T1411 revista de seguros maio de 1956 ocr by CNseg

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Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva

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Agência-Geral no Rio de Janeiro

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Capital inteiramente :realizado: - Cr$ 15.000 .000,00 Reservas:- Cr$ 87.354.874,90

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DIRETORIA: Dr. H eladio Capote Valente, Presidente Dr. Railn1undo Carrut} Superintendente Dr. Antonio Alves Braga, P rodução Sr. Armando de Albuquerque, Secretário Dr. Pierre Serrigny, Assistente da Diretoria

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MAIO DE 1956

Capital e Reservas: Cr$ 122.638 .831 ,00

Fundada em 1938

Sede em

Belo Horizonte

Rua dos Caetés, 186.

Caixa Postal, 4 2 6 Telef. 2-0744 - (rêde)

DIRETORIA Dr. José Oswaldo de Araújo Dr. Carlos Coimbra da Luz Dr . Aggêo Pio Sobrinho CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO Dr . Antonio Mourão Guimarães Dr . José de Magalhães Pinto Dr . Dario Gonçalves de Souza Cel . Juventino Dias Teixeira Dr . Sylvio Pereira Cel. José Antonino Bahia Mascarenhas RAMOS EM QUE OPERA VIDA (Individuais e Coletivos ) - INC1!:NDIO - ACIDENTES DO TRABALHO ACIDENTES . PESSOAIS (Individuais e Coletivos) - TRANSPORTES (Terrestres, Marítimos e Aéreos) SUCURSAIS:.RIO DE JANEIRO. Av . 13 Maio. 23- SÃO PAULO, Rua 24 d e Maio, 208 - BELO HORIZONTE Rua Curitiba 656 - PóRTO ALEGRE, Rua dos Andradas, 12B4 - RECIFE, Av. Dantas Barreto, 564- CURITIBA. Rua 15 de Novembro, 575 . AGltNCIAS GERAIS: MANAUS, Antonio M. Henriques & Cia., Rua Mar. Deo · doro, 153 - BEL1!:M, Amazônia Fabril e Comercial Ltda. Rua Senador Manoel Barata, 244 - SÃO LUIZ, Nunes dos Santos & Cia. , Av. Pedro II, 231 - PARNAIBA, Morais (Importação) Ltda., Praça da Graça, 624 - FORTALEZA, Almeida & Cia. , Av. Rio Branco, 1107 - NATAL , Dr. Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho. Rua Presidente Ban. deira, 423 - JOAO PESSOA, Dr. Renato Ribeiro CoutL nho, Rua João Suassuna, 27 - MACEió, Soe. Represensentações e Comércio "Soreco" Ltda., Rua Conselheiro Lourenço Albuquerque, 121 ARACAJú, José Carvalho Andrade, Travessa Benjamim Constant, 68- SALVADOR, Intercambio de Representações Ltda., Av. Estados Unidos Ed. IAPC - VITóRIA, Orlando Guimarães & Cia Ltda., Av. Jerônimo Monteiro, 370-382 . ENDEREÇO TELEGRAFICO: B R A M IN AS

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Sede : - RIO DE JANEIRO RUA DA ASSEMBLEIA, 72 - 5. 0 pavimento - FONE 32-686<:S Telegramas SOLIDEZ Sucursal de SAO PAULO Rua Barão de Paranapiacaba, 24, 6.0 andar Fone 24052 T e i e g r 2 m a s - SOLIDEZ Agencias e Sub-Agencias em todo o País D i r et o r i a Presidente .. . . ..... .... . Eng." Nelson Ottorri de Rezende Secretário . . .. .. ........ Dr. Drault Ernany de Mello e Silva Tesoureiro ..... ........ Dr. Jefferson Mendonça Costa Superintendente . . .... .. Roberto C. Haas. Opera em: Incêndio - Transportes Marítimos, Terrestres e Aereos - Casco - Acidentes Pessoais- AHtomp71eis --:-. ~efP · Civil - A eron.auticos - Acidentes do Trabalho.

ANUÁRIO

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o seguro do Brasil

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res da edição de 1955

Brasil, porte simples . ......... .. ... . Cr$ Brasil, registrado ... ........ . . . .... . " Estrangeiro, porte simples ......... . Estrangeiro, registrado .... ... .. . ... . Número avulso ... . ........ .. ... ... .

ANO XXXVI Redação e Administração Av. Rio Branco . 117, 3.o - Sala 305 Tcle!one: - 52-~'\06 RIO DE JANEIRO Funda dor : CANDIDO DE OLIVEIRA Redator Chefe : ABILIO DE CARVALHO Diretores: JOSÉ V . BORBA (Espólio), DAVID CAMPISTA FILHO E LUIZ MENDONÇA Consultor Técnico : CARLOS BANDEIRA DE MELO S ecretários: A. REGIS SILVA E CECILIA ALVES DA ROCHA Reda tores : MILTON CASTELLAR, AVIO BRAS IL, J . COELHO DE ALMEIDA E CÉLIO MONTEIRO Diretor Comercial: RENATO FREITAS

SUMÁRIO COLABORAÇõES Abílio de Carvalho - David Campista Filho - Luiz Mendonça - Octavio Pupo Nogueira (discurso) - Augusto Xavier de Lima (discurso) Vicente de P a u I o Galliez (discurso) - Humberto Roncarati (discurso) - Gilson Cortines de Freitas (discurso) - Raymundo G. Correia Sobrinho (discurso) - Walter Xavi:!r NOTAS E COMENTÁRIOS DA REDAÇÃO

Mensagem ao Corretor de Seguros - O Lixeiro, o Diretor de Banco e o Corretor de Seguros - Homenagem ao Sr. F . c . Toogood - Homenagem a Luiz Mendonça - Dalton de Azevedo Gui. marães - Dia Continental do Seguro - A Marítima, Companhia de Seguros Cincoentenálrio da Companhia Paulista de Seguros APRECIAÇAO

Phoenix Pernambucana Oomp, de Seguros ;RilVIST~

CAPITALIZAÇÃO

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Maio de

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YORKSHIRE lnsurance Co. Ltd . Fundada em 1824 mais de um seculo de reputação em liquidações libernis

ASSINATURAS

Ainda r e s t a m alguns exempla-

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FILIAIS :

Rio de Janeiro São Paulo Agentes nas principai! praças do Brasil

NUM.

419

Seguros

Durante muitos anos, foi bastante vultosa a criminal idade, nos casos de incênd ios. Houve inquéritos cui dadosos que verificaram esses fatos. U ma parte elos si ni stros podia ser imputada à fa lta de cuidado dos habitant es elos prédios. E ra a concl usão a que chegavam as investigações a respeito. A atenção elos delegados distritais nem sempre era despertada pelas circun stâncias e:11 que apareciam esses fogos alarmantes. Poucos responsáveis eram indicados à justiça e sàmente algun s casos eram punidos. Em t oda part e, se tem notado que é a ausência ele reação legal e a facilidade elas inden izações que corrcorrem para o desenvolvimen to elo fogo posto . Ra:amentc, uma ind en ização é demorada. As liquidações não obedecem, rigorosamente, ao justo valôr, porque um sentimento muito humano leva os segurados a quererem vantagens com os sinistros e as companhias pagam para conservar o f reguez ou não t er aborrecimentos j u:li :i ais . Os incêndios foram casos frequentes de liquidações de estabelecimentos em ruim situação . Amazilhaàos exploradores da previdência econôm ica, após agirem no senticl'o da estafa, virrham com razões ambagiosas , reclamar as respectivas indeni zações . Negó cios in seguros. que sempre es ti ve r ~m sem seguro. eram segurados na véspera do sir·istro. O s homens ··qne vi\'iam elo seguro senti am-se inseguros d iante ele t antas tort icei·~ rias. A segurança ela indústria e:a precária . Não cabe aqui invocar o prolóqui o popular: '· Segnro morreu ele velho". A mai oria elos segurados não compreende que os sini stros dolosos e as reclamações fraudulentas não prejudicam sàmente às companhias visadas por estas manobra s cleshonestas. Todos os segurados são prejudicados pelos fraudulentos. O ladrão é um inimigo público . Si as companhias de seguros pagassem exatamente os danos orhmdos d'os

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sini st ros casuai s. a percentagem sôbre os prêmios sena pequena e eles haixa:-iam consiclerà velm eu te. em IJene f icio de t udos. Proprietários, it, dustriais e comerciantes teriam os seus bens acautela cios contra riscos comuns mediante taxas módicas. Todos poderiam vive: t ranquilos. O segurador é um intermed'iário, cuj a m1ssao consiste em agrupar um certo número de pessoas expostas ao mesmo r isco. E le pede a cada segurado ~ma quota técni :amente calculada para pagar uma inden ização àquele que fô r p rejudicado pela realização do sini stro previs:o no contrato . O seguro, po rtan to, repart e por muitos associados, o ri sco que ameaça ind ividualmente um cl'e les; neutral iza as conseg uências prejudiciais àesse sini stro pela acumulação elos prêmios percebidos. Toda e qualquer operação ele seguro f unda- se no princípio áa mutuali dade .. . Sendo assim, procedem levianamente aqueles segurados que apoiam r eclamações suspeitas, el e outros segurados, que ficam prevenidos contra a com panhia que nega at~nder a uma reclamação talvez injusta; t vrnam-se a ra utos contra ele, sem o conhe:imento elos motivos que <:>. levaram a resist ir ao pagamento almejado. J ulga r é muito difícil e é falta de critéri o aceitar como verdade a quei xa ele um interessado, sem ouvi r o outro. O interêsse desvaira os homens . As companh ias de segu ros de uma fom1a geraL garantem os seus segurados. As responsabilidades que ass umem estão cond icionadas ao valôr elo capital e das reservas regulamen tares. Com um séri o regime de fisc•a lização não devem fa lir companhias de seguros, embóra a indú st ri a est eja suj eita a muitos sobreventos. Na Europa, não existe a largueza de aqui . na liquidação de seguros de coisas. Observa- se. nos obj etos fora elo comérci o. a "dif erença elo novo para o velho", segundo antiga regra ele segu ro. Falar nisto. entre nós. é um escândalo para os segurados . O r isco é permanente para as seguradoras e aleat óri o para os segurados. Sa1vo os casos ele dolo evidente ou ele reclamações exageradas. as Companhias não desatendem as con t as dos seus segurados. Paga a indenização, nos casos em que haja responsabilidad1e civi l ele te :-ceiros, ou não . a cifra desse pagamento entra no cômputo do movimento anual. Não se cogi t a aí da possibilidade ele uma ação regressiva e da recuperação elo valôr da coisa. 0 que vier depois será semp:-e um lucro . Em . muitos casos em que os in cênd ios f oram provocados pela ganância dos segurados, as seguradoras. perderam, em juizo, mas se não houvesse incênd ios l' ão haveria seguros. A sociedade humana. se é atingida na sua moralidade pelos sinistros dolosos, ganha, no aspecto ma terial elas suas cidades. com a substituição ele prédios velhos e arr uinados por ecli fi cios novos e ele melhor aspecto . A lgumas companhias de seguros ele viela e contra acidentes ganhariam antes que perderiam se evitassem, algumas vezes, o seu chamamento a juizo. Está visto que os fatos f raudulentos não elevem ser a t endidos, porque :::'lllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllllllllli lllllllililtllllllllllllltJIIIIIIIIlllltllllllllllllltlll!llllllllltllllllllllllltllllllllllllltliiiiJIIIIII '~

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MAIO :OI 1D68

seriam cc ntra a vró pría natureza do con trato . Q ueremos apenas nus re fe·:ir à interpretaçã o da s suas cl áqsul as, pois os casos el e dúvida elevem ser decididos a favô r cJ rJs segurqdos. Govên1o é ordem. A admin istração nacional acha ser conveniente a indú stria elo seguro difu nd ir-se pelo país inteiro . Quant o maior {Ôr o nú mero de segurados. mais a econúmi a pri vada estará representada . Não devem os especulaclores cestar itr;pun emente o seguro . Polícia é a bôa admini stração do Est ado ; é também segurança para todos os cidadãos . cultura, poli ment o, aperfeiçoamento da nação . Os homens civili zam-se, formando sociedades e estabelecendo leis protetoras elos direitcs ele todos os habi ta11'tes ; depois vão-se policiando pela cult ura das a rtes e ciência e comun icações com gentes mais cultas . Não reprimir a c imin al iclade é incen ti vá -la. A imprud ênci a de C'e rtc>.s absolvições em crimes el e perigo com um e decisões in::oncientes em mat éria ele seguros tornavam irregular a viela industria l e comerc:al do país e deixavam impunes os rubros artí fices do fogo posto . O s homens de bem devem cooperar com os Poderes Públi c:,s para met er em polícia a t:ussa nação . A viela marítima cle\•e tan1hém , ser rigorosamente policiada, não só para que passageiros nã -:- sejam rond uzid os em vanôres sem segurança. como para que os volumes c~a ca·:ga não sejam descaminhaclos ou f urt ados . I sto in fluirá no preço el o seguro marítimo e, portanto, nas n~e rcad o ri as, o que será um benefíci o para o consumidor. Os tran portes por. água. não devem corre: outros se não os naturais. Contra estes o homem é onipotente. "O mar ele foribun clas ondas poderoso •· criou na antiguidade o seguro marítim o.

ABlLI O DE CARVALHO

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SEGUROS

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MAIO

19~6

Mensagem ao Correto r de Seguros Recentemente, foi renovada no Congresso N acionai. Corretor ami go, a apresentação el e um Projeto ele lei que pret ende regul <'. mentar o exercício da tua profi ssão. T rat a-se ele uma medida legislativa fa dacla a atingir - é óbvio - ampl a e profund a repercussão na ~ tivicl a cl e seguradora. P or essa razão . não poderi a a REVI STA DE SEG CROS alh ear- se ao assun to. Somes um peri ódico e ~ pe ~ i ali zado, cabendo-n os o dever - mais t )lll deve·· do que um direito - ele registrar e com en ~ ar em nossas colun as os htos e ass un tos que i n~eressc m ao Seguro P ri vado . Essa maté ri a - e nenhuma outra - é que os leitores esperam encont ra r em nossas págin as, po is quando lhes mova o desejo de out:as leitur<Js ir;.o, cer+amente . em busca elas puhli oções correspondentes. No cu n>primento cl êsse dever jorn alí stico, em ecl içãc, ant eri or in serimos um '' tópico .. sôbre o mencionado projeto ele lei . Suspeitou-se que tinhan,os algu m ob j cl i·uo ainda imperceptí vel, quan do na rea liclacle n<'.cla mais nos im pelira senão o dever pro fi ssional - qu e é t ambém da imp rensa especiali zada - de infcrma r e comentar . Acoimaram-n os, por aquele " tópico". de termos versado assunto ele que não entendiamos. Essa fo i muito boa não? Nós. oue outra coisa não fazemos senão dedicar-n os ·ao trat o clo Seguro - somos leigos !? Mas acontece oue entendemos clêsse t ema, supostamer•te esotéri co - e entendemos até demais . Para não deixarmos qualquer dúvida a

uma só pessôa, já neste número publi camos farta matéria ela R edação. São vários. desta feita, os as pectos por nós focalizados. Mas não são todos. ítsse campo é el e uma in crível exuberância. O assunto já em si é ri co, e como se tal não bastasse ainda nos defr ontamos com um P rojet o pejado ele êrros palmares e defeitos tnúlt ipios. Portanto, enquanto permanecer qualquer resq uício de dúvida sôbre o domínio que t en: os dêsse assunto, aqui estaremos, nestas colunas. expondo os nossos argumentos e obse rvações quase inexauríveis, é bom acrescentar . "\"acla di sso, Corretor amigo, se dirige contra ti. e sim contra o P roj eto. E ssa proposição legislati va não se destina a ben eficiar a tua classe, nem t em ·condições para alcançar o fim p rimordial de toda regulamentação jurídi ca - o bem públi co. H á , aq ui e ali. um di spositivo ele favor, in stituindo um a benesse. como se a classe dos Corretores de Seguros realmente clamasse por auxíli os fin anceiros. O Corretor, o verclacleiro Corretor é um profi ssional autônomo, que só ex ige a remuneração do serviço prestado . Nada ele favo res legais . Assim , Corretor amigo. não é a ti , a cuj os méritos não temos regateado aplausos em nossas páginas, que combatemos. quando nos voltamos ccntra essa R egulamentação ele fancaria que ora transita no Congresso, e que no fin al cie con tas não vem regulamentar nada . E' um trabalh o de ouropel, que brilha apenas para os que lhe di rigem um olhar simplesmente fugaz e clesatencioso.

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MAIO DE 1956

Regulan1entação Profissional Con~ traria a Indole do Seguro Privado POR

DAVID CAMPISTA FILHO

Para a " Revista de Seguros' No seguro privado as relações contratuais não surgem ex-iege conforme acontece no seguro social em vi rtucle ele sua concJiição ele obri gatori edade - porquanto, constituem um r-egócio bilateral entre as partes contratantes, segurador e segu~ado. Vi gora, pois, o princípio geral de liherclacle contratual , concluid o e aperfeiçoado únicamente pelo acôrd o ele vontades, daí seu caráter jurídico ele contrato consensual . A vontade das partes encontra àmente limite no princípio ele ordem pública, :-azão pela qual, c, seguro t•a sua long:>. evolução, veio se despojand o elas formalidad es de conven ção solene, no enticlo elo preval ecimento da ~ vont ades bilaterai s . Mantinham-se estas resguarc!Hdas em sua pureza pela bôa f é erigida em preceito resolutório nas interpretações con t ~atua i s, e or:entacbra nas contradições e conflito in evitáveis na esfera de aleatório. Já a sabedoria cláss :c, n:>. expressão ôc Casaregis acen tuaya que: "o contrato fo rm a a lei das pa rtes as quai s n=o se perm ite derrogar. porqu e as pa rtes aí c ot~·s' gnar::~m sua vont ade" . . Tod o o p ~ o ) ongac1o esforço elas legislações, ela doutrina e jurisprudência, operou- se no set!ticlo ele manter a li berdade contratu al na caracterí stica ele convenção consensual. ainda mesmo quando o abuso ele liberdade. provocou o intervencion ismo do Estado. a es sencia liberal conservou-se inalterável . Tudo visando e convergind o para facilitar a contratação do seguro, cuja imed iata conclusão impõe-se como imprescindível ao gira elos negócios, àt celeridade sempre crescente da vida moderna que se assinala pela mai s f ranca acessibilidade às vat!tagens e utilidade do seguro. A liberdade na contratação ensejou o fl orescimento elo seguro, que por se cfesenvolver sem en traves, fo i pouco a pouco se estendendo a todos os ri scos . Pode-se, pois , encerra r a atividade elo seguro privado no irretorquível pri11cípio de que sua expansão, divulgação e progresso técnico-econômico, unicamente se operam, sem entraves àJ contratação e delongas na aquisição.

REVISTA DE SEQt.TROS

Tais obstáculos acabam por anular inteiramente a utilidade da operação, red uzindolh e a efici ência ele cobertura sôbre os interesses resguardados. tornando -a assim incompatível ·com as necessidades elos mercados . Cpôr obst áculos à contratação do seguro é como opô -los 2t circulação das riquezas, en quanto, facilitar-lhe a contratação, resulta em fac ilitar a circulação elos valôres e no prover. portan to, da saú~e el o organismo econômico. Depara -se a í, a razão ela intervenção legislativa sempre tendente no conferir ao segurado uma garantia suscetí vel ele acobertá-lo eficazmente. Se a intervenção elo poder pú bli co rea liza -se med iante contrôle elas emprêsas é com o fim ele v e ri ficar a qualquer momento as respectivas situações financeiras. ou seja ele ajuizar elas garantias conferidas aos segurados. Cont rastante, portanto, com o clima de salvaguarda elos interesses elos segurados, e subvertendo o propósito de prot eção do seguro as energias produtivas ela nação, é a forma reJa qual se configura e revela o projeto cl'e lei regulamentador ela profissão de corretores ele seguros em curso no Congresso N acionai. o projeto ressurgente ele outros anteri or es que não lograram êxito, apezar da complacência das Câmaras legislati vas no liberalisar prot eções a custa de alheios sacrifícios a incli gitaclas classes trabalhadoras, tem um sentido incisivo àe favo ritismo, sem a mínima reciproci clhcle ele vantagens ou benefícios ao seguro privado, t anto no interêsse do segurado, como do lado das emprêsas seguradoras. A través de 32 artigos, o projet o de lei não disfarça seu objetivo protecionista exclusivo . Protecionismo, entende-se quando os go vêrnos adotam medidas restritivas, com o fim de defender, acautelar, estimular atividades produtivas nacionais, tais como as leis acluaneiras. Gravando a entrada no país elo produto estrangeiro, existe, certo ou errado, um propósito plausível ele assim estimular o surto elo produt o nacional. Enquant o na regulamentação da profissão do corret or de seguros, o

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protecion ismo substancial não se assenta n<J plausibi li clacle ele uma j ustifica ti va que pudes se disfarçar a espécie ele empreguism :) que pretende estabelecer, manif estand o-se em socorro ele in t ermeclíários sem cli ent ela aos quai:: invest e ele um privilégio absurdo. por isso . el e favoritismo perturbador elas cperações em que tiverem ele intervir. A pretendida regulamer· tação ela profissãc, de corretores oferece. pois. profundo contraste com a realidade ela vida econômica cujos ciclos de produção, circulação, distribuição e con sumo ele riquezas processam -se em ritmo acelerado . Os interêsses econômicos e finan ceiros errtrelaçam -se e encadeiam-se em movi mentos livres aos quais se não elevem opôr obstácul os, porquanto são os valôres em giro. n~ tre]~ icla ção da viela moderna que por ex1g1rem 1me· cliata e rápida garantia de cobertura elo seguro. nã o se compadecem com a corretagem compulsória. A função do corretor em geral consiste na ele mediador na conclusão elos contratos. :!''.)1ticlamente configura-se na simpl icidade do conceito àe Carvalho ele Mendonça que acentua: - "o corretor intervêm, como pessoa experimentada e neutra. para facilitar e auxi liar a conclusão de um contrato entre duas ou mai s pessoas . Conseguido o a c ô r c! ? . cl.~ s vontades dos interessados. cessa o seu of 1c1o . A produção ele uma emprêsa cl'e seguros pressupõe a mediação prof issional - agente;, e c·~'rretm-es. A interver;ção de corretores pode ser ele eminente uti lidade como ele grande eficácia nas atividades ela emprêsa. pois que prestam valioso concurso ao desenvolvimento dos negócios e à expansão de cobertura do seguro . Entretanto, sàmente se torna ele inequívaca importância e uti lidade, ele comprovadas vant agens, desde que se exercite em regime de li berdade, fóra dos cerceamentos elos privilégios, independente ele gravames compulsórios e sem peias do exclusivismo . A função elo corretor - intermediário. mediador - joga-se entre as pontas desta alternativa: ou é útil e profícua, se a corretagem é ·li vre. como incentivaclora rra movimentação ele riquezas, ativancPo a produção <!as emprêsas ou então, para estas, tran sforma- se ~ .

em pesad íssimo fardo que têm de ca rregar. se compulsória e privi legiada, segundo a lei <'im expectati va; resolvendo-se, portanto, em um in centivo ou estiolamerrto . Ilustram esta asse ~ ção, a qu e luminosa mente demonstram, exemplos das organizações ele corretagens. existentes ent:·e nós, de entidades de dire:to privado ele considerável destaque nos mercados ele seguros. tanto pelo volume el e negócios como pela eficácia da' respect ivas atuações. Assim se impuzeram por fô rça elos atributos ele compet ência profissional. pela habiliclacle no trato elos negócios e tino nas conj unturas econômi cas. Co rretores dessa ordem constituem verdadeiros administradores ela prev idência elos grand es estabe· lecim entos indust riais ou comerciais, que sô· bre eles descarrega grande parte de suas res· ponsabilidacles ele gestão, grande soma de tra· balho pertinente à1 administração elas emprê-· sas, esse trabalho percuciente ela previsão. Sàmente o regime ela li vre corretagem permitiria que atingissem a tal situação a que chegaram por fôrça elo prestígio ela função e GO va lôr ela idoneidade profissional. inclepen· dentes ele qualquer p:·otencionismo legal e de regulamenta<;ão favorista s de inclinações personali stas . I,,cluhitàvelm ente atravessamos um pe· ríoclo ele saturação regulamentar, num verdadeiro f uror ele tudo regulam entar; a legis· lo:-reia at aca tocias as atividades da viela econômica que se asf ixia 11 2. cl esori en tacão e na desordem precursoras do cáos. A inflação da moeda. acompanha a in fiação elas leis no dra· ma irrosoluvel da crise inflacionária . O problema ela legislação ele hoje. con· s:ste em verif icar ele qual man eira o direito pode~á reger problemas sCJciais e humanos impostos por uma civilização mecani zada. No surgimento elo direito moderno, a legislação chamada social ou indu strial constitue uma permanente clemcmstração elo predomínio dos fatos sôbre o direito. Portanto, é para estes fatos que con figu· ram o problema ela angariação de seguros me· cl'iante a livre corretagem, que se deverão vol tar as vistas elos legisladores, no elevado espírito de servir e incremen tar a in stituição do seguro privado. fatos que, outrosssim, deverão pesar nos fundamentos e resoluções elas leis.

