T1423 revista de seguros maio de 1957 ocr by CNseg

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Dr. João Vidigal Martins da Costa

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Fundada em 1945 Capital subscrito . . . Cr$ 5. 000 o000,00 i . Capital realizado o. o Cr$ 5o 000 o000 ,00 I' Reservas em 31.12056 Cr$ 9 . 677 o335,30 ' Incêndio - Transportes - Ac. Pessoais ~ - Resp. Civil - Roubo - Lucros z Cessantes Séde própria : 1 RUA DA QUITANDA, 3 - 8oo Ando

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Dr . Eduardo B o Jafet Presidente ·Antonio Devisate ' Vice-Presidente Eduardo G . Saad Diretor Dro Bernardo F. Magalhães Diretor Sucursa•l

no Rio de Janeiro

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Ativo em 31 de Dezembro . . . . . . . . . . . .

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Sinistros pagos nos últimos 10 anos Cr$ 349. 868,128,80

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Dr. Pamphilo P edreira Freire de Carvalho - Presidente

Dr. Francisco de Sá

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Anísio Massorra

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José Abreu

Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva

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DIRETORIA: H e/adio Capo te V alente, P residente

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Dt. Raintu1ldo Carrut, Superintendeme Dr. Antonio Alves Braga, Produção Sr. Armando de Albuquerque, Secretário Dr. Pierre S errigny, Assistente da Diretori a

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431

Dr. Abilio de Carvalho

Telelone: • 52-5506 RIO DE JANEIRO Fundador: CANDIDO DE OLIVEIRA Redator Chefe: ABILIO DE CARVALHO Diretores : JOSÉ V. BORBA (Espóli o), DAVID CAMPISTA FILHO E LUIZ MENDONÇA Consulto r T écnico : CARLOS BANDEIRA DE MELO Secretários: A. REGIS SILVA E CECILIA ALVES DA ROCHA Redatores : MILTON CASTELLAR, AVIO BRASIL, J . COELHO DE ALMEIDA E CÉLIO MONTEIRO Diretor Comercia l : RENATO FREITAS

SUMARIO COLABORAÇõES

Angelo Mário Cerne (discurso) - David Campista Filho (discurso ) Floriano da Mata Barcelos (discurso) Flávio C. Sá NOTAS E COMENTÁRIOS DA REDAÇAO

Abílio de Carvalho (necrológio) - Dia Continental do Seguro (reportagem sôbre as comemorações ) - Prêmio Augusto Xavier de Lima Tipos de Equipamentos para movimentação de carga geral nos Portos - Uma Indústria no Brasil o Falso Acidente do Trabalho . SECÇõES

Meia página de Luiz Menàonça - Re trospecto - Câmara e Senado - Registro Jurisprudência. : APRECIAÇõES

Phoenix Pernambucana - A

Marítima

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A c h a- s e novamente de luto a REVISTA DE SEGUROS com o sentido passamento ele nosso Redator· Chefe, Dr. Abílio ele Carvalh o, ocorrido a 31 deste mês. Há pouco mais de doi s anos so fremos o golpe do prematuro falecimento ele José Veloso Borba, nosso então Diretor-Gerente e é ainda sob essa dolorosa impressão que somos agora, el e novo, feridos com a morte de quem se achava tão irmanado conosco através ele uma estreita convev ivência ele trinta e sete anos . ininterruptos, que tantos são os ele existência desta Revista. O D r. Abíli o ele Carvalho era o nosso guia e o nosso mestre, com o seu saber e a sua experiênc ia semp re postos a nosso serviço. Sua grande cultura e sua prod igiosa memória. ali adas à elegância ele seu estil o e à prof undeza ele seus conceitos, faziam seus escritos estam])aclos em nossas colunas e e111 outros órgãos ela imprensa brasileira uma fonte ~ ensinamentos técnicos, jurídicos e morais. Morais. sim. porq ue em tudo quanto escrevia não se afastava, em nenhuma hipótese. elos ensinamentos ditados pela ética e pela razão. Mesmo fazendo "blague", em que muito se comprazia. tinha êle sempre por objetivo a defesa de um direito ferido ou ameaçado ou ele uma tese de f undo moral e de espírito cristão. causticando. não raro, com pala vras ele fogo, os desvios, os desmandos, a corrupção elos costumes, as manobras fraudul entas e as ambi ções clesco· medidas elos que procuram sobrepor o interêsse pessoal ao ela coletividade . Vergast ava- e como vergastava ! - pessoas e atos, sen'(pre que se afastassem da razão e ela moral. Foi um exemplar humano clígrro ela consideração, ela estima e elo respeito que todos lh e tributava mos . Tendo tido oportuniclaçles magníficas - que não seriam clespresadas por outros que não ti vessem a sua fibra e for mação moral - morreu, entretanto, pobre . Não é preciso mais nada

para definir a rijeza de se\.l caráter.

A firmamos, sem receio de incorrer em exagê ro. que ém nenhum número ela R ede Seg uros deixou de ser estampado algum trabalho de sua a utoria, em geral sôbre o ass unto em que se espec iali za ra . S ua dout rin ação. ás vêzes em têrmos fo rt es, em favo r da moralização do segu;·o era o em que mais se ocupava quando esc revia. Seus peri odos curtos e incisivos eram de um a clareza meridiana e o poder de sua lógica e de síntese confundia e convencia os que dele antes divergiam. A metódico muitas vêzes na coordenação e na exposição ele suas idéias, nem por isto deixava o Dr . A bíli o ele Carvalho ele ·er um clidata na justa expressão ela pala vra, pois seus artigos representavam verdadeiras lições a respeito elo tema abordado . Foi pena que não tivesse reuni do em livros tudo quanto p roduziu e que se acha esparso nas colunas de todos os órgãos em que pontificava. Seria um grande manan cial de ensin amentos em que it íam os dessedenta r-n os todos qua ntos tivessemos ele recorrer a seus esc ri tos. o que, em ve rdade. pode ser em pa rte suprido pela leitura elas coleções completas ela R EV I ST A DE SEGUR OS. S impl es e bom. de uma sim pli cidade encantadora. não tinha . ao que sabemos. inimigos, nem mesmo desafetos. E ra . também, clespretencioso no fal a r e n o escrever, sem o rebuscamento e o torn eio el e f rases. tão elo agrado de ce rta classe ele leitores e ouvintes. · Nasceu na cidade el e Chique-Chique. no interi or ela então prov íncia da Bahia e fêz o seu curso ele direito na Faculdade ela cid ade elo Salvad or . Transferin do-se mais ta rde para o R.io de J aneiro. exerceu aq ui . entre outros cargos ele relêvo, o ele advogado. desde a fund ação, da extinta Associação elas Companhias ele Seguros. postéri ormente trans formada no atual S ind icato as E mprêsas ele Seguros Pri vados e Ca pitali zação elo Ri o ele Jan eiro, posto em que pe :· maneceu até o seu falecimento . Advogado, também , da Companhi a ele Seguros Ali ança ela Bah ia, desde a sua vinda para esta Capi tal, e, mai s ta rde, elo Centro el e Estudos ele Seguros. o Dr. A bí lio de Carvalho sali entou-se sempre no desempenho de suas fun ções. pela sua erudição e pela ag udeza no estudo elas questões que lh e eram submetidas elaborando memoriai s e pareceres que constituem verdadeiros prim ores de técnica e ele jur icli ciclacle. Especiali zo u-se afinal no Direito :M arítimo. em que era uma elas nossas mai s acatadas autoridades. não obstante ve rsa r. com sin gul a r destreza, os demais ramos elo Direito. De seu ·con sórcio com D . Th conill a Mari a ela S ilva Ca rvalh o, que lh e sobrevive. não deixou descendência . A R EV ISTA DE S EGUR OS , rendeu ao seu in esquecí,·el R edator-Chefe as homenagens ele que êle se torn ou credor e, prantean do a sua morte, renovamos :i su<i. E xma. Vi uva as nossas cond olências. ~·ista

