Webinar da CNseg debateu a importância da diversidade e o papel da linguagem na inclusão de todos ............................................................................... Página 15
Reforma Tributária pode levar ao crescimento do mercado de seguros ............................................................................... Página 16
Conheça os trabalhos vencedores do VII Prêmio de Jornalismo em Seguros ............................................................................... Página 17
Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br
Seguro Garantia pode ajudar governo a evitar obras paradas no Brasil ........................................................................... Página 15
Ana Cristina Barros é a nova diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo da CNseg ............................................................................. Página 16
CNseg e Núclea firmam parceria para oferecer serviço de registro às seguradoras ............................................................................. Página 17
Conselho Diretor CNseg
O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 20 de junho para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:
Notícias do Diretor-Presidente
Nova Diretora Executiva de Sustentabilidade e de Relações de Consumo: dadas boas-vindas à Ana Cristina Barros que assumiu a titularidade da Diretoria de Sustentabilidade e Relações de Consumo da CNseg. A executiva tem ampla experiência na área socioambiental, atuando em políticas públicas e privadas de conservação e uso sustentável de recursos naturais, mudanças climáticas, produção e desenvolvimento sustentável;
Assuntos das Federações
Relator: Denis Morais
Relatado, dentre outros assuntos, garantia de operações de crédito.
Projeto de Lei: atualizadas as informações sobre o PLC nº 29/2017, que versa sobre o Código de Seguros; e
Enchentes Rio Grande do Sul: noticiados os números das indenizações de seguros relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul que, em junho de 2024, foram de R$ 3,885 bilhões/junho.
Aprovada, por unanimidade, a indicação de Fabiano Catran (Diretor Executivo da Unimed Seguros) para ocupar o cargo de Conselheiro do Conselho de Ética da CNseg (mandato 2022/2025).
Assuntos Relações Institucionais
Relator Convidado: DiretorExecutivoEstevesColnago
Relator: Edson Franco
Relatado, dentre outros assuntos, sobre estatísticas de planos de acumulação e de riscos (abril/2024).
Relator: Antonio Trindade Não houve relato em razão da ausência justificada do Relator.
Informado, dentre outros, a tramitação do PL nº 6233/2023 que versa sobre a atualização dos débitos judiciais.
Assuntos Jurídicos
Relatora Convidada:
Diretora Executiva Glauce Carvalhal
Atualizadas as informações sobre processos relevantes em pauta no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
Assuntos Regulatórios
Relator: Manoel Peres Não houve relato em razão da ausência justificada do Relator.
Relator Convidado:
Diretor Executivo Alexandre Leal
Atualizadas as informações sobre SRO, reforma tributária e open insurance.
Comissões Temáticas
Recursos Humanos (CRH)
Presidente: Renato Luzzi (Sulamérica)
Meio Remoto
Data: 05/06
Assunto Tratado:
> Trajetória das negociações da CCT e perspectivas para 2025; e
> Status da Lei de igualdade de remuneração de gêneros.
Atuarial (CAT) / Administração e Finanças (CAF)
Presidentes: Marcos Spiguel
- Prudential do Brasil (CAT)
Filipe Ribeiro Alves Ferreira
- Tokio Marine (CAF)
Meio Remoto
Data: 07/06
Assunto Tratado:
> Variação da ETTJ na PCC (VJ ORA).
Relações de Consumo (CRC)
Presidente: Maria Carolina de Oliveira
- Tokio Marine Seguradora (CRC)
Meio Remoto
Data: 11/06
Assuntos tratados:
> Reunião Presencial CRC;
> Plataforma Susepcon;
> Regras de Transferência do SAC; e
> Nome Social.
Diversidade, Equidade & Inclusão (CDIV)
Presidente: ainda sem presidente definido
Meio Remoto
Data: 11/06
Assuntos tratados:
> Relato Nome Social;
> Presidência da CDIV;
> Guia Nome Social – próximos passos;
> Webinar do Dia Internacional do Orgulho
GGBTQIA+; e
> Relato LAB GT Impacto – subgrupo de Diversidade.
Governança e Compliance (CGC)
Presidente: Cristina Ferreira de Sousa Monteiro (Sul América)
Meio Remoto
Data: 11/06
Assuntos tratados:
> PL 2338/23 – Dispõe sobre o uso da Inteligência
Artificial:
• Atualização do tema – relator: DJUR.
> Circular 689/24 e 699/24 – regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e planos de seguro de pessoas:
• Benchmark sobre vigência e adesão automática –relatora: Renata Costa – Caixa Vida e Previdência.
