Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br
CNseg lança edição 2024 do Guia Nome Social
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Setor segurador debate os desafios e oportunidades no enfrentamento dos riscos climáticos ............................................................................... Página 16
Setor segurador e governo federal formalizam parceria para projetos de infraestrutura
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LinkedIn e tecnologia na pauta da última reunião da Comissão de Comunicação e Marketing da CNseg
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Diretora Jurídica da CNseg é finalista no Prêmio mulheres advogadas latino-americanas 2024 ............................................................................... Página 17
CNseg debate inclusão e diversidade em evento global do Dive In Festival ............................................................................... Página 20
Conselho Diretor CNseg
O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 19 de setembro para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:
Notícias do Diretor-Presidente
Conseguro: informado que o evento será realizado em 27 de maio de 2025, em São Paulo;
Prêmio de Inovação: noticiado que a cerimônia de premiação ocorrerá em 05 de dezembro, no Rio Janeiro; e
Workshop Modelagem de Risco Climático: informado que a CNseg, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), realizará, em 10 de outubro de 2024, a primeira edição do evento.
Assuntos das Federações
Relator: Denis Morais
Relatado, dentre outros assuntos, garantia de operações de crédito e estatística de capitalização (junho/2024).
Relator: Edson Franco
Relatado, dentre outros assuntos, sobre estatísticas de planos de acumulação e de riscos (julho /2024).
Relator: Manoel Peres
Relatado, dentre outros assuntos, o resultado econômico-financeiro do 2º trimestre 2024 e as estatísticas da saúde suplementar (julho/2024).
Relator: Antonio Trindade
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas dos seguros gerais (junho/2024).
Representação Institucional
Relatores Convidados:
Diretores Executivos Alexandre Leal e Glauce Carvalhal
Aprovadas as indicações da CNseg para integrar o GT Política Nacional de Acesso ao Seguro, GT Resseguro - Instrumento do Desenvolvimento e GT Seguros e Segurança Cibernética, todos da Susep, e o Pleno da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, o Comitê de Assuntos Tributários e o Comitê de Assuntos Regulatórios, todos da AGU.
Presidência da Comissão de Diversidade, Equidade e Inclusão (CDIV)
Relatora Convidada:
Diretora Executiva Cristina Barros
Referendado o nome de Rafaela Learte, Zurich Minas Brasil Seguros, para assumir a Presidência da Comissão de Diversidade, Equidade e Inclusão da CNseg.
Assuntos Jurídicos
Relatora Convidada:
Diretora Executiva Glauce Carvalhal
Atualizadas as informações sobre processos relevantes em pauta no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça e reforçado o convite para o Seminário Jurídico que será realizado em 24 de outubro, em Brasília.
Assuntos Regulatórios
Relator Convidado:
Diretor Executivo Alexandre Leal
Atualizadas as informações sobre reforma tributária e consultas pública Susep nºs 02/2024 (Política de Remuneração), 08/2024 (SRO) e nº 10/2024 (Inquérito Administrativo).
Presidente: Cristina Ferreira de Sousa Monteiro (Sul América)
Meio remoto
Data: 10/09
Assuntos tratados:
> Política de Remuneração – Relato reunião com a Susep
> Solicitação de Documentos de MonitoramentoGovernança Corporativa, EGR e SCI
> Atualizações Consultas Públicas:
• CP 08/24 - SRO
• CP 09/24 – REP
• CP 11/24 – Inquéritos administrativos
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Eduardo D’Amato (HDI)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio remoto
Data: 11/09
Assuntos Tratados:
> Apresentação sobre IPCA e Selic. Lei nº 14.905/2024 e Resolução CMN nº 5.171/2024;
> Projeto de Lei Complementar nº 143/2024, da Câmara dos Deputados, sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Susep;
• Atualização sobre a CP 02/2024 – Política de Remuneração;
• Atualização sobre a CP 11/2024 –Procedimentais do inquérito administrativo no âmbito da Susep;
> Ofício recebido pelo MPT. Denúncia corretores. Cobranças de restituição de comissões de corretagem;
> Atualização das ações judiciais:
• Ingresso ADC 90 – Declaração de Constitucionalidade do § 3º do artigo 15 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Relatora: Glauce Carvalhal;
• Incidência de PIS/COFINS sobre as receitas financeiras oriundas de aplicações financeiras das reservas técnicas das seguradorasRelatora: Rafaela Barbosa;
• Julgamentos de agosto de 2024 (REsp Selic, ITCMD VGBL e PGBL, Prescrição SH/SFH e ADI Nutricionistas) - Relatores: Glauce Carvalhal, Rafaela Barbosa e Heitor Oliveira;
> Seminário Jurídico 2024; e
> Boletim de Jurisprudência.
Governança e Compliance (CGC) Reunião extraordinária em conjunto com a CAJ e as CAJs das Federações
Presidente: Cristina Ferreira de Sousa Monteiro (Sul América)
Meio remoto
Data: 11/09
Assuntos tratados:
> Alinhamento da Consulta Pública 11.2024 sobre regras procedimentais do inquérito administrativo.
Governança e Compliance (CGC)
Reunião extraordinária em conjunto com a CAJ e as CAJs das Federações
Presidente: Cristina Ferreira de Sousa Monteiro (Sul América)
Meio remoto
Data: 13/09
Assunto tratado:
> Alinhamento da Consulta Pública 11.2024 sobre regras procedimentais do inquérito administrativo.
Atuarial (CAT)
Reunião extraordinária
Presidente: Marcos Vinícius Spiguel Coelho de Castro (Prudential)
Meio Remoto
Data: 17/09
Assuntos tratados:
> Taxa Legal (Juros Moratórios);
> GT de Solvência - Proposta de inclusão de Superávit dos fluxos registrados como redutor de cobertura;
> SRO;
> OPIN;
> CP 09.2024 (Registro de Produtos); e
> ORSA.
