Balanço Social / Informe Anual 2007

Page 1

Mercado Segurador Brasileiro

2007

Informe Anual Balanço Social Caderno de Projeções



Índice 5

Novo modelo de representação institucional

9

A expressão econômica do mercado segurador brasileiro na América Latina e no mundo O mercado segurador no mundo em 2007 O mercado segurador na América Latina em 2007 O mercado segurador no Brasil em 2007 Operação do mercado por segmentos e grupos Classificação por ramos

10 12 14 18 23

Sistema nacional de seguros privados

31 32

A Fenaseg e a representação institucional do mercado Fenaseg

59 60

FenSeg: O segmento de seguros gerais em 2007 As boas expectativas dos seguros gerais

75 76

FenaSaúde: O segmento de saúde suplementar em 2007 A busca da competição eficiente

101 102

FenaPrevi: O segmento de previdência privada e vida em 2007 A proteção mais ampla do seguro

115 116

FenaCap: O segmento de capitalização em 2007 Inovação e transparência

121

Atividades dos sindicatos regionais em 2007

137 139 140 142 145 148 150 154 155 158

Balanço Social 2007 Compromisso com a melhoria da gestão social e ambiental Turismo Qualidade de vida Diversidade cultural Integração social Infância e juventude Portadores de deficiência Conscientização social Meio ambiente

161

O retorno à sociedade

177

Mercado de seguros – projetos sociais Caderno de Projeções


“Se me fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão convencido estou de que o seguro pode, mediante um desembolso módico, livrar as famílias de catástrofes irreparáveis.”

Winston Churchill


5

Novo modelo de representação institucional

O

mercado segurador brasileiro, que compreende as empresas dos segmentos de seguros gerais, previdência complementar aberta, capitalização e saúde suplementar, foi marcado em 2007 por três importantes acontecimentos. Em janeiro, consolidou-se a abertura da atividade de resseguro à mais franca participação da experiência e dos capitais estrangeiros nesse importante segmento de negócios. Em fevereiro, entrou em vigor o novo modelo de representação institucional do mercado, pelo qual é prevista, além do surgimento de novas instituições federadas, a reformulação de sindicatos regionais de seguradoras. Em setembro, no Rio de Janeiro, realizou-se a 4ª Conferência Brasileira de Seguros, Resseguros, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização (Conseguro), em que foi apresentada, à reflexão do próprio mercado e do governo, a atualidade de temas como os novos cenários da economia brasileira e os tempos de transformação. A abertura do resseguro ganhou novo marco regulatório, com a edição da Lei Complementar nº 126, de 16 de janeiro de 2007, pela qual o mercado brasileiro deu novo passo para uma trajetória de modernidade. A atividade, iniciada no país há mais de seis décadas, quando foi criado o IRB, em plena era de nacionalismo estatizante,

passa a ter nova regulamentação, fundamentada nos princípios da livre iniciativa e concorrência inseridos na Constituição Federal, o que coloca o Brasil em sintonia com o que já é praticado nos principais mercados do mundo. A Lei Complementar nº 126 criou três tipos de resseguradores: local, admitido e eventual. Ao Local é exigido que se instale efetivamente no país, sujeitando-se à exigência de capital e demais regras aplicáveis às seguradoras. Nessa condição, passa a ter preferência de 60% em todas as operações de resseguros realizadas no mercado brasileiro nos três primeiros anos de vigência da Lei, e de 40% no período subseqüente, e passa a ter exclusividade para operar nos ramos de seguro de vida por sobrevivência e de previdência. O ressegurador Admitido é o estrangeiro que instala escritório de representação, com requisito de capacidade financeira e rating, procurador e recursos aportados no país. O ressegurador Eventual, estrangeiro, deve apresentar o requisito de capacidade financeira e rating, e procurador. Aberto o mercado, preserva-se o IRB-Brasil Re na essencialidade e na relevância de sua participação no mercado, mantida sua eficiência na operação do resseguro, do cosseguro e da retrocessão, em condições de igualdade com a


6

Mercado Segurador Brasileiro

concorrência. O IRB também é desonerado, em definitivo, da sobrecarga institucional de uma regulação que vinha exercendo desde sua criação, em 1939, e que já havia sido transferida, em 1999, à alçada de órgão regulador e fiscalizador da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A reabertura do resseguro chancelou, com o lacre das melhores expectativas das operadoras, uma história de modernização a que veio somarse a contrapartida de mudanças nas estruturas de representação do mercado, que entraram em vigor no dia 7 de fevereiro de 2007. O desenho do novo modelo institucional resultou de dois anos de estudos, de consulta ampla ao mercado e de trabalhos preparatórios, que contaram com a participação de consultorias especializadas. Em janeiro de 2005, a diretoria da Fenaseg submeteu a idéia do projeto de novo modelo de representação institucional do mercado às empresas e as convidou para que apresentassem sugestões. Em abril – a partir de 176 entrevistas realizadas com dirigentes de instituições do mercado – a idéia começou a ganhar forma e nitidez, quando a Booz Allen Hamilton, empresa de consultoria selecionada para realizar o trabalho, apresentou alternativas para o modelo de organização a ser criada. Em maio, foi decidido, pela diretoria da Fenaseg, que o projeto deveria contemplar um modelo unificado para a interlocução política (Confederação) e um modelo de representação institucional legal, com representatividade sindical e associativa, estruturado em federações. Em julho de 2005, minuta do projeto foi levada à Confederação do Sistema Financeiro (Consif). Ao longo de 2006 completou-se o desenho do novo modelo, que passou a prever o surgimento de uma Confederação Nacional de Seguros, Resseguros, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), à qual seriam vinculadas quatro federações sindicais e quatro federações associativas. As federações sindicais seriam as seguintes: Federação Brasileira de Seguros Gerais (Febraseg), Federação Brasileira de Previdência Aberta e Vida (Febraprevi), Federação Brasileira de Saúde Suplementar (Febrasaúde) e Federação Brasileira de Capitalização (Febracap). As quatro federações associativas seriam as seguintes: Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e Federação Nacional de Capitalização (FenaCap).

Alinhadas simetricamente em modo de “espelho”, essas federações preservariam as características institucionais que as distinguiriam, sobretudo em relação aos processos eleitorais de composição de suas diretorias. Assim, federações sindicais teriam diretores eleitos pelos sindicatos, enquanto as diretorias das federações associativas seriam eleitas pelas seguradoras associadas. Também era previsto no modelo proposto e aprovado que os oito sindicatos regionais de seguradoras (Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo) teriam redefinidas suas bases territoriais, para que fosse possível mais ampla cobertura geográfica em suas atuações. Outra ampliação de base de atuação institucional, decorrente da adoção do novo modelo, veio a ser registrada pelo início de funcionamento da FenaSaúde, que imediatamente passou a representar interesses de 16 seguradoras e grandes operadoras de planos de saúde ou medicina de grupo, associados natos, que somavam mais de 13 milhões de beneficiários no início de 2007. Completado o ciclo de consultas ao mercado e de acertos no projeto até sua versão definitiva, no dia 7 de fevereiro de 2007, no Centro Empresarial da Fenaseg, foi realizada a assembléia de fundação das federações associativas, que não dependiam de autorização governamental prévia para funcionar. Nessa data, representantes das empresas do mercado elegeram – por voto direto e paritário – e empossaram os 65 dirigentes da FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap para mandato de três anos (2007-2010). Quanto às federações sindicais, depois de realizada eleição de sua diretoria pelos sindicatos (abril de 2007), estas tiveram pedido de autorização governamental para funcionamento protocolado no Ministério do Trabalho, no mês de agosto de 2007. Dentro do novo modelo de representação institucional espelhada, e de acordo com as possibilidades apresentadas em conjuntura de transformação, o mercado ensaiava os primeiros passos e já colhia os primeiros resultados da ação das quatro novas federações. Faltava, ainda, o complemento do desenho da pirâmide institucional, em cujo topo era previsto o aparecimento da sucessora da Fenaseg, a Confederação Nacional de Seguros, Resseguros, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg). Essa sigla de identidade institucional foi adotada


7

como forma de alinhamento a modelos em uso por outras confederações empresariais em funcionamento no Brasil. Definida por assembléia de fundação de 7 de fevereiro de 2007, caberia à CNSeg a atribuição de congregar as principais lideranças do mercado, coordenar a ação política do setor, elaborar o planejamento estratégico e desenvolver as atividades de interesse comum das quatro federações. Enquanto se completava o processo de transição para o novo modelo – que passou a depender de aprovação governamental – a Fenaseg foi mantida no exercício de suas funções de entidade sindical de nível superior. Vale dizer que manteve, ao longo de todo o ano de 2007, a representação agregada de oito sindicatos regionais, 132 empresas do mercado segurador, 16 sociedades de capitalização e 12 seguradoras especializadas em seguros de saúde. Sob o signo de inspiração e desafios que decorriam das mudanças de modelo institucional e do crescimento do mercado, entre 12 e 14 de setembro, no centro de convenções do Hotel Windsor, no Rio de Janeiro, foi realizada a 4ª Conferência Brasileira de Seguros, Resseguros, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização (Conseguro). Durante o evento, mais de 600 pessoas, entre empresários, executivos e lideranças empresariais, estiveram ocupadas na condução de 11 painéis temáticos e quatro palestras, que versaram sobre os tempos de transformação, a abertura do monopólio

do resseguro, os novos cenários da economia brasileira, as mudanças climáticas, o aumento da longevidade média da população e o agravamento da violência. Entre os convidados e palestrantes, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e os secretários estaduais, da Fazenda, Joaquim Levy, e Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno; o superintendente da Susep, recém-empossado, Armando Vergílio dos Santos Junior; o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; e o diretor-substituto da Agência Nacional de Saúde (ANS), José Leôncio de Andrade Feitosa. Durante a 4ª Conseguro, o mercado segurador brasileiro discutiu a atualidade e recebeu, de autoridades públicas presentes, uma cartela de boas notícias e de cenário futuro solidamente favorável a seu desenvolvimento. Somam-se, às boas perspectivas apresentadas pelos palestrantes e debatedores, os dois importantes acontecimentos já destacados: a abertura do mercado de resseguros e a entrada em vigor do novo modelo de representação institucional do mercado segurador, chave de ouro para uma história de bons serviços prestados pela Fenaseg ao mercado segurador em mais de cinco décadas de atuação e para a abertura de um tempo novo, em cujo limiar encontram-se as quatro novas federações criadas e já implantadas – FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap – às quais, ainda neste ano, virá somar-se a CNSeg. Essa é uma história que acaba de começar. João Elisio Ferraz de Campos Presidente da Fenaseg



A expressão econômica do mercado segurador brasileiro na América Latina e no mundo


10

Mercado segurador brasileiro

O mercado segurador no mundo em 2007

E

m 2007, o cenário macroeconômico mundial caracterizou-se pela redução do ritmo do crescimento econômico, bem como pelo aumento dos índices inflacionários puxados pela elevação dos preços das commodities agrícolas e de energia. Além disso, os problemas gerados pela crise americana das hipotecas “subprime” iniciada no segundo semestre do ano culminaram na queda das bolsas de valores mundiais e ditaram o pessimismo econômico para o resto do ano, assim como para as expectativas de projeções para 2008 e 2009. Apesar da deterioração do cenário econômico, a indústria do seguro mundial apresentou, em 2007, crescimento real (líquido de inflação) de 3,3% no volume de prêmios diretos, ou de 10,5% em termos absolutos, passando de US$3,67 trilhões para US$4,06 trilhões. No ano, o segmento Vida (Life) cresceu 5,4% (de US$2,0 trilhões para US$2,39 trilhões) e o segmento Não-Vida (Non-Life) registrou crescimento de apenas 0,7% (de US$1,55 trilhão para US$1,67 trilhão). No segmento Vida (Life), registrou-se crescimento de 5,4%, sendo que os países emergentes apresentaram, em conjunto, o maior crescimento real (13,1%), enquanto países industrializados, como Japão, França, Itália e Alemanha, bastante

tradicionais no crescimento do segmento, apresentaram ou retração ou resultados decepcionantes. Os maiores crescimentos desse segmento ficaram por conta de Rússia (49,2%), Polônia (37,1%), Índia (36,3%), Reino Unido (36,1%) e Brasil (33,7%). No segmento Não-Vida (Non-Life), os países emergentes foram responsáveis por crescimento real superior a 10%, enquanto, em países tradicionalmente industrializados, o crescimento real ou foi negativo, como no Japão (-1,8%), ou muito inferior à média do crescimento dos últimos anos, como nos Estados Unidos (1,6%). Dentro desse segmento, os países de maior destaque foram Rússia (33,2%), China (31,5%), Turquia (27,8%), Índia (26,0%), Polônia (24,7%) e Brasil (22,8%). Em 2007, em termos de crescimento absoluto dentro dos segmentos Vida e Não-Vida, o Brasil pode ser classificado em 7º lugar, com crescimento de 27,7% (passando de US$30,4 bilhões para US$38,8 bilhões), sendo que, em volume de prêmios, manteve-se na 19ª colocação. Ainda em termos de volume de prêmios, o Brasil passou da 24ª posição em 2006 para a 22ª colocação no segmento Vida (passando de US$13,7 bilhões para US$18,3 bilhões), enquanto no segmento Não-Vida passou da 15ª colocação em 2006 para a 14ª posição em 2007 (de US$16,7 bilhões para US$20,5 bilhões).


11

Mercado Mundial de Seguros – 2007-2006 VIDA PAÍS

Posição 2007

2007

Valores em US$ milhões

NÃO-VIDA

Posição 2006

2006

Posição 2007

2007

Posição 2006

Participação em 2007

TOTAL 2006

Posição 2007

2007

Posição 2006

2006

INDIVIDUAL ACUMULADA

ESTADOS UNIDOS

578.357

533.223

651.311

641.333

1.229.668

1.174.556

30,28%

30,28%

REINO UNIDO

349.740

256.890

113.946

104.899

463.686

361.789

11,42%

41,70%

JAPÃO

330.651

343.490

94.182

95.895

424.833

439.385

10,46%

52,16%

FRANÇA

186.993

176.578

81.907

73.630

268.900

250.208

6,62%

58,78%

ALEMANHA

102.419

92.974

120.407

109.423

222.826

202.397

5,49%

64,27%

ITÁLIA

88.215

91.878

54.112

48.671

142.327

140.549

3,50%

67,77%

CORÉIA DO SUL

81.298

70.271

10º

35.692

10º

30.342

116.990

100.613

2,88%

70,66%

HOLANDA

13º

35.998

14º

32.215

66.834

59.612

102.832

91.827

2,53%

73,19%

CANADÁ

12º

45.593

11º

38.128

54.805

49.375

100.398

87.503

2,47%

75,66%

58.677

45.029

11º

33.810

11º

25.708

10º

92.487

10º

70.737

2,28%

77,94%

CHINA ESPANHA

16º

31.166

16º

28.285

43.530

37.528

11º

74.696

11º

65.813

1,84%

79,78%

AUSTRÁLIA

15º

34.725

15º

28.287

13º

27.508

12º

24.274

12º

62.233

12º

52.561

1,53%

81,31%

IRLANDA

49.933

10º

38.154

18º

10.760

20º

9.159

13º

60.693

14º

47.313

1,49%

82,80%

TAIWAN

10º

49.813

41.253

19º

10.633

18º

10.318

14º

60.446

13º

51.571

1,49%

84,29%

ÍNDIA

11º

47.132

12º

34.587

26º

7.243

26º

5.747

15º

54.375

17º

40.334

1,34%

85,63%

BÉLGICA

17º

31.157

17º

26.058

16º

14.683

16º

12.927

16º

45.840

18º

38.985

1,13%

86,76%

SUÍÇA

18º

23.982

18º

22.406

15º

19.599

14º

18.503

17º

43.581

15º

40.909

1,07%

87,83%

ÁFRICA DO SUL

14º

34.927

13º

33.106

24º

7.749

23º

7.637

18º

42.676

16º

40.743

1,05%

88,88%

BRASIL*

22º

18.285

24º

13.672

14º

20.501

15º

16.694

19º

38.786

19º

30.366

0,96%

89,84%

SUÉCIA

19º

23.969

19º

19.397

21º

9.676

19º

9.195

20º

33.645

20º

28.592

0,83%

90,67%

RÚSSIA

46º

873

49º

585

12º

28.973

13º

21.752

21º

29.846

22º

22.337

0,73%

91,40%

DINAMARCA

21º

18.399

21º

15.178

22º

9.372

22º

8.074

22º

27.771

21º

23.252

0,68%

92,09%

HONG KONG

20º

21.848

20º

17.133

43º

2.460

42º

2.339

23º

24.308

24º

19.472

0,60%

92,69%

ÁUSTRIA

28º

9.873

27º

9.021

17º

11.875

17º

10.556

24º

21.748

23º

19.577

0,54%

93,22%

FINLÂNDIA

23º

16.262

22º

14.677

33º

4.273

32º

3.957

25º

20.535

25º

18.634

0,51%

93,73%

NORUEGA

26º

11.456

26º

9.526

23º

7.956

24º

7.162

26º

19.412

26º

16.688

0,48%

94,20%

PORTUGAL

25º

12.956

25º

11.115

28º

6.044

28º

5.504

27º

19.000

27º

16.619

0,47%

94,67%

MÉXICO

30º

7.653

29º

6.813

20º

9.763

21º

8.366

28º

17.416

29º

15.179

0,43%

95,10%

LUXEMBURGO

24º

14.984

23º

14.548

50º

2.046

47º

1.836

29º

17.030

28º

16.384

0,42%

95,52%

POLÔNIA

29º

7.950

30º

5.797

25º

7.677

25º

6.157

30º

15.627

30º

11.954

0,38%

95,91%

SINGAPURA

27º

9.958

28º

8.023

34º

4.221

34º

3.450

31º

14.179

31º

11.473

0,35%

96,26%

ISRAEL

35º

4.193

34º

3.647

31º

4.665

31º

4.096

32º

8.858

32º

7.743

0,22%

96,47%

MALÁSIA

31º

5.885

32º

4.932

40º

2.939

38º

2.683

33º

8.824

33º

7.615

0,22%

96,69%

TURQUIA

43º

1.085

42º

964

27º

7.212

27º

5.645

34º

8.297

35º

DEMAIS TOTAL * Não inclui as informações da Capitalização.

6.609

0,20%

96,89%

46.685

37.952

79.415

66.654

126.100

104.606

3,11%

100,00%

2.393.088

2.125.792

1.667.780

1.549.101

4.060.868

3.674.893

100,00%

Fonte: Swiss Re, Sigma nº3/2008


12

Mercado segurador brasileiro

O mercado segurador na América Latina em 2007

E

m 2007, o mercado latinoamericano de seguros, comparado com o restante do mundo, foi o que apresentou maior crescimento absoluto do segmento Vida (Life): 24,7%. No ano, a produção continental passou de US$28,7 bilhões para US$35,8 bilhões, superando, com larga vantagem, o crescimento de 18,3% dos países do Oriente Médio e de 17,5%, da Europa. Dentro do segmento Não-Vida (Non-Life), com volumes de prêmios que passaram de US$42,8 bilhões em 2006 para US$51,6 bilhões em 2007, os países latinos, em conjunto, apresentaram o maior crescimento em termos absolutos: 20,5%. No total, o crescimento dos países latinos em 2007 foi de 22,2%, passando de US$71,5 bilhões para US$87,4 bilhões.

1ª posição entre os países latinos, tanto dentro do segmento Vida quanto do Não-Vida. O México manteve a 2ª colocação, porém, com menos de 50% do volume de prêmios arrecadados no Brasil. O 3º lugar, da Argentina, com US$6,3 bilhões de prêmios, também se manteve em 2007, em posição já ameaçada pelo Chile, que apresentou um 4º lugar com US$6,2 bilhões de prêmios. Quanto à densidade do seguro (relação prêmio per capita), o Brasil apresentou nesse ano o valor de prêmio individual de US$202,2, superior à média da América Latina, que foi de US$154,1, porém ainda muito distante da média mundial, de US$607,7. De qualquer forma, o aumento do valor do prêmio individual no Brasil foi extraordinário: 25,67%, em apenas um ano, e de 56,87%, quando comparado ao valor de US$128,9 registrado em 2005.

O Brasil, ao registrar um volume de prêmios de US$38,8 bilhões, manteve-se distanciado, na

Mercado Latino-americano de Seguros – 2007-2006 Valores em US$ milhões

VIDA Posição

NÃO-VIDA

Prêmios

2007 2006 2007

Posição

TOTAL

Prêmios

2006 2007 2006 2007

Posição País

2007

2006

2007

2006

1º 20.501 16.694

1º Brasil

38.786 30.366

202,2

160,9

3,00%

2,80%

2º 7.653 6.813

2º 9.763 8.366

2º México

17.416 15.179

163,5

139,1

2,00%

1,80%

4º 1.844 1.716

4º 4.471 3.927

3º Argentina

6.315

5.643

159,8

143,9

2,50%

2,60%

3º 3.792 2.898

6º 2.377 1.806

5º Chile

6.169

4.704

370,9

285,7

3,50%

3,30%

192

163

3º 5.593 4.727

4º Venezuela

5.785

4.890

209,2

179,5

2,70%

2,70%

5º 1.150

947

5º 2.953 2.253

6º Colômbia

4.103

3.200

88,9

69,1

2,40%

2,40%

511

485

676

598

7º Peru

1.187

1.083

42,5

38,1

1,10%

1,20%

781

708

12º

12º

368

334

8º Trinidad e Tobago

1.149

1.042

862,3

958,2

6,40%

7,60%

12º

13º

107

86

572

530

9º Equador

679

616

50,9

45,9

1,50%

1,60%

10º

10º

182

162

11º

11º

424

334

10º

12º Panamá

606

496

181,5

144,3

3,10%

2,70%

13º

12º

98

91

503

434

11º

10º República Dominicana

601

525

61,6

55,4

1,50%

1,60%

303

287

14º

14º

243

230

12º

11º Bahamas

546

517 1.648,8

-

8,30%

-

14º

14º

44

38

10º

10º

439

378

13º

14º Costa Rica

483

416

108,1

96,2

1,80%

1,90%

11º

11º

122

119

13º

13º

311

302

14º

13º Jamaica

433

421

159,4

185,7

4,10%

4,80%

-

-

745

543

-

- 2.392 1.893

-

3.137

2.436

-

-

-

-

- Demais Total

2006

Participação no PIB%

1º 18.285 13.672

51.588 42.805

2007

Prêmio per Capita - US$

35.809 28.727

2006 2007 2006

Prêmios

87.397 71.532 154,1

126,7 2,50% 2,40%

Fonte: Swiss Re, Sigma nº3/2008


13

Vida

25.000

Não-Vida

20.000

15.000

10.000

5.000

0

il

as

Br

a

o

tin

ic

éx

M

n ge

Ar

le

hi

C

la

a

ue

z ne

Ve

u

bi

C

r

o

r Pe

m

ô ol

d

a id

e

á

do

ag

b To

am

a qu

n Pa

E

in Tr

m

a

ic

bl

ú ep

na

ca

i in

Do

as

B

R

Em 2007, na relação prêmios-PIB, os países latinos continuaram a evidenciar índices bastante reduzidos, mesmo com o registro de índices elevados em Bahamas (8,3%),

ca

m

a ah

a st

o

C

ca

ai

Ri

J

am

s

ai

m De

Fonte: Swiss Re, Sigma nº3/2008

Trinidad e Tobago (6,4%), Jamaica (4,1%) e Chile (4,8%). A média do continente, no ano, foi de 2,5%, bastante distante da média mundial de 7,5%.

Participação no PIB – 2007 Demais

0,0% 4,1%

Jamaica

1,8%

Costa Rica

8,3%

Bahamas República Dominicana

1,5% 3,1%

Panamá Equador

1,5% 6,4%

Trinidad e Tobago Peru Colômbia

1,1% 2,4% 2,7%

Venezuela

3,5%

Chile

2,5%

Argentina México Brasil

2,0% 3,0% Fonte: Swiss Re, Sigma nº3/2008


14

Mercado segurador brasileiro

O mercado segurador no Brasil em 2007

E

m 2007, o mercado segurador brasileiro compreendeu a atividade de 179 empresas, sendo 134 seguradoras, 29 entidades abertas de previdência privada (EAPCs) e 16 empresas de capitalização. Essas empresas realizaram atividades que foram divididas em 4 segmentos: Seguros Gerais, Pessoas, Saúde e Capitalização.

No ano, o mercado arrecadou um total de R$84,3 bilhões em prêmios, contribuições e títulos de capitalização, o que representou crescimento de 14,5% em relação aos R$73,6 bilhões registrados no ano anterior. O segmento de pessoas foi o que apresentou maior crescimento (21,2%), com receitas totais de R$38,7 bilhões, o que representou 45,9% do total do mercado.

*Arrecadação – 2002-2006-2007 SEGMENTOS/GRUPOS

2002

AUTOMÓVEL

8.202.439

PATRIMONIAL DPVAT

R$ mil

2006

Variação % 2007/2002

2007

65,85%

Variação % 2007/2006

13.352.282

13.603.723

1,88%

2.776.033

5.015.087

5.657.819

103,81%

12,82%

1.418.149

2.916.323

3.721.587

162,43%

27,61% 12,01%

HABITACIONAL

776.634

502.311

562.623

(27,56)%

TRANSPORTE

1.071.081

1.496.838

1.586.639

48,13%

6,00%

RISCOS FINANCEIROS

189.677

258.275

439.733

131,83%

70,26%

CRÉDITO

191.218

572.517

544.550

184,78%

(4,88)%

RESPONSABILIDADES

281.777

484.023

531.533

88,64%

9,82%

CASCOS

440.684

344.024

446.701

1,37%

29,85%

RURAL

105.441

342.505

449.321

326,13%

31,19%

RISCOS ESPECIAIS

123.445

191.509

239.562

94,06%

25,09%

OUTROS

1.710

0

0

-

-

SEGMENTO DE SEGUROS GERAIS

15.578.287

25.475.695

27.783.791

78,35%

9,06%

VIDA INDIVIDUAL/GRUPO/APC/OUTROS

4.742.842

8.005.527

8.870.723

87,03%

10,81%

VGBL

2.547.698

15.318.754

20.190.199

692,49%

31,80%

ACIDENTES PESSOAIS

953.840

1.394.378

1.731.419

81,52%

24,17%

PGBL

2.969.513

4.431.394

4.521.687

52,27%

2,04%

PLANOS TRADICIONAIS

4.176.700

2.789.152

3.386.975

(18,91)%

21,43%

SEGMENTO DE PESSOAS

15.390.592

31.939.205

38.701.004

151,46%

21,17%

SAÚDE

6.326.594

9.112.358

10.014.504

58,29%

9,90%

SEGMENTO DE SAÚDE

6.326.594

9.112.358

10.014.504

58,29%

9,90%

SEGMENTO DE CAPITALIZAÇÃO

5.217.204

7.111.434

7.828.058

50,04%

10,08%

MERCADO DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA PRIVADA, CAPITALIZAÇÃO E SAÚDE SUPLEMENTAR

42.512.677

73.638.691

84.327.356

98,36%

14,52%

* Prêmios de Seguros, Contribuições Retidas e Receita Retida de Capitalização.

Fonte: Susep, ANS e balanços


15

Entre 2002 e 2007, o mercado registrou crescimento acumulado de 98,36% como resultado do crescimento global do segmento de pessoas (151,46%), para o qual concorreu expressivamente o VGBL (crescimento de 692,49% no período), não obstante a queda na produção dos planos tradicionais (menos 18,91% no período). Também contribuiu fortemente para a boa performance do mercado segurador o crescimento acumulado de 78,35% no segmento de seguros gerais, cuja produção passou de R$15,57 bilhões em 2002 para R$27,8 bilhões em 2007. No período, o segmento de saúde registrou crescimento de 58,3%, passando de R$9,1 bilhões em 2006 para R$10,0 bilhões em 2007. A capitalização registrou crescimento acumulado de 50,04%, ao passar de uma produção de R$5,21 bilhões em 2002 para R$7,83 bilhões em 2007.

to, com uma produção de R$562,62 milhões em 2007, o ramo Habitacional registrou crescimento de 12,01% sobre o montante contabilizado em 2006, embora tenha mantido ainda queda de 27,56% se for considerado o período de 2002 a 2007. O ramo Patrimonial, com prêmios no valor de R$5,65 bilhões, manteve, em 2007, a segunda maior participação na produção do segmento de seguros gerais, com crescimento de 12,82% sobre o montante de R$5,01 bilhões registrado em 2006. Com produção de R$3,72 bilhões, o seguro DPVAT manteve a terceira posição, no segmento de seguros gerais, com um crescimento de 27,61% sobre o montante de R$2,91 bilhões registrado no ano anterior. Em 2007, o mercado de seguros atingiu seu nível de maior representatividade no PIB: 3,30%, ante uma participação de 3,17% em 2006, ou seja, variação de 0,13 ponto percentual. É expressivo considerar que, de acordo com dados coligidos pela Susep e pelo IBGE, desde 2002 essa participação do mercado segurador na formação do PIB vem mantendo trajetória ascendente.

Em 2007, dentro do segmento de seguros gerais, destacou-se uma vez mais o ramo Auto, cuja receita alcançou o montante de R$13,60 bilhões, com crescimento acumulado de 65,85% sobre a produção de R$8,20 bilhões registrada em 2002. Nesse segmen-

Arrecadação do Mercado Segurador em Relação ao PIB Ano

*Arrecadação (R$ milhões)

Participação – PIB (%)

PIB (R$ milhões)

2002

42.513

2,88%

1.477.822

2003

51.135

3,01%

1.699.948

2004

59.955

3,09%

1.941.498

2005

65.575

3,05%

2.147.944

2006

73.639

3,17%

2.322.818

2007

84.327

3,30%

2.558.821

* Prêmios de Seguros, Contribuições Retidas e Receita Retida de Capitalização. De 2002 a 2005 não há Receitas de Contraprestações de Saúde.

2,88%

3,01%

3,09%

3,05%

2002

2003

2004

2005

Fontes: Comunicação Social IBGE de 12/03/2008, SUSEP, ANS e Balanços.

3,17%

3,30%

2006

2007

Fontes: IBGE e Susep

Entre 2002 e 2007, enquanto o mercado segurador registrava crescimento global de 98,4%, a inflação no Brasil, medida pelo IGPM-FGV, acumulava índice de 70,4%. Os maiores responsá-

veis pelo crescimento do mercado segurador, no período, foram os segmentos de pessoas, com aumento de 151,5%, e de seguros gerais, com aumento de 78,3% no período.


16

Mercado segurador brasileiro

Arrecadação x Inflação

R$ mil

Crescimento da Arrecadação Mercado de Seguros

2002

2006

2007

42.512.677

73.638.691

84.327.356

Crescimento Acumulado – % Segmento de Seguros Gerais

-

73,2%

98,4%

15.578.288

25.475.695

27.783.791

Crescimento Acumulado – % Segmento de Pessoas

-

63,5%

78,3%

15.390.593

31.939.205

38.701.004

Crescimento Acumulado – %

-

107,5%

151,5%

6.326.594

9.112.358

10.014.504

-

44,0%

58,3%

5.217.204

7.111.434

7.828.058

-

36,3%

50,0%

IGPM – Índice Acumulado

100,00

160,40

170,38

Crescimento Anual – %

25,30%

3,85%

7,75%

-

60,40%

70,38%

Segmento de Saúde Crescimento Acumulado – % Segmento de Capitalização Crescimento Acumulado – %

Crescimento Acumulado – %

Fontes: Susep e FGV

Dentro do quadro geral de produção do mercado segurador brasileiro, o segmento de seguros gerais representou, em 2007, 32,9% do montante arrecadado, com volume de receita de R$27,8 bilhões ante R$25,5 bilhões de 2006, com um crescimento de 9,1%. O total de R$10,0 bilhões de

receitas do segmento de saúde em 2007 representou crescimento de 9,9% com relação ao ano de 2006, de R$9,1 bilhões. No mesmo período, o segmento de capitalização acumulou receitas de R$7,8 bilhões contra R$7,1 bilhões em 2006, um aumento de 10,1%.

*Arrecadação SEGMENTOS SEGUROS GERAIS SAÚDE

R$ mil

2002

2006

2007

15.578.287

25.475.695

27.783.791

Variação % 2007/2002 78,35%

Variação % 2007 / 2006 9,06%

6.326.594

9.112.358

10.014.504

58,29%

9,90%

15.390.591

31.939.205

38.701.004

151,46%

21,17%

Vida + AP

8.244.380

24.718.659

30.792.341

273,49%

24,57%

Previdência Aberta

7.146.211

7.220.546

7.908.662

10,67%

9,53%

5.217.204

7.111.434

7.828.058

50,04%

10,08%

42.512.677

73.638.691

84.327.356

98,36%

PESSOAS

CAPITALIZAÇÃO TOTAL – MERCADO

* Prêmios de Seguros, Contribuições Retidas e Receita Retida de Capitalização.

Em 2007, as provisões técnicas acumularam o total de R$160,9 bilhões, valor superior em 22,5% com relação ao valor de R$131,3 bilhões de 2006. As provisões de previdência foram as que apresentaram a maior participação no total, 39,2%, com

14,52% Fontes: Susep, ANS e balanços

R$63,0 bilhões e crescimento de 135,5% desde 2002. As provisões dos seguros por sobrevivência (VGBL), com R$59,4 bilhões, registraram crescimento de 38,2% em 2007 e de1777% desde 2002, evidenciando seu rápido crescimento.


17

* Provisões Técnicas

R$ mil

SEGMENTOS

2002

SEGUROS DE RISCOS

2006

11.280.072

SEGUROS POR SOBREVIVÊNCIA PREVIDÊNCIA ABERTA CAPITALIZAÇÃO TOTAL – MERCADO

2007

22.351.896

Variação % 2007/2002

26.618.409

135,98%

Variação % 2007/2006 19,09%

3.163.424

42.956.345

59.373.696

1776,88%

38,22%

26.754.328

54.766.362

63.001.342

135,48%

15,04%

7.202.962

11.278.384

11.934.510

65,69%

5,82%

48.400.786

131.352.988

160.927.958

232.49%

22,,52% Fontes: Susep, ANS e balanços

Em 2007, as provisões técnicas das empresas presentes no mercado de seguros receberam ampla cobertura por parte de seus ativos garan-

tidores, que acumularam R$166,6 bilhões em ativos, garantindo, assim, o bom desempenho das atividades.

* Ativos Garantidores das Provisões Técnicas Dezembro de 2007

R$ mil

Seguradoras de Saúde

Seguradoras Total de Prov. Téc.

*Ativos Garantidores Renda Fixa

%

Total de Prov. Téc.

41.348.887 28,23%

%

3.620.048 80,79%

Total de Prov. Téc.

Companhias de Capitalização Total de Prov. Téc.

%

974.577 43,53%

Total Total de Prov. Téc.

%

11.093.783 82,48%

%

57.037.295 34,23%

Renda Variável

374.624

0,26%

112.562

5,03%

376.240

2,80%

1.401.920

0,84%

Imóvel

109.960

0,08%

16.553

0,37%

17.250

0,77%

13.700

0,10%

157.464

0,09%

Títulos Públicos

14.201.140

9,70%

305.625

6,82%

135.557

6,05%

16.608.069

9,97%

Fundos de PGBL

32.642.307 22,29%

0

0,00%

998.996 44,62%

0

0,00%

0

4.480.722

100%

2.238.942

Fundos de VGBL

57.769.807 39,45%

Total

146.446.724

100%

538.495 12,02%

Entidades Abertas de Previdência Complementar

1.965.747 14,62% 0

0,00%

33.641.303 20,19%

0,00%

0

0,00%

57.769.807 34,67%

100%

13.449.470

100% 166.615.858

100%

Fontes: Susep, ANS e balanços

Desde 2002, o patrimônio líquido do mercado de seguros registrou crescimento de 160,9%, crescimento este superior ao das receitas, de 98,4%. Até 2007, acumulou R$52,9 bilhões, sendo que 52,8%, ou seja, R$27,9 bilhões, foram acumulados pelo segmento de seguros gerais e 28,4%, ou seja, R$15,0 bilhões, pelo segmento de pessoas.

Em 2007, o crescimento de todos os segmentos também foi superior ao das receitas, sendo que o segmento de pessoas apresentou o maior crescimento do patrimônio líquido: 31,0%. Dentro do segmento de pessoas, merece destaque o crescimento de 34,6% da Previdência, que teve seu patrimônio líquido aumentado de R$2,7 bilhões no período.

* Patrimônio Líquido SEGMENTOS SEGUROS GERAIS

R$ mil

2002

2006

2007

Variação % 2007/2002

10.600.870

23.928.349

27.953.645

163,69%

Variação % 2007/2006 16,82%

SAÚDE

1.487.915

5.309.656

5.852.482

293,33%

10,22%

PESSOAS

5.190.239

11.476.173

15.028.541

189,55%

30,95%

1.281.209

3.657.701

4.508.331

251,88%

23,26%

Vida + AP Previdência Aberta CAPITALIZAÇÃO TOTAL – MERCADO

3.909.030

7.818.472

10.520.210

169,13%

34,56%

3.003.125

3.360.091

4.073.614

35,65%

21,24%

20.282.149

44.074.268

52.908.282

160,86%

20,04% Fontes: Susep, ANS e balanços


18

Mercado segurador brasileiro

Em 2007, o total dos investimentos do mercado de seguros atingiu R$213,8 bilhões, montante equivalente a 8,4% do PIB. Tal representatividade ressalta a importância do mercado de seguros para a economia do País, assim como seu crescimento de 211,3%, desde 2002, e de 21,9%, em 2007, revela a velocidade de seu desenvolvimento. As aplicações financeiras de R$179,6 bilhões em 2007 registraram 23,4% de aumento, produzindo

um resultado financeiro de R$7,6 bilhões, inferior em 3,3%, ou em R$255,6 milhões, com relação ao resultado financeiro de 2006. A queda da taxa referencial de juros (Selic-Bacen) de 15,1% a.a., em 2006, para 11,8% a.a., em 2007, associada ao crescimento da inflação (IGPM-FGV) de 3,9% a.a., em 2006, para 7,8% a.a., em 2007, foram os fatores que contribuíram para a queda da rentabilidade das aplicações financeiras e para a conseqüente diminuição do resultado financeiro. R$ mil

2002

2006

2007

Investimentos

CONTAS

68.682.935

175.427.25

213.836.239

211,34%

21,89%

Provisões Técnicas

48.400.786

131.352.988

160.927.958

232,49%

22,52%

Patrimônio Líquido

20.282.149

44.074.268

52.908.282

160,86%

20,04%

*Aplicações Financeiras

53.270.525

145.535.341

179.640.185

237,22%

23,43%

4.597.522

7.777.330

7.521.742

63,60%

Resultado Financeiro

* Aplicações Financeiras = Disponível + Aplicações Circ. e LP + Empréstimos, Mútuos e Depósitos..

Variação % 2007/2002

Variação % 2007/2006

(3,29)% Fontes: Susep, ANS e balanços

Operação do mercado por segmentos e grupos Classificação por ramos

O

mercado segurador brasileiro é integrado por 96 ramos, divididos em 16 grupos, que estão inseridos em quatro grandes segmentos: seguros gerais, seguro-saúde, pessoas e capitalização. O segmento de seguros gerais é integrado por 12 grupos, que compreendem 82 ramos. Dentro desse segmento classificam-se os seguros de cobertura de riscos, que envolvem bens e propriedades, e as responsabilidades inerentes a estas. O segmento de seguro-saúde, que assegura às pessoas o acesso à medicina particular – hospitais, clínicas e profissionais especializados – é integrado por dois ramos, seguro-saúde individual e seguro-saúde grupal. Dentro do segmento, o

seguro-saúde grupal vem progressivamente assumindo maior importância relativa, superando, em volume de produção, o seguro-saúde individual. No segmento de pessoas, e dentro do grupo Vida e Acidentes Pessoais, que é integrado por 12 ramos, destaca-se o VGBL; no grupo Previdência estão inseridos dois tipos de planos, os de PGBL e os tradicionais. O segmento engloba todas as operações relativas ao seguro de vida em geral, da formação de pecúlio e da complementação de aposentadoria. O último segmento, capitalização, é aquele que procura oferecer um instrumento que auxilie a população no esforço de constituição de reservas financeiras de curto e longo prazos para a formação de poupança, aliado ao aspecto lúdico do sorteio.


19

Segmento de Seguros Gerais Grupo Automóvel 20 - Acidentes Pessoais de Passageiros 23 - Resp. Civil Transp. Rod. Interest. e Internac. 24 - Garantia Estendida/Mecânica 25 - Carta Verde 26 - Seguro Popular de Automóvel 31 - Automóvel 44 - Resp. Civil Transp. Viagens Internac. 53 - RCF-V Grupo Patrimonial 11 - Incêndio Tradicional 12 - Incêndio – Bilhetes 13 - Vidros 14 - Compreensivo Residencial 15 - Roubo 16 - Compreensivo – Condomínio 17 - Tumultos 18 - Compreensivo Empresarial 41 - Lucros Cessantes 42 - Lucros Cessantes – Cobertura Simples 43 - Fidelidade 67 - Riscos de Engenharia 71 - Riscos Diversos 73 - Global de Bancos 76 - Riscos Diversos – Planos Conjugados 95 - Extensão de Garantia 96 - Riscos Nomeados e Operacionais Grupo DPVAT 88 - DPVAT Convênio (Categorias 1, 2, 9 e 10) 89 - DPVAT Convênio (Categorias 3 e 4) Grupo Habitacional 66 - Habitacional – SFH 68 - Habitacional – Fora do SFH Grupo Transporte 21 - Transporte Nacional 22 - Transporte Internacional 27 - Resp. Civil Transp. Intermodal 32 - Resp. Civil Transp. Viagem Internac. Carga 38 - Resp. Civil Transp. Ferroviário Carga 52 - Resp. Civil Transp. Aéreo Carga 54 - Resp. Civil Transp. Rodov. Carga 55 - Resp. Civil Desvio de Carga 56 - Resp. Civil Armador 58 - Resp. Civil Op. Transp. Multimodal Grupo Riscos Financeiros 39 - Garantia Financeira 40 - Garantia de Obrigações Privadas 45 - Garantia de Obrigações Públicas 46 - Fiança Locatícia 47 - Garantia de Concessões Públicas 50 - Garantia Judicial 75 - Garantia Grupo Crédito 19 - Crédito à Exportação Risco Comercial 48 - Crédito Interno 49 - Crédito à Exportação 59 - Crédito à Exportação Risco Político 60 - Crédito Doméstico Risco Comercial 70 - Crédito Doméstico Risco Pessoa Física

Grupo Responsabilidades 10 - Responsabilidade Civil Adm. e Diretores (D&O) 51 - Responsabilidade Civil Geral 78 - Responsabilidade Civil Profissional Grupo Cascos 33 - Marítimos 35 - Aeronáuticos 37 - Responsabilidade Civil Hangar 57 - DPEM 84 - Aeronáuticos – Bilhete Grupo Rural 01 - Seguro Agrícola sem Cobertura do FESR 02 - Seguro Agrícola com Cobertura do FESR 03 - Seguro Pecuário sem Cobertura do FESR 04 - Seguro Pecuário com Cobertura do FESR 05 - Seguro Aqüícola sem Cobertura do FESR 06 - Seguro Aqüícola com Cobertura do FESR 07 - Seguro Florestas sem Cobertura do FESR 08 - Seguro Florestas com Cobertura do FESR 09 - Seguro Cédula do Produto Rural 28 - Pecuário 29 - Aqüícola 30 - Benfeitorias e Prod. Agropecuários 61 - Agrícola 62 - Penhor Rural Instit. Fin. Priv. 63 - Penhor Rural Instit. Fin. Pub. 64 - Animais 65 - Compreensivo de Florestas Grupo Riscos Especiais 34 - Riscos de Petróleo 72 - Riscos Nucleares 74 - Satélites Grupo Outros Seguros 79 - Seguros no Exterior 99 - Sucursais no Exterior

Segmento de Pessoas (Vida+AP+Previdência) Grupo Vida 77 - Prestamista 80 - Seguro Educacional 90 - Renda de Eventos Aleatórios 91 - Vida Individual 92 - VGBL Individual 93 - Vida em Grupo 94 - VGBL Coletivo 97 - VG/APC Grupo Acidentes Pessoais 36 - PCHV 69 - Turístico 81 - Acidentes Pessoais – Individual 82 - Acidentes Pessoais – Coletivo Grupo Previdência PGBL Planos Tradicionais

Segmento de Saúde Grupo Saúde Saúde Individual Saúde Grupal


20

Mercado segurador brasileiro

As Empresas de Seguros, Previdência Privada, Capitalização e Saúde Suplementar em 2007 R$ mil

Atividade de Seguros COMPANHIAS ACE SEGURADORA S.A. ACVAT- PREVIDÊNCIA PRIVADA AGF BRASIL SEGUROS S.A. AGF SAÚDE S.A. AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A. ALFA SEGURADORA S.A. ALVORADA VIDA S.A. AMERICAN LIFE CIA. DE SEGUROS AMIL SEGURADORA S.A. APLUB – PREVIDÊNCIA PRIVADA APLUB CAPITALIZAÇÃO S.A. APS SEGURADORA S.A. ARC PREVIDÊNCIA PRIVADA ARCESP PREVIDÊNCIA PRIVADA ASPECIR PREVIDÊNCIA ASSURANT SEGURADORA S.A. ATLÂNTICA CAPITALIZAÇÃO S.A. ÁUREA SEGUROS S.A. AVS SEGURADORA S.A. AZUL COMPANHIA DE SEG. GERAIS BAMÉRCIO S.A. PREVIDÊNCIA PRIVADA BANESTES SEGUROS S.A. BCS SEGUROS S.A. BERKLEY INTERNAT. DO BRASIL SEG. S.A. BMC PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. BP PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROS BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A. BRADESCO SAÚDE S.A. BRADESCO SEGUROS S.A. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. BRASILPREV SEG. E PREVIDÊNCIA S.A. BRASILSAUDE CIA. DE SEGUROS BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS BVA SEGUROS S.A. CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. CAIXA SEGURADORA S.A. CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. CANADA LIFE PREVIDÊNCIA E SEG. S.A. CAPEMI-CX.PEC.PENS.E MONTEP.-BENEFIC. CAPEMISA SEG. DE VIDA E PREV. S.A. CARDIF DO BRASIL SEG. E GARANTIAS S.A. CARDIF DO BRASIL SEG. E PREV. S.A. CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. CHUBB DO BRASIL CIA. DE SEGUROS CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO CIA. SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL CIA. SEGUROS MINAS-BRASIL CIGNA SEGURADORA S.A. COFACE DO BRASIL SEG. DE CRÉD. INTER. S.A. CIA. DE SEG. ALIANÇA DA BAHIA CIA. DE SEG. ALIANÇA DO BRASIL CIA. DE SEGUROS GRALHA AZUL COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS CONAPP CIA. NACIONAL DE SEGUROS CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS COSESP-CIA. DE SEG. DO EST. DE SÃO PAULO CRÉDITO Y CAUCIÓN SEG. DE CRED. À EXP. S.A. CRÉDITO Y CAUCIÓN SEG. DE CRED. E GARANT. S.A. DAYPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ECC DO BRASIL CIA. DE SEGUROS EMPRESARIAL DE PREV. PRIVADA EQUATORIAL PREVIDÊNCIA PRIVADA EULER HERMES SEG. DE CRÉD. À EXP. S.A. EULER HERMES SEGUROS DE CRÉD. S.A. FAMÍLIA BANDEIRANTE PREV. PRIVADA FEDERAL DE SEGUROS S.A. FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. FINASA SEGURADORA S.A. GBOEX – GRÊMIO BENEFICENTE GENERALI DO BRASIL CIA. NAC. DE SEG. GENTE SEGURADORA S.A. GERLING SUL AMÉRICA S.A. SEG. INDUST. HDI SEGUROS S.A. HORIZONTE CAPITALIZAÇÃO S.A. HSBC CAPITALIZAÇÃO (BRASIL) S.A. HSBC EMPRESA DE CAPITAL. (BRASIL) S.A. HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A . HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA (BRASIL) S.A. ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A. ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. INDIANA SEGUROS S.A. INVESTPREV SEGUROS E PREV. S.A. ITAÚ SEGUROS S.A. ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ITAÚ XL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. ITAUSEG SAÚDE S.A.

Prêmio de Seguros 618.957 0 1.259.301 301.960 52.543 44.623 190.927 0 76.045 0 0 0 30.932 0 0 0 140.484 0 87.734 1.324 403.263 0 110.717 32.221 41.570 0 0 1.755.004 0 4.245.872 1.766 10.375.492 0 1.630.549 132.578 895.605 29.904 0 1.211.358 1.298.906 0 0 0 4.390 192.470 33.277 626.128 93.101 0 121.380 338.085 0 28.890 96.038 1.470.398 59.113 62.324 53.434 236.063 110.651 1.020 155 0 0 0 0 5.687 14.570 0 73.371 28.701 1.061.993 0 275.432 33.074 45.056 854.907 0 0 0 526.574 844.127 0 454.451 339.013 1.442 2.029.667 4.800.734 456.975 95.439

Prêmio Ganho 448.415 0 977.283 297.388 29.208 18.835 167.339 0 57.591 0 0 0 17.150 0 0 0 83.299 0 15.603 1.012 340.892 0 93.468 15.117 14.411 0 0 1.966.666 0 2.920.138 1.079 1.460.969 0 42.671 130.672 846.020 14.017 0 1.085.938 20.699 -214 0 0 149 155.457 17.708 574.557 65.712 0 98.881 298.729 0 20.315 42.972 1.280.010 28.501 40.803 34.938 201.454 81.435 35 1 0 0 0 0 732 662 0 54.506 13.464 347.614 0 202.716 17.068 22.416 804.227 0 0 0 497.974 79.707 0 300.120 323.343 -306 1.832.160 773.589 188.415 98.516

Sinistro Direto 193.909 0 677.111 204.874 4.760 4.628 111.228 0 13.972 0 0 0 607 0 0 0 24.620 0 3.974 -234 222.167 0 45.035 0 -2 0 0 1.838.991 0 3.500.937 32.846 654.386 0 0 93.740 598.756 0 0 466.062 0 468 0 0 0 30.592 2.124 264.425 34.294 0 42.197 184.781 341 20.082 27.579 448.187 7.933 11.462 7.660 162.314 69.653 0 0 0 0 0 0 4.714 8.739 0 10.467 0 2 0 177.187 1.727 26.426 564.582 0 0 0 202.788 0 0 130.035 210.728 0 1.056.920 89.299 112.485 114.867

Atividade de Previdência Aberta

Atividade de Capitalização

Total das Atividades

Sinistro Despesa Contribuições Desp. c/ Desp. c/ Despesa Arrecadação Resgates Sorteios Desp. de Desp. Lucro Patrimônio Retido de Com. Benefícios Resgates de Com. Comercial. Admin. Líquido Líquido 158.496 136.672 0 0 0 0 0 0 0 0 -105.211 33.525 143.944 0 0 982 -585 -12 -11 0 0 0 0 -689 54 4.199 537.899 228.987 0 0 0 0 0 0 0 0 -222.224 69.371 453.694 208.455 23.151 0 0 0 0 0 0 0 0 29.208 32.904 107.438 19.135 1.514 0 0 0 0 0 0 0 0 -4.663 14.912 88.479 6.381 6.747 9.871 -35 -3.795 0 0 0 0 0 -4.944 2.594 12.150 93.605 24.218 0 0 0 0 0 0 0 0 -31.718 8.656 56.433 -23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -427 1.494 23.139 25.845 20.415 0 0 0 0 0 0 0 0 -8.574 2.747 11.870 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -337 -192 3.940 0 0 57.778 -35.166 -5.579 -4.498 0 0 0 0 -11.414 14.190 42.271 0 0 0 0 0 0 19.466 -10.698 -5.309 -975 -4.114 118 14.889 11.567 870 0 0 0 0 0 0 0 0 -4.206 64 10.340 0 0 136 -65 -122 -25 0 0 0 0 -929 2.244 9.114 0 0 78 -34 0 0 0 0 0 0 -49 -15 1.712 0 0 2.867 -796 0 -1.190 0 0 0 0 -4.089 207 18.374 34.536 51.723 0 0 0 0 0 0 0 0 -29.803 -34.630 108.435 0 0 0 0 0 0 0 -2 0 0 -529 801 15.903 11.158 -8.422 0 0 0 0 0 0 0 0 -12.046 1.542 16.620 -136 329 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 217.914 70.121 0 0 0 0 0 0 0 0 -47.422 38.764 139.443 0 0 256 -5 0 -2 0 0 0 0 -652 290 7.841 55.575 14.389 0 0 0 0 0 0 0 0 -17.068 8.023 53.697 12.148 134 0 0 0 0 0 0 0 0 -1.010 1.826 30.297 11.376 -428 0 0 0 0 0 0 0 0 -7.577 -2.889 17.419 0 0 84 0 0 0 0 0 0 0 -833 97 8.579 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -162 216 7.616 1.372.509 351.709 0 0 0 0 0 0 0 0 -386.400 125.992 1.105.983 0 0 0 0 0 0 1.556.290 -1.333.949 -44.600 -16.874 -61.544 252.014 693.922 3.475.269 137.186 0 0 0 0 0 0 0 0 254.119 24.827 1.873.352 5.665 251 0 0 0 0 0 0 0 0 -93.506 2.355.355 8.646.720 898.747 324.680 2.205.599 -475.256 -1.561.700 -132.713 0 0 0 0 -484.877 1.394.902 3.260.507 0 0 0 0 0 0 1.895.548 -1.601.971 -61.720 -125.865 -55.563 78.887 140.575 38.088 19.235 1.621.525 -143.989 -541.094 -29.437 0 0 0 0 -149.586 184.182 319.201 95.630 7.407 0 0 0 0 0 0 0 0 16.620 6.845 47.743 537.165 106.869 0 0 0 0 0 0 0 0 -107.811 78.912 301.166 11.432 125 0 0 0 0 0 0 0 0 -2.510 431 3.533 0 0 0 0 0 0 785.073 -640.285 -58.900 -42.529 -26.933 77.705 203.688 569.144 36.352 0 0 0 0 0 0 0 0 -176.031 561.871 1.291.321 314 5.197 333.232 -9.660 -186.815 -4.133 0 0 0 0 -25.590 75.651 174.955 961 0 0 0 -1.217 0 0 0 0 0 -540 -558 7.921 0 0 235.614 -124.123 -3.439 -8.533 0 0 0 0 -110.870 144.900 737.539 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -493 559 35.399 0 49 0 0 0 0 0 0 0 0 -3.463 -3.341 24.037 44.047 72.506 1.280 0 -1.291 0 0 0 0 0 -29.879 4.719 64.504 12.875 1.174 2 0 0 0 0 0 0 0 -6.756 1.520 5.059 256.000 115.936 0 0 0 0 0 0 0 0 -96.234 34.439 238.233 48.193 7.869 0 0 0 0 0 0 0 0 -16.652 3.452 19.928 0 0 0 0 0 0 874.078 -624.245 -18.562 -13.917 -149.279 168.707 1.380.264 54.557 19.587 0 0 0 0 0 0 0 0 -18.266 7.191 35.092 194.030 57.779 0 0 0 0 0 0 0 0 -71.575 9.246 121.804 204 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -2.354 -437 11.104 8.749 752 0 0 0 0 0 0 0 0 -6.660 3.171 18.863 26.466 7.188 0 0 0 0 0 0 0 0 -22.299 13.789 117.150 445.487 436.610 0 0 0 0 0 0 0 0 -128.782 167.751 324.151 29.882 257 0 0 0 0 0 0 0 0 -6.752 76.955 810.860 17.649 2.658 0 0 0 0 0 0 0 0 -13.427 -416 12.040 20.361 330 0 0 0 0 0 0 0 0 -8.267 5.815 61.146 152.114 35.208 0 0 0 0 0 0 0 0 -26.185 1.320 53.681 35.550 17.618 0 0 0 0 0 0 0 0 -21.023 17.331 205.662 12 -41 0 0 0 0 0 0 0 0 -1.815 -731 16.660 6 -7 0 0 0 0 0 0 0 0 -1.927 -882 16.674 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -91 461 15.459 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -332 85 4.153 0 0 398 -7 0 -15 0 0 0 0 -359 58 716 0 0 605 -54 0 -147 0 0 0 0 -1.044 1.747 8.740 752 -1.505 0 0 0 0 0 0 0 0 -1.729 651 16.516 1.257 -2.360 0 0 0 0 0 0 0 0 -2.849 429 17.737 0 0 5.206 -304 -20 -26 0 0 0 0 -2.405 4.775 14.298 23.248 5.626 0 0 0 0 0 0 0 0 -14.871 -1.337 37.780 10.821 119 0 0 0 0 0 0 0 0 -2.260 105 2.870 267.649 60.582 0 0 0 0 0 0 0 0 -17.067 21.663 232.024 0 0 99.909 -102.197 -10 -3.149 0 0 0 0 -22.828 2.244 186.750 147.020 39.143 0 0 0 0 0 0 0 0 -40.498 -9.760 66.085 12.635 453 0 0 0 0 0 0 0 0 -3.559 448 10.139 14.884 1.998 0 0 0 0 0 0 0 0 -5.003 697 17.978 544.647 169.171 0 0 0 0 0 0 0 0 -136.295 38.396 426.040 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -196 -188 464 0 0 0 0 0 0 0 0 -97 0 -2.652 -221 24.482 0 0 0 0 0 0 298.299 -222.873 -21.682 -13.268 -10.761 46.411 180.615 178.439 60.140 0 0 0 0 0 0 0 0 -77.210 206.071 903.784 28.796 7.298 424.766 -9.046 -186.620 -25.131 0 0 0 0 -55.790 13.018 100.746 0 0 0 0 0 0 628.999 -456.188 -48.627 -60.222 -84.398 34.352 146.861 162.371 68.556 159.908 -7.512 -80.880 -2.808 0 0 0 0 -97.831 62.480 431.645 214.223 82.139 0 0 0 0 0 0 0 0 -64.580 2.195 83.173 0 0 10.234 -2.227 -5.137 -1.492 0 0 0 0 -25.699 -1.418 8.070 951.406 480.298 0 0 0 0 0 0 0 0 -289.486 945.343 4.640.077 373.802 56.105 821.015 -37.561 -471.665 -2.409 0 0 0 0 -220.389 696.840 3.680.513 93.735 30.196 0 0 0 0 0 0 0 0 -46.860 28.902 204.169 123.450 119 0 0 0 0 0 0 0 0 10.216 229.260 1.689.808


21

As Empresas de Seguros, Previdência Privada, Capitalização e Saúde Suplementar em 2007 R$ mil

Atividade de Seguros COMPANHIAS J. MALUCELLI SEGURADORA S.A. J. MALUCELLI VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. JAVA NORDESTE SEGUROS S.A. KYOEI DO BRASIL CIA. DE SEGUROS LIBERTY SEGUROS S.A. LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A. LUIZASEG SEGUROS LUTERPREV- ENT. LUTERANA DE PREV. MAPFRE NOSSA CAIXA VIDA E PREV. S.A. MAPFRE SEG. DE CRÉDITO EXPORT. S.A. MAPFRE SEG. DE GARANTIAS E CRÉD. S.A. MAPFRE VERA CRUZ SEG. S.A. MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREV. S.A. MARES-MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEG. S.A. MARÍTIMA SAÚDE SEGUROS S.A. MARÍTIMA SEGUROS S.A. MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA MBM SEGURADORA S.A. METLIFE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. METROPOLITAN LIFE SEG. E PREV. S.A. MINAS BRASIL SEG. VIDA E PREV. S.A. MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. MONGERAL S.A. SEG. E PREVIDÊNCIA NATIONWIDE MARÍTIMA VIDA E PREVID. S.A. NEWPREV PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. NOSSA CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. NOTRE DAME SEGURADORA S.A. PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. PARANÁ CIA. DE SEGUROS PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL PECÚLIO UNIÃO PREV. PRIVADA PORTO SEGURO – SEGURO SAÚDE S.A. PORTO SEGURO CIA. DE SEG. GERAIS PORTO SEGURO VIDA E PREV. S.A. PQ SEGUROS S.A. PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVIMAX PREV. PRIVADA E SEG. S.A. PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA PRUDENTIAL DO BRASIL SEG. DE VIDA S.A. QBE BRASIL SEGUROS S.A. REAL CAPITALIZAÇÃO S.A. REAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. RECÍPROCA ASSISTÊNCIA ROYAL & SUNALLIANCE SEG. (BRASIL) S.A. RS PREVIDÊNCIA RURAL SEGURADORA S.A. SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA SABEMI SEGURADORA S.A. SAFRA SEGUROS GERAIS S.A. SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. SANTA CATARINA SEG. E PREV. S.A. SANTANDER BANESPA SEGUROS SANTANDER CAPITALIZAÇÃO S.A. SANTANDER SEGUROS S.A. SEGURADORA BR. DE CRÉD. À EXPORT. S.A. SEGURADORA BRASILEIRA RURAL S.A. SEGURADORA DE CRÉD. DO BRASIL S.A. SEG. LÍDER DOS CONSÓRC. DO SEG. DPVAT S.A. SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS SOCIEDADE AUXILIADORA SOCIEDADE CAXIENSE DE MÚTUO SOCORRO SUCV UNIÃO DE PREVIDÊNCIA SUL AMÉRICA CAPITAL. S.A. – SULACAP SUL AMÉRICA CIA. NAC. DE SEGUROS SUL AMÉRICA CIA. DE SEGURO SAÚDE SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A. SUL AMÉRICA SEG. DE VIDA E PREV. S.A. SULINA SEGURADORA S.A. TOKIO MARINE BRASIL SEG. S.A. TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. UASEG SEGUROS S.A. UBF GARANTIAS & SEGUROS S.A. UNIÃO PREVIDEN. COMETA DO BRASIL UNIBANCO AIG SAÚDE SEG. S.A. UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDÊN. S.A. UNIBANCO CIA. DE CAPITALIZAÇÃO UNIMED SEGURADORA S.A. UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. UNIPREV UNIÃO PREVIDENCIÁRIA UPOFA UNIÃO PREVIDENCIAL USEBENS SEGUROS S.A. VANGUARDA CIA. DE SEGUROS GERAIS VIRGINIA SURETY CIA. DE SEG. DO BRASIL VOTORANTIM SEG. E PREVIDÊNCIA S.A. YASUDA SEGUROS S.A. ZURICH BRASIL SEGUROS S.A. TOTAL