> Evento Rio Grande do Sul:
• Envio de dados de Sinistros Avisados CNsegCarta PRESI 356/2024 - Rio Grande do Sul (Ações do Setor Segurador); e
> Incidência Pis e Cofins - Reservas Técnicas das Seguradoras – REsp nº 2.032.636/SP.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Washington L. B. da Silva (Zurich Minas Brasil)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio Remoto
Data: 12/06
Assuntos Tratados:
> Processo Judicial Trabalhista. Corretores de Seguros. Propositura de Ação Declaratória de Constitucionalidade;
> Atualização. PIS/COFINS. Receitas financeiras dos ativos garantidores das seguradoras;
> Atualização. PLC nº 29/2017;
> Atualização. Reforma Tributária. Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, do Poder Executivo - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências;
> Lei nº 10.343/2024, do Estado do Rio de JaneiroAssegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber, de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do sistema Braille ou outro formato acessível;
> Atualização. CLGPD:
• Consulta à Sociedade a respeito do Estudo Preliminar sobre Alto Risco e Larga Escala;
• PL nº 2338/2023, do Senador Rodrigo PachecoDispõe sobre o uso da Inteligência Artificial;
> Consulta da Comissão de Gestão de Riscos e da Comissão de Governança e Compliance da CNseg sobre remuneração das áreas de riscos, controles internos e auditoria; e
> Atualização. SRO.
Resseguro (CR)
Presidente: Nilton Rafael Haiter (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 13/06
Assunto Tratado:
> Evento Rio Grande do Sul:
• Envio de dados de Sinistros Avisados CNsegCarta PRESI 356/2024 - Rio Grande do Sul (Ações do Setor Segurador); e
• Ofício Circular Eletrônico nº 4/2024/ CGFIP/DISUP/ SUSEP – Preocupações e alinhamento; e
• Atualização.
Processos e Tecnologia da Informação (CPTI)
Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 13/06
Assunto tratado:
> Apresentação da 7COMm – AIDataCapture – Seguros.
Comunicação e Marketing (CCM)
Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre Seguros)
Meio remoto
Data: 18/06
Assuntos tratados:
> Discussão Prêmio de Jornalismo em Seguros;
> Discussão Encontro de Líderes; e
> Atualização evento CCM – Allianz.
Governança e Compliance (CGC) / Gestão de Risco (CGR)
Presidentes: Cristina Ferreira de Sousa Monteiro - Sul América (CGC) Laurindo Lourenço dos Anjos - XS3 (CGR)
Meio Remoto
Data: 19/06
Assunto tratado:
> Alinhamento da CP 07.2024 - Regimes Especiais.
Resseguro (CR)
Presidente: Nilton Rafael Haiter (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 19/06
Assunto Tratado:
> Alinhamento prévio pontos OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO 4/2024/CGFIP/DISUP/SUSEP.
Ouvidoria
(COV)
Presidente: Silas Rivelle Jr. Unimed Seguradora (COV)
Meio Remoto
Data: 20/06
Assuntos tratados:
> Plataforma Susepcon + Resultado Pesquisa nº 02/2024;
> Relatório das Atividades das Ouvidorias – 2023;
> Revisão dos dados cadastrais dos Ouvidores + atualização do Guia de Acesso;
> Pesquisa Consumidor.gov - Gestão PROCON/BA;
> Atualizações - GT Atendimento - Open Insurance (OPIN);
> Atualizações - Nome Social; e
> Lei Estadual (RJ) nº 10.343 de 18 de abril de 2024.
Processos e Tecnologia da Informação (CPTI)
Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 20/06
Assunto tratado:
> Apresentação da Opentext – Segurança Cibernética para Seguradoras.
Governança e Compliance (CGC) / Resseguro (CR)
Presidentes: Cristina Ferreira de Sousa Monteiro
- Sul América (CGC)
Nilton Rafael Haiter
- Tokio Marine (CR)
Meio Remoto
Data: 20/06
Assunto tratado:
> Alinhamento sobre o Ofício Circular Eletrônico nº 4/2024/CGFIP/DISUP/SUSEP.
Gestão de Risco (CGR) – Reunião extraordinária
Presidente: Laurindo Lourenço dos Anjos (XS3 Seguros)
Meio Remoto
Data: 21/06
Assuntos tratados:
> Alinhamento sobre o ORSA:
• Suavizações gerais;
• Política do ORSA como complementar à PGR (Res. 416, art. 17, § 3º);
• Relatório do ORSA;
• GC de grupo.
Inteligência de Mercado (CIM)
Presidente: Gilberto de Oliveira Garcia (Liberty Seguros)
Meio remoto
Data: 26/06
Assuntos tratados:
> Apresentação da Conjuntura Econômica;
> Apresentação do Policy Paper Digital Transformation B20;
> Sugestões para o Policy Paper Digital Transformation B20;
> Relato sobre OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO 4/2024/CGFIP/DISUP/SUSEP, dados de exposição e sinistros do evento do RS; e
> GT 2024.
