Revista de Seguros
O segurador responde em geral pov lodos os prcjiiizos ou damuos causadcs ao objecto segura'|o por iim acontecimento natural, previslo na apo'ice, resultaiite de for?a maior nii de caso fortuito.
Nao responde, porem, por facto pessoal do segiirado. Njo e jiislo, iieni moral, que nm dos conbactantes possa dar causa ao aconleciniento que 'oriic a outra parte obrigada para com elle. AsS1I11, 0 segiii'ador nao e responsavel pela indenniisacao da perda causada pelo fogo posto nas cousasseguras, pelo proprio scgnrado, quervolimtat'iamente, quer por imprudencia.
Os coiitractos dc seguros contra fogo e as avalia^Oes quasi seinpre exageradas nas apolices de objeclos de conimercio engendrarani uni crime dc I'alureza toda especial. O commerciante p5e fogo •I sua casa para obter da seguradora, com a qtial 'raton, o valor do seguro.
E urn crime odioso.inspirado pela cubi^ae cuja exleiisilo 0 criminoso nao pode prever, nom os I fininos que possa causar a terceiros, nem as vias que poBsa sacrificar. Convent repriinir com ^evei'tdade taes atlentados, apezar de ser difficil a prova plena contra osseus autores, porque, guaras de sua propriedade, escolliein o moinento que le or convem ao sen infante pvojeclo. Os incen'os eslito consliluindo urn verdadeiro flagello para as companhias de seguros, lei«i reprime com a severidade das
I ' quando silo colliidas todas as provas
^ 'iicniculavel o que sc passa cntre iios.
^^ntzem alguns ingenuos que as Companhias nunqua ^'Sculir com os seus cHentes, mesmo lari" ° tivessem razflo, porque com isto
'Mu^de Pi'opaganda, situ, mas da
vezes asexigencias exageradas,"
^'"'stros dolosos Oil a documenla?tio falsa ou
^ ^ciQsa do valor do damno a situa?flo do seguro
'^caria, pois de 1Q2I a 23, respeclivamente,14,
'b das quarenla companliias iiacionaes nao
poderam dar dividendos, 0 que nSo seria se se aiiimasse OS segurados na provoca^ao do risco e na especulafSo com o seguro ? Nao existiria mats cste institute no Brasil, onde a facillidade da fraude e pasmosa.
Baldessaroni, citado por Silva Costa (Dir Com. Mar.) calcula que as companhias pagam o dobro daquillo a que legalmente seriam obrigadas. Si la se da'isto, aqiii podemos dizer que ha muito maior facillidade na liquida?ao de sinislros do que na Europa, apezar de ser inuito baixo o grao da. moralidadc dos segurados. La, o rigor da lei nHo permitle que o crime tenha a desenvoltura que tern aqui e nito se paga o individo por atten^ao a este ou aqiiellc.
Aquellcs que julgam com levesa 0 procedinienlo das companhias,se viesseni para a direc9ao de uma dellas, dentro de poucos dias teriam uma outra rnentalidade.
Cumpre accentuar que a improcedencia do pro"cesso criminal nao impede no civel a allegagSo da fraude do segurado.
Esta Revista tern invocado varias decisSesa es te respeito e ainda agora, esta, que nSo i nova: «0 contracto de seguro, conio contracto especial, dislingue-se dos denials, por condi^Ses que Ihe sSo peciiliares. Verificado que.o siiiistro nSo foi ca sual, 11.10 tern 0 segurado o direito a indemnisa930, einbora tenha sido absolvido no processo cri minal. Tribunal dc S. Paulo—S. Paulo Judiciario
1
e II de 1905
Fora dahi so ha sophismas: Quando o risco se filia a actos illicitos do segurado, o seguro nSo lem valor. Nflo e devido o producto do crime. Nao pode ser mais ousada a tentativa e insotita a prcteua.lo de "ei/ociitr com o fogo.
Quando liouver suspeila fundad.n de doJo, as seguradoras nao devem allender ao segurado de m.i f^.
A causa que elle ajuizar deve ter cabal resposta. Na ac9ao civel de indemnisa9ao do sinistro podese allegar e provar a nao casualidade do mesmo.
Alem da prova de ser o. f,icto provocado pelo proprio segurado, pode haver a ivrcsponsabilidaeSTE NUMERO CONTEM 36 PAGINAS
REOACC&O R.ua 1" de Mar^o,S3-2° Tel. N. 2016—Caua posts! 903
DB
KIO
JANliIKO
ANNO VI ACOSTO DE 19Z3 NUM. 50 FRAUDE DOS SEGURADOS DEFEZA DOS SEGUKADORES 13
ZOirer/o/ Abilio de Carvalho Dircclor-gcrenle Candldo de Oliveira
'"dSor " ® " condemna?ao dos
e da seguradora por (er havido infrac^ao das clausulas contractiiaes.
Provas robuslas da causa criminosa do sinistro; exaine meticiiioso das condi?oes do segiirado; observaiicia complela das clausulas da apoHce, para cliegar a evidencia do direito e convencer o juiz da nuilidade, dafraude, da falsidade ou da nao respoiisabiiidade, eis o caminlio da moralisa(jSo do segiiro naciona).
Sendo 0 seguro um conlracto que repousa absolutaracnte sobre a boa fe, as companhias podiam ficar eximidas do cuidado de verificar a existencia dos valores seguros, porque elles so precisaiii ^ser comprovados no caso de sinistro.
0 segurado teni a obrigagao de provar a existencia das cousas seguras, no logar e monieiito em que o risco realisou-se.
Isto e 0 que seria natural, racional, legal—mas niJo so um seguro elevado sobre mercadorias de pre^o inferior anima o segurado a provocar o si nistro, coma algumas pessoaspouco adestradas no manejo do direito e desconhecedoras do instituto, entendem que a indemnisa^ao deve ser teila pelo fo/oj- conforme diz 0 art. 1462 do Codigo Civil, sem saberem que esle artigo n.lo tern a significa?ao material que ellas Ihe dSo. 0 contradofnz lei eiiire usparies e todas as apolices exigeni a prova do prejuizo.
E precise considerar que o seguro e um ajiiste de indemnisa9:lo de damno e todo o damno deve
ser provado por quern o allcga; quo em linlias geraes as apolices de seguro sSo de diias especies, aberlas e. ax'Hliadas. Naquellas, compete ao segura do provar o valor do preju'zo; neslas o valor esta fixado e a prova da exagera^So se..remove para o segurador.
O Codigo Commercial distingue perfeitanienle a apolice ovaliadu, da apolice aberlu.
Assini, vemos que, segundo o n. 3 do art. 667, a apolice deve conler a nalureza e a qtialidade do objecto seguro e sen valor fixo ou estimade.
Se o valor e fix.o, a apolice e avalinda e o segu rador deve pagal-o, a menos que nao prove erro ou exagera^ao fraudulenla. Se e apenasestimado, a apolice e aberta.
Valor estimalivo e aquelle que se approxima da cerleza, mas nSoe certo.
No art. 671, o mesmo Codigo ainda se refere as apolices ubertae. Sao aqiiellas em que o seguro i feito debaixo do nome generico defazendas.
Se 0 risco occorre, o segurado deve provar que effectivamcnte embarcou o valor declarado no contracto e se foi elle realisado sobre — um ou mais navios — provar que as fazeiidas seguras foram effectivamcnte embarcadas no navio que soffreu o sinistro.
Considerar a apolice sobre mercadorias em movimeiito como fitulo de valor certo, e desconhecer a natureza do contracto, a doutrina, a lei e a jiirisprudencia.
0 Dia da Patria -1 Setemli
Vae passar mais um anniversario da independencia nacioiial.
E' o verdadeiro dia desta Patria, que o pessimismo lanlas vezes cobre de baldSes e cujo futuro ve sempre sombrio.
E' 0 derroihmo que faz com que maos cidadaos prefiram o que e extrangeiro ao nacional.
Ha pouco, um illiistre argentine declaroii que um dos males do Brasil e a falla de optimismo do seu povo.
As difficufdades do presente nao devem desaniniar os que sSo capazes de fe.
0 fuluro e das na^Oes novas, dos povos eni forma^ao.
Os brasileiros tern OS defeitos da infancia e os erros da mocidade.
As na?aes wr-rftf/Kn,! alravessarani, tambem, cri ses tremendas e conlieceram corrup^Ses terriveis,
e ainda hoje, nao se compSem apeiias de genie honesla.
^ Aqui mesmo, nesla Revista, ja nos occupainos da opiniao de H. Spencer sobre a obsciiridade das leis, as deloiigas e a carestia da iusti^a ingleza, e OS vlcios da administrafSo das for^as armadas.
Biuntschili, o conhecido professor de Heidelberg, ao lado das boas qualidades dos seus patricios allemfles, acha a arrogancia.a diireza, a acgilo violenta e sem escrupulo.
Do povo francez o que nflo tem dilo escriplores francezes ?
Quaiito .1 America do Norte, recentemente o Sr. Halan Stone, ministro do Supremo Tribunal dos Estados Unidos e anligo proctirador geral, niim discurso que pronunciou, no Instiliito Amep ricano de Direito, declarou que o seu paiz e aquelle em que menos se respeitam as leis no
0 seguro nflo cobre iima cspecie de bens distiiictos dos demais. <••£' um meic de .reparar ou de nttonuai", de unia mancfra mais ou menos larga,as coiisequencias de certos acoiiiecimentos prejudiciaes as pessoas e as cousas: e uma garanlia con tra um damno que se pode evitar ou que e difficil de preveiur..>
Manlem, portanto, valores da fortuna publica, querseja a vida huniana, que e, tambem, capital, qiicrsejam as cousas sobre as quaes se reflecle o direito de propriedade. E' dessas cousas que o Esado lira os elcmenlos de sua propria subsistencra . predios. mercadorias em giro de commercio e coiisuino local, fabricas. etc.
Oaranliiido os valores correspondentes a todos esses bens, o seguro garante, ao mesmo tempo,os unposlos a que estao elles sujeitos. Logo, o seg'lib 6 uma necessidade para a existeiicia da adminislra?ao, um meio de coiiservar a riqueza na cional.
i Ncnhum liomem de goveriio pdde ver no segiiJ 10 uma fontc de impostos, porque estes ja sSo Pagos pelos predios, pelo commercio e pela inustria que elle tranquillisa e garante
b utahdade de um facto visto, examinado, apal- Rdoesentidonaotem impressionado os goverd'a II ^ taxado pelos fiscos da Umilo. dos.Estados e dos municipios.
J- a gall.nha de ovos de onro. Se com o dedo morr"7'''' o bicho pddc
Os seguros fazcm parte da Eceuomia Politica, que OS estuda eomo elementos de bem estar e prog esso ao lado do credito, da lavoura, da induscie'dadc grandes for^as da so^ poliiica nao deve desconliecer as suas vaiitaS!' liberdade de ac^ao. Po- '<-a e a arle de dirigir os negocios piiblicos. Vein p . atlniiiusfrar a Repiiblica.
«Tudo prospera, salvo a politica que inliabil, ma ou insensata, nos dcspoja de todas as nossas vantagens.:^
Nao bastaiido essa iiiiprudente politica fiscal, tem aiguns legisladores prelendido difficultar e encarecer as suas opera96es, por me^o de projeclos esdruxulos, que o bom sense presidencial tem evitado ou repellido pelo veto.
Essas propostas de lei visavam oprimir o com mercio em geral; iiitrajavam a Conslitui95o e negavam a civi]isa9ao brasileira.
Nada havcria semelhante em paiz algum estraiigeiro.
A lei nao pode ser contraria a moral. Segundo Laslarria, o que forma o seu caracler iiiiponenle e qife ella dispCe da for9a, «0 que Ihe forma o caracter sagrado e que ella precede da iusti9a. A utilidadc social iiada deve ter que se opponha a esta base de toda a legitiiuidade.>-.
A moral e o direito lendem ao mesmo fim—o fim do honiem c o da sociedade, que consiste na intensidade da vida em todo o seu desenvolvimento no tempo e no espa9o.
Quando a lei esta em conflicto com a justi9a eo iiileresse publico, os cidadSos nSo devem curvar a cerviz.
0 dever civico maiida tornar impervio o sen caininho.
Nem liido que e licito e lionesto, diziam os jurisconsiillos romanos.
O poder de fazer a lei nflo vae ate o ponlo de lornal-a contraria a na9ao.
E vein a pioposito chainar a atten95o das com panhias de seguros para o facto de certos Estados c imiiiicipios Iaii9arem impostos sobre o funccionamento das suas ageucias, mais gravosos do que oiifros que incidem sobre represeuta95es das de mais sociedades auonymas.
0 "tica nao ^ isle que vuigarmente conlieceiuos ue mereceu de Litlre o seguinte conceito:
Os brasileiros tem defeitos, mas, tambem, leiu virtudes, Os seus senlinienlos sAo amaveis, suas maiieiras delicadas e gntciosas.
Elles se sentem cliainados, mais que nenhum oulro povo, a agir nesta parte do conlinenle, com espiiito civilisador e largo senlimento dc fraterriidade,
O Supremo Tribunal, em casos vindos do Para e de Peruambiico, relativos a bancos, proclamou o principio coiistitucional, de que o iinposto deve ser igual para lodos que exercerein a niesma iniindo e eslii, a pouco e pouco, entrando numa n'ora]:sa9ao sem precedcnles. , devemos considerar. pois, inferiores a Se algnns repreSenlantes de nacio'dades cxirangeiras nos julgam com rigor— ta'ai'--porque elles nflo se lembram do Passado, nem das chagas actuaes, que o verniz ^ civilisa^.^o esta cobrindo.
20 REVISTA
DE SEGUROS AkosIo dc 1925 Jullu) de 1925
REVISTA DE SEGUROS 21 0 valor
Social do Seguro
dustria e aqui, tendo o nosso Conselho Municipal faxado excepcionalmenle as agencias de.segiiros, das coinpauhias com side fdra do Districto Federal, a jusli?a invalidou essa iei odiosa, que era contraria a propria lei divina. De faclo, diz a Biblia: «Nao tenhaes uma lei para o esirangeiro e outra para ti.3
Os intendentes cariocas qtiizerani ir alem dos limites do nacionalisnio, estabelecendo distinc?ao entre brasileiros, iendo em vista as denomina-
gOes geograpliicas do por^Ses do niesino lerrij
(orio.
As instituifSes de previdencia deveiii acoiupa| nhar a marclta de todas as lets onjamenlarfas, para podereiii reclamar em tempo contra novas vexaj ^Ses concebidas per aquelles, que ignorando er absoluto a iiincgao- social do seguro, pretender matal-o com iiiipostos extorsivos, porqne pensafl elle ser iiiii rio de oiiro.
FALTAS E AVARIAS
Os segurados devem proporcioiiar as seguradoras toda a documenla9ao necessaria para que ellas possam reclamar de_;-terceiros responsaveis damnos inderonizados
Assim, nos casos de viola^ao ou de avarias a bordo devem proceder, antes "do recebimento do volume, a uma vistoria judicial dentro dos prazos do art. 618 do Cod. Com. para verifical-os. 0 mesmo nas esiradas de ferro.
A vistoria judicial e um processo caro, que pdde exceder ao valor da propria avaria, ou da lalta. Scr» entso substituida por um termo particular ou • vistoria administrativa, em que assigne o representante da empreza couductora.
Nao e isto 0 que commummente aconlece. Nas vistorias administrativas falta muitas vezes a assignatura do representante da empreza ou a sua presen9a.
Em outros casos, os segurados limitam-se a obfer aftestados dos agentes das seguradoras ou de dois commerciantes, para compTovaQdo das faltas ou avarias.
As seguradoras conteiitam-se com islo e pagam aos seus elientes, mas ficam sem prova legal para em juizo pedirem a restitui^ilo do que pagaram. • Nas faltas e avarias em estradas de ferro os se gurados devem juntar segunda via do .ceriiFicado do despacho, sem o que a reclaraa^So nJo ser.i attendida. No caso de deacaminlio ou roiibo de volumes inteiros devem apreseiilar certiclAo relnliva ao carro e ao dia em que partio elle.
Sein isto, as seguradoras podem ser engauadas, como ja tem side.
Nao basta a exhibigflo da iiuln de despaclio c cerlidao da prelcndida esta^ao dc desliuo, porque isto tudo pdde sersimutado.
Nos casos de faltas, em volumes rcccbidos nas Alfandegas, pensamos que a vistoria nlii feila vale contra o conductor, em freiite ao carregador, ou seguraddr.
Silva Costa, no Direilo ('.oimnerciaC, tem opl niao contraria, mas raciocinemos; A Alfandega v rifica que em certo volume, com indicios de vioiSj ?ilo, faltam mercadorias sujeilas a iniposto d importa^ao, e nniila o capitSo na quantia correS pondente a esse imposto.
Se 0 capitao nSo paga a muita e executado pel Uni.lo. - -
A certidao da vistoria administrativa faz proV em juizo para a condemna?ao deile ou do aniiadf do navio.
Por que motive nSo fara, tambeni, a favor o proprietario da mercadoria ou do sen subr? gado? _ I
0 direito nao comporta solugdes desparatadas
Prova d prova. Se serve a favor de uma part" nSo pdde deixar de servir a favor da outra.
Algumas emprezas de iiavega^ao escrevem n seus conhecimentos que, no caso de nSo entre de volumes, a reclama^ao deve ser apresenta® dentro de ires dias, sob peiia de perda de ^ reito.
Para admitlir a validade dessa clausula, ter-se dc acceitar que nSo havendo a reclamafao dent do triduo, e apparecendo o volume, oseu proprli (ario perdera direito a elle. 1
A propriedade passaria para a empreza do navi 0 que seria absurdo.
As compaiibias de navega^ao, se podem exiiP da sua responsabilidadc os actos de culpa leve nao podem fazer o mesmo em rcla^So aos dc cuH lata, iiem reslringir os prazos de prescrip^ao pequenos, fixados na lei.
Tal clausula e injuridica e sc deve dar a ella deslino communi as cousas imprestaveis.
O capitao deposilario da carga e como tal rC poiisavel pela sua prompla entrega i vista d conhecimentos, diz o Cod. , O depositarionio podefixar prazo para cessa9»^ da sua responsabiliclndc.
Convem que os armadores, velando mellior sobre o sen pessoal e o estado de segiiranga dos seus barcos, teiiham com os carregadores uma coiidiicta'de perfeita moralidade, nSo fugindo as indemnizafdes jiislas nem prolelando a solu^ilo das reclamafbes.
D commeiclo maritimo nao pdde ficar sujeifo 'is perversidades ou a falta de zelo dos condiictores das suas mercadorias.
0 desenvolviniento dos furies a bordo esta exigiiido repressao efficaz.
Na llaIJa, depois da guerra, a anarchia e a im-
probidade nos services marilimos attingiram ao mais alto ponto.
Mussolini, logo depois de cheg.ar ao governo, visitoH 0 porto de Qenova, reunio o pessoal e Ihe mostrou a decadencia do sen movimento, emquaulo 0 de Marsellia se desenvolvia.
Fez um appello ao patriotism© e ao inleresse dos proprios anarchisadores, mas se n3o iosse altendido... empregaria a for^a, chegando mesmo aos meios extiemos.
Diante da For^a, que e tambem Virlude, cessou a anarchia.
A Quinla Camara da Corte de Appellagfto, em 9 de junlio ultimo e em aggravo, decidio que os vencimentos dos funccionarios publicos sSo impenhoraveis, mesmo quando tenhain sido consignados a outrem.
O nosso director, commenlaiido a decis.1o, na Kexnsta da Cri/ica Jndicinria, escreveu ; ^ '>■0 caso resolvido pelo accordam prende-se a celebre queslSo das consigna^Ses de venci mentos dos innccioiiarios publicos.
O governo foi autorisado pelo Congresso a permitl.rodesconloemfolha, ale de um ter^o dos vencimentos. que o empregado pode consignar a ■us 1 uigSes de classe on bancarias, para pagamento de eniprestimos contrahidos.
Essa faciildade de consignar nSo revogou o pnncipio da inipenliorahilidade dos vencimentos
peia lei de 17 de janeiro
^1 !• ^ '"cpetido na legisla^.ao imperial e na re- publicana. e o ado judicial pelo qual se tomam ns para reduzir o jiilgado a effeito contra a voir
,"-1^ I ' cO!iiigiin(iio e um f e vonlade, que se manifesla de lim mode "oneo e sufficieule. Estabelcce-se, assim. um vereiilre o servidor da na^.lo e a tad ^ P''estamista. Ha n ado iuteruo-a von- ^ ® externo—a deciara?;to litteral,—
cliivf pagadora recebe, registra e ar-
^ 0 carader bilateral dcsse cousciitimenlo obriga
^cparticiio a pagar ao credor, uos termos do ar"go 1069 do Cod. Civ.
® lunccionario nfto pdde revogar a consigna^ao, a ndminislraijao piiblica suspende!-a, porque 0 tem 0 direito de intervir nos negocios pri^ados.
^ que sc fez ultimauicnte, neste assiimpto, re^
vela a anarchia moral em que vivemos e falta de zelo pela boa fama do Estado.
A funcfSo do governo deve ser erainenletnente educadora.
A suspensilo das consigna^Oes, n'um dos Mlnisterios (o da Via^flo) alem de importar em violagSo de actos contraduaes celebrados a sombra da lei, coustitue, tambem, uma 11930 de calotismo.
No caso julgado, funccionarios militaica consignaram vencimentos a uma associa9ao de classe. Uma credora dessa associa9ao pretendeu fazer nessas cousigna93es uma execii9ao por divida. Ora, ossoldos e vencimentos dos mililares sSo absolutamente impenhoraveis, desde a lei de 21 de oiitubro de 1763, anterior a que concedeu o mesmo beueficio aos empregados civis.
Elles podiam ceder .a sua associa9ao parle dos vencimentos, mas nem por isto. esles se tornaram passiveis da penhora, a requerimento de terceiros, credores da associa93o.
O accordam redigido j^elo integro Desembargador Carrilho decidio com absoluta seguran9a juridica e nierece elogios.s
Em jnnlio. estampamos um artigo sobre os resuitados obtidos pelas compauhias de seguros em Porto Alegre, com o angmenlo dac taxas e a fiscaliza93o dos negocios segurados.
Tudo islo foi produzido com a coopera9So leal, franca e lionesta dos seguradores, constiiuidos em comiiiiW, organizado sob os auspicios da Associa9.1o de C.ompanliias dc Seguros, aqui fundada.
Dianle desscs dados ii.lo e possivel que continue eiitre nos o espirito dc desnssocia9ao e de excessiva econoinia, que re'dujida cm prejuizo, pois e preciso ser forte pela uniao c saber gaslar para defender os seus proprios interesses,
22 REVISTA DE SEGUROS Agosto de 1925 Agoslo de 1925 REVISTA DE SEQUROS 23 X
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Abilio de Carvalho
UMA SEGURADORA TRIUMPHANTE
0 Exmo. Sr. Dr. Celso Spinola, Presidente da Camara dos Depulados da Bahia, nos enviou urn exemplar do livro «Vida Economica e Financeira da Bahia» (Elementos para a Historia.) De 1808 a 1899—, de autoria do Exmo. Sr. Dr. Francisco Marques de Goes Calmon, o notavel e actual governador da Bahia.
