Balanço Social / Informe Anual 2009 by CNseg

Mercado Segurador Brasileiro

Informe Anual Balanรงo Social

2009

Esta publicação foi impressa em papel produzido a partir de floretas com manejo responsável, certificado pelo FSC - Forest Stewardship Council

Índice Apresentação 5

Prestando Contas ao Futuro

Capítulo I 15 16 19 21 29

Órgãos de Regulação e Fiscalização – Representação Institucional Sistema Nacional de Seguros Privados Sistema de Saúde Suplementar Mercado Segurador – Representação Institucional Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG

Capítulo II 33 34 36

Dados do Mercado Segurador Brasileiro – Desempenho Operacional Operação do Mercado por Segmentos e Grupos – Classificação por Ramos Dados das Operações de Mercado

Capítulo III 49 A CNSeg e a Representação Institucional do Mercado 50 A CNSeg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização 59 Diretoria de Assuntos Institucionais e Resseguro – DIRER 66 Consultoria Técnica – COTEC 71 Diretoria de Proteção ao Seguro – DISEG 76 Central de Serviços – CESER 89 Diretoria de Relações Governamentais – DIREG 91 Consultoria e Assessoria Jurídica – COJUR e ASJUR 93 Diretoria de Administração e Finanças – DIAFI 94 Assessoria de Imprensa e Comunicação – ASCOM 96 Assessoria de Projetos Especiais

Capítulo IV 101 FenSeg – O Segmento de Seguros Gerais 102 As Boas Expectativas dos Seguros Gerais

Capítulo V 119 FenaSaúde – O Segmento de Saúde Suplementar 120 Um Ano de Mudanças

Capítulo VI 147 FenaPrevi – O Segmento de Cobertura de Pessoas 148 O Ano e o Triênio

Capítulo VII 157 FenaCap – O segmento de Capitalização 158 O Segmento de Capitalização

Capítulo VIII 165 Sindicatos Regionais – Atividades

Balanço Social 181 Balanço Social 2009 205 Mercado Segurador – Projetos Sociais 2009

“

Se me fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão convencido estou de que o seguro pode, mediante um desembolso módico, livrar as famílias de catástrofes irreparáveis.

“

Winston Churchill

Apresentação

Prestando Contas ao Futuro O relatório que apresentamos a seguir retrata, em suas linhas gerais, a maturidade demonstrada pelo mercado segurador brasileiro ao longo do ano de 2009, em ambiente de uma crise globalizada que atingiu duramente algumas das economias mais desenvolvidas do planeta. Em meio às incertezas e apreensões quanto à dimensão e às consequências que poderiam ter efeitos devastadoras sobre a atividade produtiva, as instituições do mercado segurador, escudadas pela eficiência e maturidade de suas empresas, que souberam manter-se acima das ondas de pessimismo que, em outros países, afetaram algumas das maiores companhias de seguros do mundo. Para a travessia dos momentos mais agudos da crise, o mercado segurador brasileiro, bem regulado e sob o firme controle fiscalizatório da SUSEP, pôde conter os a maré de consequências, que em outros países atingiram dimensões de catástrofe. O mercado segurador brasileiro pôde então demonstrar, em razão da solidez de suas instituições, sua competência para preservar o dinamismo em toda sua cadeia produtiva, no que diz respeito à produção e comercialização de seguros de vida e dano, capitalização, previdência privada e saúde suplementar. E no balanço dos resultados anualizados, pela primeira vez na história contemporânea do País, a economia brasileira, e dentro dela o mercado segurador, viu-se alçada à condição de paradigma de eficiência e de capacidade para absorção dos trancos inevitavelmente consequentes das ondas de pessimismo. Deve-se reconhecer, diante dos números e fatos constantes deste Informe, que essa capacidade de resistência tão duramente colocada à prova em 2009, pode ser vista como consequência presente de um longo trabalho de aperfeiçoamento institucional, em que se aplicaram as empresas do setor, em excelente harmonia com os organismos de sua representação corporativa. E neste contexto, voltando os olhos

para a história das últimas duas décadas, a Fenaseg, e desde 2007/08 a CNSeg e as Federações, podem muito legitimamente reivindicar, para sua direção, conselhos, comissões, grupos de trabalho e seu corpo técnico, uma parcela dos créditos e de autoria em muitas das ações que contribuíram para a modernização do mercado segurador, no processo de consolidação da estabilidade de suas empresas. Por esse motivo, entendemos que o presente Informe também pode ser lido, dentro de uma visão ampliada de tempo, como uma síntese de quase duas décadas de nossa gestão à frente da Fenaseg. Ao elaborá-lo, voltamos nossos olhos e nossa memória até o dia 6 de maio de 1992, quando assumimos a primeira gestão na presidência da Fenaseg. Deste então, e ao longo de mais sete mandatos que se seguiram, empenhados no desempenho da missão de buscar permanentemente o aperfeiçoamento de nossas instituições, entendemos que o desenvolvimento do mercado pressupunha um esforço institucional particularizado, com vistas ao fortalecimento do diálogo com os três níveis do Poder Público. Para dar mais firme cumprimento a essa proposta, em 2003 foi criado o Sistema de Acompanhamento de Projetos de Lei, que passou a cadastrar e acompanhar a tramitação dos projetos de lei provenientes da Câmara, Senado e Assembléias Legislativas dos Estados, sempre que haja manifesto interesse do mercado. O Sisproleg, no encerramento do atual mandato, contava com cerca de 900 projetos cadastrados, sobre os quais são repassados subsídios para as áreas técnicas, jurídica e de ação estratégica da CNSeg e Federações. No transcorrer de nossa posse, em 1992, deuse publicidade à Carta de Brasília, instrumento de diálogo e plataforma de ação, na qual foram definidos alguns dos pontos fulcrais de nossa atuação: aumentar o nível de informação re-

lativa à atividade seguradora, como forma de ampliar o mercado e sua participação no PIB; lutar pelo aprimoramento do marco regulatório; contribuir para a modernização da Previdência Social, e operar o seguro de saúde em regime de competição, em cumprimento a uma ideia que havia sido prefigurada em destaque no Decreto-lei 73/66. Como medida inaugural, o escritório de representação da Fenaseg em Brasília foi imediatamente ampliado, e passou a contar com uma delegação técnica orientada por um especialista em relações intergovernamentais. Dois meses após, o mercado recebeu o reforço ideológico do Plano Diretor do Sistema de Seguros, documento elaborado pelo Governo, em que eram reafirmados alguns pontos convergentes com os anseios do mercado: propostas de modernização da atividade seguradora, política de liberação de tarifas, controle de solvência das empresas, abertura do setor ao capital estrangeiro, redefinição do papel do corretor, reestruturação do IRB com a gradual redução do monopólio do resseguro até sua final extinção, e regulamentação de novas modalidades de seguros, como o de crédito agrícola e crédito à exportação. Para cumprir a pauta de responsabilidades que lhe fora delegada, a Fenaseg deu início à realização de uma série de seminários técnicos, reuniões com autoridades, campanhas de impacto junto aos formadores de opinião e ao povo, sobretudo para esclarecer e alertar a população sobre modos de se prevenir contra a fraude, o roubo e o furto de automóveis. Logo a seguir, em setembro de 1993, foi firmado convênio com o Ministério da Justiça, para suprir as seguradoras com informações do Registro Nacional de Veículos Automotores. Em complemento, a Fenaseg lançou, em 1994, uma campanha nacional de esclarecimento que resultou na imediata redução de 25% nas estatísticas sobre roubos e furtos de autos. O combate sistemático à fraude foi aprofundado sobretudo a partir de 1997, quando entrou em operação o SNG - Sistema Nacional de Gra6

vames, destinado a registrar todos os veículos alienados fiduciariamente, com reserva de domínio ou por arrendamento e, em 2003, quando foi implantado o Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguro. Voltado a mais ampla atuação institucional em questões relacionadas à fraude, o Plano compreendeu a maior disseminação de conhecimentos e adoção de uma série de ações estratégicas, como o Disque Fraude em Seguros, o Sistema de Quantificação, o Cadastro Integrado de Sindicantes e o combate ao exercício irregular da atividade seguradora, em ação conjunta com a SUSEP. Em 1994, por proposta da Fenaseg, foram empossados dois representantes do mercado na diretoria do IRB, fato inédito na história de ambas as instituições. E ainda nesse ano, foi lançado o Plano Setorial da Indústria de Seguros, em que eram analisadas as possibilidades presentes e futuras de negócios com seguros no País, considerados vários cenários econômicos possíveis. No Plano era previsto que, em ambiente de estabilidade estrutural na vida econômica, o mercado poderia agregar até U$ 16 milhões à produção anual de prêmios. Registre-se que, no encerramento do exercício fiscal de 2009, a produção global do mercado segurador – compreendidos seus segmentos de seguros, capitalização, previdência e saúde suplementar – já ascendia ao montante de U$ 108 bilhões. Um número marca incisivamente a relevância estratégica assumida pelo mercado segurador nos últimos anos: em 2009, o montante de investimentos canalizado pelo setor, que englobam reservas técnicas e patrimônio líquido, alcançou a marca dos R$ 309 bilhões, cifra que representou 9,7% do PIB nacional. Em 1996 o mercado registrou a realização de mais uma proposta inserida na Carta de Brasília: a derrubada de impedimentos normativos a uma participação mais efetiva do capital estrangeiro no segmento de seguros: nesse ano, mais de 20 empresas estrangeiras passaram a operar no Brasil. Em 1998, quando o mercado se surpreendia com legislação restritiva e desinformação que atingiam frontalmente a operação do Seguro

Saúde, a Fenaseg, em parceria com a Funenseg e Sindicatos de Seguradoras, deu início à realização de fóruns jurídicos, para magistrados e formadores de opinião. Era o início de um esforço que se estenderia por mais de uma década, entre tropeços normativos, avanços e recuos, o que não impediu o crescimento do mercado de Seguro Saúde, que fechou o exercício de 2007 com faturamento superior a R$ 10 bilhões. A partir de então, o segmento de seguradoras especializadas nessa modalidade passou a ser representado institucionalmente pela FenaSaúde, que continua crescendo, apresentando em 2009 faturamento superior a R$ 12 bilhões. Outra frente de ação da Fenaseg no sentido da modernização do mercado segurador brasileiro, foi a campanha histórica pela queda do monopólio do resseguro no país. Atuando no firme propósito de situar o Brasil em condições de igualdade com outros mercados de resseguros, mesmo submetida às marchas e contramarchas do processo legislativo, a Fenaseg registrou a favor do aperfeiçoamento do mercado uma série de conquistas verdadeiramente significativas: em agosto de 1996, a mudança no texto do inciso II, do Art.192 da Constituição Federal, suprimindo-se a expressão que preservava uma anacrônica reserva de mercado a um único “órgão oficial ressegurador”; e a longamente esperada promulgação da Lei Complementar nº 126, em janeiro de 2007, pela o mercado brasileiro de resseguro finalmente tornou-se aberto à mais franca participação da experiência e dos capitais estrangeiros. Em 2004, pelo Decreto presidencial nº 5172, foi estatuída uma redução gradativa do IOF nos seguros de vida, acidentes pessoais e do trabalho. Escalonada, essa redução foi finalmente zerada em agosto de 2006. Como complemento dessa virada histórica na política tributária no âmbito do mercado segurador, ainda nesse mês de agosto, por Medida Provisória, definiuse um regime de Imposto de Renda mais favorável a planos de benefícios de caráter tributário que, somado às mudanças anteriores, passaram a valer como estímulo ao acesso mais de-

mocratizado da população à rede protetora do seguro, favorecendo também a permanência de investidores nos produtos que favorecessem a formação de poupança interna de longo prazo. Atualmente estamos empenhados da redução do IOF nas operações de Resseguro. A busca de regime tributário mais favorável ao crescimento da base de consumidores de seguros levou a Fenaseg a retomar uma bandeira antiga, cujas raízes encontravam-se plantadas no Decreto-Lei 73: o Seguro Rural. Entre 1999 e 2001, projetos de regulamentação do seguro rural foram apresentados, com envelopagem de uma argumentação acima de qualquer dúvida: o setor de agronegócios já representava 21% do PIB brasileiro, sendo responsável por 40% das exportações do País, e pela geração de 37% da mão-de-obra ocupada. Com a edição da Lei 10823/03, que criou o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, destinado a expandir as coberturas e proteção à agropecuária, seguida pelo Decreto 5121/04, que a regulamentou, o Seguro Rural, já em seus contornos definitivos, finalmente, começa a adquirir a relevância longamente desejada pelo mercado e necessitada pelo País. Em 2004, a Fenaseg renova uma declaração de princípios e de expectativas em relação à atividade seguradora, ao lançar o 2º Plano Setorial do Mercado Segurador, em solenidade realizada em Brasília, que reuniu um número significativo de ministros, senadores e deputados. Elaborado por uma equipe de técnicos da Fenaseg, o Plano parte de uma visão retrospectiva, com mapeamento dos vários programas setoriais anteriormente editados, e materializase em outras três partes: analisa as potencialidades de crescimento do mercado, as relações entre agentes econômicos e o governo, com proposta de modernização do marco regulatório, e define metas e ações a serem implementadas na operação da atividade seguradora no Brasil. Outra iniciativa da Fenaseg, contabilizada em favor da modernidade de nossas instituições, 7

foi o empenho no aprimoramento das relações das empresas com o consumidor, através da edição do Código de Ética do Mercado Segurador, acompanhado pela instalação de um Conselho e uma Comissão de Ética, e pela criação das ouvidorias. Vistas como instrumento de reengenharia de processos no lado das empresas, por permitir uma avaliação permanente de um fluxo de informações precisas, sobre procedimentos que devem ser mantidos, mudados ou aperfeiçoados, no lado dos segurados as ouvidorias têm sido entendidas como a voz e o ouvido sensíveis para detectar e verbalizar as justas expectativas de quem contrata um produto para ter a certeza de sua melhor utilização. Em 1998, por Emenda Constitucional que alterava o Art.201 da Constituição Federal, finalmente foi quebrado o monopólio do Seguro de Acidentes do Trabalho, aspiração antiga do mercado, e objeto de uma luta institucional que vinha se arrastando desde os tempos de Vargas, antes mesmo da fundação da Fenaseg em 1951. Em 1996, proposta de emenda fora aprovada no Senado, introduzindo entre no Art.201 da CF, dispositivo que previa que a cobertura de risco de acidente do trabalho seria atendida, concorrentemente, pela previdência social e pelo setor privado. A quebra do monopólio completou-se, finalmente, em 1998, pela EC nº 20, acabava-se, em definitivo, com a atribuição exclusiva de operação desse seguro pela Previdência Social. A questão previdenciária no Brasil ganhara dimensões até então inéditas, sobretudo a partir de 1999, quando se deu início à tramitação de projetos de leis complementares que integravam a chamada Reforma da Previdência. Matéria de interesse do mercado, cujo segmento de previdência complementar ganhara nova estrutura normativa, a partir da edição da Lei Complementar nº109. A discussão e conhecimento do novo modelo regulamentar da Previdência, estimulada e monitorada pela Fenaseg no âmbito da atividade seguradora, mais do que relevante, era sobretudo oportuna. Desde 1994, 8

ano em que a Fenaseg apresentara à reflexão do governo uma proposta de reforma previdenciária – o Proseg – vinha apresentando crescimento firme e vigoroso. Partia de um patamar de receitas da ordem de R$ 670,38 milhões, para chegar a uma captação total de planos com características previdenciárias da ordem de R$ 38,7 bilhões em 2009. No segmento, destaque para a performance de dois produtos de caráter previdenciário: VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre e PGBL Plano Gerador de Benefício Livre. O primeiro, PGBL, regulamentado em 1997, por Resolução do CNSP, contabilizou um crescimento no volume de suas provisões matemáticas, de pouco mais de R$ 12 bilhões em 2003, para mais de R$ 48,46 bilhões em 2009. O segundo, VGBL, teve regulamentação baixada em 2001, através do Decreto 3633 e Resolução CNSP nº 49, vem apresentando crescimento ainda mais vigoroso nos últimos anos (328% entre 2003 e 2009), passou de um montante de provisões da ordem de R$ 9,75 bilhões em 2003, para alcançar um total superior a R$ 96,57 bilhões em 2009. Neste ano, o montante de provisões do segmento de previdência privada ultrapassou a marca dos R$ 176 bilhões. O próprio Presidente Lula, quando ainda candidato em 2002, considerando o desequilíbrio existente na previdência social – 20 milhões de aposentados para 28 milhões de contribuintes naquele ano – reconheceu em entrevista que a previdência complementar deve ser entendida como poderoso instrumento de fortalecimento do mercado interno e fonte de poupança de longo prazo. Tal relevância suscitou a realização, a partir de 2002, de um Fórum Nacional de Vida e Previdência Privada, cuja quarta edição, em 2009, realizada pela FenaPrevi, manteve o foco na discussão ampla da questão da previdência privada. A matéria tratada nos fóruns, de grave reflexão, tem seus corolários. Como, por exemplo, a discussão em torno da elaboração de uma Tábuas Biométricas de Sobrevivência e Mortalidade, que o mercado submeteu à SUSEP, já formatadas, no segundo semestre de 2009.

É indiscutível, hoje, a relevância do Brasil em conjuntura de economia globalizada. O mercado segurador brasileiro, que passou a figurar entre os 20 maiores produtores mundiais de seguros, por volume de prêmios, não tinha como se colocar à margem das discussões transnacionais. A Fenaseg, que desde a década de 40 já participava de conferências internacionais em que se discutiam rumos e futuro da atividade seguradora em todo o mundo, passou então, por imposição de conjuntura, a participar mais ativamente desses fóruns promovidos em várias partes do mundo. Na FIDES, que já foi comandada por um brasileiro, Clínio Silva, a Fenaseg passou a atuar com maior destaque desde 1992. Tem também participado de discussões no Mercosul, foro em que se discute uma pauta de interesse dos países que integram esse bloco internacional. Em outra frente de ação globalizada, a Fenaseg também tem sido atuante na IAIS - International Association of Insurance Supervisors, entidade sediada na Suiça, cuja missão é promover o desenvolvimento ordenado dos mercados seguradores e o aperfeiçoamento da supervisão de mercado, em nível doméstico e internacional. Paralelamente, desde 1996, tem funcionado a IMIA - International Meeting of Insurance Association, que reúne associações internacionais de seguro e promove discussões em torno dos excessos de regulação da atividade seguradora em vários países. Em 2009 a CNSeg foi a anfitriã da 14ª reunião da IMIA, e desde 2007 estamos filiados ao IIS – International Insurance Association, instituição fundada em 1965, integrada por mais de 1000 membros de 92 países. Nas duas últimas décadas, a Fenaseg ampliou visivelmente sua proximidade e presença junto aos formuladores de políticas de interesse nacional, e conquistou o reconhecimento da expressão do mercado segurador na ordem econômica. E tem sido repetidos os sinais visíveis desse novo padrão de relacionamento do mercado com o Poder Público. Em 2001, em solenidade de comemoração do 50º aniversário da Fenaseg, o presidente da República, Fernando

Henrique Cardoso prestigiou a federação aniversariante com sua presença e a de ministros e representantes do Congresso Nacional. Em inúmeras oportunidades, representantes da Fenaseg / CNSeg acompanharam as comitivas presidenciais de Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva, em visitas institucionais a vários países da Europa e da Ásia, e foram realizadas Missões Empresariais com representantes do mercado segurador e da SUSEP com o objetivo de melhor conhecer os mercados abertos de resseguro e estreitar laços com as mais representativas instituições de seguro. Evidências do crescente reconhecimento da relevância do mercado segurador, manifestadas por sinais visíveis de boa política de entendimento com o Poder Público. Em março de 2006, o presidente da Fenaseg foi nomeado pelo presidente Lula, para integrar o Conselho de desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da própria Presidência da República. No mesmo ano, em audiência no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da Fenaseg entregou ao presidente Lula um documento-programa O País, a Sociedade e o Mercado Brasileiro de Seguros, Previdência Complementar e Capitalização, do qual constava um elenco de propostas de políticas e ações públicas, voltadas ao desenvolvimento social e econômico do País. Em 2009, na comemoração do primeiro aniversário da promulgação da Lei Complementar nº 126, que abriu o mercado de resseguros, a CNSeg promoveu, em Brasília, com a presença de representantes das Federações e demais instituições do mercado, um almoço de homenagem a agradecimento ao presidente Lula. Em eventos realizados pela Fenaseg – como as quatro edições da CONSEGURO – Conferência Brasileira de Seguros, a instituição pôde contar com a presença de ministros, governadores e secretários de Estado, em evidente demonstração de presença proativa, onde e quando o desenvolvimento do mercado segurador seja discutido. 9

Em 2007, foi criada a Central de Serviços, que passou a administrar 24 bases de dados, próprias e de terceiros, cujo conteúdo é disponibilizado para as instituições conveniadas. Os dados dessas bases, são utilizados pelas seguradoras para os procedimentos de aceitação de riscos e liquidação de sinistros e na redução de atos fraudulentos contra o seguro. A Central de Serviços foi também fator decisivo para a consolidação econômico – financeira das entidades representativas do setor. Juntamente com a Central, foi criado seu Conselho de Administração, integrado por 11 membros que representam a CNSeg e Federações. Deve-se registrar, em 2008, o nascimento da CNSeg, como coroamento do novo modelo de representação institucional do mercado segurador. Além da representação institucional do mercado, foram delegadas à Confederação o desafio de congregar as principais lideranças do mercado, de coordenação e planejamento estratégico das ações políticas supra-empresariais do setor, e o desenvolvimento de atividades comuns aos interesses das quadro federações associadas, criadas em 2007. Cabe, finalmente, um destaque para o mais atual foco de atenção do mercado segurador o Microsseguro. As ações sobre o tema foram marcadas por diversos encontros em países que aplicaram com êxito esta modalidade, e parcerias internacionais, como a recentemente firmada com a Organização Internacional do

Trabalho - OIT, para desenvolver projeto sobre “mudança de percepção do seguro para população de baixa penda” e com o CENFRI. Participamos da Comissão Consultiva de Microsseguros da SUSEP e criamos o Comitê de Microsseguro com representantes das Federações, na intenção de contribuir para efetivação desta ferramenta capaz de aliviar os efeitos da pobreza e evitar os choques econômicos que afetam os mais de 100 milhões de brasileiros componentes desta camada da população e não são alcançados pelo mercado segurador tradicional. Em modo de introdução ao Informe do Mercado Segurador de 2009, este relato pretende ser apenas um sumário do que tem sido o cumprimento de uma promessa e a aceitação de um compromisso de trabalho, em favor do desenvolvimento do mercado segurador brasileiro, não poderia ter outro fecho que a apresentação do retrato, em fatos e números, da atualidade da Fenaseg e de nossas instituições. Nós o apresentamos como um balanço do passado, e uma certeza de que dezoito anos de cumprimento de mandatos, como presidente da Federação, passaram a valer para todos nós, diretoria, conselhos e técnicos da Fenaseg, uma prestação de contas com o futuro.

João Elisio Ferraz de Campos Presidente da Fenaseg

Informe Anual

2009 13

Capítulo I

Órgãos de Regulação e Fiscalização Representação Institucional

Sistema Nacional de Seguros Privados É competência privativa do Governo Federal formular a política de seguros privados, estabelecer suas normas e fiscalizar as operações no mercado nacional. O Decreto-Lei n° 10.190/2001 e a Lei Complementar n° 126/07 dispõem sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário. Também alteram o Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. O Sistema Nacional é integrado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), sociedades autorizadas a operar em seguros privados, resseguros, capitalização, entidades abertas de previdência complementar e Corretores de seguros e resseguro habilitados.

CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados Ao CNSP cabe fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados no Brasil. Sua composição foi definida pelo Decreto-Lei n° 73/66, sendo posteriormente alterado pela Lei n° 10.190, de 14 de fevereiro de 2001. O CNSP é composto pelo Ministro de Estado da Fazenda, Superintendente da SUSEP e representantes do Ministério da Justiça, Ministério da Previdência e Assistência Social, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários. Da competência privativa do CNSP, destacamse as seguintes atividades: • Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados. • Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação das penalidades previstas. 16

• Fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro. • Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro. • Conhecer os recursos de decisão da SUSEP. • Prescrever os critérios de constituição das sociedades seguradoras, de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações. • Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão de Corretor.

CRSNSP – Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência e de Capitalização O Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência e de Capitalização, criado pelo Decreto n° 2.824/98, é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Fazenda. Tem por finalidade o julgamento, em última instância administrativa, dos recursos de decisões da SUSEP que apliquem penalidades, nos casos previstos nos Decretos-Leis n° 73/66 e 261/67 e na Lei n° 6.435/77, hoje substituídos pela Lei Complementar N° 109/2001. O CRSNSP é integrado por seis membros, sendo um representante do Ministério da Fazenda, a quem cabe a Presidência, um representante da SUSEP, um representante da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, um representante da Fenaseg, um representante da ANAPP, hoje FenaPrevi, e um representante da Fenacor. Atua junto ao CRSNSP um Procurador da Fazenda Nacional, a quem cabe zelar pela fiel observância de leis, decretos, regulamentos e demais atos normativos.

SUSEP – Superintendência de Seguros Privados Superintendente: Armando Vergilio dos Santos Junior A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que tem a função de regular e fiscalizar os mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização, resseguros e os Corretores habilitados. Nos últimos anos, a SUSEP vem promovendo mudanças importantes em sua atuação regulatória, buscando alinhamento com as melhores práticas internacionais de supervisão e fiscalização do mercado de seguros, com vistas a promover transparência e criar mecanismos para melhoria da governança corporativa das entidades do setor. Dentre essas mudanças, destacam-se a implementação de uma supervisão baseada em risco e a introdução de novas regras de solvência para o mercado. Em 2009 o Mercado de Seguros apresentou crescimento em torno de 13% em relação a 2008, superando as expectativas do setor que passou incólume pela crise financeira mundial. A principal medida que blindou o mercado securitário foi a implementação das novas regras de solvência, que impossibilitaram a aplicação dos ativos garantidores das reservas técnicas no mercado internacional. Em 2010, com as companhias seguradoras sólidas e capitalizadas, o setor securitário espera alcançar um crescimento de até 20%. Em menos de dois anos da abertura do mercado de resseguro, além do IRB, 72 Resseguradores já estão atuando no Brasil, atraídos pela necessidade de garantia dos projetos macro estruturantes, como PAC, Minha Casa Minha Vida, exploração do pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíadas, dentre vários outros que virão. O País também se prepara para a implantação dos Microsseguros, produtos que visam beneficiar a população de baixa renda. O Microsseguro será a principal ferramenta para a inclusão social e financeira de cerca de 100 milhões de pessoas, que hoje não estão cobertas por seguros. Em março de 2010 a SUSEP criou a Comissão Especial Permanente, reunindo a alta Direção da Autarquia e os principais líderes do setor, com a finalidade de analisar o momento econômico dos Seguros e propor alternativas que elevem o crescimento e o desenvolvimento dos mercados supervisionados.

Reestruturação SUSEP Com a publicação do Decreto No 7.049, de 2009 a Superintendência de Seguros Privados iniciou o processo de reestruturação organizacional de forma a adequar a estrutura de cargos e funções às suas atribuições. Além dos 34 novos cargos comissionados, a medida irá fortalecer a atuação da SUSEP junto aos consumidores de seguros e ao público em geral, conforme previsão legal associada à contratação de 250 novos servidores concursados, dos quais 138 irão tomar posse ainda em 2010. As principais modificações realizadas englobam a extinção dos antigos Departamentos (DECON, DETEC, DEFIS e DEAFI) e a criação de oito Coordenações-Gerais, racionalizando, estruturando melhor e distribuindo as atividades técnicas e laborais até então desempenhadas. As quatro Diretorias, que no modelo anterior não possuíam vínculo hierárquico direto com os setores técnicos, passaram a responder legalmente por atribuições e competências específicas, divididas entre as áreas de Fiscalização, Técnica, Autorização e Administrativa, da seguinte forma: • Na Diretoria de Autorizações (DIRAT) estão alocadas as Coordenações-Gerais de Registro e Autorizações (CGRAT) e de Produtos (CGPRO). • Na Diretoria Técnica (DITEC) está a CoordenaçãoGeral de Monitoramento de Solvência (CGSOA), responsável pelo acompanhamento dos passivos e ativos, do patrimônio e dos riscos inerentes às operações de seguros. • Na Diretoria de Fiscalização (DIFIS) estão a Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) e a nova Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL), onde serão administrados e julgados todos os processos administrativos sancionadores. • Na Diretoria de Administração (DIRAD), estão as Coordenações-Gerais: de Administração (CGADM), de Planejamento (CGPLA), e de Tecnologia da Informação (CGETI). • Na estrutura do Gabinete, reportando-se diretamente ao Superintendente, ficaram a Auditoria Interna, a Corregedoria, a Procuradoria Federal junto à SUSEP e a Secretaria-Geral, a qual incorporou o Setor de Atendimento ao Público, ampliado nesse novo modelo com o propósito de prestar melhor atendimento ao consumidor de seguros e ao público em geral. 17

ASIMP

ERGDF

COAUD

Secretaria

Órgãos de Exec. da Proc. Federal

Coordenação

COPAC

AUDITORIA

ASPAR

SECRETARIA

ASTEC

GABIN

Proc. Cont. Judicial

Proc. Cont. Administrativo

COGER

Proc. Consultas, Assuntos, Societários e Regimes Especiais

CORIN

ASTEC

DIFIS

CRSNSP

Assist. CNSP

Assist.COLEG

ASTEC

DIRAT

COSEC

Proc. de Assuntos Administrativos

ASTEC

DIRAD

Chefia de Seção PA (FG - 1)

Chefia de Seção MG (FG - 1)

DICAL

DIATE

CODIN

Adm. SP (101.1)

CODOC

Adm.RS (101.1)

COATE

SEGER

DIIRE

SECRETARIA

Procuradoria

ASSISTENTE TÉCNICO

Superintendente

ASTEC

DITEC

DIPAM

Colegiado

Sistema de Saúde Suplementar A Lei nº 9.656/98 define Operadora de Plano de Assistência à Saúde como sendo a Pessoa Jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado. Sua finalidade é garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor. O setor de Saúde Suplementar compreende as seguintes modalidades de operação: • Administradora de Benefícios: Pessoa Jurídica que propõe a contratação de plano coletivo na condição de estipulante ou que presta serviços para Pessoas Jurídicas contratantes de planos privados e coletivos de assistência à saúde. • Autogestão: entidades que operam serviços de assistência à saúde ou empresas que, por intermédio de seu departamento de recursos humanos, responsabilizam-se pelo plano privado de assistência à saúde de seus empregados ativos, aposentados, pensionistas e ex-empregados e respectivos grupos familiares assim como a participantes e dependentes de associações de Pessoas Físicas ou Jurídicas, Fundações, Sindicatos, entidades de classes profissionais ou assemelhados.

• Cooperativa Médica: sociedade de pessoas sem fins lucrativos, constituída conforme o disposto na Lei nº 5.764/71 (Lei Geral do Cooperativismo), que opera planos privados de assistência à saúde. • Cooperativa Odontológica: sociedade de pessoas sem fins lucrativos, constituída conforme o disposto na Lei nº 5.764/71 (Lei Geral do Cooperativismo), que opera exclusivamente planos odontológicos. • Filantropia: entidades sem fins lucrativos que operam planos privados de assistência à saúde e tenham obtido Certificado de Entidade Filantrópica junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Declaração de Utilidade Pública Federal, Estadual ou Municipal junto aos órgãos competentes. • Medicina de Grupo: empresas ou entidades que operam planos privados de assistência à saúde, excetuando-se aquelas classificadas nas modalidades anteriores. • Odontologia de Grupo: empresas ou entidades que operam exclusivamente planos odontológicos, excetuando-se aquelas classificadas nas modalidades anteriores. • Seguradora Especializada em Saúde: sociedades seguradoras autorizadas a operar seguro-saúde, devendo seu estatuto vedar a atuação em quaisquer outros ramos de seguro. Em 2001, a Lei nº 10.185 exigiu que as seguradoras que já atuavam no segmento de seguro-saúde se transformassem em seguradoras especializadas, passando a estar subordinadas a uma nova estrutura de regulação e fiscalização vinculada ao Ministério da Saúde, em conjunto com outras modalidades de operadoras de planos de saúde privados.

Ministério da Saúde (2)

(1) (3)

Câmara de Saúde Suplementar

(4)

ANS

CONSU

(5)

Operadoras de Planos de Assistência à Saúde

Administradora de Benefícios

Cooperativa Médica

Cooperativa Odontológica

Seguradoras Especializadas em Saúde

Medicina de Grupo

Odontologia de Grupo

Filantropia

Autogestão

Relacionamentos: (1) Vínculo (2) Regimental (3) Consultivo (4) Propositivo (5) Regulação e Fiscalização

CONSU - Conselho de Saúde Suplementar Criado pela Lei nº 9.656/98 e posteriormente alterado pelo Decreto nº 4.044, de 6 de dezembro de 2001, o Consu é órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, sendo composto pelo Ministro da Justiça, que o preside, pelo Ministro da Saúde, Ministro da Fazenda e pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Presidente da ANS, que atua como Secretário das reuniões. O Consu tem competência para desempenhar as seguintes atividades: • Estabelecer e supervisionar a execução de políticas e diretrizes gerais do setor de saúde suplementar. • Aprovar o contrato de gestão da ANS. • Supervisionar e acompanhar as ações e o funcionamento da ANS. • Fixar diretrizes gerais para a constituição, a organização, o funcionamento e a fiscalização das empresas operadoras de produtos, dos quais trata a Lei nº 9.656/98. • Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar as decisões.

ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar Criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a ANS é Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde. Sua missão é promover a defesa do interesse público na 20

assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo assim para o desenvolvimento das ações de saúde no país. Entre suas competências, destacam-se as seguintes: • Propor políticas e diretrizes gerais ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar - Consu, para a regulação do setor de saúde suplementar. • Estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras. • Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde. • Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes. • Definir, para fins de aplicação da Lei nº 9.656, de 1998, a segmentação das operadoras e administradoras de planos privados de assistência à saúde, observando suas peculiaridades. • Decidir sobre o estabelecimento de sub segmentações aos tipos de planos definidos nos incisos I a IV do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998. • Autorizar reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, de acordo com parâmetros e diretrizes gerais fixados conjuntamente pelos Ministérios da Fazenda e da Saúde. • Expedir normas e padrões para o envio de informações de natureza econômico financeira pelas operadoras, com vistas à homologação de reajustes e revisões.

• Fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde e zelar pelo cumprimento das normas atinentes a seu funcionamento. • Articular-se com os órgãos de defesa do consumidor, visando a eficácia da proteção e defesa do consumidor de serviços privados de assistência à saúde, observado o disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Câmara de Saúde Suplementar Câmara de caráter consultivo da estrutura da ANS, conforme a Lei nº 9.961/2000, cujo principal objetivo é promover a discussão de temas relevantes para o setor de saúde suplementar no Brasil, além de dar subsídios às decisões da ANS. A Câmara de Saúde Suplementar é integrada pelos seguintes membros: • pelo Diretor-Presidente da ANS, ou seu substituto, na qualidade de Presidente; • por um diretor da ANS, na qualidade de Secretário; • por um representante de cada um dos seguintes Ministérios: Fazenda, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego, Justiça e da Saúde; • por um representante de cada órgão e entidade a seguir indicados: Conselho Nacional de Saúde; Conselho Nacional dos Secretá-

rios Estaduais de Saúde; Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde; Conselho Federal de Medicina; Conselho Federal de Odontologia; Conselho Federal de Enfermagem; Federação Brasileira de Hospitais; Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços; Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; Confederação Nacional da Indústria; Confederação Nacional do Comércio; Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical; Social Democracia Sindical; Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) sucedida pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); Associação Médica Brasileira; • por um representante de cada entidade a seguir indicada: do segmento de autogestão de assistência à saúde; das empresas de medicina de grupo; das cooperativas de serviços médicos que atuem na saúde suplementar; das empresas de odontologia de grupo; das cooperativas de serviços odontológicos que atuem na área de saúde suplementar; • por dois representantes de entidades a seguir indicadas: de defesa do consumidor; de associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde; das entidades de portadores de deficiência e de patologias especiais.

Mercado Segurador - Representação Institucional A Criação da CNSeg pelas Federações Associativas, em agosto de 2008, foi mais um passo na implantação do Projeto Confederação que teve início em 2005 a partir da proposta elaborada pela empresa de consultoria Booz Allen Hamilton e contou com Asessoria Jurídica Especializada. A mudança do modelo de representação institucional foi norteada pela busca de confirmação da autonomia representativa do setor, portador de características tão exclusivas e únicas que demarcam uma modalidade econômica distinta de todas as demais. Além disso, o crescimento do setor e a complexidade das operações da indústria do seguro apontavam

para a necessidade de desconcentrar a gestão das diversas categorias econômicas. A CNSeg é entidade de caráter associativo, enquanto a Fenaseg continua sendo a entidade de representação em grau superior de caráter sindical, associada à CONSIF - Confederação Nacional do Sistema Financeiro. As Federações Associativas foram criadas em 2007, pelo voto direto das respectivas associadas. Executam funções e desenvolvem ações no interesse específico das áreas representadas. Em novembro de 2009 foram realizadas eleições da Diretoria para a gestão 2010/2013.

CNSeg - Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização* Presidente: João Elisio Ferraz de Campos

A CNSeg tem como Objetivos: • Divulgar e defender as instituições de seguros privados, capitalização, saúde suplementar e previdência privada. • Representar, perante os poderes públicos, os interesses das categorias econômicas das instituições federadas. • Colaborar com o governo no estudo, na elaboração de leis e em soluções relacionadas às respectivas categorias econômicas. • Indicar os representantes das categorias econômicas de suas afiliadas para partici-

pação em eventos que tratem de assuntos pertinentes a sua atividade. • Manter serviços de consultoria e assessoria a suas afiliadas e desenvolver estudos técnicos e elaboração de propostas concernentes ao interesse do mercado, notadamente no que se refere à desregulamentação do setor e à flexibilização dos monopólios. • Promover a harmonia de funcionamento entre suas afiliadas, dirimindo as divergências eventualmente surgidas. * Relatório completo no Cap III

FenSeg - Federação Nacional de Seguros Gerais * Presidente: Jayme Brasil Garfinkel

A FenSeg está voltada para o desenvolvimento das atividades específicas dos ramos de seguros do segmento denominado “seguros de danos”. Tem por finalidade congregar e representar suas associadas inclusive perante o Poder Público, buscando o fortalecimento dos segmentos econômicos por ela representados e de suas relações com a sociedade, de forma a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País, sendo seus fins: • Exercer a representação política e institucional dos segmentos de seguros; • Promover a permanente defesa dos interesses do segmento representado junto ao mercado, aos poderes públicos, às instituições da sociedade civil e demais entidades; • Representar as associadas judicial ou extrajudicialmente; • Atuar na criação e aprimoramento de leis, normas e regulamentos que aumentem a eficiência do segmento econômico representado, mediante interação e cooperação com autoridades e instituições da sociedade civil, no âmbito de sua atuação; • Estabelecer e implementar políticas que visem ao desenvolvimento do mercado, no âmbito de sua atuação;

• Apoiar e desenvolver ações para a implantação de políticas públicas e privadas de interesse do setor representado; • Promover a integração entre as associadas; • Indicar ou designar representantes junto aos órgãos públicos e privados, no âmbito de sua atuação; • Desenvolver pesquisas e projetos, no âmbito de sua atuação; • Desenvolver programa de formação, qualificação e certificação profissional; • Divulgar às associadas informações relevantes sobre assuntos objeto de sua atuação; • Promover a divulgação das ações do setor e produzir material para divulgação e aprimoramento da imagem institucional; • Promover e realizar eventos; • Constituir e coordenar Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho; • Dar cumprimento ao Código de Ética e implementar ações de auto regulação; • Atender às solicitações formuladas pelas suas associadas para orientar iniciativas ou providências ligadas ao exercício de suas próprias atividades; • Criar e manter as estruturas indispensáveis à consecução de seus objetivos e ao atendimento às necessidades das associadas. * Relatório completo no Cap. IV

FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar * Presidente: Geraldo Rocha Mello

O Presidente Geraldo Rocha Mello se afastou da presidência da FenaSaúde em 09/12 tendo assumido interinamente o Vice-presidente, Sr. Heráclito de Brito Gomes Júnior. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade de representação das operadoras de planos de saúde suplementar, reúne grupos empresariais que atuam neste segmento. Entre outras tarefas, cabe à FenaSaúde defender a estabilização do marco regulatório da saúde suplementar, diagnosticar problemas, incentivar discussões sobre desafios do setor e apontar soluções efetivas para a expansão do mercado. A entidade chama para si a missão de conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde suplementar para o Brasil. Esta é a síntese dos objetivos da FenaSaúde, entidade criada em fevereiro de 2007, com sede no Rio de Janeiro. O mercado de saúde suplementar encontra-se em transformação, com forte influência regulatória, maior controle social e novos padrões de concorrência e de integração da cadeia produtiva. Tal fato coloca para as operadoras privadas oportunidades de trocar experiências, de promover o debate organizado sobre os principais desafios do setor e de fortalecer a sua representação institucional perante a sociedade e o Governo. Neste contexto, a FenaSaúde tem como missão contribuir para a consolidação do mercado privado de assistência à saúde, através da troca de experiências e avaliações de temas de interesse comum, do desenvolvimento de propostas para o crescimento e desenvolvimento

do mercado e do seu fortalecimento como representação institucional das operadoras privadas de saúde suplementar. A FenaSaúde tem como Valores: • Ser um importante meio de representação dos Associados, através de idéias, propostas e instrumentos comuns para a valorização e sustentabilidade da atividade privada de assistência à saúde e das melhores práticas para o atendimento da população beneficiária. • Valorizar os Associados, respeitando e acolhendo a sua diversidade e liberdade de opinião. • Oferecer as melhores condições ao seu alcance para manter os Associados informados sobre os principais assuntos de interesse comum. • Manter foros permanentes de debates, troca de experiências, produção de conhecimento e desenvolvimento de propostas sobre os aspectos assistenciais, econômico financeiros, legais, técnicos e operacionais do setor de saúde suplementar. • Buscar permanentemente o trabalho em equipe, incentivando a participação de todas as Associadas. • Manter agilidade no desenvolvimento dos trabalhos com estruturas operacionais bem dimensionadas para atender as necessidades dos Associados. • Buscar constantemente a transparência na comunicação com a sociedade • Incentivar práticas de cidadania e responsabilidade social. * Relatório completo no Cap. V

FenaPrevi – Federação Nacional de Previdência Privada e Vida * Presidente: Antonio Cássio dos Santos

A FenaPrevi visa congregar e representar empresas e entidades atuantes, no território nacional, nos segmentos de previdência privada e de seguros de pessoas, e tem por finalidade buscar o fortalecimento dos segmentos econômicos onde atuam suas associadas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País. A FenaPrevi conta com associadas institucionais e com associadas efetivas, estas necessariamente Sociedades Seguradoras e Entidades Abertas de Previdência Complementar com e sem fins lucrativos que operam nos segmentos de seguros de pessoas e/ou previdência complementar aberta. Para análise dos assuntos afins, além de pertinente quadro funcional, conta com a colaboração de várias Comissões Técnicas temáticas, especializadas por áreas de interesse. A FenaPrevi tem como Missão: Contribuir para o desenvolvimento dos segmentos de seguros de pessoas e de previdência privada, representando institucionalmente seus associados, junto aos órgãos reguladores, mercado e comunidade. A FenaPrevi tem como valores:

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respeitando suas necessidades e avaliando seus impactos nas empresas. Excelência Contínua: Trabalhar com foco nos objetivos estratégicos, criando alternativas que tragam benefícios e resultados tangíveis aos associados. Comunicação Transparente: Disponibilizar informações que agreguem valor, trabalhando de forma transparente junto aos associados e comunidade. Trabalho em Equipe: Desenvolver ações em conjunto com associados, respeitando as diferenças e interesses do setor. Respeito à Diversidade: Desenvolver e patrocinar ações que respeitem e valorizem as diferenças individuais e culturais. Ética: Preservar nossos valores, através de conduta íntegra como instituição independente, visando interesses dos associados e comunidade. Comprometimento com Comunidade: Construir credibilidade através de atuação responsável e alinhada aos valores da FenaPrevi. Inovação e Criatividade: Desenvolver soluções inovadoras e criativas para os desafios do setor.

• Foco nos Associados: Realizar ações alinhadas aos interesses estratégicos, ouvindo e

* Relatório completo no Cap. VI

FenaCap - Federação Nacional de Capitalização* Presidente: Ricardo José da Costa Flores

A FenaCap é entidade de representação institucional das empresas de capitalização, reconhecida pela sociedade e por suas associadas, com capacidade para promover o título de capitalização como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Entre outros objetivos, a FenaCap promove a permanente defesa dos interesses do segmento; representa as associadas, judicial ou extrajudicialmente; atua na criação e aprimoramento

de leis, normas e regulamentos que aumentem a eficiência deste segmento econômico. Está encarregada, ainda, de realizar pesquisas e projetos, promover a divulgação de ações do setor e cuidar do aprimoramento da imagem institucional do mercado, além de contribuir para a formação, a qualificação e conceder certificação profissional. *Relatório completo no Cap. VII

Sindicatos Regionais Os Sindicatos se mantêm filiados à Fenaseg, que mesmo com a criação da nova Confederação-CNSeg, continua existindo como entidade representação sindical e compõem seu Conselho de Representantes. As entidades abertas de Previdência Privada sem Fins Lucrativos estão reunidas em um único Sindicato Nacional, filiado à FenaPrevi. Em outubro de 2009 houve alteração nos Estatutos da Fenaseg e da CNSeg que passam a prever a presença dos Sindicatos Regionais nas reuniões de Diretoria da CNSeg a cada três meses.

Relação dos Sindicatos: Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização no Estado de Santa Catarina Presidente: Paulo Lückmann Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Previdência Complementar, de Capitalização e de Resseguros nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal Presidente: Luciano Macedo Lima

Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Resseguros, Previdência Complementar e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização nos Estados da Bahia, Sergipe e Tocantins Presidente: Antonio Tavares Câmara Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul Presidente: João Gilberto Possiede Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização, de Resseguros e de Previdência Complementar, no Estado do Rio Grande do Sul Presidente: Miguel Junqueira Pereira Sindicato de Seguros, Previdência Complementar e Capitalização do Estado de São Paulo Presidente: Mauro César Batista Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização do Norte e Nordeste Presidente: Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar Presidente: Francisco Alves de Souza *Relatório completo no Cap. VIII

FENACOR - Federação Nacional dos Corretores de Seguro

Conselho de Representantes Conselho Fiscal Presidência 5 Vice-Presidências Estatutárias 5 Vice-Presidências Regionais Comitê de Gestão de Fundos Representante junto à CNC Comitê Político

Diretoria Secretaria

Diretoria de Benefícios e 2º Secretário

A Fenacor - Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros é uma entidade sindical em grau superior, reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Carta Sindical emitida em 21 de março de 1975. Representa judicial e extrajudicialmente 26 Sindicatos Filiados, nas Unidades da Federação e tem por finalidade básica proteger e defender os interesses da categoria econômica que representa, perante as entidades privadas e as autoridades públicas. Filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, a Federação tem ainda como missão colaborar com os poderes públicos nos estudos e na busca de solução para os problemas relacionados à categoria e ao mercado de seguros e prestar assistência técnica e jurídica aos Sindicatos filiados, incluindo a assessoria técnica e operacional no atendimento aos segurados e beneficiários do Seguro DPVAT, através da sua rede de Sindicatos filiados e respectivas delegacias regionais. Além disso, por delegação de atribuições da SUSEP, cabe à Fenacor o exame de pedidos de re26

Diretoria de Tesouraria

Diretoria de Patrimônio e 2º Tesoureiro

gistro profissional de corretores de seguros dos Ramos Elementares, Vida, Capitalização e Previdência Privada, de alterações cadastrais e ainda o recadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas, realizado a cada três anos, desde 2002.

Vice-Presidências Regionais Com o objetivo de agilizar o atendimento dos pleitos de Sindicatos e profissionais de todas as regiões do País e, dessa forma, aumentar a capilaridade da atuação da entidade, a Fenacor criou cinco Vice-Presidências Regionais. Na atual gestão, os Vice-Presidentes Regionais são Fábio Lúcio de Souza Costa (Norte); Carlos Alberto Valle (Nordeste); Jair Gonçalves da Cunha (Centro-Oeste); João Leopoldo Bracco de Lima (Sudeste) e Arthur Oscar Nogueira Hoff (Sul).

Comitê Político Tem sua composição formada por 5 (cinco) representantes Sindicais, Presidentes dos Sindicatos do Rio Grande do Sul Celso Marini; Goiás Joaquim Mendanha, Distrito Federal Dorival Alves, e do Vice-presidente da Fenacor Roberto Barbosa e do Vice-presidente na Região Sul, Arthur Hoff.

Diretoria Plena A Diretoria Plena para o mandato 2007 – 2010 está composta pelos seguintes membros: Presidente

Robert Bittar

Vice-Presidente

Sérgio Alfredo Petzhold

Vice-Presidente

Nelson Peixoto Feijó Filho

Vice-Presidente

Lúcio Araújo da Cunha

Vice-Presidente

Roberto Silva Barbosa

Diretor Secretário

Paulo Thomaz

Diretor de Benefícios

Bertier Cândido de Oliveira

Diretor Tesoureiro

Cláudio Simão

Diretor de Patrimônio

José Rômulo da Silva

Código de Ética O Código de Ética da Categoria tem por objetivo disseminar para a população brasileira os Princípios Éticos que norteiam o comportamento profissional dos Corretores e Empresas Corretoras na condução de negócios. É um importante passo na direção da auto regulação na medida em que também foram criados Comitês Estaduais de Ética, aos quais caberá julgar, em primeira instância, as denúncias de irregularidades praticadas por Corretores de seguros da sua jurisdição. Em segunda instância, o julgamento, será feito pelo Comitê Nacional de Ética criado pela Fenacor. O resultado desse julgamento será encaminhado à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para que sejam tomadas as providências previstas na legislação.

Ferramentas de Gestão A defesa dos interesses da Categoria representada transita pela capacitação técnica, gestão administrativa e de pessoas. Pensando nisso a Fenacor desenvolveu, diretamente ou firmando parcerias, algumas ferramentas de gestão cujos objetivos mesclaram maior visibilidade para Corretores e Empresas Corretoras de Seguros na realização de negócios, canais de comunicação, segurança e agilidade de informação e sistema de excelência em gestão, esta última, específica para os Sindicatos representados.

Portal dos Corretores de Seguros Visibilidade Consiste em um portal dinâmico de informações e desenvolvimento de home page customizadas, exclusivas para Corretores e Empresas Corretoras de Seguros na Internet. Corretor Responde - Canais de Comunicação Canal de comunicação entre o mercado e a Federação, muito utilizado para esclarecimento de dúvidas e formulação de sugestões. Certificação Digital - Segurança e Agilidade da Informação Desde 2005 a Fenacor em parceria com o SERASA em conformidade com o padrão ICPBrasil, está homologada como Agência Certificadora, podendo emitir Certificados Digitais – Fenacor. Está importante ferramenta de gestão permite que o Corretor ou Empresa Corretora de Seguros conquiste agilidade, segurança e economia de custos fixos na realização de negócios. SEGS – Sistema de Excelência em Gestão Sindical – Gestão Administrativa, Processos e Pessoas Projeto implantado em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, é um programa que incentiva o desenvolvimento da excelência na gestão das Federações e Sindicatos filiados ao Sicomercio, por meio de critérios baseados nos fundamentos do Prêmio Nacional de Qualidade (PNQ). Seus principais objetivos são: • Permitir às entidades identificar o grau de

desenvolvimento (maturidade) das entidades sindicais nos aspectos: associativismo, representatividade, estrutura diretiva, gestão financeira e produtos e serviços oferecidos. • Capacitar os líderes em práticas gerenciais de reconhecida excelência, que possibilitem incrementar a atuação dos Sindicatos e Federações do comércio de bens, serviços e turismo. • Possibilitar o compartilhamento de práticas gerenciais de sucesso (benchmarking). • Proporcionar o crescimento individual dos líderes e executivos sindicais e, consequentemente, das entidades e das empresas representadas.

ABER - Associação Brasileira das Empresas de Resseguro A Associação Brasileira das Empresas de Resseguro - ABER foi criada em julho de 2007 com o objetivo de representar as instituições que atuam nesse segmento no país. Entre as atribuições da entidade estão ações de grande relevância, como a de atuar na criação e o aprimoramento de leis, normas e regulamentos que ampliem a eficiência deste mercado, por meio do trabalho de interação e cooperação com autoridades e instituições da sociedade civil. A ABER conta com um quadro de 21 empresas resseguradoras associadas. A recente abertura do mercado ressegurador brasileiro trouxe ao país companhias com larga experiência internacional e abriu espaço para que grupos seguradores nacionais estendessem suas operações para esse segmento. O papel da ABER como agente de desenvolvimento de programas de formação, qualificação e certificação profissional será fundamental na capacitação de profissionais para atuar nesse mercado recém-aberto. Aliado a isso, outro importante pilar do trabalho da ABER é a criação e apoio a projetos de cunho social. Presidente: Paulo Pereira - Transatlantic Reinsurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda. Vice-Presidente: Henrique de Faria Abreu de Oliveira - Swiss Re Escritório de Representação no Brasil Ltda. Diretores: 1. José Carlos Cardoso (SCOR Reinsurance Escritório de Representação no Brasil Ltda) 2. Kurt Ernst Müller (Münchener Rück do Brasil Resseguradora S/A) 3. Juan Bosco Fancoly (Mapfre Re do Brasil)

4. Ronald Kaufmann (Scor Global Life U.S. Re Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda) 5. Túlio Hernan Moreno Torres (XL Re Latin America - Escritório de Representação no Brasil Ltda) 6. Cid Carlos Andrade Junior (Catlin Brasil Serviços Técnicos Ltda) 7. Guillermo León (American Home Assurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda) 8. David Preti (PartnerRe - Escritório de Representação no Brasil Ltda) 9. Ivan G. Passos (Hannover Re - Escritorio de Representação no Brasil Ltda) 10. Marco Antonio de Simas Castro (Lloyd’s Escritório de Representação no Brasil Ltda) 11. Bruno Motta (Everest Reinsurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda) Associados: 1. Alvaro Madroñero (PartnerRe - Escritório de Representação no Brasil Ltda) 2. Luiz Alberto Pestana (J. Malucelli Resseguradora S/A) 3. Carlos Roberto Vairo Filho (Gen Re Kölnische Rückversicherungs-Gesellschaft AG ) 4. Elizabeth Vieira Valente Bartolo (Transamerica international RE - Escritório de Representação no Brasil Ltda) 5. Reinaldo Antunes de Cesar (Mitsui Sumitomo Insurance Company Limited - Escritório de Representação no Brasil Ltda) 6. Paul Conolly (Liberty Mutual Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda) 7. Elizabeth Kavanagh Alves (Federal Isurance Company) 8. Thomas Kelly Batt (Royal & Sun Alliance Insurance PLC - Escritório de Representação no Brasil Ltda)

ABECOR-RE - Associação Brasileira das Empresas de Corretagem de Resseguros A ABECOR-RE foi fundada em 29 de março de 2005. É uma associação civil, sem finalidade lucrativa. A Associação tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, na rua da Candelaria, 9 - grupo 407 – tel (55-21) 2223-0742 A ABECOR-RE agrega a maioria das corretoras de resseguros até agora autorizadas a operar no Brasil, pela SUSEP. O principal objetivo da ABECOR-RE é promover o desenvolvimento, aperfeiçoamento e a divulgação de corretagem de resseguros, bem como representar o conjunto de seus associados nas matérias de interesse coletivo junto aos organismos públicos e entidades de classe. Abaixo a diretoria e conselheiros eleitos para o período de 2009/2011: Diretores Diretor Presidente - Carlos Alberto Lenz Cesar Protasio Diretor Adminstrativo-financeiro – Roberto da Rocha Azevedo Presidente do Conselho Deliberativo -Jorge Luiz Dias Caminha Presidente do Conselho Fiscal – Jose Mauricio Pereira

Conselheiros: Francisco Pinho de Barros Alison Jane Spooner Correa do Lago Marco Aurelio Badaro Braga Antonio Henrique B. Cunha Bueno Marcio Correa Carlito Pereira Fabio Basilone Paulo Leão de Moura Jr. Claudio Albano Araújo Rodrigo de Oliveira Franco Protasio Antonio Carlos Claro Rodrigo Londres Victor Maia Renata Lima A ABECOR-RE tem participado em diversos seminários no Brasil e internacionalmente junto com a CNSeg divulgando a abertura do resseguro junto ao Lloyd´s, Amcham/ New York, IUA, IIS, AIDA, FIDES. Em parceria com a Euromoney Seminars e a Reactions Magazine realizou a 1ª e 2ª Conferência Brasileira de Resseguro.

Escola Nacional de Seguros- FUNENSEG Presidente: Robert Bittar Vice-Presidente: Mauro César Batista Diretor de Ensino e Produtos: Nelson Victor Le Cocq Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento: Claudio Roberto Contador Diretor Regional de São Paulo: João Leopoldo Bracco de Lima Superintendente Administrativo-Financeiro: Paola Casado Superintendente Comercial: Henrique Berardinelli Diretor Executivo: Renato Campos Martins Filho Em 2009 a Escola Nacional de Seguros – Funenseg concentrou boa parte dos investimentos na expansão de suas atividades em todo o

território nacional, levando a qualificação profissional do setor a um número cada vez maior de cidades. A instituição obteve êxito em sua estratégia ao superar em mais de 6% o número de inscrições efetuadas no exercício anterior. No total, foram contabilizadas mais de 44.000 participações em cursos, eventos e outros programas educacionais desenvolvidos pela Escola, em todas as regiões do País. Esse grande alcance só foi possível graças à atuação das 14 unidades regionais da entidade, que voltaram a receber melhorias de infra estrutura, e também por intermédio de parcerias com Sindicatos de classe e instituições de ensino.

Um dos produtos mais importantes da Escola, o Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, é o exemplo que melhor ilustra a crescente abrangência que a instituição vem obtendo, ano após ano. Em 2009, 42 cidades receberam turmas de formação de Corretores, cinco a mais em comparação a 2008.

sionais que moram em lugares onde a Escola não mantém unidade regional. Com o apoio de novas ferramentas e de uma metodologia que prioriza o atendimento personalizado, 2.085 alunos participaram das atividades do EAD.

Ao final do ano, levando-se em conta cursos e exames, 8.921 novas habilitações foram concedidas, considerando-se as três fases do curso – Capitalização, Vida e Previdência e Demais Ramos.

Outra atividade que vem apresentando crescimento a cada ano é a de eventos. As palestras gratuitas, ministradas não somente nas grandes capitais, mas também em muitas cidades do interior, e os seminários técnicos, foram assistidos por mais de 21.000 participantes, em 49 diferentes cidades.

Lançado no Rio de Janeiro, em 2006, o Curso Superior de Administração com Ênfase em Seguros e Previdência iniciou, em 2009, sua sétima turma carioca, e alcançou ainda outro marco, o início das atividades em São Paulo, com a formação da primeira turma no segundo semestre, fechando o ano com 205 graduandos, somando as duas cidades.

Na área editorial, a Escola é referência absoluta na publicação de títulos relacionados a seguros, capitalização, previdência complementar, resseguro e risco. Ao longo do ano, 25 novas obras foram lançadas. Também circularam seis edições de “Cadernos de Seguro”, principal revista técnica do setor, que circula ininterruptamente há mais de 28 anos.

O MBA Executivo em Seguros e Resseguro, criado em 2008, consolidou-se como a melhor opção para os profissionais que buscam especialização no setor. No Rio, três turmas estão em andamento e, com a implantação de outras duas, em São Paulo, 170 pós-graduandos estão sendo capacitados.

A última grande notícia veio no final do ano, com a entrada no ar da primeira versão do “Tudo sobre Seguros”, portal direcionado à sociedade em geral e que tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre as diversas modalidades de seguros. A idéia é que o site seja uma referência para o setor e também para todo o público que não se relaciona diretamente com o mercado de seguros.

Ainda na área de Ensino, a modalidade à distância (EAD) permitiu a qualificação de profis-

CapĂtulo II

Dados do Mercado Segurador Brasileiro Desempenho Operacional

Operação do Mercado por Segmenos e Grupos Classificação por Ramos O mercado segurador brasileiro é integrado por 92 ramos, divididos em 16 grupos, que estão inseridos em quatro grandes segmentos: seguros gerais, seguro-saúde, pessoas e capitalização. O segmento de seguros gerais é integrado por 12 grupos, que compreendem 77 ramos. Dentro desse segmento classificam-se os seguros de cobertura de riscos, que envolvem bens e propriedades, e as responsabilidades inerentes a estas.

superando, em volume de produção, o segurosaúde individual. No segmento de pessoas, e dentro do grupo Vida e Acidentes Pessoais, que é integrado por 12 ramos, destaca-se o VGBL; no grupo Previdência estão inseridos dois tipos de planos, os de PGBL e os tradicionais. O segmento engloba todas as operações relativas ao seguro de vida em geral, da formação de pecúlio e da complementação de aposentadoria.

O segmento de seguro-saúde, que assegura às pessoas o acesso à medicina particular – hospitais, clínicas e profissionais especializados – é integrado por dois ramos: seguro-saúde individual e seguro-saúde grupal. Dentro do segmento, o seguro-saúde grupal vem progressivamente assumindo maior importância relativa,

O último segmento, capitalização, é aquele que procura oferecer um instrumento que auxilie a população no esforço de constituição de reservas financeiras de curto e longo prazos para a formação de poupança, aliado ao aspecto lúdico do sorteio.

Segmento de Seguros Gerais

0171 - Riscos Diversos 0173 - Global de Bancos 0176 - Riscos Diversos – Planos Conjugados 0195 - Extensão de Garantia Patrimonial 0196 - Riscos Nomeados e Operacionais

Grupo Automóvel 0520 - Acidentes Pessoais de Passageiros 0523 - Resp. Civil Transp. Rod. Interest. e Internac. 0524 - Garantia Estendida - Automóvel 0525 - Carta Verde 0526 - Seguro Popular de Automóvel 0531 - Automóvel 0544 - Resp. Civil Transp. Viagens Internac. 0553 - RCF-V Grupo Patrimonial 0111 - Incêndio Tradicional 0113 - Vidros 0114 - Compreensivo Residencial 0115 - Roubo 0116 - Compreensivo – Condomínio 0118 - Compreensivo Empresarial 0141 - Lucros Cessantes 0143 - Fidelidade 0167 - Riscos de Engenharia 34

Grupo DPVAT 0588 - DPVAT Consórcio 1 (Categorias 1, 2, 9 e 10) 0589 - DPVAT Consórcio 2 (Categorias 3 e 4) Grupo Habitacional 1066 - Habitacional – SFH 1068 - Habitacional – Fora do SFH Grupo Transporte 0621 - Transporte Nacional 0622 - Transporte Internacional 0627 - Resp. Civil Transp. Intermodal 0632 - Resp. Civil Transp. Viagem Internac.Carga 0638 - Resp. Civil Transp. Ferroviário Carga 0652 - Resp. Civil Transp. Aéreo Carga 0654 - Resp. Civil Transp. Rodov. Carga

0655 - Resp. Civil Desvio de Carga 0656 - Resp. Civil Armador 0658 - Resp. Civil Op. Transp. Multimodal Grupo Riscos Financeiros 0739 - Garantia Financeira 0740 - Garantia de Obrigações Privadas 0745 - Garantia de Obrigações Públicas 0746 - Fiança Locatícia 0747 - Garantia de Concessões Públicas 0750 - Garantia Judicial 0775 – Garantia Grupo Crédito 0819 - Crédito à Exportação Risco Comercial 0848 - Crédito Interno 0849 - Crédito à Exportação 0859 - Crédito à Exportação Risco Político 0860 - Crédito Doméstico Risco Comercial 0870 - Crédito Doméstico Risco Pessoa Física Grupo Responsabilidades 0310 - Responsabilidade Civil Adm. e Diretores (D&O) 0351 - Responsabilidade Civil Geral 0378 - Responsabilidade Civil Profissional Grupo Cascos 0433 - Marítimos 0435 - Aeronáuticos 0437 - Responsabilidade Civil Hangar 0457 - DPEM Grupo Rural 1101 - Seguro Agrícola sem Cobertura do FESR 1102 - Seguro Agrícola com Cobertura do FESR 1103 - Seguro Pecuário sem Cobertura do FESR 1104 - Seguro Pecuário com Cobertura do FESR 1105 - Seguro Aqüícola sem Cobertura do FESR 1106 - Seguro Aqüícola com Cobertura do FESR 1107 - Seguro Florestas sem Cobertura do FESR 1108 - Seguro Florestas com Cobertura do FESR 1109 - Seguro Cédula do Produto Rural 1130 - Benfeitorias e Prod. Agropecuários

1161 - Agrícola 1162 - Penhor Rural Instit. Fin. Priv. 1163 - Penhor Rural Instit. Fin. Pub. 1164 - Animais 1165 - Compreensivo de Florestas 1198 – Seguro de Vida do Produtor Rural Grupo Riscos Especiais 0234 - Riscos de Petróleo 0272 - Riscos Nucleares 0274 – Satélites Grupo Outros Seguros 1279 - Seguros no Exterior 1299 - Sucursais no Exterior

Segmento de Pessoas (Vida+AP+Previdência) Grupo Vida 0977 - Prestamista 0980 - Seguro Educacional 0990 - Renda de Eventos Aleatórios 0991 - Vida Individual 0992 - VGBL Individual 0993 - Vida em Grupo 0994 - VGBL Coletivo 0997 - VG/APC Grupo Acidentes Pessoais 0936 - PCHV 0969 - Turístico 0981 - Acidentes Pessoais – Individual 0982 - Acidentes Pessoais – Coletivo Grupo Previdência PGBL Planos Tradicionais

Segmento de Saúde Grupo Saúde Saúde Individual Saúde Grupal

Dados das Operações de Mercado O mercado segurador brasileiro encerrou o ano de 2009 com 196 empresas em atividade. Desse total, existem 115 seguradoras do segmento de seguros gerais, 28 do segmento de pessoas, 24 entidades abertas de previdência (EAPCs), 16 seguradoras especializadas em saúde e 13 empresas de capitalização. No ano, o mercado arrecadou um total de R$109,25 bilhões em prêmios, contribuições e títulos de capitalização, o que representou crescimento de 14,91% em relação aos R$ 95,07 bilhões registrados no ano anterior. O crescimento mais expressivo (19,35%) foi registrado no segmento de Pessoas, vida e Previdência, que auferiu receita global de R$ 52,39 bilhões, contra os R$ 43,90 bilhões registrados no ano anterior. Mas essa boa performance, com pequenas variações de índices para mais ou menos, também se repetiu nos demais segmentos do mercado: 10,13% nos seguros de gerais; 12,75% no segmento de saúde suplementar; 12,10% no segmento de capitalização.

mento de pessoas (104,06%), para o qual concorreu expressivamente o VGBL (crescimento de 185,18% no período), cuja produção passou de R$ 10,56 bilhões em 2004 para R$ 30,13 bilhões em 2009, mantendo uma trajetória constante de crescimento no período. Ainda no segmento de pessoas, merece destaque os seguros de acidentes pessoais, que acumulou um crescimento de 133,24% de 2004 até 2009, sendo que a arrecadação passou de R$ 1,09 bilhões para R$ 2,54 bilhões. Nesse mesmo período, o segmento de seguros gerais registrou crescimento acumulado de 66,24%, ao passar de uma produção de R$19,81 bilhões em 2004, para R$ 32,94 bilhões em 2009, com destaque para os crescimentos acentuados de 268,89% no ramo de riscos financeiros, tendo a produção de R$ 235 milhões passado para R$ 869 milhões e também o seguro rural, que acumulou crescimento de 268,89%, passando a produção de R$ 278 milhões para R$ 1.028 milhões no ano passado.

