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ANO XXXVII Redaç!!.o e Admlnlstr aç!!.o Av. Rio Branco. 117, 3.o - Sala 305 T elelone: - 52-5506 RIO DE JANEIRO Funda dor : CANDIDO DE OLIVEIRA Redator Chefe: ABILIO DE CARVALHO Diretores : JOSÉ V . BORBA (Espólio). D ÁVID CAMPISTA FILHO E LUIZ MENDONÇA Consultor Técnico : CARLOS BANDEIRA DE MELO Secretários : A. REGIS SILVA E CECILIA ALVES DA ROCHA Redatores : MILTON CASTELLAR, AVIO BRASIL, J . COELHO DE ALMEIDA E CÉLIO MONTEIRO Diretor Comercial: RENATO FREITAS

SUMARIO Colaborações Abilio de Carvalho - David Oampista Fifuo Placido da Rocha Miranda - Hugo Bloise - Frank B. Zeller Raymond Howard. Notas e Comentários da Redação

Aggêo Pio Sobrinho Novo Presiaente do Sindicato das Emprêsas de Seguros no Estado de Minas Gerais - Converteu-se o PTB num simples sindicato de homens de negócios - Mentalidade progressista ·a serviço do seguro - Consórcio de Catastrofes - Acidentes do Trabalho - Programa de Trabalho Ministério da Fazenda. Secções

Meia página de Luiz Mendonça Depoimentos

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lncendiaristas Um dia talvez virá, entre nós a reação nascida dos abusos, que se acum ulam contra o seguro. A prática dos sini stros dolosos, tanto no mar como em terra, o número de \!)idas humanas que êles ameaçam ou devoram, das riquezas que consomem e das economias que sacrificam, levarão os próprios juízes à compreensão de que o seu dever não é conservar êsse estado de coisas nem estimular essa corrida ao seguro, êsse desnaturamento da previdência, antes reprimi-los com a severidade elas leis. Neste país, tôda resistência do segurador significa negar aos " honrados" segurados, aos " ingênuos" donos de casas queimadas a devida indenisação, êle que recebeu o prêmio ! O segurado só o verteu com a esperança de um dia recebê-lo centuplicado, quando as necessidades elo seu comércio requerem o aparecimento de um incêndio "casual". É o que pensam muitos brasileiros de mentalidade ainda colonial. Existem, mesmo, homens de toga que assim sentem. São êles os responsáveis morais, pelo desenvolvimento do incendiarismo. Daí decisões clamorosas, não só pela injustiça que tresanda, como pelo êrro que as maculam. ~sses defeitos, contra os quais nos insurgimos em defesa da moral jurídica e social, existiram em outros países, antes ele serem conhecidos e aplicados os princípios reguladores do contrato de seguro, hoje verga mestra da f construção econômica dos países industriais. Na França, donde nos tem vindo tão grandes julgados, praticavam os tribunai s, mesmo a Côrte de Cassação, há mai s de cinqüenta anos, tais disparates, que despertaram por vêzes a indignação de 'Courcy, como se pode ver nas "Questions de Droit Maritime". Disse o elegante escritor, que foi também um técnico dos seguros : "Eu .e xperimento uma verdadeira estupefação com a leitura dêsses julgados. ~les perturbam ou antes desconcertam tudo quanto uma longa experiência me tem dado de noções, não unicamente sôbre ·os seguros marítimos, mas sôbre o próprio princípio do seguro".

"Refleti muito antes de ousar pronunciar-me com tanta

firmeza. Terei a audácia de declarar R_ue aos meus olhos tudo é falso nos considerandos dêsse aresto". "É o sentimento de indignação que e.u fXperimento. Há vinte anos sustento essa luta contra tôdas as complacências da justiça e todos os sofismas dos preconceitos". · "Tudo em mim é repulsa pelà espírito · de chicana, prevalecendo . sôbre .as. , ,, razões do direito". . E~ tenho necessidade de dizer que respeito profundamente os magistradDs da minha pátria. 1'H es perdoarão a vivacidade de quem,_ignorando muitas coisas que êles sabem, mas envelheCido · na ·prática dos . negócios de seguros, que êles · não sabem, tem apaixonadan1ente sentimerito ela justiça" . . Uma companhia, pdt má compr.eensão do clitei.to .ou mal aconselhada, pode negar indenizações justàs. As - fraudes, · porém; são tantas, que não é possível evitá-las. A idéia geral é que o seguro deve sempre pagar, mesmo que o contrato não tenha sido observado pelo segurado, ainda que o risco não esteja coberto pela apólice. Consideram as emprêsas seguradoras uma espécie ele instituições ele beneficência. Nenhum segurado quer atender às condições do contrato, uma vez que elas não sirvam à sua ganância comercial. Nas nações educadas e honestas, todos os segurados, que não se mostram bem documentados, correm o risco de perder o seu processo. Aqui ; qua·n to mais fraudulento, melhor. Muitos idiotas, entre nós, supõem que as companhias no estrangeiro não litigam. Basta pedir a indenização, para ser atendido. A prova elo prejuízo, as causas do incêndio, tudo é lá bem examinado. O dinheiro é um caso sério. Por seu lado, os segurados, sabendo que as suas reclamações são pesadas e

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FEVEREIRO DE 1057

medidas e que fa zê-l as com fraude iniportará na perda elo direito, se abstêm ele formulá-las fora do razoáye]. . _ _ No seguro, não há uma só companhia que confie na observância elas cláusulas elas suas apólices, apesar delas serem áprovadas pelo Govêrno, porque dominou na cons'élêríêia coletiva "ui11a tendênciã "acenti.mda de favorecer os segurados, mesmo quando -a sua culpa ·flue de um conjunto de veementes indícios. · Os comerciantes, como os proprietários, não têm exata compreensão elos fin s do seguro. . :. · ·· · :Bles pensam que o dinheiro se multiplica nas arcas . elas companhias, como os pães e os peixes do Evangelho. No fumo dos incêndio~ há fumos que valorizam . Fábricas ele meias paradas sé ati_yam · pelo fogo, para o seguro. Incêndios de origens as mais obscuras, apesar da claridade das chamas, são indenizados com facilidade. R eclamações "justificádas" com documentos graciosos são pagos; comerciantes quebrados buscam no incêndio o meio ·ele restabelecer negócios mal parados. Resistir a um segurado ele má fé é objeto de censura ele propaganda contrária à companhia. E m muitos casos que mereciam defesa, as companhias cedem, receiosas ela demanda . Não litigam por gôsto . Diante do segurado ousado e falastrão ; elo negociante rico, alrotaclor e arrastador de cadeiras, elas se tornam passivas, tímidas, comodistas. Povo que vive no lusco-fu sco ela civilização, "quase civilizado", êste não tem ainda fundado o sentimento elo respeito ao direito alheio. Essa situação se agrava com os aventureiros que o mundo purga nas suas praias. Incêndi o, com fin s comerciais, é comum. Todo o mundo sente que mão humana o ateia . porque o negócio anela mal e há uma apólice de seguro a cobri-lo, como a bandeira à carga. Mas poucos sentem repulsa por êsse crime contra a tranqui lidacle pública, a propriedade e o seguro. Antes supõe, como certos advogados que temos ouvido, que o seguro é para isso mesmo ; para pagar, ainda que saiba ter sido proposital o fogo. . Não ex iste, quiçá, c.utro país em que a proporção dos sinistros seja tamanha, em relação aos prêmios. · Apesar di sso, os maldizentes dizem que é!S companhias não pagam e a resistência ele uma delas a uma dessas extorsõ·es,. repercute como uma chicana. E~ mujto tri ste assistir o triunfo elo incencliarismo, a vitória da fraude e ouvir o grasnar da ignorância contra o seguro, longe elo conhecimento ela sua prática, das suas lei s e elas· suas estatísticas. Estas funci onariam como rolhas para as bocas difamadoras. Já houve quem dissesse que a estupidez e a falta de escrúpulos são el ementos ele êxito no seio ele algu;nas sociedades. Nelas, "quem nasce honrado, nasce roubado" .

Abilio de Carvalho

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• Sucursal em São Paulo (sede própria) Largo de São Francisco 34, 6. 0 andar tels.: 32-2218 e 35-6566

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FEVEREIRO DE 1957

BOLSA DE SEGUROS POR

DAVID CAMPISTA FILHO

Par a , a " Revista de Segur os '

Desde tempos remotos, ent r e todos os povos, sentiram sempre os homens necessidade de se reunirem em certos lugares e em determinados dias e ho r as a fim de pe r mutarem seus produtos. · Foi assim que surgiram os mercados e as feiras, de influência substancial na vida econômica, como órgãos rudimentares da circulação das riquezas, de distribuição e consumo da produção. A civilização modelou essa fôrça espontânea e natural dos esforços humanos, criando a Bôlsa que entre os povos modernos, ocupa destacado lugar, imprescindível nas peculiaridades clistin tas de Bôlsa de Mercadorias e Bôlsa de Valores, ou de tí· tu los. As negociações e transações que se operam nas Bôlsas resultam na determi- .. nação dos valores em curso dos câmbios, · na fixação dos preços de mercadorias, transportes, títulos públicos, papéis de crédito etc., que passam a se admitir à cotação oficial, registrando-se, portanto, as oscilações dos valores nas categorias diversas integrantes do organismo econômico nacional. Na teoria dos valores, o seguro representa um denominador comum pela garantia de perpetuidade que a todos êles dá em constantes renovações através elas formas de suas equações. A coisa perece com o sinistro, porém o valor lhe sobrevive em virtude do !?eguro. perpetuando-se, renovando-se; adaptável, portanto, um aforismo de qLie a vida econômica nada perde em valores, porém tudo se transforma e se renova pelo seguro. A concepção dessa idéia vem fecunda r o terreno de onde nasceu e floresceu a instituição da Bôlsa de Seguros. A primeira Bôlsa surgiu para atender a ansiedade de progresso do seguro, dentre comerciantes e gente do mar. sôfregos de garantias que os acobertassem ·da fortuna REVISTA

DE:

SEGUROS

do ma r , cujas condições discutiam e acordavam em tôrno das mesas do Café de Edwarcl Lloyd, em Londres, por volta do ano de 1680. Enquanto a Bôlsa do Brasil, surge do pr ogresso e desenvolvimento já realizado do seguro privado em plena expansão, como uma necessidade de conservar no mercado segurador do país coberturas que se lan çavam alhures. Não veio dos usos e dos entendimentos das praça~ de comércio, como a inglêsa, que se forrava de empirismo, porém da experiência de uma grande organização técnica, de la r go âmbito, como é o Instituto de Resseguros do Brasil cujo Conselho Técni co lhe presidiu o nascimento naquele prestígio de signo dos destinos felizes. Não constitui pr opriamente a Bôlsa o aparelho de retenção de valores na economia nacional, porém o instrumento que pr omove essa retenção, pois que a função das Bôlsas é de movimentação de valores, de insuflação à circulação de riquezas. Seguro sob pregão em Bôlsa - encontra seus tomadores que retem no mercado nacional os valores suscetíveis, antes, de evasão na procura de mercados estrangeiros. O alcance de sua utilidade impõe-se desde logo, no reconhecimento da capacidade do mercado de seguros do país; significa ainda mais, o autêntico atestado da potencialidade econôm'ica do seguro, e legítimo registro do grau elo poder de ressarcimento do mercado segurador. Bôlsa de Seguros é uma instituição surgida do aproveitamento inteligente do p rincípio de solidariedade em busca de completa _proteção aos valores, ora aparecendo quando um povo anseia por expansão na pletora elas praças de comércio, segundo o exemplo do Lloyd's de Londres, ora como resultado do desenvolvimento econômico e progresso industrial a que se sincronisa por exigências de ritmo à vida do país. 415

A Inglaterra começou a despertar de p rolongado estado let á rgi co em seguida à mo rte de Cr omwell no a no de 1658 com a restauração do trono onde se foi assentar Carlos II. · O puritanismo fanático h-avia fei to ret roceder à concepção medieval as idéias de progresso de E li zabeth I, entorpecendo desta sorte, o surto de engrandeciment o econômico que a soberana fomentava, e aniqui lando o esp íri to de free enterprise que via como valioso atributo de seu povo. A Inglaterra aspi rava fortemente à supr emac ia econômica, não se conformando que a Holanda se lh e avan taja sse na marinha mercante e por isso de 1660 a 1688 dobrou sua fro t a mercante; recuperava energias e adqu iri a novas fôrças que lhe viriam assegura r posição prim acial entre as nações. Londres crescia em população e em importância, uma cidade cosmopolita, centro de at r ação para as at ividades de outros povos. O gênio mercantil foi ali implantado pelos lombardos que se estabelece ram em Lombard Street com negócios de ourívei s que se tran sformavam em bancos, assim

lançand o a s bases do sistema banc ~rio moderno, de onde surgi u o Banco da Ingla- terra, a primeira instituição propriamente de crédito, fonte de predomínio britânico por longos anos no mercado internacional da moeda. A Bôlsa de Comércio aparece com o Royal Excbange que dentro de pouco tempo não oferece espaço à clientela cada vez mais numerosa, que por isso pro cura então os cafés e t ave r nas onde se reunir. Gener ali za-se r àpidamente o hábito das CoffeeHouse, existindo para tôdas atividades, com erciantes, cambistas, po líticos, estuda ntes, como pontos indispensáveis de encontro, centros de atividades e de entendi m entos de negoc10s. Os prop ri etári os dêsses estabelecimentos procuravam adap tá- los à categoria e à classe de sua clientela fo rn ecendolh e a necessária comodidade bem como informações concernentes aos r espectivos negócios. Foi essa, a origem dos Clubes e das Bôlsas. No fim do século XVII Edward Lloyd fundava seu estabelecimento que veio sobrepujar aos congêneres pela organi zação adequada ao se r vir a comerciantes, exportadores, à navegação, fornecendo- lhe s as

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FEVEREIRO DE 1957

mús -<:ompleta-s informações mediante edições do Lloyd's News e poste ri ormente o Lloyd's List, oferecendo a certas categori as de sua clientela, mesas:redondas em tôrno das quais se debatiam e se concl uí am negócios de ordem marítima em franca expansão naquela época, e onde se realizayam vendas públicas de navios e vinhos. Já os segu r os er am conhecidos, levados pelos lombardos, cujas apólices conservavam exp ressões italianas, não sendo po~ém produto de uma or ganização técnica a emprêsa - e sim de explo ração individual, como uma espécie de negócio acessório especulado pelos come rciantes. Considerava-se segurador t odo aquêle que comprava um risco e vendia a garan tia de ressarcimento- o underwriter que subscrevia na apólice a parte que tomava em dete rm inado risco, geralmente m ínima, pois que ia de 5 a 100 libras. O segu ro r essentia-se de um misto de · especulação e de jôgo, uma ope r ação de aventura, confo rm e denunciava a forma de sua origem - o emprêstimo a grande aven-

crúpulo que .punha em todos os negoc10s. A honestidade nas transações grangea ra- lhe a fama de só lido abrigo aos negócios ·legítim os, aquêles isentos da febre das especu lações que agitava Lond r es tais como as escroqueriea dos "Mares do Sul" que afeta_ram a economia inglêsa em centenas de milhares de libras.

O Lloyd's não é a organização mais antiga de segu r os que se a li af luí am como operações inerentes a coisas do comércio e da navegação, era pela solidez das garantias que ofe r eciam, pela certeza dos ressarci. mentos, est ruturada como Bôlsa ele Segu-, r os e não como emprêsa ou consórcio de. emp rê s~s.

Constitui a corporação que ao seguro in sufla condições ele amplitude, desta sor- · te reali zando o ideal ele perfeição, potencialidade e univ ersalidade, pois mediante a dispersão infinita do risco, alcança a extensão ilimitada da repa ração.

tura.

Debuxava-se a est ruturação da maior Bôlsa de Seguros nas mesas de um Café Natural, portanto, que se susci tasse m que então desempenharam a função de Cordúvidas e divergências nas li quidações, e beilles onde lançam os li citantes suas pro- ' estipulava-se, por isso, que se reco rresse postas, onde fe rvilha a movimentação dos em tal hipótese aos usos e costumes, de títulos; e com o aproveitamento em mais preferência aos textos de lei. As velhas de dois séculos da melhor experiência e apólices cons ignavam que as partes devedo mais sadio empirismo, chegou -se à granriam se remeter aos honrados come rci a nde organização dos Lloyd's de Londres. tes do que pleitear perante a Justiça. Nessas ci r cunstâncias, desenvolvia-se A Bôlsa inglêsa su rgiu em um merca- ' n;~. dedução de um fenômeno econômicodo desordenado para legitimar e engrandesocial a Coffee-House Lloyd's como centro ce r o segu r o privado, e a Bôlsa Brasileira · de afluência dos negócios de seguros, esta- . surge em pleno desenvol~imento do segu- · belecido em Lombard St reet onde adquiri- · r o afim de ritmá-lo, sincronisando-o aos , ra reputação pela li sura e extremado ésinterêsses ~conômicos do país . .

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! As responsabilidades da Compa nhia "Previdência do Sul" para com os seus segura dos. em número de 92 . 000 , sobem a m a is de : Cr$ 6 . 000 .000 . 000,00 (seis bilhões de cruzeiros) por apólices de seguros de vida • em pleno vigor. Tais responsabilidades constituem possivelment e a maior senão a única, proteção econômica com que poderã o ' • contar, em dias incertos do porvir, as 300 mil pessoas • que vivem na dependência dos que as fizeram beneficiárias daquelas apólices

COMPANHIA

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Andradas, 1049

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DIRETORES

Dr. Carlos C . Ferreira d' Azevedo Dr. Ruy Cirne Lima Dr. Luiz F. Guerra Blessmann

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FEVEREIRO OE 1957

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Fiscalização de Seguros por LUIZ MENDONÇA

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* ;a \ri Companhia de Seguros Varejistas Séde própria : Av . Rio Branco, 43 n .o andar - t elefone : 43-1395 Rio de Janeiro Sucursal de São P a ulo : · Rua do Tesouro, 47-6.0 e 7.0 andares

DIRETORIA Paschoal Spina - André Amato - Sebastião Portugal Gouvêa - Djalma Caetano Martins e Ado Manetti

R A M O S : - I n cêndio - Tra nsportes Acidentes Pessoais - Aeroná uticos Responsabilidade Civil - Lucros Cessantes e Automóveis. '

Agentes e representant es nas principais cidades .