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Revista de Seguros

ANOS DE TRADIÇAO 36

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MAIO DE 1956

O Preço do Seguro Há. na Economi a do Seguro, dois fenômenos caracterí sticos e especialí ssimos, de importância fundamental para o mecani smo dos preços . O primeiro é o ela amplitude (q uase ili · mitacla) da ofert a. O seguro não esbarra nas limitações em geral impostas aos empreend imentos econôm icos . E nquan t o, via ele regra, a produção e o comércio ele bens materiais se conf inam õls disponibilidades elos recursos que lhes são impresc indíveis ( capitél.l, matéria prima, maquinaria. mão àe obra . etc.), a ativi dade seguradora é exercitada. cle s e mbaraçad~. mente, sem a pressão daqueles fatores limitativos. Isso é de uma in flu ência profunda sôbre a formação dos preços. pois os efeitos da concor rência se tornam menos intensos, comü é óbvio. ,·, medida que encontra mercado certo a quantidade ( limitada ) el os produtos ofertados. Essa limitação ela oferta é. portant o, fator de estabi li dade d'os preços - e el::t não existe no Seguro. Não existe. tanto pe 1a razão econômi ca já apontada. como por outra

por

Luiz Mendonça Para a " R evistn rlP Srgnros " de índole técnica: a " lei elos g randes números'', indi spensável ao equilíb ~ i o das carteiras. O segundo fenômeno, aludido ele início, é o da " inversão do ciclo ela produção". No Seguro, o custo ela mercadoria - a garantia conced ida - só é conhecido posteriormente à venda. d'anclo-se o in verso do que em geral ocorrre . E essa característica exerce, t ambém, forte pressão no mecani smo elos preçcs. No seguro. clessarte, o problema elo preço não depende dos fatores éticos que por vezes são in vocados. E' um problema pura e essencialmente econômico. Q uem examiÍlar com atenção a realidade. verá que. em todo caso, t em sido benéfico e ef icaz o li vre jôgo ela lei ela oferta e da procura, pois são pouco sensí vei s as flutuações em tôrno elo preço méd io elo mercado .

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MAIO OE 1956

"Amilcar Santosl/ o inesquecivel Discurso pronunciado pelo DR. OTAVIO PUPO NOGUEIRA, em 1953, no almoço com que os seguradores paulistas homenagearam o Dr . Amilcar Santos " Por um extranho paradoxo, o culto da amizade ai nda perdura em tôda a sua pu reza ·mau grad o a subversão dos valôres morais, que o mund o conturbado em que vivemos tc:> m provocado de fo rma a temer - se para a hum ani dade um retrocesso para uma vida puramente material e por isto in digna d'e ser viviela. Esta reunião é por assim dizer um ato litúrgico daquele mesmo culto, e que t em por alvo uma personalidade cuj a passagem pelo mundo do seguro deixou traços icapagáveis. Esta personalidade ímpa r é A milcar Santos. Não vou em simpl es e rápid a oração traçar um perfil do eminente bt·asil eiro em t ôrno do qual rros reunimos, uma vez que, para tanto, deveria estender-me além dos limites permi t idos pelo momento . Q ue me basta recordar os traços mais salientes da sua ação num sec'tor de ati vidades que govêrno e povo desconhecem de fo rma mais ou menos compl eta . A mílcar Santos levou para o Departamento N acional à e Seg-uros P rivados uma mentalidade au e se divorciou por completo dessa mentalidade tanto ou quanto primária e por assim di zer padrão, que rro geral rei na en tre aq ueles que exercem fun ções públicas de certa relevância. I Foi, aP t ~s de mais nada, um guia expc:>ri mentado, po1s antes ele a ssumir o seu alto cargo já estudara e conh ecia a f undo essa ciência do seguro, que infelizmente ainda não en trou para o patrimôn-io cientí fico do nosso país, mau g-rado os es forços de alguns · abnegados estudiosos do assunto _ Vale recordar aq ui o Dicionário el e Segu. ros. com o oual se comemorou o quin to ani' versário do Instituto de R esseguros elo Bra sil. Com espírito de síntese; ~om fin alidade didáti ca digna de nota e aprêço ; com meridiana clareza ; sem olvidar a intarrgibilidade de vernáculo, A mílcar Sant os nos brindou com um manual de seguro que nenhum de nós .ma· nuseia sem proveito. Mas não foi êst e o único subsídio que êle prestou à ci ~ncia do seguro. · O s :seus par e-cer-es. a ~ suas decisões, a REVISTA

SEGUROS

Em outubro de 1953, o Dr. Amilcar San os f oi alvo rle uma ex presssiva homenagem em São Paulo, por parte dos seg·u ra dores locais . A sinceridade dêsse tributo ressalta d:~ uma ·e loquente circuns tância : na época, S_ Sa. já não era Diretor- Geral do DNSPC há mais de dois anos, e nem se cogitava - de longe sequer - em n ova investidura sua no importante cargo, o que sõm ~nte se veio concretiza r, para o bem da Administração pública no setor do seguro, um ano depois .

~u a

exegese de uma legislação tumultuária e obscura, si enfei xado~ em coletânea formaria um valioso repositório a que poderíamos recorrer com êxito em di f e rentes episódi os da nossa vida prof issional . Do espírito público do cosso homenageado de hoje; da sua t ranquila coragem de jamais esconder a verdade; do seu senso de críti ca construti va e mais do que tudo do seu a fan de " servir " na nobre concepção americana, tivemos inesquecível exempl o duranü uma das vis:tas que, na qualidade el e Diretor do Departamento Nacional de Seguros, êle nos nos fêz há tempos . De público, bravamente, sem temer conseq uências, expondo-se a uma possível vindict a dos senh ores da hora, arriscando a sua brilhante carreira, com voz profética êle rros advertiu dos perigos que nos ameaçavam, apelando para a t"ossa união, invocando o espírito de classe, que é uma fô rça e, sem divórcio dos seus deveres f uncionais, nos hipotecando o seu valiosíss imo apôio moral . Vimos mais tarde que as suas advertências não eram surtos de fantasia, pois ainda sentimos o ~al o r da luta em que recentemente nos empenhámos quando, a todo transe, se qui z . implantar ent re nós o odioso regime cl'e mOii'Opóli o para a práti ca do ramo de seguros mais interessante no ponto de vista social e econômiC'o, que tal é o de acidentes do trabalho. Neste passo, não me furto ao desejo de cometer uma pequer:a indiscrição . :\',a luta· a que acabo de me referir ti vemos a nosso· Jaclo, como sempre, êsse admirá607

vel Ami lcar Santos, paladino elas boas -çausas, patriota entre os que mais o seja m ê' :;obretudo Am igo, amigo ele todos os inst antes, amigo certo nas ocasiões incertas. 1\ão hes ito em af irma r que graças ao seu iargo prestí g io pessoal, ~ sua requi ntada habi- ~ lidacle, ao seu pro fun do conhecimento dos nossos problemas, uma boa par te da nossa vitória eleve lhe se~ atribuída sem favo r. É de prever-se, com sombrias apreens:Ses , que os percalços que nos tem_ assober bado nàq cesssar ão e n q u arr ~ o o poder pú blico não comp reen der o relevante papel que o seguro privado exer::c nos cenários social e e::onômico dos países m ::. clernos em gera l e pri ncipalm ente em país ainda em via de fo rmação, que tal é o nosso. O futu ro. · r epito, se nos ap resenta amea çador e mais elo que nun ca vem a pêlo recorc:ar os conceitos bravamente expenclidos por Anúlcar Santos quando, em memorável dis -curso. nos cc;nc!to u a cerrar fil eiras preparando - nos pa ra as lutas sem tr éguas que ele co;1-

t ínuo nos ameaça111 . Dr . A mílcar- Santos, esta' pequena festa é mais uma demonst :-açã o obj et iva ela amizade, sincera e clesin teressacla. que nu trimos pela sua pessoa . Mau gr avo nos situa rmos ago ra em sectores ele ativicl::tde bem di fe r enciados, consideramo-l o pertencente à nossa g r êi e no fundo da consciência c1e .cada um de , nós palp ita o desejo ele vê-lo torn ar ao Depar tamento, no qua l deixo u traços f ulgu ~a n tes da sua passa" . . gem . . S i. p'ór mercê: dos deuses, isto ocorr er, pode remos 1:o s fu rta r á .per ene intranquili clade em que viYemos, pois r eencontrarem os o guia incomparável que tão bem soube conqui st ar o nosso a fet o. a nossa cálida aclmi :-ação e a nossa g rat idão . E m nome elos seus amigos presentes e ~ dos que por 1110~ ivo ele fo rça mai or não se encontram nest e recinto, eü bebo à saúde e à pe rene feli;: idade de A míl çar Santos, o inesquecível" ' . ·

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Demonstração de Solidariedade dos Seguradores Discurso do Dr . Augusto Xavier de Lima, no banquete que lhe ofereceram (dia 26 . 4 . 56 ) os seguradores cariocas Sou gratíssimo aús meus dil etos amigos po r esta t ão honrosa quão expressiva homenagem. ai nda que nela ve ja uma ostensiva demonstração de solidari edade 2 13 idéias ele que êst e vosso companh eiro tem sic.b incansável defenso:-, e que jamais recuou na luta desenvolvida pela sua concreti z1ção. ·E porque esta se ja un ~ a fes'.a elo seguro. t~·a realidade os vossos apbusos se cl e~ t i na m ao trabalho que a própri: classe segurado ra vem realizand o. no sent ido elo aprimoramento ela sua ati vidade. da sua preser vação e. o que é mais eloq uente, do seu prestígio e :·es~u :u do mor<l.l . R eunidos, ass im. neste bam1uete, a que todos · nós imprimimos um cunh o el e corcliali clacle fa mi liar, procuramos fortalecer a nossa crença no seguro, fazendo da ill'stitui ção um culto e da nossa atividade um apost olado . E' qpe, possuídos de uma fé in abalá 1·el nos seus destin os o nosso entusiasmo gera novas energ ias e t;os dá a ·certeza de qt;e o nosso trabalh o já se t ornou, no meio s·xial, uma necessid ade imperi os;%. Á classe ~;eguraclora tem a consciência perfeita e n1ticla dos destin os elo seguro no país, Ji porque t em concorri ch para a cri a-;ão ele uni clima ele prestígio e ele est abili dade pa ra a in stituição, já porque tem procu rado emprestar a ela uma un idade capaz ele assegura r a maj est ade ele seu fu turo na hi stóri a econômi ca da nação. Ess:> estupeccla mani fes tação ele energ ia e ele nobreza que nos habituámos a ve r nos homens do sefiuro . é o que co nstrói , dignifi cando-a . a g randeza ela pro fi ssão do segurador, que é, antes el e t udo , uma p rof issão de fé no futuro elo país. Sou . pois, dos que não acred itam na separação dessa classe. Afigu:-a-se- me simples faPtasia . o absurd o criado por unn. minor ia. in signifi-cante e sem expressão, alimentar a idéia ele que os segur?.clores podem viver sem íntima união, porque essa id éia aberra da própria tradição c!a classe, e contraria expressivos e ecli fican t es exemplos legados pelas genções antecedentes ele seguracl c.res. exemplos êsses que nos cabe imitar, tão salutares são os seus efeitos . E a ssim. os seguradore , fo rtalecidos pelo ideal que elegeram como obj eto qmst ante ele suas preocupações. c0nt inuam firmemente

REVIST.'\ t>PI

SEGUROS

a caminhar, malgrado tôda sorte de adversidade, pois elas até aum entam a vontade para consecução ele seus fin s e concreti zação ele seus ansetos. O que importa é escolher e fi xar rumos seguros, par?. cri stali zar os elementos ele ética 1~ rd i ss i o n a l , de fo rma a p~op o rci o nar o engrand eci mento da instituição e a cimentar na meio social o seu crescente prestígio. É po rtanto, nesse amalgama ele idéias e de vontades . que haverá el e ser plantado o monumento da in stitui ção, para que ela viva, prospere e se et erni ze. Os esforços desenvolvidos pelos seguradores não devem se dirigir, portanto, senão no sentido da uni dade, ela coesão. para que pos sam ser vencidas tôdas as vicissitudes que se lhes antepõem, e para C!Ue moralmente a profi ssão seja cada vez mais fortalecida. Só se preza verdadeiramente aquil o cuj o preço é pago com extremada resign ação, com feb ril devotamento, e que por isso mesmo passa a consti tuir pa~a nós um motivo inclisfarçável ele culto. Expli ca -se. pois, a existência dês se devotamento com que o segurador se cled'ica ao seu trabalho, pois êle constitui um impulso criado r àe energias. uma fo nte permanente de esperanças e a razão ele ser de. sua partit:: ipação ·na comuni dade. '609

E mé'.Ís se ufanam os seguradores da cons,dêsse pat~ i m ô nio moral, quand o são levados a avaliar o que lhes custou de sacrifícios e esforços· heróicos,. os quais exaltam a sua ação no tempo, açãO que é um legado 21s gerações vi ndouras além ele encerrar uma escola de exemplo, fecundo pela sua exuberân cia moral, e sublime pela sua grandeza. truç~o

Quando se estudar, por conseguinte, o qne fez a atual geração em benefício do seg uro no Brasil , haverá .ela ele merecer o respeito d«s que a sucederam, porque hão ele reconhecer () quanto trabalhou por esta pát ria tão amada, que já se encaminha para desfrutar no futuro a grandeza ele seu mere:ido destin o . Os seguradores têm no co ração uma fé e na consciência uma convicção. Ambas, fé e convi cção, são as fôrças que os impelem para o ideal, ainda que, para alcançá -lo, lh es custé! esforços incomensuráveis e desencantos imprevisíveis. Meus amigos. Sei que não me conf eri s galardões ou recompet!sas por vitór ias que nunca conquistei,

Aspecto do ,jantar -

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mas est ou seguro ele que estareis comigo na defesa de uma in stituição· nobre pela sua finali dade e elevada pelos seus f undamentos . Hoje exerço, eventualmente, uma função enquadrada dentro elo programa de ação elo Estado. Nela, espero em Deus que não vos decepcionarei. Hei de ter o in dispensável bom senso e a necessári a in dependência para examinar, com elevação, os problemas que, cliret:1. ou incl :retamente, a f et em os interêsses do Instituto que p resido e elas Sociedades ele Seguros suas acionistas . Desta fo rma. também a confiança que em mim depositou o Excelen tí ssimo Senhor P residente cia República, não será violada . Pa ra tanto. preci so contar com o apôio unânime ela classe e. sob ~et u clo . com a sua alta compreensão . R ecebo est a homenagem. meus caros amigcs, como uma clemonstraÇ5.o ele solidariedade elos seguradores elo país. e rogo a Deus que me proteja, me gui e e me auxilie para que possa ali ar aos meus esforços no passado mai s uma alegri a do dever cum pri do.

homenagem of ~ recida pelos seguradores cariocas, ao Dr . Augusto Xavier de Lima MAIO

DÉ

1956

O Lixeiro, o Diretor de Banco e o Corretor de Seguros Em defesa da idéi2 de regulamentar-se a prof issão de corretor de seg u ~os , já houve quem dissesse (naturalm en te desconhecendo o dispos itivo elo Decreto- lei n. 2. 063-1940, concernente ~ ~ habili tação prof issional) que, hoje em dia. o grande mal resid e no fato de estarem nivelados para o exerckio ela profi ssão, "desde o a basta elo Di reto r de Banco que não titubeia em arrancar seguros daqueles que lhe vão solic itar crédito. at é o humilde e il etracl'o li xeiro que vai ped ir o seguro no momento em que ret ira os detritos ela residência do f utwo segurado" . Por todos os títul os . a comparação não é feliz. Nãc há nad :'. demais em que um Diretor ele Banco, emprestando o seu rico dinheiro, exija a realização ele seguro d'estinaclo a ga rantir, para resguardo do próprio Banco. a so lvabili d:~.de elo devedo~ . mesm'J advin do sin:istro que lhe destrúa o patrim ôn ;o. Isso ~. matéria pacífica - e o próprio autor ch men cioPada comparação, ao que parece, .iá ancl'o u emendando a mão. através ele entrevist a conced ida acêrca do di reito. que tem o Diretor ele Banco, d'e prover i;l realização ele seguro . Con ce;rclamcs com s. S'-1 .. ali ás, nêsse po11'lo. Essa seria a hipótese elo Diretor agindo em nome elo Ba1•co. como pessoa jmídi ca. Vejamos. agora, sua atuação como pessoa física . Com que funclament<' çã "! jurí dica se poderia impedir que um Direto~ de Banco, ou por ser segurador, ou por t er um am igo que o seja, encaminhasse clientes para uma companhia de seguros? T endo ele con hecimentos técnicos suficientes, que não constituem. privilégio de ninguém, poderia até mesmo atuar na elaboração elo con trato. Não os tendo, simplesment e apresentaria o cliente ~1 companhia. Criar obstácul os a isso é impedir a própria expansão elo Seguro. Sob pretexto algum é poss ível proibir a realização ele seguros di retamente com a companh ia. Esta, além elo conceito, que desfruta por bem servir aos seus segurados, t em pelos seus diretores uma sé rie ele relações que podem, honesta e escorreitamente, lhe váler como elementos ele produção. Por que amarrá-la ao corretor, criando em tôrno clêste um infundado privil égio ? O projeto, justiça se faça, não procura cometer essa iniquidade. Se ao assunto nos referimos é porque, na comparação mais atrás

situação que o Pro jeto em verdade não pro cura combater. Foi aper:,as um argumento infe li z, usado para just ifi car uma meclicl'a legal (a regulamentação) que não tem justificativa. O P rojet o não proibe acesso àJ profissão ele corretor , nem ao Di retor ele Banco nem ao lixeiro . Proíbe-o, mas com exceções, a quem exerça: 1 - função em qualquer órgão administrati vo ele sociedade ele seguros, desde o contín uo até o chefe, já que o dispositivo não faz menção expressa a cargos; 2 qualquer emprego público, ou função em órgão para -estatal ; Como di ssemos, nessas proibi ções não incidem algun s privil egiados, em tôrno elos quais o projeto abre exceção. O utro absurdo jurídico. que àl parte comentaremos. Vê-se, pois, que o Diretor ele Banco não está imped ido de ingressar na profissão de corretor de segu ros. O ra, se não está ele, seria inju sto exclui r o lixeiro. Mas a comparação fe ita pode t er outro sentido. A redação adotada, que não segue o clássico estib de Castilho, deixa o interpret e em dúvida. pela falta ele clareza elas pala-' vras. Taivez se quisesse verberar a ordem social vigente, em que um pobre e desarmado li xeiro se lai, Ça em competição com um Diretor ele Banco. Extinguir a desigualdade entre os homens, que já de natureza são diversi fica cks, conven hamos que é um objetivo por demais ambicioso, incompatível com os acanhados limites de uma regulamentação profissional. O assu nto seria ele âmbito col1'stitucional. Já que ago ra o M i r~ i s t ro Nereu Ramos se preocupa com a reforma ela Lei Maior, talvez essa fôs se a oportunidade ele atender -se à ru.:. bra idéia de dar- se aos homens uma igualdade ele aptidões que Deus não lhes concedeu . Há muita fanta sia nêsses pruridos rcg'ulamenústas, mas fundamentação, que é bom, isso em absoluto não há.

