T1417 revista de seguros novembro de 1956 ocr by CNseg

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ANO XXXVII Redação e Administr ação Av. Rio Bra n co. 117, 3.o - Sal a 305 Telelone: • 52-~5 06 RIO DE JANEIRO Fundador : CANDIDO DE OLIVEIRA Red ator Chefe: ABI LI O D E CARV ALH O D iretores: JOSÉ V. BORB A ( E spóli o), D A VID CAMPISTA FILHO E LUIZ M ENDONÇA Co nsulto r T écnico : CARLOS BANDEIRA DE MELO S ecre tários : A. REGIS SILVA E CECILIA ALVES DA ROCHA R ed atores : MILTON CAS TELLAR, AVIO B R ASIL, J. COELHO DE ALMEIDA E CELIO MONTEIRO Dir etor Comer c ia l : ttENATO FREITAS

SUlVíA R I O Colaborações Abílio de Ca rvalho - David Campista Filho - Luiz Mendonça Vicente de Paulo Galliez (discurso ) Angelo Mario Cerne (discurso e palestra ) - Iêdo B. Neves - José Albert Botton -Jorge Aveline- Celio Mon teiro - Herminio Augusto Faria (tese ) - Luiz Alves Baptista (t ese ) Urbano de Albuquerque (tese ). Not as ·e Comentários da Redação Simulou a morte do t io para receber seguro d e vida de 500 mil cruzeiros - B a nco Nacional do Desenvolvimento Econômico - Prosp eridade nos Seguros de Vida - VI Confer ência H zmisférica de Seguros - Novo Presidente da Federação Homenagem a Vicente Gal .. liez. Secções

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Rio de Janeiro São Paulo Agentes nas principai s praças do Brasil 1

NUM.

425

CAPITALIZACAO A ideia ela economi a represerrtou um progresso no seio dos povos que primitivamente viviam ao dia a dia. A experiência lhes ensinou ser mais conveniente guardar para os tempos próximos, como fazem as formigas. A previdência começava, depois, veio pensamento ele se garant ~r para o futuro ou fazer render essa mesma economia. O desenvolvimento mental das populações marítimas cri ou o seguro contra a fo rtuna do mar e mais t arde contra u fôgo celeste e o ela t erra. Outros vieram depois. Mais tarde surgiu o sistema de Capitalização, na F rança. Em 1920, o Con6resso Nacional cogitou de regular o estabelecimento de emprêsas dêsse gênero, mas sómente em 1929 tomou vulto. Desde então o sistema se generalizou e t em produzido resultados prodigiosos em favô r ela economia popular e da economia nacional. O povo brasileiro, como todos os povos que vivem em região ele grande fe rtilidade, não tinha o hábito da economia, porque o espírito ela poupança, de t ão profunda utilidade social quando bem compreendido e aplicado, é tambem uma quest ão ele educação. Os homens antigos, em geral, costumavam amealhar uma parte das suas economias, já por uma natural intuição ele previdência, já por não dispor a sociedade antiga dos modem os e múltiplos processos de emprego de capital. Mas o mealheiro era ele interêsse mérament e in dividual, o que hoje não seria possível nem razoável, em face das exigências ela economia moderna. An 7 tigament e não havia as instituições de capitalização, que: sôbre garantir essas rese;rvas ela economia irrdiviclual, proporcionando-lhes maior . segurança e novos rendimentos, ainda lhes dá uma fi nalidade social, ·compatível com a comp lexa vida econômica dos nossos dias. A capitalização, ele dia para dia, mais se gener.aliza e se aperfeiçoa entre nós, torrrando-se um dos maiores· fat ores do nosso desenvolvimento econômico e elo nosso prog;resso. Não são pequenos os serviços que já prestou ao Brasil e aos diverSO$,. aspectos de sua economia. Contrapondo-se à ruinosa es-· terilidade da imobilização do dinheiro 1 a capitalização tor-

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nou-se um precioso fator de expansão e renovação ele capitais, garantind o-lhes, pois, o seu verdadeiro obj eto social, que é p;roporciorrar a todos os membros ele uma coletividade êsse relativo con fôrto, que eleve existir em t ôclas as sociedades bem organizadas. Mas é de elementar prudência que a escolha dos depositantes recaia sempre nas grandes instituições de capitali zação, porque imunes estão elas perdas futuras. A capitalização se ni vela ao comércio bancário. A utilidade que o mundo me;rcantil e a sociedade em geral aufere de tai s estabelecimen tos é quasi incalculável. ~l es t êm corrtribuido de maneira extraordinária para dar segurança ao comércio e preservar, pelos depósitos, a economia privada. A Capitalização, além dos sort eios, representa um capital a se;r acumulado, até o término elo venciment o elo título. Pa rticipam dos lucros da emprêsa os portadores de títulos e com o título, poderá levan t ar uma quantia no próprio estabelecimento. As reservas legais ela Capitali zação constituem uma espécie de penhor pa:ra os seus clientes ou portadores de títtllos. A adm inistração ela sociedade não têm a disponibilidade delas . ~sses valôres não são elos acionistas elas emprêsas; pert encem aos seus credores. É muito frequente a perda ele títulos de Capitali zação. Os seus t omadores rrão zelam pela sua guarda e conservação, ignorando tal vez as di ficuldacles ·~ despesas que acarreta a emissão ele um título novo.

A lei relativa a êsse negócio estabeleceu o processo necessário, mas há juizes que ignoram o princípi o ele que a lei especial se sobrepôe à lei geral. Querem que o processo ela perda elo título seja o estabelecido no Código de Processo, mais demorado e ca:ro. Depois, vem a questão elas custas. Estas não podem ser cobradas sôbre o valor do tí tulo extraviado, mas em relação às despesas fei t as para a em issão ele um outro título. O valôr do resgate, não é objeto de solução judiciária. Conviria que o govêrno, em relação aos títulos de Capitali zação, estabelecesse um p:rocesso administrativo fáci l rápido e barato. A justiça é sempre difícil e cara . Apavora as pobres c'riaturas. Abi li o ele Carvalho.

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Seguros POR

DAVID CAMPISTA FILHO

Para a "Revista de Seguros' Quand o por sepultada já se havia a naclinária. Dêsse imprescindível do sistema legal, cionali zação ele seguros . em virtude ele revoga:·esultou o Dec. L ei 2 . 063 a fim ele dar ex eela a Const itui ção que a in stitui pela Corrsticução ao preceito constitucional, estabelecendo tuição que a repudiou. e sôbre a qual o proas normas de como exercitar-se. Então, à nunciamento do Supremo T ~ ibunal Federal mingua ele e~ementos para a estrutura da natinha lançado a pá ele cal de perene esquecicionalização, e sem o amparo da opinio necesmento. eis que a xenofobia demagógica veio sitatis, justifi cati va ele tôdas as ]eis, as respecsuscitar uma brecha no disposi ti vo constitutivas disposições elo Regulamento 2,063, limicional elo art. 64, med iante o qual se deveria taram-se à riclicularia ele temôr ao capital esabri r caminho ao retorno naciona.li st a . trangeiro . Consequentemente a lei ordinária estava A Fenix ela fábula assim ressurgi ria de suas cin zas, agitada, pela mística nacionali sta em exclusiva função ela Constitui ção ela qu~l frequente r:os processos ela in stigação subverematJOu, e a que permanecia ligada umbelisiva ela atualidade. calmente no sen ti do de servi-la subalternaA nacionali zação de segtrros no Brasil pemente como órgão suplementar, e portanto, se dela recebia a vida, também receberia a morte. cava pela ausência de substância e improceciência ele razão, como por fal so ideal e mesSendo assim. revogada a lei suprema ele quinh ez de alcance. 1937, revogada estava a lei ordinária que Seguro é uma institui ção que se desenTitimava o princípio nacionalista, por força da volve entre dois infinitos - o grande número fatalidade que paira acima de tôdas as cbisas de sua subst ância . e a amplitude de sua. aplie que preside a todo fenômeno. de que - suprimícia a causa, cessam os efeitos . cação que cobre tôcla a viela econômica e t odo engenho C'riador de valores e dai, as fixiar-se Desta sorte, os efeit os elo Regulamento 2.063 cessaram completamente desde logo, disob as compressões nacionalistas . Po r isso, quando a nacionalização chega ante da supressão da wusa constante da Cansa ser por lei revog-ada já se encontra induzida tituição revogada. nelas fatos e neh própria natureza do negóAvulta dai, o absurdo de considerar-se cio. E' a razão ele sua transitori edade em diirrevcgacla a lei orclic ária :regulamentadora ela versos países, porquanto. as nacionalizações nacionalização, por não se levar em devida conresultam semnrq de inmosições políticas . e ta o princípio de hi erarquia das leis. jamais do apêlo das at ividades nacionalizadas, As leis ordinária s em vi rtude de tal prinromo medida s saluta res, sendo por isso, :"1bs0cípio, não podem editar disposições contrárias lutamente desastrosa segundo a experiên cia inà lei constitucional ; e send o feitas pelo legiste:rnaci onal, ele que fornece o Brasi l t an t os lador ordinário no sentido ele intervir nas con cxemplos nas hipót eses de encampação elo Goclições determinadas pela Constituição, tornamvêrno. se, pois. suscetívei s a cada momento ele serem Em que pese à obstinação nacionalista, a medi ficadas, abrogaclas e suspensas. Durante a vigência do preceito nacionanacionalização ele seguros sôbre a incon stància e fragilidade de uma lei ordinária. está li sta, a lei orcli.nária mantinha-se em hierarhoje. sem dúvida, abolida por incompatível com qui a inferior, porém. agora, perante a Canso reg-ime legal vigente. tituição ele 1946 não há ele pretender rom Originacla ela Constituição ele 1934 no per a hierarquia sobrepondo-se à lei suprema, propósito de estabelecer-se progressivamente, nem contra esta, conservar ed itadas disposifoi a ordem nacionali zaclora proclamada em--seções contl-árias. guicla pela Carta ele 1937 aue a ratificou e, A condição de inferioridade hierárqui ca clêste modo. in stituindo a naéionaliza.ção de ~ec·itidamente se revela desde aue se atente a guros que somente seria DOs ta em prática me- '"· ·aue util' RegulamefTto ~ pouco t~ai s do que uma diante a compete.nt e regulamet11:ação·de ' lei ' ór'-·'· ·· ···Pórtaria, pois · que ,ambos emanam de modo REVISTA DE SEGUROS

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pouco diferente da Administ ração pública. A Portaria, mai s simples, é baixada por aut oridade aclm inistrativa af im de estabelecer normas de serv iço .e o R egulamento, também é baixado no sentido de por em execução certas disposição de lei . ape1:as em maior encenação legislatória através de uma comi ssão que o elabora. E' portanto de esta,·recer que se venha adm itir que a nacionalização abolida pela Cons titui ção, permaneça integral no sim ples Regulamento de Seguros - Dec. Lei 2.063 - e se foi co nstitu cionaht Len/(' suprimida. permanece regularlll ente em pleno vigor. Desde que , promulgada a Constitui ção vigente. o R egulamento t o~ no u- se com ela in compatível. pois que continha disposições con trá rias ao prjncípio de liberdade na exploração de seguros adotada e reconh ecida em lei suprema. Segu ind o o destin o ela naciona li zação abolida, . o. · seu respectivo Regulam ento aparece hoje na fi e-ura de uma "C'f1m•c'' agitada ao sabor elas fúr ia s na ti vistas. que ao ser evocado para sustentação ele· regras mortas, apr ~ senta -se perante o regime legal dominante, como se viesse propor coisas desconexas e a falar de modo intelegível. tudo porque perdera a sua ra zão de ser .

com os elerr:.entos do art. 64 da Constituição que ao Senado Federal comet e - "suspender a execução no todo ou em parte ele lei ou decreto declarados incon stitucionai s por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal ". Domina no Brasi l a sabedor ia de um velho a fori sma - as á n ·ores impedem ele ver a fl orest a. N a hipót ese ]Jresente o espírito da proverbial verdade estari a em que - por se ater demasiado a um mínimo , a um pormenor de lei ord inári a já sem razão de ~e r . perde-se a visão do conjunto el a li berdade const itucional consagrada. Dest a sorte tran sforma- se a compreensào ela inteli gência e alcance ela Lei . S uprema na limitada compreensão burocrática ele um R egulamento admini strativ o.

Jamai s o nacionali smo serviu ao êxito ele qualquer ]Jrograma saudável ou procedente, porém sempre esteve a serviço ele movimentos subversivos que retardam o p rogresso das rrações, porquanto. sob a ilu sória aparência de um bem coletivo . fàci lmente reali za o mal . Estranho é que ideias naciona'li stas con tinuem em fermentação elas Câmaras legislativas. pretendendo objetivarem-se no retorno à nacipn,ali zação de seguros, a ser art iculada

A ex egese nacionali sta pretende que o Supremo Tribunal cl eciclinclo ela incompatibilidade ela lei ordinári a e portanto el e sua in constitucion alidade . decidi u em espécie. exclusivªmente em fa vo r ela compan'1 ia pleiteante. ~ão é tanto assim, pois o julgamento vai muito além. com influên cia decisiva. poi s que penetra na verdade essencial elo fato. muito mais do que a fo rmalí stica revogatória elo a rt . 64. Todo julgamento esta 1:elece uma verdade conc reta ele fato e de direito. e aquele citado elo Supremo Tribunal vem alimentar a revogaçào ela inquinada lei ordinária. As decisões elos Tribun ais cleciclinclo e!ll espécie, generali sa m-se pel?. repetiçào el e casos análogos, adquirindo então o vigo:r de jurisprudência definiti va . Prepara-se assim. a amiJiên..: ia owle · processa r a revogação de leis prev ista no art. 64. que é p reciso convir. não se produz ey pontâneamen t e porém quando provocada por quem. ele direito. E isto ain da não aconteceu.

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REVISTA . DE SEGUROS

Há no Congresso, em adiantada fase de tramitaÇão, um projeto-de -lei que cuida da criação de um Instituto de· Previdência e assistência para os funcioná rios das caixas econômicas (economiários ). Tal providência legislativa é inteiramente desaconselhável. Por várias raz5es . Nesta coluna, entretanto, a falta de espaço obriga- ao afloramento de alguns pontos, tão somente. -~· Antes de mais nada, importa assillafar· (}Ue ,·-fazendo tábua rasa de expresso dispositivo constitucional, o projeto cria, em favor da nova instituição de seguro social, fontes de arrecadação situadas fora do sistema tríplice de cont~ibuições (União, empregado e empregador ). Uma dessas nascentes de recursos financeiros seria o exercício da atividade seguradora, em todos os seus ramos, por parte do projetado Instit ut o (mais um! ) de seguro social. Invasão absurda da seara da, .iniciq,tiva privada, que se procura empreender sem qualquer inspiração de ordem doutrinária . Domina, apenas, a idéia especiosa. de carrear dinheiro para os cofres da entidade a ser criada. Outro ponto sôbre o qual se deve chamar a atenção do legislador : Os economiários estão compreendidos no regime de previdência" dó ,J. A .P .B . Tirálos daí, para da r-lhes órgão próprio e especial, é condená-los a uma situação . ._ , \ desastrosa, p01s nao formam uma classe ou, .; càt~gotià profisslonãl bastante numerosa, em condições de justificar a instituição de um regime -específico de previdência . Vamos ver em que resultará tud c isso . 225

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Paulo

NOVEMBRO DE 1956

Periooo Extremamente Trabalhoso Discurso do Dr. Vicente de Paulo Galliez, ao transmitir a Presidência da Federação

Tenho a grat a satisfação ele, neste momento, empossar no elevado cargo de Presidente ela Federação ?\'acionai das Emprêsas ele Seguros P rivados e Capitalização o rrosso prezado e querido amigo Dr. Angelo Mário Cerne. Está ele parabens a classe seguradora brasileira. O meu ilustre sucessor possui, na , realiclacle. todos os requesitos para o exercício elo elevado cargo para o qual foi unânimemente eleito pelo Conselho Deliberativo. Não será êsse o primei ro serviço que a classe seguradora vai receber do nosso ilustre colega. Várias e da maior importância têm sido as mi ssões que já lhe foram confiadas. Há mais ele dez anos exerce o Dr. An gelo Mário Cerne o cargo de Membro do Con·; selh o T écn ico do Instituto de Resseguros do Brasil, para o qual tem recebido, periodicamente, expressivas demonstrações de con fian ça elos seguradores . E m março elo corrente ano foi ainda eleito Pres idente do Sindicato elas E mprêsas ele Seguros Privados e Capitali zação elo Rio de Janeiro, cargo que vem exercendo com dedicação e proficiência. Estamos, pois, absolutament e tranquilos quanto ··ao acerto da escolha de quem deverá, tTO próximo período, dirigir a entidade máxima do seguro e ela capital ização do nosso país. Conhecemos as suas altas qualidades morais e grande capacidade de trabalho e o contacto que diàriamente mantemos com êle nos dá a segu rança ele que teremos, rra direção dos nossos negócios e elos nossos interêsses, um timoneiro ativo e experimentado. Tive a verrtura de ser o primeiro Presidente Efetivo ela Federação Naci onal elas Err prêsas ele Seguros P rivados e Capitalização, após o seu reconhecimento oficial ,em sucessão ao nosso ilustre colega Dr . Carlos Luz, que t eve a incumbência de presidi r os trabalhos preparatórios da organização desta Federação.

