CNseg amplia as ferramentas de acessibilidade disponíveis em seus portais
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Seminário Jurídico reúne ministros e juristas para debater combate às fraudes e desafios do setor de Seguros ............................................................................... Página 15
CNseg e Fasecolda firmam aliança para transformar o mercado segurador na América Latina
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Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br
Relatório de Sustentabilidade da CNseg aponta os riscos climáticos no radar das seguradoras
CNseg estreia no TikTok com perfil voltado à educação sobre seguros ............................................................................... Página 16
CNseg e Associação das Seguradoras Britânicas assinam acordo de cooperação ............................................................................... Página 18
Conselho Diretor CNseg
O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 17 de outubro para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:
Notícias do Diretor-Presidente
COP 29 – Baku: informado que a CNseg integrará a programação de conteúdo liderada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no contexto da 29ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), a ser realizada em novembro, em Baku, no Azerbaijão; e
Assuntos das Federações
Relator: Edson Franco
Relatado, dentre outros assuntos, sobre estatísticas de planos de acumulação e de riscos (agosto/2024).
Relator: Manoel Peres
Relatado, dentre outros assuntos, o resultado econômicofinanceiro do 2º trimestre 2024 e as estatísticas da saúde suplementar (agosto/2024).
Relator: Antonio Trindade
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas dos seguros gerais (julho/2024).
Relator: Denis Morais
Relatado, dentre outros assuntos, garantia de operações de crédito e estatística de capitalização (julho/2024).
Projetos de Lei: atualizadas as informações sobre a tramitação dos PLs nº 519/2018 e PLP nº 101/2023 (Associações e Cooperativas de Seguros); e dos PLs nº 171/2020 e PL nº 2138/2021 (Identificação de Beneficiários de Seguros e Capitalização).
Código de Ética
Relatora Convidada:
Diretora Jurídica Glauce Carvalhal
Aprovada a alteração da redação do Código de Ética do Mercado de Seguros Gerais, Previdência
Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.
Assuntos Jurídicos
Relatora Convidada:
Diretora Executiva Glauce Carvalhal
Atualizadas as informações sobre processos relevantes em pauta no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
Assuntos Regulatórios
Relator Convidado:
Diretor Executivo Alexandre Leal
Atualizadas as informações sobre reforma tributária, open insurance, consulta pública Susep nº 08/2024 sobre SRO, solvência e) Grupos de Trabalhos da Susep.
Comissões Temáticas
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Reunião extraordinária
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio remoto
Data: 07/10
Assunto tratado:
> Análise e deliberação sobre a MPV 1262/2024 e a IN 2.228/2024, que tratam de adicional de CSLLRegras GloBE Pilar 2 OCDE.
Diversidade, Equidade & Inclusão (CDIV)
Presidente: ainda sem presidente definido
Meio Remoto
Data: 08/10
Assuntos tratados:
> Apresentação da presidente da CDIV – Rafaela Learte (Zurich Minas Brasil Seguros);
> Mapeamento das agendas de interesse da comissão para 2025 – Luciana Dall’Agnol (CNseg);
> Feedback sobre projeto Diversidade em Foco –Luciana Dall’Agnol (CNseg);
> Atualização sobre Nome Social – Luciana Dall’Agnol (CNseg); e
> Evento alusivo ao Dia da Consciência Negra (semana do dia 20.11) – Luciana Dall’Agnol (CNseg).
Resseguro (CR)
Presidente: Nilton Rafael Haiter (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 08/10
Assunto tratado:
> Apresentação EY – realizada no GT de Resseguros da Susep
Investimentos (CINV) e FenaPrevi
Reunião conjunta
Presidente: John Liu (Vision Med)
Meio Remoto
Data: 09/10
Assuntos tratados:
> Definição do FIE constante da Resolução Conjunta CMN/CNSP 12/24; e
> Norma de investimentos: atualização da reunião no Ministério da Fazenda e alinhamento para a reunião com a Susep em 18/10.
Processo e Tecnologia da Informação (CPTI)
Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 10/10
Assuntos tratados:
> Apresentação sobre o produto da Zesty na nuvem da AWS;
> Relato sobre o GT de Seguros e Segurança Cibernética da Susep;
> Atualizações sobre o OPIN e o SRO; e
> Circular Susep 638 – Experiência prática de compartilhamento.
Assuntos Fiscais (CAFIS) Reunião extraordinária
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio remoto
Data: 10/10
Assunto tratado:
> Análises das emendas apresentadas ao PLP 68/2024.
Recursos Humanos (CRH)
Presidente: Renato Ferreira Luzzi (Sul América)
Meio Remoto
Data: 10/10
Assuntos tratados:
> Atualização da Lei de igualdade de remuneração de gêneros;
> Início do levantamento das expectativas patronais para a CCT 2025; e
> Informações sobre as últimas reuniões sobre a CP 02/2024 (SUSEP).
Integração ASG (CIASG) /
Gestão de Risco (CGR)
Reunião conjunta
Presidentes: Maria de Fátima Mendes de Lima – Mapfre (CIASG)
Laurindo Lourenço dos Anjos – XS3 Seguros (CGR)
Meio remoto
Data: 14/10
Assunto tratado:
> Apresentação da consolidação das manifestações recebidas para padronização da natureza dos eventos climáticos, que compõe uma etapa do projeto de atualização do RNS (Registro Nacional de Sinistros).
Ouvidoria (COV)
Reunião extraordinária
Presidente: Silas Rivelle Jr. (Unimed Seguradora)
Meio remoto
Data: 15/10
Assunto tratado:
> Relato da reunião com a Susep realizada em 11/10, referente à plataforma SusepCon.