Te m a nda m ento no Congresso Na cion al um p r oje t o de lei qu e visa a exti ng uir as D elega ci as Region a is d e Seguros, cuja s fun ções passa ri a m a se r exe r cid as p elas D elegacia s do H .I.T.C. A p r opos ição, o r igin á ri a do Pode r Executi vo e ju stificada po r Exp os ição de Mo ti vos d e a nti go M in istro do Tra ba lho, escuda -se no a rg ume nto puro e sim ples de qu e, não t endo de legaci as próp ri as os dem a is D eparta m e nt os daqu ele M ini st éri o, não h á r azão para que as t enh a, con stituindo exceção, o D. N. S. P . C. A t ese é in sus t entáve l, po is a bso lu tam ente d esprovida de con sistên cia. A at iv idad e seguradora é alta m e nt e espec ia li zada, envo lvend o compl exas e di fíce is qu es t ões t écni cas cuj o tra t o só pode se r entregu e a pessoa s afe içoadas ao estudo e ex a m e de t a is m a t éri as. A demai s, o f unc ionam ento da s emprêsas qu e se dedi cam a ta l atividade é r egido po r um a legislação espe cífica, tudo isso de m onstra ndo a necess idade da exist ê ncia, na Adm in is tração Públi ca, d e uma r epa rti ção f iscali zado ra especia lizada . Tal é a o ri entação ad mini s tra t iva hi s tórica, inva riá vel em nossa tradição legisla tiva. D es de a cri ação, e m 1901 , d e um a Supe r int endê ncia Ge ra l de Seguros subo rdi nada ao M ini st é rio da Fazenda, até os dias d e h oje, se mpre a fiscali zação d e seguros se exerc itou a trav és d e o rgani sm o espec ia l. O s is t em a r esistiu a t ôdas as r evi sões em p r eendida s, tai s como a sub stitui ção, e m 1903 , da primitiva S upe rinte ndên cia pe la In spetor ia de S eguros e a d es ta , e m 1934, pe lo atual D . N . S. P. C. T ive m os vá rios Regul a m en to s de Seguros (apa recidos n os an os de 1901 , 1903, 1932 e 1940), não pouca s r eform as e reorgani za ções de ca rá t e r admini stra ti vo se fiz e ra m na f iscali za ção de seguros ( confo rm e dec r et os de 1911, 1920, 1924, 1933, 1934 e 1946) , m as nunca se cogitou d e m ed ida sem elh a nt e à p r econi zada pelo projet o ago · r a em curso n o P ode r Legisla ti vo. P rocura se des m a nt ela r a m áq uin a admini st rativa do Estado, a bolindo-se um s ist em a ele m a is d e m eio século, sem p r ove ito alg um pa r a o interêsse púb lico e se m qualqu e r es tudo ou indagação m a is séri a em t ôrn o da est a pafúrdia idéi a qu e, in se nsata e açodadam ente, se p ropõe à aprovação do Cong resso Nacional. Os nossos legi slado res ce r t a m ente n ão esta r ão pe lo s au t os, opondo-se com acê rto

à consumação do absurdo aventado. REVISTA t>El SEGUROS

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FEVEREIRO OI 1057

Aggêo Pio Sobrinho- Novo ·Presidente do Sindicato .... '

d.·a·s E"'prêsas de Seguros no Estado de Minas Gerais Em expressiva solenidade rea lizada na. séde da entidade, tomou posse a nova diretoria do "Sindicato das E mpr êsas de Seguros e Capitali zação no Estado de Minas Ge rais", a qual es tá assim compo sta: Dr. Aggêo Pio Sobrinho, Pres id ente: Dr. Luiz Adelmo Lodi, Vice-Presidente ·; Dr. Dario Gonçalves de Souza, 1. 0 Secretário: Dr. Mário Magalhães, 2. 0 Secretário; João Bati sta elos Santos, 1° Te soureiro ; Dr. Mário Peixoto Esberard, 2° T esoureiro; Ary Ramos, Bibliot ecá rio. Suplentes : Ângelo Scavazza, Salvad or S. Senna, Moacir Pires de Menezes, Aníbal Pinto Martins, Cassildo Ouintino elo s Santos, Orozimbo Resende, Í~s é Nc m e r. Conselho Fiscal: Dr. A luí zio Da vis, Senhorita Marília B ei rão ela Sil va e Itama r Barbosa. Suplentes: Nu m a Viallet. João Modesto de Sá e Raul N un es de Carvalho. Na oportunidade foi prest:tch sig nific.l.tjva homenagem ao S r. J osé Antunes Maia. u~ dos iniciadot:es e mai s antigos lid acl or es de Seguros em no ssa Capital. Fizeram uso da palavra:· Dr. Pedro Alvim, da represe ntação loca l do IRB , o homen ag-eado - S r. Nntunes Maia, S r. Flaubert Barbosa- Presi:dente do Sindicato dos E m p r egados ele Cias. de Seguros, Sr. Ângelo Scavazza e, finalmente, o Presidente empossado - Dr. Aggêo Pio Sobrinho, cujo dis curso transcrevemos: "Reassumo a Presidência de nosso Sindicato, com verdadeira satisfação, por ver renovada, de modo tão expressivo, consagradora prova de distin ção e confiança. Dirigir nossa en tid ade nos foi tarefa agradável e fácil. É que sempre pudemos contar com o apoio de t ôdas as nos sas associadas e a colaboração ef ici en t e de le a i ~ companh eiro s ele Di~êloria para loclõs ; os em.Rre,encl,imentos que tiv emos em mira r ea lizar. 'I•. Confesso, me assaltou, da primeira vez, receio ele acei.tar a honrosa incumbência, mas a experiência dêsses dois anos nos foi tão fecunda e proveitosa, qu e permaneço hoje no cargo, por novo período, de ânimo sereno e confiante, certo de poder' continuar a obra iniciada. · Dois de nossos companheiros, que, há REVISTA DE

SEGU~OS

mais tempo, na Diretoria, vêm pres tando ao Sindicato ine stimáveis serviços, externaram o propós ito, por motivos relevantes, de não serem re co ndu zidos a seus postos. São êles os Drs. Otávio Ribeiro e Raimundo Silva Assis, nosso ze loso Tesoureiro. A êsses leai s co laboradore s renovo os agrad eci m entos de t ôda a Diretoria passada e, em nom e ela que hoje se empossa, a certeza de pode rmos contar sempre com a sua preciosa ajuda e experiência. De in egá vel proveito t em sido o auxílio que nos vem prestando os Drs. Silve st r e Moreira Jr. e A. Eloy do s Santos, sem o qual, elevo confessá-lo com jus tiça, no ssa administração muito so fr eria. Meus am igo s ! No sucinto rel a tóri o que acabais d e ver, en um eram- se os principai s feito s realizado s em dois anos. ão é muito, ma s r eprese nt a sempre alguma coisa. Muito é o qu e aind a r es ta por fazer. Animados pelo esp írito d e compr ee nsão e entusiasmo de todo s vós, não t em em os o fracas so. Prosseguiremos na rota traçada ele procurar re solver os nosso problemas, dentro d e nossas possibilidades, visando se mpre o engrandecimento e a d efesa elo Seguro Privado, entr e nós. Me lh o r programa náo há qu e: o consubstanciado na adn: iráve l D ecla ração de Sa nti ago elo Chile, u nâ-

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nimemente ap rovada pela Terceira Conferência Hemisférica ele Seguros. Ali se declara "a relação entre segu rado e segurador eleve ter sua origem na vontade das partes e não no mandato soberano do Estado". Ali se reconhece que a livre concorrência, sob a ação fiscalizadora elo Estado, é o melhor caminho, seguido, aliás, pelos dois países mais evoluídos no ramo da previdência: a Inglaterra e os Estados Unidos. Também ali se afirma que "o seguro social, a cargo elo Estado, e o Seguro individual, exercidos pelas emp r êsas privadas se complementam e não se contrapõem delimitando-se precisamente a linha divisória entre ambos. Entre nós, infelizmente, pesam sôbre o Seguro Privado sérias ameaças. Campanhas ele desmoralização, injustas e capciosas, se lhe movem, com assustadora freqüência, na imprensa, no rádio e até no próprio Congresso N acionai. Inclisfarçável é a intenção que as anima: - piorar e desmoralizar o negócio, a ponto ele torná-lo desinteressante ao capital particular. Cada dia criam -s e novos ônus e aperta-se o cê r co um pouco mais. Fracassado, em parte, o movimento que visava o mo·~ • • •

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Reprooontantes

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Edificio Lowndes Av. Presidente Vargas, 290 RIO DE JANEIRO SEGUROS

Incêndio Alugueis Transportes Aéreos Marítimos Fluviais Terrestres Bagagem de Passageiros Roubo

nopólio ela Carteira de Acidentes elo Trabalho, vem a absurda portaria de recolhimento da quarta parte elo aumento anual das reservas ao Banco ele Desenvolvimento Econômico, em condições tão desfavoráveis que importam, de início, na redução dêsse capital à metade de seu valor. A recente Lei n. 0 2.873, que aumenta os encargos das Cias., cêrca ele cinco vêzes, sem lhes permitir compensação proporcional de antiquadas tarifas, foi o passo imediato. AMANHÃ O QUE VIRA? Necessário se torna que os Órgãos representativos da classe se congreguem na defesa do bem comum, desenvolvendo eficiente trabalho de propaganda para mostrar ao público que o · Govêrno é mau adm ini strador, que a política demagógica e eleitoralística, tão em voga entre nós, não deixará de exercer sôbre o seguro a cargo elo Estado perniciosa influência, pois o empreguismo é instituição nacional e a evassalante burocracia acabará por minar, irremediàvelmente, valioso patrimônio, garantia do seguro e fruto de suas economias! Tal é linha geral o que se nos afigu ra a principal tarefa elos Órgãos da classe. Tal será nossa Bandeira na Presidência desta Casa."

·················~ FUNDADA •

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FEVEREIRO DE 1957

A ·P osição do Corretor de Seguros D iscurso pronunciado na I Conferência Brasileira de Corretores de Seguros e de Capitalização por

PLACIDO DA ROCHA MIRANDA Pela primeira vez reúnem-se corretores de todo o Brasil. Talvez sem uma finalidade certa, sem um programa definido, tudo ainda decorrente do estado de empirismo que ainda domina a maioria da classe. Alguns líderes já se esboçavam, esforçando-se dentro do seu âmbito, para melhorar a situação vigente. Há cêrca de 20 anos, o atual presidente do Sindicato de São Paulo, vem, nesta posição, trabalhando pela regulamentação da profissão. Há bem menos tempo, mas . com o ardor próprio do homem dos pampas, o presidente do Sindicato do Rio, empunhou a bandeira da regulamentação da profissão, dando-lhe foros de movimento nacional. Os corretores de seguro são auxiliares do comércio, imprescindíveis no estágio mais avançado da evolução industrial, como bem exemplificam a velha Inglaterra e a pujante nação norte-americana. No contrato de seguro, a figura do corretor é muito mais atuante e necessária que a do consultor jurídico em contratos de outra espécie; de fato, no contrato de seguro, o corretor é a pessoa que merece a confiança do segurado, e dispõe da capacidade técnica de concluir um contrato vantajoso para seu cli ente. Das Companhias nada mais se espera que a capacidade financeira para enfrentar os eventuais sinistros, cuidando permanentemente da aplicação de seus proventos, distribuindo racionalmente as responsabilidades, a fim de evitar a surprêsa de um a contecimento catastrófico. A guerra de comissões, que vem minando e enfraque ce nd o a instituição do seguro, se por um lado tem origem nas próprias seguradora s, por outro é fomentada e aumentada pelos corretores. O estado atual em que a profissão de corretor teoricamente não existe, pois não é dado a êste profissional, salvo raras exceções, representar e defender o seu cliente, fêz com que proliferasse de manei ra espantosa o número dos falsos profissionais, atravessadores que atravancam a engrenagem do seguro, fazendo com que sejamos olhados como verdadeiros marginais. REVISTA DE

SEGUROS

Em nenhuma reunião de seguro, onde problemas técnicos são debatidos, somos convidados a participar, ou temos o direito de fazer ouv ir nossa voz, defendendo princípios, corrigindo defeitos. Os Seguradores fecharam-se como verdadeiras vestais, não querendo contato com a plebe que lhes alimenta e impulsiona a complicada máquina. A subversão chega a tal ponto que vemos seguradores fantasiados de corretores, correndo atrás de segurados, esquecendo-se completamente do papel definido que lhes é reservado . Assim entram seguradores e corretores na suicida batalha da comissão ao segurado. O corretor que dá comissão ao segurado, além de praticar um ato ilícito, pratica o auto-extermínio, atribuindo a outrem os ganhos do seu trabalho especializado e de sua capacidade profissional; conformandose a viver eternamente na sargeta das migalhas que sobram, ficando ainda os segurados, por vêzes não contaminados, com a impressão de que o ve rdadeiro trabalhador que não lhe dá comissões por baixo da mesa, está usufruindo de proventos ilegais e mirabolantes. A confusão às vêzes é tanto que da autofagia passa à heterofagia, combatendo colegas, enfim, desprestigiando tôda a instituição do seguro. A concorrência desleal que tem por base a devolução da comissão, está criando na cabeça do cliente a impressão que a sua segurança nunca tem um preço fixo, qu e quanto mais regatear, mais barato levará a mercadoria. Todos nós já sentimos a se nsaçã o desagradável que é comprar em lojas do interior, onde nada tem seu preço. Quanto mais se regateie, mais barato se compra, dando-nos invariàvelmente a impr essão de que se pagou mais pela mercadoria, do que realmente valia. Não há corretor que não tenha ouvido a seguinte frase: "Ora, "fulano" me dá uma apólice igualzinha à do ano anterior, com mais 30% de comissão. É natural que o "fulano" dê uma apólice igualzinha à do ano anterior, pois êle limitou-se a copiar, não 423

inspecionou o local, não verificou se b~uve ~· • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • mudanças, se a inflação alterou o custo da ··-· ·: mercadoria, se o regime cambial não inci• diu triplicando ou mais o valor, tornando a cláusula de rateio mais violenta; se o desenInsurance Company Limited volvimento da indústria não estava a exigir prevenção mais adequada, ou se uma apóC ia. Ingleza de Seguros lice de lucros cessantes, perda de mercadoSÉDE EM LONDRES ria ou de produção sejam imprescindíveis ali, e a falta de uma delas seja irreparável Fundada em 1809 um sinistro.

North Br1··t1·8h & Mercantl.le .

Senhores, definitivamente, quem se conforma a trabalhar à base de devoluções de comissões, está cavando a sua ruína. Nem tudo está perdido. Forte reação Ja se esboça. Nos Sindi catos do Rio, São Paulo, Pôrto Alegre e Recife, estão unidos na batalh a da regulamentação da profissão. Não queremos excluir ninguém nesta regulamentação, mas apenas para dar seriedade t écnica e responsabilidade, que requisitos mínimo s sejam respeitados, eliminando-se d essa forma os zangões e atravessa dores que exercendo eventualmente a pro-. fissão, não estão preparados a dar o serviço que clêles se espera. Atualmente, desempregados, falidos e evadidos das penitenciárias possuem carteira de corretor, o que não é nada edificante.

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FOGO - MARíTIMO - FERROVIARIO ' ACIDENTES PESSOAIS e LUCROS CESSANTES Agentes principais no Brasil

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S.l.O PAULO

• Agências nos Estados do Rio Grande • do Sul e de Alagoas.

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Senhores. São Paulo tem 40.000 industriai s que estão à espera de competentes profissionais, o campo é grande e o trabalho a percorrer para a formação de profissionais é árduo, espinhoso e longo, mas não és morece remos, pois na batalha da r egu lamentação jamais vacilaremos. Não nos iludamos, a regulamentação não é a panasséia que vai curar todos os mal es. Mas o ponto inicial da marcha que ombro a ombro todos os trabalhadores de seguro empreenderão para a elevação ela in stituição na qual trabalhamos, e damos tod o o no ss o esfôrço, a fim de que a indústria de seguros no Brasil venha a ser a primeira dêste continente, como lhe cabe na fatalidade histórica. Somos bandeirantes fincando cabeças ele haste no sertão bravio da desorganização do setor ela aquisição do seguro. Cada passo será marcado de tropêços, dificuldades, que só servem para temperar as a lma s fortes impregnadas de espíri~b criador, que é o maior dom que Deus deu ao homem. 424

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Mútua Catarinense

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de Seguros Gerais

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FEVEREIRO DE 195r

Converteu-se

P. T. B.

num simples sindicato

de homens de negoc1os Depoimento de um Deputado Petebiata

Falando à reportagem do "Diário de Notícias", o deputado Ilacir. Pe reira L ima, que está em litígio com seus companheiros do Partido Trabalhista Brasileiro, fêz as mais severas críticas à direção nacional trabalhista. "O PTB virou um sindicato de homens de negócios - afirmou - cada qual querendo defender a sua parte e pouco se incomodando com a sorte do Partido. Há, atualmente, na direção nacional uma trinca que controla tôda a vida partidária, em função exclusiva de seus inte r êsses. Essa trinca é composta dos srs. Va lter Ataíde, major Nilton Santos e Abilon Sousa Naves. Os três são sócios em quase todos os negócios, inclusive o sr. Valter Ataíde, que ganha quase 50 mil cruzeiros em uma indústria do major Nilton Santos, em São Paulo".

OMISSÃO COMPLETA Prosseguindo, declarou o representante petebista: - "A Executiva Nacional do Partido vem adotando uma linha de absoluto alheamento aos problemas dos trabalhadores. Aí estão assuntos do maior interêsse, como a reforma agrária, a reforma da previdência social, as inovações de legislação trabalhis ta, que não preocupam de forma alguma os atuais dirigentes do PTB. O sr. Jango Goulart até hoje não realizou uma única reunião da Executiva Nacional, repetindo o que fêz o ano passado, procurando dirigir a agremiação em função de seus interêsses pessoais e dos de seus amigos e protegidos. Temos uma bancada na Câmara de quase cem deputados, mas que não justifica de forma alguma a sua presença no Legislativo. Cada qual age de acôrdo com sua orientação particular, sem levar em conta a linha t rabalhista.

