órgão de divulgação do mercado segurador
ano 88 nº881 abril/maio/junho de 2012
Mercado parte para ação e adere aos Princípios para Sustentabilidade em Seguros Consumidor: os temas que serão revistos na nova redação do CDC
Prêmio Inovação vai coroar iniciativas sustentáveis
IIS: emergentes vão transformar indústria mundial de seguros
Sumário
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Entrevista
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Lançamento dos PSI
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Uma das maiores autoridades do País em Defesa do Consumidor, Cláudia Lima Marques avalia os 20 anos do CDC e aponta os itens que serão revistos no novo texto. Lançados no 48º Seminário do IIS, os Princípios para Sustentabilidade em Seguros contaram com a adesão de 33 seguradoras mundiais, quatro delas, brasileiras.
Pesquisa Estudo da CNseg mostra que o compromisso com valores e iniciativas sustentáveis conquista cada vez mais espaço na gestão e na atuação das seguradoras.
Seminário Anual IIS Evento debate a importância dos mercados emergentes para a indústria de seguros e sugere que as empresas desenvolvam produtos mais sustentáveis.
Prêmio Inovação Em sua segunda edição, premiação vai coroar iniciativas das empresas voltadas à sustentabilidade, em consonância com questões sociais, ambientais e de governança.
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Capitalização
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Estou Seguro
30 34 39
Queda da taxa Selic provoca mudança na poupança e abre caminho para alterar a forma de remuneração da capitalização. Susep defende maior flexibilidade. Durante a Rio+20, executivos estrangeiros subiram o Morro Santa Marta para conhecer de perto o projeto de microsseguros implantado na comunidade.
Rio+20 Conferência da ONU discutiu novo modelo de crescimento, baseado na ‘economia verde’, e amarrou compromissos para garantir a sustentabilidade do planeta.
Consumidor Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor debateu temas que devem ser contemplados na revisão do CDC, como comércio eletrônico e endividamento.
Governança Corporativa A CNseg criou área de Controles Internos, recomendada pela ‘Carta de Itaipava’, dando mais um passo em direção ao modelo de governança corporativa.
E Mais... 4 – Editorial; 20 – Jantar de Gala; 22 – Práticas Sustentáveis; 29 – Microsseguro; 40 – Biblioteca; 41 – Artigo Jurídico e 42 – Opinião
PRESIDENTE Jorge Hilário Gouvêa Vieira 1º VICE-PRESIDENTE Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas VICE-PRESIDENTES NATOS Jayme Brasil Garfinkel, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi Marco Antonio da Silva Barros VICE-PRESIDENTE Nilton Molina Wilson Toneto DIRETORES Alexandre Malucelli, Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade, Luis Emilio Maurette, Mário José Gonzaga Petrelli, Paulo Miguel Marraccini, Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão e Pedro Pereira de Freitas
CONVIDADOS Luiz Tavares Pereira Filho e Renato Campos Martins Filho CONSELHO FISCAL Efetivos Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa Laênio Pereira dos Santos Lúcio Antonio Marques Suplentes José Maria Souza Teixeira Costa e Luiz Sadao Shibutani CONSELHO SUPERIOR PRESIDENTE Jorge Hilário Gouvêa Vieira CONSELHEIROS Acacio Rosa de Queiroz Filho, Carlos dos Santos, Francisco Caiuby Vidigal, Jayme Brasil Garfinkel, Jorge Estácio da Silva, José Castro Araújo Rudge, José Roberto Marmo Loureiro, Luis Emilio Maurette, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi, Marco Antonio da Silva Barros , Mário José Gonzaga Petrelli, Nilton Molina, Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas, Pedro Pereira de Freitas, Thierry Marc Claude Claudon e Wilson Toneto
CONSELHEIROS NOTÁVEIS Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Eduardo Baptista Vianna, João Elisio Ferraz de Campos e José Américo Peón de Sá CONSELHEIROS – SINDICATOS João Gilberto Possiede e Júlio César Rosa REVISTA DE SEGUROS Órgão de divulgação do mercado segurador PUBLICAÇÃO INTEGRANTE DO CONVÊNIO DE IMPRENSADO MERCOSUL – COPREME. Em conjunto com SIDEMA (Serviço Informativo do Mercado Segurador da República Argentina), EL PRODUCTOR (Publicação da Associação de Agentes e Produtores de Seguro da República Oriental do Uruguai) e Jornal dos Seguros (Publicação do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Estado de São Paulo).
CONSELHO EDITORIAL Ângela Cunha, Luiz Peregrino Fernandes Vieira da Cunha, José Cechin, José Ismar Alves Tôrres, Neival Rodrigues Freitas, Solange Beatriz Palheiro Mendes Editora-chefe: Ângela Cunha (MTb/RJ12.555) Coordenação Editorial: VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃO viatexto@viatexto.com.br 21 - 2262.5215 Jornalista Responsável: Vania Mezzonato – MTB 14.850 Assistente de produção: Marcelo Mezzonato Colaboradores: Denise Bueno, Francisco Luiz Noel, Larissa Morais, Marcelo Pacheco Fernandes, Suzana Liskauskas, Vagner Ricardo, Vania Mezzonato Fotografia: Pedro Mena e Gabriel Heusi Projeto Gráfico: Maraca Design
REDAÇÃO E CORRESPONDÊNCIA: Gerência de Comunicação Social – CNseg Adriana Beltrão, Claudia Mara e Vagner Ricardo. Rua Senador Dantas, 74/12º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ – CEP 20031-201 Telex: (021) 34505-DFNES Fax: (21) 2510.7839 Tel. (21) 2510.7777 www.viverseguro.org.br E-mail: cnseg@cnseg.org.br Escritório cnseg/Brasília – SCN/ Quadra1/Bloco C – Ed. Brasília – Trade Center – sala 1607 Gráfica: Walprint Distribuição: Serviços Gerais/CNseg Periodicidade: Trimestral Circulação: 7 mil exemplares As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores. As matérias publicadas nesta edição podem ser reproduzidas desde que identificada a fonte. Distribuição Gratuita
Revista de Seguros – 3
Editorial
Em linha com a economia verde
A
sustentabilidade entrou definitivamente no planejamento estratégico das empresas do mercado de seguros brasileiro, por meio de uma série de iniciativas alinhadas com a preocupação mundial na busca de novos modelos para a promoção da economia verde e a preservação dos recursos naturais do planeta. Em sintonia com as discussões da Conferência Mundial para o Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 –, promovida pela ONU em junho, quatro seguradoras brasileiras se somaram a outras 29 companhias estrangeiras na adesão aos Princípios para Sustentabilidade em Seguros (Principles of Sustainable Insurance - PSI), durante o 48º Seminário Anual da Internacional Insurance Society (IIS), realizada paralelamente à Conferência. Além das empresas nacionais, a CNseg também tornou-se signatária do documento e assumiu o compromisso de disseminá-lo no mercado local. No segundo semestre do ano passado, a Confederação já havia encomendado uma pesquisa para medir o alinhamento das empresas ao Protocolo do Seguro Verde e a valores e iniciativas sustentáveis. Os resultados mostraram que o compromisso com a sustentabilidade conquista cada vez mais espaço na gestão das 112 companhias consultadas – entre seguradoras, entidades de previdência complementar, operadoras de planos de saúde e empresas de capitalização que, juntas, respondem por 80% do volume de prêmio movimentado no País. A expectativa é de que a aplicação prática do Protocolo do Seguro Verde tomará ainda mais impulso com o lançamento dos PSI. Na esteira destas iniciativas que valorizam as empresas socialmente responsáveis, o mercado de seguros também elegeu a sustentabilidade como tema da segunda edição do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros. A adoção de práticas sustentáveis em toda a cadeia da indústria de seguros norteará a concessão dos prêmios em três categorias: Produtos e Serviços, Comunicação e Processos. Todas estas ações vêm somar-se à expectativa do setor de que uma posição mais firme e consistente seja adotada para a preservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável. Conheça nesta edição todas as iniciativas que o setor de seguros vem adotando para se manter em linha com os esforços mundiais em busca da promoção da ‘economia verde’. Boa leitura! ÂNGELA CUNHA Editora
MOMENTO HISTÓRICO No dia 19 de junho, representantes de 29 empresas internacionais e quatro nacionais e da CNseg assinaram o termo de adesão aos Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI, sigla em inglês), ratificando o compromisso do setor com a responsabilidade socioambiental e de governança, durante o lançamento dos PSI, ocorrido no Rio de janeiro.
Revista de Seguros – 4
Entrevista Cláudia Lima Marques
Por VANIA MEZZONATO
Relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada do anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, a professora-titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Cláudia Lima Marques ressalta a importância do CDC para as relações de consumo nas duas últimas décadas e destaca três aspectos fundamentais que devem ser abordados na redação do novo texto. A constitucionalidade de sua aplicação a todos os serviços – inclusive bancários, financeiros, de crédito e securitários –, as novas relações de consumo promovidas pelo comércio eletrônico e o superendividamento provocado pela democratização ao crédito, que hoje é motivo de preocupação em todo o mundo. Uma das maiores autoridades brasileiras em Direito do Consumidor, a advogada passou cinco anos na Alemanha, onde fez mestrado na Eberhard Karls Universität Zu Tübingen (1987) e doutorado em Doctoris Iuris Utriusque na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (1996). Retornou ao Brasil onde atua na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, principalmente nos seguintes temas: Consumidor, Mercosul, Código de Defesa do Consumidor e Direito Internacional.
Revista de Seguros – 5
foto Arquivo Brasilcon
A defesa do consumidor é um dever do Estado
Entrevista Cláudia Lima Marques Revista de Seguros – Como uma das maiores autoridades brasileiras na legislação do direito do consumidor, qual a avaliação que a sra. faz dos 21 anos do CDC no Brasil? Cláudia Lima Marques – Muito positiva. O CDC revolucionou o mercado brasileiro. Se comparado às práticas comerciais, à publicidade e ao grau de abusividade (ou não) dos contratos de consumo oferecidos ao consumidor, hoje vivemos em outro mundo. Não quero dizer que o CDC solucionou todos os problemas, mas ele foi decisivo na evolução das práticas dos fornecedores, na melhoria da qualidade de vida das pessoas, na maior transparência dos contratos e das informações prestadas – estabeleceu um novo paradigma de boa fé e lealdade. Hoje estamos discutindo temas de Primeiro Mundo, como o superendividamento e a qualidade dos produtos, quando naquela época se discutia prazo de validade.
“O CDC foi
decisivo na evolução das práticas dos fornecedores, na melhoria da qualidade de vida das pessoas, na maior transparência dos contratos e das informações prestadas – e estabeleceu um novo paradigma de boa fé e lealdade.
”
Quais são os aspectos fundamentais que a atualização do CDC deve contemplar? O que se deve ter em conta são três dimensões. Primeira, a constitucional, que por muito tempo foi menosprezada e até mesmo colocada em xeque pelos bancos. Não há privilégios de exclusão no seu campo de aplicação. O Art. 5º Inc. 32 menciona o Código de Defesa do Consumidor como um dever do Estado. A segunda são os novos temas, porque em 1990 sequer havia a plataforma www, que é onde acontece o comércio eletrônico. Naquela época, ninguém tinha computador em casa. Tudo isso é um fenômeno muito novo. O artigo 49 do CDC já previa a compra por catálogo e por telefone, mas era tudo que se podia prever. Hoje 70% da população já têm acesso à internet e 36% fazem compras online. O terceiro aspecto é a democratização do crédito e o superendividamento, que levou todos os países do mundo a olhar para a proteção da falência do consumidor. Nós estamos seguindo o modelo francês, que é de reeducação, e prevê maior transparência nos contratos – nos de prazo consignado, inclusive, prevê que a pessoa analise se realmente precisa ficar 48 Revista de Seguros – 6
meses com parte de seus vencimentos sendo retirada diretamente da sua fonte de renda pelos bancos. Às vezes o consumidor não tem sequer como escolher a quem pagar. Há alguma alternativa prática ao superendividamento no Brasil? Foram obtidos excelentes resultados dos quatro anos de um projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que promove a conciliação em bloco dos devedores com os credores, com 91% de sucesso em algumas cidades e uma média de 61% de conciliações. Com a ajuda do TJ, foi organizado um catálogo dos devedores, que geralmente são os mesmos. É um plano de pagamento, uma renegociação da dívida acompanhada pelo Judiciário para que o consumidor tenha realmente segurança dessa repactuação que está fazendo com seu devedor. A pessoa tem seu nome limpo e pode voltar a ser um consumidor ativo. Em alguns países da Europa, a legislação já prevê que a instituição que concede o crédito passa a ser corresponsável pela dívida. Esta questão pode ser adotada no Brasil? Este ponto está previsto no projeto de atualização do CDC, chama-se Crédito Responsável, e realmente estabelece um novo patamar de consumo, porque não adianta conceder um empréstimo para quem não tem condições de pagar. O credor muitas vezes já sabe disso, mas mesmo assim concede o crédito, porque quer a dívida e não o seu pagamento. Há certo lucro no passivo desses devedores. No Direito Comparado tem dois modelos, o europeu, que nós seguimos e impõe o crédito responsável; e o modelo da África do Sul, que não foi seguido por nós e que põe toda a responsabilidade no ombro do fornecedor, que tem que provar que fez a concessão do crédito de forma responsável. Nós preferimos o modelo europeu porque é um meio termo, mas também há sanções. O magistrado pode, por exemplo, retirar todos os juros da dívida e obrigar o pagamento apenas do principal.
