T1348 revista de seguros fevereiro de 1951 parte 2 ocr by CNseg

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Redação .

1\ palavra comércio eq uiYale a tra passe de coisas mater;ais. ele pessoa ú p ~ s oa. Comerciante não é a pessoa c1u e yencle alguma coisa isoladamente, mas aqu~la que faz di sto 1,rof issão habitual. sujeita à licença e fiscalizaçáo ela autoridade r espectiva. . • As causas originárias do comércio resicleni' na procura que os homens fazem das coisas que · satisfazem às suas necessidades e na impossibilid ade em que se veem de J.Or si e isoladamente estabelecerem relações diretas com aqueles que precisam. As diferenças de climas e estações. a diversidade de aptidões entre os indivíduos, que fazem ele un s agricultores. ele outros cr iadores. operários e marinheiros geram dificu lclacles para aprox;mar as coisas do consumidor, cabendo ao negoci ante ser o intermed iário destas. neces~; ! clade s .

O comércio aproxima os homens pelo interêsse e tem um papel re levante na civ ili zaçáo. Foi o comércio que incrementou as descobertas mat ítimas. É êle que a todo momento aperfeiçôa os produtos ela indú stria. descobre novas utilidad es e cria nova~ necessidades para o bem estar individual . Os atos do comércio representam: - a divisão elo trabalho. por serem variadas as suas operações; a permuta com lucro: o transporte. por via marítima. lacustre, flu via! e mocl ernamente aérea . Na Iclacl e Média e no norte ela Europa, os rios eram chamados cami11hos dos cisnes ou caminhos _que audam . O s atos relativos ao comércio criam · relações juríclicas e daí ser o clire:to comercial um elos mais importantes.

Registro. Jurisprudência Cláusulas Abandono

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Co,petencia

REVISTA

SEGUROS

de Forum.

Os riscos da navegaçáo. em todos os tempos, despertou nos homens a idéia da mutualidade, a associação de interesses. ele forma que a contribuição de todos que estivessem expostos aos mesmos perigos concorresse pa;·a reparar os prejuízos experimentados pelos que fossem atingidos P<?r mau . destit~o_ ou pel~ fo rtuna elo mar. 379

Documentos antigos dão notícia do ~eguro primitivo. Cícero, quando comandava no oriente próximo, fez um contrato para cobrir os riscos de mar dos despojos de Laodicéa, que deviam ser transportados para Roma. No tempo do imperador Cláudio hou ve uma espécie de seguro para uma partida de trigo que devia ser transportado para a Capital do Império. A idéia dêste contrato desenvolveu-se em Rodes, O leron, Barcelona. passando a outros povos marítimos, até..€rue os iHgleses o regu lam entaram e estabeleceram grandes companhias e ensinaram esta ciência aos demais povos. como ensinaram também o censo da legalidade. Hoje o seguro, sob tôdas as suas f armas. zela pelos interesses dos partiettlares e dos industriais e comerciantes. Não há mais lugar para a fortuna incerta e o acaso irresponsável. As embarcações movidas à vela, pelos remos ou pelo vapor, substituíram vantajosamente a navegação antiga. O emprêgo do carvão como combustível cedeu lugar ao óleo. e a gasolina. fonte admiráv:el de riqueza para as nações que os produzem. O petróleo é buscado em tôda parte. A diplomacia é um agente de concessões de sua exploração e os canhões se movem para defendê-las . A fase notável da história econômica do nosso país vem sendo assinalada pelo seu desenvolvimento agrícola e industrial. Marchando para a fabricação de muitos produtos de utilidade, que lhe faltavam, o Brasil iniciou verdadeiramente uma fase industr ial, que o libertará da indústria estrangeira. A situação dos transportes mecanisados foi melhorada com o aumento do número dos veículos, que darão sem dúvida um padrão de vida mais vantajoso. As necessidades do homem do campo serão atendidas com a condução dos seus produtos, assim como as necessidades das industrias sempre crescentes. Produzir, conduzir e consumir eis o destino do homem que fabrica as utilidades. Para que haja esses trabalhos há necessidade de lubrificantes que encontram no petróleo uma das suas materiais primas indispensáveis. Há poucos anos, técnicos do Ministério da Agricultura afirmavam não existir petróleo na Bahia, entretanto hâ dezenas ele anos se sabia que em Lohato havia este combustível. O pugnador das necessárias experiências foi perseguido e l':·;.,íhiclo de se aproximar do local , onde brotava o produto. A verdade triunfou da mentira e do embuste e o petróleo está lá, já preparado para o consumo. Outras localizações se farão para a nossa independência econômica. A energia decorrente dessa matéria preciosa dará vitalidade ao Brasil. Diz um técnico : "Conhecido como "combustível líquido ", o petróleo oferece excepcionais vantagens sôbre o carvão e a lenha como fonte de energia. Graças a êle, é possível aos navios e locomotivas, movidos a óleo combustível ou Diesel, navegarem e trafegarem por uma extensão muito maior do que aquela que lhes seria possível, se utilizassem a lenha ou o carvão. Isto porque, num menor espaço do que aquêle ocupado por êstes dois últimos, é possível depositar-se uma quantidade de óleo ~apaz de gerar energia suficiente para um percurso muito mais longo. Ao mesmo tempo, deve-se considerar ser o petróleo o combustível por excelência para os aviões, automóveis, caminhões, tratores e ônibus, assim como para as demais máquinas movidas a motores ele combustão interna, os quais não poderiam funcionar sem os produtos petrolíferos. Além do mais, como líquido que é, o petróleo pode ser transportado mais fácilmente, de um ponto a outro 380

FEVEREIRO

195 1

da terra, em navios-tanque. vagões-tanque, caminhões-tanque, tambores, por encanamentos e outros, em quantidades bem maiores do que as de outras fontes de energia. Disso resulta outra vantagem, que é a de seu custo, na maioria dos casos, bastante mais razoável. De tal maneira está asism o petróleo associado i\ Yidé'. moderna, que esta não ·er;a possÍ\·el sem a presença daquele". Abilio de Carvalho ~·~·~~·~,....,~,_.,~~-------------------~

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FEVEREIRO

DI!

195 1

Condenado o Seguro de Acidentes do Trabalho David Campista Filho Especial para a REVISTA DE SEGUROS O seguro ele Acidentes elo Trabalho, em sua condição ele atividade privada, está no Brasil condenado ao desaparecimento. Fulmina-o a própria lei que o regula, sendo que, definitivamente, pelo art" 112 (Dec0 Lei 7036 - 1944), que o transfere à Instituição ele Previdência, e como a minar-lhe a econômia da operação, o art0 28 que avulta extraordinariamente as indenizações, sem que para isso se houvesse cogitado do correspectivo prêmio. O legislador obstina-se em não entender que o seguro de aciclen.te do trabalho cobre o risco profissional qui recai sôbre o empregador, obnublaclo pela defeituosa visão trabalhista de que tal seguro protege o operário. Sôbre este pende o sinistro cuja responsabilidade ele reparação incumbe ao patrão que dela se exonera mediante o seguro ele acidente; consequentemente é esse risco profissional do patrão que o seguro protege. Outro fóco produtivo ele destruição é o sentido que a jurisprudência vem imprimindo ao dispositivo citado que exige, indepentemenle elo pagamento ela indenização, o fornecimento de aparelhos ele prótese, com o fim ele que tal fornecimento se efetue durante a viela provavel da vítima, a renovar-se à medida que se inutilizem, depositando a seguradora importância necessária para semelhante fim. Assim, o ressarcimento assume proporções extraordinárias, frequentemente 10 e 20 vezes além ela indenização, da qual é suplementar. Para semelhante acrescimo ou agravo da indenização, não se pagam os prêmios c01·respectivos, isto é, o segurador corre um risco, embora previsto por indicação legal, sem o pagamento do prêmio equivalente.

correlação do prêmio com o risco, lógicamente, se estabelece, isto é, um exige o outro afim de que o seguro se efetive, assim REVI STA

SEGUROS

como a falta ou irregularidade de um imprime ineficácia ao outro. São elementos essenciais do contrato, ele cujo equilíbrio e conjugação a operação dimana. Óra, um contrato de obrigações recíprocas em que uma é falha, não pode tornar exigível a outra, segundo decorre ela própria conceituação do contrato de seguro. Deste modo, o aspecto jurídico do contrato fica fundamentalmente ferido, bem como a economia ela operação, porquanto o prêmio não representou o preço atual do risco e foi insuficiente ao custo da garantia do segurador. Entretanto, na apuração elo dano para fixação da responsabilidade tem-se aplicado às indenizações dos seguros de acidentes o mesmo critério seguido para apurar a responsabilidade de qualquer outro causador de danos e fixar o montante de indenização. Tem sido este o fator determinante do erro da jurisprudência que não distingue que as indenizações de seguros, mesmo no particularismo elos ele acidentes elo trabalho, estão limitadas ao valôr elo seguro, ou à importância segurada para a qual foi pago o prêmio equivalente. Nos seguros ele acidente do trabalho, as indenizações calculam-se mediante os fatores - lesão, idade e salários conjugados segundo as tabelas oficiais, porém, estão de certo modo limitadas à importância do seguro. Assim sendo, se no ressarcimento do sinistro a importância despendida pela seguradora ultrapassa dez e mais vezes a indenização apurada, resulta na completa subversão do seguro. Em quaisquer das modalidades de seguros - incêndio, .transportes, responsabilidade civil etc. - o ressarcimento do prejuízo vai até o limite do valôr do seguro. O dano apura-se ante a importância segurada convencionada mediante a paga ele um prêmio que lhe é equivalente - prêmio esse que signi3 83

c renovações na importância da indenização em que se integra. As hipóteses são, por conseguinte, distintas; num ca o, a importância é estimada a prior-i, e noutro, apurada segundo a extensão do dano, a condição da vítima, a situação elo respon sá ve!.

fixa o preço do nsco. seu valor atual, ou valor de um sinistro em estado de po~sibi lidade, segundo a expressão de um escritor. O seguro ele acidente do trabalho não f ogc à regra fundamental esta tu ida pelo Cod. Com. e Cod. Civil. Quando, porém, se demanda pela reparação de um dano no sentido de apurar-se a responsabilidade de seu causador, faz-se mistér que o ressarcimento seja integral, visto a indenização não se achar a priori estabelecida como no seguro. Se, portanto, necessário o aparelho de prótese para que se complete a reparação, o responsável deverá fornece- lo durante todo tempo indispensável, computado o custo elos fornec imentos

A exigência de aparelhos ele prótese sust<t;•. conflitos entre o texto ela lei , as regras elo seguro. e os costumes. É a rc1•olta dos fatos. segundo salientou Morin a propósito do Cód igo Napoleônico que reclama a adaptação necessária do direito ?. real:cladc, comprindo a jurisprudência afastar a in coerência completa entre o texto legal e a rt ali clade.

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DR . FR E D E RICO R.\ D LE R DE AQUINO J UNIO R -

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IU ~E R INTENBENTE

MORALIDADE PROFISSIONAL por LUIZ .\IENDONÇA !i spccial para u REVJST,J. DE SEGUROS Reclamam, alguns agentes de.: seguros estabelecidos em certa cidade aqui do Norte, os processos adotados vur colegas seus, no a [á de criarem facilidades ao desen vol vimentu das respectiva ca rteiras, vrocessos êsses que, se realmente usados, recomendam muito mal aos que os ponham em prática. lJm dos caso:; mai::; recente:;, ao que nos uisseram, é u que se prende ao ::;eguro-incêndio de depósitos ele inflamáveis, especialmente depósitos de ga-s olina. Alterada, há poucú, a rubrica em que são enquadráveis tais riscos, consistindo a alteração em distinguir os depósitos de acôrdo com as condições de iluminação pelos mesmos apresentadas, encontraram desde logo, aquêles que não procuram agir com muito escrúpulo na celebração de contratos de seguros, um meio, para êles fácil, de burlarem o novo dispositivo taíirário . De acordo co1n a nova redação da rubrica, pagam a taxa de 1. l j 2'}'o os depósitos segurados por apólice · em que seja incluída uma cláusula pela qual se garanta que no risco náo haverá iluminação artificial, exceto luz elétrica incandescente instalada segundo c-ertas exigências estipuladas na cláusula; e pagam 3r'o os riscos cujas apólices não contenham dita cláusula. Que fazem, então, alguns agentes de seguros daquela cidade, se reluta o segurado em pagar a taxa de 3r'o cabível ao seu depósito? Simplesmente emitem a apólice, nela incluindo a cláusula tarifária - pois assim descerá a taxa cobrável a I . l/2r'o - mesmo sabendo que o risco segurado não satisfaz às condições estipuladas no contrato. Não sabemos se na verdade tem fundamento a denúncia; isso, porém, não nos impede de trazer o caso para as colunas desta revista, pois que, fazendo-o, não nutrimos outro intúito senão o de chamar a atenção das autoridades competentes, a-fim-de que REVISTA

SEGUROS

•

elas procurem apurar a verdade, ao mesmo tempo em que visamos alertar as seguradoras não só quanto a possíveis casos dessa natureza, como também quanto a outros vez por outra criados pelos seus agentes, e até mesmo gerente:; de sucursais, em caráter do mesmo modo indefensável. No caso dos depósitos de gasolina, não há dúvida que os riscos sôbre os quais versem as apólices, apresentando condições bem diversas daquelas que lhes são prescritas pela cláusula contratual, não estão na verdade segurados. O seguro é, aí, um simulacro, pois a apólice, inquinada pela inobservância do que se convencionou pela cláusula de iluminação, perde de todo a sua eficácia como ato jurídico, nenhum direito a indenização assistindo ao segurado, em caso de sinistro. Casos como êsse é que tornam o seguro impopular, pela ocorrência de sinistros sem a reparação, por parte da seguradora, e de tão bôa fé esperada pelo segurado, dos prejuízos ocasionados. Não se compreende que o seguro, que é uma instituição inegàvelmente apoiada em elevados princípios morais, conte em nosso país, em meio aos seus bons e honestos servidores, com elementos que, paradoxalmente, procuram chafurdar na lama dos processos condenáveis, desmoralizando uma atividade que, em seus fins, é das mais nobres e necessárias ao bem estar econômico : elos povos civilizados. Deveríamos, securitários e seguradores,· não dar tréguas àqueles que amesquinham, com seus processos reprocháveis, o elevado conceito em que se situa a instituição a que · servimos. Deveríamos, sem temores nem va-. cilações, denunciar sempre e cobrir com as : nossas invectivas, as falcatruas dos inescrupulosos que nos envergonham . Deveríamos, em suma, não descansar na preservação de um alto nível de moralidade profissional em · nosso " metier ", mantendo-nos, para ts ·o, em , 385

constante atalaia, e ·não, deixando-nos abandonar em cômoda indiferença à ação nociva e destruidora daqueles que somente poderão degradar-nos, a nó e à instituição para a qual trabalhamos.