RilVIIS'rA DJC SllGUROS

Várias vezes foi a Federação chamada a atuar, não somente para intervir em assutos de interêsse econômico da nossa classe, con ai.rrda em relação a problemas de ordem t écmca. Confesso que êsse período foi extremamente trabalhoso e em inúmeros momentos vemos que enfrentar situações difícei s e delicadas. Graças, porém, à dedicada e competente colaboração que tive a ventura de receber dos meus ilustres companheiros da Di ret oria, do Conselho Deliberativo, das Comissões Técnic~s~ do Secretário Técnico, do Consultor J undtco e de todos os demais furrcionários da Federação, consegui transpa r, com entusiasr e satisfação, o t empo para o qual a generosidade dos meus eminentes colegas me con fiou a suprema investidura da instituição máxima do seguro e da capitalização do nosso país. A todos desejo expressar, neste momento, o meu sincero e profundo agradecimerrto. Desejq. igualmente, salientar, ao deixar a Presidência da Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e Capitali zação, menção essa que faço com esp~cia l agrado, o meu reconhecimento pelas constantes demon strações de aprêço e valiosíssima cooperação que sempre recebemos do ~:o sso prezado amigo Dr. Amilcar Santos, a quem em boa hora foi confiada a direção geral do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização. Os problemas do seguro e da capitalização sempre tiveram do preclaro e ilustre Diretor Geral do D . N. S. P. C . um acblhimento adequado, estudando-os com carinho e decidindo-os com competência e elevado espírito de justiça. Da mesma forma, desejo me 'referir às boas relações que sempre mantivemos com o Dr. Paulo Câmara, que exerceu a Presidên cia do Instituto de Resseguros do Brasil durante a nossa gestão e ao nosso prezadíssimo

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colega ])r. Aug usto Xavier de l, ima, a quem fui entregue. ultimame1:tc. a dircção máx ima daquêle Insti tuto, em cuj o cargo tem tido oportunidade de prestar os mai s relevan t es servi ços à causa elo seguro brasi leiro. A nossa classe é. na rea li dade. uma grande famí lia. Os assuntos do seu in terêsse sempre têm sido examin ados e decididos com elevado e patriótico espí rito . Os altos. cargos das suas in stituições e ele suas representações sempre t êm sid o preench idos dentro ela melh or e ela mais sadia harmonia e amizade . :flsse esp írito de compreensão é realmen te indi spensável para prossegu irm os satisfatoriamente em nossa missão. seJ!lpre consci entes ela responsab ili dade que pesa sôbre os nossos ombros ele vanguarcleir.os elo desenvolvimento econôm ico e social elo nosso Brasil. O rgulhamo-nos em ser seguradores e di retores ele emprêsas ele capitali zação. Temos a consciêr!cia ele que CLil111Wimos o nosso ele-

vn de jamais negar o 11ossu com.: urso e a nossa cooperação L'lll pró! de ~; supniorcs e verdadeiros interêsses da economia naci onal , preser vando as suas ri quezas, estimularrdo o seu trabalho e o seu progresso. da mesma forma que jamais deixou ele merecer o nosso carinho e coi•stante acol himento tudo aquilo que nos t em sido possível faze~ pelo hem estar. seguraPça c t ranq uilidade de t odo o povo brasileiro. Agrad eço a todos os meu queridos colegas o apôio que sempre me disperrsa ram no exercício ela presidência desta Casa . Mui to aprec1e1 as inequívocas e animadoras demonstrações ele co nfiança, sem as quais não teria conseguido desempenhar t ão elevada mi ssão . Queira ,p~is, prezado amigo e colega Dr. Angelo Yrá rio Cerne assumir a presidência da Federação Nacional elas Emp rêsas ele Seguros Privados e Capitalização com os nossos sinceros votos pelo compl eto êxito ela sua missão.

··································~~~~ '

Companhia de Seguros Maríiimos e Terresires PELOTENSE

FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1.• DE JANEIRO DE 1874 StDE -

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22!1

NOVEMBRO DE 1958

Ofereço o melhor dos meus esforcas , Discurso de posse do Dr. Angeló Mario Cerne, na presidencia da Federação.

Sinto-me verdadeiramente. honrado e desvanecido ao assumir a PresiclêíiCia ela Federação Nacional elas Emprêsas ele Seguros Pri vados e Cap italização. Reconheço que a nossa classe possui, fe lizmente, muitos nomes para eleger aos seus postos ele comando e, desta vez, coube-me êste mandato por generosidade elos membros elo Conselh o ele Representantes ela Federação e, naturalmente, por homenagem à Companhia a que pertenço, que há muitos anos vem colaborando com os nossos órgãos ele classe. T enho bem em mente as responsabilidades que me cabem na defesa intransigen te das Instituições elo Seguro e da Capitalização como atividades pri vaçlas e procurarei seguir aqui o programa que tracei para · minha Presidência no Sindicato elas Empresas ele Seguros Pri vados e Capitalização el o Rio, de .J aneiro. adaptand o- o ao âmbito nacional. Conto, na nova Di reto ria ela F ecleração, com a cooperação ele ilustres segu:·aclores e ê:es, certamente, superarão as faltas em que porventura venha a incorrer durante a minha administração e ajuclar-me-ão com os seus cc nhecimentos elo melhor modo possível , para orientar os interesses ele nossa classe . P ortanto, oferecendo o melhor ele meus esforços. procurarei dedicar-me ,como até hoje tenho feito , ao engrandecimento elo bom nome que o Seguro e a Capitalização usufniem em nosso paí s. Venho suceder, neste post o, a um elos nossos mais bri lhantes companheiros. E' por demais conhecida, entre os nossos colegas, a rica folha ele serviços elo Dr. Vicente ele Paulo Galliez, figura que t anto se clestacbu no cumprimento dos diversos mandatos que a classe lhe conferiu. No C. T . elo I. R. B .. na Presidência do Sindicato carioca como na da Federação. êsse ilustre segurador soube, sem art.e fecimentos diante de fatores adversos. lutar sempre pelas causas das nossas Instituições.

REVISTA DE BEOt1ROS

Todos estão lembrados das batalhas travadas durante a sua gestão nos órgãos da classe. nas quais êle invariàvelmente se empenhou com pugnaciclacle. descortínio e firme decisão ele vencer . Não seria ele forma alguma inoportuno me!1cionar, aqui, algumas dessas campanhas. A ele Acidentes elo Trabalho, por exemplo, que culminou com uma solução mercê ela qual - prestes a consumar-se o monopólio autárquico preceituado em lei - pôde felizmente substituir a iniciativa privada nesse ramo de seguro. Deve ser invocado. ainda . o caso do imposto ele indústria e p:·ofissões elo Distrito Federal, que o~ig in ou proc.:sso judicial encerrado, na mais alta Côrte ele Justiça elo país, com uma sentença que constitui auspicioso e alvissareiro início ele solução para um problema fiscal que tanto nos tem p_reoc'upado . A investida elo IPASE na seara elos Ra- · mos Elementares: ao seguro privado motivou reação que dá bem a medida ela combatividade imprimida pelo Dr. Galli ez à sua gestão.

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ração am iga do Dr. Galli ez e procurando segui r a sábia ori entação que imprimiu à sua administração. O Dr. Vicente de Paulo Galliez! Sintol lle verdadeiramente jubiloso pelo fa to de meu primei ro ato of icial , nesta entidade, ser precisament e o de a fixar em nossa sede o retrato de V. Sa., homenagem ela classe pelos muitos serviços que lhe prestou o ilustre companhei ro, primeiro Presiden te efetivo desta Casa, como imo~redoura prova de nossa gratidão. Est a homenagem representa, para a Classe Seguradora, uma prova ào quanto é estimado e do alto prestígio ele que goza em seu seio. E a demonstração que os Seguradores quizeram dar. é a prova cabal do êxi t o absoluto da sua Presidên cia na Federação N acionai das Empresas de Seguros Privados e Capitalização.

So ube êle, com o exempl o ria sua fôrça de ânimo, conduzir a classe a uma- atitude desassombrada, como exigia a na tureza da intervenção praticada em nosso campo de ati vidades. P oderíamos continuar a li sta. Mas não é necessário, tão vivos permanecem, na lembrança de todos, os servi ços prestados à classe por êsse ilustre colega, primeiro Presidente efetivo de t: ossa Federação. O Dr. V icente de Paulo Gall iez, com o fulgor da sua int eligência e a extraordinária capacidade de trabalho que possui, reali zou na Federação uma obra em verdade meritória, pela qual, em diferentes oportunidades, a classe não vacilou em dar públicas demon stração do seu reconhecimento . Assim, assumo a P residencia da Federação N acionai das E mpresas de Seguros P rivados e Capitalização contando com a colabo -

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AGÊNCIAS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO BRASIL 230

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Seguro de Incêndio a pr1me1ro rtsco E m recente di scussão sôbre o p rojet o que visa a r egulamentar o seguro a primeiro r isCo, no r amo incêndio, fo i levantada a hipótese ele il egalidade elo mesmo em face elo a rt . 185, do Decreto-lei 2. 063, e elo regulam ent aprovado pelo decr eto 5 . 901. De fat o, a p r imeira v ista pa rece que êsse tipo de cobertura contraria o dispositivo legal . Mas, examinada a questão atenta mente vê- se que o pr ojet o se enquadra, rigorosamente no objetivo colimaclo pela lei. Assim , comit~a o regulame nto. com respeito ao arti go 18 5, elo dec reto lei 2 . 063. A r t. 1. 0 Os comerciantes. in d ustriais ou ·concessionários de serv iços públi cos . sejam pessôas fís icas ou juríd icas, são obrigados a te r seg-uro no País . den tro ela cobertura en contrada . contra os ri scos el e fôgo. ra io e suas consequências , os bens móveis e imóveis d ~ sua p rop ri edade situados no B r asil. e suscetíveis de clani fi cação ocasionada por t a is ri scos . semp re que os ditos bens . isoladamen te ou em con junto, tenh am valôr igual ou superior a 500.000$000 (q uinhentos contos ele reis) . " Art. 3. 0 - O seguro l:lrevisto no a rt . ] .0 deve rá cobr ir , no mínimo, 80tfo (oitenta por cento) os danos correspondentes à destruição to t a l elos bens. Parágrafo único - Se fo rem objeto ele ~;e ç:uro dessa natureza explosivos, inflamáveis, alg-odão e produtos ele algodão ou imóveis e depósitos em que se gua rdem t a is bens. o lim ite mínimo estabelecido nest e a:rt igo pod erá baixar até a percentagem ele cinnuenta por cento) . med iante auto ri zação elo Deuartamento Na·c ional de Seguros P ri vado· e Capitali zação . concedida com audi ência p r éYia do I nsti t uto de Resseg uros el o B ras il ". Destaquemos, para anali sar. os três porrtos pr incipais nos a rt igos citados. a) - obriga toriedade para os bens, isoladal/lente OH em. conjunto, de valôr superior a quinhent os lliil crt•::;eiros: b) - obrigat oriedade aue só prevalece dentro da cobertura cnrrmtrad1 no P 'l ís: c) - possibilirlade d o f;mi+rrrfío rio sror,,· A em relação ao valôr to tal dos bens suscetívei< de da nificação, seN·L atentar-se para o fato de haver, ou nã.o, cobert ura no País , ou mesmo a despeito dela . Por que a obrigat or iedade? Porque a ressalva? Por que a limitação? Pa rece evidente q ue. pa ra responder a pri meira perg un ta . t emos de lh es r eportar ao

soro (

REVISTA DE SEGUROS

por

lêdo 8. Neves p ara

"Rl:.Vl3TA De Sl:.GUROS"

obj eti vo v isado elo decret o-lei n . 0 2 . 06 3, ou seja, a defesa e fo rta lecimento ela indústria elo seguro através ela nacionalização . E êst e c.Jjeti vo se mostra ele manei ra inilucl ível no parágra fo ún ico do a rt. 164 e, ainda, nos artigos 165 e 1~ :5 . os quais di zem: a) - "As pessoas r eferidas neste a rti g · ( 16+) . quando efetuarem no est rangeiro o seg uro ele q u~ cogita o a rt. 185, in correrão na m ulta ele lS tfo (q uin ze po:r cerrto ) elo valôr da responsabili dade segurada por a no ele v igência ele cont rat o de seguro·· . b) - "As pessôas fí sicas ou j urídicas que infringirem o cli spôst o no a rt. 186 f icar ão suj eitas à multa ele ( dez por cento) elo valôr ela responsabili dade segttracla, por ano ele vigência elo contrato ele seguro". c) - "Serão . feitos no País. salvo o disposto nos arts. 77 e 106. além elos contrat os ele seguros a que se refer e o ar t. anter ior ( 185 ), os seguros facultativos ga:··antindo coi sas ou bens situados no te rri tó ri o nacional e os seguros sôbre a vida ele pessôas . res i dente ~ no País. E', pois. incontestável ter sido êste o principal escôpo ela lei . :\ ão fo i. t odav ia, o único: out ros também recl amavam prot eção jur ídi ca, tais com o, - cle nt~e vári os . os inter êsses patrimoniais ela coletiv idade. E' sabido qur a lei, se t em quasi sempr e sua criação p rovocada por um fa t o. por outro lado - e semp re é ela reélamacla por t ôda u ma gam a clr cond ições políticas. socia is e econômicas . E m segun do lugar . a ressa lva c'o n f irma 2 concl usão acima e ela se completa com o ar t . 77 : "Poderão ser seguradas no estrangeiro as r esponsabilidades sôbre r iscos que não encon t rem cobertura no País". E a inda: § l -0 do <:.r t . 74 - "Não encont rando as sociedades colocação no País o resseguro das responsabilidades a que se refere êste artigo, pode1'ão {azê-lo no estrangeiro por intermédio do Instituto ele Resseguros elo B rasil , ou diretamen te se êste se recusar a intervir na operação . ,. E mai s. a inda, § ú nico ele a rt. 73 : "Esgotaelo o prazo .... deverá a sociedade incontinenti cancelar a responsabilidade excedente de sua retet'l ção. :cbm imediata comunicação ao seguradn ,etc. ' . "

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\ ~ê - se. assim . que a ressalva se baseia na limi tação ela capacidade elo mercado nacJ Ol' capacidade, que. esgotada . libera os comerciantes , indu striai s e concessionários ele ser· ços públicos ela obri gat oriedade de segurar o excedente. Atingido êste limite a lei deixa ele se:r imperativa para tornar-se per111is: ;. ou seja, não ordena . facu lta . Em último lugar. daquêles três pontos prin cipai s destacados. temos a limi tação . Acr·i basta à lei que o seguro se ja suficiente para va :·antir a recuperação de uma percentag· elos dan os que possam ocorrer aos bens nf": caso de um sini stro que os destrua totalmente . Po:r que é permitida essa limitação? Ora, é ev idente, por considerar a lei sati sfeito o seu cl-j etivo com o atericl imerrto ela finalid ade a que ela se destina. De um lado, desobriga o ::egurado da necessidade de um seguro total dos seus bens . E, aqu i. parece não ha\·er cl;lvicla de que foi a quase impossibilidad e ele destruição t otal nos grandes ri scos que lhe induziu a essa concessão . De outro. ela protege, el e n ~an e ira indireta, a indú stria ele segu:ros co•· tra os ri scos hipotéticamente ma1s sujeitos à destruição tot al . Há, nisto, a aparência ele um paradoxo . M as. como escreve Carl os Maximiliano, in spirado em Calclara . " t ôcla lei é obra hun~a na e aplicada por homen s : portanto 1mperfeita na fo;rma e no fundo. e dará cluvic!osos resultados práti cos. se não verificarem . com esmêro. o sentid o e o alcance ele suas p rescri çõ~s " Só na forma. pois. est{t o paradoxo. 0 seu sentido !' alcance estão coe r e nte~ com o seu objeti vo . I sto pôsto, entremos mais diret o no problema . sem esquecer, é claro e em consonânCia com o que já foi dito. que, como ensina Hermes Lima, a interpretação ela lei eleve buscar a 111 ens legis, ou sep. sua inteligência, sua fi nalidade objetiva, teológiéa. cuj o encle' êço será determ inado pelas circunstâncias socia is e polí ticas elo me10. Lembrando, ainda. a lição de Bunge . segundo a qual interpretar uma lei não e. apenas . descobrir a significação elo seu texto e conhece:r a sua origem hist órica. A interpretação é a análi se dos f undamentos biológicos e econômi cos ela lei, o ~ tudo completo elo seu ob jet o. ele sua nature,a e de seu alcance. de suas consequências e de suas lacunas . 0 projeto de seguro a p nmc1ro n sc · no ramo incêndi o. visa à solução dos cha• dos n scos vultosos. ou seJa. aquêles que ultrapassam a capacidade ele cobertura do me rcado naci onal. obri gando à colocação de excedentes no exte.ri or. Part e êle elo princíp: de que, num sini stro. a destrui ção total de ("' '·

t erminaàus n scos é remota. mesmo impossível em hipótese. Daí resul ta que, nesses casos , o seguro total é desnecessário. Po r que, então. obrigar o segurad o à reali zação de un: contrato oneroso e supérfluo? Po.r que. ameia. suj eitá-l o aos efeitos inju stos da apl i ção da clá usul a de rateio nos sinistros qu~C atinjam ben s cobertos por segu:ros parciai s ? T ornava-se. portanto, imprescindível busca r um a solução justa. e que é a encontrada no seguro a pnme1ro n sco . com a faculdade de segurar-se, em det ermin ados tipos de n scos. apenas uma percentagem sô bre o t otal dos bens, med ia nte uma taxa especial e consequente abrogação da cláusula ele rate io . Est a solução é justa. porque não obriga o segurado a col!tratação de seguros desnec!essári os ; e é legal, porque não contraria 0 sentido e a inteli gência da lei. co nf orme foi demonstrado acima. Em apôio ao que dissemos . vamos termi na r lembrando out.ra li ção el e Carlos Max imi li ano: "A adaptação de um preceito ao caso concreto pressupõe: a) - a crítica. a f im c' e apurar a autenti cidade e, em seguid a, consti tL:<:: ionalidade ela lei, regulamento ou at o JUrídico ; b) - a interpr!'tação, afim de descobrir o sen tido e o alcan ce el o texto: c) - o suprilllento da lacuna, com o auxí lio ela analogia e elos princípios ge:rais elo Direito; cl) - o exame das questões poss íveis sóbre abrogação ou simples derrogação ele prec'eitos . b ~m como acê rca ela autoridad e elas disposições expressas . relativamente ao espaço e ao tempo".