A sustentabilidade hoje também é uma preocupação recorrente. De que forma o consumidor pode ajudar na construção de um planeta sustentável? O cenário de inovação nesta área já é muito grande. Há economia de papel e também a certificação das empresas. A parte social das seguradoras é colocada em evidência para que o consumidor possa escolher seus parceiros comerciais pelas atividades de responsabilidade social, a conquista da ISO 14000 e as formas de processamento das informações, sem prejudicar a transparência das transações. Inclusive é um direito do consumidor o recebimento de uma cópia do contrato ou do manual de instruções. Na visão nova da sustentabilidade estão incluídos os intermediários – e o sistema de seguros conta com os corretores, que já são capacitados pelas empresas. Mas poderíamos avançar também no Brasil no sentido de que este intermediário tivesse ciência da sua função a favor da transparência da relação e da não utilização em demasia de formulários e papéis, para não haver desperdícios. A alteração do CDC também vem discutindo a questão da proteção ao turista. O setor de seguros pode ajudar neste aspecto? Sem dúvida. Hoje, com os brasileiros viajando muito para o exterior e os eventos globais que vão acontecer aqui em breve, o Brasil tem muita responsabilidade para fazer avançar a questão da proteção aos turistas na América Latina. O País tem que procurar parceiros para promover meios de solução rápida para os problemas. O fato de fazer, por exemplo, um seguro para as malas de viagem, não quer dizer que estas malas possam ser extraviadas. É preciso também ter um sistema que permita aos estrangeiros se comunicar numa língua que eles dominem. Nesse sentido, faço um apelo às empresas seguradoras para que pensem nestes eventos e no boom do turismo no mundo não só como um novo business, mas como uma oportunidade de atuar ao lado dos consumidores para buscar uma solução rápida para seus conflitos no país de destino.
O que a sra. acha da adoção da figura do ombudsman setorial pelo mercado de seguros? O setor de seguros brasileiro é muito bem organizado e eu apelaria às lideranças internas do setor e à vontade de acertar que eu observo no sistema de seguros para que pensem na possibilidade de criação do ombudsman setorial. É uma figura um pouco diferente daquela instituída pelos bancos e pelos serviços públicos, pois funciona como um auxiliar do Judiciário, facilitando a solução de conflitos. É uma figura forte. Na Alemanha, há uma experiência muito interessante. A criação dessa figura, no momento em que estamos promovendo a atualização do CDC, seria muito oportuna para melhorar o cumprimento das decisões e a forma como as Cortes entendem o setor de seguros. É uma sugestão realmente muito boa para mostrar que se quer cumprir as decisões. Oxalá que seja uma criação pioneira do setor de seguros. A sra. chegou recentemente de uma viagem à China. Que pontos coincidentes e/ou divergentes há entre a legislação de defesa do consumidor do Brasil e da China? A China modificou recentemente a lei de Direito Internacional Privado, incluindo o Artigo 42, que trata da proteção dos consumidores. Estão alterando a legislação do consumidor também para adaptá-la às novas tecnologias, pois eles são um grande mercado de comércio eletrônico no mundo e os pagamentos são feitos através de uma terceira pessoa, para dar mais confiança ao sistema, uma vez que as distâncias são monumentais. Mas o futuro nos une porque as economias emergentes não estão apenas procurando copiar os modelos europeus, mas também querem fazer adaptações às suas realidades – e os chineses são muito bons nisso, até porque o sistema jurídico deles sofre influências tanto do Comunismo quanto do Capitalismo. China e Brasil procuram caminhos muito interessantes. Voltei convencida que hoje qualquer empresa brasileira deve voltar seus olhos para a China, que é sem dúvida nosso grande parceiro no século 21.
•
Revista de Seguros – 7
“A criação
da figura do ombudsman setorial, no momento em que estamos promovendo a atualização do CDC, seria muito oportuna para melhorar o cumprimento das decisões e a forma como as Cortes entendem o setor de seguros.
”
Lançamento dos PSI
A sustentabilidade entra em definitivo na pauta do mercado No Rio, seguradoras brasileiras e estrangeiras assinam os Princípios para Sustentabilidade em Seguros Por DENISE BUENO
O
Brasil teve a honra de sediar um fato histórico para a indústria de seguros mundial. No dia 19 de junho, 33 seguradoras mundiais, quatro delas brasileiras, assinaram o termo de adesão aos Princípios para Sustentabilidade em Seguros (Principles of Sustainable Insurance - PSI) durante o 48º Seminário Anual da Internacional Insurance Society (IIS). “O lançamento aqui no Rio de Janeiro nos enche de orgulho e aumenta ainda mais nossa responsabilidade”, disse Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente da CNseg, que se tornou signatária do documento e assumiu o compromisso de disseminá-lo no mercado local. Representantes de grandes empresas mundiais vieram ao Brasil para aderir aos PSI, um sinal da relevância do tema para as corporações. Ban Ki-moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ressaltou a força do setor para promover as mudanças necessárias. “Com um volume mundial de prêmio de mais de US$ 4 trilhões e mais de US$ 24 trilhões em recursos sob sua administração, as seguradoras que incluem o conceito de sustentabilidade em suas operações comerciais podem catalisar os fluxos financeiros e os investimentos de longo prazo para o desenvolvimento sustentável”, afirmou. Revista de Seguros – 8
Mola propulsora Longe de ser um discurso, as bases do compromisso estabelecidas pela Iniciativa Financeira do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP-FI) mostram que o respeito a si mesmo, ao próximo e ao planeta é o único caminho para o sucesso. “A indústria de seguros já representa 8% do PIB mundial e pode ser a mola propulsora para a sustentabilidade. A cada dia há mais empresas interessadas em ser signatária do documento”, disse Achim Steiner, subsecretário-geral da ONU e diretor-executivo da UNEP-FI. Impossibilitado de comparecer, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, enviou mensagem afirmando que, durante anos, as seguradoras estiveram na vanguarda do mundo corporativo alertando a sociedade para os riscos das mudanças climáticas e, mais recentemente, para as crescentes pressões ambientais com vistas à proteção dos ecossistemas essenciais. O próximo passo é o desenvolvimento de produtos e serviços que atendam às necessidades do mundo atual. “Pretendemos disseminar boas práticas e contribuir de maneira significativa para o alinhamento das empresas signatárias aos Princípios para Sustentabilidade em Seguros”, afirmou Solange Beatriz Palheiro Mendes, diretora-executiva
arquivo CNseg
da CNseg, que espera concluir a plena propagação dos quatros pontos básicos dos PSI até 2014. Os Princípios visam proporcionar instrumentos de gestão de riscos em prol da sustentabilidade ambiental, social e econômica. O compromisso resulta de um processo de seis anos promovido pela UNEP-FI, resumido em quatro metas básicas, que envolvem um plano de ação global para desenvolver e expandir o gerenciamento de risco e soluções inovadoras em seguros. Estão sendo formuladas parcerias com universidades e institutos de pesquisa para oferecer à população informações sobre os riscos que afetam seu cotidiano. “Este é um papel significativo que as seguradoras podem exercer em benefício da sustentabilidade do planeta”, afirma Solange Beatriz. A CNseg acredita que a adesão das seguradoras aos Princípios servirá de estímulo para que todas caminhem juntas no sentido de tornar o setor de seguros brasileiro um exemplo mundial de boas práticas em sustentabilidade. “A CNseg está comprometida em participar dessa caminhada decisiva, promovendo os PSI, apoiando eventos e sediando a troca de ideias e divulgação dos exemplos bem-sucedidos”, acrescenta.
Ambiente nos negócios Uma das idealizadoras dos PSI, em 2000, Nola Watson, chefe de Relações Internacionais do governo australiano, que trabalha na Insurance Australian, defende uma conexão mais tangível entre os temas sociais e ambientais nos negócios. Em 2006 o projeto começou a ganhar corpo, juntamente com a francesa AXA. “O objetivo sempre foi demonstrar como desenvolver uma sociedade mais sustentável, pois a nossa cultura organizacional já estava alinhada com esses princípios”, disse o representante da empresa, Jean Christophe. Em 2008, o grupo resolveu fazer uma pesquisa global para saber como a governança poderia contribuir no avanço do projeto. No ano seguinte, o levantamento envolveu empresas de mais de 50 países, apontando desafios, soluções e oportunidades, além de delinear as conclusões que começaram a criar a base dos PSI. Aderiram aos Princípios para Sustentabilidade em Seguros os seguintes países: Japão, Nova Zelândia, Reino Unido, Espanha, Holanda, França, Noruega, Grécia, África do Sul, Canadá, Austrália e Brasil – além da CNseg, Itaú Unibanco Seguros, Mongeral Aegon Seguros e Previdência, SulAmérica e Bradesco Seguros. Revista de Seguros – 9
Executivos brasileiros participam de debate no seminário, ao lado de representantes do mercado internacional
“O objetivo
sempre foi demonstrar como desenvolver uma sociedade mais sustentável, pois a nossa cultura organizacional já estava alinhada com esses princípios.
”
Jean Christophe
Lançamento dos PSI
“Pretendemos
disseminar boas práticas e contribuir de maneira significativa para o alinhamento das empresas signatárias dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros.
Indústria brasileira Patrick Larragoiti, presidente do Conselho de Administração da SulAmérica, afirmou ser uma grande honra a seguradora participar da iniciativa mundial. “A sustentabilidade sempre fará parte da indústria de seguros e uma forma de aperfeiçoar nossas atividades é ajudar a sociedade a seguir numa nova direção, com mais qualidade de vida”, disse.
Segundo o executivo, a Sulamérica já desenvolve programas sustentáveis, como o uso de tinta à base de água para reparo dos carros sinistrados, fruto de uma parceria com a Basf. “Mas de 36 mil veículos já foram reparados dessa forma”, informou. Na área da saúde, mais de 20 mil pessoas já foram beneficiadas pelos programas de qualidade de vida, com foco na obesidade, problemas cardíacos e redução de estresse. “Tearquivo CNseg
”
Solange Beatriz
O presidente da CNseg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, discursa ao lado de Achim Steiner, observado por Solange Beatriz Palheiro Mendes
“As seguradoras
que incluem o conceito de sustentabilidade em suas operações comerciais podem catalisar os fluxos financeiros e os investimentos de longo prazo para o desenvolvimento sustentável.
”
Princípios para Sustentabilidade em Seguros
Princípio1
Princípio 2
Princípio 3
Princípio 4
Incluiremos em nosso processo de tomada de decisão as questões ambientais, sociais e de governança que sejam relevantes para nossa atividade em seguros.
Trabalharemos em conjunto com nossos clientes e parceiros ambientais, sociais e de governança, gerenciamento de riscos e desenvolvimento de soluções.
Trabalharemos em conjunto com governos, órgãos reguladores e outros públicos estratégicos para promover ações amplas na sociedade sobre questões ambientais, sociais e de governança.
Demonstraremos responsabilidade e transparência, divulgando com regularidade, publicamente, nossos avanços na implementação dos Princípios.
Ban Ki-moon
Revista de Seguros – 10
nho certeza que os Princípios podem amplificar nossa mensagem”, afirmou. Osvaldo Nascimento, diretor do Itaú Unibanco, destacou que os PSI reforçam três grandes responsabilidades das instituições financeiras: proteger os investimentos dos clientes de forma adequada; contribuir para o crescimento da economia com a oferta de crédito; e educar a população para que ela saiba fazer bom uso do dinheiro. “Em seguros, temos a responsabilidade de proteger vidas, bens e ativos. Para isso, temos de começar a implementar os Princípios dentro de casa, para que nossos funcionários, parceiros e corretores possam levar a filosofia da sustentabilidade à sociedade e assim multiplicar o efeito das ações. Caso contrário ficaremos apenas na teoria”, disse. “No Bradesco, a sustentabilidade está no DNA do grupo desde a sua fundação, em 1957”, afirmou Eugênio Velasques, diretor da Bradesco Seguros. Ele informou que a Fundação Bradesco oferece educação fundamental para mais de 100 mil crianças em todos os estados do Brasil e lembrou que uma das formas de se ajudar o País a crescer com sustentabilidade e garantir que haja pelo menos uma família segurada em todos os municípios brasileiros. “Fomos os primeiros a lançar seguro para a
arquivo CNseg
“A indústria
de seguros já representa 8% do PIB mundial e pode ser a mola propulsora para a sustentabilidade. A cada dia há mais empresas interessadas em ser signatária do documento.
”
Achim Steiner população de baixa renda. Investimos pesado em programas de qualidade de vida e prevenção de doenças e também criamos programas de incentivo à prática de esporte, ao proporcionar pista de ciclismo para a população, e de treinamento de porteiros, para que eles saibam como ajudar os moradores idosos”, citou.
•
71%
O engajamento das empresas aos PSI
conhecem os Princípios para Sustentabilidade em Seguros.
Pesquisa encomendada pela CNseg à BSD Consulting revelou que as seguradoras brasileiras estão alinhadas com as práticas dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros – 28 empresas, que representam 87% das receitas do setor, responderam à pesquisa.
54%
32%
bilidade.
buscam junto aos especialistas compreender os novos modelos de análise que levam em conta aspectos ASG na avaliação de riscos e na aplicação de seus produtos.
43%
71%
já criaram gerências e comitês de sustenta-
consideram os aspectos de ASG (ambientais, sociais e de governança) como parte do processo de desenvolvimento de produtos.
54%
elaboraram algumas mensagens-chave e campanhas de marketing relativas a temas ambientais, sociais e de governança.
atuam continuamente na redução do processo burocrático para análise de sinistro.
43%
já incluem em contratos com prestadores de serviços critérios e exigências relativas aos cumprimentos da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal.
Revista de Seguros – 11
32%
informam publicamente sua postura relacionada aos aspectos ASG (por meio de Relatórios Anuais ou de Sustentabilidade).
18%
têm parceria formalizada com universidades e comunidade científica para fornecer informações e contribuir financeiramente para o desenvolvimento de pesquisas que fomentem programas educativos sobre os temas de ASG.
Lançamento dos PSI
Executivos homenageiam UNEP-FI gem da CNseg ao coordenador do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Iniciativa Financeira (UNEP-FI), Butch Bacani, com a participação dos principais executivos da Bradesco Seguros, da diretora-executiva e de superintendentes da CNseg, além de representantes das seguradoras locais e estrangeiras que aderiram aos PSI. ”Não estamos apenas fazendo história, mas dando um grande passo na direção de um futuro sustentável para as próximas gerações. Um planeta seguro é aquele que busca o desenvolvimento apoiado nos pilares ambiental, social e de governança. O seguro é a indústria que permite a sustentabilidade da economia mundial”, afirmou a diretora-executiva da CNseg Solange Beatriz.
Na homenagem: Maria Elena Bidino, superintendente de Relações com o Mercado; Solange Beatriz, diretoraexecutiva CNseg, Butch Bacani, coordenador da UNEP-FI; e Astrid Zyck, presidente da UNEP-FI PSI Time
arquivo CNseg
Na sequência à adesão aos Princípios para Sustentabilidade em Seguros, um grupo de representantes das seguradoras que integram a Comissão de Sustentabilidade da CNseg se reuniu na sede da Bradesco Seguros para discutir as primeiras ações de implementação dos Princípios. O encontro teve a participação de executivos de seguradoras nacionais e estrangeiras que aderiram aos PSI e tratou de temas diversos, como orçamento, formação de um comitê executivo temporário dos PSI, eleição futura de membros permanentes, ações de marketing para acelerar novas adesões, pauta de discussão para os novos encontros e aperfeiçoamento no clausulado de governança, entre outros tópicos. Após a reunião, houve uma homena-
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Pesquisa
O alinhamento do mercado ao Seguro Verde Estudo conclui que setor deve continuar empenhado na incorporação cotidiana dos princípios e diretrizes de sustentabilidade
Por FRANCISCO LUIZ NOEL
O
A amostra congrega companhias de seguro que respondem por 80% do volume de prêmio arrecadado no País – peso que faz da pesquisa, encomendada pela CNseg, um representativo registro do movimento em curso para tornar o setor cada vez mais sustentável. No balanço final, a pesquisa conclui que, apesar dos avanços obtidos, o setor deve continuar empenhado na incorporação dos princípios e diretrizes de sustentabilidade ao dia a dia do mercado. A sondagem feita pela CNseg aponta dois desafios: a adoção de postura ainda mais propositiva em temas ambientais e sociais e a construção de um posicionamento coeso perante os púPrincípio III - Promover o consumo consciente de recursos naturais e de materiais derivados nos processos internos blicos de interesse e 80% a sociedade. A ex■ Não atende 70% pectativa é de que a ■ Atende 60% 23% aplicação prática do ■ Atende parcialmente Protocolo do Seguro 50% ■ Não se aplica Verde tomará ainda ■ Não respondeu 40% mais impulso com o 30% lançamento dos Prin49% 20% cípios para Sustenta10% 23% bilidade em Seguros 0% 6% 0% (PSI), em junho de 2012, na Rio+20.
nível de alinhamento das empresas ao Protocolo do Seguro Verde, celebrado pela CNseg, o Sindicato das Seguradoras RJ-ES e o MMA, em setembro de 2009, foi aferido em pesquisa realizada pela BSD Consulting em agosto de 2011. Ao todo, foram consultadas 112 seguradoras, entidades de previdência complementar, operadoras de planos de saúde e empresas de capitalização.
Revista de Seguros – 14
Princípios e ações A oferta de produtos de seguro, previdência e capitalização que promovam a qualidade de vida e o uso sustentável do meio ambiente, preconizada pelo Princípio I do Protocolo, é atendida por 32% das empresas, enquanto 18% atendem parcialmente, de acordo com a pesquisa. Quase 60% das companhias criaram campanhas ou usaram seus canais para difundir a sustentabilidade, embora nem sempre os resultados tenham sido medidos. Seguros que cobrem danos ambientais são oferecidos por 18% das companhias. Como as adicionalidades socioambientais se concentram nas líderes do mercado, é grande o potencial de desenvolvimento dessa inovação. O Princípio II, que postula a atenção aos impactos e custos socioambientais na gestão de ativos e nas análises de risco, tem atendimento integral de 26% das empresas e parcial, de 8%. Embora os riscos socioambientais sejam levados em conta pela maioria das seguradoras que cobrem equipamentos e instalações, o receio de perder negócios faz com que apenas 36% exijam licenças ambientais e 32% incluam esses critérios de sustentabilidade na subscrição de riscos. Entre as empresas de capitalização, 18% destinam recursos a ações socioambientais – foco adotado, de forma geral, por 25% das companhias na hora de aplicar recursos sem fins lucrativos.
Consumo racional
materiais menos poluentes e coleta seletiva de lixo. Na escolha de fornecedores, 25% levam em conta critérios sociais e ambientais. E várias seguradoras estão estimulando oficinas de reparo de veículos a substituir substâncias poluidoras e reciclar sucatas. No alinhamento ao Princípio IV, voltado à importância de as organizações difundirem suas políticas e práticas sustentáveis, 17% atendem integralmente e 23%, parcialmente. A pesquisa constatou que 21% das empresas publicam relatórios de sustentabilidade ou agregam indicadores de ações sustentáveis em seus relatórios anuais, com destaque para aquelas que usam o modelo Global Reporting Iniciativa (GRI). O engajamento e o diálogo com o público, por meio dos canais de comunicação, são desenvolvidos de forma estruturada por 14% das companhias. O público interno é o principal alvo dessas iniciativas, visado por 60%. A cooperação e integração de esforços entre as signatárias do Protocolo do Seguro Verde, estimulada pelo Princípio V, tem a receptividade de dois terços das empresas. Elas manifestaram-se abertas à participação em grupos de trabalho, fóruns, eventos, premiações e relatórios. A pesquisa da CNseg apontou como quase unânime a percepção de que os princípios e diretrizes do Seguro Verde devem ter revisão bienal. Outra recomendação capitada entre companhias foi a de que as práticas existentes no campo da colaboração devem ser apresentadas de forma detalhada para possibilitar cada vez mais a troca de informações no setor.
Em relação ao consumo racional e à consequente preservação dos recursos naturais, 49% das empresas adotam de forma integral e 23% Princípio I - Orientar o consumidor para a adoção de práticas sustentáveis de produção e consumo consciente de modo parcial essa 11% prática, recomendada NÁO pelo Princípio III do RESPONDEM Seguro Verde. Entre as medidas internas da maioria das compa4% nhias para diminuir os NÁO SE APLICAM impactos ambientas estão redução do uso 7% de papel e energia, ATENDEM PARCIALMENTE reciclagem de lixo eletrônico, opção por
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Revista de Seguros – 15
29% NÁO ATENDEM
50% ATENDEM
Seminário Anual IIS
Emergentes transformarão indústria de seguros mundial Cenário demanda maior envolvimento das companhias para criar seguros sustentáveis
A
Por DENISE BUENO
“Ninguém mais
diverge de que temos de tomar medidas concretas em defesa do meio ambiente e encontrar um equilíbrio em todas as ações para compatibilizar crescimento com desenvolvimento
”
Luciano Santanna
sustentabilidade e o crescimento dos países emergentes vão transformar a indústria de seguros na próxima década. Essa foi a conclusão dos três dias de debates realizados no 48º Seminário Anual da International Insurance Society (IIS), em junho, no Rio de Janeiro, durante o qual foram lançados os Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI, sigla em inglês). (ver pág. 8) O eventou contou com a presença de mais de 300 pessoas. Participaram do painel de abertura Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente da CNseg, Norman Sorensen, presidente do conselho do IIS, Michael Morrissey, presidente da IIS, Luciano Portal Santanna, superintendente da Susep, Bruno Sobral, diretor da área de Desenvolvimento da Agência Nacional de Saúde (ANS), Dyogo Henrique de Oliveira, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, e o secretario de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, representando o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. Michael Morrissey, presidente do IIS, abriu o evento já sinalizando o ritmo de trabalho desse setor. “A indústria global de seguros enfrenta grandes desafios e o cenário atual demanda maior envolvimento das companhias para se alinhar aos PSI, criando seguros sustentáveis Revista de Seguros – 16
e também para atender às necessidades dos mercados emergentes”. O seminário reuniu 107 seguradoras de 92 países e contou com a participação de mais de 300 pessoas. Na avaliação de Michael McGavick, CEO do XL Group, o setor passa por um processo de mudança por uma razão simples: ”Nos últimos
Michael McGavick: “Nos últimos dez anos a participação da indústria de seguros no PIB mundial caiu 1%. Precisamos recuperar a confiança dos consumidores, mostrar que somos especialistas em risco e contribuir com soluções inovadoras.”
dez anos a participação da indústria de seguros no PIB mundial caiu 1% e precisamos recuperar a confiança dos consumidores e mostrar ao mundo que somos especialistas em risco, contribuindo com soluções inovadoras neste cenário de tanta instabilidade”.
Mercados emergentes O impulso de crescimento do setor tem vindo dos mercados emergentes. Enquanto no Brasil, China, Índia e Rússia o setor cresceu a taxas de 11% nos últimos dez anos, nos países industrializados o avanço foi fraco, de 1,3%, segundo a Sigma, unidade de estudos e pesquisas da resseguradora Swiss Re. A aposta é de que esses mercados avancem ainda mais nos próximos dez anos, em especial no Brasil e na China. “Eu não diria que é uma mina de ouro apostar nos emergentes, que têm descuidado do meio ambiente e criado riscos visíveis, mas são oportunidades de prata e de bronze”, disse Denis Kessler, presidente da seguradora francesa SCOR. Prova são os deslizamentos de terras e enchentes ocorridos nos últimos anos no Brasil, até pouco tempo atrás um país considerado isento de catástrofes naturais, que agora já figura no ranking
Mercados apostam na tecnologia para crescer Em todos os mercados, ampliar a venda de seguros nas classes de menor renda, usando a tecnologia e a inovação como ingredientes para crescer, é o grande desafio. “Os emergentes contam com ferramentas tecnológicas eficazes, como o celular”, comentou Stephen Packard, diretor da Deloitte Consulting. A África foi um dos casos de sucesso citados. “As seguradoras vêm aumentando as vendas por meio de parcerias com as empresas de telecomunicações”, contou Bruce Sahd, diretor da CaseJohnson Group, onde atua como consultor e especialista em distribuição por meio de canais alternativos. A oferta serve como estímulo ao uso dos serviços da telefonia. No Zimbabue, por exemplo, um provedor de telefonia celular oferece cobertura de despesas de funeral para os assinantes que gastam, no mínimo, US$ 3 por mês. O programa cria fidelização para as teles e receita de prêmios e reconhecimento da marca para a seguradora. Segundo o consultor, o resultado obtido nos primeiros seis meses foi um aumento de 10% para 12% no número de assinantes, e de 31% no uso do celular. Cristiano Barbieri, diretor de Tecnologia da Informação da SulAmérica Seguros e Previdência, contou que as seguradoras estão voltadas a usar o celular para aumentar a penetração do seguro, agilizar o atendimento ao segurado, reduzir despesas administrativas e identificar fraudes. “São mais de 200 milhões de celulares para 190 milhões de pessoas. Em breve, a maioria terá acesso aos produtos através da tecnologia móvel”, disse ele.
fotos arquivo CNseg
Dirk Kempthorne: “Os sistemas de
Michael Morrissey: “A indústria global de seguros
Denis Kessler: “O risco mundial é enorme e boa parte
aposentadoria não foram criados para
enfrenta grandes desafios e demanda maior
dele, desconhecido. Para o acionista apostar suas fichas
sustentar pessoas por 20, 30 anos. Os países
envolvimento das companhias para se alinhar aos PSI,
em um país, mais importante que o retorno de capital
precisam se preparar para essas mudanças.”
criando seguros para atender aos emergentes.”
elevado, é a consistência no longo prazo.”
Revista de Seguros – 17
Seminário Anual IIS de calamidade do setor. “Precisamos repensar esse mito de que o Brasil é livre de catástrofes. Em 2006 tivemos o ciclone Catarina, com muitos prejuízos para as empresas”, destacou Kessler. Segundo o especialista, nenhum país está livre de riscos diante das mudanças climáticas. Ele citou também a onda de calor na Rússia em 2010, com registro de centenas de mortes e doenças respiratórias. O país mais atingido pelas catástrofes, no entanto, foi a Índia, com 21 eventos catastróficos de 2009 até o primeiro trimestre deste ano. Já na China, o segundo maior PIB do mundo, a grande preocupação dos seguradores é com o crescimento da economia sem os cuidados com os princípios de sustentabilidade. “O risco mundial é enorme e boa parte dele, desconhecido. Para o acionista apostar suas fichas em um país, mais importante que o retorno de capital elevado, é a consistência no longo prazo, o que faz com que todos se preocupem com riscos inesperados, que podem acarretar em perdas futuras gigantescas”, acrescentou Kessler. Há também riscos previsíveis, como a longevidade: os idosos, que antigamente representavam uma pequena parcela da população e hoje já alcançam 20%. “Os sistemas de aposentadoria não foram criados para sustentar pessoas por 20, 30 anos. Os países precisam se preparar para essas mudanças”, afirmou o governador norte-americano Dirk Kempthorne, que também é presidente do American Council of Life Insurers (ACLI).
