Informe Anual / Balanço Social 2008 by CNseg

Esta publicação foi impressa em papel Reciclato, o primeiro papel offset 100% reciclado, produzido em escala industrial a partir de aparas pré e pós-consumo.

Índice Apresentação 5

O enfrentamento e o crescimento na crise

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Capítulo I Órgãos de regulação e fiscalização – Representação institucional Sistema Nacional de Seguros Privados Sistema de Saúde Suplementar Representação Institucional Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG

25 26 28 30 32

Capítulo II Dados do mercado segurador brasileiro – Desempenho operacional O mercado segurador no mundo O mercado segurador na América Latina Operação do mercado por segmentos e grupos – Classificação por ramos Dados das operações de mercado

Capítulo III Mercado segurador brasileiro – Recursos humanos

Capítulo IV 55 A CNSeg e a representação institucional do mercado 56 A criação da Confederação 62 Diretoria de Assuntos Institucionais e Resseguro – DIRER 67 Consultoria Técnica – COTEC 69 Diretoria de Proteção ao Seguro – DISEG 72 Diretoria de Projetos e Serviços – DIPRO 81 Diretoria de Relações Governamentais – DIREG 81 Consultoria e Assessoria Jurídica – CONJUR e ASJUR 83 Diretoria de Administração e Finanças – DIAF 84 Assessoria de Imprensa e Comunicação – ASCOM 85 Assessoria de Projetos Especiais Capítulo V 89 FenSeg – O segmento de seguros gerais As boas expectativas dos seguros gerais Capítulo VI 109 FenaSaúde – O segmento de saúde suplementar Mudança e crescimento Capítulo VII 127 FenaPrevi – O segmento de cobertura de pessoas Aposta no futuro Capítulo VIII 137 FenaCap – O segmento de capitalização Planejamento estratégico Capítulo IX 145 Sindicatos Regionais – Atividades Balanço Social 2008 163 Mercado Segurador – Projetos Sociais 201 Mercado Segurador – Sustentabilidade e Combate ao Desperdício Anexo Caderno de Projeções

“ Se me fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão convencido estou de que o seguro pode, mediante um desembolso módico, livrar as famílias de catástrofes irreparáveis.” Winston Churchill

APRESENTAÇÃO

O enfrentamento e o crescimento na crise Em agosto de 2008 cumpriu-se mais uma etapa da implantação do novo modelo de representação institucional do mercado segurador, quando as quatro Federações – FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap –, já criadas e em funcionamento desde 2007, formalizaram a translação de poderes e atividades que desde 1951 eram atribuídos à FENASEG, para a Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg). A partir dessa data, portanto, a nova instituição passou a assumir, com autonomia e em sua plenitude, a representação do mercado segurador. Entre as atribuições da nova instituição estão os desafios e a missão de congregar as principais lideranças do setor, coordenar as ações políticas e de representação do mercado, elaborar o planejamento estratégico e desenvolver atividades comuns aos interesses das quatro federações associadas à CNSeg. Externamente, em moldura de macroeconomia, o ano de 2008 entrou para a história assinalado pela instauração e agravamento de uma crise que, em sua escala de susto e de consequências, só encontra precedente no grande crash de 1929. Com a brusca escassez do crédito e liquidez, que até então vinham irrigando o consumo e turbinando com otimismo artificializado o crescimento mundial, de repente o que se viu, na indisfarçável manifestação da crise, sobretudo a partir do início do último trimestre do ano, foi o desmoronamento de muitas convicções que vinham ditando, em ambiente de economia globalizada, o ritmo acelerado da cadeia produtiva, do trabalho, do consumo e dos investimentos, em um superciclo de prosperidade e euforia que pareciam ilimitados. Mas veio o impacto e a consequência, ainda mais agravada pelo pessimismo de empresários e consumidores. A atividade produtiva sentiu os efeitos do abalo, que se espraiou pelo mundo, mas cujo epicentro pôde ser localizado na maior economia do planeta. O Brasil, que vinha sendo favorecido por cinco anos seguidos de crescimento no volume e valor das commodities que exportava, com suas contas externas arrumadas, reservas monetárias acima de

200 bilhões de dólares, e contando com um setor produtivo modernamente competitivo, felizmente já não apresentava mais, como em passado ainda recente, a mesma fragilidade para o enfrentamento das crises. Não havia muito, ainda no primeiro semestre, no dia 30 abril de 2008, o País havia finalmente conquistado o grau de investimento pelas agências internacionais de classificação de risco. Esse fato, aliado aos indicadores de uma conjuntura plenamente favorável ao País, vinha reforçar a convicção de que desta vez, em meio à crise mundial que se desencadeava, o Brasil reunia condições para uma travessia menos atribulada. E, nesse contexto de incerteza e apreensão globais, particularmente o mercado segurador brasileiro, bem regulado e sob o controle firme da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), deu uma prova definitiva da solidez e da utilidade econômica e social de suas instituições. Fator oculto de sustentação do desenvolvimento de qualquer país, o seguro está presente em todos os setores da economia, e propicia previsibilidade e certeza à movimentação da indústria, do comércio, da prestação de serviços. Garante ao empreendedor a proteção do investimento que é gerador de riqueza e de oportunidade de trabalho. No Brasil, sem considerar a vida humana, cujo valor é inestimável, calcula-se que o patrimônio segurado, no início do ano de 2008, atingia a cifra de R$ 15,5 trilhões, equivalente a seis vezes o PIB do País. E no encerramento do ano, o mercado segurador brasileiro contabilizou uma produção global de R$ 96 bilhões, e um montante acumulado de reservas técnicas da ordem de R$ 191 bilhões, acumulados sob a forma de poupança para investimentos de longo prazo. Responsável pela geração de mais de 200 mil empregos, o mercado segurador brasileiro em 2008 compreendia a operação de 163 empresas sendo, 126 seguradoras, 24 entidades de previdência privada e 13 companhias de capitalização, e cerca de 70 mil corretores. Registrou uma arrecadação global de R$ 96,52 bilhões, pagou R$ 35,72 bilhões em sinistros, benefícios e resgates, e recolheu

R$ 8,3 bilhões aos cofres do Governo, sob a forma de tributos e contribuições aos três níveis de esfera pública. No mesmo ano, somente no ramo de Auto, indenizou dois milhões de sinistros e, no setor de saúde suplementar, pagou mais de 771 milhões de procedimentos médico-hospitalares, entre consultas, exames, internações, terapias e atendimentos ambulatoriais. Os números refletem a relevância da atividade seguradora, principalmente em conjuntura de incerteza.

cões que assolaram o sudeste dos Estados Unidos. No Brasil, em 2004, o furacão Catarina, no Estado de Santa Catarina, já vinha despertando o interesse e a necessidade de um seguro de proteção em face de mudanças climáticas. Nessa linha de preocupações, foi criada e instalada, no âmbito da FenSeg, uma comissão de estudos voltada à definição de uma política de atuação do mercado segurador em face às vulnerabilidades decorrentes das mudanças climáticas.

Dentro desse quadro de solidez institucional, a que se agrega a conquista do grau de investimento que alinhou o Brasil entre os países com menor risco para o capital internacional, também veio somar-se a mudança do marco regulatório para o mercado de resseguros, registrada em janeiro de 2007, com a edição da Lei Complementar nº 126, regulada através das resoluções 168 a 173 do CNSP, que entraram em vigor em abril de 2008. Era o sinal verde aguardado pelos resseguradores internacionais: até o mês de setembro, mais de 30 resseguradoras e corretores de seguros já haviam sido autorizados pela SUSEP a operar no País, sobretudo nos ramos de garantia, riscos de engenharia, responsabilidade civil, transportes de equipamentos e riscos operacionais. Para o empresariado, o Brasil apresenta, entre outros, dois importantes motivos para se acreditar no crescimento do resseguro: investimentos previstos de mais de R$ 275 bilhões em obras de infraestrutura, projetos de parcerias público-privadas (PPP), e a expansão internacional de empresas brasileiras, que vão demandar meios alternativos de financiamento de risco.

Em agosto, em São Paulo, promovido pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), e em presença de mais de 400 representantes do Governo e de empresas, reuniu-se o IV Fórum de Seguro de Vida e Previdência Privada, para a análise de discussão de macrotendências do mercado. Momento de reflexão em torno da grandeza de um segmento que em 2008, operado por 86 empresas, contabilizou uma captação total de R$ 43,9 bilhões, com crescimento de 13,4% sobre a arrecadação de R$ 38,7 bilhões registrada no ano anterior. Entre as percepções que antecipam o futuro do setor, foi destacado o fenômeno da redução da desigualdade social no Brasil, registrado nos últimos seis anos, fazendo com que o percentual de famílias pobres caísse de 35% para 24,1% nas grandes regiões metropolitanas do País, e que a classe média apresentasse uma evolução percentual de 42% para 51,89% da população brasileira. Em decorrência da mobilidade social, cria-se no Brasil uma base mais ampla de oportunidades para os segmentos de seguros de pessoas e previdência privada, abrindo-se espaço para o surgimento de novos produtos.

A mesma crise que sugere cautela, também pode servir para motivar a sensibilidade das pessoas diante dos riscos, e abrir espaço para difusão de modalidades de seguros entre camadas crescentes de consumidores. Criado pela FENASEG em dezembro de 2007, o Comitê de Microsseguros deu início, em 2008, a um esforço centrado na possibilidade da mais ampla difusão do seguro entre as classes C, D e E da população brasileira, segmento estimado em 100 milhões de pessoas, com renda anual de US$ 170 bilhões. As boas expectativas do mercado de microsseguro no Brasil inserem-se neste quadro.

O segmento de saúde suplementar registrou, em 2008, uma intensificação dos debates sobre ações normativas no âmbito das estruturas dos contratos de planos e de seguros, e do relacionamento das empresas operadoras com a rede prestadora e os consumidores. Entre as mudanças, a que decorre da Resolução Normativa da ANS nº 167/2008, editada logo no início do ano, pela qual foram feitas atualizações na lista de procedimentos obrigatórios, e a Resolução de nº 171/08, sobre critérios de reajuste nas contraprestações pecuniárias dos planos individuais. Mas o destaque do ano, ainda no âmbito da normatização do setor, foi a discussão que levou à aprovação da Resolução nº 186/09, sobre portabilidade que, ainda na fase de consulta pública (nº 29/08), contou com a atenta participação e contribuição da FenaSaúde, principalmente no que se refere aos critérios técnicos que devem preservar a operação de planos e seguro saúde.

Em março de 2008, por iniciativa da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), foi realizado em São Paulo o seminário sobre “Mudanças Climáticas – O que a indústria de seguros deve e pode fazer”. O assunto e as possibilidades do crescimento de um mercado de seguros para proteção em situações de catástrofes naturais vem ganhando destaque no mundo inteiro, sobretudo a partir de 2005, quando seguradoras e resseguradoras registraram perdas acima de US$ 80 bilhões, em decorrência dos fura-

De acordo com dados da ANS, registrou-se em 2008 um crescimento de 6% em número de beneficiários do mercado de saúde suplementar, que ultrapassou

a marca dos 50 milhões, com destaque para o segmento odontológico, que registrou crescimento de 12% no ano, mantendo a tendência já registrada em exercícios anteriores. Ainda de acordo com o órgão regulador, a FenaSaúde representava 31% do mercado de saúde suplementar, ao registrar em suas associadas um total de 16,3 milhões de beneficiários. Em termos de prêmio, apenas no primeiro semestre as associadas da Federação arrecadaram R$ 21,4 bilhões, o que representou 40% do mercado, e manteve igual proporção no volume de gastos, ao incorrer em despesas assistenciais que totalizaram R$ 16,8 bilhões, de um total de R$ 43 bilhões incorrido por todo o mercado brasileiro de saúde suplementar. No segmento de Capitalização, o ano de 2008 foi marcado por dois importantes registros: a definição de um plano estratégico para o desenvolvimento firme do setor, e, no âmbito da atividade regulatória, pela edição da Circular SUSEP nº 365, de 28 de maio. O Plano Estratégico, resultado de uma reunião de trabalhos promovida pela FenaCap, entre 21 e 23 de fevereiro, tem como objetivo geral o fortalecimento e estruturação do mercado, pelo desenho de novas políticas norteadoras da ação das empresas, a busca de maior transparência, competitividade e inovação nos produtos oferecidos a um mercado que contabilizava, no primeiro semestre, mais de 24 milhões de clientes e mais de 100 milhões de títulos vendidos. O Plano articula-se em torno de 12 tópicos e quatro ênfases: participação e contribuição do setor à definição do marco regulatório; a elaboração de um Guia de Melhores Práticas para as empresas do setor; a implantação de um serviço de Ouvidoria, e medidas voltadas à estruturação da FenaCap, definição de modelo de gestão, orçamento e constituição de comissões internas. Com a edição da Circular nº 365, o mercado viu consagradas, normativamente, práticas já em vigor, e a divisão do segmento em quatro modalidades de produtos, com características bem definidas e diferenciadas: o produto tradicional, que ao fim do prazo de vigência restitui o valor total do pagamento feito, monetariamente corrigido; o título de compra programada, espécie de consórcio para aquisição de bens específicos; o popular, que oferece prêmios e sorteios; e um quarto produto, indicado para empresas como forma de atrativos para suas vendas, e minimização da inadimplência em suas carteiras. Mais transparente e diversificado, o mercado brasileiro de capitalização pôde registrar comportamento positivo em 2008, ao contabilizar crescimento de 15% em sua produção, comparada com o ano anterior, com faturamento de R$ 9 bilhões e

uma constituição recorde de reservas, da ordem de R$ 13,4 bilhões no exercício. O Informe Anual, que ora apresentamos, vem confirmar, em momento de travessia histórica de toda a economia do mundo, a solidez do Mercado Segurador Brasileiro, e a relevância de sua missão institucional que é assegurar, às famílias e aos agentes econômicos, a reposição de perdas e a recomposição do patrimônio, quando ameaçados pelo risco e imprevisibilidade. Em 2008, o mercado segurador brasileiro uma vez mais patrocinou ou participou de centenas de programas de ação de cidadania, que têm contribuído para a melhoria da gestão social e ambiental no País. A edição do “Balanço Social” que integra esta publicação é um retrato do que tem sido esta presença crescentemente atuante do mercado, no atendimento a carências estruturais de populações marginalizadas, em situação de risco ou comunidades de baixa renda. O Balanço evidencia que o mercado segurador, consciente de sua responsabilidade e relevância dentro de um amplo projeto de desenvolvimento social e econômico brasileiro, que não exclui mas promove a extensão dos benefícios da cidadania a milhões de adultos e de crianças, atuou em praticamente todo o território nacional em favor da população carente. Investiu recursos financeiros na prática do exercício da solidariedade, em programas como os de atendimento à criança, alfabetização de adultos, capacitação profissional de moradores de rua, promoção de valores familiares, capacitação profissional e reeducação de menores em situação de risco, tratamento de crianças portadoras de câncer, inclusão cultural e defesa do meio ambiente, dentre outros. Na edição deste Balanço Social procurou-se dar destaque aos diversos programas que as empresas desenvolveram voltados para economia sócio-ambiental, sustentabilidade e contenção de desperdício. Entenda-se, no conjunto de ações inseridas neste Balanço Social, uma prestação de contas, mas também um chamamento do setor produtivo para a grande tarefa da construção de um País em que haja mais paz, mais segurança, oferta de mais e melhores oportunidades à população e fortalecimento da consciência sócio-ambiental.

João Elisio Ferraz de Campos Presidente da CNSeg

Informe Anual

2008

Capítulo I

Órgãos de regulação e fiscalização Representação institucional

Sistema Nacional de Seguros Privados Compete ao Governo Federal formular a política de seguros privados, estabelecer suas normas e fiscalizar as operações no mercado nacional. O Decreto-Lei nº 10.190/2001 e Lei Complementar nº 126/07 dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei no 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. O Sistema Nacional é integrado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), sociedades autorizadas a operar em seguros privados, resseguros e capitalização, entidades abertas de previdência complementar e corretores de seguros e resseguro habilitados.

CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados Ao CNSP cabe fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados no Brasil. Sua composição foi definida pelo Decreto-Lei nº 73/66, sendo posteriormente alterado pela Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001. O CNSP é composto pelo ministro de Estado da Fazenda, superintendente da SUSEP e representantes do Ministério da Justiça, Ministério da Previdência e Assistência Social, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários. Da competência privativa do CNSP, destacam-se as seguintes atividades: • Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados. • Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação das penalidades previstas. • Fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro.

• Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro. • Conhecer os recursos de decisão da SUSEP. • Prescrever os critérios de constituição das sociedades seguradoras, de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações. • Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão de corretor.

CRSNSP – Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência e de Capitalização O Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência e de Capitalização, criado pelo Decreto nº 2.824/98, é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Fazenda e tem por finalidade o julgamento, em última instância administrativa, dos recursos das decisões da SUSEP que apliquem penalidades, nos casos previstos nos Decretos-Leis nos 73/66 e 261/67 e na Lei nº 6.435/77, hoje substituídos pela Lei Complementar nº 109/2001. O CRSNSP é integrado por seis membros, sendo um representante do Ministério da Fazenda, a quem cabe a presidência, um representante da SUSEP, um representante da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, um representante da FENASEG, um representante da ANAPP e um representante da FENACOR. Atua junto ao CRSNSP um procurador da Fazenda Nacional, a quem cabe zelar pela fiel observância de leis, decretos, regulamentos e demais atos normativos.

SUSEP – Superintendência de Seguros Privados Superintendente: Armando Vergilio dos Santos Junior A SUSEP é uma autarquia especial do Ministério da Fazenda que tem a função de regular e fiscalizar os mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização, resseguro e corretores de seguro e resseguro.

Nos últimos anos, a SUSEP vem promovendo mudanças importantes em sua atuação regulatória, buscando alinhamento com as melhores práticas internacionais de supervisão e fiscalização do mercado de seguros (destacando-se as diretrizes da IAIS - International Association of Insurance Supervisors), com vistas a promover transparência e criar mecanismos para melhoria da governança corporativa das entidades do setor. Dentre essas mudanças, destacam-se a implementação de uma supervisão baseada em risco e a introdução de novas regras de solvência para o mercado. Além disso, a SUSEP criou regras e procedimentos inovadores nos seguintes segmentos: auditoria contábil e atuarial; certificação técnica de empregados de seguradoras e corretoras; e implantação de ouvidorias, sempre contando com a participação das sociedades fiscalizadas e outras entidades, por meio de audiências públicas. No que se refere à abertura do mercado de resseguros, a Lei Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de 2007, que trata do tema, estabeleceu como política geral a construção de um mercado competitivo de seguros no país e introduziu um novo marco regulatório para o setor, baseado na existência de resseguradores locais, admitidos e eventuais. Diante de um cenário de globalização e quebra do monopólio de resseguros, tais mudanças traduzem de forma inequívoca o objetivo da SUSEP em adequar, modernizar e simplificar a atuação reguladora e fiscalizatória do Estado brasileiro, tornando-a mais

ágil e eficaz, o que certamente resultará no desenvolvimento e na melhor atuação dos agentes privados do mercado segurador, com custo regulatório compatível à nova realidade. A partir das políticas e diretrizes estabelecidas em seu Planejamento Estratégico, a SUSEP atualmente apresenta as seguintes linhas mestras de atuação: Proteção aos Direitos do Consumidor Zelar pela transparência e integridade das relações contratuais e estimular ações e procedimentos de combate às fraudes. Consta entre as diretrizes correspondentes a essa política: assegurar a transparência na comercialização dos produtos fiscalizados e atuar em conjunto com os órgãos de defesa do consumidor. Política de Estímulo ao Mercado Desenvolvimento quantitativo e qualitativo dos mercados supervisionados. Entre as principais diretrizes a serem seguidas nessa área estão: o fomento à oferta de novos produtos, com regras claras e duradouras; a busca de incentivos corporativos e tributação favorável, principalmente para produtos populares e sociais; e o estímulo à poupança de longo prazo. Política de Supervisão Baseada em Riscos Supervisão e fiscalização focadas na gestão de riscos das empresas, preservando sua solvência e capacidade econômico-financeira. Para tanto, uma das diretrizes é monitorar a adequação de capital, o passivo operacional e a qualidade dos ativos garantidores.

Política de Regulação Consolidação e simplificação das normas aplicáveis. Objetiva tornar claras e transparentes as normas vigentes; fomentar a autorregulação dos mercados, enfatizando a responsabilidade de seus administradores e demais profissionais; e promover a desregulamentação do setor, eliminando o excesso de normas e simplificando seus procedimentos. Política de Tecnologia da Informação Provimento de sistemas de tecnologia da informação para aprimoramento e confiabilidade do processo decisório da SUSEP. Constam entre as diretrizes: atuar em conjunto com o mercado, visando unificar a base de dados e informações úteis às atividades de supervisão e fiscalização; e utilizar a certificação digital como instrumento de controle e troca segura de informações entre o mercado e a SUSEP. Política de Regimes Especiais Agilização e transparência dos procedimentos de liquidação, direção fiscal e intervenção. Propõe a revisão da legislação, padronização de procedimentos, aprimoramento e atualização das rotinas de acompanhamento e controle das empresas em regimes especiais. Política de Ações Específicas Elaborar normas que propiciem a portabilidade e a migração entre os planos de previdência complementar; promover a “blindagem” dos ativos garantidores das provisões técnicas; e estimular e viabilizar a oferta de “produtos populares”. Um ponto importante é que a SUSEP tem intensificado sua participação na IAIS - International Association of Insurance Supervisors, e se adequado às suas diretrizes, especialmente aos chamados Core Principles - referência usada na implementação de novas normas e práticas internas.

Sistema de Saúde Suplementar A Lei nº 9.656/98 define Operadora de Plano de Assistência à Saúde como sendo a pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante

reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor. O setor de Saúde Suplementar compreende as seguintes modalidades de operação: • Administradora: empresas que administram exclusivamente planos de assistência à saúde financiados pelo contratante e que não possuem risco decorrente da operação desses planos nem possuem rede própria, credenciada ou referenciada, de serviços médico-hospitalares ou odontológicos. • Autogestão: entidades que operam serviços de assistência à saúde ou empresas que, por intermédio de seu departamento de recursos humanos, responsabilizam-se pelo plano privado de assistência à saúde de seus empregados ativos, aposentados, pensionistas e ex-empregados e respectivos grupos familiares, ou, ainda, a participantes e dependentes de associações de pessoas físicas ou jurídicas, fundações, sindicatos, entidades de classes profissionais ou assemelhados. • Cooperativa Médica: sociedade de pessoas sem fins lucrativos, constituída conforme o disposto na Lei nº 5.764/71 (lei geral do cooperativismo), que opera planos privados de assistência à saúde. • Cooperativa Odontológica: sociedade de pessoas sem fins lucrativos, constituída conforme o disposto na Lei nº 5.764/71 (lei geral do cooperativismo), que opera exclusivamente planos odontológicos. • Filantropia: entidades sem fins lucrativos que operam planos privados de assistência à saúde e tenham obtido certificado de entidade filantrópica junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e declaração de utilidade pública federal, estadual ou municipal junto aos órgãos competentes. • Medicina de Grupo: empresas ou entidades que operam planos privados de assistência à saúde, excetuando aquelas classificadas nas modalidades anteriores. • Odontologia de Grupo: empresas ou entidades que operam exclusivamente planos odontológicos, excetuando-se aquelas classificadas nas modalidades anteriores. • Seguradora Especializada em Saúde: sociedades seguradoras autorizadas a operar segurosaúde, devendo seu estatuto vedar a atuação em quaisquer outros ramos de seguro. Em 2001, a Lei nº 10.185 exigiu que as seguradoras que já atuavam no segmento de seguro-saúde se transformassem em seguradoras especializadas, passando a estar subordinadas a uma nova estrutura de regulação e fiscalização vinculada ao Ministério da Saúde, em conjunto com outras modalidades de operadoras de planos de saúde privados.

(2)

(1) (3)

(4)

(5)

Relacionamentos: (1) Vínculo (2) Regimental (3) Consultivo (4) Propositivo (5) Regulação e Fiscalização

CONSU - Conselho de Saúde Suplementar Criado pela Lei nº 9.656/98 e posteriormente alterado pelo Decreto nº 4.044, de 6 de dezembro de 2001, o Consu é órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, sendo composto pelo Ministro da Justiça - que o preside -, pelo Ministro da Saúde, pelo Ministro da Fazenda e pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Presidente da ANS, que atua como Secretário das reuniões. O CONSU tem competência para desempenhar as seguintes atividades: • Estabelecer e supervisionar a execução de políticas e diretrizes gerais do setor de saúde suplementar. • Aprovar o contrato de gestão da ANS. • Supervisionar e acompanhar as ações e o funcionamento da ANS. • Fixar diretrizes gerais para a constituição, a organização, o funcionamento e a fiscalização das empresas operadoras de produtos de que tratar a Lei nº 9.656/98. • Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar as decisões.

ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar Criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a ANS é autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde. Sua missão é promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais,

inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo, assim, para o desenvolvimento das ações de saúde no país. Entre suas competências, destacam-se as seguintes: • Propor políticas e diretrizes gerais ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar - CONSU para a regulação do setor de saúde suplementar. • Estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras. • Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde. • Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes. • Definir, para fins de aplicação da Lei nº 9.656, de 1998, a segmentação das operadoras e administradoras de planos privados de assistência à saúde, observando suas peculiaridades. • Decidir sobre o estabelecimento de subsegmentações aos tipos de planos definidos nos incisos I a IV do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998. • Autorizar reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, de acordo com parâmetros e diretrizes gerais fixados conjuntamente pelos Ministérios da Fazenda e da Saúde. • Expedir normas e padrões para o envio de informações de natureza econômico-financeira pelas operadoras, com vistas à homologação de reajustes e revisões. • Fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde e zelar pelo cumprimento das normas atinentes a seu funcionamento.

• Articular-se com os órgãos de defesa do consumidor, visando à eficácia da proteção e defesa do consumidor de serviços privados de assistência à saúde, observado o disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Câmara de Saúde Suplementar Câmara de caráter consultivo da estrutura da ANS, conforme a Lei nº 9.961/2000, cujo principal objetivo é promover a discussão de temas relevantes para o setor de saúde suplementar no Brasil, além de dar subsídios às decisões da ANS. A Câmara de Saúde Suplementar é integrada pelos seguintes membros: • pelo diretor-presidente da ANS, ou seu substituto, na qualidade de Presidente; • por um diretor da ANS, na qualidade de Secretário; • por um representante de cada um dos seguintes Ministérios: Fazenda, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego, Justiça e Saúde. • por um representante de cada órgão e entidade a seguir indicados: Conselho Nacional de Saúde; Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde; Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde; Conselho Federal de Medicina; Conselho Federal de Odontologia; Conselho Federal de Enfermagem; Federação Brasileira de Hospitais; Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços; Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; Confederação Nacional da Indústria; Confederação Nacional do Comércio; Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical; Social Democracia Sindical. • por um representante de cada entidade a seguir indicada: Defesa do consumidor; Associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde ; Segmento de autogestão de assistência à saúde; Empresas de medicina de grupo; Cooperativas de serviços médicos que atuam na saúde suplementar; Empresas de odontologia de grupo; Cooperativas de serviços odontológicos que atuem na área de saúde suplementar; Entidades de portadores de deficiência e de patologias especiais; Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG.

Representação Institucional Confederação CNSeg - Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização * Presidente: João Elisio Ferraz de Campos

A Criação da CNSeg pelas Federações Associativas, em agosto de 2008, foi mais um passo na implantação do Projeto Confederação que teve início em 2005 a partir da proposta elaborada pela empresa de consultoria Booz Allen Hamilton e contou com assessoria jurídica especializada. A mudança do modelo de representação institucional foi norteada pela busca da confirmação da autonomia representativa do setor, portador de características tão exclusivas e únicas que demarcam uma modalidade econômica distinta de todas as demais. Além disso, o crescimento do setor e a complexidade das operações da indústria do seguro apontavam para a necessidade de desconcentrar a gestão das diversas categorias econômicas. A CNSeg é entidade de caráter associativo, enquanto a Fenaseg continua sendo a entidade de representação de grau superior de caráter sindical. A CNSeg tem como Objetivos: • Divulgar e defender as instituições de seguros privados, capitalização, saúde suplementar e previdência privada. • Representar, perante os poderes públicos, os interesses das categorias econômicas das instituições federadas. • Colaborar com o governo no estudo, na elaboração de leis e em soluções relacionadas às respectivas categorias econômicas. • Indicar os representantes das categorias econômicas de suas afiliadas para participação em eventos que tratem de assuntos pertinentes a sua atividade. • Manter serviços de consultoria e assessoria a suas afiliadas e desenvolver estudos técnicos e elaboração de propostas concernentes ao interesse do mercado, notadamente no que se refere à desregulamentação do setor e à flexibilização dos monopólios. • Promover a harmonia de funcionamento entre suas afiliadas, dirimindo as divergências eventualmente surgidas. * Relatório completo no Cap IV

Federações Associativas As Federações Associativas foram criadas em 2007, pelo voto direto das respectivas associadas. Executam funções e desenvolvem ações no interesse específico das áreas representadas. FenSeg - Federação Nacional de Seguros Gerais * Presidente: Jayme Brasil Garfinkel

A FenSeg está voltada para o desenvolvimento das atividades específicas dos ramos de seguros do segmento denominado “seguros de danos”. Tem

por finalidade congregar e representar suas associadas inclusive perante o Poder Público, buscando o fortalecimento dos segmentos econômicos por ela representados e de suas relações com a sociedade, de forma a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País, sendo seus fins: • Exercer a representação política e institucional dos segmentos de seguros; • Promover a permanente defesa dos interesses do segmento representado junto ao mercado, aos poderes públicos, às instituições da sociedade civil e demais entidades; • Representar as associadas judicial ou extrajudicialmente; • Atuar na criação e aprimoramento de leis, normas e regulamentos que aumentem a eficiência do segmento econômico representado, mediante interação e cooperação com autoridades e instituições da sociedade civil, no âmbito de sua atuação; • Estabelecer e implementar políticas que visem ao desenvolvimento do mercado, no âmbito de sua atuação; • Apoiar e desenvolver ações para a implantação de políticas públicas e privadas de interesse do setor representado; • Promover a integração entre as associadas; • Indicar ou designar representantes junto aos órgãos públicos e privados, no âmbito de sua atuação; • Desenvolver pesquisas e projetos, no âmbito de sua atuação; • Desenvolver programa de formação, qualificação e certificação profissional; • Divulgar às associadas as informações relevantes sobre assuntos objeto de sua atuação; • Promover a divulgação das ações do setor e produzir material para divulgação e aprimoramento da imagem institucional; • Promover e realizar eventos; • Constituir e coordenar Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho; • Dar cumprimento ao Código de Ética e implementar ações de auto-regulação; • Atender às solicitações formuladas pelas suas associadas para orientar iniciativas ou providências ligadas ao exercício de suas próprias atividades; • Criar e manter as estruturas indispensáveis à consecução de seus objetivos e atendimento às necessidades das associadas. * Relatório completo no Cap. V

FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar * Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade de representação das operadoras

de planos de saúde suplementar, reúne 16 grupos empresariais. Entre outras tarefas, cabe à FenaSaúde defender a estabilização do marco regulatório da saúde suplementar, diagnosticar problemas, incentivar discussões sobre desafios do setor e apontar soluções efetivas para a expansão do mercado. A entidade chama para si a missão de conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde suplementar para o Brasil. Esta é a síntese dos objetivos da FenaSaúde, entidade criada em fevereiro de 2007, com sede no Rio de Janeiro. O mercado de saúde suplementar encontra-se em transformação, com forte influência regulatória, maior controle social e novos padrões de concorrência e de integração da cadeia produtiva, o que coloca, para as operadoras privadas, oportunidades de trocar experiências, de promover o debate organizado sobre os principais desafios do setor e de fortalecer a sua representação institucional perante a sociedade e o Governo. Neste contexto, a FenaSaúde tem como missão contribuir para a consolidação do mercado privado de assistência à saúde, através da troca de experiências e avaliações de temas de interesse comum, do desenvolvimento de propostas para o crescimento e desenvolvimento do mercado e do seu fortalecimento como representação institucional das operadoras privadas de saúde suplementar. A FenaSaúde tem como Valores: • Ser um importante meio de representação dos Associados, através de idéias, propostas e instrumentos comuns para a valorização e sustentabilidade da atividade privada de assistência à saúde e das melhores práticas para o atendimento da população beneficiária. • Valorizar os Associados, respeitando e acolhendo a sua diversidade e liberdade de opinião. • Oferecer as melhores condições a seu alcance para manter os Associados informados sobre os principais assuntos de interesse comum. • Manter foros permanentes de debates, troca de experiências, produção de conhecimento e desenvolvimento de propostas sobre os aspectos assistenciais, econômico-financeiros, legais, técnicos e operacionais do setor de saúde suplementar. • Buscar permanentemente o trabalho em equipe, incentivando a participação de todas as Associadas. • Manter agilidade no desenvolvimento dos trabalhos, com estruturas operacionais bem dimensionadas para atender as necessidades dos Associados. • Buscar constantemente a transparência na comunicação com a sociedade • Incentivar práticas de cidadania e responsabilidade social. * Relatório completo no Cap. VI

FenaPrevi – Federação Nacional de Previdência Privada e Vida *

FenaCap - Federação Nacional de Capitalização* Presidente: Ricardo José da Costa Flores

Presidente: Antonio Cássio dos Santos

A FenaPrevi visa congregar e representar empresas e entidades atuantes, no território nacional, nos segmentos de previdência privada e de seguros de pessoas, e tem por finalidade buscar o fortalecimento dos segmentos econômicos onde atuam suas associadas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País. A FenaPrevi conta com associadas institucionais e com associadas efetivas, estas necessariamente Sociedades Seguradoras e Entidades Abertas de Previdência Complementar com e sem fins lucrativos que operam nos segmentos de seguros de pessoas e/ou previdência complementar aberta. Para análise dos assuntos afins, além de pertinente quadro funcional, conta com a colaboração de várias Comissões Técnicas temáticas, especializadas por áreas de interesse. A FenaPrevi tem como Missão Contribuir para o desenvolvimento dos segmentos de seguros de pessoas e de previdência privada, representando institucionalmente seus associados, junto aos órgãos reguladores, mercado e comunidade. A FenaPrevi tem como valores: • Foco nos Associados: Realizar ações alinhadas aos interesses estratégicos, ouvindo e respeitando suas necessidades e avaliando seus impactos nas empresas. • Excelência Contínua: Trabalhar com foco nos objetivos estratégicos, criando alternativas que tragam benefícios e resultados tangíveis aos associados. • Comunicação Transparente: Disponibilizar informações que agreguem valor, trabalhando de forma transparente junto aos associados e comunidade. • Trabalho em Equipe: Desenvolver ações em conjunto com associados, respeitando as diferenças e interesses do setor. • Respeito à Diversidade: Desenvolver e patrocinar ações que respeitem e valorizem as diferenças individuais e culturais. • Ética: Preservar nossos valores, através de conduta íntegra como instituição independente, visando interesses dos associados e comunidade. • Comprometimento com Comunidade: Construir credibilidade através de atuação responsável e alinhada aos valores da FenaPrevi. • Inovação e Criatividade: Desenvolver soluções inovadoras e criativas para os desafios do setor. * Relatório completo no Cap. VII

A FenaCap é entidade de representação institucional das empresas de capitalização, reconhecida pela sociedade e por suas associadas, com capacidade para promover o título de capitalização como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Entre outros objetivos, a FenaCap promove a permanente defesa dos interesses do segmento; representa as associadas; judicial ou extrajudicialmente; atua na criação e aprimoramento de leis, normas e regulamentos que aumentem a eficiência deste segmento econômico. Está encarregada, ainda, de realizar pesquisas e projetos, promover a divulgação de ações do setor e cuidar do aprimoramento da imagem institucional do mercado, além de contribuir para a formação, a qualificação e conceder certificação profissional. *Relatório completo no Cap. VIII

Sindicatos Regionais Os Sindicatos Regionais promoveram alteração estatutária de modo a contemplar, entre as categorias econômicas que representam, também as empresas de Resseguro. Além disso as bases territoriais foram ampliadas, abrangendo todos os Estados da Federação. Os Sindicatos se mantêm filiados à Fenaseg, que mesmo com a criação da nova Confederação CNSeg, continua existindo como entidade de representação sindical, associada à CONSIF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro. As entidades abertas de Previdência Privada Sem Fins Lucrativos foram reunidas em um único Sindicato Nacional.

Relação dos Sindicatos: Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização no Estado de Santa Catarina Presidente: Paulo Lückmann Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Previdência Complementar, de Capitalização e de Resseguros nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal Presidente: Alberto Oswaldo Continentino de Araújo sucedido por Luciano Macedo Lima em setembro de 2008 Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Resseguros, Previdência Complementar e Vida, Saúde

Suplementar e Capitalização nos Estados da Bahia, Sergipe e Tocantins Presidente: Antonio Tavares Câmara

Sindicato de Seguros, Previdência Complementar e Capitalização do Estado de São Paulo Presidente: Mauro César Batista

Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul Presidente: João Gilberto Possiede

Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização do Norte e Nordeste Presidente: Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti

Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização, de Resseguros e de Previdência Complementar, no Estado do Rio Grande do Sul Presidente: Miguel Junqueira Pereira

Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar Presidente: Francisco Alves de Souza

FENACOR – Federação Nacional dos Corretores de Seguro

Com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, a FENACOR (Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros) foi criada oficialmente em 21 de março de 1975, quando o Ministério do Trabalho e Emprego expediu a Carta Sindical reconhecendo a Federação como entidade coordenadora dos interesses dos corretores de seguros e de capitalização, estando filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A FENACOR é uma entidade sindical em grau superior, que tem por finalidade básica proteger e defender os interesses da categoria econômica que representa, perante as entidades privadas e as autoridades públicas.

A Federação tem ainda como missão colaborar com os poderes públicos nos estudos e na busca de solução para os problemas relacionados à categoria e ao mercado de seguros; e prestar assistência técnica e jurídica aos Sindicatos filiados, incluindo a assessoria técnica e operacional no atendimento aos segurados e beneficiários do Seguro DPVAT, através da sua rede de Sindicatos filiados e respectivas delegacias regionais. Além disso, por delegação de atribuições da SUSEP, cabe à FENACOR o exame de pedidos de registro profissional de corretores de seguros dos Ramos Elementares, Vida, Capitalização e Previdência Privada, de alterações cadastrais e ainda o recadastramento de pessoas naturais e jurídicas, realizado a cada três anos, desde 2002.

Atualmente, estão em atividade no mercado brasileiro 24,7 mil empresas corretoras de seguros. O mercado conta ainda com os serviços de 47,2 mil corretores de seguros pessoas físicas.

Costa (Norte); Carlos Alberto Valle (Nordeste); Jair Gonçalves da Cunha (Centro-Oeste); João Leopoldo Bracco de Lima (Sudeste); e Arthur Oscar Nogueira Hoff (Sul).

Comitê Político

Congressos

Desde a segunda metade da década de 90, a categoria conseguiu abrir importantes canais de comunicação com o Poder Legislativo e com setores do Governo, graças principalmente à atuação do Comitê Político da FENACOR e das lideranças regionais, representadas pelas diretorias dos Sincors.

A cada dois anos, a FENACOR realiza uma nova edição do Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros. Considerado o mais importante evento da indústria do seguro no Brasil, esse congresso reúne profissionais do mercado e atividades afins. Em 2009, será realizado o 16º Congresso, em Florianópolis (SC), entre os dias 09 e 11 de outubro.

O Comitê Político é integrado, no momento, pelos presidentes dos Sindicatos de Minas Gerais (Roberto Barbosa, ex-presidente da FENACOR); Rio Grande do Sul (Celso Marini); Goiás (Joaquim Mendanha); e Distrito Federal (Dorival Alves de Sousa), além do vice-presidente da FENACOR na Região Sul, Arthur Oscar Nogueira Hoff.

A exemplo das edições anteriores, será realizada simultaneamente ao Congresso de Santa Catarina a 15ª EXPOSEG, feira onde empresas seguradoras e prestadoras de serviço expõem seus produtos e apresentam suas novidades.

Código de Ética

A Diretoria Plena da FENACOR é composta pelos seguintes membros:

Além dessa atuação no campo político, a FENACOR, em sinergia com os Sincors e com o apoio da Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG, vem investindo maciçamente na qualificação e atualização profissional da categoria dos corretores de seguros. A resposta do público foi rápida e, hoje, o corretor de seguros pode ostentar uma imagem bastante positiva junto à sociedade brasileira.

Presidente

Robert Bittar

Vice-Presidente

Sérgio Alfredo Petzhold

Vice-Presidente

Nelson Peixoto Feijó Filho

Vice-Presidente

Lúcio Araújo da Cunha

Vice-Presidente

Roberto Silva Barbosa

Diretor Secretário

Paulo Thomaz

Diretor de Benefícios

Bertier Cândido de Oliveira

Outro ponto importante foi a aprovação do Código de Ética dos Corretores de Seguros. Esse Código visa ao melhor disciplinamento ético e profissional da categoria. A adesão do corretor de seguros pessoa natural ou da empresa corretora de seguros é voluntária. Contudo, quem subscrever o regulamento receberá um selo de qualidade, que servirá para reforçar o bom conceito que o corretor já ostenta junto ao consumidor brasileiro.

Diretor Tesoureiro

Cláudio Simão

Diretor de Patrimônio

José Rômulo da Silva

Cada Estado terá um Comitê de Ética, que realizará o julgamento em primeira instância das denúncias de irregularidades praticadas pelo corretor de sua jurisdição. Em segunda instância, o julgamento caberá ao Comitê de Ética da FENACOR. Depois desse segundo julgamento, se for o caso, a Federação irá encaminhar o resultado à Susep, que tem as condições legais para aplicar penalidades previstas na legislação.

Vice-Presidentes Regionais Com o objetivo de agilizar o atendimento dos pleitos de Sindicatos e profissionais de todas as regiões do País e, dessa forma, aumentar a capilaridade da atuação da entidade, a FENACOR criou cinco Vice-Presidências Regionais. No momento, os VicePresidentes regionais são Fábio Lúcio de Souza

SINCORS - A FENACOR representa judicial e extrajudicialmente 26 Sindicatos Filiados, nas Unidades da Federação.

ABER - A Associação Brasileira das Empresas de Resseguro A associação Brasileira das Empresas de Resseguro - ABER foi criada em julho de 2007 com o objetivo de representar as instituições que atuam nesse segmento no país. Entre as atribuições da entidade estão iniciativas relevantes, como a de atuar na criação e o aprimoramento de leis, normas e regulamentos que ampliem a eficiência deste mercado, por meio do trabalho de interação e cooperação com autoridades e instituições da sociedade civil. A ABER conta com um quadro de 20 empresas resseguradoras associadas. A recente abertura do mercado ressegurador brasileiro trouxe ao país companhias com larga experiência internacional e abriu espaço, também, para que grupos seguradores nacionais estendessem suas operações para esse segmento.

O papel da ABER como agente de desenvolvimento de programas de formação, qualificação e certificação profissional será fundamental na capacitação de profissionais para atuar nesse mercado recém-aberto. Aliado a isso, outro importante pilar do trabalho da ABER é a criação e apoio a projetos de cunho social. Presidente: Paulo Pereira -Transatlantic Reinsurance Company Escritório de Representação no Brasil Ltda. Vice-Presidente: Henrique de Faria Abreu de Oliveira - Swiss Re Escritório de Representação no Brasil Ltda. Diretores: José Carlos Cardoso (SCOR Reinsurance Escritório de Representação no Brasil Ltda) Kurt Ernst Müller (Münchener Rück do Brasil Resseguradora S.A.) Juan Bosco Fancoly (Mapfre Re do Brasil) Ronald Kaufmann (Scor Global Life U.S. Re Insurance Company) Carlos Alberto Caputo (XL Re Latin America Escritório de Representação no Brasil Ltda.) Cid Carlos Andrade Junior (Catlin Brasil Serviços Técnicos Ltda.) Guillermo Leon (American Home Assurance Company Escritório de Representação no Brasil Ltda.) Associados: PartnerRe Escritório de Representação no Brasil Ltda - Alvaro Madroñero J. Malucelli Resseguradora S.A - Luiz Alberto Pestana Gen Re Kölnische Rückversicherungs-Gesellschaft AG - Carlos Roberto Vairo Filho Everest Reinsurance Company LTDA - Escritório de Representação - Bruno Pinheiro Dantas Motta Transamerica international RE - Escritório de Representação no Brasil Ltda - Elizabeth Vieira Valente Bartolo Mitsui Sumitomo Insurance Company Limited - Escritório de Representação no Brasil Ltda - Reinaldo Antunes de César Liberty Mutual Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda - Paul Conolly

ABECOR-RE - Associação Brasileira das Empresas de Corretagem de Resseguros A ABECOR-RE foi fundada em 29 de março de 2005. É uma associação civil, sem finalidade lucrativa. A Associação tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, na rua da Candelaria, 9 - grupo 407. A ABECOR-RE agrega a maioria da corretoras de resseguros até agora autorizadas a operar no Brasil,

pela SUSEP. O objetivo da associação é promover o desenvolvimento,aperfeiçoamento e a divulgação de corretagem de resseguros, bem como representar o conjunto de seus associados nas matérias de interesse coletivo junto a organismos públicos e entidades de classe. Diretores Diretor Presidente Carlos Alberto Lenz Cesar Protasio Diretor Adminstrativo-financeiro Victor Manuel Lledó Carreres Presidente do Conselho Deliberativo Jorge Luiz Dias Caminha Presidente do Conselho Fiscal Marcello Gama Conselheiros: Francisco Pinho de Barros Alison Jane Spooner Correa do Lago Roberto da Rocha Azevedo Marco Aurelio Badaro Braga Antonio Henrique B. Cunha Bueno Carlos Eduardo Pereira Reis Mario Pederneiras de Faria Fabio Basilone Paulo Leão de Moura Jr. Claudio Albano Araújo Rodrigo de Oliveira Franco Protasio Roberto Dana Judith Maura Newsam A ABECOR-RE tem participado em diversos seminários no Brasil e internacionalmente junto com a CNSeg divulgando a abertura do resseguros junto ao Lloyd´s, Amcham/New York, IUA.

Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG Presidente: Robert Bittar Vice-Presidente: Mauro César Batista Diretor de Ensino e Produtos: Nelson Victor Le Cocq Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento: Claudio Roberto Contador Diretor Regional de São Paulo: João Leopoldo Bracco de Lima Superintendente Administrativo-Financeira: Paola Casado Superintendente Comercial: Henrique Berardinelli Diretor executivo: Renato Campos Martins Filho Ciente da missão que toda instituição de ensino traz em sua atividade fim, de promover o bem-estar da sociedade civil através da disseminação de conhecimentos, a Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG

vem procurando, a cada ano, difundir suas atividades a novos públicos e regiões. Ao completar 38 anos, a instituição comemora conquistas expressivas na formação profissional do mercado de seguros, em todos os níveis de conhecimento. Buscando sempre propiciar melhores condições de estudo aos seus alunos, a Escola modernizou suas instalações, ampliando sua capacidade de ensino, reformou sua biblioteca no Rio de Janeiro, estruturou uma em São Paulo e estabeleceu padrões de funcionalidade compatíveis com suas melhores congêneres. Prova real de que a estratégia escolhida está no caminho certo é o expressivo número de profissionais que passaram pela Escola nos últimos anos. Um dos cursos mais significativos é o para a habilitação de corretores de seguros. Através dele e valendo-se de parcerias com instituições de ensino e entidades do setor, a Escola conseguiu chegar a 37 cidades distribuídas por todas as regiões do País, contando com as 14 unidades regionais. Em 2007, considerando-se os cursos presenciais e a distância e os exames, a instituição emitiu um total de 5.499 certificados de habilitação para corretores de seguros, nas três especializações. Em 2008, estes números tiveram um expressivo incremento, atingindo 8.952 novas habilitações. Os cursos técnicos também merecem destaque, com mais de 5.200 inscrições nestes últimos dois anos, tendo como carros-chefes os Programas de Formação Técnica desenvolvidos em parceria com as Comissões Técnicas da CNSeg, abordando inicialmente as áreas de Seguros de Transportes, Patrimoniais e de Responsabilidade Civil. Outra ferramenta fundamental para a disseminação do aprendizado foi o ensino a distância. Com forte investimento em tecnologia, foram desenvolvidos novos serviços, como produção de vídeos e de conteúdos em flash para cursos, a fim de ampliar e aprimorar a performance desta modalidade.

Graças a essas inovações, a instituição teve, nos últimos três anos, 6.565 matrículas efetivadas. Por essa razão, a Escola pretende investir cada vez mais nesse segmento. Seguindo a estratégia de atingir todos os níveis de ensino, a instituição consolidou o Curso Superior de Administração com Ênfase em Seguros, abrindo a sexta turma no Rio de Janeiro e programando a primeira turma em São Paulo no segundo semestre de 2009. O MBA Executivo em Seguros e resseguro, lançado no ano passado e primeiro realizado pela Escola sem parcerias, reforça a atuação no ensino superior. Ao todo, 43 alunos se matricularam, no Rio de Janeiro. Com a efetiva abertura do mercado de resseguro, a Escola seguiu investindo fortemente em programas educacionais sobre o tema, visando qualificar os profissionais brasileiros para o cenário de livre concorrência e, assim, suprir a demanda gerada por empresas estrangeiras que passaram a atuar no mercado nacional. Em 2008, os cursos e eventos sobre resseguro atenderam a cerca de 7.800 pessoas, ministrados por instrutores do mercado nacional e autoridades internacionais. A Escola deu continuidade ao seu principal programa de responsabilidade social, o Amigo do Seguro, qualificando, nos últimos dois anos, 507 jovens para estagiar em empresas do setor. A instituição também criou outros dois programas sociais: Saber Seguro, que consiste na instalação de bibliotecas em sindicatos de seguradoras e de corretores de seguros em todo o país, com livros editados pela Escola; e Asas para Voar, cujo objetivo é estimular o hábito da leitura entre jovens por meio da doação de bibliotecas infanto-juvenis a escolas públicas. Finalmente, a instituição buscou fixar sua imagem institucional como principal entidade de ensino sobre seguros do País, investindo também em desenvolvimento de pesquisas e edição de literatura especializada. Foram publicados 21 títulos, sendo que uma parte deles dirigida ao estudo do resseguro.

CapĂtulo II

Dados do mercado segurador brasileiro Desempenho operacional

O mercado segurador no mundo Em 2008, não obstante a crise que atingiu a economia mundial com intensidade a partir do último trimestre, o mercado segurador registrou produção global de prêmios da ordem de US$ 4,269 trilhões, praticamente repetindo a performance do ano anterior, em que foi registrada produção de US$ 4,06 trilhões. O ramo Vida cresceu de US$ 2,441 trilhões para US$ 2,490 trilhões, e o segmento Não-Vida registrou uma produção global de US$ 1,779 trilhão contra US$ 1,685 trilhão contabilizado em 2007. Países emergentes, como o Brasil – que passou de uma produção global de prêmios da ordem de US$ 39,041 bilhões em 2007 para US$ 47,493 bilhões – e a China – que passou de uma produção global de US$ 92,483 bilhões em 2007 para US$ 140,818 bilhões em 2008 –

contribuíram para manter praticamente inalterada a produção mundial de prêmios, seriamente afetada pela queda na produção no Reino Unido – que caiu de um total de US$ 539,468 bilhões registrados em 2007, para US$ 450,152 bilhões em 2008 – e a Coréia do Sul, cuja produção caiu de US$ 115,458 bilhões no ano anterior, para US$ 97,023 bilhões em 2008. A conjuntura mundial determinou, também, uma troca de posições no ranking do mercado mundial de seguros: a China passou de 10º lugar para o 6º lugar, e a Coréia do Sul caiu do 7º para o 10º lugar no ranking mundial. O Brasil melhorou sua colocação, ao passar do 19º lugar para o 17º, com a conquista de duas posições.

VIDA PAÍS

Posição 2008

ESTADOS UNIDOS

1º

JAPÃO REINO UNIDO

2008

NÃO-VIDA

Posição 2007

2007

Posição 2008

2008

Posição 2007

TOTAL Posição 2008

658.675

2007

Participação em 2008

2008

Posição 2007

2007

1º

1.240.643

1º

1.237.890

29,06%

INDIVIDUAL ACUMULADA

578.211

1º

579.215

1º

662.432

1º

2º

367.112

3º

297.040

4º

106.085

4º

96.085

2º

473.197

3º

393.125

11,08%

40,14%

3º

342.759

2º

423.743

3º

107.393

3º

115.725

3º

450.152

2º

539.468

10,54%

50,68%

FRANÇA

4º

181.146

4º

189.626

5º

91.861

5º

83.229

4º

273.007

4º

272.855

6,39%

57,08%

ALEMANHA

5º

111.278

5º

102.084

2º

131.807

2º

121.446

5º

243.085

5º

223.530

5,69%

62,77%

CHINA

6º

95.831

8º

58.673

10º

44.987

11º

33.810

6º

140.818

10º

92.483

3,30%

66,07%

ITÁLIA

7º

82.623

6º

88.255

7º

58.066

8º

54.137

7º

140.689

6º

142.392

3,30%

69,36%

HOLANDA

14º

38.899

13º

36.132

6º

73.712

6º

66.481

8º

112.611

8º

102.613

2,64%

72,00%

CANADÁ

11º

47.855

12º

45.343

7º

57.319

7º

55.415

9º

105.174

9º

100.758

2,46%

74,46%

CORÉIA DO SUL

8º

66.417

7º

80.439

12º

30.606

10º

35.019

10º

97.023

7º

115.458

2,27%

76,74%

ESPANHA

13º

39.133

16º

31.847

9º

47.905

9º

43.042

11º

87.038

11º

74.889

2,04%

78,77%

AUSTRÁLIA

12º

42.697

15º

34.725

13º

28.254

13º

27.515

12º

70.951

12º

62.240

1,66%

80,44%

TAIWAN

9º

52.748

10º

49.813

18º

11.517

19º

10.708

13º

64.265

14º

60.521

1,51%

81,94%

ÍNDIA

10º

48.860

11º

50.185

28º

7.330

26º

7.597

14º

56.190

15º

57.782

1,32%

83,26%

BÉLGICA

17º

32.718

17º

30.391

16º

16.359

16º

14.527

15º

49.077

16º

44.918

1,15%

84,41%

SUÍÇA

18º

27.122

18º

23.923

15º

21.596

15º

19.390

16º

48.718

17º

43.313

1,14%

85,55%

BRASIL*

20º

22.419

22º

18.533

14º

25.074

14º

20.508

17º

47.493

19º

39.041

1,11%

86,66%

IRLANDA

16º

34.055

9º

52.880

20º

10.863

18º

10.212

18º

44.918

13º

63.092

1,05%

87,71%

ÁFRICA DO SUL

15º

34.525

14º

34.430

26º

7.990

24º

8.345

19º

42.515

18º

42.775

1,00%

88,71%

RÚSSIA

50º

765

46º

887

11º

38.013

12º

29.448

20º

38.778

21º

30.336

0,91%

89,62%

SUÉCIA

19º

25.903

19º

23.969

22º

10.530

21º

9.905

21º

36.432

20º

33.874

0,85%

90,47%

DINAMARCA

22º

20.091

21º

18.073

19º

11.367

22º

10.244

22º

31.457

22º

28.317

0,74%

91,21%

POLÔNIA

26º

14.469

29º

7.947

23º

9.933

25º

7.674

23º

24.403

30º

15.621

0,57%

91,78%

HONG KONG

21º

21.324

20º

22.178

45º

2.772

43º

2.480

24º

24.096

23º

24.657

0,56%

92,34%

ÁUSTRIA

29º

10.831

28º

9.874

13º

13.095

17º

11.876

25º

23.925

24º

21.751

0,56%

92,90%

FINLÂNDIA

23º

18.532

23º

16.330

35º

4.804

33º

4.309

26º

23.336

25º

20.639

0,55%

93,45%

PORTUGAL

24º

16.282

25º

12.961

30º

6.423

28º

6.047

27º

22.704

27º

19.008

0,53%

93,98%

NORUEGA

27º

11.711

26º

11.448

25º

8.771

23º

8.003

28º

20.481

26º

19.451

0,48%

94,46%

LUXEMBURGO

25º

16.001

24º

15.057

40º

3.318

49º

1.981

29º

19.319

29º

17.038

0,45%

94,91%

MÉXICO

30º

8.328

30º

7.685

21º

10.695

20º

9.882

30º

19.023

28º

17.566

0,45%

95,36%

SINGAPURA

28º

11.445

27º

10.041

33º

5.083

34º

4.204

31º

16.528

31º

14.245

0,39%

95,74%

ISRAEL

32º

5.442

35º

4.244

32º

5.381

31º

4.550

32º

10.823

32º

8.794

0,25%

96,00%

VENEZUELA

64º

274

67º

196

24º

9.785

29º

6.977

33º

10.060

42º

7.172

0,24%

96,23%

MALÁSIA

31º

6.105

31º

5.652

41º

3.230

40º

2.981

34º

9.335

33º

8.633

0,22%

96,45% 100,00%

DEMAIS TOTAL

56.510

48.004

94.963

83.337

151.473

131.341

3,55%

2.490.421

2.441.823

1.779.316

1.685.763

4.269.737

4.127.586

100,00%

* Não inclui as informações de capitalização

Fonte: Swiss Re, Sigma nº 3/2009

O mercado segurador na América Latina Em 2008, o mercado latino-americanos de seguros, com exceção para o Chile, apresentou crescimento na produção global de prêrmios em todos os países da região. No segmento Vida, o volume de prêmios arrecadados passou de R$ 36,024 bilhões para US$ 40,889 bilhões, e no segmento de Não-Vida registrou uma produção global de US$ 64,045 bilhões em 2008, contra os US$ 53,618 bilhões contabilizados em 2007. Em sua totalidade, considerados os dois segmentos, o mercado latino-americano passou de uma produção de US$ 89,642 bilhões em 2007, para US$ 104,934 bilhões em 2008. O Brasil confirmou, uma vez mais, sua liderança no mercado latino-americano, colocando-se em primeiro lugar no ranking dos dois segmentos: em Vida, apresentou uma produção global de US$ 22,419 bilhões, que correspondem a mais de 50% da totalidade de prêmios produzidos em 2008 na região (US$ 40,889 bilhões na América Latina), e representa um significativo crescimento sobre o montante de US$ 18,533 bilhões produzidos no ano de 2007. No seg-

mento de Não-Vida, o mercado brasileiro contabilizou uma produção de US$ 25,074 bilhões em prêmios em 2008, contra US$ 20,508 bilhões registrados em 2007. Somados os dois segmentos, o mercado segurador brasileiro registrou uma produção de US$ 47,493 bilhões em 2008, contra US$ 39,041 bilhões contabilizados em 2007. Quanto à densidade do seguro (relação prêmio per capita), a América Latina também registrou crescimento: passou de US$ 154,1 dólares em 2007, para US$ 175,8 dólares em 2008. Uma vez mais as Bahamas lideraram o ranking de produção per capita entre os países latino-americanos, ao registrar US$ 2.299 em 2008, contra a marca – também de liderança – de US$ 1.863 registrada em 2007. No Brasil, a produção per capita de prêmios de seguros passou de US$ 202,2 registrados em 2007, para US$ 244,5 em 2008. A participação da atividade seguradora na formação do PIB da América Latina foi de 2,5% em 2008, com destaque para as Bahamas, onde alcançou 10,20% em 2008, contra 8,30% em 2007.

Mercado-Latino Americano de seguros - 2008 - 2007 VIDA Posição 2008 2007

NÃO-VIDA

Prêmios

Posição

2008

2007

2008 2007 1º

Valores em US$ Milhões

TOTAL

Prêmios

Posição

2008

2007

1º

25.074

20.508

1º

22.419

18.533

2º

8.328

7.685

2º

10.695

9.881

8º

274

196

3º

9.786

6.976

País

2008 2007

Prêmio per Capita US$

Prêmios 2008

2007

2008

2007

1º

Brasil

47.493

39.041

244,5

202,2

3,00%

2º

México

19.023

17.566

176,5

163,5

1,70%

2,00%

3º

Venezuela

10.060

7.172

357,7

209,2

3,10%

2,70%

1º

2008

Participação no PIB

4º

1.920

2.070

4º

6.476

4.947

4º

Argentina

8.396

7.017

210,2

159,8

2,50%

3º

3.457

3.792

6º

2.326

2.377

5º

Chile

5.783

6.169

344,2

370,9

4,00%

3,50%

5º

1.411

1.150

5º

2.695

2.953

6º

Colômbia

4.106

4.103

87,8

88,9

2,20%

2,40%

7º

626

511

7º

855

676

7º

Peru

1.481

1.187

52,5

42,5

1,10%

6º

936

795

13º

441

374

8º

Trinidad e Tobago

1.377

1.169

1.029,5

862,3

5,40%

6,40%

13º

141

107

8º

743

571

9º

10º

Equador

884

678

65,6

50,9

1,60%

1,50%

9º

10º

222

182

10º

12º

552

425

10º

12º

Panamá

774

607

227,6

181,5

3,30%

3,10%

10º

9º

199

191

9º

571

549

11º

9º

Bahamas

770

740

2.299,1

1648,8 10,20%

8,30%

14º

107

102

11º

10º

529

507

12º

11º

República Dominicana

636

609

64,2

61,6

1,40%

1,50%

16º

12º

11º

500

443

13º

Costa Rica

550

487

121,4

108,1

1,90%

1,80%

11º

155

129

15º

14º

393

328

14º

Jamaica

548

457

200,9

159,4

4,10%

15º

105

14º

15º

408

310

15º

16º

Uruguai

513

383

153,2

1,70%

12º

16º

15º

El Salvador

63,2

1,90%

145

118

294

276

394

346

1.707

1.517

40.889

36.024

64.045

53.618

Demais Total

439

394

2.101

1.863

104.934

89.642

175,8

154,1 2,50% Fonte: Swiss Re, Sigma nº3/2009

30.000 Vida

Não-Vida

25.000

20.000

15.000

10.000

5.000

sil

Bra

xic

Mé

zue

e Ven

ina

ent

Arg

ile

bia

lôm

nid

Tri

ago

T de

uad

r a as is ica ana aic uai lvado ma ham minic ta R am rug a s J De U S o o l C E D lica úb

nam

Ba p

Operação do mercado por segmentos e grupos Classificação por ramos O mercado segurador brasileiro é integrado por 92 ramos, divididos em 16 grupos, que estão inseridos em quatro grandes segmentos: seguros gerais, seguro-saúde, pessoas e capitalização. O segmento de seguros gerais é integrado por 12 grupos, que compreendem 77 ramos. Dentro desse segmento classificam-se os seguros de cobertura de riscos, que envolvem bens e propriedades, e as responsabilidades inerentes a estas.

cia relativa, superando, em volume de produção, o seguro-saúde individual. No segmento de pessoas, e dentro do grupo Vida e Acidentes Pessoais, que é integrado por 12 ramos, destaca-se o VGBL; no grupo Previdência estão inseridos dois tipos de planos, os de PGBL e os tradicionais. O segmento engloba todas as operações relativas ao seguro de vida em geral, da formação de pecúlio e da complementação de aposentadoria.

O segmento de seguro-saúde, que assegura às pessoas o acesso à medicina particular – hospitais, clínicas e profissionais especializados – é integrado por dois ramos: seguro-saúde individual e seguro-saúde grupal. Dentro do segmento, o seguro-saúde grupal vem progressivamente assumindo maior importân-

O último segmento, capitalização, é aquele que procura oferecer um instrumento que auxilie a população no esforço de constituição de reservas financeiras de curto e longo prazos para a formação de poupança, aliado ao aspecto lúdico do sorteio.

Segmento de Seguros Gerais

0176 - Riscos Diversos – Planos Conjugados 0195 - Extensão de Garantia 0196 - Riscos Nomeados e Operacionais

Grupo Automóvel 0520 - Acidentes Pessoais de Passageiros 0523 - Resp. Civil Transp. Rod. Interest. e Internac. 0524 - Garantia Estendida/Mecânica 0525 - Carta Verde 0526 - Seguro Popular de Automóvel 0531 - Automóvel 0544 - Resp. Civil Transp. Viagens Internac. 0553 - RCF-V

Grupo Patrimonial 0111 - Incêndio Tradicional 0113 - Vidros 0114 - Compreensivo Residencial 0115 - Roubo 0116 - Compreensivo – Condomínio 0118 - Compreensivo Empresarial 0141 - Lucros Cessantes 0143 - Fidelidade 0167 - Riscos de Engenharia 0171 - Riscos Diversos 0173 - Global de Bancos

Grupo DPVAT 0588 - DPVAT Consórcio 1 (Categorias 1, 2, 9 e 10) 0589 - DPVAT Consórcio 2 (Categorias 3 e 4)

Grupo Habitacional 1066 - Habitacional – SFH 1068 - Habitacional – Fora do SFH

Grupo Transporte 0621 - Transporte Nacional 0622 - Transporte Internacional 0627 - Resp. Civil Transp. Intermodal 0632 - Resp. Civil Transp. Viagem Internac. Carga 0638 - Resp. Civil Transp. Ferroviário Carga 0652 - Resp. Civil Transp. Aéreo Carga 0654 - Resp. Civil Transp. Rodov. Carga 0655 - Resp. Civil Desvio de Carga 0656 - Resp. Civil Armador 0658 - Resp. Civil Op. Transp. Multimodal

Grupo Riscos Financeiros 0739 - Garantia Financeira 0740 - Garantia de Obrigações Privadas 0745 - Garantia de Obrigações Públicas 0746 - Fiança Locatícia 0747 - Garantia de Concessões Públicas 0750 - Garantia Judicial 0775 – Garantia

Grupo Crédito 0819 - Crédito à Exportação Risco Comercial 0848 - Crédito Interno 0849 - Crédito à Exportação 0859 - Crédito à Exportação Risco Político 0860 - Crédito Doméstico Risco Comercial 0870 - Crédito Doméstico Risco Pessoa Física

Grupo Responsabilidades 0310 - Responsabilidade Civil Adm. e Diretores (D&O) 0351 - Responsabilidade Civil Geral 0378 - Responsabilidade Civil Profissional

Grupo Cascos 0433 - Marítimos 0435 - Aeronáuticos 0437 - Responsabilidade Civil Hangar 0457 - DPEM

Grupo Rural 1101 - Seguro Agrícola sem Cobertura do FESR 1102 - Seguro Agrícola com Cobertura do FESR 1103 - Seguro Pecuário sem Cobertura do FESR 1104 - Seguro Pecuário com Cobertura do FESR 1105 - Seguro Aqüícola sem Cobertura do FESR 1106 - Seguro Aqüícola com Cobertura do FESR 1107 - Seguro Florestas sem Cobertura do FESR 1108 - Seguro Florestas com Cobertura do FESR 1109 - Seguro Cédula do Produto Rural 1130 - Benfeitorias e Prod. Agropecuários 1161 - Agrícola 1162 - Penhor Rural Instit. Fin. Priv. 1163 - Penhor Rural Instit. Fin. Pub.