Integração ASG (CIASG) / Gestão de Risco (CGR)
Presidentes: Maria de Fátima Mendes de Lima – Mapfre (CIASG)
Laurindo Lourenço dos Anjos – XS3 Seguros (CGR)
Meio remoto
Data: 23/09
Assunto tratado:
> Apresentação da minuta de padronização da natureza dos eventos climáticos, que compõe uma etapa do projeto de atualização do RNS (Registro Nacional de Sinistros).
Comunicação e Marketing (CCM)
Anna Candida
Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre Seguros)
Meio Remoto
Data: 24/09
Assuntos tratados:
> Proposta de um Grupo de Estudos de Experiência de Usuário (UX);
> Lembrete da SXSW;
> Evento de Londres em outubro;
> Necessidade de informações das associadas para projeto com Jornalistas&Cia; e
> Participação da CNseg no evento da Fenacor.
Governança e Compliance (CGC)
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Reunião extraordinária
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio remoto
Data: 25/09
Assuntos tratados:
> Atualizações sobre a Reforma Tributária;
> Análise das propostas de emendas ao PLP 68/2024; e
> Mapeamento de Projetos de Leis – Apresentação dos destaques da SEJUR.
Inteligência de Mercado (CIM)
Presidente: Gilberto de Oliveira Garcia (Liberty Seguros)
Meio remoto
Data: 25/09
Assuntos tratados:
> Relato sobre o evento Silver Hub;
> Relato sobre o GT Perfil do Consumidor;
> Prêmio Inovação; e
> Reunião presencial.
Administração e Finanças (CAF)
Presidente: Filipe Ribeiro Alves Ferreira (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 26/09
Assuntos tratados:
> Apresentação da EY sobre: Reporte de Sustentabilidade – Comparativo Susep 666/2022 x IFRS S1 e S2;
> Atualizações sobre a proposta de escrituração contábil das operações de securitização (LRS); e
> Atualizações sobre CNPJ Alfanumérico.
Processo e Tecnologia da Informação (CPTI)
Reunião extraordinária
Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 27/09
Assunto tratado:
> Entendimento sobre as tecnologias que as empresas estão utilizando nos processos de autenticação dos canais digitais.
Gestão de Risco (CGR)
Presidente: Laurindo Lourenço dos Anjos (XS3 Seguros)
Meio Remoto
Data: 27/09
Assuntos tratados:
> Apresentação sobre ORSA, Sustentabilidade e IFRS17 – Nfq;
> Gestão de riscos de novos canais e PLDFT | OPIN;
> CNPJ Alfanumérico; e
> GT de Cyber da Susep (relato).
Resseguro (CR)
Presidente: Nilton Rafael Haiter (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 27/09
Assunto tratado:
> Atualizações sobre o GT de Resseguro.
Diretoria FenSeg
A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Antonio Trindade, reuniu-se em 5 de setembro, para tratar dos seguintes assuntos:
Palavra do Presidente
Informe sobre reunião do Conselho Diretor da CNseg.
Apresentações
Atualização - Central de Bônus – Auto; Aplicação da Taxa Selic para Correção de Dívidas e Indenizações; PLP 519/2024 – Cooperativas – “Status”; e CP’s SUSEP/Grupos de Trabalho SUSEP - SRO – Sistema de Registro de Operações.
Pauta Deliberativa
Aprovação da Ata da Reunião da Diretoria da FenSeg Reunião: 01.08.2024;
Representação da Fenseg nas Comissões Temáticas da CNseg; Presidência da Comissão de Afinidades; e Participação da FenSeg em Grupos de Trabalhos, Reuniões Externas e Eventos – Processo de Governança.
Pauta informativa
Reuniões com Órgãos Governamentais - Atualização;
Reunião com Ministério dos Transportes e SUSEP; Open Insurance – Estrutura Definitiva; Calendário – Eleições Diretoria – Mandato: 2025/2028; Webinar FenSeg - Cyber Risks - 16/10/2024 - 11 hs; Demonstrações Financeiras – Julho/2024; Temas nas Comissões Técnicas – FenSeg –Agosto/2024; e Estatísticas SUSEP – Junho/2024.
Comissões
Riscos Patrimoniais – Massificados (CRP)
Presidente: Jarbas Medeiros (Porto)
Meio remoto
Data: 03/09
Assuntos tratados:
> GT para Estudo de Ampliação da Cobertura de Alagamento nas Apólices – Resultado das Reuniões;
> Seguro Catástrofe;
> Nichos Diferenciados – Gravosos – SINCOR/SP;
> IP Residencial – 2022 e 2023;
> Cartilha sobre Seguro Condomínio;
> Sugestão para realização de Webinar pela Comissão de Riscos Patrimoniais. Tema: “Diferenças entre os produtos para atendimento aos riscos massificados”;
> Temas na Subcomissão de Sinistros:
• preocupação com as ações judiciais oriundas de negativas de sinistros no RS (pedido para levar na CAJ para fazer o mapeamento); e
• Ver com a CRP-M quais pontos específicos devem ser estudados com relação a isopainéis.
Prevenção e Combate à Fraude (CPCF)
Presidente: Mapfre
Meio remoto
Data: 12/09
Assuntos tratados:
> Postagens no Fórum;
> Relato das Subcomissões:
• Automóvel;
• Patrimonial;
• Rural;
• Assistência; e
• Relato do Consultor Jurídico.
> Assuntos da GPCF.