1" .... ·;~-~~~. ~-· ~~~-~~-~~..... ·;: . . :

ADVOGADO

AÇÓES DE ~EGUROS

gnmr lllllllllllll tlllllllllllll tll m tlll1111nn1111111111 t l 111111111111~

ªa=

GUSTAVO

SILVA

Advogado -

Contador

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sistência a

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especialm ente referentes a

(as-

a no Tribunal Marilimo, ele), e ações de ressarci •

mentes .

Exclusinmente questões sobre seguros. Avaries meritlmas. Reguleçiu de Avoria Grossa . § Escritório : Rua Bario do Rio Branco, 1156 ~

ESCRITORIO :

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~lllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllllllw. IMPOSTO

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•

......................

•

ser feito

para a

respeito do

cobrança do impôsto sin-

dical dos empregados, em face do disposto na lei 605 , de 5 de Janeiro de 1949 no

.•

n.' 27.048,

® ®

- ~~

dos pareceres, que o desconto do referido imposto deve de 1 / 25 como dispõe a lei n.~ 2 . 452, de 1 de Maio Anteriormente,

n .~

(repouso remunerado)

a Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio , em face

vários,

Co~

nãc.

influi u

na ba se esta belecida pela Consohdoção das Leis

cálculo,

que

deveria

continuar a

ser

dCJ Trabalho, isto é, o decreto lei n.~ 5452 já citad o. O

pronunciamentos

feitCJ

página

baixado com

missõo do Imposto Sindical entendeu que a lei n. ~ 60 5

de 12 de Agosto do mesmo ano, decidiu

regulamento,

37-7897

se i feito na base de 1 I 30 do salári o mensal, e nõo

decreto

respectivo

•

Rua Raimundo Corrêa 27 - ap. 504 -

de 1943.

SINDICAL

gional do Trabalho de Goiós consulta a cólculo a

Sala 806 - 8° andar.

RESID~NCIA :

Despachando o processo em que a Delegacia Re-

sinistros dolosos

inquéritos policiais, proces~os - crime

« Diári o Oficial » , de 12 de outubro de 1950, 14 .764,

transcreve,

íntegra ,

pa receres

em qu e se baseou o Ministro para assim decidir.

~11HIIIIIItllllllllllllltllllllllllllltliiiiiiiiiii1UIIIIIIIIIIIIt11111llllllllltlllllllllllll[ll lll llllllll[llllllllllllltlii1111111Hitllllllllllllltllllllllll~

1 5

FUNDADA

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SEGUROS

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52-4016 MIGLIORELLI

IIIIIIIIIUIIIIIIIIIIIIUIIIIIIIIIIIIUIIIIIIIIIIIItllllllllllllltliWIIIJIIIIIIIIIItllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltliiiiiiiiiiiiUIIIIIj 386

FEVEREIRO

1951

~:umós .

Nacionalizadores

DI: . JOÃO AlFREDO BERTOZZI Espe cial para a REVISTA DE SEGUROS

probl e ma

te m

sido

debatido

« urbi

orbi » .

órgã c· criado pelo Govêrno , sem

capital

próprio e

05 monopólios são, via d e regra , uma intromi ssã o in -

qual o mes mo é interes sado . A evolução , que é o regra

devida do comerciar

Estado d eve

dodes não

nos ativ idades

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livre .

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estar separados

Bra si l, fase

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ato d e

e m tôdos a s atividades criadoras , já gerou no espírito

col etivi -

nacional

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não

si m-

a inda pod e

racional

da s e mprêsas

lhões

emprêsos

tar-se o si próprio . Mesmo com o I RB o concurso es-

ve nco

garantio

trangeiro é reclamado .

pa ss ado .

se diadas

que

novo

lei

estrangeiro ,

tontos

deverá

adepto s

existe cobertura suficie nt e no paí s. Não se dá o me, mo

centagem

re lação

seu

terra,

companhias

seguro

nacionalização .

lega; .

Se a

ba lan ços,

natureza

não O

modalidades.

pode sol

nitidamente

ficar

deve

popular .

sido

seguro

poro

todos ,

afirmativos

debatido

uma

internacional .

isoloci oni smo

brilhar

Dentro

blema tem

diz e

operação

Não

deve

antigo

rifão

pro-

negativos ,

Bra sil .

O atual pírito

com

Govêrno

nocionolizodor,

companhia novo

lei

nacionalização .

mudou pois

estrangeira deverá

estipular

geiros. seu

permitiu

entrado no

uma

novo

um ' limite

o volume de

novos

Brasil,

que

es-

de emprêsas, tanto

emprêg o

fantasia .

estabelecesse

cap ital estrangeiro que ingressará a saturação

Puro

orientação quanto ao já

po is.

no paí s, evitando-se

naciona is como

capitais

beneficiará

insolvobilidade

e a

forma

cionol, dentro do critério que o lei regulará .

de na ·

Não se

emprêsos,

dentro

ativo

Assim

real .

uma

porcentagem

por

simples

especial

intermediários

lnglanorma

meio O

peritos

autor de stas

es ' em lei .

uma regula auditores

linha.s - combateu

o na ci onalização exagerada, sempre que teve que opi -

na : a respeito e o experiência do momento, demon, .. !rodo

pelo

nossa

tê nue

capacidade

econômico ,

indico

qu o o Bra si l não poderá ator-se à nacionalização . Ao troco s de

utilidades e os relações econômicas

e nt re os povos devem ser livres, dentro de uma certa norma

que

proteja

interêsse

nacional.

Nacionalizar

o seguro será sufocar um ato de legítimo comércio e

rístico do época hodierno . •

meros

No esta

execução do

guro

como

por-

automatica~ente

A lei estabelecerá

po r

reputado capacidade .

ato

privo: o colet ivi dade do mutuolismo que é

operam

sôbre

uma

abaixo

poderá manter o atual sistema de companhias de seque

con - .

sua situação e conômica, através dos seus

deve ser aqu i .

mentação

não

regras

seguem

tabelecido e m lei , a emprê sa entro

estran-

economia

das

demon stra

liquidação,

E' iniludível que não se poderão obt er resultados compensadores

so ·

senti -

conseguiu

determinar

com

outros

quanto

nacionais . O

mentali smo ingênuo do pas sa do, que confiava nos mi -

bas -

Em alguns ramos de operações,

mo i~

compreensão

garantia

caracte -

~1111[ lllllllllllll t lllllllllllll t lllllllllllll t lllllllllllll t lllllllllllll [ lllllllllllllllll t lllllllllllll t lllllllllllll tlllllllllllll [ lllllllllllll [ lJ~ 111111111 ·~·

L~UNION

Compognie d' Assuronces centre l' lncendie, les Acidenls et Risques Divers

ia ;:

Fundado em Paris em 1828

:i:=

~==..

CAPITAL SOCIAL 100.000 .000 DE FRANCOS MATRIZ - PLACE VENDOME, 9, PARIS, FRANÇA

~==-

= ~

Capilal realizado poro suas operações no Brasil Cr$ 2 . 000 . 000,00

CINQUENTA ANOS DE TRABALHO CONSTRUTIVO NO BRASIL

SUCURSAL NO BRASIL :

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Rua Washington luis, 17-6 . 9 Representante Geral : Pierre Goron -

Rio de Janeiro

Representante Geral Honorári o : Lu iz José Nunes -

Gerente : Roberto Argento

INC~NDIO - AUTOMóVEIS - ACIDENTES PESSOAIS ~IIIIIIIIIIUIIIIIIIIIIII UIIIIIIIIIIIIUIIIIIIIIIIII tlllllllllllll [llWJIIlllllllll Clllllllllllll t lllllllllllll t lllllllllllll [ lllllllllllll Clllllllllllll [ lllll i~

REVISTA

SEGUROS

387

•

. .............. ............. ............... ... . . ·•.... . . Companhia Adriatica de Seguros

.•

Ri unione Adriatica di S icurtà Sociedade por Ações -

•

.• • .•

Séde em Milão

Capital Social : Subscrito e realizado ....... . . .... . Capital para o Brasil : . . .... . . . . . .... . . . ........ .

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Paulo

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do, - Po,to Aleg<e- Recife- Fodaleza ~ Agentes no Exterior: Londres - New York - Roma - Buenos Aires - Amster-

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FEVEREIRO

1951

PRUDEN;C.IA CAPITALIZAÇÃO RESERVAS DIVERSAS E AUMENTO DE

85,33°/ MENSALIDADES 0

RESERVAS MATEMATICAS

SORT~IOS MENSAIS. LUCROS 10'/, ANO, RESGATES ,._ .. .,_

APLICAÇlO DA RECEITA'/,

RESERVAS 33 ,82 SUBSCRITORES 36 ,8~ PRODUTORES E COBRADORES 16,00 PESSOAL E DIRETORES 7.1~ DESPESAS, DEPRECIAÇÓES 4,39 IMPOSTOS E SEGUROS 1,71 ACIONISl AS 0 .15

ORDENADOS. GRATinCACOE~ APOSENTADORIAS EK DESPESAS GERAIS, DEPRECIACÓES IMPOSTOS E SEGUROS

Ut ' /, . . , . _ , . . . . _ .

1,73 '/. +---~

OIVIOENDOS

DIRETORIA

DR. SILVIO ALVES DE LIMA Diretor-Presidente Advogado - sócio da firma Lima, Nogueira & Cia. Paulo - Paraná

Santos -

São

DR. ADALBERTO FERREIRA DO VALLE Diretor-Superintendente Advogado - Diretor do Banco Sul Americano do Brasil S/A. - Diretor ela Imobiliária Itaóca Ltda. - Diretor-Presidente da Cia. Brasileira de Fiação - Diretor Vice- Presidente ela Panam- Propaganda S/A. DR. LUIZ DE MORAES BARROS Diretor-Gerente Advogado - Diretor do Banco Sul Americano do Brasil S/ A. da Imobiliária Itaóca Ltda.

Diretor

SR. GERALDO GUILHERME BRACSAK Diretor. Proprietário - Gerente do Departamento de Produção SR. ROMEU LEAL Diretor Proprietário - Gerente Administrativo ....................... REVISTA

DI;

SEGUROS

389

Mais de um bilhão de cruzeiros I Desde março de 1 9 4 7, as res ponsabilidades da Corr panhi a "Previdên cia

35.000 aproximadamente, 1.CCO.CCO.CCO.C O (um bil rão de c ruzeiros), por apólic es

do Sul" para com os seus segurados, em número de sobem a mais de Cr$

de se g uro de vida em pleno vigor. Tais r es pons 0bi lid odes con stituem

possivelme nt e a maio r , senéo a única

pr oteção econômica com que p oderão contar, em dias

incertos do porvi r, as

150 a 200 mil pessoas que vivem na dependencia dos que os fi zeram be ne: ficiarias daquelas apol ices. O prezado leitor,- que naturalmente deseja, cerne todo homem de bem, garantir da melhor maneira nhe·ce, pode

porventura,

possivel o futuro dcs seus

as excelentes

liberta-lo de tão

condiçõe s em

absorvente

que a

preocupação?

prazeiro scmen te informado, uma vez preenc ha o

entes caros, - já cc "Previdência do : ui"

Se as não conr.ece, se r ó coup cn abaixo e

o remeto

à sede ou o qualqu er dos esc r itorios da

Companhia

de Seguros

Vida

PREVIDÊNCIA DO SUL Caixa Postal 76 - PORTO

AL EG R E (sede)

Cx. Postal 30 BELO HORIZONTE

Cx . Postal 898 RIO DE JANEIRO

(x . Postal 242-A SÃO PAULO

Cx. Postal 324 CURITIBA

Cx . Posta l 644 RECIFE

Cx . Postal 148 BAÍA

COMPANHIA DE SEGU ROS DE VIDA "P REVI DENCIA DO SUL·' Cx. Po sta l . Cidad e de .. Peço

enviar-me,

modernos

sabre 11 mei 1 dessa Companhia

compromisso, informações

se guro do

vida

Nome

.... Idade

Residência (bem legivel): Rua

.. ....................................... ..................... N.• ......................... .. CidarJ., __

390

sem

modalidades

........ Est.

civil ............... ..

