CNseg debate ajustes no texto da reforma tributária em audiência na Câmara dos Deputados ............................................................................... Página 14
Setor Segurador está pronto para contribuir resiliência climática no Brasil ............................................................................... Página 15
CNseg realiza encontro com gestores públicos para aprimorar uso do Seguro Garantia ............................................................................... Página 16
Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br
CNseg disponibiliza para download seu Roadmap de Sustentabilidade para o Setor de Seguros ........................................................................... Página 14
CNseg integra Câmara Temática para modernização do sistema agropecuário brasileiro ............................................................................. Página 15
CNseg integra o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes ............................................................................... Página 17
Conselho Diretor CNseg
O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 23 de maio para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:
Notícias do Diretor-Presidente
Projetos de Lei: noticiada a tramitação do PLC nº 29/2017, que versa sobre o Código de Seguros.
Agenda de Eventos: atualizadas as seguintes informações: i) Reunião de Trabalho CNseg e CEOs, ocorrida em 23/04, no formato on-line; ii) Lide Brazil Investment Forum, de 12 a 14/05/2024, em Nova York; iii) 8ª Edição do Prêmio de Jornalismo
realizado pela CNseg, em 11/06, em São Paulo, em parceria com a Fenacor e a Escola de Negócios e Seguros e iv) Fórum de Lideranças do Mercado Segurador 2024, a ser realizado no período de 13 a 14/06, na Praia do Forte, Bahia.
Enchentes Rio Grande do Sul: reforçado o pedido de encaminhamento das ações das empresas.
Assuntos das Federações
Relator: Manoel Peres
Relatado, dentre outros assuntos, sobre as estatísticas da saúde suplementar (março/2024).
Relator: Antonio Trindade
Relatado, dentre outros assuntos, sobre as estatísticas dos Seguros de Danos e Responsabilidades (fevereiro/2024).
Relator: Denis Morais
Relatado, dentre outros assuntos, sobre estatísticas da capitalização (março/2024).
Relator: Edson Franco
Relatado, dentre outros assuntos, sobre estatísticas de planos de acumulação e de riscos (março/2024).
Programa Atuários do Futuro
Relatoras: Conselheira Patrícia Freitas e Diretora Executiva Ana Paula Santos: Apresentado pela Prudential o Programa Atuários do Futuro que tem como objetivo orientar, apoiar e engajar jovens estudantes do ensino médio desde o prévestibular até a sua inserção no mercado de trabalho.
Programadores Cariocas
Relator Convidado: Superintendente Executivo Gustavo Brum: Reforçada a importância do Projeto Programadores Cariocas, voltado à qualificação de mão de obra para o setor de seguros na área de tecnologia (análise de dados). Realizado pela CNseg, em parceria com o SENAC, o Programadores visa empregar os 10 melhores alunos com melhor desempenho no programa.
Seguros e Transformação Ecológica
Relatora: Diretora Executiva Ana Paula Santos: Formalizadas as indicações os representantes do Setor
Segurador para o GT Seguros e Transformação Ecológica da Susep, composto pelo subgrupo 1: Finanças Sustentáveis, subgrupo 2: Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares, subgrupo 3: Economia Circular e subgrupo 4: Transição Energética.
Assuntos Relações Institucionais
Relator Convidado: Diretor Executivo Esteves Colnago: Informado, dentre outros, a tramitação do PL nº 6233/2023 e PL nº 1086/2022, que versam sobre a atualização dos débitos judiciais.
Assuntos Jurídicos
Relatora Convidada: Diretora Executiva Glauce Carvalhal: Atualizadas as informações sobre processos relevantes em pauta.
Assuntos Regulatórios
Relator Convidado: Diretor Executivo Alexandre Leal: Atualizadas as informações sobre SRO, reforma tributária e open insurance (fase III SPOC).
Comissões Temáticas
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio remoto
Data: 02/05
Assunto tratado:
> Reforma Tributária [PLP 68/2024] - análises, sugestões e planejamento dos próximos passos.
> Discussões sobre texto Preliminar da CTIA (Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial), que dispõe sobre a Regulação da Inteligência Artificial no Brasil.