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Simulou a morte do tio para receber seguro de vida de 500 mil cruzeiros O p rincipal responsável pela quadrilha para ap urar a veracidade elo conteúdo elo prode chantagistas que arq uiteta ra um plano para cesso. Assim, enquanto os papeis seguiam os receber um seguro ele meio milh ão ele cr uzei- trâmites legais, seguiu para aquela localidade :ros elo Departamento ele Previdência do o procurador elo I PASE . sr. J osé Galoti PeiIPASE, fo i prêso no "Hotel Rex". onde se xot o. FALHAS KOS DOC UME?\TOS encont rava, aguardando o dia do pagamento daq uela import ância . Trata-se ele Valcl ev in o No preenchimento das propostas do seAlves de O li veira, res idente na loca li dade de guro, feitas nos meses ele abri l e maio, não Barra de São Franc isco. no Estado do Espí i oi mencionado que o segurado ( lavrador ) trarito Santo, o qual fo i recolhido à Delegacia balha va com ser ra mecânica, o que importava de Roubos e Falsifi cações, fi '~:111d o à di sponuma sôbre-taxa ele :ri sco, pois, de acôrdo sição do Chefe de Polícia. com o laudo cadavérico, J onas morrera de Valdevino e sua espôsa . Sebastiana Mu um acidente provocado por aquêle tipo ele niz de O li veira, ben eficiários ele doi s segu - máquina. :ros . que lh e teria deixado o cidadão Jonas A lém disso, o atestado ele óbito elo lavraCecilia Tor :-es, agi ram acumpl iciaclos com o dor foi passado pelo médico José A lbuquerdelegado ele Polícia ele Barra ele São F ra n- que ele Souza, diretor de uma casa ele saúde cisco. com um médico diretor ele uma Casa em Ba rra ele São Francisco . tendo o facultaele Saucle elo mesmo nnu-jcípio e com vários ti vo atestado como "causa-mortis" hemo:rraoutros funcionários. gi<>. interna, produzida po r uma t ora de maOs chantagistas de ram o segmaclo como deira. Em virtude dessas defici ências o promorto em ·conseq uência ele acidente, of ician- curador elo IPASE seguiu para a cidade ele do, logo a segui r . ao direto;r c~ o D euartament o Mantena. onde foi apresentado ao capitão ela de Prev icl êr·cia elo IP ASE , em no1~-:e elos be Polí ci:i M ilitar José Geraldo Leite Barbosa . neficiários. so li citan do o pap-amento elas apó- que lh e disse sal;er da existência ele uma qua- .., lices . drilha ele chan tagistas especiali zada em fa lsi500 MIL CRUZEIROS ficaçõe s de seg uros ele vida . sendo Valclev ino um dos componentes elo bando. Àq uele departamento ch egou h;'t dia s. proO SEGURADO ESTA' VIVO cedente ela agência el e Belo H orizo i;te. o processo de pagamento de benefício do seguraEm seguida . o sr . Galloti Peixoto d irielo J onas Ceci lia T orres. fa lec ido em con se- gi u-se a Barra ele São Fra ncisco, onde f r · quência ele um acidente. figurando como beneencontrar o sr . Jonas Cecilio Torres o se ficiária. Sehastian;:~ Mun iz ele O li veira. ele 3-t gurado . residin do na :rua Prefeito Manuel anos. casada com ValcleYino A lves ele O li veiV ilá , 216. Ao ter conhecimento da t rama, ra. sob rinh o elo " mo:rto" . O seguro era re- J onas revelou q-.le tudo não passava ele mai s feren t e às apóli ces I•Úmeros 2-1- 1-265 ( 300 um "golpe" ele Valclevino e sua quadrilha . mil cruzeiros) e 2-1- 1-528 (200 mi l cruze iros). A inda na residê nci a do segurado. oue é Muito embora o processo tivesse tôclas as cego. seu fi lho J osé Ceci li o T orres verifi cou. n2. proposta do seguro. que a assinatura de ca racter ísticas ele L!m documento legal. recebend o. po~ isso. parecer fav o.,·ável elo sr. Pe- seu pai tinha sido falsificada por Valdevino . dro Dutra . diretor elo Departamento de Pre- Este . com a cumpli cidade ele várias pesvid ência. f oram cletermi nadas si nclicâncias soas influentes na localidade . inclusive o ele : ...•..• ........................... ............ ......... .............................. . . ... ........................... ... ........... .......... ......... . . . ... _.._....,___,_ ____ . ..... ...........

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COMPANUlA DE SEGUROS DA BAHIA f11 cênd-io -

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legado de Polícia , conseguiu fazer com que parecesse legal o ped ido de pagamemo das apólices. A a utoridade policial, delegado A de· li rro Coimb ra. fo rn eceu um laudo pericial. assinado pelo médico J osé de Albuquerque Souza, pelo perito Gil son 'Bati sta. pelo escrivão F rancis::o L essa Neto e pelas testemunhas Ventura Neves e E clvaldo Rodrigues. dando a vítima como t endo falecido em consequência ele um acidente. Como testemunhas ela ocorrência fo ram a rroladas as seguintes pessoas: Osvaldo L ui z de ".\tlira ncla; F rancisco Rodri gues Cruz; Henrique Andrade e Antesmin gue Perei ra ele O li veira . O subtenente Wil son R amus e Osvaldo L ui z. juntamente com o méd ico J osé ele Albuquerque. ajudaram a soco rrer a "vítima'' . VAST A DO CUM EN T A ÇÃO Depois ele coligir g rande número de provas contra os chantagistas, o procurador Ga 1. loti Peixoto regressou ao R io. apresentando extenso relatório sôbre as diligências reali zaelas ao diret or elo Depa rtamento ele P revidência do IPASE .o qual. por sua vez , ofi ciou às autoridades policiai s ele M inas Gerai s e E}spí rito ·Santo. solicitando a in sta uração de um in qué:rito pa ra puni ção elos acusados . PRESOS :\ 0 '' H OT E L R EX" E nquanto isso. Valdevino veio a esta capita!, em companhia ela espôsa, a fim ele ~~ · inteirar elo andamento 'cio processo . referente ao pagamento do benefí cio . Comuni cou- se com o l PASE. sendo pouco depois prêso no .. Hot el R ex ... onde se encontrava hospedado jun tamente com Sebasti a na Muni z de O li veira . sua mulh er e dois f ilhos. CONFESSOU O CASA L A TR A M A PAR A RECE BI MEN T O DO S8GU R 0 Prestand o deDoimento. na Delegacia ele R oubos e Fãlsificações. Valclevino A lves ele O liveira e sua espôsa Sebastiana Mu ni z de O livei ra. conf essaram a trama por êles urdida pa:ra receber um seguro de viela ele meio milh ão ele cruzeiros. no Departamento ele P re\·idênc ia do I P ASE.

Valde\ i nu esclareceu que. induzido por A rist oteles · Bera rdinelli , agente de segu ros em Man tena e por A ntonio A k anta ra, fa lsificou 2. assin atura do seu ti o, J onas Cecilia T orres, faze ndo pa:ra o mesmo um seguro de vida em que aparecia como benef iciá ri a Sehastiana Me: ni z de O li veira. Fazia parte de pl ano dos chantagistas ~ di vi são elo ciin:1eiro entre todos os participantes ela trama, inclusive o méd ico R ivadavia Papp i, que fo rn eceria o at estado de saneie par::t o segurado. S TMULAI{AM UM AC I DENTE T rês meses depois, isto é e:n julho último, V alclevi no estava em Belo Horizo· quando soube da IFJ rte, de J onas Cecilia. Alertado pm- um outro ti o, de nome I dari Tôrres. tratou de arranjar um atestado em que a parecesse como ac id ente a morte do seguradeo pois somente assim poderia 1·eceber o dinh eiro. Diri giu- se a Barra ele S. Francisco onde pagou a impo rtâ ncia ele 30 mil cruzeiros ao médico José A lbuquerque ele Souza pelo falso at estado de óbi to elo ti o. Contou. ainda . com a colaboração do subdelegado local, tenente vVil so1' Ra mos. que fez o la udo pericial. dando como acidente o falecimento ele J orras Cecili a. N ÃO C0NHECIA O SEGURADO Sebastiana M uni z de O li veira . esposa ele Vald evin o revelou que não sabia el a exis t ~ · cia do segurado. e que só soube quando o mari do lh e di sse que J onas havia falecido e que ela era bene fi ciá ri a de um seguro de vida ele n'eio milh ão el e cruzeiros . deixado pelo tio. Valdev ino ma ndou então . que a mulher lhe passasse procuraçào pa ra r eceb ~ r o dinheiro Sebastiana. a•: rescentou. ai n:la. que at endeu a citaçào do esuôso . fican do sur presa ao ter conhecim ento ele t ôda a trama . Depois ele ouvidos. os acusados fo ram • postos em liberdade, tend o as autoridades ela • Delegacia el e R oubos e Fa lsifi caçõe providenciado o compa recimento ele todos os Implicados no caso. àq uela especiali zada. ( Transc rito de "O J ornal' ').

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RIO DE JANEIRO

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NOVEMBRO DE 1956

RESSEGURO :\ páginas 759 e 762 da H.ev ista de Sef: uros de 1930, a ntes do advento do II\E. e, recent emente, a páginas 205 e 208 da Revista de Seguros de outu bro de 1954. êste modesto profissiona l traçou al gun s esbôços sôhre resseguros e :retrocessào que parece oportun o re l emb~a r a fim ele que o progresso do IRE, prognosticado n 'aquelas ocasiões, cont inue sempre na vang uarda e maiores garantias venham a ser oferecidas às soc iedades de seguros :ressegu raclas. Salient amos em 1954 que o IRE t eria q ue mo di ficar as normas com que iniciou as suas operações como ressegu raclor e. mais tarde, em 20 de outubro ele 1955 , em parecer dado ao S. E. S . P. C . do Rio Grande do S ul , apontamos com in sof ismáveis algari smos da necess idade elo IRE alterar o sist ema de sua participação n'um plano de "Excedente ele responsabilidade" para um outro ele "exc'eAté .... . ...... ... ...... . ......... de mais 20 . 000 / 30 . 000 30 . 000 / 50 . 000 50 . 000/ 100.000 100 . 000 / 200 . 000 200. ÓOO / 300 . 000 300.000/ 400.000 400 . 000/ 600 . 000 600 . 000/ 900.000

por José ,~ lbert Botton

para a " Revista ele Seguros., den t e ele sini stros". Parece que praticamente. pelo menos parcialm ent e. êste plano jil vem sendo adotado pelo IRE . . Fala-se agora el e uma garantia de cat ástrofe a ser oferecida às sociedades e ao l RB. Parece-nos oportuno traduzir - data vênia - lições elos mestres sôbre o ass unto e vamos fazê-lo, extraindo cio tratado "La reassuran ce contre I'I r;cencli e " ele P. T herin os seguintes trechos : G RESSEGUR O DE EXCE D ENTE P0R CATASTROFE OU POR SINISTR0: A títul o de o ri entação vamos r e p ~ocl u z ir uma tabela ele participação ao excedente 1m aginacla por Eergstraesser ( 1922 ) :

20 . 000 10 . 000 20 . 000 50 . 000 100 . 000 100 . 000 100 .000 200.000 300 .000

1/ 1 0/ o 1/ 2 1/ 3 1/ 4 1/ 5 1/ 6 1/ 8 1/ 10

20 . 000 10 . 000 16 . 666 25.000 20 . 000 16 . 666 25.000 30.000

o 1/ 1 1/ 2 2/ 3 3/ 4 4/ 5 5/ 6 7/ 8 9/ 10

Resseg 0 • " " " " " " " "

o 10 . 000 10 .000 33 .334 75 .000 80 . 000 83.334 175.000 270 .000

----900.0:10

"Uma outra moclaliclacle já assit1alacla sôbre o resseguro an ual ele excedentes é a com binaçào ele C'O ntrato ele excedentes ele responsaLiliclacie com uma participação geral sôbre t ôda a carte ira. Em 1878 esta formula ele res seguro fo i exam inad a pela Caixa Hamburgueza. O L imite ele sini stros foi f ixado em 1. 000.00 e o excedente resseguraclo 9/ 10 . O prêmi o ele resseguro med ido foi ele 0,30 por mil (3 % ) sôb:re um capit al ressegurado de 800 milhões ele marcos . "

163.332

736 .668

T rad uzindo quanto precede, o fizemos com a única intenção de len1brar que elevemos orientar os nossos passos nas lições ela experi ência já firmada, fugindo de qualquer tentativa ele novas fó rmulas que ainda não f irma ram doutrina e que nos levariam a constantes alterações quando sabido é que, em maté;ria ele segu ros . resseguros e retrocessão, a base elo êxito calcula-se t1'um determinado período de anos .

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R. 15 de Novembro, 306 Sôo Poulo

NOVO PRESIDENTE DA FEDERAÇAO

Flagrant e da assistência que compareceu à posse da nova Diretor!a da F ederação, no dia 28-11-56. No alto, Vicente Galliez (à esquerda ) e Ân gelo Mário Cerne (à direita).

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NOVEMBRO DE

Banco Nacional ~o Dosonvolvimonto Economico pondente a 32 o/o do aumento das suas reserO " J ornal do B rasil ", através de uma sévas an uais, além de S'fa do depósito no referirie ele tópicos, t em foca li zado o problema da do Banco, ao invés de depósito puro e simples contribuição das emprêsas de seguros e de capitali zação para o Banco Nacional do Desen- de 2S 'fo cio crescimento das reservas, para que o Banco realizasse os financiamentos em quesvilvimento Econômi co . I sso em face da tratão, dando, assim, folga para o amparo a oumitação, no Congresso . de un1 projeto destinado a prorrogar as medidas de ordem fin anceira . tros empreendimentos que ti vessem merec ido igualmente o apóio do referido Banco. relacionadas com o desenvolvimento econômi co. A apreciação do jomal pecou. invariàvelVemos, pois, que as in formações prestamente, pela improcedência dos a:rgumentos e das a êsse jornal não coin cidem com os fatos fatos que lhe serviam de fundamento. realmente ocorridos, parecendo have.r o deseO D r . V icen t e de Paulo Galliez, P resijo de uma confusão desnecessária . clmte da Federação . dirigiu àquele jornal, por Finalmente. desejamos af irmar que as r isso, uma carta esclarecedora, que adiant e pu- presas de seguros e capitali zação jamai s se furblicamos na íntegra. taram a cblaborar e contribuir pa:ra o desen"Sr. Redator - Atenciosos cumprimen- volvimento econômi co do país. As obri gações tos - Esse conceituado matutino po:r diversas e restrições apresentadas se basearam exclusivezes t em publicado comentári os em t orno do vamente na absoluta necessidade das reser vas programa do reaparelh amento econômico do técnicas das empresas, que a elas e somente a País a cargo do Banco i\' acionai do D esenvolelas pertencem, serem aplicadas em condições vimento Econômico, que exigem alguns escla- t écnicas ele :rentabiliclacle, liquidez e preservarecimentos da parte desta Federação. ção do valor original, de forma a poder reEm primeiro lugar. a Portari a nume:ro 90, presentar uma garantia efetiva dos compromisdo Sr. M ini st ro da Fazenda. datada de 3 de sos assumid os com os seus assegurados e presabri l do corrente ano. não reduziu a contribuit ami stas, cuj a responsabili dade só sôbre elas ção da s empresas el e seguros e capitali zaçãc recai . para o :referido programa. Pelo contrário o As empresas de segu:ros e capitali zação, cum primento ela Portaria em questão aumentou ao contrário do que foi noticiado por êsse jorem algun s milhões de cruzeiros, anualment e, nal , depositaram no Banco Nacional elo Desenessa contribu ição conform e se dep reende. ali- vo lvimen to Econômi co tôclas as quantias a que ás, do seu ít em VI, que ampli ou em 60'fo as estavam obrigadas e o projeto em di scussão no cotas elas alucl iclas empresas . Congresso ainda as coloca em uma posição cl" A lém dessa c i :cunstância . t eve ainda a primasia e exclusividade no forn ecimento ele Po rta ria n. 0 90 a vantagem ele liberar, com o recursos extraordinários para o referid o Banfinanciamento direto po r parte elas empresas ele co, sacrifí cio êsse que não foi exigido de forseguros e capitali zação , a utili zação de obrigama especial. a qualquer outra classe além elas ções elo reaparelhamento econômico cuj a emi s- cont :·iimições generali zadas dos ad icionais elo são será, ali ás, ultrapassada com o adicional imposto ele renda que já significam uma peelo imposto de renda. sada contribuição compul sória, embora para Houve, assim . um con junto de medidas fim altament e patrióti c'o. altamente favorável. o que levou o Poder LeM uito g:rata pelo acolhimento que V. S. gislativo a incluir no p rojet o. ora submeti do d ispensar aos presentes esclarecimentos, esta as ao exame do Congresso Nacional, Federação aproveita o ensejo para reiterar a providências constantes da aludi da Portari a. segurança de seu elevado apreço. Em segundo luga1-. devemos salientar que Cordialmente". o P;rocurador ela ·Fazenda. o P rofessor Sá F ilh o, não se opôs à aprovação da Portaria n. o 90, tendo fei t o apenas algumas observações no sentido de adapt á- la da forma melhor ao texto ela Lei 1. 628, que visava regulamentar . O que de fato existe é que foi dada a possibilidade elas emp resas ele seguros e capitali zação Uma publicação reali zarem financiamentos diretos, previamen+ indispensável aprovados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, até à impo:rtância corres-

