Revista de Seguros - Nº 880

, oas v ó l P iro nue rasile a a M ado b m e rc nag o me e m d Ho ícone órgão de divulgação do mercado segurador

ano 88 nº880 Janeiro/ Fevereiro/ Março de 2012

A vocação do seguro para a sustentabilidade Mercado vai aderir aos Princípios de Sustentabilidade em Seguros

O olhar do ministro Célio Borja sobre os dez anos do Código Civil

Rio + 20: hora de mostrar as práticas sustentáveis

Sumário

5

Entrevista

8

Sustentabilidade

16 18 20

A convite da Revista de Seguros, o ministro Célio Borja, um dos juristas mais respeitados do País, faz uma reflexão sobre os dez anos do Código Civil brasileiro Workshop mostra o engajamento das seguradoras na adoção de políticas sustentáveis e marca a definitiva inclusão do tema na agenda do setor de seguros

Seguro Verde Pesquisa da BSD Consulting, conduzida com base nos princípios do Protocolo Verde, mostra que ainda não há demanda por produtos de sustentabilidade no Brasil

Rio+20 Durante o fórum global, setor vai aderir aos Princípios de Sustentabilidade em Seguros da ONU, que serão lançados no 48º Seminário Anual da ISS, que acontece paralelamente à Rio+20

Catástrofes Naturais ONU escolhe UFF como parceira para a construção de escritório de prevenção de desastres naturais. A representação, que ficará em Niterói, será a primeira da América do Sul

22

IIS Brasil

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Insurance Meeting

30

Pela segunda vez em meio século, Brasil sediará o seminário anual da IIS, em junho, que discutirá temas como mercados emergentes e produtos e inovação Informação, interatividade e conectividade: empresas de TI apresentam as ferramentas para que as seguradoras conquistem e mantenham seus clientes

Previdência e Vida V Encontro Nacional FenaPrevi divulga o excelente resultado do setor, em 2011, com expansão de dois dígitos e reservas técnicas superiores a R$ 300 bilhões

34

Capitalização

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Microsseguro

Novo presidente da FenaCap, Marco Barros pretende adotar programa de educação financeira e consolidar ações para melhorar o atendimento ao público CNseg lança cartilha ‘Família Estou Seguro’ para difundir a importância do seguro na manutenção das conquistas adquiridas pelas camadas mais populares da sociedade

E Mais... 4 – Editorial; 13 – Associação de Genebra; 14 – Consumo Consciente; 25 – Saúde Suplementar; 32 – Artigo Especial; 36 – Tragédia no Rio; 38 – Artigo Jurídico; 40 – Biblioteca; 41 – Eventos e 42 – Opinião

PRESIDENTE Jorge Hilário Gouvêa Vieira 1º VICE-PRESIDENTE Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas VICE-PRESIDENTES NATOS Jayme Brasil Garfinkel, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi Paulo Rogerio Caffarelli VICE-PRESIDENTE Nilton Molina Wilson Toneto DIRETORES Alexandre Malucelli, Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade, Luis Emilio Maurette, Mário José Gonzaga Petrelli, Paulo Miguel Marraccini, Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão e Pedro Pereira de Freitas

CONVIDADOS Luiz Tavares Pereira Filho e Renato Campos Martins Filho CONSELHO FISCAL Efetivos Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa Laênio Pereira dos Santos Lúcio Antonio Marques Suplentes José Maria Souza Teixeira Costa e Luiz Sadao Shibutani CONSELHO SUPERIOR PRESIDENTE Jorge Hilário Gouvêa Vieira CONSELHEIROS Acacio Rosa de Queiroz Filho, Carlos dos Santos, Francisco Caiuby Vidigal, Jayme Brasil Garfinkel, Jorge Estácio da Silva, José Castro Araújo Rudge, José Roberto Marmo Loureiro, Luis Emilio Maurette, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi, Mário José Gonzaga Petrelli, Nilton Molina, Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas, Pedro Pereira de Freitas, Paulo Rogerio Caffarelli, Thierry Marc Claude Claudon e Wilson Toneto

CONSELHEIROS NOTÁVEIS Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Eduardo Baptista Vianna, João Elisio Ferraz de Campos e José Américo Peón de Sá CONSELHEIROS – SINDICATOS João Gilberto Possiede e Júlio César Rosa REVISTA DE SEGUROS Órgão de divulgação do mercado segurador PUBLICAÇÃO INTEGRANTE DO CONVÊNIO DE IMPRENSADO MERCOSUL – COPREME. Em conjunto com SIDEMA (Serviço Informativo do Mercado Segurador da República Argentina), EL PRODUCTOR (Publicação da Associação de Agentes e Produtores de Seguro da República Oriental do Uruguai) e Jornal dos Seguros (Publicação do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Estado de São Paulo).

Revista de Seguros – 3

CONSELHO EDITORIAL Ângela Cunha, Luiz Peregrino Fernandes Vieira da Cunha, José Cechin, José Ismar Alves Tôrres, Neival Rodrigues Freitas, Solange Beatriz Palheiro Mendes Editora-chefe: Ângela Cunha (MTb/RJ12.555) Coordenação Editorial: VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃO viatexto@viatexto.com.br 21 - 2262.5215 Jornalista Responsável: Vania Mezzonato – MTB 14.850 Assistente de produção: Marcelo Mezzonato Colaboradores: Denise Bueno, Fernanda Thurler, Márcia Alves, Maria Luisa Barros, Sonia Araripe, Suzana Liskauskas, Vagner Ricardo, Vania Mezzonato Fotografia: Antranik Photos , Guilherme Ferreira, Paula Kossatz, Rosane Bikierman Projeto Gráfico: Maraca Design

REDAÇÃO E CORRESPONDÊNCIA: Gerência de Comunicação Social – CNseg Adriana Beltrão, Claudia Mara e Vagner Ricardo.

Rua Senador Dantas, 74/12º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ – CEP 20031-201 Telex: (021) 34505-DFNES Fax: (21) 2510.7839 Tel. (21) 2510.7777 www.viverseguro.org.br E-mail: cnseg@cnseg.org.br Escritório cnseg/Brasília – SCN/ Quadra1/Bloco C – Ed. Brasília – Trade Center – sala 1607 Gráfica: Walprint Distribuição: Serviços Gerais/CNseg Periodicidade: Trimestral Circulação: 7 mil exemplares As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores. As matérias publicadas nesta edição podem ser reproduzidas desde que identificada a fonte.

Distribuição Gratuita

Editorial

Uma reflexão sobre a sustentabilidade no seguro

E

sta é uma edição quase temática. Sustentabilidade é um assunto presente, de forma direta ou indireta, na maioria das matérias. E não podia ser diferente. O conceito vem ganhando força no mundo corporativo com a adoção de ações sustentáveis por empresas, corporações e entidades no mundo inteiro, que compartilham a necessidade de se refletir sobre o assunto. No mercado segurador brasileiro, o compromisso com o desenvolvimento sustentável torna-se algo mais profundo – e peculiar, pois a sustentabilidade está no DNA da própria atividade seguradora.

Proteger pessoas e patrimônios, zelando pelo equilíbrio comum, é a natureza do seguro.

Engana-se quem pensa que se trata de mais um modismo. O tema é imperioso e vital para as gerações presentes e futuras. E será o assunto da vez até chegar o momento em que agir em consonância com as práticas que favoreçam as relações interpessoais e em harmonia com o meio ambiente será um ato de sobrevivência. Como respirar e comer. Como se vê, o caminho é longo.

O importante, porém, é começar. E o mercado segurador já começou a fazer sua parte. De forma ainda tímida, mas com todos os atributos para promover a mudança necessária. Um exemplo é a matéria de capa desta edição, que discorre sobre o primeiro encontro promovido pela CNseg para discutir o assunto junto aos executivos do setor e divulgar os Princípios de Sustentabilidade em Seguros (PSI, sigla em inglês), que serão lançados em junho, no Rio, no 48º Seminário Anual o International Insurance Society (IIS), organizado pela ONU. A CNseg chamou para si a responsabilidade de fortalecer o compromisso da indústria de seguros, previdência e capitalização com o desenvolvimento sustentável. O desafio agora é fazer com que as empresas, além de refletirem, partam para ações efetivas. Coloquem em prática projetos e ideias, assumindo parte das soluções ambientais, sociais e de governança para que possam, de fato, tornarem-se parceiras do desenvolvimento sustentável.

Esta edição traz ainda um encarte especial sobre Manuel Sebastiao Soares Povoas, baluarte da previdência privada aberta no Brasil, que receberá homenagem póstuma da IIS, durante o encontro da entidade.

Boa leitura! ÂNGELA CUNHA Editora

DESTAQUE Em linha com os esforços empreendidos para dar visibilidade às práticas bem-sucedidas em prol do desenvolvimento sustentável, a CNseg criou uma página em seu site (www.cnseg.org.br/ sustentabilidade) que reúne artigos, eventos, dicas de publicações e links na web sobre o tema.

O objetivo é influenciar o comportamento não só do mercado de seguros, mas também de empresas, clientes, investidores, sociedade, entidades reguladoras e governo. Com a página, a CNseg assume um papel de protagonista no campo da sustentabilidade e se mantém em sintonia com as discussões que permeiam a preocupação mundial com a preservação do meio ambiente e as condições de sobrevivência no planeta.

Revista de Seguros – 4

Entrevista Célio Borja

fotos Rosane Bekierman

Os dez anos do Código Civil brasileiro

Por VANIA MEZZONATO

Um dos juristas mais respeitados do País, o ministro Célio de Oliveira Borja faz uma reflexão, a convite da Revista de Seguros, sobre os dez anos do novo Código Civil brasileiro. Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1986, Célio Borja se aposentou em 1992, quando foi designado ministro da Justiça no governo Fernando Collor.

Carioca e homem público de expressão nacional, nasceu em 1928 e iniciou suas atividades políticas em 1947, na Juventude Universitária Católica (JUC). Em 1948, foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), cargo que deixou no ano seguinte por causa de divergências com a direção da instituição. Em 1962, candidatou-se a deputado estadual, elegendo-se suplente. Entre os anos de 1960 e 1965, fez parte do governo de Carlos Lacerda. Em novembro de 1971, Célio Borja continuou com a sua trajetória política e foi eleito deputado federal pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), tornando-se líder do partido na Câmara dos Deputados, em 1974. No ano seguinte, foi eleito presidente da Casa, cargo que ocupou até dezembro de 1976, quando foi substituído por Marco Maciel. Em 1978, reelegeu-se deputado federal com a mais numerosa votação do Estado do Rio de Janeiro.

Revista de Seguros – 5

Entrevista Célio Borja

N

o início deste ano foi comemorada uma década da promulgação do Código Civil brasileiro (Lei nº 10.046, de 11 de janeiro de 2002), que representou um indiscutível avanço da legislação do País, ao adequar os anseios sociais contemporâneos. O grande legado da nova legislação foi apresentar cláusulas gerais como a boa-fé e a função social dos contratos, que constituem fontes inesgotáveis de normas essenciais para a vitalidade do sistema jurídico.

Da mesma forma, o Direito de Família passou a ter um perfil menos patrimonialista, calcando-se na dignidade da pessoa humana. A família ganhou dimensão plural, tendo por base não apenas os laços matrimoniais, mas também outras formas de constituição, baseadas na afetividade como princípio constitucional. O pátrio poder transformou-se em poder familiar com a Constituição em 1988, e foi consolidado com o Código Civil de 2002.

Mas, apesar dos pontos positivos, alguns assuntos deixaram de ser tratados na legislação, como as relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos (união, pensão, adoção, sucessão); a filiação a partir da reprodução humana assistida; e as relações comerciais via internet, por exemplo, são assuntos lacunosos no direito brasileiro, ainda hoje. Nestes dez anos, algumas alterações foram feitas no texto originário e outras ainda estão em discussão.

“O conflito maior

(entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor) é o da liberdade com a imposição.

Proteger uma parte, não deve importar prejuízo ou sacrifício desnecessário da outra parte

”

Revista de Seguros – Qual a maior contribuição trazida pelo Código de 2002 para as relações sociais e contratuais entre os brasileiros?

Ministro Célio Borja – O Código Civil de 1.916 estabelecia a ordem normativa da liberdade de contratar contida na fórmula consagrada de Zanobinni: é permitido às pessoas tudo o que a lei em sentido formal e material não proíbe, diferentemente, na ordem administrativa, somente é lícito o que a lei permite. Para os artigos 81, 82 e 1.079, do antigo Código Civil, a manifestação da vontade era fonte de legitimidade dos contratos; e, nesse particular, é conhecida a oposição de Clóvis Bevilaqua à Lesão como causa de invalidade dos negócios jurídicos, em nome do princípio pacta sunt servanda. Já o Código Civil de 2002, no artigo 421, limita a liberdade de contratar à função social do contrato, entendida não como elemento subjetivo essencial da vontade das partes (finalidade), mas imperativos ou conveniências objetivas de interesse geral. Registre-se, porém, que a primazia das vontades dos contratantes nunca foi absoluta, pois a jurisprudência e a doutrina exigiam, como agora os artigos 421 e Revista de Seguros – 6

422 exigem, boa fé e probidade, desde sempre pressupostos da legitimidade moral e jurídica das manifestações da vontade.

Ocorreram muitas mudanças na sociedade brasileira, sobretudo nas últimas décadas do século XX, surgiram novos modelos de núcleo familiar e houve o reconhecimento tácito de direitos nas uniões homoafetivas, por exemplo. A seu ver, a atualização do texto legal foi eficaz?

Ainda é cedo para dizer se o texto foi eficaz, uma vez que as inovações da lei civil ainda não produziram todas as suas consequências.

Tomem-se como exemplo a família, a diferença de gêneros, a tutela do consumidor. Em todas, reclamava-se proteção contra abusos seculares: na família, a opressão da mulher e a inferioridade real de sua situação jurídica; nas diferenças de gênero, o pleno direito de homossexuais à incolumidade física e ao respeito de sua dignidade; nas relações de consumo, a repressão às condições abusivas impostas aos consumidores pelos fornecedores e produtores. Contudo, o desenvolvimento das necessárias disposições iniciais deu-lhes elastério que ainda está sendo monitorado por ethos e práxis da consciência jurídica brasileira, pois, em muitos casos, a correção dos abusos transformou-se em imposição contrária à consciência e aos interesses da maioria do povo.

A promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, também trouxe grandes mudanças, uma das mais significativas, a massificação do consumo de bens e serviços. Como se dá a convivência dos dois Códigos e quais as zonas de maior

exoneração de obrigação do segurador, mas um meio de evitar-lhe um prejuízo injusto. A inversão do ônus da prova da premeditação do suicídio, parece-me problemática, pois o ato de premeditar é subjetivo e de prova geralmente circunstancial e indiciária; há que considerar, ainda, a predominante convicção científica da existência de um desequilíbrio psíquico, ocasional ou permanente, na generalidade dos suicídios.

conflito entre eles?

O conflito maior (entre o Código Civil e o de Defesa do Consumidor) é o da liberdade com a imposição. Proteger uma parte, não deve importar prejuízo ou sacrifício desnecessário da outra parte.

Uma das novidades mais festejadas pelo setor de seguros foi a adoção, a exemplo do que já ocorre na Europa, da carência para a obrigação do pagamento da quantia contratada em seguro de vida, quando da ocorrência de morte por suicídio nos primeiros dois anos de vigência inicial ou recondução do contrato. Entretanto, as decisões têm sido controversas, ora seguindo a determinação do artigo 798 que afasta qualquer consideração sobre premeditação, ora abandonando o princípio da carência e exigindo a prova da premeditação do ato. Recente julgamento de recursos repetitivos no STJ com efeito de repercussão geral ficou com a interpretação da necessidade de prova da premeditação pela seguradora. Qual sua avaliação quanto a esta interpretação? É um truísmo do direito brasileiro que o seguro tem finalidade social indiscutível e fundamental. A cobertura securitária de atos e fatos e do infortúnio é, em muitos casos, a única defesa contra os riscos a eles inerentes. Mas, há uma diferença fundamental entre o seguro, instituto do direito civil, e o seguro previdenciário, impositivo.

Na conformidade dessa tipologia do seguro, a carência contratual, voluntária, portanto, no seguro de vida é prudencial e excepcional: ela evita que se segure a vida do doente terminal e, em casos extremos, de moribundo ou portadores de risco potencial de morte. Não é uma indiscriminada

O seguro mereceu todo um Capítulo no Código Civil de 2002, que aprofundou as disposições já existentes e redefiniu com maior abrangência o contrato de seguro e seu objeto. O fato de ter substituído a obrigação do segurador de indenizar para a obrigação de garantir o interesse legítimo do segurado altera a natureza jurídica do contrato?

O risco (aleatório) é a razão de ser do seguro e os modos de sua cobertura são escolhidos livremente pelo segurado, no negócio jurídico civil. Isto não foi alterado. Além disso, a legitimidade do interesse não é de fácil determinação, o que problematiza e dificulta a interpretação e a aplicação da norma referida na pergunta.

O Código Civil expandiu seu âmbito, criando uma nova proteção ao trazer todo um capítulo referente aos Direitos da Personalidade?

Os direitos da personalidade (Código Civil, arts. 11-21) são o desdobramento necessário e altamente conveniente de pressupostos éticos de princípios e normas jurídicas do direito constitucional e da lei civil. Esse novo capítulo é benigno.

Vários projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de alterar dispositivos do Código Civil. Quanto ao setor securitário, especialmente, há um que pretende criar um verdadeiro Código de Seguros, revogando todo o capítulo que dispõe sobre o setor – e parte do Código Comercial. É oportuna ou necessária tal mudança?

Infelizmente, os projetos de Código dos Seguros que conheço desvirtuam a regra da liberdade de contratar, a prevenção e cobertura dos riscos dos atos e fatos humanos e da natureza.

Prenunciam o advento de um novo tipo de Estado, que protege sufocando.

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Revista de Seguros – 7

“É um truísmo do

direito brasileiro que o seguro tem finalidade social indiscutível e fundamental.

A cobertura securitária de atos e fatos e do infortúnio é, em muitos casos, a única defesa contra os riscos a eles inerentes

”

Sustentabilidade

A vocação do seguro para a preservação Setor se coloca à disposição para contribuir com o desenvolvimento sustentável por meio da gestão de riscos

É

Por DENISE BUENO e MÁRCIA ALVES

“Podemos ajudar

o governo a desenvolver um plano de ação com base nos dados estatísticos acumulados nas regiões afetadas por enchentes

”

Jayme Garfinkel

inegável que a atividade seguradora, mais que qualquer outra, pode contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável do planeta. Afinal, a preservação dos recursos naturais e a sobrevivência da humanidade estão sujeitos a vários riscos, que deixarão de ameaçar à medida que forem tratados e reduzidos. Em suma, de risco a indústria de seguros entende. “Faz parte da vocação natural do setor de seguros garantir e preservar vidas, bens e patrimônios”, diz a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes.

Não por acaso, além das ações individuais de algumas empresas, a sustentabilidade se tornou alvo de iniciativas mais amplas e de longo prazo. Esse é o caso do Protocolo Verde, firmado em 2009 entre a Confederação, o Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e o Ministério do Meio Ambiente, visando à adoção de Revista de Seguros – 8

políticas socioambientais para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Agora, porém, o setor se prepara para avançar ainda mais nesse sentido, por meio da adesão aos Princípios de Sustentabilidade em Seguros (PSI), que integram o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. O lançamento oficial dos PSI será realizado durante o 48º Seminário Anual da International Insurance Society (IIS).

Evento emblemático Para alinhavar os preparativos e afinar o discurso do setor em torno da questão, a CNseg realizou o I Workshop Inovação e Oportunidades em Sustentabilidade, dia 7 de fevereiro, em São Paulo (SP), com participação de mais de 140 pessoas, entre lideranças do setor e executivos da área. O evento, classificado de “emblemático” por Solange Beatriz, por marcar a definitiva inclusão do tema na agenda do setor, abordou questões correlatas, como a influência da poluição nas catástrofes naturais e a experiência do mercado financeiro na incorporação da sustentabilidade.

O workshop também expôs um panorama do nível atual de compreensão e de engajamento das empresas de seguros em relação à adoção de políticas sustentáveis. A inédita pesquisa Protoco-

fotos Antranik Photos

Público no evento: mais de 140 pessoas tiveram acesso a um panorama do nível atual de compreensão e de engajamento das empresas de seguros em relação à adoção de políticas sustentáveis

Princípios de Sustentabilidade em Seguros

1

Considerar sistematicamente as questões ambientais, sociais e de governança no negócio, princípios, estratégias e operações.

2

Solange Beatriz e Mauro Batista no encontro que marcou a definitiva inclusão do tema socioeconômico ambiental na agenda do setor

Aumentar a consciência da indústria de seguros sobre questões ambientais, sociais e de governança, reduzir o risco e encontrar soluções.

3

Trabalhar em conjunto com a sociedade para reforçar nossa eficiência na implementação dos Princípios.

4

Ser transparente ao comunicar as nossas atividades e progressos na implementação dos Princípios.

lo Verde, realizada pela BSD Consulting sob encomenda da CNseg, em agosto de 2011, revelou que, por enquanto, poucos líderes de mercado reconhecem o papel do setor de seguros nas questões ligadas à sustentabilidade. Os resultados da pesquisa foram apresentados por Beat Grüninger, consultor da BSD (veja matéria da pág. 16).

Mas, pouco a pouco, as práticas sustentáveis começam a ser incorporadas à atividade do setor. Em mesa-redonda que reuniu os diretores e presidentes de seguradoras, durante o workshop, Jayme Garfinkel, presidente da Porto Seguros e da FenSeg, contou que a en-

tidade participa com o governo do planejamento de medidas para mitigar perdas de riscos certos. “Podemos ajudar o governo a desenvolver um plano de ação com base nos dados estatísticos acumulados nas regiões afetadas por enchentes”, comentou.

Revista de Seguros – 9

“As empresas

devem exercer o papel de motor da sociedade, despertando a atenção do consumidor para a sustentabilidade

”

Alfredo Lalia Neto

Sustentabilidade

“Há uma

Prevenção de riscos

discussão entre a ética da medicina e os limites da assistência que precisa ser enfrentada

”

Marcio Coriolano

“O papel do

consumidor é fundamental, pois pode exercer pressão para que as ações no plano da sustentabilidade ocorram mais rapidamente

”

Solange Beatriz

“As empresas

de capitalização devem se esforçar para vincular seus produtos a questões sustentáveis. A trajetória é longa, mas estamos no caminho certo

”

Norton Labes

Segundo Marcos Lisboa, vice-presidente do Itaú Seguros, a atividade de seguro pode e deve ajudar a sociedade no gerenciamento e prevenção de riscos. “Temos o poder de influenciar clientes importantes a gerir melhor riscos e agregar melhorias na cadeia produtiva e social.

Afinal, gerenciar risco é o nosso negócio”, disse.

Ele avalia que quanto menos riscos se concretizarem em razão da boa gestão, mais todos ganham: o governo, que usa menos recursos para socorrer vítimas sem proteção; a seguradora, que paga menos indenizações; e o segurado, que se mantém vivo e saudável.

O setor também pode colocar à disposição de governos os estudos produzidos sobre perdas, fundamentados em bases estatísticas, para ajudar na redução de riscos e na preservação dos recursos públicos, sugeriu Patrick Larragoiti, presidente do Conselho da SulAmérica e 1° vice-presidente da CNseg. Ele mencionou o estudo da Swiss Re, que detectou mais de 3,4 bilhões de pessoas no mundo em situação de perder bens e a própria vida em razão de morarem perto de encostas facilmente afetadas pelas mudanças climáticas.

“Podemos usar o que já foi desenvolvido pelas assets dentro do PRI”, sugeriu o executivo Alfredo Lalia Neto, diretor da HSBC Seguros e da FenaPrevi. O PRI, um conjunto de regras sustentáveis já conta com mais de mil signatários no mundo, responsáveis Revista de Seguros – 10

pela gestão de US$ 30 trilhões, apoia a aplicação de recursos em empresas com padrões mínimos de sustentabilidade. Ele mencionou ainda o sucesso de vendas dos “seguros verdes” da HSBC, com foco na redução das emissões de carbono, que foram copiados pelas subsidiárias da seguradora em outros países. “As empresas devem exercer o papel de motor da sociedade, despertando a atenção do consumidor para a sustentabilidade”, disse.

Em matéria de produtos e serviços com apelo socioambiental, as seguradoras já têm boas histórias para contar. Segundo Norton Glabes Labes, presidente da Bradesco Capitalização, uma nova ala do Instituto Brasileiro de Controle de Câncer (IBCC), em São Paulo, foi erguida com recursos da

“O seguro, a

previdência e a capitalização são essenciais para complementar o papel do Estado de prover proteção aos indivíduos que vivem mais

”

Enrique Coello

Jayme Garfinkel, Marcos Lisboa, Solange Beatriz, Patrick Larragoiti, Norton Labes, Enrique Coello e Marcio Coriolano durante I Workshop Inovação e Oportunidades em Sustentabilidade

Qualidade de vida Em saúde, o tema é também latente.

Marcio Coriolano, presidente da FenaSaúde e da Bradesco Saúde, informou que entidade participa da campanha do Ministério da Saúde sobre qualidade de vida. Segundo ele, a principal dimensão da sustentabilidade na saúde suplementar é a econômico-financeira, pois, sem equilíbrio entre custos assistenciais, orça-

“Estudos produzidos sobre perdas, fundamentados em bases estatísticas, podem ajudar o governo na redução de riscos e na preservação dos recursos públicos

venda do título de Câncer de Mama, no Alvo da Moda; e mais de 24 milhões de mudas de árvores já foram plantadas na Mata Atlântica com a venda do título SOS Mata Atlântica. “As empresas de capitalização devem se esforçar para vincular seus produtos a questões sustentáveis. A trajetória é longa, mas estamos no caminho certo”, disse.

”

Patrick Larragoiti

Eventos climáticos x poluição Conceitualmente, não existe relação entre poluição e catástrofes naturais. Enquanto a poluição é o resultado da ação humana na contaminação do solo, da atmosfera ou do meio aquático; as catástrofes, como erupções vulcânicas e tsunamis, são eventos súbitos da natureza.

Mas, segundo o autor do livro “O impacto das catástrofes climáticas na solvência das seguradoras”, René Hernande, eventos climáticos podem potencializar os danos provocados pela poluição à natureza.

Em sua participação no workshop, ele citou o exemplo da poluição do solo pela infiltração de combustíveis, que, mesmo restrita a uma área limitada, poderá ter seus efeitos ampliados caso ocorra uma inundação. “Os resíduos podem se espalhar por uma área muito maior e ocasionar uma catástrofe ambiental”, afirmou.

Para René Hernande, a degradação ambiental, ainda que seja tratada como uma ques-

tão meramente econômica, representa uma grave ameaça à vida. Tanto que a Organização Mundial de Saúde (OMS) realizou um estudo que relaciona a deterioração do meio ambiente com a saúde humana, apontando a prevalência de doenças como diarreia, infecções respiratórias, lesões involuntárias, malária e outras.

Ele atribui como causa principal das doenças respiratórias a poluição do ar pela emissão de CO2 (dióxido de carbono). A novidade, porém, é a relação dessa substância com o crescimento das grandes catástrofes naturais, como registra um estudo da Munich-Re, com foco entre 1950 e 2010.

Diante desse cenário, Hernande alerta para a gravidade da situação. “Algumas empresas acreditam que doar plantinhas e canequinhas são ações sustentáveis. Precisamos levar mais a sério os danos à natureza ou estaremos cometendo suicídio e homicídio”, vaticinou.

Revista de Seguros – 11

René Hernande: “Algumas empresas acreditam que doar plantinhas é uma ação sustentável.

Precisamos levar mais a sério os danos à natureza ou estaremos cometendo suicídio e homicídio”

Sustentabilidade

A sustentabilidade e o mundo financeiro Embora a rentabilidade seja o foco dos investidores, já está provado que o lucro a qualquer custo não torna as empresas sustentáveis.

Esta é a tese de Maria Eugênia Buosi, da Quintessa, embasada em casos reais, como o da BP, que enfrentou forte queda do valor das ações em razão do vazamento de petróleo. “Isso mostra que a sustentabilidade chegou ao mundo financeiro. Os investidores levam em consideração os riscos que podem tirar a rentabilidade dos ativos. Por isso a gestão de risco é prioritária”, disse em sua participação no workshop.

Segundo Maria Eugênia, o grande desafio das seguradoras, como investidoras institucionais, é incorporar os princípios da sustentabilidade na gestão de investimento. “Muitos de vocês que escolhem um portfólio de investimentos podem ter uma atuação pró-ativa e ajudar a construir um mundo mais sustentável”, afirmou.

Ela comemora o crescente interesse do

“Temos o poder

de influenciar clientes importantes a gerir melhor riscos e agregar melhorias na cadeia produtiva e social. Afinal, gerenciar risco é o nosso negócio

”

Marcos Lisboa

mercado financeiro pelo tema sustentabilidade. Uma das provas disso é a adesão das instituições financeiras ao Principles for Responsible Investment (PRI) da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo ela, o PRI foi desenvolvido em 2005 por um grupo de representantes de 20 investidores institucionais de 12 países, em conjunto com o ex-secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e conta hoje com mais de mil signatários no mundo.

Os fundos socioambientais já têm forte apelo entre os investidores institucionais. Apenas considerando-se as signatárias do PRI, o volume total de ativos chega a US$ 30 trilhões.

Desses, 25% são de empresas de serviços financeiros, que incluem as seguradoras. A tendência mundial é de que os fundos responsáveis se tornem o principal investimento até 2014 na Europa e nos Estados Unidos. E o Brasil deverá seguir essa tendência.

mento de famílias e empresas e solvência das operadoras privadas, será incerto o acesso futuro da população a serviços de saúde de boa qualidade.

Coriolano ressaltou que o sistema privado é penalizado pelo crescente aumento de custos e enfrenta grandes desafios, como a longevidade, que faz aumentar a incidência de doenças crônicas e induz ao uso de novos recursos tecnológicos. “Há uma discussão entre a ética da medicina e os limites da assistência que precisa ser enfrentada”, disse.

Para o executivo Enrique Adam Coello, Revista de Seguros – 12

Maria Eugênia Buosi: “Os investidores levam em consideração os riscos que podem tirar a rentabilidade dos ativos.

Por isso a gestão de risco é prioritária”

diretor de Marketing do Grupo Bradesco, a longevidade é uma grande conquista do ser humano, que não apenas deseja viver mais, mas quer também qualidade de vida.

“Para ter uma vida sustentável, as pessoas precisam se sentir protegidas”, disse. É nessa proteção aos mais longevos que ele enxerga o estreito vínculo entre seguro e sustentabilidade. Ele citou ações da Bradesco voltadas à longevidade, destacando o programa Porteiro Amigo do Idoso. “O seguro, a previdência e a capitalização são essenciais para complementar o papel do Estado de prover proteção e tranquilidade aos indivíduos que vivem mais”, afirmou.

No encerramento, Solange Beatriz reforçou a importância da adoção pelo setor de ações práticas e comuns às empresas. “O papel do consumidor é fundamental, pois pode exercer pressão para que as ações no plano da sustentabilidade ocorram mais rapidamente”, concluiu.

•

Associação de Genebra

sxc.hu

Seguro e Sustentabilidade Há muitas formas para que seguradores possam agir de forma sustentável e o mercado já está avançando neste campo Por ANTHONY KENNAWAY

“O mercado de

seguros tem um grande potencial para promover a transformação bem-sucedida para uma sociedade sustentável e resiliente

”

(*) Anthony Kennaway - Head of Communications The Geneva Association

A

população mundial está crescendo rápido, consumindo cada vez mais dos recursos limitados do mundo. Ao mesmo tempo, a riqueza crescente de indivíduos significa que eles também estão consumindo mais recursos. Está clara a necessidade de uma economia mais sustentável. Há muitas formas para que seguradores possam agir de forma sustentável e o mercado já está avançando neste importante campo. Porém, trata-se de um mercado de prestação de serviços e não de produção – portanto, o consumo de recursos tem menor significado em nosso mercado. Mas existem duas formas-chaves para que o seguro possa ajudar a transformar sociedades em economias mais sustentáveis.

Em primeiro lugar, o seguro garante um grau de resiliência substancial para a situação financeira de pessoas e organizações e, neste aspecto, facilita, consideravelmente, o comércio, os negócios e a inovação. Sem seguro, as pessoas que sofrem uma perda podem enfrentar sérias dificuldades financeiras e as transações comerciais que incorrem em grandes perdas não seguradas podem sofrer dificuldades financeiras existenciais.

Garantindo paz de espírito e atenuando o risco de operações comerciais, o seguro ajuda seus consumidores a suportar as dificuldades e encoraja pessoas e empresas a pensar a longo prazo, a ser criativos e inovadores – mais sustentáveis. Isto é especialmente verdade no desenvolvimento e na introdução de novas tecnologias – precisamente tecnologias que necessitam ser desenvolvidas em prol de uma economia sustentável.

Revista de Seguros – 13

Possibilitando aos empresários trabalhar com novas tecnologias sustentáveis e novas formas de negócios sustentáveis, protegidos pela garantia de segurança financeira oferecida pelo seguro, uma economia sustentável que tanto precisamos pode ser desenvolvida. Em toda sua cadeia de valor, o mercado de seguros tem um grande potencial para promover a transformação bem-sucedida para uma sociedade sustentável e resiliente – isto é algo que a indústria deve promover de forma mais ampla.

Em segundo lugar, para um seguro realmente melhor, o direito político, a estrutura legislativa e regulatória precisam ser estabelecidos pelos governos. Os políticos podem aumentar, significativamente, a contribuição do mercado de seguros para uma economia sustentável, tornando compulsórias determinadas medidas, como por exemplo, aditamentos ao código da construção civil que exija uma política de seguros consciente em relação ao clima. Por meio de uma parceria entre seguradores e governos podem-se alcançar mudanças significativas rumo a uma economia sustentável.

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Consumo Consciente

A sustentabilidade ao alcance de todos Pegada ecológica

Coordenador de Conteúdo do Instituto Akatu fala sobre a relevância do tema e as formas de se praticar um consumo mais consciente Por SÔNIA ARARIPE

A

sustentabilidade pode e deve ser praticada por todos, nos sete dias da semana. Este é o recado que o Instituto Akatu – ONG voltada para o consumo consciente – tenta transmitir em sua ação. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, as pequenas ações individuais podem somar em um plano maior. O impacto positivo destas ações, aliadas às participações de empresas, governos e sociedade civil, tem tudo para ser surpreendente.

Recentes episódios da “fúria” da natureza, como tsunamis, enchentes e terremotos, deixam claro que não se trata de modismo: sustentabilidade é uma questão de urgência do presente. Este é, aliás, o título de recente livro de Israel Klabin, presidente da Fundação Brasileira pelo Desenvolvimento Sustentável, privilegiado interlocutor de rodas internacionais sobre a questão climática.

O “Estado do Mundo”, relatório da World watch Institute (WWI), revela que, em 2010, apenas 16% dos consumidores responderam por 78% dos gastos com bens e serviços globais. Em todo o mundo, as pessoas consumiram, naquele ano, US$ 30,5 trilhões em bens e serviços, 28% a mais do que em 2000. A WWI é entidade global que divulga suas pesquisas no Brasil, em parceria com o Akatu.

Revista de Seguros – 14

Em 2011, uma publicação da ONG WWF (World Wildlife Fund) sobre a ‘pegada ecológica’ – que mensura as marcas deixadas pelo homem no meio ambiente – mostrou que a população mundial consome uma vez e meia o que necessita. “Vivemos um padrão insustentável de consumo. Uma pequena parcela da população mundial consome muito, de forma superconcentrada, gerando fome e distorções. É como se o planeta estivesse usando o cheque especial”, compara Estanislau Maria Freitas Júnior, Coordenador de Conteúdo do Instituto Akatu, em entrevista à Revista de Seguros.

Jornalista de formação, com especialização em Economia do Desenvolvimento e Políticas Públicas, Estanislau lembra que as ações precisam estar sempre amparadas no chamado tripé, ou tripple botton line, apresentado pelo famoso Relatório Brundtland: uma ação socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta. “Uma não pode vir separada da outra.

Para ser realmente sustentável, uma ação deve atender a todas estas três vertentes”, explica.

E é com base neste tripé que o Akatu, fundado em 2000, tem conquistado reconhecimento e uma legião de parceiros e seguidores pelo mundo. São empresas, fundações, pessoas físicas e um universo tão vasto quanto poderoso. A missão é mobilizar as pessoas para usar o poder transformador dos atos de consumo consciente como instrumento de construção da sustentabilidade da vida no planeta.

Estanislau coordena as ações do (www. akatu.org.br) e também de conteúdo e da comunicação do Akatu com as empresas e a sociedade civil. E é com esta experiência que assegura: “A sociedade mudou muito nos últimos anos. Cada um tem procurado fazer sua parte. Isso permite que possamos ver resultados concretos e acreditar sim num padrão de produção e de consumo mais sustentável”.

Para isso, sugere ele, é preciso combinar esforços das diferentes esferas de governos nas políticas públicas e das empresas na área de inovação, assim como todas as iniciativas que possam reduzir a geração de resíduos e o impacto no planeta.

Processo de produção Há cerca de 20 anos, recorda o coordenador, o tema sustentabilidade não era muito citado nem mesmo pelos formadores de opinião. Mas, hoje, de uma maneira geral, a sociedade tem grande interesse por esta temática. “A Rio+20, que irá acontecer em junho, é uma boa amostra disso. Quando aconteceu a Eco-92, também no Rio, o cenário era completamente diferente. Hoje, todos acompanham as questões ambientais e querem participar deste processo de luta por um processo de produção e de consumo mais justo e equitativo”, observa.

Na sua avaliação, é preciso mudar o padrão de consumo para o que realmente é importante.

“O modelo global que é exportado sugere ações que muitas vezes nem são realmente necessárias. O consumo não pode ser o centro da vida.

Não pode, de forma alguma, ser um fim em si mesmo, mas sim um meio”, afirma Estanislau.

arquivo Akatu

Nova mentalidade

Estanislau Freitas Júnior: “Vivemos um padrão de consumo insustentável. É como se o planeta estivesse no cheque especial” O portal do Akatu tem dicas práticas do que cada um pode fazer para praticar a sustentabilidade, resumidas a seguir. Estanislau lembra que cerca de 40% do lixo atualmente são formados de material reciclável e que outra parcela relevante é de material orgânico. “Estes resíduos podem se transformar em energia através da transformação em gás metano e também podem ser aproveitados como insumo de fertilizante”.

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Dicas para praticar a sustentabilidade O ato de consumo envolve algumas etapas.

Pare e reflita com calma. Você realmente precisa comprar aquele produto ou serviço? Por quê? Como? De quem? Como irá descarta-lo?

Repense também sua relação com os resíduos e o lixo. Lembre-se que precisa descartar corretamente os produtos. E evite todo tipo de desperdício de alimentos. Compre quantidades menores por mais vezes, para que saiba exatamente quanto precisa realmente.

Doe, recicle e reutilize produtos que já não lhe servem mais. O celular ou o computador usado, por exemplo, podem ser recolhidos por ONGs que recebem doações.

Fonte: Instituto Akatu

Revista de Seguros – 15

“Uma pequena

parcela da população mundial consome muito, de forma superconcentrada, gerando fome e distorções

”

Estanislau Freitas

Seguro Verde

Pesquisa mostra que setor avança em ritmo lento Atendimento aos princípios de sustentabilidade tende a crescer, por disposição das empresas e exigência do consumidor

E

m matéria de sustentabilidade, a indústria de seguros brasileira avança em ritmo mais lento que outros segmentos – o que não significa que o mercado esteja atrasado em relação à prática internacional, já que esse panorama é observado também em outros países. A questão é que no Brasil ainda não existe demanda por produtos com características de sustentabilidade, o que

arquivo Allianz

Por MÁRCIA ALVES

“O intercâmbio

entre o Grupo Allianz e a unidade brasileira é muito rico, uma vez que é referência em sustentabilidade

”

Max Thiermann

ocorrerá de forma mais acentuada na medida em que o consumidor exigir essa mudança.

Esta foi uma das conclusões da pesquisa “Protocolo Verde de Seguros”, realizada pela BSD Consulting sob encomenda da CNseg, em agosto de 2011, com a participação de 28 empresas, que representam 80% do volume de prêmios do mercado. A pesquisa, apresentada no I Workshop Inovação e Oportunidades em Sustentabilidade,

Exemplos de práticas sustentáveis Embora o resultado da pesquisa não seja exatamente uma surpresa – já que boa parte das empresas divulga suas ações em relatórios anuais –, acabou evidenciando que o tema sustentabilidade não é uma novidade no setor. Grüninger destacou que há exemplos até de novas práticas que foram copiadas por mercados de outros países, como é o caso do seguro verde da HSBC, que destina parte da receita a entidades responsáveis pela redução de CO2 de clientes.

Entre outros bons exemplos está a Allianz Seguros, que aproveita as experiências do grupo para direcionar suas ações no Brasil. Além do site Sustentabilidade Allianz, que reúne e compartilha com internautas estudos e pesquisas sobre

Revista de Seguros – 16

Critérios socioambientais Quase um terço das empresas (32%) disseram incorporar critérios socioambientais ao processo de subscrição de riscos. Mas Grüninger chamou a atenção para a questão que envolve a solicitação de licenciamento ambiental, con-

arquivo bsd

firmado por 36% das empresas e, parcialmente, por 11%. “O receio das empresas em perder negócios não deve impedir o atendimento dessa diretriz”, comentou.