... ............................... Estado _ ___________________________ ____ ____ _

FEVEREIRO

1951

FORTALEZA

Companhia Nacional de Seguros

Em Novembro último ocorreu a passagem do 15° aniversário da fundação Nacional de Seguros . O êxito

dessa

« Fortaleza » -

Companh ia

nco Relatório da última exercício, na tocante ao volume da arrecadação de prêmios, por quinquênios, a

partir

do início das operações da Companhia .

iniciativa

foi

dos

mais

Períodos quin -

notávei s,

quenais

como já o demonstramos em passadas edições da RE-

Arrecadação

VISTA DE SEGUROS, ao comentarmos, por imposição de que

193ó / 40

10 . 514 . 946,90

o sua competente e operosa diretoria apresenta , ao

1941/45

46 . 142 . 353,80

fim de cada rados.

1946/50

117 . 489 . 800,40

nossos deveres

funcionais,

exercício,

Diz o Relatório acertadamente -

aos

sucessivos

seus

re latórios

acionistas

último exercício -

que a

segu-

e o diz Examinemos,

Companhia « ao têrmo dêsse

período de qu inze anos de existência, logrou alcançar,

agora,

outros

aspectos

Relatório

de que nos estamos ocupando .

do maneira auspiciosa , todos os objetivos ditados pelas

sinistros

liquidados

1950 . montaram

Cr$ 1 O . 093 . 117,40, se nda que, desde a fundação da

boas normas do seguro privacic.. !>

Companhia, Já o temos dito e repetido que o crescimento do

verba

dispendida

sob

êsse

titulo

ele-

vou-se o Cr$ 65 . 577 . 198 ,70 .

«Fortaleza » se processa metódica e ritmadamente, como quo obedecendo

programa

final assinalado com

meditadamente

•

çado e escrupulosamente

executado,

com

Fo i

Ira -

objetivo

um terminante e decisivo an ne

com a ' ~erv a -;

posse pas ...

ap urado ,

fim

exercício ,

excedente

de. Cr$ 2 . 484.472,60, parte do qual, de conformidade leis em vigõr, foi aplicada no refõrço das retécnicas ,

consequência

aumento

prO·

dução , as quais ficaram elevadas à Cr$ 9. 716 . 330,1 O. O quadro timo ~

seis

de sua

anos ,

que

prê mios

nos úl-

Satisfeito c.

reproduzimos,

objetiva

dotações

das a

produção de a

seguir

e materializa, com vigor e preci são, a afirmativa tantas

reservas,

vezes feita e repetida de que o progresso dessa con-

lucro

ceituada seguradora se op era sob med ida .

d <:

todos

como

tem

processado

êsse

que

acõrdo

com

Reaervas

Prêm ios

rios

1948

22. 79ó . ó31 ,3 0

1949

•••••••

25 . 151. Oó0,70

1950

..... . . .

29 . 002 . 347,40

que

194ó 1947

Recuando mais um

ai encontramos,

então a

resultou,

afinal,

determinações

legais e

prescrições

saber : -

••••

. . ... ..

Diretoria •••••

•

763 . 329,40

•••

Funcioná-

••••••

••

•

187 . 646,40

•

300 . 000 ,00

( 12 9 )

19 . 331 . 825 ,50

1 . 250.975 ,80

uma

um quinqu ênio antes,

arrecadação de

capital e reservas da « Fortaleza » ascendia em

Cr$ 16 . 530 . 658,50, o

Dezembro

1950 a

permite

juízo seguro a

nos

lidez da

Companhia

tias

oferece

que

respeito da so-

e, consequentemente, das garan -

aos

seus

segurados.

prê Muito resta ainda a dizer a dades

forçados de

das

21 . 207 . 935,50

mios de pouco mai s de doi s e meios milhões de cruzeiros. A part ir

aludimos,

inclusive o

ao aumento das

15 . 109 . 949,70

pouco, a

1940,

acima

patrimoniais

Dividendos

.. . . .... . .. . . .. . ........ . . ......

1945

sociais,

cresciGratificações

Anos

encargos

liquido de Cr$ 1 . 250 . 975,80, que foi aplicado

es tatutárias, o

Vejamos mento:-

verbas correspondentes

« Fortaleza » ve iu ganhando

Companhia . a

ficar

qu <: o êxito

propósito das ativi -

míngua

por aqui, « Fortaleza »

não

de sem

presa para quem vem acompanhando a

ating ir em 1950 o uma produção maior do qu e a de 1940 .

doze

vezes

para

quem

componentes

conhece, sua

pelo

alta

somos

dizermos

não pode constituir sur-

terre no, pela forma já conhecida, ano após ano, para quasi

espaço, antes

menos

por

sua trajetória tradição, os

administração, cujos

nomes,

respeitáveis por mais de um título, hó muito se impuzeram

confiança pública -

os Srs. Dr.

Drault Er-

nanny de Mello e Slilva, Dr. Jefferson Mendonça Costa

t REVISTA

se m dúvida , interessante a

SEGUROS

quadro

esta mpado

e Roberto C. Haas . 391

FORTALEZA - Companhia Nacional de Seguros BALANÇO GERAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 1950 ATIVO

ImobilizadO Imóveis Móv!'is, máquinas e utensílios ....•.... .. ....... . ... Almoxarifado .... . ......... . .•.....•... . .. . .. . ...

Parciais

Totais

Cr$

4 . 32ó . 485,40 381 . 759,90 288 . 291,10

4 . 996 . 536,40

Título' da Dívida Pública Interna Federal .. .. . . .... .. . Títulos da Dívida •Pública Interna Estadual . .... .. .... . Título• da Divida Pública Interna D. Federal .. .... . . . . . Outros Títulos Ações de Sociedades ......... . . .. . . ..... . .. . . .. . . Ações do Instituto de Resseguros do Brasil .. . ... . .. . . . Empréstimos Hipotecários . . . . . . . . . . . . .. ... .... . I. R. B. C! Retenção de Reservas ..... .. . . ...... .

2 . ó24 . 75ó,10 . 554. 199,60 54 . 020,00 39 . 020,00 457 . 500,00 75 . 990 ,30 60.000,00 399.330,10

5. 264 . 816 , 10

Sucursa is

646 . 907,20 737 . 171,90 1 . 709 . 445,00 45.977,50 2 . 163 . 189,70 102 . 088,90 32 . 330,00 695,00

5. 437 . 805,20

3 . 461 . 194,20 79 . 670 ,00 2 . 525,10

3 . 543. 389,30

300 . 000,00 120 . 000,00 100 . 000,00 10 . 000,00 5 . 603 . 700 ,00

6 . 133 . 700,00

Realizável

Agências

... . .. .. .. . .... . . . . . . . . . . . . .. .

Corretores . ... . . ... . .. . .. . .. . . . .. . ..... . . ... . .. . Contas Correntes ........ ... . .. . . . . . . ......... .. . Sociedades Congeneres . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . Apólices em Cobrança ........ . .. . . . . .. .. ........ . Juros e Dividendos a Receber ... . ... . ..... . . . •..... Alugueis a Receber Depósitos Contratuais Disponível Bancos Caixa Sê lo• e

Estampilhas Contas de compensação

Tesouro Nacional .... .. .. . . . . . ...... . ... . .. . ... . Valores Hipotecados ... . . ... . .. . .. . ....•....... ... Ações Caucionados ...... . .. . .. . ..... . .... . . Fiadores . .......... . ... . ... . . . .. . . . . . ...... . .. . . Depositários de títulos Total

Geral

25.376 . 247,00 PASSIVO

Não Exigível Capital Reserva para oscilação de títulos . . ........ . .• . . . .. .. Fundo de reserva legal ... .... .... . ...•.. . ... .. ... Fundo de previdência . ........ . ... . .. .. ... . • . . ... Fundo de bonificação aos acionistas .....•.. . ...... Reserva eventual . .. .. .... . ....... . ........ . .. . .. .

Parciais

Totais

Cr$

2 . 500 . 000,00 283 . 501,70 309 . 855,60 540 . 941,80 1 . 090. 865,20 545 . 432,90

5 . 270 . 597,20

Reservas Técnkas Reservas de riscos não expirados : Ramos Elementares .. . ,. . . . . . . . . . . . . . . . .. . .. . Ac. do Trabalho .. . . . . ... . . . . . . . . : . . . • . .... 39-2

~. 688.529,70 . 3 . 173 . 486 , 10

fEVEREIRO

195 ·~

Reservas de sinistras a liquidar : Rama• Elementares Ac. da Trabalh.o .,.

1 . 239 . á90,20

i . 098. 861,20

Reserva do contingência .... . .. . . . . . • .. . .. .. .... . . . Reservo do previdência e catástrofe ....•....... . ..•. Fundo de garantia de retrocessões . ... . ..•. .. . .• ..•.

1 . 180 . 786,70 500.000,00 378.707,40

11.260 . 061,30

524 . 151,60 217 . 087,50 764.091,1 o 246 . 693,20 392 . 954,10 235.380,20 3. 345,80 28. 185,00 300 . 000,00

2 . 711 . 888,50

300 . 000,00 120 . 000,00 100 . 000,00 10 . 000,00 5. 603 . 700,00

6. 133 . 700,00

Exigível I . R. 8 . C/ de Movimento . . . . • . . • . . . . . . . . . . . . . Corretores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..•.. . . . . . . . . . . . .. . Contos correntes .. . . . ... . . . . . . . . . . . . • . . . . . • . . . . . Sociedade• congeneres . ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . • . lmpôsto sôbre prêmios a recolher . . . . . . . . . . . . ... . Sêlo por verba e educação e saúde a recolher . . .... . lmpôsto d e bombeiros a recolher ... . . .........•.. Dividendos não reclamados ...... . .. .. .. ... .•. .... . Dividendo o dê stc, exercício a distribuir ..• . .• . . •..• Conta > de Compensação Apólices federais depositadas . . .... . .. . . • ... . . ... .. Credores de valores hipotecados ..•. . . . . . . . . . . . . . . . Caução da diretoria ..... ..... ... . . .•..•..•....... Fian~as .. . . . . . .... .. . . ....... . ..... . .. . .. . . . .. . . Ti tu los depositado s .... . ..•. . .. . ... . .. . .. . . • . . • .. . Total

25 . 376 . 247,00

Geral

DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE LUCROS & PERDAS D~BITO

Sub-Totais Sinistros de seguros :

Cr$

Ramo > Elementares . . ... ..• .. • . Ac . do Trabalho .. . . . . ....•..

4 . 480 . 343 , 10 5 . 024.199,50

Totais Cr$

9 . 504.542,60 588 . 634,80

10 . 093 . 177,40

387 . 219,60 323 . 042,1 o

710 . 261 ,70

Sinistros de resseguros

Cancelamentos e restituições : Ramos Elementares Ac. do Trabalho ....... . . . .. .

Prêmios de ressegu ros ce didos

.. • .. • .. .. . ...... · . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • .

Ramos Elementares . ..... . ... . Ac . do Trabalho . . . . . . . . . . . . .

2 . 502. 562 ,90 1 . 387. 348,00

Despesas Despesas Despesas

3 . 889 . 910,90 767 . 206,20

Comissões de resseguros aceitos

6 . 730 . 051,20 3 . 182 . 450,50 190 . 102 ,70

administrativas

diversas de inversões

5 . 022.911,90

4 . 657 . 117,1 o

1 o. 102 . 604,40 •

Depreciações Móveis,

máquinas

95 . 443,50

utensflios

Reserva de riscos não expirados : Ramos Elementares' .. . .. . .... . Ac. do Trabalho ..... .... . .. .

REVISTA

SEGUROS

3 . á88 . 529,70 3 . 173 . 486 , 10

6 . 862 . 015 ,80

393

leserva de sinistro$ a liquidar ' Ramo s

Elementare s

Ae. do Trabalhe>

Reserva

.. ... . .... .

.. . .... . . . ..•

d n conting ê ncia

1 . 239 . 690 , 20 1 098 861,20 o

2 . 338 . 531 ,40

232 . 261,20 283 501 ,70 49 . 859 ,00

.. ... . . ... . . . . • . . . . . . . . . . . .

Reservo p/ c scilaçõe> de títulos ........ .... .......•. . . Con sorci o resseg . d EJ catástrofe ..•.. . .. . . . . . .... . . ..

9. 766 . 189 , 10

1 250.975 ,80

(xced c nt o

Total

41 698 . 680 ,90

Gorai

CR ~ DITO

Sub-Totais Cr$

Totais Cr$

Ramo c. Elementare s . ... .. . . . . ......... . ...•.... Ac. do Trabalho .. . ... . ...... . ...... .. . . .. . . .

17 042 980,20 11 959 367, 20

29 002 347,40

Comissão de resseguros cedidos . ..•..•.... .. ... .. .. . Recuperado d e sinistros .. .. . ...... . . . • . .. .. ........

1 . 526 . 405,40 1 595 . 297,30 o 1 1)5 ,80

Cr$ Prêm i o ~

de seguros e resseguros

Ressarcimento ~

Custo de Emissão 41 003,30 53":761 ,60

Ramoc. Elementare s . ...... ... . Ac. de• Trabalho ..... •. ..... .

Juros o dividendos Renda predial

... . . . .. . . . . . . . . ...... . . . ... . . .

94 764,90

3 225 633,40

334 . 344 ,60 610 . 525,00

944 869,60

Reserva de r;scos não expirados : Ramo< Elementare s Ac . de> Trabalho . . . .