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NOVEMBRO DE 1956

Prosperidades nos Seguros de Vida As companhias ele seguro ele viela es t;; , numa ma ~é ele prosperidade em quase tôdas as partes do mund o, devido à crescente popularidade elos p!anos ele pensões e outros es quemas semelhantes ele seguros. Mas o aumento elos fundos à di sposição elas companhias está atraindo um enorme interêsse of icial em suas at ividades. As companhi as el e seguro ele viela estão captando uma parte tão consicle:rável do fluxo de poupanç2 em muitos países que os govern os estão cles('Ob rin do alguns argumet' tos conv incentes para estabelecer contrôle oficial a man eira p01·- que dispõem de seus fundos. E m países com grande desenvolvimento ele capital há uma tendência para argumentar que os resultantes problemas financeiros seriam simplifi cados se as autoridades supervisionassem os in vestimentos dos recursos das companhi as ele seguro de vida. Nos países mais ad iantados a:·gumenta-se que somente se houver supervisão oficial elas op e~ações de companhias que atraem poupança nessa es cala pode a política monet á ri a ofi cial ser apli cada eficientemente. Já ex ist e uma sé ri e ele casos ele interferên cia of icial no funci onamento das companhias ele seguro ele viela . Há poucas dúvidas ele que o desejo elas autoridad es da lndia no sentido ele utili zar os fur:clos das companhias pa ra auxi-lia r o financiamento do segundo PiatiO Quinquenal fo i a p~incipal razão da deci são do S r. Nehru ele nacionali zar todo o ne'~ óci o dessa natureza na Inclia . Durante as discussões no Parlamento a respeito da nacionalização tornou-se cl a.ro que era convicção oficial que uma parte considerável elo custo intern o do programa ele desenvolvimento podia ser coberta c'om fund os procedentes das com panhias ele seguro ele viela. o que na re:diclade lhes se lou o destino . Um relatório recentemente apresentado ao P rimei;t·o M ini stro de Ceil ão pelo Min ist elas Finanças recomenda a nacionalização ele tôdas as companhias de seguro ele vida da ilha. O argumento invocado é que o acess:acs fundos elas mesmas possibi li tará a nacionali zação elos serviços ele t:·ansporte e o fo mento do desenvolvimento econômi co. V á ri os países comerciai s importantes da E uropa Ocidental têm. nos últimos dois anos. enq uad rado as companhi as de segu ros nos esquemas · ele combate às pressões · in f! acioná · ;·· pe lo emprêgo de restr iç3es monetárias. Por exemplo: as providências que as auto :·idade REVISTA DE SEGUROS

suíças tomaram para manter o ritmo das ati vidades comerciais do Paí s dentro dos limites dos recursos disponíveis iP.cluem um esq uema sob o qual as companh ias de segu:ros mantém uma proporção mínima dada de seus recursos monetários em forma lí quida do mesmo modo que acontece com os estabelecimentos bancános . Infeli zmente para as companhias de seguro, a sua vuln erabilidade à interferência oficial tem probabilidade de se acentuar pela tendência pa:·a as restrições monetárias que se dissemina pelo mundo nos últimos doi s anos. Essa tendência tornou mais difícil para os govern os que planejaram grandes programas ele capitais fixos obter os necessários financiamentos a taxas de juros moderadas . Os capitais estran geiros inclinam-se para o suprimento escasso, enquanto o dinheiro local tende a t ornar-se muito mai s caro. Assim, a tentação de obter acesso a uma fonte ele furrdos que t anto é segura quanto barata torna-se cada vez maior . " Trans ·: rito de O Globo" •' ' .-' -;- ';.' 'f,.' '; 'i: ,.,...,,• .•... '• ,._. ., ., • • • ' .~

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f.JJIIIItJIIIIIIIliii.Clllllllllllll[lllllllllllll[lllllll llllll[liiiiiiiiiiJI~ NOVEJ\1BRO DE 1956

Adversidades Naturais, Emergentes e Conscientes do Seguro Privado Palestra do Dr. Angelo Mário Cerne, delegado do Brasil - VI Conferência Hemisférica de Seguros Os seguradores privados vêm cumprindo missão de suma importância, qual seja a de acautelar os seus segurados contra infortúnios ou circunstâncias adversas, mediante o emprêgo de uma técnica própria, assentada na experiência colhida até o momento, permitindo a perfeita execução dos contratos no futuro . O ato social da previdência, realizado através do seguro privado, tem tido, desde o seu aparecimento na. vida econômica dos povos, os mais variados adversários. Admitamos que, a princípi o. o fôsse por ignoràn cia. tanto assim que se chegou a taxar o seguro de jôgo e, até , houve legislações proibindo a sua realização. Com os conhecimentos adquiridos pela experiência de séculos, extraída do resultado dos seguros feitos, sedimentada e disciplinada em estudos meticulosos e jurídicos, ponderada e normada através de cada vez mais amplos conhecimentos e regras no campo da física, da química, da engenharia e, também, no da constituição física e psíquica do ser humano, da sua evolução e do seu comportamento no meio social em que vive, podemos dizer que, hoje em dia, o seguro se a presenta em bases verdadeiramente técnicas, constituindo-se motivo de justo orgulho, pela soma de estudos que fizemos e pelos resultados que obtivemos. Esta soma de contribuições e realizações, que seria enfadonho relatar aos colegas seguradores aqui presentes porque todos têm conhecimento em seus detalhes -, é pouco apreciada pelo conjunto daqueles que , individualmente, se beneficiam do seguro e mesmo, até, por aqueles que labutam em nosso metier e vivem do resultado econômico que a realização e a administração dos seguros produzem; poucos ponderam e apreciam não só o serviço em si que prestamos aos segurados, com a previdência do seguro privado, como, . ainda, não se compenetram de que êste serviço é resultado de muito esfôrço, muito estudo, muita experiência, e, sobretudo, de um anelo constante, profundo e intenso de sempre oferecer o melhor con-

'REVISTA DE SEOU:ROS

trato de seguro pelo menor preço possível, visando a segurança absoluta para aquele que adquire uma apólice de seguro . Se sã(} verdadeiros e incontestáveis os méritos da previdência como ela é praticada no seguro privado - e estamos convencidos de que o são - então, é realmente estranho constatar-se o clima de indiferença que, em várias partes do mundo, não só persiste tenazmente, como vez por outra, deteriora a ponto de criar ambiente francamente hostil a essa expressão perfeita da solidariedade humana . Êste fenômeno, evidentemente, de há muito tempo teria deixado de existir se não houvesse, por todos êsses séculos afora, uma r esistência, uma posição de combate, uma indiosincrasia contra o seguro, tomando as mais variadas formas, surgindo nas mais variadas épocas e obedecendo aos mais variados objetivos. Daí a nossa idéia de examinar e arrolar , embora perfuntoriamente, os motivos dessa indiferença e hostilidade que, em nosso ent ender, se prestam a ser classificados em três categorias e que preferimos chamar de "adversários naturais, emergentes e conscientes do seguro privado" . Ao empregar o adjetivo "natural ", o fazemos na acepção enciclopédica da palavra e que lhe consigna, como sinônimos, entre outros, o que é "espontâneo", o que "segue a ordem regular das coisas", o que é "próprio, humano", o que, enfim, é "conforme a natureza" . Analisado sob êste prisma amplo, desde logo verificamos que o seguro privado tem o: seu adversário natural não só no homem propriamente dito, como ainda - por incrível que pareça à primeira vista - na sua própria essência. Quanto ao homem. todos nós lhe conh ecemos as fraquezas que o tornam um adversário, por assim dizer, nato do seguro; é que êste é um ato realizado no presente para atender a uma eventualidade futura . Ora, nada mais · "próprio, espontâneo" ou - nos dize-

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r es do enciclopédico - "coniorme a natureza" do homem, do que esquecer o passado, tanto que se verifica, com frequência, a repetição de erros cometidos . Não só o individuo os {:Omete. como emprêsas . coletividades e, até nações . Os educadores, os conselheiros econômicos, jurídicos de emprêsas, os políticos e aqueles que se dedicam à perfeição humana, os religiosos, lutam e geralmente em vão, para que o indivíduo, as coletividades e as nações não reproduzam erros que acarretam, muitas vezes, consequências catastróficas. Por isso, ao esquecer de olhar para trás, o ser humano , entre outras coisas, deixa de ver quantas vêzes o seguro lhe teria sido útil ou foi a alguém ao alcance do seu conhecimento . Agora, se ao homem é fácil esquecer um fato passado , mais difícil se lhe torna perceber e ponderar um fato futuro . Acresce que a inércia congênita do homem , adquire um pêso estático especial, quando a previsão implicar num dispêndio presente para amparar um fato futuro. É bem humano - por ser mais fácil e cômodo - utilizar êsse dispêndio para adquirir uma coisa imediata em vez de arriscar-se a não ver r e.a lizada aquela eventualidade futura . O que ora vale para o homem como indivíduo , se aplica, com a mesma intensidade, ás coletividad es ele seres humanos. tomo se jam, emprêsas, associações e outras entidades que se erguem como adversárias naturais do seguro privado, pela inérci:l que lhes é inerente quanto à realização dêsses meios de previdência . Outra faceta do s ~r humano que , dentro do temperamento do homem , age contra o ato da previdência, desta vez já no plano do imponderável e irracional, é a repulsa instintiva em pensar no desagradável, ainda mais quando se trata de uma hipótese futura . medicina preventiva ainda não adquiriu maior

grau de eficácia porque ninguém quer se preocupar ou pensa r no dia em que perderá o grau de saúde de que atualmente goza. O mesmo fenômeno se registra quanto ao seguro. .\1uitas pessoas têm. dentro dentro ele si próprias, uma reação natural ao falar, pensar ou, mesmo, cogitar de uma garantia para um infortúnio futuro . O seguro de Vida, por exemplo, está empenhado numa luta diária p:ua convencer os clientes da coisa mais natural da vida: a Morte e para fazê-los 1 tar do problema objetivamente, com as vistas voltadas para a previdência da sua família . No que tange à própria essência do seguro privado e que, há pouco, ousamos sintetizar através de um verdadeiro paradoxo, c u sz.i a, de que é "adversário de si mesmo", todos nós lhe reconhecemos a desvantagem congênita de se tratar de uma utilidade abstrata. t·· ão palpável no ato ela sua aqui sição, daí a percepção que nem todos nós temos, em i ~ual intensidade , quanto à eficiência e o acêrto do ato de previdência que se quer que cumpramos . E já que estamos às voltas com uma mercadoria invisível ,' de efeito futuro, sobrevem outra circunstância própria a diminuir o a mmo da aquisição : a dúvida sôbre qual, afinal, a melhor compra a fazer . E' fácil verificar a diferença existente entre uma cadeira de molas e uma de madeira e entr·3 muitas outras coisas similares ou idênticas, mas é difícil , bem difícil às vêzes, explicar os contornos das indenizações, os efeitos do contrato de seguro no campo variadíssimo da wa aplicação. Surgem, daí, os problemas peculiares à Yenda do seguro coom artigo que não agita, pela sua mera apresentação, a vontade do homem em possuí-lo, como acontece com as utilidades visíveis que, como vimos, possuem o fundamental atrativo da sua utilização imediata . A educação, a propaganda e o exem-

VINTE E SEIS ANOS ININTERRUPTOS A SERVIÇO DO SEGURO NO BRASIL HONESTIDADE E EFICUNCIA Agentes no Rio de J aneir0 das Companhias de Seguros : P E I. O TE N S E L IN C E (Agência Metropolitana) Oferecem às Companhias de Seguros as suas listas telefônicas para 1956 Nós cooperamos para o progresso de todos os qut: se ocupam de seguros Cooperem também para o nosso progresso, incluindo as companhias nossas repres~ntadas em vossas distribuições • •

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•IMVJ@!'·~~~...í)@(~)(~~ NOVEM:S:RO PE 1956

plo dos outros (eis outro traço "natural" do homem: a vontade de imitar o próximo ) não agem, neste campo abstrato, com o mesmo imediatismo que percebemos na aquisição de tudo o mais que o progresso da humanidade oferece ao homem . Os gastos necessários para, pacientemente, agir no campo da educação, da propaganda e dos exemplos práticos, a fim de induzir o homem a precaverse contra um evento futuro , evidentemente oneram o preço, do artigo ,no caso, o seguro, compelindo-nos, muitas vêzes, a agir com cautela no uso daqueles meios de oferta, eis que a própria natureza da nossa mercadoria não comporta métodos robustos de oferta que são admi ssíveis em. diga mos . arti gos de consumo, mas, muitas vêzes desaconselháveis em tôdas as utilidades que se relacionam com o crédito e a confiança que é solicitada do público . Nova desvantagem surge daí para o seguro, porque uma pessoa fàcilmente ga sta mais para obter um objet o (aind:t que encarecido com grave ônus publicit á rio ), que, por todos os meios, é apregoado · à atenção pública para a utilização e o aproveitamen t o imediatos . Outrossim, sendo o seguro uma mercadoria menos vendável que uma mercadoria d e consumo, torna-se mais difícil encont rar pessoal para trabalhar em nosso ramo, e assim frequentemente verificamos que os setores dP. agenciamento do seguro n ão se encontram tã; bem aparelhados como os setores de produção de ramo de mais fácil venda, q que podemos também registrar como uma adversidade orgânica ao desenvolvimento do seguro . E' verdade que já estamos progredindo muito neste setor, mas, dentro dos limites da minha t ese, não posso deixar de constatar qu~ ainda não conseguimos mudar o ser humano , que continua reincidindo em erros passados, esquecendo-os. Por fim , temos as mutações constantes do meio em que vivemos, devidas, ao progres-

REVISTA DE SEGUROS

so irresis tível e contínuo da humanidad e em todos os setores da sua atividade . Surge, aí, outro adversário "natural" em forma de um desafio particular e permanente ao seguro privado, considerando que êste não pode p erder sua universalidade, isto é, não pode deixar desamparada nenhuma evolução em nenhum terreno, sob pena de ver enfraquecida, de forma perigosa , uma de suas maiores glórias, ou seja, a de ter sempre acorrido, solícito e eficiente, cada vez que novos riscos clamaram por cobertura . De fato, o progresso que o mundo atravessa, permitindo cada vez mais a cada um obter maiores vantagens do meio em que vive, tornaria o seguro ineficaz se não fôsse atualiz;J.do quanto ao seu valor e à ::;ua aplica bilidade. Nessas condições, há uma luta constant ·~ para vencer todos êsses adversários naturais do seguro, a fim de que o homem se acostume a pensa r no problema da sua previdência, incluindo-o nas suas preocupações permanentes, vencendo sua inércia natural, preocupando-se, inclusive , com a atualização permanente das garantias de que carece . Passada revista em alguns dos adversários impõe-se fo calizarmos os adversários "E)mergentes" e que surgem na segunda linha de combate, isto é, no momento em que a primeira trincheira, a dos adversários "naturais", acaba de ser conquistada.

natura ~ s ,

Estamos na fase em que o cidadão se decidiu a contrair determinado seguro e, 2 · ra, na hora da sua realiz:tção ,descobre-lhe defeitos, desvantagens e fraquezas que emergem da soma das exigência que o cliente quer ver integralmente respeitadas. As alegadas falhas que costumam ser imputadas ao seguro privado, se prendem, de um lado, à conceituação que o leigo adota quanto às coberturas que , em sua opinião, o seguro deve oferecer e, de outro lado, à exten-

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são das indenizações que, em seu entender , são devidas . Ora , todos nós sabemos que não é pos-. sível haver qualquer modalidade de segu· sem que haja disponível determinada massa - já realizada ou em potencial - daquele tipo de cobertura, dependendo dessa premissa tanto a variedade das garantias possíveis , como, ainda, as próprias importâncias de seguro franqueadas ao público . Daí a impossibilidade de atender aos gostos individuais, com a escolha ilimitada que é oferecida em outras utilidades e artigos, onde uma pessoa pode comer mais ou menos, passear mais ou m enos, ter maior ou menor cultura, tudo de acôrdo com os meios ao dispôr do indivíduo e em conformidade com os seus pendores . E' neste terreno da liberdade absoluta da escolha, da plena satisfação do gôsto individual , que surge o primeiro adversário emergente, porque alguém quer um seguro desta ou daquela maneira e como não o obtém, julga-se desiludido e autorizado a criticar e, quiçá, condenar a instituição do seguro em si. Aliás, o insígne professor, Dr . Jorge Bande. na sua magistral obra intitul ada " L a Política del Seguro Privado", apresenta diversas dificuldades inerentes ao seguro, citando, entre elas (pág . 32) , a complexidade da técnica do seguro e das condições gerais das apolices . Êsse problema se enquadra perfeitamente em nossa tese, porque o seguro opera numa base de experiência de sinistros, acrescida das despesas inerentes ao negócio . Essa explicação genérica muitas vêzes não satisfaz ao segurado que pode ter uma experiência de seguro muito melhor do que. a do mercado segurador onde êle se acha estabelecido e, assim, surgem no seu espírito dúvidas quanto à boa técnica dos seguros. Por outro lado, as despesas de aquisição do negócio variam de país para país e dentro do próprio país ; de cidades mais desenvolvidas para cidades menos desenvolvidas ; de um ramo de seguro para outro ramo de seguro e, ainda, muitas vêzes, de um segurado para outro segurado . Êsse mecanismo do cômputo das despesas de aquisição e administrativas do segurador, vem à discussão de modo unilateral pelo segurado, por um corretor ou por um agente . Assim, nesse terreno da concorrência, frequentemente praticam-se excessos que influem no â nimo do segurado, prejudicando o bom renome do seguro . Além dêsses fatos normais, existe a livre concorrência que, para alguns, é considerada prejudicial ; para o todo representa um incentivo constante em pról da melhoria

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dos serviços que prestamos ao segurado e, qua ndo possível , da melhoria do âmbito da cobertura e da taxa do seguro . Pl. esta altura, emerge novo adversário, ou seja, aquele que, satisfeito e pacífico quanto às garantias disponíveis, se insurge contra a taxa do prêmio, incriminando-a de injusta por desconhecer que o preço do seguro não depende dele , segurado, e sim da lei dos grandes números, da qual não se pode excetuar o seu risco individual, sob pena de, aos poucos, ficarem minadas as próprias bases de qualquer cálculo destinado a obter o preço médio justo, através tarifação , por classes e grupos de riscos ; ainda desconhece o segurado que a melhoria da taxa, através da melhoria do risco médio, não se pode processar senão gradativamente, segundo a experi ênci a consolidada em grande número de observações feitas durante largo espaço de tempo e que mesmo uma tarifação individual nunca poderá emancipar-se de todo das bases de taxação que prevalecem para o grupo em que o risco incide. Diante da complexidade que ora é peculiar à formação dos preços, no nosso ramo de atividades, os esclarecimentos que, por si nal, devem ser necessàriamente resumidos via de regra, não convencem o leigo e, dessa 'rorma, êsse adversário emergente de um fato iso-