Em compensação, o levantamento verificou que 75% das empresas promovem medidas de incentivo à redução, reutilização, reciclagem e destinação adequada de resíduos; quase 60% criaram campanhas ou usam seus canais de relacionamento com os clientes para incentivar práticas sustentáveis; metade estimula consumo consciente e a eficiência energética nos processos internos; e 35% envolvem seus funcionários em práticas verdes.

Grüninger adiantou que até o final do primeiro semestre deste ano uma nova pesquisa será realizada, desta vez feita com perguntas mais fechadas, para medir o status do setor em relação aos PSI, que será lançado oficialmente durante o Seminário Anual da International Insurance Society (IIS), em junho. “Além de revelar o conhecimento sobre as práticas dentro do setor e permitir medir seu avanço ao longo dos anos, a pesquisa também deverá estimular a adesão das empresas aos PSI, ampliando a conscientização sobre os desafios da sustentabilidade no setor”, prevê.

“Além de permitir mensurar o avanço do setor, a pesquisa também deverá estimular a adesão das empresas aos PSI, ampliando a conscientização sobre os desafios da sustentabilidade

”

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questões ligadas a mudanças climáticas, energias renováveis e outros, a empresa também dotou suas filiais de tecnologia verde. “O intercâmbio entre o Grupo Allianz e a unidade brasileira é muito rico, uma vez que é referência em sustentabilidade”, afirma Max Thiermann, presidente do Conselho de Administração da Allianz Seguros.

Já o MiCRO, da Swiss Re, poderá servir de inspiração ao mercado brasileiro no desafio de criar produtos direcionados à inclusão de novos segmentos da sociedade. No Haiti, o programa ajudou microempreendedores, vítimas das fortes chuvas em 2011, a reconstruírem seus negócios e vidas. O programa adota a parametrização de riscos para antecipar ao governo recursos para atendimento às vítimas, captados por doadores e entidades de auxílio internacional. “O MiCRO mostra como parcerias público-privadas podem contribuir para a resiliência social em áreas muito necessitadas”, diz David Bresch, diretor de Sustentabilidade e Gestão de Riscos Políticos da Swiss Re Zurique.

Revista de Seguros – 17

Beat Grüninger

arquivo Swiss Re

foi conduzida com base nos princípios do Protocolo Verde, firmado em 2009, entre a CNseg, o Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e o Ministério do Meio Ambiente, que visa à adoção de políticas socioambientais para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Segundo Beat Grüninger, consultor da BSD, no retrato traçado pela pesquisa transparece um mercado um tanto “conservador” na aplicação dos Princípios de Sustentabilidade em Seguros (PSI). Essa percepção fica mais clara nas respostas à pergunta sobre a oferta de produtos que fomentem a qualidade de vida e o uso sustentável do meio ambiente. A pesquisa apurou que 32% das empresas atendem totalmente e 18% atendem parcialmente. Em se tratando de produtos voltados à cobertura de danos causados ao meio ambiente, apenas cinco empresas atendem e outras cinco apenas parcialmente.

“O MiCRO

mostra como parcerias público-privadas podem contribuir para a resiliência social em áreas muito necessitadas

”

David Bresch

Rio+20

Mercado aprese comprometidas

Durante o fórum global, setor também vai ratificar adesão aos Princípios de Sustentabilidade em Seguros da ONU Por MARIA LUISA BARROS

A

três meses da mais importante reunião de cúpula ambiental do planeta, o mercado segurador intensifica as ações para levar sua contribuição para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá na cidade nos dias 20, 21 e 22 de junho deste ano, reunindo líderes de governo e representantes de mais de 150 países.

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) montou, em parceria com seguradoras, operadoras de planos de saúde, entidades abertas de previdência complementar e empresas de capitalização, um grupo de trabalho com a missão de reunir as boas práticas do setor comprometidas com a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.

O mercado segurador se prepara ainda para ratificar a adesão, durante o fórum global, Revista de Seguros – 18

aos Princípios de Sustentabilidade em Seguros da Organização das Nações Unidas (ONU), que serão lançados no 48º Seminário Anual da International Insurance Society (IIS), entre os dias 17 e 20 de junho, paralelamente à Rio+20.

Boas práticas Os Princípios de Sustentabilidade em Seguros representam um quadro global das medidas para enfrentar os riscos ambientais, sociais e de governança, além das oportunidades de negócios na indústria de seguros. De acordo com a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, a entidade está se articulando para incluir na pauta da Rio+20 a agenda do mercado e apresentar à sociedade as boas práticas das seguradoras na área de Sustentabilidade que possam servir de exemplo para todo o setor.

“O mercado segurador brasileiro tem desenvolvido ao longo dos anos diversas ações para uma economia mais sustentável. Esse resultado pode ser percebido numa pesquisa inédita que mostrou que mais de 60% das seguradoras brasileiras criam campanhas ou usam seus canais de relacionamento com clientes para incentivar práticas sustentáveis”, afirma.

A pesquisa à qual ela se refere foi encomendada pela CNseg à BSD Consulting, no segundo semestre de 2011, para medir o nível de adesão do mercado aos Princípios de Sustentabilidade em Se-

arquivo CNseg

ntará práticas com a sustentabilidade

“Pesquisa inédita

mostrou que mais de 60% das seguradoras brasileiras criam campanhas ou usam canais de relacionamento com clientes para incentivar práticas sustentáveis

”

Solange Beatriz guros. O levantamento apontou que metade das seguradoras desenvolve ou está estudando novos produtos baseados em modelos socioambientais.

A enquete feita com 28 seguradoras, responsáveis por 80% da arrecadação total do setor, revelou ainda que 75% das seguradoras ouvidas adotam práticas de redução do uso de papel e de energia, como a substituição da impressão pela digitalização de consultas e de abertura de sinistros, além de incentivar a coleta seletiva e a reciclagem de sucata; e 50% implantam princípios da ecoeficiência.

Discusão relevante Solange Beatriz acredita que a Rio+20 será um fórum de discussão mundial de grande relevância para a definição de políticas e ações para a construção de uma economia global sustentável. “O setor de seguros está incluído neste contexto. É importante ressaltar que a indústria de seguro, em âmbito internacional, desenvolveu, em parceria com a ONU, padrões mais responsáveis de sustentabilidade nas funções e responsabilidades dos seguradores como tomadores de riscos e investidores institucionais”, diz ela, acrescentando que a adesão aos princípios será um compromisso público de longo prazo do setor com uma economia verde.

O desafio é influenciar o mercado de seguros para a prática dos quatro princípios que

são: a) Considerar sistematicamente as questões ambientais, sociais e de governança no negócio, princípios, estratégias e operações; b) Aumentar a consciência da indústria de seguros sobre questões ambientais, sociais e de governança, reduzir o risco e encontrar soluções; c) Trabalhar em conjunto com a sociedade para reforçar nossa eficiência na implementação dos Princípios; d) e Ser transparente ao comunicar as nossas atividades e progressos na implementação dos Princípios.

Ações municipais Assim como o mercado segurador, a cidade já vive o clima do encontro. O prefeito Eduardo Paes lançou o projeto GRI (Global Report Initiative), um instrumento de gestão corporativa que vai avaliar 77 indicadores relacionados aos impactos ambientais, sociais e econômicos das ações municipais.

“A cidade já tem plano estratégico e metas. É um passo importante, uma vez que essa ferramenta já é utilizada em várias empresas privadas”, disse o prefeito, acrescentando que o primeiro relatório de sustentabilidade será divulgado em abril.

A iniciativa é pioneira: a cidade do Rio é a primeira grande metrópole na América Latina a produzir um GRI. A ONU já colocou no ar o site oficial da Rio+20 em português. Através do endereço http://www.rio20.info será possível obter uma série de informações sobre as atividades preparatórias da conferência.

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Revista de Seguros – 19

“A cidade já tem

plano estratégico e metas. É um passo importante (o Global Report Initiative), uma vez que essa ferramenta já é utilizada em várias empresas privadas

”

Eduardo Paes

Catástrofes Naturais

Brasil terá braço da ONU para prevenir desastres O País ficou em terceiro lugar no ranking mundial dos países que mais registraram mortes em função das catástrofes naturais Por LARISSA MORAIS

E

statísticas da Organização das Nações Unidas (ONU) acabam de jogar por terra o mito de que o Brasil é um país “abençoado por Deus” e, portanto, livre dos desastres naturais. De acordo com dados divulgados em janeiro deste ano, em 2011 o país ocupou a terceira colocação entre os que mais tiveram perdas humanas em função desses desastres. Só ficou atrás do Japão – que enfrentou o acidente nuclear de Fukushima, em função de um terremoto seguido de tsunamis – e das Filipinas – nação fortemente atingida por enchentes no fim do ano. No Brasil, foram 900 mortes, provocadas pelas chuvas e deslizamentos de terras ocorridos nas serras fluminenses, com perdas principalmente nas cidades de Nova Friburgo e Teresópolis.

Pelo menos a terrível estatística veio acompanhada de uma notícia boa. Saiu do papel uma negociação que se prolongava há cerca de três anos e meio para a abertura de uma representação no Brasil do braço das Nações Unidas para a área de prevenção de desastres. O escritório será instalado na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, em local a ser definido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que é parceira da ONU no projeto.

Revista de Seguros – 20

“Não será um escritório convencional da ONU, mas um Centro de Excelência em Prevenção de Desastres gerido pela UFF com o apoio das Nações Unidas”, explicou o professor Airton Bodstein de Barros, que coordena o Mestrado em Defesa e Segurança Civil da UFF e foi o principal interlocutor com a ONU para a concretização do convênio.

Segundo ele, as negociações começaram antes das últimas grandes tragédias brasileiras e não há relação de causa e efeito entre a posição ocupada pelo Brasil no ranking dos desastres e a representação da ONU. Mesmo assim, vai ser providencial que o Brasil possa dispor desse apoio internacional, após tantas experiências traumáticas.

Escritório de estratégias As Nações Unidas tinham apenas um escritório internacional de estratégias para a redução de desastres nas Américas, localizado no Panamá, e julgavam importante ampliar sua presença na região. Ainda em 2008, a UFF foi consultada sobre a possibilidade de uma parceira. “Em favor da escolha do Brasil, pesou a importância geopolítica do país hoje. Em favor Os “campeões” em desastres naturais em 2011

Japão

19,8 mil mortes

Filipinas 1,4 mil mortes

Total de mortes: 29,7 mil Número de desastres: 302

Brasil

900 mortes

Alcance dos trabalhos O escritório terá em torno de oito pessoas, provavelmente uma da ONU e as demais da UFF. O professor Airton adiantou que a universidade está aberta a firmar parcerias que ampliem o alcance dos trabalhos que serão desenvolvidos. A inauguração ainda não tem data certa, mas será no primeiro semestre. Na universidade se discute o melhor lugar para abrigar a representação.

Entre os fatores que contribuem para o aumento da exposição a riscos, em todo o mundo, estão as mudanças climáticas, que provocam

arquivo CNseg

Serra Fluminense: enchentes e deslizamentos de terra em Friburgo e Teresópolis tornaram a tragédia de janeiro do ano passado a maior da história do país

tempestades e estiagens mais frequentes e intensas, por exemplo. O aumento populacional também reforça a vulnerabilidade da população, à medida que contribui para que mais pessoas passem a viver em áreas de risco. A ideia de que o crescimento econômico depende de uma expansão do consumo agrava o problema, pela geração de imenso volume de lixo e, com ele, diversos problemas ambientais.

arquivo pessoal

de Niterói, creio que foi determinante o fato de a UFF ter o único programa de Mestrado em Defesa Civil da América do Sul”, afirmou o professor.

Depois desse contato, outras cidades manifestaram interesse em sediar a representação da ONU. Houve conversas com Buenos Aires, Santa Catarina e Rio de Janeiro. A escolha de Niterói foi anunciada, quando o professor já não acreditava mais que o convênio seria fechado. “Além da reitoria da UFF e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Ministério das Relações Exteriores teve papel fundamental, pelo apoio nas negociações e aporte financeiro”, acrescentou.

O investimento inicial do ministério foi da ordem de US$ 500 mil, em recursos destinados à ONU. Já a contrapartida da UFF é o custeio das instalações e mão de obra. Além de desenvolver estudos relacionados à prevenção de desastres, o grupo planeja atuar em prol da conscientização quanto a vulnerabilidades. Outra frente são as ações pela resiliência a riscos. “Trata-se da capacidade de absorver o impacto de tragédias”, explicou o professor.

Jeitinho brasileiro Para o professor, um dos grandes desafios do Brasil é mudar a percepção de risco de sua população. Há que se disseminar o entendimento de que o país não está imune a catástrofes, ao contrário. Ele costuma dizer em suas palestras que três ideias do senso comum têm atrapalhado bastante, nessa frente. “Primeiro, se acredita que ‘Deus é brasileiro’, que o país é abençoado e está livre das catástrofes. Outro problema é a crença no ‘jeitinho brasileiro’, de que para tudo há uma solução simples. Por fim, o brasileiro tem uma visão fatalista das tragédias, acha que certas coisas acontecem porque Deus quer”.

Esse quadro, segundo ele, se alterou um pouco nos últimos três anos, em função de uma sucessão de tragédias, mas a vulnerabilidade a desastres ainda está longe de ser encarada do modo adequado entre os brasileiros. A ONU e a UFF terão muito trabalho pela frente.

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“Em favor da

escolha do Brasil (para sediar o escritório de prevenção de desastres da ONU), pesou a importância geopolítica do país hoje

”

Airton Bodstein

IIS Brasil

Evento da IIS será palco para lançamento dos PSI Por SUZANA LISKAUSKAS

A 48ª edição do seminário acontecerá no Rio de Janeiro, simultaneamente à realização da Rio+20

N

o primeiro trimestre de 2012, o Brasil manteve o posto de sexta maior economia do mundo, à frente do Reino Unido – e, diante de uma crise global com ênfase nos mercados europeus, tornou-se o destino preferido dos investidores internacionais.

Destaque no mundo econômico, o Brasil vem

O que pensam os representantes do mercado brasileiro Os presidentes da CNseg e das quatro federações – FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap – e a diretora executiva da confederação opinam sobre a importância da realização do evento da IIS pela segunda vez no Brasil.

despontando em diversos setores da economia global nos últimos quatro anos.