3 122 . 537, 20 2 . 697 . 693 ,80

5 . 820 7:36,00

1 . 1 97 631 ,70 1 . 0 55 . 770,70

2 . 25 .1 40 2,40

Re :; erva d t• sinistro s o l 'qu · c~c-; · :

P.amo' Elemento c:. Ac. cb Trabal h,·

Reserva p/ascilaçã c- d e títul:>s Ajustamento de reservas -

Total

409 194,90 o

R. 8 . . . .. ...... . ... ..

4 7.997,20

8 .5 25 . 830 ,50

41 . 698 . 680,90

Geral APLICAÇÃO DO EXCEDENTE

Fundo de reservo legal ..... . ... . .... . . ..... . .... . •... .. . . ... . Funde• do ·garantia de retrocessões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . ........ . Fundo do previdência . .. . .... . .... . .... . .... . ... . . . ........ . .... . . Porcentagem à diretoria .... . : . . ..•. .. . . . ....... . . . . .. . ..•.•... . .•. Gratificação aos funcionários . . . . . . . . . . . .. . .. . ... . ..... . Dividendos Cr$ 60,00 por ação .. . . . . . . .. . . . . . . . . ... .. . .. . . . . . ... . Fundo do bonificação aos acionistas ....... . . . . .. .... .......... . ..... . Reservo eventual Total

62 . 548 , 80 62 548,80 1 25 . 097,60 125 097,60 62.548,80 300 . 000,00 342 . 089,50 171 .044,70 o

1 . 250 975,80 o

Rio de Janeiro, 30 de dezem bro de 195 0 . Dr. Drau lt Ecnony d e Mello e Silvo, Dr. Jefferson Mendonça costa, Sr. Robert C. Haos D:re to res D:·. Joúo José de Azevedo Contador Geral. C. R. C. DF. 4.337. Sr. B. Gabriel de Jesús Ch efe do Contabilidade. Confere Eduardo Granja Bemordes. 394

FEVEREIRO

1951

Em mais de um quarto de século de existência a COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS vem mantendo, como um símbolo, êste lema que justifica o renome de que goza. Desde sua fundação liquidou, com a máxima cor~ reção e solicitude, cento e quarenta e cinco milhões de cruzeiros tendo constituído reservas de mais de três de~ zenas de milhões, para vêr sempre proclamada sua Competência, Idoneidade e Segurança .. !}CRETORIA DR. CARLOS GUINLE C.\RLOS O. R. GUINLE DR . ANGELO MARIO CERNE DURVAL LOPES REIS

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3 95

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Representantes nas seguintes Capitais:PORTO A l EGRE CURITIBA FlORIANOPOliS SAlVADOR RECIFE JOÃO PESSOA FORTAlEZA BEl ~ M

MANAUS

396

FEVEREIRO

195 1

Ação para Cobrança de Prêmios e Emolumentos de Seguros Por nos parecer de interêsse para seguradores e

Isto

põsto :

corretores de seguros, transcrevemos, na integra, a sen ~

tença proferida pelo Juiz de 6. • Vara Civil, Dr. Mar-

Egrégio

Supremo

tinha Garcez Neto, nos autos de uma ação ordinária

anos

de cobrança

subsistir

para

obrigar

mom e nto

a ss inatura

premias e

emolumentos

seguras ,

proposta perante aquela Vara par uma firma corretOO"a.

decidiu

que

Tribunal

contrato

Fe deral

reciprocamente do

mesmo

do Supremo Tribunal Federal

há

seguro

algun s

começa

partes,

contrato

(Revista

v. 3. p. 176) .

Mais tarde a antiga Cõrte de Apelação do Dis -

Ordinária :

trito Federal, adotava a mesma diretriz, neste acórdão : Vistos, etc.

-· « Desde qu e fique devidamente provado que o segu -

S. W. Collier Lida ., corretora e agente de seguras,

trato de segura e que a companhia seguradora fêz o

rado assinou a proposta que servira de ba•e ao con movo

uma

ação

ordinária,

contra

Hotel

Quitandinha

lançamento

respectivo

livro campeten,e, o

S. A., na qualidade, esta, de concessionária da Expo-

se reputa perfeito e acabado » .

sição Internacional

vol. 87, pág. 148 -

de Indústria e Comércio, · para co -

brança dos prêmios e despezas de impõstos e taxas, relativos aos

seguros, efetuados, no total de Cr$

104 . 404,00,

mais os juros da mora, custas e

Civil Aplicado -

contrato

(Revista de Direito -

apud Oliveira Castra -

Código

v. 2. p. 320-321).

é, realmente 1 porque o contrato de seguro,

Assim

hono -

como advertia Rathier, pertence, da mesma forma que

rários de advogado, tudo de acõrda com as propostas

o de compra e venda à classe dos contratos consensuais,

formuladas pela autora

aperfeiçoando-se com o mera consentimento das partes

(does. de fls. 1 2, 14-, 16, 17

e- 18) e aceitas pela ré ( fls 20), para o que poderia

(Troité du Contrai d'assurance -

aquela

tomar

mais moderna só fêz realçar êsse caráter ou natureza

lloyd's

de Londres, a que foi

segurada

necessárias

providências feito

junto ' ao

e comunicado

n.' 5) E a doutrina

jurídica do contrato em apreço (Ivan Coep et Rranault - · Traité, v. 6 p. 21 8. n.' 1 . 103 : Vivente -

(fls. 21).

A ré contestou a ação, negando, preliminarmente,

tado -

Tra-

v. 4 . 454, n.' 1 . 872). Na opinião unânime,

legitimidade à autora para cobrar prêmios, impostos e

o escrito não é exigido para formação do contrato

taxas de seguros, alegando, quanto ao merito, que a

relação contratual

probationem

não foi

constituída, porque para o

contrato se tornar perfeita era indispensável a emissão

substantian,

nature

e entrega das apólices nos têrmos do art. 1 . 434 do é a obrigação da

Boudousqui

riske

autora

jamais

soube

letiva

do certame

variação

verificou

dêstes,

stOcks

consequente

que

tudo

isso

demonstra

não

jamais

Q naturezO

mercadorias

vadas, e o . seguro deveria acompanhar a

stock s, que

eram

re ~

reno-

variação dos

se r formado

vinculo contratual. O

autor

replicou

contestação

( fõlhas

45 -46).

Saneado o processo (fls. 67) do qual a ré agra vou

auto

processo

(fls.

68),

procedeu-se

Converti

diligência

fim

rada s

declarações

constantes

dos

documento·s

autora,

documentos de fls. ré

(fls. 90) ;

REVISTA

exigência,

juntou

88, sôbre os quais falou a

prova

Alauset -

84) . Manuel de•

Traité, v.

n. '-'

401 i

Traité, ns. 205 e 206; Dupich -

As-

79 ; Ripert -

11,

Traité de droit

v. 3 . n.' 2. 408, 2 . 410 e 2.448 ; Persil Picard

Besson

não são menos ca -

« si un écri est exigé. c'est uniquement an

poin í

vue

probatoire»

rance• Terre•tres -

(Traité

Généra

des

Asso -

p . ·225) . E mais adiante :

« Le contrai d 'assurance est dane purem e nt consensuel » (pág. 226) • . Entre

nós, Olavo

também de

define

Andrade

como

consensual

(Seguros

Vida

o -

pág . n.' 8). E final iza a explanação dando verdadeira exegese do art . 1 . 433 C. Civil, neste passo de relêvo : «0 pág.

satisfazendo

69;

modernos

art.

1 . 433

do Código Civil. . . »

(Obra cit.

292). Esse

tegóricos :

fls . 12 a 20.

n. ~

maritime -

que a autora juntasse a correspondência trocada com · o lloyd's de Londres, a fim de que ficassem corrobo-

para

Contrai d 'a55urance

- · Traité des Assurance s Terrestres ns . 48 e 49.

abalizado

(fls. 75 e 75v). julgamento

pág.

s urancc sur la vi e, n.'

audiência de instrução e julgamento (fls. 74), depondo duas testemunhas

Li e

juridique -

As surances,

relação a_o segura ai

sómente,

No mesmo sentido opinam : Agnel -

Código Civil, o que não ocorreu, de modo que nenhuma ré; que em

mas,

(L e e lere -

lsaac

dad ~

pensamento, Holperin,

sõbre

assunto,

aliá>, obra que

está

talvez escreve

acôrdo

de ao

maior

com

atuali·

propó>ito

.seguinfe :

SEGU.~OS

397

« Siblen

conlralo

és

tonsensual,

generalmente

Londres

tal

como

comprometera .

Aliás,

êsses

se lo celebra po r cscr:to, postergando la vigência hasta

mesmos documentos provam que as apólices foram emi·

tidas.

emisión

la pol iza,

pera no por ele cambia la

naluraleza dei controlo dei instrumento . La poliza presuponc:

perfección dei controlo dei que se es

A alegação de que as variações dos « stoks » se·

una

gorados, dado o natureza especial da exposição, deve·

consequencio, su prueba capital y guia de interpretoción .

riam influi1' sôbre os seguros e respectivos prêmios , não

Sibien e s el instrumento probalorio por excel ê ncia ,

( Olh o e nem chego o impressionar, pois essa circunstância

d e i controlo, no es el unico; la lei autoriza probarlo por

nãc• foi levada em consideração pela ré maior inleres·

escrito ,

soda, desde que aceitou as propostas, tais como foram

prueba

porescrilo » .

por

o tres

n.'

40).

Óra,

concurre

conienzo

formuladas, Contrato de Seguro, pág s. 132 e

(Autor cit.

133,

medias

pre sente caso,

autora,

sem

estabelecer ou

reg ular

modo es·

peciol a seguro. Po r êsles fundamentos:

qualidad e

Julgo

procedent e a

ação,

d e agente e corretora de seguro s, formulou a propo sta

para condenar, como condeno , o ré, a pagar à autora

(folhas

a quantia cobrada, mais os juros da

1 8) ,

para a

Lloyd 's de Londres , que foi Não

há

p9is

contrato,

como

justificando,

colocação de

seguros

aceita pela ré

(fls.

discutir-se pois, a

aperfeiçoamento

cobrança

20).

processo e

honorários

mora

custos de

do advogado, que fixa

po ;· cento sôbre a condenação.

dos prêmio s c

Custas ex- lege. Lida e publicada, registre-se.

despesas do seguro . E os documentos de fls. 81 a 8 8

Rio de. Janeiro, 13 de Setembro de 1950 -

só vieram demonstrar que a autora cumpria o contratado, fazend o a colocação dos seguros junto ao Lloyd's

Mor-

tinho Garcez Netto .

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companhias

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nossas

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Compa-nhia de Seguros Aliança da Bahia Sua representação em Santa Catarina Acaban10 s de receber um a comunicação do senhor Ame rico de Campo s Saulo sôbre a dissolução da firma

lado, desde os albôres desta nossa publicação . . o nstância

Campos Lobo & C. , de Florianópolis , repre se ntante da Companhia de Seguros Aliança da

Bahia .

O Sr. Ameri ca de Campos Souto, sócio da extinta f irma,

continuo ,

: eg uradora cle

seu

porém,

398

repr ese11tor

bra sileira , já agora sob a

essa

tradicional

responsabilidade

fez ,

rad ol'

dedica~ão

com

mais,

que

Americo

inteligência

país,

gosando

vclhc• « Aliança

DE SEGUROS, a

d os qual

mais velhas amigos

representa, naquêle Es -

nos

Souto

lealdade,

merecidamente

Bahia » ,

Estão de parabens a um

muito

sua

É uma

sensibilizam .

um no da

nome meio

que segu-

estima

representada,

saluta: coma rodagem dos seguradores do sul do país.

nome.

Americo Souto é REVISTA

Além S.t

g uro " A·liança quem

enviam os um

veterana Companhia de Se-

Bahia e a

amigo Americo Souto, a

abraça de afetuosa congratulação .