Os maiores destaques por ramos no ano de 2009, ficam para os crescimentos muito acentuados de 28,07% do VGBL, em razão do seu peso relativo na arrecadação total do mercado, além dos seguros de automóvel com crescimento de 12,98%, além dos expressivos crescimentos individuais bem acima da média dos ramos risco financeiro (32,15%), seguro rural (30,02%) e seguro habitacional (26,36%).

Ainda dentro do segmento de seguros gerais, pelo volume total de negócios, o ramo automóvel continua liderando a produção desde 2004, ao registrar uma receita de prêmios da ordem de R$ 17,39 bilhões em 2009, em relação a R$ 10,53 bilhões em 2004, com crescimento de 65,19% no período, seguido pelo ramo patrimonial que passou de uma produção de R$ 3,56 bilhões para R$ 6,50 bilhões em 2009, com crescimento acumulado no período de 82,45%.

O Seguro DPVAT, com prêmios totais em montante superior a R$ 2,68 bilhões, registrou uma boa performance com um crescimento de 16,44% no ano de 2009.

O segmento de saúde passou de uma produção de R$ 7,61 bilhões para R$ 13,80 bilhões, o que representou um crescimento acumulado de 81,45% entre 2004 e 2009.

Arrecadação

A produção do segmento de capitalização passou de R$ 6,60 bilhões em 2004 para mais de R$ 10 bilhões em 2009, o que representou um crescimento acumulado de 53,05% nesse período.

Entre 2004 e 2009 a produção do mercado registrou crescimento acumulado de 82,98%, como resultado do crescimento global do seg-

Arrecadação, Contribuição e Receita de Prêmio - 2004-2008-2009 Segmentos / Grupos Automóvel Cascos Crédito

Valores em R$ mil

Variação % 2009/2004

Variação % 2009/2008

2004

2008

2009

10.530.406.912

15.396.269.655

17.394.942.260

65,19%

12,98%

465.535.496

502.558.297

553.143.439

18,82%

10,07%

387.458.632

502.776.657

426.764.842

10,14%

-15,12%

1.590.932.088

2.305.016.554 *

2.683.868.577

68,70%

16,44%

758.536.343

717.666.802

906.815.631

19,55%

26,36%

3.562.963.699

6.357.310.975

6.500.774.329

82,45%

2,26%

Responsabilidades

403.742.513

611.414.136

658.404.484

63,08%

7,69%

Riscos Especiais

161.541.153

208.527.399

236.782.709

46,58%

13,55%

Riscos Financeiro

235.643.875

657.764.523

869.260.693

268,89%

32,15%

Rural

278.802.814

791.022.573

1.028.471.608

268,89%

30,02%

1.441.227.694

1.863.150.813

1.685.169.380

16,93%

-9,55%

DPVAT * Habitacional Patrimonial

Transporte Outros

982.183

19.817.773.402

29.913.478.383

32.944.397.952

66,24%

10,13%

Vida Individual/ Grupo/ APC/ Outros

6.012.946.067

9.878.142.727

11.159.185.745

85,59%

12,97%

Acidentes Pessoais

1.092.612.126

2.200.753.030

2.548.432.878

133,24%

15,80%

VGBL

10.566.277.611

23.527.886.505

30.132.802.441

185,18%

28,07%

PGBL

4.450.596.662

5.059.209.779

5.201.848.375

16,88%

2,82%

Planos Tradicionais

3.553.324.784

3.234.729.003

3.352.286.148

-5,66%

3,63%

25.675.757.250

43.900.721.045

52.394.555.587

104,06%

19,35%

Saúde

7.610.909.336

12.248.011.606

13.809.638.775

81,45%

12,75%

Segmento Saúde

7.610.909.336

12.248.011.606

13.809.638.775

81,45%

12,75%

Segmento de Capitalização

6.601.776.193

9.013.898.082

10.104.142.922

53,05%

12,10%

59.706.216.181

95.076.109.116

109.252.735.236

82,98%

14,91%

Segmentos de Seguros Gerais

Segmento de Pessoas

Mercado de Seguros, Previdência Privada, Capitalização e Saúde Suplementar Fonte: SUSEP, ANS e BCB-DEPEC

* DPVAT: a partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de repasse ao SUS e

DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comparação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008. Entretanto, esse mesmo ajuste naõ foi efetuado nos números de 2004.

9,2% Arrecadação- Distribuição por Segmento

12,6%

30,2%

Seguros Gerais Pessoas ( Vida+AP e Previdência Aberta) Saúde Capitalização

48,0%

Arrecadação do Mercado Segurador em Relação ao PIB Em 2009, com uma produção global de R$ 111,97 bilhões, o mercado segurador brasileiro confirmou a sua trajetória firme de crescimento de participação na formação do PIB nacional, que atingiu a marca dos R$ 3.143 trilhões no ano, representando 3,56% contra 3,25% em 2008.

No período de 2004 até 2009, houve um crescimento acumulado de 15,58% da participação do mercado segurador em relação do PIB, passando de 3,08% para 3,56%.

Ano

* Arrecadação

* Arrecadação (R$ milhões)

2004

59.706.216.181

59.706

1.941.498

3,08%

2005

65.631.650.089

65.632

2.147.239

3,06%

2006

73.694.804.145

73.695

2.369.484

3,11%

2007

84.334.269.738

84.334

2.661.344

3,17%

PIB (R$ milhões)

Participação - PIB (%)

2008

97.556.884.797

97.557

3.004.881

3,25%

2009**

111.978.984.832**

111.979

3.143.015

3,56%

* Prêmios de Seguros, Contribuições Retidas e Receita Retida e CapitalizaçãoFonte: SUSEP, ANS e IPEADATA ** DPVAT: Para efeito de comparação com a série histórica do PIB, foi efetuado um ajuste nos prêmios de 2009, acrescentando os valores que foram repassados ao SUS e DENATRAN (50% dos prêmios).

3,56% 3,08%

3,06%

3,11%

3,17%

2004

2005

2006

2007

3,25%

2008

2009

Arrecadação em Relação à Inflação Entre 2004 e 2009, o mercado segurador brasileiro registrou crescimento global de 83,0%, sendo que a inflação no Brasil, medida pelo IGPM-FGV, acumula crescimento de 22,20%. Em relação ao ano de 2009, houve uma deflação de 1,72%, enquanto que o mercado segurador acumulou um crescimento de 14,91%.

No período de 2004 até 2009, os destaques para a boa performance do mercado segurador ficam por conta do segmentos de pessoas, com aumento de 104,1%, e de seguros gerais, com aumento de 66,2%, no período, vindo a seguir o segmento de Saúde, que registrou crescimento acumulado de 81,4% no período e o segmento de capitalização com 53,1%.

Arrecadação x Inflação Valores em R$ mil

Crescimento da Arrecadação

2004

2008 *

Mercado de Seguros Crescimento Acumulado - %

59.706.216.181

Segmentos de Seguros Gerais Crescimento Acumulado - %

19.817.773.402

Segmento de Pessoas Crescimento Acumulado - %

25.675.757.250

Segmento Saúde Crescimento Acumulado - %

7.610.909.336

Segmento de Capitalização Crescimento Acumulado - %

6.601.776.193

29.913.478.383 *

32.944.397.952 66,2%

43.900.721.045 71,0%

109.252.735.236 83,0%

50,9%

Crescimento Anual - %

95.076.109.116 59,2%

IGPM - Índice Acumulado

2009

52.394.555.587 104,1%

12.248.011.606 60,9%

13.809.638.775 81,4%

9.013.898.082

10.104.142.922

36,5%

53,1%

100

124,34

122,20

12,42%

9,81%

-1,72%

24,34%

22,20%

Crescimento Acumulado - % Fonte: SUSEP, ANS e IGP-M/FGV (Suma Econômica)

* DPVAT: a partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de repasse ao SUS e DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comparação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008. Entretanto, esse mesmo ajuste não foi efetuado nos números de 2004.

Sinistros, Benefícios e Resgates Medida em percentual, a sinistralidade do mercado em 2009 (60,90%) situou-se abaixo do índice registrado no ano anterior (61,43%), enquanto que, em valores, com um montante

de R$ 39,797 bilhões pagos em sinistros, benefícios e resgates, contabilizou um crescimento de 11,41% sobre o montante pago em 2008 (R$ 35,721 bilhões).

Sinistros, Benefícios e Resgates

Valores em R$ mil

2008

2009

Variação % 2009/2008

Arrecadação Ganha (*)

Sinistros Benefícios Resgates

Sinistralidade

Arrecadação Ganha (*)

Sinistros Benefícios Resgates

Sinistralidade

Arrecadação Ganha (*)

Sinistros Benefícios Resgates

Seguros Gerais

24.301.048

14.480.559

59,59%

27.250.630

16.405.318

60,20%

12,14%

13,29%

Seguros de Pessoas

13.760.015

4.816.131

35.00%

15.894.079

4.918.495

30,95%

15,51%

2,13%

Vida + AP

10.929.973

4.223.747

38,64%

12.838.915

4.556.304

35,49%

17,47%

7,87%

2.830.042

592.384

20,93%

3.055.164

362.191

11,86%

7,95%

-38,86%

11.119.080

9.007.356

81,01%

12.466.014

10.373.132

83,21%

12,11%

15,16%

Segmentos

Previdência Aberta Saúde Capitalização

8.972.271

7.417.172

82,67%

9.737.078

8.100.281

83,19%

8,52%

9,21%

Total Mercado

58.152.414

35.721.218

61,43%

65.347.801

39.797.227

60,90%

12,37%

11,41%

* Arrecadação Ganha = Prêmio Ganho + Receitas Ganhas de Previdência + Receitas Ganhas de Capitalização ** DPVAT: a partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de repasse ao SUS e DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comprovação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008.

14,9% Arrecadação Ganha em 2009 19,1%

41,7%

Seguros Gerais Pessoas ( Vida+AP e Previdência Aberta) Saúde

24,3%

Capitalização

Sinistros, Benefícios, Resgates e Sorteios 2009

20,3% 41,2%

Seguros Gerais Pessoas ( Vida+AP e Previdência Aberta) Saúde

26,1%

Capitalização

12,4%

Provisões Técnicas Tradicionalmente os setores de seguros, previdência complementar aberta e capitalização exercem papel fundamental na formação e administração de poupanças domésticas de longo prazo, componente importante e indispensável para promover o desenvolvimento econômico e social do País.

R$ 237,1 bilhões, valor superior em 25,36% com relação ao valor de R$ 189,2 bilhões de 2008. No segmento de seguros e previdência, merece destaque a ampliação das provisões técnicas no valor de R$ 46,1 bilhões somente no ano de 2009, representando um crescimento de 26,93% sobre o saldo de 2008.

Na administração dessa crescente poupança interna, refletida nos saldos das provisões técnicas, ressalta outro relevante papel do setor que é o da aplicação prudente desses recursos em ativos que ofereçam segurança e liquidez, de sorte a se poder dar pleno e tempestivo atendimento aos compromissos contratuais assumidos com a clientela.

Apenas para ilustrar, citamos alguns exemplos de provisões técnicas que as companhias devem constituir mensalmente, de acordo com o segmento de mercado, a partir de normativos emanados pela SUSEP e ANS: • Provisão de Prêmios Não Ganhos; Complementar de Prêmios; de Insuficiência de Prêmios; Matemática de Benefícios a Conceder; de Sinistros a Liquidar; de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR); Provisão Matemática de Benefícios Concedidos;

Em 2009, as provisões técnicas do mercado segurador brasileiro acumularam o total de 40

• Provisão Matemática de Benefícios a Regularizar, de Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar, de Eventos Ocorridos e Não Avisados, de Benefícios a Conceder, de Benefícios Concedidos, de despesas Administrativas, de Oscilação de Riscos; de Insuficiência de Contribuições, de Riscos Não Expirados; Complementar de Prêmios, de Excedentes Técnicos, de Excedentes Financeiros, de Oscilação Financeira; • Provisão Matemática para Resgate; Provisão Administrativa; Provisão para Sorteios a Realizar; Provisão Para Participação nos

Lucros de Títulos Ativos; Provisão para Contingências; Provisão para Resgate de Títulos; Provisão de Sorteios a Pagar; Provisão Para Participação nos Lucros de Títulos Inativos; • Outras. Tanto os ativos garantidores das reservas técnicas quanto o patrimônio das companhias têm sua aplicação regulada pelo Conselho monetário Nacional (Resoluções CMN 3.308/2005, 3358/2006 e 3557/2008), mediante regras prudenciais que levam em conta a diversificação e os riscos envolvidos. Valores em R$ mil

Segmentos Seguros e Previdência Capitalização Saúde Total - Mercado

2008

Variação % 2009/2008

2009

171.331.362

217.477.058

26,93%

13.445.478

14.937.575

11,10%

4.417.698

4.767.122

7,91%

189.194.538

237.181.755

25,36% Fonte: SUSEP e ANS

Aplicações dos Ativos Garantidores Citamos como exemplo, que: • No segmento de renda fixa, os recursos devem ser aplicados, isolada ou cumulativamente, até 100% em títulos públicos e fundos de investimento cujas carteiras estejam representadas exclusivamente pelos referidos títulos; • Até 80% dos recursos podem ser aplicados em títulos privados como CDB e RDB; • Até 10% em fundos de investimento classificados como fundos de dívida externa, constituídos sob a forma de condomínio aberto; • No segmento de renda variável, a aplicação dos recursos ficam limitados de 3% até 49% do conjunto dos investimentos, isolada ou cumulativamente, dependendo da natureza e das características das ações de emissão de companhias, bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósitos de companhias de primeira linha e de cotas de fundos de investimento em ações das citadas empresas; • No segmento de imóveis, os recursos devem ser aplicados em imóveis urbanos até 8%.

des turbulências nas companhias que compõem o mercado segurador brasileiro, em razão dessas reservas técnicas e patrimônio estarem aplicadas, na maior parte, em títulos do governo, conforme ilustrado no gráfico abaixo: Aplicações das Provisões Técnicas das Seguradoras 2009

28,2%

0,1% 1,4%

70,3%

Fonte: SUSEP

Renda Fixa

Apesar da crise financeira internacional, deflagrada no segundo semestre de 2008 e que se estendeu para o ano de 2009, não houve gran-

Títulos Públicos Imóvel Renda Variável

Patrimônio Líquido Em 2009, o Patrimônio Líquido consolidado do mercado teve um crescimento de 32,59%, tendo ampliado em R$ 16,9 bilhões. Dentro desse cenário, pode-se destacar positivamente o segmento de seguros e previdência, que teve um

crescimento do patrimônio líquido de quase R$ 13,6 bilhões, representando um crescimento de 32,42%. No caso da capitalização, o crescimento do seu patrimônio foi também muito expressivo de 48,32% em relação ao ano de 2008. Valores em R$ mil

2008

2009

Variação % 2009/2008

41.826.847

55.388.318

32,42%

Capitalização

3.835.985

5.689.539

48,32%

Saúde

6.294.550

7.810.137

24,08%

51.957.382

68.887.994

32,59%

Segmentos Seguros e Previdência

Total - Mercado

Fonte: SUSEP e ANS

Total de Investimentos Em 2009, o total dos investimentos do mercado segurador atingiu R$ 306,1 bilhões, montante equivalente a 9,7% do PIB. Tal representatividade ressalta a importância do mercado segurador para a economia, assim

como seu crescimento de 26,92%, em relação ao ano de 2008, revela o seu grande potencial para promover o desenvolvimento econômico e social do País.

Valores em R$ milhões

Contas

Variação 2009/2004

Variação 2009/2008

306.070

165,25%

26,92%

189.195

237.182

173,43%

25,36%

28.645

51.957

68.888

140,49%

32,59%

1.941.498

3.004.881

3.143.015

61,89%

4,60%

5,94%

8,03%

9,74%

3,79 pp

1,71 pp

2004

2008

2009

115.389

241.152

Provisões Técnicas

86.744

Patrimônio Líquido

Investimentos

PIB Nominal Participação no PIB

Fonte: SUSEP, ANS e IPEADATA

Mercado Segurador Investimentos (Provisões Técnicas + Patrimônio Líquido) x PIB 9,74%

10,00% 8,03% 8,00%

5,94%

6,00% 4,00% 2,00% 0,00%

2004

2008

2009

Mix de Mercado Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2009 Empresas

Patrimônio Líquido

Reservas Técnicas

Aplicações

Prêmios Emitidos de Seguros

Cresc.

Valores em R$ mil

Sinistros

Receitas de Previd. ou Capitalização

Lucro Líquido

s/PL*

SOCIEDADES SEGURADORAS Ace Seguradora S/A

191.253

343.322

334.420

617.744

228.695

Alfa Previdência e Vida S/A

29.731

260.451

284.757

44.187

40%

7.607

Alfa Seguradora S/A

71.580

167.625

179.872

218.473

Allianz Seguros S/A

537.936

1.812.792

1.142.068

1.889.275

23%

Alvorada Vida S/A

119.760

American Life Companhia de Seguros

21.273

11%

3.216

11%

111.501

4.091

799.528

80.002

15%

9.382

115.160

6.971

2.800

12% 14%

23.867

24.989

38.349

78.277

16%

36.183

5.110

-66%

7.237

109.512

202.001

166.865

229.709

28%

9.357

14.991

48.416

44.730

88.731

166.104

-90%

246.676

11.397

24%

214.627

519.234

485.162

757.639

26%

472.509

52.692

25%

Banestes Seguros S/A

68.586

65.849

115.782

102.884

64.294

13.262

19%

Bcs Seguros S/A

37.477

7.555

42.435

22.994

27%

20.119

1.979

Berkley International do Brasil Seguros S/A

22.686

64.289

46.459

42.741

-23%

1.603

606

Aps Seguradora S/A Assurant Seguradora S/A Atlântica Companhia de Seguros Azul Companhia de Seguros Gerais

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

1.268.985

3.158.955

2.381.355

3.112.193

124%

1.875.949

147.677

12%

10.368.382

95.250

887.274

687

-26%

6.864

2.478.470

24%

2.950.962

65.692.143

68.616.543

12.781.671

18%

1.089.726

2.182.599

1.408.886

48%

Brasilprev Seguros e Previdência S/A

359.524

26.527.718

26.954.324

4.207.547

85%

28.419

1.947.887

257.921

72%

Brasilveículos Companhia de Seguros

332.870

960.956

692.327

1.326.914

27%

743.264

53.456

16%

4.197

6.782

10.444

20.422

-41%

16.923

366

Bradesco Seguros S/A Bradesco Vida e Previdência S/A

Bva Seguros S/A Caixa Seguradora S/A

2.228.194

1.725.047

3.386.795

1.537.276

23%

739.789

656.494

29%

Caixa Vida e Previdência S/A

330.098

10.535.252

10.900.778

2.646.581

19%

111

375.187

108.944

33%

Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S/A

671.237

748.601

761.238

6.490

380%

278

212.116

32.147

64.502

79.979

47.187

96.529

162%

3.022

-4.212

-7%

151.120

184.220

177.366

325.240

40%

48.502

7.565

9.176

10.852

26.763

23%

21.094

20.892

16.276

13.910

8.834

-5%

-257

Cardif do Brasil Seguros E Garantias S/A Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A Centauro Vida e Previdência S/A Cesce Brasil Seguros de Crédito S/A Cesce Brasil Seguros de Garantias e Crédito S/A

8.540

1.564

21%

-793

-4% 12%

24.464

120.350

49.690

77.609

-22%

20.683

3.001

ChartIs Seguros Brasil S/A

127.929

173.911

187.757

146.447

368%

43.022

-9.490

-7%

Chubb do Brasil Cia De Seguros

306.685

424.046

488.924

697.378

290.268

37.467

12% 25%

Coface do Brasil Seguros de Crédito Interno S/A

31.142

70.325

69.567

57.638

10%

20.740

7.934

Companhia de Seguros Aliança da Bahia

184.318

191.020

166.740

71.226

11%

28.008

17.231

Companhia de Seguros Aliança do Brasil

519.891

1.574.169

1.480.105

2.243.918

26%

571.281

316.013

61%

Companhia de Seguros Gralha Azul

795.521

44.780

132.503

39.993

26%

36.818

35.896

Companhia de Seguros Minas-Brasil

128.620

290.790

263.502

312.454

206.487

-21.851

-17%

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

43.106

46.541

41.556

125.581

-3%

64.731

184

Companhia Excelsior de Seguros

31.933

125.368

74.015

111.614

20%

63.143

9.044

28%

Companhia Mutual de Seguros

34.301

32.521

38.260

115.388

69%

42.909

1.122

Conapp Cia Nacional de Seguros

72.699

18.558

78.922

38.286

-16%

25.319

8.881

12%

Confiança Cia de Seguros

67.593

139.418

77.980

226.130

20%

107.391

1.027

Cosesp - Cia de Seguros do Estado de São Paulo

208.158

179.013

358.297

5.183

-80%

13.726

7.202

Credito y Caucion Seguradora de Credito à Exportação S/A

20.622

2.748

20.481

148

-87%

-329

-681

-3%

Credito y Caucion Seguradora de Credito e Garantias S/A

17.270

11.661

19.791

7.873

355%

309

-577

-3%

Dayprev Vida e Previdência S/A

18.282

5.698

23.416

21.545

-6%

19.983

1.383

*Percentagem sobre o Patrimônio Líquido

Fonte: SISCORP

Mix de Mercado Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2009 Empresas

Patrimônio Líquido

Reservas Técnicas

Aplicações

Prêmios Emitidos de Seguros

Cresc.

Valores em R$ mil

Sinistros

Receitas de Previd. ou Capitalização

Lucro Líquido

s/PL*

SOCIEDADES SEGURADORAS Ecc do Brasil Cia de Seguros

4.120

3.941

-36

-1%

Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S/A

18.835

7.702

19.475

5.665

-5%

406

851

Euler Hermes Seguros de Crédito S/A

17.482

31.094

22.291

16.781

2.214

119

Fator Seguradora S/A

49.023

33.386

34.968

46.741

128%

18.464

585

Federal de Seguros S/A

30.714

38.353

37.105

62.120

29.391

-2.060

-7%

4.590

6.756

7.051

20.287

26%

17.751

1.031

22%

Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros

64.483

283.101

124.780

306.164

135.838

-10.349

-16%

Gente Seguradora S/A

10.197

20.066

19.076

26.262

28%

20.851

408

478.726

976.526

803.906

1.224.780

19%

747.387

48.981

10%

1.462.050

313.005

840.815

571.652

196.801

260.525

18%

Hsbc Vida e Previdência (Brasil) S/A

428.035

6.535.345

6.900.861

1.421.166

50%

3.764

389.076

4.317

Icatu Hartford Seguros S/A

648.753

3.163.133

3.399.736

633.865

12%

184.945

174.618

105.971

16%

10.367

14.067

22.077

20.832

27%

19.762

934

284.331

251.873

218.841

325.342

-7%

208.726

16.865

77.176

90.188

1.606

-10%

143

Itaú Seguros S/A

7.800.867

5.099.285

2.946.692

4.380.971

114%

1.750.120

Itaú Vida e Previdência S/A

Federal Vida e Previdência S/A

Hdi Seguros S/A Hsbc Seguros (Brasil) S/A

Ih Cia ee Seguros e Previdência Indiana Seguros S/A Investprev Seguros e Previdência S/A

14.133

1.787

11%

593.078

5.301.112

43.434.950

44.082.110

7.549.110

10%

233.757

509.769

10%

Itaú Xl Seguros Corporativos S/A

246.529

747.238

394.212

621.934

136.901

43.783

18%

J. Malucelli Seguradora S/A

112.058

298.989

202.560

251.381

27.281

29.249

26%

19.043

2.985

21.879

21.333

18.666

1.476

4.904

7.164

11.510

20.291

12%

17.763

634

13%

17.417

5.123

20.045

882

-55%

1.963

-499

-3%

306.383

789.598

576.283

1.147.156

25%

689.484

12.738

78.938

162.063

126.359

124.088

28%

5.946

10.277

13%

100.954

825.483

953.614

511.950

23%

95.135

114.565

113%

J. Malucelli Vida e Previdência S/A Java Nordeste Seguros S/A Kyoei do Brasil Companhia de Seguros Liberty Seguros S/A Luizaseg Seguros Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S/A

1.443.323

4.199

41.335

Mapfre Seguradora de Crédito Exportação S/A

17.554

6.636

15.864

1.198

-62%

100

1.425

Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito S/A

35.820

50.553

30.067

41.815

-8%

19.219

1.067.758

1.860.857

1.126.579

2.518.884

24%

1.192.177

58.784

477.530

1.414.005

1.541.243

986.753

11%

341.829

41.684

9% 30%

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A

59.040

Mares-Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A

105.091

66.149

86.657

194.244

11%

76.782

31.471

Marítima Seguros S/A

343.708

538.023

532.278

760.024

-3%

404.153

5.066

Mbm Seguradora S/A

10.898

11.154

9.740

35.560

19%

22.263

1.217

11%

280.378

1.419.064

1.628.940

938.992

36%

229.906

46.875

-327.002

-117%

18.511

183.884

203.161

-35.004

-136%

18.716

-2.296

2.334

13%

162.694

314.303

223.345

290.714

42%

153.082

-24.661

-15%

Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Minas Brasil Seguradora Vida e Previdência S/A Mitsui Sumitomo Seguros S/A Mongeral S/A Seguros e Previdência

70.397

182.585

183.009

107.993

43.721

1.224

Nobre Seguradora do Brasil S/A

44.028

254.910

75.617

304.610

32%

82.795

211.587

3.992

Panamericana de Seguros S/A

122.194

103.842

180.873

109.324

-19%

38.216

25.861

21%

Parana Cia de Seguros

2.482.132

93.350

198.866

91.352

37%

80.876

146.262

Porto Seguro Cia de Seguros Gerais

1.341.769

2.206.043

1.869.324

3.740.782

1.793.660

226.310

17%

Porto Seguro Vida e Previdência S/A

146.435

1.317.006

1.445.543

131.980

32%

23.273

17.374

22.394

30.406

21.669

24%

18.094

Pq Seguros S/A *Percentagem sobre o Patrimônio Líquido

125.090

13.750

823

Fonte: SISCORP

Mix de Mercado Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2009 Empresas

Patrimônio Líquido

Reservas Técnicas

Aplicações

Prêmios Emitidos de Seguros

Cresc.

Valores em R$ mil

Sinistros

Receitas de Previd. ou Capitalização

Lucro Líquido

s/PL*

SOCIEDADES SEGURADORAS Previmax Previdência Privada e Seguradora S/A

12.844

6.993

19.879

21.033

26%

18.403

1.176

128.590

408.893

426.759

184.328

22%

13.542

4.002

50.607

24.274

13.856

63.152

53%

7.256

1.973

1.055.002

-23%

42.225

136.282

276.583

221.517

331.771

110.122

6.652

Rural Seguradora S/A

27.680

11.263

32.752

6.000

-8%

5.022

1.937

Sabemi Seguradora S/A

33.928

17.301

18.402

43.994

95%

21.885

5.020

15%

Safra Seguros Gerais S/A

60.577

33.954

87.928

41.562

58%

20.552

3.106

255.857

1.272.707

1.562.100

300.945

36.709

9.735

5.692

12.477

24.954

-11%

11.350

Prudential do Br Seguros de Vida S/A Qbe Brasil Seguros S/A Real Tokio Marine Vida e Previdência S/A Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A

Safra Vida e Previdência S/A Santa Catarina Seguros e Previdência S/A Santander Brasil Seguros S/A Santander Seguros S/A Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S/A

148.163

82.770

184.151

142.739

-5%

23.786

2.360.554

15.842.882

16.864.279

3.796.357

93%

318.713

19.541

32.076

20.313

16.351

-9%

3.534

3.125 25.391

412.270

19.968

905

14.859

10%

263.700

11%

1.803

Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

17.912

5.804

84.328

21.517

-99%

16.769

1.465

Sinaf Previdencial Cia de Seguros

14.353

20.860

32.763

54.433

28%

26.980

1.392

10%

1.814.899

2.084.046

1.190.495

2.259.781

12%

1.096.116

241.904

13%

Sul América Cia Nacional de Seguros Sul América Companhia de Seguros Gerais

20.924

39.434

37.787

22.046

-42%

19.188

Sul América Seguros de VidA e Previdência S/A

266.830

2.661.670

2.740.725

489.993

200.519

Tokio Marine Brasil Seguradora S/A

138.194

513.917

302.238

579.729

4% 8%

Tokio Marine Seguradora S/A

674.392

863.306

1.048.197

1.135.019

Uaseg Seguros S/A

976.313

1.323.763

1.751.992

430.099

Ubf Garantias & Seguros S/A Ubf Seguros S/A

Usebens Seguros S/A Vanguarda Companhia de Seguros Gerais

3% 32%

309.233

2.273

690.217

234.020

35%

268.282

30.797

9.323

34%

37.019

17%

506

101.627

25%

16.027

53.071

3.358

27.815

320.267

87.664

336.974

-91%

92.266

212.649

405.486

528.192

229.861

14%

106.204

20.606

4.771

22.614

3.911

259%

331

Unibanco Aig Seguros S/A Unimed Seguradora S/A

593 84.291

202.107

755

5.793

5.542

10.922

20.439

26%

17.869

642

11%

Vida Seguradora S/A

51.275

38.882

79.959

70.016

-9%

36.544

6.313

12%

Virginia Surety Companhia de Seguros do Brasil

60.391

271.383

145.893

182.817

23%

17.880

231

Votorantim Seguros e Previdência S/A

890

Yasuda Seguros S/A

536.717

227.897

284.955

246.551

15%

119.686

11.686

Zurich Brasil Seguros S/A

106.679

325.808

164.897

427.588

86%

55.249

9.790

Soma das Seguradoras

55.336.170

217.001.550

220.710.887

76.817.606

13%

20.961.622

8.715.661

16%

*Percentagem sobre o Patrimônio Líquido

18.530

19.007

7.873.664

Fonte: SISCORP

Mix de Mercado Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2009 Empresas

Patrimônio Líquido

Reservas Técnicas

Aplicações

Prêmios Emitidos de Seguros

Cresc.

Valores em R$ mil

Sinistros

Receitas de Previd. ou Capitalização

Lucro Líquido

s/PL*

SOCIEDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Acvat- Previdência Privada

4.202

339

656

1.026

-37

-1%

Aplub - Previdência Privada

67.015

279.416

164.547

130.040

13.492

20%

7.056

1.073

4.536

1.455

21%

Arc Previdência Privada Arcesp Previdência Privada

1.585

-41

-3%

24.518

823

4.288

3.145

3.954

16%

Auxiliadora Previdência

4.143

1.159

1.987

-750

-18%

Bamércio S/A Previdência Privada

8.470

167

8.631

984

362

Bmc Previdência Privada S/A

8.949

8.218

400

310

Bp Previdência Privada S/A

8.046

101

1.488

14%

Aspecir Previdência

Equatorial Previdência Complementar Familia Bandeirante Previdência Privada Gboex - Gremio Beneficente Luterprev- Entidade Luterana de Previdência Matone Previdência Privada S/A Mbm Previdência Privada Newprev Previdência Privada S/A

10.969

7.780 464

1.302

1.945

22.250

968

22.170

7.311

3.705

17%

100.981

59.877

59.106

131.669

-22.854

-23%

455

51.600

50.576

5.428

18%

423

35.679

38.528

18.310

4.860

16%

-105

81%

8.226 31.027

8.278

-129

Peculio Abraham Lincoln - Amal

27.892

11.008

11.409

32.405

-10.377

-37%

Pecúlio União Previdência Privada

1.109

378

874

79%

Previcorp Previdência Privada

1.053

205

589

286

-17

-2% 13%

Previmil Previdência Privada Recíproca Assistência

8.657

5.456

6.706

4.881

1.120

15.958

7.859

17.146

5.511

1.159

712

35% 7%

RS Previdência

2.010

5.088

Sabemi Previdência Privada

6.895

1.861

12.644 2.050

4.373

2.297

481

1.316

7.763

2.835

1.419

11%

540

2.466

810

-406

-20%

57.891

11.719

57.405

8.527

9.412

16%

Uniprev União Previdenciária

2.235

3.667

6.655

2.890

-4.179

-187%

Upofa União Previdencial

8.362

258

1.598

624

-447

-5%

454.520

475.508

502.244

361.499

6.198

Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro Sucv União de Previdência União Previdenciária Cometa do Brasil

Soma das Entidades de Previdência Privada *Percentagem sobre o Patrimônio Líquido

Fonte: SISCORP

Mix de Mercado Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2009 Empresas

Patrimônio Líquido

Reservas Técnicas

Aplicações

Prêmios Emitidos de Seguros

Cresc.

Valores em R$ mil

Sinistros

Receitas de Previd. ou Capitalização

Lucro Líquido

s/PL*

SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO Aplub Capitalização S/A

17.631

10.733

10.738

Atlântica Capitalização S/A

65.213

66.014

Bradesco Capitalização S/A

626.486

3.023.628

3.601.332

1.991.358

Brasilcap Capitalização S/A

142.512

3.620.161

3.807.120

Caixa Capitalização S/A

313.136

1.888.300

2.276.105

3.112.429

2.277.466

3.282.786

23.547

206

9.444

Hsbc Empresa de Capitalização (Brasil) S/A

276.060

750.630

1.119.314

Icatu Hartford Capitalização S/A

244.128

1.318.089

Liderança Capitalização S/A

399.955 16.027

Companhia Itaú de Capitalização Horizonte Capitalização S/A Hsbc Capitalização (Brasil) S/A

Mapfre Capitalização S.A. Nossa Caixa Capitalização S/A

196.572

3.196

18%

3.870

270.532

43%

2.257.058

85.076

60%

926.031

114.965

37%

1.716.915

174.908

-6

-2%

286

386.555

72.444

26%

1.439.306

808.042

58.651

24%

378.927

451.555

284.744

37.235

7.715

21.242

16.646

3.013

19%

185

5.476

5.604

Santander Capitalização S/A

419.698

1.384.327

1.723.724

663.029

138.222

33%

Sul América Capitalização S/A - Sulacap

212.608

277.362

321.921

559.381

68.251

32%

5.875.192

14.937.575

18.136.203

9.806.330

1.030.551

18%

61.665.883

232.414.634

239.349.333

18.041.493

9.752.409

16%

SOMA DAS ENTIDADES DE CAPITALIZAÇÃO SOMA GERAL *Percentagem sobre o Patrimônio Líquido

76.817.606

13%

20.961.622

Fonte: SISCORP

Capítulo III

A CNSeg e a Representação Institucional do Mercado

A CNSeg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização Sediada na Cidade do Rio de Janeiro, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) foi criada em 20/08/08, pelo voto das 4 Federações: FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap.

A CNSeg foi criada para atuar como entidade máxima de representação do mercado segurador brasileiro, compreendido pelos segmentos de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.

Representação Institucional do Mercado Segurador

No cumprimento da missão institucional, cabe à CNSeg congregar as principais lideranças do setor, coordenar suas ações políticas supraempresariais, representar o mercado junto às instituições nacionais e internacionais, elaborar o planejamento estratégico de ação coletiva e desenvolver atividades comuns em nível federativo. E, considerada a especificidade de operação dos vários segmentos confederativamente representados, a CNSeg tem alinhadas à sua atuação quatro Federações: Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Em 21/10/09 foi realizada a Assembléia Geral da CNSeg e da Fenaseg tendo como pauta a Reforma dos Estatutos e a antecipação do fim do mandato da Diretoria atual, de 20 de outubro para 30 de abril de 2010. Nesta data, portanto, haverá eleições para a Diretoria da Fenaseg e da CNSeg, para o triênio 2010 / 2013. As chapas

das duas Diretorias serão compostas pelos mesmos membros, conforme o modelo “espelho”. Quanto à reforma dos Estatutos, as principais alterações foram: • A cada três meses a reunião de Diretoria contará com a presença dos Presidentes dos Sindicatos Regionais; • O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Líder participará das reuniões da Diretoria, sem direito a voto (mesma condição da atual participação da Funenseg, que fica mantida); • Nas reuniões da Assembléia Geral, inclusive na Assembléia de Eleição da Diretoria da CNSeg, em caso de empate, o Presidente terá voto de qualidade; • Transferência para a Diretoria de várias competências da Assembléia, observadas as exigências legais; • Um mesmo grupo econômico poderá presidir duas Federações.

Conselho Superior da Fenaseg/CNSeg Presidente João Elisio Ferraz de Campos

Centauro Vida e Previdência S/A

Membros Efetivos Acacio Rosa de Queiroz Filho

Chubb do Brasil Cia. de Seguros

Antonio Cássio dos Santos

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Carlos dos Santos

Alfa Seguradora S/A

Federico Baroglio

Generali Brasil Seguros S/A

Francisco Caiuby Vidigal

Marítima Seguros S/A

Geraldo Rocha Mello

Medial Saúde S/A **

Jayme Brasil Garfinkel

Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais

Jorge Estácio da Silva

Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A

José Castro Araújo Rudge

Itaú Seguros, Vida e Previdência S/A

José Roberto Marmo Loureiro

Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A

Luis Emilio Maurette

Liberty Seguros S/A

Mário José Gonzaga Petrelli

Icatu Hartford Seguros S/A

Nilton Molina

Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A

Osvaldo do Nascimento

Itaú Vida e Previdência S/A

Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas

Sul América Companhia Nacional de Seguros

Pedro Pereira de Freitas

American Life Companhia de Seguros

Pedro Purm Junior

Zurich Brasil Seguros S/A

Ricardo José da Costa Flores

Brasilcap Capitalização S/A

Thierry Marc Claude Claudon

Caixa Seguradora S/A

Conselho Superior Notáveis Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Eduardo Baptista Vianna Jorge Hilário Gouvêa Vieira José Américo Peón de Sá Manuel Sebastião Soares Póvoas* Representantes Sindicatos Regionais João Gilberto Possiede

Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul

Miguel Junqueira Pereira

Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização, de Resseguros e de Previdência Complementar no Estado do Rio Grande do Sul

Conselho Fiscal Efetivos Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa

Bradesco Seguros S/A

Laênio Pereira dos Santos

Sul América Companhia Nacional de Seguros

Lúcio Antonio Marques

Companhia de Seguros Previdência do Sul

Conselho Fiscal Suplentes José Romano Furné

Brasilcap Capitalização S/A

José Maria Souza Teixeira Costa

Companhia de Seguros Aliança da Bahia

Luiz Sadao Shibutani

Allianz Seguros S/A

* Até 11 de novembro de 2009

Diretoria da Fenaseg/CNSeg Presidente João Elisio Ferraz de Campos

Centauro Vida e Previdência S/A

1º Vice-Presidente Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas

Sul América Companhia Nacional de Seguros

Vice-Presidentes Natos Antonio Cássio dos Santos

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Jayme Brasil Garfinkel

Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais

Geraldo Rocha Mello

Medial Saúde S/A *

Ricardo José da Costa Flores

Brasilcap Capitalização S/A

Vice-Presidentes Nilton Molina

Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A

Osvaldo do Nascimento

Itaú Vida e Previdência S/A

Diretoria Antonio Eduardo M. de Figueiredo Trindade

Unibanco AIG Vida e Previdência *

Federico Baroglio

Generali Brasil Seguros S/A

João Franscisco Borges da Costa

HDI Seguros S/A

Mário José Gonzaga Petrelli

Icatu Hartford Seguros S/A

Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti

Companhia Excelsior de Seguros

Paulo Miguel Marraccini

Allianz Seguros S/A

Pedro Pereira de Freitas

American Life Companhia de Seguros

Samuel Monteiro dos Santos Júnior

Bradesco Seguros S/A **

Renato Campos Martins Filho

Funenseg - Escola Nacional de Seguros **

* **

Até 03 de setembro de 2009 Convidados

Conselho Fiscal Membros Efetivos Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa

Bradesco Seguros S/A

Laênio Pereira dos Santos

Sul América Companhia Nacional de Seguros

Lúcio Antonio Marques

Companhia de Seguros Previdência do Sul

Membros Suplentes José Fernando Romano Furné

Brasilcap Capitalização S/A

José Maria Souza Teixeira Costa

Companhia de Seguros Aliança da Bahia

Luiz Sadao Shibutani

Allianz Seguros S/A

Sociedades Seguradoras, de Capitalização e Entidades Abertas de Previdência Complementar O mercado de seguros é operado por sociedades seguradoras constituídas sob a forma de sociedades anônimas, com ações nominativas (Leis nº 6.404/1976 e nº 10.303/2001). As seguradoras recebem autorização para operar nos ramos elementares (Não-Vida), no ramo Vida ou em ambos. As seguradoras que possuem autorização para operar exclusivamente no ramo Vida podem, também, comercializar planos previdenciários, conforme dispõe a Lei Complementar nº 109/2001. Para operar no ramo Saúde, as seguradoras devem ser especializadas, conforme disposto na Lei nº 9.656/98. A autorização para funcionamento é concedida pelo ministro de Estado da Fazenda, após análise pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no caso das sociedades seguradoras especializadas em saúde. As empresas são filiadas às 4 Federações, de acordo com suas operações. Empresas Seguradoras: 115 Empresas Seguradoras especializadas em Seguro Saúde: 13 Entidades Abertas de Previdência Complementar: 28 Entidades Abertas de Previdência Complementar sem fins lucrativos: 24 Sociedades de Capitalização: 13

Seguro DPVAT O Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua Carga a Pessoas Transportadas ou Não) foi criado em 1974 para amparar vítimas de acidentes trânsito em todo território nacional. Desde então, essa proteção social passou por uma série de transformações voltadas para aprimorar o atendimento à população. A administração desse seguro é feita pela Seguradora Líder DPVAT, desde 01/01/2008. A Seguradora Líder DPVAT é uma seguradora especializada em Seguro DPVAT e foi criada para exercer a administração de Consórcios

de diversas Seguradoras atuantes no país, que têm interesse em operar o Seguro DPVAT. A operação conjunta de todas as 65 Seguradoras que atualmente integram o pool garante maior solidez às operações, assegurando o atendimento às vitimas e beneficiários pela extensa rede distribuída em todo território nacional. As Seguradoras consorciadas permanecem responsáveis pela garantia das indenizações, prestando, também, atendimento a eventuais dúvidas e reclamações do cidadão. Contudo, a Seguradora Líder DPVAT passou a representá-las nas esferas administrativa e judicial das operações de seguro, o que resulta em mais unidade e responsabilidade na centralização de ações. Além disso, facilita o acesso da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP na fiscalização das operações dos Consórcios, através dos registros da Seguradora Líder DPVAT. Este novo modelo de gestão está alinhado com os mais modernos mecanismos de governança corporativa e de técnicas administrativas adotadas pelo Mercado Segurador. Em 2009, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre o Seguro DPVAT, a Seguradora Líder DPVAT deu início a uma campanha nacional de divulgação e esclarecimento sobre esse seguro. Filmes e cartazes foram veiculados em TV, revistas, rádio, internet, placas de estrada e mídia exterior de diversas cidades brasileiras. De forma simples e didática, a campanha orientou sobre os canais a serem utilizados para a solicitação de indenizações, procurando, com isso, desestimular o uso de intermediários. A campanha foi baseada em resultados de pesquisas realizadas pela Seguradora Líder DPVAT em várias cidades brasileiras e teve como slogan a frase DPVAT: O único seguro que protege todos os brasileiros. Através da Central de Atendimento do Seguro DPVAT, foi possível ter uma percepção dos efeitos da campanha publicitária: um crescimento de quase 200% no volume de ligações. Só no ano passado, os atendimentos feitos pela Central de Atendimento do Seguro DPVAT, ultrapassaram a barreira de 400 mil atendimentos, originados de todo país. Outro importante passo dado pela Seguradora Líder DPVAT, iniciado no ano de 2009, foi a implantação do programa Parceiro DPVAT. Tratase de uma parceria com corretores de segu-

ros de todo país, indicados pelas Seguradoras consorciadas. Além da ampliação dos Pontos de Atendimento ao cidadão, o programa tem por finalidade inibir a atuação de intermediários no processo, além da implementação de uma política de combate à fraude e de redução das ações judiciais. Com o programa Parceiro DPVAT, o cidadão pode receber orientação, dar entrada no pedido de indenização e acompanhar o andamento do processo. Dessa forma, o Parceiro DPVAT atua também como um agente social em sua comunidade, divulgando e apresentando às pessoas o conceito de seguro, o que poderá servir para ampliar sua imagem e, via de regra, reforçar a possibilidade de se tornar o Parceiro DPVAT de toda a sua comunidade, inclusive em outras modalidades de seguro. Assim, a Seguradora Líder DPVAT procura cumprir a missão de atender a toda população vítima de acidentes de trânsito com transparência, da forma mais abrangente possível, como

pode ser visto pela quantidade e valores de pagamentos de indenizações no ano de 2009: mais de 256 mil indenizações pagas às vítimas de trânsito ou seus beneficiários. Desse total, 53.052 indenizações foram por morte, 118.021 por invalidez permanente e mais de 85 mil reembolsos de despesas médico-hospitalares comprovadas. Todos os pagamentos somados atingiram a casa dos R$1,8 bilhão. É sempre bom lembrar outra importante função social do Seguro DPVAT: contribuir com a manutenção da saúde pública e a política nacional de trânsito. Do total arrecadado pelo Seguro DPVAT, de acordo com a legislação vigente, 45% são destinados ao Sistema Único de Saúde – SUS, para o custeio da assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito em todo o País e 5% ao Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para aplicação em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. No ano de 2009 o valor destinado aos dois órgãos foi de mais de R$2,7 bilhões.

46%

DPVAT - Indenizações 2009 - Quantidade

Por Invalidez Permanente Por Despesas Médico-hospitalares Por Morte

21%

33%

Conselho de Ética O Conselho de Ética é um órgão vinculado ao Conselho Superior da CNSeg. No dia 03 de julho de 2008, na cidade do Rio de Janeiro, com a presença dos representantes de empresas aderentes ao Código de Ética, realizou-se a reunião do Conselho de Ética do mercado segurador, na qual foi eleita sua primeira Diretoria, assim constituída: Presidente, Jayme Brasil Garfinkel; Vice-presidente, José Américo Peón de Sá. Para um mandato inicial

de dois anos, juntamente com o Presidente e Vice, foram eleitos os seguintes conselheiros: Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Mário Teixeira de Almeida Rossi e Marivaldo Medeiros. Para um mandato de um ano, foram eleitos os conselheiros: Antônio Eduardo M.F. Trindade, Carlos André Guerra Barreiros, José Fernando Romano Furnê, Maria Helena Darcy de Oliveira, Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo e Therezinha de Jesus Corrêa.

Na mesma reunião, foi apresentado à votação e aprovado o texto final do Regimento Interno do Conselho, com acréscimos e modificações indicadas pelos conselheiros presentes. Sobre a constituição da Diretoria, início de funcionamento do Conselho e aprovação do texto do Regimento, foi enviada carta ao Superintendente da SUSEP, com pedido de encaminhamento ao CNSP. O Conselho de Ética já analisou alguns casos em 2009, o que demonstra a necessidade do Conselho. Também foram encaminhadas, para a FenSeg e para a Diretoria de Proteção ao Seguro da CNSeg, sugestões e pedido de atualização para o Guia de Boas Práticas de Automóvel e o Guia de Boas Práticas para Redução e Prevenção da Fraude, respectivamente. Ainda em 2009, o Conselho de Ética deu sugestões de alterações no próprio Código de Ética do Mercado, em função de necessidades detectadas e houve a recondução dos membros cujo mandato se encerraria em 2009.

Conselhos, Comissões, Câmaras, Comitês A Fenaseg / CNSeg tem representação institucional, através de seu dirigente máximo ou de representantes, nos seguintes órgãos: CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Conselheiro: João Elisio Ferraz de Campos. Reconduzido em 26/08/09 Assessora: Suzana Munhoz

Ação Empresarial Comitê Executivo: João Elisio Ferraz de Campos ACREFI - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento Conselheiro: João Elisio Ferraz de Campos Plano Diretor do Mercado de Capitais Representante: Nilton Molina ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais Conselho de Regulação e Melhores Práticas para a Indústria de Fundos de Investimento: Paulo Marraccini Conselho de Certificação: Oswaldo do Nascimento LIDE - Grupo de Líderes Empresariais João Elisio Ferraz de Campos e Patrick Larragoiti Lucas CEBRI - Centro Brasileiro de Relações Internacionais Conselho Curador: João Elisio Ferraz de Campos CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem Conselheiros: João Elisio Ferraz de Campos e José Américo Péon de Sá Diretores: Horácio Cata Preta e Salvador Cícero V. Pinto

CONSIF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro Diretor efetivo: João Elisio Ferraz de Campos Delegados: Marco Antonio Rossi e Patrick C. Larragoiti Lucas

SUSEP - Comissão Especial Contábil Titular: Haydevaldo Roberto Chamberlain da Costa Suplentes: Laênio Pereira dos Santos e Dênis dos Santos Morais

FIDES – Federação Interamericana de Seguros CNSeg: membro associado

SUSEP - Câmara Técnica Atuarial Almir Ribeiro e Jair Lacerda

IIS – International Insurance Society CNSeg: membro corporativo

SUSEP - Grupo de Trabalho da Circular 380/08 Lavagem de dinheiro 10 representantes do mercado segurador

IAIS – International Association of Insurance Supervisors CNSeg: membro observador

CRSNSP – Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados Titular: Glória Faria e Suplente Salvador Cícero

IMIA - International Meeting Insurance Association

Comitê Brasileiro de Mercoseguros Representante: José Carlos de Almeida

Comissão Consultiva de Microsseguros Composição: SUSEP; CNSeg; Fenacor; Funenseg. Titulares: Antonio Cássio dos Santos e Jayme Brasil Garfinkel. Suplentes: Solange Beatriz Palheiro Mendes (FenaSaúde) e Hélio Oliveira Portocarrero de Castro (FenaCap).

Grupo de Apoio Técnico do CODEFAT Titular: Nilton Molina Suplente: Suzana Munhoz CRMS – Consórcio para Regularização do Mercado Segurador Comissão executiva: Horácio Cata Preta Clube de Seguradores e Banqueiros Vice presidente: Horácio Cata Preta

CODEFAT – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador Conselheiro: João Elisio Ferraz de Campos Suplente: Ricardo José Flores

Funenseg – Fundação Escola Nacional de Seguros Conselho Administração - Conselheiros: Miguel Junqueira e Mauro Batista

Diretoria Executiva da CNSeg / Consultorias e Assessorias Conselho de Representantes

Conselho Superior

Conselho de Ética

CEPAI-Comitê Permanente de Assuntos Institucionais

Presidente João Elisio Ferraz de Campos

Diretoria de Assuntos Institucionais e Resseguro

Consultoria Jurídica Cons.Salvador C. V. Pinto

Maria Elena Bidino

Ass.Gloria Faria

Diretoria de Relações Governamentais

José Ismar Alves Torres

Consultoria Técnica

Conselho Fiscal

CRMS

FUNENSEG

Antonio Mazurek Ass. Fabiano Campelo

Assessoria de Imprensa

Imobiliária Seguradoras Reunidas

Geraldo Bolda

Conselho de Administração da Central de Serviços

Central de Serviços Dir. Horácio Cata Preta

Assessoria de Projetos Especiais Suzana Munhoz da Rocha

Conselho de Proteção ao Seguro

Diretoria de Proteção ao Seguro Sérgio Duque Estrada

Diretoria de Administração e Finanças

Biblioteca Luiz Mendonça

Assessoria de Publicações e Eventos

Juscenira Oliveira

Leila Pontes

Ronaldo Youle

CRMS - Consórcio para Regularização do Mercado Segurador O CRMS - Consórcio para Regularização do Mercado Segurador foi instituído pelo Protocolo assinado em 6/12/1974, subscrito pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, Instituto de Resseguros do Brasil, atualmente IRB – Brasil Resseguros S/A e Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – Fenaseg. Desde a sua constituição e até 6 de julho de 2000 o CRMS foi gerenciado pelo IRB - Brasil Re. A Comissão Executiva – COMEC é o órgão gestor do CRMS e é composto por representantes da Fenaseg, do IRB - Brasil Re e da SUSEP. De acordo com a Resolução CNSP nº. 26, de 17/02/2000 e Ata de Reunião da Comissão Executiva de 31/03/2000, a Fenaseg foi escolhida como nova gestora do CRMS e dos recursos oriundos do FGGO, previstos no art. 5º da referida Resolução. Tais recursos destinam-se a atender eventuais despesas de custeio e manutenção da Seguradora Mineira, cujo controle acionário pertence ao CRMS.

Enquanto as Comissões Técnicas são constituídas por tempo indeterminado e tratam de um elenco diversificado de assuntos, os Grupos de Trabalho são constituídos para dar andamento a temas específicos e pontuais, podendo funcionar em parceria com outras entidades e acolher consultores; podem ter duração prolongada ou se encerrar com a conclusão dos trabalhos. As Comissões seguem as normas do novo Regimento Interno aprovado em setembro de 2009 Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho afetos à CNSeg: Comissão Atuarial - CAT Comissão de Administração e Finanças - CAF Comissão de Arbitragem - CARB Comissão de Assuntos Jurídicos – CAJ Comissão de Controles Internos - CCI Comissão de Recursos Humanos – CRH Comissão de Resseguro – CRE Comissão de Processos e Tecnologia da Informação - CPTI Comissão de Ouvidoria - COUV Comitê de Microsseguro - (com SUSEP) Grupo de Trabalho de Seguro de Acidentes do Trabalho Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas

Os recursos financeiros recebidos foram devidamente aplicados no mercado financeiro, em diversos bancos, diluindo eventuais riscos.

Grupo de Trabalho de Lavagem de Dinheiro (com SUSEP)

O processo judicial (nº. 96.02.34742-2), no qual a Brasillider, antiga acionista da Seguradora Mineira, questiona a transferência do controle acionário para o CRMS, foi julgado improcedente pela 3ª Turma do TRF – 2ª Região, tendo o autor recorrido da decisão. Aguarda-se o julgamento dos recursos do autor junto ao STJ e STF.

Comitê de Relação de Consumo

Comissões Técnicas As Comissões Técnicas estão previstas no Estatuto Social da CNSeg e são encarregadas de apreciar matérias de natureza técnica, mediante análise, discussão e proposição sobre assuntos de interesse geral do mercado segurador, sobre os quais emitem pareceres, elaboram planos de trabalho e sugerem normas de atuação visando à solução de problemas e à uniformização de procedimentos, com expedição de recomendações de natureza normativa ou geral. 58

Grupo de Trabalho de Intermediação (com Fenacor) Grupo de Trabalho Pequenas e Médias Empresas

Grupo de Trabalho art.192 CF Grupo de Trabalho Código de Seguro (PL 3555) Grupo de Trabalho de Educação do Consumidor de Microsseguro Comissão Diretores Executivos (CNSeg e Federações)

Comissão de Diretores Executivos A Comissão de Diretores Executivos, criada por recomendação da diretoria da CNSeg (reunião em 13/05), é composta pelos executivos da CNSeg e das 4 Federações. A Comissão tem como objetivo a discussão de políticas e ações conjuntas e o compartilhamento de informações, evitando a dispersão e duplicação de esforços. Foram realizadas 5 reuniões mensais em 2009.

Diretoria de Assuntos Institucionais e Resseguros - DIRER Diretora: Maria Elena Bidino Em 2009, dentre as diversas atividades desenvolvidas pela DIRER, merecem destaque as atividades de investigação e estudos voltados para as características do mercado de seguros para população de baixa renda, tanto no lado da demanda como no lado da oferta: Microsseguros. Em março, sob a motivação e orientação do Banco Mundial, a CNSeg concorreu à terceira rodada de doações oferecidas através da Microinsurance Innovation Facility da Organização Internacional do Trabalho - OIT, encaminhando o projeto sobre “Mudança de Percepção do Seguro para População de Baixa Renda”. Concorreram 150 projetos. O projeto da CNSeg, sobre educação do consumidor de microsseguros, foi um dos três selecionados e receberá recursos da OIT no valor de US$ 350 mil. O projeto recebeu o nome fantasia “Estou Seguro”, desenvolvido no Morro Santa Marta, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro.

peciais, Suzana Munhoz, participaram da reunião com Executivos da OIT/ILO - International Labour Organization na Suíça, para planejamento do Projeto de Educação de Seguro para população de baixa renda. No período de 17 a 20 de agosto, na CNSeg, os representantes da OIT/ILO, Craig Churchill e sua assessora Sarah Bel, coordenaram os trabalhos sobre educação para consumidores de microsseguros com os representantes dos doadores EEUU e dos países que tiveram seus projetos selecionados pela OIT: Quênia, Colômbia e Brasil, com o objetivo de harmonizar as informações segundo os padrões de gerenciamento e controle da OIT. A equipe da CNSeg contou com a participação da titular da DIRER, de Leonardo Laginestra e de Alexandre Neto e recebeu assessoria do Instituto de Estudos do Trabalho - IETS. O especialista Craig Churchill concedeu entrevista à imprensa e proferiu palestra sobre os desafios para o desenvolvimento do microsseguros, no auditório da Funenseg.

Durante o período de 22 a 27 de março, a titular da Diretoria Maria Elena Bidino integrou a missão microsseguro na África do Sul, promovida pelo Banco Mundial, e organizada pelo CENFRI – Centre for Financial and Regulation Inclusion, cujo programa contemplou reuniões e visitas a: órgãos reguladores, seguradoras, diversos canais de distribuição de microsseguros, comunidade de baixa renda, associações de seguradores e administradores, situados em Pretória, Johannesburgo e Cidade do Cabo. Também integraram a delegação brasileira: Aparício Bento Zanzini (MAPFRE), Pedro Bulcão (SINAF), Christine Zettel (SUSEP), Paulo Antonio Costa de Almeida Penido (SUSEP), Claudio Contador (Funenseg), José Luiz Valente da Motta (Funenseg). Rodolfo Wehrhahn e Ramanathan Coimbatore Subramanian representantes do Banco Mundial e dois representantes do órgão supervisor de seguros do México também integraram essa delegação.

A titular da DIRER Maria Elena Bidino representou a CNSeg na Comissão Consultiva de Microsseguros da SUSEP, junto com o Diretor Executivo da SINAF Pedro Bulcão e o Presidente da MAPFRE e do comitê de microsseguros da CNSeg Antonio Cássio dos Santos, para relatar a experiência da missão na África do Sul, e propor a contratação do CENFRI, pela Funenseg, para avaliar o mercado brasileiro de microsseguros e elaborar um relatório focado na estratégia da sua regulamentação. Aprovada a proposta, no período de 6 a 18 de setembro, representantes do CENFRI, Hennie Bester, Doubell Chamberlain e Chistine Hougaard cumpriram a agenda de encontros com 28 instituições públicas e privadas e realizaram pesquisas qualitativas no Rio de Janeiro e São Paulo. No dia 19 de setembro, o CENFRI apresentou o resultado preliminar das reuniões realizadas em seminário oferecido ao mercado segurador.

Nos dias 28/29 de julho o Presidente da CNSeg, a titular da DIRER e a Assessora de Projetos Es-

Nos dias 10 e 11 de Setembro foi realizado o I Workshop de Microsseguros (CNSeg/Funen-

seg/SUSEP), quando a SUSEP apresentou dentre outras, o resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Consultiva. No período de 2 a 4 de dezembro, foram realizadas reuniões com o setor privado, na CNSeg e com a SUSEP, ocasião em que o especialista Hennie Bester apresentou as conclusões do estudo feito no mercado brasileiro de Microsseguro, objeto do relatório entregue em janeiro de 2010. Em 21 de dezembro, foi assinado o contrato com a OIT, para a implantação do Projeto “Estou Seguro”, com duração de 16 meses. Esse projeto, coordenado pela titular da DIRER, visa conscientizar e despertar na população das classes C e D o interesse em seguro, como uma ferramenta eficiente para evitar e mitigar riscos. Sua implantação será feita em parceria com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedades (IETS). O Presidente da CNSeg enviou a Circular às Seguradoras, convidando-as a serem parceiras do projeto, que conta com a participação da Fenacor e da Funenseg.

Comitê de Relações de Consumo A proteção do consumidor é um imperativo de nossa época, e está na pauta dos desafios de todas as indústrias, em todas as partes do mundo.

forma de melhorar sua relação com seus clientes, sem necessidade da presença do Estado. Em dezembro, o Presidente da CNSeg João Elísio Ferraz de Campos, acompanhado pela titular da DIRER Maria Elena Bidino, pelo DiretorExecutivo da Escola Nacional de Seguros Renato Campos e pelo Presidente da ABECOR-RE, Carlos Alberto Protásio, participou do evento organizado pela Federação de Seguradores e Resseguradores da União Europeia, CEA: Consumer Protection Conference, em Bruxelas. Nesse encontro de reguladores, seguradores, acadêmicos, políticos e entidades de defesa do consumidor, pôde-se concluir que o desafio da indústria de seguros européia é identificar como informar de maneira mais objetiva e concisa o que é realmente essencial para que o consumidor possa decidir sobre a cobertura adequada às suas expectativas e necessidades. Os Presidentes de Seguradoras indicaram seus representantes para integrarem o referido Comitê e a Diretoria da CNSeg aprovou a proposta de agenda de trabalho focada em várias atividades para 2010, em comemoração aos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90). O dia 3 de março de 2010 foi escolhido para dar início à agenda, com a realização da I Conferência Interativa de Proteção do Consumidor de Seguros, celebrando também o dia internacional dos direitos dos consumidores comemorada no dia 15 de março.

A CNSeg constitui o Comitê, coordenado por Maria Elena Bidino, para elaborar um plano de ação voltado para a relação com o consumidor. Tal necessidade foi motivada pelo trabalho realizado sob a coordenação do Consultor Técnico Ismar Torres do GT do SAC, sobre os efeitos do Decreto 6523/2008 e Portaria 2014/2008.

Missões Estrangeiras na CNSeg

No dia 3 de outubro, a titular da DIRER e Cláudia Wharton, Superintendente da Mapfre, participaram da reunião realizada no Departamento de Defesa e Proteção do Consumidor (DPDC), sobre a proposta de regulamentação do SAC Virtual, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Relação com o Cliente (IBRC). O Diretor do DPDC Dr. Ricardo Morishita informou que o DPDC não identifica necessidade de regulamentar o SAC Virtual, deixando claro que a intervenção do Estado implica ônus, e que os setores deveriam preferir a autorregulação como

• Lloyd’s - 16 de abril. Comitiva formada por mais de 30 executivos do mercado inglês, pelo Diretor de Mercados Internacionais José Ribeiro e pelo Presidente do Conselho do Lloyd’s Lord Levene. O Presidente da CNSeg ofereceu um almoço em homenagem à maior comitiva do Lloyd’s em visita a um país estrangeiro. A comitiva assistiu a palestras proferidas pela titular da DIRER e pelo Presidente da ABECOR-RE Carlos Alberto Lenz César Protásio. Os dois executivos enfocaram a expansão do mercado de seguros a

A CNSeg recebeu executivos de empresas seguradoras e resseguradoras estrangeiras, que procuram informações sobre o mercado brasileiro para incorporá-las em suas estratégias com relação ao Brasil.

partir dos anos 90 e sobre a regulamentação do setor com destaque para o primeiro aniversário da abertura das operações de resseguros, comemorado em 17/04. • Associação de Genebra - 29 abril. Realizada reunião com o Diretor-executivo e Secretáriogeral da Associação, Patrick M. Liedtke, com o objetivo de acordar o modus operandis da colaboração da CNSeg nos preparativos da Assembléia Geral da Associação de Genebra, a ser realizada no Rio de Janeiro. O evento ocorrerá no período de 25 a 28/05/2011. O 1º Vice Presidente da CNSeg e Presidente da Sul América, Patrick Larragoiti, recepcionou o executivo da Associação de Genebra. Desse encontro, participaram representantes da SUSEP, do IRB-Brasil Re, da ABECOR-RE e a titular da DIRER Maria Elena Bidino. • Lord Mayor da City de Londres - 07 de maio. A comitiva, formada por 11 integrantes, com a presença do Cônsul Geral Britânico, Tim Flear, foi recebida pelo Presidente da Generali, Federico Baroglio, Diretor da CNSeg, representando o Presidente da CNSeg. A titular da DIRER fez uma apresentação sobre o novo modelo de representação institucional do mercado segurador brasileiro, detalhou as principais características do mercado e fez projeções positivas de crescimento para o mercado. Em seguida, o Diretor Executivo da Escola Nacional de Seguros, Renato Campos, e a coordenadora Maria Luiza Martins apresentaram as diversas atividades da escola.

Conferência Anual da International Association of Insurance Supervisors – IAIS. Neste ano, compareceram 28 representantes das mais importantes associações mundiais de seguros. Banco Mundial - 26 de outubro. Reunião com o especialista em seguros do Banco Mundial, Sr. Rodolfo Wehrhahn, sobre Proteção do Consumidor de Seguros, objeto da sua palestra na Conferência da IAIS. Foi aprovada a tradução para o português da série sobre seguros, Premier Series on Insurance, elaborada e editada pelo Banco Mundial, que está disponível no site da CNSeg.