Atividade de Previdência Aberta

Atividade de Capitalização

Total das Atividades

Prêmio Prêmio Sinistro Sinistro Despesa Contribuições Desp. c/ Desp. c/ Despesa Arrecadação Resgates Sorteios Desp. de Desp. Lucro Patrimônio de Seguros Ganho Direto Retido de Com. Benefícios Resgates de Com. Comercial. Admin. Líquido Líquido 206.160 29.164 6.457 15.943 -10.501 0 0 0 0 0 0 0 0 -17.625 11.897 65.487 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -99 439 7.839 28.687 13.460 0 10.816 119 0 0 0 0 0 0 0 0 -1.603 520 2.759 2.970 4.071 207 3.289 174 0 0 0 0 0 0 0 0 -3.381 -18 18.065 835.246 752.254 446.591 470.389 159.636 0 0 0 0 0 0 0 0 -176.436 25.628 261.719 0 0 0 0 0 0 0 0 0 306.795 -137.744 -8.183 -144.242 -42.726 152.021 392.320 68.794 24.048 3.052 3.103 12.718 0 0 0 0 0 0 0 0 -12.235 -199 56.403 0 0 0 0 0 4.321 -364 -1.762 -81 0 0 0 0 -1.886 622 1.274 339.429 138.837 32.607 44.198 12.898 31.812 -412 -10.369 -599 0 0 0 0 -32.160 47.027 90.423 1.180 27 0 5 -151 0 0 0 0 0 0 0 0 -174 1.029 9.329 20.198 1.660 10.356 682 -5.192 0 0 0 0 0 0 0 0 -5.385 3.534 29.495 1.546.690 1.260.277 885.040 771.713 288.668 0 0 0 0 0 0 0 0 -231.627 97.982 936.354 857.568 837.542 315.442 373.928 327.754 55.804 -5.166 -36.701 -543 0 0 0 0 -75.234 31.663 378.514 204.773 175.137 135.686 61.961 61.785 0 0 0 0 0 0 0 0 -10.849 24.636 90.800 278.777 278.687 198.497 199.827 19.051 0 0 0 0 0 0 0 0 44.918 15.261 51.939 653.022 588.701 313.948 303.478 142.374 0 0 0 0 0 0 0 0 -179.636 18.104 93.058 0 0 0 0 0 15.182 -8.628 -2.398 -2.647 0 0 0 0 -9.213 4.780 30.699 43.753 27.215 4.900 16.446 2.638 0 0 0 0 0 0 0 0 -5.725 400 10.889 27.041 17.615 6.633 6.534 7.856 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500.369 443.393 206.543 206.154 143.186 38.069 -3.011 -10.293 -20 0 0 0 0 -104.640 8.770 159.464 81.210 14.552 0 11.316 441 5.376 -251 -7.419 -81 0 0 0 0 -4.586 1.708 12.350 166.468 111.622 103.947 86.960 25.828 0 0 0 0 0 0 0 0 -33.499 -29.336 54.281 96.945 71.735 24.554 37.896 10.982 135.259 -29.854 -5.252 -37.729 0 0 0 0 -79.516 4.484 36.084 74.349 70.268 33.817 34.486 21.397 0 0 0 0 0 0 0 0 -29.105 -11.548 42.166 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -23 -23 81 193.898 98.728 91.069 42.998 17.089 0 0 0 0 0 0 0 0 -26.024 5.026 32.840 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -504 112 5.467 205.399 205.386 167.521 162.683 6.767 0 0 0 0 0 0 0 0 21.306 13.382 36.449 129.172 90.553 28.376 41.311 5.435 0 0 -116 0 0 0 0 0 -28.085 10.267 102.348 90.754 42.816 -2.067 34.698 379 0 0 0 0 0 0 0 0 -6.583 253.796 2.450.423 0 0 0 0 0 3.004 -624 -228 -836 0 0 0 0 -3.960 7.440 35.870 0 0 0 0 0 1.130 -617 -15 0 0 0 0 0 -1.774 438 5.027 516.477 515.592 372.745 364.862 44.546 0 0 0 0 0 0 0 0 85.878 39.388 130.981 3.160.475 2.864.179 1.485.238 1.363.314 683.068 0 0 0 0 0 0 0 0 -602.520 363.560 1.517.751 113.496 21.783 550 19.387 2.636 117.901 -4.329 -44.204 -4.500 0 0 0 0 -19.326 2.970 136.714 30.961 14.562 -1.991 10.309 129 0 0 0 0 0 0 0 0 -2.332 3.263 20.084 0 0 0 0 0 239 -88 0 0 0 0 0 0 -426 -503 894 29.717 13.941 0 11.204 123 55 0 0 -8 0 0 0 0 -1.934 867 9.599 0 0 0 0 0 3.807 -1.486 -10 -386 0 0 0 0 -2.274 1.312 4.831 122.030 49.793 5.773 5.694 17.211 0 0 0 0 0 0 0 0 -67.005 1.137 125.082 35.689 35.239 9.873 7.817 5.884 0 0 0 0 0 0 0 0 -8.417 1.428 31.926 0 0 0 0 0 0 0 0 0 347.391 -251.301 -25.830 -3.358 -14.835 64.098 158.925 1.087.696 146.081 43.204 41.780 45.978 286.997 -29.252 -141.668 -24.223 0 0 0 0 -55.721 79.829 172.306 0 0 0 0 0 4.606 -2.301 -277 -335 0 0 0 0 -2.427 270 14.044 295.342 219.136 202.290 109.383 45.808 0 0 0 0 0 0 0 0 -66.011 6.329 128.616 0 0 0 0 0 2.910 -1.055 -465 -418 0 0 0 0 -3.790 -155 550 7.057 7.390 2.609 1.280 320 0 0 0 0 0 0 0 0 -5.380 -2.604 22.720 0 0 0 0 0 1.075 -299 0 -111 0 0 0 0 -1.281 427 2.832 32.424 29.354 5.156 4.555 5.804 1.111 -327 -11 0 0 0 0 0 -30.341 10.215 25.892 11.547 6.229 3.508 401 -289 0 0 0 0 0 0 0 0 -2.329 5.420 31.878 555.572 71.580 8.093 20.878 355 26.993 -178 -16.921 0 0 0 0 0 -12.426 40.355 195.560 2.527 2.523 1.664 1.187 5 0 0 0 0 0 0 0 0 1.004 753 10.945 24.893 23.565 11.460 11.047 2.295 -32 0 -45 0 0 0 0 0 -3.304 1.663 6.384 132.759 91.335 11.707 12.200 27.293 0 0 0 0 0 0 0 0 -6.315 40.637 50.894 0 0 0 0 0 0 0 0 0 323.613 -244.875 -15.692 -306 -8.046 53.609 59.349 1.732.586 386.027 206.996 271.952 105.033 187.039 -3.176 -175.209 1.831 0 0 0 0 -59.504 146.517 450.561 14.842 2.204 7.343 1.441 -3.540 0 0 0 0 0 0 0 0 -11.349 2.900 17.388 27.147 3.104 19.444 1.999 -2.470 0 0 0 0 0 0 0 0 -2.967 1.880 12.356 7.541 981 1.170 10 -2.381 0 0 0 0 0 0 0 0 -4.263 75 11.333 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -13 183 15.139 52.233 35.852 7.694 17.823 6.124 0 0 0 0 0 0 0 0 -10.158 724 8.370 0 0 0 0 0 1.073 -280 -114 -64 0 0 0 0 -1.871 625 5.987 0 0 0 0 0 1.994 -301 -7 -438 0 0 0 0 -991 1.011 10.471 0 0 0 0 0 794 -623 0 -25 0 0 0 0 -792 -424 2.654 0 0 0 0 0 0 0 0 0 210.209 -176.882 -12.137 -8.517 -45.520 34.904 198.185 1.793.641 1.528.006 1.065.102 891.130 347.934 0 0 0 0 0 0 0 0 -361.754 273.482 1.376.759 1.556.037 1.553.909 1.189.680 1.162.405 6.972 0 0 0 0 0 0 0 0 118.296 336.663 1.174.986 2.218.368 2.211.936 1.574.968 1.588.016 166.838 0 0 0 0 0 0 0 0 235.213 165.796 617.290 378.417 291.111 160.739 204.413 49.827 133.472 -37.844 -53.151 -3.278 0 0 0 0 -71.009 9.353 148.389 33.047 25.869 6.368 14.133 3.008 0 0 0 0 0 0 0 0 -9.279 -2.746 6.312 400.640 284.068 190.141 172.060 57.129 0 0 0 0 0 0 0 0 -46.950 23.432 125.563 1.278.943 1.204.942 742.397 754.031 219.245 0 0 0 0 0 0 0 0 -203.747 -18.988 497.121 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -463 2.264 16.126 82.909 15.580 4.642 11.696 -6.483 0 0 0 0 0 0 0 0 -10.270 474 20.907 0 0 0 0 0 5.428 -1.681 -13 -743 0 0 0 0 -3.630 7.887 50.751 204.810 204.718 156.311 157.896 14.939 0 0 0 0 0 0 0 0 4.771 16.728 56.423 3.882.995 2.477.622 1.557.356 1.038.628 875.468 0 0 0 0 0 0 0 0 -331.941 274.530 1.591.710 800.361 70.188 21 54.504 5.889 813.269 -73.798 -456.656 -5.852 0 0 0 0 -42.615 48.312 291.275 0 0 0 0 0 0 0 0 0 582.297 -401.319 -23.153 -70.413 -7.642 85.206 457.706 171.959 169.876 89.021 85.884 19.058 35.429 -503 -11.817 -734 0 0 0 0 -40.772 34.178 130.391 256.260 253.409 199.771 182.075 12.963 0 0 0 0 0 0 0 0 34.897 17.784 55.128 0 0 0 0 0 2.384 -667 -7 -171 0 0 0 0 -2.241 -252 6.747 0 0 0 0 0 819 -168 0 -383 0 0 0 0 -951 17 9.119 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -115 19 3.621 0 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -195 250 4.352 49.875 781 292 317 512 0 0 0 0 0 0 0 0 -2.716 -1.775 11.702 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -222 541 9.117 185.341 161.934 111.142 87.612 31.268 0 0 0 0 0 0 0 0 -47.359 16.113 169.398 213.165 110.403 72.793 52.238 26.323 0 0 0 0 0 0 0 0 -30.889 2.199 46.304 68.590.394 39.966.797 25.255.872 24.580.562 7.459.137 7.908.662 -1.155.906 -4.024.525 -298.092 7.828.058 -6.102.331 -344.492 -500.487 -6.598.055 11.287.139 52.908.282



Sistema nacional de seguros privados


24

O sistema nacional de seguros privados

Sistema Nacional de Seguros Privados

O setor de Saúde Suplementar

Ministério da Fazenda

Ministério da Saúde

CRSNSP

CNSP

Susep

IRB

Corretores

Empresas de Seguros, Previdência e Capitalização

Fenacor

CONSU

ANS

Câmara de Saúde

Operadoras de Planos de Saúde

Fenaseg

FenSeg

FenaPrevi

FenaCap

FenaSaúde

Sistema nacional de seguros privados

C

ompete ao Governo Federal formular a política de seguros privados, estabelecer suas normas e fiscalizar as operações no mercado nacional. O Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 – alterado pela Lei nº 9.656/98 e Lei nº 10.190/2001 – , que rege as operações de

seguro, instituiu o Sistema Nacional, integrado por Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), Superintendência de Seguros Privados (Susep), IRB-Brasil Resseguros e sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, entidades abertas de previdência complementar e corretores de seguros habilitados.


25

Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) Ao CNSP cabe fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados no Brasil. Sua composição foi definida pelo Decreto-Lei nº 73/66, sendo posteriormente alterado pela Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001. O CNSP é composto pelo ministro de Estado da Fazenda, superintendente da Susep e representantes do Ministério da Justiça, Ministério da Previdência e Assistência Social, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários. Da competência privativa do CNSP, destacam-se as seguintes atividades: • Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados. • Regular constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação das penalidades previstas. • Fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro. • Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro. • Conhecer os recursos de decisão da Susep e do IRB. • Prescrever os critérios de constituição das sociedades seguradoras, de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações. • Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão de corretor.

CRSNSP – Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência e de Capitalização O Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência e de Capitalização, criado pelo Decreto nº 2.824/98, é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Fazenda e tem por finalidade o julgamento, em última instância administrativa, dos recursos das decisões da Susep que apliquem penalidades, nos casos previstos nos Decretos-Leis nos 73/66 e 261/67 e na Lei nº 6.435/77, hoje substituídos pela Lei Complementar nº 109/2001. O CRSNSP é integrado por seis membros, sendo um representante do Ministério da Fazenda, a quem cabe a presidência, um representante da Susep, um representante da Secretaria de Direito Econômico do Ministério

da Justiça, um representante da Fenaseg, um representante da Anapp e um representante da Fenacor. Atua junto ao CRSNSP um procurador da Fazenda Nacional, a quem cabe zelar pela fiel observância de leis, decretos, regulamentos e demais atos normativos.

SUSEP – Superintendência de Seguros Privados A Susep é uma autarquia especial do Ministério da Fazenda que tem a função de regular e fiscalizar os mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização, resseguro e corretores de seguro e resseguro. Nos últimos anos, a SUSEP vem promovendo mudanças importantes em sua atuação regulatória, buscando alinhamento com as melhores práticas internacionais de supervisão e fiscalização do mercado de seguros (destacando-se as diretrizes da IAIS - International Association of Insurance Supervisors), com vistas a promover transparência e criar mecanismos para melhoria da governança corporativa das entidades do setor. Dentre essas mudanças, destacam-se a implementação de uma supervisão baseada em risco e a introdução de novas regras de solvência para o mercado. Além disso, criou regras e procedimentos inovadores nos seguintes segmentos: auditoria contábil e atuarial; certificação técnica de empregados de seguradoras e corretoras; e implantação de ouvidorias, sempre contando com a participação das sociedades fiscalizadas e outras entidades, por meio de audiências públicas. No que se refere à abertura do mercado de resseguros, a Lei Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de 2007, que trata do tema, estabeleceu como política geral a construção de um mercado competitivo de seguros no país e introduziu um novo marco regulatório para o setor, baseado na existência de resseguradores locais, admitidos e eventuais. Diante de um cenário de globalização e quebra do monopólio de resseguros, tais mudanças traduzem de forma inequívoca o objetivo da SUSEP em adequar, modernizar e simplificar a atuação reguladora e fiscalizatória do Estado brasileiro, tornando-a mais ágil e eficaz, o que certamente resultará no desenvolvimento e na melhor atuação dos agentes privados do mercado segurador, com custo regulatório compatível à nova realidade.


26

O sistema nacional de seguros privados

A partir das políticas e diretrizes estabelecidas em seu Planejamento Estratégico, possui atualmente as seguintes linhas mestras de atuação: Proteção aos Direitos do Consumidor Zelar pela transparência e integridade das relações contratuais e estimular ações e procedimentos de combate às fraudes. Consta entre as diretrizes correspondentes a essa política: assegurar a transparência na comercialização dos produtos fiscalizados e atuar em conjunto com os órgãos de defesa do consumidor. Política de Estímulo ao Mercado Desenvolvimento quantitativo e qualitativo dos mercados supervisionados. Entre as principais diretrizes a serem seguidas nessa área, estão: o fomento à oferta de novos produtos, com regras claras e duradouras; a busca de incentivos corporativos e tributação favorável, principalmente para produtos populares e sociais; e o estímulo à poupança de longo prazo. Política de Supervisão Baseada em Riscos Supervisão e fiscalização focadas na gestão de riscos das empresas, preservando sua solvência e capacidade econômico-financeira. Para tanto, uma das diretrizes é monitorar a adequação de capital, o passivo operacional e a qualidade dos ativos garantidores. Política de Regulação Consolidação e simplificação das normas aplicáveis. Objetiva tornar claras e transparentes as normas vigentes; fomentar a auto-regulação dos mercados, enfatizando a responsabilidade de seus administradores e demais profissionais; e promover a desregulamentação do setor, eliminando o excesso de normas e simplificando seus procedimentos. Política de Tecnologia da Informação Provimento de sistemas de tecnologia da informação para aprimoramento e confiabilidade do processo decisório da SUSEP. Constam entre as diretrizes: atuar em conjunto com o mercado, visando unificar a base de dados e informações úteis às atividades de supervisão e fiscalização; e utilizar a certificação digital como instrumento de controle e troca segura de informações entre o mercado e a SUSEP. Política de Regimes Especiais Agilização e transparência dos procedimentos de liquidação, direção fiscal e intervenção. Propõe a

revisão da legislação, padronização de procedimentos, aprimoramento e atualização das rotinas de acompanhamento e controle das empresas em regimes especiais. Política de Ações Específicas Elaborar normas que propiciem a portabilidade e a migração entre os planos de previdência complementar; promover a “blindagem” dos ativos garantidores das provisões técnicas; e estimular e viabilizar a oferta de “produtos populares”. Um ponto importante é que a SUSEP tem intensificado sua participação na IAIS - International Association of Insurance Supervisors, e se adequado às suas diretrizes, especialmente aos chamados Core Principles - referência usada na implementação de novas normas e práticas internas.

Abertura do Mercado Brasileiro de Resseguro A partir da edição da Lei Complementar nº 126, em 16 de janeiro de 2007, o mercado brasileiro de resseguros deu um novo passo na trajetória da modernidade ao entrar em sintonia com o que já era praticado nos principais países do mundo e ao abrir-se à mais franca participação da experiência e dos capitais estrangeiros. A Lei Complementar nº 126 criou, no mercado brasileiro, três tipos de resseguradores: local, admitido e eventual. O Local deverá se instalar efetivamente no país, sujeitando-se à exigência de capital e demais regras aplicáveis às seguradoras. Os locais terão preferência de 60% em todas as operações de resseguros realizadas no mercado brasileiro nos três primeiros anos de vigência da Lei, e de 40% no período subseqüente. Além disso, terão exclusividade para operar nos ramos de seguro de vida por sobrevivência e de previdência. O ressegurador Admitido é o estrangeiro que instala escritório de representação, com requisito de capacidade financeira e rating, procurador e recursos aportados no país. O ressegurador Eventual, estrangeiro, deve apresentar o requisito de capacidade financeira e rating, e procurador. Cronologia Em 21 de agosto de 1996, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 13, por meio da qual extinguiu o monopólio de resseguro no Brasil, delegado, até então, exclusivamente ao IRB. Com a mudança constitucional, a abertura do mercado de resseguro passou a ser imposição legal não só porque estava afastada a garantia do mo-


27

nopólio do resseguro pela Emenda Constitucional nº 13/96, mas, principalmente, pelos comandos presentes na Constituição Federal, mais especificamente no inciso IV, do art. 1º, que proclama a livre iniciativa como um dos fundamentos da República, no art. 170, que estabelece o princípio da livre iniciativa e livre concorrência, e no art. 177, que enumera, taxativamente, os monopólios da União. Um ano depois, em 17 de junho de 1997, a Medida Provisória nº 1.578 transformou o IRB em IRBBrasil Resseguros S.A., em sociedade por ações, permanecendo como empresa estatal de economia mista, com controle acionário da União. A mesma proporção de 50% de participação para as empresas seguradoras nacionais foi mantida. Também em 1997, o IRB foi incluído, por meio do Decreto nº 2.423, de 16 de dezembro de 1997, no Programa Nacional de Desestatização (PND), sob comando do BNDES, o que constou da carta de intenções do governo brasileiro ao FMI, em novembro de 1998. Em 20 de dezembro de 1999, foi editada a Lei Ordinária nº 9.932/99, que transferiu as atribuições de controle e fiscalização das atividades de resseguro no país para a Susep, viabilizando a privatização do IRB e a conseqüente abertura do mercado de resseguro para a livre iniciativa. A publicação do edital de privatização do IRB, no começo de 2000, marcou o início da reação contrária ao fim do monopólio estatal do setor. Em junho de 2000, o Partido dos Trabalhadores – PT ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 2.223-7 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alegação, em síntese, de que se tratava de regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, o que, pelos termos do art. 192, caput, só poderia ser feito por meio de lei complementar. Nesse processo, o relator concedeu liminar, referendada pelo Plenário do STF, suspendendo os efeitos da mencionada lei, até o julgamento final da referida Adin. Diante de tal decisão, ficou paralisado o processo de leilão do IRB-Brasil Re e a abertura do mercado de resseguro. Em 29 de maio de 2003, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 40, que permitiu a regulamentação do art. 192, que trata do Sistema Financeiro Nacional em partes. Diante dessa definição, cada grupo de atividades do Sistema Financeiro Nacional poderá ser regulamentado por lei complementar específica.

Em julho de 2004, no trâmite normal da Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Procurador Geral da República e a Advocacia Geral da União proferiram pareceres no intuito de que as profundas alterações no teor do art. 192 da Constituição, feitas pela Emenda Constitucional nº 40/2003, teriam afastado a necessidade de lei complementar, o que acarretaria a perda de objeto da Adin. Aberto o prazo para o pronunciamento do PT, este não se manifestou, tendo sido os autos encaminhados ao ministro relator, para decisão sobre a matéria. Acolhidos pelo STF os referidos pareceres, o processo foi encerrado pela perda de objeto, o que significou a extinção das Adins, com a eliminação do obstáculo existente para a implementação das mudanças introduzidas pela Lei nº 9.932/99, que voltou à plena eficácia. Entretanto, o Governo Federal entendeu que havia dúvidas quanto à sua constitucionalidade, optando pelo envio, em maio de 2005, ao Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar nº 249/2005, que representa o novo marco regulatório do resseguro no mercado brasileiro. Em janeiro de 2006, o Projeto de Lei foi submetido à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, cujo relator, deputado Nelson Marquezelli, elaborou o primeiro substitutivo. Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei foi relatado pelo então deputado Francisco Dornelles, em abril de 2006, que apresentou um segundo substitutivo. Em junho de 2006, foi assinado requerimento de encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 249, com caráter de urgência urgentíssima, o que permitia seu envio direto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Finalmente, em janeiro de 2007, foi editada a Lei Complementar nº 126, que resultou do substitutivo apresentado pelo já senador Francisco Dornelles.

Sociedades Seguradoras, de Capitalização e Entidades Abertas de Previdência Complementar Sociedades Seguradoras O mercado de seguros é operado por sociedades seguradoras constituídas sob a forma de sociedades anônimas, com ações nominativas (Leis nº 6.404/1976 e nº 10.303/2001). As seguradoras recebem autorização para operar nos ramos elementares (Não-Vida), no ramo Vida ou


28

O sistema nacional de seguros privados

em ambos. As seguradoras que possuem autorização para operar exclusivamente no ramo Vida podem, também, comercializar planos previdenciários, conforme dispõe a Lei Complementar nº 109/2001. Para operar no ramo Saúde, as seguradoras devem ser especializadas, conforme disposto na Lei nº 9.656/98.

Corretores de Seguros

A autorização para funcionamento é concedida pelo ministro de Estado da Fazenda, após análise pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no caso das sociedades seguradoras especializadas em saúde.

O corretor de seguros, pessoa física ou jurídica, é o intermediário autorizado a angariar e promover contratos de seguro entre as sociedades seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, estando habilitado a intermediar seguros dos ramos elementares e Vida e de planos de capitalização e de previdência complementar aberta. O exercício da profissão de corretor de seguros depende de prévia habilitação e registro. Essa habilitação é obtida por meio de exame, administrado pela Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), conforme Resolução CNSP nº 081/2002 e Circulares Susep nos 127, 140, 146, todas de 2000.

Em 2007, 134 sociedades seguradoras operaram com seguros privados, sendo que 10 empresas atuaram como operadoras de medicina de grupo e duas como operadoras de planos de assistência odontológica de grupos associados à FenaSaúde.

Entidades Abertas de Previdência Complementar O mercado de previdência complementar aberta é operado por sociedades seguradoras que têm autorização para atuar no ramo Vida e por entidades abertas de previdência complementar, conforme dispõe a Lei Complementar nº 109/2001. As entidades abertas de previdência complementar constituídas como sociedade civil sem fins lucrativos, em conformidade com a Lei nº 6.435/77, poderão manter sua organização jurídica. A autorização para funcionamento é concedida pelo ministro de Estado da Fazenda, após análise pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A autorização para funcionamento abrange as operações com planos de benefícios e previdência complementar. No ano de 2007, 30 sociedades seguradoras, com autorização para atuar no ramo Vida, operaram planos abertos de previdência complementar. Da mesma forma, 29 entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos operaram esses planos.

Sociedades de Capitalização O mercado de capitalização é operado por empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas, com ações nominativas. A autorização para funcionamento é concedida pelo ministro de Estado da Fazenda, após análise pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Em 2007, 16 sociedades de capitalização comercializaram títulos no mercado brasileiro.

Os corretores são organizados em sindicatos estaduais afiliados à Fenacor – Federação Nacional dos Corretores de Seguros. Em 2007, operavam no mercado brasileiro 68.417 corretores cadastrados ativos, sendo 44.613 pessoas físicas e 23.804 pessoas jurídicas.

O registro do corretor de vida, de capitalização e de previdência faz-se por indicação das sociedades seguradoras, de capitalização ou entidades abertas de previdência complementar dentre candidatos aprovados no exame de habilitação promovido pela Funenseg ou em provas específicas de avaliação, por disciplina, aplicadas a participantes de cursos de habilitação realizados em consonância com a resolução CNSP nº 081/2002 e a Circular Susep nº 177/2001. A partir do ano de 2002, foi instituído o recadastramento periódico dos corretores, aplicado aos corretores de seguros e aos de seguros de vida, de capitalização e de previdência, cuja periodicidade será de três anos, sendo regulamentado pelas Circulares Susep nos 202, 207 e 222, todas de 2002. Fonte web site da Fenacor: www.fenacor.com.br.

Funenseg Escola Nacional de Seguros Criada em 1971, a Escola Nacional de Seguros tem como missão promover e aperfeiçoar o mercado de seguros no Brasil por meio da geração e difusão de conhecimento e da capacitação de profissionais. Suas entidades mantenedoras são o IRB-Brasil Re, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) e a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor). A Escola, hoje, tem abrangência nacional, com presença em dez estados e no Distrito Federal.


29

Sua atividade principal é formar mão-de-obra especializada que atenda às necessidades do mercado de seguros. Em 36 anos de existência, a Escola formou e qualificou mais de 250 mil profissionais para o mercado de seguros, capitalização e previdência complementar, e habilitou mais de 90 mil corretores. A Funenseg também formou, nesse período, mais de mil comissários de avarias, que passaram a atuar no mercado, na apuração de causas e na extensão de prejuízos decorrentes de sinistros. A partir de 2004, juntamente com a Fenaseg e a Anapp (transformada em Fenaprevi a partir de fevereiro de 2007), a Funenseg foi credenciada para implementar o programa de certificação técnica profissional de empregados e assemelhados de seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, criado pela Resolução CNSP nº 115 e regulamentado por meio da Circular Susep nº 149/2006. Além de programar e ministrar os cursos de capacitação, coube

à Funenseg a missão de organizar os exames em âmbito nacional dentro desse programa, que fixou o ano de 2009 como data-limite para que todos os funcionários dessas empresas, nas áreas de atendimento ao público, controles internos, liquidação e regulação de sinistros e venda direta, recebam certificação. Em junho de 2005, por meio das Portarias nº 2.229 e nº 2.230, o Ministério de Educação, Cultura e Esportes (MEC) autorizou o funcionamento e a qualificação da Escola como instituição de ensino superior. Para tanto, a proposta submetida pela Funenseg ao governo foi avaliada em todas as fases do processo exigido pela legislação – qualificação e experiência profissional do corpo docente, regime adotado, ementário das disciplinas, dentre outros – recebendo parecer favorável do MEC. Foi lançado, então, em 2006, o curso superior de Administração, com ênfase em seguros e previdência, graduação inédita no Brasil, com quatro anos de duração.



A Fenaseg e a representação institucional do mercado


32

Fenaseg

Fenaseg

C

om sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, a Fenaseg é uma associação sindical de grau superior, para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal das categorias econômicas do seguro privado, da capitalização e da previdência complementar aberta.

Até que se complete todo o processo de transição para o novo modelo integrado pela Confederação e federações, a Fenaseg – Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – continuará sendo a entidade representante do mercado segurador brasileiro.

Funções Básicas da Fenaseg

Fundada em 25 de junho de 1951, por assembléia de delegados de cinco sindicatos de seguradoras – Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo –, a Fenaseg tem como objetivo promover o desenvolvimento ordenado e eficiente desses mercados, definindo e defendendo seus direitos, e representando politicamente a categoria. Oficialmente reconhecida em 30 de novembro de 1953, seu patrimônio é constituído pelas contribuições das categorias econômicas representadas, contribuições dos sindicatos e receita financeira ou imobiliária.

Com os novos patamares alcançados pela economia nacional, multiplicam-se os campos de atuação onde são exigidas presença, vigilância e atividade, tanto coordenadora quanto representativa, da Fenaseg. Em alinhamento com seu objetivo de promover o desenvolvimento ordenado e eficiente desses mercados, definindo e defendendo seus interesses, a Fenaseg também representa politicamente o setor produtivo que é, hoje, um dos que mais contribuem para o crescimento econômico e social do país.

A Fenaseg congrega, hoje e até que se complete a fase de transição, os oito sindicatos regionais de seguros privados, estabelecidos nos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, e 132 empresas do mercado segurador, organizadas na forma de: 104 sociedades seguradoras, sendo que, destas, 25 também operam com previdência complementar aberta; 16 sociedades de capitalização e 12 sociedades seguradoras especializadas em saúde, que representam 99,8% do volume de arrecadação desses mercados.

Para tanto, a Fenaseg atua tendo em vista basicamente as seguintes propostas de ação e os objetivos: • Divulgar e defender as instituições de seguros privados, capitalização e previdência privada. • Representar, perante os poderes públicos, os interesses das categorias econômicas de suas afiliadas. • Colaborar com o governo no estudo, na elaboração de leis e em soluções relacionadas às respectivas categorias econômicas. • Promover a conciliação nos dissídios coletivos de trabalho e celebrar contratos e acordos.


33

• Indicar os representantes das categorias econômicas de suas afiliadas para participação em eventos que tratem de assuntos pertinentes a sua atividade. • Manter serviços de consultoria e assessoria a suas afiliadas e desenvolver estudos técnicos e elaboração de propostas concernentes ao interesse do mercado, notadamente no que se refere à desregulamentação do setor e à flexibilização dos monopólios. • Promover a harmonia de funcionamento entre suas afiliadas, dirimindo as divergências eventualmente surgidas.

Comissões Técnicas da Fenaseg As comissões técnicas, integradas por profissionais representantes de companhias de seguro, previdência e capitalização, são órgãos especializados de assessoria das seguradoras na Fenaseg que têm as seguintes funções: • Avaliar o impacto das regulamentações publicadas, apresentando recomendações de procedimentos.

• Apreciar matéria e desenvolver estudos de natureza técnica nos diversos ramos de seguros. • Atender a consultas formuladas pelas seguradoras e outras entidades. • Submeter à Diretoria ações que atendam aos interesses do mercado. • Realizar seminários/workshops sobre temas de interesse dos profissionais das seguradoras, segurados e órgãos reguladores. • Indicar representantes para participar de eventos e reuniões sobre temas atinentes a seu âmbito de atuação. Além de seus presidentes, as comissões técnicas da Fenaseg são integradas por mentores, que acompanham os assuntos abordados nas reuniões e podem, em alguns casos, transferilos ao Plenário da Diretoria da Fenaseg, para tomada de decisão. Em função da relevância dos trabalhos realizados pelas comissões técnicas, vem crescendo o interesse das seguradoras em participar desses fóruns, que já contam cerca de 600 profissionais.

Comissões Técnicas Estatísticas – 2007 Nome Comissão Atuarial

Número de Número de Número de Total de Assuntos Reuniões Membros Convidados Participantes Tratados 6 39 1 40 21

Comissão de Administração e Finanças

9

43

-

43

Comissão de Arbitragem

2

10

2

12

3

12

82

56

138

237

-

18

1

19

-

10

40

-

40

30

Comissão de Assuntos Jurídicos Comissão de Coordenação Geral Comissão de Controles Internos

80

Comissão de Recursos Humanos

5

28

-

25

15

Comissão de Resseguro

2

28

4

33

9

12

34

10

44

47

8

30

-

30

5

Comissão de Processos e Tecnologia da Informação Comissão de Ouvidoria

Comissões Técnicas Comissão de Administração e Finanças Presidente: Roberto Chamberlain da Costa, Bradesco Seguros S.A. Mentor: Renato Campos Martins Filho, Funenseg

Comissão de Assuntos Jurídicos Presidente: Ricardo Bechara Santos, Sul América Cia. Nacional de Seguros Mentor: Salvador Cícero Velloso Pinto, Fenaseg

Comissão de Arbitragem Presidente: José Américo Peón de Sá, Áurea Seguros S.A. Mentor: Suzana Munhoz da Rocha, Fenaseg

Comissão Atuarial Presidente: Sinval Chaves de Oliveira, Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros Mentor: Renato Campos Martins Filho, Funenseg


34

Fenaseg

Comissão de Controles Internos Presidente: Assizio Aparecido de Oliveira, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Mentor: Renato Campos Martins Filho, Funenseg Comissão de Coordenação Geral Presidente: Astério Sampaio Miranda, Paraná Companhia de Seguros Mentor: João Elisio Ferraz de Campos, Fenaseg Comissão de Recursos Humanos Presidente: Maria Helena Monteiro, Sul América Cia. Nacional de Seguros Mentor: Luiz Tavares Pereira Filho, Bradesco Vida e Previdência S.A. Comissão de Resseguro Presidente: Marcus Viana Clementino, Sul América Cia. Nacional de Seguros Mentor: Olavo Egydio Setúbal Júnior, Itaú Seguros S.A. Comissão de Processos e Tecnologia da Informação Presidente: Sidney Dias da Silva, Companhia de Seguros Aliança do Brasil Mentor: Horácio L.N. Cata Preta, Fenaseg Comissão de Ouvidoria Presidente: Mário Teixeira de Almeida Rossi, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Mentor: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, Sul América Seguros S.A.

Grupo de Trabalho Vistoria Prévia Objetivo: Estudar e padronizar a vistoria prévia e a criação de um banco de dados centralizado. Coordenadores: Érico Tadashi – Marítima, Arildo Bertan –Mitsui, Fátima Primati – MetLife, Nara Cunha – HSBC e Arthuro Bello – Mapfre, José Carlos de Oliveira – Marítima e Emerson Bernardes – Unibanco

Margem de Solvência Objetivo: Apresentar à Susep estudo e proposta de regulamentação de margem de solvência para as operações de seguros de pessoas, com cobertura por sobrevivência, e de previdência complementar aberta. Coordenador: Jorge Luiz Prym – Brasilprev Vida e Previdência

Circular Susep nº 287/2005 Objetivo: Apresentar projeto alternativo à Circular Susep nº 287/2005. Concluído o projeto, este foi referendado pelo GT e encaminhado à Susep. Coordenador: Paulo Miguel Marraccini – AGF Brasil Seguros S.A.

Lavagem de Dinheiro Objetivo: Em trabalho interativo com a Susep e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, analisar os impactos de normas de combate à lavagem de dinheiro na operação e comercialização dos produtos. Coordenador: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier – Fenaseg

Seguro Garantia Estendida

Grupo de Trabalho RNS Auto Objetivo: Estudar melhorias do RNS Web Ramo Auto. Coordenador: Paulo Araripe – Fenaseg

Objetivo: Apresentar proposta de alteração de norma sobre seguro Garantia Estendida. Em abril de 2006, foi editada a Circular Susep nº 323, de 19 de abril de 2006. Coordenadora: Mirian Assis - Unibanco AIG Seguros S.A.

Grupo de Trabalho RNS Vida e Previdência

Sistemas de Distribuição (Fenaseg/Fenacor)

Grupos de Trabalho

Objetivo: Estudar melhorias e reavaliação do RNS Vida e Previdência. Coordenadores: Fátima Primati – MetLife e Paulo Araripe – Fenaseg

Objetivo: Analisar e encaminhar assuntos de interesse comum às duas entidades. Coordenador: João Elisio Ferraz de Campos Fenaseg

Grupo de Trabalho Circular Susep nº 326

Seguro de Acidentes do Trabalho

Objetivo: Avaliar e criar alternativas e proposições apresentadas à Susep para regulamentação do assunto. Coordenadores: Horácio Cata Preta – Fenaseg e Sidney Dias da Silva – Aliança do Brasil

Objetivo: Elaborar proposta de regulamentação do SAT. A proposta foi apresentada ao Ministério da Previdência e à Susep. Coordenador: Oswaldo Mário de Azevedo - Sul América Cia. Nacional de Seguros


35

Certificação Técnica Objetivo: Acompanhar o processo de certificação técnica dos profissionais e assemelhados das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, de acordo com as normas em vigor. Coordenadora: Maria Helena Monteiro – Sul América Cia. Nacional de Seguros

Qualificação Profissional dos Reguladores de Sinistros Rurais

terior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário. Coordenador: Pedro Purm - Zurich Brasil Seguros S.A.

Comitê Permanente de Assuntos Institucionais Objetivo: Analisar, discutir e definir as estratégias e o acompanhamento dos projetos de lei e demais normas que dizem respeito ao mercado. Coordenador: Antonio Mazurek - Fenaseg

Objetivo: Preparar programa de treinamento – com grade curricular e carga horária – voltado à qualificação profissional dos inspetores e reguladores de sinistros do seguro rural. Coordenador: Wady José Mourão Cury - Companhia de Seguros Aliança do Brasil

Comitê de Comunicação

Comitê de Educação

Ética e Auto-regulação

Objetivo: Elaborar proposta de qualificação profissional para o mercado segurador. Coordenador: Renato Campos Martins Filho – Funenseg

Objetivo: Elaborar e implantar o Código de Ética – lançado em agosto de 2006 – e o Regimento Interno do Conselho de Ética do Mercado de Seguros, Previdência Complementar e Capitalização. Coordenador: João Elisio Ferraz de Campos

Contabilização do Seguro de Penhor Rural e Riscos Diversos Objetivo: Acompanhar e apresentar o entendimento do mercado segurador sobre o processo de normatização desta modalidade de seguros. Coordenadora: Maria Elena Bidino - Fenaseg

Cláusula de Despesas de Salvamento e Contenção de Sinistro Objetivo: Estudar o assunto, em conjunto com o IRB-Brasil Re, e elaborar cláusula referencial que possa ser incluída nas apólices de seguros, em atendimento ao disposto no Código Civil Brasileiro. Coordenadora: Maria Elena Bidino – Fenaseg

Abertura de Contas em Moeda Estrangeira Tituladas por Sociedades Seguradoras Objetivo: Estudar o assunto em conjunto com o IRB-Brasil Re, visando à abertura e movimentação de contas em moeda estrangeira por seguradoras. Coordenadora: Maria Elena Bidino - Fenaseg

Grupo Técnico para Análise de Assuntos de Resseguro Objetivo: Analisar e propor alterações para o aprimoramento do PLC nº 249/2005, que dispõe sobre a política de resseguro, co-seguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no ex-

Objetivo: Discutir e sugerir as estratégias de comunicação que devem ser adotadas para incrementar o relacionamento da Fenaseg com o mercado segurador e com a opinião pública. Coordenador: Geraldo Bolda - Fenaseg

Artigo 192 da Constituição Federal Objetivo: Elaborar projeto de regulamentação do art.192 da Constituição Federal, que disporá sobre seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização. Coordenador: José Américo Peón de Sá

Câmaras, Comissões, Conselho e Comitês Participação da Fenaseg em câmaras, comissões, conselhos, comitês e grupos de trabalhos de outras entidades.

Plano Diretor do Mercado de Capitais – Comitê Executivo Objetivo: Discutir propostas que visem, mediante um conjunto de ações a serem assumidas pelo governo e setor privado, à retomada da atividade produtiva por meio do mercado de capitais. Titular: João Elisio Ferraz de Campos – Fenaseg Suplente: Luiz Peregrino Vieira da Cunha – Fenaseg

Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Complementar Aberta e de Capitalização – CRSNSP Objetivo: Julgar, em última instância administrativa, os recursos de decisões da Superintendência de Seguros Privados – Susep e do IRB-Brasil


36

Fenaseg

Resseguros S.A., nos casos especificados na legislação. Titular: Salvador Cícero Veloso Pinto – Fenaseg Suplente: Ricardo Bechara dos Santos – Sul América Cia. Nacional de Seguros

IRB-Brasil Re

Comissão Especial Contábil Roberto Chamberlain da Costa – Bradesco Seguros; Laênio Pereira dos Santos – Sul América Cia. Nacional de Seguros; João Augusto Santos Xavier – Caixa Capitalização S.A.; Denis dos Santos Morais (suplente) – Brasilveículos Companhia de Seguros

Conselho de Administração Titulares: Luiz Tavares Pereira Filho – Bradesco Vida e Previdência S.A.; José Castro Araújo Rudge – Unibanco AIG Seguros S.A.

Fides – Federação Interamericana de Empresas de Seguros Responsável: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier – Fenaseg

Conselho Fiscal Titulares: Antonio Carlos Nascimento Sanches – Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros; Lucio Antônio Marques – Cia. de Seguros Previdência do Sul Suplentes: Henrique de Jesus Coelho – Unibanco AIG Seguros S.A.; Mário Urbinati – Porto Seguro Cia. de Seguros

Comitê Brasileiro Mercoseguros Responsável: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier – Fenaseg

Comitê Técnico Titulares: Marcus Viana Clementino – Sul América Cia. Nacional de Seguros; José Luiz Osório Nunes – Itaú Seguros S.A.; Mario Celestino Bicalho de Figueiredo – Unibanco AIG Seguros S.A. Suplentes: Luiz Augusto Momesso – Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Arlindo da Conceição Simões Filho – AGF Brasil Seguros S.A.; Carlos Eduardo Corrêa do Lago – Autoire Companhia de Seguros

Susep Comissão Atuarial Anna Paula Nardi Almeida – Sul América Capitalização; Sinval Chaves de Oliveira – Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros Comissão Especial para Assuntos de Risco Objetivo: Desenvolver metodologia para definição do capital requerido baseado no risco das seguradoras. Denis dos Santos Morais – Brasil Veículos; Ricardo Brito Monteiro – Itaú Seguros; Samuel Monteiro dos Santos Júnior – Bradesco Seguros; Sergio Pablo Czemerinski – Sul América Comissão Técnica de Seguros para Assuntos de Riscos de Subscrição Objetivo: Discutir o modelo de definição do capital requerido baseado no risco de subscrição. Consultores: David Sommer e Sergio Pablo Czemerinski – Sul América

Associação Panamericana de Fianças e Garantias Responsável: João Gilberto Possiede – J. Malucelli Seguradora

Estudos e Pesquisas Técnicas Seguro de Responsabilidade Civil à Base de Reclamação Desenvolvido no âmbito da Comissão de Responsabilidade Civil Geral, o estudo técnico para análise da Audiência Pública nº 6/2006, que dispõe sobre a operacionalização das apólices de seguro de responsabilidade civil à base de reclamações (claims made basis), já foi encaminhado à Susep.

Seguro de Riscos de Engenharia Encontra-se em análise na Comissão de Riscos Patrimoniais da FenSeg o processo de revisão dos clausulados de riscos de engenharia e das cláusulas especiais oferecidas pelo IRB-Brasil Resseguros S.A.

Arbitragem Realizada revisão do Guia de Arbitragem, cuja nova redação encontra-se disponível para consulta no site da Fenaseg.

Ouvidoria A atividade da ouvidoria no mercado segurador, desde sua criação promovida pela Susep por meio da Resolução CNSP nº 110/04 e Circular Susep nº 292/05, tem se tornado importante mecanismo para resolução de conflitos e para estimular a adoção de procedimentos voltados à satisfação do consumidor. Além de contribuir para a melhoria das relações com


37

clientes, a atividade das ouvidorias propicia o aperfeiçoamento das áreas operacionais das empresas, bem como a melhoria da imagem institucional do segmento. Integrada por 27 representantes, a Comissão de Ouvidoria da Fenaseg foi criada em 2005 com o objetivo de examinar os assuntos relacionados ao tema e definir orientações quanto à atuação das ouvidorias no mercado segurador. De acordo com a Comissão de Ouvidoria, em 2007, as empresas do mercado segurador atenderam a 11.874 reclamações, das quais 23,97% foram oriundas da Susep; 9,16%, dos Procons; 1,58%, do Bacen e 65,29% foram realizadas diretamente nas ouvidorias das empresas. Desse universo de reclamações, 56,21% foram consideradas procedentes e 43,79% improcedentes. Anualmente, a Comissão de Ouvidoria planeja e produz relatório consolidando os dados mais relevantes, que objetiva o aprimoramento de suas atividades.

Estatísticas de Resseguro A Comissão de Resseguro da Fenaseg realizou estudo em conjunto com representantes do IRB-Brasil Re com o objetivo de analisar e definir as informações necessárias para a renovação dos contratos, de forma a atender à Circular Presi-003/2006, de 17 de janeiro de 2006. O grupo estuda, em conjunto com o órgão ressegurador, o layout dos quadros para a apresentação dos dados de forma padronizada e coerente com as possibilidades das seguradoras.

Assunção dos Riscos do Seguro Habitacional do SFH pelo Mercado Segurador O estudo atuarial que objetiva avaliar a situação atual do seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi apresentado ao mercado segurador em seminário realizado em 3 de maio de 2007. Os resultados desse estudo irão subsidiar a decisão do mercado segurador de voltar a assumir os riscos decorrentes desse ramo de seguro.

Novo Modelo para o Seguro Habitacional Fora do SFH Coordenado pela Comissão de Seguro Habitacional, encontra-se em fase de elaboração o novo modelo para o seguro habitacional não enquadrável no SFH, com vistas a criar condições de seguro competitivas e que atendam à demanda das incorporações imobiliárias e à

comercialização de imóveis usados, realizadas com financiamento.

Informações Estatísticas do Mercado Segurador A Fenaseg mantém um Sistema de Informações Estatísticas (Segdata), que consiste em um banco de dados estruturado para receber e armazenar informações recebidas de empresas por meio dos Formulários de Informações Periódicas (FIP), bem como do Sistema de Estatísticas da Susep (SES) e dos boletins estatísticos da ANS e, ainda, um sistema de processamento de consultas às principais contas das operações de seguros, previdência complementar aberta e capitalização. O sistema permite formar planilhas e gráficos de fácil manuseio e visualização. Por meio do Segdata, a Fenaseg está habilitada a processar e produzir informações estatísticas de interesse do mercado segurador com rapidez, segurança, precisão e confiabilidade. A Fenaseg também produz relatórios estatísticos do mercado por meio de contrato de prestação de serviços firmado com G. Tagliavini Consultoria Financeira e Empresarial Ltda., a saber: Relatório Trimestral de Atividades do Mercado de Seguros, Relatório Trimestral de Atividades do Mercado de Previdência Complementar Aberta, Relatório Trimestral de Atividades do Mercado de Capitalização, Informe Anual sobre o Mercado Segurador Brasileiro, Balanço Social do Mercado Segurador e Caderno Projeções do Mercado de Seguros.

Planos Dotais Em 2006, a Presidência da Fenaseg encaminhou sugestões à Susep relativas à regulamentação de planos dotais, prevista em projeto colocado em Audiências Públicas nos 02 e 03. Como resultado dos trabalhos realizados, foi publicada no DOU, em 6 de julho de 2006, a Resolução CNSP n° 148, de 2006, e a Circular Susep n° 339, de 31 de janeiro de 2007.

Coberturas de Risco dos Seguros de Pessoas Em 2006, prosseguiram os trabalhos relativos às regras de coberturas de risco dos seguros de pessoas. Também foram realizados 14 seminários (Porto Alegre, Santa Catarina (2), Paraná (4), São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza), promovidos pela Funenseg e pelos sindicatos regionais de seguradoras e de corretores de seguros.


38

Fenaseg

Cobertura de Invalidez Funcional Permanente e Total por Doença - IPDF A Fenaseg elaborou “cláusula adicional” da referida cobertura, para uso facultativo das sociedades seguradoras, aprovada pela Diretoria Estatutária da Fenaseg e encaminhada à Susep. Também foram realizadas reuniões com representantes da autarquia, que suscitaram alterações na versão original do texto. Ainda em 2006, o IRB-Brasil Re editou circular que dispõe sobre as condições para resseguro da cobertura, na forma sugerida pela Fenaseg.

Elaboração e Atualização de Tábuas Biométricas de Mortalidade e de Sobrevivência Baseadas na Experiência de Sociedades Seguradoras e de EAPCs autorizadas a Funcionar no País Em 2006, foram adotadas as providências necessárias à contratação de instituição acadêmica para elaborar o referido projeto, encaminhado à Susep, para indicação de seus representantes para acompanhamento dos trabalhos. Também em 2006, a Fenaseg aprovou a contratação da UFRJ para o fornecimento dos dados necessários à execução do projeto.

Novo Modelo de Previdência Social para os Novos Trabalhadores Em 2006, sete entidades subscritoras do Plano Diretor do Mercado de Capitais da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) – dentre elas a Fenaseg – patrocinaram estudo contratado junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, da Universidade de São Paulo – USP, sobre impactos fiscais e diferentes estratégias de reforma da Previdência Social. O estudo foi acompanhado por um grupo de trabalho, constituído por representantes das entidades patrocinadoras, tendo sido apresentada versão preliminar a um grupo de consultores e técnicos em previdência social. Baseados no estudo e nas críticas dos técnicos, os consultores, juntamente com os participantes do grupo de trabalho, elaboraram proposta para apresentação ao comitê executivo do referido plano diretor, com vistas a final encaminhamento às autoridades competentes.

Planos Blindados Em 2006 a Fenaseg prosseguiu na análise desse projeto, em função dos Editais de Audiências Públicas nos 02 e 07, respectivamente, da Superintendência de Seguros Privados – Susep e da

Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Por intermédio do primeiro, a Susep colocou, em audiência pública, minuta de circular que altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas. A referida minuta, além de outras mudanças, tinha como objetivo promover “a regulamentação para os fundos blindados, considerando, inclusive, a possibilidade de oferecimento das reservas em garantia para os financiamentos imobiliários (Exposição de Motivos da Audiência Pública Susep n° 02)”. Também em 2006, a CVM colocou em audiência pública minuta de instrução que “dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento vinculados exclusivamente a planos de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, estruturados na modalidade de contribuição variável, a que se referem o art. 76 e seguintes da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005”.

Qualificação Técnica Programa de Certificação Técnica para o Mercado Segurador Objetivando o aperfeiçoamento da capacitação técnica e para promover a adoção de práticas uniformes entre os profissionais do mercado segurador, a Susep expediu a Resolução CNSP nº 115/2004 e a Circular Susep nº 149/2006. Por essas normas, são fixadas as condições mínimas para a certificação técnica dos funcionários que atuam nas áreas de regulação e liquidação de sinistros, atendimento ao público, controles internos e venda direta. A Fenaseg, a Anapp (transformada em FenaPrevi a partir de fevereiro de 2007) e a Escola Nacional de Seguros (Funenseg) foram, então, credenciadas pela Susep a realizar a certificação técnica dos profissionais em suas respectivas áreas de atuação, a saber: para sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. Já credenciadas, essas instituições assinaram convênio para operação conjunta do programa de certificação, pelo qual a Escola Nacional de Seguros foi encarregada de programar e ofertar os cursos de capacitação técnica, bem como de organizar os exames em âmbito nacional. A Fenaseg e a Anapp (FenaPrevi) assumiram a responsabilidade de expedir a certificação técnica por tempo de serviço tanto para os funcionários das empresas como para os assemelhados.


39

Em 2005, para o desenvolvimento da certificação técnica por tempo de serviço, a Fenaseg e a Anapp (Fenaprevi) conceberam, em conjunto, o sistema para controle de todo esse ambiente: BDCT – Banco de Dados de Certificação Téc-

nica Profissional. Desde sua criação, até junho de 2008, o BDCT expediu 6.759 certificados por tempo de serviço a profissionais das áreas de venda direta, controles internos, liquidação de sinistros e atendimento ao público.

Dezembro 2006 / Junho 2008 Venda Direta – Seguros Venda Direta – Capitalização Ár ea

Regulação e Liquidação de Sinistros – Seguros Regulação e Liquidação de Sinistros – Previdência Regulação e Liquidação de Sinistros (Auto) – Seguros Controles Internos Atendimento ao Público – Seguros Atendimento ao Público – Capitalização 0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

Contage m

Registro Nacional de Comissários de Avarias de Sinistros do Ramo Transportes O Registro Nacional de Comissários de Avarias, criado em 1978, destina-se ao cadastramento e credenciamento dos profissionais para o desempenho da atividade de comissários de avarias de sinistros do ramo Transportes. Sua administração é competência da Fenaseg, que detém as seguintes principais atribuições: I – Organizar, manter e atualizar pemanentemente o Registro Nacional de Comissários de Avarias; II – Conceder aos interessados o Registro de Comissário de Avarias: o provisório, por dois anos, e o definitivo, que é conferido aos profissionais após a realização do curso oferecido pela Escola Nacional de Seguros – Funenseg; III – Comunicar ao interessado a eventual negativa do registro, com indicação do motivo.

Relações Governamentais A Diretoria de Relações Governamentais tem como funções representar a Fenaseg perante os poderes públicos; acompanhar diariamente a tramitação de proposições apresentadas nas casas legislativas; apresentar emendas, sugestões e soluções aos autores e relatores das matérias apresentadas na Câmara e no Senado, acompanhadas pela Fenaseg; prestar consultoria e assessoria à Fenaseg, no que se refere a processos legislativos e atividades parlamentares, por meio de acompanhamento das sessões de plenário e comissões técnicas no âmbito do Poder Legislativo; gerir o cadastro e a atualização das infor-

mações a respeito das matérias de interesse do mercado segurador; além de providenciar o encaminhamento e o acompanhamento de processos nos poderes Executivo e Judiciário. De forma coordenada e em trabalho conjunto e contínuo, o CPAI (Comitê Permanente de Assuntos Institucionais), a Diretoria Jurídica e a Diretoria de Relações Governamentais da Fenaseg analisam as proposições legislativas, apontam distorções e sugerem, por meio de pareceres e emendas encaminhados aos parlamentares, alterações nos projetos de lei, nas propostas de emendas constitucionais e nas medidas provisórias, na tramitação das matérias e em outras ações que se desenvolvem no Congresso Nacional e em assembléias legislativas. A Diretoria de Relações Governamentais também coordena o Sistema de Acompanhamento de Projetos (Sisproleg), que permite o cadastro e o acompanhamento de todos os projetos de lei de interesse do mercado, oferecendo subsídios e suporte aos trabalhos da Diretoria Jurídica e da Diretoria de Relações Governamentais, bem como às áreas técnicas e estratégicas da Fenaseg. Além disso, o Sisproleg constitui a base de dados para a atuação do CPAI.

Relações Internacionais Negociações Internacionais Mercosul A Fenaseg é representada nas negociações do Mercosul pelo Comitê Brasileiro de Mercose-


40

Fenaseg

guros. Com participação nas diversas reuniões promovidas pelos organismos oficiais encarregados das negociações no Mercosul, o Comitê vem contribuindo para fundamentar a elaboração de projetos que visam instaurar o mercado único de seguros dos países integrantes. Em 2006, a Comissão de Seguros (CS), componente organizacional do Mercosul, prosseguiu no tratamento das modificações, propostas por sua seção brasileira, para o Acordo Marco sobre Condições de Acesso e para o Projeto de Acordo sobre Condições Básicas de Exercício. A principal modificação diz respeito ao Capital Mínimo de Acesso, que vem merecendo análises técnicas, referentes à avaliação das características dos mercados, principalmente as assimetrias observadas. Também vem sendo estudada proposta de adoção simultânea de medidas adicionais e novos critérios que se referem às assimetrias de ordem microeconômica do mercado paraguaio em relação aos demais países membros, especialmente Argentina e Brasil.Quanto às Condições de Exercício, as propostas, em fase de estudos, visam instituir regras flexíveis e assegurar a adoção dos princípios internacionais de supervisão e controle emanados da International Association of Insurance Supervisors - IAIS. Nesse sentido, a Subcomissão de Margem de Solvência efetuou a análise do grau de cumprimento dos Princípios Básicos de Seguros (PBS) da IAIS, de 1 a 23. Em reunião realizada em Assunção (junho de 2007), foram analisados os PBS de 24 a 63. Foram aprovados projetos de Decisão do CMC, de Resolução do GMC e de Recomendação do SGT-4 como orientação para a convergência das práticas de supervisão dos mercados de seguros dos estados partes do Mercosul. Desde 2006, a CS aprofunda estudos sobre proposta da seção brasileira de alteração e atualização das condições gerais para o seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional – RCTR-VI (Carta Azul). Essa proposta, apresentada pela Coordenação da Seção Brasileira em outubro de 2004, vem sendo avaliada no âmbito dos SGT-4, SGT-5 e da Associação Latino-Americana de Desenvolvimento (Aladi). Também em outubro de 2007, o grupo ad hoc do SGT-5 aprovou o novo texto de Projeto de Acordo sobre Responsabilidade Civil Contratual no Transporte Internacional de Passageiros por Via Terrestre, exceto os valores de indenização ali estabelecidos, os quais serão apreciados na próxima reunião do SGT-5.

Por meio da Coalizão Empresarial Brasileira e do Foro Consultivo Econômico e Social do Mercosul, a Fenaseg vem acompanhando os entendimentos entre o Mercosul e a União Européia. A Fenaseg também manifestou opinião sobre aspectos relativos à estrutura de negociações para o setor de serviços financeiros, propondo que fossem desenvolvidas a partir de listas positivas, a exemplo do modelo adotado na Organização Mundial do Comércio – OMC.

Alca/OMC Ao longo de 2007, a Fenaseg manteve acompanhamento das negociações internacionais no âmbito da Área de Livre Comércio das Américas – Alca e da Organização Mundial do Comércio – OMC relacionadas a serviços financeiros. O acompanhamento das negociações dá-se por meio das participações nas reuniões do Grupo Interministerial de Comércio Internacional – Subsetor de Serviços (GICI-SV) do Ministério das Relações Exteriores, da participação na Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), coordenada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, e, principalmente, por meio da Susep e da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. A Fenaseg, em 2007, também deu prosseguimento aos contatos com representantes da American Council of Life Insurance – ACLI e da American Insurance Association – AIA, principais entidades de classe que representam as empresas de seguros de vida e de não-vida dos Estados Unidos, respectivamente, com a finalidade de manter uma agenda de demanda de interesse comum à indústria de seguros de ambos os países na conformação da Alca.

Fides (Federação Interamericana de Seguros) A Fides congrega entidades representativas das empresas de seguros privados das Américas e Península Ibérica, bem como empresas de resseguros e instituições dedicadas à promoção, à formação profissional e à pesquisa e estudo do seguro, instaladas em 22 países. Desde sua fundação, em 1948, na II Conferência Hemisférica de Seguros realizada na Cidade do México, a Fenaseg é sua afiliada, tendo contribuído para esse advento ao presidir a reunião do precursor Comitê de Seguros no Rio de Janeiro, em 1947. Tem sido efetiva a participação da Fenaseg no processo de desenvolvimento e fortalecimento da representatividade da Fides, seja respondendo por presidência, vice-presidência e presidência de comissão regional e de comitês técnicos, seja participando de atividades internacio-


41

nais programadas, na qualidade de expositora de eventos internacionais, por meio de seus presidentes ou de representação outorgada. São integrantes do Conselho de Presidência da Fides, eleitos para o biênio 2005-2007: Presidente: Rodolfo Wehrhahn (Estados Unidos) 1º: Vice-presidente e Presidente da Comissão Regional do Norte: José Morales (México); 2º: Vice-presidente e Presidente da Comissão Regional do Centro e Caribe: Miguel Villamán (República Dominicana); 3º: Vice-presidente e Presidente da Comissão Andina: Augusto Salame (Equador); 4º: Vice-presidente e Presidente da Comissão Regional do Sul: Fernando Vidal (Uruguai).

IAIS – International Association of Insurance Supervisors Constituída em 1994, com base na experiência da National Association of Insurance Commissioners – NAIC, a IAIS é integrada por cerca de 200 autoridades supervisoras de seguros de mais de 130 países, na qualidade de membros, e conta ainda com a participação de mais de 100 instituições/ empresas relacionadas com a atividade seguradora de inúmeros países, na qualidade de observadores. Uma das funções da IAIS é fixar princípios e normas internacionais básicas que servem de referência aos supervisores de seguros de todas as jurisdições para o desenvolvimento de sistemas e práticas de controle da atividade seguradora mundial. A Susep passou a fazer parte da composição de seus membros em 1996 e a Fenaseg, na qualidade de observador, em 2002. A IAIS mantém grande influência com as autoridades financeiras mundiais, exercendo papel equivalente ao do Comitê de Basiléia, para o setor bancário, e ao da Iosco, para o mercado de capitais. Desde 2001, os Princípios Básicos de Seguros (Insurance Core Principals), editados pela IAIS, são considerados no Financial Sector Assessment Program (FSAP) conduzido pelo Banco Mundial com o apoio do FMI, programa esse de avaliação de aderência (compliance) dos países aos princípios de supervisão segura da atividade financeira emitidos pelos mencionados organismos e que interferem diretamente na definição do risco-país. A Conferência Anual da IAIS promove o encontro de supervisores de seguros, representantes da indústria de seguros, membros de organizações internacionais, profissionais de seguros e acadêmicos de todo o mundo. Desde seu ingresso como membro observador, a

Fenaseg vem participando dessas conferências com a finalidade de inteirar-se sobre os preceitos dela originados e as tendências internacionais de regulação. Realizada em outubro de 2007, na Flórida - EUA, a Conferência Anual da IAIS teve como tema “Um Clima Global para Mudanças - O Futuro da Supervisão de Seguros”, contou com a participação do Presidente e da Diretora de Assuntos Institucionais e de Resseguros da Fenaseg, de executivos de empresas e entidades afins ao setor de seguros.

IMIA – International Meeting of Insurance Associations Instituições que acompanham e participam das conferências anuais da IAIS vêm promovendo, paralelamente àquelas, a realização de reuniões anuais das associações de seguradoras, designadas IMIA, para tratar de temas relacionados com as normas em discussão na IAIS, assim como de temas de interesse comum de seus membros. Atualmente, participam 41 associações de seguradoras da IMIA, representando os seguintes países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, China, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Hungria, Itália, Irlanda, Japão, Jordânia, Malásia, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Taiwan, Trinidad e Tobago. Para facilitar a comunicação entre seus membros e permitir uma troca célere de experiências e informações, foi criada uma rede de informação e consulta pela internet chamada de Inex, administrada pelo Insurance Information Institute – III, com sede nos Estados Unidos.