Seguros Inclusivos (CSInc)
Presidente: Eugênio Liberatori Velasques (Bradesco Vida e Previdência)
Meio Remoto
Data: 08/05
Assuntos Tratados:
> Roadmap de Sustentabilidade no setor de Seguros;
> Relato sobre o evento A2ii;
> Relato sobre Nome Social;
> Saúde Popular;
> Atualização do PDMS – ações para 2024; e
> Relatório Landscap of Microinsurance 2023.
Ouvidoria (COV) / Relações de Consumo (CRC)
Presidente: Silas Rivelle Jr. (Unimed Seguradora) - COV Maria Carolina de Oliveira (Tokio Marine Seguradora) - CRC
Meio Remoto
Data: 09/05
Assunto tratado:
> Plataforma de acesso público – SusepCon – com indicadores e ranking de reclamações, a ser lançada pela SUSEP.
Diversidade, Equidade & Inclusão (CDIV)
Presidente: ainda sem presidente definido
Meio Remoto
Data: 14/05
Assuntos tratados:
> Presidência da CDIV;
> Webinar do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+;
> Nome social;
> PL que cria selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no ambiente de trabalho”
Governança e Compliance (CGC)
Presidente: Cristina Ferreira de Sousa Monteiro (Sul América)
Meio Remoto
Data: 14/05
Assuntos tratados:
> Seminário de Controles Internos;
> Comitê de crise e plano de contingência; e
> Publicações Susep.
Administração e Finanças (CAF) – Reunião extraordinária
Presidente: Filipe Ribeiro Alves Ferreira (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 15/05
Assunto tratado:
> Apresentação sobre IFRS 18 - Demonstrações Financeiras Primárias – estudo de Ivandro de Almeida Oliveira.
Assuntos Fiscais (CAFIS)
– Reunião extraordinária
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio remoto
Data: 16/05
Assunto tratado:
> Reforma Tributária - Análise do PLP 68/2024.
Recursos Humanos (CRH)
Presidente: Renato Luzzi (Sulamérica)
Meio Remoto
Data: 16/04
Assunto Tratado:
> Apresentação do Programa Programadores Cariocas.
Comunicação e Marketing (CCM)
Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre Seguros)
Meio remoto
Data: 21/05
Assuntos tratados:
> Ações no RS – Alinhamento Geral, Q&A;
> Prêmio de Jornalismo em Seguros;
> Creators (Heads up); e
> Discussão do evento CCM em agosto/setembro no Allianz Parque.
Atuarial (CAT)
Presidentes: Marcos Spiguel (Prudential do Brasil)
Meio Remoto
Data: 21/05
Assunto Tratado:
> Carta PRESI 356/2024 – Rio Grande do Sul (Ações do Setor Segurador)
> PLC 29/2017 – Créditos do Segurado em decorrência de direção fiscal, intervenção ou liquidação
• Confirmar o entendimento apresentado pela Supat no documento “PLC 29.2017 – Créditos do Segurado em decorrência de direção fiscal, intervenção ou liquidação.docx”
> SRO
> OPIN
Integração
ASG (CIASG)
Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre Seguros)
Meio Remoto
Data: 23/05
Assuntos Tratados:
> Common Framework of Sustainable Finance Taxonomies for Latin America and the Caribbean; e
> Mapeo de Seguros Verdes de Colombia.
Resseguro (CR)
(com participação da Fenaber, ANre e Federações, além outras equipes da CNseg)
Presidente: Nilton Rafael Haiter (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 23/05
Assunto Tratado:
> Enchentes no Rio Grande do Sul
Gestão de Risco (CGR)
Presidente: Laurindo Lourenço dos Anjos (XS3 Seguros)
Meio Remoto
Data: 24/05
Assuntos tratados:
> GT de Modelos Internos
• Relato da proposta
> Base de Perdas de Sustentabilidade
• Fomento da discussão através do compartilhamento de ideias para sua implementação
> SusepCon - Painel e Ranking de Reclamações do setor de seguros
> Carta PRESI 356/2024 – Rio Grande do Sul (Ações do Setor Segurador)
Inteligência de Mercado (CIM)
Presidente: Gilberto de Oliveira Garcia (Liberty Seguros)
Meio remoto
Data: 29/05
Assuntos tratados:
> Apresentação do estudo Análise de Mercado do Open Insurance Desafios, Oportunidades e Estratégias - 3ª Edição por Gustavo Leança | Capgemini e Francisco Galiza;
> Espaço para debates e perguntas sobre o estudo; e
> GT 2024.
