CNseg em Ação nº 215

CNseg em ação

Fevereiro de 2024 | Número 215

CNseg lidera iniciativas de avaliação de riscos climáticos no setor de seguros

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Mercado segurador responde por mais de 185 mil empregos no País

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STJ resolve controvérsia na Lei do Carf sobre execução do Seguro Garantia Judicial

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Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br

VII Prêmio de Jornalismo em Seguros distribuirá R$ 120 mil em prêmios

Página 14

Arrecadação dos seguros de pessoas soma R$ 62,5 bilhões em 2023, batendo recorde pelo sétimo ano consecutivo

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SeguroPod com Dyogo Oliveira: diversos fatores contribuem para crescimento do PIB brasileiro

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Conselho Diretor CNseg

O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 29 de fevereiro para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:

Notícias do Diretor-Presidente

Assuntos das Federações

Brasilprev Seguros e Previdência: noticiada a substituição do representante indicado pela Brasilprev Seguros e Previdência de Ullisses de Assis por André Haui.

Relatório de Atividades: compartilhada a publicação em referência que apresenta uma síntese dos projetos e ações desenvolvidas em 2023. O documento também está disponível no portal.

UNEP-FI: Bogota Declaration on Sustainable Insurance: informado que a CNseg subscreveu a Declaração de Bogotá da UNEP-FI, reafirmando seu compromisso com as práticas ASG.

Eventos: reforçado convite para participação no lançamento da Agenda Institucional do Mercado de Seguros em 17/04, em Brasília, e no lançamento da primeira edição da Agenda Jurídica do Mercado de Seguros, em 13/03, no plenário da OAB-RJ, Rio de Janeiro.

Fórum de Lideranças do Mercado

Segurador 2024

Relator Convidado: Superintendente Executivo Gustavo Brum: Compartilhadas as informações gerais sobre o evento a ser realizado no período de 13 a 14/06, no Tivoli Ecoresort (Praia do Forte/ BA) e reforçada a importância da participação das lideranças no fórum.

Comissão de Governança e Compliance da CNseg

Relator Convidado: Diretor Executivo Alexandre Leal: Referendado o nome de Cássia Cristina Ferreira de Sousa Monteiro (Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A), para assumir a

Relator: Francisco Alves (Vice-Presidente)

Relatado, dentre outros assuntos, sobre estatísticas de planos de acumulação e de riscos (janeiro a dezembro/2023).

Relator: Manoel Peres

Relatado, dentre outros assuntos, sobre as estatísticas da saúde suplementar (dezembro/2023).

Relator: Antonio Trindade

Relatado, dentre outros assuntos, sobre as estatísticas dos Seguros de Danos e Responsabilidades (janeiro a dezembro/2023).

Relator: Marcio Coutinho (Vice-Presidente)

Relatado, dentre outros assuntos, sobre estatísticas da capitalização (janeiro a dezembro/2023).

Presidência da Comissão de Governança e Compliance da CNseg.

Assuntos da Comunicação

Relatora Convidada: Superintendente Executiva Carla Simões: Noticiadas a realização do VII Prêmio de Jornalismo, em parceria com a Escola de Negócios e Seguros e a Fenacor, em 11/06, em São Paulo; e da 2ª edição do Workshop para Jornalistas que ocorrerá em 05 e 06/04, no Rio de Janeiro.

Assuntos Regulatórios

Relator Convidado: Diretor Executivo Alexandre Leal: Atualizadas as informações sobre reforma tributária, solvência e open insurance.

Comissões Temáticas

Ouvidoria (COV)

Presidente: Silas Rivelle Jr. (Unimed Seguradora)

Meio remoto

Data: 1º/02

Assuntos tratados:

> Decisões do Conselho de Recursos relevantes para a ouvidoria;

> Nome Social;

> Balanço das atividades de 2023 e planejamento para 2024; e

> Relatório das Atividades das Ouvidorias

Atuarial (CAT)

Presidente: Marcos Spiguel (Prudential do Brasil)

Meio remoto

Data: 02/02

Assunto tratado:

> Avaliação dos impactos do PLC 29/2017 nas Provisões.

Governança e Compliance (CGC) e Gestão de Risco (CGR) (Reunião conjunta)

Presidentes: Eugênio Duque Estrada (Mongeral AEGON - CGC) Laurindo Lourenço dos Anjos (XS3 Seguros - CGR)

Meio Remoto

Data: 07/02

Assuntos tratados:

> Relatório de Sustentabilidade – E-mail anexo;

> Inclusão Nome Social; e

• Risco de concentração de ajustes no mesmo fornecedor.

Inteligência de Mercado (CIM)

Presidente: Gilberto de Oliveira Garcia (Liberty Seguros)

Meio remoto

Data: 07/02

Assuntos tratados:

> Fórum de Inteligência de Mercado x Grupo no Teams; e

> Planejamento estratégico CIM 2024.

Processos e Tecnologia da Informação (CPTI)

Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine)

Meio remoto

Data: 08/02

Assuntos tratados:

> Apresentação da Iron Mountain – Empresa especializada em Transformação Digital e Gestão de documentos;

> Ofício Circular Eletrônico Susep 001/2024, que estabelece a necessidade da existência de campo específico em documentos para a inclusão do nome social do cliente; e

> Atualizações e outros assuntos.

