Revista de Seguros 889 - Especial FIDES

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO MERCADO SEGURADOR

ANO 90 Nº889 EDIÇÃO ESPECIAL 2014

UMA GIGANTE EM SOLO AMERICANO SÃO CERCA DE 8 mil seguradoras, espalhadas por 18 países. Tamanha diversidade cultural, econômica, política e social torna ainda mais desafiadora a missão de promover o desenvolvimento do seguro no âmbito da Federação Interamericana de EMPRESAS DE SEGUROS.

edição especial

FIDES

No comando da FIDES, desde novembro de 2013, o brasileiro Marco Antonio Rossi fala, com exclusividade, sobre a organização do mercado interamericano e os planos de sua gestão.

ESPAÇO RESERVADO PARA PUBLICIDADE

sumário Entrevista

05 14 72

Marco Antonio Rossi fala sobre a importância da integração entre os países e da troca de experiência para ajudar a desenvolver o mercado segurador da América Latina.

Os países-membros

Série de matérias aponta as similaridades entre a economia e o desempenho da indústria de seguro, indicando as coberturas relevantes para o fomento da região.

FIDES

08 68

Perspectiva econômica

Catástrofes Naturais

A proteção do seguro em casos de catástrofes climáticas ainda é baixa entre os latino-americanos em virtude da difícil realidade socioeconômica de alguns países.

74

Num mercado que reúne cerca de 8 mil seguradoras, a Federação tem desempenhado um papel ativo na promoção e no desenvolvimento do mercado de seguros na região.

Perspectivas econômicas

Na América Latina, onde atua o maior número de empresas filiadas à FIDES, houve desaceleração no crescimento econômico, que tem ritmo diferente entre os países.

Mercado Interamericano

Com um PIB de US$ 5,8 trilhões, América Latina é uma das campeãs no ranking mundial de países que mais receberam investimentos diretos do exterior no ano passado.

E Mais... 4 – Editorial; 70 – Escola Nacional de Seguros - ENS; 76 - Artigo Jurídico; 77 - COPAPROSE; 78 - Opinião.

EXPEDIENTE

PRESIDENTE Marco Antonio Rossi 1º VICE-PRESIDENTE Jayme Brasil Garfinkel VICE-PRESIDENTES NATOS Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antônio da Silva Barros, Osvaldo do Nascimento e Paulo Miguel Marraccini VICE-PRESIDENTES Mário José Gonzaga Petrelli Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas DIRETOR NATO Luiz Tavares Pereira Filho DIRETORES Acacio Rosa de Queiroz Filho, Alexandre Malucelli, Alfredo Lália Neto, Antonio Cássio

CONSELHO SUPERIOR Presidente Marco Antonio Rossi

REVISTA DE SEGUROS Órgão de divulgação do mercado segurador

CONSELHO FISCAL Presidente Marco Antonio Rossi

Membros Acacio Rosa de Queiroz Filho, Carlos dos Santos, Francisco Caiuby Vidigal Filho, Mário José Gonzaga Petrelli, Nilton Molina, Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas, Pedro Pereira de Freitas, Pedro Purm Junior e Thierry Marc Claude Claudon

Membros Natos Jayme Brasil Garfinkel, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antônio da Silva Barros, Marco Antonio Rossi, Osvaldo do Nascimento e Paulo Miguel Marraccini

Membros de Notório Saber Alberto Oswaldo Continentino de Araújo, Eduardo Baptista Vianna, João Elisio Ferraz de Campos, José Américo Peón de Sá, Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Paulo Egydio Martins

Efetivos Ana Júlia de Vasconcelos Carepa José Maria Souza Teixeira Costa Júlio César Rosa

Membros dos Sindicatos Augusto Frederico Costa Rosa de Matos, João Gilberto Possiede, João Giuseppe Silveira Leite Esmeraldo, Júlio César Rosa, Mauro César Batista, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, Paulo Lückmann, Roberto de Souza Santos, Francisco Alves de Souza

CONSELHO EDITORIAL Ângela Cunha, Luiz Peregrino Fernandes Vieira da Cunha, José Cechin, José Ismar Alves Tôrres, Neival Rodrigues Freitas, Solange Beatriz Palheiro Mendes.

Editora-chefe Ângela Cunha - MTb/RJ12.555 Coordenação Editorial VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃO viatexto@viatexto.com.br 21 - 2262.5215 Jornalista Responsável Vania Mezzonato – MTb 14.850 Assistente de produção Patricia Stanzione Colaboradores Bianca Rocha, Bruno Uchôa, Carmen Nery, Cezar Faccioli, Fernanda Thurler, Francisco Noel, Jorge Clapp, Laura Marques, Marcia Alves, Maria Luisa Barros, Tiago Seidl, Vagner Ricardo e Vania Mezzonato Fotografia Arquivo Bradesco Seguros, Banco de Imagens free via

dos Santos, Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade, Francisco Alves de Souza, João Francisco Silveira Borges da Costa, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Nilton Molina, Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão, Pedro Pereira de Freitas, Thierry Marc Claude Claudon, William Alan Yates e Wilson Toneto.

Suplentes Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa e Laenio Pereira dos Santos

Google, Divulgação dos paísesmembros da FIDES, Divulgação IBMEC, Rosane Bekierman e Shutterstock Projeto Gráfico Tapioca Comunicação Redação e Correspondência Superintendência de Comunicação – CNseg Adriana Beltrão, Claudia Mara e Vagner Ricardo.

Rua Senador Dantas, 74/12º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP. 20031-201 Tel. (21) 2510.7777 www.cnseg.org.br E-mail: cnseg@cnseg.org.br Escritório CNseg/Brasília SCN/Quadra1/Bloco C Ed. Brasília Trade Center – sala 1607 Gráfica: Walprint Distribuição: Serviços Gerais/ CNseg Periodicidade: Trimestral Circulação: 6 mil exemplares Distribuição Gratuita

REVISTA DE SEGUROS

•3

editorial

A importância da FIDES no desenvolvimento do mercado POR ÂNGELA CUNHA - EDITORA EXECUTIVA

u

ma nova página da história da Federação Interamericana de Seguros – FIDES começou a ser escrita em novembro do ano passado, quando Marco Antonio Rossi, presidente da CNseg, passou a comandar a entidade que reúne 18 países da América Latina, mais Estados Unidos e Espanha.

Segundo brasileiro a ocupar o cargo na entidade, Marco Antonio Rossi tem pela frente a missão de promover a integração desse grupo de nações formado por características históricas, culturais e políticas tão peculiares, e fortalecer os pontos similares no âmbito da indústria de seguros.

A região se destaca por seu enorme potencial de crescimento, em função do baixo consumo de seguros. Segundo relatório da Swiss Re, o prêmio per capita na América Latina e Caribe é de US$ 300, valor 13 vezes menor que o consumo nos EUA, por exemplo. O que faz dela um mercado altamente atraente aos olhos do mundo.

A FIDES tem especial importância na promoção de debates para ajudar o desenvolvimento do mercado de seguros da região, na condução do processo de integração dos países-membros, na proteção ao consumidor e no enfrentamento de problemas comuns ao bloco, como crise econômica, riscos provocados pelas intempéries do clima, fraude e lavagem de dinheiro, que poderão ser superados com mais facilidade

4 • REVISTA DE SEGUROS

a partir da união de esforços e da troca de experiências bem-sucedidas.

Representando cerca de 8 mil empresas, a FIDES tem a responsabilidade de debater e apontar soluções para o desenvolvimento do mercado de seguros na região, as tendências das normas de regulação e de solvência, a educação financeira para o desenvolvimento da indústria seguradora, os mecanismos de promoção do acesso ao seguro e as experiências do mercado internacional.

Para ajudar a compreender melhor a complexidade dos temas de interesse da região e o papel da FIDES no seu desenvolvimento, esta edição especial da Revista de Seguros traçou um panorama econômico, político e social de cada um dos 18 países que integram o bloco, a partir de reportagens que começam na página 14.

A edição também joga luzes sobre outros temas relevantes, como as perspectivas econômicas de curto prazo da América Latina; as oportunidades de negócios na região, que tem um Produto Interno Bruto PIB de US$ 5,8 trilhões e lidera o ranking dos investimentos diretos do exterior; e a importância da proteção do seguro nas catástrofes climáticas, que causaram a morte de mais de mil pessoas no ano passado, provocando perdas de US$ 9 bilhões.

Boa leitura!

entrevista

O Brasil pode contribuir para o avanço do setor na América Latina POR VANIA MEZZONATO

Marco Antonio Rossi

Arquivo Bradesco Seguros

“É preciso aumentar a importância da FIDES na América Latina, para que ela realmente represente, de maneira muito efetiva, o setor de seguros, esse processo de interação e o desenvolvimento da indústria como um todo.”

Um dos pontos em destaque na agenda do presidente, que foi inclusive tema de conversa entre os participantes da última assembleia da Assal, é a questão da regulação dos mercados. “O Brasil tem muito a contribuir para a condução e o avanço desse processo na América Latina”, afirmou ele nesta entrevista exclusiva, que contou com a participação dos principais jornalistas especializados na cobertura deste mercado. Conheça a seguir os principais pontos da agenda da FIDES para os próximos anos.

a

importância da integração entre os países-membros da FIDES e a troca de experiências bem-sucedidas que possam ajudar no desenvolvimento do seguro na América Latina são temas prioritários para Marco Antonio Rossi, que desde novembro do ano passado está no comando da entidade, que reúne 18 países da América Latina, mais Estados Unidos e Espanha.

Jorge Clapp O superintendente da Susep, Roberto Westenberger, tem defendido uma inserção maior do mercado brasileiro no cenário internacional. Nesse contexto, como o sr. vê a troca de experiências no campo regulatório entre os países da FIDES? M.A.R.: É uma situação extremamente possível e faz parte do nosso projeto.

Recentemente, quando participamos da assembleia anual da Associação de Supervisores de Seguros da América Latina

REVISTA DE SEGUROS

•5

entrevista

- Assal, pudemos perceber as oportunidades de integração e de troca de ideias.

A FIDES historicamente participa desse evento e, no jantar que tradicionalmente é oferecido aos reguladores participantes, debatemos muitos temas e, em especial, a importância de os países interagirem entre si na questão da regulação. O Brasil tem muito a contribuir para a condução e o avanço desse processo na América Latina, pois há alguns anos vem trabalhando intensamente nesse campo, formulando estudos e interagindo com os órgãos reguladores.

O que o Brasil tem para oferecer nesse aspecto?

M.A.R.: O Brasil tem um arcabouço legal extremamente bem estruturado.

A crise de 2008 atingiu muitos países, inclusive os ricos, mas no setor brasileiro de seguros nada aconteceu.

Há muitas oportunidades também no desenvolvimento de produtos, como o VGBL e o PGBL. O Brasil tem um sistema diferenciado de Previdência Complementar e tudo isso faz com que o País ganhe com a participação do seguro no Produto Interno Bruto - PIB. Karin Fuchs Quais são as práticas adotadas em outros países-membros da FIDES, que servem como exemplos para melhorar o mercado de seguros no Brasil?

M.A.R.: As trocas são sempre possíveis, mas ainda estamos iniciando esta trajetória de melhorar o relacionamento entre os países-membros e promover o intercâmbio de experiências, de iniciativas positivas. Com relação à Previdência Privada, por exemplo, durante muitos anos o Chile foi um case mundial. Sempre há experiências bem-sucedidas e bons tra-

6 • REVISTA DE SEGUROS

balhos realizados em outros países que podem servir de modelos para o Brasil.

Vagner Ricardo A violência, a inflação e a intervenção do governo na atividade parecem ser pontos de interseção entre os mercados de seguros da América Latina.

A indústria de seguros tem como ajudar a resolver estas questões que interferem tanto em sua atividade?

M.A.R.: Essa interação com o legislador tem o objetivo principal de influenciar, no bom sentido da palavra, a tomada de decisões, de modo que o legislador possa ver o lado da iniciativa privada, das seguradoras, com respeito a estes quesitos. O legislador sempre irá buscar alternativas que sejam mais efetivas aos controles e ajustes. E, no fundo, nosso objetivo é o mesmo: nós queremos um mercado mais longevo, bem estruturado e com uma quantidade de riscos menor.

Então, essa troca de experiência é possível e deve ser trabalhada através do diálogo e da interação. Quanto mais próximos estivermos do regulador e quanto mais troca de experiência houver entre os países, para entender a situação de cada um, melhor será para todos. A própria CNseg tem trabalhado por esta interação de forma muito eficiente.

Kelly Lubiato O microsseguro é um instrumento muito interessante de inserção de novos consumidores no mercado. Que tipo de experiência os países-membros da FIDES já desenvolvem nesta carteira?

M.A.R.: Este é um desafio de todos os países e da indústria de seguros como um todo. Aumentar nossa participação no mercado e o nível de consumo de seguros pela população é uma preo-

cupação de todos os dias. Os países da América Latina têm o desafio de aumentar o consumo de seguros no mundo. O Brasil tem feito um bom trabalho neste sentido, aumentando a participação do seguro entre a população. Um dos esforços tem sido direcionado para melhorar a comunicação de seus produtos, apostando numa linguagem mais simples e de fácil compreensão. O desenvolvimento do seguro é um tema que está em discussão nos grupos de trabalho da FIDES e, um deles, trata exatamente do avanço, da popularização e penetração do seguro nas camadas menos privilegiadas da população.

Existe alguma possibilidade de a FIDES desenvolver estudos com números de todos os seus representados, em carteiras mais vulneráveis, como as que envolvem os riscos políticos, por exemplo?

M.A.R.: É possível que isso venha a ser feito. Alguns temas são prioritários: primeiro, o aumento da penetração do seguro nos países do continente, pois há regiões latino-americanas que são muito vulneráveis a questões climáticas. Esse é um tema que acompanhamos de perto. Acima de tudo, é preciso aumentar a importância da FIDES na América Latina, para que ela realmente represente, de maneira muito efetiva, o setor de seguros, esse processo de interação e o desenvolvimento da indústria como um todo.

Vania Mezzonato Todos os países da América Latina estão incluídos no mapa mundial de riscos climáticos, e as perdas provocadas por catástrofes naturais representam um custo anual para

especial fides

“Cada dia mais o desafio de gerenciar e de prevenir riscos tem importância fundamental para que possamos precificar de forma correta e oferecer mais proteção às nossas empresas e também aos cidadãos do continente.”

Marco Antonio Rossi a região de cerca de R$ 5 bilhões, segundo o Banco Mundial. A FIDES tem ou pretende ter estudos para ajudar a gerenciar e prevenir riscos de forma coordenada em todos os países? O uso da tecnologia pode ajudar nesta tarefa?

M.A.R.: Algumas resseguradoras já têm feito este trabalho, que faz parte de um dos grupos de trabalho que desenvolvemos na FIDES. E a tecnologia tem um papel muito importante neste aspecto.

Cada dia mais o desafio de gerenciar e de prevenir riscos tem importância fundamental para que possamos precificar de forma correta e oferecer mais proteção às nossas empresas e também aos cidadãos do continente.

O México tem uma experiência bem-sucedida em Seguros Paramétricos, que envolvem seguradoras e governo num esforço para ampliar a cobertura da população e de atividades estratégicas contra as intempé-

ries do clima. Esse modelo poderia ser adotado no Brasil?

M.A.R.: O Brasil é um país com características bem diferentes no que diz respeito ao quesito climático, se comparado a outros países vizinhos como Chile e Colômbia, por exemplo. O cenário brasileiro é distinto, nossos problemas são muito mais diversificados e seus impactos pulverizados. Mas sempre há oportunidades para o desenvolvimento de parcerias. A história do seguro no Brasil ainda é um livro com muitas páginas para serem escritas.

Denise Bueno Recentemente, a Terra Brasis, uma resseguradora local brasileira, se filiou à FIDES. Há alguma estratégia de envolver todos os países ligados à FIDES para transformar o Brasil no Centro de Resseguros da América Latina, por ser o País o maior mercado de seguros da região?

M.A.R.: O resseguro tem característica mundial. O movimento feito pelo governo brasileiro no sentido do resseguro tem avançado, com a chegada de muitas resseguradoras estrangeiras no País. Especificamente na questão da associação, temos procurado trabalhar para aumentar a participação de seguradoras e resseguras na FIDES, para que ela tenha uma representatividade cada vez maior.

Sérgio Carvalho Ao assumir a presidência da Copaprose, recentemente, Armando Vergilio (que também é presidente da Fenacor) lembrou que “as duas mais importantes entidades do mercado de seguros da América Latina agora estão sob o comando de brasileiros”. Como se dará essa sinergia entre FIDES e Copaprose?

M.A.R.: Essa sinergia já ocorre e é total. É só transferir a sinergia que já temos entre a CNseg e Fenacor para o mundo da América Latina. Nosso relacionamento é ótimo e a interação das entidades é extremamente exitosa.

Temos apenas que transformar aquilo que já fazemos no âmbito nacional para a visão do continente latino-americano.

Por que o mercado brasileiro, apesar de representar 50% da produção de seguros na América Latina, nunca demonstrou maior interesse pela liderança dessas entidades, em particular, da FIDES? O que mudou?

M.A.R.: Temos convicção de que o Brasil pode cooperar de forma muito relevante para o processo de desenvolvimento do setor na América Latina, ainda que a questão da língua seja um fator que nos afaste dos nossos parceiros latinos - o que acreditamos ser perfeitamente superável, diante da nossa disposição para o diálogo. Tanto eu quanto o Armando (Vergilio) e o Roberto (Westenberger) temos uma visão clara de que o Brasil reúne condições para interagir mais e conduzir esse processo.

Vania Mezzonato Como presidente, que mensagem o sr. enviaria aos países-membros da FIDES? M.A.R.: A nossa mensagem é sempre de muito otimismo. O seguro tem se demonstrado na América Latina um setor extremamente exitoso, de avanços importantes. E nós vamos continuar trabalhando de maneira muito criativa, tanto para promover a integração e buscar as melhores práticas, quanto para mostrar a importância da América Latina no contexto mundial.

REVISTA DE SEGUROS

•7

FEDERAÇÃO

A FIDES por todos e todos pela FIDES Por MÁRCIA ALVES

O célebre conceito de Dumas traduz o espírito de cooperação da Federação, que há 68 anos se dedica à defesa e ao desenvolvimento dos seguros privados na América Latina.

“o

Estado deve garantir o desenvolvimento do seguro como iniciativa privada por meio de uma supervisão discreta, sem tributação excessiva e sem a criação ou existência de organismos seguradores estatais”.

A frase, que soa bastante atual, foi pronunciada, na verdade, em 1946, por um dos membros do mercado de seguros da América Latina, durante a I Conferência Hemisférica de Seguros, realizada em Nova Iorque pela Federação Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES, que somente seria batizada com este nome em 1973, por sugestão do México, um dos países associados, também em alusão ao significado do termo em latim, “boa-fé”.

Embora já na segunda edição do evento, em 1948, tenha prevalecido uma postura mais equilibrada em relação ao papel do Estado, que na visão dos 14 países-membros de então deveria “trabalhar em conjunto na divulgação do seguro para toda a população”, a liberdade e desenvolvimento do seguro privado eram premissas básicas.

8 • REVISTA DE SEGUROS

Passados 68 anos, este propósito ainda vigora. Tanto que o atual presidente da FIDES, Marco Antonio Rossi, deixou claro em seu discurso de posse, durante a 34ª Conferência, realizada na Guatemala, em novembro de 2013, que pretende estimular a integração entre os países para o desenvolvimento comum de todos.

Como segundo brasileiro a ocupar o cargo na entidade – o primeiro foi Clínio Silva, em 1985 –, o presidente da CNseg destacou o papel relevante do País. “O Brasil já representa cerca de 50% das contribuições de seguros na América Latina e Caribe e um presidente brasileiro na instituição contribuirá para evidenciar a importância do mercado brasileiro”, disse.

A FIDES está registrada no Panamá, mas sua sede é itinerante e segue o local da Secretaria Geral. Atualmente está em Lima, no Peru. A entidade congrega 18 países da América Latina, mais Estados Unidos e Espanha.

No grupo de membros aderentes, quatro atuam no Brasil na área de resseguro e foram aceitos na gestão de Rossi: Terra Brasis Resseguros; IRB Brasil Re,

Markel Resseguradora e Echo Re. Outra importante realização da atual gestão foi o lançamento do novo site da FIDES, em abril, durante a reunião do Conselho de Presidência, em Assunção, no Paraguai. Além do visual moderno e da facilidade de navegação, o novo site (www.fideseguros.com) também comporta vasto conteúdo, incluindo informações e estatísticas sobre todos os países-membros, artigos, eventos, estudos diversos, especialmente sobre microsseguros, e notícias diárias geradas pelos membros da FIDES e pela Inese, grupo global de comunicação.

Pontos em comum Apesar das diferenças históricas, culturais e políticas entre os países-membros da FIDES, no âmbito da atividade seguradora são muitos os pontos em comum.

Essa identidade se evidencia na similitude das questões prioritárias, como a ameaça da inflação, que preocupa a maioria; o gerenciamento de riscos climáticos e catastróficos, que interessa especialmente a Chile e México; a adaptação às regras de solvência, que apesar dos diferentes estágios de adaptação dos países, cedo ou tarde serão aplicadas por todos; o relacionamento com o consumidor; os novos canais de distribuição de seguros etc. “O seguro passa por grandes transformações e questões atuais que farão parte dos debates da FIDES em nossa gestão”, confirma Rossi.

Mas se na atualidade os países latino-americanos têm novos desafios, alguns do passado ainda assombram.

A inflação, por exemplo, que na visão do atual vice-presidente da FIDES, Recaredo Arias Jiménez, “é hoje o maior inimigo do mercado de seguros”, já

especial fides

era temida desde a década de 50. “É preciso adotar mecanismos no desenho das apólices de Vida que permitam a seguradoras e seus clientes defenderem-se dos estragos da inflação, que começa a permear as economias da região”, foi uma das recomendações da quarta conferência, em Nova Iorque, em 1952.

Num mercado que reúne cerca de 8 mil seguradoras, a maioria da América Latina, a FIDES tem desempenhado papel ativo no desenvolvimento do mercado de seguros na região. Em suas conferências bianuais, questões pontuais dos países-membros ou comuns a todos são previamente estudadas e analisadas por grupos de trabalho e debatidas no evento, resultando em orientações técnicas e recomendações, emitidas por meio de declarações.

A Declaração de Santiago do Chile, por exemplo, expedida em 1950 durante a terceira conferência, além de servir de base para a produção do estatuto da entidade, que viria a ser formalizado em 1965, também designou aos países a tarefa de compilar dados para a construção de uma tábua de mortalidade.

Naquela época fora detectada a redução da mortalidade entre os indivíduos na faixa etária entre 32 e 52 anos.

A conferência do Chile merece destaque na trajetória da FIDES por ter criado a importante Comissão de Desenvolvimento e Fomento do Seguro Privado na América Latina, cuja missão era analisar todos os normativos dos países e identificar os que pudessem restringir a liberdade de operação do seguro. Na época, o brasileiro Angelo Mario Cerne, segundo vice-presidente da FIDES, se encarregou da tarefa de acompanhar a constituição de comissões semelhantes em cada país-membro.

Outro brasileiro que teve atuação destacada na FIDES foi Vicente de Paulo Galliez, que presidia a Fenaseg (hoje CNseg) em 1954, ano em que o Brasil recebeu a quinta edição da conferência. Na proposta de regulamentação da Conferência Hemisférica de Seguros, apresentada por Galliez e aprovada por unanimidade, constava a autorização para que os corretores de seguros pudessem assistir ao evento, porém sem direito a voto.

Diretoria da FIDES (2014-2015) Presidente: Marco Antonio Rossi, presidente da CNseg Secretário-geral: Raúl De Andrea, gerente-geral da Associação Peruana de Empresas de Seguros - Apeseg Presidente anterior: Gonzalo Lauría 1º vice-presidente e presidente da Região Sul: José Manuel Camposano, presidente da Associação de Seguradores do Chile - AACH 2º vice-presidente e presidente da Região Norte: Recaredo Arias Jiménez, diretor-geral da Associação Mexicana de Instituições de Seguros - Amis 3º vice-presidente e presidente da Região América Central e Caribe: Leonel Argüello, membro da Associação Nicaraguense de Seguradoras Privadas - ANAPRI 4º vice-presidente e presidente da Região Andina: Alesia Rodríguez Pardo, presidente-executiva da Câmara de Seguros da Venezuela - CAV

REVISTA DE SEGUROS

•9

FEDERAÇÃO

Membros aderentes da FIDES Echo Re Presidente: Peter F. Hugger - Suíça IRB Brasil Resseguros Presidente: Leonardo André Paixão - Brasil Markel Resseguradora Presidente: Carlos Caputo - Brasil Munich Re Group Diretor do Escritório de Representação: Agustín Gutiérrez - México Resseguradora Pátria Direção Geral: L. A. Ingrid Carlou - México Swiss Re Presidente-Executivo: Michel M. Liès - Suíça Terra Brasis Resseguros Diretor-Presidente: Paulo Eduardo de Freitas Botti Brasil Transatlantic Reinsurance Company Vice-Presidente Marketing: Gabriel Fabrega - Argentina Escola Nacional de Seguros Presidente: Robert Bittar - Brasil

10 • REVISTA DE SEGUROS

Num mercado que reúne cerca de 8 mil empresas seguradoras, a FIDES tem desempenhado papel ativo no desenvolvimento do mercado de seguros na região.

Fatos históricos O nascimento da FIDES foi antecedido pelo primeiro Congresso Latino-Americano de Seguradores, realizado no Chile em 1938. A segunda edição do evento, que deveria ocorrer em Buenos Aires em 1940, foi suspensa por causa da II Guerra Mundial e realizada somente após o fim do conflito, em 1946.

Consta no livro História da FIDES, ainda em fase de conclusão e sob a coordenação do ex-presidente da Federação de Seguradoras da Colômbia FASECOLDA, Roberto Junguito, que a primeira conferência foi possível graças à colaboração de Nelson Rockfeller, então coordenador do Departamento de Estado norte-americano.

Um dos marcos do evento foi a criação do Dia Continental do Seguro, a princípio definido para 31 de dezembro, mas alterado, em 1940, para 14 de maio, em referência à data da primeira conferência.

Naquela conferência inicial, Angelo Mario Cerne, então conselheiro do IRB, se destacou na defesa da padronização das cláusulas básicas de seguros. “A padronização não prejudicará a liberdade de contratar e tampouco infringirá as leis locais”, escreveu ele em artigo publicado na Revista de

Seguros (ed. 36 - março de 1946).

Outro dado histórico foi a mudança de data da oitava conferência, que deveria ser realizada em Cuba, em 1960, mas acabou adiada por causa da revolução. Em solidariedade aos seguradores cubanos, a conferência, realizada em1961, em Lima, no Peru, reiterou em sua declaração a posição contrária ao monopólio do seguro e resseguro.