No mercado segurador, o cenário não é diferente. Pela segunda vez, depois de 31 anos, o Brasil volta a sediar o encontro anual da International Insurance Society (IIS), organização global que reúne 107 entidades em 92

arquivo CNseg

Jorge Hilário (CNseg) “Para a CNseg é uma honra sediar um dos eventos mais relevantes do mercado segurador mundial que, sem dúvida, será uma oportunidade diferenciada para aproximar os profissionais que atuam no mercado segurador global, fortalecer o diálogo e intensificar a troca de boas ideias e práticas. No Rio de Janeiro, vamos promover um debate do mais alto nível sobre temas latentes para a indústria de seguros, como as estratégias para o crescimento global, as soluções em seguro para os países em desenvolvimento, o resseguro e a sustentabilidade”.

Revista de Seguros – 22

Jayme Garfinkel (FenSeg) “Durante o seminário da IIS no Rio de Janeiro, teremos a oportunidade de debater assuntos relacionados à sustentabilidade e inovação nos mercados emergentes, questões que interessam diretamente ao setor de seguros brasileiro.

Será uma oportunidade muito valiosa para a troca de ideias e experiências em escala mundial, que permitirão o amadurecimento do setor e do seu papel estratégico para a construção de uma economia mais sustentável”.

Sofitel, em Copacabana. Mercados emergentes e produtos e inovação serão os principais assuntos em discussão no evento, que ocorrerá simultaneamente à Rio+20, e será palco ainda para o lançamento dos Princípios de Sustentabilidade em Seguros (PSI, sigla em inglês) da ONU.

Painéis e palestras

RIO DE JANEIRO, JUNHO 17-20 países e tem entre seus objetivos conectar o mundo internacional do Seguro, permitindo a membros e interessados a oportunidade de compartilhar ideias, criar relacionamentos, e trocar conhecimento.

O 48º Seminário Anual da IIS acontecerá no Rio de Janeiro, de 17 a 20 de junho, no Hotel arquivo FenSeg

Filiada à IIS desde 2007, a CNseg terá participação ativa na organização do evento, atuando como parceira da IIS. São esperados mais de 500 participantes entre profissionais e executivos do setor, além de representantes do Governo e especialistas de instituições de ensino da área.

O seminário terá 25 painéis e palestras e contará com a presença dos principais líderes da indústria mundial de seguros.

Fronteiras para o seguro: sustentabilidade e inovação em mercados emergentes será o tema principal do evento, que contará com os presidentes da IIS, Norman Sorensen, e da CNseg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, e demais autoridades do setor e do Governo na abertura oficial. Haverá também palestras com especialistas internacionais sobre “Estratégias de Crescimento Global”, “Soluções em Seguro para Países em Desenvolviarquivo FenaPrevi

Marco Antonio Rossi (FenaPrevi) “O seminário é uma oportunidade importante para debater os principais temas e tendências pertinentes ao mercado segurador mundial, entre eles, regulações, produtos, inovação, canais e oportunidades de desenvolvimento de mercados”.

Revista de Seguros – 23

“Estamos

bem evoluídos nas questões sustentáveis.

O mercado segurador brasileiro não deixa nada a dever aos demais quando o assunto é sustentabilidade

”

Maria Elena Bidino

arquivo FenaSaúde

Marcio Coriolano (FenaSaúde) “O lançamento dos Princípios de Sustentabilidade em Seguros, durante o 48º seminário anual da IIS, demonstra a representatividade do mercado de seguros no País.

Nossa expectativa é que o evento possa contribuir para o aumento da percepção da importância das práticas de sustentabilidade no setor”.

IIS Brasil mento”, “Resposta do Mercado de Seguro Vida ao Grande Terremoto do Japão” e “Resseguro Global”. Entre os palestrantes, está confirmada a presença do presidente do Conselho de Administração da SulAmérica, Patrick de Larragoiti Lucas, que também é 1º vice-presidente da CNseg.

O economista e jurista português Manoel Sebastião Soares Póvoas, precursor da previdência privada no Brasil, estudioso sobre o mercado de seguros e acadêmico, que presidiu a Academia Nacional de Seguros e Previdência de 1998 a 2002, será um dos homenageados no evento e entrará para o Hall da Fama da IIS (veja encarte especial).

Papel de destaque A sustentabilidade também terá papel de destaque nas principais discussões do evento, com o lançamento dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros, uma iniciativa de seguradores internacionais membros do UNEP FI (United Nations Environment Programme Financial Initiative). Os PSI representam as diretrizes em relação às melhores práticas para enfrentar os riscos ambientais, sociais e de governança corporativa. arquivo FenaCap

A titular da Superintendência de Assuntos Institucionais e do Consumidor da CNseg, Maria Elena Bidino, diz que a relevância da adesão às práticas sustentáveis já é uma realidade no Brasil. Ela explica que a CNseg vai apresentar uma pesquisa que retrata o nível de aderência das seguradoras brasileiras aos princípios sustentáveis. “Estamos bem evoluídos nas questões sustentáveis. O mercado segurador brasileiro não deixa nada a dever aos demais quando o assunto é sustentabilidade”, afirma.

Fundada em 1965, a IIS é uma organização global especializada em seguros, que conta com aproximadamente 900 membros corporativos e individuais (seguradoras, órgãos reguladores e instituições acadêmicas) e 107 entidades associadas e afiliadas de 92 países. O objetivo da IIS é promover a troca de informações entre os membros e fomentar discussões para o desenvolvimento da indústria mundial de seguros. A programação do 48º Seminário Anual da IIS ainda está sendo finalizada. Para obter mais informações sobre o evento, acesse: http://www.regonline.com/Register/Checkin. aspx?EventID=974945.

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arquivo CNseg

Marco Barros (FenaCap) “A realização do seminário no Rio evidencia a importância crescente do Brasil no cenário internacional.

Nosso mercado é muito dinâmico e, para a Capitalização, trata-se de uma experiência única, pois não há modelo como o oferecido por nossa indústria, que tem demonstrado enorme capacidade de inovar e de contribuir para a formação de poupança interna”.

Revista de Seguros – 24

Solange Beatriz (CNseg) “O 48º Seminário Anual da IIS será um evento marcante para a indústria seguradora global. O lançamento mundial dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros será um marco para o setor e fortalecerá ainda mais a cultura e a disseminação do conceito da sustentabilidade no mercado mundial de seguros. A nossa atividade vai ao encontro desse conceito, uma vez que já é da natureza do seguro atuar na prevenção e no gerenciamento de riscos”.

Saúde Suplementar

Agências regulatórias e segurança jurídica O direito à adaptação dos contratos deverá reduzir o número de casos levados ao Judiciário

A fotos arquivo CNseg

Por JOSÉ CECHIN e SANDRO LEAL

José Cechin: “O desafio para a Agência é produzir uma regulação equilibrada, que não traga efeitos colaterais ou insegurança jurídica”

Sandro Leal: “Quanto ao modelo de remuneração, busca-se uma alternativa que reduza a incerteza e incentive a gestão do cuidado”

té recentemente, a inflação era uma grande causa de insegurança jurídica, como atestam as inúmeras ações judiciais relativas a planos econômicos dos anos 1980 e 1990.

A estabilidade trazida pelo Plano Real eliminou esta fonte de insegurança. Mas é preciso vigilância para que a ação normativa das Agências Reguladoras não volte a introduzir elementos de insegurança.

Uma recente inovação institucional na saúde suplementar foi a Agenda Regulatória da ANS, que trouxe mais clareza, previsibilidade e transparência à sua atividade regulatória.

No entanto, a profusão de atos normativos da ANS (foram 253, em 2011) sobre diversos aspectos, apesar de conferirem maior solidez e confiabilidade à atividade, também podem trazer insegurança, como na recente Súmula 22 que, contrariando a Súmula 10, anterior, obriga as operadoras a cobrirem próteses rompidas, mesmo tendo sido implantadas por motivos estéticos, não sendo, estas, de cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde. O desafio para a Agência é produzir uma regulação equilibrada, que não traga efeitos colaterais ou insegurança jurídica, inibindo o desenvolvimento do mercado.

Na agenda da ANS, foram regulamentados os prazos máximos de atendimento, a acreditação de operadoras, a qualificação da rede prestadora, a Revista de Seguros – 25

portabilidade, o direito à permanência nos planos dos demitidos ou aposentados e a adaptação dos contratos antigos à regulamentação. A portabilidade se destina a incentivar a concorrência, tema que exigirá monitoramento constante dada à consolidação observada entre operadores, hospitais e laboratórios. Entretanto, este assunto é da competência do Cade, cabendo à ANS um papel de monitoramento e não de intervenção.

Avanços importantes foram alcançados com a regra da adaptação ou migração de contratos antigos, trazendo-os para o mundo pós-lei. O direito à adaptação dos contratos deverá reduzir o número de casos levados ao Judiciário. Quanto ao modelo de remuneração, busca-se uma alternativa que reduza a incerteza e incentive a gestão do cuidado ao invés da utilização desnecessária de recursos.

Outro desafio da regulamentação é estimular a divulgação de informações da qualidade assistencial. Muito ainda há por fazer nessa área para possibilitar boas escolhas aos consumidores. Isso é vital, pois é sabido que a manutenção da saúde depende mais de hábitos saudáveis que de tecnologia médica.

Para 2012, espera-se que a ANS avance na criação de planos que incluam um componente capitalizado. A sociedade está envelhecendo e acarretando despesas crescentes com saúde. Esse problema é particularmente grave para os aposentados que antes contavam com planos empresariais. A pergunta pertinente a partir da nova resolução da ANS sobre esse tema é: qual será a atitude do judiciário frente às inevitáveis demandas causadas pelos fortes reajustes das mensalidades?

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Insurance Meeting

Com a tecnologia, o consumidor dita as regras Evento mostra que o desafio é atender o cliente onde ele determinar e o caminho passa pela internet e as mídias sociais Por DENISE BUENO

“É um momento

de obesidade de informações, que sem organização não servirão para nada. Administrar os dados e direcionar seu uso é o maior desafio

”

Roberto Almeida

A

tender às necessidades de inovação demandadas pelo consumidor. Esse é um dos principais desafios da indústria de seguros para conquistar os mais de 20 milhões de brasileiros que saíram da linha de pobreza e querem consumir, segundo destacou Patrick Larragoiti, presidente do Conselho Administrativo da SulAmérica e 1o vice-presidente da CNseg, na abertura do 6º Insurance Service Meeting, promovido pela CNseg com a participação da FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap, que reuniu 300 pessoas, em 16 e 17 de março, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Atentas ao potencial de negócios do setor, que encerrou 2011 com mais de R$ 200 bilhões em vendas, 21 empresas de Tecnologia de Informação (TI) mostraram o que há de mais moderno no mundo para as seguradoras ampliarem a oferta de informação, interatividade e conectividade. “É um momento de obesidade de informações, que sem organização não servirão para nada.

Administrar os dados e direcionar seu uso é o maior desafio”, afirmou o presidente da Comissão de Processos e TI da CNseg, Roberto Almeida.

Banco de dados Segundo Mario Viola, gerente da Central de Serviços da CNseg, além de organizar as Revista de Seguros – 26

informações, é preciso criar um código de proteção de dados do mercado segurador, pois seu compartilhamento é a essência da operação de seguros. “A troca de informações é valiosa para que se possa conhecer melhor os riscos e criar uma central de bônus, por exemplo”, afirmou.

Além de organizar as informações, é preciso criar um código de proteção de dados do mercado segurador para formar um banco de dados capaz de gerar mais oportunidades de negócios.

Um importante passo nesse sentido é o Sistema de Liquidação Automática de Gravames – Silag, desenvolvido pela CNseg em parceria com a Cetip (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos).

Segundo o superintendente-geral da Central de Serviços e Proteção ao Seguro da CNseg, Julio Avellar, o serviço conectará instituições financeiras e seguradoras. “Com o Silag, o prazo médio para pagamento de indenizações de veículos com perda total, financiados ou adquiridos por leasing, será praticamente automático”, afirmou. Atualmente, a liberação da indenização leva em média 15 dias.

O economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, chamou a atenção para as oportunidades promovidas pelo avanço da classe média, segundo ele, a engrenagem de qualquer economia. “Enquanto nos outros países a renda está em queda, aqui ela está aumentando. Estamos vivendo a década da classe média no País, apesar de o Brasil ocupar o 12º lugar no ranking da desigualdade mundial”, afirmou ele, que é autor do livro ‘A nova classe média’.

A expectativa é de que as classes C e D consumam US$ 210 bilhões no Brasil, somente neste ano. Deste público, 75% não têm conta em ban-

fotos Paula Kossatz

Marcelo Neri: “Estamos vivendo a década da classe média no País, apesar de o Brasil ocupar o 12º lugar no ranking da desigualdade mundial”

Juliano Marcilio: “As mídias sociais conectam as pessoas ao mundo. Até mesmo aquele amigo que não se vê há décadas poderá influenciar a decisão de compra”

Julio Avellar: “Com o Silag, o prazo médio para pagamento de indenizações de veículos com perda total, financiados ou adquiridos por leasing, será praticamente automático” co, 16% querem viajar de avião e 19% têm planos de saúde privados. Estas classes já são responsáveis pela venda de 23% dos carros, 33% dos PC, 39% das motocicletas e 40% das geladeiras.

Poder de decisão O desafio está também em atender os clientes onde eles determinarem. Segundo pesquisa da Serasa, os consumidores costumavam buscar dados sobre seguros com corretores e gerentes de bancos. Agora, o poder de decisão foi ampliado. “As mídias sociais conectam as pessoas ao mundo. Até mesmo aquele amigo que não se vê há décadas poderá influenciar a decisão de compra”, diz Juliano Ribeiro Marcilio, presidente

de Marketing Services para a América Latina da Serasa Experian.

As novidades levaram o Insurance Meeting a exibir às seguradoras um arsenal tecnológico para melhoria dos processos operacionais, redução de custos e inovação, com uma atenção especial para o aprimoramento do diálogo com consumidores, corretores, funcionários e fornecedores.