Anuário de Seguros Uma publicação indispensável

referida, com impropriedade se aludiu a uma

REVISTA :OE SEGUROS

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Boletim Semanal do Sindicato Acertada e oportuna medi da acaba de ser tomada pelo "Sindicato das Emprêsas de Segu ros Privados e Capitalização elo Ri o d1e Jan eiro''. Trata -se da edi ção ele um "Bol ~tim Seman a l ~· , novo veícul o a se r utili zado no contato permanen t e sempre man tido entre o Sind icato e o seu quadro social . A iniciativa foi ditada pela necessidad1e el e simpli ficar-se as tarefas concernentes ao ser viço de divulgação el o S in dicat o, hoje consicler:·1 veln:ente afanosa em virtude el o volumoso expediente c11aquel<>. enti dade. E m deco rrência ela própria na tu reza das suas funções, cumpre ao Sindi ca to divulgar, entre os associados , far ta matéria ele grande in teresse para as ati vidades elos mesmos. De cisões acêrca de quest ões ta ri f ári as , atos o ficiais (como Port arias, leis. decretos, et c.), juri sprudência e, bem assim , i r:str uções destin aelas a ori en ta r a classe no trato elos assuntos que lh e afetem, tudo isso constitui um vasto e r ico mat eri al. cuja di vulgação in cumbe ao Sindi cato . • .., •

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Até há pouCJ, o sistema adotado era o ela expeciição ele circulares, via ele rena cada qual foca li zando ass unto específi co.~ Avo!u'mou- se porén1 . o exped iente. Da í surgiu o imperativo ele t irar-se a êsse trabalho o ca ráter fragmentário com que ,·inha sendo reali zado, e isso no próprio l;encfíc io da sua simpli ficaçfto . E m verdade, reunindo-se num Boletim toda essa matéria, em vez de se lhe dar divulgação espa rsa, daí resultarão óbvias vant'lgens, em proveito não só ela simpli ficaçáo elas tarefas in erentes a t al divulgação , mas também ela própri a fac ili dade com que os interessados poderão promover consultas a respeito de assuntos que dese jem estuda r . Po r tud o isso, está de pa rabens a Di retoria elo Sindi·::ato . e é com prazer que a REVISTA DE SEGUROS ass i1~ a l a . em sua s colun as. a fe li z e oportun a iniciati va que acah?. ele ser posta em execução. 11 11

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MAIO DE; 1956

Data Nascida Sob o Signo da União Discurso do Dr. Vicente de Paulo Galliez, no "Dia Continental de Seguro" Temos o prazer ele cúmemorar, nesta elata, o DIA CON TINE NTAL DO SEGUN. O, fe liz ini ciativa ela II Conferência Hemi sfér ica ele Seguros, reunida na cidade do México em 1948. Essa data ohteve a preferência elos seg uradores ele todos os países ame r. ~a n os para esssa comemoração, porque em 14 ele maio ele 1946 se realizou em Nova Yo rk a primeira daquelas Conferências, com o ob jeti vo ele cong regar os seguradores de todos os países elo Lontinente American o. A evolução do seguro traz con sigo, in evit;livelmente, o aperfeiçoamento const ante dos métodos e processos de trabalho e, provoca o advento ele numerosos e compl exos proble mas. que devem se r en f rell'taclos pelos ll i ver sos mercados ele seguros. í!.sses problemas tendem semp:·e a e espramr num ambiente cada vez maior. com ref lexos no mecani smo mais amplo e mats deiicadu elas relações internacionais . Por isso, já sendo con siderável a soma elos assuntos que afetam . em ·comum. os interêsses elos seguradores dos paí ses americanos, nasceu a id éia de um organi smo interna cional em que. pelo debate llv re e esctarececlor dos problemas postos em foco . fôsse possível obter conclusões e ideali zar medidas carazes de atender, de manei r~ uni fe; rm e. as necessidades e vicissitudes ele cada mercado em particular e el a comunidade seguradora americana em geral . .í!.sse organí smo internacional se elesti nou, desde o início, i;l rea li zação de um trabalho de eq uipe, pois a coesão seria a arga massa das colunas ele sust en tação cio desenvolvimento cio seguro pri vado nas A mericas . í!.sse quadro que caracteriza as relações internacionais dos seguradores não difere ciaquêle que retrata, ele maneira fiel, os mercados nacionais, especialmente o mercado se gurador brasileiro . Quem milita na atividade seguradora sabe perfeitamente quão variáveis e graves são os problemas ela atual conjuntu ra. Há, efet ivamente, uma imensa obra a realizar com o escopo ele remover êsses óbi ces que ainda didi fultam a expansão elo seguro privado nas Américas. E' uma tarefa ingente, não há dúvida, que até faz lembrar os doze trabalhos de Hércules .•

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Felizmente, a dasse segurado:·a tem perfeitamente compreendido a gravidade ela situação cri ada. aparelhando -se. de man eira adequada, para lutar intensamen t e na defesa dainstituição a que se ded icou. Não lhe fa ltam os órgãos necessári os nem a coesão que nesta hora. mais el o que em qualque r outra. se faz imprescin dível para a reali zação e defesa elos supremos objeti vos elo seguro privado. A data ele hoj e é fru t o de deliberação t omada pelos seguradores, li vremente reuni dos c·um · organismo in ternacional que nasceu ela necessidade ele somar esforços pa ra a execu ção de um trabalh o em comum . É, pois, uma clata in stituída sob o signo ela U nião e, nas celebrações que an ualmente vem send o feitas, em t odos os países elo Contin ente American o, tem tido ela virtud e ele renovar oportunidade de uma maior aproximação dos seguradores, fo ra ela órbita exhta das uas atividades profissionai s. E' um conví vio salutar. tal como o que, neste momento, todos aqui estamos participando. í!.ste ano. no transcurso da data maxtma dos seguradores elas A méricas, julgamos que não haverá melh or ocasião elo que esta para homenagea: o Corpo ele Bombeiros elo Distrito Federal. que t em a sati sfação ele comemorar também a passagem cio seu primeiro centená ri o. Tra ta-se ele uma corporação in egávelmente útil e valiosa para o povo cari oca que experimenta justo orgulho elas tradições honrosas elos seus homens do fogo. Nesta dat a, festiva para todos nós. queremos nos associar aos merecid os tributos que vêm sendo prestados, sem di screpância. no seio ela comunidade carioca, ao Corpo ele Com" beires ela nossa cidade. Como test emunho ela adm iração que Oq seguraclores devot am a essa bri osa corpora ção e como reconh ecimento pelos grandes serviços que ela tem prestado à nossa Capital. contra os perigos e consequências elos ir:cêndios, t en ho a grande satisfação de. em nome dos seguradores el o Distrito Federal en t ~ega r ao digno Comandante cio Corpo ele Bombeiros uma oferta para a construção elo mausoléu do bombeiro, com votos muito sinceros para que, seguindo as suas ricas tradições, possa contin uar essa corporação a ser motivo de justo orgulho para o povo a que serve.

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Companhia de Seguros "Phrenix Pernambucana" Temos hoje a satisfação ele, após atenta al1 áli se elo último R elat óri (} ela ilustre Diretoria ela Companhia de Seguros "Phoenix Pernambucana··, traçar alguns co mentários a seu respeito, a exemplo, ali ás, el o que vimos fazendo, anualm ente, desde mui to tempo. A "Phoeni x Pernamlll:cana" não é uma ccmpanhi2. nova . pois já conta mais de oito décadas de ininterrupto f u n~ iun ::unento . mas é. in egávelmente - já o cFsseillos uma vez e vale repetí-lo - é uma c .mt:a:Jh :a renovada, ori entada e gerida. de a'guns anos para cá. por uma mentalidade nova, que lh e impôs novos métodos e novas diretri zes, que tanto têm contribuiclo para a maior expar·sao de suél.s operações e consolidação f in ancci ·a ela sociedade _ Feita esta ligeira introduç~LO. passemos a focal iza r algun s elos prin cipais dados numéricos que figuram no seu balanço. A sua receita el e prêmios, em 1955, ating iu ·a Cr$ 33.062.286.50. e a rece ita geral a Cr$ 59 .252 .243.90 . No exercício imediatamed e anteri or. ou sej<! o de 195-1-. os prêmi os arrecadados somaram Cr$ 29 .923.274,30 e a re:.:eita geral Cr$ 48.216. 11 6,60 . A comparação entre as cifras el e 1954 e 1955 mostra, desde lc.go, o avanço da Compr.> nhi a, no curto lapso de tempo de um ano apenas. Recuando um pouco mais, isto é, a 1949, quando teve início a nova fa se admini strativa da " 1 hoenix Pernambucana··, a sua receita ele prêmios foi de Cr$ 9. 509 .349,20 tão sàmen te . O progresso da próspera segurad ora elo Reei f e é, pois. evid ente e deter-nos neste particu lar, com o intuito ele querer dar-lhe maior destaque seri a em pura perda. Depois de atend idos t odos os encargos indu striai s e aclm ini st réltivos, inclu sive o refôrço, elas reservas técnicas , destinado a atualizar os respect ivos valôres . em concordância com o aumento das responsabilidades assumielas, foi apurado o ex:eclente líquido ele Cr$ 2.673.789.40. ao qual fGi dada a aplicação prescrita na legislação em vigôr e nos estatutos sociai s. Devemos destacar que, entre os encargos acima referidos, figura o ele Cr$ .. 632.000,00. clistribu icl os aos fun cionários. como g-ratificação e a tí tulo ele parti cipação nos resu ltado elo exercício . O ativo social, na data do encerramento do exercício ele 1955, somava Cr$ .... . .. . 46.196-133.30. entre cuj as verbas, que entram REVISTA DE SEGUROS

na sua compos ição, permitimo - nos destacar as seguinte : - Im óveis Cr$ 17 . 575.877,70; títulos ele renda (apólices ela dívida pública e ações de socieclacle, inclusive elo IRB) Cr$ 4 . 539 .479,00 ; empréstimos hipotecários e saldos no IRB a fav ôr d?. Companhia Cr$ . . 1. 657.714,90; depósitos bancários Cr$ .. .. 5 . 908. 447.10 . O seu ·capital e reser vas, em 31 de dezembro de 1955, elevam-se a Cr$ 36.350.255,30, assim constituídos: capital e reservas li vres Cr$ 19.3 14.115.60 ; reservas técnicas Cr$ ...... 17 .036. 139,70 . O passivo exigível resumiase a Cr$ 2. 283. 592,20 e o pendente a Cr$ .. 1 . 401 . 068,40, sendo que esta última verba ccrresponcle a cliviclenclos e a percentagens estatut ári as. Estas duas verbas - a elo passivv exigível e a do pendente - não chegam a somar 4 milhões de cruzeiros, o que constitue uma demonstração positiva ela magnífica ~ ituação financeira da Companhia. Os sini stros li quidados durante o últim o exercício ascenderam ao total ele Cr$ ... . . . 17.433.701 ,10, com uma recuperação ele Cr$ 8. 679 .776.90 . Foi bastante acentuada destaca o R elatório - a incidência de sini stros, não obstante a vigilância na seleção ele ri scos, principalmente no ramo cascos, mas o fen ômeno foi de ordem geral, envolvendo toelas as emprêsas do gênero. De 1949 até 1955 os sini stros pagos pela " Phoenix Penrambucana'' somaram Cr$ 53 . 378.823,60 . De t odos os dados acima estampados e elos fat os expostos, a única e inelutável dedução a tirar é que a companhia de que nos estamos ocupando é realmente uma forte expressào no meio segurador brasil eiro e cuj os l'!egócios, em franca expansào, a fazem credora ela confiança e dé>. p:·eferência que lhe vêm sendo merecidamente di spensadas pelos seus clientes e con gêneres. Por t odos êstes fatos, resumidamente apreciados, é de nosso dever, no desempenho de nossa missão, apresentar as nossas felicitações aos ilustres e operosos Di retores da "Phoenix Pernambucana", Srs- Oct:c.vio ela Silva Bastos, E u ~ i co ela Silva Bastos, Arnaldo A lmeida Alves de Bri t o, Jorge Batista ela Si lva e E lpidio Vi eira Brazi l e ao seu Superintendente Sr. J osé Ma ri ?_ A lecrim ela Silva, que, como gestores das atividades da Com panhia, tarrto têm sabido mostrar-se dignos da investidura . 615

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1956

Cargo Inseparável de Funções Técnicas Discurso do Sr. Humberto Roncarati, no banquete oferecido pelos seguradores paulistas ao Dr. Augusto Xavier de Lima

Com o ensejo da p :· imei ra visita que. como P residente do In stituto de E esseguros elo rasil , realiza a São P aul o, o ilu stre Dr. Augusto Xavier ele Lima, recentemente nomeado para aquelas altas funções pelo E xmo. Snr. Presiden te ela R epública, não poderíamos nós, seguradores pau!i stas . cleixe> r el e p :·estar-lh e as homenagens que merecdamente lh e são devidas e que exponta neamente dese jamos tributar-lh e . :\áo desejamos fa zê -l o. entretanto, sem ter em nosso convívio, neste in stante. também as personalidad es máx imas . as oficiais e, bem assim, as represe1: tati vas el a nossa classe. em cuj as mãos se enfeixam a ori entação legal e a di sciplina técnica el o Seguro Privado em nosso país . Assim. no::; honram com a sua presença tam bém as destacadas f igu :·as el os Snrs. Dr. Amil : ar Santcs, Dr - Vicente ele Paul o Galliez e Dr. A ngelo Mári o Ce rn e. aos quai s consigt:amos aqui os nossos ag ra:l ecim entos. Com a nomeação elo Dr. Augu st o X avi er le L ima pa ra a P resicl'ên c:a elo fn stituto de {esseguros el o Brasil materiali zou- se velha e justa as piração dos segwaclores do paí s . H. ecaíu a escô lha do Exmo. Snr. L'resid en1:e da República sôbre um autênti co segurado r, com exten sa e br ilha nte f ôlha de serviços prestados ao Seguro Pri vado. dura nte mai s de 38 anos, no exercíci:.; ele cargos el e direção em importantes emprêsas el e seguros, e mesmo como representante dos seguradores no Conselh o T écni co do In stituto nos an Ds de 1952 e 1953. e aind a agora eleito pelas Companhias para o mesmo Conselh o T écnico, el o qual foi elevado a sue> Presidên cia . p or nom eação elo Exmo. S r. Presicen te ela H.epública. Ao di sting uir um segurador com a honra de ser designado para a e lenda f un ção de President e do In stituto, o Ex mo. S r. P resident e da R epúbli ca não só d'emonstrou sua confiança ressc.al n?. classe dos seguradores, como REVI~T~

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compreendeu que tratando- se de cargo inseparável de funções técnicas, o seu t itular eleveria sair elos próprios quadros dos seguradores e, acrescentamos nós, sem desmerecer, quando de soluções diversas, as precedentes administrações que honraram e dignificaram a sua passagem pela Presidência do Instit uto. Amparado pela sua longa experiência de segurado r, dotado daquelas qualidades pessoais de equilíbrio, de senso de responsabilidade, de moderação e de caráter, que elevem est ar reunidas em quem exerça cargo e funções como os que lhe são cometidos, o Dr . Augusto Xav ier de Lima cor:stitui penhor seguro de que novos horizontes se abrem às iniciativas para novos empreendimentos, visando, sempre, a cumprir, com redobrado vigor , as finalidades ce:ntidas na legislação que criou o Instituto de H.esseguros do Brasil. Não há, nessa legislação, contrastes entre os interêsses do Seguro P rivado elo país e as funções do Instituto. Antes. pelo contrário, interêsse e funções se conjugam e se harmorrizam, no objetivo comum em pró! do fortalecimento do mercado segurador interno. A prova disso. têmo-la nestes três lustros ele atividade em comum, durante os quais Instituto e Sociedades de Seguros se constituíram em um só bloco graní ti co , em que já não se distinguem os interêsses. poi s se confundem, pela recíproca elos papeis que cada qual desempenha. Conquanto depositários da confiança governamental. él.briu mão , o Estado, da sua in gerência predominante no órgão que tem por obj etivo legal regular as operações de ressegums e ele retrocessões no país e desenvolver as operações de seguros em geral . E' opinião generalizada de que a iniciatin e a partici pação do Estado em empreendimentos desti nados a solucionar problemas de interêsse geral em determinados setores da economia, devem ser revistas em dado momento, especial617

mente quando o objetivo t enha sido alcançado em sua plenitude e esteja assegurada a contirruidade da orientação oficial. Desempenha, o Estado, em tais circunstâncias, simples mente · papel supletivo. Instituição "sui-generis" que, visando a amparar legítimos e superiores interêsses econômicos nacionai s, visa ao mesmo tempo a preencher !1'ecessidades técnicas ·das Sociedades de · Seguros, constitui , hoje, o Instituto de Resseguros do Brasil um patrii-nônio, na: sua subst ância, fruto do esfôrÇo :da 'nossa atividade, a tal ponto que a remota fisionomia de sua origem se esbate e se transfigura, como a crisálida, num autêntico organismo em que sobrelevam predomi nantes, as · car-acterísticas privadas nas suas suas funções. Irresistível é o poder magnético elas leis naturais ela economia. Outra não não foi a percepção do Estado, já quando, ao consolidar pelo Decreto-lei rr.o 9.735, de 4 de set embro de 1946, a legislação relativa ao Insti tuto de Resseguros, o seu capital inicial de 30 milhões de cruzeiros, do qual participavam as Instituições de Previdência Social com 70 o/o, e as Socieclétdes de Seguros com 30o/o, foi aumentado para 42 milhões, passando então a caber 50 % às Instituições de Previdência Social e 50 % { is Sociedades de Seguros, reconhecida que foi a decisiva contribuição das Sociedades de Seguros para os seus resultados, através dos prêmios de resseguros que por lei lhe são obrigat àriamente cedidos. Merece ser conhecida, entretanto, outra ci rcunst ância relacionada com os propósitos iniciais governamentais que culminaram com a criação do Instituto de Resseguros. Assim, precisamos nos recuar no tempo, e reproduzir, através das palavras proferidas pelo insigne organizador do Instituto, o Dr. João Carlos Vital, por ocasião da cerimônia da vossa posse, Sr. Presidente, o pensamento do ex- Presidente Getúli o Vargas, qua!Tdo confiou àquele ilustre engenheiro o dossier cont endo os primeiros projetos e a incumbência ele materializar a idéia. Foi nessa oportunidade que o ex- P resident e Getúli o Vargas manifestou o propósito elo Govêrno em C'onfiar aos seguradores a responsabilidade pelos destinos do Instituto, quando êste se integrasse na sua importante função e atingisse certo gráu de solid ez, que afinal viria a desfrutar. Quinze anos foi o tempo material en t ão considerado indi spensável e, por éoincidência, Senhores a nomeação de um segurador para assumir tal responsabilidade, agora, em tôrno do prazo prev isto, representa também o cumprimentu de t.1111 propósito governamental . . . . Ma~, a ~.die1~ação . da inger_ênçia estatal, _· 618

direta e predominante, nos destinos elo Instituto de Resseguros é também o natural corolário das ·convicções repetid'a mente manifestadas pelo Exmo. Sr. P residente ela República ao proclamar o primado das atividades privadas . Oxalá, possamos nós, seguradores, ver aplicados tão salutares princípios em certos setores paraestatais e autarquicos que, sem nenhum interêsse público e fora das órbitas que lhes são próprias, in vadem a esfera d'as nessas atividades especiali zadas. De fato, ainda quando ao Estado incumba o dever de promover a segurança economico-social das classes meno s favorecida s, através do seguro social, não podem deixar de ser verberadas as tendências que se proponham a monopolizar nas mãos do Estado, ou mesmo a conferir-lhe em parte, as funções destill'adas à satisfação das exigências prev id enciárias da sociedade; é que tais tendências só contribuem para definhar o espírito de iniciativa e a noção de responsabilidade individuais, em lugar de manter, vivo e atuante, na coletividade, o irrsubstituí vel esfôrço pessoal. com os sacrifícios que êle comporta. Eis porque, Senhores, deve e pode também o Seguro Privado aspirar pela clarividência governamental , a que se proporcionem ~~s instituições prepostas à segurança econômico-social sólida e adequada orientação financeira e administrativa, sem que, entretanto, se restrinja ou se pertu rbe a fecunda expansão da prev idência livre e voluntária . a fim de impedir que sejam transferidos à! coletividade os riscos e os encargos oriundos elas r:ecessidades que podem e elevem ser suportados pela economia privada e individual. Longe poderíamos ir, Senhor Presidente, em digressões desta ordem, mas nos d~ pensamos àe repetir os argumentos que estao arraigados nas nossas consciências e nas r:!ossas convie'ções ele povo livre. Baste-nos, por ora, saudarmos o aclve!Tto da vossa nomeação para a Presidência do Instituto ele Resseguros do Brasil. Ao fazê-lo, juntamos os votos sinceros. que os seguradvres pauli stas vos apresentam. pelo sucesso ela vossa adm inistração e pela cont ínua expansão e fortalecimento elo Instituto, hipotecando-vos desde já sua irrestrita solidariedade e colaboração.

MELHORE A SUA REVISTA. INFORME O QUE DESEJA LER NA " REVISTA DE SEGUROS " MAIO

DE 1956

Um atestado da regulamentação A pedra angular de toda regulamentação profi ssional é, não há dúvida, a clisciplim estabelecida no tocante àls condições incli spP.n sá veis para a habilitação legal. Se não há um saneamen to profissit)nal, a Regulamentação peca pela base. E ' justamente dêsse pecad'o ori ginai :;nc padece o Regulamento dos Corretores. Se não, ve jamos. A ini ciati va de um Projeto de lei in stituindo regulamentação, pressupõe uma intenção saneadora do set or profissional posto sob o alcance de tal providência legislativa. Isso é absolutamen te claro e lógico . Portanto , o Regulamento elos Corretores ou visa reali zar êsse saneamento na classe, ou então perde subst ância e fundamentação. 'Mas o P rojeto nem tenci om. efetuar sa neamento algum , nem di sso , portanto, há necessidade. Pelo art. 30, e seu parág rafo úni co, tal proposição assegura a todos os atuais co rret ores o direito de continuarem a sê- lo. E' o próprio Projetei que. reconh ecendo estarem todos os p rof issionai s em cond ições de exe rcer os misteres ela mediação elo seguro, tece o ai-

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to e in equívoco elogio elo sistema atualmente em vigor . T odos os corretores hoje militando o est ão porque habilitados legalmente dentro elas normas administrativas fixadas pelo Ministério elo T rabalho. li.sse sist ema, segundo o proj eto, funcionou ele mod:o perfeito, já que todos os profissionais continuarão, se promul gada a lei, a exercer a profissão. Se êsse sistema provou bem, por que alterá -l o com o complicado enredo ele uma canhestra Regulamen t ação legal? O sistema não pode ser in crepado ele ter dado ensejo ao ingresso ele máus prof issionais. Do contrário, o projeto estaria carregado ele idênticos defeitos e falhas, porque permitiria a continuação ela atividade clêsses máus profissionais . E êst es, gozando ela fac uldade de at estar a capacidade técni co-profissional ele pretendentes ao exercício cl?. ,profissão, não tardariam a pro li fera r exuberantemente. " Não vá o sapateiro além da chin ela", como di sse Apeles. Quem não fôr jurista ou versado em Direito - dizemos nós - não en frente a grave emprêsa de fazer leis. ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

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Sentimo-nos bem representados Discurso do Dr. Vicente de Paulo Galliez, no banquete oferecido pelos seguradores cariocas ao Dr. Augusto Xavier de Lima

Dr. A ugusto Xav ier ele L ima, Foi verdadeiramente feliz a ini ciat i,·a do S indi cato da s E mprêsas ele Seguros P ri vados e Capitali zação elo Rio de J aneiro promovendo esta homenagem a v. Excia. por mot ivo ele sua nomeação para o elevado cargo de P resiciente do Instituto ele Resseguros do Brasil .