Bandeiras da FIDES Os princípios da educação financeira sempre foram defendidos pela FIDES. O húngaro nacionalizado chileno, Jorge Bande, primeiro e único presidente da FIDES a cumprir oito mandatos (1946 a 1961), era entusiasta da ideia.

Ele foi responsável por introduzir a matéria seguro como parte do currículo na Universidade do Chile e pela criação do primeiro curso de seguros de nível superior na América Latina. Bande também lutava para estender o benefício do seguro à população de baixa renda, um conceito assimilado pelo microsseguro e hoje uma das bandeiras da FIDES. Com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e de outros órgãos, a FIDES tem obtido recursos para financiar projetos de seguro Agrícola e de microsseguros em diversos países, incluindo o Brasil. A ação mais recente foi o mapeamento dos microsseguros oferecidos na América Latina, a cargo da consultoria MicroInsurance Centre LLC, que em visita ao Brasil, em maio, obteve o apoio da CNseg.

“O seguro pode desempenhar papel fundamental no preenchimento das lacunas de vulnerabilidade da população”, registrou a Declaração de Antigua 2013, emitida durante a última conferência da FIDES.

eSPECIAL FIDES

Um retrato das nações associadas à entidade Por VANIA MEZZONATO

Reportagens sobre os países-membros mostram a correlação das economias locais e a importância do seguro para o fomento socioeconômico da região.

n

esta edição especial sobre a Federação Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES, a Revista de Seguros publica uma série de matérias sobre os países que integram a entidade. A intenção é apontar os pontos em comum desses mercados e a correlação entre o comportamento das economias locais e o desempenho da indústria de seguro, indicando, com base nessa simbiose, a relevância das coberturas securitárias para o fomento socioeconômico de cada nação.

O retrato feito a partir dos dados apurados junto aos presidentes das associações nacionais filiadas à FIDES traz boas surpresas, números curiosos e conceitos estimulantes. Mas sinaliza também problemas que são comuns e atraem a atenção das autoridades e lideranças do setor, como corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes - um dragão de três cabeças que assusta a todos. No entanto, já há algumas armas que podem combatê-lo com bons resultados práticos. É o caso da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - UNCAC,

o primeiro instrumento internacional anticorrupção juridicamente vinculante. O Brasil e vários outros países da América Latina são signatários do acordo, que está em vigor desde 14 de dezembro de 2003.

O leitor verá que, em contraponto às similaridades detectadas nas matérias, há também diferenças relevantes provocadas, na maioria dos casos, por questões intimamente ligadas à economia e à segurança pública.

Na Argentina, por exemplo, as seguradoras convivem com os efeitos de uma inflação recorrente e o progressivo aumento na frequência de sinistros causados por eventos climáticos extremos, além do salto nos pedidos de indenização por roubo e furto de automóveis ou em virtude de acidentes de trânsito.

Já no mercado chileno, o quadro é bem mais favorável. País com a maior renda per capita da América Latina, o Chile registrou, em 2013, um crescimento de 4,4% no Produto Interno Bruto - PIB e inflação de apenas 3%.

Outra boa notícia foi a queda das estatísticas de violência no país. Em

2013, o percentual de famílias vitimadas ficou em 24,8%, muito abaixo dos 38,3% registrados em 2005.

E o que dizer dos Estados Unidos, onde o setor de seguros faturou mais de R$ 1,1 trilhão em 2012, o equivalente a 7% do PIB daquele país? Os ativos norte-americanos somavam aproximadamente US$ 7,3 trilhões em dezembro daquele ano, mais de três vezes o PIB brasileiro de 2012 (US$ 2,2 trilhões).

O Brasil também apresenta números expressivos, embora o quadro macroeconômico não seja dos mais favoráveis e alguns problemas persistam, como o recrudescimento da violência e inflação elevada.

“O crescimento do seguro no Brasil tem ficado consistentemente acima do desempenho do PIB, e nossa expectativa é que este cenário não se altere ao longo dos próximos anos”, comemora o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi, que aponta a educação financeira como fator relevante para despertar a importância da compra do seguro.

REVISTA DE SEGUROS

• 11

países

Países integrantes dA fides

Estados Unidos População – 316,1 milhões PIB – US$ 16,8 trilhões Prêmio per capita – US$ 5.499,00 Número de empresas do setor – 6.115 Participação do seguro no PIB – 11,6%

México População – 122,3 milhões PIB – US$ 1,2 trilhão Prêmio per capita – US$ 221,00

El Salvador

Número de empresas de seguros – 103

População – 6,3 milhões PIB — US$ 24,2 bilhões

Participação do seguro no PIB – 2,1%

Prêmio per capita – US$ 67,96 Número de empresas de seguros - 16 Participação do seguro no PIB – 1,8%

Costa Rica População – 4,8 milhões PIB — US$ 49,6 bilhões Número de empresas de seguros – 12

Panamá

Colômbia

População – 3,8 milhões

População – 48,3 milhões

PIB — US$ 42,6 bilhões

PIB – US$ 378,1 bilhões

Prêmio per capita – US$ 325,00

Prêmio per capita – US$ 225,10

Número de empresas de seguros – 31

Número de empresas de seguros - 53

Participação do seguro no PIB – 3,1%

Participação do seguro no PIB – 2,7%

Peru População – 30,3 milhões PIB — US$ 202,3 bilhões

Equador

Prêmio per capita – US$ 109,00 Número de empresas de seguros – 17

População – 15,7 milhões

Participação do seguro no PIB – 1,6%

PIB — US$ 90,2 bilhões Número de empresas de seguros – 40 Participação do seguro no PIB – 1,9%

Bolívia

Paraguai

População – 10,6 milhões

População — 6,8 milhões

PIB — US$ 30,6 bilhões

PIB - US$ 29,9 bilhões

Número de empresas de seguros – 13

Prêmio per capita – US$ 50,95 Número de empresas de seguros – 33 Participação do seguro no PIB – 1,7%

12 • REVISTA DE SEGUROS

especial fides Espanha População — 46,6 milhões PIB – US$ 1,4 trilhão Prêmio per capita – US$ 2.109,65 Número de empresas de seguros – 270 Participação do seguro no PIB – 5,6%

Guatemala População — 15,4 milhões PIB — US$ 53,8 bilhões Prêmio per capita – US$ 42,60 Número de empresas de seguros – 28 Participação do seguro no PIB – 1,2%

Honduras População — 8,0 milhões PIB — US$ 18,5 bilhões Prêmio per capita – US$ 44,10 Número de empresas de seguros – 12 Participação do seguro no PIB – 1,9%

Nicarágua População — 6,0 milhões PIB — US$ 11,2 bilhões Prêmio per capita – US$ 25,80 Número de empresas de seguros – 5 Participação do seguro no PIB - 1,4%

Venezuela População — 30,4 milhões PIB – US$ 438,3 bilhões Prêmio per capita – US$ 446,00 Número de empresas de seguros - 47 Participação do seguro no PIB – 3,2%

Brasil População — 200,4 milhões

Chile População — 17,6 milhões PIB – US$ 277,2 bilhões Prêmio per capita – US$ 678,00 Participação do seguro no PIB – 4,2% Número de empresas de seguros – 62

Argentina

PIB – US$ 2,2 trilhões Prêmio per capita – US$ 680,92

População — 41,4 milhões

Número de empresas do setor – 1.633

PIB – US$ 611,8 bilhões

Participação do seguro no PIB – 6,1%

Prêmio per capita – US$ 376,00 Número de empresas de seguros – 184 Participação do seguro no PIB – 3,3%

Fonte: FIDES e Banco Mundial 2012/2013

REVISTA DE SEGUROS

• 13

ARGENTINA

Um mercado impactado pela inflação e eventos climáticos Por VAGNER RICARDO

Segundo o Instituto Nacional de Estadística y Censos, a economia argentina registrou inflação de 12,6% no último trimestre.

u

Banco de Imagens free via Google

14 • REVISTA DE SEGUROS

m cenário menos amigável para a atividade de seguros avança na Argentina. A avaliação é do presidente da Associação Argentina de Companhias de Seguros - AACS, Francisco Astelarra, que lembra que as seguradoras convivem com uma inflação recorrente – apenas no último

trimestre alcançou 12,6%, segundo o Instituto Nacional de Estadística y Censos - Indec, similar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE -, afetando o poder de compra dos consumidores.

Os estudos do setor constatam também aumento na frequência de sinistros causados por eventos climáticos extremos (chuva de granizo, geada, seca e inundações, que afetam milhares de cidadãos e empresas); e um salto nos pedidos de indenização por roubo e furto de automóveis ou em virtude de acidentes de trânsito. Resultado: os gastos de reposição não param de crescer, levando as seguradoras a elevar gradualmente os preços dos prêmios – algo que sabidamente inibe o consumo de seguro –, em busca de equilíbrio entre receitas e despesas.

“As seguradoras argentinas têm feito seu papel, cumprindo suas obrigações de pagar as indenizações de centenas de milhões de pesos com rapidez e de

especial fides

Divulgação/AACS

forma adequada”, diz ele, acrescentando que o ideal ou desejável seria alcançar um maior número de indivíduos, famílias e empresas, que deveriam contratar mais seguros contra desastres naturais, pois o nível de famílias e de agricultores protegidos pelo seguro ainda é baixo naquele país.

Variáveis importantes No plano macroeconômico, há preocupação dos seguradores com variáveis importantes, como taxas de juros, flutuação do câmbio e inflação, que afetam negativamente o mercado de seguros da Argentina. A inflação, afirma Astelarra, provoca aumento do preço dos bens protegidos, fato que exige que o segurado e as seguradoras endossem as apólices para manter equilibrados os capitais segurados.

Além disso, a inflação distorce os preços relativos, aumentando os custos de sinistros ou dos reparos (peças e mão de obra). Finalmente, a taxa de inflação afeta pagamentos dos prêmios parcelados, tornando-os negativos. O câmbio é outra variável importante, acrescenta ele, porque a desvalorização do peso resulta no encarecimento do preço dos veículos importados segurados ou de parte das autopeças.

Ao cenário pouco amigável, soma-se o fato de a economia da Argentina dar sinais de que marcha para a estagnação e declínio do Produto Interno Bruto - PIB. Em outras palavras, a correlação entre PIB e seguro, afetará a atividade seguradora com uma defasagem de 9 a 12 meses. Em razão disso, o desempenho dos investimentos, o ambiente macroeconômico, as mudanças climáticas e a disponibilida-

“As seguradoras argentinas têm feito seu papel, cumprindo suas obrigações de pagar as indenizações de centenas de milhões de pesos com rapidez e de forma adequada.”

Francisco Astelarra de de capitais são as quatro principais preocupações dos executivos do mercado de seguros da Argentina.

Ações educativas Nesse quadro mais adverso, a educação financeira torna-se cada vez mais estratégica, por ampliar o conhecimento dos consumidores sobre o mercado segurador, mostrando sua

importância para reduzir os riscos.

Desde 2012, o plano estratégico da Superintendência de Seguros da Argentina tem um capítulo dedicado a ações educativas para chamar a atenção da população para a importância de se contar com a proteção do seguro para mitigar riscos cotidianos. “É preciso insistir na mudança do paradigma que há entre a população, para quem o seguro é visto como um gasto. Na verdade, o seguro é um benefício, pois proteção é um investimento na paz de espírito. Se conseguirmos sensibilizar a opinião pública, este paradigma poderá ser quebrado”, explica Francisco Astelarra.

A AACS tem promovido várias ações, como entrevistas coletivas, conferências e reuniões, para conscientizar a população argentina sobre os riscos envolvidos e a importância de estar segurado. De certa forma, o microsseguro é uma alternativa para ampliar a cobertura da população, mesmo que com os capitais mais reduzidos. No país, via sindicato dos trabalhadores, são negociadas coberturas de assistência funeral, vida em grupo, garantia estendida e residencial.

Foco no Judiciário Outra bandeira importante é a de se fazer entender pelo Judiciário. Astelarra conta que, nos últimos anos, a AACS tem realizado congressos e conferências com a participação de membros do Judiciário, a fim de criar um ambiente de diálogo permanente. “O interesse do Judiciário é inegável e temos a honra de contar com a presença de membros do Supremo Tribunal de Justiça nos nossos debates”, afirma.

REVISTA DE SEGUROS

• 15

ARGENTINA A inflação provoca aumento do preço dos bens protegidos, fato que exige que o segurado e as seguradoras endossem as apólices para manter equilibrados os capitais segurados.

Associação Argentina de Companhias de Seguros - AACS

Quantidade de empresas no setor: 184 • Total de prêmios emitidos: US$ 15,0 bilhões • Divisão do Mercado de Seguros:

> Automóveis = 34,6% > Outros patrimônios = 9,7% > Transporte = 1,3% > Incêndio e Combinado = 7,1% > Vida = 15,3% > Previdência Privada = 2,1% > Acidentes Pessoais = 2,5% > Riscos de Trabalho = 27,4% > Prêmio per capita: US$ 376,00 > Prêmio/PIB: 3,3%

Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2012/2013

16 • REVISTA DE SEGUROS

O objetivo é permitir uma visão abrangente e objetiva dos diferentes temas que compõem o mercado de seguros, enriquecendo a discussão e a incorporação de diferentes pontos de vista. São convidados a fazer palestras membros do Judiciário e advogados de renome no Direito do Seguro.

Diferentemente da postura de outros países, o mercado argentino não está empenhado em discutir as regras do Solvência II, que é motivo de polêmica em toda a indústria mundial de seguros. “Nós não temos estudos que avaliam o impacto da implementação do Solvência II em nosso país, porque esta matéria não está na agenda do nosso órgão regulador”, informa.

Mas isso não significa qualquer risco para o mercado, garante o executivo, pois, além da regulamentação da atividade pela Superintendência de Seguros local, ainda há uma discussão no Congresso Nacional argentino, visando alterar a Lei do Seguro do país.

Ainda segundo Astelarra, o marco regulatório não faz grandes distinções entre operadores de seguros de capital nacional, misto ou estrangeiro. Mas há a proibição de que as seguradoras estrangeiras façam transferência temporária de lucros para o exterior. No caso de resseguros, as empresas locais devem injetar capital para constituir a empresa e operar no país, a exemplo do que ocorre no Brasil.

Ao passo que as resseguradoras admitidas só podem subscrever retrocessão facultativa ou aprovada pela autoridade de supervisão.

Lavagem de dinheiro Outro ponto comum do mercado argentino com os demais da região da América Latina refere-se à participação das seguradoras no combate ao terror, corrupção e lavagem de dinheiro. A Associação Argentina de Companhias de Seguros também promove reuniões frequentes para alcançar a melhor adequação possível às normas existentes para a indústria do mercado segurador.

“Exige-se uma participação crescente das companhias de seguros em relatar casos suspeitos. Em consequência, as seguradoras, conforme regulamentado pelas entidades de cooperação na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, estão fortemente comprometidas com o esforço para combater um dos maiores flagelos do mundo moderno”, disse ele.

O aumento da longevidade é outro fenômeno de impacto para a indústria de seguros mundial. Na Argentina, já há intensos debates das quatro transições simultâneas que ocorrem no mercado de saúde suplementar. A primeira é a transição demográfica, efeito direto da queda da taxa de natalidade e aumento da expectativa de vida. A segunda é a transição da faixa etária, pressionando a infraestrutura de saúde.

A terceira é a transição epidemiológica, com a prevalência de doenças crônicas, como o câncer, em detrimento das doenças agudas. As doenças crônicas necessitam de mais recursos para o tratamento, além de exigir mais tempo de cuidados. Por fim, há a transição técnica, com a introdução constante de medicamentos de última geração e custos mais elevados para as operadoras de Saúde Suplementar.

bolívia

Mudança social fortalece mercado local Por TIAGO SEIDL

A diminuição da pobreza extrema dá à população a chance de conhecer os benefícios de um produto de seguro.

u

m dos países mais pobres da América do Sul, detentor da segunda maior reserva de gás natural do continente, a Bolívia tem enfrentado nos últimos 10 anos grandes desafios para se livrar de uma difícil situação socioeconômica. Segundo dados oficiais do governo boliviano, a população que vive na extrema pobreza no país passou de 38% em 2005 para 20% em 2013. Apesar de ainda ser considerada uma taxa elevada, a mudança representa uma significativa melhoria na vida de quase dois milhões de bolivianos.

O impacto da transformação social em uma população de cerca de 10,5 milhões de pessoas contribuiu para a Bolívia ultrapassar o Paraguai no Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Na última publicação da Organização das Nações Unidas - ONU, o país

Divulgação/ABA

“Estamos projetando campanhas de comunicação de alto impacto que podem fazer com que o público conheça os benefícios e vantagens de se ter um seguro.”

Nelson Jiménez

e 0,710), altos (entre 0,711 e 0,800) e muito altos (de 0,801 a 0,999). alcançou a 108ª posição no IDH, entre 185 Estados-membros avaliados, com o índice de 0,675. Ele recebeu a classificação de IDH médio, em uma avaliação que coloca os países entre índices baixos (até 0,535), médios (entre 0,536

Economia estável O Produto Interno Bruto - PIB boliviano segue em crescimento constante.

Em 2012, apresentou alta de 5,2% e, no ano passado, 6,5%. A inflação

REVISTA DE SEGUROS

• 17

bolívia chegou à casa dos 6,7% em 2013.

Segundo o presidente da Associação Boliviana de Empresas de Seguros - ABA, Nelson Jiménez, o forte desenvolvimento econômico que a Bolívia tem vivido nos últimos tempos se deve principalmente pelo aumento das exportações de hidrocarbonetos e minérios.

“Isso é resultado dos altos preços internacionais dessas matérias-primas”, ponderou. Em 2013, o país somou um recorde em exportações de US$ 12,5 bilhões, 6% a mais do que no ano anterior, de acordo com dados do InstituBanco de Imagens free via Google

setor sobre o PIB foi de 1,29%, com uma participação de US$ 371 milhões.

“O ano de 2013 teve uma gestão com melhores resultados do que no ano anterior, sempre com tendência de consolidar o nível de crescimento, destacando-se não somente pela geração de um movimento financeiro considerável, mas também por causa de uma contribuição para a economia nacional por meio de investimentos públicos”, destacou Jiménez.

O executivo projeta que o setor de seguros da Bolívia tenha em 2014 uma participação de US$ 400 milhões, alcançando um crescimento de, pelo menos, 17%. De acordo com dados do governo, é esperada uma taxa de crescimento da economia nacional de 5,7% e uma inflação de 5,5% para esse ano. A taxa de câmbio deve se manter estável em 6,96 bolivianos por dólar americano.

Regular e informar

to Boliviano de Comércio Exterior. Os hidrocarbonetos lideraram as vendas para o exterior com US$ 6 bilhões, e uma participação de 53,7%.

Progressão constante Nesse ambiente econômico, as atividades financeiras bolivianas de seguros progridem de forma constante. No ano passado, foi registrada uma taxa de crescimento de 17,20% (1,28% a mais do que em 2012). O impacto do

18 • REVISTA DE SEGUROS

Para a ABA, um dos temas de maior preocupação por parte do setor boliviano de seguros é a regulação do mercado. O presidente da instituição indica que um dos desafios imediatos da área é fortalecer as políticas e estratégias destinadas à geração da cultura do seguro. “É importante para que grandes segmentos da sociedade possam acessar e se beneficiar do sistema de transferência de riscos”, avaliou Jiménez.

“Estamos projetando campanhas de comunicação de alto impacto que podem fazer com que o público conheça os benefícios e vantagens de se ter um seguro”, complementou.

Na Bolívia, a principal lei que normatiza e regula as atividades de seguros e resseguros é a nº 1.883, em vigor desde junho de 1998. Ela determina

especial fides quais são os direitos e os deveres das seguradoras, estabelecendo princípios de equidade e segurança jurídica.

Entre outras funções, a lei antecipa a margem de solvência para cálculo do patrimônio; níveis mínimos de capital para seguradoras, resseguradoras e intermediários; determina reservas técnicas; estabelece novas normas para investimento; e prevê a existência de dois tipos de empresas: de Seguros Gerais e de Seguros Pessoais.

“Sem dúvida, a Lei de Seguros vigente é um ordenamento singular do mercado, tanto pela diferenciação de entidades por especialização como pela segurança e transparência exigidas nas operações”, ponderou o presidente da ABA. Nelson Jiménez considera fundamentais os esforços por parte das companhias na Bolívia para se adequar às normas regulamentares no que dizem respeito à solidez patrimonial, níveis de reservas e investimentos, classificações de riscos e margens de solvência.

“Juntos, todos esses elementos garantem os compromissos econômicos e financeiros com os segurados para lidar com situações de possíveis sinistros futuros”, afirmou.

Uma breve história do mercado de seguros na Bolívia • A etapa precursora começou em 1903, quando seguradoras europeias estabeleceram agências no país sul-americano; • A fase de expansão do mercado nacional iniciou em 1946. Até este ano, todas as empresas de seguros privados na Bolívia eram filiais britânicas; • Em 29 de abril de 1946, foi criada a primeira empresa nacional: a Companhia Boliviana de Seguros S.A.; • Em 16 de abril de 1948, foi fundada a Associação Boliviana de Seguradoras — ABA, em La Paz; • Em 1952, havia onze empresas de seguros, das quais duas eram bolivianas; • Entre 1953 e 1978, 15 companhias receberam autorização para abrir as portas. Dessas, as únicas que continuam em operação são a Credinform, desde 1962, e a La Cruceña (atual Companhia de Seguros e Resseguros Fortaleza S.A.), desde 1978; • Em 25 de junho de 1998, foi promulgada a Lei n º 1.883 de Seguros. Ela reestruturou o mercado com a adequação das instituições em sociedades anônimas e entidades de pré-pagos, eliminando as cooperativas.

Foram estabelecidas duas modalidades de seguros em que podem operar as empresas: Seguros Gerais e Seguros Pessoais. O mercado é composto atualmente por sete companhias de Seguros Gerais e seis companhias de Seguros Pessoais.

• Também em 1998, foi criada a Superintendência de Pensões, Valores e Seguros — SPVS, como autoridade reguladora desses serviços financeiros. Desde 2011, ela está vinculada à Autoridade de Fiscalização e Controle de Pensões e Seguros — APS.

Mercado e sociedade Segundo Jiménez, os microsseguros têm uma participação fundamental no mercado boliviano – vêm de um auge muito expressivo nos últimos anos e a sua importância no mercado e na sociedade é cada vez maior. Segundo Jiménez, Vida, Acidentes e financiamento hipotecário são os que têm maior impacto e têm feito com que o setor se expanda na área de microsseguros, em média, 12% nos últimos cinco anos.

“Esperamos que o fortalecimento e desenvolvimento dos microsseguros e outros seguros inovadores sirvam como mecanismos para aumentar a cultura do seguro em nosso país”, enalteceu.

O Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito - SOAT é privado na Bolívia. O capital segurado máximo para morte, invalidez total permanente e despesas médicas é de 2,3 mil Direitos Especiais de Giro - DEG por pessoa afetada em

cada evento e não há limite de envolvidos. A taxa de câmbio do DEG, em 7 de julho de 2014, era de US$ 1,54648.

Segundo a Autoridade de Fiscalização e Controle de Pensões e Seguros – APS do país, até o início do ano, apenas 19% (230 mil veículos) da frota boliviana total tinham o SOAT. De acordo com dados do Cadastro Único para a Administração Tributária - RUAT, o país possui 1,2 milhão de veículos nas ruas.

REVISTA DE SEGUROS

• 19

BRASIL

Setor mantém expectativa de crescimento acima do PIB Por VAGNER RICARDO

Mas o câmbio, a inflação elevada e a volatilidade da taxa de juros afligem o setor, em virtude da imprevisibilidade que traz para o resultado das companhias. cenário econômico ambíguo exige atenção redobrada do mercado segurador para manter números vistosos também neste ano. Em 2013, a arrecadação do mercado segurador foi de R$ 294,2 bilhões, alta de 14,3% sobre o ano imediatamente anterior. Os seguros Pessoais (Vida, Acidentes Pessoais e Previdência) contribuíram com R$ 99,8 bilhões, os Seguros Gerais, com R$ 60,6 bilhões, Saúde Suplementar (R$ 112,8 bi) e Capitalização (R$ 21 bi).

Mas o baixo crescimento da economia - o País deve crescer apenas 1% este ano -, a inflação perto do teto da meta, fixada em 6,5% pelo governo, os juros básicos mais altos e o recrudescimento da violência nas metrópoles brasileiras (fenômeno este com reflexo imediato nas carteiras de Automóvel e de Transporte, por exemplo) representam barreiras para manter as altas taxas de crescimento do mercado.

A rigor, a inflação, juros elevados e

20 • REVISTA DE SEGUROS

volatilidade do câmbio são combinações que desaceleram as vendas e encarecem produtos e serviços. Das três variáveis, a inflação alta é das mais nocivas ao mercado segurador, porque reduz a renda dos consumidores, seguida da volatilidade da taxa de juros, em virtude da imprevisibilidade que traz para

o resultado das companhias.

A flutuação do dólar é a que menos afeta as seguradoras.

Setor privilegiado Para o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,

Banco de Imagens free via Google

O

Rosane Bekierman

Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg, Marco Antonio Rossi, o desempenho do mercado de seguros é afetado pelo ambiente político, social e econômico em que está inserido, como qualquer outro segmento. Nesse quadro, a desaceleração é possível neste ano, mas o setor de seguros continua entre os mais privilegiados da economia. “O crescimento do seguro no Brasil tem ficado consistentemente acima do desempenho do Produto Interno Bruto - PIB, e nossa expectativa é que este cenário não se altere ao longo dos próximos anos”, afirma.

Há uma peculiaridade da economia do País que anima o mercado: o baixo índice de desemprego. Graças ao quadro de quase pleno emprego, a classe média brasileira ganhou musculatura (e poder de compra) nas últimas décadas, incorporando milhões de pessoas ao mercado consumidor. Eram 38 milhões em 2003, chegaram a 54 milhões no ano passado ano e poderão somar 58 milhões em 2023.

Resultado: todos os segmentos do mercado segurador já se beneficiam (e vão continuar) desse adicional de milhões de novos consumidores. Atenta ao mercado potencial, a CNseg, que representa 175 empresas associadas, promove e apoia ações institucionais de educação financeira. “A motivação principal para essa atuação é o entendimento de que uma população bem informada tende a tomar decisões de compra mais conscientes, que levam ao desenvolvimento do mercado e ao crescimento da economia do País”, explica Rossi.

Nova classe média Aliás, a relação de produtos disponível à

vez mais, acenam com estes benefícios indiretos para reter ou atrair mão de obra, sobretudo em um período em que escassez de trabalhadores qualificados.