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Perdeu o seguro nacional, com o falecimento ele A bíliõ ele Carvalho, um elos seus mais antigos e dedicados servidores. A ativid ade po1· êle exercida, e que tantos bene fí cios e proveitos espargiu em pró! elo clesen vol vimento elo seguro indígena, fo i sempre caracteri zada por uma combati vidade incansável, ali ada à p reoc upação constante ele tornar conhecido e compreendido, entre nós, êsse import ante in st ituto econômico que é o Seguro. L astreaelo em sólida cultura jurídica. sua atuação nas lides fo renses fo i elas mais brilhantes, muito contribuindo para a di fusão elo D ireito elo Seguro. O elesconh ecimento elos aspectos jurídicos dessa in stituição era causa frequente ele erros e desacertos com que se sobrecarregava a atividade seguradora nacional, nas prim eiras décadas dêste século, em virtude ele julgamentos clistorsivos prof e~ icl os em feitos judiciais originários ele di ve rgências entre segurados e seguradores. In con fo rmado com esse quadro, Abíli o de Car valh o exerceu verd adeiro apostolado, inclusive transformando-se em verdadeiro jornali st a, a fim ele melhor divulgar. no exercí cio dessa f unção, as noções e conhecim ell'tos capazes de remover as incompreensões reina ntes . Assim por muitos anos dedi cou-se êle à fe itura da R EV I ST A DE SEGUROS, peri ódico por cuj a f undação é, sem dúvida. o prin cipal responsável. Ti ve a honra ele com êle priva r, nos últim os anos, na tarefa comu 111 do preparo desta R ev ista. Homem bondoso e a fável, sua convivência era realmente um prazer. Dêle guardo, além ela admiração pela sua cultura e pelo seu trabalh o, uma a feição nascida ela cordiali dade e ela lealdade com que êle tratava todos os que o cercavam.

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REVISTA DE SEGUROS

Companhia de Seguros "Phre1íx Pernambucana" O últim o exercício fi nanceiro ela Companhia de Seguros "Phoen ix Pernambucana", fin do a 31 ele D ezembro do ano passado, assinalou-se por avanços notáveis em todos os itens representativos de sua s ati vid ades. Em outras oportun idades e1n que no s tem sido dado ocupar-nos dessa próspera e respeitada seguradora do Norte, já procuramos dar o dev ido destaque ao surto ren ovador que nela se

1956 195 1

19S6 1951 em 1956

Sinistros 19 .417.412.40 6.409 .1 24.80 13 008 287.60 202.9

Excedentes 2 972 553,50 861. 983.30 2 .110. 570.20 24-1-.8

f? CIHfa. de inversõ;•s 4. 181.1 -1-8.50 1 893 078,70 2 288 069.80 120,9

03 números acima t•·ansGitos fal a m po r si. dispensando. assim quaisquer comentári os ou esclarecim entos a seu respeito. Revelam êles. por forma decisiva. que a P hoenix Pernambucana . embora tratando-se de emprêsa que yem funci onan do há quase 90 anos. se encontra em franca expa nsão. E' conven iente esclarecer que essa Compan hia. sob ad mini strações anteri ores. t eve o seu prog-resso muito entravado, circunstância a c~ u e já rros temos r eferido em outra s oportunidades. Com esta nossa observação, não queremos, de modo nenhum e nem nos cabe entra r nesse terreno, opôr quai sq uer rest ri ções aos critéri os adotados em época anterior à fase atual . Queremos apenas. deix ar acentuado que houve sensível modificação na polí t ica administrativa da Compan hia, g raças ao impul so e ao r e fl exo da mental idade rrova que ali passou a atuar . com evident e ben efício para os interêsses sociai s. como f àcilmente se deduz da leitura e da compar ação ele seus r elat órios e balanços an uais. No decurso do último exerCício social ~alienta o Relatório da Diretoria - o capit~ l da sociedade foi elevado para 30 milhões ele 599

195fí

Total do Ati·vo 6 1.253 668,00 25 465 566,90 35 797.101 ,10 140,60

Prêmios 38 52-I- ..J-03 ...J-0 17 21 9.588.-1-0 21.304.8 15.00 123,6 o

+ em

I móveis 33 325 883,70 7-203 .413,70 26 122 ..J-70.00 3(l2,8 o

em 19S6

vem obser vando de alguns arros para cá, a partir especialmente da data e.m que assumiram a sua d ireção os seus atuais administradores. Para melho r podermos avali ar a expan são dos negócios el a P hoeni x Pernambucana e o fo rtal ecim ento de sua estrutu ra econômica e financeira, estabeleçamos um confronto entre alg un s dos valores constantes ele seu balanço em 1951, ou seja no início da presente década, e os seus co rrespondentes em 1956.

