CNseg em Ação nº220

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CNseg em ação

Julho de 2024 | Número 220

Superintendente da CNseg, Carla Simões, é eleita uma das feras da comunicação pelo TOP Mega Brasil ............................................................................... Página 12

Saúde suplementar foi tema de seminário da FGV ............................................................................... Página 13

Setor segurador participa de grupo de trabalho do G20 para mobilização global contra a mudança do clima ............................................................................... Página 14

Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br

Parceria com ENAP promoverá capacitação para temas do setor segurador ........................................................................... Página 12

Desafio de adaptar e construir cidades resilientes foi tema de encontro no Rio ............................................................................. Página 13

Webinar da CNseg debateu a importância da diversidade e o papel da linguagem na inclusão de todos ............................................................................. Página 14

Conselho Diretor CNseg

O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 18 de julho para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:

Notícias do Diretor-Presidente

Projeto de Lei: atualizadas as informações sobre o PLC nº 29/2017, que versa sobre o Código de Seguros.

Fórum Jurídico de Lisboa: comentada a participação da CNseg nos seguintes painéis do Fórum Jurídico de Lisboa, realizado no período de 26 a 28 de junho: i) Concessões de Serviços Delegados; ii) Agenda Verde e Desenvolvimento Econômico e iii)

As Reformas Tributárias sobre Renda e Consumo. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino,

Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o evento teve como tema central Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais.

Programadores Cariocas: Informado sobre o encerramento do curso, em 07/07, voltado à qualificação de mão de obra para o setor de seguros na área de tecnologia (análise de dados), em parceria com o SENAC.

Assuntos das Federações

Relator: Denis Morais

Relatado, dentre outros assuntos, garantia de operações de crédito e estatística de capitalização (maio/2024).

Relator: Edson Franco

Relatado, dentre outros assuntos, sobre estatísticas de planos de acumulação e de riscos (maio/2024).

Relator: Antonio Trindade

Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas dos seguros gerais (maio/2024).

Relator: Manoel Peres

Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas da saúde suplementar (maio/2024).

Assuntos Jurídicos

Relatora Convidada:

Diretora Executiva Glauce Carvalhal

Atualizadas as informações sobre processos relevantes em pauta no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.

Assuntos Regulatórios

Relator Convidado:

Diretor Executivo Alexandre Leal

Atualizadas as informações sobre SRO, reforma tributária e openinsurance

Comissões Temáticas

Relações de Consumo (CRC)

Presidente: Maria Carolina de Oliveira (Tokio Marine Seguradora)

Meio Remoto

Data: 03/07

Assuntos tratados:

> Reunião Presencial CRC - Pesquisa Quórum;

> Consulta Pública IAIS - Indicadores de DEI no tratamento de consumidores;

> Atualizações - GT Atendimento - Open Insurance (OPIN);

> Lei Estadual (RJ) nº 10.343 de 18 de abril de 2024; e

> Consulta de mercado - Canal para atendimento a pessoas com deficiência auditiva e/ou de fala.

Assuntos Fiscais (CAFIS)

Reunião extraordinária

Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)

Meio remoto

Data: 04/07

Assuntos tratados:

> Atualizações referentes a Reforma Tributária;

> Atualização sobre as movimentações referentes as ações de PIS/Cofins sobre as Receitas Financeiras; e

> Mapeamento de Projetos de Leis – Apresentação dos destaques da SEJUR;

Assuntos Fiscais (CAFIS)

Reunião extraordinária

Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)

Meio remoto

Data: 08/07

Assunto tratado:

> Reforma Tributária.

Assuntos Jurídicos (CAJ)

Presidente: Washington L. B. da Silva (Zurich Minas Brasil)

Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)

Meio Remoto

Data: 10/07

Assuntos Tratados:

> Atualização. Ações PIS/COFINS. STJ e STF;

> Atualização. Reforma Tributária. Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, do Poder Executivo - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências;

> Lei nº 14.905/2024 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros;

> Atualização. CLGPD.

• Tomada de Subsídios da ANPD sobre o Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes;

• PL nº 2338/2023, do Senador Rodrigo PachecoDispõe sobre o uso da Inteligência Artificial;

> Jurisprudência Comentada; e

> Seminário Jurídico 2024.