Palestras em Eventos Nacionais • 13 de agosto – A titular da DIRER Maria Elena Bidino foi debatedora no I Encontro Nacional de Atuários, realizado em São Paulo e organizado pela CNSeg e Funenseg. • 20 de agosto - Aula inaugural ministrada no MBA em Seguros e Resseguro com o tema “Novos desafios do mercado brasileiro de seguros – Resseguro, Microsseguro e Seguro Rural”, realizada no Rio de Janeiro e organizada pela Funenseg. • 22 de setembro - Palestra sobre o Mercado de Microsseguro e Resseguro, ministrada na II Semana de Atuaria da UFRJ. • 01 de outubro - Treinamento sobre questões operacionais do resseguro, ministrado na KPMG, realizado em São Paulo.

• Banco Mundial - 28 de maio. A CNSeg e a Comissão Habitacional da FenSeg receberam a Comitiva do Banco Mundial, interessada nos assuntos ligados a seguro hipotecário e seguro habitacional. O Presidente da FenSeg Jayme Garfinkel participou da reunião.

• 13 e 15 de outubro - Aula ministrada no MBA Seguro e Resseguro, realizada no Rio de Janeiro e organizada pela Funenseg.

• Financial Services Authority (FSA) – 5 de agosto. Reunião com a Sra. Olívia Davids, do Departamento de Educação do Consumidor do órgão regulador do sistema financeiro da África do Sul, e representantes da SUSEP.

Educação Financeira

• International Meeting of Insurance Association (IMIA) – 29 de outubro. A CNSeg foi anfitriã da 14ª reunião das associações internacionais de seguro, que se realiza antes da

• 30 de novembro – II Seminário de Ouvidoria, realizado no Rio de Janeiro e organizado pela CNSeg.

Em 25/11/2009, estiveram na CNSeg, os senhores Waldemir Bargieri e Simone Knust Thuler Cândido para apresentar a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF para a Diretoria da Confederação. Durante a apresentação foi explicado que o objetivo é o desenvolvimento de um projeto nacio-

nal de Educação Financeira, iniciativa das entidades e dos órgãos integrantes do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiros, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização – COREMEC, e que responde a uma necessidade atual da sociedade. A apresentação mostrou que as mudanças econômicas, sociais e tecnológicas dos últimos anos têm apontado para a urgência na implementação de ações com o objetivo de educar financeiramente a população, e não apenas no Brasil. No mundo inteiro, o mercado financeiro está cada vez mais sofisticado. Através da Educação Financeira, consumidores e investidores melhorariam a compreensão sobre produtos financeiros e também desenvolveriam habilidades e segurança para conhecerem os riscos e oportunidades, para que possam fazer suas escolhas de maneira consciente e saber onde buscar ajuda, melhorando assim a relação com suas finanças. Assim, o governo brasileiro constituiu, em novembro de 2007, um grupo de trabalho com representantes do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), coordenadora do GT, da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para desenvolver uma proposição de Estratégia Nacional de Educação Financeira, prevendo a promoção de um inventário nacional de ações e de projetos de Educação Financeira no País. Este GT organizará também, uma pesquisa que mapeie o grau de conhecimento financeiro da população brasileira,

A Estratégia tem como principais objetivos: • Promover e fomentar a cultura de Educação Financeira no País; • Ampliar o nível de compreensão do cidadão para efetuar escolhas conscientes relativas à administração de seus recursos; • Contribuir para a eficiência e solidez dos mercados financeiros, de capitais, de seguros, de previdência e de capitalização. As diretrizes que norteiam as ações da Estratégia são: Programa de Estado, de caráter permanente; Ações de interesse público; Âmbito nacional; Gestão centralizada e execução descentralizada; • Três níveis de atuação (informação, formação e orientação); • Avaliação e revisão permanentes e periódicas; • Participação de entidades públicas (MEC, MJ, MD) e privadas (ABRAPP, ANBIMA, BM&F e BOVESPA, CNSeg e FEBRABAN). • • • •

Comissões Técnicas A Diretoria de Relações Institucionais coordena os trabalhos das Comissões Técnicas da CNSeg: Resseguro, Ouvidoria, Arbitragem e Recursos Humanos.

Comissão de Resseguro Presidente: Marcus Viana Clementino No de reuniões: 5 No de membros: 21 Principais assuntos tratados:

O sucesso da ENEF vai contribuir para um consumo financeiro mais consciente da população, assegurar o conhecimento dos riscos assumidos pelos consumidores e reforçar a estabilidade e confiança no Sistema Financeiro Nacional. Além de ações destinadas ao público alvo adulto, a ENEF prevê ações voltadas especificamente para a Educação Financeira nas Escolas, seguindo uma tendência mundial. Os efeitos destas ações só poderão ser percebidos a médio e longo prazo, porém são essenciais para a sustentabilidade desse esforço governamental e da sociedade civil, por meio das entidades parceiras nesse projeto. 62

SISCOR - Sistema de Controle das Ofertas de Resseguro O SISCOR, que deverá ser disponibilizado para testes e homologação em junho de 2010, permitirá controlar as ofertas de resseguro às resseguradas locais – resolução CNSP nº 168/2007 (40% dos riscos) e dará respaldo às Seguradoras quando das fiscalizações da SUSEP. Além disso, o sistema possibilitará a oferta de excedentes não aceitos pelas resseguradoras locais às resseguradoras admitidas e eventuais e a realização e organização de estatísticas das ofertas.

IOF nas operações de Resseguro Foram realizadas reuniões com representantes da Secretaria de Política Econômica, Banco Central, Receita Federal com vistas a reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente no ingresso de divisas no Brasil decorrente de pagamentos efetuados, por resseguradores estrangeiros. Os motivos e justificativas do foram consubstanciados em Ofícios assinados pelos Presidentes da CNSeg, da ABER e da ABECOR-RE. Em 24 de novembro, foi realizada reunião para elaboração da proposta de redação do Decreto Lei que reduziria a zero a alíquota do IOF nas operações de resseguro. Contabilização da Comissão de Resseguro A CNSeg, a ABER e a ABERCOR-RE não concordaram com o enquadramento contábil da comissão de resseguro, paga pelo ressegurador à cedente, como Prêmio Auferido da Cedente, conforme entendimento do DECON da SUSEP. Foi encaminhada carta com justificativas técnicas à SUSEP, onde foram realizadas várias reuniões. A titular da DIRER Maria Elena Bidino foi convidada a participar da reunião no Comitê de Pronunciamentos Contábeis para defender a posição da CNSeg, junto com representantes do IBRACON e da ABER.

Comissão de Ouvidoria Presidente: Mário Rossi, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Nº de membros: 36 Nº de Reuniões: 5 Principais Atividades: Evento - 30 de novembro - II Seminário de Ouvidoria do Mercado Segurador, no auditório da Escola Nacional de Seguros, Funenseg. Mais de cem profissionais participaram do encontro, cujo tema foi “Transparência na Relação com os clientes”. Participações relevantes: DPDC, SUSEP, PROCON-SP DPDC - Aproximação com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Contato com o Dr. Ricardo Morishita, para propor a retomada da comissão conjunta ouvidorias/DPDC e do projeto piloto

com o PROCON da Bahia ou em outro estado com maior incidência de reclamações, no intuito de se obter um quadro real do atendimento ao consumidor. Em função desse encontro, foi criado, na página da CNSeg, um espaço para as ouvidorias das Seguradoras, com links para as páginas das Ouvidorias das Seguradoras. Foi também criado um endereço de e-mail: (comisssão.ouvidoria@cnseg.org.br) para centralizar eventuais reclamações de segurados. PL nº 342/2007 - Acompanhamento e envio de sugestões de revisão do Projeto de Lei no 342/2007, que dispõe sobre as atividades de Ouvidoria nas Empresas Públicas e Privadas e dá outras Providências.

Comissão de Recursos Humanos Presidente: Maria Helena Monteiro No de reuniões: 6 No de membros: 29 Principais atividades: Palestras e apresentações realizadas na Comissão de Recursos Humanos: Palestra Temática com os Sindicatos dos Securitários, sobre os assuntos: • Contribuição Sindical. • Repouso remunerado. • Instituição do cargo de técnico de seguros. • Redução da jornada de trabalho. • Pauta de reivindicação da Convenção Coletiva de Trabalho dos Securitários em 2010. Valoração da Diversidade - Apresentação do Programa FEBRABAN de Capacitação Profissional - Inclusão de Pessoas com Deficiência no Setor Bancário Treinamento Focado em Melhoria de Desempenho - Palestra Franquality Consultoria de RH Ferramentas de Identificação e Gestão de Talentos - Palestra RH Capital Consultores Associados Certificação Técnica Em 2009 foram emitidos 233 certificados técnicos: Atendimento ao Público – Seguros: 94 Atendimento ao Público – Capitalização:15 Atendimento ao Público – Previdência: 5 63

Controles Internos:31 Regulação e Liquidação de Sinistros – Auto: 37 Regulação e Liquidação de Sinistros – Seguros: 40 Regulação de Sinistros – Previdência: 2 Venda Direta – Seguros: 6 Venda Direta – Previdência: 3 No período de 2006 até 2009 temos um total de 7.282 certificados emitidos.

Relações Institucionais Internacionais Participação em fóruns internacionais de seguro.

Mercosul A CNSeg é representada nas negociações do Mercosul pelo Comitê Brasileiro de Mercoseguros. Com participação nas diversas reuniões promovidas pelos organismos oficiais encarregados das negociações no Mercosul, o Comitê vem contribuindo para fundamentar a elaboração de projetos que visam instaurar o mercado único de seguros dos países integrantes. A Comissão de Seguros (CS), componente organizacional do Mercosul, prosseguiu no tratamento das modificações, propostas por sua seção brasileira, para o Acordo Marco sobre Condições de Acesso e para o Projeto de Acordo sobre Condições Básicas de Exercício. Quanto às Condições de Exercício, após a análise do grau de cumprimento dos Princípios Básicos de Seguros emanados da IAIS, prossegue a discussão com vistas a instituir regras flexíveis para assegurar a adoção de práticas internacionais de supervisão e controle nos países do Mercosul. Participação da CNSeg no SGT-5, através do trabalho realizado pelo seu consultor José Carlos de Almeida no fórum do Mercosul para tratamento dos assuntos de transportes. Assim como participação nas negociações entre Brasil e demais países da América Latina em outros fóruns específicos do Cone Sul, de Acordos Bilaterais, ou de entidades representativas privadas, em face da intensificação das reuniões na busca da eliminação rápida de assimetrias, oferecendo suporte técnico às entidades governamentais e privadas. Isto decorreu em diversas ações para acelerar o processo de integração, que resultará em incremento no volume de prêmios das carteiras de transporte: (i) aperfeiçoamento do sistema de fiscalização das fronteiras; (ii) aumento dos 64

valores mínimos de importância segurada do seguro de RCTR-VI; (iii) implementação do seguro de Responsabilidade Civil Contratual para o transporte de passageiros de ônibus, aperfeiçoado em relação ao oferecido no Brasil; (iv) negociações para a aceitação da cobertura adicional para Impostos Suspensos como garantia prevista no Artigo 16 do ATIT – Acordo de Transporte Internacional Terrestre. Tais ações devem representar um incremento no volume de prêmios em 2009 após disponibilizada a cobertura de Garantia aduaneira via operação de fronting, para os transportadores brasileiros, uma necessidade principalmente para exportações. Com relação a acordos bilaterais, concluíramse acordos com a Guiana e o Suriname nos mesmos termos dos acordos firmados no âmbito do Mercosul.

FIDES – Federação Interamericana de Seguros A FIDES congrega entidades representativas das empresas de seguros privados das Américas e Península Ibérica, bem como empresas de resseguros e instituições dedicadas à promoção, à formação profissional e à pesquisa e estudo do seguro, instaladas em 22 países. Desde sua fundação, em 1948, na II Conferência Hemisférica de Seguros realizada na Cidade do México, a CNSeg é sua afiliada e tem contribuído para o desenvolvimento e fortalecimento da representatividade da FIDES. Na XXXII Conferência Hemisférica de Seguros, realizada na cidade de Las Vegas, Nevada – EUA, nos dias 01 a 04 de novembro de 2009, a Assembléia Geral da FIDES acolheu proposta para emitir uma Declaração de Las Vegas com as intenções dos mercados de seguros, no âmbito de sua representatividade. Tal proposta foi expressa em duas declarações: “Equilíbrio na Regulação” e “Seguros para uma Vida Melhor”, no ensejo de que sejam criadas pelas autoridades condições que incentivem o desenvolvimento do setor de seguros e incrementem a penetração do seguro como veículo de desenvolvimento econômico e de apoio ao bem estar da população. Na mesma ocasião, foram eleitos para o Conselho de Presidência da FIDES, biênio 2009 – 2011: Presidente: Enrique Rodriguez (Guatemala)

Secretário Geral: Recaredo Arias (México) 1º Vice Presidente e Presidente da Comissão Regional do Centro e Caribe: Ricardo Cohen (El Salvador) 2ºVice Presidente e Presidente da Comissão Regional Andina: Renzo Calda Giurato (Peru) 3º Vice Presidente e Presidente da Comissão Regional do Norte: Pilar González de Frutos (Espanha).

A 16ª Conferencia Anual da IAIS foi realizada nos dias 21 a 24 de outubro de 2009, no Rio de Janeiro, sob a coordenação da SUSEP e com apoio de entidades do setor de seguros, nacional e internacional, público e privado de 85 países de todos os continentes. Cerca de 500 participantes de centenas de países debateram sobre “O Seguro como Meio de Desenvolvimento Socioeconômico”.

O Presidente João Elisio Ferraz de Campos proferiu palestra sobre as “Perspectivas do Mercado Brasileiro de Seguros” na Conferência em Las Vegas. Foram palestrantes na FIDES os seguintes Executivos brasileiros: Presidente da Mapfre Antonio Cássio dos Santos e o Diretor da Bradesco Vida e Previdência, Eugenio Liberatori Velasques.

IMIA – International Meeting of Insurance Associations

Mediante convênio firmado, em 2009, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID/Fundo Multilateral de Investimentos – FUMIN, a FIDES participará do desenvolvimento de projetos destinados à implementação de microsseguros na América Latina. Esta iniciativa faz parte de programa para impulsionar o crescimento econômico, social e institucional sustentável da região, por meio de investimentos e operações de cooperação técnica.

IAIS – International Association of Insurance Supervisors Constituída em 1994, com base na experiência da National Association of Insurance Commissioners – NAIC, a IAIS é integrada por cerca de 200 autoridades supervisoras de seguros de mais de 190 países, na qualidade de membros, e conta ainda com a participação de mais de 120 instituições/empresas relacionadas com a atividade seguradora de vários países, na qualidade de observadores. A SUSEP passou a fazer parte da composição de seus membros em 1996 e a CNSeg, na qualidade de observador, em 2002. Uma das principais funções da IAIS é fixar princípios e normas internacionais básicas que servem de referência aos supervisores de seguros de todas as jurisdições para o desenvolvimento de sistemas e práticas de controle da atividade seguradora mundial.

Instituições que acompanham e participam das conferências anuais da IAIS vêm promovendo, paralelamente àquelas, a realização de reuniões anuais das associações de Seguradoras, designadas IMIA, para tratar de temas relacionados com as normas em discussão na IAIS, assim como de temas de interesse comum de seus membros. Participam da IMIA as seguintes instituições: ABI, ABIR, ACLI, ACLI, All Russia Insurance Association Moscow, American Insurance Association, ÁSISA, Association of Life Insurnace Companies, Association of Spanish Insurers – UNESPA, Canadian Life & Health Insurance Association, CEA, CLHIA, CNSeg, FIDES, Gesamtverband der Deutschen Versicherungswirtschaft, GIAJ, Group of North American Insurance Enterprises, IIS, Insurance Council of Australia Limited, IUA, Korea Insurance Research Institute, LIAJ, Loyd’s, PCIAA, Piob and Toronto Centre, Polish Chamber of Insurance, RIA, Russian Association of Motor Insurers, SAIA, The Geneva Association. Em 18 de junho, foi realizada uma reunião extraordinária, em Bruxelas, coordenada pela Federação de Seguradores e Resseguradores da União Européia – CEA, que antecedeu a 1ª Conferência Internacional de Seguro promovida pela CEA. O tema foi “Lições Globais de uma Crise Global”. Em 2009, como a IAIS foi realizada no Brasil, foi a vez da CNSeg receber os representantes das federações internacionais de seguro e coordenar a 14ª reunião da IMIA, no dia 20 de outubro, cujos temas acordados foram: “Third Country Regulatory Equivalency in Conjuction with EU Solvency II”; “Microinsurance – International Overview”; “Conduct of business”; ”Network of Insurance Associations”.

IIS – International Insurance Association Fundada em 1965, é uma instituição sem fins lucrativos, integrada por mais de 1000 membros de 92 países. A CNSeg filiou-se à IIS em 2007. O 45º Seminário da IIS foi realizado em Amã, Jordânia, de 07 a 10 de julho de 2009. Participaram desse Seminário: Presidente da CNSeg, João Elisio Ferraz de Campos, Maria Elena Bidino (CNSeg), Salvador Cícero Velloso (CNSeg) e Renato Campos (Escola Nacional de Seguros, Funenseg). O Seminário contou com a participação de 500 profissionais de seguros de mais de 50 paises. O tema do Seminário foi a demanda global de seguros, quando foram discutidos assuntos de interesse do mercado, como as consequências da crise financeira internacional; a reforma do sistema financeiro internacional e suas implicações para a indústria mundial de seguros e resseguro; a imagem do mercado de seguros; a criação de novos produtos; e os prováveis cenários para a indústria mundial de seguros e resseguros.

Na ocasião o Presidente da CNSeg se reuniu com o Presidente da Samsung Fire Marine DaeSub Chi, e com o novo presidente e CEO da IIS Michael J. Morrissey, com quem, entre outros assuntos, discutiu os preparativos para o seminário, que será realizado em 2012. LINKS relacionados: OIT: http://www.oitbrasil.org.br ILO: http://www.ilo.org/global/lang--en/index.htm BANCO MUNDIAL: Primer Series on Insurance: www.worldbank.org./hbfi CENFRI: http://www.cenfri.org CEA: http://www.cea.eu LLOYD’S: http://www.lloyds.com IIS: http://www.iisonline.org IAIS: http://www.iaisweb.org FIDES: http://www.fides.org.br ASSOCIAÇÃO DE GENEVA: http://www.genevaassociation.org IETS: http://www.iets.org.br DPDC: http://portal.mj.gov.br/DPDC/data/Pages/ MJ5E813CF3PTBRIE.htm

Consultoria Técnica - COTEC Consultor: José Ismar Alves Tôrres

Ações Diversas 1.O titular da COTEC José Ismar Alves Tôrres coordenou os trabalhos de três Comissões Técnicas da CNSeg, a de Administração e Finanças (CAF), a Atuarial (CAT) e a de Controles Internos (CCI). Além disso, ele participou e acompanhou dois Grupos de Trabalhos, um composto pelas Pequenas e Médias Seguradoras e outro o de Intermediação, esse último contando com a participação de representantes da Fenacor. 2. No início de 2009, atuou em conjunto com os representantes de 20 empresas do mercado segurador que foram convocadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), para a Audiência Pública 03/2009, para relatar as medidas que estavam sendo adotadas para o atendimento no disposto no Decreto 6523/2008. O GT que José Ismar Alves Torres vinha coordenando e que tratava do SAC – Serviço de 66

Atendimento ao Cliente, em razão da necessidade identificada de se construir um ambiente para discussões permanentes sobre a relação seguradora/segurado, evoluiu para a criação do Comitê de Relacionamento de Consumo, aprovado pela Diretoria da CNSeg e que passou, a partir de então, a ser coordenado pela Maria Elena Bidino da DIRER. 3. Ao longo de 2009, o Titular da COTEC coordenou e encaminhou uma manifestação do mercado segurador às Audiências Públicas 02/2009 — circular que estabelece a nova codificação de ramos de seguros e dispõe sobre a classificação de coberturas contidas em planos de seguros, para fins de contabilização. Tal manifestação resultou na expedição da Circular SUSEP 395/09, de 03.12.09 e AP 03/2009 — circular que dispõe sobre o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, que culminou com a divulgação da Circular SUSEP 397/09, de 14.12.09.

4. Também coordenou o trabalho que resultou no Ofício PRESI 163/09 de 9.11.09, encaminhado à SUSEP, por meio do qual foi proposta a criação de uma agenda de assuntos prioritários para o mercado segurador, contemplando temas tais como: • Solvência: foi solicitada a alteração do cronograma para que a implantação completa se dê somente em dezembro de 2013. A argumentação baseou-se nos efeitos da crise financeira internacional que diminuiu em muito os recursos disponíveis para capitalização das empresas. Também foi sugerido que a SUSEP elaborasse um cronograma para implementação do risco de subscrição para os demais ramos e para os demais riscos; • IFRS: o pleito foi no sentido de se adotar a obrigatoriedade de publicação dentro dos padrões internacionais, no ano de 2010, somente para as demonstrações financeiras consolidadas das empresas de capital aberto ou que estejam obrigadas a constituir Comitê de Auditoria. O pedido orientou-se na observação de que em vários países do mundo a adoção deste padrão contábil estava sendo postergada e que mesmo a IASB, entidade responsável pela elaboração do IFRS, recomendou que as companhias seguradoras não investissem recursos para atender à Fase I do IFRS em 2010, visto que há uma agenda montada para a adoção pelos EUA do padrão somente a partir de 2014; • Circular SUSEP 380/2008: foi solicitada a criação de Grupo de Trabalho misto, composto por representantes do mercado segurador e da SUSEP, no sentido de identificar e reavaliar alguns dispositivos regulamentares dessa Circular; • Princípio da Proporcionalidade: a proposta foi no sentido de que as seguradoras de pequeno e médio porte deveriam ter critérios diferenciados no tocante à regulamentação. Esse pleito encontra eco na Diretiva de Solvência aprovada pelo Parlamento Europeu, em abril de 2009. Nesse documento, está explícita a preocupação do legislador com relação à proteção das empresas de menor porte. Um dos aspectos abordados é de que regras muito rígidas de solvência e necessidades de capital poderão induzir a uma concentração cada vez maior do mercado segurador;

• Fórum de Alto Nível: sem prejuízo da continuidade das discussões no âmbito das comissões técnicas, foi sugerida a criação de um fórum permanente de alto nível, com representantes do mercado segurador e da SUSEP, onde seriam discutidas as propostas de regulamentações normativas mais impactantes, avaliados os custos e benefícios de suas implementações, bem como a oportunidade e o prazo para implementação; • Microsseguros: solicitou-se a retirada de obstáculos e criação de incentivos para a evolução deste segmento no Brasil. 5. O titular da COTEC José Ismar Alves Torres participou como um dos representantes da CNSeg da reunião com avaliadores do GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), ocorrida no âmbito do COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, oportunidade em que foram discutidos assuntos relacionados à prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao terrorismo e negócios com Pessoas Politicamente Expostas - PEP’s no âmbito do mercado segurador brasileiro. O referido GAFI (ou FATP - Financial Action Task Force on Money Laundering), com sua sede em Paris, foi criado em 1989 pelo G-7, no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, com a finalidade de examinar medidas, desenvolver políticas e promover ações para combater a lavagem de dinheiro. Em 1990, o GAFI publicou um documento intitulado as “Quarenta Recomendações”, cujos objetivos principais são o desenvolvimento de um completo plano de ação para combater a lavagem de dinheiro e a discussão de ações ligadas à cooperação internacional com vistas a esse propósito. Em 1999, foi efetuado convite para que o Brasil pudesse assumir o compromisso de seguir aquelas “Quarenta Recomendações”, bem como desempenhar um papel de liderança na América Latina, além de se submeter a um processo de avaliação mútua. Em fevereiro de 2000, o Brasil foi avaliado pela primeira vez sobre as suas políticas e medidas anti-lavagem de dinheiro, efetivamente implementadas. Em junho de 2000, foi apresentado o 67

relatório final sobre a avaliação do Brasil e divulgada a aprovação do País para composição do GAFI, demonstrando a concordância e reconhecimento daquele organismo com os progressos alcançados, certificando a boa imagem do nosso País perante a comunidade internacional em relação a este tema. Desde então, o Brasil vem participando ativamente desses trabalhos. Em 2004, foram integradas mais “Nove Recomendações” especiais e, a partir de então, aquele documento passou a denominar-se as “quarenta mais nove recomendações” do GAFI. Recentemente, o Brasil foi submetido a novo processo de avaliação por parte dos avaliadores do GAFI, a fim de verificar seus avanços em relação ao cumprimento das recomendações de melhores práticas internacionais. Nesse processo de avaliação, foram entrevistados os representantes da SUSEP e desta CNSeg, além de três grupos seguradores selecionados pelos avaliadores (Grupo Bradesco Seguros, Grupo Mapfre e J. Malucelli).

a ser desenvolvido no último trimestre de 2009 e depois de concluído, possibilitará aos interessados obter informações, de forma amigável, sobre a evolução do mercado segurador. 8. O titular da COTEC participou da coordenação do trabalho para a criação do Regulamento Interno das Comissões Técnicas da CNSeg, tendo resultado na aprovação do mesmo pela Diretoria, a fim de contemplar modificações decorrentes da nova representação institucional do mercado segurador, a partir da criação das quatro novas Federações Setoriais (FenSeg, FenaPrevi, FenaCap e FenaSaúde), bem como disciplinar e aperfeiçoar a sua forma de atuação. Foi dado um prazo para que as atuais comissões técnicas se ajustem ao novo regulamento.

Comissões Técnicas Os assuntos discutidos e tratados nas reuniões das comissões técnicas são apresentados em atas, preparadas por profissionais da CNSeg, e aprovadas pelos participantes das reuniões.

Em razão das preocupações demonstradas pelos avaliadores do GAFI, a Diretoria da CNSeg decidiu, em reunião ocorrida em 25/11/09, divulgar e compartilhar com os demais dirigentes do mercado segurador um relato resumido desse encontro com os avaliadores do GAFI.

As reuniões são realizadas pelo sistema de vídeo conferência, permitindo que os representantes das associadas sediados na cidade de São Paulo e municípios limítrofes, participem, sem que tenham a necessidade de se locomoverem para o Rio de Janeiro, o que gera a economia de tempo e de dinheiro para as empresas.

6. Em atendimento às solicitações encaminhadas por intermédio dos Ofícios PRESI 149/2009 e 163/2009, a SUSEP instalou o Grupo de Trabalho misto, com representantes daquela autarquia e do mercado segurador, a fim de tratar de alguns pontos da Circular 380/2008. Coube ao titular da COTEC José Ismar Alves Tôrres efetuar as articulações e a coordenação do trabalho, no âmbito do mercado segurador, tendo ocorrido a primeira reunião desse Grupo em novembro de 2009, na qual foram abordados os assuntos que o mercado segurador estava tendo dificuldades para cumprir, decorrentes das exigências disciplinadas na referida Circular.

CAF – Comissão de Administração e Finanças

7. A COTEC coordenou o projeto de criação de uma base de dados estatísticos do mercado segurador brasileiro, no âmbito interno da CNSeg, para divulgação no Portal “Viver Seguro”, contemplando informações das quatro Federações Setoriais. Esse trabalho começou

Presidente: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, Bradesco Seguros S/A Coordenador: José Ismar Alves Tôrres Total de Reuniões Realizadas: 8, com média de 24 participantes Quantidade de Membros Inscritos na Comissão: 95 Efetivos: 49 Suplentes: 46 Quantidade de empresas representadas: 51 Principais atividades: Reuniões, Grupos de Trabalhos e Ações: • Representantes da CAF participaram da comissão contábil da SUSEP, que teve como temas predominantes o plano de contas para Seguradoras e Resseguradoras, contabilização das operações e comissões de ressegu-

ros nas Seguradoras e convergência para as normas internacionais (IFRS). • Representantes da CAF também participaram de reuniões no Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Grupo de trabalho de seguros – IFRS 4, onde foram discutidos com representantes do órgão regulador (SUSEP), representantes do IBRACON e representantes de empresas de auditoria externas a convergência para o IFRS, no que se refere a contabilidade de seguros. • Participação de representantes da CAF em diversos grupos de trabalho misto, com representantes da Associação Brasileira de Empresas de Resseguro – ABER e de empresas de consultoria, para tratar da contabilização de operações de resseguro, em especial da comissão de resseguro, a fim de embasar posicionamento que foi encaminhado ao CPC e SUSEP a respeito deste tema. • Participação de representantes da CAF em reuniões que trataram da questão da blindagem dos planos de previdência. • Reuniões periódicas com membros associados da CAF, onde são relatados os assuntos discutidos na comissão contábil da SUSEP, assim como são tratados assuntos pertinentes às mudanças na legislação societária e tributária, no Plano Geral de Contas, discussões acerca da Lei 12.007/2009, e os novos normativos que tratam do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). • Os assuntos de natureza fiscal são tratados na subcomissão (SCAF), que é coordenado pelo Antonio Carlos Nogueira Pedrosa, da Sulamérica Seguros.

CAT – Comissão Atuarial Presidente: Almir Martins Ribeiro, Marítima Seguros Coordenador: José Ismar Alves Tôrres Total de Reuniões Realizadas: 12, com média de 23 participantes Quantidade de Membros Inscritos: 84 Efetivos: 42 Suplentes: 42 Quantidade de empresas representadas: 48 Evento Realizado: I Encontro Nacional de Atuários - ENA

Temas: IFRS/LAT, resseguro, limite de retenção, auditoria e avaliação atuarial, provisões técnicas, tábuas biométricas, solvência, seguro saúde e indicadores atuariais. Palestra: Evolução da Sofisticação dos Modelos Preditivos na Precificação de Linhas Pessoais e Comerciais Palestrantes: André Correia e Cristina Mano (Towers Perrin) Principais assuntos discutidos nas reuniões: • Foi realizado intenso trabalho pelos representantes da CAT, em articulação com outras comissões técnicas, para oferecerem sugestões para a fase da audiência pública que resultou na expedição da Circular SUSEP 395/09, a qual trata da nova codificação de ramos. Esse normativo trará grandes mudanças nos sistemas operacionais das companhias, razão pela qual tem sido objeto de preocupações constantes dos membros da CAT. • Trabalhos produzidos pelos representantes da CAT para subsidiar entendimentos e pleitos formulados à SUSEP, em relação ao cálculo da PPNG do segmento de vida e transportes. • Representantes da CAT participaram ativamente das discussões ocorridas no âmbito da Câmara Técnica Atuarial, criada pela SUSEP e composta por representantes do mercado segurador e da própria SUSEP, que teve como temas principais a adoção do LAT/IFRS, tendo sido produzidas diversas atas desses encontros. Em síntese, as novas regras consistirão em trazer a valor presente todas as provisões técnicas, com a utilização de diversas premissas no modelo, bem como a constituição de uma nova provisão denominada PLAT. Essas mudanças poderão trazer grandes impactos para o mercado segurador, o que demandou inúmeros trabalhos internos para subsidiar a discussão com a SUSEP e a alta direção das empresas. • Reuniões periódicas com membros associados da CAT, onde são relatados os assuntos discutidos na Câmara Técnica Atuarial da SUSEP, bem como encaminhamento de outros assuntos que fazem parte da agenda permanente da comissão, como a montagem de um

curso de linha para a área atuarial no âmbito da Funenseg, além da discussão de toda a programação para a realização do primeiro encontro nacional dos atuários - I ENA.

CCI – Comissão de Controles Internos Presidente: Assizio Aparecido de Oliveira, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Coordenador: José Ismar Alves Tôrres Total de Reuniões Realizadas: 10, com média de 32 participantes Quantidade de Membros Inscritos: 114 Efetivos: 63 Suplentes: 51 Quantidade de empresas representadas: 52 Evento Realizado: IV Seminário Controles Internos, Auditoria e Gestão de Riscos Temas: Controles internos – visão do regulador, solvência II, gestão informatizada, mitigação de riscos, prevenção e continuidade de negócios. Palestra: Sistema Worldcompliance – Base de dados cadastrais e PEP’s Palestrante: Carlos Loureiro (Tech Supply) Principais assuntos discutidos nas reuniões:

• Foi criado um Grupo de Trabalho, com representantes da CCI, para examinar e propor a elaboração do curso de Controles Internos, em parceria com a Funenseg, de forma a que o profissional interessado possa ter uma visão abrangente dessa área. • Participação de representante da CCI em reuniões com os avaliadores do GAFI, que culminou no documento que foi encaminhado ao mercado segurador, no qual estão assinaladas as principais preocupações em relação às recomendações internacionais para combate ao terrorismo e lavagem de dinheiro. • Criação de Grupo de Trabalho que tratou da viabilização do quarto seminário anual consecutivo da CCI, envolvendo uma intensa negociação com patrocinadores externos para viabilização de toda a programação e logística do evento. Grupos de Trabalho Pequenas e Médias Seguradoras Coordenador: Pedro Pereira de Freitas, American Life Companhia de Seguros Total de Reuniões Realizadas: 6, com média de 13 participantes Quantidade de Membros Inscritos: 26 Quantidade de empresas representadas: 19

• Os membros da CCI acompanharam e participaram ativamente de todos os assuntos relacionados com a implementação da Circular SUSEP 380, no tocante as ações para combate ao terrorismo, lavagem de dinheiro e pessoas politicamente expostas – PEP’s.

Palestras: Solvência II e Pequenas e Médias Seguradoras Palestrante: Ricardo Pacheco (Ernst & Young)

• Foram criados Grupos de Trabalho, compostos por representantes da CCI, para a elaboração do Manual de Boas Práticas em sindicância de seguros, auditoria do sistema de controles internos e auditoria de sinistros.

• Discussão que resultou em proposta à SUSEP para criar regras diferenciadas para as seguradoras de menor porte (Princípio da proporcionalidade) e criação de Fórum de ALTO NÍVEL.

• Foram desenvolvidos estudos que resultaram em proposta para a SUSEP no sentido de se permitir a flexibilização do critério de revisão do controle interno específico para a prevenção de fraudes, regulamentado na Circular SUSEP 344 (Ofício PRESI 156/09, de 30.06.09). A proposta resultante visa transferir da auditoria externa para a auditoria interna a responsabilidade por aquela revisão, de forma a reduzir custos para as empresas e aumentar o alcance dos trabalhos.

• Discussão sobre os impactos nas seguradoras de menor porte das novas regras em discussão que resultarão na convergência para o IFRS, em especial as propostas para o LAT.

Principais assuntos discutidos nas reuniões:

• Discussão sobre as atuais regras de solvência e capital mínimo e seus impactos nas seguradoras de menor porte. • Dificuldade de acompanhamento e competição em ambiente regulatório que não diferencia o porte das empresas.

• Aprofundamento de estudos sobre propostas de soluções conjuntas que visem a redução de custos, a exemplo de negociações centralizadas de tarifas de cobranças bancárias e possibilidade de viabilização de Back Office comum para as seguradoras de menor porte. Grupo de Trabalho de Intermediação Coordenação Conjunta: João Elísio Ferraz de Campos, pela CNSeg e Robert Bittar, pela Fenacor Total de Reuniões Realizadas: 2, com média de 18 participantes Principais assuntos discutidos nas reuniões: • Banco de dados dos corretores de seguros, criado no âmbito da Central de Serviços da CNSeg;

• Seguro auto – exercício irregular da atividade seguradora por parte de associações e cooperativas; • Discussões no âmbito do Grupo de Trabalho misto para utilização mais intensiva da Certificação Digital no âmbito do mercado segurador; • Acompanhamento dos Projetos de Lei na Câmara/Senado de interesse comum das seguradoras e corretores; • Acompanhamento das discussões envolvendo o Projeto de Lei 3.555/04; • Exame e manifestação da CNSeg sobre 49 pontos do Congresso dos Corretores (Florianópolis-SC).

Diretoria de Proteção ao Seguro - DISEG Diretor: Sergio Duque Estrada

CONSEG – Conselho de Proteção ao Seguro Presidente: Paulo Miguel Marraccini Integrado por 15 Executivos representantes das Seguradoras Associadas, o Conselho de Proteção ao Seguro - CONSEG reuniu-se nos meses de Fevereiro, Abril, Junho, Agosto e Outubro de 2009, alternadamente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Tais reuniões tinham a finalidade de acompanhar a implantação de diversas ações que constam do Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros, como também o controle dos valores aportados para o desenvolvimento das ações e atividades do programa. Dentre os assuntos apreciados nas reuniões, destacaram-se o exame e acompanhamento dos convênios que atendem aos serviços de Disque Fraude em Seguros, serviços técnicos e educacionais, desenvolvimento de sistemas informatizados de apoio à implementação das ações e pesquisa anual de quantificação da fraude.

Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros Após seis anos de implementação das ações previstas no Plano Integrado, a CNSeg consolidou diversas iniciativas de caráter institucional

as quais auxiliam as Seguradoras no cumprimento das determinações contidas na Circular SUSEP nº 344, de 21 de Junho de 2007, que instituiu a obrigatoriedade de controles internos específicos para a prevenção contra fraudes nas operações de seguros. A premissa do programa é o foco na prevenção das ocorrências de fraude para mitigar sua prática antes mesmo da contratação do seguro ou na ocorrência dos eventos de sinistros. Esse trabalho é direcionado não só ao ambiente profissional do seguro como também alcança o público segurado, que de modo geral desconhece os efeitos penais e cíveis aplicáveis aos ilícitos contra o seguro, segundo revelou pesquisa de opinião realizada em 2004. Fomentando a troca de conhecimentos técnicos entre os Interlocutores designados pelas Seguradoras junto à CNSeg e estimulando o aperfeiçoamento e a especialização das áreas de análise dos riscos segurados e dos sinistros em todos os ramos, a CNSeg propicia o acesso aos sistemas de informação para apontar possíveis indícios de irregularidades, desenvolve uma metodologia de quantificação da fraude

para traduzir em números o comportamento da fraude no setor securitário. Também realiza palestras específicas sobre o tema prevenção de fraudes, celebra parcerias para a realização de cursos de especialização e ainda dedica-se à elaboração de manuais técnicos relacionados ao tema. Todo esse esforço representa o empenho do mercado segurador no fortalecimento do sistema, atuando também em colaboração com as autoridades públicas na redução das práticas de irregularidades contra o seguro. A seguir, estão as principais realizações da DISEG no ano de 2009, com as informações mais relevantes sobre a implementação das ações integrantes desse Plano.

Disque Fraude em Seguros Por convênios firmados com as operadoras dos Disque Denúncias Estaduais, o serviço de Disque Fraude em Seguros visa ao aumento da identificação de casos de fraude. Em funcionamento nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, a sociedade tem a garantia do anonimato e recebe um protocolo para acompanhamento do processo de denúncia. Auxiliando as autoridades policiais na elucidação das fraudes praticadas, esses serviços contribuem para a saúde do mercado de seguros e protegem os bons segurados dos efeitos negativos da fraude.

No Rio de Janeiro, o canal de recepção das denúncias é o telefone é (21) 2253-1177. Nos Estados de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo o serviço atende em chamada nacional pelo 181.

Em 2009, foram produzidos 8.000 novos cartazes, como parte da campanha de divulgação desses serviços, objetivando o aumento da participação da sociedade e do público em geral na prevenção de irregularidades e de atos criminosos contra o seguro.

Relacionamento com o Poder Público, Organizações Técnicas e Entidades Representativas Por meio de diversos convênios firmados com Órgãos Governamentais, Organizações Técnicas e Entidades Representativas, a CNSeg coopera com o Poder Público, por solicitação e demanda, nos casos em que é chamada a prestar informações para a solução de casos de fraude e de outros delitos. A CNSeg se faz representar, na condição de Membro Efetivo, da Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN em Brasília.

Sistemas de Inteligência da Informação

de Saúde e Previdência Complementar Aberta, anualmente, desde 2004, são gerados os indicadores de fraude contra o seguro, compondo-se assim uma inédita série histórica dessas ocorrências.

A DISEG incumbe-se de desenvolver e gerenciar, em caráter institucional, sistemas informatizados baseados na inteligência da informação, compartilhamento e cruzamento de dados, visando a oferecer às Seguradoras elementos que possam contribuir com suas iniciativas de prevenção e repressão aos desvios dos negócios do seguro.

Os resultados consolidados do 6º Ciclo do SQF apontam que no ano de 2008 houve R$ 1,91 bilhão em reclamações de sinistros suspeitos de fraude, o correspondente a 10,8% do valor total dos sinistros. O valor das fraudes que puderam ser comprovadas somou R$ 214 milhões, 1,2% menor do que o montante apurado no ano anterior, e representou 11,2% do valor dos sinistros suspeitos, enquanto que em 2007 atingiu 14%. A adesão das Seguradoras a essa edição da pesquisa alcançou 91% em participação e 82% em respostas consideradas.

SQF – Sistema de Quantificação da Fraude Por intermédio do SQF – Sistema de Quantificação da Fraude, alimentado pelas Seguradoras em todos os ramos de seguro, com exceção Indicadores de Fraude - Todos os Ramos* - 2008

Valores em R$

Sinistro

1,91 bi 17,8 bi

➡

Fraude Comprovada

➡

10,8%

Fraude Detectada

➡

Suspeita de Fraude

1,9%

Sinistro Suspeito Sinistro

1,2%

Sinistro com Fraude Detectada Sinistro

0,34 bi 17,8 bi

Sinistro Suspeito

0,21 bi 17,8 bi

Sinistro com Fraude Comprovada Sinistro

Sinistro Investigado Fraude Detectada

Fraude Comprovada

18%

11,2%

19,9%

12,4%

➡

Sinistro com Fraude Detectada Sinistro Suspeito

0,34 bi 1,91 bi

➡

Fraude Comprovada

➡

Fraude Detectada

Sinistro com 0,21 bi Fraude Comprovada 1,91 bi Sinistro Suspeito

Sinistro com Sinistro com 0,34 bi Fraude Detectada 0,21 bi Fraude Comprovada 1,73 bi Sinistro Investigado 1,73 bi Sinistro Investigado

Prêmio Ganho

➡

6,6% 1,91 bi 28,9 bi

Fraude Comprovada

➡

Fraude Detectada

➡

Suspeita de Fraude

1,2%

Sinistro Suspeito Prêmio Ganho

0,34 bi 28,9 bi

Sinistro com Fraude Detectada Prêmio Ganho

0,7% 0,21 bi 28,9 bi

Sinistro com Fraude Comprovada Prêmio Ganho

➡

* Com exceção de Saúde e Previdência Complementar Aberta Variação em relação a 2007: maior menor

A íntegra dos resultados desse 6º Ciclo, com detalhamento pelos ramos de seguros, em valores e quantidades, foi divulgada ao mercado segurador e entidades afins na forma de um Guia de Consulta Rápida e em Relatório Completo, com tiragem de 8.000 e 2.500 exemplares, respectivamente, sendo o último em versão bilíngue português/inglês. Essas publicações estão também disponibilizadas no website da CNSeg.

Guia de Consulta Rápida

de São Paulo, São José do Rio Preto, Santos, Ribeirão Preto, Araçatuba, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Ipatinga, Varginha, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Palmas, Rondonópolis, Salvador, Porto Alegre, Maringá, Curitiba, Blumenau, Florianópolis, Joinville, Recife, Natal, Fortaleza, Maceió, João Pessoa, Aracaju e Manaus. A DISEG realizou treinamento especializado com um total de 90 participantes, oferecido aos integrantes das equipes de call-center e outros técnicos a serviço das ONGs dos Disque-Denúncias conveniados, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e Vitória/ES. Também em parceria com a Escola Nacional de Seguros, foi estruturado o Curso de Sindicância em Seguros – Módulo Básico, lançado ao mercado desde 2006, com atendimento à demanda em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, com 268 alunos formados. Em 2009, foram formados 51 alunos no RJ e SP.

Relatório Completo

Acesso Público às Informações na Web O acesso às informações sobre as ações de prevenção à fraude em seguros está também disponível no portal do Mercado Segurador www. viverseguro.org.br, na área reservada à CNSeg, no menu de Serviços, sob o título Proteção ao Seguro. Dentre as opções oferecidas estão os números de quantificação da fraude, o conteúdo de palestra de sensibilização sobre o tema fraude, os convênios do Disque Fraude em Seguros, dentre outras informações. Esse conteúdo é também direcionado ao público consumidor e à sociedade em geral, no intuito de esclarecer a população sobre as consequências que os ilícitos do gênero acarretam.

Palestras, Cursos e Seminários em 2009 A parceria firmada entre a DISEG e a Funenseg – Escola Nacional de Seguros proporcionou a realização de 60 palestras de Prevenção da Fraude em Seguros, de presença obrigatória, aos alunos do Curso de Habilitação de Corretores de Seguros como parte da carga horária curricular. Foram atendidos 2.163 alunos nas cidades

As ações educacionais neste ano de 2009 atingiram um público de 2.274 pessoas, distribuído percentualmente nos diferentes formatos de eventos educacionais, como representado no gráfico abaixo: Palestras, Cursos e Seminários 3,9%

2,2%

93,9%

Palestras, Treinamentos e Cursos Treinamentos Cursos de Capacitação

Em 2009, foram comercializadas 400 unidades do treinamento de Prevenção a Fraudes no formato de DVD, produzido em parceria da DISEG e Funenseg, por solicitação da Comissão de Controles Internos da CNSeg.

No gráfico a seguir é possível observar a evolução do público nas diversificadas ações educacionais no interesse da prevenção à fraude em seguros, realizadas no período de 2004 a 2009.

Palestras, Cursos e Seminários 4000

3000

2000

1000

2004 Palestras

2005

2006

Cursos de Capacitação

A fraude em seguros tem como consequência o encarecimento das coberturas comercializadas pelas Seguradoras, na medida em que a sinistralidade é o principal fator na determinação dos seus preços. O desvirtuamento da aleatoriedade ocasionado pelas fraudes nas ocorrências dos sinistros reflete-se diretamente nos custos das garantias, razão pela qual a prevenção e a repressão são deveres do Estado,

2007

2008

Seminários Externos

2009 Treinamentos

das Autoridades, dos profissionais que militam no segmento, da sociedade e dos consumidores. Nesse propósito se engaja o programa do Plano Integrado sob a gestão da Diretoria de Proteção ao Seguro da CNSeg, em aplicação desde Fevereiro de 2003, cujos resultados serão colhidos ao longo do tempo mediante os indicadores e métricas das ações praticadas.

Central de Serviços - CESER Diretor: Horácio Cata Preta

Central de Serviços A Central de Serviços da Fenaseg administra 24 bases de dados próprias e de terceiros, cujo conteúdo é disponibilizado para o mercado segurador e entidades conveniadas. As seguradoras utilizam as informações para a aceitação de riscos e para a regulação de sinistros agregando valor aos produtos e serviços disponibilizados aos seus clientes, sempre com o objetivo de prevenir atos fraudulentos contra o Seguro, melhorias na aceitação de riscos em todos os

ramos de seguros e o aperfeiçoamento dos procedimentos de regulação e liquidação de sinistros.

Conselho de Administração da Central de Serviços É composto por 11 membros representando a Confederação e as Federações e é presidido pelo Presidente da Fenaseg/CNSeg.

Relação dos Conselheiros Nome Completo

Empresa

Representação

João Elisio Ferraz de Campos (Presidente) Fenaseg/CNSeg

CNSeg

Assizio Aparecido de Oliveira

Mapfre Vera Cruz Seguradora

FenSeg

Casimiro Blanco Gomez

Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais

CNSeg

Eduardo Sérgio de S. G. Nunes

Generali do Brasil

FenSeg

Fabio Lins de Castro

Prudential do Brasil

Fernando Rodrigues Mota

Mongeral Aegon S/A Seguros e Previdência

Francisco Alves de Souza

União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV

Marcio Serôa de A.Coriolano

Bradesco Saúde S/A

Natanael Aparecido de Castro

Brasilcap Capitalização S/A

FenaCap

Oswaldo Mário P.A. Azevedo

Sul América Seguros

FenSeg

Reinaldo D’Errico (*)

Grupo Liberty Seguros

FenSeg

FenaPrevi CNSeg FenaPrevi FenaSaúde

(*) O Sr. Reinaldo D’Errico, do Grupo Liberty Seguros substituiu o Sr. Emílio Vian Vieira, da Allianz Seguros S/A que se desligou da companhia em maio/2009.

Reuniões Ao longo do ano de 2009, o Conselho realizou 10 reuniões para tratar de temas relacionados à prestação de serviços ao mercado segurador e assuntos administrativos da Central de Serviços.

Assuntos Aprovados • Tabela de Preços dos Serviços da Central de Serviços - 2009;

• Orçamento da Central de Serviços; • Aprovação das contas mensais da Central de Serviços;

• Convênios com os DETRANS para operacionalização do SIRCOF – Sistema de Registro de Contratos de Veículos e do SIVEL – Sistema de Informação Eletrônica de Opção de Compra de Leasing; • Alteração dos Contratos com a GRV Solutions S/A para operacionalização do SIRCOF – Sistema de Registro de Contratos de Veículos e do SIVEL – Sistema de Informação Eletrônica de Opção de Compra de Leasing; • Utilização do BDCor para atender à Circular SUSEP nº. 380; • Apoio ao V Insurance IT Meeting, realizado em 13/11/2009.

Projetos Aprovados ou Analisados

infraestrutura de TI, adoção de padrões pelo mercado segurador, e atendimento às regulamentações da SUSEP.

• RNS -Transportes; • Sistema de Monitoramento e Previsão do

Projetos Aprovados ou Analisados

• • • • • •

Tempo - CLIMATEMPO; CESAC/CELISEG – Central de Securitização de Apólices e Contratos; SIDE - Sistema de Intercâmbio de Documentos Eletrônicos; SIVCAD - Sistema de Verificação de Dados Cadastrais de Empregados na base do FGTS; SIPEP - Sistema de Identificação de Pessoas Politicamente Expostas; SISCOR - Sistema de Controle de Ofertas de Resseguro; SILAG – Sistema de Liquidação Automática de Gravames.

Serviços Implantados • SIVEL – Sistema de Informação Eletrônica de • • •

•

• • •

Opção de Compra de Leasing; SIRCOF – Sistema de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos; SCA – Auto – Ressarcimento – Melhorias e implantação da cobrança pelo acesso; SCA – Pátio Legal – Implantação da cobrança pelo acesso aos sistemas em outubro de 2009; Sistema SISCSV – desenvolvimento de módulo adicional ECV para apoio às empresas certificadas de vistoria; CESVI – verba para pesquisas e estudos técnicos; RNS – Pessoas; RNS – Riscos Patrimoniais.

Comissão de Processos e Tecnologia da Informação CPTI Presidente: Maria da Glória Guimarães, Companhia de Seguros Aliança do Brasil Coordenador: Horácio L.N. Cata Preta, Fenaseg/ CNSeg Reuniões Ao longo do ano de 2009, a CPTI realizou 12 reuniões para tratar de temas relacionados à

• • • •

VI Insurance IT Meeting; Acord; Certificação Digital; Métricas de TI do Mercado.

Grupos de Trabalho e de Acompanhamento dos Serviços Grupo de Acompanhamento do RNS Auto Coordenador: Gilvan Alves, Sul América. Grupo de Acompanhamento do RNS Pessoas Coordenador: Acácio Fernandes, Sul América Seguros Grupo de Acompanhamento do RNS Riscos Patrimoniais Coordenador: Marco Bittencourt, Porto Seguro Grupo de Acompanhamento do RNS Transportes Coordenadora: Rose Matos – Porto Seguro Subcomissão da Central de Bônus Coordenador: Marcelo Ordonez – Allianz Seguros Grupo de Acompanhamento Projeto Fronteiras/SINIVEM Coordenador: Abelardo Guimarães – Bradesco Auto e RE

Serviços Disponíveis Os seguintes serviços estão disponíveis para utilização por parte das Seguradoras e das entidades conveniadas: • Seguradoras Clientes da Central de Serviços (ver tabela 1); • Sistemas da Central de Serviços (ver tabela 2);

Minas Brasil / Zurich

Sul América Seguros

Brasilveículos

Alfa Seguradora

Porto Seguro

Bradesco Seguros

Mapfre

Hdi Seguros

Unibanco / Itau Seguros

Maritima Seguros

Caixa Seguradora

Azul Seguros

Generali Seguros

Liberty / Indiana Seguros

Tokio Marine Seguradora

Mitsui Sumitomo Seguros S/A

Yasuda Seguros S/A

Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S/A

Banestes Seguros S/A

Confiança Cia de Seguros

Conapp Cia Nacional de Seguros

Hsbc Seguros (Brasil) S/A

Aliança do Brasil

Capemisa Vida e Previdência

Seguradora Líder DPVAT

American Life

● Não acessa o serviço

●

Central de Bônus

RNS Auto

● Acessa o serviço

Chubb Seguros

Total de Seguradoras

Allianz Seguros

Seguradoras

Quant de Serviços Utilizados

●

DPVAT Bilhetes Pagos

●

RENAVAM BIN Fabril

●

RENAVAM BIN RF

CESER - Seguradoras que Utilizaram os Serviços em 2009

●

RENAVAM BIN Estadual

●

RENACH

●

SICON SNG

●

SNVA

●

Projeto Fronteiras SINIVEM

●

SCA PL

●

SCA Auto

●

Veículos em Análise

●

RNS Pessoas

●

RNS Patrimoniais

●

BDCOR

●

SINOB

●

ASCP

●

BDV

●

BDRF

Tabela 1

Central de Serviços - Serviços Disponíveis

Tabela 2

Disponibilizados para

Serviços Desenvolvidos em 2009

Novos Serviços em 2010

BIV

CESAC/CELISEG

Serviços

Seguradoras

Outras Instituições

BDCOR

BDV

BDRF

BVS

BDSII

RENAVAM BIN Estadual

RENAVAM BIN Fabril

RENAVAM BIN Roubo e Furto

Central de Bonus

DENATRAN DPVAT – Bilhetes Pagos

DPVAT - Sinistros

Projeto Fronteiras - SINIVEM

RENACH

RNS Auto

RNS Pessoas

X X

RNS Riscos Patrimoniais

SNVA

SCA Auto - Ressarcimentos

SCA Pátio Legal

SCPC /ACSP

SIAC

SICON

SINOB

BDCSV

SNG Consultas

RNS Crédito e Garantia RNS Transporte

X X

SIBLOQ

SIGIP

SILAG

SIPEP

SISCOR

Análise de Crédito – SCPC – Associação Comercial de São Paulo – ACSP O convênio celebrado com a ACSP permite que as seguradoras consultem as diversas bases de dados da ACSP que fornecem informações cadastrais e de crédito, com destaque para: SPC – Pessoa Física e Jurídica; Use Cheque; Síntese Cadastral PF e PJ; Use Seg; Use Score; Use Fone e outras para fins de análise de crédito de seus potenciais clientes. Em 2009 o serviço foi utilizado com regularidade por três seguradoras. Quantidade de Consultas realizadas pelas Seguradoras no ano de 2009: 107.259

BDCOR – Banco de Dados de Corretores de Seguros A Fenaseg celebrou convênio com a Fenacor para a disponibilização do Banco de Dados de Corretores, visando atender as exigências da SUSEP, que determinam a obrigatoriedade de consulta prévia ao registro de corretores cadastrados para aceitação de propostas e pagamentos de comissões, O sistema permite que as Seguradoras verifiquem se os Corretores de Seguros estão regularmente cadastrados e ativos, obtenham informações cadastrais e cópias da documentação de registro, com significativa redução de custos no gerenciamento de documentos dos corretores que operam com a seguradora, através dos seguintes tipos de consultas: • Consultas para validação do registro do corretor; • Consulta para verificação da documentação do corretor (imagem dos documentos); • Download de dados cadastrais e dos documentos existentes no banco de dados; • Consultas de Corretores Ativos, Suspensos, Cancelados ou todos; • Consultas de Corretores Pessoa Física, Jurídica ou todos; • Consultas por CPF/CNPJ; • Consultas por palavra chave (parte do nome ou razão social); • Consultas por UF. Em 2009 foram realizadas 49.532 consultas ao BDCOR.

BDSII – Banco de Dados de Veículos Segurados com Sinistros de Indenização Integral Irrecuperável O Banco de Dados de Veículos Segurados com Sinistros de Indenização Integral Irrecuperável contém os números de chassis e/ou placas de veículos segurados e indenizados integralmente e irrecuperáveis, encaminhados pelas seguradoras ao RNS Auto. O BDSII foi criado em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 6 de outubro de 2003 com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor do Distrito Federal. Foram realizadas 413.575 consultas ao BDSII no ano de 2009.

Central de Bônus Em operação desde julho de 2001, a Central de Bônus possibilita a confirmação automática de bônus entre as Seguradoras e a melhoria do processo de aceitação das propostas de seguros de automóvel. O sistema atua de forma rápida e segura, via internet e totalmente automatizado, dispensando o uso de documentos em papel, e conta com eficientes mecanismos de proteção. O sistema realiza rigoroso controle das respostas às consultas, com permanente troca de informações para solução de dúvidas em cada situação. Vinte e cinco Seguradoras que operam no ramo Auto aderiram à Central de Bônus, representando mais de 98% do total de prêmios de automóveis, e por ser altamente confiável, diversas Seguradoras efetuam a verificação de bônus antes da emissão da apólice. A Central de Bônus permite, ainda, que a Seguradora, por meio das consultas recebidas, analise e monitore os locais ou regiões onde está ganhando ou perdendo seguros e para quais congêneres está perdendo. Dessa forma, é possível efetuar uma gestão eficiente de sua carteira, dos novos negócios e das renovações. Em 2009 foram realizadas 2,8 milhões de consultas à Central de Bônus, com uma média mensal de 240,9 mil consultas.

Total de Consultas em 2009 Tempo Médio de Resposta (horas) Divergência de Bônus (média mensal) Economia no Ano de 2009 (R$ mil)

2.891.386 9h 12,2% 1.768,63

DPVAT – Bilhetes Pagos As seguradoras podem acessar o banco de dados do seguro DPVAT – Bilhetes Pagos por três caminhos via GR4, via Quality e via Portal da Central de Serviços da Fenaseg. É possível obter informações dos pagamentos deste seguro, identificação do veículo (chassi e placa) e do proprietário (nome e CPF/CNPJ). O RNS Auto também faz consultas automáticas ao DPVAT – Bilhetes Pagos para validar os chassis dos veículos. Foram realizadas 2.588.099 consultas em 2009

Projeto Fronteiras / SINIVEM O Projeto Fronteiras é um dos projetos de sucesso implantados pela Central de Serviços que possibilitou ampla integração das Seguradoras que operam o ramo de Automóveis com as autoridades de Segurança Pública, especialmente com a Polícia Rodoviária Federal. O SINIVEM – Sistema Integrado de Identificação de Veículos em Movimento é a ferramenta operacional do Projeto Fronteiras e está atualmente instalado em nove postos de fiscalização, monitorando o fluxo dos veículos que se direcionam às fronteiras internacionais e também entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, na Rodovia Presidente Dutra. O sistema armazena na base do INFOSEG localizada na SENASP – Secretaria de Nacional de Segurança Publica, do Ministério da Justiça, as fotos e os dados da passagem dos veículos em banco de dados, que totalizaram em 2009 mais de 31 milhões de registros e fornece às Seguradoras relatórios dos veículos segurados que passaram pelos postos. Órgãos de relevante importância estratégica aderiram ao SINIVEM, dentre eles o Ministério da Justiça, representado pela SENASP – Se-

cretaria Nacional de Segurança Pública; o Ministério das Cidades, por intermédio do DENATRAN; a Secretaria da Receita Federal do Brasil; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Federal e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná. Em decorrência desses convênios, as informações do SINIVEM são enviadas on-line ao banco de dados do INFOSEG, gerenciado pela SENASP, permitindo, junto com o monitoramento bidirecional, criar uma série de filtros de pesquisas e de relatórios com as informações existentes nesse banco de dados. O SINIVEM, além de identificar digitalmente as placas dos veículos, verifica também seu modelo e a cor por meio do SIMOV – Sistema de Identificação de Modelos de Veículos. A SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública, pode emitir, mediante solicitação da Seguradora, o “Certificado de Passagem de Veículo”, que atesta a passagem do veículo por um dos postos, indicando o sentido, a data e a placa, com assinatura oficial. Tal documento robustece os casos de negativa de pagamento de sinistro de roubo/furto. Em 2009 foram solicitadas pelas Seguradoras 262 Certidões de Passagem de Veículos, fornecidas pela SENASP. Em 2009, as seguradoras obtiveram economias globais da ordem de R$ 19,8 milhões.

SCA Auto Ressarcimento Sistema de Consulta a Apólices de Automóveis para Ressarcimento de Sinistro O sistema permite às empresas cadastradas identificar as Seguradoras de veículos de terceiros para fins de ressarcimento de sinistros provocados pelos mesmos. O SCA Auto Ressarcimento tem por objetivo reduzir os custos das Seguradoras e agilizar os processos de ressarcimento em acidentes que envolvam terceiros, nos casos em que estes sejam segurados em uma congênere. Foram realizadas 33.791 consultas em 2009.

SCA – Pátio Legal – Veículos Recuperados Ao aderir ao sistema SCA – Pátio Legal a Seguradora autoriza o acesso, pela empresa operadora do Pátio Legal Rio de Janeiro, e de outros que vierem a ser instalados, à base de dados de apólices de seguro Auto. O objetivo é agilizar o procedimento de identificação dos veículos recolhidos ao Pátio, permitindo que a empresa operadora obtenha as informações do veículo e da Seguradora e envie avisos automáticos sobre os veículos recolhidos. No momento da consulta a Seguradora recebe aviso, via e-mail, do veículo segurado recolhido ao Pátio Legal e que este se encontra à disposição da mesma. Foram realizadas 11.609 consultas em 2009

RENACH – Registro Nacional dos Condutores Habilitados Banco de dados do DENATRAN que permite verificar a situação das Carteiras de Habilitação dos Condutores, complementando a avaliação de risco do segurado e das informações prestadas no Questionário de Avaliação de Risco – QAR. Foram realizadas 118.346 consultas em 2009

RENAVAM – Registro Nacional de Veículos Automotores As seguintes bases fazem parte do banco de dados do RENAVAM, administrado pelo DENATRAN: BIN Estadual - Contém as características do veículo e as informações do proprietário e existência de multas e inadimplência de IPVA. BIN Fabril - Todas as características construtivas dos veículos nacionais ou importados, informados pelas montadoras ou importadoras. BIN Roubo/Furto - Todos os Boletins de Ocorrência de Roubo/Furto, os avisos de localiza-

ção, recuperação e de devolução do veículo ao proprietário. Consultas RENAVAM Bin Estadual

1.114.664

Bin Fabril

4.079.825

Bin Roubo e Furto

1.347.812

O RNS Auto faz consultas automáticas à BIN Fabril para validar os chassis de sinistros de indenização integral e à BIN Roubo/Furto para validar os sinistros de roubo e furto e recuperações. As bases de dados do DENATRAN estão armazenadas no SERPRO.

RNS – Registro Nacional de Sinistros O Registro Nacional de Sinistros é composto atualmente, pelas seguintes bases de dados: • RNS Auto; • RNS Pessoas (vida, acidentes pessoais e previdência); • RNS Riscos Patrimoniais; • RNS Transportes; • RNS Crédito e Garantias. O RNS Auto conta com a adesão de 98% das seguradoras que operam no ramo Automóveis. Sua base de dados em 31/12/2009 acumulava 6,7 milhões de sinistros de automóveis ocorridos nos últimos 7 anos. Algumas Seguradoras cadastram os sinistros em tempo real, isto é, no momento do recebimento do Aviso de Sinistro em sua central de atendimento. Tal procedimento traz importantes benefícios ao mercado, pois permite verificar as coincidências de sinistros com maior rapidez, bem como a identificação de fraudes. A consulta ao RNS Auto, pelo CPF ou CNPJ, antes da aceitação do risco, permite apurar a quantidade de sinistros do futuro cliente, avaliando o risco. Da mesma forma, a consulta é importante para fins de regulação e pagamento de sinistros e a verificação das coincidências de sinistros em outras Seguradoras e em outros ramos.

RNS Auto – Quantidade de Sinistros em 2009 PP

2.011.959

III

88.237

IIR

261.971

R/F

648.251

Sem Indenização

2.197.406

Terceiros

1.463.283

Legado Total

106.885 6.777.992

PP – Perda Parcial III – Indenização Integral Irrecuperável IIR - Indenização Integral Recuperável

O RNS Pessoas visa compartilhar as informações de vida, acidentes pessoais e previdência privada enviadas pelas Seguradoras dentro da periodicidade acordada de até cinco dias da data do registro do aviso de sinistro. As informações contidas nas bases do RNS são cruzadas e geram coincidências que são informadas às Seguradoras para verificação. Mensalmente são enviados às Seguradoras cerca de 8.700 mil alertas automáticos de coincidências de sinistros de automóvel e de vida. Este sistema permite também acessar informações de bases de dados externas (como SICON e SINOB), possibilitando a realização de consultas, conforme regras preestabelecidas. Em 31/12/2009 o RNS Pessoas contava com mais de 128 mil registros cadastrados pelas Seguradoras que aderiram ao sistema. RNS Pessoas – Quantidade de Sinistros em 2009 Segurados Total

128.268

Beneficiários

246.352

Corretores

714.438

O RNS Riscos Patrimoniais foi criado para armazenar as informações sobre os sinistros de riscos patrimoniais visando aprimorar os processos de prevenção e detecção de irregularidades nas operações e compreende os seguintes ramos de seguro: 111 – Incêndio Tradicional; 112 – Incêndio – Bilhetes; 113 – Vidros; 114 – Compreensivo Residencial; 115 – Roubo; 116 – Compreensivo Condomínio; 117 – Tumultos;

118 – Compreensivo Empresarial; 141 – Lucros Cessantes; 142 – Lucros Cessantes Cobertura Simples; 143 – Fidelidade; 167 – Riscos de Engenharia; 171 – Riscos Diversos; 173 – Global de Bancos; 176 – Riscos Diversos – Planos Conjugados.

SIAC – Sistema Automático de Circularização O SIAC foi criado para complementar o RNS, permitindo consultas entre as Seguradoras, de forma rápida e sem burocracia, sobre sinistros suspeitos e outras informações sobre seguros. O SIAC não requer instalação ou investimento de TI e sua utilização é imediata, por meio da internet e do acesso ao site da Fenaseg. A Seguradora faz a consulta sobre determinado assunto, para uma ou mais Seguradoras, em um ramo específico ou para todos os ramos. O sistema encaminha as consultas automaticamente aos destinatários que se encontram cadastrados, cobra as respostas nos prazos previamente determinados e, enquanto não houver resposta, faz automaticamente o follow-up. Da mesma maneira, o sistema cobra automaticamente do inquiridor, o resultado da consulta.