Total da R eceita 66- 269 553,50 28 700 . 177,50 37 569 375,00 130.8 Capital e R eser·vas 55 .054.416.60 21.415 097,90 33 639 318,70 157,1 o

cruzeiros , ato êst e que {oi ap rovado pelo Govêrno Federal pelo D ecreto n. 0 40.528. publicado no " Diári o O ficial " ele 28 el e D ezembro el e 1956. conforme demos notícia em nossas colunas em dat a oportuna_ Part iculari zando alguns aspectos el o balan ço ela Phoenix Pern ambucana, destacamos o fato ele que. para faz er face as exigibi lidades ele Cr$ -1- . 753.404.90. a sociedade possui a disponibilidades no valôr de Cr$ . .. .. . 8. 498.-1-43.00 em depósitos bancários, ou seja com um excesso de cêrca de 8 % . Indice favorá vel do critéri o admin istrativo que ali impera é o in sig nik:ante numerári o retid o em caixa. na importância tão sàmente de Cr$ .. 7. 136 .1 O. Rea lm ente, nada aconselha, ou melhor tudo desaco nselha m anter elevados encaixes, por motivos óbvios e a prática seguida por essa Com pan hia é a que se recomenda, sob quaisquer que sejam os aspectos por que a qu est ão possa ser encarada. Se quizessemos e di spuzessemos de espaço para isto ____._a profundar-nos ainda mais no estudo e análi se da situação dessa grande emp rêsa de seguros. da marcha de seus negócios MAIO

1957

e da sua projeção nos nossos meios 5eguradores, muito e muito ainda teríamos a dizer . O leitor, porém, que nos tiver acompanhado até aqui, ou aqueles que já estão a pa r da potenciali dade econômico-financeira da Phoenix Pernambucana, concluirão conosco que é mag· nifica a posição por ela conquistada e mantida entre as suas congenêres que operam no Brasil cujo número se eleva a mais de uma e meia centena entre nacionai s e estrangei ras . Justi fica·se, assim, a preferência e o conceito

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de que ela goza junto <l todas as classes inte· ressadas . Antes do ponto fina l nestas rápidas con· siclerações, entendemos que é ele nosso dever - que cumprimos com a maior satis fação felicitar os dignos Diretores pela fo rma exem· piar com que vêm dirigindo a Companhia os srs. Oct avio da Silva Bast os. Arnaldo Almeida Alves de Brito, Eurico ela S il va Bas· tos, Jorge Batista da Silva e E lpídio Vieira Brazi l .

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Companhia de Seguros Gerais

Capital subscrito e realizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 10 . 000 . 000,00 Imóveis e Títulos de Renda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 . 128 . 924,50 Reservas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 . 352 . 730,70 Seguros de Fogo - Transportes (Marítimos e Terrestres) - Acidentes Pessoais (Individuais e Coletivos) - Responsabilidade Civil - Automóveis Aeronáuticos - Roubo e Cascos

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600

DIA

CONTINENTAL

Para ass inalar o transcurso da data em epígrafe, várias comemorações e solenidades tiveram lugar no paí s . A F ederação l\' acionai elas Emprêsas de Seguros P rivad os e ele Capitali zação, objetivando da r um novo cunh o e sentido às iniciativas destinadas a comemorar essa im portante data, êste an o tomou a deliberação ele realizar quatro c01; cursos, atra 1·és dos quai s pudessem os seguradores levar seu incentivo ao desenvolvimento de ati vidad es artí sticas e culturais no paí s . CONCU RS O DE FOT O GRAFT Contando com a colahoraçáo ela Sociedade Fluminense de F ot ografia . a Federação in stituiu um certame dest inado a premiar os melhores trabalhos f(ltográficos apresentados ao concurso, di,·iclindo êste etn duas panes: uma de tema liv re e outra ele t ema csf' ecífico . Em tema li ITC , alcançou a pnmetra co-

SEGURO

locação o trabalho intitulado " Redenção", de autoria elo Sr. H. Sell et . O segundo prêmio foi confe rido ao trabalho "Curvas " , do Sr . Gaspar Gaspari an: em tema específico as duas primei ras colocações foram obtidas pelo Sr. Paulo Derly Stroh l, com os trabalhos " Holocausto" e " O Dever" . Os prêmi os conferidos aos vencedores clêsse concurso foram ofertados pelas emprêsas elo grupo Atlântica; as medalhas para as menções honrosas fo ram oferecidas pela Cia. Contin ental de Seguros . Seleciorraclos vári os dos trabalhos concorrentes, com os mesmos foi organizada uma exposição ele arte fotog ráfica, no saguão nobre do edifício da Sul América - Cia. Nacional ele Seguros ele Vida, destinada à visitação pública. Essa exposição foi inaugurada no dia 15 ele maio, às dezessete horas, cerimônia na qual falaram o T''resiclente da Federação elas Emprêsas ele Seguros e o P residen t e ela Sociedade F lumin ense de Fotograf ia.

TRABALHOS

CONCURSO DE TRABALHOS JURíDICOS nsse certame, destinado a conferir o "Prêmelhor expusessem e desenvolvessem idéias e mio Se bastião Cardoso Cerne", foi promovido opiniões sôbre tema relacionado com qualquer com a colaboração do Institut o dos Aclvogados aspectos jurídicos do seguro, do resseguro dps Brasileiros. e da capitalização. De acôrdo com a decisão Seu objetivo foi o de ~ elecionar c:_ pre- . final da Comissão Julgadora integrada por miar, entre os tra6alhos éóncorrentes, os que membros do Instituto dos Advogados, o pri601

MAIO

1957

meiro pr êmi o fo i atribuído ao Dr. David Ca mpi ta F ilho, autor de excelente trabalho sôbre a natureza consensual do cont rato de seguro ; o segund o prêmio foi con fe rido ao Dr. F lor iano ela 1\Iatta Barcellos. que escr eveu um trabalh o a propósito dos probl emas jurídicos surgidos. para o contrato de seguro ele vida, face os preceitos do código civil, e em consequência de r ela<;ões extra-conjugais . A entrega cl êsses prêmi os fo i feita em

solen idade reali zada. no di a 16 de maio úl mo, em sessão do In st ituto dos Aclvogad05 Falaram na ocasião o Dr. Otto Gil , no ex cicio da p resid ência daquela entidade, o Dr A ngelo M á ri o Cern e e os auto r es elos traba premi ados. ]\'esta mesma edi ção di vulgamos, em seu inteiro teôr, os textos elos di scursos pronunQa. elos pelos Drs. A ngelo Iviári o Cer rre e Da1 Campista F ilho.

11 11

CO::\CUR SO D E EN GENH A RI A

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Êsse certame foi organi zado e reali zado sob os a uspícios elo Cl ube ele E ngenharia, ,t endo por f in alidade conferir o "P rr71lio Francisco Paes L eme .~ ! onlec•ade ". ao t rabalho que obt ivesse melhor coloca<;ão. entre os apresentados sôbre preven<;ão e prote<;ão contra incênd io na construção ele edif ícios. E m sessão or d in á ri a elo Clube ele E nge-

REVISTA . DE

SEGUROS

nhari a, rea li zadas as dezessete e t rinta elo d~ 20 ele ma io. foi f e ita a entrega solene e ofi· cia l do prêmio a tri buído ao trabalho vitorio . ele a utoria elos D rs. A clolpho Bertoche Filho, J oão Bapti st a M a mede Artamencle e Fernan· do Nelson P iazza . elo Departa mento Técnico de .. A jax Corretor es el e Seguros S. A .. ,

·60%

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SESSÃO SOLENE NO SINDICATO

(ollferêllria. do Diretor do Ser'l-iço de Trânsito Associando-se às comemorações da data máxima dos segu radores dos países americanos, o Sind icato das Emprêsas ele Seguros Privados e de Capitali zação do Rio de Janeiro, fêz realizar em sua sede social , no dia 14

CARIOCA

de maio, uma sessão solene de que foi orador oficial o Major An ton io João Ribeiro Ferreira Mendes, Diretor do Servi ço de Trânsito elo Distrito Federal . 0 ilu stre militar e homem público pronunciou uma conferência de grande interêsse, abordando ele forma objetiva e adequada os problemas de trânsito da capi tal elo país. Incluindo essa conferência em suas comemorações. os seguradores tiveram mais uma iniciativa de real interêsse público, colaborando com as autoridades na campanha ed ucativa que ora é empreendida com o objetivo de criar-se no público uma verdadeira "Mentalidade el e Trânsito". A solução elos problemas do trânsito constitui antiga e justa aspiração da colevidade carioca. A realização de medidas que favoreçam essa almejada solução representa um benefício social de largo alcance, não só pelas vantagens resultantes ele um tráfego fácil. desembaraçado e rápido. mas sobretudo pela diminuição sensível dos índices de acidente.

Concurso Escolar Fora 111 encerradas, a 30 de maio, as comemorações programadas pela Federação Nacio:Ja! das Emprêsas de Seguros Privado e Ca~talização para ass inalar o tran scur so do -

·Dia. C01:.tineuta! db Seguro". A cerimônia que marcou o encerramento as comemorações foi realizada no auditó~o do Instituto de Resseguros do Brasil. para aerrtrega oficial do "P rêm io Augusto Xavier ie Lima", que a Federação Nacional das Em:rêsas ele Seguros Privados e Capitalização tituiu com o objetivo de contemplar os merores trabalhos apresentados no çoncurso eslar que. com a colaboração da Secretaria Getal de Educação e Cultura da PDF", foi lerndo a efeito sôbre o t ema "Cautelas que evi~m acidentes" . E' flagrante o objetivo educacional dêsconcurso. Despertar no espí rito infantil saidéias de previdência é, sem dúvida, obra ~alto valor educacional. pois a assimilaçfLO r noções e conceitos básicos sôbre prevencio'smo constitui fator de grande importância formação da mental idade das novas geras. A inclusão clêsse concurso nas comemoções do "Dia Continental do Seguro", foi, sim, mais uma iniciativa fecunda ela Fedeão das Emprêsas de Seguros, revestida de iscutível e real interêsse público.

\"a solen id ade de entrega do prêmio falaram, em breve alocução o Dr. Angelo Mári o Cern e, Presidente da Federação Nacional das Emprêsas ele Seguros Privados e Capitalização, e o Dr. Augusto Xavier ele Lima. Presid ente elo Instituto ele Resseguros elo Brasil. O concurso const ou de duas partes: uma ele texto, outra ele desenho. Em cada qual foram selecionados dez trabalhos. premiando-se cada um elos vinte escolares autores elêsses trabalh os com uma caderneta ela Caixa Econômica Federal do Rio ele Janeiro. Os escolares premiados foram : em redação. Valter Baltensberger Júnior. Maria Dalva Leite de Castro, Sôn ia Fonseca . Arl érico Miranda Jácome. Maria Áurea de Araújo. Pedro Antôn io Marques ela Cunha, Carlos Sérgio Barbosa. Antônio Fonseca Pimen t el Júnior, Luíza Helena Pereira Solé Vernin, Martha da Sil va Vieira; em desenho. Hélio Dias de Cl liveira. Edgar Gomes, Helmuht Gottfried v\'ille. Má rio Lúcio Gozendey Neves. José Ivano Teixeira. Aldo Luiz de Paula Fonseca. Eduardo ele Souza Braga. Sérgio Santos. \\ 'alelelir de Sú e Domingos C. Reis. Após a en trega elos prêmios clêsse concurso que alcançou in vulgar sucesso, teve lugar um "show" iufantil, a cargo dos renomados arti tas Freei e Carequinha.

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604

Discurso pronunciado pelo Dr. Angelo Mario Cerne, na Sessão Solene do DIA CONTINENTAL DO SEGURO mesmo sentido. a evolução econômica ele cada nação . ~l e colabora para o fortalecimento ecof'Ômico ele cada país e, por ser uma instituição ele ativo intercâmbio intern acional. tem papel preponderan t e na atual vida econômi ca dos povos. Convencidos estão os Seguradores das A méricas, os Seguradores brasileiros e, especialmente, os Seguradores cariocas ele que hoje é um dia ele festa entre nós. porq ue saímos ela nossa necessária sobriedade, que é aq uela de inden izar os ri scos cobertos. para fes tejarmos o êxito ela nvssa mi ssão.

O Sindicato elas Emprêsas de Seguros Privados e Capitali zação do Rio de Janeiro, integrando-se no programa organizado pela Federação N acionai elas E mprêsas ele Seguros P rivados e ele Capitali zação, convidou o Sr . Diretor elo Tráfego, Major A nton io J oão Ferreira Mendes, para vir expô r o nosso debatido problema do Tráfego nesta Capital, que não só interessa particularmen t e à classe Seguradora. que está cobrin do vários riscos decorrentes ele acident es elo trá f ego. como. t ambém, a toclos nós cariocas, para o confôrto ele nossa viela.