Riscos de Engenharia (CRE)
Presidente: Fabio Silva (Zurich)
Meio remoto
Data: 10/09
Assuntos tratados:
> Congresso Brasileiro de Túneis 6o CBT Mar/2025:
• Apresentar a associação;
• Sugerir painelistas para representar a FenSeg; e
• Seguradoras avaliarem internamente interesse de participar o congresso.
> Reunião com a SUSEP e Ministério dos Transportes (28/08 – SP);
> GT Estudo Temas / Cláusulas (Representantes do GT):
• Swiss Re apresentou sugestão para estudo.
> Atualização Webinar:
• Setor de Eventos só tem disponibilidade para 2025; e
• Reunião Técnica com o GT FENACOR x FenSeg: Tema Valor em Risco (escolha de datas pelo GT para propormos a reunião à Fenaber).
> Assuntos Gerais:
• Atualização Tema: “Eólica Off Shore” (Relato pela representante da Starr); e
• Reunião Outubro: Presencial - Sala de reunião 01 no SINSEG SP reservada.
Transportes (CT)
Presidente: Denis Castanho (Allianz)
Meio remoto
Data: 10/09
Assuntos tratados:
> Reunião com Polícia Rodoviária Federal;
> RNS – Registro Nacional de Sinistros;
> Projeto RNPA;
> CTE Simplificado; e
> Temas em Acompanhamento:
• Consultas Públicas na SUSEP (até o momento não foram expedidas normas); e
• Reuniões com ANTT – RCTR-VI (Cruzamento de Bandeiras).
Automóvel (CA)
Vice-presidente: Keila Farias (Tokio Marine)
Meio remoto
Data 18/09
Assuntos tratados:
> Central de Apólices;
> Multicálculo; e
> Assuntos de Sinistros:
• Atuação de oficinas no interior de SP; e
• Sistemas de Orçamentação.
> Assuntos Gerais:
• Reunião Presencial em nov/24; e
• Carta Verde.
Rural (CSR)
Presidente: Glaucio Toyama (Swiss Re) Meio remoto
Data: 19/09
Assuntos tratados:
Parte I
> Parâmetros ASG;
> PL 2951/2024 e a proposta técnica da FGV;
> Câmara Temática de Gestão de Riscos Agropecuários;
> Reunião com a CNA sobre a cultura do trigo; e
> Assuntos Gerais.
Parte II - Participação do Secretário de Política Agrícola Guilherme Campos
> As queimadas e seus impactos sobre o seguro rural;
> Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural; e
> Embrapa.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Eduardo D’Amato (HDI)
Data: 20/09
Assuntos tratados:
> Ações judiciais oriundas de negativas de sinistros no RS (Mapeamento pela CAJ-FenSeg) – Solicitação da Subcomissão de Sinistros Patrimoniais;
> Relatório Técnico da IAG/USP – Eventos climáticos do RS;
> Captação de segurados por escritório de advocacia;
> Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024
– Metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal (Juros Moratórios) – Comentários da reunião da CAJ-CNseg;
> Aplicação da cláusula de rateio e de depreciação em seguro empresarial – Avaliação da DIJUR para ingresso como amicus curiae;
> Inclusão do nome social – Determinação da SUSEP;
> Circular SUSEP n.º 682 – Extinção dos planos secundários; e
• Tema 1203 (Definir se a oferta de seguro garantia ou fiança bancária tem o condão de suspender a exigibilidade de crédito não tributário);
• Tema n.º 1263 (Definir se a oferta de seguro garantia tem efeito de obstar o protesto e a inscrição de débito tributário no CADIN); e
• (Extra) Concursalidade do crédito da seguradora contra a tomadora em recuperação judicial.
> Atualizações dos Temas:
• ANP – Descomissionamento;
• GT Caixa: PMCMV/SNH – FAR e SGC;
• Decreto nº 48.747/2023-MG - Caução Ambiental;
• Portaria 164 – PGFN;
• Cláusula de Retomada –Reunião presencial com Governo do GT – Data e local pendente de confirmação;
• ANEEL – Comunicado;
• Congresso Túneis (Relator: Joel Gomes/FenSeg);
• Reunião SUSEP e Ministério dos Transportes (28 de agosto);
• Edital – Seguros para Concessões de Restauro Florestal;
• Edital Artesp – Pedido de Esclarecimentos – Lote 1 – Nova Raposo – EcoRodovias Concessões e Serviços S/A;
• 1º Encontro de Licitações e Contratos do DNIT – Out/2024;
• Reunião com Diretoria de Licitações do TRF da 1ª Região; e
• Portaria nº 312 (GO) de 21/06/2024.
> Circular FenSegnº 02/2024 – Representação da FenSeg em Eventos Externos.
Responsabilidade Civil Geral (CRCG)
Presidente: Fabio Barreto (Chubb) Meio remoto
Data: 27/09
Assuntos tratados:
> Discussão Técnica – Participação: Walter Polido;
> Ofício CETESB – Alinhamento de Respostas;
> Eventos no RS – Continuidade das Avaliações de Sinistros e das Possíveis Ações Judiciais;
> Reuniões com Agências e Órgãos Públicos – Informe;
> Eventos sobre Cyber Risks e Riscos Ambientais; e
> Troca de Informações Técnicas.
Diretoria FenaPrevi
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, sob a presidência de Edson Luis Franco (Zurich), se reuniu no dia 5, às 14h30, por meio remoto, para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
Reforma Tributária; Alterações no Estatuto Social;
PJs que apuram o imposto pelo Lucro Presumido ou pelo Simples; SIDE;
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Greicilane Ruas (Icatu)
Meio Remoto
Data: 04/09
Assuntos tratados:
Lei 14.803/24 e IN RFB 2.209/24 (época de escolha do regime tributário);
OPIN; e
XI Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada.
Comissões
> Instrução Normativa RFB n° 2209/2024 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 588/2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência;
> Projeto de lei complementar n° 171/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação aos beneficiários de informações constantes das apólices de seguro de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização, cria um registro central para controle de tais informações;
> Projeto de lei complementar nº 108/2024 - Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD; e
> Instrução Normativa RFB n° 2209/2024 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 588/2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
Gestora do Side (CGSIDE) | Assuntos Jurídicos (CAJ)
reunião extraordinária
Presidentes: Sandro Costa – Brasilprev (CPS)
Maria Fernanda Gomes Fernandes – Icatu (CGSIDE)
Greicilane Ruas – Icatu (CAJ)
Vice-Presidentes: Amâncio Paladino (XP)
Meio Remoto
Data: 12/09
Assunto tratado:
Eduardo Von Oertzen Cordovil (BTG)
> Instrução Normativa RFB n° 2209/2024 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 588/2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
reunião conjunta com as comissões da CNseg e Federações.
> Projeto de lei complementar nº 171/2020 (obrigatoriedade de divulgação aos beneficiários de informações constantes das apólices de seguro de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização, cria um registro central para controle de tais informações); e
> Projeto de lei nº 2.138/2021 (acrescenta dispositivo à lei n° 10.406/2002 – Código Civil - para condicionar a fruição da prescrição em relação a seguros à notificação dos beneficiários e acrescenta dispositivo ao Decreto-lei n° 73/1996 para obrigar a que a Sociedade Seguradora promova a notificação do beneficiário de contrato de seguro ou capitalização).
Gestora do Side (CGSIDE)
Presidente: Maria Fernanda Gomes Fernandes (Icatu)
Vice-Presidente: Eduardo Von Oertzen Cordovil (BTG)
Meio Remoto
Data: 17/09
Assunto tratado:
> Alterações no SIDE decorrentes da Instrução Normativa RFB n° 2209/2024 que altera a Instrução Normativa SRF nº 588/2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
Produtos por Sobrevivência (CPS) |
Gestora do Side (CGSIDE) |
Assuntos Jurídicos (CAJ) reunião extraordinária
Presidentes: Sandro Costa – Brasilprev (CPS)
Maria Fernanda Gomes Fernandes – Icatu (CGSIDE)
Greicilane Ruas – Icatu (CAJ)
Vice-Presidentes: Amâncio Paladino (XP)
Hilca Vaz (Mapfre)
Meio Remoto
Data: 17/09
Assunto tratado:
> Projeto de lei complementar nº 171/2020 e Projeto de lei nº 2.138/2021.
Produtos por Sobrevivência (CPS) |
Gestora do Side (CGSIDE) |
Assuntos Jurídicos (CAJ) reunião extraordinária
Presidentes: Sandro Costa – Brasilprev (CPS)
Maria Fernanda Gomes Fernandes – Icatu (CGSIDE)
Greicilane Ruas – Icatu (CAJ)
Vice-Presidentes: Amâncio Paladino (XP)
Meio Remoto
Data: 18/09
Assunto tratado:
Eduardo Von Oertzen Cordovil (BTG)
> Instrução Normativa RFB n° 2209/2024 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 588/2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
Gestora do Side (CGSIDE)
Reunião Extraordinária
Presidente: Maria Fernanda Gomes Fernandes (Icatu)
Vice-Presidente: Eduardo Von Oertzen Cordovil (BTG)
Meio Remoto
Data: 23/09
Assunto tratado:
> Alterações no SIDE decorrentes da Instrução Normativa RFB n° 2209/2024 que altera a Instrução Normativa SRF nº 588/2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
> Presidência da CPCF – comunicação da aprovação dos nomes indicados para presidente e vicepresidente pela diretoria;
> Ações CPCF 2025 – discussão e apresentação das propostas de atuação para o próximo ano;
> Fraudes com participações de fintechs –apresentação do resultado do novo levantamento; deliberação para contratação do escritório de advocacia para condução do assunto;
> Fraudes em odontologia – informe sobre o andamento do grupo de trabalho;
> Sistema de Intercâmbio de Informações em Saúde (SIIS) - informe sobre o status do projeto; e
> Comunicação das ações de combate à fraude –apresentação de proposta para levantamento de decisões favoráveis e contratações evitadas.
Assistencial (CASS)
Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro)
Meio Remoto
Data: 10/0
Assuntos tratados:
> Regulação de preço de medicamentos – Reunião com Ministério da Fazenda;
> Revisão de códigos TUSS de odontologia;
> Ações judiciais – Sindusfarama e Elevydis; e
> Atualização dos pareceres técnicos da ANS.
Técnica (CTEC)
Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Seguros)
Meio Remoto
Data: 10/09
Assuntos tratados:
> Monitoramento da Garantia de Atendimento - IN 36/24 – atualização dos pontos alinhados com comissão técnica e retorno da reunião com a ANS;
> RN 593/23 – atualização;
> Entrevista Paulo Rebello (Futuro da Saúde) –apresentação dos principais temas regulatórios;
> Projetos 2025 - apresentação dos temas da agenda regulatória e propostas da CTEC;
> Aprovação da consulta pública sobre Acreditação –informe apresentado na 611ª Reunião da Diretoria Colegiada;
> Indisponibilidade do SEI/ANS – informe apresentado na 611ª Reunião da Diretoria Colegiada;
> RN 563 - GT Variação de custos por faixa etária – atualização;
> Revisão Técnica – atualização; e
> Reforma Tributária - PLP 68/2024 – apresentação sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.
> Mudanças nas reuniões: ficou definido que será realizado o envio prévio de resultados de imprensa e redes sociais. Apenas os membros da Comissão participarão das reuniões;
> Definição de temas prioritários: continuidade da campanha "Saúde sem Fraude", judicialização, medicamentos de alto custo, possível CPI, Estatuto do Idoso e Reforma Tributária;
> Fraudes: elaboração de cartilha sobre fraudes em planos odontológicos; e
> Definição de reunião extraordinária com especialistas de temas prioritários.
Relações com Clientes (CRC)
Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed)
Meio Remoto
Data: 16/09
Assuntos tratados:
> Monitoramento da Garantia de Atendimento - IN 36/24 – atualização dos pontos alinhados com comissão técnica e retorno da reunião com a ANS;
> Workshop DIFIS: Temas Relevantes da Fiscalização –apresentação do material disponibilizado pela ANS;
> Projetos 2025 – apresentação dos temas da agenda regulatória e propostas para CRC; e
> Reabertura de demanda no Espaço NIP – informe disponibilizado no Espaço Operadoras.
Odontologia (CODONT)
Presidente: Roberto Seme Cury (Odontoprev)
Meio Remoto
Data: 17/09
Assuntos tratados:
> Projetos de Lei – inteligência artificial e Prontuário eletrônico único; e
> Revisão de códigos TUSS de odontologia.
Contábil (CCONT)
Presidente: Alberto Barcellos Miranda (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 18/09
Assuntos tratados:
> Passivos tributários e crédito tributário diferido;
> Ofício solicitando reunião, Reforma Tributária; e
> Temas para 2025
Reunião Conjunta 2024 (FenaSaúde/ Abramge/Unimed do Brasil/Unidas)
> UAT 136 – Teste genético para diagnóstico de diabetes tipo MODY – Relatoria: FenaSaúde;
> UAT 132 – Secuquinumabe para tratamento de pacientes adultos com hidradenite supurativa moderada à grave – Relatoria: FenaSaúde ;
> UAT 139 – Zanubrutinibe para tratamento de segunda linha de pacientes com leucemia linfocítica crônica recidivada ou refratária – Relatoria: Unidas;
> UAT 140 – Zanubrutinibe para tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica que não receberam tratamento anterior – Relatoria: Abramge; e
> UAT 131 – Nirsevimabe para imunoprofilaxia da doença por vírus sincicial respiratório – Relatoria: Unimed – BH.
Jurídica (CJUR)
Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed)
Meio Remoto
Data: 20/09
Assuntos tratados:
> Monitoramento da Garantia de Atendimento - IN 36/24 – atualização dos pontos alinhados com comissão técnica e retorno da reunião com a ANS;
> ADC 90 - Estatuto do Idoso – atualização;
> Pet 12928 Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo – atualização;
> Ação Sindusfarma – atualização;
> Ofício DPU – Cancelamento de contratos coletivos –deliberação da minuta de resposta;
> Administradora de Benefícios em Licitações – Caso Seguros Unimed;
> Lei (RS) nº 16.156/2024 – Extensão de promoções a clientes preexistentes -deliberação; e
> Lei (BA) nº 14.575/2023 e Lei (MT) nº 11.694/2022 –Avaliação Escritório.
Longevidade Expo + Fórum | Conferência da Agência Nacional da Saúde Suplementar
Tema: O Futuro da Saúde Suplementar e a Longevidade
Palestrante: Vera Valente
Data: 30/09
Diretoria FenaCap
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 18/09/2024, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Deliberações:
Aprovação a ata da Diretoria nº 08/2024 de 21/08/2024.
Conhecimento:
Eleição – Mandato 2025 – 2028: Foi apresentado o cronograma para a realização da eleição para o próximo mandato 2025/2028;
Execução do Planejamento Estratégico: O consultor Sr. Gilberto apresentou o andamento do planejamento estratégico e do PDMS;
OPIN: O Sr. Marcio Coutinho relatou os principais temas em discussão;
Relato CPC: O Sr. Natanael Castro informou o andamento dos assuntos discutidos na comissão
como Pleitos Regulatórios, Formação de GT de Licitações Públicas e BET’s;
Relato CAJ: A Dra. Simone Moregola fez uma atualização sobre o andamento do PL 2138/2021Instituição da Figura do Beneficiário na Capitalização e dos demais assuntos tratados na comissão;
Relato CCOM: A Sra. Neide Fujioca apresentou o desempenho na imprensa e nas redes sociais no mês de agosto;
Relato CAF: O Sr. Jairton Guimarães fez um breve relato das discussões na comissão sobre o novo modelo de divulgação das Demonstrações Financeiras – junho/2024;
Demonstração do resultado: Foi apresentada a receita e despesas da Federação de agosto/202;e Atas das comissões técnicas da FenaCap: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.
Comissões
Produtos, Atuarial e de Tecnologia (CPC/CAT/CTI)
Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização)
Meio Remoto
Data: 11/09
Assuntos tratados:
> Aprovação da ata anterior;
> Relato GT’s modalidades;
> Relato reunião do GT Globalcap;
> OPIN – Atualização; e
> GT BETS e Licitações.
Comunicação (CCOM)
Presidente: Roberta Monteiro (Brasilcap)
Meio Remoto
Data: 12/09
Assuntos tratados:
> Aprovação da ata anterior;
> Apresentação relatório mensal das Assessorias – Agosto;
Nova edição traz a atualização de terminologias e a forma de solicitar a inclusão do nome social em instrumentos contratuais.
A CNseg acaba de lançar uma nova edição do “Guia Nome Social”, com informações relacionadas à importância do uso do nome social para interações com todos os públicos, com novos detalhes e orientações para o setor segurador.
O nome social é aquele pelo qual uma pessoa transgênero ou não-binária deseja ser chamada no seu convívio social. Ele não altera o nome de registro constantemente na certidão de nascimento ou de casamento, mas permite que ela utilize o nome pelo qual se identifica.
Este Guia é uma iniciativa da CNseg, que visa conscientizar a sociedade a respeito da necessidade de enfrentar as diversas formas de violência a que essas pessoas estão comumente expostas, para que possam viver com dignidade e respeito às suas autodeterminações. Mais que um dever moral, o respeito à identidade de gênero e à autodeterminação da identidade é uma obrigação legal, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (“STF”) em 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (“ADI”) n.º 4275/ DF .
A inclusão do campo “nome social” já é uma obri gação em apólices e contratos de seguro, obe decendo à Resolução CNSP nº 382/2020 , que dispõe sobre princípios a serem observados nas práticas de conduta pelas empresas do setor segurador não que se refere ao relacionamento com os clientes.
Em comparação com a primeira edição, a atual destaca dois ofícios publicados pela Superintendência de Seguros Privados – Susep, que orientam as suas supervisionadas a incluir o campo "nome social" em seus documentos con tratuais sem a necessidade de alteração prévia junto à Receita Federal do Brasil -RFB.
Para a Diretora de Sustentabilidade da CNseg, Cristina Barros, chamar uma pessoa pelo nome com o que se identifica é garantir um direito de existir no mundo. “O nome social é muito mais do que um nome, é respeito, inclusão e dignidade”, afirma.
Além de destacar a importância do nome social para a sociedade, a publicação aborda conceitos importantes como identidade de gênero e orientação sexual, traz um glossário com os termos mais comuns e atualizados nesse contexto, explica como solicitar a inclusão do nome social em instrumentos contratuais e reforçar que uma pauta é de interesse coletivo, pois permite que uma pessoa seja reconhecida pelo nome com o qual se identifica na sociedade, ou que facilite tanto o exercício de seus direitos quanto ao cumprimento de suas obrigações.
Confira abaixo a íntegra do “Guia Nome Social”
2024 do Guia Nome Social
Setor segurador debate os desafios e oportunidades no enfrentamento dos riscos climáticos
Presidente da CNseg participa do 1º Fórum IRB(P&D)
Os desafios e oportunidades no enfrentamento das mudanças climáticas pelas seguradoras e resseguradoras foram os temas apresentados pelo presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, durante a abertura do 1º Fórum IRB(P&D), promovido pela área de pesquisa e desenvolvimento do IRB(Re), com apoio da CNseg. O evento, que teve início nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro, reúne pesquisadores, representantes do setor de seguros e resseguros, startups e membros do setor público.
Para Dyogo, as seguradoras possuem três desafios principais no enfrentamento dos Riscos Climáticos. O primeiro diz respeito ao passado, referente aos produtos de seguro que já existem e não são usados; o segundo desafio é a necessidade de desenvolvimento de novos produtos; e o terceiro é a integração com programas públicos, com agendas do governo. “Lamento ver que a proteção que temos no Rio Grande do Sul é de menos de 10% do tamanho dos prejuízos totais que aconteceram. Temos um grande espaço para ocupar com os produtos já existentes, como o Seguro Agrícola, o Residencial e o Automóvel, por exemplo”.
Oliveira destacou que o setor segurador já vem trabalhando no tema dos riscos climáticos desde a década de 1970, sendo o primeiro segmento econômico a chamar atenção para a questão. “Mas precisamos exercer um esforço ainda maior de preparação do nosso mercado para lidar com esse risco, que está aumentando e vai continuar aumentando. Não é um pessimismo exacerbado, mas é fato que a transição climática já está presente e que não vai parar por aqui”, destacou.
Em um esforço conjunto para o gerenciamento dos riscos climáticos, a Confederação tem atuado na cooperação com o mercado, o governo, as universidades e os institutos de pesquisas, além de ter inserido a segurança nas agendas internacionais, como fóruns internacionais, participando
das discussões da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas e das discussões no G20.
O subsecretário de Reforma Microeconômica e Regulação Financeira do Ministério da Fazenda, Vinicius Ratton Brandi, reiterou a importância de um esforço conjunto para uma atuação mais eficaz perante a realidade imposta. “O Ministério da Fazenda tem coordenado o Plano de Transformação Ecológica, uma iniciativa que também está alinhada à agenda que busca um desenvolvimento inclusivo, a partir de uma relação sustentável com o meio ambiente. No âmbito da Secretaria de Reformas Econômicas, há a condução da agenda de reformas econômicas com agendas de desenvolvimento do próprio mercado segurador”, afirmou.
As iniciativas pelo poder público podem ser melhor desenvolvidas com a participação do setor segurador, de acordo com Paulo Miller, chefe da Coordenação Geral de Estudos e Relações Institucionais da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Para além deste tema, Miller acrescenta que o seguro ainda tem um outro papel muito importante nessa agenda, que é o do incentivo a boas práticas de gerenciamento de risco por parte dos segurados. “O setor não pode ser somente extrativista, ele tem que cultivar o risco no sentido de mantê-lo segurável, incentivando as boas práticas de gestão de risco”.
O CEO do IRB (Re), Marcos Falcão, destacou que a missão do setor é diminuir a lacuna de proteção para proteger o futuro da sociedade. “Me entristece quando acontece um evento como foi o do Rio Grande do Sul, onde temos uma perda segurada significativamente menor que a perda econômica. Se a gente estima que a perda econômica foi de R$ 100 bilhões, a perda segurada não chega a R$ 10 bilhões. Isso significa que a gente tem muito a fazer nesse mercado”.
Setor segurador e governo federal formalizam parceria para projetos de infraestrutura
A CNseg e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência (SEPPI) assinaram nesta segunda-feira (16), em Brasília (DF), um protocolo de intenções para aprimorar o arranjo de estruturas de seguros para viabilizar projetos de parcerias com o setor privado. Formalizam o acordo o presidente da CNseg, Dyogo Oliviera, e o secretário da SEPPI, Marcus Cavalcanti.
O objetivo da cooperação interinstitucional é produzir um diagnóstico dos produtos de seguros para Parcerias Públicos Privadas (PPPs) já existentes no Brasil e aplicar melhores práticas já implementadas internacionalmente. O protocolo ainda prevê propostas de promoção de novos produtos de seguros, mais aderentes as particularidades de concessões e PPPs, além de estratégias de capacitação para melhor uso do setor em licitações e políticas governamentais.
Para o presidente da CNseg, a parceria com o governo federal neste protocolo destaca os esforços institucionais do setor segurador para integrar e promover ações de colaboração mútua, desenvolvendo interesses em comum entre setor produtivo e União.
“Queremos colocar à disposição da Secretaria
Diretora Jurídica da CNseg é finalista no Prêmio mulheres advogadas latino-americanas 2024
a expertise do setor segurador para viabilizar projetos, de forma integrada, a fim de desenvolver ações que possam implementar procedimentos, informações, tecnologias e publicações para aprimorar licitações, concessões e integrar experiências do setor a demais políticas públicas de infraestrutura e outras atividades”, afirmou Dyogo Oliveira.
O Secretário Especial da SEPPI ressaltou que este é o primeiro passo para solucionar uma lacuna histórica no setor de infraestrutura, que é a ausência de produtos de seguros eficazes nas modelagens dos projetos de PPPs.
"A inclusão de seguros nas licitações permitirá uma melhor mitigação dos riscos contratuais. Além de acelerar as operações, produtos de seguros eficazes e adequados aos contratos de PPP reforçam a segurança do ambiente de negócios para os investidores", destacou Cavalcanti.
As ações e eventos relacionados à parceria institucional têm previsão de duração de até cinco anos.
A diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, foi uma das finalistas do “Prêmio mulheres advogadas latino-americanas 2024", organizado pela Revista Latin American Lawyer, disponível em espanhol e português.
Nesta primeira edição do Prêmio, que celebra as conquistas das principais advogadas, tanto na prática privada, quanto na advocacia interna, a diretora da CNseg concorreu na categoria “In-house counsel of the year”.
A cerimônia de premiação ocorreu em 12 de setembro, no Tivoli Mofarrej, em São Paulo Hotel, reunindo profissionais do direito de toda a América Latina.
Confira aqui a lista de todas as vencedoras
LinkedIn e tecnologia na pauta da última reunião da Comissão de Comunicação e Marketing da CNseg
Na última quarta-feira, dia 11 de setembro, foi de debates sobre a importância do LinkedIn para a atuação profissional e sobre as mudanças constantes provocadas pelas novas tecnologias. Na segunda edição do “Encontro dos Executivos de Comunicação e Marketing do Mercado Segurador”, promovido pela Comissão de Comunicação e Marketing da CNseg na sede da Allianz Seguros, em São Paulo na capital paulista.
De acordo com Tatiana Cereser, presidente da Comissão de Marketing da CNseg, o encontro permitiu a conexão entre os colaboradores, da Confederação e times diversos de comunicação e marketing do mercado segurador, com debates sobre o futuro e as plataformas sociais, a exemplo do LinkedIn, conhecido como a rede ideal para profissionais de todas as áreas. “O futuro tem muitas mudanças e o mercado vai realmente ser impactado grandemente. O mais legal de tudo isso é que entendemos que o mercado tem pessoas das quais podemos nos conectar para aprender cada dia mais”, destacou.
Carla Simões, Superintendente Executiva de Comunicação e Marketing da CNseg, também reforçou a importância do encontro e a troca de ideias, experiências e estratégias: “Trouxemos uma futurologista e uma especialista em LinkedIn, exatamente para mostrar o que está acontecendo, especialmente no LinkedIn, com as ferramentas que estão em constante transformação. A ideia é promover a troca de experiências para fortalecer
ainda mais esse grupo de pessoas que cuida das estratégias das empresas”, disse.
O evento foi recepcionado por Elysangella Nunes, Superintendente de Comunicação, Relações Institucionais e Sustentabilidade da Allianz. De acordo com a executiva, o encontro foi constituído com “muito carinho” e repleto de conteúdos ricos, além de momentos de conexões e interações. “Espero vivenciar e estar com esse time em outros encontros porque de fato ele tem sido muito enriquecedor para todos nós”, enfatizou.
No primeiro painel do encontro, o tema foi “Muito Mais que uma Rede de Currículos: A Importância do LinkedIn para Atuação Pessoal e Profissional”, com Elis Monteiro, Coordenadora do MBA de Marketing Digital, Growth e IA do Ibmec Digital, professora na FGV e PUCRS Online, e mentora de digital, à frente do debate. Segundo ela, o mercado segurador precisa de ferramentas digitais, mas ainda tem dúvida sobre o tipo de abordagem, solução, tecnologia, canal ou plataforma adequada para seu público. “O legal se encontrar e ter conversas desse tipo é que a gente traz experiências, compartilha com as pessoas aquilo que tem funcionado, as inovações que têm sido trazidas pelas plataformas e as soluções que têm aparecido”, comentou.
Mônica Magalhães, Tech Futurist, fundadora da Disrupta – Design de Futuro, fundadora da Comunidade Disruptivos, membro da faculdade da
StartSe University, e colunista da Época Negócios, comandou o segundo painel, com tema “Inspiração e Provocação: Futuro, Inovação e Tecnologias Emergentes”. De acordo com a futurista, o debate não foi apenas sobre as tecnologias emergentes, mas sobre os impactos que essas soluções vão causar às próximas gerações. “A gente falou muito
CNseg debate inclusão e diversidade em evento global do Dive In Festival
Realizado entre 24 e 27 de setembro, evento contou com a participação da diretora e da superintendente de Sustentabilidade da Confederação Nacional das Seguradoras
sobre o impacto dessas novas tecnologias na intolerância das pessoas em não conseguirem aceitar mais essas fricções com produtos e serviços que ainda não estão prontos. Precisamos preparar bem todos os lançamentos e produtos para que eles não tenham atrito tecnológico com essas novas gerações”, pontuou.
“Precisamos encontrar maneiras de cooperar, de conseguir transformar o diálogo em meta, métrica e em entendimento”. A fala de Ana Cristina Barros, diretora de Sustentabilidade da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), resumiu a preocupação da entidade de colocar o tema da diversidade, equidade e inclusão na pauta de debates do mercado segurador. A executiva participou do painel “O que fazer para mexer o ponteiro?" no Dive In Festival, nesta quinta-feira, 26.
Ana Cristina Barros informa que a CNseg tem promovido iniciativas junto às comissões temáticas e empresas associadas que visam melhorar os indicadores do setor. Para a porta-voz, diversidade, equidade e inclusão são fundamentais, mas precisamos partir para a ação. “Não basta ter o objetivo comum. Precisamos entender como fazer a coisa avançar e isso é muito difícil. Mesmo sabendo que temos uma comissão com empresas que querem mexer o ponteiro, mas saber como a gente anda nisso não é fácil e acho que o grande inimigo é o tempo”, disse.
A executiva destacou o desafio de pegar o Plano de Desenvolvimento do Mercado Segurador (PDMS), que tem como um dos objetivos avançar nessas pautas, e colocá-lo em prática. “Como é que a gente dá o passo para transformar em ação e de medir esse progresso? Não é simples e eu acho que eventos como esse (o Dive In) possuem um valor significativo, porque você se sente acolhido”. Ana Cristina Barros concluiu citando que são nos encontros sobre o tema, que ela encontra pessoas a quem pode recorrer, se inspirar e ter a oportunidade de discutir soluções conjuntas
Além de Ana Cristina Barros, estiveram presentes com ela no painel: Carolina Sant’Angelo e Alexandre Souza, ambos vice-presidentes de RH, Jurídico, Compliance e ESG da AXA no Brasil; Ana Paula Amaral, advogada da Rock Content; Rosana Vaiano, diretora de Transformação Organizacional da BMG Seguros; e Margarete Braga, presidente Sindicato dos Corretores de Seguros do Pará (Sincor – PA). O painel contou, ainda, com a mediação de Ana Paula de Almeida Santos, advogada e presidente do Idis Seguros.
Auditório da CNseg recebe painel do evento
O evento, promovido na semana em que se comemora o Dia da Diversidade e Inclusão no Setor de Seguros (25 de setembro), também contou com a participação de Luciana Dall’Agnol,
superintendente de Sustentabilidade da CNseg, que fez a abertura do painel que debateu o tema "Liderança feminina no mercado segurador". Na ocasião, a executiva apresentou um levantamento que aponta que, apesar de 53% dos profissionais do mercado segurador brasileiro serem mulheres, elas ocupam apenas 20% dos cargos de alta liderança. “Como podemos impactar os 80% de homens líderes para mudar esse quadro? As mulheres em cargos de liderança estão empenhadas em formar líderes que possam mudar esse quadro? Estamos ajudando a criar um ambiente profissional livre de preconceitos?”, questionou.
A sócia-fundadora do AZ Cardoso Advogados / Kennedys, Danielle Cardoso, moderadora do painel, apontou que liderança se relaciona principalmente a dois fatores: servir e inspirar. “Liderança também tem a ver com fazer a vida das outras pessoas melhor”, afirmou.
A CEO da Marsh Brasil, Paula Lopes, destacou a busca pelo autoconhecimento como importante elemento impulsionador da carreira, além da necessidade de encarar os desafios como oportunidades e de um desenvolvimento profissional constante. Para ela, a liderança feminina está muito relacionada a conectar pessoas e a construir um ambiente de trabalho diverso, onde as pessoas se sintam satisfeitas. “As coisas já avançaram muito desde que eu entrei nesse mercado, mas ainda temos muito o que avançar”.
A diretora executiva de Sinistros da Sompo Seguros, Andréia Paterniani, apontou a dificuldade das mulheres em colocar suas opiniões em um ambiente predominantemente masculino, o que pode levar muitas delas a acreditar que devem se comportar como homens para ascender profissionalmente, o que é um erro, na opinião da executiva. “É necessário entender e respeitar as diferenças entre homens e mulheres”.
A presidente de Comitês de Auditoria e de Riscos da Munich Re, Thereza Moreno, levantou a questão da dupla jornada feminina, em que as mulheres, mesmo em altos cargos executivos, são muito mais cobradas que os homens em relação às tarefas domésticas. Mas além de uma mudança cultural, disse ela, é importante que as licenças maternidade
e paternidade sejam aumentadas. Thereza também destacou a necessidade de redes de apoio entre mulheres com os mesmos objetivos.
A gerente de Subscrição de Riscos da Austral Seguradora, Narely Nicolau, trouxe um outro ponto para a discussão, que é a cobrança que as mulheres têm em relação à imagem. “Precisamos fugir um pouco dos padrões de beleza pré-estabelecidos e criar os nossos próprios”. Ela também citou a importância do autoconhecimento. “Geralmente queremos nos parecer com as pessoas que já estão lá e isso nos afasta das nossas essências”.
Em sua 10ª edição, o evento busca incentivar as empresas a encararem culturas inclusivas e diversas além das exigências empresariais, como fatores essenciais para o sucesso a longo prazo.