Administração
e Finanças (CAF)
Presidente: Filipe Ribeiro Alves Ferreira (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 27/06
Assuntos tratados:
> Proposta de trabalho e as metas estabelecidas;
> CBPS (Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade) – GT de Seguros;
> SRO – Atualizações;
> CIRCULAR703/2024 – Taxa de fiscalização; e
> Pesquisa – ABRASCA (Relatora: Flavia Vieira).
Gestão de Risco (CGR)
Presidente: Laurindo Lourenço dos Anjos (XS3 Seguros)
Meio Remoto
Data: 28/06
Assuntos tratados:
> ORSA;
> CP 07.2024 – Regimes Especiais; e
> Proposta de submissão de Modelo Interno.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD)
– reunião extraordinária
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio Remoto
Data: 28/06
Assunto Tratado:
> Tomada de Subsídios: Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes.
Diretoria FenSeg
A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Antonio Trindade, reuniu-se em 6 de junho, para tratar dos seguintes assuntos:
Reunião do Conselho Diretor da CNseg; Palavra do Presidente
Apresentação
Eventos RS – Ações Pós -Eventos – Participação: Felipe Smith (Presidente da CESC):
> Resseguro;
> Laudo sobre o Evento Climático;
> Estimativas;
> Relacionamento com imprensa; e
> Guia FenSeg/Guia SUSEP;
SRO – Novo Escopo de Dados - Relato: Karini Madeira (CNseg); e
Reforma Tributária – Relator: Alexandre Leal.
Pauta Deliberativa
Aprovação da Ata da Reunião da Diretoria da FenSeg Reunião: 09.05.2024; e
Representação da Fenseg nas Comissões Temáticas da CNseg.
Seguro Catástrofe – Reunião com IRB;
GT Seguros de Nichos Diferenciados – Riscos Gravosos;
Grupo de Trabalho SUSEP “Seguros e Transformação Ecológica” – Indicações; Demonstrações Financeiras;
Temas nas Comissões Técnicas – FenSeg –Maio/2024; e Estatísticas SUSEP – Março/2024.
Comissões
Riscos Patrimoniais – Massificados (CRP)
Presidente: Jarbas Medeiros (Porto)
Meio remoto
Data: 04/06
Assuntos tratados:
> Aprovação da Ata da reunião anterior;
> Eventos no RS;
• Reunião com resseguradores;
• Relatório sobre os Eventos Climáticos no RS/ Decretos Publicados;
• Estimativa dos Prejuízos/Relacionamento com Imprensa;
• Guias Técnicos: FenSeg e SUSEP;
• Criação de GT para Estudo de Ampliação da Cobertura de Alagamento nas Apólices;
> Seguro Catástrofe – Reunião com IRB;
> Nichos Diferenciados – Gravosos;
> IP Residencial – 2022 e 2023;
> Cartilha sobre Seguro Condomínio; e
> Sugestão para realização de Webinar pela Comissão de Riscos Patrimoniais.
Seguro Habitacional (CSG)
Presidente: Lincoln Peixoto (CNP)
Meio remoto
Data: 04/06
Assuntos tratados:
> Aprovação da Ata da reunião anterior;
> STJ – REsp nº 1.803.225/PR e REsp nº 1.799.288/PR;
> Avaliação do 3º Webinar e Realização de Novo Evento no Final de 2024;
> Chuvas no RS – Atendimento ao Cliente e Vistorias/ Regulações/Indenizações;
Pauta informativa
> Lei nº 14.711/2023 – Alienações Fiduciárias Adicionais;
> Extração de Sal Gema em Maceió – Atualização;
> Apólice Individual –Status das tratativas ABECIP com o BACEN;
> Evolução de Financiamentos no SBPE e dos Prêmios do SH/AM;
> Sugestões de Pauta para a 4ª Reunião da CSH em 6/8/2024; e
> Encerramento.
Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos (CRP)
Presidente: Marcelo Orlandini (Mapfre)
Meio remoto
Data: 07/06
Assuntos tratados:
> Aprovação da Ata da reunião anterior;
> Ações Pós-Catástrofe no RS;
• Reunião com resseguradores;
• Relatório sobre os eventos climáticos no RS/ Decretos Publicados;
• Estimativa dos Prejuízos/Relacionamento com a Imprensa;
• Guias Técnicos: FenSeg e SUSEP;
• Criação de GT para Estudo de Ampliação da Cobertura de Alagamento nas Apólices; e
> Material para o Curso sobre Inspeções de Riscos.