No segmento de Saúde Suplementar, o consenso de que a taxa de desemprego permanecerá baixa, ao lado da manutenção do valor real do salário, contribui para manter o otimismo. “Esse é um quadro que estimulará as empresas, especialmente as pequenas, a oferecerem planos de saúde para seus colaboradores com vista a atrair e reter os melhores quadros”, assinala Rossi, para quem o crescimento no número de beneficiários deva ficar acima de 4% e, das receitas e despesas, na casa de dois dígitos.

“Uma população bem informada tende a tomar decisões de compra mais conscientes, que levam ao desenvolvimento do mercado e ao crescimento da economia do País.”

Marco Antonio Rossi

chamada nova classe média é extensa. Na área de benefícios, os planos de Saúde Suplementar e Previdência Privada estão entre os mais procurados ou admirados pela população, porque a saúde pública e a previdência oficial já dão sinais de crescentes dificuldades.

Não é por acaso que as empresas, cada

Os dados parciais confirmam o viés de alta da Saúde Suplementar. Até março, as operadoras de saúde totalizaram 71,7 milhões de beneficiários em sua carteira, expansão de 5,7% sobre igual trimestre de 2013. Deste total, mais de 50,7 milhões, representando 70,8% do mercado, são clientes de planos de assistência médica - que cresceram 4,7% -, e o restante pertence à modalidade odontológica, que teve expansão de 8,4%. Apenas nos últimos 12 meses encerrados em março, o mercado incorporou 3,9 milhões de beneficiários - 2,3 milhões de planos de assistência médica e 1,6 milhão odontológicos.

Capitalização A chegada das classes C e D beneficia outros nichos de mercado. Como exemplo, há o caso do extraordinário crescimento de Capitalização. Em 2013, o segmento faturou R$ 20,9 bilhões – avanço de 26,6% em relação ao ano anterior – e alcançou um

REVISTA DE SEGUROS

• 21

BRASIL

A CNseg tem apoiado iniciativas que visem aprimorar a educação financeira e a conscientização do consumidor sobre a importância do seguro como ferramenta de gestão de risco.

volume de reservas de R$ 26,7 bilhões, montante 18,7% maior que o de 2012.

E a expectativa é manter a taxa de crescimento na faixa dos 20% também neste ano, aproveitando-se do baixo tíquete de seus produtos.

Enquanto o bilhete do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, a modalidade que cobre toda a população de acidentes provocados no trânsito, independente de apuração de culpa, representa o sonho de universalização do seguro, pode dizer que o microsseguro tem o mesmo objetivo, mirando uma ação difusa na população de baixa renda nas próximas décadas.

No DPVAT, estão protegidos os motoristas, os passageiros e os pedestres, com três tipos de cobertura: Morte (R$ 13,5 mil), Invalidez Permanente (até R$ 13,5 mil) e reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas (até R$ 2,7 mil). No microsseguro, após os primeiros anos de negócios, os

22 • REVISTA DE SEGUROS

produtos de maior interesse envolvem a prestação de serviços de assistência funeral – o que deixa as famílias menos dependentes de mecanismos informais, como a passagem do pires no momento de perda de um ente querido, e mais pobres diante dos valores elevados dos funerais para quem tem renda pequena.

A venda dos microsseguros é pulverizada e ocorre por diversos meios como correspondentes bancários, de microsseguro, corretores de microsseguro, lojas e também por meios remotos.

Além das despesas com funeral, cobrindo sinistros ocorridos com o segurado e seus dependentes em qualquer parte do planeta, estão disponíveis coberturas de Morte, Invalidez Permanente Total por Acidente, Despesas Médicas, Desemprego e Doenças Graves, entre outras.

Longevidade Os olhos do mercado segurador miram também o longo prazo e os desafios que se avizinham. A longevidade, por exemplo, já preocupa o segmento de Previdência Privada e Vida, sobretudo nos produtos em que é oferecida a opção de o titular, ou seu beneficiário, receber o benefício sob a forma de uma renda atuarial. Motivo? O valor da renda será estabelecido no momento de sua concessão ou com base em parâmetros técnicos (taxa de juros e tábua biométrica) determinados na data de contratação do produto. Ou seja, desatualizados quando da concessão da renda e agravados pelo aumento da longevidade. O envelhecimento, com a concentração de segurados cada vez mais idosos, promove a inversão da pirâmide etária e cria outro desafio: o encarecimento do seguro de Pessoas estruturado em regime de mutualismo.

No Brasil, dois órgãos de supervisão

Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg Quantidade de empresas no setor: 1.633 > Companhias de Seguros Gerais e de Vida: 124 > Entidades de Previdência Privada Aberta: 24 > Seguradoras especializadas em Saúde: 13 > Demais operadoras de Saúde Suplementar: 1.456 > Sociedades de Capitalização: 16 • Total de prêmios emitidos: R$ 136,5 bilhões • Divisão de mercados:

> Seguros Gerais = 19,7% > Saúde Suplementar = 38,4% > Seguros de Pessoas (*) = 34,6% > Capitalização = 7,3% > Prêmio per capita: R$ 680,92 > Prêmio/PIB: 6,1%

Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2013

dividem a tarefa de regulamentar o mercado segurador. A Superintendência de Seguros Privados – Susep, cuida de Seguros, Previdência Complementar Aberta e de Capitalização.

E a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, das operadoras de saúde. Ambas estão atentas a ações para o fortalecimento da solidez do mercado e para o melhor atendimento ao consumidor.

CHILE

Um exemplo de desenvolvimento e de solidez econômica Por LAURA MARQUES

Uma das economias que mais pulsam na América Latina, pioneira na mudança do sistema de pensão, Chile revê metodologias para garantir renda futura.

aís com a maior renda per capita da América Latina, o Chile também é destaque no Índice de Desenvolvimento Humano — IDH na região, ocupando o 40º lugar no ranking mundial. É uma das economias mais desenvolvidas na América Latina e uma das que mais crescem entre os países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico — OCDE, da qual é membro desde 2010.

Maior produtor mundial de cobre, cujas exportações respondem por 40% do Produto Interno Bruto - PIB, o Chile tem uma das taxas mais baixas de analfabetismo da região, na casa de 3%, e é exemplo em investimentos em educação. No ano passado, registrou um crescimento de 4,4% no Produto Interno Bruto - PIB, com estimativa de terminar este ano com expansão de 2,5% a 3% nas previsões do Banco Central local.

Confirmada as previsões, o resultado

será um dos mais baixos dos últimos anos, considerando que na última década o PIB cresceu, em média, 4,7% ao ano, mesmo com a retração econômica em 2009, o que resultou em um recuo de 0,9% na economia.

Em 2013, o Chile registrou uma taxa anual de inflação de 3%, mesmo resultado esperado para este ano, e atualmente tem uma taxa de juros básica de 4% ao ano, a menor desde

2012, o que reflete uma preocupação em manter a rentabilidade dos fundos de pensão.

“Taxas de juros mais baixas resultam em um retorno menor sobre o investimento, e no Chile a maior parte da carteira de seguros é investida em renda fixa”, comenta José Manuel Divulgação/AACH

P

“Taxas de juros mais baixas resultam em um retorno menor sobre o investimento, e no Chile a maior parte da carteira de seguros é investida em renda fixa.”

José Manuel Camposano

REVISTA DE SEGUROS

• 23

CHILE

O Chile foi o primeiro país da América Latina a mudar seu sistema de pensão, em 1982, passando do modelo de distribuição para o de capitalização individual por meio das administradoras privadas.

Camposano, presidente da Associação de Seguradoras do Chile — AACH, que reúne 62 companhias do setor. Em 2000, por exemplo, a taxa média de juros para anuidades de pensão ficou em 5,37%, caindo para 2,81% no ano passado.

Longevidade Primeiro país da América Latina a mudar o seu sistema de pensão, no ano de 1982, passando do modelo de distribuição para o de capitalização individual por meio das administradoras privadas, as AFPs, o Chile tem uma expectativa de vida superior aos 79 anos de idade e revê a política adotada para garantir renda na aposentadoria, já que os trabalhadores foram expostos a pensões mais baixas devido ao aumento da expectativa de vida.

“Temos discutido o aumento da taxa de contribuição, oferecendo incentivos para quem se aposentar com mais idade. Há propostas sendo encaminhas ao Governo do Chile para tratar da questão das pensões, incluindo a participação de uma agência de seguros”, informa Camposano.

Para cálculo de reservas matemáticas como fator de melhoria para as rendas futuras, tanto a Superintendência de Valores e Seguros — SVS dispõe de tábuas de mortalidade como também as próprias seguradoras.

Acidentes de trabalho Financiado por uma contribuição de 0,95% sob a remuneração básica do trabalhador, o seguro de

24 • REVISTA DE SEGUROS

Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais no Chile pode chegar a uma contribuição adicional diferenciada, limitada ao teto de 3,4% da remuneração tributável, dependendo do ramo de atividade.

“Estes percentuais são pagos diretamente pelo empregador, de forma que as companhias de seguros não participam deste mercado”, informa Camposano.

No caso do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito - SOAT, similar ao DPVAT, inclusive nas coberturas como despesas médicas e hospitalares, e reabilitação das vítimas, os valores de compensação são de 300 UF por pessoa em caso de morte, (cerca de US$ 7.200), mesmo valor para invalidez e despesas médicas e hospitalares, e de até 200 UF (cerca de US$ 4.800) para incapacidade parcial permanente.

Seguro de Pessoas é um dos segmentos que mais cresceram no Chile. No ano passado, o aumento foi de 5,5% em prêmios emitidos, em relação a 2012, com uma contrapartida de um incremento em 9,5% no volume de indenizações.

“Esse desempenho é explicado, principalmente, pelas maiores perdas no seguro de Saúde e de Vida e Invalidez, que são seguros obrigatórios para os trabalhadores”, explica Camposano.

A boa notícia é a queda das estatísticas de violência no país.

Em 2013, o percentual de famílias vitimadas ficou em 24,8%, abaixo dos 38,3% registrados no ano de 2005, segundo a Pesquisa de Segurança Cidadã 2013.

especial fides

Eventos geofísicos Exposto a eventos extremos, como terremotos, tsunamis e atividade vulcânica, o Chile computou perdas de pelo menos 500 vidas e cerca de US$ 30 bilhões com o terremoto e tsunami que abalou o país, em 2010. Há também uma preocupação em relação a incêndios florestais, pois a agricultura tem uma participação de 3,6% no PIB. “Entre 1990 e 2013, em média, foram queimados 50 mil hectares de floresta por ano, a um custo anual de US$ 50 milhões. O seguro agrícola, com baixa cobertura nacional, indenizou a uma média anual de cerca de US$ 5 milhões na última década. Números baixos em comparação com os Estados Unidos, por exemplo, país que teve US$ 446 milhões em créditos de seguros para pagamentos de incêndios no ano de 2013”, compara Camposano.

Associação de Seguradoras do Chile AACH Quantidade de empresas do setor: 62 • Total de prêmios emitidos: US$ 11,1 bilhões • Divisão de Seguros: > Vida = 66,8% > Seguros Previsionales = 61,4%

> Seguros No Previsionales = 38,6%

> Não Vida = 33,2% • Prêmio per capita = US$ 678,00 • Prêmio/PIB = 4,2% Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2013

Tema recorrente ao redor do mundo, o combate ao terrorismo, corrupção e lavagem de dinheiro também faz parte da política do Chile. Em 2006, a Superintendência de Valores e Seguros — SVS emitiu a Circular 1.809 com instruções sobre como evitar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo e, em 2011, a Circular 700, em relação às Resoluções 1.988 e 1.989 da Organização das Nações Unidas — ONU. As resoluções estabelecem a obrigação de verificar permanentemente os listados nas sanções contra a Al-Qaeda e a lista de pessoas e entidades designadas como talibãs e outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados.

“Regras que se aplicam a bancos, corretoras e gestores de fundos que operam no Chile e que também necessariamente têm de ter ferramentas para detectar operações suspeitas, monitorar e comunicar às autoridades competentes”, diz o presidente da AACH. No Chile há um projeto de lei que estabelece um sistema de monitoramento baseado em companhias de seguros que oferecem riscos. Em 2011, o projeto esteve na Câmara dos Deputados, seguiu para o Senado, mas ainda não apresenta progressos em termos legislativos.

Solidez do mercado Contudo, essa situação não afeta a indústria de seguros pela solidez das companhias que operam neste mercado. “A nossa associação não tem diferenças conceituais

com a migração para um sistema de capital baseado em risco. A legislação não deve ser apressada sem que haja uma discussão adequada, considerando o cenário local favorável do Chile e o fato de que as companhias de seguros não apresentam risco sistêmico”, comenta Camposano.

Para casos de conflitos, a Superintendência de Valores e Seguros — SVS e o Serviço Nacional do Consumidor — SERNAC recebem consultas e reclamações dos segurados. Há também o Provedor, uma instituição criada pela indústria de seguros, que emite resoluções vinculativas para as empresas de seguros que fazem parte da AACH. Nas apólices de seguro é incorporada uma cláusula de arbitragem, em que o árbitro é designado de comum acordo entre as partes. Há também casos em que a demanda segue para os tribunais, onde um juiz pode ser declarado incompetente se as questões não forem de sua área de especialização. “Por haver mecanismos eficientes para a resolução de conflitos, o número de casos na Justiça é muito baixo”, afirma o executivo da AACH. Por iniciativa da Superintendência de Valores e Seguros — SVS, em 2012 foram criados dois portais relacionados ao tema ‘Educação Financeira’: o SVS Educação e um portal de serviços e consultas aos cidadãos. Ambos têm o objetivo de melhorar a informação e a compreensão das questões e conceitos relacionados com o mercado de seguros.

REVISTA DE SEGUROS

• 25

COLÔMBIA

Conjuntura econômica impulsiona a ascensão colombiana Por TIAGO SEIDL

Fatores econômicos positivos se refletem no crescimento do PIB e país projeta alta no setor de seguros com estabilidade.

m

Banco de Imagens free via Google

aior produtor de esmeraldas do planeta e terceiro país mais rico da América do Sul, a Colômbia galga os rumos de um mercado de seguros sólido frente a uma economia crescente, com inflação baixa e aumento no poder aquisitivo da população.

Do ano de 2000 para cá, a faixa de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza caiu de 50% para 30,6%. Os fatores econômicos positivos se refletem no crescimento do Produto Interno

26 • REVISTA DE SEGUROS

Bruto — PIB colombiano. Em 2013, a alta de 4,3% foi significativa para um período em que o mundo ainda estava inseguro sobre a retomada do mercado europeu pós-crise mundial.

Outro ponto que colabora para o desenvolvimento local é a expressiva redução da violência, mesmo com a presença das Forças Armadas Revolucionárias — Farc, que detém o domínio de algumas regiões do país, e da guerra contra o narcotráfico,

que perdura há mais de 50 anos.

De acordo com uma pesquisa da Organização das Nações Unidas — ONU foi registrada em 2012 uma média de 68 homicídios para cada 100 mil habitantes. No ano passado, o número caiu para 30, menos da metade do período anterior, e a tendência é de um declínio maior para os próximos anos.

Expansão do mercado O presidente da Federação das Seguradoras Colombianas — FASECOLDA, Jorge Humberto Botero, acredita que a situação socioeconômica do seu país seja favorável para a expansão do mercado segurador.

O advogado, que foi ministro de Comércio, Indústria e Turismo, em 2003, considera que os problemas sociais não têm afetado diretamente as vendas do setor e que o governo se esforça para contribuir com a economia.

“A Colômbia mantém uma política econômica voltada para o livre mercado, com intervenções de políticas públicas para melhorar o clima dos

negócios e modernizar os instrumentos de regulação que o setor necessita”, salientou.

Dados econômicos A taxa de juros do Banco Central estava em 3,25% até o fim de 2013. Em duas ocasiões neste ano, houve aumento, passando para 3,75%. Para o presidente da FASECOLDA, a alíquota afeta o desempenho do negócio de seguros de duas formas: nas carteiras de curto prazo, o recente aumento gera perdas de valorização; e incentiva a comercialização de seguros de longo prazo.

A inflação colombiana foi de 1,94% em 2013. Este ano, vem subindo e a tendência é que alcance a casa dos 3%.

A taxa de câmbio desvalorizou a partir de maio do ano passado, em reação ao anúncio do Banco Central dos Estados Unidos de uma possível mudança na orientação da política monetária.

No entanto, com os cortes para compra de títulos a partir de janeiro de 2014, a taxa oscilou entre 1.900 e 1.950 pesos.

“Embora as previsões desta variável sejam complexas, espera-se que fique nesse intervalo”, destacou Botero.

Assistência qualificada Desde 2009, a FASECOLDA organiza o programa de educação financeira Viva Seguro, que proporciona formação e informação aos consumidores e potenciais consumidores de seguros em temas como: os riscos e seus impactos sobre as finanças pessoais, operação e conceitos de seguros, os direitos e deveres do segurado, entre outros. “Tudo isso para que as pessoas tomem decisões bem informadas

ao gerenciar riscos e adquirir seguros”, explicou Botero.

O programa acontece por meio de oficinas práticas, folhetos, panfletos, redes sociais, site, rádio, televisão e jornais. Segundo o presidente, já alcançou mais de quatro milhões de pessoas. O investimento total foi de cerca de US$ 1,6 milhão.

Além do Viva Seguro, a FASECOLDA desenvolve programas de capacitação para o Judiciário, tanto em temas gerais quanto em áreas específicas, como o sistema de pensões da Previdência Social e os seguros de cumprimento e Responsabilidade Civil.

“Embora os resultados dessas ações sejam de longo prazo, observa-se que há um desconhecimento no setor público e judicial sobre os aspectos técnicos e financeiros fundamentais no entendimento de um contrato de seguros”, analisou o ex-ministro.

Riscos e ações Entre os temas de maior preocupação do setor de seguros na Colômbia estão as catástrofes naturais e as mudanças climáticas. No final de 2010, o país sofreu com as chuvas e inundações do fenômeno La Niña, que atingiram cerca de 60% do território colombiano. Mais de 2,4 milhões de pessoas foram prejudicadas, com 323 mortes, 66 desaparecidos e 7.450 casas destruídas.

As perdas estimadas pelo governo federal chegaram aos US$ 5,5 bilhões.

Apenas 6% dos prejuízos estavam cobertos por seguro, mas, apesar disso, foi o maior evento indenizado pelo setor em toda a história no país. “Os eventos climáticos causam perdas importantes,

Divulgação/FASECOLDA

“A Colômbia faz intervenções de políticas públicas para melhorar o clima dos negócios e modernizar os instrumentos de regulação que o setor necessita.”

Jorge Humberto Botero

mas com riscos muito específicos”, considerou o presidente da federação.

Em relação a ações das companhias de seguro para o combate ao terrorismo e à corrupção, ele afirmou que a Colômbia foi um dos primeiros países a seguir normas de prevenção e controle.

Segundo Botero, a normativa obriga as entidades a adotar um sistema de administração para o risco e contemplar os

REVISTA DE SEGUROS

• 27

COLÔMBIA

O país foi um dos primeiros a seguir normas de prevenção e de controle, para reforçar ações das seguradoras para combater o terrorismo e a corrupção.

padrões da organização intergovernamental Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo — GAFI e da Associação Internacional de Supervisores de Seguro — IAIS, realizando relatórios periódicos de operações suspeitas.

O fenômeno da longevidade com alto grau de envelhecimento da população é uma preocupação constante por parte do mercado de fundos de pensão na Colômbia. O ex-ministro pondera que as companhias de seguros estão cientes do impacto do risco da longevidade em suas carteiras.

“Há interesse em fazer cálculos de tabelas dinâmicas de mortalidade para identificar o fenômeno, mas não há ações concretas para gerir este risco com precisão”, afirmou.

Saúde Suplementar As quatro transições simultâneas que acontecem hoje no mercado de Saúde Suplementar – demográfica, de faixa etária, epidemiológica e a transição técnica – também são realidade no país colombiano.

28 • REVISTA DE SEGUROS

Para dirimir problemas do cenário transitório, as companhias iniciaram ações principalmente sobre as mudanças epidemiológica e técnica.

Elas incluem ações de gerenciamento de risco que minimizem o custo da prevalência de doenças crônicas e de câncer nos planos oferecidos aos segurados, inclusive com oferta de novas coberturas.

Da mesma forma, por aumentos escalonados nas taxas atuariais, buscam cobrir a maioria dos valores de procedimentos e tratamentos médicos. “Porém, ainda não há estratégias de mercado para as transições demográfica e de faixa etária”, lamentou Botero.

A meta oficial de crescimento da economia colombiana é de 4,7% para 2014. Para o presidente da FASECOLDA, o setor de seguros deve crescer este ano entre 10% e 12% no seu país. Os indícios de fortalecimento da economia e da indústria seguradora apontam para um futuro na Colômbia com queda constante nos índices nevrálgicos e alta persistente nos dados que fazem população e mercado mais entrelaçados em suas atividades financeiras, sociais e políticas.

Fatias do comércio Em dezembro de 2013, a Colômbia tinha um total de 4,1 milhões de riscos segurados. Destes, 49,6% eram da categoria de Vida em Grupo Voluntário, 26,7% de Acidentes Pessoais, 8,6% de Seguro Funeral e 3,9% de Residencial. Empresas de serviços públicos correspondiam a 53,1% dos prêmios e 48,5% dos riscos segu-

Federação das Seguradoras Colombianas FASECOLDA Quantidade de empresas no setor: 53 > Companhias de Seguros Gerais = 24 > Companhias de Seguros de Vida = 19 > Administradoras de Riscos de Trabalho* = 10 > Sociedades de Capitalização = 3 • Total de prêmios emitidos: US$ 10,7 bilhões • Divisão do Mercado de Seguros: > Seguros Gerais US$ 4,6 bilhões > Seguros Pessoas (*) US$ 6,0 bilhões > Capitalização US$ 618,7 milhões > Prêmio per capita: US$ 225,10 > Prêmio/PIB: 2,7% (*) Considera os seguros de Vida e os Fundos de Pensão Complementar.

Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2013

rados; os bancos de microcrédito tinham 22,5% e 19,9%, respectivamente; cooperativas e fundos, 11,1% e 17,4%; e as microfinanceiras, 8,7% e 5,5%. O prêmio médio era de US$ 2 por mês e o valor segurado médio, de US$ 6 mil.

COSTA RICA

Microsseguros impulsionam mercado depois da abertura Por MÁRCIA ALVES

Depois de mais de oito décadas de monopólio, o mercado de seguros aberto da Costa Rica experimenta forte expansão.

o

último censo na Costa Rica constatou que a população do país aumentou 20%, atingindo 4,8 milhões de habitantes, em 2012. O motivo não foi o crescimento da taxa de natalidade, mas de imigrantes, atraídos pelas

Banco de Imagens free via Google

boas condições de vida no país. O alto Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, de 0,773, elevou a Costa Rica para a 62ª posição no ranking de IDH de 187 países e para o 9º lugar na América Latina.

O país também conquistou a liderança em outro índice menos convencional, o Happy Planet Index — HPI, que mede a capacidade de cada país em proporcionar bem-estar, felicidade e vida longa aos seus habitantes.

O ambiente pacífico é outro atrativo. A Costa Rica aboliu seu exército permanente em 1948, depois da última guerra civil, e optou por investir os recursos poupados em saúde e educação. Mesmo com a pequena extensão territorial de 51,1 mil km², o país guarda 5% da biodiversidade do planeta e tem 26% de sua área em zonas de preservação.

Exemplar na preservação ambiental, a Costa Rica adotou política de estímu-

REVISTA DE SEGUROS

• 29

COSTA RICA

Após 80 anos de monopólio do INS, o mercado de seguros da Costa Rica foi aberto em 2008, com a promulgação da Lei de Regulamentação do Mercado de Seguros.

Banco de Imagens free via Google

30 • REVISTA DE SEGUROS

lo a práticas sustentáveis, em vez de aplicar multas e outras penalidades por danos à natureza. O governo remunera os proprietários de terras por serviços ambientais e oferece incentivos fiscais para a preservação de rios e da qualidade do ar.

Medidas agressivas No campo econômico, o governo costa-riquenho vem adotando medidas agressivas para facilitar o comércio exterior e atrair investimentos estrangeiros. Como resultado, além do turismo e dos serviços como principais fontes de recursos, o país atraiu várias multinacionais, que montaram centrais de serviços em seu território.

Este foi o caso da fabricante de microprocessadores Intel, que se instalou em território costa-riquenho em 2006 e, até recentemente, respondia por 20% do total das exportações e participação de 4,9% do Produto Interno Bruto PIB. Entretanto, neste ano a Costa Rica sofreu um abalo com o encerramento das operações da Intel, que alegou redução de custos.

Para o economista e consultor, Manuel Hinds, ex-ministro da Fazenda de El Salvador, o problema está no excesso de burocracia. “A Costa Rica fez coisas boas, como enfatizar

a educação básica e a saúde de seus cidadãos, mantendo intactos seus processos democráticos. Mas a burocracia executiva e legislativa dificulta fazer negócios”, diz.

O novo presidente da Costa Rica, Luis Guillermo Solís, assumiu em maio o cargo com a responsabilidade de atender às altas expectativas de mudança de uma população que deseja eliminar a corrupção e combater as desigualdades sociais. Eleito com 78% dos votos, ele prometeu colocar em prática um novo plano de desenvolvimento para resolver problemas atuais de infraestrutura, como dívida interna de 60% do PIB e um déficit fiscal de 6%.

Mercado aberto Depois de oito décadas de monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social - INS, o mercado de seguros da Costa Rica foi aberto em 2008, com a promulgação da Lei de Regulamentação do Mercado de Seguros. Na prática, porém, a abertura ocorreu somente dois anos depois. Desde então, os resultados são positivos.

O setor de seguros encerrou o ano passado com mais de 5,7 milhões de clientes segurados, 32% a mais do que o registrado em 2010. O INS permanece como principal concorrente no mercado, que conta, atualmente, com 12 seguradoras autorizadas e participação de 2% no PIB. Em março, a solidez financeira do INS foi confirmada pela agência de classificação de risco Fitch Ratings com a concessão do triplo A.

especial fides

Em 2013, mais de 2,1 milhões de apólices foram vendidas, configurando um aumento de 9% em relação a 2010, segundo dados oficiais da Superintendência de Seguros - SUG, publicados pelo jornal The Nation. “A abertura fez aumentar o número de segurados em quase 1,5 milhão”, diz Tomás Soley, superintendente-geral de seguros.

Desde 2010, as seguradoras costa-riquenhas lançaram 64 tipos de produtos de microsseguro e conquistaram 559 mil novos clientes, que representam 26% das vendas de seguros no país.

A oferta de microsseguros responde por parte desses bons resultados. Desde 2010, as seguradoras costa-riquenhas lançaram 64 tipos de produtos de microsseguro e conquistaram 559 mil novos contratos, que representam 26% de todos os seguros vendidos no país. “A abertura permitiu ampliar o número de segurados, por meio de um seguro massificado destinado a pessoas, simples e de baixo custo”, diz Tomás Soley.