Diversidade, Equidade & Inclusão (CDIV)

Presidente: ainda sem presidente definido

Meio Remoto

Data: 08/02

Assunto tratado:

> Ofício Circular Eletrônico Susep 001/2024 sobre Nome Social.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD) (Extraordinária)

Presidente: Sergio Roberto Oliveira (Tokio Marine)

Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)

Meio remoto

Data: 15/02

Assunto tratado:

> Consulta da ANPD sobre Anonimização e Pseudonimização para proteção de dados pessoais.

Processos e Tecnologia da Informação (CPTI)

Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine)

Meio remoto

Data: 16/02

Assunto tratado:

> Aspectos de anonimização e pseudonimização nas empresas do setor de seguros.

Atuarial (CAT)

Presidentes: Marcos Spiguel (Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A)

Meio remoto

Data: 20/02

Assuntos tratados:

> GT de Solvência – Ofício PRESI-028/2024;

> SRO - revisão dos dados (GT da Susep);

> OPIN;

> Estudo Preliminar – Anonimização e Pseudonimização para proteção de dados pessoais - Relator: Tintel; e

> Modelos Interno - consulta sobre interesse em retomar o debate.

Comunicação e Marketing (CCM)

Presidente: Tatiana Cerezer

Meio Remoto

Data: 20/02

Assuntos tratados:

> Sétima edição do Prêmio de jornalismo; e

> Próximos Eventos CNseg (Agenda Jurídica, Agenda Institucional, Sustentabilidade).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD) (Extraordinárias)

Presidente: Sergio Roberto Oliveira - Tokio Marine)

Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)

Meio remoto

Data: 20 e 21/02

Assunto tratado:

> Tomada de Subsídios da ANPD sobre os direitos dos titulares.

Ouvidoria (COV)

Presidente: Silas Rivelle Jr. (Unimed Seguradora)

Meio remoto

Data: 22/02

Assunto tratado:

> Instruções Normativas.

Gestão de Risco (CGR)

Presidente: Laurindo Lourenço dos Anjos (XS3 Seguros)

Meio remoto

Data: 23/02

Assuntos tratados:

> Inclusão do nome social nas apólices de seguro; e

> Base de perdas de riscos de sustentabilidade.

Governança e Compliance (CGC) e Gestão de

Risco (CGR) (Reunião conjunta)

Presidentes: Eugênio Duque Estrada (Mongeral AEGON - CGC) Laurindo Lourenço dos Anjos (XS3 Seguros - CGR)

Meio Remoto

Data: 27/02

Assunto tratado:

> Consulta Pública - Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias.

Inteligência de Mercado (CIM)

Presidente: Gilberto de Oliveira Garcia (Liberty Seguros)

Meio remoto

Data: 28/02

Assuntos tratados:

> Apresentação App Celular Seguro por Luiz Carlos Pires | Assurant; e

> Planejamento estratégico CIM 2024 – conclusão do Plano de ação.

Assuntos Jurídicos (CAJ) (Extraordinária)

Presidente: Washington L. B. da Silva (Zurich Minas Brasil)

Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)

Meio remoto

Data: 28/02

Assunto tratado:

> Pis/Confins.

Diretoria FenSeg

A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Antonio Trindade, reuniu-se em 1º de fevereiro, para tratar dos seguintes assuntos:

Palavra do Presidente

Pauta Deliberativa

Reunião do Conselho Diretor da CNseg;

Apresentação

Diretoria de Sustentabilidade e Consumo - Participação: Ana Paula Santos e Luciana Dall’Agnol(DISEC/CNseg) ;

• Nome Social;

• Eventos Climáticos.

Reforma Tributária - Participação: Alexandre Leal (DITEC/CNseg) ;

Seguro Rural: Agenda de Reformas Financeiras (Atualização) - Participação: Joaquim Neto (PresidentedaComissãodeSeguroRural/TokioMarine) ;

Seguro Garantia - Participação: RoqueMelo(Presidente da Comissão de Crédito e Garantia/Junto) ;

• COHAB/SP;

• Mato Grosso: Seguro Garantia com Retomada de Obras; e

• Agenda de Reformas Financeiras (Atualização).

Aprovação da Ata da Reunião da Diretoria da FenSeg - Reunião de 07/12/2023; e

Representação da FenSeg nas Comissões Temáticas da CNseg;

Pauta Informativa

Open Insurance;

Novas Normas CNSP e Susep/Consulta Pública;

Reuniões com Instituições e Órgãos Governamentais;

Pautas das Comissões Técnicas da FenSeg: Dez/2023 e Jan/2024;

Demonstrações Financeiras: Fechamento 2023;

• Aguardando Parecer da Auditoria; e

Estatísticas Susep: Novembro/2023.