Seguros Gerais de Afinidades (CSGA)
Presidente: Luis Reis(Zurich)
Meio remoto
Data: 07/06
Assuntos tratados:
> Aprovação da Ata da reunião anterior;
> Fraude Celulares – Notas Fiscais;
> Atualização – Amicus Curiae – Prêmios de Seguro na Recuperação Judicial – AREsp nº 2138293/SP;
> GT Levantamento Variedade de Produtos; e
> Dados Roubo/Furto Celular 2023 e Seguro Pix.
Responsabilidade Civil Geral (CRCG)
Presidente: Fabio Barreto (Chubb)
Meio remoto
Data: 07/06
Assuntos tratados:
> Aprovação da Ata da reunião anterior;
> Eventos no RS – Avaliação dos Ocorridos;
> Reuniões com Agências e Órgãos Públicos;
> Definir realização de eventos sobre RC Ambiental e Cyber Risks; e
> Troca de Informações Técnicas.
Transportes (CT)
Presidente: Denis Castanho (Allianz)
Meio remoto
Data: 11/06
Assuntos tratados:
> Aprovação da Ata da reunião anterior;
> Reuniões com Guiana Inglesa e Guiana Francesa;
> RNS – Transportes; e
> Projeto RNPA com a participação da DISERV.
Riscos de Engenharia (CRE)
Presidente: Fabio Silva (Zurich)
Meio remoto
Data: 11/06
Assuntos tratados:
> Aprovação da Ata da reunião anterior;
> Pauta para a Imprensa;
> Webinar Riscos de Engenharia – Avaliação Evento realizado em 14/05;
> Próximo Webinar da Comissão – Sugestão: Análise de tipos contratos;
> Evento SEINFRA-MG;
> Evento ANAC – Reunião Técnica;
> Estudo Cláusula LEG 3: como aplicar, exposições, responsabilidades, tipos de projetos etc.;
> Apresentação da ABMS;
> GT Multidisciplinar CNseg e FenSeg (Garantia/ Engenharia/RCG) – Plano de Seguros para Concessões no Mato Grosso – obras grandes vulto;
> GT SUSEP “Seguros e Transformação Ecológica” –Indicação Subgrupo 3 e 4; e
> Publicação Cartilha.
Prevenção e Combate à Fraude (CPCF)
Presidente: Mapfre
Meio remoto
Data: 13/06
Assuntos tratados:
> Aprovação da Ata da reunião anterior;
> Relato das Subcomissões;
> Relato do Consultor Jurídico;
> Marcação de Acordos no RNS Auto;
> Webinar/Evento; e
> Assuntos da GPCF.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Eduardo D’Amato (HDI)
Meio remoto
Data: 14/06
Assuntos tratados:
> Aprovação da Ata da reunião anterior;
> Aplicação de condenação em danos morais a autores de fraudes – Reparação;
> Eventos RS: ações relacionadas a veículos de terceiros em oficinas referenciadas/ responsabilidade das seguradoras;
> Aplicação da Taxa Selic às dívidas civis – Atualização;
> Revisão do Tema 677 – Atualização;
> Prêmios de Seguro na Recuperação Judicial – Atualização;
> Tema 1203 – Atualização;
> Ação Pátio Legal – Cevera – Atualização;
> Representativos de Controvérsia (“RRC”): “Definir se a oferta de seguro garantia tem o efeito de obstar o protesto e a inscrição do débito tributário no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN)”. Recursos Selecionados:
• REsp nº 2098943/SP: Fazenda do Estado de São Paulo x W. SP Logística Distribuição e Importação de Motopeças e Bicipeças LTDA. (Viviane Ferreira Sociedade de Advogados); e
• REsp nº 2053569/AM: Estado de São Paulo x Elektro S.A (Manzi Advogados).
Automóvel (CA)
Vice-presidente: Keila Farias (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 19/06
Assuntos tratados:
> Apresentação das novas seguradoras na comissão;
> Aprovação da ata da reunião anterior;
> Eventos Climáticos no RS;
> Pátio Legal RJ;
> Central de Apólices;
> Assuntos de Sinistros;
• RNS Auto;
• Detran-SP;
• Acordo com Terceiros;
• Relatos do Consultor;
> Assuntos Gerais;
• Reunião Presencial em set/24; e
• Evasão de Prêmio.
Crédito e Garantia (CRC&G)
Presidente: Roque Melo (Junto)
Meio remoto
Data: 20/06
Assuntos tratados:
> Garantia;
• Aprovação da Ata da reunião anterior;
• Representativos de Controvérsia (“RRC”) –Recursos: REsp nº 2098943/SP e REsp nº 2053569/AM
• Atualizações Temas:
- ANP – Descomissionamento;
- GT Multidisciplinar – Obras Vultosas;
- Reunião Técnica Seinfra/MG ;
- Reunião Técnica ANAC;
- GT Fiança Locatícia;;
- GT Petrobras
- GT Caixa: PMCMV/SNH – FAR e SGC;
- GT Taxas; e
• GT NOS.