De acordo com a SUG, o prêmio

médio dos microsseguros é de US$ 9 (cerca de 4 mil colons) e a cobertura de US$ 3,6 mil. “A vantagem é que são vendidos por vários canais, como bancos, cartões de crédito, associações e cooperativas”, diz.

Produtos inéditos Outro efeito da abertura do mercado foi o lançamento de produtos inéditos, como o que combina as coberturas de doenças graves com a simplicidade e baixo preço do microsseguro. O novo produto é comercializado pelo Banco da Costa Rica — BCR com o respaldo da seguradora estatal INS. Segundo informações da agência de notícias Goseguros, esse seguro pode ser contratado em 4 minutos, já que dispensa exame médico e assinatura do segurado. Por um prêmio mensal entre US$ 1 a US$ 11, o seguro Doenças Graves oferece indenização ao segurado ou familiar diante do primeiro diagnóstico de determinadas doenças, como câncer, acidente vascular cerebral — AVC, infarto e insuficiência renal.

Caso o segurado precise ser hospitalizado por causa da doença coberta pelo seguro, o INS arca com os custos por um período máximo de 90 dias. O segurado também pode incluir cônjuge ou filhos na apólice, por valor adicional no prêmio.

As seguradoras costa-riquenhas também inovaram na oferta de seguro de Vida, por meio de apólices coletivas. Segundo a supervisora de mercado da seguradora Magisterio

Nacional, Raquel Mora Arias, as apólices coletivas podem ser contratadas para grupos dez pessoas, no mínimo, a preços menores que um seguro individual e com amplas coberturas, inclusive vitalícias. Além do seguro de Vida, as apólices coletivas também podem ser contratadas nas modalidades de Assistência Médica, Incêndio e Desemprego.

Defesa do consumidor Recentemente, um grupo de sete seguradoras criou o um órgão independente, o Centro de Defesa do Segurado - CDA, para atender reclamações. Segundo Kevin Lucas Holcombe, presidente da Associação de Seguradoras Privadas da Costa Rica - AAP, o CDA terá prazo de 30 dias para solucionar as reclamações dos segurados. Os casos não resolvidos serão enviados à Superintendência Geral de Seguros.

Em 2013, a Costa Rica aprovou, por meio do órgão de supervisão do sistema financeiro – Conassif, o regulamento para a defesa e proteção dos consumidores de seguros, que já previa o uso de mecanismos de resolução de reclamações e conflitos em seguros em diversas instâncias.

Além de cumprir a norma de proteção ao consumidor, a expectativas das seguradoras é que o CDA reduza a judicialização do seguro. Das 650 queixas de segurados recebidas pela SUG desde 2010, 34 se transformaram em processos judiciais.

Até o fechamento desta edição, a Associação de Seguradoras Privadas da Costa Rica - AAP, não havia enviado informações sobre o mercado de seguros local para inserção na matéria.

REVISTA DE SEGUROS

• 31

el salvador

Política do país é fortemente centrada nos avanços sociais Por CARMEN NERY

c

om uma população de 6,4 milhões de habitantes e um território de 21 mil quilômetros quadrados, El Salvador é, ao mesmo tempo, o menor e o mais densamente povoado país da América Central. A capital, San Salvador, tem cerca de 2,1 milhões de habitantes e 64% da população do país vivem em áreas urbanas, percentual que cresce a uma taxa de 1,4% ao ano.

A economia tem se mantido estável, mas com poucos avanços nos diferentes setores. Serviços representa a principal atividade (60%), seguido pela indústria (29%) e agricultura (11%). De acordo com dados do Banco Mundial, o Produto Interno Bruto - PIB a preços correntes atingiu US$ 23,9 bilhões em 2012, crescimento de 2,9% ante o ano anterior. O PIB per capita é de US$ 3.795,00.

Segundo avaliação da Associação Salvadorenha de Empresas de Seguros - ASES, há diferentes razões

32 • REVISTA DE SEGUROS

Divulgação/ASES

A despeito das dificuldades econômicas do país e do mundo, o mercado de seguros salvadorenho está em crescimento e oferece tranquilidade aos investidores.

Após o acordo de paz selado em 1992, El Salvador vem obtendo avanços econômicos, sociais e para a consolidação da democracia, com reformas estruturais e políticas de estabilização econômica.

Eduardo Montenegro Palomo, presidente ASES

internas que justificam a falta de dinamismo da economia salvadorenha, com destaque para a insegurança que impera no país, a instabilidade dos preços dos combustíveis e a redução nas exportações.

Mas o país tem conseguido controlar a inflação que, em 2012, foi de 0,78%,

bem abaixo dos 5,04%, do ano anterior. E a taxa de desemprego está em torno de 7%. O desempenho financeiro do Estado foi caracterizado por uma desaceleração no crescimento da receita, com uma ligeira diminuição dos gastos. Houve problemas de liquidez e atraso de pagamentos e desembol-

Banco de Imagens free via Google

especial fides

sos para projetos de desenvolvimento social e de infraestrutura.

Realidade promissora Apesar das dificuldades, o país vive hoje uma nova realidade promissora, após ter superado os estragos da sangrenta guerra civil que deixou 75 mil mortos nos anos 1980. O acordo de paz foi selado em 1992. A partir de então, El Salvador conseguiu obter avanços econômicos, sociais e para a consolidação da democracia, com uma série de reformas estruturais e políticas de estabilização econômica.

A taxa de crescimento do PIB girou em torno de 6% ao ano na década de 1990.

Os níveis de pobreza declinaram 27 pontos percentuais entre 1991 e 2002, e houve avanços sociais, como aumento dos números de matrículas escolar, redução da mortalidade infantil e mais acesso a serviços públicos de saúde e de água potável. O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH atingiu 0,659 em 2010.

Com crescimento médio de cerca de 2%

nos últimos 15 anos, a economia salvadorenha chegou a registrar expansão de 4,7% em 2007, mas sentiu os efeitos da crise financeira global, sofrendo com redução das exportações, aumento do desemprego e elevação dos preços da energia e dos alimentos. Em 2009, a economia apresentou uma contração de 3,1%.

Conquistas sociais Esse quadro gerou uma reversão em algumas conquistas sociais. Entre 2007 e 2008, o percentual de habitantes na linha da pobreza subiu de 34,6% para 40%, caindo novamente para 34,5%, em 2012, e para 28,8%, em 2013, segundo dados do último levantamento domiciliar Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples - EHPM, do Ministério da Economia de El Salvador.

Como resposta à iminente recessão, o governo lançou o Plano Anticrise, com um pacote de estímulos de cerca de US$ 600 milhões. Os focos foram proteção da renda e do emprego, sistema de proteção social universal, fortalecimento das

finanças públicas e políticas públicas. A recuperação foi lenta, mas consistente: em 2011, o PIB cresceu 2%; em 2012, 2,9% e, em 2013, 1,9%.

A expectativa inicial para 2014 era de uma expansão de 2,1%. Mas, em meados de junho, o Departamento de Comércio revisou sua estimativa do PIB no primeiro trimestre de redução de 1% para uma queda, ainda maior, de 2,9%.

De acordo com especialistas, não está claro porque o PIB caiu tão profundamente, mas especulam que possa ter sido por conta de uma redução na demanda doméstica e pela queda de 10% nas exportações. Mas os mesmos observadores apostam em um segundo trimestre melhor, com uma expansão de 3% de abril a junho.

Violência urbana O país também sofre com a violência urbana que acaba por atenuar os avanços sociais e a afetar a qualidade de vida da população. Em 2009, atingiu-se a marca de 71 homicídios por cada 100 mil habitantes, baixando ligeiramente para 69 em 2011.

Uma trégua entre gangues de rua, em março 2012, ajudou a reduzir os índices de violência em El Salvador, para 39,6 homicídios por 100 mil habitantes em 2013.

Outro ponto de atenção é a vulnerabilidade do país para os eventos naturais adversos, agravada pela degradação ambiental e pela variabilidade climática extrema, que também comprometem o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico em longo prazo. Em 2011, uma depressão tropical atingiu o país, afetando mais de 1,4 milhão de pessoas e deixando perdas e danos no valor de US$ 902 milhões.

REVISTA DE SEGUROS

• 33

el salvador A indústria de seguros representa 1,8% do PIB com prêmios de US$ 424,7 milhões.

O setor é formado por empresas nacionais e sucursais e agências de companhia estrangeiras.

Com uma política fortemente centrada em obter avanços sociais, o governo sofre, ainda, com críticas de setores empresariais de orientação liberal.

Está em curso no país uma reforma fiscal que modificará as seguintes legislações: Código Tributário, Lei de Imprensa, Lei Livro e da Lei do Imposto de Renda. O governo propõe, ainda, a criação de três novas leis: Lei de Imposto sobre a Propriedade de Imóveis de Luxo, Lei de Operações Financeiras e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entidades como a Asociación Nacional de la Empresa Privada - ANEP opõem-se às reformas, argumentando que seria um ‘tiro no pé’ na economia já fragilizada. Para a ANEP, o governo deveria, antes de pensar em novos tributos, implementar medidas de austeridade e estimular o crescimento a fim de aumentar a arrecadação.

Indústria de seguros A despeito da difícil situação econômica nacional e internacional, a indústria de seguros de El Salvador representa um mercado em

34 • REVISTA DE SEGUROS

crescimento, solvente, rentável e que oferece tranquilidade aos investidores.

A avaliação é da Associação Salvadorenha de Empresas de Seguros - ASES, associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1970 para representar o setor, reunindo 16 associadas e comandada por Eduardo Montenegro Palomo.

De acordo com dados da ASES, a indústria de seguros representa 1,8% do PIB com prêmios que somam US$ 424,7 milhões. O setor é formado por empresas nacionais legalmente autorizadas e sucursais e agências de companhia estrangeiras também autorizadas a operar no país.

A entidade criou, há sete anos, a Escola de Formação Tributária Permanente, que vem capacitando profissionais em áreas e tópicos específicos do setor de seguros. Qualquer pessoa com escolaridade mínima de ensino médio pode frequentar a escola, incluindo pessoal técnico e operacional nas áreas de subscrição, emissão, gestão e regularização de sinistros, vendas e marketing das empresas de seguros e de corretagem de seguros.

Sinistros pagos Em 2012, as seguradoras incorreram em custos de sinistros pagos num total de U$S 238,8 milhões, o equivalente a 44,8% dos prêmios obtidos. A taxa é ligeiramente superior à sinistralidade de 43,0% de 2011, mas a ASES considera que ela ainda se mantém em níveis razoáveis.

Os ramos que apresentaram maior sinistralidade foram os seguros de Saúde e de Automóveis.

O setor é regulamentado por diversas legislações. O Código

Associação Salvadorenha de Empresas de Seguros - ASES Quantidade de empresas do setor: 16 • Total de prêmios emitidos: US$ 424,7 milhões • Divisão de Seguros: > Vida US$ 96,0 milhões (22,6%) > Não Vida (danos) US$ 199,7 milhões (47,0%) > Fundos Privados de Pensão US$ 48,1 milhões (11,3%) > Acidentes de Trabalho US$ 68,5 milhões (16,1%) > Finanças US$ 12,4 milhões (2,9%) • Premio per capita: US$ 67,96 • Prêmio/PIB: 1,8% Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2012

Comercial e a Lei Procedimentos de Negócios regulam os contratos de seguros; a Lei de Companhias de Seguros e o Regulamento da Lei de Sociedade de Seguros regem a atividade dos corretores e das companhias de seguros.

A previdência é regulada pela Lei do Sistema de Pensão e Poupança e pela Lei Orgânica da Superintendência de Pensões. Enquanto a área de saúde conta com o Código Sanitário, a Lei do Ambiente, a Lei do Instituto Salvadorenho para a Reabilitação das Pessoas com Deficiência e a Lei de Segurança e Saúde no Trabalho. E os segurados são protegidos pela Lei de Proteção ao Consumidor e seu Regulamento.

EQUADOR

O impulso do consumo das famílias e dos investimentos Por LAURA MARQUES

Equador tem uma das indústrias de seguro que mais crescem na América Latina com investimentos em infraestrutura e no setor social.

a Banco de Imagens free via Google

s terceiras maiores reservas petrolíferas do mundo estão localizadas na América Latina. No Equador, o petróleo responde por 85,4% do Produto Interno Bruto PIB e 50% de suas exportações.

No ano passado, o PIB do país cresceu 4,5%, superior à média da região de 2,6%, incluindo América Latina e Caribe. A alta é atribuída principalmente à expansão de 4,9% do setor petroleiro.

O país tem uma população de cerca de 15,7 milhões de habitantes, taxa de desemprego na ordem de 5% e PIB per capita de US$ 10 mil, estimados para este ano.

Entre as atividades econômicas que mais cresceram em 2013 no Equador, destacam-se: a construção (8,6%), correio e comunicações (8%), aquicultura e pesca de camarão (7,4%), entre outras.

A economia equatoriana é impulsionada principalmente pelo consumo das famílias e os investimentos, sobretudo em infraestrutura, tendo como grande parceira a China nos grandes projetos. O

REVISTA DE SEGUROS

• 35

EQUADOR Banco de Imagens free via Google

O gigante asiático transformou-se no principal sócio do Equador, financiando assim o menor membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo — OPEP.

gigante asiático transformou-se no principal sócio do Equador, financiando assim o menor membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo - OPEP. Para este ano, o Banco Central local estima uma expansão do PIB entre 4,5% a 5%.

A ênfase da economia equatoriana, no período de 2013-2017, será na transformação da matriz energética, hoje fortemente dependente do petróleo, e no desenvolvimento de capital humano. O país conta com um Programa Anual de Investimentos — PAI estimado em US$ 7,263 bilhões para este ano, sendo US$ 763 milhões previstos para a saúde pública.

Prêmios emitidos Acompanhando a expansão do país e os investimentos realizados,

36 • REVISTA DE SEGUROS

a indústria de seguros no Equador é uma das que mais crescem em toda a América Latina em prêmios emitidos. Em 2012, totalizou US$ 1,6 bilhão ante US$ 883,8 milhões registrados no ano de 2008, resultado que se deve em grande escala aos gastos públicos em infraestrutura e investimentos no setor social.

A expansão do setor também é atribuída à recuperação econômica após a crise financeira mundial de 2008, às mudanças regulatórias e ao aumento da atividade de fusões e aquisições na indústria de seguros. Mesmo com os indicadores positivos, ainda é baixa a taxa de penetração do setor de seguros no Equador, medida em 1,9% em 2012.

Supervisionada e regulada pela Superintendencia de Bancos y

especial fides

Seguros — SBS, a indústria de seguros no país passa por um processo de consolidação, em um mercado fragmentado e altamente competitivo. Somente as dez principais seguradoras responderam por 64,7% do prêmio líquido total emitido em 2012.

Saúde financiada No ano de 2008, o Equador incorporou a saúde em sua Constituição como direito de todos os cidadãos e dever do Estado.

Atualmente, uma das características do sistema é a acessibilidade à população. Por meio da Salud S.A., considerada a maior empresa de seguro de saúde da América Latina, são pagos 80% das consultas médicas, 60% dos custos de medicamentos e 100% de hospitalização, além de coberturas extras para procedimentos específicos.

Isso faz com que o seguro de Saúde seja acessível no país, na faixa de US$ 66 ao mês para um homem com 60 anos de idade, e de US$ 67 mensais para uma mulher na faixa de 50 a 60 anos.

Da mesma forma, os baixos custos da saúde também se aplicam para os residentes estrangeiros que vivem no Equador e que podem usufruir de um sistema de alta qualidade.

Para grupos de alto risco, a indústria de seguros de saúde privados desclassificou recentemente os expatriados de seus programas. A medida foi adotada a partir de um levatamento que constatou que

expatriados norte-americanos são grupos que oferecem riscos, pelo diferente estilo de vida da população equatoriana em uma mesma faixa de idade.

Doenças como diabetes, depressão, hipertensão e colesterol elevado, por exemplo, são mais frequentes neste grupo. E a maioria dos seguros de Saúde no Equador não cobre o que são considerados doenças causadas pelo estilo de vida, como depressão e pressão arterial elevada.

Para grupos de alto risco, a indústria de seguros de saúde privados desclassificou recentemente os expatriados de seus programas.

Proteção rural Para a população que vive no campo (cerca de 34% do total) e para os pescadores artesanais, a proteção à saúde veio com a criação de um regime especial de seguro universal obrigatório. O seguro campesiano oferece proteção à saúde, garantindo também benefícios como aposentadorias por idade e por invalidez e pensão por morte, além de auxílios funerais. É pago parte pelo Estado e parte pelos trabalhadores registrados.

Para os que não têm registro em carteira, no ano de 2011 foi criado o Seguro Social Rural, com um pagamento simbólico por parte dos beneficiários que têm direito aos serviços de saúde. Este seguro é considerado uma das principais conquistas do sistema de saúde equatoriano.

Federação Equatoriana de Empresas de Seguros FEDESEG Quantidade de empresas do setor: 40 • Total de Prêmios Emitidos: US$ 1,6 billhão • Divisão de Seguros: > Vida US$ 341,0 milhões (21%) > Não Vida (danos) US$ 1,3 bilhão (79%) • Prêmio/PIB: 1,9%

Até o fechamento desta edição, a Federação Equatoriana de Empresas de Seguros - FEDESEG não havia enviado informações sobre o mercado de seguros local para inserção na matéria.

Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2012

REVISTA DE SEGUROS

• 37

espanha

Crise afeta demanda por seguros de vida e fundos de pensões Por CARMEN NERY

Apesar das reformas econômicas dos últimos anos, especialmente cortes nos gastos públicos, os espanhóis ainda enfrentam alto índice de desemprego.

q

uinta maior economia da União Europeia e 15ª do mundo, a Espanha vive uma recessão econômica desde 2008, após quase 15 anos de crescimento acima da média. O impacto da crise financeira global fez com que o Produto Interno Bruto - PIB caísse 3,7% em 2009 e, a partir de então, o país experimentasse crescimentos inexpressivos de 0,3%, em 2010, e de 0,4%, em 2011, para voltar a declinar em 1,4% em 2012 e 1,3% em 2013.

Para 2014, a expectativa é de uma expansão de 1,2% do PIB, após a recuperação verificada nos dois últimos trimestres – 0,2% nos últimos quatro meses de 2013 e 0,4% no primeiro trimestre de 2014.

Apesar das reformas econômicas empreendidas nos últimos anos, especialmente cortes nos gastos públicos, até hoje os espanhóis sofrem com o alto índice de desemprego – a taxa passou de 8% em 2007 para 26,9% em 2013, atingindo principalmente os jovens -,

38 • REVISTA DE SEGUROS

elevada dívida pública e baixo desempenho da economia.

Os principais setores econômicos incluem indústria, finanças, turismo e agricultura. O PIB em 2012 somou US$ 1,3 trilhão – conferindo um PIB per capita de US$ 30.400,00. O montante do PIB é dividido em serviços (72,6%), indústria (24,2%) e agricultura (3,3%).

Impacto no seguro A crise tem afetado a demanda por produtos de seguros de Vida e Fundos de Pensões, o que resultou em menores taxas de crescimento da poupança acumulada nesses produtos no passado, mas não uma diminuição.

O setor está confiante de que – com o início da recuperação da economia e a redução da elevada taxa de desemprego nos próximos anos, juntamente com menor investimento em habitação -, será possível alcançar taxas mais elevadas de crescimento futuro da poupança acumulada.

especial fides

Divulgação/UNESPA

“Apesar da crise na economia europeia, o setor de seguros é saudável se comparado a outros segmentos financeiros.”

Pilar González de Frutos

“A demanda por esses produtos também depende fortemente de seu tratamento fiscal e de incentivos fiscais que lhes são prestados. O governo espanhol anunciou um projeto de reforma tributária que será processada durante este ano e entrará em vigor em 2015”, ressalta Pilar González de Frutos, presidente da União Espanhola de Instituições Seguradoras e Resseguradoras - UNESPA. Com a recuperação, a expectativa é que os ramos Não Vida refletirão essa evolução, retardando sua queda em alguns casos, como Automóveis, e aumentando suas taxas positivas em outros, como a Saúde e o seguro Residencial. “Em relação ao seguro de Vida, a imagem de estabilidade está aguardando o desenvolvimento da reforma fiscal”, destaca Pilar.

Contexto da Europa Embora integre a comunidade ibero-americana, a realidade socioeconômica da Espanha está relacionada ao

contexto da Europa, onde, apesar da crise, não há elevadas taxas de inflação e de violência como é comum nos países da América Latina.

O Estado tem papel importante na economia, com presença em segmentos como ferrovias, comunição e indústria naval. Mas não há uma ação intervencionista, pois, caso houvesse, se chocaria com as normas de livre concorrência dos tratados da União Europeia.

“Nesse contexto, qualquer seguradora autorizada a operar em um dos países-membros pode atuar em todo o continente, por meio de filiais ou prestação direta de serviços. Apesar da crise, o setor de seguros é saudável se comparado a outros segmentos financeiros”, acrescenta Pilar.

A presença de companhias estrangeiras no mercado espanhol remonta à origem do setor nas décadas de 1830 e 1840, mas cresceu especialmente com o ingresso do país na União Europeia. Para evitar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, a legislação espanhola está adaptada à abordagem orientada para o risco, incorporando as recomendações da Força-Tarefa Internacional.

Educação financeira Internamente a Unespa desenvolve um trabalho de educação financeira por meio de eventos, ações na mídia e portal de informações. O setor tem procurado, também, disseminar conhecimento sobre a legislação de seguros entre juízes e magistrados.

A Unespa tem uma visão positiva da nova regulação Solvência II por considerar que ela reduzirá os riscos do sistema. Além acatar as normas da Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS, por pertencer à União Europeia, a Espanha está se preparando para atender ao novo marco regulatório em definição por diversas instituições do continente. O arcabouço geral da nova regulamentação já está completo e os regulamentos de execução estarão prontos em breve, para entrar em vigor em 1º de Janeiro de 2016.

“O mercado espanhol está trabalhando para sua adequação ao Solvência II já há alguns anos, por meio de diversos estudos quantitativos dos impactos, Quantitative Impact Studies - QIS, e também da ajuda da Unespa. As instituições que operam no nosso mercado estão reagindo - cada uma com seus próprios critérios e possibilidades de adaptação - a potenciais novos requisitos de capital”, diz Pilar, que não acredita que o mercado espanhol sofra uma grande transformação no número e no tamanho das empresas seguradoras.

Tratado de Lisboa Especificamente para o processo de adaptação ao Solvência II que resultará na nova Lei de Planejamento e Supervisão da Solvência de Instituições Segura-

REVISTA DE SEGUROS

• 39

espanha

Banco de Imagens free via Google

Com o início da recuperação da economia, o setor está confiante de que será possível alcançar taxas mais elevadas de crescimento futuro da poupança acumulada.

doras e Resseguradoras, os reguladores estão seguindo o novo quadro legislativo europeu criado pelo Tratado de Lisboa.

“O quadro regulatório é muito formal, e isso constitui um encargo administrativo importante para as seguradoras. Mas as reformas estão tentando minimizar esse rigor formalista. Um exemplo é o projeto de código comercial que reforça o caráter de contrato comercial entre as partes nos contratos de seguro”, ressalta Pilar.

Quanto aos efeitos da retirada dos estímulos na economia americana e do aumento esperado das taxas de juro por parte do Federal Reserve, a partir de 2015, ela considera que devem ser compensados por medidas tomadas pelo Banco Central Europeu - BCE. O Banco, ao contrário do Federal Reserve, está planejando injetar mais estímulo para combater a inflação baixa na Zona do Euro a fim de afastar o fantasma da deflação.

Ativos financeiros Pilar explica que a Espanha tem uma grande tradição de casamento dos fluxos de ativos e passivos (Asset Liability Management, em inglês). Os regulamentos espanhóis, de acordo com as disposições da Directiva 2002/83/CE, relativa aos seguros de Vida, permitem utilizar como taxa de desconto dos pas-

40 • REVISTA DE SEGUROS

União Espanhola de Instituições Seguradoras e Resseguradoras UNESPA Quantidade de empresas do setor: 270 • Total de Prêmios Emitidos: US$ 74,0 bilhões • Divisão de Seguros: > Vida = 45,7% > Não Vida = 54,3% > Fundos Privados de Pensão US$ 25,6 bilhões • Prêmio per capita: US$ 2.109,65 • Prêmio/PIB: 5,6 % Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2013

sivos de seguros a Taxa Interna de Retorno - TIR dos ativos financeiros, menos uma margem razoável de segurança em termos de classificação, desde que se cumpram os requisitos estritos de controle que garantam a imunização/casamento da operação.

“Além disso, futuramente, no âmbito do Solvência II, essa operação terá continuidade por meio do que é conhecido como ajuste por casamento (matching adjustment, em inglês)”, diz.

A própria European Insurance and Occupational Pensions Authority EIOPA, uma das três autoridades supervisora da Europa, no seu relatório de 14 de junho de 2013, reconheceu expressamente como a ferramenta mais eficiente do pacote de garantias a longo prazo aprovado pela Directiva Omnibus II para mitigar volatilidade de curto prazo.

ESTADOS UNIDOS

Ativos dos grupos norte-americanos representam mais de três PIBs brasileiros Por JORGE CLAPP

O mercado de seguros dos Estados Unidos tem duas entidades filiadas à FIDES: a Associação Americana de Seguradoras e o Conselho Americano de Seguradoras de Vida.

t

odos sabem que praticamente tudo o que se refere aos Estados Unidos envolve números, estatísticas e cifras impressionantes. Não poderia ser diferente no que tange ao segmento de seguros. Segundo o tradicional levantamento da Sigma Swiss-Re, o mercado norte-americano, que sempre foi gigantesco, mais do que dobrou de tamanho nas duas últimas décadas (1994 a 2013), com um salto de 112% no volume da receita de prêmios apurado entre os dois períodos, chegando a pouco menos de US$ 1,3 trilhão no final de 2013. O incremento mais expressivo ocorreu no ramo Vida, com 128% de aumento (US$ 573,0 bilhões).

Outra pesquisa, feita pelo Insurance Information Institute, informa que, o segmento faturou mais de U$ 1,1 trilhão em 2012, que representou

Divulgação/ACLI

Segundo o Insurance Information Institute, 72% das seguradoras atuam em ramos elementares e, as demais, são especializadas nos seguros de Vida e de Saúde.

Dirk Kempthorne, presidente da ACLI

7% do Produto Interno Bruto - PIB norte-americano. Desse total, cerca de 60% foram gerados nos ramos Vida e Saúde e o restante em Ramos Elementares.

Em dezembro daquele ano, os ativos somavam aproximadamente US$ 7,3 trilhões. Para que se

possa ter uma ideia da grandeza desses valores, basta lembrar que essa soma representa mais de três vezes o PIB brasileiro registrado em 2012, que girou em torno de US$ 2,2 trilhões.