Comissões

Seguros Gerais Afinidades (CSGA)

Presidente: Luis Reis (Zurich)

Meio remoto

Data: 02/02

Assuntos tratados:

> Nome social;

> Plano de Regulação 2023/2024 –Resolução Susep n.º 32/2023;

> Projeto de Lei n.º 1450/2023, do Mato Grosso;

> Dados Roubo/Furto Celular 2023; e

> Seguro Pix; e

Seguro Habitacional (CSH)

Presidente: Lincoln Peixoto (CNP Brasil)

Meio remoto

Data: 06/02

Assuntos tratados:

> STJ – Conflito de Competência nº 148.488/SC;

> STJ – REsp nº 1.803.225/PR e REsp nº 1.799.288/PR;

> 3º Webinar sobre o SH/AM – Definição do tema e palestrantes;

> Interação da CSH com a Comissão Técnica da ABECIP;

> Extração de Sal Gema em Maceió; e

> Evolução de Financiamentos no SBPE e dos Prêmios do SH/AM.

Riscos Patrimoniais Massificados (CRP)

Presidente: Jarbas Medeiros (Porto)

Meio remoto

Data: 06/02

Assuntos tratados:

> IP Residencial 2022;

> Cartilhas do Seguro Residencial;

> Projeto de Lei n.º 1450/2023, do Mato Grosso;

> Grupo para análise de Eventos Climáticos; e

> Nome Social nos contratos de seguro.

Prevenção e Combate à Fraude (CPCF)

Presidente: Rosemeire Gonzaga (Mapfre)

Meio remoto

Data: 08/02

Assuntos tratados:

> GT CNseg – Resolução 6/2023 Bacen e Mercado Segurador;

> Campo Nome Social nas Apólices;

> Relato das Subcomissões/GTs: Assistência; Automóvel; Patrimonial; Transporte; Rural; Danos Corporais;

> Relatos do Consultor Jurídico; e

> Assuntos da GPCF.

Assuntos Jurídicos (CAJ)

Presidente: Eduardo D’Amato (HDI)

Meio remoto

Data: 09/02

Assuntos tratados:

> Súmula n.º 80 – TJ/Goiás;

> Necessidade de assinatura física das pessoas idosas em contratos firmados por meio eletrônico ou telefônico – Tramitação dos PLs;

> SRO: Benchmark sobre utilização dos dados;

> Projetos de Lei: PL n.º 2148/2015 – Mercado de Carbono e PLP n.º 101 apensado ao PLP n.º 519/2018 – Cooperativas de Seguros;

> PL n.º 1410/2022 – Seguro obrigatório para Catástrofes; e

> Nome Social – Ofício Eletrônico n.º 01/2024/DIR2/ Susep.

Responsabilidade Civil Geral (CRCG)

Presidente: Fabio Barreto (Chubb)

Meio remoto

Data: 09/02

Assuntos tratados:

> Reuniões com Agências e Órgãos Públicos;

> Nome Social; e

> Troca de Informações Técnicas.

Riscos de Engenharia (CRE)

Presidente: Fabio Silva (Zurich)

Meio remoto

Data: 20/02

Assuntos tratados:

> GT Cobertura Roubo/Furto – Atualização;

> ANAC;

> Proposta de tópicos – Pauta para a Imprensa;

> Contato Governo do Rio Grande do Sul – Seminário;

> ANTT;

> Cobertura de manutenção ampla;

> Definição do termo “ocorrência”;

> Guia Referencial – Cartilha; e

> Resolução ANTT nº 6.039/24.

Automóvel (CA)

Presidente: Marcelo Sebastião (Porto)

Meio remoto

Data: 21/02

Assuntos tratados:

> Cadastro Positivo de Motoristas;

> Evento APVs;

> Pátio Legal RJ;

> Central de Bônus;

> Assuntos de Sinistros;

• MP 1.205/2023;

• Planejamento 2024;

> Coordenação;

• Carta Verde;

• Produto RC-V;

> APL; e

> ANFAVEA.

Seguro Rural (CSR)

Presidente: Joaquim Neto (Tokio Marine)

Meio remoto

Data: 22/02

Assuntos tratados:

> Composição da Comissão em 2024;

> Agenda de Reformas Financeiras – Fundo Garantidor do Seguro Rural;

> Paraná;

• Subvenção Federal;

• Subvenção Estadual;

> Paraná;

> São Paulo;

• Instituto Pensar Agro;

• Relatos dos Grupos de Trabalho;

> Assuntos Regulatórios;

> Banco de Dados;

> Equipamentos; e

> Sinistros Rurais.

Estratégica de Seguros Corporativos (CESC)

Presidente: Felipe Smith (Tokio Marine)

Meio remoto

Data: 26/02

Assuntos tratados:

> Nome Social;

> Riscos Climáticos;

> Seguro Rural – Agenda de Reformas Financeiras Atualização;

> Seguro Garantia – Atualização;

> Agenda com Órgãos Governamentais e Instituições;

> Consulta Pública Susep nº 01/2024: Seguro de RC Transportadores; e

> Estatísticas da Susep – Dezembro/2024.

Riscos de Crédito e Garantia (CRC&G)

Presidente: Roque Melo (Junto)

Meio remoto

Data: 29/02

Assuntos tratados:

> Apresentação DIRIN/CNseg – Tratativas com os órgãos governamentais;

> Decreto MG 48747/23;

> ANP – Consulta Pública 01/24;

> Atualizações: ANTT; MME e ANAC;

> PGE GO Portaria 599/23;

> GT Fiança Locatícia - Ofício FenSeg n. 04/24;

> GT Petrobras;

> Caixa: PMCMV/SNH;

> Cut-Through – Ofício FenSeg n. 01/24;

> Clausulado Obras Vultosas;

> Concessão e Parceria Estado RS;

> Edital Eixo Norte;

> Programa de Parceria de Investimentos da Casa Civil;

> Atualização: Diretoria Jurídica;

• Liquidação Antecipada; e

• Tema Repetitivo 1203 STJ.