FlfVEREIRO

1951

COlv\PANH IA DE SEGUROS

PREVIDENTE INCÊNDIO E TRANSPORTES

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Capital e Reservas mais de Cr$ 12.000.000,00

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DIRETORIA: Dr. Hermano de Villemor Amaral Presid e nte Manoel Pereira de Araujo Freitas - Diretor Mauricio Dias Reguffe - Diretor

t3ERENTE GERAL: Waldemar Gameiro AG~NCIAS: SÃO PAULO Com issões Carlos Wild S/A c Representações Ru.a 15 de Novembro, 197

PERNAMBUCO Uzina (atende S/A Rua do A.polo, 107 Recife BAHIA Irmãos Oliveira Lida . Rua Bélgica, 1 Salvador CEARÁ Escritório Técnico de Segure>S Lida . Rua Major Fecundo, 265 Fortaleza SERGIPE Companhia Industrial de Aracajú S/ A Av. Barão Rio Branco, 324 Aracajú PARÁ A . Daria Rua Santo Antonio, 73 Belém RIO G . DO SUL f. Paixão Junior & C. Lida. Rua Marechal Floriano, 181 Caixa Postal 308 Porto Alegre

1.' andar

MINAS GERAIS Representações Astro Lida . Rua Carij6s, 517 Belo Horizonte Licidio B. Travasse s Rua Silva Jardim, 326 Juiz de Fora PARANÁ Gabriel Leão da Veiga Rua João Negrão, 1 359 Curitiba MARANHÃO A. Cruz & Filhos Rua Cândido Mendes, 124 São Luiz AMAZONAS Figueiredo & Cio. Lida . Rua Marechal Deodoro, 275 - 281 Manaus

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SEGUROS

399

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FEVEREIRO

1951

Produção de Capitalização As interessantes lições e observações ele nos ·o am igo c colaborador sr. René Brosa r, gerente geral da "Cruzeiro do Sul Capitalizac,:ão", de que se compõe o opúsculo "Produção ele Capita lização", com o sub-título de "Guia Prático elo Produtor Novo'', que acaba ele ser lan ~:aelo, são . um repositório riquíssimo ele rnsina mrntos, conselhos e orientação no assunto que o Autor tomou para tema. Custa crer como ·) Autor tenha conseguido material para o desenvalvimento de suas idéias, pontos ele vistas e observações a respeito ela a tiviclacle produtora no campo da colocação ele títulos ele capitali zaçii.o trab:1 lho ê te que ocupou cêrra clr 200 p{lg inas sumamente condensadas. Muito crnborn o rurrcaclo de capitalização no Brasil já esteja bastante evoluído, muito l1ú ainda a fazer, ele modo C]Ue o livro do sr. Brosar veiu preencher o claro até aqu i existente na nossn literatura especializ.acla. Planejado fl redigido por mão ele mestre, para quem os assun tos relacionados com a técni<·a ela capitalização, em »Hl S menores detalhes, nâ<• oferecem segrêelos nem mistérios, "Proclu<;:fio cl<' Capitalização" é um trabalho que honra o sPn Autor, pela maneira, clara e persuasiva, com que aborda os diversos prismas ou aspectos elo impor-

tante assunto. Obra eminentement·1 prática, cuja compreensão se a<·ha ao alcance de todos, nem por isto deixa ela de estudar e examinar o lado psicoló- . gico ela questão, em lii~guagem, porém, simples r clcspretenciosa, a que não falta, não raro, o "sense of the humour", necessário a amenizar o nss unto, às vêzes um tanto árido, mas que o Autor soube tornar leve e agradável. Queremos crer que, mutatis mutandis, o trahlllho ele que nos estamos ocupando interessarú não apenas aos produtores de capitalização, mas n. todos aqueles que se dedicam a atividades se· mcllmntes, notadamente os corretores de seguros. Em nota publicada em edição anterior da REVISTA DE SEGUROS, já registramos o aparec-imento dessa obra. Tratava-se, porém, de uma notn. npressada, a título de simples registro, sem qualquer outra finalidade. Agora, com mais calma e mais demoradamente, voltamos a ocupar-nos de "Produção de Capitalização", cuja leitura não temos nenhuma dúvida em recomendar. Finalizando estas linhas, renovamos ao nosso distinto nm igo sr. René Brosar os cumprimentos que anteriormente lhe dirigimos e os nossos agracle<·imentos pelo exemplar com que nos brindou.

.11 rl 111111111111 [] 111111111111 tl 'lllllllllllt llllllllllll 1111111 []I 11111111111 n 111 I I1111111[ llllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltliiiiiiiiiiiiUIIIIIIIIIII~

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;;:;

Cr$

Cr$ 5. 000 . 000,00

44. 332.493,80

D1'. Victor da Silva Freire, Presidente

Dr. Raimundo Carrut, Superintendente Dr. Antonio Alves Braga, Produção Sr. Armando de Albuquerque, Secretário Dr. Gerard Combe d' Alma, Assistente da Dire to ria

...

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DE ' SEGUROS

i ;;:;

... ª:=====

AZIL

DIRETORIA :

~= = _" ;;:;

==-~ ;;:; ~===

§===-c

!lllltllllllllllllltlllllllllllll[llllllllllllltlllllllllllll[lllllllllllll[lllllilllllll[lllllllllll~ 401

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__1;1'1:__

llliJ ll t~~rm~ ~

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.:e... .S. 12.-"-

· Tel. : 42-4137

Diretoria: Dr. Alfredo de M aya, Walter P1·ado Fmnco, DY. Ray111,undo D·ini:: Barreto e Nelson Ribeiro --o-

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A V. FRANKLIN ROOSEVELT, 137

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119

End. Tel . : ULCOMBRA

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;: lncêndio - Transportes - Cascos e : ~ Acidentes Pessoais ~

i "

C(zpital

Rcali::ado

C?-$

;

3. 000.000,00 "

ª= -

= ~ § = r;

End . Telegr.: SEGURASTORIA

;

~ CIA IAASIUIIA DE SfiUftDS - -

p;j

Capital subscrito e realizado: Cr$ 2. 000.000,00

§ ;: ~

Sucursai s : S. Paulo, Niterói e Belo Horizonte Agências no s demais Estados

§ili w

Diretoria :

= "

DR. RICARDO XAVIER DA SILVEIRA DR. ALFREDO DE MA YA LUIZ DUBEUX JÚNIOR MARIANO BAOENES TORRES

§ c

~llllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllllllllll[lllllllllllll[ll!lllll'fil

:02 '

FEVEREIRO

1951

Para facilitar o Turismo Internacional Do acõrdo com um informe submetido à comissão

Em lake Sucess , Nova York, reunir-se-á a 27 dll cc·rrc nt c a Comissão· de Transporte e Comun icações da s

pela

Naçõc'

Viage ns,

Unidas ,

constitu ída

por

delegados

técnicos

Un iã o Internacional de Organizações Oficiai s já

faz er um

do quinze pa íse s, os quais deverão estudar vários pro·

nesse

aquela agência , só se registraram dais ca so s de abo-

Entre o s mais impo rtante s dificuldades que a soluciona r

tentará

nesta

questã o de se es tabel ecer um

quarta

sistema

Co-

sessão

inte rnacional es -

tandardizado de sina is de estrada .

Prese ntemente, há

ma s a in da

há

pequ e no progre ss o

blemas relativo s ao turismo mundial , e outro s assuntos .

mi ss ÕC•

setor,

conseguiu

muito a

fazer.

lição de passaportes entre países -

Segunda

entre a

Bélgica

e a Fran ça, e entre a Bélgica e a Luxemburgo . Nessl> ; ca so s,

únicos

documentos

que

necessitam

para

atravessar a fronteira são cartões de iden tificação.

dais sistemas : o « internacional » , seguido pela Europa Na

e por vários pa íses asiáticos e africano s, e o « am e ·

ricano » , adotado

nas

rodovia s dos

Estados

Unido s e

seus

ta mbé m,

estudos

qu e

se ntido

comissão

outros

documento s.

dêsse

comendar a a

outro » ,

o o

técnico s

apenas

por

re -

res trições que « dificultam

movimento abandono

1947, para o solu -

terminou

e liminação das

indevid am ente

gências

problema,

obt enção de pa s reunião

que se realizo u e m Genebra , em cionomento

formali -

de de

viajantes,

« dentro

paises

também

notadamente

Ness e país , a entrada de um turista era

d e Nova York cad .J » ; hoje em

Harry Fox, comentarista do TIMES « um

negócio extremamente compli -

dia , está

vigor o sis tema

de car -

tões d e turismo, para os cidadãos das nações america nas,

cujo

custo

apenas

dólar,

par exemplo,

para o norte -americano . O cartão de turismo é válido por três

meses, e pod e ser renovado .

Os Estados Unidos , de acõrda cam o TIMES, fa -

pequenas

exi-

vorecem a sim plifica ção do s requisitos de entrada, mas

do s limite s da

mantêm que, em visto dos atuais condições do mundo,

•

não podem abandonar completamente s ua s exigê ncia• .

-~~-..t- -~-a-a·-o~o•••n~._

alguns

exigências,

país

segurança nacional ».

- -·- ·- . - ..

suas

tôdo s as

burocrática s po ssíveis ,

O cidental,

simplificar

como di>: o Sr .

co ntinua rci

simplificar os

dades burocráticas exigi da s para a sap ortes

Hem isféri o

tentado

o Equador .

das Américas do Sul e Central . Afirmo-se,

tê m

.. _ u_

-..-.o~- · -~- ~ --·

-••

ALLIANCE ASSURANCE CO., LTD ., OPERA ---

s""'••

2~::~~~~~i:;::,.~'~L,.,

de A"tomó,.;,

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SAO PAULO - Companhia Nacional de Seguros de VIda O

último

qu rl tive mo s,

Relatório hó

c ~ ntem

minai ,

pou cos

muito s

Diretoria

« São

Paulo»

dias,

oportunidade

exa-

dados

informações

que

im-

8.281.511,30, perfazendo a

importância

de Cr$ ....

66.914 . 748,00 o total dos seguros pago s pela Com panhia ,

desde

sua

fundação,

por

falecimento

segurados.

pressionam.

As reservas legais passaram de Cr$ 204 .888 .046,80, /J.. suo carteira

mento do- se

de o

pa ssado , a

Cr$

vigôr teve

au -

total,

encerramento

exe rcício

1 . 636.745. 190 ,00.

renovações Cr$

Cr$ a

17 . 029.489,50 e

16 . 421.692,60

vamente.

63 . 558 . 620,70 , contra,

Cr$

O s juras,

Cr$

prêmios em

54 . 219.984,90,

dividendos

Ç·.

do '

prêmios

sob

forma

respecti -

alugueis subiram

em 1950.

pagos

SEGUROl

exercício

montaram

Cr$

elevada

recebidos

sãa

de lucros a

importância

Cr$

creditadas

serem

aos

liquidadas

segurados,

rio

momento

oportuno . O c. tários,

números pois

deles

peridade de ssa

O s sinistros

701.737,30, a que quer dizer que mais de 10%

1949,

Cr$ 16.318.657,10, em 1949 , para Cr$ 22 .399 .711,00 ,

REVISTA

De• exce dente apurado entre a receito e os encargos ind ust riai s, foi creditada à conta de « Reserva de lucras a o " Seguradas »

A re ceita de prêmios dos novos seguras, em 1950, ascendeu

e m 1949 , para Cr$ 246 . 509 . 287,00 em 1950.

21 2 milhões de cruzeiros, elevan-

mais de respectivo

seguros

cidado

acima

transcritos

res saltam,

grande

seguradora,

realização do

dispen sam

comen-

à p rimeiro vista, a pros·

pava

símbolo

capa-

brasileiro.

403

ªlllllllllltllllllllllllltllllllllllllltll ll ll lll!llltl!ll lliiiiiMtllll lllllll ll t lll ll lll lllil tl ll lllll llllltliiiiiiiiiii:IIII!Illllllllll llltllllllllllllltl llll'_§

I-

~ ~

EMBLEMA

SEGURO . DO

BRASIL

I="

i" =

MAXIMA

GARANTIA

I ~

SEGUROS

I ~

Cr$ 440.560.732,20

I= I"

I ~

!NDENIZAÇOES

AT~

1949

~= =

Incêndio, Transporte, Acidentes do Trabalho, Acidentes Pessoais, Hospitalar Operatório, Automóveis, Fidelidade, Hesponsabiliclade Civil e Lucros Cessantes.

e===

~tllllllll t l 111111111111 Cll llll lllllll t lli 11 111 1111 11 t lllllllllllll t liiiiiiiiiiiiC lllll llll i: 11 t l llll lll ll lll t llllllllllllltll Ulllllllll t lllllll lll ll l Cl 111111111~

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43-1849 ( Rede in terno)

Capital rêalizado CrS 3 .000.000 ,00

Malriz : Avenida

Presidente

Vargas,

290 -

11 . • -

Rio d e Janeiro

DIRETORIA

VIVIAN LOWNDES

DONALD DE AZAMBUJA LOWNDES V I CE- P R ESIDENTE

P RESIDENT E

NEsTOR RIBAS CARNEIRO

LUIZ SERPA COELHO O I RETO R

D f RETO R-SU P E R INTE N O E NTE

CONSELHO FISCAL

Dr. Raul Gomes de Matos Dr. Joio de Alcantara Dr. Anseio Mario .Cerne

SUPLENTES

Johannes M . F. X. Drolshagen Francisco S. R. de Brito Filho Marcllio Mourio Guimarães

CONSELHO

GERENTE

CONSULTIVO

Carlos Gulsard Aguiar Jooquim Moraes Catarino Augusto Marques Valente BenJamim Ferreira G. Filho Luiz Carlos Pederneiras Roberto Cardoso

Sucursais: SAO PAULO-RECIFE-FORTALEZA-SALVADOR-P. ALEGRE-S . HORIZO NTE

.-.c >.-CI~I ~..-Cl _.CI _.II._.., l ~ l _..I _.C l ._, ll _..,~._U ~ II_. II ._. I ._II _. II .-. I ....U-.tl._ll._ ll - fl._,.,._.. , _. , ~l ._-r() ~.:

40'4·

F!VEREIRO

1951

ANUÁRIO DE SEGUROS Tivemo~ distint~

prazer

receber

visita

nosso

Acabamos de receber a « Anuário de Seguros », de

c particular amiga Anatolio de Souza, alto fun-

cionário da Companhia de Seguros « Aliança da Bahia » ,

edição

em Salvador. Antigo Fiscal de Seguras, ao tempo do Regulamento

Brito, que se publica em Lisboa.

ontç~io,·,

corresponde ao ano corrente.

preferiu

abandonar

carreira

para

ingressar

propriedade

Sr . • Francisca

Trata-se de um opulento trabalho, no qual, além

uma colaboração à altura de sua reconhecida capacidade

artigos de colaboração que

técnica . Foi,

geral, se encontram

também,

GUROS,

representante da

Bahia,

REVISTA

cargo

Anatolio

que teve a

SE·

do sumo interêsse para as classes a que se destina o

nos

obra de que nos estornos ocupando.

coração,

visita

de fazer-nos.

quo de

comprendem

BALÃO MONSTRO

Parte

Seguros

História

1950) i

Seguro)

(Atividado

SoL o título que encimo estas linhas, publicou o «Jornal de Comércio desta Capital, em sua edição de 15 de Novembro de 1850, a seguinte

loção,

nat~:

« Nestes últimos tempos a locomoção aérea os

espíritos

nã o

só

em França e Inglaterra mas até na Espanha 1 Segun do

jornal

Madrid,

todos

aeronauta• conhecidos vão ficar para um canto

balho

mais

elevadas regiões

e pai rar

sôbrc o cidade de Madrid o celebre aeronauta

obra

ra pidament e à praça do palácio a prend e r a n'uma

das

varandao

dos

apo -

sent o s reais .

aerostato

(Legis-

VIl

(Os

Indústria Seguradora).

que

bem

desdobra

mostra o

êsse

do seu

terem ,

consultas,

COMPANHIA

importante

tra·

grande valôr e da

suas

bibliotecas,

seguradores,

como

economistas

por esse ram o de ativi-

DE SEGUROS

ScJu nd .J

comunicação

« VAREJISTAS » que

acabamo s

receber"

o admini,tração l)era l da « Varejistas » se acha a cargo do o Srs. Tte. Cel. Napoleão de Alencostro Guimarães,

Sr.