Investimentos (CINV)

Reunião conjunta com FenaPrevi

Presidente: John Liu (Zurich Santander)

Meio remoto

Data: 11/07

Assunto tratado:

> Atualização das discussões relacionadas às novas normas de investimentos.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD)

Reunião extraordinária

Presidente: Sergio Roberto Oliveira - Tokio Marine)

Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)

Meio Remoto

Data: 17/07

Assunto Tratado:

> PL 2338/2023 - Regulação da Inteligência Artificial.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

(CLGPD)

Reunião extraordinária

Presidente: Sergio Roberto Oliveira (Tokio Marine)

Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)

Meio Remoto

Data: 23/07

Assunto Tratado:

> PL 2338/2023 - Regulação da Inteligência Artificial.

Atuarial (CAT)

Presidentes: Marcos Spiguel (Prudential do Brasil)

Meio Remoto

Data: 23/07

Assuntos Tratados:

> Variação da ETTJ na PCC (VJ ORA);

> Juros Moratórios (Lei nº 14.905/2024) - relatora: Gabriela Lameirão Fernandes / SEJUR;

> SRO; e

> OPIN.

Lei Geral de Proteção de Dados

Pessoais (CLGPD)

Reunião extraordinária

Presidente: Sergio Roberto Oliveira (Tokio Marine)

Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)

Meio Remoto

Data: 24/07

Assunto Tratado:

> PL 2338/2023 - Regulação da Inteligência Artificial.

Comunicação e Marketing (CCM)

Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre Seguros)

Meio remoto

Data: 30/07

Assuntos tratados:

> Bets x seguros;

> SXSW;

> Seminário CNseg em Londres – outubro/2024;

> Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga; e

> Evento DISERV – Conexão Corporativa.

Integração ASG (CIASG)

Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre Seguros Gerais)

Meio remoto

Data: 30/07

Assuntos tratados:

> GT de Riscos Climáticos do Conselho Diretor da CNseg;

> Comitê Consultivo do Comitê Interministerial da Taxonomia Sustentável do Brasil;

> Relatório de Sustentabilidade do Setor de Seguros de 2023;

> Consulta Pública Susep nº6/2024 – Seguros e Planos de Previdência Sustentáveis; e

> Consulta Pública IAIS – Divulgações públicas, relatórios e recomendações sobre supervisão macroprudencial de riscos climáticos.

Inteligência de Mercado (CIM)

Presidente: Gilberto de Oliveira Garcia (Liberty Seguros)

Meio remoto

Data: 31/07

Assuntos tratados:

> Apresentação HHI – Índice de Concentração do setor de seguros por Priscila Aguiar| CNseg;

> Estudo Consumer Insights (Statista) por Priscila Aguiar| CNseg;

> GT Perfil do Consumidor;

> PL29 - Marco Legal de Seguros; e

> Fórum de Inteligência de Mercado. Consulta Pública IAIS – Divulgações públicas, relatórios e recomendações sobre supervisão macroprudencial de riscos climáticos.

Diretoria FenSeg

A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Antonio Trindade, reuniu-se em 4 de julho, para tratar dos seguintes assuntos:

Palavra do Presidente

Informe sobre reunião do Conselho Diretor da CNseg.

Apresentações

Relatório dos Eventos no RS – Relatores: Felipe Smith (Tokio/ Prof. Tercio Ambrizzi e Everaldo Souza (IAG/USP) Resseguro; e

Consulta Pública nº 06/2024 - classificação de planos de seguros como sustentáveis – Relatora: Luciana Dal’Agnol (CNseg).

Pauta Deliberativa

Aprovação da Ata da Reunião da Diretoria da FenSeg Reunião: 06.06.2024; e

Representação da Fenseg nas Comissões Temáticas da CNseg

Riscos Patrimoniais –Massificados (CRP)

Presidente: Jarbas Medeiros (Porto)

Meio remoto

Data: 02/07

Assuntos Tratados:

> Carros Elétricos;

> Eventos no RS – Atualização;

> Seguro Catástrofe;

Consulta Pública da SUSEP nº 07 – Dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal, de Intervenção e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária;

Descumprimento de Obrigação Regulatória

Relacionada ao Credenciamento como SPOC /// CA2C Corretora de Seguros (Guru);