SICON – Sistema de Confirmação de Dados (CPF/CNPJ) A Fenaseg assinou convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil para verificação dos dados de CPF e CNPJ, sendo possível consultar: • CPF – situação cadastral, confirmação do número, nome do associado ao número, se residente no país ou no exterior; • CNPJ – situação cadastral, confirmação do número, nome empresarial associado ao número, nome fantasia. O SICON permite às Seguradoras, 24 horas por dia, consultar e confirmar pela internet, no momento da contratação do seguro, os dados do CNPJ ou CPF informado. A consulta ao sistema é fundamental para o processo de cadastro de segurados, diminuindo as chances de fraude ou inclusão de dados incorretos. Em 2009 foram realizadas 1.414.140 consultas ao SICON.

SINOB – Sistema Nacional de Óbitos

DETRAN, simplificando e agilizando todo o processo, além de reduzir os custos operacionais.

O SINOB – Sistema Nacional de Óbitos, sob a gestão da DATAPREV, tem por objetivo registrar, processar e centralizar a base nacional de dados de óbitos, cujas informações são oriundas dos Cartórios de Registro Civil instalados em todo o território brasileiro e que estão obrigados a comunicar a ocorrência de óbitos, na forma estabelecida no art. 228, da Lei nº 8.213, de 4 de julho de 1991. A DATAPREV, mediante contrato com a Fenaseg, presta serviços de identificação de óbitos relativos aos arquivos eletrônicos enviados pelas Seguradoras e direcionados por meio da Compuletra. Os óbitos validados são os constantes na base de dados da DATAPREV por ocasião do processamento e cujo serviço é executado após encaminhamento dos arquivos pela Fenaseg. Em 2009 foram realizadas 40.949 consultas ao SINOB

II – Entidades Conveniadas à Central de Serviços SNG / SIRCOF A dimensão dos sistemas SNG/SIRCOF pode ser avaliada pelo número de empresas usuárias dos sistemas e pelos convênios com todos os DETRANS. As empresas cadastradas estão distribuídas nos seguintes segmentos: Empresas

Quantidade

Utilização (%)

Bancos

211

2,38%

63%

Consórcios

375

4,23%

20%

Financeiras

0,73%

10%

Leasing

0,87%

Outras Empresas

8.141

91,79%

Total

8.869

100%

Os sistemas SNG e SIRCOF funcionam em plena sinergia e produzem os seguintes benefícios: • Instituições financeiras que realizam financiamentos de veículos: Registro do Contrato de Financiamento simultaneamente ao do gravame do veículo no 84

• DETRANS: Racionalização dos serviços, pois são eliminados os custos de controle dos documentos e seu arquivamento. Além disso, a Fenaseg efetua doação mensal ao DETRAN pelos gravames inseridos ou contratos registrados, com o objetivo de possibilitar a realização de projetos de segurança do trânsito, treinamento de pessoal, reequipamento do órgão e outras atividades, de acordo com as normas de cada Estado. • CNSeg/Fenaseg: O resultado líquido permite o custeio dos serviços e das suas atividades, assim como de projetos de interesse do mercado segurador conforme diretrizes da Diretoria da CNSeg / Fenaseg.

SNG – Sistema Nacional de Gravames O sistema foi iniciado em 1998, após a Fenaseg ter celebrado contratos com as diversas associações representativas do segmento financeiro: ABAC – Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio, ABBC – Associação Brasileira de Bancos Comerciais e Múltiplos, ABBI – Associação Brasileira de Bancos Internacionais, ABEL – Associação Brasileira das Empresas de Leasing, ACREFI – Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento, ANEF – Associação Nacional de Serviços Financeiros e Consórcio da Indústria Automobilística, ANFAC – Associação Nacional de Factoring e FEBRABAN – Federação Brasileira das Associações de Bancos, que efetuam financiamento de veículos, permitindo que o sistema SNG fosse utilizado por suas afiliadas e ainda por outras empresas cadastradas nos DETRANS para a realização de gravames. O SNG estabeleceu-se como sistema de alta segurança e efetividade pela sua capacidade de impedir fraudes nos registros de gravames referentes aos contratos de Alienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil (Leasing), Reserva de Domínio e Penhor de veículos Desde o início de sua instalação até hoje foram realizadas mais de 52 milhões de operações de inserção e baixa de gravames.

A segurança e presteza com que os processos do SNG são realizados dão total credibilidade aos documentos de propriedade de veículo e possibilitam aos DETRANS redução dos custos administrativos e ampla comodidade para os proprietários. Consultas ao SNG pelas Seguradoras As Seguradoras, que operam no ramo de automóveis, podem acessar a base de dados do SNG por ocasião das liquidações de sinistros para verificação de existência de gravames. No ano de 2009 foram efetuadas 712.509 mil consultas ao SNG.

SIRCOF – Sistema de Registro de Contratos de Financiamento de Veículos O SIRCOF é um sistema que permite o registro dos dados dos contratos de financiamento de veículos (alienação fiduciária, arrendamento mercantil, penhor e reserva de domínio) pelas instituições financeiras eletrônica e simultaneamente ao da inserção do gravame no DETRAN, quando do licenciamento do veículo. Este serviço é disponibilizado às instituições financeiras pela Fenaseg sem qualquer ônus para as Seguradoras e os recursos gerados permitem o custeio de programas, pesquisas, eventos e suporte das despesas institucionais da CNSeg e das Federações. As operações do SIRCOF começaram em setembro/09 e o total de registros realizados no ano de 2009 foi de 337.581.

Novos Projetos em Desenvolvimento ou Implementação BIV – Base Integrada de Veículos Este projeto visa criar uma base de dados consolidada de veículos e permitirá a geração de estudos, relatórios gerenciais e análises complexas de perfil. Esta Base Integrada conterá dados de diversas fontes como RNS Auto, BDV, BDRF, DPVAT dentre outros e sua implantação ocorrerá em duas fases. A primeira fase deste projeto já foi implantada com a criação do

Portal da Central de Serviços, que possibilita o acesso individual ou integrado a um conjunto de bases de dados; a segunda fase possibilitará ao mercado realizar estudos e analises, e será implantada em fevereiro de 2010.

DATASEG – Sistema de Estatísticas do Mercado Segurador O objetivo deste sistema é constituir uma base de dados para o acompanhamento dos números do mercado de seguros, empresas de capitalização, saúde e previdência privada.

RNS Crédito e Garantia – Registro Nacional de Sinistros dos Ramos de Crédito e Garantia Funcionará de forma integrada e análoga aos ramos já em operação.

RNS Transportes – Registro Nacional de Sinistros do Ramo de Transportes Entrará em operação em meados de 2010 e funcionará de forma integrada e análoga aos ramos já em operação.

SISCOR – Sistema de Controle de Ofertas de Resseguros Este sistema visa o controle de distribuição das ofertas preferenciais de resseguro às resseguradoras locais permitindo a identificação de cada oferta enviada. A identificação da oferta implicará no controle e monitoramento automático, do recebimento da oferta por parte da resseguradora e da resposta da oferta enviada, dentro do prazo legal. Servirá de evidência para as fiscalizações da SUSEP.

SIPEP – Sistema de Pessoas Politicamente Expostas O objetivo deste projeto é atender à Circular nº 380 que substituiu as Circulares nº 341 e 327 da SUSEP, e que visa cumprir o acordo Internacional para combate à lavagem de dinheiro. Este acordo atribuiu às pessoas jurídicas de diversos setores da economia maior responsabili85

dade na identificação de clientes e manutenção de cadastros e registros de todas as operações e na comunicação de operações suspeitas, sujeitando-as ainda às penalidades administrativas pelo descumprimento das obrigações.

SILAG – Sistema de Liquidação e Liberação Automática de Gravames de Veículos Indenizados Integralmente O sistema permitirá a troca de informações entre Seguradoras e instituições financeiras, para conhecimento dos saldos devedores dos segurados, nos casos de indenização integral por colisão, furto ou roubo de veículos financiados.

SIDE – Sistema de Intercâmbio de Documentos Eletrônicos Sistema de controle das transferências de reservas técnicas entre seguradoras que operam com previdência privada nos casos de mudança solicitada pelo participante do plano.

Sistema de Verificação de Dados Cadastrais de Empregados na base do FGTS – SIVCAD Sistema de consulta para validação da condição de empregado/diretor nos seguros de saúde, vida e acidentes pessoais.

Sistema de Monitoramento e Previsão do Tempo – INFOTEMPO Fornecimento pela CLIMATEMPO de boletins com informações relativas às previsões do tempo e do clima e de monitoramento climático a serem utilizados pelos ramos de Riscos Patrimoniais, Rural, Automóveis e Transporte.

SIBLOQ – Sistema de Bloqueio de Ligações de Telemarketing Sistema que reunirá informações de números de telefones cujos proprietários solicitaram o bloqueio para o recebimento de ligações de telemarketing.

BDCSV – Banco de Dados de Certificados de Segurança Veicular O BDCSV visa disponibilizar consultas sobre os Certificados de Segurança Veicular emitidos, conforme estabelecido na Resolução nº. 185/2005 do CONTRAN e normatizado pelo DENATRAN pela Portaria nº. 30/2006. As Seguradoras poderão acessar as bases de dados e analisar as alterações nos veículos, por ocasião da aceitação do risco ou regulação do sinistro.

Autoridade Certificadora do Selo de Tempo – ACTEMPO Integrante do Projeto de Certificação Digital de documentos do Mercado Segurador e cuja implementação dependerá da edição das novas normas da SUSEP sobre Certificação Digital.

CESAC/CELISEG – Central de Securitização de Apólices e Contratos de Seguros/Central de Liquidação de Operações de Seguros, Cosseguros e Resseguros Projeto que analisa a implantação, desenvolvimento e operação de uma Central de Securitização de Apólices e Contratos - CESAC, e uma Central de Liquidação de Operações de Resseguro, Cosseguro e de Transações Financeiras - CELISEG integrada ao Sistema Financeiro Nacional. Tal Central é constituída de um banco de dados contendo as informações de apólices de seguros, contratos de planos previdenciários e contratos de empréstimos sobre valor de resgate, relacionadas aos vários tipos de atividades de seguro.

SIGIP – Sistema de Gestão e Inteligência de Processos Administrativos e Judiciais Banco de dados que reunirá dados dos processos administrativos e judiciais do mercado, com o objetivo de identificar situações semelhantes e que requeiram a adoção de ações coordenadas por parte das Seguradoras para prevenir novos casos, corrigir cláusulas e melhorar a imagem junto aos segurados

SAV-RF – Sistema de Apreensão de Veículos pela Receita Federal O sistema consiste em um banco de dados contendo informações sobre veículos apreendidos pela Receita Federal do Brasil (RFB). O operador da RFB, devidamente autenticado, re-

gistrará as operações de apreensão, utilizando acesso web, via internet. As seguradoras serão informadas automaticamente sobre os veículos segurados apreendidos.

Estatísticas CNSeg - Faturamento Bruto e Resultado Líquido 2009 x 2008 18.000 16.000 14.000

▲%

Total

12.000

Faturamento Bruto 09

149.300

8.000

Resultado Líquido 09

142.796

6.000

Faturamento Bruto 08

36.713

Resultado Líquido 08

35.673

10.000

4,40%

2,92%

4.000 2.000 0 jan

fev

mar

abr

mai

jun

jul

ago

set

out

nov

dez

Evolução da Receita da Fenaseg/CNSeg 98% 100%

82% 80%

70%

69%

79%

76%

54%

60%

46%

40%

30% 24% 18%

20%

98%

91%

88%

21%

31%

12%

9% 2%

2000

2001

2002

2003

2004

Contribuições

2005

2006

2007

2008

2009

Serviços

Central de Serviços Resultado Líquido

R$ Milhões

40 35 30 25 20 15 10 5 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

CRMS – Consórcio para Regularização do Mercado Segurador O CRMS - Consórcio para Regularização do Mercado Segurador foi instituído pelo Protocolo assinado em 6/12/1974, subscrito pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, Instituto de Resseguros do Brasil, atualmente IRB – Brasil Resseguros S/A e pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – Fenaseg, representando as Seguradoras. Desde a sua constituição e até 6 de julho de 2000 o CRMS foi gerenciado pelo IRB – Brasil Re. A Comissão Executiva – COMEC é o órgão gestor do CRMS e é composto por representantes da Fenaseg, do IRB – Brasil Re e da SUSEP, conforme abaixo: • Horacio L.N. Cata Preta – Fenaseg • Silvio Soares da Cunha – IRB – Brasil RE • Alexandre Penner – SUSEP De acordo com a Resolução CNSP nº. 26, de 17/02/2000 e Ata de Reunião da Comissão Executiva de 31/03/2000, a Fenaseg foi escolhida como nova gestora do CRMS e dos recursos oriundos do FGGO, previstos no art. 5º da referida Resolução. Tais recursos destinam-se a atender eventuais despesas de custeio e manutenção da Seguradora Mineira, cujo controle acionário pertence ao CRMS. A partir de 7 de julho de 2000, a Fenaseg assumiu a gestão dos recursos que lhe foram

transferidos pelo IRB – Brasil Re, sendo R$ 9.117.503,70 mediante crédito em conta bancária e R$ 10.274.922,39 em valores a receber da Seguradora Mineira S/A. Os recursos financeiros recebidos foram devidamente aplicados no mercado financeiro, em diversos bancos, diluindo eventuais riscos. Em 31/12/2009 a posição econômico-financeira do CRMS era a seguinte: Descrição

R$ milhões

Aplicações Financeiras

24,5

Valores a Receber - Seguradora Mineira

19,3

Provisão de Devedores Duvidosos

(12,1)

Honorários Advocatícios a Pagar

(0,60)

Total

31,1

Não há credores, contas a pagar em atraso ou questões pendentes, exceto o processo judicial (nº. 96.02.34742-2), no qual a Brasillider, antiga acionista da Seguradora Mineira, questiona a transferência do controle acionário para o CRMS, que foi julgado improcedente pela 3ª Turma do TRF – 2ª Região, tendo a autora recorrido da decisão. Aguarda-se o julgamento dos recursos junto ao STJ e STF para que o CRMS possa adotar as providências cabíveis para a finalização do processo da Seguradora Mineira junto a SUSEP e a liquidação definitiva da mesma.

Diretoria de Relações Governamentais - DIREG Diretor: Antônio Mazurek A Diretoria de Relações Governamentais sediada em Brasília, tem como Missão representar a CNSeg perante os Poderes Públicos Federais, Estaduais e Municipais tendo as seguintes atribuições: • Acompanhar diariamente a tramitação de proposições apresentadas nas Casas Legislativas; • Coordenar o Sistema de Acompanhamento de Projetos – SISPROLEG; • Apresentar emendas, sugestões e soluções aos autores e relatores das matérias apresentadas na Câmara, Senado e Assembléias Legislativas; • Acompanhar as sessões de Plenário e Comissões Técnicas no âmbito do Poder Legislativo; • Gerir o cadastro e atualização das informações a respeito das matérias de interesse do mercado segurador; • Providenciar o encaminhamento e acompanhamento de processos no Poder Executivo e Judiciário; • Agendar audiências com Autoridades Federais, Estaduais e do Distrito Federal; • Acompanhar o Presidente e Diretores da CNSeg nas suas atividades em Brasília. • Participar de audiências concedidas à CNSeg por autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário; • Atender à imprensa escrita, falada e televisionada em Brasília, após prévia liberação e orientação das linhas a serem observadas em cada caso. Essa linha de atuação visa dar uniformidade e coerência às posições institucionais da Confederação. Principais Ações • Audiências, contactos pessoais e por telefone com Parlamentares Federais e Estaduais sobre matérias em tramitação e de interesse do mercado segurador: 400 aproximadamente; • Ofícios: 59; • Pareceres: 54; • Emendas: 17; • Requerimentos: 16; • Diversos (Voto em Separado, Destaques, etc.): 27;

• E-mails e correspondências diversas: 130.

CPAG – Comitê Permanente de Assuntos Governamentais De forma coordenada e em trabalho conjunto e contínuo, o CPAG (Comitê Permanente de Assuntos Governamentais), a Diretoria de Relações Governamentais da CNSeg e a Diretoria Jurídica analisam, apontam distorções e sugerem, por meio de encaminhamento de pareceres e emendas aos parlamentares, alterações nos Projetos de Lei, nas Propostas de Emendas Constitucionais e nas Medidas Provisórias; na tramitação das matérias e em outras ações que se desenvolvem no Congresso Nacional e Assembléias Legislativas. • 11 reuniões realizadas em 2009 • 186 projetos discutidos e analisados.

SISPROLEG O Sistema de Acompanhamento de projetos, coordenado pela Diretoria de Relações Governamentais, permite o cadastro, alimentação e acompanhamento de todos os Projetos de Lei de interesse do mercado, oferecendo subsídios e suporte aos trabalhos da Diretoria Jurídica e da Diretoria de Relações Governamentais, bem como às áreas técnicas e estratégicas da CNSeg. De outra parte, o SISPROLEG constitui a base de dados para a atuação do CPAG Comitê Permanente de Assuntos Governamentais, hoje com aproximadamente 900 projetos cadastrados.

Projetos de Lei e Medidas Provisórias A tramitação dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais, Medidas Provisórias e outras ações que se desenvolvem no Congresso Nacional e Assembléias Legislativas são analisados pela Diretoria de Relações Governamentais da CNSeg e pela Diretoria Jurídica, onde, em caso de necessidade é recomendado a apresentação de pareceres e emendas que deverão ser encaminhadas aos parlamentares apontando distorções e consequentemente sugerindo alterações nos textos dos projetos. 89

Acompanhamento de Projetos 23%

Projetos por Segmento

14%

9% 8%

4% 3%

3% 2%

2% 1%

Saúde 210 DPVAT 86 Seguros 85 Automóvel 84

Consumidor 75 Código de Trânsito 35 Direito Trabalhista 32 Direito Civil 26

Direito Tributário 26 Sistema Financeiro 21 Vida 20 Direito Penal 19

Previdência 19 Tributos 16 Acidentes Pessoais 14 Resp. Civil 13

Projetos por Prioridade

Casas Legislativas 700

700

600

500

400

300

200

100

Câmaras dos Deputados

Alta

Senado Federal

Média

Assembléias Legislativas

Baixa

Habitacional 10 CLT 9 Outros

Consultoria Jurídica - COJUR Salvador Cícero Velloso Pinto

Assessoria Jurídica - ASJUR Maria da Gloria Faria Em 2009, a COJUR/ASJUR prestou assessoria às diretorias, comissões técnicas e grupos de trabalhos vinculados à CNSeg/Fenaseg, bem como às Federações, tanto na elaboração e análise de contratos, como na organização e participação em reuniões, grupos e comissões de trabalho. Os projetos de lei, novos e em andamento, no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e em Assembléias Estaduais, também foram acompanhados e trabalhados pela COJUR/ASJUR, subsidiando a Diretoria de Assuntos Governamentais em Brasília na condução de cada assunto específico. O trabalho desenvolvido pela COJUR/ASJUR para acompanhar os projetos de lei, novos e em tramitação, no Congresso Nacional, nas Assembléias Estaduais e na Câmara do Distrito Federal, continuou a ser prestado também à Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.

CPAG - Comitê Permanente de Assuntos Governamentais O Comitê Permanente de Assuntos Governamentais, coordenado pela COJUR/ASJUR em conjunto com a Diretoria de Assuntos Governamentais em Brasília, é composto pela CNSeg, FenaSaúde, FenaPrevi, FenaCap, FenSeg e pela SEGURADORA LÍDER e tem como objetivo a análise, discussão e definição de estratégias institucionais para o acompanhamento dos Projetos de Lei de interesse do mercado segurador. No ano de 2009 foram acompanhados 1039 projetos, sendo 126 projetos novos. Nas dez reuniões realizadas pelo Comitê durante o ano foram discutidos e analisados 186 projetos.

Demandas Mais uma vez observou-se um aumento das demandas em número superior às do ano de

2008. Foram expedidos 1177 Cartas, 867 Circulares e 1005 Ofícios, com vistas à obtenção de informações relativas à existência de seguro, sinistro, recusa na contratação, entre outras. A COJUR/ASJUR elaborou e/ou analisou 396 Contratos, acompanhou 1039 Projetos de Lei nas esferas Federal e Estadual; elaborou 52 pareceres para embasar ações da Diretoria de Assuntos Governamentais, além de outros para atender as demais áreas da CNSeg/Fenaseg e as Federações.

Informe Jurídico O Informe Jurídico, produzido pela COJUR/ ASJUR, é uma publicação eletrônica mensal com informações de interesse geral para o mercado segurador, e através dos seus links, para as Federações afiliadas e DPVAT, contendo informações jurídicas setoriais. O Informe Jurídico é composto por um editorial sobre tema comum ao mercado e se subdivide em áreas específicas (Capitalização, DPVAT, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Seguros Gerais) contendo jurisprudência, soluções de consulta, notícias, súmulas e normativos recém publicados, de interesse do mercado e de cada Federação, além de informações sobre a apresentação, tramitação e o arquivamento de projetos de lei estaduais e federais. Assuntos que estiveram em evidência no país, tais como a Portabilidade (edição 77/09); a Insegurança Jurídica (edição78/09); a Proteção de Dados (edição 83/09); as Olimpíadas de 2016 (edição 85/02) e os Direitos Humanos (edição 86/09) foram alguns dos temas tratados nos Editoriais do Informe Jurídico de 2009.

Eventos Em 2009 a CNSeg/Fenaseg, através da COJUR/ASJUR, patrocinou o Seminário sobre “Os Contratos de Seguros e a Proteção ao Consumidor na Sociedade Contemporânea”, organi-

zado pela AIDA e Escola Superior da Magistratura, na cidade de Porto Alegre/RS nos dias 29 e 30/05/09; o Congresso “Cúpula sobre o Judiciário e os interesses vitais da nação Brasileira – JUSTINA”, realizado pelo Instituto BESC, no período de 27 e 28/10/09, no Hotel Renaissance em São Paulo/ SP; e o “IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal”, realizado em Fortaleza/ CE, entre os dias 03 e 06/11/09.

Ações Coordenadas e Acompanhadas pela ASJUR/COJUR Dentre as ações da COJUR/ASJUR no ano de 2009, merecem destaque o monitoramento, acompanhamento e coordenação das Ações Civis Públicas sobre seguro de roubo de cartão de crédito e a coordenação e acompanhamento dos trabalhos que estão sendo realizados para tratar das questões envolvendo o seguro auto surgidas em virtude da Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na Assembléia Legislativa de São Paulo. Os dois assuntos devem prolongar-se ainda por todo o ano de 2010. O Projeto de Lei nº 3555/04 que pretende criar o Código de Seguros continuou sendo objeto de acompanhamento durante todo o ano 2009. Foram criados ainda Grupos de Trabalho (GT) para tratar de temas específicos: o Sistema de Seguros (Regulamentação do art. 192); o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT); e o alcance da Lei nº12.007/09, que trata da obrigação de fornecer aos consumidores a declaração de quitação anual de débitos às operadoras de planos de saúde, às empresas de seguros, de previdência privada e de capitalização. O Fórum das Relações de Consumo, para análise e discussão permanente dos projetos de lei que tratam de relações de consumo, bem como o CPAG/AUTO, criado no segundo semestre de 2009 em decorrência do grande volume de projetos de leis federais e estaduais, dizendo respeito ao seguro auto, também são inovações do ano de 2009. A participação dos técnicos das áreas específicas trouxe maior agilidade no encaminhamento de subsídios à COJUR/ASJUR para a elaboração de pareceres, emendas e substitutivos para os projetos de lei.

No Seguro Saúde, a ASJUR participou de reuniões sobre as Resoluções Normativas dos Planos Coletivos e Administradoras de Benefícios; acompanhou os movimentos médicos pelo reajuste de honorários nos Estados do Espírito Santo, Maranhão e Distrito Federal, bem como na Secretaria de Direito Econômico. A ASJUR ainda esteve presente no acompanhamento das ações judiciais, especialmente sobre Taxa de Saúde Suplementar, reajuste para idosos e inscrição nos Conselhos de Medicina e Odontologia.

Exercício Irregular da Atividade Seguradora A Fenaseg, o SINCOR e a Fenacor continuam atuando conjuntamente contra a prática indevida de entidades que atuam oferecendo e comercializando produtos de seguro em diversos Estados da Federação, como se fossem companhias seguradoras. Nesse contexto, a COJUR/ASJUR e a Diretoria de Proteção ao Seguro elaboraram e protocolaram inúmeras representações junto à SUSEP, solicitando a apuração das irregularidades e as providências cabíveis por parte do órgão regulador e fiscalizador e contrataram escritório especializado para elaborar e apresentar notícia-crime à Polícia Federal face às entidades, associações e cooperativas que atuam em diversos Estados da Federação, e, ainda, para acompanhar Inquéritos Policiais. Esse trabalho resultou na instauração de 11 Inquéritos Policiais na Delegacia de Polícia Federal em Minas Gerais, sendo que dois Inquéritos já ensejaram a proposição de denúncia criminal pelo Ministério Público Federal naquele Estado.

Comissão Técnica – Assuntos Jurídicos Presidente: Ricardo Bechara Santos Mentor: Salvador Cícero Velloso Pinto Comissão de Assuntos Jurídicos Reuniões

Número de Membros

Número de Convidados

Total de Participantes

176

Assuntos Tratados

178

CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados Titular: Maria da Glória Faria Suplente: Salvador Cícero Velloso Pinto Compete à COJUR/ASJUR representar a CNSeg/Fenaseg no Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados – CRSNSP. O Consel ho tem como objetivo julgar,

em última instância administrativa os recursos de decisões da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Sessões Realizadas

Processos Julgados

500

Nº de processos julgados em que o representante da Fenaseg / CNSeg foi Relator ou Revisor

260

Nº de Relatórios e Votos elaborados no ano pelo representante da Fenaseg

341

Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI Diretor: Ronaldo Youle O ano de 2009, apesar das perspectivas de crise, revelou-se favorável para o desenvolvimento e implantação de novos serviços e tecnologias, visando agilidade, segurança e melhor atendimento às demandas. A DIAFI responde pela Administração e pela Gestão Financeira e Contábil da: • • • •

Fenaseg / CNSeg; FenSeg; FenaPrevi; FenaSaúde e FenaCap; CRMS (Seguradora Mineira); Sindicato das Empresas de Seguro RJ/ES

O titular da Diretoria de Administração e Finanças ocupa atualmente a função de Vice-presidente na Imobiliária Seguradoras Reunidas S/A, empresa da qual a Fenaseg é acionista majoritária.

Gerências A DIAFI é composta pelas seguintes gerências: • Financeira e de Orçamento; • Administrativa e de Suporte Operacional; • Tecnologia da Informação e Comunicação.

Principais Atividades Patrimônio / Administração • Instalação de Câmaras de segurança nas Recepções, em todos os andares da entidade e em alguns ambientes coletivos; • Estudos para instalação da Sala Cofre dos servidores; • Implantação do sistema VOIP, visando a melhoria de qualidade e economia nas ligações, principalmente, interurbanas;

• Adoção de medidas de utilização racional do uso de material de consumo descartável e de bens duráveis, de energia elétrica, e práticas de contenção de desperdício; • Implantação da “Política de Uso dos Recursos Tecnológicos”.

Informática e Automação • Instalação de redes de fibra ótica; • Substituição dos PCs e Servidores; • Implantação do Plano de Contingência e compra de equipamentos de segurança da área de informática; • Digitalização do arquivo físico de documentos. Os documentos históricos ou obrigatórios, por lei, foram mantidos em papel e armazenados fora das dependências; • Digitalização de todos os exemplares da Revista de Seguros.

Recursos Humanos • Treinamentos e Ajuda Educacional em todos os níveis de ensino; • Realização de encontros motivacionais para aumentar o conhecimento da empresa e a auto estima dos funcionários; • Vacinações contra a gripe e outras doenças como hepatite, foram oferecidas aos funcionários; • Convênio com o Hospital Quinta D´Or para aceitação imediata de funcionários que precisem ser removidos com emergência; • Controle de acesso e marcação de ponto por equipamento de leitura biométrica. 93

Assessoria de Imprensa e Comunicação - ASCOM Consultor: Geraldo Bolda Assessora: Ângela Cunha

Assessoria de Imprensa Nos últimos anos o mercado segurador evoluiu também como tema de interesse do grande público – por sua função de proteger pessoas e patrimônios e também por sua capacidade de gerar poupança de longo prazo. Isso acabou se refletindo no relacionamento da CNSeg com a Imprensa, que passou a ser mais intenso e frequente. O atendimento à imprensa passou a ser feito de forma segmentada, em função da criação da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e das quatro Federações - FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap. Com isso, a média mensal de atendimentos a jornalistas, em 2009, cresceu cerca de 50% em relação ao ano anterior, passando de 420 para 600.

Revista de Seguros Mais antigo periódico do setor no Brasil, a Revista de Seguros, que começou a circular na década de 20, é o órgão de divulgação oficial do mercado segurador. Aborda em suas edições trimestrais questões atuais relacionadas aos segmentos de seguros, resseguros, previdência privada, saúde suplementar aberta e capitalização, por meio de reportagens e artigos assinados por jornalistas especializados, consultores e técnicos do setor. Periodicamente a Revista de Seguros passa por reformulações para torná-la mais eficiente em sua missão de publicação corporativa, estando aberta ao tratamento de outros assuntos de natureza econômica e cultural, como forma de aproximação com um número crescente de leitores.

Em 2009, os principais temas abordados pela publicação, em suas matérias de capa, foram os efeitos da crise econômica mundial, o encontro das lideranças do mercado com o presidente Lula, quando foi apresentada a nova estrutura institucional e propostas para ampliar acesso ao seguro, a estabilidade econômica do Brasil em meio a crise mundial e a parceria entre o mercado segurador e o Governo para a criação do “seguro verde” em prol da preservação ambiental. Nesse ano foram distribuídos mais de 20.000 exemplares das quatro edições a um correio de assinantes composto por seguradoras, resseguradoras internacionais, Executivos do mercado de seguros, previdência privada e capitalização, entidades de classe e representação do setor, corretores de seguros, bibliotecas de universidades, profissionais liberais ligados à atividade seguradora, empresas de outros segmentos da economia, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos governamentais, instituições culturais, jornalistas e assessorias das mais diversas especialidades.

E-mail Seguros A CNSeg também edita esta publicação de circulação dirigida, veiculada mensalmente ou sempre que há necessidade, com objetivo de divulgar informações corporativas e notícias urgentes. Distribuído para mais de 1.500 pessoas, entre dirigentes, especialistas e demais profissionais do mercado, o “E-mail Seguros” teve o acesso ampliado para abranger os vários níveis de dirigentes de empresas de seguros, resseguro, previdência privada, saúde suplementar e capitalização e de entidades do setor.

Viver Seguro em Ação O mais novo canal de comunicação da CNSeg com o mercado completou três anos em 2008. De periodicidade mensal, o Viver Seguro em Ação tem como função manter as associadas da CNSeg, FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap, bem como as entidades e outros profissionais do setor, informados sobre as principais atividades e ações desenvolvidas por todas as áreas de trabalho da Confederação e das Federações a cada mês. A publicação foi criada em março de 2006, com o nome de “Fenaseg em Ação”. Mas, com a instalação das quatro Federações, em março de 2007, passou a chamar-se “Viver Seguro em Ação”, tornando-se o informativo do novo sistema de representação institucional do mercado de seguros gerais, resseguros, previdência privada, saúde complementar e capitalização. Desde então, o Viver Seguro em Ação é distribuído em versão eletrônica para um público de mais de 1.500 pessoas.

Internet Lançado no final de 2008, o Portal Viver Seguro, novo endereço do sistema de representação institucional do mercado segurador na Internet, além, da manutenção rotineira, foi ampliado com a inauguração de três novas seções: Entrevista (11 entrevistas publicadas em 2009); Microsseguro e Ouvidoria. A padronização das estatísticas de todos os segmentos do mercado foi outra providência, deixando o portal ainda mais completo. Em 2009 foi produzida e publicada uma média de 1.500 notas sobre assuntos específicos do mercado segurador e também de interesse geral na seção ‘ViverSeguro OnLine’. Num único endereço, o usuário encontra uma imensa gama de informações sobre as entidades do sistema, com seções fixas e outras de atualização periódica. Entre estas, estão o perfil e mensagem dos Presidentes das entidades, organogramas, composição dos conselhos e diretoria, “Publicações” – como o Balanço

Social da atividade de seguros, previdência complementar aberta e capitalização no Brasil, Informe Fenaseg/CNSeg, e os Guias editados pela entidade; “Presidência” – perfil do titular da Fenaseg/CNSeg e sua trajetória profissional, e artigos escritos por ele e publicados na Imprensa; “Central de Serviços” – que reúne 13 bases de dados (como SIAC, SNG, SISEG e Tabela FIPE); “Eventos” – da Fenaseg/CNSeg e/ou aqueles em que haja participação de seus representantes, além de eventos do mercado em geral; “Mercado” – informações atualizadas sobre o Sistema Nacional de Seguros, Mercosseguros, Fenacor, Funenseg e empresas que compõem o setor; “Estatísticas” – de Seguro, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguro. Para acessar basta digitar: www.viverseguro.org.br.

Intranet A CNSeg mantém, desde 2001, o veículo de comunicação interdepartamental, por meio de página eletrônica na intranet. Desde então, além de universalizar e dar instantaneidade à difusão dos fatos mais relevantes da vida administrativa e funcional da CNSeg, essa página propiciou espaço para divulgar assuntos de cunho social e cultural, além de promover o aperfeiçoamento da comunicação do quadro funcional com a administração e contribuir para a melhoria da qualidade das relações interpessoais. Em 2009, a Internet veiculou cerca de 500 informações.

Jornal Mural Desde 2005 em atividade, esse informativo foi criado tendo como principal público-alvo a parcela de funcionários que não lida com computador. O Jornal Mural passou a ser uma extensão, resumida e com linguagem apropriada, da Intranet. Em 2009, foram confeccionadas mais de 300 lâminas contendo as principais notícias institucionais e de interesse geral veiculadas na Intranet. Nesses quatro anos, o jornal já passou por mudanças gráficas e editoriais, com vistas a ajustar-se cada vez mais ao objetivo de oferecer ao leitor informações curtas e precisas.

Assessoria de Projetos Especiais Assessora: Suzana Munhoz da Rocha

Principais Ações Projeto Confederação A Assessoria de Projetos Especiais é responsável pela coordenação do Projeto Confederação, encaminhamentos e execução de decisões. Em outubro foram realizadas alteração nos Estatutos Sociais da CNSeg e da Fenaseg. Em dezembro foram realizadas eleições para Diretoria das 4 Federações, para o triênio 2010/2013, e foram iniciados os procedimento formais para as eleições da Diretoria e Conselho Fiscal da CNSeg e da Fenaseg, que ocorrerão em março de 2010.

Secretaria das Reuniões de Diretoria e Conselho Superior Elaboração de pautas e atas, acompanhamento e encaminhamento dos assuntos. No ano de 2009 foram realizadas 12 reuniões de Diretoria e 4 reuniões do Conselho Superior, sendo uma extraordinária.

Participação em Conselhos e Grupos de Trabalho • CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Presidência da República Assessoria ao Conselheiro João Elisio Ferraz de Campos; • CODEFAT – Grupo de Apoio Técnico do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador; • Educação Financeira – GT constituído pela SUSEP; • GT Acidentes do Trabalho.

Grupo de Trabalho de Seguro de Acidentes do Trabalho Estudos sobre o Seguro de Acidentes do Trabalho foram realizados no passado, entre 2000 e 2004, tendo em vista a Emenda Constitucional n.º 20 de 15/12/98 que estabelece no seu § 10. do Art. n.º 201 que “Lei disciplinará a cobertura de risco de acidente do trabalho, a ser

atendida concorrentemente pelo regime geral da previdência social e pelo setor privado.” Tendo o Conselho Superior da CNSeg eleito o tema como uma das prioridades a serem discutidas com o mercado segurador, o Grupo de Trabalho foi reconstituído sob a coordenação do Sr. Oswaldo Mário de Azevedo (Sul América Cia de Seguros), e conta com a participação de representantes das seguradoras: Bradesco Vida e Previdência, Bradesco Seguros, Mapfre Vera Cruz Seguradora, QBE Brasil Seguros, ACE Seguradora, Liberty Seguros, Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada, Berkley Internacional de Seguros, Unimed Seguradora; Fenacor e FenaSaúde. Foram retomadas as discussões sobre a Regulamentação do SAT, estão sendo analisados os efeitos do Decreto nº 6957/09, que altera o regulamento da Previdência Social no tocante à aplicação do FAP (Fator de Acidentário de Prevenção) e apontadas as alternativas de encaminhamento do assunto junto às demais entidades envolvidas e às autoridades competentes.

Outros Projetos Viver Seguro TV Em 2009 foi formatado o Projeto Viver Seguro TV, que consiste numa série de vinte programas com duração de 15 minutos cada, sobre os diversos temas de seguro, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização, a serem veiculados num primeiro momento na TV Cultura, que faz parte do pool de redes educativas do Brasil. e posteriormente em outros canais, abertos e fechados, em TVs educativas, corporativas, escolas, sindicatos, etc Estará também disponível em versão para portais e sites, com possibilidade de ação interativa com o público e consumidor. Visa oferecer informações ao público em geral, numa linguagem moderna com animação gráfica, entrevistas com especialistas, depoimentos ao vivo, narração de cases. Em todos os números haverá referência aos direitos e deveres do consumidor e esclarecimentos sobre a terminologia usada pelo setor.

A partir da avaliação da primeira etapa, posteriormente poderão ser editados novos programas aprofundando os temas já tratados ou acrescentando novos, sempre na intenção de bem informar e estimular a busca pela proteção oferecida pelas variadas formas de seguro.

Responsabilidade Social A Assessoria de Projetos Especiais acompanha a gestão de projeto social desenvolvido em Jacarepaguá, na Cidade de Deus, uma das regiões mais carentes da cidade do Rio de Janeiro, que conta com patrocínio da CNSeg. O projeto engloba duas unidades da FIA – Fundação para Infância e Adolescência, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ação Social: a creche Maria Beralda e o Centro de Atividades Integradas Odylo Costa Neto.

Áreas Vinculadas A Assessoria de Projetos Especiais supervisiona as ações da Biblioteca e do setor de Eventos e Publicações.

Biblioteca Luiz Mendonça Bibliotecária responsável: Juscenira Oliveira A Biblioteca Luiz Mendonça, fundada em 1993, e cujo nome perpetua, desde 1998, a memória de um dos mais dedicados profissionais do mercado segurador, funciona no 9º andar do Edifício das Seguradoras, na Rua Senador Dantas, nº 74. Seu acervo é constituído por aproximadamente 24 mil títulos, que são diariamente consultados por profissionais de mercado, pesquisadores e estudantes. Entre as obras catalogadas, livros sobre seguros, assuntos afins, manuais técnicos, anuários, coleção de leis do Brasil, periódicos nacionais e estrangeiros, obras de referência, obras raras sobre História do Seguro e livros de entretenimento de diversos gêneros literários. A Biblioteca Luiz Mendonça encontra-se tecnicamente aparelhada para disponibilizar bases de dados sobre seguros, Sistema de Estatísticas da SUSEP e da Auto, coloca à disposição dos usuários sínteses de periódicos, boletim on-line e serviço de alerta. Os pedidos de publicações não pertencentes à coleção da CNSeg podem ser localizados por meio do intercâmbio entre bibliotecas e centros de documentação. Dúvidas e consultas podem ser feitas por e-mail: biblioteca@cnseg.org.br.

Eventos e Publicações Coordenadora: Leila Pontes

Publicações O setor é responsável pelas publicações institucionais, das quais a mais importante é o Informe e Balanço Social – publicação Anual do Mercado Segurador Brasileiro. Informe 2008 (Português/Inglês) teve uma tiragem de 4.000 exemplares distribuídos ao mercado e aos correios específicos de parlamentares. Editado há dez anos, a publicação, preciosa fonte de documentação histórica, reúne o informações das Entidades Institucionais públicas e privadas (SUSEP; ANS; Fenacor; ABER; ABECOR; Funenseg; da CNSeg; das 4 Federações Associativas e dos Sindicatos Regionais. Inclui também os dados relativos a recursos Humanos, as estatísticas do Mercado Segurador e o Caderno de Projeções. O Balanço Social trata dos Projetos Sociais e das ações de Sustentabilidade e combate ao desperdício. É distribuído ao Mercado Segurador e entidades afins, com versão para o inglês. Esta sendo preparada a 2º edição do livro: “Do Retrato de Vargas à Carta de Brasília”, sobre a história da Fenaseg, de autoria de Paulo Amador, com lançamento previsto par abril de 2010.

Eventos Total de Eventos Realizados: 50 Análise Comparativa com o ano de 2008 houve crescimento na demanda de eventos em torno de 13,63%; Participantes em 2009: 5537 pessoas. Aumento no número de pessoas atendidas em 97%. Demanda específica por Área - 2009 Entidade

Demanda

CNSeg

CNSeg/Líder

FenaPrevi

FenSeg

CNSeg/FenaSaúde

Seguradora Líder

Principais Eventos Realizados em 2009 Eventos

Data

Local

Solicitação

Homenagem ao Presidente da República pela Abertura do Resseguro

03/03

Brasília - DF

CNSeg / PRESI

Palestra Clima Tempo

25/03

Sind. das Seguradoras SP

FenSeg

Insurance Businees Fundamentals and Advanced Analytics

31/03

Sind. das Seguradoras - SP

FenSeg

CONAC (Administradores de Consórcio)

01 a 03/04

Hotel Sofitel Guarujá - SP

CNSeg / DIP / partroc.

IFRS

27/04

Sind. das Seguradoras - SP

FenaPrevi

Encontro Geneve Association

28/04

Centro Empresarial

CNSeg / PRESI

Visita Lord Mayor – prefeito de Londres

7/05

CNSEG – Sala A

CNSeg / PRESI

14 a 16/05

Le Canton - Teresópolis RJ

Seguradora Líder

Fraude nos Processos de Sinistros

20/05 06/08

Auditório CNSeg Sind. das Seguradoras – SP

CNSeg / DIRER

Encontro TI Detrans

25/05

Hotel Excelsior

Seguradora Líder

RNS

27/05 18/06 24/06

Auditório CNSeg Sind. das Seguradoras -SP

CNSeg / DIPRO

24 a 26/06

Hotel Bourbon Cataratas

CNSeg / DIPRO / Seguradora Líder

07/07

Hotel Guanabara

Seguradora Líder

09 a 11/07

Sind. das Emp. de Transp de Cargas RS

Seguradora Líder

06/08

Sind. das Seguradoras SP

CNSeg / Direr

Encontro Nacional de Atuários

12 e 13/08

Hotel Renaissance - SP

CNSeg / Funenseg

GRC Meeting 2009

13 a 16/08

Angra dos Reis - RJ

CNSeg / DIPRO

Microsseguros

18 a 20/08

CNSeg

CNSeg / DIRER

Planejamento Estratégico

03/09

Aud. Jóquei Club

Seguradora Líder

Seminário de Controles Internos

24/09

Hotel Caesar Business - SP

CNSeg / Funenseg

23 a 25/09

Hotel Windsor - RJ

CNSeg / DIPRO

25/09

Auditório CNSeg

CNSeg / Sind. das Seguradoras

Workshop Certificação Digital

30/09 RJ 01/10 SP

Auditório CNSeg

Sind. das Seguradoras PSPCNSeg / DIPRO

V Seminário Estadual de Trânsito

02 a 04/10

São José - SC

CNSeg / DIPRO

Workshop de Lideranças Seguradora Líder

Reunião AND (Detrans) II Encontro Jurídico II Encontro de Segurança no Trânsito do Mercosul Fraude nos Processos de Sinistro

Reunião AND Assinatura Protocolo de Intenções Ministério do Meio Ambiente

1º Encontro Nacional de Médicos do Seguro

21/10

Auditório Funenseg

Seguradora Líder/FenaPrevi

Reunião IAIS

19 e 20/10

Hotel Windsor RJ

CNSeg / PRESI

16ª Conferência Anual do IAIS

22 a 24/10

Hotel Windsor - RJ

CNSeg / PRESI Seguradora Líder

Seminário Internacional: Solvência, Governança Corporativa e Contabilidade na Saúde Suplementar

26 e 27/10

Hotel Windsor - RJ

CNSeg / FenaSaúde

Cúpula Justina

27 e 28/10

Hotel Renaissance - SP

CNSeg / PRESI

02/11

Hotel Caesar PalaceLas Vegas

CNSeg / PRESI

V Insurance IT Meeting

13 a 15/11

Hotel do Frade - Angra - RJ

CNSeg / DIPRO

VIII Simpósio - Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde

26 a 29/11

Eco ResortAngra dos Reis

FenaSaúde

30/11

Auditório Funenseg

CNSeg / DIRER

Fides 2009

II Seminário de Ouvidorias

CapĂtulo IV

FenSeg O Segmento de Seguros Gerais

101

As Boas Expectativas dos Seguros Gerais O segmento de seguradoras que operam em Seguros Gerais, que tem como entidade de representação nacional a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), apresentou, em 2009, desempenho considerado satisfatório, com volume de prêmios arrecadados em montante de R$ 32,9 bilhões e crescimento de 10% sobre o ano anterior. Auto mantevese como principal carteira do segmento, com arrecadação de R$ 17,4 bilhões, o que representou 52,8% do total do segmento, com crescimento de 13% no ano, seguido por Seguro Patrimonial, que arrecadou R$ 6,5 bilhões, o que representou 19,7% do segmento. O Seguro DPVAT arrecadou prêmios em montante de R$ 2,7 bilhões, mantendo-se em terceiro lugar, e participação de 8,1% no segmento. Para 2010 espera-se a continuidade desse crescimento, prevendo-se que se situe na faixa entre 10% e 12% com destaque para as carteiras de auto, responsabilidade civil, habitacional e rural. A FenSeg mantem-se na expectativa da criação do seguro popular para automóveis usados, dependente da aprovação de projeto de lei que autoriza a utilização de peças usadas, devidamente certificadas, na reparação de veículos; a utilização de rede referenciada de oficinas pelas seguradoras, o que permitiria controle mais efetivo sobre orçamentos e qualidade dos serviços realizados, e a isenção ou redução de incidência de IOF sobre os seguros de veículos com maior número de anos de uso. Nas demais carteiras também há expectativas de aperfeiçoamento normativo, principalmente em relação ao seguro rural, que está analisando regulamentação do fundo para cobertura de riscos catastróficos. São promissoras as perspectivas do segmento de seguros gerais, que espera manter, em 2010, a trajetória bem-sucedida de sua operação em 2009.

Jayme Brasil Garfinkel Presidente da FenSeg

102

A FenSeg em 2009 A Federação Nacional de Seguros Gerais FenSeg, entidade de representação nacional das empresas que operam no segmento de seguros de danos, no terceiro ano de seu funcionamento, priorizou os seguintes temas: Seguro Popular de Automóvel, Implementação de Operações em Ambiente de Resse-

guro Aberto, Adequação do Plano de Contas das Seguradoras devido à abertura do resseguro, Seguro Habitacional, Seguro Rural e Mudanças Climáticas. Sediada no Rio de Janeiro, a FenSeg contou com a seguinte Diretoria em 2009:

Diretoria da FenSeg Presidente Jayme Brasil Garfinkel

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Vice-presidentes Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho

Sul América Companhia Nacional de Seguros

Pedro Purm Junior

Zurich Minas Brasil Seguradora

Diretores Sidney Gonçalves Munhoz

Chubb do Brasil Companhia de Seguros

Arlindo da Conceição Simões Filho

Allianz Seguros

Antonio Eduardo M.F. Trindade

Itaú Seguros

Marivaldo Medeiros

Marítima Seguros

Luiz Felipe Smith de Vasconcellos

Tokio Marine Seguradora

Júlio César Alves de Oliveira

Brasilveículos Companhia de Seguros

Luis Emílio Maurette

Liberty Seguros

Mauro César Batista

Mapfre Vera Cruz Seguradora

Ricardo Saad Affonso

Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros

Diretor-executivo Neival Rodrigues Freitas

103

Segmento de Seguros Gerais - 2008-2009 tomóvel, com 52,8% do total do segmento e receita de R$17,4 bilhões; Patrimonial, com 19,7% do total e receita de R$ 6,5 bilhões, e DPVAT, com 8,1% do total e receita de R$ 2,7 bilhões. Os ramos que mais se destacaram em 2009, com relação ao crescimento, foram: Riscos Financeiros (32%), Rural (30%) e Habitacional (26%).

Em 2009, o segmento de seguros gerais gerou receita no valor de R$ 33,0 bilhões, realizando um aumento de 10,0% ante a receita de 2008, no valor de R$ 30,0 bilhões. No ano, a produção do segmento representou 30,2% de todo o mercado segurador brasileiro contra a participação de 31,5% no total produzido em 2008. Em termos de volume, os ramos que em 2009 tiveram maior representatividade foram AuArrecadação – Prêmios de Seguro Segmentos / Grupos Automóvel

Valores em R$ mil

2008

2009

Variação % 2009/2004

Variação % 2009/2008 12,98%

15.396.270

17.394.942

65,19%

Cascos

502.558

553.143

18,82%

10,07%

Crédito

502.777

426.765

10,14%

-15,12%

2.305.017

2.683.869

68,70%

16,44%

717.667

906.816

19,55%

26,36%

6.357.311

6.500.774

82,45%

2,26%

Responsabilidades

611.414

658.404

63,08%

7,69%

Riscos Especiais

208.527

236.783

46,58%

13,55%

Riscos Financeiros

657.765

869.261

268,89%

32,15%

Rural

791.023

1.028.472

268,89%

30,02%

1.863.151

1.685.169

16,93%

-9,55%

Segmentos de Seguros Gerais

29.913.478

32.944.398

66,24%

10,13%

Mercado de Seguros, Previdência Privada, Capitalização e Saúde Suplementar

95.076.109

109.252.735

82,98%

14,91%

DPVAT * Habitacional Patrimonial

Transporte Outros

Fonte: SUSEP - SES Base 2009/12 e ANS

* DPVAT: a partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de repasse ao SUS e

DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comparação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008. Entretanto, esse mesmo ajuste não foi efetuado nos números de 2004.

Conforme demonstrado no quadro a seguir, os sinistros retidos tiveram aumentos levemente superiores ao dos prêmios ganhos. Assim,

no período de 2008 a 2009 os sinistros retidos cresceram 13,3% e os prêmios ganhos, 12,10%.

Dados Acumulados do Segmento de Seguros Gerais Contas

2008

Valores em R$ mil

2009

Variação % 2009/2008

Prêmios de Seguros

29.913.478

32.944.398

10,1

Prêmio Ganho

24.301.048

27.250.644

12,1

Sinistro Retido

14.480.559

16.405.252

13,3

5.360.629

5.606.277

4,6

Despesas de Comercialização

Prêmios de seguros = prêmio direto - cosseguro cedido + cosseguro aceito Prêmios ganhos = prêmio retido - variação da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) Sinistros Retido = sinistro de seguros - sinistro de cosseguro cedido + sinistro de co-seguro aceito + consórcios e fundos - sinistro de resseguro cedido + sinistro de retrocessão - salvados e ressarcidos + variação da provisão de IBNR Sinistralidade = sinistro retido/prêmio ganho Despesas Administrativas incluem Despesas com Tributos e Outras (Receitas) e Despesas Operacionais

104

A sinistralidade no segmento de seguros gerais em 2009 foi de 60%, registrando equilíbrio quando comparada à sinistralidade do ano anterior. Tal equilíbrio também se verificou nos segmentos de Automóveis, Patrimoniais, Transportes e Cascos, cuja sinistralidade se manteve pratica-

mente nos mesmos níveis nos dois últimos anos. Apesar do ano de 2009 ter sido marcado por uma crise internacional, o segmento de Crédito experimentou significativa redução no índice de sinistralidade, tendo o mesmo se reduzido de 61% em 2009 para 47% em 2009.

Sinistralidade – Seguros Gerais Segmentos/Grupos

Variação % 2009/2008 pp

2008

2009

Automóvel

66,2%

66,3%

0,0

Patrimonial

32,1%

33,3%

1,2

Dpvat

82,1%

86,9%

4,8

Transportes

61,2%

61,9%

0,8

Créditos

61,4%

47,4%

-14,0

Habitacional

34,2%

39,3%

5,1

Responsabilidades

44,7%

35,6%

-9,1

Cascos

55,0%

54,7%

-0,3

Rural

35,3%

39,0%

3,7

Riscos Financeiros

50,4%

37,2%

-13,2

Riscos Especiais

21,6%

5,1%

-16,5

59,8%

60,2%

0,4

Outros Total dos Seguros Gerais pp - pontos percentuais

Fonte: SUSEP

Os custos de comercialização no segmento de seguros gerais apresentaram redução de 1,5

pontos percentuais conforme demonstrado no quadro abaixo.

Custos – Seguros Gerais Custos de Comercialização pp - pontos percentuais

2008

2009

Variação % - 2009/2008 pp

22,1%

20,6%

-1,6 Fonte: SUSEP

105

Mix de Carteira do Segmento de Seguros Gerais – 2009 Grupos/Ramos Automóvel Acidentes Pessoais de Passageiros Rc T. Rod. Interest. e Internac. Extensão de Garantia - Automóvel Carta Verde Seguro Popular de Automóvel Automóveis R.C.T.Viagem Intern-Pes Trans ou ñ Resp. Civil Facultativa Patrimonial Incêndio Tradicional Vidros Compreensivo Residencial Roubo Compreensivo Condomínio Compreensivo Empresarial Lucros Cessantes Fidelidade Riscos de Engenharia Riscos Diversos Global de Bancos Riscos Diversos - Planos Conjugados Extensão de Garantia - Patrimonial Riscos Nomeados e Operacionais DPVAT DPVAT (Todas Categ).a Partir Jan 05 DPVAT Run Off Habitacional Habitacional - SFH Habitacional - Fora do SFH Transportes Transporte Nacional Transporte Internacional Resp. Civil do Transp. Intermodal Rc do Trans. Viagem Internac Carga Rc do Transp. Ferroviário Carga Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga Resp. C. Transportador Rodov.-Carga Resp. Civil Desvio de Carga Resp. Civil Armador Resp. Civil Op. Transp. Multimodal Riscos Financeiros Garantia Financeira Garantia de Obrigações Privadas Garantia de Obrigações Públicas Fiança Locatícia Garantia de Concessões Públicas Garantia Judicial Garantia

Prêmio Direto 17.393.073 286.696 93.884 26.783 2.566 13.345.864 7.540 3.629.739 6.401.374 6.799 1.035.325 21.220 168.913 1.254.033 4.974 468.285 1.088.736 5.998 1.252.055 1.095.038 2.671.296 2.671.296 0 906.808 906.808 1.684.887 548.085 376.769 2 16.914 11.562 18.085 495.056 209.096 9.318 871.290 6.688 260.016 230.303 175.221 77.682 121.381 -

Prêmio de Seguros 17.394.942 286.733 93.884 26.783 2.566 13.347.607 7.554 3.629.814 6.500.774 6.815 1.031.020 21.470 168.912 1.254.823 4.976 537.191 1.087.677 5.998 1.248.333 1.133.558 2.683.869 2.683.868 0 906.816 906.816 1.685.169 547.994 380.016 2 16.679 11.399 18.006 493.478 208.309 9.287 869.261 6.675 202.291 231.028 175.220 132.710 121.337 -

Prêmio Retido 17.200.208 286.673 42.987 19.930 2.566 13.264.136 5.663 3.578.253 4.678.707 3.461 993.253 15.242 120.205 991.548 1.286 119.431 978.671 1.331 1.248.333 205.946 2.683.869 2.683.868 0 867.933 867.933 1.553.354 512.955 305.639 2 16.047 10.732 17.710 479.350 203.677 7.243 308.907 443 50.793 50.921 174.162 11.668 20.920 -

Prêmio Ganho 15.954.805 274.061 43.896 5.175 2.586 12.368.777 5.265 3.255.045 4.484.369 4.027 929.602 18.545 120.328 955.748 1.061 111.832 903.357 1.390 1.268.185 170.294 2.701.780 2.701.702 77 902.589 902.589 1.544.985 493.029 330.173 2 15.911 9.408 17.278 468.900 203.000 7.285 259.514 2.418 47.733 34.649 160.748 8.768 5.187 10

Sinistro de Seguros 11.048.590 29.356 40.351 1.497 8.774.983 4.158 2.198.245 2.282.228 12.959 273.060 8.492 89.305 755.589 6.451 121.297 292.473 (16.927) 163.980 575.551 24.187 (35) 24.222 201.155 201.155 1.171.706 387.443 217.771 137 13.379 7.358 9.320 365.721 168.306 2.270 205.890 (3.253) 43.757 39.273 113.189 12.924 0

Sinistro Retido 10.571.471 33.689 16.556 1.045 0 8.407.637 2.614 2.109.931 1.491.865 5.149 314.551 7.896 72.911 540.766 1.871 19.554 211.026 175 164.904 153.061 2.347.770 2.334.719 13.051 355.089 355.089 957.088 326.133 112.564 116 12.325 6.502 8.443 325.203 164.141 1.661 0 96.666 (3.599) 8.791 15.589 74.228 499 1.159 0

Valores em R$ mil

Despesa Comercial 3.150.438 55.082 8.379 3.160 1.231 (11) 2.476.149 1.070 605.378 1.970.979 4.296 302.776 4.411 41.690 282.863 272 23.857 435.339 455 866.834 8.185 36.997 36.326 671 23.746 (1) 23.747 321.366 93.476 67.655 19 3.731 926 4.083 104.461 45.487 1.528 (26.514) (798) (14.326) (25.662) 43.793 (11.110) (18.409) -

Sinistralidade 66,26% 12,29% 37,72% 20,19% 0,00% 67,97% 49,64% 64,82% 33,27% 127,86% 33,84% 42,58% 60,59% 56,58% 176,27% 17,49% 23,36% 12,60% 13,00% 89,88% 86,90% 86,42% 16862,63% 39,34% 39,34% 61,95% 66,15% 34,09% 6068,11% 77,46% 69,11% 48,86% 69,35% 80,86% 22,80% 37,25% -148,84% 18,42% 44,99% 46,18% 5,69% 22,34% 0,02% Fonte: SUSEP

106

Mix de Carteira do Segmento de Seguros Gerais – 2009 Grupos/Ramos Crédito Crédito à Exp. Risco Comercial Crédito Interno Crédito a Exportação Crédito à Exportação Risco Político Crédito Doméstico Risco Comercial Crédito Doméstico Risco P.Física Responsabilidades R.C. de Adm. e Diretores (D&O) Responsabilidade Civil Geral R. C. Profissional Riscos Especiais Riscos de Petróleo Riscos Nucleares Satélites Cascos Marítimos Aeronáuticos Responsabilidade Civil Hangar D. P. E. M. Rural Seguro Agrícola sem Cob. do FESR Seguro Agrícola com Cob. do FESR Seguro Pecuário sem Cob. do FESR Seguro Pecuário com Cob. do FESR Seguro Aquícola sem Cob. do FESR Seguro Aquícola com Cob. do FESR Seguro Florestas Sem Cob. do FESR Seguro Florestas Com Cob. do FESR Seguro da Cédula do Produto Rural Benfeitorias e Prod. Agropecuários Agrícola Penhor Rural Instit. Fin. Priv. Penhor Rural Instit. Fin. Pub. Animais Compreensivo de Florestas Seguro de Vida do Produtor Rural Outros Seguros no Exterior Sucursais no Exterior Segmento de Seguros Gerais

Prêmio Direto 426.765 31.982 213 260.324 134.246 660.777 121.106 458.053 81.618 245.270 219.571 8.441 17.258 566.153 213.285 346.387 2.459 4.022 1.027.760 197.913 293.242 1.842 6.465 5 1 85.207 119.205 197.225 5.648 121.007 32.855.452

Prêmio de Seguros 426.765 31.982 213 260.324 134.246 658.404 118.951 458.070 81.383 236.783 215.295 8.441 13.046 553.143 212.990 333.673 2.459 4.022 1.028.472 197.913 293.242 1.842 6.455 5 1 85.904 119.230 197.225 5.648 121.007 32.944.398

Prêmio Retido 321.891 5.371 10 191.670 124.839 359.612 45.907 265.620 48.085 34.192 33.875 1 316 190.120 132.986 53.206 250 3.678 473.816 12.505 35.313 834 652 (5) 1 65.367 99.677 136.213 2.253 121.007 28.672.608

Prêmio Ganho 389.420 6.007 (4) 114 226.674 156.629 358.091 33.631 282.199 42.261 28.369 29.798 1 (1.430) 175.599 117.143 54.567 333 3.555 451.123 9.430 32.967 948 936 (8) 1 65.167 104.352 129.252 2.530 105.549 27.250.644

Sinistro de Seguros 384.677 49.564 250.864 84.249 184.337 11.004 156.933 16.401 17.284 17.284 0 564.637 252.833 310.341 622 841 553.351 180.287 205.412 1.279 1.976 (297) 53 54.141 52.690 33.558 4.014 20.238 (34) (39) 5 16.638.010

Sinistro Retido 184.697 3.564 (6) 110.995 70.144 127.660 6.446 97.825 23.390 1.451 1.418 32 96.018 67.256 28.224 (194) 730 175.800 5.648 29.923 282 1 154 (63) (378) 45.183 44.521 24.156 1.474 24.901 (324) (329) 5 16.405.252

Valores em R$ mil

Despesa Comercial 28.780 (7.853) 0 (147) 27.370 9.410 62.854 4.207 47.213 11.434 3.581 3.579 1 1 30.847 20.758 9.380 85 624 3.202 (20.103) (51.815) 51 (491) (3) 0 13.082 35.622 (1.473) 340 27.990 5.606.277

Sinistralidade 47,43% 59,33% 0,00% -5,02% 48,97% 44,78% 35,65% 19,17% 34,67% 55,34% 5,11% 4,76% 0,00% -2,25% 54,68% 57,41% 51,72% -58,09% 20,54% 38,97% 59,89% 90,77% 29,71% 16,46% 841,43% -40130,97% 69,33% 42,66% 18,69% 58,26% 23,59% 60,20% Fonte: SUSEP

107

Seguro Auto 2008, de R$ 15,4 bilhões. No mesmo período, a indústria automobilística aumentou a comercialização com 15,4% a mais de veículos novos.

O grupo Auto apresentou, em 2009, receita de prêmios de R$ 17,4 bilhões, registrando crescimento de 13,0% quando comparado com a receita de Automóvel Ramo Acidentes Pessoais de Passageiros

Valores em R$ mil

2008 Prêmio Seguros

2009 Part (%)

Prêmio Seguros

Part (%)

256.642

0,9%

286.733

0,9%

R.C. T. Rod. Interest. e Internac.

78.506

0,3%

93.884

0,3%

Extensão de Garantia - Automóvel

17.087

0,1%

26.783

0,1%

2.796

0,0%

2.566

0,0%

11.942.675

39,9%

13.347.607

40,5%

7.915

0,0%

7.554

0,0%

3.090.648

10,3%

3.629.814

11,0%

15.396.270

51,5%

17.394.942

52,8%

Carta Verde Seguro Popular de Automóvel Automóveis R.C.T.Viagem Intern-Pes Trans ou não Responsabilidade Civil Facultativa Totais

Fonte: SUSEP

Seguro Patrimonial O grupo Patrimonial registrou, em 2009, crescimento de 2%, com receita de R$ 6,5 bilhões contra R$ 6,4 bilhões, em 2008. Patrimonial Ramo Incêndio Tradicional

Valores em R$ mil

2008 Prêmio Seguros

2009 Part (%)

Prêmio Seguros

Part (%)

9.536

0,0%

6.815

0,0%

927.080

3,1%

1.031.020

3,1%

29.726

0,1%

21.470

0,1%

Compreensivo Condomínio

151.710

0,5%

168.912

0,5%

Compreensivo Empresarial

1.202.885

4,0%

1.254.823

3,8%

14.583

0,0%

4.976

0,0%

395.982

1,3%

537.191

1,6%

1.036.214

3,5%

1.087.677

3,3%

6.625

0,0%

5.998

0,0%

Extensão de Garantia - Patrimonial

1.530.439

5,1%

1.248.333

3,8%

Riscos Nomeados e Operacionais

1.052.531

3,5%

1.133.558

3,4%

Totais

6.357.311

21,3%

6.500.774

19,7%

Vidros Compreensivo Residencial Roubo

Lucros Cessantes Fidelidade Riscos de Engenharia Riscos Diversos Global de Bancos Riscos Diversos - Planos Conjugados

Fonte: SUSEP

108

Seguro DPVAT No ano de 2009, a arrecadação dos convênios DPVAT, que abrange todas as categorias de veículos – carros de passeio, motos, táxis, veículos de transporte coletivo, caminhões, camionetas, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados), foi de R$ 2,7 bilhões. O montante arrecadado representou crescimento de 16,4% em relação à arrecadação de 2008, devidamente ajustada, de R$ 2,3 bilhões.

Do total arrecadado pelo Seguro DPVAT, 50% são imediatamente repassados ao Governo Federal sendo: 45% para o Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, conforme dispõe a Lei nº 8.212, de 1991, alterada pela Lei nº 9.503, de 1997, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% para o Denatran, do Ministério das Cidades, conforme determina a Lei nº 9.503, de 1997, para custeio de campanhas de prevenção de acidentes e educação no trânsito.

DPVAT Ramo DPVAT (Todas Categ). a partir jan 05

Valores em R$ mil

2008 Prêmio Seguros

Part (%)

Prêmio Seguros

Part (%)

2.305.017

7,7%

2.683.868

8,1%

0,0%

2.305.017

7,7%

2.683.868

8,1%

DPVAT Run Off Totais

2009

Fonte: SUSEP

Seguro de Transportes Em 2009, o grupo Transportes arrecadou prêmios no valor de R$ 1,7 bilhão, sendo que 548 milhões, foram arrecadados com o ramo Transporte Nacional correspondendo a 32,5% do total.

Já o Transporte Internacional arrecadou, em 2009, 380 milhões, apresentando uma redução de 28% no ano.