Neste contexto, a principal demanda está em conciliar o mundo analógico com o digital.

“Ainda há muitas correspondências de próprio punho e é impossível acumular o grande volume de dados sem ser de forma digital”, informou Manoel Antonio Peres, representante da FenaSaúde, na abertura do painel ‘Gestão em um Ambiente de Transformação’. “Há pouca adesão por parte da população ao prontuário eletrônico. É preciso achar uma solução para viabilizá-lo”, acrescentou.

Pela exposição dos palestrantes, a solução virá num curto espaço de tempo. Marcos Lima, diretor-técnico da Indra, lembrou que há seis anos o foco das soluções integradas era redução de custos, ganhos de produtividade e eliminação de papel. “Hoje, o alvo é gerar facilidade de se relacionar com clientes por meio da tecnologia. Isso é uma questão de sobrevivência num cenário tão competitivo”.

Seguro automóvel

“A troca de

informações é valiosa para que se possa conhecer melhor os riscos e criar uma central de bônus, por exemplo

”

Mario Viola

Revista de Seguros – 27

As necessidades da FenSeg são voltadas para a manutenção do crescimento das vendas, principalmente do seguro automóvel, que representa 50% dos prêmios. “As empresas já conseguiram uma precificação individual. A questão agora é fazer com que novos consumidores entrem no mercado de seguros”, afirmou Neival Rodrigues Freitas, diretor da Federação, na abertura do painel ‘Três pilares: precificação, vender e manter’.

Segundo Rafael Araújo, executivo da Accenture, apesar de as seguradoras já terem avançado muito na comunicação com o cliente, o resultado ainda está longe de agradar o consumidor. “Ele reclama das terminologias complicadas e das informações que nem sempre estão disponíveis”, revela, citando pesquisa realizada em 13 países.

A AgDirect apresentou o programa desen-

Insurance Meeting volvido pela BB Mapfre. Uma equipe com 50 funcionários da seguradora saiu a campo para ouvir o que os clientes queriam da seguradora e a solução foi criar páginas pessoais na web para clientes e corretores, atendendo suas exigências. Para se ter uma ideia desse resultado, cerca de 130 páginas de condições gerais se transformaram em ícones animados na página personalizada do cliente. Segundo Fernando Steler, executivo da AgDirect, com esta iniciativa a empresa deixou de emitir 60 toneladas de CO2 e de consumir 830 milhões de papel, além de reduzir em 35% o custo médio de emissão.

Consultoria barata No painel ‘Conhecendo as necessidades de prospects e clientes’, o presidente da FenaCap, Marco Barros, disse que as ferramentas para fazer a gestão do relacionamento são prioridades e que o crescimento do setor está diretamente relacionado à gestão de relacionamento. “É preciso ouvir o cliente e aprender com suas sugestões e críticas. Essa é a consultoria mais barata que temos”, brincou.

Eugênio Velasques, diretor da Bradesco Vida e Previdência e da FenaPrevi, demonstrou muitas inquietações em relação à decisão das empresas na escolha de programas. “A internet discute um tema delicado que é a intermediação. O mercado deve ser dividido entre ‘individual e empresarial’, para que possamos descobrir se a web é apenas uma ferramenta ou um canal de negócio”, provocou.

Roberto Cicone, consultor de negócios da IBM, afirmou que o cliente usa pelo menos três canais de busca e querem conveniência 24 horas por dia, sete dias por semana. “As seguradoras que conseguem conquistar a confiança dos consumidores perdem, em média, 20% menos clientes do que aquelas que ainda não criaram vínculos”, comparou. A internet está em segundo lugar na opção de compra dos consumidores entrevistados pela IBM – e em alguns anos vai superar o corretor e o gerente de banco.

A Capemisa, uma das seguradoras que tem se destacado na venda de microsseguros,

Manoel Peres: “Ainda há muitas correspondências de próprio punho e pouca adesão da população ao prontuário eletrônico. É preciso achar uma solução para viabilizá-lo”

André Trigueiro: “É preciso reforçar que a sustentabilidade prevê o respeito por si mesmo, pelo próximo e pelo planeta” inovou ao usar a tecnologia para reduzir o número de protocolos em papel, a quantidade excessiva de atividades manuais e o tempo gasto em cada etapa. A solução chegou pela BRQ. Segundo Francisco de Gioia, o sistema ECM – centralizador de dados e acessos – faz toda troca de documentos na regulação de sinistro de forma digital, reduzindo os e-mails entre as áreas e o tempo de cada etapa.

A diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz, ressaltou a importância da tecnologia na gestão dos riscos e na construção de um planeta mais sustentável. “Em junho, o setor irá aderir aos quatro princípios de sustentabilidade e a tecnologia será a grande aliada do setor para o cumprimento desse acordo”.

Afinal, de nada adianta ter um banco de dados gigantescos se não houver ganhos para todos os envolvidos. Na avaliação do jornalista André Trigueiro, um dos palestrantes do evento, o mercado de seguros enxerga o mundo a partir dos riscos e se torna expert nesse sentido. “Os riscos se multiplicam exponencialmente e o setor de seguros parece inibido em fazer cruzamentos de dados. Por isso, é preciso reforçar que a sustentabilidade prevê o respeito por si mesmo, pelo próximo e pelo planeta”.

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Revista de Seguros – 28

“Hoje, o alvo é

gerar facilidade de se relacionar com clientes por meio da tecnologia. Isso é uma questão de sobrevivência num cenário tão competitivo

”

Marcos Lima

Vem aí o Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros 2012 - Sustentabilidade

Novas informações em breve

Previdência e Vida

Reservas técnicas: R$ 300 bi no ano passado Evento avalia os cenários mais prováveis de 2012, que ainda poderá sofrer reflexos da crise na zona do euro

O

cenário doméstico é bom, mas o risco de agravamento da crise da zona do euro existe e precisa ser levado em conta nas estratégias do mercado de Previdência Privada e de Vida.

E, embora haja a possibilidade de desaceleração da economia neste ano, o mercado de benefícios prossegue sua trajetória de expansão de dois dígitos, repetindo a tradição de superar, com folga, o crescimento percentual do PIB nacional.

Para avaliar os cenários econômicos mais prováveis em 2012, o mercado de seguros de Pessoas e Previdência promoveu, no começo de fevereiro, o V Encontro Nacional da Fenaprevi, evento que abre o calendário anual de

Por VAGNER RICARDO

“Não será um

ano espetacular, mas também não será desastroso.

Devemos crescer 3,3% neste ano repetindo o crescimento médio da década passada

”

Murilo Portugal Revista de Seguros – 30

seminários do ramo de pessoas. Realizado mais uma vez na Bahia, de 2 a 5 de fevereiro, o encontro reuniu cerca de 200 pessoas e foi promovido pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).

Recessão mundial O presidente da Federação Nacional dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, autor da palestra de estreia “O mercado financeiro e securitário em 2012”, classifica a conjuntura internacional como pouco benigna, ao prever uma recessão de até 4,5%, se países como Portugal, Espanha ou Itália suspenderem o pagamento de suas dívidas soberanas.

Este cenário de recessão mundial produz alguma turbulência, reconhece Portugal, porque nenhum país é uma ilha, ainda mais tendo em vista o peso da Europa, que responde por 50% da economia mundial. Mas um eventual agravamento não deve tirar o Brasil do trilho do crescimento.

“Não será um ano espetacular, mas também não será desastroso. Devemos crescer 3,3% neste ano e 4,2% em 2013, repetindo o crescimento médio alcançado na década passada”, prevê.

Para ele, o Brasil está mais bem preparado para enfrentar uma conjuntura mundial desfavorável, tendo em vista as elevadas reservas registradas até dezembro, de US$ 379 bilhões, a queda na relação dívida/PIB e outros fundamentos econômicos positivos do País.

Marco Antonio Rossi aproveitou o encontro para antecipar os grandes números da indústria de Previdência e Vida em 2011. Além da expansão das contribuições de dois dígitos mais uma vez, Rossi comemorou o fato de as reservas técnicas de Previdência e Vida, juntas, terem superado a casa dos R$ 300 bilhões, um montante de destaque entre os investidores institucionais do País.

Parte disso deveu-se às novas captações de 2011, que alcançaram R$ 53,5 bilhões, apenas em Previdência, e crescimento de 20%.

Mais uma vez, o resultado do mercado foi puxado pelas vendas do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), com mais de 80% de market share. Depois, figuram os PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre), com 12%, e os planos tradicionais, com participação de 6%. As compras individuais de planos representaram 83% do total realizado, enquanto os corporativos responderam por 13%, e os planos para menores, por 3%. Se incluídas as reservas de Seguros Gerais, Saúde e Capitalização, o mercado segurador já responde por 11% da poupança doméstica do País, lembrou Jorge Hilário de Gouvêa Vieira, presidente da CNseg.

Apesar de números cada vez mais robustos, o papel social e econômico do mercado segurador não é reconhecido pela sociedade, afirmou Jorge Hilário. “O mercado de seguros é a base de sustentação da economia brasileira. Mas a sociedade ainda não reconhece nossa importância econômica ou social. Os números mostram que o mercado, com sua taxa de crescimento, investe cada vez mais no País, cria empregos e ajuda a roda da economia a girar”, destacou.

fotos Guilherme Ferreira

Reservas técnicas

registrando um crescimento estimado de 15,3%.

No próximo ano, a previsão é de R$73,9 bilhões.

No ramo de Vida, os prêmios deverão ultrapassar os R$ 20 bilhões, com taxa de expansão acima de 12%. Ao mesmo tempo, existe uma perspectiva de leve queda na taxa de semestralidade para 34%, e estabilidade da taxa de comissionamento, em aproximadamente 29%.

No próximo ano, as vendas sobem para quase R$ 23 bilhões. Confirmando-se estes números, o mercado de Previdência e Vida terá ainda mais musculatura entre os investidores institucionais. À espera da regulamentação pela Susep, o presidente da FenaPrevi destaca ainda a implantação do microsseguro no Brasil como um programa nacional de inclusão. “Estes produtos são capazes de atender a 100 milhões de novos consumidores, a partir da educação financeira e da disseminação do conceito de proteção, gerando ainda cerca de 200 mil novos corretores de seguros”.

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“Estes produtos

são capazes de atender a 100 milhões de novos consumidores, a partir da educação financeira e da disseminação do conceito de proteção

”

Marco Antonio Rossi

“Os números

mostram que o mercado, com taxa robusta de crescimento, investe cada vez mais no País, cria empregos e ajuda a roda da economia a girar

Projeções positivas E terá importância crescente, considerando-se as projeções de Marco Antonio Rossi. Entre os fatores mais importantes para as estimativas positivas, o executivo enumera a contínua queda na pobreza e no desemprego, juros e inflação menores, avanço no processo de mobilidade social, com reflexo positivo no crescimento das classes A, B e C, o público preferencial de Previdência e de Vida.

Este ano, a receita de Previdência, incluindo o VGBL, deve superar a casa de R$ 61,8 bilhões,

”

Jorge Hilário Revista de Seguros – 31

Artigo Especial

Opinião sobre o projeto de lei nº 1.992/07 A criação do Funpresp é um passo fundamental para equilibrar as contas da previdência social

“Preocupa

o aumento do número de fundações e a possível proliferação de planos específicos destinados a diferentes categorias de servidores

”

O

projeto de lei dispondo sobre a de inclusão social, indispensáveis ao desenvolvicriação da Fundação de Previdência mento sustentado do país.

Complementar do Servidor Público A Lei, quando sancionada, viabilizará uma Federal - Funpresp – aprovado no nova configuração no tocante aos dispêndios e Congresso e aguardando a sanção presidencial obrigações futuras da União para com seus servi– é um passo fundamental no conjunto de inidores, viabilizando a construção de um modelo ciativas que vem sendo conduzidas nos últimos inovador de previdência para os novos servidoanos para equacionar os desequilíbrios da preres públicos, isonômico ao dos trabalhadores da iniciativa privada. vidência social no Brasil.

O Projeto original apreÉ inegável que a sociesentado pelo Governo ao dade espera que seja dada Congresso sofreu, no entanto, sequência à reforma do setor, mudanças significativas ao iniciada com a aprovação da longo de seu tramite.

Emenda Constitucional n° 41, Cabe comentar, inicialde 2003. A solução proposta mente, ter sido estendido à para os servidores públicos é previdência complementar imprescindível para recompor dos servidores públicos privio equilíbrio da previdência légios do regime de previdênsocial e garantir sua solvência cia social próprio dos servidono longo prazo. res públicos, relacionados às Espera-se que o novo aposentadorias especiais (muregime reduza a pressão sobre lheres e algumas categorias os recursos públicos, cresde servidores), introduzindo, centemente alocados à preLuiz Peregrino: “A solução desse modo, tratamento não vidência, permitindo recomproposta para os servidores públicos isonômico entre os participanpor a capacidade de gastos é imprescindível para recompor o tes do regime previdenciário públicos em áreas como a de equilíbrio da previdência social e garantir sua solvência no longo prazo” infraestrutura e de programas complementar. arquivo FenaPrevi

Por LUIZ PEREGRINO

Revista de Seguros – 32

No tocante a esta questão, é relevante lembrar que aposentadorias especiais encontram respaldo em disposições constitucionais relacionadas ao regime de previdência social próprio dos servidores públicos, o mesmo não se dando, entretanto, relativamente à previdência privada complementar.

Sob a ótica da conveniência social é também questionável que aqueles sem direito ao privilégio de aposentadoria especial sejam constrangidos a financiar aposentadorias complementares especiais com parcela dos recursos de suas contribuições e do respectivo ente patrocinador, em detrimento da formação de sua própria poupança em conta individual, e, portanto, de sua aposentadoria complementar.

Preocupa, também, o aumento do número de fundações e a possível proliferação de planos específicos destinados a diferentes categorias de servidores. Significa dizer que, com menor número de servidores participantes, maior será a dificuldade de diluição dos riscos atuariais com as eventuais consequências deletérias daí advindas.

Os riscos atuariais relacionados à morte e à invalidez, e outros, devem ser transferidos pela Funpresp ao mercado segurador, como já ocorre nos planos instituídos de previdência complementar fechada, e conforme alternativa já prevista

no projeto aprovado no Congesso. Quanto aos riscos inerentes à sobrevivência de assistidos, a transferência de reservas ao mercado segurador já é faculdade assegurada pela Lei Complementar nº 109, de 2001, mas somente com excepcional autorização do órgão fiscalizador (PREVIC), constituindo-se tal fato em limitador à compra, pelo assistido, de rendas vitalícias. Este tipo de renda protegeria o assistido de variações no valor do seu benefício, ou de sua extinção por esgotamento do saldo da pertinente conta individual.

Considerando a discussão acima e, também, o consignado anteriormente sobre aposentadorias especiais, não é necessária a criação do Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários - FCBE, incluído no projeto pela Câmara dos Deputados com o propósito de suprir a Funpresp de recursos indispensáveis ao financiamento das mencionadas aposentadorias, dos riscos atuariais dos planos de benefícios e, também, daqueles inerentes à sobrevivência dos assistidos.

Em suma, é importante que o projeto de lei seja sancionado. É essencial, no entanto, que sejam vetados os dispositivos que tratam das aposentadorias especiais e do FCBE. Desse modo, ter-se-á uma lei estável juridicamente, mais equilibrada tecnicamente, e, assim, menos sujeita a problemas e questionamentos.

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Revista de Seguros – 33

“A FenaPrevi

entende que os riscos atuariais relacionados à morte e à invalidez, e outros, devam ser transferidos pela Funpresp ao mercado segurador

”

(*) Luiz Peregrino – Especialista em Previdência Privada Complementar Aberta e Seguros de Pessoas, atualmente Diretor Executivo da FenaPrevi

Capitalização

FenaCap quer adotar programa de educação financeira O novo presidente da entidade tem o desafio de consolidar ações para melhorar o atendimento ao público

Por FERNANDA THURLER

D

esde fevereiro, Marco Antonio da Silva Barros é o novo presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap).

Membro do Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. e atual diretor de Seguros, Previdência e Capitalização do Banco do Brasil, ele chegou à entidade com o desafio de consolidar um elenco de ações para melhorar o entendimento ao público sobre os títulos de capitalização. Marco Barros reconhece que a tarefa não é nada fácil, uma vez que se trata de um dos segmentos do setor de seguros que mais registram ruídos na comunicação com os clientes.

A fim de mudar esse quadro, o executivo compôs sua agenda priorizando a implementação de um programa de educação financeira – que, nesse caso, prevê a disseminação do maior volume possível de informações sobre os títulos de capitalização comercializados no País, assim como o modo operacional do mercado e de seus vários players.

“Quando bem compreendidos, os produtos de capitalização são instrumentos adequados para quem quer economizar e, ao mesmo tempo, multiplicar o patrimônio por meio do sorteio de prêmios em dinheiro. Neste sentido, uma das prioridades da FenaCap é implementar um programa estruturado de educação financeira”, diz ele.

Revista de Seguros – 34

Evolução da Receita (em R$ milhões) 2006-2011 16.000

14.102

14.000

11.787

12.000

9.013

10.000 8.000

7.111

9.806

7.828

6.000 4.000 2.000 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Classe média O momento não poderia ser mais propício: a recuperação do poder aquisitivo da Classe C abriu a perspectiva de inserção no mercado de mais de 30 milhões de novos clientes. Atraída pelas facilidades de aquisição do produto (comercializado a valores acessíveis e sem exigência de documentação e comprovação de renda), a nova classe média vem demonstrando grande interesse pelos títulos de capitalização, seja como forma de poupar parte dos seus ganhos, inaugurar o relacionamento com

arquivo CNseg

uma instituição bancária, programar a compra de um bem ou serviço ou concorrer a sorteios.

Como reflexo do ingresso de novos consumidores, o setor registrou em 2011 um crescimento de 19,6% - faturamento de R$ 14,1 bilhões contra R$ 11,7 bilhões, no ano anterior. Na avaliação de Marco Barros, o mercado de títulos de capitalização deverá dobrar de tamanho, nos próximos quatro anos, alavancado pela emergente Classe C. A previsão é que já em 2012 o setor atinja a marca dos R$ 20 bilhões em reservas.

Orçamento doméstico “A expansão do setor de capitalização é uma clara demonstração de que é possível sim promover desenvolvimento alinhando os interesses empresariais aos da sociedade”, analisa o executivo. Segundo ele, o crescimento da renda, além de ampliar o acesso ao consumo de bens e serviços, particularmente os bancários, criou, por sua vez, a condição que faltava para o avanço da poupança interna: a possibilidade de garantir às famílias uma sobra no orçamento doméstico. “Neste contexto, a indústria de capitalização, reconhecidamente dinâmica e inovadora, foi capaz de identificar as novas demandas e ampliar a oferta de produtos, contribuindo para incentivar o hábito de guardar dinheiro de maneira programada e garantindo uma maneira fácil e simplificada de inclusão no mercado financeiro.”

Marco Barros enfatiza que mais do que uma nova oportunidade de ampliar mercado, o novo cenário

constitui um desafio para as empresas: o de se comunicar mais e melhor. “Nosso compromisso, além de promover o fortalecimento do setor e fomentar a poupança interna, é estimular a adoção de práticas sustentáveis na indústria, nas dimensões econômica, social e ambiental, consolidando a transparência e o respeito aos consumidores como uma das marcas de atuação das empresas de capitalização”, ressalta.

Funcionário de carreira O novo presidente da FenaCap assumiu o posto no dia 17 de fevereiro. Carioca, 50 anos, Marco Barros é funcionário de carreira do Banco do Brasil, onde atua há 31 anos. Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu cargos em diversas áreas da Instituição, até assumir a Superintendência Comercial da Brasilprev Seguros e Previdência S.A., onde atuou entre 2000 e 2008. Na sequência, assumiu até 2009 a função de diretor Comercial da empresa. É também membro efetivo dos Conselhos de Administração das seguintes empresas: Brasilprev Seguros e Previdência S.A. e BB Mapfre SH1 Participações S.A. Foi membro dos Conselhos de Administração das empresas: BB Previdência, Brasilveículos Companhia de Seguros, Cia. de Seguros Aliança do Brasil, Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S.A. e da Brasilsaúde Companhia de Seguros S.A. É graduado em Economia pela Faculdade São Luís de São Paulo, com mestrado em Economia pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – Ibmec-SP.

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Revista de Seguros – 35

“Quando bem

compreendidos, os produtos de capitalização são instrumentos adequados para quem quer economizar e, ao mesmo tempo, multiplicar o patrimônio através do sorteio de prêmios em dinheiro

”

Marco Barros

arquivo cnseg

Tragédia no Rio

Desabamento no Centro do Rio: os prejuízos e as vidas perdidas aumentaram a preocupação das pessoas e a procura por seguro

Por VAGNER RICARDO

As tragédias recentes aumentaram a conscientização das pessoas e a busca por coberturas

A

os poucos, a vida volta ao normal na Rua Treze de Maio, no Centro do Rio de Janeiro, palco da tragédia provocada pelo desabamento de dois prédios e de um sobrado, no dia 25 de janeiro – e os tapumes que cercam os terrenos onde ficavam os prédios parecem ser o último totem deste infortúnio. A rua, fechada durante quatro dias após o desmoronamento para facilitar o resgate das vítimas sob os escombros, agora tem seu comércio em pleno funcionamento.

A queda dos prédios não está mais nas manchetes dos jornais, da mesma forma que caiu no Revista de Seguros – 36

esquecimento a explosão de um restaurante na Praça Tiradentes, em outubro de 2011 ou a enchente que devastou a região Serrana do Rio, também no ano passado, em janeiro. Mas cresce a inquietação entre aqueles que continuam a cuidar da própria vida e de seus negócios. Afinal, caso ocorra um novo desabamento, uma nova explosão ou uma devastação semelhante à da região Serrana, o que fazer?

Riscos de catástrofes Salvo as mortes, perdas irreversíveis, os demais infortúnios e riscos podem ser minimizados pelo seguro. Porém, embora estejam nas gôndolas das seguradoras, essas modalidades que cobrem os riscos de catástrofes, como alagamento, desmoronamento ou queda de aeronave, ainda não têm uma demanda expressiva e são pouco conhecidas dos segurados.

Mas a expectativa é de mudança, afirma o vicepresidente do Sindicato das Seguradoras do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Roberto Santos.

Na sua avaliação, essas tragédias ocorridas num cur-

Infortúnios poderiam ser minimizados pelo seguro to espaço de tempo tornam-se um divisor de águas e servem para conscientizar os segurados, às vezes de forma dolorosa, para o imponderável e os infortúnios. O fato é que algumas coberturas que, antes das grandes tragédias, permaneciam sem qualquer demanda, agora já têm uma representatividade nos negócios, ainda que reduzida. “A cobertura de alagamento, tendo em vista a frequência e severidade das chuvas, está mais demandada nas apólices compreensivas de automóveis ou residências. E, após a tragédia do Centro, há mais consultas e negócios com a cobertura de desmoronamento”, informa.

zo, claro, porque a rua ficou fechada e o acesso ao ponto, impossível. Mas o fato de ter outra banca também no Centro foi nosso plano B, porque tentamos vender lá alguns dos itens existentes na banca fechada”, explicou.

Segundo ela, a banca tem cobertura por perda do conteúdo e por danos físicos, mas não dispõe de lucros cessantes. Apesar do susto, inicialmente, ela diz que não compraria a cobertura, salvo se tivesse a certeza de que a rua poderia voltar a ser fechada por novos desmoronamentos. Não sabe, contudo, que o seguro não acolhe risco certo, mas sim o eventual.

Disputa judicial

Ocupação de imóvel

É muito provável que a disputa judicial a ser travada entre os proprietários ou inquilinos dos três edifícios comerciais contra seus respectivos condomínios seja demorada e, talvez, infrutífera. Mas não há dúvidas de que os síndicos já começam a dar importância para a contratação adequada do seguro condomínio, que é obrigatório por lei, de acordo com o Decreto-Lei 73/1966, a Lei 4.591/1964 e o Código Civil (Lei 10.406/2002, artigos 1.346 e 1.348, inciso IX). Isso porque, se ocorrer um acidente e o condomínio não tiver o seguro, o síndico pode ser processado pelos demais condôminos por perdas e danos. Como é o síndico quem calcula o valor a ser segurado, na hipótese de erro no cálculo e ocorrência de prejuízos graves ao prédio, o síndico pode ter de indenizar os demais condôminos com o seu patrimônio pessoal.

O episódio do fechamento da Treze de Maio para o socorro às vítimas e resgate dos corpos, impedindo assim o funcionamento de empresas de prestação de serviço e do comércio existente no local, também joga luzes para o seguro de lucros cessantes. Esta apólice, se contratada, poderia ter aliviado a perda de faturamento dos dias fechados da banca de jornal de Sheila Cardoso. “Tive prejuí-

Outra apólice que atende parte dos problemas decorrentes do desmoronamento é a de perda ou pagamento de aluguel, destaca Roberto Santos. Negociado nos seguros empresariais ou residenciais, a cobertura pode ser contratada tanto pelo locador quanto pelo locatário por deixar de receber ou pagar a terceiros, respectivamente, em virtude de danos que não permitam a ocupação do imóvel. A indenização será paga, desde que devidamente comprovada, em parcelas mensais, limitando-se o período indenitário a seis meses, na maioria dos casos.

Há uma lista de coberturas facultativas nos multirriscos que têm o incêndio como a cobertura principal, como de queda de aeronaves, vendaval ou despesas de recomposição de registros e documentos, para reembolsos de despesas para reaver documentos e registros do segurado, destruídos por evento de causa externa. “Nada disso terá a demanda adequada enquanto não houver campanhas institucionais para disseminar a cultura do seguro e as garantias que podem realmente minorar as perdas diante do infortúnio”, afirma o presidente do Sincor-RJ, Henrique Brandão, ao cobrar uma ação mais proativa do mercado.

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Revista de Seguros – 37

“A cobertura de

alagamento está mais demandada nas apólices de automóveis ou residências. E, após a tragédia do Centro, há mais consultas e negócios com a cobertura de desmoronamento

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Roberto Santos

“Tive prejuízo

porque a rua ficou fechada.

Mas o fato de ter outra banca também no Centro foi nosso plano B, porque tentamos vender lá alguns dos itens existentes na banca fechada

”

Sheila Cardoso

arquivo cnseg

Artigo Jurídico

Código Civil: o balanço de uma década A nova legislação retorna à lógica das codificações, mas sem a pretensão de reunificar toda a matéria do Direito Privado

A

Por GLORIA FARIA

“Apesar de

ter não ter alcançado todas as mudanças ocorridas na sociedade, o fato de englobar cláusulas gerais e dar aos juízes maior poder de atuação reduziu em grande parte as lacunas do seu texto

”

GLORIA FARIA Superintendente Jurídica da CNseg.

mais frequente crítica ao Código Civil Brasileiro de 2002 é quanto ao seu conservadorismo. Elaborado por uma Comissão Revisora formada por renomados juristas, com a supervisão do prof. Miguel Reale, o texto original, redigido em menos de um ano, foi amplamente discutido e recebeu várias emendas no seu longo percurso de quase três décadas no Congresso Nacional.

Acusado de falta de ousadia e pouco fôlego para alcançar as mudanças ocorridas na sociedade brasileira nos mais de 80 anos de vigência do Código de 1916, há que se reconhecer que sua trajetória deu-se em um período em que o País lutava por questões mais fundamentais – o resgate do Estado de Direito.

Findo o regime de exceção, em 1985, natural que o empenho de todos fosse direcionado para a construção de um Estado Democrático, e os esforços direcionados para a construção de uma nova ordem jurídica por meio do seu instrumento fundamental: a Constituição Federal. Para tanto, foi convocada a Assembleia Constituinte que, em 5 de outubro de 1988, promulgou a nova Constituição da República Federativa do Brasil.