Guia Interno sobre os Eventos no RS;

Guia sobre os Seguros de Riscos de Engenharia;

Eventos: Encontro Fenseg com a SEINFRA/MG e com a ANAC/Brasilia;

Metas FenSeg – 2024;

Demonstrações Financeiras;

Temas nas Comissões Técnicas – FenSeg –Junho/2024; e

Estatísticas SUSEP – Março/2024. Pauta informativa

Comissões

Prevenção e Combate à Fraude (CPFC)

Meio remoto

Data: 11/07

Assuntos Tratados:

> Relato das Subcomissões/GTs:

• Automóvel;

• Patrimonial;

• Assistência 24h;

> Nichos Diferenciados – Gravosos – Criação de GT com SINCOR/SP;

> IP Residencial – 2022 e 2023;

> Cartilha sobre Seguro Residencial/Condomínio; e

> Sugestão para realização de Webinar pela Comissão de Riscos Patrimoniais.

• Rural;

• Transportes;

• Relato do Consultor Jurídico;

> Webinar/Evento; e

> Assuntos da GPCF.

Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos (CRP)

Presidente: Marcelo Orlandini (Mapfre)

Meio remoto

Data: 12/07

Assuntos Tratados:

> Reunião com Órgãos Governamentais - Data: 19/06

– ANAC;

> SRO – Consulta Pública da SUSEP Nº 8 – Novas informações solicitadas;

> Ações Pós-Catástrofe no RS; e

> Material para o Curso sobre Inspeções de Riscos.

Transportes (CT)

Presidente: Denis Castanho (Allianz)

Meio remoto

Data: 16/07

Assuntos Tratados:

> RNS Transportes;

> Projeto RNPA

> Seguro DPEM – Retorno à Comercialização;

> Acompanhamento das Consultas Públicas na SUSEP;

> Reuniões com ANTT: Seguros de Transportes para as Guianas; e

> Eventos no RS.

Automóvel (CA)

Vice-presidente: Keila Farias (Tokio Marine)

Meio remoto

Data: 17/07

Assuntos Tratados:

> Projeções e Mercado;

> Central de Apólices;

• Novas regras de bônus;

• Reconfirmação Manual;

> Multicálculo;

> Seguros Diários;

> Pátio Legal RJ; e

> Assuntos de Sinistros.

Rural (CSR)

Presidente: Glaucio Toyama (Swiss Re)

Meio remoto

Data: 18/07

Assuntos Tratados:

> Estruturação da pauta;

> Fundo para o Seguro Rural;

> Eventos Climáticos no RS;

> Subvenção Federal;

> Subvenção Estadual;

• Paraná;

• São Paulo;

> Instituto Pensar Agro;

> Relato dos Grupos de Trabalho;

• Assuntos Regulatórios;

• Equipamentos;

• Banco de dados;

• Sinistros Rurais;

> Assuntos Gerais;

• Reunião com o Banco J. Safra;

• ZARC Níveis de Manejo;

• Critérios de Sustentabilidade IPAM; e

• Relatos do Consultor.

Crédito e Garantia (CRC&G)

Presidente: Roque Melo (Junto)

Meio remoto

Data: 18/07

Assuntos Tratados: Garantia:

> Assuntos Jurídicos: Tema Repetitivo 1263/STJ;

> SRO – Consulta Pública 08/2024;

> Atualizações Temas;

• ANP – Descomissionamento;

• GT Multidisciplinar - Obras Vultosas;

• GT Fiança Locatícia;

• GT Petrobras;

• Minuta Adiantamento Pagamentos EPC Onshore;

• Minuta Executante Construtor em análise Petrobras;

• GT Caixa: PMCMV/SNH – FAR e SGC;

• GT Taxas;

• GT Concessões - Substitutivo PL 7063/2017;

• GT Minas & Energia;

• GT PLC 29/2017 – Guia de Boas Práticas;

• Decreto 48747/23 MG - Caução Ambiental; e

• Revista Exame – Ranking/Judiciário de Pernambuco.

Estratégica de Seguros Corporativos (CESC)

Presidente: Felipe Smith (Tokio Marine)

Meio remoto

Data: 22/07

Assuntos Tratados:

> Esclarecimentos sobre o relatório da USP sobre os eventos catastróficos no RS; e

> PL n.º 29 (PL do Seguro).