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MAIO PE 1957

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União Brasileira Cia. de Seguros Gerais

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REVISTA DE SEGUROS

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P1•êmio Sebastião l -va rdoso Cerne em servir à instituição do seguro privado no Brasil a tanto prodiga li sand o os recursos de sua inteligência e a pertinácia em trabalhos sem tréguas. D esta sorte conqui st ou áurea prestigiosa que brilhantemente o conduziu a destacadas posições a que vem honrando, e é na de presidente da Federação elas E mp ~êsas de Segu ros P ri vados e Capitali zação que instituiu o p rêmi8 com que acabo ele ser dignificado. Deveis compreender como mestres que sois. a signi ficação dest a solenidade que para mim tran scende do ri tual elas reuniões do grêmio de juristas a uma apoteose cuj o f ulgô r me o fu sca e emudece. Nesta comunh ão de int eligência, sin to o " feérico ela ciência" ele que certa vez falou o poeta Rimbaucl . a derramar-se sôbre a modestia de meu trabalho. e a austera "responsa :\a oportunidade da ent rega do "P rêm io prudentum" que me vem afirmar um valôr. Sebastião Cardoso Cerne'', instituído pela FeConcursos da ordem dest e, in sti tuem-se deração Nacional da;;: E m prêsa~ de Seguros Pri· como estímul o ao estudo el e problemas jurívaclos e Capitali zação, desti nado a galardoa r o dicos e à pesqui za das respectivas soluções, autor elo melh or t rabalh o origin al sôbre qualpor isso, seduzem às jovens inteligências r quer aspecto jurídico dos contratos de seguros, palpitam de curiosidade e estremecem na conresseguros e capitali zação, proferiu o Dr . Dafiança em construir doutrina na consonância vid Campista F ilh o. o p rimeiro colocado no atualidade . da aludido certamen, o disc urso que linhas abaixo Mas ainda fascin am e seduzem àqueles transcrevemos . que à sombra do crepúscul o ela vida procu.ram O t rabalho. cujo título é "Cont rato de Sena leitura com a devoção ele um Silvestre Boguro Terrestre . - Da Cond ição ele Consensualidade ao Caráter de Adesão", foi julgado narcl, a luminosidade e calor da sabedo ria apor uma comi ssão el e membros elo Instituto dos mavel e platoni arra, p~edi spos i ç ão essa que a Advogados Brasil eiros, o que realça ain da mais A natole France se afigurava como orgia silena vitória el o auto r, dada a alta competência e ci osa do pensamento. isenção de ânim o da in st ituição a quem coube Seria alcançar o que N itche chamou de a tarefa ele apreciar as cont ribuições apre''evasão à realid ade" dessa realidade fre mensentadas. te de inquietude onde Camus enxerga "cette Sr. Presidente do I nstituto dos Advoga· civilisation de_s,arcordée que se de111ande sa raidos do Bnasil, S1•. Presidente da Federação e son detre, onde o desespero aparece como exSi11dicato das Emprêsas de Segu-ros Privados peri ência elementar da viela, quando uma cere Capit ali:::ação, e111·inentes j uristas, meu-s Se ta fil oso fia do absurdo suscita o deformisH10 nhores. e o gigantismo rra arte. Na mais perturbadora e profunda das Nos domínios do direito, aparece-nos o emoções, recebo o prêmio mediante o qual o f ulgurante Ripert a desolar-se ante a visão Instituto dos Advogados vem de exprimir sua melancólica do declínio do direito transformadecisão distingui ndo em luminoso relêvo, a do cada vez mais em direito público por' fôrça tése com que tive a honra de acudir ào conelo intervencioni smo crescente do Estado; Sacurso sob o nome do eminen t e ju rista e advovati er inquieta-se com o sentir próximo a progado que foi Sebastião Cardoso Cerne. Seu letari zação do direito, e a política de -energia digno filho Angelo Má,:·io Cerrre soube ser at ômica pronuncia-se na previsão da maior continuador do seu ilustre pai no devotamento das revoluções. 607

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1957

Dani el-Rops refere-se a respeito ao depoimento do D iretor do Instit uto de F ísica at ômica de Lyo n nest es inquietantes t êrmos : o a tomo :<.:gui a rá a questão social mediante o qu al o homem não conh ecerá mai s a d ura lei d a luta pela viela . Q ue semelhante pr ognóst ico eivado el o vÍ!:io elos espec ialistas , resolva-se em palavras ! T od as as ciências di sse Pascal são infinitas na extensão el e suas pesquisas infinitas na multipli cidade e delicadeza ele seus princípios . O direito vem desdobrando panoramas in · finitos em tonalidad es fascinantes são as teo:·ias el a causa . ela imp revisão . elo abu so do d ireito. elo ri sco. da consensualidad e que nos conYiclam à mansuetucle da meditação. E ncontramos, então . Saleill es a tira r sob a aust eridade d o Código Civil alemão . ene ~ gias ju r ídi cas elas nua nces da decla ração d a \·m: tade. J osserancl , à luz do espírito dos d ireitos, a traça r a teoria do abuso dos di reitos. Ri pe rt vend o as part es mais técnicas elo dir eito sempre dominadas pela lei moral,

considerado o valôr mo ral ela obrigação. ~o d ireito do seguro, o panor am a desdo· bra-se ela certeza elas ciências exat as ao infi· nito do aleatóri o. da prec isão do fato objeti· \ 'O ao imprec iso elo aco ntecimento in certo. Nenhuma obra de a rte ou c i ê n ci a~ resulta el e ato persona li sta de seu autor, todas ressen· tem-se de infl uências que lhes presidiram à ecl osão . mesmo o ma is indi vid ua li sta como o v~ ~so. expressivo ele um estado emocional, traz o prestí g io da ressonâ ncia que o imortaliza, tais como soneto de Anvers. os dos nosso B ilac e Ray mundo Co rreia. E' o mi stério da a rte que faz sentir áos out ros o que sentiu o poeta . :\a t ése qu e acaba is de premiar, procurei percorre·· -lhe o dom ín io cond uzido por em1· t-:entes auto: es a li cit ados . desta sorte. tor· nanclo-se um trabalho de colaboração, cuja ressonâ ncia recolh o neste at o para mim profundam ente desvanecedor . honrado por tão nobres tít ulos em cont ri buir pa ra o douh ina elo Di reito do Seguro .