Montemayor

deve

t c ndcnt ~

número de operários qu e

nele trabalham in-

soont,_t

ces santemente

conserta

de Valverde.

laboratório para fabricação do gaz, mó · vapor,

parc1 diferentes

sortimento

manobras,

bolões

finalmente

c Ped ro Henrique Muller, diretor d e produção. obj e ti vo

especial

informa ção

recebida,

nova

administração, con -

desenvolvimento

produção das atuais carteiras da Companhia, bem como

O seu Eola, como ele lhe chama, há de de

Segura·

p rc si clcn:e; Oi. Vinicius Volladares Vasconcellos, su perin -

imenso a

quina s

111

cl ccc moo o remessa elo exemplar com que no s brindou.

material e grande

te:

(Atividade Parte

Parte

dade.

julgar pelo

se:

Doutrina)

todo• quantos se <nteressom

Montemoyo •· no seu Eolo, que de scerá depo is barquinho

(Estudos)

Ao n J sso colega F'an cisco Comacho de Brito agra-

Dir. este jornal qu e dentro em pouco se subir às

e111

dá

conveniência

depoi • da ascenção do Sr. Montemayor.

ver6

Anuário para

A simples enumeração que acabamos de fazer dos capítulos

singularmente

Parte

(Subsídios

(Assuntos Diversas) i Parte VI

Jurisprudência

quu trabalham

preambular

Parte

Financeira)

dora) i Parte V

preocupa

ao seguro

dados e informações

A matéria nele contida está disposta em capitulas,

agradecemos,

gentileza

interessam

inúmeros

que

prestJ u relevantes serviço s. Ao

O exemp lar ora recebido, que é o 11.' da >érie,

na · veterana « Aliança da Bahia » , à qual vem prestando

Estado

Co macho

ampliação de suos operações a

novos modalidades

d 0 "e!Ju ro• .

Com

nossos

agradecimentos

pela

comunicação

qu e no s foi enviada formulamos votas pela consecução do o objetivos colimados .

trem de artilharia com o qual se darão salvas ou farão sinais para chamar a atenção das

ROUBOS NO MA.R

pessoas que estiverem em terra, e mesmo des-

cargas de prajetis no coso de guerra. O balão do Sr. Montemayor pode chamarse uma verdadeira fragata volante e posta que tal invenção pareça im praticável , não tem f alta-

REVISTA

Estão ainda em consideração as avultados roubas du

mercadorias

bordo

dos

navios,

notadamente

Lóidu Bra sileiro . A primeira conclusão que se deve tirar é lógico -

é que êsses roubas não são praticados

do ao aeronauta as fundos necessários para em-

em pleno mor, mas nos porto s onde escalam os navios .

preende -la. »

lratar-se-á, provàvelmente, de uma quadrilha bem ar-

SEGUROS

-405

ganizada e convenientemente aparelhada . A notícia de o

no rte ,

d es aparece ram

qua se

1 . 400

volumes

1 O. 000

tivo

até

processos,

agora,

deve

sem

nenhum

impressionar

resultado

In sp e to r G e ral da « Ajax ~· e cebemo s

posi -

que

1 O. 000

caso é prê sa

encheram

processos,

que o de

para

lóide

« deficits »

p áginas

apanhar os

transferidos

já

para

quase

não é

pagou

rico , em ·

indeni -

com

lavratura

muitos têrm o s e

rável de d ep oim en to s, os

naturalmente

abrang e

número conside-

ladrões con ti nuam

inves tiga çõe s prá -

ticas,

nã o

êxi to,

polícia . . .

que

poJrcia da

emprêsa

Po:

outro

não

grande viaja

parte, bordo,

depende

mas

êsses

1 . 332,

7°

DAS

AM~RICAS

naçõ e s

rig o rosamente fim

am e ricana s.

exe cutad os de

corrente

mês ,

trabalho s

acôrdo

pa íses

com

estarão

com suas popu lações recensead as, e e m 1953 , quando todo o os dados estiverem sido tabulado s, ter -se -á , pela

primeira vez, uma inform a çã o co mp leta sobre a situação

própria

e conôm ico -social das América• do Norte, Centro e Sul.

prejudicada .

lado,

sendo At é

operando,

até que o s p rocess os sej a m apenas cuj o

n°

ces sa e m todo o He misfério Oc idental , co meçou em 1950 "

o • planos traçados.

processos,

do s Andradas

O primeiro recen seamento da história que se pro -

sôbre

rua

RECENSEA.MENTO

es tão

process o s

SU·

Capital .

zações cêrca de 30 milhões de cruzeiro s . · E enquanto amontoam

Corretores de Se guros Lida. » ,

comunicação de que os e scri tórios da

Grato s pela comunicação . dêsses

quadrilheiros?

Brasileiro, que contín uos,

anda i , naquela

contrai o s ladrões , é o papelário inútil . Com

LTDÀ .

cursai dessa acreditada emprêsa em Pârto Alegre foram

pouco .

Como em tudo, o que se vê, no sentido de en-

DE SEGUROS

Do no ss o bom amigo Milton de Oliveira Castellar,

falta s e avarias da s cargas tran sportada s já prod uziram quase

CORRETORES

AJAX -

que, apenas e m quatro mes e s, em viagens do sul para

A mai oria da s nações da América está p roce d en do

roubo s

deixam

t ri ste

im~

ao recenseamento da população, da s ind ústrias , do co -

pressão sôbre o policia mento marítimo e no s po rto s de

mércio, dos negócios, dos trans portes , e da s habitações,

esca la ,

mesmo

mercadorias

trânsito.

em ba rque São d e

desembarque

das

Entre elas encontra -se o Bra sil, a Bolívia , a Colombia,

impo rtância

que

o Canadá e o México.

tal

so im põe a intervenção de autoridad es su p eri o res , alheia s à em prêsa qu e se confessa vítima do s roub o s .

Além disso, é indis p ensável pesar conv e ni e ntemente o as pecto moral da questão. Dez bem

mil

p rocess os

ineficáci a

das

sem

resu ltado

diligências ,

já

d e mon st ram

impondo-se

out ro s

meios de pesquisa .

SEGURO SOCIAL NA INGLATERRA Du rante o primeiro ana de vigência do programa de Seguro Nacional da Grã -Bretanha foram at endi do s 1 O. 000 . 000 d e casos e nvolvendo 40.000 . 000 d e pa gamentos sep a rado s; 7 . 500.000 p ensões e abonos ; 7 . 000 . 000 d e novas sol icitaçõe s d e benefícios po r doença; 800.000 casa s d e aux íli o d e ma terni dad e ; 460 . 000 benefício s, por viuvez, e 1 O. 000 abonos de tutela.

:.1111111111111tllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllllllllllrllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllll:..

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:!>

:::::~ :aria :~e:;:e:: Superintendente 9

::: :::;:

St . Claud io Jo rge latour da Silva Maya -

Tesoureiro

Sucursais e Agências nas principais praças do País

•

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DIRETORIA Presidente -ORLANDO S. DE CARVALHO Vice-Presidente ENN IO REGO JARDIM Secretário MA NOEL DA SILVA MATTOS Tesoureiro JOS~ CANDIDO FRANCISCO MOREIRA

Gerente: Paulo Moreira Brandão

PRAÇA PIO X, 118- 8. 0 e 9. 0 andares END. TELEG. : "UNISEGUROS"

~13~

COMPANHIA DE SEGUROS GERAtS

Sede: RIO DE JANEIRO Capllal rtaliudo...

410

CrS

2 000.000.00

Telefone 23-1785 OPERA NOS RAMOS T RANSPORTES, ACIDENTES PESSOAIS E AUTOMóVEIS

I NC~ N DIO ,

FEVEREIRO

1951

Jurisprudência

M arit i mos

Se guros

Cl8usulas restritivas de conhecimentos desaparecimento da carga recebida. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 13 . 415

Opo stos

embargos

infringente s,

foram

êstes

re-

jeitados, mantida, assim , a deci são anteri o r (fls. 33) . Estipulação da conhecimento de transporte marítimo.

Sem validade a cláusula -

tiva

responsabilidade

extravio de

mercadoria -

restri -

fretador

pelo

Violação do

creto n• 19 . 473 de 1930 -

lnconformada, traordinário,

embargante

entretanto,

F.' o

recorridos .

Com o admitir que o armador não responde por

Sul A·mérica Terrestre s, Marítimo s e

avaria "

Acidentes.

qualquer outro

risco,

coberto

pelo

seguro,

decisão, recorrida apoiou -se e m estipulação expressa

do conhecimento de transport e marit!mo.

Pousada & Comp . Lida .

Recorridos: -

39,

(fls. 34) .

VOTO

O Sr. Mini stro Barros Barreto .

Recorrente:

recurso ex-

101, inciso

relatório .

ACÓRDÃO Relator : -

int erpôs

no art.

A recorrente juntou as razões de fls . 45, não o fazendo,

Provimento do recurso .

julgados

fundamento

lelra c. « a » e « d » , da Carla Política vigente

De-

Diverg ê ncia d e

com

Proclamada , porém , com o foi, a validade de cláu relatados

Vistos,

curso exlraordinário número é

que

recorrente

Sul

re-

sula

limitativa

13 . 415, de S. Paulo, em

pelo

extravio

discutidos

América

êstes

autos

Terrestres,

Marítimos

Acordam

Ministros

Supremo

Tribunal

Fe -

n•

19.473,

deral, em 1 '' Turma conhecer do recurso e dar-lhe pro -

Êste , no art. dificativa,

transportador

dizer,

pelo

ina-

vedo

disposição

Dezembro

1930.

1•, fulmino a cláu sula restritiva ou mo·

quer

pela

literal

1O d e

recebim ento

conhecimento

frete

mercadoria,

original

emtido

pro ·

por

emprêsa de transporte, quer da obriga ção de entregar

tam da s notas datilográficas que precedem .

a mercadoria no lugar do de stino .

Custas na forma da lei . Rio de Janeiro, 12 de Julho de 1948. de Camargo,

vale

postergou-se flagrantemente ,

Decreto

vimento, por unânimidade de votos . O relatório do feito e as razões de decidir cons -

respon oabilidade mercadoria s,

dimplemento do contrato, sal vo si ê le praticou ato ilícito ,

Acidentes, se ndo recorridos Pousada & Camp . Lida.

da das

Presidente . -

Barros

Barreto,

Diferentemente, procederam os recorridas , por fôrça

Laudo Relator .

RELATÓRIO

da restrição imposta

no próprio conhecimento de des-

pacho.

Justifica-se,

portanto,

panhia

seguradora,

pleiteando

insistência que

seja

com-

considerada

não escrita, por ilegal, tal cláu sula ou declaração. da

Sr.

Ministra

1•

Vara

Comarca

Terrestres,

Marítimas

reitos

suo

Comp. com

Lida .

juros

Barro s e

uma

ação e

Perante

Santos ,

Acidentes,

segurada ,

moratórios

Barreto :

Sul

subrogada

propôs

contra

ordinária ,

honorários

Ju izo

ainda -

com

Côrle

Suprema,

indicação

acórdão

nos

e minente Ministro Carlos Maximil iano e inserto na Re a divervista dos Tribunais, vol. 115 , pg . 320

di -

Pousada

fim

Demonstrando -se,

América

reaver,

advocátícios,

im -

gência

desta

Egré gia

julgados,

acêrca

relatado

validade

d o irresponsabilidade do fretador inserida

pelo

cláusula

no conheci-

portância de Cr$ 320,00, pago à firma Irmãos Garcia

mento .

S . A.

Paulo, no mesmo sentido, entre o s quais, o publicado

pela

falta

parte

mercadoria

par

esta

entregue aos réos para transportar e que não chegou ao pôrlo

de destino .

porte

face da

firmado

20 deixou

cláusula

pelos

citado Nessa

A sentença de fls. dido, em

Há , também vários are stos do Tribunal de São

réus ,

de acolher o

pe-

repertório,

dores

autora

somente se pagou

concorressem,

REVISTA

legitimaria

SEGUROS

707 . recurso

dou·

desobrigaram

de DECISÃO

E, sustentou o douto

segurada,

dolo·s a

pg.

do contrato de trans-

que

quer riscos, cobertos pelo seguro . julgador, que

118,

conheço

lh e p rovimento, para julgar procedente a ação .

responsabilidade por avarias, perdas, danos ou quais -

que

vai.

conformidade,

restituição

quando

culposamente,

armapara

Como Conheceram

consta

ata,

da recurso e

decisão foi

lhe deram

seguinte:

provimento, unâ -

nimemente .