Riscos de Engenharia (CRE)

Presidente: Fabio Silva (Zurich)

Meio remoto

Data: 23/07

Assuntos Tratados:

> Apresentação Assessor de Impresa – FenSeg;

> Reunião Representante Gov. MT – Obras Vultosas;

> GT Estudo Temas/Cláusulas;

> Atualização Novo Webinar – Temas;

> Atualização Tema - “Eólica Off Shore”;

> GT Concessões - Substitutivo PL 7063/2017; e

> GT Minas & Energia.

Assuntos Jurídicos (CAJ)

Presidente: Eduardo D’Amato (HDI)

Meio remoto

Data: 26/07

Assuntos Tratados:

> Aprovação da ata da reunião anterior;

> Lei Estadual RJ nº 10.343, de 19/04/2024;

> Tema Repetitivo 1.263 –Oferta de seguro garantia tem o efeito de obstar o encaminhamento do título a protesto e a inscrição do débito tributário no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal/CADIN;

> Lei n.º 14.905 – Dispõe sobre atualização monetária e juros – Alteração do Código Civil;

> Inclusão do nome social – Determinação da SUSEP;

> Consulta Pública SUSEP n.º 08/2024 – SRO; e

> Jurimetria – Acompanhamento de ações judiciais por tema – Envio de dados.

Diretoria FenaPrevi

A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, sob a presidência de Edson Luis Franco (Zurich Brasil), se reuniu no dia 11 de julho, às 9h30, por meio remoto, para tratar, entre outros, dos seguintes temas:

Reforma Tributária (PLP 68 e PLP 108); OPIN; SRO;

XI Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada; e

Agenda de Trabalho das Comissões de Investimentos, Atuarial, Assuntos Contábeis e Fiscais, Produtos de Risco e Comunicação, Marketing e Eventos.

Comissões

Produtos por Sobrevivência (CPS) –Reunião Extraordinária

Presidente: Sandro Bonfim (Brasilprev)

Vice-Presidente: Amâncio Paladino (XP)

Meio Remoto

Data: 01/07

Assunto tratado:

> Portabilidade.

Jurídica (CAJ)

Presidente: Greicilane Ruas (Icatu)

Meio Remoto

Data: 04/07

Assuntos tratados:

> Atualização dos projetos de lei em tramitação no legislativo; e

> Atualização dos temas em tramitação no judiciário.

Investimentos (CINVEST)

Reunião Conjunta da CINV da CNseg

Presidente: Vinícius Cruz (Bradesco);

Vice-Presidente: Flávio Manzoni (Brasilprev)

Meio Remoto

Data: 11/07

Assuntos tratados:

> Norma de investimentos; e

> Passivos em IGP-M.

Produtos por Sobrevivência (CPS) |Atuarial

(CAT) | Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF)

Presidentes: Sandro Bonfim - CPS (Brasilprev)

Celina Costa - CAT (Brasilprev)

Flavia Vieira – CCF) (SulAmérica)

Vice-Presidentes: Amâncio Paladino - CPS (XP)

Nelson Costa - CAT (MAG)

Murilo Tigre - CCF (XP)

Meio Remoto

Data: 12/07

Assunto tratado:

> Consulta Pública 08 – SRO.

Comunicação, Marketing e Eventos (CMarketing)

Presidente: Ivan Kosmack (Brasilprev)

Vice-Presidente: Mariana Fagundes (Capemisa)

Meio Remoto

Data: 25/07

Assuntos tratados:

> Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); e > XI Fórum Nacional FenaPrevi.

Diretoria FenaSaúde

A Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Manoel Antônio Peres, reuniu-se em 17 de julho, para tratar dos seguintes assuntos:

Temas Jurídicos;

Temas Institucionais;

Temas Regulatórios;

Relações Governamentais; e Comunicação.

Comissões

Solvência (CSOLV)

Presidente: Glaucia Carvalho (SulAmérica Saúde)

Meio Remoto

Data: 02/07

Assunto tratado:

> Conversa com as consultorias para entendimento das propostas para estudo sobre capital baseado em risco para segmento odontológico.