E acrescentou: - "Pode acontecer até que todos êsses negócios sejam muito hone stos, não nego. O que estranho é que um partido que se diz trabalhista, que t em de esta r identificado com 'os problemas da classe operária, transforma-se em um sindicato de homen s de negócio".

MONOPóLIO DOS SEGUROS O repórter quis saber do ent rev istado se era verdade ira a notícia de que altos dirigentes petebis.tas estavam o rganizando companhias- de seguro, para obter o monopólio dos seguros de acidentes do trabalho dos Institutos e da Carteira de Crédito Agrícola do Banco do Brasil. Respondeu-nos o sr. Ilacir: - "Não sei se o objetivo do grupo é êsse. Posso afirmar, entretanto, que foram organizadas realmente trê s companhias de seguros, tôdas dirigidas por próceres petebistas, segundo publicação do "D iário Oficial" de 31 de dezembro de 1956. Tôdas as três, a "Real", a "Das A;néricas" e um a o utra cujo nome não me vem à m emória, têm como presidente o sr. Valter Ataíde ficando os representantes do grupo com ~ maioria de ações".

HOMENS DE NEGóCIO S Disse-nos, ainda o deputado Ilaci r Lima: - "Você chega à sede do PTB, no edifício São Borja, pensando que vai encontrar um partido em funcionamento. Engano. Ali só se conversa em negócio, cada qual defendendo a sua parte".

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Agencias na Capital Federal e principais cidades do País

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FEVEREIRO DE 1957

• do seguro Mentãlidade progressista a serv1ço ~ digno de registro se observar a maneira revolucionária, que foge totalmente à rotina, com que os dirigentes do Grupo Segurador "Aliança Brasileira" - "Varejistas" conduzem estas duas Companhias. Djalma Caetano Martins, conhecido homem de seguros, técnico com vinte e sete anos de experiência, tendo galgado todos os postos na "Previdente", atingindo a gerência da "Continental" em São Paulo e ainda da "Borborema" e da Latino Americana", também na Capital Paulista. Ingressando em 1951 na "Aliança Brasileira" como chefe do Departamento técnico, a seguir se tornou chefe de produção desta Seguradora, à qual, quando foi vendida ao grupo Spina, confiaram a Djalma Martins a direção da mesma. Em pouco tempo de direção, de tal forma se revelou, que os resultados alcançados animaram aquêle Grupo a adquirir em 1956, a Cia. de Seguros Varejistas, cuja direção também confiaram ao experimentado segurador. Como seu companheiro de diretoria teve Djalma Martins a sorte de contar com Ado Manetti. ~ste, antes de ingressar no Seguro já trazia valiosa bagagem de expe-

riência na direção de estabelecimentos bancários. Essa união de dois homens com tradição de trabalho, com profundo conhecimento de seguros, de Bancos, e do que seja a isto correlato, só poderia consolidar e fazer progredir cada vez mais as Cias. a êles confiadas. Tomemos como exemplo a "Varejistas" , que em menos de um ano sob a nova direção, já adquiriu excelente séde própria para sua matriz no Rio de Janeiro, cujo movimento aumentou tanto e em tão pouco tempo que essas instalações já se tornaram pequenas. Agora estão aquêles dois diretores cogitando de lançar o ramo Vida. Como característica interessante e verdadeiramente revolucionária, noticiamos em primeira mão, para o meio segurador do País, a próxima instalação da sucursal das duas Seguradoras, na futura capital, Brasília! Esta simples realização demonstra o alto espírito de iniciativa de Djalma Martins e Ado Manetti . Somos testemunhas da perfeita comunhão de interêsses e do mais elevado espírito de companheirismo que existe entre a

Os dois Diretores do Grupo segurador "Aliança Brasileira · Varejistas", Srs. Djalma Caetano Uartins e Aào Manetti

REVISTA Pl SBGVROS

No Rio de Janeiro, co mo gerente da Mat ri z da "Varejistas", Cândido Ba rros de A r aú jo Silva; sub-ge rente - Ne\vt on · F élix da Silva - e chefe de p rodução, Eolo Cabral Teixe ira. O esfô r ço co njugado daqueles diretor es, de seu s co labo r ador es espa lhados pela > sucurs ais e Agências em todo o t e rritóric Salientamos a lguns homens-chaves qu e nacional, o elevado índice de técnica, a secompletam a equip e auxili:u da diret oria: leção ri go ro sa dos negócios, e a pontualiE m São Paul o, como ge r ente da Matr iz da dade n a li gnid ação de se us compromissos ''A lian ça Brasileira", - Jorge Pe r eira de consol idaram es t as duas Companh ias, ele· Azevedo; chefe de produção - Má ri o Laeva ndo ao mais a lto gra u o seu bom nom< t ano; e inspect o r ge ra l das Agênci as : no meio segurador do Brasil. E lpídio Guimarães Fonseca . .....•..•..•..•..•..•..•.....•..•..•..•..•..•..•..•..•..•..•..•..•..•..•..•..•..•.....•···•··•··•··•··•··•···-······•·····•··•··•··•··•··•··•··•··•··•··•··•··•·· ...··•·....................... . ......._.,

diretoria e os funcionários da Aliança Brasi lei ra e da Va reji stas. Tem-se a. impressão que ne st e Grupo Segura dor foi atingido o di fíc il obj e tivo da mai s perf ei ta e lea l compree nsã o e bom entendimento entre o empregado e o empr egador.

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Firemen's Insurance Company of Newark Cidade ele N ewark, Estr-.Jo de 1'T ew J ersey, Estados U nidos da América do Norte FUNDADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 1855 Sécle -

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RIO lJE JANEIRO- RUA SENADOR .'DA NTAS, 70- 74, 2. 0 e 9. 0 Te!. 52-2120 SAO PAU LO - Pça. da República, 497-3. 0 andar Tels. 36-0 198, 32.6600 e 35.2983 Capital declarado e r ealizado para as suas operações no Brasil C r $ 5 . 000.000,00 RAMOS DE SEGUROS EM QUE OPERA NO BRASIL: Incêndio - Transportes - Cascos - Automóveis - Acidentes Pessoais Roubo - Vidros - Responsabilidade Civil - Riscos Aeronáuticas - Lucros Cessantes - Gt-eves e Tumultos.

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i'E:VERE:IRO DE 195

Consorcio de Catastrofes

Acidentes do Trabalho

A Lei n. 2. 873, de 18 de se t e mbro ele 1956 (D. O. 20-9-56), modifica nd o o diploma que rege as obri gações res ultant es elos acident es elo t ra b :.1. lh o, e o fazendo ex a tamente no tocante às di spo sições que es ta bel ece m as bases para o cálculo ela s ind enizações devidas, aca rre tou várias e on e- . rosas co nseq ü ência s para as ope rações do ramo ele seguro relat ivo a tai s acidentes. A prim eira e m a is g rave dessas conseqüências, in cicle n te sôbre o p reço elo seguro, det erminou a necessidade de urgente revisão tarifária. I sso fo i r ea li zado pel o Serviço Atua ri a l elo M. T. I. C. q ue baixou, em 3-10- 56, a Po r taria n. 11 , in s titui ndo acli:: ional el e 37j'o sôbre os prêmios bás icos, isto é, os prêmios r es ulta ntes ela aplicação elas taxas pe rtin entes às classes tarifá ri as, excluindo- se, po r tanto, os ad i::ion ais loca is. Dirá a expe ri ência se tanto basto u para um reaj ustamen to exato elos p reços ela cobe r tura. Para outra conseqüência ela citad a lei agravação excess iva dJ.s respo nsabilidades oriundas elo ri sco ele catás trofe- acaba el e se r tomada pe la classe segu rado r a uma providência que visa a atende r, sati sfa t oriamente, ao del icado prob lema qu e se vinh a mantendo e m pauta. T rata-se ela efe tivação el e um "Consó r cio ele Resseguro el e Catástrofe el e Acidentes elo T ra balh o", co ncebid o nas segui ntes ba ses: " 1 - As Segurado ras, signatá ri as dêste Convên io, a seguir des ignadas como "Compa nhi as", t êm entre si ju sto e conco rdado constituírem um Consó rcio ele Resse g uro ele Catástrofe, d enominado "Consó rcio", para gara nt ir as operações el a cart eira ele Acidentes elo T ra ba lh o, co m uma cobert ura a utom át ica dos excessos ele Cr$ ... .. . 750.000,00 (se tece ntos e cinqü enta mi l cruzeiros ) em caso ele catást rofe .

1 . 1 - Po r catást rofe se ente nde t ôcla e qua lquer ind enização que exce da a Cr$ 750.000,00 (se t ecen t os e cinqüenta mi l cruze iros) por Mo rt e, Invalid ez Permanente e D iária s el e Incapacid ade Temporári a, deco r r ente el a acumul ação ele mai s ele um ac id ent e elo trabalh o no m esm o eve nt o e para uma só Compa nhi a.

2 - A r e t en ção individual el e cada Companhia se rá ele Cr$ 750 . 000,00 (setecentos e cinqüenta mil cru ze iros) e m qua lquer caso, ficando en te ndido que, e m cada ca t ás trofe, o Consó rcio som ente C0 :1 CO rre rá com o excedente dessa impo rtânc ia. 2. 1 - H a vendo r ecuperação por parte ele t e rceiros, esta r eve rt er á em be n ef íci o el o Consórcio, até o limit e elo se u clesem bôlso. 3 - As Companhias obrigam- se a cede r ao Consórc io um a per::entagem sôbre os p r êmios emitidos por apó li ces, e ndo ssos, ad iti vos ou fat uras de a ju s ta m en to, lí qui dos ele cance la m ent os e r es titui ções, na forma pr evista na cláus ul a 6 e que lh es ga rantirá um a r ecupe r ação automática da importância despend id a que exceda a sua própria retenção fi xada na clá usul a 2. 4 - O fund o el e di sponibilidad e do Consó r cio será el e Cr$ 15 .000. 000,00 (q uin ze mi lh ões ele c ru ze iros) e se rá con stituído, p r opo rcionalment e às ca r tei ras el as Compa nh ias, na forma prevista na clá usul a a ba ixo: 5 - Atingido o limit e de Cr$ ..... . 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) cessa rão as contribuições elas Companh ias. 6 - O Consórcio se rá constituído pela con tribui ção trim fst ral das Companhias m ediante a taxa el e 0,5'Jo no prim eiro ano e 0,4'J'o no segundo a no. A taxa p a r a os anos su bseq ü en t es se r á determinada e m assembl éia, especia lmente convocada. 7 - Ao t ot a l elos p r êmios l íqu id os, e mi tido s de cacl::t Co mpanhi a, se rá . apli cada a

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REVISTA

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taxa prevista acima, obtendo-se a contribuição anual, que será entregue ao Consórcio em quatro quotas trimestrais. A primeira prestação será recolhida 15 dias após a assinatura do Convênio e corresponderá à aplicação da taxa de 0,5ro sôbre uma quarta parte dos prêmios líquidos ele cancelamentos e restituições do exercício de 1955. As contribuições subseqüentes serão as seguintes: Em 31-03-57- 0,5 7o sôbre de 1956 Em 30-06-57- 0,5 % sôbre de 1956 Em 30-09-57- 0,5 o/o sôbre de 1956 Em 31-12-57- 0,5</o sôbre de 1956 Em 31-03-58- 0,4cyo sôbre de 1957

1/4 da Produção 1/4 da Produção 1/ 4 da Produção 1/ 4 da Produção 1/4 da Produção

e asstm sucessivamente. 8 - A responsabilidade do Consórcio começa, simultâneamente, com a responsabilidade assumida pela Companhia. 9 - O Consórcio abrangerá os excessos de retenção própria das Companhias em qualquer parte do Território Nacional. 10 - Reduzido o fundo do Consórcio a menos de 2/3 (dois terços), pela participação em qualquer catástrofe, voltarão a ser feitas as contribuições trimestrais, até o seu completo restabelecimento. 11 - No caso das despesas com catástrofes excederem as disponibilidades do Consórcio, a chamada proporcional para sua complementação será fixada pelos administradores do Consó r cio. 12 - A ocorr ência de qualque r catástrofe, que possa envolver a responsabilidade do Consórcio, deve ser imediatamente comunicada ao mesmo. 13- A liquidação de catástrofes ficará a cargo da Companhia detentora do seguro, cujas resoluções não poderão ser discutidas pelo Consórcio. ~ste poderá, não obstante, apresentar sugestões que lhe pareçam favoráveis aos interêsses das demais Companhias sem contudo, ficar a Companhia detentora do seguro obrigada a aceitá-las. 14 - A Companhia obriga-se a fornecer ao Consórcio cópias de tôda a documentação relativa à liquidação de qualquer catástrofe em que o Consórcio participar. 15 - O Consórcio será administrado por 3 (três ) Companhias que dêle participem. 430

16- As Companh:as, eleitas para a administração do Consórcio, indicarão o seu representante credenciado para tal fim. Se no meio do mandato o representante deixar os se r viços da Companhia que o indicou, esta terá direito a indicar um substituto até o término de seu mandato. 16.1 - No primeiro ano, · serão eleitas 3 (três) Companhias, uma com mandato de um, e duas com mandato de dois anos, respectivamente. 16.2 - A partir do segundo ano serão eleitas alternadamente, uma ou duas Companhias sempre com mandato de dois anos. 16.3 - Trinta dias antes de terminar o mandato, os administradores convocarão uma assembléia, para eleição dos novos administradores . 17 - Caberá aos administradores providenciar a aplicação do fundo do Consórcio, obedecendo aos seguintes princípios: 17.1 - O fundo do Consórcio será depositado em conta corrente bancária, que será movimentada por cheques ou ordens de pagamento, contendo, no mínimo, duas assinaturas, estando autorizados a assinar os três representantes credenciados. 17.2- Os depósitos serão efetuados em Bancos de primeira categoria, com aviso prévio de 30 (trinta) dias, não podendo ne~~.._ ~

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FEVEREIRO DE 195'

nhum Banco ter, sob sua guarda, mais de 10'J'o (dez por cento) do fundo. 17.3 - Será destacada do fundo a importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), que será depositada em conta de movimento, para atender a despesas eventuais na admihistração do Consórcio. 17.4 - Os depósitos serão feitos nos Bancos sediados nos mesmos locais das Matrizes das Companhias embor a a movimentação do fundo passar ser feita, também, na sede do Consórcio localizado no Rio de Janeiro. 18 - O Consórcio será debitado pelas despesas incorridas pela administração. Anualmente, por o::asião da posse do Representante eleito para a administração do Consórc'io, serão prestadas contas pela administração anterior. 19 - A Rese rva de P r evidência e Catástrofe, exigida no art. 25, letra "a"), do Decreto 18.809, de 5-6-45, continuará a car go de cada Companhia participante. 20- O fundo do Consórcio será reajustado anualmente, na proporção das contribuições de cada Companhia, de acôrdo com os valores dos prêmios emitidos no ano anterior, devolvendo-se ou cobrando-se as diferenças correspondentes à flutuação de suas produções. 20.1 - Em caso de extinção do Consórcio, o fundo existente e respectivos lucros porventura ainda não distribuídos serão rateados em base proporcional à contribuição de cada Companhia participante. 20.2- A renda patrimonial do Consórcio será rateada anualmente, creditando-se a quota de cada participante de acôrdo com suas contribuições. 20.3 -As despesas havidas durante o exercício serão debitadas às Companhias, de acôrdo com o que prece itua a cláusula anterior. 20 .4 - O saldo cr edor ou devedor será pago ou cobrado de cada Companhia, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da aprovação das contas do exercício. 21 - Quaisquer divergências entre as Companhias e o Consórcio que não possam ser derimidas amigàvelmente serão submetidas à decisão arbitral. No caso dos árbitros das duas partes em litígio não chegarem a acôrdo, será nomeado um árbit ro desempatador, pela F.N.E.S.P.C., cujo julgamento será definitivo e obrigatório para ambas as partes. 22 - A admissão de qualquer Companhia a êste Convênio far-se -á mediante assinatura do mesmo. A exclusão de qualquer

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Companhia poderá se verificar, a pedido da mesma, respeitando o prazo estabelecido a seguir, ou por deliberação do Consórcio, que para tanto convocará uma Assembléia Geral das Companhias participantes, devendo haver, para que a medida se torne efetiva, maioria absoluta de votos. 23 - No caso de qualquer Companhia desejar se desligar do Consórcio, a rescisão só terá valor a partir do término de cada período anual, tratado na cláusula 25, quando então será encerrado o seu movimento financeiro. 24 - Qua lquer alteração do presente Convênio será estipulada em anexos numerados, a partir do "N. 1", firmado por tôdas as Companhias participantes. 25 - ~ste acôrdo, com início em .... .......... , vencendo-se a 31 de março de ; 958, será considerado automàticamente prorrogado por sucessivos períodos de 12 (doze) meses se não fôr dado aviso de cancelamento por qualquer das partes, com antecedência de 60 (sessenta) dias. 26 - A sede do Consórcio será na Cidade do Rio de Janeiro".