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lado - um segurado mal satisfeito ou insuficientemente esclarecido quanto aos imperativos técnicos que regem o seguro - prejudica o seguro privado. :\o errtanto, o terren o mai s fertil para os adversários emergentes do seguro privado, preferencialmente os do tipo estudioso e erudito, é constituído pelas condições gerais das apólices , que sofrem constantes ataques e críticas tanto em sua forma como em seu conteúdo . Quanto às condições gerais das apólices, estas sofrem as modificações peculiares à jurisprudência dos tribunais, que , por sua vez, está aberta ao influxo da jurisprudência de outros países, onde, entretanto, as leis locais podem ser diversas . Também as condi ções contratuais. frequentemente , não acompanham o progresso da legislação vigente em certos países e, assim , o segurador é apontado como culpado dessa deficiência, apesar de , muitas vêzes, não poder modificar as condições gerais das suas apólices, porque as leis reguladora do seguro não o permitem . Há uma evolução constante, decorrente das mutações políticas que sofrem os países - principalmente no nosso hemisfério - , as quais modificam certas legislações sem que, ao mesmo tempo, facultem às leis reguladoras dos seguros, providências para acompanhar essas modificações . Assim, as condições gerais e as cláusulas das apólices que, muitas vêzes, são introduzidas em certos países para serem aplicadas em consonância com certas leis, são empregadas em outro país, porém, debaixo de outras leis, criando confusão no espírito dos julgadores que, geralm!;;nte, beneficiam o segurado, pela tendência mundial de que os contratos de adesão, tais como, conhecimento de transportes, bilhetes de passagem, etc., ·devem , sempre, ser interpretados em favor daquele que é obrigado a aderir . Os seguradores procuram modificar as cláusulas dos seus seguros a fim de acompanhar o progresso e o desenvolvimento das atividades humanas o que, via de regra , significa maior amplitude da cobertura, acompanhada de um redução gradativa nas restrições e premissas que, até então, prevaleciam na funcionamento da indenização . Êsse acréscimo na responsabilidade do segurador, requer ponderados estudos e, às vêzes, exige uma grande dose de coragem, porque se trata de equilibrar os resultados técnicos das seguradoras, em face dos novos riscos , sem, no entanto, gravar o preço, até então vigente, da cobertura . REVISTA DE SEGUROS

Ainda neste terreno de adversários emergentes, o Prof . Jorge Bande indicou (pagina 33 da obra citada ) o papel do seguraLior que exige a repressão aos abusos em caso de sinistros adredemente preparados . Daí a necessidade de cláusulas e condições que o defendam contra o dolo dos maus segurados . Precisamente por ser o seguro um contrato de boa fé, é que carece de cláusulas protetoras que permitam ao segurador defender-se dos sinistros dolosos uma vez acontecidos, já que , contra o seu preparo - paciente, ardiloso e secreto-, evidentemente o segurador não tem defesa. Acresce que estas cláusulas não podem ter - como não têm- nenhum colorido pessoal, eis que são válidas para todos, de modo uniforme e destinadas tão somente a apurar devidamente as causas e a extensão dos 1:inistros . Acreditamos, não obstante, que o bom segurado tem sempre recebido, da parte das companhias do seguros privados um tratamento especial e inúmeros exemplos podem ser citados por tôda a parte . Porém, a campa nha dos mal informados sôbre o assunto , cria a respeito das cláusulas e condições das apólices, um adversário emergente do seguro . Valendo-nos das sábias lições do grande segurador, Prof. Jorge Ba nd e, temos, agora, a considerar (pags. 33 e 34 - obra citada ) o estado perturbado do segurado no momento do sinistro e as dificuldades do segurador em controlar as ações dos corretores e dos agentes . Quando advém o sinist ro que , geralmente, acarreta uma grande perturbação econômica para o segurado ou , então, perdas ou danos n a sua integridade física ,o estado de ânimo dos interessados está conturbado; no entanto, as liquidações de sinistr os têm que ser Realize

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processadas den tro das normas que resguardamo~ direitos dos seguradores e de seus resseguradores. Sobrevem, aí, as divergências para as quais o segurado ou seus beneficiários estão "a priori" impulsionados pela emoção ~ ausada pelo sinistro, dando origem a mal ent endidos, que, agravados por explicações de pessoas mal informadas dos detalhes, criam um espírito adverso ao seguro. Quanto aos intermediários do seguro , alguns deles, no afã de agradar sua clientela, fazem promessas ou prestam esclarecimentos precários e deficientes, os quais, no ato da liquidação do sinistro, conduzem a choque inevitáveis, não podendo, desta forma, as se g uracloras - co:no mui to bem di sse o Pro f. J orge Bande - controlar as ações dos seus corretores e a gentes nesse sentido. Finalmente, a H''licação de tarifas uni formes e a instituição de vigilância específica do Estado nas operaçces de seguros, cria, n o espírito do segurado, a idéia de que tôdas as Companhias de s3guros são de igual teor e que os seus direit os estão , pois, tanto numa como noutra, plenamente aca utelados. Ora, no regime da livre iniciativa, cada o.1m responde pelos seus atos e se uma Compa nhia seguradora a ge erradamente, desabedecendo as atarifas uniformes ou não pagando bem as indenizações devidas, tais fatos não deixam de repercutir contra a própria instituição . Temos aí um fato particularmente a dverso ao seguro privado , porque essa impressão de que a vigilância específica sôbre as operações do seguro ,equivale a uma ga1 a ntia absoluta para os direitos dos segurados. tem sua razão de ser apenas num plano muito geral e bastante relativo porque, pretender o contrário equivale a n ão admitir que possa haver quaisquer crimes ou contravenções, já

que ao Estado cumpre zelar pela segurança dos bens e da vida dos seus cidadãos . Entretanto, como o segurado está com o espírito perturbado na hora do sinistro, não consegue aperceber-se de que não se pode atribuir à instituição do seguro em si, o fato de ser êle mal sucedido na liquidação do dano e, daí, tornar -se um adversário emergente do seguro . A difusão do seguro privado e o aprimoramento de sua técnica, bem como o maior âmbito de suas atividades, irão, com o tempo, diminuir o número dêsses adversários emergentes que acabo de enumerar . Para tanto, os corretores e a gentes muito têm contribuído já que os mesmos vão adquirindo, cada vez mais, melhor conhecimento do assunto . Não queremos estabelecer, é claro, a presunção de que todos os pontos aqui levantados existem em tôda parte, porém, como problema de expressão genérica, cabe-nos o dever de apontá-los . As Conferências Hemisféricas têm, nesse setor , contribuído para maior esclarecimento dos segurados, seguradores, corretores e agentes, porque permit em maiores debates, sôbre o assunto e melhor orientação de como dirim ir a dúvidas de muitos segurados, as quais, a nosso ver e infelizmente, cont inuarão a produzir adversários emergentes do seguro privado . Quanto aos adversários conscientes, o problema é mais grave, porque o mesmo se encontra situado num ca mpo de t eorias econômicas e políticas, no qual é permitido a todos pensar de modo diverso. Os socialistas são adversá rios do regime da economia privada e, como tais, em constante luta contra o regime vigente nas Américas . Procuram êles pôr em vigor uma série

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de leis tornando difícil o pleno desenvolvimento da livre iniciativa . O seguro é o seu primeiro alvo, pois, pretendem êles, por meio de leis, repartir os riscos que possam vir a sofrer os habitantes de uma nação , mediante um imposto ou taxa pago por todos. Não queremos aqui discutir a vantas em ou desvanta gem do socialismo, por não ser o local e o memento propícios, porém, queremos declarar que dêsses elementos partem, geralmen te, os golpes mais vigorosos contra o seguro privado nas Américas . Sendo o seguro uma atividade ligada à boa aplicação dos prêmios recolhidos em dinheiro e, portanto, mais especificamente forçado a cultivar a boa capitalização para, com rendas e capitais, poder beneficiar a taxa e com o incremento do patrimônio, aumentar as coberturas, é neste plano gue os socialistas procuram solapar a nossa instituição, con servadora e útil , a fim de que a mesma se vej a impossibilitada de preencher as suas finalidades de previdência den t ro do regime d e capital privado, dando lugar a que a sua insuficiência ou o seu fracasso sirva de propaganda ao regime do capital do Estado . A estabilidade e o fortalecimento das Companhias de seguros têm tornado possível o pagamento das mais vultosas indenizações d e sinistros ocorridos no mundo; vem dai que, para os adversários do capital privado , se t orna necessá rio dificultar, por t odos os meios, o engrandecimento dessa instituição , para desmoralizar o próprio regime capitalista . As instituições que pregam , realizam e a perfeiçoam a previdência do individuo, cobrem t odo o vasto terreno que vai dos riscos pessoais até aos sinistros que ameaçam o esfôrço acumulado de muitos e representado pelo capital empregado . Portanto, o bem social que o seguro pratica, serve de anti-propaganda às teorias dos socialistas nos quais temos um dos mais temíveis adversários cons~ ientes.

Alguns políticos, influenciados pela doutrina socialista, são muitas vêzes levados

se preocupar com as reservas financeiras que as Compa nhias de Seguros são obrigadas a manter para p oder atender aos riscos C'.ue assurr.em. Há uma atração, por vêzes irresistível , de gr avar essas rese rvas por meio de impostos ou, mesmo, de interferir n a sua administração , procurando daí tirar provelt-. em favor de causas alheias que se encontram em situação precá ria, sem que os seguradores ai ti,·essem qua lquer parcela de culpa ou responsabilidade . Cada golpe na estabilidade financeira das Companhias de Seguros privados, atinge , ~ interesses dos se ·~ urarl os e muito poucas vêzes traz os benefícios que t ais legisl adores pretendiam estabelecer . Mas, não é só por meio de leis, visando o aproveitamento do potencial econômico das companh ias de seguros, que alguns políticos procuram tirar resultados; frequentemente, acontece que, inclusive, procuram resolver problemas de ordem geral insolúveis, impondo o seguro como reméd io. como acontece com as leis que tornam obrigatório o seguro de certos riscos não segurá v eis . Há também o problema da retenção de prêmios sem que se examine a fundo o problema correlato do resseguro, cria ndo , muitas vêzes, situações adversas ao segurador. Mas, os adversários conscientes do seguro privado não se limitam, apenas, à quelas espec1es : h á muitos economistas , estatísticos e outros técnicos que se apegam, a fórmul as gerais e teóricas e, ao atacar o seguro privado , esquecem-se de que o seguro é uma coisa viva, dinâmica e que não vive baseada só em fórmulas. Não há dúvida, os seguradores aplicam as fórmulas e os métodos indicados pelos técnicos, mas, o trabalho diário e constan te p ara r. pr c~agação do seguro, para a preven ção dos siniEtl'os, para a melhoria dos riscos e, finalmen te para encontrar a cobertura especificamente necessária a ca da segurado, depend<' do esfôrço humano e êsse esfôrço, em nossa o:;:Jinião, só encontra o seu empênho máximo :::t

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REVISTA DE SEGUROS

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o_uando garante uma compensação eficaz para o segurado, para o segurador e para o intermediário. Retire-se êsse elemento, natural e humano, da vantagem específica auferida pelo t rabalho realizado e tôdas as fórmulas e t ~ rias n ão se sustentarão. A experiência humana tem demonstra do que, a cada momento que passa, mais se tem a aprender e cada vez mais se aprende com o estímulo de melhore:; remunerações. Retire-se êsse estímulo e aquêle dinamismo eco n ômico estiola-se ou burocratiza-se ,como t i' em os ocasião de ver em vári:J.s exp2riências já realizadas . Os adversários conscient es são cs mais rErigosos, porque são encon trados na camada de pessoas mais cultas. Acresce que a difusão dos seu ponto de vista, aos poucos, empresta às suas opiniões a a uréola do dogmatismo provinda dos seus traba lhos e é precisamente isto que, muitas vêzes, os impede ele volta r atrás nos seus conceitos expencliclos , ainda que no fu ndo tivessem mudado de idéia. Vemos, a esta altura, que o seguro privado se encontra ainda aqui em posição de inferioridade e, prestando benefícios aos que nele se amparam, n ão tem meios de se fazer ccnh ecido senão pela fria estatística das ir denizações que paga e, mesmo ai, não poderá fazer muito alarde porque o pronto pagamen to das indenizações, como dever cumprido, não comporta propaganda estridente wb pena de efeitos contrários. Por fim , além dêsses adversários conscie ~1tes e que respeitamo:; nor serem geralmente sinceros, existem outros que, conscientemente. procuram tirar proveitos ilí citos elo seguro . Êsses elementos, então, usam de t ôdas as a rmas. chican as e processos . extravasa nd o sua fúria contra o s,eguro privado, quando são por êste rechaçados em legítima defesa da inst ituição. ft sses inimigos - são poucos mas os t en,os - sob a égide el e conhecedores elo seguro, e aliam aos nossos a dversários e constituem-se em inimigos mortais da instit uição do seguro privado . E ' por isso que as Co nferêr.cia Hemi sfécas de Seguros têm tido cada vez mais repercussão e maior êxito, porque, em reunião do:; seguradores de tôdas as Américas, procuram ativar e bem orientar a luta contra os adver <ários conscientes do seguro, quer sejam escudados em teorias, quer movidos por outros interêsses. Os esforços do seguro privado têm sido incessantes a fim de precaver-se contra essa vasta gama çl.e adversários . A melhor manei-

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ra de dar-lhes combate sem trégua, é fortalece r a nossa união, evitando lutar entre nós mesmos e cultivando sempre a valiosíssima colaboração dos nossos elementos de aquisição. Êsse ponto de vista, já por várias vêzes o externamos em público e sentimos ser primcrdial defendê-lo cada vez de novo, porque o enfraquecimento das nossas relações, quer no âmbito local, nacional ou internacional , só pode ter uma consequência: fe r ir em cheio a instituição do seguro privado . Hoje, como sempre, devemos estar alertas para a defesa da instituição do seguro privado, porque o próprio serviço que presta se ccnstitue em honra à instituição; é o seguro que comparece com os seus beneficios, as suas garantias e o seu amparo, no momento preciso e estende as suas vantagens ao indivíduo, aos seus dependentes e à comunidade e;-::1 que vive, possibilitando uma recuperação de valores e de atividades que interessam de perto a própria nação e, mais ainda, ao c r certo das nações do mundo , fecha ndo as brechas que o infortúnio abre no bem estar do indivíduo e da coletividade . Estamos convencidos de que, n esta luto empunhamos uma bandeira nobre e útil , servidores que somos da idéia da previdência, e estamos confiantes de que essa mesma bandeira se desfraldará sempre vitoriosa, como acontece com a própria liberdade da iniciativa privada . HOMENAGEM A VICENTE GALLIEZ -·-

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Nc dia 28-11-5 6, depois de transmitir a Presidência da Federação, Vicente de Paulo Ga liez, foi alvo de justa homenagem: afixação de seu retrato a óleo na Séde ela e.' \lidad e. Na ~rav u r a, Ua <Jrante tomad., na ocasiéío, vendo-u ao lado elo homengqeaclo a 1ua filha.

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Breve História do Seguro de Vida p o r JORGE A VELIN E

A hi stória do seguro ele vida - embora muito controvertida - parece remonta;· aos mais recuad os tempos da ci vi I izaçào. Com efeito. desde que o homem vive em sociedade - como ser emin entemente g regári o que é - sempre se preocupou pela sorte elos seus fami li ares. quando da eventuali claele danosa e inevitáve l ela sua morte . E. êsse sist ema ele previdência q ue desd e cedo o homem sen tiu. a pri ncípio procurou-o na força sobrenat ural ela reli gião e mais tarde no po der humano da própria associação. Po rtanto . as raizes elo seguro de viela se vinculam no ele \·aclo sentimento elo amor alt ruí smo com que o homem sem1lre agiu na defesa dos seus en t es queridos. p roc urando por todos os meios e í o rn~::ts mi ti ga c o irreparável - o acontecimento fatal. O instituto do seguro de Yicla desempenha a mai s elevada função co t~: iliad o r a na fataliclacle ela reg-ra da viela. sendo prod uto elo espí rito da so liclarieclade humana e ela saluta r in spiraçào dos p :· incípios el a mais sign if icativa cooperaçào. concretizando - se em reali dade para co rresponder aos anseios elo homem previ dente. O segu ro de vida . como in stituição perfeita e como organi zação científi ca da mutualidad e na compensaçào elos efeitos dan osos elo acaso . é relati van:ente novo ; toda via . é bastante velho na necessidad e que o fez despontar no seio do g rupo socia l. na id éia de p-eYid ência que preside à sua organização e nas formas rudim enta res e fases evolutivas q ue tem atravessado . Essa in stitui ção de rara complexidade. mas de tão g rande importância na economi a soc ial hodierna nào pod ia ser c ri :-~ ção expontâ nea ele um marco hi st órico. pois as in stitu ições sociais não podem nascer perfe itas . mas subordinadas a um processo lento e vagaroso. cuj a propagação exige o concu-- so das diversas condições naturai s ao seu cleser:.volvimento. Sem perqu erirm os da ex istênci a históri ca elo seguro el e vida nas relações compl exas do homem primiti vo. vamos encont rá-l.o po_!:, primei ra vez constitu in dose em traços ini ciai s ele associações contra os g randes acidentes da vida. Assim, são exempl os f ri zan t es de mutualidade compensaclora, as GHILDAS germânicas, as ERANISTES helênicas e as SODALIT ATES romanas, tôdas elas surgidas na