Mesmo antes do período militar, o desenvolvimento da sociedade brasileira já demandava um novo regramento de suas relações civis. O descompasso entre os novos Revista de Seguros – 38

arranjos da vida social, agravado pela ditadura militar, criara uma lacuna na legislação civil impondo ao Judiciário a extensão de alguns dos dispositivos do Código de 1916 para situações não previstas – nem existentes – quando de sua elaboração.

Entre a promulgação da Constituição de 1988 e o advento do novo Código Civil, em 2002, a tendência legislativa foi de criar microssistemas como a Lei 8.078/90, de proteção e defesa do Consumidor; a Lei 8.884/94, de proteção da Concorrência; e a Lei 9.656/98, dos planos e seguros de assistência à saúde – eis as principais.

Seguindo a tradição anterior, o Código Civil de 2002 retorna à lógica das codificações sem a pretensão, entretanto, de reunificar toda a matéria do Direito Privado. Ainda assim, no que tange o seguro, dedicou todo o Capítulo XV do Título VI – Das Várias Espécies de Contrato – trazendo novidades que foram bem-vindas.

Apesar de ter repetido a legislação precedente, de uma maneira geral, não conseguindo alcançar todas as novas formas de relações e mudanças ocorridas na sociedade – a família monoparental, as relações homoafetivas e fertilização assistida, para citar algumas –, o fato de englobar cláusulas gerais e dar aos juízes maior poder de atuação reduziu em grande parte as lacunas do seu texto.

A reunificação da matéria civil, que num primeiro momento poderia ter comprometido a convivência e aplicação do Código de 2002 com outras leis, não ocorreu. A convivência com as demais leis especiais tem-se mostrado harmoniosa, levando-nos a reconhecer que é positivo o balanço da sua primeira década de existência.

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Microsseguros

Cartilha ajuda a divulgar cultura do seguro Em formato de história em quadrinhos, publicação usa linguagem simples para mostrar a importância da proteção

A

Por VANIA MEZZONATO

“A Cartilha

torna-se um instrumento poderoso não só para divulgação do seguro, mas principalmente, para aumentar a conscientização da necessidade da proteção aos riscos que as pessoas nestas comunidades estão expostas

”

Eugênio Velasques

CNseg encontrou uma maneira criativa de divulgar a proteção proporcionada pelo seguro às camadas populares – a publicação de uma cartilha que aborda os riscos mais comuns enfrentados por uma família e os produtos que podem protegê-la nas horas mais difíceis. A ideia surgiu a partir da experiência acumulada pelo projeto ‘Estou Seguro’, desenvolvido na Comunidade Santa Marta, no Rio de Janeiro, que tem o objetivo de inserir os valores do seguro na cultura dessa população.

Em formato de revista em quadrinhos, a cartilha usa uma linguagem de fácil compreensão para contar a história de uma família que lamenta a morte de um vizinho e a dificuldade enfrentada por sua mulher, que se viu obrigada a fazer uma ‘vaquinha’ entre amigos para cobrir os custos do enterro.

A dona da casa comenta com o marido, a sogra e os filhos a experiência vivida por sua patroa, dona de um salão de beleza, que também perdeu o marido, mas não passou por apuros financeiros, pois ele tinha um seguro de vida. E informa ainda que a indenização paga pela seguradora não só cobriu os custos do funeral, como sobrou dinheiro para fazer uma reforma no salão.

Capacidade financeira A possibilidade de contar com uma proteção nas horas mais difíceis anima a conversa da família, que especula sobre os preços dos produtos e sua capacidade financeira para arcar com os custos. Para tirar suas dúvidas, resolvem conversar com o corretor de seguros que trabalha na Revista de Seguros – 39

comunidade onde moram e descobrem que podem sim proteger seus bens e suas vidas.

A iniciativa agradou também as seguradoras brasileiras. Somente no mês de janeiro, companhias do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Rio Grande do Sul encomendaram mais de 43 mil exemplares da cartilha para distribuição.

“A Cartilha torna-se um instrumento poderoso não só para divulgação do seguro, mas principalmente, para aumentar a conscientização da necessidade da proteção aos riscos que as pessoas nestas comunidades estão expostas”, afirma Eugênio Velasques, presidente da Comissão de Microsseguros da CNseg.

Caça-palavras Elaborada pela CNseg em parceria com os membros da Comissão de Microsseguros e de Seguro Popular, a cartilha ‘Família Estou Seguro’ traz ainda um jogo de caça-palavras com as expressões mais usadas pelo setor de seguros: estou seguro, seguradora, segurado, contrato, confiança, família, corretor, proposta, boleto, contratação e proteção.

A cartilha conta com o apoio da Fides – Federación Interamericana de Empresas de Seguros, e do Fondo Multilateral de Inversiones, que é membro do Grupo BID. A publicação está disponível para download, em formato PDF, no site da CNseg, www.cnseg.org.br, que disponibiliza ainda um vídeo sobre o projeto.

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arquivo pessoal

Biblioteca

A prática do Direito no Brasil Uma coletânea de textos sobre várias áreas do Direito Civil, composta por artigos de diversos autores

I

ndispensável instrumento de cultura e trabalho, esta coletânea reúne textos de doutores, mestres e especialistas em Direito, Sociologia, Medicina, História, Economia, Saúde Pública, Ciências Sociais. Inicia-se com estudos sobre direito à saúde no Brasil e o SUS, de autoria dos organizadores e de Ingo Wolfgang Sarlet e Mariana Filchtiner Figueiredo.

Os autores Sueli Gandolfi Dallari, Ingo Sarlet, Daniel Sarmento, Cristina Telles, Luciana Lima e Sérgio Guerra discorrem sobre a titularidade simultânea individual e transinvidual dos direitos sociais, judicialização e responsabilidade federativa, descentralização e regionalização da política de saúde do Brasil e a concepção de regulação de vigilância sanitária.

Tributos e saúde, finanças públicas e financiamento do SUS, regulamentação da saúde complementar e sistemas de saúde suplementar são analisados por Daniel Giotti de Paula, Sulamis Dain, Aluísio Gomes da Silva Junior, Maria Thereza Gouveia e Daniela Fontoura de Barcellos.

Temas como aborto, direitos humanos e justiça social, tutela do meio ambiente do trabalho, direito à saúde e prisão são debatidos por Rodrigo de Souza Costa, Élida Lúcia Carvalho Martins, Laila Vieira de Oliveira, Ana Paula Sciammarella, André Pacheco Teixeira Mendes, Hugo Rogério Grokskreutz e Rafael Almeida Jatahy Ferreira.

Direito Sanitário Organizadores: Felipe Asensi e Roseni Pinheiro Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 614 p.

Jussara de Freitas Leite Baron, bacharel em Direito e Economia, Especialização em Direito Tributário, Trabalha no Tribunal Regional Federal da 1ª Região , Oficial de Gabinete da 3ª Turma Recursal - Seção Judiciária de Minas Gerais.

Na sequência, biodireito, engenharia genética, direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, transexualismo e o direito de redesignação de sexo como direito fundamental à saúde são apresentados por Heloisa Helena Barboza, Cheila Aparecida de Oliveira, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Taysa Schiocchet, Adriano Marteleto Godinho, Juliana da Costa Barros, Raissa Raquel Bezerra de Andrade, Edna Raquel Hogemann e Marcelle Saraiva de Carvalho.

O diálogo entre direito interno e internacional é debatido por Marco Aurélio Torronteguy e Flávia Medeiros Santos, que descrevem os procedimentos do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro. A judicialização e a juridicização da saúde, papel do Ministério Público e a participação política no SUS são os estudos de Felipe Rangel Machado, Sulamis Dain, Hugo Otávio Vilela, Angela Salton Rotunno, Selma Sauerbronn, Francini Lube Guizardi, Igor Ajouz e Vanice Regina Lírio do Valle e, também, dos organizadores dessa obra.

A doutora Angélica Carlininos desafia a equalizar questões que surgem do confronto entre políticas públicas, voltadas para o bem-estar social, e a livre iniciativa na ordem econômica, que prioriza o bem-estar individual. A autora traz à luz a precariedade dos serviços públicos de saúde, uso inadequado das verbas públicas e a deficiência do atendimento à saúde – além de nos estimular a pensar sobre os direitos sociais e o livre acesso ao SUS e expõe a carência de uma legislação eficaz, apontada como responsável por essas distorções.

Essa obra integra uma nova cultura mundial e seus autores brindam-nos com seus valiosos estudos reunidos em único volume.

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Revista de Seguros – 40

Eventos

Agenda cheia revela a rotina de trabalho do mercado Vários eventos nacionais e internacionais já estão programados e muitos outros ainda estão em formatação

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agenda de eventos do mercado segurador brasileiro vem se diversificando ano a ano, acompanhando as mudanças que têm norteado a relação das empresas com o público consumidor, os novos produtos desenhados sob medida para atender às necessidades das classes populares, a preocupação crescente com a sustentabilidade ambiental e o trabalho pro-

movido pelas empresas e entidades do setor.

Vários eventos com temáticas diversas já estão programados para os próximos meses e há muitos outros ainda em processo de formatação, como os seminários de Controles Interno (agosto), Microsseguros e Ouvidoria (setembro), frutos de iniciativa da CNseg, e o Seminário de Seguro Garantia, que chega à terceira edição neste ano, organizado pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

Há ainda uma relação extensa de eventos internacionais sobre assuntos de interesse do mercado de seguros mundial, programados ao longo do ano na África, Europa e Estados Unidos, que pode ser conhecida no site da CNseg, num link específico.

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Veja a seguir alguns dos eventos que integram a agenda do setor.

XXIII Assembleia Anual e XIII Conferencia sobre Regulación y Supervisión de Seguros em América Latina IAIS-ASSA Data: 22/abril Local: Hotel Hilton Cólon – Guayaquil / Equador http://www.assalweb.org/assal_nueva/noticia.php?id=42

48ª Seminário Anual da IIS International Insurance Society Data: 17 a 20/junho Local: Hotel Sofitel /Rio de Janeiro (RJ) http://www.iisonline.org/rio.

19ª Conferência Anual da IAIS International Association of Insurance Supervisors Data: 10 a 12/outubro Local: Washington / USA www.iaisweb.org

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

VI Fórum Nacional de Seguros de Vida e Previdência Privada

2ª Conferência Brasileira de Resseguro

Data: 22 a 25/maio Local: SERHS Grand Hotel – Natal (RN)

Data: 21 e 22/agosto Local: Hotel Unique/São Paulo (SP)

Data: 24 e 25/outubro Local: Hotel Sofitel /Rio de Janeiro (RJ)

4ª CEA International Insurance Conference

45ª Conference of IMIA

Data: 22 a 26/setembro Local: Windsor Atlântica/Rio de Janeiro (RJ)

8ª Conferência Internacional de Microsseguros

Data: 01/junho Local: Amsterdam/Holanda www.cea.eu Rio+20 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

2º Seminário Internacional de Linhas Financeiras

Data: 20 a 22/junho Local: Rio Centro – Rio de Janeiro / Brasil http://www.rio20.info/2012

Data: 10/outubro Local: Hotel Tivoli/São Paulo (SP)

Revista de Seguros – 41

Data: 06/novembro Local: Tanzânia – África Oriental http://www.munichre-foundation.org

sxc.hu

antonio penteAdo mendonça

Opinião

Sustentabilidade é pedra angular do seguro “É preciso

agir dentro de parâmetros capazes de permitir que a Terra continue sendo um lugar que garanta a sobrevivência do ser humano

Tudo o que minimize a possibilidade da ocorrência de sinistros interessa à atividade seguradora

S Divulgação

”

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA - Jornalista e especialista em seguros e previdência.

erá que sustentabilidade é algo novo na história da humanidade, capaz de modificar o futuro do planeta? Diria que não. Sustentabilidade é uma destas palavras tiradas da cartola por um “marqueteiro esperto”, da mesma forma que “politicamente correto”, “afrodescendente”, “portador de necessidades especiais” e tantas outras que hoje definem, num prisma pós-moderno, conceitos que sempre existiram.

Sustentabilidade não é mais do que não abusar da boa vontade do planeta. Agir dentro de parâmetros capazes de permitir que a Terra continue sendo um lugar que garanta a sobrevivência do ser humano.

Ao longo de sua existência o ser humano não fez mais do que se comportar como ser humano. Ou seja, ele não é um monstro destruidor, mas tem um papel determinado pela natureza dentro da evolução natural da vida no planeta.

Também é provável uma interferência menor do que a que imaginamos nos destinos da Terra. Há dez mil anos a Europa começava a sair da última era do gelo. Antes disto, o planeta já havia passado por períodos extremamente quentes e outros extremamente frios. Formas Revista de Seguros – 42

de vida evoluíram, dominaram a terra e desapareceram sem qualquer participação do ser humano na fatalidade de seus destinos.

Os continentes já foram diferentes, os oceanos estiveram onde hoje é deserto, o fundo do mar esconde cidades, enquanto selvas esmagam os restos de civilizações que no seu tempo dominaram amplas regiões e, sabe Deus porque, simplesmente desapareceram.

Então, nada de novo debaixo do céu. O planeta gira em sua rotina milenar, acompanhando o sol em seu percurso no cosmos.

Ser sustentável, com o sentido que a palavra tem atualmente, não é mais do que, em cada período do desenvolvimento da civilização, viver de acordo com as regras básicas para a exploração do meio ambiente da forma mais adequada à realidade do momento histórico.

A razão de ser do seguro é proteger a sociedade, ou seja, sob uma ótica objetiva, proteger a espécie humana. Usando mecanismos de defesa tipicamente humanos, apoiados em solidariedade, repartição das perdas e proteção da riqueza comum, o seguro garante a recomposição de patrimônios e a capacidade de agir dos afetados pela ocorrência de eventos predeterminados. É nesta ótica que a sustentabilidade se torna pedra de toque da atividade seguradora.

Tudo o que minimize a possibilidade da ocorrência de sinistros interessa ao seguro. Fazer isto é ser sustentável e, mais ainda, é ensinar aos outros a importância da sustentabilidade.

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