Transportes Ramo

Valores em R$ mil

2008 Prêmio Seguros

2009 Part (%)

Prêmio Seguros

Part (%)

Transporte Nacional

530.878

1,8%

547.994

1,7%

Transporte Internacional

527.757

1,8%

380.016

1,2%

-161

0,0%

18.590

0,1%

16.679

0,1%

8.461

0,0%

11.399

0,0%

16.295

0,1%

18.006

0,1%

Resp. C. Transportador Rodov.-Carga

515.727

1,7%

493.478

1,5%

Resp. Civil Desvio de Carga

236.134

0,8%

208.309

0,6%

9.470

0,0%

9.287

0,0%

1.863.151

6,2%

1.685.169

Resp. Civil do Transp. Intermodal RC do Trans. Viagem Internac Carga RC do Transp. Ferroviário Carga Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga

Resp. Civil Armador Resp. Civil Op. Transp. Multimodal Totais

5,1% Fonte: SUSEP

109

Distribuição dos Ramos Prêmios Diretos por UF – 2009 A principal unidade da federação em prêmios de seguros gerais foi São Paulo, com o valor arrecadado de R$ 15 bilhões, apresentou ligeiro aumento de 0,78 pontos percentuais em sua participação no total de prêmios, que passou de 44,9% para 45,7%, em 2008. De acordo com os gráficos apresentados a seguir, pode-se dizer que, dentro do segmento de seguros gerais, o ramo Automóvel foi o de maior representatividade em todos os estados do país, com 51,1% no Brasil como um todo. Em segundo lugar, apareceu o grupo Patrimonial, posição apresentada em quase todos os estados brasileiros, com 19,1% de representatividade no país.

Unidades da Federação São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Brasília Bahia Goiás Pernambuco Ceará Espírito Santo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Pará Rio Grande do Norte Maranhão Amazonas Paraíba Alagoas Piauí Rondônia Sergipe Tocantins Acre Roraima Amapá Prêmio de Seguros

2008 44,89 10,69 7,45 6,70 6,48 4,01 3,28 2,37 2,52 2,29 1,40 1,27 1,13 0,91 0,86 0,57 0,53 0,55 0,40 0,34 0,36 0,34 0,26 0,21 0,07 0,05 0,06 29.913.478

2009 45,67 10,96 7,44 6,48 6,31 3,97 3,23 2,50 2,24 2,22 1,42 1,16 1,02 0,90 0,86 0,56 0,50 0,48 0,42 0,35 0,34 0,32 0,27 0,21 0,10 0,04 0,04 32.944.398 Fonte: SUSEP

Automóvel

51,1%

Patrimonial

19,1%

DPVAT

11,1% 4,9%

Transportes

3,0%

Rural Habitacional

2,7%

Riscos Financeiros

2,5%

Responsabilidades

1,9%

Cascos

1,6%

Créditos

1,3%

Riscos Especiais

0,7%

Outros 0,0% Fonte: SUSEP

110

Automóvel

46,1%

Patrimonial

21,2% 8,8%

DPVAT 2,7%

Transportes Rural

0,1%

Habitacional

3,1%

Riscos Financeiros

3,5%

Responsabilidades

3,2%

Cascos

5,6%

Créditos

1,4% 4,3%

Riscos Especiais Outros 0,0%

Fonte: SUSEP

Automóvel

46,9%

Patrimonial

25,4%

DPVAT

8,1% 6,1%

Transportes Rural

1,2%

Habitacional

2,6%

Riscos Financeiros

3,5%

Responsabilidades

2,7%

Cascos

1,5%

Créditos

1,4%

Riscos Especiais

0,5%

Outros 0,0% Fonte: SUSEP

Automóvel

50,9%

Patrimonial

13,7%

DPVAT

12,8% 7,4%

Transportes

10,1%

Rural Habitacional

2,5%

Riscos Financeiros

1,2%

Responsabilidades

1,0%

Cascos

0,2%

Créditos

0,3%

Riscos Especiais 0,0% Outros 0,0% Fonte: SUSEP

111

Automóvel

53,6%

Patrimonial

10,8% 20,9%

DPVAT Transportes

3,7%

Rural

3,4%

Habitacional

3,3%

Riscos Financeiros

2,4%

Responsabilidades

1,1%

Cascos

0,9%

Créditos 0,0% Riscos Especiais 0,0% Outros 0,0% Fonte: SUSEP

Automóvel

57,3%

Patrimonial

13,2%

DPVAT

9,9% 3,7%

Transportes

9,7%

Rural Habitacional

2,3%

Riscos Financeiros

1,6%

Responsabilidades

1,5%

Cascos

0,6%

Créditos

0,3%

Riscos Especiais 0,0% Outros 0,0% Fonte: SUSEP

Automóvel

65,7%

Patrimonial

12,3%

DPVAT Transportes

9,8% 1,6% 3,4%

Rural Habitacional

3,2%

Riscos Financeiros

2,2%

Responsabilidades

0,7%

Cascos

0,9%

Créditos 0,0% Riscos Especiais

0,2%

Outros 0,0% Fonte: SUSEP

112

Automóvel

57,4%

Patrimonial

12,2%

DPVAT Transportes

15,9% 1,3% 10,7%

Rural Habitacional

1,7%

Riscos Financeiros

0,4%

Responsabilidades

0,2%

Cascos

0,2%

Créditos 0,0% Riscos Especiais 0,0% Outros 0,0% Fonte: SUSEP

Automóvel

59,3%

Patrimonial

13,1%

DPVAT

14,2% 4,3%

Transportes

5,1%

Rural Habitacional

1,8%

Riscos Financeiros

0,6%

Responsabilidades

0,7%

Cascos

0,7%

Créditos 0,0% Riscos Especiais 0,0% Outros 0,0% Fonte: SUSEP

Automóvel

61,4%

Patrimonial

11,7%

DPVAT

7,5%

Transportes

0,3%

Rural

-0,1% 3,7%

Habitacional Riscos Financeiros Responsabilidades Cascos

1,4% 0,3% 1,6%

Créditos

12,3%

Riscos Especiais 0,0% Outros 0,0% Fonte: SUSEP

113

Automóvel

51,6%

Patrimonial

11,3%

DPVAT

16,0% 16,9%

Transportes Rural

0,3%

Habitacional

1,6%

Riscos Financeiros

0,8%

Responsabilidades

0,6%

Cascos

0,9%

Créditos 0,0% Riscos Especiais 0,0% Outros 0,0% Fonte: SUSEP

Comissões Técnicas da FenSeg As comissões técnicas, integradas por profissionais de companhias de seguro, são órgãos especializados de assessoria das seguradoras na FenSeg que têm as seguintes funções: avaliar o impacto das regulamentações publicadas, apresentando recomendações de procedimentos; apreciar matéria e desenvolver estudos de natureza técnica nos diversos ramos de seguro; atender a consultas formuladas pelas seguradoras e outras entidades; submeter à Diretoria ações que atendam aos interesses do mercado; realizar seminários/workshops sobre temas de interesse dos profissionais de seguradoras, segurados e órgãos reguladores; avaliar a necessidade de realização de programas de treinamento e formação de profissionais nas diversas áreas de seguro; indicar representantes para participar de eventos e reuniões sobre temas pertinentes a seu âmbito de atuação. Além de seus presidentes, as comissões técnicas da FenSeg são integradas por mentores, que acompanham os assuntos abordados nas reuniões e podem, em alguns casos, transferilos ao plenário da Diretoria da FenSeg para toNome da comissão Responsabilidade Civil Geral Riscos Patrimoniais Seguro Automóvel Seguro de Crédito e Garantia Seguro Habitacional Seguro Rural Seguro Transportes

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Reuniões 7 10 12 4 6 1 11

mada de decisão. A regulamentação de suas Comissões Técnicas prevê, dentre outros requisitos, que: • As comissões terão, no máximo, 15 membros efetivos; • Os mandatos, tanto dos presidentes das comissões quanto de seus membros, serão de 3 anos, coincidindo com o mandato da Diretoria da FenSeg, podendo ser reconduzidos a outros mandatos; • Tornar-se-á impedido e perderá, conseqüentemente, o mandato, o integrante que faltar a mais de 3 reuniões consecutivas ou a metade das reuniões ocorridas em um período de 12 meses; as comissões se reunirão, ordinariamente, salvo situações especiais, pelo menos uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, quando convocadas por seu presidente, pela Diretoria da FenSeg ou por solicitação dos membros. Em 2009, conforme quadro a seguir, foram realizadas na FenSeg 51 reuniões em 7 comissões, que discutiram e analisaram cerca de 100 assuntos considerados importantes. Membros 15 15 15 14 15 7 15

Convidados 2 2 4 0 6 2 1

Participantes 17 17 19 14 21 9 16

Assuntos 8 18 40 6 12 6 18

Comissões Técnicas Comissão de Responsabilidade Civil Geral Presidente: Luiz Macoto Sakamoto, Yasuda Seguros Comissão de Riscos Patrimoniais Presidente: Adelson Almeida Cunha, Zurich Minas Brasil Seguradora Mentor: Mauro César Batista, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Comissão de Seguro Automóvel Presidente: Luiz Alberto Pomarole, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Mentor: Ricardo Saad Affonso, Bradesco Auto/ RE Companhia de Seguros Comissão de Seguro de Crédito e Garantia Presidente: João Gilberto Possiede, J. Malucelli Seguradora S/A Comissão de Seguro Habitacional Presidente: Armando Petrillo Grasso, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros Mentor: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Sul América Companhia Nacional de Seguros Comissão de Seguro Rural Presidente: Wady José Mourão Cury, Companhia de Seguros Aliança do Brasil Mentor: Jayme Brasil Garfinkel, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Comissão de Seguro Transportes Presidente: Jair Carvalheira, Tokio Marine Brasil Seguradora S/A Mentor: Arlindo da Conceição Simões Filho, Allianz Seguros S/A

Subcomissões Subcomissão da Central de Bônus Está subordinada à Comissão de Seguro Atutomóvel. Coordenador: Marcelo Ordonez Rezende, Allianz Seguros S/A Subcomissão de Sinistros Está subordinada à Comissão de Seguro Automóvel. Coordenador: Abelardo de Queiroz Guimarães Filho, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros.

Subcomissão de D&O – Directors and Officers Está subordinada à Comissão de Responsabilidade Civil Geral. Coordenador: Leandro Martinez, Chubb do Brasil Cia. de Seguros.

Grupos de Trabalho GT - Seguro Aeronáutico Carlos Eduardo Polizio, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A GT- Gerenciamento de Riscos de Transportes Está subordinado à Comissão de Transportes Coordenadores: Fernando Pacheco, Generali Brasil Seguros e Daniel Koji Kobayashi, Yasuda Seguros.

Câmaras, Comissões, Conselho e Comitês Participação da FenSeg em câmaras, comissões, conselhos, comitês e grupos de trabalhos de outras entidades. Conselho Nacional de Trânsito – Contran Câmara Temática de Assuntos Veiculares Titular: Adhemar Fujii Suplente: Neival Rodrigues Freitas, FenSeg. Câmara Temática de Esforço Legal Titular: Leonardo Girão, CNSeg Suplente: Márcio Alexandre Malfatti CNSeg Conselho de Administração da Central de Serviços Assizio Aparecido de Oliveira, Mapfre Vera Cruz Seguradora Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo, Sul América Companhia Nacional de Seguros Eduardo Sérgio de Souza Gonçalves Nunes, Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros Reinaldo D’Errico, Liberty Seguros

Estudos e Pesquisas Técnicas Ações desenvolvidas, principalmente no âmbito das Comissões Técnicas, passaram a mostrar o resultado positivo, entre as quais destacamos:

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FIPE – Tabela de Valor de Mercado de Automóvel A FenSeg e a FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas mantêm convênio desde 2000, pelo qual a Fundação elabora, mensalmente, tabela com valores médios de veículos automotores e a cessão de uso eletrônico pelo mercado segurador e outros segmentos afins. CESVI – Vin/Chassi/Recall A Fenseg em parceria com o CESVI Brasil disponibilizou o Programa Vin/Chassi/Recall às Seguradoras Associadas, o qual tem por objetivo a decodificação das informações contidas no chassi de veículos automotores.

Realização de Palestras Palestra ClimaTempo – Mapeamento e Monitoramento para Seguradoras Realizada em 25 de março de 2009, no Auditório do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, a palestra teve por objetivo auxiliar as seguradoras na tomada de decisões sobre a análise de riscos e precificação de seguros considerando estudos desenvolvidos sobre eventos climáticos. A palestra foi proferida pela Sra. Patrícia Diehl Madeira, Mestre em Ciências Atmosféricas e Meteorologista Previsora da Climatempo. Palestra da ISO – Insurance Services Office Realizada em 31 de março de 2009, no Auditório do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, a palestra teve por objetivo transmitir informações sobre a atuação internacional da ISO – Insurance Services Office no que diz respeito à atividade de Gerenciamento de Riscos. Palestrantes da ISO: Carole J.Banfield, Executive Vice President; Alexandra Altieri, Product Development Manager e Aimee Siliato, Assistant Vice President. Palestra sobre as Regras de Roterdam e seus Impactos no Seguro de Transportes Internacionais Realizada em 1º de Setembro de 2009, no Auditório do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, a palestra teve por objetivo divulgar as novas regras e ampliar os debates sobre o assunto no âmbito do Mercado Segurador. O palestrante foi o Dr. Paulo Henrique Cremoneze, do escritório MCLG – Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados.

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Palestra sobre Descarte de Blindados Realizada em 29.10.2009, no Auditório do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, a palestra teve por objetivo apresentar estudo sobre descarte de blindados que foi desenvolvido pelo CESVI.

Entidades Internacionais IUMI – International Union of Marine Insurance A filiação da FenSeg ao IUMI tem por finalidade facilitar a troca de informações entre suas associadas e os seguradores e resseguradores internacionais e, ainda, propiciar a cooperação com organismos e entidades voltadas para a atividade marítima. IMIA – International Association of Engineering Insurers Por proposta da comissão de riscos patrimoniais, a FenSeg, desde 2008, filiou-se a IMIA – International Association of Engineering Insurers. A IMIA é um fórum para promover conhecimento e melhores práticas no campo de seguro de engenharia.

Pátios Seguros A Diretoria da FenSeg, como forma de evitar dificuldades na implantação dos pátios seguros, manteve uma série de medidas que devem ser observadas antes da criação de novos pátios. Dentre elas podemos destacar: • a definição, pela comissão de automóveis, dos parâmetros econômicos e financeiros de viabilidade do pátio; • a cessão pelo Estado de local para seu funcionamento; • cláusula de denúncia do convênio entre o Estado, o Sindicato e a FenSeg caso as autoridades estaduais não encaminhem os veículos recuperados para o pátio.

Exercício Irregular da Atividade Seguradora Merece destaque o acompanhamento, em conjunto com a Diretoria de Proteção ao Seguro – DISEG, da CNSeg, das providências necessárias a interrupção das atividades das cooperativas e associações que vem atuando irregularmente como seguradoras.

Resolução CONTRAN n° 297/08 Com a participação da FenSeg, a Câmara Temática de Assuntos Veiculares – CTAV aprovou a Resolução CONTRAN n° 297/08 que estabelece os critérios para classificação – em pequena, média e grande monta - das avarias decorrentes de acidentes com automóveis, motocicletas, ônibus e caminhões. A Resolução, no momento, está sendo reavaliada pelo CONTRAN. Com base nos dispositivos da Resolução, a FenSeg disponibilizou ao mercado, para adoção de procedimentos uniformes na definição das indenizações integrais em decorrência de avarias, software com os critérios de classificação.

Projeto de Lei nº 345/07 Foi aprovado em dezembro de 2008, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o PL 345/07. O projeto foi aprovado com emendas, razão pela qual retornou ao senado para apreciação das emendas. O projeto, após convertido em lei permitirá a utilização de peças usadas, com origem comprovada, no desenvolvimento do seguro popular para automóvel usado.

Programa Brasil sem Chamas A FenSeg foi convidada a participar do Programa Brasil sem Chamas, através de sua Comissão de Riscos Patrimoniais. O Programa consiste em estudo aprofundado da área de segurança contra incêndio, em nível nacional, que conta com a participação do Ministério de

Ciência e Tecnologia e está sendo coordenado pelo IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Além de outros estudos o programa pretende analisar, de maneira mais aprofundada, o meio segurador, face a sua importância e os conseqüentes impactos de suas ações e regulamentações para a melhoria da área de segurança contra incêndio. Neste sentido, pode-se destacar dois fatos de extrema importância, quais sejam: a) a desregulamentação do mercado segurador através da Circular SUSEP 321/06, que cancelou a Circular SUSEP 006/92, a qual estabelecia os requisitos técnicos para a proteção contra incêndio, e a Circular PRESI – 052/77 do IRB-Brasil Re, a qual estabelecia os requisitos para classificação das cidades; b) o fim da exclusividade do resseguro, por parte do IRB – Brasil Re, no ano de 2008.

Fundo de Catástrofe Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o PLP 374/08, que cria o Fundo de Catástrofe. Sua aprovação representará um novo marco para o crescimento do seguro rural no país.

Fórum das Comissões Técnicas Objetivando divulgar os assuntos técnicos que são tratados no âmbito de suas Comissões Técnicas, a Fenseg está disponibilizando em seu “site” o Fórum das Comissões Técnicas. Inicialmente o projeto está atendendo apenas à Comissão de Responsabilidade Civil Geral, mas, em 2010, deverá atender às demais Comissões.

117

Capítulo V

FenaSaúde O Segmento da Saúde Suplementar

119

Um Ano de Mudanças Dois mil e nove foi um ano de profundas mudanças no setor de saúde suplementar. Em meio à crise financeira que atingiu a economia, a saúde suplementar sentiu os reflexos mediante o crescimento das taxas de sinistralidade provocado pelo comportamento de moral hazard dos consumidores que aumentaram a utilização diante da possibilidade de perda do emprego. Não obstante, foi também o ano em que a gripe suína se alastrou pelo país, o que certamente também contribuiu para o aumento da sinistralidade. Além dos efeitos externos ao setor, algumas políticas públicas adotadas também impactaram a estrutura do mercado. Foi o ano em que se iniciou a portabilidade nos planos individuais novos, foi criado o fundo garantidor da saúde suplementar e foram modificadas as regras de contratação de planos coletivos. Também neste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o novo rol de coberturas obrigatórias, cuja vigência se inicia em 2010. Foram incorporadas novas tecnologias diagnósticas, expandidos os limites para consultas aos profissionais de saúde e criadas novas coberturas tanto no rol médico quanto no odontológico. Procedimentos de planejamento familiar também passaram a integrar o rol, assim como foram modificadas as regras para o ressarcimento ao SUS e alteradas as principais regras de garantias financeiras do setor com impactos importantes sendo esperados para 2010. Diante deste cenário regulatório pró-cíclico, com a ANS intensificando sua ação em um momento de elevação da sinistralidade, ocorreram significativas fusões e aquisições sinalizando a importância cada vez maior da escala para uma operação tecnicamente eficiente. Ainda assim, o setor apresentou crescimento de 4,26% em número de beneficiários e, em termos de arrecadação, de aproximadamente 10% comparados ao mesmo período do ano anterior. Esse crescimento robusto em um ano turbulento nos faz ainda mais otimistas no futuro com a recuperação do crescimento da economia brasileira já em 2010. A FenaSaúde acompanhou e interagiu fortemente com a ANS, com os legisladores estaduais e federais e com o Poder Judiciário, buscando influir na regulamentação do setor, defendendo os nossos legítimos interesses e contribuindo de maneira efetiva para o aprimoramento da legislação pertinente. Procuramos ao longo de todo este ano dar continuidade ao projeto maior desta Federação, que se resume na estabilidade das regras e na busca do equilíbrio que viabilize empresas saudáveis e melhor qualidade da assistência médica aos nossos beneficiários. Que em 2010 possamos dar novos passos nessa direção.

Geraldo Rocha Mello Presidente da FenaSaúde

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Diretoria da FenaSaúde até novembro de 2009 Presidente Geraldo Rocha Mello

Medial Saúde S/A

Vice-presidentes Edson de Godoy Bueno

Grupo Amil

Gabriel Portella Fagundes Filho

Grupo Sul América

Heráclito Gomes de Brito Júnior

Grupo Bradesco

Paulo Sérgio Barros Barbanti

Grupo Intermédica

Diretores André do Amaral Coutinho

Omint Serviços de Saúde Ltda

Dalmo Claro de Oliveira

Unimed Seguros Saúde S/A

Edson Machado Monteiro

Brasilsaúde Companhia de Seguros

Eduardo Ribeiro do Vale Vidigal

Marítima Saúde Seguros S/A

João Carlos Gonçalves Regado

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde

Luiz Fernando Butori Reis Santos

Itaú-Unibanco

Newton José Eugênio Pizzotti

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

Paulo Miguel Marraccini

Allianz Saúde S/A

Samir José Kalil

Medial Saúde S/A

Diretora-Executiva Solange Beatriz Palheiro Mendes

Seguradoras Especializadas em Saúde Com a aprovação da Lei nº 9.656, de 1998, que regulamentou o setor de saúde suplementar no Brasil e criou o Conselho de Saúde Suplementar (CONSU), e da Lei nº 9.961, de 2000, que criou a ANS, tornou-se necessário equiparar as operações de seguro-saúde aos planos privados de assistência à saúde, de forma a adaptar tais operações aos requisitos legais. A Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, enquadrou o seguro-saúde como plano privado de assistência à saúde, e a sociedade seguradora es-pecializada em saúde como operadora de plano de assistência à saúde, para efeito da Lei nº 9.656, de 1998. Às sociedades seguradoras, que em 2001 já operavam o seguro-saúde, foi determinado que providenciassem a especialização até 1º de julho de 2001, quando passaram a ser disciplinadas pelo CONSU e pela ANS. Com o advento da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 65, de 2001, a ANS regulamen-

tou esse segmento, aplicando, no que couber, às sociedades seguradoras especializadas em saúde, o disposto nas normas da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), publicadas até 21 de dezembro de 2000, cujas matérias não tenham sido disciplinadas pela ANS e pelo CONSU. Em 2009, a RDC nº 65, de 2001, foi revogada marcando o fim da regulação da SUSEP que ainda alcançava as seguradoras especializadas.

A FenaSaúde e a Representação de Instituições Associadas Sediada no Rio de Janeiro, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) é órgão superior de representação institucional do segmento de empresas que atuam no setor de saúde suplementar, assistindo tanto as seguradoras especializadas quanto as operadoras das demais modalidades de planos, e que se encontram submetidas à regulação da ANS, autarquia

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especial vinculada ao Ministério da Saúde. Neste aspecto, a FenaSaúde se diferencia das demais federações vinculadas à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde, Suplementar e Capitalização (CNSeg), cujas associadas – seguradoras, empresas de capitalização e operadoras de previdência complementar – têm suas atividades reguladas pela SUSEP, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. No exercício de sua missão institucional, a FenaSaúde representa suas associadas em importantes fóruns, como a Câmara de Saúde Suple-

mentar, órgão consultivo da ANS; o Conselho Nacional de Saúde, órgão de controle social; as diversas câmaras técnicas da Associação Médica do Brasil (AMB); a Organização Nacional de Acreditação (ONA) e o Comitê Brasileiro de Acreditação (CBA), associado à Joint Commission International, que promovem acreditação na rede prestadora de saúde. Em 2009, a FenaSaúde apresentava em seu quadro de associadas 24 operadoras de planos de saúde entre seguradoras especializadas, empresas de medicina de grupo e de odontologia de grupo:

Associadas

Modalidade

Allianz Saúde S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Brasilsaude Companhia de Seguros

Seguradora Especializada em Saúde

Excelsior Med Ltda

Medicina de Grupo

Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda

Medicina de Grupo

Itauseg Saúde S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Marítima Saúde Seguros S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Medial Saúde S/A

Medicina de Grupo

Odontoprev S/A

Odontologia de Grupo

Omint Serviços de Saúde Ltda

Medicina de Grupo

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Unibanco Saúde Seguradora S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Unimed Seguros Saúde S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Amil Grupo Amico Saúde Ltda

Medicina de Grupo

Amil Assistência Médica Internacional Ltda

Medicina de Grupo

Amil Planos por Administração Ltda

Medicina de Grupo

Bradesco Grupo Bradesco Dental S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Bradesco Saúde S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Mediservice Administradora de Planos de Saúde S/A

Medicina de Grupo

Intermédica Grupo Intermedica Sistema de Saúde S/A

Medicina de Grupo

Interodonto - Sistema de Saúde Odontológica S/C Ltda

Odontologia de Grupo

Notre Dame Seguradora S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Sul América Grupo Sul America Companhia de Seguro Saúde

Seguradora Especializada em Saúde

Sul América Seguro Saúde S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Sul América Serviços de Saúde S/A

Medicina de Grupo

Já ao final de 2009, foram aprovadas as associações das empresas Metlife Planos Odontológicos Ltda e Careplus Medicina Assistencial Ltda.

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A FenaSaúde e a Regulação do Mercado Em linhas gerais, dois mil e nove ficará marcado como um ano de profundas mudanças na estrutura do mercado de saúde suplementar. Grande parte dessas mudanças ocorreu pela regulação produzida pela ANS. Foi em 2009 que as discussões iniciadas em anos anteriores, tais como a portabilidade, as novas regras de contratação de planos coletivos e das administradoras de benefícios se materializaram na forma de resoluções normativas, algumas delas motivadas pelas suas inclusões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde lançado pelo governo federal. Também no plano regulatório, já ao final de 2009 foram alteradas as principais regras de garantias financeiras do setor com impactos importantes sendo esperados para 2010. Ao longo de 2009, a ANS acentuou a vertente assistencial na discussão da revisão do rol de procedimentos culminando na recente publicação do novo rol com início de vigência em junho de 2010. Foram incorporadas novas tecnologias diagnósticas, expandidos os limites para consultas aos profissionais de saúde, incorporadas novas coberturas no rol médico e odontológico, sendo que muitas das novas coberturas se vinculam às diretrizes clínicas. Novos procedimentos de planejamento familiar também integraram o rol, assim como os procedimentos decorrentes de acidentes de trabalho. Também foram modificadas as regras para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Outras regulamentações também implicaram em grandes mudanças na operação como o portal corporativo, a Tabela Unificada da Saúde Suplementar, médica e odontológica, alterações no Sistema de Informações de Produto (SIP). Quanto à Diretoria Colegiada da ANS, dois novos diretores assumiram, com mandato de três anos: Maurício Ceschin e Leandro Reis Tavares nas vagas decorrente dos términos dos mandatos de José Leôncio Andrade Feitosa e Eduardo Marcelo de Lima Sales, nas Diretorias de Desenvolvimento Setorial e de Fiscalização respectivamente. O ano de 2009 em um sentido mais geral também ficará marcado pela crise econômica internacional que teve seu apogeu ao final de 2008, mas cujos efeitos foram sentidos no início de 2009. Na saúde suplementar, a ANS

buscou antecipadamente negar que a crise de fato atingiria o setor, talvez para ter mais espaço de manobra para prosseguir na sua agenda que de uma forma ou de outra representa aumento nos custos setoriais. Diante da primeira estatística disponível, que demonstrava que o número de beneficiários havia apresentado um pequeno aumento no primeiro trimestre, a ANS sentenciou a inexistência de contágio da crise no setor suplementar por ocasião do Seminário Internacional organizado em julho pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), que debateu o impacto da crise no setor. Entretanto, os dados econômico-financeiros do primeiro semestre, divulgados em setembro, deixaram claro o efeito da crise nas taxas de sinistralidade do setor. A sinistralidade das associadas à FenaSaúde passou de 78% no primeiro semestre de 2008 para 83% no mesmo período de 2009. O salto é ainda mais expressivo quando observamos que no primeiro trimestre de 2008 essa taxa era de 76%. Entre o primeiro e o segundo trimestre de 2009, nada menos que 15 empresas das 16 associadas observaram um aumento em sua sinistralidade. Verificamos que o impacto na sinistralidade não se concentrou nas operadoras da FenaSaúde. Realizamos um estudo com 800 operadoras de diferentes modalidades e portes com dados disponíveis desde 2007, onde o aumento da sinistralidade no primeiro semestre de 2009 foi verificado tanto em comparação ao primeiro trimestre de 2009 quanto em comparação ao primeiro semestre de 2008. Esse aumento foi constatado tanto no segmento médico-hospitalar quanto no odontológico. Desdobrando o estudo por modalidades, apenas as cooperativas odontológicas não tiveram elevação na sinistralidade. O aumento nas taxas de sinistralidade foi provocado em parte por um comportamento típico de moral hazard por parte dos beneficiários que, diante da perspectiva de demissões, aumentam a utilização de seus planos. As operadoras, por sua vez, diante do aumento da pressão por redução de custos dos contratantes, buscaram renegociar contratos, fazer redesenhos nos benefícios e outros ajustes, mas ainda assim a sinistralidade aumentou. Temos que relembrar

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que a gripe suína também foi um importante fator para a elevação da utilização dos planos. A boa notícia é que ao final de 2009 a economia já emitiu sinais concretos de melhora em seus indicadores, fruto de uma política fiscal anticíclica implementada ao longo do ano com diversas desonerações fiscais que garantiram a retomada do consumo e do crescimento da economia. A saúde suplementar deve acompanhar o novo ciclo econômico e expandir. Em 2009, algumas operações de fusões e aquisições agitaram o setor como os casos da Amil/ Medial, Bradesco/Odontoprev e Unibanco/Tempo participações, o que denota a crescente necessidade de escala e eficiência operacional para garantir o sucesso do negócio. A ANS fixou em 6,76% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999, os chamados planos novos. Insuficiente para cobrir o aumento de custos, medido pela Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH) calculado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar que foi de 14,2% no ano de 2008. Nesse sentido, embora o sub-reajuste não seja uma novidade no mercado em um momento de crise pode trazer danos financeiros importantes. Para 2010, preocupa a intenção da ANS em atrelar o reajuste ao Índice de Desempenho em Saúde Suplementar (IDSS) do programa de qualificação. Não obstante a FenaSaúde tenha por diversas vezes insistido na precariedade do indicador e na política equivocada da ANS, o programa seguiu em frente. A avaliação de 2009 teve um novo indicador referente aos programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças aprovados na ANS. Além disso, foram excluídos da dimensão Estrutura e Operação os indicadores de proporção de ressarcimento ao SUS e de taxa de variação do número de beneficiários. Nas dimensões econômico-financeira e satisfação dos beneficiários foram mantidos os mesmos indicadores. Ainda em 2009, podemos registrar o recrudescimento das relações entre operadoras e prestadores médicos com o retorno das ameaças de paralisações no atendimento e o boicote aos planos de saúde. O movimento médico ganhou

124

repercussão nacional no caso dos pediatras do Distrito Federal onde se deu a intervenção do Ministério Público do Trabalho buscando não apenas coletivizar as negociações mas também estabelecer parâmetros de reajustes e periodicidade. Nesse contexto, a bancada da saúde presente no Congresso Nacional intensificou o trabalho para o andamento dos Projetos de Lei (PL) que atingem o setor, em especial aqueles que alteram a Lei nº 9656, de 1998, tais como o substitutivo do PL 4076, de 2001. A FenaSaúde participou ativamente do trâmite dos projetos e emendas, apresentando pareceres, propostas e estudos. Também participou das discussões que culminaram em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater o PL 1220, de 2007, que obriga as operadoras de planos de saúde a respeitar as tabelas elaboradas pelas entidades representativas das categorias. Outro PL oriundo da classe médica foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 39, de 2007, e que também foi objeto de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e que busca regulamentar a negociação da remuneração dos médicos criando um rol de procedimentos com valores. O principal projeto da Federação, em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), foi iniciado em 2009, referente à criação de nomenclatura estruturada e padronizada para as Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), em especial na área ortopédica. Esta será uma importante ferramenta para os gestores das associadas. A FenaSaúde liderou a formação e as reuniões das mesas técnicas de entendimento para efeito de padronização de conceitos para aplicação da Notificação de Investigação Preliminar (NIP). Também participamos ativamente do Grupo de Trabalho de OPME formado no âmbito do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A FenaSaúde, é importante lembrar, será representante titular no Conselho nos próximos três anos. No plano institucional, a Federação deu continuidade às reuniões com as entidades representativas do mercado, a saber: Confederação das Misericórdias do Brasil, ABRAMGE, UNIDAS e UNIMED, além de ter participado das reuniões da Organização Nacional de Acreditação (ONA) e do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA). Ainda no tocante a acreditação, a Federação

participou das reuniões iniciais sobre o projeto de acreditação de operadoras que a ANS planeja regulamentar em 2010. A Federação também passou por alterações importantes ao longo de 2009. Em fevereiro, o presidente da FenaSaúde, Dr. Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco Saúde), apresentou Carta de Renúncia à Diretoria devido a novas funções assumidas na organização Bradesco e indicou o vice-presidente, Dr. Geraldo Rocha Mello (Medial Saúde), como seu substituto para a presidência da Federação até o término de seu mandato. Ainda em fevereiro, o Dr. Max Thiermann (Allianz Saúde) teve seu nome homologado para a diretoria da Federação, futuramente substituído pelo Dr. Paulo Marracini. O Dr. Samir José Kalil (Medial Saúde) também passou a integrar o quadro diretor. Na mesma ocasião, o Dr. Heráclito de Britto Gomes Júnior (Bradesco Saúde), diretor da Federação, pas-

sou a ocupar o cargo de vice-presidente. Em abril, o Dr. Gabriel Portella substituiu o Dr. João Alceu Amoroso Lima na vice-presidência da entidade representando a Sul América. Já em dezembro, após a aquisição da Medial Saúde pela Amil, o Dr. Geraldo Rocha Mello renunciou ao cargo de presidente indicando o vice-presidente Dr. Heráclito de Britto Gomes Júnior para assumir a presidência até o término do mandato que se encerra em fevereiro de 2010. Também renunciou à sua posição de diretor o Dr. Samir José Kalil. Em dezembro de 2009 foi eleita por unanimidade a nova diretoria da Federação para o triênio 2010/2012. Em razão da vacância da presidência fruto da renúncia do Sr. Heráclito Gomes de Brito Júnior, o Sr. Márcio Serôa de Araujo Coriolano foi eleito por unanimidade para ocupar o cargo até 2012.

Diretoria 2010/2012 Presidente Márcio Serôa de Araujo Coriolano

Grupo Bradesco

Vice-presidentes Edson de Godoy Bueno

Grupo Amil

Gabriel Portella Fagundes Filho

Grupo Sul América

Paulo Sérgio Barros Barbanti

Grupo Intermédica

Diretores André do Amaral Coutinho

Omint Serviços de Saúde Ltda

Dalmo Claro de Oliveira

Unimed Seguros Saúde S/A

Edson Machado Monteiro

Brasilsaúde Companhia de Seguros

Eduardo Ribeiro do Vale Vidigal

Marítima Saúde Seguros S/A

João Carlos Gonçalves Regado

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde

Luiz Fernando Butori Reis Santos

Unibanco Saúde Seguradora S/A

Newton José Eugênio Pizzotti

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

Paulo Miguel Marraccini

Allianz Saúde S/A

Diretora-Executiva Solange Beatriz Palheiro Mendes

Para acompanhar a regulação do setor, foram criadas novas comissões - Atuarial, Informações Estatísticas e de Ética - para dar suporte às decisões da Diretoria.

Para 2010, nossa expectativa se volta para a definição das regras de reajustes, para o processo de acreditação das operadoras. A FenaSaúde, por sua vez, continuará envidando 125

esforços para minimizar possíveis danos e levar ao poder público sua agenda positiva que prima pela estabilidade do marco regulatório, pelo equilíbrio nas relações e pela necessidade de crescimento sustentável do setor.

As Comissões Técnicas As Comissões Permanentes da FenaSaúde são aquelas encarregadas de apreciar matérias de interesse do setor de saúde suplementar, analisando, discutindo e opinando sobre assuntos pertinentes ao mercado, sobre os quais elabora pareceres, planos de trabalho ou normas de atuação visando à solução de problemas, uniformização de procedimentos, recomendações e estratégias de atuação.

Além das comissões permanentes, a FenaSaúde também conta com o Grupo de Trabalho Contábil, o Grupo de Trabalho Odontológico, o Grupo de Trabalho sobre o Rol de Procedimentos, o Grupo de Trabalho sobre a TUSS (Tabela Unificada da Saúde Suplementar), vinculados à Comissão Técnica de Saúde (CTEC). As comissões têm como atribuição assessorar a Diretoria da FenaSaúde e estudar assuntos relacionados às operações do setor de saúde suplementar, propondo e encaminhando iniciativas, estratégias, assuntos e trabalhos técnicos que entenderem pertinentes aos interesses do mercado. Cabe à área executiva da FenaSaúde, por meio de seu corpo funcional, acompanhar e participar dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões, cumprindo as seguintes funções:

As comissões permanentes são segmentadas em: • Técnica de Saúde (CTEC) • Assuntos Jurídicos (CJUR) • Comunicação (CECOM) • Técnica de Informações Estatísticas(CINF) • Ética (CETI) • Atuarial (CATI) As comissões permanentes são compostas por um presidente, com a função de coordenador, e por dois representantes de cada empresa afiliada, podendo, ainda, contar com a participação de convidados, sendo esses profissionais de notório saber e com expertise no mercado de saúde suplementar ou de entidades afins.

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• Manter em boa ordem o controle de todos os assuntos em tramitação; • Encaminhar os assuntos aos respectivos relatores; • Organizar as pautas das reuniões, das quais deverão constar todos os assuntos em andamento e os ainda não relatados; • Manter o mapa de registro de comparecimento dos membros; • Redigir as atas das reuniões, submetendo-as à apreciação do presidente; • Executar todos os demais serviços ditados pelas necessidades do expediente; • Assessorar as comissões; • Integrar as comissões.

Comissão Técnica de Saúde - CTEC Presidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde) Empresa

Nome

Allianz Saúde S/A

Mauricio da Silva Lopes

Allianz Saúde S/A

Mônica Carbone Russo

Amil Assistência Médica Internacional Ltda

Antônio Jorge Gualter Kropf

Amil Assistência Médica Internacional Ltda

Cristiane Rose Jourdan

Bradesco Saúde S/A

Marcio Serôa de Araujo Coriolano

Bradesco Saúde S/A

Flávio Bitter

Brasilsaúde Companhia de Seguros

Miguel Archanjo de Souza Aguiar Netto

Federação Nacional de Saúde Suplementar

Solange Beatriz Palheiro Mendes

Federação Nacional de Saúde Suplementar

Sandro Leal Alves

Federação Nacional de Saúde Suplementar

Vera Queiroz Sampaio de Souza

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda

Franklin Padrão Júnior

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda

Roberta Iachini

Unibanco Saúde Seguradora S/A

Marco Aurélio Garutti de Araújo

Unibanco Saúde Seguradora S/A

José Augusto Codesso

Marítima Saúde Seguros S/A

Rogério Pomim Serra

Medial Saúde S/A

Cláudio Martins Marote Júnior

Odontoprev S/A

Ruy Francisco de Oliveira

Omint Serviços de Saúde Ltda

Anna Beatriz Barros Carneiro

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

Edson Makoto Takitani

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

Antonio Carlos Ferreira

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

Elaine Contreras Garcia Dias

Sul América Saúde

Marco Antônio Antunes da Silva

Sul América Saúde

Luiz Celso Dias Lopes

Unimed Seguros Saúde S/A

Saulo Ribeiro Lacerda

Unimed Seguros Saúde S/A

Lara Cristina da Silva Facchini

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Comissão de Assuntos Jurídicos - CJUR Presidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde) Empresa

Nome

Allianz Saúde S/A

Mônica Carbone Russo

Amil Assistência Médica Internacional Ltda

Fabiola da Silva Santos

Amil Assistência Médica Internacional Ltda

Geny Guedes de Queiros Van Erven

Bradesco Seguros S/A

Ivan Luiz Gontijo Junior

Brasilsaúde Companhia de Seguros

Margarida Amorim Martins da Costa

Brasilsaúde Companhia de Seguros

Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti

CNSeg

Elaine de Abreu Jorge

CNSeg

Maria da Glória Faria

Federação Nacional de Saúde Suplementar

Solange Beatriz Palheiro Mendes

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda

Carlos Ernesto de Saboya Henningsen

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda

Daniela Maria Thomé Camargo Wanderley

Itauseg Saúde S/A

Cinthia Carvalho de Andrade

Unibanco Saúde Seguradora S/A

Maria de Fátima Ferreira de Freitas

Marítima Saúde Seguros S/A

Wilson Roberto Bueno da Costa

Marítima Saúde Seguros S/A

Milena Carvalho Fratin

Medial Saúde S/A

Mario Wanderley Junqueira Vieira

Omint Serviços de Saúde Ltda

Paulo Cesar Villar Gagliardi

Omint Serviços de Saúde Ltda

Carla Cristina Soares Paim

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

Elaine Cristina Carvalhaes Silva

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

Patrícia Lodovico Gonçalves Justino

Sul America Saúde

Luiz Fernando Ract Camps

Unimed Seguros Saúde S/A

Alexandre Albuquerque Almeida

Unimed Seguros Saúde S/A

Priscila de Oliveira Veras

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Comissão Atuarial - CATI Presidente: Mônica Moysés Nigri (Gerente de Assuntos Regulatórios e Aquisição da Golden Cross) Empresa Allianz Saúde S/A Allianz Saúde S/A Bradesco Saúde S/A Bradesco Saúde S/A Federação Nacional de Saúde Suplementar

Nome Robson P Amaral Tiago Soares Ana Lúcia Fernandez Andre Riboli Mônica Levandeira Ares Solange Beatriz Palheiro Mendes

Federação Nacional de Saúde Suplementar Federação Nacional de Saúde Suplementar Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Marítima Saúde Seguros S/A Marítima Saúde Seguros S/A Medial Saúde S/A Medial Saúde S/A Omint Serviços de Saúde Ltda Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Sul América Companhia de Seguro Saúde Sul América Companhia de Seguro Saúde

Sandro Leal Alves Vera Queiroz Sampaio de Souza Andréa Alves de Andrade Mônica Moysés Nigri Almir Martins Ribeiro Elizabeth Rosa Cenisvaldo Iglesias de Melo Juliano Kiguchi Tomazela Anna Beatriz Carneiro Gustavo Genovez Sandra Lucas Gláudia de Carvalho André Naus

Comissão de Ética - CETI Presidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde) Empresa Allianz Saúde S/A Amil Assistência Médica Internacional Ltda Amil Assistência Médica Internacional Ltda Bradesco Saúde S/A Bradesco Saúde S/A Federação Nacional de Saúde Suplementar Federação Nacional de Saúde Suplementar Federação Nacional de Saúde Suplementar Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Intermédica Sistema de Saúde S/A Unibanco Saúde Seguradora S/A Unibanco Saúde Seguradora S/A Itauseg Saúde S/A Marítima Saúde Seguros S/A Marítima Saúde Seguros S/A Medial Saúde S/A Omint Serviços de Saúde Ltda Omint Serviços de Saúde Ltda Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Sul América Saúde Sul América Saúde

Nome Sergio Nishio Nelcy B. Amaral Pedro Feitosa Manoel Antonio Peres Sheyla Regina Costas Sandro Leal Alves Solange Beatriz Palheiro Mendes Vera Queiroz Sampaio de Souza Arthur Rosas Herminio Mendes Paulo Sergio Barros Barbanti Henrique Luiz Isabella Oliveira Sarita C N Pimenta Andre da Silva Bernardes Silvio Domingues Walter Lyrio Valle Anna Beatriz Wagner Antonio Nascimento Marcia Hensel Helena Dias Meziara Magnus Acras

129

Comissão de Informações Estatísticas - CINF Presidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde) Empresa Allianz Saúde S/A Bradesco Saúde S/A Bradesco Saúde S/A Federação Nacional de Saúde Suplementar Federação Nacional de Saúde Suplementar Federação Nacional de Saúde Suplementar Marítima Saúde Seguros S/A Marítima Saúde Seguros S/A Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Sul America Seguro Saúde S/A Sul America Seguro Saúde S/A Unibanco Saúde Seguradora S/A Unibanco Saúde Seguradora S/A Unimed Seguros Saúde S/A Unimed Seguros Saúde S/A

Nome Fernando Siqueira Alencar Flávio Bitter Ana Lúcia Fernandez Andre Riboli Solange Beatriz Palheiro Mendes Sandro Leal Alves Vera Queiroz Sampaio de Souza Rogério Pomim Serra Jorge Sandro Pascale Alexandre Peixoto Marcos Moitinho Luiz Celso Dias Lopes Marco Antônio Antunes da Silva Marco Aurélio Garutti de Araújo Karina Ikeda Francisco José de Oliveira Souza Aragão Fernanda Giulianello

Grupo de Trabalho Contábil Presidente: Roberto Chamberlain (Bradesco Saúde) Empresa Allianz Saúde S/A Bradesco Saúde S/A Bradesco Saúde S/A Bradesco Dental S/A Brasilsaúde Companhia de Seguros Brasilsaúde Companhia de Seguros Federação Nacional de Saúde Suplementar Federação Nacional de Saúde Suplementar Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Intermédica Sistema de Saúde S/A Intermédica Sistema de Saúde S/A Medial Saúde S/A Odontoprev S/A Omint Serviço de Saúde Ltda Omint Serviço de Saúde Ltda Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Sul América Companhia de Seguro Saúde Sul América Companhia de Seguro Saúde Unimed Seguros Saúde S/A

130

Nome Sergio Ricardo Yamazaki Roberto Chamberlain da Costa Marcelo Nogueira Ferreira Fernando Reis Jairton Cardoso Guimarães Marcos Natal Batista Sandro Leal Alves Solange Beatriz Palheiro Mendes Aloisio José de Souza Francisco Aristides da Silva Dantas Neto Amalia Carrera Gonzalez Ana Teresa do Amaral Meirelles José Roberto Vedovato José Ilton Guarnieri Amauri José Junqueira Fernando de Paula Luiza de Marilac Edson Soares dos Santos Celso Damadi Laênio Pereira dos Santos Jair Soares Barcellos Laurindo Toshio Sato

Grupo de Trabalho Odontológico Presidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde) Empresa Amil Assistência Médica Internacional Ltda Amil Assistência Médica Internacional Ltda Bradesco Saúde S/A Federação Nacional de Saúde Suplementar Federação Nacional de Saúde Suplementar Federação Nacional de Saúde Suplementar Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Grupo Notre Dame / Intermédica Medial Saúde S/A Medial Saúde S.A Metlife Planos Odontológicos Ltda Metlife Planos Odontológicos Ltda Odontoprev S/A Omint Serviço de Saúde Ltda Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Sul America Seguro Saúde S/A Sul America Seguro Saúde S/A

Nome Márcia Médici de Oliveira Cláudia do Val Couri Josias Paulino da Costa Sandro Leal Alves Solange Beatriz Palheiro Mendes Vera Queiroz Sampaio de Souza Rozana Tito Sperduto Tatiana de Melo Faria Cavalcante José Antonio Molinari Mônica Santos Schmid Danilo Maurici Fábio Massaharu Nogi Maristela Tomé Fonoff Ruy Francisco de Oliveira Flavio Augusto Merichello Renata Camillo Gutierrez Duran Cristiano Augusto Rosa Mario Sergio Saddy Marly Jeronimo de Souza Ramos

Grupo de Trabalho TUSS Presidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde) Empresa Allianz Saúde S/A Amil Assistência Médica Internacional Ltda Amil Assistência Médica Internacional Ltda Bradesco Saúde S/A Bradesco Saúde S/A Federação Nacional de Saúde Suplementar Federação Nacional de Saúde Suplementar Federação Nacional de Saúde Suplementar Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Intermédica Sistema de Saúde S/A Itaú-Unibanco Itaú-Unibanco Itaú-Unibanco Marítima Saúde Seguros S/A Marítima Saúde Seguros S/A Medial Saúde S.A Omint Serviços de Saúde Ltda Omint Serviços de Saúde Ltda Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Sul América Saúde Sul América Saúde

Nome Sergio Nishio Nelcy B. Amaral Pedro Feitosa Manoel Antonio Peres Sheyla Regina Costas Sandro Leal Solange Beatriz Palheiro Mendes Vera Queiroz Sampaio de Souza Arthur Rosas Herminio Mendes Paulo Sergio Barros Barbanti Henrique Luiz Isabella Oliveira Sarita C N Pimenta Andre da Silva Bernardes Silvio Domingues Walter Lyrio Valle Anna Beatriz Wagner Antonio Nascimento Marcia Hensel Helena Dias Meziara Magnus Acras

131

Câmaras, Comissões, Conselho e Comitês CNS - Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde Objetivo: formular estratégias, controlar e manifestar-se sobre a execução da política nacional de saúde, decidir sobre planos estaduais de saúde, divergências levantadas pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, acompanhar e controlar as atividades das instituições privadas de saúde e o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica no setor. Titular: Flávio Heleno Poppe de Figueiredo (Sinamge) 1º Suplente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (FenaSaúde) 2º Suplente: Marília Ehl Barbosa (Unidas)

Comissão Permanente de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde Objetivo: subsidiar o Conselho Nacional de Saúde na formulação de estratégias e políticas para o setor de saúde suplementar. Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes (FenaSaúde) Suplente: Sandro Leal Alves (FenaSaúde)

ONA - Organização Nacional de Acreditação Objetivo: promover o processo de acreditação, visando à melhoria da qualidade da assistência à saúde, a produtividade de hospitais, ambulatórios, clínicas especializadas e outras, e controlar o impacto dos custos dos serviços sobre orçamentos públicos e privados. Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes (FenaSaúde) Suplente: Sandro Leal Alves (FenaSaúde)

CBA - Consórcio Brasileiro de Acreditação/Joint Comission International O CBA é o representante exclusivo da Joint Commission International no Brasil, responsável pela metodologia de Acreditação Internacional de Sistemas e Serviços de Saúde.

132

Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes (FenaSaúde) Suplente: Sandro Leal Alves (FenaSaúde)

CSS - Câmara de Saúde Suplementar Objetivo: Órgão consultivo da ANS. Titular: Marcio Serôa de Araújo Coriolano Suplente: Marco Antônio Antunes da Silva

COPISS - Comitê de Padronização da Troca de Informações em Saúde Suplementar - TISS Objetivo: promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamento do padrão TISS e da troca eletrônica de informações entre as operadoras de planos de saúde, os prestadores de serviços de saúde e a ANS. Titular: Sônia Bastos de Souza Suplente: Rosimeire Ishiguro de Lima

COPISS - Comitê de Padronização da Troca de Informações em Saúde Suplementar - TISS Odontologia Objetivo: promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamento do padrão TISS e da troca eletrônica de informações entre as operadoras de planos odontológicos, os prestadores de serviços odontológicos e a ANS. Titular: Josias Paulino da Costa Suplente: Sandro Leal Alves

Conselho Empresarial de Medicina e Saúde da Associação Comercial do Rio de Janeiro Objetivo: propor ações de qualificação e sustentabilidade da rede assistencial na cidade do Rio de Janeiro Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes

Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Medicina - AMB Câmara de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) Titular: Márcio Serôa de Araújo Coriolano Suplente: Maurício Mustaro

Estudos e Pesquisas Técnicas

Câmara de Avaliação de Tecnologias Titular: Regina Melo Suplente: Maria Thereza Espenchitt

Regulação, Eficiência Produtiva e Qualidade das Operadoras de Planos de Saúde no Brasil: uma análise das fronteiras eficientes

Câmara de Implantes Titular: Mauricio Mustaro Câmara de Diretrizes Clínicas Titular: Maurício Mustaro Suplente: Sérgio Azoury Galvão

Vencedor do Prêmio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) de Regulação Econômica de 2009 na categoria “profissionais”, o estudo desenvolvido pelo gerente da FenaSaúde, Sandro Leal, se vale do cálculo de índices de eficiência para contrapor a política de divulgação de ranking por parte da ANS. Entre alguns resultados obtidos, o estudo mostra que o Índice de Desempenho em Saúde Suplementar (IDSS), definido e calculado pela ANS, anda em sentido contrário ao da eficiência das empresas, o que sugere a necessidade urgente de mudanças.

Câmara de Materiais e Medicamentos Titular: Ricardo da Cruz Moraes Suplente: Maristela Rosa

Conselho de Administração da Central de Serviços da CNSeg Titular: Marcio Serôa de Araújo Coriolano

Estatísticas do Mercado Penetração do Setor

Valores em R$ mil

Ano

Arrecadação

Part. PIB

PIB

2002

25.702

1,74%

1.477.822

2003

28.486

1,68%

1.699.948

2004

32.216

1,66%

1.941.498

2005

37.140

1,73%

2.147.239

2006

42.034

1,77%

2.369.484

2007

51.846

1,95%

2.661.344

2008

60.464

2,01%

3.004.881

2009

64.156

2,04%

3.143.014

Como o crescimento do PIB em 2009 foi negativo, em termos reais, e em termos nominais o crescimento foi inferior ao observado no setor de saúde suplementar, a penetração do setor no PIB aumentou em 2009.

Fonte: Arrecadação (contraprestação efetiva) até 2008: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - ANS de Dez/ 2009. Arrecadação de 2009: www.ans.gov.br - Demonstrações Contábeis (dados extraídos em março de 2010). PIB: www.ipeadata.org.br - Acessado em 22 de março de 2010.

Nota: Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modificar esses valores.

1,74%

1,68%

1,66%

1,73%

1,77%

2002

2003

2004

2005

2006

1,95%

2,01%

2,04%

2007

2008

2009

133

Receita (Contraprestação) das Operadoras do Mercado de Saúde Suplementar por Modalidade Modalidade da Operadora Autogestão Cooperativa Médica Filantropia

2003

2004

2005

2006

2007

Valores em R$

2008

2009

Variação 2003/2008

Variação 2008/2009

533.986.730

656.597.089

931.790.621

1.068.595.957

6.475.312.324

6.735.810.447

7.380.321.731

1161,42%

9,57%

10.613.942.396

12.163.851.797

14.016.599.605

16.474.630.228

18.263.279.859

20.942.085.296

22.300.922.398

97,31%

6,49%

864.327.484

868.818.355

1.076.052.249

1.186.762.794

1.926.930.037

1.334.879.736

1.450.026.928

54,44%

8,63%

Medicina de Grupo

9.302.246.989

10.410.285.140

12.461.371.553

13.677.865.072

15.500.425.269

17.000.347.754

19.230.374.606

82,76%

13,12%

Seguradora Especializada em Saúde

6.701.305.077

7.522.550.081

7.912.489.383

8.749.939.565

8.608.423.749

11.119.080.267

12.466.014.480

65,92%

12,11%

Cooperativa Odontológica

153.760.104

211.768.382

246.802.425

249.435.750

321.092.414

356.171.670

390.837.713

131,64%

9,73%

Odontologia de Grupo

316.964.247

382.295.283

495.529.883

626.805.273

750.936.990

723.246.292

926.376.711

128,18%

28,09%

28.486.533.026

32.216.166.126

37.140.635.719

42.034.034.639

51.846.400.641

58.211.621.462

64.156.240.345

104,35%

10,21%

Total

Fonte: Até 2007: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - ANS - Dezembro de 2009. Para 2008 e 2009: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Dísponível no site www.ans.gov.br (informações extraídas em março de 2010). Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modificar esses valores.

Quando observamos um prazo mais longo, fica claro o potencial de crescimento do setor, que teve de 2003 para 2008 sua receita dobrada. O segmento de autogestão merece a consideração de que não era obrigado a encaminhar suas demonstrações financeiras para a ANS, portanto, a variação apresentada no período

não é real. Em 2009, alguns setores conseguiram aumentar suas receitas mais do que outros, apesar da crise econômica. Entretanto, na saúde suplementar os dados de receita pouco informam quando apresentados sem a sua correspondente de custos.

Despesa Assistencial (Eventos Indenizados) das Operadoras do Mercado de Saúde Suplementar por Modalidade Modalidade da operadora Autogestão

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores em R$

2009

Variação 2003/2008

Variação 2008/2009

441.709.994

596.611.914

818.496.520

886.582.053

5.673.263.121

6.543.413.665

6.939.726.740

1381,38%

6,06%

8.869.493.804

10.097.592.332

11.465.386.768

13.294.455.215

14.538.049.003

17.350.025.370

18.034.719.649

95,61%

3,95%

633.490.700

670.288.462

791.299.297

897.537.594

1.031.634.312

1.168.947.270

1.178.174.480

84,52%

0,79%

Medicina de Grupo

7.060.452.564

7.829.742.790

9.435.429.930

10.386.760.817

11.932.930.519

13.595.937.004

14.883.125.169

92,56%

9,47%

Seguradora Especializada em Saúde

5.779.630.973

6.562.349.818

7.119.895.660

7.347.293.760

7.721.757.314

9.007.354.424

10.373.132.354

55,85%

15,16%

Cooperativa Odontológica

117.318.415

141.011.501

162.137.862

157.373.064

208.507.003

233.949.757

247.575.995

99,41%

5,82%

Odontologia de Grupo

142.302.581

162.094.518

203.597.234

248.383.067

305.736.704

339.653.521

373.842.033

138,68%

10,07%

23.044.399.032

26.059.691.336

29.996.243.270

33.218.385.571

41.411.877.977

48.239.281.012

52.030.296.420

109,33%

7,86%

Cooperativa Médica Filantropia

Total

Beneficiários de Planos de Saúde por Modalidade da Operadora - dez/2003 – set/2009 Competência

Cooperativa Cooperativa Filantropia Médica Odontológica

Medicina de Grupo

Seguradora Odontologia Especializada de Grupo em Saúde

Total

Autogestão

dez/2003

35.880.069

5.057.213

8.921.584

1.139.212

1.000.124

12.271.381

2.639.137

4.846.465

dez/2008

51.885.757

5.257.839

14.059.392

2.038.871

1.369.450

16.600.530

6.513.423

6.046.252

set/2009

54.210.637

5.192.174

14.835.262

2.297.952

1.369.695

17.139.317

7.061.982

6.314.255

Fonte: Caderno de Informações da Saúde Suplementar - ANS - dezembro de 2009

Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo; 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão; 3. O total de beneficiários inclui os beneficiários das administradoras.

134

Quando medido em termos de beneficiários, o crescimento do mercado de saúde suplementar parece expressivo. De 2003 a 2008, o setor apresentou um crescimento de 50% ampliando sua cobertura para 54 milhões de beneficiários, que representam cerca de 28% da população brasileira. Ocorre que as bases de dados da

ANS sofria de sub-notificações e, com o aperfeiçoamento da regulação, vêm se tornando mais consistente. O segmento de odontologia de grupo, entretanto, retirado o efeito estatístico, de fato liderou o mercado em crescimento de beneficiários.

Beneficiários, Segundo Sexo por Faixa Etária Sexo

Feminino

Masculino

0 a 9 anos

3.355.538

3.507.827

10 a 19 anos

3.474.483

3.504.404

20 a 29 anos

5.955.844

5.480.100

30 a 39 anos

5.450.654

4.952.133

40 a 49 anos

4.141.026

3.769.879

50 a 59 anos

2.916.262

2.494.614

60 a 69 anos

1.570.539

1.196.306

70 a 79 anos

966.906

628.058

80 anos e mais

535.404

280.291

1.068.762

910.893

28.380.164

25.830.473

Idade inconsistente Total Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - ANS - dezembro de 2009

Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.

Uma característica demográfica do setor é a predominância de beneficiários do sexo feminino e a concentração de beneficiários nas faixas intermediárias da população.

Apresentamos em seguida, informações econômico-financeiras e assistenciais das operadoras associadas à FenaSaúde comparativamente ao mercado total, quando for o caso.

135

Estatísticas das Operadoras Associadas à FenaSaúde Beneficiários, Receitas e Despesas das Associadas em 2009 2009

Beneficiários Associadas

Assistência Médica

Excl. Odont.

Valores em R$

Receitas e Despesas Total

Contraprestações Efetivas Prêmios Ganhos

Eventos/Sinistros Indenizáveis Líquidos

Allianz Saúde S/A

135.940

366.948.634

290.163.439

Brasilsaude Companhia de Seguros

108.549

13.280

121.829

205.973.289

175.810.268

Excelsior Med Ltda.

109.152

162.693.281

114.003.841

Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde

630.914

952.937

1.460.867.209

1.233.715.868

Itauseg Saúde S/A Marítima Saúde Seguros S/A Medial Saúde S/A

17.176

94.580.652

154.194.942

150.336

306.985.626

232.260.586

1.512.743

317.447

1.830.190

2.133.777.648

1.626.902.741

2.097.984

344.237.314

127.650.439

54.216

27.572

81.788

477.447.591

383.546.123

328.924

56.246

385.170

664.689.271

500.115.441

Odontoprev S/A

Omint Serviços de Saúde Ltda Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

322.023

Unibanco Aig Saúde Seguradora S/A

109.896

328.628.807

280.005.746

Unimed Seguros Saúde S/A

296.712

445.229.277

353.908.641

Amil Grupo Amico Saúde Ltda Amil Assistência Médica Internacional Amil Planos Por Administração Ltda Bradesco Grupo

2.046.937

384.223

2.431.160

4.556.979.296

3.392.377.639

913.970

110.604

1.024.574

1.044.321.043

771.822.932

1.063.853

273.619

1.337.472

3.434.451.938

2.555.149.984

69.114

78.206.315

65.404.722

3.904.776

6.024.717.757

5.189.121.149

69.114

2.643.408

1.261.368

Bradesco Dental S/A

1.242.863

207.195.558

120.880.192

Bradesco Saúde S/A

2.392.605

2.392.609

5.284.641.944

4.569.640.508

250.803

18.501

269.304

532.880.254

498.600.448

Intermédica Grupo

2.067.820

1.071.501

3.139.321

1.691.907.579

1.249.760.229

Intermedica Sistema de Saúde S/A

1.942.073

147.280

2.089.353

1.340.584.623

984.319.195

924.221

111.458.364

53.444.729

125.747

239.864.593

211.996.306

1.721.135

4.839.650.238

3.968.823.573

282.941

1.391.630.533

1.217.906.923

Mediservice Administradora de Planos de Saúde

Interodonto - Sistema de Saúde Odontológica Notre Dame Seguradora S/A Sul América Grupo

125.747 1.614.298

106.837

Sul America Companhia de Seguro Saúde

282.941

Sul América Seguro Saúde S/A

956.738

87.111

1.043.849

2.919.442.395

2.255.361.761

Sul América Serviços de Saúde S/A

266.070

6.446

272.516

528.577.310

495.554.889

Fenasaúde

11.827.021

5.658.481

17.485.502

24.105.313.468

19.272.360.664

Mercado de Saúde Suplementar

41.892.990

12.317.647

54.210.637

64.156.240.345

52.030.296.420

28,23%

45,94%

32,25%

37,57%

37,04%

Market Share

Fonte: Beneficiários: Sistema Tabnet da ANS, disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em Janeiro de 2010). Receitas e Despesas: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. (Informações extraídas em Março de 2010)

Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modificar esses valores.

136

Em 2009, as empresas associadas à FenaSaúde foram responsáveis pela garantia da assistência à saúde de 17 milhões de beneficiários, o que corresponde a 32% do mercado de saúde

suplementar. Em 2009, as associadas detiveram 38% do total da receita do setor, enquanto as despesas assistenciais somaram 37%.

Receita das Associadas por Modalidade (2003/2009)

Valores em R$

2003

2008

2009

Variação (%) 2003/2008

Variação (%) 2008/2009

6.700.740.805

11.115.416.955

12.455.810.578

65,88%

12,06%

Medicina de Grupo

9.830.743.983

11.193.807.213

13,87%

Odontologia de Grupo

390.856.570

455.695.677

16,59%

Mercado de Saúde Suplementar

58.664.431.109

64.156.240.345

9,36%

Associadas Modalidade Seguradora Especializada em Saúde

Fonte: Para 2003: Dados econômico-financeiros de seguradoras especializadas em saúde (arquivos Excel - ANS). Para 2008 e 2009: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Dísponível no site www.ans.gov.br (informações extraídas em março de 2010).

Nesta tabela apresentamos a evolução da arrecadação, onde foram comparadas as receitas de 2003, 2008 e 2009 das associadas à FenaSaúde, por modalidade. Não disponibilizamos

dos dados da Medicina de Grupo e da Odontologia em 2003, porque, à época, somente as seguradoras especializadas em saúde eram associadas.

Receita das Associadas por Modalidade Modalidade da Operadora Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde Odontologia de Grupo Total

Valores em R$

Associadas 2008

Market Share da FenaSaúde

Mercado 2009

2008

2009

2008

2009

9.830.743.983

11.193.807.213

17.000.347.754

19.230.374.606

57,83%

58,21%

11.115.416.955

12.455.810.578

11.119.080.267

12.466.014.480

99,97%

99,92%

390.856.570

455.695.677

723.246.292

926.376.711

54,04%

49,19%

21.337.017.509

24.105.313.468

58.664.431.109

64.156.240.345

36,37%

37,57%

Fonte: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em março de 2010)

Na tabela acima as informações foram consolidadas por modalidades das operadoras, sendo calculado o percentual das receitas das associadas sobre o mercado de saúde suplementar. Por exemplo: em 2009, as empresas

de medicina de grupo associadas obtiveram receita de R$ 11,2 bilhões, o que representou cerca de 58% do total da receita das empresas de medicina de grupo que enviaram os dados econômico-financeiros à ANS.

137

Despesa Assistencial das Associadas da FenaSaúde por Modalidade Associadas

Modalidade da Operadora 2008

2009

2008

2009

54,57%

58,65%

99,98%

99,90%

373.842.033

44,07%

48,44%

16.574.396.277 19.272.360.664 48.239.281.012 52.030.296.420

34,36%

37,04%

7.418.860.616

Seguradora Especializada em Saúde

9.005.848.444 10.362.244.753

Total

Market Share da FenaSaúde no Mercado de Saúde Suplementar

Mercado

Medicina de Grupo Odontologia de Grupo

Valores em R$

149.687.218

2009

8.729.020.743 13.595.937.004 14.883.125.169 9.007.354.424 10.373.132.354

181.095.168

339.653.521

Fonte: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em Março de 2010)

Tal como na tabela de receita, são apresentados dados de participação das associadas na despesa assistencial, de 2008 e 2009, e com-

paradas ao mercado de saúde suplementar no mesmo período.

Custos das Operadoras Associadas à FenaSaúde

Valores em R$

2003

2008

2009

Variação % 2003/2008

86,21%

77,68%

79,95%

-9,90%

2,92%

Custo Administrativo

11,10%

10,82%

-2,50%

Custo de Comercialização

5,06%

5,21%

3,02%

Em % sobre prêmios Ganhos Sinistralidade

Variação % 2008/2009

Fonte: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em março de 2010)

Notas: 1 - O cálculo da Sinistralidade é dado por: (41_Eventos)/(31_Contraprestações Efetivas); 2 - Custo Administrativo: Conta Contábil (46_DESPESAS ADMINISTRATIVAS); 3 - Custo de Comercialização: Conta Contábil (43_DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO)

Em 2009, a sinistralidade das Operadoras associadas à FenaSaúde registrou um aumento de dois pontos percentuais enquanto o custo administrativo se reduziu. O custo de comercia-

lização sofreu um pequeno aumento. Na seção “A FenaSaúde e a Regulação do Mercado” tratamos com maiores detalhes desse movimento do setor.

Desempenho Econômico-Financeiro das Associadas à FenaSaúde em 2009

Valores em R$

Seguradoras Especializadas em Saúde

Op. Medicina de Grupo

Total

Investimentos

3.680.102.206

1.407.122.272

5.827.242.578

Provisões Técnicas

4.764.215.858

655.816.166

5.436.536.629

Contas

Patrimônio Líquido

7.803.211.618

2.356.977.659

10.957.910.408

Aplicações

8.417.451.516

1.306.275.306

9.830.119.981

291.586.165

21.609.883

332.997.851

Ativos Garantidores

5.083.326.558

738.807.050

5.855.528.281

Aplicações de Curto Prazo

4.790.166.064

624.981.935

5.448.539.250

Resultado Financeiro

Aplicações de Longo Prazo Imobilizados

285.089.967 8.070.528

285.093.389

113.825.115

121.895.642

Fonte: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em março de 2010)

Notas: 1 - Investimentos: Conta Contábil (1321_INVESTIMENTOS) 2 - O cálculo das Provisões Técnicas é dado por: (2111_Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médico-Hospi Passivo Circulante) + (2311_Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médico-Hospi Passivo Exigível a Longo Prazo) 3 - Patrimônio Líquido: Conta Contábil (25_Patrimônio Líquido/Patrimônio Social) 4 - O cálculo das Aplicações é dado por : (122_APLICAÇÕES - Ativo Circulante) + (1311_APLICAÇÕES - Ativo Não-Circulante) 5 - O cálculo do Resultado Financeiro é dado por: (3_Receita) - [(4_Despesa) + (61_Impostos e Participações sobre o Lucro )] 6 - Ativos Garantidores: Aplicações de Curto Prazo: Conta Contábil (1221_Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas) Aplicações de Longo Prazo : Conta Contábil (13111_Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas) Imobilizados: Conta Contábil (13221_Imóveis de Uso Próprio - Vinculados a Provisões Técnicas)

138

Informações Financeiras das Associadas à FenaSaúde em 2009 Associadas

Receita

Contraprestações Contraprestações Efetivas Líquidas

Eventos Indenizáveis

Valores em R$ mil

Despesas Despesas de Administrativas Comercialização

Eventos Conhecidos

Patrimônio Líquido

Lucro Líquido

Allianz Saúde S/A

379.837.449

366.948.634

366.939.631

283.405.665

31.578.465

29.493.466

283.311.415

108.173.677

1.514.491

Brasilsaude Companhia de Seguros

212.631.794

205.973.289

206.179.292

178.248.314

16.235.423

11.803.287

178.149.812

50.406.964

220.749

Excelsior Med Ltda

168.199.345

162.693.281

163.582.415

125.229.032

39.468.877

9.001.272

125.229.032

950.005

2.652.934

Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde

1.483.384.163

1.460.867.209

1.466.081.185

1.224.377.617

171.502.428

91.107.556

1.224.377.617

182.930.049

Itauseg Saúde S/A

361.333.389

94.580.652

102.069.087

143.658.753

11.905.831

155.204

143.019.281

1.697.911.525

774.042

Marítima Saúde Seguros S/A

315.621.793

306.985.626

306.937.742

238.734.406

38.858.790

19.909.376

237.925.792

77.751.023

4.722.827

Medial Saúde S/A

2.163.354.352

2.133.777.648

2.136.346.813

1.732.178.455

395.278.814

138.852.946

1.731.870.570

425.532.446

(40.608.445)

Odontoprev S/A

358.517.012

344.237.314

346.054.561

132.401.751

81.417.043

40.171.036

127.879.858

780.022.159

12.718.977

Omint Serviços de Saúde Ltda

472.407.341

477.447.591

479.271.032

376.009.063

55.126.937

13.423.514

376.009.063

43.298.700

3.000.677

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

685.407.382

664.689.271

662.385.542

506.894.033

69.448.780

62.623.198

506.894.033

160.796.653

11.688.112

Unibanco Aig Saúde Seguradora S/A

338.154.205

328.628.807

328.575.157

289.933.746

6.335.570

19.826.306

288.761.055

66.771.131

(1.180.020)

Unimed Seguros Saúde S/A

457.369.106

445.229.277

446.515.713

412.764.482

47.641.003

23.304.230

410.672.914

75.234.121

3.115.064

Amil Grupo

4.693.748.281

4.556.979.296

4.552.623.150

3.573.671.060

679.261.931

224.093.272

Amico Saúde Ltda

1.116.295.660

1.044.321.043

1.031.942.126

793.791.462

150.758.072

60.309.369

Amil Assistência Médica Internacional

3.500.643.926

3.434.451.938

3.442.474.709

2.711.135.546

524.933.902

163.783.490

Amil Planos por Administração Ltda

76.808.695

78.206.315

68.744.052

3.569.958

414

Bradesco Grupo

3.524.203.153 1.468.831.531 793.775.834

24.103.880

293.523.106

11.782.533

2.709.205.677 1.162.798.990

10.673.954

21.221.642

12.509.436

6.758.874.829

6.024.717.757

6.072.481.641

5.222.690.774

398.461.843

238.129.461

Bradesco Dental S/A

217.835.534

207.195.558

210.386.348

121.923.364

23.428.840

13.561.741

Bradesco Saúde S/A

6.006.733.917

5.284.641.944

5.357.356.807

4.586.273.459

355.291.347

224.472.965

534.305.378

532.880.254

504.738.486

514.493.950

19.741.656

94.755

468.792.530

21.545.720

1.082.971

Intermédica Grupo

1.756.951.305

1.691.907.579

1.663.495.388

1.295.561.783

218.712.129

75.408.921

1.295.561.783

222.685.148

41.340.423

Intermedica Sistema de Saúde S/A

1.392.652.630

1.340.584.623

1.311.437.647

1.018.735.783

178.656.145

58.421.125

1.018.735.783

150.752.979

33.319.570

113.709.028

111.458.364

112.170.577

56.727.412

20.277.964

2.438.245

56.727.412

17.698.971

7.082.825

220.098.588

54.233.199

Mediservice Administradora de Planos de Saúde

Interodonto - Sistema de Saúde Odontológica Notre Dame Seguradora S/A

5.142.727.324 2.990.505.858

1.647.392

109.966.400

313.752.320

4.563.968.395 2.655.207.817

138.303.868 7.935.962 129.284.935

250.589.647

239.864.593

239.887.164

220.098.588

19.778.020

14.549.551

Sul América Grupo

5.338.009.085

4.839.650.238

4.816.287.263

3.909.501.200

347.153.374

259.489.798

3.898.241.748 2.606.109.417

130.630.271

Sul America Companhia de Seguro Saúde

1.755.294.446

1.391.630.533

1.392.181.789

1.206.600.851

80.754.385

14.244.300

1.202.309.738 1.673.160.314

99.936.863

Sul América Seguro Saúde S/A

3.041.491.708

2.919.442.395

2.927.564.571

2.207.345.460

248.140.969

245.245.497

2.200.430.022

869.812.875

32.635.113

541.222.931

528.577.310

496.540.903

495.554.889

18.258.020

495.501.989

63.136.229

(1.941.705)

Sul América Serviços de Saúde S/A

938.028

Fonte: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em março de 2010)

Notas: 1 - Receita: Conta Contábil (3_Receita) 2 - Contraprestações Efetivas: Conta Contábil (31_Contraprestações Efetivas / Prêmios Ganhos de Planos de Assis) 3 - Contraprestações Líquidas: Conta Contábil (311_Contraprestações Líquidas / Prêmios Retidos Líquidos) 4 - Eventos Indenizáveis: Conta Contábil (411_Eventos Indenizáveis / Sinistros Retidos) 5 - Despesas Administrativas: Conta Contábil (46_Despesas Administrativas) 6 - Despesas de Comercialização: Conta Contábil (43_Despesas de Comercialização) 7 - O cálculo de Eventos Conhecidos é dado por: (4111_Eventos Conhecidos/ Indenizações Avisadas de Assistência M) + (4112_Eventos Conhecidos/ Indenizações Avisadas de Assistência O) 8 - O cálculo do Lucro Líquido é dado por: (3_Receita) - [(4_Despesa) + (61_Impostos e Participações sobre o Lucro )]

139

Estatísticas da Saúde Suplementar: Informações Assistenciais das Operadoras Associadas à FenaSaúde As diferenças encontradas nos totais entre os diversos demonstrativos se dão em razão das

informações serem geradas por diferentes sistemas de informações (SIP e DIOPS).

Beneficiários por Cobertura Assistencial e Regime de Contratação – Planos Antigos e Novos (out/2009) Época e Tipo de Contratação do Plano

Assistência Médica com ou sem Odontologia

Exclusivamente Odontológico

Total

230.067

5.981.848

17.717.940

895.537

5.626.578

32.492

338.676

Total

Ambulatorial

Hospitalar (1)

Hospitalar (1) e Ambulatorial

Referência

Não Informado

11.736.092

30.529

235.825

10.311.642

928.029

Coletivo

9.816.953

29.121

39.285

8.853.010

Individual

1.688.906

1.404

196.540

1.458.470

Total

Não Informado

230.233

230.067

16.594

Novos

9.636.670

5.116

43.794

8.659.731

162

928.029

5.642.119

Coletivo

8.647.738

4.922

28.242

7.719.037

895.537

5.304.568

Individual

988.932

194

15.552

940.694

32.492

337.551

Antigos

2.099.422

25.413

192.031

1.651.911

230.067

339.729

Coletivo

1.169.215

24.199

11.043

1.133.973

322.010

Individual

699.974

1.210

180.988

517.776

1.125

Não Informado

230.233

162

230.067

16.594

Fonte: SIB - Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 10/2009

Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. (1) Inclui planos hospitalares com ou sem obstetrícia.

140

Beneficiários da Assistência Médica, por Cobertura Assistencial e Regime de Contratação, segundo Unidades da Federação (out/2009) Assistência Médica com ou sem Odontologia Grandes Regiões e Unidades da Federação

Novos Total

Antigos

Total

Coletivo

Individual

Total

Coletivo

Individual

Não Informado

Brasil

11.736.092

9.636.670

8.647.738

988.932

2.099.422

1.169.215

699.974

230.233

Norte

151.646

136.111

131.630

4.481

15.535

9.341

4.482

1.712

17.079

15.782

13.670

2.112

1.297

488

772

1.440

1.070

1.026

370

274

68.182

63.741

63.254

487

4.441

3.467

828

146

869

650

620

219

180

Pará

49.475

41.744

40.038

1.706

7.731

3.638

2.614

1.479

Amapá

10.561

10.143

10.085

418

360

Tocantins

4.040

2.981

2.937

1.059

934

103

Nordeste

1.052.813

745.135

707.466

37.669

307.678

114.708

136.134

56.836

Maranhão

44.483

34.194

33.525

669

10.289

4.981

1.618

3.690

Piauí

12.778

10.087

10.019

2.691

2.118

177

396

Ceará

46.427

33.186

28.832

4.354

13.241

8.809

1.975

2.457

Rio Grande do Norte

31.101

24.602

23.776

826

6.499

3.796

947

1.756

Paraíba

22.174

18.203

17.848

355

3.971

2.743

1.191

Rondônia Acre Amazonas Roraima

Pernambuco

294.415

185.030

175.005

10.025

109.385

40.759

51.560

17.066

Alagoas

43.356

30.567

29.508

1.059

12.789

6.105

4.222

2.462

Sergipe

30.900

25.054

24.817

237

5.846

2.707

1.051

2.088

527.179

384.212

364.136

20.076

142.967

42.690

73.393

26.884

9.438.686

7.876.535

7.023.533

853.002

1.562.151

876.785

520.152

165.214

Minas Gerais

397.521

291.649

277.228

14.421

105.872

74.237

27.371

4.264

Espírito Santo

78.788

69.928

68.136

1.792

8.860

6.874

1.771

215

Rio de Janeiro

2.046.205

1.696.265

1.501.254

195.011

349.940

193.002

128.275

28.663

São Paulo

6.916.172

5.818.693

5.176.915

641.778

1.097.479

602.672

362.735

132.072

Sul

658.716

489.749

438.134

51.615

168.967

139.658

27.481

1.828

Paraná

311.906

240.219

202.091

38.128

71.687

60.532

9.730

1.425

Santa Catarina

122.876

72.325

71.575

750

50.551

48.860

1.577

114

Rio Grande do Sul

223.934

177.205

164.468

12.737

46.729

30.266

16.174

289

Centro-Oeste

434.227

389.140

346.975

42.165

45.087

28.719

11.725

4.643

Bahia Sudeste

Mato Grosso do Sul

24.990

21.481

21.069

412

3.509

2.596

754

159

Mato Grosso

25.906

19.623

19.251

372

6.283

5.303

956

Goiás

114.895

105.243

92.423

12.820

9.652

7.867

1.646

139

Distrito Federal

268.436

242.793

214.232

28.561

25.643

12.953

8.369

4.321

Exterior

UF não Identificada

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 10/2009 Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.

141

Beneficiários da Assistência Exclusivamente Odontológica, por Cobertura Assistencial e Regime de Contratação, Segundo Unidades da Federação (out/2009) Exclusivamente Odontológico Grandes Regiões e Unidades da Federação

Novos Total

Antigos

Total

Coletivo

Individual

Total

Coletivo

Individual

Não Informado

Brasil

5.981.848

5.642.119

5.304.568

337.551

2.099.422

322.010

1.125

16.594

Norte

80.412

74.907

73.446

1.461

15.535

5.492

Rondônia

7.737

7.619

6.161

1.458

1.297

118

Acre

1.550

1.306

370

244

35.746

33.517

33.515

4.441

2.217

736

557

219

179

28.342

26.403

26.402

7.731

1.938

Amapá

1.278

1.006

418

272

Tocantins

5.023

4.499

1.059

524

Nordeste

477.017

451.973

444.243

7.730

307.678

24.675

368

Maranhão

19.069

17.060

17.057

10.289

2.009

Piauí

4.041

3.560

2.691

481

Ceará

32.577

28.674

28.665

13.241

3.902

Rio Grande do Norte

15.178

14.419

14.418

6.499

759

Paraíba

12.377

11.186

11.184

3.971

1.191

125.034

121.045

120.469

576

109.385

3.924

Alagoas

14.319

13.450

12.789

865

Sergipe

14.758

14.057

14.055

5.846

701

Amazonas Roraima Pará

Pernambuco

Bahia

239.664

228.522

221.385

7.137

142.967

10.843

298

4.662.455

4.389.254

4.081.034

308.220

1.562.151

256.501

1.096

15.604

Minas Gerais

311.536

278.182

268.477

9.705

105.872

33.291

Espírito Santo

79.975

77.224

76.402

822

8.860

1.711

1.040

Sudeste

Rio de Janeiro

938.244

873.965

832.512

41.453

349.940

61.901

991

1.387

3.332.700

3.159.883

2.903.643

256.240

1.097.479

159.598

105

13.114

Sul

410.563

387.572

379.681

7.891

168.967

22.418

545

Paraná

169.163

160.226

159.557

669

71.687

8.482

430

São Paulo

Santa Catarina

82.689

77.578

77.563

50.551

5.087

Rio Grande do Sul

158.711

149.768

142.561

7.207

46.729

8.849

Centro-Oeste

351.401

338.413

326.164

12.249

45.087

12.924

Mato Grosso do Sul

16.079

14.018

14.016

3.509

2.061

Mato Grosso

18.022

15.971

15.969

6.283

2.051

Goiás

79.115

75.551

73.633

1.918

9.652

3.542

238.185

232.873

222.546

10.327

25.643

5.270

Exterior

UF não Identificada

Distrito Federal

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 10/2009

Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.

142

Quantidade de Eventos da Atenção à Saúde (1º ao 3º trimestre de 2009) Descrição do Evento

Quantidade

Atenção à Criança - Hospital Nascido Vivo Prematuro Nascido Vivo a Termo Nascido Morto Internação em UTI no Período Neonatal Internação de 0 a 5 Anos de Idade por Causas Selecionadas

6.197 108.748 313 4.870 36.671

Atenção à Mulher - Ambulatório Exame Colpocitopatológico de Colo de Útero de 1ª Vez (25 a 59 anos )

1.246.884

Mulheres que Realizaram Exame de Mamografia (50 a 69 anos)

585.120

Testes HIV em Gestantes

105.655

Atenção à Mulher - Hospital Parto Normal

26.479

Cesarianas

88.503

Internação por Transtorno Hipertensivo na Gravidez, Parto e Puerpério

13.717

Internação por Transtorno Infeccioso Durante o Puerpério

10.062

Mulheres Internadas por Câncer de Mama

4.001

Mulheres com Câncer de Mama Submetidas a Procedimentos Selecionados

3.204

Mulheres Internadas por Câncer de Colo de Útero

7.214

Mulheres com Câncer de Colo de Útero Submetidas a Procedimentos Selecionados

4.560

Atenção ao Adulto e ao Idoso - Ambulatório Exame de Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (50 a 69 anos)

53.973

Atenção ao Adulto e ao Idoso - Hospital Internação por Doença Hipertensiva Internação por Diabetes Mellitus

11.611 8.391

Internação por Diabetes Mellitus - Amputação de Membros Inferiores

117

Internação por Infarto Agudo do Miocárdio - Alta por Óbito

104

Internação por Infarto Agudo do Miocárdio

3.475

Internação por Doença Cerebrovascular

7.613

Pessoas Internadas por Câncer de Colon e Reto

2.920

Pessoas com Câncer de Colon e Reto Submetidas a Procedimentos Selecionados

1.315

Homens Internados por Câncer de Próstata

6.811

Homens com Câncer de Próstata Submetidos a Procedimentos Selecionados

5.442

Saúde Bucal Pessoas Submetidas a Fluoterapia

2.160.196

Pessoas Submetidas a Terapia Periodontal Básica (15 anos ou mais)

1.167.216

Dente com Tratamento Endodôntico Concluído

247.930

Pessoas que Receberam Selantes (menores de 15 anos)

316.399

Odontalgia Aguda

63.234

Saúde Mental Pacientes em Hospital-Dia Internações Psiquiátricas por Psicoses e Neuroses Graves

19.649 1.549

Fonte: Sistema de Informação de Produtos/ANS/MS - 21/12/2009

143

Quantidade de Eventos e Despesas por Modalidade (1º ao 3º trimestre de 2009) Ítem Despesa

Seguradoras

Medicina de Grupo

Odontologia de Grupo

Total

Quantidade

Despesa

Quantidade

Despesa

Quantidade

Despesa

Quantidade

Despesa

Consultas Médicas

19.814.406

1.090.808.198,43

24.545.295

899.006.076,62

44.359.701,00

1.989.814.275,05

Exames

55.327.514

1.635.722.516,52

50.824.547

1.219.485.600,42

106.152.061,00

2.855.208.116,94

Terapias

6.635.583

333.496.368

6.404.026

368.874.508

13.039.609,00

702.370.876,52

467.670

3.823.044.490

650.244

2.838.100.920

1.117.914,00

6.661.145.410,24

Outros Atendimentos Ambulatoriais

7.350.641

589.508.502,23

12.353.596

534.031.655,13

19.704.237,00

1.123.540.157,36

Demais Mespesas Médico-hospitalares

5.755.017

171.589.554,12

2.674.944

142.335.536,69

8.429.961,00

313.925.090,81

Consultas Odontológicas Iniciais

535.056

7.397.996,55

215.770

4.248.610,24

5.792.615

5.663.685,02

6.543.440,87

17.310.291,81

Exames Odontológicos Complementares

557.280

6.632.929,29

390.231

4.280.989,90

7.180.469

7.702.147,04

8.127.979,99

18.616.066,23

Outros procedimentos Odontológicos

3.048.092

85.805.113

3.047.399

69.511.185

63.236.963

68.103.555

69.332.453,86

223.419.852,61

244.396,82

14.149

1.106.907,81

1.172.286

1.119.720,00

1.186.484,00

2.471.024,63

99.491.308

7.744.250.065,16

101.120.201

6.080.981.989,89

77.382.333

82.589.107,15

277.993.842

13.907.821.162,20

Internações e Outros Atendimentos Hospitalares

Demais Despesas Odontológicas FenaSaúde

Fonte: SIP - Sistema de Informação de Produtos/ANS/MS - 11/01/2010

Quantidade de Eventos por Modalidade (1º ao 3º trimestre de 2009) Item Consultas Médicas 1.1 - Alergia e imunologia 1.2 - Angiologia 1.3 - Cardiologia 1.4 - Cirurgia geral 1.5 - Clínica Médica 1.6 - Dermatologia 1.7 - Endocrinologia 1.8 - Fisiatria 1.9 - Gastroenterologia 1.10 - Ginecologia 1.11 - Hematologia 1.12 - Mastologia 1.13 - Nefrologia 1.14 - Neurocirurgia 1.15 - Neurologia 1.16 - Obstetrícia 1.17 - Oftalmologia 1.18 - Oncologia 1.19 - Otorrinolaringologia 1.20 - Pediatria 1.21 - Proctologia 1.22 - Psiquiatria 1.23 - Reumatologia 1.24 - Tisiopneumologia 1.25 - Traumatologia-ortopedia 1.26 - Urologia 1.27 - Outras Fonte: Sistema de Informação de Produtos/ANS/MS - 18/12/2009

144

Seguradoras

Medicinas de Grupo

Total FenaSaúde

126.647 92.275 528.822 132.326 4.927.238 830.427 397.795 8.758 246.696 1.094.949 25.616 17.867 26.162 38.226 163.642 347.461 858.485 49.861 458.056 1.020.891 49.271 103.209 74.741 96.278 898.048 269.699 6.930.960

154.177 202.630 702.174 126.689 2.870.843 879.139 581.341 55.230 373.370 1.462.751 22.168 250.333 13.990 110.268 267.368 378.170 734.345 40.731 604.293 1.587.536 53.216 151.552 118.061 128.434 1.090.884 345.895 11.239.707

280.824 294.905 1.230.996 259.015 7.798.081 1.709.566 979.136 63.988 620.066 2.557.700 47.784 268.200 40.152 148.494 431.010 725.631 1.592.830 90.592 1.062.349 2.608.427 102.487 254.761 192.802 224.712 1.988.932 615.594 18.170.667

Quantidade de Eventos por Modalidade (1º ao 3º trimestre de 2009) Item Exames 2.1 - Anatomopatologia e Citopatologia 2.2 - Angiografia 2.3 - Densitometria Óssea 2.4 - Ecocardiografia 2.5 - Eletrocardiograma 2.6 - Endoscopia das Vias Aéreas 2.7.1 - Endoscopia - Via Digestiva Alta 2.7.3 - Endoscopia - Via Digestiva Baixa 2.8 - Hemodinâmica 2.9 - Holter 2.10 - Mamografia 2.11 - Medicina Nuclear 2.12 - Patologia Clínica 2.13 - Radiodiagnóstico 2.14 - Ressonância Nuclear Magnética 2.15 - Teste Ergomêtrico 2.16 - Tomografia Computadorizada 2.17.1 - Ultrassonografia 2.17.2 - Cardiotocografia 2.18 - Outros Terapias 3.1 - Fisioterapia 3.2 - Hemoterapia 3.3 - Litotripsia Extracorpórea 3.4 - Quimioterapia 3.5 - Radiologia Intervencionista 3.6 - Radioterapia 3.7 - Terapia Renal Substitutiva 3.8 - Psicoterapia 3.9 - Outros Internações 4.1 - Cirurgia 4.2 - Clínica 4.3 - Obstetrícia 4.4 - Pediatria 4.5 - Psiquiatria Diárias UTI 5.1 - Neonatal 5.2 - Infantil 5.3 - Adulto

Seguradoras

Medicinas de Grupo

Total FenaSaúde

1.902.916 3.383 295.932 416.871 971.216 160.992 333.982 124.835 5.421 64.848 417.103 2.037.313 35.834.951 3.438.679 471.052 234.366 563.555 2.556.493 23.999 5.469.607

1.524.993 25.534 89.307 336.875 453.166 103.349 245.271 117.557 4.135 79.563 401.070 401.898 35.445.630 3.060.889 323.649 272.776 392.480 2.876.965 22.370 4.647.070

3.427.909 28.917 385.239 753.746 1.424.382 264.341 579.253 242.392 9.556 144.411 818.173 2.439.211 71.280.581 6.499.568 794.701 507.142 956.035 5.433.458 46.369 10.116.677

4.913.164 95.947 6.308 105.291 11.150 186.837 29.033 378.278 909.575

3.714.608 122.752 5.623 52.958 27.422 172.997 116.107 280.835 1.910.724

8.627.772 218.699 11.931 158.249 38.572 359.834 145.140 659.113 2.820.299

235.989 142.183 53.938 33.542 2.018

204.013 281.208 76.329 87.336 1.358

440.002 423.391 130.267 120.878 3.376

8.837 49.196 307.485

10.762 11.347 111.797

19.599 60.543 419.282

Fonte: Sistema de Informação de Produtos/ANS/MS - 18/12/2009

145

CapĂtulo VI

FenaPrevi O Segmento de Cobertura de Pessoas

147

O Ano e o Triênio Aproximando-se o final do triênio de mandato da atual Diretoria da FenaPrevi, de 07.02.2007 a 06.02.2010, tão importante quanto fazer um balanço do ano de 2009 é analisar, também, de forma sintética, o ocorrido nos últimos três anos: 2007, 2008 e 2009. Naquele primeiro ano, a FenaPrevi privilegiou, sobretudo, a adoção de providências destinadas a ampliar a penetração das coberturas de pessoas. Merece destaque a elaboração de proposta encaminhada ao Governo para permitir a estruturação e a comercialização de planos de caráter previdenciário, conhecidos como VGBL Saúde e Educação, prevendo benefícios fiscais no caso de utilização dos recursos para atendimento de despesas com a saúde e a educação dos respectivos titulares e de seus dependentes. Há de se mencionar, também, os estudos desenvolvidos em colaboração com os demais segmentos do mercado segurador e com o Governo, visando implementar o microsseguro no Brasil, para atender às necessidades de proteção das camadas menos favorecidas da população. A análise do ano de 2008, por sua vez, remete à crise internacional, extensiva ao ano de 2009, com impactos sobre as principais economias do mundo, de magnitude mais ou menos grave, dependendo do país. O Brasil, em função das medidas tempestivamente adotadas pelo Governo, pode ser considerado como um dos países menos afetados pela crise. O setor de seguros, particularmente o segmento de pessoas, não sofreu maiores transtornos, tendo apresentado, ainda, crescimento na arrecadação de prêmios e contribuições. No tocante ao ano de 2009, é preciso consignar três fatos importantes. O primeiro, a sugestão apresentada ao Governo, de fazer parte do Programa Bolsa Família seguro prevendo a prestação de serviço funeral aos beneficiários do programa. Tal como as ações voltadas à implementação do microsseguro, tal proposta reflete a preocupação do mercado em universalizar os mecanismos de proteção securitária a todas as camadas da população. O segundo, foi o encaminhamento à SUSEP, para análise, de nota técnica contendo a descrição dos critérios de elaboração e atualização de tábuas biométricas construídas com base na experiência do mercado segurador brasileiro. Há de se mencionar, ainda, a regulamentação do denominado “seguro habitacional”, com possibilidade de sua comercialização também por sociedades seguradoras habilitadas a operar seguros de pessoas, expandindo o leque das operações admitidas a tais empresas. As expectativas são otimistas, revelando-se particularmente promissoras para o segmento onde atuam as empresas representadas pela FenaPrevi, em função do potencial de disseminação do consumo de coberturas de pessoas. Tal assertiva está baseada, inclusive, no resultado do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - “Pobreza, desigualdade e políticas públicas” - apontando ter o Brasil condição de, até 2016, praticamente erradicar a pobreza extrema (até ¼ de salário mínimo per capita) e obter o menor índice de desigualdade de renda desde o começo (em 1960) dos registros feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Espera-se, portanto, possa a maior parte dos brasileiros ter acesso às coberturas de microsseguros, inclusive em função das condições de custos e de prêmios consideravelmente reduzidos. Pode-se concluir que as ações desenvolvidas no período não apenas asseguraram o bom desempenho do setor, mas, também reforçaram os alicerces que permitirão um futuro ainda mais profícuo para o segmento, especialmente se vierem a ser aprovadas e implementadas as propostas submetidas ao Governo no triênio sob comento.

Antônio Cássio dos Santos Presidente da FenaPrevi

148

Diretoria da FenaPrevi Presidente Antônio Cássio dos Santos

Mapfre Vera Cruz Seguradora

Vice-Presidentes Carlos André Guerra Barreiros

Itaú Vida e Previdência S/A

Francisco Alves de Souza

União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV

Marco Antônio Rossi

Bradesco Vida e Previdência

Renato Russo

Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A

Diretores Antônio Carlos Macedo Munró

GBOEX Grêmio Beneficente

Antônio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade

Itaú Vida e Previdência S/A

Edson Luis Franco

Real Seguros Vida e Previdência S/A

Everson Oppermann

Luterprev – Entidade Luterana de Previdência

Fábio Ohara Morita

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Fernando Alves Moreira

HSBC Seguros (Brasil) S/A

Flávio Roberto Andreani Perondi

Santander Brasil Seguros S/A

Guido Urizio

Generali do Brasil – Cia. Nacional de Seguros

Helder Molina

Mongeral Aegon Seguros e Previdência

José Roberto Marmo Loureiro

Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A

Juvêncio Cavalcante Braga

Caixa Vida e Previdência S/A

Luciano Snel Correa

Icatu Hartford Seguros S/A

Oriovaldo Pereira Lima Filho

Previmil Sociedade de Previdência Privada

Tarcísio Godoy

Brasilprev Seguros e Previdência S/A

William Alan Yates

Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A

149

Ações Desenvolvidas Os trabalhos realizados pelas comissões técnicas foram pautados no desenvolvimento dessas ações, além da análise de assuntos pontuais relacionados às necessidades do segmento, bem como daqueles referentes às normas e audiências públicas de órgãos do Governo, em particular do CNSP e da SUSEP.

Em 2009, a FenaPrevi manteve em curso, como no ano anterior, e entre outras, cinco ações prioritárias, constantes do Planejamento Estratégico da Federação, a saber: produtos ligados à educação e à saúde – VGBL Saúde e Educação, Tábuas Biométricas Dinâmicas, Solvência, Microsseguros e Tributação (produtos e empresas).

Dados Estatísticos Segmento de Coberturas de Pessoas Em 2009, o Segmento de Coberturas de Pessoas – representado pelos Planos de Caráter Previdenciário e pelas Coberturas de Risco do Seguro de Pessoas – arrecadou, em prêmios e contribuições, R$ 52,4 bilhões, apresentando crescimento de 19,4% em relação ao ano anterior, bem acima da inflação. A arrecadação das Coberturas de Pessoas representou 48% do total arrecadado pelo mercado segurador e 1,67% do produto interno bruto, seguindo a tendência de crescimento da participação do segmento no PIB.

A arrecadação em 2009 dos Planos de Caráter Previdenciário (Previdência Complementar Aberta e VGBL), de R$ 38,7 bilhões, permaneceu apresentando expressiva contribuição no total arrecadado pelo Segmento de Coberturas de Pessoas, representando 74%. No triênio 2007 a 2009, a arrecadação média foi de R$ 45 bilhões, valor 41,1% superior ao total de prêmios e contribuições arrecadado em 2006 (R$ 31,9 bilhões).

Valores em R$ bi

2006

2007

2008

2009

2009/ 2008 2009/ 2006 Variação %

22,5

28,1

31,8

38,7

21,7%

72,0%

Seguro de Pessoas - Coberturas De Risco

9,4

10,6

12,1

13,7

13,2%

45,7%

Coberturas de Pessoas

31,9

38,7

43,9

52,4

19,4%

64,3%

Mercado Segurador

73,6

84,3

109,25

15,0%

48,4%

Participação da Arrecadação das Coberturas de Pessoas no Mercado Segurador

43%

46%

48%

2.369,8

2.661,3

3.004,9

3.143,0

1,35%

1,45%

1,46%

1,67%

IGP-DI

7,89%

9,10%

-1,43%

IPCA

4,46%

5,90%

4,31%

Arrecadação Prêmios + Contribuições

Planos de Caráter Previdenciário

PIB (Preços Correntes) Participação da Arrecadação das Coberturas de Pessoas no PIB

Fonte: SUSEP, BCB, FGV, IBGE

150

26%

Coberturas de Pessoas Arrecadação em 2009 Planos de Caráter Previdenciário

74%

Seguro de Pessoas - Coberturas de Risco

Planos de Caráter Previdenciário Ao contrário dos planos VGBL´s, os resgates dos PGBL´s não apresentaram sensibilidade em relação à crise financeira internacional, mantendo o padrão de comportamento dos anos anteriores, provavelmente em função do aspecto fiscal, onde a base de cálculo do imposto, ao invés de apenas os rendimentos obtidos, é o valor total pago a título de resgate.

O valor dos prêmios vertidos em 2009 aos planos VGBL´s, R$ 30,1 bilhões, contribuiu sobremaneira para a arrecadação dos Planos de Caráter Previdenciário (Previdência Complementar Aberta e VGBL) - seguindo a tendência dos anos anteriores -, representando 78%. O valor dos resgates dos planos VGBL´s em 2009, R$ 12,1 bilhões, continuou capturando a sensibilidade dos segurados em relação à crise financeira internacional, tanto de seu início, em setembro de 2008, como em relação às medidas implementadas pelo governo, que mantiveram a confiança do poupador em relação à higidez da economia brasileira: em 2009 o valor resgatado desses planos já capturou reversão de tendência, com queda de 2,4% em relação a 2008.

O valor das provisões acumuladas nos planos de caráter previdenciário em 2009, R$ 176,6 bilhões, apresentou crescimento de 36,2% em relação a 2008, sendo R$ 96,6 bilhões referentes aos planos VGBL´s, representando 55% do total.

Valores em R$ bi

Planos de Caráter Previdenciário

Arrecadação Prêmios + Contribuições

Período

VGBL

Previdência Complementar Aberta PGBL

Planos Tradicionais

Total

2006

15,3

4,4

2,8

7,2

22,5

2007

20,2

4,5

3,4

7,9

28,1

2008

23,5

5,1

3,2

8,3

31,8

2009

30,1

5,2

3,4

8,6

38,7

2009/2008

28,1%

2,0%

6,3%

3,6%

21,7%

2009/2006

96,7%

18,2%

21,4%

19,4%

72,0% Fonte: SUSEP

151

9% 13%

Arrecadação - 2009

VGBL PGBL

78%

Planos Tradicionais

Valores em R$ bi

Planos de Caráter Previdenciário

Provisões

Resgates

Período

VGBL

2006 2007 2008 2009 2009/2008 2009/2006 2006 2007 2008 2009 2009/2008 2009/2006

5,8 7,9 12,4 12,1 -2,4% 108,6% 41,7 57,8 70,9 96,6 36,2% 131,7%

Previdência Complementar Aberta PGBL

Planos Tradicionais

Total

2,2 2,3 2,8 3,0 7,1% 36,4% 27,6 33,6 39,3 48,5 23,4% 75,7%

2,1 1,7 1,5 1,4 -6,7% -33,3% 27,2 29,4 31,2 31,5 1,0% 15,8%

4,3 4,0 4,3 4,4 2,3% 2,3% 54,8 63,0 70,5 80,0 13,5% 46,0%

Total 10,1 11,9 16,7 16,5 -1,2% 63,4% 96,5 120,8 141,4 176,6 24,9% 83,0% Fonte: SUSEP

Resgates - 2009

Provisões - Saldo em 2009

8% 18% 18%

55% 74%

VGBL

152

27%

PGBL

Planos Tradicionais

Seguros de Pessoas Coberturas de Risco O valor de Prêmio de Seguros destinado ao custeio de Coberturas de Risco dos Seguros de Pessoas totalizou, em 2009, R$ 13,7 bilhões, tendo o ramo Vida em Grupo, com R$ 7,2 bilhões, representando 53% da arrecadação.

O seguro Prestamista, com valor de Prêmio de Seguros de R$ 2,7 bilhões, respondeu por 20% da arrecadação em 2009. O crescimento observado em relação a 2008, de 17,8%, reflete as medidas de política econômica implementadas pelo governo, ao final de 2008 e início de 2009, para enfrentar os impactos da crise financeira internacional. Valores em R$ mil

2006

2007

2008

2009

2009/2008

1.448,6

2.052,6

2.316,0

2.728,6

17,8%

88,4%

Sinistralidade

29%

26%

25%

23%

2pp

6pp

Seguro Educacional

Prêmio de Seguros

15,4

17,4

15,7

17,1

8,9%

11,0%

Sinistralidade

83%

71%

75%

112%

37pp

29pp

Renda de Eventos Aleatórios

Prêmio de Seguros

345,5

399,1

383,1

364,4

-4,9%

5,5%

Sinistralidade

37%

32%

35%

32%

3pp

5pp

Prêmio de Seguros

715,2

838,3

778,3

835,8

7,4%

16,9%

Prêmio de Seguros

Prestamista

Vida Individual

Sinistralidade

30%

29%

32%

0pp

2pp

5.480,9

5.563,3

6.385,0

7.213,4

13,0%

31,6%

Sinistralidade

57%

55%

51%

49%

2pp

8pp

Prêmio de Seguros

0,4

0,3

0,8

1,1

37,5%

175,0%

1.183%

47%

-25%

148%

123pp

25pp

Prêmio de Seguros

Vida em Grupo PCHV

2009/2006

Sinistralidade Prêmio de Seguros

12,7

15,4

16,2

15,4

-4,9%

21,3%

Sinistralidade

33%

45%

34%

78%

44pp

45pp

Acidente Pessoal Individual

Prêmio de Seguros

245,9

253,8

322,6

362,4

12,3%

47,4%

Sinistralidade

37%

34%

35%

1pp

2pp

Acidente Pessoal Coletivo

Prêmio de Seguros

1.135,4

1.461,8

1.861,2

2.169,5

16,6%

91,1%

23%

19%

16%

13%

3pp

10pp

Seguro de Pessoas Coberturas de Risco

Prêmio de Seguros

10.602,0 12.078,9 13.707,7

13,5%

45,8%

Turístico

Sinistralidade Sinistralidade

9.400,0 46%

42%

39%

36%

3pp

10pp Fonte: SUSEP

Prêmio de seguros = prêmio direto - cosseguro cedido + cosseguro aceito Sinistralidade = sinistro retido / prêmio ganho

3% 6%

Prêmio de Seguros - 2009

Acidente Pessoal (Individual + Coletivo)

18% 20%

Prestamista Renda de Eventos Aleatórios Vida em Grupo Vida Individual (0%)

53%

Turístico + Seguro Educacional + PCHV

153

Comissões Técnicas Atuarial Diretores Mentores: Fábio Ohara Morita (Porto Seguro Vida e Previdência S/A) e José Roberto Marmo Loureiro (Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A) Presidente: Jair de Almeida Lacerda Júnior (Bradesco Vida e Previdência S/A) Assuntos Contábeis e Fiscais Diretores Mentores: Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A) Presidente: Elizeu da Silva Souza (Real Seguros Vida e Previdência S/A) Assuntos Específicos do Interesse das Eapc’s Sem Fins Lucrativos Diretor Mentor e Presidente: Francisco Alves de Souza (União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV) Assuntos Jurídicos Diretores Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A) e Carlos André Guerra Barreiros (Itaú Vida e Previdência S/A) Presidente: Luiz Fernando Nascimento Bertoncello (Brasilprev Seguros e Previdência S/A) Comunicação, Marketing, Eventos Diretores Mentores: Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade (Itaú Vida e Previdência S/A) e Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil Previdência Privada) Presidente: Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil Previdência Privada) Investimentos Diretores Mentores: Juvêncio Cavalcante Braga (Caixa Vida e Previdência S/A) e Luciano Snel Correa (Icatu Hartford Seguros S/A)

154

Presidente: Hélio Flausino Gonçalves (Santander Seguros S/A) Produtos por Sobrevivência Diretores Mentores: Edson Luís Franco (Real Seguros Vida e Previdência S/A) e Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A) Presidente: João Batista Mendes Angelo (Brasilprev Seguros e Previdência S/A) Relações Institucionais - Nacionais e Internacionais Diretores Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A) e Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A) Sinistros e Benefícios Presidente: Aparecida Lopes (Bradesco Vida e Previdência S/A) Tecnologia / Side Diretores Mentores: Edson Luís Franco (Real Seguros Vida e Previdência S/A) e José Roberto Marmo Loureiro (Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A) Presidente: Maria de Fátima A. M. Primati (Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A) Técnico-Operacional de Coberturas de Risco Diretores Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A), Helder Molina (Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A) e Renato Russo (Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A) Presidente: Renato Russo (Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A)

Capítulo VII

FenaCap O Segmento de Capitalização

157

O Segmento de Capitalização A atividade do setor de títulos de capitalização tem se revelado profícua e vem atendendo as funções sócio-econômicas deste importante instrumento, voltado, basicamente, para a formação de poupança financeira, tanto do ponto de vista dos agentes individuais como do fundo de poupança nacional. O título de capitalização se destaca pela estabilidade de sua demanda, que se tem revelado resistente a todos os movimentos de crise na economia mundial e aos reflexos desses movimentos na economia e no sistema financeiro nacional. Esta persistência só pode, de fato, contribuir para o destaque do título de capitalização em sua função precípua. Isto não significa, porém, que a capacidade de inovação das empresas do setor esteja inibida. Na verdade, as empresas têm apresentado novos produtos, todos colocados com sucesso no mercado. A FenaCap tem procurado contribuir para a divulgação do setor e para a boa compreensão do público da função sócio-econômica dos títulos de capitalização. E empenhou-se nesse sentido muito particularmente no ano de 2009. Enquanto em 2008 enfatizamos os objetivos e compromissos do setor, tendo sido de especial destaque a elaboração do primeiro plano estratégico e a publicação do Manual de Melhores Práticas, no exercício passado foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa sobre a percepção do título de capitalização, que servirá de base para o plano de comunicação, que já começou a ser elaborado, e para a revisão do plano estratégico do setor; realizamos, também, o primeiro seminário sobre títulos de capitalização, ocasião em que foram abordados vários aspectos do setor e apresentados perspectivas de utilização do título de capitalização em novas situações e como instrumento de apoio, por exemplo, ao microsseguro. Deve, ainda, ser destacada a elaboração de proposta de indicadores estatísticos do setor, muito mais abrangente do que os indicadores mais simples já divulgados e que esperamos ver implantada no decorrer do ano de 2010. A federação continuará contribuindo para o setor, segundo os objetivos de sua institucionalização e buscará sempre atender o mercado, voltada que está para o aperfeiçoamento do setor e, muito especialmente, para a identificação das formas e caminhos para que este setor venha a contribuir positivamente para a formação de poupança financeira e, portanto, para o desenvolvimento da economia nacional.

Ricardo José da Costa Flores Presidente da FenaCap

158

Diretoria da FenaCap Presidente

Empresa

Ricardo José da Costa Flores

Brasilcap Capitalização

Vice-presidentes Carlos Infante Santos de Castro

Sul América Capitalização

Mauricio Maciel da Rocha

Caixa Capitalização

Natanael Aparecido de Castro

Brasilcap Capitalização

Norton Glabes Labes

Bradesco Capitalização

Diretores Aline Ferreira Coropos

Cia Itaú de Capitalização

Carlos Ferreira D´Azevedo Neto

Aplub Capitalização

Edson Luis Franco

Santander Capitalização

Gustavo Pimenta Germano Santos

Icatu Hartford Capitalização

Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira

Liderança Capitalização

Fernando Moreira

HSBC Empresa de Capitalização – Brasil

Diretor-executivo da FenaCap Helio Oliveira Portocarrero de Castro

Ação Institucional da FenaCap em 2009 Planos de Ação Plano de Comunicação O grupo de trabalho de comunicação avançou na elaboração de um plano para todo o setor, tomando em consideração a diversidade de modalidades de produtos de capitalização consagrada pela Circular 365/08 da SUSEP. O instrumento básico para completar e implementar o plano é a pesquisa qualitativa realizada durante o ano de 2009 pela empresa IDS. Como chegamos à conclusão que a questão da comunicação tem um caráter permanente, além da elaboração de um plano único no tempo o qual deverá ser mantido e revisto periodicamente, a Diretoria da FenaCap deverá examinar a hipótese de constituir uma Comissão de Comunicação, que viria a substituir o atual GT de Comunicação, em caráter permanente. Pesquisa A pesquisa foi entendida inicialmente como instrumento de apoio para o plano de Comunicação, mas logo concluímos que a análise de seus resultados ultrapassa o objetivo especifi-

FenaCap

co e deverá ser utilizada como elemento para a elaboração do novo plano estratégico do setor, o que deverá ser programado para o primeiro trimestre de 2010. Projeto Indicadores O grupo de trabalho constituído no âmbito da Comissão de Coordenação e Produtos elaborou uma proposta de apresentação de indicadores estatísticos para o setor. A proposta foi aprovada e, ao longo de 2009, procurou-se verificar possibilidades de operacionalização dos projetos, que deverá ser incorporado ao projeto geral da CNSeg, voltado para indicadores estatísticos e espera-se que seja brevemente implementado.

A FenaCap e a Regulação do Mercado Acompanhamento de propostas de alterações de regulação do setor Esta é uma atividade permanente da federação e, no ano de 2009, apresentamos à SUSEP, uma proposta de alterações na Circular 365/08, o mais recente documento relativo à regulação do setor. Durante todo o exercício, acompanhamos o exame da questão. 159

título de capitalização, a federação, juntamente com algumas empresas associadas patrocinou o I Seminário de Capitalização promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia – IBRE e pela revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getulio Vargas em outubro de 2009. O seminário foi revestido de sucesso, tendo coberto alguns dos tópicos principais sobre a operação de capitalização e voltado para em público selecionado.

A comissão Atuarial da federação está elaborando estudo voltado para a simplificação dos parâmetros e condições gerais padronizados para facilitar a apreciação de parte do regulador. Marco Regulatório É consenso entre os diretores da federação de que há necessidade de um novo marco regulatório para o setor, a fim de que possam ser exploradas todas as potencialidades de crescimento e plena utilização dos mecanismos que o instrumento financeiro título de capitalização pode proporcionar.

Estatísticas da Capitalização em 2009

Microsseguros A Diretoria da FenaCap está convencida de que a capitalização pode vir a ter muito boa interação com o desenvolvimento do microsseguro no país. Por isso, a federação tem acompanhado a evolução da questão. A federação está representada no Grupo Interno de Microsseguros da CNSeg, assim como na Comissão Consultiva do CNSP, constituída para propor atos regulatórios sobre a implantação do microsseguro no Brasil.

O mercado de capitalização é operado por empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas, com ações nominativas, e autorizadas a funcionar por ato do Ministro da Fazenda, após análise pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Em 2009, 11 sociedades autorizadas a operar comercializaram títulos no mercado brasileiro, e arrecadaram R$ 10,1 bilhões, o que representou crescimento de 12,1% sobre a produção de 2008.

Ação Educacional

O patrimônio líquido das empresas do setor cresceu 53,16%, atingindo a marca de R$5,9 bilhões, conforme quadro a seguir.

Seminário sobre Capitalização Consciente da necessidade de aprofundar o entendimento do papel econômico e social do Dados do Segmento de Capitalização Contas

Valores em R$ mil

Variação % 2009/2004

Variação % 2009/2008

2004

2008

2009

Arrecadação

6.601.776

9.013.898

10.104.143

53,05%

12,10%

Provisões Técnicas

9.143.538

13.444.561

14.937.575

63,37%

11,10%

Patrimônio Líquido

2.727.249

3.835.984

5.875.192

115,43%

53,16%

Em 2009, o total de pagamentos feitos a resgates e sorteios de títulos atingiu o montante

de R$ 8.1 bilhões, contra R$ 7.4 bilhões em 2008. Valores em R$ mil

2004

2008

2009

Variação % 2009/2004

Variação % 2009/2008

4.928.350

6.976.863

7.584.426

53,89%

8,71%

Despesa com Títulos Sorteados

297.264

441.758

515.855

73,53%

16,77%

Despesa de Comercialização

379.580

509.388

574.906

51,46%

12,86%

*Despesas Administrativas

558.209

470.918

516.772

(7,42)%

9,74%

Contas Despesa com Títulos Resgatados

* Inclui Despesas de Administração, Despesas com Tributos e Outras Receitas e Despesas Operacionais

160

A Participação da Capitalização no PIB Brasileiro PIB brasileiro, de acordo com dados divulgados pela SUSEP e IPEADATA.

Com índice de 0,32%, obteve um ligeiro aumento ao longo de 2009, a participação relativa percentual da capitalização em relação ao

Arrecadação da Capitalização em Relação ao PIB Ano

*Arrecadação (R$ milhões)

PIB (R$ milhões)

Participação no PIB (%)

2004

6.602

1.941.498

0,34%

2005

6.910

2.147.239

0,32%

2006

7.111

2.369.484

0,30%

2007

7.829

2.661.344

0,29%

2008

9.014

3.004.881

0,30%

2009

10.104

3.143.015

0,32% Fonte: SUSEP e IPEADATA

*Receita com Títulos de Capitalização

Capitalização e Inflação real em face da inflação acumulada no período de 2004 a 2009, conforme quadro a seguir.

Mesmo em ano de crise geral da economia, a capitalização manteve trajetória de crescimento Arrecadação x Inflação Crescimento da Arrecadação Mercado Segurador (*) Crescimento Acumulado Segmento de Capitalização Crescimento Acumulado IGPM – Índice Acumulado Crescimento Anual Crescimento Acumulado

Valores em R$

2004

2008

2009

59.706.216.181

95.076.109.116

109.252.735.236

59,2%

83,0%

6.601.776.193

9.013.898.082

10.104.142.922

36,5%

53,1%

100

124,34

122,20

12,42%

9,81%

-1,72%

24,34%

22,20%

Fonte: SUSEP, ANS e IGP - M/FGV (Suma Econômica)

* DPVAT: A partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de repasse ao SUS e DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comparação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008. Entretanto, esse mesmo ajuste não foi efetuado nos números de 2004.

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Comissões Técnicas Produtos e Coordenação Objetivo: Coordenar os assuntos, temas e trabalhos técnicos de natureza multidisciplinares, desenvolvidos por componentes de diferentes Comissões Técnicas. Presidente: Rita de Cássia R. Batista Moço – Bradesco Capitalização S/A Mentor: Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira – Liderança Capitalização S/A

área no âmbito das empresas de capitalização. Presidente: Danilo Campos – Cia Itaú de Capitalização S/A Mentor: Maurício Maciel da Rocha – Caixa Capitalização S/A

Jurídica da Capitalização Objetivo: Acompanhar os assuntos de caráter jurídico relacionado à Capitalização. Presidente: Simone Ayub Moregola – Liderança Capitalização Mentor: Carlos Infante Santos de Castro – Sul América Capitalização S/A

Administração e Finanças de Capitalização Objetivo: Realizar estudos para adequação do plano de contas e do FIP às operações de capitalização. Presidente: João Augusto Santos Xavier – Caixa Capitalização S/A

Tecnologia da Informação da Capitalização

Atuarial de Capitalização

Objetivo: Acompanhar os assuntos em desenvolvimentos na área de TI, adoção de melhorias no FIP e acompanhamento do projeto de indicadores do mercado de capitalização. Presidente: Carlos Augusto Pestana – Brasilcap Capitalização S/A

Objetivo: Realizar estudos para alterações do Plano Padrão de CAP e das adequações a serem procedidas no FIP no que diz respeito às operações de capitalização. Presidente: Anna Paula Nardi de Almeida – Sul América Capitalização S/A Mentor: Natanael Aparecido de Castro – Brasilcap Capitalização S/A

GT de Comunicação Objetivo: Elaborar Plano de Comunicação institucional da FenaCap. Coordenador: Roberto Sábato Cláudio Moreira Jr. – Brasilcap Capitalização S/A0

Controles Internos de Capitalização Objetivo: Estudar normativos da SUSEP sobre o assunto e promover o desenvolvimento da

Número de Reuniões

Número de Membros

Número de Convidados

Comissão Jurídica

Comissão Atuarial

Comissão GT Comunicação

Comissão de Produtos e Coordenação

Comissão de Administração e Finanças

Comissão de Controles Internos

Comissão Tecnologia da Informação

Nome

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CapĂtulo VIII

Sindicatos Regionais Atividades

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Sindicatos Regionais - Atividades As ações caracterizadas como Responsabilidade Social podem ser encontradas no Balanço Social.

Sindicato das Empresas nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo

Diretoria Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho. Vice-presidentes: Federico Baroglio, Lúcio Antônio Marques e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo. Diretores: Fabio Lins de Castro, José Carlos Lyrio, Laur Fernandes Diuri, Luiz Augusto Momesso, Renato Campos Martins Filho e Roberto de Souza Santos. Conselho Fiscal, Conselheiros Efetivos: José Fernando Romano Furnê, Marcos Acildo Ferreira e Sérgio Carvalhaes de Brito. Conselho Fiscal, Suplentes: Luiz Antônio Mac Dowell da Costa, Vanessa Kischner Pamplona e Wilson Toneto. Diretor-executivo (nãoestatutário): Ronaldo Mendonça Vilela.

Ações Institucionais Em junho o Sindicato das Seguradoras assinou convênio com a Central Disque Denúncia para criar, dentro da estrutura interna desta instituição, um núcleo especializado no recebimento e tratamento de denúncias de roubo e furto de veículos. Pelo convênio, instalações existentes foram ampliadas e adaptadas para o atendimento especializado e operadores contratados para atuar no sistema receberam treinamento em tratamento diferenciado de denúncias relacionadas aos desmanche ilegais, atuação de quadrilhas no roubo e furto de veículos, e localização de veículos abandonados em vias públicas. Em julho, o Sindicato das Seguradoras reuniuse em almoço de trabalho, com o Secretário de Segurança do Estado do Rio, José Mariano

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Beltrame, para tratar de assuntos relacionados à criação de depósito de peças apreendidas em ferros-velhos ilegais. Para instalar o depósito, foi definida uma área de 4 mil metros quadrados, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estrategicamente localizada na Via Dutra, em região onde se concentra o maior número de estabelecimentos clandestinos de desmanche de veículos na região metropolitana do Rio. De acordo com estatísticas levantadas pela Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), os ferros-velhos ilegais são responsáveis por mais de 30% da receptação de veículos roubados ou furtados no Estado. Com o funcionamento do depósito, essa modalidade criminosa será duramente atingida. Em abril, na cidade de Búzios, começou a funcionar o Pátio Legal destinado a receber veículos recuperados de roubo e furto pela polícia em toda a região da Costa do Sol, que inclui os municípios de Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Rio Bonito, Cabo Frio, Búzios, Iguaba, Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. Desde sua criação, em julho de 2005, e até dezembro de 2009, o Pátio Legal já recebeu 73.524 veículos recuperados. Em 2009, foram 18.263 veículos recolhidos ao pátio, que funciona no bairro de Deodoro, na região metropolitana do Rio.

Ações Educacionais Em março, na cidade de Vitória, com a participação de 35 juízes, teve início o curso de aperfeiçoamento na área de seguros, promovido pela Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Escola de Magistratura do Espírito Santo (EMES), e Sindicato das Seguradoras RJ/ES. Dividido em cinco módulos e carga de 22 horas aulas, o curso foi aberto pelo Professor Gustavo Caldas, com palestra sobre “Teoria Geral do Seguro, o mercado de seguros no Brasil e o papel do Corretor e sua responsabilidade”.

Em abril, o desembargador Sylvio Capanema ministrou o segundo módulo do curso: “O contrato de seguro no Código Civil, disposições gerais e seguro de dano”. Em maio, o advogado Sérgio Barroso de Mello ministrou o módulo sobre “Seguro de auto, responsabilidade civil e resseguros: aspectos operacionais e jurídicos”. Em junho, na apresentação do quarto módulo, o Diretor-executivo da FenaPrevi, Luiz Peregrino, falou sobre “Previdência Privada e seguro de vida”, e a Diretora-executiva da FenaSaúde, Solange Palheiro Mendes, proferiu palestra sobre o “Seguro saúde”. No encerramento, o desembargador Sylvio Capanema falou sobre “O contrato de seguro e a defesa do consumidor”. Entre os dias 13 e 15 de novembro, na cidade de Búzios, desembargadores e juízes do Estado do Rio de Janeiro participaram de Seminário Técnico-jurídico sobre seguros, promovido pela Escola de Magistratura (Emerj) e Sindicato das Seguradoras RJ/ES. Na pauta palestra sobre “Fundamentos técnicos do seguro” proferida pelo atuário Roberto Westenberger; “Conceitos e fundamentos do seguro” pelo advogado Ricardo Bechara dos Santos; “Contrato de seguro no Código Civil – Seguro de Dano” pelo advogado Luis Felipe Pellon; “Seguros regulamentados por lei especial” pelo advogado José Inácio Fucci. Juízes e Desembargadores participantes atribuíram nota 8,8 na avaliação geral do evento.

Ações na Comunidade Renovando uma vez mais o contrato de parceria, firmado em 1998 com a Associação Defensores da Terra, o Sindicato das Seguradoras manteve sua política de estímulo e apoio a iniciativas voltadas à educação ambiental e melhoria das condições de vida da população residente em sua área de atuação. Em junho, com o patrocínio do Sindicato, foi realizado, no Rio o 21º Curso de Formação Ecológica. Com duração de um mês e meio e aulas ministradas duas vezes por semana na sede dos Defensores da Terra, o curso reuniu 40 alunos e especialistas e profissionais de várias áreas ligadas à questão do meio ambiente para tratar de variada pauta de assuntos: legislação ambiental, consumo consciente, recursos hídricos, aquecimento global e conflitos ambientais, entre outros.

Em maio, em visita ao Sindicato, o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc sugeriu a criação de grupo de trabalho para discutir e implementar parcerias ambientais entre o governo, Sindicato e CNSeg. No dia 25 de setembro, na sede da CNSeg, foi assinado protocolo de intenções entre a Confederação, o Sindicato e o Ministério do Meio Ambiente, para a promoção de diversas ações ambientais. Entre essas, a criação e oferta de produtos do mercado segurador, que estimulem o uso sustentável do meio ambiente e promoção de estudos sobre impactos e custos sócio ambientais na gestão dos ativos das empresas do mercado segurador e nas análises de riscos. Em julho, o Sindicato das Seguradoras fez doação de R$ 27.000,00 à Casa do Menor São Miguel Arcanjo, localizada na comunidade de Miguel Couto, em Nova Iguaçu. Esse valor destinou-se à conclusão de obras de piscina semiolímpica, a ser utilizada por jovens em situação de risco, acolhidos pela Casa do Menor, onde recebem assistência e educação formal que os prepara para inserção no mercado de trabalho. Em setembro, o Sindicato aprovou, para implantação em comunidade ocupada e pacificada pela Polícia, na área metropolitana do Rio, um programa de atividades desportivas voltadas à ocupação produtiva de jovens em proximidade a situações de risco. Para experiência piloto do programa – “Esporte é mais que saúde” – que prevê a utilização de instalações e equipes de profissionais de Educação Física na orientação dos jovens em práticas desportivas, foi escolhida a comunidade pacificada da Cidade de Deus. Os projetos deverão ser implementados em parceria com a Fundação João Ferraz.

Ações Técnicas e de Comunicação Social Em 2009 manteve-se a edição de 20 mil exemplares do folheto de bolso “Estatísticas do Mercado”, que vem sendo produzido e divulgado anualmente, desde 2001, como parte de política de difusão de conhecimento sobre as atividades de seguros, capitalização e previdência complementar. Para a divulgação de suas atividades e para favorecer o fortalecimento de uma cultura de mercado, o Sindicato manteve, ao longo de 2009,

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a edição mensal de seu jornal, distribuída a instituições e profissionais do mercado no Rio de Janeiro e em outros Estados. Nessa mesma linha, manteve publicação periódica da coluna “O Seguro em Sua Vida”, veiculada nas páginas do “Jornal do Brasil”. Em novembro de 2009, o Sindicato deu início a um programa de duas inserções diárias do informativo “Minuto do Seguro” na Rádio CBN de Vitória, no Espírito Santo.

SINDESERGS. Um sindicato forte e atuante, com mais de 100 anos de história, porém com uma atitude até então discreta diante da mídia.

Sindicato das Empresas no Estado do Rio Grande do Sul

Ações de Comunicação Social

Diretoria Presidente: Miguel Junqueira Pereira. Vice-Presidentes: Julio César Rosa, Alberto Muller da Silva, Luciano Vicente da Silveira, Sergio Machado de Oliveira, Mauro da Silva Pinto, César Luiz Salazar Saut. Diretores: Alberto Carlos Lohmann, Claudir Couto, José Carlos Baistroch Tozzi, Adriano de Oliveira, Rafael Seidl Alquati e Guacir de Llano Bueno. Conselho Fiscal: João Batista Fogaça, Alfredo Carvalho Júnior e Renato Feltes.

Ações Técnicas Em 2009 as Comissões Técnicas foram reformuladas ficando assim constituídas: Comissão de Comunicação e Marketing. Comissão de Educação e Cultura. Comissão de Responsabilidade Social Em 07 de março de 2009 foi realizado, no Hotel Vila Ventura, o Seminário Interno com a Diretoria e Funcionários do Sindicato com a finalidade de discutir a missão, valores, visão, objetivos e Estratégias do Sindicato para 2009, que resultou em: Missão – Representar com ética e transparência as empresas seguradoras. Visão – Ser percebido pela sociedade e reconhecido por suas filiadas como entidade de valor. Valores – Espírito Integrador, Experiência e Conhecimento.

Nova Logomarca O Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Resseguros, no Estado do Rio Grande do Sul era conhecido como

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Ao longo de 2009 a atuação firme em prol da indústria do seguro e do Estado se manteve, porém sob uma nova marca: SINDSEG RS. Um nome novo acompanhado do slogan QUEM SEGURA, PRESERVA. Através desta mudança, o Sindicato buscou enaltecer a relação de confiança entre as Seguradoras e os gaúchos, além de se posicionar como fonte sobre a categoria para a imprensa e o mercado de modo geral.

Com a nova logomarca, slogan e peças que enfocam o conceito da tranqüilidade que só as pessoas seguradas têm, o SINDSEG RS investiu numa campanha institucional de propaganda e marketing, mostrando que contar com as Seguradoras é sempre melhor do que contar com a sorte. A campanha iniciou-se no dia 01 de setembro de 2009 com spots em rádio, anúncios em jornais e outdoors em Porto Alegre. Estendeu-se até o mês de novembro de 2009, destacando sempre a importância social e econômica da indústria do seguro. A estratégia de mídia utilizada na Rádio Gaúcha, principal emissora do Grupo RBS no Estado, estabelece a criação de um spot com o slogan “SINDSEG RS, Quem Segura, Preserva” e de lembretes que esclarecem sobre a atividade do Seguro. O Sindicato das Seguradoras modificou o site www.sindsegrs.org,br,conferindo-lhe uma nova linguagem gráfica, porém mantendo as características técnicas existentes. Com a mudança, a página ficou mais bonita e de fácil acesso, integrando-se ao novo conceito de comunicação implantado na entidade.

Material de apoio Além de todo material da campanha, o SINDSEG RS vem reforçando o novo composto de comunicação em todo o seu material de apoio, como cartões de visita, banners e demais materiais de expediente. Desta forma, o conceito “Quem Segura, Preserva” vai se disseminando em todos os locais aonde chega, confirmando a afirmação institucional e reforçando a estratégia de marketing.

Novo Projeto Gráfico do “Seguros RS” O informativo Seguros RS, que há mais de 20 anos circula em todo Brasil e no Mercosul, para um correio específico, também foi adequado ao plano de modernização. Além da logomarca, a “newsletter” sofreu alteração em seu projeto gráfico, tornando-se mais atrativa e de fácil leitura, com matérias sucintas e que destacam as atividades desenvolvidas. Em 2009 foram publicadas cinco edições do Informativo Seguros RS, bem como anúncios do Dia Continental do Seguro, do Corretor e dos Securitários.

Ações Educacionais Em 2009 foi desenvolvido o Programa de Qualificação e Aprimoramento com o seguinte temário: Julho – Curso Queda de Raio – Danos Elétricos em Coberturas de Seguros Compreensivos Objetivo: identificar e analisar os tipos de danos provenientes de fenômenos de raio e de eletricidade, diferenciando-os no sentido da aplicação de coberturas securitárias. Agosto – Programa de Treinamento em Resseguro Módulo I – Princípios Técnicos de Resseguro. Objetivo: identificar e analisar os conceitos e as características do Resseguro, seus aspectos teóricos e práticos, visando o domínio dos fundamentos operacionais, tendo por base as características gerais do Contrato e as especificidades das suas cláusulas. Todos os cursos tiveram como instrutor o senhor Roberto Luiz Martins de Castro. Durante o ano foram realizadas as seguintes palestras em conjunto com a Escola Nacional de Seguros e demais entidades do mercado gaúcho, destinadas a atualizações, reciclagens e apresentações informativas. Os temas permitiram atender aos diversos segmentos em suas respectivas áreas de atuação, bem como ao seu dia-a-dia profissional. Podemos destacar entre elas o Projeto Cultural Ciclo de Palestras que teve como agenda em: Março - “Planejamento Estratégico de Vida e Administração do Tempo”, Abril - “O consumidor de baixa renda e o seguro popular” e “Planeje seu futuro financeiro”,

Maio - “Seguros de Responsabilidade Civil do Brasil.”, “Mercado de Seguros: Momento de Transição e Estratégias Empresariais”, “Ferramentas de Gestão para Melhoria dos Processos de Seguros – Produto Auto, Vistoria Prévia Auto e Sinistros Auto”, “Os Contratos de Seguro e a Proteção ao Consumidor na Sociedade Contemporânea”, Junho - “Seguro Agrícola – Comparação do modelo Nacional com o modelo Norte-Americano e Espanhol”, “A Evolução do Seguro D&O no Brasil – Como o Seguro se transformou num instrumento de gestão”, Julho - “Finanças Pessoais”, Agosto - “Seguro de Automóveis – Erramos todos: Seguradoras, Corretoras e Segurados”, Outubro - “Gestão Empresarial – Custos, Estrutura e Negócios”, Dezembro - “Cooperativa de Corretores de Seguros”.