GT COPISS

Coordenador: Jansen N. Pereira (FenaSaúde)

Data: 05/07

Assuntos tratados:

> RN 539/541 (Impacto TEA/TGC);

> 30ª Reunião COSAÚDE, em 25/6;

> COPISS Coordenador, em 27/6;

> Arquivo Monitoramento;

> GT Tabela 38; e

> CP 130.

Relações com Clientes (CRC)

Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed)

Meio Remoto

Data: 08/07

Assuntos tratados:

> Ofício Workshop: “Temas Relevantes para Fiscalização” – validação;

> 608ª Reunião Ordinária DICOL - informativo sobre os temas:

• CP 121 – Relatório Final da Consulta Pública; e

• Garantia de Atendimento - Aprovação da suspensão do 2º e 3º trimestres de 2024 e aprovação da base de cálculo para o indicador do monitoramento.

> Audiência Pública 43 –atualização; e

> Atualização do Guia de Acesso do Consumidor às Empresas de Setor de Seguros – informativo.

Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS)

Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)

Meio Remoto

Data: 10/07

Assuntos tratados:

> Tecnologias da CONITEC: atualizações;

> ANVISA: Novos registros;

> ANS: Estudo de custo de medicamentos oncológicos – TISS;

> Propostas de DUT:

• Asma – demanda interna ANS; e

• Belimumabe.

> Informe: registro FDA.

Técnica (CTEC)

Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Seguros)

Meio Remoto

Data: 10/07

Assuntos tratados:

> Revisão Técnica e RN 593 – atualizações;

> 608ª Reunião Ordinária DICOL - destaque para os seguintes temas:

• CP 121 – Relatório Final da Consulta Pública;

• Garantia de Atendimento - Aprovação da suspensão do 2º e 3º trimestres de 2024 e aprovação da base de cálculo para o indicador do monitoramento;

• Inclusão da revisão da CONSU 08/98 na Agenda Regulatória; e

• Proposta IN – RN 585.

> RN 563 - aprovação de solicitação de reunião com a ANS;

> Análise jurídica do PL CD 2288/2024;

> Informes:

• Simulação do reajuste dos planos individuais do 1º tri/2024;

• Audiência Pública 43;

• Consulta Pública 130 – COPISS; e

• CPI ALERJ.

Comunicação (CCOM)

Presidente: Renata Ucha (Seguros Unimed)

Meio Remoto

Data: 11/07

Assuntos tratados:

> Discussão sobre contratos de Pós Pagamento ;

> Balanço RP – junho – 2024; e

> Balanço Exposição nas Redes Sociais - junho – 2024.

Prevenção e Combate a Fraudes (CPCF)

Presidente: Natália Gennari Endrigo Schaffer (SulAmérica Saúde)

Meio Remoto

Data: 11/07

Assuntos tratados:

> Fraudes com participações de fintechs –apresentação do levantamento de informações realizado com as associadas. Solicitação de proposta ao escritório de advocacia;

> Sistema de Intercâmbio de Informações de Saúde (SIIS) - informe sobre o status do projeto;

> Casos em andamento – atualização;

> Bureau de dados – informe sobre as reuniões realizadas e as solicitações de propostas para contratação; e

> Fraudes em odontologia – informe sobre a solicitação de troca de um dos casos, com aprovação da comissão.

FenaSaúde/Abramge/ Unimed do Brasil/Unidas Reunião Conjunta 2024

Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)

Reunião via Microsoft Teams

Data: 12/07

Assunto tratado:

> UAT 126 – Ablação simpática renal por radiofrequência para hipertensão arterial sistêmica resistente à tratamento – Relatoria: Unimed do Brasil.

Relacionamento com Prestadores (CRP)

Presidida por: Tereza Villas Boas Veloso (SulAmérica Saúde)

Meio Remoto

Data: 15/07

Assuntos tratados:

> RN 585/2023 – Novo Prazo de Vigência, Instrução Normativa e Alterações da FAQ;

> Sedação em odontologia – Atualização das Alterações TUSS X ROL;

> Cartilha Unidas – Temas relacionados a credenciamento e modelos de remuneração;

> Alterações da Correlação TUSS X ROL; e

> PL 862/2024 e PL 873/2024 – Credenciamento de Prestadores TEA.

Contábil (CCONT)

Presidente: Alberto Barcellos Miranda (Bradesco Saúde)

Meio Remoto

Data: 17/07

Assuntos tratados:

> Minuta do 2º ofício sobre DIOPS-Financeiro;

> Itens para questionamento à ANS com abordagem complexa; e

> Informes: Reforma Tributária.

Assistencial (CASS)

Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro)

Meio Remoto

Data: 23/07

Assuntos tratados:

> Regulação econômica – Estratégia da Argentina;

> Emenda do PL 1732/2024;

> Apresentação do Sistema – Lista Restritiva;

> Substituto e Atualizações CBHPM; e

> Apresentação da Porto – I Jornada de Direito em Saúde.

Odontologia (CODONT)

Presidente: Roberto Seme Cury (Odontoprev)

Meio Remoto

Data: 30/07

Assuntos tratados:

> Apresentação do Escritório Avellar – Fraudes em Odontologia; e

> Resposta ANS – Ofício de Sedação.

Participação da FenaSaúde em eventos

Masterclass HCor

Tema: Futuro da área da Saúde: uma visão conjunta entre hospitais e operadoras

Palestrante: Vera Valente

Data: 23/0

IV Jornada GARE 2024

Tema: Apresentação dos Projetos de Propostas de Valor

Palestrante: Hellen Miyamoto

Data: 25/07

FGV Justiça – Saúde Suplementar no Brasil

Tema: Governança e equilíbrio financeiro na saúde suplementar

Palestrante: Vera Valente

Data: 29/07

Diretoria FenaCap

A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 17/07/2024, quando foram tratados os seguintes assuntos:

Deliberações:

Aprovação da ata da Diretoria nº 06/2024 de 19/06/2024.

Conhecimento:

Execução do Planejamento Estratégico: O Sr. Gilberto apresentou o andamento do planejamento estratégico e do PDMS;

OPIN: A Sra. Rachel Bonel apresentou os principais temas em discussão;

Relato CPC: O Sr. Renato Arena informou o andamento dos assuntos discutidos na comissão como Garantias de Operações de Créditos - CP SRE/MF N° 02/2024 (Lei n° 14.652/2023), OPIN, SRO, Plano Padrão Susep – Filantropia Premiável e Licitações Públicas – Estudos de casos;

Relato CAJ: A Dra. Simone Moregola fez uma atualização sobre o andamento do PL 2138/2021Instituição da Figura do Beneficiário na Capitalização;

Relato CCOM: A Sra. Roberta Monteiro apresentou o desempenho na imprensa e nas redes sociais no mês de junho;

Relato CAF: O Sr. Jairton Guimarães apresentou atualização sobre as discussões em andamento referentes à Reforma Tributária;

Demonstração do resultado: Foi apresentada a receita e despesas da Federação de junho/2024;

Dados estatísticos do mercado de Capitalização: Foram apresentados os dados estatísticos do mercado de maio/2024; e

Atas das comissões técnicas da FenaCap: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.

Comissões

Produtos, Atuarial e de Tecnologia (CPC/CAT/CTI)

Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização)

Meio Remoto

Data: 10/07

Assuntos tratados:

> Aprovação da ata anterior;

> Relato GT’s modalidades;

> SCD – validação dos relatórios;

> Relato 2° reunião do GT Globalcap;

> Relato GT ASG (CP 06/24);

> Relato GT SRO (CP 08/24); e

> OPIN – Atualização.

Notícias

Superintendente da CNseg, Carla Simões, é eleita uma das feras da comunicação pelo TOP Mega Brasil

Carla Simões, superintendente executiva de Comunicação e Marketing da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), foi eleita uma das 10 maiores executivas de comunicação corporativa do Brasil TOP Mega Brasil 2024. A executiva concorreu com outros 116 profissionais na segunda fase da premiação, que tem o objetivo de reconhecer e distinguir os melhores e mais admirados executivos corporativos e agências de comunicação do mercado brasileiro.

Foram eleitos 35 Executivos de Comunicação Corporativa, dez para o TOP 10 Brasil e 25 para os TOP 5 regionais. Entre os executivos, as mulheres deram um show de desempenho ficando com 30 das 35 posições, sendo nove no TOP 10 Brasil, quatro no Norte, quatro no Nordeste, quatro no Centro-Oeste, quatro no Sudeste e cinco no Sul.