O mercado norte-americano também é reconhecido como um forte gerador

REVISTA DE SEGUROS

• 41

ESTADOS UNIDOS

Criada em 1866, a AIA representa mais de 300 seguradoras, que reúnem mais de US$ 110 bilhões em prêmios por ano e estão entre as mais influentes do país.

de empregos. Segundo dados do Federal Insurance Office, seguradoras, corretoras e agentes empregam, juntos, mais de 4,6 milhões de pessoas. É também uma característica própria do setor, nos Estados Unidos, a expressiva capilaridade. Nada menos do que 3,7 mil seguradoras estão espalhadas por todo o território norte-americano. Desse total, 73% atuam em Ramos Elementares e as demais são especializadas nos seguros de Vida e de Saúde.

Meios remotos De acordo com relatório publicado pelo Federal Insurance Office, houve expressivo crescimento das vendas de apólices por meios remotos. Na carteira de Automóveis, por exemplo, de cada dez seguros vendidos, três são comercializados por esse canal.

O relatório indica ainda que, quando decidem contratar um seguro de Vida,

42 • REVISTA DE SEGUROS

Retomada lenta da economia A maior economia do mundo sofreu alguns solavancos nos últimos anos, mas tenta se recuperar ainda que lentamente. O governo norte-americano já anunciou, inclusive, que será encerrado em outubro o maior programa de estímulos financeiros já adotados pelo país. Para o programa foram destinados mais de US$ 4 trilhões, desde o final do trágico ano de 2008, visando liberar o crédito e evitar que a economia local fosse parar no fundo do poço.

Mas a medida pode gerar um novo aperto na política monetária, após seis anos de taxas de juros reduzidas. Preocupam ainda o fato de o mercado imobiliário ainda não estar totalmente sanado – problema que tem peculiar repercussão nos Estados Unidos – e o crescimento econômico ainda abaixo do real potencial do país.

Mas há também sinais positivos. Os níveis de emprego voltaram a melhorar e os investimentos na área de produção estão sendo retomados, ainda que de forma gradual.

quase a metade dos norte-americanos (48%) até fazem pesquisas na internet, mas efetivam a contratação junto a um corretor ou agente. Outros 23% pesquisam e contratam o seguro pela internet e há ainda aqueles que pesquisam na web e compram por telefone ou e-mail (15%) ou simplesmente ignoram a internet para as suas compras (14%).

O documento divulgado pelo Federal Insurance Office mostra ainda que as perspectivas para o futuro do mercado de seguros nos EUA se dividem entre boas e más notícias. Em linhas gerais, o cenário sinaliza uma tendência de baixa taxa de juros. Mas, há uma preocupação latente com o aumento das catástrofes naturais e os possíveis efeitos do envelhecimento da população norte-americana.

Nas ruas e estradas dos Estados Unidos, circulam mais de 130 milhões de automóveis, praticamente todos

cobertos por algum tipo de seguro.

Essa preocupação se explica pelo temor que o motorista dos EUA – como em geral, toda a população local – tem de prejudicar ou causar danos a outro cidadão e ser alvo de uma ação na rigorosa justiça norte-americana.

Entidades representativas A força do mercado de seguros dos Estados Unidos pode ser medida por vários indicadores, incluindo o fato de o país ter duas entidades filiadas à FIDES. A Associação Americana de Seguradoras – AIA e o Conselho Americano de Seguradoras de Vida – ACLI. A AIA foi criada em 1866 e, atualmente, representa mais de 300 seguradoras, que prescrevem mais de US$ 110 bilhões em prêmios a cada ano e estão entre as companhias de seguros mais influentes do país.

especial fides

“Estamos orgulhosos da história e tradição de liderança da AIA. Mas nossa verdadeira força reside na capacidade de olhar para o futuro e orientar o debate em uma época de mudanças constantes”, diz o texto de apresentação da instituição, no seu site oficial. (http://www.aiadc.org/aiapub).

Já a ACLI atua em questões importantes para a indústria de seguros de vida, inclusive as relacionadas à segurança na aposentadoria, impostos, comércio, serviços financeiros e reforma regulatória.

A entidade representa cerca de 300 empresas associadas que operam nos Estados Unidos e no exterior. Os membros ACLI oferecem seguro de vida, anuidades, planos de aposentadoria, cuidados em longo prazo e seguro de renda deficiência, e resseguro, representando mais de 90% dos ativos do setor e prêmios.

Segundo o diretor Brad Smith, a associação desempenha um papel vital ao equilibrar interesses para que o mercado evolua no sentido de uma melhor regulamentação do seguro. “Um sistema regulatório saudável e dinâmico deve mediar os interesses do regulador, do regulado e do consumidor final. O objetivo é chegar a um consenso entre regulação e liberdade para inovar, assegurando que o sistema permaneça em sintonia com as demandas do ambiente social, econômico e político”, frisa o executivo, no estudo ‘The Role of the Insurance Industry Association’.

Para Smith, cabe às entidades agir para disseminar a crença nos benefícios que a indústria de seguros traz para indivíduos, empresas e sociedade como um todo, ao partilhar riscos, mitigar adversidades e promover o desenvolvimento individual e a resistência em face às dificuldades.

Catástrofes naturais No mundo todo, as catástrofes naturais vêm se consolidando como um dos maiores problemas enfrentados pelas seguradoras. Nos Estados Unidos, após as grandes perdas registradas no início da década, principalmente em 2011, o cenário é um pouco melhor em 2014, embora não satisfatório.

Segundo o estudo ‘Impact Forecasting March 2014 Global Catastrophe Recap’, produzido pela AON Benfield, o inverno severo nos Estados Unidos provocou muitos prejuízos e mortes em março. Apenas uma tempestade provocou perdas da ordem de US$ 100 milhões na Carolina do Sul e Virgínia, que resultaram no pagamento de indenizações acima de US$ 50 milhões.

Na soma total, apurada no final de março, os danos econômicos acumulados no inverno de 2013/14 dos EUA, atingiram a marca de US$ 5,7 bilhões, dos quais US$ 2,6 bilhões estavam cobertos pelo seguro.

Autores do estudo revelaram que as perdas deste ano, no primeiro trimestre, foram gerenciáveis para as seguradoras. Mas há o temor de mudanças desse quadro no terceiro trimestre, historicamente os mais caros para a indústria com tempestades, inundações, secas e atividade de ciclones tropicais.

Terrorismo A preocupação com ações terroristas nos Estados Unidos faz o país contar com a Lei de Seguro de Risco Terrorismo - TRIA, que protege segurados e contribuintes e prevê uma recuperação ordenada depois de um evento.

A TRIA foi viabilizada a partir de uma parceria entre o governo federal e as seguradoras priva-

Associação Americana de Seguradoras - AIA e Conselho Americano de Seguradoras de Vida ACLI Quantidade de empresas do setor: 6.115 • Total de Prêmios Emitidos: US$ 1,1 trilhão • Divisão de Seguros: > Vida = 58% > Não Vida = 42% • Prêmio per capita: US$ 5.499,00 • Prêmio/PIB: 11,6 % Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2012

das, que juntos partilham perdas decorrentes de atos de terrorismo catastrófico. Criada em meados da década passada, a reboque dos atentados de 11 de setembro de 2001, essa legislação preencheu um vazio crítico em um momento de grande incerteza nacional.

A TRIA já foi prorrogada duas vezes desde o lançamento, uma vez que havia o consenso de que a cobertura adequada ao terrorismo não poderia existir sem essa parceria e de que a não renovação pode ter impactos financeiros significativos. Agora, a AIA lidera o esforço da indústria para renovar a lei no final de 2014.

Até o fechamento desta edição, Americana de Seguros - AIA não havia enviado informações sobre o mercado de seguros local para inserção na matéria.

REVISTA DE SEGUROS

• 43

guatemala

Pontos comuns entre os mercados guatemalteco e brasileiro Por JORGE CLAPP

Uma das características que aproximam os dois países é a necessidade de difundir a importância do seguro junto a diferentes segmentos da sociedade.

a

Banco de Imagens free via Google

lguns bons indicadores econômicos e os problemas na área social formam o perfil da Guatemala, país mais populoso da América Central e com um Produto Interno Bruto - PIB per capita que se destaca na região, correspondendo a uma vez e meia o da média de toda a América Latina e do Caribe.

44 • REVISTA DE SEGUROS

Destaque para o setor agrícola, que responde por 15% da riqueza nacional e absorve praticamente a metade da força de trabalho.

Em contrapartida, a distribuição de renda é desigual: apenas 10% da população geram mais de 40% do consumo global do país. Outro dado importante

é que 50% dos guatemaltecos estão abaixo da linha de pobreza e 15% se encontram na pobreza extrema, problema que se agrava entre os grupos indígenas, que compõem 38% da população. Além disso, mais de 40% das crianças menores de cinco anos são cronicamente desnutridas, uma das maiores taxas do mundo.

Foi exatamente para reverter esse cenário que, desde 2008, o governo local adotou um programa de transferência de renda, que se espelha em projetos semelhantes adotados no Brasil e no México.

Em 2011, o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH da Guatemala era de 0,574 (131º no mundo). Já a taxa de mortalidade infantil (até cinco anos) chega a 30 por mil nascidos vivos. A expectativa de vida ao nascer do povo guatemalteco é de 71,2 anos e a taxa de alfabetização (acima de 15 anos) fica em 74,5%.

especial fides

Impactos no seguro Já o mercado de seguros local guarda algumas semelhanças com o brasileiro, a começar pelos reflexos provocados por questões como a estabilidade nos índices de inflação e o aumento da violência nos grandes centros urbanos.

Segundo o presidente da Associação Guatemalteca de Instituições de Seguros - AGIS, Salvador Leiva Madrid, a inflação se estabilizou nos últimos cinco anos, não tendo mais tanto impacto nos custos do setor de seguros local. Já os índices de violência continuam altos.

“Por esta razão, em geral é excluída das apólices a cobertura para assaltos com armas de fogo, muito embora se possa incluir um componente de 25% sobre o valor do prêmio”, afirma o executivo.

Outra característica que aproxima a realidade de brasileiros e guatemaltecos é a necessidade de difundir a importância do seguro junto a diferentes segmentos da sociedade. Salvador Leiva Madrid informa que, nos últimos anos, a exemplo do que ocorre no Brasil, a Superintendência de Bancos da Guatemala desenvolveu um programa de educação financeira a nível nacional.

A Associação Guatemalteca de Instituições de Seguros colabora intensamente com esse programa, proporcionando o material relacionado ao mercado segurador. A AGIS apoia também um programa técnico de capacitação, com o Instituto Técnico de Capacitação, para formar profissionais interessados em seguir carreira no setor de seguros. “Esse é um programa com prazo de um ano e meio, com especialização em diferentes ramos de seguros”, acrescenta o presidente da Associação.

Os pontos em comum não param por aí. Como acontece no Brasil, também

“Por causa da violência, em geral é excluída das apólices a cobertura para assaltos com armas de fogo, muito embora se possa incluir um componente de 25% sobre o valor do prêmio.”

Salvador Leiva Madrid

E nos casos em que o juiz reconhece não ter capacidade técnica para julgar o caso, a questão é enviada para arbitragem. Mas são muito poucos casos, segundo o presidente da AGIS. O debate sobre a necessidade de mudanças nas leis que regulamentam o mercado de seguros também agitou o setor na Guatemala, até o início desta década. Lá, passou a vigorar, em 2011, uma nova lei de seguros, substituindo o marco regulatório que fora aprovado em 1960.

Leiva Madrid informa que, fora isso, os órgãos reguladores locais buscam implementar, na medida do possível, as diretrizes aprovadas pela Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS. No entanto, no caso de adoção do Solvência II, o processo ainda está em fase de transição.

Ele não acredita que o Solvência II trará consequências para o mercado guatemalteco no que diz respeito à redução do número de seguradoras em atividade no país. “Não há esse tipo de previsão”, destaca.

Adequação de capital

Divulgação/AGIS

na Guatemala há pouco conhecimento sobre o mercado de seguros entre os magistrados.

Demanda judicial Contudo, Salvador Leiva Madrid diz que, em seu país, é pequena a demanda judicial visando à solução de conflitos entre seguradoras e consumidores.

O presidente da AGIS não poupa, contudo, elogios à nova regulamentação vigente na Guatemala. Na avaliação dele, a nova lei representa “uma luz que permitiu fácil interpretação”, e trouxe um aumento dos níveis de adequação de capital.

Outro ponto importante citado por ele foi que a nova lei abriu a porta do mercado local para a entrada de novas empresas estrangeiras, como era previsto e desejado. “Esse marco permitiu que nossas empresas melhorassem os níveis de solvência”, frisa.

O presidente da AGIS está otimista quanto ao comportamento do mercado de se-

REVISTA DE SEGUROS

• 45

guatemala Na solução de conflitos entre seguradoras e consumidores, são poucos os casos em que o juiz reconhece não ter capacidade técnica para julgar o caso e envia a questão para a arbitragem. guros local para este ano. Na visão dele, é possível esperar um incremento da ordem de 9,8% do volume de negócios.

Se essa projeção se confirmar, também como ocorre no Brasil, o setor terá um crescimento bem acima do PIB, que deverá aumentar algo em torno de 3% em 2014, na previsão de especialistas.

Outra boa notícia é que a inflação estimada para este exercício não deverá passar de 3,2%, o que acabará refletindo de forma positiva principalmente nas carteiras do ramo de Pessoas, acredita Leiva Madrid.

Players internacionais Quanto ao segmento de Resseguro, o presidente da AGIS acentua que o mercado guatemalteco atrai um grande número de players internacionais.

Segundo ele, concorrem no mercado local 138 resseguradoras devidamente inscritas na Superintendência de Bancos da Guatemala. “A participação do Resseguro é muito positiva para nosso país, pois permite uma melhor distribuição de riscos”, ressalta Leiva Madrid.

Essa característica torna-se ainda

46 • REVISTA DE SEGUROS

mais relevante diante de um problema que afeta praticamente todo o mundo e é particularmente preocupante na Guatemala: os reflexos das mudanças climáticas. O presidente da AGIS conta que o seu país vem sendo muito afetado por eventos climáticos adversos.

Mas, paradoxalmente, para o mercado de seguros, esse problema ainda não trouxe muitas consequências, pois ainda há falta de uma cultura securitária na sociedade local. Com isso, tem sido pequeno o impacto de danos causados em setores importantes como a agricultura, comércio e indústria.

Outra questão que preocupa a todo o mundo e também atinge a Guatemala é o combate ao terror e à corrupção.

Tanto assim que, segundo Leiva Madrid, foi aprovada uma regulamentação para combater o possível uso do setor de seguros para lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

São feitos também relatórios pela Inspecção Especial, entidade ligada à Superintendência de Bancos, sobre todas as transações suspeitas. “As seguradoras devem também seguir algumas regras para conhecer melhor o seu cliente, especialmente nos casos das apólices com valores altos segurados”, destaca.

Fundos de previdência Uma característica peculiar do mercado local é que fundos de previdência não são comercializados por seguradoras. Em relação aos seguros de Vida, as empresas do setor estão buscando adaptar novos produtos às novas tábuas de mortalidade.

A expectativa local é grande com relação ao microsseguro. O presidente da AGIS destaca que o potencial desse tipo de produto é alto na Guatemala e

Associação Guatemalteca de Instituições de Seguros - AGIS Quantidade de empresas do setor: 28 • Total de Prêmios Emitidos: US$ 639,0 milhões • Divisão do Mercado de Seguros: > Ramo Vida = 21% > Gastos Médicos = 25% > Não Vida = 54% • Prêmio per capita: US$ 42,60 • Prêmio/PIB: 1,2% Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2013

o mercado vem desenvolvendo “bons produtos” direcionados para a população de baixa renda, basicamente nos casos de seguros de Vida, Acidentes e Doença Grave.

O mercado guatemalteco investe forte também nos canais de relacionamento com os clientes, que são vários no país. “Temos o Servicio de Atención al Cliente - SI, com chamadas gratuitas; as Centrais de Relacionamento; o atendimento especial para pessoas com defiência auditiva ou de fala; e a Defensoría do Segurado (Ombudsman)”, lista o executivo.

No que tange ao seguro social, não existe na Guatemala um seguro de Acidentes de Trabalho obrigatório.

Quanto às preocupações do mercado da Guatemala, por ordem de importância, ele enumera as catástrofes naturais, mudanças climáticas, os crimes, a contaminação e o terrorismo.

Honduras

Mudanças na política fiscal afetam desempenho do seguro Por BIANCA ROCHA

A situação socioeconômica e a instabilidade política invariavelmente geram impactos no mercado de seguros.

L

ocalizado no coração da América Central, Honduras ocupa o terceiro lugar entre os países com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH da América Latina. No relatório 2013 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, que apresenta um estudo baseado nos níveis de longevidade, educação e renda de 187 nações, o país está em 120º lugar, atrás somente do Haiti (161º) e da Nicarágua (129º).

Banhado ao norte e ao leste pelo Mar do Caribe e com os vizinhos de fronteira Nicarágua, El Salvador e Guatemala, Honduras tem como base da economia a agricultura (café e banana), assim como a exportação do camarão – atividades que empregam quase dois terços da população economicamente ativa do país.

Quase metade de sua economia está ligada diretamente aos EUA, com exportações que ultrapassam 30% do

“Os fundos de pensão têm pouca participação no setor de seguros do país, assim como os microsseguros, que têm elevado potencial de mercado.”

Luis Atala

Divulgação/CAHDA

Produto Interno Bruto - PIB e remessas de dinheiro oriundas de lá equivalendo a outros 20%. O Acordo de Livre Comércio EUA-América Central - CAFTA, que entrou em vigor em 2006, ajudou a fomentar investimentos diretos estrangeiros: cerca de 70% deste tipo

de recurso vêm de empresas norte-americanas.

Crescimento desigual A taxa elevada de crescimento comparada à média latino-americana (especialistas preveem que Honduras irá

REVISTA DE SEGUROS

• 47

Honduras Banco de Imagens free via Google

O crescimento do setor de seguros em Honduras também está fortemente relacionado às previsões ligadas ao PIB, à inflação e à taxa de câmbio.

crescer entre 3% e 4%, em 2014) não é suficiente para melhorar o padrão de vida da maior parte da população de 8,4 milhões de habitantes. No país, que possui área total de aproximadamente 112,5 quilômetros quadrados, 66,5% das famílias vivem em condições de pobreza e 40% estão em situação de extrema miséria.

Outros índices apresentados pelo PNUD revelam o panorama social e demográfico em Honduras. O desemprego atinge 3,6% da população e 54,1% dos habitantes estão envolvidos em atividades relacionadas ao subemprego. A taxa de alfabetização entre adultos é de 84,4% e a cada mil crianças nascidas, 23 morrem em decorrência de doenças ou desnutrição. A expectativa de vida em Honduras é 73 anos e a população cresce 2,03% anualmente (os dados são de 2012).

Com relação ao saneamento básico, 86,9% o possuem de forma adequada no país. Além disso, 87,2% das

48 • REVISTA DE SEGUROS

casas recebem um serviço apropriado de fornecimento de água. A inserção tecnológica da população também foi registrada pelos especialistas do PNUD: 85,1% do total de habitantes têm telefone celular e 16,5% das casas hondurenhas possuem computador com acesso à internet.

Excesso de regulamentação A situação socioeconômica e a instabilidade política invariavelmente geram impactos no mercado de seguros em Honduras. Filiada à Federação Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES, a Câmara Hondurenha de Seguradoras - CAHDA, que agrega 12 empresas do setor autorizadas a operar legalmente no país, garante que uma das preocupações da indústria é o excesso de regulamentação imposto pelo governo.

De acordo com o presidente da instituição, Luis Atala, as constantes

mudanças na política fiscal são um dos principais fatores que afetam o desempenho econômico das empresas do segmento.

Ainda segundo Atala, o crescimento do setor de seguros em Honduras também está fortemente relacionado às previsões ligadas ao PIB, à inflação e à taxa de câmbio. Ele avalia que os produtos cujos valores são fixados em dólar americano serão os mais afetados pelos resultados econômicos esperados para 2014.

“O aumento de preços deve sofrer uma variação de 5% a 7% e a depreciação da moeda (chamada de Lempira) deve atingir o índice de 3,3% este ano. Os números geram perspectivas de impacto na demanda por seguros de vida, Fundos de Pensão e de Saúde Complementar”, acredita o executivo.

Com relação à diversificação de seguros oferecidos ao consumidor, o mercado hondurenho ainda tem espaço para crescer – no país, por exemplo, ainda

especial fides

não há empresas que trabalhem com resseguro, e o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito - SOAT também é inexistente.

“Os fundos de pensão têm pouca participação no setor de seguros do país, assim como os microsseguros, embora haja um elevado potencial de mercado para este último”, afirma o presidente da Câmara.

Atala menciona também a fatia referente ao seguro de Acidentes de Trabalho, que, segundo ele, pode ser oferecido aos consumidores tanto de maneira pública quanto privada: “Este tipo de apólice representa 2% do total da carteira de prêmios da indústria de seguros em Honduras”.

Clima e criminalidade Desastres naturais, mudanças climáticas e altos índices de criminalidade em Honduras são pontos frequentemente em pauta nas discussões envolvendo as empresas componentes da CAHDA. A violência afeta principalmente os negócios em torno do seguro de Vida, embora não seja considerada a maior incidência variável relacionada a este produto.

Quanto aos eventos extremos, Atala não deixa de citar a preocupação crescente com o assunto: previsões de especialistas apontam que as catástrofes serão cada vez mais intensas e severas em Honduras. Desastres naturais, como terremotos e furacões, já provocaram grandes perdas humanas e financeiras no país. No entanto, de acordo com o presidente da CAHDA, o setor de seguros não está exposto de forma relevante a estes riscos.

“O mercado de seguros hondurenho ainda não tem uma participação

fundamental nos pagamentos dessas perdas”, salienta. A falta de cultura e o desconhecimento sobre coberturas deste tipo entre os consumidores do país são as principais causas da reduzida atuação do segmento.

Para despertar a importância do seguro, as companhias do setor em Honduras estão engajadas no desenvolvimento de programas educacionais online, divulgados no site das próprias empresas que atuam no segmento no país.

Segundo Atala, as organizações investem constantemente em publicidade para comunicar ao público final ações de educação financeira e a relevância do seguro para a sociedade. “O principal canal de relacionamento das seguradoras com os clientes é o atendimento telefônico (oferecido de forma gratuita)”, revelou.

Desafios em pauta A crise política de 2009 – quando Honduras sofreu um golpe militar que depôs o então presidente Manuel Zelaya – revelou a fragilidade do sistema democrático hondurenho e a instabilidade em um dos países mais violentos do mundo.

Altos níveis de insegurança – o país amarga uma taxa de homicídios de 86,5 por 100 mil habitantes – e elevada percepção de impunidade entre a população também demonstram graves lacunas na capacidade do Estado de prevenir e controlar a criminalidade.

Ainda no que diz respeito à segurança, um estudo do PNUD e do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID de 2010 analisou os custos do crime e os níveis de vitimização em cinco países latinos. Honduras foi o que mais gastou para enfrentar a violência em relação à proporção do seu PIB (10,54%,

Câmara Hondurenha de Seguradoras - CAHDA Quantidade de empresas do setor: 12 • Total de Prêmios Emitidos: US$ 361,5 milhões • Divisão do Mercado de Seguros: > Vida = 30,6% > Não Vida = 69,1% > Fundos Privados de Pensão = 0,3% • Prêmio per capita: US$ 44,10 • Prêmio/PIB: 1,9% Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2013

o equivalente a US$ 1,7 bilhão), seguido do Paraguai, Chile, Uruguai e da Costa Rica.

Atualmente, há um empenho do governo em colocar em prática uma agenda de reconciliação nacional, a partir da adoção de um Plano Nacional de Direitos Humanos. A meta é construir uma política de segurança pública mais eficiente, que enfatize a prevenção e reconheça a contribuição dos municípios do país.

A extrema vulnerabilidade a desastres naturais é um fator que também influencia o desenvolvimento econômico do país. A recente criação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Riscos e a adoção da Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas do governo nacional tornaram-se oportunidades de implementar iniciativas de adaptação e mitigação de riscos, com o objetivo de segurar a população e a infraestrutura produtiva do país.

REVISTA DE SEGUROS

• 49

méxico

Uma economia atrelada à demanda norte-americana Por Bianca Rocha

México reencontra o caminho do crescimento após anos de estagnação. Setor de seguros é beneficiado pela expansão macroeconômica do país.

s

Banco de Imagens free via Google

egunda maior economia da América Latina, atrás apenas do Brasil, e quarta do continente americano, o México ganha destaque no cenário mundial não somente pela sua origem, que remonta às antigas civilizações maia e asteca, como também pela proximidade geográfica e relação econômica com os EUA. O principal fornecedor do México e o maior mercado para os seus produtos são os Estados Unidos. Há uma grande dependência econômica do país em relação à potência americana, apesar das restrições impostas pelo governo,

50 • REVISTA DE SEGUROS

nos últimos anos, aos investimentos estrangeiros em setores estratégicos.

Mais de 90% do comércio mexicano estão sob acordos de livre comércio com 44 países, incluindo os da União Europeia, Japão, Israel, e grande parte da América Central e América do Sul. O documento mais influente é o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio Nafta, assinado em 1992 pelos governos dos Estados Unidos, Canadá e México, que entrou em vigor em 1994.

O aumento das exportações para os países vizinhos a partir do Nafta não foram suficientes, no entanto, para gerar uma revolução econômica e social no México. Especialistas acreditam que o desempenho aquém do esperado da economia mexicana, nos últimos 20 anos, aconteceu em função deste acordo.

Nesse período (1994-2014), a economia mexicana ficou em 18ª colocação entre 20 países latino-americanos pelo critério de crescimento da renda per capita (o

especial fides

Divulgação/AMIS

Brasil ficou em 13º). O Produto Interno Bruto - PIB per capita mexicano subiu 18,6% em duas décadas, cerca de metade do aumento da renda regional.

A pobreza em 2012 atingia 46% da população mexicana e permanecia no mesmo patamar de 1994, o que na prática significou um aumento numérico de 14,3 milhões de pobres em 20 anos.

Com relação ao desemprego, os índices também não foram favoráveis. Em 2012, a taxa ficou em 5% – o que representou um crescimento em relação àquela apresentada em 1994 (2,2%). Nos últimos 20 anos, o país sentiu a perda de 300 mil empregos formais e o aumento de um 1 milhão de vagas informais.

Emergente da vez Apesar dos números negativos registrados após a implementação do Nafta, o México tem conseguido tirar, nos últimos 5 anos, o atraso no que diz respeito ao crescimento econômico. O PIB vem subindo a taxas médias de 3% ao ano, desde 2009 – com exceção de 2013, quando o aumento foi de apenas 1,1% –, o que faz o país ser visto hoje como o “emergente da vez”.

A crescente recuperação da economia americana e a pouca ligação comercial do México com a China (que sofre uma desaceleração da economia) são os dois principais motivos do otimismo entre os mexicanos.

Analistas acreditam que o país terá resultados melhores que seus vizinhos latino-americanos nos próximos anos. As apostas são de uma taxa de crescimento de pelo menos 3% em 2014, aproximando-se de 4% em 2015. Já a América Latina como um todo deve crescer 3%

e 3,3%, segundo os cálculos do Fundo Monetário Internacional - FMI. No médio e longo prazo, o México deve colher os benefícios de um pacote de reformas aprovado pelo governo do presidente Enrique Peña Nieto, eleito em 2012. Entre elas, está a do setor energético, que passará a permitir o investimento estrangeiro em uma área altamente estratégica para o país, atraindo US$ 1 bilhão por mês para a economia mexicana, segundo o banco JP Morgan. As mudanças também afetam legislação trabalhista, financeira e de telecomunicações.

Perfil socioeconômico Os principais setores econômicos do México são indústria, petróleo, agricultura, finanças e turismo. A sua população soma aproximadamente 112 milhões de habitantes, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Deste total, 62% fazem parte do grupo de pessoas, com 15 anos ou mais, economicamente ativas; 33% são jovens (com idade entre 18 e 25 anos); e 15% são de origem indígena.

No relatório de 2012 do PNUD, observa-se que o país está em 61º posição na relação do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de 187 nações. Como base de comparação, o Brasil ocupa o 85º lugar nesse mesmo ranking. No México, 12% da população total vivem na miséria.

A expectativa de vida no país é de 77 anos. A taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade é de 92,8%. Os gastos públicos com educação somam 5,3% do PIB, que em

“Temos 30 milhões de pessoas com poder aquisitivo que não têm a proteção do seguro.

Nosso desafio é manter os programas de educação financeira para que o segmento evolua cada vez mais.”

Mario Vela Berrondo

REVISTA DE SEGUROS

• 51

méxico Mais de 90% do comércio mexicano estão sob acordos de livre comércio com 44 países, incluindo os da União Europeia, Japão, Israel, e grande parte da América Central e América do Sul. 2012, fechou em US$ 1,18 trilhão. Já as despesas com saúde, pesquisa e desenvolvimento no México são de 3,1% e 0,40% do PIB, respectivamente.

Mercado de seguros A retomada do crescimento econômico, a ausência de pressões inflacionárias e o equilíbrio do sistema financeiro são fatores fundamentais para a evolução e estabilidade da indústria de seguros no México. A afirmação é do diretor-geral da Associação Mexicana de Instituições de Seguros - AMIS, Mario Vela Berrondo, que ainda acumula o cargo de vice-presidente da Federação Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES. “Existe uma relação estreita entre a economia e a indústria de seguros. Neste sentido, a estabilidade dos principais indicadores macroeconômicos cria uma atmosfera de confiança no país”, afirma Berrondo, que faz previsões para este ano: “Vamos fechar 2014 com um aumento da penetração do mercado de seguros. A ligeira recuperação dos EUA e as reformas de energia, telecomunicações e gastos públicos no México contribuem para acelerar a

52 • REVISTA DE SEGUROS

economia e, por consequência, crescer a participação da nossa indústria.

Esperamos que o setor atinja uma taxa de penetração de 2,2%, o que implicará, em termos nominais, em um crescimento de mercado de 11,7% em 2014”, destaca Berrondo.

Esta evolução, segundo ele, é o combustível ideal para avançar nas questões regulatórias ligadas ao segmento de seguros. O país está em processo de implementação da nova Lei das Instituições de Seguros e Títulos, prevista para entrar em vigor em abril de 2015. A legislação inclui em seu quadro regulamentar temas como o pacote de medidas do Solvência II, canais de distribuição e ações de combate à concentração de mercado.

“Precisamos de mais flexibilidade e preços acessíveis em alguns aspectos operacionais e fiscais que impulsionem a comercialização de produtos e a redução de custos. A partir disso, poderemos atingir uma maior penetração, gerando a inclusão da população de baixa renda no mercado de seguros”, pontua o diretor.

Clima e microsseguro De acordo com Berrondo, 79 milhões de pessoas no México são vulneráveis a riscos causados por catástrofes naturais (terremotos e furacões já deixaram grandes perdas no país). “Por isso, cuidamos para que seguros dessa natureza tenham uma maior penetração na cultura local. São produtos cuja responsabilidade é tanto do governo, como das seguradoras e da sociedade em geral”, assinala o executivo.

A 14 seguradoras que operam microsseguros no México oferecem grande variedade em vários ramos, como Vida, Acidentes, Saúde e Danos. Na avaliação

de Berrondo, a demanda por este tipo de produto aumenta cada vez mais no país.

“Um de nossos maiores objetivos é estimular a cultura de prevenção, tendo em vista as possibilidades de crescimento neste universo. Hoje, contamos com mais de 30 milhões de mexicanos que têm poder aquisitivo, mas não possuem seguro em suas diversas formas. Nosso desafio é continuar com os programas de educação financeira por diversos meios para que o segmento evolua cada vez mais”, destaca.

Com relação aos canais de relacionamento das seguradoras com os consumidores, Berrondo explica que todas as seguradoras em suas respectivas páginas na internet têm uma seção FAQ, destinado ao envio de perguntas específicas e número de telefone para que seja possível um contato posterior.

“Há também serviços especializados para os clientes mais comuns (Call Center), além do corretor de seguros, que continua sendo o principal vínculo entre a empresa e o consumidor”.

Associação Mexicana de Instituições de Seguros - AMIS Quantidade de empresas do setor: 103 • Total de Prêmios Emitidos: US$ 26,2 bilhões • Divisão do Mercado de Seguros: > Vida = 41% > Não Vida = 59% • Prêmio per capita: US$ 221,00 • Prêmio/PIB: 2,1% Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2013

nicarágua

Interferência do governo preocupa empresários do setor Por BRUNO UCHÔA

No país de economia pequena, há apenas cinco companhias seguradoras em atuação. As preocupações dos seguradores se concentram no tema da regulação.

a

Divulgação/ANAPRI

pesar do crescimento econômico dos últimos anos, a Nicarágua ainda é o país mais pobre da região, na frente apenas do Haiti, e com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. Com população de 6 milhões de habitantes, o país tem um Produto Interno Bruto - PIB

per capita de apenas US$ 1.753,00 e ocupa a 129ª posição no ranking que mede o IDH no grupo de países com desenvolvimento humano médio.

Para tentar mitigar os problemas sociais, foi desenvolvido o Plano Nacional da Nicarágua para Desenvolvimento

“Os riscos de lavagem de dinheiro na atividade seguradora são improváveis. A corrupção sim é um problema, mas a legislação não tem normas para proteger as seguradoras contra o risco de fraude individual.”

Claudio Taboada Rodriguez

Humano - PNDH 2007-2012, que está sendo revisado para 2016, cujo objetivo é reduzir a desigualdade social por meio do combate à pobreza, redução de gastos e a ampliação de investimentos em programas sociais e de infraestrutura rural.

A economia da Nicarágua, entretanto, apresenta indicadores positivos. Na última década, o país registrou crescimento entre 5% e 7%, segundo dados do Banco Mundial, após implantar disciplinadas políticas macroeconômicas combinadas com aumento das exportações e investimento estrangeiro.

Previsão de crescimento O resultado é fruto do ingresso do país no Tratado de Livre Comércio EUA, América Central e República Dominicana (Cafta RD, em inglês), que permitiu superar os impactos da crise econômica mundial de 2008. A previsão para este ano é de crescimento do PIB entre 4% e 4,5%, com destaque para o setor de serviços, que representa 55%. Já a infla-

REVISTA DE SEGUROS

• 53

nicarágua Banco de Imagens free via Google

No setor de seguros, a Nicarágua vive um panorama bastante peculiar. Alguns produtos e serviços comuns na maioria dos países, como planos de saúde, lá não existem.

ção está controlada em torno de 8%.

Entretanto, no plano político a Nicarágua vive momentos de instabilidade. Em janeiro, a Assembleia Nacional aprovou uma reforma da Constituição que permite ao atual presidente, José Ortega, a possibilidade de reeleição sem limites.

O ex-guerrilheiro e integrante da Frente Sandinista de Libertação Nacional está no poder desde 2006, quando foi eleito, e posteriormente reeleito em 2011 num pleito polêmico. A próxima eleição está marcada para 2016. A oposição acusa Ortega de controlar, além do Parlamento, o Poder Judiciário e o Poder Eleitoral.

Panorama peculiar No setor de seguros, a Nicarágua vive um panorama bastante peculiar.

Com uma economia pequena, apenas cinco companhias seguradoras atuam no país. Alguns produtos e serviços comuns na maioria dos países, como planos de saúde, lá não existem. Fundos de pensão privados também não, segundo a Associação Nicaraguense de Seguradoras Privadas - Anapri.

54 • REVISTA DE SEGUROS

As empresas estrangeiras demonstram pouco interesse pelo mercado nicaraguense, apesar do forte crescimento do setor, entre 10% e 12%. Com o cenário macroeconômico do país sob controle nos últimos anos, após a recuperação da crise de 2008, que afetou firmemente o país no ano seguinte, as preocupações do setor de seguros se voltam, sobretudo, para o tema da regulação.

Entraram em vigor, recentemente, duas novas leis, uma de Seguros e outra de Proteção ao Consumidor.

Entretanto, o presidente da Anapri, Claudio Taboada Rodriguez, explica que os novos marcos regulatórios e legais do setor não influenciaram negativamente o ambiente de negócios. Segundo ele, houve alguns avanços, mas ainda é preciso aprofundar as discussões para uma maior modernização do setor.

“Faz dois anos que foi promulgada uma reforma na Lei de Seguros, que interveio no setor, e em geral podemos dizer que o marco regulatório inclui várias atualizações que eram importantes. No entanto, ainda é preciso modernizar o mercado

especial fides legal para o comércio eletrônico, os seguros auto expedíveis e a distribuição de seguros por canais modernos”.

Legislação rígida Ele se queixa das normas regulatórias aplicadas às seguradoras com o objetivo de evitar crimes como lavagem de dinheiro e corrupção, e avalia a legislação como excessivamente rígida. Para Rodriguez, as medidas que se aplicam às empresas seguradoras do país são mais exigentes do que o necessário.

“Os riscos de lavagem de dinheiro na atividade seguradora são improváveis, mas nos aplicam as mesmas normas das atividades bancárias. A corrupção, sim, é um problema com o qual temos que lidar, mas a legislação não tem normas práticas para proteger as seguradoras contra o risco de fraude individual”, analisa.

No Brasil e em outros países latino-americanos, uma situação cada vez mais comum é a judicialização das relações de consumo, que no caso do seguro gera grandes dispêndios para as companhias – na maioria das vezes, há desconhecimento por parte do Judiciário acerca do funcionamento do setor.

Experiência distinta Neste ponto, Rodriguez afirma que a experiência nicaraguense também é distinta, pois a nova legislação de proteção ao consumidor do país evita que os conflitos entre empresas e consumidores cheguem ao Judiciário.

“A mediação e a supervisão das autoridades que fiscalizam nossa atividade têm evitado situações que ponham em risco a atividade seguradora. A nova Lei de Proteção ao Consumidor alterou a função de proteção do usuário perante o ente regulador”, informa.

A entrada em vigência do Solvência II, assim como na maioria dos países, ainda é um tema pendente na Nicarágua.

A normativa busca promover melhores práticas no mercado, reduzindo e controlando a exposição das seguradoras e resseguradoras ao risco. O Solvência II deve ser seguido pelas entidades signatárias da Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS. Segundo Rodriguez, a Superintendência de Seguros daquele país ainda não deu prazo para a implementação da norma, que ele acredita que reduzirá o número de empresas atuantes no mercado nicaraguense.

Intervenção estatal Outros dois problemas comuns nas sociedades latino-americanas são a violência e a intervenção estatal em setores da economia. Porém, de acordo com o presidente da Anapri, os índices de violência na Nicarágua estão controlados e se encontram entre os mais baixos da região. Já a interferência do governo preocupa os empresários do setor.

“A seguradora estatal detém a maioria das apólices de entidades do governo”, queixa-se, acrescentando que também está nas mãos do governo o único fundo de pensão do país e o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito - SOAT. “O instituto estatal não funciona e não há qualquer indicativo de abertura no mercado, pelo contrário”.

No caso dos produtos destinados à população de baixa renda, os chamados microsseguros, o presidente da Anapri explica que a modalidade ainda é incipiente na Nicarágua: apenas uma companhia no país trabalha com este tipo de produto. “Mas estamos avançados nos estudos para distri-

Associação Nicaraguense de Seguradoras Privadas - ANAPRI Quantidade de empresas do setor: 5 • Total de Prêmios Emitidos: US$ 156,0 milhões • Divisão de Seguros: > Vida = US$ 27,0 milhões > Não Vida = US$ 129,0 milhões • Prêmio per capita: US$ 25,80 • Prêmio/PIB: 1,4% Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2012

buição de microsseguros através de instituições microfinanceiras”, diz.

Lá, o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito - SOAT protege tanto as pessoas quantos os bens.

O seguro para pessoas é dividido em duas categorias: no caso de morte, invalidez permanente ou parcial ou lesões causadas a uma pessoa, o valor do seguro é de US$ 4,5 mil (em veículos de transporte de passageiros ou de carga) e de US$ 2,5 mil (para outros veículos). Já no caso de morte, invalidez permanente ou parcial ou lesões causadas a duas ou mais pessoas, o valor alcança US$ 9 mil (em veículos de transporte de passageiros ou de carga, com limite de US$ 500 por passageiro) e US$ 5 mil (para outros veículos).

E no caso de danos materiais causados a terceiros, o limite é US$ 2,5 mil (em veículos de uso particular) e US$ 4,5 mil (em veículos destinados ao serviço de transporte de passageiros ou de carga).

REVISTA DE SEGUROS

• 55

PANAMÁ

Uma economia aberta com alto índice de desenvolvimento Por BRUNO UCHÔA

O país caribenho mostrou nos últimos três anos uma forte aceleração econômica, com crescimento de 10,9% (2011), 10,8% (2012) e de 8,3% no ano passado. ob forte influência norte-americana, o Panamá possui uma das economias mais abertas da região, que vem sustentando altos índices de crescimento econômico nos últimos anos, resultado de um esforço de investimentos em infraestrutura do governo e da iniciativa privada.

Com uma economia dolarizada, o país apresenta fundamentos macroecomômicos ajustados. A inflação gira em torno de 3% ao ano, enquanto a taxa de juros são relativamente baixos, variando entre 4% e 6%. No campo social, o Panamá registra um alto Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, apesar de a desigualdade social ainda ser considerada alta.

A economia panamenha é puxada principalmente pelo setor de Serviços, que representa três quartos do Produto Interno Bruto - PIB, com destaque para a operação do Canal do Panamá, a Zona Livre de Colón,

56 • REVISTA DE SEGUROS

Banco de Imagens free via Google

S

seguros, portos, bancos e registros de navios e turismo.

Expansão do PIB Segundo previsão da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe

- Cepal, o Panamá será o país com maior crescimento econômico da região.

A expansão do PIB do país deve fechar 2014 em 7%, de acordo com o órgão.

A expectativa para o Brasil é de 2,3%. O país caribenho mostrou nos últimos três

especial fides

anos uma forte aceleração econômica acima da média dos demais da região, com crescimento de 10,9% em 2011, de 10,8% em 2012 e de 8,3% no ano passado.

O vigoroso crescimento da economia panamenha ocorreu a partir de um plano de investimentos em infraestrutura, que inclui a expansão do Canal do Panamá.

A obra, orçada em US$ 5,3 bilhões, está prevista para ser entregue ainda este ano, apesar de ter sofrido com atrasos. Além disto, o investimento público se destinou, sobretudo, ao projeto de remanejamento rodoviário e na construção da linha 1 do metrô da capital, a Cidade do Panamá.

Ao todo o investimento público entre os anos de 2009 e 2012 alcançou US$ 12,7 bilhões, segundo o Centro de Estudos Econômicos da Câmara de Comércio do Panamá - CEECAM. O plano de investimentos públicos ainda inclui mais duas linhas de metrô, duas pontes sobre o Canal do Panamá e uma hidroelétrica com capacidade para gerar 200 megawatts.

Atualmente, o país vive uma crise energética por conta da baixa dos níveis dos lagos que abastecem as principais hidrelétricas. Já os investimentos do setor privado chegaram a US$ 23,7 bilhões, focados principalmente em projetos de turismo, energia, mercado imobiliário e nas telecomunicações.

Desigualdade social Embora tenha crescido a altas taxas nos últimos anos, os benefícios não têm alcançado todos os setores da sociedade panamenha. A desigualdade social ainda é um dos problemas a ser enfrentado pelo governo do presidente Juan Carlos Varela, eleito em maio.

Relatório da Organização das Nações Unidas - ONU e do Banco de Desenvol-

“O Panamá sempre foi um país aberto ao investimento estrangeiro e do ponto de vista legal não existe diferença alguma no tratamento oferecido a empresas de capital nacional ou estrangeiro.”

José Antonio Eleta Divulgação/APADEA

vimento da América Latina - CAF colocou o Panamá entre os países com alto nível de desigualdade social.

Apesar da questão da desigualdade, o país reside entre aqueles com alto Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, ocupando a 59ª posição no ranking mundial, a melhor posição na comparação com os vizinhos da América Central.

A expectativa de vida da população é de 76,3 anos e o índice de alfabetização de adultos acima de 15 anos é de 93,9%. Com população de cerca de 3,6 milhões de pessoas, o Panamá está vivendo um período de transição demográfica com declínio da taxa de fertilidade, mortalidade e de crescimento da população.

Economia aberta Historicamente influenciado pelos Estados Unidos, o país herdou uma economia extremamente aberta. E no setor de seguros não é diferente: há presença forte de empresas estrangeiras no setor, segundo a Associação Panamenha de Seguradoras - Apadea. Centenas de empresas de resseguro participam do mercado panamenho e este fato é positivo. O resultado da competição, para o presidente da Associação, José Antonio Eleta, é que as companhias nacionais também se aperfeiçoaram.

“O Panamá sempre foi um país aberto ao investimento estrangeiro e do ponto de vista legal não existe diferença alguma no tratamento oferecido a empresas de capital nacional ou estrangeiro.

Isso contribui para a presença maciça de empresas estrangeiras, mas também contribui para o desenvolvimento e a robustez de empresas nacionais, acostumadas a competir, sem proteção, com as maiores empresas seguradoras do mundo”, explicou Eleta.

O setor de seguros panamenho se aproveita da forte expansão da economia nacional e do boom de investimentos em infraestrutura. O setor cresce no mesmo nível do PIB do país. A expectativa da Apadea é que os seguros registrem expansão entre 7% e 8% este ano.

REVISTA DE SEGUROS

• 57

PANAMÁ O vigoroso crescimento da economia panamenha ocorreu a partir de um plano de investimentos em infraestrutura, que inclui a expansão do Canal do Panamá.

Desenvolvimento dos seguros Apesar do pujante crescimento, ainda há espaço para o desenvolvimento dos seguros. A Previdência Privada, por exemplo, ainda é incipiente no Panamá, mas é de grande interesse do setor, devido ao aumento da longevidade da população panamenha, segundo o presidente da Apadea. Observando o fenômeno da transição demográfica, com aumento da expectativa de vida e redução da natalidade, assim como no Brasil, a demanda por tratamento médico está aumentando no Panamá.

Aliado a isso, a prevalência de doenças crônicas e do câncer, que requerem mais recursos para o tratamento, além do surgimento de medicamentos mais sofisticados e com custo maior, estão pressionando o setor de Saúde Suplementar no Panamá, exigindo que as empresas adotem medidas para garantir as operações. “Estamos muito conscientes da situação e isso tem acarretado frequentes reajustes dos prêmios e benefícios a fim de equilibrar os resultados”.

O seguro de acidentes de trabalho é público. Já o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito - Soat tem dois limites: US$ 5 mil por pessoa e US$ 10 mil por

58 • REVISTA DE SEGUROS

acidente. Mas os produtos destinados à população de baixa renda ainda estão em estágio inicial.

“Os microsseguros são um assunto pendente para o qual a abertura de canais de comercialização alternativos e seu desenvolvimento, com respaldo real e efetivo do ente regulador, são essenciais”.

Marco regulatório Entre as principais preocupações das empresas seguradoras no Panamá estão a regulação do setor, as catástrofes naturais, os canais de distribuição e os recursos humanos. Em termos de regulação, os panamenhos se mostram otimistas em relação ao novo marco regulatório, recém-lançado.

No entanto, a Apadea acredita que o órgão regulador pode ser mais ágil no tempo de resposta e promover um espírito de maior liberdade no mercado. “Há no país uma regulação rigorosa quanto à comunicação de casos suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro e ações de terror”, afirma Eleta.

Assim como na maioria dos países, a entrada em vigência do Solvência II ainda não aconteceu. A normativa, que deve ser seguida pelas entidades signatárias da Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS busca incentivar melhores práticas de negócios, reduzindo e controlando riscos aos quais as seguradoras e resseguradoras estão expostas através de três pilares: requerimentos de capitais; atividades de supervisão; e reporte financeiro e divulgação ao público.

O objetivo da Associação Panamenha de Seguradoras, de acordo com o presidente, é que o tema se torne prioridade no quinquênio que se iniciou em 2014. “O Solvência II promoverá uma concentração maior no mercado e deve conduzir a uma consolidação da indústria”.

Associação Panamenha de Seguradoras APADEA Quantidade de empresas do setor: 31 • Total de Prêmios Emitidos: US$ 1,2 milhão • Divisão de Seguros: > Vida = 40% > Não Vida = 60% • Prêmio per capita: US$ 325,00 • Prêmio/PIB: 3,1% Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2013

Judicialização de conflitos Outra característica semelhante entre o setor de seguros no Brasil e no Panamá é a questão da judicialização. Boa parte dos conflitos provenientes da relação de consumo acaba no Poder Judiciário, que, por sua vez, demonstra certo desconhecimento acerca do funcionamento do setor de seguros.

“Cabe aos advogados equacionar os casos nos tribunais e frequentemente devemos fazer docência por meio de nossas ações judiciais”, informa.

Assim como no Brasil, a frequência com que ocorrem catástrofes climáticas está aumentando na Panamá, o que, segundo José Antonio Eleta, é motivo de grandes preocupações por parte do setor de seguros. “Tem havido um aumento da ocorrência e gravidade das inundações, o que tem obrigado as seguradoras a pagar altas indenizações”.

paraguai

Em 2013, um dos mais altos crescimentos do mundo Por FRANCISCO NOEL

A evolução do PIB totalizou US$ 30 bilhões, aumento surpreendente de 13,6%, após queda em 2012, devido aos prejuízos causados à atividade rural pela estiagem.

a

volta dos indicadores positivos na economia pesa a favor da indústria seguradora no Paraguai, dois anos depois da seca que abalou a agropecuária do país e fez o Produto Interno Bruto - PIB recuar 1,2%. Revertido o quadro de adversidade, as perspectivas apontam para uma expansão econômica de 4,5% em 2014, com inflação, juros e câmbio sob controle.

“Estimamos que a produção de prêmios do mercado de seguro neste ano crescerá em torno de 12%”, diz o presidente da Associação Paraguaia de Companhias de Seguros - APCS, Antonio Vaccaro Pavia, prevendo desempenho expressivo dos seguros de Vida e Saúde, estimulados pelo avanço da economia.

Com 7 milhões de habitantes, o Paraguai registrou no ano passado um dos mais altos índices de crescimento do mundo. A evolução de seu PIB, que totalizou US$ 30 bilhões, foi

“Nosso marco regulatório é relativamente novo e pode ser considerado bastante adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de seguros.”

Antonio Vaccaro Pavia de 13,6% – um resultado surpreendente, após queda em 2012, devido aos prejuízos causados à atividade rural pela estiagem.

Com o desempenho positivo em 2013, a economia deu sinais de que tende a reduzir o grau de dependência histórica do Brasil, que adicionou modestos 2,3% ao PIB no mesmo período. A

Divulgação/APCS

participação brasileira no PIB paraguaio gira em torno de 20%, por conta de transações que vão da compra de energia da Usina de Itaipu à de produtos importados da China e outros países.

REVISTA DE SEGUROS

• 59

paraguai

A regulação do mercado de seguros está entre as principais preocupações da indústria de seguros do Paraguai, ao lado da prática de negócios e da qualidade da gestão de risco.

Ao lado da reexportação de mercadorias fabricadas fora, favorecida por uma política de impostos baixos para importações, o forte da economia do Paraguai é a produção de soja e gado vinculada ao mercado externo, o que implica vulnerabilidades em casos de turbulências no mercado global.

Produção interna Quarto maior exportador da leguminosa no mundo e sétimo de carne bovina, o país equilibrou suas vendas e compras externas na faixa dos US$ 12,1 bilhões

ria econômico-financeira do país nos últimos anos. Antonio Vaccaro Pavia destaca os resultados positivos da política de estabilização adotada no Paraguai, num cenário de redução da criminalidade.

“Os indicadores de violência se mantêm sob controle e o índice de inflação está bem administrado pelo Banco Central, situado nos últimos sete anos abaixo de dois dígitos.

Em 2013, foi de 3,7%, um dos mais baixos da região”, afirma, chamando a atenção também para a reduzida intervenção estatal na economia.

Gestão de risco

Banco de Imagens free via Google

em 2013, de acordo com a organização Centro de Análise e Difusão da Economia Paraguaia - Cadep. Do total exportado, 60% foram bens da produção interna; o restante, mercadorias importadas que o país vendeu ao Brasil e à Argentina.

A confiança da APCS nas boas perspectivas da indústria de seguros toma por base o balanço da trajetó-

60 • REVISTA DE SEGUROS

A regulação do mercado de seguros está entre as principais preocupações da indústria de seguros do Paraguai, ao lado da prática de negócios e da qualidade da gestão de risco. A APCS avalia que as regras para o setor têm sido satisfatórias. “Nosso marco regulatório é relativamente novo e pode ser considerado bastante adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de seguros”, afirma Pavia.

Entre os pontos positivos, ele enumera a liberdade tarifária, a fixação de normas de regulação das margens de solvência das companhias, por parte das autoridades reguladoras, e a abertura do mercado para o ingresso de novas empresas.

O Paraguai mantém acesso livre para o investimento externo no mercado de seguros, sem que isso tenha levado à desnacionalização do setor. Das 33 companhias filiadas à APCS, três têm participação de capitais estrangeiros, respondendo por 27% do mercado.

“Os efeitos têm sido positivos, porque elas contribuem com seus aportes de recursos financeiros, experiência técni-

especial fides

ca, produtos e inovações, que colaboram com a modernidade do sistema”, assinala Antonio Vaccaro Pavia. Ele destaca a importância do investimento de fora sobretudo na atividade de resseguro, em suporte ao desenvolvimento da indústria seguradora no país.

Outra característica positiva da indústria paraguaia de seguros é o baixo índice de judicialização dos conflitos entre segurados e companhias. Além de as empresas manterem aberto o diálogo por meio dos serviços de atendimento ao cliente e centrais de relacionamento, a APCS busca esclarecer magistrados e fiscais a respeito das regras do mercado, agindo preventivamente ao surgimento de situações que possam ser mal compreendidas pelo Judiciário. Essas ações incluem reuniões de assessores jurídicos de seguradores com autoridades. Graças ao número reduzido de disputas no plano judicial, o contencioso não afeta a operação e o equilíbrio do mercado.

Potencial de expansão Um dos campos abertos à expansão do setor entre os paraguaios é o microsseguro, como alternativa de proteção da vida e do patrimônio acessível às camadas populares da sociedade, num cenário em que a pobreza extrema vem diminuindo.

O segmento começa a entrar no foco das seguradoras, mas o mercado ainda não dispõe de produtos do gênero.

“Pela existência de uma numerosa população de baixa renda, tudo indica que há um potencial a desenvolver, para o qual se requer a instalação de canais adequados de comercialização e políticas de fomento por parte do Estado”, observa o presidente da APCS. Para as companhias, o seguro de Vida

também representa um segmento com potencial de crescimento no Paraguai, onde, a exemplo de outros países, a seguridade social e a cobertura de acidentes de trabalho são estatais. A participação dos seguros de Vida no volume de prêmios do mercado é de somente 2%, contabiliza a APCS. A indústria seguradora vem apostando também em outro produto: o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito - SOAT, que está sendo criado no país. A demanda inicial desse produto é estimada em 300 mil veículos, de forma a ampliar significativamente a participação dos seguros automotivos no total de prêmios do setor.

Associação Paraguaia de Companhias de Seguros - APCS Quantidade de empresas do setor: 33 • Total de Prêmios Emitidos: US$ 342,0 milhões • Divisão de Seguros: > Vida = US$ 42,0 milhões > Não Vida = US$ 300,0 milhões • Prêmio per capita: US$ 50,95 • Prêmio/PIB: 1,7% Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2013

Mudanças climáticas A prevenção de perdas na agropecuária, associadas a mudanças climáticas, é outro terreno propício para a expansão da atividade seguradora no Paraguai.

“A cobertura dos riscos agropecuários é de recente incorporação no mercado de seguros privados do país”, destaca Vaccaro Pavia. Cinco companhias atuam nesse segmento, que registra crescimento dos prêmios ano a ano, ao mesmo tempo em que aumentam as inclemências do clima, como as secas e inundações. “As seguradoras, com respaldo das resseguradoras do exterior, participam cada vez mais em indenizações por essas perdas”, diz o presidente da APCS. Para difundir na sociedade paraguaia as vantagens da proteção por meio do seguro, a APCS promove também ações educativas voltadas a públicos como o universitário, além de trabalhar para aprimorar a atuação dos profissionais do mercado. “Atualmente, a ênfase está em contribuir com a preparação, a

capacitação e o aperfeiçoamento profissional dos operadores do mercado”, assinala Antonio Vaccaro Pavia. Essas iniciativas incluem cursos e seminários desenvolvidos em parceria com instituição universitária, com a participação de consultores especializados.

Como ocorre em outros países do continente, o Paraguai vem adequando o funcionamento do mercado aos princípios de solvência da Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS, O movimento em torno da chamada Solvência II foi iniciado em 2012 pela autoridade reguladora e vem sendo objeto de debates que envolvem companhias e especialistas.

A APCS antevê que a adoção gradual dos novos requisitos de capital; supervisão e divulgação financeira tende a aumentar a concentração no setor, em face da elevação de custos de administração num mercado que, pelas características demográficas do país, tem limites de expansão.

REVISTA DE SEGUROS

• 61

PERU

Nova classe média pressiona demanda por bens e serviços Por FRANCISCO NOEL

Num movimento diferente do ocorrido em outros países emergentes, a ascensão social entre os peruanos resulta mais do ciclo de investimentos do que do aumento do consumo.

O

Peru vive em ritmo de crescimento econômico há 16 anos, movido por pesados aportes de capital na mineração, carro-chefe do Produto Interno Bruto - PIB do país. Em 2013, o PIB registrou aumento de 5%, depois de ter emplacado evoluções anuais na faixa de 7% nos quatro anos anteriores.

Banco de Imagens free via Google

62 • REVISTA DE SEGUROS

Num ambiente econômico caracterizado por indicadores positivos, estabilidade monetária e moderada intervenção governamental nos negócios, a indústria de seguros também está em plena expansão. De 2000 a 2013, frente a um avanço de 200% do PIB nominal, o volume de prêmios de seguro subiu 367%.

As expectativas seguem promissoras para 2014, cumulando políticas econômicas adotadas desde os anos 1990. A expansão do PIB real é esperada em 5,7%, de acordo com as projeções oficiais. A meta do Banco Central é de evolução inflacionária sob controle, na marca dos 2%, com margem de tolerância de um ponto percentual para cima ou para baixo, depois de a taxa de inflação ter fechado em 2,9% no ano de 2013. O câmbio também deve continuar estável, na faixa dos 2,85 mil soles por dólar americano – uma ligeira depreciação do sol em relação à taxa de 2,8 mil por dólar no ano passado.

especial fides

Divulgação/APESEG

“Um efeito da carga regulatória são as divergências entre normativas baixadas para o mercado por órgãos diferentes – problema que às vezes gera controvérsias no relacionamento com os segurados.”

Felipe Morris Guerinoni

A exemplo de outros países do continente, o Peru assiste ao surgimento de uma nova classe média e à consequente expansão da demanda por bens e serviços.

Mas, num movimento diferente do ocorrido em outros emergentes, a ascensão social entre os 31 milhões de peruanos resulta mais de um ciclo de investimentos do que de um boom do consumo.

De 2002 a 2013, os aportes privados no país totalizaram US$ 276,9 bilhões, do quais US$ 44,9 bilhões aplicados na mineração. A relação investimento versus PIB foi de 27,7% no ano passado, uma das mais altas das Américas, comparável às da Ásia.

Fonte de exportações Terceiro maior produtor mundial de cobre e prata e sexto de ouro, o Peru tem na mineração a fonte de mais da metade de suas exportações, feitas principalmente, nesse setor, para a China.

Na intenção de reduzir a dependência econômica da produção mineral e tornar-

-se menos vulnerável às oscilações de preço das commodities, o país tem direcionado investimentos para a melhoria da infraestrutura. Exemplo é o metrô de Lima: concluída a primeira linha, em abril, ao custo de US$ 1,4 bilhão, o governo busca financiamento para a segunda, orçada em US$ 5,7 bilhões.

Os bons indicadores e a confiança na economia favorecem a continuidade dos investimentos externos e, nesse contexto, a ampliação da demanda pela atividade seguradora. Para 2014, a expectativa de crescimento é de 15%, segundo o presidente da Associação Peruana de Empresas de Seguros - APESEG, Felipe Morris Guerinoni.

Animado pelo crescimento de 9% entre janeiro a abril, na comparação com o mesmo período de 2013, ele estima bons resultados em todos os ramos.

“Os seguros Patrimoniais devem crescer 15%; os seguros privados de Saúde, 18%; os de Vida, 20%; e os planos de Previdência e de Rendas Vitalícias, 10%”.

Desafios regulatórios As atenções da indústria peruana de seguros, afirma Guerinoni, estão voltadas para o novo marco regulatório do setor – a Lei de Contrato de Seguro, em vigor desde maio de 2013.

Resultado de esforços legislativos que remontam ao ano de 1996, o novo marco substitui normativas do Código de Comércio de 1902 e uma série de resoluções que vinham sendo baixadas pelo órgão regulador, a Superintendencia de Banca, Seguros y AFP - SBS. A Associação das Seguradoras e das Resseguradoras - APESEG tem defendido medidas de aprimoramento das novas regras, reconhecendo, porém, os avanços consolidados pela lei. A entidade preconiza a revisão de artigos que vêm gerando problemas em várias atividades do mercado. Entre os pontos que exigem mudanças estão as novas normas para a suspensão de coberturas, que geram impacto econômico para as seguradoras e elevam o valor dos prêmios, além de atentar contra o princípio da mutualidade.

Outros itens a serem aperfeiçoados disciplinam o relacionamento com segurados em casos de omissão ou falsidade nas informações prestadas às companhias, os compromissos dos ajustadores de sinistros e os prazos de prescrição nos seguros que cobrem riscos de falecimento.

No caso dos seguros de Saúde, o presidente da associação considera “infeliz” a redação de artigos que regulam o tratamento de doenças preexistentes aos contratos. A imprecisão da lei dá margem a interpretações equivocadas – entre elas, a de que é possível migrar do regime de seguridade social para

REVISTA DE SEGUROS

• 63

PERU Os bons indicadores e a confiança na economia favorecem a continuidade dos investimentos externos e a ampliação da demanda pela atividade seguradora, que deve crescer 15% este ano. o seguro privado de Saúde, embora a natureza dos sistemas seja diferente.

Justamente por ter objetivos distintos, destaca Felipe Morris Guerinoni, os regimes são regulados e supervisionados por instituições independentes – a SBS e a Superintendencia Nacional de Salud - Sunasa, respectivamente.

Excesso de rigor Em relação aos grandes riscos, o consenso do mercado segurador é de que eles não deveriam ser tema da lei, conforme previa o projeto original do marco regulatório. O presidente da Apeseg tacha de exagerada a regulação da SBS voltada a vários tipos de risco, já que esse excesso de rigor vem sobrecarregando as empresas de seguro.

As exigências implicam a criação de novas funções no quadro organizacional das companhias, para o desempenho de atividades ligadas a auditorias internas, atendimento a clientes, segurança da informação e prevenção à lavagem de dinheiro.

“Um efeito da carga regulatória são as divergências entre normativas baixadas para o mercado por órgãos diferentes – problema que às vezes gera controvérsias no relacionamento com os segurados”,

64 • REVISTA DE SEGUROS

afirma. Além de se submeterem ao controle da SBS, as companhias seguem regras do Instituto Nacional de Defensa da Competência e da Proteção à Propriedade Intelectual - INDECOPI, nos serviços de atenção aos clientes, e da Sunasa, na operação de seguros de Saúde.

No campo legislativo, a Apeseg vem se dedicando a esclarecer os parlamentares sobre a inconveniência de projetos que afrontam os critérios técnicos que garantem a sustentabilidade econômico-financeira da indústria de seguros. Exemplo de proposições do gênero é a que institui impostos sobre alguns seguros para custeio do serviço dos bombeiros; outra, a que amplia a cobertura do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito - SOAT. O mercado peruano também sofre efeitos da violência urbana, que leva à majoração dos seguros contra roubos de veículos, cargas, residências e empresas.

Associação Peruana de Empresas de Seguros - APESEG Quantidade de empresas do setor: 17

> Seguros Gerais: 5

> Vida: 8

> Gerais e Vida: 4 • Total de Prêmios Emitidos: US$ 3,2 bilhões • Divisão de Seguros:

> Seguros Gerais = 40,4% > Seguros Acidentes e Enfermidades = 13,5% > Seguros de Vida = 21,2% > Seguros Previsionales = 24,9%

• Prêmio per capita: US$ 109,00 • Prêmio/PIB: 1,6% Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2013

Mercado em expansão Questões regulatórias e criminais à parte, o mercado de seguros no Peru tem campo aberto para crescer nos próximos anos. A favor dessa expansão pesa, no caso das seguradoras com atuação internacional, a igualdade de tratamento que a legislação dispensa ao capital externo e ao interno no setor.

Atualmente, a indústria peruana de seguros possui mais 14 empresas – quantidade relativamente modesta em relação às oportunidades de penetração social dos produtos e serviços do seguro, na fase de crescimento da economia e de mobilidade social vivida pelo país.

Uma frente com grandes perspectivas é a dos microsseguros, que já garantem cobertura de riscos humanos e patrimonial a cerca de 2,5 milhões de peruanos, atendidos por nove companhias. O país conta, desde 2009, com o Regulamento de Microsseguro, que se caracteriza

pela simplicidade, transparência e flexibilidade na distribuição dessa modalidade de proteção acessível às camadas pobres da população. Com população-alvo de 14 milhões de pessoas, nas classes C e D, o microsseguro tem tudo para seguir em crescimento.

Pela exposição do país a abalos sísmicos, a proteção contra terremotos, difundida pela Apeseg, é outro campo de potencial expansão do mercado. Os riscos decorrentes de mudanças climáticas também começam a ser debatidos, devido à ocorrência de vários fenômenos naturais associados à diversidade geográfica, que abrange litoral, Cordilheira dos Andes e Floresta Amazônica.

Nesse terreno, um dos desafios a vencer é a incipiente cultura do seguro, que levou o governo a criar, para agricultores pobres, o Seguro Agrário Catastrófico, totalmente subsidiado pelo Estado.

venezuela

Seguro acompanha ritmo ditado pela economia Por MÁRCIA ALVes

Com a crise econômica, o mercado de seguros venezuelano se esforça para suprir as lacunas de proteção de responsabilidade do Estado.

d

ona da maior reserva de petróleo convencional do planeta, equivalente a 20% do volume mundial, a Venezuela teria recursos suficientes para atingir a condição de país mais rico da América Latina. Mas, a “Pequena Veneza”, assim batizada pelo explorador Américo Vespúcio, enfrenta, atualmente, uma crise econômica e política sem precedentes. À beira da recessão, o país coleciona péssimos indicadores, como a inflação anual próxima de 60%; o segundo lugar em homicídios no mundo, com 53 assassinatos por 100 mil habitantes; o desabastecimento e a escassez de produtos básicos, resultado do congelamento de preços; a desvalorização da moeda; além do rápido avanço da pobreza.

Apesar do alto Índice de Desenvolvimento Humano - IDH 0,748 (o do Brasil é 0,730), a população de 30 milhões de habitantes vem perden-

“O consumidor ainda não percebe o seguro como um investimento contra as incertezas.”

Alesia Rodríguez Pardo Divulgação/CAV

do poder de compra e reduzindo o padrão de vida. De acordo com dados recentes do Instituto Nacional de Estatísticas - INE, um a cada três venezuelanos é pobre (há um ano essa proporção era de um para quatro). Também aumentou o número de pessoas em estado de pobreza extrema, que já atinge quase 10% da população.

Onda de manifestações A queda abrupta do nível de vida foi o estopim para a maior onda de manifestações já enfrentada pelo país.

Desde fevereiro, os protestos diários dos chamados “pobres emergentes”, oriundos da outrora classe média do período chavista (1999 a 2013), são reprimidos com rigor pelo atual governo de Nicolás Maduro. O embate, que já custou a vida de 40 pessoas e causou ferimentos em 450, chamou a atenção de organismos internacionais

REVISTA DE SEGUROS

• 65

venezuela Mesmo com a restrição ao canal bancário, a indústria de seguro tem por princípio não deixar o segurado desprotegido e, por isso, continua renovando as apólices de microsseguro, utilizando sua própria estrutura. e dos Estados Unidos, que ameaçaram aprovar sanções.

Desde que assumiu no ano passado, o presidente Maduro viu a moeda local se desvalorizar de 4,3 para até 70 bolívares por dólar, dependendo da taxa de câmbio utilizada. A redução do volume de dólares provocou uma situação inusitada: o país criou três taxas de câmbio oficias e um forte mercado paralelo, que responde por cerca de 10% das transações em moeda americana.

Com a economia dependente da exportação de petróleo, mesmo com a alta no barril, a Venezuela não tem conseguido gerar dólares suficientes para equilibrar as contas. Como resultado, a dívida pública consolidada saltou de US$ 32 bilhões, em 1998, para US$ 204 bilhões no ano passado.

Para os analistas econômicos, a crise atual é resultado da política adotada no governo Hugo Chávez, que usou os fartos recursos da venda de petróleo para criar uma enorme rede de subsídios, programas sociais e

66 • REVISTA DE SEGUROS

Banco de Imagens free via Google

controles de preços. Embora tenha melhorado a vida da população menos favorecida, a ausência de investimentos em produção tornou o modelo insustentável.

Seguro fora das prioridades A presidente-executiva da Câmara de Seguradoras da Venezuela - CAV, Alesia Rodríguez Pardo, reconhece que na situação econômica atual o seguro não faz parte da lista de necessidades básicas das famílias venezuelanas.

“O consumidor ainda não percebe o seguro como um investimento contra as incertezas”, diz.

Daí porque o resultado da indústria de seguros, que é constituída por 47 empresas, das quais quatro de resseguros, não foi dos melhores em 2013, quando a taxa de crescimento atingiu 40%, abaixo da inflação. Neste período, o mercado de seguros emitiu US$ 13,3 bilhões em prêmios, dos quais o seguro de Vida respondeu por apenas US$ 266,0 milhões.

Por causa da inflação, além de a correção não recompor o valor do capital segurado, os constantes reajustes

elevaram o custo do prêmio, inviabilizando a expansão do ramo Vida. No segmento de Previdência Complementar a população venezuelana está desassistida. “O projeto de implantação dos fundos de pensão está congelado há 15 anos”, informa Alesia.

Mas a CAV e suas associadas, segundo ela, têm investido em ações de educação financeira para conscientizar a população sobre a importância do seguro. A campanha ‘Vamos por lo Seguro’, criada em 2010, transmite aos venezuelanos a cultura de prevenção e o conceito de seguro como instrumento de proteção e apoio financeiro.

Muitos desafios Além da inflação, o mercado de seguros da Venezuela tem muitas outras preocupações. O custo regulatório, as mudanças na taxa de câmbio, o declínio da capacidade industrial, o aumento da violência e a escassez de produtos também trazem apreensão, segundo Alesia. Entre os desafios, ela cita o seguro de Automóvel, que é diretamente afetado pela falta de peças de reposição e pelo envelhecimento da frota nacional.

especial fides O controle estatal sobre o câmbio, que desde 2003 impede a livre compra e venda de divisas, também trouxe uma dificuldade a mais para as operações de resseguro, que são ‘fundamentais’, na visão de Alesia. Embora não haja limite à participação de capital estrangeiro no setor, a Venezuela impõe restrições à remessa de dividendos. “Apesar dos obstáculos, temos várias empresas de seguros com capital estrangeiro”, diz.

Já o microsseguro sofre os impactos diretos da política regulatória. A entrada em vigor da Lei de Atividade Seguradora, em 2010, restringiu a venda de microsseguros em bancos, que era o principal canal. “No entanto, a indústria de seguro tem por convicção o principio de não deixar o segurado desprotegido e, por isso, continua renovando as apólices de microsseguro, utilizando sua própria estrutura”, afirma.

Seguros Solidários No campo de seguros obrigatórios, o governo da Venezuela transferiu ao mercado de seguros privados a responsabilidade pelo atendimento aos mais carentes em uma área vital: a saúde. Para amparar a população de baixa renda, o país criou, em 2012, os Seguros Solidários de Saúde, Acidentes Pessoais e Funeral, cujos produtos foram desenvolvidos pela Superintendência da Atividade Seguradora, órgão regulador do setor.

Alesia relata que nos últimos dois anos a operação dos Seguros Solidários provou ser inviável tecnicamente para o mercado. “Além de afetar a estrutura financeira das seguradoras, a capacidade de atendimentos dos prestadores de serviços, clínicas e médicos, não é suficiente para suportar a demanda,

agravando a crise na saúde”, diz.

Além do seguro social obrigatório garantido pelo Estado, os trabalhadores venezuelanos dispõem de outras opções de seguros privados para se protegerem contra acidentes. Um é o seguro de Responsabilidade Empresarial, contratado pelo empregador, que cobre saúde, morte e invalidez. Outro é o de Responsabilidade Patronal, que cobre acidentes de trabalho e doenças profissionais. Mas a participação de ambos no total de prêmios do setor não ultrapassa 0,5%.

A iniciativa de importar médicos de Cuba para suprir a carência no atendimento à saúde, como fez o Brasil recentemente, já é testada na Venezuela desde 2003. De acordo com a Federação de Médicos do país, dos 30 mil trazidos pelo governo, restam, atualmente, pouco mais 3 mil em atividade. Em virtude dos baixos salários, a maioria migrou para outros países.

O mais grave problema da saúde, porém, é a inflação médica, que está muito acima da inflação oficial. Segundo Alesia, nos últimos seis anos até março de 2014 a inflação médica acumulada já alcançou incríveis 552%, nos quais estão contemplados os custos clínicos (921%); de medicamentos e suprimentos (254%); e honorários médicos (835%).

“DPVAT” da Venezuela A exemplo do DPVAT brasileiro, a Venezuela tem um Seguro Obrigatório para Acidentes de Trânsito - SOAT, mas com algumas diferenças. Além de não poder recusar a contratação do seguro, a seguradora é responsável solidária com o causador do dano pela reparação. Outra diferença é que o SOAT não é obrigatório para o condu-

Câmara de Seguradoras da Venezuela - CAV Quantidade de empresas do setor: 43 • Total de Prêmios Emitidos:

US$ 13,3 bilhões • Divisão de Seguros: > Vida US$ 266,0 milhões (2%) > Não Vida US$ 13,1 bilhões (98%) • Prêmio per capita: US$ 446,00 • Prêmio/PIB: 3,2%

Fonte: www.fideseguros.com Ano: 2013

tor do veículo, mas para o proprietário.

De acordo com a lei, em caso de colisão, os veículos envolvidos têm igual responsabilidade pelos danos.

Se por um lado, o país está atrasado na implantação das regras de solvência, que ainda não são obrigatórias, por outro avançou no sentido de evitar a judicialização dos confrontos. A nova lei de seguro criou os Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos, por meio da mediação, que é obrigatória em caso de solicitação do segurado, e da arbitragem, que já existia na lei anterior.

Questionada sobre o futuro do mercado de seguros, que atualmente corresponde a 3,2% do PIB, Alesia prefere não arriscar uma previsão. “É difícil dar um prognostico, já que dependemos das variáveis econômicas e de outras situações, como câmbio produção de bens, serviços e outros”, diz.

REVISTA DE SEGUROS

• 67

Perspectiva econômica

Países do bloco têm ritmos de crescimento diferentes Por CEZAR FACCIOLI

Na América Latina, onde atua o maior número de empresas representadas na FIDES, houve desaceleração importante nos últimos dois a três anos.

a

economia americana está com capacidade ociosa, desde a crise das hipotecas, em 2008, na qual bancos de peso tomaram como lastro títulos de créditos imobiliários em atraso crônico, negociados acima do valor real. Os EUA vêm crescendo abaixo do potencial e do limite ditado pelo investimento e pela capacidade instalada da economia – são 2% ao ano, por vezes, 1,5%, ante o potencial de 3% do Produto Interno Bruto - PIB. A avaliação é do economista do Comitê de Estudos do Mercado da CNseg, Lauro de Faria, que, no entanto, identifica razões para apostar na recuperação do país, o carro-chefe dentre os representados na Federação Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES. Na Europa, outro polo desenvolvido que tem representação na FIDES, países como Portugal e Espanha atravessam um período difícil, com perspectivas restritas de reversão imediata. A União Monetária, com a criação do

68 • REVISTA DE SEGUROS

Euro há 14 anos, impôs mudanças relativas de preços e salários. O Banco Central Europeu é controlado por França e Alemanha, os países mais fortes do bloco. “Países como Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha não têm como escapar de um ajuste doloroso, de médio prazo,” opina o economista.

Ajuste suave Para combater os efeitos da crise das hipotecas, a Inglaterra se saiu melhor do que a Zona do Euro. Para Lauro Faria, as desvalorizações em relação ao marco foram um instrumento importante, em 1992, e isso se repetiu já depois da União Monetária.

“A desvalorização da Libra e a autonomia da política monetária permitiram aos britânicos um ajuste mais suave, nos dois momentos,” explica. “Quando a desvalorização não é feita pelo câmbio, é feita pela queda dos salários, um processo muito mais doloroso”, acrescenta.

Na América Latina, onde atua o maior número de empresas representadas na FIDES, houve desaceleração importante nos últimos dois a três anos. O Brasil, maior economia do continente, baixou de uma média anual de 4% para 2%, o Chile de 6% para 4%, o Peru cedeu em proporção semelhante. É como se a crise de 2008, originada no mercado secundário de créditos imobiliários (mortgage loans) e derivativos, não tivesse sido sentida imediatamente entre os latino-americanos, mas agora chegasse com mais força. É cedo, contudo, para concluir que a economia chinesa, pelos seus gargalos, bateu no teto. Segue como um dos destaques do mercado emergente, embora possa estar começando a enfrentar dilemas das economias mais maduras, de maior industrialização e forte urbanização.

Patamar de equilíbrio O Brasil, na avaliação de Lauro de Faria, alcançou esse patamar de equilíbrio já em 1980, e a economia opera bem perto da plena capacidade. A indução cabe ao governo, que domina um leque maior de informações e tem um arsenal de medidas para interferir no processo.

Os demais agentes têm limites mais estreitos. Daí o ritmo um pouco arrastado da economia brasileira nos últimos anos. A retomada dos leilões para investimento em infraestrutura é um passo na direção correta, ao abrir perspectivas para o investimento privado em um segmento crítico da economia, mas andou bem devagar.

Mesmo com a economia andando de lado, o mercado de seguros está indo bem. Ano passado, em relação a 2012, o faturamento do setor cresceu

especial fides

“No Brasil, os prêmios tendem a crescer acima da renda. Quanto mais riquezas se acumulam, mais seguros se demanda.”

Como reflexo desse bom desempenho, o crescimento do lucro líquido foi de 16%, a rentabilidade das carteiras passou de 16% para 22% (como proporção do patrimônio líquido médio das seguradoras).

Exceção a esse quadro foram as resseguradoras locais, que ainda estão se con-

solidando, com queda na rentabilidade de 12% para 6%, igualando à poupança, enquanto as seguradoras lucraram 22%, três vezes mais. “A lucratividade não pode permitir tamanha discrepância por tanto tempo”, adverte Lauro de Faria.

Para saber se essa vitalidade do mercado segurador vai se repetir este ano, será preciso esperar a revisão crítica e análise das informações disponíveis. Os números de projeção consolidados pela CNseg só deverão ser divulgados daqui a dois meses, já com cifras referendadas pela Susep e pela ANS. No final do ano passado, a Susep determinou uma mudança nos critérios contábeis e na forma de cálculo dos ativos.

Os dados compilados pela FGV acompa-

pelo FMI. O México deve se beneficiar

nham a tendência apontada pelo Fundo

da retomada mais forte da economia

Monetário Internacional - FMI. O Fundo

americana e da normalização de fatores

prevê uma desaceleração do desempenho

domésticos, depois de crescer apenas

A América Latina, base regional mais

do continente, neste ano, com um cresci-

1,1% em 2013. Para este ano, o Fundo

forte da FIDES, terá um crescimento

mento de 2,5% para a região, abaixo dos

projeta um avanço de 3% para o PIB me-

este ano de 2,3%, ligeiramente inferior

2,7% do ano passado.

xicano. No Brasil, a expectativa é de que

à média mundial de 2,5%, de acordo

O Banco Mundial, por sua vez, mostra-se

o PIB cresça 1,8%, uma desaceleração

com o Indicador de Clima Econômi-

um pouco mais otimista, e calcula que a

em relação aos 2,3% do ano passado,

co - ICE, elaborado pela Fundação

América Latina crescerá 2,9% este ano e

com a desconfiança empresarial pesan-

Getulio Vargas - FGV.

3,1%, em 2015, saltando para 3,7%, em

do contra o investimento privado.

Nos dados econômicos levados em

2016. A instituição salienta que a demanda

A sondagem da FGV alerta para a

conta pelos técnicos que elaboraram o

interna diminuiu moderadamente no Brasil,

desaceleração do crescimento da China

estudo, o pior cenário refere-se à taxa

maior economia da região. Por outro lado,

e, principalmente, o redirecionamento do

de inflação. Para a América Latina,

a atividade econômica estaria começando

modelo econômico chinês, de investi-

projeta-se 10,8%, enquanto que para o

a se recuperar no México, segunda maior

mento intensivo em infraestrutura e es-

mundo apenas 3,2%. Na América La-

potencia regional, bem como as exporta-

tímulo ao consumo doméstico. Os expor-

tina, a Venezuela (55,6%) e a Argentina

ções na América Central graças, em parte,

tadores de commodities sul-americanas

(36,2%) lideram o ranking das maiores

à ampliação do Canal do Panamá.

(Brasil, Chile, Colômbia e Peru) são os

taxas de inflação, seguidas do Uruguai

O desempenho divergente das principais

principais perdedores com esta mudança

(8,4%), Bolívia (6,7%) e Brasil (6,4%).

economias da América é destacado também

na orientação chinesa.

Lauro de Faria 9%, superando a inflação e o PIB. “No Brasil, os prêmios tendem a crescer acima da renda. Quanto mais riquezas se acumulam, mais seguros se demanda,” explica o economista.

Carteira de maior crescimento e líder

FGV: economia na América Latina e no Brasil desacelera

entre os ativos do setor, o VGBL voltou a crescer mais de 30% no ano passado, e o governo mandou estender o prazo de vencimento da carteira, no momento em que os juros subiam.

Seguros de automóveis cresceram 19%, Vida em Grupo 18%, prestamista (cobertura de crediário), 20%, seguro de Garantias e Obrigações, 34%.

Discrepância

REVISTA DE SEGUROS

• 69

PARCERIAS INTERNACIONAIS

ENS firma convênio com Universidade LudwigMaximilians de Munique Por FERNANDA THURLER

Instituições assinaram acordo para desenvolvimento de projetos na área de gerenciamento de riscos.

a

Escola Nacional de Seguros - ENS tem mais um importante parceiro no cenário mundial de ensino e conhecimento de seguros: a Universidade Ludwig-Maximilians de Munique, da Alemanha. As instituições assinaram, em junho, convênio para o desenvolvimento de projetos na área de gestão de riscos, informa o diretor-executivo da Escola, Renato Campos Martins Filho. A expectativa é que os novos projetos sejam implementados no próximo ano.

Representante no Brasil de instituições de renome no ensino do seguro em âmbito internacional, a Escola oferece aos profissionais brasileiros a oportunidade de obter certificação reconhecida internacionalmente sem a necessidade de sair do País.

Troca de conhecimento Neste ano, a Instituição também foi credenciada para administrar o exame do Lloyd´s and London Market Introductory Test - LLMIT, do Lloyd’s, de Londres.

Renato Campos lembra que foi a partir da década de 90 que a Escola começou a buscar, no mercado internacional, parcerias para troca de conhecimento.

“Voltamos o olhar para o exterior em busca de interagir com outros mercados

70 • REVISTA DE SEGUROS

e diversificar o conhecimento.”

A primeira parceria internacional foi com o The Institutes. Tendo como foco o estudo de seguros de Ramos Elementares, a escola norte-americana oferece inúmeros programas de certificação nos mais variados assuntos, como sinistros, comercialização, auditoria e transportes.

“Para nós, o programa mais importante é o Associate in Reinsurance - ARe, uma vez que o resseguro é um tema de muita demanda hoje em dia. Mas o The Institutes tem um programa intitulado CPCU que é muito completo e abrangente, porém, focado na subscrição de riscos”, afirma Maria Luiza Martins, gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias da Escola.

Programas de certificação Outra instituição certificadora norte-americana conveniada é a Life Office Management Association – LOMA, voltada para os estudos de seguros nos ramos Vida, Saúde e Previdência.

No Brasil, a Escola oferece dois programas de certificação: o Programa de Formação LOMA em Português - PFLP; e o Associate Life Management Institute - ALMI.

Na Inglaterra, o The Chartered Insurance Institute - CII é parceiro há muitos anos, destaca Maria Luiza. “Estreitamos relações em 2010, quando criamos um programa anual de treinamento em resseguros, em Londres, apenas para brasileiros. Mas ainda administramos os exames de certificação.”

Bolsas de estudo Também em Londres, através da parceria com a Cass Bussines School – City University, a Escola oferece duas bolsas de estudo integrais para o Mestrado em Ciências Atuariais ou o Gestão Atuarial.

“Desde 2012, quatro profissionais cursaram o mestrado em Ciências Atuariais. Em setembro, mais dois irão para Londres”, destaca o diretor de Ensino Superior e Pesquisa, Claudio Contador.

A Escola integra, ainda, o Institute for Global Insurance Education - IGIE, associação que reúne, a cada ano, escolas de seguros de vários países, para discussão e troca de informações.

Além disso, participa de eventos internacionais, como os seminários anuais da Sociedade Internacional de Seguros - IIS e da Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS.

Extensão em espanhol Com a recente nomeação de dirigentes brasileiros à presidência de entidades latino-americanas (Marco Antonio Rossi, na Federação Interamericana de Empresas de Seguros – FIDES; e Armando Vergilio, na Confederação Panamericana de Produtores de Seguros – Copaprose), é natural que a Escola amplie o elenco de produtos em espanhol. Prova disso é o curso de extensão Gestión de Cambios, gratuito e totalmente online, já disponível no www.funenseg.org.br.

ESPAÇO RESERVADO PARA PUBLICIDADE

catástrofes naturais

O desafio do seguro nos eventos climáticos extremos Por FRANCISCO NOEL

a

s catástrofes decorrentes de fenômenos naturais e ações humanas provocaram a morte de 1.055 pessoas e causaram perdas materiais de US$ 9 bilhões na América Latina, ao longo de 2013. As contas são da Swiss Re, uma das maiores companhias globais de seguros e resseguros, informadas no último relatório anual sobre o tema.

Embora não ocupe o topo das estatísticas mundiais, num ano em que 308 sinistros dessa natureza deixaram 26 mil mortos e US$ 140 bilhões de prejuízos, o saldo dos danos não segurados mostra que o desafio dos países latino-americanos é ampliar a cobertura desses riscos, menor na região do que nos Estados Unidos, Canadá e nações europeias.

Perdas e danos Nas 20 catástrofes contabilizadas pela Swiss Re na América Latina, incluído o Caribe, as perdas seguradas somaram US$ 2 bilhões – pouco mais de 20% do total –, de acordo com o relatório. O

72 • REVISTA DE SEGUROS

Os relatórios da Swiss Re e da Munich Re convergem para um alerta: cotejadas as perdas e o volume segurado, a diferença é paga pela sociedade, quando poderia ser reduzida pela cobertura do seguro. percentual ficou bem abaixo do registrado na América do Norte. Lá, do total de US$ 32 bilhões de prejuízos em 53 grandes sinistros, que ocasionaram 249 mortes, US$ 19 bilhões estavam segurados – mais de 60%.

No panorama mundial, de acordo também com relatório de outro gigante global, a Munich Re, a região latino-americana só aparece na frente da Ásia

Shutterstock

A proteção securitária em casos de catástrofes ainda é menor na América Latina em virtude da realidade socioeconômica de seus países.

especial fides

em matéria de cobertura anti-catástrofes, enquanto EUA e Canadá ficam atrás apenas da Europa.

Em 2013, nas Américas do Sul, Central e do Norte, os maiores sinistros ocorreram nos Estados Unidos e Canadá, provocados por tornados, tempestades e inundações. Nos EUA, de março a novembro, foram registradas quase 900 dessas inclemências climáticas, que, mesmo em número menor do que nos anos anteriores, deixaram rastro de destruição e mortes em várias cidades. O mais violento tornado atingiu, em maio, a cidade de Moore, em Oklahoma, causando 24 mortes e danos de US$ 180 milhões. No balanço final, as perdas seguradas dos norte-americanos totalizaram US$ 10 bilhões, numa das maiores cobertura feitas nos últimos anos.

Tormentas no México Na América Latina, a maior catástrofe foi vivida no México, alvo de fortes tormentas. Em setembro, o país foi acossado simultaneamente, nas costas oeste e leste, pelos furacões Manuel e Ingrid, que provocaram inundações, deslizamentos e cerca de 200 mortes. Manuel foi um dos mais onerosos ciclones da história mexicana, gerando perdas de US$ 4 bilhões, das quais somente US$ 900 milhões estavam segurados.

No Peru, em agosto, 275 pessoas morreram devido às baixas temperaturas do inverno. Países como Argentina, Colômbia, Paraguai e Brasil também não ficaram livres desses sinistros, segundo registros da Swiss Re e da Munich Re. No cômputo global, as catástrofes produziram prejuízos entre US$ 125 bilhões e US$ 140 bilhões em 2013, estimaram, respectivamente, a resseguradora

“É fundamental que se estimule o seguro contra desastres.

Mas é preciso buscar fórmulas de diluição de custos para que a população, que já tem outras necessidades, possa investir nisso” Airton Bodstein de Barros

atenderam as necessidades básicas de sobrevivência e podem pensar em outras coisas, porque têm disponibilidade financeira maior. Só se gasta naquilo que não é obrigatório quando tem uma sobra”, observa.

Em face das mudanças climáticas em curso no planeta e do aumento da frequência e intensidade dos sinistros naturais, Barros considera que as companhias devem intensificar o esforço de sensibilização da sociedade em relação à importância do seguro contra catástrofes.

Percepção de riscos alemã e a suíça, que quantificaram entre US$ 31 bilhões e US$ 45 bilhões os danos segurados. O levantamento dos grandes sinistros e de vítimas também usou parâmetros diferentes – enquanto a Swiss Re contabilizou 308 ocorrências e 26 mil mortos, a Munich Re considerou 880 casos e 20 mil mortes. Os relatórios convergem, porém, para um alerta: cotejadas as perdas e o volume segurado, a diferença é paga pela sociedade, quando poderia ser reduzida pela cobertura do seguro.

Barreiras a vencer O uso do seguro como proteção em casos de catástrofes ainda é menor na América Latina em função da realidade socioeconômica de seus países, em fase de desenvolvimento, na avaliação do coordenador do Mestrado em Defesa e Segurança Civil da Universidade Federal Fluminense - UFF, Airton Bodstein de Barros.

“Pelo nível de pobreza existente ainda nesses países, as necessidades e prioridades são outras. Os países ricos já

Ele toma como exemplo o caso do Brasil, que vem despertando para a percepção de riscos devido à ocorrência de desastres de alta magnitude ocorridos nos últimos 10 anos – em geral, enxurradas, inundações e deslizamentos de terra, como os que mataram mais de 900 pessoas, em janeiro de 2011, na Região Serrana do Rio de Janeiro. “É fundamental que se estimule o seguro contra desastres. Mas é preciso buscar fórmulas de diluição de custos para que a população, que já tem outras necessidades, possa investir nisso, a fim de começarmos a criar uma cultura não só de percepção de riscos, mas também de proteção por meio do seguro”, afirma o coordenador do Mestrado em Defesa e Segurança Civil da UFF, único no País.

O desafio desse seguro envolve não só a questão financeira, assinala Airton Bodstein de Barros, mas também “a tendência do ser humano para esquecer as coisas ruins e, com o passar do tempo, até minimizar a gravidade do fato”, no caso daqueles que já viveram grandes catástrofes.

REVISTA DE SEGUROS

• 73

Mercado Interamericano

As oportunidades de negócios na América Latina Por MARIA LUISA BARROS

Dona de um PIB de US$ 5,8 trilhões, a região é uma das campeãs no ranking mundial de países que mais receberam investimentos diretos do exterior.

c

om um gigante mercado potencial de mais de 590 milhões de consumidores, a América Latina se tornou, na última década, um dos alvos preferenciais das maiores seguradoras e resseguradoras mundiais. Entre 2011 e 2012, um milhão de latinos saiu da linha de pobreza, segundo relatório da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe - CEPAL, das Nações Unidas - ONU. Dona de um Produto Interno Bruno - PIB de US$ 5,8 trilhões, a região é uma das campeãs no ranking mundial de países que mais receberam investimentos diretos do exterior. No bolo dos recursos estrangeiros, abocanhou a quinta maior fatia – saltou de 13,5% em 2010 para 18,1% em 2012.

Em 2012, conseguiu atrair US$ 244 bilhões. Um dos setores mais prestigiados foi o de seguros, de olho no desenvolvimento econômico dos países latino-americanos. O crescimento da região reduziu de maneira significativa os níveis de extrema pobreza de suas populações, aumentando por sua vez a base de possíveis clientes de produtos e serviços que garantam a proteção das famílias e do patrimônio recém-conquistado por elas.

O baixo nível de desemprego e a melhor distribuição de renda dos países da região contribuem para o crescimento dos seguros na casa de dois dígitos.

74 • REVISTA DE SEGUROS

Crescimento do setor De acordo com a Federação Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES, representada por 18 países da América Latina, Estados Unidos e Península Ibérica, o baixo nível de

desemprego e a melhor distribuição de renda contribuem para o crescimento do setor na casa de dois dígitos.

Estudo da Fundação Mapfre mostra que a região teve alta de 17,4% na arrecadação de prêmios, em 2012, chegando a 122 bilhões de euros, sendo 51 bilhões de euros no ramo Vida e 71 bilhões de euros em Seguros Gerais, influenciados pelo aumento do nível de emprego e da venda de produtos de varejo e automóveis.

A América Latina representa atualmente um dos mais promissores mercados para investidores estrangeiros. Para eles a baixa penetração da cobertura de seguro é uma excelente oportunidade de negócios.

Inversão de papéis Na avaliação de Marcos Troyjo, professor-conferencista do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC em um fórum sobre Brasil, Rússia, Índia e China, na ‘década perdida’ dos anos 80, a América Latina era economicamente desacreditada. Na ‘década desperdiçada’ dos 90, a região virou o jogo e cresceu bem acima da média mundial no primeiro decênio do século 21.

“Todos querem saber para onde vão Brasil, México, Colômbia, Argentina, Chile, Peru e os demais. Mais do que expectativa, há muita esperança quanto ao desempenho econômico da América Latina, que sempre dependeu muito do resto do mundo. Hoje, o mundo também depende da América Latina”, analisa o economista, que também é diretor do BRICLab na Universidade Columbia, em Nova York.

Uma verdade já constatada pelo mercado de seguros que tem procurado

especial fides

Divulgação/IBMEC

aumentar sua participação na região.

Hoje entre os países latino-americanos, o Brasil detém 50% do mercado segurador, seguido pelo México (14,7%), Venezuela (8,8%) e Argentina (8,5%). Já as economias com menor participação são Bolívia, Guatemala e Paraguai, todas com apenas 1,2%.

O continente é hoje um dos mais promissores mercados para investidores. A baixa penetração do seguro é uma excelente oportunidade de negócios.

Atrelado ao PIB A oferta de seguros nesses países tende a crescer à medida que os governos locais invistam em obras de infraestrutura, transporte e serviços necessários ao desenvolvimento econômico. Portanto, o mercado de seguros continuará diretamente atrelado ao PIB. Para as seguradoras, os maiores desafios estão baseados num tripé: violência, inflação alta e intervenção governamental. “São três fatores que, infelizmente, se inter-relacionam. A violência afeta, sobretudo, o fluxo de investimento, pois as empresas estrangeiras acabam por temer o estabelecimento de operações num

“Mais do que expectativa, há muita esperança quanto ao desempenho econômico da América Latina, que sempre dependeu muito do resto do mundo. Hoje, o mundo também depende da América Latina.”

Marcos Troyjo

determinado país”, afirma o economista Troyjo.

Segundo ele, a inflação alta incide sobre investimentos de portfólio, na medida em que criam sensação de lucro possível apenas no curto prazo. Já a intervenção governamental excessiva atrapalha qualquer tipo de investimento. “Ela estremece pilares da economia moderna: transparência e aderência às regras do jogo, segurança jurídica e apostas de longo prazo”, acrescenta o especialista.

As seguradoras que operam nos países latinos também enfrentam deficiências de infraestrutura, normas e legislação pouco claras, falta de preparação para conter desastres e sistemas jurídicos confusos, além da corrupção e burocracia excessiva.

Atração pela região Mesmo diante de entraves que limitam o aumento da população segurada, as companhias têm sido atraídas para a região, em parte devido à ausência de

grandes catástrofes. O maior sinistro foi um terremoto que ocorreu no Chile, em 2010, que resultou em US$ 8 milhões em perdas asseguradas.

As companhias se mostram preocupadas em incentivar práticas de sustentabilidade no setor de seguros, visto que o descuido com o meio ambiente tem agravado casos de enchentes e deslizamentos na região, que representam prejuízo para os negócios.

Além disso, as empresas americanas e europeias procuram maior rentabilidade para compensar a recessão econômica em seus países.

Apesar da acelerada expansão econômica, o maior desafio dos latinos ainda é a desigualdade social. Grande parte de sua população vive em áreas pobres em precárias condições. Umas das apostas das empresas é a expansão da carteira de microsseguros, apólices de baixo tíquete voltadas para a população de menor renda. Embora ofereçam prêmios mais baixos representam um mercado fabuloso, que está só começando.

REVISTA DE SEGUROS

• 75

Artigo Jurídico

Enfrentando o dragão de três cabeças Por Gloria Faria - Superintendente Jurídica

O combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo é uma preocupação comum a todas as nações que integram a FIDES.

o

Brasil, bem como outros países da América Latina, é signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - UNCAC, o primeiro instrumento internacional anticorrupção juridicamente vinculante, e que está em vigor desde 14 de dezembro de 2003.

Internamente, o Legislativo brasileiro tem aperfeiçoado e aprovado leis para o combate a estes males, por meio de tramitação rápida no Congresso Nacional. Para tanto, contamos com a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), em vigor desde 28 de fevereiro de 2014 e a Lei 12.683/2012 (Lei de Lavagem de Dinheiro) em vigor desde a sua publicação em 9 de julho de 2012.

O terrorismo entre nós recebeu, historicamente, tratamento mais político que jurídico. A primeira legislação direcionada aos crimes dessa natureza foi a Lei 7.170/1983, que define os crimes contra a segurança nacional, promulgada ainda nos tempos do regime totalitário no Brasil, que vigorou por mais duas décadas.

Na verdade, há um vazio na legislação brasileira quanto à tipificação do crime de terrorismo. Apesar da menção ao tema no inciso XLIII do art. 5º da Cons-

76 • REVISTA DE SEGUROS

tituição e das penalidades previstas no art. 83, inciso V, do Código Penal, sua aplicação é de difícil efetividade. Esse vácuo deverá ser preenchido pela aprovação do PLS 499/2013 em tramitação no Senado, que define os crimes de terrorismo e dá outras providências, cujo texto ainda carece de aperfeiçoamentos.

A Lei Anticorrupção imputa responsabilidade objetiva ao agente, disciplinando a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas, seus dirigentes, administradores ou qualquer pessoa natural autora, coautora ou partícipe do ato ilícito – e prevê sanções administrativas e judiciais, como multa de até 20% sobre o faturamento bruto da empresa, nunca inferior ao valor da vantagem irregular obtida ou na impos-

sibilidade desse cálculo, no valor de até R$ 60 milhões.

Há previsão até mesmo de dissolução da empresa, do perdimento de seus bens, além de outras penas capituladas na Lei de Improbidade Administrativa. Vale ainda ressaltar que a nova lei anticorrupção também define a responsabilidade solidária entre sociedades controladoras, controladas, coligadas ou no âmbito do respectivo contrato.

Assim como a Lei de Lavagem de Dinheiro, a Lei Anticorrupção prevê benefícios ao envolvido que colaborar com as investigações. Para as empresas, permite atenuar a sanção àquela que tenha controles internos, códigos de ética, mecanismos para evitar atos de improbidade, que se submeta a auditorias regulares e incentive a denúncias – ampliando os deveres de compliance para a adoção de sistemas de prevenção e de controle que permitam a concretização desses deveres.

Por fim, a Lei de Lavagem de Dinheiro, que deu nova redação a vários dispositivos da Lei 9.813/1998, trouxe mudança relevante quando substituiu o termo “crime” por “infração penal”, expandindo seu alcance de forma avassaladora. Já temos as espadas legislativas que pretendem ferir mortalmente o dragão, mas estas armas só surtirão efeito apoiadas em profundas mudanças culturais em todos os segmentos.

A Lei Anticorrupção imputa responsabilidade objetiva ao agente e prevê sanções administrativas e judiciais, como multa de até 20% sobre o faturamento bruto da empresa.

COPAPROSE

COPAPROSE também está sob o comando de um brasileiro Por Jorge Clapp

Armando Vergilio, presidente licenciado da Fenacor, integra a diretoria da entidade eleita em abril.

A entidade reúne 19 países da América Latina, além de Espanha e Portugal, e tem como objetivo difundir a cultura do seguro e capacitar os corretores.

a

lém da Federação Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES, presidida por Marco Antonio Rossi, outra importante entidade internacional do mercado de seguros está sob o comando de um brasileiro.

A Confederação Panamericana de Produtores de Seguros – COPAPROSE agora é presidida pelo deputado federal Armando Vergilio, que integra a diretoria eleita em assembleia ordinária da entidade. A cerimônia de posse ocorreu após o XXV Congresso Panamericano de Seguros, realizado no final de abril, em Lima, no Peru.

A entidade reúne 19 países da América Latina, além de Espanha e Portugal, e tem como objetivo difundir a cultura do seguro e capacitar os corretores.

“Nosso foco será a formação, qualificação e atualização profissional”, ressaltou Armando Vergilio, na solenidade de posse. Presidente licenciado da Fenacor, ele promete priorizar esforços para orientar melhor a sociedade sobre a proteção e tranquilidade proporcionadas pelos produtos de seguros.

Para o novo presidente da COPAPROSE, a eleição de um brasileiro para o cargo sinaliza o reconhecimento de todo

o mercado da América Latina com a evolução do trabalho do corretor de seguros do Brasil. Ele destacou também o fato de duas das mais importantes entidades do mercado de seguros da América Latina estarem sob o comando de brasileiros, o que representa um diferencial importante, na sua avaliação.

“Eu e Marco Antonio Rossi somos dois profissionais que se admiram e se respeitam, além de cultivar uma amizade, o que pode gerar muitas sinergias.

Estou apostando nisso”, frisou Vergilio, que foi eleito por unanimidade para presidir a Confederação pelos próximos dois anos.

Rossi compartilha a mesma avaliação e acredita que a sinergia já existente entre a CNseg e a Fenacor será naturalmente transferida para as relações entre a FIDES e COPAPROSE, fortalecendo o trabalho que as duas entidades desenvolvem na região.

Armando Vergilio é o segundo brasileiro a assumir a presidência da COPAPROSE, desde que a Fenacor associou-se à entidade, nos anos 1980. O primeiro foi João Gomes de Souza, em 2000. A sede da COPAPROSE fica no Panamá.

REVISTA DE SEGUROS

• 77

OPINIÃO

O importante é somar Antonio Penteado Mendonça, jornalista e especialista em Seguros e Previdência

A missão da FIDES é aplainar os caminhos para o bom entendimento, a troca de experiências e a aproximação entre seguradoras dos países que a integram.

a

Federação Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES é a organização que congrega as entidades de seguros da América Latina, Estados Unidos e Península Ibérica. É uma vasta região do mundo, abrangendo nações em diferentes estágios de desenvolvimento social, político e econômico, o que resulta num mosaico multifacetado que precisa ser entendido dentro da internacionalização da economia, respeitadas as tipicidades de cada um de seus integrantes.

Não há como se pretender igualar a realidade de uma seguradora que atua apenas no estado de Nova York, nos Estados Unidos, com outra com atuação em nicho de mercado da Guatemala.

Da mesma forma, uma seguradora de riscos agrícolas norte-americana terá desenho diverso de uma seguradora argentina com o mesmo viés. Em outras palavras, cada mercado é um mercado, cada empresa é uma empresa e essa realidade não pode ser modificada.

A FIDES existe para desenvolver a atividade seguradora nestes países. Isso não significa de forma alguma tentar impor

78 • REVISTA DE SEGUROS

a um a realidade do outro ou modificar regras consolidadas em um determinado mercado porque outra nação tem regras diferentes. Não é verdade que o que é bom para um é obrigatoriamente bom para o outro.

Com mais de 50 anos de existência, a FIDES tem como missão principal aplainar os caminhos para o bom entendimento, a troca de experiências e a aproximação entre as empresas de seguros dos países que a integram.

Para o sucesso da missão a entidade se vale do suporte incondicional à livre

Não há como se pretender igualar a realidade dos países.

Cada mercado é um mercado, cada empresa é uma empresa e essa realidade não pode ser modificada.

inciativa, do desenvolvimento de padrões éticos e da criação de normas operacionais capazes de incrementar a padronização das atividades de seus integrantes.

Neste momento, seu presidente é o brasileiro Marco Antonio Rossi, presidente da CNseg. O Brasil representa 50% do total dos prêmios gerados pela América Latina. Assim, a presidência da FIDES estar nas mãos de um brasileiro não é mais do que o reconhecimento do crescimento e do amadurecimento da atividade seguradora no País.

Se ao longo dos mais de 50 anos de história da FIDES, a participação nacional já foi bem menor, de 20 anos para cá o setor de seguros brasileiro apresentou crescimento constante, transformando a atividade seguradora nacional na mais importante de toda a América Latina.

Não há como comparar o Brasil aos Estados Unidos. Eles são os maiores geradores de prêmios de seguros do planeta, enquanto o Brasil ainda tem uma posição intermediária no cenário mundial.

Mas se Estados Unidos, Brasil e Espanha se destacam pelo tamanho absoluto de seus mercados, isso não significa que nações menores não tenham uma atividade pujante em seus territórios. É essa diversidade que torna a FIDES importante. Conhecendo, discutindo e comparando a realidade de cada país, seus integrantes avançam com segurança, apoiados pela experiência comum, no sentido de oferecer cada vez mais produtos eficientes a preços competitivos, destinados a garantir a proteção dos respectivos países e suas populações.