Prevenção e Redução da Fraude em Seguro – Diretoria de Proteção ao Seguro Com ênfase nas ações de prevenção à fraude em seguros, o modelo de serviços oferecidos pela Fenaseg desde 2003 ao mercado segurador tem possibilitado e incentivado a criação de mecanismos de proteção contra a incidência das fraudes que prejudicam diretamente os negócios do setor e, secundariamente, prejudicam os bons segurados. Em junho de 2007, com o advento da Circular SUSEP nº 344/07, que dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção contra


42

Fenaseg

fraudes, ganhou reforço a necessidade de estruturação de serviços para inibição e repressão à fraude nas operações de seguros. Nesse sentido, a DISEG apresentou à Comissão de Controles Internos da Fenaseg documento com as suas contribuições baseadas nas ações do Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros. Destacam-se as seguintes iniciativas no ano de 2007:

Disque Fraude em Seguros Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul está disponível o serviço de Disque Fraude em Seguros, implementado por intermédio de convênios firmados entre a Fenaseg, Secretarias Estaduais de Segurança Pública e ONG´s operadoras dos serviços, por meio do qual qualquer cidadão pode formular denúncia, sem a necessidade de identificação, de fraudes afetas ao seguro. A ampliação do Disque Fraude em Seguros para os estados de Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina encontra-se em fase avançada de negociação. Com a garantia do anonimato, foi adotado o número 181, de chamada nacional, para facilitar o acesso ao Disque Fraude em Seguros, com exceção apenas do Rio de Janeiro, onde permanece o número (21) 2253-1177.

Relacionamento com o Poder Público, Organizações Técnicas e Entidades Representativas Estreitando ainda mais o relacionamento com o Poder Público, Organizações Técnicas e Entidades Representativas, a Fenaseg esteve representada nos seguintes eventos: I e II Encontros Sobre Seguro do Ministério Público do

Estado do Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande-MS, em março e agosto/2007; 1º Seminário Internacional de Programas de Combate à Fraude contra o Seguro, realizado pelo Escritório Negrini Advogados Associados e a International Association of Special Investigation Units – IASIU/Brasil, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, em março/2007; Seminário Aspectos Jurídicos da Fraude em Seguros, de iniciativa da Aida-Brasil e Funenseg, realizado na cidade de São Paulo-SP, em abril/2007; Fórum Regional de Seguros, promovido pelo Sincor-PR, Sindseg-PR/MS e Funenseg, em novembro/2007, na cidade de Maringá-PR; e IV Seminário sobre Roubo de Carga, Pirataria e Segurança nas Estradas, de iniciativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na cidade de Macaé-RJ, em dezembro/2007. Além disso, estabeleceu parcerias para a troca de informações com o Poder Público e patrocinou eventos afins ao tema fraude.

SQF – Sistema de Quantificação da Fraude Lançado em 2004 pela Diretoria de Proteção ao Seguro, o SQF – Sistema de Quantificação da Fraude, com seus ciclos anuais, já produziu, até 2007, a série histórica de indicadores da fraude contra a atividade seguradora nos anos de 2001 a 2006, em todos os ramos de seguro, com exceção de Saúde e Previdência. A iniciativa do mercado segurador de quantificar a fraude, operacionalizada por intermédio do SQF, está alinhada à Circular Susep nº 344/2007 e auxilia as Seguradoras no seu cumprimento. O SQF é um importante instrumento na orientação das ações de prevenção à fraude e na conscientização dos setores governamentais, da sociedade, dos segurados e do próprio mercado de seguros sobre a extensão e gravidade da fraude contra o seguro. A adesão das Seguradoras ao SQF vem aumentando ano a ano. Em 2007, a participação do mercado no 4º ciclo da pesquisa cresceu nove pontos percentuais em relação ao ano anterior, atingindo 92% do mercado. As respostas consideradas também aumentaram significativamente, alcançando 81% do mercado. Em seu 4º Ciclo, o SQF publicou 04 novos indicadores, expressando o percentual das fraudes detectadas e das fraudes comprovadas em relação ao universo dos sinistros suspeitos e dos sinistros investigados. Até então, os resultados eram expressos somente em relação ao universo total dos sinistros.


43

Indicadores de Fraude – Todos os ramos 2006 Sinistro

1,13 bi 15 bi

Suspeita de fraude

Fraude detectada

Fraude comprovada

7,6%

1,4%

1,2%

Sinistro Suspeito Sinistro

0,20 bi 15 bi

Sinistro com fraude detectada** Sinistro

Sinistro Suspeito

0,18 bi 15 bi

Sinistro com Fraude comprovada** Sinistro

Sinistro Suspeito

Fraude detectada

Fraude comprovada

Fraude detectada

Fraude comprovada

18%

16%

19%

17%

0,20 bi 1,13 bi

Sinistro com fraude detectada Sinistro suspeito

Sinistro com 0,18 bi fraude comprovada 1,13 bi Sinistro suspeito

Os resultados do 4º Ciclo do SQF foram distribuídos ao mercado segurador, a entidades governamentais e em eventos técnicos, sob a

Sinistro com Sinistro com 0,20 bi 0,18 bi fraude detectada fraude comprovada 1,05 bi Sinistro investigado 1,05 bi Sinistro investigado

forma de Guia de Consulta Rápida e Relatório Completo e também estão disponíveis no website da Fenaseg.

obrigatória a presença dos alunos do Curso de Habilitação de Corretores de Seguros em palestra de Prevenção da Fraude em Seguros como parte da carga horária curricular. Essa parceria atingiu mais de 1700 alunos em diversas cidades do Brasil.

Também em 2007 foi concluída a proposta para a ampliação do SQF, indo ao encontro dos requerimentos do mercado quanto à necessidade de informações mais detalhadas sobre a ocorrência da fraude em seguros. A ampliação foi validada junto a 14 Seguradoras e aprovada pela CPTI - Comissão de Processos e de Tecnologia da Informação da Fenaseg. A ampliação do SQF visa, principalmente, à geração de novos indicadores de fraude e ao envio automático dos dados, contribuindo para o aumento da consistência dos dados colhidos e da adesão das Seguradoras ao sistema. Os novos indicadores permitirão às Seguradoras conhecerem mais particularidades do mapa da fraude em suas operações no Brasil, pois serão estratificados por região, por tipo e classe de fraude e por agente fraudador.

Palestras, Cursos e Seminários Em 2007, por parceria da Fenaseg com a Funenseg – Escola Nacional de Seguros, passou a ser

Visando à qualificação dos profissionais que atuam em serviços de sindicância e análise de sinistros, a Fenaseg, em parceria com a Funenseg e a IASIU-Brasil, lançou em 2007 três novas turmas no Curso Básico de Sindicância em Seguros, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal, com duração de 81 horas e com a participação de 87 profissionais. Em relação ao treinamento previsto na Circular SUSEP nº 344/2007, a DISEG realizou palestras in company sobre o tema Prevenção da Fraude em Seguros, em diversas seguradoras. No quadro abaixo, estão relacionados os eventos onde o Tema Fraude em Seguros foi apresentado em 2007. Eventos educacionais Palestras de sensibilização

Participantes 1.731

Palestras técnicas

199

Palestras in-company

292

Formação de instrutores

27

Cursos de capacitação

87

Seminários externos

1.022

Total

3.358


44

Fenaseg

Eventos externos Evento

Apoio

Palestrante/ Debatedor

Participantes

Relacionamento com o Poder Público I Encontro sobre Seguro do Ministério Público do MS - Promotoria da Justiça do Painel Fraude contra Seguro de Automóvel Consumidor de Campo Grande - MS

Mario Viola

30

II Encontro sobre Seguro do Ministério Público do MS - Promotoria da Justiça do Painel Fraude contra Seguro de Automóvel Consumidor de Campo Grande - MS

Therezinha Vollú

42

IV Seminário Roubo de Cargas, Pirataria e Segurança nas Estradas - Painel Prevenção à Fraude no Seguro de Cargas e Veículos

Leonardo Girão e Sergio Duque Estrada

200

1º Seminário Internacional de Programas de Combate Negrini Advogados à Fraude contra o Seguro IASIU Brasil

Sergio Duque Estrada

220

Seminário Aspectos Jurídicos da Fraude em Seguros

AIDA Brasil

Mario Viola

Fórum Regional de Seguros

Sindseg PR/MS, Sincor/PR, Therezinha Vollú Funenseg

32º Batalhão da PM Macaé, Fenaseg e Outros

Apoio a Eventos Externos

100 350

Participação em Eventos Internacionais 1ª Conferência Latino-americana de Seguradoras

Serviços e Projetos A Fenaseg administra 21 bases de dados próprias e de terceiros, cujo conteúdo é disponibilizado para o mercado segurador. As seguradoras utilizam as informações para a aceitação de riscos e a regulação de sinistros, visando agregar valor a seus produtos e serviços para seus clientes. Essas bases de dados foram reunidas no Siseg – Sistema Integrado de Dados Técnicos de Seguros e têm como objetivos a prevenção dos atos fraudulentos contra o seguro, a melhoria da aceitação de riscos em todos os ramos de seguros e o aperfeiçoamento dos procedimentos de regulação e liquidação de sinistros. Os sistemas que a Fenaseg disponibiliza permitem o acesso às bases de dados próprias e também às do Denatran – Departamento Nacional de Trânsito, da ACSP – Associação Comercial de São Paulo, da Fenacor – Federação Nacional de Corretores de Seguros, da Receita Federal, do INSS/Dataprev e a outras, mediante convênio.

RNS – Registro Nacional de Sinistros O RNS Auto é um dos bancos de dados que integram o RNS, conta com a adesão de 98% das companhias seguradoras que operam no ramo Automóveis. Sua base de dados, em 31 de dezembro de 2007, acumulava 3,5 milhões de sinistros de automóveis ocorridos em 5 anos para trás. É importante salientar que algumas seguradoras cadastram os sinistros em tempo

Cesvi Argentina Cesvi Brasil

Sergio Duque Estrada

80

real, isto é, no momento do recebimento do Aviso de Sinistro em suas centrais de atendimento. Tal procedimento traz vários benefícios ao mercado, pois permite verificar as coincidências de sinistros com maior rapidez, bem como a identificação de fraudes. A consulta ao RNS Auto, pelo CPF ou CNPJ, antes da aceitação do risco, permite apurar a quantidade de sinistros do futuro cliente, avaliando o risco. Da mesma forma, a consulta é importante para fins de regulação e pagamento de sinistros e a verificação das coincidências de sinistros em outras seguradoras, inclusive em outros ramos. O sistema do RNS Auto envia mensalmente às seguradoras cerca de 11.499 mil alertas automáticos de coincidências de sinistros, de automóvel ou de pessoas. O RNS Pessoas visa compartilhar as informações enviadas pelas seguradoras. As operadoras enviam dos dados de sinistros/eventos e as propostas recusadas por motivos técnicos (irregularidades) para o banco de dados centralizado, que fica sob a gestão da Fenaseg. Este sistema pode também acessar informações de bases de dados externas, permitindo ao mercado realizar consultas, conforme regras preestabelecidas. A exemplo do RNS Auto, o RNS Pessoas pode ser usado na aceitação e na regulação do sinistro/evento. Em dezembro de 2007 o RNS Pessoa contava com mais de 107 mil registros cadastrados pelas seguradoras que aderiram ao sistema.


45

Conforme, já mencionado, os RNSs Auto e Pessoas têm sido utilizados intensamente pelas seguradoras para a aceitação de riscos e nas regulações de sinistros, uma vez que possibilitam o cruzamento de inúmeras informações contidas em sua ampla base de registros. Além das informações de sinistros fornecidas pelas seguradoras, o sistema também permite o acesso simultâneo e integrado às bases de dados do DPVAT; do Denatran, representadas pelo Renavam BIN Fabril, BIN Roubo e Furto, BIN Estadual, e da Binco/Renach – Base de Índice Nacional de Condutores; do Sicon – Sistema de Confirmação de Dados, validando CPF/CNPJ junto à Receita Federal; do Sinob – Sistema Nacional de Óbitos da Dataprev; do SNG – Sistema Nacional de Gravames; da Associação Comercial de São Paulo, que disponibiliza as informações do SPC, Use Cheque, Use Seg e Use Score, dentre outras, e da Fenacor, para verificação de dados dos corretores de seguros.

O RNS Riscos Patrimoniais está em fase de adesão pelas seguradoras e abrange os ramos de seguro listados na tabela a seguir: Ramo

Descrição

111

Incêndio Tradicional

112

Incêndio – Bilhetes

113

Vidros

114

Compreensivo Residencial

115

Roubo

116

Compreensivo Condomínio

117

Tumultos

118

Compreensivo Empresarial

141

Lucros Cessantes

142

Lucros Cessantes – Cobertura Simples

143

Fidelidade

167

Riscos de Engenharia

171

Riscos Diversos

173

Global de Bancos

176

Riscos Diversos - Planos Conjugados

433

Marítimos

435

Aeronáuticos

437

Responsabilidade Civil – Hangar

Estatísticas do RNS Auto Período

Consultas

PP

III

IIR

Jan/07 Fev/07 Mar/07 Abr/07 Mai/07 Jun/07 Jul/07 Ago/07 Set/07 Out/07 Nov/07 Dez/07

121.876 98.785 115.310 149.842 124.483 150.011 82.653 98.898 141.077 190.188 166.016 117.621

72.050 47.716 70.474 63.945 69.517 4.954 99.849 174.643 26.824 50.084 23.860 21.473

1.361 881 1.150 1.140 1.126 98 7.382 1.398 5.423 13.092 500 534

4.677 3.131 4.570 3.773 4.197 912 27 10.473 2.334 25.304 2.481 2.502

Roubo 9.636 7.464 10.260 9.253 9.761 1.615 22.490 34.256 11.102 66.039 7.008 4.103

Localização

RCFV

3.287 2.599 3.936 3.354 4.019 87 4.793 5.581 670 611.364 438 1.151

28.705 17.251 28.748 25.372 28.669 64.837 31.148 25.492 221.667 29.454 27.005 24.144

Total de Sinistros 116.429 76.443 115.202 103.483 113.270 72.416 160.896 246.262 267.350 183.973 60.854 52.756

Total Acumulado 8.375.879 8.452.322 8.567.524 8.671.007 8.784.277 2.562.758 2.723.654 2.969.916 3.237.266 3.421.239 3.482.093 3.534.849

(*)

(*) A higienização do banco de dados do RNS Auto, verificada a partir do mês de junho de 2007, ocorreu em virtude do reenvio dos dados pelas seguradoras, mantidos somente os sinistros de indenização integral dos últimos cinco anos e de indenização parcial dos últimos dois anos, conforme deliberação da Comissão de Automóveis.

Estatísticas do RNS Pessoas Inclusões no Mês Período

Consultas

Jan/07 Fev/07 Mar/07 Abr/07 Mai/07 Jun/07 Jul/07 Ago/07 Set/07 Out/07 Nov/07 Dez/07

65 20 660 114 36 58 38 56 41 36 32 43

Segurados Beneficiários Corretores Advogados Hospitais Procuradores Médicos 1.771 1.630 1.833 1.808 1.863 958 1.997 1.987 1.703 1.714 1.127 499

1.651 1.496 1.578 1.747 1.696 135.813 1.888 3.187 2.389 1.671 2.682 367

1.266 1.070 1.483 1.245 1.296 18.748 1.427 1.491 1.189 1.405 1.050 496

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total de Sinistros 1.771 1.630 1.833 1.808 1.863 958 1.997 1.987 1.703 1.714 1.127 499

Total Acumulado de Sinistros 90.507 92.137 93.970 95.778 97.641 98.599 100.596 102.583 104.286 106.000 107.127 107.626


46

Fenaseg

Central de Bônus Em operação desde julho de 2001, a Central de Bônus possibilita a confirmação automática de bônus entre as seguradoras e a melhoria do processo de aceitação das propostas de seguros de automóvel. O sistema permite a confirmação de forma rápida e segura, via internet e totalmente automatizada, dispensando o uso de documentos em papel, e com mecanismos eficazes de proteção. A Central de Bônus realiza rigoroso controle das respostas às consultas, com permanente troca de informações para solução de dúvidas em cada situação, sob o gerenciamento da Fenaseg. Vinte e sete seguradoras aderiram ao sistema, representando mais de 98% do total de prêmios do mercado de seguros de automóveis. Em 2007 foram feitos cerca de 2 milhões de consultas à Central de Bônus, representando uma média mensal de 170 mil consultas por mês e, se considerarmos 22 dias úteis/mês, 7,7 mil consultas por dia. A velocidade na obtenção das respostas

também é um fator de sucesso da Central de Bônus. Em 2007, a velocidade média das respostas situou-se no patamar de sete horas. O sistema é altamente confiável e algumas seguradoras passaram a efetuar a consulta de bônus antes da emissão da apólice. A Central de Bônus é um dos serviços prestados pela Fenaseg que tem métricas para apuração de resultados. As seguradoras participantes, em sua quase totalidade, enviam as apurações dos resultados mensalmente. No mês de dezembro de 2007, as seguradoras pagaram por sua utilização R$35,7 mil e recuperaram R$1,6 milhão, ou seja, tiveram retorno de 4.381% (quatro mil trezentos e oitenta e um por cento). A Central de Bônus permite ainda que a seguradora, por meio das consultas recebidas, monitore os locais ou regiões onde está perdendo os seguros, identifique o porquê de estar perdendo e para quem está perdendo. Dessa forma, por intermédio de sistemas, pode efetuar uma gestão eficiente de sua carteira, dos novos negócios e das renovações.

Estatísticas Quantidade de consultas

Tempo médio de resposta (horas)

Divergência de bônus

Economia (R$ mil)

Janeiro/2007

159.512

10h e 32 min

17,4%

1.193

Fevereiro/2007

139.667

11h e 28 min

15,0%

1.021

Março/2007

180.787

7h e 92 min

13,9%

1.347

Resumo

Abril/2007

155.289

8h e 16 min

15,6%

1.282

Maio/2007

180.736

6h e 48 min

14,6%

2.071

Junho/2007

164.397

6h e 72 min

18,4%

2.209

Julho/2007

176.577

7h e 44 min

20,1%

2.552

Agosto/2007

180.105

6h e 24 min

11,7%

1.145

Setembro/2007

174.752

7h e 92 min

12,2%

635 1.049

Outubro/2007

178.031

5h e 04 min

13,4%

Novembro/2007

161.382

7h e 92 min

13,1%

889

Dezembro/2007

190.429

9h e 6 min

14,1%

1.679

Total

2.041.664

Siac – Sistema Automático de Circularização O Siac foi criado em julho de 2002, por solicitação da Comissão Técnica de Sinistros, para cobrir uma lacuna que havia no RNS, permitindo consultas às seguradoras, de forma rápida e sem burocracia, sobre sinistros suspeitos de fraude e outras informações sobre seguros. O Siac não requer instalação ou investimento de TI e a utilização é imediata, por meio da internet e do acesso ao site da Fenaseg. A seguradora faz a consulta sobre determinado assunto, para uma ou mais seguradoras, em um ramo específico ou para todos os ramos.

17.076

O sistema encaminha as consultas automaticamente aos destinatários que se encontram cadastrados, cobra as respostas nos prazos previamente determinados e, enquanto não houver resposta, faz automaticamente o follow-up. Da mesma maneira, o sistema cobra automaticamente, do inquiridor, o resultado da consulta, ou seja, se foi apurada alguma irregularidade ou fraude. O Siac proporciona consultas entre as seguradoras sobre sinistros, seguros e outros assuntos. No ano de 2007, 16 seguradoras efetuaram 291 consultas, sendo:


47

Estatísticas RAMO Jurídico Incêndio Roubo Riscos Diversos Acidentes Pessoais – Individual Acidentes Pessoais – Coletivo Vida Individual Vida em Grupo VG/APC Total

Consultas Respostas 70 315 33 193 8 40 1 7 4 32 3 23 15 81 93 622 64 412 291 1.725

Projeto Fronteiras O Projeto Fronteiras é, a exemplo da Central de Bônus, um dos mais bem-sucedidos projetos implementados pela Fenaseg. O Sinivem – Sistema Integrado de Identificação de Veículos em Movimento é a ferramenta operacional do Projeto Fronteiras e está instalado em oito postos de fiscalização, controlando o fluxo dos veículos que se direcionam às fronteiras internacionais e agora também entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, na Rodovia Presidente Dutra. O sistema armazena as fotos e os dados da passagem dos veículos em banco de dados, totalizando, já em 2007, mais de 20 milhões de registros, e fornece às seguradoras os mais variados tipos de relatórios. Com a evolução do Projeto Fronteiras, surgiram novas necessidades, dentre elas o monitoramento e a fiscalização nos dois sentidos das vias, permitindo identificar os veículos que se direcionam às fronteiras e também os que retornam no sentido inverso, propiciando maior controle dos veículos suspeitos de fraudes por meio de passagens sem retorno. Com a adoção da nova forma de operação, é possível fazer os diversos “filtros” solicitados pela Comissão de Sinistros, como: • Controle de desvio do Perfil do Segurado; • Verificação de passagens entre dois pontos de monitoramento em tempo impossível de ser percorrido entre eles; • Mais de uma passagem no mesmo sentido, sem a identificação de retorno; • Passagem pelos postos de monitoramento de veículos cujo domicílio de emplacamento seja superior a 300km; • Veículos cujo aviso de R/F tenha sido informado pelas centrais de atendimento das seguradoras. Órgãos de relevante importância estratégica aderiram ao projeto, dentre eles o Ministério da Justiça, pela Senasp – Secretaria Nacional de Segurança Pública; o Ministério das Cidades, por

intermédio do Denatran; a Secretaria da Receita Federal; a Polícia Rodoviária Federal; o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná; o DNIT - Departamento de Infra-estrutura Terrestre e outros, mediante convênio com a Senasp. Em decorrência desses convênios, as informações do Projeto Fronteiras são repassadas ao banco de dados do Infoseg, on-line, permitindo, junto com o monitoramento bidirecional, criar uma série de filtros de pesquisas e de relatórios com as informações existentes naquele banco de dados. Com os novos requisitos e especificações previstos para o Projeto Fronteiras, aliados à natureza dos trabalhos realizados, novas estruturas de sistema são necessárias para atender ao grau de sofisticação requerido, agregando novas tecnologias e tornando o sistema ainda mais eficiente na consulta ou na inclusão de dados de qualquer lugar do Brasil, através de telefone celular ou de terminal de acesso web. O Sinivem, além de identificar digitalmente as placas dos veículos, identifica também seu modelo e a cor por meio do Simov – Sistema de Identificação de Modelos de Veículos. Em decorrência da assinatura do convênio com a Senasp, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, esse órgão passou a emitir o “Certificado de Passagem de Veículo”, que atesta a passagem do veículo por um dos postos das fronteiras, indicando o sentido, a data e a placa , em papel timbrado da Secretaria e com assinatura oficial. Tal documento serve de prova no caso de negativa de pagamento de sinistro de roubo/furto. Em 2007, as seguradoras informaram que tiveram economia da ordem de R$4.647 mil. Economia efetiva propiciada pelo Projeto Fronteiras (Informações fornecidas pelas seguradoras) Seguradora Total (R$) AGF Brasil 126.123,00 Alfa 16.098,00 Bradesco 540.562,25 Minas-Brasil 193.923,09 HDI 734.841,90 Indiana 217.401,00 Itaú 700.878,01 Liberty 14.000,00 Mapfre 658.253,67 Marítima 345.772,62 Porto Seguro 248.611,00 Sul América 590.280,40 Tokio Marine 67.152,04 Unibanco 172.719,00 Yasuda 20.607,00 Total 4.647.222,98


48

Fenaseg

Os valores anteriores correspondem às seguintes quantidades de sinistros.

No período de 6 de abril de 2005 a 31 de dezembro de 2007 foram solicitadas 491 certidões de passagem de veículos, fornecidas pela Senasp, o que significou economia às seguradoras de aproximadamente R$17 milhões, tendo como base os valores dos veículos constantes na tabela Fipe.

Quantidade de sinistros (Informações fornecidas pelas seguradoras) Código Seguradora

5177 6467 5444 5631 5495 5908 6572 6106 5843 5321 5185 6238 5720 6602 5886 6751 5118 5151 5983 6416

AGF Alfa Bradesco Caixa Minas Brasil Generali HDI HSBC Indiana Itaú Liberty Mapfre Marítima Mitsui Porto Seguro Royal Sul América Tokio Unibanco Yasuda Total

Pago

Quantidade Não Pago Total

0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 1 0 1 0 2 1 10

6 1 14 0 4 0 28 0 18 39 0 25 15 1 37 0 43 3 6 3 243

6 1 16 0 4 0 29 0 18 39 1 26 15 1 38 0 44 3 8 4 253

Posto

Quantidade

Epitaciolândia

2

Foz do Iguaçu

166

Guaicurus

72

Guaíra

138

Mundo Novo

28

Rosário do Sul

24

Senador Guiomard

11

Via Dutra

27

Vilhena

23

Total

491

* Remanejado para Senador Guiomard em 17 de fevereiro de 2006.

Estatísticas Período Total de consultas

2003

2004

2005

2006

2007

23.952

28.636

32.956

64.293

246.096

Total de passagens de veículos

468.112

771.203

1.147.907

1.100.440

3.039.149

Total de passagens por postos

2003

2004

2005

2006

2007

Guaíra/PR

95.268

417.497

821.778

995.023

1.374.165

Uruguaiana/RS

66.962

0

0

0

0

Foz do Iguaçu/PR

1.558.311

1.808.812

4.041.483

6.142.993

6.716.263

Rosário do Sul/RS

303.324

379.558

703.409

1.088.619

1.415.925

Epitaciolândia/AC

10.194

187.635

369.063

44.260

0

Vilhena/RO

0

177.608

413.721

672.340

874.037

Guaicurus/MS

0

0

173.878

288.414

459.237

101.303

453.602

887.081

1.064.209

1.447.075

Senador Guiomard/AC

0

0

0

361.863

574.937

Dutra/RJ

0

0

0

0

10.314.697

2.135.362

3.424.712

7.410.413

10.657.721

23.176.336

Mundo Novo/MS

Total de movimentos Total de certidões emitidas

2003

2004

2005

2006

2007

0

0

78

164

249


49

SCA Auto – Sistema de Consulta a Apólices de Automóveis Com a finalidade de reduzir as despesas das seguradoras e agilizar os processos de obtenção de ressarcimento em acidentes que envolvam terceiros, nos casos em que estes sejam segurados de uma congênere, a Comissão de Automóveis solicitou a criação de um projeto que permitisse consultas ao Banco de Dados do Projeto Fronteiras (Sinivem). O sistema permite às empresas cadastradas obterem informações de apólices de seguros de automóveis para fins de ressarcimento. As funcionalidades do sistema são: • Acesso específico a esse tipo de consulta; • Somente as seguradoras que enviam informações regularmente para a base do Sinivem podem acessar as consultas objeto deste projeto; • No momento da consulta, a seguradora consultada recebe um aviso, por e-mail, de que a seguradora consultante está pesquisando a placa de um veículo por aquela segurado. No ano de 2007 foram feitas 51.668 consultas, conforme tabela abaixo. Consultantes AGF Alfa Azul Bradesco Minas Fenaseg Generali HDI Indiana Liberty Mapfre Marítima Mitsui Porto SAS Unibanco Yasuda Total

Total 1.575 746 730 3.809 1.865 417 48 1.620 653 551 4.995 2.171 268 19.324 11.043 1.082 771 51.668

SCA – Pátio Legal Ao aderir ao SCA – Pátio Legal, a seguradora autoriza o acesso, pelo operador do Pátio Legal Rio de Janeiro, Consórcio Cevera, à base de dados de apólices de seguro Auto. O objetivo é agilizar o procedimento de identificação dos veículos recolhidos ao Pátio Legal, permitindo que a empresa prestadora de serviços obtenha as informações de apólices das seguradoras que estão cadastradas na base de dados do Projeto Fronteiras, gerando avisos automáticos às seguradoras, informando os veículos identificados no Pátio Legal.

No momento da consulta, a seguradora recebe um aviso, via e-mail, de que deu entrada no Pátio Legal um veículo segurado por aquela e que este encontra-se recuperado no Pátio Legal.

Estatísticas Seguradora AGF Alfa Azul Caixa Bradesco Generali Itaú HDI Liberty Mapfre Marítima Minas Porto SAS Tokio Unibanco Total

Total 489 100 707 2 1.726 173 478 544 246 580 80 230 2.028 3.137 1.330 840 12.690

BDCOR – Banco de Dados de Corretores Para atender às exigências normativas da Susep, que determinam obrigatoriedade de consulta prévia ao registro de corretores recadastrados, para efeito de aceitação de propostas e pagamentos de comissões, a Fenaseg celebrou convênio com a Fenacor para a disponibilização do Banco de Dados de Corretores, que foi efetivado a partir de julho de 2003. O sistema tem por objetivo permitir que as seguradoras consultem o Banco de Dados de Corretores de Seguros, de forma a verificar se os corretores estão regularmente cadastrados, obter informações cadastrais e cópias da respectiva documentação de registro, gerando, assim, uma redução de custos de pessoal para gerenciamento de documentos dos corretores que operam com a seguradora. O sistema permite diversos tipos de consultas, tais como: • Consultas das seguradoras para validação do registro do corretor; • Consulta para verificação da documentação do corretor (imagem dos documentos); • Download de dados cadastrais e dos documentos existentes no banco de dados; • Consultas de corretores ativos, suspensos, cancelados ou todos; • Consultas de corretores pessoa física, jurídica ou todos; • Consultas por CPF/CNPJ;


50

Fenaseg

• Consultas por palavra-chave (parte do nome ou razão social); • Consultas por UF. O sistema permite a aplicação de um ou mais filtros de consulta, simultaneamente. Foram realizadas 5.509 consultas ao BDCOR, no ano de 2007.

Estatísticas Seguradoras

Consultas

American Life

405

Bradesco

153

HDI HSBC

65 2.007

Itaú

16

Liberty

282

Metropolitan

23

Mongeral

11

Porto Seguro

29

Sul América

2.518

Total

5.509

DPVAT – Bilhetes Pagos As seguradoras podem acessar o banco de dados DPVAT-Bilhetes pagos para obter as informações dos pagamentos deste seguro e algumas informações de identificação do veículo (chassi e placa) e do proprietário (nome e CPF/CNPJ). O RNS Auto faz consultas automáticas ao DPVAT para validar os chassis. A base de dados do DPVAT está armazenada na Megadata. As seguradoras podem acessar o DPVAT por três caminhos: via Megadata, via Quality e via Fenaseg.

Denatran/Renavam As seguintes bases fazem parte do sistema Renavam:

BIN Fabril Onde estão disponibilizadas as informações das características construtivas de todos os veículos nacionais ou importados.

BIN Roubo/Furto Onde estão disponibilizadas as informações dos boletins de ocorrência de roubo/furto, os avisos de localização, a recuperação e a devolução.

Bases Estaduais Onde estão disponibilizadas as informações das características do veículo e as informações do proprietário, débito de multas e IPVA.

Renach – Registro Nacional de Carteiras de Habilitação O RNS Auto faz consultas automáticas à BIN Fabril para validar os chassis de sinistros de indenização integral e à BIN Roubo/Furto para validar os sinistros de roubo e furto e recuperações. As bases de dados do Denatran estão armazenadas no Serpro. As seguradoras podem acessar as bases do Denatran por três caminhos: via Megadata, via Quality e via Fenaseg.

BDSII – Banco de Dados de Veículos Segurados que Sofreram Sinistro, Objeto de Indenização Integral O Banco de Dados de Veículos Segurados que Sofreram Sinistro, Objeto de Indenização Integral contém os números de chassis e/ou placas de veículos segurados e indenizados integralmente, dados estes encaminhados por seguradoras filiadas à Fenaseg e ao RNS Auto. O BDSII foi criado em cumprimento a um Termo de Ajuste de Conduta assinado em 6 de outubro de 2003 com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e com a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor. Durante o ano de 2007 foram feitas 813.550 consultas ao BDSII.

Sicon – Sistema de Confirmação de Dados A Fenaseg assinou convênio com a Secretaria da Receita Federal para acesso aos dados de CPF e CNPJ e, a partir dessa permissão de acesso às bases da Receita Federal, é possível consultar: CPF – situação cadastral, confirmação do número, nome do associado ao número, se residente no exterior; o CNPJ – situação cadastral, confirmação do número, nome empresarial associado ao número, nome fantasia. O Sistema de Confirmação de Dados – Sicon destina-se a atender as instituições de seguros privados, capitalização e previdência complementar aberta, permitindo, 24 horas por dia, consultar e confirmar, pela internet, as informações de identificação de segurados, no momento da contratação do seguro, necessárias para cadastro, tanto sobre empresas, por meio de seus CNPJs, como sobre as pessoas físicas, por meio de seus CPFs. A consulta ao sistema é fundamental para o processo de cadastro de segurados, diminuindo as chances de fraude ou permissão de cadastro incorreto. Por intermédio do Sicon, são fornecidas as seguintes informações:


51

Sobre CPF de Pessoa Física: - Situação cadastral do CPF: regular, cancelado, pendente de regularização - Número do CPF - Nome completo - Residente no exterior: residente, não-residente Sobre CNPJ de Pessoa Jurídica: - Situação cadastral do CNPJ: ativo, suspenso, inapto, cancelado - Número do CNPJ - Nome empresarial - Nome fantasia Em 2007 foram realizadas 624.096 consultas ao Sicon, a saber: Mês

Consultas

Jul/07

117.073

Ago/07

106.148

Set/07

103.768

Out/07

105.590

Nov/07

95.381

Dez/07

96.136

Total

624.096

Sinob – Sistema Nacional de Óbitos O Sinob – Sistema Nacional de Óbitos tem por objetivo registrar, processar e centralizar a base de dados de óbitos mediante informações oriundas dos cartórios de registros civis instalados em todo o território brasileiro. Todos os cartórios de registros civis estão obrigados a comunicar a ocorrência de óbitos, na forma estabelecida no art. 228, da Lei nº 8.213, de 4 de julho de 1991. A Dataprev presta serviços de identificação de óbitos relativos aos arquivos eletrônicos enviados pela Fenaseg, por meio da Compuletra. Os óbitos referidos são os constantes na base de dados da Dataprev por ocasião do processamento e cujo serviço é executado após encaminhamento dos arquivos pela Fenaseg. As consultas se iniciaram em dezembro de 2007 e totalizaram 8.881 pelo DPVAT.

Renach – Registro Nacional de Carteiras de Habilitação É um sistema pelo qual pode-se obter o número do registro, a categoria, a validade da CNH e a confirmação do CPF.

RENACH Jan/07 Fev/07 Mar/07 Abr/07 Mai/07 Jun/07 Jul/07 Ago/07 Set/07 Out/07 Nov/07 Dez/07 Total

1.155 2.057 2.777 3.688 627 3.516 3.987 4.332 5.531 4.680 5.285 5.618 43.253

Associação Comercial de São Paulo – ACSP A exemplo do SNG, a Fenaseg, mediante convênio, permite o acesso das afiliadas da ACSP às bases de dados do SNVA e do Denatran, via Megadata. Este é um serviço que não traz custos para as seguradoras e agrega receita razoável à Fenaseg. Em média, a ACSP efetua mais de 320 mil consultas/mês ao sistema e, em conjunto com o SNG e as seguradoras, permite que a Fenaseg seja considerada um grande cliente pelo Denatran.

Quantidade de Consultas Realizadas pela ACSP Mês

Quantidade

Jan/07

355.277

Fev/07

384.993

Mar/07

407.846

Abr/07

469.516

Mai/07

429.200

Jun/07

395.050

Jul/07

388.257

Ago/07

440.968

Set/07

385.131

Out/07

648.716

Nov/07

348.999

Dez/07 Total

372.273 5.026.226

O acordo feito com a ACSP permite que as seguradoras acessem as seguintes bases de dados das instituições: SPC – Pessoa Física e Jurídica; Use Cheque; Síntese Cadastral PF e PJ; Use Seg; Use Score; Use Fone e outras. Em 2007 o serviço foi utilizado com regularidade por três seguradoras.


52

Fenaseg

Quantidade de Consultas Realizadas pelas Seguradoras Mês Jan/07 Fev/07 Mar/07 Abr/07 Mai/07 Jun/07 Jul/07 Ago/07 Set/07 Out/07 Nov/07 Dez/07 Total

- Acrefi – Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento; - Anef – Associação Nacional de Serviços Financeiros e Consórcio da Indústria Automobilística; - Anfac – Associação Nacional de Factoring; - Febraban – Federação Brasileira das Associações de Bancos.

Quantidade 6.161 4.147 5.698 4.938 4.808 4.528 5.397 5.323 4.374 4.499 4.454 4.368 58.695

SNG – Sistema Nacional de Gravames Desde 1998 a Fenaseg mantém convênios com todas as entidades a seguir, representativas da área financeira, e que realizam financiamentos de veículos: - Abac – Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio; - ABBC – Associação Brasileira de Bancos Comerciais e Múltiplos; - ABBI – Associação Brasileira de Bancos Internacionais; - Abel – Associação Brasileira das Empresas de Leasing;

O SNG consolidou-se a partir da grande contribuição à erradicação das fraudes cometidas nos registros de gravames financeiros - Alienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil (leasing) e Reserva de Domínio e, mais recentemente, Penhor de Veículos, podendo ser utilizado por empresas filiadas às associações, ou não, desde que estejam devidamente registradas nos Detrans para a realização de gravames. Sua aceitação pode ser medida pela quantidade de empresas participantes, mais de 7.500, pelos 27 Detrans já integrados, pelo volume de inserções de gravames, superior a 8 milhões no ano de 2007, correspondendo a uma média mensal de 680 mil (tabela a seguir), representando a marca de 100% das operações de financiamentos de veículos no país com cláusulas de garantia real. O SNG detém hoje o controle de 100% da frota de veículos gravados. Até hoje já foram realizados mais de 38 milhões de operações de inserções e baixas de gravames.

Inclusões de Gravames – SNG Ano Mês

2005

2006

Variação % 2007

2006/2005

2007/2006

Janeiro

373.026

487.402

597.350

31%

23%

Fevereiro

345.024

438.932

506.922

27%

15%

Março

428.765

552.184

660.943

29%

20%

Abril

408.499

444.048

597.537

9%

35%

Maio

428.467

545.630

672.522

27%

23%

Junho

453.269

495.618

637.651

9%

29%

Julho

445.292

527.680

681.275

19%

29%

Agosto

496.100

589.291

770.796

19%

31%

Setembro

461.055

534.683

669.851

16%

25%

Outubro

454.754

568.983

790.711

25%

39%

Novembro

497.915

589.391

746.990

28%

27%

Dezembro

565.246

626.411

741.077

11%

18%

5.357.412

6.400.253

8.073.625

19%

26%

Total


53

O SNG contribui, igualmente, para maior agilidade e segurança dos procedimentos, conferindo confiabilidade aos documentos de propriedade de veículos, proporcionando, aos Detrans integrados, economias com a eliminação da guarda de documentos e processos e do risco nas baixas de alienação, além de redução de custos administrativos. É também crescente sua utilização pelo mercado segurador, notadamente na condução das liquidações de sinistros. No ano de 2007 foram efetuadas 316 mil consultas ao SNG pelas seguradoras. Atualmente o SNG mantém cadastradas 7.571 empresas, com as seguintes características: Empresas usuárias

Quantidade

%

Utilização (%)

Bancos

211

2,8%

63%

Consórcios

375

5,0%

20%

Financeiras

65

0,9%

10%

Leasing

77

1,0%

4%

Outras empresas

6.843

90,4%

3%

Total

7.517

100%

100%

Novos projetos em fase de desenvolvimento ou de implementação RNS – Transportes Inclusão dos sinistros de transportes no RNS. O RNS Transportes está aguardando o processo de adesão do RNS Riscos Patrimoniais para iniciar os devidos ajustes no sistema que permitam disponibilizar as informações de mais esse ramo. O banco de dados do RNS Transporte será alimentado pelas seguradoras, que enviarão os dados de sinistros de acordo com a periodicidade e critérios predefinidos.

SISCSV – Sistema de Controle de Certificados de Segurança Veicular O SISCSV visa armazenar e controlar a emissão dos certificados de segurança veicular, conforme estabelecido na Resolução nº 185/2005 do Contran e normatizado pelo Denatran na Portaria nº 30/2006, para posterior consulta e auditoria dos órgãos responsáveis e mercado segurador. Também uniformizará a prestação dos serviços de inspeção de segurança veicular com resultados que contribuam naturalmente para a promoção da segurança do trânsito e a proteção do meio ambiente.

PEPs – Pessoas Politicamente Expostas O projeto visa atender às Circulares Susep nº 327/06 e nº 341/07 que dispõem sobre os controles internos específicos para o tratamento de situações relacionadas à prática dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, ou que com eles possam relacionar-se, a comunicação de operações suspeitas e a responsabilidade administrativa de que trata aquela Lei e acerca dos procedimentos a serem observados no relacionamento com clientes, considerados pessoas politicamente expostas, adicionalmente aos procedimentos estabelecidos na Circular Susep nº 327, de 29 de maio de 2006.

SAV-RF – Sistema de Apreensão de Veículos da Receita Federal O sistema consiste em um banco de dados contendo informações sobre veículos apreendidos pela Receita Federal Brasileira (RFB). O operador da FRB, devidamente autenticado, registra, de forma rápida, as operações de fiscalização, utilizando acesso web, via internet.

Área Jurídica A criação das novas federações levou alguns setores da Fenaseg a alterar sua rotina para se adaptarem ao novo modelo institucional. A Assessoria Jurídica foi um desses setores. No novo modelo, a Asjur passou a dar suporte, também, às novas federações, elaborando e analisando contratos; organizando e participando de reuniões, grupos e comissões de trabalho, informando sobre os novos projetos de lei em tramitação, bem como preparando pareceres para subsidiar a Diretoria de Assuntos Governamentais em Brasília na condução de cada assunto específico. O trabalho desenvolvido pela Asjur vem se expandindo significativamente nos últimos anos. Além do crescente aumento no número de consultas (ofícios e solicitações particulares), contratos, pareceres etc., a Assessoria Jurídica teve seu âmbito de atuação ampliado para melhor atender a todos os que dela demandam. Em 2007, a Assessoria Jurídica expediu 959 cartas e 420 circulares. Recebeu e respondeu 536 ofícios de autoridades e 104 consultas particulares, com vistas à obtenção de informações relativas à existência de seguro, sinistro, recusa na contratação, dentre outros. Elaborou, analisou e/ou corrigiu 643 contratos. Acompanhou 582 projetos de lei nas esferas federal, estadual e municipal, sendo que 147


54

Fenaseg

foram projetos novos, apresentados durante o ano de 2007. Foram elaborados pela Asjur, de julho a dezembro, 31 pareceres para embasar ações da Diretoria de Assuntos Governamentais, além de outros, para atender às demais áreas das diretorias das novas federações. Ainda em 2007, a Fenaseg apoiou e/ou patrocinou os seguintes eventos: VIII Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região RJ/ES; Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência; Seminário sobre Saúde, realizado pela Mútua dos Magistrados do Rio de Janeiro. A Fenaseg também organizou o I e o II Encontros sobre Seguro com o Ministério Público do Mato Grosso do Sul e órgãos de proteção ao consumidor. Todos os eventos representaram importante veículo de troca de informações e experiências, propiciando maior conhecimento sobre a operação do mercado de seguros.

Ações Judiciais Acompanhadas pela Asjur Relativamente às ações judiciais acompanhadas pela área jurídica no ano de 2007, destacam-se as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que têm por objeto retirar as sociedades seguradoras do rol de contribuintes do ICMS, quando da alienação de salvados. Em novembro de 2007, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar a ADI nº 136.498-0/9-00, excluiu as seguradoras que atuam no Estado de São Paulo da incidência de ICMS nas operações de venda de bens salvados de sinistro. Assim sendo, encontrase suspensa a exigência do imposto na alienação de salvados em São Paulo. Quanto à ADI nº 3631, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, existe parecer favorável da Procuradoria Geral da República opinando pela não-incidência de ICMS sobre a alienação de salvados no Estado do Rio de Janeiro. Espera-se que, em 2008, seja proferida medida cautelar nessa ADI em favor do mercado. Ainda sobre o assunto, cumpre ressaltar que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça revogou, em junho de 2007, a Súmula nº 152 daquela corte, que dispunha que “na venda pelo segurador de bens salvados de sinistros, incide o ICMS”. Não obstante o cancelamento da súmula, os estados tentarão cobrar o ICMS por meio da elaboração de leis estaduais. As ações civis públicas sobre valor determinado e valor de mercado continuam tramitando nos tribunais de justiça de diversos estados da Federação. A Ação Civil Pública nº 2004.51.01.000151-0, proposta pela Associação Nacional de Assis-

tência ao Consumidor e Trabalhador – Anacont contra a Susep, tendo por objeto a declaração da ilegalidade da Deliberação nº 84 da Susep, para compelir as seguradoras a oferecerem aos consumidores seguro de automóvel por valor determinado e valor de mercado, foi julgada extinta pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. A Ação Civil Pública nº 2004.32.00.000762-8, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Susep e diversas seguradoras, em trâmite na 2ª Vara Federal de Manaus, também foi julgada improcedente. Outra importante decisão foi dada pelo Pleno do STF, que julgou procedente o pedido formulado pela Fenaseg, por intermédio da Confederação Nacional do Comércio na ADI nº 1 646-6, declarando a inconstitucionalidade da Lei nº 11.446/97, do Estado de Pernambuco, que obrigava as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a ressarcirem os serviços de atendimento à saúde prestados a seus beneficiários ou segurados, em instituições públicas ou privadas, relativos a custos decorrentes de tratamentos médicos relacionados ao Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde. Quanto às ações ajuizadas em face da Fenaseg, relativas à requisição de alvará judicial para baixa de gravames, destaque-se que a maioria foi arquivada. Por meio do Relatório Bimestral eletronicamente enviado ao mercado segurador, a Asjur informou a tramitação de todas as ações que são acompanhadas pela Fenaseg. Ainda no âmbito do Poder Judiciário, as seguradoras vêm enfrentando problemas com o bloqueio on-line múltiplo de suas contas bancárias. A Fenaseg empenhou-se na busca de uma solução junto ao Bacen por meio de uma atuação no Grupo Gestor do Projeto Bacen Jud 2.0, no intuito de estender à área cível a possibilidade de cadastramento, por parte das seguradoras, de conta única para bloqueio, a exemplo do que já ocorre na Justiça do Trabalho. No âmbito do Poder Legislativo, foi bem recebida pelo mercado a edição da Lei Complementar nº 126/07, sobre a política de resseguro, retrocessão, operações de co-seguro, contratações de seguro no exterior e operações em moeda estrangeira do setor securitário. Referida Lei Complementar também implementou importantes alterações no Decreto-Lei nº 73/66. Ação conjunta foi desenvolvida pela Fenaseg, Sincor e Fenacor contra a prática indevida de en-


55

tidades que atuam oferecendo e comercializando produtos de seguro em diversos estados da Federação, como se companhias seguradoras fossem. Nesse contexto, foram protocoladas várias representações junto à Susep, solicitando a apuração das irregularidades e as providências cabíveis por parte do órgão regulador. A Fenaseg contratou, ainda, escritório especializado para elaborar e oferecer denúncia ao Ministério Público Federal em face das entidades, associações e cooperativas que atuam no Estado de Minas Gerais.

Comunicação Social Assessoria de Imprensa Nos últimos anos, o seguro evoluiu também como tema de interesse do grande público – por sua função de proteger pessoas e patrimônios e também por ser agente de poupança de longo prazo. Tal fato acabou se refletindo no relacionamento da Fenaseg com a imprensa, que passou a ser mais intenso e freqüente. A média mensal de atendimentos a jornalistas, em 2007, cresceu quase 35% em relação ao ano anterior: passou de 300 para 400.

Revista de Seguros Mais antigo periódico do setor no Brasil, a Revista de Seguros, que começou a circular na década de 1920, é a publicação oficial da Fenaseg. Em suas edições trimestrais, a revista aborda as questões mais atuais relacionadas a seguros, resseguros, previdência privada, saúde suplementar e capitalização, em matérias e artigos assinados por jornalistas especializados e técnicos do setor. Periodicamente a Revista de Seguros passa por reforma gráfica visual, visando a ajustar-se aos modernos padrões do jornalismo empresarial, sem que isso, no entanto, venha a descaracterizar as diretrizes editoriais da revista. O objetivo da reformulação é torná-la mais eficiente em sua missão de publicação corporativa, aberta ao tratamento de outros assuntos de natureza econômica e cultural, como forma de aproximação, com um número crescente de leitores. Em 2007, além das quatro edições trimestrais, foi produzida, ainda, uma edição especial, resultando na distribuição de 23.500 revistas a seguradoras, resseguradoras internacionais, executivos do mercado de seguros, previdência privada e capitalização, a entidades de classe e representação do setor, corretores de seguros, bibliotecas de universidades, profissionais liberais ligados à atividade seguradora, empresas de outros segmentos da economia, autoridades dos poderes

Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos governamentais, instituições culturais, jornalistas e assessorias das mais diversas especialidades.

E-mail Seguros A Fenaseg também edita uma publicação de circulação dirigida, o “E-mail Seguros”, veiculada mensalmente, ou sempre que há necessidade, com objetivo de divulgar informações corporativas e notícias urgentes. Distribuído para mais de 1.500 pessoas, entre dirigentes, especialistas e demais profissionais do mercado, o “E-mail Seguros” teve o acesso ampliado para abranger os vários níveis de dirigentes de empresas de seguros, resseguro, previdência privada, saúde suplementar e capitalização, e de entidades do setor.

Viver Seguro em Ação Mais novo canal de comunicação da Fenaseg com o mercado, o Viver Seguro em Ação tem como função manter as associadas da Fenaseg, FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap, bem como as entidades e outros profissionais do setor, informados sobre as atividades e ações desenvolvidas por todas as áreas de trabalho das federações a cada mês. A publicação foi criada em março de 2006, com o nome de Fenaseg em Ação, mas, com a instalação das quatro federações, em março de 2007, passou a chamar-se Viver Seguro em Ação, tornando-se o informativo do novo sistema de representação institucional do mercado de seguros, resseguros, previdência privada, saúde complementar e capitalização. Desde então, o Viver Seguro em Ação é distribuído em versão eletrônica para um público de mais de 1.500 pessoas.

Website O site da Fenaseg passou, em 2007, por ajustes, com o objetivo de oferecer aos usuários uma navegação mais ágil e eficiente. O Fenaseg Online, dando continuidade à linha adotada de se dar destaque maior à veiculação de informações do mercado de seguros, resseguros, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização em tempo real, ganhou mais espaço, inclusive para a divulgação de imagens. A página da Fenaseg conta, ainda, com as seguintes seções fixas: “Fenaseg” – apresentação do perfil institucional e estatutário da Federação, organograma, composição dos conselhos e diretoria; “Publicações” – como o Balanço Social da atividade de seguros, previdência complementar aberta e capitalização no Brasil, Informe Fenaseg e os Guias editados pela entidade; “Presidência” – perfil do titular da Fenaseg e sua trajetória profissional e artigos escritos por ele e publicados na imprensa;


56

Fenaseg

“Serviços” – como Siac, SNG, Siseg e Tabela Fipe; “Eventos” – da Fenaseg e/ou aqueles em que haja participação de seus representantes, além de eventos do mercado em geral; “Mercado” – informações atualizadas sobre Sistema Nacional de Seguros, Mercoseguros, Fenacor, Funenseg e empresas que compõem o setor; “Estatísticas” – de Seguro, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguro. Para acessar, basta digitar www.fenaseg.org.br.

Intranet

A Fenaseg mantém, desde 2001, veículo de comunicação interdepartamental, por meio de página eletrônica na intranet. Desde então, além de universalizar e dar instantaneidade à difusão dos fatos mais relevantes da vida administrativa e funcional da Fenaseg, essa página propiciou espaço para divulgar assuntos de cunhos social e cultural, além de promover o aperfeiçoamento da comunicação do quadro funcional com a administração e contribuir para a melhoria da qualidade das relações interpessoais. Em 2007 a página foi reformulada, ganhando mais espaço para informações e visual mais atraente.

Jornal Mural

Em 2004, mais um veículo de comunicação interna foi criado, tendo como principal público-alvo a parcela de funcionários cujo trabalho não requer uso de computador. O Jornal Mural passou a ser uma extensão resumida, e com linguagem apropriada, da intranet. Ao completar três anos, em 2007, esse canal de informação também passou por mudanças gráfica e editorial.

Biblioteca A Biblioteca Luiz Mendonça, fundada em 1993, e cujo nome perpetua, desde 1998, a memória de um dos mais dedicados profissionais do mercado segurador, funciona no 9º andar do Edifício das Seguradoras, na Rua Senador Dantas, nº 74. Seu acervo é constituído por aproximadamente 24 mil títulos. Em 2007, emprestou mais de 1.750 livros e respondeu a mais de 1.400 pesquisas de estudantes, instituições e profissionais do mercado. A Biblioteca reúne um precioso acervo composto de livros sobre seguros, assuntos afins, manuais técnicos, anuários, coleção de leis do Brasil, periódicos nacionais e estrangeiros, obras de referência, obras raras sobre História do Seguro e livros de entretenimento de diversos gêneros literários. A Biblioteca Luiz Mendonça vem assimilando atentamente as novas tecnologias, o que lhe permite disponibilizar sua base de dados (aproximadamente 750, em 2007) sobre seguros e assuntos correlatos no site da Fenaseg. Além dos serviços

tradicionalmente oferecidos ao mercado, a Biblioteca da Fenaseg passou também a disponibilizar o acesso à base de dados do SES, Sistema de Estatísticas da Susep (aproximadamente 750 distribuições de bases de dados em 2007), da AutoSeg, estatísticas sobre o ramo Automóveis (cerca de 400 distribuições em 2007). O serviço de divulgação da Biblioteca oferece, ainda, sumários de periódicos, boletim on-line e serviço de alerta. Os pedidos de publicações não pertencentes à coleção da Fenaseg podem ser localizados por meio do intercâmbio entre bibliotecas e centros de documentação. Dúvidas e consultas podem ser feitas por e-mail: biblioteca@fenaseg.org.br.

Eventos Em 2007, a Fenaseg, em ação conjunta com os sindicatos regionais e a Fides, promoveu, realizou ou participou de eventos no Brasil e no exterior, entre estes, encontros para discutir as Resoluções CNSP n os 155, 156, 157 e 158, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Também foram realizados encontros sobre Microsseguros, SNG e Seminário de Ouvidoria, no Rio de Janeiro, nos meses de maio e junho de 2007, e palestra e seminário sobre Escrituração Contábil e Controles Internos, em São Paulo, em junho e julho de 2007. Também no Rio de Janeiro foram realizados, em agosto, o III IT Insurance Meeting e em setembro, no Auditório da Funenseg, encontro sobre “As novas regras constantes da Circular Susep nº 342 e questionário de risco”. Em setembro, no Rio, foi realizada a 4ª Conseguro, que contou com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo da Silva; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e mais de 600 executivos e lideranças empresariais. Em outubro, a Fenaseg recebeu a visita de Lord Levene, de Londres, e, no mesmo mês, o presidente da Federação participou de reunião da Fides, realizada em Guayaquil, no Equador. A Fenaseg também apoiou, em 2007, a realização de inúmeros eventos de interesse do mercado em São Paulo (XXIC Conac e XIV ExpoConac; Ciab 2007; 7º Congresso Brasileiro de Atuária; 2º Seminário Internacional sobre Renda Fixa em Mercado de Balcão/Andima; 1º Simpósio Internacional sobre Gerenciamento de Doenças Crônicas); na Bahia (Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde e Congresso Trânsito e Vida – Fenasdetran); em Vitória (Congresso dos Corretores de Seguros) e no Rio de Janeiro (Access to Insurance for the Poor in Latin America).


57

Diretoria da Fenaseg Presidente João Elisio Ferraz de Campos Centauro Vida e Previdência S.A. 1º Vice-presidente Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas Sul América Companhia Nacional de Seguros Vice-presidentes natos Antonio Cássio dos Santos Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Jayme Brasil Garfinkel Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Luiz Carlos Trabuco Cappi Bradesco Seguros S.A. Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas Sul América Companhia Nacional de Seguros Ricardo José da Costa Flores Brasilcap Capitalização S.A. Vice-presidentes Nilton Molina Mongeral S.A. Seguros e Previdência Osvaldo do Nascimento Itaú Vida e Previdência S.A. Diretoria da Fenaseg Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade Unibanco AIG Vida e Previdência S.A. Federico Baroglio Generali do Brasil – Companhia Nacional de Seguros Mário José Gonzaga Petrelli Icatu Hartford Seguros S.A. Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti Companhia Excelsior de Seguros Paulo Miguel Marraccini Allianz Seguros S.A. Pedro Pereira de Freitas American Life Companhia de Seguros Renato Campos Martins Filho Representante da Fenaseg na Escola Nacional de Seguros – Funenseg Ryoji Fujii Tokio Marine Seguradora S.A. Sindicatos das Empresas de Seguros Privados, Previdência Complementar, Capitalização e Resseguro – Presidentes Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Estados de Minas Gerais, Goias, Mato Grosso e Distrito Federal Antonio Tavares da Câmara Estados da Bahia, Segipe e Tocantins João Gilberto Possiede Estados de Paraná e Mato Grosso do Sul Luiz Tavares Pereira Filho Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo Mauro César Batista Estado de São Paulo Miguel Junqueira Pereira Estado do Rio Grande do Sul Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti Regiões Norte e Nordeste Paulo Lückmann Estado de Santa Catarina

Conselho Superior da Fenaseg Presidente João Elisio Ferraz de Campos Membros Efetivos Acacio Rosa de Queiroz Filho Antonio Cássio dos Santos Carlos dos Santos Federico Baroglio Francisco Caiuby Vidigal Jayme Brasil Garfinkel Jorge Estácio da Silva José Castro Araújo Rudge José Roberto Marmo Loureiro Luis Emilio Maurette Luiz Carlos Trabuco Cappi Mário José Gonzaga Petrelli Nilton Molina Osvaldo do Nascimento Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas Pedro Pereira de Freitas Pedro Purm Junior Ricardo José da Costa Flores Thierry Marc Claude Claudon Notáveis Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Eduardo Baptista Vianna Jorge Hilário Gouvêa Vieira José Américo Peón de Sá Manuel Sebastião Soares Povoas Representantes dos Sindicatos Regionais João Gilberto Possiede Miguel Junqueira Pereira

Centauro Vida e Previdência S.A. Chubb do Brasil Companhia de Seguros Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Alfa Seguradora S.A. Generali do Brasil – Companhia Nacional de Seguros Marítima Seguros S.A. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Unibanco AIG Seguros S.A. Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Liberty Seguros S.A. Bradesco Seguros S.A. Icatu Hartford Seguros S.A. Mongeral S.A. Seguros e Previdência Itaú Seguros S.A. Sul América Companhia Nacional de Seguros American Life Companhia de Seguros Zurich Brasil Seguros S.A. Brasilcap Capitalização S.A. Caixa Seguradora S.A.

Sindicatos das Empresas de Seguros Privados, Previdência Complementar, Capitalização e Resseguro do Paraná Sindicatos das Empresas de Seguros Privados, Previdência Complementar, Capitalização e Resseguro do estado do Rio Grande do Sul



FenSeg: O segmento de seguros gerais em 2007


60

FenSeg

As boas expectativas dos seguros gerais

O

segmento de seguradoras que operam em Seguros Gerais, que tem como entidade de representação nacional a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), apresentou, em 2007, desempenho considerado satisfatório, com volume de prêmios arrecadados em montante de R$27,8 bilhões e crescimento de 9,1% sobre o ano anterior. Auto manteve-se como principal carteira do segmento, com arrecadação de R$13,6 bilhões, o que representou 49% do total do ramo, seguido por Seguro Patrimonial, que arrecadou R$4,3 bilhões, o que representou 16% do segmento. O Seguro DPVAT arrecadou prêmios em montante de R$3,7 bilhões, mantendo-se em terceiro lugar, e participação de 13% no segmento. Para 2008 é esperado desempenho ainda mais expressivo, prevendo-se crescimento entre 10% e 15% na carteira de auto, para a qual a FenSeg mantém a expectativa em torno de medidas que possibilitariam a redução do custo do seguro. Entre essas medidas estão a aprovação de projeto

de lei que autoriza a utilização de peças usadas, devidamente certificadas, na reparação de veículos; a utilização de rede referenciada de oficinas pelas seguradoras, o que permitiria controle mais efetivo sobre orçamentos e qualidade dos serviços realizados,e a isenção ou redução de incidência de IOF sobre os seguros de veículos com maior número de anos de uso. Nas demais carteiras também há expectativas de aperfeiçoamento normativo, sobretudo em relação ao seguro rural, que continua aguardando regulamentação do fundo para cobertura de riscos catastróficos, e ao seguro garantia, em que se espera a suspensão da cobrança do IOF como forma de eliminar a assimetria existente entre esse seguro e a fiança bancária. São promissoras, portanto, as perspectivas do segmento de seguros gerais, que espera manter, em 2008, a trajetória bem-sucedida de sua operação em 2007.

Jayme Brasil Garfinkel Presidente da FenSeg


61

Em 2007, o segmento de seguros gerais gerou receita no valor de R$27,8 bilhões, realizando um aumento de 9,1% ante a receita de 2006, no valor de R$25,5 bilhões. No ano, a produção do segmento representou 32,9% de todo o mercado segurador brasileiro contra a participação de 34,6% no total produzido em 2006, e de 36,6%, em 2002. Em termos de volume, os ramos que em 2007

tiveram maior representatividade foram Automóvel, com 49,0% do total do segmento e receita de R$13,6 bilhões; Patrimonial, com 20,4% do total e receita de R$5,7 bilhões, e DPVAT, com 13,4% do total e receita de R$3,7 bilhões. Os ramos que mais se destacaram em 2007, com relação ao crescimento, foram: Riscos Financeiros (+70,26%); Rural (+31,19%), Cascos (+29,85%) e DPVAT (+27,61%).

Segmento de Seguros Gerais – 2002-2006-2007 Arrecadação – Prêmios de Seguros Segmentos/Grupos

2002

2006

R$ mil

Variação % 2007/2002

2007

Variação % 2007/2006

Automóvel

8.202.439

13.352.282

13.603.723

65,85%

1,88%

Patrimonial

2.776.033

5.015.087

5.657.819

103,81%

12,82%

Dpvat

1.418.149

2.916.323

3.721.587

162,43%

27,61%

Habitacional

776.634

502.311

562.623

-27,56%

12,01%

Transporte

1.071.081

1.496.838

1.586.639

48,13%

6,00%

Riscos Financeiros

189.677

258.275

439.733

131,83%

70,26% -4,88%

Crédito

191.218

572.517

544.550

184,78%

Responsabilidades

281.777

484.023

531.533

88,64%

9,82%

Cascos

440.684

344.024

446.701

1,37%

29,85%

Rural

105.441

342.505

449.321

326,13%

31,19%

Riscos Especiais

123.445

191.509

239.562

94,06%

25,09%

Outros

1.710

0

0

-

-

Total Seguros Gerais

15.578.287

25.475.695

27.783.791

78,35%

9,06%

Total – Mercado

42.512.677

73.638.691

84.327.356

98,36%

14,52%

% Sobre Total – Mercado

36,64%

34,60%

32,95%

-

Fonte: Susep

Conforme demonstrado no quadro a seguir, os prêmios ganhos sempre tiveram aumentos maiores do que os sinistros retidos. Assim, no período de 2006 a 2007 os prêmios ganhos cresceram 10,2% e os sinistros retidos, tão – somente 8,2%: crescimento maior dos ganhos

de 1,96 ponto percentual. No período de 2002 a 2007, a diferença desse crescimento entre as duas contas tornou-se ainda mais significativa, de 25,13 pontos percentuais, sendo 84,6% do aumento dos prêmios ganhos contra 59,4% de aumento dos sinistros retidos.