Ouvidoria (COV)
Presidente: Silas Rivelle Jr. (Unimed Seguradora)
Meio remoto
Data: 17/10
Assuntos tratados:
> Análises das emendas apresentadas ao PLP 68/2024.
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Reunião extraordinária
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio remoto
Data: 17/10
Assunto tratado:
> Reforma Tributária PLP 68/2024 continuação de análise das emendas #3.
Seguros Inclusivos (CSInc)
Presidente: Eugênio Liberatori Velasques (Bradesco Vida e Previdência)
Meio remoto
Data: 18/10
Assuntos tratados:
> Subgrupo de Panorama geral sobre seguros inclusivos no Brasil;
> Subgrupo de Seguro e população de baixa renda; e
> Subgrupo de Seguro para micro e pequenas empresas.
Comunicação e Marketing (CCM) –
Anna Candida
Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre Seguros)
Meio Remoto
Data: 22/10
Assuntos tratados:
> Evento de Londres;
> Coletiva de Imprensa;
> Conteúdos relacionados ao tema Jornalismo de Seguros para o Jornalistas&Cia;
> Pesquisas inovação e imagem do seguro; e
> Prêmio Aberje.
Integração ASG (CIASG) / Gestão de Risco (CGR) Reunião conjunta
Presidentes: Maria de Fátima Mendes de Lima – Mapfre (CIASG) Laurindo Lourenço dos Anjos – XS3 Seguros (CGR)
Meio remoto
Data: 22/10
Assunto tratado:
> Apresentação da consolidação das manifestações recebidas para padronização da natureza dos eventos climáticos, que compõe uma etapa do projeto de atualização do RNS (Registro Nacional de Sinistros).
Atuarial (CAT) / Governança e Compliance (CGC) / Gestão de Risco (CGR)
Reunião conjunta
Presidente: Cristina Ferreira de Sousa Monteiro – Sul América (CAT)
Cristina Ferreira de Sousa Monteiro – Sul América (CGC)
Laurindo Lourenço dos Anjos – XS3 Seguros (CGR)
Meio remoto
Data: 25/10
Assuntos tratados:
> CNPJ Alfanumérico;
> Relato do GT de Resseguro;
> Proposta de alteração do Risco de Mercado; e
> Proposta de inclusão de Superávit dos fluxos registrados como redutor de cobertura.
Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais
(CLGPD)
Presidente: Sergio Roberto de Oliveira (Tokio Marine)
Coordenação: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio remoto
Data: 25/10
Assunto tratado:
> Tomada de Subsídios da ANPD para a elaboração da Agenda Regulatória 20252026 da Autoridade.
Integração ASG (CIASG)
Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre)
Meio remoto
Data: 30/10
Assuntos tratados:
> PL 182/2024 – Mercado de carbono – Art. 60;
> Ofício DITEC Emissão de títulos soberanos sustentáveis voltados a investidores locais e o papel das seguradoras;
> Questionários:
• Mapeamento de metodologias, critérios e diretrizes para classificação de seguros sustentáveis; e
• Mapeamento das estruturas e práticas de gestão de riscos de sustentabilidade, com foco em riscos climáticos.
Assuntos Fiscais (CAFIS
Reunião extraordinária
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio remoto
Data: 30/10
Assuntos tratados:
> Atualizações sobre a Reforma Tributária;
> Reversão de passivos tributários;
> Análise das propostas de emendas ao PLP 68/2024; e
> Mapeamento de Projetos de Leis – Apresentação dos destaques da SEJUR.
Inteligência de Mercado (CIM)
Presidente: Gilberto de Oliveira Garcia (Liberty Seguros)
Meio remoto
Data: 30/10
Assuntos tratados:
> Apresentação Projeção de Arrecadação (cenário Econômico e projeção por segmentos e produtos);
> Relato sobre o GT Perfil do Consumidor: pesquisa;
> Estudo PME: GT Susep e webinar de lançamento;
> Calendário 2025; e
> Reunião presencial.
Administração e Finanças (CAF)
Presidente: Filipe Ribeiro Alves Ferreira (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 31/10
Assuntos tratados:
> Apresentação da Itera – ALICE – IA que faz análise e planilhamento de balanço;
> Formalização de resposta sobre a proposta de escrituração contábil das operações de securitização (LRS);
> Atualizações sobre CNPJ Alfanumérico;
> Atualização sobre o CBPS; e
> Circular Susep 682/2022 (Codificação de ramos).
Diretoria FenSeg
A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Antonio Trindade, reuniu se em 3 de outubro, para tratar dos seguintes assuntos:
Palavra do Presidente
Pauta Deliberativa
Informe sobre reunião do Conselho Diretor da CNseg.
Apresentações
Seguro Auto: Novas Regras de Bônus
Grupo de Trabalho de Resseguro/SUSEP
Seguro-Garantia: Portaria PGFN → Consulta Pública
Seguro Garantia: Reunião com TRF da 1ª Região
→ Cláusula de Retomada
CP 11/2024: Regras Procedimentais do Inquérito Administrativo no Âmbito da SUSEP
Representação da Fenseg nas Comissões Temáticas da CNseg
Seguro Garantia: Contratação de Escritório de Advocacia para Amicus Curiae
Consulta Pública: Sistema Florestal Brasileiro (SFB)
Item 11 – Resolução CNSP nº 472/2024: RC
Transportadores
Calendário para as Eleições da Diretoria FenSeg
→ Mandato: 2025/2028
Webinar Seguro Cibernético
Demonstrações Financeiras: agosto/2024
Pautas das Comissões Técnicas da FenSeg: setembro/2024
Estatísticas da Susep: julho/2024
Comissões
Riscos Patrimoniais – Massificados (CRP)
Presidente: Jarbas Medeiros (Porto)
Meio remoto
Data: 01/10
Assuntos tratados:
> GT para Estudo de Ampliação da Cobertura de Alagamento nas Apólices de Seguro Catástrofe;
> Nichos Diferenciados – Gravosos – SINCOR/SP;
> Ressarcimento de Danos Elétricos;
> IP Residencial – 2022 e 2023;
> Cartilha sobre Seguro Condomínio;
> Sugestão para realização de Webinar pela Comissão de Riscos Patrimoniais. Tema: “Diferenças entre os produtos para atendimento aos riscos massificados”; e
> Temas do GT RNS.
Seguro Habitacional (CSH)
Presidente: Lincoln Peixoto (CNP) Meio remoto
Data: 01/10
Assuntos tratados:
> REsp nº 1.803.225/PR e REsp nº 1.799.288/PR (Tema 1039);
> Chuvas no RS –Vistorias/Regulações/Indenizações;
> Sinistros de DFI –Destinação dos Salvados;
> Financiamento na planta: características e modelo de negócio;
> Assuntos Gerais:
• Evolução de Financiamentos no SBPE e dos Prêmios do SH/AM agosto/2024; e
• Sugestões de Pauta da 6ª Reunião da CSH em 6/12/2024.
Pauta informativa
Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos
Presidente: Marcelo Orlandini (Mapfre)
Meio remoto
Data: 04/10
Assuntos tratados:
> Reunião com Órgãos Governamentais;
> VicePresidência da Comissão;
> Padronização de nomenclatura de Eventos Climáticos;
> Grupos de Trabalho na SUSEP:
• GT – Segurança Cibernética nas Empresas e Seguro Cibernético;
• GT – Resseguro.
> Curso sobre Inspeções de Riscos (ainda pendente).
Seguros Gerais Afinidades (CSGA)
Presidente: Sidemar Spricigo (Zurich)
Meio remoto
Data: 04/10
Assuntos tratados:
> Apresentação do novo Presidente da Comissão;
> Eleição para Vicepresidente;
> Prêmios de Seguro na Recuperação Judicial –AREsp nº 2138293/SP – Atualização da DIJUR/CNseg;
> Dados Roubo/Furto Celular 2023; e
> Levantamento Variedade de Produtos (Ramo71).
Riscos de Engenharia (CRE)
Presidente: Fabio Silva (Zurich)
Meio remoto
Data: 08/10
Assuntos tratados:
> Evento DNIT – 15 a 17 outubro;
> Reunião com Ministério de Portos e Aeroportos
02/10;
> GT Estudo Temas/Cláusulas;
> Check List – Projeto CNseg (contendo os itens básicos para contratar seguros aplicáveis a obras, concessões e PPPs); e
> Reunião Presencial – dezembro/24.
Transportes (CT)
Presidente: Marcos Siqueira (HDI)
Meio remoto
Data: 08/10
Assunto tratado:
> Resolução CNSP nº 472 – Seguros de RCTR C e RCDC.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Eduardo D’Amato (HDI)
Data: 11/10
Assuntos tratados:
> Lei n.º 14.967/2024 – Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras –Análise dos artigos 61 e 62; e
> Carta Verde – Reunião com SUSEP – Atualização.
Prevenção e Combate à Fraude (CPCF)
Presidente: Mapfre
Meio remoto
Data: 10/10
Assuntos tratados:
> Aprovação da ata da reunião setembro (disponível no Fórum);
> Tema COAF;
> Fraude de Corretores;
> Relato das Subcomissões:
• Automóvel;
• Patrimonial;
• Danos Corporais;
• Rural;
• Transporte;
• Relatos do consultor.
> Assuntos da GPCF:
• Postagens no Fórum (STI).
> Reunião dezembro – presencial.
Automóvel (CA)
Vice-presidente: Keila Farias (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 16/10
Assuntos tratados:
> Aprovação da ata da reunião anterior;
> Apresentação do Projeto Direção Defensiva;
> Novas Regras de Bônus;
> Carta Verde;
> Diagnóstico Inteligente Veicular;
> Enquadramento de Veículos;
> Assuntos de Sinistros; e
> Reunião presencial em 2024.
Seguro Rural (CSR)
Presidente: Glaucio Toyama (Swiss RE)
Meio remoto
Data: 17/10
Assuntos tratados:
> GT Assuntos Regulatórios:
• Parâmetros ASG;
• Fiscalização MAPA.
> PL 2.951/2024;
> Suplementação PSR;
> Questionário IPA;
> Subvenção Estadual de São Paulo;
> Câmara Temática de Gestão de Riscos Agropecuários;
> mbrapa;
> Assuntos Gerais:
• 9.1. Prestação de Serviço; e
• 9.2. Reunião Presencial.
Responsabilidade Civil Geral (CRCG)
Presidente: Fabio Barreto (Chubb)
Meio remoto
Data: 18/10
Assuntos tratados:
> Eventos em São Paulo;
> Ofício CETESB – Alinhamento de Respostas;
> Eventos no RS – Continuidade das Avaliações de Sinistros e das Possíveis Ações Judiciais;
> Reuniões com Agências e Órgãos Públicos
– Informe;
> Eventos sobre Cyber Risks e Riscos Ambientais
– 16/10/2024;
> Troca de Informações Técnicas:
• Clausulas Particulares “Manuscritas”.
Riscos de Crédito e Garantia (CRC&G)
Presidente: Roque Melo (Junto)
Meio remoto
Data: 17/10
Assuntos tratados: Garantia
> Garantidoras e Criação de material Seguro Fiança Locatícia;
> Criação da Comissão de Seguros Marítimos e Aeronáuticos (com subcomissões específicas);
> Webinar FenSeg – Seguros Cibernéticos; e
> Seguro Carta Verde Registro da Marca no INPI.
Diretoria FenaPrevi
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, sob a presidência de Edson Luis Franco (Zurich), se reuniu no dia 9 de outubro, às 9h, por meio remoto, para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
Atualização e aprovação de estudo da Comissão de Prevenção e Combate à Fraude;
XI Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada; OPIN;
Lei 14.803/24 e IN RFB 2.209/24 (época de escolha do regime tributário); SIDE; e Estatísticas.
Comissões
Produtos por Sobrevivência (CPS)
Presidentes: Sandro Costa (Brasilprev)
Vice-Presidentes: Amâncio Paladino (XP)
Meio Remoto
Data: 01/10
Assuntos tratados:
> Aspectos relacionados à Lei n 14.803/2024 e à Instrução Normativa RFB n° 2.209/2024;
> Resoluções CNSP nº 436 e 464/2024 e Circulares Susep nº 698 e 699/2024 cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência e em seguro de pessoas;
> Relato do GT sobre Planos Empresariais – Lucro Presumido; e
> Reporte sobre atualização da norma de investimentos.
Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Greicilane Ruas (Icatu)
Meio Remoto
Data: 03/10
Assuntos tratados:
> Atualizações Legislativas;
> Resolução CMN nº 5.171/2024 e Lei 14.905/2024Taxa Legal;
> Atualizações do Judiciário;
> Atualização sobre grupos de trabalho em andamento; e
> Embriaguez – Súmula STJ 620.
Investimentos (CINVEST)
Reunião conjunta com a Comissão de Investimentos da CNseg
Presidente: Vinicius Marinho da Cruz (Bradesco Vida e Previdência)
Vice-Presidente: Flavio Manzoni (Brasilprev)
Meio Remoto
Data: 09/10
Assunto tratado:
> Atualização da norma de investimentos.
Gestora do Side (CGSIDE)
Presidente: Maria Fernanda Gomes Fernandes (Icatu)
Vice-Presidente: Eduardo Von Oertzen Cordovil (BTG)
Meio Remoto
Data: 15/10
Assunto tratado:
> Ajustes no SIDE decorrentes da Lei n 14.803/2024 e à Instrução Normativa RFB n° 2.209/2024.
Comissão de Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF)
Reunião conjunta com a Comissão de Administração e Finanças da CNseg
Presidente: Flávia Vieira (SulAmérica)
Vice-Presidente: Murilo Tigre (XP)
Meio Remoto
Data: 31/10
Assuntos tratados:
> Proposta de escrituração contábil das operações de securitização (LRS) (Letra de Risco de Seguro LRS);
> CNPJ alfanumérico; e
> Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade – CBPS / GT de Seguros Sustentabilidade e debate sobre a Circular Susep nº 682/2022 (Codificação de ramos).
Diretoria FenaSaúde
A Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Vera Valente, reuniuse em 16 de outubro, para tratar dos seguintes assuntos:
Temas Jurídicos; Temas Institucionais;
Temas Regulatórios; Relações Governamentais; e Comunicação.
Comissões
Prevenção e Combate à Fraude (CPCF)
Presidente: Anderson Mendonça (Bradesco Saúde)
Meio remoto
Data: 02/10
Assuntos tratados:
> Casos em andamento atualização.
> Sistema de Intercâmbio de Informações em Saúde (SIIS) informe sobre o status do projeto.
> Sistema de Conferência de Carta de Permanência (SCCP) informe sobre o status do projeto.
> Comunicação das ações de combate à fraude –apresentação do resultado do levantamento de decisões favoráveis e contratações evitadas.
> Lista de advogados e sindicantes apresentação do resultado das indicações das associadas.
> Fraudes com participações de fintechs –apresentação do caso pelo escritório contratado.
> Fraudes em odontologia – informe sobre o andamento do grupo de trabalho.
> Cooperativas de Anestesiologia – Representação CADE
> Escritório de Valor
> RN 615/2024
Técnica (CTEC)
Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Seguros)
Meio remoto
Data: 08/10
Assuntos tratados:
> Audiência Pública 48 (Política de Preços e Reajuste de Planos de Saúde) – apresentação.
> Tomada Pública de Subsídios sobre o tema “Plano exclusivamente ambulatorial”: informe sobre Nota Técnica e período de contribuições.
> Consulta Pública 136 – informe com a definição de calendário para receber contribuições da CTEC ao Manual de Acreditação das Operadoras –Segmento Médicohospitalar.
> Pool de risco – apresentação das simulações realizadas pela FenaSaúde com relação aos percentuais de reajuste por ciclo – pool de risco.
> IN 36 – apresentação das simulações com base na nova metodologia de cálculo.
> Informe sobre o cálculo do reajuste dos planos individuais (1T e 2T/2024).
Assistencial (CASS)
Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro)
Meio remoto
Data: 08/10
Assuntos tratados:
> Reunião Anvisa – Regulação de Preço de Medicamentos
> Temas 1234 e 6
> Pareceres ANS – Atualizações 2024
> Terapias Avançadas – Painel ANS Zolgensma
> Atualizações ROÇ X TUSS
> Tomada de Subsídios – Planos Ambulatoriais
Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS)
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio remoto
Data: 09/10
Assuntos tratados:
> Tecnologias da CONITEC: atualizações
> ANVISA: novos registros
> Sandbox regulatório – ANVISA e ANS
> Ações 2025
Contábil (CCONT)
Presidente: Alberto Barcellos Miranda (Bradesco Saúde)
Meio remoto
Data: 15/10
Assuntos tratados:
> Minuta ofício crédito tributário diferido
> DIOPE Responde
> Passivos Tributários
> Informes – Reforma Tributária
Solvência (CSOLV)
Presidente: Glaucia Carvalho (Sulamerica)
Meio remoto
Data: 17/10
Assuntos tratados:
> Estudo Fatores de risco Odonto – apresentação da EY
> Informes – publicação da RN 614 e consulta pública para alteração do anexo VIII da RN nº 574
– atualização anual dos fatores que compõem o cálculo da PEONA SUS.
> Temas para 2025
Odontologia (CODONT)
Presidente: Roberto Seme Cury (Odontoprev)
Meio remoto
Data: 17/10
Assuntos tratados:
> Atualização dos casos de Fraudes em Odontologia
> Revisão Sistemática 3º Molar
> Consulta Pública 136 – Acreditação das Operadoras Odontológicas
FenaSaúde/Abramge/ Unimed do Brasil/Unidas Reunião Conjunta 2024
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio remoto
Data: 18/10
Assuntos tratados:
> UAT 142 Enzalutamida em monoterapiatratamento do câncer de próstata hormôniosensível nãometastático (CPHSnm) em recorrência bioquímica (RBQ) de alto risco – Relatoria
> UAT 143 Enzalutamida em combinação com a leuprolida tratamento do câncer de próstata hormôniosensível nãometastático (CPHSnm) em recorrência bioquímica (RBQ) de alto risco
Jurídica (CJUR)
Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed) Meio remoto
Data: 18/10
Assuntos tratados:
> Audiência Pública ANS nº 48 – Atualização.
> Consulta Pública ANS nº 138 (Sandbox Regulatório) – Atualização.
> Instrução Normativa ANS nº 31/2022Acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento.
> Estatuto do Idoso – ADC 90 – Atualização.
> Tema Repetitivo nº 1.082 – Rescisão unilateral de planos coletivos quando beneficiário em tratamento – Atualização.
> Sandbox Regulatório Anvisa – Atualização.
> VII Seminário Jurídico de Seguros.
Participação da FenaSaúde em eventos
1º Fórum de Judicialização da Saúde: desafios, garantias legais e sustentabilidade
Tema: A saúde pública e suplementar como instrumentos de garantias
Palestrante: Vera Valente
Data: 14/10
Diretoria FenaCap
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 16/10/2024, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Deliberações:
Aprovação da ata da Diretoria Nº 09/2024 de 18/09/2024;
Premissas Orçamento 2025; e
Foi aprovada a indicação da Sra. Luane de Souza Prado Fernandes (CNP Capitalização), como representante da FenaCap, na Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ) da CNseg.
Conhecimento:
Eleição – Mandato 2025 – 2028: Foi apresentado o cronograma para a realização da eleição para o próximo mandato 2025/2028.
Execução do Planejamento Estratégico: O consultor Sr. Gilberto apresentou o andamento do planejamento estratégico e do PDMS.
OPIN: Os conselheiros Marcio Coutinho e Rachel Bonel, relataram os principais temas em discussão.
Relato CPC: O Sr. Natanael Castro informou o andamento dos assuntos: Resolução Conjunta CMN e CNSP nº 12/2024; GT Licitações Públicas e BET’s;
Relato CAJ: A Dra. Simone Moregola fez uma atualização sobre: Resolução Conjunta CNSP E CMN Nº 12/2024, garantia de crédito; PLC nº 3790/2024 (Lei de Responsabilidade dos Jogos) e a prescrição de títulos de capitalização;
Relato CCOM: Foi apresentado o desempenho da imprensa e mídias sociais no mês de setembro;
Relato CAF: Foi apresentada a atualização sobre as discussões em andamento da Reforma Tributária; Demonstração do resultado: Foi apresentada a receita e despesas da Federação de setembro/2024;
Dados estatísticos do mercado de Capitalização: Foram apresentados os dados estatísticos do mercado de julho/2024; e
Atas das comissões técnicas da FenaCap: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.
Comissões
Produtos, Atuarial e de Tecnologia
(CPC/CAT/CTI)
Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização)
Meio Remoto
Data: 09/10
Assuntos tratados:
> Resolução Conjunta N° 12, de 26 de setembro de 2024;
CNseg amplia as ferramentas de acessibilidade disponíveis em seus portais
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) firmou uma parceria com a Audima, startup brasileira acelerada no Vale do Silício, para ampliar as ferramentas de acessibilidade em seus portais (Notícias do Seguro, site institucional e Revista de Seguros).
O projeto visa oferecer uma experiência digital mais inclusiva para pessoas com diferentes necessidades, como deficiências visuais, auditivas, motoras, temporárias, daltonismo, Síndrome de Asperger, TDAH, Autismo, Dislexia, entre outras.
Segundo uma pesquisa da BigDataCorp, em parceria com o Movimento Web para Todos (WPT), menos de 3% das plataformas digitais brasileiras são acessíveis atualmente.
A iniciativa da CNseg reitera seu compromisso com os pilares do ESG, promovendo a inclusão social e igualdade de oportunidades, conforme as normas internacionais de direitos humanos e as melhores práticas de responsabilidade social.
Funcionalidades da nova ferramenta de acessibilidade dos sites da CNseg
A nova ferramenta inclui um menu de acessibilidade com múltiplas funcionalidades, permitindo que os usuários escutem informações presentes nos artigos, notícias e materiais institucionais. Outras opções incluem ocultar imagens para facilitar o foco, selecionar diferentes cores de fundo para a página, ajustar o contraste do texto, aumentar ou diminuir a saturação, inverter as cores, destacar links e focos, aumentar e escurecer o cursor de navegação e editar o espaçamento das linhas.
Além dessas novidades, os portais da CNseg continuarão oferecendo as funcionalidades previamente adotadas, como a ferramenta de tradução para Libras, a opção de aumentar e diminuir a fonte do texto e alterar o contraste da página.
Alinhamento com o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros (PDMS) e a Agenda 2030
Essa iniciativa está alinhada com o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros (PDMS), lançado em 2023, que prevê a democratização do acesso ao mercado de seguros. Também está em conformidade com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclui objetivos de promover a igualdade de oportunidades e eliminar práticas discriminatórias.
Conheça o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros (PDMS) da CNseg
CNseg: compromisso com a inclusão no setor segurador
A CNseg escolheu o Dia da Diversidade e Inclusão no Setor de Seguros, em 25 de setembro, como marco para avaliar o andamento das iniciativas inclusivas no mercado.
“Sempre estivemos comprometidos em garantir que todos os cidadãos possam acessar informações relevantes sobre o mercado de seguros e previdência. A parceria com a Audima é um passo importante nessa direção e certamente irá fomentar um movimento positivo junto às associadas”, afirmou Carla Simões, Superintendente de Comunicação e Marketing da CNseg.
A nova ferramenta já está disponível no portal da CNseg e foi desenvolvida conforme os critérios do World Wide Web Consortium (W3C) e as diretrizes internacionais World Content Accessibility Guidelines (WCAG). A Audima, responsável pelo projeto, já colaborou com diversas grandes marcas
Relatório de Sustentabilidade da CNseg aponta os riscos climáticos no radar das seguradoras
Entre as 52 seguradoras associadas à CNseg consideradas na próxima edição do Relatório de Sustentabilidade da Confederação Nacional das Seguradoras, representando 75% de toda a arrecadação de prêmios do setor de seguros, 69% destas consideram os riscos climáticos nas suas políticas de aceitação de riscos e nos seus modelos de subscrição, informou a diretora de Sustentabilidade da CNseg, Cristina Barros, durante webinar realizado em 1º de outubro para apresentação dos principais resultados do Relatório, com foco nas questões Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) promovidas pelo mercado segurador brasileiro em 2023.
Abordando as questões de diversidade, equidade e inclusão, o Relatório aponta que a força de trabalho do setor é composta em 53% por mulheres, com 21% dos colaboradores das empresas sendo pretos, pardos ou indígenas.
“Precisamos aprofundar a discussão sobre a equidade salarial entre homens e mulheres e sobre a necessidade de uma maior presença de pretos, pardos e indígenas no setor. Temos tratado disso em nossas comissões temáticas, mas ainda sem resultados efetivos”, afirmou a Diretora.
Para as edições futuras do Relatório, Cristina considera a necessidade de aprofundamento das métricas dos indicadores prioritários para melhor refletir a evolução do setor em termos de compliance com regramento ambiental e de sustentabilidade representado pela Circular Susep nº 666/2022, que dispõe sobre requisitos de sustentabilidade a serem observados pelas seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais.
para tornar seus sites mais inclusivos.
"Nossa missão é fazer da tecnologia uma força para o bem, ajudando empresas a se comunicarem de forma inclusiva e acessível," disse Paula Pedrosa, CEO da Audima.
Setor segurador avança a passos largos na agenda ASG
Também participando do webinar, o sócio da EY Rafael Dan Schur apresentou um estudo sobre práticas ASG envolvendo 21 instituições financeiras do Brasil e América Latina, sendo 5 seguradoras, com base em entrevistas feitas em 2022.
Segundo o estudo, denominado Long Term Value, as métricas relacionadas à diversidade e à composição da força de trabalho, aos fatores ASG nas tomadas de decisão e à emissão de carbono são as mais bem posicionadas entre as seguradoras participantes. Já as métricas pior avaliadas são as referentes à saúde financeira dos consumidores, à biodiversidade e ao uso da terra.
Confira abaixo o webinar na íntegra
Seminário Jurídico reúne ministros e juristas para debater combate às fraudes e desafios do setor de Seguros
“Vivemos um momento em todo o mundo de polarização nos mais diversos temas e de esgarçamento das relações sociais, mas nós que somos democratas, temos que perseverar no diálogo e o evento de hoje propicia um ambiente para a construção de uma sociedade melhor, com o desenvolvimento que nosso País merece”, afirmou o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, durante a abertura do 7º Seminário Jurídico de Seguros, que acontece nesta quinta-feira, 24 de outubro, em Brasília, promovido pela CNseg, a Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O presidente da CNseg destacou que os temas escolhidos para os debates deste ano têm relação direta com o consumidor e o desenvolvimento do País: as fraudes na saúde suplementar, que têm afetado fortemente esse importante segmento da economia, os investimentos em infraestrutura, a questão ambiental e os desafios regulatórios do setor.
O Brasil, afirmou ele, possui uma taxa de investimento baixíssima, equivalente a apenas 15% do PIB, quando o necessário seria em torno de 22% para um crescimento sustentável de longo prazo. E em infraestrutura, esse investimento é menor ainda, não tendo sido suficientes, nos últimos 4 anos, nem para recompor a depreciação dessa infraestrutura.
“Mas a retomada dos investimentos em infraestrutura pelo Governo Federal, através do PAC, em um programa de R$ 1,7 trilhão, nos anima muito, mas será um grande desafio para o setor de seguros, pois nenhuma obra de infraestrutura, em nenhum lugar do mundo, acontece sem algum tipo de seguro”, afirmou.
As mudanças climáticas, outro dos temas, segundo Dyogo, geram duas grandes perversidades, pois
afetam muito mais os países menos desenvolvidos, que menos contribuíram para a ocorrência dessas mudanças, além de afetar muito mais as populações mais vulneráveis que as populações com melhor renda. “Há que se corrigir essas distorções e isso é um trabalho que depende de acordos internacionais, mas também passa muito pelos seguros, que são um instrumento de proteção social e de redistribuição de renda”, alertou.
Com a relevância macroeconômica de um setor que financia 26% da dívida pública brasileira e possui reservas que representam 22% do PIB, os desafios regulatórios são particularmente importantes para se alcançar um ambiente concorrencial mais transparente e aumentar a participação do seguro na sociedade. Citando as enchentes de maio no Rio Grande do Sul, o presidente da CNseg informou que apenas 6% dos R$ 100 bilhões em perdas estavam seguradas. “Além de uma regulação ainda mais eficiente, também precisamos desenvolver novos produtos e novos canais de distribuição para chegarmos a essa população sem seguro”, afirmou, concluindo sua participação.
O seguro na linha de frente dos desafios críticos de nosso país
Ao afirmar que o setor de seguros ocupa uma posição central em nossa sociedade, contribuindo para a estabilidade econômica ao mitigar riscos e promover segurança entre as ações pessoais e empresariais, o ministro do STJ Benedito Gonçalves disse que o seguro também está na linha de frente de desafios críticos que o nosso país enfrenta.
“O aprendizado mútuo que deriva desse tipo de evento contribui para decisões mais justas e coerentes por parte do Judiciário, ao mesmo tempo em que promove uma maior segurança jurídica para o mercado”, concluiu.
A necessidade de cooperação para corresponder às expectativas da sociedade
Na mesma linha, o procurador-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Daniel Tostes, disse acreditar que apenas a partir da cooperação entre todos os envolvidos é possível corresponder às expectativas que a sociedade tanto deseja. Ele também reforçou o papel da agência reguladora na promoção de uma regulação cada vez mais atual e adequada para que seja possível promover uma saúde de qualidade para todos os beneficiários da saúde suplementar. “Que todos saiamos daqui mais enriquecidos e comprometidos em reforçar esse espírito cooperativo que é tão importante no âmbito regulatório em que o País vive”, afirmou.
Os desafios civilizatórios de nosso tempo
“Algumas pessoas dizem que temos aqui uma lacuna de proteção securitária no Brasil, mas prefiro entender isso como um potencial de crescimento da aquisição de garantias pela população e pela economia brasileira”, disse o superintendente
Confederação começa a jornada na plataforma de vídeos na semana de comemoração do Dia Nacional dos Securitários
Com o perfil @guiadavidaadulta, a CNseg estreia esta semana no TikTok com conteúdo sobre educação securitária. O objetivo é estabelecer uma conexão com jovens e jovens adultos com temas que mais geram interesse e curiosidade para diferentes momentos da vida, especialmente para aqueles que estão começando a construir sua carreira e a ter novas responsabilidades no dia a dia.
da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.
Ele afirmou que atualmente enfrentamos grandes desafios civilizatórios, como os envolvendo os riscos climáticos, por exemplo, “e se não conseguirmos dar respostas a eles, não seremos uma civilização a altura do nosso tempo”.
Octaviani também informou que há duas importantes leis para o setor de seguros que estão em fase final de tramitação no Congresso. Uma delas produzirá uma nova leva de empresas, que são as administradoras de patrimônio e as cooperativas, com uma visão pró-concorrencial. “Mas não adianta mais oferta se não houver confiança e, por isso, também estamos na fase final da Nova Lei de Contrato de Seguro, que organiza a confiança entre os contratantes e ofertantes dessa cadeia”, concluiu.
Confira abaixo a abertura do evento
Além do vídeo de lançamento que traz o mote “É a CNseg chegando com tudo ao TikTok!”, o influenciador Marcus Nascimento, @oficialmarcuseni, conta com 5,7 milhões de seguidores na plataforma, fará uma postagem colaborativa com o perfil da CNseg com o objetivo de ampliar o alcance da divulgação.
CNseg estreia no TikTok com perfil voltado à educação sobre seguros
Para a superintendente-executiva de Comunicação e Marketing da CNseg, Carla Simões, com o novo perfil no TikTok, a CNseg vai mostrar um guia da vida adulta que gira em torno da proteção financeira. O canal trará dicas e conselhos sobre temas como Seguro Fiança Locatícia, Seguro Automóvel, Seguro Residencial, Seguro de Vida, Previdência Aberta, Seguro Saúde, Capitalização e outros assuntos relevantes do setor segurador.
"Acreditamos que o TikTok é uma plataforma fundamental para a comunicação com o público jovem que consome vídeos curtos e a CNseg está pronta para dialogar com essa geração sobre a importância dos seguros para construir um futuro mais seguro e tranquilo", afirma Simões.