REVIS'I'.o\ DE

SEGURO~

idade média e organizadas por operários e comerciailtes. O c::t ~ú ter associativo dessas entidades deu-lhes tal a -cenclên cia no meio social ela época. que se tornaram temidas por un s ·? fortes a ux iliares c!~ outros, principalmente ele scd~ eranos con t emporâneos. Essas associações, embora regtdas por estatutos obri gatóri os de l~enef i cê r;cia mútua. não tinham nenhuma fe içào jurídica, pois eram méras sociedad es particula res . Entret anto . mantinham- se ele um tesouro com um suprido por con tribui ções anuai s. Tôcias elas t iveram g rande relêvo em seu tempo, porém curta duração . não logrand o alcança r os seus eleYados p:·opósitos. pois apesar de f undadas com as me lh ores elas in tenções não tinham est rutura su ficiente para o seu cle~envo l vi m e nto. ao mesmo tempo que, o fat ::> r lllJun ção política ela ép oca , ele ve rdadeiro absolutismo. muito contr ibu iu para o seu an iquilamento . Essas p:·imári as institu ições de mutualidade. embora . t ivessem ruicl o. deixaram para a posteridade qualquer coisa de aproveitúvel ex presso na própria experiência dos empreend imentos. Após essas tentativas efêmeras . no curso elos vários an os que se segu iram o seguro ele viela f icou compl etamente amo rtecido. uma \·ez q ue o despotismo ela era impedi u o seu natural progresso . Mais tarde. nos albores elo sécul o XVIII. o in stituto elo seguro de viela reaparece através de um movim ento encetado na Inglater :--1. ] ~ O is em 1.706 surge nesse país a AM IABLE SOC I ETY. emprêsa que teve rara repercussão social. Post eri ormente . nos primeiros 1ustros elo século XIX. na França. na Su issa. t~a Prussia e out ros países ela E uropa . bem assim , na América elo Norte . o seguro de vida se manifesta com rapidez e prosperando vert iginosamente. X o B rasi l, o in stituto do se~;u r o ele -,ricb ap resenta-se no segund o q ua rtel elo sécul o passado, t ambém impul sionado pelo mov imento iniciado na In glaterra . Assim é que. em 5 de agôsto elo ano ele I . 85-J. foram apr~vaclos os estatutos da companhia de PREVID~:\ CIA ele seguros ele viela contra a mortandade el os escravos. mediante decreto n. 0 1.415 e . no ano seguinte, em 7 de novembro, pelo decreto número 1.669, foi autorizada a operar

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país a segunda emprêsa st1hrc seguros con a a nwrtamlade cl()s cat í \'()S e sôhre a viela ele pessoas li vres e que t omou o nome ele TRANQUILIDADE, com sede na capital. Antes dessas datas, diversas emprêsas ele seguros terrestres funcior:avam no país desde 24 ele feve reiro elo ano ele 1808. regulan c!ose ora pelos respecti vos dec retos de a utoriza'~ão . ora pelo regime da Casa el e Seguros de Lisboa e, post eriormente. pela lei 556 de 25 de junho ele 1.850. que pron1t·~;· o u o P.:·sso Có · digo Come rcial. Cump re sali enta r que . no tempo ela ela -boração elo nosso diploma comercia l ainda perdurava no país a condenável superstiçiio contra os segu ros sôb re a viela humana. cu jo instituto soment e apareceu quat ro anos após - com a autori zação ele fun cionamenb ela compan hi a P revidência . X os anos que se seguiram à constitui ção das nossas duas primeiras emprêsas ele seguros de viela . muitas outras entidades semelhante· ; i(,

foram esta belecidas. tanto no ramo ele segu :-os de viela como no próprio ramo terrestre. cres cendo corrsideràvelmen t e nestes últimos tempos. dadas as perspectivas promi ssoras dês se comércio. Hoje o seguro ele viela no B rasi l est á perfeitamente integ rado no quad ro social ela nação. fixando-se na nossa própria estrutura econôm ica, med iante la rga contribuição para os serviços públicos. O in sti tuto elo seguro ele viela . em tôclas as suas múltiplas modalidades é hocliernan~el!te, sistema ele previdência ele larga projeção, concorrendo para o p.róprio aprimorament o soc~al - uma elas virtudes elos povos viris : e. nos paises de sólida organização financeira é consid erado uma elas vigas mest ras de economia - a licerce em que se assent a tôcla a pujança da independência e emancipação elas nações. (Transcrito ele A HORA -

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·v I

Conferência Hemisférica de Seguros

Como sabem os leitores. através de farto noticiário anteriormente' divulgado, reali zou-se em Buenos A ires a "VI Conferência Hemisférica ele Seguros' '. no período ele 19 a 26 dês te mês. Segundo estamos it' for mados. houve um mac iço comparecimento ele seguradores ele cli\'ersos países ameri l'.:tnos . ~lCiu ele certame. levado a cabo com brilhanti s1;10 e modela r or[~an i zação pelos patrocinadores argentinw O crescente interesse despertado por êsse; cc nclaves internacionais testemunha com eloquência o acêrto ela inici ativa de sua in stit,· ção. que se concretizo u. como todos estão lembrados, em maio de 19-1-6. q uanclo em NO\'" Iorq ue se lançou, CJlll a re uni ão ali realizacl:J, a semente que por tod os êsses anos t em dad o tão proveitosos frutos. O segu ro é unu ativid ade por excelên cia inter!Tacior;al, suscitando problemas cuj o reflexos não se confinam aos mercados internos ele onde são originários. Para sua solução, assim, é ele t odo conveniente somar as experiências adquiridas, para formação ele um amFlo e rico acêrvo ele conhecimentos à base elo qual se tracem ori entações mai s certas e

adequadas, por visuali zarem ma tores hori zontes. As Conferências internacionais possibi litam êsse bem faze jo intercâmbio t écnico, que a todos os países participantes igualmente aproveita . O certame êst e mês levado a efeito en• B uenos A ires fo i mais um marcante sucesso nê~se campo elas relações continentais. Nume:rosos e substanciais trabalhos foram apresen tados ao exame e c'onsideração elos convencionai s, proporci onando uma útil e valiosa t roca ele conh ecim entos e experiência s. A id éia dessas C onferên cias. 3. princípio executada em condições não definitiva s, consolidou-se na reuni ão elo Rio ele Jarreiro ( 1954). quando foi apresentado pela delegação brasileira um projeto ele Estatutos que, ap rovado em plenário, deu forma e bases sólidas a uma entidade in cumbida ele assegu:rar a continuidade ele tais certames. Em nossas próximas ed ições daremos divulgação aos trabalhos e acontecimentos ele ma10r repercu ssão da Conferência da Argentina.

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prazo de operações

Banco

Nacional do Desenvolvimento Econômico O Banco Nac. el o Desenvolvimento Econômi co fo i cri ado com a f in alidade espec í fica el e f inanci a r. em cruzeiros. os projetos ela Co m i ss~tO J\11ista lirasi l-Estados U nid os . Todos sabemos que o Govêrn o Americano cl esconti mtou t al políti ca, o que. por si só. seria moti\·o su ficiente para a extinção daquele esta belecimento ele crédito especialíssimo. Não foi isso. porém. o q ue se fez. mesmo porq ue o Ba nco torn ou- se, cc:no quase todos os órgãos ela ad mini stração . uma pepin eira de bon s lugares para os empi stolaclos. e. naturalmente. o t ra balh o elos interessados em m anter o " status quo" im possibilitará qualquer providên cia t er:dente ao encerramento ele suas at ividades. O pior, todavia, é que como uma da·; · fon t es de renda além do recu rso ele lançar mão elas reservas· elas Companhias de Seguro o go\·êrno a rrecada um ad icional ele 15 % sôbre o impôsto de renda, a título de empréstimo compul sório. de acô rclo c'o m a Lei n . 0 1 . 47-~ . O prazo para a a rrecadação ele tais recursos era de 5 anos . sendo que 1956 . seri a o último dessa política. a nosso ver reprovável. Acontece ainda. que o T esouro t em ar'recadaclo o adicional supra refe rid o: mas ( conn no caso elas institui ções ele prev idência) es quece-se ele entregá-l o ao Ban co . estand o já <>. cif ra dev ida pela casa elos -1- bilhões de cruze iros. (E ' preciso que se cote que. além dês se débito , deve remos considerar mai s 13 bilhões de cr uze iros que o govêrno t erá de ent ~ega r. relativos ao produto ela venda ele trigo norte-ameri cano .. . ) Para as ob;·as que projetou. o H. N . D . E. Yai fica r na dependência ele obte r créd itos c:Y

responclentes. em moeda est rat :geira. que financiem as compras do equipamento necessári o a co nsecução daqueles se~v iço s . operaçãn e;sa cujas clificuldacl~s são evidentes m esmo aos leigos. Po r isso nos pa receu un'.'· i •-...-:..o~ntén c ia a prorrogação por mai s 1O a nos ela lei n. o 1.-1-7-1. porque os rec ursos obtidos. tão d ràs ticamente. à cust a ela imobili zação ele numerário muito ma is produtivo em mãos ele seus leg ítimos cloPos. não terá apli cação . ( nelo men os oara as Lnali clades a que se destinavam ... ) Tn fel izmente. pessôas menos a \'isacias. impressionadas com o rót ul o a que se dest in ava o Banco. entend em que quai s~1uer críticas dêsse teor . são· destruti vas . ]\Ias se qui zerem observar com mai s tranquiliclacle a realidade elos fatos, v~ ri f icarão. que os chamad os pianos de desenvolvim ento econômi co. nada mais são el o que um pretexto para se retirar elas classes produt oras . por ~meio ele impostos ou empréstimos compubó1 ios. conside rávei s parcelas ela renda nacional. e em tal escala . que o ~sgo tamento jú estú a vist a . sem que o dinhei ro assim obtido tenha tido a destinação propa lada. O que admira é que o PoJer Legislativo, com tantos valores no campo da economia ·::: elas fina t:ças. compactue com tai s nlanos, que virão de encontro aos . próprios interesses da economia bras ilei ra. podendo mesmo . segu ndo

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REVISTA DE SEGUROS

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A partir de Janeiro de 1957, as assinaturas custarão, para o país, Cr$ 150,00, porte simples, Cr$ 200,00 registradas e Cr$ 300,00 aéreas. Para o exterior, custarão, respectivamente, Cr$ 200,00 e Cr$ 250,00, para o porte simples e registradas .

ANUÁRIO

SEGUROS

Edição de 1956 Restam ainda alguns exemplares dessa obra, cujo preço é: Volume brochado . . . . . . . Cr$ 120,00 encadernado .... Cr$ 180,00 "

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NOVEMBRO DE 1956

O Problema da Movimentação do Pessoal Tese apresentada à VI Conferência Hemisferica de Seguros por Hermin io Augusto Fari a

Assessor Técnico do Gabinete de Estudos e Pesquisas do Instituto de Resseguros do Brasil

As Conferências Hemisféricas de Seguros vêem, desde as primeiras reuniões, esboçando o interêsse já sentido por muitos dos seus participantes, no sentido ele que os assuntos debatidos se ampliassem e se desenvolvessem, passando a alcançar não somerete os assuntos diretamente ligados com a técnica ele seguros, como também aquêles que pela sua natureza afetam ele maneira positiva o desenvolvimento elas emprêsas ele seguros . Vimos ainda que a VI Conferência Hemisférica de Seguros, por intermédio ela sua Comissão O rganizadora, houve por bem estabelecer, a par elos grupos destinados a estudar os Ramos ele Seguros propriamente ditos, t rês g:rupos que se destinariam respectivamente: I Grupo: P romoción, Desarollo y DefeD sa ele! Seguro P rivado ; II Grupo: Assuntos Generales e Impositivos; e I li G rupo: Assuntos Econom ico-F inanceiros y Jurídicos. Assim, animamo-nos a apresentar aos distintos participantes ela VI Conferência, um trabalho que embo:ra sem grandes pretensões, pudesse alertar a todos contra o desperdício decorrente ela movimentação elo pessoal de uma emprêsa, com especial ênfase para a entrada de empregados novos e que se destinam a substituir antigos e experimentados servidores r11· se afastam por causas as mai s clive:rsas. E m 1952, por ocasião ela IV Conferência realizada em Nova Iorque, ti vemos ocasião ele travar conhecimento com os trabalhos de W. H. Trentman, elos Estados Unidos da América sôbre Recrutamento; de F rank L. Rowland, também dos Estados U nidos. sôbre "Life Office Management in the U. S. A.", em que o autor focalizou: O rgan ization Structure; Selection , Training and Education of Workers; Selection and Training o f Supervisors; Methods anel Procedures; Utilization of Machinery anel Equipment ; Cost anel Procluction Controls. Ainda na mesma conferência, o trabalho de M iguel Castro Ré\mÍrez, do U ruguay. "Life Insurarrce Office Management " aplica os princípios das relações humanas . No Brasil, em 1954, por ocasião da V Çonferência Hemis-

RlllVISTA DE SEGUROS

férica de Seguros, pudemos lêr, entre outros, os seguintes trabalhos : " Life Unclerwrite'r T.raining Council ", por Ec!mund L. G . Zalinski . "Educação sôbre seguros nos Estados U nidos ela América em 1954", por Arthur C. Soerlich , "Desenvolvimento da Educação sôbre seguros nas Universidades e Colégios dos Estados U niclos ", por S . S . H uebne;r; "Escolas ela Companhia para o Seguro ele Cousas e Pessoas", por H. Paul Abbott; "Colégio Americano ele seguradoras de vida" por S. S. Huebner; "Ensino ele Seguros nos Países Latino-Americanos", por J orge Bancle e Oscar Vollmer ; etc . , etc . Esta intromissão lenta mas JXrogressiva dos assuntos administrativos em Conferências ela importância da presente, justifica-se plenamente pois como disse Freclerick Win slow Taylor em seus "Princípi os de Administração Científica", "vemos e sentimos o desperdício elas cousas materiais, entretanto as ações desastradas, ineficientes e mal orientadas elos homens não deixam indícios visíveis e palpáveis; a apreciação delas exige esfôrço de memória e imaginação. E por isso, ainda que o prejuízo diário, daí resultante, seja maior que o decorrente do desgaste das causas materiai s, êst e último nos abala profundamente, enquanto aquêle apenas levemente nos impressiona" . Vejamos, então, o que significa o "labor turnover ", alguns ele seus efeitos positivos e negativos, seu custo e algumas fórmulas que nos dão as taxas dessa movimentação pois, numa emprêsa organizada, pa:rece-nos o " turnover" , um dos aspectos mais importantes na tradução ela boa ou má política adotada pela Direção Geral, pois "muito mais importante do que como uma causa ele desmoralização entre os empregados, é o " turnover " como um sistema ele desmoralização que existe por outras razões" ( Summe:r H. Slichter) .

CONCE IT UA ÇÃO "Labor Turnover" implica, em princípio, na instabilidade, na descontirruidade do pes-

soai no trabalho . constituind o, por conseguinte, lllll dos graves probl emas ela aclm ini stração do pessoal se considerarmos que a estabilidade elo elemento humano é hoje reco,1hecida como essencial em qualquer tipo ele organização. Segundo Teac\ e Metca l f . em seu ii vro intitulado '' Personn el Acl mini strati on ", "Labor Turn over .. é a ·' troca na fôrça dev ido aos empregados que deixam. . . cada trabalhador que deixa o emprêgo de um daelo estabeleci mento por qualquer :razão, constitui uma parte na mov imentação daquele es 1•elecim ento". As opini ões ent re os vári os autores, no entanto, no que se refere a defin ir o " Labor Turnover ", va riam muito de um para outro, sendo no entanto, tôdas elas baseadas, ele um modo geral , nos mesmos princípios. Para Paul Bri ssenc\en "turnover '' equi vale a movimentaçãq e substituição pessoal, !To que di z respeito a sua conservação. manutenção. enquanto que para Waltkin s e . Dodd, sign ifica movimento oscilat ório da entrada e saída do elemento human o, em unr dada organ ização, em um dete:rminaclo período. Vemos, portanto. que não há . ainda . perfeita concordância na conceituação elo " turnover '' . A ssim é que para un s deverá exprimir a total movimentação ele pessoal , qualque;· que seja a causa ou natureza elo afastamento. ao passo que, para outros deverá exprimir. apenas, as substituições . isto é. a movim entação que impli ca em prejuí zo para a orgam zação. 0 " turn over.. eleve ser considerado sob c:ois aspectos. No primeiro se estuda o mov im ento ele saída e de entrada na organi zação , enquanto que o segundo t em a ver com o moviment o de empregados dentro da emprêsa. I negavelmente. de alguma forma. cada sub-órgão de uma emprêsa é uma or-

gan ização em si mesmo para os efeitos maléficos ou beiif ficos elo " tu n tover". Assim, o movimento de empregados errtre seções, divisões, departamentos, etc., apresenta para o c' fe supremo ela organ ização as mesmas espécies ele opo:rtuniclacles e de perigos que sã o adstritos aos movimentos do pessoal para fora e para dentro da emprêsa. Convêm ressaltar que dentro de limites razoáveis e quando propriamente manejada, tanto a movimentação do pessoal para fora como para dentro ela o:rganização, quarrto a mobilidade interna, podem beneficiar tôda a emprêsa . A lém dêsses limites ou quando feita empíricamente, sem os necessários cuidados técn icos . a mobil idade do pessoal clest roi não somente aos ind ivíduos como à própria organização. ALGUNS EFEITOS POSITIVOS. Vejamos, primei ramente, como pode a mov imentação do pessoal trazer benefícios se fe ito dent ro de limites t écnicamente razoáveis. Indi scutível é o fato de que a circulação de empregados t raz sangue novo à organização. A emprêsa se fortifica quando empregados antigos são afastados por razões de idade ou saúde e substituídos por empregados mais joven s e mai s fortes . A lém disso, geralmente os que se aposentam são ocupantes de cargos mais avançados deixando assim oportunidades de acesso dentro da organização . Sob o ponto de vista das relações humarras no trabalho, a mobilidade interna pode construir ou reforçar o espír ito de equipe dos vários grupos de trabalho, quando as transferências são feitas em atenção a melhor ajustamento entre pessoas que psicológicamente gua;rdam errtre si uma melhor relação. O ajustamento elos servidores é. indi scutivelmente, de extrema importância uma vez que " desde as funções mai s elementares sentimos, no indi víduo.

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NOVEMBRO PPJ 1958

a necessidade de conhecimentos básicos rela cionados con1 os ser viços que lh e são pertinentes. Pois, somente conhecendo bem um assunto, poderá o indivíd uo t er corrfiança na sua capacidade e anelar com segurança naquele campo. Assi m, a clesigr,ação ele um inclivítl uo pa;ra um determinado lugar eleve a tender , primeiramente, aos seus conheciment o bási cos. N in guém pode se sentir feli z no trabalho quando passa a mai or parte elo tempo perrsanclo com pavor no como ev ita r o serviço que lhe é destinado e, para o qual, êle não conhece a solução. S uponhamos que dois cí-rculos concêntri cos r epresentam, o maior o círcul o àas responsabilidades inerentes ao car go e o menor, o círcul o da capacidade de indiv íduo. Sentimos. então, que há u'a margem ele mêclo que é a margem ele experiência requeri da para o desempenho elo trabalho, no qua l o seu ocupante pode se r a lca nçado a qualquer m omento: onde um problema pode surgir sem que êle saiba com o resolvê-lo. I sto faz com que o in d ivíduo se ponha na defensiva e onde se lh e desenvolverá o ciúme, a inveja, e a c:rítica contra as outras pessoas. O caso pior, rro entanto, é quando. devido à incompetência cre cen t e na esca la hierárquica, um indivíd uo é designado para um lugar onde o círculo das Jesponsabilidacles é maior elo que o elos seu : con heciment os e consegue convencer a si p r óprio de que os limites dos dois círculos se con fundem . E ntram, então, em choque o pr cioso "Ego" e a incompetência para o lugar . E' o ponto cruciante onde surgem as críticas t anto por p3lrte dos subordin ados. como elos super io res e. at é mesmo. elos colegas. Ao tratarmos elas relações ent re as resporrsabiliclacles elo cargo e a ~apac icl acle ;req uerida .outro caso se nos a figura. Q uando acon tece exatamente o opost o. Isto é, o cí rculo maior repr esenta a capacidade elo indivíduo e o menor. as responsabilidades próprias elo cargo. N est e caso. o excesso ele capacidade elo indivíduo

vai provocar uma nat ural apatia. O funcionári o se dcsin<teressa pelo sen iço pois êstc est;'t aquém dos seus con hecimentos. Para a satisfação da necessidade de conh ecimentos básicos, elevem os superv isor es relacionar cu idadosamente as necessidades elos cargos com os conh eci mentos elos indivíduos que vão ocupá-los, tentando co!l'segui;r a igualdade elos dois círculos como o meio ele evita r o sentimento ele inferioridade bem como, o ele clesinterêsse pelo serviço" ( R elações Humanas, a rtigo elo autor publicado na Revista do I. R. B. n. 0 91). Convém notar que o moral elo g rupo fi seriamente abalado não soment e com o tipo de desaj uste consequente elas relações errtre os conl1ecimentos dos ocupan t es e os que seriam ele se desejar para um perfeito dese1i1penho de um cargo, mas, também, há os casos de clesajust es psicológicos, manifestados sob várias formas e agindo sob diferentes maneiras. Os confli tos assim gerados são tão perniciosos para a estabilidade ha;rmoniosa elo grupo ele trabalho que os reajustamentos fe itos à base ele mobilidade do pessoal superam de muito qualquer outro in conven iente que já tenhamos apontado ou venhamos a mencionar sôbr e o " labo r turnover". Em t ais circunstâncias êste recu rso pode atende r sobejamente aos inte;rêsses elo inclivícluo, elo grup o ele trabalho e ela própria organização desenvo lvendo a satisfação no trabalho, a lealdéid a eficiência. ALGUNS EFEITOS :\'EGATIVOS Obviamente, o " labo r turnove;- ·• não é sempr e e somente lucro mesmo que feito sob o. mai s per feita técnica e den tro elo mai s rígido con trôle. Q uando um g rupo de trabalho funciona co;rretamente integrado, a saída ele qualquer dos seus m em bros transtorna o serviço e vai se constituir uma perda. S upo-

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REVISTA DE SEGUROS

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nhamos que numa Secção de Recebimento de Correspondência, composta de cinco funcio nári os, o serviço se encontra perfeitamente racionalizado e os funcioná rios func ional e psicológicamerrte aj ustados. O serviço passa suave e inite;r·ruptamente ele um para o outro segundo um fluxo constante e primitivamente fixado. Os padrões dos funcionário s são diferentes porque diferentes são as especificações consequentes da classificação elos vários cargos. No entanto, na equipe de trabalho verifica-se o afastamento de um dos servidores, devido a séria en fermidacle contraída. Ve;ri fica -se, então, a quebra na continuidade até agora observada . Mesmo que seja feita r imediata substituição há a considerar os fatores de ajustamento do novo indivíduo ao grupo, seja o substituto trazido de fora da emprêsa ou por transferência dentro da organização . A primeira ;reação do grupo é de se colocar contra o elemento que tenta se pe• trar. No fim do primeiro dia, em a grande maioria dos casos, a sensação é a de que êle não será capaz de suportar o trabalho com "aquela gente". Os ajustamentos mútuos pelos quais o grupo se adapta ao novo membro e o novato conqui sta o seu luga;r são f requentemente difíceis . Mais perigoso, ainda, é no caso de o an tigo membro daquele grupo haver sido clemitido ou afastado sem uma explicação con clígna. Seus colegas formularão hipóteses. Ü' rumores que nascem como o brotar da água no solo, se transformam em extenso e tempestuoso rio encachoeirado. A preocupação se avoluma e reduz fat alment e o rendimento ele todos. Uma sensação de insegurança e ele ressentiment o de alastra por tôcla a organ ização. A transferência ele um funcionário sem a necessária e cuidadosa técnica e, principalment e, sem serem at endidos os princípios básicos elas ;relações humanas, é de efeito catastrófico P moral elo grupo. O "disse me disse" a respei to ele possíveis transferências ou afastamentos tem efeitos tão ou mais profundos do que as piores transferências ou afastament os que pos~am ser realizados.

O CUSTO DA MOVIMENTAÇÃO PESSOAL

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Se considerarmos e concordarmos em que a mobilidade do pessoal vai exigir ajustamentos que envolverão ,certamente, um custo, à menos que essa mobilidade ;resulte num lucro, ela constituirá um prejuízo. Por isso, damos uma li sta dos ítens de ta l custo, a qual ilustra os gastos que são envolvidos no caso da movimentação do pessoal, e que, de um modo geral, aparecem agrupadas em maior ou menor número, conforme a substituição feita. Segundo Paul Pigers e Charles Maye;rs em "Personnel Admin istration '', tal li sta assim se apresenta: 1. Custos com a admissão e treinamento de cada novo empregado (se um empregado deixa a orgarrização logo depois de completado seu treinamento, óbviamerrte isto constitui uma perda considerá ve! para a emp rêsa). a)

Custos elo clepa;rtamento elo emprêgo tempo e habilidades na entrevista do pretendente, preparo elos registros necessários, exames de saúde dados, etc . b) custos do treinamento - tempo do supervisor, treinador, ou outro empregado que explica o trabalho ao novato. c) Pagamento ao aprendiz acima da sua p:rodução, espeCialmente se estiver em trabalho de tarefa e existir um mínimo garantido de produção que êle não alcança no princípio. cl) Quebra e desperdício ele materiais no períoclo ele aprendizado. e) Cust os possíveis com acidentes pessoai: ou outros enquanto a habilidade estiver sendo adqui rida. 2. Custo ele ho;ras extraordinárias ele trabalho exigida para os trabalhadores regulares a fim de que seja mantida a produção prevista, até que o novo empregado possa fazer a sua parte. 3 . Pe;rda de produção no intervalo en-

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NOV!JMS:RO :CJ!l 1950

tre a saída elo servidor antigo e o tempo em que a sua substituição estiver efetivada . a) Perda máxima enquanto o grupo não for completado. b) Perda na eficiência do grupo enquanto os t rabalhadores regulares não se ajustam ac novo membro . 4. Desperdício na produtividade do equipamento que não é integralmente aproveitado durante o período ele treinamento . F ó RMULAS PARA DAS TAXAS.

saída de um empregado fo r compensada pela rromeaçào ele outro. A proposição dos que advogam êste método foi sugericl;:t pelo professor P . H. Douglas, "Methods of Computing Labor Turnover ", e tem por base a relação en tre o número de substituições em um determinado período e a média elos empregado const antes da folha de pag-amento rro mesmo período. Assim, se chama;rmos de: T - taxa de movimentação; S - substituição; M - média dos empregados; teremos: T = S

DETER'MINAÇÃO

1 . Para Tead & Metcalf "Labor Turnover " é medido em t êrmos d~ taxa de movimentação obtida da divisão do número total de afastamentos verifi cados num dado período - usualmente conside-rado o período de um arro - pela média elos empregados constantes da fo lha ele pagamento. A liás êsse método de verificação coincide com o suger d o pelo " Com mittee o f National E mployment Managers Conference" , em Rochester, U. S . , 1918, que tinha por base a relação exist ente en t re o número tota l de empregados a fa staelos ou que deixam o serviço, em um período determinado e a média dos empregados const antes ela folha de pagamento, no mesmo período . Assim, se chamarmos de: T - taxa dé movimentação; A - número total de afastam en' · M - Média elos emp;regaclos constantes da folha ele pagamento; teremos: T - A

M 3 . U m terceiro sistema só comp 1 •t ~ a fas tamer:tos evitáveis. Assim, se chamar-mos de: T - taxa de movimentação; A - número t otal de afastamentos ; I - afastament os inevitáveis, isto é, os que não são motivados pelo empregador, regime e condições do t·r abalho; M - média dos empregados ; teremos:

T = A - I M 4 . Há, ainda, um outro sistema dest inado a medir as flutuações no emprêgo, conhecido como F luxo de Trabalho. E le determina 'aS modificações ocorridas na fôrça operária ou de trabalho tomando em consideração ambos os afastamentos e as substituições . A taxa elo fluxo ele trabalho é definida como a ·relação elo número total de substituições c afastamentos para o total da fôrça de trabalho. O difícil neste sist ema é a cleterminação do total ela fôrça de trabalho pois no seu côm puto elevem ser considerados apenas os empregados que atenderam durarrte o período

M 2 . U m segundo método de considerar a taxa elo " labo:r turnover" centrali za-se em tôrno ela idéia ele substituição e considera que o fe nômeno " turn over" ocorre apenas quarrelo o ciclo fo r completado, isto é, quando a

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em estudo, a um mínim o de dias e horas de trabalh o aprox imadain ente igual ao núm e-ro tot al de dias e horas ele trabalho que lhes seri a!· destinados . Nos E E . UU . a interp:retaçc · mai s comum inclui apenas os empregados que atin giram em média. um mínim o de 50 semanas el e -1-0 horas cada. Assim , numa organi zação que t enha a sua fô rça el e t rabalho composta ele 1 . 000 homens. se houve 100 admi s!'Ões e 150 afastamentos no curso elo ano taxa de flu xo ele tra balho seria :

A+S 100 + 150 250 = WF = - 1-0-0 0= 1000 = 25

\"a fórmul a acima : L F (Labor f lux) - fluxo do trabalh o A (accessions) - admi ssões S (sepa rati ons) - afastamentos WF ( W orking force) - fô rça elo t rabalho 5 . U ma medida qu e tem vantagens para alguEs p ropósitos. é consegui da pela taxa de continuação. que se de fin e como a proporção ele empregados admitid os numa data espec ífi ca e que perm anecem na fo lha de pagamentn . na exp i:•·ação el e um dado período de t empo. S uponh amos que se deseja calcular a tax_a ele continuação no fim de um período dê c m ~o anos. Se l . 000 emp regados fora m aclmtttclos no pr imeiro mês el o neríodo e 900 cl êles permanecem. ainda , no firi1 do período a taxa de continuação é el e 90 ( freq uentemente descrito como 90 por cento) n~:•·a o<. cin co anos . Pela repetição elo cálc'ulo -de ta; .. tax~s para um a séri e de iguais períodos, é posst \·e] esta belecer as bases para tJ'redi ção de uma continuação normal esperada, -podendo-se nrever as necessidades do f uturo . Por oub-o lado . qualqu er diminui ção verificada em tais t~xas . aparecerá claramente e poderá ser considerada como uma co in cid ência indi scu tível de in sati sfação devida a condições de t -al-lh o ex istentes ou outras . CO?\CL USõES Vimos nos Capítul os precedentes algun s dos efeitos pos iti vos e negativos que p rooo rcionam o chamado " labor turnover '' e fa" r mos um apêlo. no sentido ele oue t enha em vista setnpre oue. a par das saídas decorrent es de causas involuntári as seja por parte do ad mini st rador ( oor exempl o : a fastamento involuntá:•·i o proporcionado por condi ções ge rC~ ; ~ elos neg-ócios. flutuação dos mercados : por condições inter P<~o.; dos negócios . falta de material. reo rganização .etc .. etc) .. ou se ia 00r narte do empregado ( por exemplo: razões · de famí lia . condições fí si as . doença . idade avanr..,da . saúd e. razões pessoais. etc. . etr :J s coPsea uentes dos desa in st es se iam econômicos. fin a nce iros . morats. ps icológicos. ou

outros e que se ref letem no todo com gravíssimos p;rejuízos . E ntre as chamadas causas voluntá rias podería mos incluir : salári o in suficiente, des favorável condição física do trabalho ,cl esajustamento no ca rgo, in sati sfação quaEto a horas de tra balh o. des favorável política ele pessoal. falta de oportunidades, etc. L ógico que a mobilidade decor:rente de causas involuntá rias são ele di fícil. senão de imposs ível solução . No enta nto . os efeitos de ccr~ent es ele clesajustes vo lun tári os são ·relati vamente compl exos mas perf eitamente solúveis. Para início, lembt·em- se os admini stradores ele qu e as atitudes dos funcioná rios são , na maior pil rte das vêzes. fun ções elo meio ambiente . Os clesajustamentos f requentes numa o:rganização revelam perturbação ou imperfeição na política elo pessoal : são indi cadores de mau f uncionamento interno. como os sintomas em relação às doenças. D esajustados, em grarrcle nútnero simultâ neamente, ou são por causas comuns derivadas de atitudes de ch efes, ou de er:rada política na organi zação . Como bem o sali enta A rlindo R amos em sua obra "Psicologia A plicada ao T rabalho", ''Se alguns admini stradores esclarecidos sabem como reconh ecer e trata r os clesajusta• dos . outros, em mui to maior número, desco nhecem o probl enl!a e suas bases psicológicas. São comun s as atitud es que vão el e encontro à normas capazes de sustar ou corrig ir os clesajustamentos, e que, pelo contrári o. os agravam e estendem. Po t' exemplo. conflitos emocionais são tratados com medidas de di sci. plin a e desa justamentos por causas fi siológicas. suj eitos a conselhos ou entrev istas morali zadoras". A movimentação el o pessoa l seja ·· fora ou pa ra cl e nt ~o da organi zação ou dent ro de suas própri as fron t eiras entre os seus subó .·gãos . pode a judar a promover a est abilidade d;1 mesma se dentro el e taxas razoávei s . Essa mobilidade pode auxili ar os in divíduos · e a organi zação aumenta ndo a sensação el e hem estar . o esp íri to ele eq uipe e a sati sfação pelo ;tF,a,balho. A mbos os ti pos de movimentaçãó estudados requerem a justamentos e estudos profundos . E les :representam um c~: . em dinheiro e em valores humanos. De forma a se det erminar se o custo é balan ceado pelos lucros que resultam, a admini stração necessita saber o montante de tais despesas. bem como porque os seus empregados estão querendo de ixar os se us lugares. se ja para abandona:r a emprêsa seja para muda r de sub-órgão . Os recursos da técnica modern a são ilimitados e se n ão fun cionam é porque. na maior pa rte elas vêzes. os admini stradores desconh ecem os mais elementares ruNOVEMBRO DE 1956

dim~rrtos de administração ou de psicologia. A escolha de chefes no serviço público em geral e na grande maioria . das emprêsas pri vadas atende· mai s a interesses e opini ões pessoais do que a princípios de uma técnica racionalizada . A organização é geralmen te função de uma meia dúzia ,de. •pessoas investi dás em funções ele. chefia, n1~I tas elas quais 1~ão possuem as mai s ínfimas qualidades inerentes a um bom chefe. Q uando a escôlha não é feita apenas por simpatia pessoal, ela se faz como um prêmio ao melhor empregado. E o pob:re P.mpregaclo que era excelente e feliz servidor passa a ser um mau che fe faze ndo todos in felizes·. Daí in sistir A rlind o Ramos em que '' oscilam consicleràvelmente os ;:hefes ao ao reciar o clesajustamentos em seu serviço; pa~a uns, todos seus auxiliares são excelentes. pa:ra outro~, não há nenhum q_ue prest e. para outros, enf1m , os seus suborcln;aclos "são . como diz Me M urry, feli zes e bem ajustados até que um ou mai s se tornam .. problemas" . Estes últimos chefes assumem atitude conhecida por incli ferente, que é a mai s comum. E' verdade, contudo, que quando o clesajustament o sur-

ge, vem duma fase de latência anterior, muit as vêzes longa e pontil hada de pequenos sinais ou sintomas". Parece-me, pois, que no estudo ela mobi lidade do pessoal, a primeira provid ência deve ~er o aj ustamento elos funcioná ri os a f im ele .que as taxas elo " labor turnover " t raduzam realmente correções ele maior monta ao invés ele confundirem o admini straclo;r com números fàcilmente corrig íveis . Aj ustem- se os c<hefes. Ensin em-se aos chefes as diferenças fun damentais entre a autocracia e a democracia. Lembremo-lh es que o bom chefe. o llcler, diria: "De hoje em di ante eu não vos chamarei ele servos pois o sen ·o não sabe o que o senhor faz: mas eu vos chama:rei ele am igos" (S. J oão, XV, -15 ) - Est elita Campos ei-"Chefia ''). Se como lembrava Napoleão, um exército são bons generais. parece-nos que o primei ro passo para um ajustamento seria ter bons generais. Generais capazes ele motivar os seus soldados a ponto ele êles darem com prazer a própria viela por um ideal que se ri a cl ~ todos .

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PEARLCO

NOVEMBRO DE 1956

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Comité lnteramericano Permanente de Seguros Moção apresentada à VI Conferência Hem isferica de Seguros

por LUIZ ALVES BAPTI.' TA Chefe da Carteira de Operações Diversas do Instituto de Resseguros do Brasil O intercâmbio crescente que se t em clesenvclvido nos últimos tempos entre os mercados seguradores dos países dês te hemis fério demonstra cabalmente a excelência clêsses en t endimentos para o progresso da in stitui ção elo seguro em geral e para a di fusão de idéias e sugest ões úteis em particular . E' fato in egável que para tal fim muito têm contribuído as Conferências Hemisféricas ele Seguros. Essas conferências, entretan to, não per mitem a execução de tarefas mais demoradas, nem trabalhos ele pesquisa minuciosa em estudos comparativos e debat es sôbre classi fi cações e sistemati zações ele coberturas, visando a um maior aperfeiçoament o e à unif or mização de prin cípios e pontos de vista que elevam coincidir . Achamos, por êsse motivo, que há necessidad e ele um estreitamento maior, permanent e, diremos me lh o~, pa ra que se p rocessem tais estudos. Nossa sugestão nasceu porque constatamos a clessemelhança exi stente entre as apólices. "foras ", "boncl s" e respectivas taxações. " ratos", etc . , ele um mesmo tipo de risco. Di f e ren t es também são as maneiras ele interpretar e as denominações dadas a assuntos idênticos e ramos ele seguros afins . Assim é que os ri scos ele seguros bancúrios encontram- se nos Estados Un idos ela América, incluídos entre os "boncls", não sendo encarados, ele modo algum como um ram · ele seguro, dadas as condições e a legislação neculiares àquele país. Tal não ocorre no Brasil, onde a cobertura é considerada seguro, com t ôdas as características comuns a êst es últimos, seguindo a linha ditada pelos seguradores it•gleses, já que é uma r éplic'a da " Lloycls Banks anel Trust Companies Policy." No que tange à taxação, que os ingl e~: baseiam em "quotations" arbitradas em cada caso concret o (nós, pelo menos, não con hr cem os tabelas preestabelecidas para tai s casos), o B.rasil adota um sist ema semelhante ao americano, com sua tarifa mírrima devidamente o~ganizada.

Os seguros de tumultos, motins e riscos congêneres costumam akançar, no Brasil, va-

REVISTA PE SEGUROS

lôres muito elevados, levando nosso mercado a transferir, constantemente, para outros centros, vultosas somas seguradas. Pois bem, até bem pouco tempo os seguros que eram colocados parcialmente fora elo Brasil, tinham ele obedecer a condições mai s restritas, de vez que as apólices brasileiras davam coberturas bem mais amplas elo que a daqueles centros seguradores. Já se vê que essa diversidade el e critérios não deveria subsistir, pois clava lugar à emissão de duas apólices diferentes e, at é certo ponto, desconexas, a estrangeira bem mai s restrita que a emitida no Brasil . Essa anoma lia foi reconhecida e eliminada recen t emen t e. havendo no momento, uniformidade ele coberturas. E' claro que nem sempre deverá haver coincidência. E' o que aco11tece, por exemplo, com o ri sco ele incêndio, que depende elas c'Onclições mesológicas, defesas contra fogo existentes no país. eficiência e recursos da rêcle ele bombeiros, tipos ele construção, etc . A título ele exemplo poderíamos citar um fato curioso, que nos foi relatado por um segurador boliviano, há pouco tempo. Declarou- nos aquêle senhor que o risco ele incêndio é particularmente pequeno nos altiplanos elos países anclinos, mercê ela rarefação de oxigênio apresentada nêsses locais, que t orna in significante a possibilidade de combustão. Os ri scos ele furacão, tornado, granizo e etc . , conhecidos nos 'Estados Unidos ela América pelo nome ele "windstorm ", são ele pequena incidência no Brasil, muito embora constituam verdadeiro pesaclêlo para as regiões do suleste daquele país e acljacêtTcias. Daí podese inferir, que seus problemas não são exatamente os mesmos, mas a experiênc'ia de nossos irmãos elo norte, servirá de subsídio para nossos estudos na matéria. O utros exemplos mais pocleriam ser citados. como os riscos ele crédito, que são função elo maior ou menor rigor do regime penal e elas condições supervenientes nos negócios efetuados na indústria e no comércio ele cada país; os seguros de automóveis, que nos E staelos U nidos, provàvelmente, apresentam pouca complexidade, em face da facilidade de subs·

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tituição de veículos total ou parcialmente danificados, t erão de se,- tratados sob outro ân gulo, porque, no Brasil, como nos paises de indústria automobilística incipient e ou nula, as liquid~ções de sinistros baseiam-se, quase que exclustvament e nas recuperações das partes danifica das _ O mesmo acontecerá, por certo, com os demais ramos de seguro e seria fastidioso enumerar aquí o Essas coincidências ou semelhanças seriam ajustadas de acôrdo com as necessidades reais de cada centro segurador, mediante o conhecimento do que se passa nos outros mercados de seguro, lucrando todos com o debate e com as sugestões e opiniões de cada um o Para tal fim é que apresentamos esta MOÇÃO segundo a qual propomos: 1 - a criação de um ''comité" interamericano permanente de seguros, composto de tantos membros quantos fôrem os países das Américas; 2 - êsse "comité" reunir-se-á na Capital de um dos países representados duas vêzes por ano, durante um mês, para o estudo dos assun tos em pauta;

3 - o "comité " terá u'a mesa diretora constituida de um presidente, um relator e um secretário, vigorando cada mandato por seis meses o A primeira mesa diretora poderá ser designada por esta Conferência; 4 - os membros manterão estreita correspondência com a mesa diretora do "comité ", sem prejuízo do intercâmbio c'om os outros membros; 5 - os fundos destinados ao custeio das despesas do "comité'' ficarão a cargo dos respectivos paises;

6 - o "comité" poderá convidar, também, se fôr julgado necessário, representantes de outros mercados seguradores estranhos às Américas, cuja inclusão será feita em caráter excepcional; 7 - o regimento interno de trabalho será elaborado e aprovado pelo próprio "comité", contendo as diretrizes gerais constantes desta moção, devendo ser submetido à ratificação do plenário da próxima Conferência Hemisférica; 8 - a p:rimeira reunião será realizada em data marcada por esta Con ferência o

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Séde- Cidade ele Newark, Est?4Jo de l'Tew Jersey, Estados Unidos da América do Norte Fü ND .·\ Dr\ EM 3 DE DEZEMBRO DE 1855

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NOVEMBRO

J:)!l

1958

Homogeneização das Esta tisticas de Seguros Tese apresentada à VI Conferência Hemisferica de Seguros Buenos Aires por URBANO DE ALBUQUERQUE

Assessor da Divisão de Estatistica e Mecanisação do Instituto Resseguros do Brasil O presente trabalho visa principalment e a valorização das atuais estatísticas de seguros. P rocurando t orná-las mais úteis justificaríamos o alto custo de sua realização. P roduzir estatísticas mais representativas, que identifiquem perfeitamente os mercados seguradores, e que possibilitem uma pulverização mais ampla e mais a·certada dos ri scos catastróficos, foi o nosso objetivo ao elabo rarmos as linhas que se seguem . Qu e a tese ora apresentada possa contribuir para o engrandecimento da instituição do seguro neste hemisfério é o nosso grande desêjo. MERCADOS DE SEGUROS A instituição do segttro nasceu da necessidade que sentiram os homens de se precaverem, econômicarn,ente, contra acont ecimentos fut uros incertos. keuninclo-se em g rupos com interêsses comuns formaram as sociedaeles de seguros, que, por sua vez, vieram a constituir os mercados. Est es se desenvolveram segundo as peculia;ridacles de cada região e fo ram assumindo formas e dimensões vari áveis, tornando-se fato r econômico imprescindível à segurança e ao bem estar social. EST AT1STICAS DE SEGUROS

cos a que est ão sujeit os os element os locais. Assim, numa região, onde ocorram enchentes e onde os desabamentos sejam {;requentes, tudc indica que as apólices de seguro de fôgo sejam mais compreensivas e incorporem, também, essas garantias. Est e fato se dá em quase t ôdas as moclaliclacles de seguro as apólices que, inicialmente, garantiam apenas um ri sco passaram a ser mais completas e cobrem os riscos compatíveis com o objeto do seguro. Est a diferença no tipo ele apólices não só dificulta a colocação elos excessos de responsabilidades, como também a compa;ração dos resultados ele um determinado tipo de seguro. ESCOLHA E CARACTERIZAÇÃO DOS DADOS Pelos an uários e demais publicações que divulgam os dados relativos aos mercados seg uradores, ver i ficamos que apenas alguns elementos colet aclos são com un s e constantes nas diferentes publicações, muito embora, em seu conjunto, sejam de natureza econômico- financeira . A lé;n disso, alguns dados divulgados sob um mesmo título são de teor diferente. Assim, enquanto umas registram - prêmios brutos), outras registram - prêmios (líquidos de car~ celament o )_,.__e_tc_·---==-------------

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As estatísticas possibilitam o conheciment o elos mercados seguradores, fornecendo aos interessados os elementos necessários à ef iciência de suas decisões . Inúmeras são as vantagens obtidas com a divulgação contínua elas estatí sticas de seguros, pois, através ela sua análi se, podemos localizar os mercados mais desejávei s para a colocação elas diferentes propostas ele seguros ou excessos ele responsabilidades assumielas. DIFERENTES FORMAS DE COBE.R TURAS As

apóli~es

de seguros são, normalmen-

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B.ssa diversidade é provocada, certamente, pela ausência de padrões mínimos a serem observados na coleta e na elaboração elas estatísticas elo mercado, e muito tem contribuielo para o desprestígio das atuais apresentações. A V ALIAÇÃO REGIONAL DOS DADOS Em t ôda região o valor da unidade monetária sofre, no tempo, uma variação. Os efeitos dessa irrflação devem ser incorporad o ~ nas estatísticas, para que estas sejam mais sigficativas e assegurem uma análise mais rigorosa do compartament o do mercado . AVALIAÇÃO INTERNACIONAL DOS DADOS No estudo comparativo dos dados de diferentes regiões deparamos imediatamente <" a necessidade de uma unidade comum de ava liação dos mesmos, pois cada região publica 5uas estatísticas em sua própria moeda. EST ATfSTICAS

HOMOG~NEAS

Considerando o exposto, propomos: 1 - Seja estudada a possibilidade de uniformização ou padronização das formas de coberturas, seguindo-se de preferência as coberturas que se definam pela pessoa ou cousa segurada e não as que se definam pelos agen tes ele destruição, incluindo-se em cada apólice tôdas as garantias compatíveis com o objeto segurado. 2 - Sejam obtidas e apresentadas sempre, para os diferentes mercados, as estatísticas :relativas aos elementos abaixo indicados onde os valores devem ser apresentados líqui-

dos de cancelamentos e restituições e correspondentes ao ano civil. Resultados das sociedades ( 1) operando em (2) no ra111-0 ( 3) 1 número ele socieclacles operando 2 número de contratos simples certificados ou averbações emitidas; 3 valor elos capitais segurados; prêmios escriturados líquidos de cance4 lamentos; 5 sinistros e despesas pagas; 6 - diferença nas reservas técnicas do ano 7 - despesas de aquisição. Situação das sociedades ( 1) operando (2) no grupo (4) 1 - número de sociedades operando; 2 - caixa c bancos 3 - inversões 4 - diversos a receber; 5 - capital e fundos 6 -reservas técnicas 7 - diversos a pagar 8 - despesas administrativas 9 - lucro no ano . 3 - Sejam as estatísticas acbmpanhadas elos índices de p~eços ou do custo da vida a fim ele que possam ser deflacionadas as séries em relação à moeda ele um determinado ano, elegendo-se o último arro como ano base. 4 - Sejam as estatísticas acompanhadas ele um quadro onde fiquem evidenciados os valores ela moeda em relação às elas demais regiões ou, na pior das hipóteses, em relação ao dolar ou libra. (1) nacionais, estrangeiras e total (2) segu;ro e resseguro (3) por ramo e total (4) por grupos (elementares e viela) e total

Alterações de Estatutos Foram aprovadas pelo Govêrno Federal as alterações introduzidas nos estatutos elas sociedades seguintes: Sul America Terrestres, Marítimos e Acidentes, desta Capital - Decreto 11. a 40. 180, de 30-10-1956, publicado no "D.O. ", de 1-11-1956. Companhia de Seguros C01nercial do Pará, de Belém, Pará - Decreto n. 0 40. 183, ele 30-10-1956, publicado no "D. 0.", d 7-11-1956. : Mercantil - Companhia N acionai de Se.., guros, desta Capital - Decreto n. 0 40.265, de 5-11-1956, publicado 110 "D. 0.", de

9-11-1956. 266

Porto Seguro - Companhia de Seguros, de São Paulo, Decreto n. o 40.182, de 30-H0-1956, public~do no "D. 0.", de 14-11-1956. Companhia Paulista ele Seguros, de São Paulo. Decreto n. 0 40.264, ele 5 .11. 56, publica:clo no "D. O.", ele 16-11-1956. Companhia Rochedo ele Seguros, de São Paulo - Decreto n . o 40.267, ele 5-11-1956, publicado no "D. O.", ele 17-11-1956. A Fo1·taleza - Companhia Nacional de Seguros, desta Capital - Decreto 11. 0 40.338, ele 12-11-1956, publicado no "D. 0.", de

19-11-1956. NOVEMBRO DE 1950

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NOVEMBRO DE 1956

JURISPRllDENCIA III, a e d, da Constituição alegando que foi contrariada a di sposição do art. 157, X VII, da Constituição, . e elo art. .112, com o pará A disposição do art . 112, §1. 0 do D e- grafo único, do Decreto-lei n. 0 7.036, a que créfo -L ei n.0 7.036 de 10 de novembro de 1944 ·- a decisão impugnada se desviou ela que pronão permit e qne o Instit uto de A posentadoria , feriu o Supremo Tribunal Federal no pedido e P ensões dos Bancário s tenho o mono pólio ele mandado de segurança n. 0 '247 (fls. 85 ) . As razões da recorrente (fls. 96) fodos seguros de acidentes do t rabalho . ram contrariadas pelo recorrido (fls . 100). O S:r . Procurador Geral opinou pelo pro Relator : O Exmo . Sr. Mi ni stro Hahnevimento do recurso ( fls . 111) . mann Guimarães . V O TO Recorrente : U nião F ederal, Considero destituído de fundamento o reRecorrida - Sindicato das E mprêsas de Seguros Privados e Capitali zação do Rio de curso . N ada se di sse na decisão impugnada que Janeiro . contrariasse o p receito constitucional do art. A CóRDÃO 157 XVII . ' O Tribunal F ederal de Recursos decidiu o caso em con formidade com o art. 112, § Vi st os, r elatados e di scutidos êstes auto· de recurso extrao:rclinári o número 17. 872, em 1. elo Decreto-L ei número 7. 036, alte;raclo pelo art. 1. 0 da Lei n- 0 599-A. Faculto u - ~P que é recorrente a U nião Fede-ral, sendo. recorri do o Sindicato elas E mprêsas ele Seguros às -empresas seguradoras privadas que cotlttr ri vaclos e Capitali zação elo Ri o ele J aneiro. m·assem a operar em seguros de acidentes < acordam, em Segunda Turma, os Ministros trabalho até 31 de dezembro de 1953. do Supremo T ribun al F ederal não conhecer Nã~ t endo o In stituto ele Aposentadoria elo recurso, em conformidade com as notas juntas. - Rio de J aneiro, 9 ele setembro ele 1952. - Orosimbo No nat o, P residente - H ahne;m ann Gui marães, R elator . RECURSO N.o 17.872 -

E XTRAORDI NÁRIO DI STRITO F E DE RAL

R ELAT ó RI O O S r . Mini stro H ahnemarrn Guimarães :CRelator ) - E m acórdão ele 1 de junho ele 1950 ( fl s. 83 ), o Tribunal Federal ele Recttr:sos recebeu, pot unanimidade de votos, os emnJargos opostos pelo Sindicato elas Empresas ic]e Seguros P rivados e Capi tali zação elo Ri o de Jan eiro à decisão de 5 de setembro de 1949 ( fl s . 52 ), e concedeu ao embargante mandado de segurança contra a portar ia número 15, de 18 de junho de 1948, mant ida pelo s:r . Ministro do Trabalho em at o publicado em 9 _de junho ele 1949. A portari a violara o dis pôsto no art. 112 do Decret o-Lei n.0 7 . 036, de 10 de novembro ele 1944 ,e na Lei 11 . 0 .599-A, de 26 de dezembro de 1948, pois havia det erminado que o seguro de acidentes r trabalho das emprêsas vin culadas ao In stituto de Aposentadoria e P ensões dos Bancários passasse a ser -.realizado nessa institui ção, a partir de 1 de janeiro ele 1949, de acôrdo com o a rt. 95 elo Decreto-lei n.0 7 . 036. Recorreu a U nião F ederal pelo art . 101. HEV ISTA

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e Pensões dos Bancários o monopólio previsto no cit. art. 112 § 1. 0 foi ilegal o ato publicado em 9 de junho de 1949. A decisão cit ada pela recorrente trata de caso em que a instituição de previdência social tinha o monopólio mencionado. Não conheço do recurso.

DECISÃO Como consta da ata, a decisão foi a seguinte: N ão conheceram preliminarmente, do recurso, contra o voto do Sr. 'M:inistro Rocha Lagôa.

V O TO

Deixou de comparecer o Ex mo . S r. Ministro Edgard Costa por se achar afastado em exercício no Tribunal Superior Eleitoral sendo substituido pelo sr . Mirristro Afranio Cost a . - Otacilio Pinheiro, Subsecretário.

O S r . Ministro Rocha Lagôa - Sr. P residente conheço do recurso e lhe nego plovimento .

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