jornal-dos-condominios-148

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ANO 13 - N° 148 - MARÇO 2014 - Distribuição gratuita e dirigida a sĂ­ndicos e administradoras de condomĂ­nios Informe mensal veiculado nas cidades de BalneĂĄrio CamboriĂş, Itapema, CriciĂşma e Grande FlorianĂłpolis

Guia para novos sĂ­ndicos

Em SC

BalneĂĄrio CamboriĂş

ParaĂ­so da terceira idade

Foto: Divulgação

Ser síndico pela primeira vez exige esforço

em dobro e o primeiro passo para quem aca-

ba de assumir a gestĂŁo de um condomĂ­nio ĂŠ

# PĂĄgina 12

CriciĂşma

se inteirar sobre todas as responsabilidades.

Valorizar hall Ê tradição

assume o cargo pela primeira vez. Saiba as

Manutenção

NĂŁo sĂŁo poucas as tarefas e muitas dĂşvidas certamente surgirĂŁo no dia a dia de quem

# PĂĄgina 14

Excesso de fios nas tubulaçþes

orientaçþes de especialistas e os principais tópicos a serem observados pelo novo gestor.

# PĂĄgina 7

# PĂĄginas 10 e 11

Fachadas

Apartamentos priorizam segurança

Copa do Mundo, a bola da vez nos condomĂ­nios

# PĂĄginas 8 e 9

# PĂĄgina 20

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#EDITORIAL

13 anos N “

ada importante pode ser ensinado de uma sĂł formaâ€?, disse Howard Gardner, o cientista da educação. Partindo dessa premissa lançamos um novo olhar sobre o condomĂ­nio e nos colocamos em campo assumindo um compromisso de trazer mĂşltiplos e qualificados olhares sobre as questĂľes mais importantes da vida em condomĂ­nio ao nosso leitor. Ao completar treze anos de histĂłria, nesta edição apresentamos uma nova programação grĂĄfica que imprimirĂĄ uma melhor comunicação com o leitor. De forma mais criativa, com variedade de temas e assuntos da vida em condomĂ­nio, buscamos disponibilizar o melhor entendimento dos assuntos tĂŠcnicos para enriquecer o conhecimento e a gestĂŁo diĂĄria dos sĂ­ndicos. Completamos neste mĂŞs de março, tambĂŠm, um ano de lançamento de nosso Portal CondominioSC e 10 anos trazendo informaçþes sobre a cidade de BalneĂĄrio CamboriĂş. Muitas coisas acontecendo

trabalhando por um condomĂ­nio melhor

juntas denotam trabalho e dedicação para atender nĂŁo sĂł o sĂ­ndico, mas tambĂŠm as exigĂŞncias do mercado e dos nossos anunciantes. Empresas que investem no jornal e fazem chegar mensalmente 12 mil exemplares para gestores de sete cidades catarinenses, gratuitamente. Para obter melhor resultado com os leitores e anunciantes a versĂŁo digital do conteĂşdo do jornal estĂĄ nas redes sociais e em nosso portal. Com isso, procuramos atender os diversos perfis de pessoas que administram condomĂ­nios, oferecendo, alĂŠm de informação, tambĂŠm novas tecnologias do mercado para suprir os edifĂ­cios de bons serviços e fornecedores. Veja nesta edição que a Copa do Mundo ĂŠ a bola da vez nos condomĂ­nios, e sĂ­ndicos novatos terĂŁo todos os passos para iniciar sua gestĂŁo com o pĂŠ direito. Boa leitura! Ă‚ngela Dal Molin

Leitura Dinâmica Estou síndico. E agora?! Autor: Romeo Boettcher Editora: AGE

Um livro com temas condominiais recheado de verbetes em forma de perguntas e respostas, histĂłrias e muita pesquisa. É assim que Romeo Boettcher chega Ă segunda edição ampliada e atualizada de “Estou sĂ­ndico. E agora?â€?. Na obra, que mais parece um guia, Boettcher busca oferecer informaçþes e sugestĂľes para que a gestĂŁo e convivĂŞncia condominial sejam fĂĄceis, tendo como base os princĂ­pios ĂŠticos, morais e legais.

condominiosc.com.br - online

O portal do sĂ­ndico catarinense na internet u

O Dia Intern a c i o n a l d a Fe l i cidade, comemorado em março, foi estabelecido em 2012, pela Assembleia Geral das Naçþes Unidas. A ONU concluiu que “a busca pela felicidade ĂŠ um objetivo humano fundamentalâ€?. O Ă­ndice de felicidade do condomĂ­nio pode ser medido? Conheça os nove pilares que sustentam a harmonia e oferecem o bem-estar entre os moradores e funcionĂĄrios. http://goo.gl/Ox6YBL

Expediente Jornal dos CondomĂ­nios Direção Geral - Ă‚ngela Dal Molin - jornaldoscondominios@yahoo.com.br Coordenação editorial – Vânia Branco - jornaldoscondominios@terra.com.br Textos FlorianĂłpolis - Graziella Itamaro, Cesar Dias Textos CriciĂşma - Soraya Falqueiro - RevisĂŁo - Tony Rodrigues - Assistente de Criação - Carlos Alberto de Souza - Diagramação: Edson Egerland - ImpressĂŁo: GRUPO RBS Redação: (48) 3028 1089 redacao@condominiosc.com.br Para anunciar: (48) 3207 6784

Tiragem Comprovada: 12.000 exemplares

Circulação - Grande Florianópolis, Balneårio Camboriú, Itapema e Criciúma Entrega gratuita e dirigida Os artigos publicados com assinatura não traduzem necessariamente a opinião deste jornal.

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#GESTĂƒO

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curta e compartilhe: facebook.com/jornaldoscondominios

RenĂşncia do sĂ­ndico

Questþes administrativas, legais e financeiras merecem atenção especial do novo gestor

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Cesar Eugenio Dias

função de um sĂ­ndico nĂŁo ĂŠ fĂĄcil, responder por todas as questĂľes administrativas, financeiras e legais de um condomĂ­nio, alĂŠm das demandas de moradores e funcionĂĄrios, exige cada vez mais conhecimento, jogo de cintura e dedicação. E, por vezes, acontece o inevitĂĄvel: um sĂ­ndico renuncia e um novo representante deve ser alçado ao posto o mais rĂĄpido possĂ­vel. E, junto com o cargo vĂŞm, claro, todas as obrigaçþes pertinentes Ă administração de um condomĂ­nio. “Na maioria das vezes nĂŁo ĂŠ o caso de mĂĄ vontade, mas por falta de conhecimento, de tempo, ou a pessoa nĂŁo tem o perfil necessĂĄrio para o cargo. A função do sĂ­ndico evoluiu muito nos Ăşltimos anos e as exigĂŞncias estĂŁo cada vez maiores, e muitos profissionais experientes tĂŞm nos procurado com dĂşvidas cada vez maioresâ€?, observa Rodrigo Cunha Machado, diretor da Exato CondomĂ­nios.

Foto: Carlos Alberto de Souza / JC

Residencial Hannover, no centro de Florianópolis Observadas todas as questþes previstas na convenção de cada condomínio para esses casos, algumas dicas podem facilitar a vida de quem assume o cargo de síndico e não sabe direito por onde começar a avaliar as demandas e ne-

cessidades mais urgentes para manter o dia-a-dia do edifĂ­cio sem mais sobressaltos. “No primeiro momento o novo sĂ­ndico deve focar em trĂŞs aspectos: os legais, administrativos e financeiros, como uma consulta no Tribunal

de Justiça para checar se existe alguma ação judicial em andamento; levantar toda a situação do condomĂ­nio junto Ă administradora e obter certidĂľes negativas de dĂŠbitos com o poder pĂşblico e prestadores de serviço para verificar se as contas estĂŁo em dia e quais pagamentos estĂŁo por vencer, alĂŠm de consultar com o banco a situação financeira do condomĂ­nioâ€?, sugere Rodrigo. “TambĂŠm ĂŠ aconselhĂĄvel checar os livros de ocorrĂŞncia do condomĂ­nio para verificar se hĂĄ situaçþes pendentes entre os condĂ´minos e o livro de passagem de turno dos funcionĂĄrios, que podem conter informaçþes que passaram despercebidas em um primeiro momento, alĂŠm de realizar uma reuniĂŁo com os empregados para se inteirar de alguma tratativa mantida com o sĂ­ndico anteriorâ€?, completa.

SucessĂŁo

Para Norilene Reinert, que ocupa o cargo interinamente no EdifĂ­cio Hannover, no centro de FlorianĂłpolis, desde o

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inĂ­cio de 2014, apĂłs a transferĂŞncia do sĂ­ndico anterior, a sucessĂŁo foi tranquila, porĂŠm nĂŁo menos trabalhosa. “Eu jĂĄ fazia parte do conselho do condomĂ­nio, entĂŁo foi mais tranquilo, bastou apenas dar continuidade para as situaçþes que jĂĄ haviam sido levantadas previamente. Meu antecessor, que ainda faz parte do conselho, ĂŠ bancĂĄrio e organizou essa parte muito bemâ€?, avalia Norilene. “Tivemos alguns problemas que precisaram ser resolvidos com mais rapidez, como o de infiltração do prĂŠdio vizinho ao nosso, que afetou a iluminação das garagens, mas conversei com todos os moradores e estamos tendo uma participação muito positiva, e jĂĄ estar em contato com a administração facilitou bastanteâ€?, arremata. Norilene cita um fator muito importante: a administração de um condomĂ­nio nĂŁo ĂŠ tarefa apenas do sĂ­ndico, ĂŠ dever de todos os moradores. Zelar pelo patrimĂ´nio, seguir as normas da convenção e participar ativamente das assembleias facilita a convivĂŞncia de todos.