Relações com o Mercado O Museu do Seguro completou no dia 23 de novembro seu 10º aniversário. O Acervo compreende documentos e objetos que compõem a evolução da indústria do Seguro no Estado. O Presidente Sr. Júlio César Rosa recebeu da Câmara dos Corretores de Seguros RS uma placa parabenizando o Museu do Seguro RS pelos 10 anos de existência. Nesse ano de 2009 foram realizados 10 (dez) almoços mensais de confraternização recebendo um público em torno de 843 pessoas e os palestrantes convidados foram: Gilson Bochernitsan – Presidente da Euler Hermes Seguros de Crédito S/A, João Elísio Ferraz de Campos – Presidente da Confederação Nacional de Seguros, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNSeg, Gen. Edson de Oliveira Goularte – Secretário de Segurança Pública do RS, José Antônio Lumertz – Atuário e Professor da Escola Nacional de Seguros, Dr. Carlos Josias Menna de Oliveira – Advogado e Professor da Escola Nacional de Seguros, Sr. Alceu Terra Nascimento – Diretor Executivo da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Sr. Sérgio Rangel – Presidente do CVG/RS e Executivo da Companhia de Seguros Previsul Seguradora, Palestrante Professora Rosana Schaeffer, formada em Educação pela UFRGS, Delegado

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João Paulo Martins - Chefe de Polícia, Professor Luiz Marins – Antropólogo, Consultor de Empresas Nacionais e Internacionais. A Diretoria do Sindicato participou em nove oportunidades de entrevistas de rádio, televisão e jornal e anúncios alusivos ao Dia Continental do Seguro, do Corretor e dos Securitários.

Sindicato das Empresas nos Estados do Norte e Nordeste

Diretoria Presidente: Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti; Vice-Presidentes: José Henrique Pimentel, João Nazaré Moreira, Saulo Vida; Diretores, Rinaldo Reis de Lima, João da Fonseca Lins Filho, Alcindo Cavalcanti de Araújo, Marcos Gonçalves, Carlos Luna Sant´Anna; Conselho Fiscal: Eucrésio Carneiro Lemos Neto, Edson Alves Pereira, Hodson Menezes, Membros Efetivos: Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, José Henrique Pimentel; Suplentes: João Nazaré Moreira, Saulo Vida.

Ações Institucionais No ano de 2009, mais uma vez, o Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste (Sindiseg N/ NE) realizou diversas ações nas áreas de educação, cultura, comunicação, meio ambiente, responsabilidade social e político-institucional. Em sua maioria, as ações foram realizadas em parceria com o Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros de Pernambuco (Sincor-PE) e a Escola Nacional de Seguros, além de contar com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras e das Federações que a compõem. A seguir, um resumo das ações realizadas. Maio Lançamento do 1° Prêmio Celedônio Paiva de Jornalismo Com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjo-PE) e a coordenação da Assessoria de Comunicação do Sindiseg N/NE, foi criado, em parceria com o Sincor-PE, o I Prêmio Celedônio Paiva de Jor-

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nalismo, com o objetivo de estimular e premiar a produção do jornalismo pernambucano na área de seguros. Ao final de doze meses o aumento no número de matérias, notas e entrevistas veiculadas sobre o tema aumentou 40% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Prêmio Celedônio Paiva de Jornalismo é o primeiro no País realizado por entidades representativas do setor com o objetivo de difundir a cultura do seguro. A cerimônia de premiação foi realizada em outubro e contou com a presença de diversos jornalistas dos mais diferentes meios de comunicação do Estado. Junho Doação de equipamentos para Delegacias Especializadas Máquinas fotográficas e impressoras a laser e a jato de tinta foram os equipamentos doados pelo Sindiseg N/NE ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) de Pernambuco. Ao todo, quatro kits foram distribuídos em cada uma das Delegacias Especializadas que fazem parte do Depatri - Roubo e Furto, Roubo e Furto de Veículos, Roubo de Carga e Estelionato. A entrega foi feita pelo Presidente da entidade, Mucio Novaes, ao gestor do Depatri, Delegado Antônio Barros. Os kits dão mais agilidade e qualidade aos inquéritos. Novembro XXXII Conferência Hemisférica de Seguros FIDES 2009 Em novembro de 2009 o Presidente do Sindicato, Múcio Novaes, integrou comitiva do mercado segurador que participou da XXXII Conferência Hemisférica de Seguros que a Federação Interamericana de Empresas de Seguros (FIDES) realizou em Las Vegas (Estados Unidos). Prêmio “Líderes Empresariais” Mucio Novaes foi eleito, pelo terceiro ano consecutivo, líder empresarial durante seleção realizada pela Gazeta Mercantil. Nesta 32ª edição do Prêmio “Líderes Empresariais”, foram eleitos outros quatro representantes do mercado segurador: os Presidentes da Bradesco Seguros e Previdência, Marco Antônio Rossi; da Porto Seguro, Jayme Brasil Garfinkel (que também preside a Federação Nacional de Seguros Gerais – FenSeg); e da Mapfre Seguros, Antônio Cássio dos Santos e o então Presidente do Sincor-PE, Carlos Valle.

A Assessoria Jurídica para o esclarecimento de dúvidas, sob a gestão do Advogado Flávio Queiroz, continuou em 2009 cumprindo o objetivo de prestar assessoria qualificada às associadas.

Ações Educacionais e Sociais Ao longo do ano, o Sindiseg N/NE realizou e/ ou apoiou dezenas de palestras voltadas para os Corretores de seguros, Seguradores e alunos dos cursos universitários de Economia e Administração. Entre as quais a palestra “A Crise Internacional e seus efeitos no Brasil”, ministrada pelo Economista e Professor Claudio Contador e que representou um marco nas relações entre as entidades do mercado e a sociedade pernambucana. Isso graças a iniciativa dos organizadores – Sindiseg N/NE, Sincor-PE e Escola Nacional de Seguros – de convidar os alunos e professores dos cursos de Economia e Administração de três grandes universidades pernambucanas, tendo assim a oportunidade de mostrar a importância do seguro para quem já é consumidor e, no futuro, será também um formador de opinião. Outro evento de destaque foi a palestra ministrada pelo superintendente da SUSEP, Armando Vergílio, sobre microsseguros, PrevSaúde e PrevEducação. Mais de 400 pessoas prestigiaram o evento realizado pelo Sindiseg N/NE, Sincor-PE, e Funenseg. Além de Vergílio, participaram ainda diversos Presidentes e Vice-presidentes de sindicatos, além de Diretores de diversos órgãos e do Presidente da Fenacor, Robert Bittar. Na área de eventos comemorativos, o Sindiseg N/NE apoiou iniciativa do Sincor-PE de homenagear as mulheres que atuam no mercado, no Dia Internacional da Mulher. Em dezembro realizou – junto com o Sincor-PE e a Escola Nacional de Seguros – a tradicional festa de confraternização do mercado. O evento premiou as empresas que apóiam o Projeto Amigo do Seguro, entregou diploma aos alunos formados pela Escola e comemorou a posse da primeira mulher a presidir um Sindicato de Corretores, Cláudia Cândido.

Ações Permanentes Ciclo de Palestra “O Seguro no Circuito Universitário” O programa “O Seguro no Circuito Universitário” é fruto de mais uma parceria entre o Sindiseg N/NE, o Sincor-PE e a Escola Nacional de Seguros e tem como objetivo visitar Faculdades e Universidades do Estado de Pernambuco para que representantes do mercado segurador possam mostrar aos alunos de cursos como Direito, Economia e Administração as oportunidades que a área oferece. Criado em 2007, o programa vem sendo realizado em Faculdades e Universidades da capital pernambucana e do interior do Estado. Casa do Seguro O sucesso da Casa do Seguro, stand instalado em 2008, na 67ª Exposição Nordestina de Animais, em mais uma parceria entre o Sincor-PE, o Sindiseg N/NE e a Escola Nacional de Seguros, foi incluído no calendário anual do mercado pernambucano. Os visitantes contam com a presença de diversos Corretores à disposição para tirar dúvidas sobre seguros. Já as dúvidas específicas sobre o Seguro Obrigatório DPVAT são respondidas por um grupo especial, os Amigos do Seguro.

Ações de Comunicação Social Desde 2003, o Sindiseg N/NE conta com o Serviço de Assessoria de Comunicação extensivo aos seus associados. O objetivo é divulgar notícias de interesse do mercado e difundir a cultura do seguro. Desde então, o Sindiseg N/NE e/ ou seus representantes vem sendo citados, em média, três vezes por semana na mídia local e nos sites do mercado. Programa Momento Seguro Em 2005, numa parceria do Sindiseg N/NE com o Sincor-PE, foi criado o programa Momento Seguro, veiculado na Band/TV Clube. Atualmente, o programa é exibido nas manhãs de domingo e tem 5 minutos de duração. São exibidas matérias e dicas sobre o mercado pernambucano de seguros.

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tros, sempre com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos profissionais que atuam na área de seguros e colaborar com outras instituições e órgãos dos Governos em assuntos de interesse do setor.

Sindicato das Empresas nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal

Diretoria

Participaram destes eventos o Senhor Jayme Brasil Garfinkel, a comentarista Senhora Rita Mundim e o Senhor Ricardo Xavier; Cumprindo seu objetivo de fomentar a cultura do seguro, o Sindicato apoiou e patrocinou eventos de outras instituições como Polícia Militar de MG, OAB(MG),Universidade Federal de Minas Gerias e AMT – Agência Municipal de Trânsito de Goiânia (GO).

A Diretoria com mandato até maio de 2010 tem a seguinte composição: Presidente: Luciano Macedo de Lima. Vice-Presidentes: Augusto Frederico Costa Rosa Matos e José Pereira Lima. Diretores: Jamir Pereira dos Santos e Marco Antônio Neves.

Ações de Comunicação Social

A representação nos Estados de Goiás e Distrito Federal em 2009 foi substituída, tendo o Senhor Renato Ramos assumido em Goiás e Luiz Nonato no Distrito Federal. Em Mato Grosso, o Senhor Marcos Aurélio Moreira da Cruz continuou como representante.

O Sindicato em 2009 renovou sua marca ao incluir em sua logomarca o nome “Sindicato das Seguradoras”. O objetivo desta ação foi facilitar a identificação da representação da Entidade, mantendo a sigla SindseG MG/GO/MT/DF, destacando sua abrangência.

Ações Institucionais

Iniciado em 2008 e tendo a segunda fase em abril de 2009, o Plano Estratégico de Comunicação procurou divulgar a instituição do seguro nos Estados que integram a sua base territorial.

O “Pátio Seguro” de Belo Horizonte inaugurado em 2008, iniciativa do Sindicato e da Fenaseg em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, deu continuidade às suas atividades em 2009, prestando excelentes serviços à população na remoção de veículos provenientes de furto e roubo. Foram removidos 5562 veículos para o Pátio em 2009, dos quais 5342 foram restituídos aos seus proprietários, representando um percentual de 96% de eficácia. Analisando os números desde sua criação em maio/2008, foi removido para o Pátio um total de 8.186 veículos, tendo sido restituído um total de 7.716 veículos. Dando continuidade ao projeto de renovação o Sindicato iniciou em 2008 e estendeu até 2009, uma série de reformas nas suas instalações com o objetivo de recepcionar e atender às associadas num ambiente confortável e moderno. Dentre as ações estão: a modernização do Auditório, Presidência, Salas de Reunião, Biblioteca e Recepção.

Ações Educacionais O Sindicato realizou uma série de eventos de interesse do mercado e patrocinou vários ou172

Com o intuito de abranger todos os Estados representados pelo Sindicato, foram escolhidas para veiculação de Spots as principais rádios de Goiânia (GO) e de Cuiabá (MT). No total foram veiculados 304 spots, sendo 218 em Goiás e 86 em Cuiabá. Já para a veiculação de anúncios nos jornais Correio Brasiliense de Brasília (DF) e Estado de Minas de Belo Horizonte (MG), foram 17 anúncios com temas abordando as principais características e importância de cada ramo de seguros como por exemplo Seguro de Transportes, Legislação do Mercado Segurador, Perfil do Segurado, entre outros. Em 2009 foram atendidas 36 demandas dos seguintes veículos: Jornal Diário do Comércio, Rede Minas, TV Globo, Rádio Itatiaia, Jornal Hoje em Dia, TV Justiça, entre outros. As pautas das entrevistas foram: mercado de seguros, preço do seguro automóvel x redução do IPI, Seguro DPVAT, chuva de granizo e outros danos causados pela natureza, perfil dos motoristas idosos, preço dos seguros x crise, motoristas mulheres provocam menos acidentes e pátio seguro.

Completando o plano de mídia, foram publicados em 2009 6(seis) edições do Jornal Seguro em Pauta, que já está na sua 21ª edição. O novo site do Sindicato também contribuiu para a divulgação do Seguro.

Ações Técnicas O Sindicato mantém cinco Comissões Técnicas que desenvolvem importante trabalho, com discussão e apreciação de assuntos relevantes para cada ramo de seguro, além de assessorar a Diretoria nas áreas de atuação de cada uma. O Sindicato mantém, em parceria com o Sincor (MG) e Sincor (GO), a Comissão de Ética Intersindical integrada por quatro representantes de cada Sindicato e tem como principal objetivo zelar pelo bom e regular exercício das atividades de seguros, resseguros, capitalização, saúde e previdência privada complementar no Estado de Minas Gerais e Goiás. Em 2009 foi criada a Comissão de Seguros, Resseguros e de Previdência Complementar da OAB (MG) em parceria com o Sindicato. O Presidente eleito foi o Doutor Euler de Moura Soares Filho que integra a Comissão Jurídica do Sindicato. Esta Comissão será de grande importância para a divulgação do mercado segurador e disseminação da cultura do seguro no importante meio jurídico formador de opinião do Estado como: Juízes, Desembargadores, Advogados e Membros do Ministério Público.

Ações Técnicas Os membros da Comissão Técnica de Sinistros e Aceitação de Riscos do SESPRIC reuniramse em 2009 para tratar de assuntos de interesse das Seguradoras. Numa destas reuniões, foi aprovada, por unanimidade, a aquisição de 60 (sessenta) fardas, para serem utilizadas pelos Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos. Na mesma ocasião foi aprovada também, a Composição de Custos para Identificação de Veículos que se encontravam nos pátios da DRFRV, para rateio entre as Seguradoras interessadas.

Ações de Comunicação Social No Evento Comemorativo ao Dia Continental do Seguro, realizado em 14/05/2009, na Vila São José Cerimonial, o Sindicato doou ao Sincor-BA, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Em outubro de 2009, o SESPRIC apoiou o Sindicato dos Securitários na realização das comemorações ao Dia dos Securitários no Estado da Bahia. Assim como patrocinou o encontro de Confraternização do Mercado. No dia 9 de fevereiro de 2009 foi assinada a Convenção de Trabalho 2009 e a Convenção Coletiva de Trabalho Específica Sobre Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização em 2008, que entre si fazem, de um lado, o Sindicato dos Securitários do Estado da Bahia e de outro lado, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Resseguros, Previdência Complementar e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização nos Estados da Bahia, Sergipe e Tocantins - SESPRIC.

Sindicato das Empresas nos Estados da Bahia, Sergipe e Tocantins

Diretoria Presidente: Antonio Tavares da Câmara. Diretores: João Nazaré Moreira, Gabriela Costa Machado, Meiry Massako Sakaguchi, Jose Amandio Fernandes. Conselho Fiscal – Efetivos: Fausto Meneses Dórea, José Carlos Teles da Silva. Suplente do Conselho Fiscal: Manoel Eduardo Pedreira Torres. Delegado Representante junto ao Conselho da Federação: Antonio Tavares da Câmara, e como Suplente do Delegado: Gabriela Costa Machado

Sindicato das Empresas no Estado de Santa Catarina

Diretoria Presidente: Paulo Luckman. Vice-presidente: Marco Cabañero. Diretores: Rogério Spezia, Leonardo Pontaldi Jr., Alfeu Smaniotto, Afonso Klueger, Paulo Rodrigues, Irineu Otte, Rogério Weber, Germano Silvestrin. Conselho Fiscal: 173

Gustavo Carvalho, Felipe Carvalho, Sidnei Senhorini; Conselho Fiscal, Suplentes: Fabricio Cardozo, Jaime Borges e Fátima de Oliveira

Ações Institucionais O mercado segurador catarinense foi marcado em 2009 por importantes acontecimentos e o Sindseg-SC manteve em pleno funcionamento os grupos de trabalho nas cidades pólos de Santa Catarina e as Comissões de Ramos Diversos, Riscos Pessoais, Automóveis, Responsabilidade Social e Ética. O compromisso de responsabilidade e parceria que as 22 Seguradoras associadas ao Sindseg-SC assumiram em prol do mercado segurador, resultou em ações educacionais (cursos e eventos), ações sociais, ações institucionais e de relações com o mercado. Nesse ano o Sindseg-SC realizou e participou de 162 reuniões, entre elas foram realizadas reuniões com grupos de trabalho de Criciúma, Chapecó, Joinville e Florianópolis; reuniões com Comissões de automóveis, riscos pessoais, ramos diversos; reuniões com órgãos públicos, Assessoria, Diretoria, entidades parceiras, além de atendimento jurídicos on-line e corretores. A Diretoria debateu a Resolução CONTRAN 297 com a participação do Senhor Valdecir Figueiredo e como resultado foi realizada visita técnica ao DETRAN para conhecer a forma de aplicação da Resolução. Contribuindo com a identificação de veículos o Sindicato doou 04 lanternas (objeto de perícias) para auxiliar no processo de identificação. Em 02 de junho de 2009 o Sindiseg-SC realizou o Jantar comemorativo aos 19 anos de criação contando com a presença dos Diretores, funcionários e ex-funcionários.

Ações de Comunicação Durante o ano foram distribuídos, em todo o Estado 12.000 exemplares de “Informativo Notícias Sindseg-SC”, publicação bimestral com um total de 04 edições em 2009 com assuntos de destaque do mercado segurador, artigos jurídicos e demais itens. O site www.sindsegsc.org.br, além de conciliar agendas de cursos e eventos, apresentar estatísticas e demais informações, publicou 928 notícias através da “newsletter” “Informe SindsegSC” e distribuída a mais de 3.000 profissionais, entre 174

Dirigentes, Corretores, Prestadores de serviços, Executivos de Seguradoras e funcionários. Para homenagear os securitários do Estado Catarinense, o Sindseg-SC expôs nas cidades pólos (Blumenau, Joinville, Florianópolis, Criciúma e Chapecó) outdoors em homenagem alusiva ao Dia do Securitário. As datas comemorativas como Dia da Mulher, Dias dos Pais também foram lembradas pelo Sindicato com mensagens de congratulações. A estrutura do Sindicato foi cedida mais de 40 vezes para a realização de treinamentos e eventos das associadas. As atividades foram direcionadas aos Corretores, Prestadores de serviços e demais profissionais do mercado segurador. Ainda no cumprimento de seu programa de comunicação, o Sindicato atualizou seu portfólio e lançou vídeo institucional como instrumento de marketing institucional apresentando o Sindseg-SC como entidade participante na sociedade catarinense.

Ações Educacionais Com o objetivo de difundir conhecimentos e capacitar o mercado segurador, o Sindseg-SC realizou, apoiou e participou das ações educacionais, cursos e eventos nas principais cidades do estado (Blumenau, Chapecó, Joinville, Criciúma, Florianópolis). Contou com a parceria da Escola Nacional de Seguros – Funenseg e com o apoio do Sindicato dos Corretores de Santa Catarina – Sincor-SC. No total foram realizadas 22 ações educacionais, cursos e eventos. Dessas ações 13 foram realizadas pelo Sindseg-SC, apoiou 05 ações com divulgação e patrocinou 04 ações. O Sindseg-SC uniu forças mais uma vez com as entidades do mercado segurador atendendo mais de 3.300 pessoas. Dentre estas ações podemos destacar em: Maio e junho a Palestra “Perfil no Seguro Automóvel”, Julho e setembro “A Maior Tragédia Geoclimática Brasileira”, Setembro “Os Elementos da Fraude e seus Impactos no Mercado Segurador”, Outubro “Como Manter sua Oficina” e Novembro “Por que Vida?”.

2000 vem prestando às atividades do Instituto São Paulo Contra a Violência, através do Disque-Denúncia, cujo serviço visa combater as práticas do crime organizado, tráfico de entorpecentes, maus tratos contra crianças, roubos de cargas e veículos, entre outros delitos.

Sindicato das Empresas no Estado de São Paulo

Diretoria Presidente: Mauro César Batista. Vice-Presidentes: Casimiro Blanco Gomez e Luiz Camilo Rinhel Virdes. Diretores: Mário Jorge Rodrigues Coelho da Cruz, Francisco de Assis Alves Bispo, Danilo Silveira, Renato Roperto e Aparecida Lopes. Conselho Fiscal: Conselheiros Efetivos: Celso Luiz Dobarrio de Paiva, Issei Abe e Helder Molina. Conselho Fiscal: Conselheiros Suplentes: Olívio Luccas Filho, Milton Belizia Filho e Paulo de Oliveira Medeiros. Delegado junto à CNSeg: Mauro César Batista.

Ações Institucionais Na esfera de governo do Estado de São Paulo e em particular com a Secretaria de Segurança Pública, o Pátio Seguro para veículos recuperados pela autoridade policial, independentemente de estarem segurados ou não, foi entendido como uma ação necessária pela administração estadual. As discussões sobre o formato e suas necessidades se mantiveram durante o 2º semestre de 2009 para validação dos termos do convênio. Houve também continuidade do convênio assinado entre FenSeg, Sindseg-SP e o Cesvi com a Polícia Militar e Rodoviária de São Paulo para aprimorar o processo de avaliação de danos em veículos envolvidos em acidentes de trânsito. A Diretoria e Conselho do Sindicato mantiveram e ampliaram o relacionamento com os Corretores de seguros e sua entidade sindical o Sincor. Destaca-se que as entidades realizaram reuniões mensais pela Comissão Intersindical, formada por integrantes de ambas as entidades, onde foram debatidos e esclarecidos diversos assuntos das Seguradoras e dos Corretores com relação à política de preços e práticas comerciais, novos mercados e produtos, encontros e convenções, atuação ética e assuntos operacionais. O Sindseg-SP, através de suas associadas, manteve o apoio financeiro que desde o ano

Em paralelo, apóia também o Instituto em suas ações contra a violência nos “Fórum da Cidadania”, que congregam propostas e ações da sociedade nas discussões e de contribuição direta das entidades civis na forma de atuação dos poderes constituídos para diminuição da criminalidade. SEFAZ – Pedido de Fornecimento de Peças - Este assunto teve início em 2008 através no Fórum de Assuntos Fiscais do Sindseg-SP. Trata-se de um convênio a ser firmado sob um regime especial com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para alteração do processo de fornecimento de peças de execução manual, conforme previsto na legislação do ICMS para um regime especial e eletrônico de atendimento. Foram várias as reuniões com a Secretaria, em particular com o Setor de Regimes Especiais. Foi aprovado um convênio que permitirá às Seguradoras interessadas, por adesão individual, poderem fornecer peças de seus fornecedores, para consertos de veículos sinistrados em reparos nas oficinas, a exemplo do que ocorre atualmente. A diferença é que neste convênio o fornecimento atual tramita integralmente por papel e com um volume muito grande de vias e folhas e passará então a ser feito por via eletrônica. Peças mantidas em pátio – Temos sob a guarda de um fiel depositário um grande volume de peças apreendidas por ações executadas em 2001 e 2002 pelo Ministério Público e Polícia Civil. Em virtude do longo tempo que se passou desde então, houve necessidade de organização do espaço e das peças apreendidas além da designação de um novo fiel depositário. A Diretoria está acompanhando essa situação cujo principal objetivo é o de obtermos autorização judicial para transferência da guarda das peças ao DETRAN. Encaminhamos pela Diretoria do Sindseg-SP ao depositário um relato e comunicação do encerramento das providências de separação, desocupação de espaço e necessidade de manutenção das peças apreendidas pelo depósito, até sua liberação judi-

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cial. Este trabalho demandou três anos. Foram dez casos de apreensão e temos cinco casos resolvidos, dois desconhecidos por não haver inquérito policial instaurado e três aguardando decisão judicial. Todo o processo jurídico está a cargo da Penteado Mendonça Advocacia.

Os Fóruns mantiveram foco na prestação de serviços às afiliadas, visando obter dos profissionais que nelas atuam um intercâmbio de conhecimento e de assuntos de cunho mais regionais ou de preparação para discussão nos ambientes nacionais em apoio às Federações.

Encontro entre Sincor e Sindseg-SP – A Diretoria do Sindseg-SP analisou e aprovou a proposta do Sincor-SP, apresentada através de seu presidente Leoncio de Arruda, de realizar um encontro com as associadas do Sindicato e lideranças dos Corretores para abordar assuntos previamente pautados de natureza regional e nacional. Este encontro ocorreu no dia 10 de agosto de 2009, no auditório do Sindseg-SP, estando presentes doze Corretores e treze Seguradores. Ao final foram registradas por ambas as entidades as principais conclusões, prevalecendo um ambiente cordial e ameno.

O Sindseg-SP mantêm para suas associadas uma Assessoria permanente na esfera jurídica trabalhista e administrativa atendendo dúvidas e prestando esclarecimentos, quando necessários.

Assembléia Legislativa – CPI Operadoras – A Diretoria do Sindseg-SP em conjunto com a FenSeg e CNSeg, além do apoio operacional das áreas jurídicas, articularam estratégias de defesa e de atuação neste Comissão. No dia 07 de maio de 2009 houve uma reunião com as principais lideranças do mercado para ajustes de providências após a CPI estadual. O objetivo principal foi o de se colocar contra os protagonistas da CPI, de forma a se criar um ambiente em que prevaleça a verdadeira forma que atuamos, que está pautada na ética e na boa prestação de serviços. O relatório final da CPI foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo de São Paulo no dia 02 de junho de 2009.

Ações técnicas Técnicas – Fóruns de Trabalhos - A Diretoria criou grupos de discussões internas cujas atividades iniciaram-se em maio de 2007 e foram mantidas nestes anos. Os focos de atuação foram divididos por temas de interesse das companhias. O Fórum de Assuntos Jurídicos tem se reunido mensalmente e se dedica a discutir vários pontos relacionados às leis vigentes e projetos de lei, além da interpretação das diversas normas editadas pelo órgão regulador. O Fórum de Automóvel tratou de assuntos ligados a normas do DETRAN, cobrança de IPVA, tratamento de salvados, recuperação de roubo e furto de veículos, sinistros e combate às fraudes.

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Em 2009 o Sindseg-SP continuou dando suporte na realização de reuniões virtuais através de duas salas de vídeo conferência instaladas na sede do Sindseg-SP. As reuniões são realizadas entre as Seguradoras com sede em São Paulo, com membros da CNSeg, FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap, os quais estão sediados no Rio de Janeiro. Esta tecnologia permitiu aos participantes a diminuição de gastos, evitando deslocamentos e contribuindo com o aumento da produtividade em horas ganhas e também na diminuição de riscos. Em 13 de abril de 2009 foi apresentado os resultados da 14ª Pesquisa de Remuneração, Benefícios e Políticas de Gestão de RH, coordenada em parceria com o Fórum de Recursos Humanos e a Sinerhgia – Consultoria. A pesquisa apresenta em forma gráfica e estatística os resultados consolidados referentes às práticas e políticas adotadas para salários e benefícios pelas empresas de seguros com o objetivo de subsidiar a gestão de RH e de servir como parâmetro para os profissionais da área e dirigentes das Seguradoras.

Ações Educacionais Em 2009, mais de 7 mil alunos das redes particulares e públicas de Ensino no Estado de São Paulo tiveram acesso ao Programa “Cultura do Seguro – Educar prá Proteger”. A iniciativa, resultado da parceria entre o Sindseg-SP e o SincorSP, foi apresentada em municípios do interior do Estado de São Paulo, além da capital. Em continuidade a parceria entre o Sincor-SP e o Sindseg-SP em 2009, foi apresentado o programa Seguro em Todo Estado, que faz parte do “Cultura do Seguro”. O intuito foi levar uma visão panorâmica do nosso setor enfatizando os pontos positivos, notadamente o papel do

seguro como propulsor econômico, agente de desenvolvimento e reparador social. O programa foi apresentado nas principais cidades do Estado de São Paulo, com foco, em princípio, no interior mais distante da capital – Marília no dia 22 de julho, Piracicaba no dia 12 de agosto, São José dos Campos no dia 09 de setembro e a última apresentação foi realizada em Franca, no dia 07 de outubro. Na ocasião foram convidados empresários, representantes das entidades regionais voltadas ao comércio e indústria, políticos locais, jornalistas, autoridades do Judiciário e Ministério Público, Corretores de seguros e Seguradores locais. Reservamos maior espaço para o público externo ao setor, de tal forma que os Corretores e Seguradores não ultrapassassem 10% do público total. A proposta não foi mostrar produtos, empresas ou conceitos técnicos aprofundados sobre seguros. O objetivo principal do programa era demonstrar, através de breve abertura institucional, palestra motivacional e pequeno vídeo, toda a positividade do nosso segmento e aspectos interessantes do que somos e como queremos ser vistos. Os resultados, após pesquisa, indicaram alto grau de satisfação dos participantes. Esteve pautado para este ano a realização de um Encontro Setorial, envolvendo uma liderança da Associação Comercial de São Paulo para um debate entre a Diretoria do Sindicato e lideranças setoriais sobre a atividade seguradora a respeito do que fazemos e sugestões do que podemos fazer. Constou da pauta também a realização de reunião almoço com algumas autoridades governamentais da esfera da Fazenda, Planejamento, Saúde e Transportes.

Ações de Comunicação Em 2009 foi dada continuidade ao seu programa de comunicação através do jornal NOTÍCIAS SINDSEG que abordou diversas matérias de interesse do setor. O site do Sindicato, atualizado diariamente, sempre apresenta as principais notícias sobre o setor e a atividade seguradora, além de matérias e comentários escritos pelo colunista Antonio Penteado Mendonça. Mantêm registros sobre as empresas associadas e informações da legislação securitária, para conhecimento das atividades relacionadas a seguros em geral, previdência e capitalização.

No exercício de 2009, o Sindicato das Seguradoras de São Paulo apoiou ou patrocinou entidades do mercado segurador, em diversos eventos como os Seminários da AIDA, Seminários em parceria com o CESVI, APTS, CNSeg e Federações. Órgãos afins – O Sindicato manteve irrestrito apoio financeiro e operacional às entidades do mercado de seguros. Destacam-se nesse particular a SBCS - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, o CVG – Clube de Vida em Grupo e a APTS – Associação Paulista dos Técnicos de Seguros. Manteve estreito relacionamento e parceria com o CESVI – Centro de Experimentação do Sistema Viário. O Sindicato também patrocinou a reconstrução do novo site da ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência, agora mais interativo e dinâmico, tendo doado a essa entidade um sistema de controle de biblioteca, para consulta e pesquisa no site de todas as publicações das diversas cátedras existentes na Academia. Apóia operacionalmente uma tradicional confraria que é o Clube da Bolinha de São Paulo.

Sindicato das Empresas nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul

Diretoria Presidente: João Gilberto Possiede. Vicepresidentes: Ileana M. I. T. Moura, Paulo Thomaz de Aquino, Moacir Abbá de Souza. Diretores: João M. A. Maranhão Neto, Norival Zambone Turola. Conselho Fiscal, Conselheiros Efetivos: Sirlei Macarini e Luiz Carlos Soluchinsky Jr. Conselho Fiscal, Conselheiros Suplentes: Luciano Mauricio Turra e Luiz Henrique Durek. Representantes junto às Federações: João Gilberto Possiede, Paulo Thomaz de Aquino e Ileana M. I. T. Moura.

Ações Educacionais O grande destaque do ano de 2009 foi a realização do Programa Viver Seguro no Paraná em parceria com a CNSeg e o Sincor-PR. O Programa contou com a participação do Professor Luiz Marins que apresentou ao público 177

formador de opinião e consumidor de seguros questões sobre desenvolvimento e qualidade de Vida. Este projeto ocorreu ao longo do ano em 16 municípios do Estado e atendeu cerca de 11.110 pessoas. O Sindicato do Paraná apoiou ao longo do ano diversas palestras, encontros e cursos em parceria com a Funenseg/PR, com o Sincor-PR e Seguradoras, podendo-se destacar: “Palestra sobre Seguro de Transportes”, “O Perfil no Seguros de Automóvel” com a participação da Dra. Angélica Carlini, “Curso de Identificação Veicular”, entre outras.

Ações Institucionais Em continuidade às ações desenvolvidas nos anos anteriores com segmentos importantes da sociedade, o Sindicato do Paraná dedicou sua agenda de reuniões para analisar e debater junto com organizações como Associação de Magistrados, DETRAN, Associações de Proprietários de Veículos, entre outros, assuntos de interesse do Mercado e da Sociedade. Podemos citar alguns temas como: Pátio Legal, Recolhimento de ISS quando do pagamento de comissões de corretagem, análise de índices de roubos, etc.

Ações de Comunicação Social Entre janeiro e setembro Ramiro Fernandes Dias, Diretor Executivo do Sindicato e Moacir Abbá de Souza Vice-Presidente Procurador, participaram de intensa programação de rádio e televisão, ao conceder a várias emissoras entrevistas sobre a atividade seguradora, a saber: Em janeiro, na TV a cabo o tema Seguros Residencial, Em março, sobre o DPVAT e Em abril, sobre a Influência do IPI no custo do Seguro de Automóvel e sobre Crédito e Garantia Expandida. Em setembro, foi dada continuidade à programação de esclarecimentos sobre a atividade seguradora, com entrevistas concedidas à TV Record , sobre o Rastreamento de Veículos. O informativo Sindseg-PR/MS teve 26 exemplares produzidos contando notícias nacionais e locais do Mercado Segurador.

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Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada - SINAPP Presidente: Francisco Alves de Souza

O Sindicato O Sindicato foi constituído em forma de associação profissional para atender a categoria das Caixas de Pecúlio e dos Montepios do Município do Rio de Janeiro dissociada por similitude das categorias do segundo grupo de empresas de seguros e empresas de capitalização. Sua base territorial foi estendida para todo o Estado do Rio de Janeiro em janeiro de 1983, passando a denominar-se Sindicato das Caixas de Pecúlio e dos Montepios do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista a Portaria nº 3170 de 03 de setembro de 1984, do MTE, que criou o 4º grupo no plano da Confederação Nacional – Entidades Abertas de Previdência Privada e as respectivas categorias econômicas - “Entidades Abertas de Previdência Privada” e “Entidades Fechadas de Previdência Privada”, alterando a denominação do nosso Sindicato para “Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada do Estado do Rio de Janeiro”, tendo a sua carta sindical apostilada pelo então Ministro do Trabalho Murillo Macedo.

Nova Base Territorial Em 2007 para dar cumprimento a nova organização do sistema institucional e de Seguros e Previdência, Saúde e Capitalização, liderado pela Federação Nacional de Seguros – Fenaseg, foi criada uma estrutura sindical e associativa contemplando a criação de uma Confederação e cinco Federações, dentre elas a de Previdência e Vida. Com isso, após negociações e entendimentos os Sindicatos Regionais das Entidades Abertas de Previdência Privada dos Estados de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Salvador resolveram em Assembléia realizada em 07/12/2007 pela extinção dos mesmos. Assim como resolveram pela ampliação da base territorial do então SINDEPP-RJ para o âmbito Nacional, alterando sua razão social para Sindi-

cato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada - SINAPP, o que foi homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no DOU de 18/05/2009, com despacho proferido pelo Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros.

Diretoria No dia 07/12/2007, na mesma Assembléia citada acima, foi eleita e empossada a nova Diretoria do Sindicato para cumprimento de mandato (2007/2010), a ser presidida pelo Sr Francisco Alves de Souza (reeleito). Presidente: Francisco Alves de Souza (COMPREV), Vice-Presidente: Milton Amengual Machado (ASPECIR), Primeiro Secretário: Nilton Celente Bermudez (GBOEX), Segundo Secretário: Antônio Túlio Lima Severo (SABEMI), Primeiro Tesoureiro: João Lima Netto (CAPEMISA), Segundo Tesoureiro: Everson Oppermann (LUTERPREV), Diretor de Relações Trabalhistas: Claudio Carvalho Pacheco. Conselho Fiscal: Efetivos - Presidente: Carlos José Monteiro Chaves (PREVIMIL), Membros: Carlos D’Azevedo Netto (APLUB) e Sebastião dos Reis Ribeiro Silva, Suplentes: José Clovis de Arruda Pacheco Júnior, Manoelino Donizete Ferreira, e Carlos Alberto Briggs Vasconcellos (RA).

Representação Representamos os interesses gerais da nossa categoria econômica. Também estabelecemos normas e regras, visando uniformizar a ação das associadas, de modo a evitar que o procedimento de uma implique em prejuízo das demais e assim colaboramos com os Poderes Públicos no desenvolvimento da solidariedade social.

Ouvidoria Fundamentado na Resolução CNSP nº 110, o SINAPP criou uma Ouvidoria Coletiva especiali-

zada em seguro de pessoas e previdência complementar aberta. Trata-se de um canal aberto para atendimento a participantes e segurados, através do qual podem ser realizadas reclamações, solucionadas dúvidas e apresentadas consultas. A Ouvidoria representa uma instância administrativa na solução de problemas e/ ou dúvidas de consumidores nesse mercado e atua fazendo a intermediação entre o público consumidor e as Entidades e Seguradoras, de forma que as solicitações possam atendidas rapidamente, através do site, carta, e mail, fax, pessoalmente ou, ainda, ligando para 08007031989. Em 2009, 10 instituições do mercado foram atendidas pela Ouvidoria, com alto índice de satisfação, tanto da parte das empresas, como dos participantes e segurados.

Comissão Técnica de Empréstimos e Consignação O Sindicato criou uma comissão técnica com representantes das suas associadas para elaborar estudos e sugestões junto ao SIAPE, Órgão do Ministério do Planejamento e Gestão, que regula as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos federais, e com a SUSEP sobre empréstimos. Esta comissão reúne-se periodicamente e dentre uma de suas conquistas conseguiu diversas alterações no decreto 6386 de 29 de fevereiro de 2008. No momento, contribui no aperfeiçoamento, e desenvolvimento do portal SIAPENET, que entrará em funcionamento ainda no primeiro trimestre de 2010.

Associadas Especiais São também associadas em caráter especial ao SINAPP, as Seguradoras de Vida e Previdência, que operam com empréstimos e descontos em folha, contando este grupo com o total de 07 (sete) segurados.

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Balanรงo Social

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Responsabilidade Social e Consciência Sócio Ambiental presentes nas ações do mercado segurador brasileiro Responsabilidade social pode ser aquele conceito segundo o qual as empresas decidem, numa base voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa, como indica o Livro Verde da Comissão Européia. Ou o cumprimento dos deveres e obrigações dos indivíduos e das empresas para com a sociedade em geral. Não importa a definição, mas Responsabilidade Social passou a fazer parte da política de gestão do mercado segurador brasileiro, cujas empresas, a cada ano, dedicam soma considerável de recursos financeiros – em 2009 foram cerca de R$ 40 milhões – e humanos ao apoio e desenvolvimento de programas e ações de caráter social e ambiental que beneficiam largas parcelas da sociedade de nosso País. Este Balanço Social dá destaque a dez projetos que representam casos emblemáticos de atuação do mercado segurador nas áreas de educação, cultura, educação infantil, meio ambiente interno, voluntariado, integração social, meio ambiente externo e emprego, saúde e inclusão social.

As ações sócio ambientais, a sustentabilidade e o combate ao desperdício também vêm recebendo a atenção do mercado segurador brasileiro. Mantendo o procedimento iniciado em 2008, o Balanço Social levantou os procedimentos seguidos pelas empresas neste segmento, no ano de 2009. O levantamento teve como objetivo verificar em que medida o mercado segurador patrocina, interna ou externamente, ações práticas educativas, programas de conscientização e promoção da cultura de responsabilidade social e adoção de novos comportamentos. E, também, se oferece vantagem contratual ou benefícios aos segurados que cumpram metas voltadas à preservação ambiental ou sustentabilidade. As ações indicadas no levantamento e divulgadas neste Balanço Social vêm reafirmar o compromisso do mercado segurador brasileiro com a conscientização da sociedade e a adoção de comportamentos práticos que resultem na melhoria da qualidade de vida hoje e num futuro sustentável para o planeta e para todos que nele vivem.

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Educação

Abrindo horizontes através da alfabetização A Brasilcap considera a Responsabilidade Socioambiental como um dos seus valores corporativos. Por este motivo, alinha-se às melhores práticas de mercado que priorizam a sustentabilidade e a governança corporativa, conscientizando-se da importância do desenvolvimento do País. A Empresa vê o crescimento sustentável representado pelo tripé: desenvolvimento econômico, ambiental e social. Vê também como um importante componente de responsabilidade corporativa, agregando valor na gestão empresarial e fomentando a Responsabilidade Socioambiental.

Como empresa socialmente responsável, a Companhia acredita na força da iniciativa privada como um importante agente provedor e transformador da sociedade. Além disso, gera empregos e recolhe impostos, e também estimula e participa de iniciativas voltadas para a educação, esporte, cultura e meio ambiente. Uma dessas iniciativas, coordenado pela parceira Fundação Banco do Brasil, é o projeto BB Educar, que recebe o apoio da Brasilcap há 8 anos. O trabalho consiste na formação, por educadores do programa, de alfabetizaBel Pedroso

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Bel Pedroso

dores voluntários que assumem o compromisso de constituir núcleos de alfabetização nas comunidades em que atuam. A metodologia do programa é concebida com base nos princípios de uma educação libertadora e na prática da leitura do mundo, considerando-se a realidade do alfabetizando como ponto de partida do processo educativo.

Atuação em todo o Brasil Em 2009, foram alfabetizadas 5.094 e para 2010 mais 6.391 cidadãos brasileiros serão atendidos pelo projeto, que atua nos 26 estados e no Distrito Federal. Em oito anos, no período que vai de 2001 a 2009, 416.767 pessoas deixaram para trás o analfabetismo através da ação do BB Educar.

Contribuir para a superação do analfabetismo no País, por meio de atividades educacionais voltadas para a alfabetização e a promoção da cidadania entre jovens e adultos é o objetivo geral do projeto. E ele se desenvolve através dos seguintes objetivos específicos: a) atender convênios para realização de núcleos de alfabetização; b) capacitar os coordenadores pedagógicos e alfabetizadores na metodologia didáticopedagógica do programa; c) incentivar a inserção dos participantes em programas educacionais; d) articular com o poder público local ações para a concessão/atualização de documentos de identificação para os participantes alfabetizados.

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Cultura

A cultura brasileira como prioridade

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O Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, líder no mercado segurador latino-americano, tem dedicado especial atenção à cultura brasileira. A variedade de patrocínios levou à criação, em 2007, do Circuito Cultural Bradesco Seguros e Previdência. Desde então, dentro dos critérios mais seletivos, foi responsável pelo patrocínio de alguns das mais importantes iniciativas no setor.

expressionismo brasileiro. Com o objetivo de valorizar a cultura nacional, o Circuito também patrocinou a exposição “21 Anos Sem o Velho Guerreiro”, que apresentou cerca de 150 fotos de Abelardo Chacrinha Barbosa – o “Chacrinha” – com personalidades que, ao longo do seu trabalho na televisão, compareceram em seus programas, além de vídeos e depoimentos sobre o “Velho Guerreiro”.

Em 2009, nas artes plásticas, o Circuito Cultural Bradesco Seguros e Previdência ofereceu a renomada exposição do artista plástico Vik Muniz, que atraiu multidões ao MAM, no Rio, e ao MASP. Proporcionou também mostra e livro sobre o artista plástico Jorge Guinle Filho, um dos mais destacados do

Na literatura, além do livro “Jorge Guinle – Obra Reunida”, o Circuito Cultural Bradesco Seguros e Previdência patrocinou a publicação de diversas obras, com destaque para “Cartas de Machado de Assis a Mário Alencar”, “Poesia reunida de Carlos Nejar”, e “Noel Rosa - Unindo o Samba ao Asfalto”.

cesso, teve sua temporada prolongada até o final de 2010. O teatro mais abstrato também teve destaque no Circuito Cultural, com o patrocínio à turnê “Mummenschanz”- referência cultural, talvez a mais importante do mundo, quando o tema é teatro de máscaras. A turnê apresentou um mundo de máscaras, formas e animais, que juntou no palco o circo, o teatro e a magia da improvisação.

Presente também no teatro, na dança e na música O Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, por meio de seu Circuito Cultural também se dedicou a apoiar a produção teatral brasileira, valorizando diversos gêneros, entre eles o musical, que voltou aos palcos com força, atraindo multidões aos teatros. Entre os musicais patrocinados em 2009, destacam-se: “A Noviça Rebelde”, “Tom e Vinícius”, “Sassaricando e o Rio Inventou a Marchinha” e “Beatles num Céu de Diamantes”, todos dotados de repertório com músicas inesquecíveis. Dramas e comédias também foram destaques no Circuito Cultural Bradesco Seguros e Previdência, com o patrocínio de peças como o “O Despertar da Primavera” - dirigida e adaptada pela premiada dupla Charles Möeller e Cláudio Botelho - e “A História de Nós 2”, que, devido ao enorme su-

Música é uma parte essencial de todas as culturas, principalmente a brasileira e foi com o objetivo de valorizar ainda mais essa arte que o Circuito Cultural patrocinou a turnê nacional da cantora Simone, denominada “Simone - em boa Companhia”. Também patrocinou a temporada 2009 da “Série Dell’Arte – Concertos Internacionais”, que homenageou as comemorações do Ano da França no Brasil, e contou com apresentações de Arcadi Volodos, Chorus Sine Nomine e The Great Voices of Gospel, entre outras. O Circuito também esteve presente no “Rio Folle Journée” - evento que reuniu repertório abrangente da obra instrumental de Mozart - e na “Série Pianíssimo”, que apresentou seis importantes nomes do piano nacional e internacional. Na dança, o destaque foi o patrocínio à turnê nacional da Pilobolus Dance Theatre, reconhecida como uma das principais companhias de dança americana, de prestígio internacional.

Atenção à Terceira Idade Em 2009, o Circuito patrocinou também “Festividade - O Festival da Terceira Idade”. O evento, direcionado ao público da terceira idade, proporcionou durante quatro dias, em um único local, opções de lazer, entretenimento, shows musicais, exposições e palestras.

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Educação infantil

Bebês e crianças sadias e um futuro melhor A Fenaseg iniciou seu projeto social na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, em 2003, com foco em Educação e Saúde, atendendo um convite feito pela Associação Comercial do Rio de Janeiro, participando de um grupo de trabalho que definiu caminhos a serem seguidos. Em 2005, a Creche Maria Beralda, criada pela FIA/RJ (Fundação para Infância e Adolescência) há 36 anos e hoje vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do RJ, abrigava 40 crianças e estava ameaçada de fechar. Os moradores da Cidade de Deus, porém, definiram como prioritária a sua recuperação.

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Em 2006, foi realizado um Convênio entre a FIA/RJ, a Fenaseg e o Instituto João Ferraz de Campos, nos moldes de uma parceria pública x privada, com o objetivo de revitalizar a creche ampliar sua capacidade para receber até 200 crianças. A FIA/RJ assumiu as despesas de custeio do espaço, a manutenção dos funcionários originais e a alimentação das crianças A Fenaseg aportou recursos financeiros para a obra inicial e faz doação de remédios, uniformes, material pedagógico, brinquedos e livros escolares. E o Instituto João Ferraz de Campos assumiu a contratação dos novos funcionários necessários à ampliação dos serviços.

A Fenaseg financiou, então, uma ampla reforma, com a revitalização de 9 salas de aula, 1 sala de recreação, 3 refeitórios, 5 banheiros infantis, 4 banheiros adultos, 1 cozinha, 1 lactário e consultório médico. Foram criados uma sala de vídeo com os equipamentos eletrônicos, um pequeno campo de futebol com grama sintética, brinquedoteca e sala de artes. Mobiliário, equipamento médico, brinquedos, roupas, remédios e material pedagógico foram adquiridos. Os objetivos estabelecidos para o projeto em 2006 permanecem válidos até hoje: • dar oportunidade a 156 crianças e 30 bebês, de 10 meses a 05 anos, de um desenvolvimento físico e psicossocial adequados às idades cronológicas; • oferecer assistências médica, farmacêutica, odontológica, psicológica e alimentar priorizando o desenvolvimento dentro de padrões normais; • gerar trabalho e renda, quando possível, respeitando a singularidade da comunidade.

O percurso da Creche Maria Beralda Desde 2006 as crianças são orientadas por uma Coordenação Pedagógica e professoras com experiência em Educação Infantil. Em 2008, foi implementada a pré-escola, uma iniciativa muito valorizada pela comunidade. As crianças com 4 anos completos permanecem por mais um ano na creche. Duas turmas foram criadas aumentando o atendimento de 150 para 186 crianças.

Esta iniciativa foi motivada pela escassez de escolas de educação infantil em período integral na Cidade de Deus, bem como pela disponibilidade no prédio, após a sua reforma, de acomodar até 200 crianças. Em 2009, a família foi o tema central. O projeto anual “Junte-se a Nós” teve como objetivo integrar a família, escola, professores e toda a equipe da Creche Maria Beralda para juntos crescerem no processo do ensino e da aprendizagem. Atualmente a creche tem a seguinte configuração, perfazendo 186 crianças: 02 berçários = 30 crianças 03 maternais I = 69 crianças 02 maternais II = 44 crianças 02 grupos da pré-escola = 43 crianças A CNSeg deu continuidade à parceria assumida pela Fenaseg e, após três anos de trabalho, a Creche Maria Beralda já é citada como exemplo em educação infantil, em função de uma estrutura organizada, uma equipe técnica séria e atuante, comprometida com os resultados.

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Inclusão Social

Acolhendo vida para devolver cidadania Desde 2007, a Generali Brasil Seguros oferece apoio financeiro à Casa do Menor São Miguel Arcanjo, organização destinada a abrigar, resgatar, salvar vidas e, sobretudo, devolver cidadania à vida de crianças e adolescentes carentes, a maioria vivendo nas ruas e emsituação de risco pessoal. A instituição foi criada em 1986 no bairro de Miguel Couto, em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense.

A parceria, como não poderia ser diferente, foi reafirmada pela Generali em 2009. “Estamos convictos que a companhia está ajudando a mudar vidas, muitas no mundo infantil sem perspectivas ou esperanças e sem um lar ou que dele foram afastadas. Outras sem rumo, perdidas no conturbado mundo da adolescência, muitas na criminalidade ou a um passo dela, relata Federico Baroglio. A Casa do Menor, que tem a Generali entre seus alicerces de sustentação, interfere nesse amplo de carências, oferecendo alternativas capazes de romper e superar a descrença e a miséria de milhares de crianças e jovens.

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É atuação aplicada, devotada e consagrada. Afinal, são 23 anos de trabalho dedicado contra a violência em suas variadas facetas. De um cômodo, construído para abrigar 30 crianças e adolescentes, em 1986, a instituição, fundada pelo Padre italiano Renato Chiera, tem hoje instalações em cinco estados brasileiros e trabalha pautada em quatro grandes programas, entre os quais Garantia de Vida e Profissionalização. Todos, com suas características peculiares, criam oportunidades de mudanças para uma vida melhor e cidadã, por meio da educação social, profissional e religiosa. A parceria com a Generali, que tem carátercontinuado e de longo prazo, está fortemente presente no Programa Garantia de Vida. Os projetos aqui desenvolvidos abrangem creches comunitárias, casas-lares e o Centro Integrado Dom Adriano Hipólito.Oobjetivo é proporcionar educação e ambiente familiar para crianças e adolescentes e, com isso, facilitar o seu desenvolvimento. Outro programa, o de Profissionalização, também tem participação ativa da companhia. “A Generali entende que, para diminuir a exposição de jovens carentes à violência, não é suficiente só acolhê-los”, diz Federico Baroglio. ”A inclusão desses rapazes e moças em oficinas tem importância decisiva para a transformação social, pois é a profissionalização que cria alternativas de ingresso no mercado de trabalho”, assinala. Para contemplar tal possibilidade, o programa tem disponível

14 cursos de qualificação, que atendem a cerca de 600 alunos, além de cursos de requalificação. Neste sentido a Generali desenvolveu o Programa Jovem Aprendiz, cujo objetivo é oferecer a oportunidade do primeiro emprego a jovens de baixa renda entre 14 e 24 anos, por meio de uma formação técnico-profissional com alternância entre teoria e prática, capacitando-os para futuras colocações no mercado de trabalho. O desenvolvimento dos jovens acontece na seguradora. Um dos participantes deste programa é o Marcos Vinícius, de 17 anos, que está desde novembro de 2008 integrado na Área de Operações de Automóveis da Seguradora. Segundo Marcos, este programa foi fundamental para o desenvolvimento do seu relacionamento interpessoal e conhecimento da área de seguros que será muito importante em sua futura vida profissional e pessoal. Tudo isso tem uma estrutura de suporte, capaz de dar andamento às ações dos programas da instituição. O Centro Administrativo Profissionalizante e Social (CAPS), em Nova Iguaçu, é a sede da Casa do Menor, onde estão concentrados as 15 oficinas profissionalizantes, oito casas-lares, sete casas de passagem, duas creches comunitárias, um centro integrado de esporte e lazer e um sítio para produção agrícola. Outro sítio, em Teresópolis (RJ), está organizado para recuperar dependentes químicos. No Estado do Rio de Janeiro, há ainda unidades regionais nos municípios de Tinguá e Guapimirim. A instituição mantém funcionando igualmente unidades em Fortaleza (CE), Igarassu (PE) e emSantana de Ipanema (AL).

O apoio da Generali também acontece através de seus funcionários, que se engajam nas ações desenvolvidas pela Casa do Menor. Isso acontece através do trabalho voluntário, incentivado pela companhia ao longo do ano. Os resultados são ótimos, colhidos, por exemplo, com a realização de campanhas internas, envolvendo também colaboradores e empresas parceiras. São iniciativas que permitem arrecadar roupas, sapatos, roupas de cama e banho, jogos educativos, brinquedos e artigos escolares. Todo o material é doado ao Programa Garantia de Vida. Além disso, a Casa recebe doações de equipamentos, a exemplo de monitores, CPUs e teclados, para o Curso de Informática, e de veículo para o Curso de Mecânica.

Atualmente, mais de 3 mil crianças e adolescentes são atendidos, direta e indiretamente, pela Casa do Menor São Miguel Arcanjo, com o apoio da Generali Brasil Seguros.

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Integração social

Apoio a propostas inovadoras Christina Rufatto

Iniciado em 1995 pela Fundação Itaú Social e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF), o Prêmio Itaú-Unicef tem como objetivo identificar, reconhecer, dar visibilidade e estimular o trabalho de organizações não governamentais (ONGs) que contribuem, em articulação com a escola pública, para a educação integral de crianças e adolescentes que vivem em condições de vulnerabilidade. Christina Rufatto

Um dos pioneiros no País a estimular essa prática – incorporada pelo MEC ao Programa Mais Educação –, o Prêmio já recebeu a inscrição de 9.199 projetos que constituem experiências inovadoras desenvolvidas em diversos lugares de aprendizagem.

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O programa tem a coordenação técnica do Centro de Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e conta com a parceria da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), do Canal Futura e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais

Christina Rufatto

de dar visibilidade às ações de Educação Integral desenvolvidas comunitariamente. Os 1.917 projetos inscritos em 2009 atendem 697.391 crianças e adolescentes. O processo de premiação acontece nos anos ímpares.

Encontros de formação

de Assistência Social (Congemas). Também é apoiado pela Rede Andi Brasil, Todos pela Educação e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Em 2009, na 8ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, o tema escolhido foi “Tempos e Espaços para Aprender”, com os objetivos de contribuir para o fortalecimento das organizações que desenvolvem projetos socioeducativos e

Nos anos pares, são realizadas ações diversificadas de formação para que as organizações participantes do Prêmio ampliem o debate sobre educação integral, socializem as práticas que empregam com seus respectivos públicos no contraturno escolar e formem redes sociais. Às estratégias de formação presencial somam-se os cursos a distância, dos quais participam especialistas, agentes públicos, educadores e gestores de projetos envolvidos com as questões da educação integral e inclusão social de crianças e adolescentes. Christina Rufatto

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Meio ambiente interno

Aposta em ações responsáveis Por meio da conscientização do corpo funcional, a empresa busca desenvolver posturas responsáveis, fortalecendo as ações sociais no ambiente corporativo Responsabilidade corporativa é, na prática, sinônimo de boa gestão. E, preocupada com a questão da sustentabilidade, que obriga as corporações a lançarem um novo olhar sobre suas responsabilidades e seus impactos sobre a sociedade, a Liberty Seguros transformou o assunto em oportunidade. Lançou internamente várias ações para despertar nos funcionários o consumo consciente dos recursos naturais e materiais disponíveis na empresa e também nos lares e ambientes de convívio. Um importante valor que guarda total sintonia com os princípios da Liberty Mutual, um dos maiores grupos seguradores dos EUA, a que pertence.

O “Proteção ao Meio Ambiente” é um exemplo. Voltado para todo o seu corpo funcional, em 12 Estados (SP, RJ, RS, SC, MG, GO, BA, MT, MS, PE, PA, ES), com o objetivo de posicioná-los como agentes de transformação para mudanças de atitudes, consumo consciente e práticas efetivas de sustentabilidade. O Programa está pautado na prática dos 3 Rs – reduzir, reutilizar e reciclar –, atingindo o consumo de água, energia elétrica e impressão e utilização de papel. A ação também conta com a coleta seletiva de papel e plástico nos prédios administrativos de São Paulo.

Adequação permanente a novas demandas Desde que foi lançado, no ano de 2007, o projeto sofreu algumas adaptações para se adequar as novas demandas corporativas. Durante seus 3 anos de existência, o projeto tem contribuído bastante para a sensibilização dos funcionários e parceiros. Os benefícios não param por aí; as comunidades do

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entorno também tiram proveito do projeto, já que todo o lixo coletado é aproveitado para fabricação de novos produtos e transformado em doação para instituições em todo o Brasil. Para maximizar a relevância e o impacto dos projetos, geralmente caracterizados e gerenciados localmente, a Liberty Seguros tem incentivado os funcionários a se envolverem em projetos sociais com as comunidades locais, tanto pela contribuição que eles podem dar quanto por saber que o serviço à comunidade é uma experiência pessoal enriquecedora. O compromisso da Liberty com a cidadania corporativa não só torna a empresa socialmente responsável quanto inspira orgulho nos funcionários e a confiança em todos os envolvidos.

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Meio ambiente interno

Compromisso permanente com o meio ambiente

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Preocupado com o contexto socioambiental, o Grupo MAPFRE busca a incorporação de práticas sustentáveis ao seu dia a dia. Por isso, a MAPFRE desenvolveu e implantou mecanismos de ecoeficiência na gestão dos processos administrativos do grupo.

Esse formato possibilita estender os benefícios do programa para além do âmbito do Grupo, consolidando a atuação da MAPFRE como algo que vai além do discurso teórico e se concretiza em resultados reais, que são usufruídos por toda a sociedade.

Apresentamos aqui uma dessas iniciativas: o Programa ECO MAPFRE. Tendo como ponto de partida uma cuidadosa revisão dos procedimentos internos do Grupo MAPFRE, o ECO MAPFRE procura identificar possibilidades de redução dos recursos utilizados, como combustível fóssil, papel e tinta de impressão, e formular, com base nesses estudos, propostas para viabilizar essa redução de gastos. Assim, a MAPFRE emprega esses recursos poupados na constituição de um fundo ambiental, onde parte desses recursos economizados é utilizada em programas de educação ambiental.

A primeira ação do ECO MAPFRE desenvolveu-se no âmbito do Seguro de Automóvel. A partir de uma demanda do próprio consumidor conseguimos adequar o nosso kit de renovação com o objetivo de reduzir a quantidade de papéis enviados. O que resultou em grande economia de insumos como papel, tinta e/ou toner de impressoras, energia elétrica e postagem. Além disso, não apenas conseguiu-se economia direta como também redução dos impactos ambientais decorrentes dessas operações, como a utilização de árvores na produção de papel e o consumo de energia elétrica.

O grande destaque do programa O resultado mais importante do ECO MAPFRE é um programa de grande porte, realizado em parceria com o Governo do Estado de São Paulo: o Villa Ambiental, que integra o Programa Criança Ecológica, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Inteiramente viabilizado por parte dos recursos economizados pelas iniciativas do ECO MAPFRE, o Villa Ambiental é um centro de educação ambiental inovador e dinâmico, instalado no Parque Villa-Lobos, um dos maiores e mais bem equipados de São Paulo. O Villa Ambiental recebe grupos de alunos de escolas das redes pública e privada, com idade de 8 a 10 anos, além do público em geral (aos sábados). As diversas atividades lúdicas e interativas ensinam conceitos ambientais como aquecimento global, desenvolvimento sustentável e uso racional de água. A proposta é que esse conhecimento seja transmitido de forma a ser incorporado pelas crianças na prática, e aplicado no seu dia a dia, contribuindo para a formação de uma geração de

cidadãos conscientes, que poderão atuar de forma decisiva nas questões ambientais. Desde o seu lançamento, em março/2009, o Villa Ambiental já recebeu mais de 7.500 crianças e 2.000 adultos, entre pais, professores e acompanhantes. Segundo a Diretora de Sustentabilidade do Grupo MAPFRE, Fátima Lima, “o projeto Villa Ambiental é uma ação inovadora e única. Trata-se de um programa que, acima de tudo, preparará as nossas crianças, inserindo nelas uma peculiar cultura de proteção e de conceitos em prol do meio ambiente e da preservação do planeta. Investir em ações que disseminem valores importantes e que beneficiem todos os cidadãos são políticas do Grupo MAPFRE, que tem como premissa fundamental reverter parte de seus resultados para contribuir com a formação de uma sociedade cada vez mais consciente no que diz respeito às questões socioambientais”.

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Voluntariado

Mobilização que faz a diferença A MONGERAL AEGON realiza, anualmente, quatro Campanhas Sociais Corporativas que mobilizam funcionários de todo o Brasil a participarem de práticas que estimulem a cooperação, o desenvolvimento pessoal e a solidariedade. As campanhas estão em sua 4ª edição e as doações arrecadadas são entregues pelos próprios funcionários às instituições carentes. A escolha das entidades beneficiadas é proveniente de indicação dos colaboradores, que trazem para a empresa suas experiências pessoais de voluntariado. A empresa acredita que a prática do voluntariado, além de melhorar a integração entre os funcionários, contribui para o desenvolvimento integral de seus colaboradores.

As campanhas do ano

Além de estimular a doação, a empresa autoriza que os funcionários reservem parte de seu tempo, durante o horário de expediente, para ir até as instituições cadastradas realizar a entrega dos donativos e conhecer de perto as necessidades dos assistidos. Em 2009, a primeira iniciativa foi a Campanha MONGERAL AEGON Páscoa Solidária, cujo objetivo foi arrecadar ovos de chocolate para serem doados à crianças de creches comunitárias de diversos estados do país. Ao todo foram arrecadados 400 ovos. Uma parte das doações foi revertida em alimentos e dedicada a uma família de Maceió que estava necessitando de ajuda, conforme matéria exibida no programa Fantástico, da TV Globo.

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grande mobilização no Lar Santa Bárbara, creche comunitária localizada no Méier, na zona norte da cidade. A empresa organizou uma festa com DJ, animação com a entrega de brindes e a presença de personagens infantis (caracterizados pelos próprios) e distribuição de lanche e doces.

De junho a agosto, foi relançada a Campanha MONGERAL AEGON Inverno Solidário, cujo objetivo foi arrecadar agasalhos e cobertores para instituições sociais. A ação arrecadou 509 itens, beneficiando 404 pessoas carentes.

Por fim, em dezembro foi realizada a campanha “MONGERAL AEGON Natal Solidário”, que arrecadou 812 brinquedos, favorecendo, aproximadamente 2 mil crianças. Para incentivar as doações, cada área e unidades da empresa possuem um colaborador eleito “Agente Integração”, que atua como um facilitador no processo de arrecadação dos itens doados, indicando pontos de coleta, prazos de entrega, pontos mais acessíveis para compra e recebendo as doações dos donativos. Em outubro, a Campanhas “Criança Feliz” arrecadou 858 brinquedos que foram doados à 20 instituições carentes. Além de doar os brinquedos, os colaboradores também participaram da separação e embrulho dos Kits, divididos por faixa etária. No Rio de Janeiro, os colaboradores organizaram uma

Esse grupo de agentes se reúne periodicamente com o departamento de Recursos Humanos para discutir sobre as condições internas de trabalho, sugerindo melhorias e formas de envolver a empresa em práticas de qualidade de vida no trabalho, cidadania e responsabilidade social.

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Meio ambiente externo e emprego

Mais qualidade de vida e mais dignidade Resultado da aliança social entre o Santander, Suzano Papel e Celulose, Fundação Avina e Instituto Ecofuturo, o Investimento Reciclável é um programa de apoio a cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, que atua por meio da oferta de recursos financeiros reembolsáveis e capacitação, e que tem como objetivo promover a inserção de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis no sistema produtivo e formal, contribuindo para sua sustentabilidade e trazendo melhorias na qualidade de vida dos catadores. O programa atua na região metropolitana de São Paulo e interior próximo, em um raio de até 150km do centro da capital paulista. Já foram lançadas duas edições do programa, beneficiando 11 grupos. A cidade de São Paulo tem cerca de 11 milhões de habitantes e produz aproximadamente 10 mil toneladas de lixo doméstico por dia, de acordo com dados de 2005 da prefeitura de São Paulo. A coleta seletiva realizada pelo poder público recolhe cerca de 70 toneladas (dados de 2006 do Cempre) por dia de resíduos que são destinados para 15 centrais de triagem, onde se realizam a separação, o pré-beneficiamento e a comercialização. As estimativas apontam a presença de 20.000 catadores, dos quais 3.000 atuam de forma organizada, nas cerca de 150 entidades de catadores (cooperativas, associações

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e grupos) estabelecidas na região. A média de coleta são 600 kg/dia por catador ou seja cerca de 360.000/mês. Esta seria a quantidade desviada dos aterros sanitários por mês, além das 2.100 toneladas criadas pelas 15 cooperativas conveniadas com a PMSP. O trabalho, especialmente dos catadores avulsos, realiza-se em condições bastante precárias, sendo comum encontrar famílias inteiras de catadores separando materiais recicláveis em locais inadequados como viadutos, praças e terrenos baldios, em geral esses materiais são vendidos para intermediários, também chamados de atravessadores (os preços praticados pelos intermediários na compra dos materiais dos catadores avulsos costumam ser extremamente baixos). É também recorrente a presença de crianças trabalhando na separação de materiais recicláveis. A situação de destinação inadequada de resíduos, dada a falta de infra-estrutura e educação, apresenta-se como outro problema social a ser enfrentado, como a incidência de doenças causadas pela inadequada disposição de resíduos sólidos. Além dos sérios impactos ambientais, especialmente com relação à água: as represas Billings e Guarapiranga - as reservas hídricas mais importantes para abastecimento de água dos 17 milhões de habitantes da Grande São Paulo - já estão em estágio avançado de assoreamento e contaminação.