Comissão de Assuntos Fiscais
(CAFIS)
– Reunião extraordinária
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio remoto
Data: 29/05
Assuntos tratados:
> Atualizações referentes a Reforma Tributária; e
> Mapeamento de Projetos de Leis – Apresentação dos destaques da SEJUR.
Diretoria FenSeg
A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Antonio Trindade, reuniu-se em 9 de maio, para tratar dos seguintes assuntos:
Reunião do Conselho Diretor da CNseg; Palavra do Presidente
Apresentação
Encontro de Lideranças de Mercado – Bahia
– Participação: Gustavo Brum (CNseg)
Pátio Legal – Participação: DIJUR/CNseg
SRO – Novo Escopo de Dados - Relato: Karini Madeira (CNseg)
Pauta Deliberativa
Representação da Fenseg nas Comissões Temáticas da CNseg
Pauta informativa
Consultas Públicas de Transportes – Material
Encaminhado à SUSEP
Webinar FenSeg: Diferenças entre o Seguro
Habitacional e o Seguro Residencial – 25/04/2024
Plano de Ação - FenSeg
Demonstrações Financeiras
Temas nas Comissões Técnicas – FenSeg – Abril/2024
> Agenda de Reformas Financeiras – Fundo do Seguro Rural;
> Subvenção Federal;
> Subvenção Estadual;
• 5.1 – Paraná;
- São Paulo;
> Instituto Pensar Agro;
> Relato dos Grupos de Trabalho;
• 7.1 - Assuntos Regulatórios;
• 7.2 - Banco de Dados;
• 7.3 – Equipamentos;
- Sinistros Rurais; e
> Reunião presencial em junho com o MAPA.
Estratégica de Seguros Corporativos (CESC) - Reunião
extraordinária
Presidente: Felipe Smith (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 22/05
Assunto tratado:
> Eventos ocorridos no RS.
Automóvel (CA)
Presidente: Marcelo Sebastião (Porto)
Meio remoto
Data: 22/05
Assuntos tratados:
> Aprovação da ata da reunião anterior;
> Central de Apólices;
> Eventos Climáticos no RS;
> Vistoria Cautelar;
> Pátio Legal RJ;
> Assuntos de Sinistros;
> Assuntos Gerais;
• PL 914/2024;
• Evento sobre Direção Defensiva;
• Dados Mensais;
• Procon São José do Rio Preto; e
• Jurimetria do Seguro Auto.
Diretoria FenaPrevi
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, sob a presidência de Edson Luis Franco (Zurich Brasil), se reuniu no dia 9, às 14h30, por meio remoto, para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
Aprovação de presidência, vice-presidência e mentoria da Comissão de Prevenção e Combate à Fraude; Relatório de transparência e equidade salarial; Reforma Tributária; OPIN;
Lei nº 14.803/24 (época de opção pelo regime tributário);
Consulta Pública MF nº 02/24 – concessão, como
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Greicilane Ruas (Icatu)
Meio Remoto
Data: 02/05
Assuntos tratados:
> Agenda de Trabalhos de 2024;
> Epidemias/Dengue;
> Lei 14.803/24 - época de opção pelo regime tributário;
> Planos Tradicionais (TR);
> Agenda legislativa;
> Atualização judiciário; e
garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta; Circular SUSEP nº 699/24 (VGBL);
Agenda de Trabalhos 2023 e 2024 da Comissão Gestora do SIDE;
Agenda de trabalhos 2023 e 2024 da Comissão de Produtos por Sobrevivência;
Seguro de Vida Universal.
Comissões
> Seguro Vida Universal;
> GT Epidemias/Dengue; e
> Eventos climáticos RS.
Produtos por Sobrevivência (CPS)
- reunião extraordinária
Presidente: Sandro Bonfim (Brasilprev)
Vice-Presidente: Amâncio Paladino (XP)
Meio Remoto
Data: 13/05
Assuntos tratados:
> XI Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada.
Produtos de Risco (CPR)
Presidente: Ana Flavia Ferraz (Bradesco)
Vice-Presidente: Hilca Vaz (Mapfre)
Meio Remoto
Data: 07/05
Assuntos tratados:
> Agenda de Trabalhos de 2024;
> Lei nº14.803 - época de opção pelo regime tributário;
> Lei nº 14.652/23 – faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização; e
> Circular Susep nº 699/24 - Dispõe sobre as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas.