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REVISTA DE SEGUROS" FEVEREIRO DE 1957

1. a

Conferência Brasileira de Corretores de Seguros por Hugo Bloise, Delegado de Pernambuco

Agradeço em meu nome e em nome do Sindicato dos Corretores de Pernambuco aos organizadores desta brilhante - ta Conferência - a distinção de poder usar da palavra, convocado que fui pelos DD . membros Diretores da Comissão Organizadora. Os oradores de ontem e o que ora me precedeu são figuras de maior prestígio e inteligência dos nossos meios segurador e corretor - dos dois maiores centros do Brasil - São Paulo e Rio. São Paulo que não revia há mais de um decênio quando aqui estive a tentar a conquista da representação de uma sociedade então criada - hoje poderosa Seguradora. Não poderiam os corretores de todo o Brasil se encontrar mais satisfeitos com o grande empreendimento promovido pelo Sindicato Local, tendo à frente esta figura brilhante, operosa e dedicada à vida dos corretores como José Logullo, trazendo para São Paulo a representação de todos os corretores estaduais neste magnificente conclave que tem e deve ter sempre o espontâneo e o mais decidido apoio dos seguradores brasileiros. Não poderão os corretores, viver divorciados dos seguradores, nem êstes com receio dos corretores que nada mais querem e almejam senão a salvaguarda da instituição do seguro! Como podería:m.os nós - representantes dos nordestinos, viver à sombra desta grandiosa cidade, glória e orgulho do Brasil, mas, também, padrão de desvanecimento da América Latina? Na gravitação harmônica das energias nacionais a cada região brasileira ueve apreciar-se a fração que tem cabido a uma delas. E é sempre - é um fato histórico que se repete em todos os setores de nossas vidas, que do impulso progressista, a alavanca tem de ser acionada por São Paulo! Estamos agora em franca campanha pela Regulamentação da nossa

classe! REVISTA :OE Sl!lGtiROS

E' inspirado única e exclusivamente no desejo de proteger não só os verdadeiros profissionais como, sobretudo, as três partes envolvidas na relação do seguro: o segurado, o segurador e o Estado. Com efeito, o segurado, como é evidente, em vez de ficar sujeito às possíveis. ignorâncias ou espertesas de um interm,ediário sem escrúpulos, terá a servi-lo uma pessoa cuja idoneidade moral e profissional é presumida nos têrmos da Lei. ~ segurador beneficiar-se-á ao receber os seguros de profissionais consciente~, cuja função de aproximador de partes autônomas é justamente encontrar a fórmula de negociação ideal para as duas partes - segurado e segurador - escoimado os contratos nas emissões, de dúvidas ou reticências que tantas demandas têm provocado, em prejuízo da instituição. Finalmente, todos que nos ouvem, estarão ainda pensando sôbre o Estado ... O Estado que tantas e tantas ingerências tem criado na economia das seguradoras; êsse Estado que tantas e tantas intromissões, disputas e concorrências contra a iniciativa privada com prejuízos para tôdas as partes interessadas: segurador, segurado e corretor . . . Sim, meus senhores, o Estado, também, mais uma vez, irá se beneficiar com a Regulamentação, especialmente, na melhor arrecadação 1e fiscalização do Impôsto de Renda pago sôbre a comissão. Já era tempo, pois, de cuidar-se de tão grandes interêsses prejudicados pelo regime da improvização e aventuras que, nesse terreno por vêzes impera. E' notória a existência de inúmeros contratos de seguros em que o intermediário, despido de qualquer conhecimento técnico, mas servido pelas simpatias e conveniências do segurado se torne causador, na liquidação de sinistros, de sérias controvérsias que sacrificam ou mesmo, anulam a função do seguro, como elemento de restauração; isso aliás, já compreenderam diversas legislações estrangeiras que fizeram de há muito a regulamentação da profissão.

433

Há vinte anos, ou como diria certo segurador que nos combate: " ... desde os tempos da ditadura" . . . vimos lutando, lutando sempre, sem que, naquelas ocasiões em que foi tentada, o nosso espírito era, como também a boa vontade e a inteligência dos seguradores idêntico, aos de hoj.e . .. Já naqueles bons tempos - o intemerato e indomável- José Logullo, juntamente com os membros do Sindicato do Rio, quase viram assinado o Decreto de amparo ao corretor! Hoje, como disse, outras mentalidades; o trabalho de então, não foi em vão, foi a criação mansa e pacífica, o preparo do meio ambiente .. . foi a catequese ... foi o aprimoramento e a consolidação de nossa instituição quase sempre abalada com terríveis golpes e sempre firme e altaneira elevando o nome do Brasil em tôdas as conferências hemisféricas mundiais ocorridas! Hoje, também, meus senhores, encontramos um homem "double" de segurador e corretor que tem dado todos os seus momentos de labor, estudos e prazer em favor da Regulamentação! Em favor do aprimoramento técnico e moral da classe êste homem, como todos já devem saber, é Christovão de Moura atual Presidente do Mcvimen to Nacion~l PróRegulamentação da Profissão do Corretor de Seguros! No Nordeste, em todo o Nordeste, o velho e querido Dr. João Borba! Companheiro incomparável com uma capacidade de luta invulgar! - Avançando na corrida da contagem do tempo, conserva a fleugma, o espírito de luta, a tenacidade de um jovem idealista!

434 I'

-E São Paulo? Não vou reviver n em fazer a história dos momentos dramáticos que precederam a instalação do Movimento. Dadas as peculiaridades locais - São Paulo por êsses valores José Logullo e Roberto Pôrto tentaram a unanimidade da classe pelo apoio a um diploma legal de um âmbito nacional e não restrito a êste grande Estado que tanto cresceu e cresce que - ser-lhe-ia devido -não fôra a nossa Constituição - um tratamento especial. O desenvolvimento industrial e urbano e a intensificação das correntes imigratórias, criando uma situação nova que deverá acelerar-se dia a dia, estão indicando não só aos paulistas mas a todos os brasileiros, providências que não devem tardar. Zelar por essas fôrças tradicionais e impulsivas do sentimento e da mentalidade paulista é obra que se impõe à todos nós. E' por isso que, quando os Srs José Logullo e Roberto Pôrto foram ao Rio de Janeiro na Reunião do dia 28-8-56 e se integraram no movimento nacionalPernambuco pela palavra do seu representante no Conselho declarou: "Em nome do Sindicato dos Corretores de Pernambuco me congratulo com os corretores do Brasil, pela adesão do Sindicato dos Corretores de São Paulo. Finalmente São Paulo está presente! " Seguiram-se então, manifestações de outras delegações, acompanhando o pensamento dos valorosos filhos de Guararapes e Tejucupapo! São Paulo como disse mantém e detém - sua tradição histórica!

;FEVEREIRO DE 1957

De São Paulo, também, não podemos deixar de pôr em relêvo a magnífica "Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro". Trabalhos de que tenho tido conhecimento, são provas sobejas da sabedoria, inteligência e cultura dos diversos participantes de inúmeras Mesas-Redondas. Com a 1.a Conferência que ora realizamos, irmanados no mesmo ideal e espírito de concórdia com os seguradores, não tenhamos dúvidas de que será preservada intacta, a instituição do seguro em nossa terra. A solução dos numerosos "problemas que afligem o mundo de hoje não está na criação de uma elite de irresponsáveis, mas na criação de uma sociedade de responsáveis, que saibam manejar conscientemente a grande fôrça econômica", como bem disse o ilustre Relator da Primeira Mesa-Redonda promovida pela Sociedade Brasileira de ciências de Seguros - Cav. Humberto Roncaratti. As conclusões do Relator deveriam se encontrar emolduradas para os pósteros na certesa de que todos nós- corretores e seguradores estamos imbuídos do mais alto sentido de acrisolamento de consciências de poder, de liberdade, de confiança e de responsabilidade! A comissão mista que tem se reunido sob a Presidência dessa figura ímpar, verdadeiro embaixador dos seguros- no Brasil - Dr. Odilon Beauclair, têm se mostrado de elevado senso de responsabilidade e equilíbrio! Todos procuram conciliar as questões que surgem. Entrarei agora no mérito da proposição que é defendida por Pernambuco: a Federação Nacional dos Corretores rle Seguros Privados e Capitalização! Levantada há algum tempo pelo Sr. Moura, os estudos foram mais profundos com as constantes idas ao Rio dos Srs. José Logullo e Roberto Pôrto sôbre a criação da entidade sindical de grau superior. Objeções foram colocadas por mim, que hoje estão transpostas e posso afirmar e como tema principal de minha palestra que trata-se, com efeito, de umJ. necessidade, a criação da Federação. Necessidade ditada. pelo alto grar. de desenvolvimento, a esta altura atingido pelos corretores. Pelas inúmeras reivindicações, em prol do aprimoramento técnico e alevantamento do nível moral dos corretores não podemos ficar domesticamente cirREVISTA DE SEGUROS

cunscritos aos meios locais quando está em jôgo a nossa sobrevivência- a perene existência dos corretores. O seguro no Brasil conhece, atualmente, uma expansão que o faz emparelhar-se aos grandes seguradores, assumindo mesmo em diversos conclaves internacionais, uma das posições de vanguarda no mercado mundial. Dessarte, seus problemas e vicissitudes, como suas aspirações e necessidades extravasam forçosamente os limites geográficos dos Estados, para se projetarem com questões dé interêsse para a própria comunhão nacional seguradora. Como porém tornar- combatível o vulto de tarefas de tal jaez e envergadura, com a sombra sem dúvida benfazeja, mas incontestàvelmente ainda insuficiente, das ações dispersivas de diversos Sindicatos de classe? Nem por um instante sequer, nos assalta a intenção de apucar as realizações dos Sindicatos, isoladamente, ou mesmo contra o Movimento Nacional Pró-Regulamentação! Antes, ao contrário, realmente nos admira que, dentro das limitações sujeitas que lhes são impostas, pudessem os Sindicatos, pudesse o Movimento le-

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var a cabo, como o fêz até a gon., um a necessidade da organização da Federaprograma tão fértil e variado, e de tantos ção dos Corretores. Quanto maior fôr o número de corbenefícios para os corretores e para as retores responsáveis, com suas obrigaatividades seguradoras. O que simplesmente pretendemos ções e deveres definidos em lei, melhor pôr em relêvo é que com a constituição será para as Seguradoras e segurados atual, com a estruturação e feitio que farta e perene será a instituição do selhes são atinentes, se restrinjam os Sin- guro! dicatos às órbitas locais e o "MovimenAo expor a nossa tese seria muito to" tem sempre a lhe tolher os passos a propósito trazer ao conhecimento dos - passos de gigante, dados com pernas senhores, trechos, do discurso proferido de pigmeus um sem número de obstá- pelo Sr. Moura na posse da Diretoria do Sindicato dos Corretores de Seguros e culos. Removê.-los, eis a necessidade dna- Capitalização do Rio Grande do Sul, que dará remate as despretenciosas palavras diável. E tal, só com a Federação! Basta um exemplo para deixar po- do representante de Pernambuco: sitivada e claramente demonstrada a veracidade das afirmativas que acabam de "Nada vos prometo, senão dar tudo ser feitas. Instalada e em funcionamenque em mim couber na defesa into a Federação Nacional das Emprêzas transigente da regulamentação prodos Seguros Privados e Capitalização, fissional. Para . tal palavra estais aquela entidade sindical, como disse, de convocados porque entendo que a grau superior passou a exercer a reprenenhum corretor em particular casentação nacional das categorias econôberão os louros da vitória. Ou vamicas do seguro e da capitalização. Sua mos alcançá-la unidos, sem distinadministração caberá a um Conselho de ção de valores, ou nos afundaremos Representantes, no qual cada Sindicato nas disputas das glórias vãs e iluregional mantém dois Delegados credensórias, de liderança de uma campaciados. Isso quer dizer, que cada pen· nha, em que devem existir somente mento dos diversos rincões da Pátria onde companheiros, unidos, dispostos ao exista Sindicato organizado, exercerá sacrifício em prol da vitória da nosatravés de dois representantes no Consesa causa comum, mas despreocupalho da Federação, uma parcela de repredos pela satisfação de suas próprias vaidades." sentação, de responsabilidade, de pensamento e pontos de vista. Pensamos não ser necessário acresPAZ! CONCóRDIA E UNIÃO! centar outro argumento, para evidenciar UNIDOS TUDO CONSEGUIREMOS!

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FEVEREIRO DE 1957

Programa

Trabalho

Em entrevista especial para a "Revista de Seguros", Alfredo de Figueiredo traça o seu va3to programa de trabalhos à frente do Sindicato de Pernambuco

Alfredo de Figuei r edo, exe rcendo hoje a Superintendência de produção da Companhia Internacional de Seguros (Suc ursal do Recife), não é ape nas um segu rado r. É, também, um g rande industrial, figu ra de larga projeção nos meios econôm icos e sociais do Nordeste. Por ocasião de nossa última vis ita à capital pernambucana, mantivemos demorada palestra com o Alfredo de Figuei r edo, especialmente no t oca nte à sua ges t ão, que o ra se inicia, na P r esidênc ia do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização de Pernam bu co. Surgiu-nos, no decorrer dessa palestra, a idéia de obter uma ent r evista daquele ilustre segu rador para a REVISTA DE SEGUROS. Atendendo a nossa soli citação, com sua prove rbia l genti leza, prestou-nos o Figuei redo as seguintes declarações: "Sinto-m e conte nte e honrado em falar à REVISTA DE SEGUROS, -d ignamente representada pe lo meu p r ezado amigo Milton Caste la r, e de falar a respeito do SINDICATO DAS EMPR~SAS DE SEGUROS E CAPITALIZAÇÃO DE PERNAMBUCO, órgão de classe, cuja falta, ent re nós, era uma lacuna de que se r essentia, pr ofundamente, a distinta famí lia seguradora de nosso Estado. Por uma con spiração da bondad e, gentileza e desp r endim ent o dos meus nobres colegas, saiu a minha eleição para Preside n~· ·

t e do nosso almejado sind icato. Encont ravam e no ext erio r do País, em viagem de fé ria s e também de obse rvação no se t or de Seguros, quando fui surpreendido com a minha escolha. O fato tanto mai s me sen sibili za e desvanece, qua ndo é um verdade evident e que, para o seu r esultado, não interferiram influ ência ou prestígio de pessoas ou entidades es tra nhas ao m eio r ec if ense, onde nasci, tenho viv ido e tenho exercido tôdas as minhas atividades particul ares, come rciais e indu stri a is. A esponta neidad e do gesto dos m eu s prezados companheiros de labor segurado r, prova iniludível de sua confiança em mim, aumenta sobremodo as minh as r espon sabilidades na presidência da nove l instituição. Para o desempenho de minhas novas obrigações, co nto com um a eq ui pe de pessoas honestas, since r as e infat igáveis, tôdas integrantes da Diretoria do Sindicato e do seu quadro social. Levo para a presidência um programa de administração, cuj o êxito depende menos de minha capacidade si ng ul ar do que da cooperação necessá ri a e indi spensáve l de t odos. Na agenda dos nossos trabalhos a se r em executados a notamos os seguintes: fundação de um departamento técnico de propaganda de Seguros; cri ação de uma Revista especia li zada, sem, todavia, se r um si mples boletim h erm ético, mas de leitura

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está no nosso indeclinável dever identificar os problemas, para pô-los em equação e debater-lhes as soluções, convocando para isso a experiência e capacidade dos mais qualificados, creio que poderei enfrentar e levar a bom têrmo os ônus da presidência do nosso sindicato. Para atingirmos os nossos objetivos não nos faltarão o estímulo e apoio de figuras admiráveis como Dr. Xavier Lima, Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil; Dr. Ângelo Mário Cerne, Presidente do Sindicato do Rio de Jarieiro; Humberto Roncarati, e também dessas vigas mestras do seguro nacional, que são Roberto Boavista, Vicente Paulo Galliez, Mariano Badenes, \Valter Grimer, Celso Rocha Miranda, Karl Blindhuber, Pamphilo Pedreira de Carvalho e outros. Não obstante outros encargos que me pesam, como Diretor da Usina Catende S/ A e da Fosforita S/ A, não deixarei de dedicar ao nosso sindicato a parte que lhe cabe no meu labor diuturno, pelo desejo de vê-lo chegar ao nível dos congêneres de outros Estados do Brasil, que nos levaram a dianteira no registo de nascimento", concluiu o nosso entrevistado.

João Borba na u A J oãÓ Borba é figura de projeção e de alto e merecido conceito nos círculos econômicos de Pernambuco. Pertencente a ilustre e tradicional família pernambucana, goza êle de larga estima em seu Estado natal, principalmente pela fidalguia de trato e pela exemplar correção com que prima em haver-se em tôdas as suas atitudes. Integrado, há tempos, no meio segurador local, desfruta êle de posição destacada em tal setor, já tendo exercido, com dedicação e brilhantismo, a importante investidura de Presidente do Síndica to dos Corretores daquele Estado. Recentemente, foi distinguido com a escolha do seu nome para ocupar a Gerência da Sucursal, em Recife, da

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MARITIMAu

"A Marítima" - Cia. de Seguros Gerais", cargo em que, não temos dúvida, prestará êle relevantes serviços, tanto à emprêsa na qual acaba de ingressar, como à própria comunidade seguradora a que pertence. Pelo acêrto de tal designação, estão de parabéns o João Borba, que decerto encontrará na 1'A Marítima" um ambiente propício ao pleno desenvolvimento de sua capacidade de trabalho, como a própria emprêsa seguradora, que terá em Pernambuco um colaborador de altos méritos, de quem, justificadamente, muito pode esperar no sentido de expandir suas operações em tal região do país. À Diretoria da " A Marítima" e ao João Borba a REVISTA DE SEGUROS tem o pra·zer de apresentar smceras congratulações.