Porque investir Os motivos que levaram aos instituidores do programa a sua concepção, são o entendimento comum da importância das cooperativas na cadeia da reciclagem, e também o fato destas serem consideradas uma unidade de negócio, que proporciona geração de trabalho e renda. No entanto, estes empreendimentos ainda enfrentam grandes dificuldades, pois são em sua maioria submetidos a uma rede informal de comercialização – que não remunera de forma justa - e tem difícil acesso à capacitação técnica e gerencial bem como a crédito e financiamento O número de beneficiários direto do programa varia conforme a quantidade de integrantes que formam cada um dos grupos selecionados. De acordo com as estimativas, podemos considerar como média conservadora 20 membros/cooperativa. Na primeira edição do Investimento Reciclável, no entanto, foram selecionadas 5 cooperativas, correspondendo a 233 catadores (46 membros/cooperativa). Embora de difícil mensuração, há ainda beneficiários indiretos, representados pelos catadores que integram núcleos menores que de alguma forma se relacionam com as cooperativas que fazem parte do programa.

O programa espera atingir os seguintes resultados: fortalecimento da auto-gestão, visando a melhoria da organização, produtividade e rentabilidade; formação de parcerias com geradores de resíduos e diminuição do número de intermediários entre os catadores e as empresas compradoras; aproximação das cooperativas ao sistema financeiro formal, via contratação de serviço e/ou financiamentos que possam contribuir para o desenvolvimento de suas atividades; melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos catadores e fortalecimento da sustentabilidade e da capacidade de replicação do programa, por meio do lançamento de novas edições e concessão de benefícios a novas cooperativas cada vez mais fundeadas com os recursos são gradualmente devolvidos pelas cooperativas já beneficiadas. O Programa Investimento Reciclável investe os recursos aportados pelos parceiros em cooperativas ou associações de catadores de material reciclável, de acordo com critérios pré-estabelecidos e com o projeto apresentado por cada cooperativa ou associação. O acompanhamento e capacitação, dentro dos limites dos projetos apresentados, são realizados por consultorias contratadas. A aprovação dos projetos e a definição de estratégias são de responsabilidade do Comitê Gestor.

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Saúde

Benefícios para jovens adolescentes Boas notícias para o projeto “Hospital Dia Infanto Juvenil em Saúde Mental e Brinquedoteca Terapêutica” do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo. A Seguros Unimed doou, em dezembro de 2009, R$ 86.650 mil à iniciativa. A contribuição, uma das cotas do projeto, corresponde a 1% do Imposto de Renda Devido da seguradora - teto permitido para doação, de acordo com a legislação tributária, no caso das empresas. A doação beneficiará o tratamento de cerca de 100 pessoas por dia, entre jovens e adolescentes, com transtornos psiquiátricos e em situações de vulnerabilidade, por meio da utilização de recursos lúdicos e terapêuticos.

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Além de possibilitar a capacitação técnica dos profissionais da área da Saúde e Educação envolvidos no projeto, como psiquiatras, especialistas em infância e adolescência e psicólogos. De acordo com dados do Hospital das Clínicas, cerca de 12 milhões de jovens em idade escolar sofrem de distúrbios comportamentais no País atualmente, o que resulta em comprometimento de seu desempenho acadêmico e social.

Projeto que ajuda a quebrar estigmas A possibilidade de uma equipe interdisciplinar acompanhar a criança e o adolescente por período maior do dia, sem afastá-la de

A proposta é tirar o aspecto de hospital e tornar o ambiente lúdico. Um projeto inovador por pretender quebrar o estigma que a Psiquiatria, especialmente a Psiquiatria Infantil, ainda carrega em nossa sociedade.

Compromisso com melhor qualidade de vida

sua família, é muito importante para a estruturação de um plano terapêutico condizente com as necessidades e a realidade dos atendidos. Hospitais Dia vêm sendo implantados como recursos terapêuticos, cujo nível de atendimento se situa entre a internação plena e o ambulatório. Por ser o único na especialidade da região, e principalmente pelas características de sua abrangência, o “Hospital Dia Infanto Juvenil em Saúde Mental e Brinquedoteca Terapêutica” (em nível terciário), torna-se um dispositivo clínico relevante tanto para os usuários, como para a rede de saúde mental, tendo em vista o caráter de ensino e capacitação de profissionais. Este é um projeto inovador, ao incorporar a Oficina de Intervenções Terapêuticas como parte indispensável para a construção de um novo conceito em tratamento em Psiquiatria da Infância e Adolescência e de Hospital Dia.

Segundo o diretor de Planejamento da Seguros Unimed, Rafael Moliterno Neto, essa foi uma das principais razões que fizeram com que o projeto fosse escolhido pela companhia: “Minorar a discriminação e os maus-tratos que essas pessoas sofrem foi o nosso objetivo com a doação. Queremos possibilitar a esse grande número de jovens e adolescentes mais qualidade de vida e bem-estar no convívio em sociedade”, afirma o diretor. Há quatro anos consecutivos, a Seguros Unimed reverte 1% do seu Imposto de Renda Devido às ações sociais amparadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD). Nos últimos três anos, foram destinados R$ 190.626,03 para o projeto da Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer (TUCCA), que contribuiu para a construção do ambulatório de oncopediatria do Hospital Santa Marcelina e para o projeto Atendimento Ambulatorial e Análise da Evolução de Crianças com Desnutrição Energético-Protéica (DEP), do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN).

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Mercado Segurador Projetos Sociais 2009

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ACE Seguradora S/A A Seguradora deu continuidade ao projeto ACE Green – Getting Greener all the time – Um programa de responsabilidade ambiental que rastreia e mede a quantidade de carbono que a ACE consome e emite, a fim de contribuir com a redução dos gases que compõem o efeito estufa. Contando com a participação voluntária de seus funcionários, a empresa implementa diversas ações práticas voltadas à educação sócio-ambiental, sustentabilidade e combate ao desperdício, como por exemplo, usar papel reciclado para a impressão de todos os documentos emitidos: apólices, endossos e faturas, além de outras medidas. American Life Cia. de Seguros A Companhia em parceria com a Entidade Larzinho, apoiou o Projeto PROJAE e recebeu adolescentes como estagiários nas diversas áreas da Companhia. Ações sócio-ambientais também foram implementadas como: utilização de papel reciclado, diminuição do uso de material impresso, economia de energia elétrica e instalação de torneiras com mecanismo de tempo. Azul Cia de Seg. Gerais Através da Área de Recursos Humanos e com o envolvimento e participação maciça dos seus funcionários, a Companhia promove o Dia AZUL. As campanhas ocorrem semestralmente, nos meses de maio e novembro e edições extras também são realizadas como nos casos das enchentes em Santa Catarina em 2009. O Projeto beneficia comunidades carentes como creches e asilos que recebem doações diversas, de acordo com suas necessidades. No final do Dia Azul, um grupo de colaboradores vai até o local realizar a entrega das doações. Internamente, foram realizadas palestras de prevenção sobre a Gripe Influenza H1N1. Grupo Bradesco de Seguros e Previdência O Grupo Bradesco de Seguros e Previdência é composto pelas empresas Bradesco Auto/RE, Bradesco Capitalização, Bradesco Saúde e Bradesco Vida e Previdência, atua em âmbito nacional nos segmentos de seguros, capitalização e previdência complementar aberta. Em 2009, o Grupo ofereceu ao público mais uma edição da tradicional “Árvore de Natal da Bradesco Seguros e Previdência”. Eleita pelo Guinness Book of Records como “a maior árvore de Natal flutuante do mundo”, a “Árvore de Natal da Bradesco Seguros e Previdência” tornou-se o terceiro maior evento da cidade do Rio de Janeiro, atrás somente do Carnaval e do Réveillon. Desde 2007, a emissão de gás carbônico (CO2) na atmosfera proporcionada pela montagem, exibição e desmontagem da “Árvore” é neutralizada pelo plantio de árvores, por meio de parceria firmada com a Fundação SOS Mata Atlântica. Em 2009, o Grupo reforçou a importância da arte e da cultura com o Circuito Cultural Bradesco Seguros e Previdência. O patrocínio envolveu peças teatrais – como

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o musical “A Noviça Rebelde” -, exposições, livros, e espetáculos de dança e de música – destaque para a turnê nacional da cantora Simone, denominada “Simone – em boa Companhia”. No esporte, o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência patrocinou o “Pré -Tour do Rio”, competição ciclística preparatória para o “Tour do Rio”, a ser realizado em 2010. O Grupo patrocina a “CicloFaixa de Lazer São Paulo”, que todos os domingos - de 7h às 14h - interliga três parques da capital paulista, atraindo cerca de 15 mil ciclistas a cada edição. O Grupo, por meio da Bradesco Auto/RE, realizou o “II Fórum de Riscos – Bradesco Auto/RE”, cujo tema “O impacto das ações do homem no meio ambiente” foi abordado por renomados especialistas nacionais e internacionais nas áreas de engenharia, riscos ambientais, riscos urbanos e riscos técnicos e industriais. Entre os quais, Stephen Kanitz, administrador por Harvard, o artista plástico Vik Muniz, e Rudolph Giuliani, Prefeito de Nova York durante os atentados de 11 de Setembro. Giuliani, que no Fórum comandou a reflexão “Gestão em Momentos de Alto Risco”, veio ao Brasil, a convite da Bradesco Auto/RE, especialmente para o evento. A Bradesco Auto/RE todos os meses autoriza os reparos em milhares de veículos - danificados em acidentes com segurados e/ou terceiros. Para evitar o abandono de sucatas e de peças substituídas, a seguradora passou a exigir certificação de empresas especializadas na coleta destes itens para processos de reciclagem. Os materiais são separados, classificados e destinados às indústrias de transformação, também previamente certificadas. A sucata ferrosa é encaminhada para as unidades siderúrgicas da Gerdau no Brasil, com a qual a Bradesco Auto/RE mantém contrato de nível nacional para ser transformada em produtos de aço. Plásticos são destinados para fabricação de baldes, copos descartáveis, potes e garrafas; e o alumínio é usado para fabricação de panelas. É possível reciclar até 80% das peças descartadas de um veículo. O projeto já reciclou 32 toneladas nos meses de setembro e outubro de 2009, nas Regiões Norte e Nordeste. A expectativa é estendê-lo para todo o Brasil. Ao longo de sua trajetória, a Bradesco Capitalização, que integra o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, conquistou parcerias importantes para o desenvolvimento de seus produtos voltados para questões sociais e ambientais. São eles: Pé Quente Bradesco Instituto Ayrton Senna, Pé Quente Bradesco Fundação Amazonas Sustentável, Pé Quente Bradesco SOS Mata Atlântica e Pé Quente Bradesco O Câncer de Mama no Alvo da Moda (vinculado ao IBCC – Instituto Brasileiro de Controle do Câncer). Todos esses títulos revertem parte do dinheiro arrecadado com sua comercialização aos projetos a que são ligados. Por meio da Bradesco Capitalização, o Grupo patrocinou, em 2009, a “10ª Corrida e Caminhada contra o Câncer de Mama” e a sexta edição da “Maratona de Revezamento Ayrton Senna Racing Day”, que reverte 100% do que é arrecadado com as inscrições para o Instituto Ayrton Senna, responsável pela transformação da realidade de mais de 11,5 milhões crianças e jovens.

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Com o objetivo de incentivar a qualidade de vida com a prática de atividades físicas, o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, por meio da Bradesco Saúde, patrocinou a “4ª Corrida Oral-B – Prevenção do Câncer Bucal”. Parte da arrecadação da prova foi destinada à Casa Safira, entidade sem fins lucrativos que acolhe pacientes com câncer e seus familiares de todo o Brasil durante o tratamento em São Paulo. A Bradesco Vida e Previdência, pioneira na discussão da longevidade, realizou em 2009 a quarta edição do “Fórum da Longevidade”, no Rio de Janeiro. O evento, que tem como objetivo debater temas como qualidade de vida, longevidade e expectativa de vida no Brasil, reuniu convidados e especialistas de diversas áreas - como Thomas Perls, Diretor do New England Centenarian Study e geriatra da Escola de Medicina da Universidade de Boston, que no evento abordou o tema “Centenários: um novo paradigma de envelhecimento”; e José Carlos Libânio, professor, cientista social, ex-coordenador para Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil e ex-dirigente do Greenpeace e do WWF, que no Fórum apresentou a pesquisa inédita “A Longevidade no Brasil”, realizada entre 2008 e 2009. Com o objetivo de incentivar a atividade física como um dos pilares que promovem a melhoria da qualidade de vida, o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, com o apoio da Bradesco Vida e Previdência, promoveu mais uma edição do “Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade Bradesco Seguros e Previdência”. O evento atraiu a participação de centenas de pessoas, seja em cidades do interior paulista, seja no Rio de Janeiro, que acolheu a última etapa da edição 2009 do “Circuito”. BrasilPrev Seguros e Previdência S/A Os investimentos da Seguradora na área social,beneficiaram iniciativas nas áreas de educação, cidadania e cultura. Destacamos alguns projetos: “Voluntário Cidadão” – Programa que promove a formação complementar de estudantes de 16 a 21 anos, alunos do ensino médio de escolas públicas oriundos do programa Jovem Cidadão – Primeiro Emprego, do Governo do Estado de São Paulo. Em 2009 o programa foi totalmente reformulado com a intenção de melhorar o conteúdo oferecido para os jovens. Projeto Contadores de História – O projeto é realizado em escolas da rede pública, voltados para alunos do ensino fundamental e, a partir da narrativa dramatizada, com cenários e adereços, os voluntários incentivam a prática da leitura e o uso das bibliotecas. Esse projeto foi desenvolvido em parceria com a Associação “Viva e Deixe Viver”, que desenvolve a capacitação dos voluntários da BrasilPrev para este programa. Em 2009, 365 alunos assistiram as apresentações. Projetos de Vida na Ponta do Lápis – Neste programa, voluntários e colaboradores da BrasilPrev, ensinam conceitos de Educação Financeira focados em orçamento familiar para professores, alunos e pais. A atividade ocorre em forma de palestras com duração de 1h para as quais a Brasilprev desenvolveu uma apostila que mostra como deve ser elaborado um orçamento doméstico. Encontro de Colaboradores+Encontro de Gestores+Dia da Cidadania Trata-se da união de três eventos que ocorrem periodicamente na Companhia em um só cujo tema foi Solidariedade. Encontro de Gestores, Encontro de Colabo-

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radores e Dia da Cidadania, todos integrantes do calendário anual da Brasilprev, porém em ocasiões diferentes , formaram um grande evento no qual todos os colaboradores foram liberados do expediente para revitalizar áreas da Liga Solidária, instituição social que atende aproximadamente 3.600 pessoas do bairro do Jardim Educandário, em São Paulo. Todos os colaboradores da Brasilprev foram envolvidos nesta ação. Cerca de 460 pessoas. Outros projetos foram realizados como o Prêmio de Educação Fiscal e Financeira, uma parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), beneficiando cerca de 1.400 alunos de universidades do país; Investimento Social Privado – Doações Incentivadas FUNCAD. A Cia. recebeu em 2009 46 pedidos de doações para projetos inscritos no FUNCAD. Brasil Saúde Companhia de Seguros A Companhia, pelo terceiro ano consecutivo, foi premiada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, que conjuntamente à FECOMÉRCIO – RJ e FIRJAN concederam Certificado de Empresa Cidadã, por ter divulgado suas informações sócio-ambientais, por meio do Balanço Social, publicado com as Demonstrações Financeiras do Exercício de 2009. Dentre as iniciativas da Companhia, estão o Patrocínio Cultural ao Centro de Atenção a Saúde Mental – Anankê, que atua em Brasília desde 1991, promovendo diversas ações nas áreas da saúde e educação. Patrocínio Esportivo – AABB – Associação Atlética Banco do Brasil – Regata Aniversário Banco do Brasil 201 anos. As regatas realizadas pela AABB-DF são eventos que vão além do esporte, pois representam também ações de responsabilidade social. Desde 2006, crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, pertencentes ao projeto AABB Comunidade, participam das competições mostrando seu desempenho no Lago Paranoá e assistem às palestras ministradas pelos atletas profissionais do Iatismo. Doações de equipamentos de informática, a continuidade do Programa Jovem Aprendiz, a inserção de portadores de deficiência nas equipes de trabalho, foram ações de destaque em 2009. Ações sócio-ambientais também foram implementadas como a troca de papéis convencionais das copiadoras pelo uso de papel reciclado, confecção de blocos e cadernos para apoio e divulgação. Brasilveículos Cia. de Seguros Programas voltados para Cultura e Arte Patrocínio ao Livro Sagradas Escrituras de Reynaldo Jardim, um dos grandes nomes da literatura brasileira; Patrocínio ao Livro Desenvolvimento Regional Sustentável - Trata-se de produção de publicação do Banco do Brasil contando toda a trajetória referente ao tema Desenvolvimento Regional Sustentável desde sua origem, em sinergia com o programa do Governo Federal “Comunidade Ativa” até os dias de hoje, apresentando vários casos de sucesso;

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Exposição Latitudes: Mestres Latino-americanos na Coleção FEMSA (programa itinerante de exposição de obras latino-americanas famosas como Fernando Botero, Jesus Soto, e outros), reúne características necessárias para um conjunto representativo de obras realizadas por artistas talentosos e grandes mestres de linguagens estéticas. Festival Vale do Café – O festival do Café 2009 é um projeto em caráter permanente implementado desde 2003, que tem por objetivo criar um pólo turístico cultural e acelerar o desenvolvimento econômico do interior do Estado do Rio de Janeiro. Em sua 7ª edição, o festival que acontece em praças, igrejas e fazendas históricas da região, tem uma atuação social, onde concede bolsas de estudo à comunidade carente local, remunera aproximadamente 650 profissionais, beneficia mais de 1.000 alunos de música e acumula público de mais de 450.000 pessoas desde a sua primeira edição em 2003, gerando assim um grande crescimento econômico para a região. Municípios atingidos: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras. Projeto Teatral Antígona – Clássico escrito por Sófocles há 2.400 anos que discute a liberdade individual em detrimento das leis do Estado. O projeto tem um olhar contemporâneo sobre o tema, mesclando teatro, direito, filosofia e psicanálise. Exposição Amor e Solidariedade Retrospectiva do Escultor Abelardo Horta – Uma retrospectiva dos 60 anos da primeira exposição individual do artista plástico pernambucano que reúne cerca de 140 obras, 15 toneladas de arte, entre esculturas, pinturas e gravuras, aos 85 anos, é um dos poucos escultores expressionistas de vulto em atividade no Brasil. Projeto Cultura em Movimento – Patrocínio ao Instituto Arte Cia e Cidadania – Entidade civil sem fins lucrativos com atuação em todo Distrito Federal, que promove o Projeto e tem como objetivo, contribuir para que os poderes públicos adotem políticas de investimento na produção artística local. Festival de Música “Coep e a Escola” – A brasilveículos desde 2005 é associada ao COEP – Comitê de Entidades no Combate à Fome e a Pobreza, formado pelo Betinho. Programas voltados à Educação e Cidadania Campanha Volta às Aulas – Doação de material escolar para 60 alunos da comunidade de Santa Izabel – São Gonçalo – RJ Projeto Amigos do Futuro – Comunidade JK no Grajaú – RJ. Realização de atividades esportivas para aproximadamente 140 crianças e adolescentes. Em 2009 foram fornecidas 50 camisas personalizadas, 50 calções, 50 pares de meias, 10 camisas e meias de goleiro. A Companhia continua desenvolvendo ações voltadas à responsabilidade social e ambiental tanto interna como externamente. Em 2009 o comitê operacional da agenda21 da Brasilveículos, desenvolveu uma cartilha para dar maior conhecimento a todos os colaboradores acerca do assunto responsabilidade sócio-ambiental, criando assim um instrumento de divulgação junto ao público interno da Companhia.

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BrasilCap Capitalização S/A A Brasilcap vem estimulando iniciativas voltadas para a educação e capacitação ligadas ao esporte, à cultura e ao meio ambiente, sempre com parceiros consistentes e duradouros. Projeto BB Educar – O Projeto que acontece desde 2001, e tem abrangência nacional, tem como objetivo alfabetizar jovens e adultos, a partir dos 15 anos, sem limite máximo de idade. Pessoas alfabetizadas em 2009 – 5.094 Pessoas em alfabetização em 2009 – 6.391 A Responsabilidade Socioambiental é um dos valores da Companhia. Por isso, alinha-se às melhores práticas de mercado que priorizam a sustentabilidade e a governança corporativa, conscientizando-se da importância do desenvolvimento do País. A Empresa vê o crescimento sustentável representado pelo tripé: desenvolvimento econômico, ambiental e social. E também como um importante componente de responsabilidade corporativa, agregando valor na gestão empresarial e fomentando a Responsabilidade Socioambiental. Cia. de Seguros Aliança do Brasil Projetos voltados para Capacitação Profissional A Cia. Aliança do Brasil desenvolveu ao longo de 2009 projetos que proporcionam a inclusão sócio-econômica, educação para a cidadania e geração de renda. Os projetos realizados foram: Projeto Margarida: mulheres moradoras de Paraisópolis sem qualificação profissional e sem condições de serem absorvidas pelo mercado de trabalho que receberam orientações sobre saúde e capacitação profissional. Projeto ainda em implantação. Jovem na Arte e AudioVisual Digital CEOP: projeto desenvolvido em parceria coma Prefeitura Municipal de Contagem, onde jovens na faixa etária de 18 a 24 anos, moradores de bairros populares/carentes são selecionados para um programa de inclusão digital que desenvolve competências e habilidades na arte e comunicação. A proposta é de que cada quatro jovens atendidos possam ser aproveitados pelos Telecentros da Prefeitura Municipal. Foram atendidos 45 jovens e suas famílias. Passaporte da Cooperação – Nossa Cooperarte: o projeto foi desenvolvido em parceria com o Instituto Cooperforte, com o objetivo de proporcionar o exercício da cidadania, e geração de renda aos cooperados jovens carentes e portadores de deficiência mental. Em 2009 foram atendidos 57 deficientes, 15 jovens carentes e 30 adultos (entre eles pais, ou responsáveis dos deficientes e jovens carentes). Pense Alto: programa realizado o Rio de Janeiro, em parceira com o Instituto da Criança e o Instituto de Vendas. Este projeto tem como objetivo fornecer capacitação em vendas e atendimento para 35 jovens em situação de risco para que sozinho possa obter renda para seu próprio sustento sendo absorvido pelo mercado de trabalho.

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Cartões de Natal: a Cia. Aliança do Brasil adquire imagens desenvolvidas por crianças dos projetos patrocinados pela companhia, gerando renda, inclusão social, promovendo um círculo virtuoso de responsabilidade social. Ações Sociais / Educação A empresa em 2009 apoiou projetos de entidades sem fins lucrativos garantindo o funcionamento de casas de assistência a crianças doentes como o Lar Santa Catarina, o Instituto da Criança, o Instituto Cultural Gotas de Flor com Amor. Projeto Cultural – Baile da Melhor Idade Em apoio às ações do Ginásio Ibirapuera em SP, a Cia Aliança do Brasil ofereceu alimentos adequados à estação do ano e idade dos idosos que participaram do Baile de Integração e prática de dança de salão. Projetos voltados para Saúde A Cia de Seguros Aliança do Brasil apoiou projetos, realizou doações de aparelhos, consultórios móveis, infraestrutura garantindo que estas instituições pudessem alcançar seus objetivos quer na educação para saúde, quer oferecendo serviços básicos de saúde bucal ou oferecendo alegria àqueles que sofrem. Projetos beneficiados foram: Projeto Piloto de Capacitação no Combate ao HIV e AIDS nos Estados do Amazonas e Bahia, Bahia Sorriso, Doutores da Alegria, Santa casa de Misericórdia de São Paulo, AABB – Santo Ângelo /RS. Projetos Meio Ambiente Através de Projetos Voluntários desenvolvidos pela própria empresa ou por doações ao Instituto Nova Agora, a Cia de Seguros Aliança do Brasil, retifica seu papel na preservação do meio ambiente, no estímulo ao consumo consciente e seu compromisso com a sustentabilidade. Desta forma, a empresa realiza em São Francisco de Xavier p projeto chamado de Iniciativa Verde promovendo o plantio de mudas na quantidade equivalente as emissões de CO2 durante o ano. Já em sua sede em São Paulo a companhia promove conscientização através de materiais e palestras sobre consumo consciente, coleta seletiva, ética e cidadania. CNSeg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização A Fenaseg/CNSeg iniciou os projetos sociais na Cidade de Deus em 2003, com foco em Educação e Saúde, atendendo um convite feito às Federações pela Associação Comercial do Rio de Janeiro. Em 2005, para evitar o encerramento das atividades da creche, a Federação, através do Convênio com a FIA/RJ, revitalizou e recompôs seu espaço com capacidade para até 200 crianças. Atendendo 186 crianças do berçário à pré-escola, em 2009 a família foi o tema central. O projeto anual Junte-se a nós teve como objetivo integrar a família, escola, professores e toda a equipe da Creche Maria Beralda para juntos crescerem no processo do ensino e da aprendizagem.

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Grupo Caixa Seguros O Projeto Jovem de Expressão acontece desde 2007 e tem por missão contribuir com a promoção da saúde dos jovens por meio da redução das mortes por violência. O Programa oferece oficinas gratuitas de hip hop, grafite e audiovisual aos moradores de Sobradinho II e Ceilândia. Os participantes devem ter entre 18 e 24 anos e freqüentam grupos de discussão sobre a realidade que os cerca ou sobre as frustrações e problemas de cada um. A conversa é acompanhada por terapeutas comunitários, que tem a função de facilitar a reflexão do grupo. Atividades sociais como oficina de dança, artes plásticas, cursos de fotografia e produção de eventos. 300 jovens foram beneficiados com o Projeto. Em 2009, o Grupo Caixa Seguros implementou o Programa Ambiental que tem como objetivo promover a sustentabilidade e os 10 princípios do Pacto Global, principalmente os da Proteção Ambiental, por meio do fortalecimento da prática do consumo consciente dos acionistas, clientes, colaboradores e familiares do Grupo. Diversas ações práticas foram adotadas como a diminuição do uso de material impresso, separação de lixo, recolhimento de descarte eletrônico, compensação de carbono, filiação ao instituto Ethos, assinatura do Pacto Global, criação de curso online sobre práticas e conceitos de RSA, criação do comitê interno de RSA e mudanças nas relações contratuais seguindo critérios de RSA. Chubb do Brasil Cia de Seguros A seguradora e seu Conselho de Diversidade, grupo formado por voluntários de diversas áreas da empresa, que tem a missão de promover a conscientização dos funcionários para inclusão e valorização das Diversidades dentro do meio corporativo, tem como foco a inclusão social, oferecendo oportunidade às minorias de mostrar o seu valor no mercado de trabalho. Em 2009, continuou promovendo iniciativas nas áreas da cultura, educação e social. Fortaleceu sua parceria com a Escola Hugo Carotini, onde ações diversas como: Montagem de acervo da biblioteca da escola, visita ao Theatro Municipal e visita ao escritório da Chubb com palestras sobre Seguros e Mercado de Trabalho, se tornam cada vez mais efetivas no desenvolvimento dos 450 jovens cidadãos englobados neste projeto. A empresa também promoveu campanhas incentivando a cultura como o espetáculo beneficente no Theatro Municipal com renda revertida para instituição Casa do Zezinho e a do Mac Dia Feliz pelo terceiro ano seguido e em parcerias com a ADD, onde os funcionários participam de ciclos de palestras ministrados pela instituição abordando o tema da inclusão de deficientes e ainda, há o patrocínio para equipes esportivas de crianças cadeirantes, doação de livros para a biblioteca comunitária de Mogi das Cruzes, doação de equipamentos de informática para comunidade, beneficiando 250 pessoas. Cia. de Seguros Aliança da Bahia A Seguradora recebeu solicitação de patrocínio de diversas instituições que atuam na área da saúde, beneficiando estudantes, doentes e idosos, durante o ano de 2009. R$410.336,00 foi o investimento da companhia.

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Internamente, iniciaram ações voltadas à educação sócio-ambiental através da separação de lixo, reciclagem de papel, uso racional de impressoras e computadores e economia de energia elétrica. Confiança Companhia de Seguros A empresa continua participando como patrocinadora de diversas ações sociais, cujo objetivo é promover o tratamento, desenvolvimento e apoio as crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. As entidades beneficiadas foram: APAE, Kinder – Centro de Integração de Criança Especial, PACTO / POA - Programa de Auxílio ao Toxicômano e Associação Gaúcha de Equoterapia. Internamente, o Projeto Confiança Ecológica – Unindo pessoas na busca de desenvolvimento sustentável, vem crescendo e comprometendo seus colaboradores através de campanhas de esclarecimento sobre consumo sustentável, ecologia, dicas de economia e a substituição dos manuais, condições gerais de produtos, que eram emitidos em papel. Essa substituição resultou na economia de 60% do gasto médio/ mensal de papéis da empresa. Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG Os três programas de responsabilidade social da Escola Nacional de Seguros – Funenseg continuaram cumprindo as missões de capacitar novos talentos para o mercado de seguros e de contribuir para a difusão do hábito da leitura. Presente em 16 cidades, o Amigo do Seguro qualificou 164 jovens estudantes do ensino médio, matriculados em escolas públicas. O destaque foi a implantação em três novas praças: Fortaleza (CE), Macapá (AP) e Vitória (ES). O Amigo do Seguro é mantido, no Rio de Janeiro, em parceria com a Fundação Mudes; em Ribeirão Preto, com a AJURP – Associação Educacional da Juventude de Ribeirão Preto; e, nas demais cidades, com o CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola. Já o Saber Seguro, que visa difundir conhecimentos sobre seguros a profissionais e estudantes do setor, por meio da instalação de bibliotecas em sindicatos das seguradoras e dos corretores de seguros, teve cerca de 500 livros e revistas técnicas distribuídos. Os títulos são publicados pela própria Escola. Por fim, o Asas para Voar, que consiste na doação de bibliotecas infanto-juvenis com cerca de 350 livros, para escolas públicas do ensino fundamental e médio, beneficiou duas escolas do Rio de Janeiro, duas do Espírito Santo e uma do Rio Grande do Sul. As instituições de ensino são indicadas por sindicatos, associações de seguros e pelas gestoras das unidades regionais da Escola. Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros A empresa manteve o apoio aos projetos desenvolvidos pela Casa do Menor São Miguel Arcanjo, organização filantrópica, que cuida de mais de 3 mil crianças e adolescentes em situação de risco pessoal. Com mais de 20 anos de atuação, a Casa do Menor atua em cidades do interior do Rio de Janeiro, Fortaleza – CE, Igarassú – PE e em Santana do Ipanema – AL.

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Internamente, a empresa promoveu trabalho de voluntariado integrado aos programas desenvolvidos pela Casa do Menor, por meio de campanhas junto aos funcionários, colaboradores e empresas parceiras, mobilizando contribuições para o Programa Garantida de Vida, no qual estão inseridas as casas-lares, as creches e Centro Integrado, a que foram destinados brinquedos, roupas, sapatos e roupa de cama e banho. Com doações de equipamentos de informática (monitores, CPUs, teclados). Em 2009, mais de 3.000 crianças e adolescentes foram beneficiados pelo Projeto. Na área ambiental, a companhia desenvolveu várias ações na Semana do Meio Ambiente e no Dia da Árvore, com mensagens diárias voltadas para a questão da sustentabilidade e distribuição de mudas nativas de Mata Atlântica e frutíferas para os funcionários da matriz e de sementes para os funcionários das sucursais, bem como para corretores parceiros. Para Casa do Menor São Miguel Arcanjo, organização sem fins lucrativos apoiada pela Generali do Brasil, foram doadas árvores nativas e também frutíferas, para compor o pomar da instituição, criado no Espaço Ecológico Chico Mendes, situado junto à Reserva do Tinguá (RJ). Além disso, a seguradora mantém em vigor o “Projeto de Escritório Sustentável: reduzir, reutilizar, repensar”, funcionários, estagiários, fornecedores e parceiros de negócios adotaram medidas e atitudes voltadas para a redução do uso de energia elétrica, papel, água e reciclagem, contribuindo para o desenvolvimento da consciência sobre sustentabilidade. Grupo Santander Brasil Com projetos voltados à educação, o Santander desenvolveu o Prêmio Educar para Igualdade Racial. O projeto identifica e reconhece professores, escolas públicas e /ou privadas do Estado de São Paulo, que desenvolvem práticas pedagógicas de valorização étnico-racial nas categorias ensino infantil e ensino fundamental. O Programa Parceiros em Ação tem como objetivo estimular a implementação de projetos sociais de apoio a microempreendimentos e grupos produtivos comunitários formados e liderados por mulheres de regiões de baixa renda. O Projeto acontece desde 2002 e abrange todos os Estados. Desde 2002 o Grupo apóia junto aos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente dos diversos municípios apoiados, o Programa Amigo de Valor. O Programa facilita aos funcionários, clientes e fornecedores do Grupo Santander a direcionarem parte do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Programa também tem como objetivo fortalecer o papel dos Conselhos na sua atuação em prol da Criança e do Adolescente.

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Itaú-Unibanco Banco Múltiplo S/A / Fundação Itaú Social O Grupo Itaú-Unibanco, por meio da Fundação Itaú Social, vem desenvolvendo, desde a sua criação, um conjunto de ações e programas que têm como foco a educação. Alguns dos Principais projetos realizados em 2009: “Programa Voluntários Itaú” – O Programa tem como objetivo, fortalecer o exercício da cidadania e estimular a participação social, conscientizar sobre a importância da responsabilidade social, reforçar o comprometimento do Banco com as ações comunitárias, subsidiar áreas/equipes do Banco na estruturação de Programas de Voluntariado e inserir o funcionário voluntário no contexto da Fundação Itaú Social. Principais atividades em 2009: Sábado Voluntário: Seis eventos realizados em diversas Cidades brasileiras, envolveu um grupo de 1.292 voluntários. Semana Voluntária: Incentivo à participação dos colaboradores no programa de voluntariado, com aumento de 80% das pageviews no site e 1.014 novas inscrições. O Programa é desenvolvido desde 2003 e em 2009, envolveu 7.542 funcionários voluntários e teve um custo total de R$1.146.123,53. “Olimpíada da Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro” O MEC – Ministério da Educação convidou a Fundação Itaú Social para que o Programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido desde 2002, se tornasse a base da Olimpíada de Língua Portuguesa Nacional – uma das ações planejadas para compor o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Governo Federal. Em 2009, foram capacitados presencialmente 1.407 técnicos das Secretarias de Educação e 2.882 à distância. Eles foram multiplicados para 43 mil professores de suas redes de ensino. “Melhoria da Educação no Município” – O Programa tem como objetivo assessorar os gestores municipais de educação no planejamento, implementação e avaliação de planos de ação que busquem assegurar às crianças e jovens o acesso a uma educação com qualidade, através de ações que preparam os gestores a mobilizarem diferentes instâncias na busca de soluções para os problemas educacionais. Em 2009, foram realizados 12 seminários em 543 Municípios. Estes Seminários apresentaram debate sobre o papel do gestor na conquista da qualidade da Educação e ofereceram oficinas de “Prioridades educacionais à luz do diagnóstico local”. O Programa foi credenciado como formação continuada para gestores públicos no Conselho Estadual de Educação de Goiás e teve sua metodologia reconhecida com a inclusão no Guia de Tecnologias Educacionais de 2010, do Ministério da Educação. Ações Sócio-Ambientais / Sustentabilidade / Combate ao Desperdício: Durante o ano de 2009, o Itaú Unibanco consolidou as informações dos inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), que haviam sido realizados de maneira independente pelas duas instituições. As ações para redução e controle de

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consumo de energia foram ampliadas e um dos principais focos foi a otimização e a substituição de equipamentos eletrônicos, responsáveis por aproximadamente 50% da energia elétrica consumida. A modernização dos centros de processamento de dados, em instalações dotadas com aparelhos de ar condicionado de precisão e monitoramento e gestão de energia e refrigeração, permitiu uma redução de 40% no consumo de energia em comparação com o modelo convencional. Para os colaboradores, a instalação de mais de 10 mil monitores de LCD, cerca de 50% mais eficientes no consumo de energia, em comparação com os modelos antigos, representando uma economia de grande importância. Além disso, ações para reduzir o consumo de papel nas impressoras também resultaram em ganhos energéticos. O descarte de equipamentos obsoletos de informática também seguem rígidas normas para evitar impactos ao meio ambiente e riscos à saúde humana. A escolha de fornecedores que seguem as mesmas práticas amplifica o êxito dessas ações. Liberty Seguros S/A Com projetos sociais voltados à cidadania, a Companhia realizou em 2009 três grandes campanhas: Campanha do Agasalho Aquecendo Vidas. As doações foram feitas pelos funcionários nas sedes administrativas localizadas em São Paulo e nas filiais que estão localizadas em diversas cidades do país e foram destinadas à instituições carentes de cada região. Campanha de Doação de Sangue, que estimulou a doação de sangue voluntária por parte dos funcionários da empresa. A Campanha aconteceu em meados de dezembro, mês que registra queda nos bancos de sangue e aumento na procura, ambos fatos em virtude do período de Festas. 110 funcionários participaram da campanha. A Campanha Feliz Natal Solidário é uma ação social voltada para a comunidade carente. Ao longo do mês de dezembro os funcionários da empresa são estimulados a realizar doação de mantimentos não perecíveis ou brinquedos novos ou em bom estado. Todas as ações foram destinadas a instituições carentes. Liderança Capitalização A Empresa investiu no Projeto Cultural do Centro Cultural do Grupo Silvio Santos, que é uma entidade social sem fins lucrativos e consolida os investimentos e práticas de responsabilidade social corporativa do Grupo Silvio Santos. O Centro Cultural mantém equipes contínuas de desenvolvimento de projetos de arte-educação além de pesquisa e relacionamento com professores e escolas públicas e privadas, como também conta com a parceria de instituições públicas e privadas para a realização de diversos projetos em benefício de milhares de pessoas no Brasil. Em 2009, foram investidos R$600.000,00.

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Luterprev Entidade Luterana de Previdência Privada O Projeto Educação Financeira Luterprev tem como principal objetivo, estimular crianças, jovens e adultos na compreensão da realidade econômico-financeira e na construção da cidadania. Os conteúdos são desenvolvidos de forma multidisciplinar pelas escolas, respeitando o currículo escolar e lançando desafios de acordo com a vivência de cada um, Por isso, pesquisar e comparar preços de produtos no comércio, identificar as despesas realizadas pela família com alimentação, energia elétrica e água, analisar as vantagens e desvantagens nas compras à vista ou a prazo e debater as relações de consumo, são atividades típicas no âmbito do Projeto. Por enquanto, o PEF é trabalhado apenas em escolas-clientes. O objetivo é expandir sua atuação para qualquer tipo de escola, cliente ou não, pública ou privada. O Projeto ocorre desde 2002 em várias cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 2009, foram despendidos ao projeto R$80.322,82 Mapfre Vera Cruz Seguradora e Fundação Mapfre A Seguradora continuou realizando as Campanhas de Segurança Viária, como a Semana Nacional do Trânsito - Boa Direção é Educação; Carnaval – Direção Segura, Na Pista Certa e Educação Viária é Vital, projeto destaque do Balanço Social 2008. O Check-up Móvel de Veículos é realizado por especialistas da entidade por meio de uma unidade móvel de Check-up, o serviço consiste num diagnóstico detalhado de componentes de grande importância para a segurança dos motoristas, como os freios, rodas, suspensão, sistema de direção, sistema elétrico, etc. Os condutores que fizeram a inspeção,contribuíram para a proteção do meio ambiente, uma vez que o projeto também possibilita uma análise detalhada no que se refere a emissão de gases e poluentes. Em 2009, 2.000 veículos foram atendidos. Ações voltadas para educação e cidadania: Colégio Mão Amiga Brasil – O Projeto atende crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos, que residem em comunidades carentes e pretende permitir que as pessoas atendidas consigam concluir seus estudos e tenham novas oportunidades na vida. Em 2009, 320 crianças e adolescentes foram atendidas. Programa de Melhora Educacional e Nutricional para Crianças – Atendendo crianças entre 0 a 3 anos, o programa visa multiplicar o processo de conhecimento sobre educação e nutrição por toda comunidade ao seu redor, através de profissionais que atuam com as crianças. Alfabetização em Destaque - O Projeto atende crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos em situação de risco, expostos a violência familiar e social e tem como objetivo promover a construção no processo de aprendizagem e conhecimento dessas pessoas. 220 crianças e adolescentes foram beneficiadas pelo projeto. Programa IDEAL – O Programa acolhe crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, em situação de risco e vulnerabilidade que residem em comunidades carentes. Oferecendo educação complementar, alimentação, lazer e cultura em período integral, através de atividades culturais como: dança, teatro, música, esporte, informática e culinária.

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Na área cultural, a Seguradora desenvolveu o Cine Maior Idade. O Programa consiste na realização de sessões de cinema para o público de terceira idade, seguidas de atividades socioculturais de estímulo à memória, integração social, familiar e entre gerações. 4.042 idosos participaram do projeto. Programas voltados à arte e cultura também foram realizados em 2009 como a peça teatral Caminhos da Liberdade, com a presença de Fernanda Montenegro e Sérgio Britto e a Exposição de fotografias de Walker Evans no Museu de Arte em São Paulo, eleita pela APCA – Associação Paulista de Críticos de Arte, como a melhor exposição de fotografia de 2009. Programas voltados à Saúde Projeto Reabilitar – Clínica de Paralisia Cerebral - Atendendo crianças e adolescentes entre 4 e 15 anos, o projeto é composto por profissionais de diversas áreas: psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia , que atendem às necessidades específicas de cada criança. 90 crianças e adolescentes foram beneficiadas em 2009. AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente – Na AACD, a Seguradora desenvolve cinco projetos: Reabilitação para Pacientes da AACD, atendendo aproximadamente 1.288 crianças e adolescentes; Sorriso Especial – Saúde bucal e proteção contra doenças bucais, com enfoque preventivo e curativo - 767 crianças e adolescentes foram atendidos; Educação para Crianças da Escola Especial da AACD – 111 crianças receberam atendimento educacional e pedagógico na Escola Especial; Exames de Diagnóstico Gratuitos para Crianças e Adolescentes da AACD – 372 crianças atendidas; Cirurgia para Crianças e Adolescentes da AACD – 157 cirurgias ortopédicas foram realizadas gratuitamente em crianças e adolescentes atendidos no centro de reabilitação. Ações socioambientais, implementação de programas de conscientização de uma nova cultura de responsabilidade social, preservação ambiental e sustentabilidade são desenvolvidos intensamente pela Seguradora através dos Projetos: Villa Ambiental – Localizado no Parque Villa-Lobos, é um espaço pioneiro, com atividades lúdicas e interativas que promovem consciência ambiental para estudantes do ensino fundamental na rede pública e privada. O Projeto é parte do Programa Criança Ecológica, uma parceria da Secretaria do Meio Ambeinte do Estado de São Paulo com a Mapfre. Programa Educação Ambiental nas Escolas – Temas como a importância da água e consumo sustentável de energia, foram discutidos ao longo de 2009, conscientizando mais de 3.000 alunos. Dois grandes eventos foram realizados: 7º Encontro Iberoamericano de Desenvolvimento Sustentável – A Fundación Mapfre teve a satisfação de trazer para o Brasil um dos eventos mais importantes do mundo sobre sustentabilidade e meio ambiente: o Encontro Ibero-americano de Desenvolvimento Sustentável, realizado na Espanha em anos pares e em um país da América Latina nos anos ímpares. Em 2009 o Encontro fez sua sétima edição em Foz do Iguaçu no Paraná e contou com 500 participantes.

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V Seminário “Geração de Energia e Desenvolvimento Sustentável” e III Encontro Técnico “A Vocação e a Participação das Fontes Alternativas na Matriz Energética Brasileira”, discutindo os temas com renomados nomes do mercado. Cerca de 200 pessoas participaram do evento. Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A A empresa desenvolve dois grandes projetos: o Projeto Dentista do Riso, que realiza apresentações teatrais e utilizam a técnica de Clown (apresentações lúdicas), para informar crianças e adolescentes sobre a importância da Saúde Bucal. A ação é conduzida por atores profissionais que fazem parte do grupo Canto Cidadão, em parceria com a MetLife. As apresentações são desenvolvidas em Organizações Sociais, Escolas e Creches Públicas, abrigos e hospitais. Ao final das orientações, um kit de higiene bucal é distribuído para cada criança ou adolescente participante. O projeto contou em 2009 com o envolvimento de 18 funcionários voluntários e atingiu aproximadamente 600 pessoas.

O Projeto Rede Voluntária tem como objetivo oferecer às crianças e adolescentes beneficiados pelo projeto Dentista do Riso o atendimento odontológico prestado por dentistas voluntários que fazem parte ou não da Rede Credenciada da MetLife Planos Odontológicos. O atendimento é totalmente gratuito às crianças e adolescentes, até o término do tratamento. Em 2009, aproximadamente 17 crianças foram beneficiadas. Mitsui Sumitomo Seguros S/A A Seguradora promoveu diversas ações sociais como a Campanha do Dia das Crianças, que promoveu gincanas para arrecadação de objetos recicláveis e produtos de papelaria e materiais escolares para a confecção de brinquedos. 11 equipes formadas por até 6 componentes, participaram da gincana, acumulando pontos. Ao final, as equipes foram premiadas pela quantidade de pontos acumulados. Além da equipe vencedora, todos os participantes ganharam prêmio de participação. Os objetos arrecadados e os materiais de papelaria foram doados à ACDEMSP – Associação Casa de Deficientes de São Miguel Paulista. Campanha da Páscoa – Nesta Páscoa pense com o coração, aja pela emoção e vença pelo amor! 200 colaboradores participaram com doação de ovos de páscoa às crianças especiais da ACDEMSP. Diretoria e Gerentes também fizeram doações em dinheiro, contribuindo assim, para o pagamento de contas fixas da instituição que estavam com vencimentos atrasados. Campanha de Natal – Doe Sorrisos . A Campanha previu a montagem de kits de Natal (roupa, calçado e panetone) às crianças das instituições ACDEMSP e Lar Redenção. Através de uma Árvore de Natal com as fotos das crianças, os colaboradores escolhiam um “afilhado” para receber o kit de Natal. A distribuição dos kits foi feita por funcionários e pela ONG Canto Cidadão.

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Mongeral Aegon S/A Seguros e Previdência A Empresa realiza, anualmente, 4 Campanhas Sociais Corporativas que mobilizam funcionários de todo o Brasil para a prática da solidariedade e do voluntariado. As campanhas já estão na 4ª edição e as doações arrecadadas são entregues pelos próprios funcionários às instituições carentes. Em 2009, a Campanha Mongeral Aegon Páscoa Solidário, cujo objetivo é arrecadar material de higiene pessoal para instituições que abrigam idosos carentes, arrecadou, aproximadamente, 1050 ítens, beneficiando mais de 500 idosos. A Campanha Mongeral Aegon Inverno Solidário, cujo objetivo é arrecadar agasalhos e cobertores para instituições que abrigam pessoas carentes, arrecadou, em 2009, 509 itens entre cobertores e agasalhos, beneficiando 404 pessoas carentes. E por fim, as Campanhas “Criança Feliz” e “Mongeral Aegon Natal Solidário”, cujo objetivo é arrecadar e distribuir brinquedos para crianças carentes em todo Brasil, arrecadaram, respectivamente, 858 e 812 brinquedos, favorecendo, aproximadamente, 2.000 crianças. Além da arrecadação, a empresa autoriza os funcionários doarem parte de seu tempo, durante o horário de expediente, para ir até as instituições cadastradas realizar a entrega dos donativos e conhecer de perto as necessidades dos assistidos. A empresa acredita que a prática do voluntariado, além de melhorar a integração entre os funcionários, contribui para o desenvolvimento integral dos seus colaboradores. Porto Seguro Vida e Previdência S/A Desde 2005 a Casa Campos Elísios Melhor é um espaço destinado à geração de renda para a comunidade carente do bairro, proporcionando qualificação e capacitação profissional, além de promover o acesso à educação, arte, esporte e lazer. Na Casa Campos Elísios, vários projetos são desenvolvidos: Cursos Internos: Capacitação Profissional – Informática, Telemarketing, Montagem e Manutenção de Micros, Técnica Administrativa, Refrigeração Residencial, Portaria. Cursos Externos: Realizados em parceria com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial: Mecânica e Eletroeletrônica, Funilaria e Pintura, Processamento de pães, pizzas, salgados e produtos de confeitaria. Outros cursos também são desenvolvidos: Oficinas de artesanato, Esporte em Ação e Ginástica na Praça, Espaço de Aprendizagem, Oficina de Teatro, InfoJunior (Informática para jovens), Dança Educação e Capoeira. Em 2009, 1000 pessoas participaram dos projetos sociais da Seguradora.

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A Companhia implementou internamente diversas ações voltadas à educação e economia sócio-ambiental como a utilização de papel reciclado, diminuição do uso de material impresso, uso racional de computadores e impressoras e recolhimento de descarte eletrônico. E ainda, com o objetivo de sensibilizar as pessoas quanto à importância da preservação do meio ambiente, a Empresa, por meio de dicas práticas, que podem ser realizadas no dia-a-dia, desenvolveu campanhas e programas educativos para que todos possam contribuir com a preservação do planeta, como a Semana do Meio Ambiente – Programação anual composta por oficinas temáticas, exposição e venda de produtos sustentáveis confeccionados por instituições. Além disso, foram realizadas palestras que abordaram temas como consumo consciente, biodiversidade, proteção ambiental, aquecimento global, entre outros. Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A Alinhado a sua responsabilidade ética e social e com o objetivo de ajudar as comunidades onde atua, a Prudential do Brasil vem realizando uma série de doações visando contribuir com os Objetivos do Milênio, estabelecidos pela ONU para que o mundo alcance um desenvolvimento sustentável até 2015. Três projetos apoiados, relativos a meta número 5 que consiste na melhoria da saúde materna: Projeto Vale Sonhar do Instituto Kaplan – Doação de R$11.500,00 que oferece apoio a adolescentes grávidas; Associação MAMAinfo – Doação de R$16.000,00 à ONG MAMAinfo que atua oferecendo apoio a pacientes com câncer de mama e seus familiares e também desenvolvem programas educacionais e sociais, promovendo o exercício do direito e da cidadania da paciente deste tipo de câncer; Instituto Imagem Solidária – Doação de R$11.500,00 ao Projeto Imagem Solidária que tem como objetivo proporcionar exames caros como ressonância magnética, ultra-son e mamografia à população de baixa renda. O Projeto The Nature Conservancy, a meta a ser atingida é a número 7, que consiste em melhor Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente – Doação de R$16.000,00 que visa à compensação de CO2 na atmosfera, dentre outros benefícios, através do plantio e manutenção de áreas florestais. Apoio à Fundação Make a Wish, que está presente em 33 países, realizando o desejo de crianças portadoras de doenças graves. Doação para a PONSA – Pequena Obra Nossa Senhora Auxiliadora – Doação de R$20.000,00 à PONSA que realiza atendimento médico e dentário e oferece três refeições diárias, além de aulas de informática e espanhol a crianças carentes. O Global Volunteer Day, destaque do Balanço Social em 2008, é um programa realizado anualmente pela Prudential Financial e atinge, em média, 33 mil voluntários de 12 países. Neste dia, funcionários e franqueados da Companhia, junta-

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mente com seus familiares, amigos e clientes, realizam projetos simultaneamente em todo o mundo, doando seu tempo e habilidades para instituições de serviços comunitários. No Brasil, o Dia Global do Voluntariado contou com cerca de 1.500 voluntários, que se dedicaram a 16 projetos no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, estados onde a Prudential está presente. Consciente de seu papel no cuidado com o meio ambiente, a Companhia conta com programas de conscientização, educação e mobilização dos Funcionários e suas famílias sobre como fazer sua parte nesta tarefa. Dentro dessas atividades estão: Programa de Coleta Seletiva de Lixo; uso de papel reciclado nas impressoras da Seguradora e incentivo a funcionários e suas famílias ao consumo de água, luz, papel, dentre outros de forma consciente. PQ Seguros S/A A Empresa patrocinou a publicação do livro “Comissão das Borboletas – Arte e Ciência”, que apresenta uma análise crítica dos resultados diretos e indiretos da Comissão Científica de Exploração, a primeira expedição científica brasileira idealizada pelo IHGB. O valor despendido para o projeto foi de R$335.176,80. Sindseg MG/GO/MT/DF O Sindicato investiu em educação, apoiando o projeto Educar para Proteger, em parceria com o Sincor MG. O projeto tem como objetivo estimular o jovem a perceber o conceito de segurança em sua vida, fazendo-o refletir sobre prevenção e maneiras de como lidar com as adversidades da vida. 4.863 adolescentes foram beneficiados durante o ano de 2009. O Sindicato apoiou também o projeto Jornada Ecológica em parceria com a UFMG, que visa diminuir o uso de material descartável ou não reciclável. 300 pessoas foram beneficiadas pelo projeto. Internamente, foram adotadas medidas voltadas À educação sócio-ambiental e combate ao desperdício como a diminuição de uso de material descartável, palestras, cursos e treinamento de funcionários sobre educação ambiental. Sindiseg N/NE O Sindicato deu continuidade ao programa “Parceria de Proteção Ambiental – PPA”, do Instituto Terra Verde. Com a iniciativa, uma das reservas particulares de patrimônio natural (RPPN) pernambucano, a Reserva Ecológica Carnijó, passou a receber incentivo financeiro para manter um lote de mil árvores da área. Todas as Seguradoras associadas contam com a possibilidade de promover mensalmente a visita de dez colaboradores ou convidados para participarem de aulas de educação ambiental e percurso nas trilhas florestais da reserva. O Sindicato apóia também o Programa Amigo do Seguro, cujo objetivo é transformar o investimento das adoções no preparo de jovens estudantes para ingressarem em programas de estágio em empresas do mercado segurador.

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Sindseg PR/MS O sindicato, comprometido com a preservação da vida e o cumprimento da Lei 11.705 – Lei Seca, doou 7 etilômetros para o Detran / Polícia Militar do Paraná. Os etilômetros foram distribuídos nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Cascavel, Maringá, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu. Sindseg RJ/ES Em 2009, o Sindicato apoiou a Casa do Menor, realizando doações para a construção de piscina semi-olímpica e foram realizadas também, doações para custeio da folha de pagamento do mês de dezembro. A Instituição abriga crianças e adolescentes em Tinguá – Nova Iguaçu – RJ. Sindseg RS O Sindicato promoveu três grandes campanhas: Campanha do Livro 2009. Com a participação de diversas associadas, foram arrecadados 2.306 livros e 329 cadernos distribuídos para diversas escolas estaduais. Campanha Solidária Inverno 2009. Também com a participação de diversas associadas e entidades do mercado, foram arrecadados 1.600 roupas, 120 cobertores, 55 pares de calçados, 560 quilos de alimentos e R$750,00 gastos com fraldas geriátricas e material de higiene e limpeza. Diversas instituições foram beneficiadas. Campanha Solidária Natal Sem Fome que teve como objetivo, proporcionar as crianças e famílias carentes um Natal mais feliz. Total arrecadado: 630kg de alimentos, 81 litros de leite, 55 litros de azeite, 323 brinquedos, 46 roupas e calçados e 112 pacotes de fraldas. Os donativos foram destinados a Sociedade Espírita Francisco de Assis, Casa da Sopa e a Defesa Civil do Estado do RS . Neste ano, a Comissão de Responsabilidade Social do Sindicato ofereceu durante almoços das Seguradoras um certificado para os senhores Celso Cunha Azevedo, Auri Rodrigues, Armando Luis Francisco, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Sindicato dos Securitários e Sindicato dos Corretores por suas constantes participações nas campanhas solidárias empreendidas pelo Sindicato das Seguradoras e por todo o trabalho social que realizam. Sindseg SC - Sindicato das Seg, Prev. e Cap. em Santa Catarina Em parceria com a Funenseg, o Sincor SC e a ACTS, o Sindicato investiu em iniciativas na área social, promovendo campanhas como a “Campanha do Agasalho”, realizada no período de março a maio de 2009. Foram arrecadadas 12.866 peças, distribuídas para entidades indicadas pelos coordenadores do projeto. Em dezembro de 2009, foi realizado o Natal Solidário – Doe um brinquedo. Doados pelos participantes da Diretoria, Comissões e Grupos de Trabalho foram arrecadados aproximadamente 110 brinquedos, que foram distribuídos ao Projeto Renascer no Bairro Jordão em Blumenau – SC. Ações sócio-ambientais também foram implementadas durante o ano como a diminuição do uso de material impresso, economia de energia elétrica, uso racional de computadores e impressoras, etc. E ainda, todos os fornecedores do SidSeg SC, são profissionais que atuam com ações de combate ao desperdício.

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Sindseg SP – Sindicato das Seguradoras do Estado de SP Os projetos do Sindicato estão voltados à Segurança Pública: Em parceria com a Defesa Civil de SP e a Abepolar Ecologia – Associação Brasileira de Ecologia, Prevenção à Poluição e de Defesa Civil, o Sindicato patrocina, desde 2007, o Encontro Nacional sobre Mudanças Climáticas e Defesa Civil. O evento reúne especialistas em engenharia, geologia, seguros e defesa civil e tem como objetivo ampliar a disseminação de conhecimentos, de relatos e informações sobre ocorrências que envolvem ação da Defesa Civil no País. Através do Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, o Sindicato apóia o Instituto São Paulo contra a Violência, que é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos e lucrativos, que realiza ações de combate e prevenção da violência e da criminalidade por meio da implantação de projetos culturais e sociais. Em 2009 foram investidos R$96.000,00 e aproximadamente 100.000 pessoas foram beneficiadas. Sul América Cia Nacional de Seguros “Projeto Praças da Paz Sul América” Com início em 2007 e duração prevista até 2010 o “Projeto Praças da Paz Sul América”, destaque do balanço social de 2007, continua como um dos vários projetos de responsabilidade social da seguradora. O projeto alinhado à missão da seguradora e ao objetivo e negócio da empresa: fornecer proteção e tranqüilidade, também incentivou os funcionários a participarem de diversas ações sociais nas Praças. As três praças dos distritos de Jardim Ângela, Lajeado e Brasilândia, entregues pela Sul América, completaram um ano de muita atividade. O envolvimento e zelo pela comunidade, transforma estes espaços em áreas para o desenvolvimento das artes, esportes e cultura. Sul América Seguros e Previdência Programas voltados para o Esporte / Meio Ambiente A Sul América realiza eventos abertos ao público para incentivar a utilização da bicicleta como meio de transporte, como esporte e como uma forma de minimizar os impactos no meio ambiente. Assim, em 2009 realizou: Passeio Ciclístico “ Night Bikers”; Revitalização da Pista Cláudio Coutinho, que recebeu novas placas informativas com a história do local, informações sobre a fauna/flora, marcação de kilometragem da pista de corrida/caminhada e informações sobre a preservação do meio ambiente; Campanha “Um dia sem Carro”, desenvolvida em parceria com a Prefeitura e Governo do Estado, incentivando os fluminenses a deixarem o carro em casa pelo menos uma vez por ano para contribuírem com o meio ambiente. Bem como, deu continuidade ao Projeto Bicicletários que desde 2008 vem instalando, revitalizando e ampliando bicicletários pela capital Fluminense. Até o momento a Sul América já entregou cerca de 1800 vagas na zona sul e oeste da

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cidade, nos bairros de Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, Campo Grande, Santa Cruz, Bangu e Recreio. Programas voltados para a Cultura O Circuito Sul América de Música e Movimento concentra os investimentos da companhia em apresentações culturais e tem uma densa programação de eventos, tem como objetivo oferece uma variedade de espetáculos nacionais e internacionais de música, dança, e arte para a população. Em 2009 apresentou shows musicais como o de Maria Rita, Vanessa da Mata e Banda Skank. Um espetáculo de mágica “International Magic Festival” e a peça teatral “ Por um Fio”. Na literatura a Sul América patrocinou a produção do Dicionário do Cinema Brasileiro, que recupera um pouco da memória nacional e apresenta a evolução do cinema brasileiro. Em comemoração aos 80 anos da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa, a Sul América contribuiu para a edição do livro que traz a trajetória de primeira e principal escola de dança clássica do país. Rádio Sul América A Sul América em parceira com empresas do setor de comunicação desenvolveu programas baseados em informação, saúde, trânsito, prestação de serviço, música, num amplo conceito de bem-estar. Assim em foram criadas em São Paulo (Rádio Sul América Trânsito) e no Rio de Janeiro (Rádio Sul América Paradiso) para cumprirem estes objetivos. Sul América Seguros Saúde Ações Sociais de Voluntariado / Saúde Em parceria com instituições sem fins lucrativos a Sul América apoiou / desenvolveu projetos voluntários com o objetivo de cuidar da saúde bucal de crianças e adolescentes, melhorar a qualidade da educação infantil e promover a melhoria nutricional de alunos, professores e famílias de escolas públicas. Os projetos que ocorreram em 2009 foram: Projeto Saúde Bucal: desenvolvido em parceria com a Associação Odonto criança e Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria pela Vida, teve como objetivo multiplicar os conhecimentos em saúde bucal e formar agentes multiplicadores. Este projeto ocorreu em São Paulo (nos Bairros Real Parque e Jardim Panorama) beneficiando 330 crianças e adolescentes e no Rio de Janeiro (escolas públicas da Cidade Nova) oferecendo orientação para 1.500 crianças, bem como realizando cursos de capacitação para 150 educadores e líderes comunitários sobre questões relacionadas à saúde bucal. Criança Saudável, Futuro Saudável: o projeto desenvolvido em parceria com a Inmed Brasil, produziu material didático sobre o plantio de hortas e nutrição para professores e alunos; os pais são informados sobre a importância de uma alimentação balanceada e o desenvolvimento das hortas escolares e as crianças são medidas, pesadas e realizam exames parasitológicos de acompanhamento. Escolas que atingem os resultados esperados são certificadas com a placa Inmed/Sul América: Criança Saudável, Futuro Saudável.

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A Primeira Infância vem Primeiro: em parceria com a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, o programa promove reformas para expansão de creches, instalação de espaços temáticos para as crianças e promoção de educação continuada a professores e coordenadores pedagógicos de quatro unidades situadas na Cidade Nova. As quatro creches atendidas foram: Instituto Central do Povo, Abrigo Teresa de Jesus, Creche Florescer e Casa Jacira, juntas atendem a 1.008 crianças. Em 2009, os funcionários da Sul América desenvolveram diversas doações e entrega de presentes e livro infantis nas comemoração do Dia das Crianças e Natal. Nas três ações 216 voluntários da empresa participaram em diversas atividades Tokio Marine Seguradora e Tókio Marine Brasil Seg. Em parceria com a Secretaria de Educação, a Seguradora desenvolveu o Projeto TM8 – Programa que busca desenvolver a cultura da sustentabilidade entre os colaboradores, parceiros e clientes da companhia. Alinhado aos 8 projetos que abrangem as principais demandas sociais no Mundo, as ações promovidas pelo TM8 vão ao encontro das ações organizadas pela ONU. Aproximadamente 929 crianças de comunidades carentes foram beneficiadas pelo Projeto. União Previdenciária Cometa do Brasil – COMPREV Os investimentos da Entidade na área social beneficiaram iniciativas nos setores da saúde e educação. Há 5 anos, apóia a Associação Pró-Ativa que atende doentes na cidade do Rio de Janeiro; A Sociedade Pestalozzi de Goiânia, que atende crianças e adolescentes e o Dispensário São Vicente de Paulo – Creche situada na Cruz Vermelha, no Centro do RJ. Seguros Unimed - Unimed Seguros Saúde/S/A Em 2009, voluntários do Comitê Interno de Responsabilidade Social da companhia ampliaram a parceria com o CREN, apoiando o projeto “Atendimento Ambulatorial e Análise da Evolução de Crianças com Desnutrição Energético Protéica por meio do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCAD). Em dois fóruns mensais com as famílias beneficiadas pela Organização, colaboradores fizeram apresentações sobre temas de interesse dos familiares das crianças em tratamento, como autoestima e cuidados com alimentação. Foram doados 52 relógios de parede para 49 famílias do CREN, com o objetivo de contribuir para que os horários das refeições e dos medicamentos das crianças sejam cumpridos.

Ainda na área da saúde e educação, a seguradora apoiou o Projeto “Seguros Unimed e Instituto Criança é Vida Educando para a Saúde”, que consiste na transferência para a Empresa de três Módulos para Adultos e três Módulos para Crianças do Instituto Criança é Vida, em caráter não exclusivo, a ser aplicado pela Empresa durante o período de vigência do convênio.

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O Projeto de Gestão e Mobilização de Fornecedores em Responsabilidade Social, tem como objetivo aproximar os parceiros comerciais dos princípios da Responsabilidade Social Empresarial, comprometendo-os com o desenvolvimento sustentável nos seus negócios, e para que atuem como multiplicadores das boas práticas da gestão. Na área de Meio Ambiente, a Seguradora apoiou o Projeto Águas do Cerrado. O Projeto tem como objetivo desenvolver estratégias de co-responsabilidade e participação da comunidade do entorno da estação para o estímulo de ações e práticas conservacionistas relacionadas ao bioma cerrado, aos recursos hídricos e à Unidade de conservação e por isso, o projeto atua em duas vertentes: na capacitação de professores de escolas públicas da região em temas de educação ambiental e atividades/oficinas com a comunidade do entorno da ESEC-AE. Virginia Surety Companhia de Seguros do Brasil A Companhia apoiou a Entidade Casa dos Velhinhos em São Bernardo do Campo. A Casa abriga 35 idosos e através do envolvimento dos funcionários, foram arrecadadas doações para compra de fraldas geriátricas e itens de primeira necessidade como produtos de higiene e limpeza. Ações sócio-ambientais também foram implementadas como a utilização de papel reciclado e a diminuição do uso de material impresso.

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Coordenação e execução Coordenação e projeto gráfico Coordenação de texto Balanço Social: Leonardo Laginestra Projetos Sociais: Marina Paradanta

COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE