T1346 revista de seguros dezembro de 1950 ocr

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251

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1950

fogueira no Entre os povos primitivos, a fogueira era como um sim bolo de segurança. No alto da montanha, ela ind!cava, na es~ uridão da noite, o caminho certo para os guerreiros que regressavam ao acampamento anunciando-lhes a paz, avi. saneio-os ela guerra. E sempre aces:1 durante a noite. clava plena segurança á aldeia, afugentando as feras e inspirando confiança e tranquilidade a todos.

E, quando perdido na floresta, se o homem contemplava aquela luz, sabia onde encontrar abrigo seguro contra as intemperies. Hoje, em meio à moderna civilização, o homem necessita ainda de um guia no cam:nho da vida. Algo que o proteja do imprevisto e o conduza com segurança entre os embates da sorte. A COMPA1\'HlA BOAVISTA DE SEGUROS, antiga Equitativa Terrestres,

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da montanha

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254

DEZEMBRO

1950

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JANEIRO

Fundador: CANDIDO DE OLIVEIRA

>Redator Chefe ' DE

CARVALHO

Diretores :

J" sé V. Borba e oDovio Campi~ta Filho Con sultor T.é<!nico : BANDEIRA DE MELLO

CARLOS

A.

Se.cretário REGIS SILVA

Redatores : RAYMUNDO CORREA SOBRINHO

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BRAS IL e

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Espectativo sombrio D~vid Filho.

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Memorobilia Registro -

REVISTA

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NUM.

354

Admin is tração :

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Dezembro de 1950

Branco, 117-3• _: Sala Telefone , 52-5506

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SEGUROS

Bibliografia .

NATAL O nmnc 1 esús, muito vulgar entre &s judeus, foi usado por nove personagens diferentes, que figuram na Bíblia e que se diferenciam pelo nome de seus pais.

Entre êles distinguem-se: 1 esus, filho de 1 osedech, que foi o primeiro sumo pontífice dos Judeus, ' depois da volta do cativeiro de Babilôn-ia e que reconstituiu o templo, ~om Z oróbabel; e 1 es·ús, f ilho de Sirach, homem célebre pela sua sabedoria e autor do· liv ro "E clesiastes", que figura 11oa Bíblia.

1esús Cristo, filho de Maria, nascido em Belem, no 1'einado do Imp erador Augusto e morto sob Tibério , é a grande fig.ura qu e no mundo ocidental e 1"10 espiritual produ:::iu o fato m ais importante pa.ra a l:mnanidade, porque criou uma mora! 1'10'Ua e deu aos irdi·viduos uma ou tra mmtaf"dade.

A 7:alavra Jesús significa Salvador e Cristo, ungidc, seg undo u11s e áureo on luminoso, segundo outros escritores.

1 esús de1•ia aprrse11tar 1:111a irradiação luminosa, f enômer.-o na tu.ral, conhecido pelo nomr de aura.

Quanto mais elevado é o espÍ1'ÚO do homem ma1s bela é a sua aura, luminosa, dourada, prateada ou a:::ul, ao passo q~t e as criaturas ·i nferiores a têm escura. Nem todos os .ndivíduos são dotados da faculdad e visual de perceberem a aura. f rsús devia t1~ -la . Conhecia o pensamento dos outros homens e lia nas suas alnws.

D epois do batismo, 1 esús escolheu á'oze discípulos, conhecidos pelo nom e de apóstolos e percorreu com êles os lugares da Judéa, pregando aos homens a caridade, o amor de D eus e a. esperança da continuação da vida, dando o exemplo de tôdas as virtudes, confirmando os seus dogmas por U1HG infinidade de milagres.

Os r-o vos dogmas que ensinava e a reforma que prrscrevia· levautara111 contra êle os fariseus e os sacerdotes judeus.

Acusaram-no, perante Pôncio Pilotos, o governador romano, de querer derrubar o govêrno estabelecido.

257

- 'Eis arzut .o iwmem que tmconlrawos pcrverttn::io a IIOSSa nação", dtsseram êles.

Jesús lançou os fundamentos morais da sua igreja e os seus discípulos, depois do drama do Calvário, saíram pela. .Asia e a Europa mediterrâ11ea a pregar a dvv~tri11a cristã, na linyuagew de cada uw dc~sses povos .

Os apóstolos eram dotados da faculdad e de falar lí.11guas por êles desco t:lwcidas, o lJUC lwjé se chama xcnoglos.,sJ.a. E' um fato s~;tpranormal, verificado tmt'Ítas ve::es . ' Em t3rno do Home de f esús travo~;t-se então a grande batalha da fé e da negação, que d~tra até hoje.

• De:: grandes persegu:ições sofreram os cristãos 1:.os reinados de N era,· Domiciano, Trajano, 1Vfarco Aurélio, Sétimo Severo, Mtt..vimiJ:(), Valeriano, Aureliano e DeocleC'iano.

O reinado dês te último perseguidor foi chamado a éra dos mártires.

A religião triunfo~;t de todos os obstáwlos pela constância· dos seus u;ár~ tires e pela eloquência dos seus apologistas. · O imperador Constm~.tino, (Caio Flávio Valéria Aurélio Cláudio Constantino}, em guerra contra Maxêncio, que lhe dispzttava a corôa imperial, pretendeu ter visto repent·inamente, no ar, o símbolo sagrado da religião cristã, uma cruz, cercada pelas segui1:.tes palavras, em letras de fogo: Com êste sinal vencerás.

Teria sido uma visão luminosa como a da sarça ardente do Horeb, a transfiguração de J esús e a lu:: que cegou Saulo, no caminho de Damasco, para lhe ser restituída a vista por um discípulo do Salvador do Mundo.

Tocado áêste aviso, Constantino adotou aquêle sir.al como estandarte co·m o nome de labarum e avançou, cheio de -confiança, contra as tropas inimigas, que foram sucessivamente derrotadas e morto o tirano M axêncio.

Constantino restabeleceu a ordem e a justiça, fez cessar a perseguição contra os cristãos, abraçou o cristianismo em 312 ~ declarou-o religião do Estado.

Desde então a doutrina foi livremente pregada; combateu as heresias, promoveu a conversão dos bárbaros, cor.servou e propagou a civilização.

Francos, Ingleses, Dinamarqueses, Suecos, Polacos, Russos e Húngaros conheceram o novo credo. Na Asia, foi introdu:::ido na Arw.ênia e Y·a Pérsia ficolt quasi extin~o mais tarde devido às perseguições maometanas.

O cristianismo, pode-se di:::er, é, na sua essência, a religião dos . mais adiantados povos do mundo .

P.le tem resistido bravamente a todos os desvarios humanos: à loucura assassina dos revolttcionários franc eses e dos homens da Comu11a; a fere::a dos comunistas de agora e à tirania de H itler . temos fé e1n que o ateísmo 11ão matará a cre1:.ça em Jesús e que a doce f'igura do Nazareno continuará a ser a inspiradora dos mais nobres sentimeutus do homem.

Os povos, h.oje escravi::ados ua Europa, não podem e:rercitar sua crença em Deus, sinão no fundo das suas co nsciências aterrorizadas pelo despotismo.

O homem J um animal reliqioso, disse algné1JL. A idéia religiosa liga fortemente a criatura ao Criador, fa::endo-a observar os preceitos divinos.

Uma sociedade política composta de homens verdadeirame·nte religiosos seria rica de virtudes morais. Êles teriam piedade, caridade e esperança. Baniriam dos seus corações o ódio, a inveja, o orgulho e todos os sent·imentos inferiores. Matariam assim o crime e a guerra .

A ignorância e a vaidade científica criaram o ateísmo.

Jesús, como reformador social, te1·r~ o posiC'ionistas; como criatura divina é objeto de eternas controvérsias. Entre êlc e Deus não há diferença. A sua morte foi um grande ato de criação.

A humanÚade é na sua doutri1:.a uma grande familia, que devia. ser mtida para ser feliz.

ABILIO DE CARVALHO 25&

DEZEMBJ!O

1950

PRUDE N.C1A. .-cAPIlA LIZAÇÃO

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DR. L U IZ DE MOR,\ ES TI!\R'HOS D iretor-Geren te Advogado - D: retor do Banco Sul Ameri cano do Br as il da l mohil ;ária Itaóca Ltda.

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Diretor

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SR GERALDO GU TLHERME BRA CSAK D: retor.

Proprietário - Get;ente do D epa rtamento de P rodução SR. ROMEU L EAL Diretor P roprietário - Gerente Admini st rativ.o

11EVISTA

DE

SEGUROS

259 .

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BRA S I L

DEZEMBRO

19!10

Sombri .a David Campista Filho E ,peciâl para a REVISTA DE SEGUROS Nada animadoras para a indústria de seguros as perspecti r as qt;c se esboçam no panorama da v:da nacional.

A vitória do part:d o trabalhi sta nas últimas eleições assegura o domínio absoluto e incontrastável do trabalhismo, cuja significação, embora nomi nal 1~0 Brasil, exprime, com<J em outros países, nacionalização das incLístrias, absorção velo Estado da l vre emprêsa, monopólio, estadização. v:sando. amparar as classes de economia debil, forma d:1. daqueles que 1·ivem elo seu esforço manual ou intel ectual e cligni ficando o trabalho, esse belo ideal não é atingido na realidade tanto pela contingência ela natureza 1mmana, como pelas mecltclas desastrosas que o Estado põe em prática. O aumento cont mtaclo de salários, em crescente aspira!, devora as energias da econômia ~1acional, sem trazer qualquer benefício aos trabalhadores, a não ser uma ilusão logo desfeita.

O Estado deve estimular o trabalho, livrando-o dos tentáculos fiscais e garantindo, mediante justiça rápida e a todos aeess.ível, as boas relações nas ativ :da eles comerciais e industriais, e não açambarcar o trabalho por meio" ela nacionalização e monopólio.

S0 a economia pujante ele um país poderá eoncluzí-lo a posição de destaque na política internacional , f ortalecenclo-o na polít"ca interna pela paz econômica.

Que unicamente o trabalho é produtivo ele riqueza, representa um truismo digno de ser preservado das ilusões socialistas, incontaminável iJ demagogia trabalhista vara a qual a política social tem sido uma fonte de elementos perturbadores para a economia da nação.

A intt:rvenção elo Estado no domínio do livre empreendimento é cada vez maior no Brasil, não propr:amente no sentido ele dirigir ou ele velar sôbre a economia ela naR[ YISTA

DE

SEGUROS

ção, porém com o fim ele desapropriar as atividades pri ,-adas, trans·formando o Estad·o produtor ele garantias em Estado industrial.

As garantias de que necessita a economia nacional para crescer e desenvolver sómente a~ pode dar o Estado, entretanto, em vez de conceder garantias que seria insu fiar forças, ele açambarca.

Ora, trabalho executado pelo Estado é burocra.tismo, vale dizer ineficiência ou negação.

S e relancearmos as vistas para os elementos mais importantes, fautores da riqueza, elo país, sómente encontraremos desolação e derrota. Assim, na indústria de transportes, deparamos no ferroviár:o unicamente a Estraclê. de Ferro Paulista apresentar lucro, com umé.'. s:wação econômica e financeira que avulta entre as cbngêneres, pois que representa 90<J'o de capital e lucro no total do grupo; as outras estradas são todas deficitárias. A Paulista l: uma sociedade privada que compete vantajosamente· com as emprêsas do governo.

Nn 5 transportes marítimos, a navegação do governo é notoriamente deficitária e se os resultados dessa indústria representam em 1949 ligeira melhoria, foi esta devida a uma das emprêsas privad_as.

Outra inclúsLria básica é a dos álcalis, organizada ~111 sociedade de econômia mixta, com capital de 50 milhões de cruzeiros; pois bem o primeiro efdo dessa indústria foi que suas ações baixaram em bolsa até 3% do valôr nominal e a fábrica consta hoje, ;'.p: nas, de alguns galpões, pretendendo o governo ainda investir mais 150 milhões de cruzeiros.

Sôbre todas indústrias básicas ou aces!:iÓrias. pesadas ou leves, maiores ou menores, paira a indústria ele seguros com as quais ..261

negoc;a _em garantias, por ísso, suscetível de arrastar-se na corrente da nacionalização e do monopólio.

Já a cabeça de ponte foi há anos lançada com a transferência do seguro de acidentes de trabalho para os Institutos de Previdência e outras modalidades do seguro privado estão ameaçados de conquista pelo seguro social.

Já em tentativas e projetos estão os seguros de responsabilidade civil, de fidelidade, de incêndios, ele crédito imobiliário, sendo de prever-se que encontrarão extrema complacência do legislativo, que não os estudará, nem investigará dos problemas, para que se não perturbe o desejo ele obedecer e servir ao trabalhismo dominante.

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FUNDADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 1855 Representanie geral para o Brasil

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262

DEZEMBRO

1950

A Expansão d'o Seguro N acionai por LUIZ MENDONÇA Espcrial para a RE V ISTA DE SEGUROS

O teorema da divi são dos n ·cos - segundo o qual ma ~s vale um grande · núm ero de pequ~nas operações, do que um peq uen o número ele grandes operações - é, sem dúvida, um dos fato res que maior influência exercem no sent elo de que seja adotada, pelas sociedades ele seguros, uma política expansionista da.; suas carteiras.

Consftui.mlo a teoria das proba~ilidades um dos fund amentos técnícos da in stituiÇão :do seguro, as operações des:a 'nào poderiam deixar de ter um caráter expansionista. O teorema de Bernoulli ( le: empírica do acaso) , cujo enunciado afirma que tanlo mais a fn:.quência relativa se aproxima da probabiliclacle teórica, quanto maior f ôr o número de obse <·vações feitas, é na verdade uma lei· mercê ela qual o seguro se configura como uma operação de gran des núm eros. As sociedades que o expl oram não elevem, por conseguinte, coh finar- se num reduzido rai o de ação; devem, ao contrár·o, procurar expandir-se tanto quanto possível.

O mov imento expansionista das sociedades de seguros, impondo-se como uma. in.declinável necessidade de ordem técnica ( po:s o gráu de aleatoriedade das carteiras está na razão invers a dêsse movimento) , envolve questões realmente delicadas. Não é pelo simples fato de necessitarem ampliar a órbita da sua atuação que elevam as sociedades de seguros se lançar, sem mais nent menos, à conquista de novos mercados. A sua expansão convém processar~sé de u'a maneira lenta e cautelosa, de forma a que sejam racionalmente vencidos os inúmeros e sér:os obstáculos que se antolham a tal movimento.

Promulgada a nossa Constituição de 1946, ressurgiram no país, graças ao silêncio da nova Carta Magna acêrca do regime de seguros, REVISTA

DE

SEGUROS

os debate · em tôrno da tese da nacionalização nêsse ramo de atividade econômica. Saiu vitoriosa, no final das contas, a corrente favorável à desnacionalização, pois o D. N. S. P. C., concedendo recentemente autorização a uma sociedade estrangeira para entrar no mercado nacional, firmou a interpretação oficial de ' que o sÍl~ncio da nossa lei básica implicava no abandono da política nacionalista abraçada até a data da p'romulgação do ' novo Estatuto.

Um dos argumet1tos · insistenteniente invocados pela corrente anti-nacionalista (ou cosmopolita, se o quiserem), foi o de que a ·ndústria nacional de seguros, carecendo de ultrapassar as nossas fronteiras, encontraria no estrangeiro, se vigente em nosso país uma política nacionalista, um obstáculo talvez intr1msponível : a falta de reciprocidade de tratamento, aqui no ~rasil, para as companhias dos países em que as nossas sociedades pretendessem ingressar. Em outras palavras, a política nacionalista ~e ria um impedimento à expansão internacional do mercado brasileiro.

Te~1os, com efeito, algumas sociedades nacionais capazes de entrar com sucesso no mercado i;1ternacional, e duas delas, se não nos enganamos, já operam fora do Brasil colhendo êxitos dessa corajosa iniciativa.Isso, porém, não chega a ser um fator em que possamos alicerçar um estudo da matéria aqui tratada.

Na verdade, não é fácil afirmar que a expansão internacional, pela exploração seguros diretos, seja atualmente uma necessidade do mercado nacional, ou apenas de um grupo de sociedades nacionais. E não é fácil porque não se pode precisar o ponto em que o desen..volvimento de um mercado nacional justifica a expansão dêsse mercado para o plano dos negócios internacionais.

.

4e

263

&sse fator - a po~encialidade ou o desenvolvimento de um mercado nacional - é precisamente o de maior relevância no estudo da conveniência da expansão internacional ·das operações de seguros de um país. Estudando tal fator , verificamos que a pujança de um mercado de seguros não se traduz pelo gráu de clesenvolv.mento ele cada uma elas soc~edacles que o componham, e sim pelo vulto elas operações que o conjunto, todo ele, apresente. As~ sim, se dizemos que um mercado necessita e cjue pode expandir-se, não vai implícita em tal afirmativa a idéia ele que todas as sociedades em operações nêsse mercado sejam cpazes de transpor as lindes que o demarcam. Sómente algumas eleJas poderão lançar-se em tal comet:mento, não cabendo tirar-se, daí, a inferência ele que a tese nac:onal' sta ou a cosmopolita entranhe, qualquer uma delas, a e1va ela política ele interesses grupistas. É claro, pois, que a preferência pela aplicação prática de uma dessas duas teses dimana ela conjuntura em que se encontre a indústria ele seguros ele um lJaís: ou a de uma indústria desenvol.vicla e forte, capaz ele expandir-se internac:onalmente, ou a ele uma indústria fraca e incipiente, sem possibilidades 'fora do âmbito nacional ( nêste caso precisando do amparo estatal contra a concorrência, dentro elo seu próprio território, das possantes sociedades estrangeiras) .

Entre nós, é mais violento o choque entre as duas correntes que se formam em tôrno das duas teses, e isso porque, monopolizando o resseguro em alguns ramos, temos o nosso r. R. B., através elo qual, dizem muitos, poderiam todas as nossas sociedades, coletivamente, participar de negócios internaciona'is. ~sse é. de fato, um aspecto do assunto que .:11erece uma detida . ponderação. ~sse e o outro a que já n_os referimos linhas atrás 'o desenvolvimento ela indústria nacional ele seguros - são os dois principais aspectos .que deven.1 ser encarados a-fim-.de nos decidirmos, de vez, por un1a .d as teses .em referência. ;Não pretendemos abordar, aqui, ê.sses dois aspectos da matéria, não só porque um acurado estudo a tal respeito demandaria um espaço que .2.64

não se confil.lél. dentro dos limites de um s:mples art'go de revista, mas ainda, e sobretudo, porque carecemos de dados estatísticos su ficientes para uma detida análise dos fatores econômicos e culturais que condicionam a atividade elas emprêsas de seguros no Brasil.

A despeito d:sso, porém, apresenta~;emos algun s dados que, embora parcos, ele qualquer maneira poderão oferecer uma ligeira idéia elo clesenvolv'mento elo seguro nacional.

Em sua obra "LES ASSURANCES AU POINT DE VUE ÉCO OMIQUE ET OCIAL", inclui JEAN FOUR'ASTIÉ diversas tab ~ la s em que são tabulados preciosos elementos indicativos da densidade das operações ele seguros em alguns dos grandes países do mu1~clo. Dessas tabelas, colhemos os dados abaixo, relativos aos prêmios "per cap:ta" elas operações ele seguros no ano ele 1930 :

Estados Unidos População : 123 milhões ele habitantes Prêmjo "per capita" Ramo Vida : 29 dólares Todos os ramos : 45 dólares

lu.glatcrra Popula'ião 45 milhões ele habitantes Prêmio "per capita" Ramo Vida : 3 libras Todos os ramos 6 libras

Suiça População 4 milhões ele habitantes Prêm:o "per capita" Ramo Vida : 47 francos smços Todos os ramos : 75 francos smços

Alemanha População 64 m iI hões ele habitantes Prêmio "per capita" Ramo Vida: 12 marcos Todos os ramos: 25 marcos Fmr.r;a (em 1936)

População : 42 milhões de habitantes Pr:êmio "per capita" Ramo Vida : 53 francos Todos os ramos : 189 francos DilEMBRO

19.SO

As cifras relativas aos prêmios "per capita " das operações do Brasil, não em 1930 mas em 1949, são, de acôrdo com os dado~ estatísticos publicados pelo ANU ÁRIO DE SE GUROS, e tomando-se por base uma população de -+8 milhões de habitantes, as seguintes : Ramo Vida : T odos os ramos:

Cr. $17,00 Cr. $55,00

Comparando-se, com êsses dados, a situação do Brasil há um ano atrás com as que ostentavam aqueles 5 países há vários anos A

E ncaixe de prem10s (em milhares de cruzeiros ) Até De " "

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2.000 2.001 3 .001 4 .001 5 .<xn 6. 001 7.00i 8 .001 9 .001 10.001 11.001 12.001 13.001 14.001 15.001 16 .001 17.001 18.001 19.001 20 .001 21.001 22 .001 28.00!

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3.000 4.000 5 .000 6.000 7 .000 8.000 9 .000 10.000 11 .000 12 .000 13.000 14 .000 15 .000 16.000 17 .000 18.000 19 .000 20 .000 21.000 22.000 27.000 40.000 82 .000 82.000

Vê-se, por essa distribuição, que das 104 sociedades nacionais que operaram em 1949 a maioria não conseguiu senão uma receita pouco apreciável e que quasi 90% dessas sociedades não chegaram a atingir uma receita equivalente pelo menos a 30% do encaixe efetuado por cada uma das duas maiores produtoras. Evidencia-se, pois, um acentuado desnível na distribuição· das sociedades nacionais pelas classes de encaixe de· prêmios.

REVISTA

DI!

SEGUROS

mais, já se pode ter uma ligeira idéia do nosso desenvolvimento. Ligeira idéia, é verdade, porquanto o espaço de tempo que medeia entre a apuração referente ao seguro do Brasil , e as dema:s, é bem avançado de qualquer forma, já é uma idéia.

Vejamos, agora, alguns interessantes aspectos da nossa situação interna. Ainda de acôrdo com os dados estatísticos divulgados pelo nosso ANU AR'IO DE SEGUROS, a di st r;buição das sociedades nacionais por classes de encaixe de prêmios foi, no ano de 1949, a seguinte : Frequência (sociedades)

Frequência acumulada

2 6 9 8 7

2 8 17 25 32 43 48 56 61 67 72 76

11

5 8 5 6 5 4 1

77 77

1 4 2 2 1

78 82 84

2 1 5 7 2

.

86 87 87 89 90 95 102 104

Outro quadro interessante, sôbre o qual há muito que refletir para tirar-se conclusões a respeito das posibilidades de expansão do seguro nacional dentro das próprias fronteiras do país, é o que encontrámos no "Anuário Estatístico do Brasil", edição de 1948 do I . B . G. E . Trata-se da distribuição das cidades brasileiras, segundo a população em l.IX .l940. Vejamos es•a distribuição :

26~

População (número de habitantes)

1.000 a 1.001 , 2.001 " , 5.001 " 10.001 " 20.001 50.001 " ", 100.001 200.001

Até De

De

mais de

2.000 5.000 10.000 20.000 50.000 100.000 200.000 1.000 .000 1.000 .000

Número de cidades

285 500 481 167

87 32

12 5 3 2

Muito embora esteja patente, por essa econômicas não há, infelizmente, país que a distribuição, que a população brasileira se eslegítimos interesses sobreponha coerência de palha - formando pequenas cidades, poucos doutrinas discutíveis. Além elo mais, na efersendo os núcleos de elevados índices demo- · yescência ele iclé:as em que vive a humanidade presentemente, já não se sabe mais que rumo gráficos, ainda assim cremos que, não obstante a predominância de p_equenas comuni- s::guir ou que doutrinas conservar, nem mesmo dades, o seguro nacional ainda tem muito que o que venha a ser coerência. realizar no nosso hinterland, nele podendo Não é eloquente, porventura, o caso da França democrática, que, sem medir a reação levar a cabo um apreciável contingente de operações. Seria interessante ver i ficar quantas capaz de desenvolver-se no estrangeiro contra as suas companhias que operam quasi no munsociedades de seguros, tendo o Brasil a eledo inteiro, estatizou as emprêzas particulares vada soma de I . 57-+ cidades, possuem uma de seguros mais importantes ? rede de sucursais, agências e sub-agências atingindo à, casa, pelo menos, das 300 cidades.

Agora mesmo, em países proclamada e Tsso daria uma bôa idéia da disseminação do reconhecidamente democráticos, re:na a maior seguro em nosso país. confusão em tôrno ela politíca ele seguros, e A-pesar-de parcos - e um tanto grosaqui no Brasil, além de arrancar-se o seguro seiros, pode-se acrescentar - os elementos de acidentes do trabalho do campo ela iniciaque acabamos de expor, mesmo ass•m é de tiva privada, procura-se conceder autorização julgar-se que o seguro nacional ainda deve é! entidades autárquicas para operarem em seprocurar expansão dentro do seu próprio terguros de incêndio, de viela, de transportes e, ritório, onde sem dúvida muito há que fazer, futuramente, quem sabe?, a outros mais. ao invés de consentir que, em troca de duviPortanto, não vemos por que se incriminar dosas possibilidades de expansão internacional, um país que, adotando por pouco ou muito venham mais sociedades estrangeiras disputar tempo, uma política nacionalista em matéria com as nacionais os prêmios que pagamos pela ele seguros, venha depois a abandoná-la, quangarantia elas nossas riquezas. do precisar de ingresso no mercado internaPor. certo, há quem pergunte : e quando o cional de seguros diretos. A Inglaterra, que ·desenvolvimento elo seguro nacional atingir tem nacionalizado alguns ramos de atividade a um ·ponto em que ele precise ele traspassar econômica, até agora não nacionalizou o seas fronteiras do país, devemos deixar de ser guro; nem fa-lo-á, por certo, já que as suu eiltão nacionalistas ? Nêsse caso, é coerente companh:as são as que mais ·lermos hoje uma política e amanhã a inversa, internacionalmente. tudo dependendo de interesses de momento?

O · Brasil, portanto, deve pesar e Ao que poder-se-á responder : em questões todas as possibilidades e dificuldades que ·- i-66

DEZEMBRO

nal· que deixou à lei ordinária. <!< compet~n_cia e outra tese lhe -- ofereçam; deve auscultar, !?ara dispor , sôbre o regime ele seguros, isso por meio de profunda e sensata sondagem, 'que não 'parêce 'ser muito prudente. Estua realidade que apresent-a o seguro nacional demos, por c?nsegui~te, e a fundo, ~s necespara, depois então, seguir um rumo compaidacles e os interesses do seguro nacional, e tível com os seus legítimos interesses.

Decidir-se por uma tese, seja qual' for das . de acôrclo com os resultados a que chegar' . mos sejamos nacionalistas ou cosmopolitas, duas - tanto a nacionalista como a cosmoconforme o exijam os lídimos e reais intepolita - com o apôio tão só de uma interresses do país. pretação controvertida do preceito constitucio-

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QUE STÕE S M ARITJ M AS· e de Eegurcs Geral

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JBHA\.SIJL Aàvogado

1\ V . RIO BRANCO , 116, salas 1.109/4 (Edll. do Banco de Cred lo Real de M inu Gerais)

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Presidente Ene. Nelson Ottoni de Reze nele. ' f Vice-Presidente Dr. Drault Ernanny de Mello e Silva.

:==::JcQ~;t~t;~~~t2j~~~~:t:==~ Tesou reiro Técnico -

2.

CAPITAL REALIZADO

E RESERVAS

Dr. Jefferson Mendonça Co.ta.

Snr. Robert C. Ha11.

MAIS DE Cr$

12 . 000 . 000,00

SEGUROS GERAIS S6de: Rio de Janei ro .

Rua da Aaaernblela 72- 15.• p~y. -End . Telegráfico " Solidez"

8ueuraal de São Paulo : Rua Bario de Paranapiacaba. 24-6.• andar .

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COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

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Capital subscrito e realizado Cr$ 1 . 500.000,00

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Sedé: Rio de Janeiro • Rua México 168 3°.

Tdefol)e 42-4030 -

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DIRETORIA :

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Di retores :

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VICENTE DE PAULO GALLIEZ FERNANDO DE LAMARE LUCIANO MARINO CRESPI { LUIZ R. DE SOUZA DANTAS

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SUCURSAL DE SÃO PAULO

Rua 15 de Novembro, . 228 . . 2.

Su perinte ndente :

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End. Telegr. : "INDESEGUR"

Presidente :

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Tel. 2-6894

OCTAVIO PUPO NOGUEIRA

Agências em Pôrto Alegre, Curitiba, B. Horizonte, Vitória, Fortaleza, Salvador, Aracajú, Recife e S. Luiz do 'Maranhão

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COMPANHIA DE SEGUROS

PREVIDENTE l i'~ CÊNDIO E TRANSPOR-rES

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Capital e Reservas mais de Cr$ 1~.000.000,00 '

DIRETÓRIA: Dr. Hermano de Villemor Amaral Presidente Manoel Pereira de Araujo Freitas - Di retor Mauricio Dias Reguffe - Diretor

GERENTE GERAL: W aldemar Gameiro A G~NCIAS: SAO PAULO Carlos Wild S/ A Com i ssões e Representações ~ Rua 15 de Nov\;,,;,bro, 197

1.9 andar

MINAS GERAIS Representc:içõu Astro Lida.

Ruci 'carijós, 517 Belo Horizonte licidio B. Travessos Rua Silva Jardim, 326 Juiz de Fora PARANÁ Gabriel Leão da Veiga Rua João Negrão, 1359 Curitiba MARANHÃO A . Cruz & Filhos .

Rua Cândido Mendes, 124 São Luiz AMAZONAS Figueiredo & Cia . Lida.

Rua Marechal Deodoro, 275·281 ·-:- Manaus

PERNAMBUCO Uzi na (atende S/ A Rua do A.pola, 107 Recife BAHI A ' Irmãos Oliveira Lida.

Rua Bélgica, 1 Salvador CEARÁ Escritório Técnico de Segures lida.

Rua Major Facundo, 265 Fortaleza SERGIPE Companhia Industrial de Aracajú S/ A Av. Barão Rio Branco, 324 Aracalú PARÁ A. Daria Rua Santo Antonio, 73 Belém ESTADO DO RIO Banco Mercantil de Niterói S/ A (Representante) ~ua da Conceição, 53 Niterói

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Séde: RUA PRIMEIRO DE MARÇO, 49- Rio de Janeiro ;. l

Edifí cio Próprio TELEFONE 43-4935 REDE INTERNA

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COMPANHIA DE SEGUROS

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ACIDENTES DO TRABALHO

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Capital Realizado e Reservas Cr$ 2. 803.645,00 AG~NGIAS: · NOS ESTADOS

MATR'IZ: RIO DE JAJIJ'EIRO

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DIRETORIA Adelino Augusto de Moraes Presidente Secretari o José do Silvo Pereira Adó ri o Ferreiro de Mattos Tesoureiro CONSELHO FISCAL José Alves de Souza Plin io José de Corvo lho Albertino Joaquim 'Pi nto

Séde e Ambulatório: RlUA DA QUITANDA, 3,- 4° pav."- Edif. Angelo 11arcelo Tele f. : 32.42.15 (R. Interna) - End. Telegr. : Guaraseg - C. Postal 3534

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Serviço Hospitalar : Casa de Saúde Santa Lúcia - Rua Voluntários da Pátria, n. 435 0

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Seguradora Industrial e Mercantil S. A. c

Seguradora lndustria e Comercio · S. A. Organização de Seg·uros, operando nos seguintes ramos : INC:éNDIO -

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Pernambuco

Agentes no Distrito Federal : Wilson, Sons & Co. Ltd. Avenida Rio Branco, 37 Telefone : 23-5988 Rio de Janeiro

REVISTA

DE . Sf;GUROS

269

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Companhia Nacional de Seguros de Vida e Ramos Elementares CAPITAL SUBSCRITO E REALI ZADO ...... . . Cr$ 5 .000 .000,00 DIRETORIA :

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DR. FERNANDO O~ MELO JOÃO FRA'NCISCO COELHO REMO VALENTONI 'DR: MASSIMO CITTADINI

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VIANA LIMA

Diretor- Presidente Diretor-Vice-<Presidente Diretor-Superintendente Dfretor-Gerente

Conselho Fiscal (Efetivo) : Dli!. HUMBERTO LEOPOLDO SMITH DE VASCONCELLOS Dlt JORGE TAVARES GUERRA PROFESS-OR LIND'OLFO OTÁVIO XAVIER

SEDE A VENTDA AL MIR'ANTE BARROS O, 81 - VI and. - Rio ele Janeiro Caixa Postal : 334 .- Encl. T~l egrá fi co : "COL UM BUS' ' Tel efon e: · 32 - 9696

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SÃO, PAULÓ : RUA CONSELHEIRO ' cRISPINIANQ, 140 8.' an dar Ca i xa Postal, · 28 A Tel. 3-6055 _:_ Énd. Teiegr6fico : « COLUMBUS» ' ; RIO DE JANEIRO I Di strito Federa () AV. ALTE. BARROSO , 81, 6.' anda r Tel. 32 -9694 En o. Telegr6f ico : « COLU M BUS » .

BELO HORIZONTE - · AVENIDA AFONSO PENA , 772 1.' anda r Ca ixa Po stal, 541 Ende reço Teleg r6fico : «COLUMBUS » ; CURITIBA TRA VESSA OLIVEIRA BELO, 16 3 .9 onda r Ca i xa Po stal, 94 Endereço Te " legr6fi co ·, · «COL UMBUS »_; PORTO ALEGRE AVENIDA. OTAVIO ROCHA , 179 -Telegr6fico : «COLUMBUS ».

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Ca i xa Po sta l, 320 -

Endereço

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1:

FORTALEZA (Ceará) Rua Major Facundo , 900.

NATAL IR. G. Norte) Rua Nisi a Flo resta , 101.

CAMPINA GRANDE (Para íba) Rua Presdi ente João Pess6a , 8.

JOÃO PESSÓA (Paraíba) Edif íci o A ssoci ação Comercial Loja .

RECIFE (Pernambuco) Praça Pad re Machado, 17.

MACEIÓ IAlagôas) Rua Com endador Leão, 27.

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CAMPOS IEst. do Rio de Jane·i ra) Rua Santo s Dumo nt, 73 Sobrado.

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RECIFE (Pernambuco) -

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Rua Nova, 200 -

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DIZIMIRO · 1950

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· Direito dos vendedores pagos por com1ssao ao descanso semanal remunerado Prof. Dr. A. F. Cesa.ri'Y!<J Júnior Especial para a REVISTA DE SEGUROS

Sempre sustentamos que a melhor maneira de se interpretar a lei é nos atermos à sua finalidade, de acôrdo com a regra do art 5. 0 da nova lei de introdução ao Código Civil, dl. n." 4.657, de 4 de setembro de 1942: "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum " .

Ora bem, quais são "os fins sociais a que se dirige" a lei do repouso semanal remunerado? Evidentemente - como o temos sempre afirmado os de impedir que o empregado, proíbido pela lei de trabalhar aos domingos e feriados, ficasse, ao mesmo tempo, injustamente privado do seu salário, indispensável à manutenção de sua subsi stência, tão necessária nesses dias, como nos dias uteis.

Para saber-se, portanto, si determinado empregado está ou não beneficiado pela lei do repouso semanol remunerado, parece-nos que o crit ério único é de examin ar essa poss ib;li dade de: prejuízo nu seu ganho em consequência ele lhe ser vedado o trabalho nos dias el e repouso obrigatório : os prejudicados são protegidos pela lei ; os não prej udicados estão excluídos do seu campo ele aplicação.

A lei n." 605, ele 5 de janeiro de 1949, nê ·te ponto repetida quas! ipsis verbis, pelo regulamento baixado com o dec. n. 0 27.048, de 12 de agosto de 1949, se inscreve. no seu art. 1. " Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado, de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites elas exigências técnicas das emprêsas, nos feriados civis e religiosos. ele acôrdo com a tradição local". É claro que a expressão "todo emp·regado " ai não tem um valor absoluto. Tanto não o tem que : a) a 0

:

REVISTA

DE

SEGUROS

lei se refere expressamente a casos particulares de sua aplicação nos arts. 2. trabalha.: trabalhadores agrupadores rurais; 3.0 trabalhadores de autarquias e dos; 4. emprêsas industriais da União, do Estado ou dos Municípios; b) a lei contem casos expressos de exclusão, nos, arts. 2.0 - parceiros, meeiros e participantes na produção; 4. o funcionários públicos; 5o - domesticos, funcionários públicos e extranumerários, servidores de autarquias; 6.0 faltosos; 7. 0 , § Lo - empregados não descontados; 7, § 2. 0 q uinzenalistas e mensalistas, de 15 e · 30 dias de salários. É lícito, consequentemente, em iace da lei, indagar si de determinada categoria de empregado está ou não compreendida no seu âmbito. É o que vamos fazer em relação aos empregados remunerados mediante porcentagem sôbre o valôr das vendas realizadas.

Obviamente, o nosso exame deverá começar pelo estudo do enquadramento desses empregados em relação à própria lei do re1_-JOuso semanal remunerado. Eles não estão expressamente mencionados nem no diploma legal, nem no seu regulamento. Estarão·, porem, implícitamente abrangidos pela lei n. o 605 ? Nêste caso, haverá duas hipóteses de que cogitar : a) a aplicação da lei n. 0 605 aos comissionistas por analogia; b) a situação dos comissionistas frente às finalidades da lei. É o que passamos a examinar. o caso em exame, duas hipóteses de aplicação analógica foram ventiladas : a) a assimilação dos comissionistas a d;aristas; b) a sua comptrração aos tarefeiros. A nosso ver improcedem ambas.

O diarista é o empregado que recebe a sua remuneração, tendo como unidade de cál0

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271

culo o salário remuneratório da jornada de trabalho, a que se refere o art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho. É o salário por dia mencionado no § 2." do art. 478 da mesma Consolidação das Leis do Trabalho. Nada tem, portanto, a vêr, com o salário pago por comissão, a que se refere o § 4.", pr. do mesmo art.

478, cuja unidade de cálculo é o tanto por cento fixado sôbre as vendas efetuadas pelo empregado.

Por outro lado, o tarefeiro é o que trabalha por peça ou por serviço feito, ou por empreitada, ut arts. 78, 478 § 5. 0 da ConsoEdação das Leis do Trabalho. Tem como unidade de calculo a quantidade do serviço realiz!J.do, · não o seu valôr. Enquanto isto as comissões reguladas pelo art. 466 da Consolidação das Leis do Trabalho estão expressamente condicionadas ao valôr do trabalho prestado, tanto assim que o § 1.0 do citad9 artigo proporciona o seu pagamento à liquidação dos negócios (a lei fala impropriamente em transações) a que elas se referem. logias propostas passarmos ao estudo mais científico de suas finalidades, veremos confirmada a nossa interpretação. Com efeito, o diarista, vencendo a sua remuneração por dia efetivamente trabalhado, tem evidente prej uízo com a supressão legal do trabalho aos domingos e feriados . O mesmo ocorre com o tarefeiro, v.isto como d;ficilmente poderia êle compensar com maior esforço pessoal, nos dias em que lhe fosse permitido trabalhar, o tempo perdido nas interrupções dos dias de repouso, porisso que a quantidade de serviço, que determina o montante da sua remuneração, si em parte depende de sua atividade, em maior proporção ainda está condicionada a fatores outros de· produtividade alheios à sua vontade, quais sejam os pertinentes à natureza do serviço e da matéria prima e ao maq.llinário indispensável. Significa isto que, mesmo que o empregador para compensar as interrupções thé .soliti,tásse m~!Or produção e êle quizesse ~

2J2

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atender a tal solicitação, nem assl.m lhe seria póssivel recuperar o tempo perdido, pois é óbvio ser impossível, em condições normais de esforço, 'produzir com os mesmo~ aparelhamento e matéria prima num <La, v. g., o dobro do me~mo serviço produzido num outru. \ "ê-se, pois, que no saláriu-tarefa, o tempü, muito embóra não seja sempre elemento unitário para computo da remuneraçãu ( dizunu::. sempre porque na forma de salário que os autores italianos chamam cottimo misto, intervem ma!s acentuadamente o fator tempo) como é no caso ;:lo ~ alário por dia, representa, entretanto, papel d<.: muito grande importância.

No salário por comissões, ao contrario, muito embóra o tempo, como em tudo, tenha sempre a sua parte, nem por isto tem êle a mesma relevância que no salário por dia e no salário por tarefa. É que, sendo o salário por comissões uma forma de remuneração típica das atividades comerciais ou a estas assemelhadas, e, tendo, como dissemos, como un·idade de cálculo, não um dia, nem uma quantidade determinada de serviço feito, mas uma porcentagem sôbre as vendas realizadas, que, por sua vez, não dependem de uma maneira necessária, imutável, de determinado limite d::: tempo, ha sempre a possibilidade de rea- · justar-se nos dias uteis, o valôr da produção tüio realizada nos dias de repouso. E isto porque, enquanto, no caso das tarefas, admitidas, por exemplo, ident!cas solicitações da procura, intervem para limitar a produção as condições técnicas em que ela se realiza, no caso das vendas, inexistindo estas ultimas dificuldades, é perfeitamente possível aquele reajustamento.

Tendo em vista o fechamento total e geral do comércio nos domingos e feriados, e a constância da procura nos dias uteis, haverá uma média diária geral de vendas, que será sempre a mesma, sejam quais forem os dias de repouso em cada mês, visto como é determinada pelas mesmas necessidades da população. Logo, os comissionistas, percebendo nos dias de maior acumulo de vendas, a remuneração que receberiam nos domingos e DEZEMBRO

1950

feriados si neles trabalhassen'l, evidentemente nenhum prejuízo sofreriam em seu salário mensal global.

Si são improcedentes, contudo, as mvocadas analogias que se quiz encontrar na lei n." 605, entre diaristas, tarefeiros e comissionistas, ha outra analogia com dispositivo existente na mesma lei, que, embóra tenha escapado até al!ui élJ solercia dos que se ocuparam do assunto, não obstante a minucia com que o estudaram, nos parece adatar-se exatamente ao caso em tela. É a expressa exclusi:io feita pelo seu art. 2.", in fine do trabalho em " regime de parceria, meação ou forma semelhante de participação na produção".

Efetivamente, o salário por comissão não representa senão uma forma de participação na produção pois, para uma casa comercial, produzir é vender e, consequentemente, participar, mediante uma comissão no valôr das vendas realizadas, e participar na produção. É óbvio que não há confundir a comissão, com

a participação nos lucro d>Orisso · que, a participação no valôr total das vendas nada tem a ve,- com os lucros. 1Jara compreendê-lo bastará ponderar que a participação no valôr total das venoas e mdepenoente da exis!~ncia de lucros e suus1ste mesmo na ocorrencia de prejuízos para a emprêsa, apu_rando~s~ _sem qualquer constderação sôbre as relações entre o prêço de venda e o -preço de custo, visto como assenta somente sôbre o primeiro. Nada impede, entretanto, a combinação do sistema ua vorcentagem na produção com o da partic.paçào nos lucros.

Logo, é de aplicar-se analógicamente ao caso dos comissionistas, a expressa exclusão do iinal -do art. 2." da lei n.o 605, de 5 de ja• neiro de 1949, pouco importando que a lei que .regula o repouso semanal remunerado ai se retira aos trabalhadores rurais, pois o fundamento mesmo da interpretação analógica é o repetidissimo princípio: "Ubi et e.adem ratio iegis, ibi et eadem dispositio".

TELEFONE

4 3 - 1 a'4

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( Rede interno )

Capital realizado CrS 3 .000.000,00

Matriz :

Avenida

Presidente

Varga s,

290

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11 . 9

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Rio de Janeiro

DIRETORIA

VIVIAN LOWNDES

DONALD DE AZAMBUJA LOWNDES VIC~-PRESI OE NTE

PRESID ENTE

NESTOR RIBAS CARNEIRO

LUIZ SERPA COELHO

DrRETOR- SUPERI NTENDENTE

CONSELHO FISCAL

DIRETOR

SUPLENTES

CONSELHO

GERENTE

CONSULTIVO

Dr. Raul Gomes de Motos

Johannes M . F. X. Drolshagen

Carlos Gulsard Asulor

Dr. Joio de Alconlaro

Francisco S. R. de Brilo Filho

Joaqu im Moraes Colorino

Dr. Angelo Mario : Cerne

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Augusto Marques Volenle Benjamim Ferreiro G. Filho Luiz Carlos Pederneiras Roberto Cardoso

Sucursa is:

REVISTA

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SEGUROS

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DIRETORIA:

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Dr. José Alfredo Je Almeida Dr. José da Cunha Junior Vasco Santos

AUTOMOVEIS

Presidente Vice-Presidente

Superintendente

SUCURSAL RIO DE JANEIRO - Av. PresiJente Wilson 193, 2.•, s/201/2J 2 -

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Representantes nes seguintes Cepitels:• 'ORTO ALEGRE CURITIBA FLORIANOPOLIS SALVADOR RECIFE JOÃO

PESSOA FORTALEZA IEL~M

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, DEZEMBRO

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AGRADECIMENTO Com o presente número completa a " REV lSTA DE SEGUROS" o sexto mês de sua existência efetiva. O que êsses seis números representam de esfôrço e de energia escusado é dizer, por serem conh ecidas as dificuldades com que lutam tôdas as publicações, pela exorbitância de l?reços da matéria que empregam . Apesar de tôdas essas dificuldades a "REVISTA DE SEGUROS" pode-se considerar uma publicação vencedora se não nos fôr retirada a confiança dos nossos amigos.