A gerente de Marketing da entidade, Gisele Freitas,
CNseg e Fasecolda firmam aliança para transformar o mercado segurador na América Latina
O documento foi assinado durante a COP da Biodiversidade, realizada na Colômbia
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Colombiana das Seguradoras (Fasecolda – sigla em espanhol) assinaram, nesta sexta-feira, 25, um Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do mercado de seguros na América Latina e no Caribe. O documento destaca ações que serão realizadas pelas entidades para promover o intercâmbio de informações e o compartilhamento de boas práticas, além de prever a realização de eventos e treinamentos técnicos.
As iniciativas terão como foco inicial o Open Insurance, os Seguros Paramétricos, a Sustentabilidade e a construção de agendas conjuntas para atuação em Conferências Temáticas das Nações Unidas. Ana Cristina Barros, diretora de Sustentabilidade da CNseg, destaca que as entidades compartilham o desafio de colaborar por um planeta saudável, apoiando negócios que preservem a Amazônia e seus serviços ambientais e culturais. “Com esta aliança, podemos ampliar o
explica que “a linguagem leve e dinâmica ficará não só no nosso conteúdo original como também na produção dos nossos parceiros influenciadores”. A especialista destaca que a criação de um nome de perfil que não está diretamente ligado à marca aumenta a receptividade em relação aos temas da Confederação. Entretanto, em paralelo a entidade alimentará o perfil @cnsegoficial com conteúdo institucional, o qual estará referenciado na descrição de @guiadavidaadulta.
A iniciativa da CNseg é uma demonstração da adaptação do setor segurador às novas tendências de consumo e comunicação, buscando alcançar um público cada vez mais digital e conectado. O início no TikTok acontece na semana de comemoração do Dia do Securitário, celebrado toda a terceira segunda-feira do mês de outubro.
horizonte de inovação, compartilhando experiências que fortalecerão nossas operações tanto no Brasil quanto na Colômbia”, afirmou.
Entre as atividades mencionadas no Acordo de Cooperação, Barros ressalta a experiência colombiana em taxonomia verde e seguros sustentáveis como um incentivo à inovação. Este modelo tem sido uma fonte de inspiração para o desenvolvimento da taxonomia no Brasil e está em discussão no Grupo de Trabalho do Governo Federal, do qual a CNseg faz parte. Além de fixar propostas a serem desenvolvidas pelas organizações, o documento reforça a importância da colaboração em fóruns internacionais, como a Conferência das Nações Unidas (COP29), que será realizada em Baku, Azerbaijão, este ano.
O documento, assinado durante a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), realizada na Colômbia, representa um marco para o desenvolvimento da indústria de seguros na América Latina e beneficiará a sociedade ao facilitar a oferta de produtos e serviços
CNseg e Associação das
Seguradoras Britânicas assinam acordo de cooperação
As mudanças climáticas estão no cerne do memorando de entendimento firmado durante o Fórum de Seguros Brasil-Reino Unido
Para impulsionar a colaboração em questões relacionadas às mudanças climáticas e à segurança cibernética, a CNseg e a Associação das Seguradoras Britânicas (ABI, na sigla em inglês) assinaram um memorando de entendimento para sedimentar o compromisso entre as duas entidades no compartilhamento de boas práticas e casos de sucesso das seguradoras brasileiras e do mercado de (re)seguros do Reino Unido.
O memorando também inclui compromissos de colaboração antes da Conferência das Partes (COP30), que será realizada em Belém do Pará, em 2025. Para o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, a assinatura do documento vai conferir perenidade ao desenvolvimento do conhecimento sobre os produtos de seguros.
“Já estamos prevendo a realização de estudos conjuntos e trocas de informações que permitirão que o mercado brasileiro se desenvolva mais rapidamente com soluções mais rápidas”, sinalizou Oliveira. O executivo destacou que o início da parceria entre a CNseg e a ABI permitirá criar uma troca produtiva de informações e processos para projetos de mitigação de riscos associados às mudanças climáticas.
Hannah Gurga, diretora-geral da ABI, afirma que as mudanças climáticas e a lacuna global de proteção de seguros são áreas que a ABI e a CNseg estão comprometidas em enfrentar. À medida que
que proporcionem mais resiliência e segurança para os países. “Este é um momento histórico, em que a CNseg e a Fasecolda fortalecem seus laços e contribuem para a criação de um setor de seguros mais inovador, sustentável e preparado para os desafios do futuro”, concluiu a diretora da CNseg.
nos aproximamos da COP30, estou feliz em marcar nosso relacionamento contínuo com a CNseg com este importante memorando para aprimorar nossos esforços em melhorar a resiliência diante de riscos emergentes.
“É uma oportunidade fantástica de mostrar a importância de nossa indústria na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e, o que é mais importante, encontrar maneiras de resolver a lacuna global de proteção de seguros. Nossas duas organizações se comprometeram com uma colaboração mais próxima em questões que incluem as mudanças climáticas, os riscos cibernéticos, a tributação e muitos mais”, complementou Gurga.
Assinado durante o Fórum de Seguros BrasilReino Unido (Brazil-UK Insurance Forum), evento organizado pela ABI e CNseg na embaixada brasileira na quarta-feira, 30 de outubro, o documento também reconhece o compromisso contínuo mútuo em promover a cooperação, trocar opiniões e compartilhar informações sobre assuntos de interesse comum.
O evento teve patrocínio da Ezze Seguros, Guy Carpenter e BMG Seguros.