FEVIREIRO DE 1967

Resultados do Mercado Americano por Frank B. Zeller Considerando que na ocas~ao em que êste artigo foi escrito o ano de 1956 estava pràticamente vencido enquanto poder-se-ia agravar ainda mais a situação mundialmente degenerada no terreno da aceitação do seguro, naquelas poucas semanas, quase nada poderia acontecer naquele espaço de tempo no senti<io de melhorar um ano que foi um contraste marcante com os vários que o precederam. Se a relativa calmaria dos sinistros, nos últimos meses do ano, prosseguir, o final do ano devia demonstrar uma situação melhor do que a esperada no fim dos primeiros sete meses. Nos anos precedentes e da parte de pràticamente todos aqueles que arriscaram dar a sua opinião na imprensa, houve quase que um comentário uniforme sôbre a extensão e a natureza dos excessos havidos na competição para o seguro marítimo de âmbito mundial. Entretanto, cada um dêsses últimos anos trouxe, de uma maneira geral, resultados favoráveis, até para aquêles que procuraram desprezar a experiência tão penosamente adquirida no passado. A explicação óbvia é a ausência relativa de grandes perdas ou perdas totais- tanto que poder-se-ia argumentar que muitos seguradores partiram da premissa falsa ele que tudo o que êles precisavam era garantir os prêmios para cobrir tôdas as perdas parciais, excessivamente numerosas, e o normal elas avarias grossas, com alguma sobra para despesas e lucro. De fato, em mercados concorrente - e em acentuada contraposição ao mercado americano muitos seguradores têm utilizado prêmios de riscos ele guerra, não para os fins a que êles são clestinaclos, mas sim para amparar taxas marítimas inadequadas. Esta condição de concorrência felizmente não existe no mercado americano porque, é bem sabido, pràticamente todos os riscos de guerra são resseguraclos no "American Cargo War Risk Exchange", cujos membros recebem em retrocessão várias percentagens de todo o conjunto compôsito dos riscos de guerra. Daí a prática no mercado americano de os prêmios dos riscos de guerra serem desprezados na apuração dos resultados nas contas individuais ou classes ele negócios. As sucessivas reduções nas taxas clêsses riscos, excetuando-se somente aquelas relativas a viagens que envolvam o tumultuadoOriente Médio, têm roubado a eficiência dêste engenho ela concorrência. Não há dúvida, porém, que durante o período em que esta prática funcionou, ela contribuiu grandemente

REVISTA DE SEGUROS

para acelerar as repetidas reduções nas taxas dos seguros marítimos de mercadorias até o seu atual nível de insuficiência. Por outro lado, parece que o ano de 1956 marcará na história da angariação do seguro, o ano em que o pêndulo da fortuna começou a oscilar na direção oposta, conforme demonstrado pelas muitas perdas totais e perdas elevadas, acentuadas pela perda total do "Andrea Dória". ~ste acidente inesperado, que tem dado muito que pensar aos seguradores, pode provocar uma revisão da idéia acalentada por muitos "de que os últimos tipos de transatlânticos são "impossíveis de afundar". A espiral sempre crescente nos Estados Unidos, assim como em todo o mundo, elo custo dos reparos continua a ser talvez o problema mais difícil a ser solucionado pelos seguradores de casco em 1956, problema êsse agravado com os reparos atrasados. Durante os primeiros seis meses dêste ano, o custo dos reparos nos Estados Unidos permaneceu mais ou menos estático em comparação com os últimos seis meses ele 1955, com exceção ela área do "Gulf", onde houve um aumento de aproximadamente 5 o/o . Já nos últimos seis meses de 1956 o panorama é de marcante contraste devido a 1. 0 ) custo mais elevado elo aço, consequente da greve ocorrida no início elo ano, e 2. 0 ) novos contratos ele trabalho completados em pràticamente todos os grandes estaleiros, que se refletiram no custo da mão de obra estabelecido para a indústria do aço. O resultado líquido foi um aumento aclicio~al no custo elos reparos durante os últimos seis meses de 1956 de aproximadamente 10.5 o/o no Atlântico, 8 o/o no Pacífico 1.6 % no Gulf e 8.9 o/o nos Grandes Lagos. Afortunadamente, o mercado americano é equipado ele molde a fazer face ao problema perene dessas despesas ele reparação, pelo menos, com referência às frotas de propriedade americana; tôcla a vez que uma frota necessita renovação, os meios empregados são : rever as estatísticas numa base hipotética ele maneira a apurar qual teria sido a experiência se o custo corrente dos reparos, assim como as taxas existentes, tivessem vigorado durante todo o período revisto, e levar em conta a tendência verificada para o ano ele renovação, no cálculo das respectivas taxas. Um segundo fator de real assistência é a muitas vêzes mencionada facilidade com que o mercado americano pode reduzir a um míni-

489

mo o sério problema dos "sinistros atrasados", o qual parece fornecer um refrão constante e adrfrissível nos mercados concorrentes. E m termos simples, esta facilidade reside nas reservas adequadas para a predominante maioria dos sinistros, reservas essas fixadas na época do sinistro e não quando as reclamações são apresentadas, às vêzes anos mais tarde. Infelizmente, no caso de frotas que não são de propriedade americana, o mercado americano, se vê forçado a partilhar da situação difícil dos seguradores dos outros mercados do mundo. A posição do ramo cascos em 1956 é um estudo em contraste, uma mistura de fatores favoráveis e desfavoráveis, dando o panorama no final do ano pouco motivo de sati sfação. Falando em nome da maior parte do mercado, deve-se retornar aos resultados de 1951 para fins de comparação, uma vez que aquêle ano foi o último ano de resultados desfavoráveis, embora deva ser mencionado que mesmo a conta de angariação daquele ano, após um lapso de 5 anos, demonstra uma margem modesta de crédito entre prêmios e sinistros, devido a economias em estimativa. No lado favorávd, a tonelagem de propriedade americana tem sido proveitosamente empregada, os valores têm subido por causa da demanda desusada e as acompanhantes tendências inflacionárias, e, adicionalmente, iniciou-se o maior movimento de construção de navios em tôda a hi stória, no tempo de paz. E nquanto êsses fatos concorrem para um aumento na receita de prêmios, da qual somente uma parte aparecerá nos resultados de 1956, com os resultados dos anos subsequentes como os principais beneficiários, infelizmente essas vantagens estão sendo progressivamente contrabalançadas, em grande extensão, pelo custo crescente dos reparos. Efetivamente,. foi planejada, para o conjunto dos estaleiro~ americanos, uma construção de navios de m.ais de dois bilhões de dólares. Pràticament!! tôdas as linhas de passagei ros estão destinadas a um programa de recolocação, sendo exemplo frizante a construção, por parte ela "U nited States Lines", de um navio irmão do "United States", cujo ri sco, no devido tempo, representará um teste à capacidade elo seguro marítimo mundial. O tamanho dos petroleiros tem aumentado constantemente, haja vista o "Universe Leader" ele 83.000 toneladas "deadweight", que chegou a São Francisco em meados ele novembro em sua primeira viagem, ocasião em que êste que vos escreve teve oportunidade de visitá-lo. Pelo simples tamanho dêste petroleiro, o predecessor de outros ainda maiores, sacode a imaginação e sugere na mente do se-

gurador numerosas questões, cujas respostas somente o futuro dará. ~ste desenvolvimento de petroleiros foi acelerado pela crise do Oriente Médio, durante cujo curso inicial o Presidente deu instruções no sentido da instituição de um programa com a finalidade de construção, em bases econômicas, de um grande número de unidades ele tamanho suficiente para possibilitar a utilização da rota do Cape ao invez ela de Suez. Adicionalmente, há um número crescente de carregadores ele minério, r ecentemente entregues ou em construção, assim como carregadores simultâneos ele petróleo e minério. Para emprêgo limitado às linhas costeiras ou viagens curtas à Inclias Ociden tais, o ano de 1956 nos legou um aumento na construção das chamadas embarcações "roll on roll off", outra Yersão dos conhecidos "trailer ships", cuj a diferença dos primeiros consiste em os " trailers" serem levan tados sôbre os navios especialmente construídos para tal fim, ao invés de subirem e descerem por seus própnos meios. Como resultado das experiências do govêrno, foi encontrado um novo método de propulsão para navios tipo "Liberty", o primeiro elos quais foi reequipado com uma turbina de gás e que em outubro completou uma viagem tran satlântica descrita pelos peritos como uma viagem sem vibrações. O navio foi o "John Sergeant", de 7.201 toneladas, considerado o primeiro grande navio mercante a ser movido somente por uma turbina ele gás e a usar uma hélice controlável. ~ste programa de construções prevê um bom resultado para 1957 e anos subsequentes . porém, 1nfelizmente para 1956, houve uma grande incidência de perdas totais, das quais estava o mercado americano interessado em seis, nos primeiros nove meses de 1956 (o "Anclrea Dória" sendo o mais importante), enquanto que no período co rrespondente de 1955 houve apenas uma perda total e comparativamente menor. As perdas totais de 1956 envolvendo navios americai1os fora m as do "Washington Mail" ( mau tempo), do "Salem Maritime" (explosão) e do "Fairisle" (colisão) . As duas restantes foram de navios estrangeiros - o " Dovrefjell" (encalhe) e o "Tricolor" (incêndio). Como reflexo da maior incidência de perdas parciais e do custo mais elevado dos reparos, houve um aumento percentual bastante substancial, não somente no número de perdas elevadas mas também na importância total envolvida para sua liquidação. Em relação ao seguro de mercadorias, o ano de 1956 não atraiu tanta atenção quanto em relação ao de cascos, porém o fato é que o processo lento de erosão e degeneração que I

I'IVIRJlliRO PJll 1957

estava se manifestando nos últimos anos continuou a ser o fator dominante. Aparentemente n~o há limite mínimo alcançável pelas taxas e os seguradores continuam a incidir na mesma premissa de conceder mais cobertura por menos taxa, com uma continuação do processo pelo qual os seguradores absorvem o que são nada mais nada menos que "perdas comerciais" (perdas inerentes as operações ele comércio), em bases inadequadas quanto à remuneração elo prêmio. De fato, tôda a ilusória teoria dos seguradores de mercadorias parece consistir em que perdas totais ou elevadas podem ser em g rande parte, senão totalmente, descontadas, condição essa que absolutamente não se limita ao mercado americano. No momento, o fato ele os seguradores cobrirem essas "perdas comerciais" é objeto ele discussão e consideração por partes elos círculos do seguro marítimo internacional, sendo amplamente reconhecido que a ocorrência ele tais sinistros quase ou nada têm de fortuito e que segurá-los é ilógico. Além clêsse fato e mesmo admitindo que se obtenha algum prêmio desta maneira, segue-se naturalmente que o segu rado está mais apto a fixar o seu custo que os próprios seguradores. Daí não estar o segurado desejoso ele pagar, para cobri r-se contra essas "perdas comerciais", um prêmio que êle acredita será superior às efetivas perdas dessa natureza. E mais ainda, essas perdas são mínimas quando não seguradas e aumentadas quando assumidas por segu radores. Se algo ele construtivo será realizado quanto à eliminação ou aperfeiçoamento desta carga do seguro, o futuro o dirá, e por mais que o mercado americano se esforce em produzir os resultados desejados, as barreiras legais que impedem a ação combinada com outros mercados estrangeiros não podem ser ignoradas. Voltando a questão das taxas para os riscos ele guerra nos seguros de mercadorias, logo após a ação unilateral por parte do Egito ele nacionalizar o Canal ele Suez e na ocasião em que a possibilidade ele medidas ele represália eram motivo ele grande atenção na imprensa mundial, os mercados concorrentes elo mundo, em duas etapas, aumentaram substancialmente as taxas ele ou para o Egito e de ou para qualquer ponto via Canal ele Suez. Para crédito do mercado americano e evidenciando a sua estabilidade, que é um reflexo da situação organizada elo mercado com relação a riscos de guerra, não houve quaisquer mudanças nas taxas para embarques de ou para o H emisfério Ocidental, quer com referência ao Egito, quer como trânsito pelo Canal ele Suez, até que se seguiram os aconteeimentos militares começados em novembro e c0 m os quais os leitores estão famil iarizados. REVISTA DE SEGUROS

Os mercados do mundo agiram separadamente e sem uniformidade no sentido de au·· mentar as taxas ele ou para ou através elas áreas afetadas, porém com o Canal de Suez· bloqueado por um tempo indeterminado e o. tráfego comercial de e para o Mediterrâneo Leste reduzido a um mínimo, poder-se-ia considerar que êsse aumento de taxas é mais acadêmico que real. Refletindo a maneira por que os seguradores consideraram a possibilidade de uma repercussão generali zada dêsses eventos, basta mencionar que as taxas em todo o mundo para tôdas as outras viagens permanecem no mesmo nível ex istente antes da ação unilateral elo Egito; esperamos que o curso elos acontecimentos justifique o julgamento elos seguradores marítimos. O desenvolvimento técnico predominante, com relação aos seguros ele mercadorias, foi a medida tomada pelo mercado de Londres de alterar as suas cláusulas de extensão de cobertura no sentido ele limitar a 60 dias o período ele cobertura após a descarga elo navio transatlântico, se as mercadorias não tiverem chegado a seu destino dentro daquele período. Estas cláusulas alteradas começaram a vigorar em 1.0 ele fevereiro de 1956, e até o presente momento a maioria elos mercados nacionais em todo o mundo tem adotado, no todo ou em parte, as cláusulas de Londres. Entretanto, o mercado americano, com os seus problemas peculiares, ainda não tomou qualquer providência nesse setor, embora a questão tenha estado em consideração por algum tempo. Da mesma forma, o mercado canadense, a fim com o americano, também não tomou qualquer medida a respeito. Os furacões continuam a ser a ameaça perene da indústria ele seguros americana em geral , porém no ano ele 1956 esta ameaça foi

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AGÊNCIA C~SHL.O : . Av. Almirante Barroso, 81-A lei. 2HS!I

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ma1s potencial que real, e as únicas "damas" que fizeram a sua visita durante a respectiva estação do ano fo ram "Betsy" e "Flossie" , pelo que muito agradece a indústria do seguro. Nos últimos anos têm sido vítimas de furacões várias áreas não normalmente expostas a êsses riscos, ao passo que os lugares em que os mesmos comumente ocorrem, não sofreram o impacto das perdas havidas, sendo digno de menção a F lorida e as Indias Ocidentai s, notadamente Porto R ico. Neste ano, contudo, "Betsy" atacou Porto Rico e infligiu pesados danos, suportados na sua maioria pelos seguradores marítimos, particularmen te no que concerne às apólices marítimas existentes cobrindo plantações de tabaco e riscos de litoral ("shore risks") sôbre açúcar. T endo sido a tendência incluir essas coberturas do litoral a taxas cada vez mais baixa, refletindo a continuada ausência de perdas causadas por furacão , é razoável admitir-se que as pesadas perdas de agôsto farão com que os seguradores reconsiderem o abandono com que as coberturas de riscos de litoral têm sido incluídas em apólices marítimas . Continuando no assunto de Porto R ico, a interpretação li beral dos poderes de subscrição de seguro marí timo, por parte das autoridades daquela ilha, provocou um aumento de coberturas locais a serem incl uídas nas apólices de seguro marítimo. A tendência corrente por parte de muitos seguradores é de incluir um risco de litoral de períodos variados durante o processamento ou manufatura em troca do pagamento de um prêm io marítimo de e para a ilha, o qual faz pouco mais que refletir adequadamente os perigos a que estão suj eitos, vindos elo mar. Como o volume de prêmios elo seguro ele mercadorias di sponível no mercado americano depende tanto elo comércio exterior dos Estados U nidos, é encoraj aclor observar que o comércio importador e exportado r provàvelmente demonstrará um aumento sôbre 1955 . Há vários fatores que contri buíram para esta situação, entre os quais pode ser mencionado o programa ele ex portação elo Govêrno para destinar ao exterior as utili dades excedentes e, com relação à importação, o desenvolvimento ele minérios em países estrangeiros, por co rp o raçõ~.s americanas, para uso nas indústrias metalúrgicas americanas. Com referência ao primeiro fator , é difícil apu rar- se até que ponto possa ter sido benefici ado o mercado americano com os seguros colocados no país, porém inclubitàvelmente o segundo fator resultou em aumento ele prêmios. Sem estarem disponí veis ainda os dados do ano, parece provável entretanto que o total de prêmios de seguro marítimo de mercadorias do mercado americano para 1956 será 442.

um tanto superior ao apurado em 1955, o que à luz dos níveis de taxas cada vez mais baixos, significa que fo i assumi da uma responsabilidade consicleràvelmente maior do que a refl etiela na comparação dos prêmios de 1955 e 1956, e tudo isso deverá servir ele advertência à fraternidade de seguradores, de que o dia inevitável elo a juste de contas está chegando mai s perto. P rovàvelmente não haverá qualquer desacôrclo com a declaração de que a essência de uma boa carteira ele seguro marítimo consiste na coragem de dizer "NÃO" e a habilidade adqui rida ele saber quando essa palavra eleve ser utilizada. Infelizmente, há pouquíssimos segu radores em todo o panorama muncli::l que possuem essas duas qualidades. Sob o ponto de vista limitado aos últimos anos, deve admitir-se que a aceitação desunifo rme ou inconseqüente de negócios têm igualmente pago dividendos. dada a falta comparativa de perdas totais para êsse prolongado período de tempo, assim como tem amparado, pelo uso errado dos prêmios de guerra, os prêmios inadeq uados do seguro marítimo . Ao contrário, sob um ponto de vista mais amplo, parece claro que no devido tempo a impropriedade do atual nível das taxas, tanto para casco como para mercadorias, tornar- se-á cada vez mais evidente e pesará tanto sôbre o nervo da "bolsa" que provocará a man ifes tação e a aplicação das pressões corretivas inevitáveis. Q uando surgir êste estado de coisas, se a história se repete, os maiores ofenso res do passado serão os elementos mais conservadores · do negócio. Enq uanto que as profecias, na falta dos dados fin ais do ano, são arri scadas, é relativamente seguro predizer que os resultados do mercado marítimo americano para 1956 variará de lucros comparativamente modestos, a perdas de percentagens variadas, cuj a extensão, tanto em relação a lucros quanto a perdas, dependem em grande parte no importante fa tor de taxa de despesas , a qual, para as operações marí timas proveitosas, em face da competição com o custo baixo da aquisição do mercado londrino, particularmente o Ll oyd's, deve se manter tão baixa quanto possível. O lhando 1957, através dos olhos dêste escritor, a situação não é tão negra quanto parece presagiar a experiência de 1956. O pior parece já ter ocorrido e já tendo o "pêndulo" feito o seu movimento na direção oposta, é possível admitir-se que os frutos da adversidade e as pressões corretivas que inevitàvelmente serão aplicadas trarão um retôrno gradual às expectativas normai s e razoáveis ele lucro, parte das quais poderão ser realizadas no ano vindouro. FEVEREIRO DE 1957

A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL Sociedade Mútua de Seguros Gerais Sede Própria: Av. Rio Branco, 125- Tel. 52-4122- Rio de Janeiro Escritórios nas principais cidades do Brasil

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1896 REVISTA DE SEGUROS

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Departamento N acionai de Seguros! . Privados e ~Capitalização Portaria n. 6, de 12-2-57

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Seguros Privados e . Capitalização, usando das atribuic;ões que lhé confere o art. 17, inciso VII do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 21 .799, de · 2 de setembro de 1946 e atendendo ao que lhe foi proposto pelo Instituto ele Resseguros elo Brasil (Ofício 06-57), bem como aos pareceres constantes do Processo n. MTIC 103. 585-57, resolve: Aprovar a alteração elo art. 12 - Adicional Progressivo - ela Tarifa de SeguroIncêndio elo Brasil, como segue: Artigo 12 - Adicional Progressivo. Item I - Todos os seguros ele um mesmo segurador ou em favor ele um mesmo beneficiário, cobrindo matéria-prima e mercadorias em depósito em um mesmo risco isolado, ficam sujeitos aos seguinte~ adicionais: Classe de ocupação - Importância Segurada - Adicional

1-4 - acima de Cr$ 100.000.000,00 e até Cr$ 150 .000.000,00 - 5'f; ; Para cada 50 .000.000,00 ou fração ex~edente, soma-se ao adicional mais 5%. 5-9- acima de Cr$ 60.000.000,00 e até Cr$ 90.000.000,00- 57o ; Para cada Cr$ 30. 000. 000,00 ou f ração excedente, soma-se ao adicional mais 5o/o . 10-13 - acima de Cr$ 30.000.000,00 e até Cr$ 45.000.000,00- 5o/o ; Para cada Cr$ 15.000.000,00 ou fração excedente, soma-se ' ao adicional mais 5o/o . Item 2 - O adicional incidirá sôbre a taxa básica do seguro, e o resultado assim qbtido será aplicado a tôda a importância segurada. · 1 2. 1 - Os prêmios adicionais e os a res tituir serão calculados proporcionalTllente ao tempo a decorrer e a partir da data em que importância segurada atingir ou deixar de

atingir os limites irttlicados no item 1. 2.2- Os riscos tarifados de ~côrdp com o artigo 16 desta Tarifa estão sujeitos ao adicional previsto no item 1. Ítem 3 - Nos seguros ajustáveis, a cobrança do adicional será feita no ajustamento da apólice, e incidirá sôbre as importâncias que servirem de base ao cálculo do ~) rê mio devido pelo segurado, conforme a cláusula n. 404, devendo, também, ser computados, para efeito de apuração do adicional a aplicar, seguros a prêmio fixo existentes, sim ultâneamente. 3.1- Nos seguros a prêmio fixo, quando existirem seguros ajustáveis simult'â·neamente, para o efeito do adicional a aplicar, computar-se-á a importância segura" da das apólices ajustáveis. O adicionai deverá ser cobrado logo que devido. Item 4 - Os seguros flutuantes ficam sujeitos aos seguintes adicionais: Classe de ocupação - Importância Segurada - Adicional

1-4 - acima de Cr~ 40.000.000,00 até Cr$ 60.000.000,00- .J <fo ; ! Para cada Cr$ 20.000.000,00 ou fração excedente soma-se mais 5o/o . 5-9- acima de Cr$ 20.000.000,00 e até Cr$ 30.000 .000,00 - 5'Jó ; Para cada Cr$ 10.000.000,00 ou fração excedente, soma-se a adicional mais 5o/o . 10-13 - acima de Cr$ 10.000.000,00 e até Cr$ 15.000 .000,00 - 5'/o ; Para cada Cr$ 5. 0000.000,00 ou fração excedente, soma-se ao adicional mais 5 % ~ Artigo 9. 0 - Taxação elos riscos. A redação da alínea "b", item 3, p;;ssa a ser a seguinte : "b) Adicional progressivo, de acôrdo com as disposições do artigo 12". - Amílcar Santos - Diretor Geral.

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FEVEREffiO DE lf

O Lloyd de Londres, centro dos Seguros Mundiais, começou num modesto cafê Movimentação de negócios e perfeito ser viço informativo, o segrêdo dos primeiros êxitos - Peculiaridades de uma emprêsa conservadora ao ext.remo - "Confiança" , o lema da organização.

O Lloyd de Londres, uma das maiores instituições comerciais britânicas e o centro de seguros mundiais, teve sua origem num modesto café, aberto por volta do decênio de 1680, pelo cidadão Edward Lloyd. Nada se sabe da personalidade de Lloyd, mas há documentos que evidenciam que êle instalou um café em Great Tower Street, no coração da velha cidade de Londres, entre 1685 e 1688. O negócio deve ter prosperado, porque em 1691 Lloyd transferiu-se para instalações melhores, em Lombard Street, onde parece que sua freguesia o acompanhou. Muito do êxito dos cafés de Lloyd pode ser atribuído à sua popularidade como locais para a movimentação de negócios. Nêles podiam ser conhecidas as últimas novidades, pois na época existiam poucos jornais, além do órgão oficial "London Gazette" e, para suprir tal deficiência, eram apostas nos estabelecimentos, na forma de cartas noticiosas, informações dos portos e de outros centros de atividades, tôdas fàcilmente acessíveis aos clientes. Ao tempo em que Edward Lloyd surgiu em cena, os cafés eram pequenos centros de negócios, freqüentados por corretores e outros negociantes. Entre êles havia · uma certa proporção de agentes de seguros, de cujos serviços muito dependia o crescente comércio daqueles tempos. O seguro de navios e de cargas em movimento no mar dependia da iniciativa de algumas pessoas isoladas, pois ainda não existia qualquer emprêsa para êsse tipo de transação. Lloyd deve ter mantido uma articulação comercial para a colheita sistemática de informações, principalmente no tocante às atividades de navios. As leis da censura jornalística foram um tanto ou quanto abrandadas em 1695 e, a fim de melhor servir seus fregueses, Lloyd começou a publicação do seu próprio periódico impresso, "Lloyd's News", que surgiu em 1696 e em 1697. O êxito REVISTA DE SEGUROS

Raymond Howard

não foi satisfatório e a edição cessou depois de haver sido publicado o número 76. Lloyd também publicava listas periódicas da movimentação de navios. AS PRIMEIRAS EMPRÊSAS DE SEGUROS MARíTIMOS Durante mais de :50 anos tinham sido empenhados esforços para fundar uma emprêsa de seguros marítimos e no segundo decênio do século XVIII foram concedidas licenças oficiais à Royal Exchange Assurance e à London Assurance. Pelos seus têrmos, essas concessões vedavam o seguro marítimo a quaisquer outras organizações ou sociedades comerciais, mas não proibiam, no caso, o seguro realizado por particulares isolados. Depois que se estabeleceram as duas mencionadas instituições o segurador individual continuou a trabalhar como antes e os corretores que desejavam obter uma apólice de seguro sabiam que tanto poderiam encontrar um subscritor em um dos cafés de Lloyd como no seu próprio escritório ou na área da Bôlsa. A Bôlsa Real, reconstruída por Wren, depois do grande incêndio de 1666, era bastante espaç.osa, mas não proporcionava os mesmos confortos encontrados nos cafés. Pelo meado do século XVIII o café de Lloyd, com o seu inigualável serviço de informações, tinha-se tornado o centro dos seguros marítimos. Uma feição especial dêsse café era o "Púlpito", do qual, conforme um artigo publicado pelo "The Tatler", em 1710, "era costume, assim que chegavam as primeiras notícias, mandar um moço, que serve como contador do café, subir ao púlpito e ler todos os papéis, com voz alta e distinta, enquanto o auditório está saboreando suas bebidas." O "Pulpito" tem sua contrapartida moderna no "Rostrum" do atual Lloyd, onde se senta o informadot que "canta"

os nomes dos membros e de outros que são procurados no "Rostrum" e nos balcões e anuncia também o conteúdo de acontecimentos importantes. Edwar Lloyd morreu em 1713 e por meio de sucessivos legados o arrendamento do café passou em 1792 para Thomas Jemson, membro da Shipwright's Company (Companhia de Embarcadores). Sob a nova direção, que durou cinco anos, a reputação do café de Lloyd como centro de informação náutica teve ampla confirmação. Relatórios impressos de correspondência de Lloyd já circulavam em 1702 e em 1724 assumiram nova autoridade, quando passaram a ser publicados semanalmente na Lista de Lloyd. Hoje a Lista de Lloyd é uma publicação diária, dedicada à navegação marítima, à aviação e a atividades correlatas. Com exceção da "London Gazette", é o mais antigo periódico londrino que tem sido .editado continuamente, até agora. UM EFICIENTE SERVIÇO INFORMATIVO EM CóDIGO Os corretores que freqüentavam os estabelecimentos de Lloyd também precisavam saber alguma coisa das condições dos navios que iam assegurar e, assim, iniciou-se a compilação de um registro, a fim de proporcionar os necessários informes. O mais antigo exemplar do "Registro de Navios" data de 1764. Nêle as condições do casco de um navio são indicadas pelas letras A, E, I, O e U e as do respectivo equipamento estão assinaladas pelas letras G, Me B ("good" , bom; "middling", media; e "bad", mau). No volume seguinte, que surgiu em 1768, usam-se as letras minúsculas "a", "b" e "c" com relação ao casco e os algarismos romanos I, II, III .e IV no relativo ao equipamento. No terceiro volume (1775) volta-se às letras maiúsculas para o casco, mantendo-se a numeração romana no tangente ao equipamento. Nisso está a origem do famoso símbolo "AI", a fim de descrever um navio da mais alta classe. Depois de muitas vicissitudes e de um afastamento do café de origem, por um grupo dos mais responsáveis seguradores e corretores, que julgaram o nome de Lloyd ameaçado pela intromissão de negocismo de especulação, formou-se uma comissão de nove membros, a pri-

meira comissão do Lloyd. Obtiveram-se

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instalações na Bôlsa Real, em 1774, e a Comissão assumiu responsabilidade pela administração da emprêsa. O .e stabelecimento da associação formal, mas voluntária, de 1774 desde cedo teve benéfica influência no mercado de seguros marítimos. Com o início da guerra de 1793 começou uma nova fase do desenvolvimento do Lloyd e a fôrça financeira do conjunto de seguradores estêve sujeita a grandes exigências, durante a guerra revolucionária da França e as guerras napoleônicas que se lhe seguiram. Eram numerosas as perdas no mar. Mesmo depois de Trafalgar, a ampla atividade dos corsários inimigos determinou muitos pagamentos de perdas totais pelo Lloyd. O SINO DA "LUTINE" A mais conhecida das perdas de guerra, a da fragata "Lutine", não foi causada pelo inimigo e sim pelo t empo desfavorável. Êsse navio de 32 canhões tinha sido lançado em Brest, como "La Lutine" destinando-se à marinha francesa. A fim de evitar que caísse nas mãos dos republicanos, ela e mais outros 15 navios de guerra foram entregues à marinha real inglêsa, em 1793.

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FEVEREIRO DE 1957

Em outubro de 1799 a "Lutine" foi encarregada, pelo almirantado britânico, de transportar uma grande quantidade de ouro e de especiarias até Hamburgo, para negociantes inglêses ali estabelecidos. Não 'existe documentação prec'isa do valor réal da sua carga, mas é certo que não teria sido inferior a meio milhão de libras esterlinas. Apanhada por uma tempestade, a "Lutine" foi jogada à praia, perto de Terschelling, com perda total de vidas e de bens. Em alguma parte do areiallitorâneo da Holanda ainda está a maior parte do ouro da "Lutine", pois dêle apenas foram recuperadas umas 100.000 ')libras, em várias tentativas de salvamento. A carga .estava segurada no Lloyd, que prontamente efetuou o pagamento total do seguro. Aí por 1850 foram trazidos à superfície o leme e o sino da fragata. Na biblioteca do Lloyd encontra-se agora uma mesa e uma cadeira, feitas com a madeira do leme. O famoso sino da "Lutine" está pendurado no "Rostrum" do locutor, na sala de contratos do Lloyd .de hoje. E' tangido antes de se anunciar importantes acontecimentos, servindo um toque para advertir quanto às más notícias e dois toques para as boas notícias. A QUEBRA DE ALGUNS LIAMES CONSERVADORES Em 1838 o Lloyd sofreu um rude golpe, com a destruição da Bôlsa Real por um incêndio que inutilizou o arquivo de muitas informações impossíveis de serem obtidas atualmente, em qualquer outro lugar. Quando se inaugurou a terceira Bôlsa Real, a rainha Vitória conferiu ao Lloyd a distinção de comparecer a um banquete, realizado nas "Salas de Subscrição". ~sse foi o título então adotado, em lugar do café de Lloyd, que não mais seria usado daí, por diante, salvo pelo dir.etor geral dos correios, que até 1918 )nsistiu em mandar comunicação do seu departamento para o enderêço antigo, porque não havia sido oficialmente informado da mudança de nome. Depois de ter existido como uma associação indefinida durante exatamente um século, o Lloyd ficou integralmente formalizado como uma corporação, por ato do parlamento. O decreto do Lloyd, que se tornou lei em 1871, foi a etapa REVISTA DE SEGUROS

final da evolução do Lloyd desde um café comum do século XVIII para uma instituição indispensável ao comércio do mundo. O ato legislativo não constituiu simples adição de rotina ao estatuto já estabelecido, como se pode ver pela cláusula de abertura, sugerindo normas bem distintas das habituais: "Considerando que na Bôlsa Real, na cidade de Londres, tem existido um estabelecimento ou sociedade anteriormente reunida no café Lloyd, a fim de praticar o seguro marítimo sendo geralmente conhecida com o nome de Lloyd ... " O ato legislativo definia os principais objetivos de Lloyd como a transação de seguro marítimo feita pelos seus membros e a colheita .e publicação de informações náuticas. Hoje a corporação fornece as instalações, as facilidades de seguro e outros serviços, mas não tem responsabilidade pelas apólices do Lloyd, que são emitidas pelos seus associados. O sistema moderno é o de agrupar os membros por sindicatos, cada um dêles representado no "Salão" por um corretor habilitado a agir em nome de todos os elementos do sindicato, mas o princípio da responsabilidade individual ilimitada permanece inalterado. Enquanto o comércio do mundo estava ràpidamente se expandido e o transporte ia sendo transformado pelo advento da energia barata e de novos métodos de propulsão, os corretores do Lloyd só lentamente percebiam que êsses progressos poderiam afetar suas atividades.

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Há cem anos, um dono de casa não podia segurar sua residência contra assaltos de ladrões nem, se possuísse um carro ,poderia assegurar-se contra danos por êle causado a terceiros. Muitas das formas de seguro que hoje são correntes não eram então disponíveis. Foi ali que, no decênio de 1880, apareceu um corretor que mudou a feição do seguro, não só no Lloyd mas também pelo mundo afora. Era Cuthbert Heath, o gênio fundador do seguro não marítimo. Heath, que morreu em 1939, positivou a primeira apólice de seguro contra roubo, em todo o mundo, a primeira apólice contra todo e qualquer risco, as primeiras, também no tocante à proteção da joalheria e contra incêndio, não esquecendo, ainda, a proteção contra a eventualidade de lucros cessantes. Um segundo decreto relativo ao Lloyd foi aprovado em 1911, estendendo seus objetivos a seguros de qualquer natureza. No mesmo ano ocorreu, no Lloyd, a publicação da apólice das Asas Brancas da Aviação, o primeiro seguro aéreo racionalizado no mundo. Também em 1911 o Lloyd estabeleceu seguro contra terceiros, no ambiente aéreo, sendo as primeiras apólices do gênero emitidas no ano seguinte. O problema de acomodações adequadas tornou-se premente, depois da primeira guerra mundial e em 1928 a organização Lloyd transferiu-se para uma nova sede, em Leadenhall Street. A localização do prédio, do Lloyd é central e não deixa de ser adequada, pois durante 250 anos foi a sede da Companhia Oriental da índia. A parte principal do prédio Lloyd é a Sala dos Corretores, com uma área de 16.000 pés quadrados. Outro local interessante é a coleção de relíquias de

N'elson; reunidas numa sala especial, no pavimento térreo. "CONFIANÇA", O LEMA DO LLOYD Além das suas atividades de seguro o Lloyd cobre campo bem dilatado. Um dos seus mais conhecidos trabalhos é um sistema de informações náuticas, colhidas pelo mundo afora e difundidas mediante grande quantidade de publicações marítimas. Nelas estão incluídas a "Lista do Lloyd" e o "Indice Marítimo do Lloyd", sendo êste uma publicação diária ,que contém os nomes, por ordem alafbética, de 14.000 navios, com a relação dos seus proprietários, tonelagem, nacional, viagem e o mais recente ponto de localização. Grupos de visitantes são admitidos no Lloyd e os que disso se prevalecem muitas vêzes acham que as atividades dessa grande instituiçãp são altamente complexas e um pouco perturbadoras. Êles estão vendo, porém, não uma complexidade derivante de improvisação casual, mas sim o resultado de um sistema que evoluiu depois de rigorosas experiências, no decurso de dois séculos e meio. No Salão, onde os assentos dos corretores lembram o comêço do café Lloyd, a solidez da tradição é compensada por uma flexibilidade e eficiência proporcionadas à variedade e ao volume dos negócios manipulados, negócios que vêm de tôdas as partes do mundo. A boa fé que orienta tôdas as atividades do Lloyd está simbolizada pela legenda do brasão de armas da corporação: "Fidentia". (Transcrito da "Folha da Manhã" de São Paulo)

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SEGUROU OS SEUS "PREDICADOS ARTíSTICOS ... " Uma atriz inglêsa acaba de fazer um seguro sôbre o seu "talento" na importância de 250.000 dólares. tsse talento - que tem 104 centímetros de circunferência - é o seu busto, que assim está garantido contra "todos os riscos". A his· tória seria absurda se a atriz não estivesse ao abrigo do seu verdadeiro nome: Norma Sfres, que não tem outro talento além do que foi objeto do seguro. Sob o nome de Sabrina, a loura aprerenta-se como uma estátua, sem jamais dizer palavra, contentando-se em fazer rolar . . . os olhos. As vêzes, mas muito raramente, canta. A sua rápida promoção ao pôsto de "vedette" é um dos grandes triunfos da publicidade inglêsa.

seus planos para o estabelecimento no Brasil de uma companhia de seguros gerais. A firma IBEC - Rollins será formada por uma subsidiária da primeira ,a Cia. Empreendimentos e Administração IBEC, que tem escritórios no Rio, São Paulo e Pôrto Alegre. A nova agenciadora de seguros terá sede em São Paulo, rua Libero Badaró, 293, conj. 26-B, devendo o Sr. Richard S. Aldrich diretor superintendente da Empreendimentos, atuar como sócio gerente da nova companhia. . A Empreendimentos é uma companhia de Administração financeira empenhada na colaboração de capitais estrangeiros em empreendimen· tos brasileiros. N. da R. - A notícia acima transcrita é algo contraditório. Fala, de princípio, no estabelecimento de uma companhia de seguros gerais, para, depois falar na "nova agência de seguros" . APARELHO CONTRA A GEADA

5 MILHOES PARA CADA DEDO As mãos mais preciosas do mundo pertencem a Yvonne Serjean, que as pôs no seguro por uma quantia correspondente a cinqüenta milhões de cruzeiros. Yvonne é modêlo americano que posa somente com as mãos, apresentando-as em fotografias publicitárias de produtos de luxo : jóias, peliças, etc. As suas unhas, perfeitas, são longas dois centímetros e meio: quebrar uma seria para Yvonne uma catástrofe. Para afastar o perigo, ela usa sempre luvas, mesmo quando dorme (em viagem carrega consigo mais de cem pares de luvas) . E nunca aperta a mão das pessoas a quem cumprimenta. A I.B.E.C. VAI OPERAR EM SEGUROS A Internacional Basic Economy Corp., de Nova Iorque, presidida pelo Sr. Nelson A. Rockfeller, e a Rollins Burdick Hunter C., corretores internacionais de seguros, anunciaram

Os cafeicultores do Estado do Paraná estam demonstrando apreensões quando à eficiência no emprêgo do aparelho de formação de fumaça para o combate às geadas nos cafezais. Alegam que aquêle processo teria malogrado nos Estados Unidos e que as experiências feitas com os referidos aparelhos, no norte do Estado, em 1956, não forneceram bases suficientes para recomendar a operação. O SEGURO NA UNIÃO SOVIÉTICA Na União Soviética existe apenas uma entidade autorizada a praticar operações de seguros - a "Gosstrakk ", organismo para-estatal, fundado há muito tempo. Sua gestão é descentralizada e calcada exatamente sob a divisão administrativa da União Soviética - república, província e distritos. As cidades importantes são divididas em setores. Moscou, por exemplo, comprec~de 25 setores ,o que representa cêrca de

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SEGUROS

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250. 000 habitantes para cada um. As operações de- seguros e de res3eg~.;.ros feitas pela União Soviética no estrangeiro são subscritas por uma segunda entidade - a "lngrosstrakh ", fundada em 1948. Esse organismo mantem escritórios em certos países de leste, as3im como na Antártica, Finlândia e no Irã. Tem ela igualmente uma sociedade filial em Londres, a "Black Se a and Battle lnsurance Company ", sociedade anônima fundada em 1925, com um capital de 100.000 libras. A lngosstrakh" é praticamente a única acionista dessa sociedade filiada. O seguro de transportes (importação e exportação da U. R. S. S . ) representa a atividade principal da "lngosstrakh ". ACIDENTES RODOVIARIOS

tas, 34 motocicli stas, 25 automobilistas e 3 diversos. Contra 38 por cento de pedestres e ciclistas, temos 59 por cento para os automobilistas e moto-ciclistas. PROTEÇÃO CONTRA INCtNDIO O Clube de Engenharia e a Federação Nacional de Seguros Pri\'ados e Capitalização decidiram instituir o prêmio "Engenheiro Francisco Paes Leme de Monlevade", no valor de Cr$ 20 . 000,00 a ser conferido ao autor do melhor trabalho original sôbre "proteção contra incêndio no planejamento de construções". O concurso para a outorga do prêmio que terá o patrocínio dêste Clube, obedece às seg uintes condições:

Do "Attuale", de Roma, extraímos a nota seguinte: " Le Figaro ", em recente publicação, avalia em 5.000, pouco mais ou menos ,o número de mortos dos usuários dos veículos de duas rodas por acidentes rodoviários ocorridos na França em 1956. Tal cifra representa 50 por cento do total dos falecimentos em conseqüência de acidentes nas estradas. Por outro lado , a "Prevention Routiere" distribuiu uma publicação, na qual informa ascender a 72 por cento do total o número das ocorrências dessa natureza, devidas à inobservância do código de trânsito. Em 100 acidentes, 25 são devidos à inobservância da regra de precedência ; 20 a excesso de velocidade; 9 a falta de indicação de manobra ao sair da fila; 9 }JO r ultrapassagem irregular e 9 por manobra errada e as restantes por causas outras. Em 100 mortes, 20 são pedestres, 18 ciclis-

os trabalhos, dactilografados em papel ofício espaço dois, deverão ser entregues, em três vias, na sede do Clube à Avenida Rio Branco, 124 - 21. 0 andar, até 30 de março de 1957; os trabalhos, assinados com pseudônimo, serão acompanhados de envelope fechado , o qual co nterá na parte externa o pseudônimo e no interior o título do trabalho, o nome do autor e sua residência;

a comissão julgadora será composta dos Drs. Francisco Saturnino de Brito Filho, Luiz Hildebrando Horta Barbosa e Henrique Stamile Coutinho.

o julgamento dos trabalhos será realizado no dia 25 de abril de 1957 ; o trabalho premiado será publicado, a expensas da Federação Nacional de Seguros Privados e Capitalização, em

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FEVEREIRO DE 1957

revistas especializadas ou em separata com prévia m:torização do autor; o prêmio será entregue em sessão ordinária do Clube a realizar-se em 20 de maio de 1957. POPULAÇÃO RUSSA

Pela primeira vez desde 1939, um recenseamento oficial da população da U . R. S. S. será realizado em janeiro de 1959 - Decretou o Conselho de Ministros. Segundo estimativas que datam de abril de 1956, a população global atingia àquela época a 200 milhões e 200 mil pessoas, sendo uma populaçãu urbana de 87 milhões de habitantes (4.3,47o), e uma população rural de 113 milhões e 200 mil habitantes (S6,6 7"o). As mesmas estatísticas precisam que 58,37"o da população são de empregados e operários, 41,27o de kolkhozianos e artesões ,e de camponeses individuais (nos países balticos). Segundo o relatório do Sr. Krutchev, diante do 20.° Congresso de fevereiro de 1956, a população da U. R. S. S. aumentou, de 1951 a 1956, de 16 milhões e 300 mi l pessoas, e se a mesma progressão se verificar, o total para 1959 será de 207 milhões de habitantes.

enças - segundo um relatório estatístico publicado pela Organização Mundial de Saúde, entidade especializada das Nações Unidas. O relatório, que compreende um levantamento das taxas de mortalidade de 18 países, mostra que, além dos acidentes de transporte, as mais freqüentes causas de morte são quedas, afogamentos, incêndios, explosões e envenenamento. As crianças entre um e quatro anos são as principais vítimas de envenenamento e queimaduras; o grupo de quinze a quarenta anos está mais exposto a acidentes mecânicos e o de quinze a vinte e cinco, a acidentes com armas de fogo. Os acidentes com fogo habitualmente vitimam crianças entre um e dez anos. Nos dezoito paísc~s passados em revista, em 1953, 8.415 crianças morreram de doenças infecciosas e parasitárias, ao passo que 13.414 foram vítimas de acidentes (SNES).

o,sro

SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS Operavam no Brasil em 1929 nos seguros de acidentes pessoais tão somente 4 sociedades, sendo uma estrangeira. Em 1939, êsse número elevava-ee a 17 ; em 1949 a 70 e em 1955 a 110, sendo 4, estrangeiras em 1939 e 1949 e 18 em 1955.

" LA TRIBUNE DES ASSURANCES " Com uma edição especial fartamente colaborada e com abundante matéria, comemorou "La Tribune des Assurances ", de Paris, a passagem do 10. 0 aniversário de sua fundação. A ilustre colega francesa é uma das publicações especializadas que mais se destacam entre tôdas as de seu gênero, seja pela elevação dos -:1l l llllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllll!lllllltliiiiiiiii11Kllll' "~

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SEGUROS DE VIDA. EM 1956 NOS EE. UU. Segundo informa a Life Insurance Agency Management Association, os novos seguros de vida realizados nos Estados Unidos em 1956 atingiram a cifra astronômica de 54 bilhões e 607 milhões de dólares, acusando assim um aumento de 13 por cento sôbre o total de 1955. Os seguros efetuados no mês de dezembro elevaram-se à cifra-recorde de 7 bilhões e 62 milhões de dólares, ou mais 1 bilh ão e 300 milhões de délares que no mesmo mês de 1955. Os seguros de vida comuns representaram mais de 60 por cento dos seguros totais, tendo atingido 35 bilhões e 828 milhões de dólares. O número total das apólices dêsse tipo emitidas em 1956 subiu a 8.300.000, ou mais l0 7"o que no ano anterior. ACIDENTES: MAIS PERIGOSOS DO QUE AS DOENÇAS Os acidentes causam maior número de mortes, entre crianças e adolescentes, do que as doREVISTA

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conceitos que emite, ·seja pelo abundante noticiario que distribui principalmente através de seu magnífico suplemento "Tribune Digest". Felicitamos os brilhantes confrades de "La Tribune des Assurances ", pela passagem da auspiciosa data e formulamos votos pela continuidade de sua ação em favor da instituição do seguro. A propósito, observamos que, a partir do primeiro número correspondente ao 11. 0 ano, essa publicação passou a circular com maior número de páginas, cumportando, por isto, maior volume de matéria do que a que vinha sendo estampada anteriormente. "AUTO" -

EDUCAÇÃO

Um jornal francês, tratando da fabricação de automóveis, disse que a regulamentação da velocidade dos veículos devia ser inscrita no interior dos mesmos, ao que ajunta "Attuale", no coração e no espírito do condutor.

SEGURO CONTRA DOENÇA O Dr. Walter C. Alvarez, da Clínica Mayo, na seção que mantem no conceituado vespertino "O Globo ", desta t:apital, intitulada "O que você deve saber de medicina", escreveu em março de 1954 o seguinte: "Há alguns meses, comentei aqui o fato de pessoas geralmente não precisarem de seguro contra as doenças comuns e de curta duração, uma vez que as contas de remédios e médicos, nestes casos, são fàcilmente pagáveis. Mas todos deveriam estar segurados contra doenças do ,tipo catastrófico, digamos assim, que enviam um cidadão para o hospital durante meses e custam verdadeiras fortunas, doenças ou impre·tistos como, por exemplo, um grave acidente de automóvel, uma fratura da bacia, uma severa pneumonia seguida de pleurite, um ataque cardíaco seguido de outros menores, um colápso nervoso ou um ataque de poliomielite.

O REUMATISMO CRôNICO

* * *

De acôrdo com um inquérito realizado pela Metropolitan Life Insurance Company, de New Y ork, os afetados por reumatismo crônico têm superado, em números, os atingidos por outras enfermidades crônicas, calculando-se que excede a lO. 000.000 o número de adultos atacados nos Estados Unidos por essa entidade mórbida. Dêstes, estima-se que um milhão perdeu pelo menos uma ou mais semanas de trabalho por ano · e que 200.000 são praticamente inválidos. (EI Vendedor de Seguros) .

Depois de ter escrito o artigo realçando a grande necessidade e a conveniência de um seguro contra doenças catastróficas, dizendo, inclusive, que tal seguro deveria ser muito mais barato do que um destinado a cobrir tôda e qualquer doença de menor significação, recebi várias cartas de companhias de seguros em que êles afirmavam ter exatamente a mesma opinião sôbre o assunto. Esclarecem, ainda, que possuem os tipos de seguro por mim aqui sugeridos. Em qualquer tipo de seguro de saúde, é muito importante que o segurado pague alguma coisa, ainda que seja uma pequena parte das despesas. Sob sua responsabilidade, por exemplo, devem ficar as visitas do médico e parte das receitas. Em caso contrário, 5Upondo-se que se trate de um hipocondríaco ou uma dessas pessoas que gostam de tomar remédios, o provável é que o segurado passe uma porção de tempo nos consultórios e farmácias.

CONCEITOS "Não existe um só argumento validamente contrário ao seguro. E' indiscutível que a proteção da família ou dos parentes e a coisa mais desejável do mundo e que não existe melhor meio de realizá-la do que o seguro de vida." ( Calvin Coolidge) .

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, FEVEREIRO DE 1957

Ministério da

Fazenda

Primeiro Conselho de Contribuintes ACóRDÃO N. 45.804 Recurso n. 47.607- lmpôsto do Sêlo (Consulta) . Recorrente : Recebedoria Federal em São Paulo - Ex-officio. Recorrida: "A Piratininga" - Cia. N acionai de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho.

O impôsto do sêlo devido nos recibos de apólices de seguros deve ser calculado unicamente sôbre o valor do prêmio e não sôbre o total formado pelo valor do prêmio, do sêlo proporcional e do impôsto sôbre êste. Em resposta a consulta dirigida à Recebedaria Federal em São Paulo por "A Piratininga " - Cia. Nacional de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho ,assim se pronunciou a autoridade singular: "Expõe-se: As apólices de seguro que a consulente emite, apresentam a "conta de prêmio que inclui parcelas referentes a: Prêmio líquido Cr$ Sêlo da apólice Cr$ ... Impôsto sôbre o prêmio Cr$ Taxa de Educação e Saúde Cr$ Custo da apólice Cr$ . .. Para cobrança dêsse prêmio líquido e demais despesas (incluídos, portanto, impôsto sôbre o prêmio e mais selos), é emitido um recibo devidamente selado. Tendo em vista, entretanto, o que dispõe a Nota oitava, letra j, artigo 100, Tabela, do Deereto n. 33.392, de 9 de março de 1953, consulta-se se ditos recibos deverão ser selados pelo

valor correspondente ao "prêmio liquido" mais ''custo da apólice", excluído o valor do "impôsto sôbre o prêmio", "sêlo da apólice" e "taxa de educação e saúde". A nota oitava, letra j, artigo 100, Tabela, da Lei do Sêlo vigente, estatui que estão isentos do tributo : "Os recibos passados por entidades particulares relativos a arrecadação de impostos, taxas e mais contribuições federais". A Recebedoria do Distrito Federal e o Primeiro Conselho de Contribuintes ("Revista Fiscal" - decisões n. 39-A, de 1948 ,e 341 e 489 de 1949), em casos semelhantes ao tratado neste processo, decidiram que as Companhias de seguro podem calcular o ir:".pôsto do sêlo dos recibos das apólices de seguros que emitem, unicamente sôbre o prêmio ao invés de fazê-lo sôbre o total formado pelo valor do prêmio, do sêlo proporcional e do impôsto sôbre o prêmio. Assim sendo, com apoio na disposição legal acima transcrita e de acôrdo com a jurisprudência formada em tôrno da espécie, soluciono a consulta para responder que a requerente pode selar os recibos aludidos na petição, pelo valor correspondente ao prêmio e custo da apólice, excluindo o valor dos impostos e taxa de educação devidos" .

É o relatório.

Isto pôsto ,e, Considerando que a decisão está de acôrdo com o resolvido por êste Conselho nos Acórdãos ns. 24.404, de 8 de outubro de 1948 e 25. 123, de 8 de março de 1949, além de decisão idêntica daquela Recebedoria, como citada: Acordam os Membros do Primeiro Canselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ex-officio.

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Primeiro Conselho de Contribuintes, 7 de março de 1956. - A. C. de Araújo Guimarães, Presidente. - Ibsen de Rossi, Relator. Visto: - Tito Rezende, Representante da Fazenda Pública. ACóRDÃO N. 46.539 Recurso n. 44. 566 - lmpôsto do Sêlo. Recorrente - Recebedoria do Distrito Federal ex-o fficio. Recorrida Companhia de Seguros da Bahia e outros.

Taxa de educação e saúde devida nas apólices de seguros. Na hipótese da nota segunda do item quinto, do art. 109, tabela da CLIS, é devida uma só vez nas apólices de averbação, como valor declarado . Para êste Conselho recorre ex-officio o diretor da Recebedoria do Distrito Federal da seguinte decisão: "Originou-se o presente processo da repieGentação de fôlhas 2, lavrada contra a Companhia de Seguros da Bahia, À Preferencial Companhia de Seguros Gerais, Companhia Boavista de Seguros, Sul América Terrestres Marítimos e Acidentes, À Colonial Companhia Nacional de Seguros Gerais, Piratininga Companhia Nacional de Seguros Gerais e Acidentes, Americana Companhia de Seguros, Santa Cruz Companhia de Seguros Gerais, Niterói Companhia de Seguros, Companhia de Seguros Aliança da Bahia, C<mtinental Companhia de Seguros, Riachuelo Companhia de Seguros, Segurança Industrial Companhia de Seguros Companhia Internacional de Seguros, Companhia de Seguros Protetora, Nacional Companhia de Seguros Gerais, Paraná Companhia de Seguros e Companhia de Seguros Atalaia, a primeira na qualidade de líder e as demais como cosseguradoras (apólice coletiva de seguros de Transporte n. 22.108). 2. Defenderam-se algumas das autuadas, sendo lavrada contra as que não o fizeram o têrmo de revelia de fls . 59v. 3. A representação tem por base supo;,ta infringência do art. 109, item V, nota segunda da Tabela anexa ao Decreto-lei n. 4.655, de 3-9-42, constando do processo, como elemento de prova, o documento de fôlhas 62-63, apreendido nos escritórios de A Preferencial Companhia de Seguros Gerais e dado como apólice sem valor declarado. · 4. No entendimento do autor, deixou de ser paga a taxa de Educação e Saúde, quando das diversas averbações efetuadas, importando a dívida total em Cr$ 7. 290,00, distribuídas pelas interessadas. 5. O exame do documento, porm. •conduz

a interpretação diferente, considerada a declaração que no fin'al nêle se inclui e à vista do quadro -demonstrativo constante da apólice (fls. 62), onde figuram dados que permitem o perfeito conhecimento do valor do prêmio e dos impostos pagos antecipadamente. 6. Diante do exposto, nenhuma dúvida deve subsistir sôbre tratar-se da hipótese prevista na nota segunda do mesmo artigo e item, isto é, apólice com valor declarado. Assim sendo, o sêlo é devido sôbre o total contratado, e, posteriormente, caso se verifique excesso de prêmio, deverá ser pago por ocasião de cada averbação. 7. De acôrdo com as alegações das defendentes, não contestadas na réplica, efetivaram-se 270 averbações sem que houvesse sido ultrapassado o limite do prêmio sob o qual foi calculado o valor dos impostos. Vencido o referido limite, na 271 averbação, teve lugar o pagamento da diferença de impôsto e da correspondente taxa de Educação e Saúde. 8. Inexiste, portanto, qualquer infração. Não havendo impôsto a recolher, não caberia exigir--se pagamento da taxa de Educação e Saúde (artigo 111, N. G. Decreto-lei n. 4.655-42). 9. Nessas condições. Julgo improcedente a ação fiscal, para isentar as autuadas de qualquer penalidade." E' o relatório. Isto pôsto: Segundo muito bem acentua a decisão, trata-se, neste recurso, da hipótese prevista na nota segunda item sexto do artigo 109, tabela, da CLIS, isto . é,_ apólice com valor declarado. Nt<sta hipótese, o sêlo é devido sôbre o total contratado e, portanto, a taxa de Educação e Saúde devida na forma porque foi satisfeita pelas recorridas. Quanto as averbações sôbre as quais r.ão se contesta que haja sido ultrapassado o limite do prêmio, são as próprias interessadas que vêm provar o pagamento das diferenças de impôsto e da correspondente taxa de Educação e Saúde na 271 averbação estando assim corretamente satisfeitos o impôsto do sêlo e a taxa de educação e saúde. Nestes têrmos: Acordam os membros do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ex-officio. Primeiro Conselho de Contribuintes, 18 de janeiro de 1956. -A. A. de Araújo Guimarães, Presidente. - Ibsen De Rossi, Relator. Visto. - Tito Rezende, Representante da Fazenda Pública.