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608

Discurso p ronuncia do p elo Dr. Angelo Mario Cern e, na so~ lenidade de en trega do ('(Premio Sebastião · Cardoso Cerne-'-' A Federação Nacional das Emprêsas de eguros Privados e Capitalização comparece a esta venerável Casa elo Saber Jurídico brasileiro para agradecer a cooperação recebida na outorga do Prêmio "Sebastião Cardoso

Cerne". O intento elos Seguradores brasileiros foi o de colaborar com o venerando Instituto dos Advogados Brasi leiros no fomento elo estudo jurídico dos contratos de seguros. resseguro3 e capitalização. porque. sendo o contrat o 'ln eguro, na concepção elo nosso Código Civtl, um contrato ele absoluta boa fé. não seria possível aos Seg·uraclores prescindi r da valiosa ajuda da nobre classe dos Advogados na con figuração de suas obrigações para com seus Segurados. O problema técnico . da aval iação elo ris· co e o financeiro, ela contribui ção para o pa· gamento dêsse serviço. não teria viela sem que se estruturassem bem as relações juríclicás mtre Segurador e Segurado. Os Advogados. como cultores elo Direitn que são. vieram eriginclo êste ecli fício, qual seja o elo estabeleci m er~ to ele regras para realização ela previdência, por meio ele uma equa· ção matemáti ca que atenda a reparação elas perdas, sofridas por acontecimentos' irrevitá· veiS.

O Seguro brasil eiro está em sua plena maturidade. operando em tôclas dalidades. adotando os métodos mais nos e até criando conceitos novos e res às necessidades brasileiras .

fase ele as momoderpeculia-

Chegando a êste ponto, pretendeu o seu órgão máximo promover concursos que atraissem novos estudiosos sôbre a matéria. aproveitando o ensejo da comemoração do Dia Contin ental do Seguro . No setor do Direito, tivemos o apoio insdispensável do Instituto elos Advogados Brasilei ros, que aceitou realizar o concurso "Sebastião Cardoso Cerne". nomeando uma ilustre comissão de juristas. composta dos Drs. Carlos Guimarães de Almeida. Arnolclo Medeiros ela Fonseca e Eclgardo de Castro Rebello, que, dando conta de sua missão. proclamou vencedor elo concurso o grande especiali sta em matéria ele Seguros, Dr. David Campista Filho, que apresentou um trabalho realment e valioso, sôbre a Natureza Consensual elo Seguro. O estudo fo i longo e profundo, com pesquisas ei11 fontes históricas, comparadas com tratadistas estrangeiros. Aliás, S. Sa. enfrentou um tema ainda muito controvertido entre os juristas elo Seguro . David Campista F ilho, como os egrégios membros desta Casa sabem, é um constante estnclioso elo Direito e ela sua lavra têm saído magníficas teses para as Conferências Brasilei ras e Hemisféricas ele Seguros. Portanto. sua escolha, sob anonimato e feita por sábios julgadores, veio consagrar a um advogado, que t em , sempre lutado pelas causas justas, en· grandecenclo a sua classe.

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MAIO

1957

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O segundo colocado foi o Dr. Floriano da Matta Barcellos, companheiro de trabalho do orador que vos fala, que também apresentou uma tese interessante, no julgamen to da Comissão nomeada por êst e Instituto e que é ele muita atualidade na vida brasileira, onde o probl ema das relações extra-conjugais apresenta terríveis questões jurídicas. O Seguru de V ida. instituição que visa prevenir as di· íiculdacles em que se possam encontrar os dependentes do Segurado falecido, t em uma papel social e uma natureza contratual que fazem ind epender da vontade de terceiros a consecução elos ob jetivos colimaclos pelo finado . Surgem, então, problemas em face dos preceitos elo Código Civil brasileiro e, daí. entendeu o DL Floriano ela Matta Barcellos. focalizar um clêles. interpretando a lei e indicando qual a ação qqe eleve ser movida por aquêles que se julgarem feridos em seus direitos, em face elos artigos do nosso Cód igo Civil . Falar sôbre alguém. cujos esforços cliári os conhecemos, é difícil. porém podemos dizer a esta Casa que o segundo colocado nest e concurso possui reais dotes de saber jurídico. O nome elo patrono clêste Concurso, que o orador que vos fala tem a subida honra de possuir. foi um nímia gentileza da Diretoria

da ·Federação N acionai elas Emprêsas de Se guros Privados e Capitali zação, que, assim quis homenagear o seu presidente; porérr sem falsa modést ia. elevo e posso afirmar qu Sebastião Cardoso Cerne só foi, durante tô& a sua viela, um advogado. Trabalhando nun cartório, na Bahia , adquiriu um defeito n dedo indicador, como o-bser vou o ilústre Th sembargaclor Ribas Carneiro, no seu necroló gio, devido aos assentamento que fazia à noib no cartório, para ganhar o su ficiente ao custei ele seus estudos. R ecusou vários oferecimento para ingressar na carrei ra política, bem com cargos públicos e, partindo para o S ul , iniciou sua profissão em Santos, vindo terminá-la aqui no Rio ele Janeiro, em plena tribuna. quando na defesa de uma causa. M ilitando, pelo curto espaço de 15 a nos. no Rio ele Janeiro, dêle disse o grande juiz, Desembargador Cesário A lvim , como que consagrando sua atuação como advogado carioca: "O Cerne fêz como César : chegou, viu e venceu".

Meus senhores: a ef iciente direção ele ta Casa muito con tribuiu para que chegássemos ao fim colimado, porque esta reunião, hoje, representa p remi ar, recordar e trabalhar pelo di· reit o em nossa terra.

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610

~voco um

fato

ontem para explicar uma atitude de hojs

Discurso do Dr. Floriano da Matta Barcelos, na cerimonia de entrega do «Premio Sebastião Cardoso Cerne»

Evoco um fato de ontem, para expli car uma atitude de hoje . Lá pelo ano de 1935. em um escritório de advocacia, nesta Capital. costumavam encontrar-se dois advogados . elos mais conceiluados e brilhantes el a época. que debatiam delicada questão de direito, onde, embora isoladamente, patrocinavam interêsses conjugados. E um jovem estudante, que praticava naquele escritóri o, estava sempre a ouví-los, encantado com o debate jurídico. sequioso de aprender as li ções vi vas elos dois mestres e participando, no sil êncio ele sua pequenez, do entusiasmo que empolgava os causídicos. E, um dia, após trocarem as últimas impres ões sôbre a causa, lá se foram os dois para o T ribunal el e Justiça, onde, em pleno campo ele luta a luta diária da Ju stiça pelo Direito - um clêles caiu, batido por cr!se cardíaca, e o outro, atônito e compungiclo, fi cava a lamenta r a perda elo am igo e companheiro. O advogado que tombara na tribuna de defesa era Sebastião Card oso Cerne. O outro. era Roclol f o Fernandes ele Macedo. E o menino, estudante ele então, era êste que agora ros fala. Eis o fato, sen hores. que bem explica a minha atitude, em concorrendo ao P rêmi o Ser.astião Cardoso Cern e. tão oportun amen t e in stituído pelo Venerável Instituto dos Advoga-