A " REVISTA DE SEGUROS " vem se mantendo graças ao apoio moral e material dispensado pelas companhias de seguros. E ' dever nosso encerrarmos o ano de 1920 e ao completarmos o sexto mês de. existência, aqui deiXarmos consignados os nossos melhores agradecimentos aos nossos distintos colaboradores, Srs. Drs. Abilio de Carvalho, Numa P. do Valle, comandante Carlos Martins de Carvalho, Gaston François, Dr. · Frederico · Ferreira e ao anônimo " Mercurio" pelo admiravel brilho que deram i:l " REVISTA DE SEGUROS " com os seus excelentes trabalhos. Cabe-nos deixar a:ncla assinalada a nossa gratidão aos Srs. Humberto Taborcla, H. \Naite, Paulo Gomes ele Mattos, Rochefort, Dr. João Alves Affonso Junior. Alexandre Gross, Octavio Ferreira Novai e Albano Issler, pelas carinhosas palavras de incentivo para prosseguirmos em nossa tarefa, reconienclando-nos aos seus amigos cbntribuindo moral e mater!almente para o desenvolvimento da "REV.IST A DE SEGUROS '" .

Não podemos igualmente deixar sem uma referência especial os nossos ma:ores agradecimentos i:.ls companhias de seguros que desde o nosso primeiro número nos vêm honrando com as suas pulJJicações e que são: Minerva, Interesse Público, La Rural, Aachen & . Munich, The Motor Union, London & Lancashire, Banco Nacional Ultramarino, Internacional, Aliança da Bahia, L'Union, Registro Marítimo Brasileiro, Atlas. A Mannheim, Companhia Americana de Seguros, Albingia, Previdente, Anglo Sul Americana, Alliance Assurance, União dos Proprietários, Indenisaclora, Guardian, Confiança, União Comercial dos Varegistas, Santista de Seguros, Urania, Tranquilidade, Skandinavia, Brasileira de Seguros, Adamastor, Equitat :va, Sul America, União Fluminense e Brasil e a todas, enfim, que nos tem auxiliado.

Neste agradecimento deixamos os melhores votos de felicidade e de pro!>peridacle aos nossos distintos amigos e às emprêsas seguradoras solicitandolhes que continuem a dar àJ "REVISTA DE SEGUROS" o prestígio que lhe têm dispensado porque tudo faremos por continuar a merecer essa honrosa confiança. (Transcrito elo n." 6, ele Dezembro de 1920, da " REVISTA DE SEGUROS") . .

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275

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R'êde Interna NIALSEG

. DEZEMBRO

1950

Bôas Somo s gratos aos

que

nos

enviaram

o dos senhores Americon Foreign lnsuronce Asso-

cartões, te·

legromos e brindes, por ocasião dos festas de Natal .

ciotion

A todos retribuímos, com um grande abraço fraternal,

Angelo Mario Cerne, Antonio Cavalcanti & Cio . ,

( Lilbourn C. lrvine, Gerente Geral), Dr.

o' votos de felicidades que nos desejaram .

Antonio Gonçalves, Aristides Tibou Guimarães, Dr. Àvio Brasil, Blotter Pinho, Carlos de Albuquerque,

-· Aos que nos enviaram telegramas

Carlos Barroso, Concy Pimentel, Confederação Na cional

Das

seguradoras

ALIANÇA

DE

MINAS GERAIS,

do

Comércio,

Dorivol

Torres,

Edgar

G.

Eiflef, Escritório Técnico de Seguros lido . , Fabio

ALIANÇA DO PARÁ , COlUMBIA, GlOBO, A fi-

Faria

RATININGA ,

Roncorati, João Bertozzi, João Damasceno Duarte

RIO

GRANDENSE

e

SEGUROS

DA

Souto,

Fernando

C.

Schuch,

Humberto

BAHIA ! dos senhores Dr. A. F. Cesorino Junior,

Filho, João Quaresma Sobrinho , José

Americo Souto, Arlindo Barroso, Armando de Al-

José Andrade de Sousa, José Logullo & Cio . lido. ,

Andrade ,

buquerque, Carlos Bandeira de Mello, Gottscholk

Kyelce A. Correio, Linotypo do Brasil S/ A., Luiz

Coutinho,

Luiz

Carvalho Jorge, Luiz Esteves, Luiz Mendonça , Lui'z

Nunes , Dr. M6ssimo Cittodini , Dr. Nestor d 'Ag osto,

Nunes & Cio . lido . , Milton Costellar, Myrton Ca-

Dr.

Gustavo

Silvo,

Isso

Abrão,

Dr . Odilon de Beouclair e Wolkyr Torres e da

bral & C. lido. , Orlando Volenço, Roberto Ar-

senhorita AIJ:ino Po~ciono.

0ento, Ruy Santos, Sebastião Morojo Pedrosa, Servi Son, Sindicato dos Corretores de Seauras e de Capitalização do Rio de Janeiro e Sindicato dqs

Aos que nos enviaram corti5es -

Emprêsas

de

Seguros ·Privados

e

Cal)'talização

do Estado do Rio Grande do Sul. Do < seaurodoros A.LIANÇA DA BAHIA (Sucursais do Rio e Belo Horizonte), ALIANÇA DA BAHIA CAPI-

- · Ao< que nos ofertaram brindes e folhinhas -

TALIZAÇÃO, ATALAIA, BANDEIRANTE, BRASil (Sucursal do Rio). CONFIANÇA., CRUZEIRO DO SUl, EXCELSIOR, FIDELIDADE, FIREMEN'S o FORTAlEZA,

Da r.

GUANABARA, GUARANI, IM·PERIAL, INDENIZADO -

ATLANTICA, · CONTINENTAL

RA, INTERNACIONAl, ITATIAIA, LIBERDADE . LIDE-

TATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, FOR-

RANÇA CAPITALIZAÇÃO ,

TALEZA , INTERNACIONAl, IPIRANGA, PAUI.ISTA ,

LONDON

ASSURANCE,

seguradoras

ALIANÇA

RIO

GRANDENSE,

(Luiz Esteves). EQU! -

GRANDENS~ ,

LONDON & LANCASHIRE, MINAS-BRASil, NICTHE-

PHENIX

ROY, PATRIA., PHENIX DE PORTO ALEGRE, PORTO

SEGURADORA BRASilEIRA, SUL A.MERICA VIDA 1e

DE

PORTO

AlEGRE,

RIO

SEGURO, RIO DE JANEIRO, ROCHEDO , SAGRES ,

UNIÃO DO COM~RCIO E INDÚSTRIA; e Encaderna -

SÃO PAULO, SEGURADORA BRASILEIRA , SUL AME-

ção Fagundes, Fanaber e Elastic, João Damoscen'a

RICA CAPITALIZAÇÃO, SUL AMERICA. TERRESTRES,

Duarte Filho

UNIÃO DO COM~RCIO E INDÚSTRIA e URBANIA;

Lido ., Max Pochon S/ A. e S . A . Cortume Carioca.

'SANTA

g-urador do País pr tão significativo ~ cimento.

CRUZ

Comp111nhia d~ Seguros Gerais

-

I

No encerramento das festividades do 30." aniversários da prestigiosa "R'evista de Seguros",associâmo-nos às justas homenagens que têm sido prestadas ao seu brilhante corpo dir.etor, congratulando-nos. CQOl. o Diretório Se' REVISTA .. DE. : :$EGUROS

(Internacional), Luiz Nunes & Ciq.

Porto Alegre, I>ezen1 /

/

I Henriqy..é' C. Córdova ( Edga.'l' G. Eifler ( Diretor~ I Victor . Issl~r_ . (

:177

COMPANHIA NACIONAL DE SEGuROS FUNDADA EM 1919

!NC~ND/0

-

TRANSPORTES -

AUTOMóVEIS -

ACIDENTES DO TRABALHO -

ACIDENTES PESSOAIS -

ROUBO -

RESPON-

SABILIDADE C!VJL E RISCOS AERO NAUTICOS

· Sinistros pagos atê 31-12-49 mais de

Cr$ 287 .ooo.ooo,oo

* Séde : Avenida Rio Branco, 137· (Edifício Guinle ) Rêde Telefônica :

52-2155

RIO DE JANEIRO

* ", FILIAIS

EM SAO PAULO E .AGÊNCIAS E

\

"'-... SUB-AGÊNCIAS NOS ESTADOS

278

D~ZEMIIO

. 1950

Calculo do limite legal todos

Afim d e responder o ma is de uma consulto que tem a • recebido, a propósito dos elemento s que entram no

cálculo do

do•

limite

legal

ramos elementares ,

segu inte ,

formu lado

à

In stituto

estampa de

o

Re ss eguro s

dado s,

res ponde

int egralm e nt e

a

nos

50 "'o de seu valor

do

O>· - ·

condições

Imóveis

Rurais

oo

oo

..

(suje itos

oo

,~

à

aprovação do D.N.S:P.C.) , . .

qualquer 1O -

d úvi da .

situados

precedentes , até o máximo de

quadro

Bra si l, o qual, pelo sua simplicidade e d isposição dos respectivo s

no s

da s e mprêso s de seguros

damos

pelo

08 - • Hipotecas sôbre Imóveis urba -

Ações

Integralizada s

e

De-

bê ntures , emitida s por socieSoci edad e

Código

Q 43 -A

dades ou Bancos com séde no Brasil e de fácil negociação nas

lnf irmações sôb re a si tu a ção em ..

Bol so s

do

Pois,

desde

que, há mais de três anos , nã o tenham tido cotação infe-

Cr$ 01

De pósi to e m Banco s no Pa ís

02

Titulas da Dívida Pública Fe -

rio r a 70 "'o valor nominal • .

11 - · Ações do

de rol

I . R. B.

(Valor-

Realizado)

0 3 -· Título s da Divida Públ ica Ex t e rna

Reservas retidas no I RB .. .

1 2 -· ATIVO ADMITIDO

0 4 - · Título s do Dívida Pública In te rna, Estadual ou do Distrito

Cr$

A deduzir :

Fede ral, cuja cotação não seja inferio r o 70 "'o elo valor nominai

05 -

Reservas para oscilação de títulos .......... . ... . .

Titulas que goze m do ga ran tia do Un ião, dos Estados ou do

1 :l -

Di strit :>

Fe d e ral ,

satisfa -

zend o as condi ções do item

1 ~ - • Reservas paro sinistros o liqu idar

. . . . . . . . . . . . . . .•

. . .. .. . .

15 -· Total de d ívidas poro com terceiros

ant erio r

0 (, -

Emp réstimos sob caução do s

1 ó - · ATIVO

LIQUIDO

título s referido s nos iten s an teri ore s,

80 "'o

até

o

má xi mo

de

Formulo

do valor pela cotação

oficial

1 . 000

l imito legal

Oi' - · Imóveis urba no '

(1,1

o 4.000

Distrito Fed eral e na s capitai s ou p rinci pai s cidade s do s Es -

~

4 .500

situados no (Art . 70 , Decreto n.• 2 . 063 , de 7 /3/40)

- . . . - -........ -~~-..-.ct.-.c~._...~,._....-..;~..-.c~~.,_..~._.,~~.-.G - D - .,..__

I

I

C o mp a n h ia de Seguros da Bahia l11cêndio -

Transportes - Acidentes Pessoais - Resp. Civil - Fidelidade e Automóveis -

Receita de Prêmios em 1948, mais de Receita de prêmios em 1949 . . . ... . .

Capital e Reservas em 31-12-1949 . .

l

I

Cascos

Cr$ 32 .080. 000.00 Cr$ 44.311.231 ,60 Cr$ 33.352.860,70

Agência Geral no R io de f aneiro

t..-.o_,_, - • -l- ._...,~- a - • - u~~~~•·---------------------..---...t

REVISTA

DE

. ~EGUROS

279

Mais de um bilhão de cruzeiros I Desde morço ' de 1947, as responsabilidades da Corrpanhia "Previdência do Sul'' para com os seus segurados, em número de 35.000 aproximadamente, sobem a mais de Cr$ 1.0CO.OCO.CCO,CO (um bil~. ão de cruzeiros), por apólices de seguro de vida em plen·o vigor.

Tais responsabilidades constituem possivelmente a maior, senão a única proteção econômica com que poderão contar, em dias incertos do porvir, as 150 a 200 mil pessoas que vivem na dependencia dos que as fizeram ber>eficiarias daquelas apolices.

O

prezado leitor,- que naturalmente deseja, como todo homem de bem,

garantir da melhor maneira

possível o futuro dos seus

entes caros, - já co-

nhece, porventura, as ex~elentes condições em que a "Previdênc ia do Sul" pode liberta-lo de tão absorvente preccupaçõo? Se as não conhece, será prazeiro samen te informado, uma vez preencha o

covpon abaixo e o remeta

à sede ou a qualquer dos escritorios da

Companhia

de

Seguros

de

Vida

PREVIDÊNCIA DO SUL ,

Caixa Postal 76 - P O R TO • ALE G R E (sede)

Cx. Postal 30 BELO HORIZONTE

Cx. Postal 898 RIO DE JANEIRO

(x. Postal 242-A SÃO PAULO

Cx. Postal 324 CURITIBA

Cx . Postal 644 RECIFE

(,.. Postal 148 BAÍA

COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA "PREVIDÊNCIA DO SUL" Cx. Postal ......................... ..

Cidade de ..

Peço

enviar-me,

modernos

sem

modalidades

compromisso, informações

de

seguro

de

vida

sabre as rna1 1

dessa

Componhlo

,· ·, ........Idade .. , ...... .. ........... Est. Civil ..

Nome .................................. ....... .

Residência . (bem legivel): Rua .............................................................. ..: ........ ................ ...... N .• .......................... ..

Cidarl<>

........ .......................... .......... Estado ........................................

,

·------------~~------~------------------------------------------------------~ .

~ 80

DEZEMBRO

1950

Companhia Nacional de Seguros de Vida

São Paulo

Para

A vida é, sem nenhuma dúvida, o mais precioso dom

não

recuarmos

demasiadamente

no

tempo

que Deus nos concedeu. Perservá-la é um dever a que

vejamos

ninguem procura fugir. Perpetuá -la é o sonho de mi -

quinquênio 1945/1949, no tocante ao movimento de

há

lhões,

milênios.

Sonho,

realmente

sonho.

Sonho

o

que

ocorreu

na

Os quadros que a saber se a

perpetuação da

mesmc> individuo seria um

vida

de

um

bem. Mas isto já é outra

Companhia

no

seguir estampamos são sufi-

cientemente elucidativos quanto ao progresso da «São Paulo:., base

história , como diria o humorista britânico . ..

da

! uas operações .

vão .

Resta

vida

que,

no

decurso

de comparação, viu

do

perlodo

seu

ativo

tomado e

as

como

suas

re-

servas crescerem em mais de 100 "/., enquanto a sua Mas, morte,

se

não

para

podemos

nos

servirmos

lemos, contudo, ao

nosso

libertar-nos da

imagem

alcance as

da

lei

da

camoneana,

receita

geral

acompanhou

muito

de

perto

o

cresci -

mento observado nas duas outras rubricas.

providências e

os recursos que nos são facultados e facilitados pela ciência se

para

merc~

atuarial,

tornou

possível

preservá-la

posslvel, cida

mas

da

para

da cortina »

de

cujas

assegurar morte,

a

regras vida

e

princípios

humana,

pois que isto não seria

atenuar os efeitos que a

poderia

ATIVO

não « des -

provocar.

So a vida é, pois, um dom assim tão precicso, tôda

e

qualquer

iniciativa

tendente

a

prolongá-la ,

1945 .... .. .. .

112 . 450 . 000,00

1946 ....... ..

136.732 . 000,00

1947 .. .. ... ..

167 . 668 . 000.00

1948 ....... •.

1949 .. . ..... .

240.939 . 000,00

218 . 542 . 000,00

ainda que simbolicamente, como ocorre com as sociedades RESERVAS

ele seguros de vida , deve ser considerada como um alo de grande nobrez:a e .magnitude pelos seus altos objetivos e finalidades.

Entre as instituições que se dedicam no Brasil à realiz:açõo de seguros sabre a vida humana, queremos salientar, pela maneira por que encara essa operação, de

fins

econ6micos

Paulo » -

e

sociais

tão

visíveis,

a

102 . 475.000,00

1945 .. . . ... . .

«São

1946 . . ... . • . .

124 . 901 . 000,00

1941 ... .. . .. .

155 . 035 . 000,00

1948 ........ .

186.000.000,00

1949 . .. ..... .

219 . 956 . 000,00

Companhia Nacional de Seguros de Vida, RECEITA

com séde na capital do Estado de que tomou o nome, fundada há 30 anos.

49. 861 . 000,00

1945 ...... ...

1946 .... . . . •.

A feliz: combinação da técnica de uns com a ex-

GERAL

58 . 641 . 000,00

expe-

1941 .... ... ..

61 . 556 . 000,00

estudos

especializados

1948 ........ .

76 . 000.000,00

e tirocínio

na direção de negócos da

alta finança ,

1949 . .. .. ... .

88.136.000,00

a

respeitabilidade dos

periência riência

administrativa adquiridas

par da

de

através

outros, de

técnica

e

elementos integrantes

do grupo que tomou a si o encargo de criar a «São Paulo»,

essa

feliz

sincroniz:adamenle,

comb'inação, fez

com

que

agindo se

sinérgica

tornasse fácil

A «São

e a

Paulo»,

nomes que compõem

seja a

pela

respeitabilidade

dos

sua alta administração, seja

tarefa do lançamento da Companhia e sua posterior

pelas suas

fixação ao meio, no qual poude radicar-se por ma-

de

neira

sobejamente os

terna, seja, finalmente, por tantos outros trtulos que

fatos relacionados com a vida da grande seguradora brasileira .

a recomendam à confiança do público, adquiriu, entre

definitiva, como

Firmou-se

ela,

n6-lo atestam

desde

logo,

no

tonceito

público

graças as circunstâncias favoráveis a que acima alu dimos ligeiramente e, à proporção que se foram sucedendo

os

anos,

mais e

mais se foi

consolidando

n6s,

normas de trabalho e pelo alto padrão

eficiência

um

alto

a

que atingiu

e

merecido

a

sua

conceito,

organização

que

se

in·

traduz,

materialmente, nas cifras, cada vez mais elevadas de suas operações, como o demonstram os seus relatários e balanços.

A ação da

«São

Paulo» transcende do âmbito

a situação, que ela hoje ocupa, « par droit de con-

do seguro privado para influir, também, nos mercados

quêle:!>, no nosso meio segurador.

financeiros

REVISTA

DE

SEGUliOS

e imobiliários, em virtude da necessidade

281

ATLANTICA CIA. NACIONAL

CIA. DE SEGUROS

DE SEGUROS

DE

AC. TRABALHO

Capital e · Reservas t!r$ 19.648.654,8o

INC~NDIO

SOAIS ·-

-

TRANSPORTES -

AUTOMóVEIS -

NAUTICO S -

Cr$ 12.395.829,8o

CASCOS -

ACIDENTES

PES-

RESPONSABILIDADE CIVIL- AERO-

LUCROS CESSANTES E ACIDENTES DO TRABAT,HO

SUCURSAIS EM S. PAULO, BELO HORIZONTE E NITERõi AGENCIAS EM TODOS OS ESTADOS DO BRASil. Sé de Própria

AV. FRANKLIN ROOSEVELT, 137 Edifício "ATLANTICA"

Rêde Interna 42-4137

282

-

Rio de Janeiro

·· Ol;IJ:MBRO

.

1950

da

aplicação

de

suas

reservas ,

em

bens

e

valores

que assegurem a renda necessória à capitalização das reservas, rança A

a

par

e fócil

da

indispen sóvel

garantia

de

segu ·

realização .

« São f'aulo »,

sente, vemo• um

pelo seu

passado e pelo pre-

e,

ainda

pelas

lho acena o futuro, é legi ti mamente

des mentido à

leiro ~

amplas

perspectivas

com

que

uma organização do quo do·

orgulhar-nos,

apregoada

além

do

constituir

incapacidade dos brasi-

para os grandes e altos cometimentos.

\I

COMP A NHIA

CENTRAL DE SEGUR OS ~A

ALVAR ES SÃO

PENTEADO, 203, - 4."

PAULO

TELEFONES : 33-31 21 - - 33-31 22 END. TELEG. : « CECESSEGURO» CAPITAL SUBSCRITO E REALIZADO Cr$ 3 . 000 . 000,00

DIRETORIA

( ( ( (

DR. EURICO DE ABREU SODR~ Superintendente HUMBERTO BARBOZA Vice -Presidente DR. DOMINGOS QUIRINO FERREIRA NETO Vice- Presidente DR. JOS~ CARLOS AFFONSSECA Secretório

I N C llN D I O TR A NSPO RTE S TE RRESTRES TR A NSPOR TE S MAR! T. .!M OS AGENTES EM : RIO DE JANEIRO, PARANÁ SANTA CATARINA E PORTO ALEGRE

"ABANDONOS.. de NAVIOS" -Avio !Brasil, O único livro exis tente no Brasil, sôbre as espécies de ABANDONOS DE NAVIOS. .

Já consagrado pela crítica especialisada.

In dispensável às Companhias de Seguro, às emprêsas de transportes em geral, e a quantos trabalh am em questões ma ritimistas.

Pedidos à "REVISTA DE SEG UROS" - Av. Rio Branco, 117, 3•. and. ou à Caixa Postal, 4974 - Rio .

P reço: 50,00. Pelo reembôlso, 55,00

-----

CO MUNICAÇÃO AS SEGURADORAS Conceituada organização de · Agentes de Seguros, com ramificação nos Estados do R io Grande do Sul e Santa Catarina, constituída de elementos técnicos de responsabilidade, possuindo já prestigioso grupo de Agências de Companhias de Seguros dos ramos elementares, propõe-se a estudar a anexação de mais algumas seguradoras, dando, assim, margem de pulverizar as suas produções em pequenas responsabilidades entre tôdas as suas representadas, ofe recendo, dêste modo, resultados mais compensadores, dentro de uma produção razoável . Amplos detalhes sôbre a organização serão dados aos interessados pelo Sr. J osé V. Borba, diretor da "Revista de Seguros", à Av. Rio Branco, 117, 3.", telef. 52-5506 .

REVISTA

DE

SEGUROS

183

Encarando ·o Futuro A . O. ZANDER Especial para a REVISTA DE SEGUROS Infelizmente para a humanidade sc;f:-edora, as perspectivas que o fut uro oferece não são de molde a tranquilizá-la. As probabilidades de nova conflagração cada vez mais se acentuam e, agora que os Estados Unidos do Norte já se encontram pràlticamente em estado de pré-beligerância, poucas esperanças restam de que o conflito possa ser evitado.

Não desejo, porém, trazer àls pagmas da REVI STA DE SEGUROS palavras de amargura e desalento, nern tecer comentários fi Josóficos sôbre a maldade humana.

Q:u ero apenas, diante da realidade dura das circunstâncias atuais, lembrar a conveniência, já não digo imperiosa necessidade, de ser planejada e estudada, com critér:o e calnia, a situação do negócio de seguros em face da terrível perspectiva, notadamente no ramo transportes. É de suma oportunidade o conclave das lí-

deres da classe para, desde já, delinear a forma

de operações afim de evitar-se os erros do passado, quando foi necessário introduzir normas redigidas apressadamente e que tantas dúvidas e dissabores provocaram. É melhor estarmos preparados com a devida antecedência, do que sermos forçados a improvisações de última hora ...

O estudo prévio do problema é ainda mais necessário, eis que novos e ponderáveis fatores de risco térão, possívelmente, de ser enfrentados, entre outros a sombr :a ameaça das bombas atomicas e as temíveis radiações consequentes ao seu uso. É possível que se chegue à! conclusão de que a indústria privada de seguros não está em condições de suportar o risco, caso em que competirá ao Estado providenciar para que a navegação e o comércio marítimo não fiquem ao desamparo.

Como é sabido que providências governametais sempre são demoradas, mais uma razão aqui está para que não se deixe o problema para a última hora.

----------------------------~ -- - ~

Sede SÃO PAULO Rua S. Bento, 380 - Caixa Postal, 1.141 End . Telegróf. SEGUROS

Cap ita l real izado Cr$

5. 000 .000,00 Rese rva s Cr$ 16.742.709,90

Su cu rsal : Rio de Jane iro 1\UA

DO

M~XICO ,

21 -

7'

Incêndio, Transportes, Acidev.tes do Trabalho, Acidentes Pessoais, Automóveis, Responsabilidade Civil, Fidelidade e Operatório c í1 84

DEIEMBRO

1950

Ação atuarial no seguro de Vida DO~IVAL TORRES Especial para (a REVISTA DE SEGUROS

O s atuários de seg uro s de vida, ao contrário dos

são feitos os tratamentos dos portadores de moléstias

du outros ramos de seg uros, são tão ciosos de seu s

contagiosas, ou seja, se são tratados em isolamentos,

conhecim e ntos, que não dã o publicidade sabre os se -

ou em promiscuidade com outros doentes.

gredos técnicos d e sua extraordinária profissão, como

também do número de hospitais, o número de leitos

Quer saber

c tudos, críticas e comentários váriÓs, relacionados com

em cada um, relacionadoo com a população de cada

u técnica segurística de tão importante remo de seguro.

ci dade ou zona.

Muita gente pensa que, para a formação de ta -

Enfim, quer saber e tem de saber de tudo que

rifas de seguros de vida, é ba stante um ligeiro estudo

so

d u uma estatística demógrafo-san itária, um cálculo me -

po: isso, o estudo avança até a

temático, e pronto, está fe ita a tarifa.

dos

Não, não é

assim tão simples •••

relaciona com a serviços

de

defesa da vida do individuo e,

transportes

pesquiza em tarno

em

geral,

especialmente

nas grandes cidades, onde, pelos maus serviços, pelos

Para a formação de tarifas de seguros de vida,

defeitos

e

pelos

abusos,

perdem·se

muitas

vidas,

e

6 necessário um grande trabalho, que pode ser de-

muita$ dessas vidas acarretam enormes prejulzos às se-

nominado de trabalho científico . E necessário um se-

guradoras.

g uro e amplo conhecimento da matéria em foco, pois

Depois de conclu ldos todos êsses estudos, é feito

o atuário tem diante de si, além da enorme respon-

o estudo comparativo ou cotejo entre tais estudos e

sabilidad.,, cálculos matemáticos que só podem ser re-

a • estatísticas demógrafo -san itárias, ou seja, o estudo

solvidos com precisão absoluta, depois de feito o im -

sabro a mortalidade entre um determinado número de

prescindível, que é a

pesquiza em

tarno da estatís -

individues em determinadas idades e um determinada

tica demógrafo-sanitária do país, em que é solicitada

tempo,

apersentando-se,

sua ciência .

lidade,

ou

o

Essa

funcionamento

pesquiza consiste de

todos

no estudo sabre

os serviços

dos

Departa -

mentos de Saúde, como :

de

táboas

de

sinistros .

morta-

Por êsses

estudos comparativos é feito o trabalho final, que são os tarifas, por onde as Comp:mhias trabalham e garantem

o

DEPARTAMENTOS DE S'AÚDE PROPRIAMENTE DITOS,

quando

INSTITUTOS

a

DE PROFILAXIA

E TRATAMENTO

DA

DE

E TRATAMENTO

DA

TUBERCULOSE.

bem

PROFILAXIA

SIFILIS E MOL~STIAS VEN~REAS .

estar social

morrem

precisar

do

conformo a

INSTITUTOS

então, as

probabilidade de

seus que

no

chefes, as

futuro

ou

das

quando

Companhias

famllias, êstes

lhes

vêm

garantiram

modalidade de seus seouros.

Seguidamente estou ouvindo exclamações de que o seguro de vida em nossa Pátria é muito caro . Como

INSTITUTOS DE NEUROLOGIA.

argumento, que julgam ind estrutível , alegam que nu-

INSTITUTOS DE CARDIOLOGIA E MOLÉSTIAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO EM GERAL.

merosa > sociedades de classes tem seguros de vida ou pecúlio, por um custo muito aquem do cobrado pelas

INSTITUTOS DE CANCEROLOGIA .

Companhias de seguros de vida . Alegam também que,

SERVIÇOS HOSPITALARES .

muito embora as tax~s das

SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRONTO SOCORRO .

sejam escorchantes, ainda assim são menores do que

ESCOLAS DE MEDICINA.

a> das tarifas das Companhias .

In stitutos de Previdência

Ora, em primeiro lugar, posso afirmar com pero

Assim, fim

estudo

avança

profundamente,

com

o

de verificar se tais Departamentos de Saúde ou

Institutos

e

escolas funcionam

perfeita

com

regulari-

feito

segurança

que

pelas companhias de

dade e eficiência ao ponta de, no caso de apareci -

im p ~ rtante,

e, em

mentos

comparação

entre

de

moléstia,

uma possa

epidem ia dar

ou

pleno

e

endemia

de

eficiente

qualquer

co.mbate

à

a

muito

menos

dcdo

escorchantes

destruição

de

vidas,

ou

de

diminu ição

de

tudo

prossegue,

corpo

médico

e

penetrando suas

na

academias,

sindicância e

seu

sabre

número

que

é

podemos fazer

como se

Institutos ainda

REVISTA

DE

SEGUROS

as

mais

companhias,

comparaçãO' com

os

Insti-

entretanto, não têm toxos

pretende .

O

certo

é

que

os

o

taxas, o muito me admira que ainda não estejam na

em

casa dos 1O%, pois que fatalmente lá terão de chegar, u

Quer saber também

e

muito

precisarão aumentar ainda mais suas

tusotiados, e os quais

hospital .

sociedades

~stes,

relação

cede

oferecem

não

relação a cada especialidade, e ainda seu número em a

não

seguros, o

tais

tutos em referência.

de

sociedades

segundo, que

qualquer

mesma, pare anulação ou dim inu ição de sua ccpaci duração destas para os individuas atacados . E o es -

essas

o não podem oferecer as mesmas garantias oferecidas

como

isto

para

uma

mais

perfeita devem

garantia

aos

seus

atender leis aumentos

285

paro seus próprios Interesses e de suas fomrlias . E:m

listados

ela

~ecleraç&o

relerenies

seguros de vida ou sociais, ou causa semelhante, nin·

mentes

de

saúde,

variadas

guém

o

pode fazer milagres .••

fatores

Não ou

I;

de

me

consta

comissões

que

algum

atuareis

de

oficiais,

nossos

atuários,

tenham

feito

vários ,

educação

nossa

especialmente

es-

míssima

as

segundo em

aos

creio .

relação

seguros

percentagem

aos

chefes

Outro

fator em

pois

de

não

põem nossos Departamentos ' de Saúde, com o fim de

o seu próprio bem e de suas familias.

ponto se acham

as

deríamos

de qualquer surpreza. . .

afirmar com

a

uma

enor·

familia s

ainda

o ulcance de tais

seguros

para

Pare que se tenha uma idéie de mentalidade de

as companhias e próprias seciedades e

Institutos •livres

é

geral,

estatisticas

demógrafo-sanitárias com a realidade da situação, fi· cando assim

àparelho. climatéricas

seguros

de vida,

dos

seus

tudos profundos sôbre os aparelhamentos de que d isso verificar até que

compreenderam

aos

situações

Assim,

povo em

nosso

po-

polmenlo co

maior segurança se as tarifas

ras,

relato

relação co seguro de vide e princi ·

patriótico trabalho de aqui

uma

palestre

de

nossas

segurado-

café . . . ,

entre o

são caras, ou ainda tem que ser aumentadas . O que

signatário dês te e um grupo de amigos . Diziam êsles,

so

tem

feito

alcance

de

afirme,

que

é

um

simples

qualquer atuário,

cálculo

matemático

ao

em

côro,

que

mas

preciso que se

do

vida

fazem

temos ATUÁRIOS e

é

atuários . . .

O

pies cálculo sôbre uma estatística não basta.

as

poderosas muito

mal

companhias em

de

seguros

acumularem

grandes

sim·

fortunas, construindo ainda numerosos e grandes edi·

E' ne·

fícios, em vez de diminuírem o custo do seguro, ou

cessário que se verifique em que bases estão assen-

distribuírem

tes as estatísticas que serviram ao cálculo do atuário .

pretendendo que suas seguradoras não fossem

bonus

aos

seus

segurados . . •

Segurados pode·

rosas, e sim pequenas organizações, uma vez que dis·

Ainda guros com

por

muito

tempo

teremos

de

pagar

se-

tribuissem

seus

de

cultura

certa

bens . . .

Perece

tenham

tal

infelizmente, é muito comum.

prêmios elevados, muito .e mbora não ma is

pela frente

tenha cabimento a terrível frase « 0 Brasil é um grande

O

lí quido

de

do

o por conseguinte, de proteção à vida, vem melhorando

pois terá de ir co infinito. . .

constantemente.

ativos

rifa~

com

dos motivos

por que

não

podemos ter la ·

das

pessoas E isto,

A cada momento temos

uma

hospital ... ». Todos seus serviços de proteção à saúde,

Um

incrível

dêsses disp arates, e coisa

ativo

vida,

que

mentalidade . • •

como

de

grandes

qualquer

muito pior .. .

companhia ramo,

companhias

não

de

seguros

tem

limite,

Que se verifiquem os estrangeiras,

ingleses

o norte-americanas, já que temos o grande defeito de

prêm ios menos elevados, é o de que n::>ssas

olharmo s pe ra o que é de fora ...

ta ri fas são baseadas em uma percentagem média , de· vido

precisamente

na

d iferença

que

existe

entre

os

~~ • • • •JI.• ,e){i)(i)(i)(e)(e)(i)(i)(i)(e)(e

.:

Pôrto Alegre, Dezembro de 1950 .

• • o • • • • ix••-• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

~

~.

Companhia Interestadual de Seguros Capital realisado: Cr$ 3. 000.000,00 EM GERAL Ca'rta Patente n. 311, de 15 de Janeiro de 1945 Séde: AV. 13 DE MAIO, 23-6. andar - RIO DE JANEIRO Telefone 32-6114 End Telegr. COINSER Caixa Postal, 4333 INC~NDIO-TRANSPORTES 0

St. Pedro Theberge DIRETORIA: (

~.

Presidente

St. Fabio Arruda Faria Souto ....:. Superintendente St. Claudio Jorge Latour da Silva Maya -

Tesoureiro

Sucursais e Agências nas principais praças do País

:

~ • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •X• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • (!)@®~ .....,.~~~~~~t ~.-.c,_..;.-.c~.-.n-o-e

HELLADIO CAPOTE VALENTE CARLOS DE ALBUQUERQUE

ROGER DE CARVALHO MANGE CYRO AMARAL ALCANT ARA

ADVOGADOS

RUA BENJAMIN CONSTANT 171 -

r

andar -

FONE 2-1029

SAO PAULO

.

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DEZEMBRO

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L

1950

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seguras de vida au sociais, ou causa semelhante, nin·

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de

saúde,

variadas

para seus próprias interesses e de soàs familias. guém

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pode fazer milagres .••

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algum

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atuários,

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as

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creia .

relação

seguros

percentagem

míssima

aos

de

dos

seus

Outro

fator em

vida,

chefes

pois

de

enor. ainda

não

Institutos olivres deriamos

de qualquer

afirmar com

de tais

seguros

para

as estatisticas

realidade da situação, fi -

cando assim as companhias e

a

uma

o seu próprio bem e de suas familias .

ponto se acham

é

geral,

famílias

põem nossos Departamentos ' de Saúde, com o fim de demógrafa-sanitárias com a

o ulcance

àparelhd · climatéricas

seguros

tudos profundos sôbre os aparelhamentos de que disso verificar até que

compreenderam

àos

situações

próprias sociedades e

surpreza . . .

Assim,

po·

maior segurança se as tarifas

Para que se tenha uma idéia da mentalidade de nosso

povo em

palmente ao ras,

relato

relação ao seguro de vida e princi -

patriótico trabalho de aqui

uma

palestra

de

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seguradoentre o

café . . . ,

são caras, ou a inda tem que ser aumentadas . O que

signatário dês te e um grupo de amigos . Diziam êstes,

so

tem

feito

é

um

simples

alcance

de

qualquer atuário,

afirme,

que temos ATUÁRIOS

cálculo

matemático

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côro,

que

mas

precisa que

se

do

vida

fazem

é

e atuários . . .

O

ples cálculo sôbre uma estatística não basta.

as

poderosas muito

mal

companhias em

de

acumularem

seguros grandes

sim-

fortunas, construindo ainda numerosos e grandes edi-

E' ne-

fícios, em vez de diminuírem o custo do seguro, ou

cessário que se verifique em que bases estão assen-

distribuírem

tes as estatísticas que serviram ao cálculo do atuário.

pretendendo que suas seguradoras não fossem

bonus

aos

seus

seguradas. . •

Segurados pode·

rosas, e sim pequenas organizações, uma vez que dis-

Ainda guros com

por

muito

tempo

teremos

de

pagar

se-

prêmios elevados, muito .embora não mais

tribuíssem

seus

de

cultura

certa

bens . . .

Parece

tenham

tal

infelizmente, é muito comum.

O

ativo

liquido de

de

o por conseguinte, de proteção à vida, vem melhorando

pois terá de ir ao infinito. . .

rifa~

com

prêmios

vida,

ativos

do s motivos

por que

não

podemos

ter ta-

menos elevados, é o de que n::>ssas

pessoas E isto,

A cada momento temos

uma

hospital ... » . Todos seus serviços de proteção à saúde,

Um

incrível

pela frente dêsses disparates, e coisa

tenha cabimento a terrível frase « 0 Brasil é um grande

constantemente.

que

mentalidade.. .

das

como

de

grandes

qualquer

muito pior ...

companhia ramo,

companhias

não

de

seguros

tem

limite,

Que se verifiquem os estrangeiras,

inglesas

o norte-americanas, já que temas o grande defeito de olharmos para a que é de fora ...

tarifas são baseadas em uma percentagem média, devido

precisamente

na

difere nça

que

existe

entre

os

Pôrto Alegre, Dezembro de 1950 .

Capital realisado: Cr$ 3. 000.000,00 EM GERAL Ca'rta Patente n. 311, de 15 de Janeiro de 1945 Séde: AV. 13 DE MAIO, 23-6." andar - RIO DE JANEIRO Telefone 32-6114 End Telegr. COINSER Caixa Postal, 4333 INC~NDIO-TRANSPORTES

DIRETORIA:

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St. Pedro Theberge -

Presidente

St. Fabio Arruda Faria Souto _::_ Superintendente

Sr. Claudio Jorge latour da Silva Maya -

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Sucursais e Agências nas principais praças do País • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

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HELLADIO CAPOTE VALENTE CARLOS DE ALBUQUERQUE

ROGER DE CARVALHO MANGE CYRO AMARAL ALCANT ARA

ADVOGADOS

RUA BENJAMIN CONSTANT 171 -

7" andar -

FONE 2-1029

SÃO PAULO

286

DEZEMBRO

1950

SEDE, RIO DE JANEIRO CAPITAl SUBSCIIIfO I IN TEGIAliZADO Cts 1tJXlO OOO,OO

•

CAJIIIAL IAMO VIDA Clllj.OIXIIXOP!)

e

O UTROS IAMOS CtS 6.000000.00

III<!NDIO · TRANSPORTES · AUTOM0VEIS · VIDROS· ACIDENTES PESSOAIS . ROUBO ·RESPONSABiliDADE OVIt • ACIDENTES DO TRAIALHO ·VIDA END TEL, COMPINTER · RUA SETE DE SETEMBRO, 9• CAIXA POSTAL 1137

TELEFONE , 32 · H70

A COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS tem o prazer de comunicar aos seus amigos e treguezes que, apÓs 30 anos de operaçÕes nos seguros de ramos elementares e com mais de Cr$ 45.000.000,oo (quarenta e c1nco milhÕes de cruzeiros) em capital e reservas, iniciou as suas operaQis no ramo de seguros de vida.

Oferece aos segurados de vida, o mesmo cr! t ério qu~ a~é agora vem mantendo nos seguros dos ramos el~ mentares1 o maior cuidado na ocasião da realização do se guro para a sua pronta liquidação na ocasião do sinistro.

Apresentando como paradigma a sua norma de nas operaçÕes de seguro dos ramos elementares, nê! tes Últimos ~O anos, pode antecipar aos segurados de vida a· certeza da boa administração do seu seguro. atituà~

Rio de

~ro, la

de Julho de 1950.

~Q~./ Carlos e ~

•

Gu1 nl

PresMente

REVISTA

DE

SE,GUROS

267

, I'

"NO DIA EM QUE A. TÉCNICA ATUARIAL RECER

ALGO

LIZAÇÃO,

MELHOR EM

ESTE

TíTULO

TESTAVELMENTE

TíTULO

DE

SERÁ AINDA

E

UM TíTULO

DA

OFE-

CAPITAINCON-

Aliança da Bahia Capitalização S. A .

•

•

.. . .

:

288

•. ·...

;

DEZEMBRO

1950

Os lucros do · Seguro Privado CARLOS A. LEVI Es peci al rundam e nta -se

a

inv es tida

vado, sob a alegação da « ampare. qu (t

de.

acid e nt es

do

seguro

REVISTA DE SEGUROS

pri-

com

a

trabalho

tran sferê ncia

para

da

o s In stituto s,

rorem o

Companhias

só

buido s aos

seus

Alegações gógico ,

não

visariam

os

não O~

a

se rem

distri ·

acionistas .

como

estas,

deixam

de

resistem

oo

de

puro

carát er

d e ma -

simpática

nas

nas Câmaras do Congresso,

primeiro exame ,• poi s não cor·

realidade ,

à

regi me

u seus

o

de

concorrê ncia ,

melh o r

trabalhadores

serviço

o

qu e

po ssível

aos

acidentado s, a

fim

o s obrigo seg urados

de garantir

a conti nua ção da preferênci a.

O contrário é o qu e se d á na s autarquias; e la s trabalham

em

regime

de

monopólio ;

não

existe

in ·

te rêsso em garanti r a preferênci a . Não têm d ivi de nd.os

obter acolhida

esfera s governamentai s e respondem

lucros

em

fornecer

ex plorariam com finalidad e social, e nqua nto a s

a

ma ~

o

necessi dade d e melhorar o

ao s trabalhadores»

carteira

contra

para a

a

pagar a aci o nistas , ma s também não podem contar

com

a

re nda

lizadCJ

pelos

auferida

r~ ­

p e la inversão do capital

acioni sta s.

Assim,

o

seu

funcionamento

tem tôda s a s características e in convenientes inerentes à s organizações burocrática s.

(em 1 94 8

Contraria mente às aparência s, poi s, o seguro pri ·

nCJ total de pouco mai s de 32 milhões de cruzei ro s)

vada, em bo ra visan d o o lucro, mas sujei to ao sa lutar

divid e ndos pagos pela s Sociedades

da r ~ceita de prêmios; ma s, na

nõc. atingem a 2,2% realid ade, mios

vai

aos

dividendos sõbro

o

nenhu ma

parcela

acionistas,

d istri bu ído s capital

da

uma

arrecadação vez

corresponde

invertido

nas

que a

o

p rê·

desejável d e e ficiência e

total

dos

tanto, d e efetivo « amparo ao s trabalhadores » no setor

de

8%

da

menos

em p rêsas

de

seguros

pelos acion ista s .

Os div idendos pagos sã o , assim, uma parcela do da s Companhias , fruto

de · es -

forços

boa

sim ples

honesto s e

sua

dado

de

admin istraçã o .

de apólices da' União ou

d os

A

Estados

daria

rendimento maior.

atividade .

seja

prática,

rendimento pat ri monial compra

regime da concorrência , alcança , na prática, o máximo

de

para:

Os

os

Institutos,

exclusivame nte

alcan ça r sua da s

social,

finalidade

trabalhadores » ,

raclerísticos

rapidez nos serviço s e, por-

se ja

organ iza ções

e mbora não e

sua

deixam

devido

finali ·

con seguem, de

aos vícios

autá rquicas

na

« am · co ·

.monopoliza·

dores e superburocratizadas, seja pela constante e abu si va

identificação

do

interêsse

social

(que

deveria

coincidir com o interêsse de cada segurado ou bene·

Isto se justifica p e lo fato de as Companh ia s ope - 1 '''''''''''' t llltttttltltt t lllllllllllll t l

= =

ficiário)

com o interêsse própria da Instituição ·.

tllllllltlll t llllltllllttt t lllllllllllll n nnltllllll t llllllllllltl tlllllllllllll t lttltttlllllt t lllllllllllll t lllllll 1!:

"=

"A PATRIARCA/I i" ~ - :r!:::.~~!~~~;~~!~~~~0~D~: ~·E~:~ROS GER~~~ :u::m:: ~=_-

!

Capital vincJ,IIado para garantia das operações Reservas . • . • . . . . • . . • . • . . • • • •

~;:"=-

Cr$ 5,000.000,00 Cr$ 3.215.533,00

Fogo - Transpor~::R;a~i:::~~R~:,:Es;res - Acidentes Pessoais -

-

Responsabilidade Civil Aeronauticos

Automoveis

"

i= ~=-

"

Séde: TELEFONE: Caixa Postal, 207 • A -

"~

-

3-4157

End."!_Telegrafico: "APATRIARCA,.

Sucursal Rio de Janeiro - Rua do Rosario,r~ 99 - 6 . andar 0

Telefones: 23·5715, 23-6235 e 23-6264 End. Telegráfico~ :

===-

"APATRIARCA-,.

~lllllllllllltlllllllllllll[llllllllllllltlllllllllllll[llllllllllllltlllllllllllllmlllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllliiiiiii[JJIIIIIIIIIIItllllllll~

REVISTA

DE

SEGUROS

289

:[!I rllllllllllllltlllllllllllll t 1I 11111111111 t llllllllllll 1111111 t lllllllllllll t 1111111111111 t 1111111111111 t lllllllllllll t lllllllllllll t 111111 i 111111 t ll lll i I i Ii li,!!

~

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§-

BRASIL

iª w

~

iª -

~

Companhia de Seguros Gerais

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Séde : AV. IPIRANGA, 1 . 21 G, - I. o ao 13.0 anelares, São Paulo Telefones: 2-4173, 2-4174 e 2-4542 Caixa Postal:- 7!)6 - · End . Telegráfico:- AZIL

E ~

Capital inteiramente realizado : - Cr$ 5. 000.000.00 Reservas : - Cr$ 44 .332.493,80

ª

§

E

~ ~

§

~..~ ~

..~

DIRETORIA:

~

Dr. Victor da Silva Freire, Presidente Dr. Raimundo Carrut, Superintender-te Dr. Antonio Alves Braga, Produção Sr. Armando de Albuquerque, Secretário Dr. Gerard Combe d' A lma, Assistente da Dire toria

~ w ~

=

~ w

~ = ~

E ~ w

~-

SEGUROS: FOGO, TRANSPORTES EM GERAL, ACIDENTES DO TRABALHO .

ACIDENTES PESSOAIS, ACIDENTES EM TRANSITO, AUTOMúVEIB,.

RESPONSABILIDADE CIVIL E AERONÁUTICOS

~

§

~~

g ~

§

';llllllllllltllllllllliiiiUIIIIIIIIIIIItllllllllllllltlllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllll!lllllll ltllllllllllllltlllllllllll~

NOVO

•

COMPANHIA

DE

MUNDO

SEGUROS

TERRESTRES

E MARI TI MOS

• MUNDO

NOVO

COMPANHIA DE SEGUROS DE ACIDENT ES DO TRABALHO

• ITAMARATY COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GE RAIS S E D E, ltUA

DO RIO

CARMO , DE

65/67

JANEIRO

SUCURSAIS E AG:!tNCIAS NOS ESTADOS

,

...•..........................

290

DEZEMBRO

1950

Os precursores do Seguro de Vida Cyro Amaro da Silva -

Inspetor da « São Paulo » -

Companhia Nacional

de Seguros de Vida (Paro a « Revista de Seguros » ) « A humanidade se assemelho a um único ser que

Pontchartrain

bruno sem cessar os suas aquisições intelectuais,

mentares .

A'

em que o brilho do perfeição resplandece com o polir cons.tonte das experiências, e dos erros co -

grandes

personalidades

ligados

à

história

têm da

paria·

introduzidas na Holanda em

Esta bi a fase de preparação para a grande indústria do seguro que é hoje entre nós tão sólida e vi-

( Cesar Ancey) Três

« tontinas » foram

oposição dos

1671 , na Inglaterra em 1692 e na Alemanha em 1698.

metidos por gerações sucessivas » .

intimamente

consegue vencer a

as

suas

indústria

vidas

do

gorosa I A segunda personalidade a que me refiro é Pascal,

Se-

co sóbio matemótico, filósofo e escritor francês. A ele

guro.

A prim"iro, lorenzo Tonti, o banqueiro - politico

devemo• a descoberta da então novissima ciência das

napolitano que na segunda metade do século XVII e

p robabilidades. Em

so lo o proteção do famoso Cardeal Mazzorini introduziu

do cólculos a que ele chama « geometria do acaso», o

em

França um

sistema de especulação do

previdência

As « tontinas» , como era chamado o sistema do consistiam

em

se

instituir

dinheiro, que depois de certo entro

repartir

n

os

entre

juros

os

um

fundo

em

sobreviventes,

capitalizados

que

lucros acumulados, de

acôrdo

se

destinariam

com

vida

diversas

fases

Ferma:, conselheiro do parlamento francês aplica o

de

Holanda, Christiaan

Huyghens publica a

sua

baseado nas informações fornecidas pelos « funcionários da õ paróquias » ; na A.lemanha o teólogo Neumann faz

possível que antes de

importantes descobertas concernentes à natalidade e mor-

suo ido poro a França já tivesse ligações com o Car-

talidade, à vista dos registros da cidade de Breslau, no

deal

Mazzarini

e,

quem

sobe

lá ,

até

e

Na

célebre obra : « De ratiociniis in ludo alce » ; na Inglaterra

mistério.

Banqueiro em Napoles, é bem

agitação

estes cálculos as teorias algébricas.

" astrônomo Halley determina os riscos de mortalidade,

Tonti, o inventor dessa combinação financeira, teve

sua

lucionando-o em todos os sentidos.

a

ao

associado que tivesse tido o má sorte de falecer. na

uma equipe de sábios entrega-se ao novo problema, so·

período era dstribuido

os associados, acrescido dos

idade,

qual projeta uma viva luz nas regiões ainda desconhe· cidas pelos matemóticos daquela época. No século XVII

afim de obter receita para o Estado. napolitano,

1654 apresenta Pascal um método

fosse

o

seu

agente secreto.

ano de 1681 a 1694; em França Déparcieux estabelece Oõ cálculos de probabilidades da vida humana baseando-se

O Cardeal , por sua vez possu idor de um esplrit<>

nac. « tontinas » arquivadas de 1689 a 1696.

subtil ia, de prop:>sta em proposta, enleando-se entre

E assim as operaçõe• mana

c:; financistas , o que muito o divertia.

O plano Tonti certamente o seduziu . Na verdade,

fortúitas sôbre a vida hu-

as leis do acaso.

elo pertence muito menos à história do seguro do que às finanças públicas ; não se encontra nêsse sistema qual -

m<;~is

permitiram que se estabelecessem cientificamente O terceiro nome célebre a que me referirei é o do

D: .

Price,

famoso

matemático

e

inventor da

«tabela

. quer sentido de previdência, posto que os tontinas vi-

Price» . Foi ele quem corrigiu as tarifas e tábuas apre-

savam exclusivamente obter empréstimo para o Estado.

sentadas por Northampton, os quais foram em seguida

O seu criador servia-se de atrações como se fosse uma

adotadas

loteria, para granjear o clientela da época, assaz hesi-

seguros de vida, fundada na Inglaterra no ano de 1762.

tante e restrita.

EQUITABLE, a

primeira companhia

de

O seguro de vida muito deve às contribuições do

Tonti recebia pelos seus serviços o vultoso pensão d o 6 . 000 libras, remuneração essa, está visto, pago a título

pela

politicos prestados ao

para , contratar os serviços do matemático, W. Morgan

Estado. Essa

quo foi o primeiro atuá.rio do mundo. Daf por diante a

pensão só teve fim com o morte do Cardeal Mozzorini.

atuação dos « engenheiros do seguro» passou a tornar-se

Depoi s dêsse « desastre »

imprescindivel à gestão das companhias de seguros de

po:

de serviços

O.-. Price, posto que foi ele quem sugeriu à Equitable

sabemô-lo

preso

no

Bastilha

motivos ignorados, supondo-se mesmo tenha sido

em consequêncio da pressão dos credores.

Tonti. pede o proteção do Ministro Colbert, que a denego por ser contrário oo sistema especulativo inven · todo pelo napolitano.

O Congresso francês recusou-se o registrar o projeto patrocinado pelo Cardeal, mas, por fim, em 1869, REVISTA

DE

SEGUROS

vida.

Foi ainda êste mesmo Morgon o autor da !!Otável freso transcrita abaixo e co.m a qual eu encerro este trabalho : « não há nada no mundo que se compare 6 segurança de uma bem orientada companhia do seguros de vida».

291

•~···································•• • •• • • •• •• •• Capital declacado e realizado -para o Brasil ., Cr$ 1. 000 000,00 •• • •• •• FOGO - TRANSPORTES - TRANSITO - VIDROS •• •• •• •• •• •• •• ••• Agentes: S. A. White Martins •• •• •• Beneditinos 1 a 7 - Rio •• • •

Sun lnsurance Office Limite~.

.

~···················~·············~

§

§IIIIUIIIIIIIIIIIIUIIIIIIIIIII1t1111111111111t1111111111111t1111111111111t1111111UIIIIIIIIIIIt1111111111111t1111111111111(lllllllllllllt1111llllllllltlllllllll 1

!"

i

i"

INDENIZADORA Companhia de s::.~::: .~~:~limos e Terrestres

I

"5=

C:xpital realisado . ... . . . . . . . . .

Cr $

3.ooo.oo o,oo

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Deposito no Tesouro. . ..... . ..

C1$

2oo.ooo,oÓ

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w

w

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Imoveis . . . .. .. .. .. .. . . .. .. . . . .

C1$

2.o25.622.4o

~

=

Reservas em 31-12-49 . .. .. .. ..

Cr$

ll. 956.734,6o

;:;

;; w

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~ ~

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Caixa Postal 914

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DEZEMBRO

1950

O espelho dos algarismos O progresso olconçodo pelo Departamento Nacional

mercado segurador nacional e fazer nossos ensinamentos.

do Seguras Privados e Capitalização com a colaboração

Damo" sempre uma importância capital aos algarismos e

do Instituto de Resseguros do Brasil, permite -nos hoje

sómento

dizeo' termos atingido na estatística o grau de desenvolvi-

<• progresso ou o retrocesso de qualquer iniciativa da

nêles

acreditamos,

quando

desejamos

apreciar

mento que apaga as impressões que na « Revista de Segu-

ordem

economica e financeira.

ros » do mês de Julho do ano de 1931 expressavamos sob - · O exame comparado dos resultados dos anos

o título « algarismos sophisticos » .

Hoje, graças a tais progressos e a colaboração do « Anuário de S'eguros » , podemos estudar a situação do

Ano :

do 1948 e 1949, destacados do ANUARIO de SEGUROS, apresenta os seguintes quadros :

25 Companhias

104 Companhias

uma

estrangeiras

nacionais

Autarquia :

''

I

1948

189 . 111 . 000 8 . 153.000

. 204.767 . 000 57 . 040 . 000

1o1 . 80.7 . 000 6 . 598.000

Prêmios

197 . 264 . 000

1 . 261.807 . 000

108 . 405 . 000

Total

Rendas da

li-

receita

quida.

-----" 50.834 . 000 24 . 043 . 000 88.908 . 000 3 . 983 . 000

242.430 . 000 352 . 969.000 445 . 837.000 11 2 . I 78 . 000

27 . 635 . 000' 35 . 647 . 000 24 . 740 . 000 li .640 . 000

29 . 493 . 000

108 . 393 . 000

8 . 743 . 000

Comissões

Gastos Sinistros Reservas e amortiza çães

Ano:

1949

28 Companhias

I 03 Companhias

uma

estrangeiras

nacionais

Autarquia :

214 . 184 . 000 li .645 . 000

I . 362 . 911 . 000

225 . 829 . 000

1 . 441 . 208 . 000)

78 . 297.000

Resultados excedentes

.

,.

'. .

-

124 . 338 . 000 7.904 . 000

Rendas

132.242 . 000

Total

Prêmios

da

li -

receita

qui da .

55.044 . 000 42.547 . 000 65 . 961 . 000 25 . 492.000

246.338 . 000 534.302 . 000 410 . 990 . 000 95.940 . 000

30.805 . 000 Comissões 40.385 . 000 I Gastos 30 . 213 . 000 Sinistros 20 . 543 . 000 Reservas e amortiza-

36 . 785 . 000

153.638 . 000

10 . 296.000

ções

D'ahi

concluirmos

que o

aumento

da

receita

li-

quida de Cr$ 231 . 803 . 000,00, de um ano para outro, pouco REVISTA

beneficiou DE

os

resultados

SEGUROS

excedentes, Cr$

•.• •

54 . 087 . 000,00, sendo fator

Resultados excedentes

preponderante

a

verba

do GASTOS no demonstrativo que acabamos de expor.

J.

A.

B.

293

Compan~ia ~e

Seguros ~a Ba~ia

Incendio - Transportes - Acidentes Pessoais Resp. Civil - Cascos - Fidelidade e Automoveis Receita de Prêmios em 1948, mais de . . . . . . . . . . . . . . . .

Receita de prêmios em 1949 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Capital e Reservas em 31-12-49 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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DEZEMBRO

19"'

COMENTAR IOS

O Seguro Privado e a Previdência Social "O diretor do Departamento Nacional de Previdência Social comunicou aos presidentes de Institutos e Caixas ter resolvido tornar sem efeito o dispositivo que permitia consignação, em folha de pagamento dos servidores, do prêmio de seguro privado, em favor de companhia privada".

Não sabemos quais os fundamentos em que se teria baseado o diretor do DNPS para tomar a resolução consubstanciacla na notícia acima transcrita.

De uma co:sa, porém, podemos estar certos c é a de que, com isto, não visou ele beneficiar o seguro privado. Ao contrário, até.

Quererá fazer crer, acaso, que o seguro privado é uma inutilidade ?

Acreditará que o seguro social, tal como é praticado no Brasil, satisfaz as necessidades do meio?

Se assim é, gostaríamos de conhecer os argumentos que pocler:a alinhar em defesa de seu modo de pensar.

O Brasil, apt!zar do progresso realizado nêsse terreno, graças aos esforços das emprêsas ele seguros privados, é ainda um campo apenas semi-explorado. O que se tem conseguido o tem sido tão sómente pela capacidade de realização de que têm dado provas as sociedades privadas que exploram entre nós esse ramo de atividade.

A previdência social no Brasil, instituída em caráter oficial, tem-se mostrado ineficiente e incapaz de resolver os problemas a seu cargo.

No futuro, a situação só tende a agiravar-se, porque - não é segredo para os que se acham familiarizados com o assunto - as despesas desssas instituições crescem em desproporção com o aumento da receita, mesmo se levarmos em consideração a cota a cargo do terceiro contribuinte - o Estado. A cota em REVlSTA

DE

SEGUROS

questão é puramente nominal, como sabemos. · Revelando-se incapazes, como se revelam, os institutos e caixas de aposentadorias e pensões para resolver o problema do seguro social, o que tudo recomendaria se fizesse era facilitar a difusão do seguro privado, não como um me10, evidentemente, de substituir-se :!.lquele, mas como um complemento ou um supletivo à!s deficiências daquele.

Mas o que vemos, infelizmente, é o contrário. É a autoridade pública, não sabemos com que argumentos, investindo-se contra uma praxe que em nada prejudica o processo da organização das folhas de pagamen-to das repartições públicas, as quais são feitas, via de regra, por processos mecânicos e automáticos.

Era o caso de investir-se, também, contra os descontos para pagamento de empréstimos, cuja finalidade econômico-social é de muito menor signif:cação que o seguro.

Não é àl-toa que o povo diz que "quem empresta não melhora", dando-se o mesmo com quem toma emprestado.

O empréstimo ao funcionalismo público, em regra; representa mais um mal do que um bem, ressalvados, evidentemente, certos casos em que isto se recomenda, como para aquisição de casa própria, por exemplo. Casos, há, porém, ele empréstimos solicitados para as aplicações mais variadas e nem sempre justificadas - viagens, compra de artigos suntuários, :!.ls vezes acima da capacidade financeira do mutuário e tantas outras mais e até para a compra de cadeiras cativas . . . Em casos que tais, os empréstimos perdem todo o caráter ele benefício.

Pois, não obstante, os descontos em folha para liquidação de empréstimos continuam permitidos pelo Sr. diretor do D. N. P. S . É possível que a razão esteja com ele ...

"Há muita coisa neste mundo sub-lunar que escapa àJ nossa vã filosofia ! ... .295

Ainda a respeito do desconhecimento que as autoridades públicas revelam quanto ao papel desempenhado pelas emprêsas de seguros privados e a importância que assumiram elas entre nós, é edificante o conteúdo e o espírito da exposição que o Sr. Ministro da Fazenda fez ao Sr. Presidente ela República, no sentido de justificar a alteração de certo dispositivo da lei que regula a cobrança do imposto de renda.

A exposição do Sr. Ministro da Fazenda, na sua santa ingenuidade, só compreensível pelo inteiro desconhecimepto do assunto, diz 2. certa altura que "Como é compreensível, com a nova organização da previdência e assi stência social , orientada diretamente pelo Estado, os negócios das companhias de segu!O de viela entraram em declínio, porquanto, desaparecendo o fator psicológico, traduzido pela preocupação de amparo aos dependentes, a queda da produção elas emprêsas que operam naquele ramo tornou-se irreprimível".

Nada menos verdadeiro e quem qmzer apurar isto, terá apenas que compulsar as estatísticas relativas ao seguro de vida no Brasil.

Ao contrário do afirmado nessa exposição, o que se tem verificado é uma acentuada, constante e ininterrupta ascenção na massa de prêmios arrecadados pelas emprêsas de seguro de vida que operam no Brasil. · Prêmios Idem

arrecadados

em

"

"

Para demonstrar o desacêrto das afirmações contidas nessa . exposição, a "Sul America", dirigiu, em data de 24 de Novembro último, longa e circunstanciada carta ao Sr. Ministro da Fazenda, na qual tais afirmações são exaustivamente escalpelaclas, de modo a não deixar nenhuma dúvida a respeito da falta ele fundamento das afirmativas e argumentações feitas no documento em apreço.

C utra afirmativa igualmente improcedente é a de que " Para contrabalançar a diminuíção ele suas recei~as provenientes de contratos ele seguros de vida · em caso de morte, as companhias interessadas, criaram atrativos para conqui star clientes, sendo, então, difundidos planos de seguros de vida em caso de vida e de seguros mistos ou dotai s".

Nada menos consistente. Os seguros mistos ou dotais a que se refere a exposição, são coisa velha e revelha e não constituem, por nenhuma forma, peculiaridade do meio . bras:Ieiro no momento atual. São seguros de âmbito universal - no Brasi l, na Cochinchina, na Suecia, na Austrália ou no Canadá.

Para objetivar a nossa afirmativa de que os prêmios arrecadados pelas sociedades de seguros no Brasil têm crescido ininterruptamente, contraditando, assim, a afirmação oposta, vejamos o que nos dizem as estatísticas dos últimos vinte anos : Cr$

1930 1949

Indíce de 1930 Indíce de 1949

89. 562 . 33~,00 801.665.117,00

100 895

Soma dos prêmios acumulados, arrecadados nos quatros quinquenios 1.0- 1930/34 2." - 1935/39 ., n

.) .

- 1940/ 44

4.0 -

1945/49

Cr$

443. 840. 720,00 617.536.456,00 1. 030 . 198.387,00 2. 710.893 .406,00 Reparando bem para os dados acima trans-

296

REVISTA

DE

SEGUROS

critos, notamos logo um fato muito interessante : - os prêmios arrecadados no último exercício, isto é, em 1949, atingiram a quasi o dobro ela soma arrecadada nos cinco exercíc:os que compreendem os anos de 1930 a 1934.

Realmente, os prêmios arrecadados nêsses exercícios, somados, dão 443.840 . 720,00, enquanto que a arrecadação ele 1949 - um só exercício - atingiu a Cr$ 801.665.117.00.

Dizer-se que um negócio que pode apresen tar tais índices de crescimento e ele vitalidade entrou em declínio é querer contrariar voluntariamente a verdade.

Dissemos voluntariamente e dissemos bem, porque não acreditamos que quem fez as afirmativas que estamos contraditando o tenha feito na ignorân6a completa dos fatos e cl2. situação. E se o fez praticou, pelo menos, uma leviandade e isto não fica bem, de modo nenhum, a uma autoridade pública, com as responsabilidades do alto cargo que desem.penha.

Repetimos que " há muita coisa nêste mundo sub-lunar que escapa àJ nossa vã filosofia" ...

Acentua, em certa, pas~agem, a informação que o débito da União para com a previdência social está abalando todo o sistema financeiro em que esta se baseia, salientando por fim, que "não há como desviar-se a menor parcela dessa verba, sob · pena de se agravarem as enormes dificuldades financeiras por que vêm passando os institutos e caixas de aposentadorias e pensões".

Em que ficamos? - De · um lado, é um órgão elo poder público querendo fazer crt:r que a prev:dência social é um fato, que está ameaçando a existência das emprêsas que operam em seguros de vida. De outro, é outra autoridade pública, mais credenciada para tratar do caso, pois é precisamente aquela a que a previdência social está direta e imediatamente subordinada, que, em documento destinado a orientar os nossos legisladores, declara, com a responsabilidade da sua função, que o sistema financeiro de tais instituições está sendo abalado e que enormes são as dificuldades por que elas vêm passando. ~llltll[lllllllllllll[lllllllllllll[lllmntllll[lllllllllllll[lllllllllllll~

E ~

~

-

REY ISTA

DE

SEGU ROS

Reguleçi ~

seguros. Avaries de Averie Grossa.

§-==

Escritório:

=

No momento atual, dado que o débito só tem sido aumentado, é de crer que o seu montante se eleve a muito mais de 5 bilhões de cruzeiros.

~

..E == Exclusivamente questões sobr• :S ~

Segundo a informação êsse débito ascendia em 31 de Dezembro de I 949 a Cr$ ....

-+.789.841.373,70.

~

Advogado - Contador

maritimes.

Depo;s de encerrados estes comentários, tomamos conhecimento, atravez ela imprensa d:ária. do resumo de um ofício dirigido pelo St•. Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio àJ Câmara dos Deputados, no qual são prestados esclarecimentos àquela corporação legislativa a respeito do débito da União para com os institutos de previdência.

~

GUSTAVO SILVA

~

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DEZEMBRO

1950

Direito Maritímo

Prescrição

Gustavo Silva Advogado no foro de Fortaleza Especial para a "REVISTA DE SEGUROS"

A avegação e Comércio Norte Ltda., moveu contra a Cia. de Seguros Bôavista e outras, uma ação de seguros, atravez da qual pretende haver uma indenização relativa ao seguro do navio "Correia de Sena", de sua propriedade.

Quando a Autora ingressou em juizo, já ha muito se achava prescrito o seu supôsto direito, pelo que nada podia pleitear das Seguradoras. Sem embargo, intentou a ação.

Quer na contestação, quer no curso da instrução, a "Boavista" provou, suficientemente, que o direito da A. já se encontrava prescrito, quando foi ajuizada a ação, pelo que pediu ser julgada carecedora de ação a Autora. Efetivamente a A., laborando num imperdoável equivoco, julgou que o prazo para fazer valer o seu pretendido direito, em matéria de seguro marítimo, era o consignado no Código Ciyil (N.0 V, do § 7." do art. 178). E tanto o fez concientemente que, no di~ exato em que faziam dois anos do acidente ocorrido com o "Correia de Sena", é que ingressou em juizo.

O MM. Juiz julgador do feito, embora reconhecendo que o prazo prescricional era o do Código Comercial não deu, porém, pela prescrição, esquivando-se assim a resolver a preliminar no saneador, sob o fundamento de que, no curso da ação, melhormente poderia julgar da excessão invocada. Não cabe aqui invocar sobradas razões que autorizavam o MM. Juiz a \iecidir da preliminar no saneador - como seria de esperar - materia que será apreciada quando do conhecimento do agravo interposto no auto do processo.

Em seguro marítimo, o prazo prescricional é o cominado no art. 447 do Cod. Com. Ora, nos termos desse artigo, a A. só poderia fazer vingar o seu pretendido direito, se iniciada a REVIST .A. · DE

SEGUROS

ação dentro em o prazo de um ano. A verdade, porém, é que assim não procedeu e a sua inercia deu causa á prescrição inapelávelmente. O ponto nuclear da questão reside, pois, na determinação da data a partir da qual correu o prazo de um ano. É questão pacifica que o prazo conta-se a partir do dia em que a obrigação for exigível. Por extranho que pareça, é a própria. A. que confessa, em sua impugnação á preliminar levantada pela "Boavista" : "Admita-~e, agora, para argumentar, que o prazo do art. 447 tivesse começado a correr antes de haver terminado a fase reclamatoria, ou seja, antes das seguradoras informarem, EM CARATER DEFINITIVO, a recusa do pagamento, o que fizeram quando jü;ilaram o parecer do dr. Abilio de Ca'rvalho.

O parecer faz parte da carta da seguradora lider, datada de 30-1-1948. "E mais adeante : "Em 30 de Janeiro do ano passado (refere-se a 1948) , continuava aberta a discussão do assunto. Sómente naquela data ( 30 de Janeiro ele 1948), A COMPANHIA LIDER COMUNICOU, EM CARATER DEFINITIVO, que estava disposta a pagar as despezas, comunicação que estendeu ás cosseguradoras, que estavam, também, aguardando o seu pronunciamento".

Como se compreende que, em 30 de Janeiro de 1948 continuava aberta a discussão, quando, no mesmo período acima transcrito, a A. confessa que naquela data, isto é, no mesmo dia 30 de Janeiro de 1948, a Cia. líder comunicou a recusa de pagamento, EM CARATER DEFINITIVO ? É obvio que, a partir de 30 de Janeiro de 1948, estava a A. devidamente aparelhada para ingressar em Juizo, pelo que essa data marca, assim, o inicio do prazo prescricional, que é de um 29f

ano. Convem notar, ainda, que esse prazo está contado rigorosamente dentro da lei, pois o acidente ocorreu em data de 8 de Março de 1947 enquanto que a pres~rição começou <'. correr em data de 30 de Janeiro de 1948.

A Autora, porém, deixou passar o prazc:, conc:entemente (vez que estava convencida qu e o seguro marítimo era subordinado ao Coei. Civil e não ao Comercial). e: vai · dai que sómente a 8 de Março ele OU SEJAM 37 DIAS APóS O PRAZO DE UM ANO. resolveu reclamar em Juizo o seu suposto direito, quando é certo que, desde o dia 30 de Janeiro de 1 ~ ~8, haviam cessado, por completo, quaesquer n egocia~ões, circunstância essa RECONHECIDA E PRO CLAMADA pela Autora.

Os segurados inescrupulosos são unanimes em afirmar que as Cias. ele Seguro se utilizam de todos os expedientes para que se vençam os prazos, c\epo:s elo que ficam toli- ido ~ de executar o seu direito. N o caso presente a A. teve 37 longos dia s, tempo suficiente, portanto, para preparar a sua ação e ingressar em Juizo. Se não o fez, evidentemente nenhuma culp<>. cabe àls Seguradoras. clev:::ndo a A., assim , respond er por sua inercia, sabido como é que a Lei não socorre os que dormem.

Mas não é só. A A., á falta de melhor argumento, pretendeu ver uma interr upção de prescrição num recibo que firmou á Seguradora, relat:vo a OUTRO SINISTRO ocorrido com a mesma embarcação. É interessante POLar que esse argumento sómente veio á baila após a contestação, em cuja preliminar era invocada a prescrição. Entretanto, a simples verificação desse recibo demonstra, sem qualquer dificuldade, que ele nada tem a haver com o sinistro cuja ;ndenização levou a A. a ingressar em juizo . . . Al'ás, é a própria Autora que reconhece esse iato, já que, em sua impugnação ás preliminares levantadas pela Seguradora, afirma ter sido paga dos prejuízos soh·idos por OUTRO SINISTRO, o que foi confirmado em depoimento pessoal de seu próprio gerente.

O fato é que, além do acidente ocorrido .

em 8 de Março de 1947 (arribada a San J uan de Puerto Rico), ocorrera o encalhe da mesma embarcação, em data de 10 de Novembro do mesmo ano na Barra do Ceará. Este último sinistro, que resultou apenas em despezas para o desencalhe, depois de devidamente comprovado, foi li quidado. Logo, a reclamação que redundou na ação movida contra as Seguradoras (arribada) , é bem distinta ela que já fôr<'. liquidada, inexistindo mesmo qualquer li gação entre si. Como poderá o recibo ele liquidação elo sinistro na Barra do Ceará, enquad rar-se no que estabelece o art. 172, n. o V, elo Coei. Civ:l, para o fim ele interromper a prescrição ?

A expressão final elo recibo questionado, ao qual se apegou a A. como uma verdadeira ta boa ele salvação .. . "com relação ao mtncionaclo sinistro", ao contrár.o de poder admitir a existênc:a ele obrigação anterior não solvida serve, em verdade. para caracterizar qual o tipo de risco, coberto pela apólice, que foi indenizado. Se ele não determinasse, pTecisan:ente, qual o risco indenizado, aí s:m, ele poderia servir á tése da Autora porque, não determinando o acidente sofrido, entend:do estava que o valor a que se retere, teria aplicação 2 qualquer outro sinistro, e não áquele que efetivamente foi indenizado.

Ora, inexist.nclo qualquer vinculo obrigacional entre o recibo questionado e o suposto d:reito á indenização por sinistro anterior, at~ porque, em seguro marítimo, os riscos cobertos por uma apólice são absolutamente independentes, resta saber se, como determina o n." V do art . 172 do Coei. Civil (tése da Autora), haver. a qualquer outra razão para a aplicação desse preceito. Não, não existe. Clovis, em sua "Teoria Geral do Direito, pag. 338 diz que .. sómCI.:te uma caTta, a reno7•ação da obrigaçào, ZH'I'~ pedido de espcm, o pagam entu dos juros e a fia1:.ça, poderão dar motivo á interrupção da prescrição."

No mesmo sentido : Teixeira de Freitas, Carlos de Carvalho, Carvalho de Mendonça, Almeida Oliveira e outros luminares do direito patrio. É Clovis, ainda, que em seu "Código Civil Comentado ", vol. I, pag. 450 doutrina :

'

' ~00

DEZEMBRO

19SO

curso tla in strução fez 1~ rova, a Autora . do alegado. como ultimo recurso á sua mal orientada ação . É fóra de dúvida, po·s, que, quando a Autora ingressou em Jui zo, já se achava prescr ito o seu suposto direito e assim contimtou, passada a instrução processual.

" Uma carta, na qual algucm reconheça a obrigação, em que se acha de paga r cert a quantta, a novação, a re forma ela ci: ,•ida, um pedido de espera, o pagamento ele juros, a prestação el e tiança, sào atos que importam reconll i'cnn enlo do direito do credor, por par/ c do dcNdor" .

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o

I

Como admitir recon hecim ento de cl tre:to ' do credor. por parte do devedor. se o único ' cloc umtnte:. in vocado pela Autora, capaz, no seu entender. de inten omp ~ r a prescrição, é, , , próprio rec'l;o ·J,or ela firmado ? . Se essa , teoria vingasse. e,·identemente poderia ser · ,·an ido elos Cód igos o instituto cl?. prescrição, po:· absolutament e inutil.

F oi pro\'aclo e não cont estado pela .-\utora. n in ex istência. nos au tos . de carta ou qualqm r outro docum cn ttl . fi rm:>.rlo pela Seguradora que cOinproYe. face ú lei. a preten dida interrupção da prescri ção. Nem inicialmente, nem a im pugnação ás prelim :nares, nem no

,.

AN O

N O V()

· A leitura ela H.EVIST A DE ' EGUROS se rve a todos. Os que se iniciam neste ram o el e at ividade têm alguma co:sa a apren der e os que sabE m, algo a recordar. E la J~ Ortanto se dirige i:l,tueles que se ded icam aos diversos ramos do seguro. As questões ele direito. relati,·as a esta especiali dade, são ele todos os dias. É preci so sabe r enfren ta-las . com toda a liberdade de espí rito.

Resumindo ele uma maneira simples e breve os principais fatos elo seguro, a Rnúla dispensa o trabalho ele recorrer aos tratados, tornando-se ass•m extremamente util.

Certa ele bem serv tr ao meto segurador e i;1 capitali zação, esta publicação os saúda no alvorfcer de um novo ano.

CoJttin·u o P rogresso O montante da Receita tle premias mensais c unieos, anuallllentc Yc rificada . mais o rendimento das invet·sões rcnlizadus tem se apresen tado ano a un o em vro.:rc~são c~c e ndente, dcn10nstrando assim o cont .nuo progrésso de 1\0SMOS.

Cr$ Em

I !.137

!J50 . 40ü,75

2 . 444 . 755.40

I!J:ll!

I !139

1!.140 1!.141 1942

5. 69'7 26()',35 785 (i'30. 75 S . !Jl3 . 818,40 12 . 21{4. 07!1,00 18 007 633 ,30 30 . 882 720,80 4 (j. 6fl9 056,80 (j I . 416. 245,50 i8 963 6'69.1 o o

•

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•

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•

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••

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1943

1944 1945

1946 1947 1948 1949

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•

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8'1.759 33 0,90

106.5\lO:OOI .Ocl

Ag,·adecendC' aos Srs. portadora~ de tílu 'os c ,,, público em geral pela nr ci. tação que nn~· vên• sendo dispen .s:.~ dn, esp ct'aJ nos continuar a cn rrcspo nd c r à c on . riança que i•os foi depositada.

Kosmos Capitalização S. A. Capital s ubscrito Cr$ 2 . 000 .000,00 REVISTA

DE

SEGUROS

Capital realizado Cr$ 1 . 200.000.00 30Í

Capital subcrito Capital realizado

Cr$ 4 .000.000,00 Cr$ 4.000.000,00 lncendio

-

Ac. Pessoais

Transportes -

Resp. Civil

Séde própria : -

RUA DA QUITANDA, 3 - 8." ANDAR TELEFONE : - 42-2606 RIO DE JANEIRO

São Paulo -

Agências Gerais : Recife - Fortaleza - Curitiba -

Porto Alegre

(OMPANHIA BRASILEI~A DE SEGUROS GERAIS INCSNDIO -

CAPITAL REALIZADO CR$ 1.500.0000,00 TRANSPORTES - AUTOMóVEIS - ACIDE NTE S PESSOAIS

ORGANIZADA E DIRIGIDA POR ELEMENTOS RADICADOS NO MEIO SEGURADOR Dr. Pedro de Souza da Costa e Sá -

.

.

~r~o~a

:

,

I

Waldyr l

Pres i dente

Bueno Rocha. -

Superintendente .

Tesoureiro Herculano Chastinet Thompson Dr. Ubaldo Parreiras -

Secretário

AV . RIO BRANCO, 11-4, 16' Ediffcio

End. Telegr. CIA.NABRA Telefones 42-6548 e 32-7161

« Pernambuco ~

Sucursal : São Paulo RUA '

BÓA

VISTA,

127,

5'

ANDAR

.

Agências : S. Luiz, Recife, Salvador, Curitiba, Niterói e Porto Alegre

302

DEZEMBRO

195d

A determinação da verba Hutuante no Seguro Incendio (Transcrito do ':,Boletim Técnico do Comité Local Per· oambucano de Seguroa") .

De acôrdo com a definição tarifária, FLUTUANTE, no ramo incêndio, é o seguro que, por a'a mesma verba, garante bens situados em mais de um risco isolado.

Para maior clareza, um exemplo. Dois depósitos ·(que chamaremos de depósitos 1 e 2), si· tuados em um mesmo terreno e de ocupação exclusiva de um mesmo segurado, estão entre si isolados por parede corta· fogo . Trata ·se, bem se vê, de doiii riscos distintos.

Suponhamos, agora, que na apólice-incêndio haja a seguinte discriminação de verba : a)

Cr$ 500. 000,00 sôbre tentes no depós1to n.

Cr$ 500 . 000,00 sôbre tentes no depósito n.

0

b)

0

mercadorias exis1; mercadorias exis· 2.

Suponhamos mais que, a·fim·de acautelar-se contra as oscilações de estoques que se registram nos depósitos, as quais podem tornar insuficiente qualquer das coberturas dadas pelas verbas acima referidas, faça o segurado com que se inclúa na su~ apólice um outro iü.m: c) Cr$ 400 . 000,01) sôbre mercadorias exis· tentes nos dois depósitos refet·idos nos itens anteriores . Êste último item constitui o "seguro f lutuante", pois, como o próprio nome de tal cober t um imhca, a verba ai segurada fl utua de um de· pó:uto p1ua outro, segundo as oscilações de -es· toques que se verifiquem.

Tal espécie de seguro não é permitida em todo e qualquer caso. Na 'l'arifa de Pe1·nambuco, por exemplo, o disposttivo que regula essa cot>ertura e estabelece os casos em que ela pode ser concedida, é o que se acha contido no item 8 (pá· gina 19).

Dete1·minar o "quantum" dessa verba flu· tuaute, is~o é, a importância por que se deve fazer tal seguro, é tarefa que merece do segurador, em cada caso, um cuidadoso estudo. Sôbre o modu de.-se proceder a essa determinação é que faremos, nas linhas que se seguem, algumas consideraçõei:..

Antes de mais nad:,, convém salientar que a finalidade do seguro · flutuante é atender às in e· vitáveis oscilações de estoque.~> que certos riscos

apresentam. T·omemos a hipótese de um conjunto dividido em três riscos isolados, conjunto êsse segm·ado por u'a mesma apólice. Por im· REVISTA

DE

SEGUROS

perativos de ordem técnica, faz-se necessana & especificação de uma verba para cada risco. To· davia, por fôrça das variações que os estoques dêsses riscos sofrem, não é possível estabelecer verbas específicas e fixas capazes de, em qualquer tempo, responderem pelos valores em risco.

Lança ·se mão, em tal caso, da verba flutuante, que cobre as deficiências que, em virtude das os· cilações de estoques, possam apresentar as ver-

bas específicas. Essa verba flutuante, pois desloca ·se de um risco para outro, acompanhando as variações de estoques registradas e, por conse· guinte, as deficiências dos seguros específicos.

Tal esp~cie de seguro não se confunde, entretanto, com o chamado seguro aj~stável, pois êste último, tendo embora a finalidade de também resguardar o segurado contra oscilações de esto· ques, somente se aplica a riscos nos quais a va· riabilidade das existências sej a bastante acentuada e nos quais, além de tudo, haja absoluta im-

do seguro específico, correspondendo à máxima nar difícil ou inexequível o expediente comum de seguros sucessivos . Portanto, o seguro flutuante difere do ajnstável p elo fato de, ao contrário dêste último, ocupar-se de oscilações que sejam relati· vamente previsíveis e, ao mesmo tempo, de expressão pouco acentuada.

O seguro f lutuante, enfim, desloca " <lu de um risco pa1·a outro, ao sabor das ol:>cilações sofridru; pelos riscos por êlc abrangidos, o que constitui outra característica quo o torna diferente do se· guro ajustável, pois êste último atende tão so· mente às oscilações havidas dentro de um mesmo · risco isolado.

Para determinar-se o "quantum" da verba flutuante é aconselhávsl, antes de tudo, u'a mi· nuoiosa apreciação das oscilações ocorridas nos riscos compreendidos dentro da área de flutua· ção. Tomando-se como base, por exemplo, os estoques registrados durante os doze meses anteriores àquele em que deverá ser feito o seguro, verifica-se qual o "valor em risco" de maior fre· quência. Êsse valor, em risco constituir-se-á numa espécie de média, em tôrno da qual apre· sentarão discrepâncias os demais "va lores em risco" (estoques) . O ex.ame dessas discrepâncias é que revelará qual o montante de verba flutuan· te que .convirá fixar.

Essas discrepâncias tanto podem situar-se acima como abaixo do valor médio fixado p-ela 303

fonna atrâs aludida , Em qualquer caso, porém, a verba flutuante deverá ser f ixada segun do a ):elação existente entre as discrepâncias e o "valor em risco" de maior frequência .

EXEMPLO S 1." hipó tese: (discrepâncias superiores ao \'a lor médio): a ) valor médio do.s estoques: Cr$ . . ... . . .

660. 000,00; b) discrep âncias: 50, 70, 100, 150 P 180 mi l cruzeiros .

A maior das discrepâncias (10 mil cru zeiros) é da ordem de 30%.

C!"J nvém, pois, destaca t dêsse risco a importância de Cr$ 180. 000,00 para int!)grar o total da verba f lutuante, f i x anu o -~ ( · em. Cr~ 600. 000,00 a verba esp ecíf ica do mesmo.

2." hipótese : (discrep âncias inferiores ao va lor médio): . ,a) valor médio dos estoques : Cr$ . . . . . .. .

840. 000,00; 'b) discrepâncias: } 00, 150, 200, 180 P 2.J-(! mil cruze1ros .

Em tal caso, a importâ t1cia do seguro rs 1w·

INorth British & MercantileI ~uulmlllll ll llllll nn1111111111 r lllllllllllll n

111111111111 Cl lllll ll lll U::

I n~u rance Company LirnitPcl

;;,;

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C ia. lngleza de Seguros

..r.

SEDE EM LONDRES

~

Fundada em 1809

"

~

FOGO -

MARITIMO -

PARKL~~ON

FERROVIÁRIO

lHA. U.rDA 0

i

Telefones : 0

RUA

B0:

~

~I;.

23-0 ~ 21

e 23 -0784

:!;;:

0

84,

SJ.O PAULO

. Al.tttclt

RO

Estado de Alee611

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§

11111 [ lllllllllllll [li Hillllllll[ lllllllllllll [ 1111111111111 t lllllllllllil

.304

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AJAX

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Corretores de Seguros

~

AV. RIO BRANCO, 85 -13 .• TE L. 23-1560 :::

Garantia de um!=: no ;;: ::: Seguro Perfeito" g ~ -· i; :J a Agentes e Filiais locais: São Paulo

"ê Av. Presidente Vargas, 502 - 14. salas 1401f3 ~­ &

~

"

Agentes principais no Brasil

F. ·-

~

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ACIDENTES PESSOAIS

5

~tllllll[lllllllllllll[lllllllllllll[lllllllllllll[llllllllllllltJIIIIIIIIIII~

.......

Br~il Cr$ 2 . 500 . 000,00

.

=

~ ...

C apital realizado para. as operações

"

§

cíf ico pocler{t. corresponder u diferença entre o valor médi o e a maior das di screp â ncias (Cr$ R-±0.000,00 - Cr$ 240.000,00 Cr$ 600.000,00 ) .

A impor tância destinaua a integ rar o tota l dn \'erba f lutuante será de Cr$ 240. 000,00 (valor ela discrepân,cia má xima) , a qual r epresenta 40 % uo seguro específ ico, ro rrespondenclo à máxima que da ver ba f lu tuante poder-se-á atribuir ao risco.

Risco por risco, p rQCeder-se-á da inaneira t> xposta nos exemplos atrás e a soma das impor tâ ncias assim obtidas constituirá o total da 1·er!.> a flu tua nte.

O cri tÍ'I'io que acabamos de expor não potkd t acredi tamos - ser seguido !le u'a maneira. ríg ida. Na prática hi't casos em que a determinaçi'w da verba flutu a nte não ofer ece solução ac hadiç a ~ Entretanto, convém f risa1·, (l que é indispensável é o cuidadoso exame das vãviações de estoque. De acôrdo com a natureza destas, ou melhor, adaptando-se a estas é que sP deve f ix ar o montante da verba f lut uante. l11Jl dos meios de assim se procede1t, senão invarià vPImPnte, ao mPnos em g rnncle número ele casos, í· <;cg uindo-sc o critéri o de que nos ocupámos nêstes comPnhí ri os.

I

I=_

Belo Horizonte- Volta Redonda -Salva ;:;

do• - Po•lo . Aleg<e- Recife- Fo•tabal

;;; Agentes no Exterior: Londres - New York - Roma- Buenos Aires- Amster-

E= =

~ dam - Paris - Santiago - Havana

~

~.UIIII[liiiiiiiiiiii[J li: ltll l i i![l! IIIIIIIIIIICliiiiiiiiiiiiClllllllllllll~ DEZEMBRO

1950

Campanha contra as Companhias de Seguros Uma certa prevenção exi ste par parte de inimigo s gratuito ~

contra

as

companh i as

venção

maior

vulto

jornais,

que ,

sem

em

o

suo !;

colunas

expre ss ão

companhia s

fazem que

prejudicam

obrigadas

a

ant igas, em relação aos seus negócios, o modo honesto

olravez

como proce dem e como se conduzem, são fatores que

inserir

não devem ser de sprezados, quando se procura preju -

sendo

d ic.a -los po1' mei o de notícias que, não afetando o seu

não

entretanto

desmentir

nCJ sua lon g a existência , pois a maioria delas são bem

pre ·

Essa

ultimamente

escrúpulo,

tendenciosas

verdade são

seguros.

tomada

menor

notícias

da que

tem o

de

fais

as

c1éditc, e stabelecem todavia suspeitas por parte do pú -

in-

blico, quando na verdade não existem motivos para isso.

formaçõ e s. As companhias, na defeza das seus d ireitos

Ú sabido que as notícias escandalosas contra quem quer

o acaut e lando os interesses dos acionistas, recorrem al-

que seja têm imediata guarida na memaria da leitor, que,

guma s vezes à justiça sempre que se procura prejudica-las

nCI maioria do s casos , nunca lê os desmentidos , quasi sem -

abrigando -as a pagar seguros, que pelas cond içõe s em

pro feitos nas última s páginas das jornais, quando a pri -

que se dão os sinistros oferecem dúvidas. Na transcor-

mitiva notícia, com título s berrantes e escandalosos, vem

con ~

se mpre colocada no s prime iro s páginas , isto é, as mais

rência da questão forense há muitas vezes sentenças t rária o au a favo r da s companhia s.

procurada s pela variedade da leitura que oferecem.