FEVEREI!\0 DE 1957

PROGRESSO E PREVIDENCIA Prosseguindo na sua obra de propaganda em favor da livre emprêsa no que respeita à previdência, o "Instituto Nazionale delle Assicurazioni", a prestigiosa instituição do Estado, que opera na Itália em seguros de vida, em concorrência com as entidades privadas, publicou em 1956 um volume muito interessante e elegantemente impresso, sob o título "Progresso e Preveggenza" (Progresso e Previdência), em seguimento às publicações "Prevedere" (Prever) e "Rischio e Certezza" (Risco e Certeza), editados respectivamente em 1954 e 1955. O texto da publicação é precedido por uma introdução de autoria do conhecido escritor italiano Orio Vergani, na qual se estabelece um confronto entre os riscos aos quais se achava exposta a humanidade no passado e os de nossos dias, formulando a pergunta à qual a publicação responderá su• cessivamente: - Em face dos riscos sérios e continuados que ameaçam o homem , que providência deve êste adotar em sua defesa? A respos ta é muito simples: - O homem pode e deve prevenir-se pelos meios mais eficazes de defesa até o presente imaginados, isto é, pelo seguro, cujo fim é o de reparar as conseqüências dos danos que acaso venham sof r er o indivíduo ou os seus bens e de preparar antecipadamente os meios nec essá rios para enfrentar a velhice em plena serenidade. O quanto tal necessidade é sentida, é

claramente testemunhado pelo fato de o " Instituto Nazionale delle Assicurazioni" ~contar com 4 milhões e 800 mil segu rados sôbre a vida, que quiseram assim, subtrairse aos tormentos da incerteza. A publicação contém numerosas ilustrações que explicam claramente o argumento versado, até o capítulo conclusivo, onde se dá sub stancial relêvo ao papel desempenhado pelo I. N. A., em favor da difusão das vantagens da previdência livre. ANUÁRIO DO GR~MIO DOS SEGURADORES (LISBOA) Acabamos de receber a 7. 3 edição do "Anuário do Grêmio dos Segurado r es", de Lisboa, correspondente a 1956. Como as anteriores edições, apresentase a última repleta de dados de grande interêsse para a classe seguradora, para a qual é destinada a utilíssima publicação. A matéria, além do proêmio, está contida em 6 capítulos, desdobrados por sua vez em vários itens, de conformidade com o assunto. Trata-se ele um trabalho muito bem apresentado materialmente, abrangendo cêrca ele 300 páginas, contendo dados estatísticos relacionados com a indústria do seguro no império português. O resumo das contas de lucros e perdas abrange o período que vai de 1946 a 1955. Por êsse resumo podemos acompanha r a evolução elo seguro em Portugal, particularmente no que respeita a ininterrupta ascensão dos negócios. Registrando o aparecimento da 7. 3 edição do "Anuário do Grêmio dos Seguradores" e agracendo a remessa do exemplar com que fomo s obsequiados, queremos aproveitar a oportunidade para felicitar os nossos brilhantes colegas de Lisboa pela continuidade de seus esforços em prol das atividades seguradoras.

ALLIANCE ASSURANCE CO., LTD. ESTABELECIDA OPERA -

1824

Seguros de Fogo, Marítimos, Acidentes de Automóveis, Acidentes Pessoais, Lucros Cessantes e Responsabilidade Civil .

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REVISTA DE SEGUROS

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Tel.: 23-5988

45S'

SEGUR O AGR ÁRIO O Govêrno Federal , po r Decr et o n.0 40.8 10, de 23 do mês pa ssado, publicado no "Diá r io Oficial" do dia 26, declarou em vigor as condições da apól ice e a t a r ifa do seguro agr á r io de peq uena lavoura de cultu ras mú ltiplas. O Dec reto em questão entrou em vigo r na data da sua publicação.

de 14-2-957. - Capital aumentado de 20 par a 40 mi lhões de cruzei r os. · - A Preferencial - Companhia de Seguros Ge rais, desta Capital. - Dec r eto n .0 40.944, de 14-2-957, publicado no "D.O." de 23-2-957. - Capital aumentado de 2 para 5 milhões de cruzeiros.

NOTICIÁRIO

JOSÉ ENRIQUE BRUCHOU

- A "Ga rantia" - Companhia de Seguros 1\far ítimos e Te rrestres transferiu, em data de 21 do mês passado, os seus escritó r ios par a a Av. Graça Aranh a n. 0 416, 6. 0 pavimento (Edifício Comercial), nesta Capital.

Em fins dêste mês, a convite da Administração do I. R. B ., estêve em visita ao Rio de Janeiro o Sr. José Enrique Bruchou, Presidente do "Instituto Nacional de Reaseguros" da Argentina. O ilustre visitante viajou acompanhado de sua exma. espôsa, do casal Marcelo W. Bodmer e do Sr. Raul C. Margottini . Durante a permanência da ilustre comitiva foi cumprido um bem organizado programa de atividades sociais, r ealizando-se, também, visitas ao Exce lentíssimo Sr. Ministro do Trabalho, ao Prefeito da cidade, à Usiua Siderúrgica de Volta Redonda e à Escola Mi litar de Agulhas Negras. Não há dúvida que a vinda do Sr. José Enrique Bruchou e de seus acompanhá ntes ao Rio de Janeiro constituiu mais um forte elo no estreitame n to das relações brasilo-argentinas, especialmente no tocante ao intercâmbio entre os mercados seguradores das duas nações amigas e vizinhas. Acredita-se que, por ocasião de ssa visita do Sr. Bruchou ao I. R. B ., grande passo terá sido dado no sentido de serem estudadas as bases de um possível contrato entre as duas entidades resseguradoras para a troca dos excedentes dos mercados dos dois paí ses.

ALTERAÇõES DE ESTATUTOS Fo ram ap rovadas pelo Govêrno Fede ra l as a lt erações introd uzidas nos estatu tos das sociedades seguintes:

- A Marítima - Companh ia de Seguros Ge rais, de São Paulo - Decreto n.0 40.812, de 23- 1-957, publi cado no "D.O." de 28-1-957. - Capital a umentado de 10 para 15 mi lhões de cruzei r os. - Colúmbia Companhia Nacional de Segu ros de V ida e Ramos E lementa res, desta Capital. - Decreto n. 0 40.8 11, de 231-957, publicado no "D. 0 ." de 30-1-957. Capital aumentado de 5 pa ra 15 m ilhões de cruzeiros. - Companhia de Segu ros Riachuelo, desta Capital. - Decreto n. 0 40.850, de 291-957, pu blicado no "D.O." de 13-2-957. Capital aumentado de 10 pa ra 14 mi lhões e 500 mil cr uzeiros. - Companhia Continental de Segu ros, desta Capital. - Dec. n.0 40.932, de 13-2957, publicado no "D.O." de 18-2-957. - Companhia de Seguros Minas Brasil, de Belo Horizonte.- Dec r et o n. 0 40.937,

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Receita de prêmios em 1955 . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 147 .936.855,60 Capital e Reservas em 31-12-1955 . . . . . . . Cr$ 87 .220 .603,80 .

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REVISTA DE SEGUROS

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JURISPRUDENCIA RELATóRIO

RECURSO EXTRAORDINARIO N. 22.235 SÃO PAULO

O Sr. Ministro Nelson Hungria Reformando sentença de primeira instânContrato de seguro; natureza da cia, o Tribunal de Justiça ele São Pau lo cláusula sôbre a escrituração regular julgou procedente a ação ordinária que e guarda dos livros comerciais do seLeonel Júlio ela Sil va propôs contra a Cia. gurado e documentos comprobatórios. ele Seguros também citado como litisconHonorários do advogado "ex-adverso rte passivo obrigató rio o Instituto de !.o"; não os deve o segurador que, Resseg'uros do Brasil, para pagar o "q uanjustamente, se recusou pagar o exatum" elos prejuízos sof ridos com a de st ruigerado "quantum" exigido pelo seção, por incêndio casual, do es toque de m ergurado". cado r ias e vasilhames, que possuía na cidade de Cresciúma, Estado de Santa Cataelson Relator: O Senho r M ini stro rina. Entendeu o acórdão que, embora o Hungria. segurado não tivesse escrituração comercial Recorr ente: Cia. Brasil de Seguros e regular, nem g uardasse os seu s livros em Instituto de Resseguros do Brasil. cof re forte, em clesacôrdo com cláusulas elas Recorrido: Leonel Júlio da Silva. duas apó li ces el e segu r o, não perdeu o dir eito à indenização elo prejuízo r ealment e ACóRDÃO · sof rid o e provado. O algarismo da indeVistos, relatados e di scutido s êstes au- ·• 11ização foi o fixado pelo próprio "liquidador" elo Instituto de Resseguros, isto é, Cr$ tos de recurso extraordinário número 22.235, 138.993,20, na conformidade dos elem ento s em que são recorrentes a Cia. Brasil de Seprobatórios que lh e foram presentes. A g uros e o In stituto de Resseguros do Bracondenação foi acrescida de juros da mora sil e r eco rrido Leonel Júlio da Si lva, acorda e honorários de advogado à razão de 20 por a Prim eira Turma do Supr emo Tribunal cento. Fede r a l, unânimem ente, conhecer do dito recurso e lh e dar provimento em parte, na De tal decisão é que é interposto o preconformidade das precedentes notas taquisente r ecurso ext raordiná rio, com preteng r áficas, int egr antes ela presente decisão . dido fundamento nas letras "a" e " d" da Custas "ex-lege". casuística constitucional, a legando-se vioDistrito Federal, 23 de abril ele 1953. lação dos artigos 1.002, 1.435 e 1 .449 elo Barros Barreto, Presidente. - Nelson HunCód igo Civil e 64 do Código ele P r ocesso Ci gria, Relato r . vi l, e di ss ídio jurisprudencial. Argumenta

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Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PELOTENSE FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1. 0 DE JANEIRO DE 1874 StDE -

RUA GENERAL OSORIO, 725 -

PELOTAS -

RIO GRANDE DO SUL

AGENTES RIO DE JANEIRO LUIZ NUNES & CIA. LTDA. 134- R. VISC. DE INHAúMA, 2.0 PARANÁ (CURITIBA) A . COUTO & CIA. R. Barão do Rio Branco, 229

SAO PAULO MAX POCHON S/ A. Rua 3 de Deze mbro, 15-5. 0

PERNAMBUCO (Recife) CARVALHO NEVES & CIA. R. da Cambôa do Carmo, 136-1.•

SANTA

PARA (Belém) COSTA, FONSECA & CIA. RUA GASPAR VIANA, 74

CATARINJI. (Blumenau) GUAIBA S/ A. Rua 15 de Novembro, 987 PORTO ALEGRE (R. G . S.) Le doux, Strufing & Cia. Lida, Rua Uruguay, 91 - S / 409

PARAHIBA (JOAO PESSOA) FEL!X CAHINO Rua da Ar~j~. 249 (

BAHIA (SALVADOR) DERALDO FLORO NETTO Rua Miguel Calmon,, 21

BAGt (R. G. SUL) RODOLFO MOGLIA I. C. P . Rua .3 de Fevereiro, 11 AMAZONAS (Manáos) Soe. Mercantil e Exportadora Lida. Rua Saldanha Marinho, 74 CEARA (FORTALEZA) Rua, ,:Maior Facundo, 371

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FE\!E~.EIRO

DE 1957

a recorrente que, tratando-se de contrato bilateral, o descumprimento da obrigação assumida por uma das partes t o rna inexigível o cumprimento da obrigação assumida pela ou tra, e mais que, na ausência da culpa, não poderá se r condenada a honorários advoca tí cios ela parte contrária. Foi o r ecurso contrarrazoaclo pdo r ecorrido, e a fls. 376 of iciou o Doutor Pro curador Ge r a l ela Rep úbli ca, opinando pelo não conhec im ento elo r ec urso ou, de meritis, caso clêle se conh eça, pelo seu não provimento. E' o r elató ri o.

VOTO A cl áusul a que, depois ele impo r ao se gurado a obri gação ele p rovar a ex istência dos bens segurados no momento lu ga r do incêndio e a impo rtância elo dano, dispõe que êle deve ter os li v ros exigidos por lei devidamente escriturados, bem como ·guardados, juntam ent e com faturas e oútros documentos co mproba tó ri os elas mercadoria s segu ra s, não faz parte, p ropriam ent e, do sinalagma no cont ra to ele seguro: não é em correspectivo ou prestação em reciprocidade, mas um a obri gação acessória ou secun., .

clária, no se ntido ele se r menos dificilmente verificável o montante do efetivo e real pr ejuí zo. De modo algum o seu descumprimento aca rreta a desoneração elo segurador pel o dano que por outros mei os ele prova se apurar. A te se ace ita · pelo acórdão r ecorri do merece inteira adesão, não importando viola ção alguma elos preceitos legais invocados pela r eco rrent e; e se é ce rto que há divergência entre êie e o indicado a r.esto do Tribuna:! ele Santa Cat arina, a solu ção acertaela é a que êle adotou . Passíve l de censura é, entretanto, o acórdão r ecorrido no t ocante à condenação em honorário. Negandose a pagar o exagerado quantum exigido pelo segurado, a r eco rrida, eviden t emente, não agiu com cu lpa. Isto pôsto, conh eço do r e.c urso e lh e dou p rovimento em parte, isto é, tão-somente para excluir a condena ção em honorários advocatícios.

DECISÃO Como consta da ata, a decisão foi a seg uinte: Conheceram do recurso e lhe deram provimento, em parte, unânimemente. Au sente, por li ce nça para tratamento de saúde, o Sr. Min istro Mário Guim a rães .

Seguradora Innustrial

Mercantil S. A.

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Incêndio - Transportes em Geral - Acidentes Pessoais Séde: EDIFICIO SEGURADORA - Recife - Pernambuco

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Anuário de Seguros Ainda restam alguns exemplares da edição de 1956

REVISTA DE SEGUROS

459

. . . .... . . ..... .... ... .... . . . . . . . . . .... _. . . .... ._. . . . . . . . . . ._._. . . . . ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . . . . . . . . . r l, A PATRIARCA - Companhia de Seguros Gerais t iÍ •

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Capital subscrito e realizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ Imóveis e Títulos de Renda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Reservas . . . . . . . . . . . . . .. ............. ..... .. . . . .

10 . 000 . 000,00 13 . 044 .402,30 14 . 624 .622,40

Seguros de Fogo - Transportes (Marítimos e Terrestres) - Acidentes Pessoais (Individuais e Coletivos) - Responsabilidade Civil - Automóveis Aeronáuticos - Roubo e Cascos Séde : São Paulo - Rua Formosa, 409-5. , 6.o e 7. andares Sucursais: Rio cJ.e Janeiro- Pôrto Alegre -Recife- Londrina Agências: Santos- Belém- Curitiba- Fortaleza- Itajaí- Manaus- Salvador - São Luiz - B. Horizonte - Maceio - Natal - Aracajú. 0

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Anuario . de Seguros em preparo a edição de 1957 ~60

FEVEREIRO DE 1957

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~.~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.

Conjunto PRÓ C E R O Seguros

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PORTO SEGURO · Companhia de Seguros üsrais Fundada em 6 de Setembro de 1945

Companhia CENTRAL de Seguros Fundada em 11 de Fevereiro de 1944

Companhia ROCHEDO de Seguros Fundada em 4 de Julho de 1944

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PORQUE, com o falecimento do seu sócio, haverá a dissolução legal da firma;

PORQUE o Sr. Silva terá que optar por uma destas três soluções: a) liquidar a firma e pagar aos herdeiros do sócio falecido a parte que lhes couber; b) fazer um acôrdo com os herdeiros do sócio falecido a fim de que êles participem da firma, o que permitirá a continuação do negócio; c) adquirir a parte do sócio falecido e continuar com o negócio.

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PORQUE sômente o Seguro de Vida permitirá a realização da terceira solução, porquanto propicia o numerário indispensável à aquisição da parte do sócio falecido. Neste caso o Seguro de Vida deverá ser completado com a assinatura, entre os sócios, de um instrumento particular em que se ajustem os seguintes pontos: a) os prêmios do seguro serão pagos pela firma; b) em caso de falecimento de um dos sócios, o sobrevivente utilizará o capital do seguro para reembolsar os herdeiros do sócio falecido da importância que lhes couber no ativo da firma.

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