Sua ação tem por finalidade principal disc iplin ar o resseguro, proporcionando economi a ele di visas pela maior absorção ele prêmios ele resseguros no país. Para alcançar essa elevada finalidade, os meios que deverão ser empregados são emin entemente técnicos. E is porque a repercussão atin gida pela atividade elo Instituto ele Resseguros elo Brasil no mercado segurador nacional é constan te e profunda. A suprema direção do órgão resseguraclor brasileiro não podia, pois, deixar ele ser entregue a uma pessoa que possua um vasto cabedal ele conheci mentos especiali zados para que possa ser clesempenhacla, sati sfat oriamente, a tarefa complexa da administração ele tão impo rtante instituição. Essa é uma das razões que expli cam, plenamente, a escolha ele V. Excia. para a Presidência elo Instituto. Mas, além disso, razões outras existem, ele igual importância, que devem ser sali entadas. V. Excia. é um experimentado segurador, inteiramente fami liariza elo com os problemas e aspirações elo conjunto elo seguro em nosos país. Integra nossa classe desde muitos anos e nela se tem firmado como um elos seus expoentes, como um dos Os trabalhos que seus incansáveis líderes. \ '. Exc ia. tem reali zado na defesa elos interêsses elo seguro nacional, em seu con junto, bem justi ficam a conf iança que a classe deposita na sua ação sempre cleclicacla e compet ent e. Dese jou o Sr. Presidente da República designar um segurador para a P re iclência do Instituto ele Resseguros do Brasil e foi en contrar na pessoa do prezado am igo exatamente o t écnico e o admini strador que convinha para uma missão ele taman ha relevân-

A dasse seguradora aguardava, no Rio ele Jan eiro. por uma oportunid ade em que pudesse mani fes tar, coletivamente, a V. Excia., a excelente repercussão que alcançou ao seu seio êsse acertado ato elo Exmo. Sr. Presidente ela República. Recebi, el os meus colegas. o encargo ele interpretar o pensamento da classe a cêrca dêsse auspicioso fa to, ele suma importância para o seguro privado no Brasil . Aceitei, com prazer, êsse encargo, especialmente porque há, na classe seguradora. uma perfeita comunhão de id éias e uma expressiva uni fo rmidade nos aplau sos que desejamos dicligir ao Sr. P residente da República e nas congratulações que t emos o dever e "· honra de apresentar a v. Excia. por essa importante investidura. O Instituto de Resseguros do Brasil tem

'Merece amplos e irrestritos · aphusos o critéri o adotado pelo Sr. P residente ela R epública. As emprêsas seguradoras não parti cipam somente elas bases econômicas elo Irrstituto de Resseguros elo Brasil pelo fato ele possuírem a metade elo seu capital . O utra circun stância, ainda, ocorre, que eleve ser devidamente salientada e que bem define a preponderância da atividade seguradora na vida do IRE.

os seus objetivos claramente definidos em lei.

E' que são essas sociedades que canalizam pa·

REVISTA DE SEGUROS

Cia.

621

ra aquela in stituição os recursos firranceiros que constituem sua fonte exclusiva de operações, fato êsse que daria não só o direito de colaborar na vida do órgão ressegurador, mas o dever indeclinável de lhe prestar êsse concurso . Podemos afirmar que, no campo do resseguro, a intervenção do Estado já preencheu as suas fina lidades. Não caberia torrrá-la permanent e, sob pena de faz ê-la perder a sua substância . A ação elo Estad o deve sempre se restringir aos expressos têrmos ela constituição e, quando não pioneira, eleve ser simpl esmente supl etiva. O In stituto de R esseguros elo Brasil Ja possue bases sólidas e <'. sua excelen t e orga 1~: ização . para a qual as emprêsas de seguros tanto t êm contribuído e colaborado, demonstra a possibili clacle de ser tão importante organi smo integrado nos princípi os constitucionai s que regulam a ordem econômi ca e que se assentam no p restígio e intensificação ela inici ativa privada. A investidura ele um segurador na Presiclênc'ia do I. R. B. elo Brasil é. po is, uma excelente afirmação dos elevados propósitos do S r . P residente àr>. República ele ampli ar a colaboração das classes econômi cas nacionai s na

execução do patriótico programa que adotou. visaDdo o fo rtalecin:ento elos elementos búsicos para o desenvolvimento e o p ~og rc s so do nosso paí s. A classe segurad ora brasil eira , com prazer e con fi ança, dese ja sinceramente compartilhar com o ilu stre Presiden t e do Instituto de Resseguros el o Brasil as gra ves responsabilidades que pezam sôbre os seus ombros. Sentimo-n os bem . representados e temos absoluta certeza elo êx ito ela mi ssão ele que se acha ir:cum biclo o emi nente am igo. A \ ·. Excia. não faltarão competência. descortin o. habilidade e tino admini strativo para desempenhar- se de seus encargos de modo plenamente satisfat ório. Pode rá V. Excia. contar com o apôio ele todos cs seus colegas, traduzid o na compreensão dos problemas a serem en frentacl os e na efetiva cooperação através de atos que emprestem realmente subsídios para o con tínuo clesenvolvimen·:o el o seguro e elo resseguro em nosso país. Q ueira recebe;· as congratulações muito· sinceras de todos os seus colegas elo seguro brasil eiro. Est amos absolutamente certos ele que nesssa oportunidade V . Excia. t erú ensejo de prestar ao nosso paí s mais um relevant e serv1ço.

Ameaça aos Corretores de Seguros Q uaw lo há um real interêsse elo Cor retor ele Seguros a defender. jamais se nega a RE VISTA D E SEGUROS a prestar a sua colaboração. cumprindo os deveres que tocam à imprensa especiali zacb. Mas sabemos di scernir . N ão nos iludimos com aparências, por estas deixando- nos levar. Sabemos quando o Co rretor está realmer~te ameaçado em seus direitos e interêsses. e quais são as suas verdadeiras ~a usas . Por t ern:os exata consciência elo papel que nos cabe, vimos agora alertar a classe para uma ameaça que sôbre ela pesa. O Pocter Executivo enviou Mensagem ao Congresso Nacional, acompan hada de p rojet o de lei que se destina a dispôr sôbre o exercí cio da p rofi ssão ele corretor de nav ios . Até aí . tudo muito bem. Mas acon tece que, entre as atribuições conferidas à'quele profissional , a medida Jegis-

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!ativa em aprêço preteJCCfe in cluir a el e "agenciar seguros ma rí timos ...

Já que ago :·a t anto se cuida . atabalhoadamente, de regul amentar o exercício da profi ssão de corretor ele seguros . por que os corifeu s dessa regul amen tação não empregam mais útilmente o seu tempo. combatend o a projetada in vasão elo corretor ele navios em sua seara prof iss iona l ? E st a última. sim, é uma séria ameaça ao Cúrretor ele Seguros. Tanto mais que o projeto do P residen t e ela Repúbli ca nem cuida ele saber se os co rretores ele navi os têm habili tação técni ca para agenciar seguros marítimos, o mai s compl exo el e todos pela sua vasta e difícil legislação . E is aí. pois. o brado de alerta ela REVIST A DE SEGU R OS. Resta aos corretores, portanto, se arregimentarem para a defesa de seus interêsses - aí nesse terreno, sim verda· clei ~a mente ameaçados.

MAIO DE 1958

MARILIA BEIRAO SILVA

A Galeria Feminina da presente edição ocupa-se da Srta. Marília Beirão Silva, presentemente gerente da Sucursa l da " Itamaraty" - Companhia Nacional de Seguros Gerais, em Delo Hori zont e. post o a que ascendeu pelos seus conhecidos méritos . A rrebitada e arrebatada, de palavra fácil, suas respostas saem sempre com todas as letras . Para ela, cada palavra tem no dicionário um sentido próprio e único. T udo o que sair cl'ai, são "nuances., que ela rejeita . E ntre as suas esqui si ti ces conta-se a que, sendo car ioca, é louca por Belo Hori zonte e o confessa francamen te, como é, aliás . ·de seu fe iti o. Ditas as coisas assim, parece que ela é utr.a fe ra. Nada disso. E' uma grande alma. um g ran de coração. No prosseguim ento de nossas entrevi stas com o elemento feminin o que se disti ngue no meio segurador brasil eiro, tivemos a sati sfação de ouví-l a e vamos transmitir aos nossos leitores a sua palav ra. "Não posso imaginar quem me poderi a t er julgado digna de figurar na Galeria Femini na da Revista de Seguros. E nfim, como essa meia entrev ista é para conhecimento ela fa mília dos securitários, sem fo rmali dades maiores, vá lá ... M ilito há muitos anos nas lides do segu ro. se considerarmos a passagem dos dias pelo calendário: mas quando olho para o caminho percorrido, parece que comecei há pouco . Ingressei, realmente, nas " O rganizações K ovo M undo " há vinte e cinco at1'os, comple-

REVISTA DE SEGUROS

tados a 16 de março último . Paran do para pensar, isso é muito tempo. Mas vivendo num meio em que as relações são mai s de amigos do que de patrão para empregado, o tempo parece curto. N a época em que come::ei, nas "Organ izações Novo M un do" existi a apenas a Novo M undo, que então engatinh ava . em seu primeiro ano de vida . F oi uma gra nde vantagem para mim co meça r num a companhié'. nova. em que o movi mento não era t ão grande que não permitisse a um fun cionário dispôr de tempo para apren der o serviço de outro . E n fim, com a bôa von tade de todos, aprend i rápidamente t odo o serviço . Ali ás. en tão só operava a Companhia em duas carteiras - Fogo e Transportes. E o tempo foi passando; porém, como os serviços eram renovados, não cheguei a sentir o cansaço qu e em geral a rotina traz. Depois de algum t empo, já era chefe de secção e, então, a lgun.s ele meus colegas mais novos, começaram a chamar-me ele " ti a". E u estava mesmo, por obrigações de fa mília. des tinada <} torn ar-me uma solteirona e agradeci aos Ceqs terem-me dado tantos sobrinh os a quem me ded icar . E os meninos, que começaram de contínuos, fo ram subindo, algun s é'. té chefes ele secção . ou em nossa Compan hia, ou em congêneres. Formaram- se algun s, outros mudaram de rumo e de ramo, mas at é hoje os vejo com prazer . Com é'. criação elo IR E. não senti mudança quanto a grande pa rte do serviço . Minha impressão foi at é favo ráveL pois já estava com dez anos de serviço e essa mudança como que trouxe nov idade para quebra r a monotonia do serviço repetido . Trabalhei p ráticamente em todas as secções da Companhia, como aux ili ar, como chefe e em alguma at é como ajudante, fora de minhas obrigações normai s . Dentre essas, numa ocasião fiq uei com o encargo de Caixa e, em diversas outras . ocupei a mesa telefônica. Nas minhas horas de descanso. aproveito para estudar . Dêsses estudos o mais impor tan t e fo i o C ur o de Extensão do I nstituto ele Resseguros do Brasil, que freq uentei pa ra atualizar con hecimen tos. Ten ho também frequentado c ursos ele inglês, mas como minhas obrigações comerciais e famili ares não me deixam muito tempo para estudar. acredito que levarei un s dez anos para falar razoavelmente bem . O utra língua que estou aprenci'enclo, com g rande interêsse, é o Esperanto. Se eu fo r aposentada, quando fi zer trinta anos de casa, vou aproveitar o resto de minha viela para

023

viaJar pelo mund o inteiro. já estou muito velha para aprender quatro ou cinco idi omas, mas se eu aprender a falar o Esperanto f luentemente, terei pontos de apoio em qualquer país por onde ancfe . Não tenho nenhum " hobby " . Sou por demais di spersiva para isso. Geralmente uma pessoa com um " hobby'' só t em a finidades com criaturas de idênticas inclinações. Meu amigos são de tipo o mais variado possível e faço questão de não me isolar de nenhum . Vim para Belo Horizonte para trabalhar na Sucursal da Novo Mundo, a cujo quadro continuo a pertencer. Com a criação da Su-

cursa! da "Itamarat y", nesta Capital, lembraram-se da " tia " para o i:argo de gerente, no qual me encontro. Essa meia entrevista está muito longa. Já falei mais do que devia, para uma publicação em Revista comercial. O que sou hoje, agradeço mais à bôa vontade e ao espírito fidalgo de meus diret ores do que a grandes esforço s e lutas. Nada mais fiz, duran te êsses anos, do que ser um bom soldado. que serve em qualquer posição para a qual é destacado. Graças a Deus tenho sempre entregue minha men sagem a Garcia" .

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MAIO PJll

10~0

Privilegies e lniquidades da Regulamentação dos Corretores O projeto de regulamentação ela profissão de correto r de seguros. ora em a nda mento no Congresso NacionaL veda a êsse profissional (art . 17 ) o exercício ele funções "em qualquer órgão admini strativo'' ele sociedade el e seguros, em cargo público ou em órgão paraestatal . 0 a utor . en tretanto. teve o cuidado de ad ita r um parágra fo único é único mesmo - 2:quele dispositivo. para abrir uma ex exceção. A proibi ção de que o co rretor t raba lhe em qualquer orgão admini strativo ele socieclacle ele segu ros, não abrange a quem, até a data ela publicação da lei. já viesse exercen clo, simultan eamente, as duas profissões . I sso é uma inclisfarçável monstru osidade jurídica. Tal dispositivo é até mesmo inconstitucional. porque viola o princípio ele que "todos são iguais perante a lei". A exceção só beneficia a quem já ocupa cargo em órgão administrativo ele sociedade ele seguros. Há, ni sso . um f lagrante tratament o discriminatório, pois do extra nho parágrafo único são excl uicl cs os funcionários públicos e os ele entidades para - estatais. Se todos são atingidos pelo impedimento previsto no art. 17, quai sq uer exceções abertas no tocante ~ls situações cri adas anteri ormente à lei. a toelos deveriam igualmente atingir. Mas nem só por isso há um a inconstitucional desigualclacle ele t ratamento. nessa parte do projeto. · Ho je, quem ocupa cargo em órgão aclmt· ni strativo ele sociedades ele seguros e não é co rretor. depois da promulgação da lei poderia aspira r a sê-l o . Dentro ele dois ou mai s anos. um securitá rio. já com um consid eráv el cabedal técnico do negócio de seguros. mui just amente pode:-ia pretender tornar- se um correto r . Teria que demitir-se da emprêsa. colocando-se em gritante desigualdade ele condições

com o benef ici;\ rio do suprac itado parágr.afo • úni co . A profissão el e corretor de seg u ~os é. sa he-se. autônoma. Vive o profissional ele ren clim ento in certo, variável em função el a soma ele transações que consiga realizar. Ora. elesfrutar ele um cé! rgo assa lariac.!b, com as garan tias e vantagens ela relação de emprego, é ele certo um gratocle " hanclicap .. . O beneficiário elo parágrafo úni co, com a base de um emprego e um salá rio certo. !eva ri a uma vantagem enorme sôbre o securitári o que se demitisse para ingressar no régime elo trabalho autônomo . Dois pesos . duas medidas e. d'e sobra. uma inconstitucionaliclacle . Mais aí não fica a monstruosidade jurídica. O securitá rio, o fun cionário público ou o serven tuá ri o de entidade para- estat al não poderiam, no exercício dessas hmções. abraça r a profissão de correto r ele seguros. E ntretanto, em idêntico impedim ento não incidiria nenhum outro profissional. O balconista, o lixeiro. o Diret or de Banco, o médico. o ad vogado. o engenheiro - em suma . qualquer outro profissional poderi a se:· corretor de seguros. Francamente. diante di sso nem sabemos mais como classif icar 0 Projeto ora em curso. Admira CJUe o nobre Deputado Fernando Ferrari, com as g raves responsabilidades ela liderança de um Partido que se blasona ele ser o defensor in cansável das aspirações ela massa traba lhadora . tenha encaminhado ao Con gresso êsse verdadeiro mostrerrgo. Chega de leis de fancaria. T emo-l as demais, não sendo recomendável aumentar êsse rol com o já famigerado Regulamento ela P rofissão de Corretor de Seguros .

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MAIO Dl! 1050

Homenagem ao Sr. F. C. Toogood Reuniram-se, no dia 11 de Abril , diret ores e f uncionári os ela Companhia A mericana ele Seguros para homenagear o seu D iretorSecretário e Gerente Geral, senhor F rank Craymer Toogood que, depois de 37 anos ele árduas lutas em pról elos interêsses ela Companhia e elo seguro em geral 110 Brasil , se retirava das atividades para gozar merecido repouso. A solenid ade fo i presid ida pelo Dr. J oão Sampaio, seu atual Diretor- P residente, tendo ainda assento àJ mesa ele honra. além elo homenageado, os Srs. D r : J osé Maria Whitaker, Dr. E rasmo Teixeira ele Assumpção, D r. N oé R ibeiro, D r. A nésio elo A maral e Snr . Charles G. D . Gray. O Dr. J oão Sampaio, num di scurso muito oportuno e feliz, relembrou os trabalhos que o homenageado havia desenvolvido durante a sua proveitosa e longa gestão, enaltecendo ainda suas qualicl<t.cles e virtudes. Ao término ele sua oração, pediu àJ senhor ita Sheila Toogoocl, filha elo homenageado. que descerrasse o retrato elo S r. Toogoocl. que passou assim a faze r parte ela galeri a elos grandes beneméritos ela Companhia e ofereceu-lhe ain-

ela, em nome elos seus atuais e an tigos companh eiros ele diretoria, uma vali osa e artística bandeja ele prata. E m resposta, o S r. T oogood, num di scurso mui to vivo e temperado ele sadio humori smo fez um rápido retrospecto ele sua carreira, mencionando que a A mericana nesses trinta e tantos anos, passou ele peq uena Companhia que então era, à! poderosa e sólida organi zação que é hoje, aproveitando a oportur;iclacle para agradecer a valiosa colaboração e a alta visão elos antigos Diretores, Dr. J osé Maria Whi taker, Dr. E rasmo T eixeira ele Assumpção e D r. A nésio A ugusto elo A maral , os quais muito o ajudaram. R eferiu- se, a seguir, com palavras ele ami zade e agradecimento, aos atuais companheiros de Diretoria, Drs. J oão Sampaio, Nóe R ibeiro e An ésio A . elo A maral. T omou a seguir a palavra, em nome el os fu ncionários ela Companhia, o Sr. w. 'vV. Thompson, que resaltou o sentid o ela reunião, "paradoxalmente, uma festa tri ste : " é fe::ta pelo aplauso coletivo a uma viela de trabaiho construti vo e fecundo . E' tri st e por lemb ra r que, dentro de poucos dias, ficaremos pri1a-

A Srta. Sheila Toogood descerrando o retrato do homenageado REVISTA

SEGUROS

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dos el o conví vio ele um chefe e amigo mui 1.0 estimado ·•. F r izou a seguir o orador, refe rindo-se ao homenageado: ·'A vivacidade óo seu espí rito, seu alt o descortino, seus conhecimentos especializados, sua in iciat iva e a faculdade de tomar rápidas e acertadas deci sões, di still'guiram nele o chefe . Mas, essas qu ahdades todas, teriam sido de certa forma in completas, si não fosse m conjugadas com o elevado senso de humanidade, que do chcíe faz o amigo, sempre pronto a est ender a ;;uJ mão nos momentos difíceis''. F oram entregues ao Snr. Toogood pela senh orita Maria A ndreoli. em nome de todos os fu ll'cionários da Americana, como recordações carinhosas. um artísti co balde ele gêlo, de prata, e um pergaminho com as assinatu-

ras de todos os fun cionúri os da Coinpanhía . O homenagead o, visivelmente emocionado agradeceu ao discurso do Sr . Thompson di zendo que, si fôsse possível, pararia naquele instante os ponteiros do relogio, para fixar aquele in t ante tão precioso para a sua vida, quando era assim consid erado como o que mais ardentement e sempre dese jara ser elos seus colaboradores : um ami go . Finali zando seu discurso e após agradecer sinceramente àJs homenagens que lhe estavam sendo prestadas, o S r. Toogood comuni cou que. a partir de 20 de abril. seu substituto como Diretor Secret ário e Gerente Geral seria o Sr. F rancis Spencer Hampshire. a quem desejava o mais completo sucesso.