Megatendências que vão impactar as seguradoras A conclusão sobre o futuro do setor foi referenciada por uma pesquisa da KPMG: “Seguradoras Inteligentes: criando valor de oportunidades em um mundo em constante mudança”. O estudo apontou o meio ambiente, o crescimento demográfico, a tecnologia e os valores éticos e sociais como as quatro megatendências que vão impactar as seguradoras e suas estratégias até 2020. De um lado, as seguradoras buscam oportunidades de crescimento em meio a crises financeiras globais e significativas mudanças regulatórias. De outro, há grande demanda por proteção a riscos antes inexistentes. “As grandes empresas do setor precisam estar preparadas para enfrentar esses novos desafios que irão moldar a indústria global de seguros. No Brasil, não vai ser diferente”, afirmou Frank Ellenbürger, líder global de Seguros da KPMG Internacional. “Se quiserem permanecer no mercado e criar vantagens competitivas, as seguradoras terão que se adaptar às tendências, conhecer as necessidades dos clientes e criar valor para os investidores. Se enfrentarem esses desafios agora, elas terão chance de sucesso no futuro”, completou. Para Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente da CNseg, anfitriã do evento, o posicionamento do setor internacional de seguros em relação ao crescimento sustentável, com a adesão aos Princípios da ONU, representa a oportunidade de fazer parte da solução para os desafios nas dimensões ambiental, social e de governança. “No que depender da CNseg, a indústria de seguros brasileira vai atrair muitos investidores”.
Princípios para sustentabilidade Não por acaso, os debates do evento foram pautados pelos princípios da sustentabilidade. Brasil e China lideraram as discussões, pois são considerados pelos investidores os principais mercados emergentes quando o assunto é o custo-benefício dos investimentos no médio prazo. “Estou orgulhoso pelo fato de o evento ser realizado no Brasil, pois grande parte das empresas aqui presentes tem interesse em entrar no mercado brasileiro”, disse Norman Sorensen, presidente do conselho do IIS. Nos últimos 100 anos, apesar das crises internas e externas, o mercado segurador brasileiro
Jorge Hilário: “No que depender da CNseg, a indústria de seguros brasileira vai atrair muitos investidores.” Revista de Seguros – 18
cresceu, em média, 4,5% ao ano, considerando todos os períodos de descontrole de juros e inflação e de crises financeiras internacionais, nos cálculos de Dyogo Henrique Oliveira, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda. O Brasil representa mais de 50% do mercado de seguros da América Latina, mas tem grande potencial de crescimento quando se olha para a penetração de apenas 3,5% no PIB do País. Além disso, apenas 25% da frota circulante de veículos e menos de 10% das residências brasileiras têm seguro. “Saúde é um segmento de grande perspectiva”, acrescentou Patrick de Larragoiti, presidente do Conselho de Administração da SulAmérica Seguro, ressaltando que o seguro chega a apenas 25% da população. “As seguradoras preparam oferta de novos produtos para atender a 30 milhões de novos consumidores, principalmente com produtos de saúde e educação”.
Estudo de viabilidade Ainda contam pontos, no estudo de viabilidade de investimento, o fato de o País ter uma das mais altas taxas de juro real para remunerar investimento, e os dois mundiais esportivos de
peso previstos na agenda brasileira, a Copa e a Olimpíadas, acrescentou Tarcisio Godoy, diretor da Bradesco Seguros. A China chama a atenção do mundo por ter a maior população do mundo e o segundo maior PIB, que cresceu 9,2% em 2011, chegando a US$ 7,4 trilhões. A classe média cresce rapidamente e boa parte busca proteção do seguro em vários aspectos, de saúde a acumulação de recursos. A urbanização segue em ritmo forte, chegando em 50% da população em 2011, e a previsão é atingir 80% em 2030. “Ao chegar à cidade, o indivíduo quer seguro saúde e previdência”, citou Yanil Zhou, vice-presidente do órgão regulador de seguros da China. Em longevidade, o potencial para as seguradoras também é imenso. Espera-se que, até 2050, as pessoas acima de 60 anos representem US$ 430 milhões no país asiático. Mas o fato de crescer de forma desorganizada e ser um dos principais poluidores do planeta representa grandes riscos para o setor. “Em 1991, havia apenas cinco seguradoras na China, hoje, são 134 seguradoras, sendo 55 estrangeiras e cinco resseguradoras”, contou Yanil Zhou, acrescentado que as seguradoras representam ainda 3% dos ativos financeiros totais daquele país.
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“O Rio de Janeiro
é o segundo maior PIB do país, mas ainda tem muito a crescer com a exploração do petróleo e a realização dos mundiais esportivos: a Copa em 2014 e as Olimpíadas de 2016
”
Bruno Sobral fotos arquivo CNseg
Patrick de Larragoiti: “As seguradoras preparam
Dyogo Oliveira: “Nos últimos 100 anos, apesar
Norman Sorensen: “Estou orgulhoso pelo fato de
oferta de novos produtos para atender a 30 milhões
das crises internas e externas, o mercado segurador
o evento ser realizado no Brasil, pois grande parte
de novos consumidores, principalmente com
brasileiro cresceu, em média, 4,5% ao ano,
das empresas aqui presentes tem interesse em entrar
produtos de saúde e educação.”
considerando todos os períodos de descontrole e crises.”
no mercado brasileiro.”
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Hall da Fama
IIS homenageia Póvoas no Hall da Fama do Seguro A filha do homenageado, em discurso na solenidade, agradeceu a pessoas do mercado brasileiro o apoio dado a seu pai Por SUZANA LISKAUSKAS
Maria de Lurdes Póvoas recebeu o prêmio ao lado de Luiz Carlos Trabuco e fez um discurso emocionado
U
ma noite que consagrou o legado da indústria brasileira de seguros, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento da Previdência Privada no Brasil. Com um discurso emocionado, Maria de Lurdes Póvoas recebeu o prêmio que a International Insurance Society (IIS) conferiu a seu pai, Manuel Sebastião Soares Póvoas, na cerimônia do Hall da Fama do Seguro 2012, realizada no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro, em 18 de junho, durante o 48º Seminário Anual da sociedade. Após assistir a um vídeo com os momentos especiais que marcaram a trajetória de Póvoas, falecido em 2009, Maria de Lurdes recebeu a premiação ao lado do presidente do Banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, e destacou alguns nomes de indústria de seguros brasileira que foram,
na cerimônia Arquivo CNseg
segundo ela, de extrema relevância para que seu pai alcançasse êxito quando decidiu, na década de 70, trocar Portugal pelo Brasil: João Elisio Ferraz de Campos (ex-presidente da Fenaseg), Nilton Molina (Icatu Seguros), Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência) e Jorge Hilário Gouvêa Vieira (CNseg), que foi homenageado no início do jantar de gala com o prêmio “Commissioner General Award”. O prêmio concedido a Jorge Hilário Gouvêa Vieira é indicado pelo comitê de Honra do IIS para indivíduos que se destacam na organização e execução dos seminários anuais da sociedade.
Estreia brasileira Desde a criação do Hall da Fama de Seguros, em 1957, foi a primeira vez que um representante do mercado brasileiro de seguros foi contemplado. A cerimônia também premiou outro ilustre integrante da indústria mundial: Ikuo Uno, que presidiu a Nippon Life Insurance Company, do Japão. Hoje, ele atua como assessor- executivo do conselho da companhia. Outros homenageados foram a PhD Joan Lamm-Tennant, economista-chefe e estrategista de Risco Global da Guy Carpenter&Company, dos EUA, que recebeu o prêmio The Kenneth Black Jr, e o professor emérito de Gerontologia da Universidade de Massachusetts, em Boston (EUA), Yung-Ping Chen. Na área de pesquisa em seguros, o IIS concedeu o Shin Research Excellence Awards 2012 às pesquisadoras Olajumoke Olaosebikdan, da School Management, da University of Bath (UK), e Kitty Yao, do Risk Management and Insurance Department, School of Business, University of Wisconsin at Madison (EUA). No encerramento da festa, um grupo de ritmistas entrou no salão tocando o mais genuíno samba e, no palco, dançarinas mostraram o gingado brasileiro.
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Revista de Seguros – 20
Prêmio Inovação em Seguro
Premiação vai coroar iniciativas sustentáveis Os vencedores da segunda edição do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros serão divulgados em dezembro
A
importância da adoção de práticas sustentáveis em toda a cadeia da indústria de seguros será tema da segunda edição do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, que vai coroar as iniciativas das empresas do setor voltadas à sustentabilidade, em observação às questões ambientais, sociais e de governança (ASG) que sejam relevantes para o negócio do seguro. O lançamento da premiação foi feito durante uma solenidade promovida em 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente – no auditório da Escola Nacional de Seguros, no Centro do Rio de Janeiro. Executivos e lideranças do setor estiveram presentes ao evento, entre elas, o presidente da CNseg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, e a diretora-executiva da entidade, Solange Beatriz Palheiro Mendes, que aposta na contribuição das práticas de excelência do mercado para a construção de um mundo sus-
Os jurados da segunda edição A avaliação seletiva dos cases ficará sob a responsabilidade de um time de jurados formado por profissionais de áreas distintas: Antonio Penteado Mendonça, advogado e colunista de seguros e previdência do Jornal O Estado de São Paulo; Helio Portocarrero, diretor-executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa e ex-superintendente da Susep e ex-diretor-exe-
tentável e mais seguro. “Esta é uma forma de fortalecer a cultura de gerenciamento do risco e influenciar no comportamento de colaboradores, parceiros de negócios e da sociedade em geral”, disse.
Três categorias Nesta segunda edição, a concessão de prêmios se dará em três categorias, a saber: Produtos e Serviços, Comunicação e Processos. Cada categoria premiará os três melhores cases, totalizando nove projetos premiados. Os responsáveis pelos cases vencedores (1º, 2º e 3º lugares) receberão troféus e prêmios em dinheiro nos valores de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Outra novidade da versão 2012 da premiação é a Fun Page: http://www.facebook.com/ InovacaoemSeguros. Basta acessar para curtir, compartilhar e se informar sobre as novidades desta segunda edição. As inscrições foram abertas a partir de 8 de junho e poderão ser feitas até 5 de agosto pelo endereço eletrônico www.premioseguro2012. com.br. A divulgação dos premiados será feita no dia 11 de dezembro de 2012.
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cutivo da FenaCap; Mariana Meirelles, diretora vice-presidente do Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), primeira instituição no Brasil a falar em sustentabilidade dentro do conceito do Tripple Botton Line, que norteia a atuação das empresas a partir de três pilares: o econômico, o social e o ambiental; Elza Savaget, jornalista com especialização em História da Filosofia pela Faculdade São Bento; e Joaquim Falcão, mestre em Direito pela Universidade Harvard (EUA) e diretor da Escola de Direito da FGV, único ausente na solenidade em virtude de viagem ao exterior.
Revista de Seguros – 21
Práticas Sustentáveis
Pesquisa mostra o comprometimento das seguradoras Foram consultadas 28 empresas que respondem por 87% da arrecadação da indústria brasileira de seguros
A
Por FRANCISCO LUIZ NOEL
“Segundo o
resultado, 54% das empresas contam com gerências e comitês de sustentabilidade e 43% pesam os aspectos ambientais, sociais e de governança no desenvolvimento de produtos.
”
ntes mesmo do lançamento dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI, sigla em inglês), o setor já adotava no Brasil práticas preconizadas por essa iniciativa global. Para aprofundar o alinhamento das atividades das seguradoras aos PSI, as empresas têm consciência de que há muitos desafios pela frente – e demonstram grande disposição para superá-los, como forma de fortalecer a sustentabilidade dos negócios e da sociedade brasileira. Esse comprometimento das seguradoras com os valores e temas ambientais, sociais e de governança (ASG), inspiradores da Iniciativa PSI, foi aferido por pesquisa da CNseg. Na sondagem, aplicada em maio pela empresa BSD Consulting, em plataforma online, foram consultadas 28 empresas, que respondem por 87% da arrecadação do mercado de seguros no Brasil. Ao medir o nível de alinhamento das práticas aos Princípios para Sustentabilidade em Seguros, a pesquisa concluiu que as empresas estão atentas ao assunto e, na maioria, já desenvolvem ações voltadas ao ASG. Numa escala de 1 a 5, que vai da inexistência de práticas sustentáveis à excelência em relação à Iniciativa PSI, as seguradoras situam-se nos estágios 2 e 3. Esse patamar corresRevista de Seguros – 22
ponde à aplicação média dos princípios, com a realização de práticas pontuais e de práticas formalizadas em algumas áreas, sem integrar ainda a gestão das empresas.