elos Brasil eiros. N a da mais j usti f icaclo, bem se vê, que, agora viesse eu. já advogado, mas ainda e sempre estudante ele direito, a pretender conquistar d galardão elo Concurso, que não me tocou, é verdade, porque um out ro trabalho, ele mai or porte e valor, mereceu. com justiça, a !áurea máxima, mas que me veio na forma ele um outro prêmi o, para mim de sabor todo especial, já que instituído pela Federação elas E mprêsas ele Seguros P rivados e Capitalização, através de seu digno e operoso Presidente, que - milagre das coi ncidências! - é descendente direto elo ilustre Patrono do concurso. Senhores : A vida do advogado é de um heroísmo sem par. A uscultador de consciências, êle se identi fica com aquêles que o procuram, participando de· seus dramas e vivendo um pouco de suas angústias; depositário elas esperan ças alheias, se vê colocado na ingrata posição elos que não podem falhar, porque, fa lhando, perecidos estarão os sonhos e os ideais ele seus constituintes; batalhado r da Lei, é p reciso que se forre de muita paciência para suportar os ataques elos que se vivem transgred indo, e, muitas vêzes, para contornar os excessos e as omissões ele' seus própri os clientes. U m herói, o advogado. E é sem igual o seu heroísmo. Porque, se o Juiz tem, como heróica virtude, a coragem ele ser só, o advogado possui a heróica resistência para não fica r só, com seus prin cípios e convicções, pois, não

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MAIO DE 1957

raro, na defesa que lhe é confiada, precisa ca lar seus própri os sentiment os, sem se despersonali zar, sem seqdesonest o consigo mesmo e com os outros . E que heroísmo se conhece maior do que o do advogado, que luta por um direito, que não é seu, que se apaixoll'a por uma causa, que não é sua. Herói, pelo sacrifício que se impõe na luta pelo bem alheio; herói, pela resistência que opõe às tent ações do dinheiro e da fama, o advogado é bem um missionário, que, escudado na Lei, luta pelo Direito e às vêzes, mor re peta Justiça! Foi assim, como advogado, Sebastião Cardoso Cerne. De saber jurídico invejável, de nome feito e firmado aqui e no estrangeiro, bafejado pela Fortuna, poderia ter sido, se o quisesse, um homem de vida calma, usufruin-

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do-l he as vantagens, egoisticamente. Mas, não. Com uma concepção profissional acendrada, viveu intensamente sua vida de advogado, tão intensamente, que chegou a morrer pela profissão. Foi um herói, pelo heroísmo com que sempre lutou, pelo heroísmo que o fêz deixar de lutar, pelo heroísmo que transmitiu a seu filho, advogado também e continuador de sua luta. J usti fi cada a minha participação no "Prêmio Sebasti ão Cardoso Cerne", só me resta agradecer ao Venerável Instituto dos Advo· gados Brasileiros a honra da !áurea que me concedeu, e à Federação das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização agradecer, também, a distinção do prêmio que me outorgou.

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A MARITIMA - Compánhia de Seguros Gerais "A Marítima" - Cia. ele Seguros Gerais completa, este ano, o seu 13. 0 aniversário. Emprêsa ele ex istência relativamente nova, nada obstante tem alcançado, em sua rápida trajetória . índices apreciáveis el e desenvolvimento. Po r isso, a efeméride é sem dúvida grata, dando motivo á fundada comemoração com que, sem alarde nem jactância, a Diretoria e os funcionários assinalaram o seu transcurso. A REVISTA DE SEGUROS. ao mesmo tempo em que parabenisa a Companhia, deseja fazer, embora em largos traços, um hi stórico ela expansão obtida pela A Marítima . O 13. 0 Relatór io ela Direto r i a, correspond e n 1 e ao exercício encerrado a 31 de Dezembro ele 1956. é um a peça que res umbra justificado otimismo, não obstante as restrições que faz a respeito elas circunstâncias adversas em que se debate a indústria elo seguro entre nós, fenômeno eclocliclo há alguns e que se vem ag :· avando cada vez mais .

A alta administração ela "A Marítima", tem, entretanto. podido sobrepor-se a t ais injunções. graças à compreensão ele suas graves responsabi liclacles e a competência elos que tomaram sôbre os seus ombros o pesado encargo de dirigir os dest inos ela Companhi a. Realmente, o progresso e a expansão elas suas atividades se notam a um primei ro exame. mesmo superf icial e apressado, elos números e citações que ilustram o Relatório. Em cinco anos, isto é, a partir ele 1952 até 1956, os prêmios elos seguros e resseguros aceitos por ela e elas retrocessões elo Instituto ele Resseguros do Brasil cresceram ele Cr$ 19.083 .097,20 pa ra Cr$ 56. 120. 885,30. tomando-se pràticamente três vêzes maiores. Seu capital e reservas. no mesmo intervalo ele tempo, passaram ele Cr$ 13.321. 407,10 para Cr$ 36 .800.365,80. com um crescimen to relativo pouco inferior ao observado quanto aos p rêmios. No que se refere à liqui dação ele sinistros, foi aplicada em 1952 a verba de Cr$ 6.347.394,90 e em 1956 Cr$ 14.384.516,40. Estabelecido o confronto

Da esquerda para direita os Diretores da "A Marítima": Srs . Sigerreao Magalhães, Palmério Fernandes Veiga, Dr . Alvaro Augusto de Bueno Vidigal, Dr . Ruy Pereira. de Queiroz e Pedro Barreiros