Diretoria FenaPrevi

A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, sob a presidência de Edson Luis Franco (Zurich Brasil), se reuniu no dia 7 de fevereiro, às 14h30, por meio remoto, para tratar dos seguintes temas:

Aprovação da nova presidência da Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos;

Aprovação da filiação da FACTA SEGURADORA S.A.;

Lei 14.803/24 (Altera a Lei nº 11.053/2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo

regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados);

Regulamentação da Lei 14.652/23 (Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência

Comissões

Produtos por Sobrevivência (CPS)

Presidente: Sandro Costa (Brasilprev)

Vice-Presidente: Amâncio Paladino (XP)

Meio Remoto

Data: 06/02

Assuntos tratados:

> Lei 14.803/24 – Altera a Lei nº 11.053/2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados; e

> Lei nº 14.652/2023 – Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização.

Produtos

de Risco (CPR) | Produtos por Sobrevivência (CPS) | Assuntos Jurídicos (CAJ) (Reunião realizada de forma conjunta com comissões da CNseg)

complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização);

Reforma Tributária;

OPIN; e SRO.

Presidentes: Ana Flávia Ferraz (Bradesco)

Sandro Costa (Brasilprev)

Greicilane Ruas (Icatu)

Vice-Presidentes: Hilca Vaz (Mapfre)

Amâncio Paladino (XP)

Meio Remoto

Data: 08/02

Assunto tratado:

> Nome social.

Produtos por Sobrevivência (CPS) |

Investimentos (CINVEST) |

Assuntos Jurídicos (CAJ)

Presidentes: Sandro Costa (Brasilprev)

Vinícius Cruz (Bradesco)

Greicilane Ruas (Icatu)

Vice-Presidentes: Amâncio Paladino (XP)

Flávio Manzoni (Brasilprev)

Meio Remoto

Data: 20/02

Assunto tratado:

> Resoluções CNSP nº 463 e 464/2024 - Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e em plano de seguro de pessoas.

Diretoria FenaSaúde

A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Manoel Antônio Peres, ocorreu no dia 21 de fevereiro:

Temas Jurídicos; Temas Institucionais;

Temas Regulatórios; Relações Governamentais; Comunicação.

Comissões

Relações com Clientes (CRC)

Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed)

Meio Remoto

Data: 05/02

Assuntos tratados:

> Vacância da vice-presidência da comissão –solicitação de indicação pela comissão;

> Consulta Pública 121 (RN 395/2016) – consolidação e validação das contribuições; e

> Agenda Regulatória ANS – Atualizações dos temas reativos à comissão.

Relacionamento com Prestadores (CRP)

Presidente: Tereza Villas Boas Veloso (SulAmérica Saúde)

Meio Remoto

Data: 05/02

Assuntos tratados:

> Resolução Normativa 585/2023;

> Desperdícios; e

> GT Sistema de Cadastro e qualificação de prestadores.

Odontologia (CODONT)

Presidente: Roberto Seme Cury (Odontoprev)

Meio Remoto

Data: 06/02

Assuntos tratados:

> CP nº 121 – ANS;

> CP nº 124 – ANS;

> Tomada pública de subsídios nº2; e

> Fraudes em odontologia.

Prevenção e Combate à Fraude (CPCF)

Presidente: Natália Gennari Endrigo Schaffer (SulAmérica Saúde)

Meio Remoto

Data: 07/02

Assuntos tratados:

> Atualização dos casos em andamento com os escritórios Fragoso, Warde e Peck;

> Números da fraude – apresentação dos números das denúncias recebidas em 2023 e 2024, e das notícias-crime e ações cíveis nos últimos 6 anos;

> Fraudes em odontologia – apresentação da proposta para escolha de casos de fraude do segmento odontológico para aprofundamento; e

> Planejamento da CPCF – apresentação das atividades e fluxos de trabalho para 2024.

Técnica (CTEC) (Extraordinária)

Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Seguros)

Meio Remoto

Data: 08/02

Assunto tratado:

> Reunião Extraordinária - Consulta Pública nº 124 - dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

Assistencial (CASS)

Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro)

Meio Remoto

Data: 20/02

Assuntos tratados:

> Regulação econômica do mercado farmacêutico – CMED;

> Tomada Pública de Subsídios nº 2 – ANS;

> Monitoramento CAR-T; e

> Consulta Pública nº 121.

Técnica (CTEC)

Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Seguros)

Meio Remoto

Data: 20/02

Assuntos tratados:

> RN 593 (notificação por inadimplência) - Reunião com a ANS e entidades representativas do setor;

> Consulta Pública 124 (dosimetria da pena) –Proposta de texto normativo encaminhado à ANS;

> Carta de Permanência – status e cronograma;

> Agenda Regulatória ANS - Atualizações dos temas reativos à comissão; e

> RN 585 (alteração da rede hospitalar) – alteração de vigência da norma para o dia 1º de setembro de 2024.