Tomada de decisões Os resultados mais notáveis estão relacionados aos Princípios 1 e 2. No caso do PSI 1, que prevê a consideração das questões ASG na tomada de decisões, 54% das organizações declararam contar com gerências e comitês de sustentabilidade. Mais: 43% pesam os aspectos ASG no desenvolvimento de produtos. Em relação ao Princípio 2, que postula parcerias com governos, órgãos reguladores e outros públicos, 29% das empresas têm postura proativa perante a sociedade civil e são reconhecidas por difundirem valores de ASG. O cenário mostrado pela pesquisa, na avaliação da CNseg, é positivo e promissor, levando-se em conta que a sondagem foi efetuada antes do lançamento oficial dos Princípios. À medida que as seguradoras foram aderindo aos PSI, como signatárias, a Confederação espera que o alinhamento e as práticas ligados aos princípios avançarão ainda mais na vida corporativa das empresas e no seu relacionamento com o mercado e a sociedade. Outro fator que impulsionará as práticas preconizadas pelos princípios globais de sustentabilidade no mercado segurador do Brasil será seu ajustamento às diretrizes do Protocolo Seguro Verde. Firmado em 2009 pela CNseg, o Sindicato das Seguradoras RJ/ES e o Ministério do Meio Ambiente, o protocolo visa à implementação de ações que reforcem o engajamento do setor na preservação do meio ambiente.
arquivo CNseg
Da adoção aos princípios a ações efetivas Incorporação de serviços ambientais à cobertura, proteção do meio ambiente com ações de ecoeficiência, inclusão social pelo microsseguro e apoio a projetos que melhoram a sociedade. Iniciativas como essas demonstram que o compromisso com um mundo sustentável faz parte da estratégia de negócios de diversas seguradoras no País. As boas práticas são desenvolvidas nas três frentes da sustentabiidade – ambiental,
Comunidade Santa
social e de governança (ASG) –, em linha com a tendência global do setor. Ao mesmo tempo em que produz resultados, as ações disseminam valores de sustentabilidade e estimulam a participação de clientes, empregados e outros públicos. No segmento residencial, a adição de serviços ambientais ao seguro da Itaú Auto e Residência é exemplo: mais de 47 mil pessoas – a maioria, não clientes – receberam dicas de práticas ambientais na vida doméstica. Para os clientes, sem custo adicional, o seguro inclui a retirada de aparelhos e móveis descartados e orientação técnica ambientalmente correta antes de fazer obras. Revista de Seguros – 23
Marta, inclusão social e educação ambiental por meio do microsseguro
Práticas Sustentáveis
Outro fator que impulsionará as práticas preconizadas pelos princípios globais de sustentabilidade no mercado segurador do Brasil será seu ajustamento às diretrizes do Protocolo Seguro Verde.
Pesquisa mostra o comprometimento das seguradoras. Foram consultadas 28 empresas que respondem por 87% da arrecadação da indústria brasileira de seguros.
Ecoeficiência
Inclusão social
As seguradoras contribuem para a preservação dos recursos naturais por meio de várias iniciativas, com destaque para mudanças em processos e procedimentos. A redução do uso de papel, adotada por diversas empresas, tem ilustração em ações como a da Liberty Seguros, que, desde 2007, substituiu pelo registro em palm tops e notebooks os documentos das vistorias prévias e sinistros de veículos. A economia anual é de dois milhões de folhas de papel, volume que mantém árvores de pé e evita impactos ambientais da indústria. Práticas semelhantes também são rotina na Prudential do Brasil, que usa papel reciclado e escolhe fornecedores certificados pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC-Brasil). Em processos como a subscrição de riscos, a empresa também estimula o uso de documentos eletrônicos. Os recursos poupados financiam programas de educação ambiental, expandindo os benefícios à sociedade. No BB Mapfre, algumas das marcas da ecoeficiência são o Kit Eco Seguro Automóvel – que, desde 2008, reduz o uso de papel, tinta e toner de impressoras, eletricidade e postagem –, a coleta seletiva de lixo e a adaptação de instalações. Na SulAmérica Seguros, as oficinas de recuperação de automóveis participam do projeto Tinta à Base d’Água, desenvolvido com a fabricante de tintas Basf. Assim como o meio ambiente, a saúde dos profisisonais é resguardada pela adoção da pintura à base d’água, que usa 90% a menos de solventes e reduz as emissões de compostos orgânicos voláteis (VOC) e, desde 2009, evitou a emissão de 31,7 toneladas de VOC.
A popularização do microsseguro, que proporciona proteção no plano familiar e patrimonial a pessoas de baixa renda, vem demonstrando que inclusão social e negócio não são excludentes na atividade. Exemplo é a Bradesco Seguros, que em 2010 lançou um dos primeiros produtos do gênero no País. Ao custo mensal de R$ 3,50 e cobertura de R$ 20 mil para morte acidental, o Primeira Proteção Bradesco fechou 2011 com mais de 1,3 milhão de apólices vendidas. Na comunidade Santa Marta, a Bradesco participa do “Estou Seguro” com um produto residencial de R$ 9,90 anuais e cobertura de R$ 10 mil. No ano passado, a Bradesco conquistou o primeiro lugar no concurso de inovação em vendas da OIT, que reconheceu a função social de outro produto, o Bradesco Proteção de Acesso Fácil, comercializado por telefone. Já a SulAmérica Seguros patrocina ações em comunidades vizinhas de suas sedes. Em São Paulo, um projeto de destaque é o Praças da Paz SulAmérica, que revitaliza espaços públicos e já serviu de modelo para a Secretaria de Habitação da Prefeitura. No Rio, a seguradora custeia a formação de líderes comunitários, ensino de informática, capacitação de jovens em lanternagem e pintura automotiva e promoção da saúde bucal. Na defesa do meio ambiente, o BB Mapfre mantém em São Paulo o centro de educação Villa Ambiental, no Parque Villa-Lobos, em parceria com o governo estadual. Desde 2009, mais de 24 mil crianças e de 7,3 mil pais e professores participaram de atividades lúdicas e interativas no local. Outro projeto do grupo é o Ecoblogs, que, via internet, dissemina atitudes sustentáveis.
Revista de Seguros – 24
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Capitalização
Susep defende mais flexibilidade para os títulos “A capitalização Mudança na rentabilidade da poupança abre caminho para alterar a fórmula de remuneração da capitalização Por MARCELO PACHECO FERNANDES
Q
uando o Comitê de Política Monetária (Copom) baixou a Selic a 8,5% ao ano, no fim de maio, fez mais que cruzar uma linha em um gráfico. Com a taxa básica de juros no nível mais baixo da história da economia brasileira, vários paradigmas se quebraram. O primeiro deles foi a poupança, que deixou de pagar um juro fixo anual de 6%, além da correção monetária medida na Taxa Referencial (TR). Agora, a parcela que era fixa no rendimento da caderneta passou a flutuar, pois não pode ultrapassar 70% da Selic. Assim que o Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou a estrutura de rentabilidade da poupança, abriu caminho para rever também a fórmula de remuneração dos títulos de capitalização. Para representantes do setor e reguladores, uma grande oportunidade para o segmento, que já ultrapassou a marca dos R$ 20 bilhões em reservas. “Entendemos que é necessário dar mais flexibilidade à capitalização”, diz o superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna. A autarquia montou um grupo de trabalho específico para analisar a questão criteriosamente e aprimorar um produto que vê como uma ferramenta valiosa de inclusão financeira. “A capitalização tem uma aderência maior a certas camadas da população e, para muitos que não conseguem participar do sistema bancário, representa a primeira ação de poupar”, diz Santanna. Revista de Seguros – 25
arquivo CNseg
tem uma aderência maior a certas camadas da população e, para muitos que não conseguem participar do sistema bancário, representa a primeira ação de poupar.
”
Luciano Santanna arquivo FenaCap
“É importante
permitir que o setor inove. Acho que é um caminho saudável desvincular da poupança e estabelecer novos parâmetros, como prazo de capitalização e percentuais de cotas de sorteio.
”
Marco Barros
Capitalização Ferramenta de inclusão Após um trabalho intenso de depuração do sistema de distribuição, iniciado em 2011, a Susep deu os primeiros passos para usar essa ferramenta de inclusão, mesmo antes de rever as regras de remuneração. Na última semana de junho, autorizou as empresas a atuarem no segmento de microsseguro, um produto ainda incipiente no País e que mira um mercado muito semelhante. A Susep espera que a atratividade da capitalização dê o impulso que o microsseguro precisa para pegar. “O brasileiro gosta de sorteio e, se não houvesse a capitalização, certamente buscaria a loteria. Não poderíamos dar as costas para um produto que tem tanta saída”. Dados da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) mostram que nos cinco primeiros meses de 2012, o faturamento do setor superou os R$ 6,4 bilhões. Um crescimento de 19,8% em relação ao mesmo período de 2011, com três companhias registrando expansão no faturamento acima dos 37%. “A previsão é que a taxa de crescimento fique ao redor dos 25% no ano, com o aquecimento costumeiro do segundo semestre. Mas minha expectativa é que o mercado dobre de tamanho em quatro anos,” afirma o presidente da FenaCap, Marco Antonio da Silva Barros. Para ele, a hora é boa para rever os parâmetros do produto. “Estamos vivendo um momento ímpar. A capitalização é um setor importante, principalmente quando se olha para a classe média que está emergindo, que tem na capitalização um mecanismo simples de poupar.” No meio dessa revisão, ele espera conseguir chamar a atenção para o verdadeiro papel que a capitalização pode desempenhar e livrá-la de interpretações distorcidas. “Não é investimento e não é loteria”, diz, recorrendo a uma expressão que vem repetindo desde que assumiu a entidade às vésperas do Carnaval deste ano. “Tem acumulação, disciplina financeira e planejamento de projetos de longo prazo. A pessoa vai poupando e concorre à possibilidade de flutuar na pirâmide social brasileira”, assinala Barros.
Alternativas agressivas Nesse sentido, deixar de ter a rentabilidade atrelada à poupança pode ser um trunfo. Consa-
Mercado de capitalização - Faturamento Valores em R$ Mil
Empresas BRASILCAP BRADESCO ITAÚ UNIBANCO SULACAP CAIXA SANTANDER APLUB ICATU HSBC LIDERANÇA CARDIF MAPFRE SINOSSERRA CAPITALIZAÇÃO S.A. (G) CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A (G) Capitalização
2011 Jan-Abr
2012 Jan-Abr
959.735 872.872 591.635 308.056 358.438 299.567 215.810 255.045 165.474 84.244 10.973 11.207
1.160.329 1.098.873 650.174 450.319 406.453 354.535 293.973 258.620 233.042 126.539 14.720 11.901 440 120 5.060.039
4.133.055
Fonte: SUSEP (SES) 1 CAP02 Extraído em: 25/05/2012
grada nos últimos anos como um porto seguro no Brasil, sempre que os juros cediam, por ser isenta de imposto e ter o colchão proporcionado pela parcela fixa de sua rentabilidade, a aplicação ganhava ares de investimento à altura de alternativas mais agressivas, que eram capazes de fazer o dinheiro ‘trabalhar’ para o investidor. Esse era um papel para o qual a capitalização – que tem o compromisso de devolver o principal corrigido – não havia sido desenhada para cumprir. Conforme a estrutura que vigorava até a poupança ser alterada, os planos de capitalização tinham mecanismos de correção atrelados a ela. Mas a taxa de juros na Capitalização, embora vinculada e de igual valor à da poupança, tem outra função, que é a de recompor o saldo do cliente ao fim do prazo de vigência dos títulos. “Na prática, o consumidor abre mão dos 6% ao ano em troca da chance de ganhar uma bolada no sorteio”, diz Barros, lembrando, ainda, que a administração dos produtos de capitalização embute custos que a poupança não tem. “Os 6% são um resquício da inflação alta, quando o investidor tinha na ciranda financeira mais conforto de obter rentabilidade alta. Hoje, quem quer fazer investimento financeiro não deve recorrer à poupança nem à capitalização”, pondera Luciano Santanna. Revista de Seguros – 26
Crescimento 20,90% 25,89% 9,89% 46,18% 13,40% 18,35% 36,22% 1,40% 40,83% 50,21% 34,16% 6,20%
22,43%
No entanto, ao longo do tempo, estratégias equivocadas de comercialização do produto, que muitas vezes eram empurrados para o cliente, geravam a expectativa errada no tomador, que terminava insatisfeito. Por isso mesmo, ainda que o desatrele da poupança, a Susep busca uma referência clara para o produto. “Temos a preocupação de ter parâmetros, não gostaríamos que ficasse uma coisa solta”, diz o superintendente.
Ganho de investimento Nem a FenaCap gostaria. Barros diz que tem “quatro ou cinco boas alternativas” em estudo, entre elas, a que fixa uma taxa mínima de retorno. O percentual não poderia ser alto, para não repetir o problema que se criou com a remuneração da poupança e sinalizar um ganho de investimento em um País que caminha para uma taxa de juro real, projetada para este ano, ao redor de 2,5%. Além disso, é importante deixar margem para que as empresas possam oferecer aos clientes produtos de perfis mais diversificados. Uma mesma instituição poderia oferecer planos com retorno maior e quantias sorteadas menores, ou quantidade menor de sorteios por ano, e também planos com remuneração próxima à mínima, em troca da distribuição de boladas mais polpudas, ou para mais felizardos. Também seria possível, na visão da entidade que representa o segmento, fixar apenas a
Mercado de capitalização - Reserva Valores em R$ Mil
Empresas BRASILCAP BRADESCO ITAÚ UNIBANCO CAIXA SANTANDER ICATU HSBC SULACAP LIDERANÇA APLUB MAPFRE CARDIF Capitalização
Abr 2011 4.307.155 3.949.334 2.740.290 2.144.178 1.573.566 1.597.922 767.674 404.774 390.730 22.789 9.996 6.038 17.914.446
Abr 2012 5.233.740 4.732.329 2.863.426 2.268.059 1.666.670 1.642.385 864.876 536.829 443.568 23.931 18.462 10.069 20.304.622
Crescimento 21,5% 19,8% 4,5% 5,8% 5,9% 2,8% 12,7% 32,6% 13,5% 5,0% 84,7% 66,8% 13,3%
25/5/2012 Fonte: SUSEP (SES) 1 CAP06 Extraído em: 25/05/2012
Revista de Seguros – 27
proporção de repasse de parte do ganho obtido com a gestão dos recursos angariados com a venda dos títulos. Assim, planos de gestão mais agressiva poderiam remunerar mais, ou devolver apenas o investimento inicial, numa situação proporcional à conjuntura do mercado. “É importante permitir que o setor inove. Acho que é um caminho saudável desvincular da poupança e estabelecer novos parâmetros, como prazo de capitalização e percentuais de cotas de sorteio. Esse momento vai permitir que as empresas se posicionem”, avalia Marco Barros.
Planos de incentivo Boa parte do crescimento robusto da capitalização já vem da diversificação. Segundo o presidente da FenaCap, aproximadamente um quarto do crescimento do faturamento registrado nos primeiros quatro meses do ano vem da modalidade conhecida no setor como “planos de incentivo”, que são vendidos para empresas que usam o sorteio como uma forma de promoção para seus clientes. Uma concessionária de carros, por exemplo, usa esse mecanismo para dar prêmios a seus clientes, que podem ir de acessórios até o sorteio de outro veículo. O cliente nem percebe que o que viabiliza financeiramente essa promoção é um título de capitalização. Com a permissão dada pela Susep, o microsseguro com sorteio de prêmios em dinheiro também poderá ser uma frente de expansão, no médio prazo, numa relação recíproca ao estímulo que a capitalização pode dar agora, quando o microsseguro precisa vencer a inércia. Mas Santanna vê resultados ainda mais próximos vindos de outra modalidade de plano de capitalização, que substitui a fiança em contratos de locação de imóveis. Ainda pouco difundido, esse tipo de plano tem grande potencial de crescimento, pois, além de ser um produto que serve para evitar o constrangimento da busca por um fiador para o aluguel, é o único que permite ao bom pagador reaver a quantia despendida para assegurar que o compromisso seja honrado, se não precisar ser utilizado – algo que o concorrente mais difundido, o seguro fiança, não possibilita. •
Estou Seguro
No Santa Marta, uma aula prática de microsseguro Por FRANCISCO LUIZ NOEL
Trabalho de confiança Executivos estrangeiros subiram o morro para conhecer de perto o projeto implantado na Zona Sul do Rio
E Antes da visita ao Morro Santa Marta, houve exibição do vídeo do Projeto ‘Estou Seguro’, no Hotel Sofitel. Da esq. para à dir.: Catherine Boituex-Pelletier (AXA), Ricardo Tavares (CNseg), Lauren Tennant (ARGO Group), Maria Elena Bidino (CNseg), Juan Souaz (IETS), Tony Cabot (ARGO Group), Pedro Henrique Pinheiro (CNseg), Aline Oliveira (SulAmérica Seguros) e o corretor de seguros Ricardo Pires (sentado)
m um ano e meio, batendo de porta em porta, Ricardo Pires vendeu mais de 200 apólices de seguro de vida e funeral a outros moradores do Morro Santa Marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio, a um custo mensal que varia de R$ 8 a R$ 35. Um dos clientes foi Edson Barbosa, que evitou uma série de transtornos financeiros graças à proteção do seguro, quando perdeu um tio em 17 de junho. “Com apenas um telefonema feito para a seguradora tudo foi resolvido”, contou. Os caminhos de Edson e Ricardo se cruzaram no Projeto ‘Estou Seguro’, iniciativa de microsseguro desenvolvida pela CNseg, em parceria com o Instituto de Estudo do Trabalho em Sociedade (IETS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dois dias após a morte do tio de Edson, executivos estrangeiros de empresas signatárias dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI) conheceram a arquivo CNseg experiência no Santa Marta, ao lado da superintendente de Relações com o Mercado da CNseg, Maria Elena Bidino, e de participantes do projeto. Revista de Seguros – 28
Ricardo Pires, que recebeu qualificação adequada para exercer a função de corretor, foi um dos cicerones dos visitantes. “Essa aproximação com os moradores é muito boa. É um trabalho de confiança”, comentou durante a caminhada, afirmando que a visita contribuiu para ampliar a compreensão dos executivos sobre o mundo real dos consumidores potenciais de microsseguros. Segundo Juan Souza, morador do Santa Marta e coordenador do IETS, no começo foi preciso muito esforço para difundir a educação voltada ao risco e conscientizar a importância do seguro na proteção das pessoas. “Mas, a partir da compreensão do que o seguro representa, o próprio morador passa a ser um multiplicador”, relatou.
Necessidades atendidas Os visitantes adoraram o que viram. Catherine Boiteux Pelletier, da francesa AXA, confessou que só conhecia o microsseguro no papel. “É muito interessante encontrar um cliente que entendeu o seguro como proteção e teve as necessidades atendidas quando precisou”, disse, referindo-se ao caso de Edson. Tony Cabot, da Argo, com sede em Dubai e filiais em mais de dez países, saiu entusiasmado. “As coisas tomam outra perspectiva quando ficamos próximos da realidade”, afirmou. O ‘Estou Seguro’ antecede à regulamentação do microsseguro no Brasil, medida que visa estabelecer políticas e produtos para as classes C, D e E. “O projeto é a dimensão social dos PSI. O desafio é o mesmo no mundo inteiro: desenvolver produtos que atendam às necessidades dessa camada da população”, assinalou Maria Elena Bidino.
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Microsseguro
Regulamentada a comercialização de produtos O marco regulatório prevê a venda por meios remotos e a criação de microsseguradoras
Por VAGNER RICARDO
arquivo CNseg
O corretor já habilitado pela Susep está automaticamente apto a captar negócios envolvendo apólices de microsseguro.
D
epois de idas e vindas e muitas discussões nos últimos três anos, a regulamentação do microsseguro tornou-se, enfim, uma realidade. E coube à Superintendência de Seguros Privados (Susep) criar o marco regulatório para a comercialização dos produtos, por meio de seis circulares, abrindo as portas para a exploração de um mercado promissor, formado pela população de baixa renda. A regulamentação do microsseguro, além da perspectiva de inclusão de milhões de consumidores sob o guarda-chuva do seguro, pode ser um teste importante para novos canais de distribuição de produtos. Foi autorizada a venda de produtos por meio remoto (celular ou internet), passando pela figura do correspondente de microsseguros (pequenas lojas localizadas onde vivem os potenciais consumidores), que deverá firmar contrato ou convênio com as seguradoras, encarregadas de registrá-lo na Susep.
Valores dos capitais Outra definição importante tratada na regulação diz respeito aos valores dos capitais para caracterização do microsseguro nos diversos ramos. Para pertencer a esta modalidade, o produto terá Revista de Seguros – 29
capitais segurados de R$ 24 mil, por exemplo, no ramo de pessoas, de R$ 4 mil para reembolso de despesas com funeral; e de R$ 30 mil por danos a imóveis residenciais. O prazo mínimo do microsseguro será de pelo menos um mês. Pelo regulamento, o corretor já habilitado pela Susep a intermediar a venda de seguro, previdência privada e/ou capitalização está automaticamente apto a captar negócios envolvendo apólices de microsseguro. Também as seguradoras e entidades de previdência complementar já em funcionamento poderão operar em microsseguro, devendo apenas solicitar autorização específica da autarquia para este propósito. Vale ressalvar que tal autorização estará vinculada ao ramo em que a seguradora já tenha autorização prévia para operar. No caso de entidades de previdência complementar, a oferta de produtos de microsseguro ficará limitada à cobertura de pecúlio por morte ou por invalidez.
Participação em consórcio A Susep permitirá que as seguradoras que operem exclusivamente em microsseguro também participem dos consórcios do seguro obrigatório de veículos (DPVAT), desde que cumpridas duas exigências: que elas operem, efetivamente, em microsseguros; e que a receita anual proveniente dos consórcios não supere 50% da receita global da seguradora. Pelo marco, está prevista a criação de microsseguradoras, que terão limite de retenção de riscos de 3% de seu patrimônio líquido ajustado; e a exigência de que, no plano de negócios envolvendo microsseguro, haja projeção da participação de suas receitas em relação ao faturamento total. O regulamento cria ainda a figura do corretor de microsseguros e diz que a habilitação técnico-profissional desse corretor constitui condição prévia para registro junto à Susep.
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Rio+20
Conferência traça roteiro para a sustentabilidade futura Evento discutiu novo modelo de crescimento para as nações e propôs uma espécie de roteiro para garantir a sustentabilidade do planeta Por LARISSA MORAIS
V
inte anos depois da Conferência Mundial para o Meio Ambiente (Rio-92), o Rio de Janeiro voltou ao centro dos holofotes mundiais com a Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, realizada de 13 a 22 de junho, para discutir um novo modelo de crescimento para os países, como base na ‘economia verde’, e tentar amarrar alguns compromissos para garantir a sustentabilidade do planeta. O documento final produzido pelos 193 países participantes foi considerado fraco até mesmo por autoridades envolvidas na sua formulação. Mas, para além do resultado oficial, houve uma intensa agenda de discussões e articulações entre movimentos ambientais e sociais de vários cantos do mundo. Eles souberam aproveitar o evento para dar visibilidade global a seus pleitos e criar um ambiente de pressão altamente favorável. No penúltimo dia do evento, um grupo de cientistas, ambientalistas, indígenas e líderes de Organizações Não Governamentais (ONGs) fizeram um protesto de grandes proporções no Riocentro – onde se reuniram as delegações oficiais e os chefes de Estado que participavam da conferência – para marcar posição contra Revista de Seguros – 30
o documento final da Rio+20. Eles entregaram ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, uma carta de repúdio ao texto. A carta foi assinada pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva; os empresários Oded Grajew e Ricardo Young, do Instituto Ethos; a líder do Greenpeace Kumi Naidoo; o economista francês Ignacy Sachs, do Centro de Pesquisas do Brasil Contemporâneo na Escola de Altos Estudos de Paris; os professores Thomas Lovejoy, da George Mason University; José Goldemberg, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP); e José Eli da Veiga, do Instituto de Relações Internacionais da USP e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), entre muitos outros.
Críticas ao documento O principal incômodo foi o fato de a versão final do documento da conferência não estabelecer qualquer compromisso mais significativo para as nações. Os governos, principalmente dos países ricos, não quiseram assumir missões que pudessem representar ônus financeiro. Especialmente entre os países europeus, a busca de soluções para a crise econômica, que não dá trégua nos últimos dois anos, tem ofuscado os debates sobre questões ambientais.
arquivo RS
A Rio+20 em números
188 100 45,3 mil
n
Delegações de
n
Mais de
n
países
chefes de Estado pessoas
no Riocentro n
n
n
Centenas de eventos paralelos
1,5 mil 100 mil m2 voluntários
de área construída no Riocentro para abrigar a conferência n
205 Km
fibra ótica instalados
de cabos de
Os diplomatas envolvidos nas negociações não conseguiram colocar no papel nem mesmo a proposta de criação de um fundo de US$ 30 bilhões para financiar ações de sustentabilidade em países pobres e em desenvolvimento. Apenas uma semana antes, em uma reunião do G20, o grupo que reúne os países mais ricos do mundo aprovou um empréstimo de US$ 456 milhões para ajudar a sanar a crise na Zona do Euro. Decisões sobre como encontrar fundos para financiar a passagem dos países pobres e em desenvolvimento para uma economia sustentável ficaram adiadas para 2014 e 2015. Outro ponto polêmico na redação do documento foi a retirada, a pedido do Vaticano, do termo “direito reprodutivo” do capítulo sobre direito das mulheres, por remeter à possibilidade de abortos. O tema da agricultura familiar acabou excluído do documento final. O assunto florestas ficou, mas sem estar associado a ações que garantam sua restauração ou recuperação. Revista de Seguros – 31
Parque dos Atletas, espaço vizinho ao Riocentro divulgou ações e estudos de países e empresas para a construção de uma economia verde
Rio+20 arquivo BB mapfre
“Nesses anos,
governos, empresas, entidades e ONGs deram passos efetivos na conquista e na disseminação de ações, práticas e tecnologias voltadas à sustentabilidade.
”
arquivo porto seguro
Fátima Lima
“A Porto Seguro busca conscientizar seus diversos públicos para promover a inserção dos atributos de sustentabilidade no desenvolvimento de seus negócios.
Mirian Mesquita
”
Mensagem dos prefeitos O evento trouxe também boas surpresas. Liderados pelo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, prefeitos de 59 grandes cidades do mundo (os 40 que criaram o grupo e mais 19 megalópoles) anunciaram o compromisso de reduzir suas emissões de gás carbônico em 1,3 bilhão de toneladas até 2030. A redução equivale a todo o gás carbônico que o México e o Brasil devem emitir juntos nos próximos 18 anos. Entre as signatárias estão Rio de Janeiro, Curitiba, São Paulo e Porto Alegre, Chicago, Buenos Aires, Nova York e Lagos (Nigéria). “A mensagem que os prefeitos querem passar é que uma série de decisões e ações já estão sendo tomadas e muitas outras ainda estão por vir”, resumiu o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Outro destaque foi o engajamento de empresários, que participaram de diferentes fóruns paralelos. Um encontro promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), durante a conferência, reuniu cerca de 70 líderes empresariais, pesquisadores e representantes de universidades de organizações não governamentais. O grupo elaborou um documento chamado Visão Brasil 2050, que estabeleceu um conjunto de metas e princípios para 2050. Os temas foram eliminação da corrupção e da pobreza,
Para o mercado, saldo da conferência foi positivo Representantes do setor de seguros viram um saldo favorável na realização da Rio+20. O presidente da CNseg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, lembrou que o mercado firmou um compromisso público para o desenvolvimento sustentável do planeta ao aderir aos Princípios para Sustentabilidade em Seguros durante o 48º Seminário Anual da Internacional Insurance Society (IIS). “Foi um marco para o setor e fortalecerá ainda mais a cultura e a disseminação do conceito da sustentabilidade no mercado mundial de seguros. O desafio agora é amplificar nossas boas práticas, para que permeiem de forma pragmática toda a cadeia produtiva, influenciando no comportamento de
consumidores, investidores, sociedade, reguladores e governo”, afirmou. Para a superintendente de Sustentabilidade Empresarial da SulAmérica, Adriana Boscov, as intensas discussões travadas nos dez dias da conferência demonstraram que há um interesse genuíno da sociedade em mudar o mundo. “As empresas e a sociedade civil mostraram-se maduras ao participar dos debates com ideias e assumirem compromissos voluntários para as próximas décadas”, afirmou. Para Fátima Lima, superintendente-executiva de Sustentabilidade do Grupo BB Mapfre, apesar das críticas aos
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Os encontros de cúpula, no Riocentro, foram apenas parte de uma intensa programação. Nos dez dias de evento, centenas de atividades tomaram conta da cidade, atraindo visitantes e cariocas de todas as tribos. O Forte de Copacabana sediou o encontro de prefeitos C-40, seminários e debates sobre meio ambiente e a exposição “Humanidades”, da cenógrafa Bia Lessa, que recebeu cerca de 200 mil visitantes. Quase toda a extensão do aterro do Flamengo foi ocupada por tendas que abrigaram debates, palestras e encontros, num espaço que ficou conhecido como Cúpula dos Povos. O público diário foi estimado em cerca de 20 mil pessoas. A diversidade estava por toda parte. Uma das principais atrações do aterro foi a instalação “Paisagem”, feita de materiais recicláveis pelo artista plástico Vik Muniz, com a ajuda de cerca de cinco mil visitantes. Eles preencheram com garrafas de refrigerante, produtos de limpeza, leite e plásticos, um painel com a imagem da Baía de Guanabara. Nos armazéns do Cais do Porto, foram realizados eventos culturais, como exposições e musical.
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“As empresas e
a sociedade civil mostraram-se maduras ao participar dos debates com ideias e assumirem compromissos voluntários para as próximas décadas.
Adriana Boscov
”
“A conferência foi
uma oportunidade de compartilhar boas práticas de mercado e os PSI ajudam a aperfeiçoar a indústria e contribuem para que ela se torne mais transparente.
”
Eugênio Velasques
resultados da Rio+20, a participação de lideranças e especialistas mundiais, num evento voltado exclusivamente para debater a sustentabilidade, já é um grande avanço. “Nesses anos, governos, empresas, entidades e ONGs deram passos efetivos na conquista e na disseminação de ações, práticas e tecnologias voltadas à sustentabilidade”, afirmou. O diretor-executivo da Bradesco Seguros, Eugênio Velasques, ressaltou a importância de o setor de seguros ter lançado, durante a Rio+20, os Princípios para Sustentabilidade em Seguros, estabelecidos pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que estão amparados nas dimensões ambiental, social e de governança. “A conferência foi uma oportunidade de compartilhar
boas práticas de mercado e os PSI ajudam a aperfeiçoar a indústria e contribuem para que ela se torne mais transparente”, enfatizou Velasques que apresentou o caso da Bradesco Seguros no Fórum de Sustentabilidade Empresarial. Na opinião de Mirian Mesquita, gerente de Responsabilidade Social e Ambiental da Porto Seguro, as discussões da Rio+20 impulsionam a mudança que a sociedade necessita rumo à sustentabilidade. “A Porto Seguro acredita que a sustentabilidade está na qualidade das relações e por isso busca conscientizar seus diversos públicos, através de programas de educação socioambiental, desenvolvimento pessoal e profissional para, de forma consistente, promover a inserção dos atributos de sustentabilidade no desenvolvimento de seus negócios”, acrescentou a executiva.
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arquivo bradesco seguros
Programação paralela
arquivo sulamerica
diversificação da matriz energética, reciclagem de resíduos, exploração sustentável dos recursos naturais e redução do desperdício no processo produtivo.
Consumidor
Novas formas de consumo levam à revisão do CDC As alterações no Código de Defesa do Consumidor foram discutidas em maio, num evento realizado em Natal/RN Por VANIA MEZZONATO
T
emas relevantes que pontuam as discussões de consumo no Brasil e no mundo e que integram a pauta de propostas para a atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), promulgado em 1990, foram debatidos no XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, realizado em Natal/ RN, de 22 a 25 de maio, pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Cerca de mil pessoas participaram do evento.
A vulnerabilidade do comércio eletrônico O comércio eletrônico é um dos pontos que serão abordados na atualização do CDC, segundo Ada Pellegrini Grinover, que integrou a comissão que propôs as alterações no texto. Este tipo de relação comercial, que não existia quando o atual código foi promulgado, hoje já representa mais de 30% de todas as transações entre grupos de varejo e consumidores. A questão mais debatida é a segurança das transações via web, chave para o sucesso do comércio eletrônico, na opinião da professora Angélica Carlini, professora da Universidade Paulista (UNIP). “As transações por meio eletrônico tendem a crescer na maioria dos segmentos econômicos, mas ainda há
Os debates reuniram especialistas no assunto, juristas, parlamentares, representantes do mercado financeiro e de seguros, entre outros, que apontaram os principais pontos que devem ser revistos na legislação: o comércio eletrônico; o endividamento provocado pela facilidade de crédito no Brasil; e a proteção aos turistas. O CDC é considerado uma referência de legislação sobre consumo em todo o mundo. O documento preliminar com as proposi-
“As transações
eletrônicas tendem a crescer em todos os segmentos, mas há exceções, como os seguros, pois a quantidade de informação enviada aos usuários não é garantia da efetiva compreensão do consumidor.
Revista de Seguros – 34
”
Angélica Carlini
fotos arquivo CNseg
ções aprovadas pela comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de atualização do CDC foi entregue ao presidente do Senado, em março. O texto agora está sendo examinado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Na ocasião, o então presidente do Brasilcon, Hector Valverde, ressaltou a importância da revisão da lei e fez um apelo aos congressistas para que estabeleçam princípios para solucionar os conflitos entre consumidor e fornecedor. “É preciso renovar o conhecimento e ampliar as discussões em função das mudanças que ocorreram nas relações de consumo”, afirmou, ressaltando que há três projetos em tramitação no Congresso Nacional que pretendem incorporar temas atuais ao código brasileiro. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) fez uma média de 120 mil atendimentos por mês ao longo de 2011. As mulheres lideram os procedimentos, com 54,69% das reclamações registradas. As pessoas com idades entre 31 e 40 anos são as que mais reclamam (24,4%), seguidas daquelas com 41 a 50 (21,13%) e 21 a 30 anos (20,9%). Os campeões das reclamações registradas nos Procons são os cartões de crédito (9,21%); telefonia (7,99%) e bancos comerciais (7,26%).
“É preciso renovar o conhecimento e ampliar as discussões em função das mudanças que ocorreram nas relações de consumo.
”
Hector Valverde
A experiência do seguro Atentas às novas formas de relação de consumo que se desenharam nos últimos anos, as empresas do mercado segurador acompanharam atentamente as discussões que pautaram o evento. O presidente da Comissão de Microsseguros e Seguros Populares da CNseg, Eugênio Velasques, afirmou no painel “Desafios da Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico: Confiança e Privacidade” que o setor de seguros
exceções, como os seguros, pois a quantidade de informação enviada aos usuários não é garantia da efetiva compreensão do consumidor”, afirmou. Para reduzir a vulnerabilidade das transações eletrônicas, uma das propostas é incluir um artigo no CDC para qualificar como crime a veiculação de informações e dados pessoais sem a expressa autorização do titular. A pena prevista seria de 1 a 4 anos de reclusão. “A legislação não vai dar conta de regular toda a vida de consumo, mas é importante que o CDC se renove diante da vulnerabilidade dos consumidores”, argumentou o professor da UERJ Gustavo Tepedino.
Incidência de delitos Os crimes cometidos via internet são motivos de grande preocupação entre os bancos. Para Marcelo Câmara, diretor
setorial de Prevenção a Fraudes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a confiança excessiva dos consumidores nas transações eletrônicas pode aumentar a incidência de delitos na web. “A população é treinada para reagir a riscos, mas a sensação de segurança pode ser temporária e enganosa”, avaliou. A falta de segurança leva a um aumento significativo dos crimes cometidos via internet. Segundo a Febraban, os modelos mais usados pelos hackers são e-mails falsos solicitando o envio de informações sobre dados bancários. O Brasil tem 32,5 milhões de contas de internet banking e os bancos investem por ano R$ 1,6 bilhão em segurança. Os clientes de operadoras de cartão de crédito e de telefonia móvel também são vítimas de fraudes constantemente.
Revista de Seguros – 35
Consumidor ainda não está incorporado aos meios eletrônicos, mas que esse caminho é inexorável. “A tecnologia será inserida no universo do seguro, assim como aconteceu com o mercado financeiro. E a experiência dos bancos vai beneficiar o setor de seguros neste aspecto”. A ideia é que as vendas de produtos de seguros através da telefonia celular, por exemplo, sejam efetivadas já até o final deste ano. Segundo a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, as seguradoras vêm adotando processos para detectar as necessidades dos novos consumidores brasileiros e modernizar seus produtos a fim de atender às exigências dos clientes. “Sabemos que, cada vez mais, é preciso aprofundar o redescobrimento do consumidor, caminhar ao seu encontro e apostar na transparência dessa relação”.
“A tecnologia será
inserida no universo do seguro, assim como aconteceu com o mercado financeiro. E a experiência dos bancos vai beneficiar o setor de seguros neste aspecto.
A saúde em xeque A assistência à saúde prestada pelas operadoras também foi tema de debate que reuniu especialistas jurídicos. Uma das críticas é a atuação abusiva de algumas operadoras de saúde, que, segundo o promotor de Justiça da Bahia Aurisval-
”
Eugênio Velasques
Regras para um consumo consciente Motivo de preocupação em todo o mundo, o endividamento de consumidores foi abordado por juristas e técnicos do Brasil, Alemanha e Canadá, com o objetivo de definir regras de consumo consciente que evitem a concessão desenfreada de créditos a quem não tem como pagar. “Boa parte dos que conseguem empréstimos hoje no Brasil nem sabe calcular quanto realmente vai pagar ou o impacto do valor das parcelas em suas finanças”, alertou a juíza gaúcha Clarissa Costa de Lima. A atualização do CDC traz dez novas normas exclusivamente voltadas para esta questão. Conhecer o perfil dos consumidores com dívidas altas é uma das preocupações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que desde 2007 cataloga e estuda o assunto. Um resumo dessas estatísticas foi apresentado pela juíza Karen Bertoncello. Foram coletadas informações de quase três mil
do Sampaio, deixam de atender clientes com indicação de uma referida medicação ou serviço específico, sob a alegação de que não consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). “As operadoras preferem aguardar decisões judiciais que possam abrir precedentes jurídicos. Ora, se existe um tratamento a ser feito, é importante que os planos utilizem a boa-fé objetiva”. A advogada da Amil, Roberta Zanatta, sugeriu a criação de mecanismos para melhorar a integração entre as partes e possibilitar a utilização mais adequada dos planos de saúde. Ela citou os programas da Amil que
consumidores que passaram pela justiça gaúcha em processos de negociação de dívidas, entre 2007 e 2012. Segundo a amostra coletada, a maioria dessas pessoas ganha até três salários mínimos – o que pressupõe que elas usam praticamente tudo o que recebem para despesas básicas e têm pouca margem para uma possível renegociação de dívida. “Daí a importância da garantia de proteção a esse tipo de consumidor”, defende a juíza. No Canadá, segundo Marc Lacoursière, professor da Universidade de Laval, há projeto de lei em andamento que prevê que as instituições financeiras sejam corresponsáveis pela inadimplência do devedor, caso não avaliem profundamente seu poder de endividamento antes de conceder o empréstimo.
Pesquisa sobre consumo de seguros A CNseg fez uma pesquisa com 447 pessoas que passaram pelo estande montado na feira que aconteceu paralelamente ao XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor,
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fotos arquivo CNseg
preveem mudança de estilo de vida, educação em casos de diabetes, peso saudável e educação em insuficiência cardíaca. Além disso, afirmou que o resgate do serviço público de saúde é essencial para a sociedade. Atualmente, há 241 mil ações em tramitação no País envolvendo o tema saúde, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.
Proteção ao turista Outra preocupação dos revisores do CDC é a falta de proteção ao turista na relação de consumo. Além de legislação específica sobre
“Sabemos que,
cada vez mais, é preciso aprofundar o redescobrimento do consumidor, caminhar ao seu encontro e apostar na transparência dessa relação. Solange Beatriz
”
os direitos de visitantes, é preciso dar garantias de sua implementação. “As leis e contratos são complexos e burocráticos, o que é um problema para o turista que passa pouco tempo em um destino e não tem conhecimento sobre a legislação em vigor na região que visita”, afirmou o presidente da Associação Internacional de Direito do Consumidor (IACL), Sothi Rachagan. Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra, a chinesa Wei Dan falou sobre a experiência de seu país – um dos principais receptores e emissores de turista no mundo – em tentar normatizar um procedimento jurídico que possa garantir a proteção dos visitantes. Ela explicou que a China regulamentou, em 2009, a atividade das agências de turismo e, hoje, as lacunas jurídicas sobre os direitos dos turistas são preenchidas por decisões do Supremo Tribunal daquele país. O assessor da comissão de atualização do CDC Wellerson Miranda Pereira disse que o Brasil deve se preocupar em promover políticas públicas para a boa assistência aos turistas; regulamentar as atividades ligadas ao setor; e ter legislação específica de proteção dos direitos gerados pelo consumo na indústria hoteleira.
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“Boa parte dos
que conseguem empréstimos hoje no Brasil nem sabe calcular quanto realmente vai pagar ou o impacto do valor das parcelas em suas finanças.