Produtos de Risco (CPR)
Produtos por Sobrevivência (CPS)
Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF)
Assuntos Jurídicos (CAJ)
- reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Fiscais/CNseg
Presidentes: Ana Flavia Ferraz - CPR (Bradesco)
Sandro Bonfim - CPS (Brasilprev)
Flavia Vieira - CCF (SulAmérica)
Greicilane Ruas - CAJ (Icatu)
Vice-Presidente: Hilca Vaz (Mapfre)
Amâncio Paladino (XP)
Murilo Tigre (XP)
Meio Remoto
Data: 16/05
Assunto tratado:
> Reforma Tributária.
Comunicação, Marketing e Eventos (CMarketing)
Presidente: Ivan Ribeiro (Brasilprev)
Vice-Presidente: Mariana Fagundes (Capemisa)
Meio Remoto
Data: 16/05
Assunto tratado:
> Apresentação dos resultados de imprensa de 2023, propostas para comunicação em 2024 e atualização sobre a produção do XI Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada.
Produtos por Sobrevivência (CPS)
- reunião extraordinária
Presidente: Sandro Bonfim (Brasilprev)
Vice-Presidente: Amâncio Paladino (XP)
Meio Remoto
Data: 20/05
Assunto tratado:
> Circulares Susep nº 698 e 699/24 - Dispõem sobre as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar / de seguro de pessoas.
Comissão de Produtos por Sobrevivência (CPS)
- reunião extraordinária
Presidente: Sandro Bonfim (Brasilprev)
Vice-Presidente: Amâncio Paladino (XP)
Meio Remoto
Data: 24/05
Assunto tratado:
> Circulares Susep nº 698 e 699/24 - Dispõem sobre as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar / de seguro de pessoas.
Atuarial (CAT)
Presidente: Celina Costa (Brasilprev)
Vice-Presidente: Nelson Costa (MAG)
Meio Remoto
Data: 24/05
Assuntos tratados:
> Agenda de Trabalhos de 2024;
> Provisão Complementar de Cobertura – PCC | Variação da ETTJ;
> Atualização sobre os temas em andamento; e
> PVR Judicial.
Produtos por Sobrevivência (CPS)
- reunião extraordinária
Presidente: Sandro Bonfim (Brasilprev)
Vice-Presidente: Amâncio Paladino (XP)
Meio Remoto
Data: 27/05
Assunto tratado:
> Circulares Susep nº 698 e 699/24 - Dispõem sobre as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar / de seguro de pessoas.
Diretoria FenaSaúde
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Manoel Antônio Peres, ocorreu no dia 22/05/2024.
Temas Jurídicos; Temas Institucionais; Temas Regulatórios; Relações Governamentais; e Comunicação.
> Medidas para redução de fraudes - apresentação da Seguros Unimed;
> Fraudes em odontologia – informativo sobre a reunião conjunta entre CPCF e CODONT, e ratificação dos casos a serem tratados;
> Denúncias – atualização das denúncias recebidas entre novembro/23 e abril/24;
> SIAF – Sistema Antifraude – informativo sobre a contratação da empresa escolhida, elaboração do contrato e retomada do grupo de trabalho; e
> Atualização dos casos em andamento com os escritórios de advocacia.
Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS)
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 08/05
Assuntos tratados:
> Tecnologias da CONITEC: atualizações;
> ANVISA – novos registros;
> ANVISA – GT Estudos de Mundo Real;
> Consulta Pública nº 128; e
> Extra pauta: medicamento Danyelza.
Comunicação (CCOM)
Presidente: Renata Ucha (Seguros Unimed)
Meio Remoto
Data: 09/05
Assuntos tratados:
> Balanço do 12º Debates FenaSaúde;
> Levantamento de ações de apoio às vítimas das enchentes no RS e próximos passos da comunicação em relação ao tema;
> Balanço RP - abril – 2024; e
> Balanço Exposição nas Redes Sociais - abril – 2024.
Assistencial (CASS)
Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro)
Meio Remoto
Data: 14/05
Assuntos tratados:
> Regulação econômica do mercado farmacêutico – CMED;
> Abusos e desperdícios;
> PL 1393/2024;
> PL 4809/2023;
> Reunião CBHPM;
> Judicialização; e
> Correlação TUSS x Rol.
Contábil (CCONT)
Presidente: Alberto Barcellos Miranda (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 15/05
Assuntos tratados:
> Novo ofício sobre Diops Financeiro e plano de contas;
> Apresentação dos resultados econômicofinanceiros do 4º trimestre de 2023; e
> Informe: andamento do ofício sobre melhoria do plano de contas; reforma tributária; completude das informações TISS.
Técnica (CTEC)
Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Seguros)
Meio Remoto
Data: 16/05
Assuntos tratados:
> GT misto CTEC e CSOLV – apresentação do estudo;
> Estudo de Revisão Técnica – apresentação da proposta e objetivos;
> Workshop: Temas Relevantes - Debate com o Mercado Regulado 14 e 15/05/24 – apresentação do panorama;
> RN 585/23 - avaliação do FAQ;
> RN 593/23 – apresentação do status; e
> COPISS: Batimento TISSXDIOPS – ofício.
Relações com Clientes (CRC)
3ª Reunião Conjunta 2024 (FenaSaúde/ Abramge/Unimed do Brasil/Unidas)
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 17/05
Assuntos tratados:
> UAT 118 – Tezepelumabe para tratamento de asma alérgica grave – Relatoria: Unimed-BH;
> UAT 119 – Tezepelumabe para tratamento de asma eosinofílica grave – Relatoria: Unimed-BH; e
> UAT 120 – Belimumabe para tratamento de pacientes adultos com nefrite lúpica ativa em uso de terapia. padrão.
Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed)
Meio Remoto
Data: 17/05
Assuntos tratados:
> Workshop: Temas Relevantes - Debate com o Mercado Regulado 14 e 15/05/24: apresentação do panorama;
> RN 593/24: apresentação do status; e
> Entendimento ANS sobre reembolso: apresentação do status.
Odontologia (CODONT)
Presidente: Roberto Seme Cury (Odontoprev)
Meio Remoto
Data: 28/05
Assuntos tratados:
> Ofício – TUSS X ROL;
> Revisão sistemática – Radiografia periapical;
> Rol de Odontologia; e
> Fraudes em odontologia – escritório de advocacia.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed)
Meio Remoto
Data: 31/05
Assuntos tratados:
> RN nº 593/2023;
> RE nº 948.634/RS - Irretroatividade da Lei 9.656/1998;
> ADI nº 7.265 – Rol de Procedimentos – Lei nº 14.454/2022;
> Rol de Procedimentos - REsps nºs 2.037.616/SP, 2.057.897/SP e 2.038.333/AM;
> Controvérsia nº 602 - Horários de sucumbência em obrigação de fazer;
> Processo nº 5037147-80.2023.4.03.6100
– SINDUSFARMA;
> Leis Estaduais; e
> I Jornada de Direito da Saúde CJF.
Participação da FenaSaúde em eventos
A Era do Diálogo
Tema: A Saúde nas Alturas: Precisamos
Repensar a Saúde Privada no Brasil
Palestrante: Vera Valente
Data: 07/05
I Seminário sobre a Desjudicialização da Saúde Suplementar
Tema: Desafio das Fraudes na Saúde Suplementar
Palestrante: Vera Valente
Data: 09/05
Diretoria FenaCap
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 15/05/2024, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Deliberações:
Aprovação das atas da Diretoria nº 04/2024 de 17/03/2024 e Extraordinária de 09/05/2024; e
Aprovação da substituição do Sr. Frederico Guilherme Fernandes de Queiroz Filho pelo Sr. Wallace Behrend Harchbart na Vice-Presidência da Fenacap, conforme indicação da Brasilcap Capitalização S.A, que será encaminhada, para referendar na próxima Assembleia Geral.