A Srta. Maria Andreoli entregando ao homenageado o pergaminho com as a ssinaturas de todos os funcionários da Companhia e a lembrança que os mesmos lhe ofertaram . Ao fundo, S3ntados os Srs. Erasmo T. de Assumpção, Noé Ribeiro e Firmino Whitaker

NO PRELO=

Anuário de Seguros 628

· .. MAIO

1956

Homenagem a l.uiz Mendonça

Durante sua breve estada, n ~ ste mês, na capital pernambucana, o nosso companheiro LUIZ MENDONÇA (que é um dos Diretores da REVISTA DE SEGUROS) foi alvo de carinhosa homenagem dos seguradores de sua cidade natal. Os "cliché!;" fixam aspectos dessa hom:enagem, vendo-se, no de cima, dois flagrantes da mesa, e no de baixo, os oradores que falaram na ocasião - da esquerda para a direita: José Alecrim da Silva, Vilberto Valença e Luiz Mendonça . ,""• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • (!){!)(!)(!) >®®<!><!X!>®<!X!X!)(!)(!>®®®<!)(!)(!)(!}(!)<!X!J®@(e)@~

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REVISTA DE SEGUROS

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RESPONSABILIDADE :00 CORRETOR Faz-se alarde, para impressionar os memenos por um jurista nos avisados, ele que haverá responsabilidade Essa proposição legislati va, vaga e impreP1'ofissional rra angariação ele seguros, com a cisa, pretende responsabili zar o corretor, mas aprovação clêsse Q uasímodo Juríclko que é o em nenhum de seus dispositivos def in e essa o P rojeto ele ·R egulamentação dos Corret ores, responsabilidade. Há, no capí tulo re ferente ao regime repressivo, algumas penaliclacles, mas ora em andamento no Congresso N acionai . nenhuma clehs se refere às fa ltas do corretor lVIas isto só se deve dizer aos néscios, ou aos inteiramente ·jejunos em matéria ele Di - no campo específico elo seu t rabalho de med iação. reito, especialmente Direito do Seguro. Dessa manei ra, que garantia pode ter o O seguro é um contrato. bilateral, entre o segurador e o segurado. F undacl'o, por lei, segurado, ou o segurador , contra o máu profissional ? l!a mais estrita boa- fé, cabe ao segurado. e tão Depois ela Regulamentação, nada se ,. alsó a ele, a responsabi!i clade pel?.s declarações teraria- A responsabili dade d'o prof issional constantes ela proposta e repet idas na apólice. cont inuaria a mesma ele hoje : apenas moraL Se essas declarações são inexatas, reti nunca legal. centes ou defeituosas, ele modo a subtrair do segurador o conh ecimento. p~ec i so elo ri sco asO segurado ou o segurador mal servido, sumido, os efeitos contratuais daí resultantes so fre o prejuízo que tiver ele sofrer e resdesabarão, únicamente, sôbre os ombros elo guardando- se para o futuro, deixará ele utilisegurado. zar -se elos serviços profissionais do corretor pre j ucl'icial. Se o corretor, pela sua negligência ou in capacidade, contri bui para essas falh as cont raO P rojeto (art - 6. 0 ) chega a in stitui r tuais, não é o Reg ul amento profi ssional que uma fiança ( ele cinco mil t:ruzeiros) para galh e imputa qualquer responsab ili dade . E le rantir "as responsabi lidades decorrentes elo age como sim ples in termediário, e não como exercícjo da f unção". Q uais as responsabilimandatári o. Só a fi gura do mat1cjato poderia dades,' ,não di z - é segredo elo autor. N unca fornecer o in strumento jurídico ef icaz para aparecerão, rrem ninguém jamais t:onseguirá a fixação ele sua respo n sab ilicl~cle. romper essa "cortina de sil êncio". A liás, quem examin a o P rojet o, em t odo Por J upiter !, será possível ai nda preo seu contexto, logo chega à evidência de que · tender• que se leve a sério essa Regulamentaele pode ter sido elaborado por todo mundo, ção.

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MAIO ' . DE '1956 "

Suudação Do Sr. Gilson Cortines de Freitas ao Dr. Augusto Xavier de Lima, no banquete a este oferecido pelos seguradores paulistas

Exmo. Sr. Dr. Augusto Xav ier de L ima Os Seguradores de São Paulo se reunem, hoje, para vos prest ar uma merecida homenagem, determinada pela voss?. investidura nas funções de P residente do In stituto de Resseguros do Brasi l. Pela primeira vez a um P residente do I . R.B., recem-eleito, é tributada semelhant e homenagem. Essa ó rcunstâi1'Cia vem, indiscutivelmente, demonstrar a simpatia com que foi acolhido, pelo meio segurador pauli sta, o ato do Exmo. Sr. Presiden t e da Repúbl ica colocando-vos ~~ frente dos destinos daquele órgão ressegurador . E sobram razões a todos os Seguradores aqui presentes para vos recepcionar com todo êste carinho, toda esta admi ração . E' que eles acompanharam vossa longa trajetória no campo do seguro privado nacional e não desconhecem, consequent emente, que vossas probi dade profissional, inteligência lúcida e vasta experiência, são credenciais que, dificilmen te, estariam reunidas em outro elemento que fosse designado para aquele elevado posto . E' evidente, também que pela maioria dos funcionários do IRE não fostes recebido co mo a um estranho. Vossa passagem pelo IR E como Conselheiro, vossa permanente atividade na direção do Curso Básico de Seguros, t or-

naram-vos praticamente um irbiário. Há, asSim, uma ilimitada confiança do quadro de servidores daquele Instituto na vossa atuação como seu dirigente supremo. Ao discursar, no início de Janeiro d.:stP ano, na solenidade de posse dos novos ConselhC:iros das Sociedades de Seguros, o então Conselhei ro e Vice- P residente, Dr. Ubirajara Indio da Costa, aplicando ao lRB o verso de um poeta, disse que aquele Instituto tinh1 peito de crist al, através do qual poder- se-ia ver as entranhas. E' de se esperar que, na vossa Administração, o cri stal desse peito se torne mais translúcido ainda e que todos os problemas do IRE e das Seguradoras sejam harmoniosa e inteligentement e solucionados. Valho-me da oportunidade para, mai s uma vez, agradecer a prova de confiança com que me distinguistes, mantendo-me como Representan t e do IRE nesta terra querida de P iratininga . Afianço-vos de que não negarei esforços nem dedicação para honrar aquele cargo, em cu jo exercício me encontro desde julho de 1952. Terminando, parabens a todos os seguradores e aos irbiários por vos terem, Dr. AUGUSTO XAVIER DE LIMA, na P residência do Instituto de Resseguros do Brasil .

Regulamentação Incongruente '.:r

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A firma-se que o R egulamento dos Cor retores virá atender aos anseios de di sciplina legaL que desde muito te.mpo a classe vem alimentando. Tal disciplina, altat}~.y n:té morali zadora. im po rtaria na eliminaÇão é!ci~ máus prof issionais . ).'! Claro, não se põe orde1r on de ainda pos sam continuar fócos ele JJert J J ação cl'o orde namento in stituída. ,. " . ,0 P roje:Ô ; ele Regulám~ntaÇão elos Correto.r es. assim vist o, é in congruente . Carrega no. seu' bojo o fóco de clestrui çãCJ ela própr:a disciplina que ele anunciél. estabelecer . Examin e- se o parágra {o único elo seu art. 30. ~sse di spositivo - é ele pasmar! assegura às pessoas "que já venh am empreg-ando atividades em angari<:1.ção ele seguros" (art. 30) o direito ele se habilitarem ao exerckio ela profissão de corretor , bast ando . para a comprovação ele sua habilitação técnico- profissional. o "at estado elo respectivo cor retor", ist o é. o atestado da própria pessoa interes sada . Em mat éria de absurdo jurídico é difícil id eali zar algo que supere isso . Bolas !, ates tado elo próp rio r e qu e~ent e? Isso é apenas um refôrço, pois o art . 30. mesmo sem o parágra fo úni co. já garantia a continuação elo sta tu quo m:.te . P ortanto, o qu e se vê ele tudo é simplesmente isso : a) O autor do P rojeto condena a situa ção existente e clama por medidas !e-

gai s capazes de corrigí -la, eliminando os máus profissionais; h ) com êsses obj etivos apresenta o P rojeto mais inclui um di spositivo pelo qual a situação exist ente continúa, pois todos os profissionais mesmo os máus - permanecerão com um lugar ao sol . Q ue diabo - estão subestimando a inteligência de quem ? Dos Corretores? Dos legisladores? Dos Seguradores? De quem ? Das duas uma: O u a situação existente não precisa de di sciplina, porque nada ele máu há a corrigir por uma regulamentação: ou apenas est ão fingindo ele regul amentar, como bom pret exto para, ele cambulhacla , concederse algumas prebenclas a poucos a fortunaclos. Não se concebe regulamentação p ~of i s sional sem um simultâneo expurgo, porque do contrár io a lei rra cla saneará . O autor do projeto elo R egulamer:to chs Corretores compreendeu que não poderi a firmar -se em sóli das bases jurídicas. já que, na a ferição ela capacicl'acle prof issional, só pocleri 2. contar com um elemento ele pouca eficú cia legal : O atest ado ele parti culares. firm ado sob as mais oscilantes, imprevisíveis e arbitrárias condições ele subjetivismo. Mas ele queria regulamentar a out rance : daí o clelivramento dessa raridade terat ológica, que é o R egulam ento elos Corretores. _ U m R egul amento que. em verclacle, não r egulamenta nada.

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.Jos6 Paria .Junior

MAIO DE 1956

"Ab tclçàm~s em vos ...- o Irb", . ' . ·e con hec1"d o 11 lano·am•go I

Discurso do Sr. Raymundo G. Correia Sobrinho, no banquete oferecido pelos seguradores cariocas ao Dr . Augusto X a vier de Lima Não é em honra a Cesar Domiciano, ape sar elo peixe com que sé iniciou o cardápio, nem para gáudi o de ·Deuses culin ários, que ora nos reunim os aq ui, no alegre convívio ele pratos e t alheres. . . Nossa presença nessa homenagem qi.te o mercado segurador presta a A ug usto Xavier ele Lima, por sua investidura na presid ência elo h ·stit uto cl'e Resseguros elo Brasi L tem um sentido própr :o e mais profun do que, espero, se evidenciará nas minhas palav ras. Q uando, há mais de 15 anos a traz, se criou o Instituto de Resseguros elo Brasil, e quasi todos aqui presentes elevem estar lembrados elo ambiente de nuvens escuras e pesadas, de clescon fiança e pessi mi smo em que se deu a cri ação. o seu primeiro presidente c organizador. João Carlos Vital, teve uma frase lapidar, que definiu o sentido da nova lnstituiçãp, traçou-lh e as diretrizes. fix ou-lhe a linha mestra, ele maneira indelével. que até hoje permanece e , estái110s certos. permanecera no futuro: disse João Carlos Vi t al que, r;a presidência elo IRE . seria cinquenta por cento govêrno e cinquenta por cento segurador. S r. Presidente. t ,.~ a, inclicªção ele vosso nome para a pre~ ridên çia. elo IRE foi. e é natural que o fôsse, recebida com espectativa. diante elo fato iné.clito ele ser a presidência elo IR E entregue a 1 ltm ~egu.r aclo r. Mas, os funcio nários elo Instituto, que já o conheciam ele longa data. abriram -l he logo um créd ito de confian ça. E . hoje, quancl'p ?-penas há dois meses. clirigís os destinos clp IR_B, po r vossas palav ras, no primei r o con:. tacto que tivestes com aquêle f un cionali smo, por vossa atuação nesse per íodo. não só con~ sol idastes aquêle crédito mas aind a conseguis,fes ampli á -lo de tal forma que êle é hoje, prál~ ticamente, ilimitado. ' ' Podemos já agora afirmar. sem t emor cl~ contradita, que na presidência do IRE, A u ~ ~usto Xavier de Lima, fiel ~s tradições da casa, à linha mestra definida pelo organizar dor de instituição, é, êle também, cinquenta

REVISTA DE

~EGUROS

por cento go ,·êrno e cinquenta por cento segurador. Não podíamos, pois, cl'eixar de estar hoje, aqui. presentes a essa homenagem. associados ao justo júbil o elo mercado segurador. solidár ios, nós os irbiári os, a esta festa. Sen hore seguradores, permiti que vô-l o diga. a festa ele hoje não é apenas vossa . pela sati sfação ele verdes os destinos elo Instituto ent regues. pela primeira vez. aos propri os seguradores. E' nossa também . ::'\! ós, irbiári os, nela parti-cipamos inte n s~ m e nt e, na mesma med ida em que o resseguracl or . é in separável elo segurador. Sr. P residente, aqui estamos, pois, solidári os com essa comemoração, e abraçamos em vós, não apenas o novo P residente elo IRE. justamente homenageado pelos seus colegas elo mercado segurador, mas o IRE I ÁRIO amigo e conh ecido. que. por mais ele dez anos . com dedicação e ef iciência tem atuado na administração el o Instituto como membro ele seu Conselho Técnico . Recebei. Sr. Presid ente, nosso ahraço amigo, com os melhores votos por vossa felicidade pessoal e êxito na administração cfo IRE, pela grandesa da Instituição e do seguro no país.

633

Regulamentação contra as Seguradoras Ao contrário dos objetivos que lhe são atribuídos - "mo~alizar as operações de seguros", criar condições favoráveis ao exercício profissional e fixar no país a Canaã do Seguro - o P rojeto de Regulamentos dos Cor retores apenas consegue ser altamente prejudicial e nocivo pa:-a as emprêsas seguradoras. Logo, é também um fator adverso ao desen volviment o da própria Instituição do Seguro. VAMOS AOS FATOS O projeto pro ibe ao corretor (art. 17, alí nea "a") "pertencer a qualquer órgão admi nistrativo em sociedade de seguros " . E' verdade que logo a seguir, rrum parágrafo único, faz uma ressalva quanto aos securitários que, até a data da publicação da lei, se encontrem nessa dupla condição . 'Mas nem por essa exceção fundamentalmente transitória - deixa o sistema do P rojeto de ser ofensivo às emprêsas. Suponhamos que, depois de promulgada a lei, uma segurado:-a, tendo em vista a crescente expansão de suas atividades em determi:u ada região, aí necessite de instalar uma sucursal . Não poderá contar, nesse órgão, com a colaboração de nenhum corretor local no seu quadro funcional, porque estará impedida de contratar alguem dessa profissão que, aí, venha trabalhando em regime autônomo . Só lhe restará a possibilidade de enviar, para aí , funcionários - corretores em serviço noutras regiões. Mas o crescimento contínuo da emprêsa no país terminará, cedo, por sobrepujar o número ele corretores ele que ela disponha em seus quadros. Haverá, então, atirrada disputa em t ôrno elos corretores- fun cionários ant ecedentes ao novo regime legal. Ora, a Regulamentação admite (art. 18. letra "b " ) a realização ele seguros diretos por parte elas emprêsas. Mas essa faculclacle não tardaria em tornar-se numa simples utopia, coco se vê . Não vemos por que o cor retor não se · possa assalariar a uma emprêsa, quando se sabe que há, na classe, corretores- funcioná rios que até ocupam postos de liderança, como a Presidência de Sind'icato profissional. Achamos perfeitamente natural e defensável essa situação . Mas o Projeto injustamer!te a combate, proibindo o securitário ele "pertencer a qualquer órgão administrativo em sociedade ele seguros " . Aludimos ti hipótese ele abertura de su cursal. Entretanto, há ainda a hipótese de, em órgãos administ rativos já antigos, abrir-se

uma lacuna com a demissão de funcionário·

corretor. A emprêsa ficaria impedida, ou quando menos grandemente dificultada, de prover a falta com um homem em idênticas condições. E' o caso, por exemplo, da gerência de sucursal. Todos sabem que essa cargo. além de administrativo, é também de produção. Haveria um único meio de vencer a dificuldade: a criação, nas emprêsas, de Departamentos pura e exclusivamente de produçãoUm órgão de tal natureza não se classificaria , a rigor, como administrativo - e só em "órgão administrativo" o Projeto veda o acesso ao Corretor. Mesmo admitida essa hipót ese, o Projeto seria prejudicial às emprêsas, imputando-lhes "ônus" hoje inexistentes por desnecessários. Mas, "dos males o menor " . E não é só esse que o Projeto encerra -há vários e mais nocivos dispositivos, que com o tempo iremos, aos poucos, aporrtando aos nossos leitores, com os comentários que se ajust arem. Parodiando, não o clássico Castilho, mas o moderno General Lott, diremos: A Regulamentação é uma "aventura perigosa" . SEGURANÇA

ABSOLUTA

Autoria:ada a f uncionar no Brasil pelo Decreto n' 3. 224 de 23 de Feverei ro de 1864. Capital e re servas livres declarados e reo lia:ados paro operaçaes no Brasil.

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Dalton de Azevedo Guimarães No dia 8 dêste mês, em jantar realizado no "Hotel G lória", nesta cidade, o nosso amigo Dalton de Azevedo Guimarães recebeu justa e expressiva homenagem dos seguradores cariOC'as. A iniciativa partiu de um prestigioso grupo d'e seguradores locais . Compõem eles o "Cl ube da Bolinha", organização nascida e desenvolvida no propósito de congraçar bs seguradores, através de mais um estreito · e amiudado convívio social. ~sse grupo ele seguradores, recorrhecenclo os valiosos serviços prestados pelo Dalton ao seguro nacional, principalmente durante a sua investidura no cargo de Conselheiro Técnico do I.R.B., a ele quis manifestar, num ato coletivo, o seu reconhecimento. Daí a idéia ela realização de um jantar. 'M as os homens elo "Bolirrha" não quiseram reservar avaramente a si essa manifestação. E proporcionaram ao meio segurador a oportunidade de aderir ao mereddo tributo que seria prestado a um ilustre colega . Foi concorrido, na verdade, o jantar oferecido ao Dalton. Dele participaram numerosos e dest acados seguradores, irrclusive o Dr. Vicente de Paulo Galliez (Presidente da Federação Nacional das Emprêsas de Seguros ~.-.:~---~-.. a -~- ~~ -

Privados e Capitalização), o Dr. Angelo Mário Cerne (Presidente do Sindicato das Em prêsas de Seguros Privados e Capitalização do Rio de ] aneiro e elo Centro de Estudos de Seguros e Capitalização), bem como o Dr . Amilcar Santos (Diretor- Geral elo D .N.S.P. C.) e o Dr. Augusto Xavier de Lima ( P residente do I.R.B.) . Ao "dessert", fizeram-se ouvir vários oradores, todos eles exprimindo, em nome dos que lhes conferi:am tal mi ssão, o regosi jo com que se associavam ~ tão justa homenagem. Falaram o Valter Braga Niemeyer (MagPífico Reitor do "Clube da Bolinha"), o Dr. Raul Telles Rudge (Conselheiro Té:::rrico do IRB) , o Ilídio Silva (em nome dos seguradores cariocas), o Di mas de Camargo Maia (em nome dos seguradores paulistas, dos quais di versos vieram ao Rio especialmente para aderi r ao jantar) e, por fim, o Dr. Vicente de Paulo Galliez (Presidente da Federação). Agradecendo, o Dalton de Azevedo Guimarães proferiu bri lhante, comovid'o e sincero discurso. A ele, também as homenagens da REVISTA DE SEGUROS, p~esente ao jantar na pessoa de um dos seus Diretores.

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635

Assistência Social ao Corretor O projeto de Regulamentação da Profissão de Corretor de Seguros estabelece (arts. 19 e 29) duas fontes de receita para um fundo de assistência e previdência. A ·primeira consistiria na adjudicação, aos Sindicatos profissionais, das comissões oficiais relativas aos seguros feitos diretamente pelas seguradoras; a segunda, na arrecadação de uma taxa especial de Cr$ 1,00 por apólice emitida. Nêsse particular, um projeto consideràvelmente mais moderado (do ponto de vista financeiro ) foi objeto de exame por p arte do Congresso Nacional. Trata-se do Projeto n.

Nacional ponderações que nos ocorreram no exame da matéria. No capítulo dos direitos e garantias individuais, a Constituição Federal (art. 141, § 1.0 ) proclama como princípio inviolável a igualdade de todos perante a lei. A essa norma constitucional repugna, obviamente, o tratamento privilegiado que o projeto pretende dispensar aos corretores de seguros. Favorecidos com os recursos que tal medida legislativa lhes destinaria, êsses profissionais usufruiriam vantagens que a nenhum outro trabalhador autônomo foram até hoje concedidas . Tais vantagens suplantariam até mes4.471-1954 . mo os benefícios instituídos por lei em favôr Contra a sua constitucionalidade leva ndos trabalhadores subordinados, pois êstes, taram-se, entretanto, arguições irrespondícomo é sabido, custeiam em parte, através de veis. 11< elevadíssimas contribuições, o amparo que Convém relembrar o que n a ccasiãp se objetava, porque os al·gumentos de então s~ lhes é proporcionado pela previdência social. Os corretores de seguros, entretanto, unaplicam, também, ao atual projeto de Regugidos por uma deferência inconstitucional, lamentação dos Corretores. Só que êste, m:.is seriam contemplados com benefícios cuja coambicioso e juridicamente bem mais vulnebertura financeira não envolveria qualquer rável, n ~sse mesmo ponto ainda pode ser atacontribuição de sua parte. E' manifesta, ascado por outros e numerosos flancos. sim, a desigualdade que o projeto estabeleceVale a pen a transcrever, aqui, o memoria entre aquêles profissionais e os de qualrf.ál na época dirigido pelo "Sindic~to das quer outra categoria, porque os outros, se auEmprêsas de Seguros Privados e Capitalizatônomos, não desfrutariam de vantagens ção do Rio d.~ . Janeiro" ao Presidente da Câidênticas, e se subordinados, continuariam a ~ara dos Deputados, e que a REVISTA DE financiar, parcialmente, os benefícios assegu::.EGUROS publicou em sua edição de jui1ll J rados . Tal desigualdade incute no projeto, de 1954: portanto, a eiva da inconstitucionalidade . "Exmo Sr. Presidente da Câmara dos Se não militasse contra a medida legislaDeputados . tiva ora preconizada um dispositivo expresso Projeto de lei n. 0 4. 471 de 1954 da Carta Magna, ainda existiriam sobejas raCria, sôbre os prêmios líquidos das apólices zões para tornar imperativa a sua rejeição. pe seguros, uma taxa em benefício dos correO regime de trabalho autônomo não cria , tores de seguros vínculos capazes de sujeitar ou ligar a qualquer empregador, o profissional que por essa Do Deputado Heitor Beltrão forma presta serviços. O projeto çle lei em epígrafe propõe a Tal regime, por isso mesmo, é destituído de criação de uma taxa de 2% sôbre os prêmios condições jurídicas que possam justificar ou líquidos das apólices de seguros emitidas pefundamentar qualquer obrigação imposta a las emprêsas seguradoras autorizadas a fun- · quem o serviço é prestado, a não ser a da recionar no país. Os recursos daí provenientes tribuição financeira que, em caráter direto seriam arrecadados pelos órgãos de classe dos e específico, é devida em razão de cada tracorretores de seguros, e aplicados de modo a balho executado . . propiciar àqueles profissionais a adoção de Êsse é o motivo, absolutamente justo, peum sistema próprio de previdência e de serlo qual a legislação do . traJ:>a~ho e a da previços sociais . vidêr.lcia social não asseguraram quaisquer vantagens ao trabalhador autônomo, que imA proposição é de evidente inconstitucioplicassem "onus" ou encargos para aquêles nalidade . Para demonstrá-lo, bem como paa quem tal trabalhador presta serviços. De ra assinalar outras questões jurídicas que inquinam e condenam o projeto, pedimos vênia .. qutro modo, faltaria apôio jurídico às leis editadas·.· para ·expôr · a essa egrégia Casa do Congresso 636