Rural (CSR)
Presidente: Joaquim Neto (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 20/06
Assuntos tratados:
> Evento ALASA;
> Fundo do Seguro Rural;
> Aprovação da ata da reunião anterior;
> Eventos ocorridos no RS;
> Subvenção Federal; e
> Participação do MAPA.
Estratégica de Seguros Corporativos (CESC)
Presidente: Felipe Smith (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 24/06
Assuntos tratados:
> Aprovação da Ata da reunião anterior;
> Eventos no RS:
o Relatório IAG/USP; e
o Requerimento da SUSEP sobre Exposição do Mercado nos Eventos.
Diretoria FenaPrevi
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, sob a presidência de Edson Luis Franco (Zurich Brasil), se reuniu no dia 12, às 14h30, por meio remoto, para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
i) Reforma Tributária e ITCMD;
ii) PLC 29/2017;
iii) Lei nº 14.803/24 (época de opção pelo regime tributário);
iv) Consulta Pública MF nº 02/24 – concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta;
v) Atualização do GT Pandemias);
vi) XI Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada.
Comissões
Comissão de Produtos por Sobrevivência (CPS)
Presidente: Sandro Bonfim (Brasilprev)
Vice-Presidente: Amâncio Paladino (XP)
Meio Remoto
Data: 04/06
Assunto tratado:
> ITCMD - Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação;
> Lei nº 14.803/24 - época de opção pelo regime tributário;
> Circulares Susep nº 698 e 699/24 - regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar / de seguro de pessoas;
> Open insurance;
> Lei nº 14.652/23 – faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização;
Comissões Atuarial (CAT) | de Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF) - reunião extraordinária conjunta com as comissões da CNseg
Presidentes: Celina Costa (Brasilprev)
Flavia Vieira (SulAmérica)
Vice-Presidente: Nelson Costa (MAG)
Murilo Tigre (XP)
Meio Remoto
Data: 07/06
Assunto tratado:
> Alterações na Provisão Complementar de Cobertura (PCC) em decorrência de alterações na Estrutura a Termo da Taxa de Juros (ETTJ).
Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ) - reunião extraordinária
Presidente: Greicilane Ruas (Icatu)
Meio Remoto
Data: 14/06
Assunto tratado:
> Projeto de Lei da Câmara n° 29/2017 - Normas de seguro privado.
Atuarial (CAT) - reunião extraordinária conjunta com a CNseg
Presidente: Celina Costa (Brasilprev)
Vice-Presidente: Nelson Costa (MAG)
Meio Remoto
Data: 20/06
Assunto tratado:
> Reunião realizada de forma conjunta com a CNseg para tratar de aspectos relacionados ao Ofício Susep 4/24 - Informações à Susep.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Greicilane Ruas (Icatu)
Meio Remoto
Data: 20/06
Assunto tratado:
> Projeto de Lei da Câmara n° 29/2017 - Normas de seguro privado.
Produtos de Risco (CPR) | Produtos por Sobrevivência (CPS) | Investimentos (CINVEST) - reunião extraordinária com participação da Comissão de Integração ASG da CNseg
Presidentes: Ana Flavia Ferraz (Bradesco)
Sandro Bonfim (Brasilprev)
Vinícius Cruz (Bradesco)
Vice-Presidente: Hilca Vaz (Mapfre)
Amâncio Paladino (XP)
Flávio Mazoni (Brasilprev)
Meio Remoto
Data: 21/06
Assunto tratado:
> Consulta Pública nº 06/24 - Minuta de Resolução CNSP dispondo sobre a classificação de planos de seguros e de previdência complementar aberta como sustentáveis.
Produtos de Risco (CPR) | Produtos por Sobrevivência (CPS) | Investimentos (CINVEST)- reunião conjunta com as comissões da CNseg e das Federações
Presidentes: Ana Flavia Ferraz (Bradesco)
Sandro Bonfim (Brasilprev)
Vinícius Cruz (Bradesco)
Vice-Presidentes: Hilca Vaz (Mapfre)
Amâncio Paladino (XP)
Flávio Mazoni (Brasilprev)
Meio Remoto
Data: 24/06
Assunto tratado:
> Consulta Pública nº 06/24 - Minuta de Resolução CNSP dispondo sobre a classificação de planos de seguros e de previdência complementar aberta como sustentáveis.