Conhecimento:
Sustentabilidade – Relatora: Ana Paula Santos –DISEC/CNseg – Foi apresentada a agenda da CNseg de Roadmap de Sustentabilidade para o setor segurador brasileiro, alinhados a Circular Susep nº 666/2022;
Execução do Planejamento Estratégico: A Diretoria tomou conhecimento do andamento dos trabalhos do planejamento estratégico e do PDMS;
OPIN: O Sr. Marcio Coutinho apresentou os principais temas em discussão;
Relato CPC: O Sr. Natanael Castro informou o andamento das atividades dos Grupos de Trabalho (GTs) de modalidades, do GT ASG, atualização sobre a reavaliação do plano padrão, o Projeto Data Cap e SRO. Além disso, informou sobre Consulta Pública SRE/MF N° 02/2024 em que as comissões técnicas da FenaCap e FenaPrevi estão discutindo as sugestões enviadas pelas associadas. O prazo final para manifestações encerra-se dia 10/05/24;
Relato CAJ: A Dra. Simone Moregola fez uma atualização sobre os assuntos em discussão na comissão: Denuncia Mercado Marginal e CP SER/MF Nº 14.652/2023;
Relato CCOM: A Diretoria tomou conhecimento do desempenho na imprensa e nas redes sociais no mês de março;
Relato CAF: O Sr. Jairton Guimarães apresentou atualização sobre as discussões em andamento referentes à Reforma Tributária;
Demonstração do resultado – maio/2024: Foi apresentada a receita e despesas da Federação de maio/2024; e
Atas das comissões técnicas da FenaCap: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.
Comissões
Produtos, Atuarial e de Tecnologia (CPC/CAT/CTI)
Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização)
Meio Remoto
Data: 08/05
Assuntos tratados:
> CP SRE/MF n° 02/2024 - Regulamentação da Lei n° 14.652/2023;
> CP SRE/MF Nº 02/2024 - Regulamentação da LEI Nº 14.652/2023 – Atualização; e
> Nome Social.
Comunicação (CC)
Presidente: Roberta Monteiro (Brasilcap Capitalização)
Meio Remoto
Data: 09/05
Assuntos tratados:
> Apresentação relatório mensal das Assessorias;
> Proposta para evento de 95 anos da Capitalização – status;
> Prêmio de jornalismo;
> Relato reunião CCM/CNseg; e
> Relato do Workshop de Seguros para Jornalistas.
Notícias
CNseg debate ajustes no texto da reforma tributária em audiência na Câmara dos Deputados
A CNseg participou em 28 de maio do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O debate que englobou outras nove Confederações, de vários setores produtivos do país, serviu para apontar aprimoramentos no texto da lei que possa ter consenso do grupo.
O GT foi presidido pelo deputado federal Claudio Cajado (PP/BA), que recebeu as sugestões das 10 entidades presentes tendo como principal foco justificativas para unificação de tributos para suas determinadas áreas.
Segundo o diretor técnico de Estudos e Relações Regulatórias da CNseg, Alexandre Leal, o debate realizado na Câmara foi uma importante oportunidade de apresentar o que o setor entende que merece ser aperfeiçoado na proposta vinda do governo.
CNseg disponibiliza para download seu Roadmap de Sustentabilidade para o Setor de Seguros
“A gente esteve aqui apresentando dez pontos que já debatemos com a Secretaria Especial da Reforma Tributária. Estes são os pontos que a gente tem conversado já com o governo há algum tempo e há uma certa convergência para a maior parte deles. Sabemos que alguns são um pouco mais delicados em função de posição já estabelecida pelo Ministério da Fazenda e que a gente vai também agora conversar com as outras Confederações e mesmo com esse GT aqui na Câmara para convencêlos ou apresentar os nossos argumentos em relação à necessidade de eventuais ajustes”, ressaltou.
>> Clique aqui para conhecer as propostas de ajuste ao PLP 68/24.
Já está disponível para download no sie da CNseg o seu “Roadmap de Sustentabilidade para o Setor de Seguros Brasileiro”, com o objetivo de fomento nas empresas do setor segurador as melhores práticas globais em sustentabilidade e a sinergia entre as agendas de sustentabilidade e de relações de consumo.
A escolha e o desenvolvimento das ações contidas na publicação foram influenciados pela relevância (materialidade) dos temas ASG (Ambientais, Socias e de Governança) para cada segmento do setor, pelos objetivos estipulados no Plano de Ação para a criação da Taxonomia Sustentável Brasileira, pelas iniciativas definidas no Plano de Desenvolvimento do Mercado Segurador (PDMS), pelos Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI, na sigla em inglês) e pelos princípios, valores e aspectos definidos em três normativos setoriais: a Circular Susep nº 666/2022, a Resolução CNSP nº 409/2021 e a Resolução CNSP nº 382/2020.
O documento, que incorporará ao longo do tempo novas iniciativas, visa objetivamente contribuir para uma economia de baixo carbono, para a redução das desigualdades e para a elaboração de produtos de seguro mais adequados às populações de baixa renda. Seus três eixos principais pretendem refletir as necessidades e desafios específicos de Seguros Gerais, Previdência Privada, Vida, Saúde Suplementar e Capitalização com ênfase particular nos temas ambientais, sociais e de governança.
>> Clique aqui para ler o documento na íntegra
Setor Segurador está pronto para construir resiliência climática no Brasil
Em evento do Lide, realizado 14 de maio, em Nova York, o presidente da CNseg defendeu o setor segurador como ator fundamental na prevenção de catástrofes, na construção da infraestrutura urbana e na recuperação das cidades.
No painel “A nova visão do Brasil”, Dyogo Oliveira, dividindo a mesa com deputados e senadores do País, destacou que a sociedade brasileira vive um momento de ampliação dos riscos e, por isso, é preciso tratar de fortalecer a resiliência da infraestrutura para melhor lidarmos com os eventos climáticos extremos.
A uma plateia de parlamentares, governadores e executivos de diversos setores, Oliveira ressaltou a pujança do setor segurador, que hoje responde por 6% do PIB e previu um crescimento de 12% da economia em 2024. Dada essa relevância, Dyogo defendeu que o mercado de seguros esteja no debate relativo ao planejamento e à resiliência do País contra as catástrofes, assim como para o desenvolvimento da infraestrutura das cidades.
“Precisamos nos organizar enquanto sociedade. É natural que nesse momento o País se mobilize pelo Rio Grande do Sul, assim como as empresas de seguros têm se mobilizado para atender as pessoas. No entanto, também temos que aproveitar o momento para refletir sobre como sociedade brasileira vai lidar com esses fenômenos, que estarão cada vez mais presentes”, disse, durante seu discurso.
CNseg integra Câmara Temática para modernização do sistema agropecuário brasileiro
A CNseg vai atuar como uma das 46 entidades que vão compor a recémcriada Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio (CNPA). A iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) propõe o
Segundo Dyogo, o setor segurador tem observado aumento na frequência e na gravidade das intempéries climáticas no Brasil, como chuvas e seca. “Nos últimos 10 anos, mais de 90% dos municípios brasileiros foram afetados por incidentes climáticos. Precisamos nos mobilizar de maneira organizada”, ressaltou.
Para o executivo da CNseg, esses são debates que precisamos ter para criar um sistema organizado de prevenção a catástrofes climáticas.
“Não devemos cobrar do setor público todas as soluções para o País. Vários sistemas de proteção precisarão ser feitos de uma forma diferente e o setor privado pode participar com iniciativas objetivas”, afirmou Dyogo.
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fortalecimento do setor agropecuário em todo o país, e deve aprimorar os mecanismos de financiamento privado, estimular a competitividade e diminuir custos para o produtor rural.
O diretor de relações institucionais da CNseg, Esteves Colnago, destacou sobre a importância de incluir representantes de diversos setores do país para debater a modernização desses instrumentos financeiros e
a criação de novos mecanismos que atendam às necessidades do setor agrícola nos estados e municípios.
“Parabenizamos o MAPA pois esta é uma importante iniciativa para fomentar as discussões sobre os desafios que estamos passando e que iremos passar com as mudanças climáticas. A criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário é um passo importante também para a construção de políticas públicas eficientes para o agronegócio brasileiro, promovendo a segurança e o desenvolvimento sustentável do setor”, afirmou.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informa que o colegiado irá desenvolver modelos de financiamento para irrigar o mercado e fazer a agropecuária crescer ainda mais. “Essa Câmara cumpre o papel de pensar novas formas de financiamento para que a agropecuária cumpra o grande papel de gerar oportunidades, empregos e renda para o povo brasileiro”, ressaltou.
Para compor a nova Câmara, foram nomeados os membros titulares e suplentes de diversos setores relacionados ao agronegócio, tanto públicos quanto privados. Entre eles estão associações, empresas do setor, instituições de pesquisa, bancos, seguradoras e órgãos governamentais.
Fortalecimento e diálogo
A CNPA é o resultado da modernização da antiga Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio, que estava voltada para mecanismos públicos de crédito agrícola. A Portaria Nº 56/24, que institui a CNPA e lista seus integrantes, foi publicada no Diário Oficial da União desta sextafeira (10/5).
As Câmaras Temáticas tratam temas transversais relacionadas a cadeias produtivas, são constituídas por representantes de entidades de caráter nacional, de produtores, trabalhadores, consumidores, empresários, autoridades do setor privado e de órgãos públicos, técnicos governamentais e instituições financeiras.