Contábil (CCONT)

Presidente: Alberto Barcellos Miranda (Bradesco Saúde)

Meio Remoto

Data: 21/02

Assuntos tratados:

> Ofício referente a publicação anual;

> Consulta Pública nº 120 – atualizações;

> RN nº 594/2023 (DIOPS) – atualizações;

> Melhoria do plano de contas;

> Resultados econômico-financeiros do setor no 3º trimestre de 2023;

> Reforma Tributária – atualizações; e

> Temas Prioritários da Comissão em 2024.

Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS)

Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)

Meio Remoto

Data: 21/02

Assuntos tratados:

> Tecnologias da CONITEC: atualizações;

> ANVISA – novos registros;

> Minuta de contribuição para Consulta Pública nº 125; e

> Tecnologias incorporadas pela CONITEC 2019-2021 – novas demandas internas ANS.

Solvência (CSOLV)

Presidente: Glaucia Carvalho (SulAmérica Saúde)

Meio Remoto

Data: 22/02

Assuntos tratados:

> Consulta Pública nº 120 – atualizações; e

> Temas Prioritários da Comissão em 2024.

Comunicação (CCOM)

Presidente: Renata Ucha (Seguros Unimed)

Meio Remoto

Data: 22/02

Assuntos tratados:

> Campanha Saúde Sem Fraude – próximas ações;

> Balanço Exposição na Imprensa – janeiro 2024;

> Balanço Exposição nas Redes Sociais – janeiro 2024;

> Apresentação CNseg: Prêmio de Jornalismo em Seguros; e

> Abordagem do tema Coparticipação na comunicação.

FenaSaúde/Abramge/ Unimed do Brasil/Unidas (2ª Reunião Conjunta 2024)

Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)

Meio Remoto

Data: 23/02

Assuntos tratados:

> Tecnologias CONITEC 2019-2021 - Demanda interna ANS;

> Propostas de atualização do Rol;

• UAT 111 – Avaliação intravascular por tomografia de coerência óptica;

• UAT 115 – Fechamento do apêndice atrial esquerdo;

> Contribuições Consulta Pública nº 125:

• UAT 110 – Dupilumabe para dermatite atópica grave para a população entre 6 meses e 18 anos;

• UAT 116 – Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias primárias de próstata; e

• UAT 117 – Osimertinibe para tratamento adjuvante após ressecção do tumor CPNPC com mutações deleção éxon 19 ou substituição éxon 21 L858R dos EGFRs.

Jurídica (CJUR)

Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed)

Meio Remoto

Data: 23/02

Assuntos tratados:

> Atualização da RN nº 593/2023;

> Atualização da Reforma Tributária;

> Atualização da Controvérsia s/n - Honorários advocatícios em casos de medicamentos;

> Atualização do Rol Segunda Seção - REsps nºs 2.037.616/SP, 2.057.897/SP e 2.038.333/AM;

> Atualização do Processo nº 100174049.2019.5.02.0318 - Coparticipação em novo plano licitado; e

> Atualização do Processo nº 503714780.2023.4.03.6100 – SINDUSFARMA.

Participação da FenaSaúde em eventos

Práticas de Advocacy – OAB (SP)

Tema: Advocacy em Saúde Palestrante: Vera Valente

Data: 29/02

Diretoria FenaCap

A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Marcio Coutinho, ocorreu no dia 21 de fevereiro, quando foram tratados os seguintes assuntos:

Deliberações

Aprovação da ata da Diretoria nº 01/2024 de 17/01/2024;

Indicação de José Emilio Bruno Ambrosio (Cia. Itaú Capitalização) na Comissão de Governança e Compliance (CGC/CNseg) e do Sr. Victor Aird (Cia. Itaú Capitalização) na Comissão de Investimentos (CINV/CNseg), como representantes da FenaCap; e

Aprovação do pedido de Associação da Mongeral Aegon Capitalização S.A. para ser encaminhado na próxima Assembleia Geral.

Conhecimento

Execução do Planejamento Estratégico: O Sr. Gilberto Figueira apresentou o andamento do planejamento estratégico, com destaque para as ações realizadas em janeiro e fevereiro de 2024;

OPIN: A Sra. Karini Madeira apresentou as atualizações sobre o Open Insurance;

Relato CPC: O Sr. Natanael Castro apresentou um resumo dos assuntos que serão discutidos em 2024;

Relato CAJ: A Dra. Simone Moregola atualizou sobre o andamento da reiteração do Ofício sobre Comercialização Marginal, dos Projetos de Lei e informou os PL’s que foram transformados em Lei em 2023;

Relato CCOM: A Sra. Neide Fujioka apresentou o desempenho na imprensa e nas redes sociais no mês de janeiro;

Relato CAF: O Sr. Jairton Guimarães atualizou sobre as discussões dos impactos da Circular 678/22 e sobre a Reforma Tributária;

Demonstração do resultado – janeiro/2023: Foi apresentada a receita e despesas da Federação de janeiro/2024;

Dados estatísticos do mercado de Capitalização – dezembro/2023: Foram apresentados os dados estatísticos do mercado de dezembro/2023; e

Atas das comissões técnicas da FenaCap: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.

Comissões

Comunicação (CCOM)

Presidente: Roberta Monteiro (Brasilcap Capitalização)

Meio Remoto

Data: 08/02

Assuntos tratados:

> Apresentação do planejamento das agências;

> Ações para comemoração dos 95 anos da Capitalização; e

> Plano de divulgação de conteúdo junto a colaboradores das associadas (Planejamento Estratégico da FenaCap).

Assuntos Jurídicos (CAJ) e Controles Internos (CCI)

Presidente: Simone Ayub Moregola (Liderança Capitalização)

Meio Remoto

Data: 26/02

Assuntos tratados:

> Report - Projetos de Lei;

> Report – reunião com a Susep (plano padrão);

> Denúncias mercado marginal – próximos passos;

> Análise da Lei n° 14.790/2023 (antigo PL nº 3626/2023);

> Textos obrigatórios da Susep nos materiais de publicidade; e

> Ofício – interpretação do art. 58 da Resolução CNSP nº 384/2020.

Produtos e Coordenação (CPC), Atuarial (CAT) e Tecnologia da Informação CTI)

Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização)

Meio Remoto

Data: 28/02

Assuntos tratados:

> Sistema Coletor de Dados da FenaCap (SCD);

> Suspensão de Produtos – Alteração Plano Padrão;

> GT’s Modalidades – Retomada;

> GT ASG FenaCap;

> Iniciativa 54 do PDMS;

> Geração de RO com grandes volumes – relator: Célio Lima; e

> SRO.

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Seminário sobre a implementação da reforma tributária tem participação da CNseg

A CNseg participou na sexta-feira (23/2), em Brasília (DF), do Seminário que compõe o Grupo de Trabalho paralelo para a regulamentação da reforma tributária (PEC 45/2019). Na ocasião, o diretor Técnico de Estudos e de Relações Regulatórias da Confederação, Alexandre Leal, apresentou um histórico e apontou propostas do setor para o desenvolvimento das ações que vão implementar o novo regime tributário no país.

O encontro aconteceu na Câmara dos Deputados e faz parte de uma iniciativa de entidades e associações ligadas a setores produtivos que se juntaram em grupos de trabalho paralelos, em um total de 19 GTs, organizados por frentes parlamentares para discutir tópicos relacionados à regulamentação da reforma tributária.

O diretor da CNseg apresentou aos demais convidados propostas do setor sobre o tema já vigentes, como a tributação que incidirá nas operações de seguro, previdência complementar, capitalização e resseguro, com a extinção do IOF com a inclusão do IVA e sobre como as demais proposições devem ser discutidas em comum com outros setores para auxiliar nas diversas operações do mercado segurador.

Alexandre Leal destacou ser importante a CNseg estar integrada a espaços de debates, que poderão apontar

CNseg lidera iniciativas de avaliação de riscos climáticos no setor de seguros

Projeto piloto realizado com 21 seguradoras brasileiras forneceu capacitação e a disponibilização de ferramentas para análise de cenários que consideram riscos climáticos.

A consideração de riscos climáticos em processos tradicionais de seguros, investimentos e no desenvolvimento de novos produtos são uma tendência crescente entre as seguradoras brasileiras. Pensando nisso, a CNseg lançará, no final de fevereiro, o Relatório "Construindo Seguros para Transição Climática", fruto de um projeto piloto realizado com 21 seguradoras com atuação no Brasil visa a avaliação dos impactos dos riscos climáticos utilizando projeções que consideram diferentes cenários de condições climáticas no país.

melhorias na aplicação tributária dos diversos setores produtivos do país. Ele remeteu à importância histórica e à relevância do setor, haja vista que as empresas de seguros já existem no Brasil desde a época imperial.

“A gente está aqui ajudando há muito tempo na construção de um país próspero e uma sociedade mais justa. Estamos dispostos a contribuir, trocar experiências e buscar soluções que são, muitas delas, comuns a outros segmentos”, afirmou.

Este foi o primeiro seminário onde representantes discutiram formas de otimizar as ações previstas na Reforma Tributária relacionada ao tema sobre serviços financeiros. O encontro foi mediado pelo secretário parlamentar da Frente sobre Livre Mercado, Rodrigo Marinho, com a participação também de representantes da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Zetta Mercados e Lefosse Consultoria.

Confira aqui a íntegra do seminário

Durante o projeto, foram desenvolvidas duas ferramentas, um Mapa de Calor de Riscos Climáticos Físicos e uma Ferramenta de Cenários de Perdas Climáticas por Inundações Urbanas. As principais conclusões sobre o projeto, incluindo as duas ferramentas, serão apresentadas em workshop, que contará com a participação da UNEP FI, braço financeiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em São Paulo, no dia 28 de fevereiro.

VII Prêmio de Jornalismo em Seguros distribuirá R$ 120 mil em prêmios

Estão abertas as inscrições para o VII Prêmio de Jornalismo em Seguros! O evento, organizado pela CNseg, pela Escola de Negócios e Seguros (ENS) e a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), distribuirá R$ 120 mil em prêmios

São cinco as categorias:

Mídia Impressa (jornais e revistas impressos de circulação nacional ou regional);

Audiovisual (emissoras de televisão abertas e fechadas e de rádio);

Webjornalismo (veículos on-line de todas as editorias, exceto blogs não jornalísticos); e

Imprensa Especializada do Mercado de Seguros (excluídos os informes publicitários e projetos de marketing).

Haverá ainda a categoria especial “ASG e Seguros”, em que serão consideradas reportagens publicadas em todos os meios acima citados e que tratem de ações e projetos de ASG (Ambiental, Social e Governança) no mercado de seguros.

Mercado segurador responde por mais de 185 mil empregos no País

O setor segurador brasileiro encerrou 2023 o ano com 185,3 mil empregos diretos, de acordo com estimativa elaboradas pela CNseg, com base em dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Na comparação com 2022, o resultado representa um crescimento de 1,3%.

Se considerarmos o mercado segurador ampliado, que inclui os segmentos de avaliação de riscos e perdas e de corretores, o número de empregos passa

Cada categoria terá cinco finalistas, que serão escolhidos por uma comissão de seleção, sendo premiados os três melhores trabalhos.

Os R$ 120 mil serão divididos da seguinte maneira:

R$ 15 mil para o primeiro colocado;

R$ 6 mil para o segundo; e

R$ 3 mil para o terceiro.

Podem ser inscritas reportagens e matérias veiculadas entre 07 de abril de 2023 e 07 de abril de 2024, que é o último dia para as inscrições.

As inscrições e o regulamento completo do VII Prêmio de Jornalismo em Seguros estão disponíveis em premiodejornalismo.ens.edu.br

de 255 mil. No entanto, como lembra o economista da Superintendência de Estudos e Projetos da CNseg Pedro Simões, o número de corretores tem fontes diversas, entre elas a Fenacor, a federação da categoria, bem como da Susep, a Superintendência de Seguros Privados.

Mercado exige qualificação

“É um mercado com maior demanda por trabalho qualificado. O nível de escolaridade de mais da metade dos trabalhadores formais brasileiros é o ensino médio completo (51,5%), enquanto nas empresas do setor, é o ensino superior (53,3%)”, explicou Pedro Simões.

De acordo com a diretora de Ensino da Escola de Negócios e Seguros (ENS), Maria Helena Monteiro, os profissionais dessa área precisam estar abertas a mudanças para se adaptar às rápidas transformações que vemos em nosso cotidiano. Além disso, é necessário ter inteligência emocional para realmente se adaptar emocionalmente a essas mudanças e ter o conhecimento técnico adequado.

Principal desafio profissional

A atualização constante é o principal desafio profissional, explica Maria Helena. Isso porque é um mercado que evolui muito rápido, então os profissionais têm que se atualizar também. O desenvolvimento deve ser contínuo,. “Você imagina, por exemplo, que anos atrás não se falava de risco cibernéticos e hoje é uma realidade e a pessoa tem que conhecer o produto, se aprofundar no conhecimento técnico?”.

Também é preciso conhecer a legislação, porque as pessoas trabalham não só na comercialização dos produtos, mas também nas áreas de subscrição de risco.

Oportunidades de carreira

que o profissional pode ter. Segundo a diretora da ENS, este é um dos poucos setores da economia que pode absorver tantas pessoas de diferentes ramos. “Se você pensar no segmento de saúde, são médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos. Na parte de grandes obras você é consegue abarcar engenheiros, técnicos de construção civil”, exemplificou.

Áreas de atuação

Com formação adequada, é possível atuar em qualquer área técnica de seguros. Um estudante pode se interessar, por exemplo, por gestão de pessoas, gestão de projetos, ou mesmo por produtos específicos, como seguros de automóveis ou rural. São temas abordados em cursos da ENS. A formação ocorre ao longo de dois anos e dá uma visão geral de todos esses segmentos de seguro.

Recém-formados no mercado de trabalho

De acordo com a diretora de Ensino da ENS, a maior parte dos 100 alunos formados em 2023 a já trabalhava em seguradoras e fez o curso justamente para complementar sua formação. Já os outros, conseguiram colocação logo após o término do curso.

“O nosso curso tem a nota 5 no MEC (classificação para curso de excelência), isso é uma referência importante e as seguradoras apreciam muito isso”, disse Maria Helena Monteiro, que informou, ainda, que a ENS está com matrículas abertas para o curso de Graduação em Gestão de Seguros. As aulas iniciam em 19 de fevereiro e mais informações podem

Maria Helena Monteiro ainda explica que a coisa mais interessante nessa indústria é a variedade de carreiras ser obtidas no endereço profissãosegura.com.br

Arrecadação dos seguros de pessoas soma R$ 62,5 bilhões em 2023, batendo recorde pelo sétimo ano consecutivo

Segundo a Fenaprevi, o resultado é o maior da série histórica desde 2014 e apresenta um crescimento de 8% em relação a 2022

Relatório da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida — Fenaprevi, com base nos dados da Superintendência de Seguros Privados – Susep, aponta

que o setor arrecadou R$ 62,5 bilhões em prêmios em 2023, um crescimento de 8% em comparação à 2022. O resultado, segundo a entidade, é o maior da série histórica, mesmo considerando o efeito da inflação (em termos reais), desde 2014.

Detalhando o montante dos prêmios por ramo, 48% correspondem aos seguros de Vida (modalidades Individuais e Coletivo), seguidos por 27% em seguro Prestamista e de 13% em Acidentes Pessoais. Ao

mesmo tempo, os seguros com o maior crescimento no período foram o Funeral, Vida Individual e o de Doenças Graves / Terminais, que registraram altas de 23,7%, 20,8% e 11,5% respectivamente.

“Os prêmios arrecadados superaram o resultado de 2022, entretanto muito ainda pode ser feito neste mercado. Quando comparado a outros países o Brasil ainda está aquém de seu potencial, a participação dos prêmios de seguro de vida no PIB é de apenas 0,6%. Estamos no 41º lugar no ranking da OCDE de 2022 quanto ao volume de prêmios de seguros de vida, considerando 53 nacionalidades. Países com PIB relativamente próximo ao do Brasil, possuem mercados de seguro de pessoas com uma maior participação.” explicou Edson Franco, presidente da Fenaprevi.

Pagamento de benefícios cresce 5,7% no período

O levantamento da Federação revela também que em 2023 foram pagos R$ 15,1 bilhões em benefícios à população segurada (sinistros), resultado 5,7% superior ao aferido em 2022. O maior crescimento ocorreu nos ramos de Viagem, com alta de 58,6%; de seguros

STJ resolve controvérsia na Lei do Carf sobre execução do Seguro Garantia Judicial

A decisão, publicada anteontem (7), beneficia o contribuinte e o setor de seguros

Em decisão publicada na última quarta-feira, 07, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a legislação que impede a Fazenda Nacional de levantar antecipadamente a garantia apresentada pelo contribuinte, antes do fim de ação de cobrança (execução fiscal), deve ser aplicada mesmo nos processos em curso. A decisão é favorável ao contribuinte e ao Seguro Garantia Judicial, pois elimina a controvérsia, que se transformaria em um recurso repetitivo, onde o tribunal decidiria se valia ou não a execução antecipada.

A diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Glauce Carvalhal, explica que com a promulgação da Lei nº 14.689, conhecida como Lei do Carf, o setor não sabia se o Tribunal entenderia que a lei era válida desde o momento de sua

Dotais (18,8%) e o de Doenças Graves / Terminais, cuja variação foi de 17,6%.

“Os resultados do ano confirmam a relevância dos seguros de pessoas para a população, o setor nunca transferiu tantos recursos à sociedade. Foram R$ 58,8 bilhões de indenizações pagas entre 2020 e 2023! R$ 15,1 bilhões somente no ano de 2023”, destaca também o presidente da Federação.

“A população segurada se beneficia cada vez mais da proteção provida pelos seguros de pessoas. Os resultados apontam isso.”, defende Franco.

publicação ou se seria aplicada para os casos já em curso. “A decisão do STJ, onde cancelaram essa controvérsia e entenderam que a Lei do Carf, que impossibilita a liquidação antecipada dos seguros garantia, se aplica, inclusive para processos em curso, é excelente para as seguradoras e para os contribuintes”, explica.

A rejeição do pedido de julgamento do tema foi da ministra Regina Helena Costa, relatora do Recurso Especial Nº 2093036 interposto pela Seara Alimentos LTDA. De acordo com a magistrada, após a edição da Lei nº 14.689 não haveria mais motivo para julgamento com efeito repetitivo. Essa norma incluiu o parágrafo 7º no artigo 9º da Lei de Execuções Fiscais para proibir a satisfação prévia do seguro garantia.

Por se tratar de uma norma processual, a Lei é aplicável imediatamente a todos os processos em curso, conforme dispõe o artigo 14 do CPC. “A questão ora controvertida recebeu disciplina legislativa específica e exauriente, prejudicando, assim, o prosseguimento da afetação”, explicou a ministra. “Ademais, cuida-se de norma de caráter claramente processual, a autorizar, portanto, sua aplicação aos feitos em curso (CPC/2015, artigo 14).”

A Lei do Carf traz uma melhora na insegurança jurídica ocorrida após tribunais decidirem executar garantias de apólices e cartas de fianças na decisão de primeira

instância, situações que ocorreram em 2022 e 2023. Glauce detalha que antes dessa Lei, a Fazenda Nacional executava o Seguro Garantia Judicial antes do trânsito em julgado da decisão contra o contribuinte, ou seja, era executada a garantia do seguro antes do término do processo.

O Seguro Garantia Judicial é usado para substituir instrumentos financeiros como cauções, depósitos judiciais em dinheiro, penhora de bens e fianças bancárias em processos na Justiça. A vantagem para o contratante é a possibilidade de liberar recursos que ficariam bloqueados como garantia de eventuais condenações.

SeguroPod com Dyogo Oliveira: diversos fatores contribuem para crescimento do PIB brasileiro

Nesta edição do SeguroPod, o entrevistado é o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, que fala sobre a atividade econômica do Brasil.

O setor de seguros projeta que o PIB (Produto Interno Bruto) cresça 2,5% neste ano, em função de fatores diversos, inclusive a recuperação do emprego e renda.

Dyogo Oliveira ainda fala sobre o desempenho do setor no último ano, a projeção para 2024 e os desafios da indústria de seguros no Brasil.

Confira aqui a entrevista na íntegra.