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#URBANISMO

Calçamentos ecológicos ganham mais espaço Escoamento da água da chuva e diminuição da temperatura são as principais vantagens

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Foto: Carlos Alberto de Souza / JC

Cesar Eugenio Dias

ela cidade de Florianópolis já é possível perceber como espaços gramados estão ganhando cada vez mais lugar nas calçadas. A Avenida Beira Mar Norte foi uma das primeiras a ganhar árvores nesses locais e o benefício hoje é evidente para qualquer um que caminhe ou passe por lá. Com o crescimento desenfreado das cidades, o cimento foi tomando o lugar dos ralos naturais para o escoamento das águas da chuva; ao mesmo tempo, as galerias pluviais, muitas vezes tomadas por detritos de todos os tipos, não dão conta da vazão e o resultado, claro, são as ruas alagadas a cada chuva mais forte. As chamadas calçadas ou pavimentos ecológicos são uma tendência que vem tomando volume nos grandes centros e sua principal vantagem não é apenas embelezar as ruas quebrando a monotonia do asfalto. Compostas

Avenida Beira Mar Norte em Florianópolis: Calçadas permeáveis com concreto e vegetação facilitam a infiltração da água de chuva no solo, reduzindo os alagamentos de pavimentos permeáveis com concreto e grama, jardim e árvores, elas facilitam a infiltração da água de chuva no solo, reduzindo os alagamentos. Já existem diversos tipos de calçadas ecológicas no mercado, as mais comuns são as que intercalam áreas gramadas com outras

partes em alvenaria, e as de concreto intertravado, que são construídas com blocos pré-moldados de cimento prensado que se encaixam, mas deixam uma pequena fresta entre si permitindo o escoamento da água. “Os dois modelos têm a mesma função: permitir que o solo absor-

va maior quantidade de água de maneira natural, diminuir o volume despejado nas ruas da cidade que são destinados às redes pluviais já saturadas, e a velocidade das águas da chuva em direção aos córregos e rios. Também são muito eficientes na diminuição da temperatura nesses locais, uma

vez que não absorvem tanto calor como o asfalto”, explica a arquiteta Vanessa Marinho.

Custos Em Florianópolis, condomínios e repartições públicas já estão recebendo esse modelo de pavimento e algumas cidades já estão adotando esse tipo de calçamento como padrão e criando projetos de lei para regulamentar sua utilização, como em Presidente Prudente, no interior do Estado de São Paulo. Mas a relação de custos e benefícios para a implantação de pavimentos ecológicos deve ser bem avaliada por um condomínio. Em edificações que são planejadas com esse tipo de calçamento, os valores acabam diluídos na própria construção, nos outros casos, entretanto, a conta pode sair alta. “Toda a pavimentação existente deve ser retirada e trocada por outra que seja adequada, que realmente permita a absorção das águas”, completa Vanessa.

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ponto de vista

CondomĂ­nio

ĂŠ fogo!

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Daphnis Citti de Lauro

condomĂ­nio edilĂ­cio estĂĄ regulado atualmente pelo CĂłdigo Civil, artigos 1.331 a 1358. Pode ser de casas ou de apartamentos e ĂŠ formado por partes que sĂŁo propriedade exclusiva, e partes que sĂŁo propriedade comum dos condĂ´minos (art. 1331 C.C.). Assim, logicamente, hĂĄ interesses comuns. E, como nĂŁo ĂŠ considerado pessoa jurĂ­dica, podemos dizer que o condomĂ­nio ĂŠ uma comunhĂŁo de interesses dos condĂ´minos. É o conjunto de condĂ´minos (co-proprietĂĄrios). O patrimĂ´nio das sociedades, pessoas jurĂ­dicas, nĂŁo se confunde com o patrimĂ´nio dos sĂłcios, pessoas fĂ­sicas. Nos condomĂ­nios, nĂŁo existe essa distinção. Eles sĂŁo, justamente, o conjunto do patrimĂ´nio dos condĂ´minos. NĂŁo existe um capital separado, como nas sociedades. Embora tenha CNPJ e a conta bancĂĄria seja aberta como pessoa jurĂ­dica, o condomĂ­nio, na verdade, nĂŁo tem personalidade jurĂ­dica. NĂŁo ĂŠ pessoa jurĂ­dica, porque nĂŁo estĂĄ elencado no artigo 44 do C.C. que diz que sĂŁo pessoas jurĂ­dicas de direito privado: as associaçþes, as sociedades e as fundaçþes. É constituĂ­do de vĂĄrias pes-

“O condĂ´mino do primeiro andar nĂŁo paga condomĂ­nio hĂĄ anos e acabou de trocar de carro por um 0 km. O morador do 12Âş viaja todo final de semana, o cachorro fica sozinho e late sem parar.â€? soas (fĂ­sicas ou jurĂ­dicas) que tem unidades privativas que participam proporcionalmente das ĂĄreas comuns e, por essa razĂŁo, tem interesses comuns, dos quais derivam direitos e obrigaçþes. Na prĂĄtica, ĂŠ um organismo vivo, em ebulição permanente.

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Daphnis Citti de Lauro, advogado, ĂŠ autor do livro “CondomĂ­nio: Conheça Seus Problemasâ€?

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CondomĂ­nio ĂŠ fogo!

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à noite, o porteiro estå na guarita dormindo. A moradora do 10º andar chega de madrugada e anda de salto alto para lå e para cå. O encanamento do apartamento do 8º andar estå com problemas, o teto do banheiro do apartamento do 7º andar estå todo manchado e pinga ågua pela luminåria. O condômino do primeiro andar não paga condomínio hå anos e acabou de trocar de carro por um 0 km. O morador do 12º viaja todo final de semana, o cachorro fica sozinho e late sem parar. O do 2º andar fechou a varanda sem pedir autorização para ninguÊm. E as assemblÊias, então! Aparecem no måximo dez pessoas. Tem gente que desce só para brigar. Todos falam ao mesmo tempo e Ê muito difícil votar os itens da Ordem do Dia. Quando chega na hora de votar a previsão orçamentåria, ninguÊm concorda com o aumento. Mas como fazer para pagar as despesas? Muita gente reclama do síndico. Mas, na assemblÊia de eleição do síndico, ninguÊm se candidata porque não tem tempo disponível.

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#TRIBUTOS

Síndico deve declarar IR

O síndico que tem isenção da taxa condominial ou receber uma remuneração direta deve incluir esse benefício em sua declaração anual Foto: Divulgação

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pró-labore de síndico, seja através de remuneração ou de isenção da taxa condominial, é computado para fins de declaração de Imposto de Renda de pessoa física. Se o gestor condominial recebeu em 2013 mais de R$ 25.661,70, somado o valor recebido pela função prestada no condomínio e outros recursos, é obrigado a prestar contas ao leão. O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril. “Se todos os rendimentos do síndico, incluindo o honorário da função, ultrapassar esse valor e ele não declarar, estará sujeito a penalidades”, observa a contadora da assessoria contábil para condomínios Pereira Jorge, Raquel Rosani Machado.

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D2.604 universitários catarinenses conquistaram bolsas para estudar no exterior. DMais de 209 mil matrículas no Pronatec.

13 UPAs 24 HORAS EM CONSTRUÇÃO

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D13 novas UPAs 24h em construção, 82 Unidades Básicas de Saúde sendo construídas e 632 em reforma ou ampliação. DO programa Mais Médicos está trazendo novos profissionais para cá. Os 198 médicos que já chegaram beneficiam 683 mil pessoas, em 110 municípios de Santa Catarina. São ações assim que fazem de Santa Catarina um lugar cada vez melhor para se viver.

22 CRECHES CONCLUÍDAS E 56 EM CONSTRUÇÃO

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das áreas comuns deve ser declarado

Os síndicos

de condomínios que contam com áreas comuns alugadas devem cobrar das administradoras de seus condomínios a ficha cadastral para atualizar os dados e prestar contas da arrecadação do Imposto de Renda. Desde 2009, é obrigatório aos condôminos declarar ao leão esses ganhos, como determina o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 27 de março de 2007, da Receita Federal.

A quantia

a ser declarada pelo proprietário da unidade será equivalente à sua fração ideal, calculada sobre o rendimento anual das locações de área comum. Mesmo que os condôminos não tenham recebido os pagamentos em espécie, o órgão federal os aponta como beneficiários, pois quando o valor é recebido, se incorpora ao fundo de reserva ao qual contribuem, ou é depositado em uma conta para realização de obras, ou pelo menos diminui o montante da taxa de condomínio.