1164 - Animais 1165 - Compreensivo de Florestas 1198 – Seguro de Vida do Produtor Rural

Grupo Riscos Especiais 0234 - Riscos de Petróleo 0272 - Riscos Nucleares 0274 – Satélites

Grupo Outros Seguros 1279 - Seguros no Exterior 1299 - Sucursais no Exterior

Segmento de Pessoas (Vida+AP+Previdência) Grupo Vida 0977 - Prestamista 0980 - Seguro Educacional 0990 - Renda de Eventos Aleatórios 0991 - Vida Individual 0992 - VGBL Individual 0993 - Vida em Grupo 0994 - VGBL Coletivo 0997 - VG/APC

Grupo Acidentes Pessoais 0936 - PCHV 0969 - Turístico 0981 - Acidentes Pessoais – Individual 0982 - Acidentes Pessoais – Coletivo

Grupo Previdência PGBL Planos Tradicionais

Segmento de Saúde Grupo Saúde Saúde Individual Saúde Grupal

Dados das operações de mercado Em 2008, o mercado segurador brasileiro compreendeu a atividade de 163 empresas, sendo 126 seguradoras, 24 entidades abertas de previdência privada (EAPCs) e 13 empresas de capitalização. Essas empresas realizaram atividades que foram divididas em 4 segmentos: Seguros Gerais, Pessoas, Saúde e Capitalização. No ano, o mercado arrecadou um total de R$96,52 bilhões em prêmios, contribuições e títulos de capitalização, o que representou crescimento de 14,46% em relação aos R$ 84,33 bilhões registrados no ano anterior. O crescimento mais expressivo (16,60%) foi registrado no segmento de seguros gerais, que auferiu receita global de R$ 32,39 bilhões, contra os R$ 27,78 bilhões registrados no ano anterior. Mas essa boa performance, com pequenas variações de índices para mais ou menos, também se repetiu nos demais segmentos do mercado: 13,42% nos seguros de pessoas, vida e previdência; 12,01% no segmento de saúde complementar; 15,14% no segmento de capitalização.

Arrecadação Entre 2003 e 2008 a produção do mercado registrou crescimento acumulado de 90,27%, como resultado do crescimento global do segmento de pessoas (109,03%), para o qual concorreu expressivamente o VGBL (crescimento de 234,09% no período), cuja produção passou de pouco mais de R$ 7 bilhões em 2003 para mais de R$ 23,52 bilhões em 2008. Uma vez mais o segmento de planos tradicionais registrou queda (menos 4,67% em 2008), acumulando perda de 9,48% desde 2003. Nesse mesmo período, o segmento de seguros gerais registrou crescimento acumulado de 89,41%, ao passar de uma produção de pouco mais de R$ 17,10 bilhões em 2003, para mais de R$ 32,94 bilhões em 2008. No período, o segmento de saúde passou de

uma produção de R$ 6,60 bilhões para mais de R$ 11,21 bilhões, o que representou um crescimento acumulado de 69,88% entre 2003 e 2008. A produção do segmento de capitalização passou de R$ 6,02 bilhões em 2003 para mais de R$ 9 bilhões em 2008, o que representou um crescimento acumulado de 49,67% no período. Dentro do segmento de seguros gerais, destacou-se a boa performance do ramo de Seguro Rural, que registrou crescimento de 76,05% em 2008, ao passar de uma produção de R$ 449,3 milhões em 2007 para montante superior a R$ 791 milhões no exercício. No acumulado entre 2003 e 2008, o Seguro Rural cresceu 311,85%. Outro ramo que registrou crescimento expressivo foi o Seguro de Riscos Financeiros: 49,58% em 2008, ao passar de uma produção de R$ 439,73 milhões em 2007 para mais de R$ 657,76 milhões, atingindo um crescimento acumulado de 301,77% entre 2003 e o ano passado. Pelo volume total de negócios, o ramo Auto liderou uma vez mais a produção no mercado brasileiro, ao registrar uma receita de prêmios da ordem de R$ 15,39 bilhões em 2008, seguido pelo ramo Patrimonial (R$ 6,57 bilhões). O Seguro DPVAT, com prêmios totais em montante superior a R$ 4,78 bilhões, registrou crescimento de 28,6% no ano, e um acumulado de 225,65%, se considerado o período de 2003 a 2008. Uma vez mais, o Seguro Habitacional contabilizou uma boa performance, com crescimento de 27,56%, ao passar de uma produção de R$ 562 milhões em 2007 para R$ 717,66 milhões em 2008. Destaque-se, no segmento de pessoas, a expressiva participação da Previdência Aberta, que registrou produção global de R$ 31,82 bilhões, mantida uma trajetória de crescimento no ano (13,22%), e um acumulado de 114,22% entre 2003 e 2008, conforme quadro a seguir:

Arrecadação, contribuição e receita de prêmio - 2003-2007-2008

Valores em R$ mil

2003

2007

2008

Variação % 2008/2003

Variação % 2008/2007

8.940.534.376

13.603.480.568

15.396.269.655

72,21%

13,18%

Cascos

543.230.841

446.701.190

502.558.297

-7,49%

12,50%

Crédito

251.901.111

544.550.069

502.776.657

99,59%

-7,67%

DPVAT

1.469.617.770

3.721.587.099

4.785.792.236

225,65%

28,60%

355.018.642

562.622.534

717.666.802

102,15%

27,56%

3.456.818.177

5.657.819.265

6.357.310.975

83,91%

12,36%

Responsabilidades

412.776.669

531.532.728

611.414.136

48,12%

15,03%

Riscos Especiais

139.535.504

239.561.681

208.527.399

49,44%

-12,95%

Riscos Financeiro

163.717.658

439.733.693

657.764.523

301,77%

49,58%

Rural

192.066.429

449.320.782

791.022.573

311,85%

76,05%

1.176.636.429

1.586.639.092

1.863.150.813

58,35%

17,43%

776.868

17.102.630.474

27.783.548.701

32.394.254.065

89,41%

16,60%

5.208.373.781

8.870.823.900

9.881.076.245

89,72%

11,39%

940.325.174

1.731.351.719

2.200.753.030

134,04%

27,11%

VGBL

7.042.403.436

20.190.198.972

23.527.886.505

234,09%

16,53%

PGBL

4.238.742.764

4.521.653.484

5.059.209.779

19,36%

11,89%

Planos Tradicionais

3.573.418.496

3.393.238.297

3.234.729.003

-9,48%

-4,67%

21.003.263.651

38.707.266.372

43.903.654.562

109,03%

13,42%

Saúde

6.603.133.267

10.014.504.160

11.217.509.307

69,88%

12,01%

Segmento Saúde

6.603.133.267

10.014.504.160

11.217.509.307

69,88%

12,01%

Segmento de Capitalização

6.022.577.273

7.828.950.505

9.013.898.082

49,67%

15,14%

50.731.604.665

84.334.269.738

96.529.316.016

90,27%

14,46%

Segmentos / Grupos Automóvel

Habitacional Patrimonial

Transporte Outros Segmentos de Seguros Gerais Vida Individual/ Grupo/ APC/ Outros Acidentes Pessoais

Segmento de Pessoas

Mercado de Seguros, Previdência Privada, Capitalização e Saúde Suplementar

-100,00%

Arrecadação- Distribuição por Segmento

9,3% 11,6%

33,6%

45,5%

Seguros Gerais Pessoas (Vida + AP e Previdência Aberta) Saúde Capitalização

Arrecadação do Mercado Segurador em Relação ao PIB Em 2008, com uma produção global de R$ 96,52 bilhões, o mercado segurador brasileiro confirmou uma vez mais sua trajetória firme de crescimento de participação na formação do PIB nacional, que

atingiu a marca dos R$ 2,88 trilhões no ano: 3,34%, contra 3,25% em 2007 (para um PIB de 2,59 trilhões, e 2,98% registrado em 2003 (para um PIB de R$ 1,69 trilhões).

Ano

* Arrecadação

* Arrecadação (R$ milhões)

PIB (R$ milhões)

Participação - PIB (%)

2003

50.731.604.665

50.732

1.699.948

2,98%

2004

59.310.900.615

59.311

1.941.498

3,05%

2005

65.631.650.089

65.632

2.147.239

3,06%

2006

73.694.804.145

73.695

2.369.797

3,11%

2007

84.334.269.738

84.334

2.597.612

3,25%

2008

96.529.316.016

96.529

2.889.718

3,34% Fonte: SUSEP, ANS e BCB-DEPEC

* Prêmios de Seguros, Contribuições Retidas e Receita Retida e Capitalização

3,34% 3,25%

3,11% 3,05%

3,06%

2004

2005

2,98%

2003

Entre 2003 e 2008, enquanto o mercado segurador registrava crescimento global de 90,3%, a inflação no Brasil, medida pelo IGPM-FGV, acumulava índice de 139,78%. Os maiores responsáveis pelo crescimento do mercado segurador, no período, foram os

2006

2007

2008

segmentos de pessoas, com aumento de 109%, e de seguros gerais, com aumento de 89,4%% no período, vindo a seguir o segmento de Saúde, que registrou crescimento acumulado de 69,9% no período.

Arrecadação x Inflação Crescimento da Arrecadação Mercado de Seguros Crescimento Acumulado - % Segmentos de Seguros Gerais Crescimento Acumulado - % Segmento de Pessoas Crescimento Acumulado - % Segmento Saúde Crescimento Acumulado - % Segmento de Capitalização Crescimento Acumulado - % IGPM - Índice Acumulado Crescimento Anual - % Crescimento Acumulado - %

2003 50.731.604.665

2007

2008

84.334.269.738

96.529.316.016

66,2%

90,3%

17.102.630.474

27.783.548.701

32.394.254.065

62,5%

89,4%

21.003.263.651

38.707.266.372

43.903.654.562

84,3%

109,0%

6.603.133.267

10.014.504.160

11.217.509.307

51,7%

69,9%

6.022.577.273

7.828.950.505

9.013.898.082

30,0%

49,7%

100

127,29

139,78

8,71%

7,75%

9,81%

27,29%

39,78%

Sinistros, Benefícios e Resgates lhões pagos em sinistros, benefícios e resgates, contabilizou um crescimento de 0,3% sobre o montante pago em 2007 (R$ 35,62 bilhões), conforme quadro e gráficos a seguir:

Medida em percentual, a sinistralidade do mercado em 2008 (61,6%) situou-se abaixo do índice registrado no ano anterior (66,3%), enquanto que, em valores, com um montante de R$ 35,72 bi-

Sinistros, Benefícios e Resgates

Valores em R$ mil

2007 Segmentos

2008

Variação % 2008/2007

Arrecadação Ganha (*)

Sinistros Benefícios Resgates

Sinistralidade

Arrecadação Ganha (*)

Sinistros Benefícios Resgates

Sinistralidade

Arrecadação Ganha (*)

Sinistros Benefícios Resgates

Seguros Gerais

21.515.406

12.462.455

57,9%

24.210.224

14.480.553

59,8%

12,5%

16,2%

Seguros de Pessoas

15.716.389

8.989.728

57,2%

13.713.234

4.816.131

35,1%

-12,7%

-46,4%

9.756.487

4.396.205

45,1%

10.929.973

4.223.747

38,6%

12,0%

-3,9%

Vida + AP Previdência Aberta

5.959.902

4.593.523

77,1%

2.783.261

592.384

21,3%

-53,3%

-87,1%

Saúde

8.681.768

7.721.759

88,9%

11.119.080

9.007.356

81,0%

28,1%

16,6%

Capitalização Total Mercado

7.803.656

6.446.823

82,6%

8.972.271

7.417.172

82,7%

15,0%

15,1%

53.717.218

35.620.765

66,3%

58.014.809

35.721.211

61,6%

8,0%

0,3%

(*) Arrecadação Ganha = Prêmio Ganho + Receitas Ganhas de Previdência + Receitas Ganhas de Capitalização

Arrecadação Ganha em 2008

15,5% 41,7%

19,2%

Capitalização Saúde Seguros de Pessoas Seguros Gerais

23,6%

Sinistros, Benefícios, Resgates e Sorteios 2008

20,8% Capitalização Saúde Seguros de Pessoas Seguros Gerais

40,5% 25,2% 13,5%

Provisões Técnicas Os setores de seguros, previdência complementar aberta e capitalização exercem papel fundamental na formação e administração de poupanças domésticas de longo prazo, componente inexorável para o desenvolvimento econômico e social do País. Na administração dessa poupança, valorizada pelo volume crescente do saldo das provisões técnicas de constituição obrigatória, ressalta outro relevante papel do setor que é o da aplicação prudente desses recursos em ativos que ofereçam segurança e liquidez, de sorte a se poder dar pleno e tempestivo atendimento aos compromissos contratuais assumidos com a clientela. Em 2008, as provisões técnicas do mercado segurador brasileiro acumularam o total de R$ 189,2 bilhões, valor superior em 17,6% com relação ao valor de R$ 160,9 bilhões de 2007. Apenas para ilustrar, citamos alguns exemplos de provisões técnicas que as companhias devem constituir mensalmente, de acordo com o segmento de mercado, a partir de normativos emanados pela SUSEP e ANS: • Provisão de Prêmios Não Ganhos; Complementar de Prêmios; de Insuficiência de Prêmios; Mate-

mática de Benefícios a Conceder; de Sinistros a Liquidar; de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR); Provisão Matemática de Benefícios Concedidos; • Provisão Matemática de Benefícios a Regularizar, de Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar, de Eventos Ocorridos e Não Avisados, de Benefícios a Conceder, de Benefícios Concedidos, de despesas Administrativas, de Oscilação de Riscos; de Insuficiência de Contribuições, de Riscos Não Expirados; Complementar de Prêmios, de Excedentes Técnicos, de Excedentes Financeiros, de Oscilação Financeira; • Provisão Matemática para Resgate; Provisão Administrativa; Provisão para Sorteios a Realizar; Provisão Para Participação nos Lucros de Títulos Ativos; Provisão para Contingências; Provisão para Resgate de Títulos; Provisão de Sorteios a Pagar; Provisão Para Participação nos Lucros de Títulos Inativos; • Outras. Tanto os ativos garantidores das reservas técnicas quanto o patrimônio das companhias têm sua aplicação regulada pelo Conselho monetário Nacional (Resoluções CMN 3.308/2005, 3358/2006 e 3557/2008), mediante regras prudenciais que levam em conta a diversificação e os riscos envolvidos. Valores em R$ mil

Segmentos Seguros e Previdência Capitalização Saúde Total - Mercado

2007

2008

Variação % - 2008/2007

144.814.144

171.331.362

18,31%

11.934.510

13.445.478

12,66%

4.180.236

4.440.780,94

6,23%

160.928.891

189.217.620

17,58% Fonte: SUSEP e ANS

Aplicações dos Ativos Garantidores Citamos como exemplo, que: • No segmento de renda fixa, os recursos devem ser aplicados, isolada ou cumulativamente, até 100% em títulos públicos e fundos de investimento cujas carteiras estejam representadas exclusivamente pelos referidos títulos;

te, dependendo da natureza e das características das ações de emissão de companhias, bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósitos de companhias de primeira linha e de cotas de fundos de investimento em ações das citadas empresas;

• Até 80% dos recursos podem ser aplicados em títulos privados como CDB e RDB;

• No segmento de imóveis, os recursos devem ser aplicados em imóveis urbanos até 8%.

• Até 10% em fundos de investimento classificados como fundos de dívida externa, constituídos sob a forma de condomínio aberto; • No segmento de renda variável, a aplicação dos recursos ficam limitados de 3% até 49% do conjunto dos investimentos, isolada ou cumulativamen-

Apesar da crise financeira internacional, não houve grandes turbulências nas companhias que compõem o mercado segurador brasileiro, em razão dessas reservas técnicas e patrimônio estarem aplicadas, na maior parte, em títulos do governo, conforme ilustrado no quadro a seguir:

Aplicações das Provisões Técnicas das Seguradoras (dez 2008)

0,1% 12,3%

1,3% Renda Fixa Renda Variável Cotas de Fundos de Investimento

60,3%

Outras Aplicações

Fonte: SUSEP

Patrimônio Líquido Em 2008, o Patrimônio Líquido do mercado sofreu uma leve queda. Porém, dentro desse cenário, pode-se destacar positivamente o segmento de Saúde, que diferente dos demais obteve um crescimento do

seu patrimônio na ordem de 12,81% em relação ao período anterior, passando de R$ 5,5 bilhões para a marca de R$ 6,3 bilhões.

Valores em R$ mil

Segmentos

2007

2008

Variação % - 2008/2007

42.983.455

41.826.847

-2,69%

Capitalização

4.060.974

3.835.985

-5,54%

Saúde

5.579.823

6.294.549,89

12,81%

52.624.252

51.957.382

-1,27%

Seguros e Previdência

Total - Mercado

Fonte: SUSEP e ANS

Total de Investimentos Em 2008, o total dos investimentos do mercado segurador atingiu R$ 241,1 bilhões, montante equivalente a 8,4% do PIB. Tal representatividade ressalta a importância do mercado segurador para a economia do País, assim como seu crescimento de 12,9% em relação ao ano de 2007 revela a velocidade e potencial de seu desenvolvimento.

Pode-se destacar, nesse quadro, o montante de aplicações financeiras de 2008, que registraram um aumento de 15,2% em relação ao ano de 2007, passando de R$ 183,1 bilhões para R$ 210,9 bilhões.

Valores em R$ mil

Contas

2007

2008

Variação % - 2008/2007

Investimentos

213.553.142

241.175.002

12,93%

Provisões Técnicas

160.928.891

189.217.620

17,58%

Patrimônio Líquido

52.624.252

51.957.382

-1,27%

183.171.363

210.976.193

*Aplicações Financeiras

* Aplicações Fiananceiras = Disponível + Aplicações Circ. E LP + Empréstimos, Mútuos e Depósitos.

15,18% Fonte: SUSEP e ANS (SISCORP)

Impostos e Contribuições ticipação na geração e recolhimento de impostos e contribuições, conforme quadro e gráficos a seguir:

O mercado segurador brasileiro, em 2008, ao recolher aos cofres públicos um montante global de R$ 8,34 bilhões, confirmou a relevância de sua par-

PIS

COFINS

CPMF

122,3 2,9%

979,0 22,8%

7,5 0,2%

404,5

Previdência Complementar

58,1 2,7%

357,0 16,4%

3,5 0,2%

435,3 20,0% 1.081,4 49,8%

6,6

0,3%

Capitalização

17,7 2,0%

100,8 11,2%

0,6 0,1%

249,0 27,7%

493,9 54,9%

0,0

0,0%

Saúde

27,5 2,8%

177,9 18,1%

0,9 0,1%

157,3 16,0%

275,3 28,0%

Seguros

Consolidado

225,7 2,7% 1.614,6 19,3% 12,5

CSLL

IRPJ 9,4%

0,1% 1.246,1 14,9%

IOF

Outros

Total

709,3 16,5%

4.290,5

100,0%

229,9 10,6%

2.171,9

100,0%

4,2%

899,7

100,0%

126,8 12,9%

983,0

100,0%

2.725,0 32,7% 1.417,5 17,0% 1.103,8 13,2%

8.345,1

100,0%

874,4 20,4% 1.193,4 27,8%

217,4 22,1%

37,7

R$ 4.290,5 milhões 2,9%

PIS

22,8%

COFINS CPMF

0,2% 9,4%

CSLL

20,4%

IRPJ

27,8%

IOF 16,5%

Outros

R$ 2.171,9 milhões 2,7%

PIS

16,4%

COFINS CPMF

0,2% 20,0%

CSLL

49,8%

IRPJ IOF Outros

0,3% 10,6%

R$ 983,0 milh천es 2,8%

PIS

18,1%

COFINS CPMF

0,1% 16,0%

CSLL

28,0%

IRPJ 22,1%

IOF 12,9%

Outros

R$ 899,7 milh천es PIS

2,0% 11,2%

COFINS CPMF

0,1% 27,7%

CSLL

54,9%

IRPJ IOF

0,0% 4,2%

Outros

R$ 8.345,1 milh천es 13,2%

PIS

17,0%

COFINS

32,7%

CPMF 14,9%

CSLL IRPJ

0,1% 19,3%

IOF Outros

2,7%

Impostos e Contribuições Pagos ao Governo Seguros

Previdência Complementar

Capitalização

Saúde

Consolidado

PIS

122,3

2,9%

58,1

2,7%

17,7

2,0%

27,5

2,8%

225,7

2,7%

COFINS

979,0

22,8%

357,0

16,4%

100,8

11,2%

177,9

18,1%

1.614,6

19,3%

7,5

0,2%

3,5

0,2%

0,6

0,1%

0,9

0,1%

12,5

0,1%

CSLL

404,5

9,4%

435,3

20,0%

249,0

27,7%

157,3

16,0%

1.246,1

14,9%

IRPJ

874,4

20,4%

1.081,4

49,8%

493,9

54,9%

275,3

28,0%

2.725,0

32,7%

1.193,4

27,8%

6,6

0,3%

0,0

0,0%

217,4

22,1%

1.417,5

17,0%

709,3

16,5%

229,9

10,6%

37,7

4,2%

126,8

12,9%

1.103,8

13,2%

4.290,5

100,0%

2.171,9

100,0%

899,7

100,0%

983,0

100,0%

8.345,1

100,0%

CPMF

IOF Outros Total %

51,4%

26,0%

10,8%

11,8%

100,0%

11,8% 10,8% 51,4%

Saúde Capitalização Previdência Complementar Seguros

26,0%

2,7% 13,2% PIS COFINS CPMF CSLL IRPJ IOF Outros

19,3% 0,1%

17,0% 14,9% 32,7%

Mix de Mercado Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2008 Empresas

Patrimônio Líquido

Reservas Técnicas

Aplicações

Prêmios Emitidos de Seguros

Cresc.

Sinistros

Receitas de Previd. ou Capitalização

Lucro Líquido

s/PL*

EMPRESAS SEGURADORAS ACE Seguradora S/A

171.590

191.839

289.409

616.457

185.985

36.229

AIG Brasil Companhia de Seguros

81.078

46.031

119.651

31.303

-37%

19.004

4.400

Alfa Previdência e Vida S/A

26.515

206.945

226.287

31.529

-14%

8.085

3.844

14%

9.252

21%

Alfa Seguradora S/A

67.489

138.651

153.836

216.896

26%

116.207

4.015

Allianz Seguros S/A

507.886

1.005.795

1.016.995

1.538.135

34%

648.987

74.190

15%

Alvorada Vida S/A

24.335

1.569

American Life Companhia de Seguros

21.219

3.803

18% -16%

24.851 18.877

31.803

APS Seguradora S/A Assurant Seguradora S/A Atlântica Companhia de Seguros Aurea Seguros S/A

67.608

-4%

32.046

15.252

-48%

9.240

40%

30.223

-15.271

93.164

174.604

139.095

178.991

482.007

1.104.623

1.129.654

1.602.926

72%

1.075.265

139.987

29%

21.402

19.037

59.468

99.832

20%

13.601

3.094

14%

AVS Seguradora S/A Azul Companhia de Seguros Gerais

-100% 175.543

411.549

391.782

601.258

66%

333.726

47.834

27%

Banestes Seguros S/A

58.414

58.639

97.678

94.566

-8%

62.629

6.590

11%

BCS Seguros S/A

35.186

4.065

34.420

18.143

-40%

11.015

4.939

14%

Berkley International do Brasil Seguros S/A

18.151

8.559

31.933

55.538

45%

14.340

-1.165

-6%

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

1.210.718

1.279.891

1.686.921

1.389.374

-16%

817.360

106.861

Bradesco Seguros S/A

7.447.185

26.293

682.042

934

-45%

9.214

2.601.989

35%

Bradesco Vida e Previdência S/A

1.536.571

56.051.603

57.298.872

10.856.293

20%

1.060.782

2.340.563

1.588.197

103%

Brasilprev Seguros e Previdência S/A

401.999

19.968.811

20.402.386

2.271.715

50%

19.374

1.776.403

195.526

49%

Brasilveículos Companhia de Seguros

279.164

746.957

613.104

1.044.714

28%

625.406

174.752

63%

7.607

3.651

7.156

34.423

22%

13.440

308

BVA Seguros S/A Caixa Seguradora S/A

1.675.393

1.383.919

2.957.732

1.249.871

10%

582.934

539.901

32%

Caixa Vida e Previdência S/A

247.028

7.545.902

7.843.534

2.224.714

83%

358.102

94.522

38%

Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S/A

639.000

679.710

584.939

1.353

666

157.858

14.183

2% -15%

Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A Centauro Vida e Previdência S/A Cesce Brasil Seguros de Crédito S/A Chubb do Brasil Cia de Seguros

54.199

38.028

19.452

36.909

930%

1.649

-8.399

129.613

132.390

150.819

233.063

33%

34.716

11.456

6.025

5.827

6.773

21.677

-31%

17.156

960

16%

13.930

2.768

10.361

9.341

30%

1.987

-1.715

-12%

16%

244.246

35.945

13%

13.645

287

10.941

6.319

24% 28%

271.664

303.157

404.527

656.249

Cigna Seguradora S/A

23.397

5.482

27.035

20.541

Coface do Brasil Seguros de Crédito Interno S/A

25.802

33.108

54.896

52.195

89%

Companhia de Seguros Aliança da Bahia

130.812

82.194

117.006

64.284

-29%

21.578

36.634

Companhia de Seguros Aliança do Brasil

395.049

993.922

1.175.004

1.783.836

32%

451.219

247.904

63%

Companhia de Seguros Gralha Azul

764.721

39.561

118.104

31.642

-44%

30.260

161.390

21%

Companhia de Seguros Minas-Brasil

-6%

113.614

264.745

218.235

309.953

230.932

-6.332

Companhia de Seguros Previdência do Sul

37.296

40.300

37.108

128.848

15%

55.620

3.502

Companhia Excelsior de Seguros

24.190

59.683

54.708

92.853

60.723

6.160

25%

Companhia Mutual de Seguros

15.558

12.894

11.645

68.343

22%

23.990

2.014

13%

Conapp Cia Nacional de Seguros

58.677

27.200

80.114

45.339

-9%

24.234

3.583

Confiança Cia de Seguros

71.791

98.818

75.274

188.603

-14%

145.244

-2.317

-3%

197.968

162.147

385.325

26.525

-75%

5.463

11.282

16.412

382

16.308

1.159

49%

232

-247

-2%

Cosesp - Cia de Seguros do Estado de São Paulo Credito y Caucion Seguradora de Credito à Exportação S/A *Percentagem sobre o Patrimônio Líquido

Mix de Mercado Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2008 Empresas

Patrimônio Líquido

Reservas Técnicas

Aplicações

Prêmios Emitidos de Seguros

Cresc.

1013%

Sinistros

Receitas de Previd. ou Capitalização

Lucro Líquido

s/PL*

EMPRESAS SEGURADORAS Credito y Caucion Seguradora de Credito e Garantias S/A

16.432

279

16.860

1.730

Dayprev Vida e Previdência S/A

16.928

2.521

19.346

22.809

Ecc do Brasil Cia de Seguros

4.156

105 12.216

4.118

-241

-1%

1.465

Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S/A

17.984

1.160

18.343

5.946

1.468

Euler Hermes Seguros de Crédito S/A

17.362

5.730

19.931

15.591

25%

3.775

-376

-2%

Federal de Seguros S/A

35.382

29.691

28.178

58.491

-14%

30.414

-630

-2% 24%

Federal Vida e Previdência S/A Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros Gente Seguradora S/A HDI Seguros S/A

3.559

3.632

4.078

16.086

-41%

13.137

849

78.768

151.270

125.335

284.432

11%

136.150

530

9.771

15.528

14.393

20.586

-34%

16.202

440.234

746.040

662.510

1.033.202

38%

630.464

28.694

1.261.354

277.174

917.804

538.248

13%

179.321

411.035

33%

Hsbc Vida e Previdência (Brasil) S/A

115.880

4.647.952

4.710.672

947.411

26%

20.174

413.578

18.837

16%

Icatu Hartford Seguros S/A

526.923

2.558.548

2.691.000

566.801

35%

168.413

187.324

9.449

9.614

18.198

16.413

120.874

273.117

251.392

349.881

8.322

74.234

78.517

Hsbc Seguros (Brasil) S/A

IH Cia de Seguros e Previdência Indiana Seguros S/A Investprev Seguros e Previdência S/A

95.222

18%

12.967

1.529

16%

13%

195.873

7.504

1.790

26%

254

427.846

10%

Itaú Seguros S/A

4.417.866

1.541.522

1.488.588

2.049.720

10%

1.130.691

Itaú Vida e Previdência S/A

4.289.005

25.698.318

26.006.263

5.451.266

25%

128.298

210.999

294.318

277.845

619.554

54%

J. Malucelli Seguradora S/A

82.809

51.445

118.336

234.211

26%

J. Malucelli Vida e Previdência S/A

17.567

Itaú Xl Seguros Corporativos S/A

Java Nordeste Seguros S/A Kyoei do Brasil Companhia de Seguros

3.670

13.608 869.075

104.241

158.726

13.229

18.997

17.322

21%

17.617 4.006

7.089

18.040

-34%

13.146

1.128

511

14% -2%

17.712

6.702

22.270

1.982

-28%

3.606

-278

282.418

634.772

551.246

921.146

20%

514.163

18.605

Luizaseg Seguros

68.661

121.057

101.566

97.060

56%

7.134

8.458

12%

Mapfre Nossa Caixa Vida d Previdência S/A

74.388

600.761

638.885

417.689

32%

60.485

94.079

126%

Mapfre Seguradora de Crédito Exportação S/A

16.129

15.608

3.188

170%

1.301

Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito S/A

33.767

6.296

28.191

45.648

129%

14.929

2.629

1.008.978

1.235.399

964.809

2.033.199

46%

937.014

72.397

414.868

1.195.728

1.301.990

885.597

16%

417.810

21.076

93.620

51.510

65.927

175.105

-8%

58.186

24.820

27%

Marítima Seguros S/A

129.297

453.774

413.972

787.381

32%

378.467

-5.516

-4%

Mbm Seguradora S/A

10.794

7.636

8.080

29.893

-27%

18.140

1.173

11%

33.105

14%

Liberty Seguros S/A

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A Mares-Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A

Metlife Vida e Previdência S/A Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Minas Brasil Seguradora Vida e Previdência S/A

228.692

932.245

1.121.063

688.537

52%

226.366

47.077 -1.743

16.758

233.221

250.219

96.571

39%

13.719

157.256

234.401

204.068

35%

89.378

Mongeral S/A Seguros e Previdência

34.773

162.303

160.571

105.456

17%

40.980

Nobre Seguradora do Brasil S/A

39.006

48.783

46.928

231.589

31%

Panamericana de Seguros S/A

98.266

99.148

153.784

135.135

14%

*Percentagem sobre o Patrimônio Líquido

58.179

-100%

115.234

Mitsui Sumitomo Seguros S/A

34.518

2.405

14%

-22.345

-19%

2.787

59.755

6.077

16%

48.074

24.964

25%

156.804

Mix de Mercado Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2008 Empresas

Patrimônio Líquido

Reservas Técnicas

Aplicações

Prêmios Emitidos de Seguros

Cresc.

Sinistros

Receitas de Previd. ou Capitalização

Lucro Líquido

s/PL*

EMPRESAS SEGURADORAS Parana Cia de Seguros

2.348.867

74.203

172.650

66.801

-22%

59.981

-108.791

-5%

Porto Seguro Cia de Seguros Gerais

1.504.430

1.939.726

1.940.368

3.420.725

19%

1.574.189

222.394

15%

Porto Seguro Vida e Previdência S/A

132.063

1.092.906

1.212.447

100.040

-5%

19.890

115.374

3.005

PQ Seguros S/A

16.551

19.104

27.019

17.416

-41%

14.789

506

Previmax Previdência Privada e Seguradora S/A

11.683

3.770

15.786

16.632

-41%

13.334

1.086

121.331

329.240

356.361

151.511

36%

8.975

-5.465

-4.319

-4%

-797

-2%

321.103

96.705

56%

Prudential do Br Seguros de Vida S/A QBE Brasil Seguros S/A

48.638

11.075

15.437

41.375

26%

6.319

Real Tokio Marine Vida e Previdência S/A

173.960

6.221.718

6.470.587

1.370.630

67%

47.406

Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A

137.239

148.036

221.319

330.544

33%

112.026

7.628

Rural Seguradora S/A

25.589

7.453

35.675

6.550

1.987

2.789

11%

Sabemi Seguradora S/A

42.440

14.175

19.996

22.594

-24%

1.481

Safra Seguros Gerais S/A

37.505

10.883

57.630

26.300

134%

15.305

235.913

1.035.247

1.289.698

283.895

-45%

25.101

Safra Vida e Previdência S/A Santa Catarina Seguros e Previdência S/A

2.420 20.3 62

4.548

11%

5.636

15%

41.003

17% 25%

8.559

6.597

11.230

28.147

25%

11.760

2.175

Santander Brasil Seguros S/A

133.304

84.450

173.071

150.548

21%

23.615

16.694

13%

Santander Seguros S/A

391.907

5.823.272

5.961.498

1.968.845

40%

288.239

104.696

27%

Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S/A

19.182

8.608

22.641

18.050

27%

4.716

1.795

Seguradora Brasileira Rural S/A

14.914

7.493

30.006

50.723

106%

4.766

2.557

17%

Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A

16.841

2.622

155.721

2.471.881

11.625

1.701

10%

Sinaf Previdencial Cia. de Seguros Sul América Cia Nacional de Seguros Sul América Companhia de Seguros Gerais

210.389

13.178

14.841

25.361

42.488

-13%

20.753

699

1.625.329

1.268.934

977.622

2.016.675

23%

1.008.375

271.525

17%

20.488

18.522

30.304

38.103

-11%

15.715

188.158

2.245.826

2.296.263

489.955

41%

182.084

14.445

-54%

9.624

Tokio Marine Brasil Seguradora S/A

127.557

298.083

263.789

559.416

53%

266.602

4.072

Tokio Marine Seguradora S/A

443.135

662.117

513.977

1.050.684

-11%

673.283

-49.812

-11%

Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A Sulina Seguradora S/A

157.486

13% 15%

Uaseg Seguros S/A

17.243

1.116

UBF Garantias & Seguros S/A

18.564

27.177

53.900

81.506

15.658

-2.016

-11%

1.619.020

3.899.771

2.570.418

3.753.024

1.109.623

224.153

14%

Unibanco AIG Vida e Previdência S/A

199.675

9.031.123

9.181.172

1.395.177

99%

35.851

682.976

22.182

11%

Unimed Seguradora S/A

172.785

349.219

438.205

201.965

29%

95.948

38.363

37.322

22%

20.272

1.115

20.757

1.088

586

Unibanco AIG Seguros S/A

Usebens Seguros S/A Vanguarda Companhia de Seguros Gerais

17.896

2.570 28.767

5.168

2.530

7.871

16.221

13.245

817

16%

Vida Seguradora S/A

44.962

29.969

67.521

76.701

13%

30.888

-187

Virginia Surety Companhia de Seguros do Brasil

27.346

179.939

99.499

148.363

288%

5.073

663

Votorantim Seguros e Previdência S/A

17.639

722

4% 5%

18.026

Yasuda Seguros S/A

171.045

156.946

269.309

214.456

26%

109.110

7.975

Zurich Brasil Seguros S/A

103.998

86.485

114.136

229.856

17%

46.198

7.484

42.224.497

170.824.502

177.517.335

67.997.965

29%

18.704.305

8.514.633

20%

SOMA DAS EMPRESAS SEGURADORAS *Percentagem sobre o Patrimônio Líquido

7.963.660

Mix de Mercado Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2008 Empresas

Patrimônio Líquido

Reservas Técnicas

Aplicações

Prêmios Emitidos de Seguros

Cresc.

Sinistros

Receitas de Previd. ou Capitalização

Lucro Líquido

s/PL*

SOCIEDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Acvat-Previdencia Privada

4.276

383

708

974

Aplub - Previdência Privada

51.352

270.738

140.525

69.157

10.298

20%

5.579

1.382

5.249

-3.535

-63%

Arc Previdência Privada Arcesp Previdência Privada

1.627

-86

-5%

20.532

574

9.235

2.738

2.158

11%

Bamércio S/A Previdência Privada

8.115

8.064

635

284

BMC Previdência Privada S/A

8.713

8.326

212

189

BP Previdência Privada S/A

7.944

Equatorial Previdência Complementar

9.796

380

448

18.545

873

146.637 373

Aspecir Previdência

Familia Bandeirante Previdência Privada Gboex - Gremio Beneficente Luterprev- Entidade Luterana de Previdência Matone Previdência Privada S/A MBM Previdência Privada Newprev Previdência Privada S/A Peculio Abraham Lincoln - Amal Pecúlio União Previdência Privada

7.708

328

1.136

1.056

11%

18.582

6.275

4.247

23%

40.731

56.443

110.046

-5.895

-4%

45.848

44.862

5.752

-895

-240%

7.903 28.569

7.977 36.228

40.272

17.004

-28

2.145

-110

386%

39.523

8.897

17.987

3.647

3.653

453

233

411

144

32%

Previcorp Previdência Privada

1.087

167

634

213

-60

-6%

Previmil Previdência Privada

7.803

5.658

9.031

3.965

2.972

38%

12.199

8.052

14.076

4.903

-137

-1%

-418

-38%

Recíproca Assistência RS Previdência

1.096

Sabemi Previdência Privada

9.281

1.710

6.481

1.664

1.732

19%

Sociedade Auxiliadora

4.899

1.003

2.254

1.166

-1.088

-22%

11.228

1.185

6.134

2.660

753

7% -6%

Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro SUCV União de Previdência

4.280

2.508

443

521

734

-146

47.959

10.307

34.357

5.518

1.204

Uniprev União Previdenciária

6.282

1.843

7.784

2.235

-480

-8%

Upofa União Previdencial

8.810

256

2.394

691

-308

-3%

473.061

436.822

454.655

241.895

18.151

União Previdenciária Cometa do Brasil

SOMA DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA *Percentagem sobre o Patrimônio Líquido

Mix de Mercado Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2008 Empresas

Patrimônio Líquido

Reservas Técnicas

Aplicações

Prêmios Emitidos de Seguros

Cresc.

Sinistros

Receitas de Previd. ou Capitalização

Lucro Líquido

s/PL*

SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO Aplub Capitalização S/A

17.368

10.283

10.072

64.774

1.662

Atlântica Capitalização S/A

16.877

17.099

974

Bradesco Capitalização S/A

285.103

2.705.546

3.120.077

1.692.217

254.159

89%

Brasilcap Capitalização S/A

142.512

3.059.774

3.209.953

2.061.892

212.185

149%

246.889

1.677.674

2.019.371

786.539

86.072

35%

1.538.774

1.205.985

1.844.221

1.076.971

155.965

10%

-105

-29%

Caixa Capitalização S/A Companhia Itaú de Capitalização Horizonte Capitalização S/A Hsbc Capitalização (Brasil) S/A

359

10%

23.541

202

9.534

-487

-2%

Hsbc Empresa de Capitalização (Brasil) S/A

267.369

685.481

985.755

350.907

99.321

37%

Icatu Hartford Capitalização S/A

239.424

1.188.760

1.315.832

706.078

69.507

29%

Liderança Capitalização S/A

394.990

364.594

465.476

270.089

56.018

14%

13.014

446

13.819

688

1.014

-84

-2%

70.394

78% 226%

Mapfre Capitalização S/A Nossa Caixa Capitalização S/A Real Capitalização S/A Santander Capitalização S/A

5.383 90.374

5.385 719.294

958.881

512.965

32.010

670.438

781.549

424.434

72.281

Sul América Capitalização S/A - Sulacap

195.500

250.852

292.297

340.531

63.600

33%

Unibanco Cia de Capitalização

420.185

906.109

969.091

643.650

77.209

18%

3.929.672

13.445.478

16.018.411

8.931.734

1.219.685

31%

46.627.230

184.706.801

193.990.401

17.137.289

9.752.469

21%

SOMA DAS ENTIDADES DE CAPITALIZAÇÃO SOMA GERAL *Percentagem sobre o Patrimônio Líquido

67.997.965

29%

18.704.305

CapĂtulo III

Mercado segurador brasileiro Recursos humanos

Recursos Humanos Os dados de Recursos Humanos são referentes às informações prestadas pelas empresas do mercado segurador, em resposta a questionário fornecido pela CNSeg. 132 empresas responderam ao questionário, o que corresponde a 70% das empresas do mercado.

remuneração do trabalho, encargos sociais e benefícios a um contingente de 60.721 funcionários. Em relação aos dados obtidos em 2007, observouse um aumento na concessão de benefícios que garantem proteção e segurança aos funcionários, especialmente na oferta de Seguros de Vida em Grupo e Previdência Complementar, conforme demonstrado em tabela e gráfico a seguir:

Em 2008, o mercado segurador brasileiro pagou um montante de cerca de R$ 4 bilhões em forma de

Valores em R$ mil

Previdência Complementar

Seguros Remuneração do Trabalho (Salários)

Capitalização

Saúde

Consolidado

1.662,1

68,5%

379,3

67,3%

99,4

70,4%

135,7

64,1% 2.278,5

68,1%

Encargos Sociais

441,3

18,2%

113,3

20,1%

26,3

18,6%

42,9

20,3%

624,4

18,7%

Benefícios

324,5

13,4%

71,2

12,6%

15,5

10,9%

33,2

15,7%

444,7

13,3%

563,8 100,0% 141,2

100,0%

211,8

100,0% 3.347,7

100,0%

2,1

10,0%

2,1

Total

2.427,8 100,0%

Outros Benefícios Treinamento Assistência Médica e Odontológica

38,1

10,8%

40,3

34,8%

2,7%

82,5

14,6%

150,0

42,5%

25,2

21,8%

9,3

44,9%

14,5

18,7%

199,0

35,1%

Seguro de Vida em Grupo

15,1

4,3%

6,6

5,7%

0,7

3,5%

48,1

62,0%

70,5

12,4%

Previdência Privada

70,5

20,0%

25,2

21,8%

3,9

18,7%

9,9

12,7%

109,4

19,3%

Auxílio Creche

16,6

4,7%

3,1

2,7%

2,4

11,4%

1,8

2,3%

23,9

4,2%

7,7

2,2%

1,0

0,9%

1,1

5,5%

0,0

0,0%

9,9

1,7%

54,7

15,5%

14,2

12,3%

1,2

6,0%

1,3

1,6%

71,4

12,6%

115,6 100,0%

20,8

100,0%

77,5

100,0%

566,6

100,0%

Lazer Outros Total de Benefícios

352,6 100,0%

68,1%

64,1% 70,4%

67,3% 68,5%

18,7% 20,3% 13,3% 18,6%

15,7%

20,1%

10,9%

18,2%

12,6%

do os) ção alári a r ne (S is mu lho R eT r a b a cia So s o arg Enc

13,4%

f ene

ício

gur

C oP r e v i d mp ên lem cia ent ar

pita

liza

ção

úde

nso

lida

Força de Trabalho: Indicadores Sociais preservação do emprego, escolaridade, qualificação – relativos à sua força de trabalho.

O mercado segurador brasileiro apresenta uma equilibrada composição nos indicadores sociais –

Tempo de Casa Em relação ao ano de 2007, nota-se alteração no que se refere ao percentual de permanência. Na faixa de 2 a 5 anos de casa, houve um aumento de 3,5%. Todavia, entre funcionários mais antigos, registrou-

se diminuição de permanência: de 5 a 10 anos de casa, da ordem de 3,1% e de 10 a 20 anos de casa de 2,3%. Estes dados apontam para uma renovação dos quadros internos das empresas do setor. Em quantidade de funcionários

Seguros

Previdência Complementar

Capitalização

Saúde

Consolidado

até 2 anos

13.266

3280

354

2396

19.296

de 2 a 5 anos

12.901

2379

942

1143

17.365

de 5 a 10 anos

8.417

1473

504

1865

12.259

de 10 a 20 anos

5.847

1152

191

1611

8.801

mais de 20 anos Total

2.212

353

373

3.000

42.643

8.637

2.053

7.388

60.721

31,8% 28,6%

20,2% 14,5%

4,9%

até 2 anos

de 2 a 5 anos

de 5 a 10 anos

de 10 a 20 anos

mais de 20 anos

Sexo Na relação entre funcionários do sexo masculino e feminino, manteve-se a relação dos anos anteriores, com maioria de mulheres. Neste ano foram incluídos

dados da Saúde Suplementar que, aliás, registrou a maior diferença percentual a favor do sexo feminino: 61,5% contra 38,3% de homens. Em quantidade de funcionários

Seguros

Previdência Complementar 4.010

Capitalização 945

Saúde

Consolidado

2.839

29.130

Homens

21.336

Mulheres

21.307

4.627

1.108

4.549

31.591

Total

42.643

8.637

2.053

7.388

60.721

48,0% 52,0%

Mulheres Homens

Rotatividade de Funcionários O número de funcionários admitidos em 2008 registrou um aumento percentual de 2,7% em relação

a 2007, passando de 16,3% para quase 19%, fato que confirma o crescimento do mercado. Em quantidade de funcionários

Seguros

Previdência Complementar

Capitalização

Saúde

Consolidado

Admitidos

8.533

1.990

624

350

11.497

Demitidos

6.390

1.424

466

236

8.516

Estagiários

1.166

404

172

1.813

16.089

3.818

1.262

657

21.826

Total

18,93%

14,02% Admitidos Demitidos Estagiários

2,99%

Localização de Funcionários Seguros

Em quantidade de funcionários

Previdência Complementar

Capitalização

Saúde

Consolidado

Sede

24.366

4.773

1.318

3.604

34.061

Filiais

18.277

3.864

735

3.784

26.660

Total

42.643

8.637

2.053

7.388

60.721

43,9%

56,1%

Sede Filiais

Grau de Escolaridade empresas com a qualificação acadêmica de seus profissionais, ganhando competitividade e eficiência nos serviços prestados.

Em relação a 2007, registrou-se um aumento de 3,5% de funcionários com cursos de Pós – Graduação, confirmando a crescente preocupação das

Em quantidade de funcionários

Previdência Complementar

Seguros Mestrado/Doutorado/Pós-graduado

Capitalização

Saúde

Consolidado

4.843

903

191

658

6.595

Superior Completo

15.411

3.768

846

2.644

22.669

Superior Incompleto

12.591

2.283

373

2.328

17.575

8.077

1.229

579

1.456

11.341

2º grau Completo Outros

1.721

454

302

2.541

Total

42.643

8.637

2.053

7.388

60.721

4,2% 10,9%

18,7%

Mestrado/Doutorado/Pós-graduado Superior Completo Superior Incompleto 2º Grau Completo Outros

37,3%

28,9%

Faixa Etária

Em quantidade de funcionários

Seguros

Previdência Complementar

6.781

1.593

de 26 a 35 anos

18.793

de 36 a 45 anos de 46 a 55 anos

até 25 anos

acima de 55 anos Total

acima de 55 anos de 46 a 55 anos

Saúde

Consolidado

355

1.469

10.198

3.849

942

3.231

26.815

11.605

2.172

503

1.946

16.226

4.513

752

191

655

6.111

951

271

1.371

42.643

8.637

2.053

7.388

60.721

2,26% 10,06%

de 36 a 45 anos

26,72% 44,16%

de 26 a 35 anos até 25 anos

Capitalização

16,79%

Corretores em Atividade Atualmente, registra-se no mercado segurador, um total de 68 mil corretores, sendo 43,7 mil pessoas físicas e 24,3 mil pessoas jurídicas, que atuaram nos

ramos vida e seguros elementares, conforme quadro a seguir:

Corretores

Em quantidade de corretores ativos

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Total

Ramos Vida

17.029

38,95%

6.491

26,74%

23.520

34,6%

Ramos Elementares

26.687

61,05%

17.781

73,26%

44.468

65,4%

Total

43.716

100,0%

24.272

100,0%

67.988

100,0%

73,26%

Pessoa Jurídica 61,05%

Pessoa Física

38,95%

26,74%

Ramos Vida

Ramos Elementares

Ramos Vida

A categoria dos corretores de seguro está presente em todo o território brasileiro. A maior parte atua na Região Sudeste (64% do total). Outros 16,5% atuam

Ramos Elementares

no Sul do País e 6% no Centro-Oeste. O Nordeste conta com 11% dos corretores em atividade no País e o Norte, com pouco mais de 2,5%.

2,5% 6,0% 11,0% 64,0% 16,5%

Sudeste Sul Nordeste Centro-oeste Norte

A presença feminina vem crescendo de forma expressiva na categoria dos corretores de seguros. No momento, há mais mulheres do que homens trabalhando como corretores de seguros em seis estados: Amazonas, Amapá, Rondônia, Tocantins, Bahia e Maranhão. Entre os profissionais autorizados a operar apenas no ramo vida, na capitalização

e na previdência complementar aberta, a mulher já é maioria em termos nacionais: são 9,3 mil profissionais do sexo feminino e 8,6 mil homens. Já entre os corretores que operam em ramos elementares de seguros, o domínio ainda é masculino (21,1 mil homens e 6,7 mil mulheres).

Corretores - Ramos de Vida

48,0% Mulheres Homens

52,0%

Corretores - Ramos Elementares

24,1% 75,9%

Mulheres Homens

Corretores - Total

35,0% Mulheres Homens

65,0%

Capítulo IV

A CNSeg e a representação institucional do mercado

A CNSeg A criação da Confederação Sediada na Cidade do Rio de Janeiro, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) foi criada em 20/08/08, pelo voto das 4 Federações: FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap. A CNSeg foi criada para atuar como entidade máxima de representação do mercado segurador brasileiro, compreendido pelos segmentos de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Sumplementar e Capitalização. Com a criação e instalação da CNSeg, o mercado segurador brasileiro tem inteiramente confirmada sua autonomia representativa. No cumprimento da missão institucional, cabe à CNSeg congregar as principais lideranças do setor,

coordenar suas ações políticas supraempresariais, representar o mercado junto às instituições nacionais e internacionais, elaborar o planejamento estratégico de ação coletiva, e desenvolver atividades comuns, em nível federativo. E, considerada a especificidade de operação dos vários segmentos confederativamente representados, a CNSeg tem alinhadas à sua atuação quatro federações: Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). A Diretoria e o Conselho Superior são os mesmos da FENASEG, que por sua vez foi mantida como representação sindical de grau superior do setor, à qual são filiados os Sindicatos Regionais.

Diretoria da FENASEG/CNSeg Presidente João Elisio Ferraz de Campos

SBCE - Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação

1º Vice-presidente Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas

Sul América Companhia Nacional de Seguros

Vice-presidentes natos Antonio Cássio dos Santos

Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.

Jayme Brasil Garfinkel

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Luiz Carlos Trabuco Cappi

Bradesco Seguros S.A.

Ricardo José da Costa Flores

Brasilcap Capitalização S.A.

Vice-presidentes Nilton Molina

Mongeral S.A. Seguros e Previdência

Osvaldo do Nascimento

Itaú Vida e Previdência S.A.

Diretoria da FENASEG / CNSeg Jisé Castro Araújo Rudge, substituído por Antonio Eduardo M. de Figueiredo Trindade

Unibanco AIG Vida e Previdência S.A.

Federico Baroglio

Generali do Brasil – Companhia Nacional de Seguros

João Francisco Borges da Costa (a partir de set.2008)

HDI Seguros S/A

Mário José Gonzaga Petrelli

Icatu Hartford Seguros S.A.

Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti

Companhia Excelsior de Seguros

Paulo Miguel Marraccini

Allianz Seguros S.A.

Pedro Pereira de Freitas

American Life Companhia de Seguros

Ryoji Fujii (até agosta de 2008)

Tokio Marine Seguradora S.A.

Sindicatos Regionais (compuseram a diretoria da FENASEG até agosto de 2008, quando a CNSeg foi criada) Alberto Oswaldo Continentino de Araújo

Estados de Minas Gerais, Goias, Mato Grosso e Distrito Federal

Antonio Tavares da Câmara

Estados da Bahia, Segipe e Tocantins

João Gilberto Possiede

Estados de Paraná e Mato Grosso do Sul

Luiz Tavares Pereira Filho

Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo

Mauro César Batista

Estado de São Paulo

Miguel Junqueira Pereira

Estado do Rio Grande do Sul

Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti

Regiões Norte e Nordeste

Paulo Lückmann

Estado de Santa Catarina

Renato Campos Martins Filho

FENASEG na Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG (convidado)

Conselho Superior da FENASEG/CNSeg Presidente João Elisio Ferraz de Campos

SBCE - Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação

Membros Efetivos Acacio Rosa de Queiroz Filho

Chubb do Brasil Companhia de Seguros

Antonio Cássio dos Santos

Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.

Carlos dos Santos

Alfa Seguradora S.A.

Federico Baroglio

Generali do Brasil – Companhia Nacional de Seguros

Francisco Caiuby Vidigal

Marítima Seguros S.A.

Jayme Brasil Garfinkel

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Jorge Estácio da Silva

Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.

José Castro Araújo Rudge

Unibanco AIG Seguros S.A.

José Roberto Marmo Loureiro

Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.

Luis Emilio Maurette

Liberty Seguros S.A.

Luiz Carlos Trabuco Cappi

Bradesco Seguros S.A.

Mário José Gonzaga Petrelli

Icatu Hartford Seguros S.A.

Nilton Molina

Mongeral S.A. Seguros e Previdência

Osvaldo do Nascimento

Itaú Seguros S.A.

Patrick A. Claude de Larragoiti Lucas

Sul América Companhia Nacional de Seguros

Pedro Pereira de Freitas

American Life Companhia de Seguros

Pedro Purm Junior

Zurich Brasil Seguros S.A.

Ricardo José da Costa Flores

Brasilcap Capitalização S.A.

Thierry Marc Claude Claudon

Caixa Seguradora S.A.

Notáveis Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Eduardo Baptista Vianna Jorge Hilário Gouvêa Vieira José Américo Peón de Sá Manuel Sebastião Soares Povoas Representantes dos Sindicatos Regionais João Gilberto Possiede

Sindicatos das Empresas de Seguros Privados, Previdência Complementar, Capitalização e Resseguro do Paraná

Miguel Junqueira Pereira

Sindicatos das Empresas de Seguros Privados, Previdência Complementar, Capitalização e Resseguro do estado do Rio Grande do Sul

Conselho Fiscal Membros Efetivos Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa

Bradesco Seguros S/A

Laênio Pereira dos Santos

Sul América Companhia Nacional de Seguros

Lúcio Antonio Marques

Companhia de Seguros Previdência do Sul

Membros Suplentes José Fernando Romano Furné

Brasilcap Capitalização S/A

José Maria Souza Teixeira Costa

Companhia de Seguros Aliança da Bahia

Luiz Sadao Shibutani

Allianz Seguros S/A

Sociedades Seguradoras, de Capitalização e Entidades Abertas de Previdência Complementar O mercado de seguros é operado por sociedades seguradoras constituídas sob a forma de sociedades anônimas, com ações nominativas (Leis nº 6.404/1976 e nº 10.303/2001). As seguradoras recebem autorização para operar nos ramos elementares (Não-Vida), no ramo Vida ou em ambos. As seguradoras que possuem autorização para operar exclusivamente no ramo Vida podem, também, comercializar planos previdenciários, conforme dispõe a Lei Complementar nº 109/2001. Para operar no ramo Saúde, as seguradoras devem ser especializadas, conforme disposto na Lei nº 9.656/98. A autorização para funcionamento é concedida pelo ministro de Estado da Fazenda, após análise pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no caso das sociedades seguradoras especializadas em saúde. As empresas são filiadas às 4 Federações, de acordo com suas operações. • Empresas Seguradoras: 114 • Empresas Seguradoras especializadas em Seguro Saúde: 12 • Entidades Abertas de Previdência Complementar: 26 • Entidades Abertas de Previdência Complementar sem fins lucrativos: 29 • Sociedades de Capitalização: 13

Seguro DPVAT – Novo Modelo A FENASEG não exerce mais a função de administradora do Seguro DPVAT. Em fevereiro de 2008, ocorreu a solenidade de lançamento da Seguradora Líder, constituída exclusivamente para exercer a função de entidade líder na administração das operações do consórcios do Seguro DPVAT. Um novo modelo de operação e governança foi formalmente instalado.

O novo Modelo de Operação e de Governança do Seguro DPVAT Ao final do ano de 2006, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), na qualidade de órgão normatizador do mercado de seguros, com a finalidade de promover o alinhamento das operações do Seguro DPVAT com as mais modernas práticas de governança corporativa e de transparência, já praticadas pelas empresas do mercado segurador,

editou a Resolução CNSP nº 154, de 08/12/2006, alterando o então vigente modelo de operação do Seguro DPVAT, com as seguintes principais modificações: • Determinou a criação de 2 Consórcios específicos, um englobando as categorias 1, 2, 9 e 10 e o outro as categorias 3 e 4, os quais foram constituídos ao longo do exercício de 2007, entrando em vigor em 1º de janeiro de 2008; • Para operar no Seguro DPVAT, as Seguradoras aderiram, simultaneamente, aos dois Consórcios específicos; • As Seguradoras que operavam o Seguro DPVAT por meio dos Convênios que englobavam as categorias 1, 2, 9 e 10 e categorias 3 e 4 foram automaticamente inseridas nos novos Consórcios a partir de suas respectivas criações; • Ambos os Consórcios têm como entidade líder uma Seguradora Especializada em Seguro DPVAT, Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. • Os Consórcios estipularam que qualquer uma das Seguradoras se obriga a receber as reclamações que lhes forem apresentadas; • As Seguradoras permaneceram responsáveis pelas indenizações do seguro, na proporção de suas participações nos Consórcios, cabendo a Seguradora Líder a gestão de todo o procedimento necessário à operação conjunta do Seguro DPVAT. Com esta mudança no modelo, o CNSP assegurou a manutenção dos princípios que nortearam o funcionamento do Seguro DPVAT através de um pool de Seguradoras: • Garantir maior solidez às operações pela responsabilidade de todas as Seguradoras; • Assegurar o atendimento às vítimas e beneficiários por extensa rede distribuída em todo o território nacional; • Manutenção da administração centralizada, facilitando o seu acompanhamento, controle e fiscalização. As alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) na forma de operação do Seguro DPVAT, vieram proporcionar: • Especialização da gestão – Concentra a gestão operacional do seguro em uma estrutura organizada especificamente para este objetivo, subordinada às regras prudenciais aplicáveis às Seguradoras; • Governança corporativa – A criação da Seguradora Líder para administrar e operacionalizar os Consórcios ensejará a adoção dos instrumentos de controles internos e de governança corporativa mínimos exigidos para as demais Seguradoras do mercado;

• Fiscalização do sistema pela SUSEP - a partir do registro de todas as operações dos Consórcios nos livros e registros da Seguradora Líder, a SUSEP poderá acessar a totalidade de suas operações.

Nacional de Habitação; Bioenergia: Etanol, Bioeletrecidade e Biodisel. CONSIF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro

Conselho de Ética

Diretor efetivo: João Elisio Ferraz de Campos Delegados: Luiz Carlos Trabuco Cappi e Patrick Claude de Larragoiti Lucas

O Conselho de Ética é órgão vinculado ao Conselho Superior da CNSeg.

FIDES – Federação Interamericana de Seguros

No dia 03 de julho de 2008, no Rio, com a presença dos representantes de empresas aderentes ao Código de Ética, realizou-se a reunião do Conselho de Ética do mercado segurador, em que foi eleita sua primeira diretoria, assim constituída: Presidente, Jayme Brasil Garfinkel; vice-presidente, José Américo Peón de Sá. Para mandato inicial de dois anos, juntamente com o presidente e vice, foram eleitos os seguintes conselheiros: Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Mário Teixeira de Almeida Rossi e Marivaldo Medeiros. Para mandato de um ano, foram eleitos os conselheiros: Antônio Eduardo M.F. Trindade, Carlos André Guerra Barreiros, José Fernando Romano Furnê, Maria Helena Darcy de Oliveira, Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo e Therezinha de Jesus Corrêa. Na mesma reunião, foi apresentado à votação e aprovado o texto final de Regimento Interno do Conselho, com acréscimos e modificações indicadas pelos conselheiros presentes. Sobre a constituição da diretoria, início de funcionamento do Conselho e aprovação do texto do Regimento, foi enviada carta ao Superintendente da SUSEP, com pedido de encaminhamento ao CNSP.

IIS – International Insurance Society CNSeg: membro corporativo IAIS – International Association of Insurance Supervisors CNSeg: membro observador Ação Empresarial ACREFI – Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento Plano Diretor do Mercado de Capitais Comitê Executivo CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem Conselheiro: João Elisio Ferraz de Campos Diretores: Horácio Cata Preta e Salvador Cícero V. Pinto Participação da Fenaseg / CNSeg através de representantes indicados: SUSEP - Comissão Especial Contábil Fenaseg / CNSeg: Titular: Haydevaldo Roberto Chamberlain da Costa Suplentes: Laênio Pereira dos Santos e Dênis dos Santos Morais

Conselhos,Comissões,Câmaras, Comitês

FenaPrevi: Titular: Luiz Henrique M. de Azambuja Suplente: Elizeu da Silva Souza

A FENASEG / CNSeg tem representação institucional, através de seu dirigente máximo ou de representantes, nos seguintes órgãos:

FenaCap: Titular: João Augusto Xavier Suplente: Carlos Alberto dos Santos Corrêa

Participações do presidente João Elisio Ferraz de Campos:

CRSNSP – Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados Titular: Salvador Cícero Suplente: Ricardo Bechara

CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República Conselheiro: João Elisio Ferraz de Campos Em 2008 foram realizadas 4 reunião Plenárias com a presença do presidente da República. A CNSeg participou, através de representantes, dos Grupos de Trabalho: Reforma Tributária / Infra estrutura / Educação Profissional e Tecnologia / Bioenergia; dos Colóquios: Perspectiva de Crescimento da Economia Brasileira e a Crise Internacional (2), Plano

Comitê Brasileiro de Mercoseguros Representante: José Carlos de Almeida Comissão Consultiva de Microsseguros (Ministérios / SUSEP / CNSeg / FENACOR / FUNENSEG). Titulares: Antonio Cássio dos Santos e Jayme Brasil Garfinkel. Suplentes: Solange Beatriz Palheiro Mendes (FenaSaúde) e Hélio Oliveira Portocarrero de Castro (FenaCap).

Diretoria executiva da CNSeg / consultorias e assessorias

Comissões Técnicas (afetas às diversas diretorias e assessorias) As Comissões Técnicas estão previstas no Estatuto Social da CNSeg e são encarregadas de apreciar matérias de natureza técnica, mediante análise, discussão e proposição sobre assuntos de interesse geral do mercado segurador, sobre os quais emitem pareceres, elaboram planos de trabalho e sugerem normas de atuação visando à solução de problemas e à uniformização de procedimentos, com expedição de recomendações de natureza normativa ou geral. Comissões Técnicas afetas à CNSeg:

Comissão Atuarial - CAT Comissão de Administração e Finanças - CAF Comissão de Arbitragem - CARB Comissão de Assuntos Jurídicos – CAJ Comissão de Controles Internos - CCI Comissão de Recursos Humanos – CRH Comissão de Resseguro – CRE Comissão de Processos e Tecnologia da Informação - CPTI Comissão de Ouvidoria - COUV Comitê de Microsseguro - COMIC

Diretoria de Assuntos Institucionais e Resseguros DIRER Diretora: Maria Elena Bidino

Principais Ações O ano de 2008 foi marcado pelo comprometimento da CNSeg em colaborar nos trabalhos institucionais desenvolvidos pela SUSEP no tocante aos procedimentos e divulgação do novo marc o regulatório das operações de resseguro a partir da Lei no 126/07, e sua regulamentação através das Resoluções CNSP nº 168 a 173. Em 17 de abril de 2008 entraram em vigor as normas que permitiram as empresas privadas locais ou estrangeiras a operarem no mercado de resseguros. O Presidente da CNSeg João Elísio Ferraz de Campos coordenou a Missão Mercado Aberto, de 4 a 10 de julho, no exterior, da qual participaram seguradores, representantes da SUSEP, da FENACOR, da ABER, ABECOR-RE e da Escola Nacional de Seguros. O objetivo foi divulgar a abertura e o potencial do mercado brasileiro de resseguro, nas cidades de Paris, Tóquio e Seoul. Os eventos foram realizados na Federação Francesa das Sociedades de Seguro (FFSA), nas sedes das Seguradoras Mitsui Sumitomo Insurance Co., Sompo Japan Insurance Co. (Yasuda) e Tókio Marine Nichido, na Associação de Seguros Gerais do Japão, na Associação de Seguros de Vida do Japão, na Associação de Seguros de Vida da Korea do Sul e na Korean Re. Durante essa missão, foram realizados oito eventos, cujos palestrantes foram: CNSeg: Maria Elena Bidino, SUSEP:Murilo Matos Chaim e Moacyr Lamha Filho, ABER: Álvaro Madroñero e ABECOR-RE: Carlos Alberto Protásio. Relação dos integrantes da comitiva brasileira: Alberto Oswaldo Continentino de Araújo (Sindseg/MG), Álvaro Madroñero (ABER), Ana Carolina Ferraz de Campos Bolduan (Centauro), Carlos Alberto L.C. Protásio (ABECOR), Cláudio Simão (FENACOR), João Elisio Ferraz da Campos (FENASEG), João Gilberto Possiede (J.Malucelli), Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco Seguros), Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência), Maria Elena Bidino (CNSeg), Mauro César Batista (Mapfre Vera Cruz), Murilo Matos Chaim (SUSEP), Moacyr Lamha Filho (SUSEP), Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti (Excelsior), Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), Paulo Miguel Marraccini (Allianz), Paulo Roberto Sousa Thomaz (FENACOR), Renato Campos Martins Filho (FUNENSEG), Ricardo José Iglesias Teixeira (Centauro), Robert Bittar (FUNENSEG), Roberto Silva Barbosa (FENACOR) e Salvador Cícero Velloso Pinto (FENASEG).

O Presidente da CNSeg, a convite do Chairman do Lloyd’s de Londres Lord Levene, participou do jantar em homenagem do Governador do Estado do Rio de Janeiro Sergio Cabral no dia 3 de setembro, em Londres. Nessa ocasião, o Presidente da CNSeg coordenou a delegação brasileira do mercado segurador, integrada por representantes da SUSEP, ABER, ABERCOR-RE e da Escola Nacional de Seguros, na serie de reuniões em Londres e Dublin, para apresentar as perspectivas do mercado nos próximos anos, os efeitos da abertura do resseguro no Brasil e conhecer os sistemas de controles adotados pelo Lloyd’s de Londres. Em Dublin, a comitiva contou também com a participação do Secretário de Finanças do Estado do Rio de Janeiro Joaquim Levy além de Carlos Alberto Protásio (ABERCOR-RE), Marco Antonio de Simas Castro (Lloyd’s, Escritório de Representação no Brasil), Murilo Matos Chaim (SUSEP), Renato Campos Martins Filho (Escola Nacional de Seguros) e Maria Elena Bidino (CNSeg).