> Lei nº 14.803/24 - época de opção pelo regime tributário;
Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF) - reunião conjunta com a comissão de Administração e Finanças da CNseg
Presidente: Flavia Vieira (SulAmérica)
Vice-Presidente: Murilo Tigre (XP)
Meio Remoto
Data: 27/06
Assunto tratado:
> Reunião realizada de forma conjunta com a CNseg para tratar de aspectos relacionados a: (i) Plano de trabalho da comissão, (ii) Comitê Brasileiro de Pronunciamento de Sustentabilidade - CBPS, (iii) Sistema de Registro de Operações - SRO, (iv) Taxa de Fiscalização (Circular Susep nº 703/24) e (v) Reforma tributária.
Diretoria FenaSaúde
Em junho, não ocorreu reunião da Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar.
> Fraudes em odontologia – informativo sobre a validação dos casos pela comissão e indicação dos escritórios para solicitação de proposta;
> Exposição do advogado Leonardo Avelar sobre a participação de fintechs em fraudes;
> Sistema de Intercâmbio de Informações de Saúde (SIIS) - informativo sobre o status do projeto;
> Atualização dos casos em andamento com os escritórios de advocacia; e
> Bureau de dados – informativo sobre as reuniões realizadas e as solicitações de propostas para contratação.
GT COPISS
Coordenador: Jansen N. Pereira
Data: 07/06
Assuntos tratados:
> GT Tabela 38;
> GT Tabela 22;
> Consulta Pública 130;
> Arquivo Monitoramento; e
> Versão 4.01 Padrão TISS.
Assistencial (CASS)
Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro)
Meio Remoto
Data: 11/06
Assuntos tratados:
> Regulação Econômica do Mercado Farmacêutico –CMED – Experiência do México;
> Projetos de Lei;
> Custos Assistenciais em Internações Eletivas;
> Qualificação de Bulas;
> Estudo de Impacto da Lei 12880/2013; e
> Alterações ROL X TUSS.
Técnica (CTEC)
Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Seguros)
Meio Remoto
Data: 11/06
Assuntos tratados:
> GT RN 563 – Apresentação das conclusões do trabalho;
> Estudo de Revisão Técnica – Atualização;
> Consulta Pública nº130 COPISS – Apresentação;
> RN 593/23 – Atualização; e
> Audiência Pública – Tema: Modelos de Fiscalização – 28/06.
Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS)
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 12/06
Assuntos tratados:
> Tecnologias da CONITEC: atualizações;
> ANVISA: monitoramento dos novos registros e novo regulamento de registro de medicamentos biossimilares;
> MHT – inibidores JAK;
> Notas Técnicas de Recomendação Preliminar e Final –COSAÚDE; e
> Informe: terapias avançadas em análise FDA.
Solvência (CSOLV)
Presidente: Gláucia Maria Ribeiro de Carvalho (Sul América)
Meio Remoto
Data: 13/06
Assuntos tratados:
> Avaliação das propostas para estudo sobre capital baseado em risco para segmento odontológico;
> Consulta Pública nº 131 sobre alteração da RN nº 521/2022;
> Aproximação com o IBA; e
> Informes: Resultados econômico-financeiros do 1º trimestre de 2024, resultados do GT Misto CSOLVCTEC para discussão da RN nº 563/2022, reforma tributária – atualização e divulgação do IRPI.
Odontologia (CODONT)
Presidente: Roberto Seme Cury (Odontoprev)
Meio Remoto
Data: 18/06
Assunto tratado:
> Alteração Correlação TUSS x RolL – Sedação em Odontologia.
Contábil (CCONT)
Presidente: Alberto Barcellos Miranda (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 19/06
Assuntos tratados:
> Resposta da ANS para ofício sobre solicitação de esclarecimentos e sugestões de melhoria do DIOPS-financeiro e Plano de Contas;
> Minuta do ofício sobre solicitação de esclarecimentos e sugestões de melhoria do DIOPS-financeiro e Plano de Contas com pontos que não constaram no 1º ofício; e
> Informes: Resultados econômico-financeiros do 1º trimestre de 2024 e reforma tributária – atualização.
Participação da FenaSaúde em eventos
Seminário de Direito de Seguros do Conselho Federal da OAB
Tema: A Taxatividade do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional De Saúde Suplementar.
Palestrante: Manoel Antônio Peres
Data: 20/06
Diretoria FenaCap
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 19/06/2024, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Deliberações:
Aprovação da ata da Diretoria nº 05/2024 de 15/05/2024 e
Aprovação da indicação da Sra. Renata Appelt Szelazek (XS4 Capitalização) como representante da FenaCap na Comissão de Diversidade, Equidade & Inclusão (CDIV), da CNseg.
Conhecimento:
Execução do Planejamento Estratégico: O Sr. Gilberto apresentou sobre o andamento do planejamento estratégico e do PDMS;
OPIN: A Sra. Rachel Bonel apresentou os principais temas em discussão;
Relato CPC: O Sr. Natanael Castro informou o andamento dos assuntos discutidos na comissão, sobre Consulta Pública SRE/MF N° 02/2024, CP nº 06/2024 – Seguros sustentáveis, que embora não contemple
Título de Capitalização, a FenaCap enviará sugestões de inclusão e atualizou os temas OPIN, SRO, Plano Padrão Susep;
Relato CAJ: A Dra. Simone Moregola fez uma atualização sobre os principais assuntos em discussão na comissão, como Denuncia Mercado Marginal e PL n° 524/2023 – Instituição da Figura do Beneficiário na Capitalização;
Relato CCOM: A Sra. Neide apresentou o desempenho da imprensa e nas redes sociais no mês de maio;
Relato CAF: O Sr. Jairton Guimarães apresentou atualização sobre as discussões em andamento referentes à Reforma Tributária;
Demonstração do resultado: Foi apresentada a receita e despesas da Federação de maio/2024;
Dados estatísticos do mercado de Capitalização: Foram apresentados os dados estatísticos do mercado de março/2024; e
Atas das comissões técnicas da FenaCap: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.
Comissões
Produtos, Atuarial e de Tecnologia (CPC/CAT/CTI)
Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização)
Meio Remoto
Data: 12/06
Assuntos tratados:
> Plano Padrão da modalidade Filantropia Premiável;
> Relato GT ASG;
> Relato GT’s modalidades;
> Relato GT SRO;
> OPIN – Atualização; e
> CP SRE/MF n° 02/2024.
Comunicação (CC)
Presidente: Roberta Monteiro (Brasilcap Capitalização)
Meio Remoto
Data: 13/06
Assuntos tratados:
> Apresentação relatório mensal das Assessorias Danthi e Quintal; e
> Proposta para evento de 95 anos da Capitalização – status.
Webinar da CNseg debateu a importância da diversidade e o papel da linguagem na inclusão de todos
“Língua é cultura e calibramos a cultura através da língua e da maneiro como nomeamos as coisas”, afirmou a diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo da CNseg, Cristina Barros, durante a abertura do webinar “letramento e aculturamento na era da diversidade corporativa”, organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras no 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
O evento contou com abertura do presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, que destacou a “importância de se promover a igualdade, a diversidade e o respeito às pessoas, independentemente de sua orientação,
Seguro Garantia pode ajudar governo a evitar obras paradas no Brasil
As seguradoras estão preparadas para atender a ampliação de seguros nas obras públicas aguardando apenas a regulamentação da Nova Lei de Licitação, informou o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras, Dyogo Oliveira, durante o XII Fórum de Lisboa, em 27 de junho.
Oliveira afirmou que o Seguro Garantia poderia solucionar 70% dos problemas financeiros e técnicos das empresas contratadas pelo governo. “A nova lei de licitações está trazendo inovação aos contratos e criando uma experiência de relacionamento do Estado com execução de obras públicas. Nada diferente do que se pratica em países desenvolvidos. As seguradoras só ofereceriam o seguro para obras com bons projetos e com todos os riscos avaliados”.
Sob o tema “Concessões e Serviços Delegados”, o executivo participou do painel ao lado de Afrânio Vilela, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União; Leandro Marin, da AEGEA Saneamento e Rafael Carneiro, Advogado.
identidade de gênero ou quaisquer outras características que nos tornam únicos”.
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O Seguro Garantia é um instrumento altamente eficiente para garantir a funcionalidade das concessões de serviços delegados e o efetivo cumprimento das atividades concedidas. Além disso, pode fornecer compensação financeira ao Estado, caso ocorram atrasos na conclusão de projetos, danos materiais ou outras perdas financeiras e ao oferecer uma camada adicional de proteção financeira, pode estimular o investimento público em projetos de infraestrutura fundamentais para o desenvolvimento do país, como aqueles incluídos no Novo PAC, estimado em R$ 1,7 trilhão.
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Reforma Tributária pode levar ao crescimento do mercado de seguros
“A CNseg apoia e vê com bons olhos esta Reforma Tributária e entende que pode ser uma alavanca de crescimento do mercado segurador”, disse a diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Glauce Carvalhal, durante o XII Fórum de Lisboa, em 27 de junho.
Na ocasião, Glauce ponderou que há pontos na regulamentação que precisam ser aperfeiçoados, especialmente a não incidência do IBS e da CBS sobre as receitas financeiras oriundas dos ativos financeiros garantidores das reservas e provisões técnicas das seguradoras, a defesa de uma alíquota zero para Seguro Rural e Seguro de Vida e Invalidez e o aproveitamento de crédito tributário nos planos coletivos de saúde para evitar o aumento de custo dos planos.