:N'a verdade, só o contrato de trabalho subordinado, só a prestação de serviços caracterizada pela relação de emprêgo pode originar obrigações suplementares à da remuneração direta do trabalho . Essa é a sadia orientação da doutrina, e nela se baseiam tôdas as leis sociais vigentes . E' que, no contrato de trabalho onde há relação de emprêgo, o locador de serviços se coloca na inteira dependência do empregador, a êste por isso incumbido proporcionar ao empregado, por forma indireta, certas vantagens que a lei assegura . Tais obrigações constituem os chamados salários indiretos, que se consubstanciam, entre outras coisas, nos benefícios da legislação trabalhista e nas contribuições de previdência social . O trabalhador autônomo, que não se coloca na dependência senão da atividade profissional que êle próprio orienta e desenvolve com tôda autonomia, está inteiramente fora do alcance, não só das normas e da disciplina de trabalho impostas pelo empregador, como ainda, por uma consequência lógica, do amparo que êste proporciona ao empregado subordinado . Assim, o financiamento de esquemas de previdência e de serviços sociais por parte de outrem é, no caso do trabalhador autônomo, uma prática que não tem o mais leve cunho jurídico, e sim filantrópico . Entretanto, é absolutamente inverídico que a nobre e produtiva classe dos corretores de seguros esteja, como o projeto parece insinuar em sua justificação, em condições econômicas que clamem por medidas de pura filantropia como as que, mal 'disfarçadas em princípios jurídicos, aquela proposição legislativa pretende introduzir no direito brasileiro . Carece de bases jurídicas, portanto, e por ,isso mesmo não encontra guarida no texto

constitucional, a taxa de 2% que agora se pretende instituir sôbre os prêmios 'líquidos das apólices emitidas pelas emprêsas :; segura:. doras. Numa tentativa mal sucedida de fundamentar as medidas legislativas propostas, alega-se na justificação do projeto que o corretor de seguros não conta, atualmente; com o amparo de leis sociais que o acobertem na adversidade . Não tem procedência a alegação. O último Regulamento do "Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários" (Decreto n. 32.667-1953) incluiu o corretor de seguros entre os seus segurados obrigatórios, estabelecendo (art. 2. 0 , § 1.0 , alínea "a") que como tais se consideravam "as pessoas não estabelecidas, porém sindicalizadas, que trabalhem por conta própria ou para diversos empregadores, em atividades compreendidas no regime de previdência daquela autarquia e a atividade seguradora é uma delas . Essa mesma orientação é seguida pelo recente Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (Decreto n . 35 .448, de 1 de maio de 1954) , que considera comq segurados obrigatórios (art. 5.0 , item IV) "eis trabalhadores autônomos, atualmente filia:. dos obrigatoriamente aos Institutos" . Ainda que, pela sua inconstitucionalidade, êsse último diploma não venha a ser realmente executado, de qualquer forma o corretor de seguros continuará ao amparo da previdência social, em face do disposto no Regu:.. lamento do "lnstituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários", que então prevalecerá . Assim, encarado por qualquer aspecto, o projeto de lei orr em exame nada tem que ;, possa justificá-lo. A sua aprovação, longe de provocar resul-

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CAIXA

PO S TAL

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tados sadios e benéficos, seria, ao contrário, uma medida altamente prejudicial à atividade seguradora e, por conseguinte, à própria atividade profissional dos corretores de seguros, que não pode deixar de sofrer os reflexos das dificuldades experimentadas pelas emprêsas seguradoras nas suas operações . Nos últimos anos, segundo dados estatísticos fidedignos estampados, nas publicações especializadas, os resultados industriais da atividade seguradora têm oscilado em tôrno de uma média pouco além de 2% sôbre os prêmios arrecadados . A taxa prevista no projeto em benefício dos corr.e tores importaria, se aprovada, na eliminação dos parcos resultados hoje obtidos pelas emprêsas . Seria o retrocesso ou, na melhor das hipóteses, a estagnação do seguro brasileiro . Dos excedentes apurados em cada exercício, as sociedades de seguros extráem, nã::> só o necessário para a remuneração dos capitais investidos, como, principalmente, os re-

cursos destinados à formação das reservas livres que lhes reforçam o patrimônio e a capacidade econômica . Sem· êsses excedentes, que o projeto pràticamente suprimiria, as emprêsas não teriam elementos de expansão econômica, deixando de acompanhar, portanto, a desenvolvimento do país, e incapacitandose de atender as necessidades de cobertur~ reclamadas pela riqueza nacional em constante ascenção . O projeto n .0 4.471-1954, assim, além de injurídico e inconstitucional, é ainda supérfluo, por recomendar uma proteção }á desfrutada, e danoso, por minar as bases econômicas do desenvolvimento da instituição do seguro no país . Trata-se, por conseguinte, de uma proposição legislativa que jamais poderia ser aprovada, sem atentar contra os for0s de cultura jurídica do Congresso Nacional. Reafirmando a V. Exa. a segurança de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente." ,

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Luiz Nunes

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MAIO

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1956

Dia Continental do Seg·u ro Tran sco rreu, no d:a 14 dêste mês, o DIA TAL DO SEGURO Data máx ima do seg-urador elos países an-;erican os , deu ela ensejo a numerosas e expressivas celebrações. CO~ TINE

Segundo :estamos in formad os,as comemorações êste ano levadas a efeit o alcançaram in tei ro b ~ ilhantismo . No R io d'e J aneiro, entre outros atos p rogramados. o Sindicato local e a F ederação otereceram um .. cock-tail .. 2J classe seguradora. no "Clube elos Seguradores e Banqueiros" . Discu rsou. na ocasião, o Dr . Vicente ele Paulo Galliez, P residente ela Federação. Estendendo-se em oportunas considerações sô-

bre 1s característ icas cia at ual con juntura segurad ora, bem como sôbre a elevada signi ficação da data , o Dr. Galliez concl uiu a sua oração com justas palav ras acêrca ch atuaç ~to , na vida ca ~ i o ca . elo Co rpo de Bombeiros, cuj o 1.0 centenário agora se celeb ra. SaEen tamos que os segurado res se associam, jubi losament e, :::1s homenagens que vên~ sendo prest adas à'{uela Corporação, por motivo ela grata efeméricle que nêste an o transcorre, o Dr . Ga!Eez t e ~ mino u suas pa lavra ~ fazencro a entrega ele um clor.·ati vo ela -classe seguradora para a con struçã ::J elo l\lfa.usoléu ào Bombeiro, donativo que bem exprim e a soliclariedacle elos segurad ores aos "homens ele fogo " .

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Seguro J á em fase de rev isão . tramitou rro Senado Federal o projeto ele lei n. 264- 1955 . alterando dispGsitiYos ela Lei ele Acidentes do T rabalho. O Senador Sebast ião Archer, no propósi to d'e escoimar t al projeto elas fa lhas e lacunas ele que o mesmo se ressentia, apresentou um substitutivo . Nessa proposição suge:-iu, entre outras med idas legislativas , a restauração do seguro conjugado de Aciden t es elo Trabalho e Acidentes Pessoais. Examinado pelas Comissões de Legislação Social e de F inanças. êsse substitutiv.: > fo i r ecusado por aquêles órgãos técn icos elo Senado Federal. Quanto :., restauração do seguro AT -AP, praticado na vigência do Art. 76. § único . elo Decretc,-Lei 7 . 036-1 944, com indiscutíveis vantagens para o trabalhador nacional, a argumentação invocada pelas a I u ci i d as Comissões, no sentido c~e recusar o restabeleciment o clêsse tipo ele seguro. intei: amente improcedente. Alegou-se que essa restauração implicaria, 1n::1~ i cam ente, na exti nção do monopólio que hoje detêm o IAPETC e o IAPM . no tocante ao seguro ele Aciden tes do T rabalho dos empregados sujeitos ao regim e ele previdência d1aq uelas aut arq uias. Não colhe a alegação . A exclusão do t rabalhador , do regime ela Lei ele Aci dentes elo Trabalho, somente se veri ficaria. confo rme previst o no projet o, quando, percebendo salá ri o superi or a 1 1/ 2 vêzes o maior salário

COMPANHIA

AT- AP mín imo vigente no país, em seu favô r fôsse reali zado o aludido seguro A T-AP. Assim, as referidas autarquias continuariam a faze r os seguros de Acidentes elo Trabalho de todos os empregados de remuneração inferior àquele li mite, bem como dos que não pudessem obter dos respectivos empregadores a aq uiescêPcia quanto i:l realização elo seguro de garantias mais amplas (A T -AP) , pelos próprios empregadores também cust eado . Logo, conclui- se, não teria nenhuma procedência a hipótese ela extinção do monopólio ele que desf rutam as -citadas autarqui as. Ainda que tal hi pót ese pudesse veri ficarse na prática, isso não sed a razão para recusar a medida fegislativa propost a. Na verdade, o seguro A T-AP constitui meio absolutamente idôneo, através do qual o trabalhador pode obter garantias mais amplas do que as atualmente a êle asseguradas pela Lei de Acid'entes elo T rabalh o. ~se interêsse vital para o t rabalhador - não pode ser postergado pelo int erêsse, pouco elogiável ele alimen tar reéeitas ele autarquias criadas precisamente para favorecer o trabalhador. O interêsse dêste se sobrepõe, evidentemente, ao daquela. As Comissões do ·Senado. er:tretanto, inverteram essas posições, preferindo tomar elecisão que, benefi ciando as autarquias, ele outra parte prejudicam o trabalhador, im possi bilitado de gozar de garantias superiores àquelas que hoje lhe são asseguradas. E ' assim que se legisla na República elos Estados U ni dos elo Brasi l.

SEGUROS

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AGÊNCIAS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO BRASIL 640

MAIO DE 1956

A MARITIMA

Companhia de Seguros Gerais em 1952 ; Cr$ 24.123.075.20 em 1953; Cr$ 32 . 106.426, 10 em 1954 e, finalmente Cr$ . . 42. 795.842,10 em 1955. No decurso dêsses

Trancorre a 30 dêstes mês o 12- 0 aniversário da exped ição do Decreto n.o 15.704, do Govêrno Federal, que aprovava os estatutos da ·' A Marítima " - Companh ia de Seguros Gerais e a aut ori zava a operar no Brasil em seguros e resseguros dos ramos elementares. Nesses doze anos de in cessante e estrênuo labor, nem tudo foram rosas na trajetória da hoje vitoriosa e próspera emprêsa. Seus primeiros anos de funcionamento, como acontece em geral com as sociedades nascentes, especialmente as que se dedicam a êsse gênero de ativ idades, não foram fáceis. Graças, porém, ao esforço, dedicação e competência de seus corpo admit: istrativo, principalmente na sua fase atual , pôde a "A Marítima" sobrepor -se a todas as dificuldades que se lhe autolhavam e surgir i.' t ona como uma das mais promissoras ini ciativas dessa natureza . como se depreende fàcilmen t e da leitu ra dos relatórios an uais de sua Diretoria e de seus balanços regularmente publicados. Pelo ex a me dêsses documentos e de seu ·c onf ronto com os relativos a exercícios anteriores, vemos como tem sido acentuada a expansão de suas ativ idades . notadamente a partir do ano ele 195 1 . O Relatório correspondente ao ú I t i m o exercício financeiro, findo a 31 de dezembro elo ano passado, é um documento profundamente meditado, no qual são feitas criteriosas referências à at ual conj untura brasileira, cu jo reflexo na indústria elo seguro se tem feito sentir ele maneira visível . E' uma peça que nos leva a pensar seriamen t e e a profun das cogitações. Nacl<t têm ele pessimi stas os seus conceitos · e coEsiderações. Ao contrá ri o. Alude, porém, e muito acertadamente, à con ven iência - digamos. mesmo, a necessidade - ele uma ini ciativa de preparação psicologica <'.clequada, que vise di fundir o segu ro sob todas as formas, de maneira a torná-lo accessível ao en t endimen to ela mer;talidacle popular, ref ratária, não raro, às med idas de previdência. As campanhas de propaganda das emprêsas de seguros, quando criteriosamente conduzidas, prestam um enorme e inavaliável serviço à causa do maior e melhor conhecimento das benemerências de t ão útil criação elo espí rito humano. A esta altura ele nossos despret enciosos comentários, não nos parece fora ele propósito, citar algun s dados numéricos constantes elo Relatório em questão. Vemos, por êle, que a arrecadação de prêmios da "A Yrarítima", que foi de Cr$ 12.164 .710,70 em 1951. pas-

cin o anos, a receita de prêmios tornou-se .. . 3 1/ 2 vêzes maior . O capital e reser vas da Companhia, seguindo a mesma linha de crescimento, de Cr$ 10.240 .447,90 que é a quant o montavam em 31 de dezembro de 1951. ascenderam sucessivamente a Cr$ 13.32 1.407,10, Cr$ 21.669.651,20, Cr$ 24.592.257,40 e Cr$ 30.280.591,00 em 1952, 1953, 1954 e 1955, respectivamen te. O seu ativo, na data inicial que t omamos para termo ele comparação, ou seja em 195 1, era ele Cr$ 11 .980 .352.50, terrclo-se elevado a Cr$ 22.915.538,50 em .. 1952; a Cr$ 26 .682. 667,30 em 1953; a Cr$ 32.122.374,80 em 1954 e a Cr$ 40.050-784,60 em 1955. Confrontadas, umas com as outras, as verbas correspondentes a êsses três itens, verificamos o quase perfeito paralelismo elas linhas elo gráf ico representativo do crescimento da Companhia. o que significa que os diversos órgãos de sua complexa máquina administrativa trabalham metódica e sincron izaclamente, ele modo a assegurar a necessária harmonia no f un cionamento do con junto. O fato aqui focalizado não se deve a um mero acaso, mas é a t·esultante ele um complexo ele medidas ditadas pela experiência a cl q ui r i cl a pelos admini stradores da Companhia em longos anos de luta e porfiado labor no campo elo segu ro ou em outras esferas elas atividades privadas. A D iretoria da " A Marítima", atualmente compõem- se de cinco diretores executivos: Dr. A lvaro Augusto Bueno Vidigal. Sr . Sigefredo Magalhães, Sr. Ped ro Barreiros, Dr. Ruy Pereira de Queiroz e Sr . Palm erio Fernandes Veiga. Exist em ainda mai s quatro diretores administradores sem função administrati va, os quais, com os cinco primeiros, formam o Conselho de Admini stração. Desses quatro cargos, um se acha vago, estando os demais ocupados pelos Srs. Gastão 'Mesquita. Henrique O lavo Costa e Mareio Bueno. A expansão da "A Marítima" teve início em 1951, coincidiu com a entrada do Sr. Palmerio Fernandes Veiga para o corpo administrativo da emprêsa, cuj os negócios, a partir de en tão, tomaram o grande impul so ele que nos dão notícia os números acima tran scritos. Ao ensejo ela passagem ela data aniversária ela "A Marítima .. cumprimentamos a sua ilustre Diretoria pelo brilhante êxito de sua administração e formulamos votos pela contí-

sou pela seguinte evolução: Cr$ 19.083.097,20

nua prosperidade da Companhia,

REVIRTA PE SEGUROS

641

~ .

Dia Continental do Seguro

............ ............... .

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· Anuário Do Soguros Já se acha em preparo a e di- · ção de 1956 dessa obra, cuja · · leitura e manuseio é de grande · · interêsse para o segurador brasileiro . Colabore, pois, sr. segurador, · para a realização dêsse traba- · lho, enviando, com prontidão, . · o Balanço e demais dados refe• rentes à sua emprêsa .

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Por ocasião do almoço comemorativo do último 14 DE MAIO, os seguradores pernambucanos prestaram a Sigismundo Rocha uma significativa homenagem, pelo êxito de sua gestão na Presidência do Comité local. Na gravura, flagrante da entrega do b r o n z e (Honra ao Mérito) que lhe foi oferecido .

Phmnix Pernambucana

...

~OAIS,

RESPONSABILIDADE CIVIL, LUCROS SANTES E AUTOMÓVEIS .

··~. ··~*

64~

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Séde: Edifício Arnaldo Bastos (Edifício Próprio) Avenida Guararapes, 21 O - 29 andar. Ender<oço telegrófico : PHOENIX Caixa Postal 104 Telefone 7646

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ANIVERSÁRIO

Cr$ . 36 350 255,30 '"""

Ramos em que opera : fOGO, TRANSPORTES , CASCOS, AC:DENTES PES ·

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A mais antig• do norte do pois

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Em Junho vindouro, edição ·

Fundada em 1 869

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Companhia de Seguros ,,

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Capital e R eservas

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ainda agências em todas as principais p•oças do pais.

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~UIIIIIIIIIUIIIIIIIIIIIItlllllnllllllniiUUIIIIIIUUIIIIIIIIIItliiUUI~" MAIO J:)E 1956 ·

Cincoentenario da Companhia Pau lista de Seguros A' convite do nosso particular amigo, Dr. Caio Cardoso de Almeida, Diretor Secretário da mais que tradicional Companhia Paulista de Seguros, no sábado, dia 12 de mai o, tomamos um Convair e fomos a São Paulo, com o fi t o especial ele levarmos aos Diretores daquela grande seguradora, o abraço amigo ela REVIS TA DE SEGUROS. Mais uma vez ficou patenteada a fidal guia destes nossos bons amigos. Fomos recebidos ele braços abertos. Ficamos lógo àl vontade e puzemo-n os a observar e tentamos gravar na memó:ia algumas oco rrências daquel?. festividade. O que S. Pau lo possue de mais notável e importante em sua economia e produção, o que São Paulo tem ele mais alto nos Bancos e no Seguro, seus nomes mais representativos , suas maiores personalidades, tudo q u a n t o há ele mais elevado naquela grande capihl, estava reunido para assistir ás solenidades do Cincoentenário ela grande Pau lista. Cincoenta anos ele vitórias sucessivas no seguro, cincoenta anos de estradas trilhadas com honesticlacle; cincoenta · anos ele negócios muito bem dirigidos e orientados, cincoenta anos ele atividades sem pendências, cincoenta anos ele orientação saclía e proveit osa. E' meio século ele exen1plar atividade, é meio século construindo um nome bonito, verdadeiro padrão ele honestidade e organização. Exemplo paré'. os que mourejam no campo elo seguro. Padrão para aqueles que procuram sempre melhorar a técnica seguradora. tudo isto é a Paulista ele Seguros.

Solidez, organi~ação, atividade, técnica. são os alice:-ces de sua estrutura. Um perfeito entrosamento entre dirigentes e funcioná ri os. conduziram a Paulista ~~ posição ímpar que hoje desfruta no mercado segurador brasileiro. No meio da grande alegria reinante naquele dia t ão festivo e grato á Pauli sta, falaram. de improviso, em primeiro lugar o Pro fessor Dr. Nicolau Moraes Barros, cu jas palavras, gravamos e reproduzimos linhas ad iante para que nossos leitorês possam aquilatar o que disse aquele emérito homem de São Paulo. Usaram da palavra ainda a seguir, o Dr. Aclalberto Ferreira do Vale, como velho ami go e pelos segurados. Logo após, pelo I. R. B., falou seu digno Presidente, o segurador, Dr. Augusto Xavier de Lima, vindo depois o Sindicato das Companhias ele São Paulo, pelo seu P residente, Cav. Humberto Roncaratti, terminand o o ciclo ele oradores, o Dr. Vicente ele P:aulo GaHiez, representando a Federação e o Sindicato elas Companhias do Rio de Janeiro. Os oradores, todos bastante aplaudidos. em improviso, procuraram realçar e elevar ca ela vez mais o nome ela Companhia Pauli sta ele Seguros. A REVISTA DE SEGUROS, por toelos os seus colaboradores. apresenta ~~ grande seguradora ele São Paulo, seus mai s efusivos cum primentos e vótos ele uma prosperidade cada vez maior . Feliriclacles, Paulista de Seguros.