Confira a matéria completa aqui .

Parceria com ENAP promoverá capacitação para temas do setor segurador

A CNseg e a Escola Nacional de Administração Púbica (ENAP) assinaram em 30 de julho, em Brasília (DF), um inédito acordo de cooperação técnica. O termo de cooperação foi firmado pelos presidentes das duas entidades, Dyogo Oliveira (CNseg) e Betânia Lemos (ENAP). A parceria vai auxiliar na elaboração e divulgação de programas de capacitação para a administração pública federal e cidadãos em geral, e que será voltada também para temas específicos e com maior profundidade para quem atua no mercado segurador.

Desde 2023, a Confederação, junto a suas Federações, promove reuniões técnicas e treinamentos com os órgãos públicos, autarquias e entes federativos para apresentação dos diversos seguros aplicáveis aos editais para licitações de órgãos públicos.

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Saúde suplementar foi tema de seminário da FGV

Em 2022, segundo o Instituto de Estudos em Saúde Suplementar (IESS), as fraudes e os desperdícios na saúde suplementar geraram um prejuízo às operadoras estimado entre 30 e 34 bilhões de reais, afirmou a diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg, Glauce Carvalhal, durante o painel “Entraves, insegurança, fraudes & ética”, do seminário Mercado da Saúde Suplementar no Brasil, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na segunda-feira, 29 de julho, no Rio de Janeiro.

Entre as fraudes mais comuns, afirmou a diretora da CNseg, estão o empréstimo da carteira do plano para terceiro, o fornecimento de mais

de um recibo para uma mesma consulta, a realização de procedimentos não cobertos utilizando descrições diferentes e a cobrança de exames não realizados, entre outros. Um tipo de fraude que também tem crescido muito é o da constituição de empresas fantasmas, com beneficiários fictícios, para a solicitação de reembolsos.

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Desafio de adaptar e construir cidades resilientes foi tema de encontro no Rio

As melhores práticas para aumentar o fluxo de financiamento para a adaptação das cidades à emergência climática foram um dos temas discutidos no encontro “Os Impactos das Mudanças Climáticas: Como Escalar o Financiamento para Adaptação e Construir Cidades Resilientes”. Evento foi realizado, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira (23).

O encontro foi organizado pelo Instituto Clima

e Sociedade (iCS), Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Instituto Itausa, Prefeitura do Rio de Janeiro, Climate Policy Initiative (CPI)/ CCFLA, Museu do Amanhã e Ministério das Cidades. Apoiaram também Atlantic Council, C40, CDRI, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Centro Brasil no Clima, Iclei, UNDRR e FGV EASP.

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Setor segurador participa de grupo de trabalho do G20 para mobilização global contra a mudança do clima

O setor segurador é crucial para construir soluções para a agenda climática mundial, incentivando uma exposição a um menor risco e permitindo investimentos na transição, disse o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, durante reunião do grupo de trabalho do G20 em que discutiu a construção de um mundo justo e um planeta sustentável, nesta sexta (12), em Belém, no Pará. Segundo ele, nenhum outro setor entende e gerencia melhor os riscos do que o de seguros.

Dyogo falou durante painel que tratou dos efeitos dos riscos climáticos ao lado de Avinash Persaud, assessor especial do BID para Mudanças Climáticas e Jorge Hargrave, vice-presidente da força-tarefa do B20 sobre Finanças e Infraestrutura e diretor

Webinar da CNseg debateu a importância da diversidade e o papel da linguagem na inclusão de todos

“Língua é cultura e calibramos a cultura através da língua e da maneira como nomeamos as coisas”, afirmou a diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo da CNseg, Cristina Barros, durante a abertura do webinar “letramento e aculturamento na era da diversidade corporativa”, organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras em 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

O evento contou com abertura do presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, que destacou a “importância de se promover a igualdade, a diversidade e

da Maré Investimentos. Esse grupo de trabalho é responsável por elaborar as propostas que serão posteriormente aprovadas pelos chefes de estado do G20, em novembro, na Cúpula que acontecerá no Brasil.

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o respeito às pessoas, independentemente de sua orientação, identidade de gênero ou quaisquer outras características que nos tornam únicos”.

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