Ana Cristina Barros é a nova diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo da CNseg
Com o objetivo de fortalecer as ações e projetos de sustentabilidade para o setor segurador, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) tem uma nova diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo. Ana Cristina Barros possui três décadas de trabalho na área socioambiental, atuando em políticas públicas e privadas de conservação e uso sustentável de recursos naturais, mudanças climáticas, produção e desenvolvimento sustentável.
Ana Cristina traz para a Confederação uma longa experiência em Organizações da Sociedade Civil (OSCs), nacionais e internacionais, e em órgãos consultivos para Conselhos de Administração de grandes multinacionais, em busca de contribuições do setor para uma sociedade que respeita a diversidade e os limites do planeta.
“Tenho a sensação de estar no melhor lugar possível para trabalhar por mais efetividade na reparação de danos e na adaptação a um tempo de mudanças climáticas e incertezas. Os instrumentos de seguro e
Glauce participou do painel “As Reformas Tributárias sobre Renda e Consumo” ao lado do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça; Marcus Abraham, desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Luiz Gustavo Bichara, procurador tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; João Ricardo Catarino, professor catedrático da Universidade de Lisboa; e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro.
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previdência são fortes para isso e poder ampliar seu escopo e estender esses serviços a quem mais precisa me traz grande motivação”, explicou a executiva.
A diretora da CNseg foi Secretária Nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; assessora sênior em infraestrutura da Climate Policy Initiative (CPI); auxiliou na estruturação de títulos soberanos para a conservação de rios e florestas na Posaidon Capital; e contribuiu na formulação de estratégias de sustentabilidade corporativa e compromissos ASG. Apaixonada pela Amazônia, ela tem experiência em agendas socioambientais no Pará, Acre e Amazonas e colaborou com bancos de desenvolvimento como KFW e BID em projetos para fortalecer governos subnacionais.
A executiva é graduada em Ecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem estudos em Ciências Políticas na Indiana University, nos Estados Unidos.
Conheça os trabalhos vencedores do VII Prêmio de Jornalismo em Seguros
O setor segurador se reuniu para premiar as melhores reportagens na cobertura de seguros dos anos 2023-2024 na cerimônia de entrega do VII Prêmio de Jornalismo em Seguros. O evento no Blue Note, em São Paulo (SP), reuniu cerca de 170 pessoas, entre jornalistas, executivos do mercado segurador, autoridades e convidados especiais, para a entrega de 15 gratificações em reconhecimento ao trabalho jornalístico dos selecionados e na escolha do “Jornalista do Ano em Seguros”, eleito entre os cinco vencedores de cada categoria.
Esse ano, a premiação, realizada em 11 de junho, distribuiu um total de R$ 120 mil reais entre os três primeiros colocados nas categorias Mídia Impressa, Audiovisual, Webjornalismo, Imprensa Especializada do Setor de Seguros e na categoria especial “Prudential ASG & Seguros”. O primeiro lugar levou R$ 15 mil; o segundo, R$ 6 mil e o terceiro R$ 3 mil. O grande vencedor do ano ganhou adicionalmente uma
CNseg e Núclea firmam parceria para oferecer serviço de registro às seguradoras
Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao setor segurador, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) fechou uma parceria com a Núclea, empresa referência no desenvolvimento de soluções de infraestrutura em transações digitais e inteligência de dados, para ser a registradora parceira das operações de seguros.
A atuação das registradoras nas operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros é um requerimento regulatório e integra o projeto de Sistema de Registro de Operações –SRO, que busca a modernização do envio dos dados das seguradoras à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
bolsa de estudos em uma das imersões internacionais da Escola de Negócios e Seguros, ENS.
“Esse prêmio está ganhando cada vez mais relevância entre os jornalistas. Foram mais de 300 matérias inscritas. Isso é reflexo do tamanho do setor segurador que hoje é equivalente a 6% do PIB nacional. O prêmio faz parte também da nossa estratégia de democratizar o acesso aos produtos de seguros”, disse a superintendente-executiva de Comunicação e Marketing da Confederação Nacional das Seguradoras, Carla Simões.
Conheça os vencedores do VII Prêmio de Jornalismo em Seguros.
Segundo o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, a aliança com a Núclea é um primeiro passo na direção de a Confederação ofertar novos serviços de qualidade para o setor como um todo. “Vamos começar essa parceria pelo registro de operações que permitirá criar estratégias mais eficientes para as seguradoras. Estou otimista com essa parceria”, afirmou.