Dados Acumulados do Segmento de Seguros Gerais Contas

2002

2006

2007

Variação % 2007/2002

R$ mil

Variação % 2007/2006

Prêmios de Seguros

15.578.267

25.475.695

27.783.791

78,35%

9,06%

Prêmio Ganho

11.662.353

19.534.345

21.525.492

84,57%

10,19%

Sinistro Retido

7.816.105

11.513.567

12.461.792

59,44%

8,24%

Despesas de Comercialização

2.144.820

3.881.254

4.520.148

110,75%

16,46%

Despesa Administrativa

3.065.891

4.244.222

4.809.221

56,86%

13,31%

Fonte: Susep Prêmios de seguros = prêmio direto - co-seguro cedido + co-seguro aceito (antigo Prêmio Total) Prêmios ganhos = prêmio retido - variação da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) Sinistros Retido = sinistro de seguros - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de co-seguro aceito + consórcios e fundos - sinistro de resseguro cedido + sinistro de retrocessão - salvados e ressarcidos + variação da provisão de IBNR Sinistralidade = sinistro retido/prêmio ganho Despesas Administrativas incluem Despesas com Tributos e Outras (Receitas) e Despesas Operacionais

A sinistralidade no segmento de seguros gerais em 2007 foi de 57,9%, registrando queda de 1,0 ponto percentual com relação à sinistralidade do ano anterior, de 58,9%. As eficiências obtidas pelo ramo Patrimonial, no mesmo período, determinaram queda de 3,85 pontos percentuais, tendo a sinistralidade correspondente de 35,1% para 31,2%; as

eficiências do ramo Habitacional permitiram queda de 6,1 pontos percentuais, de 39,9% para 33,9%, e, finalmente, as eficiências do ramo Crédito consignaram queda de 8,1 pontos percentuais, de 70,6% para 62,5%. Desde 2002 o segmento apresenta queda contínua em sua sinistralidade geral, conforme demonstrado no quadro a seguir.


62

FenSeg

Sinistralidade – Seguros Gerais Segmentos/Grupos

2002

2006

Variação % 2007/2002

2007

Variação % 2007/2006

Automóvel

71,01%

63,32%

63,46%

-7,6pp

0,1pp

Patrimonial

54,62%

35,06%

31,21%

-23,4pp

-3,8pp

Dpvat

75,78%

82,85%

81,06%

5,3pp

-1,8pp

Habitacional

34,15%

39,94%

33,86%

-0,3pp

-6,1pp 4,2pp

Transporte

51,63%

54,86%

59,05%

7,4pp

Riscos Financeiros

38,13%

70,58%

43,59%

5,5pp

1,9pp

Crédito

85,18%

70,68%

62,50%

-22,7pp

-8,1pp -1,3pp

Responsabilidades

71,23%

41,55%

40,29%

-30,9pp

Cascos

90,93%

59,45%

65,32%

-25,6pp

5,9pp

Rural

66,92%

19,64%

32,72%

-34,2pp

13,1pp

Riscos Especiais

92,25%

11,24%

13,65%

-78,6pp

2,4pp

Outros

68,90%

6.782,00%

5.723,03%

5.654,1pp

-1.059,0pp

Total – Seguros Gerais

67,02%

58,94%

59,89%

-9,1pp

-1,0pp

pp - pontos percentuais

Fonte: Susep

Os custos administrativos e de comercialização no segmento de seguros gerais sofreram aumentos de 0,6 ponto percentual e de 1,1 ponto percentual, respectivamente. Esses aumentos se originaram pelo fato de os prêmios ganhos terem registrado, no pe-

ríodo, aumento de 10,2%, que resultou ser menor do que o aumento de 13,3% das despesas administrativas e menor também do que aumento de 16,5% das despesas de comercialização, conforme demonstrado nos quadros e gráficos a seguir.

Custos – Seguros Gerais Em % sobre Prêmios Ganhos

Sinistralidade

2002

2006

2007

Variação % 2007/2002

Variação % 2007/2006

67,02%

58,94%

57,89%

-9,1pp

-1,0pp

Custo Administrativo

26,29%

21,73%

22,34%

-3,9pp

0,6pp

Custo de Comercialização

18,39%

19,87%

21,00%

2,6pp

1,1pp Fonte: Susep

pp - pontos percentuais

Seguros Gerais Despesas e Custos sobre Prêmio Ganho Contas

2002

2006

R$ mil

2007

Variação % 2007/2002

Variação % 2007/2006

Despesas de Comercialização

2.144.820 3.881.254

4.520.148

110,75%

16,46%

Despesas Administrativas

3.065.891 4.244.222

4.809.221

56,86%

13,31%

Custo de Comercialização

18,39%

19,87%

21,00%

2,61pp

1,13pp

Custo Administrativo

26,29%

21,73%

22,34%

-3,95pp

0,62pp Fonte: Susep

pp - pontos percentuais

Despesas e Custo de Comercialização 4.520.146

Despesas e Custo Administrativo

40,00%

40,00%

35,00%

35,00%

3.881.254 30,00%

4.244.222 25,00%

2.144.820

19,87%

3.065.891

30,00%

25,00%

26,29%

21,00% 20,00%

4.809.221

21,73%

22,34%

20,00%

18,39% 15,00%

2002

2006

Despesas de comercialização Custo de comercialização

2007

10,00%

Fonte: Susep

15,00%

2002

2006

Custo administrativo Despesas administrativas

2007

10,00%

Fonte: Susep


63

Os aumentos nos custos prejudicaram a formação dos índices combinado e combinado ampliado.

Índice Combinado – Seguros Gerais Em % sobre Prêmios Ganhos

2002

2006

2007

Índice 111,70% 100.54% 101,23% combinado Índice combinado ampliado

95,49%

87,84%

pp - pontos percentuais

89,25%

Variação pp Variação pp 2007/2002 2007/2006 -10,5pp

0,7pp

-6,2pp

1,4pp Fonte: Susep

O índice combinado, de 2006 a 2007, sofreu aumento de 0,7 ponto percentual, passando de 100,5% para 101,2%. Apesar do aumento, a análise do período que vai de 2002 a 2007 registrou queda do índice de 10,5 pontos percentuais, fato bastante positivo do ponto de vista de custos. O índice combinado ampliado, no mesmo período de 2002 a 2007, também registrou queda, todavia, sem a mesma dimensão do índice combinado, mas significativa, de 6,2 pontos percentuais, passando de 95,5% para 89,3%. Isso se deve à queda das taxas de juros do Banco Central que, por consequência, contraiu o resultado financeiro mesmo contando com um volume maior de aplicações.

A rentabilidade do segmento de seguros gerais Em 2007, as operações industriais do segmento de seguros gerais apresentaram resultado negativo de 1,2%, porém, muito melhor do que o resultado, tam-

bém negativo, registrado em 2002 (-9,2%). A evolução positiva dos prêmios ganhos, cujo aumento de 10,2% foi maior do que o aumento de 8,2% dos sinistros retidos, foi determinante para a melhora do índice das operações industriais. No mesmo período, as taxas de rendimento das aplicações financeiras apresentaram-se em queda, passando de 16,8%, em 2006, para 13,7%, em 2007, influenciadas que foram pelas quedas constantes nas taxas de juros do Banco Central, que obrigaram as seguradoras a encontrar novas eficiências operacionais para compensar os menores resultados financeiros obtidos. Os investimentos permanentes registraram, em 2007, taxa de retorno de 21,9%, com 2,4 pontos percentuais a mais do que a taxa de retorno de 2002, porém bastante reduzida quando comparada com a taxa de 2006, de 28,3%. A queda na alavancagem, que passou de 1,01, em 2006, para 0,87, em 2007, refletiu a queda do risco patrimonial: o patrimônio líquido aumentou de 28,2% contra o aumento de 9,1% dos prêmios retidos, existindo ainda espaço para novos aumentos, sem a presença de tensões patrimoniais. A rentabilidade sobre o patrimônio líquido (ROE) em 2007 foi de 20,9% a.a., tendo encolhido 5,3 pontos percentuais em relação à rentabilidade de 2006, de 26,2% a.a. A queda na taxa básica de juros (SelicBacen) encolheu a receita financeira, fato esse que repercutiu na formação do lucro líquido de 2007, de R$5,4 bilhões, menor em 0,9% em relação ao lucro líquido de 2006, de R$5,5 bilhões. Análogo comportamento teve a rentabilidade sobre os ativos (ROA), que encolheu 2,3 pontos percentuais, passando de 12,4% a.a., em 2006, para 10,1% a.a., em 2007.

Rentabilidade do Segmento de Seguros Gerais Rentabilidades Das Operações Industriais (% no período) Resultado Industrial sobre Receitas Líquidas Das Aplicações Financeiras (% a.a. capitalizado) Receita Financeira sobre Aplicações Financeiras Dos Investimentos Permanentes (% a.a. capitalizado) Resultado Patrimonial sobre Investimentos Permanentes Do Total dos Investimentos (% a.a. capitalizado) (Inclui o Resultado Não Operacional) Receita Financeira + Resultado Patrimonial + Não Operacional sobre Aplicações Financeiras + Investimentos Permanentes Rentabilidade da Produção Alavancagem (índice anualizado) Receita Retida sobre Patrimônio Líquido Sobre Prêmios Retidos (% a.a. anualizado) Resultado Industrial + Resultado Financeiro sobre Prêmios Retidos Sobre Patrimônio Líquido (% a.a. anualizado) Resultado Industrial + Resultado Financeiro sobre Patrimônio Líquido Rentabilidade Líquida Rentabilidade Total Líquida (% a.a.) Resultado Líquido do Exercício sobre o Patrimônio Líquido (ROE) Resultado Líquido do Exercício sobre o Ativo Total (ROA)

O segmento de seguros gerais teve, em 2007, a presença de 12 grupos de ramos que, por sua vez, agruparam 82 ramos. Os três grupos, Automóvel, Patrimo-

2007 -1,23%

2006 -0,49%

2002 -9,22%

13,68%

16,76%

21,02%

21,87%

28,26%

19,47%

17,60%

21,60%

20,95%

2007 0,87

2006 1,01

2002 1,46

10,58%

12,96%

5,50%

9,25%

13,14%

8,02%

2007

2006

2002

20,91% 10,09%

26,23% 12,42%

17,03% 7,11%

nial e DPVAT, formaram, sozinhos, 82,7% do total do segmento de seguros gerais; juntos, esses grupos totalizaram prêmios de seguros no valor de R$23 bilhões.


64

FenSeg

Mix Carteira de Segmento de Seguros Gerais – 2007 Grupos/Ramos Automóvel Acidentes Pessoais de Passageiros R.C.T. Rod. Interest. e Internac. Garantia Estendida/Mecânica Carta Verde Automóveis Resp. C. do Transp. Viagens Intern. Resp. Civil Facultativa Patrimonial Incêndio Tradicional Compreensivo Residencial Roubo Compreensivo – Condomínio Compreensivo Empresarial Lucros Cessantes Riscos de Engenharia Riscos Diversos Global de Bancos Extensão de Garantia Riscos Nomeados e Operacionais DPVAT Habitacional Habitacional - SFH Habitacional - Fora do SFH Transportes Transporte Nacional Transporte Internacional Resp. Civil do Transp. Intermodal R.C. do Trans. Viagem Internac. Carga R.C. do Transp. Ferroviário Carga Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga Resp. C. Transportador Rodov.-Carga Resp. Civil Desvio de Carga Resp. Civil Armador Riscos Financeiros Garantia Financeira Garantia de Obrigações Privadas Garantia de Obrigações Públicas Fiança Locatícia Garantia de Concessões Públicas Garantia Judicial Garantia Crédito Crédito à Exportação Risco Comercial Crédito à Exportação Risco Político Crédito Doméstico Risco Comercial Crédito Doméstico Risco P. Física Responsabilidades R.C. de Adm. e Diretores (D&O) Responsabilidade Civil Geral R.C. Profissional Cascos Marítimos Aeronáuticos Responsabilidade Civil Hangar DPEM Rural Seguro Agrícola sem Cob. do FESR Seguro Agrícola com Cob. do FESR Seguro Pecuário sem Cob. do FESR Seguro Florestas sem Cob. do FESR Seguro Florestas com Cob. do FESR Seguro da Cédula do Produto Rural Benfeitorias e Prod. Agropecuários Penhor Rural Instit. Fin. Priv. Penhor Rural Instit. Fin. Pub. Animais Riscos Especiais Riscos de Petróleo Riscos Nucleares Satélites Outros Segmento de Seguros Gerais

Prêmio Direto 13.608.736 221.237 60.724 7.378 3.439 10.570.142 7.353 2.738.462 5.656.330 7.921 812.574 101.761 140.852 1.093.776 15.528 300.872 904.157 9.439 1.339.932 929.520 3.721.587 562.623 0 562.623 1.584.049 463.066 406.420 159 16.476 12.065 16.575 438.174 220.192 10.921 443.403 9.139 91.188 159.488 97.178 36.151 50.259 -0 544.550 29.974 297 252.732 261.548 534.935 96.353 392.756 45.826 408.021 142.034 260.272 2.395 3.320 449.321 67.536 62.791 2.588 4.663 688 -7 61.477 108.763 137.028 3.793 283.284 141.617 7.500 134.167 0 27.796.839

Prêmio de Co-seguro Prêmio Ganho Resseguro Prêmio Sinistro Seguro Cedido Bruto Cedido Ganho Retido Bruto 13.603.723 221.207 61.005 7.378 3.439 10.566.837 7.353 2.736.504 5.657.819 9.875 812.160 101.682 140.886 1.095.110 15.550 299.555 903.741 9.439 1.339.932 929.889 3.721.587 562.623 0 562.623 1.586.639 463.145 409.267 159 16.447 12.296 16.098 438.691 219.638 10.897 439.733 9.146 90.050 157.501 97.176 34.986 50.904 -30 544.550 29.974 297 252.732 261.548 531.533 94.588 390.930 46.015 446.701 141.830 299.157 2.395 3.320 449.321 67.536 62.791 2.588 4.663 688 -7 61.477 108.763 137.028 3.793 239.562 141.642 7.500 90.419 0 27.783.791

1.078.839 21.804 414 0 0 820.775 0 235.846 306.742 177 6.798 3.643 391 19.423 17 47.722 36.645 64 0 191.863 0 0 0 0 85.741 23.884 28.698 0 380 1.170 2.262 23.786 5.511 49 20.817 0 3.415 9.373 18 7.902 109 0 0 0 0 0 0 24.966 8.618 15.410 938 18.311 2.573 15.739 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 83.663 1.461 0 82.202 0 1.619.081

14.530.099 119.044 13.199.044 226.379 354 203.323 68.320 32.965 39.728 4.170 2.967 1.294 3.411 0 3.411 11.314.017 30.183 10.339.312 7.348 1.295 6.098 2.906.454 51.280 2.605.878 5.300.095 1.739.896 3.534.314 13.660 3.447 9.394 794.067 10.138 771.762 109.358 14.644 94.376 137.456 23.299 114.907 1.064.117 273.339 797.931 16.285 14.400 3.023 354.740 286.968 65.427 967.139 124.243 776.945 9.383 8.101 1.441 595.390 0 754.830 1.238.500 981.317 144.279 2.486 0 1.751.779 556.252 56.190 509.625 0 0 0 556.252 56.190 509.625 1.665.276 180.335 1.399.397 485.153 31.438 430.815 439.372 121.447 290.682 -64 0 97 15.573 471 14.808 7.447 1.318 7.143 18.593 544 15.580 465.326 16.199 420.281 225.134 6.501 212.316 8.741 2.416 7.675 434.785 385.129 103.851 9.545 9.864 730 93.074 95.433 9.889 163.625 176.439 16.799 73.803 750 74.794 43.684 43.140 577 51.024 59.504 1.091 31 0 -29 528.866 100.487 434.411 29.773 26.064 3.979 290 282 8 246.266 63.836 187.587 252.537 10.306 242.837 539.237 301.266 261.636 110.712 89.858 29.826 387.836 193.874 206.261 40.688 17.534 25.549 567.640 340.733 100.379 126.121 71.180 60.555 436.101 267.074 36.742 2.413 2.183 371 3.004 296 2.711 428.461 215.525 221.378 65.547 64.572 4.290 61.190 56.454 5.000 2.297 1.677 681 4.163 4.233 700 688 643 40 6 0 -0 50.808 18.865 32.568 106.264 24.953 84.230 133.958 42.532 91.853 3.539 1.594 2.017 398.891 292.711 9.632 139.649 195.516 8.927 7.501 7.500 1 251.742 89.695 705 0 0 47 24.952.087 3.731.316 21.525.492

8.460.043 30.800 26.093 931 -1 6.770.318 2.531 1.629.371 2.312.514 61.147 233.633 7.989 65.471 783.498 9.338 117.388 168.096 106 92.955 772.893 1.495.121 137.265 -272 137.538 874.855 263.862 129.855 0 13.721 4.073 9.933 300.991 147.715 4.704 59.014 757 15.335 6.382 32.088 -0 40 4.413 296.572 14.872 0 130.592 151.109 169.201 3.424 150.955 14.822 568.482 89.551 477.610 261 1.060 164.125 56.941 9.800 1.966 235 138 -493 29.208 36.003 27.982 2.347 20.354 20.278 75 0 211 14.557.760

R$ mil

Sinistro Retido

Sinistralidade Bruta

8.375.701 58,22% 29.592 13,61% 11.128 38,19% 409 22,32% -2 -0,03% 6.693.837 59,84% 1.496 34,45% 1.639.243 56,06% 1.103.129 43,63% 19.671 447,65% 232.307 29,42% 7.252 7,31% 55.906 47,63% 454.209 73,63% 1.604 57,34% 22.096 33,09% 124.612 17,38% 52 1,13% 120.688 15,61% 64.732 62,41% 1.419.934 60139,83% 172.582 24,68% -272 172.855 24,73% 826.278 52,54% 261.875 54,39% 98.097 29,55% 0 0,00% 13.881 88,11% 4.066 54,69% 10.070 53,42% 288.010 64,68% 147.210 65,61% 3.068 53,82% 45.270 13,57% 504 7,93% 711 16,48% 10.655 3,90% 32.461 43,48% -12 0,00% 14 0,08% 936 14200,36% 271.521 56,08% 2.221 49,95% 1 0,00% 80.084 53,03% 189.214 59,84% 105.406 31,38% -3.846 3,09% 99.471 38,92% 9.780 36,43% 65.566 100,15% 31.899 71,00% 32.746 109,52% 7 10,80% 914 35,29% 72.428 38,31% 2.074 86,87% 221 16,02% 399 85,60% 22 5,64% 37 20,09% -814 -7966,11% 19.715 57,49% 29.143 33,88% 20.141 20,89% 1.489 66,31% 1.315 5,10% 1.239 14,52% 75 1,01% -0 0,00% 2.661 12.461.792 58,34%

Despesa Despesa Sinistralidade Comercial Comercial Retida Retida Bruta 63,46% 2.868.472 2.646.927 14,55% 42.355 38.285 28,01% 16.672 13.308 31,61% 1.651 289 -0,07% 1.310 1.310 64,74% 2.256.042 2.097.147 24,53% 1.129 828 62,91% 549.317 495.762 31,21% 1.513.206 1.429.369 209,39% 6.446 6.527 30,10% 229.421 226.978 7,68% 16.552 15.799 48,65% 43.163 41.036 56,92% 274.845 248.787 53,07% 2.040 59 33,77% 27.069 19.114 16,04% 378.145 367.083 3,60% 769 707 15,99% 473.540 473.540 44,87% 61.215 29.740 81,06% 15.455 15.455 33,86% 17.029 8.702 0 0 33,92% 17.028 8.701 59,05% 327.558 298.121 60,79% 89.442 85.439 33,75% 75.987 56.979 0,00% 239 239 93,74% 3.294 3.315 56,93% 779 684 64,64% 4.256 3.758 68,53% 100.669 96.235 69,34% 51.267 50.318 39,98% 1.625 1.155 43,59% 79.319 -6.394 69,09% 1.354 -910 7,19% 14.521 -8.473 63,43% 30.615 -10.815 43,40% 21.196 21.219 -2,02% 5.652 -3.713 1,32% 5.994 -3.690 -3261,43% -12 -12 62,50% 56.139 32.868 55,82% 614 -7.579 14,95% 60 -39 42,69% 42.271 27.596 77,92% 13.195 12.890 40,29% 65.361 44.759 -12,89% 8.932 2.443 48,23% 47.938 34.715 38,28% 8.492 7.601 65,32% 23.250 19.206 52,68% 14.978 13.944 89,12% 7.685 4.756 1,94% 162 82 33,72% 425 425 32,72% 73.089 28.872 48,35% 4.961 -9.035 4,42% 6.148 -4.985 58,59% 476 67 3,18% 277 -242 93,06% 31 -79 203667,40% 2 2 60,54% 9.812 6.723 34,60% 37.026 32.572 21,93% 13.691 3.575 73,82% 666 274 13,65% 3.008 2.262 13,88% 2.999 2.262 10000,33% 1 1 -0,01% 8 -1 5723,03% 0 0 57,89% 5.041.886 4.520.148 Fonte: Susep

O crescimento do segmento no período de 2002 a 2007 foi de 78,3%. O crescimento de 9,1% para

o ano de 2007 esteve alinhado com a média de crescimento de 8,6% a.a. dos últimos 7 anos.


65

O Desempenho dos Grupos de Ramos do Segmento de Seguros Gerais em 2007

Segmento de Seguros Gerais Valores em R$ milhões

Grupos Automóvel Patrimonial DPVAT Habitacional Transporte Riscos Financeiros Crédito Responsabilidades Cascos Rural Riscos Especiais Outros Total – Seguros Gerais

2002 Prêmio 8.202 2.776 1.418 777 1.071 190 191 282 441 105 123 2 15.578

2006

Part. (%) 52,7% 17,8% 9,1% 5,0% 6,9% 1,2% 1,2% 1,8% 2,8% 0,7% 0,8% 0,0% 100%

Prêmio 13.352 5.015 2.916 502 1.497 258 573 484 344 343 192 0 25.476

2007

Part. (%) 52,4% 19,7% 11,4% 2,0% 5,9% 1,0% 2,2% 1,9% 1,4% 1,3% 0,8% 0,0% 100%

Prêmio 13.604 5.658 3.722 563 1.587 440 545 532 447 449 240 0 27.784

Crescimento %

Crescimento %

2007/2002 65,8% 103,8% 162,4% -27,6% 48,1% 131,8% 184,8% 88,6% 1,4% 326,1% 94,1% 78,3%

2007/2006 1,9% 12,8% 27,6% 12,0% 6,00% 70,3% -4,9% 9,8% 29,8% 31,2% 25,1% 9,1%

Part. (%) 49,0% 20,4% 13,4% 2,0% 5,7% 1,6% 2,0% 1,9% 1,6% 1,6% 0,9% 0,0% 100%

Fonte: Susep

Seguro Auto O grupo Auto apresentou, em 2007, receita de prêmios de R$13,6 bilhões, registrando crescimento tão – somente de 1,9% quando comparado com a receita de 2006, de R$13,3 bilhões. No mesmo período, a indústria automobilística aumentou a comercialização com 27,8% a mais

veículos novos. A repercussão desse aumento em termos de prêmios de seguros ocorrerá em 2008, quando a Provisão de Riscos Vigentes (RVNE) e a Provisão Complementar de Prêmios (PCP) estarão formadas com base nos dados efetivamente realizados.

Grupo Automóvel Valores em R$ milhões

Ramos Auto Resp. Civil Facultativa Outros – Auto Total

2002 Prêmio 6.473 1.716 13 8.202

2006

Part. (%) 79% 21% 0% 100%

Prêmio 10.468 2.623 262 13.352

2007

Part. (%) 78% 20% 2% 100%

Prêmio 10.567 2.737 300 13.604

Crescimento %

Crescimento %

2007/2002 63,2% 59,5% 2.148,4% 65,8%

2007/2006 0,9% 4,3% 14,3% 1,9%

Part. (%) 78% 20% 2% 100%

Fonte: Susep

Seguro Patrimonial O grupo Patrimonial registrou, em 2007, crescimento de 12,8%, com receita de R$5,7 bilhões contra R$5,0 bilhões, em 2006. Desde 2002, o crescimento na arrecadação de prêmios alcançou a marca de 103,8%. Os maiores responsáveis pelo crescimento do grupo foram:

(i) o ramo Extensão de Garantia a partir de 2007, considerado ramo Individual não mais associado a ramo Riscos Diversos; (ii) o ramo Compreensivo, que engloba empresarial, residencial, condomínio e comercial; (iii) o ramo Riscos Nomeados e Operacionais.

Grupo Patrimonial Valores em R$ milhões

Ramos Riscos Diversos Incêndio Compreensivo Riscos Nomeados e Operacionais Riscos de Engenharia Global de Bancos Roubo Lucros Cessantes Extensão de Garantia Total

2002

2006

2007

Prêmio Part. (%) Prêmio Part. (%) Prêmio Part. (%) 459 17% 1.742 35% 904 16% 2.015 73% 26 1% 10 0% 0 0% 1.929 38% 2.048 36% 0 0% 926 18% 930 16% 206 7% 265 5% 300 5% 61 2% 2 0% 9 0% 28 1% 68 1% 102 2% 6 0% 18 0% 16 0% 0 0% 38 1% 1.340 24% 2.776 100% 5.015 100% 5.658 100%

Crescimento % Crescimento % 2007/2002 97,0% -99,5% 45,2% -84,6% 266,8% 141,8% 103,8%

2007/2006 -48,1% -62,5% 6,2% 0,4% 12,8% 307,6% 49,5% -11,9% 3.415,7% 12,8% Fonte: Susep


66

FenSeg

Seguro DPVAT Consórcios do Seguro DPVAT S.A., tendo como acionistas a maioria das seguradoras integrantes dos consórcios. A adesão aos consórcios, pelas seguradoras participantes dos convênios do Seguro DPVAT, será automática.

A Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, instituiu o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. Em 1986, o governo viu a necessidade de vincular o seguro obrigatório ao licenciamento anual de veículos, criando, então, o DUT - Documento Único de Trânsito, para melhor controle e fiscalização do pagamento dos encargos e tributos de licenciamento de toda a frota de veículos.

No ano de 2007, a arrecadação dos convênios DPVAT, que abrange todas as categorias de veículos – carros de passeio, motos, táxis, veículos de transporte coletivo, caminhões, camionetas, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados), foi de R$3,7 bilhões, correspondente a 36.286.115 veículos segurados. O montante arrecadado representou crescimento de 27,6% em relação à arrecadação de 2006, de R$2,9 bilhões.

Para dar cumprimento a essa nova modalidade de operação do seguro obrigatório, as companhias seguradoras celebraram convênio, nomeando a Fenaseg, procuradora e representante comum a todas, como gestora para administrar seus interesses na operação conjunta e solidária do seguro obrigatório de DPVAT, constituído por um pool de 66 companhias seguradoras. Essa tarefa vem sendo realizada com êxito pela Fenaseg há 21 anos.

Do total arrecadado pelo Seguro DPVAT, 50% foram imediatamente repassados ao Governo Federal, com destino certo: 45% para o Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, conforme dispõe a Lei nº 8.212, de 1991, alterada pela Lei nº 9.503, de 1997, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% para o Denatran, do Ministério das Cidades, conforme determina a Lei nº 9.503, de 1997, para custeio de campanhas de prevenção de acidentes e educação no trânsito.

A partir de 1º de janeiro de 2008, os antigos convênios serão extintos, dando início à vigência dos Consórcios do Seguro DPVAT, um englobando as categorias 1, 2, 9 e 10 (automóveis, caminhões e motos) e outro, as categorias 3 e 4 (ônibus e microônibus), passando os consórcios a serem administrados por uma seguradora especializada em Seguro DPVAT, na qualidade de líder desses consórcios, conforme estabelecido na Resolução CNSP nº 154, de dezembro de 2006.

Em 2007 foram pagas 252.130 indenizações causadas por sinistros – 66.838 por morte, 80.333 por invalidez permanente e 104.959 por despesas com assistência médica – número 31,0% maior do que o total de 193.111 indenizações pagas em 2006. O valor total das indenizações pagas em 2007 foi de 1,26 bilhão, 23% a mais que o total registrado em 2006: R$1,03 bilhão. Do total pago em 2007, R$764,2 milhões foram pagamentos de indenizações por morte, R$389,7 milhões para invalidez permanente e R$78,8 milhões para despesas com assistência médica (Dams).

Ao longo do ano de 2007, as mudanças propostas no modelo atual do seguro foram analisadas, desenvolvidas e implementadas por um grupo de trabalho, instituído pela Diretoria da Fenaseg, para reestruturação das operações do Seguro DPVAT, e uma nova seguradora foi constituída, exclusivamente para exercer a função de entidade líder na administração das operações dos consórcios do Seguro DPVAT - a Seguradora Líder dos

Grupo DPVAT Valores em R$ milhões

Ramos DPVAT Convênio DPVAT Categorias 3 e 4 Total

2002 Prêmio

2006

Part. (%)

Prêmio

2007

Part. (%)

Crescimento %

Crescimento %

Prêmio

Part(%)

2007/2002

2007/2006

1.365

96%

2.733

94%

3.722

100%

172,6%

53

4%

183

6%

0

0%

-

36,2% -

1.418

100%

2.916

100%

3.722

100%

162,4%

27,6% Fonte: Susep


67

Seguro de Transportes Em 2007, o grupo Transportes arrecadou prêmios no valor de R$1,6 bilhão, sendo que 28% do total, ou seja, R$439,0 milhões, foram arrecadados com o ramo Responsabilidade Civil de Transporte Rodoviário de Carga que, no período de um ano, registrou aumento de 10,1%, abaixo da média anual de 12,7% registrada no período de 2002 a

2007, cujo aumento acumulado no período foi de 63,3%. Dentro desse grupo, os ramos Transporte Nacional e Internacional representaram, juntos, em 2007, 55% do valor total da arrecadação do grupo, com prêmios de R$872,0 milhões anuais de 6,3%, bem abaixo do crescimento do segmento, de 9,1%.

Grupo Transporte Valores em R$ milhões

2002

RAMOS

2006

2007

Crescimento % Crescimento %

Prêmio Part. (%) Prêmio Part. (%) Prêmio Part. (%)

2007/2002

2007/2006

Transporte Nacional

299

28%

437

29%

463

29%

55,0%

Transporte Internacional

339

32%

384

26%

409

26%

20,7%

6,7%

Resp. Civil Transp. Rod. de Carga

269

25%

398

27%

439

28%

63,3%

10,1%

Resp. Civil Desvio de Carga

6,0%

161

15%

221

15%

220

14%

36,4%

-0,5%

Resp. Civil Transp. Aéreo Carga

3

0%

16

1%

16

1%

413,8%

1,6%

Resp. Civil Amador

0

0%

10

1%

11

1%

4.298,4%

4,3%

Resp. Civil Transp. Intermodal

0

0%

6

0%

0

0%

-

-97,2%

R.C. do Transp. Viagem Internacional Carga

0

0%

15

1%

16

1%

-

10,6%

R.C. do Transp. Ferroviário Carga

0

0%

10

1%

12

1%

-

18,0%

1.071

100%

1.497

100%

1.587

100%

48,1%

Total

6,0% Fonte: Susep

Distribuição Geográfica do Segmento de Seguros Gerais por UF

Segmento de Seguros Gerais Período: 2007-2006-2002 Unidades da Federação

2007

2006

2002

1º São Paulo

45,79%

46,46%

49,21%

2º Rio de Janeiro

15,28%

11,57%

11,55%

3º Minas Gerais

7,00%

6,90%

5,91%

4º Paraná

6,62%

6,33%

5,44%

5º Rio Grande do Sul

6,48%

6,47%

5,33%

6º Distrito Federal

4,03%

4,09%

5,03%

7º Santa Catarina

3,92%

3,86%

2,88%

8º Bahia

2,32%

2,45%

2,38%

9º Pernambuco 10º Goiás

2,04%

2,24%

2,06%

1,96%

1,79%

1,19%

11º Ceará

1,27%

1,17%

0,74%

12º Espírito Santo

1,26%

1,20%

0,95%

13º Mato Grosso

0,98%

0,93%

0,46%

14º Mato Grosso do Sul

0,82%

0,75%

0,75%

15º Pará

0,77%

0,75%

0,69%

16º Rio Grande do Norte

0,53%

0,49%

0,27%

17º Amazonas

0,50%

0,52%

0,25%

18º Maranhão

0,44%

0,43%

0,19%

19º Alagoas

0,32%

0,31%

0,29%

20º Paraíba

0,32%

0,30%

0,19%

21º Piauí

0,29%

0,27%

0,13%

22º Rondônia

0,24%

0,23%

0,11%

23º Sergipe

0,23%

0,23%

0,15%

24º Tocantins

0,18%

0,17%

0,06%

25º Amapá

0,05%

0,05%

0,02%

26º Roraima

0,04%

0,03%

0,01%

27º Acre

0,04%

0,03%

0,01%

Prêmio de Seguros 27.783.791 25.475.695 15.578.287 Fonte: Susep

Apesar de se manter como a principal unidade da federação em prêmios de seguros gerais, São Paulo, com o valor arrecadado de R$12,7 bilhões, apresentou ligeira queda de 0,7 ponto percentual em sua participação no total de prêmios, que passou de 46,5% para 45,8%, em 2007. Os demais estados, principalmente Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, que, juntos, somaram perto de R$7,0 bilhões, tiveram performance melhor do que São Paulo, mesmo considerando os pequenos aumentos apresentados. De acordo com os gráficos apresentados a seguir, pode-se dizer que, dentro do segmento de seguros gerais, o ramo Automóvel foi o de maior representatividade em todos os estados do país, com 38,1% no Brasil como um todo. Em segundo lugar, apareceu o grupo DPVAT, posição apresentada em quase todos os estados brasileiros, com 13,4% de representatividade no país.


68

FenSeg

Distribuição dos Ramos Prêmios de Seguro por UF – 2007 Brasil

São Paulo 38,14%

Automóvel DPVAT Responsabilidade Civil Facultativa

Automóvel

36,92%

DPVAT

13,45% 9,83%

9,91%

Extensão de Garantia

8,96% 8,88%

Extensão de Garantia

4,25%

Responsabilidade Civil Facultativa

Compreensivo Empresarial

3,92%

Riscos Diversos

4,40%

Riscos Diversos

3,37%

Compreensivo Empresarial

4,02%

Rio de Janeiro

Minas Gerais

Automóvel DPVAT

37,11% 8,61%

41,13%

Automóvel DPVAT

21,29%

Responsabilidade Civil Facultativa

6,71%

Responsabilidade Civil Facultativa

Riscos Nomeados e Operacionais

6,55%

Riscos Nomeados e Operacionais

3,12%

11,75%

Satélites

4,22%

Compreensivo Empresarial

2,97%

Riscos de Petróleo

4,21%

Habitacional Fora do SFH

2,56%

Rio Grande do Sul

Paraná

Automóvel

35,16% 16,82%

DPVAT Responsabilidade Civil Facultativa Compreensivo Empresarial Compreensivo Residencial Resp. Civil Transportador Rodov. - Carga

11,43% 5,55% 3,94% 3,05%

Automóvel

38,73%

DPVAT

15,64%

Responsabilidade Civil Facultativa Compreensivo Empresarial

12,92% 5,01%

Compreensivo Residencial

3,00%

Resp. Civil Transportador Rodov. - Carga

2,25%


69

Bahia

Distrito Federal 52,04%

Automóvel DPVAT

Riscos Diversos

15,78%

Responsabilidade Civil Facultativa

29,01%

Automóvel

16,83%

Crédito Doméstico Risco P. Física

12,13%

16,24%

Compreensivo Residencial

3,26%

DPVAT

8,62%

Compreensivo Empresarial

3,09%

Crédito Doméstico Risco Comercial

8,01%

Habitacional Fora do SFH

2,75%

Responsabilidade Civil Facultativa

Santa Catarina

Pernambuco 40,38%

Automóvel

20,61%

DPVAT Responsabilidade Civil Facultativa Compreensivo Empresarial Compreensivo Residencial Riscos Nomeados e Operacionais

6,90%

44,98%

Automóvel DPVAT

17,54%

Responsabilidade Civil Facultativa

15,43% 4,97% 3,25% 1,59%

11,65%

Resp. C. Transportador Rodov. - Carga

4,52%

Compreensivo Empresarial

3,69%

Transporte Nacional

2,81%

Goiás 43,26%

Automóvel DPVAT

19,57%

Responsabilidade Civil Facultativa Extensão de Garantia

10,49% 8,35%

Compreensivo Empresarial

2,93%

Penhor Rural Instit. Fin. Pub.

2,49% Fonte: Susep


70

FenSeg

Atividades da FenSeg – 2007 A FenSeg, em seu primeiro ano de atuação, priorizou os seguintes temas: Seguro Popular de Automóvel, Certificação de Peças, Regulamentação do Resseguro, Adequação do Plano de Contas das Seguradoras devido à abertura do resseguro, Seguro Habitacional, Seguro Rural, Capital Adicional do Risco de Subscrição, Cobrança de IOF no seguro garantia.

Comissões Técnicas da FenSeg As comissões técnicas, integradas por profissionais de companhias de seguro são órgãos especializados de assessoria das seguradoras na FenSeg que têm as seguintes funções: avaliar o impacto das regulamentações publicadas, apresentando recomendações de procedimentos; apreciar matéria e desenvolver estudos de natureza técnica nos diversos ramos de seguro; atender a consultas formuladas pelas seguradoras e outras entidades; submeter à Diretoria ações que atendam aos interesses do mercado; realizar seminários/workshop sobre temas de interesse dos profissionais de seguradoras, segurados e órgãos reguladores; avaliar a necessidade de realização de programas de treinamento e formação de profissionais nas diversas áreas de seguro; indicar representantes para participar de eventos e reuniões sobre temas pertinentes a seu âmbito de atuação. Nome da comissão

Além de seus presidentes, as comissões técnicas da FenSeg são integradas por mentores, que acompanham os assuntos abordados nas reuniões e podem, em alguns casos, transferi-los ao plenário da Diretoria da FenSeg para tomada de decisão. Entre as propostas em discussão na FenSeg em 2007, uma delas diz respeito a regulamentação de suas Comissões Técnicas, onde se pode destacar, que: – As comissões terão, no máximo, 15 membros efetivos; – Os mandatos, tanto dos presidentes das comissões quanto de seus membros, serão de 3 anos, coincidindo com o mandato da Diretoria da FenSeg, podendo ser reconduzidos a outros mandatos; – Tornar-se-á impedido e perderá, conseqüentemente, o mandato, o integrante que faltar a mais de 3 reuniões consecutivas ou a metade das reuniões ocorridas em um período de 12 meses; as comissões se reunirão, ordinariamente, pelo menos uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, quando convocadas por seu presidente, pela Diretoria da FenSeg ou por solicitação dos membros. Em 2007, conforme quadro a seguir, foram realizadas na FenSeg 40 reuniões em 8 comissões, que discutiram e analisaram 119 assuntos.

Reuniões

Membros

Convidados

Participantes

Assuntos

Responsabilidade Civil Geral

3

15

5

20

8

Riscos Especiais e Resseguro

2

9

0

9

5

Riscos Patrimoniais

8

25

0

25

16

Seguro Automóvel

12

23

0

23

56

Seguro de Crédito e Garantia

0

15

0

15

0

Seguro Habitacional

4

14

0

14

18

Seguro Rural

2

13

3

16

4

Seguro Transportes

9

20

0

20

12

Comissões Técnicas Comissão de Responsabilidade Civil Geral Presidente: Sérgio Narciso Teixeira Vieira, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros Mentor: Ney Ferraz Dias, Unibanco AIG Seguros S.A. Comissão de Riscos Especiais e Resseguro Presidente: Jacques Bergman, Itaú XL Seguros Corporativos S.A. Mentor: Pedro Purm Junior, Zurich Brasil Seguros S.A.

Comissão de Riscos Patrimoniais Presidente: Adelson Almeida Cunha, Companhia de Seguros Minas Brasil Mentor: Mauro César Batista, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Comissão de Seguro Automóvel Presidente: Luiz Alberto Pomarole, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Mentor: Ricardo Saad Affonso, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros


71

Comissão de Seguro de Crédito e Garantia Presidente: João Gilberto Possiede, J. Malucelli Seguradora S.A. Mentor: Cláudio César Sanches, Itaú Seguros S.A. Comissão de Seguro Habitacional Presidente: Armando Petrillo Grasso, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros Mentor: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Sul América Companhia Nacional de Seguros Comissão de Seguro Rural Presidente: Wady José Mourão Cury, Companhia de Seguros Aliança do Brasil Mentor: Jayme Brasil Garfinkel, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Comissão de Seguro Transportes Presidente: Jair Carvalheira, Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. Mentor: Arlindo da Conceição Simões Filho, Allianz Seguros S.A.

Grupos de Trabalho Grupo de Trabalho Condições Seguro Aeronáutico Objetivo: Revisar as condições referenciais do Seguro Aeronáutico. Coordenador: Carlos Eduardo Polizio – Mapfre Seguro Popular de Automóvel Objetivo: Elaborar proposta de norma visando o maior aperfeiçoamento e difusão do Seguro Auto. Coordenador: Luiz Pomarole – Porto Seguro

Câmaras, Comissões, Conselho e Comitês Participação da FenSeg em câmaras, comissões, conselhos, comitês e grupos de trabalhos de outras entidades. Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito – Contran Assuntos Veiculares Coordenador: Adhemar Fujii – FenSeg Suplente: Paulo Araripe – Fenaseg Esforço Legal Coordenador: Leonardo Girão – Fenaseg Suplente: Paula Guitton – Fenaseg

IRB Grupo de Trabalho do Seguro Garantia instituído pelo IRB-Brasil Re Titular: João Gilberto Possiede – J. Malucelli Seguradora Suplente: José Américo Peón de Sá – Áurea Seguros

Fenaseg Conselho de Administração da Central de Serviços Assizio Aparecido de Oliveira – Mapfre Vera Cruz Seguradora Cláudio Afif Domingos – Indiana Seguros S.A. Eduardo Nunes – Generali do Brasil Emílio Vian Vieira – Allianz Seguros S.A.

Estudos e Pesquisas Técnicas Sistemas Protecionais Externos A Comissão de Riscos Patrimoniais aprovou pesquisa para levantamento de informações que proporcionem melhores condições de subscrição e precificação dos riscos e incêndio, que diagnosticará e mapeará as condições de uso dos equipamentos, instalações e pessoal utilizados pelo poder público no atendimento às demandas de combate a incêndio em todo Brasil. Fipe – Tabela de Valor de Mercado de Automóvel A FenSeg e a Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas mantêm convênio desde 2000, pelo qual a Fundação elabora, mensalmente, tabela com valores médios de veículos automotores e a cessão de uso eletrônico pelo mercado segurador e outros segmentos afins. Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi) Desde 2003, a Fenaseg e, a partir de 2007, a FenSeg vêm mantendo convênio com o Cesvi, único centro de pesquisa em reparação automotiva do país e o primeiro da América Latina, que provê soluções para prevenção de acidentes e reparação automotiva por meio de pesquisas, treinamento e publicações técnicas, visando a evolução de todo o mercado reparador. Pelo convênio, o Cesvi fornece à FenSeg os resultados das pesquisas relativas à reparação de veículos e serviços de conteúdo técnico, desenvolvidos ou validados pelo Centro, a saber: 1 - Tabelas de Tempo (Baremo): tabelas contendo o tempo de substituição, reparação,


72

FenSeg

mecânica e pintura de determinadas peças de veículos nacionais objeto de pesquisa técnica e científica.

automotivas usadas habitualmente nos sinistros de colisão.

2 - Índice de Reparabilidade: resultado de cálculo efetuado com base nos resultados dos testes de impacto de baixa velocidade nas partes dianteira e traseira do veículo objeto da pesquisa, realizados de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Research Council for Automobiles Repair (RCAR) para “Impactos de Baixa Velocidade”, no qual serão enumeradas as peças danificadas, e o tempo gasto para reparo ou substituição das referidas peças, e o custo inerente a esse processo.

4 - Informação Técnica: apresentação sobre veículos recém-lançados no mercado, contendo dados sobre modelos, motorização, sistemas de segurança e versões existentes, além do públicoalvo, estimativa de vendas e a literatura técnica fornecida pelos fabricantes dos veículos. O Conselho Técnico Consultivo do Convênio - Cesvi tem como objetivo acompanhar e elaborar sugestões sobre os trabalhos do referido Convênio, além de sugerir prioridades no tocante à realização dos serviços e participar de encontros técnicos com montadoras e outras entidades.

3 - Cesta Básica de Peças: comparativo da variação dos preços praticados pelas montadoras de veículos nacionais das 15 principais peças

O Cesvi também vem colaborando com o mercado de seguros por meio do apoio em outros estudos e projetos de interesse do segmento de auto.

Diretoria da FenSeg Presidente Jayme Brasil Garfinkel Vice-presidentes Marcus Vinícius Lopes Martins Pedro Purm Junior Diretores Acácio Rosa de Queiroz Filho Arlindo da Conceição Simões Filho Claúdio César Sanches Francisco Caiuby Vidigal Filho José Luiz Valente da Motta Júlio César Alves de Oliveira Luis Emílio Maurette Mauro César Batista Ney Ferraz Dias Ricardo Saad Affonso Diretor-executivo Neival Rodrigues Freitas

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Sul América Companhia Nacional de Seguros Zurich Brasil Seguros Chubb do Brasil Companhia de Seguros Allianz Seguros Itaú Seguros Marítima Seguros Tokio Marine Seguradora Brasilveículos Companhia de Seguros Liberty Seguros Mapfre Vera Cruz Seguradora Unibanco AIG Seguros Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros


73



FenaSaĂşde: O segmento de saĂşde suplementar em 2007


76

FenaSaúde

A busca da competição eficiente

A

Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) representa cerca de 29% do número de usuários do mercado – 13 milhões de brasileiros assistidos. Temos mostrado a seriedade de nossa representação e as peculiaridades de nosso setor, cuja natureza não é ser suplementar ao atendimento do SUS, e, sim, complementar às necessidades dos usuários.

Nosso trabalho baseia-se em três pilares: a estabilidade da regulação, o incentivo ao debate, objetivo do interesse comum para que soluções práticas possam ser encaminhadas, e a divulgação da importância do setor junto à sociedade, com troca de experiências que visem aperfeiçoar a gestão do negócio e contribuir para que haja a prática de uma competição saudável, afinal, saúde não tem preço, mas tem custo. Luiz Carlos Trabuco Cappi Presidente da FenaSaúde

Sistema de Saúde Suplementar A Lei nº 9.656/98 define Operadora de Plano de Assistência à Saúde como sendo a pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor. Em 2000, a ANS, por meio da RDC nº 39, classificou as operadoras nas seguintes modalidades: • Administradora: empresas que administram exclusivamente planos de assistência à saúde financiados pelo contratante e que não possuem risco decorrente da operação desses planos nem possuem rede própria, credenciada ou referenciada de serviços médico-hospitalares ou odontológicos. • Cooperativa Médica: sociedade de pessoas sem fins lucrativos, constituídas conforme o disposto na Lei nº 5.764/71 (lei geral do cooperativismo), que operam planos privados de assistência à saúde.

• Cooperativa Odontológica: sociedade de pessoas sem fins lucrativos, constituídas conforme o disposto na Lei nº 5.764/71 (lei geral do cooperativismo), que operam exclusivamente planos odontológicos. • Autogestão: entidades que operam serviços de assistência à saúde ou empresas que, por intermédio de seu departamento de recursos humanos, responsabilizam-se pelo plano privado de assistência à saúde de seus empregados ativos, aposentados, pensionistas e exempregados e respectivos grupos familiares, ou, ainda, a participantes e dependentes de associações de pessoas físicas ou jurídicas, fundações, sindicatos, entidades de classes profissionais ou assemelhados. • Filantropia: entidades sem fins lucrativos que operam planos privados de assistência à saúde e tenham obtido certificado de entidade filantrópica junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e declaração de utilidade pública federal, estadual ou municipal junto aos órgãos competentes. • Medicina de Grupo: empresas ou entidades que operam planos privados de assistência à saúde, excetuando aquelas classificadas nas modalidades anteriores. • Odontologia de Grupo: empresas ou entidades que operam exclusivamente planos odontológicos, excetuando-se aquelas classificadas nas modalidades anteriores. Posteriormente, em 2001, a Lei nº 10.185 exigiu que as seguradoras que já atuavam no segmento de seguro-saúde se transformassem em seguradoras especializadas, passando a estar subordi-


77

nadas a uma nova estrutura de regulação e fiscalização vinculada ao Ministério da Saúde, em conjunto com outras modalidades de operadoras de planos de saúde privados.

• Seguradora Especializada em Saúde: sociedades seguradoras autorizadas a operar seguro-saúde, devendo seu estatuto vedar a atuação em quaisquer outros ramos de seguro.

Minstério da Saúde (1) Câmara de Saúde Suplementar

(3)

ANS

(2) (4)

CONSU

(5) Operadoras de Planos de Assistência à Saúde

Administradora

Cooperativa Médica

Cooperativa Odontológica

Seguradoras Especializadas em Saúde

Medicina de Grupo

Odontologia de Grupo

Filantropia

Autogestão

Relacionamentos: (1) Vínculo (2) Regimental (3) Consultivo (4) Propositivo (5) Regulação e Fiscalização

Consu Conselho de Saúde Suplementar Criado pela Lei nº 9.656/98 e posteriormente alterado pelo Decreto nº 4.044, de 6 de dezembro de 2001, o Consu é órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, sendo composto pelo Ministro da Justiça - que o preside -, pelo Ministro da Saúde, pelo Ministro da Fazenda e pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Presidente da ANS, que atua como Secretário das reuniões. O Consu tem competência para desempenhar as seguintes atividades: 1. Estabelecer e supervisionar a execução de políticas e diretrizes gerais do setor de saúde suplementar. 2. Aprovar o contrato de gestão da ANS. 3. Supervisionar e acompanhar as ações e o funcionamento da ANS. 4. Fixar diretrizes gerais para a constituição, a organização, o funcionamento e a fiscalização das empresas operadoras de produtos de que tratar a Lei nº 9.656/98. 5. Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar as decisões.

ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar Criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a ANS é autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde. Sua missão é promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo, assim, para o desenvolvimento das ações de saúde no país. Entre suas competências, destacam-se as seguintes:

• Propor políticas e diretrizes gerais ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar - Consu para a regulação do setor de saúde suplementar. • Estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras. • Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde. • Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes. • Definir, para fins de aplicação da Lei nº 9.656, de 1998, a segmentação das operadoras e administradoras de planos privados de assistência à saúde, observando suas peculiaridades. • Decidir sobre o estabelecimento de subsegmentações aos tipos de planos definidos nos incisos I a IV do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998. • Autorizar reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, de acordo com parâmetros e diretrizes gerais fixados conjuntamente pelos Ministérios da Fazenda e da Saúde. • Expedir normas e padrões para o envio de informações de natureza econômico-financeira pelas operadoras, com vistas à homologação de reajustes e revisões. • Fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde e zelar pelo cumprimento das normas atinentes a seu funcionamento. • Articular-se com os órgãos de defesa do consumidor, visando à eficácia da proteção e defesa do consumidor de serviços privados de assistência à saúde, observado o disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.


78

FenaSaúde

Câmara de Saúde Suplementar

Seguradoras Especializadas em Saúde

Câmara de caráter consultivo da estrutura da ANS, conforme a Lei nº 9.961/2000, cujo principal objetivo é promover a discussão de temas relevantes para o setor de saúde suplementar no Brasil, além de dar subsídios às decisões da ANS. A Câmara de Saúde Suplementar é integrada pelos seguintes membros: I - pelo diretor-presidente da ANS, ou seu substituto, na qualidade de Presidente; II - por um diretor da ANS, na qualidade de Secretário; III - por um representante de cada Ministério indicado a seguir: • Fazenda. • Previdência e Assistência Social. • Trabalho e Emprego. • Justiça. • Saúde. IV - por um representante de cada órgão e entidade a seguir indicados: • Conselho Nacional de Saúde. • Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde. • Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde. • Conselho Federal de Medicina. • Conselho Federal de Odontologia. • Conselho Federal de Enfermagem. • Federação Brasileira de Hospitais. • Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços. • Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas. • Confederação Nacional da Indústria. • Confederação Nacional do Comércio. • Central Única dos Trabalhadores. • Força Sindical. • Social Democracia Sindical.

Com a aprovação da Lei nº 9.656/98, que regulamentou o setor de saúde suplementar no Brasil e criou o Consu – Conselho de Saúde Suplementar, e da Lei nº 9.961/00, que criou a ANS – Agência Nacional de Saúde, tornou-se necessário equiparar as operações de seguro-saúde aos planos privados de assistência à saúde, de forma a adaptar tais operações aos requisitos legais.

V - por um representante de cada entidade a seguir indicada: • Defesa do consumidor. • Associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde. • Segmento de autogestão de assistência à saúde. • Empresas de medicina de grupo. • Cooperativas de serviços médicos que atuam na saúde suplementar. • Empresas de odontologia de grupo. • Cooperativas de serviços odontológicos que atuem na área de saúde suplementar. • Entidades de portadores de deficiência e de patologias especiais. • Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – Fenaseg.

A Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, enquadrou o seguro-saúde como plano privado de assistência à saúde, e a sociedade seguradora especializada em saúde como operadora de plano de assistência à saúde, para efeito da Lei nº 9.656, de 1998. Às sociedades seguradoras, que em 2001 já operavam o seguro-saúde, foi determinado que providenciassem a especialização até 1º de julho de 2001, quando passaram a ser disciplinadas pelo Consu e pela ANS. Com o advento da RDC nº 65/01, a ANS regulamentou esse segmento, aplicando-se, no que coube, às sociedades seguradoras especializadas em saúde, o disposto nas normas da Susep e do CNSP, publicadas até 21 de dezembro de 2000, cujas matérias não tenham sido disciplinadas pela ANS e pelo Consu. Em 2007, operavam no mercado as seguintes seguradoras especializadas em saúde: • Allianz Saúde S.A. • Bradesco Saúde S.A. • Brasilsaúde Companhia de Seguros • Itauseg Saúde S.A. • Marítima Saúde Seguros S.A. • Notre Dame Seguradora S.A. • Porto Seguro - Seguro Saúde S.A. • Salutar Saúde Seguradora S.A. • Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. • Sul América Seguro Saúde S.A. • Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A. • Unimed Seguros Saúde S.A. Apenas a Salutar não faz parte do quadro de associadas da FenaSaúde.

A FenaSaúde A FenaSaúde difere das demais federações em pelo menos dois aspectos relevantes. O primeiro deles é o próprio arcabouço regulatório. As operadoras associadas à FenaSaúde submetem-se à regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, autarquia especial vinculada ao


79

Ministério da Saúde, enquanto as demais sociedades seguradoras são reguladas pela Superintendência de Seguros Privados, a Susep, vinculada ao Ministério da Fazenda. Outra característica importante é que a FenaSaúde abriga não somente seguradoras especializadas em saúde, como no antigo modelo institucional, mas também operadoras das demais modalidades do setor de saúde suplementar, como as medicinas de grupo e odontologias de grupo. Em um mercado em que atuam cerca de 1.600 empresas, a FenaSaúde representa atualmente os 16 principais grupos econômicos, responsáveis por 43% do faturamento, 41% das despesas assistenciais e 31% dos beneficiários do setor de saúde suplementar. A FenaSaúde representa suas associadas em importantes fóruns, como a Câmara de Saúde Suplementar, órgão consultivo da ANS, o Conselho Nacional de Saúde, órgão de controle social, o Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (Comsaúde), criado pelo Sistema Fiesp para fomentar o setor industrial da saúde, as diversas câmaras técnicas da Associação Médica do Brasil (AMB), a Organização Nacional de Acreditação (ONA) e o Comitê Brasileiro de Acreditação (CBA), associado à Joint Commission International, que promovem acreditação na rede prestadora de saúde. Vale ressaltar que na Comissão Permanente de Saúde Suplementar, criada dentro do CNS, são freqüentes as propostas de eliminação dos mecanismos de renúncia fiscal e a preocupação com o ressarcimento ao SUS. FenaSaúde – Operadoras Associadas Allianz Saúde Bradesco Saúde Brasilsaúde Saúde Excelsior Golden Cross Grupo Amil Grupo Intermédica Grupo Medial Grupo Sul América Itauseg Marítima Saúde OdontoPrev Omint Saúde Porto Seguro Saúde Unimed Seguro Saúde Unibanco AIG

2007: A FenaSaúde e a questão regulatória No segmento de saúde suplementar, o ano de 2007 foi marcado por mudanças nas regras prudenciais com as novas garantias financeiras (RN nº 159 e RN nº 160), requerendo capital inclusive das operadoras de autogestão que não obtiverem o aval do patrocinador, e pela vigência do novo plano de conta. O maior impacto das novas regras possivelmente se dará na constituição de IBNR, segundo estudos realizados na FenaSaúde. A unificação na forma e na periodicidade de envio das informações econômico-financeiras por parte das operadoras e seguradoras acarretou quebra da série histórica de informações das Seguradoras Especializadas em Saúde (SES), que era disponibilizada mensalmente pela ANS. Outro problema na obtenção de informações financeiras deveu-se ao atraso para a divulgação das demonstrações contábeis das operadoras por parte da ANS que, somente em outubro de 2006, disponibilizou seu Anuário Econômicofinanceiro, com informações de 2005. Diante dessas dificuldades, a FenaSaúde tem se empenhado, junto à Diope, a dar celeridade à divulgação dos resultados, bem como a facilitar o acesso a estes. Em referência à regulação dos produtos, o ano de 2007 foi marcado pela dificuldade burocrática para a obtenção dos registros por parte da Dipro/ANS diante da intervenção excessiva na definição de cláusulas contratuais, impactando, inclusive, a comercialização de novos produtos. A FenaSaúde, em conjunto com outras entidades representativas do mercado, reuniu-se com técnicos da ANS visando à redução dessas dificuldades. Ainda com relação aos produtos, duas consultas públicas (CPs) foram exaustivamente analisadas pelas comissões técnica e jurídica e posteriormente convertidas em resoluções normativas: a CP nº 27, que atualizou o Rol de Procedimentos, que constitui a referência básica para cobertura assistencial, e a CP nº 28, que estabeleceu a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Consumidor/Beneficiário e dispôs sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de doença ou lesão preexistente. Ambas as consultas públicas foram transformadas em resoluções normativas. A FenaSaúde, após reuniões com a Diretoria e técnicos da Agência,


80

FenaSaúde

enviou ofícios questionando, dentre outros pontos, o incentivo à fraude oriundo da RN nº 162/07 e a retroatividade, a extrapolação dos limites e o reflexo financeiro. A RN nº 167/2008 não apenas atualiza a lista de procedimentos obrigatórios como extrapola os limites de sua competência ao determinar o oferecimento de coberturas para planejamento familiar, coberturas estas não abarcadas pela Lei nº 9.656/98, ao impor a retroatividade da resolução para todos os contratos posteriores a 1998 e ao obrigar a cobertura de consultas por parte de multiprofissionais (nutricionista, fonoaudiólogo, psicoterapeuta e terapeuta ocupacional), ainda que solicitados pelo médico assistente. Alguns riscos devem ser permanentemente monitorados, como as demandas judiciais de segurados de planos antigos por equiparações de coberturas; as decisões judiciais expandindo os limites de consultas; as novas demandas para atualização no rol, incluindo toda a gama de profissionais da área da saúde; a redução da demanda por novos planos por parte de pequenas e médias empresas (PMEs) e os impactos financeiros significativos em operadoras sem grandes economias de escala. Outro tema que mereceu atenção especial da FenaSaúde foi o processo de implantação da Tiss, que trouxe vantagens para as operadoras e para os prestadores de serviços, a saber: a padronização das guias, a transmissão eletrônica de contas, com eliminação de desperdícios e automatização de processo, e a possibilidade de estatísticas que permitam traçar o perfil epidemiológico dos beneficiários para fins de programas de prevenção de doenças e de promoção da saúde. A FenaSaúde tem incentivado suas afiliadas a relatar eventuais problemas, que são levados ao Copiss, e também tem recomendado um maior estreitamento com a rede de prestadores de serviços médico-hospitalares para a busca de soluções que atendam aos interesses de todos, sem prejuízo do atendimento aos normativos da ANS sobre a Tiss. Em julho de 2007, a ANS informou às seguradoras especializadas em saúde que o percentual de 9,94%, referente ao reajuste anual, foi determinado pelo comportamento mais eficiente, considerando-se individualmente cada item das despesas assistenciais dentre as seguradoras especializadas em saúde com mais de 100 mil

beneficiários na carteira de produtos individuais que tenham assinado Termo de Compromisso. A ANS alterou, unilateralmente, a unidade de observação dos custos das empresas para itens de despesa. A mesma mudança ocorreu com as demais operadoras que firmaram o Termo de Compromisso. Esse reajuste de 9,94% das seguradoras especializadas em saúde foi inferior ao que teria sido apurado com base na metodologia adotada em 2005 e em 2006. Esse tipo de mudança nas regras do jogo gera instabilidade no mercado. Para os contratos individuais novos, o reajuste autorizado pela RN nº 156/07 foi de 5,76%. Apenas para comparação, já que não temos no Brasil um índice de inflação que reflita a real evolução dos preços e custos em saúde, o IPCA total de 2007 foi 4,46%. Decompondo, temos que os serviços de saúde subiram 7,73%, com destaque para os serviços médicos e dentários (7,52%), laboratoriais e hospitalares (5,45%) e planos de saúde ( 8,11%). Algumas mudanças importantes ocorreram na Diretoria de Fiscalização da ANS. A RN nº 142, de 21 de dezembro de 2006 (que alterou a RN nº 124/06, que, por sua vez, já havia alterado a RN nº 48/03), estabeleceu o direito às operadoras ao que foi denominado “reparação voluntária e eficaz”. O art. 2º da referida resolução diz: “Considera-se reparação voluntária e eficaz a ação comprovadamente realizada pela operadora em data anterior à lavratura do auto de infração e que resulte no cumprimento útil da obrigação.” Em 29 de junho de 2007, foi publicada a RN nº 158 que, dentre outras coisas, delegou poder decisório em primeira instância aos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização, os Nurafs. Com isso, estes deixam de ser apenas uma instância de instrução processual. Além disso, passaram a responder diretamente ao Diretor de Fiscalização e não mais a uma Gerência Geral, como acontecia. É importante ressaltar que a FenaSaúde acompanha regularmente 209 projetos de lei, 72 dos quais de alta prioridade. Dentre os mais impactantes, destacam-se o PL 113 (2006), do Senado (Arthur Virgílio), que torna obrigatória a oferta do regime familiar de plano de assistência à saúde, e o PL 445 (2007), do Senador Álvaro Dias, que determina a manutenção do aposentado como beneficiário de plano ou seguro de assistência à saúde. A FenaSaúde ficou atenta ao trâmite de ambos os PLs e foram desenvolvidos estudos a fim de subsidiar as reuniões ocorridas com os re-


81

latores. O PL 3466/2004, que estabelece a tabela de honorários com base na CBHPM, foi aprovado na Câmara e encaminhado ao Senado, onde foi nomeado PLC nº 39/2007.

modelos de negócios, seja em termos de eficiência de custos, como nas fusões e aquisições, seja como alternativas à captação de recursos, como nas IPOs.

Não obstante as questões regulatórias enfrentadas, o ano de 2007 ficará marcado pelas transformações na estrutura econômica do setor de saúde suplementar. Diversas aquisições de operadoras, algumas fusões, a verticalização de operações e o lançamento de ofertas públicas iniciais (IPOs) de ações na bolsa de valores devem certamente produzir efeitos positivos nos próximos anos e sinalizam a necessidade de mudança nos

Em 2007, o setor respondeu por 40% da despesa assistencial, com pagamentos da ordem de R$15 bilhões em assistência à saúde do cidadão. Em um mercado em que atuam cerca de 1.600 empresas, a FenaSaúde representa atualmente os 16 principais grupos econômicos, responsáveis por 44% do faturamento, 44% das despesas assistenciais e 29% dos beneficiários do setor de saúde suplementar no ano de 2007.

Estatísticas da FenaSaúde Informações – Dezembro de 2007

Beneficiários

Receitas e Despesas Eventos Indenizáveis/ Sinistros Retidos

Benef. Excl. Odont.

Grupo Bradesco 005711-Bradesco Saúde S.A. 333689-Mediservice Administradora de Planos de Saúde

2.342.863 2.110.230 232.633

704.523 686.299 18,224

3.047.386 2.796.529 250.857

4.245.871.755 4.245.871.755 N.D.

-3.500.936.859 -3.500.936.859 N.D.

Grupo Intermédica 359017-Intermédica Sistema de Saúde S.A. 006980-Notre Dame Seguradora S.A. 317501-Interodonto – Sistema de Saúde Odontológica

1.705.373 1.586.764 118.609 0

718.054 0 0 718.054

2.423.427 1.586.764 118,609 718.054

1.197,440.482 914.367.915 205.398.506 77.674.061

-965.922.377 -761.063.451 -167.520.999 -37.337.927

Grupo Amil*

2.248.840

441.160

2.690.000

3.420.900.000

-2.519.000.000

– 0 0 0 0

1.919.132 1.696.625 57.702 28.755 136.050

1.919.132 1.696.625 57.702 28.755 136,050

299.845,812 255.836.376 16.175.490 15.455.821 12.378.125

-112.698.880 -91.572.120 -8.321.973 -8.946.597 -3,858.190

Grupo Medial 302872-Medial Saúde S.A. 415227-E-Nova Odontologia Ltda. 327107-Amesp Sistema de Saúde Ltda.

1484.158 1.484.143 0 15

88.859 88.851 7 1

1.573.017 1.572.994 7 16

1.707.900.205 1.363.705.083 3.851.554 340.343.568

-1.303.622.678 -1.053.972.361 -645.402 -249.004.915

Grupo Sul América 400289-Sul América Serviços Médicos S.A. 006246-Sul América Companhia de Seguro Saúde 000043-Sul América Seguro Saúde S.A.

1.340.349 276.592 350.954 712.803

74.285 44.266 0 30.019

1.414.634 320.858 350.954 742.822

4.204.925.608 430.520.650 1.556.036.622 2.218.368.336

-3.190.291741 -425.643.337 -1.189.680.025 -1.574.968.379

403911-Golden Cross Assistência Internacional de Saúde

486.431

24.245

510.676

1102.271.124

-816.116.746

000582-Porto Seguro - Seguro Saúde S.A.

362.843

21.152

383.995

516.477,356

-372.744.527

000701-Unimed Seguros Saúde S.A.

208.112

0

208.112

256.259.891

-199.771.198

000477-Marítima Saúde Seguros S.A.

161.434

0

161.434

278.776.607

-198.496.876

000515-Allianz Saúde S.A.

115.004

0

115.004

301.960.232

-204.873.710

000361 -Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A.

100.050

0

100.050

204.810.243

-156.311.492

Grupo Odontoprev 301949-Odontoprev S.A. 406406-Care Plus Dental Ltda. 412350-Garcia Pedrosa Ltda. (Rede Dental) 411159-Dentalcorp Assistência Odontológica Internacional

Benef. Total

Contraprestações Liquidas/ Prêmios Retidos Líquidos

Benef. Ass. Médica

Operadoras Associadas à FenaSaúde

411051-Excelsior Med Ltda.

97.912

0

97.912

-

005622-Brasilsaúde Companhia de Seguros

78.931

3.657

82.588

132.577.874

-93.740.411

359661-Omint Serviços de Saúde Ltda.

51.093

25.957

77.050

387.858.678

-278.563.549

000884-Itauseg Saúde S.A.

19.001

0

19.001

95.439.482

-114.866.909

Total FenaSaúde

10.802.394

4.021.024

14.823.418

18.353.315.350

-14.027.957.953

Mercado de Saúde Suplementar **

39.093.313

9.110.808

48.204.121

42.269.341.957

-34.314.706.573

27,63

44,13

30,75

43,42

40,88

Market share

Fonte: Beneficiários – ANS – Tabnet Informações Financeiras – ANS – Demonstrações Contábeis * Informações obtidas na publicação “Resultados de Dezembro de 2007”, disponível na página www.amilpar.com.br. ** Informações sobre beneficiários - Caderno de Informações da Saúde Suplementar da ANS (março/2008). Informações financeiras referem-se às 1.052 operadoras que enviaram o Diops de dezembro, acrescidas das informações da Amil.


82

FenaSaúde

As Comissões Técnicas As Comissões Permanentes da FenaSaúde são aquelas encarregadas de apreciar matérias de interesse do setor de saúde suplementar, analisando, discutindo e opinando sobre assuntos pertinentes ao mercado, sobre os quais elabora pareceres, planos de trabalho ou normas de atuação visando à solução de problemas, uniformização de procedimentos, recomendações e estratégias de atuação. As comissões permanentes são segmentadas em: I – Técnica; II – Jurídica; III – Comunicação; IV – Relações Institucionais. As comissões permanentes serão compostas por um presidente, com a função de coordenador, e por um representante de cada empresa afiliada, podendo, ainda, contar com a participação de convidados, sendo esses profissionais de notório saber e com expertise no mercado de saúde suplementar ou de entidades afins. Além das comissões permanentes, a FenaSaúde também conta com o Grupo de Trabalho Contábil e o Gru-

po de Trabalho Odontológico, ambos vinculados à Comissão Técnica. As comissões têm como atribuição assessorar a Diretoria da FenaSaúde e estudar assuntos relacionados às operações do setor de saúde suplementar, propondo e encaminhando iniciativas, estratégias, assuntos e trabalhos técnicos que entenderem pertinentes aos interesses do mercado. Cabe à área técnica da FenaSaúde, por meio de seu corpo funcional, acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelas comissões, cumprindo as seguintes funções: (a) manter em boa ordem o controle de todos os assuntos em tramitação; (b) encaminhar os assuntos aos respectivos relatores; (c) organizar as pautas das reuniões, das quais deverão constar todos os assuntos em andamento e os ainda não relatados; (d) manter o mapa de registro de comparecimento dos membros; (e) redigir as atas das reuniões, submetendo-as à apreciação do presidente; (f) executar todos os demais serviços ditados pelas necessidades do expediente; (g) assessorar as comissões.

Comissão Técnica Presidente: Solange Beatriz P. Mendes, diretora de Saúde Suplementar Empresa AGF Saúde Amil Amil Bradesco Bradesco Brasilsaúde Companhia Excelsior Golden Cross Golden Cross Itaú Itaú Marítima Medial Medial Omint Omint OdontoPrev Porto Seguro Sul América Sul América Unibanco Unibanco Unimed Fenaseg Fenaseg FenaSaúde FenaSaúde

Nome Mônica Carbone Russo Antonio Jorge Gualter Kropf Cristiane Rose Jourdan Gomes Marcio Serôa de Araújo Coriolano Flávio Bitter Anna Beatriz Carneiro Múcio Novaes Cavalcanti Franklin Padrão Júnior Roberta lachini Astério Sampaio Miranda Marcia Therezinha Capotorto Capanema Rogério Pomim Serra Célia Cristina Brasileiro de Souza Walderez Tuma Fogarolli Roderick Wilson Rogério Machado Ruy Francisco de Oliveira Luciane Corrêa Marco Antônio Antunes da Silva Luiz Celso Lopes Marcelo Teixeira Leão Marcos Fumio Koyama Saulo Ribeiro Lacerda Elaine de Abreu Jorge Maria da Glória Faria Sandro Leal Alves Solange Beatriz Palheiro Mendes

Efetivo/Suplente Efetivo Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo


83

Comissão Jurídica Presidente: Solange Beatriz P. Mendes Empresa AGF Saúde Amil Amíl Bradesco Brasilsaúde Companhia Excelsior Golden Cross Golden Cross Itaú Marítima Marítima Medial Medial Omint Omint OdontoPrev Porto Seguro Sul América Sul América Unibanco Unibanco Unimed Fenaseg Fenaseg FenaSaúde FenaSaúde

Nome Mônica Carbone Russo Henrique Freire Geny Queiroz Ivan Luiz Gontijo Júnior Margarida Amorim Martins da Costa Múcio Novaes Cavalcanti Carlos Ernesto Henningsen Daniela Wanderley Astério Sampaio Miranda Patrícia Godoy Oliveira Wilson Roberto Bueno Maria Cibele Crepaldi dos Santos Marlene Lauro Paulo Gagliardi Carla Cristina Soares Paim Amauri José Junqueira Newton Pizzotti Luiz Fernando Campos Luiz Celso Lopes Washington Luis Bezerra da Silva Lúcia Aparecida Toriello de Castro Therezinha de Jesus Corrêa Elaine de Abreu Jorge Maria da Glória Faria Sandro Leal Alves Solange Beatriz Palheiro Mendes

Efetivo/Suplente Efetívo Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo

Comissão de Comunicação Presidente: Solange Beatriz P. Mendes – Federação Nacional de Saúde Complementar Nome

Empresa

Álvaro da Silva Ribeiro

Omint Serviço de Saúde Ltda.

Márcio Arthur Victer Moreira

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.

José Cechin

Instituto de Estudos de Saúde Suplementar

Reinaldo Camargo Scheibe

Amil Assistência Médica Internacional Ltda.

Danielle Costa de Souza

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.

Elaine de Abreu Jorge

Federação Nacional das Emp. de Seg. Priv. e de Capitalização

José Geraldo Goulart Bolda

Federação Nacional das Emp. de Seg. Priv. e de Capitalização

Sandro Leal Alves

Federação Nacional de Saúde Suplementar


84

FenaSaúde

Grupo de Trabalho Contábil Presidente: Roberto Chamberlain Vice-presidente: Wagno Pessoa Empresa AGF Saúde Amil Amil Bradesco Bradesco Brasilsaúde Brasilsaúde Golden Cross Golden Cross Medial Medial Omint Omint Porto Seguro Porto Seguro Sul América Sul América Unibanco Unibanco Unimed FenaSaúde FenaSaúde

Nome Sérgio Yamazaki Alexandre Abreu Marcio Luiz Araújo Haydewaldo Roberto Chamberlain Marcelo Nogueira Ferreira Jairton Cardoso Guimarães Marcos Batista Aloisio José de Souza Francisco Wagno Gonçalves Pessoa André Barbero de Lima José Hilton Fernando de Paula Luiza de Marilac Edson Soares dos Santos Celso Damadi Laenio Pereira dos Santos Jair Soares Barcellos Miriam Assis Elessandro Costa da Silva Laurindo Toshio Sato Sandro Leal Alves Solange Beatriz Palheiro Mendes

Efetivo/Suplente Efetivo Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Efetivo

Grupo de Trabalho Odontológico Presidente: Solange Beatriz P. Mendes Empresa Amil Amil Bradesco Bradesco Golden Cross Golden Cross Medial/E-Nova Medial/E- Nova Omint Porto Seguro Porto Seguro Sul América OdontoPrev OdontoPrev FenaSaúde FenaSaúde

Nome Marcia Medici de Oliveira Claudia Couri Josias Paulino da Costa Ricardo Dornellas Mário Almeida Rozana Sperduto Monica Schmid Danilo Maurici Daiane Falchi da Silva Cristiano Augusto Rosa Luciana Rodrigues Thom Syrdahl Ruy Francisco de Oliveira Fábio M. Nagi Sandro Leal Alves Solange Beatriz Palheiro Mendes

Efetivo/Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Suplente Efetivo Efetivo


85

Câmaras, Comissões, Conselho e Comitês Conselho Nacional de Saúde (CNS) – Ministério da Saúde

Objetivo: formular estratégias, controlar e manifestar-se sobre a execução da política nacional de saúde, decidir sobre planos estaduais de saúde, divergências levantadas pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, acompanhar e controlar as atividades das instituições privadas de saúde e o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica no setor. Titular: Flávio Heleno Poppe de Figueiredo – Sinamge 1º Suplente: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde 2º Suplente: Marília Ehl Barbosa – Unidas

Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde – COMSAÚDE

Objetivo: Fomentar o setor industrial da saúde por meio de ações baseadas em análises, estudos, projetos e pleitos, considerando uma pauta comum do setor, focando desobstruir os gargalos da cadeia de modo preciso e eficiente. Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde

Câmara de Saúde Suplementar

Objetivo: Discutir e elaborar normas relativas à Saúde Suplementar. Titular: Marcio Serôa de Araújo Coriolano – Bradesco Saúde Suplente: Marco Antônio Antunes da Silva – Sul América Seguro Saúde

COPISS – Comitê de Padronização da Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS)

Comissão Permanente de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde

Objetivo: promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamento do padrão TISS e da troca eletrônica de informações entre as operadoras de planos de saúde, os prestadores de serviços de saúde e a ANS. Titular: Sônia Bastos de Souza – Bradesco Saúde S.A. Suplente: Rosimeire Ishiguro de Lima – Sul América

ONA – Organização Nacional de Acreditação

COPISS – Odontologia Comitê de Padronização da Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS)

Objetivo: subsidiar o Conselho Nacional de Saúde na formulação de estratégias e políticas para o setor de saúde suplementar. Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – Fenasaúde Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde

Objetivo: promover o processo de acreditação, visando a melhoria da qualidade da assistência à saúde, a produtividade de hospitais, ambulatórios, clínicas especializadas e outras, e controlar o impacto dos custos dos serviços sobre orçamentos públicos e privados. Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde

Consórcio Brasileiro de Acreditação/Joint Comission International O CBA é o representante exclusivo da Joint Commission International no Brasil, responsável pela metodologia de Acreditação Internacional de Sistemas e Serviços de Saúde. Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde

Objetivo: promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamento do padrão TISS e da troca eletrônica de informações entre as operadoras de planos odontológicos, os prestadores de serviços odontológicos e a ANS. Titular: Josias Paulino da Costa – Bradesco Saúde S.A. Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde

Câmara Técnica de Garantias Financeiras da ANS

Objetivo: Estabelecer os critérios para capital mínimo e constituição de provisões técnicas das operadoras de planos de saúde. Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde 1º Suplente: José Cechin – Instituto de Estudos de Saúde Suplementar 2º Suplente: André Ricardo Naus – Sul América


86

FenaSaúde

Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Medicina (AMB) Câmara de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM

Titular: Márcio Serôa de Araújo Coriolano – Bradesco Saúde Suplente: Mariano Shiroma – Sul América

Câmara de Avaliação de Tecnologias

Titular: Regina Melo – Sul América Suplente: Maria Thereza Espenchitt – Bradesco Saúde

Câmara de Diretrizes

Titular: Márcio Serôa de Araújo Coriolano – Bradesco Saúde Suplente: Sérgio Galvão – Bradesco Saúde

Câmara de Materiais e Medicamentos

Titular: Ricardo da Cruz Moraes – Brasilsaúde Suplente: Maristela Rosa – Porto Seguro Saúde

Estudos e Pesquisas Técnicas Valores e Desafios da Saúde Suplementar Estudo desenvolvido pela Diretoria de Saúde com base em material do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar com objetivo de demonstrar a importância da Saúde Suplementar no Brasil e apresentar os desafios que esse mercado enfrenta num período de intensivo desenvolvimento tecnológico na medicina; de estabilidade da economia e de mudança no perfil demográfico do país com alterações substantivas na expectativa de vida da população.

Seleção Adversa na Saúde Suplementar Estudo que mostra o impacto da legislação sobre a estrutura de incentivos dos agentes econômicos gerando seleção adversa no mercado brasileiro de saúde suplementar. Este estudo foi vencedor do Prêmio SEAE de Regulação Econômica do Ministério da Fazenda em 2007.

O Mercado de Saúde Suplementar Modalidades de operadoras do mercado de Saúde Suplementar

Variação % 2007/2002

Variação % 2007/2006

2002

2006

2007

¹ Seguradoras Especializadas em Saúde

6.258.848

8.749.940

8.672.874

38,57%

(0,88)%

² Autogestão

484.814

900.926

3.698.910

662,95%

310,57%

² Cooperativa Médica

9.237.082

16.355.790

16.840.070

82,31%

2,96%

² Medicina de Grupo

8.066.787

13.820.828

14.978.639

85,68%

8,38%

² Filantropia

1.289.567

1.174.152

1.901.308

47,44%

61,93%

² Cooperativa Odontológica

146.517

248.983

271.183

85,09%

8,92%

² Odontologia de Grupo

253.362

620.047

729.043

187,75%

17,58%

Mercado de Saúde Suplementar

25.736.978

41.870.666

47.092.026

82,97%

12,47%

¹ Prêmios Ganhos de Seguros ² Receita de Contra Prestações Efetivas

O Mercado de Saúde Suplementar obteve receitas no valor de R$47,092 bilhões em 2007, registrando um crescimento de 12,5% sobre a receita obtida em 2006, de R$41,871 bilhões. As Operadoras que mais contribuíram para a formação da receita do

Fontes: Diops - ANS/MS - 05/2008, FIP - ANS/MS - 05/2008 e balanços

Mercado de Saúde Suplementar em 2007 foram as Cooperativas Médicas (R$16,8 bilhões) com 35,8% do total, as de Medicina de Grupo (R$15,0 bilhões) com 31,8%, e as das Seguradoras Especializadas em Saúde (R$8,7 bilhões) com 18,4%.


87

Modalidades de operadoras associadas à FanaSaúde

2002

2006

2007

Variação % 2007/2002

Total das associadas à FenaSaúde

6.258.848

15.759.036

16.678.866

166,48%

5,84%

Seguradoras especializadas em saúde

6.258.848

8.749.940

8.672.874

38,57%

(0,88)%

² Medicina de Grupo

nd

6.722.715

7.640.783

-

13,66%

² Odontologia de Grupo

nd

286.381

365.210

-

27,53%

² Mercado de Saúde Suplementar

25.736.978

41.870.666

47.092.026

82,97%

12,47%

% do Mercado das associadas à FenaSaúde

24,32%

37,64 %

35,42 %

-

-

1

¹ Prêmios Ganhos de Seguros ² Receita de Contra Prestações Efetivas

Fontes: Diops - ANS/MS - 05/2008, FIP - ANS/MS - 05/2008 e balanços

A partir de 2007, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) ampliou sua representação no setor, contando com a associação de 10 Operadoras que atuam na modalidade de Medicina de Grupo e 6 Operadoras que atuam na modalidade de Odontologia de Grupo, as quais se somaram às associadas anteriores representadas por 12 Seguradoras Especializadas em Saúde.

1

Segmentos

Variação % 2007/2006

A Fenasaúde passou a representar associadas cujo total de receitas em 2007 foi de R$16,679 bilhões ante R$15,759 bilhões de 2006, registrando um crescimento de 5,8% no período e de 166,5% desde 2002. Tais receitas registraram uma participação dentro do Mercado de Saúde Suplementar de 35,4% em 2007 e de 37,6% em 2006.

Variação % 2007/2002

Variação % 2007/2006

2002

2006

2007

Segmento de Seguros Gerais

15.578.287

25.475.695

27.783.791

78,35%

9,06%

Segmento de Pessoas

15.390.592

31.939.205

38.701.004

151,46%

21,17%

Segmento de Saúde

6.326.594

9.112.358

10.014.504

58,29%

9,90%

Segmento de capitalização

5.217.204

7.111.434

7.828.058

50,04%

10,08%

Mercado de Seguros

42.512.677

73.638.691

84.327.356

98,36%

14,52%

% Segmento de Saúde sobre Total Mercado

14,88%

12,37%

11,88%

-

-

¹ Prêmios de Seguro

Quando a referência é o Mercado de Seguros, as Seguradoras Especializadas em Saúde estão classificadas como Segmento de Saúde. Seus prêmios de seguros alcançaram o total de R$10,014 bilhões em 2007 ante R$9,112 bilhões em 2006. Ou seja, crescimento de 9,9% no perío-

Fontes: Susep, ANS e balanços

do e de 58,3% desde 2002. A participação do Segmento de Saúde no total dos prêmios arrecadados pelo Mercado de Seguros foi de 11,9% em 2007, 12,4% em 2006 e de 14,9% em 2002.


88

FenaSaúde

PIB X as receitas do Mercado de Saúde Suplementar e Segmentos As receitas do Mercado de Saúde Suplementar em relação ao PIB

As receitas das Associadas à FenaSaúde em relação ao PIB

Ano

*Arrecadação (R$ milhões)

Part. PIB (%)

PIB (R$ milhões)

Ano

*Arrecadação (R$ milhões)

Part. PIB (%)

PIB (R$ milhões)

2002

25.691

1,74%

1.477.822

2002

6.213

0,42%

1.477.822

2003

28.443

1,67%

1.699.948

2003

6.701

0,39%

1.699.948

2004

32.177

1,66%

1.941.498

2004

7.523

0,39%

1.941.498

2005

37.131

1,73%

2.147.944

2005

7.912

0,37%

2.147.944

2006

41.871

1,80%

2.322.818

2006

15.759

0,68%

2.322.818

2007

47.092

1,84%

2.558.821

2007

16.679

0,65%

2.558.821

*Prêmios Ganhos de Seguro e Receitas de Contraprestações

Fontes: Comunicação Social IBGE de 12/03/2008, ANS e Balanços

*Prêmios Ganhos de Seguro e Receitas de Contraprestações

Fontes: Comunicação Social IBGE de 12/03/2008, ANS e Balanços

1,84%

0,68%

1,80% 1,74%

1,73%

0,42%

0,39%

0,39%

1,67% 1,66%

2002

2003

2004

2005

2006

2007

As receitas do Mercado de Saúde Suplementar registraram em 2007 uma participação no PIB de 1,84%, registrando um crescimento de 0,10 pontos percentuais desde 2002. Enquanto isso, as

2002

2003

2004

0,65%

0,37%

2005

2006

2007

Operadoras associadas à Fenasaúde, com receitas de R$ 16,7 bilhões, tiveram uma participação de 0,65% no PIB de 2007 com um aumento de 0,23 ponto percentual desde 2002.

As receitas das seguradoras especializadas em saúde em relação ao PIB Ano

*Arrecadação (R$ milhões)

Part. PIB (%)

PIB (R$ milhões)

2002

6.327

0,43%

1.477.822

2003

6.618

0,39%

1.699.948

2004

7.612

0,39%

1.941.498

2005

8.430

0,39%

2.147.944

2006

9.112

0,39%

2.322.818

2007

10.015

0,39%

2.558.821

*Prêmios de Seguro

Fontes: Comunicação Social IBGE de 12/03/2008, ANS e Balanços

As Seguradoras Especializadas em Saúde apresentam sua participação no PIB estabilizada desde 2003 com uma penetração igual a 0,39%.

0,43%

2002

0,39%

0,39%

0,39%

0,39%

0,39%

2003

2004

2005

2006

2007


89

Os beneficiários do Mercado de Saúde Suplementar O universo dos beneficiários dos Planos de Saúde passou de 34.962.041 em 2002 para 48.204.121 em 2007, registrando crescimento de 37,9% em cinco anos, equivalentes a 6,6% ao ano. De 2006

para 2007 o crescimento foi de 7,7%. O total de beneficiários das Operadoras associadas à Fenasaúde, passou de 12 milhões em 2006 para 14 milhões em 2007, ou seja, aumento de 32,1% no período.

Distribuição dos beneficiários Beneficiários de planos de saúde, por modalidade da operadora – Brasil – 2002-2006-2007 Cooperativa Autogestão Cooperativa médica odontológica Filantropia

Medicina de grupo

Seguradora Odontologia especializada de grupo em saúde

Competência

Total

dez/02

34.962.041

5.261.704

8.287.059

969.986

1.071.717

12.380.047

2.288.252

4.697.474

dez/06

44.739.792

5.523.624

12.006.782

1.634.955

1.227.293

15.036.649

4.648.104

4.662.385

dez/07

48.204.121

5.542.707

13.100.956

1.830.955

1.344.854

15.590.508

5.713.958

5.080.183

Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários – ANS/MS – 12/2007 e Cadastro de Operadoras/ANS/MS –12/2007 Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos à revisão. 3. O total de beneficiários inclui os beneficiários das administradoras.

Dentre os tipos de Operadoras de Planos de Saúde, as de Medicina de Grupo apresentaram em 2007 32,3% do total de beneficiários (15.590.508); as Cooperativas Médicas reuniram 27,2% (13.100.956) dos beneficiários, enquanto as Seguradoras Especializadas em Saúde corresponderam a apenas 10,5% (5.080.183) do total dos beneficiários.

existência de 42 milhões de beneficiários de planos de saúde. Atualmente, os dados oficiais indicam a existência de 39,1 milhões de beneficiários vinculados a planos de assistência médica. O que se observa é que o segmento médico-hospitalar vem atravessando um período de estabilidade no crescimento. Já o segmento odontológico, não há dúvidas de que apresenta um crescimento significativo no período pós-regulamentação, passando de cerca de 2 milhões para 8 milhões de beneficiários.

Outros dados, a partir de estimativas feitas pelo IPEA, na época da regulamentação, indicavam a

Pirâmide Etária Beneficiários de Planos de Assistência Médica e Odontológica e de Seguro Saúde Brasil – Dezembro 2007 460.086

80 anos ou mais

1.043.796

1.402.332

60 a 69 anos

2.574.090

50 a 59 anos

2.149.384 3.304.679

3.713.856

40 a 49 anos

20 a 29 anos

569.157

894.284

70 a 79 anos

30 a 39 anos

241.607

4.647.712

4.111.451

5.235.685

4.757.157 3.254.155

3.259.047

10 a 19 anos

3.187.925

0 a 9 anos 6.000.000

4.000.000

3.341.676 2.000.000

0

Feminino

Em dezembro de 2007, ficou constatado que as mulheres, representando 52,7% dos beneficiários, são as que demandam com maior intensidade os serviços dos Planos de Saúde, registrando maior presença em quase todas as classes de

2.000.000

4.000.000

6.000.000

Masculino

faixa etária, com exceção da primeira faixa de 0 até 9 anos. O maior número de beneficiários está na faixa etária entre 20 e 29 anos, com 9.992.842 de pessoas, representando 20,7% do total de beneficiários dos Planos de Saúde.


90

FenaSaúde

O desempenho das operadoras associadas à FenaSaúde R$ mil

*Contas Investimentos

Seguradoras Especializadas em Saúde

Op. Medicina de Grupo

Op. Odontologia de Grupo

Total das associadas à FenaSaúde

10.033.163

2.434.513

273.752

12.741.428

Provisões Técnicas

4.180.682

828.067

29.288

5.038.036

Patrimônio Líquido

5.852.482

1.606.446

244.464

7.703.392

**Aplicações Financeiras

6.405.396

1.003.474

115.704

7.524.574

710.312

60.956

-544

Resultado Financeiro

770.724

*Valores restritos às associadas à Fenasaúde **Aplicações Financeiras = Disponível + Aplicações Circ e LP + Empréstimos, Mútuos e Depósitos

Em 2007, os investimentos das Operadoras associadas à FenaSaúde somaram R$12,741 bilhões, dos quais 78,8% foram realizados pelas Seguradoras Especializadas em Saúde no valor de R$10,033 bilhões; os restantes 21,2%, ou seja, R$2,708 bilhões, pelas demais Operadoras de Planos de Saúde.

Fontes:ANS e balanços

As aplicações financeiras somaram R$7,525 bilhões, sendo R$6,405 bilhões das Seguradoras e R$1,119 bilhão das demais Operadoras de Planos de Saúde. O resultado financeiro de R$771 milhões foi obtido, pela maior parte, pelas Seguradoras Especializadas em Saúde com R$710 milhões; para as demais Operadoras de Planos de Saúde o resultado foi de R$61,0 milhões sendo que as Operadoras de Odontologia de Grupo apresentaram um resultado financeiro negativo de R$544 mil.

As provisões técnicas das Operadoras associadas à FenaSaúde somaram R$5,038 bilhões, sendo R$4,181 bilhões pertencentes às Seguradoras Especializadas em Saúde e R$857 milhões pertencentes às demais Operadoras de Planos de Saúde. O patrimônio líquido alcançou R$7,703 bilhões, sendo R$5,852 bilhões das Seguradoras e R$1,851 bilhões das demais Operadoras de Planos de Saúde.

A evolução de 2002 a 2007 das contas acima, pertencentes às Operadoras associadas à FenaSaúde, está evidenciada na tabela abaixo: R$ mil

*Contas Investimentos

2002

2006

2007

Variação % 2007/2002

Variação % 2007/2006

2.487.852

10.697.325

12.741.428

412,1%

19,1%

Provisões Técnicas

999.937

3.441.285

5.038.036

403,8%

46,4%

Patrimônio Líquido

1.487.915

7.256.040

7.703.392

417,7%

6,2%

** Aplicações Financeiras

1.623.154

5.274.597

7.524.574

363,6%

42,7%

237.458

730.924

770.724

224,6%

Resultado Financeiro

*Valores restritos às associadas à Fenasaúde **Aplicações Financeiras = Disponível + Aplicações Circ e LP + Empréstimos, Mútuos e Depósitos

Em 2007, os investimentos tiveram como maior fonte o patrimônio líquido por 60,5%; os restantes 39,5% originaram-se das provisões técnicas. De 2006 para 2007, os investimentos passaram de R$10,697 bilhões para R$12,741 bilhões com aumento de 19,1%; as provisões técnicas tiveram um crescimento de 46,4%, passando de R$ 3,441 bilhões em 2006 para

5,4% Fontes: ANS e balanços

R$5,038 bilhões em 2007. No mesmo período, o patrimônio líquido passou de R$7,256 bilhões para R$7,703 bilhões, realizando um aumento de 6,2%. Também merece destaque em 2007 o aumento de 42,7% das aplicações financeiras, que passaram de R$5,275 bilhões para R$7,525 bilhões.


91

Custos – Operadoras associadas à FenaSaúde Em % sobre Prêmios ganhos

Variação pp 2007/2002

Variação pp 2007/2006

2002

2006

2007

Sinistralidade

82,08%

80,12%

82,02%

-0,1pp

1,9pp

Custo Administrativo

13,10%

14,44%

15,59%

2,5pp

1,2pp

3,73%

4,19%

4,76%

1,0pp

Custo de Comercialização

0,6pp Fontes: ANS e balanços

Em 2007, a sinistralidade das Operadoras associadas à FenaSaúde registrou um aumento de 1,9 ponto percentual, passando de 80,1% para 82,0%. Às Seguradoras Especializadas em Saúde coube a maior parte desse aumento haja vista sua maior participação (56,5% ou R$7,722 bilhões) sobre o total das despesas assistenciais das associadas, de R$13,679 bilhões. O custo administrativo das Operadoras associadas à FenaSaúde apresentou aumento de 1,2

ponto percentual, passando de 14,4% em 2006 para 15,6% em 2007, conseqüência do aumento de quase 15,0% das despesas administrativas que passaram de R$2,262 bilhões em 2006 para R$2,601 bilhões em 2007. Em 2007, as despesas de comercialização das associadas registraram um aumento de 21,0%, passando de R$655,8 milhões para R$793,8 milhões; como conseqüência, o custo de comercialização passou de 4,2% em 2006 para 4,8% em 2007.

Índice combinado – Operadoras associadas à FenaSaúde Em % sobre Prêmios ganhos

Variação pp 2007/2002

Variação pp 2007/2006

2002

2006

2007

Índice Combinado

98,91%

98,74%

102,37%

3,5pp

3,6pp

Índice Combinado Ampliado

95,27%

94,34%

97,85%

2,6pp

3,5pp Fontes: ANS e balanços

O aumento dos custos das Operadoras associadas afetou a evolução do índice combinado que em 2007 registrou aumento de 2,63 pontos percentuais, passando de 98,7% em 2006 para 102,4% em 2007. O índice combinado ampliado, incluindo o resultado financeiro, sofreu o impacto da diminuição da taxa de juros do mercado (Taxa Selic-BACEN), não

conseguindo compensar o aumento dos custos. Como conseqüência, o índice piorou passando de 94,3% em 2006 para 97,9% em 2007, com perda de rentabilidade de 3,5 pontos percentuais. A seguir apresentamos a relação das Operadoras que no ano de 2007 se encontravam associadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde:


92

FenaSaúde

Operadoras de Planos de Saúde associadas à FenaSaúde em 2007 R$ mil

Atividade OPERADORAS

Prêmio de Seguros

Salutar Saúde Seguradora S.A.

2.527

2.523

1.664

1.187

5

1.004

753

10.945

2.218.368

2.211.936

1.574.968

1.588.016

166.838

235.213

165.796

617.290

204.810

204.718

156.311

157.896

14.939

4.771

16.728

56.423

Sul América Seguro Saúde S.A. Unibanco Aig Saúde Seguradora S.A.

Prêmio Ganho

Sinistro Direto

Sinistro Retido

Despesa ¹ Despesas de Com. Admin.

Lucro Líquido

Patrimônio Líquido

Marítima Saúde Seguros S.A.

278.777

278.687

198.497

199.827

19.051

44.918

15.261

51.939

Porto Seguro – Seguro Saúde S.A.

516.477

515.592

372.745

364.862

44.546

85.878

39.388

130.981

Unimed Seguros Saúde S.A.

256.260

253.409

199.771

182.075

12.963

34.897

17.784

55.128

95.439

98.516

114.867

123.450

119

10.216

229.260

1.689.808

Itauseg Saúde S.A.

132.578

130.672

93.740

95.630

7.407

16.620

6.845

47.743

Bradesco Saúde S.A.

Brasilsaude Companhia de Seguros

4.245.872

2.920.138

3.500.937

3.475.269

137.186

254.119

24.827

1.873.352

Sul America Companhia de Seguro Saúde

1.556.037

1.553.909

1.189.680

1.162.405

6.972

118.296

336.663

1.174.986

205.399

205.386

167.521

162.683

6.767

21.306

13.382

36.449

204.874

Notre Dame Seguradora S.A. Allianz Saúde S.A. Seguradoras especializadas Medial Saúde S.A. Amesp Sistema de Saúde Ltda. Sul América Serviços Médicos S.A. Golden Cross Assist Inter de Saúde Ltda. Omint Serviços de Saúde Ltda Sul América Serv. Médicos de Saúde S.A.

301.960

297.388

208.455

23.151

29.208

32.904

107.438

10.014.504

8.672.874

7.775.576 7.721.757

439.942

856.446

899.590

5.852.482

1.363.705

1.318.954

1.053.972

998.102

61.460

197.139

13.602

535.545

340.344

341.089

249.005

245.950

29.230

92.552

-35.714

24.213

430.521

453.379

425.643

425.643

0

22.962

7.923

83.770

1.102.271

1.087.792

816.117

810.136

49.465

175.898

3.891

262.994

387.859

371.350

278.564

277.270

8.744

53.650

32.427

55.448

0

0

0

0

0

763

-1.064

5.223

Intermédica Sistema de Saúde S.A.

914.368

874.576

761.063

737.403

21.888

144.801

36.563

151.621

Amico Saúde Ltda.

914.907

885.899

712.219

672.456

71.090

168.211

5.812

122.889

0

1.425

11.595

38

0

1.822

238

5.366

Amil Planos por Administração Ltda. Amil Assistencia Médica Internacional Ltda. Medicina de Grupo Interodonto – S/C Ltda. Odontoprev S.A.

2.385.151

2.306.319

1.782.558

1.645.860

78.142

520.452

127.061

359.376

7.839.125

7.640.783

6.090.736 5.812.859

320.019

1.378.252

190.740

1.606.446

77.674

74.140

37.338

35.203

2.877

18.981

15.795

2.454

255.836

245.244

91.572

87.682

29.740

73.588

35.321

227.499

Care Plus Dental Ltda.

16.175

16.175

8.322

8.322

226

6.227

1.705

807

Garcia Pedrosa Ltda. (Rede Dental)

15.456

14.160

8.947

8.947

165

4.841

-4.631

4.441

Dentalcorp Assist. Odonto Internacional

12.378

11.853

3.858

3.858

787

14.260

-7.698

9.312

3.852

3.637

645

645

27

2.753

393

-47

381.371

365.210

150.682

144.657

33.821

120.651

40.884

244.464

18.235.000 16.678.866 14.016.995 13.679.274

793.782

2.355.348 1.131.215

7.703.392

E-Nova Odontologia Ltda. Odontologia de Grupo Total associadas à FenaSaúde

¹ As despesas administrativas incluem as despesas com tributos

Fontes: ANS e balanços


93

O desempenho do Mercado de Saúde suplementar e a FenaSaúde Caracterização das operadoras de saúde Operadoras em atividade, por Grandes Regiões da sede, segundo modalidade - (Brasil - dezembro/2007) Modalidade da Operadora Total Administradora

Brasil

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

1933

55

277

1160

315

126

20

0

1

13

5

1

Autogestão

279

9

34

142

54

40

Cooperativa Médica

349

18

59

176

65

31

Cooperativa Odontológica

153

6

24

86

25

12

Filantropia

103

2

5

81

13

2

Medicina de Grupo

613

13

76

402

97

25

Odontologia de Grupo

402

7

78

246

56

15

14

0

0

14

0

0

Seguradora especializada em saúde

Fonte: Cadastro de Operadoras - ANS/MS - 12/2007

Operadoras em atividade por modalidade - (Brasil - dezembro/2007) 700 600 500 400 300 200 100 0

Administradora

Autogestão

Cooperativa Médica

Cooperativa Odontológica

Filantropia

Medicina de Grupo

Odontologia de Grupo

Seguradora especializada em saúde

Fonte: Cadastro de Operadoras - ANS/MS - 12/2007

Em 2007, as Operadoras associadas à FenaSaúde estavam formadas por um total de 26 empresas, enquanto o Mercado de Saúde Suplementar registrava o total de 1.919 Operadoras em operação. Dentre o total de Operadoras deste Merca-

do, 76,3% (1.475 operadoras) operaram na região Sul-Sudeste, enquanto que as demais 23,7% (458 operadoras) operaram no restante do país, sendo a região Norte a mais carente de Operadoras, com apenas 2,8% do total (55 operadoras).


94

FenaSaúde

Receita das operadoras de saúde suplementar Receita de Contraprestações das Operadoras de planos de saúde, segundo a modalidade da operadora – Brasil – 2002 a 2007 Modalidade da Operadora

2002

2003

R$ mil

2004

2005

2006

2007

Total (1)

25.736.978

28.443.384

32.173.938

37.130.613

41.870.666

47.092.026

Operadoras Médico Hospitalares (1)

25.337.098

27.974.103

31.582.376

36.391.462

41.001.636

46.091.801

484.814

554.684

680.525

787.159

900.926

3.698.910

Cooperativa Médica

9.237.082

10.588.163

12.140.829

14.017.031

16.355.790

16.840.070

Filantropia

1.289.567

851.851

857.709

1.064.400

1.174.152

1.901.308

Medicina de Grupo

8.066.787

9.278.100

10.383.897

12.610.383

13.820.828

14.978.639

Seguradora especializada em saúde

6.258.848

6.701.305

7.519.416

7.912.489

8.749.940

8.672.874

Operadoras exclusivamente Odontológicas

399.880

469.281

591.563

739.151

869.030

1.000.225

Cooperativa Odontológica

146.517

153.760

211.718

246.802

248.983

271.183

Odontologia de Grupo

253.362

315.521

379.845

492.348

620.047

729.043

Autogestão (1)

Fonte: Diops – 25/03/2008

Nota: Dados Preliminares, sujeito à revisão. (1) Não são incluídas as Autogestões patrocinadas, com exceção do ano de 2007

Distribuição percentual da receita de contraprestações das operadoras por modalidade (Brasil – 2007) Seguradora especializada em saúde 18,4%

Cooperativa Odontológica 0,6% Odontologia de Grupo 1,5%

Autogestão (1) 7,9%

Medicina de Grupo 31,8%

Cooperativa Médica Nota: Nas Autogestões não são incluídas as Autogestões patrocinadas, com exceção do ano de 2007

35,8%

Filantropia 4,0%

Fonte: Diops – 25/03/2008

As receitas de contraprestações das Operadoras de Planos de Saúde alcançaram em 2007 o total de R$47,092 bilhões; as maiores participações ficaram por conta das Operadoras de Cooperativas Médicas, com R$16,840 bilhões ou 35,8% do total do Mercado, e por conta das Operadoras

de Medicina de Grupo, com R$14,979 bilhões ou 31,8% do total. As Operadoras formadas pelas Seguradoras Especializadas em Saúde permaneceram com 18,4% do total, registrando receitas por R$8,672 bilhões. R$ mil

Receita por Modalidade das Operadoras Associadas à FenaSaúde Medicina de Grupo

2006

2007

6.722.715

7.640.783

% das Associadas

16,40%

16,58%

Odontológicas de Grupo

286.381

365.210

% das Associadas

32,95%

36,51%

Especializadas em saúde

8.749.940

8.672.874

% das Associadas

100,00%

100,00%

Total das Associadas à FenaSaúde

15.759.036

16.678.866

% das Associadas x Mercado de Saúde Suplementar

37,64%

35,42% Fontes: ANS e balanços


95

As Operadoras associadas à FenaSaúde representaram, em 2007, 35,4% do total do Mercado de Saúde Suplementar, com receitas no valor de R$16,679 bilhões, apresentando ligeira queda de 2,22 pontos percentuais com relação às receitas de 2006 (R$15,759 bilhões).

das Operadoras Médico-Hospitalares, participação praticamente igual a 2006, com 16,4%. As Operadoras de Odontologia de Grupo associadas à Fenasaúde apresentaram uma participação de 36,5% do total das Operadoras Exclusivamente Odontológicas com receitas de R$365 milhões, registrando aumento de 3,56 pontos percentuais em relação a 2006 (R$286 milhões).

As Operadoras de Medicina de Grupo associadas à FenaSaúde ocuparam em 2007 o equivalente a 16,6% (R$7,641 bilhões), do total das receitas

Despesa assistencial das operadoras de saúde suplementar Despesa Assistencial das Operadoras de planos de saúde, segundo a modalidade da operadora – Brasil – 2002 a 2007 Modalidade da Operadora

2002

2003

2004

R$ mil

2005

2006

2007

Total (1)

20.267.452

23.009.043

26.022.101

29.986.323

33.084.565

37.198.588

Operadoras Médico Hospitalares (1)

20.046.575

22.749.271

25.718.841

29.620.378

32.679.511

36.727.730

414.523

444.302

601.601

685.354

736.154

3.199.100

7.640.353

8.855.978

10.079.093

11.470.392

13.205.284

13.325.405

795.568

631.035

667.151

788.721

895.831

985.402

Medicina de Grupo

6.059.520

7.040.718

7.806.510

9.556.192

10.494.949

11.496.066

Seguradora especializada em saúde

5.136.611

5.777,239

6.654.486

7.119.719

7.347.294

7.721.757

Operadoras exclusivamente Odontológicas

220.877

259.772

303.260

365.945

405.054

470.858

Cooperativa Odontológica

103.481

117.318

141.012

162.138

157.203

174.571

Odontologia de Grupo

117.396

142.453

162.248

203.807

247.852

296.286

Autogestão (1) Cooperativa Médica Filantropia

Nota: Dados Preliminares, sujeito à revisão. (1) Não são incluídas as Autogestões patrocinadas, com exceção do ano de 2007

Fonte: Diops – 25/03/2008

Em 2007, as despesas assistenciais (ou eventos indenizáveis líquidos) das Operadoras de Planos de Saúde totalizaram R$37,199 bilhões, sendo que deste total 35,8%, ou R$13,325 bilhões, corresponderam a despesas assistenciais das Cooperativas

Médicas, e 30,9%, ou R$11,496 bilhões, a despesas assistenciais de Medicina de Grupo. As Operadoras classificadas como Seguradoras Especializadas em Saúde responderam por 20,8% dessas despesas, equivalentes a R$7,721 bilhões. R$ mil

Despesa Assistencial por Modalidade das Operadoras Associadas à FenaSaúde Medicina de Grupo

2006

2007

5.086.641

5.812.859

% das Associadas

15,57%

15,83%

Odontológicas de Grupo

114.535

144.657

% das Associadas

28,28%

30,72%

Especializadas em saúde

7.347.294

7.721.757

% das Associadas

100,00%

100,00%

Total das Associadas à FenaSaúde

12.548.470

13.679.274

% das Associadas x Mercado de Saúde Suplementar

37,93%

36,77% Fontes: ANS e balanços

As despesas assistenciais das Operadoras associadas à FenaSaúde acumularam em 2007 o total de R$13,679 bilhões, ou seja, 36,8%, do total gasto pelo Mercado de Saúde Suplementar, apresentando uma eficiência de 1,15 ponto percentual com relação a 2006 (R$12,548 bilhões) quando as despesas participaram com 37,9% do total. As Operadoras de Medicina de Grupo associadas à FenaSaúde apresentaram uma parti-

cipação de 15,8%, ou R$5,812 bilhões, sobre o total das despesas assistências das Operadoras Médico-Hospitalares. As Operadoras de Odontologia de Grupo associadas à FenaSaúde apresentaram uma participação de 30,7% do total das Operadoras Exclusivamente Odontológicas, com um volume de apenas R$145 milhões no período.


96

FenaSaúde

Caracterização dos tipos de planos de saúde suplementar Planos de saúde por tipo de contratação, segundo a modalidade da operadora (Brasil - dezembro 2007) Modalidade da Operadora

Total

Total

Planos de Saúde Novos Registrados

23.518

Autogestão Cooperativa Médica Cooperativa Odontológica Filantropia

Total

Coletivo

16.207

9.252

Planos de Saúde Antigos Registrados

Individual

Total

6.955

Coletivo

7.311

3.580

Individual 3.731

489

397

392

5

92

92

0

11.753

7.620

3.918

3.702

4.133

2.006

2.127

798

681

414

267

117

102

15

1.199

856

463

393

343

85

258

Medicina de Grupo

6.743

4.963

2.791

2.172

1.780

809

971

Odontologia de Grupo

1.057

1.028

680

348

29

22

7

Seguradora especializada em saúde

1.479

662

594

68

817

464

353

Fonte: Cadastro de Beneficiários - ANS/MS - 12/2007 e RPS - ANS/MS - 12/2007 e Cadastro de Operadoras - ANS/MS - 12/2007 Nota: O registro da ANS só é obrigatório para os planos comercializados após a Lei 9656/98

Distribuição percentual dos planos de saúde com beneficiários por modalidade da operadora (Brasil – Dezembro 2007) Autogestão Seguradora especializada em saúde

2,1%

Cooperativa Médica

6,3%

50,0%

Odontologia de Grupo 4,5%

Medicina de Grupo

Cooperativa Odontológica

28,7%

Filantropia

3,4%

5,1% Fonte: Cadastro de Beneficiários - ANS/MS - 12/2007 e RPS - ANS/MS - 12/2007 e Cadastro de Operadoras - ANS/MS - 12/2007 Nota: O registro da ANS só é obrigatório para os planos comercializados após a Lei 9656/98

Em 2007, as Operadoras de Planos de Saúde selaram 23.518 contratos (novos e antigos) distribuídos em Planos de Medicina de Grupo, Planos de Odontologia de Grupo

e Seguro-Saúde. Deste total, 54,6% foram classificados como planos coletivos (12.832 contratos) e 45,4% como planos individuais (10.686 contratos).

O desempenho das seguradores especializadas em saúde Dados de Seguro Saúde Contas Investimentos

R$ mil

2002

2006

2007

Variação % 2007/2002

Variação % 2007/2006

2.487.852

8.042.611

10.033.163

303,3%

24,8%

Provisões Técnicas

999.937

2.732.955

4.180.682

318,1%

53,0%

Patrimônio Líquido

1.487.915

5.309.656

5.852.482

293,3%

10,2%

* Aplicações Financeiras

1.623.154

5.274.597

6.405.396

294,6%

21,4%

237.458

621.257

710.312

199,1%

Resultado Financeiro

*Aplicações Financeiras = Disponível + Aplicações Circ e LP + Empréstimos, Mútuos e Depósitos

14,3% Fontes: ANS e balanços


97

Os investimentos apresentaram aumento de 24,8%, passando de R$8,042 bilhões em 2006 para R$10,033 bilhões em 2007. A maior parte originou-se do crescimento de 53,0% das provisões técnicas, que passaram de R$2,733 bilhões em 2006 para R$4,181 bilhões em 2007. O patrimônio líquido no mesmo período teve crescimento de 10,2%, passando de R$ 5,310 bilhões para R$5,852 bilhões.

Em 2007, as aplicações financeiras, de R$6,405 bilhões, registraram aumento de 21,4%. Ao mesmo tempo, o resultado financeiro de R$710,3 milhões aumentou de 14,3% sobre o resultado financeiro de 2006, de R$621,3 milhões. Porém, a rentabilidade destas aplicações em 2007, de 11,2%, registrou queda de 0,7 pontos percentuais em relação à rentabilidade de 2006, de 11,8%.

Custos – Seguro Saúde Em % sobre Prêmios ganhos

2002

2006

2007

Variação pp 2007/2002

Variação pp 2007/2006

Sinistralidade

82,08%

83,97%

88,90%

6,8pp

Custo Administrativo

13,10%

10,05%

11,15%

-2,0pp

1,1pp

3,73%

4,41%

5,07%

1,3pp

0,7pp

Custo de Comercialização

4,9pp

Fontes: ANS e balanços

O Seguro Saúde registrou uma sinistralidade de 88,9% em 2007 ante 84,0% em 2006, apresentando aumento de 4,9 pontos percentuais. De 2002 para 2007, a sinistralidade teve um aumento de 6,8 pontos percentuais. O custo administrativo em 2007 registrou aumen-

to de 1,1 ponto percentual: passou de 10,1% para 11,2%, porém desde 2002 teve uma queda de 1,9 ponto percentual. O custo de comercialização foi de 5,1% em 2007 ante 4,4% em 2006, apresentando um crescimento de 0,7 ponto percentual.

Índice combinado – Seguro Saúde Em % sobre Prêmios ganhos

Variação pp 2007/2002

Variação pp 2007/2006

2002

2006

2007

Índice Combinado

98,91%

98,43%

105,26%

6,3pp

6,8pp

Índice Combinado Ampliado

95,27%

91,91%

97,30%

2,0pp

5,4pp Fontes: ANS e balanços

Em 2007, o índice combinado aumentou 6,8 pontos percentuais, com isso superou os 100% e alcançou 105,3%, sendo que a piora do índice foi devida ao aumento da sinistralidade que no período aumentou 4,9 pontos percentuais.

O resultado financeiro não conseguiu compensar o aumento da sinistralidade, razão porque o índice combinado ampliado sofreu um aumento de 5,4 pontos percentuais, passando de 91,9% em 2006 para 97,3% em 2007.


98

FenaSaúde

Carteira de Seguro Saúde Grupo Saúde Valores em R$ milhões

Ramos – Prêmios de Seguro Saúde Individual

2002 Prêmio 2.531

2006

Part(%) 40%

Prêmio

*2007

Part(%)

2.668

29%

Prêmio

Part(%)

2.754

28%

Cresc. (%)

Cresc. (%)

2007/2002

2007/2006

8,8%

3,2%

Saúde Grupal

3.796

60%

6.444

71%

7.261

72%

91,3%

12,7%

Total Grupo Saúde

6.327

100%

9.112

100%

10.015

100%

58,3%

9,9%

(*) Estimativa baseada na distribuição dos Prêmios Ganhos dos balanço de 31/12/2007.

Fontes: ANS e balanços

7.261

6.444 3.796 2.531

2.668

2.754

2002

2006

2007

Saúde Individual

Dentro do Grupo Saúde, o ramo Saúde Grupal registrou um aumento de 12,7%: passou de R$6,444 bilhões em 2006 para R$7,261 bilhões em 2007, deixando distante o ramo de Saúde Individual que no período teve crescimento de apenas 3,2%.

Saúde Grupal

De 2002 a 2007, a Saúde Grupal apresentou um crescimento de 91,3% contra apenas 8,8% da Saúde Individual. De forma geral, o Grupo Saúde registrou crescimento de 9,9% em 2007 e de 58,3% no período de 2002 para 2007.

Diretoria da FenaSaúde Presidente Luiz Carlos Trabuco Cappi Vice-presidentes Edson de Godoy Bueno Geraldo Rocha Mello João Alceu Amoroso Lima Paulo Sérgio Barros Barbanti Diretores André do Amaral Coutinho Dalmo Claro de Oliveira Edson Machado Monteiro Heráclito de Brito Gomes Junior João Carlos Gonçalves Regado Luiz Fernando Butori Reis Santos Murilo do Rego Lins Newton José Eugênio Pizzottti Peter Arnold Rosenberg Diretora de Saúde Suplementar Solange Beatriz P. Mendes

Bradesco Saúde S.A. Grupo Amil Grupo Medial Grupo Sul América Grupo Intermédica Omint Saúde Unimed Seguro Saúde Brasilsaúde Seguro Saúde Bradesco Saúde S.A. Golden Cross Unibanco AIG Marítima Saúde Porto Seguro Saúde AGF Saúde


99



FenaPrevi: O segmento de previdĂŞncia privada e vida em 2007


102 FenaPrevi

A proteção mais ampla do seguro

O

ano de 2007 foi um marco para o mercado segurador, tanto em termos de mudanças em sua estrutura de representação institucional, como no tocante à ampliação de horizontes e desafios. Nesse aspecto, merecem especial destaque a abertura do resseguro e os esforços empreendidos pelo governo e pelo mercado para tornar o seguro acessível às camadas populacionais de mais baixa renda, altamente vulneráveis a adversidades. Sob o aspecto da representação institucional, as mudanças foram significativas, principalmente no intuito de imprimir maior grau de especialização, com a criação da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - FenaPrevi, da Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg, da Federação Nacional de Capitalização - FenaCap e da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde. A criação da FenaPrevi consolidou, em uma única entidade, a representação das empresas atuantes no segmento de pessoas – compreendido pelos seguros de pessoas e pela previdência privada aberta – propiciando maior sinergia, racionalidade e eficiência às atividades desenvolvidas, como pode ser constatado por meio dos inúmeros trabalhos realizados ao longo do ano.

Dentre esses trabalhos, destaca-se o projeto para estruturação dos denominados planos PrevSaúde e PrevEducação, concebidos com a finalidade de atender determinados segmentos de mercado, não satisfatoriamente supridos pelos atuais planos de caráter previdenciário. O grande desafio, atualmente, reside em viabilizar produtos para atender às necessidades das camadas populacionais de mais baixa renda, muito vulneráveis a riscos e menos capazes de superar perdas e, portanto, altamente necessitadas da rede de proteção propiciada pelo seguro. O primeiro passo nesse sentido foi dado em novembro de 2007, com a criação, pela Fenaseg, do Comitê de Microseguro, tendo como objetivo promover estudos para viabilizar essa nova modalidade de seguro e encaminhar sugestões ao governo. A FenaPrevi, inserida nesse processo, tem como prioridade de sua agenda de trabalhos a colaboração com o governo e com o mercado segurador para levar a bom termo essa louvável iniciativa.

Antonio Cássio dos Santos Presidente da FenaPrevi

Em 2007, o segmento de pessoas – que é representado pelos seguros de pessoas e pelos planos de benefícios de previdência complementar aberta – arrecadou R$39 bilhões, representando 1,51% do PIB. Embora os números ainda sejam modestos, diante da potencialidade do setor, demonstram a consolidação de sua importância ao longo dos anos.

zaram, em 2007, R$20,2 bilhões, equivalentes a 52,2% do total arrecadado no segmento de pessoas. O VGBL vem evoluindo de forma positiva, registrando, desde 2002, crescimento de 692,5%. Cabe destacar, ainda, o fato de o VGBL Individual ter se mantido, em 2007, na posição de 1º lugar em arrecadação em todos os estados, com exceção, apenas, do Distrito Federal.

No ano, a representatividade do segmento de pessoas na formação das receitas de prêmios e contribuições do mercado segurador – no montante agregado de R$84,3 bilhões na soma dos vários segmentos – apresentou significativa elevação: enquanto em 2002 era de 36,2%, em 2007 passou a representar 45,89%.

As provisões técnicas constituídas pelas sociedades seguradoras especializadas em seguros de pessoas e pelas entidades abertas de previdência complementar atingiram, em 2007, o montante de R$129 bilhões, ou seja, 80,0% do total das provisões do mercado segurador, denotando a relevância do segmento e seu significativo papel na acumulação de poupança doméstica de longo prazo.

Contribuíram, sobremaneira, para tal resultado, os prêmios aportados no VGBL, os quais totali-


103

Segmento de Pessoas 2002-2006-2007 ARRECADAÇÃO Prestamista Seguro Educacional Renda de Eventos Aleatórios VG/APC Vida Individual Vida em Grupo Seguros de Vida Acidentes Pessoais – Individual Acidentes Pessoais – Coletivo PCHV Turístico Seguros de Acidentes Pessoais VGBL Individual VGBL Coletivo VGBL PGBL Planos Tradicionais Seguradoras Entidades sem Fins Lucrativos Previdência Complementar Aberta * Total – Segmento de Pessoas Total – Mercado de Seguros

2002 127.871 196.220 414.678 4.004.074 4.742.843 532.366 411.589 101 9.784 953.840 2.547.698 2.547.698 2.969.513 4.176.699 6.735.440 410.772 7.146.212 15.390.593 42.512.677

2006 1.448.648 15.390 345.432 715.164 5.480.893 8.005.527 245.868 1.135.406 379 12.725 1.394.378 14.659.001 659.753 15.318.754 4.431.394 2.789.152 6.788.737 431.809 7.220.546 31.939.205 73.638.691

2007 2.052.576 17.437 399.067 838.337 5.563.306 8.870.723 253.802 1.461.890 313 15.413 1.731.419 19.311.521 878.678 20.190.199 4.521.687 3.386.975 7.455.986 452.676 7.908.662 38.701.004 84.327.356

Variação % 2007/2002 212,09% 102,17% 38,94% 87,03% (52,33)% 255,18% 210,39% 57,53% 81,52% 658,00% 692,49% 52,27% (18,91)% 10,70% 10,20% 10,67% 151,46% 98,36%

* Prêmios de Seguros e Contribuições

O bom desempenho do segmento de pessoas vem se consolidando ao longo dos anos graças a uma série de fatores, dentre eles a estabilidade econômica e as regras tributárias, fomentadoras da poupança de caráter previdenciário. A queda dos índices inflacionários, o crescimento da renda e sua melhor distribuição permitiram melhora nas finanças pessoais e em seu planejamento, e, juntamente com maior oferta e demanda por crédito e conseqüente aumento do consumo, influenciaram positivamente os setores econômicos, inclusive o de seguros. Além da conjuntura socioeconômica, contribuiu sobremaneira para os resultados alcançados pelo segmento o constante aperfeiçoamento das operadoras, sempre em busca de ofertar produtos destinados a atender às mais diversas necessidades da população brasileira. Esse conjunto de fatores permitiu o aumento da participação e, conseqüentemente, da importância do segmento de pessoas na economia. Em

Variação % 2007/2006 41,69% 13,30% 15,53% 17,22% 1,50% 10,81% 3,23% 28,75% (17,18)% 21,12% 24,17% 31,74% 33,18% 31,80% 2,04% 21,43% 9,83% 4,83% 9,53% 21,17% 14,52% Fonte: Susep

2007, a arrecadação de prêmios e contribuições no segmento representou 1,51% do PIB brasileiro.

*Arrecadação do Segmento de Pessoas em Relação ao PIB Ano

Arrecadação Participação PIB (R$ milhões) PIB (%) (R$ milhões)

2002

15.391

1,04%

1.477.822

2003

21.003

1,24%

1.699.948

2004

25.908

1,33%

1.941.498

2005

27.712

1,29%

2.147.944

2006

31.939

1,38%

2.322.818

2007

38.701

1,51%

2.558.821

* Prêmios de Seguros e Contribuições

Fontes: Comunicação Social IBGE de 12/3/2008 e Susep

Enquanto a inflação (IGPM-FGV) acumulou crescimento de 70,4% no período de 2002 a 2007, o mercado segurador e o segmento de pessoas apresentaram, no mesmo período, evoluções superiores. O segmento de pessoas, com 151,5% de crescimento acumulado naquele período, contribuiu de forma significativa para a elevação da arrecadação do mercado segurador.


104 FenaPrevi

Arrecadação x Inflação R$ mil

Crescimento – Arrecadação

2002

2006

2007

42.512.667 73.638.691 84.327.356

Mercado Segurador Crescimento Acumulado (%)

-

73,2%

98,4%

15.390.593 31.939.205 38.701.004

Segmento de Pessoas Crescimento Acumulado (%)

-

107,5%

151,5%

IGPM – Índice Acumulado

100,00

160,40

170,38

Crescimento Anual (%)

25,30%

3,85%

7,75%

-

60,40%

70,38%

Crescimento Acumulado (%)

Fontes: Susep e FGV

160,0% 140,0% 120,0% 100,0% 80,0% 60,0% 40,0% 20,0% 0,0%

2002

2006

2007

Mercado Segurador IGPM – Índice Acumulado Segmento de Pessoas Fontes: Susep e FGV

Os estados com maior arrecadação de prêmios e contribuições, em 2007, foram São Paulo, com 51,59%; Rio de Janeiro, com 12,09%; Minas Gerais, com 7,09%.

Arrecadação do Segmento de Pessoas por UF 2002-2006-2007 Unidades da Federação

2002

2006

2007

1º São Paulo

59,75%

50,97%

51,59%

2º Rio de Janeiro

10,18%

12,15%

12,09%

3º Minas Gerais

6,38%

6,95%

7,09%

4º Rio Grande do Sul

4,70%

6,35%

5,87%

5º Paraná

4,72%

5,40%

5,35%

6º Santa Catarina

2,04%

2,66%

2,65%

7º Bahia

2,01%

2,54%

2,52%

8º Distrito Federal

1,79%

2,16%

2,18%

9º Goiás

1,10%

1,57%

1,73%

10º Pernambuco

1,28%

1,81%

1,67%

11º Ceará

0,92%

1,46%

1,33%

12º Espírito Santo

0,85%

0,99%

0,98%

13º Mato Grosso do Sul

0,70%

0,84%

0,83%

14º Pará

0,78%

0,80%

0,81%

15º Mato Grosso

0,65%

0,83%

0,74%

16º Amazonas

0,30%

0,62%

0,65%

17º Paraíba

0,40%

0,44%

0,46%

18º Maranhão

0,30%

0,43%

0,41%

19º Rio Grande do Norte

0,29%

0,26%

0,26%

20º Alagoas

0,21%

0,18%

0,23%

21º Sergipe

0,24%

0,16%

0,14%

22º Piauí

0,14%

0,14%

0,12%

23º Rondônia

0,10%

0,10%

0,11%

24º Tocantins

0,06%

0,07%

0,06%

25º Amapá

0,04%

0,05%

0,05%

26º Acre

0,03%

0,04%

0,04%

27º Roraima

0,02%

0,03%

0,03%

Arrecadação

15.390.593 31.939.205 38.701.004 Fonte: Susep


105

Distribuição da Arrecadação de Prêmios e Contribuições por Ramos 2007 Brasil

São Paulo 49,92%

VGBL Individual

14,26%

Vida em Grupo PGBL

Prestamista Acidentes Pessoais Coletivo

13,89%

Vida em Grupo

11,70%

PGBL

8,78%

Planos Tradicionais

48,59%

VGBL Individual

5,35%

Planos Tradicionais

7,04%

Prestamista

6,34%

Acidentes Pessoais Coletivo

3,80%

11,84%

4,68%

VGBL Coletivo

2,27%

VGBL Coletivo

Vida Individual

2,17%

Vida Individual

2,26%

3,25%

Renda de Eventos Aleatórios

1,02%

Renda de Eventos Aleatórios

1,28%

Acidentes Pessoais Individual

0,65%

Acidentes Pessoais Individual

0,72%

Rio de Janeiro

Minas Gerais 56,79%

VGBL Individual

54,94%

VGBL Individual

Vida em Grupo

12,12%

Vida em Grupo

Planos Tradicionais

12,06%

PGBL

PGBL

11,42%

Planos Tradicionais

13,84% 10,71% 8,79%

Acidentes Pessoais Coletivo

2,50%

Prestamista

Vida Individual

1,61%

Vida Individual

2,70%

Prestamista

1,45%

Acidentes Pessoais Coletivo

2,18%

VGBL Coletivo

0,90%

VGBL Coletivo

1,12%

Acidentes Pessoais Individual

0,61%

Acidentes Pessoais Individual

0,68%

Renda de Eventos Aleatórios

0,48%

Renda de Eventos Aleatórios

0,66%

Rio Grande do Sul 16,43%

Prestamista Vida em Grupo

14,76%

PGBL

9,71%

Planos Tradicionais Acidentes Pessoais Coletivo

Paraná 40,48%

VGBL Individual

8,81% 5,07%

4,32%

53,06%

VGBL Individual Vida em Grupo PGBL Planos Tradicionais

15,38% 10,67% 7,46%

Acidentes Pessoais Coletivo

4,77%

Prestamista

3,95%

Vida Individual

2,06%

1,41%

VGBL Coletivo

1,46%

Renda de Eventos Aleatórios

1,10%

Renda de Eventos Aleatórios

0,66%

Acidentes Pessoais Individual

0,35%

Acidentes Pessoais Individual

0,51%

VGBL Coletivo

1,74%

Vida Individual


106 FenaPrevi

Bahia

Distrito Federal 57,56%

VGBL Individual PGBL

36,76%

Vida em Grupo

30,20%

VGBL Individual

13,38%

Planos Tradicionais

11,02%

PGBL

Vida em Grupo

10,93%

Planos Tradicionais

10,59% 9,09%

Vida Individual

1,89%

VGBL Coletivo

4,06%

Acidentes Pessoais Coletivo

1,53%

Prestamista

4,03%

Prestamista

1,24%

Acidentes Pessoais Coletivo

VGBL Coletivo

0,89%

Vida Individual

Renda de Eventos Aleatórios

0,80%

Acidentes Pessoais Individual

0,45%

Acidentes Pessoais Individual

0,70%

Renda de Eventos Aleatórios

0,41%

Santa Catarina

1,67%

Pernambuco 53,10%

VGBL Individual Vida em Grupo

53,70%

VGBL Individual

15,78%

Vida em Grupo

16,17%

PGBL Planos Tradicionais

2,72%

PGBL

11,34% 10,48%

Planos Tradicionais

12,36% 10,52%

Vida Individual

2,80%

Acidentes Pessoais Coletivo

Acidentes Pessoais Coletivo

2,17%

Prestamista

1,83%

Prestamista

2,17%

Vida Individual

1,49%

2,25%

Renda de Eventos Aleatórios

0,80%

VGBL Coletivo

0,85%

Acidentes Pessoais Individual

0,52%

Acidentes Pessoais Individual

0,70%

VGBL Coletivo

0,39%

Renda de Eventos Aleatórios

0,51%

Goiás 61,66%

VGBL Individual Vida em Grupo Planos Tradicionais PGBL

11,51% 10,12% 7,13%

Prestamista

3,13%

Vida Individual

2,83%

Acidentes Pessoais Coletivo

1,97%

Renda de Eventos Aleatórios

0,73%

VGBL Coletivo

0,56%

Acidentes Pessoais Individual

0,37%

Fonte: Susep


107

Planos com Características Previdenciárias Arrecadação de Contribuições e Prêmios Os planos com características previdenciárias – PGBL, planos tradicionais de previdência complementar aberta e o VGBL – continuaram sendo, em 2007, os principais produtos do segmento de pes-

soas, arrecadando R$28 bilhões, dentre os quais, R$20,2 bilhões em VGBL, representando 72% do total da arrecadação dos planos com características previdenciárias. R$ mil

Planos

2002

2006

Variação % 2007/2002

2007

Variação % 2007/2006

PGBL

2.969.513

4.431.394

4.521.687

52,3%

2,0%

Planos Tradicionais

4.176.699

2.789.152

3.386.975

-18,9%

21,4%

Total – Planos de Previdência

7.146.212

7.220.546

7.908.662

10,7%

9,5%

VGBL

2.547.698

15.318.754

20.190.199

692,5%

31,8%

Total – Contribuições e Prêmios

9.693.910

22.539.300

28.098.861

189,9%

24,7% Fonte: Susep

25.000.000

20.000.000

15.000.000

10.000.000

5.000.000

0

2002

2006 PGBL

2007 VGBL

Planos Tradicionais

Resgates Em 2007, o valor resgatado de planos com características previdenciárias foi R$12 bilhões, registrando aumento de 17% em relação a 2006.

Os resgates nos planos VGBL, em 2007, foram os que mais cresceram em relação a 2006, 36%, passando de R$5,8 bilhões para R$7,9 bilhões. R$ mil

Resgates

Variação % 2007/2002

Variação % 2007/2006

2002

2006

2007

Planos Tradicionais

2.241.855

2.125.243

1.673.628

-25,3%

-21,3%

PGBL

1.139.971

2.230.427

2.350.897

106,2%

5,4%

Previdência Complementar Aberta

3.381.826

4.355.670

4.024.525

19,0%

-7,6%

VGBL

-

5.795.478

7.877.690

-

35,9%

Total Planos com Características Previdenciárias

3.381.826

10.151.148

11.902.215

251,9%

17,2% Fonte: Susep


108 FenaPrevi

Provisões O montante das provisões técnicas constituídas no âmbito do segmento de pessoas atingiu, em 2007, R$128,8 bilhões, registrando um crescimento de 25,1% em relação a 2006 e de 293,0% no período 2002 a 2007. No ano, o total das provisões do segmento de pessoas passou a representar 80,0% do mercado segura-

dor, evidenciando a importância do segmento de pessoas. O VGBL Contribuiu, sobremaneira, para tal resultado, acumulando o valor de R$57,8 bilhões, (44,9% das provisões do segmento de pessoas e 35,9% do mercado segurador).

R$ mil

Provisões

2002 Planos Tradicionais

2006

19.703.621

27.173.206

Variação % 2007/2002

2007

Variação % 2007/2006

29.360.040

49,0%

8,0%

PGBL

7.050.707

27.593.156

33.641.303

377,1%

21,9%

VGBL

2.754.463

41.735.258

57.769.807

1,997,3

38,4%

Segmento de Pessoas

32.772.277

102.953.092

128.781.775

293,0%

25,1%

Mercado Segurador

48.400.786

131.352.988

160.927.958

232,5%

22,5% Fonte: Susep

2007

2006

2002

0

50.000 Mercado Segurador

100.000 Segmento de Pessoas

150.000 VGBL

200.000

PGBL

Planos Tradicionais Fonte: Susep

Benefícios Pagos Em 2007, o valor de benefícios pagos para assistidos de planos com características previdenciárias foi de R$1,6 bilhão, apresentando crescimento de 24,5% em relação a 2006 e de

143,2% em relação a 2002. Do total de benefícios pagos em 2007, R$1,1 bilhão foi destinado a assistidos de planos tradicionais, representando 67% do total. R$ mil

Benefícios Pagos

2007

Variação % 2007/2002

Variação % 2007/2006

2002

2006

Planos Tradicionais

646.597

970.234

1.088.374

68,3%

12,2%

PGBL

23.781

57.762

67.532

184,0%

16,9%

Previdência Complementar Aberta

670.378

1.027.996

1.155.906

72,4%

12,4%

VGBL

-

281.598

474.389

-

68,5%

Total Planos com Características Previdenciárias

670.378

1.309.594

1.630.295

143,2%

24,5% Fonte: Susep


109

Seguros de Pessoas: Vida e Acidentes Pessoais Arrecadação de Prêmios A arrecadação de prêmios de seguros nas coberturas de risco do seguro de pessoas (seguros de vida e seguros de acidentes pessoais) totalizou, em 2007, R$10,6 bilhões, merecendo destaque o ramo Vida em Grupo, com arrecadação de R$5,6 bilhões, e o Prestamista, com receita de

R$2,0 bilhões, este último apresentando considerável crescimento em relação a 2006, de 41,7%, acompanhando a evolução do nível de concessão de crédito. Apesar do valor arrecadado no ramo Vida em Grupo, o crescimento em relação a 2006 foi de apenas 1,5%.

Segmento de Pessoas Seguros de Vida (sem VGBL)

Valores em R$ mil

2002

Ramos

Prêmio

2006

Part.(%)

Prêmio

2007

Part.(%)

Prêmio

Cresc.(%) Cresc.(%)

Part.(%) 2007/2002 2007/2006

Prestamista

0

0,0%

1.448.648

18,1%

2.052.576

23,1%

-

41,7%

Seguro Educacional

0

0,0%

15.390

0,2%

17.437

0,2%

-

13,3%

127.871

2,7%

345.432

4,3%

399.067

4,5%

212,1%

15,5%

Renda de Eventos Aleatórios Vida em Grupo

4.004.074

84,4%

5.480.893

68,5%

5.563.306

62,7%

38,9%

1,5%

Vida Individual

414.678

8,7%

715.164

8,9%

838.337

9,5%

102,2%

17,2%

VG/APC

196.220

4,1%

0

0,0%

0

0,0%

-

-

4.742.843

100,0%

8.005.527

100,0%

8.870.723

100,0%

Seguros de Vida Total – Segmento de Pessoas

15.390.593

31.939.205

38.701.004

30,8%

25,1%

22,9%

Grupo sobre Segmento de Pessoas (%)

87,0%

10,8%

151,5%

21,2%

Prestamista

2002

Seguro Educacional

2006

Renda de Eventos Aleatórios

Vida em Grupo

Vida Individual

0

0

196.220

838.337

715.164

414.678

5.563.306

5.480.893

4.004.074

399.067

345.432

127.871

17.437

15.390

0

2.052.576

0

1.448.648

Fonte: Susep

VG/APC

2007

Os seguros de acidentes pessoais apresentaram crescimento de 24,2%, passando de R$1,4 bilhão em 2006 para R$1,7 bilhão em 2007. O maior responsável pelo resultado

foi o ramo Acidentes Pessoais Coletivos, representando 84,4% dos prêmios de seguros arrecadados nos seguros de acidentes pessoais.


110 FenaPrevi

Segmento de Pessoas Seguros de Acidentes Pessoais

Valores em R$ mil

2002

Ramos

Prêmio

2006

Part.(%)

Prêmio

2007

Part.(%)

Prêmio

Cresc.(%) Cresc.(%)

Part.(%) 2007/2002 2007/2006

Acidentes Pessoais Individual

532.366

55,8%

245.868

17,6%

253.802

14,7%

-52,3%

3,2%

Acidentes Pessoais – Coletivo

411.589

43,2%

1.135.406

81,4%

1.461.890

84,4%

255,2%

28,8%

101

0,0%

379

0,0%

313

0,0%

210,4%

-17,2%

PCHV Turístico Seguros de Acidentes Pessoais

9.784

1,0%

12.725

0,9%

15.413

0,9%

57,5%

21,1%

953.840

100,0%

1.394.378

100,0%

1.731.419

100,0%

81,5%

24,2%

151,5%

21,2%

Total – Segmento de Pessoas

15.390.593

31.939.205

38.701.004

6,2%

4,4%

4,5%

Grupo sobre Segmento de Pessoas (%)

Fonte: Susep

1.461.890 1.135.406

532.366

411.589

253.802

245.868 101

379

9.784

2002

12.725

2006

Acidentes Pessoais – Individual

15.413

313

2007

Acidentes Pessoais – Coletivo

PCHV

Turístico

Prêmio, Despesas e Sinistralidade Em 2007, o valor de Prêmios Ganhos Retidos nas coberturas de risco do seguro de pessoas foi de R$9,4 bilhões, apresentando crescimento de 11,3% em relação a 2006. Os Sinistros Retidos atingiram, em 2007, o valor de R$3,9 bilhões, apresentando queda de 0,6% em relação a 2006.

As Despesas de Comercialização Retidas totalizaram R$2,3 bilhões em 2007, apresentando crescimento de 10,0% em relação a 2006. As Despesas Administrativas atingiram, em 2007, R$1,6 bilhão, apresentando elevação de 7,6% em relação a 2006.

Cobertura de Riscos - Seguros de Pessoas R$ mil

Contas

Variação % 2007/2002

Variação % 2007/2006

2002

2006

2007

Prêmios de Seguros

5.696.683

9.399.905

10.602.142

86,1%

12,8%

Prêmios Ganhos Retidos

5.468.166

8.489.500

9.446.925

72,8%

11,3%

Sinistros Retidos

2.701.591

3.946.209

3.922.927

45,2%

-0,6%

Despesas de Comercialização Retidas

1.290.080

2.133.992

2.348.433

82,0%

10,0%

Despesas Administrativas

1.133.737

1.503.857

1.618.360

42,7%

7,6% Fonte: Susep

Prêmios de seguros = prêmio direto - co-seguro cedido + co-seguro aceito (antigo Prêmio Total) Prêmios ganhos retidos = prêmio retido - variação da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) Sinistros Retidos = sinistro de seguros - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de co-seguro aceito + consórcios e fundos - sinistro de resseguro cedido + sinistro de retrocessão - salvados e ressarcidos + variação da provisão de IBNR Despesas Administrativas incluem Despesas com Tributos e Outras (Receitas) Despesas Operacionais


111

A Sinistralidade Retida, referente às coberturas de risco do seguro de pessoas, em 2007, foi de 41,53%, apresentando queda de 5 pontos percentuais em relação à Sinistralidade Retida em 2006.

No período de 2002 a 2007, a Sinistralidade Retida registrou queda de 7,9 pontos percentuais, reflexo da incorporação de eficiências operacionais e do constante desenvolvimento do segmento.

Cobertura de Risco dos Seguros de Pessoas – Sinistralidade Retida Grupos/Ramos

2002

2006

Prestamista Seguro Educacional Renda de Eventos Aleatórios Vida em Grupo Vida Individual VG/APC Grupo Vida Acidentes Pessoais – Individual Acidentes Pessoais – Coletivo PCHV Turístico Grupo Acidentes Pessoais Grupo Vida e AP

50,66% 54,86% 49,58% 34,12% 53,44% 26,34% 32,12% 23,74% 35,80% 28,73% 49,41%

2007

29,13% 83,03% 36,98% 57,16% 29,93% 50,38% 36,89% 23,08% 1.183,03% 33,23% 25,77% 46,48%

26,26% 71,45% 31,66% 54,72% 28,68% 45,93% 34,14% 18,92% 46,65% 45,26% 21,32% 41,53%

Variação % 2007/2002 -19,0pp -0,1pp -20,9pp -7,5pp 7,8pp -13,2pp 22,9pp 9,5pp -7,4pp -7,9pp

Variação % 2007/2006 -2,9pp -11,6pp -5,3pp -2,4pp -1,3pp -4,4pp -2,7pp -4,2pp -1.136,4pp 12,0pp -4,4pp -5,0pp Fonte: Susep

Mix Carteira do Segmento de Pessoas – 2007 R$ mil

Grupos/Ramos

Prêmio Direto

Prêmio Co-seguro Prêmio Resseguro Prêmio de Seguro Cedido Ganho Bruto Cedido Ganho Retido

Vida

8.859.253 8.870.723 349.057 8.497.314

Prestamista

2.073.247 2.052.576

Seguro Educacional

50.158 1.757.680

128.967

Sinistro Bruto

Sinistro Retido

Sinistral. Sinistral. Desp. Desp. Bruta Retida Com. Bruta Com. Retida

7.756.631 3.540.825 3.562.591

41,67%

45,93% 2.034.641 1.974.075

2.447

1.711.024

407.683

449.397

23,19%

26,26%

676.695

660.201

17.369

17.437

82

17.223

157

17.062

12.169

12.191

70,66%

71,45%

3.401

3.362

Renda de Eventos Aleatórios

398.490

399.067

18.804

380.710

1.456

359.822

110.642

113.937

29,06%

31,66%

107.323

101.949

Vida Individual

839.184

838.337

848

660.201

10.539

442.143

118.373

126.805

17,93%

28,68%

137.442

137.442

Vida em Grupo

5.530.964 5.563.306 279.166 5.681.500

114.367

5.226.581 2.891.897 2.860.201

50,90%

54,72% 1.109.780 1.071.121

Acidentes Pessoais

1.749.441 1.731.419

1.690.294

20,11%

21,32%

81 101,95%

PCHV Turístico Acidentes Pessoais - Individual Acidentes Pessoais - Coletivo Seguros de Pessoas Grupos/Ramos

98.270 1.816.147

18.338

365.284

360.336

402.461

374.358

313

313

0

300

127

173

306

46,65%

201

9

15.413

15.413

0

14.659

416

14.815

7.454

6.705

50,85%

45,26%

4.009

4.009

250.999

253.802

1.563

254.828

7.372

240.602

88.985

82.151

34,92%

34,14%

49.378

49.313

96.707 1.546.359

10.423

1.434.704

268.539

271.400

17,37%

18,92%

348.874

321.027

1.482.715 1.461.890

10.608.695 10.602.142 447.327 10.313.460 147.305 Prêmios/ Contribuições

9.446.925 3.906.109 3.922.927 Benefícios e Resgates

37,87%

41,53%

2.437.102 2.348.433 Desp. Com. Retida

Total – VGBL

20.190.199

8.352.079

150.613

Total Previdência

7.908.662

5.180.431

298.092

PGBL

4.521.687

2.418.429

nd

Planos Tradicionais

3.386.975

2.762.002

nd

Segmento de Pessoas

38.701.004

17.455.438

2.797.138


112 FenaPrevi

Rentabilidade As operações industriais das empresas do segmento de pessoas representaram, em 2007, 8,83% das receitas líquidas, apresentando crescimento de 4,87 pontos percentuais em relação ao resultado observado em 2006. Em 2007, a rentabilidade das aplicações financeiras apresentou decréscimo de 1,35 ponto percentual em relação a 2006, devido à queda da taxa básica de juros (Taxa Selic – Bacen). O retorno das aplicações financeiras passou de 12,65% a.a. em 2006 para 11,30% a.a. em 2007. Em comparação com o ano de 2002, a queda foi de 8,21 pontos percentuais. O resultado patrimonial sobre os Investimentos Permanentes também sofreu queda em 2007 em relação a 2006, de 2,85 pontos percentuais, pas-

sando de 17,27% a.a. em 2006 para 14,42% a.a. em 2007. No ano, o resultado da produção, em relação às receitas retidas, mostrou-se em ligeiro aumento, de 0,8 ponto percentual em relação a 2006, passando de 14,92% a.a. para 15,72% a.a., evidenciando a melhora progressiva do resultado das operações, fortemente afetado pela diminuição da rentabilidade financeira. A queda da rentabilidade sobre o patrimônio líquido (ROE) de 1,51 ponto percentual, passando de 31,05% a.a. em 2006 para 29,54% a.a. em 2007, foi conseqüência da diminuição do resultado patrimonial. A rentabilidade sobre os ativos (ROA) registrou queda de 0,2 ponto percentual em 2007, passando de 3,12% a.a. em 2006 para 2,92% a.a. em 2007.

Rentabilidade do Segmento de Pessoas Rentabilidade

2002

2006

Das Operações Industriais (% no período)

-7,86%

-3,96%

2007 8,83%

19,51%

12,65%

11,30%

8,91%

17,27%

14,42%

18,55%

12,85%

11,45%

2002

2006

2007

Resultado Industrial sobre Receitas Líquidas Das Aplicações Financeiras (% a.a. capitalizado) Receita Financeira sobre Aplicações Financeiras Dos Investimentos Permanentes (% a.a. capitalizado) Resultado Patrimonial sobre Investimentos Permanentes Do Total dos Investimentos (% a.a. capitalizado) (Inclui o Resultado Não Operacional) Receita Financeira + Resultado Patrimonial + Não Operacional sobre Aplicações Financeiras + Investimentos Permanentes Rentabilidade da Produção Alavancagem (índice anualizado)

2,53

2,38

2,28

7,29%

14,92%

15,72%

18,44%

35,45%

35,90%

2002

2006

2007

17,87%

31,05%

29,54%

2,94%

3,12%

2,92%

Receita Retida sobre Patrimônio Líquido Sobre Prêmios Retidos (% a.a. anualizado) Resultado Industrial + Resultado Financeiro sobre Receita Retida Sobre Patrimônio Líquido (% a.a. anualizado) Resultado Industrial + Resultado Financeiro sobre Patrimônio Líquido Rentabilidade Líquida Rentabilidade Total Líquida (% a.a.) Resultado Líquido do Exercício sobre o Patrimônio Líquido (ROE) Resultado Líquido do Exercício sobre o Ativo Total (ROA)

Comissões Técnicas Assuntos Específicos do Interesse das EAPCs sem Fins Lucrativos Presidente: Francisco Alves de Souza, União Previdenciária Cometa do Brasil – Comprev Mentores: César Soares dos Reis (Capemi Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepio Beneficente), Francisco Alves de Souza Assuntos Jurídicos e Controles Internos Presidente: Luiz Fernando Nascimento Bertoncello, Brasilprev Seguros e Previdência S.A.

Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.), Carlos André Guerra Barreiros (Itaú Vida e Previdência S.A.) Atuarial Presidente: Jair de Almeida Lacerda Júnior, Bradesco Vida e Previdência S.A. Mentores: Fábio Ohara Morita (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais), José Roberto Marmo Loureiro (Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada), Marlene Rainer (Santander Brasil Seguros S.A.)


113

Comunicação, Marketing e Eventos Presidente: Oriovaldo Pereira Lima Filho, Previmil Sociedade de Previdência Privada Mentores: Antonio Eduardo Trindade (Unibanco AIG Seguros S.A.), Oriovaldo Pereira Lima Filho

Relações Institucionais - Nacionais e Internacionais Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.), Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S.A.)

Investimentos Presidente: Hélio Flausino Gonçalves, Real Tokio Marine Vida e Previdência S.A. Mentores: Juvêncio Cavalcante Braga (Caixa Vida e Previdência S.A.), Luciano Snel Correa (Icatu Hartford Seguros S.A.)

Sinistros e Benefícios Presidente: Aparecida Lopes (Bradesco Vida e Previdência S.A.) Mentor: Marcelo Gomes Teixeira (HSBC Seguros (Brasil) S.A.)

Produtos de Risco, Resseguro, Credit Life, Empréstimos e Desconto em Folha Presidente: Renato Russo, Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. Mentores: Helder Molina (Mongeral S.A. Seguros e Previdência), Jaime Kalsing (Companhia de Seguros Aliança do Brasil), Renato Russo

TI/Side Presidente: Luis Eduardo Torres Maida (Icatu Hartford Seguros S.A.) Mentores: Edson Luís Franco (Real Tokio Marine Vida e Previdência S.A.), José Roberto Marmo Loureiro (Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.)

Produtos por Sobrevivência Presidente: João Batista Mendes Ângelo, Caixa Vida e Previdência S.A. Mentores: Eduardo Bom Ângelo (Brasilprev Seguros e Previdência S.A.), Edson Luís Franco (Real Tokio Marine Vida e Previdência S.A.), Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S.A.)

Tributação, Finanças, Contabilidade e Solvência Presidente: Luiz Henrique M. de Azambuja (Brasilprev Seguros e Previdência S.A.) Mentores: Jaime Kalsing (Companhia de Seguros Aliança do Brasil), Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S.A.)

Diretoria da FenaPrevi Presidente Antônio Cássio dos Santos Vice-presidentes Marco Antônio Rossi Carlos André Guerra Barreiros Francisco Alves de Souza Renato Russo Diretores Antônio Carlos Macedo Munró Antônio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade César Soares dos Reis Edson Luis Franco Eduardo Bom Ângelo Fábio Obara Morita Helder Molina Jaime Luiz Kalsing José Roberto Marmo Loureiro Juvêncio Cavalcante Braga Luciano Snel Correa Marcelo Gomes Teixeira Marlene Rainer Oriovaldo Pereira Lima Filho Diretor Técnico Luiz Peregrino Vieira da Cunha

Mapfre Vera Cruz Seguradora Bradesco Vida e Previdência Itaú Vida e Previdência União Previdenciária Cometa do Brasil Sul América Seguros de Vida e Previdência GBOEX Grêmio Beneficente Unibanco AIG Seguros Capemi Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepio Beneficente Real Tokio Marine Vida e Previdência Brasilprev Seguros e Previdência Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Mongeral Seguros e Previdência Companhia de Seguros Aliança do Brasil Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Caixa Vida e Previdência Icatu Hartford Seguros HSBC Seguros (Brasil) Santander Banespa Seguros Previmil Sociedade de Previdência Privada FenaPrevi



FenaCap: O segmento de capitalização em 2007


116 FenaCap

Inovação e transparência

O

mercado brasileiro de capitalização encerrou o ano de 2007 com arrecadação acumulada de R$7,8 bilhões, o que representa crescimento de 10,1% sobre o montante arrecadado no ano anterior. As reservas do setor alcançaram a cifra de R$11,9 bilhões, valor que, em sua maior parte, foi aplicado em títulos públicos federais. Esses números demonstram a relevância da capitalização como setor estratégico de formação de reservas canalizáveis para investimentos produtivos e sua crescente presença no mercado, como mecanismo de criação do hábito de poupar, em especial para pessoas de menor poder aquisitivo.

Em seminário de planejamento estratégico realizado no início do ano de 2008, e que contou com a participação da totalidade de suas associadas, a FenaCap definiu, entre as diretrizes para os próximos anos, a necessidade de que se dê ênfase e estímulo à criatividade das empresas para o desenvolvimento de produtos inovadores e o aumento na transparência das relações com os milhões de clientes da capitalização. Inovação e transparência, portanto, são as palavras de ordem.

José Ismar Alves Torres Presidente da Fenacap

A Produção da Capitalização em 2007 O mercado de capitalização é operado por empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas, com ações nominativas, e autorizadas a funcionar por ato do ministro da Fazenda, após análise pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Em 2007, das 19 sociedades autorizadas a operar, 12,2 comercializaram títulos no mercado brasileiro, e arrecadaram R$7,8 bilhões, o que representou crescimento de 10,1% sobre a produção de 2006.

O volume de investimentos das empresas de capitalização passou de R$14,6 bilhões em 2006 para R$16,0 bilhões em 2007, com registro de crescimento de 9,36%. O montante de provisões técnicas, no ano, chegou a R$11,9 bilhões e o patrimônio líquido das empresas do setor cresceu 21,2%, atingindo a marca de R$4,1 bilhões, conforme quadro a seguir.

Dados do Segmento de Capitalização R$ mil

Variação % 2007/2002

Variação % 2007/2006

Contas

2002

2006

2007

Arrecadação

5.217.204

7.111.434

7.828.058

50,04%

10,08%

Investimentos

10.206.087

14.638.475

16.008.124

56,85%

9,36%

Provisões Técnicas

7.202.962

11.278.384

11.934.510

65,69%

5,82%

Patrimônio Líquido

3.003.125

3.360.091

4.073.614

35,65%

21,24%

*Aplicações Financeiras

8.154.811

13.529.360

14.746.969

80,84%

9,00%

773.096

1.081.588

777.791

0,61%

-28,09%

Resultado Financeiro

* Aplicações Financeiras = Disponível + Aplicações de Circulante a Longo Prazo + Empréstimos, Mútuos e Depósitos

Fonte: Susep R$ mil

Contas

Variação % 2007/2006

2006

2007

957.187

5.485.208

6.102.331

537,53%

11,25%

nd

312.207

344.492

-

10,34%

Despesa de Comercialização

305.409

518.643

500.487

63,87%

-3,50%

*Despesas Administrativas

609.086

454.521

476.846

-21,71%

Despesa com Títulos Resgatados Despesa com Títulos Sorteados

2006

Variação % 2007/2002

* Inclui Despesas de Administração, Despesas com Tributos e Outras Receitas e Despesas Operacionais

4,91% Fonte: Susep


117

A Participação da Capitalização no PIB Brasileiro

140,0%

Com índice de 0,31%, manteve-se, ao longo de 2007, a participação relativa percentual da capitalização em relação ao PIB brasileiro, de acordo com dados divulgados pelo IBGE e pela Susep.

100,0%

120,0%

80,0% 60,0% 40,0%

Arrecadação da Capitalização em Relação ao PIB

20,0% 0,0%

Ano

*Arrecadação (R$ milhões)

Participação no PIB (%)

PIB (R$ milhões)

2002 2003 2004 2005 2006 2007

5.217 6.023 6.617 6.882 7.111 7.828

0,35% 0,35% 0,34% 0,32% 0,31% 0,31%

1.477.822 1.699.948 1.941.498 2.147.944 2.322.818 2.558.821

* Receita com Títulos de Capitalização

Fontes: Comunicação Social IBGE de 12/03/2008, Susep, ANS e Balanços

0,35% 0,35%

2002

2006

Mercado Segurador IGPM – Índice Acumulado Segmento de Capitalização Fontes: Susep e FGV

Receita de Provisões Receita Líquida das Provisões Técnicas

0,34% 0,32%

R$ mil

0,31% 0,31% 7.059.451

2002 2003 2004 2005 2006 2007 Fontes: IBGE e Susep

Capitalização e Inflação

Arrecadação x Inflação R$ mil

2002

2006

42.512.667 73.638.691 84.327.356 -

Segmento de Capitalização

5.217.204

Crescimento Acumulado (%)

-

36,3%

50,0%

100,00

160,40

170,38

25,30%

3,85%

7,75%

-

60,40%

70,38%

Crescimento Anual (%) Crescimento Acumulado (%)

345

381

2006

2007

Despesas com Resgates e Sorteios Em 2007, o total de pagamentos feitos a resgates e sorteios de títulos atingiu o montante de R$6,4 bilhões, contra R$5,8 bilhões em 2006.

2007

Crescimento Acumulado (%)

IGPM – Índice Acumulado

7.803.656

1.936.749 95

2002

Favorecida, ainda, pela conjuntura de estabilidade geral da economia, a capitalização manteve trajetória de crescimento real em face da inflação acumulada no período de 2002 a 2007, conforme quadro a seguir.

Crescimento. Arrecadação Mercado Segurador

2007

73,2%

98,4%

Despesas com Títulos Resgatados e Sorteados R$ mil

7.111.434

7.828.058 5.797.415

Fontes: Susep e FGV

478

6.446.823 532

957.187 79

2002

2006

2007


118 FenaCap

Despesas Administrativas Em 2007, o montante de despesas administrativas da capitalização brasileira apresentou ligeira elevação, ao passar de R$454 milhões para R$476 milhões.

R$ mil

609.086 454.521

114

85

2002

2006

476.846

2007

Em 2007, registrou-se ligeira queda no volume de despesas de comercialização dos títulos de capitalização.

R$ mil

500.487

305.409

102

2002

174

168

2006

2007

Produtos e Coordenação Objetivo: Coordenar o trabalho das comissões técnicas da capitalização. Presidente: Rita de Cássia R. Batista Moço – Bradesco Capitalização S.A. Mentor: Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira – Liderança Capitalização S.A. Administração e Finanças de Capitalização Objetivo: Realizar estudos para adequação do plano de contas e dos FIPs às operações de capitalização. Presidente: João Augusto Xavier – Caixa Capitalização S.A. Mentor: Sidemar Spricigo – Real Capitalização S.A.

89

Despesas de Comercialização

518.643

Foi instituído o regulamento interno das comissões técnicas, em que foram definidas constituição, composição, atribuições, funcionamento, mandato, faltas e licenças. Em 2007, atuavam na FenaCap as seguintes comissões técnicas:

Comissões Técnicas Após a constituição da Federação Nacional de Capitalização – FenaCap, os grupos de trabalhos foram transformados em comissões técnicas, representadas por profissionais de companhias de capitalização encarregados de apreciar matérias de natureza técnica, analisando, discutindo e opinando sobre assuntos relacionados às operações de capitalização, propondo e encaminhando trabalhos de interesse do mercado, sobre os quais emitirá pareceres, elaborará planos de trabalho ou normas de atuação visando à solução de problemas, uniformização de procedimentos e recomendações, além de assessorar a Diretoria da FenaCap em suas áreas específicas.

Atuarial de Capitalização Objetivo: Realizar estudos para alterações do Plano Padrão de CAP e das adequações a serem procedidas nos FIPs no que diz respeito às operações de capitalização. Presidente: Anna Paula Almeida – Sul América Capitalização S.A. Mentor: Natanael Aparecido de Castro – Brasilcap Capitalização S.A. Tecnologia da Informação da Capitalização Objetivo: Acompanhar o novo projeto do Banco de Dados Conceituais que está sendo desenvolvido em conjunto com a Susep, bem como a adoção de melhorias no FIP. Presidente: José Maurício Rodriguez y Rodriguez – Brasilcap Capitalização S.A. Mentor: Eduardo Francisco Castro – Santander Capitalização S.A. Jurídico da Capitalização Objetivo: Acompanhar os assuntos de caráter jurídico relacionados à Capitalização. Presidente: Simone Ayub Moregola – Liderança Capitalização Mentor: Carlos Infante Santos de Castro – Sul América Capitalização S.A. Controles Internos de Capitalização Objetivo: Estudar o novo normativo da Susep sobre o assunto e promover o desenvolvimento da área no âmbito das empresas de capitalização. Presidente: Luana de Oliveira Lacerda da Costa – Bradesco Capitalização S.A. Mentor: Carlos Alberto Bezerra de Moura – Unibanco Capitalização S.A.


119

Comissões Técnicas da FenaCap Estatística – 2007 Número de Reuniões

Número de Membros

Número de Convidados

Total de Participantes

Comissão de Produtos e Coordenação

10

19

14

120

Comissão de Administração e Finanças

7

13

4

33

Comissão Atuarial

1

13

2

2

Comissão de Tecnologia da Informação

2

17

2

13

Comissão Jurídica

2

13

4

22

Comissão de Controles Internos

4

13

9

30

Nome

Diretoria da FenaCap Presidente José Ismar Alves Torres Vice-presidentes Carlos Infante Santos de Castro Mauricio Maciel da Rocha Natanael Aparecido de Castro Norton Glabes Labes Diretores Carlos Alberto Bezerra de Moura Carlos Ferreira D´Azevedo Neto Eduardo Francisco Castro Helio da Silva Júnior José de Medeiros Carvalho Filho Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira Marcelo Gomes Teixeira Sidemar Spricigo Diretor-executivo da FenaCap Neival Rodrigues Freitas

Brasilcap Capitalização Sul América Capitalização Caixa Capitalização Brasilcap Capitalização Bradesco Capitalização Unibanco Companhia de Capitalização Aplub Capitalização Santander Capitalização Companhia Itaú de Capitalização Icatu Hartford Capitalização Liderança Capitalização HSBC Empresa de Capitalização – Brasil Real Capitalização



Atividades dos sindicatos regionais em 2007


122 Atividades dos sindicatos regionais

Atividades dos sindicatos regionais Sindicato do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Sindseg-RJ/ES) Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho

O Sindicato Fundado em 1933 e desde março de 1951 funcionando em sede administrativa no Edifício das Seguradoras, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Resseguros, Previdência Complementar e de Capitalização do Rio de Janeiro ampliou sua base territorial em 2006, com a inclusão do Espírito Santo, para dar cumprimento à nova organização sindical representativa das empresas dos setores de seguros, previdência complementar aberta e capitalização. Passou a se denominar Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Resseguros, Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Nova diretoria No dia 14 de março de 2007, em reunião realizada no 13º andar do Edifício das Seguradoras, foi eleita e empossada (no dia 14 de abril) a nova diretoria do Sindicato, para cumprimento de mandato (2007-2010) a ser presidido por Luiz Tavares Pereira Filho (reeleito). Vice-presidentes: Federico Baroglio, Lúcio Antônio Marques e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo. Diretores: Fabio Lins de Castro, José Carlos Lyrio, Laur Fernandes Diuri, Luiz Augusto Momesso, Manes Erlichman Netto, Paulo Ricardo Torres Meinicke, Renato Campos Martins Filho, Roberto de Souza Santos e Wilson Toneto. Conselheiros efetivos: Drault Ernanny de Mello e Silva, José Fernando Romano Furnê e Marcos Acildo Ferreira. Conselheiros suplentes: Antônio Carlos de Melo Costa, Antônio Fernando Barbosa Vasconcellos e Luiz Antônio Mac Dowell da Costa. Diretor-executivo (não-estatutário): Ronaldo Mendonça Vilela.

Ações institucionais Organizado pelo Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, foi realizado, nos dias 30 e 31 de março de 2007, em Mangaratiba, o Seminário Técnico-jurídico sobre Seguros,

promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e pela Escola Nacional de Seguros (Funenseg). Entre os 130 participantes, o ministro do STJ, José Augusto Delgado que, em palestra, defendeu a prática do princípio indenitário como forma de inibir o enriquecimento ilícito. O Seminário também contou com a participação de 16 desembargadores, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Murta Ribeiro, e 53 novos juízes de Direito do Estado do Rio de Janeiro, advogados, dirigentes de seguradoras e da Susep. A consolidação de uma nova ordem jurídica, o contrato e os fundamentos do seguro no Código Civil, as mudanças no seguro de pessoas e novas oportunidades para o seguro de responsabilidade civil foram alguns dos temas analisados e discutidos no Seminário. O Sindicato manteve, em 2007, convênio para a manutenção, dentro do “Disque-denúncia” da Secretaria de Segurança do Estado, de um núcleo destinado a facilitar a localização e a recuperação de veículos roubados e furtados. Pelo convênio, periodicamente o Sindicato recebe relatórios/diagnósticos qualitativos, com recomendações que são repassadas aos órgãos de segurança pública, para o balizamento do serviço de inteligência e detecção a ser feito pela polícia, para reprimir o roubo e o furto de veículos. Analisadas, filtradas e classificadas, por municípios e bairros, essas informações têm provido a polícia de ampla base de dados sobre atuação de quadrilhas, pontos de desmonte, receptação e locais de roubos e furtos. No dia 15 de agosto de 2007, na presença de representantes do mercado de seguros e de autoridades estaduais, foi inaugurado, em Deodoro, o novo Pátio Legal, mantido em parceria do Sindicato das Seguradoras, da Fenaseg, do Detran e da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Ocupando área de 45 mil metros quadrados e capacidade para atender a 1.800 veículos por mês, o novo pátio substituiu o da Barra da Tijuca e passou a receber veículos de toda a região metropolitana do Rio e da Baixada Fluminense. Desde sua inauguração, na Barra, até o mês de junho de 2007, o Pátio Legal já havia recebido e guardado 30.541 veículos, dos quais 29.855 foram devolvidos em prazo médio de cinco dias.


123

No dia 27 de agosto de 2007, em Vitória, no Espírito Santo, o Sindicato das Seguradoras fez sua apresentação oficial ao mercado de seguros e autoridades do Espírito Santo e deu início ao cumprimento a um convênio de cooperação que prevê uma série de atividades nas áreas técnica, cultural, educacional e de segurança pública. O Sindiseg-RJ/ES também firmou parceria com o Sindicato dos Corretores do Espírito Santo (Sincor-ES) com vistas a uma relação produtiva que facilite o trânsito do Sindiseg com os seguradores locais. Está prevista, para o primeiro semestre de 2008, a realização de seminário “Seguro em todo o Estado”, em Vitória. Em outubro de 2007, o Sindiseg-RJ/ES participou do Congresso de Corretores Nacional, em Vitória. No dia 26 de outubro de 2007, na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, foi assinado Protocolo de Intenções para a criação de um Centro Internacional de Resseguros no Rio, firmado pelos governos do Estado e do Município, Sindiseg-RJ/ ES, IRB, Susep, Firjan e Associação Comercial-RJ. Com vistas a esse objetivo – que aproveitará a vocação natural do Rio para concentrar os negócios do resseguro no País – o governador Sérgio Cabral sancionou, em outubro, a Lei nº 5.107, que institui o Pólo Internacional de Seguros e Resseguros no Estado do Rio de Janeiro. Como reconhecimento à ação institucional do Sindicato e à ação pessoal de seu presidente, em favor de programação voltada a interesses da comunidade, em maio de 2007, Luiz Tavares Pereira Filho foi agraciado com a Medalha da Amizade, concedida a pessoas e instituições que se destacaram no apoio às atividades da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em dezembro, a Escola da Magistratura conferiu a Medalha do Mérito Judiciário a três dirigentes do Sindicato: Luiz Tavares, Ronaldo Vilela e Renato Campos.

Ações educacionais e sociais No dia 24 de março de 2007, em Volta Redonda, foi lançado o programa “Educar para Proteger”, que se propõe a difundir a cultura do seguro entre estudantes do ensino médio, em iniciativa conjunta do Sindiseg-RJ/ES e do Sincor-RJ, com o apoio da Fenaseg. Na oportunidade, foram entregues, a um primeiro grupo formado por corretores e securitários previamente treinados, os certificados de agentes da cultura do seguro na cidade. Os agentes serão responsáveis pela condução de oficinas pedagógicas em escolas, nas quais os estudantes serão orientados sobre

conceitos de prevenção, proteção e segurança. Levado a outras cidades do Estado, entre outubro e dezembro de 2007 foram aplicadas 284 oficinas em 58 escolas dos municípios de Volta Redonda, Petrópolis e Nova Friburgo, que contaram com a participação de 8.696 estudantes do ensino médio. Em 2007, mais uma vez o Sindicato renovou o convênio firmado em 1998 com a ONG Associação Defensores da Terra, que desenvolve programas de defesa do patrimônio ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Durante o ano, o Sindicato repassou recursos financeiros da ordem de R$54.000 a essa instituição, que atua em programas de defesa do meio ambiente e ações contra agressões, além de atividades de caráter educativo, que visam à melhoria da qualidade de vida da população. Entre esses programas, apoiados pelo Sindseg-RJ/ES, em 2007 foram cumpridos dois módulos do curso de formação ecológica, em que 600 alunos foram certificados, e o ciclo de palestras “Projeto Quintas Ambientais”, em que foram discutidas questões relacionadas ao aquecimento global e ao saneamento básico. Também em 2007, e pelo quarto ano consecutivo, o Sindicato renovou convênio de co-patrocínio e doação de R$5.000 para manutenção de seguro contratado para a proteção do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro.

Ações técnicas No dia 7 de março de 2007 foi lançado pelo Sindicato, com apoio da Funenseg, o livro Parceiro do Rio, de autoria do jornalista Paulo Amador. A obra registra, em 221 páginas, a trajetória de 74 anos de história do Sindicato e seu comprometimento de parceria com a Cidade e o Estado do Rio de Janeiro. Os 3 mil exemplares da primeira edição do livro serão distribuídos ao mercado, instituições ligadas à atividade seguradora, bibliotecas especializadas e autoridades. Também em 2007, o Sindiseg-RJ/ES manteve edição do folheto de bolso “Estatísticas do Mercado”, em tiragem de 20 mil exemplares. Lançado pela primeira vez em 2001, o folheto é destinado à difusão de dados relacionados à atividade de seguros, capitalização e previdência complementar. Em 2007, novamente alinharam-se entre as atuações do Sindicato o funcionamento de comissões técnicas de sinistros que se reúnem regularmente para propor medidas de combate à fraude no seguro, e aperfeiçoamento de práticas nessa área, e a divulgação trimestral de estatísticas de roubos


124 Atividades dos sindicatos regionais

e furtos de automóveis, realizada também para as autoridades de segurança, como subsídio aos levantamentos que elaboram periodicamente.

Relações com o mercado Para a divulgação de suas atividades, e para favorecer o fortalecimento de uma cultura de mercado, o Sindicato manteve, ao longo de 2007, a edição mensal de seu jornal, com tiragem distribuída a instituições e profissionais do mercado no Rio de Janeiro e em outros estados. Nessa mesma linha, manteve publicação da coluna “O Seguro em Sua Vida”, mensalmente veiculada nas páginas do Jornal do Brasil.

Sindicato do Rio Grande do Sul Presidente: Miguel Junqueira Pereira

A diretoria No dia 13 de fevereiro foi eleita e empossada a nova diretoria do Sindicato, para cumprimento de mandato (2007-2010) que será presidido por Miguel Junqueira Pereira (reeleito). Vice-presidentes: Júlio César Rosa (HDI Seguros), Alberto Müller da Silva (Marítima Seguros), Salomar Antenor Osti (Bradesco Auto/RE), Luciano Vicente da Silveira (Sul América Cia. Nacional de Seguros) e Sérgio Machado Oliveira (Mapfre Seguros). Para diretores, foram eleitos: César Luiz Salazar Saut (Icatu-Hartford Seguros), Claudir Couto (Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais) e José Carlos Baistroch Tozzi (J. Malucelli Seguradora). Para o conselho fiscal, foram eleitos: Adriano de Oliveira Duarte (Cia. de Seguros Minas Brasil), Rafael Seidl Alquati (Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros), Klaus Alexander Barretta (Chubb do Brasil Cia. de Seguros), Marcus Vinícius Sobrinho (ACE Brasil Seguradora), Alfredo Carvalho Junior (Royal & SunAlliance Seguros Brasil) e João Batista Fogaça (Liberty Seguros). Para representantes no Conselho da Fenaseg foram indicados, como efetivos: Miguel Junqueira Pereira e Júlio César Rosa; como suplentes, Alberto Müller da Silva, Salomar Antenor Osti, Luciano Vicente da Silveira e Sérgio Machado de Oliveira.

Ações institucionais e de responsabilidade social Em 2007, chegamos ao 7º ano da Ação Cidadã. Nesse ano foram promovidas três campanhas solidárias: do Inverno, em maio; do Brinquedo, em outubro; do Natal Sem Fome, em dezembro.

Foram recolhidos 800kg de alimento, 270 peças de roupa e fraldas, 850 brinquedos e R$4.800. As entidades beneficiadas foram: Creche Comunitária Criança Feliz, Amigos dos Bebês Apressados, Asilo Matusalém, Creche Jerusalém, Creche Criança Esperança, Creche Arco-Íris Encantado, Sociedade Espírita Francisco de Assis e Lar da Humildade. Participaram das campanhas as companhias seguradoras associadas ao Sindicato, AGTS/RS, CVG/RS, Clube da Bolinha/RS, Clube das Gurias, Clube da Pedrinha, Escola Nacional de Seguros – Funenseg/RS, SMJ Seguros Corretores Profissionais, Sindicato dos Securitários, Agensel – Agência de Seguros Ltda., Auto Sul Veículos, Banco do Brasil – Agência Setor Público e JRS Comunicação.

Ações técnicas Foram feitas reuniões com representantes do poder público para discutir diversos assuntos sobre segurança e possíveis parcerias público-privadas que auxiliem no combate ao furto e roubo de veículos no Rio Grande do Sul. O Sindicato participou de reuniões da Comissão Especial da Câmara Municipal de Porto Alegre para averiguação da receptação e venda de peças automotivas provenientes de roubo e furto de veículos, análise da Lei Estadual nº 12.745, de 12 de julho de 2007, e de projetos municipais referentes ao tema; também esteve presente no Fórum de Justiça e Segurança da Região Noroeste, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Em julho de 2007, foi criada a Comissão de Assuntos Especiais, por delegação da diretoria do Sindicato, visando colaborar com a realização de pesquisas, estatísticas, controles e apresentação de sugestões. A Comissão, ao se integrar ao Sindicato, irá dinamizar todas as suas atividades, colaborando, assim, com todo o mercado. O Museu do Seguro completou o 8º aniversário no dia 23 de novembro de 2007, data marcada com coquetel comemorativo. O museu possui acervo de 543 peças.

Ações educacionais Palestras desenvolvidas em conjunto com a Funeng, realizadas em Porto Alegre e no interior do Estado, dentro do conjunto de ações do 19º ano do Projeto Cultural, a saber: Seguros Habitacionais: Situação Atual e Propostas de Mu-


125

danças (março); Reflexões sobre o Custo do Produto Aposentadoria (abril); Por dentro das Tarifas de Automóveis (maio); A Responsabilidade Civil e o Contrato de Seguros de Responsabilidade Civil (junho); Previdência e Seguro de Pessoas no Novo Ambiente Econômico e Regulatório (agosto); As novas regras constantes da Circular Susep nº 342 – Questionários de riscos e procedimentos de revisão de auditoria (setembro); Comunicação Eficaz e Marketing Profissional (setembro); Modelos de Gestão para Corretoras de Seguros (outubro); Sistemática de Cálculo do Novo CUB (Custo Unitário Básico) para definição de novos projetos e respectiva especificação de custos (outubro); Seguros Patrimoniais – Evolução e Atualização (novembro). Projeto Seguro em todo Estado – Realizado no mês de setembro de 2007 em Caxias do Sul, abrangendo diversos municípios da região. O projeto visa fortalecer a instituição do seguro no interior do Estado e apresentar as contribuições do setor para o crescimento da economia da região.

Relações com o mercado Publicadas seis edições do informativo SegurosRS – com matérias relacionadas ao seguro e ao mercado em geral. Também foram realizados nove almoços de confraternização com o mercado e autoridades, dentre as quais o deputado estadual Adroaldo Loureiro, autor da Lei nº 12.745, sancionada em 12 de julho de 2007, que regula a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, focando os desmanches. Em outubro foi realizada, em conjunto com o Sincor-RS, homenagem especial a Armando Vergílio dos Santos Júnior, superintendente da Susep. Em novembro, homenageamos Carlos Arthur Weber, contador do Sindicato que, em 15 de junho, completou 50 anos de profissão. Em dezembro de 2007, realizou-se homenagem a Wilson Ferreira Pereira por seus 55 anos de dedicação e trabalho no mercado de previdência e seguros.

Sindicato de Pernambuco Presidente: Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti

Nova base territorial Obedecendo às orientações contidas no projeto Confederação, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de

Pernambuco foi transformado no Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização do Norte e Nordeste, incorporando novas atribuições, novos segmentos de representação e ampliando sua base territorial para 13 estados da Federação, a saber: Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. As representações serão exercidas nos estados pelos executivos de seguradoras associadas, a saber: Alagoas - Saulo Vida - Porto Seguro; Paraíba - Francisco Alves Souza Neto - Porto Seguro; Rio Grande do Norte - Paulo Ricardo Leite Porto Seguro; Ceará, Piauí e Maranhão - Eduardo Fázio - SulAmérica ING; Pará e Amapá - Alecsandra Paula Tosin – Bradesco; Amazonas e Roraima - Francisco Duarte Ferro - Bradesco; Rondônia e Acre - Clayton de Souza Queiroz - Bradesco.

A diretoria No dia 8 de fevereiro de 2007, às 18h, na sede do Sindicato das Seguradoras de Pernambuco – Sindiseg-N/NE, situada na Rua Frei Matias Teves, 280, sala 507 – Empresarial Albert Einstein – Ilha do Leite – Recife/PE, foram realizadas eleições para compor a diretoria, conselho fiscal e para escolha dos delegados representantes junto ao Conselho de Representantes das Federações, para o triênio 2007-2009, tendo sido eleitos, a saber: presidente, Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti (Cia. Excelsior de Seguros); vicepresidentes: Ricardo Ruhland (Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais), José Henrique Pimentel (Sul América Cia. Nacional de Seguros) e João Nóbrega Interaminense Júnior (Bradesco Seguros e Previdência). Para diretores, foram eleitos: Rinaldo Reis de Lima (Unibanco-AIG), Paulo Gomes de Souza (AGF Brasil Seguros), João da Fonseca Lins Filho (Liberty Paulista), Alcindo Cavalcanti de Araújo (Mongeral Seguros e Previdência) e Álvaro Maciel Real (Tokyo Marine). Para o Conselho Fiscal, foram eleitos, como efetivos: Josanias Clementino da Silva (Bradesco Seguros e Previdência), Raphael de Luca Junior (Mapfre Seguros) e Hodson Menezes (Sulina Seguradora). Como suplentes: Everaldo Barbosa Vasconcelos (Sul América Capitalização) e Marcus Aurélio Lopes (Sulina Seguradora). Para delegados representantes no Conselho da Fenaseg: como efetivos, Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti e José Henrique Pimentel. Como suplentes: Ricardo Ruhland e João Nóbrega Interaminense Júnior.


126 Atividades dos sindicatos regionais

Ações institucionais No dia 11 de março de 2007 foi suspensa, a Portaria nº 70/2007, do presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (Emtu), Dilson Peixoto, baixada três dias antes, que desobrigava as empresas de ônibus do sistema de transporte da Região Metropolitana do Recife a contratar o seguro de responsabilidade civil, voltado para passageiros, pedestres e veículos de terceiros envolvidos em acidentes. No entender do Sindicato, essa portaria era prejudicial a vítimas de acidentes – em sua maioria, de camadas mais pobres da sociedade e com dificuldade de acesso à Justiça –, que ficariam desprotegidos sem a obrigatoriedade do seguro. Em ação conjunta com outras instituições, entre as quais o Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros de Pernambuco, o Sindicato atuou na sensibilização da imprensa e das autoridades estaduais, e a Portaria nº 70/2007 acabou sendo suspensa. Com a decisão, a situação voltou a ser como antes: os passageiros e as pessoas que se envolverem em incidentes com coletivos terão o reforço administrativo do Emtu para solicitar as indenizações. No ano, segundo dados da Emtu, foram registrados 1.918 acidentes envolvendo coletivos na região metropolitana de Recife. No dia 20 de agosto de 2007, o presidente da Fenaseg, João Elisio Ferraz de Campos, proferiu palestra, no Sindiseg N/NE: “Novo Modelo de Representação Institucional do Mercado Segurador Brasileiro”. No dia 24 do mesmo mês, em companhia do presidente do Sindicato, Mucio Novaes, o presidente da Fenaseg foi recebido, em audiência, pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e pelo secretário estadual de Desenvolvimento, Fernando Bezerra Coelho. Na ocasião, o governador falou aos seguradores sobre seu otimismo em relação ao crescimento do Estado em 2007, cuja estimativa é superior a 5%, um pouco acima do crescimento previsto para o País, que é de 4,7%, segundo estimativa do Banco Central. Na mesma data, o presidente da Fenaseg encontrou-se com o senador e ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos.

Ações educacionais e sociais “Conheça o seguro e seu potencial de oportunidades” foi o tema da palestra ministrada, na noite do dia 17 de abril de 2007, no auditório da Faculdade de Filosofia de Caruaru (Fafica), a 136km do Recife. O evento fez parte do ciclo de palestra

“O Seguro no Circuito Universitário”, realizado pela Funenseg, Gerência Pernambuco, com o apoio do Sindiseg N/NE e do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros de Pernambuco - Sincor-PE. De acordo com nota divulgada pelas entidades, o objetivo era visitar faculdades e universidades do Estado de Pernambuco para que representantes do mercado segurador pudessem mostrar aos alunos dos cursos de direito, economia e administração as oportunidades que a área oferece. Entre os tópicos que foram abordados durante a palestra estão Tipos de Seguros, Perfil Profissional do Corretor de Sucesso e Oportunidades de Negócios, além de um balanço dos números do mercado, no Brasil e em Pernambuco, e de informações sobre a história e a legislação que rege o seguro. A primeira palestra da série foi ministrada pelo economista, vice-presidente da Excelsior Seguros e presidente do Sindiseg N/NE, Mucio Novaes, e pelo corretor de seguros e presidente do Sincor-PE, Carlos Valle. Também foi realizado o projeto “O Seguro no Circuito Universitário” que, juntamente com o Programa “Momento Seguro”, teve por objetivo promover e desenvolver palestras sobre o ramo Seguro, realizando eventos para atualização do conhecimento dos estudantes universitários que atuam em cursos de direito, administração, ciências contábeis, economia, turismo (entre outros). Esse projeto visa implantar discussões informais e a análise de casos concretos, em que os mais importantes aspectos da área de gestão da previdência, mercado de seguros, capitalização e relações com a administração pública serão apresentados com ênfase nas conexões entre os diferentes tópicos e os mais recentes avanços na área seguradora, além de também implantar discussões informais e a análise de casos concretos, os mais importantes aspectos da área de gestão da previdência, mercado de seguros, capitalização e relações com a administração pública serão apresentados com ênfase nas conexões entre os diferentes tópicos e os mais recentes avanços na área seguradora. Em julho, o Sincor/PE, o Sindiseg e a Funenseg realizaram, na praça de eventos do Shopping Center Guararapes em Pernambuco, a 1ª Feira Regional de Seguros - Final de Semana Seguro, evento que teve como objetivo divulgar para a sociedade a importância do seguro na proteção da família e do patrimônio do cidadão e de seu cotidiano, por meio da informação e de esclarecimentos. Além


127

da Feira, que contou com a participação de todos os Sincors da região e das maiores seguradoras do Brasil, por meio de exposição em estandes de seus variados tipos de seguros, foi realizado ciclo de palestras proferidas por renomados profissionais do setor. Em outubro, o Sindicato criou um Plano de Comunicação para promover a ampla divulgação da cultura do seguro e possibilitar que a população, de modo geral, conheça os benefícios que o mercado oferece por meio dos mais diversos tipos de produtos hoje disponíveis. O Plano atenderá às seguradoras associadas e aos representantes dos 13 estados que integram a entidade. No mesmo mês de outubro foi realizado Curso de Vistoria Prévia e Identificação Visual de Veículos para policiais civis do Estado de Pernambuco, iniciativa do Sindicato, da Funenseg e de Fenaseg, juntamente com a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O curso, com duração de 33 horas, foi promovido para a Polícia Civil e teve um enfoque específico em função do perfil de seus participantes e da aplicabilidade no exercício da profissão, com a participação de professores e de perito criminal com larga experiência em vistoria e perícia de veículos.

Pátio seguro Em julho de 2007, foi enviada carta ao secretário adjunto da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Servilho Paiva, com documentação referente ao Oficio nº 1299/06 – GAB – Procuradoria Geral do Estado, Oficio nº 030.2007 GCONV – Processo PGNE nº 5823/03 – Governo do Estado de Pernambuco, Contrato de Convênio de Cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e o Sindicato das Empresas de Seguros Privados de Capitalização e Resseguros no Estado do Rio de Janeiro, Cota nº 223/2006 – Proc. nº 5823/06 – Gabinete civil e Sindiseg-N/NE.

ção e Resseguros nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal tinha diretoria integrada pelos seguintes representantes de empresas: presidente, Alberto Oswaldo Continentino de Araújo (Minas Brasil); vice-presidentes, Luciano Macedo de Lima (Sul América) e José Pereira Lima (Allianz Seguros). Como diretores: Euclides Generutti Naliato (HDI Seguros), Jamir Pereira dos Santos (Porto Seguro), Marco Antônio Neves (Liberty Seguros), Augusto Frederico Costa Rosa de Matos (Generali do Brasil), André Mattar Saigh (Unibanco AIG) e Marcos Paixão de Araújo (Minas Brasil). Conselho fiscal, efetivos: William Christian Rodrigues França (Áurea Seguros) e Valdecir Mochi (Alfa Seguros); suplentes: Sérgio Dias Fernandes (Capemi), Berardo da Silveira Junior (Azul Cia.de Seguros Gerais) e Xisto Carvalho da Silva (Aliança da Bahia). Delegados do Sindicato na Fenaseg: titular, Alberto Oswaldo Continentino de Araújo; suplente, Luciano Macedo de Lima.

Ampliação da base territorial Para adequação à nova estrutura sindical do mercado de seguros, com a criação de quatro federações e uma confederação, a base territorial do Sindicato foi ampliada para os estados de Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal. O Estatuto foi modificado e registrado em cartório. O novo Estatuto prevê, em seu artigo 55, a possibilidade de criação de delegacias ou seções dentro de sua base territorial para melhor proteção de suas associadas e das categorias que representa.

Presidente: Alberto Oswaldo Continentino de Araújo

Assim, em 2007, o Sindicato promoveu várias reuniões com representantes das seguradas nos novos estados integrantes de sua base territorial, tendo sido eleitos, em cada estado, um representante e seu respectivo suplente, a saber: em Brasília, titular, Nádia Simões (HDI Seguros); suplente, Luiz Nonato Simões (Generali Seguros). Em Goiás, titular, Ângelo Vargas Garcia (HDI Seguros); suplente, Gilberto Martins (Minas Brasil Seguradora). Em Mato Grosso, titular, Marcos Aurélio Moreira da Cruz (Allianz Seguros); suplente, Marcelo da Rocha Pinto (Bradesco Auto/RE Seguros). Os representantes eleitos deram início imediato ao cumprimento de sua missão que é, nos estados, prestar assistência às associadas e atuar no relacionamento com as autoridades administrativas, judiciárias e entidades locais.

Diretoria

Nova sede

Em 2007, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Previdência Complementar, Capitaliza-

Em junho de 2007, o presidente da Fenaseg, João Elísio Ferraz de Campos, proferiu palestra no Sin-

Sindicato de Minas Gerais


128 Atividades dos sindicatos regionais

dicato, oportunidade em que inaugurou suas novas instalações. Foram remodelados o auditório, com capacidade para 100 pessoas, e salas de reuniões, equipadas com aparelhagem de última geração. Naquela oportunidade estavam presentes os presidentes dos Sindicatos do Rio de Janeiro, de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Dentro do programa elaborado pelo Sindicato, os convidados foram levados a uma visita ao Parque Ecológico Rio Verde, em Betim (MG), e ao Centro de Arte Contemporânea Inhotim, na cidade de Brumadinho (MG).

Ações de comunicação Em 2007, o Sindicato deu prosseguimento a seu plano estratégico de comunicação, com a manutenção das ações da assessoria de imprensa, da edição bimensal do “Jornal Seguro em Pauta” e da elaboração diária do clipping eletrônico contendo todas as notícias publicadas nos principais jornais do País, relacionadas à atividade de seguro. Foi criado, em 2007, o portfolio do Sindicato, para distribuição em visitas e eventos, destacando o trabalho e as estruturas física e funcional da Entidade.

Pátio seguro Ao longo do ano, foram realizadas várias reuniões com representantes do Governo de Minas Gerais visando formalizar a parceria públicoprivada para instalação do Pátio Seguro em Belo Horizonte. Em 9 de agosto de 2007 foi, finalmente, assinado o Convênio de Cooperação Técnica entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil, a Fenaseg e o Sindicato, com o objetivo de estabelecer local apropriado e disciplinar remoção, guarda, liberação e restituição de veículos objeto de crimes de furto, roubo e apropriação indébita ou qualquer outro delito patrimonial, recuperados pelos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais. As obras e a liberação do espaço onde irá funcionar o pátio foram iniciadas, devendo este ser inaugurado no primeiro semestre de 2008.

tunidade, o homenageado recebeu do Sindicato um quadro com a pintura de sua pessoa e várias placas comemorativas à data, oferecidas pelas entidades patrocinadoras do evento.

Ações educacionais O Sindicato manteve, em 2007 o apoio às atividades desenvolvidas pelo Imes – Instituto Mineiro de Ensino de Seguros, por meio da cessão de toda infra-estrutura necessária à realização de cursos para habilitação de corretores de seguros, cursos de formação de técnicos de seguros e cursos de certificação de funcionários de seguradoras, de corretoras de seguros e de empresas prestadoras de serviços. Em parceria com o Imes, a Funenseg e o CIEE, também promoveu o programa “Amigo do Seguro” que qualificou 22 jovens carentes, entre 16 e 20 anos, encaminhados para estágios em companhias de seguros, corretoras de seguros e empresas prestadoras de serviços na área de seguros. Dando início às suas atividades no Estado de Goiás, o Sindicato, em parceria com a Fenaseg e o Cesvi – Brasil, promoveu, em Goiânia, treinamento para 300 agentes de trânsito da capital sobre danos de pequena, média e grande montas – Resolução nº 25/98 do Contran.

Eventos Durante o exercício de 2007, o Sindicato promoveu vários eventos com temas de interesse do mercado; dentre elas, destacamos: Palestra “O Novo Modelo Institucional do Mercado Segurador” proferida pelo presidente da Fenaseg, João Elísio Ferraz de Campos. Palestra “O Novo Cenário de resseguros no Brasil”, proferida pelo Sr. gerente de resseguros da Minas Brasil Seguradora, Walter Almeida da Silva; palestra “Arbitragem em Seguro e Resseguro”, proferida por Sérgio Ruy Barroso de Mello, seguida de tarde de autógrafo de seu livro Arbitragem em Seguro e Resseguro.

Homenagem

Comissões técnicas e especiais

Para comemorar os 80 anos de seu presidente, Alberto Oswaldo Continentino de Araújo, Sindicato, Sincor (MG), Imes, Fenaseg, Funenseg e Fenacor promoveram almoço no Terraço Souto Mayor, que contou com a presença das autoridades do setor e de 100 convidados. Na opor-

O Sindicato mantém cinco comissões técnicas e duas comissões especiais, que vêm desenvolvendo importante trabalho em prol do mercado, com discussão e apreciação de assuntos importantes para cada ramo de seguro que representam, além de assessorar a


129

Diretoria nas áreas específicas. As comissões reúnem-se, ordinariamente, todos os meses e estabelecem programas de palestras, que são desenvolvidas pelo Sindicato, sobre assuntos relevantes para todo o mercado.

previdência e seguros de pessoas no novo ambiente econômico e regulatório, fraude em seguros, longevidade da população e o impacto na indústria de seguros, comunicação eficaz e marketing pessoal.

Comissão de Ética Intersindical

Ações educacionais

Desde 2004, o Sindicato mantém, em parceria com o Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Gerais, a Comissão de Ética Intersindical, composta por quatro representantes de cada Sindicato, com o objetivo de zelar pelo bom e regular exercício das atividades de seguros, resseguros, capitalização, saúde e previdência privada no Estado de Minas Gerais. No período de 2004 a 2007, a Comissão apreciou 68 processos de denúncia sobre conflitos de interesse, que violem ou possam violar princípios éticos e de boa-fé. Desse total, 32 foram encaminhados à Susep para devida análise e providências cabíveis.

O Sindseg-SC, por meio da Comissão de Ramos Diversos e com apoio do Sincor-SC lançou, em 2007, a campanha “Seguro Condomínio”, visando à agilização das comunicações de sinistros (danos em elevadores, queima de aparelhos, vendavais, acidentes e outros) e evitar consertos à revelia que, quando ocorrem, podem implicar perda de direito à indenização. Enfatizou-se a necessidade de que, antes de providenciar os reparos decorrentes de qualquer sinistro, o segurado (por intermédio do síndico, administrador, zelador ou pessoa responsável) ligue para a Central de Atendimento de sua seguradora (sistema 0800 – gratuito), a fim de se certificar da cobertura da apólice e dos serviços que a assistência 24 horas pode oferecer. Com isso, o atendimento é agilizado e o segurado tem a garantia do seguro e a certeza do recebimento correto das indenizações.

Sindicato de Santa Catarina Presidente: Paulo Luckmann

Diretoria Eleita para cumprimento do mandato 2007-2010, o Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização em Santa Catarina (Sindseg-SC) teve sua diretoria integrada pelos seguintes representantes de empresas: presidente, Paulo Luckman (HDI Seguros) e vice-presidente, Rogério Schmalfus. Diretores: Carlos Westphal Neto, Alcides Guerra, Nelson Libardi, Antônio Thomaz Viana, Rogério Luiz Spézia, Mauro Luiz de Oliveira, Leonardo Pontaldi Jr., Paulo Sérgio Rodrigues e Rogério Weber. No Conselho Fiscal, titulares: Marco Cabanero, Afonso Klueger e Irineu Otte; como suplentes: Alfredo Camargo Muccillo, Germano Silvestrin e Duílio Varnier Filho.

Ações institucionais e de relação com o mercado Em 2007, o Sindseg-SC manteve ampla programação de trabalho. Foram realizadas 6 assembléias gerais e 11 reuniões de diretoria, além de 51 reuniões com grupos de trabalho, nas cidades de Florianópolis, Criciúma, Chapecó e Joinville. Por meio desses grupos, foram realizados encontros regionais sobre economia e seguros, e campanhas institucionais (Agasalho, Seguro Condomínio, Disque 190 e Semana do Trânsito) e ciclos de palestras que tiveram a participação de 579 pessoas e versaram sobre

Por meio da Comissão de Automóveis, o Sindicato reeditou campanha já desenvolvida anteriormente, visando orientar as seguradoras para que comuniquem rapidamente os eventuais roubos ou furtos de veículos pela linha 190 (Polícia Militar) e se dirijam à Policia Civil para registro da ocorrência. O objetivo do material é aumentar as chances de recuperação dos veículos, na medida em que, ao receber o comunicado, a Polícia Militar dispara, imediatamente, a informação para todo o aparato policial. Também foi realizada, em Blumenau, a Semana do Trânsito, marcada pela exposição de veículo sinistrado na Praça da Fonte Luminosa. O objetivo foi contribuir para a conscientização dos motoristas em relação à pratica da direção responsável e reduzir o número de acidentes. Além da exposição do veículo sinistrado, o Sindseg-SC publicou, nos principais jornais, um anúncio alusivo à Semana do Trânsito. Em 2007, o Sindicato também investiu na publicação de folder institucional, na edição mensal (3 mil exemplares) do informativo “Notícias SindsegSC”, distribuído ao mercado segurador. Também foram publicados, no site do Sindseg-SC (www. sindsegsc.org.br), 438 notícias geradas semanalmente em arquivos eletrônicos.


130 Atividades dos sindicatos regionais

Ações sociais O Sindseg-SC promoveu, com apoio das associadas, em especial dos participantes de comissões e grupos de trabalho, a tradicional “Campanha do Agasalho“, que teve como tema “Calor Humano: é tudo que você precisa para vencer o frio” e “Vontade: é tudo que você precisa para ajudar quem necessita”. Ao final da campanha, Florianópolis alcançou o 1º lugar e foi premiada com R$2.000 (dois mil reais), quantia doada por distribuição à Sociedade Espírita de Recuperação e Trabalho (Serte), ao Lar de Zulma e à Associação Irmãos Joaquim. Blumenau obteve o 2º lugar e destinou sua premiação de R$1.000 (um mil reais) ao Asilo São Simeão. Criciúma conquistou o 3º lugar e destinou R$500 (quinhentos reais) à Equipe de Caridade Irmã Joana. Na campanha foram arredacadas cerca de 3.500 peças de roupas, doadas a instituições de caridade, a saber: Joinville, 391 peças, doadas ao Lar Abdon Batista; Chapecó, 424 peças, doadas para a Comunidade Vila Tripa; Criciúma, 650 peças, doadas à Equipe de Caridade Irmã Joana; Blumenau, 917 peças, doadas à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Cidade de Painel; Florianópolis, 1.102 peças, doadas à Sociedade Espírita de Recuperação e Trabalho. A doação feita à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Cidade de Painel merece destaque pelo fato de atender a uma das regiões mais frias e carentes de Santa Catarina. Além dos donativos feitos a famílias de baixa renda, a campanha tem contribuído para o desenvolvimento de projetos sociais. Em setembro, com a inauguração de melhorias na sede social do Sindicato, foram doados os móveis antigos a entidades e pessoas carentes, a saber: Associação de Pais e Amigos de Crianças com Neoplasia; Ambulatório Geral Velha (Blumenau); Centro Espírita Fé, Amor e Caridade; Escola Estadual Básica Maria Vieira Leal; Escola Básica Municipal Prof. Rodolfo Hollenwege; Gaya – Grupo de Apoio à Infância e Adolescência; Grupo de Jovens e Adolescentes; Igreja EADG; Igreja Vida Missionária; Sociedade de Pais e Amigos das Crianças, Seterb – Escola Pública do Trânsito; e EEB Maria Vieira Leal da cidade de Gaspar. Também foram doadas cestas básicas à Ablucan – Associação Blumenauense na Luta contra o Câncer e ao Projeto Crescer Unidos.

Sindicato de São Paulo Presidente: Mauro César Batista

Diretoria Em 2007, a diretoria do Sindseg-SP – Sindicato das Seguradoras de São Paulo era integrada pelos seguintes representantes de empresas: presidente, Mauro César Batista (Mapfre Vera Cruz); vice-presidentes, Casimiro Blanco Gómez (Porto Seguro) e Luiz Camilo Rinhel Virdes (Bradesco Auto/RE). Diretores: Idacelmo Mendes Vieira (Itaú Seguros), Marcelo Noce Rocha (Unimed Seguradora), Mário Jorge Rodrigues Coelho da Cruz (Generali), Francisco de Assis Alves Bispo (Sul América), Aparecida Lopes (Bradesco Vida e Previdência) e Danilo Silveira (Aliança do Brasil). Conselho fiscal, efetivos: Helder Molina (Mongeral), Celso Luiz Dobarrio de Paiva (Alfa Seguradora) e Issei Abe (Tolio Marine); suplentes: Milton Belizia Filho (Marítima), Paulo de Oliveira Medeiros (American Life) e Olívio Luccas Filho (Allianz Seguros). Delegado junto à Fenaseg: Mauro César Batista.

Ações institucionais A Diretoria e o Conselho do Sindicato mantiveram um calendário de reuniões mensais com uma pauta informativa voltada aos acontecimentos do mercado em geral e à criação da confederação e novas federações e de assuntos relacionados com a abertura do resseguro e a constituição da seguradora para o DPVAT. Foram debatidos, no âmbito sindical, diversos temas de interesse da categoria envolvendo assuntos legislativos e de normas para o setor, a abertura dos fóruns internos de trabalhos técnicos, ações de mídia e pesquisas de relevância, encontros jurídicos e cursos para magistrados, construção de um plano de continuidade de negócios, divulgação da atividade seguradora no interior do estado, relacionamento com os corretores de seguros e entidades prestadoras de serviços. Na esfera de governo do Estado de São Paulo e em particular, com a Secretaria de Segurança Pública, o Pátio Legal para veículos foi entendido como uma ação necessária pela atual administração estadual, e as discussões sobre o formato e as necessidades estavam, ao final de 2007, em processo de construção. Houve continuidade do convênio assinado pelo Sindseg-SP, Fenaseg e Cesvi, com a Polícia Militar e Rodoviária de São Paulo, para aprimorar o processo de avaliação de danos em veículos envolvidos em acidentes de trânsito.


131

O Sindseg-SP e o Sincor-SP realizaram reuniões mensais pela Comissão Intersindical, formada por integrantes de ambas as entidades, em que foram debatidos e esclarecidos diversos assuntos das seguradoras e dos corretores com relação à política de preços e práticas comerciais, microsseguro, cooperativas de corretores, atuação ética e assuntos operacionais.

profissionais que nela atuam um intercâmbio de conhecimento e de assuntos de cunho mais regionais ou de preparação para discussão nos ambientes nacionais em apoio à Fenaseg. O Sindseg mantém, para suas associadas, uma assessoria permanente na esfera jurídica trabalhista e administrativa, atendendo dúvidas e prestando esclarecimentos, quando necessários.

O Sindseg-SP, em 2007, por meio de suas associadas, manteve o apoio financeiro que desde o ano 2000 vem prestando às atividades do Instituto São Paulo Contra a Violência, por meio do Disque-Denúncia, cujo serviço visa combater as práticas do crime organizado. Em paralelo, apóia também o Instituto em suas ações contra a violência, no Fórum da Cidadania, que congrega propostas e ações da sociedade nas discussões e de contribuição direta das entidades civis na forma de atuação dos poderes constituídos para diminuição da criminalidade.

Ações de pesquisa

Ações técnicas – Fóruns de trabalho A diretoria criou grupos de discussão interna cujas atividades se iniciaram em maio de 2007. Os focos de atuação foram divididos por temas de interesse das companhias. Dessa forma, o Fórum de Assuntos Jurídicos tem se reunido mensalmente e se dedica a discutir vários pontos relacionados a leis vigentes e projetos de lei, além da interpretação das diversas normas editadas pelo órgão regulador. O Fórum de Seguros de Pessoas e Benefícios, em reuniões mensais, tratou de assuntos sobre a certificação técnica, novas operações de resseguro, novas regras aplicáveis aos contratos de seguros e discussão de circulares. O Fórum de Automóvel tratou de assuntos ligados a normas do Detran, cobrança de IPVA, tratamento de salvados, recuperação de roubo e furto de veículos, sinistros e combate às fraudes. O Fórum de Recursos Humanos tem abordado assuntos ligados à jornada de trabalho, contratação de deficientes, certificação técnica, pesquisa salarial e de benefícios e segurança no trabalho. Os Fóruns de Atuária, Seguros Patrimoniais e Engenharia, Seguros de Transportes, Cascos e Aeronáuticos e Assuntos Fiscais e Financeiros realizam reuniões quando existem assuntos em pauta e de interesse de cada grupo. Os fóruns mantiveram, em 2007, o foco na prestação de serviços às afiliadas, visando obter dos

Foram apresentados em 28 de março de 2007, os resultados da 13ª Pesquisa de Remuneração, Benefícios e Políticas de Gestão de RH, coordenada em parceria com o Fórum de Recursos Humanos e a Sinerhgia – Consultoria. A pesquisa apresenta, em forma gráfica e estatística, os resultados consolidados referentes às práticas e políticas adotadas para salários e benefícios pelas empresas de seguros, com o objetivo de subsidiar a gestão de RH e de servir como parâmetro para os profissionais da área e dirigentes das seguradoras.

Ações educacionais Em 2007, mais de 31 mil alunos das redes particular e pública de ensino no Estado de São Paulo tiveram acesso ao Programa “Cultura do Seguro – educar para proteger”. A iniciativa, resultado da parceria entre o Sindseg-SP e o Sincor-SP, foi apresentada em 40 municípios do Estado de São Paulo, além da capital paulista. Em dezembro ocorreu a premiação de alunos e das respectivas escolas de Diadema e de Bauru como vencedoras do concurso de redação, por meio de escolha por júri composto pela imprensa especializada e a jornalista Denise Bueno. Foi entregue um total de quatro computadores e impressoras aos vencedores.

Ações de comunicação O Sindseg, em 2007, em continuidade com seu programa de comunicação e por meio do jornal Notícias Sindseg abordou diversas matérias de interesse do setor, destacando-se a caminhada do país rumo às práticas mundiais, a comunicação do setor, a prevenção como melhor alternativa, o ambiente segurador com as novas regras de mercado aberto, o crescimento das universidades corporativas, os rumos do resseguro e a utilização de informações genéticas e o Bioseguro. O site do Sindicato atualizado, diariamente, sempre apresenta as principais notícias sobre o setor e a atividade seguradora, além de matérias e comentários escritos pelo colunista Antonio


132 Atividades dos sindicatos regionais

Penteado Mendonça. Também mantém registros sobre as empresas associadas e informações da legislação securitária, para conhecimento das atividades que representa relacionadas a seguros em geral, previdência e capitalização.

Divulgações para o mercado e entidades afins No exercício de 2007, o Sindicato das Seguradoras de São Paulo apoiou ou patrocinou entidades do mercado segurador nos eventos a seguir: Em fevereiro: Seminário de Resseguro da APTS; Seminário Seg News – Resseguro “Impactos da Abertura do Resseguro no Mercado Brasileiro”; Seminário Seg News – Seguros Automóvel “Importância e Desenvolvimento Tecnológico da Prestação de Serviços”. Em março: Encontro Nacional sobre Mudanças Climáticas e Defesa Civil, da Abepolar, entidade que congrega cientistas e especialistas em engenharia civil e clima. O evento teve como característica a discussão prática de ações preventivas e operacionais nas ocorrências de catástrofes naturais e de inundações de áreas densamente povoadas. Em abril: palestra Funenseg referente ao tema “A Nova Face da Liderança” ministrada por Acácio Rosa de Queiroz Filho. Em maio: Palestra Fenaseg “Apresentação do Sistema Bacen Jud 1 e 2”, proferida por Oromar Novato e Henrique Sérgio Pereira de Souza, servidores do Banco Central do Brasil; X Encontro Interdisciplinar sobre Regulação de Sinistros – RC Produtos da APTS; Seminário de Riscos Patrimoniais – O seguro pelo valor de novo face ao código civil da APTS. Em junho: Seminário de Transportes – Circular Susep nº 337 da APTS, XI Encontro Interdisciplinar sobre Regulação de Sinistros – Sinistros e Tributos da APTS, Palestra Fenaseg “Sistema Público de Escrituração Digital”, relacionada à nota fiscal eletrônica e escrituração contábil e fiscal digital”. Foi ministrada pelo contador Homero Rutkowski, representante do Conselho Federal de Contabilidade – CFC no Projeto SPED, e abordou seus diferentes estágios de desenvolvimento no Brasil, além de discutir a operabilidade do sistema. Em julho: Palestra Fenaseg - referente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf e suas atividades, com o objetivo de proporcionar

maior conhecimento e integração do mercado segurador com a atuação desse conselho, ministrada pelo diretor de fiscalização do COAF, Antonio Carlos Ferreira de Sousa. Em agosto: o Fórum de Assuntos Jurídicos do Sindicato organizou uma palestra referente ao tema Seguro de Pessoas, ministrada por Adilson José Campoy, sobre: Ação IDEC e o Procon versus Susep – Algumas Reflexões. Em setembro: Seminário de Seguros de Pessoas da APTS, Seminário Seg News – Fraude no Setor de Seguros “Impactos das Fraudes no Resultado do Mercado Brasileiro de Seguros”. Em outubro: Palestra Fenaseg – sobre o tema Supervisão Baseada em Risco – como funcionam as regras de Controles Internos, da Nota Técnica de Carteira e do Novo Modelo de Questionário de Riscos, com procedimentos de revisão por auditoria (Circular Susep nº 342). Na ocasião, os representantes da Susep esclareceram como as novas regras se relacionam com as Resoluções CNSP nos 155, 156, 157 e 158 e como os trabalhos internos são desenvolvidos. Em novembro: Seminário de Sinistros de Engenharia causados por fenômenos metereológicos pela APTS, Seminário Seg News – Seguro Garantia “Impacto do PAC e da Abertura do Resseguro na Carteira”. Em dezembro, Workshop Seg News – Seguro Transporte: “Performance: Gerenciamento de Riscos, Tecnologia & Sinistralidade em 2007.

Sindicato do Paraná Presidente: João Gilberto Possiede

Diretoria Eleita em fevereiro, para o triênio 2007-2010, a diretoria do Sindicato do Paraná é integrada pelos seguintes representantes de empresas: presidente, João Gilberto Possiede (Malucelli Seguradora); vice-presidentes, Moacir Abbá de Souza (HDI Seguros), Paulo Thomaz de Aquino (Marítima Seguros), e Ileana Maria Iglesias T. Moura (Centauro Vida e Previdência); diretores: Edmilson Avelino Silva (Chubb do Brasil), Ramiro Fernandes Dias (Sindseg), Aristides Damião Junior (Tokio Marine), Maroan Tohme (Icatu Hartford Seguros), João Malta Albuquerque Maranhão Neto (Liberty Seguros), Norival Zamboni Turolla (Generali do Brasil), Francisco de Assis Alves Bispo (Sul Amé-


133

rica), João Bosco Medeiros (Mapfre Vera Cruz); conselho fiscal, efetivos: Paulo Esteves Viveiro (Unibanco AIG) e José Altair Couto (ACE Seguradora); suplentes: Marcos Antônio de Paula (Minas Brasil) e Sirlei Macarini (Porto Seguro).

Ações institucionais e de relação com o mercado Em março: primeira reunião-evento em Campo Grande/MS, com a participação de representantes das Seguradoras instaladas em Mato Grosso do Sul. Reunião seguida de coquetel realizada no Hotel Jandaia. Em julho: Associação do Sindicato na Amcham – Câmara Americana do Comércio. Em agosto: II Encontro sobre Seguro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor e Fenaseg com apoio do Sindseg-PR/MS, em Campo Grande – MS. Em setembro, Fórum Regional de Seguros em Cascavel/PR – Realização do Sincor/PR, com apoio do Sindseg-PR/MS. Em novembro, Fórum Regional de Seguros – Maringá/PR. Realização do Sincor-PR com apoio do Sindseg-PR/MS e entrega do Troféu Pinhão de Ouro. Evento realizado pelo CVG/PR com apoio do Sindseg-PR no Clube Concórdia.

Ações educacionais e sociais Em fevereiro: treinamento de Inspeção Veicular em Foz do Iguaçu, em parceira com a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal de Trânsito. Em março: palestra “O Seguro de Responsabilidade Civil Geral”, com Antonio C. Fleury de Campos Lima, no Hotel Sumatra, em Londrina/PR. Realizada em parceria com a Funenseg/PR e o Sincor/PR; palestra “O Seguro de Responsabilidade Civil Geral”, com Antonio C. Fleury de Campos Lima, no Hotel Deville, em Maringá/PR. Realizada em parceria com a Funenseg/PR e Sincor/ PR; palestra “O Seguro de Responsabilidade Civil Geral”, com Antonio C. Fleury de Campos Lima no Hotel Copas Verdes em Cascavel/PR. Realizada em parceria com a Funenseg/PR e o Sincor/ PR.; palestra “O Seguro de Responsabilidade Civil Geral”, com Antonio C. Fleury de Campos Lima no Auditório da Unimed, em Francisco Beltrão/ PR. Realizada em parceria com a Funenseg/PR

e o Sincor/PR; programa “Com a Palavra” na TV Educativa – participação de Ramiro Fernandes Dias, Diretor Executivo do Sindseg/PR/MS e Artur Hoff, Presidente do Sincor/PR, para falar sobre os cuidados que o segurado deve ter ao contratar um seguro; programa jornalístico do canal 32 RIT – participação do Sr. Ramiro Fernandes Dias, diretor executivo do Sindseg PR/MS, divulgando o seguro DPVAT. Em abril: palestra “Previdência Social Brasileira, Previdência Complementar e Aposentadoria”, com Renato Follador no Hotel Crowne Plaza em Curitiba/PR. Realizada em parceria com o CVG/ PR, com a Funenseg-PR e Sincor-PR. Em maio: palestra “O Seguro de Responsabilidade Civil Geral”, com Antonio C. Fleury de Campos Lima, no Hotel Bristol Vila Velha, em Ponta Grossa/ PR. Realizada em parceria com a Funenseg-PR e Sincor-PR; palestra “Seguro de Automóveis”, com Eduardo Dal Ri no Bourbon Cascavel Express Hotel em Cascavel/PR. Realizada em parceria com a Funenseg-PR, e o Sincor-PR.; palestra sobre “Seguro de Automóveis”, com Eduardo Dal Ri no Hotel Blue Tree Premium em Londrina/PR. Realizada em parceria com a Funenseg-PR e Sincor-PR; palestra “Seguro de Automóveis”, com Eduardo Dal Ri no Hotel Deville em Maringá/PR. Realizada em parceria com a Funenseg/PR, e Sincor/PR; palestra “Maior Longevidade da População e o Impacto na Indústria de Seguros”, com Pedro Carvalho de Mello, no auditório da Fesp (Faculdade de Estudos Sociais do PR) em Curitiba/PR. Realizada em parceria com a Funenseg-PR, e Sincor-PR; palestra “Seguro de Automóveis”, com Eduardo Dal Ri no Hotel Bristol Vila Velha em Ponta Grossa/PR. Realizada em parceria com a Funenseg-PR, e Sincor-PR; palestra “Seguro de Automóveis”, com Eduardo Dal Ri no Hotel Bourbon em Curitiba/ PR. Realizada em parceria com a Funenseg-PR, e Sincor-PR; palestra “Questões sobre Seguro e Resseguro”, com Dr. Sérgio Ruy Barroso de Mello no Hotel Bourbon em Curitiba/PR. Em agosto, palestra “O Potencial Humano como Fator Decisivo”, com Márcio Kühne Hotel Bristol Vila Velha em Ponta Grossa/PR. Realizada em parceria com a Funenseg-PR, e Sincor-PR; palestra “Modelos de Gestão para Corretoras de Seguros”, com Wagner Attina Xavier na sede do Sincor/PR em Curitiba/PR. Realizada em parceria com a Funenseg-PR e Sincor-PR; palestra “Seguros Patrimoniais”, com Maurício Tadeu Barros Morais no Hotel Blue Tree Premium em Londrina/ PR. Realizada em parceria com a Funenseg-PR,


134 Atividades dos sindicatos regionais

e Sincor-PR; palestra “Seguros Patrimoniais” com Maurício Tadeu Barros Morais no Hotel Deville em Maringá/PR. Realizada em parceria com a Funenseg-PR, e o Sincor-PR; palestra “O Futuro do Mercado de Saúde no Brasil”, com João Alceu Amoroso Lima e Paulo Marcos Senra Souza no Hotel Bourbon em Curitiba/PR. Realizada em parceria com o CVG/PR, com a Funenseg-PR e Sincor-PR; treinamento de Inspeção Veicular para a Polícia Rodoviária Federal, para 120 policiais, em Curitiba/PR, realização do Sindseg PR/MS. Em outubro: treinamento de Inspeção Veicular para a Polícia Rodoviária Federal, para 60 policiais, em Ponta Grossa/PR - realização do Sindseg - PR/MS; treinamento de inspeção veicular na Escola Superior da Polícia Civil do Paraná em Curitiba/PR, realização da Polícia Civil do Paraná com apoio do Sindseg PR/MS, com palestra institucional do diretor executivo Ramiro Fernandes Dias; treinamento de inspeção veicular na Escola Superior da Polícia Civil do Paraná em Curitiba/PR, realização da Polícia Civil do Paraná com apoio do Sindseg PR/MS, com palestra institucional do diretor executivo Ramiro Fernandes Dias. Em novembro: treinamento de Inspeção Veicular na Escola Superior da Polícia Civil do Paraná em

Curitiba/PR, realização da Polícia Civil do Paraná com apoio do Sindseg PR/MS, com palestra institucional do diretor executivo Ramiro Fernandes Dias; palestra sobre” Comunicação Eficaz e Marketing Profissional” com Eunice Mendes – Hotel Bourbon em Curitiba/PR. Realizada em parceria com a Funenseg-PR, e Sincor-PR; treinamento de Inspeção Veicular na Escola Superior da Polícia Civil do Paraná em Curitiba/PR, realização da Polícia Civil do Paraná com apoio do Sindseg-PR/ MS, com palestra institucional do diretor executivo Ramiro Fernandes Dias.

Ações sociais Em 2007, o Sindicato mais uma vez participou de iniciativas do mercado segurador. Assim, doou R$1.000 para realização dos Jogos dos Securitários 2007; doou R$1.200 ao CVG/PR pela realização do evento “Troféu Pinhão de Ouro”; também doou R$1.500 para o evento de Natal do Clube da Bolinha do PR; fez a doação de R$2.000 para o “Natal dos Securitários/2007”. Em convênio com a Universidade Federal do Paraná, fez doação destinada à bolsa de estudos do Núcleo de Estudos do Direito Civil do Seguro, e concessão de bolsa de estágio, por meio do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola para um estudante de curso superior.


135



Balanço Social

2007

A diversidade do povo brasileiro inspirou a criação do projeto gráfico deste Balanço Social. Os dedoches – ou fantoches de dedo – que ilustram as páginas deste capítulo são feitos de material reciclado pela artista plástica Nica Bomfim e espelham a riqueza dos povos e personagens que ajudam a formar nossa identidade cultural.


138 Balanรงo Social 2007


139

Compromisso com a melhoria da gestão social e ambiental

E

m 2007, o mercado se-

servação da riqueza segurada, planos previ-

gurador brasileiro – que

denciários e títulos de capitalização foi superior

compreende empresas

a R$160 bilhões.

associadas à Fenaseg –

registrou receita bruta consolidada de R$87,358

Os números mostram a relevância do mercado

bilhões. Desse montante, R$47,740 bilhões fo-

segurador para a vida social e econômica do

ram destinados ao pagamento de indenizações

país. Em 2007, somam-se a eles os investimen-

pelas seguradoras, benefícios e resgates de

tos crescentes e a presença das empresas asso-

planos de previdência complementar, resgate e

ciadas à Fenaseg, em centenas de projetos de

sorteio de títulos de capitalização.

transformação social, através de ações nas áreas de educação, esporte, saúde, lazer e cultura, to-

No exercício, R$3.581 bilhões foram destinados

dos eles voltados à melhoria da gestão ambiental

ao pagamento de salários, encargos sociais e

e das condições de vida da população, benefi-

benefícios a mais de 41 mil pessoas diretamen-

ciando jovens, adultos e idosos.

te empregadas, e outros R$11,909 bilhões para pagamento de comissões a 68.027 corretores

Os números e os fatos relatados neste Balanço

(44.340 pessoas físicas e 23.687 pessoas jurí-

Social evidenciam, acima de tudo, o compromis-

dicas), serviços de terceiros, marketing e des-

so que o mercado segurador vem assumindo, de

pesas gerais. Em impostos e contribuições, o

modo crescente a cada ano, com a pluralidade

mercado segurador brasileiro recolheu aos co-

desses projetos de ações de cidadania, imple-

fres públicos mais de R$7,169 bilhões em 2007.

mentados por uma ampla rede de instituições

O montante de reservas acumuladas para pre-

espalhadas por todo o território brasileiro.


140 Balanço Social 2007

Turismo

Símbolo do Natal e da tecnologia

P

ão de açúcar, Cristo Redentor, Praia de Copacabana e Baía de Guanabara sempre foram os cartões postais da cidade. No entanto, de alguns anos para cá, essa lista ganhou mais um concorrente de peso. Tratase da árvore de Natal da Lagoa Rodrigo (foto) de Freitas, que além de embelezar mais ainda a paisagem carioca tem contribuído para projetar a cidade e o país no circuito turístico internacional. Com 85 metros de altura, o que equivale a um prédio de 28 andares, e pesando 530 toneladas, o empreendimento ganhou as páginas do Guiness, o livro dos recordes, com o título de maior árvore de Natal flutuante do mundo. Todos os anos, desde 1996, no início de dezembro a árvore é inaugurada com um evento de música, balé das águas, luzes e cores e fogos de artifício. A festa atrai moradores de toda a cidade, e do país, que se reúnem para confraternizar nas imediações do Parque do Cantagalo. Este ano, o espetáculo, que já entrou para o calendário oficial da cidade

ao lado do Carnaval e do Réveillon, será transmitido ao vivo, pela TV, para todo o Brasil. O empreendimento é uma parceria da Prefeitura do Rio de Janeiro e a Bradesco Seguros e Previdência, que investe, todos os anos, R$3,5 milhões de reais na construção da árvore, o que torna a festa o maior evento do país patrocinado por uma só empresa privada. Tanto investimento é revertido para a população da cidade sob a forma de projeção internacional e movimento turístico. Em todo o processo de organização do evento, a Bradesco Seguros não poupa esforços para fazer do maior símbolo de Natal do Brasil também um marco de sustentabilidade. Comprometida com a preservação do meio ambiente, a empresa usa o que há de mais moderno em termos de equipamentos e combustíveis para trazer vida e luz à árvore. Geradores movidos a biodiesel, e certificados por normas internacionais de qualidade, segurança e meio ambiente, contribuem para a redução de emissão de CO2 na atmosfera. Só


141

para se ter idéia do gasto, a energia gerada em 30 dias de espetáculo de luz e cor é a mesma consumida por uma cidade de médio porte, durante uma semana. Este ano, para assegurar a máxima racionalidade no consumo de combustível, os geradores serão controlados por um sistema de telemetria computadorizada, que os aciona conforme a exigência de iluminação programada. A preocupação da Bradesco Seguros e Previdência com o meio ambiente é constante em todo o processo de organização do evento, da inauguração à desmontagem da árvore. Uma parceria da empresa com a Fundação SOS Mata Atlântica, foi responsável pelo plantio de 18 milhões de mudas nativas da Mata Atlântica, desde os primeiros anos de realização da festa. Em seus 72 anos de existência, o grupo Bradesco contabiliza uma série de ações sociais que fizeram e fazem diferença para a população brasileira. Juntamente com a Organização Bradesco, a Bradesco Seguros e Previdência participa do maior programa de investimento social privado em educação do país e um dos maiores do mundo: A Fundação Bradesco. Fundada em novembro de 1956, conta com uma rede de 40 escolas, instalada em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Desde sua criação, a entidade já formou mais de 662 mil pessoas e atualmente atende mais de 100 mil alunos. Em suas unidades, a Fundação Bradesco oferece Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores e Educação de Jovens e Adultos. Por intermédio dos títulos da Bradesco Capitalização, a Seguradora investe em parcerias voltadas para ações socioambientais com a reversão de parte de sua arrecadação para entidades voltadas à preservação da natureza, como a SOS Mata Atlântica, ao combate do Câncer de Mama, como o Instituto Brasileiro de Combate ao Câncer

de Mama e à educação de crianças e adolescentes, como o Instituto Ayrton Senna. Vale destacar que em sua parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, a Seguradora incentivou o plantio de mais de 21 milhões de árvores. “O Grupo Bradesco de Seguros e Previdência tem como objetivo investir em ações de relevância para nossos segurados, colaboradores e corretores parceiros. Por isso, acreditamos que investir em iniciativas para preservação do meio ambiente, educação de jovens e saúde, que realizamos com títulos da Bradesco Capitalização e em eventos como a Árvore de Natal da Bradesco Seguros e Previdência, são formas de retribuir para a sociedade a confiança depositada em nossa companhia”, observa Jorge Nasser, Diretor Executivo de Marketing do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência.


142 Balanço Social 2007

Qualidade de vida

Volêi de praia, alternativa para uma Vida saudável

E

stimular a disseminação da prática de esportes e a adoção de hábitos saudáveis entre crianças, jovens e adultos é a proposta da Brasilveículos que, desde 2001, patrocina atletas do vôlei de praia que representam o Brasil em competições nacionais e internacionais. Em 2007, a seguradora apoiou as duplas Franco e Pedro (foto), Renata e Talita, Marcelo Negrão e Giuliano, Bruno e Billy e Liliane e Michele. Foram investidos cerca de R$ 450 mil, com patrocínio dos jogadores e cobertura de despesas como transporte para as cidades onde ocorrem os jogos, além de hospedagem e alimentação. Mas a promoção do esporte não se restringiu às quadras. Os jogadores também participaram de tarde de autógrafos e realizaram visitas a hospitais, creches e instituições de caridade nas cidades onde ocorreram as etapas do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia. Em Brasília, por exemplo, foi organizada, em abril, uma Clínica de Vôlei para jovens da rede pública de ensino. Em Campo Grande, no Mato Grosso, Renata e Talita conversaram com estudantes de uma universidade e realizaram plantio de árvores em um parque, numa ação conduzida pelo Ibama. O público vibrou e participou em peso. Essas atividades beneficiaram cerca de cinco mil pessoas, além de um público estimado em cem mil nas partidas. Foram 16 etapas do circuito, envolvendo cidades como Porto Alegre, Santos, Salvador, Recife, Pal-

mas, Londrina e João Pessoa. O investimento foi da ordem de R$ 600 mil. – O esporte é fundamental porque, além de fazer bem para a saúde, transmite uma mensagem. A prática esportiva promove a integração das pessoas, remete-nos à importância da contribuição de cada um no trabalho em equipe e demonstra como podemos nos aperfeiçoar constantemente para alcançar nossos objetivos primordiais. O vôlei de praia, em especial, conserva também no próprio nome a atenção grande que devemos ter com o meio ambiente, para que preservemos não somente a prática da modalidade, mas a qualidade de vida no planeta – destaca o presidente da Brasilveículos, Julio Cezar Alves de Oliveira. Oliveira acrescenta que a seguradora está identificada com a estratégia de comunicação do Banco do Brasil, valorizando o vôlei de praia como forma de promover sua marca: – Como seguradora de automóveis do BB, estamos em consonância com a estratégia de atuação da instituição. Além de proteger o patrimônio dos clientes, nosso papel também é o de encorajar o desenvolvimento, o bem-estar e o potencial do cidadão brasileiro.

Mais ações Mas a atuação da Brasil Veículos na promoção do esporte vai além e também beneficia funcio-


143

Silvio Ávila

nários e familiares da seguradora e do Banco do Brasil. Em 2007, uma parceria bem-sucedida com o jogador Pará completou dois anos: tratase da realização de uma escolinha de vôlei de praia que atualmente reúne cerca de cem mil inscritos, entre funcionários e familiares das duas organizações. As aulas ocorrem aos sábados, às 9h, na Praia do Leme. – O patrocínio ao vôlei de praia se tornou um case de sucesso na Brasilveículos. Possibilita a realização de ações voltadas tanto para o público externo quanto interno. O funcionário se sente motivado e prestigiado quando os atletas visitam as instalações da companhia. O vôlei de praia é hoje um símbolo de conquista brasileira, o que se traduz em um excelente retorno de imagem para a seguradora – acrescenta o presidente da Brasilveículos.

Responsabilidade social e conscientização Além do apoio ao vôlei de praia e o estímulo à prática de esportes, a Brasilveículos desenvolve uma série de ações de responsabilidade social que incentivam a cultura da prevenção no trânsito, a preservação do meio ambiente e, até mesmo, a geração de renda em comunidades.

Na Semana Nacional do Trânsito, em setembro de 2007, a empresa realizou uma atividade de conscientização sobre os perigos de se misturar álcool e direção. Atores contratados representaram uma cena em frente a casas noturnas do Rio de Janeiro, distribuindo 600 cupons-desconto no valor de R$10 para serem usados em corridas de táxi. Os cupons foram entregues a jovens que estavam consumindo bebidas alcoólicas. Atuando na comunidade do Morro do Juramento, na Zona Norte do Rio de Janeiro, há três anos, a seguradora capacitou, em 2007, 20 pessoas para formação de uma cooperativa de serviços, por meio do curso Empreendedorismo e Cooperativismo. Em outro projeto, 15 crianças entre 6 e 12 anos participam de aulas de música e flauta doce. São acompanhadas de perto por um maestro, que se dedica à formação de novos talentos. Em 2008, na mesma comunidade, 12 mulheres foram capacitadas no curso para formação de cuidadores de idosos. Isso garantiu às participantes a possibilidade de contar com mais chance de empregabilidade e remuneração, além de possibilitar a oferta de mão-de-obra especializada para atender a pessoas da terceira idade.


144 Balanço Social 2007

Outra ação inovadora e que apresenta resultados importantes é o projeto Rede de Cidadania que, em 2006, realizou cerca de mil atendimentos, com prestação grátis de serviços na área de saúde, orientação alimentar, assistência jurídica, documentação, beleza, oficinas de pintura, entre outros. As ações foram realizadas nas comunidades de Tubiacanga, na Ilha do Governador, no Rio, durante um dia, e do Morro do Juramento, durante dois. Em fevereiro deste ano, jogadores de vôlei patrocinados pela companhia visitaram a mesma comunidade, onde conversaram sobre sua experiência no esporte com crianças moradoras do local.

Empresa inovadora Criada em junho de 1997, por meio de uma associação entre o Banco do Brasil e a SulAmérica, a Brasilveiculos Cia. de Seguros é uma seguradora dedicada exclusivamente ao Ramo de Automóveis que comercializa seu produto, o BB Seguro Auto, por meio da BB Corretora de Valores e Administradora de Bens S.A. A seguradora destaca-se no mercado por seu pioneirismo e por sua estratégia de desenvolvimento de modalidades segmentadas do BB Se-

guro Auto para determinados públicos-alvos. Ao longo de uma década de operação, foram lançados o BB Seguro Econômico (para veículos entre 7 e 20 anos) e as modalidades para caminhões e táxis. Em 2008, além da modalidade Flex e das condições exclusivas para o público feminino, outros lançamentos estão planejados. Paralelamente, a Brasilveículos procura agregar valor ao BB Seguro Auto, com a oferta de descontos e gratuidades em peças e serviços para automóvel, buscando reforçar a cultura da manutenção preventiva. A seguradora vem se destacando por suas ações promocionais de responsabilidade social e conscientização dos motoristas, clientes e não-clientes do BB Seguro Auto, principalmente em datas de grande fluxo nas estradas. A seguradora está acostumada a quebrar paradigmas e investir em tecnologia de ponta. É pioneira no relacionamento on-line, com oferecimento de contratação e renovação do seguro pela internet, entre outros serviços disponíveis em www.bbseguroauto.com.br, como Aviso e Acompanhamento de sinistro, realização de endosso (alteração nas apólices) e cotações. O público prioritário da companhia são os clientes do BB.


145

Diversidade cultural

Na pauta, MPB, cinema e teatro

S

er reconhecida como uma empresa que, efetivamente, investe em cultura e educação é a marca que a Porto Seguro Seguros se orgulha de apresentar. E uma das ações que assegura o reconhecimento é o Cidade Portinho Seguro que, desde 1998, oferece, de forma lúdica, atividades educativas que permitem a crianças de 5 a 11 anos desenvolverem o respeito às regras de trânsito e, conseqüentemente, influenciar os pais a terem mais cuidado ao dirigir.

quadrados, e outra itinerante, que percorre diferentes cidades brasileiras. Só em 2007, foram atendidas cerca de 60 mil crianças. A Cidade Portinho Itinerante passou por 20 cidades, várias delas no interior paulista, como Limeira, Barretos, Piracicaba, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Guaratinguetá, Campinas, além de realizar eventos no Rio de Janeiro, em Brasília e em São Paulo.

Mas as ações não param por aí. Além disso, a empresa investe na promoção de eventos culturais, em especial da música popular brasileira, inclusive com lançamento de novos talentos, em peças teatrais, mostras fotográficas, artes plásticas e até no cinema. Em 2007, a empresa apoiou o lançamento do filme “Primo Basílio”, dirigido por Daniel Filho. – Somos uma empresa que reconhecidamente investe em cultura e educação para a sociedade. Esse é o nosso foco – anuncia a coordenadora de marketing, Tanyze Marconato, que não tem dúvidas de que esse é um dos diferenciais mais importantes da empresa e que traz ganhos consideráveis à sua imagem.

Os motoristas mirins trafegam de bicicleta e triciclos por um circuito com cruzamentos, semáforos e outros elementos comuns às ruas e avenidas e, assim, aprendem na prática como se comportar na direção. Também recebem “multas” fictícias quando não cumprem as leis e incentivos quando corrigem o erro. – O retorno para a sociedade não é mensurado numericamente, mas sabemos que há impactos perceptíveis, pois as crianças levam para casa as informações que recebem e influenciam seus pais a terem uma atitude mais responsável no trânsito. Muitas brincam de multar os pais, como fazemos aqui, em caso de erro. E os pais, a partir da conscientização das crianças, também buscam dar exemplo – explica a coordenadora de marketing.

O projeto Cidade Portinho (foto), prestes a completar dez anos, começou casualmente e era oferecido, inicialmente, apenas para filhos de segurados. Tanyze explica que o objetivo não era oferecer nenhuma atividade impositiva, mas sim lúdica, de forma a atrair a atenção das crianças para os cuidados que se deve ter no trânsito. Para isso, foi criada uma estrutura fixa no bairro da Mooca, que ocupa uma área de 500 metros

Atração para crianças e pais

Os responsáveis pela orientação são profissionais especializados. Também há monitoras que distribuem histórias em quadrinhos, a “Carteirinha de Motorista Mirim” e exibem o vídeo educativo “Uma aventura na cidade maluca”, que une personagens reais e desenhos animados em cenários coloridos e explica as principais regras de trânsito. O investimento foi de R$100 mil em 2007.


146 Balanço Social 2007

Divulgação

Para proporcionar às crianças maior envolvimento no aprendizado das leis de trânsito, o cenógrafo Alexandre Thallinger compôs uma seqüência de ambientes modulares coloridos e interativos: móbile de carrinhos no pórtico de entrada, ônibus-recepção, sala de vídeo na forma de central de energia, um carro suspenso, macacos mecânicos e pneus, tudo harmonizado com grama, plantas e um painel com um céu azul ao fundo. Alexandre sabe bem como agradar as crianças, pela experiência que acumulou na realização dos cenários do programa do Castelo Rá-Tim-Bum, sucesso da TV Cultura desde 1994, quando foi lançado. A Cidade Portinho Seguro funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 17h, exclusivamente para escolas. Aos sábados, das 8h às 12h, são atendidas crianças que agendam as visitas individualmente. Como a procura é grande, é necessário sempre fazer o agendamento pelo telefone (11) 2162-4022, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. O Cidade Portinho Seguro da Mooca funciona na Rua da Mooca, 1.291. O local possui lanchonete, estacionamento grátis, acesso para deficientes físicos e visitas monitoradas.

Cultura diversificada Consciente de sua responsabilidade social, a Porto Seguro Seguros também estabelece como ação prioritária os investimentos em cultura. Só em 2007, mais de 30 peças de teatro em São Paulo receberam patrocínio. E os segurados também re-

ceberam incentivos para assistir aos espetáculos, com desconto de até 50 por cento no valor dos ingressos, inclusive do acompanhante. A empresa apoiou ainda a exposição Cow Parade no Rio, o Projeto Guri, o Festival de Curta Metragem de Santos, o espetáculo musical Kashmir Bouquet de Ivaldo Bertazzo, o Bonde da Memória e Museu da Casa de Portinari, entre outras ações. – Somos uma empresa de serviços e procuramos materializar o que oferecemos em ações que o segurado possa utilizar e também experimentar. Aliás, dar oportunidade para os nossos segurados experimentarem atividades culturais, especialmente inovadoras, é o que desejamos oferecer, pois consideramos isso muito importante e capaz de trazer retorno à nossa marca – explica Tanyze Marconato, da Coordenação de Marketing. O grande compromisso, acrescenta Tanyze, é garantir a acessibilidade da população a ações culturais diferenciadas e originais. Um exemplo recente é a exposição “Bossa 50”, que contou com patrocínio exclusivo da companhia.

Fotografia, música e mais O Prêmio Porto Seguro de Fotografia é outra ação que tem dado excelente retorno, para a empresa e para a sociedade. Foram 1.200 participantes em 2007, profissionais ou não, que registram as paisagens transitórias. Muitos descobriram uma nova vocação com o prêmio.


147

Na música, o foco tem sido principalmente a MPB. Para isso, a empresa conta com parcerias, como a realizada com a Rádio Eldorado. São apoios a shows e artistas, inclusive novos talentos, como Chico Pinheiro, que teve a carreira impulsionada pela seguradora. Mas nada impede que a empresa apóie a realização de concertos e gêneros variados de música, como o apoio dado à realização de um recital do violinista Itzhak Perlman, um dos mais importantes do mundo, que se apresentou em São Paulo juntamente com o pianista Rohan De Silva. Toda a renda do espetáculo, patrocinado pela Porto Seguro, foi revertida para as obras assistenciais e sociais da Congregação Israelita Paulista (CIP).

Empresa Amiga da Criança

Outros apoios são destinados a eventos regionais que valorizem a cultura local, como o “III Concurso de Fotografia Árvores de São Paulo”, que conta com o patrocínio da Porto Seguro. O concurso é promovido desde 2006 pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e pelo Senac, e tem como objetivo despertar nos paulistanos um olhar diferente sobre as árvores da capital.

Grupo de Ação Social

Tanyze Marconato observa que os objetivos dos investimentos em marketing cultural da Porto Seguro, que em 2007 ultrapassaram a casa dos R$ 4 milhões, sem contar o apoio ao teatro, são valorizar a cultura e os artistas brasileiros, colaborar com a preservação do patrimônio nacional, inclusive com a revitalização do centro de São Paulo, e proporcionar mais qualidade de vida para funcionários, segurados e público em geral.

A Porto Seguro Seguros é uma Empresa Amiga da Criança desde 1995. Além de deter o selo da Fundação Abrinq por jamais utilizar mão-de-obra de crianças e adolescentes, a empresa mantém a Associação Crescer Sempre, que fornece subsídios para a manutenção e funcionamento de escolas próximas à favela de Paraisópolis, comunidade localizada no bairro do Morumbi, em São Paulo, contribuindo com maquinário, microcomputadores e móveis. Também foi montada na região a “Crescer Sempre Educação Infantil”, uma instituição de atividades pré-escolares para crianças de até 6 anos. De 1991 até hoje os investimentos para estes projetos cresceram mais de dez vezes.

Outra ação inovadora é o grupo voluntário de Ação Social formado por aproximadamente 60 funcionários e que realiza diferentes ações, envolvendo crianças, adultos e idosos, nas áreas de educação, higiene, alfabetização, saúde e segurança. As atividades também incluem passeios e visitas a parques, museus, exposições, entre outros, além da realização de trabalhos manuais e apreciação de atrações musicais, entre outras. A Ação Social também organiza eventos, campanhas de arrecadação de donativos, campanha do material escolar, do agasalho, de alimentos e de itens de higiene. Para que o maior número de funcionários seja envolvido, a companhia busca integrá-los no projeto desde a contratação, numa ação coordenada pelo departamento de Recursos Humanos.


148 Balanço Social 2007

Integração social

Revitalização de espaços públicos para promover a cidadania

C

om o objetivo de promover a participação e a cidadania em áreas vulneráveis de São Paulo, a SulAmérica e o Instituto Sou da Paz lançaram, em 2007, o Praças da Paz SulAmérica (foto). O objetivo do projeto é a revitalização de praças públicas e a promoção de atividades culturais e esportivas a partir do envolvimento comunitário. Com foco na juventude de áreas vulneráveis da periferia de São Paulo, a proposta visa à melhoria da estrutura física de praças públicas em três distritos da cidade: no Distrito da Brasilândia (Zona Norte), no bairro Elisa Maria, na área situada a Rua Pedro Pomar; no Distrito Lajeado (Zona Leste), bairro Vila Iolanda I, na área situada à Rua João Carrasco, e no Distrito do Jardim Ângela (Zona Sul) no bairro Chácara Sonho Azul, na área situada na Travessa Magondi. A expectativa da SulAmérica e do Instituto Sou da Paz é de que a criação de espaços para a cultura, esporte e cidadania nessas áreas contribua para a prevenção da violência. Afinal, a idéia é que, uma vez revitalizadas com a participação e o envolvimento da comunidade, as praças passem a representar espaços públicos de convivência seguros e mais valorizados. Quadras, parquinho infantil, bancos e mesas, espaços cobertos, palcos e áreas para apresentações culturais são algumas das funcionalidades dessas praças, situadas em regiões periféricas

com altos índices de vulnerabilidade juvenil e poucas opções de cultura e lazer. O projeto tem duração prevista de quatro anos, divididos em quatro etapas, cada uma de um ano. Toda a sua execução está orientada pela perspectiva da autonomia das comunidades na condução da proposta após o término do projeto. Ao longo dos quatro anos, a tendência é de que a presença do Instituto e da SulAmérica diminua gradativamente, à medida que os moradores do entorno intensifiquem seu envolvimento em ações de cuidado, investimento e participação em diferentes atividades e eventos nas praças. As etapas são: Ano I - Implantação; Seleção das praças onde o projeto se desenvolverá, mobilização dos moradores de seu entorno, em especial a juventude, para a realização participativa de atividades esportivas e culturais, para a construção do projeto de reforma e para o início das obras. Ano II - Desenvolvimento e Consolidação da Gestão Participativa; Finalização da obra e apoio aos grupos de jovens mobilizados para o cuidado e investimento na praça, consolidando a ocupação democrática do espaço. Ano III - Suporte aos Grupos Mobilizados; Acompanhamento e apoio aos grupos de moradores mobilizados para a realização de atividades nas praças, tendo como referência as estratégias de sustentabilidade.


149

Divulgação

Inauguração de uma das praças do projeto Praças da Paz

Ano IV - Monitoramento. Execução de um processo de avaliação do projeto e monitoramento das atividades desenvolvidas pelos grupos de moradores nas praças, tendo como referência as estratégias de sustentabilidade. O Projeto SulAmérica Praças da Paz pretende também envolver os funcionários da SulAmérica em sua ação de responsabilidade social, integrando-os através de um programa de voluntariado. Serão desenvolvidas atividades com o intuito de aproximar e construir parcerias entre esses funcionários e as comunidades contempladas pelo projeto.

Responsabilidade social como importante valor corporativo Para Maria Helena Monteiro, vice-presidente de Recursos Humanos da SulAmérica, esta iniciativa está alinhada à missão da seguradora e a um de seus principais valores corporativos, a responsabilidade social. “Promovendo a cidadania por meio da democratização de espaços públicos e formando grupos de jovens empreendedores sociais, a seguradora pretende ajudar a reduzir a violência urbana e assegurar mais tranqüilidade à população paulista”, afirma. E complementa, a respeito da parceria com o Instituto Sou da Paz:

“Este também foi um fator decisivo para a parceria entre o Sou da Paz e a SulAmérica. O Instituto é uma das mais conceituadas ONGs brasileiras que atuam na prevenção da violência e na construção de políticas públicas de segurança. A prevenção da violência é um objetivo que só pode ser alcançado com a participação ativa da comunidade, envolvimento da sociedade civil e empenho do poder público. É uma meta que envolve compromissos por parte de todos os setores da sociedade”. “O projeto Praças da Paz e a parceria com a SulAmérica são uma importante iniciativa para alcançarmos este objetivo, em especial, junto aos jovens, cujo potencial para a mobilização e transformação são enormes”, explica Denis Mizne, diretor-executivo do Instituto. A SulAmérica investirá R$2,5 milhões neste projeto durante seus quatro anos de duração. Com isso, a empresa espera contribuir para a prevenção da violência, envolvendo os jovens em ações culturais e sociais. “A credibilidade do Instituto, as nossas premissas e o foco do projeto foram fundamentais para envolver intensamente a SulAmérica nesta ambiciosa iniciativa que visa a atenuar a violência urbana por meio de uma ação de cidadania”, destaca Patrick Larragoiti Lucas, presidente da SulAmérica.


150 Balanço Social 2007

Infância e juventude

Educação integral e atenção à saúde Ter uma atuação socialmente responsável e favorecer a sustentabilidade são exigências de nossa época. Cada vez mais, identificamos empresas que, em maior ou menor escala, investem em projetos que visam ao desenvolvimento social e econômico dos territórios onde atuam. O grupo Itaú, que inclui a Itaú Seguros, estabelece parcerias em todo o país, via Fundação Itaú Social, com todas as esferas do governo, com o setor privado, além de diversas organizações. Seu foco prioritário é a área de educação. No rastro do apoio a entidades da sociedade civil, a Zurich do Brasil, com seus 130 anos de tradição no setor de seguros, também dá sua contribuição. Os beneficiados, tanto de uma quanto de outra, são centenas de crianças e jovens de todo o Brasil.

Aposta na Educação Desde que foi criada, em 2000, como uma evolução do Programa Itaú Social, a Fundação Itaú Social aposta na educação como um dos principais instrumentos para o desenvolvimento do país. Sua atuação é reconhecida no Brasil e no exterior e suas ações têm foco prioritário no desenvolvimento da leitura e escrita, na educação integral e na ampliação das oportunidades de inserção social da juventude brasileira. O alcance é nacional e a eficiência pode ser avaliada pelo fato de um dos programas desenvolvidos, o Escrevendo o Futuro, estar integrado à política pública do governo federal para o ensino Fundamental e Médio. Para se ter uma idéia do peso do investimento do Grupo no setor, o orçamento anual da Fundação

é resultante da aplicação do fundo patrimonial de R$ 500 milhões, constituído em 2000 pelo Banco Itaú. Todo o valor investido é oriundo do superávit financeiro deste fundo, não havendo nenhum repasse específico de empresas do Grupo. Para 2008, está prevista a aplicação de R$50 milhões nos programas da entidade. Em 2007, foram investidos no total R$35,6 milhões, dos quais R$25 milhões destinados a programas de Educação. “Investimos em Educação porque entendemos que educação de qualidade é fundamental para ampliar oportunidades para as novas gerações e elevar o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento sustentável. Em uma realidade econômica e social cada vez mais complexa, como a sociedade em que vivemos, o processo de formação de crianças e jovens deve ser eixo prioritário em todas as ações de desenvolvimento do país.”, afirma Ana Beatriz Patrício, diretora da Fundação Itaú Social. Entre os projetos, destaca-se o próprio Escrevendo o Futuro que, rebatizado de Olimpíada da Língua Portuguesa, tem como objetivo, desde 2002, quando foi criado, aprimorar o ensino de nosso idioma nas salas de aula de todo o país, por meio de um concurso em que são escolhidos 15 textos – nas categorias poesia, memória e artigo de opinião – de professores e alunos de escolas de todo o território nacional. Ano passado, o programa recebeu R$2,3 milhões, aplicados na capacitação de docentes, fornecimento de material didático e promoção de oficinas de leitura e escrita para alunos e professores inscritos na Olimpíada, em mais de cinco mil cidades brasileiras.


151

Divulgação

Espaço Compartilharte, em Teresópolis

Outra ação que tem impacto nas escolas de ensino fundamental e médio brasileiras, é o Prêmio Itaú-Unicef, que acontece a cada dois anos, desde 1995. O objetivo é dar visibilidade às iniciativas da sociedade civil, ONGs e demais entidades, que contribuem para as escolas públicas e educação integral de crianças e jovens em condições de vulnerabilidade. Em 2007, foram 1.574 projetos inscritos, que atenderam 780.406 crianças e adolescentes, cuja maioria habitava grandes cidades e centros urbanos do país. O investimento total foi de R$7,9 milhões. Uma parceria bem-sucedida da Fundação Itaú com o Unicef, e que resulta em melhorias no ensino de escolas em vários estados, é o Programa Melhoria da Educação no Município. A proposta é capacitar gestores municipais de educação e fazer o diagnóstico da situação local por meio da utilização de indicadores sociais, identificação de espaços educativos subaproveitados – como bibliotecas, parques, praças e museus – e análise das fragilidades do sistema educacional da região. Com base nos dados, os participantes aprendem a elaborar e implementar um plano com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais. O programa tem duração de dois anos

e, em 2007, beneficiou 284 gestores de 84 municípios de Goiás, Minas Gerais, Piauí e São Paulo, em um investimento total de R$1,6 milhão. Com um público-alvo semelhante, o Tecendo Redes promove a formação e articulação em redes de profissionais das prefeituras e das ONGs que desenvolvem a educação integral de crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, fortalecendo o trabalho dessas organizações e habilitando seus profissionais para a formulação e a implementação de projetos pedagógicos coletivos. Em 2007, foram investidos no programa R$300 mil. São parceiros do projeto as secretarias de Economia e Planejamento e da Casa Civil do Estado de São Paulo, a Prefeitura do Município de Santos, o programa Santos Criança e a Escola do Futuro, da Universidade de São Paulo (USP). Dentre as várias ações da Fundação de Melhora da Qualidade do Ensino Escolar, destaca-se, ainda, o programa Escola Integrada de Belo Horizonte. Parceria com a prefeitura local, a iniciativa recebeu R$460 mil em 2007. Este projeto atende a alunos de 40 escolas de ensino fundamental da rede municipal da cidade e conta com a participação de diferentes esferas governamentais,


152 Balanço Social 2007

Divulgação

Atividade tarde de pintura

além de instituições de ensino superior e ONGs. O objetivo é ampliar o tempo diário de trabalho escolar, por meio da utilização de espaços físicos externos à escola. Os alunos que participam são atendidos pela manhã e à tarde, em turnos alternados com o horário de aula. São garantidos a eles, no total, nove horas diárias de ação educativa, com acompanhamento pedagógico, cultura, lazer e formação cidadã. Para as atividades fora do ambiente escolar, são organizados grupos de 25 estudantes, acompanhados de um monitor, sob a coordenação de um professor comunitário. A Fundação Itaú Social realiza esta ação desde 2004 e atuou na formação de técnicos da Secretaria de Assistência e Secretaria de Educação, junto com educadores de ONGs.

Pequenas-grandes ações Mas não é só de grandes investimentos que vive a Fundação Itaú Social. Pequenos aportes financeiros, que possibilitam grandes transformações para os beneficiados, também são objetivo da entidade. Em 2007, um ciclone extratropical destruiu parte da sede do Espaço Compartilharte, em Teresópolis, no Rio de Janeiro. A instituição,

criada em 1991, tem como missão promover o desenvolvimento humano através da atenção integral a crianças, adolescentes e seus familiares, que vivem em situação de risco social. São desenvolvidas várias ações nas áreas de educação, cultura, saúde e meio ambiente, capacitação e geração de renda junto à população da região. Parte da sede foi devastada com a chuva e os ventos fortes e o trabalho desenvolvido ficou comprometido. A partir de uma campanha, feita pela instituição entre os parceiros, para angariar fundos para a reconstrução do espaço. A Fundação Itaú repassou R$59.230,00, recurso que foi utilizado para compra de material e equipamentos para a reforma. “O Espaço Compartilharte foi semifinalista por dois anos do Prêmio Itaú-Unicef, um dos mais importantes na área social, em nossa opinião. Ter recebido o apoio da Fundação Itaú-Social por ocasião do ciclone extratropical que destruiu parte de nossas instalações, equivale para nós ao reconhecimento da importância e legitimidade de nosso trabalho, impelindo-nos a continuar em nossa missão”, observa Mariana de Castro Moreira, membro da equipe responsável pelo gerenciamento da instituição. Com a recons-


153

trução do prédio principal, o Compartilharte pôde realizar, ao longo de 2007, 17.850 atendimentos. A Zurich do Brasil segue esta trilha e faz pequenos aportes que geram grandes impactos positivos nas entidades beneficiadas. Em 2007, fez uma doação de R$ 5 mil para a Arco, associação beneficente com 17 anos de atuação, cujo objetivo é ser um pequeno lar para crianças da periferia de São Paulo. O dinheiro foi usado em várias ações, que beneficiaram as 259 crianças e jovens, entre zero e 18 anos, atendidas pela entidade. O foco do trabalho é possibilitar que todas elas se desenvolvam de forma saudável, em contato com a natureza e boa alimentação, realizando atividades que lhe proporcionem viver uma vida digna, com formação profissional e cidadã. Também em São Paulo, a Associação de Assistência à Criança Cardíaca e Transplantada do Coração (ACTC) pôde realizar mais de 17 mil atendimentos com segurança por conta de um apoio permanente que a seguradora oferece. “Mais importante do que o valor em espécie, que este ano ficou em torno de R$ 2.245,00, é o apoio perma-

nente que a empresa nos dá, segurando, gratuitamente, a sede da ACTC. Para nós isso é fundamental. Temos diariamente um fluxo grande de pessoas, que precisam estar garantidas de alguma forma. O valor que gastaríamos pagando um seguro é revertido para compra de roupas, alimentação das crianças, atividades diversificadas, enfim, várias outras ações importantes para o desenvolvimento do trabalho”, explica Débora P. Carneiro, responsável pela área de Desenvolvimento Institucional da ACTC. A associação foi criada como uma ONG em 1994, por um médico, chefe do setor de cirurgia cardíaca do Instituto do Coração, na cidade de São Paulo. A idéia foi criar um espaço para acolher crianças e seus familiares sem condições de bancar o tratamento. Desde então, a missão da equipe da ACTC (foto) é prestar atendimento multidisciplinar a crianças portadoras de doenças cardíacas, encaminhadas pelo Incor, proporcionando hospedagem, alimentação, apoio social, psicológico e pedagógico, além de desenvolver ações que têm como meta transformar a situação-problema em crescimento e aprendizado. Em 2007, foram realizados cerca de 17.258 mil atendimentos a crianças e jovens entre 0 e 18 anos.


154 Balanço Social 2007

Portadores de deficiência

Apoio à prática da inclusão

H

á mais de 50 anos no país, a Yasuda Seguros tem como missão oferecer garantia e tranqüilidade aos clientes. No entanto, como uma empresa responsável, ela incorpora à sua missão a prática de apoiar entidades filantrópicas localizadas nas principais cidades onde atua. Para isso, dispõe de um orçamento anual de R$42 mil, distribuídos para entidades de assistência a crianças em situação de risco social, à população de idosos sem moradia e a crianças e jovens com algum tipo de comprometimento. A empresa também contribui para a divulgação da cultura japonesa no país, ao fazer doações para institutos e museus cujo objetivo é preservar a cultura dos imigrantes japoneses. Entre os projetos beneficiados pelas ações da Yasuda, encontra-se a Casa da Esperança KibôNô-Iê, que presta assistência a pessoas com deficiência mental (foto). As ações de apoio acontecem há 15 anos e se dão por repasses mensais, além do apoio financeiro a outros eventos que visam à arrecadação de fundos para a entidade. Atualmente a Kibô-Nô-Iê conta com 89 internos e cerca de 70 funcionários e 40 diretores voluntários. Ela foi fundada em 1963 por Koko Ichikawa, uma assistente social de origem japonesa que desembarcou no Brasil em 1958. A instituição busca, hoje, sua sustentabilidade e, para tanto, faz várias campanhas para arrecadação de fundos, principalmente por meio de parcerias com empresas. Uma das estratégias é a organização de eventos para este fim, como, por exemplo, o Festa do Verde, que costuma acontecer em outubro. Tradicionalmente, acontecia no Lar Oficina em Itaquaquecetuba e já chegou a atrair 20 mil pessoas. Neste ano, a novidade é que será na capital paulista, no Memorial da América Latina. No ano em que o Brasil inteiro comemora o centenário da imigração japonesa, a expectativa da equipe organizadora é de aumentar o número do público participante.

Divulgação

Entre as novidades, merecem destaque as ações crescentes para a inclusão dos internos na sociedade: eles participam ativamente das festividades da entidade e também de eventos externos, fazem visitas a outras entidades, participam de vários passeios e realizam atividades recreativas fora do Lar Oficina. A Casa também está desenvolvendo vários projetos ambientais, que servem para arrecadar recursos, ao mesmo tempo em que colaboram para a conscientização da necessidade de preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, incentivando o consumo consciente. Entre os desafios que a instituição enfrenta, o principal é a melhoria das instalações do Lar Oficina que abriga os internos, tanto em termos de estrutura (há demanda de reformas, compra de colchões novos) como no que se refere ao atendimento (há demanda de aquisição de equipamentos de fisioterapia, qualificação dos funcionários). Pela seriedade de todo o histórico de trabalho e pela dedicação de sua fundadora e dos voluntários, que fazem dessa instituição uma das mais respeitadas dentro da colônia japonesa no Brasil, a Yasuda sente-se honrada em contribuir com a entidade e assim fazer parte de sua trajetória.


155

Divulgação

Crianças beneficiadas pelo projeto Pró-Saber

Conscientização social

Ações multisetoriais para garantir um futuro melhor

C

uidar do futuro das pessoas, com ações de educação e sustentabilidade, é o compromisso da Icatu Hartford. Para isso, a seguradora mantém um Comitê de Responsabilidade Social que apóia projetos e instituições que buscam o desenvolvimento por meio da educação, do primeiro emprego e da capacitação profissional. – Temos no nosso DNA essa tendência há mais de dez anos, muito antes de a responsabilidade social e ambiental se tornar o que é hoje – explica a diretora de Marketing, Aura Rebelo. Em 2007, a empresa investiu um total de R$986 mil em projetos sociais, educativos, culturais e de preservação ambiental. Uma das instituições apoiadas foi o Centro de Estudos Psicopedagógicos Pró-Saber de São Paulo, com o proje-

to Espaço Nossa Casa, destinado a promover a alfabetização de crianças da comunidade de Paraisópolis, na região do Morumbi, em São Paulo. Foram investidos R$130 mil e atendidas 140 crianças, com idade entre 4 e 7 anos, 60 a mais do que o número alcançado no ano anterior. – O trabalho tem como base o voluntariado e conta com professores e material pedagógico de primeira linha. Em 2008, passamos a apoiar o projeto Constelação, desenvolvido também pelo Pró-Saber, que alcança, além das crianças e jovens, as mães. Percebemos que envolvendo as mães em atividades produtivas, é possível criar um círculo virtuoso – acrescenta Aura. Para a diretora de Marketing, as ações da Icatu Hartford não poderiam ser diferentes, uma vez que todos os produtos da empresa têm a ver com o futuro.


156 Balanço Social 2007

– Acreditamos que o papel que temos a desempenhar é o de promover a conscientização sobre a importância do investimento no futuro. Tudo o que começo a fazer hoje por mim e pela sociedade garante melhores resultados. O importante é agir agora, pensando no futuro. É preciso ter esse senso de urgência e os projetos que apoiamos são permeados por esse sentido – afirma Aura Rebelo. O Constelação é realizado pelo Pró-Saber em parceria com o Centro de Liderança da Mulher (Celim) e destina-se a oferecer educação a crianças, jovens e lideranças femininas de áreas menos favorecidas. O objetivo é formar uma rede de mudanças no próprio local de atuação. A transformação social ocorre por meio de três grupos: crianças, jovens e lideranças femininas. Nas creches, as crianças são amparadas e preparadas com atividades pedagógicas, permitindo que suas mães possam trabalhar fora. Já o apoio e as aulas extracurriculares oferecidas aos jovens os mantêm longe das ruas e, conseqüentemente, da marginalidade. Com o curso superior, as lideranças femininas tornam-se ainda mais preparadas profissionalmente para levar adiante o projeto de mudar a realidade do local em que vivem. O projeto atende mais de mil crianças, entre zero e seis anos, nos 12 pólos sociais, educativos e culturais, espalhados por dez comunidades de baixa renda do Rio de Janeiro. Elas são acolhidas em 23 creches, onde atuam 75 professoras formadas pelo próprio Pró-Saber. Além disso, aulas de apoio e ampliação de conhecimento são oferecidas para 200 jovens.

colar. Com isso, elas adquirem mais ferramentas para melhorar a qualidade de vida em suas comunidades – explica. O apoio também recebe elogios da diretora do Celim: – Ficamos muito felizes com o interesse da Icatu Hartford pelo nosso projeto. É uma empresa sólida, de tradição, e que demonstra ter sensibilidade e responsabilidade social – destaca Rosiska Darcy de Oliveira.

Mais ações A escolha dos projetos não é fácil, em virtude do número e da qualidade das ações. Por isso, a seguradora também adota a estratégia de selecionar iniciativas embrionárias que necessitem de um aporte de recursos e de outros tipos de ajuda para deslanchar. Quando percebe que já estão consolidadas e capacitadas para seguir adiante, a empresa parte para novos projetos. Foi o que ocorreu com a comunidade da Mangueira, no Rio de Janeiro. De 1999 a 2007, a Icatu Hartford apoiou ações sociais e esportivas desenvolvidas pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira. Entre as iniciativas que receberam recursos, estão o Projeto Social da Mangueira e o Projeto Escrever para Vencer. Só em 2007, foram investidos R$ 360 mil.

O Pró-Saber envolve também as famílias dos seus alunos em reuniões para integrá-las ao processo de aprendizagem das crianças, o que ajuda no resgate da auto-estima e na identificação das necessidades da comunidade. Em 2005, o Centro abriu novas frentes de ação, com projetos de esporte, alfabetização para adultos, reforço escolar e até oficinas de artesanato.

O Escrever para Vencer tem como objetivo oferecer oportunidades de qualificação profissional para jovens que concluíram o ensino fundamental. São cursos para formação de atendentes, secretários e recepcionistas. Até o início de 2007, foram formados cerca de 360 alunos. Dezoito adolescentes que receberam a formação foram empregados pela seguradora. – Consideramos cumprida a nossa missão, pois eles já estão capacitados para buscar apoio em outros espaços. E a Icatu, por sua vez, vai em busca de outros projetos embrionários – acrescenta Aura.

A diretora geral da ONG Pró-Saber, Maria Cecília Almeida e Silva, destaca as possibilidades que o projeto oferece às lideres comunitárias: – As mulheres são o fio condutor da ação. Com a formação oferecida pelo Instituto Superior de Educação Pró-Saber e pelo Celim, reconhecido pelo Ministério da Educação como ensino superior, as 75 líderes comunitárias, que atuam nas creches, tornam-se professoras de nível pré-es-

Os resultados do trabalho do Comitê de Responsabilidade Social são visíveis. A diretora de Marketing lembra que na Mangueira, por exemplo, várias pessoas conseguiram se formar no ensino médio, enquanto outras conquistaram bolsas de estudo em universidades prestigiadas, como a PUC-Rio. Sem falar de outro grupo que optou por fazer concurso público e garantiu, assim, um lugar no mercado de trabalho.


157

– Isso tudo demonstra que eles estão preparados. O nível profissional é muito bom – acrescenta a diretora, que destaca ainda o Projeto Menor Aprendiz como outra iniciativa de sucesso. Destinado a oferecer a chance do primeiro emprego a jovens de baixa renda, o Menor Aprendiz é realizado há cerca de dez anos. Todos os anos, entre dez e 13 jovens com idade entre 14 e 17 anos também da Mangueira têm a chance de aprender trabalhando como auxiliares na seguradora. Quando chegam aos 18 anos, podem se tornar funcionários da própria Icatu ou disputar um lugar no mercado de trabalho.

Retorno garantido Com tantas ações, como o Icatu Xingu, criado para apoiar iniciativas de recuperação de nascentes e matas ciliares degradadas em comunidades rurais e assentamentos na bacia por meio do Fundo Xingu, a empresa apresenta lugar de destaque. – A conservação da água é vital para garantir o futuro. Se não fizermos isso hoje, vamos pagar caro – explica a diretora da Icatu, lembrando que a iniciativa dá bastante retorno. Quando foi

lançada, a empresa recebeu 1.100 retornos de clientes que haviam sido comunicados a respeito da iniciativa. Na opinião de Aura, não há dúvidas de que os clientes se orgulham de fazer parte de uma empresa que tem consciência de fazer a sua parte na questão da qualidade de vida para as gerações futuras. Aliás, o compromisso com o meio ambiente também mobiliza os 1.100 funcionários e colaboradores da empresa. Internamente, são promovidas ações destinadas a incentivar a preservação, com ações de sustentabilidade. Coisas simples, como substituir os copos plásticos por canecas, reaproveitar papel, doar o papel utilizado para cooperativas de catadores de lixo, não deixar luz acesa em salas desocupadas e controlar o gasto de água, além da doação de agasalhos. – Isso gera para os funcionários e colaboradores um sentido de pertencimento – acrescenta. Essa são ações diferenciadas que confirmam no cotidiano o compromisso da Icatu Hartford, expresso em seu slogan: “O futuro começa hoje”. E a responsabilidade é de todos nós. Divulgação

O Projeto Constelação é desenvolvido em parceria com o Celim


158 Balanço Social 2007

Meio ambiente

Ludicidade como ferramenta de preservação da natureza

H

á 25 anos, o Instituto Unibanco, braço social do Unibanco, coordena e apóia atividades sociais, com foco de atuação na área educacional. Seu objetivo principal é participar ativamente de projetos que busquem preparar jovens para o exercício da cidadania e para o mercado de trabalho, por meio da educação - fonte de transformação e capacitação, fundamental para a construção da dignidade do indivíduo. Os projetos apoiados pelo Instituto contribuem na redução da defasagem escolar, qualificação para o mercado de trabalho, incentivo ao voluntariado e capacitação de educadores, educação complementar e ambiental, com alto grau de multiplicação e de impacto social. Entre os principais focos de atuação do Instituto, estão os projetos voltados à preservação da natureza e à conscientização da sociedade para a questão ambiental, sobretudo dos jovens, que terão um papel estratégico na condução desses temas no futuro.

Um dos expoentes desse processo é o programa mantido no Centro de Educação Ambiental no Villa-Lobos, no parque Villa Lobos, em São Paulo, em cujas instalações são promovidas atividades pedagógicas e lúdicas que atendem a escolas, estudantes e crianças em geral. O CEA, criado para promover o intercâmbio de conhecimentos sobre a fauna e a flora brasileiras, foi inaugurado em março de 2006 e é mantido em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do estado. Desde sua criação, já recebeu aproximadamente 10.000 pessoas, entre estudantes, professores, voluntários etc. No espaço, são desenvolvidas atividades voltadas aos alunos das escolas públicas da região metropolitana. Abrangendo temas como consumo consciente, desenvolvimento sustentável e educação ambiental, as aulas-visitas acontecem de 2.ª a 6.ª feira, no espaço do antigo viveiro de mudas do Parque Villa-Lobos, zona oeste de São Paulo.


159

O CEA Villa-Lobos é mantido por uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo, via Secretaria do Meio Ambiente, a iniciativa privada, via Instituto Unibanco e a sociedade civil, por meio da organização não-governamental Instituto 5 Elementos. Sua infra-estrutura inclui um sistema de energia solar, hortas ecológicas, canteiros de ervas medicinais, um minhocário e uma composteira para reciclagem de lixo orgânico. Além destes itens, no Galpão do CEA Villa-Lobos, os visitantes e os usuários do parque já dispõem de Biblioteca, Videoteca, CDteca e Ludoteca. As obras do sistema de energia solar, para aquecer a água das torneiras, estão adiantadas. Os planos ainda incluem um sistema de captação e reaproveitamento de águas de chuvas, uma horta ecológica com estufa, um orquidário da Mata Atlântica e um borboletário. O valor total do investimento do Unibanco no projeto já ultrapassou R$700.000,00. O planejamento é feito no início do ano e os resultados anuais vem sendo avaliados constantemente por um grupo de trabalho criado especificamente para esta função. O grupo, composto por analistas do Instituto Unibanco, recomenda, com base na análise de indicadores e resultados, quais são os ajustes e alterações necessários à melhoria constante da qualidade das ações que compõem o programa.

“Dever de casa” para as escolas Um dos diferenciais do CEA Villa-Lobos é o programa permanente e gratuito de visitas monitoradas, tanto para estudantes de escolas públicas, quanto para crianças e jovens atendidos por organizações sociais. As

atividades são realizadas de forma dinâmica e prática, com passeios pelo Parque VillaLobos e pelos espaços do CEA Villa-Lobos, conduzidas por monitores preparados para trabalhar com informações e conceitos relacionados à Educação Ambiental por meio de atividades ludopedagógicas e demonstrações práticas. Todos recebem, no fim da visita, Cartilhas de Educação Ambiental, com propostas de jogos e brincadeiras pedagógicas e de conscientização. Os professores recebem a publicação Educação Ambiental em Parques Urbanos e avaliam as atividades realizadas. “Nosso desejo é que a visita seja o primeiro passo para um trabalho que continue nas escolas”, afirma Tomas Zinner, presidente do Conselho Administrativo do Instituto Unibanco. O centro também deu início a um ativo programa de voluntariado, nas áreas de monitoria e jardinagem. Desde 2006, são realizadas mostras dos trabalhos realizados por seus alunos visitantes. A médio prazo, a intenção é consolidar, pela primeira vez em São Paulo, um método de Educação Ambiental integrável ao cotidiano escolar. “Um caminho concreto para formar uma nova geração de brasileiros, capazes de entender e preservar as incomparáveis riquezas naturais de nosso país”, conclui Zinner. A continuidade das ações do projeto está sob a responsabilidade do Instituto Samuel Murgel Branco, ONG contratada pelo Instituto para coordenar as atividades previstas e aprovadas pelo edital do Instituto Unibanco, lançado em janeiro de 2008.



O retorno Ă sociedade


162 O retorno à sociedade

Demonstração do Valor Adicionado 2007 e 2006

R$ milhões

Quantidade de Companhias que operam em: 2007

2006

Seguros Seguros Gerais

92

79

Saúde

12

12

Pessoas (Vida + Ap)

75

67

Seguradoras

26

25

EAPC

28

27

Capitalização

16

14

Previdência Complementar Aberta (Seguradoras e EAPCs)

Investimentos do Mercado 2007 Patrimônio Líquido

2006 52.908,3

44.074,3

Aplicações e Investimentos Permanentes

209.501,8

170.065,6

Total dos Investimentos do Mercado

209.501,8

170.065,6

Poupança e Reservas Acumuladas 2007

2006

Reservas para Preservação da Riqueza Segurada

85.992,1

65.308,2

Acumulação das Reservas dos Planos Previdenciários

63.001,3

54.766,4

Poupança dos Títulos de Capitalização

11.934,5

11.278,4

160.928,0

131.353,0

Total dos Recursos Acumulados Consolidado do Valor Adicionado

2007 Receita Bruta Consolidada

2006 87.358,4

(-) Restituições, Cancelamentos

73.741,4

-1.044,6

-776,2

(-) Cessões e Repasses p/ Congêneres

-15.517,9

-9.843,4

Receita Líquida Consolidada

70.795,9

63.121,8

55.059,2

48.789,9

De Planos Previdenciários

De Prêmios de Seguros

7.908,7

7.220,5

Com Títulos de Capitalização

7.828,1

7.111,4

+ Receitas sobre Aplicações Financeiras

20.745,9

19.729,5

Receita Total sem IOF

91.541,8

82.851,4

(+) IOF (Sobre Prêmios de Seguros) Receita Total com IOF Custos e devoluções da atividade

2.195,0

2.087,5

93.736,8

84.938,8

-47.740,0

-44.397,9

Custo Final de Preservação da Riqueza Segurada (Sinistros Líquidos)

-24.580,9

-23.088,7

Benefícios Pagos e Resgates + Remuneração Complementar

-15.731,4

-14.500,7

-7.427,8

-6.808,6

Aos Planos Previdenciários (excedente financeiro) Títulos Resgatados e Sorteados + Remuneração à Poupança (-) Aumento das Reservas e da Poupança Acumulada Aumento das Reservas para Preservação da Riqueza Segurada Acumulação das Reservas dos Planos Previdenciários Poupança de Capitalização Valor Adicionado Bruto

-18.747,8

-13.021,1

-16.776,2

-11.883,4

-1.947,1

-1.085,8

-24,4

-52,0 27.249,0

27.519,8


163

Demonstração do Valor Adicionado 2007 e 2006

R$ milhões

Consolidado do Valor Adicionado 2007 Valor Adicionado Bruto (-) Custo do Valor Adicionado (-) Comissões Pagas aos Corretores (-) Marketing

2006 27.249,0

27.519,8

-11.909,0

-12.487,7

-8.249,7

-7.322,0

-357,3

-296,3

(-) Serviços Contratados de Terceiros

-1.365,0

-1.057,2

(-) Despesas Gerais

-1.937,0

-3.812,1

Valor Adicionado Líquido

15.340,1

Valor Adicionado por terceiros Resultado não operacional Valor adicionado recebido em Transferência (Equivalência Patrimonial)

15.032,1

5.814,7 721,5

4.671,9 -479,5

5.093,2

5.151,5

Valor adicionado à disposição das Companhias

21.154,7

19.704,1

Valor adicionado distribuído

-9.868,4

-9.056,2

-3.581,7

-3.140,8

Distribuição do Valor Adicionado Pessoal -2.452,7

-2.116,0

- Encargos Sociais

- Remunerações (Salários)

-698,4

-637,2

- Benefícios

-430,6

-387,6

Governo - Tributos e Contribuições

-6.286,69

-5.915,40

-2.057,1

-2.083,6

- PIS

-145,8

-158,2

- Cofins

-789,5

-922,9

- CPMF

-372,2

-345,1

- CSLL

-749,6

-657,4

- Impostos e Taxas

-4.229,6

-3.831,8

- IRPJ

-2.013,1

-1.716,8

- IOF (Sobre Prêmios de Seguros)

-2.195,0

-2.087,5

-21,4

-27,5

- Outros Valor Retido

11.286,4

10.647,8

5.002,6

3.936,9

Distribuição do Valor Retido: Para os Acionistas (Dividendos Pagos + Juros sobre Capital Próprio) (Imposto de renda retido na fonte)

-882,8

Incorporação ao Patrimônio Líquido Total dos impostos e contribuições pagos ao governo

882,8

-626,3

5.400,9 7.169,5

626,3 6.084,6

6.541,7

Nota: consolidação da atividade dos setores de seguros, previdência complementar aberta e capitalização tão somente para fins demonstrativos, sem a aplicação das regras da resolução nº 758/93 do Conselho Federal de Contabilidade.


164 O retorno à sociedade

Poupanças e Reservas Acumuladas R$ 160.928,0 milhões M= Milhões de Reais

Poupança de Títulos de Capitalização

Reservas para Preservação da Riqueza Acumulada

R$ 11.934,5 M 7,4% R$ 85.992,1 M 53,4%

R$ 63.001,3 M 39,1%

Acumulação das Reservas dos Planos Previdenciários

R$ milhões

Poupança e Reservas Acumuladas Reservas para Preservação da Riqueza Segurada Acumulação das Reservas dos Planos Previdenciários Abertos Poupança dos Títulos de Capitalização Total Poupança e Reservas Acumuladas

Total 85.992,1 63.001,3 11.934,5 160.928,0

53,44% 39,15% 7,42% 100,00%


165

Receita Total e Valor Adicionado Bruto M= Milhões de Reais

Receita Total R$ 93.736,8 Milhões

Valor Adicionado Bruto R$ 27.249,0 Milhões

Capitalização

Capitalização

R$ 9.586,8 M 10,2%

R$ 2.134,6 M 7,8%

R$ 21.109,7 M 22,5%

R$ 3.431,2 M 12,6%

R$ 63.040,3 M 67,3%

R$ 21.683,2 M 79,6%

Previdência Complementar

Previdência Complementar Seguros

Seguros

Receita Total e Valor Adicionado Bruto Seguros Prev. Compl. 63.040,3 67,25% 21.109,7 22,52%

Receita Total (-) Deduções Diretas Destinadas ao aumento das reservas Custo de preservação da riqueza segurada Benefícios e Resgates Títulos resgatados e sorteados Total Deduções Diretas Valor Adicionado Bruto

-16.776,2 -24.580,9

-1.947,1

Capitalização Total 9.586,8 10,23% 93.736,8 100,00% -24,4

-15.731,4 -41.357,1 21.683,2

-17.678,5 79,57% 3.431,2

12,59%

-7.427,8 -7.452,2 2.134,6

-18.747,8 28,20% -24.580,9 36,97% -15.731,4 23,66% -7.427,8 11,17% -66.487,8 100,00% 7,83% 27.249,0 100,00%

Receita Líquida e Resultado Bruto M= Milhões de Reais

Receita Líquida R$ 70.795,9 Milhões

Resultado Bruto R$ 26.337,4 Milhões

Capitalização

Capitalização

R$ 7.828,1 M 11,1%

R$ 880,7 M 3,3%

R$ 7.908,7 M 11,2%

Previdência Complementar

R$ 55.059,2 M 77,8%

Previdência Complementar

R$ 2.429,3 M 9,2%

R$ 23.027,4 M 87,4%

Seguros

Seguros

Receita Líquida e Resultado Bruto Receita Líquida antes das reservas (-) Despesas variáveis Despesas de comercialização Custo de preservação da riqueza segurada Benefícios e Resgates Títulos resgatados e sorteados Total Despesas Variáveis Resultado Bruto antes das Reservas

Seguros 55.059,2 77,77% -7.451,0 -24.580,9

Prev. Compl. 7.908,7 11,17% -298,2

Capitalização Total 7.828,1 11,06% 70.795,9 100,00% -500,5

-5.181,2 -32.031,8 23.027,4

87,43%

-5.479,4 2.429,3

9,22%

-6.446,8 -6.947,3 880,7

-8.249,7 18,56% -24.580,9 55,29% -5.181,2 11,65% -6.446,8 14,50% -44.458,5 100,00% 3,34% 26.337,4 100%


166 O retorno à sociedade

Custo do Valor Adicionado Bruto R$ 11.909,0 milhões

Seguros

Previdência Complementar

Custo do Valor Adicionado Bruto:

Custo do Valor Adicionado Bruto:

R$ 12.269,6 Milhões

R$ 1.030,2 Milhões R$ 1.634,0 M

R$ 7.451,0 M

60,73% 158,6%

R$ 3.509,1 M

28,60%

R$ 1.037,8 M R$ 271,7 M

Comissões

R$ 298,2 M

2,21%

8,46%

Marketing

Serviços de Terceiros

-28,9%

Despesas Gerais

Comissões

R$ 63,4 M*

R$ 242,2 M

-6,2%

-23,5%

Marketing

Serviços de Terceiros

Despesas Gerais

*Inclui doações a entidades filantrópicas mantidas pelas pelas EAPC’s sem fins lucrativos

Capitalização

Consolidado

Custo do Valor Adicionado Bruto:

Custo do Valor Adicionado Bruto:

R$ 669,6 Milhões

R$ 11.909,0 Milhões

R$ 500,5 M

R$ 8.249,7 M

74,7%

69,3%

R$ 85,0 M R$ 22,2 M

Comissões

3,3%

12,7%

Marketing

Serviços de Terceiros

R$ 1.365,0 M

R$ 61,9 M

R$ 1.937,0 M

R$ 357,3 M

9,2%

Despesas Gerais

Comissões

3,0%

11,5%

Marketing

Serviços de Terceiros

16,3%

Despesas Gerais

Total do custo do Valor Adicionado Bruto Comissões pagas aos corretores Seguros 7.451,0 60,73% Previdência Complementar 298,2 -28,94% Capitalização 500,5 74,74% Consolidado 8.249,7 69,27% Custos

Marketing 271,7 63,4 22,2 357,3

2,21% -6,15% 3,32% 3,00%

Serviços Despesas Gerais Total de terceiros 1.037,8 8,46% 3.509,1 28,60% 12.269,6 100,0% 242,2 -23,51% -1.634,0 158,61% -1.030,2 100,0% 85,0 12,69% 61,9 9,24% 669,6 100,0% 1.365,0 11,46% 1.937,0 16,27% 11.909,0 100,0%


167

Custo do Valor Adicionado Bruto R$ 11.909,0 milhões

Comissões pagas aos corretores 74,7%

Marketing 6,2%*

69,3%

3,3%

60,7%

3,0%

2,2%

-28,9%

Seguros

Previdência Capitalização Complementar

Consolidado

Seguros

Previdência Capitalização Complementar

Consolidado

* Inclui doações a entidades filantrópicas mantidas pelas EAPCs sem fins lucrativos

Despesas Gerais

Serviço de Terceiros

158,6%

12,7%

11,5%

8,5%

-23,5%

28,6%

16,3%

9,2%

Seguros

Previdência Capitalização Complementar

Seguros

Consolidado

Previdência Capitalização Complementar

Consolidado

Total do custo do Valor Adicionado Bruto Custos Comissões pagas aos corretores Marketing Serviços de terceiros Despesas gerais Total custo do Valor Adicionado Bruto

60,73% 2,21% 8,46% 28,60%

Previdência Complementar 298,2 -28,94% 63,4 -6,15% 242,2 -23,51% -1.634,0 158,61%

12.269,6 100,00%

-1.030,2 100,00%

Seguros 7.451,0 271,7 1.037,8 3.509,1

Capitalização 500,5 22,2 85,0 61,9

74,74% 3,32% 12,69% 9,24%

Consolidado 8.249,7 357,3 1.365,0 1.937,0

69,27% 3,00% 11,46% 16,27%

669,6 100,00% 11.909,0 100,00%


168 O retorno à sociedade

Valor distribuído para Recursos Humanos

68,5% 73,5%

65,5% 19,5% 68,8% 12,0% 12,3%

Consolidado

14,2%

18,4%

Capitalização

16,1% 20,3%

Previdência Complementar

Remuneração do Trabalho

10,9% Encargos Sociais

Seguros Benefícios

R$ milhões

Valor Distribuído para Recursos Humanos Seguros Remuneração do Trabalho (Salários)

1.894,1

Previdência Complementar

68,8%

402,3

65,5%

Capitalização 156,3

73,5%

Consolidado 2.452,7

68,5%

Encargos Sociais

559,4

20,3%

112,9

18,4%

26,0

12,3%

698,4

19,5%

Benefícios

301,2

10,9%

99,2

16,1%

30,2

14,2%

430,6

12,0%

Total

2.754,7 100,0%

614,4 100,0%

212,6 100,0%

3.581,7 100,0%

Detalhamento dos Benefícios - Treinamento

315,6

11,5%

55,1

9,0%

18,4

8,7%

389,2

10,9%

- Assistência Médica e Odontológica

160,9

5,8%

28,4

4,6%

12,9

6,1%

202,1

5,6%

- Seguro de Vida em Grupo

16,0

0,6%

1,1

0,2%

0,8

0,4%

17,9

0,5%

- Previdência Privada

60,5

2,2%

26,7

4,3%

7,3

3,4%

94,4

2,6%

- Auxílio Creche

19,4

0,7%

2,1

0,3%

1,3

0,6%

22,9

0,6%

8,0

0,3%

2,0

0,3%

2,6

1,2%

12,7

0,4%

- Lazer Total Benefícios

580,4 21,1%

115,4 18,8%

43,3 20,4%

739,1 20,6%


169

Distribuição do Valor Adicionado à disposição das companhias

Seguros

Previdência Complementar

Valor distribuído:

Valor distribuído:

R$ 14.391,1 M=Milhões

R$ 4.990,2 M=Milhões

R$ 5.058,7 M

35,2% R$ 2.754,7 M

R$ 2.229,7 M R$ 4.044,5 M

28,1%

R$ 2.533,2 M

30,8% R$ 614,4 M

19,1%

R$ 609,2 M

17,6% 12,3%

Recursos Humanos

44,7%

R$ 1.536,9 M

Governo

Acionistas

Incorporado ao Patrimônio Líquido

12,2%

Recursos Humanos

Governo

Capitalização

Acionistas

Incorporado ao Patrimônio Líquido

Consolidado

Valor distribuído:

Valor distribuído:

R$ 1.773,5 M=Milhões

R$ 21.154,8 M=Milhões

R$ 638,0 M

R$ 7.169,5 M

R$ 573,9 M 36,0% 32,4%

33,9%

R$ 349,0 M

R$ 5.002,6 M

R$ 3.581,7 M 23,6%

R$ 212,6 M

19,7%

R$ 5.400,9 M

25,5%

16,9%

12,0%

Recursos Humanos

Governo

Acionistas

Incorporado ao Patrimônio Líquido

Recursos Humanos

Governo

Acionistas

Incorporado ao Patrimônio Líquido

Distribuição do Valor Adicionado à disposição das companhias

Seguros Previdência Complementar Capitalização

Recursos Humanos 2.754,7 19,14% 614,4 12,31% 212,6 11,99%

5.058,7 1.536,9 573,9

35,15% 30,80% 32,36%

4.044,5 609,2 349,0

Incorporado ao Total patrimônio Líquido 28,10% 2.533,2 17,60% 14.391,1 100,0% 12,21% 2.229,7 44,68% 4.990,2 100,0% 19,68% 638,0 35,97% 1.773,5 100,0%

Consolidado

3.581,7

7.169,5

33,89%

5.002,6

23,65%

Custos

16,93%

Governo

Acionistas

5.400,9

25,53% 21.154,8 100,0%


170 O retorno à sociedade

Distribuição do Valor Adicionado à disposição das companhias

Recursos Humanos

Governo 35,2%

19,1%

33,9%

16,9% 12,3%

32,4%

12,0% 30,8%

Seguros

Previdência Capitalização Complementar

Consolidado

Seguros

Previdência Capitalização Complementar

Consolidado

Incorporado ao Patrimônio Líquido

Acionistas

44,7%

28,1% 23,6%

36,0%

19,7% 25,5% 12,2%

Seguros

Previdência Capitalização Complementar

17,6%

Seguros

Consolidado

Previdência Capitalização Complementar

Consolidado

R$ Milhões

Distribuição do Valor Adicionado à disposição das companhias Distribuído para: Recursos Humanos Governo Acionistas Incorporado ao Patrimônio Líquido Total Valor Adicionado Distribuído

Capitalização

19,14% 35,15% 28,10% 17,60%

Previdência Complementar 614,4 12,31% 1.536,9 30,80% 609,2 12,21% 2.229,7 44,68%

14.391,1 100,00%

4.990,2 100,00%

1.773,5 100,00% 21.154,8 100,00%

Seguros 2.754,7 5.058,7 4.044,5 2.533,2

212,6 573,9 349,0 638,0

11,99% 32,36% 19,68% 35,97%

Consolidado 3.581,7 7.169,5 5.002,6 5.400,9

16,93% 33,89% 23,65% 25,53%


171

Recursos Humanos Quantidade de corretores: 68.027

Quantidade de Corretores

25.906

18.434

17.228

58,4%

6.459 41,6%

72,7% 27,3%

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Ramos Elementares

Corretores

Pessoa Física

Ramo Vida

Pessoa Jurídica

Total

Ramo Vida

18.434

41,6%

6.459

27,3%

24.893

36,6%

Ramos Elementares

25.906

58,4%

17.228

72,7%

43.134

63,4%

Total

44.340 100,0%

23.687 100,0%

68.027 100,0%


172 O retorno à sociedade

Total Impostos e Contribuições Pagos ao Governo R$ 7.169,5 M=Milhões Impostos e Contribuições Pagos pelas Companhias Valor pago: R$ 7.169,5 Milhões Capitalização R$ 573,9 M 8,0%

Previdência Complementar

R$ 5.058,7 M 70,6%

R$ 1.536,9 M 21,4%

Seguros

Impostos e Contribuições Pagos ao Governo Valor pago: R$ 7.169,5 Milhões IRPJ R$ 2.013,1 M 28,1%

CSLL R$ 749,6 M 10,5% R$ 372,2 M 5,2%

CPMF

IRRF

R$ 882,8 M 12,3%

R$ 789,5 M 11,0% R$ 2.195,0 M 30,6%

COFINS

IOF PIS R$ 145,8 M 2,0%

Outros R$ 21,4 M 0,3% R$ milhões

Impostos e Contribuições pagos ao Governo Seguros PIS

-Programa de Integração Social

Previdência Complementar

103,6

2,0%

32,2

2,1%

COFINS -Contrib. P/Financ. Seguridade Social

558,6

11,0%

173,5

CPMF

255,8

5,1%

79,5

-Contrib. Prov. S/ Mov. Financeira

Capitalização 10,0

1,7%

11,3%

57,4

5,2%

36,9

Consolidado 145,8

2,0%

10,0%

789,5

11,0%

6,4%

372,2

5,2%

CSLL

-Contribuição S/ Lucro Líquido

330,4

6,5%

309,7

20,2%

109,4

19,1%

749,6

10,5%

IRPJ

-Imposto de Renda Pessoa Jurídica

880,1

17,4%

834,5

54,3%

298,6

52,0%

2.013,1

28,1%

713,7

14,1%

107,5

7,0%

61,6

10,7%

882,8

12,3%

2.195,0

43,4%

0,0

0,0%

0,0

0,0%

2.195,0

30,6%

IRRF

-Imposto de Renda Retido na Fonte

IOF

-Imposto sobre Operações Financeiras

Outros

-Impostos diversos

Impostos e Contribuições pagos ao Governo

%

21,4

0,4%

0,0

0,0%

0,0

0,0%

21,4

0,3%

5.058,7

100,0%

1.536,9

100,0%

573,9

100,0%

7.169,5

100,0%

70,6%

21,4%

8,0%

100,0%


173

Recursos Humanos Quantidade de funcionários: 41.178 Tempo de Casa

Rotatividade de Funcionários

16,3% 14,4%

12.299 10.316

9.614 6.924

29,9% 25,1%

3,4%

23,3%

2.025 16,8% 4,9%

Até 2 anos

De 2 a 5 anos

De 5 a 10 anos

De 10 a 20 anos

Mais de 20 anos

Admitidos Funcionários 6.719 Participação 16,3%

Tempo de Casa

Demitidos 5.940 14,4%

Localização de Funcionários

Seguros Prev. Compl. Capitalização Consolidado

Até 2 anos

10.178

1.776

345

12.299

De 2 a 5 anos

8.652

1.321

344

10.316

De 5 a 10 anos

8.388

957

269

9.614

De 10 a 20 anos

6.012

844

69

6.924

Mais de 20 anos

1.662

325

37

2.025

34.891

5.224

1.063

41.178

Total

Estagiários 1.403 3,4%

Sede

55,6% Filiais

44,4%

Sexo

Seguros Homens Mulheres

17.065 17.827

48,9% 51,1%

Total

34.891

100,0%

48,9%

51,1%

Homens

Mulheres

Previdência Complementar 2.598 49,7% 2.625 50,3% 5.224

100,0%

Capitalização

Consolidado

465 598

43,7% 56,2%

20.128 21.050

48,9% 51,1%

1.063

100,0%

41.178

100,0%


174 O retorno à sociedade

Recursos Humanos Quantidade de funcionários: 41.178

Grau de escolaridade Consolidado

Nível superior completo

Mestrado/ Doutorado/ Pós-graduação

Outros

Faixa etária Consolidado

Acima de 55 anos

2,0% 832

14.815 36,0%

3.056 7,4% 1.920 4,7%

De 46 a 55 anos

10,1% 4.172

De 36 a 45 anos 8.676 21,1%

12.711 30,9%

26,9% 11.089

De 26 a 35 anos

43,0% 17.687

Até 25 anos

2º grau completo

Nível superior incompleto

Grau de escolaridade

Total

7.398

Faixa etária

Prev. Capitalização Consolidado Seguros Compl. Mestrado/ Doutorado Pós-graduação Superior completo Superior incompleto 2º grau completo Outros

18,0%

2.541

405

110

3.056

12.446

1.971

398

14.815

11.148

1.370

193

12.711

7.193

1.164

319

8.676

1.563

314

43

1.920

34.891

5.224

1.063

41.178

Prev. Capitalização Consolidado Seguros Compl. Até 25 anos 6.169 1.036 193 7.398 De 26 a 35 anos 15.144 2.030 513 17.687 De 36 a 45 anos 9.487 1.348 255 11.089 De 46 a 55 anos 3.465 631 77 4.172 Acima de 55 anos 627 179 26 832 Total

34.891

5.224

1.063

41.178


175

Total Impostos e Contribuições Pagos ao Governo

Seguros R$ 5.058,7 M=milhões PIS

PIS

2,0%

COFINS CPMF

CPMF

5,1%

11,3% 5,2%

CSLL

6,5%

IRPJ

20,2%

IRPJ

17,4%

IRRF

2,1%

COFINS

11,0%

CSLL

54,3%

IRRF

14,1%

IOF Outros

Previdência Complementar R$ 1.536,9 M=milhões

IOF

0,0%

Outros

0,0%

43,4% 0,4%

7,0%

Capitalização R$ 573,9 M=milhões PIS

PIS

1,7%

COFINS CPMF

5,2%

CSLL

19,1%

IRPJ

10,5%

IRPJ

52,0%

28,1%

IRRF

10,7%

IOF

0,0%

IOF

Outros

0,0%

Outros

Seguros

11,0%

CPMF

6,4%

PIS

2,0%

COFINS

10,0%

CSLL

IRRF

Consolidado R$ 7.169,5 M=milhões

COFINS

CPMF

CSLL

103,6 2,0% 558,6 11,0% 255,8 5,1% 330,4 6,5%

IRPJ

12,3% 30,6% 0,3%

IRRF

IOF

Outros

Total

880,1 17,4% 713,7 14,1% 2.195,0 43,4% 21,4 0,4% 5.058,7 100%

Previdência Complementar

32,2 2,1% 173,5 11,3%

79,5 5,2% 309,7 20,2%

834,5 54,3% 107,5 7,0%

0,0 0,0%

0,0 0,0% 1.536,9 100%

Capitalização

10,0 1,7%

36,9 6,4% 109,4 19,1%

298,6 52,0%

0,0 0,0%

0,0 0,0%

Consolidado

57,4 10,0%

61,6 10,7%

573,9 100%

145,8 2,0% 789,5 11,0% 372,2 5,2% 749,6 10,5% 2.013,1 28,1% 882,8 12,3% 2.195,0 30,6% 21,4 0,3% 7.169,5 100%



Mercado de seguros – projetos sociais


178 Mercado de seguros – projetos sociais

ACE Seguradora S.A. A ACE investe em projetos de educação e geração de renda, fazendo doações sistemáticas em dinheiro, alimentos e outros produtos. As entidades beneficiadas são a Casa Hope e Vivenda Criança.

Aplub – Previdência Privada Crianças e jovens, além de seus familiares são os beneficiados das ações sociais da Aplub. A companhia dá seu apoio à três instituições, Conferência Vicentina Nossa Senhora Auxiliadora, Instituto Crianças com Diabetes e Creche São Francisco de Assis, repassando recursos financeiros e auxiliando em campanhas variadas.

Azul Cia. de Seguros Gerais A Azul CO faz repasses financeiros para 12 entidades: Lar Francisco de Assis, Creche Isabel, Centro de Educação Infantil Barandina Buerguer, Instituto Tia Lolo, Creche Sicre Associação dos Falcêmicos e Talessêmicos do Rio de Janeiro, Asilo Padre Cacique, Lar Moisés, Lar dos Idosos Clotilde Martina, Lar Bom Caminho, Creche Laram, Lar da Redenção e Hospital Mario Kroeff. Eles atendem, prioritariamente, crianças e idosos, além de seus familiares.

Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros Saúde, Educação, Meio Ambiente, Esporte e Cultura estão entre as áreas-alvo dos investimentos sociais da Bradesco Auto. Na lista de instituições beneficiadas estão o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e o Museu do Aleijadinho. A empresa também patrocinou evento de Fórmula Truck e apoiou financeiramente a produção da publicação Livro Brasil: O século da moda e da beleza.

Bradesco Saúde A empresa investiu financeiramente na produção do livro A mulher conquista o Brasil e no evento da árvore de Natal da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.

Bradesco Seguros S.A. A área de cultura foi o alvo dos investimentos da Bradesco Seguros. Três publicações receberam apoio financeiro da companhia, bem como a exposição do artista Fulvio Penacchi.

Bradesco Vida e Previdência As ações sociais da empresa são voltadas para a área de cultura. Entre os projetos beneficiados com recursos, figuram peças de teatro, Banda Sinfônica de São Paulo, Parceiros do MAM, Mademoiselle Chanel, Festival de Inverno de Campos do Jordão, Escola do Teatro Bolshoi do Brasil e outros.

Bradesco Capitalização S.A. As ações da Bradesco Capitalização são prioritariamente voltadas para a área de cultura. Além de patrocinar vários projetos, a seguradora dá apoio financeiro à 13 instituições: Associação Amigos do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, CIE do Brasil, Luana Piovani Produções, Fundação Dorina Nowill para Cegos, Fundação Padre Anchieta Centro PTA RAD e TV Educ., Associação dos Amigos do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, Librandi Assessoria de Comunicação e Eventos Culturais SC LTDA, Museu a Céu Aberto Cultura e Ecologia, Museu de Arte de SP Assis Chateaubriand, SMS Editora, Fundação Cultural de Itajaí, Mosteiro de São Bento da Bahia, Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.

Brasil Veículos Companhia de Seguros S.A. A Brasil Veículos promove ações em várias áreas, entre elas educação, esporte, promoção da cidadania, geração de renda e meio ambiente. Seu apoio se dá por meio de patrocínio a eventos culturais e esportivos, tais como o Festival Internacional de


179

Teatro, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Segundo Torneio de Vôlei de Praia BB Seguro Auto; além de projetos como a Campanha Volta às aulas Brasil Veículos, o Programa de Profissionalização de Adolescentes, entre outros.

Brasilcap Capitalização S.A. Esporte e cultura são os dois setores que estão entre as prioridades de investimento da Brasilcap. Entre as ações da empresa na área, figuram incentivos à produção dos filmes O Quinze e Utopia e Barbárie, aportes para a exposições; promoção do torneio da escolhinha de Vôlei de Copacabana, entre outros. Em 2007, duas ações fora do universo esportivo e cultural, receberam apoio da seguradora: são o projeto de Oficinas Profissionalizantes da Mangueira e o BB Educar, da Fundação Banco do Brasil.

BrasilPrev Seguros e Previdência S.A. Os investimentos da seguradora na área social beneficiam iniciativas em diversos setores, entre eles educação, assistência, saúde e cultura. Em 2007, 20 ações receberam apoio da companhia, tais como campanhas de arrecadação de alimentos, agasalhos, brinquedos e de doação de sangue; projetos como o Jovem Cidadão, do Governo do Estado de São Paulo, que oferece oportunidades de estágio para menores das escolas públicas; o Menor Aprendiz, do Governo Federal; o Projeto ser Total, de inclusão de portadores de deficiência; o ônibus CCBB, por meio do qual crianças de escolas públicas do estado de São Paulo puderam visitar o Centro Cultural Banco do Brasil.

Brasil Saúde Companhia de Seguros Em 2007 a companhia apoiou, oferecendo infra-estrutura de saúde, como ambulâncias e UTIs móveis, a vários eventos culturais e esportivos. Além disso, patrocinou exposições, tais como Seis Séculos de Gravuras, no Centro Cultural Banco do Brasil; realizou doações de computadores para o Comitê pela Democratização da Informática; fez aportes de verba para entidades beneficentes e de amparo à saúde e doações de livros.

Caixa Seguradora S.A. A empresa apoiou, em 2007, o Projeto Rondon, por meio da doação de apólice de acidentes pessoais a todos os estudantes inscritos; e a produção da pesquisa científica Determinantes da Violência Interpessoal entre Jovens do Distrito Federal.

Capemi-CX. Pecúlio Pensão e Montepio – Beneficente A Capemi é mantenedora dos programas de promoção social desenvolvidos pelo Lar Fabiano de Cristo e pela Cavadi – Casa do Velho Assistencial, além de oferecer apoio complementar a 152 entidades conveniadas.

Chubb do Brasil Cia. de Seguros A companhia dá apoio permanente ao Instituto Pr. Vida São Sebastião, promovendo campanhas entre os funcionários da empresa para arrecadação de alimentos, agasalhos etc. e ao Centro de Apoio ao Jovem, por meio da abertura de vagas de estágios para os jovens da entidade. Outras ações são o apoio à campanha do Mc Dia Feliz e ao Instituto Acorde, em um projeto de reciclagem de resíduos.

Cia de Seguros Previdência do Sul Em 2007 a empresa investiu em várias ações sociais, entre elas projetos de assistência ao idoso e deficientes visuais. A companhia fez repasses de verba para quatro entidades: Adces Ass. Dirig. Cristão de Empresas, Sociedade Humanitária Padre Cacique, Ass. Mulheres Negócios Profissionais e Instituto Santa Luzia.


180 Mercado segurador – projetos sociais

Cia de Seguros Minas-Brasil As áreas de cultura e esporte foram beneficiadas, em 2007, pelas ações da Cia. de Seguros Minas-Brasil. A empresa investiu recursos na III Mostra Mineira de Artes sem Barreiras, que traz trabalho de portadores de deficiência; no projeto De olho no Futuro, cujo objetivo é a inclusão pelo esporte de crianças e adolescentes em situação de risco social e na produção do CD Estrada Real de Villa Real.

Companhia de Seguros Aliança do Brasil A empresa fez, em 2007, investimentos e viabilizou infra-estrutura para a realização de exposições artísticas, como as de Tomie Othake e Aleijadinho; patrocinou atletas de hipismo, vôlei de praia, rally, judô e três tambores – única modalidade feminina em rodeios. Além disso fez doações em dinheiro para projetos de atendimento à crianças e jovens em situação de risco social.

Confiança Cia de Seguros Os investimentos sociais da companhia em 2007 foram direcionados à projetos de qualificação profissional, de reabilitação de jovens, de prática esportiva, além da manutenção de entidades que atendem crianças deficientes e com câncer e seus familiares.

Cosesp – Cia de Seguros do Estado de São Paulo Programas de capacitação profissional e promoção da cidadania voltados para jovens carentes receberam, em 2007, recursos da Cosesp. As entidades beneficiadas foram a Associação Amigos do Projeto Guri e CAMP Pinheiros-Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional Dr. Joaquim Lourenço. A empresa também apoiou ações dos Conselhos Comunitários de Segurança de São Paulo.

GBOEX – Grêmio Beneficiente Reabilitação de jovens dependentes químicos ou com algum tipo de comprometimento físico está entre as prioridades de investimento da GBOEX, que faz aportes financeiros a várias entidades. A companhia também apóia projetos de capacitação de jovens para o mercado de trabalho e de incentivo à permanência de adolescentes e jovens na escola.

Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros A Generali do Brasil apóia a Casa do Menor São Miguel Arcanjo no RJ e Fortaleza. Uma entidade sem fins lucrativos que desenvolve projetos voltados para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal, promovendo a educação social, profissional e religiosa.

Icatu Hartford Seguros S.A. Entre as prioridades de investimentos da seguradora, estão projetos culturais, como a produção do show do grupo de choro Casuarina e da cantora Mônica Salmasso, além de apoio a diversas ações da Worldwide Fundation do Brasil (WWF) na área de meio ambiente, incentivo a campanhas de doação de livros, brinquedos e alimentos para a Ação da Cidadania e apoio a entidades filantrópicas como o Educandário Romão de Mattos Duarte, no Rio de Janeiro.

Indiana Seguros S.A. A empresa contribuiu para a realização de várias campanhas de arrecadação de agasalhos, roupas, brinquedos e de doação de sangue para as entidades da área de saúde. Outras ações ficaram por conta da promoção de cursos de formação profissional para jovens e a compra de uma impressora em Braille para a Associação de Deficientes Visuais e Amigos.


181

Itaú O Grupo Itaú, que inclui a Itaú Seguros, estabelece parcerias em todo o país, via Fundação Itaú Social, com todas as esferas do governo, com o setor privado, além de diversas organizações. Seu foco prioritário é a área de educação, mas há, entre seus investimento sociais, projetos na área de saúde, combate à fome, assistencialismo e mobilização social.

Liberty Paulista Seguros S.A. Em 2007, a Liberty promoveu, entre os seus funcionários, várias campanhas do agasalho.

Liderança Capitalização S.A. A empresa deu suporte aos projetos Teatro na Escola e Literatura no Teatro, do Centro Cultural do Grupo Silvio Santos. Os beneficiados foram alunos de escolas da rede pública.

Luterprev – Entidade Luterana de Previdência A empresa desenvolve o Projeto de Educação Financeira junto às dez escolas filiadas à Rede Sinodal de Educação, beneficiando mais de oito mil alunos. O PEF pretende estimular, ensinar e preparar os jovens a entender o mundo financeiro com ética, responsabilidade e visão social.

Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S.A. A seguradora diversificou seus investimentos sociais em 2007. Seu apoio foi direcionado à realização de cursos de capacitação para jovens, apoio à entidades beneficentes, promoção de campanhas nas áreas de saúde e assistência social, concessão de bolsa de estudos para pesquisas na área de seguros, realização de seminários sobre o tema desenvolvimento sustentável, além de apoio a projetos culturais como o Cine na Maior Idade, de formação de público de cinema, e de educação para o trânsito.

Mapfre Seguradoras de Garantias e Crédito A empresa investiu em projetos sociais diversificados, entre eles: projetos de melhoria de trânsito, capacitação de jovens na área de funilaria e pintura. Foram concedidas bolsas de estudos para pesquisas na área de seguros e feitas inspeções gratuitas de veículos com objetivo de conscientizar motoristas sobre a importância de realizar a manutenção periódica dos carros. Na área de cultura, entre outras ações, a empresa apoiou a iniciativa Metrô e Arte, na estação Tiradentes, em São Paulo.

Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. – Mares Mapfre A seguradora investiu, entre outras ações, em projetos de formação de platéia para cinema; de capacitação profissional de jovens; concedeu bolsas de estudos nas áreas de seguros, meio ambiente, segurança no trabalho, entre outras; investiu na produção de exposições culturais, como a Metrô e Arte; e apoiou programas de melhoria no trânsito.

Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. Ações nas áreas de cultura e educação receberam investimentos da empresa. Entre os projetos, destacam-se investimentos programados em entidades beneficentes, concessão de bolsas de estudo e pesquisa em áreas variadas como seguros, meio ambiente, entre outras; capacitação profissional de jovens e inspeção gratuita de veículos.

Marítima Seguros S.A. A empresa desenvolve o Programa Fazendo História. Trata-se de um projeto social que surgiu a partir da necessidade de se resgatar a história das crianças que vivem em casas-abrigo. O produto final é o livro “Fazendo Minha História”, construído em parceria com os colaboradores, com desenhos, relatos e fotos que garantem o registro desta etapa da vida das crianças. Este livro pertence à criança e irá acompanhá-la em possíveis encaminhamentos.


182 Mercado de seguros – projetos sociais

MBM Seguradora S.A. A empresa investiu na revitalização das bandas de música da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, fazendo aquisição de instrumentos.

Metropolitan Life Seguros e Previdência (Metlife) São desenvolvidas ações pontuais para apoio a diversas instituições, como fornecimento de material escolar para a Instituição Bororé. Além disso, foram adotadas cartas dos Correios do Natal e organização de campanha do agasalho e de arrecadação de presentes de Natal.

Mitsui Sumitomo Seguros S.A. A seguradora promoveu uma campanha de doação de brinquedos entre seus colaboradores. Foram beneficiadas mais de duas mil crianças, de oito creches.

Mongeral S.A. Seguros e Previdência Em 2007, a seguradora priorizou ações internas, desenvolvendo pesquisa sobre o atendimento com clientes e investindo em capacitação de funcionários técnicos, administrativos e comerciais.

Nobre Seguradora do Brasil S.A. A companhia participa, em parceria com o CIEE, do programa primeiro emprego.

Porto Seguro – Seguro Saúde S.A. Aporte financeiro para a Associação Brasileira de Distrofia Muscular.

Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Cultura e Educação foram os alvos prioritários dos investimentos da Porto Seguro em 2007. Entre as ações, a empresa deu apoio a mostras culturais, ao projeto de iniciação musical de crianças em situação de risco social, realizou o Prêmio Porto Seguro de Fotografia, além das campanhas internas de arrecadação de alimentos, brinquedos etc., deu também apoio financeiro a entidades beneficentes, a projetos de educação ambiental e educação para o trânsito, como o Cidade Portinho.

Prudential do Brasil Seguros de Vida A companhia investiu na doação em dinheiro para entidades beneficentes de atendimento a crianças e idosos, bem como promoveu atividades recreativas em algumas delas.

QBE Brasil Seguros S.A. A empresa realizou treinamento de menores para a formação de técnicos em seguros por meio do programa Menor Aprendiz.

Real Capitalização S.A. A Real Capitalização apoiou em 2007 entidades comprometidas com a melhora da qualidade de vida de portadores de deficiência física e tratamento do câncer infantil.

Real Seguros S.A. A empresa realizou campanhas de arrecadação de cestas básicas, brinquedos, alimentos e roupas, além de doações, em dinheiro, para entidades que mantém atletas portadores de necessidades especiais. Por meio do Projeto Escola Móvel, a seguradora ofereceu bolsas a professores e estagiários com o objetivo de auxiliar os pacientes em tratamento do câncer, contribuindo assim para que os pacientes não percam o ano letivo nas escolas.


183

Real Vida e Previdência S.A. A seguradora apoiou a campanha Mc Dia Feliz e fez campanhas de arrecadação de alimentos, roupas e brinquedos para doação a entidades beneficentes. Também incentivou a troca de livros entre funcionários e realizou o projeto Escola Móvel, que oferece um valor em dinheiro para professores que quiserem auxiliar pacientes em tratamento de câncer que não podem freqüentar a escola regular.

Royal&Sunalliance Seguros (Brasil) S.A. Oito instituições assistenciais, localizadas nas regiões onde a empresa atua, foram beneficiadas por campanhas de arrecadação de brinquedos, alimentos e roupas, promovidas pela Royal.

Sabemi Seguradora S.A. A empresa investiu em campanhas de arrecadação de alimentos, brinquedos, roupas e cestas básicas, que foram distribuídas a 13 entidades. Além disso, patrocinou um atleta do hipismo nacional, apoiou ações da Fundação Abrinq, Associação de Apoio à Criança com Neoplasia e Fundo Pró-Infância.

Santa Catarina Seguros e Previdência S.A. A empresa promoveu campanha do agasalho em prol de entidades sem fins lucrativos.

Santander Capitalização S.A. O grupo possui uma área de responsabilidade social e diversos programas, sempre tendo como foco o investimento na área de Educação.

Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. A empresa faz repasses financeiros para a instituição Morada da Esperança, que abriga 34 crianças em situação de risco social.

Sul América Cia Nacional de Seguros Saúde e esporte são as áreas priorizadas pela Sul América. Entre as apostas da empresa em 2007, figuram apoio a campanhas de vacinação e doação de sangue; a programas de saúde ocular e nutricional, de orientação a gestantes, de identificação de fatores de risco à saúde. Na área de esporte, a companhia investiu no programa Atletas SulAmérica, cujo objetivo é promover a qualidade de vida por meio da prática de corrida urbana, além de patrocinar o torneio de vôlei Rei e Rainha da praia SulAmérica. A seguradora realizou ainda campanha do agasalho, que beneficiou 31 instituições.

Tókio Marine Brasil Seguradora S.A. A companhia realizou campanhas de arrecadação de brinquedos, roupas e alimentos e cestas básicas, além de promover a troca de livros entre os funcionários e realizar doações para diferentes institiuições que mantém atletas portadores de necessidades especiais, através do Projeto Próximo Passo.

Unibanco AIG Seguros S.A. A seguradora investiu em projetos nas áreas de educação, educação ambiental e cultura. Os projetos beneficiados tinham por objetivo preparar os jovens para o mercado de trabalho e para o primeiro emprego, promover a inclusão social de portadores de necessidades especiais, proporcionar educação em negócios de estudantes de escolas públicas, incentivar os jovens a permanecer na escola, promover o intercâmbio de conhecimentos sobre a fauna e flora e formar jovens artesãos. Além disso, o grupo Unibanco mantém o Centro de Estudos, espaço educacional e cultural com ação direcionada ao desenvolvimento de jovens de comunidades pobres; apóia o programa Educomunicar, de capacitação de professores para as linguagens da mídia.


184 Mercado de Seguros – Projetos Sociais

Unimed Seguradora S.A. A empresa investe maciçamente na área social. Em 2007, a aposta da seguradora foi em projetos de responsabilidade social, meio ambiente, profissionalização, inclusão social de portadores de necessidades especiais, promoção da cidadania e consumo consciente. Além disso, a companhia fez campanhas de incentivo ao trabalho voluntário, doação de kits de roupas e de dinheiro para entidades sem fins lucrativos.

Unimed Seguros Saúde S.A. Entre os alvos de investimento da seguradora estão ações de apoio a entidades beneficentes; desenvolvimento profissional e empregabilidade dos colaboradores, por meio de subsídios em cursos; organização de palestras de medicina preventiva; responsabilidade social na cadeia de fornecedores da empresa; investimento em projetos de capacitação profissional de jovens; e de inclusão de portadores de necessidade especiais no ambiente de trabalho.

Vida Seguradora S.A. A empresa doou alimentos não-perecíveis para montagem de cestas básicas. Foram arrecadados cerca de um milhão de toneladas de alimentos.

Yasuda Seguros S.A. A companhia dá assistência a entidades beneficentes e é mantenedora de várias instituições que divulgam a cultura japonesa, entre elas a Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa Bunkio, Centro de Estudos da Língua Japonesa e Aliança Cultural Brasil Japão.

Zurich do Brasil S.A. A seguradora faz doações sistemáticas a entidades que abrigam crianças e jovens, entre elas a Associação à Criança Cardíaca e Transplantada do Coração (ACCTC) e a Arco Associação Beneficente. A empresa promoveu apresentação da Orquestra do Conservatório Dramático e Musical de São Paulo.


Elaboração das informações estatísticas

Coordenação editorial e projeto gráfico

Coordenação e execução





Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.