411

-· Consequências .

Abandono Liberatório RECURSO

EXTRAORDINÁRIO N° 14.215

- · I, prescrição

prevista no artigo 449 , n• 3, do

Código Comercial , é

restrita ao caso de estrago par-

cial da ca rg a Abandono ção e

liberatório

obrigações

Ofensa

renúncia

Justa

atividade

do artigo 494

Alienação

compulsória

tácita

liquida-

marítima -

por culpa do Cap itão .

Para

que,

proprietário da

navio

abandona

liberatória,

renunciá-lo,

possa

mister tenha

o ha -

Código Comercial

vidct

não

sub ro goção na preço em caso de venda só se dá se

importa

àquele abandono -

Recurso

provida .

prévia

esta

tiver

avaliação sido

feita

dito

navio,

coativamente

sendo

não

que

volnntária-

mente.

Rclaloo· - · O Sr. Ministro Barros Barreto. S.

Recorrente

A. Casa

Vistos, re latado s e discutido s êstes autos de Ape·

Domingos Joaquim

Silva.

loção Cível

n•

1 . 999, em que é Apelante -

dade Anônima Mútua Catarinense de Sleguros Gerais.

Recorrida

Casa

teriais c Construções e Apelado Mútua Catarinen se de Seguros Gerais : Acordam os

ACÓRDÃO

Socie-

Domingos Joaqu im da Slilva Ma -

Juízes

Quinta

Cômara,

despre-

za da s as preliminares por unanimidade de votos, negar Visto s, curso

re latados

extraordinário

discutidos

êstes

14 . 215,

número

autos

re-

provimento ao recurso, de-meritiS, também

Distrito

Fe -

unânime.

de ral, em que é recorrente S. A. Casa Domingos Joa quim

da Silva, _se ndo

recorrida

Mútua Catarinen se de

Acordam

lrata -se de uma a çã o da apelada contra a apelante,

para

quência

Seguros Gera is: os

Ministros

Supremo

Tribunal

Fe-

haver

do que

cute;

pertencen te

cido

por decisã o

votos.

da s notas dactilogróficas que

precedem .

liminares: a

1949.

José

linhares,

Pre-

at;õo,

sidente . - · Barro s Barreto, Re lator.

A Mútua

Co-

tal

1 O'

servi ~·

Cível

contra

Materia is

Di st rito

Casa

para

segurados

Federal,

pelo

uma

ação

Domingas Joaquim

construção,

d e Cr$ 211 . 548 , 1O, se u ~

Barro s Barreto -

para

como dano

cobrança

subrogada inteiro

deireira

navio

Ângela,

ação

douto

juiz Mauro

quando

possível

assim,

Ma-

ulteriores

têrmos,

115 .

Gouveia

Coelho

foi

reconhe-

apelante pela

rejeitou

co·existência

conexos

com

de outro

presente,

Essa preliminar desnão é de admi-

mesmo

houvesse,

matéria

devia

motivo à exceção de litispendência, remédio

vimento

pertencente

seus

culpa

marcha processual

para

deter-se a

tal

situação .

marcha

Fora

dai

processual , de mo -

ininterrupto .

que

tange

demonstrou, egrégio

com

prescrição,

apoio

Supremo

Tribunal

sentença

sólida

Federal,

apelada

jurisprudê ncia que

prazo

o no referido no artigo 449, n• 3, do Código (o. mercial,

pelo

seu

contexto,

só

refere

estrago

parcial causado à carga por culpa do capitão do navio transportador e não a

nos

foi proferida a sente nça d e fls. O

deter a

conexão,

quantia

então de propriedade da ré. a

pontos

não é

Rio Sul S. A., abalroado pelo iate Belmonte,

Prosseguindo

sôbre

processual • esta belecido

honorários de advogado, tudo referente ao

afundamento

cuja

responsabilidade do

ord inária

indenização que a ê les competia, bem como juras mo ratórios e

Além de provado e resultar patente não existir

direito s de

sofrido e,

Silva -

nos

apelante,

decisã o da referida ação .

tinada a

tnrinense de Seguros Gerai s propô s, no juizo da Vara

Mini stro

canse· de

razão do que se pede para sobrestar o processo,

tir-se . Sr.

nos têrmos

do Tribunal Marítimo .

primeira, inerente a

versand o

atéo a RELATÓRIO O

terceiros,

sentença no p rese nte recurso, foram arguídas duas pre-

Custas na formo da lei . Ria, Junho ,

Reconhecida

O relatório do feito e a s razões d e decidir constam

indeniza~ão,

uma a

cont rolo de seg uro, por cciusa do abalroamento de um

vimento,

unanimidade

desta

pagou

deral, em 1' Turma , conhecer do recurso e dar-lh e propor

por decisão

ples,

dada

como

ponto

de in íci o

Supremo

todos os casos de avaria sim -

referência

Tribunal

dia

entrega

do prazo prescricional

Fed era l,

2-8-1932,

(Ac. do

Ag .

preliminares da carência de ação e de prescrição, esta

In strumento n• 5. 660 , Rev. de Cri!. Judiciária , 24-15;

sob

invocação do artigo 449,

mercial, o

peli r

julgando ponto

«abandono Código

procedente principal

liberatário » ,

da na

n• 3 °, da Código Co a

ação,

controvérsia , forma

re-

acêrca

494

citada .

tro Tribunal

provimento a

local , pelo seg uinte acórdão , a

« Prescrição Comercial

fl s.

159 :

Abandono

liberatório

Falta

Venda voluntária do navio

Ac.

Rec.

Ext raordinário

n°

4 . 158 ,

Diário

Justiça de 1 2-5-947, constante a fls. 101 dos autos) . Po .449,

co nsegui nte,

lapso

n•

do Cód igo

hipótese

presente processa .

ilus-

Apl icação do artigo 449, n• 3 do

de avaliação do navio 412

do artigo

Houve apelação, a que negou

Código

depois

prescricional

Comercial

não

condiz

artigo com a

Igualm ente, em relação ao mérito, a sentença, reforçada fêz

com

uma

lição

exaustiva

de e

Ripert,

proveitosa

Danjon

apreciação

Bonnecase, do

insti-

tuto do abandono liberatório, cuja interpretação estrita acentuou . FEVEREIRO

1951

'tendo em vista a

Con'vençCio de Bruxe'l as

Dal, o

« abandono liberatório»

propugnado,

para

compromi~sos

de ogôsto de 1924, com o adesão do Brasil, mostrou

exonerar-se

que se o proprietário do navio só é

decorrentes da culpo do capitão, o qual constitui justo

a concorrência

volor

respon sáv e l até

navio,

por

outro

lado,

para a invocação de um tal limite de responsabilidade , impunha-se

prova

valor

navio,

p rovo

essa

Frisou

tância

pois

ainda,

com

venda

navio

subrogoção

venda

tivesse

muito

sido

feito

ocêrto,

não

preço

que

alterava

só

liquidação

poderio

coativamente e

circuns -

situação,

ocorrer

não

voluntá-

proprietário

obrigações

facultado

poi s,

Nada há , assim, a aduzir o douta sentença ape-

navio

dos

atividade

abandono

medida

marítima .

Di -

navio,

sem

dos

donos

ínterêsse

limitação

com -

parsas do navio, consoante a lição autorizado de Silva Costa,

Direito

265

ginas cialista

Comercial

José

276,

sória,

por fôrça

Marítimo,

acompanhada

Figueira

Verificou-se,

riamente, como sucedeu .

reito que subsi ste, enquanto não houver renúncia, sendo,

alguma ,

que não fôra feito na caso sub-judice.

ed.

pelo

1935,

ilustre

pá -

comer-

de Almeida .

caso

Decreto-lei

vertente,

alienação

2 . 784,

n•

compul -

20 de

lado, firmada pelo doutor Mouro Gouveia Coelho, quer

Novembro de 1940, e que, irretorquivelmente, .não im -

quanto

portava

desenvolvimento

doutrinário,

quer

quanto

acórdão

Custas na formo do lei . Rio de Janeiro, 27 de Abril de 1948. Estrada, Presidente e Revisor. Lopes, Relator. Em

tempo

Dr.

Duque

Dr. Miguel de Serpa

Edgord

útil, o

apelante apareceu

rec~rso

com

Federal

Oferecidas

(fls.

razões

176). subiram

(fls.

165

Egrégio Supremo Tribunal

Procurador Geral :

recurso

extraordinário

vocação apenas da alínea da Constituição

(fls.

malsinado,

instância,

Código

feriu

confirmatório frente

sob

interposto

« a » do artigo

162), alínea

ex-vi

Conheço

sentença

destarte,

preceito

recurso

mencionado

Comercial, ensejando,

1•

disposição

o opêlo

constitucional

dou-lhe

extra -

invocado

provimento.

Eis o meu voto.

Como

consta

n•

101

in-

111

que

temos

sempre

há

como

admitir

ata,

decisão

foi

seguinte:

Tomaram conhecimento do recurso e deram-lhe provimento

Deixou

foi

àquele abandono

DECISÃO

contra-razões

Federal, onde se pronunciou no parecer d <f fôlhas 193 «0

tácita

162) .

os autos ao

o eminente Dr.

renúncia

decidir· o causa diferentemente, o venerando

ordinário,

Ribas Carneiro » .

extraordinário, obrigado no artigo 101, n• 111, letra A, da Consttjuição

Com

da Constituição Federal (fls. 162) .

comparecer,

Exmo.

Senhor

Ministro

Castro Nun e s, por se achar em gôzo de licença, subs tituída pelo Exmo . Sr. Ministro Armando Prado.

entendido restritamente. Dentro dêsse entendimento, que a sentença de fls. firmou

(fls.

159)

artigo s 470

tenham

494

não

115 e o acórdão que a con-

contrariado

Código

letra

Comercial, que

Capital ização

dos a

re-

corrente aponta como violados .

COMPETÊNCIA DE FORUM

Assim, só podemos opinar que o Egrégi o Tribunal não conheço do

Federal ,

Distrito Gallatti,

RECURSO

Procurador Geral

abril

194 9.

Lui z que

decisão

recorrente

missivo

e 494

resignara -se que

daquele

não de

só, . à

tão

alegando

letra

t:ondizer

A, do

contrariedade

do Código Comercial .

ano,

com

previsto

dos

ar-

parte em

hipótese

art.

449,

Relator : -

extraordinário,

causo

única

depois última

jul -

instância

O Sr. Ministro Hohnemann Guimarães .

Recorrente: Capitaliza ção

lop ~ o

Agência local da Aliança da Bahia

S. A . .

Recorrido: -

Antônio Alberto.

ACÓRDÃO companhia

ré,

desde

contestação

que dispõe o citado artigo 494, verbis: Esta

recurso a

per-

Desse modo,

julgado,

pelo gada

diploma.

Apegou-se

competên -

incidente de competência deve ser impugnada

sustentação de extroordiná-

litigante com

ressaltou

prescricional

refere - se,

constitucional,

sôbre

relator· julgou que a decisão sôbre Ó

Na interposição e

interlocutória

cia se torn•u coisa julgada.

VOTO

tigos 470

13 . 103

A Turma entendeu, por maioria de votos,

República » .

Está feito o relatório.

ric1 a

EXTRAORDINÁRIO

recurso .

Vistos,

relatados

discutidos

êstes

autos

re-

responsabilidade cessa fazendo aquele aban -

cursCJ ext raordinário número 13 . 103, de Minas Gerais,

dono do navio e fretes vencidos e o vencer na res -

em que são partes, como recorrente, Aliança da Baliia

pectiva viagem.

Capitalização,

prietário

Não é permitido o abandono ao pro -

comporte

pitão do navio . REVISTA

SEGUROS

que

fôr

mesmo

tempo

ca-

A. ,

como

be rtc.; ,

acordam

bunal

Federal , que constituem

recorrido,

Antônia

Al -

unânimes , os Ministros do Supremo Tri-

Segunda Turma,

não

.413

conhecer

recurso,

conformidade

com

natos

juntos .

Rio de Janeiro, simbo

Nonato,

1948. -

maio de

Presidente.

Hahn emann

Oro -

VOTO A apólice de fls. guinte

RELATÓRIO Sr.

Juízo da tônio

Ministro

Primeira

Alberto

Hahnemann

Vara

pediu

Guimarães :

Cível de

que

Belo

Aliança

Horizonte,

Bahia

An -

disposição:

reger-se -á

pela s

refere nte s

às

dúvida derá

se :

Capital i-

competê ncia .

valor

que

liquidar

A na '

ré

opôs

exceção

alínea),

estipulou

exec ução,

mora e custas. incompetência,

condições gerais do contrato

de sorteio

seguinte:

disposiçõ es

le gais

sociedades

no fôro

1945

(fls.

(art. XI , dú-

competência

pre se nto

caso ,

ju lg ad a

pelo

cau sa

creic•

Bahia e a

(fls . 19 e 20),

no Rio de Janeiro. proferiu

Novembro

Dr.

Márcio

1944

exceto

Ribeiro o

(fls.

reformado

12 de Março de

Segunda

(fls.

julgamento de

34),

26),

acolhendo

Câmara

sentença

1945

(fls.

Tribunal

Civil

pelo

acórdão

baseando-se

47),

Apelação

a nas

disposições dos arts . 134 do Código de Proces so Civil e 35, § Belo

3°, do Código Civil . A ré tem agência em por intermédio dessa agência, fez -se

Horizonte;

o contrato de capitalização ; à agência têm sido pagas as mensalidades, de que decorre o direito ao prê mio . Ao agrava

despacho na

aula

agente em

saneador do

52) a 53),

(fls.

processa

ré

(fls .

Belo Horizon"te não tinha

• eu

legitimidade pro -

Em sentença de 19 de Setembro d e 1945 (fl s. 56 57), à ação foi julgada procedent e, porqu e a ré

deixando fringira

pagar

prêmio

devido

autor,

in-

o contrato .

Por unanimidade de votos, os Juízes da Segunda Câma~a

Civil do Tribunal de Justiça mantiveram a sen-

tença no acórdão de 1 de Dezembro de 1947 (fl s. 76) . A Agência local da emprêsa ré impugna o acórdão pelo art . 101, 111, « a » e « d » , da

Constituição, vista

como se infringiu a disposição do art. 35, IV, do Código

Civil,

citanda -se

ré

lugar ande

não

o preceito da art. 53 do dec. n• 22 . 456, de 1 O de sôbro

títulos

observou

do-se a

1933,

segundo

resolvem

art . 42

qual

eleição contratual do fôro razões do

nas agências

e a

reclamações

emissoras;

não

jurisprudência

(R ev. For., 99, pg. 66) .

recurso interposto a

foram desenvolvidas de fls.

414

do Código Civil, desrespeitan -

do Suprema Tribunal Federal As

séde social. »

12 de

acórdão de a

exceção

de in-

depois

ou última instância . Em 101, 111, da Constituição,

oposição

meramente

como foi,

recurso

in terculatórios .

extraordinário

Quem

houver

so-

fridc:> gravame em consequência de incidente da causa, pelo recurso extraordinário, a sentença que deu solução definitiva

dinário,

80 e 82 .

fls . 77 e 78,

causa.

Impugna -se,

sentença

por

julgou

petente.

exceção

última

poderia

ser

Apesa r

dêsse

foi

julgada

foi

definitiva

extraordinário, me

não da

não

antes

conheço

lei ,

dive rs o do

pelo

parece,

instância

matéria

desprêzo

sentido

incom -

não

sentença

segundo

última

declarara

alegada

suprema

porque

com

ré

entendimento,

cx tra ~ rcfinório,

interpretada

in -

causa .

julgada, em

recurso

que,

extraor-

decisão

decisão continua

oportunamente

discutido

lide .

nã o

que

instância.

competência,

se· decidir a cur so

ação foi

é censurado, em

causo

defeito

definitivamente a

tribunal

acolhida do

recurso

resultante desta

No caso presente, a instância ,

pelo

definitiva, fundada

gravame

sentença que

re -

compet ên cia

esta

foi

que observem

nem

ou -

tro s tribunais. se

d; scut iu

Código Civ il,

Nãc•

não foi

recusada

qu e

estipulou

cial i

vale

sula do

;·ic c·

outras,

fôro

geral

artigo

causas

Êste

fôro

que

(Código

fôro

espe-

contrato

não compreendidas

prevalece

42 ,

da cláusula

in·

cláu -

domicílio

Processo

Civil, ar-

134) . O

citado

social, sôbrc

às

o eficácia

contractus.

para

competência,

réu,

aplicação

forum

sOmente

dicar; quanto

tem

representante com poderes para o processo ; foi violada Fevereiro

inadmissível

decisão

interpôs

p : rque

cessual . e

cidente . porém,

julgado em última instância, somente poderá impugnar,

contestação

exceção. Foi,

Qualquer

presente título só po-

extraordinário,

única

ser apresentada no fôro da séde social ou na agência

Após

regulamentares

ser impugnada,

recurso

vi •to do que dis põe o art.

agência emissora, na rua Ouvidor, 64

se-

contrato

Entendeu que a decisão adotada sôbre o incidente

porqu e,

« Qualquer

A séde social é na capital da

rejeitou

47)

vida ou contestação sôbre a presente título só pod erá emissora » .

presente

capitalização .

sôbre o

apresentada

por

Nãc obstant e esta cláu sula a Marçc• d e

sorteio,

7 contém, em seu verso , a

« Art.

contes tação

zação S. A. fôsse condenada a pagar o prê mio devido honorário de advogado, juros da

PRELIMINAR

Guimarã es;

Relator .

(fls. 83

recorrido ofereceu alegaçõe s contrários

85) .

se o

art.

decidirá

presente

dispôs

que,

« qualquer título » .

fôro

séde

dúvida

contestação

A cobrança

prêmio

de -

vide ao portador do título de capitalização não constitui dúvida ou contestação sôbre o título ; não é causa

deferida

fôra

lugo : em qu e a estabelecimento ,

especial,

mas

cabia

fôro

sociedade de capitalização mantem o pela

qual

concluiu

capitalização,

estabelecimento

salidades do

portador do título .

que

contrato

recebia

FEVEREIRO

men ·

1951

O dec. n° 22.456, de 1 O de Fevereiro de 1933, dispõe ,

53,

art.

obrigadas a

mantet·,

seguinte :

n!Js

« As

capitais

soci edades

p raças

são

contrário o o de E. Ex . Com esta ressalvo,

comerciais VOTO PRELIMINAR

doo Estado s o nde lhes convier emitir títulos, um agente com

poderes

lidade" que

necessários lhes cabem

rec lamações

solve,·

para

receber

as sumir

responsabi-

virtude dêste decreto, primeiras

outras

recita -

Ministro Edgard

51'.

acompanhado o ressalva fei ta

ç6es. » evidente que esta disposição legal não lugar

emissão.

há-de ser necessóriamente o

que a

emprêsa

escolher

propostas

para

o contrato

presentante

de capitalização.

pois ,

capacidade

recurso

com

pelo Sr. Ministro Lafayette de Andrada.

O Sr. Ministro Goulart de O liveira -

Sr. PresidP.n te,

não conheço do recurso . VOTO PRELIMINAR

processual .

f claro que a sociedade ré não se pode aproveitar conhec;o,

Presidente,

Relator,

referido

do não cumprimento de um dever legal . Não

Ministro

VOTO PRELIMINAR

lugar

manter em Belo Horizonte um re-

provido de tôda a

Casta : Senhor

do Sr.

sociedade de

;, recorrente estava, pois, em virtude do ar:. 53, obrigada a

voto

permite

Êste

capitalização montem estabelecimentos ou agências, que tecebem

não conheço do recurso.

Sr. Ministro Orosimbo Nonato

(Presidente)

Também me inclino a aceitar o voto dos Exmos . Sr. Mi-

extraordinário .

nistro '

Lafayette de Andrada e

Edgard Costa .

Não conheço do recurso, com a ressalva feita pelos VOTO

PRELIMINAR

doi ' eminentes colegas .

O Sr. Ministro Lafayetle de And;ada : -

Sr. Pre-

DECISÃO

sidente, estou de acôrdo com o Sr. Ministro Relator não porém

porqu e

que

tenho

refere,

ponto

vista

despacho firmado

interlocutório, neste

•Tribunal

Come>

consta da

ata, a

decisão foi

seguinte ;

Nãct conheceram do recurso , unânim ementc.

~lllllll[lllllllllllll[lllllllllllll[llll~llllllll[lllllllllllll[llllllllllll~

"= ~-

= ~ Snr.

Segurador:-

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deve preferir a

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;>416

· FEVEREIRO

1951

@1Jltl!Utf& li4JUl nmJtt ~a ntt vitlti Lk KOSMOS A inauguração do '' Edifício Kosmocap" nest e 1951 qu e se inicia cheio de pr ome ss as de fecundas reali zações, constituirá, ve rdad eira me nte, o marco de uma nova etapa na vid a d e Kosmos. O monum ent al edifício que está se ndo e rgu ido

Rua

S~ete

de Setembro,

Esq. da Rua do Carmo, não rPprese nta , apenas, a sede condizente com o - prestigio e o renome de _ Kosmos, é mais uma garantia aos portadores de seus títulos!

* A no

inauguração

do "Edifício Kosmocap"

&~\'ISTt.

DE .

~EG\.!80S

.4 17

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outros ;==-

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Edição de 1951

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-ª-

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--- - - -

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"-~ -

-~-

Pedimos aos senhores Seguradores a grande

~ ·· gentileza de despachar e devolver-nos, com

º=~ Jº

alguma brevidade. o material que lhes man-

dámos sôbre o ANUÁRIO DE SEGUROS

~ "

de 1951. Agradecidos

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~ "= ~

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A Direção

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' 420

FEVEREIRO

195 1

r..,o

laralfrardo da tb1a 1111 qut' r,u ar Camf" llu up6s l t rnarauílltur eom o. tnc•nuOI da no1·a ltri'Q, ncrtu •n .,... Hn u. eurfu qut u hbtt'lria co ,..ttrWGrt. .o'"o Mm fioJ '""" prufOIM don~ m•,.

lu. drw..,

AGI!Eil rol 11<1 paasado o almbolo do1 1randes elelos de narecaçio aos <IU&l! devemos o deseobrlmento do Brasil. As ná us que aqui aportaram findas d ' al~m .mar trouxeram eon&IKo a esperant a de ru :nw .,l u nnrn 1111 ~ con"rmarl& no tempo. a amin:l profecia de 'oro Vu do C•wmha na sua fllllosa earta enfiada ao Rei de Por~~&1 : ... a torra em tal maneira 6 craelosa que querendo-a aprooltar dar-oe-i nela tudo ... • AORES i no presente um •lmholo de eouflança no deoenfDiflmento procrmo de noau PÁt ria ·- um d!stleo que ve m bl 18 1001 orte111do u atlfl dadt>s da Ct• •1e Securos SAGRES em nosso merodo . Abrindo noros rumos 1 tfentra do aecuro, a cta . de Securo• ~OREI! dtataea-ar eomo uma das mato a6 lldu entld&dea naeloMis, .mcendo u aalo ampl&a carantlu na proteçio dos be111 1111te-

l.ownde, Presidente ; Donald de AuiHul& Lnwndes - Vice-Pre$identt ; Ne!tor Ribas Carneiro • l.n w l'e nce W ond - Gerentes. CONSELHO FISCAL: J , M. Francisco Xaver iu s Dro ls h a gen • Paul .T . Chrl sloph . Eric Holelbo Pullen - Joaquim li! ornes Martins Calhar! no

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OMAIOR ANO DA HISTÓRIA DA SUL AMERICA MAIS DE 2 BILIOES DE CRUZEIROS EM· NOVOS SEGUROS ACEITOS. Numa progressão contínua de serviços prestados à coletividade, a Sul America registrou, em 1949, o maior ano de sua história. Demonstração viva da confiança conquistada em 54 anos de trabalho, milhares de novos segurados procuraram a Sul America, que registrou um total de novos seguros aceitos supedor a 2 biliões de cruzeiros. No mesmo ano, foram pagos, a

segurados ou beneficiários, mais de 160 milhões de cruzeiros. ·os números falam sempre pela Sul America. E explicam bem a preferência crescente do público pela Companhia que tem sido, em mais de meio século, a garantia de uma Proteção segura à Família Brasileira. Meclite nos dados abaixo e confie também, à Sul Ameriea, a proteção de seu lar.

RESUMO DO 54.o BALANÇO DA SUL AMERICA REFERENTE AO ANO DE 1949. Os no't'os seguros a c eltH, cem 011 reapecu.,.oa prlmelroa pr.mloa paeos, atlnelram a quantia de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

z.t7a.080.888,00

O total doaseeuroa em vigor aumentou para . . .................. . ... . ..

8 .812.l48.a7T,OO

Oa paeamentoa aos próprios segurados e aoa oenellciArloa do. M· guradoalalecldos (slnlatros, llquldaçOea e lucros) somaram . . ... .... ...

l8 1t.377 . l11,80

O total de pagamentos deade a lundaçAo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

t.l.8.801.4.8G,80

Os paeamentoa de Lucro• atrlbuldos As apóll c a de Seearo em Grupo lmpor!aram em ....... . ..... . . . ......... . .. . ........ . ...... . . . . . . .

a.Gl4..a88,80

ó ativo, excluldu aa contas de compenaaçAo, ele.,.ou-ae, em dezembro de 1949, A lm11ortAncla de ........ . .

Sl de

... . . . . . . ....... .. .. . .

t.a70.7Z8.874.,18

CI$

DEMONSTRAÇlO DOS VALORES DO AfiYO

Tltulos da Divida Pública . . . . .......... .. ... ...... ......... . Tllulos de ReDda ....... . ..... . .....••..... Imóveis . .............. . ... . .. . ... . . . ... Empréstimo• sllbre Hipotecas, Apólices de Seguroa e Outru Garantias .... . ............. . .... .. ........... .. . .. . .... .. ..... . Dinheiro em Banc&s, a prazo .......... . ....... .. . . ...... .. ... . Dinheiro em Caixa e Boocos . . . .. . . .. .. . . . . ..... . .... . Prêmios, Juros e Aluguéis a Receber .. .. ..... . ....... .. . Oll&roa Valores .. . ... .

PERCENTAGIM

318.119.153,SO 137.635.552,30 235.466.076 ,40

21,1T

445 .sa ; . ~.so 4S. 796.US,70

S2,tf

36.619.517,50

2,61

33.752.205,11 47 . 208. ~2 7 ao

s 44

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