Com o objetivo de ajudar os gestores públicos a melhor gerir o portifólio de obras de infraestrutura, a CNseg realizou, no fim de abril, em Curitiba (PR), um encontro com executivos de entidades públicas, nacionais e regionais, para debater a importância do Seguro Garantia para conclusão e entrega de Obras Públicas.
Durante o encontro, realizado na sede da Junto Seguros, executivos da CNseg, da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e da Junto Seguros apresentaram um panorama geral do setor segurador assim como casos práticos de editais públicos onde o seguro garantia atua, ou poderia atuar, no cumprimento dos
cronogramas, evitando eventuais atrasos nas conclusões e prejuízos para a população.
Participaram do evento representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Depar tamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SEPPI), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Secretaria de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul (SEPAR/RS).
A reunião com executivos do poder público foi uma
CNseg realiza encontro com gestores públicos para aprimorar uso do Seguro Garantia
iniciativa da CNseg, e faz parte da estratégia para promoção de ações que auxiliem no desenvolvimento do país, em especial a infraestrutura, uma vez que o setor pode contribuir para melhor gestão dos projetos, especialmente na adequação de editais púbicos.
Diálogo e parceria
A atividade faz parte de uma série de ações e agendas
CNseg na COP 28: Seguro Catástrofe é uma agenda urgente para o Brasil
A CNseg integra oficialmente o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes, uma iniciativa da frente de juventudes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O projeto visa a construção de políticas públicas para promoção de oportunidades de emprego e formação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade.
A superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo da CNseg, Laíne Meira, participou da primeira reunião do comitê gestor, realizada este mês na sede do MTE. A executiva, em conjunto com a superintendente de Relações de Consumo e Sustentabilidade, Luciana Dall’Agnol, integra o colegiado. A próxima reunião do comitê está marcada para agosto, durante o encontro da Juventude no G20, que acontecerá no Rio de Janeiro.
Atualmente, o Brasil tem cerca de 560 mil jovens aprendizes, mas o Governo Federal tem a meta de alcançar 1 milhão de pessoas.
Firmado no final de 2023, o Pacto tem como seu principal objetivo ser um instrumento de mobilização social para a construção de ações concretas para a inclusão produtiva de jovens até 2030 no Brasil.
Atuação no projeto
O projeto é desenvolvido, em conjunto, pelos governos federal, estadual e municipal, além de empresas e cooperativas, entidades formadoras, organização de trabalhadores e de empregadores, fundações, institutos e movimentos da juventude. O papel da CNseg será colaborar com instituições de ensino e entidades formadoras para criar programas de estágio remunerado,
que a CNseg vem realizando com os mais diversos órgãos públicos no âmbito nacional, estadual e municipal, que promovem obras diversas.
O intuito é trazer à tona quais serviços de seguros são aplicáveis adequando editais de licitações, concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs), e reforçar a análise de riscos, visando evitar futuros problemas e garantir a continuidade e a entrega no prazo das obras públicas.
primeiro emprego e aprendizagem profissional voltados para jovens.
Além disso, a entidade promoverá, em parceria com entidades formadoras, o desenvolvimento de currículos alinhados com as necessidades do mercado de trabalho, garantindo que os jovens adquiram habilidades e competências alinhadas com demandas reais do mercado. A Confederação oferecerá ainda orientação e apoio no desenvolvimento profissional de jovens, e atuará na promoção de ambientes de trabalho inclusivos, acolhedores e nãodiscriminatórios, garantindo a diversidade, a igualdade de oportunidades, o respeito e ambientes livres de violência e assédio de qualquer tipo.
Projeto Programadores
Um exemplo de projeto em linha com os objetivos do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes é o Programadores Cariocas no Mercado Segurador, parceria entre a CNseg e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (SenacRJ), com apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Voltado ao treinamento em análise de dados associada a conhecimentos do setor segurador, o projeto visa qualificar jovens egressos da rede pública de ensino e participantes da fase inicial do Programadores Cariocas, oferecido pela Prefeitura em 2023. A expectativa é formar 50 alunos e contribuir para reduzir o déficit de profissionais capacitados para atender às demandas do setor segurador em tecnologia. Outros estados, como o Pará, também devem participar do projeto ainda este ano.
