T1344 revista de seguros outubro de 1950 ocr

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1949

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Séde própria : -

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TELEFONE: RIO

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42-2606

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Dr. Armando de Arruda Pereira- Presidente Dr. Eduardo Jofet -Vice -Presidente

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Dr. José de Paula e Silvo

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Antonio Devisote

-Secretario

Sucursal no Rio de Janeiro

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FUNDADA EM 1870

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Dr. Pamphilo d'Utra Freire de Carvalho- Presidente

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Anisio Massorra José Abrea

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TELEFONE: 43-0800

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Gerente : ARNALDO GROSS

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OUVIDOR, 66

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Agência Geral:

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Dr. Francisco de Sá Dr. Joaquim Barreto de Araujo

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Diretores :

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RIO DE JANEIRO

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Incêndio Alugueis 111 ·-· Transportes llil Aéreos Marítimos Fluviais Terrestres 111 Bagagem de Passageiros 111 - l{oubo

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Cr$ 39.213.528,70

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DIRETORIA :

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José Osvaldo de Araujo

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Dr. Carlos Coimbra da Luz Vice - PreSidt'lll e

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SUCURSAIS : Belo Horizonte Rio de JaiH:iro São Paulo Porto Alegre Salvador Recife

Cu ritiba Itajaí Juiz de Fóra Itajubá Uberaba Niteroi

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Endereço Telegrafico BRAMINAS

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fogueira no alto da montanha

§ Entre os povos prumt1vos, a fogueira era como um símbolo de segurança. No alto da montanha, ela indicava, na es-

Acidentes e Transportes S/A - que acaba de mudar de nome, mantendo, contudo, o mesmo Capital ?ocial, a

~~r~~~eorr~fr~:o~~~ ~e~:~:~a~oamce;·~o a::~~

mesma Diretoria, funcionários e Agentes e que presta como sempre, aos seus . . segurados, a mesma assistência tecmca e os mesmos serviços eficientes - ofe-

pamento anunciando-lhes a paz, av1sando-os da guerra. E sempre acesa durante a noite, dava plena segurança á aldeia, af ugentando as feras e inspirando confiança e tranquilidade a todos.

E, quando perdido na floresta, se o homem contemplava aquela luz, sabia onde

rece. com suas apólices, a garantia contra os golpes da adversidade. Uma apó!ice da BOA VISTA é a melhor proteção para o dia de amanhã.

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encontrar abrigo seguro contra as in-

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temperies. Hoje, em meio à moderna civilização, o homem necessita ainda de um

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guia no caminho da vida. Algo que o proteja do imprevisto e o conduza com segurança entre os embates da sorte. A

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MATRIZ: RIO DE JANE IRO- A V. 13 DE MAIO, 23' SUCURSAIS E AG€NCIAS EM T OD O O BRASIL

NOVO NOME - MESMA ORIENTAÇÃO ~ :ÍIIIIIIIIIII tlllllllllllll tllllllllllllltlllllllllllllllltl llllllllllll t lllllllllllll tllllllllllllltlllllllllllll[ lllllllllllll tlllllllllllll tlllllllllllll[ lllllh~ :

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Não se conpreende confiança no futuro , sem um "atestado de garantia". E a melhor garantia é uma apólice de seguro

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de vida. A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL oferece essa segurança e outras vantagens, que

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DE SEG U ROS ~ obra para

serv i r o

FUDdada em 18!4

seguro do Brasil

SE G UROS E

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a edição de 1950 Preço C r$ 80,00

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N úmero

avulso

Outu bro de 1950

XXXI

Redação

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Adminis t ração :

305

fw. Rio Branco, 117-3• Sala Telefone , 52-5506

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J A NE I RO

D E

Fundador: CANDI DO DE OLIVEIRA

Redator Chefe ' DE CARVA LHO

ABILIO I

Diretores: ~ V. Borb a e Da vi d Campista Fi lho Consultor

CARLOS

Técnico :

BANDEIR A

DE

MEllO

Secretário A.

REGIS SI LVA

Redatores : ÁVI O BR ASI L e CORRE A

RAYMUN DO

SOBRINHO

SUMÁRIO tanito descontlecido -

Ab i lio

de

Car-

,.lho. ~ertên cio ao Seguro Privado Compi sta Filho. criação de Mendonça .

David

Boletins Técnicos -

~ de Seg uros

Priva dos -

Lu iz

Paulo Ba r-

Mia Jacqu es .

• Seg uro através do te m po lotton.

1\kita de Seguradores SESPCRJ.

José A .

Con t ine nta is

à

~izaçõo dos I móveis dos Co m pan h ia s - Dorival Torr es. ~ltserva s », não, zio Peixoto.

11 -

Conferência Not ícia .

« Provisões » -

Hemisférica

de

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Seg uros

Sindicato dos Emprês o s de Seguros precisa aume ntar· a suo receito. ..illro.

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DE

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FILIAIS: Rio de J anetre Slio Paulo

NUM . 352

Direito Desconhecido O 1•rlho contrato de rtsco, qt.t.e o progresso trausfor.

1nOtf. no co t;trato de seg uro, abrangendo todos os fatos do ho7n f' llt, a força. 111aior c n força di<•ina , não podcrin cxis. tir sc111 qtte a. fraudr ou a idria dr /urro fosse afastada. das suas liquidações. !vluito custou ao ro111rrcio Út cttlto comj;rerndrr que o fogo acidental e o fogo de origem desconhecida drviam ser explicados mats O/f 11/C/:.os satisfa.torimnentc, para que a Co111pa nhia Seguradora os rrpa.rasse dentro das forcas da apólice.

Até hoje muita gente pensa. poder llfrrar com o seguro.

QHando co111eçamos a praticar est,e ra1110 do direito co111rrrial e ch•t"l, encontr.mnos jui.::rs que entendiam qu e o ·z•alor das apólices abertas era o ~·alar da indenização.

Adz•ogados chibantcs, de anet.s nos dedos, cscre<•tatrn em prtiçõrs rsta to/i[,(', invocando algtuts o {;r/igo l -t62 do Códiyo Ch·il.

A i.r;r.orância. do direi/o fe111 sido fwlcsla ás Si'[} lf · radoras. forçadas ao paga111ento de sinistros de orige111, sus. peita ou crrtamente cri111inosa .

Só de lol!ge se encoJ;trava m decisões esclnrecidas e honrstas.

Os inqueritos pob'ciais, 11tal arrutnados, não apu.ra . va li/. claramente o dolo dos segurndos; arquivam(!ntos fa. vora7•e ts aos incelldiá.rios lhes davam a certe::a de que as Co111panltias não tinha///. baS<e para negar o pagamento que busrm·alll por 111etos condenáveis.

JHlgam entos criminais ou civis enco bria111 11/lfitas frau • des. 11 om•e casas qu e foram sin-istmdas vá1'ias ve::es r esta frrqlfi~Jtcia do fogo uão despertava suspritas às au. toridadrs.

Hm •ia indiz~duos rouhecidos que arranjavam, medi. ante utttn parte da futura indemização do scgu:ro, que ou.tro fizesse o serv1ço.

Em São Paulo foi registrado um coutralo em qu e o comerciaule segurado pro111etia ao gerente da sua rasa cirt. cocuta. por cento do <•alar do segu.1'o. se a casa vt.csse a arder.

A justiça 11ão prestou atenção a este documento .

155

7Jur(ll:fe 1//UlfO ir'lllfO OS ad1•ogados I[IU' OC01llpan?W7'1111! segurados, bus. cmuio j>r:ga111rntos de sinistros. tinhan• rst,a. 11111eaça : Do contrario irei para a imprensa. Era o esrandalo, a. difamação . A priucípio as srguradoras ti11h•Jm re. ceio dessas ca•n1,panh.n, depois verificaram qu-r rles uão lh rs dinu~ruiam os seguros.

A secç~to livre dos jo·rnais enrarrce u; 1:-ingucm tenr lll.ais curiosidad e de lêr d esa.foros.

Não se liquidam qurstões jnrídicas, dialo.r;ando insultos . diss e Nuy. Quando rhega-1'/los ao Rio, em 1900. z•imos no cn: tro da cidadr uma z•itrinc iluminada com a fiqura de um b"ombriro, apagando um iJ?c êndio. l 'Jil distic o r.r.

1,/icm•a : •· O Jogo. o bombriro aj,agou. mas o sryuro râo pagon ... /Jt'<"t'J ia . tt•r sido muito rz•idcntc o dolo do St'yurad u. para que ele niio rr. ce/>rsst o scquro.

O SI'[JUrado. co ndutor da coisa sr.r;nra. sr1t depositário. tem dcz •crcs diante da segn radora .

As u;;ólíces rxigem que o srgurado contcrriunte trnha os li<>ros de con1fircio. rscr .'tu: t.dus rrg·1t!ar111rl.'./r, para qu r. no raso dr sinistro , possa phr rles fa:::t'r n J;rm•a do valor do seu estoque.

Esta exigência r ta·rnbhn do Código Comrrrial.

Os segurados, as z•e.~ rs. r.ão cu111prrm 1 str duplo de·z•·cr e não obstanlr qur. rnn sr r.rilll.ir a esta prm•a indisprnsáz•rl .

Nos contratos. .não se podr rxigir o implemrnto da: obrigação da ou.tra parte, sem primeiro prm•ar trr cumprido .1' ua própria ohriga(iro . É o que está 1: r: !ri ál'il.

/!d1: ,:tit: .'l.' a! · w1?: jui::rs o arhitralllrrto co nt o lll l'io a'r calruhr.se o rstoq ur incendiado. uão hm•cndo os liz •ros co nirrciais Jll'ressârios. O llliristro Godufredo cherJOI '· an e.rtrcm o de aceitar co7no proua. 11111a just ifirwfio . [;n.• Prclor. nestr Distrito, fuwiona ;·.tfo ro111o jui::: (ir aircito . 1111111do u 1111 C 1.: sc_r::: ra"o1 pa_rmssr 1 : · ntia t.'lai i ao IJI:. c: ;::encio..•.tda r.a apólirc ' Niio qu i::.: a justiça, r.unw açiio de .l'eguro. IJIII' o s:·g1:r.:do cxj-:/i ~ asse como c j>o l'lfltc r a ~ · t> comp , aclo no H.:o ck J:·nei ro qrandr qunntidadr dr ar.:tiJ;as a IIIIW lcit ('J· ia dr Campos. :\'o Parar.á, u11w .f.'nna social fo i ill dt !ii:::wia cie 11111 seg uro co nt ra fogo. Pouco drpo is, a mulh er dr 11111 dos sóc ios, tendo brigado ro1n o 111arido. dc l! unriou IJUI' o fogo tinha sido proposital. A Comp:rdzia c.rtrangeira.. qur tinha sido prcju . dicada. rrqttcrru um ;'nqu erito. do qual res ultou drnuncia rri11dr.al co nt ra os tm,ticriros. O Tribuna l, muito condrscendrntemente, absol7•e tt os rros. que ~ · i eram . ncstr fôro, drmandar uma inderi:::ação de quin:::e mil contos por danos morais ' Ob tiveram sentença. iliquida, mas, em a.pelllção, o desrmba rg-ador Saréutl Jun ior, rum acordam luminoso e hon rsfo, varrru a pr etensão desses ja.lbarros.

Nos Estados do Nort r, se ma.nifestm•arn be111. sôbre o scquro terrestre j ui:::rs cultos> tais co·mo P edro dos Santos. 1111:tis tm·de ministro do Supre111o, Leouigildo dr Carvalho c Pondé .

Em. S e nta Catarina. ham·a jui:::es mlisados , tais como H naclito Carneiro Ribeiro , A111rrico Nunrs c Ramagem .

No Rio Grande do Sul, apareceu. 111n jui::: qu e parrc ia. doent e de hostilidade contra os srgumdorrs.

A fronde 110 srguro tem muitas cabrças co 1no a hydra de Len:.a.

De longr 1' 111 ionue porrm às seguradoras r1:contra·uam c"OJisciências hígidas . (j ltl' uão descorheriam a lei e sen.ti.o'ln o dez,er m oral de dar a cada um o que é seu.

15é

OUTUBRO

DE

1950

!l aje a lw.: <•r.-i sr· _(a:::endo. li stá nrste caso a se nt ença. proferida pelo jui::: dr direito da 3.'' Vara da Co. u;arw de Ca111pina Grru;dc, na Paraiba, Dr. Jfán'o jfoacyr Pontes, estampada ua Rrvista do lRB .

O digno 111agistrado , f undando a sua decisão na lei e na pro<•a., dcsrc;'/' ,1 11 a .fra ude dos segurados q1:r• qut'ria111 receber, por 'i 'Úl do seguro, 1 . 100. 000.00 cru:::eiros, IJIIOndo aJ.·.tcs do sin istro ofereciam à 7•enda os seus esta belerimeut o.•· j>or nutilo ni CIIOS. Cita o prola tor do ju lgado 11111 a sen tença do Dr. I I 'aldl'·ll/111 ' da Sil?•a. .Uoreira. jui~· substituto fe drral. nrstr Distrito , q'ue pot suo ·; ·1':::, citou , Jhilio de Can ·alh o.

D Dr. I I 'aldr nwr .l i orrira t; uma das co nsri('J.'.cias nwis puras t{ ll r tt ll /0.1' conJit'cido . A SI!a co111p 1r~c 11 stio do direit o c do dc<•rr do jui::: o prrpara·<•a. para Sf l', l'tJ paÍS, /111/(L das [jiorias da 11/Ggisf>ratll.-ra. f1Ifeli::;u,,ente, O te·mpor/11 ?'ind o do 5'u{ t'llt 1930 sub7•t'r/r u a ordem co nstitu cional.

O citado j ui~· foi deslocado. passando a Cor.s ult or do .lfinisthio da .t.J'cro .

ItlÍttlicu. lflt lllldo a sua <•oc,tçi'ío era a 11/G!]istra/ura.

Terlll'inando rsla diz ·ur;uçiio. <•oltarc nt os à sc Jtf rit (a contc l!tada. pa ra fott<•a .lrt l'/ 11 lodo s os seus pontos, porque siio drcisíies coll/o estas ljlll' col!for latn a cons. ci,;r.ria jurí.diw dos cidadãos . nl!trc 1/ !ÍS, Ma•J:.oel da Cosl'a. Ribeiro , G'aidino Si!J IIl'ira , J!o ii/ C I/( 1~(' '0, Só JJ ert'ira. Sabo ia, Lin,l[t c Edyard Costa 1//0Siranr coll.lt ccc;: esse irslil ul o.

JJa. aprcciaciio jud iciosa dos inqu erilos policiais e dos suntários de cul pa ! í' w se ob tido a redução dos rasos culposos. Os j !fly ontclttos riyorosos uas au]es rl'lati1•as n srguros gara 11tirão a iJ'.r ofumidadt ptÍ h!ica , co nt ra essa for 711 a il!ftu .

11/lll/.ll dr liquidar 11 1'[/Ócios 111al parados.

Abilio dr Car7'lllft o ~l rl 1111 11111 IIIt J 111111111111 t l ' 11111111111[) 11111111111

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DE

SEGUROS

1§7

Em mais de um quarto de século de existência a COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS vem mantendo, como um símbolo, êste lema que justifica o renome de que goza.

Desde sua fundação Lquidou, com a máxima correção e solicitude, cento e quarenta e cinco milhões de cruzeiros tendo constituido reservas de mais de três dezenas de m:lhões, para vêr sempre proclamada sua Ccm!Jetênc'a, Idoneidade e Segurança.

D:RETORIA DR. CARLOS GUINLE C.\RLOS O. R. GUINLE DR. ANGELO MARIO CERNE DURVAL LOPES REIS SEGUROS DE INC~NDIO * TRANSPORTES * AUTOMÓVEIS * VIDROS ACIDENTES PESSOAIS ROUBO * RESPONSABILIDADE CIViL ACIDENTES DO TRABALHO VIDA

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158

OUTUBRO

DE

1950

Advertência ao Seguro . Privado David Campista Filho Especial para a REVISTA DE SEGUROS

A estadização do seguro é uma idéia indis. simulável nas cogitações da política brasileira. De sentido totalitárío, surge durante o: período de usurpaçôes e alargamento das fun. ções do Estaria. Foi assim, com astúcia de fe. lino, nã<;> querendo perder a presa, que armou o bote nas constituições de 1934 e 1937, disfarçado no preceito da nacionalização.

Ora, nacionalização de seguros é o pró. logo tle estadização, cujo primeiro sintoma se manifesta ::om a criação do Instituto de Resseguros, que monopoliza o resseguro atra. vés da entidade para.estatal.

Pouco mais tarde, a política social, sensi. bilizada ante a sorte do trabalhador, entendeu que a assistência que lhe prestava a Previdência Social abrangia também o seguro de acidente do trabalho.

Cumpria, pois, arrancá-lo das emprêsas que o exploravam e ainda o exploram por autorização do govêrno, para incluí-lo como mais uln das modalidades de assistência entre os ben~fíciós que prodigalizam os Institutos de aposéntq.dorias e pensões. o~ responsáveis pela política de seguro distinguiam, no panorama da previdência, seg 4 rÇj~ <:lU assistência, pelos antolhos que lhes limitavi?-1'1~ a visão, outrossim, perturbada pela clen1~ ' dgi~ de conquista das massas.

Fpi ,s~ criando, daí, a confusão aproveitavel ~marcha da idéia, que surgiu nos projetos, war'l ~travessar as discussões no parlamento, fundail1j!ntàndo as decisões do governo e de. s~nvolv~ndo-se na tecnologia do Ministério do Trabalhá.

Não qiscerniram que o seguro de aciden. tes do trapalho, protegendo o operário con. tra event\lais lesões. é, entretanto, seguro do patrão ou empregador que o contrata, pagando o respectivo prêmio, sem qualquer intervenção n~o

REVIST+

Df

SEGUROS

I•

ou siquer c1encia do operano. Este representa o elemento humano que conjugado ou articulado com o elemento material - maquinismos desenvolve o trabalho característ:ico da pro. fissão do empregador, responsáv~l, por isso, tanto pelos acidentes nos operários, como pelos desgastes nos maquinismos.

Daí , o conceito do 1·-isco profissiow::1, aquele que corre o chefe da indústria, con. siclerada a defesa com o seguro que o acoberta como custo da produção.

O seguro de acidentes do trabalho cohre, pois, unicamente a responsabilidade do patrão pelo ressarciniento de danos ocas,ionados por força do risco profissional, responsabilidade essa transferida à companhia seguradora. O que ele adquire mediante tal seguro é a caber. tura de sua responsabilidade estimada na pro. porrionalidade da folha de pagamento de sa. lários mensais, e não uma medida de amparo e assistência a seus operários, individualmente.

O que o seguro dá ao operário - indenização, e assistência médica - der~va do risco pro. fissional, isto é, daquele que corre o patrão e não o beneficiário do seguro.

Pois bem, em meio de tudo isso, cuja simplicidade se ilumina ante o conceito do risco profissional, legisladores, técnicos administra. tivos e gente do governo, sómen~e viram o ope. rário desvalido, carecendo curar-se de lesões adquiridas no trabalho, a que acudiram, tão ciosos por fazê.lo, que exigiram o monopólio, E foi assim que os seguros de acidentes pas. saram para os Institutos.

Vencida, pois, uma grande etapa, vitoriosos na surpação, os Institutos de Previdência, co. gitaram de ampliar o âmbito do seguro social, explorando outros seguros privados. As em. prêsas de navegação, em agonia econômica e desmantelamento financeiro, pretendem a ex.

159

pl o raç~() {~~onq poli st~ d~ seguros ,d e transpor. tes e a~ d.ixas ) con ômicas o seguro de crédito hipotecári o.

P ercebe-se a estad isação irrompen do de cada lado, e, embora claudicante na precarie. clade de suas razões e na fa lsidade de seus fundam entos . destinada a vence r pela li geireza com que se legisla no B rasi l, pela in consciência com que se acolhem pretenções personalistas, pela ousadia ela incompetência com que se decid em e r e sol vem os problemas naCi onai s.

Não colheri a a alegação ele que abolido pela constituição ele 1946 o preceito nacionalis. ta, estaria garantida a liberdade el o seguro pri.

Yado. porquanto ficou ainda na Carta Magna a margem aberta com a prev isão pa ra leis ·ord in árias no tocante às condi ções ela indústria ele seguros. A lém elo mais, é ele presumir-se a re form a constituci onal, e, se assim acontecer, será ce rto o retôrno elo preceito nacionalista, y.;orta abe rta a. estacl ização elo· seguro.

O seguro é uma ínstituição econom1ca que se r ve a interêsses gera is e nacl a tem que . \·e r com os moYimentos políticos, escreve De Juan R'oclrigüez, no excel ente livro que acaba :de editar - ' ' Polít ica el e Seguros" Reclama. por isso , a indú stria ele seguros, dinamismo tanto na produção como na gestão, espírito mercantil que· a competi ção aguça, ·agilidade inental e vísà0 ele negócios que cons ti. tuem o tino com ercial .' ês'se conjunto ele atri. )Jutos · determin a ntes- do êxito na iniciativa d)f:ÍV<tcla . · . · · Q u_ã o cJ.i,·er-s_ç; ·sePia -6 .:$~~g_p(o Ç,oi~W- ~ÍJ1dús ­ t J:i~ do. Estado,· ex~rei ta elo· pela btn;oer.aci-a,- onde o -gêni o :m ercantil da- li v·re emprêsa sei'ia ·subst ituíd o pelo gêni o. d:a complicação. sabido ·q ue <>. buroc rac ia é a · a rte de· comiJlica r, · transformando as cousas faceis e simpl es em problemas dos ma is d ifíceis , porquanto· a administração púb li ca nada. facilita, até mesmo quando arrecada e cu br~~ .imposto;;.

A mentalidad e de g uarda aduan eiro a tudo domina, tornando sempre suspeito de f raude o contribuinte e daí a séri e ele formali . dades que o dissecam e espionam em qual lóO

quer . ato perante repa rtições públicas.

Cra, a exploração ele seguros, consentanea c6m a celeridade dos negóc ios, ele atuação in stantâ nea na vida econôm ica em todas as fases ele produção . circul ação e consumo de nquezas. certamente não se compo rta no marasmo da burocracia, ambiente uni camente propíc io ao estiolamento.

Já ele tempos r emotos, ponderável razão mi li tava em fayor da estadização da indú stria. a que nenhuma contradita se oporia . Resultava ela própria fi nalidade e essência da operação, po is, sendo o segu ro um contrato de garantia ou ele venda ele segurid ade, nenhuma outra ig ua l ou melhor elo que a ga rantia pública. A esta razão ac rescia outra de eY idente econômia, a el e unidad e ad mini strativa e a ele supressão de dividend os. imprópri os ao seguro público.

Porque fatores el e tal pr ocedência fo ram desmentidos na experi ência el e algumas nações?

Justamente po rque vnln eravam a essencia d<· seguro. :\ ga nmtia do Estado, por certo mais sólida, é entretanto, difícil e complexa em sua efet iYaçfto; a unifo rm idade ad m ini stra. ti1·a carece ele estí mul o e de conciência ele res. pon.-abili clade, in erentes à iniciatiYa pri vada : e a abo li ção de cli,·id en cl os, clesinterêsse pelo lucro. sig nif ica a cessação da fo rça animado ra que cond uz ao engrandecimento a empr êsa parti cular, além do aniquila m ento elo espíri to mercant il , VÍ\'Í ficaclor da in d Ústria ele segu ros.

-

O uanclo. em 1911 , N itti coi1d uzia o seguro . ' . . . . çle viela

ab

In stituto Nacional Italiano. além _cless~~-~ ri~Ões . -.saÜen_ta va a su1;eri oriclade cia prevfsã'o popu lar -se exe rcit~cla pelo Esfado .

V in te e ~antos anos cl epQis. á inda sob o regime f _acista, !'(';~Ornava o seguro de ,- ida. então debilitado, à. ini-ciat iva privadà.

Para enfrentar o panorama sombri o que se abre ao destino do seguro privado . faz -se mister a sol iclarieclade absoluta elas cmprêsas, numa coesão in condi cional , unificação ús as. soc iações ele classe, único meio permissível para foTtalecimento da defesa de seus di r ei tos e p rerrogativas.

OUTUBR0 . D~

1950

O Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitali zação é, sem dúvida, o órgão exclusivo capaz de gerar a força ele resistência à avalanche do seguro público. Continúa ainda a captar a aurea que nos vem das Conferên. cias H emi s féri cas, que sustentam a prevalência c superioridade elo seguro em heróica in sistên. cia, como se pressentissem os acontecimentos que se armam no Brasil.

"Pos a esse- refúgio elas .prerogativas dCis seguradores ameaçados esclarecer, enf im, os legi_s l a_d ~res brasilei-ros para que ·a posteridade não os venha perdoar, sob alegação ele não sa. ber que· fizeram , e, pela soliclarieclacle e apôio que recebem, conceder aos seguradores no Brasil a esperança, em breve futuro, elo direito de sobrevi ver.

o

Recuperação dos Operarias ln~alidos I, De lega çã o bra sileiro à

Conf erê~ci o

su bmet e re m-s e às técnicas empregadas para a

Internacional

ro~ã o .

do Trabalho e m Genebra apre se ntou proposto "visando o recuperação do s operaria s invalida s. Nesse

part ic ular~

ou

considera qu e o evolução, processada no seguro social

recupe -

Além di s-so ; diz o trabalho, con stitui uma obrigação

um

d ever,

segundo

consagram

as

mai s

recentes

Constituições, e o cidadão que não produz posso a cons -

pertinent ü à invalidez do t rabalhador, vem aca rre tando

titui,· pesado onu s- para

o abandono do critério de incapacidade gero! de ganho,

Propõe, como conclusão, que a Conferência recomende

a

economia

da

coletividade.

como condição po re o deferimento d e aposentadoria por

aos Esta dos mem bros o instalação de centros de Recu -

invalidei. Frisa, também, q ue se vem generalisondo a

pera ção Profis si onal. Estes, e m seu funcionameato, de·

adoção do critério do

verãc~

elemento d ete r.minante

incapacidade

prof issi onal

como

de tai s apo sen tadorias , o que i

observar o s modernos requ isi tos tecn icos ou cien ·

tifico c. indispensáveis à conclusão do fim alme jado, tais

um conceito mais j usto e hu~

com o serviço s p si qu iat rico , de

re abilitoçào

mano na e xecu çã o do seg uro socia l. Decl a ro que a apli -

ocupaciona is,

Ademais,

cação do citado critéri o , qu e d eve ser cada vez mais di -

promulgaçã o de

lundido pel as legislações contemporaneas , re tira , todavia,

gatórias, nas em p resa s de mais de 50 empregados, a

da s comunidades

reservo d e, pelo ,menos, 2%

ineg avelmen te, representa

trabalhadores,

de

muito s

trabalho dos

um

quai s

ma ior

num ero

po ssiveis

de

de

serem

recreativos.

e tc.

profissional ,

recomendou

a

medidos legislativos que tornem obri do respectivo quadro do

pessoal , para a admissão de trabalhadores recuperados , in d icado o pel os mencionados centros .

reap roveitados e m o utra s at ivi dade s p rofissi ona is, após

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SEGUROS

161

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16 2

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OUTUBW

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DE

1~SO

A Criação de Boletins Técnicos Luiz Mendonça do Comité Local Pernambucano de Seguros Especial para a REVISTA DE SEGUROS Procurando uma fórmula capaz de dar uma solução justa e adequada ao problema rriado pelos seguros.incênclio ele ed ifíci os em construção, finalizou a C. C. T. por dar apr ova. çáo a um critéri o que, na yerclacle, atende à na. tureza especial dêsses n scos.

Apresen. sentando os mesmos a particularidade de não possmrem um valor estável, em condições ele ser vir de base a contratos annms, mas um valor in stável e de tal modo instável que a reduzidos espaços de tempo se alteram as suas cifras, formando os termos ele uma espécie ele p r ogr essão, que de raro tarda em completar.se, o que torna ine. xequível, por grandemente encarecer o prêmio, a realização ele seguros a prazo curto, o cri. tério adotado ajusta-se, qual a mão à! luva, a essa peculiaridade, poi s con siste ele em permitir um cr escimento da impo_rtâ ncia se. gurada capaz de acompanhar aquele que, po r igual, se r egistre quanto ao valor elo bem garantido pelo seguro. E o que é mai s, pe rmite tal critério que o cálculo do prêmio se iaça a pro.rata, observando-se o período in . tegral do seguro . . Outros riscos, há, todavia, que apresentam aquelas mesmas características àls quais deve a sua adoção o critério a que acabá mos de referir-nos, sem a eles, no enta~to, apli. car.sc na prática o alucliclo critério. O remédio que se lhes ministra, invariávelmente, a-fim-de se corrigirem as deficiências das verbas por que são segurados em períodos anuais, é o elo recurso à contratação ele se gnros suplemen ta r es a. prazo curto. Recurso, como se vê, que traz a inconveniencia de onerar o prêmio em consequência da aplicação das percentagens ela Tabela especial existente para contratos dessa natureza.

Por que, todavia, tem lugar tal p r ocedi. mento ? Simplesmente porque, omitindo a ta. rifa a exten sibilidacle elo crit ério referido no IEVISTA

DE

SEGUROS

início destas linhas, não falta quem tire, dai, a in fe rência de que a sua adoção se circunscreve únicamente aos casos expressamente previs. tos - os ele edifíci os em construção.

Até certo ponto há razão em se interpre. ta r ele tal maneira a decisão da C. C. I., pois esta, com efeito, na circular com que leYou ao conhecimento dos seguradores a implantação do novo critério, limitou-se a indicar os ecli. fícios em const rução como os ri scos aos quais caberia a aplicação do sistema que se passava a introduzir em nossas práticas de tarifação .

E essa dose ele razão, embora de proporções não muito ampla s, não é possível recusa.la a quem se tenha quedado na aplicação r estritiva elo critério em referência. E não é possível recusá-l a porqu e, como se pode constata r à! sacieclaclc, é quasi generalizada, entre quantos lidam com tarifas de seguros no exercício quo. tidiano das suas ati vi.clacles profissionais, a inclinação pa ra g uardar fide li dade, na inteli. gência de tai s tarifas, m a is ao sentido lite. ral elos seus di spositivos, do que mesmo ao espírito, ~ intenção subjacente, , aos propó. sitos ou aos princípios de que a própria letra dos dispositivos não é senão, bem ou mal , um in strumento, um meio de exteriorização . À

C. C. I., por não estar alheia a essa maneira de interpretar dos nossos securitários, é que caberia esp raiar-se em comentários a propó. sito elo e fetivo alcance ela medida que tomara . . se de fato fosse sua intenção estendê-Ia além do restr ito domínio dos edifícios em cons. trução.

Faz.se mister, por conseguinte, que venha aquela Com issão agora esclarecer se o critério aplicado ao seguro ele edifícios em constru- . ção deve circunscrever-se a êsses ri scos ape. nas ou se, por outra, é ele extensivo a todo e qualquer ri sco que ofereça as características das quais decorreu o aparecim ento e a fixação do precipitado critério . , . •,' 16J .

Na-.- v(' rdadc. n<1s c1rt~ttbrrs co1Jt 'as qua1 s . . COS dest in ados a divulgar todos os esclare. os nossos ór'g·ãos· t 'õín-petentes tráfisinlte;;-~· as · cimentos necessári os àJ bôa- compreensão das suas decisões a propósito de questões ta ri f-á . questões e textos ta r ifários, com reais pro. rias, não cabe, as mai s das \fezes, o comentário, veitos para a correta apli cação elas normas. ?. di ssecação; on melhor, o.__}~SI'!J~UÇ_a:l" <[e._ m ot iregras e princípios preceituados pelas nossas ta. vos e fundamentos em que se apoien1 as re. ri f as . E essa medida, diga-se ainda, j á a pôs em soluçõ_es tomadas. Assim , u'a med ida po.r toprit ica uma elas entidad es a uxiliares das Co. c_lQs. os títu los louvável seria a cr iação, por missões Centra is : O ''Comi té Local Pernam. par te . cleses órgãos, ele BOLE'riNS TÉCNI. hucnn o de Seguros".

-----------------

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GUSTAVO SILVA Advogado -

Cont• dor

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Exchasivamente q.u estões sobr" seguros. Avarias ;::;; maritimas. Regulaç ~-o de Avaria Grossa . . ~ Escritório : ;:; Rut Barão do Rio Branco, 1156 ~

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York, a uto riza d a

Co mpa ny >> ,

com

a f uncio nar no Brasil

pele• decreto n. 9 15 . 690, d e 7 d e O ut ub ro de 1922, alterou os res pectivos estatu tos em asse mbléia geral de se u' aci o nista s, real iza d a a 29 de No vem b ro de 1949.

Essa '

al te ra ções

fo ram

ap rova da s

pe lo

govêrno

bra sileiro, p el o decreto n.' 28 . 48 8 , d e 12 d e Agasto dt• CG>rren te an o, p ublica do no « Diário O ficial » de 16 deste mês d e Outubro .

DIRETORIA Presidente --O RLA NDO S. DE CARVALHO Vice-Presi dente ENN IO REGO jf\R DIM Secretário MANOEL DA SILVA MATTOS Tesoureiro lO S~ CA ND IDO FRANCISCO MOREIRA Gerente: Pa ulo More in Brand ão

RUA DA ALFÃNDEGA N. 0 107 -- 2. 0 And.

ZtnidoE!la&tltiJia

COMPANHIA DE SEGUROS

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Sede: RIO DE JAN E IRO Ca pita l reali za do...

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END. TELEG.: "U NI SEGU ROS" CAIX A POSTA L 174 0 - FON ES : 43-6464 e 4 3 -774 2 OPER A NOS RAMOS !NnNDIO, TRA NSPORTES, AC IDE NT ES PESSOA IS E AU TOMóVE IS

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et Risques Divers

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CINQUENTA ANOS DE TRABA LHO CONSTRUTIVO NO BRASIL

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SUCURSA L NO BRASIL : Rua Wa shington Lui s, 17-6.• -

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Represent~~~;~·~;~

Rio d e Jan ei ro

G oron~~;;·~;~~~~~Ho:ári~~~i~~é ;;•S- ;~~~;~~'~ Argento

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OUTUBRO

DE

1950

de Seguros Privadó$

Curso

PAULO

BARBOSA

JACQUES

Chef<o da Divioão Tr an sportes e Ca sc os do I. R. B. (E sp ecial

para

REVISTA DE 5-EGUROS)

Reprodução proibida P a,. t e )

( 2 ."

SEGURO - TRANSPORTES VIII

1)

SEGURO MARÍTIMO

ef etuado :;

(conclu são )

e ntr<.!

porto s da

costa

brasileiro,

inclusive os

porto ~ d e Pe lota !> e Pôrto Alegre e, até, inclusive, o pôrto

fluvial

. i" -

TARIF A MAR ÍTIMA

seu

do

Manáus » .

âmõit u

quaisque r

t ern acionai r.

1'. taxação dos seguros marítimc s de cabotagem disciplinada

p e la s

Brasil » , aprovadas

l!

Maritima s

p e lo Ministra da

e

Fluviai s

Faze nda

do

9 de

em

1931, quando não exis tia ainda o Depárta-

marçü de me ntCJ

« Tarifas

é

Nacional

de

Seguros

Privado s

e

Capital i zação

fiqu l! sã u

de

Seguro s,

órgão

integrante

daqu ele

Mini >-

tério.

po rtos

taxado s

dcra :> 1 qu e acomPanha.·

qu <:

seu

ou

da

costa

livrem e nte

dispõem a

escapa m : d e

referente s a

início

brasileira.

p e lo s

assim

de

conc orrê ncia

viagen·s .in-

desfino

se veri-

Tais

seg u ro s.

companhia s

seguro-

maior

liberdad e.__ para

comercial

de

seg uradores

es trange iro s.

a s operações de seguros eram fiscal izadas pela In s-

petoria

em

ainda

Consequentemente , seguros

A s taxa s, em princípio, são determinadas em função

já

do :-. seg uinte s e lemento s e se referem , como

esclalre -

ce mo:; ant eri orm e nte , a seg uros de cois. o cai s ;

à

Port eri orm en te

sua

modif icações, aprovadas

aprovação,

já

então

sofreu

alguma s

pelo D . N. S.

>

C. ,

P.

a)

amplitude da s garantias

do

seg uro;

convindt• esclarecer, entretanto, qu e em suas linho s ge-

b)

natu r eza da s mercadoria s ou bens segurados; e

rais,

c)

viagem

De

conjugação

CJ

crit éri o e o s ba ses de torifação por ela e.stobele-

segu r ada.

cido o p ermanecem inalterados. Con si d erando a larga tem Pt • já decorri do desd e o

se u início d e vigênc i a

comp reen de .·

qu e,

obstante

introduzidas

a

tarifa

r>E>tessidade o d o nando -s t~

nã o

já

vigente

mercado

imprescindível

as não

seg urador sua

do s

transportes

rí t i mo .

em

visto

titutü

Aliás, d <O

c. l :~b o rar:Õ L·

tendo

Ress eguro s

do

mais

esta

Brasil

d e uma tarifa geral

ne la

atende

t ransportador,

atualização

ac.• d e senv olvimento

é fácil

alterações

e' do

e

no

oplicóvei : -.

o

três

e l ementos

aos

seg u ros

marítimo s,

tçJXas

Conv ém

res salt a.·

momento

estas

p roib u ex p ressa mente

a

se

a

realizaçã o

de

seguros

a

prÓzo

( 1) i assim , a s taxa s nela previstas. referem -se sempre! a determinada

. !

viagem.

Relativament o. a o · fator

portes, da qual sêrá pa rte integrante , e, evidentemen t e, capitule· mai s importante, o tarifa de seguros marít i mo s.

que

Marítitna~,

Tarifa

q'Ue

a

para o s seguro s tran s-

de

-!

ainda

ma ln s-

bá sicos,

e ntendem com e. mínimo s.

adapta çã o seg uro

necessidade,

estuda

às tor-

d ês te !:;

cujc; cara ct erização tro)::~re mo s a seguir, resultam as taxas

« (lmplitud_e

~as

,I ga_ra_n.tia s»

d u seguro é necessário esclarecer qu e a s taxas indicadas na Tarifa Marítima referem-se sem p re às garantias LAP

Dentre as alteraçõe s mais importantes que a s « Ta -

c CAP , para os quai s fixa taxas, por a ss im

diz er,

~á-·

rifa :: Marítima s e Fluviais » já sofreram , cumpre de stacar

sica s. De outro lodo , a Tarifa prevê, quanto aos seguros

a d ecorrente da aprovação p e lo D_ N_ S. P. C., em 1949 ,

Efetuado .:; com a garantio LAPA , a concessão de um d es.

d u uma nova tarifa para seguros fluviais e lacustres , d a

contu de 1 O 0/o sôbre as taxas corres pond e nte s à cob~r­

qual trataremo s oportunamen t e. Com esta providência, só -

tura

ment o os

seguros

marítimos

prop riamente

abrangidas pela Ta rifo em questão

Princípios gerais

J>.. aplicação da Tarifa Marítimo está restrita ao s se-

guro ; d e cabotagem , i sto é, ao s seguros de « em barqu es

REVISTA

DE

SEGUROS

segurad o~as

(').

(• ) 1. 71 -

LAP, deixando ao inteiro arbítrio das

ditos ficaram

Po : êstü motivo , passaremos a no s referir apef,os ,

a « Tarifa Marítima » , já que não mais se justi/ica· sua primitiva denominação de « Tarifas Marítimos e flu viai-: d o Bra si l » , uma vez que das mesma s vigora ct tJa l 1 menftl apena s a porte· l. J , ou se~a. a Tarifa Marít :ma d e Cabotag e m.

/

:-:

I

- ·

---------- --·-1:65

DO PORTO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS DO ESTADO DO RIO E DO PORTO DE SANTOS E OUTROS DO ESTADO DE S. l'AUtO ATt POlUO ALEGRE E RECIFE ,- ADIC-IONAIS PÀRA

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Mercadorias em

geral,

não

l

de

cada

marca

e

marca em cada fatura e em cada vapor

Fumo : em fardos e/ou rôlos franquia mínima 1 0°/o cada volume uma série d) Açúcar: franquia mínima 5% deduzível sôbre cada lote de 1 00 sacos de cada em

cada

e em cada vapor . . .. . .. .. ... . . . . . e) Xarque e couros secas : Franquia mínima para: 1) Xarque : 5% sôbre lotes de 20 fardos de cada marca e contra - marca em cada

2)

fatura e em cada vapor .. ... . .. . . .

Couros secos : 3% sôbre o total de cada marca

f)

e contra - marca

em

cada

1 /1 0

fatura

e em cada vapor . . . . .. . .. . . . .. . . .

Algodão : em rama, em fardos prensados franquia mínima 5% sôbre cada volume

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ADICIONAIS PARA

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contra - marco

em cada fatura e e·m cada vapor.

Para mercado~ias ensacadas. b) Café : franquia mínima 5% sôbre lote s de 25 sacos de cada marca e contra -

marca

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(vide 3) 3) Franquia mínima 5% sôbre lotes de 25

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sacos

a:

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menciona-

em outro acondiciona mercadorias ensacadas

io

- .,u

das sob letras, b, c, d, e, f.

1) Franquia mínima 3% sôbre cada volume : Para mercadori~s acondicio-nadas em caixas de madeiras , barricas, fardos prensa dos, malas encapadas e latas.

2) Franquia mínima 5% sôbre cada volume : Para mercadorias mento exceto

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o~o

necessário salientar que, as taxas acima previstos,

dentemente do amplitude da garantia por êles concedida.

estão atualmente agravadas com adicionais estabelecidos

n:

pelas portarias do D. N. S. P. C.

4 de 23 de junho

A

segunda

portaria

citada,

de 1943 e n. 7 de 23 de novembro de 1943. A pri-

em

meira

de cabotagem, suspendeu a

suprimindo

do

Tarifa

Marítima

os

adicionais

que

tôdas

as

apólices

cobrindo

embarques

nela previstos para navios que não fôssem construidos

de taxo previstas na Tarifa, para vés

mais de 40 anos ( 2) bem como os adicionais previstos

Tarifa

sação,

um

( 3), estabelecem , a título de compen-

adicional

geral

1 I 8%,

de

em

todos

os

contratos de seguros marítimos de cabotagem, indepen-

( 4)

PT,

LAPA C

LAPE CAPE Moi r.

Para

melhor elucidar a já

teriormente

transcrita,

disposições

consubstanciadas

A

tabelecem ,

ou

CAPER

aplicação da nas

em duas

P

LAPER

que

CAPER

tabela an-

consideração os portarias

como a

a

men-

de

mercadorias carregadas também

a

marítimas

emba~ques

avaria

título

de

de-

majorações no con-

expressa proibição da

cobertura

mesma

particular

no convés » , e

compensação,

os

para esse-

guintes adicionais :

ADICIONAIS

TAXAS

LAP

e

amplas

levando

e·

para

. « quaisque~·

GARANTIAS

PH,

assim

a

ser aplicada

aplicação das

de ferro ou oço ou para aqueles que o senda, tivessem para baldeação

instituiu

nominada « cláusula de carregamento» , a

I I I I I I I I I I I

o. 075

%

o. 225

%

o. 625

%

o. 875 % 1 . 000 %

Esta majoração, que é de 50% sôbre as taxas da Tarifa Marítima

(inclusive o adicional referente à cláusula de

carregamento) foi estabelecida em virtude do alarmante aumento verificado nas indenizações decorrentes de ex-

cionadas, daremos a seguir um exemplo : Embarque de tecidas do pôrta de Santos para o de Belém , cobertura CAP .

A taxa indicada na tabela ,alínea « a » , item

1)

travio

e

incide

sôbre

roubo em as

seguros

de transporte

mercadorias

marítimo e

particularmente

visadas

pelo s ladrões e que mais adiante enumeramos.

correspondente à coluna « até PARÁ » e à garantia CAP

Transcrevemos o seguir as disposições que regulam

é de 0 ,5%; a esta taxa deverá ser adicionada a majo-

o matéria e cuja divulgação nos parece necessária, paro

ração de 0,125%

(portaria n.' 4 do D. N. S. P. C.

- d e 23 . 06 . 43) e mais 0 . 225% taria

seu

melhor esclarecimento . « 1 03 . 8 -

(adicional da por-

n.' 7 de 23 . 11 . 43) , resultando, assim, a

taxa

final de O. 85% , que é a aplicável ao seguro figurado .

de

roubo -

As

taxas

dos

cobertura do risco

risco de

roubo deverá

de extravio.

seguros

de

roubo

para

a s mercadorias abaixo indicadas, sofrerão um aumento

Adicionais

sôbre

1 7 . 21 -

do

ser dada simultâneamente com a 1 -

17 . 2 -

Seguros com a

A cobertura

Roubo e extravio

as

taxas 2 -

Para a cobertura dos riscos especiais de roubo e

nas

Tarifas

Marítimas,

que

referidas , como se po -

Mercadorias sujeitas a aumento nas ta.xas

d e cobertura dos riscas de extravio e roubo :

extravio prevê a Tarifa adicionais , expressamente men cionados nas tabelas por nós

previs)as

possam a ser as adiante mencionadas.

2.1 -

Acessórios e peças para automó-

vei s, bicicletas , motocicletas e similares .

derá verificar· da que tran screvemos a título de exemplo.

2. 2 -

Êstes adicionais, no entanto, estão sujeitos a majo-

2.3 -

Armas e munições.

A.rtigos

de

armarinho,

(dedais,

racão estabelecido pelo I. R. 8 ., através da circular T.

linha s, novelos, cordões, cadarços, fitas , elásticos, boté5es,

56 , de 20 de selem bro de 1946, as quais , com as

fivela s, fechos, lantejolas, rendas, bordados e alfinetes).

hoje

2 .4

Artigos de prótese dentária.

re gulamentada s no item 103. 8 dos « Instruçõe s sôbre a s

2.5

Artigos de vestuário (vestidos e

modificações

posteriormente

introduzidas,

estão

op e rações de seguro e resseguro no ramo transportes -

roupas feita s, capas , peles confeccionadas, blusões, swe -

I. Tp .» (publicação n.' 4 4 - I. R. 8 ., págs. 38/42 ( ** ) .

teres, cami sas,

REVISTA

DE

SEGUROS

meias,

lenços, gravatas, guardo-chuvas,

167

sombrinhas, língeries, gorros, casquetes, cintos e suspen~

NOTAS :

sórios) .

2. 6

Bebidos

2 .7

Bijouterias

alcóolicas

em

(broches,

( 1)

geral. anéis,

jarras, centros de mesa, castiçais , topetes , cortinas , que~

bra -luzes e quadros) .

Calçados, artefatos de couro e ( 2)

couro s finos.

2. 9 -

Chapéus,

de feltro ,

lã

ou

tipo

panamó.

2. 1 O -

Cutelarias

souras, canivetes, alicates, para

2. 11 (quando

Outros sim ,

acondicionados

em

2 . 12 arruelas,

Ferragens

puchadores ,

alças , aldabras,

trincos ,

(pregos ,

molas ,

parafuso s,

lingueta s,

à s suas

taxa s,

a

pre se nt e

Porém e stão suj e itos a um adicional de 1 / 8% toda ' aqueles de ton e lagem bruta d e regi st ro in ferior a 500, assim como aqu e les d e i·dad e su p e rio r a 40 anos . Vapores fluviai s d e me no s de 500 toneladas d e arqu e am e nto não ficam sujeitos a o ad iconal d e 1 I 8% salvo se fo re m d e idad e superi o r a 40 anos.

tambore s,

barri s ou a granel , exceto sabão) . pino,

quanto

Ta ri fa só diz res p eito ao s e mbarqueS f ei to s em va·pore s ou navio s moto res de ferro ou a ço.

Drogas , produtos químico s e far não

Tarifa Mar ítima de Cabotagem alínea « b», inci so I das Di spo sições Gerais revogada expres sam e nte pela Portaria do D. N . S. P. C. n ' 4 , de 23 . 06.1943 :

(facas, talheres, te -

unhas , pinças , agulha s,

navalha s, giletes e punha is ). macêuticos

Inciso IV das

« Apólices cobrindo embarque s engloba damente , por períodos determinados, portanto sem declaração de cada embarque, são estritamente proibidas ».

lares, pulseiras , brincos, e objetas de adôrno , tais como

2.8 -

Tarifa Marítima de Cabotagem Disposições Gerais :

ca-

rebites ,

maçanetas , dobradiças , fecha-

No s ca so s de vapo res com

N. B.

duro s e chaves , louça esmaltado, ferramentas, enxadas ,

ma is de

40 ano s e de capacidad e infe rior a 500 T. , d evem ser cobrado s doi s adicionais d e 1 I 8 °/o , sai v o

machados e pós).

para

2 . 13 -

Perfumarias

e

artigo s de

tou -

cador.

2 . 14 -

Roupas de .cama e mesa

o s vapore s fluviais .

Para

o s embarqu es f ei tos

em

navio s d e ma -

de ira , qualqu e r qu e se ja a sua ton e lag e m e idade, ta nt o para o s seguro s LAP qu a nto para os seguros CAf', deve rá se r cobrada o ad ic ional de 1 / 4 %

(toa-

lha s, fronha s, lençóis , colchas , guardanapos, pano s de

sôbre os ta xa s e m vigor, con stant es de sta s Tarifa s,

prato) .

2 . 15 -

Tecido s em

geral ,

exceto

apli,cávei s a

de

vapores

ou

navios

mete res de

ou aço . Êsse adicional só se apl ica à

arame.

oceânica,

( 3)

quer

internacional ,

quer

de

ferro

nave gação cabotagem .

A Tarifa Marítima de Cabotagem estabelecida na alínea « a » de sua s Condições Gerai s um adicional

(•• )

E' oportuno aos seguros

tante s não só Tarifa Marítima

das com

salientar que marítimos são

os taxas aplicáveis no real idade re sul -

disposições consubstanciados na as alterações e acréscimos apro-

d <• 1 / 8% para cada baldeação outra , não considerando , p orém , transbo rdo de quando sirvam

vados pelo D . N . S. P. C. como ainda de normas esta belecida s pelo I . R. 8. relativamente à ta ri fação. À pri -

mencionado s

meira visto, tal circunstância parece um absurdo , pois re sulto , aparentemente, de uma intromissiio indébita do

cia

ressegurador

petência.

No

em

matéria

entanto,

que

esta

não

seria

suposição

de

se

sua

com-

desfaz

se

considerarmos que as taxas previstos pela Tarifa são mínimas, nada impedindo, pois , que as seguradoras o s majorem como bem entenderem . De outra parte, o

mercadoria s para chata s ou alva re nga s sOmente como alívio dos vapores acima

e

para

me rcadorias . Ne sta pelo

de um vapor para como baldea ção , o

prazo

embarque

última

ou

d e~ emba r qu e

da s

hipótese , o seguro prevale -

máximo de

8

dias , findo o qual

seria

devida uma taxa adicional de 1 / 8% para cada perí odo d e 8 dia s ou fração. Tai s di spo sições fo ram revogadas pela partaría n.' 4, de 23 d e junho d e 1943 do D. N. S. P. C. ( 4)

Além

de

proibir

e xpre ss amente

a

conce ssão da

I. R. 8.

como órgão resseguro dor pode perfeitamente e stabelecer condições que deverão ser obed_ecidas para

cob e rtura d e avario particular para quai squ e r mer· cadoria s carreg adas no conv és, a Ta rifa Mar ítima com

fins de resseguro, entre os quais e stá a ob servância de taxa s mínimas que poderão ser maiores que as

referência a o seguinte :

prev istas na Tarifa. Em face d~ tipo de resseguro adotado pelo I . R. 8. em suas operações no ramo trans porte ~, em virtude do (!UOI as soçiedades lhes cedem uma percentagem de lodos os prêmios de seguras di retos , o estabelecimento por parte do I . R. 8 . de taxas mínima s ou condiçõe s para fins de resseguro, equivale,

na prática, a

uma obrigatoriedade de adoção de tai s

taxas e condiçõe s, nos contrato s de seguro . Final mente , a posição « sui -generis » do I . R. B. como res -

segurador obrigatório, detentor do

monopólio do

res-

seguro, ju stifica plenamente sua intervenção em ma téria de torifação, sobretudo se agir, como realmente

acontece, em de seguros .

168

estreita

colaboração com

as companhias

embarqu e ~

no

conv és

es tabel ecia

ainda

A carga no convé s com a s condiçõ es d e perda total real , avario grcss a, al i jamento por fô rça maior

d e vidam e nt e

comprovada

mo .·, pa g o a s seguintes

e

arrebatamento

pelo

taxas :

1.

Embarqu es do e para a litoral da s Estados do Paraná , Sla. Catarina e Rio G rand e do Sul , o triplo da taxa (LAP) para a porão ; 2) Emba rques do e pa ra o lito ra l dos ou tros Estados 2 1 / 2 veze s a taxa LAP para o porão (alínea h da s Condições Gerai s ) .

Tai s estipulações foram revogadas pela portaria n .• 7 d e 23 de nove mbro de 1943 , do D. N. S. P. C. (Continua) OUTUBRO

DE

1950

O Seguro através do tempo José A. Especial

re stauração do equilíbrio, enquanto que nas sociedade ·:

(Ano 1774-Frederico ti á Voltoire)

de capital privado, os acionistas, segurados ou não , limitam

~_;.

será

que

nos

estreitos

assunto

de

linhos

tomonho

de

um

artigo de

envergadura

poderio

se.· desenvolvido para apoiar ou refutar as têses favoráveis

ou

DE SEGUROS »

<< le de stin des choses humoines est de chonger»

Não revisto

Botton

poro o « REVISTA

á

não

orbito

do

desenvolvimento

do

seguro

a

sua contribuição ao capital

As os

questões

preocupações

com

o

material

sua origem até hoje .

cultura ,

encontrou

que

legorom - nos

tratados

aprofun-

Eí s

cípio , quando

julgam

de

campo

relações

ação

instrução estava

na

humanas

face

limitado a

da

tinham

terra

restrito

e

um o

estreito

grau

de

número de pessôos ,

inicial.

de

O

todos

os

índíviduo,

tempos

não

po-

da

ciencia,

cada

vez

mais

e espiritual , conforme o seu grau sempre

na

instituição

do

seguro

de de um

do!; remédios que o colocaria ao abrigo de imprevistos .

dando o e studo do mot~rio ensinaram - nos que, á prin as

humanas.

desenvolvimento

conforto

mestres

foram

dendo viver como a maior porte dos animais, carecendo,

pela s sua s múltiplos forma s através o tempo, desde o

Os

socíois

porque ,

de

ser o

corote1·

social

industrío.

longa

seguro e

Quem

dato,

uma

surgiram

instituição

outros

o

estará

com

interpretes

consideram

a

que

eminentemente de um

razão?

comércio

ou

« Chí-lo-sa » ?.

organizavam-se o sssociações para colaborar na restauração

E' fato evidente que as ínstítuiçães de seguro existem

de bens ou causas sinistrados, med iante donativos cujos

e

recursos tinham

desenvolvimento.

tativas

e

e

bem

altruista .

intencionadas

Eram

que

CORRO »

por origem o socorro que pessoas cari-

as

com

denominadas

também

menos favorecidas

faziam

vinham

em

fito

espiritual

« CAIXAS

DE

SO -

auxílio de famílias

pela fortuna ou

desamparadas com

o falecimento ou incapacidade de trobolhor do seu chefe .

O des e nvolvimento alcançado deve-se,

particularmente ,

ao

pelas Caixas de Socorro apoio

que

lhes

davam

os

o

tempo

sómente No

proporcionou - lhes domínio

social,

sempre

maior

tornaram-se

obri -

gatórios os seguros de acidentes do trabalho e de res ponsabilidadE!

e

criaram-se

os

in stitutos

ou

caixas

de

aposentadorias e pensões para os cofres dos quais todos O !;

trabalhadores contribuem , na

certeza

dêles obterem ,

no momento do desamparo, aquilo que as « CAIXAS DE SOCORRO ~·

proporcionavam -lhes em tempos idos sob o

manto da esmolo ou donativo.

congregações ou ordens religiosas.

Distinguimos ass)m três categorias de entidades se-

o decorrer dos anos, nova s forma s de a ssocia-

guradora s ' 1.' ) As sociedades de seguro privado, propor-

ções surgiram, que passaram a denominar-se « sociedades

cionando benefícios de previdência áqueles que, médiante

dl' seguro privado » e « sociedade s mutuo s de seguro » . Ha

prévio pagamento de uma contribuição ou prêmio, serão

quem atribua á s sociedades mutuos de seguro o origem

ressarcido s de

da ,; sociedades de seguro de capital privado. Entretanto, o

ou d ü amparo, 2. 0 ) As sociedades de seguro mútuo, que

Com

contrário ensino -nos Philippe - Astresse

(Traíté des Assu -

determinados

retem· êntre

sociedad e!!.

materiai s,

corporais

instituto s

de

de

Seguro,

cuja

origem

atribue

ao elevado custo do s taxas que os sociedades de seguro

materiais,

corporais

mediant<• contribuição agrupam indivíduos que prometem

rance s Mutuelles) quando relato as razões da formação mútuos

danos

si o

ressarcimento

ou

de

de

determinados

que,

previdência

danos

3.' )

amparo.

mediante

Os im-

privado vinham exigindo . Tenham os sociedades -de se-

posto

guro mútuo ou as sociedades de copítol privado surgido

balhado:,

os primeiras antes dos outras ou « vice - verso » , ambos con-

determinado s moles corporais ou de incapacidade físico

tinuam desfrutando invejável e ambos alimentam

os

seus

situação de prosperidade recursos financeiros com

a

para

obrigatório pro metem

trabalhar.

at e ndem

ás

retirado

do

auxílíá-lo

salário

quando

do

atingido

Como vemos, os dois primeiros

necessidades do

lei

da

tropor

regimes

procura e são ex-

contribuição do segurado sob a forma de prêmio. Apenas

plorado !. vizando lucro comércial enquanto que, o terceiro,

diferenciam -se nos métodos. Enquanto as sociedades mú-

vizando todos os trabalhadores

tuas, depois de constituídas as reservas e pagos as des-

pl c rodo com o fato de atender e satisfazer necessidades

pesa s restituem aos mutuários, seus segurados, parte do

de carater social. O regime das sociedades de seguro

excesso de arrecadação, as sociedades de capital privado

de capital prívodo é comumente denominado de « lívre

indistintamente , é

ex-

depois de constítuidas os reservas e pagos as despesas ,

concorrência » . Sabemos, entretanto, que em geral tal não

guardam paro os seus associados, segurados ou não, o

sucede. As sociedades de seguro privado são policiadas,!

excesso

as

ou

sobras

do

arrecadação.

Nos

sociedades

taxas

que cobram

dos

segurados

ou

mutuários

são j

mútuo s de seguros, quando o despesa ultrapassava a

oficiais , oficiosas e tanto quanto possível úniformes, tal]

receita,

como os impostos que não admitem. distin~ão . D'aí decorre

REVISTA

os segurados éram

DE

SEGUROS

chamados a

contribuir pela

169

em parle, perderem ê las a ficção que predom ino

nos

zação e fiscalização dos sociedades de ordem privado,

empreendimentos da livre e conomia ou d e franca con-

cujo organ ização fosse

puramente d e

corrência,

o economico - financeira ,

isenta

uma

vez

que

vão

procurar

o

concurso

do

poder público para garantir-lhe s o lucro e o estabili-

o !:

dade econômico .

maiores .

Os poderes sã o poderosos organ izadores dos instituições de seguros do lelceiro categoria. El es exigem uma

contribuição

compulsório

retirãdo

do

salário

benefícios

verno

coletivo s seriam

Admite -se

como

de

polícia

seguramente

geralmente de

índ ol e

influencias

a

mercantil estranhos,

melhores

intervenção

empreendimentos

do

de

e

go-

economia

p ri vada ainda que esta interesse á coletividade e com -

do

bote -se o ex ploraçã o pelo mesmo dos empreendimentos

trobolhodo1 poro formar o receito indispensável ao ali -

de, interesse coletivo. O fato deve ser atribuí do es peciol -

mento dos auxílios que promete prestar a toda pessoa

ment~

incapacitado

tração e a

de continuar proporcionando á

sociedade

o colaboração do seu esforço físico ou intelectual remunerado .

á

pouca omoduroção do s melado s de admini ssua deficiente fiscalização. Companhias de

naveg a çã o de pequenos recursos privados existem por ahi

qu e desfrutam situaçã o invejavel, proporcionada p ela re-

A lei exige dos sociedades mútuos ou de capital privado o cumprimento de determinados obrigações , para

ceita

de

frêtes,

não

tração

da

mestre s do física qu e « nada se cria, nada se perde »

paro

exame

aos

org õos

de

po -

polícia

maiores

de

fretes .

sob

dizer o

evitar-lhes o fracasso . Por meio de publicaçõe s das ba remetidos

outras

entretanto ,

lanços e contos, anualmente, e por meio de balancetes

propria

a

podendo,

com

trimestrais,

relação

se

mesmo

o

adminis-

Ensinam - no s os

na face da terra , mos o que se foz de bom e de útil á

liciamento fiscalizador, investidos de suficiente autoridade

equiparo-se

para exigir reparos ou

fazem - no s perder os esperanças. Aonde estará a

providências, sem

organizações seguradoras poderiam

as quais tais

prejudicar a

coleti-

criação

e

os pe ssim o s empreendimentos

per-

feição? Não será de receior que a opinião pública , um

vidade o quem ofereceram proteção remunerada, estão

dia , desmorone o arcabouço ilusionista de uma segurança

as duas primeiros categorias de sociedades sob a direto

absoluta

fiscalização terceiro

garam

do

Governo

categoria ,

ainda

á

de

(D.

origem

maturidade.

N.

S.

P.

C.) .

mais . recente,

A

fiscalização

operações não lhes deu ainda a

Os

da

lhe

aonde

arrancaram

apenas

houve

compulsoriamente

varias

o rg anismos

contribuições

que

médiante

não

che-

promessas ? A imperfeição já foi constatada e m outros

das

suas

paizes . Desde

divulgação indispen-

1948, no França , sugeri u-se o centrali-

zação do s mecanismos com o intuito de reduzir-lhes os

imparcialidade

gastos admin istrativo s. Se o destino das causas humanas

a s vantagens. Nos ramos de seguros privados , os exames

i.:. de variar, procuremos a perfeição ante s d e sub mete r-

periódicomente

no s a custosas experiências .

sável

fase s

paro

do

recadada

apreciar-l he

divulgados

negócio. pelos

com

Se

a

justiça

e

permitem-nos receita

institutos

apreciar

as

compulsóriamente

ar-

tives se

a

me sma

P. Alegre -

orgoni-

Ou t. 1950.

Contin·u o O montante da neceita de premias mensais e unicos, anualmente verificada, mais o rendimento das inversões realizadas tem se apresentado ano a ano em progressão ~~cendente, demonstrando assim o cont•nuo progrésso de I<OSMOS.

Cr$ 19::!11 1939 1940 1!:141 1942 1943 1944 1945 1946 1947

950.406,75 2 . 444 . 755,40 5. 697. 266',35 6. 785. 6'30, 75 8. 913.818,40 12. 284. 0179,00 18. 007. 633,30 30 . 882. 720,80 46. 699. 056,80 6.1. 416.245,50 78.963 .:6'69,10

1948 1949

89.759.330,90 106.590.001,00

Em 1937

.. , ... , "

Agradeeenrlo aos Srs. portador•><; de títulos e .. o público em geral pela acei. tação que n,o:; vêro sendo dispensada, esperamos continuar a .c orresponder à con. fiança que 110s foi depositada.

Kosmos Capitalização S. A. Capital subscrito Cr$ 2. 000. 000,00 170

Capital realizado Cr$ 1. 200.000,00 OUTUBRO

DE

1950

Mais de um bilhão de cruzeiros I Desde março de 1947, as responsa b ilidad es d a C om panhia " Pr evid ência d o Sul'' pa r a com os seus segurados, e m número de 35.000 aproximadamente, sobem a mais de Cr$ 1.000.000.000,00 (um bilhã o de cruzeiros), p o r apól ices d e se guro d e vida em pleno vigor.

Tais responsabilidades constituem

possivelme nte a maior, senão a única

proteçã o econômica com que ·p oderão contar , em dias incertos do porvir, as 150 a 200 mil pessoas que vivem na dependencia dos que as fizeram beneficiarias d aquelas apolices .

O prezad o leitor,- que naturalmente deseja, como todo homem de bem, garantir d a melhor maneir a possivel o fu turo dos seus entes caros, - jó conhece, por ventura, a s excelentes condições em que a "Previ d ênci a do Sul " pode liberta-l o de tão absorvente

preocupação?

prazeirosamen te in formado, uma vez preencha o

Se as não c o nhece, será cowp o n abaixo e o r emeta

à sede ou a q ualquer d os escritorio s d a

Companhia

de

Seguros

de

Vida

PREVIDÊNCIA DO SUL Caixa Postal 76 - PORTO

ALE G R E (sede)

Cx. Postal 30 BELO HORIZONTE

Cx . ?ostal 898 RIO DE JANEIRO

(x. Postal 242-A SÃO PAULO

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modalidad es de

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es mais

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Residência ( bem legi vel): Rua Ci dac-J,.

REVI STA

DE

SEGUROS

..... ............... Estad o .........................................

171

COMPANHIA DE SEGUROS

PRE-VIDENTE IN CÊNDIO E TRANSPORTES

I 872

Cap ital e Reservas mais de Cr$ 12.000.000,00

•

DIRETORIA: Dr. Hermano de Villemor Amaral Presidente Manoel Pereira de Araujo Freitas - Diret o r Mauricio Dias Reguffe - Diretor

(C,ERENTE GERA L: Waldemar Gameiro AG~NCIAS: SÃO PAULO Carlos Wild S/ A Comissões e Represe ntações Ruo 15 de Novembro, 197

1.' andor

MINAS GERAIS Representações Astro ltda .

Belo Horizonte Rua Corijós, 517 licidio B. Travasses Rua Silva Jardim, 326 Juiz d~ Fora PARANÁ Gabriel leão do Veig a Curitiba Rua João Negrão, 1359 MARANHÃO A. Cruz & Filhos São Luiz Rua Cândido Mendes, 1 24 AMAZONAS Figueiredo & Cio. lido.

Rua Marechal Deodoro, 275-281 - Manaus

PERNAMBUCO Uzino (atende S / A Recife Ruo do Apolo, 1 07 BAH IA Irm ãos Ol iveira ltdo.

Ruo Bé lg ica, 1 Salvador CEARÁ Escritóri o Té cnico de Segur®s ltda.

Rua Major Facundo, 265 Fortaleza SERGIPE Companh ia Industrial de Aracojú S/ A Av. Barão Rio Bronco, 324 - · Aracajú PARÁ A. Daria Rua Santo Antonio, 73 Belém ESTADO DO RIO Banco Mercantil de Niterói S / A (Representante) Rua da Conceição, 53 Niterói

Séde: RU A PRiMEIRO DE MARÇO, 49- Rio de Janeiro Ed ifício Próprio TELEFONE 4 3- 4935 REDE INTERNA ::=::::

172

== = =:=

=r= = OUTUBRO

DE

1950

Visita de Seguradores Continentais ao Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro

Aspeclc• fotográfico da visita feita ao Sindicato das Emprêsas de Seguro s Privados e Capitalização po : seg uradores con tinentai s, que aparecem se ntados, ladeando o Dr. Odilon de Beauclair, president e do Sind icato. São o s se nho re s A. L Kirkpatrick, secretári o p erm anente da Conferê ncia Hemisférica de Seg uro s; Salvador Ca mpc an, delegado oficial do México à 111 Conferên cia He misférica d e Seguro s: Roberto R. Riv era, membro da delegação mexicana; e John T. Byrne, presidente da Associa ção de Segurado res Mar ítimos Norte -Americanos·. De pé, os senhores Isso Abrão, Durval Lopes Reis , N estor Ribas Carneiro e Arnaldo Gross, respectivamente, vice-presidente,

secretáric• geral, secretário e procurador do SE~PC . Também de pé vê-se o Dr. Angelo Mario Cerne , del eg ado brasileiro à 111 Conferê ncia Hemisférica de Seguros e convidado da reuniã o .

No

dia

20

do corrent e,

às

16

hora s,

reuniram-se

se nça

do s representantes estrangeiros, mencionando que

na sede do Sindicato das Emprês as de Seguros Privada s

o Sr. Kirkpatrick já era conhecido velho e, ao mesmo

o Capital ização do

tempo,

Rio d e Janeiro, a convite da sua

referindo-se ao fato

Diretoria, a s Srs . Salvador Camp ean , Delegado Oficial

do o Seguradores

de• México à 111 Confe rê ncia Hemisférica de Seguro s e

p rincípio s

Presidente da Associa çã o Mexicana de Companhias de

Seguros ,

Seguros; Sr.

Roberto R. Rivera, Membro da Deleg a ção

gure~

Mexicana à

dita Conferência ; Sr. John T. By rne, Pre -

do

aprovados quais

sejam

de estarem

Brasil

de

pela da

pleno

Conferência d ef es a

os Sindicatos

acôrdo

com

os

Hemisférica

de

intransigente

do

se-

como atividade da iniciativa privada.

Fe>:

ponderações

acêrca

da

utilidade

da

refe-

sidente da A.ssocia ção de Seguradores Marítimos Nort e-

rida s Conferências,

Americano s e Membro da

der menor desenvolvimento do seguro em nosso país em

Delega çã o Americana à

re-

tend o

ferida Conferência e, finalmente, o Sr. A. L Kirkpatrick ,

compa ração

com

Gerente do

Delegaçõe s

Brasileiras

Com ércic•

Departamento

dos

da Conferência

de

Seguros

da

Câma ra

Estados Unido s e Secretário Hemisférica

de

Seguro s.

de

Permanente Foi

também

convidado para a renião o Del eg ado Bra ,ileiro , Dr. Angelo Mario Cerne .

Deu

início

à

o

Preside nt e

do

Sindicato,

Dt . Odilon de Beauclair, congratulando· se com a pre· REVISTA

DE

SEGUROS

vista ,

lucrando,

com

o

sobretudo,

por

o gráu

conseguinte,

contacto

com

os

as

outros

!eguradore !: do Hemisfério, facilitando o intercâmbio de conhecimentos,

que ajudem radora.

re união

out ro s,

em

assim

como

Finalmente,

depois

destacada do Chefe da ge lo

Mário

o

aquisição

o aprimoramento da

Cerne,

de

nossa

e naltecer

Del eg ação

colocou-s e,

de

norma s

técnica segua

atuação

Brasileira , Dr. An -

e m seu

nome

e

no

da

173

à disposição dos ilustres visitantes.

Diretoria,

qu e

Em seguida, cada um das visita-ntes usou da pa lavra, tenda o Sr. T. Byrne expressado o fato de representar

na

guradores

Marítimos Americanos, os q uais

o

ramo

dita

Conferência

marítimo

o

en contraram

sileiro:.:,. rável

pen samento dos Se-

essencialmente

da

julgam

iniciativa

ser

privada ,

com

com

a

Falou, amáveis

aqui,

aqu el a nossa

parte

natureza

depois,

acêrca

da

dos

ex uberância

o

do

Sr.

Permanente , Sr. A. l.

só

bra -

compa-

pródiga .

Rive ra,

Bra sil

seguradores

fidalga,

e,

tecendo

finalmente,

Kirkpatrick,

comentários o

Secretário

recordava-se que o

porque o maior barateamento d êse seguro depende da

primeiro Delegado Estrangeiro com quem se av istou por

concorrência

internacional

mercadorias

e

o

e,

comércio

a ssim,

muitas

internacional

vezes

as

ocasiãc•

aumentam

de

C•

Conf erê ncia

da

Hemi sféri ca

de Seguros foi

Dr. Angelo Mario Cerne, ao qual dedicava jó uma

custo por intervençã o do Estado em interferir no seguro

g rand e!

marítimo,

pessoa. De po is lembrou o grande serviço prestado pelo

mormente

negócios

se

no

revestem

âmbito de

internacional,

caracter í'sticas

como as condiçõe s de compra

o a fator confiança . que

o s armadores

tunidade

pelo

de

fato

especiais,

os tais

de mercadorias

Citou o exemplo da França, e m

franceses

transportar

de

e vend a

onde

estavam

em

ter si do

seus

perdendo

navios

obrigatório

e

opor -

mercadorias,

ser

muit o

mais

caro do que em outros países o seguro d e transportes .

Por

cebendo sição

referiu~se

fim,

nesta

dos

ao

Conferência

seguradores

tratamento

e

que

pô s-se

b r a sileiros

estava

inteira

à

nessa

re~

dispo -

campanha

em

pról do seguro privado.

Falou , teve

a

seguir,

palavras

qu e

esteve

do

Rio

o

amáveis

na

Sr.

Salvador

para

Conferência

a e

Campean ,

De legação felicitando

de Janeiro, ao ver que

~

o

mesmo

que

Brasileira , Sindicato

estava

inte-

grado nessa luta constante em pról do seguro privada , luta ou

essa cujo menos

nente,

panorama

igual

tendo

aos

pa íses

perspectivas

do

mais

nosso

negras,

seg uradores

do não

a

do

Rio

Prim eiro era

de

Comité

amáv eis

Janeiro,

patrocinando

Permanente em

n ecessári o

ex p ressar-se,

à

referências

a

1947.

mais

sua

Reunião

Di sse que

uma

vez,

sô bre

hospitalidade bra si leira qu e, dessa vez, ainda

red obrada Hemi sfério .

de

atenções

Entretanto,

para não

com

pod ia

os

mais

seguradores

deixar

de

do

focalizar,

como dissera ao Presi dent e do Sindicato, que a troca d o idéias , o aprimoram ento d e técnico s e a co r.

Seguradores

tado r.

concretos

êxito

das

do

já

Continente se

fazem

Conferê ncias

de

organizar

uma

fórmula

a ssistência

Americano , cuias

sentir,

representam

Hemi sféri ca s.

d e Vida, por sua vez , nesta

Os

resul-

já

o

seguradores

111 Conferênci a, acabavam

de

manter-se

em

constante

corespondência com os segura dores dêsse ramo , para a intercâmbio

de

a ssi m,

ideais

ao s

assuntos

Finalmente , a

Contiesta ndo

:lutros mai s folgad cs.

Os

Sindicato

faz en do

da

de

seus

interesses,

servindo,

Conferência .

se reproduz de maneiro mais

diverso s

alguns

amizade,

se u mexicanos ,

em

nome

dos

Conferê ncia

era o fôro

do seguro

privado do Continente American o e do estud o para o

quais

progresso

e

Terminou

essa

evoluçã o . reunião

muito cordial,

com

um

pe ~

falavc: , na sua qualidade de Presi dente da Associação,

queno drink, send o saudados o Brasil e o s Seg uradores

agradeciam a s homenagens recebidas e a cordialidade

Bras ilei ros .

---l

QUESTÕES Maritimistas e de Seguros em Geral

A\ VJLO

JB lR A\

§

Jl JL

Advogado AV. RIO BRANCO, 116, salas 1 . 302/4 IEdif. do Banco de Credito Real de Minas Gerais)

li

li

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A V, AFONSO PENA, 759-2.• s.13 SANTA CATARINA "PROTETORA" Cia. de Seguros C/Ac. do Trabalho 174

OUTUBRO

DE

1950

V~l.orização dos Imoveis das

Companhias de Seguros

Por DORIVAl TORRES Especial

para

a

«REVISTA

DE

SEGUROS »

Com referência á valorização das bens imóveis das

Quero crer que a s Companhias que pret e nd e m valo -

Companhias de Seguros , diz a lei N .' 2. 063, de 7 - 3 - 1940,

riza r seus ben s imóveis , têm em miro tão sóme nt e o au -

em seu Art. N.' 1 25 , o seguinte :

mento de seus fatores de retenção.

Técnicomente não vejo outra razão, pois uma Co m« As sociedades que apresentarem situação deficitária, estando dos ,

poderão

seus

bens

requerer ao

imóveis

valoriza-

Departamento

Na -

panhia em boa situação econômico -financeira, não precisa

se

cional de Seguros Privados e Capitalização res máximo de 50%

pondente o o deficit , até o (cincoenta

por

cento)

da

valorização

verifi -

preocupar com

a

valorização d e

seus

imóv eis

visto que estes valem o que realmente valem .

Póde ser concluído com ab soluta segura nça, que o valorização dos imóveis e m geral,

não tem

por causa

principal o fenômeno da inflação .

cada » .

A valorização vem se processando ha vários ano s, num

De conseguinte, no lei

n.'

2 . 063

subentende-se qualquer

que,

não

esclarecimento

havendo

quanto

ao

á

ritmo

baixa,

seguro, esta

e , se

jámais

porventura

poderá

no

descer

futuro

em

tender

percentagem

sensível. Admite-se, com maior razão, que não baixará

direito das seguradoras em situação normal , isto é, não

o

deficitória; de valorizarem

dades. Po l' tal motivo, é lógico quê as companhias d e

pcderão lançar em

se us

seus

bens imoveis, que

ativos,

não

quaisquer valorizações

que se verificarem nesses imoveis.

que

o

legislador

deixou

ao

critério

pensado

futuro

e

se

julgado

apresentassem .

o

E assim ,

Departamento,

creio ,

porém,

teria

entendeu

de opinar pela negativa á pretenção, contrariando assim

o interêsse

das

seguradoras,

pois qÚe

não

levou

em

consideração as razões que lhe teriam sido apresentada s.

A Lei n .{l 2. 063, nesse particular, é incoerente, in demon ~ trorei

justa, e até certo ponto absurda , como

mais

abaixe, embóro se compreenda do necessidade de dispo sições qu e lores ~

dêm

plenos garantias de

patrimoniais

das

imóvei s,

principalmente

nos

grandes

ci -

seguros se mpre tiveram, e continuam tendo, o especial

Companhias

segurança aos vade

Seguros,

na s zonas

do

C. N. S. P. C. resolver de acôrdo com as circunstâncias qu(l no

dos

cuidado d e comprarem ou construirem em se us edifícios

Ma s páde ser subentendido também, em razão da omissão,

custo

com

fim primordial de p<'rfeita garantia aos interesses dos

segurados.

mais centrais das

Quanto julgo que

ás

não

capitais

Companhias precisam

do

em

dos

situação

favor

da

lei

Estado s. deficitário , N.'

2. 063 ,

porque , para se livrarem de uma situação anormal , nã . . . bastaria a qu<.!

simples escrituração de uma

valorização. O

pretende é encobrir legalmente uma situação má '

SE:

u s.e e ss a má situação se processass e novamente em exercício~

se guintes, de nada valeria o expediente. . .

Uma

compan .. . a em má situação econômico - financeira, ven d .rs u

obrigado

o

valer-se

de

seus

bens

imóveis,

na

impossib .l.dade de urgente aumento de capital , que seria u med iL u adequada, teria de transacionar, ou ,s eja, ven d ê -los,

c,

ne sse

contido

10 0

Art . 1 25, pois é um remédio que não ali -

viaria seus

caso,

males, e

não

precisaria

do

« remédio »

muito menos os curaria ...

Uma das razões que teriam sido invocadas para a negativa ó pretençõo das seguradoras, para valorização

Eméritos

técnicos

em

economia

e

finanças , defen-

de seus imóveis, é de que poderiam ter o intuito de di s-

dem a tése de que os bens imóveis, das sociedades de-

tribuição de « lucros extraordinários ...

ve m ser #avaliados pelo preço de custo, como a necessária

Não creio que os solicitantes tenham

em

mira, a

desvalorização

pelo

uso .

é

velho

muito

responsáveis pelos valores das Companhias que dirigem,

classe

de

enveredem por um caminho errado, o da prodigalidade

ainda

para

perigosa, e mesmo deshonesta . Entretanto, se a Lei, na

razão, de ser a proibição das valorizações em ativo. Certo

parte aqui focado, fosse

class e de imóveis,

boa, poderia ter apresentado

imóveis

Entretanto, de

para

construção

até

está

para

construções .

instalaçõe s, e

e

certo

restrições ou embargos a qualquer atitude menos técnica

maquinismos,

Isto

distribuição de « lucros » , pois não é admissível que o s

paro

estas,

superior,

(as de alvenaria antiga)

e não

certa mais há

se perdem

pelo uso , ganham com a valorização dos terrenos respec-

e menos digna no manejo dos valores dos Companhias,

tivos, c a s construções superiores, principalmente as lo-

proibindo a distribuição de lucros derivados das valori-

calizadas nas zonas centrais das grandes cidades, além

zações, critério este que se verifica

2 . 627,

do valorização dos terrenos, não se processo nenhuma

de 26-9-1940 , em seu Art. N .' 129, letra b), para va -

d es valorização pelo uso, pois tais construções só poderão

Iare• mobiliários.

se: depreciadas depois de decorridos muitíssimos anos.

REVISTA

DE

SEGUROS

na lei N .'

175

Em « N o ções Preminares d e Contabilidad e do emérito D'Auria ,

á

261 » ,

economista

Francisco

pág.

VALO RI ·

ZAÇÃO

É por mei o da avaliação que se determina

valorizaçõe s

imóv ei s,

po r

mais

co m uns

circun stânci as

são

verificadas

naturai s de

em

ben s

del es,

nem

primeiro

ao

mesmo do

5. 000 . 000,00

Cr$

o maio r val o r de qualquer ele mento ativo de pat ri mônio.

A-:.

n enhum lo.- do

equilibrar

seg undo,

cada · um,

o va·

isto

é, ein

em bára,

come

di sse acima, ambos tenham o mesm i ssi mo valor.

d)l

No caso em que resolve;se vend e- lo, pa ra uma

congênere, esta poderia, d e direito, lançar em

d ese nvolvimento

du centro s pop ulosas o u de me ios de transporte, mc lh o·

seu

ra me nto ro

I. 000 . 000,00, enquanto que a prim eira pro-

urbanos

ou

rura i s,

ou

em

casos

es p eciais

de

ativo

pri e tária

aproveitamento desses ben s» .

É neces sário qu e se at ente para a evolução verifi cada no decorrer do s secul o s em toda a mana, e , no setor da ciênci a

custo

« ECONOMIA POLITICA » ,

pro-lo

nossos comtempo ·

rane o s, e ainda grandes valores da atual

geração d e

50 °/0

i sto é, pela

,

1 . 000.000,00

mais

Cr$

I:; se não fo s~e elo a prop riet ária, pod erio com-

e)

lan ço t' o

e o utros até

Cr$

(v en d e dora), não pó d e fazê-l o , nem

Cr$

Mathu s,

Ricardo

ou · se jam

3.000.000,00).

Ann " Jacques Turgot, Adam Smith, Stuart Mill, Thomaz Dav id

custo,

importância d e apenas Cr$ 4. 000.000,00 (O

atividade hu·

política moderna,

seu

mesmo com a va lorização de

pódem ser citados grandes mestres, a começar por Fran cisco Quesnay, fu ndado r da econômia

o

7 . 000 .000,00, ou

p el o s Cr$

mais, e

cu sto em seu ativo .

Não pod e lançar 50% d e valorização em seu

f)

técnic o :; em Economia Política, send o muito s, inc l usive o :i

ativo,

prime i ro ::i,

ê le no mínimo, Cr$ 3. 500.000,00, ou sejam

doda r. tra s

com

suas

ideios

ra d icalm e nt e,

seg uida s

até,

em

o utros hoj e.

controvér sia,

modificadas,

Não

e

d e vemo s

umas

ainda

esquecer

mu -

50%

ou -

h)

qu e, g)

neste mundo, tudo segue sua trajetoria evolutiva.

da

pod e

de

vendê - lo

avaliação,

ainda

e

emprestar sôbre

conforme

A rt.

54, letra

2. 063.

dá Lei N. '

Pó de

A Lei N .' 2 . 063 , no que tange ao assunto f ocad u

mas

e mpres tar

80%

t ít ulo s, até

dinh eiro,

sob

garantia

do valor d êsses titulas,

neste, como di sse aci ffia, é incoerente, injusta, e até certo

p el a cotação oficial. Note ·se bem : Pelo valor

pon to

oficial da co tação, isto é, pelo valor d o dia

a)

b)

ab s urda, Uma

conforme Companh ia

pa ss o é

a

demonstrar :

p rop rietária

de

dois

edi ·

do e mpré st imo, o que é um verdadeiro perigo,

ficio s : Um construido de. 1935, que lhe cus·

po1· mais sólida que se ja a ba se da cotação,

tou Cr$ 1 . 000 . 000 ,00 , e outro constru ido em

pois

1945 , cujo cust o foi de Cr$ 5 . 000.000,00.

estão su jeitos á

Os

mesmis ·

torização ações e d ebe nture s de sociedades e

ab so-

Bancos. (Letra s d) , e) e f) do citado Art . 54) ,

do is

si mo

e d ifícios

valo.-,

lutamente

atualmente

pois

o

nenhuma

Ambo s acham -se

primeiro

tem

o

não

tem

d esva lorização

con struidos

no

p e lo

me sm o

titulas,

embóra

da s

divida s

pública ·;.

baixas . E se inc luem na au-

uso. local,

b em no centro de uma grande cidade , e am · bos tem

c)

a

mesm a

aréa

construido,

e

mesmo

Está , pois , demon strado que a Lei N.' 2. 063 , nesse

número d e pa vimen tos. Ambo s valem folgada·

part icula:,

ment e sete milhões cada um.

coerência

o.,

pa nhia "

acôrdo com o orientação segu ida p elo D. N .

S. P. C ., o propri etári a do s imóve :s me n:i onado :;

justas,

acima , não p ó de elevar em ativo o "·.:: :ar d e

ra cJas.

não na

d<O

apresente

garantia Seguros ,

permite

o

qu e poi s

negócios

critério se

enquan to

nas

de

pretende

u ma dar

nega

condições

perfeita á s Com -

valorizações

a cim a

enu me-

:;'1--~tJ~ tJG::::a-U a.tJ._ I.._tJ.-.t.._t.._C .._ CICO l ~t ~C~t)o.. CI ..a::» ,l_ l .._.ll -ll_ l .._ ,, _ ll ._.tl~ l-- tl._t .._ t .._C,._.~,

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vamo 'i

DE SEGUROS)

o sua previsão, o mesmo não se dá

levantar, no presente trabalho, algumas consideraçõe s 1 em tôrno do assunto , como con trib uição para esclarece r

cidos ~·

essa

tica d e dívidas líquida s e certas.

o

denominação

que

nos

parece

confusa,

imprópria

senão

os

índicados

estabelecer

pelo

bom

outro s

se nso ,

argum e nta s,

vejamos

de ntro

seria

de.

lucros

caria

ac~

sário.

« reserv·~JS >> .

pressão

Sousa

econômico-contábil,

Gomes

financeiro -

Segundo

(Dicionário

o

que

o

economista

Econômico

-

Luiz de Souza Gomes -

« Reservas » -

significa

a

ex-

Luiz

de

Comercial

e

Edições Pongetti),

« são as somas tiradas dos lucros líquidos

l'ea lizada s por uma emprêsa e postas de lado em previsão de necessidades eventuais >> . Ora, se as .« Reservas » . .. são

tirada s dos lucra s líquido s . . . » e se sã o em virtude de

«. . .

uma

prev is ão

denominar

de

atribuída s

como de

seguro s.

Sim,

necessidades

« Reservas

de

conform e

porque

importâncias

a

as

como

e

feito

para

a

por

de

apuração parte

que

da

determinam

neris »

como

o

que

se

« Provi sões

denominados o

motivo s

de

têm

que

verificamos

sign ifico :

dos

surgimento

essas

Técnicas » ,

segundo

origem,

citado

economista ,

tirada

a

adrede de

-

da

de

ao

causas

« sui -ge« Re serv a s

melhor

f icariam

Isto,

ex pressão

porque, « Provisão »

ante cipadamente

por

do

total

trole

do

Departamento

Da

previsão

do

su portá -lo ; daí, a

coloquemos

à

vontade

poro

c

p~imeiro .

obrigatoriedade

esta bel ecerm os

os

nossas

lugar, o que se denomino

de « Re -

servo o Técnico s» é formado de motivos heterogêneos e diversos . Senã o, vejamos : en quanto algumas das cha « Reservas de

Ri sco s não

Expirado s» e « Reservo de Contingência nos Remos Elementares ;

risco

180

de

previsão

substancialmente

de

decorre

estabelecido

senão,

lucros

não

Segura s

a

Privados

« provisão >>

pela

paro

lei.

de

noc.

incorpora

negocias ,

precaução

e

aumentá -lo

os

Fundas

nado s « Fundos de

Reservas » ) isto

especiais,

para

Finalmente, e m torno q\fidar» , pondo,

decorrem de cálculos matemáticos paro

que

o

empresário,

futuros

patrimônio

com

fins

e

contra

no

as

aquf:las que não são,

distribuídos,

co me• medida

flutuações

líquido

(errôneamente

para

denomi-

que são as « Reservas»

é, aqu e las que , dent re outros,

para

Depreciação

Duvidosos » ,

queremos

de

Móveis »,

etc.

tecer algumas

considerações

das chamadas « Reservas de Sinistros a « Reservas de

de

Acidentes

Seguros Vencidos ».

estão

sob

u 'a

teiramente distinta s.

me sma

não

liquidado s»

lie

Pelo que vimos ex-

denominação, fatos

in-

ls.to, é : « Provisões » , determ inadas

pela p revisã o, confurdidas com a apuração de dívidas líqui da s e certas como são os « sinistros a liquidar» , os « seguros

As

vencidos »

dívida s

ocorrência

« Reserva Matemático » e « Reservo de Contingência »

·nco Remo Vide -

especiais

recursos

« Reservas » propriamente ditas -

« Re servas

madaf> << Reserv a s Técnicas » -

inde-

levantamentos,

Coisa difere nte e inconfundível são as « Re servas» ,

conceitos

poro que nos

conclusões.

Em

baseada

necessidade indicada pela téc nica e

Devedores

dois

de

lei,

empre-

constituir,

mediante

Nacional

« Fundo

desses

a

a

signifi-

do

c Capitalização.

« Fundo

transcri~ões

e

« tiradas

comprovados e pasto s sob garant io vinculado ao con -

den omi namos

um a eventualidade » . as

arbítrio

seguros ,

tabeles

c

Ba stam

ao

de

provisão

« Reserves »

evidentemente

empresário

calculado do s lucras de uma emprêsc po ro fazer face

dada a autoridade de qu e m o s e mite -

fossem

características

que

lucros

preparados uma

o

emprêsa

obriga

riscos,

que

as

constitui~ão

sua

ca so

técnica,

pera

qu<· por suo vez têm duas acepções distintas : -

das

obrigações

Técnicos >.) .

« quantia

e

denominado e la s

a

pend e ntemente

da s

em prêsas de seguros é independente de lucr::> s.

Partindo

líquido s»

estar

No na

inde-

na s e mp rês as

garantias

luga r,

po ssu írem

importâncias

obrigatório

ocorre

o cálcu lo

sujeita!t

eventuais » ,

Técnicas »

con st!tu ição

l ~ cro :. ,

pendente

do

de

segundo

necessário

dos limites técnicos da propriedade de linguagem, aliada aspéto

« Reservas d e Acidentes não liquidados » de um e

Em

pretendermos

as chamadas « Re -

outro ramo, q ue não são, senão, simples apuração aritmé-

incoerente.

Sem

CO{TI

serva ;. d e Sinistros a Liquidar » , « Re servas de Seguros Ven -

de

seguros

jamais,

e

as

e

do .sinis tro não

pod erão

os

ou

pa ss am

ser

« acidentes

responsabilidades pelo de

não

vencimento

« exigível »

liquidados» .

apuradas da

do

pela

contrato

emprêsa, e,

« Re serva s Técnicas » .

OUTUBRO

DE

1950

.,._

-·--_,. -·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-··-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-~-·t

A Sé d e: Rua

Brigadeiro Tob ias, 356, 7 . 0 andar São Paulo 2.-7161

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-

End . Te leg. ''PORSEGURO "

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TRANSPO RTES

EM SE G U RO S DE:

RESP . CIVIL - ACIDE NTES PESSOAIS AE RONAU l iCOS

DIRETORIA:

}

Dr. José Alfredo de Almeida Dr. José da Cunha Junior Vasco Santos

AUTOMOVEIS

Presidente Vice- P residente

Superintendente

SUCURSAL RIO D E JANEIRO - Av Presidente Wilson 198,. 2.•, s/201/202 -Te!. 42 -9 172

Representantes nas seguintes Capitais:• PORTO ALEGRE CUR ITIBA FLORIA N OPOLIS SALVADOR RECI FE JOÃO

PESSOA FORTALE ZA B E L ~M

MANAUS

. ··-·-·-·-·-·-·-·-·- -·- __

. ................_..~-·-·-·-·-·-· .. ,-._·-·..:.•

.._._..-. ._.

REV ISTA

DE

SEGU ROS

181

111 -Conferência Hemisférica de Seguros Conforme já tivemos oportunidade de noticiar em edições em

anteriores,

datas

de

3

realizou-se a

11

em

dêste

Santiago

mês, a

111

do

Chile,

das classes seguradoras dêste hemisfério em tõrno da cau sa comum.

Conferência

Se

outros

Hemisférica de Seguros, na qual esteve a Brasil repre-

niões,

sentado

realizações,

fiada nico

por uma

numerosa

e

luzido

Delegação, che-

pela Dr. Angelo Mario Cerne, Conselheiro Técda

IRB

e

Diretor

da

Companhia

Internacional

Completavam

a

referida

Delegação

as

Brito, Secretário do Sindicato das

Seguros

só

meritos

seria

qual

não

tivessem

suficiente

seja

a

de

para

semelhantes

reu·

justificar as suas

provocar o

estreitamenlo

do relações entre os responsáveis pelos destinos do seguro privado , para já não falarmos das vantagens decorrentes do conhecimento mútuo que se estabelece entre eles e o

de Seguros. cindo

um

Privadas

e

Capitalização

do

Srs.

Al -

Emprêsos

Estado

de

de São

con sequente

trabalhos

intercambio

de

relacionados

ideias ,

com

tão

planos,

estudos e

importante

ramo de

atividade .

Companhia

Pelo temário por nós já publicado, pode-se oferir

Nacional de Seguras de Vida ; Alvaro Edwards Ribeiro,

pe rfeitament e a importância e a oportunidade das . teses

Presidente

que foram objeto do estudo e pronunciamento da Con·

Paulo e Gerente Geral da « São Paulo » -

do

da

Seguros

« Sul de

« Inconfidência

Gerais ;

America » Vida ;

Antônio

-

Dr.

-

Companhia

M.

Márquez,

Companhia

Cleveland

de

Nacional

Andrade

Nacional

Diretor de

Botelho,

da

um assunto ao qual teremos da voltar com abun·

Chefe

dância de detalhes , logo que estejamos de posse do

da Divisão Técnica do Instituto de Resseguros do Brasil ; Oswaldo

Dr.

Rizzo,

Industrial »

Vice-Presidente

Companhia

da

Nacional

« Segurança

de

Seguras

Raymond Corrut, Superintendente da « Bra sil » -

c•

do

Brasil

Dr . A-milcar Santos,

e observador por parte

integrou

a

nossa

para

êste

fim

está

sendo

devidamente

Temos

razões

de

sobra

para

acreditar, que, de

futuro , mais e mais proveitosos se tornem essas reuniões,

Diretor Geral

do

circun stanciada

rida :;

nas conferências

precedentes,

pois a

experiência

representação

natural aí obtida constituirá um motivo de aprimoramento

Departamento

da

not ícia

técnica de suas organizações e funcionamento.

O « Comité Executivo de Orientação » da 111 Con-

Nacional de Seguros Privados e Capitalização.

Daremos brevemente

que

pelo melhor conhecimento adquirido e pelas lições hau-

Como convidado especial Govêrno

material coligido.

e

Com -

panhia de Seguros Gerais. do

ferência.

Seguras

a

res ~

ferência

Hemisférica

de

sidente -

Prol. Dr. Jorge Bonde e Secretário -

gindo os indispensáveis elementos .

nando Cruz.

Antecipando - nos , porem, ao noticiário a que acima

já,

Kappes

assim

rência Hem :sf éri ca de Seguros , para o que estamos coli -

Confe -

Luiz

estava

Presidente

111

-

Seguros

tuido :

peito do desenvol / mento dos trabalhos da

consti·

G . ; Vice-Pre-

Fer-

Felicitamos ao « Comité » e principalmente ao nosso

con signados aqui

prezado e distinta colega Prol . Dr. Jorge Bonde, Diretor

o' nossos aplausos pela realização de a ssembléias dessa

da revista « Seguros » , que se edita em Santiago do Chile,

natureza,

pelo êxito brilhante da Conferência.

aludimos , queremos deixar, desde

que visam

congregar todos

os

representantes

------------------------· Avio Brasil,

"ABANDONOS de NAVIOS"

O único livro exis tente no Bra s il ,~sôbre as espécies de ABANDONOS DE NAVIOS. J á consagra do pela crí tica especialisada.

Indispe nsável às Companhias de S eguro, às emprêsas de tran sp ortes em gera l, e a qua ntos tra balh a m em questões maritimistas.

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i "

I

SUN Insurance Office Limited.

~

CAPITAL DECLARADO E REALIZADO PARA O BRASIL Cr$ 1.000.000,00

~

FOGO - TRANSPORTES- TRANSITO- VIDROS

~

~

!" ~ !"

Agentes: S. A. WHITE MARTINS

Beneditinos !1 a 7 Rio ~ ~llllltllllllllllllltlllllllillllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllllllllll[llllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllllllllli

§

18 2

OUTUBRO

DE

1950

.'lttlllll[lllllllllllll[lllllllllllllt31llllllllllltlllllllllllll[llllllllllll~

~lllllll[llllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllllllllll[lllllllllll~

I- North British & Mercantile iê= ê~ §

Immrance Company Limited

"~

ª

;:;=

SEDE EM LONDRES

::

Fundada em 1809

~ = =

-E ~

Cia. Ingleza de Seguros

= =

:: ~

~

§

ê

Capital realizado p:ua as operações no Brasil Cr$ 2 . 500.000,001 :::: FOGO -

MARITIMO -

FERROVIÁRIO

= § ~~

FOGO , ~ ~

" F. PA l<.KlNSON & C I A. L'l.'DA ~

,...

---- --- Agentes

~

Capital e Rese rva s al é m de Cr$ 15 . 000 . 000,00

~

~

~-

A mais antigo do nort e do paí s

., ~

"=

Fundado em 1 869

-

;;;

ACIDENTES PESS'OAIS

~

Phmnix Psrnam bucana

~

=

~

Companhia de Seg-uros

Ramo s em que op ero : TRANSPORTES, ACIDENTES PESS'OA :S RESPONSABILIDADE CIVIL

~ E :::::

Séd e:

.,

Edífício Arnaldo Basto s (Edifício Pr.J prio) Av enida Guororape s, 21 O - 29 onda r.

RECIFE PERNAMBUCO

~

principais no Bra sil

Av . Presidente Vargas, 502 - 14. 0 salas 1401 /3

~

~

.,

.,

~

r; ~

Agente s em : -

.,

Telefones: 23-0Ç21 e 28 -0784

~

· RIO DE ';JANEIRO

~

RUA

BôA

VISTA, s.&.o

84,

-

SÃO PAULO COE & CIA. LTDA. Rua de Quitanda , 96 - 5~ andar.

~

4." r;

PAULO . ~

Aglncio no Eslodo ' de Alosôu

~

~.11111111 []111111111111 [] 111111111111[ llllllllllllltlllllllllllll [] 11111111111;;

Montem

~

ainda agências e m todas as principai s pra ças do pa ís.

outros

... ~

-

~llllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllll lll ll[lll~llllllll[lllllll~

I

t.'O~I ._ (I ~..-.C) . . .I). _ ,(. . _ .CI- - . o . _ .C)- -I). . . .t . . . .C). . . . f). . .f) .-, C}.-,()1 ~

I

iI ESTABELECIDA EM 1836

THE LIVERPOOL &

Mutua Catarinense

I

de Seguros Gerais

-

Séde:

I f

BLUME TAU- Santa Catarina

Rua Floriano Peixoto 2, 1. 0 Esquina da rua 15 de Novembro ( Prédio Próprio)

LONDON &

GLOBE lNSURANCE CO. LTD. Sin-i3trol pago:s - ! 184.000.000 Capital realizado para o Bralil: Cr$ 1.500 .000.00

I

Telefone : 1190 Caixa Postal 184 Endereço tel. MUTUA Fundada em 1938

*

FOGO -

MARITIMOS - AUTOMOVEIS - ROUBO - VIDROS Casa Matriz ~ara o Brasil: RUA BENEDITINOS. 17-3.•- R. de Janeiro

SEGUROS

INCENDIO

Teleione : 13-2914 .JI..g~ncl r.s

em

BAtA - CURITIBA - PERNAMBUCO PORTO ALEGRE - SANTOS e S. PAULO

REVISTA

DE

SEGUROS

E

DE

l

TRANSPORTES i ......,._,,.._._,._,.._..~~.-,.._.,_,,_,u_·-~,_,,...1

I

183

O Sindioato das Empresas da Seguros Privados e Capitalização do Rio da Janeiro PRECISA

AUMENTAR

A SUA

Verificou -se,

A Comissão d es ignada pela assembléia do SESPCRJ, em

reunião

cele brado

no

7

dia

de

Agôsto

último,

~·,

berto Boav ista , Dr. Eduardo Moniz, Antonio Ca rlos d e

~e u

Mello

Costa e

e

contribuição face• à

Mariano

apresentar

dos

Badene s,

sugestões

com

sô bre

o

um

indi ~ pen s óvel

associadas ,

chegou

ap res ento u

os

miss ão

de de

num a

reforma

faz e r

to da _.

conclu i u -~ e,

conclusõ es

no es tudo e apreciação da referida

parágrafo único .

aum e nto

para

a

qu e

margem

Foi

op inião

não

condiz

dús t ri a uma

unônime

p recária

com

o

dos

companenl·e s

situaçã o

crescente

fina nceira

solu çã o

que

dader.

que

derivam

que,

lhamento

ca d a

do

desenvolvimen t o

ab rang esse,

Receit a

cie dad e~

e

não

do

n ovos etc. ,

o s n ece s:3 i do de s

p ujante ·p rojeção

vez

d ad o

só

ma is,

o

exigem

órgão

um

melhor

Sindical ,

insig nif icante

ped iLJ s

do s suas

de

a

ativi apare -

obrigando-o ,

« su p eravi t » importunar

verbas

en t re as

so -

fôrça

dos

Esta-

da

dos

dêst e

íá

c u,

então,

que

dispositivo

com

o

esta

e

seri a

seguind o ,

outras

análi se,

impli caria

moro sa

melhor

legal ,

que v i esse a

última

porque

coi sa

sanci onado s em

em

que,

estatu tário s,

Estatutos,

aliás,

an-

e mergênci a s, uma atual Taxa

su b stituir a aumentar

já

designação,

compli· criar, à

importância

o

ve m

se ndo

orre-

cadadc; .

I n·

mudança, com o a que -

a s Des p esa s atuais,

com

taxa s extras

da

res p ectiv o

c:=r ntinuamente, a

Co-

de Seguro s e que , por isso, deveria procurar-se

imediatas , criadas. pelo p rojetada

la '

da

d o Si ndicato

por

Ora , não pod en do , de momento,

condiçõe s

contri bu içã o

Extra

missão que a

ess a s

t ecedent e[, nove

matéria.

que,

a que estipula o art. 12 '1 , a línea « a >> , « b » e «c» e

altera :

mudança da Séde do S indicato pa ra o Edifício

Seguradora s Reunidas,

também,

tuto :;,. a cont ribuiçã o o qu e es tão sujeitas as Associadas,

co mpo sta dos Srs. Dr. Vicente d e Paul o Ga ll iez, Dr. R:.>-

estuda r

RECEITA

Tendo ab sorve

p resente

ment e. elevada 'mento;.

qu e

pràticamente

a

co m o

natura i s com

ci o nário,

serviço s

a

despesa

receita

diferença a

de

-

ficará

qu e jé

automatico·

de aluguel

adm issã o limpeza,

atual

-

de

ma is

luz,

e o s ou algum

fun-

manutenção

etc.,

<• que p od e m ser orçadas em Cr$ 20 . 000,00, acredita c

comi s!!. ÕO não

uma

ser

importância

ex a gerado

me ns al

de

destinar,

no

momento,

mais Cr$ 30 . 000 ,00 para

o referido fundo d e p revid ê ncia.

supl e mentares , Tomandc·

etc .

em

conta

que

a

receita

estatutária,

oriundo de mensalidades e adicionais da s Esta do s praA ssim exposto o problema, cheg o u- se à conclusão d<1

que

recado.·, S <!

o

receito

não só

mínimo po ro

para

Cr$ 1 00 . 000,00

o

po r

mês,

precisa

a r-

novos encargos que

formação d ' uma re serva de

even tual ida de s

atualmente arrecada .

Smdicoto

atender aos

propõe assumir, como à

previdência

que

ou

futuras,

seja

o

d eve

dôbro

se r

do

de

Qu e

porciona qu o

ao

Sindicato

odici c nada

à

uma

quota

soma

de

Cr$ 30 . 500,00,

corres pond ente

Sindical de Cr$ 4. 100,00,

p erfa z o

ao

lm pôsto

montant e de Cr$

3 4. 600,00, procurou-se a d iferença até alcançar a cifro es timado d e Cr$ 100.000,00 men , ai s, o qu e foi canscg uid ~·

um

graça ;

crité r i o

o

um a

tabe lo

organizada

d entro de

equitati vo .

l'""'"";~·~~;""~:::;:·:::lll~i:,:;::;llll~~=~~:l~~lllllllll[llllll::""i . ~

~-

= ~

~ ~

:: ~

f. I~A S :~

C r$ l.O :.JO.OOO,OO

I_

FOGO- MARITIMO- CASCO- TRANSITO- VITRINE

."

CAPITAL DECLt\RADO E RE<\LIZADO PARA O

~ :.~--

Agentes: WILSON JEANS & CIA. L TDA. Av. Rio Branco 26 - A - 8.• Rio

i

CALEDONIAN Insurance Company

;:;

CAPITA L DECLARADO E REALIZADO PARA O BRASIL Cr$ 1.500.000.00

§~

FOGO- TRANSPORTES- CASC O S- ROU30S AUTOMOVEIS- VIT t< INES

-~-r.

~

5

E ; -:_: :

Agentes: WILSON JEANS & CIA. LTDA.

§

Av. Rio Branco 26 - A - 8. • Ri c

fillllllll:llllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllllllllll[llllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllJIIIItllllilllllllltllllllllllll~ 184

OUTUBRO

DE

1950

~llllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllllllll!ltlllll ll l!lllltllllllll'~

"= Luiz Nunes & Cia . Ltda.

Aliança de Minas Gerais

~

COMPANHIA DE SEGUROS RUA

DOS

G O ITACA ZEJ, BELO

15,

1.'

~

g

HORIZONTE

-

r;

DAS-

Companhias

.

11

apz a

"·

f Subscrito. . . Cri 5. 000 . 000.00

I Reali:Mido .

..

Cri 4 . 361. 120.00

VUNION -

......

OIRETORIJ\ .

...... ..., ..

Sucursal no Rio de Janeiro : RU A

DA ALFANDEGA, Fon es:

81 - A -

de

VISCONDE

I

Seguros

PELOTENSE

Escritório~;

RUA

Luix Ade lnw Lodi Trajano de Mirandd 1/a/uerde Olímpio Fel i x: dr Araujo Cintra Filho Alfredo Epidi•> de Souxa Arar.ha

Dr. Dr. Dr. Dr.

próprios à : -

::r

DE 1NHAUMA . 134, Salas 21 •) e 221

TE l EFONES :

--

a

VANGUARDA

43-1943

2.•

pav .

~3 - 3033

e

~

Oferecem à s Companhias de Seguros suas novas listas telefanicas para 1950

2.'

23- 0626 e 43 - 7396

;:;

Nás coop eramos para o progresso de todos

w

que

se

ocupam

de

seguros.

"

incluindo

...

em suas di stribuições .

Coopere m também para o DIREITA, Endere~o

Telefone

49-2 .

Tel egráfico -

3-4930

as

companhias

..

;:;

.. ...

Sucursa l em Sõo Paulo RUA

r;

AGENTES NO RIO DE JANEIP.U

c: ndar

Fonü : 2-4153

C

ª

no sso progresso,

nos sas

representadas

;::. ~

ALARIMA »

l'UNION

-

PELOTENSE

-

VANGUARDA

:filllllllllll[llllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlll!lllllllll[lllllll;::;

~~-· ~;;~·~~;;·,~·~~~·;~~~~l i GENERA t ES !

CONTRE

"1

j

L' lrlCENDIE

.

1

L i \ St\

1

~

I-

1 •

I

. .1

!

I •

;vt ATn iZ EM PARlS r:u NDADA El'vl 1819

Dele~ odo

Geral rara a América do Sul DR. RAYMOND CARRUT , Avenida lpiranga, 1216 São Paulo.

AG~NCIAS

NO BRASIL :

Rio de Janeiro G . Combe d'Aima Av. Rio Branco, 4 - 3 9 andar . Fone : 23-2678. S. Paulo José Whately Rua da Quitanda , 96 - 2"- sala 21 O. Fone : 2-3812. Parto Alegre F . Bento & Cio . Rua Voluntários da PáIria, 1401 . Recife Ale xis Barcelos Rua Vigário Tenorio, 43 . Belo Horizonte René Renault Avenida Afonso Pena, 952 . Salvador Comercial Armando Menezes Lida., Edif i cio Corrêa Ribeiro, 3 9 anda r, sala 1, caixa

I I

EXPLOS I ONS

Recc:ta do ramo Fogo em 1944 : 438 . 341 . 805,27 francos

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I'

LES

Capital e Reservas: Mais de 600 milt-.ões de fr ancos. Cap ital realizado no Brasil: Cr$ 3 . 100 . 000 ,00 P.e!crvas no Brasil mais de Cr$ 9 . 000 . 000,00 .

1j

i

ET

DE

SEGUI<OS

ABSOLUTA

f '

I·

I

I -

1\utcr:t a dn n funci cna r no Brasil pelo Decreto n' 3. r <~ d e 23 de Fevereiro de 1864. Capital

j

~

I -

r e~c rva ~

livres

d eclarado s

e

realizados

para

I

opera ções no Brasil.

I

CAPITAL ... ..... Cr$ 1.000.000,00 RESERVAS LIVRES '· 2.000.000,00

!

Fundada em 1845

!_

I

i.

II I j

i !

I j

i

Jo~~-~~u-u~~~~.:~~,,:~;_~,~ ~-~~~ ~-•' -•''

REVISTA

SFr~URANÇA

MATRIZ

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BRASIL

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São

Paulo

185

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NOVO

MUNDO

COMPANHIA DE SEGUROS

TERRESTRES

E MARiTIMOS

• MUNDO

NOVO

COMP ANH IA DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALH O

• ITAMARATY COMPANHIA

NACIONAL DE SEGUROS GER AIS S E O E:

ltUA

DO RIO

CARMO , DE

65/67

JANEIRO

.............................................. .

SUCURSAIS E AG~NCIAS NOS ESTA DO S

.~

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I

I

Y«atlnlnfpt

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COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS E ACIDENTES 00 TRABALHO

•

Segu ros de FOGO - TRANSPORTE - ACIDENTES PESSOAIS e do TRABALHO .- RESPO~SABILIDADE CIVIL - F l DELIDADE

Capital e R'eservas

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Sede-: -

Cr$ 20.90-1-. 951 ,70

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São Paulo Av. 9 de Julho, 40 - 13./ 14° andares.

End. Telegráfico RAMA

I

Sucursal no R io : Av. Graça Aranha, 19, - 9• and.

T elef. 42-4130 - End. Téleg. RAMA

. .............. . .............. . ~·

186

• • • • • • • .•• • )®®<!:>®@ •

.......

~

~ OUTUBRO

DE

1950

agradável, d e excelente ça tedratico a conversor com os

REGISTRO

seu~

alunos.

O

·:< ABANDONOS DE NAVIOS»

seguro

encarados

vind1...1

essa

cei tCJ em

O nome de Àvio Brasil já se tornou familiar entre seguradore s,

segurad o s e

corretores

do

ramo,

em

de

seguros,

notadamente

no

ramo

muito, d eu

à

estampa « 0

reito Mar ítim o » , « Resci so ria

c.·

Oü

Ri sco no Di-

excelentes

d e Julgados », « Ri sco , Se-

repositórios

de

cultura

e

o

abandono

de

navios

ainda

mai s consolidar

grande con-

o

já era tido o seu autor nos meios juri-

tratadistas

jurisprudencia

do

es paço , a

noss o

cu ltura

de>de

os

mai s

do s Tribunais,

a

recuados analise

tem etimo-

legisl a ção comparada

entre os

mais

país

um

jur ídica

~e rviço,

grande

dos

contribuindo

es pe cializado s

no

para

assunto ,

a

dos

<>s t udantes de Direito e do povo em geral, faz endo obra

guro e Boa Fé » , saídas de editoras do Rio e do Bah ia , con stituindo

do

abs o luto conhecimento de causa,

adiantad o s países do mu nd , o Dr. Àvia Brasil p restou

vário s obra s de 1econhecido mérito . fo~

instituto

logica do « abandono » , sua evo lução através do tempo

terrestre

o marítimo , !á tendo enriquecido as nossos estantes com Não

obra

que

Citando po.: .

gurCJ perant e o Direito. Advogado culto, es pecializou -se casos

o

com

dico c. ., seguradores do Brasil.

vir-

tud ú de sua vultosa bibliografia sôbre matéria de se-

em

e

est ã u

d,, divulgação ci e ntifico

ensi-

vista

namento s d e Direito para todos o s que preci sam ori en-

SUO !:

tar-se na grande e emaranhada seara dos litígios .

de Seguro s» fel icitaçõc:;

ao ::1 lcance de todo s. A « Re-

agradece

um

exem plar e aprese nta

i lu str e escritor.

ao

Esta ultima produção do Dr. Àvio Brasil sôbre « A.ban NOVO

dono s de Navios » , está dividida em duas grandes par-

HAMBURGO

tes : abandono t;beratório e o securatorio ou subroga torio. Abrangendo todos os

gurador e ao segurado, o autor estuda as figuras na jurídicas do

deve res deste , os

limites de sua

responsabilidade, etc,

nando o assunto, aparente mente árido, numa dissertação

~llllllll[lllllllllllll[lllllllllllll[lllllllllllll[lllllllllllll[lllllllllll§

Seguros Terrestres e Maritimos

=

~ = "= ~" COMMERCIAL UNION ASSURANCE ~-

~

COMPANY LIMITEU

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Fucionando no Brasil desde 1870

;;::;

FUNDADA EM

l ~l

u

"~

Agentes:

~

Walter, Comercio & Representações S/A.

RUA SÃO BENTO, 26, t o

;;::; =

ªª" ~

Telefone 23-1855 RIO DE jANEIRO

"~

"~ Agente em São P aulo

"

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JOHN

SPEERS

" RUA BOA VISTA, 245 -

"

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Sala 112/3 ;;::; Caixa Postal 604 ~ 51IIIIItlllllllllllll[llllllllllllltll,tlllllllllltlllllllllllll[l!lllllllllll~ ~

REVISTA

DE

SEGUROS

Poo'

~

a ssem bl é ia

do ca pital pn< sad c·

navio , do capitão, os direitos e

tudo escrito em linguagem clara , concisa , objetiva , tor-

;;::;

COMPANHIA

DE

GERAIS

problemas do assunto es-

tudado nesse livro, indispensável ao advogado, ao seturai s e

-

SEGUROS

social ,

foi

geral

dos

realizada

a

fundada

a

respectivos 5

« Novo

subscritores

de Outubro do ano Hamburgo

-

Com -

panh ia d e Seguros G erais, cuja séde é na cidade de o nde tirou o nome , Est ado do Rio Grande do Sul , cujo ob jetivo é

a

ex plo ração

das operações

de

seguros

e

Companhia de S~guros Marítimos e T errestre.s

União dos Proprietarios FUNDADA EM 1894 Capital e Reservas . . . . . . .. .

Empréstimo sôbre hipótecas .. .

Sinistros pagos

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187

ress eguros dos Sua

ramo s

p rimeira

Lu iz

acio nista s : Ko r ndorfel

e

sã eo : -

el e mentares.

d iretoria

Syrio

q uo

se

compõe

do s

Osvaldo

Be nd er,

W erno

Bre ner.

Os

segu i ntes

supl entes da

n. ~

r; ~

acol.::a

ser in,jto lado à Av e nida Erasmo Braga

227, ~a\ ~~ 4J9 c 4 10.

Ruth

di re toria

Ervino João Schm i dt, Carlo s C:> n ra d o G ru n e

Edga : Han sch i ld . Do con se lho f i scal fa ze m parte Emi ll o Streb,

l: ,·anscisco Ch rist mann ,

Pl i nio

com o

A r li ndo

efet ivo s

e

M ou : "J O sca r

c

Etto

A l bano

Fre d erico

A da ms,

« MUNDIA L»

Ernesto Waltcr Bi eh l e Arno Kuniz .

ft..

nova

!á

socie dad e

f oi

CJ'J !o r:=J çã o

a no e p ub licad o n:> « Diár:o O ficia l » de 6 de O utubro co rrente,

25

no'

mês

d e Setembro

p . pa ssa do , e pu bl i ca do

« Diáric• Of ici al » d e. 6 d o mês ch

DE

GE RAIS

Pel, • Decreto n.' 28.669, de 25 ele Setem bro de ste

co nced :d a

pa ro func i ona l' no Brasi l, pel o Decreto n.' 28.667, d e do

CO M PAN HIA, NAC IONA L SEGUR O ~.

no

O utubro co rre nte .

fo r:.nn

es tatuto s

op .·ovada :.

do

as

« Mundia L'

alferações

-

int ro duzida s

C : mpan hia

Nac ion al

d e. Seguro s Ge rais.

Deseja mo ,. à N ovo Ha mburgo » um br:lhante futuro.

A'

alt erações

ora

aprova d a ;

pe lo

g ovêr no

f o ram

tomada ': pe i:J a os cmb l é:a gera l el os acionistas d a Com 1\NUÁR! O DE E~.TAD ISTICAS

Tem o!:

em

mã o s,

pa nhic;,

gent i lme nte

pelo~

ofere ::i d o

pectivos ed itores, o s no sso s colega o S. B. B.

res-

de 1950.

Con tem a

!:>asta ntc nÕ c•

o bra

C O MPA:~i-iiA

a tua li za da ,

se ndo

ou tro,

Peleo d ecreto tim o

a

est a tís tica d e seg uro s em g e ral ,

de

toda

a

hemisfé rio

se não

ês te,

o

seu

c1 30 el e

M~rp

c:t>stc c:n'J.

DE SEGUROS « SAGRES »

(Seguros ,

Ban ca y Bol sa) , d e Havan a, Cuba, o « An uá ri o d e Es tad•:sticas »

re a l: ::> :.: ::~

acide ntal ,

obj eti vo ,

fo ram

n.'

28 . 651 , d e 18 d e Setemb ro úl -

a p rovada s

as

altera çõ es

i ntrodu zidas

nos

es tatuto o da Com pa nh i a d e Seg uro s « Sa gres » pelo asse mb léi a geral d e se us acioni sta s, realizada a 3 de Fe ·

abran -

gendo o s seus quad ros o p erí odo de .194 4 a 1949 .

é

Com o

o s dado s re lat ivo s à

nat ural ,

d(1 Cuba são

mais abu nda ntes e

Re p ública

minucio so s, poi s são

colhidos na p rópria f on te, q ue são a s emp rês a s qu e al i c pera m,

cu ja s cifra s figuram,

no s quadro s pub lica dos,

se para da me nt e pa ra cad a Companhia e coela ra l71 o.

Para o s c~em ::: · ..: pa íses do America , os dados sã o c x p ress ~ s

cu da

c: ;>enas

conjun ~·o

em

poro

cada

país

e poro

Mu it • util é, sem d úv ido , a p rese nte tra'Jo lho , pois o s

que

~

~ .

de

gra nde

o~. seg urado res e es tucfiosos do

d ivulga

sã o

matéria.

interêsse

pa ra

cujo

Companh ia séde,

de

co nf o rme

Seg uro s já

para Sã o Paulo , criou , em

®

~

A ÇÕES · DE SEGUROS

~

es pecial mente

~

:;istê nc io

a

re f erente s a

si ni st ro s dolo so s

i nqu érito s policia is,

p rocess o s

(a scri me

Ma rí timo, etc), e C1ÇÕes de res s·a rci me ntes .

« A liança

not iciam o s,

~.)

AD VOG A DO

~

CO MP AN HIA DE SEGU ROS « ALIANÇA BRASILEIRA »

A

~

PAULO B. JACQUES

0

0 0

carteira .

elementos

(!)®®0@®(!)®<.!)@@®®®@®®®@@(!)(!)(!)®(!)~

fo i

ESCRITO RI O Ru a Mhi co 14 8 -

Bra si lei ro » , tran sferido

nossa Ca pital, uma sucu rs al,

I

Sa la 80 6 - 8' an do r.

RESIDÊNCIA : Ruo Raimu ndo Co rrê a 27 - ap . 50 4 -

3 7- 7897 • ~@®@®®®®®€®@®®@@@0~~®~0@®0®€~@@€

,- -· -· -·-··-·-·-·-·-··-··~··-··-·- . -·--··-··-·-··-· -··-··-·-·-··-··-·-~·-··--·-~

1

Companhia de Seguros da Bahia

I

bzcêndio -

I

i I-

= =

I

Transportes - Acidentes Pessoais - Resp . Civil Fidelidade e Automóveis -

I

Cascos

I.

I

=

!I I ~0

I

Receita de Prêmios em 1948, mais de l{eceita de prêmios em 1949 . . . . . . . .

Cr$ 32 .000 .000,00 Cr$ 44.31 1. 231,60

Capital e Reservas em 31-12-1949

Cr$ 33.352.860,70

I-

~-

Agência Geral no Rio de f aneiro

i ----··---~~-·----· -~·--

183

I

- ·- -

. ....

-·-~-------· ~.-.~-..-.v-. ~

.

i

{,~- ~~~·-

O UTU BRO

DE

1950

Entre

verei r o de !ó t e a r. o.

O

decreto

OfiC:al » de

17

em

questão

foi

publicado

na

do

mês de Outubro corrente.

« Diário

e

dustria d en te:> ,

guros » ,

9

1>.

d ês te mês d e Outubro, tivemos a

visita de- n : sso Go,.os ,

digno

C~r.1 p :m hia

nos~ o

o utrc•

Su cu rs al

« Urbanio »

alg uns

mom e ntos

revelou-se\ ctimista

cuja

!: atisfot ó rio ~,

superintend en te

de

que

G ers on

« Aliança

c

com

em a

com

falava,

em

1950 ,

ainda

q ue

a :nda

moi!. d e dois meses e me io pa ra Fa ze mos

votos

qu e

para

qu e

da s

fez

que

momento

faltavam

um

p:>uc o

não

se al -

tere c que a « Urban ia » Seguros possa juntar aos sucessos

anteriores

um

maicr

T e mo ~

do

ê xito

em

America » , etc.

Pernambucano

am ig o

e

Re-

de

Se-

colaborador

Luiz

p ern ambucana

também

esteve

pe c: oa d ~ Sr. Paulo do Couto Malta.

e m no ssa s mão s o nQ 2 do Boletim Técnico

Co mité

Local

Pe rnambucano

de

Seguro s,

corres-

presente

repleto

pondente a o mê s de Setembro último .

Come•

mais

do

o

marcha

ln -

« Previ -

DE SEGUROS

o

1 Q número,

a :: ha- se

o

d cl matéri a d e sum o i nt crêsse paro o clas se seguradora , mot i ve•

po r que

a

su a

leitura

é

sumamente

provei tosa

p are todo,. q uan tos mili ta m nos meios em que circula .

Ren ovomo r. ao nosso q u ;}rido amigo e colaborador

terminar o exercíci o .

ess a

nos so

i n prcns ~

A

Pernambucana » ,

Bahi a » , « Sul Local

almôç .::>,

da

no s

será

at é

da

« Comit é:

comparec e u o

p re sen te· na

demo rou ·se

melhore s

l:>to

« Phe nix

nes se

« Seguradora

BOL ETIM TÉCN!CO DO COMITÉ LOCAL PERNAMBUCANO

ma rcho do s negóci o s da sua

anteriores.

pois

Rio ,

decla ra çõe s

resultado s anos

no

o

representadas

« Atlantica » ,

da

Seguro s .

Pinheiro, g eren t e

Segurvs,

produção ,

co l hi do s em

em

diretor

Nacional

que é

amigo

da

Compan hi a,

o;.

Com ércio » ,

Mendonça.

di st into v i si tant e, qu e se fe z acompanha r dê::; se

Ü

p~:

bom amigo &r. Antonio Carlo s O sori o

r.1uito

<: Ur b::: ~io :>

ag radáv e l

seguradoras

« Baavista » ,

p rese ntando

VISITA

de·

os

es tiveram :

llli :-:

tAe ndonça

no tícia

as

fe licitações

com

que

encerramos

a

d o aparecim en to do « Boletim » .

1950 .

SU!.

Grato s pela vi sita .

AMÉRICA

TERRESTRES,

MARÍTIMOS

E

AC IDENTES SEBASTIÃO

DUTRA

MOTTA Pe lo

Deu - nos

S;.

o

Seba st ião

prazer

Dutra

segurad~r

grupc·

Espírito

de

Motta,

visita

ge re nte

dinâmico

e

nosso

amigo ,

Sucu rs ai s

Bela

do

Hariz:>nte .

e mpreendedor,

tem

ê le

con -

e xpansão, no Estado d e Minas

do s negócio s das

Agradecem os· lhe

o

das

Novo Mundo, em

tribuído muito para a Gerais ,

sua

a

seguradoras

visita

com

que

que

rep re:-:: nta .

nos

blicado

decreto

no « Diário

n"

28 . 704,

Oficia.!->>, do

de

4

dia

dêste

mês,

16 , foram

pu apro-

vad a o a' alterações inlrc duzidas nos estatutos d a « Sul

r@@~®@@t!X!X!X!X!)®@@@@®®~~

.:

~

Companhia

FIDEL I D A D E

di sti n giu.

de Seguros Gerais INCÊNDIO

Clf' .. DE SEGU OS PREVIDENTE AGÊNCIA

DE

PERNAMBUCO

A Agência G e ral da « Cio. de Seguro s Previdente » , em Pernambuco, completou

, ês te

mês , o a

prim eiro

gestão

do

ani-

ver sário

da s sua s operaçõe s sob

Cate nd ~

S. A » . Para a "s inala r a pa ss agem da data, o

« Usina

•:. Alfredo de l'•gueiredo, que é um dos diretores da cm prês a

re p rese ntante

do ra , fez o

qu ü

« Re staurant e

externou

aludida

Leite » ,

c

se u

oca si ão

reg o sijo

comemcrodo.

oporbn idad es

es t reit am

ainda

fiança

e'timo » .

e

· REVISTA

DE

segura -

um

diversos

almôço

de

com -

do ágape, qu e teve lugar

em

uma

sociedade

1 O do corrent e,

representantes

pronunciou

intime - · concluio -

p ro

da dia

cvngêneres. Ao fim

Figueiredo

na

no

compareceram

panhia ' nc•

realizar,

Recife,

o

sr.

Alfredo

breve alocu ção , com pelo

transcurso

do

« Oferecendo -v os

a

de qual

efe mé ride

ês t e

almô ço

faço votos poro qu e t enhamo s se m-

de

reuniões

mai s o s

SEGUROS

no sso s

se melh ant es, laço s

de

poi s

e la s

mutua

con -

~ :

LUCROS CESSANTES

~

ACIDE NTE~·

.1: ;~STP~:~:::~IDADE QUEBRA DE

~.= @

~

PESSOAIS

CIVIL

VIDRO ~

FID ELIDADE

TRANSPORTES :

Mm õtimc c -

Terrestres -Aéreos

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Acessórios e comple ·

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6.'

São Paulo COLLlER & FRISBEE S/ A • H.ua da Quitanda, 96, 2. andar 0

I

.Ar...G~ . ~. • J•C•I•AS EM TODO O PAíS • -=~~~ ,(o)~~S(!X!)®~®@@~

.•'=• •

189

América Terrestres, Marítimos e a

funcionar pelo decreto n 9

Acidentes» , autorizada

1 O . 642, de 31

de De-

zembro de 191 3 .

A principal alteração consistiu na criação de açõe s a<• portador.

Ao

novo

diretor da

a

comunicação

dialment o externamo s

os

nossos

atuação à

testa

« Seguros»

agradecemos car-

com

nos

votos

que

pelo

dos destinos da

êxito

distinguiu e feliz de

SIO

brilhante colega lis-

boeta.

COMPANHIA

DE

Segund o

SEGUROS

« LATINO

comunicação

qu e

AMERICANA »

acabamos

de

COMPANHIA

receber,

DE SEGUROS « CRUZEIRO

DO SUL»

Foram aprovada s pelo decreto n 9 28 . 653 , de 11

a Companhia de Seguro s latino Americana a mpl iou a s

d"

sua !i operaçõe s à

d o 16 do mês corrente , as alterações introduzidas nos

carteira d e Acidentes Pe ssoai s.

·l

Setembro

último ,

publicado

no

« Diário

Oficial)

estatuto o da Companhia de Seguros « Cruzeiro do Sul),

I

REVISTA

« SEGUROS » ,

DE

autorizada

LISBOA

a

funcionar

ramoo elementares A e dita

nossa em

apreciada

Li sboa,

há

co le ga

muitos

« Seg uro s» ,

ano s,

qu e

que

vinha

se

segund o comunicação que no s foi te.· como diretor o Sr. substituição

àquêle,

Estamos guro s» rioso passo

certos

saberá órgão firme ,

de

se que

afa stou o

do

novo

honrar as tradições estrada

que

re sseguros dos

A alte ra çã o principal consistiu na elevação do capital d e 2 pa ra 4 milhões de cruzeiros.

vinha

ULTRAMAR -

COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS

cargo .

diretor

da

percorrer, com

sendo

Pele• decreto n 9

« Se -

do antigo e crite ...

publicitário , continuando a a

e

n" 9 . 1 39, de 30 ele

feita gen t ilm e nte , a

Fernando Soares Maurício , em

que

seguros

Março de 1942 .

sendo

brilhante ment e dirig ida pelo Dr. Colares Vieira , passou ,

em

pelo decreto

palmilhada

cad <•

no

vada , , no .;

« Diário

com

28 . 705, de 4

Oficial »

modificações ,

estatuto s

da

do

dia

as

« Ultramar»

dêste mês , publi· 16,

foram

alterações -

apro-

introduzidos

Componha

Brasileiro

pelo seu antece ssor e a debater, com conhecimento d e

do Seguros , autorizada a

funcionar em seguros e res·

cousd , o s temas relacionado s com a s atividades de se -

seguros dos ramos elementares pelo decreto n' 20.311,

guros em qualquer uma da s suas modalidades.

d <• 11

de Janeiro de 1946 .

DIRETORIA: Presidente Eng. Nelson Ottoni de Re:rende.

Vice-Presidente Dr. Drault Ernanny de Mello e Silva.

Tesoureiro - Dr. Jefferson Mendonça Coata.

Técnico - Snr. Robert C. Haaa.

CAPITAL

REALIZADO

E RESERVAS

MAIS DE

Cr$

12.000 . 000,00

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Dr. Raul Gom'~; de M~tos' Dr. João de Alcanlara

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CON"'ELHO FISCAL

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192

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' OUTUBRO ' DE

1950

ltt#OlftÔtt2o do dno rm fiU Pn·o J'o1 ct~ Cam fnAa apd. st moravfl"or e1tm o. ~ncanio.r do ftOl.'O ltrru. «'JC:rrvr ao , .

Rri a ~rfa qur • hiJt6rio c:Oturrttarla .omo tnR llw ~nab pr~c:fOJOJ dontm,.,.. lmrrua, rfquua, do~

'- ..,..a.

AORES rol · no passado o olmbolo doo ~trandes clelos de nayecaçlo aos quall devemos o descobrimento do Brasil. As oáus que aqui aportaram vindas d'al~m­ mar trouxeram eonslco a esperança de 11111 munao novo que coo!lrmarla no tempo, a ambel proleela de l'ero Vu de Caminha O& sua l&lllosa carta eovlad& ao Rei de Portucal: . . . a terra em tal maneira 6 craeloaa que querelldo-a apronltar dar-ao- i nela tudo . .. • BAGRII:B é no presente um slmbolo de eonllança oo deeenvolrtmento e procveuo do nosaa pãtrla - um dlstleo que vem bi 18 anoa norteando as atividades da Cla . de Securos SAORES em nono mereado. Abrindo novos rumos l técnica do securo, a C!&. de Securoa IIAGRES deataca-ae eomo uma das mais s6lldu entldadea Daeloa&ls, tloreeeodo u mala amplas praotlas na proteçlo doo belll aaate-

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rlala e uoecurando ls pessoa• lúle&l um meto efieas de prevldiD· ela . Concorrendo ativamente para o procresao do paú, a C!& . de Securos SAGRES, opera em tlldo o Brasil nas aeculntea elasae• de seguros: Ine~odlos Aluguel! Transportes Marltlmos e rluvlals - Rodortirlos, Ferrortirloo e Aéreos - Rlseo1 de Guerra Acidentes Pessoais (Individual e eoletlvo) - Automóvell (de pu sacelros e de carca).

DIRETORIA: Vlvlao Lowndes Presidente; Dooald de Aumbuja Lowndes Vice-Presidente; Nestor Ribas Carneiro e Lawrence Wood - Gerentes. CONSELHO FISCAL: J. M. Francisco X:averlus Dr.o lsh ngen " Paul J. Christoph.

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OMAIOR ANO DAHISTÓRIA DA SUL AMERICA MAIS DE 2 BILIÕES DE CRUZEIROS EM NOVOS SEGUROS ACEITOS. Numa progressão contínua de serviços presta. dos à coletividade, a Sul America registrou, em 1949, o maior ano de sua história. Demonstração viva da confiança conquistada em 54 anos de trabalho, milhares de novos segurados procuraram a Sul America, que registrou um total de novos seguros aceitos superior a 2 biliões de cruzeiros. No mesmo ano, foram pagos, a

segurados ou beneficiários, mais de 160 milhões de cruze iros. Os números falam semp1·e pela Sul America. E explicam bem a preferênc:a crescente do público pe la Companhia que tem sido, em mais de meio século, a garantia de uma Proteção segura à Família Brasileira. Medite nos dados abaixo e confie também, à Sul Ame rica, a proteção de seu lar.

RESUMO DO 54.o BA L ANÇO DA SUL AMERICA REFERENTE AO ANO DE 1949 .

Os novos seguros aceitos, com os respectivos primeiros prêmios pagos, ati n giram a q uaalla de . . . . . . . . . . .

2.173.080.698, 00

O total dos seg u ros em vigor aume ntou para ...... . .. . . .. ....... . ......

9 612.148.377, 00

Os pagamentos aos próprios segurados e aos beneficiá r ios dos aegurados fa lecidos (sinistros, liquidações e lucros) somaram . . . . . . . . . . .

16 .37 7 111, 90

O total de pagamentos desde a fundação.. .. . .. ... .....................

1.168.905.465, 60

Os pagamentos de Lucros atrlbu idos às apó ll c s de Seguro em Grupo impor.ara m em... . .. .. .. . .. . .... ... . .... . ......... . . .. . ... .

3.514.399,80

O a tivo, excluidas as contas de compe nsação, e le vo u-se, em 3 1 de dezemb ro de 1949, à im JJOrlâncla de ...... . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . .

1.370. 729. 974,10

DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES DO ATIVO

CR$

Titulos da Divida Pública ........ . . . . ..... . .. ........... .. .

Titulos de Renda . . ...... .. ... . ..................... . ......... .

Imóveis ........................... .

Empréstimos sObre Hipotecas, Apó lices tle Seguros e Outras Garantiu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ............ . . .

Dinheiro em Bauct>s, a prazo ................................. .

Dinhei ro em Caixa e Bancos ..

Prêmloil, Juros e Aluguéis a Receber Outros Valores . .

m ~

PERCENTAGEM

38 6.81 9.8 53,30

: B,liT

137.635 .. 32,50

10,01

235.466. • 76,40

17,18

445.381.545,50

32," 3,34 :1,6 6

45.796. 1145,70 36.689.387,50 33. 73~.205, 80 47.208.527,80

:!. ' 6 3,44

1.370. 729.974,10

100,00

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