Da .e squerda para a direita, os quatro Diretores da Paulista:

Drs. Caio Cardoso

de Almeida, Rubens Aranha Pereira, Nicolau de Moraes Barros e Flavio A. Aranha P:ereira REVISTA

SEGUROS

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Companhia Paulista de Seguros Discurso do Presidente D1,. Nicolau Moraes Ba rros "Ex mas. Senhoras, Senhores. Esta casa está hoje em festas para comemorar o jubileu da Companhia Paulista de Seguros. Fundada aos 12 de maio de 1906, completa ela hoje o seu cincoentenário, o seu meio século de existência, cincoenta anos de trabalho afanoso, diuturno e construtivo em pró! de objetivos que, além de estatutários, também sãv de indi scutível alcance social e econômico . Imperdoável, pois, si a efeméride não fôsse recordada e devidamen te celebrada. Foi naquela data que um numeroso grupo de personalidades de larga projeção na época, se reunia numa sala do Banco de S. Paulo para lança r as bases e d.ar existência concreta á nova Companhia. A ' sua hente se achavam - J osé Paulino Nogueira, J osé Cardoso de Almeida, Antonio Verian o Pereira. Augusto Rodrigues e U rbano Azevedo . Em torno deles formavam, para só citar alguns nomes. - Lins de Vasconcellos, Conde de P rates. Francisco Baruel. Albuque ~que Lins. Antonio Carlos da Si lva Telles. Francisco Matarazzo, Ramos de Azevedo, Sil vano Anhaia, Pactua Sall es, Rubião Juni or, Alfredo Maia e Frederico de Souza Q ueiroz -'- todos animados dos mesmos propósitos. todos comungando no mes mo pen samento. todos possuídos daquela ância febril e irreprimível de criar, de produzir .que sempre ferveu nas veias ela gente paulista. Nascida, assim, sob au sp ício~ tão promissores, apadrinhada por figuras clt tão destacado pórte no mundo dos negócios, da a lta finança, do comércio e da indú stria, da lavoura e da política . não fôra para surpreender que a nova organi sação, que era ma1 ~ uma afi rmação do espí rito de iniciativa e da capacidade reali sadora de nossa gente. fôsse acolhida com mostras de simpatia e boa von taçle. crescesse e prosperasse, enveredando resoluta, a passo firm e e seguro. pela estrada larga elas realisações a que se propunha. Iniciandó' suas atividades com um capital de dois mil contos de reis, avidamente subscrito e do qual apenas 40% realizados. - eu falo em contos de rei s não só porque era a moeda da época como porque sempre consola um pouco das tristezas que nos causa o desval orisado e desmorali sado cruzeiro de nossos dias __.:_ 644

os seus balcões logo se movim entaram. aos seus gichet es afluiu num eroso público e suas operações se desenvolveram em rítmo tão animador que lh e permitiu. já ITO primeiro balanço, apurar lucro apreciável, distribuir dividendo e constitui r reservas . Daí por diante os negócios ela companhia, como que bafejados pelo vento ela boa fo rtuna. cresceram e se ampliaram em marcha ascendente progressiva e contínua. sua prosperidade não conheceu recúos nem interrupções, seu Cétpital inicial, el e resto integrali zado com os lucros, foi sucessiva e paralelamente aumentado até seu nível atual ele 75 milhões. sempre á custa de bonificações retiradas de suas reservas sem que, praticamente, se pedisse aos acion istas qualquer novo desembolso . Hoje, decorridas cinco clecadas ele atividade, na sua data jubilar, ei-la que se apresenta em invejável situação, acreditada e conceituada, dispond o de sólid0 patrimônio, prestigiada pela confiança. pela estima e pelo respeito de todos. Perdoai estas expansões t~lve z um tanto imodestas, mas quem vos fala se julga devidamente credenciado para isso não só em virtude do &ç.rgo que ocupa, desde longos anos na admÍ!Íistração da companhia, como porque ele é hoje o mai s velho funci onári o da " Paulista " , o mais anti go dos se\IS servidores . Dai o paternal carinho com que vem acompanhando sua vid~. a sua emoção ao vê-la completar cincoenta anos. . MAIO .DEJ' 1956

Para conduzi-la á situação em que ora se eGcontra, as administrações que aqui se sucecie ram tiveram sua tarefa facilitada , encuntraram o caminho abert o. Bastou -lhes para tanto prosseguir no roteiro traçado por seus fundadores, inspirar-se nos exemplos que eles deixaram. Roteiro de trabalho esforçado, perseverante e construtivo na defesa dos interêsses sociais e na consecução dos objetivos estatutários, exemplos de austeridade e li sura de conduta, ele escrupulosa gestão elos haveres ela companhia, de meditada e cautelosa aplicação ele suas reservas, de fiel observân cia elos preceitos ele ética peculiar a este gênero de negócios ele corclura e boa vontade nas relações com o público, de espírito compreensivo, ele benevolência e equidade para com seus funcionários. Aos fundadores da "Paulista " que souberam imprimir aos seus negócios orientação tão saclía e que rros legaram exemplos tão edi ficantes. prestemos aqui a homenagem comovida ele nossa saudade, ele nússo respeito e ele noss~ gratidão . Seria errôneo e injusto, além de pretencioso, atribuírem-se os administradores ela "Paulista", com exdusiviclacle. o mérito de sua prosperidade porisso que ela é a resultante ele um conjunto ele circunstâncias felizes, ela atuação conjugada de múltiplos fato res favoráveis em colaboração com os diretores, entre os quaes elevo ressaltar o amparo do favôr público que nunca lhes faltou e que constituiu o forte estímulo para o trabalho, ~ confiança sempre reafirmada dos acionistas, a cordialidade das relações com as autoridades e companhias congêneres, a dedicação incan çável e eficient~ elos seus funcionários. E' com sincero jubilo que nos vem ús aqui rodeados hoje, ele assistência tão numerosa quão seleta e distinta que. ele maneira t ão cativante acudiu ao nosso convite e se asssociou á rrossa festa. A todos, o nosso cordial agradecimento. particularmente ao ilustre Presidente do Instituto ele Resseguros elo Brasil, ao Presidente da Federação Nacional de Seguros, aos representantes elos Sindicatos de Seguros, daqui e elo Rio, aos repre sentar;tes das companhias congêneres, aos representantes da imprensa e. por último last but not least - ás gentilíssimas senhoras que vieram trazer á nossa reunião a nota ale,<; .•

I___

gre t!c sua graça, de seus sorrisos e de sua elegância, enfeitando este recinto e perfumando-lhe o ambiente".

Edificio séde da grande seguradora de São Paulo

ANOS

Ein junho prox.mo o REVISTA DE SEGUROS verá tronscorrer o seu

,[...

36 , eniversérlo de ininterrupt~ _s ~iividàdes , . ~m · pró! do seguro . privado.

RE VISTA

SEGUROS

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Seguro de Lucros Esperados

Por falta de melhor divulgação das bases em que é operado. parece-nos que o seguro de Lucros Esperados não tem tido boa receptividade por parte dos Segu radores brasileiros . Como entendemo ~ ser improcedente essa indiferença, que tem privado o mercado ele uma apreciável e sadia fonte de re:eita , tenta remos demonstrar que tal atitude não se justifica, sendo apenas fru to ele uma série ele equívocos. T emos ouvido. elos que lhe são adver sos. que o' seguro em tela pertence às coisas do passado. visto que foi superado pelo seguro de Lucos Ces.~antes e, ainda. que a sua difusão viria fl umeii'w :-o íilclice de sin istros dol osos . Con; relação ao p rimeiro argumento. ve-: ri f ica-se que é clecorre1:te ele uma ligeira con fu são entre a col;ert L~ ra que era concedida pela a ~cã i ca apóli ce francêsa clei' om in:Ida "Chômage ., e a que o é pela apólice ele Lucros Esperados. E ' bem verdade que a apéli :e "Chômage '' encont ra - se tota lmente fora de uso, mas a cobertura ela diferença entre o val or de venda e o va lor ele custo, que é o escop:; elo seguro. em epígrafe, embóra tenha uma ligeira semelhança, di fere fundamentalmente daquela , razão pela qual ·continua sendo r:ormillmente concedi da pelos seguradores inglêses e americanos através da cláusula denominada "Selling Pric Clause o f Market V alue Clause .. ou elo seguro intitulado "Profits anel o: Commi ssions Insurance". ~ão pode, por outro lado. te r siclp superado pelo seguro ele Lucros Cessantes visto Que atua como complemento elo r e ferid o se FUro C!uando o mesnoo é fei to na base da "Redução ela Produção ", conforme condiç.Jes iá aprovadas pelo IRE, a fim ele garantir os pr~ .i uízos no Cl!'O ele destruição aoen;.J s elo depósito elos trod utos man ufaturados . hioótese em que 1 ~·ão haveria queda da "Pro:! ução ··. CoPsideranclo aue o s~g uro em q11est.êo só pode ser concedi do para ~obrir mercadorias . chee-a - se ~· 1 c'lncl usão ele que n'io o:orrerá a ljipótese el e um pequeno · incêndi o provoca r v ultosr;s n'."ejuízos por perda de lucro. visto que um ficará condi cion ado ao outro, isto é. h a ver;'t se mpre uma prooorc:onaliclacle entre os danos materiais e os consequentes ele perda ele lucro. fat '.; êste que não se ela va com a ::tpóli ce "Chômage" e que levou-a ao desu ~ o. Q~anto à alegada possibilidade de aumento no Í!~di ce d'= sinistros dolosos. parecenos qu e não nos devemos preocupar demasia-

646

por

Walter Xavier Para

11.

Revistft cif' SPruros"

damente com êsse a r g um e 11 to, visto que a cobertura em questão só deverá ser concedida em caráter especial e após devidamente comprovada a sua 11 e c ss i cl a cl e . Notese que quand o elo advento de "Cláusula ele Valor ele Novo" o mesmo argumento foi invocado e, como é notório, após vários anos de emprêgo, nenhum sini stro f oi dado como con sequente d?. aplicação da referida cláusula . Com as crescentes di fkulclacl e de importação, decorrentes da atual conjuntura que o nosso país atravessa, julgamos perfeitamente razoá ve! ou e um comerciante, cujas vendas ·sejam inter~1itentes, procure acobertar-se, também, dos prejuízos decorrentes ela perda elo lucro que auferiri a caso tivesse efetuado a venda elas mercadorias destruídas pelo incêndio. Julgamos, também. indi scutível a pretensão ele um indu stri al, que tenha o seu seguro ele Lucros Cessantes feito com as cond ições "Redução ela P ;·oclução ", cujas vendas sejam d e natureza cíclica , dando margem a que em certas épocas elo ano o estoo ue de produtos manufaturados atir~j? a nível elevados, tome a precaução ele ga rantir- se, por meio de uma apólice ele Lucros Esperados. elo prejuízo crue so freria caso um inc.êndi o destruísse apenas o depósito. sem interferência no ritmo ela procl ução . O seguro de .Lucros Esperados, di latando o conceito ele nue " o contrato de seguro incê:nd io é de indeicização . não d evendo dar margem a lu c r ~/ '. o ampl;a apenas até um liIr·ite p lenam ente aceitável. quando estabelece que a indenização não será superi or à di feren<:". entre ~ q uantia indeni zada pelo seguro incêndi o e o p~eço de compra. no dia e local do sin istro. d e bens icl ênt:cos aos sini stracJ.Js. Estando s:.J ,ieito à clá usula de rateios, pode pc rf e ita111~ nt e ser operado com as mesmas taxas d ;.1 T. S. I. B. Pelas r?.zões expostas. somos ele opinião aue. sah·o mellY; r juízo, nada d esaconselha a coPcessão ela cobertura ele Lucros Esperados, devendo; portanto. os órgãos rep resentativos elas Seguradoras pleitear a su::>. imediata restauração. MAIO

DE 1956

fJérb~nlêS"

mensal

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0.5

PROJETO DE LEI DA CÂMARA N 264, de 1955

.Sê<SVRO é

CIO

Foi aprovado no Senado Federal, com emendas, o projeto de lei em epígrafe . A essa proposição o Senador Sebastião Archer apresentou brilhante e bem fundamentado substitutivo, que não logrou, apesar de tudo, a aceitação que em verdade merecia. A título informativo, devemos acrescentar que êsse substitutivo previa, entre outras importantes e salutares medidas, a restauração do seguro conjugado de acidentes pessoais e acidentes do trabalho. Sôbre a proposição do eminente Senador deram pareceres as Comissões de "legislação social" e de "finanças" do Senado, ambas manifestando-se pela rejeição . Para que os nossos leitores tenham exato conhecimento das precárias fundamentações dos pareceres, não nos furtamos à tarefa de, adiante, transcrevê-los na íntegra. E' o que passamos a fazer. PARECERES NS. 322 e 323, DE 1956 N.0 322, de 1956 Da Comissão de Legislação Social sôbr~ o Projeto de Lei da Câmara n. 0 264, de 1955, que modifica o § 3. 0 do art. 17, o parágrafo único do art. 19 e o art. 44 do Decreto-lei n. 0 7 036, de 10 de novembro de 1944 (Reforma da Lei de Acid:mtes do Trabalho) .

Relator: Sr . Paulo Fernandes. Vem novamente o projeto a esta Comissão, a fim de se pronunciar a respeito da emenda apresentada. em plenário pelo nobre Senádor Sebastião Archer, sob a forma de substitutivo. Assim que a primeira modificação pretendida no texto do projeto, já aprovado nesta Comissão ·e na de Finanças, visa a limitar a diáriÇL do iJ.Cidentado a 70 % do que êle percebe na atividade . O assunto já foi bastante debatido na Câmara e na sua Comissão de Fin.anças, ma.,s vale voltar a êle: a legislação de acidentes dó trabalho é, especificamente, de proteçã'o ao trabalhador que so-

REVISTA DE SEGt.mOS

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fre o infortúnio quando no exerc1cw da sua profissão. Sendo assim, não vemos razão para esposar o ponto de vista do nobre Senadm:· quando teme que, com a paridade de remuneração entre a atividade e a inatividade motivada pelo acidente no trabalho, aumentem a burla e os falsos acidentes. Sem dúvida alguma a burla e o falso acidente são exceções· e não podemos argumentar com exceções para atingir o geral. O fato é que quando a Lei de Acidentes (Decreto-lei n. 0 7. 036, de 10 de novembro de 1944) e locou o processo de indenização sob a proteção da Justiça, - pois não se pagam indenizações a não ser no Juízo Privativo de Acidentes do Trabalho, - visou justamente a isso : evitar que a burla medrasse . Argumentarmos que ganhando a mesma coisa pode o operário provocar o acidente, é até fazer pouco da inteligência de homens que hoje estão bem arejados e cônscios das suas responsabilidades, tanto que granjearam no nosso meio, uma situação de prestígio político . O nosso argumento é êsse: se o operário precisa ser protegido contra o infortunio, justíssimo será que sua remuneração, durante o período de tratamento médico, não sofra alteração, pois pelo contrário, doente êle necesssita muito mais de dinheiro do que em atividade . Negar-se-lhe o direito de viver no mesmo nível quando acidentado é até obra deSl1J?ana, que cumpre repelir . Essa justamente .era uma das falhas da Lei de Acidentes que a Comissão de Finanças da Câmara, com o seu substitutivo, houve por bem sanar . Ao operário acidentado no trabalho, cumpre amparar convenientemente, motivo porque somos contra a redação do parágrafo único do art. 19 da Lei, conforme é proposta no substitutivo. E pode estar certo o Senado de que a burla, não escapa às sanções penais, uma vez que o processo de acidentes está, como já disse, aféto inteiramente a justiça específica de Acidentes do Trabalho. A modificação pretendida para o art. 44 também não é de ser acolhida. Pretende o

substitutivo que o teto máximo de salário para efeito de cálculo seja igual a uma vez e meia o salário mínimo vigente na região em que residir o acidentado . Não existe na redação aprovada pela Câmara e pelas Corp.issões do Senado nenhuma injustiça . Para o cálculo das indenizações será computado o salário percebido pela vítima na ocasião do acidente . Isso é o que determina a Lei de Acidentes e o próprio parágrafo único do artigo 19, quando diz que "a diária será igual à trigésima parte da sua remuneração mensal" . Como quase tôda a Lei faz remissão a êsse parágrafo, lógico será que percebendo menos do que uma vez e meia o maior salário mínimo, o operário terá a sua indenização calculada sôbre o que efetivamente percebe e nunca sôbre o nível máximo . Vamos figurar um exemplo : um operário percebe Cr$ .... 2. 400,00 por mês, trabalhando no Rio de Janeiro e se acidente, ficando total e permanentemente incapacitado para o trabalho . Estará portanto 100 % incapacitado. Sua indenização será de 4 anos de diárias, calculando-se estas de acôrdo com o parágrafo único do art. 19, o que vale dizer que, pela redação já aprovada, daria 80 cruzeiros por dia . Assim teríamos 4 vezes 360 dias, que seria igual a 1 . 440 diárias de 80 cruzeiros, o que dá um total de Cr$ 115.200,00. De forma alguma poderia êle perceber indenização maior . O que quer, entretanto o projeto é que os trabalhadores que percebem mais do que o salário mínimo sejam protegidos para efeito de acidentes do trabalho numa base de acôrdo com os seus vendmentos. Assim, pela forma original o operário que ganha até 3 . 600,00 por mês estará amparado da seguinte forma: incapacitado na mesma base do exemplo ci· tado, perceberá de indenização 4 vezes 360 diárias, ou sejam, 1. 440 diárias de 120 cru-

zeiros, que é quanto êle percebe por dia, o que dá um total de Cr$ 172 . 800,00 de indenização, se ficar incapacitadQ total e permanentemente para o trabalho . Nada mais justo . O que não é justo é que um trabalhador que ganha pouco mais do que o salário mínimo receba indenização na base do salário mínimo. O que o artigo 44 fixa é o teto para efeito de cálculo de indenização o que vale dizer que ninguém perceberá, no acidente, indenização maior do que aquela de Cr$ 172 .800,00. Nenhum prejuízo traz êsse dispositivo para o operário, por exemplo, de Natal, que perce-'be 840 cruzeiros de salário mínimo . Assim, êsse operário perceberá diárias de acidente no valor de Cr$ 840,00 divididos por 30, ou seja, 28 cruzeiros, que é quanto êle ganha na atividade . Isso durante um ano, conforme prescreve a Lei de Acidentes. No cálculo da indenização, perceberá 1 . 440 diárias de 28 cruzeiros ou seja, Cr$ 4. 320,00 . Figuremos, entretanto, o caso de um trabalhador de Natal que vença Cr$ 2.500,00 por mês . Acidentado, a sua indenização, x:ta incapacidade de 100, será de 1 . 440 diárias de 83,30 ou Cr$ 119 .852,00. Não há portanto motivo para que em Natal o teto seja menor do que em tôdo o país . Por êsse motivo êsse dispositivo do subsitutivo deve ser rejeitado . O artigo 2.0 do substitutivo determina que as tarifas serão revistas sempre que forem alterados os níveis de salário mínimo . Essa atribuição é específica do Executivo que, por intermédio do Serviço Atuarial, do Ministério do Trabalho, tem essa atribuição que lhe- foi dada pelo Decreto n .0 18.809, que regulamentou a Lei de Acidentes de Trabalho. E' claro que sempre que forem aumentados os níveis das indenizações as tarifas serão revistas. Até hoje isso tem sido feito e não julgamos

COMPANHIA ADRIÃTI CA DE SEGUROS Capital para o Brasil : ... ... . . .... .. Cr$ 5.000 .000,00 Capital Social: Subscrito e realizado .. Liras 4 . 320.000 .000 Riunione Adriatica di Sicurtà Sociedade por Ações - Sede em Milão Opera nos ramos Elementares e Vida REPRESENTAÇAO GERAL PARA O BRASIL Av . Presidente Vargas, n.• 463-A, 5. 0 andar - Telefone 52-2164 RIO DE JANEIRO Sede Própria SUCURSAIS: - Porto Alegre - São Paulo e Belo Horizonte AGENCIAS: - Blumenau - Curitiba - Salvador - Recife, Campina Grande

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MAIQ DFJ

necessário tal dispositivo no projeto. Por esse motivo opinamos pela sua rejeição. O art. 3.o é já um dispositivo perigoso pois êsse sim, pode dar lugar a burla . Assim e que quem perceber mais de uma vez e meia o salário mínimo de maior valôr, poderá, pelo substitutivo, ficar excluído da Lei de Acidentes desde que, por meios idôneos, Ih:! sejam ass :~guradas vantagens superiores às estabelecidas na Lei para os demais empr:!gados. Dizemos que é perigoso porque inclusive atenta contra o monopólio que os Institutos dos Marítimos, o IAPETC e a Caixa de Aposentadoria e Pensões, têm, no que diz respeito ao seguro de acidentes do trabalho em re lação aos seus associados . O dispositivo seria uma porta aberta para que os empregadores burlassem o monopólio desviando para entidades seguradoras privadas os empregados cujo seguro; por direito cabe a essas instituições. A Lei de Acidentes visa à proteção do pequeno trabalhador e também do que ganha muito, mas em bases que não fujam ao lógico e razoável. Se o indivíduo percebe . mai;,· que o limite fixado no projeto, deve ser segurado até êsse limite . Se vingar o dispositivo, grande massa de segurados dos Institutos e de Caixas fugirão para as emprêsas privadas que, por sua vez, não lhes irão pagar mais do que pagariam os Institutos, uma vez que a lei fixa o teto e não é possível liquidar um acidente por mais do que a lei determina. Por essa razão, e visando acautelar o monopólio do seguro de acidentes do trabalho em poder das autarquias de previdência social e aindá para evitar a burla a êsse monopólio, instituído em .Lei, opinamos contra o artigo em aprêço . Somos, ante o exposto, pela rejeição da Emenda n .0 3, uma vez que a redação original, juntamente com as emendas desta Co-

missão, atendem mais aos legítimos interêsses do proletariado brasileiro no momento . E' o parecer . N. 0 323, de 1956 Da Comissão de Finanças, sôbre o Projeto de Lei da Câmara n. 0 264, de 1955. ' Relator: Sr. Mathias Olympio . Volta o presente projeto à. Comissão de Finanças para exame da Emenda n .o 3 de autoria do nobre Senador Sebastião Archer. A Emenda n .0 3 é um verdadeiro substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara n .0 264, de 1955, que modifica o § 3.0 do art. 17, o parágrafo único do art. 19 e o art. 44 do Decreto-lei n .o 7. 036 , de 10 de novembro de .. 1944 . A primeira modificação pretendida, terrl por objetivo limitar a diária do acidentado· a 70 % do que êle percebe na atividade. A nova redação dada ao art. 44 estabelece que o teto :tpáximo de salário para efeito de cálculo seja igual a uma vez e meia o salário mínimo vigente na região em que residir o acidentado, e não como determina o projeto, uma vez e meia o salário de maior valôr no país. Propõe ainda, o autor da emenda, mais dois artigos, o de n. 0 2 e o de n .0 3 . o de n .0 2 determina que o Executivo faça a revisão imediata das tarifas de seguro e, periodicamente, sempre que sejam alterados os níveis de salário mínimo. O art. n.o 3 exclui do regime do Decretolei n. 7 . 036, de 10 de novembro de 1944, os empregados que tiverem vencimentos superiores a uma vez e meia o salário mínimo vigente na região do seu domicílio desde que lhe sejam asseguradas, por meios idôneos,

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REVISTA DEl SEGUROS

vantagens superiores às estabelecidas no aludido decreto-lei, para os demais empregados . Entretanto, no mérito do substitutivo, devemos inicialmente salientar que o mesmo não atende aos interêsses das classes trabalhadoras do país. Se o operário precisa ser protegido contra o infortúnio, deve receber igual remuneração, quer em atividade, quer licenciado em acidente . Negar-lhe o direito de viver no mesmo nível quando acidentado. é obra desumana, que cumpre repelir, rejeitando a redação proposta para o parágrafo único do art. 19, do Decreto-lei n .0 7 . 036, já citado . O que o art. 44 fixa é o teto para o efeito do cálculo de indenização, o que equivale dizer, que ninguém receberá, no acidente , indenizàção maior do que aquela de Cr$ ....... . 172 . 000,00. Como bem salienta o parecer da Comissão de Legislação Social exemplificando um caso concreto, nenhum prejuízo traz o dispositivo vigente para o operário, por exemplo, de Natal, que percebe Cr$ 840,00 de salário mínimo . No caso de acidente êsse ope-

Notas Consórcio Latino-Americano de Seguros e Resseguros O Sr. En rique Godoy, President e elos Es critórios ela U ltramar S. A .. Havana, Admi nistradores elo Consórcio Lati no Americano, anunciou que o Centro Americana S.A .. com panhia Salvadorefia de Seguros, São Salvador, passou a faze r parte elo Consórcio. Também a Companhia N acionai de Seguros San Rafael, de Ciudacl Trujillo, que é um elos membros originai s, está aumentando sua participação na capacidade de asseguramento do Consórcio. O F undo de Ficleicomiso que se estabeleceu com The Mari ne Miclland Trust Company o f N ew York por uma quantia equivalente a cinco vezes a capacidade ele aceitação elo Consórcio, est á sendo aumentado nesta proporção, à! soma ele $ 405,000 dólares . Com a entrada àa La Cen tro Ameri cana, compan hia estabelecida há 41 anos. a mais antiga da América Central, o Consórcio Latino Americano conta agora com sete membros que representam cinco países da América La-

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rano receberá diária de acidente no valor de Cr$ 840,00 dividido por 30 ou seja, de Cr$ 28,00 que é o quanto êle ganha na atividade . No caso, porém, de acidente em outra cidade o salário mínimo diferente o cálculo sofre alteração estabelecendo uma disparidade entre os operários das diferentes cidades brasileiras. Deve haver, por conseguinte, uniformida de de tratamento não ocorrendo nem ra zões de ordem técnica nem de ordem social p a ra que seja alterado o regime atual. Quanto ao a rt. 2. 0 . do substitutivo releva notar que o mesmo já está resolvido pelo Decreto n o 18.809, que regulamenta a Lei de Acidentes . O art. 3. 0 é uma tentativa de quebrar o monopólio de seguros de que gozam os Institutos dos Marítimos e o de Transportes e Cargas, desvia ndo para companhias priva das os empregados cujo s.e guro, por direito, cabe a essas instituições . Nestas condições à Comissão de Finanças opina contràriamente à Emenda n .0 3 .

Sol t as tina. a saber : Venezuela, Compafiia Anonima de Seguros Avila; Cuba, La Metropolitana, Campafiia N acionai ele Seguros; La A liánza, Compafiia N acionai ele Seguros e a Socieclacl Panamericana de Seguros; México, La Indo Latina, Compafiia General Seguros; Repú bli ca Dominicana, Compafiia Nacional ele Seguros, San Rafael; e E ! Salvador, La Centro Americana. O Consórcio foi inaugurado em outubro ele 1954 com o fim ele que as companhias de seguros da América Latina participem na cobertura de riscos situados nos Estados Uni elos e Canadá. Durante o primeiro ano, o Consórcio limi tou suas operações ao ramo de incêndio, porém agora suas atividades cobrem todos os ramos de seguros e resseguros.

A Igreja e a Livre Iniciativa O Papa Pio XII defendeu o sistema de livre iniciativa, declarando que a ingerência excessiva do Estado na economia conduz a uma " incrível ruína " para o indivíduo, a família, a nação e a religião .

MAlO :O!l 18&8

Falando numa audiência concedida há pouco aos diretores e funcionários da Companhia Italiana Aqueducto, o Sumo Pontífice afirmou que a Igreja Católica "se opõe, em nome dos p rincípios da moral, a toda tentativ::t. de uma excessiva inge~ê ncia do Estado nas questões econômicas". Declarou o Santo Padre que " a ini ciati va privada bem entendida e adequadamente li vre ,ont ri bui para aumentar a riqueza comum, aliviar a fadiga do homem, aumentar a capacidade de produção, reduzir os custos ele produção ... " . - "Por isto - disse - a Ig ~ eja não deixou nunca nem deixará de reagir ante as tentativas feitas em algun s paí ses para en tregar ao Estado poderes e direitos que não lhe pertencem" . Afi rmou P io XII que "a Igreja, como seu fundador, dá a Cesar o que é de Cesar . P orém não poderia dar-lhe mais, sem trair sua missão e as funções que lhe confiou Jesus Cri sto ".

AUMENTOU A TAXA DE MORTALIDADE NO RIO O primeiro mês dêst e ano, contrariando as previsões, assinal ou uma elevada taxa· de mortalidade geral ( 13.2 por mil ) e notadamente a de menores de 1 ano ( 4,5 por mil habitantes) . Tais cifras constituem acontecimento ainda não veríficado no Distrito Federal. Em 1955. fôra registrado o coeficiente de 12,0 por mil para o primeiro caso e de 2.5 por mil' para o segundo. A taxa bruta de mortalidade por tôdas as causas nos Estados Unielos anda em tôrno de 9,7 por mil ; no Japão, 8,9; em Portugal 11 ,3. Cêrca ele 240 indivíduos falece:am de tuberculose pulmonar na Capital cl:>. R epública. em janeiro, o crue dá um coeficiente de mortalidade ele I ,O. por mil, superior 0.2 pontos àl média elo ano passado. Esta percentagem. apesar da grande baixa nos últimos anos (já que em 1947 era de 2,9 por mil), ainda pode ser considerada alta, assinala " Conjuntu ~ a Econômica".

OS MALES DO CORAÇÃO Os cientistas norte-americanos mostramse alarmados com a constante elevação do índice de i n c i d ê n c i a mortal elos males do coração. Cerca de 800 mil mortes por ano (metade do t otal de óbitos anuai s que lá se registram) são causadas por enfermidades cardíacas ou elo aparelho circulatório·. AcrediREVISTA

SEGUROS

ta- se que o excesso de trabalho mental, de responsabilidades, de preocupações, de fumo, de alcool, bem como a ausência de descansos regene:-aclores concorrem poderosamente para a declaração de tai s doenças. E não é só nos Estados U nidos que isso ocorre. Os enfartes e as tromboses não observam restrições ele côr: pretos e brancos são in di ferentemente suas vítimas. Quanto a idade, a mais perigosa é a que fica entre os 40 e os 60 anos; antes e depois, a in cidência se torna mai s rara. A mulher, antes dos 45 anos, é menos propensa do que o homem a so f rer o in sulto cardíaco. Depois disso, até aos sessew ta, se viver em igualdade de condições com o homem , tem tanta probabilidade ele enfarte quanto ele. E o curioso é que começam a surgir as complicações carcliacas até em crianças.

DEMONSTRAÇÃO MALOGRADA Os bombeiros ele Lima (Perú ), passaram por grandes apuros q u a n cl o, numa demonstração ele sua eficiência, não conseguiram apagar o incêndio que tinham provocado. Com grandes despesas ele publicidade, que reuniu uma 3. 000 pessoas, os bombeiros elo bairro ele Vitória, de Lima, prepararam suas manobras de treinamento e prova material re::entemente adquiridos. Num local do povoado, foi cor;struida uma casa ele materiai s inflamávei s, que foi re6a ch com gasolina e incendiada. Porém, quando os bombeiros intervie ram com os extintores portateis. estes não foram eficazes e ao empregarem as man gueiras elos carros, a falta de pressão ela água, as tornou inúteis Q:uanclo conseguiram restabelecer a pressão, a casa era um monte de cir:zas, e o incêndio estava apag<.>,do pelos seus próprios meios. o

SERA' UM BEM

Mais ele doze milhões ele pessoas, nos E stados U nidos, con seguiram passar elos 65 anos. Há quase dois milhões ele individuas de 80 anos. E ' que a ascensão da média ela vida humana, naquele país, é a maior do mundo, con sequência lógica. evidentemente, da melhoria elos recursos ele higiene e de medi cina, bem como da elevação elo padrão de vida das massas. Se por um lado a notícia agrada aos estudiosos, por outro lado tráz preocupaçpes: é que o país pode C(') r rer o perigo de ficar á merce de uma elite de "venerandos", col oc<.>_das as redeas do poder político e intelectual uas mãos (trêmulas) de pessoas realmente idnsas . ·, · 651

UM DIAFRAGMA POR 10 . 000 LIBRAS A cantora norte americana Bonita Primrose segurou o seu dia fr_a gma ( musculo largo que separa a cavidaàe todtxica da abdominal) por I O. 000 libras . Bonita, que conta 27 anos de idade e agóra está trabalhando no Princes Th eatre, de Londres, no espetáculo "S ummer Song", sust enta uma nota durante 55 segundos. Como se vê, tem ela razão para achar que o seu diafragma não vale menos de 10 .000 li bra .

MORTALIDADE INFANTIL As mortes entre crianças, por doenças transmi ssíveis, vem declinando em tôda a parte, enquanto que as oriundas de acicler:;tes vem aumentando seriamente de número, de acôrdo com um relatório publicado pela O rganização Mundial de Saúde, das Nações Unidas. Um levantamet: to realizado em 18 países por essa organização indica que, para cada 100 mortes por doenças·, entre crianças e jovens de 5 a 19 anos, regist ravam-se 159 mortes por acidentes outros que não os de tran sito. Os principais acidentes, excluiclos os de trân sito, são: queda, afogamento, in cêndio, explosão e envenenamento.

MORTALIDADE POR ACIDENTES NOS EE.UU. As estatí sticas das cinco maiores cidades elos Estados Uni dos ova York, Chicago, Philadélfia, Los Angeles e Detroit - compreendendo uma população de mais de 18 milhões ele habitan tes, apresentaram uma taxa de morta)idade por acidentes de 39.2 por 100 . 000 habitantes em 1953. ?\f as ditas cidades a mortalidade por acidentes de automóvel fo i de 10,9 por 100.000. comparada com 14.7 % para o conjun to das grandes cidades do país . A tax-á de acidentes ocorri dos na lar, r:as mesmas cidades, foi de 17,3 % . enquanto que foi de 19,9 para 67 cidades, com uma população total de 36. 500.000 habitantes. Q uanto á mortalidad e por acidentes de outras origens, a taxa para as cinco mai ores cidades acima citadas foi de 11 % . enquanto que para as 67 foi de 16.7% .

H A' CEM ANOS. Na seção i'neditorial do " J ornal do Co mércio" desta Capital , de 14 de abril de· 185-6,

foi publicado, sob o título "Declarações'', o seguinte: - "Previdência - Companhia de Seguros contra a mortalidade dos escravos. - A diretori a da Companhia P revidência, tendo em consideração a declinação que ultimente tem apresent ado a epidemia rein ante, resolveu reduzir a 37a o prêmio dos seguros dos escravos. Rio de Janei ro, 9 de abril de 1856 - F rancisco J osé Gonçalves - Secret ário da diretoria". N- da R- - A moléstia reit !ante a que alude a publicação era a epidemi a do colera, que vinha, desde longos meses, assolando vá- _ rias partes do território brasileiro, especialmente nesta Capital, on de até 31 ele março daquele ano haviam s u c u m b i c\ o ao flagelo 4.825 pessoas . sendo 2.31 9 livres. 2-474 escravos e 32 de condição in certa. Homens 3. 272 e mulh eres 1 . 553. Como se vi:.. o :naior tributo era pago pelos homens. cabendo aos escravos maior proporção.

OS MALES DO CORAÇÃO Estimativas baseadas em dados do seguro de vida norte-americana indi caram que, se todas as pessoas com excesso de pêso fôssem retiradas da população dos Estados U nidos, a mortalidad e por isquemia cardíaca no resto da população ainda permaneceria mai s alta do que a observada em outras nações. como por exenr pio, a Noruega, a Itália ou o J apão, embóra a obesidade não seja rara nesses países . Os cardialogi stas chegaram á conclusão de que os homens de profissões liberai s e os homens de negócios est ão suj eitos. com mais frequêt:cia e mais agudamente, a sofrerem de isquemia cardíaca do que os que trabalham em tarefas q.ue exigem mai s esfôrço fí sico. A alta pressão do sang ue muitas vezes denuncia mal cardíaco, mas essa associação não é ele modo nenhum uni versal . Cumpre relembrar, aliás. que os males cardíacos con tinuam como a prin cipal causa ela mortalidade na maior parte da Europa, América do Norte e outras regiões. Um g rupo ele dest;?.cados especiali stas ·de males do coração. convocados para uma conferência . em Genebra. pela Organização Munclial da Saúde, não conseguiu determin ar qualquer causa especial ou particular como responsável por males dessa natu reza e concordarali! que, provavelrr;ente, vá ri os fa t ores atuam ou ·concorrem simultâneaniente· para isto e que seus efeitos variam de indi víd uo para · indiví-duo, de" conformi dade . conr o seu grupO- scitial oü étni co.

. MAio DE . i956

"A PREFERENCIAL DE SEGUROS GERAIS

COMPANHIA

Em virtude de ped ido de demissão do sr. Manoel Gonçalves ele Miranda elo cargo ele ,· diretor superintendente ela "A Preferencial " - Companh ia de Seguros Gerais, foi eleito, em assembléia geral ord in ária, reali zada em 26 ele Março último, em substit uição, o sr. Laedio do Va ll e Ferreira. Na mesma ocasião, foram eleitos, os srs Eduardo Pinto ~achado e Carlos Alberto Gonçalves, para os cargos de diretor presidente e diretor tesoureiro. respectivamente os quais foram empossados no ato. COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA D0 PARA' Em assembléia geral ordinária dos acionistas da Companhia ele Seguros Aliança d:J Pará, realizada a 26 de Março p. passado, foram reeleitos para os cargos que vinham ocupando na Diretoria dessa sociedade os srs. Amé rico N icolau Soares cl?. Costa, Antonio Nicolau Vianna ela Costa e Paulo Cordeiro ele Azevedo. COl.1PANHIA INTERESTADUAL DE SEGURO S A 1. 0 ele fevereiro elo corrente ano. o nosso distinto e particular amigo Eduardo Lobão ele B ritto Pereira assumiu as funções ele superintenden t e geral da Companhia Interestadual de Seguros. Dada a longa experiência de Britto Pe-

reira no ramo de seguros, em que milita há várias dezenas de arros, durante os quais pôde acumular uma grande soma de conheci mentos no assunto, muito feliz foi a Interestadual em confiar a êle funções de t ão alta responsabilldàcle e estamos certos de que saberá o novo superintendente ela Companhia demonstrar, n'Jais uma vez, a sua capacidade técnica no desempenho da missão que lhe acaba de ser confiada e são êstes, aliás , os nossos votos. COMPAi\HIA DE SEGUROS SLJL BRASIL A firma Murray Simonsen S.A. (Co mércio e Indústria) foi investida nas funções ele agentes gerais, nesta Capital da Companhia Sul Brasi l de Seguros Terrestres e Marítimos, em substituição à C o m p a n h ia Imobiliária Financeira Americana S.A .. que, por longos anos, desempenhou êsse importante encargo . O mandato elo novo agente geral t eve início no ].o dia clêste mês. ALTERAÇõES DE ESTATUTOS Pelo Govêrno Feder?.! foram aprovadas as alterações introduzidas nos estatutos das sociedades seguintes: - Companhia ele Seguros Minas-Brasil, ele Belo Horizonte. - Decreto n. 39.020. ele 11-4-956, publicado no "D . O." ele 27.4. 956. Principais alterações: - Elevação elo capital de 10 para 20 milhões de cruzeiros: supressão do art. 7.0 dos antigos estatutos. que dispunha que as ações não poderiam pertencer senão a pessoas físicas de nacionalidade brasi leira. - Companhia ele Seguros ele Vida Pre~·idência do Sul, de Pôrto Alegre. Dec. n. 39. 136. ele 7.5.956. publiçaclo no "D.O.'' ele 12. 5. 956. A principal alteração consistiu na criação de dois novos cargos de cfiretores.

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VI CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS Reu n·i r-se-á em Buenos A ires, no perí-Jdo de 19 a 26 de Novembro dêste ano . a VI Conferênc:a Hem i s f é~ica de Seguros. import:lt1te certame que se vem r ea li zando regularmente, desde 1946, de dois em d'ois anos. A pr imeira reunião deu-se em Non York e su cessivamente as outras na cidade do México. em S2n tiago elo Ch ile, N ov::t York e nesta Capita!. T a is r eun ' ões agrupam em sua volta os ma is destacados represen tantes do segu ·o con tinental. con: o ob jetivo de estimular o intercâmbi:J d'e exper iências, o estrei tamen to ele relações e o espiríto ele cooperação e boa vontacle entre t odos os seguradores elos p::tíses a mer icanos. 0 Secretário pe·:manente das Con ferências H em' sféri cas de Seguros é o sr . A. L. Ki rkpatrick, Gerente elo Departam ento de

Seguros da Câmara de Comércio dos Estados U nidos. A próxima Conferência de B uenos A ires será realizad2. sob o patrocíni o e os auspícios da Associação A rgentin a de Companhias de Seguros e a sua organ ização est á a cargo de um Com ité presidido pelo sr. Carl os L. Grandjean, prestigiado e conhecid o segurado r argentino. Compõem o a lu cH do Comité os srs. Carl os A . M ignacco (Vice- Presi ·I e:· ~ e): Go t a rdo C . Ped emonte (Secr etári o ) ; Car los Pons ( Tesc ureire; ) e os vogais. srs. Jo rge N. Holmtrom, José L . Frumento, Haul H . Mascarenhas, M. L. Batl inger, Ped ro Lozano Carr itt o, A 1: te ro l\1. T c rcicla. Roberto Bendinger, Hector Adam . Antc..nio Fernar:dez Souza, Marceio Bodmer, A1·· dr és Giucli ce e Julio Descole. Já se compr on>etera:n a ass istir à Conf er ência, na quahlade d1e obser vadores . rep resenta~1tes de quatorze países, o que contribuirá para da r a esse ce~tame o mai or r ealce e uma projeção mais ext ensa.

················ ·· ··················· ~~~~.

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PELOTENSE

FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM J.O DE JANEIRO DE 1874 StDE -

RUA GENERAL OSORIO, 725 -

PELOTAS -

RIO GRANDE DO SUL

AGENTES RIO DE JANEIRO LUIZ NUNES & CIA. LTDA. 134- R. VISC. DE INHAúMA, 2. 0

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PERNAMBUCO CARVALHO NEVES & CIA. R. DA GAMBóA DO CARMO. 136-1. 0 (Recife) SANTA CATARINA " PROTETORA" Cia. de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho

SAO PAULO MAX POCHON & CIA. LTDA. R. 3 DE DEZEMBRO, 17- s .o AP.

PARANÁ (CURITIBA) A. COUTO & CIA. Barão do Rio Branco,

229

BAGt (R. G. SUL) Rodolfo Moqlia & Cia. LTDA. PARÁ (Belém) COSTA FONSECA & CIA. LTDA. RUA GASPAR VIANA, 74

P ORTO ALEGRE RENt LEOOUX RUA URUGUAI, 91 MiNAS GERAIS (Belo Horizonte) Manoel Jes us da Ro s a e Silva AV. AFONSO PENA, 759-2.os. 13

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AMAZONAS (Manáos) Soe. Mercantil e Exp ortadora Ltda. RUA GUILHERME MOREIRA, 186

......... ......................................................... .... . Legislação Estrangeira •

Pelo § 2- 0 do artigo 20 da lei n. 0 3.788, ele 1954, da República Dominicana. é lícito ás companh ias de seguros deduzi rem , nas suas declarações para recolhim en t o do impôs to devido sôbre os prêmi os pagos, o importe correspondente aos prêmios devolvidos. Ei s o que . diz . o citado dispositivo : "Quando um segurado cancela um contrato e a companhia devolve parte ou o total do importe de algum pr êmio sôbre o qual t enha sido pago o impôsto. a companhia pode deduzir, na próxima declaração de prêmios cobrados que apreserrte para fins de recolhimento do impôsto , o valôr recolhi do sôbre o prêmio devolvido, consignando as explicações que couberem ". Diz, ainda. o a rtigo 21 : - "Para fi ns de 654

liquidação e re:o lhimento elo impôsto. as companhias deverão ::presenta .· ao SU!Jerintendente de Seguros, na primeira quin zena ele cada mês, uma declaraçi:!o, na for ma ou modelo det ermin ados peh-,l; regulamentos, dos p rêmios li quidas cobr~· dos (o g rifo é nosso ) durante o mês an teri or". O § 1. 0 desse a rtigo estabelece que o recolhimento a r epa~tição an'e:adadora competente sera fe ito na segund a qui nzena do m es . O sistema dominicano é muito ma1s lóg ico e raci or,al do que o vigente entre nós. )J ós. que temo s a fama de imitado res, por que não copiamc..s o q ue há ele bom lá por fóra, como, por exemplo. 1~0 caso aqui fa:-

cahado' . .. MAIO

1956

Conjunto PRO C E R O Seguros

* * * PORTO SEGURO · Companhia da Seguros Gerais Fundada em G de Setembro de 1945

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CENTRAL de Seguros ... Companhia Fundada em 11 de Fevereiro de 1944

... . . ... I.. .. . .. .. .. .. ... ... '•

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Companhia ROCHEDO de Seguros Fundada em 4 de Julho de 1944

*** Representando um Capital global realizado Cr$ 18.000.000,00

Para garantia de operações de lncendio - Transportes em geral - Cascos - Resp. Civil - Acidentes Pessoais - Aeronauticos e Lucros ·cessantes

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Sede em São Paulo- rua São Bento, 500 4. 0 e 6. 0 ands . Sucursal no Rio de Janeiro Avenida Presidente Wilson, 198 - 2. 0 andar Telefones:- 42-9172 e 52-9120 Sucursais em Recife e Londrina (E stado do P ara ná)

Agências Gerais nos demais Estados Representantes nas principais localidades do país

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Entregue-se confiante aos seus empreendimentos

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mas segure-se préviamente na SUL AMÉRICA O entusiasmo e a audácia próprios da juventude são os fatores do êxito na vida, mas também as fontes mais frequentes de desenganos. Que importa, entretanto, si a sorte não o favorecer nas suas emprêsas, uma vez que o Sr. está segurado na Sul América ? Ela lhe garante um CAPITAL OU UMA RENDA num prazo que o Sr. fixará, á sua vontade. Proporcionar-lhe-á UMA RENDA, em caso de incapacidade . permanente para o trabalho, e lhe permitirá obter dinheiro, si assim fôr necessário, com a garantia única da apólice, evitando que o Sr. caia nas garras da usura. Protegerá a sua velhice e a de seus velhos pais, e assegurará o futuro de sua espôsa e filhos, si a fatalidade priválos para sempre do seu amparo. Qualquer que seja o seu estado ou condição, na Sul América há sempre um Seguro de Vida vantajoso para o Sr. e Remeta-nos devidamente preenchido o coupon abaixo e lhe daremos todas as inormações . Queira enviar-me SEM COMPROMISSO informações acerca do seguro que me conviria . SUL AMÉRICA -- CAIXA POSTAL, 971 -- RIO Nome Idade . . . . . . . . . . . . Profissão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Soma que eu poderia economizar anualmente Rua . . . .. ..... . .. . .. .. ...... . ...... ... .... ... . Cidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estado ........... .. .

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