Quando Irata do periodo qiie vae de 1870 a 1880, diz a obra: «Es(e anno (1872) niarca iini acontecimento de alta relevancia, que foi a fundafSo e inslal]a?ao a 15 de Janeiro, da «Coinpanhia , Allian^a da Bahia, de Seguros Maritiinos e Terrestres. Modesta em seus primeiros dias, constiluida com um capital nominal de Rs. 2.000:0005000, dos quaes so foram emittidos Rs. 1.000:0005000 de acfCes, com uma chamada apenas de Rs. 50:0005,
e, em iiossos dias, a esplendida realidade, exeniplo de continiiidade de que nos devemos envaidecer, porque deraonstra o exito podido' e sabido alcan?ar, em nosso meio, pelo esfor?o intelligente e perseverante.
Organlsou-a, muito diversa do que e lioje, Jose Pinto da Silva Moreira, que,.com Domingos Oon(;alves Ferreira Bastos e Joao Eduardo dos Santos foram os seus primeiros directores. Alravessou, em principio, serias vicissitudes, depois triumphou,sendo actualmenle, como sociedade anonyma, 0 nucleo financeiro, enlre nos, de maior capacidade e potencialidade, tanlo mais notaveis quanto resulfam da accumula?2o de lucros succcssivos».
-OS'
E'id^a fixa do publico em geral que o seguro € um Pactolo.
Assim, pensam (ambem, os nossos legisladores, mas enganam-se. N3o 6 elle nem mesmo o Rio das Eguas, cuja corrente desviada peJos garimpeiros de ouro, uma noite voJtou ao leito, matando todos aquelles que alii trabalhavam e dormiam.
0 seguro e, pelo contrario, industria muito arriscada, cheia de contrariedades e exposta nSo so aos azares da fortuna, como a toda a especie de fraude.
Institui?ao de previdencia, que devia merecer a sympathia dos homens de bem e o aiuparo dos governos intelligeiites e, entre nos, vista como uma especiilagflo commum,contra a qual se admittem os ardls criminosos e as reclama?5es indevidas.
Parece que o Congresso ve na previdencia um immenso Rio das Eguas. banhando todo o paiz, em vez daqucllc simples ribeirSo que se lan?a no Cor>'Piite, affluente do S. Francisco.
Annualmenfe, ha alli projectos contra o segu ro, que deve cada vez mais concorrer para a prodigalidade nacional.
Se nSo fora a interveii9ao superior do actual Presidente da Republica, o seguro brasileiro ja estaria como Job, maldizendo o dia trez vezes funesto, em que se reunem os nossos senliores para, por meio de lels iniquas, conspirarem contra os interesses da collectividade brasileira. Estc anno, foi j)roposto o augmento dc 5 pa ra 8 0/0 sobre os premios de seguros e a eleva^ao de mais mil reis no sello de foiha dos livros das coinpanliias de seguros
Contra tudo isso ja apitou a Assoclavao de Companhias de Seguros.
Nao delxaremos jamals de chamar a allengSO das seguradoras, para o alto valor attribuido a pequeiias casas commerciaes, nos contractos de seguros.
Se as cousas corressem, norinalmente, nSo haveria mal nislo, porque a indemnisa^ao e devida mediante a prova do prejuizo. 0 commerciante que pagasse o preinio sobre cincoenta contos, tendo apenas nietade,seria voluntariamente prejudicado, quer nao liouvesse sinistro, quer houvesse, porqnc neste caso so seria indeninisado do que tivesse no logar e momento do incendio, mas... o seguro alto e nm eslimtilanle parao fogo e certas pessoas ignoranfes suppoem ainda que o valor inscripio na apolice devido, porque o premie foi page sobre essa qnantia !
A frequencia dos incendiosem casas de pequeiio cominercio indfca a origem crimlnosa dessas fogneiras. As boas casas raramente ardem. Os incendios nas casas de familia sao rarfssiinos.
Porque ardem annarinlios, veiidas e outros pequenos negocios, cujas condigOes sao sabidamcnte mas \
Nao e exquisite ?
Nao ha muito, inn delegado de policia c um juiz nos diziam que a causa desses sinistros deve ser altribuida as proprias seguradoras, pela falla de escoiha que fazem dos rfscos e pela temeridade de segurarcni acima do valor das cousas.
Consla-uos que ha agenciadores de seguros— ISo ignorantes ou de ma fe—que convidam os negociantcs a niignicnlarem os seus seguros, addicionando ao valor do !.iock o das dividas aclivas do eslabelecimenfo. Porque as companhias nao fiscalisam esses senhorcs?
VICIO PROPRIO (PARECER)
A apolice de seguro deve onter a natureza e qiialidade do objecto seguro e o sen valor fixo ou estimado. (Cod. Com. art'.' 667, N? 3).
0 seguro a que se refere a consulta recahio no autoniovel Hudson, cujo motor tem 0 N. 179.687, liccnciado sob N. 2.298, e do valor de Rs. ... 20:0005000.
Se esse automovel livessse sido deslruido por um^ dos riscos cobertos pela apolice, a seguradora teria obriga^So de pagar o valor flxado pelo contracto, oil no caso de n.ao ser total o prejuizo, a Parte correspondente.
No caso corrente, porem, o auto segurado nSo 101 incendiado ; esta em perfeito estado. Jndem"isar 0 que ?
Allega 0 segurado que o negociara por outro, cenciado sob N. 6.419, completando com diiiheiro 0 valor desle, que foi o destruido pelo fogo.
Trata-se, portanto, deautos dislinctos.
0 seguro so indemnisa a cousa mencionada na apolice e o auto adquirido pelo segurado posteriormcnte ao contracto nao podia (er sido objecto delle.
E* certo que o segurado podia prop6r a ComPanhia a transferencia do seguro de um auto pa ra outro, pagando a differen^a de premie, visto ^>no o valor do adquirido recentemente era
maior, mas isso seria um nova^ao do anterior, que nao.
Nada disso se fez.
novo contracto, uma ella podia aceltar ou
0 auto segurado nao soffreu damno algum, portanto, a seguradora nao tem obriga^ao de pagar damnos verificados em outro carro.
Quando mesmo o carro indicado na apolice ti vesse sido incendiado, o segurado, o tendo vendido, nao teria qualidade para reclamara indemnisafao', porque o seguro sd indenmisa a giiem tof/reu o prejuizo.
0 adquirente delle, tambem, nao poderia reclamar pagamento, porque o seguro s6 passa para o novo done, quando nSo ha condi9ao contfaria na apolice (Cod. Com.art. 679).
Na proposta do seguro ficou estabelecido: 0 segurado nao sera indemnisado se existir no aulomovel qualquer interesse extranho (clausula X) e condigao semelhante existe na apolice.
Aqui haveria mais do que interesse extranho.
O interesse do segurado teria desapparecido pela transferencia da propriedade da causa so bre que recahio o seguro.
E' 0 meu parecer.
Rio—Julho—925.
Abilio de Carvalho. ma companhia seguroii contra fogo, desastre, r 0 ou extravio, mevcadorias que certa firma tise em transito em qualquer via-ferrea e nos eus armazcns e esta95es, cxceplnudos os deUa Ca08 quaes havia outro seguro.
iiip ^ ^ apolice, porem, com premio muito exclujdo° °
Acontece que mercadorias da firma foram retilima falsos da esta9ao da Maricliiid ^ e apezar da apolice ter exlocal° ""csponsabilidade da Companhia este vain' Propoz ac9ao para receber o valor correspondente.
^ seguro, tral "'I'^sponsavel, do que rcclainnr da Censeus obrigada a Isto pela desidia dos nao ""^"^'onarios, que entregarani o outrem,que 0 Qorio, 08 volumes depositados.
dent" seguros, ninguem quer ficar cto contracto, apezar dos contra- s serem feitos para serem cumpridos, na phrase ® velhos jurisconsultos romanos.
I>r. 7fartiiilio Onrccz
No dia 11 deste mez, falleceu nesta Capital, o Sr. Dr. Martinho Cesar da Silveira Garcez, que foi, neste regimen, Presidente do Estado de Sergipe e Senador Federal.
O exiincto era um dos nossos maiores juriscon sultos e a sua obra era muito vasta, attestando solida cultura juridica e eslylo apriraorado.
A carta regia de 28 de Janeiro de 1808, do principe regente D. JoSo, mais tarde 6? Rei deste nome, expedida na Bahia, autorisou a funda9ao de duas companhias de seguros denominadas «Commercio Marilimo» e «Conceito PubHco:>.
Esta potente organisagao militar da a Prussia um caiacter guerreiro, que produz no mesmo tempo a autoridade, a ordem, a coragein, o respeito no dcver, mas, tainbeiii, algumas vezes, a 30980 violenta e sem escrupulo. BlunUchli.
24 REVISTA DE SEOUROS Agosto de 1925
Agosto dc 1925 REVISTA DE SEOUROS 25
Nos dias 31 dejullio, 1 c 2 de Agosto, eslcve reunido nesta Capital, no edificio do Club de Engenharia, o 2.' Congresso de Credlto I'opiilav c Agricoia.
A elle concorreram delegados de caixas niraes systema Raiffeiseii, e de bancos populares dos Estados do Rio, S. Paulo, Minas, Rio Grande do Sul, Ceara, Espirito Santo, Baliia, Pernainbuco, Districto Federal, etc.
■■ As sessdes preparatorias forain presididas pelo Dr. Placido de Mello, Presidente do Banco do Districto Federal e secrelariadas pelo Sr. Osorlo de Magalhaes Salles, Presidente do Banco de Petropolis e Director do Banco do Districto Federal e Dr. ]. Barlholo Silva, Director deste estabeleciraenlo de credito.
As duas primeiras sessSes plenarias tiveram a presidencia do Dr. Arthur Torres, Director do Fomento Agricoia e a ultima a do Sr. Ministro da Agricultura. Foram tomadas importanles deliberafSes e apreseiitados valiosos trabalhos.
0 noine do Dr. Odes Calmon foi alvo das maicres homenagens, pelo amparo qiie S. Ex., no seu modelar governo da Bahia, tern dado d obra do raiffeisenisnio. As institui?3es desse genero, naquelle Estado, fizerani-se representar pelos Drs. J. Ignacio Tosta Filho e Alberico Fraga, com va liosos trabalhos. Estes iliustres delegados foram saudados pelo Sr. Osorio Salles.
Longo seria falar de tudo quanto de proveitoso se tratouneste Congresso,ciijas deliberafOes,actas e estudos constarilo dos Annaes que vao sei publicados.
O Jornaldo Comiiiercio assiiu noticiou a sua ulti ma sessSo ;
«Revesliu-se do maior brilhantismo a sessSo solemne de encerramento do 2: Congresso de Cre dito Popular e Agricoia, promovido pelo Banco do Districto Federal e pela Directoria do Servi^o de 'Jnspec?5o e Fomento Agricolas. Realizou-se essa solemnidade, anle-liontem, as 8 _1.'2 horas da noite no Club de Engenharia, presidida pelo Dr Arthur Torres Filho, Director do Servi?o de Insoeccao e Fomento Agricolas e Presidente do certamen. Dr. Placido de Mello,Secretario Geraj, UCridlliCllt Revmo. Conego Ltiiz Maria Correa Cavalcanti, Vigario de S. Christovao e Dr. Francisco de Goes que se sentaram a mesa.
Niimeroso e dislineto foi o auditorio que, enIhusiasmado, applaiidiu calorosamentc os oradorcs que fallaram sobre varies assumplos.
Aberla a sessiio pelo Sr. Ministro da Agricultu ra, 0 Sr. Secri'tario Geriil leu o expedtenlc e apresenlou a asseiubi^a o Sr. Oriano Meiides que acabava de chegar de sua terra natal, Delegado que e do Ban^o de Sobral, Ceara. Em seguida o Sr.
Oriano Mendcs pedio a palavra e mini wpido improviso agraclcceij ao Sr. Minislro da AgricuUura e a Commissiln organizadcra do Congresso o inleresse que vflo tomnndo pelas condii;Oes economicas da lavoiira ccarense. Seguio-se iia tribuna o Dr. Luiz Comes Freitas, Inspector Agricoia no Rio Grande do Sul, que disserlou com proficieiicia e coiihecimento da materia sobre a ac?ao das iiispectorias agricolas na piopaganda e orgaiiizacao das Caixas Raiffeisen.
0 Dr. Ignacio Tosta Filho expoz o que a Bahia tern feito pelo credito agricoia, historiando a ac?ao . do Gcvernador Dr. Odes Calmoii e a do Dr. I lacido de Mello na viagem de propaganda que o | mesmo fez naquelle Estado e moslraiido os pro"ressos que as Caixas Ruraes vSo leiido, gragas ao apoio official e a iniciativa particular. Em se guida 0 Dr. Berilo Neves, redactor desia folha iez em noiiie da commissao de iniprensa, uma saudaclo ao Sr. Dr. Miguel Calmoii. , DepoisoSr. Luiz Aiiiaral, redactor secretario J d'«A Unif(o», saudou em iiome dos Congressistas, ii o Dr. Felicio dos Santos, 0 veiierando jornalisiai] catholico, que e um dos propagandistas do coope-J rativisnio no Brasil, e ao Dr. Mello Vianna, Pr sideiite de Minas-Oeraes, pelo apoio que sen uo-l verno esla dando a campaiiha cooperaiivisla. fl
A saudagao ao Sr. Presidente do Estado do Rio, Dr. Feliciaiio Sodre, foi feila pelo Dr. Sylvio Raii-jl eel, que proferiu eloquente discurso. J .
O Dr. Adolpho Qreditha deseiiipeiihou-se comj graiide brilhantismo resuniindo aos presentes a»|j coiiclusSes do Congresso. il
O Dr. Adiiio Xavier leu as concIusSes do com; seliio consultivo do Banco do Districto Federal, das commissSes d.e Bancos Populares e Caixas Ru-.||
Segiiiram-se com a palavra o Dr. Alfredo Sodr^ij que iium magiiifico iniproviso produzio uma allOj ciigao congratiilatoria; o Sr. Candido Lib-inio qu fallou em iionie dos cooperadores de S. 1 auto Dr. Oscar Baptista ;
0 ioriialista Arthur Caspar Vianna, redactor sej cretarlo da revista catliolica«A Ordem» e membr j da CommissSo de iniprensa, saudou no cabo i do brasileiro o cooperador obscuro da obra Credito Agricoia. j
0 Revmo. Padre Antonio Mello recilou um so'| neto de sua lavra sobre os trabalhos do CongresO/.j seiido iniiito applaudido. "
Antes de encerrar-se a sessilo o Dr. Abuio o i Carvalho, em noine do 2; Congresso de Crediio, offereceu um artistico bronze represeiitando o eVictorioso», ao Sr. ministro da Agricultura, prO' ferindo por cssa occasiSc o seguinte discurso: «Quizeram, Sr. Dr. Miguel Calmon, que eu fosj^l 0 interprete das saudagSes do 2'.' Congresso d , Credito Popular c Agricoia a vos d-ngidas e qu^i nas vossas mSos deposesse uiiia Icinbranga, repre , sentada no bronze cm que esta moldada a iigur j do Vidoriofo. . i
A Victoria, deusa allegorica dos antigos povO', mediterraiieos, era filha da Forga e do Valor. A victoria para que marcha o cooperativismo n^ Brasil nasceia da forga da idea e do valor o*\
propaganda, que vos lendes efficazmenle auxiiiado.
Fosles vos 0 ministro que referendoii o projecto Qe lei, sancionado pelo honrado presidente Affonso 'einia, em 5 tie jaiieivo de 1907, creaiido syndi- caios profissiotiaes e sociedades cooperativas, iniq"e ja tiiilieis presligiado na Sociedade Nacional de AgricuUura e nos Congressos Agricolas anfenores.
Como deputado, amparastes o iiioviniento do cooperativismo em Pernambuco e sempre trouxesa vossa palavra de animagao e conforto e o osso apoio a allianga fecunda da associacSo, da mutiialidade e da economia.
No recente Congresso Nacioiial de AgricuUura riwcR 0 inspirndor de optimas con- lusoes sobre o cooperativismo, caixas ruraes e bancos populares.
V uilando pela segunda vez ao Goveriio da Repuoiica, como ministro da Agricultura, Induslria e t_onimercio, tenties dado as nossas instituigSes prolecgL^''°'° como decidida
Placido de Meilo-o o dr. m?. cooperativismo no Brasit-ii Bahia, catechese disse ter enconterra-e dessa viagem resiiltou a uii^dagSo de doze caixas ruraes, nitniero estc agora ja elevado a vinle e qiialro. agora I ara o feliz exito de sua niiss.lo, encontrou elle
® cooperagSo do gcvernador Goes Calmon, a qnem se pode dar o titulo de estadista nflo porque governa nm Estado, mas pelas sins bnlhantes qiialidadcs de iidnilnistrador, pelo coSs 'ocaes, pelas iniciali-
"j'° levou sua
Minas Geiapo c fe a varies logares de
cm outrnc r-, 1 synipathias que desperln etmai ,d de seu tVato, cagflo q«e em , ^ AcrM,a , interesses nactoiiaes. Estado ''ccoiiheceis que o ^ivolviiienin H iiileressav-se peio des- dessas que estafsen^d economicas,do typo "iipulsloinr ! creadas, como tern a de tiase da agncultuia — a alma—a primeira dade da ^ '"Austria—a libeidade, a feliciPerabunria^.''"^^^? ® ° coiumercio exterior—a susegulldr^ ° cmprego das duas oiitras, dor f;na.f ^'fSSif'cagao de NapoleSo, adniiiiistraA c v.^i l de Estado, enifini. 'uicBpo I marcha de perto com essas insti•iDerip,-' '"'"'■"ido neilas os eieiiicntos do sen 'Perjei^oanieiito.
cessaw^'^"^' vez, torna-se nm factor iiede nir, '^.'"d'spensavel a vida social. Elle depen- tatnh'pi, solvabilidade do devedor, como Pfessan 1 de pagar, voiitade que e a exdeiii u? Mualidades nioraes—honestidade, or-
• habitos iiioderados e puros.
Benemeritos sSo os homens pubticos que IrabaIham para tornar os iiidividuos mais unidos, mais uleis, mais honrados e mais felizes.
Animando o cooperativismo, concorreis para uma obra de fralernidade e beiii estar. Viajando por varies continentes, observando como sabe observar o lioniem intelligente, visles a obra magnifica que o cooperativismo tem realizado em paizes de vellia civilisagao.
Natural e, porlanto, o vosso anhelo de vel-0 impianlar-se no Brasil inteiro.
A persistencia da nossa propaganda c as llgOes do nosso exeiiiplo vestem de esperangas a grande construcgilo iniciada.
Teiido attingido muito cedo as funcgbes goveriiamentaes, Secretario da Agricultura da Bahia e logo apds Ministro da ViagSo da Republica, porlador de um nonie aureolado na hisloria da Patria, coinpreliendestes que os governantes devem possuir capacidade e habilidade que administrar e desenvolvcr as forgas iiacionaes, augmentando a riqueza piiblica, ensinar ao povo o amor a patria, aleie ajiistiga e eslimular todas as virtudes civicas, seni as quaes nSo podera a nagao reaiizar os seus altissimos destinos.
Amparando as iniciativas privadas, que miram anipliar a confianga reciproca, a utilidade geral, a previdencia, a economia e o trabalho, fazeis a boa politica, que forma caracteres fortes inspirados pelo amor dos deveres publicos.
Ao lado do progresso material e precise educar cidadSos, crear moralmente o Brasil, transformar a terra das palmeiras, a Pindorama dos indigenas, em moderiia Chanaan.
O fiiluro brada por nos.
0 Segundo Congresso de Credito Popular e Agricoia, saudaiido no Rtinistro da Agricultura uni dos liomeiis mais uteis neste momeirto, esta certo de ser iiispirado pela justiga.
Elle 6 proclama um servidor devotado do seu paiz, da sua civilisagSo, do seu progresso e da sua econoiiiia.:>
0 Sr. Dr. Miguel Calmon agradecendo, pronunciou o seguinte discurso
<'Meus senliores:
Se a niinlia gratidSo podesse galardoar servijos tilo relevantes como os vossos, eu vos diria 6 immensa como a vastidSo da Cnipreza beneinerita que eslais realisando.
Sim, proporcionais a um homeni publico a mais fagueira das illusOes. Qu'es/ ce qu'une grande vie f Uve pensde de jenne^se realisie dons Pdge mile ! Mas, certaniente, assim o proclamou o poeta, porque, na madureza, nflo ha mais illusSes, que se v5p desfolhando uma a uma, ficando so a realidade iiua, que reflecte a iniageni clara, onde a magnanimidade dos ainigos faz entreluzir as miragcns do beni querer.
Tudo 6 vosso nas conquistas magtiificas que apreseiitais, e ahi esta a vossa frente o paladino do primeira hora, que nunca enibainhou a espada de cavallieiro andante e a queni cabeni os louros da victoria, por isso qne preservou a semente bemdita c preparon o lerreno para brotar com vigo e exhuberancia. O sen noine esta gravado nos vossos coragSes ; Phrrido de Mello Pdde-se affii niar que, depois da abcHgao e da Republica, nenliuina cinnpanlia attraliio mais no-
! Agoslo du W25 REVISTA DE SEOUROS 27 16 REVISTA DE SEGUROS Agoslo de 1925
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bres espiritos do qiie a da coopera?iTo nns siias tnodalidades.
infelizmente, t^oreiii, a morte ceifoti os mais vigorosos pregoeiros do novo evaugeliio e a caiiipaiilia per elles iniciada amorteceu, enraizandose a convicgao de qae era uina Utopia que se desvanecia.
Nao, as ideas lan?adas por aqiielles grandes es piritos e que nao encontraram eco senSo no Congresso Nacional, merce da pertinacia de Ignacio Testa, ioram depois lenlamenle germinando ate encontrarem uni jardineiro diligente e amigo, que Ihes dispensou o necessario Iralo. Come9aram a apparecer os priineiros frulos, que, em poucos annos, Se Iransformarani na messe opima, de que nos trazeis as primicias, com os resultados sorprehendenl^s^dos eslabelecimentos de credito coope- rativo, fundados a sombra'da lei de 5 de Janeiro de 1907, que live a hoiira de refereiidar.
0 Brasil parecia, antes das vossas iniciativas bemfazejas, allieio a evoIufSo agricola que se leni operado de um seculo a esta parle.
Em um dos seus profundos estudos economicos, assignala Daniel Zolla que a agricultnra inoderna se caracleriza sobretudo pela tiecessidade de capital. Sem esle, iiiio podeni reunir-se os clemenlos de trabalho nem os recursos que a sciencia pSe a nossa disposi^ao para a oblen?ao de rendimentos remuneradores da planta e do terre110, cuja explora^ao se queira emprehender, Outr'ora, poucos meios, senao ncnhuiis, bastavani para o estabelecimento e custeio das propriedades agricolas, cuja producfSo n.lo ia muito alem das necessidades immedialas dos que participavam dos servi9os ruraes. 0 capita! formava-se leiilamente pela accumula9.1o das sobras de cada an no, imperando melhodos Iradicionaes e imnnitaveis.
Dess'arte, constiluio-se a maioria das nossas fazendas, fundadas quasi lodas sem capital, as quaes com as suas culluras perennes ou os seus rebanhos, represenlam valioso patrimonio para a na930, que, uellas dispOe do trabalho de geraQfles successlvas, ciifos sacrificios obscures e victoriosos, entre tantas diffictiidades e contraleiiipos servem de penhor da nossa grandeza fuliira. Mas, isso explica, tambem, o nosso lento e descontinuo desenvolvimento economico, que nAo se podia valei senao do esforeo individual para teiitar as emprezas mais ardtias e ale para precaver as conquistas realizadas de crises, que, nAo raro levain de vencida arrojados cnmpeSes.
l'''°f"s3o de boas terras nas proximidades das pragas de expoi ta9ao, e escassa conciirrcncia, era dispeiisavel o eniprego de elevados haveres para a fiindacflo e meneio das propriedades, posto qne, da difficuldade em obter fundos, resullasse caracter mui precario para a explora93o agricola, a qua) tiuha de cingir-se a pou cos produclos, entao fartamenlc remuneradores, deixatido, assim, de possnir a facnidade de adapta93o, em face das exigencias dos mercados consumidores, que tanio a distingiiem eiitre os povos adiantados.
Aggravadas as nossas condi9<5eB de produccao em virltide da falla de bra9os e do afaslanienfo de terras de cuitiira, e avullatido a concurrencia extrangeira com a applica9ao de grandes capitaes de mSo de obra barala e de melhodos scientificos'no plantio dos nossos principaes productos foi-se operando em extensa parte do paiz a desorganiza-
930 da vida rural, que ncarrelon nfiual. a profunda crise economica e fitianceira, que, com breves" intervallos, perdiira no Brasil ha longos aiinos.
So de algum tempo para ca vao surgindn maiiifesta9oes'dc novas tendcncias na aclividade agri cola, a que, inteliznienie, a carcncia do credito tem ale hoje paralysado o surlo.
N3o ha possibilidade de aproveilar terras caiisadas e que geralmeiite eslAo na vizinhan9a dos rnercados consumidores", S"cm recursos de credito liberalizados a jiiros inodkos. De oiilra sorle.complica-se o probteina dos Iransportes, porque se estimula a corrida aos terreiios virgetis e cada vez ^mais longinquos, que s.ao os unices qiie remuneirain sem capita], ficando as estradas de ferro coin trafego escasso em largos trechos dos sens percureos, pela falla de ciiltiira nas faixas marginaes.
Dados OS habilos de vida dos brasileiros, nAo leremos nieios de promover notavel e crescente expansAo nas areas de terrenos dedicadas a plantas annuaes, coiiio 0 algodAo, 0 fiinio, 0 Irigo, etc.,quesao produclos de iiitenso consumo uni versal, sem que recebaiii os lavradores, cada an no, OS adiantamentos necessaries, conic era corrente com ofumo, cuja safra dependia exclusivamente das ordens de credito vindas da Allemaiiha antes 0 plantio, para os compradores do producto! I or isso, so tem iiiedrado entre nds as culluras vivazes, que ensinam a econoinizar e sAo menos exigenjes de capital e de bra9os, sobre disporeni de auxilio de credito, depois de forraadas, vislo supportarem nielhor as iiiconslancias das esla9(3e8.
O qua iiSo se jiistiiica e a apathia official em tal niatena, permiitindo qiie, nas popula9(3es do in terior, se arraigne a coiivic9So de que inspiram maior confiari9a a estrangeiros do que ao proprio tioverno do sen pa,z. NAo pode haver peor pesar para a adi!iinistra9Ao publica.
No Brasil, tlo avido de novidades e oiide se adoptani praticas de toda a ordem, coiiitanto que sejaiii peregrinas, so 0 credito agricola e hypothecario, de queiienhiinia 1139.10 prescinde, ^ que passa despercebido, salvo para as discussSes interminaveis.
Seria precise ignorar 0 que represeiita 0 credito no desenvolvimento economico dos dous paizes visinhos do sul, qiie tanto costuuiamos exaltar, e OS esfor9os feitos pelos Estados Unidos, afim de 0 ptoporcionarem aos lavradores e criadores iiniencanos sob todas as foriiias e meios conhecidos, para nos quedarmos uesta acidia costumeira, apenas entrecortada de accusa98e8 contra nossa terr.a e nossa gente, que so esperam por esse coiidAo iiif.allivel para desmeiilir taes conceitos excedendo as mais afaniadas do planeta em suas maravilhosas prodiic9Ses.
vr.c.f'" indiffereii9a geral, a rela9Ao as caixas ruraes, t-idac pm /?" • esperan9as illimi- tadas em doininio t.lo erj9ado de difficuidades e qu£ parecw para sempre vedado ao Brasil !
^ que crystaliza as j "lavqura, formando com ellas 0 pc- uestal da prosperidade da zona, a que serve, inipedindo que os grandes centros as absorvani com detnmento das necessidades iocaes.
Rara apressar a crystalisa9.1o, li mister que se deposite, desde cedo, iima pedrinha, em derredor da qual se precipitem as sobr.is de todas as par. tes, atlrahidas pela for9a de gravidade moraJ dos que imem os seus esfOr9os abnegados para a
Agosto de 1925
constittii93o de uma obra verdadeira de solidariedade hiimana. A pedrinha que lia de lecuiidar a agua-mAi, (i o diiiiiniito auxilio com que devcm conconer os poderes publicos, para se mostrarein dignos da esfima dos que trabalhani econscios dos seus deveres para com os iiiteresses visceraes da patria.
0 conciirso do Goverrio, que sabeis luirica vos laltani por parte do Sr. J'resideiile da Republica ,e do MInisterio da Agricultnra, prestigia e accen tual caracter de obra collectiva, com Irazer a inicialiva 0 ciinho de iifilidade publica, tAo benclico .Is emprezas incipientes. Ver 0 pleno successo das caixas economic.is, com a organiza9Ao mixta que Ihe e peculiar no Brasil
Goni ellas, ]i3o de esliimilar as caixas ruraes 0 espinto de economia enirc nossas popula9i5es 'S^'colas, que ate .agora vivem sempre em extreo de opuleiicia e de ruiseria, sem que, as phases e crise se aciida com as reservas dos bons iiipos, cedo dissipadas com despezas superflu.as. eai-se.ha o padr.lo vivo, em cada zona. de
■11 segurado de cento e ciiicoenta contos leve um incendio casual, como sAo todos elles, segun0 a abalisada opini.lo de miiita gente honrada e iiicapaz dc brincar com 0 fogo.
A seguradora requereu uma vistoria para ser HI 1 rado 0 damno e os perilos 0 iixaram ; em nierca orlas, oito contos; em bemfeitorias dois, avahando os salvados em trinta contos.
0 segurado requereu outra vistoria e 0 resul•t 0 foi 0 niesmo. Pois hem, elle propoz ac9ao para haver OS dez contos dos prejuizos, os trinta contos dos salvados, qiie estSo com elle e perdas e damnos avaliados em quarenta contos.
Redio pouco, pois um outro, certa vez, pedio a iestitui9ao do premie do seguro, 0 damno eniergenle e mais indemnisa9ao de damnos passados, presentes e futures
No C.1S0, aquelle segurado quer ficar com os salvados e receber 0 sen v.ilor. Que .-igiiia !
Pedindo perdas e damnos pelo nAo pagamento immediato do seguro, desconhece com cerleza a disposi9ao do Cod. Civil que reza assini As per das e damnos, nas obriga9oes de pagamento em dinheiro, consistem nos juros da mdra e custas,— disposi9ao esl-i igual .-i do arl. 248 do Codigo CommerciaJ.
O povo inglez, comoopovo francez, e uma feiiz niislura de elementos germanicos. Elles organis.irani 0 primeiro modelo do muiido politico moderno. Realisaram a for ma alta e consciente do Estado representativo : deseuvotveram na moiiarchia coiislitucional 0 pricipio da republic.-i. A liberdnde Ihes deve su.is ariiias legaes e suas gamiitias jiiridicas.
Blunlschli.
prosperidade ininterrupta, oblida so pela previdencia c economia.
Desperlar.lo eriifim a conflanca; quaiido a riqueza por toda paile, surgir do nada ; pois, para 0 coinrmini da nossa popu]a9ao rural, so vale di nheiro coiitado. iiAo passando 0 credito de i'ouversa fiadu, 0 qual de nada serve, quando sobrevem os nperlos. As caixas Raiffeisem reproduzem e testificam 0 symbolo da mnlUplieacao dos pSes com tal copia de resultados que os peores increus se renderao a evidencia.
Multiplicae-as no tempo e no espa90, por toda a exiensSo da terra de Santa Cruz, que sereis OS cruzados do beni e da riqueza, restaurandoa na sua fe. no sen prestigio e nasua opuleiicia, com Ihe desveTid,araes o segredo da solidariedade Inimana, que a fatalidade no atavisnio parecia ler obscurecido aos olhos de todos Avante e para 0 Iriumpho, nao men, 111ns da cau sa quo abracnstes, que e a grande causa do Brasil !:>
I»i'. Itoiifo de Farisi
A classe dos advogados brasileiros receben com salisfa9ao a escolha feita pelo Presideiite da Re publica, do Dr. Antonio Beiito de Faria para o cargo de Ministro do Siipreino Tribunal Fe deral.
Nouieando-o, 0 Dr. Arthur Bernardes beni servio a Justi9a, que deve ser felicilada.
Beni raras vezes uma nomea9ao tem sido (ao appLiudida quanlo esta.
Impossivel, talvez, sera, achar iiesta capital, uma pessoa que iiao louve 0 acerto desse .acto, porqtie ninguem mais digno do que o novo Ministro do Supremo Tribunal, para occupar tHo alta fuiiC9.1o.
A palavra Lei {le.v.gh, de lego, ere) provem do facto do iiiagistrado romano ter ao povo o que linha sido deliberado, para conliecimenlo de todos.
Se para entender a lei baslasse ler, nAo Imveria necessidade de faculdades para ensinar 0 Direito e de Iribunaes para interpretal-o.
No seguiido Congresso de Credito Agricola e Popular, 0 nosso Director Dr. Abilio de Carvallio representoii nAo so esta Revista, como a «Revisla Commercial do Brasil.''>, orgfio official da Associa9.I0 Commercial do Rio de Janeiro e da Federa9ao d.is Associa95es Commerciaes do Rrasil, e 0 «Jornal de Petropoliss.
Ao nosso Director foi pelo Congresso dado 0 encargo de saudar 0 ministro da Agricnitura, na sessAo de encerramento.
2S REVISTA DE SEOUROS Ayoslo clc iy25
REVISTA
29
DE SEGUKOS
'W.
Associacão de Compan_hias de Seguros; t
' H.EPRESBNTA�'Ol�S
Adirectoriadn Assor.iaç:'io de Companhias de Segurosfezas seguintes represenjações:
Exmo. Sr.Or. Procurador Geral do Districto federal
AAssociaç:lo de Companhias de Seguros, conhecendooofficioqueV. Excia.enviouaoExmo. Sr.MarechalChefedePolicia,afimdequeosDele.gadosnãofaçamentregadossalvadosdeincen<110antesdaintervençãoda justiça, mesmoquan dorealisados accordos entre as Companhias seguradoraseosdonosdos predios sinistrados,os quaes�<:ver:.loficarsoba guarda da Policia até qu�oJuizrespectivoordeneaentrega,-vem por nte10destarepresentação trazer algumasconsiderações.
. V.Excia.,comos sentimentos de justiça e o ,imorquet�m ao cumprimento do dever, sente ?emq!1eo1ncendiotornou-seumaindustria eque epre�1soqnealei lenha efficiencia sobre esses malfe1tores publicas.D'ahi a solicilaç:lo feita á Chefatura_dePolicia; mas, Exmo.Sr.,darigorosa obs�rvanc,a daquella reco111111endaçll-o podem adviras�0111panhiasdeseguros e aos inquilinos damnosamda maiores doque O propriosinistro.
-Umacasadesobradotem o teclo destruído pefofogo. Osmoveisemais objectos nella exis ten_tes poder:lo ser retirados e resguardadosde ma1?r�sdamnos.Assimnãose fazendo, até que emJu1zose_archiveoinqnerilo011sobre a prova dosumn!anosepronuncieojuiz, essesbens en treguesa acç:lodotempo- aosol eáchuva-fi carão !nutilisados.
- Quando nopavimentoterreo existir 11111 es tabelec�mentodecom111ercio,uma vez quenãose cubra1mmediata111enteaparte cioteclo destruído Pelo fogo,aschuvas irão prejudicarasmercadonaseseráoseguroresponsavel,porque esse damnoéumaconsequenciadoriscorealisado.
d -Seofogosemanifestar1111111estabelecimento e qualquer genero-fazendas ou ferragens-os salvados,sendo cuidados imrnediatamente,poderãoteralgumvalor, ounão soffrerão prejnizos, lllassehonverdemora ficarãoperdidospelomofo eaferrugem.
-ofogopodeser apagadonocomeço numes
comn1ercial, masseelleficarin!erictadoperdeo seguropeloangmento dodamno ePerdeocommerciantepelacessaçãodenegocio.
.-Nosestabelecimentosfabris,seofogosemanifestarapenas numa dassuassecções,asdemais Secçõesnãodevemficarparalysadas.
- Nos seguros de predios, as Companhiasseguradorastemopçãopela reco11stn1éçilo se não Preferiremindemnisar emdinheiro. Noprimeiro Caso111'10poderãose desobrigardisto..enosegun doosproprietarios ficari\oimpedidos da respe Ctiyarenda,pelademora de teremosseusimmove1sdesembaraçadosparaa rcconslrncção. EsU1 Associaçãopensaqueos direitos da sociedade e osdosseguradoseseguradores ficariam garanti doscomas seguiutesprovidencias . Per111itlire111osdelegados de policiaquesecu bramosedifíciosincendiados pararesguardaros
salvadosd:1chuva;permittirque os inleressados (seguradoseseguradores)agindodeaccordo, limpemascousasdemetala!tingidaspelaagnaeponh:1111aseccarasoutras sujeitas a maiordeterioraçllo;quenossimples começo de incendio não sejainterdic!adoocommercio da casa e nosde fogoparcial,nasfabricas. omesmoseobserveem relaçilo ,is secções indemnes; recommendar aos PromotoresPublicosque assistam os mqueritos deincendioparadizeremsetem ou não outras diligenciasarequerer. Istoevitaráqueo proprietariofique sem aposseda sua casa. por mezes seguidos,como aconteceactualmente.
Osprocessosdeincendiodevemserfeitos com urgeucia.
-O inceudiopropositadoemgeralvisaaindemnisação doseguro. Seos proprios seguradores, consciosdacasualidadedo mesmo, quizerem liquidarimmediatamente,não é justoque a autoridadelh'osimpeça, n:lo permittindo que elles verifiquemodamnoexistenteeque,· poraccordo com osseus clientesfiquemcomossalvados.
-Essas considerações são entregues ao alio descortino de V. Excia., quep1ovidenciará no sentido maisjustoemelhor.
RiodeJaneiro, 11 de Agostode1925.-Asl'.oCIAÇÃO DECOMPANHIAS DE SEGUROS -J. A. Ou.<ln Pinto, Presidente; Gusl,io,ia Cn1;;Ferreira, Secretario; Octavio Novul, Thesoureiro. Exmo.Sr. DirectordaRepartiç1'iode Obras PublicaseEsgotos.
AAssociaçãoda Companhia de Seguros vem representaraV. Excia.sobrea insufficienciaoua demoraquese verifica nesta capital no fornecimentodeaguanos casosde incendio, obrigando os bombeirosaumademóraprejudicial110ataque aofogo.Dofacto daagua nliochegar com presteza,resultaqueoincendiotomagrandesproporções, como aconteceu ultimamente nos da FabdcadevidrosEsbérard e daCartonagemVulcano. Devidoaistoosincendios lomamproporçõesque poderiam ser evitadas se fosse i111111edia!a1nente atacadooelen1en!odestruidor.
Resultadestademora grávesda111nosaoproprio estabelecimentoincendiado,com prejuizosparao seuproprietarioepara o seguro, niio se falando nosvisinhosalcançadospelosinistro.
EstaAssociaç:.loconfianozelopelo serviçopublico,queanimaoespirilo deV.Exci:1,., a!imde providenciarque sejamtomadas prov1denc1as de fórma.. 1queesses damnos :í inc9l11mi��depublicanliosejam angmentadospela msuffrc1enc1a da agua, necessariaaimpediroseffeilos dofogo.
RiodeJaneiro, 10ele Agosto de1925.-Assoc,AÇÃODECOll\PAN111ASDE SEOUROS-J. .1. Oosta Pinto,Presidente; (;nst,ln d11 Cruz Ferreim. Secretario; Od11rio fii:rrei,·<,Noial, Thesoureiro
Exmo. Snr. Or. lnspectordeSeguros.-AAsociaçliodeCompanhiasdeSeguros vem repr sentara V. Excia.,paraque se digne manifestar-se peranteoGovernoe oÇongressocontra11111 _n?vo onns queameaça oinst1tulodosegurobras1leuo.
30 l�EVISTAOESEGUROS Agostode 1925....� ... ::... ........ -....=....==..=....=....=...= ...=. �= ....= .=...=...=....=....:-: :.;: ..:;,....;;...;::....;.,....:.;.,...,; ..-=;,.,,:,;�.:,.,....=..=�=---·=···············=·······====== .. .. 4) <:=! !';;l � se lr::l � � � êi .. .. 1/lJ 4) � 1/lJ 4) � � ,n -� N °' F' � !.:.! � o <8, o :e ê z s ::, 1 U.I li=I o � o ,... M fJ ::;'I � U.I o 1/JJ (.,' z � < .J � < = a:i � � � 4) 'e «I :a â � e e u C) "O o V, > "' ;;; "O </) n < .!::: e:. "' .. b.O B = i o "' ..,,. 00 ...,. C'i -� ..e o = > "' j:: e. u E <( o u "' "O 4) "O "' "O 4) 'i:: e. 0,..:,. ...o e.<n QJ ::; .'.;'> u � "O V, o � !:?"O � "O ... � QJ.;:: o.; rn...., CN .., ()� � o o � o M o M '° o .,; o ... V, o a. .., "O ººº 000 000 �\g\g 000 ººº oain ow N :.� .... ·o U • 4) .... o o º' ,, ...,. °' '° I.O o o ..,,. (f] ':J'J M ,n c,j r-.., "O4) o"' -oe � u :: ::s L!..,.,.J o o o V 00 s 'º °' o o � ,n .... :i: '° °' 8000 ºº8 ·o,o� l.4 l8'o� r- ººº M 000 ;..; 00,ri ,n ooo C'! ...,. N •• N o o o o °' rn lf) lf) cn N N '° N � N N """ 00 '° / o' o � (fJ 00 o '° ,M I.O º º o �J;l'� c<I .... (X) � ;1;1� t-i i-ll,c r..... M I.O "' o ... ;,. o o e ·.: -2:! e .., e 4) "O ·cn .., ... 0.. ,ri N °' e., "O o ..e e ::, ....., .., "O o M o� ... ·v e "' ...... .., "O o � Agostode 1925 i{EVISTADESEGUIWS 31 · -..---..:-:-� �:::--:::-:-;- .. ·• · .. . .
•
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��belecimento
No projecto de orfiiinento consfanle do Diario Official, de 9 do corrente, pagina 2309, vein o seguinte dispositivo : «5. Livros de bancos,casas de penhores, companhias de segiiros e outros estabelecimentos on empr.zas semelhantes, aletn do sello do § 4'.', n. 36, per folha 1S000>.
Dado 0 moviinento das companhias dc seguros nassuas sedes e agendas, o accrescimo de sello consdliiira nma nova tnbiita?ao, qne recahira do facto sobre a prevideiicia,porqne a indiislria segnradoralera de indirectainente lirar dos segura dos o necessario para fazer face a lodasassnas despezas.
A V. Excia. que conhece os fins dos seguros e as taxas a que ja silo obn'gados as emprezas e os sogurados, Iia de repngnar ludo qiianto possa entorp cer e encarecer o sen desenvolvimento.
0,Exino. Sr. l-'residenle da Repiibl.ca, em docnmentos offjciaes, se lem manifeslado no niesmo senlido;Incoherencia seria que no Ooverno actual, que ve no segnro uma dr.s condifbes do nosso progresso, se forne effectiva uma medida qne conIran'a a intenfaj do Chefe do Eslado, a quem o seguro ja deve tantos servigos, pralica e uilelligenlemenle prestados.
Comite 'Mixto Paulista k Seguros
OROANISAgAO DA SUA BIBUOTHRCA
A Djreclcria do Comity Paulisla de Seguros estii organisando a sua bibliotlieca, e, para esse fim disfnbuiu a sens associados a segninte circular: «Pre8ados Srs.—Deliberon este Comite organisar nma biblioiheca de seguros, principaimente de seguros contra fogo, a qnal, uma vez organisada, sera posta a disposi?ao dos nossos associados, o que constituira, certamenle, inais urn meio para a diffusSo dos conliecimentos teclinlcos dos seeuros em geral. ^
Com esse fiin, serv'mo-nos da presente para solicitar a contribui^tto de todas as nossas associadas, para a conslituifilo e organisa?ao dessa bi blioiheca, conlribui?ao essa que devera ser de livros, revislas, moiiograpliias, ineniorias, emfiiii, de quaesquer impresses qne inleressem as Com panhias de Seguros em geral. Cerlos de que nosso pedido sera lomado em cDnsidera?So pelas nossas associadas, antecipainos OS nossos nielliores agradecimentos e nos subscrevemos. com a maxima estjma e dislincla considers^rtO./)
0 Codigo do Processo Civil e Commercial para esle Districto estabeleceu a ac?ao summaria para OS contractos de seguros terrestres e de vida.
A cita?ao far-se-a com 0 praso minimo de oito dias, mas isto nao garante sufficientemente a de. feaa, porqiie a segtiradora nflo conhecendo os docnmeiitos do autor, ate a apresentagSo delles em aiidiencia, nao podera allegar os vicios que liver, nem reqtierer diligencins necessarias a verifica?;"!© da verdade.
E'de eslranhar que da commissao do referido Codigo fizesse parte o advogado de uma companliia de seguros.
Mais consentaneo com 08 interesses da justifa
V. Excia., lambem, Sr. Inspector, que (anto se tern desvelado pelo deseiivolvimenlo da previdencia, Hie pdde preslarnessa emergeiicia o sen apoio decidido, concorreiido para evifar o mal que se projecla.
Esia Assoclagilo espera que V. Excia. providenciara, como melhor parecer ao sen esclarecido espirito.
Rio de Janeiro, 19 de Agosto de 1925. — J. A. Costa Pintj, Presidente; Gastao da Cruz FerREIRA, OCTAYlO F. NOVAL.
,1 Snr. Presidente da Repnblica — Palacio uo Cattete.—Associagilo Companliias Seguros, represenfando seguro brasiieiro, que tern encontrado no espirifo de V. Excia. jusliga para os sens reclamos e garanlias para a siia exislencia, vein pe- dir inlerveiigHo lionrado chefe Eslado afim que na iei receila nSo seja elevado imposto sello livros Comp^iliins Seguros, como esta respective pro- jecto. Toda nova taxag.lo imporlar.l aiigmentopremios e portanto difficullara desenvolviinenlo previ^ncia, em que nosso povo precisa ser educado. A Dirdctoria.
seria dar os olio diai para a re allegar e provar a sua defesa.
Agora, qne o Codigo foi submeltido a approva9ao do Congresso, bem pdde elle corrigir este e outros senbes, de forma a garantir as partes, sem prejuizo da ceieridade do processo.
£' este um dos poiitos sobre os quaes o Insti tute dos Advogados vae apresentar as siias observagOes.
Aquelles que, mal conseguindo as Carlas, fecliam para sempre os livros, silo liom^is muilo perigosos, se exercitani o Foro.
O mais em que se adestram e em esgravalav iitua dematidn, urdir uma aiviltafao, s»btihiav inn-t tvapa, inventor mn engano e/«• ^er uma ride de burlas para enredar as partes, Heit. Pinto — Diaiogo da Discrela Ignorancia. Cap. 8
As fraudes inventadas contra o seguro silo muito variadas.
A imaginagito desses homens prevideuies, que recorrem ao segnro, e fertil em expedientes e manhas.
— Uma perfumaria segurada foi visitada per um inceiidio casual, mas alguns frascos de per fumes excellentes, do prego de cincoenta mil reis, escaparam a voracidade do fogo.
Uma pessoa curiosa, dessas que o demonio creou para prejuizo dos individuos/lowrnn'or, teve a lembranga de abrir um desses frascos, mas, oli! espauto—nenhiim cheiro existia, apenas agua colorida, para fingir.
Descoberta a fraude,-o segurado conteniou-se com uma pequena quanlia, que a segiiradora Ihe deu, para nilo se aborrecer.
_Agoslo de 1925 REVISTA DE SEGUROS
Companhia de Seguros "Sul-America"
Nna "ovu A «olciiiiii«i:ulo da ■11:111^111 sh'Ao ieali/,ad:i
A vox doH Aiu:ariMiiio.s
OHIO fdra noliciado, realizou-se no dia 15, a nmugnragilo do novo edificlo da Companhia de eguros «Sul-America», magestosamenle recem® do Ouvidor, esqiiina da rna da 0 acto qne teve numerosa assislencia dos priiiaes e emenlos officiaes, commerciaes c sociaes, revestiu-se de toda a 'mponencia enem ou " cousa se poderia fsperar dada a impor- 'ancia e o acalamenlo qiie gosa a ConiPanhia em nosso paiz.
A inauguragito teve "I'C'o pela bengSo do edificio, laiigada peio Revnio. conego Fran^'«o de Almeida, vi- Saf'o da Candelaria e Presengu dos Srs JfPresentantesdo Sr biic!,'"™'?
•^'S'ncto Federal do Senado e JJUstri.-) I ZFFtoriada^Snlrica» eslava toda presente. bem co 1110 oem co-
M"e fundou a Comr.-i „' ° prinieiro forjador da sua futn" e prosperidade. O Sr, Wallerstein, tiva d ° espirito de inicia«Sul-America», em larga parte, o inipi'lso que tomou, no Brasil, as'ambeni a solemnidade, em companaia da
SUa
Si,, e dos sens filhos, os netos de Pedro "nche-z.
no dia 15—
O briude de lionra da solemnidade, foi feito pelo Seiiador Antonio Carlos actual Director da Companhia, que 0 synthetison a sociedade brasileira na pessoa do Sr. Dr. Estacio Coimbra, VicePresideilte da Repnblica.
Agradeccndo o brinde que Ihe era feito, fallou cm seguida, 0 Dr. Estacio Coimbra, qne affirmou qne era com a raaior
satisfagSo que dava 0 sen teslemunho a respeilo do papel verdadeiramenle benemerito que a Companhia b Sn! • America? esta desempenhando n o Brasil e a respeito da correcgSo e da typica segnranga que preside a lodos os sens negocios. Alein desse tes lemunho, exprimiu, ainda, S. Ex. a confiaiiga do povo bra siieiro em que a «SulAmerica ? continue progredindo e anipHando 0 seu raio de acgSo.
As ultimas palavrns do Vice-Presidente da Republica, foram saiidadas por salvas de palmas.
Em seguida, os directores da "Siil-Americas, Srs. Dr. Joilo Moreira de MagalhSes Justus Wallerstein, Anloiiio Sanchez de Larragotli. Dr. Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, J. Picango da Costa, Julius Weil, J, Louis Wal lerstein, Jayme Vieiia de Mesqiiila, Frederico Lowndes, Joaqnim de Mello Magalliiies e Anto nio G. LarragoKi Junior, convidaram os presenles a visilarem as dependencias do edificio, 0 que foi feilo duranle uma hora, approximadamente.
Uevista DE SEGUROs Agosto du 1925
33
O novo edific
lo da sede social
t
0 DEVER DE VOTAR
A Coastitui?ao da Republica instiluiii o suffragio direcfo, em qua os cidadilos alistados eleitores elegeni OS seus representantes.
Infelizmente, os hoiiiens mais inleressados na cxislencia da sociedade, aqoelles qiic concorreni com 0 producto do sen Irabalho para as despezas do Eslado, deixarani de exercer esse direito, que e lanibem nni dever civico.
Dalii, 0 desprestigio em qiie caliiii o regimen eleitoral^ durante muitos annos. A fraude era facilitada pela aitseiicia de elementos valiosos e lioneslos, no processo da voiaqSo.
Actualmente, nutito melliorou a forma do alistamenlo e do processo eieiloral, pela inlerveii?ao da magistraiura na composiqSo das mesas e na designacao dos seus presidentes. .precise qnc o povo brasileiro corresponda as tendencias democralicas do nosso lempo. Toda a popula^ao viril e maior deve infervir na escollia dos poderes legislalivo e executive da Uniao e dos Estados, iiitando contra os malfeilores piiblicos qiie queiram perpe(irar 0 regimen da mentira eleitoral.
Se as classes mars elevadas pela ciillura e mais independenlcs pela forluna deserlarem dacurnas, teremos sempre nma representaqao incapaz c o suffragio sera iim grande ma! para o paiz.
A Associaqilo Commercial esfa tratando de orgaiiisar 0 commercio e a indiistrla como forcas eleitoraes.
Nflo e mais possivel que elles fiquetn iiidefcsofi contra as siirpresas que annualmcnle tern em niatcria fiscal.
A polilica e a ai le dc dirigir os iiegocios piibli cos. Todo o cidadrlo deve Intereasar-se per ella, sob pena de abdicar de iim direito intimamentc ligado a vida conscienle do Estado.
A parlicipn?ao das classes conservadoras e iiitellecluaes na forma^ilo das representa^oes eleclivas elevara o iiivel dellas, c formara, talvez, uma escola de Itomens de Estado.
O nome de estadisla, hoje t.io barateado, so deve ser dado as raras personagens que se distingiiem entre os politicos, que exeri;am uma ac?ao emincnle sobre a vida publica da naijao.
Ha annos, na Bahia, os amigos do Dr. Scverino Vieira llie fizeram uma manifeslacao, seiido orador o Dr. Satyro Dias.
Qiiaiido <) elegante cslytista concluiii, algnem llic fez notar que elle into tinlia uma so vez cliamad'o estadista aqiielle cliefe politico.
Satyro Dias respondcu: O Severiiio sabe o que quer dizer estadista e sabe que eu o set. Elle n.to
acreditaria na minlia sinceridadc se eu the tivessc dado esse titulo.
E Severino Vieira, joriialista, advogado, profes sor de direito, tinha sido depulado, senador fe deral, ministro e governador do Estado e tndo isto, para uin amigo intcliigente, nno llie baslava para set considerado estadista.
A critica e um elemento de progresso e urn meio dc correc?ao.
Aquelles que n.lo podem ser indifferentes d patria tern, as vezos, palavras de revolta, escarneo e desesperan9a para os errosquc nos assoberbam.
Nao devcmos. porern, descrer do nosso future. 0 mal, disse alguem, nao c scnSo o bem em prepara^flo.
Os nossos desconcerlos acabarSo per nos eiisinar o valor da oidem.
A experiencia corrigira os males da nossa imprevidencia e ate mesmo os sacrifTcios tmpostos a na9ito llie mostrarao, afinal, a necessidade de toinaf confa de si niesma, de amar a liberdade e defen der 0 direito.
As classes cliamadns conservadoras devem Icr uma coilaboraqito constante junto ao governo, porqne nada sera peior do qne a falta de governo. Devem auxilial-o e qiiando elle estiver mal inspirado, nsar do direito conslitncional de representaijao.
Sera per este meio e pur nm alto seritimento de dignidade, nrlo eoncorrendo para a eorrupjao pelo snboiiio e clamando contra os abnsos, qne pnderemos cliegar a desejada transforma^ao dos nossos costumes politicos e administrativos.
Da participaifao de todos, na escollia dos gestores da coiisa publica, resiiltara a existeiicia de uma conscieneia collectiva, que inipedira o surto de ideas absolutistas.
Os governos serao orieniados c contidos por clla.
<'A opinifto publica, diz Niebuhr, d a opiniito que, apezar da differenqa de iudividuos e de situaijaes, nasce em todas as almas nflo sujeitas as influencias que podem desvairar os detentores do poder; qiiando ella se lorita iinanime nSo 6 mais o simples eco do «ouvir dizer.>; pode ser considerada como o expoente do senso comuuim e da vcrdiide, como a voz dc Deiis.»
Abilio de Carvalho.
in<:i.AT4»Ki<» i>o 4'oxsi':iAi4» »i<: .ii».TiiAivrieAcAo
Apvesuntarto li Asseiiibltia Coral dos .Vci-ionistas vcalisada oiii Sao |>atilo oiu 15 do Abril de IJ)25
Srs. Accionistas :
De accordo com o que dispcie o art. 20 lelru D OS nossos Estatulos, viuios trazer a vossa consierag.lo o Relatorio. Balango e Contas da nossa gestao, no quarto exercicio financeiro social, encerrado em 31 de Dezeinbro de 1924.
A nossa Companliia se encontra hoje na plena ® 'Ciencia da sna organisuijao continando sempre no deseiivolvimeiito de operagOes e na expansilo de serviijos, coiiforme Ihe liaviamos augurado nos annos anteriores, e que Ihe garantem uma sitiia93o de estabilidade e proeminenda entre as snas coiigeneres uacionaes.
for sn.i vez,a Filial da Italia, cuia crea^.lo e organisa?.lo liaviamos anirmciada no Relatorio do anno de 1923, foi autorisada a funccionar naqnelI Coloiiias, por forija do Decreto Ministe. , ^ 'iejiuiho de 1924, com caracter de conilou ^ ^ ja apresenrani r" Periodo de traballio, assegucom o collabora^ilo nipit, 9"er pelo apoio qne enconlroii no "leio segurador ilaliauo.
siiffipT'^i de affirmar encontra prova Drem! "o^so Balan^o, pois os assu no Exercicio findo, pelos riscos ■1 Rs"? OS ranios,subiram atlin" • qunndo no exercicio anterior 1929^'/'"" '-547:212X170, e no Exercicio de ^ ' foram de Rs. 798:457-S522.
le f'lial na Italia receben por sua vez, nes- ] 068-77"^'°' valor de Rs
tolni e'evando-se assim a nossa receita de premies a Rs. 3.803:7028204.
o Ev brnto de resegnros, pages duraiite
Van ''scos assnmidos no Br.nsil, elelial' '58:265X696, e pelos da nossa Fi'dlal'''i 522:888X250. Tenios, assim, um Rs , "dU'dados no anno de 1923 de 4 a Rs. 2.500:357X721 ^ 3 idade dos sinistros liquidados pela nossa 'dp.iiihia desde a sua organisagilo. atd 3i de '-embro de 1924, serido de iiol.-ir qne effectna-
mos sempre essas liqiiida^Ses com a maxima presleza e plena satisf.a9.l0 dos segurados.
* «
No exercicio findo de 1924, come9amos a operaremseguros de Vida e de Infortunios, de ac cordo com patente governamenlal que nos foi concedida. E, emquanio sejain conhecidas e nolaveis as ditficuldades para veneer no inicio desses ra nios da aclividade seguradora, os resnttados qne ja consegnimos e Iransparecem de nosso B.ilan90, nos animam a prosegiiir com certeza dc um futnro compensador.
» *
Apos n resolugSo do nosso Consellio de Adniinistra9ao, na forma dos Esfatutos Sociaes, efiectuamos a integra!isa9.1o do nosso capital 110 correr do Exercicio findo, dispoiido .assim a Companhia de toda a importancia subscripla de Rs 5.000:000X000, para maior garnntia de exito do nosso v.aslo programma de trabalho.
* * «
De accordo com esse programma de trabalho, no anno de 1924 consegnimos expandir a nossa organisa9ao installando e pondo a iunccioiiar mais dnas Agendas: em Forlaleza e Natal, e grande numero de Sub-Agencias em varies Esta dos. Esta nossa organisa9ao conta hoje com quinze (15) Agencias installadas nos principaes centres commerciaes, e setenta e qualro (74) Snb-Ageiicias espalhadas em todo 0 Brasil. Mesmo assim, estamosainda bem longe de exercermos a nossa acli vidade em todos os centres do Paiz siisceptiveis da nossa expansao. A conqnista de novos mercados continnar.-l, porein, paciente, segiira e proficua.
• *
Como se evidencia do nosso Balan90, 0 excesso entre as nossas receitas e as nossas despezas, no Exercicio de 1924, monta-a Rs. 710:008X544, ape zar de termos, como nos balan90S anteriores, .:Hinnrtizado por comploto .ns despezas dc projia-
36 REVISTA DE SEOUROS Agosto de 1925 ipQq
Agosto de 1925 REVISTA DE SEOUROS 37 D[ i'tipKal I'-s. cm S. oooc
gandii, stock de im)3ressos e lodos os moveis e utensilios.
Segiiiiido, porem. o nosso systcma liabitiial da iiiais severa priidencla, julgamos ainda opportiino: desvalorizar nossos tituios da divida piiblica de Rs. 56:40OSO00, calciilaiido-os pela sua cota9ito of ficial em 31 de Dezembro p. passado; amortizar complelaniente os saldos de preinios e previsao de sinisfros extrangeiros aitida ii.lo confirmados, em
398:9225220; rever (odas as resei vas teciinicas elevando os calctilos prudenciaes, de forma que.aleni da maior previsilo qiie se reverie em favor do proximo Exercicio, resultoii urn desconto de Rs.
66:3995100 das qae provinham do Exercicio de 1923; amortizar igualmente por completo Rs
47:5385800 de imposlos pagos a mais e cuja devoliigJo estamos pl.iteaiido. S5o assiin Rs
569:2605120 que, usaiido de iima prudeiicia lalvez exagerada e certamente superior a exigida pela Lei, deduzimos dos liicros desle^anno, os quaes .ficaram assim reduzidos a Rs. 140:7485424. Addi" cionando a essa cifra Rs. 7:6495563, provenienfes de lucros em suspense no Balaiu;© de 1923, obtemos a quanlia de Rs. 148:3975987, que vos propomos distribuir pela forma seguinle :
Reserva estatularia :
10 s/ Rs. 140:7485424. 14:0745842 mais para arredondar as rcservas a 25:9255158 40:0005000
Pqrcentagem ao Conselhodeadminis(ra9i\o:
20 s/ Rs. 140:7485424.
Lucros suspenses : que passariam para o exercicio vindouro
Ihiisiasmo pela prosperidade da nossa Companhia' OS nossos mais cordeaes agradeciincntos.
E, da parte dos nossos Accionistas, esperainos iambem que a nossa gestflo eiicoiifre solidaricdade e approva9iio.
S. Paiilo, 12 de Mar90,dc 1925.
O CON.SEI.HO DE ADMINI.STRA9SO
PARECER DO CONSELHO FISCAL
ApieseniadQ iial das Assianisias lealisada em Sao Paulo em IS de Abiii de 1923
O Consellio Fiscal, procedendo a minucioso exame em toda a Conlabilldade e Arcliivo da COMPANHIA ITALO-BRASILEIRA DE SEOUROS OER.AES, declara que 0 Balan90 e conlas apresentados pelo respective Consellio de Administra9.to, e referenlesao quarto exercicio finaticeiro encerrado em 31 de Dezembro de 1924, eslilo exactos e represeiitam a verdadeira silua9ao da Companliia, pelo que e de parecer qiie deve ser fudo apnrovado pela Assemblea Oeral dos Ac cionistas,
S. Paulo, 10 de Mar90 de 1925.
OS FISCAES:
LUDOVICO Lazzati.
Anoelo OSTt
Adoi-pho Nardv Filho
28:1495700
80:2485287
148:3975987
Sempre preoccupados em que a nossa Compa nhia, mais do que uma empreza industrial, seja realmente um iiisliiulo de previdencia e, couio taJ. offere9a aos sees segurados as mais solidas garantias, nio medimos sacrificios para alHngirmoB a este fim. E, podeiiios com allivez vos affirmar que 0 nosso Balaii90 e uma expressSo real da mais exigenle garantia para os nossos segurados, pois, nelle, todos 08 valores foram deprecindos e todas as despezas improductivas iorain amortisadas.
Com estas explica95es, pois.'esperanios que os srs. Accionistas, approvando as imssas dcllberagOes, participem do nosso sacriffcio.
A todos OS nossos Collaboradores, Pessoal Su perior e Empregados, Agenles, Sub-Agentes 0 Corretores, que no Exercicio fitido dedicaram a 8ua actividade e luanifeslaram um crescetile en-
CERTIFICADO DOS AUDITORES
ILLMOS. SNRS.
do Conselbo de AdminlsiiacaQ da
SA.O PAULO
Temos a lionra do comniuuicar a VV. SS. que exaiiiinamos o balan90 geral supra, com os livros e dociimentos da Companhia, e, teiido recebido todas as infornia9Qes e expiica95es que solicilamos. sonios cle opiniSo que, sujeito ao nosso relatorio desta data, 0 referido balaii90 se acha correclaiiienle levantado de iiiodo a exlbir a verdadeira 8ilua9ilo financeira da Companliia em 31 dc De zembro de 1924, de accordo com as informa90cs c cxplicag&es que uos foram dadas e scguiido as contas constaiites dos ditos livros.
Sflo Paulo, 28 de Kevereiro de 1925.
Moore, Cross & Co.
Chartered Accountants (Peritos eni Contabilidade).
38 REVISTA DE SEGUROS Agosio lie iy25
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_Agosto dc 1925 REVISTA DE SEGUROS fie u % a fie CQ I 0 a ft 0 o 0) CO 10 (U 0> o •a .Q < O T3 U3 a « o is N « o P -2 o u < <n o ■o a 2 D 3 o B D i/t in £ o .. m o- < mi ^ to o ■o ni o. < a o o o o o § vD 00 O CO ^ tr. m hO CO o o o en o o o o o 0 1 s o o CVJ o o ^ m o^ — ^ 00 X o o •x> o CM 000 000 \r> I C/>i CO » m r- O in cs ^ ^ CO m o rm o B S M o KS o cs W "O B s o* s m © tfi CL « B r 05% E <2i w X Cl. C/> B E > o c C n tfi tj ^ EtA 41 T3 Z u ra w a: U-: >53 c •a V e o> 01 ^ o e &. 4> o o CO en o« s V) L. e*^ •- o © o tn ©* © cn en ^ s—I en o en o ^ © cvi ^ en o cs © en Os M 00 2 •a c5 £ • 0 : 0 V" a o 9 m s- ^ = u . an e -3 « .5 S « 9 a. rs " e H ^ r. ^ cj ^ 5 5^1 2 ^ S ^ V 9 E O V m X O o o e O M O CO o ©» © cn *5 o & 4J .Bp to Q.2 ra .ti Qh i © ON © s © © © ir> ON © © Os «e^ esj CO en m ^ T cs © ^ CN ift e •o a w O CO w -S"5B © B TO © 3 R " SJ tn C c O ra s UJZZ u Z 0 .R 01 Q S ra 5 K "O g c © 'S.'0 S Cn 1 TO ® © uz © o ©» T t. o 'o JS c 5 b
Denaoixstra^ao «Ja Conia sJe ReceiSa e Oespeara
Seoeao 'lV'rrcsfi-«'s, e Ferrovuirios
285:5235460
Maritimos 617:7545371
Ferroviarios 66:1975500
• '
•'^I'ocao
Technicas 1023 ./ Sinislros em Liqinda9ilQ {
2.002:4585024
/. 1.526:801^80
Kruno livAli - Conselheiro DeUgado.
S. ^aulo, 15 de J' e'^ereifO de 1925.
Demonstrapao da Conia de Lucres
e
Perdas
.V uiortisaeSo de Fieinios e Sini.stros I'lxtrtingeiros
Auymento da l{e>'erva Teelmica, 'I'erre.stre, Miiritlina e Ferrovlsiria * I>epre<*iaea() de Titiilos da IMrida
C. liusse - Coniador.
EM 31 DE DEZEMBRO DE 1024 o
j>Esi»i:z V
Sinistros: Terrestres
Reseguros
Cancellamentos Despezas Geraes e CommissSes... Differenijas de Canibio Reservas Technlcas Sinislros eni Liquida^So scceSo e Infovtuiilos Reseguros Cancellamentos Despezas Geraes e CommissSes.... Reservas Technicas !■ eiKlii Liquida «lo anno . ".... 069:4755331 1.446:0925084 2:0015030 616:9525417 78:5435391 782:5585500 164:4095500 72:9135700 1:3605700 79:6645015 56:7185900 4.059:1235153 210:6665315 710:0085544 4.579:7985012
KEcill'I'.-V
e Fcrrovlaiios Reservas
Premios : Terrestres
Marilitnos
Ferroviarios 115:8335400 SalvadoB Renda do Capital.' Sc<m:3o Virtii InlVu'timios : 3 Premies : Vida Infortunios Renda do Capital. 110:5285000 48:0815400 583:4075100 218:6315500 .645:0925804 63:6975600 259:6875208 158:6095400 50:6725400 4.770.516S212 209:2815800 4.979:7985012
TcMvestves, ^lavithuds
KM 31 DE DEZEMBRO DE 1924 DKHITO
Fuldiea Federal..." .Vmoi'ti.saeao
eni qui'stao ;, Liireos a lUstrlbiiir Reserva Estatularia Porcentagem ao Conselho de Admlnistrafao Lucros Suspenses 40:0005000 28:1495700 80:2485287 398:9225220 66:3995100 56:4005000 47:5385800 148:3975987 "717:6585107 Keecita Liqiiida I.ueros Siispensos de 1!>2 CKEDITO 710:0085544 7:6495563 717:6585107 33 m < C/J H > O rn y. m C c 33 C > c fO U1 lii-mio
S.
de MuUa.s e Iinpostow
Belli - Conselheiro 'T)elegado.
Pavlo, 15 de Ftvereiro de I92j. C. Bii.sse - Confador.