Os síndicos

e administradoras deverão informar mensalmente aos condôminos sobre os ganhos com o aluguel das áreas comuns, como o salão de festas, as antenas de celulares, os painéis publicitários. Os condôminos deverão somar o proveito com a locação com os outros rendimentos que tiverem para declarar o imposto. A declaração deve ser feita somente pela internet. Mais informações no site www.receita.fazenda.gov.br

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O portal do sĂ­ndico catarinense na internet: www.condominiosc.com.br

#MANUTENĂ‡ĂƒO

Excesso de fios nas tubulaçþes Aumento no uso de serviços de telefonia, internet e TV a cabo causam congestionamento dos dutos nos condomínios

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Graziella Itamaro

sociedade estĂĄ cada vez mais conectada e a oferta de novos produtos de telecomunicaçþes sĂł cresce. Com isso ĂŠ indispensĂĄvel planejar a disponibilidade desses serviços nos condomĂ­nios, bem como organizar a infraestrutura para receber os cabos e equipamentos necessĂĄrios para atender as necessidades de todos. Mais acessĂ­veis Ă população, a telefonia, internet e TV a Cabo sĂŁo alguns dos serviços que necessitam de estruturas adequadas para passar os fios condutores, porĂŠm hĂĄ edifĂ­cios que nĂŁo comportam a instalação. Seja por estruturas antigas ou subdimensionadas para a quantidade de fios, muitos prĂŠdios nĂŁo suportam nem a infraestrutura de telefonia mĂ­nima necessĂĄria para atendimento aos moradores. De acordo o gerente comercial da Viamax, ClĂĄudio Fernando Leite, geralmente a distribuição dos sistemas de TV por assinatura compartilha a infraestrutura de telefonia dos prĂŠdios. Isso ocorre por ser o Ăşnico acesso existente entre a ĂĄrea comum do prĂŠdio e os apartamentos. “Estamos falando em cinco tecnologias distintas: telefonia, cabo, MMDS, DTH e internet que podem ser oferecidas por diversas empresas no mesmo prĂŠdio. Normalmente nos edifĂ­cios antigos a infraestrutura foi dimensionada apenas para comportar cabos de telefonia, interfone e no mĂĄximo mais um sistemaâ€?, explica ClĂĄudio.

Segundo o gerente, um ponto importante a ser levado em consideração ĂŠ o tipo de tecnologia utilizada para distribuir o sinal de TV por assinatura. “O correto ĂŠ que a empresa construa uma interligação independente da telefonia para acessar a infraestrutura de distribuição do prĂŠdioâ€?, relata. ClĂĄudio explica que o leque de serviços existentes no mercado depende necessariamente da infraestrutura de distribuição dos prĂŠdios e quando duas ou mais empresas prestam serviço em um condomĂ­nio compartilhando a mesma infraestrutura ocorre a saturação. “Em prĂŠdios antigos que nĂŁo comportam mais a implantação de novos serviços, o ideal ĂŠ realizar um estudo para readequar os serviços Ă capacidade da estrutura existente, racionalizando o usoâ€?, recomenda. Em Ăşltimo caso, se os dutos nĂŁo comportarem a pretensĂŁo dos moradores, uma vez que outros condĂ´minos se anteciparam em preenchĂŞ-los tambĂŠm ĂŠ possĂ­vel levar a discussĂŁo do tema para a assembleia, que ĂŠ quem realmente exerce com plenitude o controle sobre as ĂĄreas nĂŁo privativas, e buscar em conjunto soluçþes e ideias mais adequadas.

Poucos moradores MaurĂ­cio Deggau, sĂ­ndico do EdifĂ­cio Modigliani, em FlorianĂłpolis, relata que o problema acontece em seu condomĂ­nio, jĂĄ que o prĂŠdio tem 30 anos, porĂŠm os incĂ´modos aparecem em menor escala por serem apenas 18 apartamentos e a maioria ocupada por

Foto: Carlos Alberto de Souza / JC

No Edifício Modigliani, a orientação Ê acompanhar a execução dos serviços

pessoas idosas, alĂŠm de baixa rotatividade de moradores. “Julgo que o problema maior decorre da quantidade de fios existentes de vĂĄrias operadoras, algumas nem existem mais. AlĂŠm disso, a maioria das empresas nĂŁo se preocupa muito com a qualidade, jĂĄ que a intenção principal ĂŠ vender o produto e instalĂĄ-lo o mais rapidamente possĂ­velâ€?, declara o sĂ­ndico. Deggau conta que uma atitude tomada pela administração

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do condomínio foi acompanhar a execução dos serviços quando realizados nas åreas comuns, impedindo, por exemplo, que antenas sejam colocadas no telhado, bem como a fiação passada pela parte externa do edifício, jå que isso Ê proibido pela Convenção. Maurício acredita que a solução deveria partir das empresas operadoras, com novas tecnologias, a fim de minimizar os transtornos para os moradores.

Sem custos SĂ­ndica hĂĄ trĂŞs meses do Conjunto Habitacional Itaguaçu, no bairro Jardim Atlântico, em FlorianĂłpolis, Rita de CĂĄssia Gerente comenta que no seu condomĂ­nio a fiação de TV a cabo nĂŁo dĂĄ problema em razĂŁo de uma solução disponibilizada por um dos fornecedores. “Para ter acesso aos moradores do condomĂ­nio, uma empresa prontificou-se a instalar caixas embutidas em todos os andares, onde atualmente passam os cabos, sem custo para o condomĂ­nioâ€?, relata Rita. De acordo com a sĂ­ndica, como existem muitas empresas com a tecnologia a cabo, o condomĂ­nio jĂĄ propĂ´s para que outros fornecedores fizessem um projeto da estrutura de cabeamento, porĂŠm nĂŁo houve interesse por parte das companhias. “Talvez isso tenha ocorrido pelo fato de nĂŁo valer mais a pena o investimento, jĂĄ que essa empresa estĂĄ instalada hĂĄ muito tempo e seriam poucas as assinaturas restantesâ€?, explica. Segundo Rita, algumas empresas sugeriram passar o cabeamento pela caixa de fiação do interfone e telefone, porĂŠm essas caixas jĂĄ estĂŁo com a capacidade esgotada e hĂĄ o risco de danificar as fiaçþes, por serem fios mais finos. “Diante disso, acabamos ficando com uma Ăşnica opção de TV a cabo. Empresas que captam sinal por antena estĂŁo liberadas para instalar os equipamentos, desde que a fiação seja interna, pelo fosso de luz e nĂŁo por fora dos blocosâ€?, conclui a sĂ­ndica.

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condomínio & cia Paisagismo, Arquitetura, Iluminação, Tecnologia, Acessibilidade, Sustentabilidade, Arte e Decoração para edifícios

#COPA DO MUNDO

Moradores na torcida

Mundial é boa oportunidade para estreitar as relações entre os condôminos

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mpolgados ou não com a seleção do Felipão, praticamente todos os brasileiros esperam pelos jogos da Copa do Mundo de Futebol, entre os dias 12 de junho e 13 de julho deste ano. Ao todo serão 64 jogos entre 32 seleções que já começam a movimentar a torcida. Mesmo Santa Catarina não sediando jogo algum e nem hospedando nenhuma delegação, por todo o Estado as cidades se preparam para a abertura da competição, planejando a instalação de telões em locais de grande circulação, em praças, bares e em qualquer local que possa reunir as pessoas com um objetivo comum: assistir aos jogos e torcer pela seleção brasileira. E pelos condomínios as pessoas também já vão se preparando para o começo das partidas, seja em reuniões nos salões de festa e outras áreas comuns, ou mesmo combinando de assistir aos jogos na casa de vizinhos. “A copa do mundo é uma excelente maneira de integrar os moradores de um condomínio, estreitar relações e aproximar as pessoas. O clima de euforia que existe nesse tipo de competição motiva as pessoas a ficarem mais próximas uma das outras”, explica Dirley Magro, sócia pro-

prietária da Plac Administradora de Condomínios. Com pouco mais de dois meses até o início da competição, a maioria dos síndicos entrevistados ainda não começou os preparativos, mas ninguém deve escapar do clima de euforia quando a competição começar. Quem já experimentou a sensação lembra bem e torce para repetir as reuniões em frente à TV e o clima de união que o evento traz. “Há quatro anos, na última copa, alguns moradores se reuniram no salão de festa para assistir aos jogos e foi uma experiência ótima, abrimos as portas do salão, fizemos uma decoração especial. Dependendo do horário dos jogos tinha lanches ou almoço. Claro que nem todos os convidados apareceram, temos mais de 1.500 moradores, mas quem veio não esquece”, diz Nádia Cardoso Pires, síndica do Condomínio Itambé em Florianópolis (SC), com 405 unidades. “Este ano não sei se faremos algo parecido, a TV que temos lá é bem antiga e a imagem não é lá essas coisas. Acho que só as crianças vão se interessar porque gostam de ver os jogos de todas as seleções. Mas foi uma experiência de integração muito boa”, completa.

Portaria decorada: “Brasileiro aposta em brasileiro”, afirmou o porteiro Felipe Spethmann ao ser perguntado em 2010 sobre quem venceria a copa. Junto ao zelador Volmir Tadiotto, que hoje ainda ocupa este posto no condomínio, assistiram aos jogos do Brasil na televisão da portaria, no residencial Dante Tomio, em Balneário Camboriú.

Crianças Em Criciúma, as crianças também devem ser as responsáveis por animar a festa no Condomínio Moradas da Colina, é o que espera a síndica Sandra Regina Correa, que já se reuniu com sua comissão fiscal para tratar do assunto. “As crianças e adolescentes

são sempre as mais empolgadas e, no fim, são elas que trazem os adultos para a festa. Ainda não sabemos exatamente o que faremos, vamos conversar com todos os subsíndicos para decidir a programação. Mas que vai ter festa, vai”, declara Sandra, que administra um condomínio com 21 blocos e quase dois mil moradores.

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Também há casos onde a iniciativa, que partiu dos próprios moradores que se reuniram em outras áreas do condomínio como piscinas e churrasqueiras para assistir as partidas do mundial, trouxe benefícios a boa parte dos condôminos. “Há alguns anos, alguns moradores combinaram entre si e levaram uma televisão para assistir os jogos em uma das cinco churrasqueiras do condomínio, fizeram a reserva e não houve problema algum, outros moradores gostaram e até copiaram a ideia”, relata Roberto Ourofino, Conselheiro do Condomínio Granville, no Bairro Trindade, em Florianópolis. Mas qualquer iniciativa de comemoração deve, antes, levar em conta a questão fiscal. “Gastos com decoração da fachada, aluguel de telão ou coisas parecidas, são custos extraordinários como qualquer outro e devem ser aprovados em assembleia. O síndico deve apresentar orçamentos e aprovar os eventuais gastos junto aos moradores, não pode decidir sozinho”, completa Dirley.

Segurança Mas com várias pessoas reunidas, entrando e saindo dos

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condomĂ­nios, e mesmo com o clima de festa que impera sempre que a seleção brasileira entra em campo, a segurança das portarias nĂŁo pode ficar em segundo plano. “Nessas horas o bom senso deve prevalecer, fica difĂ­cil proibir porteiros e vigilantes de assistirem aos jogos da copa, ainda mais hoje, quando celulares e computadores estĂŁo cada vez mais modernos, mas a orientação ĂŠ posicionar a televisĂŁo junto Ă porta de entrada, de maneira que o profissional possa manter o controleâ€?, diz. JĂĄ os condomĂ­nios que dependem de serviços terceirizados devem solicitar Ă empresa contratada um reforço na equipe, pois a Copa tambĂŠm costuma gerar muita falta ao trabalho, orienta Dirley.

de jogo da seleção, salvo se for decretado feriado, ĂŠ um dia como qualquer outro e o barulho deve ser tratado como sempre: sĂł ĂŠ tolerado quando nĂŁo incomodar os vizinhos, mesmo durante o diaâ€?, completa.

Fogos de artifĂ­cio

Para quem faz questão de incluir fogos de artifício e rojþes nas comemoraçþes, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina recomenda a substituição da brincadeira por outras mais saudåveis, uma vez que esses dispositivos são utilizados por pessoas inabilitadas, o que aumenta o risco de acidentes.

BOutra arulho questĂŁo que pode gerar

conflitos ĂŠ o barulho das comemoraçþes que, mesmo durante o dia, pode nĂŁo agradar quem resolver nĂŁo participar da festa. Nesses casos, segundo Dirley, vale o bom senso. “Essas questĂľes devem ser administradas da maneira mais racional possĂ­vel. Dia

Em 2010 o vencedor da copa foi a Espanha e o Brasil parou nas quartas de final contra a Holanda. Neste ano a expectativa do Mundial Ê que o Brasil leve a taça, devido ao grande apoio da torcida jå que a copa terå o nosso país como sede.

Coluna

segurança Sinais de perigo

Objetos de sinalização, como cones e placas de alerta podem ajudar a aumentar a segurança de Sinalização de Incendio moradores e funcionårios. Saiba a utilidade de alguns desses equiPARA QUE SERVE: Indicar pamentos e como os condomínios a posição dos equipamentos de devem uså-los. combate a incêndio

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#ESPECIAL / gESTĂƒO

Guia para novos sĂ­ndic

Novos ocupantes do cargo precisam estar atentos a todas as responsabilidades inerentes à função de g

S

Kalyne Carvalho

mento estourou, hå uma infestação de baratas nas åreas comuns, quais itens exigem manutenção? O síndico pode vir a responder judicialmente por erros na gestão? Quando o condomínio tem o respaldo de uma administradora fica mais fåcil buscar essas respostas, mas, e quando não tem, a quem recorrer? Essas e muitas outras dúvidas certamente surgirão no dia a dia de quem assume o cargo pela primeira vez. Para auxiliar o síndico nessa primeira experiência, especialistas da årea condominial orientam sobre os principais temas a serem observados pelo gestor.

er síndico pela primeira vez exige esforço em dobro. O primeiro passo para quem acaba de assumir a gestão de um condomínio e nunca havia ocupado esse cargo antes Ê se inteirar sobre todas as responsabilidades. E não são poucas as tarefas. O trabalho de administrar um condomínio fica cada vez mais exigente e o síndico inexperiente pode se sentir um tanto perdido: o que fazer com toda a documentação? PapÊis, devo arquivå-los? Quem são os empregados do condomínio? O encana-

Check -up Antes de começar o trabalho,

ĂŠ necessĂĄrio analisar a situação atual do condomĂ­nio a fim de saber o que se terĂĄ que enfrentar pela frente. De acordo com Samara Lobo, sĂłcia da UP CondomĂ­nios, o sĂ­ndico deve verificar a situação de inadimplĂŞncia dos condĂ´minos, se hĂĄ processos judiciais ou problemas estruturais no prĂŠdio. “Esses sĂŁo passos importantes para planejar açþes futurasâ€?, ressalta. AlĂŠm disso, ĂŠ aconselhĂĄvel que o sĂ­ndico converse com o zelador sobre a manutenção do local, sobre as reclamaçþes mais comuns e procure entender o histĂłrico dos condĂ´minos mais exigentes ou problemĂĄticos. â€œĂ‰ preciso fazer os moradores cumprirem o que ĂŠ determinado pela Convenção e o Regulamento Interno. O sĂ­ndico nĂŁo deve criar regras, apenas executĂĄ-lasâ€?, pontua Samara.

DQuando ocumentação um novo gestor as-

sume um condomĂ­nio, ele deve conferir: saldos bancĂĄrios; guias de recolhimento e pagamento de encargos sociais; benefĂ­cios trabalhistas e tributos; comprovantes de pagamentos de contas; cadastro atualizado de condĂ´mi-

nos e fraçþes ideais; livro de atas; cartĂŁo do CNPJ (solicitar ao contador alteração de responsabilidade e certificado digital); convenção condominial e especificação; relatĂłrio da Ăşltima emissĂŁo de boletos; e livro de registro de empregados e balancetes. Para arquivamento, Samara Lobo, sĂłcia da UP CondomĂ­nios, de FlorianĂłpolis, aconselha que o sĂ­ndico guarde todos os documentos por tempo indeterminado. “Existem prazos mĂ­nimos para arquivamento de alguns documentos. Os de departamento pessoal (funcionĂĄrios), por exemplo, devem ser arquivados por 30 anos. PorĂŠm, nunca se sabe o que pode acontecer. O condomĂ­nio pode vir a necessitar de alguma documentação que foi descartadaâ€?, alerta.

FuncionĂĄrios A primeira atitude do sĂ­ndico

ao assumir o mandato ĂŠ se apresentar Ă equipe de funcionĂĄrios, expor seus mĂŠtodos e sua forma de trabalho para entĂŁo solicitar sugestĂľes. De acordo com Samara Lobo, o novo gestor deve conferir a carga horĂĄria de cada colaborador, verificando junto ao sindicato da categoria se o salĂĄrio e demais bonificaçþes estĂŁo corretas. “As Convençþes Coletivas de Trabalho devem ser obedecidasâ€?,

alerta Samara. AlĂŠm disso, ĂŠ necessĂĄrio verificar se as fĂŠrias dos empregados estĂŁo em dia e se existe alguma pendĂŞncia trabalhista. “Essas informaçþes tambĂŠm podem ser obtidas junto ao contadorâ€?, informa Samara. A professora e consultora condominial paulista Rosely Benevides Schwartz chama atenção para os cuidados com vĂ­nculos empregatĂ­cios que podem gerar problemas na Justiça do Trabalho. “Os sĂ­ndicos devem tomar cuidado com prestadores de serviço autĂ´nomos que ficam muito tempo realizando trabalho no condomĂ­nio. Sempre exijam contratos formalizados desses terceirosâ€?, alerta. Segundo Rosely, uma maneira de verificar se o nĂşmero de funcionĂĄrios estĂĄ adequado para o condomĂ­nio ĂŠ observar se hĂĄ excesso de horas extras na folha de pagamento. “Primeiramente

o sĂ­ndico precisa avaliar se o trabalho que os funcionĂĄrios estĂŁo desenvolvendo nessas horas excedentes ĂŠ realmente necessĂĄrio. Verificada essa utilidade e se o trabalho estiver excessivo, analisar a possibilidade de novas contrataçþesâ€?, observa. Outra dica importante ĂŠ que o sĂ­ndico atualize o cadastro dos empregados, com contatos de telefone, e-mail e endereço. “A equipe de funcionĂĄrios irĂĄ trabalhar junto com o sĂ­ndico para zelar pelo condomĂ­nioâ€?, sustenta a professora.

ter contato e reuniĂľes constantes farĂĄ com que os membros sigam o mesmo pensamento, alĂŠm de ajudar o sĂ­ndico a delegar tarefas e responsabilidades. De acordo com Samara Lobo, o sĂ­ndico deve se reunir com o Conselho pelo menos uma vez ao mĂŞs. “O sĂ­ndico deve solicitar sugestĂľes, apresentar propostas, alĂŠm de prestar contas aos Conselheiros. DecisĂľes importantes devem ser planejadas em conjunto com o Conselho e aprovadas pela assembleiaâ€?, diz.

Essa ĂŠ uma mĂĄxima presente no mundo corporativo e que pode ser aplicada para a gestĂŁo de um condomĂ­nio. Por isso, reunir uma boa equipe ĂŠ muito importante. Um apoio imprescindĂ­vel para a gestĂŁo ĂŠ o Conselho Fiscal. Man-

bem a legislação que se aplica ao condomínio. Saber dos direitos e deveres e a responsabilidade civil e criminal inerente ao cargo Ê imprescindível. O advogado da årea condominial RogÊrio Manuel Pedro, cita as leis que norteiam as

Conselheiros Legislação NinguÊm trabalha sozinho. O síndico precisa conhecer

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O portal do síndico catarinense na internet: www.condominiossc.com.br

cos

gestor de condomínio Foto: Divulgação

relações condominiais: o Código Civil Brasileiro alterou alguns dispositivos da Lei 4.591/64, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, bem como a Lei das Locações (nº 8.245/91). “Os artigos 1.331 até 1.358 do Código Civil, que tratam do Condomínio Edilício, regem a maior parte das normas condominiais, artigos esses frequentemente consultados pelos síndicos”, destaca. Embora o Código Civil tenha alterado dispositivos da Lei 4.591, o advogado esclarece que a lei ainda vigora nos artigos que o Código não tenha revogado. De acordo com Rogério Manuel Pedro, o novo gestor também pode encontrar algumas respostas na Lei de Locações. “Essa legislação rege principalmente a situação dos inquilinos perante o condomínio e, nos artigos 22 e 23, define as diferenças entre despesas ordiná-

rias e extraordinárias. É um tema que gera dúvidas frequentes”, observa. A Convenção Condominial é a lei interna do condomínio, sendo obrigatória conforme a exigência do art. 1.333 do Código Civil. Esse conjunto de normas prevê, entre outras matérias, a quota proporcional e o modo de pagamento das contribuições dos condôminos para atender às despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio; a forma de administração; a competência das assembleias; a forma de sua convocação e quórum exigido para as deliberações e as sanções a que estão sujeitos os condôminos ou possuidores. “A Convenção é uma espécie de regulamento geral, que complementa a legislação e, portanto, não pode conflitar com o Código Civil e demais leis”, informa o advogado. Os condomínios também devem elaborar seu regimento interno, que passa a ser um instrumento complementar da Convenção, particularizando principalmente condutas dos condôminos, de modo a preservar a boa convivência entre os moradores. “Para que a gestão do síndico seja assertiva, a leitura da Convenção e do Regimento Interno é essencial”, sustenta o advogado.

RAsesponsabilidade tarefas que competem ao

síndico são numerosas e importantes, já que administra o interesse e patrimônio comum da coletividade condominial. As principais funções do síndico estão enumeradas no art. 1.348 do Código Civil e §1º do art. 22 da Lei 4.591/64, bem como aquelas atribuídas em outros artigos dessas leis e também da Convenção Condominial e Regimento Interno. “A principal função do síndico é administrar o bem comum e, com isso, pode responder por culpa ou dolo pela imprudência, imperícia e negligência no trato de suas atribuições, como qualquer administrador. Ele é o representante legal do condomínio”, alerta Rogério Manuel Pedro. O advogado enumera alguns exemplos práticos que podem implicar responsabilidade civil ao síndico por ações ou omissões em sua gestão: falta de ma-

nutenção nos elevadores, nos reservatórios de água; instalação de brinquedos fora dos padrões exigidos; deixar de contratar seguros obrigatórios; deixar de obedecer às exigências de manutenções em equipamentos de segurança, como extintores e pararraios; se omitir a prestar contas aos condôminos em assembleia; utilizar indevidamente os recursos financeiros do condomínio; entre outros. “A Convenção Condominial pode determinar outras situações em que o síndico poderá, além de ser obrigado a indenizar o condomínio, perder o mandato. A responsabilidade civil do síndico presume desrespeito à lei ou a Convenção”, observa. Para reduzir a probabilidades de erros na gestão, o advogado aconselha ao síndico a consulta frequente ao Conselho Diretivo. “Antes da tomada de decisões mais polêmicas, é pertinente que o síndico consulte, sempre que possível, o Conselho Consultivo e Fiscal e os demais moradores através das assembleias”, diz.

Áreas comuns A palavra chave para este tó-

pico é manutenção. As áreas comuns são espaços físicos de propriedade de todos os condôminos, definidas na Escritura de Convenção do Condomínio - instalações elétricas, portões, bombas d’água, elevadores, sistema de água e esgoto, sistemas de segurança, jardins, academia, salão de festas, entre outros. Essas áreas precisam ser vistoriadas com frequência e passam por manutenções periódicas. “É de responsabilidade do síndico manter tudo sempre limpo e em perfeitas condições de uso”, informa Samara Lobo, da UP Condomínios. Nesse item o gestor lida com empresas prestadoras de serviço e, para tanto, os especialistas alertam que os síndicos observem o cumprimento das especificações que garantem qualidade no serviço e segurança. “Os síndicos devem exigir a apresentação dos documentos que atestam qualificação e cumprimento das normas técnicas. Para verificação da estrutura de engenharia do prédio, por exemplo, solicite a ART”, orienta a professora Rosely Schwartz. Uma dica para evitar o

esquecimento da manutenção de equipamentos e áreas comuns é manter um “checklist” pautado por datas de vencimento de cada item, controlando cada ação futura e dando baixa nas manutenções realizadas.

“O empréstimo ao morador e a devolução do objeto devem ser protocolados, constando o estado de conservação antes e depois do uso. Havendo deterioração do objeto emprestado, o morador deverá se responsabilizar pela reposição”, recomenda Rosely.

que o condomínio possui. Quando for deixar o cargo, também será necessário prestar contas desses itens. Se o condomínio não possui um inventário organizado, o novo gestor deverá montar um, utilizando os recursos e tecnologias atuais – fotografia digital, computadores. O inventário poderá ser armazenado em uma pasta específica no computador, de maneira detalhada, descrevendo quantidade de itens, tamanho, situação de uso, marca do produto, lembrando sempre de fazer o “backup” dos arquivos, evitando possíveis perdas. A consultora condominial Rosely Schwartz recomenda que o síndico responsabilize apenas um dos funcionários pelos equipamentos, aos quais somente ele terá acesso. “Esse funcionário deve ser preferencialmente o zelador e é recomendável que somente ele tenha acesso à sala ou à caixa desses itens”, diz. Há condomínios que permitem o empréstimo de ferramentas aos moradores ou guardam equipamentos para uso comum. Nesses casos a professora Rosely orienta que é imprescindível fazer um protocolo.

funcionários, moradores e prestadoras de serviço. Uma ferramenta muito útil ao síndico. Geralmente fica guardada na portaria do prédio. A professora Rosely recomenda que a agenda seja atualizada periodicamente. “É interessante que o síndico também faça novos orçamentos com outras empresas, avaliando o custobenefício para o condomínio. As empresas podem aumentar seus preços e o síndico nem se dar conta de que está pagando mais caro pelo serviço. É sempre bom atualizar”, sustenta.

Inventário O síndico precisa estar ciente Agenda das ferramentas e equipamentos É um cadastro de contatos dos

Aprimoramento Se destaca na função o síndi-

co que não se contenta em saber somente o básico sobre a gestão condominial. A consultora Rosely aconselha que os síndicos busquem participar de cursos e palestras. Todo ano o Jornal dos Condomínios promove a Expo Condomínios com exposição de produtos, estandes de empresas prestadoras de serviços no ramo condominial, palestras e oficinas que propagam conhecimento aos síndicos e trabalhadores do setor.

Sugestões de Leitura

• Revolucionando Condomínio: Rosely Benevides Schwartz, Editora Saraiva • Assembleias de Condomínios - Aspectos Jurídicos - Walter João Jorge Jr, Editora Ledze • Condomínio – Jota Nascimento Franco, Editora Revista dos Tribunais • Condomínio – João Batista Lopes, Editora Revista dos Tribunais • Sou síndico, e agora – Cristiano de Souza Oliveira • Técnicas de Inspeção e Manutenção Predial – Tito Lívio Ferreira Gomide, Flávia Zoega Andreatta Pujadas e Gerônimo Cabral Pereira Fagundes Neto, Editora Pini • Inspeção Predial, check-up predial: Guia da boa Manutenção – IBAPE Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia de Engenharia de São Paulo. • “Estou síndico. E agora?” - Romeo Boettcher, Editora AGE.

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REGIĂƒO NORTE:

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B alneĂĄ rio C ambori Ăş

#QUALIDADE DE VIDA

ParaĂ­so da terceira idade

BalneĂĄrio CamboriĂş ĂŠ a 5ÂŞ melhor do Brasil em qualidade de vida para quem passou dos 60 anos

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Cesar Eugenio Dias

raia, sombra, ĂĄgua fresca e qualidade de vida nĂŁo faltam para a turma da terceira idade em BalneĂĄrio CamboriĂş (SC). A cidade, apontada em uma pesquisa como a 5ÂŞ melhor do paĂ­s para viver depois dos 60 anos, tem atraĂ­do um nĂşmero cada vez maior de aposentados vindos de diversos estados do Brasil e do exterior. Esse ĂŠ o caso de Vicente Lemos, natural do Mato Grosso do Sul, de 68 anos e hĂĄ trĂŞs morador da cidade. “Meu sonho, meu projeto de aposentadoria sempre foi mudar para BalneĂĄrio CamboriĂş, ĂŠ uma cidade muito boa para viver, ĂŠ bonita, sem poluição, sem muita violĂŞncia, posso caminhar pelo calçadĂŁo tranquilamente, jogar meu tĂŞnis sem preocupaçþes. Estou realizado.â€? E os condomĂ­nios residenciais e comerciais da cidade tambĂŠm estĂŁo começando a dar

mais atenção a essa onda de novos moradores que escolheram BalneĂĄrio CamboriĂş para aproveitar o tempo livre e a qualidade de vida que tanto almejaram. “Desde a construção jĂĄ foram planejadas rampas de acesso nas duas portarias, com piso antiderrapante, corrimĂŁo e banheiros adaptados com barras. TambĂŠm disponibilizamos cadeiras de roda e estamos planejando a contratação de um personal trainer para os idosos que frequentam nossa academia, a criação de um horĂĄrio exclusivo para terceira idade na sauna e a reforma da rampa de acesso Ă piscinaâ€?, declara Mario Amaral Andrade, sĂ­ndico do Atlântico Shopping. “BalneĂĄrio CamboriĂş, alĂŠm dos aposentados de fora da cidade que vĂŞm morar aqui, tambĂŠm recebe muitos turistas dessa faixa etĂĄria ao longo do ano. É um pĂşblico instruĂ­do, com alto nĂ­vel econĂ´mico e social e bastante exigente tambĂŠmâ€?, completa Andrade.

Atividades do Programa Maturidade Saudåvel promovida pela Fundação Municipal de Esportes de Balneårio Camboriú (FMEBC)

Fotos: Divulgação/ Prefeitura de Balneårio Camboriú

Cerca de 20% da população de Balneårio Camboriú Ê formada por idosos

Atenção

especial aos idosos

Na pesquisa, realizada pela empresa Urban Systems, foram analisados municípios com mais de 100.000 habitantes, levando em conta aspectos econômicos, demogråficos, de qualidade e esperança de vida e educação. Estima-se que 20% da população de Balneårio Camboriú seja formada por idosos acima de 60 anos ou próximos a essa

idade, ou seja, cerca de 23 mil pessoas. No topo da lista aparece a cidade de São Caetano do Sul, no ABC paulista. O resultado Ê fruto de investimentos realizados pela prefeitura de Balneårio Camboriú em açþes de inclusão social como confraternizaçþes, viagens, bingos e aulas de dança de salão. Atualmente existem 26 grupos de ter-

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ceira idade pela cidade que participam dessas atividades. Cuidar dos idosos nĂŁo ĂŠ apenas uma questĂŁo de saĂşde pĂşblica, mas tambĂŠm econĂ´mica. Estudo da ONG Trust for American’s Healt mostra que cada dĂłlar investido em estĂ­mulo Ă atividade fĂ­sica de adultos gera uma economia de 6,5 dĂłlares em serviços de saĂşde.

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# E merg ĂŞ ncias

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Hora de acionar o plano B Ter uma estratĂŠgia alternativa ĂŠ imprescindĂ­vel para solucionar imprevistos, como cano estourado ou acidentes

or mais que a administração de um condomĂ­nio seja organizada e mantenha as manutençþes preventivas em dia, nem tudo sai como se espera. Um encanamento pode estourar, o elevador pode emperrar ou ainda um problema na rede elĂŠtrica pode surgir e deixar o prĂŠdio Ă s escuras. O que fazer nesses momentos? É hora de acionar um plano B. Ter uma carta na manga ĂŠ imprescindĂ­vel para resolver um imprevisto, sem muitas dores de cabeça. Primeiramente o sĂ­ndico deve ter um bom plano, evitando que sejam necessĂĄrias açþes urgentes. No caso do sistema hidrĂĄulico do condomĂ­nio, o ideal ĂŠ realizar periodicamente uma manutenção para verificar se os encanamentos e as hidras estĂŁo funcionando bem e se nĂŁo hĂĄ vazamentos. AlĂŠm disso, ĂŠ importante o plano B, que seria ter sempre em mĂŁos o telefone de um encanador que atenda 24 horas. “JĂĄ aconteceu de estourar um cano de madrugada

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Marcia Regina Melegari, sĂ­ndica do edifĂ­cio Tia Guiomar, em BalneĂĄrio CamboriĂş aqui no prĂŠdio. Chamei o encanador e na hora ele consertou. Se eu nĂŁo tivesse na agenda o telefone dele, demoraria mais para en0 ' - "( "( & * /!1 2345 & % "( 6

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contrar um profissional, e atĂŠ lĂĄ o estrago jĂĄ estaria maiorâ€?, alerta a sĂ­ndica do edifĂ­cio Tia Guiomar, em BalneĂĄrio CamboriĂş, Marcia Regina Melegari. Manter um serviço de assistĂŞncia tĂŠcnica 24 horas para os elevadores do prĂŠdio ĂŠ fundamental, pois pode ocorrer de pessoas ficarem presas ou mesmo dar uma pane no equipamento. “No caso de moradores trancados em elevadores, em primeiro lugar deve ser chamada a empresa para que os tĂŠcnicos retirem os passageiros. Se for de madrugada e os profissionais demorarem a chegar, o ideal ĂŠ ligar tambĂŠm para o Corpo de Bombeirosâ€?, aponta o gerente geral da Consesc Elevadores, ValĂŠrio Gilli. A empresa tem mais de 500 unidades assistenciadas. Com a experiĂŞncia de assessorar condomĂ­nios, a administradora Neval, de Itapema, fixa uma listagem de telefones Ăşteis e de fornecedores no mural de avisos do condomĂ­nio, local de fĂĄcil visualização. “NĂłs sempre alertamos

Dicas

Mantenha uma agenda telefĂ´nica atualizada dos prestadores de serviços, com contatos que vĂŁo do eletricista, atĂŠ mesmo de profissionais que consertam antenas, som ambiente dos corredores e fornecedores de gĂĄs. TambĂŠm ĂŠ importante ter os telefones: • Corpo de Bombeiros (193) • PolĂ­cia Militar (190) • SAMU (192) em mĂŁos, bem como os da companhia de ĂĄgua, energia elĂŠtrica e prefeitura.

aos nossos fornecedores que deixem os telefones de plantĂľes permanentemente ligados e que se coloquem Ă disposição de nossos clientesâ€?, observa o gerente Tiago Neves. Segundo Neves, outras medidas importantes para ter uma resposta rĂĄpida em casos de imprevistos ĂŠ deixar uma pessoa no edifĂ­cio (funcionĂĄrio, se houver) com a relação de nomes, telefones e endereços de todos os condĂ´minos. “Isso ĂŠ essencial no caso de emergĂŞncias com suspeita de in-

cĂŞndio ou vazamento hidrĂĄulicoâ€?, explica. Curso de primeiros socorros para os empregados tambĂŠm ĂŠ fundamental. Na questĂŁo financeira, ĂŠ importante ter em convenção ou deixar deliberado um valor de chamada de capital a ser realizado para fins emergenciais sem precisar convocar a assembleia. De acordo com Neves, a medida ĂŠ importante para possibilitar consertos e reparos urgentes sem a defasagem do caixa ordinĂĄrio do condomĂ­nio.

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REGIÃO SUL:

crici úma

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#DECORAÇÃO

Valorizar hall é tradição em Criciúma Área comum deve ser vista como cartão de visitas do prédio

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Dicas

Soraya Falqueiro

m Criciúma, é praticamente uma tradição valorizar o hall de entrada de condomínios residenciais com um belo projeto de decoração. Quando bem planejada, essa área comum valoriza o imóvel e convida moradores e visitantes a usufruir o que há de mais moderno em design de interiores. No bairro Comerciário, área central da cidade, o síndico do condomínio Montefiore Residencial, José Carlos Espíndola, destaca que esse espaço é um ambiente bastante prestigiado, e que precisa de atenção frequente. Tanto que o hall do prédio, que foi entregue em novembro de 2012, já passa por uma repaginação. “Colocamos um rack e um espelho, e agora estamos em fase de acabamento, aguardando para colocar o papel de parede”, conta. Espíndola, que é o primeiro síndico a atuar no edifício, lembra que faz parte do dia-a-dia o cuidado com o local, sempre buscando torná-lo mais confortável. Segundo ele, os condôminos incentivam as mudanças. “Eles adoram. Todos concordam com as modificações”, conta. Além disso, o síndico

Foto: Soraya Falqueiro / JC

lembra que os moradores estão atentos ao fato de que a manutenção constante valoriza também os apartamentos.

Consultar um profissional da área de arquitetura e design de interiores é uma recomendação interessante na hora de reformar ou redecorar esse ambiente. A arquiteta Renata Bitencourt revela que o hall é o cartão de visitas do prédio. “Sempre agrega valor ao con-

Hall do Condomínio Montefiore Residencial, em Criciúma

domínio. Afinal, o hall de entrada faz parte da casa”, destaca. Os detalhes devem agradar diferentes estilos, pois o espaço é usado por muitas pessoas. “Ergonomicamente, devemos pensar em todo mundo, especialmente em idosos e crianças. As quinas das mesas, por exemplo, não podem machucar as crianças”, comenta. Outra recomendação importante é analisar o local onde são colocados os tapetes, pois estes não podem atrapalhar a passagem. A arquiteta, que tem experiência em reforma e decoração de prédios novos, lembra que é importante testar se os móveis a serem adquiridos são confortáveis e dá outras dicas sobre o tema. “Tapete branco, por exemplo, não é boa escolha. Prefira tons que possam ser mantidos por mais tempo sem manutenção ou troca”, diz. Na escolha de cores, é imprescindível, então, optar por aquelas que não se descaracterizam facilmente e que não precisam ser trocadas em pouco tempo. Renata lembra também que

as plantas dão vida ao hall, o que pode ser feito com vegetação natural ou artificial de boa qualidade. “Hoje existem plantas artificiais perfeitas, que ficam tão bonitas quanto as naturais”, diz. Para ampliar o ambiente, o uso de espelhos também é indicado. “Além disso, tanto para quem chega quanto para quem está saindo eles também são úteis para conferir o visual”, ressalta. Outro ponto de atenção é a iluminação do espaço. “Tanto pela estética quanto pela segurança. O hall deve ser bem iluminado”, explica Renata. Até mesmo aspectos estruturais podem ficar mais bonitos. “A caixa de correspondência, por exemplo, pode ser valorizada, trabalhando-se com nichos”, complementa. Além disso, com o tempo, há um desgaste natural, por isso é bom prever uma reforma quando necessário. A recomendação é buscar o auxílio de um profissional da área, que pode analisar o que precisa ser feito, trazendo requinte e sofisticação ao local.

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#Ă REA DE LAZER

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O portal do sĂ­ndico catarinense na internet: www.condominiossc.com.br

Reformas com atenção às normas Antes de qualquer alteração na årea comum Ê necessårio consultar as legislaçþes municipais, a convenção e o regimento

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Graziella Itamaro

ificuldades no trânsito, insegurança e outros fatores que são potencializados pela vida moderna têm contribuído para transformar os condomínios e o aproveitamento das åreas de lazer dos edifícios. Cada vez mais valorizados no mercado imobiliårio, os espaços de entretenimento vêm ganhando atenção especial. Com opçþes para toda a família, que vão desde espaços tradicionais como quadra poliesportiva e playground, academias, churrasqueiras, brinquedotecas, salþes de jogos, espaço gourmet e lan-house, as åreas de lazer ajudam a valorizar os empreendimentos, e estimulam os moradores a participar mais da vida no condomínio. Esses e outros motivos têm levado síndicos e gestores a bus-

carem melhorias nas ĂĄreas destinadas ao lazer dos moradores. PorĂŠm, ao iniciarem os projetos para reforma ou adequação, deparam-se com barreiras atĂŠ entĂŁo desconhecidas, como a legislação para as obras. De acordo com o presidente do Sindicato da IndĂşstria da Construção Civil da Grande FlorianĂłpolis (Sinduscon), Helio Bairros, primeiramente deve ser observado se a convenção do condomĂ­nio e o regimento interno possibilitam a alteração de ĂĄrea comum. “Toda reforma realizada dentro do condomĂ­nio deve ter aprovação de assembleia. AlĂŠm disso, ĂŠ necessĂĄrio respeitar as legislaçþes pertinentes Ă matĂŠria, como autorizaçþes de projetos na Prefeitura, contratação de empresa especializada, entre outrosâ€?, orienta. Em FlorianĂłpolis, a Lei Complementar nÂş 392 de

29/09/2010 que alterou o artigo 161 do Código de Obras do Município define que as edificaçþes residenciais multifamiliares permanentes, ou seja, os condomínios, devem sempre possuir årea de recreação com proporção mínima de um metro quadrado por pessoa moradora, não podendo ser inferior a oitenta metros quadrados e a dez por cento da årea do terreno. O dimensionamento não pode ser composto por adição de åreas parciais isoladas. AlÊm disso, hå obrigatoriedade de porção coberta, de no mínimo 20% (vinte por cento) da sua superfície atÊ o limite måximo de 40% (quarenta por cento). A norma exige ainda que as åreas tenham facilidade de acesso atravÊs de partes comuns, afastadas dos depósitos de lixo, isoladas das passagens de veículos e acessíveis às pessoas deficientes.

Imóveis novos e reformas Segundo a arquiteta Carolina Gobbi Mocelin, a princípio a lei Ê vålida para imóveis novos, mas se o projeto de reforma alterar as åreas construídas previamente estabelecidas como årea de lazer e for aprovado junto à prefeitura do município, deverå passar por avaliação novamente

e deverĂĄ seguir o estabelecido na legislação. “Por estes e outros motivos ĂŠ importante que toda obra sempre tenha o acompanhamento de um tĂŠcnico devidamente credenciado, pois assim se garante a segurança de todos e se evitam incĂ´modos com multasâ€?, reforça a profissional.

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radar

Notícias do mercado condominial • Economia • Empresas • Cidades

bikes

informe comercial

SP: prĂŠdio novo e reformado deve ter vaga para

Desde maio de 2013, os prĂŠdios de SĂŁo Paulo devem oferecer estacionamento para bicicletas. Um decreto publicado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) estabeleceu que toda edificação nova ou que for reformada na cidade deverĂĄ dispor de vagas para guardĂĄ-las. Segundo a regra, o espaço mĂ­nimo para o acondicionamento das bikes ĂŠ de 1,8 metros de extensĂŁo. JĂĄ a altura da “garagemâ€? nĂŁo pode ser inferior a 2 metros. O decreto tambĂŠm especifica caracterĂ­sticas como localização e acessibilidade. As vagas para bicicletas precisam ficar isoladas das ĂĄreas destinadas a carros e motos, alĂŠm de ser instaladas “no piso mais prĂłximo do logradouro pĂşblicoâ€? para facilitar o deslocamento dos ciclistas atĂŠ o ponto de parada. As Ăşnicas edificaçþes dispensadas de obedecer Ă nova obrigação sĂŁo as que nĂŁo tĂŞm estacionamento e estĂŁo em ruas onde ĂŠ proibido o trĂĄfego de bicicletas.

InadimplĂŞncia em 21% dos condomĂ­nios de Porto Alegre: morar em condomĂ­nio clube estĂĄ em alta

Cenas antes improvĂĄveis agora se tornam rotina em condomĂ­nios residenciais de Porto Alegre: moradores compartilham a lavagem de roupa em mĂĄquinas de uso comum, vizinhos suam na mesma academia de ginĂĄstica ou fogem do calorĂŁo de 40ÂşC na piscina coletiva, enquanto os filhos se esbaldam nas brinquedotecas. A tendĂŞncia do momento ĂŠ viver em condomĂ­nios com estrutura de clube privado. Os primeiros surgiram hĂĄ 20 anos, de forma experimental, mas vĂŞm ganhando espaço. Dos 2.689 apartamentos lançados ano passado na Capital, 30% foram na nova modalidade. â€œĂ‰ o que as pessoas querem, pela segurança e pelo confortoâ€?, diz o presidente do Sindicato da IndĂşstria da Construção Civil no Estado, Ricardo Antunes Sessegolo.

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Uma amostragem do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paranå (Secovi-PR) indica que, em dezembro de 2013, 21,2% dos condomínios de Curitiba tinham açþes de cobrança contra moradores. Isso significa que o número de moradores em dÊbito com os condomínios quase dobrou quando comparado ao ano anterior. Em dezembro de 2012, a inadimplência foi de 10,9%.

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Curitiba

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de FlorianĂłpolis, disponibiliza um sistema que permite aos sĂ­ndicos o acompanhamento financeiro online do condomĂ­nio. A principal vantagem estĂĄ relacionada Ă segunda via do boleto da taxa de condomĂ­nio. O morador pode imprimir a via com vencimento para o dia da impressĂŁo, sem a necessidade de ir ao banco de origem no caso de boletos vencidos. Ao sĂ­ndico, ĂŠ possĂ­vel alterar a data de vencimento a pedido do condĂ´mino, mas sem mudar a data original do documento no sistema. Os juros e multas sĂŁo calculados automaticamente pelo programa. O contador da empresa, Claudio Henrique Bernardes, explica que o sistema permite mais fiscalização da inadimplĂŞncia e evita a declaração de quitação indevida pedida por moradores, jĂĄ que a base de dados original ĂŠ mantida, facilitando o controle. “O sĂ­ndico pode ter um controle diĂĄrio de como estĂĄ o andamento dos pagamentosâ€?, justifica. O sistema estĂĄ disponibilizado no site da empresa e o acesso ĂŠ feito por meio de senhas tanto para moradores quanto para sĂ­ndicos. Os proprietĂĄrios com imĂłveis alugados tambĂŠm conseguem fazer um controle mais rĂ­gido do pagamento da taxa de condomĂ­nio pelos inquilinos, evitando a inadimplĂŞncia. AlĂŠm dos tradicionais serviços da contabilidade, os clientes da GTC contam tambĂŠm um informativo online para orientĂĄ-los em questĂľes legais. A empresa existe desde 1985. Mais informaçþes e orçamentos (48) 3223 5332 / www.gtccontabilidade.com.br

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Canal aberto com o síndico Alteração de fachada O Residencial Patrícia tem dois blocos, com síndicos e CNPJ diferentes. Os dois blocos possuem cobertura e, em um deles a cobertura é fechada apenas com rede de proteção, e em nosso bloco o proprietário gostaria de envidraçar inteiramente a unidade para proteção contra o vento. Pergunto: É necessária a autorização do outro bloco para fazer este fechamento? Um bloco depende do outro para fazer alterações? Qual o quorum necessário para a aprovação do envidraçamento desta cobertura? Síndica Neusa Ehlers/ Florianópolis Vamos por partes: primeiramente o fato de o condomínio possuir dois blocos, com CNPJ diferentes, denota uma autonomia administrativa (veja que existe síndico para cada um dos blocos), bem como aquelas relativas às obrigações contratuais, fiscais, previdenciárias e de natureza civil. Pois bem, esta autonomia pode não ser absoluta para efeitos de tomadas de decisões, como aquelas relativas à padronização do condomínio como um todo. Ou seja, para efeito de melhor administração, pode existir autonomia, mas

curta e compartilhe: facebook.com/jornaldoscondominios 17

para efeitos construtivos, que acabam por modificar a harmonia estética do condomínio (considerando as duas torres), pode ser que haja uma restrição. Neste caso, deverá analisar o que rege a convenção. Se ela nada dispuser, considera-se que há necessidade do outro bloco aprovar, pois a unicidade é a regra e a autonomia a exceção, e uma clausula de exceção não pode ser interpretada de forma extensiva, exceção é exceção naquilo em que especifica. Entretanto, adianto que o fechamento de sacadas com vidro translúcido (incolor), não caracteriza alteração de fachada, não sendo necessária aprovação pelos condôminos (mas é de todo recomendado que se padronize e já se aprove a instalação na cobertura - neste caso por maioria simples dos presentes em assembleia). Entretanto, se for deliberado pela assembleia um tipo específico de fechamento, ainda que incolor, este modelo deverá ser observado. Fechamento em outra cor (vidro escurecido, esverdeado), necessita de aprovação pela unanimidade dos condôminos. Zulmar José Koerich Junior Dir. Jurídico da Koerich Adm. de Condomínio

Conselho fiscal Como proceder quando um integrante do Conselho Fiscal não faz a conferência da prestação de contas do síndico? Jeomar Knack A ausência da assinatura de um conselheiro, e até mesmo de todos eles, não inviabiliza a prestação de contas do síndico perante a assembléia geral. Esta pode deliberar sobre a prestação de con-

tas do síndico mesmo em não existindo parecer do Conselho (Consultivo ou Fiscal). A assembléia geral é soberana para tanto. A matéria está tratada na página 445, verbete “Síndico e Subsíndico-Prestação de Contas” do Estou síndico. E agora? Romeo Boettcher, advogado, consultor na área de condomínios e autor do livro “Estou síndico. E agora?”

Ar-condicionado Há um tempo procurei o síndico para solicitar autorização para instalação do ar-condicionado e o local foi autorizado. Algum tempo depois de instalado o aparelho, o síndico mudou de ideia quanto ao local alegando que foi precipitado por falta de experiência e solicitou que mudasse a instalação do ar para outro local. Minhas perguntas são: quem arcara com as despesas de reinstalação, visto que não houve infração, tudo foi feito com a anuência e acompanhamento do síndico e do zelador? Quais são os meus direitos, como devo proceder? Reinaldo Santos

do no local apropriado, às suas custas, ou então indenizar o condômino pela decisão incorreta do síndico. Caso o síndico insistir em seu novo posicionamento, cabe ao condômino solicitar providências dele por escrito. Caso não for atendido, cabe ingressar com ação contra o condomínio junto ao Juizado Especial Cível (Juizado de Pequenas Causas). Melhor que a autorização anterior tenha sido dada por escrito ou na frente de testemunha. Embora não especificamente sobre a dúvida exposta, os aspectos gerais da instalação de ares-condicionados nos condomínios edilícios consta do verbete próprio, a partir da página 44 do Estou síndico. E agora?!

A autorização anterior do síndico, depois modificada por ele mesmo, não pode prejudicar o condômino. O condomínio deverá reinstalar o ar-condiciona-

Romeo Boettcher, advogado, consultor na área de condomínios e autor do livro “Estou síndico. E agora?”

Nesta coluna suas dúvidas são respondidas por profissionais especialistas da área condominial. Envie sua pergunta para: contato@condominiosc.com.br ou ligue (48) 3028 1089

Eventos SC

Eventos 2014 - Em reunião ocorrida em 14 de março, o Jornal dos Condomínios e o SECOVI reafirmam as parcerias na oferta de informações para o segmento condominial. Na foto, o superintendente da entidade Alcides Andrade e a gestora administrativa Barbara Goulart, a diretora do Jornal dos Condomínios Ângela Dal Molin e Ernesto Garra, gerente de eventos do JC.

Qualificação - Síndicos e profissionais focados em administração condominial fazem parte da segunda turma do curso para Síndico Profissional que iniciou em fevereiro em Balneário Camboriú. Realizado pela Liderança Administradora, o curso está sendo desenvolvido com encontros semanais e recebe alunos da região interessados em aprimorar seus conhecimentos para atuar no setor.

Canal Aberto com o Síndico - Uma das colunas mais lidas desta publicação recebe perguntas de síndicos através de seus canais de comunicação, seja por email, através de portal na internet condominiosc.com.br, ou ligações direto para a redação. O jornal também recebe os síndicos pessoalmente como na visita da síndica Neusa Ehlers, do Residencial Patrícia em Florianópolis, que veio à redação especialmente para tirar uma dúvida e nortear suas ações. Veja a resposta fornecida pelo consultor condominial e colaborador do jornal na coluna Canal Aberto com o Síndico.

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Comcap retoma coleta de lixo pesado em abril Serviço de recolhimento de materiais volumosos ĂŠ gratuito e serĂĄ feito em todos os bairros em data previamente agendada A Prefeitura de FlorianĂłpolis, por meio da Comcap, retoma os roteiros de coleta de lixo pesado em abril, iniciando pelos bairros do Continente, onde hĂĄ maior concentração de pontos de descarte irregular de resĂ­duos. AtĂŠ o inĂ­cio de dezembro, o recolhimento serĂĄ feito em 73 bairros da Capital, sempre Ă s segundas-feiras (exceto feriado). “Esse ĂŠ um serviço gratuito, basta que a pessoa se programe para entregar no dia certo Ă Comcap esses resĂ­duos de grande volume que nĂŁo podem ser descartados na coleta comum ou na seleti-

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O lixo pesado deve estar disponĂ­vel na rua Ă s 7 horas, de segunda-feira. O volume de resĂ­duos descartados deve obedecer ao limite mĂĄximo de dois metros cĂşbicos (tamanho de uma caixa d’ågua grande) por domicĂ­lio. Conheça o roteiro completo da coleta no portal CondominioSC: http://migre.me/iuOs9

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#FACHADAS

Apartamentos priorizam segurança Condomínios optam pela proteção dos moradores quanto o assunto Ê a instalação de grades

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Graziella Itamaro

eflexo da falta de segurança em muitas localidades, a instalação de grades em apartamentos do primeiro andar tem sido uma opção encontrada para evitar roubos e atÊ mesmo acidentes com crianças. No entanto, apesar de as grades garantirem proteção aos moradores, Ê visível seu impacto nas fachadas dos edifícios e, por isso, as instalaçþes devem ser feitas com critÊrios, pois grades em locais como estes requerem autorização do condomínio e acompanhamento especializado. A permissão para a instalação das grades de proteção varia de acordo com cada edifício e, caso

haja necessidade de instalação, a convenção pode ser alterada de acordo com as necessidades e vontades dos condĂ´minos. No condomĂ­nio Sol e Mar, em FlorianĂłpolis, a instalação de grades nĂŁo ĂŠ considerada alteração na fachada, nĂŁo tendo previsĂŁo no regimento nem na convenção que proĂ­ba a prĂĄtica. “Conforme pesquisei, mesmo em condomĂ­nios onde existe a expressa proibição de instalação de grades, judicialmente, na maioria dos casos, ĂŠ permitido que o morador faça a instalaçãoâ€? relata o sĂ­ndico Jarrie Nichele Almeida. De acordo com Almeida ĂŠ necessĂĄria apenas a autorização ou o aviso ao sĂ­ndico como em qualquer outra reforma, pois devem ser tomadas medidas de prote-

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ção com relação a automĂłveis e Ă circulação de pessoas, para evitar acidentes. “Sugerimos que sejam instaladas nos moldes que jĂĄ existam, porĂŠm nĂŁo temos um padrĂŁo que deva ser seguidoâ€? explica.

Proteção No condomĂ­nio Eleusa Maria, em SĂŁo JosĂŠ , a instalação de grades tambĂŠm nĂŁo ĂŠ considerada uma alteração da fachada. “NĂŁo consideramos como alteração por se tratar de uma proteção necessĂĄria. No entanto, sugerimos que os moradores deem preferĂŞncia Ă implantação de um sistema de segurança individual por apartamento, como o de alarme com sensor perimetral. Esteticamente fica muito melhor e o proprietĂĄrio pode tomar providĂŞncias caso ocorra uma violação da sacada ou entrada principalâ€?, relata o sĂ­ndico Adriano Pessoa. Segundo ele, da mesma forma o sĂ­ndico deve ser consultado sobre essa instalação para que sejam padronizadas cores e modelos. â€œĂ‰ necessĂĄrio uma padronização para que se mantenha a estĂŠtica do condomĂ­nioâ€?, explica Adriano.

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