Palestras/Eventos 24 e 25 de setembro - o Diretor da SUSEP Murilo Matos Chaim e a Diretora Maria Elena Bidino participaram como palestrantes e debatedores do RE Act Brazil – International Forum on Positioning for Success in the Brazilian Reinsurance Market, em Miami, para discutir o crescimento do mercado de resseguros no Brasil. 14 de maio - a Diretora Maria Elena Bidino promoveu, em conjunto com o Clube das Luluzinhas, o debate sobre as conseqüências da abertura no mercado de resseguros, no auditório da Escola Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro, proferindo a palestra sobre Desafios de um Mercado Aberto. 6 de junho - a Diretora Maria Elena Bidino proferiu palestra sobre a Abertura do Mercado de Resseguro – Impactos e Desafios, no Workshop de Seguro em Pernambuco, realizado pelo Sindiseg - Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste, SINCOR-PE, e pela Escola Nacional de Seguros. 11 de junho - atendendo ao convite da diretoria da Organização Nacional da Indústria de Petróleo – ONIP -, a DIRER fez uma apresentação sobre as características do mercado brasileiro de resseguro a luz do novo marco regulatório. 15 de setembro - dando continuidade ao programa de qualificação profissional sobre resseguro desenvolvido através da Escola Nacional de Seguros, a DIRER prestou assessoria na elaboração do programa do primeiro curso de Práticas de resseguro no Rio de Janeiro, e ministrou a aula inaugural.

3 de outubro - no 13º Congresso dos Corretores de Seguros, a Diretora Maria Elena Bidino proferiu a palestra sobre o tema: Novo Cenário do resseguro no Brasil. 28 a 30 de outubro - coordenação do evento sobre a Arte de Elaborar o Contrato de resseguro, em São Paulo.

Educação Financeira O Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiros, de Capitais, de Seguros e de Previdência e Capitalização (Coremec) criou o Grupo de Trabalho com objetivo de desenvolver e propor uma Estratégia Brasileira de Educação Financeira. A SUSEP convidou a CNSeg para participar dos estudos. A assessora da Presidência da CNSeg Suzana Munhoz e a Diretora da DIRER Maria Elena Bidino participaram das reuniões realizadas em 2008.

Em 28 de maio, o Presidente da CNSeg João Elísio Ferraz de Campos, a pedido da SUSEP, indicou seus representantes para participarem da Comissão Consultiva de Microsseguros, criada pelo ATO CNSP nº10, de 15 de abril de 2008: Antonio Cássio dos Santos (FenaPrevi), Jayme Brasil Garfinkel (FenSeg), suplentes Solange Beatriz Palheiro Mendes (FenaSaúde) e Hélio Oliveira Portocarrero de Castro (FenaCap).

Comissões Técnicas A Diretoria de Relações Institucionais coordena os trabalhos das Comissões Técnicas da CNSeg: Resseguro, Ouvidorias, Arbitragem e Recursos Humanos.

Comissão de Resseguro Presidente: Marcos Viana Clementino Banco de Dados de Clausulados de Resseguro

Microsseguros Foi criado o Comitê de Microsseguros da CNSeg sob a Coordenação do Presidente da FenaPrevi e da Mafre Seguradora, Antonio Cássio dos Santos, com objetivo de traçar as características do mercado, identificação de produtos, e regulamentação de seguros para população de baixa renda. A DIRER participou do encontro promovido pela International Association of Insurance Supervisors – IAIS, em colaboração com o Consultative Group to Assist the Poor – CGAP, e a China Insurance Regulatory Commission, em Pequim, de 14 a 18 de janeiro, para discutir questões ligadas a microsseguros. No dia 18 de janeiro, foi realizada a reunião do IAIS-CGAP Joint Group on Microinsurance, cujo presidente é o Superintendente da SUSEP Armando Vergílio, presente aos eventos, em que participaram também: Antonio Cassio dos Santos (CNSeg), José Luiz Valente da Motta (CNSeg), Regina Giordano Simões (SUSEP), Paulo Thomaz e Claudio Simões (FENACOR), e Cláudio Contador ( Escola Nacional de Seguros). A CNSeg recebeu a comitiva do Banco Mundial, que veio ao Brasil para colher informações para preparar o relatório sobre o potencial de microsseguros no Brasil, de 24 de marco a 1º de abril. Foram agendadas mais de 30 reuniões com executivos do mercado de seguros, SUSEP, FENACOR, MAPA, MDA, Banco do Brasil, FGV e Consultorias Especializadas. No dia 31 de março foi promovido o Seminário para promover as melhores práticas internacionais de microsseguros pelos representantes do Banco Mundial Mike Goldgerg, Rogelio Marchetti, Ramanathan C.S. e Hennie Bester, consultor financeiro do Finmark.

Foi criado, no âmbito da Comissão de Resseguro da CNSeg, o Grupo de Trabalho, com objetivo de criar um arquivo das cláusulas de resseguro adotadas pelo mercado internacional de resseguro, para ser consultado através do site da CNSeg. Esse trabalho foi construído a partir do clausulado do BRMA – Brokers Reinsurance Market Association, e contem as cláusulas em inglês e português. O GT coordenado pelo consultor Pedro Arthur Sant Anna, ao traduzir o clausulado, preocupou-se em unificar a tradução dos termos técnicos e adaptar as cláusulas as normas regulatórias vigentes no Brasil. Até dezembro de 2008, foram feitas 603 consultas ao site e 505 downloads. Participaram do GT: Marcus Viana Clementino, Ivone Maia Aires, Sergio Mello, Rosane d`Ávila e Maria Elena Bidino.

Comissão de Ouvidoria Presidente: Mário Teixeira de Almeida Rossi A atividade da ouvidoria no mercado segurador, desde sua criação promovida pela SUSEP por meio da Resolução CNSP nº 110/04 e Circular SUSEP nº 292/05, tem se tornado importante mecanismo para resolução de conflitos e para estimular a adoção de procedimentos voltados à satisfação do consumidor. Além de contribuir para a melhoria das relações com clientes, a atividade das ouvidorias propicia o aperfeiçoamento das áreas operacionais das empresas, bem como a melhoria da imagem institucional do segmento. Integrada por 27 representantes, a Comissão de Ouvidoria da CNSeg foi criada em 2005 com o objetivo de examinar os assuntos relacionados ao tema e definir orientações quanto à atuação das ouvidorias no mercado segurador.

De acordo com a Comissão de Ouvidoria, em 2008, as empresas do mercado segurador atenderam a 17.357 reclamações, das quais 26% foram oriundas da Susep; 9%, dos Procons; 2%, do Bacen e 63% foram realizadas diretamente nas ouvidorias das empresas. Desse universo de reclamações, 49% foram consideradas procedentes e 51% improcedentes. Anualmente, a Comissão de Ouvidoria planeja e produz relatório consolidando os dados mais relevantes, que objetiva o aprimoramento de suas atividades. No dia 29 de julho, a Comissão de Ouvidoria homenageou o ex-Superintendente da SUSEP René Garcia com a entrega de placa em agradecimento por sua contribuição para a modernização do mercado segurador. A Comissão examinou o Projeto de Lei nº 342/07 e discutiu suas objeções ao referido PL, que engessaria as atividades de ouvidorias nas empresas.

Comissão de Recursos Humanos Presidente: Maria Helena Monteiro Programa de Certificação Técnica para o Mercado Segurador Com o objetivo de aperfeiçoar a capacitação técnica e promover a adoção de práticas uniformes entre os profissionais do mercado segurador, a SUSEP expediu a Resolução CNSP nº 115/2004 e a Circular SUSEP nº 149/2006. Por essas normas, são fixadas as condições mínimas para a certificação técnica

dos funcionários que atuam nas áreas de regulação e liquidação de sinistros, atendimento ao público, controles internos e venda direta. A CNSeg, a ANAPP (transformada em FenaPrevi a partir de fevereiro de 2007) e a Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG) foram credenciadas pela SUSEP para realizar a certificação técnica dos profissionais em suas respectivas áreas de atuação, a saber: para sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. Já credenciadas, essas instituições assinaram convênio para operação conjunta do programa de certificação, pelo qual a Escola Nacional de Seguros foi encarregada de programar e ofertar os cursos de capacitação técnica, bem como de organizar os exames em âmbito nacional. A CNSeg e a FenaPrevi assumiram a responsabilidade de expedir a certificação técnica por tempo de serviço tanto para os funcionários das empresas como para os assemelhados. A Resolução CNSP nº 179, de 17 de dezembro de 2007, interrompeu os prazos para certificação técnicas dos empregados e assemelhados, de seguradoras, de capitalização, e entidades abertas de previdência complementar de que trata a Resolução CNSP nº 115, de 6 de outubro de 2005. Em 2008 a CNSeg expediu 1.181 certificados por tempo de serviço, segmentados entre as diferentes áreas de certificação, conforme gráfico abaixo:

Venda Direta - Seguros Venda Direta - Previdência Venda Direta - Capitalização

Área

Regulação e Liquidação de Sinistros - Seguros Regulação e Liquidação de Sinistros - Previdência Regulação e Liquidação de Sinistros (Auto) - Seguros Controles Internos Atendimento ao Público - Seguros Atendimento ao Público - Previdência Atendimento ao Público - Capitalização 0

100

Relações Institucionais Internacionais Através da Diretoria de Assuntos Institucionais e resseguro a CNSeg participa de fóruns insternacionais de seguro.

200

300

400

500

600

700

Mercosul A CNSeg é representada nas negociações do Mercosul pelo Comitê Brasileiro de Mercoseguros. Com participação nas diversas reuniões promovidas pelos organismos oficiais encarregados das negocia-

ções no Mercosul, o Comitê vem contribuindo para fundamentar a elaboração de projetos que visam instaurar o mercado único de seguros dos países integrantes. Em 2008, a Comissão de Seguros (CS), componente organizacional do Mercosul, prosseguiu no tratamento das modificações, propostas por sua seção brasileira, para o Acordo Marco sobre Condições de Acesso e para o Projeto de Acordo sobre Condições Básicas de Exercício. Quanto às Condições de Exercício, após a análise do grau de cumprimento dos Princípios Básicos de Seguros emanados da IAIS, ainda prosseguir em discussão com vistas a instituir regras flexíveis para assegurar a adoção de práticas internacionais de supervisão e controle nos países do Mercosul. No ano de 2008, foi muito ativa a participação da CNSeg no SGT-5, através do trabalho realizado pelo seu consultor José Carlos de Almeida no fórum do Mercosul para tratamento dos assuntos de transportes. Assim também, nas negociações entre Brasil e demais países da América Latina em outros fóruns específicos do Cone Sul, de Acordos Bilaterais, ou de entidades representativas privadas, em face da intensificação das reuniões na busca da eliminação rápida de assimetrias, oferecendo suporte técnico as entidades governamentais e privadas. Isto decorreu em diversas ações para acelerar o processo de integração, que resultará em incremento no volume de prêmios das carteiras de transporte. Tais ações incluem: aperfeiçoamento do sistema de fiscalização das fronteiras; aumento dos valores mínimos de importância segurada do seguro de RCTR-VI; implementação do seguro de Responsabilidade Civil Contratual para o transporte de passageiros de ônibus, aperfeiçoado em relação do oferecido no Brasil; negociações para a aceitação da cobertura adicional para Impostos Suspensos como garantia prevista no Artigo 16 do ATIT – Acordo de Transporte Internacional Terrestre. Tais ações devem representar um incremento no volume de prêmios em 2009; disponibilizada a cobertura de Garantia aduaneira via operação de fronting, para os transportadores brasileiros, uma necessidade, principalmente para exportações.

FIDES – Federação Interamericana de Seguros A FIDES congrega entidades representativas das empresas de seguros privados das Américas e Península Ibérica, bem como empresas de resseguros e instituições dedicadas à promoção, à formação profissional e à pesquisa e estudo do seguro, instaladas em 22 países. Desde sua fundação, em 1948, na II Conferência Hemisférica de Seguros realizada na Cidade do México, a CNSeg é sua afiliada e tem

contribuido para o desenvolvimento e fortalecimento da representatividade da FIDES. São integrantes do Conselho de Presidência da Fides, eleitos para o biênio 2007-2009: Presidente: Augusto Salame (Equador) (*) Secretário Geral: Recaredo Arias (México); 1º: Vicepresidente e Presidente da Comissão Regional do Norte: José Morales (México); 2º: Vice-presidente e Presidente da Comissão Regional do Centro e Caribe: Enrique Rodriguez Marth (Guatemala); 3º: Vice-presidente e Presidente da Comissão do Sul: Fernando Vidal (Uruguay) (*) Em novembro de 2008, o Sr. Augusto Salame substituiu o Sr. Rodolfo Wehrhahn, que passou a ocupar funções executivas para assuntos de seguro, no Banco Mundial em Washington.

O Presidente João Elisio Ferraz de Campos, a convite do Presidente da FIDES, fez palestra na Assembléia Geral, em Manágua, no dia 20 de outubro, sobre as mudanças introduzidas no sistema de representação institucional do mercado segurador, no Brasil e sobre eventuais reflexos da crise financeira mundial sobre o setor.

IAIS – International Association of Insurance Supervisors Constituída em 1994, com base na experiência da National Association of Insurance Commissioners – NAIC, a IAIS é integrada por cerca de 200 autoridades supervisoras de seguros de mais de 190 países, na qualidade de membros, e conta ainda com a participação de mais de 120 instituições/empresas relacionadas com a atividade seguradora de inúmeros países, na qualidade de observadores. Uma das funções da IAIS é fixar princípios e normas internacionais básicas que servem de referência aos supervisores de seguros de todas as jurisdições para o desenvolvimento de sistemas e práticas de controle da atividade seguradora mundial. A Susep passou a fazer parte da composição de seus membros em 1996 e a CNSeg, na qualidade de observador, em 2002. A IAIS mantém grande influência com as autoridades financeiras mundiais, exercendo papel equivalente ao do Comitê de Basiléia, para o setor bancário, e ao da Iosco, para o mercado de capitais. Desde 2001, os Princípios Básicos de Seguros (Insurance Core Principals), editados pela IAIS, são considerados no Financial Sector Assessment Program (FSAP) conduzido pelo Banco Mundial com o apoio do FMI, programa esse de avaliação de aderência (compliance) dos países aos princípios de supervisão segura da atividade financeira emitidos pelos mencionados organismos e que interferem diretamente na definição do risco-país.

A Conferência Anual da IAIS promove o encontro de supervisores de seguros, representantes da indústria de seguros, membros de organizações internacionais, profissionais de seguros e acadêmicos de todo o mundo. Desde seu ingresso como membro observador, a CNSeg vem participando dessas conferências com a finalidade de inteirar-se sobre os preceitos dela originados e as tendências internacionais de regulação.

Bulgária, Canadá, Chile, China, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Hungria, Itália, Irlanda, Japão, Jordânia, Malásia, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Taiwan, Trinidad e Tobago.

Em 2008, a 15ª Conferencia Anual da IAIS reuniu 500 profissionais da indústria de seguros de todo o mundo, de 14 a 17 de outubro, em Budapest – Hungria. A Conferência Anual da IAIS teve como tema “Seguro e a Globalização dos Serviços Financeiros – Desafios para Supervisão e Regulação”. A comitiva brasileira presente à IAIS contou com a participação da SUSEP: Superintendente Armando Vergílio dos Santos, Diretor Paulo dos Santos, Procurador Moacyr Lamha, secretário geral substituto Paulo Roberto Fleury Filho, os coordenadores Gumercindo Rocha Filho e Rodrigo Borobia Pires Gonçalves e o analista técnico Rodrigo Augusto Reis Ribeiro. Pelo mercado segurador, estiveram presentes o vice-presidente da CNSeg Nilton Molina (Mongera), o conselheiro da CNSeg José Roberto Marmo Loureiro (MetLife), o vice-presidente da FenaPrevi Carlos André Guerra Barreiros (Itaú Vida e Previdência), o diretor geral da Bradesco Seguros Samuel Monteiro dos Santos Junior, o diretor gerente da Bradesco Auto Re Carlos Eduardo Correa do Lago, o presidente das Seguradoras do Rio de Janeiro e do Espírito Santos Luiz Tavares,e a Diretora da CNSeg Maria Elena Bidino. Pela Fenacor, o Presidente Roberto Barbosa e o diretor Claudio Simão; e pela Escola Nacional de Seguros, o Presidente Robert Bittar e os diretores Renato Campos Martins Filho e Claudio Contador e a Coordenadora Maria Luiza Martins. O Superintendente da SUSEP Armando Vergílio fez o anúncio oficial da realização da 16ª Conferência Anual no Rio de Janeiro, de 21 a 24 de outubro de 2009, com a participação também do Secretário de Finanças do Estado do Rio de Janeiro.

Fundada em 1965, é uma instituição sem fins lucrativos, integrada por mais de 1000 membros de 92 países. A CNSeg filiou-se a IIS em 2007.

IMIA – International Meeting of Insurance Associations Instituições que acompanham e participam das conferências anuais da IAIS vêm promovendo, paralelamente àquelas, a realização de reuniões anuais das associações de seguradoras, designadas IMIA, para tratar de temas relacionados com as normas em discussão na IAIS, assim como de temas de interesse comum de seus membros. Atualmente, participam 41 associações de seguradoras da IMIA, representando os seguintes países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Brasil,

IIS – International Insurance Association

Participaram do 44º Séminário da IIS, em Taipei, Taiwan, de 13 a 16 de julho: Presidente da CNSeg, João Elisio Ferraz de Campos, Ana Carolina Ferraz de Campos Bolduan (Centauro), João Gilberto Possiede (J.Malucelli), Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco Seguros), Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência), Maria Elena Bidino (CNSeg), Mauro César Batista (Mapfre Vera Cruz), Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti (Excelsior), Paulo Miguel Marraccini (Allianz), Ricardo José Iglesias Teixeira (Centauro), Salvador Cícero Velloso (CNSeg) e, inclusive como palestrante, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência). O seminário contou com a participação de 500 profissionais de seguros de mais de 50 paises. O tema do Seminário foi a demanda global de seguros.

Banco Mundial Atendendo ao convite do ex-Presidente da FIDES, Rodolfo Wehrhahn, em sua nova função no Banco Mundial para assunto de seguros, o Presidente da CNSeg João Elisio Ferraz de Campos, a assessora da Presidência Suzana Munhoz e a Diretora Maria Elena Bidino participaram da reunião com o diretor do Banco Mundial e sua equipe, em Washington, no dia 24 de novembro. Na pauta, Microsseguros, Educação Financeira, Monitoramento Agrícola, Previdência Privada e o Programa Viver Seguro no Transito.

Reuniões Institucionais Internacionais na CNSeg: Delegação de Macau No dia 2 de junho, a CNSeg recebeu a visita da delegação de 23 executivos do setor financeiro de Macau, China, ocasião em que foram feitas apresentações por representantes da CNSeg, FenaPrevi, FenaSaude, FenSeg, FenaCap, Seguradora Líder e da Escola Nacional de Seguros.

Delegação do Quenia No dia 2 de dezembro, a CNSeg recebeu a visita de representantes da Insurance Regulatory Authority (IRA), a SUSEP do Quenia, quando assistiram a apresentação feita pela Diretora Maria Elena Bidino sobre as características do mercado segurador brasileiro.

que ocorreram algumas situações que não estavam previstas.

Ações diversas

Atentos aos desdobramentos da crise financeira internacional, houve decisão de se criar e disponibilizar um espaço, denominado de “Fórum de Debates”, sob a coordenação da COTEC, para que os participantes pudessem esclarecer dúvidas, oferecerem sugestões e pudessem divulgar matérias relevantes envolvendo o tema. A idéia era de que esse fórum pudesse acompanhar e avaliar os reflexos da crise no mercado segurador e propor medidas para a direção da CNSeg e das quatro Federações participantes do sistema de representação institucional (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap).

O titular da COTEC participou das reuniões e acompanhou os assuntos técnicos tratados nas Comissões de Controles Internos (CCI), de Administração e Finanças (CAF) e Atuarial (CAT). Alguns desses assuntos foram encaminhados à Audiência Pública, por parte da SUSEP, e receberam a manifestação do mercado por intermédio da FENASEG/CNSeg.

Em correspondência aos presidentes das seguradoras, entidades de previdência e de capitalização, o presidente da CNSeg, João Elisio Ferraz de Campos, destacou que o “Fórum de Debates” havia sido criado e tinha caráter provisório, propositivo, consultivo e mobilizador.

Consultoria Técnica - COTEC Consultor: José Ismar Alves Tôrres

Diante dos impactos no mercado segurador, participou da coordenação do Grupo de Trabalho sobre o SAC- Serviço de Atendimento ao Cliente, que contou com aproximadamente 60 representantes das empresas, tendo como resultado a elaboração do “Roteiro para implantação do Decreto 6523/2008”, mediante entendimentos com a SUSEP e DPDC. O SAC, para os efeitos do Decreto 6523/2008 e Portaria 2014/2008, ficou acordado que é aquele serviço prestado por meio telefônico para resolução de problemas na relação de consumo, por meio de fornecimento de informações públicas e de recebimento de reclamações de todos os produtos e serviços comercializados e pedidos de cancelamento de produtos e serviços que as instituições disponibilizam por telefone. Informações de caráter particular, que envolvam identificação detalhada do cliente, por razões de preservação do sigilo de dados, não foram contempladas nesse conceito de SAC e continuaram a ser fornecidas normalmente pelos canais habituais de negócios entre os clientes e suas instituições. Para que houvesse maior homogeneidade nos procedimentos do mercado segurador, o presidente da CNSeg, João Elisio Ferraz de Campos, encaminhou circular às empresas afiliadas, com orientações a respeito deste assunto, bem como foi disponibilizado no site (www.fenaseg.org.br) o referido roteiro. Diante das providências que foram adotadas, foi tranquila a entrada em vigor desta legislação do SAC em 1.12.08, bem como houve continuidade no acompanhando o assunto, de forma que foram adotadas prontamente medidas naqueles casos em

Em conjunto com a FENACOR, foi elaborada uma “Nota Técnica” sobre o PLP 144/2007 (PLC 139/2008) que propõe definir o local onde será devido o ISSQN nas prestações de serviços de agenciamento, corretagem e intermediação de seguros, que passa a ser recolhido no local do bem segurado ou, quando se tratar de seguro de vida, do domicílio do segurado.

Comissões Técnicas CAF – Comissão de Administração e Finanças Presidente: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, Bradesco Seguros S.A. Coordenador: José Ismar Alves Tôrres, FENASEG/ CNSeg A comissão é composta por 46 membros titulares. Principais atividades: Reuniões, Grupos de Trabalhos e Ações: • A CAF participa ativamente das comissão contábil da SUSEP, que teve como temas predominantes o plano de contas para Resseguradoras, contabilização das operações de resseguros nas seguradoras vis a vis à abertura do mercado ressegurador, mudanças introduzidas pela nova lei das S.A. e convergência para as normas internacionais. A participação nesta comissão leva em consideração não somente o purismo da parte técnica, como também qual o reflexo das mudanças que serão introduzidas na participação do mercado segurador, reflexo na solvência das seguradoras e também com o custo de implantá-las.

• A CAF através de seus representantes participa ativamente do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Grupo de trabalho de seguros – IFRS 4, onde foi discutido com representantes do órgão regulador (SUSEP), representantes do IBRACON e representantes de empresas de auditoria externas a convergência para o IFRS, no que se refere a contabilidade de seguros. • Participação extraordinária em grupos de trabalhos que tratam de assuntos específicos tais como: Blindagem de planos de previdência, alteração na legislação ref. ao Passivo não operacional, ativos garantidores e reservas brutas, inclusive participando das reuniões pontuais com o órgão regulador. • Reuniões mensais com membros associados da CAF, onde são relatados os assuntos discutidos na comissão contábil da SUSEP, assim como são tratados assuntos pertinentes as mudanças na legislação societária (nova lei das SA), legislação tributária - subcomissão fiscal (SPED, ISS corretores, ICMS Salvados etc). Os assuntos são conduzidos focando o interesse comum do mercado, com assuntos que gerem polêmicas sendo colocados em votação, sendo aprovada a opinião da maioria. • Assuntos discutidos e tratados na reunião são apresentados em ata, preparada por profissionais da confederação, e aprovada pelos participantes da reunião. Ressaltamos que as reuniões são realizadas por vídeo conferência, permitindo que os associados sediados na cidade de São Paulo, e municípios limítrofes, participem sem que tenham a necessidade de se locomover para o Rio de Janeiro, o que gera a economia de tempo e de dinheiro para as empresas associadas. Promoção de palestras e treinamentos: • Visando o aperfeiçoamento e atualização dos profissionais das áreas contábeis do mercado segurador, a CAF promoveu uma série de palestras ministradas por profissionais de mais alto gabarito, com conhecimento profundo do segmento seguros e com experiência internacional na convergência para o IFRS. Estas palestras foram apresentadas nas datas das reuniões mensais da CAF, sem custo adicional (mesmo o de logística) para a CNSeg, ressaltando que os convites foram extensivos a todos os representantes das Federações Setoriais. Palestras sobre Convergência para o IFRS: • Palestras ministradas pela Deloitte Touche Tohmatsu • IFRS 1 – First Time Adoption • IFRS 3 and IFRS 3 (2008) Business combinations • IFRS 4 and related pronouncements

• Financial Statement Presentation – (emphasis on Insurance Companies ) • IAS 32/IFRS 7 – Financial instruments – Presentation and Disclosures and IAS 39 – Financial instruments – Recognition and measurement. • IAS 12 – Income Taxes Palestra ministrada pela Pricewaterhouse Coopers • CPC 01/07 referente à redução ao valor recuperável de ativos e a norma internacional de contabilidade IAS 36 (“Impairment of Assets”). Palestra ministrada pela KMPG • Análise de Sensibilidade, nota que será exigida pela SUSEP em atendimento ao disposto pelo IFRS Outras Palestras: Além das palestras focadas na convergência, foram ministradas ao mercado, também sem ônus para as empresas, as seguintes palestras: • SPED ( Sistema Público de Escrituração Digital). • Ministrada pelos participantes do Grupo de Trabalho do SPED da FEBRABAN/ANDIMA. • Apresentação modelo de risco próprio (instrução normativa n° 14 da DIOPE/ANS) – Grupo de trabalho Contábil FenaSaúde • Foi realizada apresentação pelo Sr. Paulo Pereira, da Towers Perrin, sobre os conceitos subjacentes à IN nº 14 da DIOPE. Foi ressaltada a dificuldade para se mensurar os riscos constantes na norma (mercado, operacional, subscrição e legal). Em simulações realizadas pela Towers, apenas mensurando o risco de subscrição, os valores calculados ultrapassavam o limite de 20% dos prêmios sendo portanto pouco provável que operadoras venham a se beneficiar desta Instrução Normativa como forma de reduzir a sua necessidade de margem de solvência. • Mudanças introduzidas pela Lei 11.638 Grupo de trabalho contábil - FenaSaúde • Palestras ministradas por sócios da KPMG, com a presença de representantes da ANS, dispondo sobre as mudanças introduzidas pela referida lei e seu reflexo. As apresentações de todas as palestras foram encaminhadas aos membros da CAF via email. Atualização quanto aos normativos expedidos pelos órgãos reguladores: Mensalmente encaminhamos para todos os membros da comissão (CAF e GT Contábil – Saúde), arquivo com todos os normativos publicados no diário

oficial, expedidos pela SUSEP e ANS, assim como normativos expedidos pela receita federal que tenham reflexo direto no mercado segurador. Atuação junto às receitas federal e municipal: A CAF, através da subcomissão fiscal, têm acompanhado a implantação do SPED participando efetivamente de reuniões junto a Receita Federal, a exemplo da consulta sobre majoração alíquota de IOF sobre seguros. Também a subcomissão fiscal tem acompanhado as mudanças nas legislações municipais e discutidos os assuntos com os técnicos das prefeituras. Como exemplo, a consulta feita a prefeitura do município de São Paulo referente a não incidência do ISS sobre receitas de prêmios de seguros de SES, cuja resposta foi positiva. Participação Programa de qualificação Saúde – ANS: O grupo de trabalho contábil da FenaSaúde participou das discussões técnicas da câmera técnica de qualificação no que se refere a dimensão econômica financeira, juntamente com profissionais do mercado e representantes da ANS.

CAT – Comissão Atuarial Presidente: Almir Martins Ribeiro, Marítima Seguros Coordenador: José Ismar Alves Tôrres, FENASEG/ CNSeg Quantidade de Reuniões Realizadas: 9 Rio de Janeiro: 5 Sâo Paulo: Vídeo Conferência: 4 Quantidade de Membros Inscritos: 75 Efetivos: 38 Suplentes: 37 Quantidade de empresas representadas: 41 Representatividade (exceto saúde e capitalização): 87% Evento Realizado Painel de Debates - Impactos do IFRS na Rotina de Trabalho dos Atuários de Seguradoras. Principais Assuntos Tratados: • Relatórios Gerenciais (SUSEP) - Critérios de Análise que está sendo adotado pela SUSEP • Nota Técnica Atuarial de Carteira para PRS/PN (Circular SUSEP/DETEC/GAB nº 009/2007) • Certificação Profissional para Atuários (Resolução nº 002/2007 do IBA) • PCP - Ressalva no parecer da auditoria contábil (Circular SUSEP DECON/GAB/ nº 002/08 • AP 04/2008 - Seguro Obrigatório de Condomínios • AP 01/2008 - NTAC Penhor Rural • AP 09/2008 - Altera dispositivos da Resolução • CNSP 162/2006 e suas implicações.

CCI – Comissão de Controles Internos Presidente: Assizio Aparecido de Oliveira, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Coordenador: José Ismar Alves Tôrres, FENASEG/ CNSeg Nº Membros Efetivos: 61, representando 39 grupos seguradores / resseguradores. Reuniões realizadas no ano: 11 Subcomissões formadas • Análise da Circular SUSEP 342 – Questionários de Riscos • Análise da Circular SUSEP 344 – Prevenção de Fraudes em Seguros • Estudos sobre a sobreposição de trabalhos de auditoria (externa / interna) • Análise das regras sobre certificação técnica para profissionais de controle interno • Audiência pública 05/08 – Análise da minuta da nova norma sobre lavagem de dinheiro / PEP • Organização do III Seminário de Controle Interno, Auditoria e Gestão de Riscos • Organização de banco de dados de melhores práticas de controle interno • Projeto PEP – Central de Serviços Evento realizado III Seminário de Controle Interno, Auditoria e Gestão de Riscos – 07/10/2008 – CNSeg / FUNENSEG – Participações relevantes: SUSEP e COAF Reuniões relevantes • SUSEP – janeiro/08 – Flexibilização das regras sobre lavagem de dinheiro - Audiência pública 05/08 • SUSEP / IBRACON – agosto/08 – Sobreposição de trabalhos de auditoria (externa /interna) e esclarecimentos sobre o posicionamento da Auditoria Interna / Controle Interno - ajustes a partir da Audiência pública 05/08 • COAF – CNSeg – setembro/08 – Lavagem de dinheiro • ABGR – setembro/08 - Associação Brasileira de Gerenciamento de Riscos – Gestão de Riscos

Diretoria de Proteção ao Seguro - DISEG Diretor: Sérgio Duque Estrada

CONSEG – Conselho de Proteção ao Seguro Presidente: Paulo Miguel Marraccini O Conselho de Proteção ao Seguro (CONSEG) tem por finalidade prestar consultoria e assessoramento ao Presidente da CNSeg, incumbindo-se de acom-

panhar a implantação do plano integrado em todos os seus aspectos, inclusive o controle dos valores aportados para o desenvolvimento das ações e atividades do programa. Integrado por 15 Executivos, representantes das Seguradoras Associadas, o CONSEG encarrega-se do estabelecimento de diretrizes e prioridades a serem observadas na execução das ações do programa de prevenção à fraude aprovado, como também de outras medidas ou recomendações destinadas à mesma finalidade.

Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguro Oferecer proteção a riscos é o pressuposto fundamental dos negócios do seguro. E zelar pela boa saúde dos contratos de seguro é dever de ambas as partes do contrato: segurador e segurado.

Disque Fraude em Seguros Canal de comunicação entre a sociedade e o mercado para denúncias de fraude contra o seguro, de forma absolutamente anônima, os convênios com as entidades estaduais operadoras dos serviços de Disque Denúncia são também ferramentas auxiliares para as autoridades policiais na elucidação e combate à criminalidade. O aumento do número de denúncias significa a adesão da sociedade às iniciativas do plano integrado. Nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, os convênios atendem pelo número 181, de chamada nacional, para facilitar o acesso ao Disque Fraude em Seguros, com exceção apenas do Rio de Janeiro, onde permanece o número (21) 2253-1177.

Os meios de comunicação, seja por mídia impressa e modernamente por mídia digital, ocupam-se incansavelmente de noticiar crimes de fraude, que atingem os governos, a indústria e o comércio, infligindo severas perdas à sociedade. Não escapa dessas lesões o seguro, razão pela qual a CNSeg dedica-se a administrar, desde 2003, um programa de prevenção e redução da fraude em seguros, no intuito de preservar as instituições seguradoras e a coletividade segurada dos efeitos negativos dos crimes de fraude contra o seguro. Com vistas a esses objetivos, a CNSeg alinha-se aos procedimentos preconizados pela Superintendência de Seguros Privados na Circular SUSEP nº 344/07, que instrui as seguradoras sobre os controles internos específicos para a prevenção contra fraudes. Incentivando mecanismos que previnam a possibilidade de atos fraudulentos, as ações desenvolvidas pela Diretoria de Proteção ao Seguro têm foco institucional no interesse da coletividade de seguradoras associadas e na proteção dos segurados. Esse projeto dedica-se ao desenvolvimento de ações de treinamento, capacitação técnica e de aperfeiçoamento para os profissionais do seguro, ao desenvolvimento de estudos técnicos para detecção de irregularidades nas ocorrências dos sinistros, assim como ao acompanhamento das modificações dos dispositivos legais que protegem o contrato de seguro. Dedica-se também à implementação de mecanismos de amparo à sociedade com a criação de canais de denúncia sobre a fraude em seguros, em cooperação com as autoridades governamentais. No ano de 2008, as principais ações direcionadas ao cumprimento dos objetivos de prevenção e redução da fraude contra o seguro estão a seguir enunciadas.

Relacionamento com o Poder Público, Organizações Técnicas e Entidades Representativas Na função de cooperação com o Poder Público, a Diretoria de Proteção ao Seguro, representando a CNSeg, por força de convênios firmados com os Órgãos Governamentais, Organizações Técnicas e Entidades Representativas, auxilia as autoridades, prestando-lhes informações relevantes para o deslinde de casos de fraude, sempre que demandada. A Diretoria de Proteção ao Seguro participa da Câmara Temática de Esforço Legal, do CONTRAN, em Brasília.

SQF – Sistema de Quantificação da Fraude Em 2008, pelo quinto ano consecutivo, a CNSeg / FENASEG publicou os resultados do 5º Ciclo do SQF - Sistema de Quantificação da Fraude, divulgando as estimativas da fraude em 2007, em todos os segmentos de seguro, com exceção de Saúde, Previdência Complementar Aberta e Capitalização.

A iniciativa de quantificar a fraude contra o seguro, por intermédio do SQF, tornou-se referência nacional e internacional do esforço institucional aplicado pelo mercado segurador brasileiro no combate às irregularidades e, consequentemente, na proteção aos direitos dos consumidores, em alinhamento à Circular SUSEP nº 344/2007, servindo tanto para auxiliar os agentes no direcionamento de ações contra a fraude, como para sensibilizar órgãos governamentais, legisladores, julgadores, corretores de se-

guros e segurados a respeito dessa grave questão e realidade. Os resultados consolidados do SQF apontam que no ano de 2007 houve R$ 1,55 bilhão em sinistros suspeitos de fraude, o equivalente a 9,9% do valor total dos sinistros reclamados1 e a 5,9% do prêmio ganho1 pelas Seguradoras. O valor das fraudes comprovadas somou cerca de R$ 220 milhões, representando 14% do montante de sinistros suspeitos.

Indicadores de Fraude - Todos os Ramos* - 2007

Valores em R$

Sinistro

1,55 bi 15,7 bi

Suspeita de Fraude

Suspeita Detectada

Fraude Comprovada

9,9%

1,6%

1,4%

Sinistro Suspeito Sinistro

Sinistro com Fraude Detectada Sinistro

0,26 bi 15,7 bi

Sinistro Suspeito

0,22 bi 15,7 bi

Sinistro com Fraude Comprovada Sinistro

Sinistro Investigado

Fraude Detectada

Fraude Comprovada

Fraude Detectada

Fraude Comprovada

16,6%

14%

19%

16%

0,26 bi 1,55 bi

Sinistro com Fraude Detectada Sinistro Suspeito

Sinistro com 0,26 bi Fraude Comprovada 15,7 bi Sinistro Suspeito

0,26 bi 1,36 bi

Sinistro com Fraude Detectada Sinistro Suspeito

Sinistro com 0,22 bi Fraude Comprovada 1,36 bi Sinistro Suspeito

Prêmio Ganho

1,55 bi 26,4 bi

Suspeita de Fraude

Fraude Detectada

Fraude Comprovada

5,9%

0,8%

Sinistro Suspeito Prêmio Ganho

0,26 bi 26,4 bi

Sinistro com Fraude Detectada Prêmio Ganho

0,22 bi 26,4 bi

Sinistro com Fraude Comprovada Prêmio Ganho

* Com exceção de Saúde e Previdência Complementar Aberta Variação em relação a 2006: maior menor igual

As estimativas mostram que a fraude comprovada foi maior nos ramos Automóvel, Vida e Transportes, tanto em termos absolutos, quanto em termos percentuais. Em Automóvel, as fraudes comprovadas totalizaram cerca de R$ 91 milhões, representando 1% do valor dos sinistros reclamados nesse ramo. Em Vida, as fraudes comprovadas somaram aproximadamente R$ 85 milhões, o que corresponde a 2,7% do valor dos sinistros demandados. Em Transportes, foram R$ 27 milhões em sinistros com fraudes comprovadas, equivalentes a 5,9% do valor dos sinistros nesse ramo.

Como de costume, os resultados do 5º Ciclo do SQF foram distribuídos ao mercado segurador, entidades afins e órgãos governamentais, sob a forma de Guia de Consulta Rápida e Relatório Completo e também estão disponíveis no site da CNSeg.

A adesão das Seguradoras ao SQF vem crescendo anualmente e no seu 5º Ciclo atingiu 94% em participação do mercado de seguros2 e 85% em respostas consideradas3. 1. Os números e percentuais do SQF referem-se aos valores de sinistros e prêmios das Seguradoras cujas respostas foram consideradas na pesquisa, ou seja, 85% do mercado segurador e não à sua totalidade. 2. Medida pelo prêmio ganho em 2007, em todos os ramos de seguro, com exceção de Saúde e Previdência Complementar Aberta. 3. Medida pelo prêmio ganho em 2007, nos ramos cujas respostas foram consideradas na compilação dos resultados.

Palestras, cursos e seminários Em 2008, a DISEG foi convidada a realizar palestras de sensibilização sobre a prevenção da fraude em seguros em 12 Seguradoras, que atingiram mais de 2.000 profissionais, em consonância com o treinamento previsto na Circular SUSEP nº 344/2007. A parceria firmada entre a DISEG e a FUNENSEG – Escola Nacional de Seguros proporcionou a realização de palestras de Prevenção da Fraude em Seguros, de presença obrigatória, aos alunos do Curso de Habilitação de Corretores de Seguros como parte da carga horária curricular, tendo atingido mais de 2.100 alunos, em diversas cidades do Brasil. Foram lançadas duas novas turmas do Curso de Sindicância em Seguros – Módulo Básico, no Rio de Janeiro e em São Paulo, visando à qualificação dos profissionais que atuam em serviços de sindicância

e análise de sinistros, com a participação de 70 profissionais na especialidade. Em 2008, as ações educacionais com foco na prevenção e redução da fraude em seguros, distribuídas em diferentes formatos de eventos, alcançaram um público de 4.480 pessoas, representados percentualmente no gráfico abaixo. Foi também produzido pela FUNENSEG, em conjunto com a DISEG e com a participação da Comissão de Controles Internos da CNSeg, um treinamento em formato de DVD, tendo sido adquiridas pelas Seguradoras 1.800 unidades, objetivando a disseminação do conhecimento da prevenção da fraude em seguros, em conformidade com o treinamento recomendado na Circular SUSEP nº 344/2007.

0,2% 1,6% 4,5%

46,2%

47,6%

Palestras Técnicas Palestras in-Company Formação de Instrutores Cursos de Capacitação Seminários Externos

Ações Educacionais Realizadas em 2008 No site da CNSeg estão disponíveis informações relacionadas ao Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros, com a finalidade de oferecer esclarecimentos aos profissionais do setor

e também aos consumidores e à sociedade sobre o conceito de seguro, as conseqüências da fraude nos seus negócios e informar a existência de penalidades para o cometimento de delitos da espécie.

Diretoria de Projetos e Serviços - DIPRO Diretor: Horácio Cata Preta

Central de Serviços A Central de Serviços da FENASEG/CNSeg administra 24 bases de dados próprias e de terceiros, cujo conteúdo é disponibilizado para o mercado segurador. As seguradoras utilizam as informações para a aceitação de riscos e para a regulação de sinistros, visando agregar valor aos produtos e serviços disponibilizados a seus

clientes. Essas bases de dados foram reunidas no SISEG – Sistema Integrado de Dados Técnicos de Seguros e têm como objetivo a prevenção dos atos fraudulentos contra o Seguro, a melhoria da aceitação de riscos em todos os ramos de seguros e o aperfeiçoamento dos procedimentos de regulação e liquidação de sinistros.

Conselho de Administração da Central de Serviços O Conselho de Administração da Central de Serviços é formado por 11 membros representando a Confedera-

ção e as Federações e tem como Presidente o Presidente da FENASEG/CNSeg.

Relação dos Conselheiros Nome Completo

Representação

João Elisio Ferraz de Campos (Presidente)

FENASEG/CNSeg

CNSeg

Assizio Aparecido de Oliveira

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

FenSeg

Casimiro Blanco Gomez

Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais

CNSeg

Eduardo Sérgio de S. G. Nunes

Generali do Brasil

FenSeg

Emilio Vian Vieira

Allianz Seguros S.A.

FenSeg

Fabio Lins de Castro

Prudential do Brasil

FenaPrevi

Fernando Rodrigues Mota

Mongeral S/A - Seguros e Previd.

Francisco Alves de Souza

União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV

Marcio Serôa de A.Coriolano

Bradesco Saúde S/A

Natanael Aparecido de Castro

Brasilcap Capitalização S/A

FenaCap

Oswaldo Mário P.A.Azevedo (a partir de setº/08)

Sul América Seguros

FenSeg

CNSeg FenaPrevi FenaSaúde

Até o mês de agosto de 2008 o Sr. Cláudio Afif Domingos, da Indiana Seguros, foi membro do Conselho de Administração, sendo substituído pelo Sr. Oswaldo Mário P. A. Azevedo, da Sul América Seguros.

conta-corrente bancária dos Órgãos em substituição aos projetos custeados pela FENASEG; • Aprovação das contas mensais.

Reuniões

• BIV – Base Integrada de Veículos – Realização do WorkShop • PEPs – Pessoas Politicamente Expostas • Estudo Preliminar dos Projetos CESAC – Central de Securitização de Apólices e CELISEG – Central de Liquidação de Operações de Resseguro, Coseguro e de Transações Financeiras de Seguros • Projeto SISCOR – Sistema de Controle de Oferta Preferencialde Resseguros • RNS – Riscos Patrimoniais • RNS – Transportes • SCA – Pátio Legal – Melhorias • SCA – Auto – Melhorias • VIN CHASSI • BD – Rural • BD – Tratores • Estruturação da Central de Serviços para melhoria da automação e gestão de informação • BD Aposentados e Inválidos • SINOB – Melhorias • SICON – Melhorias • Ampliação do SQF – Sistema de Quantificação da Fraude (DISEG) • Ampliação do SDC – Sistema de Documentos Confidenciais (DISEG) • Projeto Cruzamento de Coincidências (DISEG)

Ao longo do ano de 2008, o Conselho realizou 13 reuniões para tratar de temas relacionados à prestação de serviços ao mercado segurador e assuntos administrativos da Central de Serviços.

Assuntos Aprovados • Tabela de Preços dos Serviços da Central de Serviços – 2008; • Implantação do Posto Ponte da Amizade, do Projeto Fronteiras, em Foz do Iguaçu; • IV Insurance IT Meeting, realizado em 07/11/2008; • Orçamento 2008 da Central de Serviços; • Autorização para contratação do Gerente de Desenvolvimento de Negócios; • Apresentação da Central de Serviços para divulgação dos projetos, ferramentas e benefícios junto às empresas vinculadas às Federações; • Participação em 4 encontros da AND – Associação Nacional de Detrans; • Novo Relatório de Estatísticas de Veículos Roubados/Furtados, Recuperados e Não Localizados; • Alteração dos Convênios com os Detrans mediante termos aditivos incluindo cláusula de crédito em

Projetos Aprovados:

Comissão de Processos e Tecnologia da Informação Presidente: Sidney Dias da Silva, Companhia de Seguros Aliança do Brasil Coordenador: Horácio L.N. Cata Preta, FENASEG/ CNSeg

Grupos Trabalho e de Acompanhamento de Serviços Grupo de Acompanhamento do RNS Auto Objetivo: Estudar melhorias do RNS Web Ramo Auto Coordenador: Gilvan Alves, Sul América Grupo de Trabalho do RNS Pessoas Objetivo: Definição das funcionalidades do sistema RNS Pessoas. Coordenadora: Fátima Primati, MetLife

ao registro de corretores cadastrados, para efeito de aceitação de propostas e pagamentos de comissões, a FENASEG/CNSeg celebrou convênio com a FENACOR para a disponibilização do Banco de Dados de Corretores, que foi efetivado a partir de julho de 2003. O sistema tem por objetivo permitir que as seguradoras consultem o Banco de Dados de Corretores de Seguros, de forma a verificar se os corretores estão regularmente cadastrados e ativos, obter informações cadastrais e cópias da respectiva documentação de registro, gerando, assim, uma redução de custos de pessoal para gerenciamento de documentos dos corretores que operam com a seguradora. O sistema permite diversos tipos de consultas, tais como: • Consultas para validação do registro do corretor;

Grupo de Trabalho do RNS Riscos Patrimoniais

• Consulta para verificação da documentação do corretor (imagem dos documentos);

Objetivo: Definição das funcionalidades do sistema RNS Riscos Patrimoniais. Coordenador: ainda não foi nomeado

• Download de dados cadastrais e dos documentos existentes no banco de dados;

Projetos e Serviços ACSP - Associação Comercial de São Paulo A FENASEG/CNSeg, mediante convênio com a ACSP, permite o acesso das afiliadas da ACSP às bases de dados do SNVA e do Denatran, via GR4. Este é um serviço que não traz custos para as seguradoras e agrega receita razoável à FENASEG/ CNSeg. Em 2008, a ACSP efetuou cerca de 510 mil consultas/mês às bases. Total de Consultas realizadas pela ACSP: 6.159.673 O acordo realizado com a ACSP permite que as seguradoras consultem às diversas bases de dados da ACSP: SPC – Pessoa Física e Jurídica; Use Cheque; Síntese Cadastral PF e PJ; Use Seg; Use Score; Use Fone e outras. Em 2008 o serviço foi utilizado com regularidade por seis seguradoras. Quantidade de Consultas realizadas pelas Seguradoras: 68.015

BDCOR – Banco de Dados de Corretores Para atender às exigências normativas da SUSEP, que determinam obrigatoriedade de consulta prévia

• Consultas de Corretores Ativos, Suspensos, Cancelados ou todos; • Consultas de Corretores Pessoa Física, Jurídica ou todos; • Consultas por CPF/CNPJ; • Consultas por palavra chave (parte do nome ou razão social); • Consultas por UF. O Sistema permite a aplicação de um ou mais filtros de consulta, simultaneamente. Foram realizadas 41.216 consultas ao BDCOR, no ano de 2008.

BDSII – Banco de Dados de Veículos Segurados que Sofreram Sinistro de Indenização Integral Irrecuperável O Banco de Dados de Veículos Segurados que Sofreram Sinistro de Indenização Integral Irrecuperável contém os números de chassis e/ou placas de veículos segurados e indenizados integralmente e irrecuperáveis, dados estes encaminhados por seguradoras ao RNS Auto. O BDSII foi criado em cumprimento a um Termo de Ajuste de Conduta assinado em 6 de outubro de 2003 com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor do Distrito Federal. Foram realizadas 793.944 consultas ao BDSII no ano de 2008.

Central de Bônus

Projeto Fronteiras

Em operação desde julho de 2001, a Central de Bônus possibilita a confirmação automática de bônus entre as seguradoras e a melhoria do processo de aceitação das propostas de seguros de automóvel. O sistema atua de forma rápida e segura, via internet e totalmente automatizada, dispensando o uso de documentos em papel, e com mecanismos eficazes de proteção. A Central de Bônus realiza rigoroso controle das respostas às consultas, com permanente troca de informações para solução de dúvidas em cada situação.

O Projeto Fronteiras é, a exemplo da Central de Bônus, um dos mais bem-sucedidos projetos implementados pela Central de Serviços da FENASEG/ CNSeg que possibilitou ampla integração das seguradoras de Auto com as autoridades de Segurança Pública especialmente com a Polícia Rodoviária Federal. O SINIVEM – Sistema Integrado de Identificação de Veículos em Movimento é a ferramenta operacional do Projeto Fronteiras e está atualmente instalado em nove postos de fiscalização, controlando o fluxo dos veículos que se direcionam às fronteiras internacionais e também entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, na Rodovia Presidente Dutra. O sistema armazena as fotos e os dados da passagem dos veículos em banco de dados, totalizando, em 2008, mais de 28 milhões de registros, e fornece às seguradoras diversos tipos de relatórios.

Vinte e cinco seguradoras que operam no ramo Auto utilizam o sistema, representando mais de 98% do total de prêmios do mercado de seguros de automóveis. Em 2008 foram registradas 2,5 milhões de consultas à Central de Bônus, com uma média mensal de 209,4 mil consultas. A velocidade na obtenção das respostas também é um fator de sucesso da Central de Bônus. Em 2008, a velocidade média das respostas situou-se no patamar de 7 horas. O sistema é altamente confiável e algumas seguradoras efetuam a consulta de bônus antes da emissão da apólice. A Central de Bônus é um dos serviços que tem métricas para apuração de resultados. Em 2008, as Seguradoras tiveram um custo mensal médio de utilização R$ 48,2 mil e recuperaram em média R$ 468 mil, ou seja, um retorno médio de 970% (novecentos e setenta por cento). A Central de Bônus permite, ainda, que a seguradora, por meio das consultas recebidas, monitore os locais ou regiões onde está perdendo os seguros, as razões de estar perdendo e para que congênere está perdendo. Dessa forma, é possível efetuar uma gestão eficiente de sua carteira, dos novos negócios e das renovações. Quantidade de Tempo médio de Consultas resposta (horas) Total

2.512.679

Divergência de Bônus

Economia R$ mil

11,7%

12.375

DPVAT – Bilhetes Pagos As seguradoras podem acessar o banco de dados do seguro DPVAT - Bilhetes Pagos por três caminhos via GR4, via Quality e via FENASEG/CNSeg, para obter informações dos pagamentos deste seguro e dados para a identificação do veículo (chassi e placa) e de proprietário (nome e CPF/CNPJ). O RNS Auto também faz consultas automáticas ao DPVAT para validar os chassis dos veículos.

Com a evolução do Projeto Fronteiras, surgiram novas necessidades, dentre elas o monitoramento e a fiscalização nos dois sentidos das vias, permitindo identificar os veículos que se direcionam às fronteiras e também os que retornam no sentido inverso, propiciando maior controle dos veículos suspeitos de fraudes por meio de passagens sem retorno. Com a adoção da nova forma de operação, foi possível desenvolver outros tipos de verificação solicitados pela Comissão de Automóveis, tais como: • Controle de desvio do Perfil do Segurado; • Verificação de passagens entre dois pontos de monitoramento em tempo impossível de ser percorrido entre eles; • Mais de uma passagem no mesmo sentido, sem a identificação de retorno; • Passagem pelos postos de monitoramento de veículos cujo domicílio de emplacamento seja superior a 300 km; • Veículos cujo aviso de R/F tenha sido informado pelas Centrais de Atendimento das Seguradoras (Sistema Alerta); Órgãos de relevante importância estratégica aderiram ao projeto, dentre eles o Ministério da Justiça, representado pela SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública; o Ministério das Cidades, por intermédio do DENATRAN; a Secretaria da Receita Federal do Brasil; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Federal; o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná; e o DNIT - Departamento de Infraestrutura Terrestre. Em decorrência desses convênios, as informações do Projeto Fronteiras são enviadas ao banco de dados do INFOSEG, gerenciado pela SENASP, on-line,

permitindo, junto com o monitoramento bidirecional, criar uma série de filtros de pesquisas e de relatórios com as informações existentes naquele banco de dados. Com os novos requisitos e especificações previstos para o Projeto Fronteiras, aliados à natureza dos trabalhos realizados, novas estruturas de sistema foram implantadas para atender ao grau de sofisticação requerido, agregando tecnologias modernas e tornando o sistema ainda mais eficiente nas consultas ou para permitir a inclusão de dados de qualquer lugar do Brasil, através de telefone celular ou de terminal de acesso web.

Em decorrência da assinatura do convênio com a SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, este órgão passou a emitir o documento, mediante solicitação, “Certificado de Passagem de Veículo”, que atesta a passagem do veículo por um dos postos das fronteiras, indicando o sentido, a data e a placa, em papel timbrado da Secretaria e com assinatura oficial. Tal documento serve de prova no caso de negativa de pagamento de sinistro de roubo/furto. Em 2008, as seguradoras informaram que tiveram economia da ordem de R$ 3.592 mil. Em 2008 foram solicitadas pelas Seguradoras 218 Certidões de Passagem de Veículos, fornecidas pela SENASP, o que significou uma economia aproximada de R$ 8.166.239 tendo como base os valores dos veículos constantes na tabela FIPE.

O SINIVEM, além de identificar digitalmente as placas dos veículos, identifica também seu modelo e a cor por meio do SIMOV – Sistema de Identificação de Modelos de Veículos. 2003

2004

2005

23.952

28.636

32.956

468.112

771.203

1.147.907

Total de consultas Total de passagens de veículos Total de passagens por postos

2006

2007

2008

64.265

245.776

174.557

1.100.440

3.039.149

3.303.397

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Guaíra/PR

95.268

417.497

821.778

995.023

1.374.165

1.892.037

Uruguaiana*

66.962

Foz do Iguaçu/PR

1.558.311

1.808.812

4.041.483

6.142.993

6.716.263

7.536.570

Rosário do Sul/RS

303.324

379.558

703.409

1.088.619

1.415.925

1.639.307

Epitaciolândia/AC

10.194

187.635

369.063

44.260

Vilhena/RO

177.608

413.721

672.340

874.037

1.197.811

Guaicurus/MS

173.878

288.414

459.237

604.942

101.303

453.602

887.081

1.064.209

1.447.075

1.814.101

Senador Guiomard/AC

361.863

574.937

711.980

Rod. Pres. Dutra/RJ

10.314.697

12.237.280

Seberí/RS

571.832

2.135.362

3.424.712

7.410.413

10.657.721

23.176.336

28.205.860

2003

2004

2005

2006

2007

2008

164

247

218

M. Novo/MS

Total de Movimentos

* Transferido para Rosário do Sul em 04/05/2003

Total de certidões emitidas

SCA Auto – Sistema de Consulta a Apólices de Automóveis para Ressarcimento de Sinistro O sistema permite às empresas cadastradas identificarem as seguradoras de automóveis para fins de ressarcimento de sinistros provocados por terceiros. Tem por objetivo reduzir as despesas das seguradoras e agilizar os processos de obtenção de ressarcimento em acidentes que envolvam terceiros, nos casos em que estes sejam segurados de uma congênere. As funcionalidades do sistema são:

• Acesso específico para este tipo de consulta; • Somente as Seguradoras que enviam informações regularmente para a base do SINIVEM podem efetuar as consultas; • No momento da consulta a seguradora consultada recebe um aviso através de e-mail que a seguradora consultante está pesquisando a placa de um veículo segurado na mesma. Foram realizadas 76.146 consultas em 2008.

SCA – Pátio Legal Ao aderir ao sistema SCA – Pátio Legal, a seguradora autoriza o acesso, pela empresa operadora do Pátio Legal Rio de Janeiro, e de outros que vierem

a ser instalados, à base de dados de apólices de seguro Auto. O objetivo é agilizar o procedimento de identificação dos veículos recolhidos ao Pátio Legal, permitindo que a empresa operadora obtenha as informações do veículo, gerando avisos automáticos às seguradoras, sobre os veículos recolhidos ao Pátio Legal. No momento da consulta, a seguradora recebe um aviso, via e-mail, de que deu entrada no Pátio Legal um veículo segurado e que este encontra-se à disposição da mesma. Total de 12.886 consultas em 2008:

RENACH – Registro Nacional dos Condutores Habilitados Sistema que possibilita a verificação da situação da Carteira Nacional de Habilitação dos Condutores visando auxiliar na avaliação de risco do segurado e das informações prestadas no Questionário de Avaliação de Risco - QAR. Total de 115.055 consultas em 2008

RENAVAM / DENATRAN As seguintes bases fazem parte do sistema RENAVAM: BIN Estadual Contém todas as características do veículo e as informações do proprietário e débito de multas e IPVA. BIN Fabril Todas as características construtivas dos veículos nacionais ou importados, informados pelas montadoras ou importadoras. BIN Roubo/Furto Todos os Boletins de Ocorrência de Roubo/Furto, os avisos de localização, recuperação e de devolução ao proprietário. O RNS Auto faz consultas automáticas à BIN Fabril para validar os chassis de sinistros de indenização integral e à BIN Roubo/Furto para validar os sinistros de roubo e furto e recuperações. As bases de dados do Denatran estão armazenadas no Serpro. As seguradoras podem acessar as bases do Denatran por três caminhos: via GR4, via Quality e via FENASEG/CNSeg. Consultas RENAVAM

Total

Bin Estadual

Bin Fabril

Bin Roubo e Furto

989.996

6.022.459

1.343.937

RNS – Registro Nacional de Sinistros O Registro Nacional de Sinistros é composto, atualmente, pelas seguintes bases de dados: • • • •

RNS Auto RNS Pessoas RNS Riscos Patrimoniais RNS Transportes

O RNS Auto conta com a adesão de 98% das companhias seguradoras que operam no ramo Automóveis. Sua base de dados em 31/12/2008 acumulava 5,1 milhões de sinistros de automóveis ocorridos nos últimos 6 anos. Algumas seguradoras cadastram os sinistros em tempo real, isto é, no momento do recebimento do Aviso de Sinistro em sua central de atendimento. Tal procedimento traz importantes benefícios ao mercado, pois permite verificar as coincidências de sinistros com maior rapidez, bem como a identificação de fraudes. A consulta ao RNS Auto, pelo CPF ou CNPJ, antes da aceitação do risco, permite apurar a quantidade de sinistros do futuro cliente, avaliando o risco. Da mesma forma, a consulta é importante para fins de regulação e pagamento de sinistros e a verificação das coincidências de sinistros em outras seguradoras e em outros ramos. O RNS Pessoas visa compartilhar as informações de vida, acidentes pessoais e previdência privada enviadas pelas seguradoras e deverá obedecer a periodicidade acordada e respeitar o limite de até cinco dias da data do registro do aviso de sinistro. Este sistema permite também acessar informações de bases de dados externas, possibilitando a realização de consultas, conforme regras preestabelecidas. Em 31/12/2008 o RNS Pessoas contava com mais de 109 mil registros cadastrados pelas seguradoras que aderiram ao sistema. As informações contidas nas bases do RNS são cruzadas e geram coincidências que são informadas às seguradoras para verificação. Mensalmente são enviados às Seguradoras cerca de 6.700 mil alertas automáticos de coincidências de sinistros de automóvel e de vida. Além das informações de sinistros fornecidas pelas seguradoras, o sistema também permite o acesso simultâneo e integrado às bases de dados do DPVAT; do Denatran, representadas pela BIN Fabril, BIN Roubo e Furto, BIN Estadual, e do Renach – Registro Nacional de Condutores de Habilitados; do SICON – Sistema de Confirmação de Dados, CPF/ CNPJ; do SINOB – Sistema Nacional de Óbitos; do

SNG – Sistema Nacional de Gravames; da Associação Comercial de São Paulo, que disponibiliza as informações do SPC – Pessoa Física e Jurídica; Use Cheque; Síntese Cadastral PF e PJ; Use Seg; Use Score; Use Fone dentre outras, e do BDCor, para verificação de dados dos corretores de seguros.

Ramo 111 112 113 114 115 116 117 118 141 142 143 167 171 173 176 433 435 437

O RNS Riscos Patrimoniais foi criado para armazenar as informação sobre os sinistros de riscos patrimoniais, conforme tabela abaixo, visando aprimorar os processos de prevenção e detecção de irregularidades nas operações desses ramos de seguro. O banco de dados é alimentado pelas Seguradoras, que enviam os dados de sinistros de acordo com a periodicidade e critérios definidos. O RNS Riscos Patrimoniais abrange os seguintes ramos de seguro:

Descrição Incêndio Tradicional Incêndio - Bilhetes Vidros Compreensivo Residencial Roubo Compreensivo Condomínio Tumultos Compreensivo Empresarial Lucros Cessantes Lucros Cessantes Cobertura Simples Fidelidade Riscos de Engenharia Riscos Diversos Global de Bancos Riscos Diversos - Planos Conjugados Marítimos Aeronáuticos Responsabilidade Civil Hangar

Estatísticas do RNS Auto – Sinistros 2008 PP

III

IIR

R/F

389.161

7.872

27.701

70.032

PP – Perda Parcial

R/F Sem Localizados Indenização 37.872

III – Indenização Integral Irrecuperável

1.018.445

Beneficiários

Corretores

20.350

27.492

10.917

Cancelados

Total

Total Geral

341.016

4.109

1.859.227

53.942.603

IIR - Indenização Integral Recuperável

Estatísticas do RNS Pessoas Sinistros 2008 Segurados Total

Terceiros

No RNS Pessoas está também prevista a inclusão de sinistros relacionados a advogados, hospitais, procuradores e médicos.

SIAC – Sistema Automático de Circularização O SIAC foi criado em julho de 2002, por solicitação da Comissão Técnica de Sinistros, para complementar o RNS, permitindo consultas às seguradoras, de forma rápida e sem burocracia, sobre sinistros suspeitos e outras informações sobre seguros. O SIAC não requer instalação ou investimento de TI e a será utilização é imediata, por meio da internet e do acesso ao site da FENASEG/CNSeg. A seguradora faz a consulta sobre determinado assunto, para uma ou mais seguradoras, em um ramo específico ou para todos os ramos. O sistema encaminha as consultas automaticamente aos destinatários que se encontram cadastrados, cobra as respostas nos prazos previamente determinados e, enquanto não houver resposta, faz automaticamente o follow-up. Da mesma maneira,

o sistema cobra automaticamente, do inquiridor, o resultado da consulta, ou seja, se foi apurada alguma irregularidade. No ano de 2008, 16 seguradoras efetuaram 160 consultas.

SICON – Sistema de Confirmação de Dados (CPF/CNPJ) O SICON destina-se a permitir as seguradoras, 24 horas por dia, consultar e confirmar, pela internet, as informações de identificação de segurados, no momento da contratação do seguro, necessárias para o cadastro, sejam empresas (CNPJ), ou pessoas físicas (CPF). A consulta ao sistema é fundamental para o processo de cadastro de segurados, diminuindo as chances de fraude ou inclusão de dados incorretos. A FENASEG/CNSeg assinou convênio com a Secretaria da Receita Federal para confirmação dos dados de CPF e CNPJ sendo possível consultar: • CPF – situação cadastral, confirmação do número, nome do associado ao número, se residente no país ou no exterior. • CNPJ – situação cadastral, confirmação do número, nome empresarial associado ao número, nome fantasia. Em 2008 foram realizadas 1.455.860 consultas ao SICON.

SINOB – Sistema Nacional de Óbitos O SINOB – Sistema Nacional de Óbitos, sob a gestão da DATAPREV, tem por objetivo registrar, processar e centralizar a base de dados de óbitos, cujas informações são oriundas dos cartórios de registro civil instalados em todo o território brasileiro e que estão obrigados a comunicar a ocorrência de óbitos, na forma estabelecida no art. 228, da Lei nº 8.213, de 4 de julho de 1991. A DATAPREV, mediante contrato com a FENASEG/ CNSeg, presta serviços de identificação de óbitos relativos aos arquivos eletrônicos enviados pelas seguradoras e direcionados por meio da Compuletra. Os óbitos validados são os constantes na base de dados da DATAPREV por ocasião do processamento e cujo serviço é executado após encaminhamento dos arquivos pela FENASEG/CNSeg. Total de 117.304 consultas em 2008

SNG – Sistema Nacional de Gravames O sistema foi iniciado em 1998, após a FENASEG/ CNSeg ter celebrado contratos com as diversas associações representativas do segmento financeiro: ABAC – Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio, ABBC – Associação Brasileira de Bancos Comerciais e Múltiplos, ABBI – Associação Brasileira de Bancos Internacionais, ABEL – Associação Brasileira das Empresas de Leasing, ACREFI – Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento, ANEF – Associação Nacional de Serviços Financeiros e Consórcio da Indústria Automobilística, ANFAC – Associação

Nacional de Factoring e FEBRABAN – Federação Brasileira das Associações de Bancos que efetuam financiamento de veículos, permitindo que o sistema SNG fosse utilizado por suas afiliadas e ainda por outras empresas cadastradas nos Detrans para a realização de gravames. O SNG estabeleceu-se de forma definitiva devido à sua participação no impedimento de fraudes perpetradas nos registros de gravames financeiros, de: • • • •

Alienação Fiduciária Arrendamento Mercantil (Leasing) Reserva de Domínio Penhor de veículos

A dimensão do sistema SNG pode ser avaliada pelo número de empresas usuárias que, atualmente, alcança cerca de 8.450 e pelos convênios com todos os Detrans do país, registros de mais de 8 milhões de inserções realizadas em 2008, o que equivale a 662 mil gravames/mês. Estão cadastradas 8.449 empresas, distribuídas nos seguintes segmentos: Empresas

Quantidade

Utilização(%)

2,30%

63%

Bancos

211

Consórcios

375

4,00%

20%

Financeiras

0,70%

10%

Leasing

1,00%

Outras empresas

7.775

92,00%

Total

8.449

100%

Desde o início de sua instalação até hoje foram realizadas mais de 45 milhões de operações de inserção e baixa de gravames.