Acontece , porém, que os jornais, na ancia de

escan ~

Quando

as

COQ' panhias

fazem

algum

pagamento

del e , sem refletirem nas males que daí pa ssam advir ,

do vulto, e isso acontece todos os dias, os jornais

publ icam

lenciam ,

as

de spachas

au

julgamentos

companhia s de seguras, quando na e ~ s e c.

julgam e ntos

contrários

às

maioria das ca sos

~

do

princípio

que

essas

si~

publicações

fazem a propaganda das companhias.

não são defin itivas e dependem d e

Entretanto quando surge. uma notícia que as pode

ju lg am e nto de inslõncia superior. em

partindo

prejud ica : afailamenle ela é publicada, sem maior exame

sabida que a s companhias de seguras, sómente

sõbrco a

último caso , recorrem aos tri·bunais e , igualmente,

natureza

Que

sabido é que à frente dessas companhias estão h:lmens

gum

respeilavei • cuja honestidade é indiscut ível e que pel• s

companhia '

da informação falsa

alravez

interessado de

de em

todas

estas

provocar

seguras

no

ou verdade ira .

publicações

desconfiança

Brasil,

não

há

al -

sõbre

as

resta

dúvida.

!: eu -; atos , pelas suas ações, na sua vida pública e par-

Rest o sabe\' que.n é, e q _u ais os secretos intuitos que

ticula : , são credores do respeito e da estima do público .

~~

Além disso todas quantas ocupam cargas nas Diretorias

tinuam

da '

barc:

companhias

de

seguros

são

negociantes

e

indus ·

movem .

Fel izmente as

cumprindo cercadas

par

companhias de seguros con-

honestamente os lodos

os

lados

seus

intuitos,

em-

de

inimigos

que

lria is que, embora na Direção daqueles institutos, não

procuram arrebatar as seus cap itais por todas as lar-

ce ss a ram dCl exerce r a sua atividade nos diferente s mis -

ma ' possivelmente imagináveis!

tcrc -: comerc ia is que at é então ocupavam. P.: r sua vez

(Transc rito do numera 5, de Novembro de 1920,

o proced imento d e toda s as companhias, sem exceçã o,

d a . Revista de Seguros) ,

t - - · - · -· ·-· · -· · -·· - ·-·-··- ·-·---·---~~----··--·~·'

i i i t i

ALLIANCE ASSURANC! CO., LTD., ESTABELECIDA EM 1824

OPERA ·-· S2guros de Fogo, Marítimos, Acidentes de Automóveis e Lucros Cessantes AGENTES GERAIS -WILSON, SONS & CO., LTD. Caixa Postal, 751 - AVENIDA RIO BRANCO, 37 Telefone 23·5988

'~~~~~~~~;;;;;-;:;~-;;;-;:;~-;;~-~;-;;~-~~-;:;~-;;;·-;;;-;:;~:;;;;-~;;;~~-~·~;;~~~~-~;-;;-;:;~-;:;~-~~-~;-;;~-~~~;;,~ t

RIO

l)E

JANEIRO

Companhia Nacional de Seguros Gerais BRANCO, 91 - 5,• And.

AV. RIO

SEGUROS

lncendlos Transportes Ac. pessoais e

Telefone 43· 77 45 . Eaderece Telearaflea: Rasp

{

REVISTA

DE

Subscrito

S«7UROS

e

·raallsado

Rll •e Janeiro

Civil

DR· IIARTHOLOMEU ANACLETO DO NASCIMENTO MARIO GUIMARÃES REIS - SECRETAR IO

DIRETO RI A

CAPITAL

RIO RISco.

Dll . FREDERICO RADLER DE AQU "O JUNIOR -

, REIIDENTE

IU,ERINTENBENTE

Cr$ 3 .000 .000,00

305

ª

'!i!.llllt lllllllllllll tlllllllllllllt llllll I 11 Ili IUlllllll I 111 I t li I! IIIli IIII t li IIII111 IIIIIIII t lI III111111 II t 3111 IIli Ili II tlllll IIIli Ili t lI IIli Ili IIlI tli 11 I 11 11111~

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L' -U NI O N

~ ;i;

Compagnie d' Assurances cant re l ' lncendie, les Acident s et Risques .Oivars

~

Fundada em Paris em 1828

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CAPITAL SOCIAL 100.000.000 DE FRANCOS

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Iª ~

MATRIZ -

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PLACE VENDOME, 9, PARIS, FR'ANÇA

Capital realizado paro suos operações no Bra sil Cr$ 2 . 000 . 000,00

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CINQUENTA ANOS DE TRABALHO CONSTRUTIVO NO BRASIL

;i;

SUCURSAL NO BRASIL :

I

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Rua Washington luis , 17-6. 0

ª= 5;

Representante Geral

1

I ~

-

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Rio d e Janeiro

-

Representante Geral Honorário : lu i:z: José Nunes -

Pierre Goron -

~

Gerente : Roberto Argento

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INC~NDIO -

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AUTOMóVEIS -

ACIDENTES PESSOAIS

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ffilllllliiiiUIIIIIIIIIIIICillllllllllltllllllllllllltlllllllllllll[llWJIIIIlllllll[lllllllllllll[llllllllllllltllllllllllmtllllllllllllltllllllllllllltllllll'f:.

Aliança de Minas Gerais COMPANHIA DE SEGUROS Capital subscrito e

rea~zad o

.

C r$

5 .000.000, 00

DIRETORIA · Or .

Dr. Dr. Dr.

Luiz Adelmo lodi Trqjano d e Miranda .· Valvert;!e Olimpio Felix de Araujb Cintra Filho -Alfredo Egídio de SOuza Aranha

RUA DOS GOITACAZES, 15 - 1." andar FONE : 2-4153

.

Sucursal no R io de

RUA DA ALFANDEGA, 81-A- 2."

•

)'

BELO HORIZONTE

J~r..eiro

FONES

23-0626 e 43-7396

Sucursal .e m São Paulo

RUA DIREITA, 49-2.• -

TELEFONE 3-4930

''Eftdereço Telegráfico : "ALARIMA"

306

DEfEMBRO

195~

M E M O R A· B I L I A OS

SEGU RO!> Recebemos o interessante ·fo·lhinho distribuído pelo im portonto Comp.

soCiedade

Noc.

de

·' seg'urodoro

Seguros

de

«Sul

Vida »,

Americo

que

BENFEITORES

DA

HUMAN!Wo.DE

Buda foi o opóstólo do Amor, Cunfúcio o arabto ·

-

do Justi ça , Jeremias o profeta do Paz, Plotãa o grande ·

traz vários

sacerdote do Beleza e Cri sto' o mestre da Fraternidade

conceitos sôbre o suo indústria, alguns dos quais aqui

e do · Caridade .

transcrevemos:

« E' o seguro uirr estimulo poro o · economia, um opêla

tronquilidode futuro,

à

uma

disciplino

QUANTO PAGAVA O

SEGURO À

FI!'JCALIZAÇÃO

poro o

coroter.» Abilio de Carvalho .

No quinquênio de 1915 a

1919 a antiga « lns

pelaria de Seguros » a'trecadou · do seguro sob a forma. ,

---·--

de selos nos contratos, impôsto de fiscalização e de

,

sorteios a somei de Cr$ 8 . 556 . 104,80 .

' « O seÓ~ ~o .. de' vida atual é o melhor sustentáculo,

parece

Como

. m~desta..

essa. _importância

em

face

o apoio moral ~ ,;. mot.l'ri!;ll mais eficaz de que posso dispôr um homem no decorrer do ~·u~ · vida ». Somuel

do que paga hoje o seguro e a capitalização ao De-

Smiles.

zação, sucessor daquela Inspetoria I Em uin mês, ape-

parlamento Nacional

de Seguros Privados e Capitali-

n.;s, o reecita do DNSPC sobe lroje a cêrca de Cr$ 30 . 000 . 000,00, ou seja quosi 4 vêzes o que pagou « D~ tôdas as formas da economia, a

feito

sem

é,

economia

dúvida _alguma, o

coletivo

cimentado

mais per<

s~g~ro

do

sôbre o

o

de vida,

seguro

solidariedade ».

não

E ainda falam

I

Unam uno.

(ainda

havia

capitalização)

em

um

quinquênio, hó 30 anos . em estodisoção do seguro I

RE!'JERVAS DO SEGURO DE VIDA «Tão alto e pre~tonte é ' traje o f~nção do seguro, em

tôdo s

os

suas

modolitlodes,

escol, legisladore s e filósofos, « verdadeira vacina »

rios

outros

I

·

Há 30 anos os reservas técnicas do seguro de vida -

estqdistos · de

no Brasil montavam o Cr$ 81 . 137 . 575,30 e 183 . 011

Eurqpo, proclamam-no

~o ,

c~ntra:·:~ ~i séria

i n.fortúpiof • ~ '1,\

'

I

que

dólares.

e. o tcfme e vá·

pr.

Verg ne de Abreu .

.·

,_ ,

l~õ es

.~):"'(..

~ever

« E' mentos~

no ~-~o

~

reservas

somam

cêrco de

2

bi- ·-

I .

1

' I \

Hoje essas

de cruzeiros .

1>. . PO~ULAÇÃO DO MUNDq. '

.

'. \ .i

•

'

1 vi~er ,,sem h ongustipsps·. ·' ~~p ~ o- ;

ace·rca do aman·hã : e o ~guro de vida é um

Segundo estatísticos oficiais do ONU, a população : do globo,

em

,,

1

1948

ascendia a

dois mil

si mples roétodo de diss ipar . do mente tais .tormentos.»

meio

Chorles Spurgeon .

China ; ma is de 400 milhões na lndia.

de

olmo s .

Cêrco :• .de

50Q

milhões e

milhões

vivem

na ·

Isto significa

que, de cada dez homen s que vivem em nosso planeta quatro são chineses ou incÜanos. « E' provo irrécuséÍv~l de · lçouvóvel sensibilidàde · e · sacrifício ceiros .

votunloriom~'Ini~ ·. impcl'st~n .

•

~este ,

l

f

t;oso estão

Clémenceou.

.•·.

..

'

em

o~ ~eguros 'J j

,,_.

pr~~eitq d~ ' t~r:'·

.

I•

cdll , L

.'

vida. ;~~

I

, ,

TRÁFEGO A-EREO )li • Segundo

''

\--.--

I

INTERNACIONAl

.. Georges,_ ·, , .. está

se

indicaram

tornando

as

mais ,' rece~tes

verdadeiramente

estatísticos,

ciclópico

o

movi-

mento em todo o mundo . « E' q~o

dever

sobrevem

nosso impedi ; :i yo ' êspontoso quando,

por causo , do

des~Ú,çao

morte

de

um

...,.

'Revelam e~sos est_atístic~s qu.~ atualmente hó uma .\ . ' . .· de• ·quatro · em- ·quatro segundos, · o que

decolagem

cheio de família , . naufrago o, 1frágil bote em que , na-

perfox um tÓtál .. de : 1.5 a~iÕes para' ~ada min Úto, ' 900

vegam

cada hora, ou seja, um, movimeniQ diário-; éin todo o

sero

os

seus bens e o · mylher e

amparo,- debatendo-se

nos águas

mundo hostil. » Winslon Churchill .

REVISTA

DE

SEGUROS

o,s filhos turvos

ficam de

um

mundo, de 21 :'600. decolog'e n s', conduzindo u'ma médio do 68 c491

passageirCis .

307

'êuo

verific'oçào

se 'torno

mo\s

surpreendente

se

sodas

pela

tormenta,

mas

unicamente

a

responsabi·

levarmo s em conta que no cllmputo acima não estão

lidada financeira das companhias de seguro . So mente

compreend idos os atividades aéreas na Rú ssi a , as quais

o incêndio de Ch icago, em

são totalmente desconhecidos

cisco, em

nos outros

pa íses.

190ó, foram

1 871, e o de São Fran -

ma is cor - • às companhias de

~egur os .

O

TEMPESTADE ~

PREÇO DE UMA

..

SEGU RO

A tempestade que açoitou a América vembro

do

americ ano ~

S;.

Norte,

nos

50

milhões

Donold Sherwood, nem

de

às

de Essa

longe o

25

e

26

companhias

dólares

d iretor

guradores Americanos .

presenta

24 ,

dia s

dêste ano, custará

do

-

de

de

anunciou

As sociação

soma, disse êle,

montante

No -

segu ro o

Em 1933 os E. tradcu de ferro da Holanda criaram uma

origin al

chuvc.: .

modal id ade de seguro : seguro . contra a

Med :ant"

um

suplemento

de

1 O"'o

sllbre

preço da paHagem, a viajante tinha a direita d e adiar

não

a

re-

do s dano s cau ~ .

viagem

vesso

ou

no dia

receber o em

que

preço

da

pa ssag em

se cho-

pretendesse viajar . ..

---------------------------------Companhia de Seguros Marítimos -: Terrestres

FIDELIDADE

União dos Pro prietarios

de Seguros Gerais

FUNDADA EM 1891

INcENDIO

Capital e Reservas .. ••• . . •• Empréstimo s6bre hip6tecos .•• Sinistros pagos .... ..• . •. . . •

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6 . 748 . 973, 40 3 . 900 . 000,00 11 . 512 . 750, 20

AUTOMÓVEIS RESPONSABILIDADE

SEGURIOS TERRESTRES. sobre prédios. estabelecimentos comerciais, moveis, mercadorias em trAnsito e outroa riscos .

SEGUROS MARITIMOS, sobre vaporu, navios a vela e outras embarcações, e mercadoriu embarcadas .

Aceita procuraç:io para administrar bens de qualquer natureza, recebimentos de aluguels Jt prldios, juros de apolices e outros tituloa dt renda, mediante modlca comissão .

PAGA TODOS OS SINISTIWS 8 A DINHEIRO A VISTA

CIVIL

QUEBRA DE VIDROS FIDEtiDADE o

TRANSPORTES :

Morftimos -

Aéreos

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cionais -

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Terrestres -

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mentares .

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RIO DE JANEIRO RUA VISCONDE DE INHAÚMA, 134 -

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ó .'

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São Paulo COLLIER & FRISBEE S/ A 2." andar Rua da Quitanda, 96,

.. ........................

( Edificlo proprlo) TEi..EFONES: 23-3113 e 43-3096 Anibal Teixeira DIRETORIA: Antonio Oue•roz da Silva Dr. Mario dos Santo• Parrrirtt

·~

DIRETORIA !'residente --ORLANDO S. DE CARVALHO Vice-Presidente ENNIO REGO .'JARDIM Secretário -

Teaoureiro -

MANOEL DA SILVA ' MATTOS IOSI! CANDIDO FRANCISCO MOREIRA Gerente: Paulo Morlit:1 Brendio

RUA DA ALFÂNDEGA N,ó' 107 -

'lvnitiol3~

COMPANHIA DE SEGURO& GERAIS

Sede: RIO DE JANEIRO Capital rulizado...

308

CrS

o

do s Se·

.................... .............Companhia •

CONTRA A CHUVA

região atlântica da

2. 0 And.

END. TELEG. : "UNI SEGUROS" CAIXA POSTAL 1740- FONES : 43-6464 e "3 -77-42 OPERA, NOS RAMOS INCWDIO . TRI\NSPORTES, ACIDENTES PESSOAIS E AUTOMóVEIS

:Z 000 .000.80

DEZEMBRO

1950

------~--~~--------~--~--,.

REGISTRO SINDICATO

DOS

COR.RETORES

DE

SEGUROS!

E

DE

LLOYD PAN AMERICANO

CAPITALIZAÇÃO DO RIO DE JANEIRO O « lloyd ·Pon -Americano Em virtud e de renuncia apresentada pelo Sr. Joã::> Tei xe i ra

Soares

Neto,

assumiu

o

cargo

de

presidente

do Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização

n

Resseguros

Lido. » ,

r.epresentontes, Seguros

transferiu

seus

escritórios

para

a rua de São Bento n.9 500, 7 ... e 8. 0 andares, São Paulo, conform •• comunicação que nos foi

endereçada.

d o Rio de Janeiro a Sr. Cyr Velloso de Carvalho, con forme comun icação que nos foi

fe i to

em

carta -circular

d o 20 do corrente mês de Novembro.

A

atual

di retoria

do Si ndicato é a

Presidente - · Cy r Velloso

seguinte : -

BOLETIM T~CNICO DO COMIT~ LOCAL PERNAMBUCANO

de Carvalho; Secretário -

Angel o da Si lva Ramalho e Tesourei ro -

DE

SEGUROS

A.nton io Do Recebemos

nata.

Técnicu

do

o

3. "

Comité

número

Local

e

o

4 ...

Pernambucano

do

« Boletim

de

Seguros »,

correspondentes a Outubro e Novembro p. passado.

NASCIMENTO

Contêm ,

como

os

anteriores,

abundante

matéria,

d e• máximo interêsse para as classes seguradoras.

O

la r

de

Albuquerque a legrado

no sso

e

com

de o

sua

prezado

amigo

Exma .

5'enhora

nasci mento

de

Dr.

Carlos

acaba

de

de ser

Carlo s Eduardo , oco rCOMIT r

rido na Capital de São Paulo .

JURIDICO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE

Ao Carlos Eduardo e aos seus dignos e afetuo so s p r og e n i tore ~

desejamos

mil

AVIAÇÃO

CIVIL

ventura s - • Di stinção conferida ao Delegado Brasileiro

No última reunião do Com ité Jurídico da O . I. A. C. COMPANHIA

DE

SEGUROS

« GARANTIA

INDUSTRIAL

(Organização

Internacional

de

Aviação

Civil) .

reali ·

zada em Montreal, o delegado da Brasil, Dr. Claudio

PAULISTA :.

Ganns , foi eleita paro o sub-comité de seguros e ou·

1\ s ucursal da « Garantia Industrial Paul i sta » nesta

Realizando trabalho preparatório do próxima reu-

a s sua s i nstalações própri as , sita s no « Edifício Produ-

niãc• do Comité Jurí dico, a ser efetuada no méxico, em

bank » , à rua do Carmo n.• 9 , 6.• andar.

Janeiro de 1951 , o sub -comité se reuniu em Paeis.

acaba

de

transferir

Ira s garantias.

para

Capital

todos

os

serviços

Para

tomar

parte

nessa

reunião,

a

Dr.

Claudio

Gann s seguiu para a capital da França .

ASSICURAZIONI GENERAL!

DI

TRIESTE E VENEZIA

Dessa conceituada companhia, que acaba de rei ns -

talar-se

em

nosso

pois, recebemos a

CASA'. GEORG REPSOLD -

O di st i nto casal Gec rg Repsold -

i nstalaçã o de sua mesa telefôn i ca , com os número s seguintes : -

O. HILDA REPSOLD

comunicação da D. Hilda Repsold,

compl etou, par entre as mais efusivas manifestações de

52-4016 , 52 -4017 e 52-4018.

a legria , o 25 ° an i versário do seu venturoso casamento,

Gratos.

nr• dia

1 2 dêste mês de Dezembro.

Para solenizar o ditoso acontecimento, os seus filhos JOS~

ANDRADE

DE

SOUSA

mandaram rezar uma missa na Igreja de S. Francisco Xavieo , à

De

nosso

part icular

amigo

Jo sé

Andrade

de

vo '

de

qual assistiram os elementos mais representati nossa

sociedade,

que

ali

compareceram

Sousa , chefe da firma José Andrade & Cio . Ltda. de

mo i'

Slã ·o Paulo, e que mi litou durante muitos anos nos meios

i lustro casal as homenagens · de · sua estima .

d n seguros do Brasil , recebemos atenciosos cumprimentos d e B6as Festas e Feliz Natal.

Ao Andrad e o nosso mu ito obrigado.

REV ISTA · DE

SEG UROS

realçar

A C! dignos

o

brilho

da

comemoração

e

para

render

ao

prezado amigo Repsold e sua Exma . Senhora filhos,

externamos,

nestas

linhas,

os

votos

d o muitas felicidades.

309

COMPANHIA

DE SEGUROS

MA.RITIMOS

E TERRESTRES

« GARANTIA»

funcionar pela decreto n. • 4920 de 30 de

rizada a

1872, conforme deliberação ' da · assembléia

Março de

geral do seus acionistas, realizada a 27 de Fevereiro do Em assembleia geral das acionistas da Companhia

ano corrente.

do Seguras Marítimos e Terrestres « Garantia » , realizada a

16 de Novembro do corrente ano, foi aprovada a

elevação do capital ,de Cr$ 1 . 500.000,00 para Cr$ ..

SUL

AMERICA

COMPANHIA

6. 000 . 000,00 , devendo o a.umento ser integralizado no

NA.CIONAL

DE

SEGUROS DE VIDA,

momento da. subscriçqa.

Esta deliberaçãq, na forma da lei, será submetida

Foi

aprovada

pelo govêrnp Jederal ,

pela decreto

a aprovação do govêrno federal, por intermédio do De -

n.' 28 . 997, de 19 de Dezembro cjes.te ano, a alteração

partamento Nacional de Sleguros Privados e Capitalização.

int.rc;>duzidQ panhia

nos estatutos da

Nacional

« Sul América » --; Com -

de Seguros

de Vida ,

pela

qual foi

aumentadq o capital de 30 para 50 milhões de cruzeiro s, conforme deli,b eração de seus acionistas, tomada

COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA

BOAVISTA -

19 de Maio . e 7 de

Por assembll\ias gerais . de

em

assembléia

ano

corrente.

Agosto do corrente ano dos subscritores de ações do resp11ctiyo _capital, foi fundada nesta cidade - · Companhia autorização

<1 . « Boavista »

O no

geral

decreto

« Diário

a

realizada

que ,acima

Oficial »

de

22

a

28

de

aludimos

do

mês

Agosto do

foi

publicado

corrente.

de Seguros de Vida, cujo decreto de

para

funcionar

no

Brasil

nas

operações JOSÉ LOGULLO & CIA . LTDA.

do seguro do ramo vida acaba de ser expedido pelo governa federal.

O

O decreto em questão tomou o n. 9 28 . 927 e é

Slr.

logull~,

de

seguros

do seu escritório , srs . Menotti Minutti Junior e Abilio

acionista,

tendo

subscrito

organizou, com

oficial

datado de 4 do corrente mês de Dezembro . Sua publicação maior

Paulo,

corretor

foi feita no « Diário Oficial » de 1 3 dês te mês .

O

São

Jo sé

em

do Paula Machado, a firma José Logullo & Cio. lida . ,

Cr$

de Janeiro de 1951, sucederá à

5. 500 ..000,00 do capital de Cr$ 1 O . 000 . 000 . 00 , é a

a qual , a partir de

Companhia · Boavista

firma individual e xtinta.

de

Seguros,

os antigos funcionários

ex-Equitativa

Terres-

tres, Acidentes e Transportes S/ A. Sua

primeira

Presidente Dr.

-

Arthur

diretoria Dr.

ficou

Afonso

Bernardes

assim

Pena

Filho

e

constituida :

Junior;

Dr.

Paulo

COMPANHIA

Diretores

A filial

Boavista .

Para

membros efetivos

do Conselho

SEGURADORA

BRASILEIRA

Teixeira

Fiscal foram

da Companhia Seguradora

Brasileira, no

Rico Grande do Sul.• segundo camu~icaçãa que n.os , foi

cleitoo os srs. Luiz Camilo de Oliveira· Neto, Dr. João

dirigida,

Alfredo da Cunha Saavedra e .Dr. Mem Sardinha Xavier

Paineiras , à

transferiu

do Silvei<a.

em Porto Alegre.

seus

escritórios

rua Siqueira Campos,

parq

o

Edifício

1,- 193, 7.' andar,

Felicitamo• as srs. Renê Cassinelli e Dr. Roberto Tei-

I'

xeira Boavhta pelo feliz coroamento de sua iniciativa

I;

no sentido da fundação da « Boavista » -

RECENSEAMENTO DAS AMÉRICAS

Companhia

de Seguros de Vida, que se mostra, desde já, apa relhada

para

exemplo

de

uma

sua

carreira

congênere

das

mais

Companhia

br~lhantes,

Boavista

O primeiro recenseamento da história que se pro-

a

de

Seguros, cujo sucesso, verdadeiramente espetacular, cons-

titui como que uma antevisão do êxito que aguarda a

cessa

em

todo

o

Hemisfério Ocidental ,

começou

este

ano e abrange as 22 nações americana s. Os trabalhos estão sendo

rigorosamente !'xecutados de acôrdo com

o> planos traços.

nova seguradora.

Até

o

fim

do corrente

mês ,

países estarão

14

com suas populações recenceadas, e em 1953, . quando COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES

todo s os dados estiverem sido tabulados, ter-se-á, pela primeira vez, uma informação completa sobre a situação

« CONFIANÇA »

econômica-social das Américas do Norte, Centro e Sul. sado,

Por decreto n. 9 28 . 555, de 28 de Agosto p. pas-

A maioria das nações da América está procedendo

publicado no « Diário Oficial » de 4 dêste mês

ao recenseamento da população, das indústrias, do co·

do Dezembro, foram

aprovadas as alterações introdu -

zidas nos est.atutps da C!)mpanhia de o Terrestres « Confia.nça » , com .

· ~ 10

~éd4!·

Seguro~

Marítimos

nesta, .CQpital, auto -

mércio, dos negócios, dos transportes, e das habitaçêies, Entre elas encontram -se o Brqsil, a Bolívia, a .Colombia, o Canadá e .o México .

DEZEMBRO

-

1950

OCEÂNICA

-·

COMPANHIA

DE

GUARDIAN

BRASILEIRA ,

ASSURANCE

O gavêrno federal, Por assembléia geral de seus acionistas , realizada a

12 de Maio do corrente, passou a

Seguroo

Astoria

a

CO~PANY

LTD.

SEGUROS

denominar-se

Companhia de

Oceânica

-

Com-

16 de

Novembro

pêlo decreto n.' 28.871, de

último,

publicado no Diório Oficial

d o 28 dêste mês de Dezembro, aprovou as alterações introduzidas ·nos estatut::,s da Guardian Assurance Com· pany Ltd . , com sêde em Londre s e autorizada a funcia·

panhia Brasileira de Seguros.

Essa alteração, bem como outras deliberações pela

na: no Brasil pêlo decreto n .9. 2 . 552, de 19 de Junl\o

d ito assembléia, foram aprovadas pela governa federal;

d o 1897, conforme deliberação da assembléia geral rea•

pêlo decreta n. 9 28 . 965, de 12 dêste mês e publicado

lizoda em 1 de Junho de 1949.

na « Diário Oficial » do dia 26.

COMPANHIA

PHOENIX

PERNAMBUCANA ,-

SEGUROS

TERRESTRES E MAR[TIMOS DR. ANGELO MARIO CERNE

Foram

aprovadas pelo govêrno federal,

pelo de-

creto n.• 28 . 668, de 25 de Setembro do corrente ano, Do nossa distinto amigo, Dr. Angelo Mario Cerne,

publicado no « Diório Oficial » de 7 dêste mês de De-

diretor da Companhia Internacional de S'eguros, recebeu

zembro ,

o nosso diretor José V. Borba atencioso cartão de agra -

Companhia Phoenix Per~ombucana

decimento' pelas justos e merecidas referências que fi-

u

zemo• a respeito da prestimosa e solicita colaboração que

Estado de Pernambuco, autorizada a funcionar pelo de·

nos

prestou,

rência

em

relação

ao

111

noticiório da ~ós

Hemisférico de Seguros, por

Confe-

alterações

introduzidas

nos

estatutos

da

Seguros Terrestres

Marítimos, com séde na cidade de Recife, capital do

ereto n. 0 4 . 432, de 30 de Outubro de 1869.

publicado na

nossa edição de Novembro p . passado .

as

A> alterações ora aprovadas foram tomadas pelas assembleias

gerais

extraordinórias de

18

de Outubro

do 1949 e 20 de Março de 1950.

O

notici6rio a

que acima

nos

referimos, amplo,

MEMORABILIA

fiel e bastante minucioso, só se tornou possível graças bca vontade e ao espírito de cooperação de nossa

à

am igo

DT.

Cerne, a quem

A PUBLICIDADE NA AMERICA DO NORTE

renovamos , aqui, os nossos

melhores agradecimentos.

.,

Em 1949 , foram de spendidos nos Esta elos Unidos de quatro a quatro e meio bilhões de dólares em serviços de

«A

MAR~TIMA »

-

COMPANHIA DE ' SEGUROS GERAIS

propaganda do negócios.

A publicidade em jornais

aumento~ 3,7% em relação

f

Foram govê rno

aprovada s

federal,

pelo

datado

de

n. 9

decreto 25

de

28 . 420

Julho

do

do

OCl

ano anterior. As estimativas da American Newspaper

cor-

Publ ishero Associalion revelam que a renda dos jornais,

re nte ano e publicado no « Diário Oficial » de 27 de

oriunda dessa atividade, atingiu a cerca de US$ . . •.

Novembro

1 . 697 . 100 . 000 ( 34 bilhões de cruzeiros).

últ imo, , as alterações introduzidas nos esta·

lutos da « A Marítima » -

Companhia de Seguros Ge-

Entro os fatores que contribuíram para a grande

rais, com séde em São Paulo e autorizada a funcionar

intensificação da

pela decreta n. 9 15 . 704, de 30 de

c>

conforme

deliberação

acionistas, realizada a

da

assembléia

Maio de geral

1944,

de

propaganda no ano passado figuram

rápido progresso da televisão o aumento da concor-

seus

rência, exemplificado pela indústria automobilística, e a

22 de Dezembro do ano pas -

introdução de novos produtos no mercado, especialmente

sado.

no campo das drogas.

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A.

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SEGUROS

....

_ _ _ _ _ _ _ _.. __,<l__, ___ ,_ !"_~ _ !'••--•- 1 -~!:!-!" . ...

' 311

~IIUIIIIItliiiiiiiiiiiiUIIIIIIIIIIIItllllllllllllltllllllllllll l tlllll.lllllllltllllllllllllltllllllllllllltliiiiiiiiiiiiCllllltlllntatllllllllllllltllllllllll~

..

'1, H

I

PR

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J)FJ~TI A I~

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ASSURA:-..;c~:

a=

"

~J

I §:::

nOMPANY LTD.

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~

~

=

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. ..~

i=..

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DANTAS,

84- 8 9

.1·

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CAPITAL SUBSCRilO E REALIZADO

Cr$ 2. 000.000,00

:::

;:;

i..

I

(FOGO E TRANSPORTES) FUNDADA EM 1886

= ,.,

..

CAPITAL Subscrito e real izado Cr$ 1 .500 . 000,00 RESERVAS Em 31 de Dezembro de 1949 Cr$ 4 . 072. 984 ,60

Sul

~

§

"

:>r. Roberto (;ri moldi Seobro

..,

I..

::e:~~::. G~~::~:i ~:~:ro

;:;

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"= __

GEQENTE : M . Aguiar M elgoço

..

~

=I

DIRETORIA:

A. J. Pei xoto de Castro Junio r

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Agencias na Capital Federal e principaiS cidades do Pai:.. . 3 12

"

- - =~

SEDE:H UA MAR ECHAL FLORIANO, 296 (sobr.)

Caixa Postal, 173 End. Tel.: GAUCHO RIO GRANDE Estado do Rio Grande do

~

.."

i

T•·an,poct" Acidentes

l' ouho

Equ;no,

~

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~llllllllll[llllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllll.~ DEZEMBRO

1950

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres ,. PELOTENSE,.

FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1.• DE JANEIRO DE 1874

StDE- RUA GENERAL OSORIO , 7ll5 -PELOTAS -

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134 • R. VISC. DE INHA0MA , ! .•

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R. BARÃO RIO BRANCO, !19

. . . ........ ..

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FUNDADA

EM

• • •

1864

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• • .•

.

•

•• •

.................................................• ......... :•

SEGUROS

31 3

Bibliografia Recebemos e agradecemos guintes publicações :

a

remessa

das

se-

Nacionais 1 A primeira publicação especializada em ASSOSEG Seguros do norte do país. Editada pelpo Comité local Pernambucano de Seguros. Número 16 de Agosto de 1950. Ano V. Recife, Pernambuco. :ATUALIDADES da São Paulo Publicação da « São Paulo » Companhia Nacional de Seguros de Vida, sôbre assuntos de produção, literários, etc.

Números 266 e 267, de Agosto e Setembro de 1950. Ano XIII. São Paulo.

BOlETIM INFORMATIVO Publicada pela Confederação Nacional do Comércio. Número 69, de 15 de Julho de 1950. Ano 111. Rio de Janeiro.

BOlETIM de Notícias Publicação da Companhia d e• Seguros de Vida « Previdência do Sul » . Número 98, de Setembro de 1950. Ano VIII. Porto Alegre, R. G. do Sul. CIRCUlAR COMPINTER Publicação trimestral da Companhia Internacional de Seguros . Número 111, do Setembro de 1950. Rio de Janeiro.

CONJUNTURA ECONÓMICA Boletim mensal organizada pelo Centro de Análise da Conjuntura Econômica do Núcleo de Econômia da Fundação Getúlio · Vargas. Número 8, de Agosto de 1950. Ano IV. Rio de Janeiro.

CO RRE IO DO SENAC Semanário informativo do De partamento Nacional do SENAC. Números 41 e 42, de 1 e 1 5 de Julho de 1950. Ano I . Rio de Janeiro. [ MANCIPAÇÃO Semanário dedicado à defesa econômia nacional. Número 21, de 23 Agosto de 1950. Ano 11 . Rio de Janeiro.

-IPASE Orgão do serviço de publicidade e à divulgação dos objetivos, serviços e do Instituto de Previdência e Assistência vidores do Estado. Número 17, de Junho A.no IV. Rio de Janeiro.

da de

destinado resultados dos Serde 1950.

' } JOTICIÁRIO SALIC Publicação da Sul América Companhia Nacional de Seguros de Vida, exclusivamente sõbre a marcha dos negócios. Números 174, 175 e 176, de Junho, Julho e Agosto de 1950. Ano XV. Rio de Janeiro.

NOTICIAS DO MERCADO Organisado e escrito pela Protetora Comércio do Mercado. Números 68 e 69, de 1 e 15 de Setembro de 1950-. Ano 111. Rio de Janeiro.

I, •PREVIDÊNCIA Orgão Oficial do Sindicato dos Corretores de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro. Números 81 e 82, de Julho e Agosto do 1950. Ano VIl . Rio de Janeiro.

Pr.ODUÇÃO DE CAPITALIZAÇÃO Guia prático do produtor novo por René Brosar. A.no 1950. Rio de Janeiro.

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PRUDENCIA Publicação da « Prudencia Capitalização » Números 6/7 e 7/8, de Junho/ Julho e Agosto/Setembro de 1950. Ano I . São Paulo .

REVISTA BRASilEIRA DE PANIFICAÇÃO Mensário dedicado aos assuntos de panificação e indústrias correlatas. Números 177 e 178, de Maio e Junho do 1950. Ano Rio de Janeiro.

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Ano XI. Lisboa, Portugal .

El. ASEGURADOR Publicação mensal sôbre seguros.

Número 254 , de A.gosto de 1950. Ano XXI . Buenos Aires. Argentina .

Publ icação quinzenal de técnica e L'ASSICURAZIONE jurisprud ência d e seguros . Segunda quinzena de Julho e primeira e segunda quinzena de Agosto de 1950. Números 14, 15 e 16. Ano LXIV. Genova, Itália.

ASSICURAZIONI - · Publicação bimestral. Número 6, de Novembro/Dezembro de 1949. Ano XVI . Roma, Itália.

BOlETIN INFORMATIVO Cronica e Orientação do Consejo lnteramericano de Comércio y Producci c n.

Número 61, de Julho de 1950. Ano de 1950.

Montevidéo, Uruguay.

El. ECO DEl SEGURO Revisto mensal . Núme ro 1 . 552 , de Julho/ Ago sto d e 1950. Ano LVIII . Barcelona , Espanha .

MEMORI.A. Referent e ao VIII exercício da Companh ia Gene ra l d e Resseg uros S/ A.. Ano 1949 . Barcelona.

Espanha .

NEWS lETTER Publ icação da lnsurance Society of New York. Núme ro 117, de Julho de 1950. Estados Unidos.

NOTICIARIO DE lAS NACIONES UNIDAS -- do « Serviço de Impren sa do Departamento de Informações Pública~ do ONU . Números 31 , 32, 33, 34 e 36, do 29 de Julho, 5 , 12, 19 e 26 de Agosto e 9 de Setembro de 1950. Ano V. THE REVIEW Publicação de Seguros . Números 3. 793, 3.794, 3 . 795 e 3.796, de 21 de Julho, 4, ,18 do Agosto e 1 de Setembro de 1950. Ano LXXXI. Londres, Inglaterra.

Números 1 . 551,1 . 552, 1 .553, REVISTA FINANCIERA 1.554 e 1.555, de 15 e 25 de Julho e 5 , 15 e 25 do Agosto d e 1950. Ano XLIV. Madrid. Espanha .

REVISTA DEl SINDICA.TO VERTICAl DEl SEGURO Nú· meros 78 e 79, de Junho e Julho d e 1950. Ano VIl. Madrid, Espanha.

S . B . B. Seguros Banca y Bolsa Ed içã o suplemen tária. Números 33 e 35, d e 19 de Ago sto e 2 de Setembro de 1950. Ano VIl. Havana , Cuba.

THE SCHOOl OF INSURANCE Publicação da lnsurance Society of New York . Ano 1950!1951. Estados Unidos.

SEGUROS Publicação trim estral. Número 1 3 de Janeiro, Fevereiro e Março de 1950. Buenos Aires, Argentina .

SEGUROS Revista mensal. Número 11 2, de Junho de 1950. Ano X. Santiago, Chile.

SEGUROS Revista cultural e técn ica. Número 51 , do Junho de 1950 . Ano XII. Lisboa, Portugal.

SEGUROS Y BANCOS Revista informativa de estatística , cientifico e financeira. Números 429 e 431, de Maio e Setembro d e 1950. Ano XXXIII. Buenos Aire s, Argentina.

SUPERINTENDENCIA BANCARIA Números 144 e 145, de Fevereiro e Março de 1950. Bogota, Colombia. lA TRIBUNE DES ASSURANCES Números 93, 94, 95 o 96, de 21 de Julho, de Agosto e 1 e 15 de Setembro de 1950. Quarto ano . Pari s, França.

DEZEMBRO

1950

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solidez que vem

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ADMINISTRAÇÃO Diretoria DR.

HENRIQUE

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Conselho CÓRDOVA

EDGAR G. EIFL~R VICTOR

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ALOYSIO STEIN

C. W. MATTE

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Gerente FERNANDO C. SCHUCH

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CEARÁ

DIRETORIA: Pedro Philomeno Ferreira Gomes - Presidente.

José Carneiro da Silveira- Vice-Presidente J)r. Raimundo Oliveira Filho - Secretário.

José Maria Phdlomeno Gomes- Superintendente.

GER:aNCIA Dr. Raimundo Girão- João Mattos AGENTES GERAIS Rio de Janeiro, Df.- D-r. Nilande Medrado Dias- Rua do Rosario, 99 8° and.

São Paulo - Paiva Foz S. A. - Largo do Tesouro, 16, 9o and., São Paulo Rio Grande do Sul - Mercantil Seguros Ltda. - Rua dos Andradas, 16-46, 6° pav. - Porto Alegre.

Outras Agencias nos demais Estados do país. . 316

DEZEMUO

1950

Direito Maritímo RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR Replicou a parte autora (fls. 113), e consi d erando em têrmos o processo (fls. 118), foi d esig nada a audiência de instrução e julgamento, que efetiva -

Ação OTdinário : Pedro lazar & Irmão -

Lóide Bra sileiro, P. N .

mente

SIENTENÇA Vi sta s, etc. Pedro Lazar & Irmão, con signatário s de mercadorias embarcadas nesta capital em Outubro de 1945, no vapor Norte Lóide, que veio a se in cendiar e naufragar em meio a viagem para Fortaleza, propuzeram esta ação ordinária contra o Lóide Bra sileiro Patrimônio Nacional, a fim de que seja condenada o transportadora a indenizá·lo da importância de Cr$ 71 2 . 331,90 correspondente ao valor das mercadorias que lhe foram consignadas, e afinal nã" entregues em razão do naufrágio.

Aponta como elemento definido do responsabili dodo do armador, o foto de no processo n • 1 . 242 do 1 robunol Marítimo Administrativo, não haver o Lóide te1t<1 provo conclud&nte de que o evento não lhe era

imputavel, resultando do proce sso, que o mcêndio de· correra de causa não apurada; que esta circunstância nos melhores têrmos do doutrino e do direito, não exclui o responsabilidade do transportador, Figueira de Almeida; Código Com., arts. 99, 102-1 04; que no próprio processo que teve curso perante o Tribunal Marít1mo

o

relator

e

um

vogaas, entenderam pro-

dos

vada a culpabilidade, e o responsabilidade do armador; · que assi m a oçóo deve ser julgada p rocedente nos rerm os do ped1do, condenando-se ainda o Lóide ao pogoment" dos honorários de seu advogado e custas d<1 processo . Com a inicial foram o fereCidos os do cumentos de fls. 8-99 . d,d..,

Citado o lóide impugnou êle desde logo o peno parte relativo o parcela de Cr$ 5. 353,70

po,·

não

provada,

e

com

relação

ao

próprio

mereci -

~o l e•1tO

:.

do p ed 1c:to, arnmondo -se no mesmo decisório do Administratavo, svsrenta a suo nóo responsabilidade

(tis.

100-109); que as deCisoes dv 'f.M . A . , dado a

natureza a

Justiça

doquêle o

o•g<.Jv,

coróte,·

oe

corte

de

poiiCIOS,

as declso es seus ete.tos

p rovas, de

tem

un-

realizou, vindo concluso'

o s autos .

rnmistrotivo,

a

afirmativa

da

causa

determinante

do

1ncêndio, se bem que do acordao profendo por aquêhr orgõo e que se encontro o fôlhos 98 dêstes auto s haja elemento s, que, se por um lodo afastam o conhecimento real do causa determinante do evento, por outro lodo aponto uma série d e circunstâncias de fato, quo poderiam determinar o irrupção do incêndio como af i nal veio o acontecer. ( ds . 146 do « Diário Oficial ~ - · 2'' coluna; fls. 147, 'J. ' coluna; idem 3 " coluna; 148, 3 • coluna; e 148, 4 • coluna) sem que pu· d esse o armador atribuir o episódio fortuito. ú certo é que carga emt>orcodo em navio de linha regular, veio a perecer se m que o consignatário rtvessu concorndo de qualqu er modo para o pereci .. mente,

e

o

demon ~rr asse

armador

a

sua

não

respon~

sob1hdode pelo determinante do prejuízo . Procedente, é, pois o ação proposto , so1vo com relação a 21" parcelo, 1m pugnado o tis.

1uo, no importânCia de (r~ ;:; . 35J,/0, eiS que a expliCação dada a tis. 115 nó o sallstoz. Se o mercadoria era conSignada o Pontes & Ci o., poro ser depois entregue o f1rma autora , nem

po1·

1sso

mento 1

em

autora 1

ou

se

d1spensaria

nome entóo

do

a

ex1b1çcio

consignoróno,

expedido

a

e

oraeu1 .

do

conheci ..

transferido

Possível

nê:io

a se

mostrar o atendimento ao pedido, onre o falto do do cumento essenctal: o

frente

t unuornental

se

Isto pôsto : Tenh o cama procedente o ação proposto, nos têrmos seguintes : irrecusáve l a responsabilidade do armador, quo recebendo o carga no pôrto de emborque, não prova de modo irrefutável, que por motivo de fôrça maior de i xou de entregá - lo no porto de destino .

No coso do s autos, o ,nce nd1o do vapor Nórtelóid e, e o seu subsequent c nautráy,o, não permitiram ao s julgadores. aos técni co s d o rnounal Marítimo Ad •

conhecimento a e transporte.

Julgo, pots, em parte procedente a açao, para con· d en a r

o lotde t5raslletro- t'atrimôn.o N ac.onal , a pagar

sôbre sinistros CIVIl e penal ,

a firma aur_ro o importância de Cr;ji /IJ6 . Y~/ ,'J. U, isto

quer no que diz respe,to o matéria de foto, quer sob u ponto de vista dos suas conclusões de natureza técnico. (Decreto-lei n• 7 . 675, de 1945); que assim improcede a ação proposta. Ouvido o Dr. 1 v Pro curado: do República, nada aditou (fls. 111).

1mportancio de honorános que arbitro em 5%, atendendo ao valor do causa, e a cumulação dos pedidos, bem assim dos custas em proporção. P. R. Intime-se po: mondado, pois o sentença está sendo publicado foro do aud iên cia designada.

portância para marítimos, nos

jud1ciánas de o rdem

.

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Luiz Nunes

e,

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o

pedJdO

men os

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1949. o maior ano de sua hlstôria. Demonstra· fiAo viva da contiança conquistada em õ4 anos

trabalho, milhares de novos segul"ados pro· curaram a SuJ America, que regi~trou um total d novos seguros aeeitos supedor a 2 biliões cruzeiros. No mesmo ano, foram pagos, a

segurados uu benefieiários, mais de 160 mUh6ea de cruzeiros. Os m1meros falrun sempre pela Sul A 11erica. E explicam bem a prelerên<ua cres~ cente do público pele:. t:omp.J.nlda q~e tem sido, em mais de meio século, a ga'r-antla de um11 Prote~·ílo segura â Familia Brasileira. Medite nos dados abaixo e confie também, à Sul . \merlca. a proteção de eu lar.

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ISUMO DO 54.0 BALANÇO DA SUL AMEAICA REFERENTE AO ANO DE 1949.

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O total de pagamentos de•de a luodaçAo ..... .ílt apóllc a de !.'eearo em Grupo Impor aram t'DI . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . ... ..... . . .. .

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