”
Clarissa Costa de Lima
em Natal, para avaliar as formas de contratação de seguros e o uso de novas tecnologias nas transações. O estudo revelou que 62% dos entrevistados consideram a compra de seguros um ato importante ou muito importante. O grau de escolaridade do público ouvido na pesquisa é alto: 61% tinham pós-graduação, mestrado ou doutorado e 36%, o ensino superior completo. A maioria dos entrevistados (46%) reside em estados do Nordeste, contra 24% do Sudeste. A maior parte do público formado por 50% de homens e 48% de mulheres (2% não informaram o sexo) concorda com o uso de tecnologias móveis para facilitar a contratação dos produtos (56,2%), mesmo assim, o consumidor ainda prefere a compra via corretor (45,6%). Entre os entrevistados, 48% declararam não ter um seguro de vida, 18% não possuem plano de saúde, 61% nunca contrataram seguro para seu imóvel, 55% não têm plano de previdência, e 62% não compram título de capitalização.
Revista de Seguros – 37
Consumidor
No estande da CNseg, um dos mais visitados da feira, a pesquisa ouviu 447 pessoas para avaliar a importância da contratação de seguros
Pesquisa sobre consumo de seguros A CNseg fez uma pesquisa com 447 pessoas que passaram pelo estande montado na feira que aconteceu paralelamente ao XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, em Natal, para avaliar as formas de contratação de seguros e o uso de novas tecnologias nas transações. O estudo revelou que 62% dos entrevistados Grau de escolaridade dos entrevistados
Faixa de renda familiar mensal bruta dos entrevistados
consideram a compra de seguros um ato importante ou muito importante. O grau de escolaridade do público ouvido na pesquisa é alto: 61% tinham pós-graduação, mestrado ou doutorado e 36%, o ensino superior completo. A maioria dos entrevistados (46%) reside em estados do Nordeste, contra 24% do Sudeste. A maior parte do público formado por 50% de homens e 48% de mulheres (2% não informaram o sexo) concorda com o uso de tecnologias móveis para facilitar a contratação dos produtos (56,2%), mesmo assim, o consumidor ainda prefere a compra via corretor (45,6%). Entre os entrevistados, 48% declararam não ter um seguro de vida, 18% não possuem plano de saúde, 61% nunca contrataram seguro para seu imóvel, 55% não têm plano de previdência, e 62% não compram título de capitalização. Distribuição dos entrevistados por região
Revista de Seguros – 38
Governança Corporativa
CNseg cria área de Controles Internos A implementação da unidade é um desdobramento natural da adoção de gestão profissional da entidade
M
ais um passo em direção à governança corporativa da CNseg foi dado em maio, com a criação da área de Controles Internos da entidade. A implementação da unidade consta das recomendações da chamada Carta de Itaipava, documento subscrito pela diretoria da Confederação em 2010, para modernizá-la, e é um desdobramento natural da adoção de gestão profissional da entidade. A nova área da CNseg é considerada uma mudança estrutural no modelo de governança corporativa idealizado pelo Conselho Diretor da entidade. “A principal tarefa será implantar e manter um sistema de controles internos que promova a confiabilidade nas informações, a eficácia e eficiência nas operações e a aderên-
arquivo CNseg
Por VAGNER RICARDO
Luiz Pereira de Souza: “A principal tarefa será implantar e manter um sistema que promova a confiabilidade nas informações, com base nas melhores práticas de mercado adotadas no País.”
cia às leis e normas internas e externas, com base nas melhores práticas de mercado adotadas no País”, informa Luiz Pereira de Souza, coordenador da nova pasta. Dentro dessa filosofia, a Controladoria será responsável por disseminar a cultura de controles internos na organização, por desenvolver e implementar uma estrutura formal de documentos, atuar na identificação, mitigação e monitoramento dos principais riscos envolvidos nas atividades da entidade, além de auxiliar as diversas áreas internas na implementação de ações que promovam maior transparência, segurança e credibilidade aos processos e serviços internos e ofertados ao mercado.
Eficiência operacional A Controladoria está subordinada diretamente ao Conselho Diretor da CNseg e terá interface com as diversas superintendências da entidade para garantir o alcance dos objetivos definidos pela alta administração. “Não é um bicho tão feio quanto parece. A área de Controles Internos é um processo desenvolvido para garantir, com razoável certeza, que sejam atingidos os objetivos da empresa no que diz respeito à eficiência e efetividade operacional, à salvaguarda de ativos, à confiança nos registros contábeis e financeiros e à conformidade com regras externas e internas”, explica Luiz Pereira, acrescentando que este departamento não tem 100% do domínio de tudo, já que as tarefas são realizadas fora de seu escopo. Desde o início, o conhecimento de todos dos objetivos da empresa e a participação individual de cada um são fundamentais para o bom andamento da área de Controles Internos, afirma ele. “O melhor controle é a pessoa. Não adianta governança corporativa boa se as pessoas não forem preparadas ou não estiverem comprometidas”, conclui.
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Revista de Seguros – 39
arquivo pessoal
Biblioteca
Sustentabilidade: uma boa razão para os investimentos O livro mostra empresas e cidades brasileiras que são referência mundial em exemplos sustentáveis
C
om uma clareza impressionante, o autor mostrou de forma extremamente objetiva o quanto estamos trabalhando para destruir nosso planeta e o tamanho do esforço para salvá-lo. Ao final da leitura compreendi porque três expoentes internacionais na área da sustentabilidade, como Jonathan Lash, presidente do World Resources Institute; José Armando de F. Campos, um dos mais renomados executivos brasileiros; e Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente concordaram em prefaciá-lo, na forma de três apresentações pessoais. E Bjorn Stigson, presidente do WBCSD (sigla em inglês de Conselho Mundial Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável) assina a “orelha” da capa. Fernando Almeida mostrou, neste texto, porque é uma voz sempre muito respeitada no WBCSD ou no Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas, do qual é membro do Conselho Diretor, ou ainda no Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, onde é presidente-executivo, sem esquecer da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Coppe/UFRJ. Embora fundamentado em informações científicas, objeto de pesquisas próprias e de outras renomadas instituições mundiais, sua redação é simples, numa linguagem próxima dos leigos no assunto, o que permite sua compreensão até àqueles que não têm suas atividades diárias atreladas aos assuntos abordados.
Os desafios da Sustentabilidade; uma ruptura urgente Autor: Fernando Almeida Rio de Janeiro: Campus Elsevier; 279p.
José Fernando Baron Analista de sistemas, Pós-graduado em Gestão Estratégica da Informação pela UFMG, Gerente de vendas da Sonda IT – Aplicativos Revista de Seguros – 40
Descreve como e onde estamos errando na conservação do meio ambiente. Como a sua destruição afeta o nosso emprego, o lucro das empresas, a saúde dos cidadãos comuns e as maneiras de invertermos esta situação, tornando a sustentabilidade uma boa razão para investimento e uma grande oportunidade de negócio, como já comprovaram as empresas Honda e Toyota, por exemplo. Porque a Ecoeficiência e a Responsabilidade Social Corporativa, dois instrumentos da melhoria contínua, não estão sendo suficientes para conter a catástrofe ambiental? O que a queda do emprego e da renda tem a ver com sustentabilidade? O que é capitalismo inclusivo? Porque o risco socioambiental está encarecendo as operações financeiras? Como a corrupção pode por em perigo a sustentabilidade? Estas e muitas outras perguntas muito interessantes (e tantas outras que você nem pensaria em fazer) têm suas respostas neste livro. Sua leitura nos faz compreender os royalties cobrados nas operações que afetam o meio ambiente, não como mais um imposto, mas como uma contribuição direta para a recuperação da degradação ambiental. Neste livro o leitor vai conhecer as empresas e cidades brasileiras que são referência mundial em sustentabilidade e também aquelas que deixaram imensos passivos ambientais. Finalizando, gostaria de sugerir este título como leitura obrigatória ao público acadêmico, legisladores e dirigentes de órgãos públicos, a todos os acionistas de empresas e seus dirigentes até o nível médio (gerentes, supervisores) e a todas as pessoas, pois certamente ele ajudará todos a descobrir novas oportunidades empresariais que tenham a sustentabilidade como aliada e não como obstáculo.
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arquivo cnseg
Artigo Jurídico
A contribuição das cidades para um mundo sustentável A declaração do C-40 e a mobilização da sociedade e das ONGs foram definitivas para o positivo balanço da Rio+20
Por GLORIA FARIA
“A mudança
global do clima é um dos eixos permanentes da agenda do século 21 e irá implicar profundas transformações econômicas, políticas, sociais e no pensamento humano.
”
Sergio Besserman*
(*) SERGIO BESSERMAN Vianna, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio na apresentação do livro “A Política da Mudança Climática”, de Anthony Giddens, Rio de Janeiro: Zahar, 2010. GLORIA FARIA Superintendente Jurídica da CNseg
É
valor
muito cedo para avaliar todos os efeitos da Rio+20. Escrevo apenas terminados os trabalhos e ainda quando o clima geral espalha desapontamento quanto a resultados concretos. Não foi possível, como imaginavam os mais otimistas, avançar na fixação de metas de diminuição da emissão de Prefeitos das maiores megalópoles do mundo assumem, gazes de efeito estufa nem das durante a Rio+20, compromisso de reduzir a emissão de CO2 de financiamento para a transformação dos processos das várias cadeias produtivas direcionados para a baixo carbono, a economia sustentável. economia de baixo carbono. A declaração conclusiva do C-40, sigla É compreensível que a atual crise do sistema que reúne em ações comuns e compromissos financeiro, vista mundialmente, e que contamina recíprocos 59 das maiores megalópoles do desestabilizando a área do euro e impedindo a mundo, e a mobilização da sociedade civil e retomada da economia americana – mais além, das ONGs espalhando a conscientização e o refreando os ímpetos da China – impedisse que chamamento para uma ação imediata, foram os chamados países ricos viessem a se comprodefinitivas para que se pudesse considerar meter com volumes e prazos de financiamento. positivo o balanço da Rio+20. Com seus respectivos Tesouros em dificuldades O caminho para um mundo sustentável para equilibrar as políticas monetárias e fiscais começa a delinear seu traçado a partir das para o ano de 2012, ficam de fora de seus orçacidades que apostaram nas ações ecologicamentos investimentos na economia verde e no mente corretas, economicamente viáveis e combate ao aquecimento global. socialmente justas. Entretanto, nem tudo é frustração na Entre a fragilidade e o descompromisso Rio+20. A dificuldade que engessou os Esdas 49 páginas do documento oficial da Contados não impediu que 59 cidades, dentre ferência e a assertividade nas conclusões do elas, o Rio de Janeiro, se comprometessem C-40, fiquemos com a determinação das cidae assumissem metas para a construção da des partícipes em construir um mundo alicereconomia que se espera no século 21 – a de çado na sustentabilidade.
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Revista de Seguros – 41
antonio penteAdo mendonça
Opinião
A Conferência da ONU e os seguros
Divulgação
Os recentes impactos causados por eventos de origem natural acenderam a luz vermelha no setor
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A humanidade anda a passo de cágado. artigo passado abordou a sustenQuando o assunto diz respeito a abrir mão de tabilidade e sua importância para direitos tidos como intocáveis é muito difícil a atividade seguradora. Com a mudar rapidamente. Quem duvida, basta olhar Rio+20 o tema ganha destaque, a situação europeia e a dificuldade que os gonão apenas pelos pressupostos diretamente vernos estão encontrando para mexer nas leis ligados ao negócio de seguro, mas, principaltrabalhistas e previdenciárias. mente, porque ou o mundo faz alguma coisa Por outro lado, as atividades empresariais para valer ou então não vai dar certo. não podem ficar à mercê da coragem O problema ambiental é dramático. Dizem alguns espeO mundo não política de uns poucos abnegados cialistas que a população do está preparado e do suporte popular para medidas impopulares. planeta ultrapassou o número para agir em O setor de seguros não é exceque ele teria condições de manção à regra. Pelo contrário, os recenter. Pode ser que sim, mas o ser conjunto. Os tes impactos causados por eventos humano tem capacidade para interesses de origem natural acenderam a luz desenvolver novas tecnologias e nacionais, vermelha no setor. aumentar a capacidade de proregionais e Seja pelas mudanças climáticas, dução das terras agriculturáveis. seja pelos movimentos das placas Da mesma forma, a questão da locais ainda água pode ser solucionada pelo são mais fortes tectônicas, a ordem de grandeza das catástrofes decorrentes de furacões, emprego de equipamentos que o medo de tufões, granizos, tornados, chuvas de capazes de dessalinizar a água dos oceanos ou mesmo reciclar uma catástrofe verão, tempestades tropicais, secas, terremotos, tsunamis etc. está deixana água utilizada. global. do para trás o limite máximo da capaSob este aspecto, a questão cidade de indenizar de todo o sistema seguraperde um pouco de sua urgência, mas há outro dor internacional. As perdas vão muito além. lado que não permite o adiamento indefinido Sem que surjam novos modelos de interação das soluções. O mundo não está preparado com governos e organizações supranacionais para agir em conjunto. Os interesses nacionais, não tem como seguir em frente. regionais e locais ainda são mais fortes que o Para sobreviver, as seguradoras devem deixar medo de uma catástrofe global. E isso impede de apenas pagar as indenizações para entrar de que as pessoas e os governos se disponham a cabeça na busca das soluções para os problemas dar mais do que julgam devido, ainda que seja ambientais. É isto que elas começam a ter claro. muito menos do que deveriam abrir mão.
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ANTONIO PENTEADO MENDONÇA - Jornalista e especialista em seguros e previdência.
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Revista de Seguros – 42