Inclusões de Gravames – SNG Ano

Total

Variação %

2005

2006

2007

2008

2006/2005

2007/2006

2008/2007

5.357.412

6.400.253

8.073.625

7.950.863

19%

26%

-2%

A segurança e presteza com que os processos do SNG são realizados dão total credibilidade aos documentos de propriedade de veículo e oferecem aos Detrans redução dos custos administrativos e ampla comodidade para os proprietários. As seguradoras de Auto podem acessar a base de dados do SNG, por ocasião das liquidações de sinistros para verificação de existência de gravames. No ano de 2008 foram efetuadas 910 mil consultas ao SNG

Novos Projetos em Desenvolvimento ou de Implementação Biv – Base Integrada de Veículos Este projeto visa criar uma base de dados consolidada de veículos e permitirá a geração de estudos, relatórios gerenciais e análises complexas de perfil. Esta Base Integrada conterá dados de diversas

fontes como RNS-Auto, BDV, BDRF, DPVAT dentre outros e sua implantação ocorre em três fases. A primeiras fase deste projeto já foi implantada com a criação do Portal da Central de Serviços, que possibilita o acesso individual ou integrado a um conjunto de bases de dados.

tificação de cada oferta enviada à resseguradoras locais. A identificação da oferta implicará no controle e monitoramento automático, do recebimento da oferta por parte da resseguradora e da resposta da oferta enviada, dentro do prazo legal. Servirá de evidência para a as fiscalizações da SUSEP.

RNS Transportes

SILAG – Sistema de Liquidação e Liberação Automática de Gravames de Veículos Indenizados Integralmente

O banco de dados do RNS Transporte será alimentado pelas seguradoras, que enviarão os dados de sinistros de acordo com a periodicidade e critérios predefinidos. O início do desenvolvimento do sistema está previsto para o segundo semestre de 2009.

SAV-RF – Sistema de Apreensão de Veículos da Receita Federal O sistema consiste em um banco de dados contendo informações sobre veículos apreendidos pela Receita Federal do Brasil (RFB). O operador da RFB, devidamente autenticado, registrará, as operações de apreensão, utilizando acesso web, via internet.

BDCSV – Controle de Certificados de Segurança Veicular

O sistema permitirá a troca de informações entre seguradoras e instituições financeiras, para o valores devidos pelos segurados, nos casos de indenização integral por colisão, furto ou roubo de veículos.

CESAC/CELISEG – Central de Securitização de Apólices e Contratos de Seguros / Central de Liquidação de Operações de Seguros, Co-Seguros e Resseguros

As seguradoras poderão acessar as bases de dados e analisar as alterações nos veículos, por ocasião da aceitação do risco ou regulação do sinistro.

Projeto que analisa a implantação, desenvolvimento e operação de uma Central de Securitização de Apólices e Contratos - CESAC, e uma Central de Liquidação de Operações de Resseguro, Co-seguro e de Transações Financeiras - CELISEG integrada ao Sistema Financeiro Nacional, constituída de um banco de dados contendo as informações de apólices de seguros, contratos de planos previdenciários e contratos de empréstimos sobre valor de resgate, relacionadas aos vários tipos de atividades de seguro.

SIPEP – Sistema de Pessoas Politicamente Expostas

SECAP – Sistema de Estatísticas de Capitalização

O objetivo deste projeto é atender à Circular nº 380 que sibstituiu as circulares nº 341 e nº 327 da SUSEP, e que visa cumprir o acordo Internacional para combate a lavagem de dinheiro. Este acordo atribuiu às pessoas jurídicas de diversos setores econômico-financeiros maior responsabilidade na identificação de clientes e manutenção de cadastros e registros de todas as operações e na comunicação de operações suspeitas, sujeitando-as ainda às penalidades administrativas pelo descumprimento das obrigações.

O objetivo deste sistema é ter um meio de acompanhamento dos números do mercado de capitalização, definidos por um grupo de trabalho que indicará os parâmetros necessários para medir o resultado do mercado, assim como das empresas do setor.

O BDCSV visa disponibilizar consultas sobre os Certificados de Segurança Veicular emitidos, conforme estabelecido na Resolução nº. 185/2005 do CONTRAN e normatizado pelo DENATRAN pela Portaria Nº. 30/2006.

SISCOR – Sistema de Controle de Oferta de Resseguros Este sistema visa o controle de distribuição das ofertas preferenciais de Resseguro, permitindo a iden-

SIGIP – Sistema de Gestão e Inteligência de Processos Administrativos e Judiciais Banco de dados que reunirá dados dos processos administrativos e judiciais do mercado Segurador, com o objetivo de identificar situações semelhantes e que requeiram a adoção de ações coordenadas por parte das seguradoras para prevenir novos casos e melhorar a imagem junto aos segurados

Diretoria de Relações Governamentais - DIREG Diretor: Antônio Mazurek A Diretoria de Relações Governamentais, sediada em Brasília, tem como funções representar a CNSeg perante os poderes públicos; acompanhar diariamente a tramitação de proposições apresentadas nas casas legislativas; apresentar emendas, sugestões e soluções aos autores e relatores das matérias apresentadas na Câmara e no Senado e nas Assembléias Legislativa dos Estados, acompanhadas pela Federação; prestar consultoria e assessoria à CNSeg no que se refere a processos legislativos e atividades parlamentares, por meio de acompanhamento das sessões de plenário e comissões técnicas no âmbito do Poder Legislativo; gerir o cadastro e a atualização das informações a respeito das matérias de interesse do mercado segurador, e ainda de providenciar o encaminhamento e o acompanhamento de processos nos poderes Executivo e Judiciário. De forma coordenada e em trabalho conjunto e contínuo, o CPAG (Comitê Permanente de Assuntos Governamentais), a ASJUR e a Diretoria de Relações Governamentais da CNSeg analisam as proposições legislativas, apontam distorções e sugerem, por meio de pareceres e emendas encaminhados aos parlamentares, alterações nos projetos de lei, nas propostas de emendas constitucionais e nas medidas provisórias, na tramitação das matérias e em outras ações que se desenvolvem no Congresso Nacional e em assembléias legislativas. A Diretoria de Relações Governamentais também coordena o Sistema de Acompanhamento de Projetos (Sisproleg), que permite o cadastro e o acompanhamento diário de todos os projetos de lei de interesse do mercado, oferecendo subsídios e suporte aos trabalhos da Diretoria Jurídica e da Diretoria de Relações Governamentais, bem como às áreas técnicas e estratégicas da CNSeg. Além disso, o Sisproleg constitui a base de dados para a atuação do CPAG.

Consultoria Jurídica - COJUR Salvador Cícero Veloso Pinto

Assessoria Jurídica - ASJUR Maria da Glória Faria Durante o ano de 2008, a ASJUR assessorou as diretorias, comissões técnicas e grupos de trabalhos vinculados à FENASEG/CNSeg, e também deu su-

porte às novas Federações, elaborando e analisando contratos; organizando e participando de reuniões, grupos e comissões de trabalho; informando sobre os novos projetos de lei e acompanhando a tramitação dos projetos de lei em andamento no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e em Assembléias Estaduais, bem como preparando pareceres para subsidiar a Diretoria de Assuntos Governamentais em Brasília na condução de cada assunto específico. O trabalho desenvolvido pela ASJUR para acompanhar os projetos de lei, novos e em tramitação, no Congresso Nacional, nas Assembléias Estaduais e na Câmara do Distrito Federal, vem sendo prestado também à Seguradora Líder.

CPAG - Comitê Permanente de Assuntos Governamentais Tanto a Consultoria como a Assessoria Jurídicas participam da coordenação do Comitê Permanente de Assuntos Governamentais – CPAG, compostos pelas Diretorias da CNSeg, Diretorias das Federações Associativas e pela Diretoria da Seguradora Líder, que analisa, discute e define estratégias institucionais para o acompanhamento dos Projetos de Lei de interesse do mercado segurador. A ASJUR dá ainda suporte aos trabalhos desenvolvidos pelo CPAG.

Demandas Observou-se durante todo o ano um sensível incremento das demandas, incluindo as consultas (ofícios e solicitações particulares), contratos, pareceres, etc, em número muito superior ao do ano de 2007. Foram expedidas 1161 Cartas, 653 Circulares, 701 Ofícios e respondidas 231 Consultas Particulares, com vistas à obtenção de informações relativas à existência de seguro, sinistro, recusa na contratação, dentre outros. A ASJUR elaborou e/ou analisou 556 Contratos. Acompanhou 1500 Projetos de Lei nas esferas Federal e Estadual; Elaborou 62 Pareceres para embasar ações da Diretoria de Assuntos Governamentais, além de outros para atender as demais áreas da FENASEG/CNSeg e Diretorias das novas Federações. Em 2008, a Assessoria Jurídica, dando continuidade aos trabalhos iniciados em 2004 referentes ao Projeto de Lei nº 3555/04, que pretende criar um Código de Seguros, promoveu encontros com representantes de seguradoras e consultores jurídicos, com o objetivo de analisar e propor alterações ao texto do projeto, visando seu aprimoramento. Esses encontros resultaram na elaboração, sugestão e posterior apresentação de 25 emendas modificativas ao projeto.

Informe Jurídico A ASJUR também produz o Informe Jurídico, publicação eletrônica mensal com informações de interesse geral para o mercado segurador, e através dos seus links para as Federações afiliadas e DPVAT, informações jurídicas setoriais. O Informe Jurídico é composto por um editorial sobre tema comum ao mercado e se subdivide em áreas específicas (Capitalização, DPVAT, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Seguros Gerais) contendo jurisprudência, soluções de consulta, notícias, súmulas e normativos recém publicados, de interesse do mercado e de cada Federação, além de informações sobre a apresentação, tramitação e o arquivamento de projetos de lei estaduais e federais.

Eventos Em 2008, a FENASEG apoiou e/ou patrocinou os seguintes eventos: II Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência, promovido pela seção brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguro – AIDA e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; III Congresso Hispano-Luso de Derecho de Seguros, organizado pela seção espanhola da AIDA, com a colaboraçâo da seção portuguesa, que teve lugar na cidade de Madri; “Conversando sobre o Contrato de Seguro”, seminário realizado pela seção brasileira da AIDA; Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União; e 200 anos: Da Corte à Corte – O Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaram o Brasil. A Consultoria Jurídica da FENASEG também organizou e participou do evento promovido pela Brazilian American Chamber of Commerce, Inc., em Nova York, que tratou do tema Reinsurance Market in Brazil. Os eventos propiciaram importante troca de informações e experiências, e um maior aprofundamento sobre a operação do mercado de seguros brasileiro e internacional.

Ações Judiciais Acompanhadas pela ASJUR Com relação às ações judiciais acompanhadas pela Assessoria Jurídica, destacamos a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4156, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que tem por objeto impugnar a Lei 8.914, de 27 de junho de 2008, do Estado do Mato Grosso, que dispõe sobre a obrigatoriedade das seguradoras comunicarem ao Detran daquela Unidade da Federação todos os sinistros de veículos registrados no estado que forem declarados como “perda total”. A Procuradoria Geral da República emitiu parecer favorável à procedência do pedido.

No Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul tramitam ações ordinárias ajuizadas em face da FENASEG referentes à inserção de dados no Registro Nacional de Sinistros (RNS), e em diversos Estados da Federação continuam tramitando ações civis públicas referentes a valor determinado e valor de mercado, bem como as ações ajuizadas em face da FENASEG para solicitação de informação e pagamento de seguro. Importante destacar o ajuizamento da Proposta de Súmula Vinculante nº 2 no Supremo Tribunal Federal, destinada a fixar o entendimento de que é inconstitucional a lei ou ato normativo estadual, distrital ou municipal que disponha sobre seguros, por se tratar de matéria da competência privativa da União. A proposta ajuizada no Supremo, em nome da Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF, resultou de trabalho desenvolvido pela ASJUR junto ao Escritório de Advocacia Professor Inocêncio Mártires Coelho – Advogados Associados, por ela contratado. Ainda no âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 61/08, que disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro por intermédio do Convênio BACENJUD. Referida Resolução é resultado dos esforços envidados pela ASJUR, que participou de diversas reuniões junto ao Grupo Gestor do BACENJUD, formalizando o pleito das seguradoras na busca de uma solução para os transtornos verificados com a multiplicidade de penhoras ordenadas pelo Poder Judiciário, em várias contas das seguradoras. A Resolução do CNJ minimizou os problemas que as seguradoras vinham enfrentando com o bloqueio on line múltiplo de suas contas bancárias. No âmbito do Poder Executivo, foram publicados o Decreto nº 6.523/08, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor, fixando normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, e a Portaria nº 2014/08, regulamentadora do Decreto nº 6.523/08, que estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no SAC. Em decorrência da edição do Decreto, a ASJUR e representantes do mercado constituíram um Grupo de Trabalho, do qual resultou a elaboração de um roteiro para a implantação do Decreto pelo mercado segurador, com o objetivo de orientar os trabalhos das seguradoras na adaptação às exigências do Decreto e contribuir para uma maior homogeneidade nos procedimentos do mercado. No âmbito do Poder Legislativo, foi sancionada a Lei nº 11.785/08, que alterou o § 3º do art. 54 do Código de Defesa do Consumidor, para definir que

nos contratos de adesão o tamanho mínimo da fonte terá o corpo doze. Por fim, ressalte-se que a FENASEG, o SINCOR e a FENACOR continuam desenvolvendo ações conjuntas contra a prática indevida de entidades que atuam oferecendo e comercializando produtos de seguro em diversos Estados da Federação, como se companhias seguradoras fossem. Nesse contexto, foram protocoladas várias representações junto à SUSEP, solicitando a apuração das irregularidades e as providências cabíveis por parte do órgão regulador e fiscalizador. A FENASEG contratou ain-

da, escritório especializado para elaborar e oferecer denúncia ao Ministério Público Federal, face às entidades, associações e cooperativas que atuam em vários Estados da Federação. Cartas

1161

Ofícios

701

Circulares

653

Contratos e/ou Aditivos

556

Projetos de Lei, Medidas Provisórias e Decretos

1500

Pareceres Diversos

Comissão Técnica – Assuntos Jurídicos Presidente: Ricardo Bechara Santos - Miguez de Mello Advogados Associados Mentor: Salvador Cícero Velloso Pinto – Consultor Jurídico /FENASEG Nome

Reuniões

Número de Membros

Número de Convidados

Total de Participantes

Assuntos Tratados

160

211

Comissão de Assuntos Jurídicos

Representação no CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Complementar Aberta e de Capitalização Titular: Salvador Cícero Veloso Pinto Suplente: Ricardo Bechara dos Santos

Objetivo: Julgar, em última instância administrativa, os recursos de decisões da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, nos casos especificados na legislação.

Sessões Realizadas

Processos Julgados

Nº de processos julgados em que o representante da FENASEG / CNSeg foi Relator ou Revisor

Nº de Relatórios e Votos proferidos no ano pelo representante da FENASEG

378

132

197

Diretoria de Administração e Finanças - DIAF Diretor: Ronaldo Youle O ano de 2008 foi importante na medida em que foram consolidadas as implantações relativas ao apoio administrativo e logístico às Federações e iniciadas novas ações na area de Tecnologia da Informação. As diversas áreas da DIAFI, além de suas atividades rotineiras, continuaram prestando apoio direto e indireto às Federações, e ao Sindicato do Rio de Janeiro: administração financeira e contábil, acompanhamento orçamentário, treinamento e administração de pessoal, apoio operacional e de TI. Para atender às demandas da Central de Serviços, foram adquiridos servidores e sistemas de armazenamento de dados, e instalados softwares para o projeto BIV. A capacidade de acesso à Internet foi expandida e a segurança da Rede aumentada, através de novo

Firewall, desenvolvendo-se também “Webservices” para consultas às bases de Veículos Novos, Roubados, Furtados e Recuperados, Bilhetes pagos DPVAT, Renach (habilitação), Sicon (CPF) e Sinob (óbitos). Além destas ações de infra-estrutura, também foram desenvolvidas ou iniciado o processo de desenvolvimento e acompanhamento de: Fraude na Midia (DISEG), Novo site do Insurance ITMeeting (CNSeg) com seu módulo de cadastro, Site da Comissão de Processos e Tecnologia da Informação (CNSeg), Questionário PEP (Ceser), Questionário do Corpo de Bombeiros (FenSeg), Controle de Serviços (DIAFI), Intranet da Gerti, Acompanhamento de Audiências Públicas (FenaPrevi), acompanhamento do novo sistema SDC (Sistema de Dados Confidenciais) (DISEG), Portal Viver Seguro e das Federações, criação do módulo de controle de livros da Biblioteca, Iniciado o Portal para a Ceser, bem como o controle de clientes da Ceser. Finalmente, é importante citar o início de ações e programas visando a redução de custos operacionais e economia no que concerne a energia, telecomunicações, material de expediente e de informática.

Assessoria de Imprensa e Comunicação - ASCOM Consultor: Geraldo Bolda Assessora: Ângela Cunha

Assessoria de Imprensa Nos últimos anos o mercado segurador evoluiu também como tema de interesse do grande público – por sua função de proteger pessoas e patrimônios e também por sua capacidade de gerar poupança de longo prazo. Isso acabou se refletindo no relacionamento da CNSeg com a Imprensa, que passou a ser mais intenso e frequente. O atendimento à imprensa passou a ser feito de forma segmentada, em função da criação da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e das quatro Federações - FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap. Com isso, a média mensal de atendimentos a jornalistas, em 2008, cresceu cerca de 40% em relação ao ano anterior, passando de 300 para 420.

Revista de Seguros Mais antigo periódico do setor no Brasil, a Revista de Seguros, que começou a circular na década de 20, é o órgão de divulgação oficial do mercado segurador. Em suas edições trimestrais, a revista aborda as questões mais atuais relacionadas a seguros, resseguros, previdência privada, saúde suplementar aberta e capi talização, em matérias e artigos assinados por jornalistas especializados e técnicos do setor. Periodicamente a Revista de Seguros passa por reforma reformulações, visando ajustar-se aos modernos padrões do jornalismo empresarial, sem que isso, no entanto, venha a descaracterizar as diretrizes editoriais da revista. O objetivo da reformulação é torná-la mais eficiente em sua missão de publicação corporativa, aberta ao tratamento de outros assuntos de natureza econômica e cultural, como forma de aproximação com um número crescente de leitores. Em 2008, os principais temas abordados pela publicação, em suas matérias de capa, foram “Microsseguro para 100 milhões”, “Saúde bucal reflete um País de desigualdades”, “Crise desacelera economia, mas não trava crescimento do mercado segurador” e “Foco no futuro”. A publicação das quatro edições trimestrais resultou na distribuição de 20.000 revistas a seguradoras, resseguradoras internacionais, executivos do mercado de segu-

ros, previdência privada e capitalização, entidades de classe e representação do setor, corretores de seguros, bibliotecas de universidades, profissionais liberais ligados à atividade seguradora, empresas de outros segmentos da economia, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos governamentais, instituições culturais, jornalistas e assessorias das mais diversas especialidades.

E-mail Seguros A CNSeg também edita uma publicação de circulação dirigida, o “E-mail Seguros”, veiculada mensalmente ou sempre que há necessidade, com objetivo de divulgar informações corporativas e notícias urgentes. Distribuído para mais de 1.500 pessoas, entre dirigentes, especialistas e demais profissionais do mercado, o “E-mail Seguros” teve o acesso ampliado para abranger os vários níveis de dirigentes de empresas de seguros, resseguro, previdência privada, saúde suplementar e capitalização e de entidades do setor.

Viver Seguro em Ação O mais novo canal de comunicação da CNSeg com o mercado completou dois anos em 2008. De periodicidade mensal, o Viver Seguro em Ação tem como função manter as associadas da CNSeg, FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap, bem como as entidades e outros profissionais do setor, informados sobre as principais atividades e ações desenvolvidas por todas as áreas de trabalho da Confederação e das Federações a cada mês. A publicação foi criada em março de 2006, com o nome de FENASEG em Ação. Mas, com a instalação das quatro Federações, em março de 2007, passou a chamar-se Viver Seguro em Ação, tornando-se o informativo do novo sistema de representação institucional do mercado de seguros gerais, resseguros, previdência privada, saúde complementar e capitalização. Desde então, o Viver Seguro em Ação é distribuído em versão eletrônica para um público de mais de 1.500 pessoas.

Internet No ano de 2008 foi desenvolvido projeto de construção do Portal Viver Seguro, endereço do novo sistema de representação institucional do mercado segurador na Internet, já inaugurado. De visual moderno e atraente, o portal, além de trazer informações de interesse geral, abriga os sites das Federações – FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap. O conteúdo do site da FENASEG foi preservado na página da CNSeg. Algumas de suas áreas de informações, como Central de Serviços, notícias online, eventos e biblioteca, por exemplo, estão disponíveis também na página do próprio portal. Também foi

transferido para o portal o conteúdo do site da FenaPrevi, única Federação do sistema que dispunha de página na web. Para as demais Federações – FenSeg, FenaSaúde e FenaCap foram criadas páginas específicas Num único endereço, o usuário encontra uma imensa gama de informações sobre as entidades do sistema, com seções fixas e outras de atualização periódica. Entre estas, estão o perfil e mensagem dos presidentes das entidades, organogramas, composição dos conselhos e diretoria, “Publicações” – como o Balanço Social da atividade de seguros, previdência complementar aberta e capitalização no Brasil, Informe FENASEG/CNSeg, e os Guias editados pela entidade; “Presidência” – perfil do titular da FENASEG/CNSeg e sua trajetória profissional, e artigos escritos por ele e publicados na Imprensa; “Central de Serviços” – que reúne 13 bases de dados (como SIAC, SNG, SISEG e Tabela FIPE); “Eventos” – da FENASEG/CNSeg e/ou aqueles em que haja participação de seus representantes, além de eventos do mercado em geral; “Mercado” – informações atualizadas sobre o Sistema Nacional de Seguros, Mercosseguros, FENACOR, FUNENSEG e empresas que compõem o setor; “Estatísticas” – de Seguro, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguro. Para acessar basta digitar: www.fenaseg.org.br.

Intranet A FENASEG/CNSeg mantém, desde 2001, o veículo de comunicação interdepartamental, por meio de página eletrônica na intranet. Desde então, além de universalizar e dar instantaneidade à difusão dos fatos mais relevantes da vida administrativa e funcional da FENASEG/CNSeg, essa página propiciou espaço para divulgar assuntos de cunho social e cultural, além de promover o aperfeiçoamento da comunicação do quadro funcional com a administração e contribuir para a melhoria da qualidade das relações interpessoais. Em 2008, a Internet veiculou cerca de 500 informações.

Jornal Mural Desde 2005 em atividade, esse informativo foi criado, tendo como principal público-alvo a parcela de funcionários que não lida com computador. O Jornal Mural passou a ser uma extensão, resumida e com linguagem apropriada, da Intranet. Em 2008, foram confeccionadas mais de 250 lâminas contendo as principais notícias institucionais e de interesse geral veiculadas na Intranet. Nesses quatro anos, o jornal já passou por mudanças gráfica e editorial, com vistas a ajustar-se cada vez mais ao objetivo de oferecer ao leitor informações curtas e precisas.

Assessoria de Projetos Especiais Assessora: Suzana Munhoz da Rocha

Principais Ações Projeto Confederação A Assesseria de projetos especiais foi responsável pela coordenação do projeto, encaminhamentos legais, execução de decisões, organização da eleição da CNSeg, elaboração de Estatuto.

Secretaria das reuniões de Diretoria e Conselho Superior Elaboração de pautas e atas, acompanhamento e encaminhamento dos assuntos. No ano de 2008 foram realizadas 14 reuniões de Diretoria e 4 reuniões do Conselho Superior.

Participação em Conselhos e Grupos de Trabalho • CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Presidência da República Acompanhamento e assessoramento ao Conselheiro João Elisio Ferraz de Campos • Conselho de Ética Secretaria das reuniões, elaboração do Regimento Interno do Conselho, juntamente com o consultor Paulo Amador • Microsseguros – GT constituído pela CNSeg • Educação Financeira – GT constituído pela SUSEP

Programa “Viver Seguro no Trânsito” Em 2008, a CNSeg criou um Grupo de Trabalho para definir a estratégia de ação, avaliação de projetos já existentes e escolha de um segmento de atuação, para promover o engajamento das instituições do mercado segurador em políticas voltadas à redução da violência e dos acidentes no trânsito, por meio de campanhas de educação, com enfoque prioritário na escola pública. Assim, por sugestão do Grupo, foi criado o programa “Viver Seguro no Trânsito”, destinado a alunos do ensino médio – aqueles mais próximos da idade permitida para a condução de veículos – com aplicação prioritária na rede pública estadual, que abriga o maior número de jovens brasileiros na faixa dos 11 aos 20, majoritariamente pertencentes às classes B e C, já com grande acesso à propriedade de carros e motos.

O Programa será desenvolvido no período de 03 (três) anos do Ensino Médio, através da distribuição de material didático para as escolas, com metodologia que envolve capacitação e treinamento de Coordenadores e Professores e acompanhamento das atividades e resultados por equipe técnica responsável pela elaboração do seu conteúdo e metodologia e utilizando material didático cedido pela Volvo do Brasil S.A. A implantação do “Viver Seguro no Trânsito” deverá contribuir para o cumprimento da obrigatoriedade estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro, em 1997, de ensino de trânsito nas escolas. E suas atividades abrangerão todo o conteúdo definido pela Resolução nº 168 do CONTRAN, que trata das exigências para formação e habilitação de condutores. Com isso, os jovens que completarem os 3 anos de ensino médio e certificados pelo Programa já terão atendido à exigência do curso teórico para obtenção da carteira de habilitação. Sua implantação inicial será em 78 escolas de Ensino Médio de Brasília, através de convênios com a Secretaria de Educação e o Detran do Distrito Federal. Posteriormente, poderá ser expandido para outras capitais. De acordo com estatísticas oficiais, entre 1998 a 2007 morreram no Brasil 200.522 pessoas vítimas de acidentes de trânsito ocorridos nas estradas e nos centros urbanos. Só em 2007, foram registradas 6.885 vítimas fatais no trânsito, das quais 28,91% eram jovens entre 18 e 29 anos de idade. Pelos registros das operações do Seguro DPVAT, que retratam com consistência e confiabilidade a situação do quadro, as mortes verificadas por acidentes de trânsito, entre 2006 e 2008 foram pagas mais de 100 mil indenizações por morte de motoristas e passageiros (70.860) e pedestres (30.603)

Áreas Vinculadas A Assessoria de Projetos Especiais supervisiona as ações da Biblioteca e do setor de Eventos e Publicações.

Biblioteca Luiz Mendonça Bibliotecária responsável: Juscenira Oliveira A Biblioteca Luiz Mendonça, fundada em 1993, e cujo nome perpetua, desde 1998, a memória de um dos mais dedicados profissionais do mercado segurador, funciona no 9º andar do Edifício das Seguradoras, na Rua Senador Dantas, nº 74. Seu acervo é constituído por aproximadamente 24 mil títulos, que são diariamente consultados por profissionais de mercado,

pesquisadores e estudan tes. Entre as obras catalogadas, livros sobre seguros, assuntos afins, manuais técnicos, anuários, coleção de leis do Brasil, periódicos nacionais e estrangeiros, obras de referência, obras raras sobre História do Seguro e livros de entretenimento de diversos gêneros literários. A Biblioteca Luiz Mendonça encontra-se tecnicamente aparelhada para disponibilizar bases de dados sobre seguros, Sistema de Estatísticas da Susep e da Auto, coloca à disposição dos usuários sínteses de periódicos, boletim on-line e serviço de alerta. Os pedidos de publicações não pertencentes à coleção da CNSeg podem ser localizados por meio do intercâmbio entre bibliotecas e centros de documentação. Dúvidas e consultas podem ser feitas por e-mail: biblioteca@cnseg.org.br.

Eventos e Publicações Coordenadora: Leila Pontes A Assessoria de Publicações e Eventos (ASPev) atende às demandas da CNSeg, das Federações e da Seguradora Líder - DPVAT. Em 2008 promoveu, realizou ou participou da organização de 52 eventos nacionais e internacionais, da CNSeg e Federações, Seguradora Líder-DPVAT, ou em ação conjunta com sindicatos regionais e FIDES. Esse número corresponde a um aumento de 79% em relação aos 44 eventos realizados em 2007, e tiveram a seguinte distribuição: 33 eventos da CNSeg, 01 (um) evento da FenaCap, 02 (dois) da FenaPrevi, 03 (três) eventos da FenaCap, 03 (três) para a FenaSaúde e 10 eventos para a Seguradora Líder-DPVAT. No total, essas realizações contaram com a participação de 2.811 pessoas. Entre os principais eventos, destacam-se: no Rio de Janeiro, a XX Assembléia da Associação Pan-Americana de Fianças (APF-PASA), que contou com a participação de 289 pessoas: também no Rio, a IV Insurance Meeting, 225 participantes; o IV Forum de Vida e Previdência Privada, realizado em São Paulo, com participação de 407 pessoas; o Seminário de Gestão e Riscos do Seguro Agrícola no Brasil, realizado no Rio, com participação de 204 pessoas, e o International Financial Reporting Standards (IFRS), também no Rio, com participação de 105 pessoas. O setor é responsável pelas publicações institucionais: • Informe Anual • Balanço Social Anual • Material de divulgação institucional

CapĂtulo V

FenSeg O segmento de seguros gerais

As boas expectativas dos seguros gerais O segmento de seguradoras que operam em Seguros Gerais, que tem como entidade de representação nacional a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), apresentou, em 2008, desempenho considerado satisfatório, com volume de prêmios arrecadados em montante de R$ 32,4 bilhões e crescimento de 16,6% sobre o ano anterior. Auto manteve-se como principal carteira do segmento, com arrecadação de R$ 15,4 bilhões, o que representou 47,5% do total do segmento, seguido por Seguro Patrimonial, que arrecadou R$ 6,4 bilhões, o que representou 19,6% do segmento. O Seguro DPVAT arrecadou prêmios em montante de R$ 4,8 bilhões, mantendo-se em terceiro lugar, e participação de 14,8% no segmento. Para 2009 espera-se a continuidade desse crescimento, prevendo-se que se situe na faixa entre 10% e 15% com destaque para as carteiras de auto, responsabilidade civil, habitacional e rural. A FenSeg mantem-se na expectativa da criação do seguro popular para automóveis usados, dependente da aprovação de projeto de lei que autoriza a utilização de peças usadas, devidamente certificadas, na reparação de veículos; a utilização de rede referenciada de oficinas pelas seguradoras, o que permitiria controle mais efetivo sobre orçamentos e qualidade dos serviços realizados, e a isenção ou redução de incidência de IOF sobre os seguros de veículos com maior número de anos de uso. Nas demais carteiras também há expectativas de aperfeiçoamento normativo, sobretudo em relação ao seguro rural, que está analisando regulamentação do fundo para cobertura de riscos catastróficos, e ao seguro garantia, em que se espera a suspensão da cobrança do IOF como forma de eliminar a assimetria existente entre esse seguro e a fiança bancária. São promissoras, portanto, as perspectivas do segmento de seguros gerais, que espera manter, em 2009, a trajetória bem-sucedida de sua operação em 2008.

Jayme Brasil Garfinkel Presidente da FenSeg

A FenSeg em 2008 A Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg, entidade de representação nacional das empresas que operam no segmento de seguros de danos, no segundo ano de seu funcionamento, priorizou os seguintes temas: Seguro Popular de Automóvel, Certificação de Peças, Regulamentação do Resseguro, Adequação do Plano de Contas das Seguradoras

devido à abertura do resseguro, Seguro Habitacional, Seguro Rural, Capital Adicional do Risco de Subscrição, Cobrança de IOF no seguro garantia. Sediada no Rio de Janeiro, a FenSeg apresenta, para o cumprimento do mandato 2007-2008 a seguinte diretoria:

Diretoria da FenSeg Presidente Jayme Brasil Garfinkel

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Vice-presidentes Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho

Sul América Companhia Nacional de Seguros

Pedro Purm Junior

Zurich Brasil Seguros

Diretores Sidney Gonçalves Munhoz

Chubb do Brasil Companhia de Seguros

Arlindo da Conceição Simões Filho

Allianz Seguros

Cláudio César Sanches

Itaú Seguros

Marivaldo Medeiros

Marítima Seguros

Luiz Felipe Smith de Vasconcellos

Tokio Marine Seguradora

Júlio César Alves de Oliveira

Brasilveículos Companhia de Seguros

Luis Emílio Maurette

Liberty Seguros

Mauro César Batista

Mapfre Vera Cruz Seguradora

Ney Ferraz Dias

Unibanco Seguros

Ricardo Saad Affonso

Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros

Diretor-executivo Neival Rodrigues Freitas

Segmento de Seguros Gerais - 2003-2007-2008 Em 2008, o segmento de seguros gerais gerou receita no valor de R$ 32,4 bilhões, realizando um aumento de 16,6% ante a receita de 2007, no valor de R$ 27,8 bilhões. No ano, a produção do segmento representou 33,6% de todo o mercado segurador brasileiro contra a participação de 33,0% no total produzido em 2007, e de 33,7%, em 2003.

47,5% do total do segmento e receita de R$15,4 bilhões; Patrimonial, com 19,6% do total e receita de R$ 6,4 bilhões, e DPVAT, com 14,8% do total e receita de R$ 4,8 bilhões. Os ramos que mais se destacaram em 2008, com relação ao crescimento, foram: Rural (+76,1%); Riscos Financeiros (+49,6%); e DPVAT (+28,6%).

Em termos de volume, os ramos que em 2008 tiveram maior representatividade foram Automóvel, com

Arrecadação – Prêmios de Seguro

Valores em R$ mil

2007

2008

Variação % 2008/2003

Variação % 2008/2007

8.940.534

13.603.481

15.396.270

72,21%

13,18%

Cascos

543.231

446.701

502.558

-7,49%

12,50%

Crédito

251.901

544.550

502.777

99,59%

-7,67%

DPVAT

1.469.618

3.721.587

4.785.792

225,65%

28,60%

355.019

562.623

717.667

102,15%

27,56%

Segmentos / Grupos Automóvel

Habitacional Patrimonial

2003

3.456.818

5.657.819

6.357.311

83,91%

12,36%

Responsabilidades

412.777

531.533

611.414

48,12%

15,03%

Riscos Especiais

139.536

239.562

208.527

49,44%

-12,95%

Riscos Financeiro

163.718

439.734

657.765

301,77%

49,58%

Rural

192.066

449.321

791.023

311,85%

76,05%

1.176.636

1.586.639

1.863.151

58,35%

17,43%

777

Segmentos de Seguros Gerais

17.102.630

27.783.549

32.394.254

89,41%

16,60%

Mercado de Seguros, Previdência Privada, Capitalização e Saúde Suplementar

50.731.605

84.334.270

96.529.316

90,27%

14,46%

33,7%

32,9%

33,6%

Transporte Outros

% Sobre Total – Mercado

Fonte: SUSEP e ANS

Conforme demonstrado no quadro a seguir, os sinistros retidos tiveram aumentos superiores ao dos prêmios ganhos. Assim, no período de 2007 a 2008 os sinistros retidos cresceram 16,3% e os prêmios ganhos, tão – somente 12,5%: crescimento maior dos ganhos de 3,76 pontos percentuais. No perío-

do de 2003 a 2008, a diferença desse crescimento entre as duas contas tornou-se ainda mais significativa, de 18,75 pontos percentuais, sendo 88,6% do aumento dos prêmios ganhos contra 69,9% de aumento dos sinistros retidos.

Dados Acumulados do Segmento de Seguros Gerais Contas

Valores em R$ mil

Variação % 2008/2003

Variação % 2008/2007

2003

2007

2008

Prêmio de Seguros

17.102.630

27.783.549

32.394.254

89,41%

16,60%

Prêmio Ganho

12.837.572

21.525.214

24.213.880

88,62%

12,49%

Sinistro Retido

8.528.318

12.461.763

14.487.324

69,87%

16,25%

Despesa de Comercialização

2.322.344

4.519.812

5.362.026

130,89%

18,63%

Prêmios de seguros = prêmio direto - cosseguro cedido + cosseguro aceito Prêmios ganhos = prêmio retido - variação da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) Sinistros Retido = sinistro de seguros - sinistro de cosseguro cedido + sinistro de co-seguro aceito + consórcios e fundos - sinistro de resseguro cedido + sinistro de retrocessão - salvados e ressarcidos + variação da provisão de IBNR Sinistralidade = sinistro retido/prêmio ganho Despesas Administrativas incluem Despesas com Tributos e Outras (Receitas) e Despesas Operacionais

Fonte: SUSEP

A sinistralidade no segmento de seguros gerais em 2008 foi de 59,8%, registrando aumento de 1,94 ponto percentual com relação à sinistralidade do ano anterior, de 57,9%. O segmento cascos, no mesmo período, teve uma queda de 10,3 pontos percentuais, tendo a sinistralidade correspondente de

55,01% para 65,3%; o segmento crédito teve queda de 1,1 ponto percentuais, de 61,4% para 62,5%. Desde 2003 o segmento vinha apresentando queda contínua em sua sinistralidade geral, queda essa interrompida no ano de 2008, conforme demonstrado no quadro a seguir:

Sinistralidade – Seguros Gerais 2008

Variação % 2008/2003 pp

Variação % 2008/2007 pp

63,46%

66,24%

-6,2

2,8

47,65%

31,18%

32,12%

-15,5

0,9

DPVAT

76,66%

81,06%

82,08%

5,4

1,0

Habitacional

37,60%

33,92%

34,21%

-3,4

0,3

Transporte

50,58%

59,05%

61,17%

10,6

2,1

Riscos Financeiros

53,77%

43,63%

50,35%

-3,4

6,7

Crédito

98,73%

62,50%

61,40%

-37,3

-1,1

Segmentos/ Grupos

2003

2007

Automóvel

72,44%

Patrimonial

Responsabilidades

56,37%

40,67%

44,77%

-11,6

4,1

Cascos

61,37%

65,32%

55,01%

-6,4

-10,3

Rural

30,91%

32,72%

35,28%

4,4

2,6

Riscos Especiais

-8,58%

13,35%

21,64%

30,2

8,3

Outros

42,76%

5723,03%

Total Seguros Gerais

66,43%

57,89%

59,83%

-6,6

1,9 Fonte: SUSEP

pp - pontos percentuais

Os custos de comercialização no segmento de seguros gerais sofreu aumento de 1,1 ponto percentual e

houve redução de 6,6% da sinistralidade, conforme demonstrado nos quadros e gráficos a seguir:

Custos – Seguros Gerais Em % sobre Prêmios Ganhos

2003

2007

2008

Variação % 2008/2003 pp

Variação % 2008/2007 pp

Sinistralidade

66,43%

57,89%

59,83%

-6,6

1,9

Custo de Comercialização

18,09%

21,00%

22,14%

4,1

1,1

pp - pontos percentuais

Fonte: SUSEP

Mix Carteira de Segmento de Seguros Gerais – 2008 Grupos/ Ramos Automóvel Acidentes Pessoais de Passageiros

Valores em R$ mil

Prêmio Direto 15.358.794.184

Prêmio de Seguros 15.396.269.655

Prêmio Retido 15.226.280.012

Prêmio Ganho 14.310.324.277

Sinistro Direto 10.139.895.490

Sinistro Retido 9.478.840.759

Despesa Margem Comercial Bruta 2.956.360.103 1.875.123.415

Sinistralidade 66,24%

256.853.356

256.641.782

256.544.329

243.703.003

33.380.432

36.138.984

45.596.560

161.967.460

Rc t. Rod. Interest. e internac.

78.433.527

78.506.448

39.138.796

39.864.733

35.508.890

14.996.316

13.185.093

11.683.324

37,62%

Extensão de Garantia – Automóvel

16.983.090

17.086.870

12.539.417

2.636.651

891.143

550.091

2.765.824

-679.264

20,86%

2.792.589

2.796.321

2.800.752

-299

1.210.966

1.590.086

-0,01%

21.241

-65.940

44.699

11.908.201.282

11.942.675.092

11.873.570.801

11.173.609.664

8.059.169.460

7.518.279.806

7.872.888

7.914.838

6.228.029

5.884.118

3.826.976

3.584.270

1.002.934

1.296.913

Carta Verde Seguro Popular de Automóvel Automóveis R.C.T.Viagem Intern-Pes Trans ou ñ Resp. Civil Facultativa

2.344.781.040 1.310.548.818

14,83%

67,29% 60,91%

3.087.657.451

3.090.648.303

3.035.462.319

2.841.825.355

2.007.097.347

1.905.270.349

547.883.626

388.671.380

67,04%

Cascos

502.457.878

502.558.297

155.181.152

131.663.852

680.574.516

72.428.729

21.407.446

37.827.677

55,01%

Marítimos

172.209.124

176.445.819

98.056.426

82.279.912

216.842.010

63.194.664

17.097.710

1.987.538

76,80%

Aeronáuticos

324.246.796

320.111.638

53.595.454

46.069.485

458.578.438

7.291.905

3.654.115

35.123.465

15,83%

Responsabilidade Civil hangar

2.238.215

2.241.202

102.474

93.899

4.196.497

1.035.291

82.389

-1.023.781

1102,56%

D. P. E. M.

3.763.743

3.759.640

3.426.799

3.220.557

957.571

906.869

573.233

1.740.454

28,16%

Aeronáuticos - bilhete Crédito Crédito à Exp. Risco Comercial Crédito Interno Crédito a Exportação

504.703.163

502.776.657

397.174.134

426.485.769

400.457.420

261.843.569

30.028.431

134.613.768

61,40%

37.747.278

37.898.906

6.278.996

4.783.538

32.478.618

7.113.580

-8.376.327

6.046.284

148,71%

-423.495

-423.486

-1

-357.803

-65.683

0,00%

1.291.760

1.292.103

64.931

44.011

6.246

-188.472

226.237

14,19%

Crédito Doméstico Risco Comercial

274.143.249

272.769.611

212.509.047

213.443.377

174.212.514

99.133.474

27.384.486

86.925.417

46,44%

Crédito Doméstico Risco P.Física

191.520.875

191.239.531

178.744.655

208.638.329

193.766.289

155.590.270

11.566.547

41.481.513

74,57%

4.720.185.119

4.785.792.236

2.234.347.615

2.217.582.707

-114.124.524

1.820.117.917

12.277.280

385.187.510

82,08%

Crédito à Exp. Risco Político

DPVAT DPVAT Extinto DPVAT (todas categ) a partir jan 05

4.720.185.394

4.785.792.511

2.234.347.891

2.217.583.061

-129.799.287

1.806.420.464

12.158.690

399.003.907

81,46%

DPVAT run off

-275

-355

15.674.764

13.697.453

118.590

Habitacional

717.757.457

717.666.802

688.463.107

667.070.087

163.174.862

228.213.224

22.862.059

Habitacional - SFH Habitacional - fora do SFH Patrimonial Incêndio Tradicional

-13.816.397 -3863661,51% 415.994.804

34,21%

717.757.457

717.666.802

688.463.107

667.070.087

163.174.862

228.213.224

22.862.059

415.994.804

34,21%

6.368.227.485

6.357.310.975

4.761.129.480

4.038.389.351

2.688.788.715

1.296.999.835

1.873.470.073

867.919.444

32,12%

7.179.434

9.536.455

6.779.820

6.704.956

15.672.280

22.681.813

5.448.637

-21.425.495

338,28%

Incêndio - Bilhetes

Vidros

920.901.387

927.079.974

915.859.835

855.473.771

217.306.995

267.627.783

277.460.691

310.385.298

31,28%

30.853.192

29.725.778

18.529.993

20.191.865

4.108.749

3.369.418

5.200.185

11.622.262

16,69%

151.319.136

151.709.976

129.817.319

123.576.485

74.741.922

68.201.413

44.515.804

10.859.268

55,19%

Compreensivo Residencial Roubo Compreensivo Condomínio Tumultos Compreensivo Empresarial Lucros Cessantes Lucros Cessantes Cobert. Simples Fidelidade Riscos de Engenharia Riscos Diversos Global de Bancos Riscos Diversos - Planos Conjug.

1.196.555.678

1.202.884.681

949.417.469

893.487.164

882.665.628

556.132.629

283.012.387

54.342.148

62,24%

14.644.697

14.582.994

3.086.648

3.241.722

-629.551

46.645

317.338

2.877.739

1,44%

416.827.881

395.981.502

103.294.639

83.368.829

91.235.804

22.073.802

25.727.871

35.567.156

26,48%

1.023.395.132

1.036.214.180

922.551.051

857.101.683

209.827.749

188.768.583

441.662.674

226.670.426

22,02%

6.554.992

6.625.208

1.561.157

1.392.534

-2.638.019

676.752

219.775

496.008

48,60%

Extensão de Garantia – Patrimonial

1.528.404.868

1.530.438.769

1.530.431.769

1.043.492.906

133.486.286

134.704.824

764.873.519

143.914.563

12,91%

Riscos Nomeados e Operacionais

1.071.591.087

1.052.531.457

179.799.779

150.357.436

1.063.010.872

32.716.173

25.031.192

92.610.072

21,76%

602.317.753

611.414.136

362.182.387

315.419.805

163.208.567

141.220.390

56.474.699

117.724.716

44,77%

Responsabilidades R.C. de Adm. E Diretores (D&O) Responsabilidade Civil Geral R. C. Profissional

93.082.781

93.876.805

34.854.945

32.188.043

8.919.242

4.005.560

3.201.382

24.981.102

12,44%

453.126.243

460.270.121

291.314.346

250.443.387

138.389.913

123.455.001

43.837.919

83.150.467

49,29%

56.108.730

57.267.210

36.013.096

32.788.375

15.899.412

13.759.829

9.435.399

9.593.148

41,97% Fonte: SUSEP

Mix Carteira de Segmento de Seguros Gerais – 2008

Valores em R$ mil

Riscos Especiais

Prêmio Direto 201.678.363

Prêmio de Seguros 208.527.399

Prêmio Retido 23.223.217

Prêmio Ganho 13.910.081

Sinistro Direto 48.125.062

Sinistro Retido 3.009.624

Despesa Comercial 1.972.807

Margem Bruta 8.927.650

Riscos de Petróleo

Grupos/ Ramos

Sinistralidade 21,64%

203.509.496

207.400.725

23.096.086

14.169.158

48.125.062

3.003.901

1.952.217

9.213.040

Riscos Nucleares

5.639.213

5.639.237

589

624

20.844

-20.220

21,20% 0,00%

Satélites

-7.470.346

-4.512.563

126.542

-259.701

5.722

-254

-265.170

-2,20%

Riscos Financeiro

655.671.585

657.764.523

238.561.121

161.573.198

157.691.518

81.344.642

3.028.278

77.200.279

50,35%

Garantia Financeira

5.795.249

5.814.652

867.145

824.349

12.519.954

11.830.861

-810.825

-10.195.688

1435,18%

Garantia de Obrigações Privadas

148.815.744

149.004.816

26.324.725

13.255.352

50.792.335

-281.570

-8.757.330

22.294.253

-2,12%

Garantia de Obrigações Públicas

243.964.433

241.930.149

39.874.250

22.756.589

12.692.089

10.006.561

-19.911.610

32.661.638

43,97%

Fiança Locatícia

156.337.550

156.446.367

155.621.041

122.390.967

82.799.687

59.395.011

36.993.273

26.002.684

48,53%

Garantia de Concessões Públicas

56.299.065

57.827.456

5.298.460

1.453.301

248.212

-4.600.637

5.805.725

17,08%

Garantia Judicial

44.459.542

46.746.337

10.580.754

897.886

1.111

133.936

104.419

659.530

14,92%

-5.255

-5.245

-1.113.658

11.631

10.988

-27.864

-221,75%

Rural

779.336.996

791.022.573

398.775.842

296.338.866

252.000.216

104.536.757

36.229.353

155.572.757

35,28%

Seguro Agrícola s/ Cob. do FESR

128.236.676

128.407.672

7.545.805

5.973.994

95.302.349

7.157.634

-9.272.443

8.088.802

119,81%

Seguro Agrícola c/ Cob. do FESR

192.908.930

194.536.339

20.533.705

10.384.314

34.132.418

1.627.218

-10.462.279

19.219.375

15,67%

Seguro Pecuário s/ Cob. do FESR

1.652.088

1.650.738

621.679

746.050

2.418.597

472.766

14.819

258.465

63,37%

Seguro Pecuário c/ Cob. do FESR

Seguro Aquícola s/ Cob. do FESR

Seguro Aquícola c/ Cob. do FESR

Seguro Florestas s/ Cob. do FESR

9.730.487

9.648.210

1.708.430

2.029.566

102.016

134.943

252.243

1.642.380

6,65%

Seguro Florestas c/ Cob. do FESR

171.875

171.815

3.769

5.792

1.205.757

256.894

-12.303

-238.799

4435,24%

Seguro da Cédula do Produto Rural

-2.153

-1.722

-1.630

425.556

195.978

-1.688

-195.920

-12022,21%

Garantia

Pecuário Aquícola Benfeitorias e Prod. Agropecuários Agrícola

82.171.437

82.647.806

65.223.211

55.796.535

46.128.469

37.368.644

12.511.366

5.916.525

66,97%

Penhor Rural Instit. Fin. Priv.

125.919.811

127.678.198

109.607.150

97.290.712

46.904.509

37.185.919

37.251.362

22.853.431

38,22%

Penhor Rural Instit. Fin. Pub.

167.177.351

167.790.459

117.818.118

104.653.529

20.068.254

16.009.127

5.152.522

83.491.881

15,30%

5.845.142

5.841.636

3.063.845

2.763.689

3.300.090

1.672.184

234.396

857.109

60,51%

Animais Compreensivo de Florestas Seguro de Vida do Produtor Rural Transporte

65.525.349

72.651.854

16.696.315

2.012.201

2.455.451

561.357

13.679.507

14,71% 61,17%

1.846.684.634

1.863.150.813

1.698.068.817

1.635.122.295

1.207.293.208

1.000.207.785

347.915.517

286.998.993

Transporte nacional

525.837.366

530.877.779

503.616.316

484.060.374

392.500.531

333.182.031

96.936.956

53.941.387

68,83%

Transporte internacional

517.167.203

527.756.730

410.971.631

373.981.019

242.561.196

159.542.313

77.778.045

136.660.661

42,66%

Resp. Civil do Transp. Intermodal RC do Trans. Viagem Internac Carga

-160.825

-97.666

271.136

-368.803

0,00%

18.559.570

18.589.746

17.850.213

17.996.975

18.425.844

18.510.627

4.137.579

-4.651.230

102,85% 49,38%

RC do Trans. Ferroviário Carga

10.201.089

8.460.988

8.038.285

10.498.308

5.935.085

5.183.740

892.945

4.421.623

Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga

16.641.739

16.294.940

16.086.348

16.066.770

11.789.208

9.559.813

3.876.361

2.630.595

59,50%

Resp. C. Transp. Rodov. Carga

513.483.689

515.727.224

502.940.465

495.116.033

385.714.666

328.693.975

109.973.229

56.448.829

66,39%

Resp. Civil Desvio de Carga

234.275.174

236.133.754

232.424.682

230.434.520

147.874.616

143.381.961

52.825.722

34.226.837

62,22% 30,69%

Resp. Civil Armador

10.518.804

9.470.476

6.301.702

7.065.963

2.492.009

2.168.298

1.223.544

3.674.121

Resp. Civil op. Transp. Multimodal

-14.972

14.972

Outros

177.727

-1.439.159

1.439.159

Seguros no Exterior

177.727

-1.439.159

1.439.159

5.362.026.047 4.364.530.172

59,83%

Sucursais no Exterior Segmentos de Seguros Gerais

32.257.814.616

32.394.254.065

26.183.386.885

24.213.880.289

15.787.262.778 14.487.324.070

Fonte: SUSEP

O crescimento do segmento no período de 2003 a 2008 foi de 89,4%. O crescimento de 2007 para 2008 foi de 16,6%.

Seguro Auto 2007, de R$ 13,6 bilhões. No mesmo período, a indústria automobilística aumentou a comercialização com 14,5% a mais de veículos novos.

O grupo Auto apresentou, em 2008, receita de prêmios de R$ 15,4 bilhões, registrando crescimento de 13,18% quando comparado com a receita de

Grupo Automóvel Ramos Acidentes Pessoais de Passageiros RC Transportador Rodoviário Interestadual e Internacional Extensão de Garantia Automóvel Carta Verde Seguro Popular de Automóvel Automóveis R.C.Tranporte Viagens Internacionais

Valores em R$ mil

2003 Prêmio

2007

Part. (%)

Prêmio

2008

Part. (%)

Prêmio

Part. (%)

Cresc. % 2008/2003

Cresc. % 2008/2007

131.646

1,47%

221.207

1,63%

256.642

1,67%

94,95%

16,02%

15.364

0,17%

61.005

0,45%

78.506

0,51%

410,99%

28,69%

4.627

0,05%

7.378

0,05%

17.087

0,11%

269,30%

131,60%

602

0,01%

3.439

0,03%

2.796

0,02%

364,18%

-18,70%

0,00%

7.001.051

78,31%

10.566.594

77,68%

11.942.675

77,57%

70,58%

13,02%

3.812

0,04%

7.353

0,05%

7.915

0,05%

107,64%

7,63%

Responsabilidade Civil Facultativa

1.783.432

19,95%

2.736.504

20,12%

3.090.648

20,07%

73,30%

12,94%

Total

8.940.534

100,00%

13.603.481

100,00%

15.396.270

100,00%

72,21%

13,18% Fonte: SUSEP

Seguro Patrimonial a partir de 2007, considerado ramo Individual não mais associado a ramo Riscos Diversos; (ii) o ramo Compreensivo, que engloba empresarial, residencial, condomínio e comercial; (iii) o ramo Riscos Nomeados e Operacionais.

O grupo Patrimonial registrou, em 2008, crescimento de 12,4%, com receita de R$ 6,4 bilhões contra R$ 5,7 bilhões, em 2007. Desde 2003, o crescimento na arrecadação de prêmios alcançou a marca de 83,9%. Os maiores responsáveis pelo crescimento do grupo foram: (i) o ramo Extensão de Garantia

Grupo Patrimonial Ramos

Valores em R$ mil

2003 Prêmio

2007

Part. (%)

Prêmio

2008

Part. (%)

Prêmio

Part. (%)

Cresc. % 2008/2003

Cresc. % 2008/2007

Incêndio Tradicional

640.052

0,02%

9.875

0,00%

9.536

0,00%

-98,51%

-3,43%

Incêndio - Bilhetes

14.952

0,00%

-3

0,00%

460.566

0,01%

812.160

0,01%

927.080

0,01%

101,29%

14,15%

Roubo

41.335

0,00%

101.682

0,00%

29.726

0,00%

-28,09%

-70,77%

Compreensivo Condomínio

96.217

0,00%

140.886

0,00%

151.710

0,00%

57,68%

7,68%

-14

0,00%

739.949

0,02%

1.095.110

0,02%

1.202.885

0,02%

62,56%

9,84%

13.219

0,00%

15.550

0,00%

14.583

0,00%

10,32%

-6,22%

0,00%

Vidros Compreensivo Residencial

Tumultos Compreensivo Empresarial Lucros Cessantes Lucros Cessantes Cobertura Simples Fidelidade

112

0,00%

Riscos de Engenharia

140.152

0,00%

299.555

0,01%

395.982

0,01%

182,54%

32,19%

Riscos Diversos

519.819

0,02%

902.342

0,02%

1.036.214

0,02%

99,34%

14,84%

62.088

0,00%

9.439

0,00%

6.625

0,00%

-89,33%

-29,81%

Riscos Diversos - Planos Conjugados

0,00%

Extensão de Garantia - Patrimonial

0,00%

1.341.331

0,02%

1.530.439

0,02%

14,10%

Riscos Nomeados e Operacionais

728.374

0,02%

929.889

0,02%

1.052.531

0,02%

44,50%

13,19%

3.456.819

0,10%

5.657.819

0,10%

6.357.311

0,10%

83,91%

12,36%

Global de Bancos

Total

Fonte: SUSEP

Seguro DPVAT No ano de 2008, a arrecadação dos convênios DPVAT, que abrange todas as categorias de veículos – carros de passeio, motos, táxis, veículos de transporte coletivo, caminhões, camionetas, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados), foi de R$ 4,8 bilhões, correspondente a 39.841.139 veículos segurados. O montante arrecadado representou crescimento de 28,6% em relação à arrecadação de 2007, de R$ 3,7 bilhões.

Do total arrecadado pelo Seguro DPVAT, 50% foram imediatamente repassados ao Governo Federal, com destino certo: 45% para o Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, conforme dispõe a Lei nº 8.212, de 1991, alterada pela Lei nº 9.503, de 1997, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% para o Denatran, do Ministério das Cidades, conforme determina a Lei nº 9.503, de 1997, para custeio de campanhas de prevenção de acidentes e educação no trânsito.

Grupo DPVAT Ramos DPVAT (todas categ) a partir jan 05 DPVAT run off Total

Valores em R$ mil

2003

2007

2008

Crescimento % Crescimento % 2008/2003 2008/2007

Prêmio

Part. (%)

Prêmio

Part. (%)

Prêmio

Part. (%)

1.441.454

0,10%

3.721.587

0,10%

4.785.793

0,10%

232,01%

28,60%

28.164

0,00%

-100,00%

-200,00%

1.469.618

0,10%

3.721.587

0,10%

4.785.792

0,10%

132,0%

28,60% Fonte: SUSEP

Seguro de Transportes Em 2008, o grupo Transportes arrecadou prêmios no valor de R$ 1,9 bilhão, sendo que 29% do total, ou seja, R$ 530,9 milhões, foram arrecadados com o ramo Transporte Nacional que, no período de um ano, registrou aumento de 14,6%.

Dentro desse grupo, os ramos Transporte Nacional e Internacional representaram, juntos, em 2008, 57% do valor total da arrecadação do grupo, com prêmios de R$ 1.058,6 milhões anuais.

Grupo Transporte

Valores em R$ mil

2003

2007

2008

Crescimento % 2008/2003

Crescimento % 2008/2007

Ramos

Prêmio

Transporte Nacional

341.650

0,03%

463.145

0,03%

530.878

0,03%

55,39%

14,62%

Transporte Internacional

340.437

0,03%

409.267

0,03%

527.757

0,03%

55,02%

28,95%

0,00%

159

0,00%

-161

0,00%

-2142,83%

-200,89%

9.029

0,00%

16.447

0,00%

18.590

0,00%

105,90%

13,03%

136

0,00%

12.296

0,00%

8.461

0,00%

6103,75%

-31,19%

8.572

0,00%

16.098

0,00%

16.295

0,00%

90,09%

1,22%

RC Transporte Rodoviário Carga

300.433

0,03%

438.691

0,03%

515.727

0,03%

71,66%

17,56%

RC Desvio de Carga

174.626

0,01%

219.638

0,01%

236.134

0,01%

35,22%

7,51%

1.745

0,00%

10.897

0,00%

9.470

0,00%

442,70%

-13,09%

0,00%

1.176.636

0,10%

1.586.639

0,10%

1.863.151

0,10%

58,35%

17,43%

Resp. Civil do Transporte Intermodal RC Transporte Viagem Internacional Carga RC Transporte Ferroviário Carga RC Transporte Aéreo Carga

RC Armador RC Operação Transporte Multimodal Total

Part. (%)

Prêmio

Part. (%)

Prêmio

Part. (%)

Fonte: SUSEP

Distribuição dos Ramos - Prêmios Diretos por UF – 2008 Apesar de se manter como a principal unidade da federação em prêmios de seguros gerais, São Paulo, com o valor arrecadado de R$ 14,5 bilhões, apresentou ligeira queda de 0,88 ponto percentual em sua participação no total de prêmios, que passou de 45,8% para 44,9%, em 2007. Os demais estados, principalmente Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná que, juntos, somaram perto de R$ 8,1 bilhões, tiveram performance melhor do que São Paulo, mesmo considerando os pequenos aumentos apresentados. De acordo com os gráficos apresentados a seguir, pode-se dizer que, dentro do segmento de seguros gerais, o ramo Automóvel foi o de maior representatividade em todos os estados do país, com 47,2% no Brasil como um todo. Em segundo lugar, apareceu o grupo Patrimonial, posição apresentada em quase todos os estados brasileiros, com 19,6% de representatividade no país.

Unidades da Federação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º

São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Distrito Federal Goiás Bahia Pernanbuco Ceará Espírito Santo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Pará Rio Grande do Norte Amazonas Maranhão Paraíba Piauí Rondônia Alagoas Sergipe Tocantins Acre Amapá Roraima Prêmio de Seguros

2003

2007

2008

47,19% 45,78% 44,90% 13,71% 11,57% 10,68% 6,48% 7,00% 7,45% 6,45% 6,62% 6,70% 6,23% 6,48% 6,48% 3,63% 3,92% 4,01% 3,75% 4,03% 3,28% 1,70% 1,96% 2,52% 2,35% 2,32% 2,37% 1,91% 2,04% 2,29% 0,98% 1,27% 1,40% 1,11% 1,26% 1,27% 0,76% 0,98% 1,13% 0,88% 0,82% 0,91% 0,75% 0,77% 0,86% 0,35% 0,53% 0,57% 0,32% 0,50% 0,55% 0,25% 0,44% 0,53% 0,26% 0,32% 0,40% 0,18% 0,29% 0,36% 0,15% 0,25% 0,34% 0,24% 0,32% 0,34% 0,19% 0,23% 0,26% 0,11% 0,18% 0,21% 0,02% 0,04% 0,07% 0,02% 0,05% 0,06% 0,01% 0,04% 0,05% 17.102.630.474 27.783.548.701 32.394.254.065 Fonte: SUSEP

47,22%

Automóvel 19,58%

Patrimonial 15,34%

DPVAT Transporte

5,67%

Rural

2,40%

Habitacional

2,21%

Riscos Financeiro

2,02%

Responsabilidades

1,85%

Crédito

1,55%

Cascos

1,55%

Riscos Especiais

0,62% Fonte: SUSEP

43,47%

Automóvel 19,39%

Patrimonial 9,38%

DPVAT Riscos Especiais

5,71%

Habitacional

4,30%

Transporte

3,98%

Risco Financeiro

3,97%

Responsabilidades

3,92%

Cascos

3,87%

Crédito Rural

1,96% 0,07% Fonte: SUSEP

44,46%

Automóvel 26,69%

Patrimonial 10,76%

DPVAT Transporte Riscos Financeiros Responsabilidades

7,21% 2,69% 2,24%

Habitacional

1,86%

Cascos

1,81%

Crédito Rural Riscos Especiais

1,40% 0,87% 0,02% Fonte: SUSEP

48,14%

Automóvel 17,98%

DPVAT Patrimonial

13,30%

Rural

8,57%

Transporte Habitacional

7,51% 1,96%

Responsabilidades

1,01%

Riscos Financeiro

0,95%

Crédito

0,32%

Cascos

0,25%

Riscos Especiais

0,01% Fonte: SUSEP

100

49,50%

Automóvel 23,95%

DPVAT 12,21%

Patrimonial Transporte

5,16%

Rural

2,82%

Habitacional

2,53%

Responsabilidades

1,33%

Cascos

1,22%

Riscos Financeiros

1,21%

Crédito

0,08% Fonte: SUSEP

51,89%

Automóvel 17,53%

DPVAT 12,48%

Patrimonial Rural

8,32%

Transporte

4,72%

Habitacional

1,74%

Responsabilidades

1,41%

Riscos Financeiros

1,11%

Cascos

0,50%

Crédito

0,30% Fonte: SUSEP

61,43%

Automóvel 18,16%

DPVAT 10,08%

Patrimonial Habitacional

2,78%

Rural

2,20%

Transporte

1,81%

Riscos Financeiros

1,42%

Responsabilidades

1,08%

Cascos

0,90%

Crédito

0,09%

Riscos Especiais

0,05% Fonte: SUSEP

101

47,15%

Automóvel 22,50%

DPVAT 18,87%

Patrimonial Rural Transporte Habitacional

7,74% 1,61% 1,22%

Riscos Financeiros

0,45%

Responsabilidades

0,23%

Cascos

0,15%

Crédito

0,07% Fonte: SUSEP

54,41%

Automóvel 22,07%

DPVAT 11,24%

Patrimonial Transporte

4,60%

Rural Habitacional

4,08% 1,43%

Cascos

0,93%

Responsabilidades

0,73%

Riscos Financeiros

0,48%

Crédito

0,03% Fonte: SUSEP

47,84%

Automóvel 19,73%

Crédito

18,10%

Patrimonial DPVAT

9,96%

Habitacional Responsabilidades Riscos Financeiros

2,16% 1,27% 0,83%

Cascos

0,45%

Transporte

0,25%

Rural

- 0,60% Fonte: SUSEP

102

47,86%

Automóve 17,82%

DPVAT 14,14%

Patrimonial Transporte

13,49%

Cascos

2,81%

Habitacional

2,09%

Riscos Financeiros

0,76%

Responsabilidades

0,72%

Rural

0,20%

Crédito

0,06%

Riscos Especiais

0,06% Fonte: SUSEP

Comissões Técnicas da FenSeg As comissões técnicas, integradas por profissionais de companhias de seguro, são órgãos especializados de assessoria das seguradoras na FenSeg que têm as seguintes funções: avaliar o impacto das regulamentações publicadas, apresentando recomendações de procedimentos; apreciar matéria e desenvolver estudos de natureza técnica nos diversos ramos de seguro; atender a consultas formuladas pelas seguradoras e outras entidades; submeter à Diretoria ações que atendam aos interesses do mercado; realizar seminários/workshop sobre temas de interesse dos profissionais de seguradoras, segurados e órgãos reguladores; avaliar a necessidade de realização de programas de treinamento e formação de profissionais nas diversas áreas de seguro; indicar representantes para participar de eventos e reuniões sobre temas pertinentes a seu âmbito de atuação. Além de seus presidentes, as comissões técnicas da FenSeg são integradas por mentores, que acompanham os assuntos abordados nas reuniões e podem, em alguns casos, transferi-los ao plenário da Diretoria da FenSeg para tomada de decisão. A reNome da comissão

gulamentação de suas Comissões Técnicas prevê, dentre outros requisitos, que: • As comissões terão, no máximo, 15 membros efetivos; • Os mandatos, tanto dos presidentes das comissões quanto de seus membros, serão de 3 anos, coincidindo com o mandato da Diretoria da FenSeg, podendo ser reconduzidos a outros mandatos; • Tornar-se-á impedido e perderá, conseqüentemente, o mandato, o integrante que faltar a mais de 3 reuniões consecutivas ou a metade das reuniões ocorridas em um período de 12 meses; as comissões se reunirão, ordinariamente, salvo situações especiais, pelo menos uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, quando convocadas por seu presidente, pela Diretoria da FenSeg ou por solicitação dos membros. Em 2008, conforme quadro a seguir, foram realizadas na FenSeg 49 reuniões em 8 comissões, que discutiram e analisaram cerca de 100 assuntos considerados importantes.

Reuniões

Membros

Convidados

Participantes

Assuntos

Responsabilidade Civil Geral

Riscos Especiais e Resseguro

Riscos Patrimoniais

Seguro Automóvel

Seguro de Crédito e Garantia

Seguro Habitacional

Seguro Rural

Seguro Transportes

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Comissões Técnicas Comissão de Responsabilidade Civil Geral Presidente Interino: Luiz Macoto Sakamoto, Yasuda Seguros Mentor: Ney Ferraz Dias, Unibanco Seguros S.A. Comissão de Riscos Especiais e Resseguro Presidente: Jacques Bergman, Itaú XL Seguros Corporativos S.A. Mentor: Pedro Purm Junior, Zurich Brasil Seguros S.A. Comissão de Riscos Patrimoniais Presidente: Adelson Almeida Cunha, Companhia de Seguros Minas Brasil Mentor: Mauro César Batista, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Comissão de Seguro Automóvel Presidente: Luiz Alberto Pomarole, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Mentor: Ricardo Saad Affonso, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros Comissão de Seguro de Crédito e Garantia Presidente: João Gilberto Possiede, J. Malucelli Seguradora S.A. Mentor: Cláudio César Sanches, Itaú Seguros S.A. Comissão de Seguro Habitacional Presidente: Armando Petrillo Grasso, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros Mentor: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Sul América Companhia Nacional de Seguros Comissão de Seguro Rural Presidente: Wady José Mourão Cury, Companhia de Seguros Aliança do Brasil Mentor: Jayme Brasil Garfinkel, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Comissão de Seguro Transportes Presidente: Jair Carvalheira, Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. Mentor: Arlindo da Conceição Simões Filho, Allianz Seguros S.A.

Grupos de Trabalho Grupo de Trabalho Condições Seguro Aeronáutico Objetivo: Revisar as condições referenciais do Seguro Aeronáutico. Coordenador: Carlos Eduardo Polizio, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Seguro Popular de Automóvel Objetivo: Elaborar proposta de norma visando o maior aperfeiçoamento e difusão do Seguro Auto. Coordenador: Luiz Pomarole, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Câmaras, Comissões, Conselho e Comitês Participação da FenSeg em câmaras, comissões, conselhos, comitês e grupos de trabalhos de outras entidades. Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito – Contran Assuntos Veiculares Coordenador: Adhemar Fujii, FenSeg Suplente: Neival Rodrigues Freitas, FenSeg. Esforço Legal Coordenador: Leonardo Girão, CNSeg Suplente: Márcio Alexandre Malfatti, Liberty Seguros S.A. IRB Brasil Re Grupo de Trabalho do Seguro Garantia instituído pelo IRB-Brasil Re Titular: João Gilberto Possiede, J. Malucelli Seguradora S.A. Suplente: José Américo Peón de Sá, Áurea Seguros CNSeg Conselho de Administração da Central de Serviços Assizio Aparecido de Oliveira, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo, Sul América Companhia Nacional de Seguros Eduardo Nunes, Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros Emílio Vian Vieira, Allianz Seguros S.A.

Estudos e Pesquisas Técnicas O ano de 2008 pode ser considerado como o ano de consolidação da Estrutura da FenSeg uma vez que várias ações desenvolvidas, principalmente no âmbito das Comissões Técnicas, passaram a mostrar o resultado positivo das ações empreendidas, entre as quais destacamos: FIPE – Tabela de Valor de Mercado de Automóvel A FenSeg e a FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas mantêm convênio desde 2000, pelo qual a Fundação elabora, mensalmente, tabela com valores médios de veículos automotores e a cessão de uso eletrônico pelo mercado segurador e outros segmentos afins.

Realização de Seminários Seminário sobre Mudanças Climáticas Em março de 2008 foi realizado seminário, na cidade de São Paulo, tendo como tema o debate so-

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bre Mudanças Climáticas. Em razão do seminário, a FenSeg assumiu os seguintes compromissos: • Reconhecer impacto das mudanças climáticas que vêm ocorrendo no planeta; • Reconhecer a necessidade da adoção de políticas de adaptação no território brasileiro para enfrentar os impactos destas mudanças, mediante elenco de medidas concretas e objetivas a serem implementadas pelo poder público, setor empresarial e sociedade civil; • Reconhecer o impacto das mudanças climáticas sobre a atividade seguradora; • Assumir o compromisso de apoiar estudos e pesquisas científicas destinadas ao inventário das vulnerabilidades brasileiras à mudança do clima, bem como apoiar medidas de mitigação de emissão de gases efeito estufa; • Promover a troca de informações e experiências oriundas da atividade seguradora internacional; • Colaborar com as autoridades encarregadas do tema na formulação de políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal relativas à mudança do clima; • Promover iniciativas de conscientização em conjunto com os corretores de seguros. Seminário PASA – XX Assembléia Geral Foi realizado em junho de 2008, na cidade do Rio de Janeiro, o Seminário Internacional do PASA com a simultânea realização de sua XX Assembléia Geral. Seminários sobre Seguro Rural Foram realizados, em 2008, dois seminários sobre seguro rural. O primeiro deles, em junho, na cidade de Campinas, teve a duração de três dias. Na ocasião, foi possível debater, com profundidade, a política do governo para o setor (subvenção ao prêmio, zoneamento agrícola), as dificuldades identificadas pelos produtores rurais, as limitações das seguradoras, as dispersões de informações sobre condições climáticas e a necessidade de criação de banco de dados que concentre as informações relevantes a todos os participantes diretamente envolvidos com o setor. O segundo evento foi realizado na cidade de Curitiba. Houve participação expressiva do mercado de seguro, do Governo Federal (através do Ministério da Fazenda, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da SUSEP, da EMBRAPA, do IBGE), da Universidade de Campinas - UNICAMP, da Universidade de São Paulo - USP, da Federação de Agricultura do Estado do Paraná - FAEP, além de diversos representantes do governo dos Estados de São Paulo e do Paraná. Seminário sobre Blindados Em agosto de 2008, nas instalações do CESVI, em São Paulo, o seminário sobre blindados onde foram identificadas e esclarecidas as fragilidades existentes no ciclo de contratação de blindados (vistoria,

aceitação, regulação, venda de salvados ou descarte de sucata). Seminário sobre o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento Tivemos a participação da FenSeg e de varias seguradoras que operam com seguro garantia no seminário realizado pelo Colégio dos Presidentes de Tribunais de Justiça, em Salvador – BA, durante o mês de setembro de 2008, tendo como tema o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais. Na ocasião foi proferida palestra sobre a importância do seguro garantia no desenvolvimento dos projetos do PAC. Seminário sobre Seguro Imobiliário Foi realizado, em outubro de 2008, na cidade de São Paulo, o seminário: “O Seguro e o Desenvolvimento do Mercado Imobiliário” que teve como patrocinadores a FenSeg, a FenaPrevi, a CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção, a ABECIP – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, e a BOVESP – Bolsa de Valores do Estado de São Paulo e o apoio do Ministério da Fazenda, SUSEP, Banco Central do Brasil e Ministério das Cidades. O evento contou com palestrantes nacionais e internacionais. Seminário sobre Salvados Também com vistas à adoção de critérios mais transparentes e uniformes na caracterização e venda de salvados foi realizado, no mês de novembro de 2008, em São Paulo, com a participação do CESVI, seminário sobre procedimentos relativos a salvados, destinado aos funcionários da área de sinistro das seguradoras.

Propostas Encaminhadas à SUSEP Seguro Popular para Automóvel Usado Encaminhamento à SUSEP, em setembro de 2008, da proposta do mercado para a criação do Seguro Popular de Automóvel Usado, onde se destaca: • Possibilidade de reparação do veículo com a utilização de peças usadas ou de peças novas, não originais de fábrica, desde que devidamente certificadas; • A isenção ou redução do IOF; • A permissão de utilização de rede de oficinas referenciadas; • A fixação de limite máximo de indenização como fator de inibição de fraude; • A possibilidade de desmembramento de coberturas de forma a atender a necessidades específicas do segurado. Projeto de Lei sobre Seguro de Crédito à Exportação Foi desenvolvido pela comissão de risco de crédito e garantia, proposta de projeto de lei que altera o

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art. 2° da Lei n° 6704/79 eliminando a vedação à seguradora que operar no segmento de crédito à exportação de operar em outro ramo de seguro. A proposta foi encaminhada à Susep em novembro de 2008. Revisão da Circular de Seguro Garantia Também foi aprovada pela comissão a proposta de revisão da Circular SUSEP n° 232/03, que normatiza o seguro garantia. Em razão de solicitação, por parte da AIDA - Associação Internacional de Direito de Seguro, de apresentação de sugestões, o encaminhamento à SUSEP somente se dará após a análise das propostas enviadas.

Treinamento Comissão de Transportes Foi desenvolvido e encaminhado à Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG, programa para treinamento aos funcionários das seguradoras que operam no ramos de transportes. O programa, desenvolvido em módulos, prevê a formação de turmas de nível básico, intermediário e avançado e destina-se não só aos funcionários que atuam nas seguradoras, mas também a todos os que atuam no segmento, tais como: os corretores, os reguladores, os que atuam em gerenciamento de risco, etc. Já foram ministradas três turmas, duas em São Paulo e uma no Rio de Janeiro, e os cursos vem alcançando enorme sucesso. Comissão de Riscos Patrimoniais Foram desenvolvidos, em conjunto com a FUNENSEG, programas de treinamento destinados ao aperfeiçoamento dos funcionários das seguradoras. A primeira turma, com considerável êxito, foi instalada na cidade de São Paulo. Comissão de Responsabilidade Civil Assim como as comissões de transportes e de riscos patrimoniais, a comissão desenvolveu programa de treinamento, em parceria com a FUNENSEG, destinado a entidades e pessoas que operam com Responsabilidade Civil. O programa, desenvolvido em módulos, contempla a carga horária, o conteúdo programático e apresenta, inclusive, sugestão de instrutores para a realização do curso. Acreditamos que o curso venha a ser oferecido a partir de 2009.

Revisão de Clausulado Riscos de Engenharia A comissão de riscos patrimoniais promoveu a revisão do clausulado das coberturas de Riscos de Engenharia e procedeu ao seu encaminhamento à SUSEP. A norma, posteriormente, foi colocada em Audiência Pública. Aguarda-se a sua edição pela SUSEP.

Responsabilidade Civil - Transportes A comissão de transportes procedeu a revisão do clausulado dos seguros de Responsabilidade Civil do Transportador: • Aéreo; • Rodoviário de Carga; • Aquaviário e • Ferroviário. Esses clausulados foram encaminhados à SUSEP, submetidos à Audiência Pública e já tiveram suas normas editadas. Também foi revisto o clausulado do seguro de Responsabilidade Civil Facultativa de Desvio de Carga (RCF-DC), estando, no momento, em análise na SUSEP.

Entidades Internacionais IUMI – International Union of Marine Insurance O presidente da comissão de transportes participou, em setembro de 2008, da Conferência anual da IUMI, realizada em Vancouver, no Canadá, onde, pela primeira vez, o Brasil esteve representado. As Conferências são sempre realizadas no mês de setembro e são precedidas de reuniões preparatórias realizadas no mês de março. Na ocasião, foi proposto que o Brasil, em março de 2011, sedie a reunião preparatória para a Conferência a ser realizada em setembro daquele ano. IMIA – International Association of Engineering Insurers Por proposta da comissão de riscos patrimoniais, a FenSeg, no ano de 2008, filiou-se a IMIA – International Association of Engineering Insurers. A IMIA é um fórum para promover conhecimento e melhores práticas no campo de seguro de engenharia.

Regulamento das Comissões Técnicas Uma das medidas desenvolvidas foi a aprovação e implantação de novo Regimento para funcionamento das Comissões Técnicas que padronizou a quantidade de participantes, inclusive com a exigência de que seus representantes ocupem nível gerencial, de forma a otimizar seu funcionamento e tornar os debates mais objetivos.

Pátios Seguros A Diretoria da FenSeg, como forma de evitar dificuldades na implantação dos pátios seguros, aprovou uma série de medidas que devem ser observadas antes da criação de novos pátios. Dentre elas podemos destacar:

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• a definição, pela comissão de automóveis, dos parâmetros econômicos e financeiros de viabilidade do pátio; • a cessão pelo Estado de local para seu funcionamento; • cláusula de denúncia do convênio entre o Estado, o Sindicato e a FenSeg caso as autoridades estaduais não encaminhem os veículos recuperados para o pátio.

Exercício Irregular da Atividade Seguradora Merece destaque o acompanhamento, em conjunto com a Diretoria de Proteção ao Seguro – DISEG, da CNSeg, das providências necessárias a interrupção das atividades das cooperativas e associações que vem atuando irregularmente como seguradoras.

Resolução CONTRAN n° 297/08 A participação da FenSeg na Câmara Temática de Assuntos Veiculares – CTAV permitiu a apresentação e aprovação da Resolução CONTRAN n° 297/08 que estabelece os critérios para classificação – em pequena, média e grande monta - das avarias decorrentes de acidentes com automóveis, motocicletas, ônibus e caminhões. Esse critério de classificação foi desenvolvido pelo CESVI e já foi utilizado para treinamento de cerca de 10.000 agentes de trânsito (PM, DETRAN, PRF). Também foi disponibilizado ao mercado, para adoção de procedimentos uniformes na definição das indenizações integrais em decorrência de avarias, software com os critérios de classificação.

Projeto de Lei nº 345/07 Acompanhamento e apoio ao relator do PL 345/07, que trata da criação de desmanches legais, aprovado, em dezembro de 2008, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados que, após convertido em lei, permitirá a utilização de peças usadas, com origem comprovada, no desenvolvimento do seguro popular para automóvel usado.

Sistemas Protecionais Externos A comissão de riscos patrimoniais vem atuando no desenvolvimento de sistemas protecionais externos, com vistas a elaboração de uma Tabela de Localização referencial para o mercado segurador. A existência da Tabela e sua utilização para precificação dos riscos tem, no entender da comissão, o condão de fazer com que os prefeitos, com o objetivo de melhorarem a classificação de suas cidades, pas-

sem a exercer pressão sobre o Governo do Estado e, em especial sobre o Corpo de Bombeiros, no sentido de promoverem a manutenção e atualização dos equipamentos e sistemas de combate ao fogo.

Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural Como prova do apoio do Governo, tivemos a elevação, para 160 milhões de reais, dos recursos destinados pelo Governo Federal à subvenção de prêmios no seguro rural. A resposta do mercado foi imediata e, no período de janeiro a novembro de 2008, o volume de prêmios no segmento alcançou o montante de 700 milhões de reais, com crescimento de 72% sobre igual período de 2007. Os Estados de Minas Gerais e de São Paulo também aprovaram e estão implantando programa de subvenção do prêmio do seguro rural, a nível estadual.

Fundo de Catástrofe Outro fato marcante foi a apresentação, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional de Projeto de Lei Complementar que cria o Fundo de Catástrofe. Com toda certeza, sua aprovação será um marco para o crescimento do seguro rural no país.

Acórdão do STJ – Venda Casada Em setembro de 2008, o STJ publicou acórdão, em processo movido por mutuário do SFH contra a Caixa Econômica Federal - CEF, que considera como venda casada a contratação de seguro habitacional em que o próprio agente financeiro figure como estipulante. A identificação de alternativa que permita o regular funcionamento do segmento de financiamento imobiliário, vem sendo estudada pela FenSeg, CBIC, Abecip e a Secretaria de Política Econômica - SPE do Ministério da Fazenda.

Projetos Conjuntos com a Central de Serviços Implantação e/ou conclusão dos estudos de viabilidade dos seguintes projetos, com o apoio da Central de Serviços da CNSeg: • RNS Patrimonial; • RNS Transporte; • RNS de Risco de Crédito e Garantia; • Central de Bônus – revisão e atualização; • Recall e VIN/Chassis; • Rastreadores; • Banco de Dados sobre Mudanças Climáticas; e • Banco de Dados sobre Seguro Rural.

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Capítulo VI

FenaSaúde O segmento de saúde suplementar

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Mudança e crescimento Atingida pela crise financeira globalizada, a economia brasileira, a partir do último trimestre do ano, entrou em ponto de reversão de um ciclo duradouro de crescimento. No mercado de saúde suplementar, não obstante a repercussão dessa mudança de tendência, que afetou o comportamento geral dos mais diversos segmentos da atividade produtiva, registrou-se, ainda assim, um crescimento de 6% em relação ao ano anterior, tendo sido ultrapassada a marca recorde de 50 milhões de pessoas atendidas. Sob esse aspecto, dois registros merecem destaque: a forte expansão dos planos de assistência odontológica – que apresentaram crescimento de 12% em relação a 2007 - e o expressivo crescimento das seguradoras especializadas, que apresentaram aumento de 17% em número de beneficiários. Quanto ao segmento médico-hospitalar o grande responsável pelo seu crescimento, de aproximadamente 4%,continua sendo o setor de planos coletivos. Ainda não foi neste ano de 2008 que novos critérios para aplicação do reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos individuais foram adotados. Estudos evidenciaram o aumento dos custos médico hospitalares na faixa de 10,62% e 12,42%, e no entanto o reajuste anual autorizado para o período 2007/2008 foi de 5,76%. Não obstante a inadequação metodológica, a regra vigente foi mantida. No entanto, esse ano, marcado pela consolidação do Padrão de Troca de Informações em Saúde Suplementar - TISS, não se encerrou, porque seus efeitos serão sentidos ao longo do tempo e a maior parte das mudanças propostas em 2008 estão sendo regulamentadas em 2009 como o Programa de Portabilidade de Carências e a regulação dos planos coletivos. Entre as normas editadas, destaque-se a Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS nº 167/08, que atualizou a lista de procedimentos mínimos obrigatórios, de caráter retroativo, inovando ao determinar o oferecimento de coberturas para planejamento familiar; a Resolução nº 178/08, que dispos sobre a terceira Fase do Programa de Qualificação, trazendo inúmeras alterações relacionadas ao indicadores aplicados, e a Resolução nº 185/08, que instituiu o procedimento eletrônico de ressarcimento ao SUS. A FenaSaúde, no exercício de sua atuação institucional, e na legitimidade da defesa dos interesses do setor de saúde suplementar, procurou acompanhar de muito perto as mudanças no marco regulatório, seja pela participação em audiências públicas ou por ofício, procurando sensibilizar e interagir com os organismos governamentais, sempre e quando se buscava o aperfeiçoamento das normas.

Luiz Carlos Trabuco Cappi Presidente da FenaSaúde

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Diretoria da FenaSaúde Presidente Luiz Carlos Trabuco Cappi

Bradesco Saúde S.A.

Vice-presidentes Edson de Godoy Bueno

Grupo Amil

Geraldo Rocha Mello

Grupo Medial

João Alceu Amoroso Lima

Grupo Sul América

Paulo Sérgio Barros Barbanti

Grupo Intermédica

Diretores André do Amaral Coutinho

Omint Saúde

Dalmo Claro de Oliveira

Unimed Seguro Saúde

Edson Machado Monteiro

Brasilsaúde Seguro Saúde

Heráclito de Brito Gomes Junior

Bradesco Saúde S.A.

João Carlos Gonçalves Regado

Golden Cross

Luiz Fernando Butori Reis Santos

Unibanco AIG

Eduardo Ribeiro do Vale Vidigal

Marítima Saúde

Newton José Eugênio Pizzottti

Porto Seguro Saúde

Peter Arnold Rosenberg

Allianz Saúde

Diretora de Saúde Suplementar Solange Beatriz P. Mendes

Seguradoras Especializadas em Saúde

exemplo dos critérios de constituição de margem de solvência.

Com a aprovação da Lei nº 9.656/98, que regulamentou o setor de saúde suplementar no Brasil e criou o CONSU – Conselho de Saúde Suplementar, e da Lei nº 9.961/00, que criou a ANS – Agência Nacional de Saúde, tornou necessário equiparar as operações de seguro-saúde aos planos privados de assistência à saúde, de forma a adaptar tais operações aos requisitos legais.

A FenaSaúde e a Representação de Instituições Associadas

A Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, enquadrou o seguro-saúde como plano privado de assistência à saúde, e a sociedade seguradora especializada em saúde como operadora de plano de assistência à saúde, para efeito da Lei nº 9.656, de 1998. Às sociedades seguradoras, que em 2001 já operavam o seguro-saúde, foi determinado que providenciassem a especialização até 1º de julho de 2001, quando passaram a ser disciplinadas pelo CONSU e pela ANS.

Sediada no Rio de Janeiro, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) é órgão superior de representação institucional do segmento de empresas que atuam no setor de saúde suplementar, tanto seguradoras especializadas quanto operadoras das demais modalidades de planos, e que se encontram submetidas à regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia especial vinculada ao Ministérios da Saúde. Neste aspecto, a FenaSaúde se diferencia das demais federações vinculadas à CNSeg, cujas associadas – seguradoras, empresas de capitalização e operadoras de previdência complementar – têm suas atividades reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

Com o advento da RDC nº 65/01, a ANS regulamentou esse segmento, aplicando, no que couber, às sociedades seguradoras especializadas em saúde, o disposto nas normas da SUSEP e do CNSP, publicadas até 21 de dezembro de 2000, cujas matérias não tenham sido disciplinadas pela ANS e pelo CONSU. Ao longo destes últimos anos a ANS vem revendo os normativos aplicáveis às seguradoras, a

No exercício de sua missão institucional, a FenaSaúde representa suas associadas em importantes fóruns, como a Câmara de Saúde Suplementar órgão consultivo da ANS, o Conselho Nacional de Saúde, órgão de controle social, o Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (Comsaúde), criado pelo Sistema Fiesp para fomentar o setor industrial da saúde, as diversas câmaras técnicas da Associação Médica

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do Brasil (AMB), a Organização Nacional de Acreditação (ONA) e o Comitê Brasileiro de Acreditação (CBA), associado à Joint Commission International, que promovem acreditação na rede prestadora de saúde. Vale ressaltar que a FENASEG ainda consta na representação da Câmara de Saúde Suplementar enquanto aguarda o processo de regularização Associadas

da criação da CNSeg, que resultará na sucessão da representação pela FenaSaúde. Em 2008, a FenaSaúde apresentava em seu quadro de associadas 28 operadoras de planos de saúde, seguradoras especializadas, empresas de medicina de grupo e de odontologia de grupo, a saber: Modalidades

Grupo Bradesco Bradesco Saúde S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Bradesco Dental S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Mediservice Administradora de Planos de Saúde S/A

Medicina de Grupo

Grupo Intermédica Intermédica Sistema de Saúde S/A

Medicina de Grupo

Notre Dame Seguradora S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Interodonto - Sistema de Saúde Odontológica S/C Ltda.

Odontologia de Grupo

Grupo Amil Amil Assistência Médica Internacional Ltda.

Medicina de Grupo

Amico Saúde Ltda.

Medicina de Grupo

Amil Planos por Administração Ltda.

Medicina de Grupo

Odontoprev S/A

Odontologia de Grupo

Medial Saúde S/A

Medicina de Grupo

Grupo Sul América Sul América Serviços de Saúde S/A

Medicina de Grupo

Sul América Companhia de Seguro Saúde

Seguradora Especializada em Saúde

Sul América Seguro Saúde S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Brasilsaúde Companhia de Seguros

Seguradora Especializada em Saúde

Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda.

Medicina de Grupo

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

Seguradora EspeciAlizada em Saúde

Unimed Seguros Saúde S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Marítima Saúde Seguros S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Allianz Saúde S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Unibanco Saúde Seguradora S/A

Seguradora Especializada em Saúde

Excelsior Med Ltda.

Medicina de Grupo

Omint Serviços de Saúde Ltda.

Medicina de Grupo

Itauseg Saúde S/A

Seguradora Especializada em Saúde

A FenaSaúde e a Regulação do Mercado O ano de 2008 foi marcado pela edição de normas de regulação do mercado de saúde suplementar, principalmente, requerimento de capital, ao relacionamento com a rede prestadora, e às garantias para os consumidores, que é discussão do Programa de Portabilidade de Carências. Logo no início do ano foi editada a Resolução Normativa nº 167/2008, que atualizou a lista de procedimentos obrigatórios, determinou o oferecimento de coberturas para plane-

jamento familiar – não previstas na Lei nº 9.656/98 – a retroatividade da aplicação da normas a todos os contratos posteriores a 1998, e a obrigação de cobertura de consultas por parte de multi-profissionais (nutricionista, fonoaudiólogo, psicoterapeuta e terapeuta ocupacional), ainda que solicitados pelo médico assistente. A FenaSaúde, por deliberação de sua diretoria, criou um Grupo de Trabalho do Rol de Procedimentos, com representantes de variados segmentos do mercado, para o acompanhamento institucionalizado das ações

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de implantação e troca de experiências. Manifestou à ANS a preocupação do setor quanto à amplitude de coberturas vis-à-vis a capacidade de pagamento da sociedade, sobre os riscos de uma extrapolação para outras atividades da área da saúde, o que poderia induzir à criação de demandas desnecessárias. Em maio, a Resolução nº 171/08, se propôs a estabelecer critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos individuais. Os critérios continuaram os mesmos, equivocadamente lastreados na evolução dos preços dos planos coletivos, de natureza contratual, negocial e atuarial absolutamente distinta. A Diretoria da FenaSaúde, a partir do estudo sobre a Variação dos Custos Médico-Hospitalares desenvolvido pelo Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS) em parceria com consultoria especializada, procurou sensibilizar as autoridades públicas quanto à inadequação metodológica da regra de reajuste. Para tanto, a diretoria da FenaSaúde reuniu-se com representantes do Ministério da Saúde e ANS, e apresentou o resultado do estudo sinalizando que, para os planos posteriores à Lei, o aumento de custos observado variava entre 10,62% e 12,42%. Ainda que a ANS tenha manifestado a necessidade de rever a metodologia para o cálculo do reajuste, sinalizado, inclusive, uma regra menos dependente dos planos coletivos e formulada segundo o desempenho de cada operadora nos indicadores de seu programa de qualificação, manteve a regra vigente para o período 2007/2008 e autorizou o reajuste anual de 5,76%. O próprio programa de qualificação da ANS também passou por nova reformulação em sua terceira fase. Com base nas reuniões da câmara técnica e do grupo de trabalho criado pela FenaSaúde foi possível observar algumas melhorias no programa de qualificação tais como os ajustes por tamanho da carteira, por distribuição etária e por gênero. A ANS alterou a dimensão econômico-financeira eliminando diversos indicadores e concentrando-se nos quesitos liquidez e solvência e trouxe à tona discussões sobre a possibilidade da ANS atribuir pontos adicionais para empresas com constituição de reservas técnicas acima do mínimo legal. As Resoluções Normativas nºs 178/08 e 182/08 que revisam os indicadores do programa insistem em algumas distorções latentes nos indicadores de atenção à saúde, estrutura e operação e satisfação e permanecem como parâmetros de qualidade para a Agência, o que compromete a aplicabilidade do índice de desempenho da saúde suplementar, principalmente se a ANS se valer desse indicador como parâmetro de cálculo de reajuste de preços. O ano de 2008 foi de consolidação do Padrão de Troca de Informações em Saúde Suplementar

(TISS), iniciado em 2007 para as operadoras e para os prestadores do Grupo I (hospitais gerais, especializados, pronto socorro, clínica especializada, unidade de apoio à diagnose e terapia (SADT etc). A novidade foi a incorporação do setor odontológico no Padrão TISS com as clínicas radiológicas, os consultório odontológico e os odontólogos ou pessoas jurídicas da área odontológica. O Grupo de Trabalho Odontológico, atento às possíveis dificuldades a serem enfrentadas junto à rede de prestadores, elaborou um plano de ação para se antecipar à vigência do normativo. O Grupo elaborou uma cartilha explicativa contendo as principais dúvidas para a implantação do sistema, e iniciou um trabalho de aproximação com a classe odontológica, em reunião, realizada em setembro, com participação do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Como reciprocidade, o CFO passou a exibir em sua página da internet o material didático desenvolvido pelo Grupo, contendo informações gerais sobre o TISS, perguntas e respostas, principais dúvidas quanto ao preenchimento e o contato das operadoras para dirimir dúvidas. A FenaSaúde, a convite da ANS, também integrou o Grupo que planejou o I Seminário de Saúde Bucal na Saúde Suplementar ocorrido em novembro além de participar dos debates em torno da implantação do TISS. No esteio do Padrão TISS, foi editada a Instrução Normativa nº 30, que dispôs sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) para procedimentos médicos para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. Verificada a exiguidade do tempo de implantação e considerando a existência de tabelas próprias das operadoras, a necessidade de “De/Para” e as novas negociações com a rede prestadora, a FenaSaúde foi fundamental para sensibilizar a Agência que criou um grupo no âmbito do COPISS para acompanhar esta questão e concedeu a solicitada dilação de prazo. Ao fim de 2008, a ANS editou a RN nº 184/08 que procedeu a revisão do Plano de Contas Padrão. Ressalta-se, por um lado o atendimento à solicitação do Grupo de Trabalho Contábil para a conciliação das demonstrações contábeis exigidas pela ANS e as alterações advindas com a Lei nº 11.638/07 (Nova Lei das Sociedades Anônimas) e a Medida Provisória nº 449/08. Por outro, a ANS continua, para efeito das demonstrações contábeis, separando o resultado financeiro da conta de resultado operacional, diferentemente de outros órgãos reguladores como a SUSEP. Em Instrução Normativa Conjunta nº01/08, a Agência procurou estimular o investimento em programas de prevenção de doenças e promoção

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da saúde mediante a criação de uma conta “Gastos com Promoção e Prevenção à Saúde”, alocada no Ativo Intangível. Houve modificação na forma de encaminhamento das informações financeiras das seguradoras, passando de Formulário de informações periódicas – FIP, mensal, para o demonstrativo de informações periódicas - DIOPS, trimestral fez com que a série histórica das informações das seguradoras que eram disponibilizadas mensalmente se perdesse. A FenaSaúde liderou junto à Diretoria de Fiscalização da ANS (DIFIS) o processo de modelagem e instrumentalização da Notificação de Investigação Preliminar (NIP) procedimento que buscou dar celeridade ao processo de solução de conflitos no âmbito da DIFIS. Neste sentido, integrou o Projeto Piloto que culminou no delineamento das linhas mestras para a regulamentação da ANS, ainda a ser editada. Participou e contribuiu para a elaboração da cartilha de orientação às Operadoras, divulgada pela ANS em parceria com o DPDC, para a aplicação do disposto no Decreto n° 6523/08 que regulamentou o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC); da Consulta Pública nº 29/08, sobre portabilidade, e da Consulta Pública nº 30/08 sobre a nova estrutura dos planos coletivos. Também atuou junto à Comissão de Microsseguros, da SUSEP; do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg); do Grupo de Trabalho da ANS sobre Parto Normal, e de reuniões periódicas do Conselho Nacional de Saúde, da Comissão Permanente de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho de Administração da Organização Nacional de Acreditação (ONA), do Comitê Técnico do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) e do Conselho de Proteção ao Seguro (CONSEG) e do Comitê de Padronização de informações em Saúde Suplementar (COPISS). Em maio, a Federação e a FUNENSEG organizaram o Seminário Internacional de Resseguro em Saúde, ocasião onde foi debatida a incompatibilidade entre a Lei Complementar nº 126/2007 – que determina que a cedente que contrata resseguro deve ser uma seguradora – e a Lei nº 9.656/98 – que permite a contratação de resseguro diretamente pelas operadoras de planos de saúde. Para marcar a passagem dos 10 anos da Lei nº 9.656/98, foi editado o livro “A História e os Desafios da Saúde Suplementar”, projeto do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, que teve participação da FenaSaúde.

As Comissões Técnicas As Comissões Permanentes da FenaSaúde são aquelas encarregadas de apreciar matérias de interesse do setor de saúde suplementar, analisando, discutindo e opinando sobre assuntos pertinentes ao mercado, sobre os quais elabora pareceres, planos de trabalho ou normas de atuação visando à solução de problemas, uniformização de procedimentos, recomendações e estratégias de atuação. As comissões permanentes são segmentadas em: • • • •

Técnica Jurídica Comunicação Relações Institucionais

As comissões permanentes são compostas por um presidente, com a função de coordenador, e por um representante de cada empresa afiliada, podendo, ainda, contar com a participação de convidados, sendo esses profissionais de notório saber e com expertise no mercado de saúde suplementar ou de entidades afins. Além das comissões permanentes, a FenaSaúde também conta com o Grupo de Trabalho Contábil e o Grupo de Trabalho Odontológico, ambos vinculados à Comissão Técnica. As comissões têm como atribuição assessorar a Diretoria da FenaSaúde e estudar assuntos relacionados às operações do setor de saúde suplementar, propondo e encaminhando iniciativas, estratégias, assuntos e trabalhos técnicos que entenderem pertinentes aos interesses do mercado. Cabe à área executiva da FenaSaúde, por meio de seu corpo funcional, acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelas comissões, cumprindo as seguintes funções: • manter em boa ordem o controle de todos os assuntos em tramitação; • encaminhar os assuntos aos respectivos relatores; • organizar as pautas das reuniões, das quais deverão constar todos os assuntos em andamento e os ainda não relatados; • manter o mapa de registro de comparecimento dos membros; • redigir as atas das reuniões, submetendo-as à apreciação do presidente; • executar todos os demais serviços ditados pelas necessidades do expediente; • assessorar as comissões.

115

Comissão Técnica Presidente: Solange Beatriz P. Mendes, diretora executiva da FenaSaúde Empresa

Nome

Allianz Saúde

Mônica Carbone Russo

Amil

Antonio Jorge Gualter Kropf

Amil

Cristiane Rose Jourdan Gomes

Bradesco

Marcio Serôa de Araújo Coriolano

Bradesco

Flávio Bitter

Brasilsaúde

Anna Beatriz Carneiro

Golden Cross

Franklin Padrão Júnior

Marítima

Rogério Pomim Serra

Medial

Célia Cristina Brasileiro de Souza

Medial

Walderez Tuma Fogarolli

Omint

Roderick Wilson

OdontoPrev

Ruy Francisco de Oliveira

Porto Seguro

Luciane Corrêa

Sul América

Marco Antônio Antunes da Silva

Sul América

Luiz Celso Lopes

Unibanco

Marcelo Teixeira Leão

Unimed

Saulo Ribeiro Lacerda

FenaSaúde

Sandro Leal Alves

FenaSaúde

Solange Beatriz Palheiro Mendes

Comissão de Comunicação Presidente: Solange Beatriz P. Mendes, diretora executiva da FenaSaúde Nome

Empresa

Álvaro da Silva Ribeiro

Omint Serviço de Saúde Ltda.

Márcio Arthur Victer Moreira

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.

José Cechin

Instituto de Estudos de Saúde Suplementar

Reinaldo Camargo Scheibe

Amil Assistência Médica Internacional Ltda.

Danielle Costa de Souza

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.

Elaine de Abreu Jorge

CNSeg

José Geraldo Goulart Bolda

CNSeg

Sandro Leal Alves

FenaSaúde

116

Comissão Jurídica Presidente: Solange Beatriz P. Mendes, diretora executiva da FenaSaúde Empresa

Nome

Allianz Saúde

Mônica Carbone Russo

Amil

Fabíola da Silva Santos

Amíl

Geny Queiroz

Bradesco

Ivan Luiz Gontijo Júnior

Bradesco

Manoela Leite Cardoso

Brasilsaúde

Margarida Amorim Martins da Costa

Golden Cross

Carlos Ernesto Henningsen

Golden Cross

Daniela Wanderley

Marítima

Mara Jane Pedrozo

Marítima

Wilson Roberto Bueno

Medial

Sílvia Galvão

Medial

Marlene Lauro

Omint

Paulo Gagliardi

Omint

Carla Cristina Soares Paim

OdontoPrev

Amauri José Junqueira

Porto Seguro

Renata Struckas

Sul América

Luiz Fernando Camps

Unimed

Priscila de Oliveira Vera

Itaú

Cinthia Andrade

Itaú

Carla da Prato

Unibanco

Maria de Fátima de Freitas

CNSeg

Elaine de Abreu Jorge

CNSeg

Maria da Glória Faria

FenaSaúde

Sandro Leal Alves

FenaSaúde

Solange Beatriz Palheiro Mendes

117

Grupo de Trabalho Contábil Presidente: Roberto Chamberlain Vice-presidente: Wagno Pessoa Empresa

Nome

Allianz Saúde

Sérgio Yamazaki

Amil

Dulcinéa Gonçalves

Amil

Gustavo Pereira

Bradesco

Roberto Chamberlain

Bradesco

Marcelo Nogueira Ferreira

Brasilsaúde

Jairton Cardoso Guimarães

Brasilsaúde

Marcos Batista

Golden Cross

Aloisio José de Souza Francisco

Golden Cross

Wagno Gonçalves Pessoa

Medial

José Hilton

Omint

Fernando de Paula

Omint

Luiza de Marilac

Porto Seguro

Edson Soares dos Santos

Sul América

Laenio Pereira dos Santos

Sul América

Jair Soares Barcellos

Unibanco

Elessandro Costa da Silva

Unimed

Laurindo Toshio Sato

FenaSaúde

Sandro Leal Alves

FenaSaúde

Solange Beatriz Palheiro Mendes

Grupo de Trabalho Odontológico Presidente: Solange Beatriz P. Mendes, diretora executiva da FenaSaúde Empresa

Nome

Amil

Marcia Medici de Oliveira

Amil

Claudia Couri

Bradesco

Josias Paulino da Costa

Bradesco

Sílvia Moreira

Golden Cross

Rozana Sperduto

Medial/E-Nova

Monica Schmid

Medial/E-Nova

Danilo Maurici

Omint

Flavio Merichello

Porto Seguro

Cristiano Augusto Rosa

Porto Seguro

Renata Duran

Sul América

Mário Saddy

Sul América

Marly Ramos

OdontoPrev

Ruy Francisco de Oliveira

FenaSaúde

Sandro Leal Alves

FenaSaúde

Solange Beatriz Palheiro Mendes

118

Câmaras, Comissões, Conselho e Comitês

Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde

CNS - Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde

COMSAÚDE - Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde

Objetivo: formular estratégias, controlar e manifestar-se sobre a execução da política nacional de saúde, decidir sobre planos estaduais de saúde, divergências levantadas pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, acompanhar e controlar as atividades das instituições privadas de saúde e o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica no setor.

Objetivo: Fomentar o setor industrial da saúde por meio de ações baseadas em análises, estudos, projetos e pleitos, considerando uma pauta comum do setor, focando desobstruir os gargalos da cadeia de modo preciso e eficiente.

Titular: Flávio Heleno Poppe de Figueiredo – Sinamge 1º Suplente: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde 2º Suplente: Marília Ehl Barbosa – Unidas

Comissão Permanente de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde

Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde

CSS- Câmara de Saúde Suplementar Objetivo: Discutir e elaborar normas relativas à Saúde Suplementar. Titular: Marcio Serôa de Araújo Coriolano Suplente: Marco Antônio Antunes da Silva

COPISS – Comitê de Padronização da Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS)

Objetivo: subsidiar o Conselho Nacional de Saúde na formulação de estratégias e políticas para o setor de saúde suplementar.

Objetivo: promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamento do padrão TISS e da troca eletrônica de informações entre as operadoras de planos de saúde, os prestadores de serviços de saúde e a ANS.

Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde

Titular: Sônia Bastos de Souza Suplente: Rosimeire Ishiguro de Lima

ONA – Organização Nacional de Acreditação Objetivo: promover o processo de acreditação, visando a melhoria da qualidade da assistência à saúde, a produtividade de hospitais, ambulatórios, clínicas especializadas e outras, e controlar o impacto dos custos dos serviços sobre orçamentos públicos e privados. Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde

CBA- Consórcio Brasileiro de Acreditação/Joint Comission International O CBA é o representante exclusivo da Joint Commission International no Brasil, responsável pela metodologia de Acreditação Internacional de Sistemas e Serviços de Saúde.

COPISS – Odontologia - Comitê de Padronização da Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) Objetivo: promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamento do padrão TISS e da troca eletrônica de informações entre as operadoras de planos odontológicos, os prestadores de serviços odontológicos e a ANS. Titular: Josias Paulino da Costa Suplente: Sandro Leal Alves

Câmara Técnica de Garantias Financeiras da ANS Objetivo: Estabelecer os critérios para capital mínimo e constituição de provisões técnicas das operadoras de planos de saúde. Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes 1º Suplente: José Cechin 2º Suplente: André Ricardo Naus

119

cina; de estabilidade da economia e de mudança no perfil demográfico do país com alterações substantivas na expectativa de vida da população.

Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Medicina -AMB Câmara de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM Titular: Márcio Serôa de Araújo Coriolano Suplente: Mariano Shiroma

Seleção Adversa na Saúde Suplementar Estudo que mostra o impacto da legislação sobre a estrutura de incentivos dos agentes econômicos gerando seleção adversa no mercado brasileiro de saúde suplementar. Este estudo foi vencedor do Prêmio SEAE de Regulação Econômica do Ministério da Fazenda, ainda no ano de 2007.

Câmara de Avaliação de Tecnologias Titular: Regina Melo Suplente: Maria Thereza Espenchitt Câmara de Diretrizes Titular: Márcio Serôa de Araújo Coriolano Suplente: Sérgio Galvão

Estatísticas da Saúde Suplementar - O desempenho do mercado

Câmara de Materiais e Medicamentos Titular: Ricardo da Cruz Moraes Suplente: Maristela Rosa

Receita por Modalidade de Operação

Estudos e Pesquisas Técnicas Valores e Desafios da Saúde Suplementar Estudo desenvolvido pela Diretoria de Saúde com base em material do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar com objetivo de demonstrar a importância da Saúde Suplementar no Brasil e apresentar os desafios que esse mercado enfrenta num período de intensivo desenvolvimento tecnológico na medi-

Entre 2003 e 2008, a receita total do mercado de saúde suplementar no Brasil, por modalidade de operadora, passou de R$ 28,475 bilhões para R$ 56,918 bilhões. No conjunto, destaca-se o montante de receitas das operadoras de autogestão que somente a partir de 2007 passaram a prestar informações econômico-financeiras à ANS e apresentaram crescimento acumulado de 1.027,39%, enquanto que em sua totalidade, o mercado de saúde suplementar apresentou crescimento de 99,89% entre 2003 e 2008, conforme quadro a seguir:

Mercado de Saúde Suplementar Modalidade de Operadoras do Mercado de Saúde Suplementar

Valores em R$

2003

Seguradora especializada em saúde

2007

2008

Variação % 2008/2003

Variação % 2008/2007

6.701.305.077

8.608.423.749

11.042.824.934

64,79%

28,28%

550.017.990

6.212.808.665

6.200.832.305

1027,39%

-0,19%

Cooperativa médica

10.606.266.105

18.183.228.050

19.730.728.582

86,03%

8,51%

Medicina de grupo

Autogestão

9.282.396.791

15.657.631.980

16.938.933.844

82,48%

8,18%

Filantropia

864.327.484

1.918.075.481

1.921.441.779

122,30%

0,18%

Cooperativa odontológica

153.760.104

320.927.273

315.543.784

105,22%

-1,68%

Odontologia de grupo Mercado de Saúde Suplementar

316.964.247

750.319.964

768.104.584

142,33%

2,37%

28.475.037.796

51.651.415.163

56.918.409.812

99,89%

10,20%

Fonte: ANS - Diops - 30/03/2009 e FIP - 12/2006

Participação relativa por modalidade Entre 2003 e 2008, as associadas à FenaSaúde registraram um crescimento acumulado de 143,63%,

mesmo considerada a variação percentual negativa de – 5,77% registrada entre 2007 e 2008, conforme quadro a seguir: Valores em R$

Modalidade de Operadoras Associadas à FenaSaúde

2003

2007

20081

Variação % 2008/2003

Variação % 2008/2007

Total das associadas à FenaSaúde

6.700.740.805

17.324.766.488

16.325.193.515

143,63%

-5,77%

Seguradora especializada em saúde

6.700.740.805

8.681.766.586

11.115.416.955

65,88%

28,03%

Medicina de grupo

8.276.714.922

4.385.880.652

-47,01%

Odontologia de grupo

366.284.979

823.895.908

124,93%

Mercado de Saúde Suplementar

52.154.226.933

52.934.550.950

1,50%

33,22%

30,84%

% do Mercado das associadas à FenaSaúde

120

As Receitas do Mercado de Saúde Suplementar em Relação ao PIB As receitas do Mercado de Saúde Suplementar registraram em 2008 uma participação no PIB de 1,97%, percentual próximo do que havia sido registrado em 2007 (1,99%), conforme quadro ao lado:

1,74%

1,68%

2002

2003

Ano

Arrecadação (R$ milhões)

Part. PIB (R$ milhões)

PIB (R$ milhões)

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

25.702 28.475 32.212 37.113 41.946 51.651 56.918

1,74% 1,68% 1,66% 1,73% 1,77% 1,99% 1,97%

1.477.822 1.699.948 1.941.498 2.147.239 2.369.797 2.597.611 2.889.719

1,66%

1,73%

1,77%

2004

2005

2006

1,99%

1,97%

2007

2008

Beneficiários do Mercado de Saúde Suplementar Entre dezembro de 2008, o mercado brasileiro de saúde suplementar registrou crescimento um número total de 51,99 milhões de beneficiários. No

exercício, as seguradoras especializadas em saúde contabilizaram um total de 6,12 milhões de beneficiários, conforme quadro a seguir: Valores em R$

Beneficiários de Planos de Saúde, por Modalidade da Operadora - Brasil - 2003 - 2007 - 2008 Competência

Total

Autogestão

Cooperativa Médica

Cooperativa Odontológica

Filantropia

Medicina de Grupo

Odontologia de Grupo

Seguradora especializada em Saúde

dez/03

35.880.069

5.057.213

8.921.584

1.139.212

1.000.124

12.271.381

2.639.137

4.846.465

dez/07

48.309.144

5.222.836

13.051.001

1.839.756

1.332.918

16.125.470

5.715.494

5.021.669

dez/08

51.995.832

5.259.412

14.047.768

2.085.717

1.449.176

16.502.339

6.527.649

6.123.771

Notas: 1- O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2- O total de beneficiários inclui os beneficiários das administradoras.

Pirâmide etária de beneficiários do mercado de saúde suplementar Uma vez mais, em 2008, o número de mulheres beneficiárias dos planos de assistência médica e odonológica e de seguro saúde (27,11 milhões) ultrapassou o número de homens beneficiários (24,84 milhões), conforme quadro ao lado:

Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 12/2008 e Cadastro de Operadoras/ANS/MS - 12/2008

Beneficiários de Planos de Assistência Médica e Odontológica e de Seguro Saúde Sexo 0 a 9 anos 10 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 ou mais anos Não informados Total

Masculino 3.451.181 3.414.685 5.356.082 4.640.941 3.605.662 2.356.871 1.128.588 604.112 266.915 19.471 24.844.508

Feminino 3.274.014 3.377.661 5.747.575 5.100.023 3.960.651 2.754.151 1.484.555 932.575 504.095 16.024 27.151.324

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 12/2008

121

Despesa Assistencial das Operadoras de Saúde Suplementar

de Planos de Saúde praticamente dobrou, ao passar de R$ 23,04 bilhões para R$ 45,37 bilhões. As incorridas pelas cooperativas médicas acomparam esse comportamento, ao passar de R$ 8,86 bilhões para R$ 16,03 bilhões.

Entre 2003 e 2008, o total de despesas assistenciais (ou eventos indenizáveis líquidos) das Operadoras

Valores em R$ mil Despesa Assistencial das Operadoras de Planos de Saúde, Segundo a Modalidade da Operadora 2003-2008 2003

2004

2005

2006

2007

20081

Total

23.041.992.537

26.056.810.469

29.979.092.435

33.156.676.076

41.250.237.311

45.371.976.082

Operadoras médico-hospitalares

22.782.371.541

25.753.704.450

29.613.299.712

32.750.975.833

40.735.221.459

44.842.195.521

454.844.656

611.846.609

697.871.640

755.664.483

5.460.372.357

5.653.476.663

8.869.493.804

10.097.592.332

11.449.167.783

13.234.736.384

14.482.420.496

16.032.356.866

633.490.700

670.288.462

792.076.265

899.099.304

1.015.475.647

1.070.766.613

Medicina de grupo

7.044.911.408

7.811.627.228

9.554.288.365

10.514.181.901

12.055.195.645

13.112.893.933

Seguradora especializada em saúde

5.779.630.973

6.562.349.818

7.119.895.660

7.347.293.760

7.721.757.314

8.972.701.447

Operadoras exclusivamente odontológicas

259.620.996

303.106.019

365.792.723

405.700.243

515.015.852

529.780.561

Cooperativa odontológica

117.318.415

141.011.501

162.137.862

157.373.064

208.364.324

207.096.069

Odontologia de grupo

142.302.581

162.094.518

203.654.862

248.327.178

306.651.528

322.684.492

Modalidade da operadora

Autogestão2 Cooperativa médica Filantropia

Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Edição de março/09

Market Share das Associadas da FenaSaúde no Mercado de Saúde Suplementar A participação (market share) das empresas associadas à FenaSaúde, no Mercado de Saúde Suplementar, representou 27,75% em número de beneficiá-

rios, e 38,86% no montante de eventos indenizáveis (sinistros retidos), conforme quadro a seguir: Valores em R$ mil

Informações

Beneficiários

Receitas e Despesas

Operadoras Associadas à FenaSaúde

Médico hospitalar

Odontológico

Total

Contraprestações Líquidas Prêmios Retidos Líquidos1

Grupo Bradesco Bradesco Saúde S/A Mediservice Administradora de Planos de Saúde Bradesco Dental S/A

2.585.264 2.324.669 260.595 -

1.073.461 1.419 19.302 1.052.740

3.658.725 2.326.088 279.897 1.052.740

5.266.269.528 4.666.926.521 485.193.444 114.149.563

4.510.585.948 3.955.312.512 492.285.940 62.987.496

Grupo Intermédica Intermédica Sistema de Saúde S/A Notre Dame Seguradora S/A Interodonto - Sistema de Saúde Odontológica

1.902.121 1.766.064 136.057 -

925.931 49.530 2 876.399

2.828.052 1.815.594 136.059 876.399

1.424.701.091 1.109.086.472 222.279.235 93.335.384

1.132.373.171 884.106.377 202.600.893 45.665.901

Grupo Amil Amil Assistência Médica Internacional Ltda. Amil Planos por Administração Ltda. Amico Saúde Ltda.

1.871.050 1.038.459 74.346 758.245

444.053 316.338 127.715

2.315.103 1.354.797 74.346 885.960

4.188.583.422 3.078.902.297 45.374.993 1.064.306.132

3.225.989.259 2.337.523.899 44.148.132 844.317.229

1.989.983 1.989.983

298.982.539 298.982.539

111.145.568 111.145.568

1.440.145 1.440.145

208.782 208.782

1.648.927 1.648.927

1.895.386.830 1.895.386.830

1.413.225.553 1.413.225.553

1.569.700 301.943 879.566 271.488 116.703 623.413 544.505 270.180 164.563 62.101 127.023 120.101 49.515 17.929 11.347.610 40.910.631 28%

106.884 52.979 45.731 8.174 226.259 58.951 26.238 5.060.542 11.085.201 46%

1.630.853 301.943 932.545 271.488 124.877 849.672 603.456 270.180 164.563 62.101 127.023 120.101 75.753 17.929 16.362.421 51.995.832 31%

4.408.259.437 1.400.799.108 2.541.861.262 275.171.064 170.012.435 1.274.402.283 648.370.912 351.194.469 312.774.005 354.726.081 330.977.655 133.599.470 436.664.034 99.708.185 21.352.010.041 52.934.550.950 40%

3.414.008.120 1.170.237.812 1.801.979.882 274.842.621 127.875.176 978.073.368 488.932.618 300.109.923 247.047.710 283.097.032 272.237.834 91.787.609 323.354.246 145.631.618 16.577.501.194 42.091.992.454 39%

Grupo Odontoprev Odontoprev S/A Grupo Medial Medial Saúde S/A Grupo Sul América Sul America Companhia de Seguro Saúde Sul América Seguro Saúde S/A Sul América Serviços de Saúde S/A Brasilsaúde Companhia de Seguros Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Unimed Seguros Saúde S/A Marítima Saúde Seguros S/A Allianz Saúde S/A Unibanco Aig Saúde Seguradora S/A Excelsior Med Ltda. Omint Serviços de Saúde Ltda. Itauseg Saúde S.A. Total FenaSaúde Mercado de Saúde Suplementar Market Share

Eventos Indenizáveis Sinistros Retidos2

Fonte: ANS

122

Receitas das Associadas da FenaSaúde, por Modalidade de Operação tas do Mercado de Saúde Suplementar, conforme quadro a seguir:

Em 2008, a receita das Operadoras associadas à FenaSaúde representou 36,3.% do total de recei-

Valores em R$

Modalidade da Operadora

2007

Medicina de Grupo

2008

8.080.553.648

% das Associadas

9.376.528.995

13,5%

19,4%

Medicina de grupo (total)

60.028.481.251

48.370.134.516

Seguradora especializada em saúde

10.526.642.580

12.787.875.067

100,0%

10.526.642.580

12.787.875.066

335.838.181

408.124.811

30,1%

41,0%

1.116.397.382

995.928.828

26,4%

36,3%

71.671.521.214

62.153.938.410

% das Associadas Seguradora especializada em saúde (total) Odontologia de grupo % das Associadas Odontologia de grupo (total) % das Associadas x Mercado de Saúde Suplementar Mercado de Saúde

Fonte: ANS e Balanços

Receitas das Associadas à FenaSaúde em Relação ao PIB médio de 0,39% registrado até 2005, para um índice médio situado acima de 0,60% do PIB, conforme quadro abaixo:

Entre 2006 e 2008, as associadas à FenaSaúde mantiveram uma participação expressiva na formação do PIB brasileiro, tendo subido de um patamar Arrecadação* (R$ milhões)

Ano

Part. PIB

PIB (R$ milhões)

2002

6.213

0,42%

1.477.822

2003

6.701

0,39%

1.699.948

2004

7.523

0,39%

1.941.498

2005

7.912

0,37%

2.147.239

2006

15.759

0,66%

2.369.797

2007

17.325

0,67%

2.597.611

2008

21.055

0,73%

2.889.719

*Prêmios Ganhos de Seguro e Receitas de Contraprestações

0,73%

0,42%

2002

0,39%

2003

2004

0,66%

0,67%

2006

2007

0,37%

2005

2008

123

Despesa Assistencial das Associadas da FenaSaúde por Modalidade de Operação De 2007 para 2008, a participação das operadoras associadas à FenaSaúde no total despesas assistenciais incorridas pelo mercado brasileiro

de saúde suplementar passou de 33,4% para 38%, conforme quadro a seguir: Valores em R$

20081

2007 Autogestão Associada

% das associadas

0,00%

Total Autogestão

5.513.359.267

6.110.979.904

Cooperativa Médica Associada % das associadas Total Cooperativa Médica

0,00%

14.482.374.798

17.110.585.718

Filantropia Associada % das associadas

0,00%

Total Filantropia

1.015.475.647

1.139.080.491

Medicina de Grupo Associada

5.539.432.842

7.017.354.865

% das associadas Total Medicina de Grupo Seguradoras Associada

45.84%

52,78%

12.083.278.934

13.296.245.035

7.721.757.314

9.007.035.619

% das associadas

100,00%

Total Seguradoras

7.721.757.314

9.007.354.424

Cooperativa Odontológica Associada

Total Cooperativa Odontológica

208.364.324

234.093.385

Odontologia de Grupo

122.885.186

149.687.218

% das associadas

40,08%

46,50%

306.620.639

321.896.855

41.331.230.923

47.220.235.812

Total Odontologia de Grupo Total Saúde Suplementar

Fonte: ANS e balanços

1- Para as operadoras que não enviaram Diops no quarto trimentre (correspondente a 8,5% dos beneficiários), foi utilizada a despesa informada no terceiro trimestre (6,2% dos beneficiários)

Custos das Operadoras Associadas à FenaSaúde negativa de 6,94% em relação a 2007, conforme quadro a seguir:

Em 2008, a sinistralidade das Operadoras associadas à FenaSaúde registrou um variação percentual Em % Sobre Prêmios Ganhos Sinistralidade

2003

2007

2008

Variação % 2008/2003

Variação % 2008/2007

86,21%

83,34%

76,40%

-9,81%

-6,94%

Custo Administrativo

12,08%

8,52%

-3,57%

Custo de Comercialização

4,58%

4,53%

-0,05% Fontes: ANS e balanços

Desempenho Econômico-Financeiro das Associadas à FenaSaúde Contas Investimentos Provisões Técnicas

Seguradoras Especializadas em Saúde

Op. Medicina Grupo

Op. Odontologia de Grupo

Valores em R$

Total das associadas à FenaSaúde

10.996.330.620

2.357.182.212

349.734.158

13.703.246.990

4.418.764.588

526.341.165

38.856.525

4.983.962.278

Patrimônio Liquido

6.577.566.032

1.830.841.047

310.877.634

8.719.284.713

Aplicações

7.088.436.303

1.172.647.991

143.519.895

8.404.604.189

965.020.297

91.619.220

120.869

1.056.760.386

Resultado Financeiro

* Valores restritos às associadas à FenaSaúde Aplicações Financeiras = Disponível + Aplicações Circ e LP + Empréstimos, Mútuos e Depósitos

Fontes:ANS e balanços

124

Dados das Operadoras e Seguradoras Associadas à FenaSaúde Em 2008, as 12 seguradoras especializadas associadas à FenaSaúde registraram montante de receita da ordem de R$ 12,78 bilhões, e as empresas de

medicina de grupo associadas apresentaram receita global de R$ 9,37 bilhões, conforme quadro a seguir: Valores em R$ Atividades

Contra prestações Efetivas

Contra prestações Líquidas

Eventos Indenizáveis

Prêmios Ganhos

Prêmios Retidos Líquidos

Sinistros Retidos

2.653.307

2.536.874

2.541.861

Bradesco Dental S/A

115.666

111.453

Unibanco Aig Saúde Seguradora S/A

342.113

330.961

Marítima Saúde Seguros S/A

328.116

Allianz Saúde S/A Porto Seguro Seguro Saúde S/A

Eventos Conhecidos

Patrimônio Líquido

Indenizações Avisadas

Patrimônio Social

1.788.182

763.279

193.306

4.766

20.596

18.460

20.701

271.322

65.359

11.420

21.721

246.422

54.342

9.455

33.590

27.314

282.881

107.439

14.703

90.509

62.089

485.657

131.592

656

300.110

37.770

19.565

297.007

66.292

13.111

145.632

10.071

135

145.012

1.692.353

(505.138)

127.875

16.621

9.177

127.108

45.332

5.075

Despesas Admin.

Despesas de Com.

1.801.980

259.593

202.971

114.150

62.987

18.999

330.978

272.238

5.456

312.913

312.774

247.048

44.623

373.437

354.752

354.726

283.097

670.501

646.249

648.371

488.933

Unimed Seguros Saúde S/A

360.151

351.089

351.194

Itauseg Saúde S/A

374.705

83.834

99.708

Brasilsaude Companhia de Seguros

176.389

169.976

170.012

Operadoras

Sul América Seguro Saúde S/A

Receita

Lucro Líquido

Bradesco Saúde S/A

5.390.288

4.591.120

4.666.927

3.955.313

341.483

181.506

3.918.955

1.844.950

460.150

Sul America Companhia de Seguro Saúde

1.770.271

1.404.019

1.400.799

1.170.238

101.435

26.399

1.162.885

1.427.521

340.328

232.931

222.177

222.279

202.601

20.620

9.816

202.601

65.253

4.456

12.787.875

11.115.417

11.213.779

9.058.051

980.770

586.160

8.928.033

6.284.307

565.983

1.927.684

1.880.275

1.895.387

1.413.226

303.131

117.153

1.407.535

527.554

5.087

297.391

289.623

275.171

274.843

11.616

270.823

57.508

(11.381)

1.288.289

1.266.376

1.274.402

978.073

148.106

74.145

978.073

269.506

7.509

433.845

434.872

436.664

323.354

44.938

10.348

313.139

31.551

31.103

245

45.201

Notre Dame Seguradora S/A Seguradoras Especializadas Medial Saúde S/A Sul América Serviços de Saúde S/A Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Omint Serviços de Saúde Ltda Sul América Serviços Médicos S/A Intermedica Sistema de Saúde S/A

1.139.746

1.100.072

1.109.086

884.106

135.899

36.539

884.106

162.810

Amico Saúde Ltda

1.121.862

1.075.076

1.064.306

844.317

120.933

72.777

811.959

205.400

(5.079)

Amil Asst. Médica Internacional Ltda

3.123.530

3.101.602

3.078.902

2.337.524

478.301

132.329

2.291.089

568.630

143.932

Amil Planos por Administração Ltda

44.182

45.375

44.148

2.324

34.683

7.638

845

9.376.529

9.193.271

9.179.294

7.099.591

1.245.248

443.295

6.991.409

1.830.841

217.217

93.725

92.404

93.335

45.666

18.579

3.285

13.064

17.068

Odontoprev S/A

314.400

298.453

298.983

111.146

71.439

36.431

215.933

42.824

Odontologia de Grupo

408.125

390.857

392.318

156.811

90.018

39.716

228.998

59.892

Medicina de Grupo Interodonto Sistema de Saúde Odontológica

125

As Seguradoras Especializadas em Relação ao Mercado Segurador Tomando como referência o mercado segurador brasileiro, em que são classificadas como segmento de Saúde, a participação (prêmio) das seguradoras especializadas representou 11,62% da produção

global de prêmios arrecadados em 2008, percentual próximo dos 11,87% registrados em 2007, conforme quadro a seguir: Valores em R$

2003

2007

2008

Variação % 2008/2003

Variação % 2008/2007

Segmento de Seguros Gerais

17.102.630.474

27.783.548.701

32.394.254.065

89,41%

16,60%

Segmento de Pessoas

21.003.263.651

38.707.266.372

43.903.654.562

109,03%

13,42%

Segmento de Saúde

6.603.133.267

10.014.504.160

11.217.509.307

69,88%

12,01%

Segmento de Capitalização

6.022.577.273

7.828.950.505

9.013.898.082

49,67%

15,14%

50.731.604.665

84.334.269.738

96.529.316.016

90,27%

14,46%

13,02%

11,87%

11,62%

Segmentos

Mercado de Seguros % Segmento de Saúde sobre Mercado

As Receitas das Seguradoras Especializadas em Relação ao PIB PIB praticamente estabilizada em torno de um índice penetração igual a 0,39%.

Entre 2002 e 2008, as Seguradoras Especializadas em Saúde apresentaram participação em relação no

Ano

Arrecadação (R$ milhões)

PIB (R$ milhões)

2002

6.326

0,43%

1.477.822

2003

6.617

0,39%

1.699.948

2004

7.608

0,39%

1.941.498

2005

8.429

0,39%

2.147.239

2006

9.111

0,38%

2.369.797

2007

10.015

0,39%

2.597.611

2008

11.214

0,39%

2.889.719

Part. PIB

0,43%

2002

0,39%

0,38%

0,39%

2003

2004

2005

2006

2007

2008

127

CapĂtulo VII

FenaPrevi O segmento de coberturas de pessoas

128

Aposta no futuro Feitas as contas de 2008 (um ano encerrado em conjuntura de crise mundial), os segmentos de planos de seguros de pessoas e de benefícios de previdência complementar aberta - operados por 83 empresas associadas à FenaPrevi - apresentaram crescimento de 13,4% na arrecadação de prêmios e contribuições, comparativamente ao exercício de 2007. Essa medida de performance, especialmente atrelada aos planos destinados à acumulação de recursos, embora situada abaixo da verificada em todos os anos da última década, leva, forçosamente, a duas conclusões. Demonstra, mesmo em hora de crise, a crescente demanda por coberturas de pessoas, especialmente por planos com características previdenciárias, dados o apelo da possibilidade de alcance, após uma determinada data, de um melhor nível de renda, particularmente no período pós aposentadoria, e os estímulos fiscais a eles inerentes, devido a suas características de instrumentos formadores e mantenedores de poupanças de longo prazo. Nesse enfoque, e entre as percepções que antecipam para o futuro uma base mais ampla de oportunidades para crescimento desses segmentos, pode-se destacar o fenômeno, verificado nos últimos seis anos, de redução da desigualdade social no Brasil, fazendo com que o percentual de famílias pobres caísse de 35% para 24,1% nas grandes regiões metropolitanas do País, e que a classe média apresentasse uma evolução percentual de 42% para 51,89% da população brasileira. Outro fato abonador dessa tendência é a manutenção de ambientes regulatório e fiscal equilibrados, permitindo a disseminação do consumo de produtos desses segmentos, inclusive entre os milhões de brasileiros que estão ascendendo econômica e socialmente. Entretanto, visa-se, também, aqueles em situação desfavorável, mais necessitados de ter acesso à proteção propiciada pelos produtos desses segmentos. São boas as perspectivas da adoção de medidas específicas, destinadas a incrementar atividades securitárias e previdenciárias voltadas ao atendimento dessas pessoas, permitindo irradiar a distribuição e tornar menos burocráticos os processos de comercialização e de contratação de coberturas voltadas a essa camada da população, tudo visando a máxima redução de custos e dos preços finais para o consumidor.

Antônio Cássio dos Santos Presidente da FenaPrevi

129

Diretoria da FenaPrevi Presidente Antônio Cássio dos Santos

Mapfre Vera Cruz Seguradora

Vice-Presidentes Carlos André Guerra Barreiros

Itaú Vida e Previdência S/A

Francisco Alves de Souza

União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV

Marco Antônio Rossi

Bradesco Vida e Previdência

Renato Russo

Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A

Diretores Antônio Carlos Macedo Munró

GBOEX Grêmio Beneficente

Antônio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade

Itaú Vida e Previdência S/A

Edson Luis Franco

Real Seguros Vida e Previdência S/A

Everson Oppermann

Luterprev – Entidade Luterana de Previdência

Fábio Ohara Morita

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Fernando Alves Moreira

HSBC Seguros (Brasil) S/A

Flávio Roberto Andreani Perondi

Santander Brasil Seguros S/A

Guido Urizio

Generali do Brasil – Cia. Nacional de Seguros

Helder Molina

Mongeral Aegon Seguros e Previdência

José Roberto Marmo Loureiro

Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A

Juvêncio Cavalcante Braga

Caixa Vida e Previdência S/A

Luciano Snel Correa

Icatu Hartford Seguros S/A

Oriovaldo Pereira Lima Filho

Previmil Sociedade de Previdência Privada

Tarcísio Godoy

Brasilprev Seguros e Previdência S/A

William Alan Yates

Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A

Diretor Executivo Luiz Peregrino Vieira da Cunha

FenaPrevi

130

Coberturas de Pessoas

às necessidades do segmento, bem como daqueles referentes às normas e audiências públicas de órgãos do Governo, em particular do CNSP e da SUSEP.

Ações Desenvolvidas Em 2008 a FenaPrevi manteve em curso, entre outras, cinco ações prioritárias, constantes do Planejamento Estratégico da Federação, a saber: produtos ligados à educação e à saúde – VGBL Saúde e Educação, Tábuas Biométricas Dinâmicas, Solvência, Microsseguros, Tributação (produtos e empresas).

Dados Estatísticos Em 2008, o Segmento de Coberturas de Pessoas – representado pelos Seguros de Pessoas e pelos Planos de Benefícios de Previdência Complementar Aberta – arrecadou R$ 43,90 bilhões, obtendo crescimento de 13,42% sobre o montante de R$ 38,70 bilhões produzido no ano anterior, e um crescimento percentual acumulado de 109,03% em relação ao ano de 2003.

Os trabalhos realizados pelas Comissões Técnicas foram pautados no desenvolvimento dessas ações, além de na análise de assuntos pontuais relacionados

Coberturas de Pessoas e a evolução do segmento Arrecadação

2003

Valores em R$ mil

2007

2008

2008/2003

2008/2007

Variação (%)

Total Coberturas de Risco

6.148.698.956

10.602.175.619

12.078.895.758

96,45%

13,93%

VGBL

7.042.403.436

20.190.198.972

23.527.886.506

234,09%

16,53%

“Previdência Complementar Aberta”

7.812.161.260

7.914.891.781

8.293.938.782

6,17%

4,79%

Total - Cobertura de Pessoas

21.003.263.652

38.707.266.372

43.900.721.046

109,02%

13,42%

Total - Mercado de Seguros

51.140.729.102

84.327.497.338

96.398.457.737

88,50%

14,31% Fonte: SUSEP

Coberturas de Pessoas e o PIB Nacional A produção do Segmento de Coberturas de Pessoas no ano de 2008 (arrecadação de R$ 43,9

bilhões) representou 1,52% do Produto Interno Bruto confirmando a tendência de crescimento.

Participação do Segmento de Coberturas de Pessoas no PIB Anos

Arrecadação

PIB

2003

21.003,26

1.699.948,00

1,24%

2004

25.675,76

1.941.498,00

1,32%

2005

27.743,22

2.147.239,00

1,29%

2006

31.997,76

2.332.935,54

1,37%

2007

38.707,27

2.558.821,35

1,51%

2008

43.900,72

2.889.718,58

1,52%

1,24%

2003

1,32%

1,29%

2004

2005

1,37%

2006

1,51%

1,52%

2007

2008

131

Coberturas de Pessoas e Inflação passou de R$ 84,33 bilhões para R$ 96,52 bilhões, do Segmento de Coberturas de Pessoas cresceu 13,43%, enquanto a inflação apurada manteve-se em 9,8%.

O Mercado Segurador e o Segmento de Coberturas de Pessoas apresentaram, no mesmo período, evoluções superiores aos índices apurados de inflação, medidos pelo IGPM. Entre os anos de 2007 e 2008 enquanto a produção do Mercado Segurador crescia 14,46%, ou seja,

Arrecadação x Inflação Arrecadação

Valores em R$ mil

2003

2007

2008

Mercado Segurador

51.141

84.327

96.398

Cobertura de Pessoas

21.003

38.707

43.901

100

138,36

151,93

IGPM - Índice Acumulado Crescimento Anual (%)

8,69%

7,75%

9,80%

38,36%

51,93%

Crescimento Acumulado (%)

Fonte: SUSEP e FGV

80%

60%

40%

20%

0% 2003

2007

Crescimento Anual

2008

Crescimento Acumulado

132

Planos de Caráter Previdenciário Arrecadação Os Planos de Caráter Previdenciário – PGBL, Planos Tradicionais e o VGBL – continuaram sendo, em 2008, os principais produtos de coberturas de pessoas, arrecadando R$ 31 bilhões, dentre os quais,

R$ 23,527 bilhões nos VGBL’s, com variação positiva de 16,53% em relação a 2007, e acumulado de 234,09% entre 2003 e 2008, conforme tabela a seguir:

Arrecadação dos Planos de Caráter Previdenciário Arrecadação

Valores em R$ mil

2008/2007

2007

PGBL

4.238.742.764

4.521.653.484

5.059.209.779

19,36%

11,89%

Planos Tradicionais

3.573.418.496

3.393.238.297

3.234.729.003

-9,48%

-4,67%

“Previdência Complementar Aberta”

7.812.161.260

7.914.891.781

8.293.938.782

6,17%

4,79%

7.042.403.436

20.190.198.972

23.527.886.505

234,09%

16,53%

14.854.564.696

28.105.090.753

31.821.825.287

114,22%

13,22%

VGBL Total - Contribuições/Prêmios

2008

2008/2003

2003

Variação(%)

Fonte: SUSEP

Regastes ano, foram os que mais cresceram em relação a 2007, 57,81%, passando de R$ 7,87 bilhões para R$ 12,43 bilhões, conforme tabela e gráfico abaixo:

No ano de 2008, o valor resgatado de planos com características previdenciárias foi de R$ 16,78 bilhões, registrando aumento de 41,10% em relação a 2007. Os resgates nos planos VGBL, no mesmo

Resgates dos Planos de Caráter Previdenciário Resgates

Valores em R$ mil

2008/2004 2008/2007

2004

2007

2008

PGBL

1.982.083.187

2.350.894.830

2.801.415.032

41,34%

19,16%

Planos Tradicionais

2.349.472.171

1.667.217.078

1.551.136.133

-33,98%

-6,96%

Variação (%)

Previdência Complementar Aberta

4.331.555.358

4.018.111.908

4.352.551.165

0,48%

8,32%

VGBL

2.786.861.568

7.877.689.748

12.431.973.787

346,09%

57,81%

Total Planos de Caráter Previdenciário

7.118.416.926

11.895.801.656

16.784.524.952

135,79%

41,10% Fonte: SUSEP

9.000.000.000

6.000.000.000

3.000.000.000

2007

2003 PGBL

Planos Tradicionais

2008 Previdência Complementar Aberta

VGBL

133

Provisões sua importância. O VGBL contribuiu, sobremaneira, para tal resultado, acumulando o valor de R$ 70,93 bilhões, (50,13% das provisões do segmento de coberturas de pessoas e 38,06% do mercado segurador).

O montante das provisões constituídas no âmbito dos Planos de Caráter Previdenciário atingiu, em 2008, R$ 141,48 bilhões, registrando um crescimento de 17,15% em relação a 2007 e de 218,51% no período 2003 a 2008. No ano, as provisões representaram 76% daquelas mantidas pelo mercado segurador, evidenciando

Provisões dos Planos de Caráter Previdenciário1 Provisões

Valores em R$ mil

2008/2003 2008/2007

2003

2007

2008

PGBL

12.036.526.188

33.641.150.642

39.332.437.406

226,78%

16,92%

Planos Tradicionais

22.628.950.944

29.361.514.740

31.222.699.390

37,98%

6,34%

Previdência Complementar Aberta

34.665.477.132

63.002.665.382

70.555.136.796

103,53%

11,99%

9.756.570.518

57.769.807.253

70.931.814.438

627,02%

22,78%

Total Planos de Caráter Previdenciário 44.422.047.650

120.772.472.635

141.486.951.234

218,51%

17,15%

VGBL

Variação (%)

Fonte: SUSEP

1- Provisões Matemáticas de benefícios a conceder

Seguros de Pessoas - Coberturas de Risco Arrecadação A arrecadação nas Coberturas de Risco dos Seguros de Pessoas (seguros de vida e seguros de acidentes pessoais) totalizou, em 2008, R$ 12 bilhões, merecendo destaque o ramo Vida em Grupo, com arrecadação de R$ 6,3 bilhões, e o Prestamista,

com receita de R$ 2,3 bilhões, este último apresentando considerável crescimento em relação a 2007, de 12,83%, acompanhando a evolução do nível de concessão de crédito.

Arrecadação das Coberturas de Risco1 Arrecadação

2008/2003 2008/2007

2007

2008

226.324.324

2.052.609.648

2.315.960.432

923,29%

12,83%

13.712.302

17.437.354

15.751.707

14,87%

-9,67%

Renda de Eventos Aleatórios

184.726.656

399.134.199

383.109.254

107,39%

-4,01%

Vida Individual

462.591.317

838.336.764

778.292.605

68,25%

-7,16%

4.165.875.651

5.563.305.935

6.385.028.729

53,27%

14,77%

VG/APC

155.143.532

-100,00%

P.C.H.V

739.495

313.496

755.567

2,17%

141,01%

Prestamista Seguro Educacional

Vida em Grupo

Turístico

2003

Valores em R$ mil

Variação (%)

7.699.009

15.413.100

16.155.607

109,84%

4,82%

Ac. Pessoal - Individual

258.255.114

253.802.216

322.595.560

24,91%

27,11%

Ac. Pessoal - Coletivo

673.631.556

1.461.822.907

1.861.246.297

176,30%

27,32%

6.148.698.956

10.602.175.619

12.078.895.758

96,45%

13,93%

Total Coberturas de Risco

1- Arrecadação: Prêmios de Seguro sem VGBL. O VGBL está classificado como plano de caráter previdenciário

Fonte: SUSEP

134

Prêmios Ganhos, Sinistros Retidos e Despesas Comerciais Em 2008, o valor de Prêmios Ganhos nas coberturas de risco dos seguros de pessoas foi de R$10,85 bilhões, apresentando crescimento de 14,88% em relação a 2007. Os Sinistros Retidos atingiram, em 2008, o valor de R$ 4,18 bilhões, apresentando alta de 6,72% em relação a 2007.

12.000.000.000

9.000.000.000

6.000.000.000

3.000.000.000

As Despesas Comerciais totalizaram R$ 2,63 bilhões em 2008, apresentando crescimento de 12,37% em relação a 2007.

2003

2007

2008

Prêmios Ganhos

Prêmios Retidos

Seguros de Pessoas - Coberturas de Riscos Contas

Valores em R$ mil

2008/2003

2008/2007

2003

2007

2008

Prêmios Ganhos

5.924.893.774

9.446.958.740

10.852.234.236

83,16%

14,88%

Sinistros Retidos

3.019.781.954

3.922.924.994

4.186.436.466

38,63%

6,72%

Despesas Comerciais

1.358.829.048

2.348.433.318

2.638.836.974

94,20%

12,37%

Variação (%)

Fonte: SUSEP

Prêmios Ganhos = prêmio retido - variação da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) Sinistros Retidos = sinistro de seguros - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de co-seguro aceito + consórcios e fundos

Sinistralidade A Sinistralidade, referente às coberturas de risco dos seguros de pessoas, em 2008, foi de 39%. No período de 2003 a 2008, a Sinistralidade registrou que-

da de 9 pontos percentuais, reflexo da incorporação de eficiências operacionais e do constante desenvolvimento do segmento.

Coberturas de Risco dos Seguros de Pessoas - Sinistralidade Ramos

2003

2007

2008

Prestamista

27%

26%

25%

Seguro Educacional

66%

71%

75%

Renda de Eventos Aleatórios

41%

32%

35%

Vida Individual

74%

29%

32%

Vida em Grupo

56%

55%

51%

VG/APC

47%

P.C.H.V.

-1%

47%

-25%

Turístico

36%

45%

34%

Ac. Pessoais - Individual

26%

34%

Ac. Pessoais - Coletivo

29%

19%

16%

Coberturas de Risco

51%

42%

39% Fonte: SUSEP

135

Comissões Técnicas Atuarial Mentores: Fábio Ohara Morita (Porto Seguro Vida e Previdência S/A) Presidente: Jair de Almeida Lacerda Júnior (Bradesco Vida e Previdência S/A) Assuntos Contábeis e Fiscais Mentor: Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A) Presidente: Elizeu da Silva Souza (Real Seguros Vida e Previdência S/A) Assuntos Específicos do Interesse das Eapc´s Sem Fins Lucrativos Mentor e Presidente: Francisco Alves de Souza (União Previdenciária Cometa do Brasil – COMPREV) Assuntos Jurídicos Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A) e Carlos André Guerra Barreiros (Itaú Vida e Previdência S/A) Presidente: Luiz Fernando Nascimento Bertoncello (Brasilprev Seguros e Previdência S/A) Comunicação, Marketing e Eventos Mentores: Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade (Itaú Vida e Previdência S/A) e Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil Sociedade de Previdência Privada) Presidente: Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil Sociedade de Previdência Privada) Investimentos Mentores: Juvêncio Cavalcante Braga (Caixa Vida e Previdência S/A) e Luciano Snel Correa (Icatu Hartford Seguros S/A)

Presidente: Hélio Flausino Gonçalves (Real Seguros Vida e Previdência S/A) Produto por Sobrevivência Mentores: Edson Luís Franco (Real Seguros Vida e Previdência S/A) e Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A) Presidente: João Batista Mendes Angelo (Brasilprev Seguros e Previdência S/A) Sinistros e Benefícios Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A) e Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A) Presidente: Aparecida Lopes (Bradesco Vida e Previdência S/A) Tecnologia / Side Mentores: Edson Luís Franco (Real Seguros Vida e Previdência S/A) e José Roberto Marmo Loureiro (Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A) Presidente: Maria de Fátima A. M. Primati (Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A) Técnico Operacional de Coberturas de Risco Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A), Helder Molina (Mongeral AEGON Seguros e Previdência S/A) e Renato Russo (Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A) Presidente: Renato Russo (Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A) Relações Institucionais Nacionais e Internacionais Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A) e Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A) Presidente: Tarcísio Godoy (Brasilprev Seguros e Previdência S/A)

137

Capítulo VIII

FenaCap O segmento de capitalização

138

Planejamento estratégico Em 2008, apesar de todas as contingências econômicas, o mercado de capitalização brasileiro conseguiu ampliar a trajetória de crescimento de sua produção. No encerramento do ano, foi contabilizada arrecadação acumulada de R$ 9 bilhões, o que representa crescimento de 30% sobre o montante arrecadado em 2003. As reservas do setor alcançaram a cifra de R$ 13,4 bilhões, valor que, em sua maior parte, foi aplicado em títulos públicos federais. Esses números demonstram, uma vez mais, a relevância da capitalização como setor estratégico de formação de reservas canalizáveis para investimentos produtivos e sua crescente presença no mercado, como mecanismo de criação do hábito de poupar, em especial para pessoas de menor poder aquisitivo. No âmbito de atuação institucional da FenaCap, registrou-se em fevereiro de 2008 a definição de planejamento estratégico para o setor. Naquele mês, foi realizado no Rio de Janeiro um seminário que contou com a participação de todas as associadas da Federação, quando foram definidas as linhas mestras de pensamento corporativo e de propostas de atuação conjunta. Dentro desse planejamento, as associadas definiram formalmente a FenaCap como representante institucional das empresas de capitalização, cabendo à Federação zelar pela imagem e promover o segmento, que é entendido como instrumento de indiscutível utilidade para o desenvolvimento econômico e social do País. Estrategicamente, ao longo de 2008 a FenaCap desenvolveu 13 planos de ações, que objetivaram a revisão do modelo e dinâmica da instituição, o acompanhamento de propostas de aperfeiçoamento do marco regulatório do setor, a elaboração e a adoção de guias de boas práticas, além da ênfase à ampliação e ajustamento da comunicação relativa aos produtos e sua comercialização. Neste sentido, foi aprovado e publicado o Manual de Melhores Práticas das Empresas de Capitalização, lançado em cerimônia realizada em novembro de 2008. Merece destaque a aprovação da nova regulamentação do setor, por meio da Circular SUSEP 365. Com a divisão dos títulos de capitalização nas modalidades tradicional, compra programada, popular e incentivo, a norma trouxe muito mais transparência ao mercado, com a possibilidade de divulgar cada produto de maneira adequada e de criar um canal de comunicação aberto e claro com os clientes de todo o País. Esse foi um passo crucial no processo de criação de uma imagem positiva para o negócio e de disseminação das suas reais vantagens para a sociedade brasileira.

Ricardo José da Costa Flores Presidente da FenaCap

139

Diretoria da FenaCap Presidente

Empresa

Ricardo José da Costa Flores

Brasilcap Capitalização

Vice-presidentes Carlos Infante Santos de Castro

Sul América Capitalização

Mauricio Maciel da Rocha

Caixa Capitalização

Natanael Aparecido de Castro

Brasilcap Capitalização

Norton Glabes Labes

Bradesco Capitalização

Diretores André Sapoznik

Unibanco Companhia de Capitalização

Carlos Ferreira D´Azevedo Neto

Aplub Capitalização

Eduardo Francisco Castro

Santander Capitalização

Helio da Silva Júnior

Companhia Itaú de Capitalização

Gustavo Pimenta Germano Santos

Icatu Hartford Capitalização

Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira

Liderança Capitalização

Fernando Moreira

HSBC Empresa de Capitalização – Brasil

Sidemar Spricigo

Real Capitalização

Diretor-executivo da FenaCap Helio Oliveira Portocarrero de Castro

Ação Institucional da FenaCap em 2008 Planos de Ação Em 2008 a FenaCap definiu, em documento produzido por consultoria técnica especializada, um programa de 13 planos de ações a serem desenvolvidas por sua diretoria ao longo do exercício. Pelo primeiro Plano, voltado à revisão do modelo e dinâmica da Federação, foram definidos quatro objetivos: explicitar as premissas organizacionais de decisão e gestão técnica; rever o modelo e dinâmica da organização; desenhar modelo organizacional em que sejam apontados indicadores de gestão; redesenhar processos de relacionamento na estrutura das comissões técnicas, responsabilidades, atuação do presidente e mentores, considerando no desenho proposto à participação do Diretor Executivo como responsável pela gestão dos diversos projetos, através da implantação dos conceitos de Escritório de Projetos; aprovação e divulgação desses trabalhos. O segundo Plano, destinado à definição e implementação de atividade de acompanhamento de propostas, mudanças e alterações de Legislação, estabeleceu como objetivo: implementação de atividade, sistemática e pró-ativa, no âmbito da Diretoria Executiva, para o acompanhamento de ações e propostas de regulamentações, decisões judiciais, etc., que afetem o segmento de Capitalização. O

FenaCap

Plano três, voltado à atuação no compartilhamento de informações, definiu esse tipo de ação, em caráter permanente e pró-ativo, junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, aos diversos órgãos reguladores, formadores de opinião, meios de comunicação e sociedade em geral. O quarto Plano, voltado ao aperfeiçoamento do marco regulatório, definiu que o escopo dos trabalhos da Comissão de Produtos e Coordenação contemplaria a elaboração de diretrizes prévias e os temas relacionados a produtos e regulamentações. O quinto Plano, voltado às mudanças de legislação, em curso, recomenda o desenvolvimento de trabalhos e estudos necessários para sustentação das proposições da FenaCap, com relação as mudanças de legislação em curso no Senado Federal, SEAE/MF e SUSEP, a saber: Projeto de Lei nº 287/06; Portaria do Ministério da Fazenda nº 41, de 19 de fevereiro de 2008; e Audiência Pública SUSEP - 11/2006 – Circular SUSEP-130/20. O Sexto Plano, voltado à definição da missão do negócio Capitalização, considerou o amplo espectro de todos os produtos já existentes e comercializados pelas companhias, observando as seguintes características: Flexibilidade, Segurança, Estímulo ou Indução de Comportamento, de forma a traduzir os produtos sem excluir qualquer das características atuais. O sétimo Plano contempla conclusão de Guia de Melhores Práticas, edição e divulgação, e propostas de processos necessários ao seu acompanhamento e cumprimento pelas empresas.

140

O oitavo Plano é voltado à identificação de recursos disponibilizáveis para o desenvolvimento do Plano de Comunicação Institucional. O nono Plano, decorrente do anterior, destina-se à definição e coordenação de projetos constantes do Plano de Comunicação. Ainda relacionado à comunicação institucional, destina-se à identificação de ações necessárias e sua implementação pelas empresas de Capitalização. O décimo primeiro Plano é voltado à definição de proposta de escopo de projetos para proposição ao Conselho de Administração da Central de Serviços, considerando os seguintes serviços: bancos de dados de informações de mercado para a divulgação de indicadores e estruturação de site da FenaCap. O Plano de número doze é voltado à definição de projetos prioritários, custeio e receitas. E, finalmente, o Plano de número treze é voltado à elaboração de proposta de tratamento fiscal do mercado de Capitalização, a ser encaminhado à SUSEP e Ministério da Fazenda. Objetivos listados na proposta de revisão organizacional foram atendidos no decorrer do exercício de 2008. A Federação representou-se na Comissão Consultiva do CNSP e também no Grupo Interno de Microsseguros da CNSeg, procurando acompanhar o programa de Microsseguros, em que é identificada oportunidade para a utilização do título de capitalização.

A FenaCap e a Regulação do Mercado Sob o ponto de vista normativo, o ano de 2008 foi marcado pela edição de atos regulamentares de fundamental importância para a Capitalização: Decreto 6.388 de 5 de março de 2008 e das Circulares SUSEP nº 365 de 27 de maio de 2008, nº 376 de 25 de novembro de 2008 e nº 378 de 19 de dezembro de 2008. A Circular nº 365 é de particular importância porque substitui a antiga Circular 130/00, estabelecendo as normas para elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização. Apresenta uma inovação no corpo regulatório, ao introduzir quatro modalidades para a operação: tradicional, compra programada, popular e incentivo. O Decreto 6.388, assim como a Circular nº 376 referem-se, especificamente, à modalidade incentivo,

definida na Circular nº 365. A Circular nº 378 prorrogou o inicio de vigência integral dos normativos da Circular nº 365, atendendo a solicitação da federação, com o objetivo de facilitar a adaptação das empresas do setor. Todos os elementos constitutivos desses atos foram discutidos amplamente pela Diretoria da federação e pelas Comissões de Produtos e Coordenação e Jurídica. A FenaCap encomendou alguns pareceres jurídicos específicos para o exame dos atos que dizem respeito à modalidade incentivo, assim como para assessorar a revisão do Marco Regulatório do Setor, projeto de longo prazo, que constituirá um dos pontos de controle para o exercício de 2009.

Ação Educacional Em 2008, FenaCap estabeleceu aproximação efetiva com a FUNENSEG, tendo as duas instituições oferecidas dois seminários sobre técnicas de vendas com o Professor André Santos em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos auditórios dos prédios da FUNENSEG. O Diretor Executivo da FenaCap apresentou, ainda, duas palestras sobre o papel sócio-econômico do setor de capitalização nos mesmos auditórios em São Paulo e no Rio de Janeiro, para convidados da FUNENSEG. Colaborou, também, com texto didático para o Grupo de Trabalho – Estratégia Nacional de Educação Financeira, no sub-grupo coordenado pela SUSEP. Estas ações se inserem no contexto do plano de afirmação de imagem do setor de capitalização e deverão ser retomadas no exercício de 2009.

Estatísticas da Capitalização em 2008 O mercado de capitalização é operado por empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas, com ações nominativas, e autorizadas a funcionar por ato do ministro da Fazenda, após análise pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Em 2008, 13 sociedades autorizadas a operar comercializaram títulos no mercado brasileiro, e arrecadaram R$ 9,01 bilhões, o que representou crescimento de 15,14% sobre a produção de 2007. O patrimônio líquido das empresas do setor cresceu 21,2%, atingindo a marca de R$4,1 bilhões, conforme quadro a seguir:

141

Dados do Segmento de Capitalização

Valores em R$ mil

2003

2007

2008

Variação % 2008/2003

Arrecadação

6.022.577

7.828.950

9.013.898

29,99%

15,14%

Provisões Técnicas

6.796.877

11.933.400

13.444.561

75,57%

12,66%

Patrimônio Líquido

3.575.500

4.060.974

3.835.984

13,58%

(5,54)%

Contas

Variação % 2008/2007

Fonte: SUSEP

Em 2008, o total de pagamentos feitos a resgates e sorteios de títulos atingiu o montante de R$ 7.4 bilhões, contra R$ 6.4 bilhões em 2007. Valores em R$ mil

Contas

2003

Variação % 2008/2003

Variação % 2008/2007

2007

2008

4.525.657

6.102.331.730

6.976.863.215

34,84%

14,33%

Despesa com Títulos Sorteados

240.870.843

344.492.943

441.758.321

43,02%

28,23%

Despesa de Comercialização

380.638.879

502.164.464

509.388.267

31,93%

1,44%

*Despesas Administrativas

593.804.433

444.038.981

470.917.511

(25,22)%

6,05%

Despesa com Títulos Resgatados

Fonte: SUSEP

* Inclui Despesas de Administração, Despesas com Tributos e Outras Receitas e Despesas Operacionais

A Participação da Capitalização no PIB Brasileiro Com índice de 0,31%, obteve um ligeiro aumento ao longo de 2008, a participação relativa percentual da

capitalização em relação ao PIB brasileiro, de acordo com dados divulgados pelo IBGE e pela SUSEP.

Arrecadação da Capitalização em Relação ao PIB Ano

*Arrecadação (R$ milhões)

PIB (R$ milhões)

Participação no PIB (%)

2003

6.023

1.699.948

0,35%

2004

6.602

1.941.498

0,34%

2005

6.910

2.147.239

0,32%

2006

7.111

2.369.797

0,30%

2007

7.829

2.597.612

0,30%

2008

9.014

2.889.718

*Receita com Títulos de Capitalização

0,31% Fonte: SUSEP e BCB-DEPEC

142

Arrecadação da Capitalização em Relação ao PIB 0,35%

0,34% 0,32%

2003

2004

2005

0,30%

0,31%

2006

2007

2008

Capitalização e Inflação Favorecida, ainda, pela conjuntura de estabilidade geral da economia, a capitalização manteve trajetória de

crescimento real em face da inflação acumulada no período de 2003 a 2008, conforme quadro a seguir:

Arrecadação x Inflação

Valores em R$ mil

Crescimento Arrecadação Mercado Segurador

2003

2007

2008

50.731.604.665

84.334.269.738

96.529.316.016

66,2%

90,3%

6.022.577.273

7.828.950.505

9.013.898.082

30,0%

49,7%

100

127,29

139,78

8,71%

7,75%

9,81%

27,29%

39,78%

Crescimento Acumulado Segmento de Capitalização Crescimento Acumulado IGPM – Índice Acumulado Crescimento Anual Crescimento Acumulado

100%

80%

60% Mercado Segurador Segmento de Capitalização IGPM - Índice Acumulado 40%

20%

2003

2007

2008

143

Comissões Técnicas

Atuarial de Capitalização

Após a constituição da Federação Nacional de Capitalização – FenaCap, os grupos de trabalhos foram transformados em comissões técnicas, representadas por profissionais das companhias de capitalização encarregados de apreciar matérias de natureza técnica, analisando, discutindo e opinando sobre assuntos relacionados às operações de capitalização, propondo e encaminhando trabalhos de interesse do mercado, sobre os quais emitirá pareceres, elaborará planos de trabalho ou normas de atuação visando à solução de problemas, uniformização de procedimentos e recomendações, além de assessorar a Diretoria da FenaCap em suas áreas específicas.

Objetivo: Realizar estudos para alterações do Plano Padrão de CAP e das adequações a serem procedidas no FIP no que diz respeito às operações de capitalização. Presidente: Anna Paula Nardi de Almeida – Sul América Capitalização S.A. Mentor: Natanael Aparecido de Castro – Brasilcap Capitalização S.A.

Foi instituído o regulamento interno das comissões técnicas, em que foram definidos constituição, composição, atribuições, funcionamento, mandato, faltas e licenças. Em 2008, a FenaCap contou com as comissões técnicas e o grupo de trabalho a seguir:

Produtos e Coordenação Objetivo: Coordenar os assuntos, temas e trabalhos técnicos de natureza multidisciplinares, desenvolvidos por componentes de diferentes Comissões Técnicas. Presidente: Rita de Cássia R. Batista Moço – Bradesco Capitalização S.A. Mentor: Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira –Liderança Capitalização S.A.

Administração e Finanças de Capitalização Objetivo: Realizar estudos para adequação do plano de contas e do FIP às operações de capitalização. Presidente: João Augusto Santos Xavier – Caixa Capitalização S.A. Mentor: Sidemar Spricigo – Real Capitalização S.A. Nome

Controles Internos de Capitalização Objetivo: Estudar normativos da SUSEP sobre o assunto e promover o desenvolvimento da área no âmbito das empresas de capitalização. Presidente: Luana de Oliveira Lacerda da Costa – Bradesco Capitalização S.A. Mentor: Maurício Maciel da Rocha – Caixa Capitalização S.A.

Jurídico da Capitalização Objetivo: Acompanhar os assuntos de caráter jurídico relacionado à Capitalização. Presidente: Simone Ayub Moregola – Liderança Capitalização Mentor: Carlos Infante Santos de Castro – Sul América Capitalização S.A.

Tecnologia da Informação da Capitalização Objetivo: Acompanhar os assuntos em desenvolvimentos na área de TI, adoção de melhorias no FIP e acompanhamento do projeto de indicadores do mercado de capitalização. Presidente: Carlos Augusto Pestana – Brasilcap Capitalização S.A. Mentor: Eduardo Francisco Castro – Santander Capitalização S.A.

GT de Comunicação Objetivo: Elaborar Plano de Comunicação institucional da FenaCap. Coordenador: Roberto Sábato Cláudio Moreira Jr. – Brasilcap Capitalização S.A.

Número de Reuniões

Número de Membros

Número de Convidados

Total de Participantes

Comissão Jurídica

100

Comissão Atuarial

Comissão GT Comunicação

Comissão de Produtos e Coordenação

101

Comissão de Administração e Finanças

Comissão de Controles Internos

Comissão Tecnologia da Informação

145

CapĂtulo IX

Sindicatos Regionais Atividades

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Sindicatos Regionais - Atividades As ações caracterizadas como Responsabilidade Social podem ser encontradas no Balanço Social.

Sindicato do Rio de Janeiro e do Espírito Santo Diretoria Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho (reeleito). Vicepresidentes: Federico Baroglio, Lúcio Antônio Marques e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo. Diretores: Fabio Lins de Castro, José Carlos Lyrio, Laur Fernandes Diuri, Luiz Augusto Momesso, Renato Campos Martins Filho, Roberto de Souza Santos e Wilson Toneto. Conselho Fiscal, conselheiros efetivos: Almir de Oliveira Fernandes, José Fernando Romano Furnê e Marcos Acildo Ferreira. Conselho Fiscal, conselheiros suplentes: Luiz Antônio Mac Dowell da Costa e Vanessa Kischner Pamplona. Diretor-executivo (não-estatutário): Ronaldo Mendonça Vilela.

Ações Institucionais Em abril, a cidade de Búzios sediou o “Seminário Técnico-Jurídico” sobre seguros, realizado pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG), e organizado pelo Sindicato. O evento, que contou com a participação de 55 novos juízes e 21 desembargadores, destinou-se a promover o conhecimento do seguro entre operadores do direito, e apresentou, entre seus palestrantes, o Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Murta Ribeiro, e o desembargador Sérgio Cavallieri. No dia 16 de maio, nas comemorações dos 75 anos de sua fundação, o Sindicato foi homenageado em almoço a que compareceram mais de 70 pessoas, oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na oportunidade, o presidente da Fundação, Carlos Ivan Simonsen Leal, lembrou a relação histórica da instituição com o Sindicato, que foi, na década de

40, o principal doador financeiro, com aporte de 10 milhões de cruzeiros, o que representou 25% do total arrecadado para a criação da FGV (Cr$ 40,915 milhões), e que era mais que o dobro dos Cr$ 5 milhões de aporte feito pelo próprio Governo Federal, e quase três vezes a soma do que foi doado por 12 Estados da Federação (Cr$ 3,370 milhões). Ainda no mês de maio, o presidente do Sindicato, Luiz Tavares, recebeu a medalha “Prima Inter Pares”, nas comemorações do Bicentenário da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em junho, o presidente do Sindicato, Luiz Tavares, e os diretores José Carlos Lýrio e Ronaldo Vilella, foram recebidos pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, Guilherme Dias, para apresentação de iniciativas programadas pelo SINDISEG-RJ/ES para implantação no Estado. Em Outubro, o “Seminário Técnico-jurídico” foi realizado em Pedra Azul, no Espírio Santo, e contou com a participação de 61 magistrados – juízes e desembargadores. Entre seus palestrantes, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, que apresentou uma análise de postulados, regras e princípios jurídicos relacionados à atividade seguradora. O Sindicato manteve, ao longo de 2008, o convênio firmado para a manutenção, dentro do “Disquedenúncia” da Secretaria de Segurança do Estado, de um núcleo destinado a facilitar a localização e a recuperação de veículos roubados e furtados. Pelo convênio, periodicamente o Sindicato recebe relatórios/diagnósticos qualitativos, com recomendações que são repassadas aos órgãos de segurança pública, para o balizamento do serviço de inteligência e detecção a ser feito pela polícia, para reprimir o roubo e o furto de veículos. Analisadas, filtradas e classificadas, por municípios e bairros, essas informações têm provido a polícia de ampla base de dados sobre atuação de quadrilhas, pontos de desmonte, receptação e locais de roubos e furtos.

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Ações Educacionais Em agosto, foi lançado, em Vitória, o programa “Seguro em todo Estado”. Criado em 2005, a partir do seminário “Potencial do Mercado de Seguros no Estado do Rio de Janeiro”, e já testado com sucesso nas cidades de Volta Redonda, Macaé e Nova Friburgo, a iniciativa destina-se à mais ampla divulgação da atividade seguradora. O Espírito Santo, cujo PIB estadual situa-se 20% acima da média nacional, e cuja economia tem sido a que mais se desenvolve no país, apresenta condições favoráveis ao crescimento de seu mercado segurador interno.

Seguradoras, da FENASEG, do DETRAN e da Secretaria Estadual de Segurança Pública, ocupa área de 45 mil metros quadrados, e tem capacidade para atender a 2.000 veículos por mês. Computados os números desde o início de seu funcionamento, em julho de 2005, ainda em suas antigas instalações localizadas na Barra da Tijuca, o Pátio Legal já havia recebido, até dezembro de 2008, um total de 57.147 veículos, dos quais 56.243 foram devolvidos a seus proprietários, pessoas físicas ou seguradoras, em prazo médio de cinco dias. A operação do Pátio Legal representou, neste período, uma economia de R$ 11 milhões para o Estado.

No transcorrer do evento, que foi promovido com apoio do SINCOR-ES, em que estiveram reunidos mais de 280 empresários, autoridades públicas e operadores do seguro no Estado, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg fez palestra sobre o comportamento das economias no mundo; Marco Antônio Rossi falou sobre previdência privada, e Júlio Avellar falou sobre seguros gerais. Em reconhecimento à importância dessa iniciativa, a Assembléia Legislativa do Espírito Santo aprovou, por sugestão da deputada Janete de Sá, Voto de Congratulações ao Sindicato das Seguradoras do RJ/ES. Em setembro, em solenidade realizada em Vitória, o presidente do Sindicato, Luiz Tavares, foi agraciado com a Medalha do Mérito Sindical, pelo Sindicato dos Corretores do Espírito Santo.

Desde o início de seu funcionamento, o Pátio Legal contabiliza a realização de 09 leilões de veículos não retirados por seus proprietários em prazo de até 90 dias de acautelamento, tendo sido vendidos 693veículos até dezembro de 2008. Essa experiência pioneira e bem sucedida do Pátio Legal, no Rio, tem servido de modelo para o aparecimento de pátios com características de funcionamento nos mesmos moldes, em diversos Estados da Federação. Assim aconteceu em Minas Gerais, com a inauguração do Pátio Seguro, na região metropolitana de Belo Horizonte, inaugurado em maio de 2008. No Estado do Rio, o Pátio Legal de Deodoro atende a toda a região metropolitana do Rio, Baixada e Niterói, e é prevista sua ampliação para a Região dos Lagos, com um pátio a ser localizado em Búzios.

Ações Técnicas e de Comunicação Social

Sindicato do Rio Grande do Sul

Em 2008, manteve-se a edição de 20 mil exemplares do folheto de bolso “Estatísticas do Mercado”, que vem sendo produzido e divulgado anualmente, desde 2001, como parte de política de difusão de conhecimento sobre as atividades de seguros, capitalização e previdência complementar. Para a divulgação de suas atividades, e para favorecer o fortalecimento de uma cultura de mercado, o Sindicato manteve, ao longo de 2008, a edição mensal de seu jornal, com tiragem distribuída a instituições e profissionais do mercado no Rio de Janeiro e em outros estados. Nessa mesma linha, manteve publicação periódica da coluna “O Seguro em Sua Vida”, veiculada nas páginas do “Jornal do Brasil”. Em agosto de 2008 a coluna foi publicada também no Estado do Espírito Santo, no jornal “A Gazeta”.

Pátio Legal Inaugurado em agosto de 2007, o Pátio Legal de Deodoro, mantido em parceria com o Sindicato das

Diretoria Presidente: Miguel Junqueira Pereira. Vice-presidentes: Julio César Rosa, Alberto Muller da Silva, Luciano Vicente da Silveira, Sergio Machado de Oliveira, Mauro da Silva Pinto, César Luiz Salazar Saut. Diretores: Alberto Carlos Lohmann, Claudir Couto, José Carlos Baistroch Tozzi, Adriano de Oliveira Duarte, Rafael Seidl Alquati, Marcus Vinícius Sobrinho, Guacir de Llano Bueno. Conselho Fiscal: João Batista Fogaça, Klaus Alexander Barretta, Alfredo Carvalho Júnior. Conselhos Fiscal, suplentes: Rogério Schmalfuss, Rodrigo Horta Albuquerque, Renato Feltes.

Ações Técnicas Em junho de 2008 foi criada a Comissão de Comunicação, Marketing e Responsabilidade Social, com os objetivos de: 1) Aprimorar a imagem do seguro no Rio Grande do Sul; 2) Ampliar e desenvolver o relacionamento do Sindicato com afiliadas e demais públicos.

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Em outubro foi criada a Comissão de Pessoas, com os objetivos: 1) Comunicar à Sociedade a presença e influência do ramo pessoas na estabilização econômica do indivíduo, família do grupo social e das comunidades; 2) Discutir, analisar e debater sobre temas que haja necessidade de construção de uma opinião de forma a equalizar informação. Em 2008, o Museu do Seguro completou seu 9º aniversário. O Museu inseriu cadastro junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, em Brasília. Foram cadastradas as atividades para o ano de 2008, que serão divulgadas em todo território brasileiro e nos países da Ibero-América através de material promocional do ano.

Ações Educacionais Durante o ano de 2008 foram realizadas as seguintes palestras em conjunto com a Escola Nacional de Seguros, em Março - “O Poder do Mercado Feminino”, “Negociação Total – Como superar expectativas em negociação”, Abril - “O novo cenário do Mercado de Resseguros no Brasil”, Maio - “Marketing de Risco”,“Esclarecimento sobre a Nota Técnica Atuarial de Carteira e sobre as alterações nos quadros estatísticos 270, 271 e 272”, Junho - “Gestão Tributária nas Empresas Corretoras de Seguros”, Julho - “A Gestão de Riscos nas Operações Internacionais”, Setembro - “Peculiaridades do contrato de seguro”, “Decisão do STJ Embriagues no Seguro de Vida e Auto”, Outubro - “Logística de Transporte”, Novembro - “Programa Viver Seguro no Trânsito” Apresentação em Porto Alegre do Projeto Educacional para o Trânsito, “1º Encontro de Ouvidores do RS” - Dezembro - “O Mercado Nacional e Internacional de Seguros e os Possíveis Impactos da Crise Financeira no Setor”. Também em conjunto com a Escola foram realizados os cursos abaixo: Curso de Desenvolvimento de Performance Comercial e Noções Básicas de Seguros (duas turmas, em Julho e Agosto); Curso para Jornalistas (Julho); Certificação Técnica Profissional (Março/Abril); Certificação Técnica Profissional (Abril/Agosto/Outubro); Programa de Treinamento em Resseguros (Módulo II – Contrato de Resseguro); Curso de Direito (Os Contratos de Seguro e o Consumidor). Em Porto Alegre, foi realizado curso de Certificação Técnica Profissional para Corretoras de Seguros, sendo aplicada a seguinte grade curricular: Atendimento ao público segmento Seguros (1ª turma de 13 de maio a 06 de junho e 2ª turma de 15 de setembro a 08 de outubro); Atendimento ao público segmento Vida e Previdência (1ª turma de 21 de maio a 27 de junho e 2ª turma de 24 de setembro

a 03 de novembro); Atendimento ao público 2, segmentos Seguros, Vida e Previdência (1ª turma de 13 de maio a 27 de junho e 2ª turma de 15 de setembro a 03 de novembro). Em Caxias, foi realizado curso de Certificação para Corretoras, sendo obedecida a seguinte grade curricular: Atendimento ao público segmento Seguros (1ª turma de 26 de junho a 14 de julho e 2ª turma de 06 de agosto a 22 de agosto); Atendimento ao público segmento Vida e Previdência (1ª turma de 26 de junho a 01 de agosto e 2ª turma de 06 de agosto a 05 de setembro).

Relações com o Mercado Nesse ano de 2008 foram realizados 9 (nove) almoços mensais de confraternização, com o público médio de 71 pessoas, onde tivemos como palestrantes autoridades do setor público: Delegado Heliomar Athaydes Franco – Titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos; Vereador Sebastião Mello – Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre; Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues – Comandante Geral da Brigada Militar; Delegada Estella Maris Simon – Presidente do DETRAN-RS; e também do setor privado; Ricardo Teixeira – presidente da Centauro Vida e Previdência; Guacir de Llano Bueno – Presidente do Grupo MBM Previdência e Seguros. Foi também realizado um café da manhã com a participação do Sr. Acacio Queiroz – Presidente da Chubb do Brasil Cia. de Seguros. Foram publicadas seis edições do Informativo SEGUROS-RS. A Diretoria do sindicato participou em nove oportunidades de entrevistas de rádio, televisão e jornal e anúncios alusivos do Dia Continental do Seguro, do Corretor e dos Securitários.

Sindicato de Pernambuco O Sindicato Redefinido para se ajustar ao modelo representação confederativa do mercado segurador, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Pernambuco, transformado no Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização do Norte e Nordeste, passou a incorporar novas atribuições, novos segmentos de representação e ampliando sua base territorial para 13 estados da Federação, a saber: Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.

Diretoria Presidente, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti; Vice-Presidentes, Ricardo Ruhland, José Hen-

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rique Pimentel e João Nóbrega; Diretores, Rinaldo Reis de Lima, Paulo Gomes de Souza, João da Fonseca Lins Filho, Alcindo Cavalcanti de Araújo, Álvaro Maciel; Conselho Fiscal, membros efetivos, Josanias Clementino da Silva, Raphael de Luca Júnior, Hodson Menezes; suplentes, Hodson Menezes e Everaldo Barbosa Vasconcelos.

Ações Institucionais No dia 04 de março de 2008, o presidente do Sindicato, Múcio Novaes, integrou comitiva do mercado segurador que foi a Brasília entregar ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o documento “O País, a Sociedade e o Mercado Brasileiro de Seguros, Previdência Complementar e Capitalização”. No documento, é feito diagnóstico sobre o setor e seu potencial de crescimento, além de serem apresentadas propostas e sugestões que podem estimular o desenvolvimento da atividade seguradora no Brasil. No mesmo dia, representantes do mercado participaram de encontro com o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e Gestão, a quem agradeceram pelas providências tomadas, no sentido de tornar mais claras e transparentes as novas regras do crédito consignado, divulgadas na véspera. A nova regulamentação assegura prioridade para os descontos relativos aos prêmios de seguros de vida e às contribuições previdenciárias. No dia 02 de julho, o presidente do Sindicato integrou delegação de empresários do mercado brasileiro de seguros e resseguros, em visita à França, Japão, Coréia do Sul e China. Em Taiwan, República da China, a delegação brasileira participou da 44ª Conferência da IIS-International Insurance Society, entidade mundial que congrega mais de 2.000 empresas do setor. Também foram visitadas instituições da indústria do seguro localizadas em quatro cidades de diferentes países, com o objetivo de divulgar as condições de acesso e exercício para a operação de resseguro no Brasil. Em Sompo, no Japão, a missão de empresários participou de encontro com dirigentes da Sompo Japan Insurance INC, para apresentar as características do mercado brasileiro de seguros. Em Seul, Capital da Coréia do Sul, os empresários tiveram encontro com o Board da Korea Life Insurance Association, uma vez mais para divulgar o mercado brasileiro. Em dezembro, Mucio Novaes integrou missão empresarial em visita a Santigado do Chile, para formalização de proposta de troca de informações sobre os mercados brasileiro e chileno. A missão incluiu visitas a entidades de seguros e do setor bancário, e participou de cerimônia de lançamento da Itaú Chile Companhia de Seguros no Chile.

Em julho, o SINDISEG passou a disponibilizar assessoria jurídica para associados, no esclarecimento de dúvidas e consultoria especializada, prestada pelo advogado Flávio Queiroz, que assumiu a assessoria jurídica do Sindicato. Em setembro, em parceria com o SINCOR-PE, o sindicato prestou homenagem ao prefeito de Recife, João Paulo, e seu Secretário de Finanças, Elísio Soares, em agradecimento a medida de natureza tributária, que reduz de 5% para 2% c ISS cobrado aos corretores que atuam na Capital pernambucana.

Ações Educacionais e Sociais Em fevereiro, a diretoria do Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste promoveu palestra sobre “A Nova Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT “ proferida pelo presidente da seguradora, Ricardo Xavier. Em abril, o SINDISEG N/NE, SINCOR-PE e Funenseg promoveram, em Recife, palestra do presidente da Crédito Y Caución Brasil, Jesús Victorio Cano, sobre“A gestão de riscos nas operações internacionais”. Com a mesma parceria, foi realizado, em junho, “I Workshop de Seguros em Gravatá”, Pernambuco, para apresentação e discussão do tema “Abrir as porteiras do conhecimento”, sobre aspectos da abertura do mercado de resseguros, oportunidades no novo nicho do mercado do microsseguro, cooperativas de corretores, além da responsabilidade civil desses profissionais. Em julho, mais de 180 corretores de seguros de Pernambuco discutiram formas de aumentar a rentabilidade dos seus negócios, durante a palestra “Vendas Cruzadas - Ganhando mais dinheiro com os mesmos clientes”, ministrada por Gustavo Doria Filho, gestor do CQCS – Centro de Qualificação do Corretor de Seguros. O evento foi realizado no Recife numa parceria entre o SINDISEG N/NE, o SINCORPE e a FUNENSEG, com o patrocínio da Mapfre. Em setembro, o SINDISEG N/NE, juntamente com a FENACOR, FUNENSEG e SINCOR-RN, realizou o “III Simpósio Norte-Rio-Grandense dos Corretores de Seguro” cuja palestra de abertura teve como convidado o jornaleiro Jussiê Ramalho, com o tema “Você é sua melhor marca”. Na oportunidade, o presidente da FENACOR, Roberto Barbosa, falou sobre a responsabilidade civil do corretor de seguros, e o vice-presidente nacional de vendas e marketing da Sul América Seguros discutiu a relação Preço X Valor na venda de seguros. Ainda em setembro, na II Semana do Administrador da Faculdade Integrada do Recife (FIR), o presidente do SINDISEG N/NE, Mucio Novaes, ministrou a

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palestra “Um Mercado de Grandes Oportunidades para o Administrador”. Em outubro, em parceria com a FUNENSEG e o SINCOR-PE, o Sindicato promoveu a palestra “Seguros Habitacionais e Imobiliários”, ministrada por Lauro Vieira de Faria, que apresentou uma análise do mercado de seguros habitacionais e do mercado de financiamento habitacional no Brasil e no exterior (principalmente Estados Unidos e Inglaterra) e propostas de mudanças de modo a desenvolver tais mercados. Em novembro, o Sindicato, em parceria com a CNSeg e FUNENSEG, promoveu palestra do superintendente da SUSEP, Armando Vergílio dos Santos, sobre o tema “Realidade e perspectivas do Mercado de Seguros no Brasil”. Proferida em auditório do Marina Park Hotel, na cidade de Fortaleza. O pronunciamento foi assistido por profissionais que atuam no mercado cearense de seguros.

Ações de Comunicação Social Em agosto de 2008 o Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste (SINDISEG N/NE) deu início à divulgação de resultado de pesquisa para identificar os veículos armazenados no pátio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, no Recife. Ao todo, 101 veículos foram vistoriados, em ação patrocinada pelo SINDISEG N/NE que contratou duas empresas para realizarem a identificação de chassi, motor, câmbio e placas dos veículos. A iniciativa é mais uma parceria da entidade com a Secretaria de Defesa Social. A partir de novembro, o site do SINDISEG N/NE (www.sindisegnne.com.br) foi totalmente reformulado, a fim de que as informações sobre o mercado de seguros possam ser consultadas de forma rápida e fácil. Na página, é possível encontrar notícias e agenda de eventos do mercado, além de estatísticas atualizadas.

Ação na Comunidade Em julho, durante o “I Encontro Alagoano de Seguros”, realizado em Maceió, o SINDISEG N/NE entregou ao comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas, Cel. João Marinho, 14 viaturas recuperadas. A ação foi fruto de mais uma parceria entre a Polícia Militar, o SINDISEG e as seguradoras, que se uniram a fim de arrecadar os recursos necessários para a recuperação. O Sindicato investiu R$ 40 mil na recuperação da parte mecânica e estofamento dos veículos, cujo retorno ações de combate ao cri-

me permitiu alcançar que a Polícia registrasse uma redução de, aproximadamente, 50% no número de assaltos à mão armada na capital alagoana. Em novembro, Mucio Novaes, representando a Seguradora Líder DPVAT, juntamente com o secretário das Cidades do Estado de Pernambuco, Humberto Costa, realizou a entrega de novos veículos e etilômetros (aparelhos que medem o consumo de álcool) para o DETRAN-PE. Os novos equipamentos fazem parte da estratégia do órgão de intensificar a fiscalização do cumprimento da Lei Federal 11.705/08, a chamada Lei Seca, e a iniciativa contou com o apoio da Seguradora Líder DPVAT, que doou quatro etilômetros a entidade. Com as entregas, o DETRAN aumentou em 100% o número de veículos nas ruas (de 8 para 16) e quase triplicou o número de etilômetros que serão usados em todo o Estado (de 16 para 40).

Sindicato de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal Diretoria Em cerimônia realizada no dia 11/09/2008, após 31 anos à frente do Sindicato, Alberto Oswaldo Continentino de Araújo deixou a Presidência da Entidade. Na oportunidade, Alberto Continentino falou de suas conquistas à frente da Instituição, e recebeu as homenagens do mercado e do Sindicato, que inaugurou placa batizando o auditório com o seu nome. A nova diretoria é integrada pelos seguintes representantes de empresa: Presidente: Luciano Macedo de Lima. Vice-Presidentes: Augusto Frederico Costa Rosa Matos e José Pereira Lima. Diretores: Jamir Pereira dos Santos, Marco Antônio Neves, André Mattar Saigh e Marcos Paixão de Araújo. Conselho Fiscal, conselheiros efetivos: Willian Christian Rodrigues França e Valdecir Mochi; conselheiros suplentes: Sérgio Dias Fernandes, Berardo da Silveira Júnior e Xisto Carvalho da Silva. Delegados do Sindicato na FENASEG: titular, Luciano Macedo de Lima; suplente, Augusto Frederico Costa Rosa Matos. Com a ampliação da base territorial o Sindicato em 2007 para os Estados de Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal, foram mantidos, em 2008, os seguintes representantes do Sindicato: em Goiás, Ângelo Vargas Garcia e Gilberto Martins; no Mato Grosso, Marcos Aurélio Moreira da Cruz e Marcelo da Rocha Pinto; no Distrito Federal, Nádia Simões e Luiz Nonato.

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Ações Institucionais No dia 13 de maio de 2008 foi inaugurado o “Pátio Seguro” de Belo Horizonte, iniciativa do Sindicato e da FENASEG em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil. A cerimônia de inauguração foi realizada no próprio local do pátio e contou com a presença do Vice-Governador de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Anastasia; do Presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Totó Teixeira; do Secretário de Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior; do Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Marco Antônio Monteiro e do Chefe do Detran (MG), Oliveira Santiago Maciel. Dentre os representantes do mercado segurador compareceram o Vice-Presidente da FENASEG - Patrick Larragoiti, os Presidentes dos Sindicatos de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, Mauro César Batista, Miguel Junqueira e Luiz Tavares; e o Presidente da Fenacor e do Sincor(MG), Roberto Silva Barbosa. Em pronunciamento, o Vice-Governador destacou que o objetivo do Governo com este novo projeto é melhorar o serviço público ao cidadão, através do trabalho conjunto entre o Estado e a iniciativa privada. O Pátio Seguro, que tem área de 25 mil metros quadrados e capacidade para armazenar até 1.000 veículos, desde sua inauguração, em maio/2008 até dezembro/2008, removeu mais de 2.600 carros roubados ou furtados na região metropolitana de Belo Horizonte. A estimativa é que seja mantida média mensal de 400 veículos. De acordo com o balanço de 2008 o número de pessoas que não buscam seu veículo no período de três dias, a partir da modificação, quando não há custo para permanência do veículo, é muito baixa. Cerca de 90% das pessoas buscam o carro dentro dos três dias O SINDSEG/MG/GO/MT/DF prestou homenagem à Minas Brasil Seguradora, pelos 70 anos de sua fundação. Na oportunidade, o Sr. Luciano Macedo de Lima entregou uma placa ao Presidente da Companhia Dr. Alberto Oswaldo Continentino de Araújo, alusiva à data. Presentes à cerimônia todos os integrantes das diretorias do Sindicato e da Minas Brasil.

Ações Educacionais O Sindicato foi um dos parceiros da Secretaria Municipal de Trânsito – SMT de Goiânia durante as comemorações da Semana Nacional de Trânsito. Com o objetivo de conscientizar a população para os cuidados necessários com a direção, o Sindicato

viabilizou, com a ajuda de suas associadas, a exposição de quatro veículos oriundos de indenização integral, nas quatro principais praças da cidade de Goiânia. Ancoradas aos veículos expostos, foram colocadas faixas com a descrição do acidente, os danos causados e uma chamada conclamando a população para ficar atenta a este tipo de acidente, que tira muitas vidas no Brasil.

Ações de Comunicação Social Em 2008, o Sindicato deu início ao Plano Estratégico de Comunicação com o objetivo de disseminar o conhecimento do seguro e apoiar a formação de sua cultura, contribuindo para a criação de uma imagem positiva do setor. Para atingir esse objetivo foi colocada em prática um conjunto de ações de comunicação, que se destinam a dar visibilidade ao Sindicato e divulgar informações sobre o mercado e a instituição do seguro, através de publicidade institucional. Com o intuito de abranger todos os Estados representados pelo Sindicato, foram escolhidos para veiculação de Spots as principais rádios de Goiânia (GO) e de Cuiabá (MT) e para veiculação de colunas dos jornais Correio Brasiliense de Brasília (DF) e o Estado de Minas de Belo Horizonte (MG). Assim, em outubro de 2008 a campanha teve início com a inclusão de 22 inserções mensais spots de rádio, veiculados na Rádio 730 AM, em Goiânia, e Gazeta Digital, em Cuiabá, além da publicação quinzenal de anúncios nos Cadernos de veículos dos jornais Estado de Minas, em Belo Horizonte (quartas-feiras), e Correio Brasiliense, em Brasília (quintas-feiras). Em 2008, o site do Sindicato recebeu novo desenho, mais moderno, dinâmico e atraente. De fácil navegação e com informações importantes. O menu de opções foi redesenhado com o objetivo de agilizar o acesso aos conteúdos. Além disso, o site foi modificado para possibilitar, quando necessário, atualizações com textos ou imagens. Esta é mais uma ação que integra o novo plano de comunicação do Sindicato.

Ações Técnicas O Sindicato mantém cinco Comissões Técnicas e duas Especiais que desenvolvem importante trabalho, com discussão e apreciação de assuntos relevantes para cada ramo de seguro, além de assessorar a Diretoria nas áreas de atuação de cada uma. As Comissões reúnem-se, ordinariamente, uma vez por mês e realizam, com o apoio da Diretoria, pro-

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gramas institucionais e palestras sobre temas de interesse do mercado. Com as modificações ocorridas na composição da Presidência e Diretoria do Sindicato, foi indicado para ocupar o cargo de Diretor Técnico o Sr. Marco Antônio Neves. O Diretor buscou novo conceito de atuação das Comissões. Foi realizada uma reavaliação da composição das Comissões. No intuito de valorizar os trabalhos, os Presidentes e Vice-Presidentes foram convidados a participar das reuniões da Diretoria, de forma alternada, oportunidade em que é dado um tempo para exporem as suas propostas de trabalho. O Sindicato mantém, em parceria com o SINCOR (MG), a Comissão de Ética Intersindical integrada por quatro representantes de cada Sindicato e tem como principal objetivo zelar pelo bom e regular exercício das atividades de seguros, resseguros, capitalização, saúde e previdência privada complementar no Estado de Minas Gerais. Com o mesmo objetivo, foi criada no Estado de Goiás, em 2008, a Comissão de Ética Intersindical, parceria entre o SINDSEG/MG/GO/MT/DF e SINCOR (GO).

Sindicato da Bahia Nova Base Territorial Obedecendo às orientações contidas no projeto Confederação, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado da Bahia foi transformado no Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Resseguros, Previdência Complementar e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização nos Estados da Bahia, Sergipe e Tocantins, incorporando novas atribuições, novos segmentos de representação e ampliando sua base territorial 3 estados da Federação, a saber: Sergipe, Bahia e Tocantins.

Diretoria Presidente, Antonio Tavares da Câmara. Diretores, João Nazaré Moreira, Marcelo Lacerda Lofego, Meiry Massako Sakaguchi e José Amandio Fernandes. Conselho Fiscal, conselheiros efetivos: Fausto Menezes Dórea, Alan Correia de Araújo Vasconcelos e José Carlos Teles da Silva. Conselho Fiscal, conselheiros: Fábio Luiz Morais Fischer, Araci Rodrigues Alves Ferrari e Manoel Eduardo Pedreira Torres. Para delegado representante junto ao Conselho das Federações: como efetivo, Antonio Tavares da Câmara e, como suplente, Marcelo Lacerda Lofego.

interesse das Seguradoras. Em uma destas reuniões, foi discutida a possibilidade de implantar em Salvador/BA, o Pátio Legal, para identificação de veículos roubados e furtados que se encontram nos pátios das DRFRV/Salvador.

Ações de Comunicação Social No dia 17/12/2008, em parceria com o Clube dos Seguradores da Bahia e o SINCOR-BA, o Sindicato co-patrocinou a celebração dos festejos natalinos de profissionais do mercado segurador, realizado no Tropical Hotel da Bahia. O Sindicato da Bahia promoveu a distribuição de 672 exemplares do Informe Anual e Balanço Social da FENASEG, entre os Desembargadores e Juízes dos Estados da Bahia, Sergipe e Tocantins, atendendo solicitação do presidente, João Elisio Ferraz de Campos. Depois de receber da FENASEG, ASJUR-971/08, correspondência sobre o Projeto de Lei (BA) nº 17.406/08, do Deputado Álvaro Gomes – sobre o fornecimento de livro informativo pelas operadoras de plano de saúde, constando informações de serviços prestados ao cliente – o Sindicato encaminhou Ofício nº1020, ao Deputado Marcelo Nilo – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, rejeitando aquele projeto. No dia 28 de janeiro de 2008, o Sindicato registrou sentimento de pesar pelo falecimento de seu exvice-presidente, Renan de Argolo Fonseca, e no dia 23 de outubro de 2008 o falecimento de Reginaldo de Jesus Santos, profissional de mercado que presidiu o SINCOR/BA por quatro mandatos, além de ter presidido a FENACOR-Norte/Nordeste.

Sindicato de Santa Catarina Diretoria Presidente, Paulo Luckman. Vice-presidente, Alcides Guerra. Diretores: Rogério Luiz Spezia, Mauro Luiz de Oliveira, Leonardo Pontaldi Jr., Paulo Sérgio Rodrigues, Rogério Weber, Marco Cabanero, Afonso Klueger. Conselho fiscal, conselheiros titulares: Irineu Otte, Germano Silvestrin e Gustavo Rey de Carvalho. Conselho Fiscal, suplentes: Alfeu José Smanootto e Felipe Carvalho.

Ações Técnicas

Ações Institucionais

Os membros da Comissão Técnica de Sinistros e Aceitação de Riscos do SESPRIC, reuniram-se 4 (quatro) vezes em 2008, para tratar de assuntos de

O mercado segurador catarinense foi marcado em 2008 por importantes acontecimentos e o SINDSEG-SC manteve em pleno funcionamento os gru-

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pos de trabalho nas cidades pólos de Santa Catarina e as comissões de Ramos Diversos, Riscos Pessoais, Automóveis, Responsabilidade Social e Ética. O compromisso de responsabilidade e parceria que as 24 seguradoras associadas ao SINDSEGSC assumiram em prol do mercado segurador, resultou em ações educacionais (cursos e eventos), ações sociais e ações institucionais e de relações com o mercado. No ano, o SINDSEG-SC realizou e participou de 157 reuniões, entre elas foram realizadas reuniões com grupos de trabalho de Criciúma, Chapecó, Joinville e Florianópolis; reuniões com comissões de automóveis, riscos pessoais, ramos diversos; reuniões com órgãos públicos, assessoria, diretoria, entidades parceiras, além de atendimento jurídicos on-line e corretores.

Ações de Comunicação Durante o ano, foram distribuídos 15.000 exemplares de “Informativo Notícias SINDSEG-SC”, publicação bimestral sobre atividades do sindicato e assuntos de destaque em Santa Catarina. Depois de quatro anos de circulação, o Informe passou por reforma gráfica visual, para ajustar-se aos modernos padrões, tornando-se mais eficiente na missão de transmitir conhecimento e informações à sociedade. Através das noticias publicadas diariamente no site www.sindsegsc.org.br, o SINDSEG-SC veiculou semanalmente uma news letter -“Informe SINDSEGSC” – voltada à divulgação de atividades catarinenses, e distribuída a mais de 3.000 profissionais, entre dirigentes, corretores, prestadores de serviços, executivos de seguradoras e funcionários. Para homenagear os securitários do estado catarinense, o SINDSEG-SC publicou nos principais jornais (Diário Catarinense, A Notícia e Santa Catarina) uma homenagem alusiva ao Dia do Securitário. Através da comissão de automóveis, lançou uma campanha com o objetivo de alertar os segurados para a importância do preenchimento correto do perfil do segurado, e desta forma, não prejudicar as coberturas e os benefícios oferecidos ao seu seguro auto. E como resultado da campanha, foi criado um flyer com dicas (distribuídos 15.000 exemplares). Para agregar valor a palestra do Perfil do Segurado, exibiu nas principais cidades de Blumenau, Joinville, Florianópolis, Criciúma e Chapecó, durante a primeira quinzena de novembro, 10 outdoors com foco e atenção no preenchimento correto do Perfil. Nas Revistas “Alto Padrão e Casa Sul”, direcionada ao público de arquitetura, decoração, design e engenharia, foi veiculado através da arquiteta Claudia L. Jandt, o antes e o depois do SINDSEG-SC, focando a nova identidade visual após projeto arquitetônico

moderno e adequado as características da entidade. A estrutura do sindicato foi cedido mais de 30 vezes para a realização de treinamentos e eventos das associadas. As atividades foram direcionadas aos corretores, prestadores de serviços e demais profissionais do mercado segurador. O sindicato em parceria com a rede de televisão Ric Record exibiu 150 programetes durante os meses de outubro a dezembro. Entre os assuntos abordados figuram: Perfil do Segurado, Benefícios do seguro de vida à gestão de pessoas, Seguro Condomínio, Residencial e Empresarial. Ainda no cumprimento de seu programa de comunicação, o Sindicato realizou visitas aos comandos da Polícia Militar, Procons e participações em CONSEG – Conselho de Segurança; recebeu estatísticas de acidentes de trânsito, de roubo/furto de veículos da Polícia Militar de Chapecó; promoveu reunião com a ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos; manteve atualizado o cadastro de prestadores de serviços para o mercado; e participou de reuniões e programas comunitários.

Ações Educacionais Com o objetivo de difundir conhecimentos e capacitar o mercado segurador, o SINDSEG-SC realizou, apoiou e participou das ações educacionais, cursos e eventos nas principais cidades do estado (Blumenau, Chapecó, Joinville, Criciúma, Florianópolis). Contou com a parceria da Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG e com o apoio do Sindicato dos Corretores de Santa Catarina – SINCOR-SC. Foi realizado no dia 07 de abril em Blumenau e no dia 13 de maio em Chapecó o Painel sobre a “Abertura do Resseguro: reflexos para os corretores, produtos e serviços” que repercutiu positivamente entre os 226 participantes. O objetivo da palestra apresentada foi de conhecer os critérios para abertura e regulamentação do mercado ressegurador brasileiro e analisar as expectativas e reflexos esperados para o setor. O 19o Congresso Catarinense de Recursos Humanos, promovido pela ABRH – Seccional de Santa Catarina de 17 a 19 de setembro, em São José, contou com a participação do SINDSEG-SC. Seu representante, César Luiz Salazar Saut foi um dos palestrantes do evento abordando o tema “Benefícios: agregando valor à gestão de pessoas”. O público do Concarh foi composto de líderes empresariais, executivos de Recursos Humanos, consultores e educadores que buscaram no evento um conteúdo abrangente e inovador. O sindicato realizou a palestra Perfil no Seguro Automóvel que atingiu plenamente seus objetivos, além

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de ter-se revelado um sucesso de público, contou com a participação de mais de 300 profissionais de seguros, vindos de várias cidades catarinenses. O evento foi realizado no dia 13 de novembro, no Hotel Himmelblau em Blumenau/SC. A advogada Angélica Carlini falou sobre as principais controvérsias na relação com os consumidores do seguro automóvel, além de mostrar os mecanismos que podem ser utilizados para minimizá-las, contribuindo, assim, para estabelecer um equilíbrio na relação seguradorascorretores-segurados, no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Outra ação de destaque foi, a 2ª Conferência Catarinense de Seguros, realizada em 15 e 16 de agosto, promovida com sucesso pelo SINDSEG-SC em Florianópolis, no Hotel Maria do Mar, com a participação de 520 profissionais de seguros vindos de todas as regiões de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Na abertura do evento, o Superintendente da SUSEP, Armando Vergilio dos Santos Jr., falou sobre a abertura dos resseguros no Brasil, e apresentou projeções otimistas para o crescimento do seguro no Brasil. Após sua palestra, o SINDSEG-SC prestou homenagem a Mário José Gonzaga Petrelli pelos relevantes serviços prestados ao setor de seguros, não apenas nos estados de Santa Catarina e Paraná, mas também atuando em empresas e iniciativas de âmbito nacional. Houve palestra técnica sobre microsseguro, proferida por José Luiz Valente da Motta, consultor do mercado segurador, e palestra motivacional de Luis Paulo Luppa, sobre “O Vendedor Pitt Bull”. Além das palestras e de eventos de confraternizações, foi montada exposição de produtos e serviços para o mercado segurador, que contou com a participação de empresas e entidades instaladas em estandes individuais, onde foram apresentados, além de produtos já conhecidos, as novidades e futuros lançamentos. O SINDSEG-SC promoveu a palestra “Liderança Total e Negociação: uma nova maneira de ver, julgar e agir”, proferida por José Augusto Wanderley, realizada no dia 03 de junho na cidade de Joinville e em 22 de julho na cidade de Criciúma. Contou com a adesão de 243 profissionais nas duas cidades. No mês de junho de 2008, foram comemorados os 84 anos de fundação da primeira entidade e dos 18 anos de SINDSEG-SC. Em 2008, além dessas atividades, o SINDSEG-SC apoiou cursos e eventos, como pós-graduação, habilitação em corretores e demais cursos. Iniciou relacionamento com entidades educacionais, com foco no Ensino a Distância e apoiou a ACTS – Associação Catarinense Técnica de Seguros em suas atividades.

Sindicato de São Paulo Diretoria Presidente, Mauro César Batista. Vice-Presidentes, Casimiro Blanco Gomez e Luiz Camilo Rinhel Virdes. Diretores: Mário Jorge Rodrigues Coelho da Cruz, Idacelmo Mendes Vieira, Francisco de Assis Alves Bispo, Danilo Silveira, Marcelo Noce Rocha e Aparecida Lopes. Conselho Fiscal, conselheiros efetivos: Celso Luiz Dobarrio de Paiva, Issei Abe e Helder Molina. Conselho Fiscal, conselheiros suplentes: Olívio Luccas Filho, Milton Belizia Filho e Paulo de Oliveira Medeiros. Delegado junto à CNSeg, Mauro César Batista

Ações Institucionais A Diretoria e Conselho do sindicato mantiveram em 2008 um calendário de reuniões mensais com uma pauta informativa e analítica do setor voltada aos acontecimentos do mercado em geral e das atividades sindicais. Foi colocada em prática a divulgação da atividade seguradora no interior do Estado de São Paulo e ampliado o relacionamento com os corretores de seguros e sua entidade sindical. Na esfera de governo do Estado de São Paulo, e em particular com a Secretaria de Segurança Pública, o Pátio Seguro para veículos recuperados pela autoridade policial, independentemente de estarem segurados ou não, foi entendido como uma ação necessária pela administração estadual, e as discussões sobre o formato e as necessidades estavam, ao final de 2008, em estágio avançado para a assinatura de um convênio. Houve também continuidade do convênio assinado entre FenSeg, SINDSEG-SP e o Cesvi com a Polícia Militar e Rodoviária de São Paulo para aprimorar o processo de avaliação de danos em veículos envolvidos em acidentes de trânsito. O SINDSEG-SP e o SINCOR-SP realizaram reuniões mensais pela Comissão Intersindical, formada por integrantes de ambas as entidades, onde foram debatidos e esclarecidos diversos assuntos das seguradoras e dos corretores com relação a política de preços e práticas comerciais, novos mercados e produtos, encontros e convenções, atuação ética e assuntos operacionais. O Sindicato manteve irrestrito apoio financeiro e operacional às entidades do mercado de seguros. Destacam-se nesse particular a SBCS - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, o CVG – Clube de Vida em Grupo e a APTS – Associação Paulista dos Técnicos de Seguros. Manteve estreito relacionamento e parceria com o CESVI – Centro de Experi-

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mentação do Sistema Viário. Apóia operacionalmente uma tradicional confraria que é o Clube da Bolinha de São Paulo.

Ações técnicas A diretoria criou grupos de discussões internas cujas atividades se iniciaram em maio de 2007 e se mantiveram no ano de 2008. Os focos de atuação foram divididos por temas de interesse das companhias. Para tanto, foram realizados vários eventos para discussão técnica: Fórum de Assuntos Jurídicos, reunido mensalmente para discutir vários pontos relacionados a leis vigentes e projetos de lei além da interpretação das diversas normas editadas pelo órgão regulador; o Fórum de Seguros de Pessoas e Benefícios em reuniões mensais tratou de assuntos sobre a certificação técnica, novas operações de resseguro, novas regras aplicáveis aos contratos de seguros e discussão de circulares; o Fórum de Automóvel tratou de assuntos ligados a normas do DETRAN, cobrança de IPVA, tratamento de salvados, recuperação de roubo e furto de veículos, sinistros e combate as fraudes. Os Fóruns mantiveram foco na prestação de serviços às afiliadas, visando obter dos profissionais que nelas atuam um intercâmbio de conhecimento e de assuntos de cunho mais regionais ou de preparação para discussão nos ambientes nacionais em apoio às Federações. O SINDSEG mantém para suas associadas uma assessoria permanente na esfera jurídica trabalhista e administrativa atendendo dúvidas e prestando esclarecimentos quando necessários. No início de 2008 foi instalado na sede do SINDSEG-SP um aparelho de vídeo conferência para a realização de reuniões virtuais entre as seguradoras com sede em São Paulo, com membros da CNSeg, FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap, os quais estão sediados no Rio de Janeiro. Esta tecnologia permitiu aos participantes a diminuição de gastos, evitando deslocamentos e locomoções e contribuiu com o aumento da produtividade em horas ganhas e também na diminuição de riscos. Foram apresentados, em 25 de março de 2008, os resultados da 14ª Pesquisa de Remuneração, Benefícios e Políticas de Gestão de RH, coordenada em parceria com o Fórum de Recursos Humanos e a Sinergia – Consultoria. A pesquisa apresenta em forma gráfica e estatística os resultados consolidados referentes às práticas e políticas adotadas para salários e benefícios pelas empresas de seguros com o objetivo de subsidiar a gestão de RH e de servir como parâmetro para os profissionais da área e dirigentes das seguradoras.

Ações Educacionais Em 2008, mais de 14 mil alunos das redes particular e pública de ensino no Estado de São Paulo tiveram acesso ao Programa “Cultura do Seguro – Educar para Proteger”. A iniciativa, resultado da parceria entre o SINDSEG-SP e o SINCOR-SP, foi apresentada em 13 municípios do Estado de São Paulo, além da capital paulista. Também decorreu dessa parceria a realização do programa “Seguro em Todo o Estado”, que faz parte do “Cultura do Seguro”. O intuito foi levar uma visão panorâmica do nosso setor enfatizando os pontos positivos, notadamente o papel do seguro como propulsor econômico, agente de desenvolvimento e reparador social. O programa foi apresentado nas principais cidades do Estado de São Paulo, com foco, em princípio, no interior mais distante da capital – Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba, Bauru e Presidente Prudente. Na ocasião foram convidados empresários, representantes das entidades regionais voltadas ao comércio e indústria, políticos locais, jornalistas, autoridades do judiciário e ministério público, corretores de seguros e seguradores locais. Reservamos maior espaço ao público externo ao setor, de tal forma que os corretores e seguradores não ultrapassassem 10% do público total. A proposta não foi mostrar produtos, empresas ou conceitos técnicos aprofundados sobre seguros. O objetivo principal do programa foi o de demonstrar, através de breve abertura institucional, palestra motivacional e pequeno vídeo, toda a positividade do nosso segmento e aspectos interessantes do que somos e como queremos ser vistos. Os resultados após pesquisa indicaram alto grau de satisfação dos participantes. Atingimos mais 1100 formadores de opinião. No dia 26 de novembro, Palestra sobre o tema “Monitoramento e Mapeamento de áreas de risco com relação aos fenômenos meteorológicos” que foi organizada pela Climatempo com o apoio SINDSEG SP e teve como objetivo expor ao mercado os detalhes de um serviço meteorológico inédito voltado para seguradoras e traders de todo o Brasil. A nova ferramenta apresentada permite um mapeamento climático único de todo o território brasileiro com vistas à influência do clima nos diversos segmentos da atividade seguradora, facilitando a tomada de decisões sobre análises de riscos e precificação de seguros.

Ações de Comunicação Em 2008 foi dada continuidade ao seu programa de comunicação e através do jornal NOTÍCIAS

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SINDSEG abordou diversas matérias de interesse do setor. O site do sindicato atualizado diariamente sempre apresenta as principais notícias sobre o setor e da atividade seguradora, além de matérias e comentários escritos pelo colunista Antonio Penteado Mendonça. Mantém registros sobre as empresas associadas e informações da legislação securitária e para conhecimento das atividades relacionadas a seguros em geral, previdência e capitalização. No exercício de 2008, o Sindicato das Seguradoras de São Paulo apoiou ou patrocinou entidades do mercado segurador, nos seguintes eventos: no dia 22 de fevereiro, Seminário SEG NEWS - Saúde Complementar no Brasil “Potencial & Oportunidades no Mercado de Planos de Saúde e Odontológicos.; no dia 4 de março, Mudanças Climáticas – O que a indústria de seguros deve e pode fazer? – Descrição do estado atual do problema no planeta com a participação do Ambientalista Fabio Feldman, do jornalista Antonio Penteado Mendonça e do cientista e especialista no tema José Marengo. No dia 4 de maio, 7º Seminário Ética e Transparência na Atividade Seguradora – Soluções para minimizar conflitos. O evento discutiu o funcionamento do mercado e o comportamento de seus agentes diante das inúmeras alterações na legislação e na dinâmica operacional da atividade. Teve a coordenação de Antonio Penteado Mendonça, representantes do Poder Judiciário e indústria de seguros, ofereceram análises sobre as novas regras de solvência, as determinações da ANS para os planos de saúde, a abertura do resseguro e as modificações no IOF, entre outros aspectos. A intenção dos debates foi a de indicar procedimentos para seguradoras, resseguradoras, corretores e prestadores de serviços no sentido de evitar conflitos na cadeia produtiva, diminuir a necessidade de intervenção da justiça e garantir a satisfação e a confiança dos consumidores. Ainda em maio, no dia 14 foi realizada Reunião do Comitê das Entidades Paulistas do Mercado de Seguros - Entidades que representam os diversos segmentos do mercado de seguros paulista que se reuniram periodicamente para debater assuntos importantes e para tanto apresentaram sugestões e trabalhos endereçados às autoridades do setor. Outras reuniões ocorreram nos meses de junho, julho e agosto. Proposta endereçada foi sobre o seguro popular de automóveis à FenSeg e SUSEP. Sugestões discutidas foram sobre o microsseguros e cooperativas de corretores. E, no dia 23, II Seminário SEG NEWS – Seguro Transporte “Aspectos Comerciais, Subscrição e Gerenciamento de Riscos. No dia 10 de junho, “Apresentação do serviço de informações sobre o mercado de seguros” – SIMS. O

SIMS compreende um conjunto de informações sobre os principais indicadores financeiros das seguradoras com dados oficiais e permissão de simulações e cenários do mercado segurador, trabalhadas pela SISCORP Sistemas Corporativos, atualizado e divulgado mensalmente. No dia 1º de julho, “II Encontro Nacional sobre Mudanças Climáticas e Defesa Civil” – Abepolar. O SINDSEG-SP foi patrocinador de evento realizado na Escola Politécnica da USP. O evento deu sequência ao encontro ocorrido em 2007 e teve por objetivo ampliar a disseminação de conhecimentos, de relatos e informações, sobre ocorrências que envolveram intensa ação da Defesa Civil no País. Foram abordados os problemas estruturais da Defesa Civil inclusive o da ampliação dos seus quadros com o enfoque necessário ao seu fortalecimento diante das evidências de alterações climáticas e de suas consequências. Ainda em julho, dia 11, Fórum de Assuntos Jurídicos do Sindicato, sob a coordenação do Dr. Márcio Malfatti e com a participação da Dra. Gloria Faria, organizou uma discussão referente a Majoração da CSLL – MP 413. Foi colocado em discussão o interesse e os meios possíveis (mandado de segurança individual) para as seguradoras entrarem em juízo com ação que vise assegurar direito de depósito dos valores majorados, de 9% para 15%, pela lei em referência, quando dos recolhimentos das contribuições, em virtude de proposição de Adin pela Consif, com participação da FENASEG, atual CNSeg. No dia 15, Palestra “Implementando a Continuidade de Negócios nas Seguradoras” – O SINDSEG-SP em parceria com a Sion People Center organizou evento, voltado ao atendimento das exigências estabelecidas pelas regulamentações da SUSEP quanto à obrigatoriedade de execução de um plano de continuidade de negócios e de capacitação alternativa e de preparação aos novos padrões de atendimento a um mercado consumidor maduro. Tratou-se de uma oportunidade de verificação das práticas disponíveis frente à regulamentação existente e de avaliação da estratégia adotadas pela cias. E, no dia 16, Seminário Jurídico da APTS, referente ao tema “Comportamento do Judiciário no Novo Código Civil”, sob a coordenação de João Leopoldo Bracco de Lima. No dia 5 de setembro, o SINDSEG convidou seguradoras afiliadas para participarem de uma reunião expositiva quanto a um regime especial de fornecimento de peças, para veículos sinistrados. O procedimento proposto tem por objetivo agilizar o processo de registro das operações de fornecimento de peças, substituindo a sistemática atual prevista em regulamento da Secretaria da Fazenda, por uma

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alternativa “on line”, facilitando assim o fluxo operacional. O procedimento permite também que a agilidade operacional não acarrete prejuízo ao controle fiscal a ser exercido sobre o fornecimento em pauta. No dia 27, realizou o Seminário SEG NEWS – Fraude no Setor de Seguros “Impactos das Fraudes no Resultado do Mercado Brasileiro de Seguros”. No dia 19 de outubro, foi realizado o Seminário AIDA - sobre o tema “O Seguro Garantia e de Crédito, uma visão Estrutural”, sob a coordenação do Dr. Gladimir Adriani Poletto; no dia 22, o I Fórum Agência Seg News - Direito do Seguro “Um Contrato para o Desenvolvimento Seguro do Mercado”; no dia 24, houve reunião promovida pela CNSeg – e apoio do SINDSEG-SP, entre Diretores de DETRANs de todo o país, com representantes das seguradoras para troca de informações sobre procedimentos de parte a parte, principalmente aqueles relacionados com a Resolução do Contran sobre avaliação de danos de média e grande monta em veículos acidentados, sobretudo para as situações em que as seguradoras estejam diretamente envolvidas. Os critérios e o laudo de avaliação que já existem e foram elaborados pelo CESVI, estiveram em discussão.

Sindicato do Paraná Diretoria Presidente, João Gilberto Possiede. Vice-presidentes: Ileana M. I. T. Moura, Paulo Thomaz de Aquino, Moacir Abbá de Souza. Diretores: João M. A. Maranhão Neto, Norival Zambone Turola. Conselho Fiscal, conselheiros efetivos: Sirlei Macarini e Luiz Carlos Soluchinsky Jr. Conselho Fiscal, conselheiros suplentes: Luciano Mauricio Turra e Luiz Henrique Durek. Representantes junto às Federações: João Gilberto Possiede, Paulo Thomaz de Aquino e Ileana M. I. T. Moura.

Ações Educacionais Em março, nas cidades de Cascavel, Londrina e Maringá, em realização conjunta, FUNENSEG-PR, SINDSEG-PR/MS e SINCOR-PR promoveram palestra sobre “Seguros Patrimoniais”, proferida por Mauricio Tadeu de Barros. Essa mesma realização repetiu-se, no mês de junho, nas cidades de Ponta Grossa e Curitiba. Em março, nas cidades de Londrina e Maringá, e em junho, em Cascavel, em outra parceria, FUNENSEG-PR, SINDSEG-PR/MS, SINCOR-PR e CVG promoveram a palestra “Para Onde Caminha a Previdência Brasileira”, proferida por Renato Follador. Em abril, no Embratel Convention Center, em Curitiba, foi promovida a palestra “O Potencial Huma-

no como Fator Decisivo”, por Marcio Kühne. Em maio, na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi realizado o “1º Encontro do Mercado de Seguros”, que contou com a participação de profissionais que atuam na região. Também no mês de maio, foi ministrado o “Curso Princípios Técnicos de Resseguro – Módulo I”, que teve palestra inaugural proferida por Pedro Arthur Sant’Anna. Em junho, em Iretama, Paraná, em parceria com a Escola da Magistratura do PR e apoio da FENASEG o Sindicato promoveu a realização do “Fórum Jurídico do Seguro Privado”, inserido no 44º. curso de atualização para magistrados. No mês de setembro, foi realizado o “Fórum Regional de Seguros”, em Curitiba, evento promovido pelo SINCOR/PR, com apoio do Sindicato e da FUNENSEG. No mesmo mês, foi realizado encontro sobre “Seguros e Planos de Saúde”, em Curitiba. E, em dezembro, também na Capital do Paraná, foi promovida palestra de André Santos, sobre “Seguros: Como Vender Mais”.

Ações Institucionais No dia 25 de fevereiro, o Sindicato prestou homenagem a Luis Fernando Silva, em reconhecimento pelos seus 32 anos de serviços prestados à instituição. Em março, o diretor do Sindicato, Ramiro F. Dias, e o vice-presidente da instituição, Paulo Thomaz de Aquino, representaram o SINDSEG-PR/MS em reunião com o dirigente do Pátio Legal do Rio de Janeiro, Júlio Avelar e o Secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Ferreira Delazari, para o estudo da possibilidade de criação de um Pátio no Estado. Em abril, diretores do Sindicato participaram de encontro, em almoço de trabalho, com o Delegado Titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DFRV), Ititro Hashitani. Em maio, representante do Sindicato participaram de reunião na Prefeitura Municipal de Curitiba, para tratar sobre matéria tributária de interesse do mercado segurador: a retenção de ISS na Comissão de corretagem de seguros. Em julho, o Presidente do SINDSEG-PR/MS, João Gilberto Possiede, integrou a delegação brasileira do mercado segurador, em visita de trabalho a Paris,Tóquio, Seul e Taipei, para estabelecer relacionamento com as entidades representativas e seguradoras. Em agosto, foi prestada homenagem do Sindicato a Alzira C. Mülle, como reconhecimento aos 12 anos de trabalhos que desenvolveu como Gerente de Núcleo da FUNENSEG no Paraná. Em setembro, representates do SINDSEG-PR/MS participaram de reunião em almoço de trabalho,

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com representantes da Magistratura Paranaense, para tratar sobre o Congresso AIDA, programado para realização em março de 2009 em Curitiba.

Ações de Comunicação Social Em parceria com a Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG e com o SINCOR-PR, o SINDSEG-PR/ MS patrocinou a edição e veiculação de 91 minutos de programação jornalística, transmitida pela Rádio 91Rock FM, em inserções diárias de 30 segundos, com informações sobre seguros. Entre janeiro e setembro, Ramiro Fernandes Dias participou de intensa programação de rádio e televisão, ao conceder a várias emissoras entrevistas sobre a atividade seguradora, a saber: em janeiro, na TV Educativa, sobre o DPVAT, e sobre roubo e furto de veículos, à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná. Em fevereiro, entrevista à Rádio Rock 91.3, sobre seguros. Em abril, novamente na TV educativa, Ramiro Fernandes Dias falou sobre Seguro de Automóveis, na TV Educativa. Em maio, na Rádio Paraná Educativa, falou sobre o ramo de Automóveis. Em julho, participou de intensa atividade de esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Seca e o Seguro de Automóveis: entrevistas à TV Assembléia, ao jornal “Gazeta do Povo”, à Rádio Educativa, ao Canal 21 de televisão, à “Rádio Brasil Sul” de Londrina, e ao jornal, “Folha de Londrina. Em agosto, ainda sobre o mesmo tema, concedeu entrevistas à TV Morena, de Campo Grande (MS). Em setembro, foi dada continuidade à programação de esclarecimentos sobre a atividade seguradora, com entrevistas concedidas à TV Record , sobre a “Lei Seca”; ao jornal “O Estado do MS”, à Rádio Paiquerê, de Londrina e à TV Educativa. Ainda nesse mês novamente retornou ao tema sobre a “Lei Seca”, ao conceder entrevistas ao Canal 12 RPC e jornal “Gazeta do Povo”.

Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada SINAPP O Sindicato O Sindicato foi constituído em forma de associação profissional para atender a categoria das Caixas de Pecúlio e dos Montepios do Município do Rio de Janeiro dissociada por similitude das categorias do segundo grupo de empresas de seguros e empresas de capitalização. Sua base territorial foi estendida

para todo o Estado do Rio de Janeiro em janeiro de 1983, passando a denominar-se Sindicato das Caixas de Pecúlio e dos Montepios do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista a Portaria nº 3170 de 03 de setembro de 1984, do MTE, que criou o 4º grupo no plano da Confederação Nacional – Entidades Abertas de Previdência Privada e as respectivas categorias econômicas - “Entidades Abertas de Previdência Privada” e “Entidades Fechadas de Previdência Privada”, alterando a denominação do nosso Sindicato para “ Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada do Estado do Rio de Janeiro”, tendo a sua carta sindical apostilada pelo então Ministro do Trabalho Murillo Macedo.

Nova Base Territorial Em 2007, para dar cumprimento a nova organização do sistema institucional e de Seguros e Previdência, Saúde e Capitalização, liderado pela Federação Nacional de Seguros – FENASEG, foi criada uma estrutura sindical e associativa contemplando a criação de uma Confederação e cinco Federações, dentre elas a de Previdência e Vida. Com isso, após negociações e entendimentos os Sindicatos Regionais das Entidades Abertas de Previdência Privada dos Estados de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Salvador, resolveram em Assembléia realizada em 07/12/2007 pela extinção dos mesmos, e a ampliação da base territorial do então SINDEPP-RJ para o âmbito Nacional, alterando sua razão social para Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada - SINAPP, o que foi homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no DOU de 18/05/2009, com despacho proferido pelo Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros. São também associadas ao SINAPP, em caráter especial, as seguradoras de Vida e Previdência, que operam com empréstimos e descontos em folha, contando este grupo com o total de 07 (sete) segurados.

Diretoria Presidente, Francisco Alves de Souza (COMPREV). Vice-Presidente: Milton Amengual Machado (ASPECIR). Diretoria: Nilton Celente Bermudez (GBOEX), Antônio Túlio Lima Severo (SABEMI), João Lima Netto (CAPEMI), Everson Oppermann (LUTERPREV), Claudio Carvalho Pacheco (AMAL). Conselho Fiscal, conselheiros efetivos: Carlos José Monteiro Chaves (PREVIMIL), Carlos D’Azevedo Netto (APLUB), e Sebastião dos Reis Ribeiro Silva (FABAN). Conselho Fiscal, conselheiros suplentes: José Clovis de Arruda Pacheco Júnior (SCMS), Manoelino Donizete Ferreira (UNIPREV), e Carlos Alberto Briggs Vasconcellos (RA).

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Ouvidoria Atendendo a Resolução CNSP nº 110, o SINAPP criou uma Ouvidoria Coletiva especializada, canal aberto para atendimento a participantes dos planos previdenciários privados, através do qual podem fazer reclamações, tirar dúvidas, dar sugestões e ou elogios. A Ouvidoria atua fazendo a ligação entre o público e as entidades, de forma que as solicitações possam ser atendidas rapidamente e sempre que possível “on line”, através de site, carta, email, fax, pessoalmente ou ainda ligando para 0800-7031989. Em 2008, 10 instituições do mercado eram atendidas pela Ouvidoria, com índice de satisfação abrangente, tanto da parte das empresas, como dos participantes.

Comissão Técnica de Empréstimos e Consignação O Sindicato criou uma comissão técnica, integrada por representantes das suas associadas, para elaborar estudos e sugestões junto ao SIAPE, Órgão do Ministério do Planejamento e Gestão, que regula as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos federais, e com a SUSEP sobre empréstimos. Esta comissão passou a reunir-se periodicamente, e dentre suas conquistas registra a inserção de modificações à proposta de texto normativo que resultou na edição do decreto 6386 de 29 de fevereiro de 2008.

A diversidade da fauna e da flora inspirou o projeto gráfico deste Balanço Social. Os pássaros e flores foram ilustrados pelo artista gráfico Luiz Santos, utilizando a técnica de gouache sobre papel.

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Balanรงo Social

2008

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Mercado Segurador Projetos Sociais

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RESPONSABILIDADE SOCIAL

Uma realidade em nosso dia a dia Por meio de centenas de programas de ação social, no atendimento a carências estruturais de populações marginalizadas ou de comunidades de baixa renda, o mercado segurador tem contribuído para a melhoria da gestão social e ambiental de nosso País.

betização de adultos, reintegração social de moradores de rua, promoção de valores familiares, capacitação profissional e reeducação de menores infratores, APAEs, apoio a crianças portadoras de câncer, programas de inclusão cultural e defesa do meio ambiente.

Em 2008, por exemplo, conforme registra esta edição de Balanço Social, empresas de seguros, capitalização e previdência complementar aberta investiram montante superior a R$ 57 milhões em programas voltados ao atendimento à criança carente, alfa-

As nove ações, relatadas neste Balanço, foram selecionadas como bons exemplos de atuação nas áreas de emprego, meio ambiente, saúde, voluntariado, inclusão social, integração social, cidadania e esporte.

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Allianz Seguros A seguradora investe na área da educação, mantendo desde 1994 a Associação Beneficente dos Funcionários do Grupo Allianz, localizada na Zona Leste de SP, na comunidade Santa Rita. A associação tem como missão gerar oportunidade de crescimento pessoal e social através de ações educativas. Com horário de funcionamento complementar à escola, oferece atividades culturais, esportivas, práticas de cidadania, informática e capacitação de adolescentes em parceria com o SENAC. A Associação já realizou mais de 5 mil atendimentos a crianças e adolescentes. Aplub Previdência Privada Comprometida com o Meio Ambiente, a Aplub criou um grande projeto ambiental, o Amazônia Viva Sempre. Proprietária de 88% das ações da maior reserva privada de terras do Brasil, a empresa preserva uma área de quase 1 milhão de hectares, contendo 81 milhões de árvores, distribuídas em pontos de floresta densa e aberta. O acesso a reserva é permitido pelo Rio Solimões o ano todo em qualquer tipo de embarcação, e pelo Rio Juruá em grandes embarcações nas épocas de cheias, ou pelo aeroporto de Carauari. O Projeto proporciona a possibilidade de desenvolver pesquisas e projetos de responsabilidade ecológica relacionados a solo, fauna e flora da região, bem como as ações de cunho ambiental, social, cultural e científico. Pioneira no Brasil na implantação do Crédito Educativo, em 2008 a FUNDAPLUB - Fundação APLUB de Crédito Educativo concedeu 1.844 créditos para estudantes de Ensino Superior, e foram realizadas 14.647 renovações. Desde o início do programa, já foram beneficiados 60.127 alunos. Anualmente, a empresa faz doação a instituições de caridade, dos materiais não utilizados: calculadoras, aparelhos eletroeletrônicos, papéis e móveis. Assurant Seguradora S/A Empresa e funcionários beneficiaram três instituições com o projeto Natal Solidário. Foram arrecadadas doações em dinheiro, convertidos em kits higiênicos para serem entregues a instituições que abrigam moradores de rua. Para cada kit doado pelos associados, a Assurant contribuiu com outro kit, dobrando a quantidade arrecadada. Foram arrecadados 632 kits higiênicos, com a ajuda de 40 funcionários e da empresa. Os kits foram entregues no dia 17 de dezembro de 2008 onde aproximadamente 260 pessoas foram beneficiadas. Azul Cia de Seguros Gerais Através da Área de Recursos Humanos e com o envolvimento e participação maciça dos seus funcionários, a Companhia promove, desde 2005, o Dia AZUL, onde comunidades carentes como creches e asilos, recebem doações diversas, de acordo com suas necessidades. No final do Dia Azul, um grupo de colaboradores vai até o local realizar a entrega das doações. Cinco Estados brasileiros são beneficiados : RJ, SP, MG, PR e RS. Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros Saúde e Cultura estão entre as áreas-alvo dos investimentos sociais da Bradesco Auto. Em parceria com o Jornal do Brasil, patrocinou no mês de setembro a Exposição 50 anos da Bossa Nova na sede da ONU, em Nova York, EUA. Em parceria com o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC) patrocinou a 8ª e 9ª edições da Corrida e Caminhada contra o Câncer de Mama onde participaram cerca de 6 mil pessoas em São Paulo e 4 mil no Rio de Janeiro.

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A empresa também patrocinou o Circuito Imperial Bradesco Seguro Auto em parceria com o Ministério da Cultura. Foi realizado um rali de carros antigos fabricados entre 1931 e 1975. Bradesco Saúde Ações sociais voltadas ao esporte. Patrocinou o Projeto Desenvolvimento Muscular elaborado pela Associação Atlética Ponte Preta, beneficiando os atletas do clube, em Campinas – SP, durante o ano de 2008. Em parceria com o Município de Osasco – SP, apoiou o Centro de Desenvolvimento Esportivo Finasa Osasco, através de doações a comunidades carentes, crianças e adolescentes com idades entre 9 e 18 anos. Bradesco Seguros S.A. Além da tradicional Árvore de Natal da Bradesco Seguros e Previdência, em sua 13ª edição em 2008, destacam-se os projetos: Vídeo Documentário “Série Grandes Brasileiros: Sérgio Cabral” – uma série de DVD’s em forma de documentário que resgata a memória nacional através da vida de cidadãos que fizeram história; Corrida “Ayrton Senna Racing Day” – uma maratona de revezamento realizada nas pistas dos autódromos de Interlagos, em São Paulo e Internacional Nelson Piquet, em Brasília. Em torno de 8 mil pessoas participaram das duas corridas, realizadas nos meses de outubro e novembro de 2008. Em parceria com o Ministério da Cultura, realizou a Mostra Lasar Segall Realista na cidade de São Paulo no período de 28/01 a 16/03/2008. A exposição marcou os 50 anos do falecimento de Lasar Segall e comemorou os 40 anos do museu Homônimo. Apoiou ainda, o Plano Plurianual de Atividades do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM-RJ). Em 2008, a seguradora implantou os seguintes programas: “Desafio do Planeta”, competição para estimular a conscientização dos colaboradores em relação às questões sócio-ambientais; “Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade”, para promoção de atividades físicas que contribuem para melhor qualidade de vida na longevidade; “Voluntários Bradesco”, estímulo à ação de voluntariado em comunidades; “Saber para Crescer”, palestra sobre mudanças climáticas, agricultura, vulnerabilidade, mitigação e adaptação; “III Fórum da Longevidade”, destinado a empresários, pesquisadores e profissionais envolvidos com as questões do envelhecimento; corrida e caminhada contra o “Câncer de Mama”, proposta de conscientização sobre a doença e incentivo à prática do auto-exame para sua detecção precoce; “3ª Corrida Oral B Prevenção do Câncer Bucal”, patrocínio de campanha de divulgação da importância do cuidado com a saúde; “Juntos pela Saúde”, campanha de promoção da saúde e prevenção de doenças dos segurados;”Espaço Viva Mais”, campanha sobre longevidade, qualidade de saúde, lazer. Cultura e gastronomia. Bradesco Vida e Previdência Os investimentos da companhia são voltados para a área da cultura, que em 2008 patrocinou diversos espetáculos teatrais, musicais infantis, temporada de Jazz e Concertos produzidos pela Dell’Arte Produções Culturais. Em parceria com o Ministério da Cultura e a Petrobrás, a Seguradora promoveu o Show “Loucos por Música”, que reuniu música e artes plásticas em prol da inserção social de portadores de distúrbios mentais e da reforma psiquiátrica. Durante os shows, renomados artistas plásticos criaram no palco obras que foram leiloadas. Em parceria com o BNDES, Ministério da Cultura , Governo Federal, Governo do RJ e FURNAS, a Seguradora promoveu entre os dias 4 a 8 de junho de 2008 o Rio Folle Journee, onde mais de 40 grupos musicais – orquestras, trios, solistas consagrados da música clássica, levaram um pouco da obra de Beethoven a uma platéia de mais de 13 mil pessoas.

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A apresentação do Moscow City Ballet entre os meses de setembro a outubro de 2008, também foi destaque nas ações da companhia. Em parceria com o Ministério da Cultura e Governo Federal, a Cia. de dança é uma das mais conceituadas da Rússia e as apresentações foram realizadas em diversos Estados brasileiros. Bradesco Capitalização S.A. Em parceria com o Ministério da Cultura, a companhia patrocinou diversas peças teatrais como: Sassaricando – que retrata a história do Brasil por meio das marchinhas de carnaval. 7 mil pessoas assistiram a peça no Rio de Janeiro e 11 mil em São Paulo. Destaque para a Série Piano Solo, realizada de outubro a dezembro de 2008, que reuniu em cada apresentação, no Rio de Janeiro, um músico consagrado e um estreante em apresentações solo. Cerca de 1,7 mil pessoas participaram dos espetáculos. Com a Prudential do Brasil, AON, Itaú, Porto Seguro e Aliança do Brasil, a companhia patrocinou o lançamento do livro “A História do Seguro no Brasil”, que relata a evolução do mercado de segurador no Brasil desde o século XVI. Também participou como patrocinadora junto a Petrobrás, BNDES, Eletrobrás, Embratel, CSA e TV Globo, do projeto de Restauração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em comemoração ao seu centenário. BrasilCap Capitalização S/A Apoiou em parceria com o Instituto Cooperforte, os projetos: “Água Coletiva” (Construção de 100 cisternas para levar água às populações mais carentes do Estado de Pernambuco) e “Projeto Pestalozzi de São Luís”, para capacitação de jovens de baixa renda, com deficiência ou não, para o exercício de atividades produtivas através de cursos de preparação e qualificação profissional. BrasilPrev Seguros e Previdência S/A Os investimentos da Seguradora na área social, beneficiaram iniciativas nas áreas de educação, cultura e saúde. Destacam-se alguns projetos: “Voluntário Cidadão” – Programa que promove a formação complementar de estudantes de 16 a 21 anos, alunos do ensino médio de escolas públicas oriundos do programa Jovem Cidadão – Primeiro Emprego, do Governo do Estado de São Paulo. O programa conta com a participação de 25 funcionários voluntários e as aulas são ministradas para 15 alunos. Projeto Contadores de História – O projeto é realizado em escolas da rede pública, voltados para alunos do ensino fundamental e, a partir da narrativa dramatizada, com cenários e adereços, os voluntários incentivam a prática da leitura e o uso das bibliotecas. Esse projeto foi desenvolvido em parceria com a Associação “Viva e Deixe Viver”, que desenvolve a capacitação dos voluntários da BrasilPrev para este programa. Em 2008, 770 alunos assistiram as apresentações. Projetos de Vida na Ponta do Lápis – Neste programa, voluntários e colaboradores da BrasilPrev, ensinam conceitos de Educação Financeira focados em orçamento familiar para professores, alunos e pais. O material e a didática foram desenvolvidos pela companhia e quatro escolas públicas, localizadas na região sul da capital paulista, foram envolvidas em 2008. As escolas fazem parte do programa Escolas Irmãs, na qual a BrasilPrev firma parcerias com auxílio da ONG Aprendiz. A empresa promoveu ainda, ações anuais e pontuais como: Anuais: o Dia da Cidadania; doações FUNCAD – Imposto de Renda – A quantia arrecadada por este Fundo é encaminhada a entidades e projetos sociais que beneficiam crianças e adolescentes. A

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BrasilPrev faz a escolha dos projetos que apóia por meio de indicação de seus próprios colaboradores. Em 2009, 9 projetos e aproximadamente 5.472 pessoas foram beneficiadas; Mc Dia Feliz – A companhia compra vales Big Mac para distribuir a seus colaboradores. Em 2008, a instituição beneficiada foi a GRAACC – Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança. Pontuais: Doação ABRACE – a empresa subsidiou parte da construção do Instituto do Câncer Infantil e Hospital Pediátrico da cidade de Brasília; Doação Santa Catarina – doação em dinheiro Brasil Saúde Companhia de Seguros Na área de educação, a Companhia investiu no Projeto Jovem Aprendiz e Menores Estagiários – Programa de qualificação social e profissional, promovendo a inclusão social e inserindo o jovem no mercado de trabalho. Na área da cultura, patrocinou o Centro Cultural Banco do Brasil. Foram realizadas ainda, ações internas para o desenvolvimento sustentável da companhia. Doação financeira ao Estado de Santa Catarina. BrasilVeículos Cia. de Seguros Esporte e Cultura são os dois setores que estão entre as prioridades de investimento da BrasilVeículos. Em 2008, 13 ações receberam patrocínio da companhia, como: Atletas de Vôlei de Praia e Circuito BB de Vôlei de Praia; Escolinha de Vôlei de Praia; Desafio das Estrelas – Corrida de Kart; Regata 200 anos BB; Teatro na Escola; Porão do Rock; Samba Jozz Wagner Tiso – Lei Rouanet, entre outros. Caixa Capitalização O Programa Carbono Seguro é o primeiro do mundo a criar reservas de carbono em áreas até então destinadas à pecuária leiteira. A atividade é responsável por boa parte do desmatamento deste importante bioma. O objetivo do programa é reverter esse quadro, transformando o produtor em aliado do meio ambiente. O programa Carbono Seguro preservará 17 hectares de floresta – o equivalente a 34 campos de futebol. A criação das reservas de carbono será realizada com recursos provenientes da venda de um novo título da CAIXA CAPITALIZAÇÃO. Além de ajudar a reduzir os impactos do aquecimento global, as reservas do programa, incentivarão a adoção de um novo modelo sustentável de desenvolvimento na Mata Atlântica. O programa teve início em 2008 e está em fase de implementação aos pequenos produtores rurais da região de Lorena (SP) e em propriedades rurais próximas ao Ribeirão dos Macacos (SP). Caixa Seguros O Projeto Jovem de Expressão atende mais de 300 jovens de Sobradinho II e Ceilândia (DF), desde outubro de 2007 e tem como objetivo reduzir a exposição do público entre 18 e 24 anos à violência. Essas comunidades foram escolhidas pelo imenso potencial criativo de sua juventude, composta por rapazes e moças engajados, com espírito de liderança e consciência social. A metodologia do projeto foi criada a partir de uma pesquisa científica que identificou quais fatores levam os jovem a cometer, praticar ou testemunhar atos de violência. A partir daí, os participantes trabalham com atividades sociais como oficinas de dança, artes plásticas, cursos de fotografia e produção de eventos e ainda, terapias onde as pessoas partilham experiências de vida. 300 jovens estão sendo beneficiados com o Projeto. Capemisa Seguradora de Vida e Previdência Privada A empresa continuou investindo em 2008, no patrocínio ao Lar Fabiano de Cristo, que possui diversos programas como: Aprendizagem Profissional para Adolescentes, Projeto Abrigos Provisórios, Promoção Integral do Idoso, Projeto Educar do Ser Integral, entre

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outros. Com uma grande abrangência territorial, o Lar Fabiano de Cristo ampara a família em extrema pobreza, mobilizando-a para o fortalecimento dos vínculos de integração criança-família-sociedade, tendo em vista os princípios de que a “vida em família é a mais alta expressão de civilização”. Mais de 50 mil pessoas já foram beneficiadas. Em 2008 a seguradora repassou mais de R$ 23 milhões ao Instituto Capemi de Ação Social para promoção de diversas ações nesse sentido. Chubb do Brasil Cia de Seguros Os investimentos da seguradora na área social beneficiaram iniciativas em diversos setores, entre eles, educação, saúde e laser. Em parceria com o FUMCAD, adolescentes com deficiência intelectual da Cidade de SP, foram beneficiados pelos Projetos Ver-d-iferente, realizando atividades com a terra, como plantação, horta, visando a inclusão social e o Projeto “Sou Capaz – Administrando Limites e Gerando Eficiência”, oferecendo capacitação profissional na área de serviços administrativos, inserindo o jovem com deficiência no mercado de trabalho. Na área da saúde, destaca-se entre outros, o projeto Sorriso Especial, que tem como objetivo fornecer tratamento odontológico para 972 crianças e adolescentes. Esse projeto ainda está em fase de captação de patrocínios e implementação. A seguradora e seu Conselho de Diversidade” promoveram, em 2008, programa de conscientização dos colaboradores para inclusão e valorização das diversidades no âmbito responsabilidade social, propiciando apoio financeiro a instituições voltadas à assistência social de crianças e deficientes, como a Sociedade Pestalozzi de São Paulo, a Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho e a Associação de Apoio à Criança Deficiente (AACD). Cia. de Seguros Aliança da Bahia A Seguradora recebeu solicitação de patrocínio de diversas instituições sem fins lucrativos, que atuam nas áreas da saúde e educação, beneficiando crianças, adolescentes e estudantes de Salvador, durante o ano de 2008. R$373.765,34 foi o investimento da companhia. Confiança Companhia de Seguros A empresa participa como patrocinadora de diversas ações sociais, cujo objetivo é promover o tratamento, desenvolvimento e apoio as crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. As entidades beneficiadas foram: APAE, Kinder – Centro de Integração de Criança Especial, PACTO / POA - Programa de Auxílio ao Toxicômano e Associação Gaúcha de Equoterapia. Ainda no ano de 2008, a empresa iniciou o projeto voluntário Confiança Ecológica, em que através de palestras e comunicação interna compromete seus colaboradores com o consumo sustentável, ecologia, dicas de economia e cidadania. Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG A Escola deu continuidade ao seu principal programa de responsabilidade social, o Amigo do Seguro, qualificando, nos últimos dois anos, 507 jovens para estagiar em empresas do setor. A instituição também criou outros dois programas sociais: Saber Seguro, que consiste na instalação de bibliotecas em sindicatos de seguradoras e de corretores de seguros em todo o país, com livros editados pela Escola; e Asas para Voar, cujo objetivo é estimular o hábito da leitura entre jovens por meio da doação de bibliotecas infanto-juvenis a escolas públicas. O primeiro já beneficiou 13 entidades, enquanto que o segundo contribuiu com 6 escolas, com 1.040 livros distribuídos por cada um dos dois projetos.

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GBOEX – Previdência Privada Com projetos sociais voltados à saúde, a companhia patrocinou a AGE/RS – Associação Gaúcha de Equoterapia e a CEPA – Centro de Equoterapia Porto Alegre Ltda – que trabalham com a Terapia com Cavalos - beneficiando cerca de 30 deficientes psicomotores e mentais. Em parceria com a PACTO – Programa de Auxílio Comunitário ao Toxicômano, a GBOEX patrocinou o projeto que tem como objetivo a prevenção, recuperação e a ressocialização de dependentes químicos. Cerca de 50 pessoas foram beneficiadas pelo projeto. Patrocina ainda, o projeto “Mãos Solidárias”, atividade social promovida por esposas de militares com o objetivo de elaborar e distribuir enxovais e cestas básicas para menores carentes.Além disso, o GBOEX atendeu solicitações de doação de material a hospitais e escolas do ensino fundamental e também participou de outros de caráter social, em todo o Brasil, por intermédio de seus escritórios. Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros A empresa manteve o apoio aos projetos desenvolvidos pela Casa do Menor São Miguel Arcanjo, organização filantrópica, que cuida de mais de 3 mil crianças e adolescentes em situação de risco pessoal. Com mais de 20 anos de atuação, a Casa do Menor atua em cidades do interior do Rio de Janeiro, Fortaleza – CE, Igarassú – PE e em Santana do Ipanema – AL. O trabalho da instituição está baseado em quatro importantes programas: 1 - Programa Garantia de Vida – trabalhos de creches comunitárias, casas-lares e o Centro Integrado Dom Adriano Hipólito, que proporcionam educação e ambiente familiar para as crianças e adolescentes, facilitando seu desenvolvimento; 2 - Programa Primeira Acolhida – Recebe crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e assegura seus direitos básicos, preparando-os para a convivência familiar; 3 - Programa de Profissionalização – Qualifica o adolescente para o mercado de trabalho, através de diversos cursos; 4 - Programa de Reintegração – Prepara crianças, adolescentes e suas famílias para a reintegração familiar. Internamente, a empresa promoveu trabalho de voluntariado integrado aos programas desenvolvidos pela Casa do Menor, por meio de campanhas junto aos funcionários, colaboradores e empresas parceiras, mobilizando contribuições para o Programa Garantia de Vida, no qual estão inseridas as casas lares, as creches e o Centro Integrado, a que foram destinados brinquedos, roupas, sapatos e roupa de cama e banho. Com doações de equipamentos de informática (monitores, CPUs, teclados). Em 2008, mais de 3.000 crianças e adolescentes foram beneficiados pelo Projeto. Gente Seguradora S/A A empresa contribui proporcionando consultas e exames médicos aos Membros da Sociedade Carente, instituição que abriga aproximadamente 50 idosos no Rio Grande do Sul. O apoio ocorre desde 2003 e o valor despendido em 2008 foi de R$ 28.000,00

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HDI Seguros O Projeto Derdic Viver, em parceria com a PUC –SP, tem como foco os surdos e as pessoas com alterações de audição, voz e linguagem. O projeto é viabilizado por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do CMDCA (FUNCAD) e os recursos estão beneficiando alunos de seis Escolas Municipais de Educação Especial da Cidade de São Paulo. Com foco na orientação e na qualificação profissional, 250 jovens surdos, entre 14 e 17 anos, participarão, ao longo de um ano, de atividades voltadas às principais questões relativas à preparação para o mercado de trabalho. Dessa forma, a Companhia colabora para que possam ser vencidos os principais desafios da inclusão social desses jovens, que além de superar as dificuldades enfrentadas pelas famílias de baixa renda, precisam também lidar com a questão de sua surdez. Icatu Hartford Ação voltada para a cultura através dos Eventos comemorativos dos 80 anos da artista plástica Thereza Miranda. Em parceria com a Lei Rouanet, o projeto contou com o patrocínio das empresas Oscar Iskin, Hospital Samaritano e Brooklin Engenharia. A exposição das pinturas da artista plástica foi assistida por aproximadamente 5.000 pessoas entre os meses de julho a setembro. Icatu Hartford Capitalização Desde 2006 a empresa promove a comercialização do “Troco Premiado”, “Doação Premiada” e “Boa Ação da Sorte”. A partir do troco do pagamento de contas efetuado nas lojas dos parceiros Icatu, parte do valor arrecadado é destinada ao Instituto Ronald Mcdonald (Sociedade Sem fins lucrativos que ajuda crianças e adolescentes com câncer), que por sua vez, repassa os valores as instituições cadastradas em seu banco de dados, apoiando projetos como: Aquisição e construção da casa de apoio da Associação Colorindo a Vida em Belém/PA; Execução do Projeto de instalações do Centro Pediátrico do Câncer (subestação de energia elétrica, louças e metais) da Instituição Peter Pan – Associação de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil em Fortaleza/CE. O projeto já atingiu aproximadamente 2.000 pessoas, nos estados do Pará, São Paulo e Ceará. Itaú-Unibanco Banco Múltiplo S.A O Grupo Itaú-Unibanco, por meio da Fundação Itaú Social, vem desenvolvendo, desde a sua criação em 1993, um conjunto de ações e programas que têm como foco a educação integral, o desenvolvimento da capacidade de leitura e das competências de escrita, a ampliação das oportunidades de inserção social da juventude, gestão educacional e a disseminação da cultura de avaliação econômica de projetos sociais. Sempre com o envolvimento de empresas do poder público e de organizações não-governamentais (ONGs). São parceiros na área educacional o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretário de Educação (Consed) e o canal Futura. Alguns dos Principais projetos realizados em 2008: “Educação Integral” – Desenvolve competências dos educadores sociais de organizações inscritas no Prêmio Itaú-Unicef em 2007, para a garantia de direitos e da educação integral das crianças e dos adolescentes, por meio de discussão e reflexões sobre as práticas desenvolvidas. Realização de 9 encontros regionais com carga horária de 18 horas cada, em três dias consecutivos em Goiânia, São Paulo, Campinas, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém e Belo Horizonte.

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“Programa Educação e Participação – Tecendo Redes para Educação Integral” – Tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, favorecendo a implementação da educação integral nos municípios de Santos e Franco da Rocha, por meio da articulação dos serviços locais de atendimento à infância e juventude e da formação conjunta entre profissionais de diferentes instituições governamentais e não-governamentais. “Leitura e Escrita” – Olimpíada da Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro. O MEC – Ministério da Educação convidou a Fundação Itaú Social para que o Programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido desde 2002, se tornasse a base da Olimpíada de Língua Portuguesa Nacional – uma das ações planejadas para compor o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Governo Federal. Foram inscritas 55.570 escolas de 5.445 municípios – 98% dos 27 Estados brasileiros. Participaram 202.280 professores e mais de 6 milhões de alunos. O evento de premiação foi realizado em Brasília, em 1 de dezembro de 2008. J. Malucelli Seguradora / J. Maluceli Vida e Previdência / J. Maluceli Resseguradora As empresas investiram em projetos na área da cultura. Junto à Prefeitura Municipal de Curitiba, apoiaram o Fundo Municipal da Criança e Adolescente; o Projeto Ateliê Musical; Projeto Oficina Artes Plásticas e o Projeto Marcas da Minha Vida, durante todo o ano de 2008. Luterprev Entidade Luterana de Previdência Privada O Projeto Educação Financeira Luterprev tem como principal objetivo, estimular crianças, jovens e adultos na compreensão da realidade econômico-financeira e na construção da cidadania. Os conteúdos são desenvolvidos de forma multidisciplinar pelas escolas, respeitando o currículo escolar e lançando desafios de acordo com a vivência de cada um, Por isso, pesquisar e comparar preços de produtos no comércio, identificar as despesas realizadas pela família com alimentação, energia elétrica e água, analisar as vantagens e desvantagens nas compras à vista ou a prazo e debater as relações de consumo, são atividades típicas no âmbito do Projeto. Por enquanto, o PEF é trabalhado apenas em escolas-clientes. O objetivo é expandir sua atuação para qualquer tipo de escola, cliente ou não, pública ou privada. O Projeto ocorre desde 2002 em várias cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cerca de 13.000 alunos e 1.200 professores foram beneficiados com o Projeto. Mapfre Vera Cruz Seguradora e Fundação Mapfre A Seguradora investiu em projetos na área cultural, meio ambiente e segurança viária. Trouxe ao Brasil a exposição que comemorou o 10º aniversário do recebimento do prêmio Nobel de Literatura pelo escritor José Saramago. Mais de 1.200 documentos e objetos originais do ícone da literatura portuguesa foram expostos no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. Cerca de 57.600 pessoas visitaram o local, das quais 7.340, entre crianças e professores, participaram das oficinas educacionais que acompanharam a exposição. Trouxe ainda, para o Museu de Arte de São Paulo (MASP), a exposição de Madri “Desenhos Espanhóis do Século XX – Coleção Fundação MAPFRE”, que reuniu mais de 80 desenhos de alguns dos maiores artistas do século XX, como Picasso, Miró, Juan Gris, Dalí, Picabia, além de vários artistas de destaque no cenário espanhol como Oscar Dominguez, Viñes, De La Serna, Manuel Ángeles, Ortiz e Bores. Cerca de 80 mil pessoas visitaram a exposição, que teve curadoria de Pedro Benito, da Fundación MAPFRE e foi uma das principais atrações da temporada internacional do museu em 2008.

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Nos meses de setembro e outubro de 2008, a companhia realizou a campanha MAPFRE de Prevenção a Acidentes – Segurança Viária para Motociclistas, Pedestres e Condutores – A campanha centrou-se no público formado pelos motociclistas que, em seu cotidiano, se arriscam no trânsito. Os participantes puderam assistir ao vídeo “Condição Segura para Motociclistas” e participaram de um concurso cultural. Cerca de 22 mil motociclistas e pessoas em geral participaram da campanha, que foi encerrada com uma grande ação no Estádio do Morumbi. No mesmo período, em parceria com o Instituto Cervantes e a Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos, foi realizada a Campanha de Prevenção de Acidentes, que incentivou a reflexão sobre a segurança viária por meio da distribuição do documentário “Em um segundo cambia tu vida”, de Tomas Martinez Antolín. Ao final de suas exibições, 1.200 alunos e professores discutiram o impacto de um acidente rodoviário. Na área ambiental, a seguradora, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, promoveu o Programa Villa Ambiental, que consiste num centro inovador de referência em educação ambiental, onde os alunos da rede pública e privada aprenderão conceitos ambientais básicos com atividades interativas. Em parceria com a Fundação Zoológico de São Paulo, o Projeto Educação Ambiental nas Escolas, incentivou alunos e professores a identificar problemas na escola e em sua comunidade e a buscar soluções. Em 2008 o programa capacitou professores e distribuiu cerca de 3.000 cartilha a crianças, incentivando a aplicação da teoria no cotidiano. Aproximadamente 3.000 crianças e 120 professores, participaram do programa. A Fundação Mapfre doou 100 mil euros ao Governo de Santa Catarina, para a construção de casas, que beneficiará 20 famílias em 2009. Marítima Saúde O Projeto Fazendo História, surgiu a partir da necessidade de se resgatar a história das crianças que vivem em casas-abrigo. Histórias que se perdem no dia-a-dia das instituições, mas são importantes no processo de formação da identidade. Colaboradores da companhia promoveram encontros, desenvolveram atividades e incentivaram as crianças a serem autoras da sua própria história, resultando no livro “Fazendo minha História”, com desenhos, relatos e fotos que garantem o registro da etapa da vida dessas crianças. Medial Saúde Criado em 2001 para centralizar as ações sociais da Empresa, o Instituto Medial Saúde vem desenvolvendo diversas atividades de medicina preventiva, curativa e de educação para a saúde, para a comunidade de baixa renda de São Paulo. O objetivo é disseminar conceitos sobre temas ligados à saúde, através da realização de ações de medicina preventiva e de educação, com atendimentos clínicos, psicológicos, ginecológicos, oftalmológicos, nutricionistas, entre outros. Estas ações são realizadas pelos colaboradores do Instituto, que participam de programas de capacitação e motivação para atuarem de forma efetiva. Em 2008, R$ 72.000,00, foram investidos nessas ações.

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Mitsui Sumitomo Seguros S.A A Seguradora promoveu diversas ações sociais como a Campanha do Agasalho, entre maio e junho de 2008, com envolvimento dos funcionários, foram arrecadadas mais de 300 peças de roupas e as doações foram entregues diretamente nas entidades Casa do Sol e Casa de Apoio e Lar Amor ao Próximo em Cotia e Carapicuíba/SP, respectivamente. 80 pessoas, entre crianças e adolescentes foram beneficiados. Em dezembro de 2008, foram realizadas as Ações: Social de Natal e SOS Santa Catarina. Para a Ação de Natal, funcionários “adotaram” um afilhado da Instituição ACDEMSP, que abriga pessoas com necessidades especiais (físicas e mentais), localizada em São Miguel Paulista/SP. 54 pessoas foram beneficiadas com o projeto. Odontoprev Comprometida com o bem-estar da sociedade, a Odontoprev promove desde 2001 o Programa Ação Amigos do Futuro – Programa de Atendimento Continuado, que beneficia por ano, cerca de 5.200 pessoas. O Programa tem como base o “Sorriso como instrumento de inclusão social”. Por meio dele, a Odontoprev firmou parcerias para promover a saúde bucal principalmente do público infanto-juvenil. 21 instituições são beneficiadas. Desde a sua concepção, o Programa de Atendimento Continuado já ofereceu atendimento odontológico há aproximadamente 10.700 crianças e adolescentes, onde foram realizados mais de 180.000 procedimentos odontológicos com investimento de R$ 1 milhão, desde a sua implantação. Porto Seguro Cia. de Seguros Promover a educação e a cidadania, por meio da capacitação profissional e a geração de trabalho e renda. Esses são os princípios que direcionam os projetos sociais da Porto Seguro. A Casa Campos Elísios Melhor é um espaço destinado à geração de renda para a comunidade carente do bairro, proporcionando qualificação e capacitação profissional, além de promover o acesso à educação, arte, esporte e lazer. Na Casa Campos Elísios, vários projetos são desenvolvidos: Cursos Internos: Capacitação Profissional, Informática, Telemarketing, Cabeleireiro, manicure e penteado afro, Montagem e manutenção de micros, Técnica Administrativa e Refrigeração Residencial. Cursos Externos: Realizados em parceria com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial: Mecânica e Eletroeletrônica, Funilaria e Pintura, Processamento de pães, pizzas, salgados e produtos de confeitaria. Outros cursos também são desenvolvidos: Oficinas de artesanato, Esporte em Ação e Ginástica na Praça, Espaço de Aprendizagem, Oficina de Teatro, Info-Junior (Informática para jovens), Dança Educação e Capoeira. Em 2008, 1030 pessoas participaram dos projetos sociais da Seguradora. Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A Através do Esporte, como judô e outras atividades complementares como passeios culturais, atendimento fisioterapêutico, aulas de inglês e reforço escolar, entre outras, a Seguradora e outras companhias que mantém o Instituto Reação, ajudam crianças e adolescentes à integração social e ao desenvolvimento humano, incentivando-os a ter metas e conseguir resultados através do esporte.

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Em solidariedade às vítimas de Santa Catarina, a Companhia doou R$24.500,00 para ajudar nas despesas de reconstrução da cidade. Real Vida e Previdência S/A A empresa apoiou o programa “Meninos do Pará”, que cuida e educa crianças vítimas do trabalho infantil, violência sexual, desnutrição e maus tratos. Também promoveu uma oficina de “Horta Vertical e Suspensa para a vida urbana”, com palestras de especialistas da EPARREH, e participação de funcionários que conheceram técnicas de transformação de materiais descartáveis (garrafas pts, canos PVC, embalagem TetrapaK) em produtos úteis. Para melhor fixação do tema foi realizado o concurso “Como Tornar o Mundo Melhor.”, que teve participação de filhos de funcionários, de até 12 anos de idade Real Tókio Marine Seguradora A seguradora investiu maciçamente em projetos de sustentabilidade, como reciclagem de papel, coleta seletiva e outros; Promoveu o Programa de Inclusão Social, contratando quatro menores aprendizes e dois deficientes intelectuais, que atuam em diversas áreas da companhia; Destaque para a Campanha da Agasalho 2008, onde foram arrecadadas mais de 2 mil peças, distribuídas na favela Tiquatira, região Leste de SP, onde abriga atualmente mais de duas mil famílias carentes. A distribuição foi feita por funcionários voluntários da Companhia. A companhia arrecadou fundos, roupas, alimentos e produtos de limpeza e promoveu uma festa beneficente para o Abrigo Roberto Borghi – Instituição responsável por cuidar de crianças e adolescentes de 2 a 17 anos, vítimas de abandono e violência doméstica, encaminhados pelo Poder Judiciário e Conselho Tutelar. A inclusão digital também fez parte dos investimentos da companhia, que apoiou a Instituição PEPA (Projeto Especial para Adolescentes e Adultos), localizada no bairro da Lapa em SP. Em agosto de 2008, foram entregues à instituição cerca de 10 computadores, 13 mesas e cadeiras, além de impressoras. Com o material recebido, foi possível montar uma sala de computação para adolescentes e adultos. Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A A seguradora manteve parcerias já consolidadas com instituições sociais de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte; promoveu ações de voluntariado, que mobilizou e organizou o trabalho de funcionários em mutirões e coleta de doações. Em 2008, também foi realizada a “Semana da Qualidade de vida”, que contou com a participação de especialistas em obesidade, câncer, tabagismo, alimentação, educação física, relaxamento, segurança, odontologia, e promoveu sessões de vacinação contra gripe. Ao longo do ano foram realizadas campanhas de conscientização sobre os seguintes temas: reciclagem de resíduos residenciais e corporativos, qualidade do ar, alimentação e atividade física. Sabemi Seguradora Em 2008, o grupo de empresas que a seguradora pertence, manteve em atividade o Comitê de Cidadania Corporativa, que desenvolveu ações em instituições fidelizadas, atendendo crianças, adultos e idosos através de campanhas beneficentes, proporcionando aos colaboradores a oportunidade de exercitar a responsabilidade social. Safra Seguros Gerais S/A Desde 2006 o Grupo Safra, junto com diversas empresas, apóia o Projeto “São Paulo Protege suas Crianças” em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento

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Social da Prefeitura Municipal de São Paulo. Este projeto tem como objetivo atender indivíduos e as famílias em situação de risco pessoal e social, especialmente a adultos que vivem nas ruas, bem como crianças e adolescentes em trabalho infantil, vítimas de abuso e exploração sexual e aqueles que cumprem medida judicial em meio aberto. Safra Vida e Previdência S/A O Projeto “Parceiros pela Capacitação” da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conta com a participação da seguradora desde 2007. Este projeto oferece as crianças e adolescentes com necessidades especiais, oportunidades de inclusão social e bem-estar. Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A A Seguradora doou 108 etilômetros (conhecidos como bafômetros), sendo 4 unidades para cada um dos 27 Detrans com objetivo de ajudar os Detrans a se estruturar para a Lei 11.705 de 20/06/2008. Como resultado, houve uma redução sensível nos resgates, atendimentos em hospitais e dos Samus, proporcionando a sociedade em geral, uma circulação mais segura pelas estradas e ruas, fortalecendo a consciência da população sobre o risco de dirigir alcoolizado. Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, a Seguradora doou itens de higiene e alimentação para as vítimas da enchente. Cerca de 1.500 pessoas foram beneficiadas. Sindseg MG/GO/MT/DF O Sindicato investiu em educação, apoiando o projeto Educar para Proteger, em parceria com o Sincor MG. O projeto tem como objetivo estimular o jovem a perceber o conceito de segurança em sua vida, fazendo-o refletir sobre prevenção e maneiras de como lidar com adversidades. 450 adolescentes foram beneficiados entre os meses de outubro e dezembro de 2008. Em parceria com a Funenseg e o IMES, o Sindicato apoiou também o projeto Amigo do Seguro, que forma jovens carentes para atuar no mercado de seguros e encaminha os estudantes para estágios profissionais em empresas que atuam na atividade de seguros em geral. 22 jovens participaram do projeto nos meses de agosto e setembro de 2008. Sindseg N/NE O Sindicato passou a integrar o programa “Parceria de Proteção Ambiental – PPA”, do Instituto Terra Verde. Com a iniciativa, uma das reservas particulares de patrimônio natural (RPPN) pernambucano, a Reserva Ecológica Carnijó, localizada no município de Moreno, passou a receber incentivo financeiro para manter um lote de mil árvores da área. A opção pela reserva Carnijó deveu-se ao fato de se tratar de um dos poucos territórios cobertos por Mata Atlântica nativa em Pernambuco, além da proximidade com a capital do Estado da existência de áreas de caatinga e manguezais na Reserva. O patrocínio da área acarreta deveres tanto ao Sindiseg N/NE, como ao proprietário da RPPA e ao Instituto Terra Verde. O primeiro será parceiro do projeto por 12 meses e nesse período deve fazer sua contribuição mensal. O dono da reserva precisa se comprometer em usar o dinheiro para a real preservação das árvores, investindo, inclusive na vigilância da área. Já a ONG desenvolve o trabalho de vistoriar o trabalho feito na área da mata, para mostrar ao patrocinador o desempenho da ação. Outro ponto que merece destaque é que a verba também será destinada à formação de eco-educadores, no geral estudantes de ensino médio moradores das proximidades, que servirão de guias às visitas/aulas de educação ambiental às quais os patrocinadores têm direito.

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Sindseg PR/MS O sindicato, comprometido com a preservação da vida e o cumprimento da Lei 11.705 – Lei Seca, doou 7 etilômetros para o Detran / Polícia Militar do Paraná. Os etilômetros foram distribuídos nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Cascavel, Maringá, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu. Sindseg RJ/ES Em 2008, dentro de sua política de estímulo e apoio a iniciativas voltadas à melhoria das condições de vida da população residente em sua área de atuação, o Sindicato mais uma vez renovou o convênio firmado em 1998 com a Associação Defensores da Terra. Ao longo do ano, o Sindicato repassou recursos financeiros da ordem de R$54.000 à instituição, que é sua parceira há 12 anos, e que em março completou 19 anos de existência. Os recursos aplicados destinaram-se a iniciativas de caráter educativo, como o Curso de Formação Ecológica, em dois módulos, que já certificou mais de 600 alunos para atuação na defesa e preservação do meio ambiente. Ao longo do ano, o Sindicato colaborou para a realização de obras nas instalações da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, localizada no bairro de São Cristóvão. No início de dezembro, o Sindicato fez entrega e doação de dois etilômetros à Polícia Militar do Rio de Janeiro,em cerimônia no gabinete do chefe de Estado-Maior, Coronel Antônio Carlos David. Com as doações, a polícia do Rio passou a contar com 16 aparelhos para as ações de repressão a motoristas alcoolizados. Sindicato das Seguradoras RS Pelo segundo ano consecutivo, a Comissão de Responsabilidade Social do Sindicato das Seguradoras no RS realizou a campanha Solidária do Brinquedo, com o tema “Faça uma criança sorrir”. A campanha arrecadou 600 brinquedos que foram doados na semana do dia das crianças – 12 de outubro de 2008. As instituições beneficiadas foram: Instituição de Educação Infantil Maria de Nazaré, Associação Comunitária Jardim dos Coqueiros – Creche Jerusalém e Casa da Sopa de Viamão. Participaram da Campanha as Companhias ACE Seguradora, Bradesco Auto/Re, Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros, HDI Seguros, Liberty Seguros, Sabemi Seguradora e Unibanco Seguros e Previdência e ainda, o escritório Bing, Müller & Moreira – BBM e o Clube das Gurias. No oitavo ano do programa Ação Cidadã, o Sindicato promoveu, além da Campanha do Brinquedo, a Campanha do Inverno e do Natal Sem Fome. Foram beneficiadas as entidades: Asilo Matusalém, Casa da Sopa, Creche Jerusalém, Creche Criança Esperança, Hospital Espírita José Simões de Mattos, Sociedade Espírita Francisco de Assis, ULNA – Uma Luz para o Amanhã e Defesa Civil do Estado do RS, para envio às vítimas das enchentes de Santa Catarina. O total de alimentos, brinquedos e agasalhos arrecadados foi de: 970kg de alimento; 150 litros de leite; 880 brinquedos; 110 cobertores; 12 jogos de cama; 240 pares de sapato; 4.600 peças de roupas; além de R$ 1.050,00. Participaram das Campanhas as Companhias Seguradoras associadas ao Sindicato, Agensel – Agência de Seguros Ltda., Agrifóglio Vianna Adv. Associados, Auto Sul Veículos, BBM – Bing, Müller & Moreira, Clube da Bolinha/RS, Clube da Pedrinha, Clube das Gurias, CVG/RS, Escola Nacional de Seguros – Funenseg/RS, Global Serviços e Assistência, JRS Comunicação, Kor Corretora, SB Representação e Consultoria de Seguros, Sindicato dos Corretores, Sindicato dos Securitários e SMJ Seguros Corretores Profissionais.

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Sindseg SC O Sindicato investiu em iniciativas na área social, promovendo campanhas como a “Campanha do Agasalho”, realizada no período de abril a junho de 2008. Foram arrecadadas 18.376 peças, distribuídas entre 17 entidades. Em dezembro de 2008, foi realizado o “Jantar Solidário”, onde participaram 60 profissionais do mercado segurador e entidades parceiras. O jantar arrecadou 270 brinquedos que foram distribuídos as crianças carentes no bairro Jordão/SC. O Sindicato apoiou ainda, as Associadas atingidas pela tragédia da enchente, disponibilizando a sua estrutura para pronto atendimento aos segurados/ corretores, que estavam em situações difíceis. Conforme levantamento junto as associadas da cidade de Blumenau, 18 funcionários de seguradoras foram atingidos. A diretoria disponibilizou uma verba aos securitários que procuraram o sindicato. As doações foram feitas através de compra de móveis e de aluguéis de imóveis. Dos 52 abrigos existentes na cidade de Blumenau, alguns foram visitados pela diretoria e equipe do SindsegSC. Vivenciando a situação dos abrigos, o SindsegSC analisou com os coordenadores a necessidade de cada um, direcionando os donativos. Sendo assim, foram doados produtos de higiene pessoal, caixas de leite, produtos descartáveis, além de outros solicitados. Nas visitas e entregas o que ficou destacado, além da dimensão da catástrofe, foi a mobilização dos voluntários e a solidariedade das pessoas. E esta iniciativa veio também dos sindicatos co-irmãos (São Paulo, Paraná e Minas Gerais) que não mediram esforços para ajudar a população catarinense. Com a verba disponibilizada pelos sindicatos co-irmãos, foram doados alimentos, produtos de higiene, roupas intimas, materiais para reconstrução de asilo, entre outras doações. Sul América Seguros e Previdência “Projeto Praças da Paz Sul América” – Com início em 2007 e duração prevista até 2010 o “Projeto Praças da Paz Sul América”, destaque do balanço social de 2007, continua como um dos vários projetos de responsabilidade social da seguradora. O projeto alinhado á missão da seguradora e ao objetivo e negócio da empresa: fornecer proteção e tranqüilidade, possui uma metodologia que garante às comunidades autonomia para a elaboração dos projetos e para a utilização dos espaços. Entre os meses de novembro e dezembro de 2008, a Sul América entregou três praças dos distritos de Jardim Ângela, Lajeado e Brasilândia. Programa Adolescente do Seguro – Iniciado em 1996 e em parcerias com ONG’s que capacitam jovens de comunidades menos favorecidas, a seguradora obtém acesso ao banco de dados destas ONG’s e seleciona alguns jovens para ocuparem postos de trabalho nos setores de mensageria, expedição de malote, apoio administrativo e no controle do almoxarifado. Em 2008, 57 jovens foram beneficiados. Ações Sociais de Voluntariado – A Sul América possui um Comitê Solidário formado por cerca de 200 participantes, sendo estes funcionários lotados em diversas unidades da companhia. Dentre as diversas campanhas realizadas em 2008, foram destaques a Ação de Natal (500 crianças beneficiadas), Baile da 3ª Idade (600 idosos beneficiados), Arrecadação de Potes de Vidro para o Banco de Leite (arrecadação de 900 potes), Doação

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de Medula Óssea e Sangue, Campanha do Agasalho (6.000 pessoas beneficiadas em 41 instituições sociais), Brinquedos e Livros Infantis (21 instituições beneficiadas), Higiene Bucal (4.980 crianças beneficiadas), entre outros. Tokio Marine Seguradora A empresa contribuiu para várias ações pontuais, como campanha de Doação de Ovos de Páscoa; Campanha Doe Livro – Os livros foram doados pelos funcionários da companhia e as Instituições beneficiadas também foram indicadas pelos funcionários. 1.380 pessoas foram beneficiadas; Campanha do Agasalho – A campanha arrecadou 2.000 peças entre roupas e cobertores. Comunidades carentes de Limoeiro, Tiquatira e Vila do Sapo – SP, foram beneficiadas. Campanha Dia das Crianças 2008 – 1.730 crianças receberam as doações em brinquedos; Ação de Natal 2008 – A campanha arrecadou 2.500 peças de roupas e cobertores e 30 caixas com alimentos para os desabrigados de Santa Catarina. União Previdenciária Cometa do Brasil – COMPREV O Projeto “Programa Social, Cultura e Filantropia” faz parte do objetivo social da Entidade no sentido de promover o desenvolvimento social em áreas de maior necessidade, sendo sua cooperação realizada basicamente pelo custeamento através de auxílio financeiro à entidades de assistência filantrópica, médica e educacional. O Projeto ocorre desde o ano de 1997. Aproximadamente 200 pessoas são beneficiadas por ano. Em 2008, o valor despendido para o projeto foi de R$122.648,35. Unimed Seguros “Programa Vida em Ação” – Criado para ampliar a qualidade de vida de seus clientes, estimulando a adoção de hábitos saudáveis e divulgando informações sobre como prevenir doenças. Cerca de 2 mil clientes já assistiram às palestras, 2,5 mil tiveram seu perfil epidemiológico avaliado e mais de 10 mil participaram das campanhas de saúde. Em parceria com o Instituto Criança é Vida, a Seguradora desenvolve desde 2006, o Projeto Seguros Unimed e Instituto Criança é Vida Educando para a Saúde. Aproximadamente 21.000 pessoas foram beneficiadas. O Projeto vem trazendo resultados tão positivos que o número de organizações não-governamentais e o número de voluntários dobrou em relação a 2007. Para o seu público interno, o Programa Viver Melhor desenvolve ações que possibilitem a melhoria da qualidade de vida, tanto dos seus colaboradores como de seus dependentes. Os pilares do programa são: Campanha Anti-tabagismo, reeducação alimentar, combate e prevenção ao estresse, práticas esportivas e atividade física. O Programa Braços Abertos, da Gestão da Diversidade, está presente nas práticas da Seguradora desde 2007. É pautado por um conjunto de ações incorporadas e praticadas por todos os colaboradores na rotina diária, respeitando cada indivíduo, independente da origem, hierarquia, gênero, cor, etnia, idade, formação, religião, classe social, deficiência, orientação sexual e opção política. Em 2008, o programa promoveu alguns eventos com foco em pessoas com deficiência e negros – por meio da peça teatral e aulas de sambarock, respectivamente. E ainda, inserção do companheiro do mesmo sexo no plano de saúde. “Projeto Menor Aprendiz” – Em 2006 a Seguros Unimed implantou o Programa Menor Aprendiz e contratou seis jovens para diversas áreas. O objetivo é proporcionar os aprendi-

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zes na faixa etária de 14 a 24 anos, a oportunidade de crescimento intelectual e realização pessoal, bem como desenvolver as competências básicas para o trabalho e exercício da cidadania. Em 2008, a companhia continuou oferecendo oportunidades, contratando oito novos jovens e efetivou quatro jovens que já participavam do programa para atuarem nas seguintes áreas: Comunicação, Unidade de Auditoria Médica, Operacional e Técnica. “Projeto Águas do Cerrado” – A Companhia renovou em 2008 o apoio ao projeto idealizado pela WWF-Brasil, no Distrito Federal. O projeto atua em duas vertentes: atividades com professores de escolas públicas que se encontram na bacia hidrográfica do Ribeirão Mestre D’Armas e com a comunidade do entorno da estação. O apoio financeiro da seguradora possibilitou a seqüência do Curso de Reeditor Ambiental, trilhas ecológicas monitoradas, oficinas de artes e a realização de congressos. A parceria proporcionou ao projeto um salto de qualidade com a ampliação das atividades para outras unidades de conservação. “Surf Comunitário” – A Companhia apoiou o Projeto Surf Comunitário, idealizado pela Unimed Litoral. O objetivo foi contribuir com o desenvolvimento sócio-educativo de crianças e adolescentes – alunos de baixa renda da rede pública de ensino de Balneário Camboriú e na cidade de Camboriú, em Santa Catarina, na faixa etária de 6 a 14 anos, por meio da prática do esporte, contribuindo para minimizar os problemas sociais. 45 crianças foram beneficiadas. Além desses projetos, a seguradora promoveu programas de incentivo ao voluntariado produzindo palestras de sensibilização em diversas regiões brasileiras; programas de reciclagem de lixo e campanhas pontuais como: Campanha do Agasalho 2008, que arrecadou 326 peças de roupas, destinadas ao Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, que as repassou às entidades assistenciais, hospitais e albergues cadastrados. Campanha em prol das vítimas de Santa Catarina – doação em dinheiro, roupas e artigos de higiene. Yasuda Seguros A seguradora manteve, em 2008, a prática de ações que contribuem para o desenvolvimento comunitário, através de doações e contribuições a entidades que desenvolvem trabalhos assistenciais a grupos específicos (pessoas idosas, deficientes, entre outros) e também trabalhos de cunho cultural.

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INCLUSÃO SOCIAL

A oportunidade que muda vidas Natália, 9 anos, adora a Oficina de Artes. Já Brenda, também 9 anos, prefere desvendar os segredos do computador na Oficina de Informática. Como Natália e Brenda, 120 crianças foram atendidas, em 2008, pelo projeto Ação Educa, desenvolvido desde 2005 pela Casa Campos Elísios Melhor, espaço da Porto Seguro destinado à capacitação profissional, geração de renda e educação para a comunidade carente do entorno da região de Campos Elísios, na cidade de São Paulo, onde fica a matriz da empresa. Nilton Santana

A criança se diverte na oficina de teatro

As crianças vão à escola pública, perto de casa, e nos horários em que não estão em aula desenvolvem atividades complementares, como oficinas de esporte, informática, arte, dança e teatro, na Casa Campos Elísios Melhor, sob a supervisão de educadores e auxiliares. Também há um tempinho dedicado ao “dever de casa” do colégio, para tirar dúvidas e fixar o aprendizado. Para adultos, o espaço também oferece diversos cursos gratuitos de capacitação profissional, como informática, telemarketing, técnicas administrativas e artesanato. Há ainda o curso de cabeleireiro, manicure e entrelaçamento (penteado afro), em parceria com a ONG Tesourinha. Qualquer pessoa

pode participar, desde que resida nos bairros de Campos Elísios, Santa Cecília, Marechal, Santa Efigênia, Barra Funda, Bom Retiro e Luz. Nossos cursos de capacitação profissional são todos ministrados por profissionais e instituições especializadas, além de voluntários da Porto Seguro. Têm como objetivo proporcionar melhor condição socioeconômica e o resgate da autoestima das pessoas, por meio da valorização individual e do acesso ao emprego”, explica Mirian Mesquita, responsável pela área de Responsabilidade Social e Ambiental da Porto Seguro. “O público atendido nos segmentos de capacitação profissional e geração de renda é formado por pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, entre 16 e 60 anos. Após a conclusão do curso, a Porto Seguro encaminha para o mercado de trabalho os alunos que têm aproveitamento satisfatório. Em 2008, 748 pessoas passaram pelos cursos”, acrescenta.

Muitas opções “O embrião da Casa Campos Elísios Melhor foi um almoço, em 1998, no qual me reuni com alguns funcionários e surgiu a ideia de criar um grupo para atender a comunidade de Campos Elísios. Um grupo de funcionários voluntários passou a se reunir a cada 15 dias para definir ações e projetos, com o apoio da Companhia para diversas atividades e eventos,” conta Jayme Garfinkel, presidente do Conselho da Porto Seguro. “É gratificante vermos agora como o trabalho evoluiu e tomou corpo, com definições estratégicas e a incorporação da área de Responsabilidade Social pela diretoria da Corporação”, completa.

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Informática foi o primeiro curso de capacitação profissional oferecido pela Casa, em 2005, por meio da atuação voluntária de funcionários da Porto Seguro. Com o crescimento da demanda, foi necessária a contratação de educadores especializados em período integral, para auxiliar o trabalho dos voluntários. No último dia de aula, os alunos elaboram seus currículos, que são encaminhados para empresas terceirizadas, parceiras e demais áreas da Porto Seguro.

Sinistro da Porto Seguro. “Fui selecionado para fazer o curso externo de Mecânica e Eletroeletrônica, no SENAI, de fevereiro a agosto de 2008. Frequentava minha escola, pela manhã, e às 13 horas uma van da Casa Campos Elisios Melhor me levava até o SENAI”, diz José. “Quando terminei o curso, minha chance de trabalho na Porto Seguro finalmente apareceu, e foi na área de SinistroAuto. Participei de um processo seletivo, com sete candidatos, e fui o escolhido”, conta ele, todo contente.

A Casa Campos Elísios oferece ainda os cursos de Montagem e Manutenção de Micros, voltado para a parte técnica; Telemarketing e Técnica Administrativa, com o objetivo de promover a inserção profissional dos alunos em corretoras de seguro, empresas terceirizadas ou na própria Porto Seguro; e o Curso de Refrigeração Residencial, que ensina a montagem e manutenção de eletrodomésticos de linha branca (geladeira, máquina de lavar, freezer, etc), serviço oferecido aos segurados em coberturas específicas.

Nilton Santana

Cursos externos Além das atividades realizadas internamente, a Casa Campos Elísios Melhor oferece cursos externos em diversas áreas, por meio de ação tercerizada do SENAI. Entre eles, o Curso de Mecânica e Eletroeletrônica, voltado para jovens de 16 a 21 anos que, ao concluí-lo, têm seus currículos apresentados às Oficinas Referenciadas e Centros Automotivos da Porto Seguro; e o Curso de Funilaria e Pintura, que forma profissionais nas áreas de soldagem, funilaria e pintura. Nilton Santana

Ponto a ponto, bordando uma vida melhor

O jovem pernambucano José Marcondes da Silva, 17 anos, hoje trabalha na área de

Curso de mecânica para jovens de 16 a 21 anos

Moradores da comunidade do bairro Campos Elísios e imediações podem, ainda, fazer o Curso de Panificação, que ensina tudo sobre o processamento de pães, pizzas, salgados e produtos de confeitaria. O curso tem duração de três meses e, no final, os alunos recebem certificado e podem ingressar no mercado de trabalho ou iniciar produção autônoma.

Valorizando o talento A Casa Campos Elísios Melhor também oferece Oficinas de Artesanato, com duração de três a cinco meses, que têm o objetivo de estimular a geração de renda, além de incentivar e valorizar o trabalho das artesãs. Entre as instrutoras de cada módulo estão moradoras do bairro, que multiplicam seus talentos para outras pessoas – como técnicas de pintura em tecido, biscuit, bijuteria, macramé e decoupage. Em 2008, as oficinas atenderam 116 pessoas. Após o curso, as ex-alunas são convidadas a participar dos bazares promovidos pela Porto Seguro. Os produtos confeccionados são comercializados dentro da própria empresa ou em espaços alternativos, e adquiridos pelos funcionários.

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MEIO AMBIENTE

Consciência ecológica no cotidiano A SulAmérica Seguros e Previdência acredita que o social e o ambiental precisam estar presentes na gestão e nas atitudes tomadas diariamente. A companhia busca o desenvolvimento sustentável através de um conjunto de ações voltadas à redução de problemas de ordem econômica, ambiental e social, que contam com a participação do comitê solidário da SulAmérica, estimulando a cidadania corporativa. Além de iniciativas de grande repercussão como as Praças da Paz SulAmérica, inauguradas em 2008 em bairros da periferia de São Paulo, para estimular o convívio comunitário e a cidadania de crianças, jovens e adultos, a seguradora desenvolveu, ao longo do ano, diversas ações internas de responsabilidade socioambiental. “A participação voluntária dos funcionários da Sul América tanto nas ações sociais como nos programas ambientais que desenvolvemos é o fator determinante para o sucesso destas iniciativas”, afirma o presidente da companhia Patrick de Larragoiti Lucas. A atenção da SulAmérica em relação à preservação dos recursos naturais já faz parte do cotidiano da empresa. A companhia mantém diversas ações de consumo consciente de recursos naturais com alto grau de engajamento da equipe. A campanha para economia de energia, ocorrida no período de junho a novembro de 2008, resultou numa redução de consumo de 7%, o equivalente a 2.684.944 quilowatts e R$ 200 mil. Fez parte da campanha o lembrete por meio de adesivo colocados estrategicamente em computadores, torneiras, interruptores de luz, porta-papéis e copos des-

cartáveis com mensagens como: “Desligue o monitor no horário de almoço”, “Ligou, Desligou”, entre outras. As unidades que superaram as metas de economia de água e energia foram premiadas. Durante a campanha, os funcionários aprenderam que manter o monitor do computador desligado quando o equipamento não estiver em uso pode representar uma redução de 60% no consumo de energia. E que se o ar-condicionado for desligado uma hora antes do final do expediente, haverá uma economia diária 12,5% em um período de oito horas.

Reciclagem Desde julho de 2004, as unidades do Rio de Janeiro e São Paulo têm um sistema de coleta seletiva e de reciclagem de materiais, implantado também em Ribeirão Preto, Porto Alegre e Fortaleza. Esse projeto tem o intuito de contribuir para a preservação ambiental e beneficiar comunidades carentes, reafirmando a responsabilidade social da empresa. Em 2008, a SulAmérica reciclou cerca de 365 toneladas de materiais. Toda a verba arrecadada com a reciclagem é revertida em ações sociais como compra de cobertores, kits de higiene pessoal, fraldas geriátricas, brinquedos, roupas e alimentos que são doados periodicamente para diversas instituições que atendem pessoas carentes do País. A coleta também beneficia os jovens do Projeto Adolescente do Seguro, que atua em parceria com a ONG Cruzada do Menor, no Rio de Janeiro. Eles trabalham na

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Divulgação

mensageria da matriz da SulAmérica e os recursos adquiridos com a reciclagem servem para patrocinar as aulas do Programa Preparando para o Futuro”. Este programa cria oportunidades para os jovens competirem por uma colocação no vestibular e no mercado de trabalho de forma geral.

Hortas e jardins Também em 2008, a SulAmérica desenvolveu no Rio de Janeiro um projeto de implantação de hortas de subsistência e reconstrução de jardins e áreas de lazer em instituições assistenciais. A iniciativa visa colaborar com a sustentabilidade das entidades, que necessitam de recursos, e facilitar o contato das crianças com a natureza. Divulgação

No Remanso Fraterno, foi feita a implantação de hortas de subsistência ...

“A SulAmérica sempre esteve envolvida em atividades de cunho social, mas as recentes preocupações com o meio ambiente fizeram com que focássemos também nas questões ambientais. As hortas e jardins combinam as duas ações. As hortas podem gerar uma economia ou até uma renda extra para as instituições e os jardins e áreas de lazer deverão aproximar as crianças da natureza”, ressalta a vice-presidente de Recursos Humanos da SulAmérica, Maria Helena Monteiro. Uma das primeiras instituições participantes foi o Remanso Fraterno, localizado no bairro de Várzea das Moças, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, que ganhou uma nova área de lazer e uma horta para ajudar no sustento do local. “Por conta da

... e a reconstrução de jardins e áreas de lazer

horta, as crianças acabam experimentando um pouco de tudo”, afirma a diretora do Núcleo Educacional Profa. Clélia Rocha, da instituição Remanso Fraterno, Teresa Campos de São Thiago. “O objetivo foi fazer as crianças acompanharem o ciclo da natureza, mas também foi importante para estas crianças perceberem o sentimento de doação dos funcionários da SulAmérica. Não só os usuários da instituição, mas toda a comunidade passou a ter um carinho muito grande pela SulAmérica.“

Economia de papel O compromisso da SulAmérica com a sustentabilidade levou a empresa a lançar em 2008 um sistema de certificação digital troca de documentos eletrônicos com seus cerca de 27 mil prestadores de serviços na área médica. O sistema já está sendo utilizado, entre outras funções, para o envio de faturas dos prestadores (médicos, hospitais, empresas de diagnóstico, entre outros) para a seguradora e deverá tornar ainda mais rápido o pagamento dos serviços prestados. Com a adoção da certificação digital a companhia espera tirar de circulação 17 milhões de folhas de papel utilizadas anualmente para prestação de contas médicas, montante que ultrapassa 200 toneladas ou mais de cinco mil árvores por ano.

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CIDADANIA

Aprendendo a respeitar limites Como toda criança que se preza, Leila, Marina e Gustavo gostam muito de apostar corrida de bicicleta. Mas todos adoraram a experiência de participar de um “treinamento” no qual correr de bicicleta poderia causar um acidente. A norma era dirigir o “veículo” em velocidade baixa, obedecer aos sinais de trânsito e fazer as curvas com muito cuidado, respeitando os coleguinhas que percorriam o mesmo circuito. Ao final, puderam dizer orgulhosos: aprendemos a andar “na pista certa”! Com o objetivo de transmitir valores importantes, como cidadania e respeito ao próximo, o programa Na Pista Certa, da Fundação MAPFRE, há três anos utiliza um cenário modular que simula um mini-trajeto viário e faz com que os pequenos participantes, em meio à diversão, tornem-se motoristas mais conscientes no futuro. Em 2008, 10.662 crianças de 6 a 10 anos, participaram do programa, sendo 6.040 da rede pública estadual e municipal de São Paulo. Entre as atividades, estão as promovidas no Parque do Ibirapuera, na Semana da Criança, e as realizadas nos Centros Educacionais Unificados (CEUS) da Prefeitura de São Paulo.

ças um conceito da construção de valores e conscientização, tanto social como ambiental.

Simulação A estrutura do Na Pista Certa simula um mini-trajeto viário por meio do qual as crianças vivenciam, utilizando bicicletas e carrinhos, questões relacionadas ao trânsito, como orientações sobre placas, faixas, mãos-de-direção, segurança do condutor, comportamento, uso do cinto, respeito aos limites de velocidade e demais normas e sinalizações. Antes do início das atividades, os participantes recebem instruções teóricas dos monitores, que contam com recursos de última geração. Todo o material é transportado por uma carreta, especialmente desenhada para atender ao objetivo itinerante do projeto. A ação pode ser instalada em escolas públicas e privadas, praças e parques públicos, estacionamento de hipermercados e de shoppings centers, feiras e eventos especiais. Paulo Pepe

Durante as atividades, são ensinados valores e comportamentos importantes, como o respeito à sinalização e às normas de trânsito, relacionando sempre a segurança viária a temas como meio ambiente e inclusão social. Todo o conceito é constituído por um cenário modular de 400 m² e uma carreta de 12 metros, e conta com uma abordagem pedagógica inédita, que insere nas crian-

A criançada se divertiu aprendendo, no mini-trajeto viário instalado no Parque da Cidade de Jundiaí (SP)

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Paulo Pepe

Antes do início das atividades, os participantes recebem instruções teóricas, na sala de aula móvel

De acordo com a superintendente da Fundação MAPFRE no Brasil, Fátima Lima, muitos conceitos importantes para o estímulo da responsabilidade no trânsito são trabalhados de forma direta com o projeto. “As crianças percebem pontos significativos para a formação de um bom convívio entre os motoristas e uma maior reflexão sobre a importância da segurança viária”, explica. Durante a realização das atividades a colaboração entre os jovens é o ponto-chave. “O envolvimento de cada um deles é fundamental para a valorização do respeito aos demais e essencial para a formação de motoristas mais conscientes no futuro”, finaliza Fátima.

Segurança Para o presidente do Grupo MAPFRE e da Fundação MAPFRE, Antonio Cássio dos Santos, os conceitos de segurança viária são trabalhados de forma diferenciada. “As crianças fazem uma reflexão sobre o sinal de trânsito e não uma simples codificação, ou seja, elas percebem que, ao desobedecerem a circulação viária, estarão colocando em risco sua própria segurança além de desrespeitar o trabalho e as pessoas que estão por trás daquela sinalização”, explica.

Na opinião do executivo, durante as atividades não há espaço para competição, apenas para colaboração. “São estes valores que queremos incentivar: ajuda mútua, integração e respeito.” Ainda segundo ele, “trata-se de uma iniciativa ambiciosa que busca preparar os motoristas do futuro e contribuir para a construção de uma sociedade mais segura com relação ao trânsito”. O projeto Na Pista Certa conta com o apoio da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Prefeitura de São Paulo, Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Volkswagen Caminhões e Ônibus, Itsemap e do Cesvi Brasil. A Fundação MAPFRE tem por objetivo a formação do cidadão e o desenvolvimento setorial. Para isso, desenvolve diversas atividades na Espanha, Portugal e América Latina, como a concessão de bolsas de estudos, auxílio à pesquisa, cursos e seminários. A instituição tem como foco a segurança viária, arte e cultura, formação e difusão da cultura de seguros e a prevenção, saúde e meio ambiente.

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ESPORTES

Para viver mais e melhor Ao longo de 2008, o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência manteve a estratégia de apoio às ações socioambientais e de investimentos em produtos que contribuam para a sustentabilidade e promovam a qualidade de vida. O Grupo também deu continuidade à realização de eventos que abordem temas relevantes para a sociedade, especialmente a promoção de fóruns de discussão com especialistas nesses assuntos. Entre as atividades, destaca-se a realização da terceira edição do Fórum da Longevidade, organizado pela Bradesco Vida e Previdência, que proporcionou a discussão com especialistas sobre qualidade de vida, saúde e planejamento financeiro diante do novo cenário demográfico mundial. Em linha com as ações que promovem qualidade de vida por meio da prática esportiva, o Grupo também organizou, em 2008, seis etapas do Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade, com o apoio da Bradesco Vida e Previdência; a 3ª Corrida Oral-B – Prevenção do Câncer Bucal, apoiada pela Bradesco Dental; a Corrida e Caminhada Contra o Câncer de Mama; e a maratona de revezamento Ayrton Senna Racing Day, cuja arrecadação, proveniente das inscrições, foi destinada a programas educacionais. Essas duas últimas iniciativas foram patrocinadas pelo Grupo com apoio da Bradesco Capitalização. A parceria com o IBCC – Instituto Brasileiro de Controle do Câncer – também foi consolidada em 2008, com a abertura de um novo ambulatório do Instituto. O espaço de 800 metros quadrados, com 14 consultórios e área de recepção, ampliou a capacidade de atendimento, melhorando as con-

dições dos serviços oferecidos pelo IBCC em São Paulo. Fruto dessa parceria, e com mais de 184 mil unidades comercializadas, o título de capitalização Pé Quente Bradesco - Câncer de Mama no Alvo da Moda tem parte do valor arrecadado revertida para projetos de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer no Brasil. Outro sucesso de vendas em 2008 foi o Pé Quente Bradesco Instituto Ayrton Senna – título de capitalização lançado originalmente, em 2005, como Pé Quente Bradesco GP Ayrton Senna – e comercializado em parceria com o Instituto Ayrton Senna. Até dezembro de 2008, foram comercializados mais de 1,5 milhão de títulos, gerando recursos para a criação de oportunidades a crianças e jovens dentro e fora da escola. Rogério Luvizzutto

Caminhada teve até presença de criança, seguindo os bons passos do papai

No final do exercício, o Grupo patrocinou a quinta edição do Jogo das Estrelas, partida beneficente organizada pelo ex-jogador e técnico de futebol Zico e que atraiu 25 mil torcedores ao Maracanã. A renda apurada no evento foi revertida para 20 instituições de caridade do Rio de Janeiro e também para o auxílio às vítimas das enchentes em Santa Catarina e no norte e noroeste fluminense.

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Rogério Luvizzutto

a sociedade, à medida que forem consolidadas as expectativas da longevidade.”

Circuito de Corrida Em 2008, o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, com o apoio da Bradesco Vida e Previdência, também deu continuidade ao Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade Bradesco Seguros e Previdência. Lançada em 2007, pela empresa, a iniciativa visa incentivar a atividade física como um dos pilares que levam à qualidade de vida na longevidade.

José Pedro passou a praticar exercícios em busca de uma melhor qualidade de vida

Longevidade Em 2008, pelo terceiro ano consecutivo, o Grupo Bradesco Seguros e Previdência, com o apoio da Bradesco Vida e Previdência, promoveu o III Fórum da Longevidade – Bradesco Vida e Previdência. Destinado a empresários, pesquisadores e profissionais envolvidos com as questões do envelhecimento, o Fórum reuniu, em setembro, cerca de mil pessoas em São Paulo. A terceira edição do Fórum da Longevidade contou com a presença de Luiz Carlos Trabuco, à época presidente do Grupo Bradesco Seguros e Previdência – atualmente diretor-presidente do Banco Bradesco –; de Marco Antonio Rossi, então diretorpresidente da Bradesco Vida e Previdência – hoje, diretor-presidente do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência –, e dos seguintes palestrantes: Alexandre Kalache, do Programa de Envelhecimento e Saúde da OMS; o geriatra João Toniolo Neto; o economista Eduardo Giannetti; e filósofo e economista Mario Sérgio Cortella. Para Marco Antonio Rossi, atual diretorpresidente do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, o Fórum da Longevidade proporciona um debate de grande importância para todos. E acrescenta: “Acreditamos que a discussão deve perdurar pelas próximas décadas, com impacto em toda

O Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade Bradesco Seguros e Previdência reúne atletas de elite, corredores amadores e a população de todas as idades que pratica caminhadas. Depois de promover duas etapas em 2007, no Rio de Janeiro e em Florianópolis, em 2008 a empresa levou o Circuito para o interior paulista, nas cidades de Ribeirão Preto, Campinas, Bauru, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Sorocaba, com participação de mais de 15 mil pessoas. Todas em busca de uma vida melhor e mais saudável. José Pedro da Silva, de 47 anos, morador da cidade de São Paulo, foi uma dessas 15 mil pessoas. “Comecei a correr, há três anos, para melhorar o condicionamento físico, porque jogava futebol com a rapaziada e não aguentava chegar ao fim do jogo”, conta José Pedro. “No início, eu só caminhava. Mas aí comecei a correr, passei a levar meu treinamento a sério e, desde então, já participei da Corrida de São Silvestre três vezes e fiz duas Maratonas de São Paulo”, acrescenta. Para José Pedro, é muito importante a Bradesco Seguros e Previdência patrocinar este tipo de evento, pois a repercussão é positiva e faz com que a companhia se destaque diante do mercado tão competitivo, além de proporcionar a seus colaboradores e participantes o despertar para a prática de exercícios em busca de uma melhor qualidade de vida. “A longevidade está ao alcance de todos; cabe a nós cuidarmos muito bem dela”, conclui.

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TRABALHO VOLUNTÁRIO

Quando todos se juntam A analista de Recursos Humanos Carol Nassur foi um dos 1.100 voluntários que doaram seu tempo e habilidades, no dia 4 de outubro de 2008, a 17 projetos de ação comunitária no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, estados onde a Prudential do Brasil está presente. E tem uma visão bem clara do alcance do projeto. “Segundo definição das Nações Unidas, ‘o voluntário é o jovem ou o adulto que, devido a seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem estar social, ou outros campos’. Para mim, ser voluntário é saber que não podemos mudar o mundo, mas que podemos, através de nossas doações, seja de tempo, de dinheiro, ou de apenas AMOR, fazer com

que as pessoas sejam mais felizes”, explica Carol. “Foi uma experiência prazerosa e que me fez crescer mais como pessoa.” Esta foi a 14ª edição do Dia Global do Voluntariado, programa realizado desde 1995 pela Prudential Financial, e que envolveu mais de 32 mil voluntários de 12 países, em 2008. “Muitos de nossos funcionários e franqueados são voluntários dedicados o ano inteiro, que trabalham com diferentes instituições baseadas em comunidades”, diz William Yates, presidente da Prudential do Brasil. “O que torna o Dia Global do Voluntariado tão especial é testemunhar o quanto pode ser alcançado em apenas um simples dia quando todos nos juntamos para fazer a diferença”, completa. Divulgação

Para Carol (ao centro), o trabalho voluntário foi uma experiência muito prazerosa

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A Casa Jimmy, que atende 25 adolescentes grávidas, recebeu melhorias como pintura e pequenos reparos

Instituições Beneficiadas Em 2008, quatro instituições do estado de Minas Gerais foram beneficiadas pelas ações do Dia Global do Voluntariado: a Associação para Desenvolvimento e Apoio Potencial ao Talento, que fica no centro de Sete Lagoas; a Ação Social Novo Israel, da Cidade Vespasiano; a instituição Cidade Ozanam, de Belo Horizonte e o Lar de Marcos, que fica na cidade de Contagem. Cerca de 80 voluntários realizaram atividades como recreação e reparos nos lares, além de arrecadar alimentos, remédios e roupas. No Paraná, a instituição atendida foi a Missão S.O.S Vida, que atende crianças na cidade de Curitiba. O lar sofreu reformas físicas e estruturais. As crianças também receberam doações. Mais de cem voluntários participaram. No Rio Grande do Sul, cerca de 80 voluntários foram até a Associação de Mulheres do Beco do Sorriso, que fica em Porto Alegre. O local foi reformado e as 54 crianças atendidas receberam alimentação e atividades de recreação. Outra instituição atendida foi a S.O.S Casa de Acolhida, onde foram feitas atividades de recreação e as 25 crianças atendidas receberão alimentação. No Rio de Janeiro, as ações aconteceram em cinco instituições. A Casa Jimmy, em

Santa Teresa, que atende 25 adolescentes grávidas, recebeu melhorias como pintura e pequenos reparos, além de almoço e atividades recreativas. As mesmas ações foram realizadas com os 32 idosos do Lar de Francisco, no Riachuelo. Já a Associação Solidários Amigos de Betânia, que fica em Jacarepaguá, passou por pintura e também teve um almoço. Dia da Noiva, show de talentos, concursos, jogos e distribuição de brindes foram as atividades levadas até o Lar de Nazareth, que abriga senhoras idosas em São Cristóvão. No Lar Luz e Amor, que atende crianças em Bonsucesso, foi feita a revitalização da horta, a manutenção dos brinquedos, além de limpeza e realização de atividades recreativas. No Estado do Rio, participaram ao todo cerca de 370 voluntários. Em São Paulo, as atividades aconteceram em cinco instituições. A Casa Madre Teodora, que abriga 65 idosos no Jardim Brasília, recebeu doação de mantimentos, remédios e roupas, além de atividades de recreação com os internos e reparos gerais no prédio. Um planejamento para a pintura do local e recreação infantil foram as ações realizadas no Centro de Convivência Infantil, que fica em Taboão da Serra e cuida de crianças. Já o Centro de Orientação, Reintegração e Assistência Social, que fica em Ribeirão Preto, recebeu doação de alimentos, materiais de limpeza e roupas. Também foram realizadas no local atividades lúdicas com as crianças e distribuição de lanche. O Lar Batista de Crianças recebeu pequenos reparos e atividades recreativas foram desenvolvidas com os internos. Doação de alimentos, roupas e brinquedos, recreação e distribuição de prêmios e aulas de pintura e dobradura serão as ações realizadas para as 50 crianças do Lar Dona Cotinha. Em São Paulo, participaram mais de 300 voluntários.

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INTEGRAÇÃO SOCIAL

Conhecendo para transformar Leonardo Santos, 17 anos, morador de Guainazes, na Zona Leste de São Paulo, se inscreveu em julho de 2008 no Programa Jovens Urbanos. Foi quase no finzinho do prazo, mas ele conseguiu garantir vaga e, a partir de setembro, passou a frequentar os encontros, três vezes por semana, das 8 ao meio-dia.

Os participantes se reúnem em três encontros semanais, com duração de quatro horas diárias, pela manhã ou à tarde, e se envolvem em oficinas sobre diferentes temas, como tecnologias digital e de imagem e som, hotelaria e gastronomia, moda e design e arquitetura urbana, sob a responsabilidade de um educador da ONG.

“A programação do projeto dura 16 meses. Nos dez meses iniciais, nós conhecemos, exploramos a cidade, fazemos visitas a teatros, cinemas, museus, bibliotecas, e fazemos uma série de debates e discussões em grupo. Nos meses restantes, participamos de diversas oficinas e, com o que aprendemos, preparamos um projeto beneficiando nossa comunidade”, explica ele.

Divulgação

“O que isto mudou na minha vida? Puxa, mudou tudo. O programa ajuda você a ficar mais antenado, a descobrir novas habilidades e se divertir mais, é claro. Eu, por exemplo, descobri que tenho jeito para teatro e para música. E já estou estudando música, para seguir minha vocação”, acrescenta. O Programa Jovens Urbanos é um dos exemplos do trabalho realizado pela Fundação Itaú Social. O programa oferece formação a jovens por meio de organizações não-governamentais (ONGs) situadas nas regiões onde residem. A cada edição, são atendidos 480 jovens, de 16 a 21 anos, que recebem uma bolsa concedida por um órgão governamental parceiro do Jovens Urbanos. Em 2008, a bolsa, no valor de R$ 240,00, foi concedida pela Secretaria do Trabalho do Município de São Paulo.

Leonardo participou de várias campanhas, como a do Dia Internacional de Não Violência à Mulher

A partir do estudo de territórios urbanos e das experiências adquiridas por meio de pesquisas, os jovens investigam e exploram as possibilidades de melhorias para a comunidade. Eles identificam áreas temáticas em suas comunidades e desenvolvem um conjunto de ações de intervenção. Os participantes são incentivados a tomar decisões que interferem no próprio modo de vida e, ao longo de dez meses, desenvol-

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vem habilidades para enfrentar os desafios de implementar um projeto. Após a fase de formulação, em seis meses eles o efetivam e acompanham. Em São Paulo, as duas primeiras edições aconteceram nos bairros paulistanos de Campo Limpo e Brasilândia. A terceira, nos bairros de Lajeado e Grajaú. Em 2008, teve início a quarta edição em São Paulo, que repetiu a atuação em Lajeado e Grajaú. No Rio de Janeiro, foi realizada uma edição nas regiões de Jacarezinho, Manguinhos e Santa Cruz. O programa tem a coordenação técnica do Centro de Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e conta com a parceria de ONGs locais.

Transformação “O investimento em capital humano, principalmente por meio da educação, é uma das forças motrizes da transformação social e um dos pilares básicos do desenvolvimento sustentável de um país. Nas últimas décadas, o Brasil vem conquistando grandes avanços na área da educação, como o aumento da inclusão de crianças e adolescentes nas instituições escolares. No entanto, os desafios ainda são muitos”, ressalta a gerente da Fundação Itaú Social, Isabel Santana.” “A Fundação Itaú Social acredita que a transformação social não se dá por meio de ações pontuais e de curto prazo. Assim, a opção é sempre desenvolver e apoiar ações de médio e longos prazos, o que propicia criar condições para a continuidade, a sustentação e a permanência dos programas e para influenciar políticas públicas”, acrescenta. “Este foi o caso, por exemplo, do Programa Escrevendo o Futuro, criado em 2002 e transformado em Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro pelo MEC, em 2008”. Além do Programa Jovens Urbanos e da Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, a Fundação Itaú Social pro-

moveu vários outros programas, em 2008, entre eles os Encontros de Formação das organizações sociais que haviam se inscrito no Prêmio Itaú-Unicef, no ano anterior. Assim, no contexto do Programa Educação & Participação, realizou nove encontros regionais – em Goiânia, São Paulo, Campinas, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte -, em três dias consecutivos, para desenvolver competências dos educadores sociais; e o Programa Tecendo Redes para Educação Integral, que contribuiu para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes nos municípios de Santos e Franco da Rocha, no Estado de São Paulo.

Educação é o caminho “O Itaú sempre teve a convicção de que a educação é o caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, diz o presidente executivo do Itaú Unibanco e presidente da Fundação Itaú Social, Roberto Setúbal. “Ao investir em projetos de educação, estamos assegurando o desenvolvimento de longo prazo para o Brasil”, ressalta. Divulgação

As diversas oficinas permitem a descoberta de novos talentos

Além da Fundação Itaú Social, o Banco Itaú Unibanco mantém, também, o Instituto Unibanco, criado em 1982, para conduzir e apoiar projetos educacionais que buscam desenvolver e melhorar a qualidade do ensino público, sobretudo de adolescentes e jovens adultos, aumentando suas oportunidades de inserção no mercado de trabalho e contribuindo para a inclusão social.

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MEIO AMBIENTE EXTERNO

Para manter a Amazônia viva O projeto Amazônia Viva Sempre foi criado pela ECOAPLUB – Associação APLUB de Proteção Ambiental e a entidade de previdência APLUB – Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil, envolvendo, ainda, a APLUB Agro-Florestal Amazônia S.A, sociedade empresária pertencente ao grupo econômico APLUB. A APLUB Agro-Florestal Amazônia S.A é proprietária de uma gleba contínua de quase 1 milhão de hectares na região do Médio Juruá, em Carauari/AM, totalmente coberta por florestas, um exemplo da riqueza da fauna e flora na região. Adquiridas em 1974 e reservadas para investimentos futuros, as florestas têm sido mantidas intactas por 28 anos.

Apesar de deter autorização para realizar a extração de madeira em 30 mil hectares, mediante técnica do Manejo Florestal Sustentável, a APLUB tem mantido a floresta intacta. Também foram averbadas, de uma só vez, 95% dessas terras como reserva legal e permanente. Além disso, são mantidos convênios com a Universidade de São Paulo (USP), que já realizou pesquisas sobre patologia de endemias específicas da região, e com a Fundação Universidade do Amazonas, com o objetivo de permitir que estudantes do curso de Ciências Agrárias desenvolvam estágios nas instalações da empresa, assim como alunos de graduação dos cursos de Agronomia, Engenharia Florestal e Divulgação

Projeto Amazônia Viva Sempre preserva milhares de árvores, permitindo a sobrevivência das mais diversas espécies de fauna e flora

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Engenharia de Pesca possam desenvolver projetos de pesquisas.

quanto as mais privilegiadas”, explica o presidente Nelson Wedekin.

Vocação histórica

Integração

“A história da APLUB sempre esteve ligada a projetos filantrópicos, desde sua fundação, em 1964, quando um grupo de médicos se uniu para auxiliar a esposa de um colega falecido abruptamente, no que viria a redundar nesta Entidade Aberta de Previdência Privada com foco nos profissionais liberais universitários”, relata o sócio-fundador da ECOAPLUB, Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira.

Desde setembro de 2008, com a fundação da ECOAPLUB, vem sendo vertidos recursos financeiros em prol do projeto de preservação, que consiste na aquisição de áreas nesse bioma para impedir a exploração hostil e desenvolver atividades ambientalmente sustentáveis. Atingindo esse objetivo, durante o ano de 2008, a ECOAPLUB adquiriu mais de R$ 600 mil em títulos representativos de glebas em bioma de Floresta Amazônica sem intervenção antrópica, projetando, para 2009, adquirir próximo a R$ 2 milhões com essa finalidade.

“Da origem em diante, tais braços filantrópicos se desenvolveram nas mais diversas áreas como, por exemplo, a arte, tanto que a APLUB dispõe do maior acervo particular de obras de artistas sul-riograndenses na sua pinacoteca. Por outro lado, foi criada a Fundação APLUB de Crédito Educativo, com reconhecimento internacional da Unesco como um das melhores entidades de incentivo e apoio à educação e, hoje, com mais de 60.127 alunos beneficiados”, lembra ele. Na esteira de outros gestores, o atual presidente da APLUB, Nelson Wedekin, prosseguiu essa linha filantrópica através da Associação APLUB de Preservação Ambiental – ECOAPLUB. Num contexto de consumo consciente e ambientalmente sustentável, a APLUB criou produtos nos quais os adquirentes (associados/participantes) ou parceiros doam parte do resultado econômico em prol da preservação do bioma Floresta Amazônica. “Por meio deste projeto, inclusive, foi possível, no caso do pecúlio, unir micro-risco (micro-seguro) com preservação ambiental, deselitizando a ecologia e demonstrando que as classes B e C possuem interesse em preservar os recursos naturais tanto

“Paralelamente à aquisição de glebas, a APLUB e a ECOAPLUB vêm efetuando os levantamentos junto aos povos ligados às respectivas áreas, a fim de identificar suas necessidades, bem como a maneira de promover uma integração não-lesiva e auto-sustentável desse ser humano com o seu meio, tornando a preservação ambiental uma forma de levar dignidade a essas pessoas e, ao mesmo tempo, proteger nosso inestimável patrimônio nacional. ambiental, deselitizando a ecologia e demonstrando que as classes B e C possuem interesse em preservar os recursos naturais tanto quanto as mais privilegiadas”, ressalta o presidente Nelson Wedekin. “Tais ações estão preservando milhares de árvores colossais, permitindo a sobrevivência das mais diversas espécies de fauna e flora, sem falar na fixação do caboclo no seu chão, mostrando ao planeta que é possível lidar com floresta sem motosserras, e que brasileiros, inclusive de baixa renda, possuem plena capacidade de preservar seus mais caros biomas, independente da intervenção estrangeira”, conclui.

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EMPREGO

Preparando para o futuro A Chubb do Brasil, fundada em 1845, é hoje a empresa de seguros mais antiga em operação no Brasil e uma das mais antigas no continente americano. A empresa é subsidiária da americana The Chubb Corporation, fundada em 1882, uma das maiores empresas de seguros dos Estados Unidos e do mundo, com 120 escritórios operando em 28 países ao redor do mundo. A Chubb Seguros, cuja matriz é em São Paulo, tem sucursais em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e Porto Alegre, e oferece seguros pessoais e comerciais. Desde janeiro de 2003, a companhia mantém o Projeto Jovem Aprendiz, com o objetivo de oferecer a oportunidade do primeiro emprego de jovens entre 15 e 18 anos, por meio de uma formação técnico-profissional, que concilia estudos com o ambiente de desenvolvimento profissional, capacitando para futuras colocações no mercado de trabalho. “O Jovem Aprendiz é desenvolvido em parceria com a ASAM - Centro de Apoio ao Jovem, uma organização social sem fins lucrativos, com sede em São Paulo, cuja proposta está fundamentada na educação, formação, capacitação e qualificação de adolescentes de baixa renda, visando sua inserção no mercado de trabalho”, explica a consultora de Recursos Humanos da Chubb, Márcia Ito. “Os jovens da entidade desenvolvem-se na seguradora por um período médio de dois anos. Até hoje,

81 aprendizes já passaram pela Chubb”, acrescenta.

Como funciona A ASAM desenvolve um serviço sócioeducacional para jovens adolescentes, por tempo indeterminado, capacitando-os para o ingresso no mercado de trabalho. O projeto é gratuito em sua totalidade, sem contar com recursos públicos e, para a sua continuidade, a entidade recorre às pessoas físicas e jurídicas que têm o ideal de desenvolver o jovem adolescente para que ele próprio transforme a sua vida. O público atendido é de adolescentes estudantes, oriundos de família com renda de até três salários mínimos, condicionando o aprendizado na empresa à frequência Divulgação

Fabrícia foi menor aprendiz, prestadora de serviços, estagiária, e hoje é funcionária da Chubb

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no ensino formal, inibindo, dessa forma, a evasão escolar. A organização recebe cerca de 1300 inscrições anualmente, dentro do perfil idade, escolaridade e condição familiar, sendo que desde sua existência, perto de seis mil jovens foram formados, a maioria atuando no mercado de trabalho, com o apoio das empresas, como a Chubb, que acolhem e complementam o projeto ASAM. A Chubb Seguros colabora com a ASAM contratando os adolescentes da instituição para se desenvolverem pessoal e profissionalmente através da experiência de primeiro emprego na seguradora. Para fazer parte do programa, o aprendiz deve ter no mínimo 15 anos, ter uma boa frequência e bom rendimento escolar. Por meio de uma prova escrita, são verificados seus conhecimentos básicos. Em seguida, há uma entrevista para avaliação de seu interesse e expectativa. A distância entre a residência e o local do curso também é analisada.

O programa é coordenado pela área de Recursos Humanos e por lideranças da Chubb, com muito sucesso. Um bom exemplo é o caso de Fabrícia Freitas, que começou aos 15 anos, como menor aprendiz na Chubb, em 2006, passando a trabalhar como prestadora de serviços, em 2007, e depois como estagiária, em 2008. Hoje, desenvolvendo sua carreira em operações de seguros de pessoas como funcionária da companhia, Fabrícia se orgulha de sua trajetória na Chubb. “Foi um enriquecimento pessoal e profissional muito grande, porque eu não tinha noção do mercado de trabalho e agora tenho uma profissão e pretendo fazer carreira.” “Consideramos esses jovens como talentos que colaboram ativamente para o desenvolvimento da nossa empresa. Portanto, sempre contribuímos de forma efetiva para o crescimento pessoal e o futuro profissional de cada um deles”, afirma o presidente e C&O da Chubb, Acacio Queiroz.

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SAÚDE

Oficinas de educação O Instituto Medial Saúde foi criado em fevereiro de 2001 com o objetivo de centralizar suas ações que tiveram início em 1994, com a doação de planos de saúde para dez crianças do Lar Infantil Allan Kardec, instituição de ensino particular, filantrópica, que atua desde a educação infantil até a profissionalização, atendendo de forma gratuita 210 crianças e jovens, em período integral. “A iniciativa partiu do Dr. David Schapira, um dos fundadores da Medial Saúde’, explica o presidente do Lar Infantil Allan Kardec, Celso Serafim. “Atualmente, são beneficiadas com plano de saúde pleno

as 55 crianças atendidas por nossa instituição, em regime de internato, pois as mães não têm moradia e trabalham fora. Há três anos, a Medial Saúde também subsidia todo o atendimento médico à equipe de funcionários que trabalham conosco”, acrescenta. Durante alguns anos o trabalho desenvolvido pelo Instituto Medial foi direcionado a comunidades de baixa renda de São Paulo, por meio de atividades de medicina preventiva e educação para a saúde, visando a melhoria da qualidade de vida do público beneficiado e buscando sempre disseminar os conceitos ligados à saúde. Divulgação

Oficinas de saúde também ensinam os cuidados contra o mosquito da dengue

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Dentre as principais ações já realizadas, destacam-se atendimentos médicos e paramédicos, programa de voluntariado, doação de planos de saúde, trabalhos de psicoterapia, campanhas preventivas e oficinas de educação em saúde. Iniciativas que contribuem para a redução da incidência de doenças. Desde a criação do Instituto Medial já foram atendidas cerca de 42 mil pessoas de comunidades carentes. Só em 2008, foram beneficiadas mais de seis mil pessoas, por intermédio de várias instituições, entre elas o Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias, de Luciano Hulk.

Oficinas de Saúde Em 2008, foram realizadas Oficinas de Educação em Saúde tendo como temas Combate ao Piolho; Sexualidade; Combate à Dengue, Nutrição; Saúde Corporal e Ambiental; e Gravidez na Adolescência. Durante as oficinas, que utilizam histórias, música, jogos, pesquisa, rodas de conversa, gibis, desenhos, fotografia, criação de jornal comunitário e muitas outras atividades, são capacitados professores e auxiliares a fim de difundir as informações a grupos de crianças e adolescentes. Divulgação

Voluntárias do Instituto Medial e o professor Celso Serafim

Todos os trabalhos tiveram a parceria de entidades como Fundação Cafu, AFAGO, Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias, Lar Infantil Allan Kardec, dentre outras. O Instituto Medial Saúde já conquistou os títulos de Utilidade Pública Federal, e reconhecimento do Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo e da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo. A Medial Saúde, por apoiar iniciativas de Responsabilidade Social, recebeu os selos de Empresa Amiga da Criança e Empresa Cidadã, renovado, em 2007 com Menção Honrosa Especial, concedida pela Câmera Municipal de São Paulo. A Medial faz doações mensais ao Instituto, bem como reverte todos os recursos gerados pelo programa de coleta seletiva (reciclagem de papel misto, papel branco, papelão, plástico, filmes, fixador e cobre) e venda de produtos e serviços realizados aos funcionários. Anualmente as ações do Instituto são auditadas, o que garante a total transparência das atividades realizadas.

Francicleide e seus amiguinhos aprenderam como se combate o piolho

“Neste ano em que a Medial completa 45 anos de existência numa história pontuada pela ética, pelo respeito ao cliente e pela qualidade dos serviços prestados, é um motivo de orgulho poder contribuir por meio do Instituto Medial para a melhoria da qualidade de vida das comunidades carentes”, diz o presidente da Medial Saúde, Emilio Carazzai.

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Mercado Segurador Sustentabilidade e Combate ao DesperdĂcio

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A consciência sócio-ambiental se consolida A crescente necessidade de conscientização de toda a sociedade, para os aspectos relacionados às políticas de preservação ambiental e de sustentabilidade, tanto mais evidenciados a partir da eclosão da crise mundial no segundo semestre de 2008, levou o Mercado Segurador Brasileiro a uma reflexão particularizada sobre os comportamentos de seus próprios agentes. Assim, agregou-se ao modelo já consagrado de Balanço Social, uma planilha de questionamentos diretos sobre ações e programas adotados pelo mercado segurador brasileiro, com vistas ao adensamento de uma nova cultura de responsabilidade. Um questionário foi, então, apresentado e respondido pelas instituições do mercado, em torno de três questões-sínteses que são listadas a seguir: Em 2008, sua empresa implementou internamente ou patrocinou, externamente: • algum tipo de programa de combate ao desperdício e voltado à utilização consciente de recursos técnicos e financeiros?

• algum tipo de programa de conscientização e promoção de uma nova cultura de responsabilidade social, com vistas à adoção de padrões de comportamento voltados à sustentabilidade? • algum tipo de programa voltado à educação e economia sócio-ambiental, como estímulo à utilização de papel reciclado, economia de energia, diminuição de uso de material impresso? As respostas, apresentadas e tabuladas na matriz a seguir, evidenciam o alto grau de responsabilidade sócio-ambiental assumida pelas instituições do mercado segurador brasileiro. É certo que a crise financeira mundial provocou uma reação em cadeia no campo da economia ambiental. Mas as campanhas de conscientização e as medidas efetivamente implantadas nas empresas, apontam para uma mudança de comportamento que se estende para além da crise, firmando no mercado segurador uma nova cultura de sustentabilidade e combate ao desperdício. Ações a serem mantidas. Exemplos a serem seguidos.

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ACE Seguradora S/A Alinhada com o programa mundial, a Ace lançou em 2007, o projeto ACE Green – Getting Greener all the time. Contando com a participação de seus funcionários, a empresa passou a usar papel reciclado para a impressão de todos os documentos emitidos: apólices, endossos e faturas. A companhia utiliza em média cerca de 250 pacotes de papel por mês, que somam aproximadamente 500kg. Assim, a empresa vem poupando a vida de 10 árvores a cada 30 dias. Outras medidas foram tomadas: separação do lixo, substituição de copos descartáveis por copos de vidro, racionalização do uso de papel e várias outras soluções que vem contribuindo com o meio ambiente. Estímulo a práticas de economia, como a utilização de impressão de seus documentos em frente e verso, campanhas internas de economia de energia elétrica e desperdício de água e outros materiais, nos escritórios e nas residências de seus colaboradores. Alfa Previdência e Vida S/A Combate o desperdício e promove a utilização racional dos recursos. Alfa Seguradora S/A Adoção da prática de utilização racional de recursos. Azul Cia de Seguros Gerais Prática habitual de política de manutenção de baixos níveis de gastos administrativos. Criação de um comitê voltado ao acompanhamento e análise mensal de despesas, visando à redução de custos e avaliação de processos. Adoção do sistema de redução do horário de funcionamento do ar condicionado; os relatórios impressos, passaram a ser gerados em arquivo/sistema; 40% das propostas de seguros são recebidas via sistema; utilização de impressão em frente e verso. Berkley Internacional do Brasil S/A Programa de campanhas para reciclagem de papel, utilizado para a impressão de rascunhos de documentos. Bradesco Seguros S/A Campanha permanente de conscientização para o uso racional de energia elétrica e água, através da divulgação de dicas para economia desses recursos (CLIP – Cartilha de Lógicas e Iniciativas para poupar). Memorando interno da seguradora dispõe sobre ações positivas que visam um melhor desempenho e qualidade das atividades que exercem impactos sensíveis nas despesas administrativas. BrasilCap Capitalização S/A Utilização de papel reciclado, com impressões frente e verso; realização de palestras sobre responsabilidade sócio-ambiental com ênfase na economia de materiais. Brasil Veículos Companhia de Seguros S/A Política de responsabilidade sócio-ambiental, onde são estabelecidas diretrizes sobre utilização de papel impresso reciclável, estímulo à utilização racional de recursos nãorenováveis, como energia elétrica; utilização de materiais reciclados e uso adequado de resíduos e descartáveis. Internamente, o Programa de Voluntariado conta com a adesão de colaboradores na Oficina de Jardinagem, que distribui sementes para plantio de árvores. Externamente, a empresa patrocina o projeto “Juramento crescendo com Cristo”, no morro do Juramento, com coordenação das atividades desenvolvidas com apoio da empresa, entre elas a Oficina de Educação Ambiental.

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Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A Prática de reciclagem de material, recolhido em coletores espalhados por todos os departamentos. Para economia de energia, a empresa investiu na instalação de software que programa o desligamento de computadores, e na divulgação interna de orientações sobre a importância da redução do consumo de papeis, impressão, energia e uso consciente da água. Mantém campanha interna de conscientização e uso racional de recursos. Chubb do Brasil Cia de Seguros Na impressão de apólices e manuais, são utilizados papéis de companhias certificadas, produzidos com 100% de fibra de eucalipto por empresas com crédito de carbono listados no CCX-Chicago, Climate Exchange e certificadas no Forest Stewardship Council. Também exige que em sua produção, essas fornecedoras utilizem produtos provenientes de florestas plantadas com técnicas de manejo economicamente viáveis e outras fontes mistas, controladas. Trabalhados internamente, a conscientização e sensibilização da liderança e suas equipes no controle de despesas e uso racional de recursos. Coface do Brasil Seguros de Crédito Interno Utilização de papel reciclado e a reutilização dos papéis impressos para rascunho. Estimula a utilização consciente de água e energia, e a manutenção racional de equipamentos. Manutenção da política de controle do uso de recursos, internamente e junto a fornecedores. Companhia Excelsior de Seguros Estímulo à prática da utilização de papel reciclável. Confiança Cia. de Seguros Divulga informações sobre desenvolvimento sustentável através da campanha “Confiança Ecológica”, onde impressões passaram a ser minimizadas, papéis reutilizados, apólices de seguros emitidas em papel reciclado, e as condições gerais, entregues em cd, em substituição aos manuais impressos. Companhia Mutual de Seguros Implantação do programa “Idéia Mágica”, visando o combate ao desperdício e ao desenvolvimento de novos recursos técnicos / operacionais. Fator Seguradora S/A Incentivo a economia de material impresso, inserindo, no rodapé de cada e-mail, a frase “Evite o desperdício: imprima somente o necessário”, e ainda, manteve campanha para o recolhimento de pilhas e baterias e economia no consumo de papéis para impressão. GBOEX – Grêmio Beneficiente Ações de monitoramento do uso de energia, reutilização de papel já usado na documentação interna; trituração e venda de material não utilizável; disponibilização de sistema interno de informação que dispensa a necessidade de material impresso. Participação em atividades visando à preservação ambiental e à conscientização da população, principalmente no período de verão. Manutenção de diretrizes para utilização mais intensiva de meios eletrônicos, bloqueio ou uso partilhado de impressoras, racionalização no uso de elevadores, condicionadores de ar, iluminação e material de informática.

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Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros Através do “Projeto de Escritório Sustentável: reduzir, reutilizar, repensar”, funcionários, estagiários, fornecedores e parceiros de negócios adotaram medidas e atitudes voltadas para a redução do uso de energia elétrica, papel, água e reciclagem, contribuindo para o desenvolvimento da consciência sobre sustentabilidade. HDI Seguros S/A Utilização de meios eletrônicos para a formalização de propostas e entrega de cópia das apólices, resultando numa economia de quatro milhões de folhas por ano. Campanha de racionalização de energia elétrica, com divulgação e medidas práticas (avisos sobre a utilização racional da luz e desligamento do monitor em ausências prolongadas). HSBC Seguros (Brasil) S/A Cumprimento de metas de redução do uso de água, de energia elétrica, papel e produção de resíduo. Implementação do programa de monitoramento e uso racional de materiais e recursos financeiros, propiciando a redução do uso de papel, impressão, telefonia e de emissões de carbono com viagens. Liderança Capitalização S/A Manutenção da política interna de conscientização para utilização dos materiais, como papel reciclado, e estímulo a práticas voltadas à redução de custos e utilização consciente de água e energia. Metropolitan Life Seguros e Previdência Implementação do Projeto Caça ao Tesouro, onde as impressões passaram a ser feitas em folha dupla reduzindo o desperdício de papéis. Estímulo à prática do consumo consciente, através do programa “Confiança Ecológica”, com utilização do “Manual de Educação para o consumo sustentável”, produzido pelo Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Pecúlio Abraham Lincoln - AMAL Adoção de procedimentos para diminuição do desperdício do papel, estímulo à conscientização dos funcionários sobre a Educação Ambiental através de ações como a utilização comunitária da impressora, reutilização das folhas usadas como rascunho, imprimir frente e verso e utilizar a impressora quando for indispensável. Estímulo à digitalização de documentos, resultando em expressiva diminuição do uso de papel e de tempo gasto em consultas e manipulação de informações. Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais Implementação, interna e externa, de diversos programas voltados à educação e economia sócio-ambiental, como: Programa de redução de consumo de água e energia elétrica, pela adoção de horário fixo para ligar e desligar ar condicionado e energia elétrica; substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas PL; Ar condicionado ecológico, pela utilização de torres alimentadas por água de lençol freático; educação ambiental para funcionários. E ainda, a criação da “Hora da Terra”, coleta seletiva interna em cada área ou prédio da corporação e sacola de compras, em tecido de algodão. Na comunidade foram implantados vários projetos tais como a Conservação de praças, Campanha de Coleta de Óleo de Cozinha, Campanha de Coleta de cartões magnéticos, pilhas e baterias, Campanha Redução das Emissões de Poluentes Automotivos, e Campanha Eco Check-Up.

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Através do “Sistema de Gestão Ambiental”, com base na ISO 14.001, são definidas diretrizes e procedimentos que gerenciam os aspectos e impactos ambientais provenientes de suas atividades e processos. Real Seguros S/A Criação da Comissão de Sustentabilidade, onde uma equipe de colaboradores atua na conscientização e prática de ações com foco no desenvolvimento sustentável. Real Vida e Previdência S/A Programa de Sustentabilidade através de palestras, filmes, aulas práticas, abordando educação e economia sócio-ambiental, reciclagem, educação financeira, educação alimentar para todos os funcionários. Realizada Oficina de Reciclagem e reutilização de materiais como papel, vidro, plástico e metais, voltada a deficientes intelectuais da PEPA (Projeto Especial para Adolescentes e Adultos ). Estimula a adoção de planejamento de consumo e despesas pessoais, através de palestras sobre gestão ambiental e exibição do filme-documentário “Uma verdade inconveniente”, de Al Gore, sobre coleta seletiva. Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A Implementação do programa de envio de papel usado para reciclagem, resultando na coleta de 98,5 toneladas de papel. Instalados cestos de coleta de pilhas e baterias e copos plásticos, para envio à reciclagem, e distribuídas canecas de porcelana individuais para reduzir o uso de copos plásticos. Impressoras foram preparadas para impressão frente e verso, e programas de envio de lixo para reciclagem foram mantidos, resultando em 1.200 Kg de materiais enviados. Há utilização de um sistema hidráulico do condomínio (torneiras e descargas) com funcionamento econômico. Sabemi Seguradora Campanha “Por uma Sabemi Consciente”, voltada à redução do uso de materiais de expediente, copos plásticos, impressões, cópias e energia elétrica. Metas atingidas satisfatoriamente, com adesão e empenho de todos os colaboradores. Santander Seguros S/A Adoção de práticas sustentáveis nos processos, políticas, produtos e serviços, promovendo ações educativas internas, estimulando o uso racional dos recursos e ainda, mantendo as ferramentas de eco-eficiência, direcionadas ao controle e apoio à redução no consumo de materiais e energia. Mobilização de 1.100 executivos de mais de 600 empresas clientes e fornecedores, em 14 turmas do programa “Sustentabilidade na Prática: Caminhos e Desafios”, em diferentes regiões do Brasil. Foram oferecidas outras práticas presenciais, que engajaram 2 mil pessoas no ano, e um portal de sustentabilidade com cursos on-line, banco de práticas, informações e fóruns sobre o tema. Aberto ao público, o site recebe 50 mil visitantes ao mês. Constituição de um Conselho de Sustentabilidade do grupo de empresas, integrado por executivos, que se reúnem mensalmente, para definir e monitorar diretrizes a serem colocadas em prática. Entre as ações sociais do grupo, destaca-se um programa de apoio à educação superior que, em 2008, concedeu 5,5 mil bolsas de estudos a jovens brasileiros e os prêmios “Empreendedorismo e de Ciência e Inovação”, que estimulam soluções sustentáveis para as empresas e pessoas.

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Sociedade Caxiense de Mutuo Socorro Implementação interna da separação do lixo reciclável e economia de energia; manutenção de política interna de combate ao desperdício. União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV Programa de incentivo ao uso de material reciclado e algumas práticas de política ambiental como a redução do consumo de energia, utilizando luminárias econômicas e redistribuindo racionalmente os pontos de iluminação. Unimed Seguradora S/A Manutenção do programa de reciclagem de lixo, implantado em 2005. Resultados obtidos em 2008: 2,9 toneladas de papel, 1,5 tonelada de papelão, 1,1 tonelada de plástico, 218 Kg de alumínio e 1,3 tonelada de jornal. Política de preservação ambiental foram adotadas, como a instalação de torneiras com sensores e descargas que limitam e racionalizam o uso de água; sistema de ar-condicionado que emite menos ruído e é alimentado por gás ecológico r-410, que não ataca a camada de ozônio; lâmpadas fluorescentes, refletores e aletas em alumínio anodizado de alta refletância e grau de pureza de 99, 85% e reatores eletrônicos; coletores e lixeiras feitas a partir de reciclagem de tubos de creme dental, para a coleta seletiva de papéis, separação de lixo orgânico, plástico e metais. Virginia Surety Cia de Seguros do Brasil Criação do projeto de conscientização “Boas práticas”, visando o reaproveitamento de recursos como papel e materiais impressos, economia de energia elétrica e água e reciclagem de plástico, papel, metal, pilhas, etc. Adoção do programa de racionalização do uso de recursos financeiros e materiais de uso permanente. Yasuda Seguros S/A Implantação do programa de responsabilidade ambiental, com adoção de medidas de redução do impacto de sua atividade no meio ambiente, como a troca da frota de veículos por modelos do tipo “flex”, desligamento automático de luzes dos escritórios nos horários de almoço e final de expediente, redução do uso do ar condicionado e implantação de sistemas de refrigeração com baixo impacto ambiental, utilização de papel reciclado em determinados setores da empresa, entre outros.

Coordenação e execução Coordenação e projeto gráfico

COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE