T1375 - Revista de Seguros - maio de 1953_1953

Anuario de Seguros

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SUMARIO ARTIGOS

Maio de 1953

Economia Politica XXIII

CO:S:TR.\TOS :\GR-\RIOS

NUM. 383

A. J. Peixoto de Castro Junior

-

Terrestres e Aéreos

Colobo

.f\b·i rom no presente número

p· 10 de Corvol . ho - D:ivid Cam-

••ta Flh .f\L I o - Luiz Mendonça - "elordvist O Garcia Mendez (entreo) 1 (co -AexondreMorcondesF,lho nfcrência)

NorAs E COMENTÁRIOS DA REDAÇÃO

CPrudência C 1· ~ D" º1 apito IZOÇOO 'ª

Jc,0 11 . 0ental do Seguro - Rio de ....__ eoroCia . Noc. de Seguros Gerais de Clube do, Securitórios - ConC:or0 .. Cerne çoo oo Dr. Angelo Maria

Qu - Ajax Corretores de Se(� 'os S

•�e · A.- Sete regros pora o ....__essa - O Lloyd's disse: No1 Instituto de Ressegurasdo Brasil.

SECÇÕES

"ie �,m todo, sobem - Suelto,0b14-n °mos do Seguro (por Paulo l\\;�•é) - Homens d.:> Seguro (por l(ir•0n Costellor) - Ecos e comen10s - Registro - Editorial·

J\ distribuição dos produtos agrícolas está submetida a certas moclificações, resultantes elas diferentes relações que existem entre o proprietúrio e o c.ultivaclor. O proprietftrio, com efeito, ou cultiva a terra 11or sua própria conta ou se associa a um cnltivaclor com o qu,al partilha o produto; ou dá a terra a cultivar a um cmprtiteiro, mtdiarrte o pagamento de uma soma fixa, quer por um te,npo determinado. quer com a faculdade de transmissão a seus herdeiros (locação hereditária.), on perpetuamente, corno obrigação ele trabalhar na melhoria da terra.

A cultura feita pelo proprietftrio por sua própria conüt estimula no mais alto grau sua atividade e lhe deixa a maior liberdade de ação. É o melhor cios sistemas de cultura, se o vroprietário possui as aptidões necessárias. ou conhecimentos e os capitais suficientes

Na pequena lavoura, a exploração apresenta grandes vantagens ele carater social. A cultura ele uma ,·asta propriedade. confiadaa um agente do doiro, pode. entretanto. da!'" hons resultados si o proprietár,io fiscaliza o seu agente e procede ele acordo cotn ele. O contrato de ar· rendamento ele terras, no qual o proprietário tem direito a ,'uma partidipação nos frntos ela colheita_. tem sido elogiado por uns, por causa do entrelaçamento de interesses que estabelece entre as partes - proprietário e colono - mas, t,em sido igualmente combatido por ou· tros. como sendo um contrato de características transitorias. dando. em consequência. os resultados inais cli,·ersos.

Dá. também. resultados se a divisão ela colheita. �ist1:ibuicla seg1unclo o costume. seja àJ meia ou à terça, e fetta d.e modo a atender os princípios de equidade. ?vias, nos casos opostos. os inconvenientes dos con· tratos de arrendamento com participação do proprietário nos frutos d;:i colheita, que. considerados de um modo abstrato. se eauilibraram com as vantagens que oferecem, 1m.:valcce111 sôhre estas

As vantagens consistem im estabilidacle cjiie assegura ao colono, tjne e protegido 2>elos usos e cnsfiiines contra os capriclius do patriio ; lujs Loiis oficios deste. que leni todo o intercssc cm aiii])arar o colono nos casos cxcc'iadonais; na possibilidade dc dar o snln aos braqo.s que devcni cnltiva-lci; na ])revidcncia do colono, qii-e fica scmjire na espcrairqa de consegnir tcrreno disponivel ])ar:i as novas familia.s que vierein a scr constitnidas jielos sens desccndcnles.

Os inconvenientes consistem no conlliti, dc interesscs (pie a divisao da colbeita faz nasccr enlre o jjfoprretaric] c o colono. ])ois cm|uantu a«|ucle prefere a ciiltiira.mais rendosa, prociira cste a qiie Ihe da menus des])esas. L'm tal conflito e mn obsBaculo ao a|)crfei(,-(jamcnto dt)s metodos de trabalho e ao cmprego de maior-es capitals, pois o associado, nao gusta, nunca, do partilbar com outros o aumento de siia prodiiQao, jior cle consegnida scm o concnrso deles.

Existe nutro inconvenientc ito ])r()Ccsso dc arrcndamcnto. quo c a rc.si.stcncia frequente que o colono n])oe aos projctos de rcfnrma do proprietario. alcm da tenlaij'ao miiito forte, que o leva a sublrarir uma ])arte dos friitos rc^olbidos, — perigo que o patrao nao pode afastar senao com a marmlcm,-ao <le nm servi<;o de vigilancia dificil e caro, a menus cpie ele sc resigne a fazer vista grossa pot espirito de condescendencia.

Sob 0 ponto devista tecm'co, o arrcndamenlo i)uro e sinii)les e preferivel ao contrato em que o proprietario tenha direito a uma participaqao nos Frutos. £ preciso, pnrem, que o contrato de arrendamenlo iio jn-inieirc caso seja feito por atrazo bastantc longo, j)ara assegiirar ao arrendatario a fruiqao das collieitas dos jjrodutofi de n^aior im])orl;"mcia qne provenham de sen trabalho. Se houvercontrato, clansula |)ara garantir a integridade da propriedade locada, e preciso que o locador .se ab.stenha de t<')do e (|iialqucr cirtrave i')rejudic!al aos intere.sscs do arrendatario e assegure a ele. ao termo da locai;ao, uma indeniriiqao coni2>ativel com os capilais invertidos iia restauracjao c conscrvac^ao permanente do solo.

O arrcndamento de terras sob essa.s condi<;oes. ofcrece, igualmentc, a vantagem de assegurar an proprietario uma rewda fixa. exonerairdo-o dos ciiidados e da vigilancia deixando ao arrendatat'io a niaior liberdade de ag-fio. no que conccrne aos metodos de cultura.

X'a pequena lavoura, na qual se ohtem uma prochiqao niiiito variada (pr^' duqao que rcclama. ao menos cm j>artc, a ingerritcia do ]jropriettirio), observaim se bnns resultados com a adoi^ao de certos comratos mislos, eni virtudc dos cpu'''^ sc partilham, entre o jiropricfario e o lavrador arreirdatario, os ])ro(!iitos de certas cultunis. couio a da amoreira da uva e de arvorcs frutifcras. .'\Iein dislo. o colono ])aga uma rcnda fixa cm dinheiro, [)ela casa. e uma renda cm.generos da lavoura ])ara os trigais e prados.

-A locaqan bcrcditaria e mais aintia a enfileuse. muito usadas no jiassado, sobrctndo para as terras pcrlenccntcs ao Estado, a/s comunas c a outras corpotn*

(.ots Ofcrecem amda grande.s vantagens. .sto porque elas encorajam o enfiteuta. obiigado somente ao pagamento de uma taxa muito baixa. a longo prazo ou ate nic.smo, perpclua. a arrostar os terreiios incullos e mdhora-Ios por forma que u proprietario nay faria on nao quereria faze-lo, seja por falta de capitals seia por talta de pesroal suficienlemente preparado e intersssado, a quern ele Du'desse confiar a direi^ao destes trabalhos.

Este sistcma pode ser ulilmemc empregado. mesmo nos dias que correni para as terras pcrtencenles a entidades morais, que elas nao podem fazer pro-' flnzir diretamentc e nao querem, entrelanlo. nem vendc-las. nem arrenda-las. com (I receio de nao conseguircm tirar d'ai um lucro coiTvenicnte.

_ Para fazer desaparecer de todo. on para aienuar, {lelo menos. o perio-o i„ei-enle ai enfiteusc. perigo (pie consiste nos litigios multiplos a que da da logar'! entre o propnctariQ e o concessionario. litigios esses que desencnrajam este ultimo a (ledicur a cultura dos terrenos. dc que ele niio e <lono absoluto. os cuidadbs mdispensaveis a torna-Ios iirodutivos, seria coiiveiiieule que as lei's conforissem ao concessionario u direito dc resgale. mediante o pagamento de uma indenizacfio fqiutativa ao proprietario,

C'ossa Traduqao de .Abiliu de Carvalho

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5 Capifal declarado e realizado para as siias operaqoes no Brasil

Superstigao Nacionalista

O to(|ue do surrcxil iia nacioiializai.ao dc

^<^Riircis, veio do uin jjarcccr do Coiusultur Gc-

r-'l tia kq)ublica. o ilustrado Dr. Carlos .Me-

••"Uns Silva. O eniinente jurisla soiihc ImvcrLToin tal engenlio <iue nao so lemlirandL) da \ericncia dc Rousseau de cjiic ricn nc sort ncn conscguiu tirar do nnhi nacionalista, sik'iK'iu absoliiio da Constitui(cao. inat'-'rial

Coin (jue reedificar iiina ciiriosa nacionaiizacjao empresas de seguros.

O crudito intcrprete do vazio nacionalista <o silencio consiitiicional. possiveltucnle ins-

^ 'ado na cscola da Exegese cuja divisa con'a no "tcxto antes <Jc ludo". foi bu.scar essc

^ 0 nunia lei (jrdinaria. Regulaniento caiihes-

e talliado no feitio da Constiv-ua de 1937. solicranaiiieiite revogada.

I'oreni, os jnrislas exegelicos do Codigo

^^'''•"^'lonico. evoUiirain da niistica de Ics lexol ^ intenqao do legislador, ■^spifito do legislador. a mens legis.

A escola de exegese passou a considerar

^ o tcxtu per ele proprio irada \'ale, senao

^ "Uenqfio do legislador a que deve traduzir,

§ s

§

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'"■iiiC]iiiiiiiiii)ic3iiiiritiiiiic3uiiii)iiitie3iiiiiitiii>iC3iitim.~

FOR David Campista Fllho

Para a "Reviata de Seguros"

puis o direilo positivo absorve-se iia realidade nessa inieuqao; sera ela e nao o texto que o jurista tern de procurar.

Enlao, o douto ConsuUor corre ao art." 149 da Constituiqao que. bein diverse do que ele pretendeu encoutrar. dizia simples- longinguu e vaganiente ^

A lei dispora sobre 0 regime dos bancos ele tiepositos. das empresas de seguros. de capi- taiiza^ao e de fiir.s aiialogos".

Ai. ncsse albeamento a mais remota ideia iiacioiialista. na clespreocupada simpHcidade de inimaginaveis uacionalizaqoes. cliegou o junsta patricio a decifrar 0 principio rracionalizador, naquela acuidade iniagiuosa com que Rdipo 110 caminho de Tebas"'interpretava o enigma da esfiiige. Assiin. temerariamente interpretou que a inten(;ao do legislador era intenqao nacionalista, que o serrtidu do cometiniento ao legislador ordinario era tambem naciunalista. c dcsta forma, veio deturpar o espinto da CoiTstituiqao que havia abolido a poiitica nacionalista, ferindo de frente o art.® 141 concernentc a igualdade de direitos. preci'ito fuiulaniental e tradicionaimente caracteristico da domocracia brasileira.

C professor .Aubry. dos mais notaveis da J-.scola da Exegese. advertia sobre os perigos a que conduziria essa interpretacao temeraria f aiidaciosa. iio-s. sob pretexto de espiritualis1110. as foririas saliitares e protetoras silo afastada.s como jugo inutil. "Sob colora^ao de e(|UKlade. os textos positives e as regras mais certas de clireito sau sacrificadas as consideraqocs equivocas e scm alcance"'.

No fenomeno da iiacionalizagao, extranhamente armado cm equaciio juridica. sentinios ajustar-se a liqao de Aubry, pois "os liuiites as.sinalados a interpretaqao forani ultrajiassados por espiritos impacientes, mcnos iirencupados em procurar o verdadeiro sentido ila lei do (|ue em faze-Ia a sua maneira".

CoiKluzimk) desta snrle .sen raciociuio, o ilusire Con.sultor eiiiiirestou a Constituiqiio que repudiava a nacionalizacao, a intenqao de couneria-la trairsferiiido. todavia. tgj, prerrogativa .solieraua ao legislador ordinario.

.\ cruilita interpietaqao cleseiTvoIvcu-se, pois, cunlradiloriauienle criadora e destruidora

ao mesina H'ni[)o. crianclo justameiUe a nadoiralizaqau ix'inicliacla c destniiiido u principi'o de igiiaklade de direitus. o (pie Icvoii a produzir na estriilura da Carta Mag-iia incvifavel desmantelamento.

O eniineiite interprete fez. assim. ol)ra niais de artista do que de jurista, precisameiTte do artista nioderno que se iiao identifica facilmente com a vcrdadc, tcndeiido au contrario para a Fic^ao. o Esqucma ou a Mentlra.

A deslnimaniza(^ao na arle e uma das caracteristicas da atualidade que despersonalisando o homein. redu-Io ao muiimo eni sen valor, atitiide e importancia; orienta-se a artv iiao niais .scijuiido as leis da vifla, pnreiii em fimeao de uma sintese de eicineittos huoi/!r/idos. inventados e arranjados pelo autor.

O que caracterisa a arte clos nossos dias. salientava luminosa critica a respeito dos prohlentas da beleza e da fcaldade — "e a tendencia concieiite c propositada para a deformaCao eriq-ida eni principio e estahelecida como canon cstetico".

['roporqoes aiTormais., desfiguraqao do traqos, afastamentn do normal, esse flagrante da arte i)repoiideroii. talvez inconcieTUeincnte, no parecer iiiterpretativo donde floriu a nacionalizaqSo de segairos.

Dai u artificial, o eslado de inconsistcn•cia, de fhiidez e o esbatinieiTto juridico da nacionalizaqao .gerada. apenas, num parecci. pois que inexistente em lei. eslaria unicamente no subjetivismo de seu autor, Rcalizava-se. a.ssim, o pensamento de Kant de que — "n sublime nan esta no objeto. porem em nus — |)r)rf|uanto os valores de toda especic (|uc atrihuiinos a natureza. iiela nao se encontram. mas unicamente em nos.

Desta arte. o sublime mcionalisla qiie o eminente Consultor quiz emprestar ao legislador ordinario previsto no art.° 149, nucleo do prnblema. e.stava apenas na sua pro-

ficua vonladc. concietrcia e subjetivismo ju ridico. Incidia o ilustrc interprete da mic'oiialista na .scdin."rio do arlifiriul. na inisuea que foi a cscola de i3eaudelaire (pie co!nl)ati''' a natureza substituindo-a pelo artificial, ess® precursor do iiionsiro e do dpfoi'Ddsnio d"* arte moderna.

[nduhitavelmente a Carta de Setejnbt" de 19-1^) ]n'nou ])ela (leformaq-rut que- coutraria sua iiidnle e espirito deinocratico. e o ato crw dor do douto parecer produziu o artificialR ])or isso <|ue o ])rincipio nacional's'^' artificial c volalizante, resscnte-se dc capaz de reslringir liberdadcs a.sseguradas P Constituiqfui -e miiito mcnos de resliun''"'''^ objeto dc .sett rcpudio.

)k.ade ordiiiaria, flroii o mcritissimo magi.s- I'ado expressive seiilido de como ,se cnnfigura loiialidade esliatitia da nacionalizaqao de ^•Jgiiros. haseatla em elenienlos impnnderaveis, ' falsas inteiK^des c prestim^de.s imagiiiadas

'|Uc soniciite Ibc pnrlcriam imprimir a fnri^a de "nia superstiqao.

artificiati.smo da nacionalizac'ao, a esado i)uraincnte iniaginario da intcnqao do Icador futuro, de snl)re]jor-se ao legi.slador

^"O'lstitiimtc, destiica-.sc nestcs lermos dos fuircl "lenios da re.speitavel sentem^a : '•Atendendo

Ctuli'u nao tern sido o sciilidu quo vein inando a jurisprudencia cujo enriqiieciin dos imais luzidos, verifica-se com a couce de uni mairdado de seguranqa pelo ,3 d.a Vara da luizenda Publica a um estraiTgciro dc empresa de seguro. Havia ^ adtjuirido em Bolsa algumas acdes de jf>{ cietlade de seguros, e ])or ocasifio de p*'' a resjjecliva transCorcncia foi obstado aulnridade administrativa, sob alegai^ao a tanto inipedia un\i I'ortaria oiide se lanciava o preceito nacionalista qne j^jr obslava. j)oi.s que Ibe era vedaflo uc'I aqoes. Juitcndia a autoridade fist:alisadoiu^^^|j,. ainda vigorava cerlo dispositive de um menln fc'to expressameine ])ara a totalitaria de 1937. boje defiuitiva'''*^" vogada. di'

Diaiite de evidente violaqao .Ot reito liquido e cerlo e .sob inequ'voca o pretenso acionista rcqucreu medi ciaria adetpiada que Ibe foi concetHe^-^^^

De um sim])les caso de (las sociedades anonimas. de um ato

La Fonciere - Incendie

AVENIDA RIO BRANCO, 128 - A, 4." andar, salas 407/409

TELEFONE : 52-4018 — RIO DE JANEIRO

Companhia Franceza de Seguros contra Fogo

ai ^ fpie pelo fate dc ter o conslit-uinte dc 1946 uiicedidn norma basica cm branco an legisda "'"^''na'do para dispor snlirc 0 regime [)Pj^ ^"ipresas de seguros, no que tango ao nncioiialista on cnsmniioHta. nao lide " legi.slador do dever juridico ,'V <1 •'^er feita pelos ^ gerais que se acham inem sen contextn constitucional".

Pac" ' ^ Constituiqao aholiu a nao seria o legislador ordinario Parer^ P°^^ria criar. conforme quiz for^ar 0 'dica ""^''I'l-etativo do CoiTsullor da Repuclus^*^ ^"do inais deduzido, cbega-se a coiicle ij. , 9ne o preceito nacioiTalizador carece siispeif^ J'orquantn se funda em mera "^Pptrar^' de realizar-se por kossin?^ ^ I'usica; como improprio e, ou'"Vo J. ' P'"^t^"der Iisa-lo atraves dc disposicine acompanbou o destine ^arta de 1937.

3 J que o k c„] Aulomm'cl Cluhc dc Bncvclas aicndend,, ao fato de serem bem elevados os s.m.siros ocorrido.s .V noite em conseqiiciK-ia de ciiuqties com veiculos cstaciomulos csta mcentivando o nso de um aparclho destiiiado a dar oportuno aviso iwia que se evitem sinistros de lal natu■eza; e que o aparelho cm alusao e constundo de um m.aterial que reflete a luz vermeil,a do sinal dc perigo. possuindo um d,.spos,t,vo que o matem, no d,ao. n ccrta d.stancia do veiculo c.stacionadn.

2) que, nos Estados Unidos da America do Aorte. acaba de ser posta em vigor recentemente. uma nova Tarifa para segu ros RL (Ic automoveis particulares. a qual contem, como novidade mais interessante. a fixa<;ao de descontos progressives, pro- porcionados ao grau d-e prudencia e pe- iicia que. com .a auscncia de sinistros revelem os volantes, sendo de 20^. o desconto maxinio previsto.

"^'^"^nalizac.-fio de seguros vai-.se dissi'^epte fn'gor das decisoe.s judiciarias. -e sopoderao reduzi-ia a incon''i'blon J"'''dica de sua realidade, discerPoFcn, ® •'' formaqao artificial c nebiilosa: ^"to. o Controle do Estado que Ibe-maPfeceitos, [jor softer da inbibicao deti- nada 1.; '^eentc seiK erros e imperfeiqoes.

P^'° espirito bierarquico e em 'k passividade, jamais se apercebera

■ ' 3ssim, a nacionalizaqao, filha adotiva iq^pS'na^ao iiustre, contimia boje como um a es])reitar as reimioes socials das hnsca da sombra de capitals permanecendo na politica de se^lo Rrasil como esti'anba siiperstiqao.

^visla de Seguros

Junho vindouro, edi^ao comemoratlva do 33.° ANIVERSARID

3) que. nada obsiairte a instabilidade monctaria que vem constituindo a caracteristica da vida economica do pais, a capitalizaQao tern experimentado. na Eranca, sensiyeis nielhorias de receita, sinal de que a instituiqao continiia a desfrutar imi elevado conceito iia opiniau piiblica; e que. na orrlem de importancia, as tre.s priiicipa-s companliias francesas de capitaliza^iio sao a Scquaiitiisc. a Caissc PraterncUe e a LUrJminc.

-1) que, na Franqa. uma nova Tarifa de RC automoveis acaba de ser adotada, cuja ca racteristica singular e a de ser estruturafla em um sistema de indices variaveis. os qunis se baseiam no preniio do mes de dczeinbro de 1951; e que esses indices, cm nuinero de trcs, cujas oscilaqoe.s sao acnmpanhadas por identicas variaqoes do premio. sc refcrem aos itiveis de preqns dos prodntos metalurgicos, dos salarins e mao de obra da industriajiiecanica na regiao parisiense. e. por iiltimo, a, frcqtiencia de sinistros (tambem recebendo a denimiinaq.ao dc cocfidcnic ti'cnico).

REPRESENTANTE GERAL PARA O BRASIL DR. ANDRE MIGLIORELLI

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Acidentes do Trabalfio

^ O Segiiro e. por sens fiindanicnto-s. imia I'oraijao coleliva. CJs atos de previdejiciu aue evernit..,,. .1,. f \ L

de Sesuros, em esparsa, sem uma incardf"^''" eonjuga-Ius, lem mais o do •s'l' ^P'JSla; iiao cnsejarn a cxistencia pnipriaiiiL-iUe dilu, fgto primordial do segnro, ''deim "'^■^''■a'zas conlra as ipuiis .se Imsea \nioro l>''ntei;ao ocondniioa. iniprinie au.v

^"0 o"'- '""^'''Ct'os a fori^a ceinri()cla

"leiiu "''g ^■uiH-enlrai^ao. IC iro agrnpa- "•'coi),-'' tie x-arias eiiutlades i'or dc serem tlanilicada.."H'ui,. natnreza idcmico.s, m-ssa e-ontr.-i os males iiotendais ])or

'''?oes L-ncontra o Segnro coirDentf. para x-ingar e realizar plena- <^s sens objetix'os.

dei,. atraves do Segnro. nma verdatl'licil e aiiindix-idual, a Inla contra o dcsfavon'iveis amex-isio.s pa-

*^"^31110 tonia-se ela extranieiUe facil, no

''■"dad-' ^ sucedida, qnando trans- dcve ao realizac^-ao coleiix-a, Isso se

■"'^ssa"'^ ° "fcnoineno de ^Hie s'd ' fenoineno regido per leis

'■da dediizidas da experiencia obta.s Ijltxo s eiu niassa: de observances fei

'He'' obr,■'caiii graiule amplitude, nu- '®'»e extensos no tempo e no espaqc.

tomadas constituelm elementos dos r con-eta ilanao sobre liar '^'-1 comportameirto qne Ibcs c peciireunidas de forma a intetlaag ^ ^'"I'los conjimtos. eiuao se transforo postnlado estatistico ■ mategrandes m'lmeros", em „ apropriado ao estudo do andamento iiiereiUe ao risco. mae

0_"grande mimero-' e. pois, tecnicanienie coiKlii;ao xiial paia o Segnro, u cuju falta ekiiao ccnsegne solireviver, c e lambem. alein da, base tecnica. o fnudamenic econfjinico de ta! Institmnao.

l-.ssas nonces, esscnciais iia leoria gera! do Fcguro. nem seinpre, comiulo. sau levadas em coma pelos iiossos homens piiblicos, quaitdo puicmam eles comixir o lastro doiitrmario da pohtica de .segurcs que llies pare^a mais consenianea.

-Aqni no Bva,sil se consluta preseiUeinente, niaix (lu (pic em qualqner culra epuca. a proce- (lencia de lal asscrto. U e.xanie, por exemplo, <las dims teses era ei^ confrouto no que .respeita a explorac^ao do segairo dc acidentes do irabaiho, bein revela a precariedade da annimentai^ao em qne se apoia uma das corrciTtes — aqnela que preconiza a socializagao de lal setor do Seguro privado.

Os adeptos — poucos, sem diivida — da ideia do monopolio estatal, procuram amparav u sen pontu de vista iia alegac^ao de que e social 0 seguro de acidentes do trabalho. Simplesmente afirmam (jiic c, mas nao demonstram por qtic 0 c. Nem ixodeni faze-lo. poi.s a verdade t; que se trata de um x isceralmente prix-ado.

segnro tipicamente.

A indole privada do segnro de acidentes do traballio, que o E.^tado nao dex-eria violar oil contorcer nas suas teses politicas, ditnana de razees de ordem jnridica e, bem assim, dos proprios fimdamentos econdmicos da Institniefio do Segnro.

Companhia de Seguros da Bahia

'^Sencia Geral no Rio de Janeiro

PRAQA PIO X, 98 — 4.' Andar — FONE 43-8883

Imponclo ao einpregaclnr a obrlgaqao (Ic reparar os males cconomiitos oriunclos rlns acickntes do trahallio. a lei para tiuito se ampara no esteio juridico da "doutrina du ri.sco profissional", E esta consagra a idcia. on iiieIhor. a ol)sci'va(;ao de qne o acidente nao c ubra do acaso, cuja verifica(,'ao se rcvista dc nin carater c.sponidico, e sim! nm falo imatvente ao traballio, da prdpria natiireza dcste, repetindo-se segiindo dctenninados indices dc frecjucircia. Dai sohrevir, para o locador do trabalho de outrem, a obrigacao de re])arar os efeitos dos acideiUes ocorridos, fisse f) fiindainento juridico do carater privado do segiiro de acidentes do trahaliio, [Kinjue a <)])crat^ao securatoria nada niais e. no caso, do qne o iiistrumento pelo qua! se i)rocessa o trasjjassc, para o segurador. da respoiisat)ilidade legal alribuida ao enipregador.

Tcinns, pois, no caso do scgnrn social, quc risco e originariamentc do individuo. por cstc fineni a ele sc ex|)de. e qne. nada obskiile isso. se torna social, pclo lato de os encai" gos iiecessarios a reparaqao dos daiios prove oadus se traiTsforniarein mima fjUrigacSo ciai, cabcndo a prdpria sf)ciedade acorrer com OS rccnrsus coinpleinenlarcs dcstiiiados a eiicher a lacuna aberta pcia [alta de antoiioh"® ecoiidinica da mussa prolegida, J-Issa capacida''^ ccononiica parcial dos Segnrados c, alias, o distingue o Scgnro social da simples h'luid. prjis a caracleristica dosia c a incapa cidadc absolnta da inassa protegicia. o obriga a sociedade a cnstear integraiincnte o= beneficios concedidos.

Onaiido, poreni. a colctividadc -seg"ia<Ia tcm autonomia ecoirdniica naeaiulo ela l'"! ' veccimla com cxcliisividade. a pruieqao i'"-"' Vejamos, agora, as razoe.s dc iiaturcza ('.sse e. entiio. o caso do seguVo i)rivado. ...... ..ri.-a.. i- - . .. .. . , enq"^

» * .K.k, viJirvk/, y,) viu econdmica qne imperiosamente toniam privado ]l d. lambem. a hipotcse em qne se - V' j, ci Clli ^JU"-

Prudencia Capitalizacao

I'-xallar us vamagcns da cconumia. (jutinbcin cnteiulida c cxecntada. e tarcfa so"^eiii(i(|,j agradave c mcntdria.

O brasileiro goza da fama de ser perdu- liii-io e ga.stador, pur imprevidencia on igiiorancia. Habitnado a onvir repelidas e repetidas vezc,<. qne o Brasil e nm puis rico. eni: cnja.s terras "plantaiido da", o brasileiro. via de rcgra, nao e dado a esses cnldados e a ess:is preocnpaqoes qne se observani nos povos de ontras origens on raqas. A vida e o dia (pie passa. Onteni e passado e aipanha ainda nao chcgon. Meio fatalista, o qne fur sen ais snas maos lia de vir..

Como jii vimos. a rcparaqao do e nma ros])(]nsabili<!ade legal do enipregad^_^'^

Ao coiitratar o Seguro, ele cin|)rcsa segnradora, assnmindo jwr tc o "onns" de pagar o premio correspO"^^^^|.(;. a essa cubcrlnra. O seguraclo c, ai. o

gador. e este possni- iiulnbitavelmente, .;;ia ecoirdmica para arrostar os cncargos^^^^ cciros exigidos pela proteqtio sccn'"d"

Sir m n'fo dos negdcios. tan- jj- 1,KJ UU3 lanviriani dar ao anmcnlo da prodnqao Mil. atuiis-iiitj Ucl pi ^'^cquentememc, da riqncza geral.

em untra opurtunidadc (|no

nao e eiitesonrar. O cntesouraO'az. paradoxalmente, como corolario.

bob,-,

0 seguro d-e acidentes do trabalho. Ja dissemos oira. tal como a luva se ajiisla a mdo.' qne, de nm niodo geral. e no "grandc nuniero" gi„-o do acidentes do tral)aiho. que o Seguro eircontra a coiuliqao basica. vital, para o sen fnncionamenlo. ft atraves da formaqao de colciivldadcs iiiiegradas por acpieles que se achem ex])ostns a riscos de natnreza identica. que ao Seguro se ofereceni clcmentos para a realizaqao ])lena dos sens objetivns. Pois hem : e do grau de capacidade econd mica das coletividades assim constitnidas. cpic clcrivam os rnmos capazes dc caracterizar. sob o ]iontr) de vista econdmico, a Politica dc Scgnros realmente c<jmpativei com a natnreza das operaqdes securatdrias reabzadtis. Ouando a coletividadc protegidti nao (.ossna tinioiiomia econdiitica ])ara ateirdcr aos cncargos (|ne o sistema de previdcnciti adotado exija. entao eslaremos diaiitc do Seguro Social. Aos recnrsos parciais dc (jne disponlni a co-

Portanto, a aniononiia econoiiiiea rado torna o seguro d > ncidciUes do P' ■ do. .nil scgnro fniidasncntalmente P''iva''0;. dos .setores do .seguro ])rivado, sob 0 P'"': le qne tal sctor c socitd. jicla natnreza

,f f'ninii p luwsivpl, dcssartc, dcsPb limeiite endo-sc a socializaqao ..olitica dc segnros tradicioiialmeiP^ . de :io pais, promov

letiv dade segtirada, o J'.stado faz com {[HC -iperaqdes? Onde a demoiistracao outros sc ajnntem. i>ara assim coinpletar-SL- o ( )nde os argnmeiilos qne Ihe coiit"'' lasiro financeiro indispensavel ao funcioiia- (jner rasgos de verticidadc' menlo do Scgnro, ftsse compleniento. aqni itu Sd mesnio nni( profnndo c'escoiin^^ (P Brasil, ]jor dcterminaqao de dispositive cons- da natnreza e do.s fnndameiitos do ji' titncional. provcm de contribniques impostas . acidentes do trabalho podcra e ao enipregador e ao j)r()i)rio (jovcnii) Federal. cializaqao.

Phinos dc Segnyos e dc Capitoli::a(;i'io Qyyaithaqdo c Assisthicia Teoiico.'

COMPANHIAS Die Si'.F.L'ROS F. DE CAPTTAI.lZAgAO

Joao Lira Madeira - Celso Frota Pesso^

SATOR — Scguros, Afiiarlcr c 0'Y/(i!!i.c;"c"dr'

Av. Rio I'ranco. 128, l.F", .salas 1.,303/4

f^io de Janeiro

^tj||J^^I''^/<-'-ssidades.

mas, tambem, a privaqao i>r.'izercs <; das compensaqoes V' morals qne a vida nos pode pro<V. PoFVe nao e, pois. apen'as o baldo sqj. ^tirsos, .4 essa mesma categoria pndem \ 'elados — cimbora por forma aviltanlc

'Iqj ' "s aqnelcs que, di.spondo de rccnnsos

„• li-V., 1-'^'n.'em'mao para satisfazer as necescorpo c do espirito dc suas propria; .'ts On s^ns depGiulcntcs.

X'(. Pt>Io oposto on como sens anti]HHlas, OS jierdnhirios e os esbanjadores. Pfira cjs qnais o dinheiro foi feito para para girar, dunde jnstificarem eles - >;•» '.l.e

meio eircnlaiite cum qne e ei

fistc e realmente o esqnema da sitnaqao li:i algnns ano# passados. Hoje. a sitnaqao aprcscma-sc algo melhorada, embora ainda nao iia escala desejada e para isto mnilo tern contribuido a aqao perscveraiite e hem orientada das emprcsa.s de capitalizaqao qne operam em nosso meio. as qnais. como iiovos bandeiranICS. se infiltraram pelo Brasil a deirtro. mima obra de cateqnese, de dontrinaqao c de conipiista jiacifica, atravez de snas anqilas campanlia.s dc difnsao dos verdadeiros principios da economia. doiide teni resultado melhor coniprceiisao, pen- partc dos "catecnmenos", das rccomendaqc-ies e consellios por elas difimdidos. com ropcrcnssdes favoraveis evidentes na mancira por qne encarain a vida, que passa. ti.ssim. a ser vista sob ontro prisma. iciitre as empresas qne niais sc tern csmerado ito desempenbo dessa missan beneinerita, justo e destacar a "Prudencia Capitali zaqao", (pie nao leni medido esforqos nem poupado energias — emlwra pregue a ponpanqa — na consecuqao do sen alevantado e patviotico prugranui de edncar as massas, no seiitido de mellior cnmprcendercin o que e realmente a economia, e (jual o vercladeiro significado do vnctibnlo, tao mal ciitendido e cnjos principios teiii sido tao mal aplicados ira pratica.

Wi,. 't massa do dinheiro emitido por cada t._ ^ r

"ti nele existcnie. Hti qnem argnmcnte

I.Ji, circnnstaiicia. de qne essa dcsi s indicando que o dinheiro nao arado e deve ser gasto dtnEslamos ip.

De

s'eguros

A sna missrio dc baiuleirante e nao raru de piuiicira tern sido muito hem comprecndida e por isto me.smo mnito hem sncedida. peia timpla re]iercussao (pic encontron no espirito do pi'iblico, cuja reaqao se niostron, clesde logo lavonivel, dada a pcrfeita ressoiiancia e a pcrfeila receptividadc dos meios ate onde chegam as pregaqcie.s da "Prudencia", o que vale dizer, (le tndo o Brasil. ®

573

Sc-

fez-se seiitir ito proprio dcscnvolviinciito da Companliia, ciijos negocios tonmram o viiltci de cjiie nos dao conta os sens rclatorius e lialaiigos anuais. os quais atravez de sua leilura. nos niostram. dc niodu ineqiiivoco. conio lent a -etnpresa crescido. a proporgao que os anos se vcni siicedendo. Xo exercicio passado, por excmj)lo. fiiido a 31 de J!)ezenil)ro de 1952, as opera(;oes sociais cuntimiaram na siia marcha ascendonal , Para comprovai^ru) dc nossa afirniativa, irada melhur do que a transcn(;:'i( de alguns dados constaiUes do Relaldrio dr' Direton'a e do halanqo, seguida dc ra|)idos ( oportuiios conientarios que sc oferccercui a proposito dc alguns hens focalizados.

O Relatorio eni questaO' dcpois de uina rap'da introdugao, informa que a Diretoria da "Pridciiciii CajHtalicacao hoiive por bciii intensificar o programa dc traballio, <|iie ja vinha scndo realizado eni exerclcios aiiteriorcs, consubstaiTciado nos seguintes pontos:

a) — Ainparo da carteira em vigor, por um traballio melodico e sisteniatico de assistencia a cobran^a, beni como providencias outras no sentido de evitar as operagoes de resgates antecipados. b) — Desenvolviinento do traballio de produtcao, na proport^ao justa dos atuais pianos da sociedade, com prcmios niu's elevados c com despesas ])erfeitameiite ajustadas aos dispositivos legais; c) — Camjianin de rcduqao permancnte das despesas.

E' este, em sintese. q programa tpie csta seiido execulado pela ''Prudencia", com plciio i'xito, como ii6-io dcmonstrain os elenientos dc iluc nos estamos serviiido para este rapido rvtrospccto das atividades da prospera cmprcsa baiideirante.

A produi;ao da Companliia, em 1952, alingin a CrSp 1 .082.480.000,00 de iiovos contratos. A sua carteira de tilulos em vigor, na data do eiTcerrainento do ano .social, elevava-sc a Cr$ 4.583.469.000-00 de capital sub.scrito.

Sua receita fui de Cr$ 176.924.133.30. assim desdobrada:

Premios

Mensolidodej e onuidodes 152.344,265,00

Premios inicos 4,149.000,00

Peceio de premios 156.493,265,00

Rendas de tnversoes

Juros, alugu6is e rendos diversos .. 20.430.868,30

Os tilulos rccmbolsadus aitlccipadainciiW. em viriiide de sorteius I'oram cm nuinero 1 .479. no valor de Cr? 28.374.000.00. cd'vindo ressaltar que, dcsdc u inicio de suas oP^' ra(;des, as imporlaiicias jiagas sob esse tiU'lc somavam CrS 221 .299.000-00 cm 31 de D^" zcmbni de 1952.

As rcservas matematicas, que, coiiio ,sai)C, coustiluein a .garantia dus portadures tilulos, cl-vavam-sc, na dala citada. a —' CrS 306.794.157,00, para cuja cubcrtura recia o -Ativo da Companliia bens c valoi"CS q somavam CrS 320.566.107-20. a saber:

to, scja dirclamcntc, seja como inlennediaria "a arrecada^ao.

Dedica. ainda. u Rclaloriu um capitulo C-S|)ccia! ao rcndiiitcnu) das rcservas tecnicas, teiuliincnlu este sei'iamciite coniprometido peEoi 11. 1 .628. dc 20 de Junho de 1952. que 'iianda recolher- comoulsoriamenlc. ao Banco Xacional do Descnvolvinientn Economico subs'ancial partc das rcservas tecnicas e demunsd'a a incncrcncia entre essa l-ei c a de mi"Kto 22.456. de 10 de Fevercin, de 1933. quaiiid 'a rentaliilidade minima cxigitla para bens c valores aplicados iTa cubertura dc tcscrvas. fixada cm 6% para os prcmios iini■•os e S^/i para os premios mcnsais, eiiquanto " dcposito compulsi'irio de <|uc trala a loi nova itao pro<iu/.ira vcnda scnao eni tonic dc 4,59r. t^'preseiitandtj o cumprimento da lei serio onus. I'aia as eiiipresas atingidas.

Companliia de Seguros de Vida Previdcncia do Sul

Fundada em 1906 Cifras apuradas em 31-12-1952

Ativu real Cr$ 293.690.648,90

R'escrvas e fundos 270.489.510.70

Seguros em vigor 3.059.708.512,00

Sede: .Andradas. 1049 — C. Postal 76 luid. tclegr. "Previsul" — Porto Alegre

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RIO DE JANEIRO

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SAO PAULO

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BELO HORIZONTE

Rio de Janeiro, 418, 1* ondoCURITIBA

Ocu[)a-se o Relatorio, aincla ' ini))ortantes iteiis, como sejam. eiiti narticiparao de lucros dos pnrtadoi c? los. rcsultados financeiros do teircia social e impostos cm geralexemido, a assisteiicia socialtorio o iiapcl )ireiiondcrante que o na orgaiiizacao da Companliia a reabVagoes daqucia natureza. ,.r Sd"!-!, -\ninliando os beneficios de fii'i*"'.',,,

2/ «-v4-r»rvAfr»ir>nonrln nOS aw ]{i vlnlia proporc^onaiulo aos s 0'

iiarios. deiiberou a Diretoria da no aiTo nassado, conceder aos que cocs iiilenias um segiiro de varia de acordo com o tempo de s ^ cada um. Mantaii. ainda. a Icncia medica permanente. com servi'cos de rotbia e exames saiide. ,, '''

Oiianto aos bnnosto.s. rccolbcu , I'piicia aos cofres mibHcos. cm '-ji Cr% 12.470.729,50. Sua contnf^^"^; , esta rnbrica. desdc a sua fiuidacao - . • • '(K do .sen ultimo balaiico. nionta a '' (ii'

CrS 216.7,32 855.50. fi.sles dados C<' modri iiTomilvnco- a participacao "fe

Receita gerol 176.924.133,30 panhia lem tido como contribuinte

T..I -I

Com a retuincia do Dr. Silvio .Mvos dc 'lia do carao de Diretor-Prcsideirtc da Com''^iiliia, decidiu a Diretoria clcvar ao carao n

.'\dalberto Ferreira do Valle- que vinba

^^erceiido o carao de Dirctor-Supcrintciiden-

. • Riidn assumido este lo,gar o Sr. Tldefonso

^ Ciiiia T"ricalo, que ja nciipara anleriormcntc Ro finicoes de Clicfe Geral da Producan. cnrqiic deseiiipeiihara com graiidc hrilho.

Ao nosso prezado amigo Dr. .'\daibert(i ^j'^'teira do Vallc. c|ue ascendeu a prcsidencbi

1 5 de Novembro, 300, 2* or^dor

SALVADOR

Chile, 25/27, 4" ondor RECIFE

Avenido Ouororopes, 50, 3* ondor

^oiiipanhia como juslo prcmio a' sua iirvulatividade e ao sen extniordinario tirocliiio 'idiiii"nistrativo j.'R'ins .e csfori^ados compaiihciros. Srs. lldc^Hso (le Lima Tricaie, Ronicu Leal, Geraldo

iicm como aos scus nao meno.s

j^'dilliernie Hracsak- Dr. Drault Enianny dc e Silva e Carlos Brech, aprcscntamos, filial desta nipida excursao, os iiossos'"c{ucumprimeiilos pela forma por que vein j. '^^inpciThando os pesados encargos que llic „?'^in confiados.

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Diretoria : Dr. Joao Vidigal Martins da Costa Dr. Joao Pinheiro Filho

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'■•"RT.nid, 1 ae um atenr). ^'faislruedes lio.spitalares capazcs aos 1.600 mmiiripios em qne se 'i; 'losso imenso Rrasil. impossiiulidade de retirar-se dp ^•d''<Jra<iao d.

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Presidcntc Eng." Nelson Ottoiri de Rezcndc

Vice-Presid«iite Dr. Drault Ernany de Mdlo e Silva

1 esoitrciro.... Dr. Jefferson Mendonga Cosla

Tccnico Roberlo C. Haas.

Opera em:

Incendio — Transportes Manfivtos, Terrestres c Aereos — Casco — Acident^s

Pessoais — Aittontoveis — Resp. Civil — Aeronaulicos — Acidentes do Trabalh^-

Pnls talvez nan seja suficie.Uc para alender

I'ilnur conlraidas pelos InVDe acdrdo cniii a lei 1.628, de 206\9S-> 'Iner.am o.s ..rgaos da previdencia social re- -'"H-;- no lianco Nadonal do Desenvolvimenlo P.connmia. 3^^ da.s .snas receitas on ^-;a. ccrra de ilii-cnios c tn„/„ „iil coiito? f-mreiantu. e apcsar da,|ueles nil,, l.ilhdes em cirinnl'"" T""' foram eli.nmdu.s a efetuar o recoil,ime.Uo previsto r",. ""'r suficienlc. "c-ni-sns. . dispomvei-s, K.sta hem' C)ra. .se nao podem os Institutos coonc..u- ne.s.se reaparelbamenio ecnOniico ,1a nadu.. para „ qua] a niaioria clos hrasileiro.s esta u nal.za.Klo recnrsos. ate mes.no pobres ba^ nabes contrihumtes do imposio de renda (pnis quern ten, ordenado supcri,,,- a 2.500.00 menpaga e.s.se inbuto). com,, pcnsar diante quo a,,ucles organs empregnem suas dispoinbilicladss em bospitais ?

Alem de tudo. atpielas disponil.irdades sao luovementes ,ie operac'oes do seguro social Ap ua-las em ]>eneficio de acidentes do traI-alho. scr.a clesvia-las tie sea investimento 16,gico c iiatm-al, em ,letrimento das proprias -"d.,oes. ,a de si tao precarias. em cueTum c.ona o seguro social, con, pensoes extren,aniente ndiciilas.

'lUe

P<^rmitpC a akura f'a rede liospitalar no ])ais,, poderiam os Institiitus ale-a-- -.'Oiaucui UlCijai*

St,. i - M.as atua.s dis,,ond,iIi,lades poderiam em ta! emi>reendimoiito

I'ancus, segmulo os Sluto/''"';'"'"''''? ^ l-^^ne.„ OS

Nao ha duvida. por conseguinte de cue as prontessas dos Institutos .sao patranhas s^ inead.is pa,-a que. completada a genuinacAo S"f.i\m-a\el a .socializa,:ao do.s seguros ,b Hcidentes do trabalho.

numeroFe fatos

3 Dl'; CRUZiUKOS A 'n,- Ji.ssa diiihei-

Os orgaos da previdencia social ten, fciic, 'a.ga d.vuIga^Ao de mirabolantcs promessas aos tiabalbadores. que senam cuncretizaclas se o ^ + r • alcamente coni,7,-oilietirh" ^1^'^ seriam coac.ei.zacas se

a'- OITO

I Companhia AdriaHca de SeguriSS

Rmnione Adriatica di Sicurta Sociedade por A?6es — Sede em Milao

S£1 SS'o L. 3.840.000.000,00

Opera nos ramos iiilen'ienUiVs'e v'L 5.000.000,00

Representa^ao Geral j,ara o B,-asiI -

guro (le acidentes do trabalbo. Essas promcssas, no entanto, on sac simples soiihos, alimentados peia igiTorancia daquelas entidadcs a respeto da situa^ao real do referido raino de seguro, ou iiao passain de puros arruuhos deniagogicos, ardilosa e cavilosamente engendrados para que, caindo no engodo. as massas traliallia. doras apoiem a ingrata tese da socializaqao. Deixemos dc lado. porem, as fantasias e quinieras da propaganda socializante, e apreciemos o quadro insuspeito, ^rdadeiiu e imparcial que os fatos e us nuiiieros nos oferecein.

As autarquias do seguro social veni, com grande alarde, lazeirdo pra(;a da sua intcnqau de revcrler, na constru<;ao de hospitals, os lucros que aufcrirem das opera^oes de aci dentes do trabalho. Os dados estatisticos, no entanto. ai estfio, a tudos possibilitandu umti dedu^iio exat^ .sobre a viabilidade do empreendimento prunietido. Temos, de uui lado, o

ANUARIO DE SEGUROS (Edit^ao de 1952), mostrando que, em niimeros relativos0 lucro das sociedades de seguros teni side, em media, de 3^ das suas recc-ilas, o que. em niimeros absolutos, significa urn lucro total, no exercicio de 1952. para as 21 empresas que operam em acidentes do trabalho, de ccrca de qui'^zc mil c qiiinlientos coiUos. Ue mnro lado, tenios o IBGE a nos afirmar, com as suas estatisticas. (jue o Hrasil possui mais de 1.600 cidadcs.

(i)ra, mesmo admiliiuio-.s^ a hip<')tese absurda de os Instilutos alcaiK;aram. em suas opera<;oes. uma eficencia admni.strativa comparavel a das sociedades iiarticnlarcs. nessc casD u lucro de tais entidad'-'s tambem seria o de qninzc mil r qiiiiihciilos ronlos. Com essu importancia conio conseguiriam elas o milagre de construir hospiiais em mas dc 1.600 cidades? A verdade e tpie. hoje em d'a. dsntro d^-s condii;oes que atravessa a econonua nacional. um so liospilal, de instnla(,'6es sofriveis e com capacidadc ])ara cerca de .^00 leitos

(numero efetivamente ridicule), cu.sta bem mais do que dez mil conlos.

Vc-se. pnr ai. que a propaganda feita pt'os Inslitutos, ou e obra de nefelibatas, arquitetada por quem nao esta com us pes fiucados ou teip o objelivo certo e cavilo-so ua terra. (le fazer proselitismo a custa de iretas nial alinhavadas.

ESSES INSTITUTOSI

tres bate edi.Sol) o litulo "Tres admini.stragdes mcjuerilos'' e u siib-litulo "O lAI'b.IC uni record", pulilicoti o "Globo", em <;ao de 29 do mes de .Abril, a seguinte

■'O Iiisiituto de Aposeutadurias c Tensu-, dos F.mpregadus em Transporles e Carfc esta baleiulo um "record" : — o do.s ritos refereiites a adiniiiistra^fio do .Stevenson; e, agora, mais um uKiuerit<b admini.slrai^ao do motorista Cecilio Dentre as irregularidades tqiontaclas t'S a refereiite i) loca^ao e compra de um em Ramos, para .Agenda do Instituto, cstc dc pro];;"iedadc de um cunliado do •' i.residente do lAPETC. ,, ■rccnV. •• £ realnientc um tristc esta batendo o lAl'ETC" -cin'''

I'arece-nos que o redalor da nota transcrila. quando a redigiu. igiroraya ainda oiitro inqud'ito no l.Al^E'iC. rido pclo sen ])residente, para apura. desvio de produlos medicma s, aval'-'' mais de (luinhemos mil cruzeiros e pebi carregadu de rai respunsavei propno cue: guarda. _

E um lumca acabar dc dvsfalques. e malversai^oes dos btiis teiicente?. J^ufiS' tima airalise. aus contribuimes e nial c dos j gnarda de dqposiiarios infi'-i>-

E e a essa gente que o govcrno menos algons de scus represeiiianies -em confiar o segiiro de ticidentts Ibo.

J;i nao qncrcrnos aliidir ai falta dc cnpa- ^'dadc tecivica e de aiiarelhamento adequado e coiiveiiiciitemeiile distribuido c instalado nas '•^alidades em que houver segiirados — o que uile dizcr. em iiiilhares e milbares de oidadc.s. yilas e povnados do pais — por parte dessas '"stitiii<toes. Ficjuenios, apcnas, na parte que Rea ;j falta de idoiieidade (moral dos responsapela administraicao de tais cntidades, cpnio, para cdifica<trio do leitor leigo, se vc fatos-a que a iiota do "Globo" se referc. .V morosidde. dccorrciTte da falta de

iLparelhagem adcquada e do reginiem burocraiico — estilo funciomirio phblico — que impera iies.ses orgaiTisnios para • estatais. toriia verdadeiramente ]>rec<irios os services que, no ciimprimento dos contratos de .segLiros que cclebrarani. forcm cbamados a prestar. Ocorreni. nao rarn. que o acidentado so sera atendido quando a providencia reclamada, quase sempre de naturcza urgente. nfio mais for necessaria, scja porcjiie o acidentado recorreu a iiiitros meios, ou ponjue "embarcou" sem necc.ssitar do socorro reclamado.

I CAPITAL DECLARADO E REALISADO PARA O BRASIL Cr$ 1.000.000,00

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Conio 0 prodigio da "lampada de Aladim**, que atetidia a lodos os descjos do seu possuldor, aqui esla a soa oportunidade maraviIhosa de ganhar um automdvel de classe e mais CrS 25.000,00, com CfS 100,00 ape^ nas. num piano de Eccnomia Reembolsavel Cibrasii.

Inscrcva se Nao lia o menor risco em concorrer, porque todos os nao premiados recebem de voita. no fim do piano, as mensalidades pagas! Cibrasii ja distribuiu qua se 100 autcmoveis, alem de inumeros outros premios, num total de mais de 14 miIhOcs cle cruzeiros 9 segundos prOmios mensais dc Cr$ 22.400,00 eada um, (para cenienas) aumenlam a sua chance de ser contenipiado, em 120 sorteios sucessivos, pcla Lot. Federal.

Nao espcre! Candidate se para n proximo sorteio. com o pagameiito de uma so mensalldade, mais os selos e taxas. inscrl?5^e» eb.rtas afS o ultimo dia util dsste mel.

A DIFUSAO 00 SEGURO

Um dos ma;ofes obslecglos que o Seggro encontro em delrimento do suo exponsoo, no mundo inteiro e mois ocentuodomonte no Brosil, sem duvido olgumo e a ta\ta de receptividode, origmdrio de motives e fozoes de indoles diversos, existenles no seio de compoclos e densas comodos de populo^fio. A esse fofor, que (6 exerce umo tremondo inftuencio, um ootro vem ogoro ojicr-se, mois perticulocmcnte em nosso pois: o crescente tendencio dos homens publicos poro oceitorem, como ofgo inevitovel, a sociolizo^oo do otividode segurodoro,

Uns se volom, dedicodomente, a esso ofaro sociollWnte, por convjc5ao ideoiogico : mos esses soo poucos. A gronde moiorio, no enfonto, e composto por oqueles que openos desejom moiores.oportunidodes poro o seu nefondo nepofismo 'politico e, em niimero superior 00 destes, pelos que, como os ovelhas de Ponurgio, se deixom ievGr, inconcienle e ingenuomente, no ondo dos tretos e lenos com que os engodom os mois covilosos que integrom os outros dois grupos j6 cilodis,

A remosco desses dois grondes entrovos oqui opontodos, esso e a obro em que se vem empenhondo com Um frobolho insono, nos ultimos onos, os segurod.ros brosileifos. Muifo jo se tern feito em tol scntido ; enlretonto, convenhomos, mois oindo e o que se tei:i por fozer.

A propogondo, processodo com l;dos os meios e instrumentos de que o tecnico moderno dispoe, de foto e o cominho moilior indicodo, o triihor no empreendimento o que os segurodores se entregom, Tonfo lo propogondo educolivo,- deslinodo o desperlor no homem imprevidente as noq5e$ que ele oindo noo lem o respeilo do necessidode de proteger-se coniro O! moies que o omeo?am, como tombem o propogondo doutrindrlo, endere;oda o um pOblico mois culto e ilustrodo, porem imbuido. os mois dos veies por ignoror 05 verdodeiros fundomenlos e obielivos do institunoo do seguro, de ideios erroneos o respeito do popel que deve 0 Estodo dcsempenhor em foce do otivi dode segurodoro.

Isso represonlo um trobolho gigontesco. concordomos. Reclomo do segurodor o exercicio de umo otividode que ele deverio dedlcor, em tempos normois, a proprio torefo odministrolivo do promover o desenvolvimenio do instituisoo. Mos o verdode e que, otuolmente, noo estomos numo epoco, pelo menos sob o ponto de visto po litico, normol. £ cumpre, poro 0 proprio solvo^oo do se guro privodo, reolizor esse gronde esfonio. que ocreditoftios noo sera infruKfero.

ROYAL

OOfPfiSPf.

Autoiizodo o funcionor no Brosil pelo Decreto n' 3.224 de 23 de Fevereiro de 18d4. — Copilo' a reserves llvrei deciorodos e reolizodos p®'® opero^oes no Brosil.

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ProblGmas atuais do Soguro Privado

Importanlc entrevista concedida pelo Sr. Abelardo Garcia Mendez a "REVISTA DE SEQUROS"

^ O Dr. .Mario Ceni:;. cluraiite a estada cm New York, comu Oelegadu do Jirasil a "I\' Coufcrencia ]-lemisOc Scg-urus", rcalizada no mcs de scpa-i^-sado. accedeti. por niniia ao pcdido (pie llie fizemos no civlrevi.-itar aliruns ilo.s Dele^s^ados 11,,!. paiscs participaiilcs daiiuelc ini- '•'riam,. cdiirlavc.

'Iia editcAo anterior, ja divuigamos a bri|j (jiic d ill", Ceriie ohtevo do

^iiifl- -\gm-a estampamos a ((uc. \"(cl iiitcrmedii) do Dr. Cerne. a Ri:j;- '71'- SEGUR(iS fui concedida pelo dg (lorcia Mciulc:;, Delegado ol'icial respoiideu as c|ucstoe-s foniniia '"Js tcrnio.s a scgiiir trairscrito.s.

— O scgtiro agro-pcctiario. aplicado etu toda a sua amplitude de cubertura, isto e, cobnirclo _ perdas de collieitas e rebanlios. 'bera como infortunios causados por tempestades immdaqoes. terremotos. revoluqoes. gramzo', etc.. e explorado em seu pais ?

— "Ncste setor da industria do seguro. as companbias cubanas cooperam iiuii reduzidameiite."

—- ]', i|uais teiii sido as concliisdes formadas sobre essa modalidade de seguro ?

- "A experiencia e exlremamente pobre".

Qiial a rcpcrciissan aJcaiKada. iio .-,cu ^ peiati Confciencias i-|cmisfericas do Se^ e Os resiiltudci.s pnilicos ohtidos em vir-

I'lis, ifiir ''Ule . . ? ''Wnmeiidat;ocs aprovadas pelas

iiii„-T~r cclcbrat^ao das Confercncias lieSegnros, dissc o sr. Abelardo Rii, i^^endcz, iniciando a sua entrevista, "ctr- niaior ciitusia,smo -e compe^'^bd'^''" todos OS qtie sc dedicam a ati'"'bd" maior respeito pela.s en'bs i!^ k:"'vei-n-amcntais, como caiisecittenda ^-'^^IiRocs tomadas iias Coiiferdicias da y''" Mexico em 1948, e da Cidade de ''Nv f^ni 1952- sobre a libcrdade da emI'rivada".

rc.scrvas das compianhias de seguros « Co"^ 'ipl'^adas mediantc cstrita escolha

^^0 govenio, on este deve ter a ftm- sim])]es fiscalizat^'ao?

lUn^.77 "Pfizcnius nossa a resposla constib.sr^- cl'L Cojifercncia V,j,.'^fc''ica de Scguros, celcbrada em Xev ^ "0 ano de 1952".

— aiioiices de segtiros dc vida e de acidcntes pessoais cobreni. iio pais de V. Sia., o risco po passageiros de avioes particularesi sem a cobranqa de extra-premio?

— "O visco e cuberto niediante extrapremios".

— Oual, na opiiriao de V, Sia., a materia niais iiilercssaute ventilada na IV Conterencia Hcmisferica de Seguros ?

— "Entcndcmos que o assunto mais iiitcressaiit-c tratado iia IV Confcrencia Hemisferica de Seguros foi o que ficou plasmado na La R'esoltiqao".

— Qual. :i seu ver. o ]«"oI)lcma que mais preoctipa ao seguro no momeirto atnal ?

— "A intervenqao estatal."

— Coiitaiemos ctati o amigo, e com uma grande delegaqao do seu pais a V Coiifereiicia Metnisferica de Seguros, a ser rcalizada no Urasil ?

— A'ao obstante a grande distancia que iios j,e|)ara-. e.spcrantos -enviar uma grande deiegaqao a V ConCercncia Hcmisferica de Seguru.s. que sc cclcbrara no Rrasil".

57

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a Rio de Janeiro: Uua .lo Rot/irio SO s« — =

S Tel. 43.8652 — End. Teleg.: "Protcloro.. =

_ Sao PaulO: Run Florencio lie -Mircu. 36 - 2 «.

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n 35.4964 S

e Florlanopollei R„a p^Upj Schmidt, 22 3 Bnu. TelcfTe* «i*rotctorA*»«

.(IIIIIC3lllllllllIllC]|||||||||||IC]||||||||||||{]||||||||||iit]||(|||||||||t;.

5^2

Dia Continental do Seguro

1

Mutua Catarinense i S

I de Seguros Gerais

Sede: BLUMENAU — Santa Catarina

Rua Floriano Pcixoto 2, 1(Predio Proprio)

Esijiiina da rua 15 de Novenibro

Telefone : 1190

Caixa Postal 184

Endereco tel. MUTUA Fundada em 1938

|

Comemorosoes reoliiados no Brosli, em 1953, pelo Ironscurso do imporlanle data

Ale encerrormos ci Irobolhos do presente edi^ao, opedispunhamos, pora divulgo?ao, de om noliciorio cir.

^ "scrilo OS comemorDi:6es que, pelo Ironscurso do «Oia

^ "iiienlal do Seguros, hovlom sido icvodos o efeito

Rio de Janeiro e ncs Esodos do Pernorabuco, Sao Paulo

® ^inos Goroi's, tombim em outros Eslodos, por cerlo, celebra^oes vo-

Dcri °"i"°londo a passogera do mois imou • 'f® sejurador omericano. Nodo obstonle o '"loiilq"' infoi-mcnoes a reipeilo de (ois

oncon.dode do nosso Cdigo Comerclol, por Isso noe pos. suem umo odequodo e esclorecedoro disciplino legislofcno. provocondo umo dissidencio doutrindrio e um con flilo iurisprudenciol que lonto ofetom o exerciclo do otivi. dode segurodoro.

if,

"Ue Podemos som rccelo olirmar ig' ^'■osil. 0 coda ono que posse, mals fulgor e bri.

° •ro""" altancando os progromos orgonizodos para '"'icien Pora esso convlccoo 6

">"^0^"'°' o non'cidrio adionlc divulgodo, I'llo °'® se restrinja, como jo dissemos. ao Dis- ®ciero| g ctqIj jsiados.

RIO DE JANEIRO

•'Pneiro, como de proxe, as comemorocoes

P'no publicacoo, polo imprenso, de umo pa"mo __ P'opogondo inslilucional, e no reai;za?ao de '®"5o solene.

■hiro Propaganda concebida pora esle ono leve en ' --'v sj.iw ,cve em oiroves 7 "Per'iPeitada pela previdencia

""""livo "n'rpiio clos processes

""i^Pdo' ° ® ® 'J"® >"1® "o ' por Imposicao das prdprios circunsl6ncias do "idq • r' LM °^

iies^ piopaganac

«rno. Slluou, esso propaganda, a papel hoje

Presidenle de umo Comi.soo Especiol que. no Senado, fo, constituido poro estudor o proieto de reformo do nosso Cdigo Comerciol. o Senodor Marcondes Filho ocentuou que nosso nova cedlfico?ao dos nossos leis comerciais se obre o oportunidode poro rover e soiucionor as tormentosos ques.oes juridicas que ton.o preocupom o lnst,lu,;oo do Seguro, formulondo expresso ccnvite poro que OS tecnicos e (uristos especiolizodos prestossem o suo coloborccoo nos cstudos empreendidos poro o onunciodo e proietodo reformo do Codlgo ComerciolPelo brilho do formo, que denuncio o estilislo censumodo, pelo profundidode do exome procedido nos temos obordados, que domonstro o vosto culturo iuridico do orodor, a conferencio do Senador Marcondes Fi lho foi umo notavei e brilhonte pe?o de oratorio. Evidenciondo a suo perfeilo identifico;5o com os mois importantes problemos iuridicoj que otuafmenle se onfolhom OO seguro de tronsportes, o Senodor Morcondes filho chegou mesmo, oo que pudemos constolor, o ^urpreender muitos dos segurodores presentes, poro os quois foi bem conforlonie o convencer-se de que. no Parlamento Nocionol, sSo too conhecidas e cuidodosomente cstudodos OS questoes [uridicas do seguro.

" d® Seguro, exallondo.lhe

9s

'®p'id, a o

"d significado, bem como p6s em evidencio

""hpri ^ "•i ®'-®S funcSes economicos e sociois a que o Seguro me -"lira _ dpy riscos que omeo;am nto, oiem do suo funcoo faosico de proPecao a riqueza, a ativi- ® ° Prbprlo existencia do homem

A IPS conlou com numeroso e seleto

Pr. 'e "®|®. a elo eslando presenfe figuros dos mois re- S6„, iiyuius aos mois circulos economicos, polillcos

'Qis c - —' u ^ Pern como ilustres membros do imprenso local, no Gudilorlo do «Sindicalo dos Empresos de '9urci •—•- wM,piB9Uk ae

® de Copilalizocoo do Rio de Janeiros, P'esidldo pelo Dr. Vicente de Paulo Golliez

'""Vld" ''®"° solenidode, especioimente "do pore proferir uma conferencio, fol o Senador

A n ^ A|1^ VJMI

''"dre Marcondes Filho.

llf;„ piiblico dos mois ilustres, nEo $6 pela sua

''ilh

"I ®Ple culfura juridico como pelo desloque do •! SJU suo

\ no canono politico do pais, o Senador Aiaxondre CML^ > ifn ®"dBs Filho pronunciou noldvel conferencio, obordon

•Vi ® iisportontes lemos jurldicos que, devido o 'sta de seguros

Apos a doulo conferencio do Senador Marcondes Filho, coroodo por umo entusiostico solve de palmas, o Dr. Vicente de Paulo Golliez proferiu, de improvise! o olocucoo de encerroraento da solenidode, fozendo entoo ocentuor que. como predissero nos yuos polovros de Ofaerturo do sessoo, o conferencisto havio proporcionodo a seleto ossisfencia umo oro^So brilhonte e notfivel «uma verdodeiro ii^ao de Direlle do Seguros.

Agrodecendo o comporeeimenio de lodos as pessoas presentes, o Dr. Vicente de Paulo G'oiliez, antes de dor por encerroda a sessoo, fez o comunicojoo de que, pelo tronscurso do ^Dio Continenlol do Seguros, o Sindicoto, bem como o Dr. Angelo Morio Cerne {Vice-Presidenle do «Comile Pro Fomento e Desenvolvimento do Seguro Privodo nos Americoss) hoviom recebldo lelegromos de congratu(oc6es de vorios entidodes e segurodoros, entre os quols: Associocion Componios Seguros Guoyoquil, Associoclon Assegurodoros Chile, Delegodos dos Eslodos Unidos o de Cube ds Conferenelas Hemisfericas de Seguros, Asociocion Asegurodores de Lima, Sr. Alcindo Brilo, de Soo PouJo, Sindicoto dos Empresos de SIgures Privodos e Capitolizotao do Rio Grande do Sul, Sr. Alfredo de Figueiredo, Cio. de Seguros A Morilimo, Comlte local iPernambuco de Seguros, Assoclo^oo Brosileiro de Pre-

ven;So de Acidenles, Comara de Asegvrodores de Vene zuela, ServifO Atuariol do MTIC do Brosil, Sjndlcato das E/npresas de Eeguros da Bahia, e Dr. Jorge Bande e Lufs* Koppes, do Chile.

ncnics pcrsonalidados dos meios economicos, rollgiosoh pollticos e socials de Pernambuco, bem como os figuroi mais represenlalivas da imprensa focal. No meso de hOi"° desse banquele, tomaram porle, aISm do PresidenU do «Comile Local Pernambuco de Sogurosa, S. Eminenclfl' PERNAMBUCO Arcebispo de Recife, o Prefello do cidade, Oirelores doi

Em Pernambuco, onde tombem tiverom urn especial refevo as comemoragoes da significafiva dale, coube oo «:Comlte Local Pernambucono de Seguros;> a ineumbencia de elaborar e executor todo o programa de feslividades.

Foi reolizado, com grande sucesso, urn <''Concurco de lmprensa», que olconcou largo repercussao no scio da opinioo publica do Eslado. O objelivo dcsse concurso foi o de seleclonar os dois melhores arligos de jornolistos profisslonois que, abordondo as funcoes oconomicas o sociais do seguro, tivessem divulgoqao na imprensa local durante a semana imediatamenle anterior ao dia 14 dc maio.

AOS trabalhos contemplodos com as duos primeiros coloca^des forom conferidos premios em dinheiro.

Numerosos arligos forom divulgados, monifestandose ossim o invulgor inleresse despertodo pelo concurso. Em nossa proximo edi^ao divulgoremos olguns dos trobafhos que tomaram porte nesso movimentoda competicao.

A outra partc dos comemora^des foi cumprida com a realizo^oo de urn banquele a que comporecera emi-

corapanhios locois de seguros e o Delegodo Regional DNSPC. Folorara, oo fim do ogope, o Prosidene Sigi' mundo Rocho, o Sr. Vilberlo Valenqa e o Sr. Cleto CunPa-

SAO PAULO

Em Soo Paulo, por iniciotlva do Sindicalo locoL feilo a divulgaqao do mesrao pogino de propcign'''' l titucionol publicodo no Rio de Janeiro, bem como s® it realizor um concorrido banquele, duronle o quol p'®""" ciou um brilhonte discurso o Sr. Alcindo Brilo. AO text® desse discurco doremos divulgocao em nossa P'" cdicoo.

xim®

MINAS GERAIS de s«soEm Minas Gerais, o Sindicalo dos Erapresas guros e de Copifolizoi;ao levou o efeilo uma ses'® de S®^ lone, da qua! o Dr. Miguel Auguslo Gon^alves ° brilhonte pre foi o orador oficial, pronunciondo uma

Apos 6 sessao, foi oferecido um cock-tail ®®' sentes,

Flogronle do Mesa dc Honra do bonquele reolizodo cm Recife no «Dia ConHnenfaf do En^re oufras oMos perionolidodes. aporecem no gravuro o Presidenfe do «Comi>d de Segufos-* Emlnencia o Arcebispo de Recife e o Prefeifo do Cidode.

OUESTOES Maritimistas e de Seguros Geral

AV RIO 0RANCO, 116, - salas 1.30f/4 (Edif. do Banco de Ctedile Real de MInai Cersll

mas em toda a terra, do Effito havia pao

Decifrando o sonho do Far;inem que seto vacas formosas e gordas eram devoradas per outras tantas leias e magras — o jovem e (iesconheeido Jos6 previu o advento de seto anos de fartura e abundancia, sucedidos por outros sete de feme e mis^ria. No priineiro sctenio, o povo aprovisionou-se, prudentemente, de quanto mantimeDto pode armazenar, e por isso, no tempo das "vacas magras", havia feme em todas as terras? mas em toda a terra do Egito havia paoi Este epis6dio espelha um primitivo estagio da previdencia hiimana. Mas, acompanliando a marelia da civiliza^ao e as traDsformagOes operadas nos fcDomeiios economicos, novas formas e novos metodos de protegao foram sendo reeJamados, diantc da espantosa prohferagao dos riscos que se acumulavam em cega conspiragao contra a riqueza, a atividade e a proprid existcneia hiimano. Da concnrroncia de tantos fatores. surgiu uma Instituigao que, depois de um secular processo de aperfeigoamento, hoje ostenta, graga? as bases em que se apola, um elevado grau de eficiencia c importancia na vida economica dos povos civilizados — a INSTITUTCAO do SEGUPiO. Na suaforma atual, o Seguro alia, us diversus modalidades em que se desdobra, fungoes outras de grande relevancla para a coletividade:

Promove a expansao economicaencorajando e proporcionaodo empreendimentos cujos ri scos provocariam a retragao de capitals.

Favorcce o barateamento das utilidadeseliminando perdas que, de outro modo, ae incorporariam aos pregos do mercadoAmplia o credito privadogarantindo a solvabilidade de patrin.onics em gue se apoiam as ope.ra';6es desse tlpo.

Cria Dotencial eeonomicoatrav^s de "reservas tecnicas" constituidas para garantia dos segurados, e que sao eolocadas em investimeotos de grande inter^.^sc colctivo. Reforga o credito publicopela subscrigao de titulos com que os governos obtem recursos para a realizagao de importantes obras. Concorre para o eguilibrio socialamparando, pnr tliversos modes, a fami'lla. Normalisa a produgao • rcstabelecendo com as indenizagoes pagas a atividade industrial interrompida com a ocorrencia de sinistros. Eleva a receiia pub'icara ediante uma contribuigao fiscal das mais avulta-

dc Scguros Gerais

O cxtroordinorio surto de progres-o por que era Possa o Brasil lem-se foito senlir, em maior ou menor escola, em lodos os fofmos de alividodes piibllcas ou Privodas, csieo e nolorio e lorn sido roconhecido e proclomodo pelos oconcmistcis e soclologos quo so tern ocuPado do assunio, Esso crescimento noo tem obedecido oo mesrao ritmo 00 me«mo Poralelismo enire os diversos monifes°?oos dessos otivulodes, donde rosulto om cerfo do^Piuslomcntc ou desequitibrio nos rcla(;6es comerciois, "•o tombom notorio e de observa;2o correnle.

O que oiorre u mois do que noturol, principal■nento lcnd;-se em visto que lol se do em funcoo, ° ®-se dizer, quose quo exclusivamenle do iniciafivo VQdo, ssm quolquer pfonojomanto ou progromo de °?Qo prevlomenic eslobelecido. O crescimenio proce.sonum o vontado que depoe favorovelmenle, sob cerlos

^Peclos, a respolto do copocldode de reoiizo^oo do ^osso povo. A interven?ao dos podores publicos, quondo

1*^ """"'esto. 6 quose sempre pare crior emboro^os a empreso e estotvo-lo nos sous bons propdsilos e suos tendencies cricdoros.

O romo do seguros privodos n6o ficou indiferenle o

No decurso do exercicio possodo forom pogos. em llquldocoo de sinis.ros de seguros direlos, de re-soguros e do relroCBSsoes o eievodo qucntlo de CrS 7.673, 156,10, tendo sido, porem, recuperodos, em virtude de resseguros em congeneres e cessoes oo Instituto lie Resseguros do Brosil, Cr$ 3,179.361,60. A porte o corgo do ^Rio de Joneiro, flcou assim reduzido o CrS 1.493.794,50. Em roio^oo o 1951, houve um oumento do CrS 3.647.390,60 no verbo de sinistros, consequencio iogico 0 noturol do gronde diferenco poro mois hovido no orrecocTo^So dos promios de seguros oceltos pelo Componhio.

to^ ® '®"' sal^'do ocomponhd-lo com

° 0 pujcini;o de suo formidoveJ orgonizaqoo, como se

« Qvolior pelo leiluro otento dos reiatorlos e dos

Pn^os dos empresos especializodos.

^ Umn .!e noscos segurodofos. tcmoda ro acaso. a aRio

Jan * inoiro — Componhio NocIcnoJ do Seguros Ge-

'em' mognifico do forma por quedo eg^ro privodo reagido em nosso meio em face

^^'ijunJuro e dos cJrcunsJoncias oluals.

Posscmos, em ropido onali.e, os olhos peij Relotosuo Direlorio, reforonte oo cxercicio findo g 31

Desde o inicio de seus opGrQi;3os j6 forom pog.s por esso iOciedoric, em iiquidosoo de sinistros, CrS. 35.224.804,30, cifro esto que do umo perfeilo ideio do imporloncic do empreso no meio segurodor brosiielroO possivo exiglvel da &Rio de Joneirot., em 31 de Dezembro de 1952, com inclusoo dos dividendos do exercicio e percenlogens estotutorios que cabem a Diretoria, somcvom Cr$ 6.693.543,20. Contropondo o essos exibiiidodes, oferecio o ollvo social, somente em depositos bancorios, disponiveis, CrS 7.005.299,30, sem se levar em considera<;5o o encoixe e os volorcs reolizovels. Ve-se, por esses dodos, o elevado grou de solvobilidode do empreso. Conlrontodos os exigibilidodes, mois reservos tecnicos, no total de CrS 14.381.892,20, com OS volores olivos, que otingem a CrS 20.923.915,40/ verificomos que a coberturo oferecldo e de 145%, com um oxcessa, Ou morgem de seguron^o, porlonte, de 45%, o que dir bcm do solidez do prospero segurodoro.

o possodo, Por osse documento e pelo balance que o occm^^"hou, vemos que o arrecadoi;ao de promios do «Rio

® DoPzembro do on

Jq ■'^ne'ros, no olodido exercicio, olingiu a CrS

«ni ""t oumento de Crj 6.806.892,20

"Om ° precedente. equlvolenle, em ®ros relotivos, o 51,57%.

Suo receilo gerol foi de Cr$ 27. 379.942,90, sendo

Igj ° di'eren?a poro mois em em relojoo o 1951, correspondente o 59,2%.

^ As reserves tiverom tombem subslonciol oumento

'llimo exercicio sociol, tendo oscendido a Cr$

•225.033,00, ou mois Cr$ 2.177.724,70 do que

'951, oumento esle do ordem de Cr$ 24,1%. o

"el reolizodo e reservos tecnicos e polrimoniois, no do encerromento do balon;o, ultrapossovom a 14

'"'"iSes de cruzeiros.

DE SEGUROS

Procurondo dor oindo molor exponsoo as oflvidodes sociois, deliberou o Dlretorio do Componhio crIor novas agencies gerols nos Estodos do Porono e do Poraifaa, os quois, segundo o RBlolorio, jo vem opresentondo resultodcs bem promissores, sendo objeto de cogito?6es tom bem, a reolizo^oo de meltioromenlos no instolo^oo do sucursol do Recife, cujo crescente vulto de negocios requer esso providencio.

Tudo isto e o mois que poderiomos dizer om relo^oo o «Rio de Janeiro^ nodo mois soo ou seriom do que umo imogem too fiel do prospero situo^oo do Componhio quonlo OS polovros no-lo permltem representqr. Em foce, pois, dos ouspiciosos resultodos colhidos pelo alto odministrQi;So do empreso, no condu;5o dos neg6cios e inleresses sociois, noo podemos deixor de feilcitor seus Diretores, Dr. Bortholomeu Anocleto do Ivoscimento, Mori© Guimoroes Reis e Dr. Frederic© Rodler de Aquino Junior, E com estos felicitoijoes e com os bosses votos poro o continue progresso do Componhio, domes por findo esto nosso ropido excursoo.

"^VlSTA

Concentra^do dos Produtores da Cia. Internacional de Seguros"

'TZofas cfe MlLTON CASTEIiARt

'J'razenm.s hoje a esta Sect^ao a palavra du Dr. Rani Tellcs l^iids,".' (lue. substituindo iies,se ii|u-cir u inestpiecivel Adriano O. Z:uiocupa o cargo de GcreiUe Tecnico da SnI America Terreslre.s, Maritimus e Acidentes. Eaz parte u Dr. Rudge. da Diretoria do ^"ulicato das Emprcsas de Scgnros Privadus ^ Capiuilizacao do I'iio de [iineiro. caliendoa jtresidcncdi da Comissao Central e RcRioiral lie Segunis .Antuanovcis e da Cumi-ssao

As.simtos Fi.scais do niesmo Sindicato. E'. ''titrossini, meinbro da Comissao Permaneiite l^amos lOivcrsos do Institiilo de Rcssegndo Brasil.

O flogrante oclmo f'xa visia parcial do ofmo^o reolizado, no Proia Grande, em Sanfos, em 1 2 de obrll ppdo., por ocasiao da I CONCENTRA<;aO DOS PRODUTORES DA CIA. JNTERNACIONAL DE SEGUR09-

Eslo conceituada Scguradora rcunlu, oaquele Qprazivel local, oi seus produtores do Distrito Federal, Eslado do Rio, Espirito Santo, Soo Paulo, Parana e Rio Gronde do Sul, lendo esta primeira concenlroqao oblido o maior exito, nao so pela maneiro como to! orgonizada, como pela gcntllezo com qua todos os convencionais forom obsequiados pela Direcoo e Estodo Maior da Inlernocconal/ chcfiados pela nossa distinio amigo Dr. Artgelo Mario Cerne,

Em nossa palestra fui abordado um tema "a verdade de grande ititcrcsse; "boa fe" qne deve existir entre seguradus e scgiiradores, c coiisccjuencias que dcssa ubrigai^ao resultam P^ra ambas as paries. Reproduzimos. eni scSmda, o que nus dissc o entrcvistado:

"O sistema classico. iililizado p'-los segu'■'idores para garanlir u perfeito conhecimento I'isco. e o sistem:i da "boa fe". traclicional "a.s operaqdes de seguro.

Devondo contratar com ])essoas difereniniinv-'ros .segiiros sdhre riscos semjtre dis^"ito.s. limita-se o segurador a indagar do can-

^'■daio OS falos c circunstaiicias qiie podem in-

^'"'r na decisao de accilar on iiao u seguro. na

'^I'lboraqao das condiqdes c clausiilas a serem

COMIWXI IIA !)!■: .SI'XU'ROS

Argos Fluminense

TF.RRKSTRKS E :vr.\RTTTMOS

Fuiuladii cm 1845

.1 ni'iis iintifjd Coiiipaiil:'i<t dc Si'i/uros do Brdsil

Capital rcalizaclo — Cr$ 4.200.000,00

( Americo ]'l()<lri},'ues

Direturia : — ( Jofio Uudrijrucs Teixeira

( Eduardo Sanz imior

Sede — Rua da .Mfiaiidega. 7. loja —■ Edif. Proprio

Tel — 234954 e 2.3-5365 — End. telegr. CO:\IPARGOS RIO DE JANEIRO

^'•■^adas no contrato e iia escoiha das laxas e do l"'emio que ira cohrar pelo risco assitniido.

^aseando-.se apcnas uas iuFornificdes assini

•-"onseguidas. prepara o segurador o coulralo c Assume OS riscos que Ihe quiz Irausferir o se^^'vaclo.

Sumcnte por ocasiao da ocorreiicia de alS"ui siuislro. preocupa-se o segurador em ve"f'car se foi veridico e completo o scgurado "as declaraqoe.s que forueceu. Em caso ptjsiaceila as res])uusabilidades couse(|ueules siiii.stro e paga as iitdenizaqoes devidas. Em <-"aso uegativo, funda-.se nos principios de di•"tiito ajdicaveis a maleria, demoustra a falsi^'ade das declaraqdcs do segurado, a oniissrio de iuformaqoes que teriam atixiliado o ,seu ju'liJamcuto. declara inexistente o segairo fcito ■"ccusa o pagamento das iiidcuizaqdcs pie; toadas.

fisle sistema surgiu com os scguros nuiritimos. em relaqao aos quais o principio da "boa fe" giiarda ate hoje a maior rigidez. Dcsde o scculo 17 estipulava a lei mgle.sa que o segurador nao estava obrigado por uni contrato (|iie subscrevera baseado em iiiformaqoes frauduleutas do scgurado. O fuiidamciifo da doutriiia, em sua forma atuab e uma decisao de Lord Afansfield. profcrida em 1766, que vale a peiia lembrar;

''F.mbora a omissao resultasse de um eugauo. sem ucnhuma intenqao frauduIcuta. mesuK) assim o segurador foi eugauado e a apob'ce e uula. jtorque o risco corrido e rcaliuente diverso do risco assumido e que se prclcndia correr quando foi fcito o contrato. Os fates, sdhre os ipiais devem ser calcubulus os riscos, stio mais freqiieniemente do conheciincnto do segurado: o segurador crtnfia uas sitas dejclaraqocs e age na cevtcaa de que o se gurado nao ocultou qualqucr circunstancia de sou couhccimeiTto,

REVISTA DE .SEGUROS

Dr. Raul Rttdgc

A regra foi assim Ijascada na prcmissa de cpie as circiiiTstaiicias perlincntcs ao risco eraiii niais facilmente conheci'das do .ses,nirado <jiie do segiirador e cpie o seguraclor confiava • ein cjue o segnradu Hie revelaria todos faios de sen conhecimento.

A ubrigaqao de infonnar era juslificada pela forma por cpie eram realizados (;s seguros luaritimos. O na\io estavu quasj semjire nuiito clistante cjuaiido o segiiro era coiitralado. OS meios de conniirica(,-ao eram precarios e demorados. a inspcQiio do risco era impnssivel e o segiirado senipre sabia niais sobre ele do qiic o segiirador, Alcm disso. n segnrado era semjire iim arniador ou comerciaiitc, tao capaz. como o segiirador. de apreciar ,i,s fntos de sen conlveciiiiento. os dircitos e as obrigaicbes resiiltaiites de urn contrato de segiiro.

A iiossa iegislai^ao, reconliecendo estas caracleristicas <Io contralo do seguro. contem dis])nsitivos que consignam aqiieia doutrina e castigaiii a dcclarai^ao falsa on incoinjiicta do segnrado cctm a milidade do contrato e a perda do direito a indenizac^ao.

Do nosso Codigu Civil, citamos os scgiiiiites artigos: o artigo 1 .438 jiennite qiie a segiirador, provando ijue o segnrado atribnin maliciosanteme. valor exagerado ao ohjcu, pnst(, em segiiro, ainile o coiitratu sem reslituigao do iireniiu. O artigo 1.443 exige do s'-'gtirado a mais estrita boa fe e vcracidade, tanto a resjicito do objoto do segiiro como das circiiiistditcias e declarai^oes a ele cnncerneiites. Os artigos 1.454 e 1 .455 exigeni que o segnrado, na vigeircia do contrato. se abstenba de tndu i|iianto pos,sa aumentar os riscos e coiminiqne ao segiirador todo incidente <jno de (jua!c|iier modo possa agravados.() arti.go 1444 declara que. se o segnrado nao fizer declara-

gdes vcrdadeiras e completas^ ouiilindo cir: cunstaiicias que pussam iiifluir na aceilagao da jiropostu ou iia taxa do (iremio, perden'i 0 direiio ao valor do seguro [lagairdo, aiiit'a, o liremio vencido.

Igualmeiite, o Lodigo Coinerclal eoiiteiin disposigdes (jue consagram aijueles jirincijiios. O artigo 677 aliuea 3 declara inilo o eoiuralo quando se provar fniude on faisidade de al.giiiiia da.s jiaites, on i/uando haja ])resuni;.w gnmla das partes, on (juaiido liaja jircsuii?-'"^ fuiidadu de ijue o .segnrado on segiirador sa* biani. na cpnca eiii (|e loi leilo c> segturo. que OS (ibjetos estavam ja perdidos on salvos. D artigo 678 declara anulavel (, seguro (jiuiikI" o se.giirado oculta a verdade ou diz u (jiic na" c verdade; <(uanda faz declaraijao errdirea. ea* lando, falsificando ou alterando fatos ou "ircuustancias. ou produzindo fatos ou circiiiiS' taneias nao existentes, de tal nattireza e i"'" portancia. que, a nao se tcrein oculiado, fa^" sificado ou pruduzido. os sc.guradores nil" leriain contratado o seguro. ou o teriani tuado com jiremio uiaiur ou clausulas dif'^' rentes.

Sao estas. e outras sqmelbaiUes. as 'l'' pfjsiqoes (|ue perniitcm ao segiirador assiu""^ riscos, muitas vezcs de enormcs propori,'"'^^' conbecendo-os apenas atraves das inforniac""'-'' do proprio segnrado.

Com respeilo ao seguro inaritimo, tal leina e aiiula usado universalmente, incb'^'^ no Hrasil. bjnbora miidadas as citcimstanc'''^®^ com o ajierfeigoamento e a rapidez das conH'^ uicagocs, juslificam os iratadistas a coiis^'"^''' gati daqueles princijiios coin o fato de ,, navio e a carga estao usualmeiile distaiitcs segiirador, nao ihe sendo possivcl na-los.

Incendio, Transportes

MariMmos e Terras

Ires, Acid. Pessoais, Responsabilidade Civi e Lucres Cessanles

Capital social Cr$ 10.000.000,00

, - 9." andar — Sao Paulo

7." andar — Rio de Jaiicira clegr. MARCOMSRG

. Como conscqiicncia do u.sq dcste si.stenia. Ueve .scr iiiicialmeiite acciituada a .grande eco'"•"Ilia e sinqilicidridc ipic resultam para „ Iraballio do .segiirador, dis)ieiisad<) de (|ua[riuer

'I'siiei^ao i|uai'U(i aus rico's posto.s em .seguro. Outra cnn.sequencia do trabalho feito por tssa funiia e a grande quantidade e extensao CIS clausulas e cnndigoes dos coiUratos dc

•'^t'guiro. (,) segurador (larle da premissa de ([ue conbecer os riscos somente atraves das sucint.is, ijiformagdes do .segnrado. Tonia-se por is.so necessarid iiicliiir iios coiitratos uma grriinle serie de clausulas acaiileladoras. com eonsequencia de que tais ajidlices sao casuis(p. aspccto exiremamcme tecnico e cheias ^ famosa "ietrinba miuda" que tanta critica 'o\nc.t de pane dos conhecedores do seguro,

• c do.s proprios segniO outrn proccsso de trabalbo. e o sistc'''I "'"^P^'C'o dos riscos", si.stema rjuc .sc "l^arizou iio scCnilo jiassado com o descn"viiiicnto dos .seg-uros terrestres.

I,. poi" -ser relativamiente rccente o dcste sistema. nao tem ele merccido a deateng-ao dos escritores e rarissimas sao ''^fereircias- a ele feitas. quev nas obra.s de , ^ito, qiier mesn(o em livros de divulgagao

"•'^oguro.

fc- seguradores que adolam este sistema, ^^"Cieiido uma proposta dc seguro, rcservani

Hi jnlRtimeiito ate que examinem direta- ^'Ue OS riscos que Hies propmseram a seguro

^ •onient:; depois de liem conliecClos. por cienI>roiM-ia. decidem sobre a aceitagao do con-

ii.v ?' clausulas e condigoes a sercm ^'idns na aiidlicc. sobre a taxa a ser umpreex'.)^ no calctilo do premio. Xao fica. a.ssim. c usivamciite a cargo do segnrado a obriga''' de infonnar o segurador sobre os riscos. ip, seguradoras proctiraiii e obtem iiifoi- 'Kdc.s sobre os riscos mediante exames e

mspcgoes.- Itsla pn'itica-e imiilo dcsem-olvida n" --^cguro dc vida oiule — salvo ca.sos especiais -- todos OS candidaios sao .subnietidos a ex-ine de saude por medico de confiaiiga cla comP-"ibia. e sao obtidas infoniiagdes sf.l.re sens iribnns de vida. pnsiga,, ecnn.-mica. etc.

Xu -se,guro de incendio dispensa-se ate n prceucliimemo de qualijucr formulario pelo eaiididato. propria compaiihia preeiivhe a pioposta com as mfonniagbcs que obitbn nor m.spegao direta dos riscos.

Xos imiros raiiios de seguros terrestres por uiiia on outra forma, seuipre compleia J segurador as iiiformagdes ,|ue recelicu do se gnrado com OS esclareeimculos olitklos nor oiilros proccssoR.

Ouanto a estes .s.-guros. ja na,) e tao .severa a olingagao de -iioa fe" do parte do se gnrado, nao podendo o segurador jireteuder -i aiuilagao <lo seguro sempre que o segnrado i, mformar erradamciite sbbrc os riscos ou oiiiitir esclareeimentos a elcs relativos. distinga,, e beni justificada jior coirhecida seiUeiiga de 11111 tribunal auiericano:

-A. razao desia regra, e os fiuidameiiios de que surgiu. na sua aplicagao aos riscos maritinios. desaparecenii iuteirameiite quando" aplicados a urn seguro de iiiciqidio. Xq seguro inarii niu. o objeto esta .geralmeuie em local remoto. nao aces.s!vel a insjiegao do segurador. fieiiueiitemente em pomos clistames mi cm mar alto, e os perigus a que esta exposto, demasiadamente mimcrosos para que ])ossam ser jirevisios ou indagados, sao sdineiite conhecidus dos propr.'etarios e (los sens iirei.ostos; no .seguro de incen dio. 0 oiijeto e, ou iiodc ser. vi-io e inspec'onado antes que o risco scja a.ssumido, e .sua coiistrugao. situagao c sens jic- coiistrugao. situagao c sens pc-

Capilol e Reservas mciis de Cr$ 15.000.000,00

Matriz - RUA DO CARMO, 71 - 4° Andar RIO DE JANEIRO

Tolelones , 43-4958, 43-4959 e 43-3370

FU.1DADA EM 187!

rigos poflcm Ian bOin ser aprcciadns peln s'Jijiirador anno pelo iH'oprietario".

No segiirn inaritimo, o segiirador- pelas jjeciiliaridadcs do negocio, e obrigado a cnirfiar no segurado. e teni pi>r i.s.so niesmn o direito de exigir iiiiia conuiiiica(;ao cnmpleta de lodo.s ns fatos dele cnnliecido.s, desde que possam por qualquer fonha afetar o risco a ser assumido. Mas no seguro de incendio, iiao ha essa neccssidade de confiar. e se o segiirador assume sciii se dar ao trabalho de examinar ou indagar, nao podera ele — desde que iiacj tenha iiavido fraude — queixar-se de que o iriscf) deninnstrou-se inaior do que o que era previsto.

O segurado nao esta obrigado a inforinar ao segurador sobre aqxieles fatos que este a) conhece- b) deveria conliecer ou c) encarregou-se de apurar. Assim, nos segiiros elni que o 'segurador reallza inspe^ao no local d( riscos para obter determinados esclarecimciitos a eles relativos. o segurado cumpre sen dever de "boa fe" se Ibe da todas as facilidacles para obter os mesmos esclarecinientos. Ao contrario 0 segurado nao cumpre aquela olirigaqao se nao fornece ao segurador os esclareciinentos que nao poderiam cbegar ao sen conbecimeiTto por uma simples inspeQao do risco.

£ste sistema exige, indiscutivelmente, maiores gastos e maiores traballios por parte do segurador. Mas Ihe traz, em troca. consideraveis vantagens. bem como aos segurados.

COnio estes seguros sejam tornados por pessoas de todas as classes da populaqao ignorantes quase sempre das praticas usaclas pelos seguradores para a aprecia<:ao dos riscos —• seria nao so injusto como in^gjossivel laplicar a eles os mesmos pnnci])ios usados nos se guros marltimos — nos quais ambas as partes contratantes conhecem igualmente bem a materia.

Permite, ainda, o sislema que o segura<lor, conhecenclo diretamente os risco.s com que negocia, dispense o uso sistenmticn de inumeras clausulas acauteladoras, que usara somcnte naqueles casns em (jue isso se toriiar indicado. Cdm isto se cvita a "letrinlia miuda",

toriTandn-se as apdliccs docunxciilos legh'Cis, de enteiulimcnto facil e rajjido- o que serve miito para reior^ar a c<)Ui iani;a cpie deveiii ler OS segurados e o piiblico em geral nas pre niessas feilas peio segurador.

j-v uescrn^<.o aie agora leila e liecididamente esquematica, pois os dois sislemas nao siio iiKlependenles uma vez que — embora os seguradores dependaui cada vez mais do c"' niiecimeiito adquirido pela "iuspe^ao do riscu e cacia vez'meiros das iniorina^dcs I'oniecidas pelo segurado — utilizam sempre ambas as lontes de esclareciniento.

1-J.a, todavia, uma constaute mociiiica^a'^ no cnterio da Justiqa que — considcrando a maior lacilidade que tern os seguradores para conliecer por outras formas os riscos propos* los a seguro — cada vez mais aiiicumeiuc con SKiera a reticeucia do segurado como causn suiicieiue para tirar-lhe o direito a' iiuleuiza(;ao.

Quanto ^ posiqao do segurador brasil6"'|^ face aqueics sistemas, nao pode haver qn*' quer duvida.

A liberdade que teria, ao optar pot daqueles procesos de trabalho, desapare^ com o artigo 195 do Decreto-iei n. 2.0oo-_ Jiste artigo de lei dispoe que e expressani^'^ proibida a realiza^ao de qualquer seguro s|previa inspeqao do respective risco quanto a seguros de transporte e em 'casos que veirhaiin a ser excetuados P DNSPC). •

Cumpre. portanto, ao segurador br^'^ ro trabalhar pelo sistema da inspc9ao apreciando e julgando os negocios que Ihc propostos jKmcipalmeiite a iuz do quo P^'' conliecer pelas mesmas inspe^oes.

Cabe ao segurado, no Brasil, someiite respomler as perguntas que Ibe sejam pelo segurador e,ademais 2) fornecer-lho.^^^^, pontaneamente, os esclarecimentos que 0 segurador nao possa conseguir pela pies iiispeqao do risco.

Nao significa isto. e verdade, que anu'ladas as disposiqoes do Codigo Civil Codigo Comercial antes referidas, mas n aplica^ao esta, desde a data daquela lo'tringida a estes casos especiais".

33 A NOS

Em junho proximo a REVISTA DE SEGUROS vera transcorrer o seu 33.° aniversario de ininlerruptas etividades, em pro! do seguro privado.

Elcijoes pora o Conselho Deliberative

CLUBE DOS SECURITARIOS i fortli Sritisli k MercantilEl

ReoJIzou-se no dio 19 de fevereiro oilimo a Pri■"siro. Assembleic Gerol do Ciube dcs Securitarios. poro 'enovoqoo do seu Conselho Deiiberativo, que ficou assim 'Onsfltuldo :

Consclheiros eletivos s Adair Moio, Adyr Pecego Messina, *"redo Dias da Cruz, Antonio Barboso, Gilborlo lou'^"■0. Uoroido Droihe do Costa, Helleno Mario de °stro, Jose da Rocha, Luiz do Rocha Paronhos. Ma"°®l Ferreira Bittencourl, Oswoido Andrade Allam, PePels Solo, Walter Ferrcz Morlins e Woller Moreiro ''o Silva.

I Insurnncc Compfiny I.imited E

5 Cia Ingleza de Seguros =

1 SKDIC EM LONDRFP 1

= Fundada pin lf09 x

I Capital realizado para as opera(.-fiPs 1

I BniBil Cr$ 2 500 000.00|

I FOGO — MARiriMO — FERRCVlARtO i

5 ACIDENIES PESSOAIS R

s Agent«} prtncipoit no Srasil s

°"seIheifos suplenles Gerson Rollim Pinheiro, 1-lelio Crespo, Hilda Perez de Medeiros. Lincoln Forio BoMoriUo Ctulinho tins e Osmar Gomes.

C Bail, 'elh

1 REPRESENTAC6ES lEYCE L^DA. 1

n "

= Av. Presidente Vargas. 502 - U.® salas 1401/3 =

= Telelones: 23-0421 e 23-0784 S

""o Dlretorio

S RIO DE JANEIRO 1

1 RU.\ baa \'!STA, 84. - 4.» 1

® Conselho Oeliberolivo. em sessao do dta 19 de ^ p. poisodo, eJegeu e empossou os novos Presldenle ^ cretdrio G'erof do Clube, respectivomente senhores =

Q Xavler de limo e Luiz da Rocha Paronhos.

^ "ovo Presidente, de acordo com os Estolutos, nomeou

Hilcj'"''"""" *®S)"inte5 diretores : Primeiro Secreldrlo,

° Perez de Medeiros Segundo Secretario, oloysio

'«gQ;Nob Dlrelor do Deportomento Esportlvo '"ntos.

'•'Ural

>dUa,Q -"

SAO PAULO

S Agendas nos Estados do- Rio Grande do Sul S

X w e de Aiogoas. =

^iiiiiiic3iiiimiiiii[3iimiiiiiiK3iiiiiiimiitiiiiiiiiiiiiic]iiii)iiiii^

Homero Diretor do Departomento de Assislencio, Helleno ro ; Diretor do Deportomento Artist.uo o Numo Preire dos Santos Pereiro; Diretor do nento finonceiro do PotriraSnio, Miguel SoIIm°ndoto do Dlrelorio aclmo vigorord ote I9-3-I9J4,

de Cos.

^"Vid,'odes Social:

'hiciando as suas cilividodcs socicis, a Diretorio i d 25 de obril tronscurso, fez realizor, das 20.3i.

' 1.30

dp " I'd'!® precedido por show, nos soloes - "Uiiufj jjg Rssseguros do Brosli, d Avenido Marechol

^dro, "^o. ' I7T, gentilmente cedidos pelo suo Adminls'endo sido os donqos animados pela fomosa

®^lra «BDndelranle».

° Social

''®lo Institute de fiesseguros do Brosil foi entregufi, ^ "be, por emprestimo, sem 6nu$, o imdvel situado 'o.. ° Clemente, 506, no quol tuncionard a sede '■Q|'J|ti ' ®"4"onto noo pgder ser olugado ou adquirido ""ovel mats apropriado e situodo na zona central. ^ em estudos a necessdrio odoptoqoo do pcedio, "d's espero inougurar suos insloloqet denlro Proximos tres ou quairo meses.

Ao cncerrarmos a matcria refereiitc a esle in'iniern, fomos agradavelmcnlc .■JurpiTeiuliclos com a unticia de que o nosso (larticular amigo c prcsthiioso colaltoxulor, Dr. .\ngeIo Mario Ccrnc. que e uma da.s fig-uras mais reprc.sentaiiv;is da classe dos seguradores hrasileiras, sera condecorado. em dala ainda iiao fixada. com a conieuda da "Ordem do Imperio Rritanico", em soleiridade que cleveni re:ilizar-se na sede da Emhaixada da Inglaterra. ncsla Capital.

A "Ordem do Imperio llritanico"'. que e uma das niai.s imixirtantcs do pajs amigo. foi fundada em 1917. pelo falecido R'ei Jorge V e muito ihjucos sao rKjucIe.s (pio ja liveriim a hoiira do recohe-la, 0 que aumenta a significacao da distiiK^ao confcrida an ilu.stre .se.guratlor patricio.

.^presentauio.s. por esle motivo, ao Dr. Angelo Mario Ccrne o.s nossns cfusivos cnmprimeiTtos.

Dr. Angelo Mario Cerne

Companhia FIDELID ADE

de Seguros Gerais

Capitol subserito e reaiiiodo Cr$ 5.000.000,00 H Heservas Cr$ 3.500.000,00 S

2 Incendio, Lucres Cessonles, Acidentes pessoois, E = Autoraoveis, Responsebiiidode civil, Ouebro de = a videos, Roube, Fideiidade, Tronsporles e Coscos.

Rio de Janeiro: Av. Beira Mar, 200-8.^ andar Telefone: 52-9697

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Jooo Cofaroi de Menezes — Direfor - Presidents S — Psdro Ttieberge — Diretor - Tesoureiro E Fobio Foria Souto — Diretor - Secretdrio.

n Sao Paulo:

= COMPANHIA ANGLO-AMERICANA DE REPRESEN= TAgoES DE SEGUROS = Ruo da Boovista, 314, 10."

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SEDE - RIO DE J.\NEIR0

RL'.V MEXICO X." 168 - 3-" TEL. 42-4030 — TELEG. alNDESEGUR"

Cajiilal e R'eser\as Cr$ 11 .124.-I77'^'^

RAMOS EM QUE OPERA : IXCEXDIO — TRAXSI'ORTES^-^

ACIDENTES PESSOAIS

I'OXSABILIDADE CIVIL

DIRETORIA :

Alguns Aspectos Juridicos do Seguro

Tlvc moilo 5olisfa5Q0 em recober o convile para esic ogradave! errconiro com os mois represenlatlvos fjfl uros do mundo securilorio brasiieiro

No cxtroordinorio desenvolvlmento dos tempos mo, "'nr),_ fia fobrii ogilocoo dos dies que correm, o proNemo do seguro ost6 sempre presente enlre nos como lO f p. —e umo especie de segundo principio de lodos os "OS. Elo restouro o que o fogo consome ; reconstroi o ^ ® Q intemperle orrosto ; recompde o que o inforliinio "'■ileboto ; .indenizo o quo a inorle levo ; enflm, ele '®cupera e reconslitui.

Nunco deixorel de recorder com eraocoo o coso do ^^Ruele Yolho omigo que era advogado e politico nos ^ s de 1930. Quando veio a revolusSo, a populate, 9'da por agitodores, deslrulu-ihe o cscrltorio e em^ ®lou um fornol que dirigia. Estova sobrecorregodo ividos e leve de recomejar o exislencio cercodo dos do <^i'iculdades. Anos antes tinlia feilo, era fovor 'ilhos, um seguro de vida, com o cidusuta de emre opdlice que Ihe vierara os primeiros '^°s. por via do muluo legol. E norrondo o episodio, me dlzlo r pretend! asseguror o tranquiiidode furq iillios, e. no enlonlo, forom eles que proporciono- ° meu renosclmento.

^ seguro tern, ossim, alem desso for^a de Fenix, seniido de solidoriedode cheio de ternuro que noo no rigidez das Tobelos Aluoriois. pois, corn protunda simpotlo que $e deve en®r « " pensamenio que gerou esse inslrumento de ian9o enlre os tiomens o de gorontio em foce do 'Od rormos rebuscor nos contingencias do vida de lOj 1^, ti.IQS "OS e de nossos semelhontes a solu.^oo de ongiis"iJstr ® Perlgos, encontroremos inumeros exemplos que o So m 0 tese, evidente por si mesma. E $e somormos, "lemente, todos essos pequenos porcolos, verlficare- ivMMj pufcuias, veriTiLUf vid lolal 0 figviro do socledade e, aclma delo, 9e| onlmodo e fortiflcodo em seus olicerces, seguro privodo, que ojudo o raonter em nivel de ilidode e prestonjo aJguraos dos mois fortes dos Q'lvidades existenclois como a novegaqoo maritima OS seus inumeros riscos; a vio^oo ferreo, o aero'isf Ironsportes em geral, que soo o ma circulotorlo do orgoniza^oo de um pois.

Alexandre Marcondes Filho

no raolu.-ia poro quo conosco coloborom, oterecendo sugostoc: dcstinodas o resolver lonlas duvjdas que hoje perturbara o tranquiiidode do iurisprudencio sobre o moteria.

No compo imenso do seguro moderno, o responsabihdode civil e comorcial constituf ainda ura pro blemo iuridico torraentoso. Suo justo opura95o depend®, ondo, e rauito, do aprlmororaento dos nossos leis, porque e na perfe^So dos conones regulodores do Ironsporte 0 dos responsobllldodes do Ironsportador que estoo, em grande porte, as bases do floresclmento dos empresas seguradoras c suo exponsao em beneflcio do coletivi. dode.

Tomondo s6bre si, por exempio, o fortuno e os riscos do mar, obrigondo-se o Indenizcr ao segurado as pordos e don.s sobrevindos oo obieto do seguro, submetem-se as empresas o principles incrustodos nura codigo centenorio, que contam preceitos sobre condulores de genera o comissorios quondo o transporte lerrestre se foziQ por raoio de mulos e corros; que estabelece disposicocs concobidas para o tempo em que os emLorcojoes, isclodas do mundo, afrontovom os mores na dependencio dos vonlos e os noufrogios eram oconteclmentos vulgores; que reguto o estiva e a desestiva de mercodorias polo proprio Iripulo^oo; que se inspirou no gronde Ordcnacac Fronceso poro converter o capitSo em senhoi- cbs. lulo de bordo, em torno do qual giravo todo o direito do mor, que fixou prescrisoes sobre noufragios, obairoomento, lodes elas para proteger o direito de interessados distantes, sempre olheios cos oconleciraentos e Impossibilitodcs, por ausancio de meios de comunico^oo, de decidir efetivomente sobre as coisas de suo p.opriedode, otingidos pelos sinlstros.

PRESIDENTE

DIRETORES /

VICENTE DE PAULO GALLIEZ

FERNANDO DE LAMARE

LUiZ R, DE 50UZA DANTAS

LUCIANO MARINO CRESPI

SUCURSAIS : S, PAULODESTE (RECIFE). AGBNCI-^^

PORTO ALEGRE— CURITIBA

BELO HORIZONTE — VITOK^

— SALVADOR — SAO LlTZ

HF.LEil E MANAUS

^ ^Oi o meu inleresse por esle momento de conviCi Q ' que devo 6 genillezo de Vicente de Paulo Galliez 'mobilidade do seu convite.

So P'osidente da Comissoo Especial organizoda no Vg Repubilca e 6 quo! se incorporom nomes ilus''oquelo Case, poro esludor o reforma do nosso CoComerciol, Teremos de exominar o problemo do se° nos seus mois importontes copfluios e, entoo, no -.JJ'"o daquele cargo hei de convocor os especiollstas

Coirfcrcndii l'i'<>iuii!ci;i(|;

Tudo isso noo existe mois- O direito posltlvo, entretonto, conlinua c mesmo, estalico e onoso, devendo ser oplicodo oos fotos de hoje como se estes tivessem qual quer onologia com os de antonho, como que procurando inverter o oforismo de que os fatos e que provocom as lels.

Jo noo mois se questiona sobre a necessidode, alias imperioso, do relorma do nosso Codigo Comercioi. em lodos OS sues provincias. Se o proprio EslaHulo civil, reiolivomente novo, sofreu modillcosoes profundos, a principiar por suo lei Introdullvo, e oinda em diversos copii lulos se o direito dos obrlgoges lende o emoncipor-se dele, constlluindo um Codigo dos Obriga^oes se outros coditic0(;6es, menos vetustos, se revilaiizon, em recenles

codigos ; se a simples loca^So de serv!;os, o Irobalho e o frabalhador deram ensefo o uma exuberanle e mognfflco Consolida^do das Leis do Trabalho — e evidenle qua a nossa legislosoo comercial e marifima, pcia suci onclanidode se (ornou inadequada e improria 6 vido conlompt'rdnea do comercio.

Noo voi nessa asserfivo urn menospreso oo Codigo ComGrcial Srosiletro. Ao conkario, a sua excepcronol longevidodc revels a ciencio c a experiencia de sgus imortois aulores. A llexibllidade dos disposilivos permitiu a sua permonencia dcsdc o novio a vela ofe o avido, em materia de tronsporte,- desde a carlo monuscrito ate o comunicasao rodiofontco, em moleria de contralo e correspondencio comercial. Esso eloslicidode foi o inslrumenio que serviu a clorividencla dos nossos tribunals pare adapta^do dos textos de rninlerrupto desenvolvimenla dos negdcics duronle ra ais de um seculo, Mas o dlvorcio entre a nervosa realidade dos nossos dias e a pacola vida econdmica reinonfe hd uma centurio, mosiro o impossibilidade alual paro o Codigo de reger problemos merconlis. Nem se podc continucr pedindo indefinidamente 6 jurtsprudencia a tarefa imensa, drdua e exausliva, muitas vezes irreoiirdvel, de subordinor os fenomenos de hoje aos preceitos envelhecidos,, onocronicos e obsoletos' i necessorio, portanto, Irabalhor a relorma do rrosso Codigo.

Muitos e prolongados debotes serao travodos, sem diivida, poro cristaiizor a sua nova eslrulura, Quesloes preliminores — unifica^ao do direito privodo c de sistemo — preocupom os comercialistas e civilistos no ansia palriotica de contriboirem poro o perfeisoo do rovo Estotuto. Hd escolos forcejondo o reconhecimento do oulonoraio de certos direilos, que. ao ver delas, deverao constituir Codigos distinlos, alforriondo-se do Co digo Merconlil. 6otem-se outros contra esso emancipo^do, onuncioda, par exemplo, pelo projetodo Codigo do Novegasdo Morltlmo, Fluvial, Locustre, Terresire e Aerec poro que se noo perlurbe o sislema doutrindrlo dos rnslitufos fundomenlois e suo hormonio com os secunddrios.

Esso dissidencio iniciol e uma ressonancio do olrilo constorrte do concepgdo doutrindria do seporo^oo enlre

die i

oeronavc a cuif,vaa cabe eompor o done. No lercciro,, 0 obngo;ao d proporcionol d inlensidode do fallo cometida ou em portes iguois, no ousencio de provas. Esso nesponsobiiidode objetivodo i llmiloda e diz respcito

"0$ possogeiros e 6 cargo tronsportodos. Noo hd porlonin probiemo insoliivel.

. '^•Wc die surge, proceloso, e quondo o abolroo""■"t otinge pessoos e bens d superficie do aofo.

^"0 clove ser olribuido d viima 0 cncorgo do verifi®Cao, quose impossivel, sobre qual oeronove recoi " culpo do ocidento, nem deve rcceber indenizacSo limilodo; inferior d extensoo do socrificio podecido.

racnte, jd no idode Moderno,- o ordono;ao honseotivo de 1614, preve o -Kobondono liberotorioB como m;ti9a^ao de prejuizos.

Fogo, Ac. Pessoois e Automdveis

o direito publico c o privodo ou do predomlnio de sobre o outro, principolmento no campo do novegaco® — polemico sem treguos entre os nossos insignes i®* ristos, que tonto mois intenso mais serve aos desigmo' de perfei;ao do obro o scr edificoda, Tambem comporecerSo oo forum do pensomef'® iuridico do pois os mestres especioliiodos, olcntos o necessidode de reduzir os riscos e prevenir rospc'®' bilidodes, no imenso copitulo do tronsporte. Quosles^ mulliplos e comploxas se oprcsentom no leolro responsobiiidode civil e cxigcm deflnitivo c perfeito sate, poro que os empresos segurodoros se libortcm permonente inlronquilidode em que vivem e possom condi- fior em (ulgodos que contemplem invoridvelmenle o reito lot como elc ressumo do proposi;ao legal' A nomio e florescimento das empresos, oos sous sua estobiiidode finonceiro cousara series op soes esso iurisprudencio instovel, vocilontc e conl'o que se nutre de normos de direito positivo de cio orabiguo e de oplicaqoo discutivel, mercS do ' for?6vel controsle entre os cosos concretes, d"® die se renovon, e os fctos regulodos pelo !<•' P®' chela de senectudos.

dislivfl

Em todos OS selores, tiovendo tronsporte, oco"® civil- sinrstro que couso done e gcra o nesponsobilido^^^^^^.

Podemos opontor, principiondo per cimo, o' o detP biiidode civil do oboiroomento oerco que, de estudos ocurodos, do porecer de opinides o ono" dos resultodos odvindos de convenios internoci

dugesldcs e solu^des voriodos forom e soo ofvilrodos com fundomenlo em conven^Ses internocionois ® no colcfo de normos de nosso direito positivo — o Cddigo Broslleiro do Ar — sem que se chegue 0 resollodo Ironquiiizodor, pois a nosso legislosoo noo oforcce desfinde pocifico oos problemos oriundos colisdo oereo, nem regros poro a regulomentosoo nesponsobiiidode civil, tonto poro a hipdtese foco'xodo como poro os demois decorrenles do obolroo""ento oereo, A moterio merece oprofundodo exome Porqoe 500 complexos as rolosoes [urldicos entre 0 "eronove obolroado e a obalroanie, em funsSo das Pessoos e bens de codo umo delos em frente d outro, ® <ia pertlnencio de ombos com pessoos c bens de 'erceiros vilimodos 6 superficie do solo.

So do P do

exclf

,j|iniO e|,il» 50'' s ivo

r oindo noo logrou umo solujoo que pocificosse sobre a extensoo do seu direito d reparc500 podecido, por suo pessoo ou bens, d superficie no hipolese de eslor opurodo o culpo openos umo dos oeronoves colidcnies.

fudo Isso Inleresso sobremodo ds empresos em "'ntude de suos consequencios sdbre o seguro oero"outrco, e seus requisitosi o inleresso do segurodo, « "'to, 0 premio e a indenizosoo.

cl» e»'

Indogom, sem umo resposlo que deson""" piritos, quol dos oeronoves e responsdvol P®'° jjoi®'' menio do dano e se e limilodo ou noo o I" jgflu'"''

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Cascos

Seguros sHIO G

Iguois ou mois complexos sdo os figuros juridi' odvindos do tronsporte morilimo e do responso'lidode do Ironsportodor, no lulo incessonte enlre o "nmodor e o corregodor, roferto de escoromujos, o '^®'Peito do composifoo dos prejuizos oconlecidos d tOrgo duronle o tronsporte moritimo.

Desde o Idode Media, o direito ndulico ocusof nncursoes dos ormodores no propdsito de reduzir encorgos pelo indenizotoo d 05 donos- Poslerior-

RANDENSE*

Oforeeem ds Companhias de Seguros os sues listas lelefonicas poro 1953

Nos eooperomos para o progresso de todos 01 que se ocupam de seguros.

594 MA

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FRANQA =

C3Mlllllllllltlllllllllll|ltJ|||[|||||||ii3||j||||||)||p3)|||j||]||j]j3|,||,||,|,||j3,||||„|,|||jjlHIIIIIUIIjjlllllHIUIIjjlUIIUI I L'UNION j g Compagnia d' Assurances conlre I'Ineendie, les Acidenis el Risques Divers 1 g Fundada em Paris em 1828 = I SOCIAL 500.000.000 DE FRANCOS 5 g MATRIZ — PLACE VENDOME, 9, PARIS,

g Copilol reatirado poro suos opera?6es no Brasil Cr$ 2.000.000,00 =

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ft TRANSPORTES L CFSSAMTPt:

3

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Porque as cfausufas eram Igualmente escrilas e incluidos nos conhecimenlos de Iransporte dos armodorcs dc todas OS patrios, o pleito se lornou universal e univtrsol fol o incerleza jurisprudencia! e doutrinoria sobre a validade delos, enire os poises, entr'e os tribunois do mosrao povo e. enire juizes singuiores da mcsma regioo territorial-

Aindo hoje os nossos tribunois se ofligem ccm essc probiemo judlciorlo. Umos clousuios, por se ochorem definidos como imorois e infringentes d lei, forom riscodos dos conhecimentos, Outros, voiuntorlamente se exiiorom, Restom oindo olgumos, jimitotivos ou exonerotivos do responsobilidodc, que resistem obstinodomenle' o a;ao do direito, protegidos, possivelmente, por orestos da ncsso mois oxceisa Corte, que as julgoram -xnoo contrdrios d equidode, d policio do Estado e oos bons costumes».

A recente interven;QO do Comtssoo do Morinho Merconte, objetivondo podronizor «as cidusulas e condi^des dOs' conhecimentos^, parece mois ler reotivodo do que oquietodo o conflito muifos vezes cenlendrio.

'* Ao reierido projelo do Codigo de Navego^do se ontojou 0 opcrtunidodo de estobelecer equdnime equilibrio entre OS ontogonicos interesses do ormodor, de um iodc, e corregodor e segurodor de outro, a proposito do inquictante probiemo do descomedido obuso no emprego dos clousulos exonerotivos, Seu ilusire outor profligo OS moles imcnsos que os tem por fontes e que provocoro, com omparo rrelos, «a despejodo incurio no monusero, orrumo^do e condu^do dos mercodorias e recrudescimento dos roubos e extrovios:^.

Juristas especiolizados e os tecnicos, do direito e do seguro, precisom coloboror com a sua experiencio e culturo paro a reformo que voi reger questdes de inleresse copilol dos empresos segurodoros, quondo trotormos do tronsporte moritimo, do responsobilidode do tronsportodor, dos questdes portuorios, do seguro e do resseguro. dos relo^des entre segurodor e segurodo, e, entim, de tddos os questdes que o nosso otuol direito do mar tem provdcodo e que sdo motivos de discdrdio constonte no direito positive e nos orestos dos Tribunois.

O Ironsporte terresire, por suo vez, tombem esto pejodo de duvidos que sobressoltom as empresos, e

convcm sojom dcfinitivomcnic dissipodas, a fim dc quo o seguro do mercodorio se livre dos percolqos decorrcntcs do vacila;do jurisprudcnciol a rcspeilo do direito do segurodor,

O conteiido, extensoo, cordter e efeilos do sobrogo^oo tem inspirodo polcmicos e cousodo titubcios nOS julgodos, tolvcz porque csse institute juridico reprcscnte rclevontc interesse poro o segurodor que pogo o done ocontccldo d coiso segurodo e substitui o scgurodo nos direitos e o^oes contra o tronsportodor-

No seguro moritimo, o art. 728 do Codigo Co merciol noo do guorido c opreensoes. Onde oflorom questdes, e no tronsporte torrestre, por entenderem guns que disposisoes do Codigo Civil sdo inopH'o*®'* em virude dos leis regulodoros do responsobilidode " vil dos Estrodos de Ferro e o do conhecimento terio silenciodo sobre os efeitos do subrogocdo.

~ A primeiro dccloro, 'Zunguibus el dentibus>, que 0 prozo prcscricionot e de um ono, a cantor do doto em gue findou o viogem, com base no Inciso 2, do ort. 449 do Codigo Comerciol, considerondo vosio de conteudo 0 dislincoo entre o tide coiimondo a enlrego do cargo ® gue visQ 00 rcceblmento dc equivolenle do seu valor dinheiro, no hipotese de irremediovei extrovio ou 'urio, Poro prestlgio do tese opodrinhom-se em oulores de 'nconcusso outoridodc. Inclusive Josserond, e em lu* "tinores do nosso lilerolura juridico.

E' bem verdode tlUe poro umo csscmbleio dc lecnC cos experimentodos como esto, noo hd novidode nos 1emos que constituirom objeto do meu exome. Minho intcnsoo e outro. E' de reovivor esses ossuntos e mostror que o iogislativo federal esto otento oos mesmos e oferece ogoro oporlunidode poro umo coopera;Bo de estudos o servi^o do lei e dos verdodeiros interdsses do comunidode.

A segundo corrente procure evldencior que oquele dispositive verso Cinicomente o hipotese do csoo obje'ifondo 0 entrego do cargo, teimo em que poro as ocoes de indenizosoes o prozo prescricionol e o comum, de 20 onos, ocenondo pelo ort. 442 do Cddigo Comerciol, e Por suo VOI se opoiom em doulores e decisdes respei'oveis.

Li onlem em Soo Paulo, nos jornois do Rio, o nolicio de que em rolntio poleslro neste Sindicoto eu obordorio o ponoromo do seguro no economio mundtoi. Sou multo groto oo redotor do comunlcodo por imoginor que cu poderio ievontor v6o ooro too altos regioes. O que eu desejovo ero openos fixor oiguns tro^os do nosso pro biemo, tro;os domesticos, urgentes e objetivos, que estoo oo nosso olcorsce e cujo soiu^oo represento inodiovel necessidode,

A despeito do predominio de jurisprudencia

Id o rove! oo reconhecrmenio do subrogosoo civil, investi" o segurodor nos direitos e oqdes que competiom oo do do mercodorio donificodo ou exlroviodo, serio prove' que o novQ legislai;ao prescrevesse normos que ciossem os oposifores.

nurOi

Bern sobemos que o risco e do essenclo do s®9 mos 6 precise comboter o opinioo doqueles que ' pom de imorol o procediqienio do segurodor, q"" osle 00 receber de um, o premio, e de outro. nizocoo equivolenle oo desembolso, reloge oquele rlscodireil0« Se negossemos oo segurodor o subrogosoo nos ^ do segurodo, teriomos Implontodo umo situo;oo on ridico, pois do seguro tombem se beneflclorlo gufo noo estovo. A lei preciso deixor bem claro probiemo, recebendo em seu texto a boo normo pelos Tribunois. rep®

Os proseillos de umo e outro escoio, tol como Ocorre cm mullos ou em quose todos os probiemos jut'dicos de solusQo conlroverjido, jd esgotorom todos os ^tgumentos em proi de suo tese, reslondo, ogoro, o tfdo qoQi correor poro o prelorio openi,s o iisto 'luontitotivo dos julgodos e dc ensinomentos dos escrltoque o consogrom.

Abondonorom o compo do investigo^So cientiflco, 1° goslo e sdforo, e se entregom pociente e resignodo"■^tte, CO troboiho estofonte de gorimpeiro 6 coto de °P'nlSes ou sentenqos fovordveis, e ossim prosseguiroo, vliorios oiternodas de seu principio, ate que umo ®9islQ;aQ exoto, com preceilos, odequodos, ponho termo ^®'initivo o controversio. E' poro islo que devemos l"nlot esforcos.

Pique poro outros, de moior culturo e experiencio, o piono de conferdncio que me foi too generosomenle olribuldo. E que fique poro mois torde, porque as incertczos e os oboios do epoco em que vivemos oindo noo permitem o determina;ao de regros gerais definitivos que sirvom 6 renova;oo de sislemos, no compo internocionol.

Ho oindo muito que corrlgir e eioboror em nosso pals enquonto o mundo, com o nosso integral coioboroqoo, procuro encontror o formulo do ordem juridico e poz politico.

COLONIAL - Companhia Nacional de Seguros Gerais

CAPITAL 6;000.000,00

INCENDIO — TRANSPORTES — ACIDENTES PESSOAIS — Rl?-S-

PONSABIL[DADE CIVIL — ALTOMOVEIS — LUCROS CESSANTES

I>iretoria : — A'ftoiiio Sniichez de Larriujoili Junior — Prcsidcite

Antonio Ernesto Waller — Secretario

Dr. Leonidio Riheiro — SuperintetTdente

lidgard Sonza Carvalho — Gerente

RUA BUENOS AIRES, 25 — 37 — END. THLEGR. NIALSEG

t]-;i-1<;f()NI". 4,l2ho-s (RI'.de i.xticrna)

RIO dp: JANEIRO

ofio d£>s

Hd outro temo juridico, relevonte, pot ,30 ibrogOv cu.soo, no compo dos emprSsos investidas do s -^no' dos direitos dos* segurodos. E' o do prozo prescri poro o exercicio do 0500 regressivo de resso fO"enito pelo desvio ou perdo do cargo seguro. Como resu 110d" do acirrdda luto forense e de umo intensivo d'liPi,to doutrinoria, o mois que conseguirom o 5 correntes on' podos foi morcor, indlscutivolraente, o iinho df" suos concfusoes-

Poro Muios outros hipdiose, poderiom ser formuiodos do

Anuario de Seguros

Uma

Troboihemos poro que o irresistivel desenvolvimento de Brosll encontre corresponddncio no copocidode criodoro, no sobedorio e no clorividencio dos respensovels pelo seu destine, em todos os compos de olivtdode i;umanomostror o imporloncio de que se reveste o reformo Codigo Comerciol, no quodro dos reio^oes juridlcos 'nteressom 6s Cios. Segurodoros e que justiflcom o coioboro^oo dos tccnicos e cspeciolistos Q Comissoo Espociol do SenodoOs ospectos que mencionei constituem umo ropido ■^®svolioso conlribuicoo poro e-clorecimento do proble- ^ QtuQjj precisom ser resolvldos, o fim de focio exponsoo e firmezo de lodss os roraos do se®m nosso pois.

•"•^•❖•X"X~X**X~X~X-<~X~X~X"X~Xt ^••x**X~X*<~X~X~X~X**X~X"X~X~X~X~XK-*X**X~X~X"X~X'; X

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J6 dissemos em ogtro porlunidede que a AJAX — ou provem, u;no substoncml mnssa de premios de seguJ^rretores de Seguros S.A. ocupo, enire os sociedodes fos, sofrerom verdodeiro colopso, o ponlo de opresentor ongeneres, sem sombro de quoiquer duvido, urn dos a nosso holonqo do comercio inlernocionol um impres" deuocados postos. siononle .-delicil^ de moU de 11 bilhoes de cru«iros. sle observocoo foi feito quondo nos foi dodo lozer poro liquldocao de umo porte do qual se viu o govlrno qlo" de sues otivldades no ono de 1951, forcodo o controir um empreslimo de 300,000-000,00, °n o OS premios de seguros por clo ongoriodos soma« orn om fose de concretizocoo.

'^guido. ° "O "erctcio possodo, pefo forma impressiononle que vimos linhas

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Sete Regras para o Sucesso

. . 1 . Coiiliecei o oficio a fuiTcIo. Poclereis, faiar coin auloridadc e coiivic^ao.

2. N'ao faleis demasiadamente. Muitos ^^^entes coiivcncem o candidato a decidiF-.se Mo negocio- porein, chegados a esse ponto. pavain de falar, levando-o, assim. a de^'siir.

3. Sede otiinistas. Deveis conservar a o niais possivel, num terrene em qiie '?Ure o candidato com vida — e nao morto.

4. N^ao i>eqais desculpas ao cand'datii pois, assim. cle tcra a impressao de qiie

vai ser importunado. Coirservai constantementc na memoria que sois iim homem de negocios, que faz nma visita de negociu.s.

5. -Apresentai propo-stas adequadas a situaqiio do candidato. Devei.s perder menos tem po possive! com generalidades. O candidato vos dara atenqilo quando vir que a proposta que l^e fazeis se adapta aos sens probleinas pessoais.

6. Fixai um alvo. Tende urn alvo de realizaqoes, undc por a mira e que sera atingido se vos esforqades.

7. Mantende-vos comstantemente em contacto com os candidatos e segurados.

ACIDEXTES, DO TRABALIIU

O jn'ojcto de livrc concorrencia em acidenies do irabailio ja havia sido aprcciade; por t(jdas as Coinissoes Tecnicas da Caniara dos Dejiutados, em ciijas especialidades pudcsse en([iiadrar-se a iiialeria de qiie se ociipa aquela l)ro|:osi<;ao legislativa. Xada obstante, tal projetu foi encanrnbado a Comissan do Diplun^acia c Tratados, em face de reqiierimento que a respeito foi a])resentado pur um deputado petebista, Xo seio daquela Comissfio, um outru requeriiuento se apruvou. em virtude do qnal foi solicitado imi esclarecinienlu ao llamarati ; se (I Brasi! assumira, ou nao, no exterior, o com];romisso de socializar o segiiro de acidenles do trabalho.

Ora. como jd ])ode j^erceber o leitor, tudo isso constituiam manobras parlamentares desliiiadas a prolelar a vulac^ao final, em plenario, do projeto em refereircia. Os ojK)sitores da

cm ao ^

fiste vclho ditaclo e hoj

Uio oporUino como do tempo (ius caiavelus quando ns viageiis eram longiiseineiiiUis.

Pain n "Vi.igein" da vida, liio ehcia deicieeiLe/us, prenina-se tnmbr'iTi com um segui o -o .scgtiro de vi da - quo Ibe gaiante a protegao da I'similia e ilic da a eeili!za dc quo clu nao I'lcuia ao desamparo,haju oque houver.

A Equitativa tern o madalidade de seguro que Itid conv6m> Conhe^a as vantagent dos soguros de v(da do

livre concorrencia, por .sinal perlencenies, <!os cles, ao FTB, escolhcram e usaram procc.ssus prolclatorios. por nma razao mm''' .simjile.s : a dcrrota, certa c infol'ivi'l, os iKj"'"" o'iii'ii cm plcnario.

De.slruida a maiiubra <la reiucssa do pi"'?' jcto a Comis-sfio <ie Diplomacia, cujo deiile profcriii brilbantc parecer. ajDrovado tnaioria dos seu.s companbeiros. dsinonstia" do a -iiyronipetencia de tai Coinissiio 1'^'"'' aprec'ar a -materia em causa, logo os se armaram com inumerus requcrimcntos gmrdo demmciou o cronista parlameiitor Duarle bilho. na ediqau de .10-4-53 da buna da Imprensa"). todos eles destiim'''^l [irovoear o relbrno do projeto a oiitra-''^^ missoes. Mas. felizmenle, nao tiverain nesse incrivel procedimento.

A grande verdade, em tudo iaf^- ^ .;j„ o [•'IB nao esta empcn!i;ido na d(j iiKJiiopolio do se.guri) de acidcntes do ballu) 'j)or razdes doutriirarias ou sejo sincere de semear beneficios para balliadur. e sim por um motivo de uat" ^^5 politica: a criai;ao das carteiras de segiu"''' [iistitutos ofcrece o|xirlunicladc para .\iirrada tie nomea(,-6es ditada.s por coiu'^" cias eleitorais. . Jii

Os demais parlido.s. vulando ein inonopblio, estarao volaudo contra si .iP pelo fato de fornecerem annas poli"^"*^ FTB.

DIKUS.AO DO .SEGUKO ja

A projiosiio do trabalho de divid^', teciiica e da doutriira do seguro. que lizando ba quase triiita c tres anos. ^'jadc reccber uma carta de "A Maritima 0 de Segurus Gerais", da qual clestacaii seguinte trccho; litai"Cabe-nos atpii u dever de uma vcz o nosso rcconhecimento pela i-' (|UL- tcnius encontrado nus magnificos^ _ ^ res edifados sob a legenda REVi-"^'"^ jip'

.'"'I'TiL'RO.S, OS (|uais iios trazeni ;i niirte iirjvas e sinceras nolicias sbbrc or tmpnrtanles assuntos do iiosso interes^''^(13 de um admiravel servi(;o de inform^--" • tuat^ao do .scgiim nacional, sua sua legisl:ii,-a(j, merecendo tambein nos^''

elogio o trabalho que essa revisla vem desenvolvendo ha varios anos. como defensora ardorosa dos altos inleresscs da iiulustria do scSiu'o no Brasil, que tao elevada iinportiincia 'cin rcfletido na econoniia e financta uacioiiais"'.

•.\os boiis amigos de ".A Maritinia". os "ossos mais sinceros agradeciiiientos pclas suas '•'sliiiiulaines e confortacloras palavras.

AV,ltR]T'\gOES NO RAMO IN'CENDIO

Feio DNSi'C foi coiicedida autoriza(,-ao.

■^'•1 favor do Inslituto do Ai^iicar e do Alcool.

1-aia^ a enlissao cle uma apolice destinada a <^ol>ri.r. mediante o uso de averbacjoes. 0 risco

iiTcendio a que estivcrem expostos os cstoT'es cle aqucar daquela aularquia. enqiianlo

'^positados em armazens portuarios.

O que se comenta, no meio segiirador, e Tie, ja aprovada ha bastante lapse de tempo.

' a];6!ice abula nao e. contudo. conliecida em Silas conclii^oes gerais. ou nas suas clausulas

I'Hticulares, ignorando-se, outrossim, como ser concedida a cobertiira e como calcular " Premio devido.

A CRISE DO SEGURO proposito do artigo de David Cam- P'sta Filho, ((ue. sob 0 titiilo "Evolui a Crise " Seguro Frivado", foi publicado em nosso

iAIianca deMinasGeraisi

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Or. Olimpio Felix de Araujo Cir.tra Pitbc

Or. Alfredo Egidio de Souia Aranha

Svcursol no Rio de Janeiro

RUA DA ALFANDEGA, Sl A — 2.-

Fones : 23-0626 e 43-7396

Sucursal em Sao Paulo

Ruo Baroo de Paronapiocaba, 73, - 2.' ^

Tel. i 33-4930 |

Enderejo Telegrafico — ALARIMA* ^

^EVISta de SEGUROS

numero relative ao mes de mar^o ultimo, recebemus cle um leitor umia carta (|iie cle assiira com o pseudbnimo de "segiiradur cariuca", da (|iml transcrevemos as seguinte.s linhas ''t mais um atbiiinivel artigo da lavra do hnlhante escritor patriciu. cujas produ^oes tem cnriquecido. qualitativa e quantitativameiite. a litc-atura nacional de seguros. A crise pur de deminciada, e que se agrava a cada dia (|ue passn. deve ser tenazmente combatida pelos seguradores, que para isso ja deviam estar movimeiuando todos os recursos disponiveis, emprccndendo uma larga e insistente campanha cducativa e doutrinaria, capaz cle remover a ignorancia e incompreensao hoje infelizinente reinantes no seio da opiniao pulmlica. a res peito da iiisiitui(;ao do seguro".

O LLOYD'S DiSSE "NO !"

O conhecido ator cinemalografico norte-americano, Franchot Tone, segurou a sua "fachada" no Lloyd's de Londre.s, contra os danos qua pudessem vir a (lefornKi-la, Ora, acontece cpie em peleja em que se empenbou com o ator Xeal, em 1951. ])or causa do.s ainures da Hilda atriz Barbara Payton, viu aquele artista o sen, rosto seriameiite avariado e. vai d'ai. foi liater aS portas da seguradora. reclamando uma iiulenizai^ao de 63.366 dolares (fa(;am a conta).

O Lloyd'-s enteiideu, ijorcim. de opor cmbargos h preten.sao do artista. sub a alegacao de que o amarrotaanento da cara do iliistre redamante nao leve por causa um acideiitc. mas sim um incidents provocado e que na ocasiao. se encontrava em estadu de intoxicatjao. .\ notWa nao esclarcce se se tratava de intoxica^ao etilica, como tudo incluz a crer que fosse.

-A coisa esta neste pe — De um lado, Franchot Tone i[,uerenclo receber a imleniza<;ao a que se julgji com direito. em consequencia dos "prejuizos" ocasioiiaclos ai sua "facbada" "no incidente em que sc viu envolvido, e, de outro, o Lloyd's com um "niio" seco e decisivo. \ amos ver quein levara a melbor iicsse (luelc) de outro g-cnero. ja (jue no [irimeiro o ora rcclamantc nao foi bcm sncedido.

PREMIOS

Danonslraqao da Kcccila ■ Dciij)csa em dl

COMISSOES £ PARTlCIPAgaES AUFERIDAS

"^^SPESAS

^-JUSTAMENTOS

(CONSTITUICAO)

"^^ISTA DE SEGUROS

I RB Institute de Resseguros do Brasil

IRB Institute de Resseguros do Brasil

CONsOrcioS

^fPOsiTOS EM DINHEIRO

Sociedades de Seguros — C/Ret. Reservas Inclndio

Sociedades de Seguros — C/Fundo Cat. Acidcntcs Pessoais

Sociedodes de Seguros — C/Fundo Col. Aeronauticos

Sociedades de Seguros — C/Funda Estobilidade Transporios

Euncionorios — C/Dcp6sitos

Eretendenles a Emprestimo

'■"EDORes DIVERSOS

Sociedades de Seguros

Ressegurodorei do Exterior

Segurodores do Exterior

Corretores do Exterior

Diversos

CONt.AS DE REGULARIZACAO

Comissoes e Participo^oes, a Credifar

Solvados de Sinistros, o Regularizar

Honororios de Sinistros, a Distribuir

''DNDos ESPECIAIS

Pundo de Mulici$ para Aperfei^oamento

Pundo de Indenizo^oo e Beneflcenda

Pundo para Credilos Dovidosos

^'VEITAL realizado

Estotutorio 42.000.000,0c"

— Acionisto C/Capitol o Reolizor 21 .000.000,00

"SSERVA SUPLEMcNTAR

IRB Institute de Resseguros do Brasil

DISTRIBUrC-lO

RESERVA SUPLEMENTAR (Art. 70, Allnea «A», dos Eslolulos)

OIVIDENDOS 8% do Capital Reaiizado e Reserve Supiementer (Art. 70, Aiinea «B>, dos Estalules)

bonificacCes estatutArias (Art. 70, Aiinea sCs, dos Eslalutes)

ADMiNISTRA^AO (Art. 27, des Estetutos)

FUNCIONARiOS (Art. 49, des EsIgIuIos)

FUNOO oe indenizacao e beneficSncia (Art. 70, § Cirsico, Aiinea «:A», des Es talules)

FUNDO PARA CREDITOS DUVIDOSOS (Art. 70, § Onice, Alineo, «A», dos Es lalutes)

PROViSAO PARA ENCARGOS FISCAiS (Arl' 70, § Onice, Aiinea «A». des Estalulos)

participa^Ses estatutArias (Arl. 70, Aiineas «B», «C», e <3:02', des Estatutos)

ODepoimento da Estatistica

Liiia iiiiciativa ao iiicsmo tempo ciiriosa e iniportaiuissima, foi a qiie teve, receiitemente. <1 'l-t-(ierai:da clos AgcUtcs de Seguros de nda '^f>s iistcidos Uiiidos.

•No niimdo inteiro, inuitos anos (|uc vein iiroclamando a exceleiicia do eiisiiio 'i-'6rico cnnio instrumeiUo adeqiiado ai im !"°para(,-rio profissional do securitario. A ele^2<:ao que. por esse meio, se consegiie in.suflar fio iiivel teciiico dos servidores do seguro, per"lite a (ihlencao de um rendiniento de trabalho '-■"iisid'eravelmente maior, iiao so qiianto ao '^xercicio profissional do tecm'co. como ate do "produtor".

Issc) e, alias, uma coisa logica e natural. J^ltava, entretanto. iima comprovaQao de or^'11 priuica, uin eieniento mais palpavel, por Jtssiiii dizer. d-a verdade contida em tudo aqiiilo

^4aiuo, ate eiitiio, nao passava de niera afir"^tiva formulada por fedn'eos.

Essa vcrdadeira prova dos nove, como j'luito lieni a definiu a conceittiada revista ita^'la L'Assiciimsioiiet em sua ediqao da se^'nda quinzeiTa de marqo deste ano. coube

■Fa-la » Pederacdo dos Agcntes de Seguros de '"c dos Estados Uuidos. isso, aquela Federat^ao escolbeii '■dro do qiiadro de iima importante compa"a an^ericana, dusenfos e qiCarenta e um

Rentes que haviam frequentado um cur.so esPeciai de instrugao profissional, instituido pela ^•"opria .segiiradora. e outros ducentos e gi«te um que nao tinham tido senao a in.s"Wo ministrada peia experieiicia. peia dura

["■""ba de uni prolongado exercicio da ativi3de segiiradora.

Por meio de observacdes estatisticas. mie^Htosas e com base em dados colstadus sefUlo um rigoroso criterio. estudou a Fede9iio a atividade desses 482 agentes, e cheno seguinte resultado a produQao rea-

^da ))elos agentes "instruidos" superara, 307r. a do.s "praticos",

|. Eis. em seus detalhes, as ohservacoes rea-

'^3das : OS agentes que lunica frequentaram

^^'Fsos tiveram. cm dstcrminado periodo. uma

P'oduqao de 74.097.000 dolares; os "agentes '■istruidos". no mesmo jieriodo. aprescirtaram

pToduqao tola! de 96.542.000 dolares. As

'^•"oduqdes medias monsais foram, re.spcctiva-

'^^^iite: 12.400 dolares para n primeiro grupo, ^ 17.100 dolares para o segundo.

Uma observacao interes.saiite. tirada das Estatisticas em apret;o, foi ^ Ttie a

^EVistA de seguros

caducidade, na producao dos agentes que nao frequentaram cursos. atingiu a 50% aproximadamente, ao passo que. na dos agentes "ins truidos". atingiu apenas a 329c.

.-\o coucluir a noticia que. a esse respeito, (livulgou. a revista L'AssicuraAuitc externou a sua deduQfio da curiosa experieiicia. em poucas palavras, contidas no trecho que a seguir transcrevemos.

"Moral: a instruqao profissional dos agentes, quando feita como deve. traz a estes um beneficio em bom diuheiro contante"

A REVISTA DE SEGl'ROS. que re ceiitemente encerrou uma campanha mantida l)or um ano a fio em favor da pedagogia securatoria no Brasil. sente-se jubilosa em divulgar OS resultadus alcancados pela Federa(do acima mencionada. em suas curiosas e iiiteressantissimas pesquisas estatisticas.

Que, sem tardanqa. possamos incentivar o mais possivel a pedagogia do seguro em nosso pais. esses sac os mais siitcerus votes que aqui deixamos renovados.

TECNICO EM SEGUROS DR. PRAVOSLAV NOSECK

Estat'istico — Atuario — Grande e.xperiencia em seguros na Europa. Oferece-se a^s Seguradoras do Brasil. Rua do Catete, 196 — apartamento 11.

RIO DE J.-VNEIRO

I CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS

Tei'^ lugar em agosto vindouro esse importante certame. Fa?a, desde jd, Sr. Segurador, '» sua inscri^ao.

ARMARTERRA PREVID!NCIA LTDA.

Acobo de ser constituldo, nesta copital, o firmo em epigrafe, que lem por ob[eto a corretogem e a pericia de seguros em gerol,

A sua odministro^do esta Integroda por elemenlos de real valor- O posto de Dlrelor Gerol esto confiodo ao Engenheiro Henrique orlhur Alves de Souza, e o de Oiretor-Gerente oo Brigodeiro do Ar Godofredo Vidol, Este ullimo, alem de exercer a gerencio do sociedode, se ocuporo especiolmente de pericios e de seguros concerrsentes ao romo oeronaulico.

Como conselheiro da Armorterro, figura o sr. Luiz Esleves, elemenlo de grande evidencio tros meios segurodores do pois.

A novel firma a REVISTA DE SEGUROS apresenlo OS seus melhores votos de sucesso.

Por ocosioo do tronscurso do ultimo -zDIa Con tinental do Seguro», recebemes um genlil telegroma do Brigodeiro do Ar Godofredo VIdol, nos seguintes termos :

«Dota Continental do Seguro saudamos arautos imprensa especiolizoda ougurando possam scmpre difundir programa incremento seguros nosso potrla defender justos reivindica;oes classes.

SINDtCATO DA BAHIA

Do Sindkoto dos Empresos de Seguros Privodos e de Copilalizocao do Bohla acobomos de receber a comunico^Qo de que foro nomeodo para os fun^des de ConsuJfor Tecnico doquelo entidode o sr. Jose Androde, operoso e competente elemento do meio segurodor boiono.

A notlcio dessa nomeo^oo e reolmente alviqoreira, pela quol estdo de porobeiss tanto o sr. Jose Androde

como oquele orgoo do closse; o primeiro por ver '®' conhecidos, com a nomeoqoo poro o clcvodo ip'resli dura. OS seus inegoveis rnirilos, o sogundo por contor. ogoro, cotr a coloboro?2o do um crodenciodo IccnicJ meio segurodor local.

AUTORIZACAO CASSADA

do

Noo so a reparlicoo a que prestova servlcos vem '•stentir-se da pcrda que acobo de sofrer, mos lambem empresos seguradoros, que muito se beneficiovam ■lo atuacoo crilerioso e eficiente do Sr. Appell no selor ern q^g jg espeeialiiora.

As inumcras monifesacoes de pezor que recebeu a '"milio enlulado, iunlgmos as nossas. organiza(;6e$ novo mundo

— Great American Insurance Co. de Novo York Decrelo n.® 32.339, de .27/2/53 — D.O. de 17/3/53;

— Componhla Urono de Copitolizosoo, de Sao Paulo — Decrcto n." 32.423, de 12/3/53 D.O. de 23/4/53;

— Componhla Rio-Grondense de Seguros, do Rio Grande do Sul — Decrelo n.° 32.529, de 4/4/53 D.O. de lT/4/53;

Pelo Sr. Presidento do Ropublico fol cassodo o Q" torizosoo concodido poro operor no pals o -iUnioo Am® ricono de CapitalizacSo», dc Porto Alegre, c" nforine Decrelo n. 32.721, dc 7 deste mes, publlcodo no Oficiolz- do dio 14.

CONCESSAO A UMA EMPRESA DE AVIAC^O

sPioriO

No procosso em que o VARIG (Viocqo Af®" Orondenso) pedio permissoo poro tomor o seu corgo o coberturo dos riscos por ocidentes de qu® vitimos OS pessoos ou coisas tronsportodos P"' oeronoves. no conformidode dos limites de '®P l03 ® estobelecidos pelo Codigo Broslleiro do Ar (Arts104), prolerio o Direlor do Departomerrto da AeroP Civil o seguinte despocho — «Deferido».

PYNA — CORRETAGENS E AOMINISTRA^W

Recebemos comunico^ao de que o soci edode — Correlogens e Adminislrocoo Lida.. tronsfenu do suas otividades pora a Avenida 13 de Moi®ondar, sola 2.324.

FAIECIMENTO jg,l«

As empresos filiadas ao grupo «Organixacoe$ Novo "ndos Qcobom de comunicor-nos a mudanca dos nu"teroi do mesa leleffinlep que as serve, que possarom o ser seguintes : 52-2010 e 52-4013. Grolos pelo comunicocoo.

CIA. NORDESTE DE SEGUROS

A s6de do seguradoro mencionado no epigrofe !oi "sferido, em obrl ultimo, poro o 10." ondor do ediflcio ^0 do Ruo do Ouilondo, neslo copilol. Nodo obstonte. »s '^fs telefones conlinuorom os mesmos (23-6158 e '3-11 75,

CIA. DE SEGUROS ALIAN^A DO PARA

^ ^Orom eleites poro integror Diretorio da «;Alian;a ''oro, no Irienio 1953/1955, os srs. Araerico Nicoldu 3oO' >lo 's da Coslo, Anl6nio Nicolou Viona do Costa fe,'am Cordeiro de Aievedo. Os doig primeiros, alias, ^ re-eleilos para compor o Diretorio do prestigioso *9"radora paraense.

Agrodecendo a comunica^oo que, a rospeite, the fol a REVISTA DE SEGUROS desejo, ao mesmo tempo, ^'anlor os seus sinceros votos de umo feliz geslao o Pirelorlo.

— Allionce Assurance Company Ltd., de londres — Decrelo n." 31.017, de 19/6/52 D. C. de 30/4/53.

VISITA A RECIFE

Acomponhodo de suo Senhoro, regressou de Recife, onde foi em viogem de inspesoo do filial de uma de suas organizatoes o «Rex Correlores de Seguros Uda», o nosso prezodo omigo Dr. Vidiga! Mortins do Costa, bonqueiro nesta Capitol, No capital pernambucano toi olvo de alen^oes' e genlilezos por parle do meio segurodor local.

Mostrou-se o Dr. Vidigol profundomente impressionodo com duos coisas o progresso vertiginoso de Re cife e OS incriveis possibilidodes com o proximo energla do Hidro Elelrico de S2o Froncisco.

Visitou, outrossim, Cotende, a moior uzlno ojucorelro do Americo do Sul, onde ochou notovel o servijo de ossislencla social dos operarios da induslria e ogricul. tura daquela orgonizo^So, solienlanndo ser Cotende uma escola, onde o governo deverio mandor esludar muitos pseudo-tecnicos em ossislencla social.

ATLAS Assurance Company Limited.

FOGO

Faleceu nesto Ccpltol, em 25 de |o®' ano, o Sr. Eugenio Appelt, que deserapenhovogos onos, o cargo de perito do Policia do 0" deral, a quol preslou relevontes services n" de sinislros de incendio oqui ocorridos.

■$o

PALMiRIO VEIGA

cmos o satisfo^ae de receber o visito do Sr. Pol-

'«it, Tiv. '® ^elga, gerenle gerol do «MoritimQ» —■ Componhla ®9"ros Gerois, de SSo Paulo, que velo o esto Capitol '®'v;?o do Imporlonte e prSspero sociedode, oro em "9*0 fose admlnlslralivo.

A1TERA(;0ES DE ESTATUTOS ^S'adecemos, sensibilrzodos, o vi$ita com que fomos pefo Rusire segurodor do Poulk^o, forom oprovodos OS altera;6e^ introduzidos nos es00$ seguintes componliias —•

Contou-nos o Dr. Vidigol ler achodo nolavel o servi;o de irrlgc^So feito dentro do mais moderno tecnica empregado em 65% dos 11.000 hectares de culluras de cano- Impressionou-o oinda a uzina proprio de energla elelrico, com 1.300 HP, de custo oproxlmodo de Cr$ 6 .000 000,00 e o folha de pogomento de II 000 ope rarios do industrio a^ucareira.

// li

GUANABARA

COMPANHIA DE SEGUROS

SBDE : AVENIDA RIO BRANCO. 128, 6." And.

Tel. : 42-6010 — End. Teleg. PALLAS

^>'5TA 0£ SEGUROS 611

A entrega ck parte clas "reservas lecnicas" das empresas ds seguros e de capitaliza^ao, ao Banco Nacional do Desenvoivimento Econoniico, e, nao lia duvida- um case que so pode provocar os maiores temores e as mais fundas preocupaqoes. Sobre cssa niateria, alias, varias paginas ja tcmos escrito. Eniretanto, per niais literatura que a tal proposito se verta, dificilmente ficarao esgotados os comentarios que, por diversos angulos, suscita o 2)robIema criado j^ela obrigaqao exdruxula, Jmposta as mencioiiadas empresas.

Coino todas as denials atividades ecoiiomicas, o seguro e a capitalizaqao tornaram-se cooperadores obrigatorios do programa de reaparelhamento economico do pais, atraves de dispositivos da lei 1.474/1951. Segundo estes. caberia as empresas dos dois referidos rainos contribuir com adicioiiais computaveis sobre os respectivos iiupostos de renda. bem como com 3% de suas reservas patrimoniais e lucros em suspenso. Julgou-se, todavia. que tal esfdrqo ainda seria pouco. e vein entau a ideia de instituir-se depositos calculados a razao de 25% sobre o cresciniento anual das "reservas tunicas".

Tais depositos, bem examinadas as coisas, evidentanieiTte <jue nao passam de uni simples emprestimo coiiqnilsorio, rotulado de uma ntaneira nova c original, com a dispensa dos costumeiros e tradicionais "titulos da divida pubiica federal". O em])restimo. resgatavel em seis anos, com a devoluqao do principal acrescido de juros calculados a razao de 5% ao ano. nao e. porem. um tipo de inversao em que. segundo os sdbiSs candnes da politica financeira do seguro. jwssam ser aplicadas as "reservas teciricas" das empresas seguradoras.

O Congresso. e verdade, votou a lei pela ([ual foram instituidas essas pesadas obrigaqoes para o seguro c a capitalizaqao: mas o fez, e de crer. jielo fato de nao haver sido suficiciitemente esclarecido, pelas autoridades e rcpartiqdes conipctentes. a proposito das pcculiaridades tecnicas e ecoiunnicas que governam a vida e a.s opcra<;des das duas referidas ativi dades. Sc o fosse, tah'ez bem diferentes houvessem sido as suas decisdes.

C) DXSPC. cuja missao e a do fiscalizar aabia e diligeiitcmente as oP<^rat;oes de to-

das as cntidades que trabalham uaqueles <1°'® setores da ecoiumiia nacional, vezes sem conta tem-.sc nianifeslado um Cerbero iutransigfin'®^ guarda vigilante e imphcavel do resj>eIto abso Into au.s dispositivos legais. Proibiu ci'-'inumeros casos. c[unl((uer ap!ica(;ao de rcursos que nao estivcsse clara. iirequtvoca^ lierfeilamente enquadrada nas prescr'jo^' existentcs sobre a materia. Nem tanto p% tratar- pura e .simplesnicnte. de obedecer a ; e sim por estar em jbgo a garantia de qu'^ teci'i'

mister revestir o emprego das rcjcrt'flJ (W, fundos que o DN'SPC, de certo temp" para ca, abraqando uma erronea e calauuto;^ doutrina. tern considerado como de " dade de scgwados e suhscritorcs de I'd"

A j>ro])6sito, vem-nos a luemoria. "

momento, o caso de lima seguradora qn® tendia licenqa para aplicar parte de snas servas tecnicas" em debentures de unw ]iresa teiefonica, filiada a um poclei'oso ]io cuja idoneidade ecoiiomico-finaii%"'.^ gg,i ,gueni poderia por a prova. e que viu ^g. requerimento indeferido pelo fato de bentures, sendo de emissao rccente, nao ^ l)or isso "cotaqao nos ultimos tres A esEsta exigeiTcia, da letra mas ]>irito da lei. tanto bastuu jiara que o - ^^^,,1' inflexivel na preservaqao das "reservas ^ cas". reprovasse e denegasse a opoi"' nanceira pretendida.

Quando. poran, tinha aiulaniento .^,jal

gresso 0 projeto da criaijao do (In DesenvnlvimeiTto. one fez o l-'izclos vigiados? Deixou ficar de sen inudo defesa dos recursos por ele tao .jied''' , « ,.An Q M ..-/i*"

muilo embora seja ruiuosa a Jdeia se as 'reservas tecmcas aquek pr meiito de credito, Que cotaqao, guntar. tinha o referido Banco, dadeiros titulos de emprestimo per _e ^ aplicar-se os dinheiros das guros e de capitaliza<^ao ? Qne con p deria iiispirar tal «stabelecimento, grama de reaiizaqoes so dimeutos nos quais a lei, e a boa financeira. vedavam 0 emprego ^ (k (i tecnicas" das empresas de pitalizaqao ? No entauto. amoq" jd^ .

DN'SPC, c i>ass()u a distrair-sc jj<lc (|ue tais reservas eram de pi'oP" segurados c que. por isso. deveriao"' ^ ^ cada.s em obra.s de interesse ^ j-ansiio de uma emjiresa telefoii'C^' interesse publico ? .ji

RPIEIK® RR UL

CAPITAL REALIZADO

E RESERVAS: Cr$ 11.712.730,60

incendior

Transportes, Acidentes pessoais, Responsabilidade civil, Fidelidade, roubos, Tumultos, etc... M A T R 1 Z Rio dc Janeiro, Av. Prcsidente Vargas. 290 - 2.' and. Telefone : 43-0905,

SUCURSAIS : Sao ['aulo. I-aigo da ^IMiscncordia, 15 - 10. andar Recife, Kua da I'a'ma 167 — 4,° andar. ik'lu llorizniilc, .\v. Afniiso Pena. 772 - 7." - salas /0.3//05

AGENCIAS EM TODOS OS ESTADOS

Endereqo tclcgrafico "SECREiSUL"

diretoria

VIVIAN lOWNDES, Presidenle DONALD DE AZAMBUJA LOWNOES, V. P.esidentB

NESTOR R1BAS CARNEIRO, Gerente

JORGE SANTOS LIMA, Gerenia

lONSELHO fiscal

Efetivo ; Frederico A. Toves, Monoel Ferreiro Guimaroes, Michael Joyme Robison.

Supientes: JuliSo H. A. Arp., Harola^ A, Pockslnik e Antonio de Carvolho Borboso.

mais de

mUhoes de crmim pagou a Sul America

em 1952

a segurados

e

beneficidrios

Resumo do 57®

Balance da Sul

America referente ao ano de 1952

Demonstracao

dos valores

do ativo

0 iT5iimn (Jo balance da Siil America {'<)m|)an]iia Nacionai de Segiirostio VWU' I'clei'eiitea 1f)r)2. indica imia cifraeloquente; OS (livei'sos iiagamentos (sinislros. Iiqiii(iac0es o iucros) a segufudos ea i'v| iMcty k: Ud/ LI fteLiUiau*''' be-

nelieiarios alcancaram CrS MLMSdSO-lf£stes niiineros corresponcieni acorrecS® absoluta com qiie a Sul America tilc"'® aos sens conipromissos. e tambem al"| mam a larga somade beneficios brasileira. A confianca do piiblico. sC" a qual tnlo teria side possivel o volvimento da Sul America. fate de que essa empresa coiisdua real patrimdnio da colelividade- £

ciente que nos refiramos ao resiia^" biilanco de lf)52. onde os novos atingtrnm o imprcssionante

CrS 4.208.477.078.1)0 — mais de OlO sobre os resulUidos de 1051. g„i iia estas razees, conlie tambemAmerica. Institua um seguro ^ garaiitindo aos seus um futuro tl® e tranquilidade.

Os novos seguros aoeitos, com os rcspcctivos pi'imeiros premios pagos, atingiram a <|uaiitia de

0 total dos seguros em vigor aumentuu pai'a..

O.s pagameiitos aos piopi'io.s segurados e aos beneliciurio.s dos segurados I'alecidos (siiiistros, liquidagOes e Iucros) somaram

O total de pagameiitos desde a I'uiuiacao

Os pagameiitos de Iucros atriluiidos as apolices de Seguros em Griipo, importaram era

0 ativo elevoii-se em 31 de dezembro <le 1002. a impoi'taiieia de

4.208. 1.5.752.11^>-

1.644.967.21-*' 10.874-491'^"

1.968.36.'5-49-''

Titiilns ria Di'vida Piiblioa Tiluios de Jtonda j

liiuneia

Kmpreslimos s/Hfiioleras, Apolices dn Soguios e Oiitras Clurantias

Ditilioiro em Haneus. a piazo I

Dinbeii'O em Caixa e Uaiieos ' I'remiiis, Juros.Inipostos c Aliigiieis ' a iteceber I

OiUrus \'alores I