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MAIO DE 1957

entre os números acima citados, verificamos que. mesmo percentualmente, o aumento na verba ele sinistros foi inferior aos observados nos prêmios e tl'OS capitais e reservas, o que revela que a expansão das carteiras da Companhia não se deve a nenhum afrouxamento na seleção elos ri scos, ao cont rário, até, demonstr3 que tem sido maior o rigor neste particular. "A Marítima '' prosseguindo na sua política ele investimentos, adquiriu ou subscreveu ações do Banco Mercantil de São Paulo S. A ., da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná e da Companhia Brasileira de Material Ferroviário-Cobrasma, ampliando assim a sua participação nessas emprêsas. Tornou-se, também, acionista da :Vemag S.A. - Veículos e Máquinas Agrícolas e ela Valéria !Primeira S. A. , adquirindo, ainda, "debentures" ela Arno S. A. Indústria e Comércio Motores E létricos. Procura, assim, a administração. no que se mostra bem in spirada, na diversificação elos investimentos, política esta acon selha pela . pr~tica e pela experiência. Em 1952, os títulos ele renda ela "A Marí tima " figuravam tl'O balanço pelo soma de .... .. . Cr$ 2.492. 826,90, elevada em 1956 para Cr$ 11.697. 577,70. Naquele ano não possuía ela nenhum imóvel, enquanto que na data elo en cerramento ele seu último balanço - 31 ele Dezembro ele 1956 -a verba correspondente aos ele sua propriedade era ele Cr$ 7. 103.669,60. Sua renda ele inversões, rro mesmo período, passou de Cr$ 732.321,90 para Cr$ ..... .. . 2 · 937.178,90 e a receita geral subiu ele Cr$ 30.858.774, 90 a Cr$ 91.412.6 13,60. Quanto ao ativo, não consideradas as contas ele compensação, os totais foram os seguintes: - Cr$ 22.915.538,50 em 1952 e Cr$ 59.500 .682,20 em 1956. Todos os algarismos que acabamos de alinhar demonstram, por forma inequívoca, o desenvolvimento e expansão ele seus negócios e bem justificam o otimismo ele seus administradores. O Relatório refere-se ao fato - e dá êle particular destaque - ela fundação, no exer cio passado, ela "Iguassú " - Companhia ele Seguros, ela qual é a "A Marítima " uma elas principais acionistas. Registra, ainda, a criação ela Sucursal ele Curitiba, capital elo rico < próspero Estado elo Paraná, como uma da medidas postas em prática na execução elo programa ele expansão em que está a Diretoria ela Companh ia vivamente empenhada, e da qual têm sido conseguidos os melhores resultados,

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como acabamos ele mostrar com a transcrição de dados a respeito ela situação e elo progresso dessa acred itada emprêsa ele seguros. No decurso elo ano passado, o capital dessa sociedade foi aumentado ele 10 para 15 milhões Cle cruzeiros, devidamente aprovado pelo Govêrno Federal pelo Decreto n° 40.812, ele 23 ele Janeiro do ano corrente, fato ele que demos notí·cia em nossas colunas na data oportuna.

E' destacado, também . no Relatório que a "A Marítima". além do depósito compulsório no Danco N aciona! elo Desenvolvimento Econômico e da aplicação, com a devida aprova· ção do Banco, em valores industriais diversos ele substancial parcela ele suas reservas técnicas, recolheu aos cofres públ icos. a título de impos· tos e t axas nada menos ele Cr$ 8 . 620. 752,30. Nos cinco anos contados a partir ele 1952, a so· 1:1a desembolsada pela Companhia, sob esta última rubrica elevou-se a Cr$ 26. 137.088,50. Mantém a Companhia quatro sucursais, duas elas quais localizadas no Estado elo Paraná. sendo uma em C uritiba e outra em Lon· clrina. As outras acham-se instaladas nesta Capital e no R eei f e. Além dessas quatro sucursais. existem qu in ze agências ou representa· ções gerais nos Estados, convindo destacar que três funcionam no Estado de Santa Catarina, duas no Rio Grande do Sul e uma no Paraná, além elas Sucursais ele Curitiba e Londrina. Por esta simples enumeração se pode ver como se tem expand id o a Companhia. Não é, por isto, ele surpreender como têm crescido os seus negócios e con.10 pôde ela conquistar a desta· cada posiçào por ela ocupada n·o nosso meio segurador. Sejam as nossas últimas palavras a expressão de nossas felicitações à ilustre e operosa Diretoria ela "A Marítima" - Companhia de Seguros Gerais, constituí da pelos Srs. Dr. Ál· varo Augusto Bueno Vicligal, Sigefreclo Magalh ães, Dr. Ruy Pereira ele Queiroz, Pedro Barreiros, Palmério Fernandes Veiga, Dr. Gas· tão ele Mesquita Filho, Dr. Henrique Olavo Costa e Dr. Mareio Bueno, pelas decisivas e sucessivas demonstrações ele alta capacidade no desempenho do honroso mandato a êles conferido. J ui gamos ele nosso dever salientar a atuação elo Sr. Palmério Fernandes Veiga, pelas responsabiliclacles que lhe cabem na stta fun· ção ele Diretor-Gerente, à qual tem êle sabido empenhar todo o seu entusiasmo, vontade e di· namismo, coroados, como vimos, elo mais brilhante êxito.

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Incentivo de todos os estudos que permitam a melhor Inanet-

ra de prevenir sinistros Discurso do Dr. Angelo Mario Cerne na cerimonia de entrega do "Premio Francisco Paes Leme de Monlevade" .

O Seguro brasileiro, pelo seu órgão máximo da classe, a Federação N acionai das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização, sente-se profundamente agradecido pela valiosa colaboração que recebeu do Clube de Engenharia, ao patrocinar o concurso que tem a aureolá-lo o nome do grande brasileiro e ilustre engenheiro Francisco Paes Leme de Monlevade. A direção do Clube de Engenharia e a ilustre Comissão Julgadora, composta dos Engenheiros F rancisco Saturnino de Brito F ilho, Luiz Hildebrando Horta Barbosa e Henrique Stamile Coutinho, uma patrocinando o concurso e a outra fazendo o julgamento dos candidatos, contribuíram ele maneira eficaz para que fôsse alcançado o sentido que se pretendeu dar ao mesmo. A t ecnologia e a ciência, de um modo geral, servem, nos tempos de hoje, como alavancas mestras para o levantament o do nível econômico do mundo, a par de outros padrões morais necessários à concepção de uma vida melhor_ Restringindo-nos ao campo ela previdência, onde procuramos, com· r ecursos financeiros, permitir a recuperação da riqueza perdida, temos em mira o incentivo de todos os estudos que permitam a melhor maneira de prevenir os sini stros. Não visamos o imediatismo absoluto - embora cada med ida de prevenção ele um segurado represente, sempre, uma red ução na taxa do prêmio, para quem o desembolsa - ; visamos, isto sim, um ob jetivo mais elevado, partindo do in terêsse inicial de, cada vez mai s, reduzirmos as nossas 1

taxas para d ~mi n uir o cust o elo prêmio e, cada . vez mais, ati11girmos a plena virtude da previdência, ev it~nclo a perda da riqueza pelo sinistro, mesmo que tenha a sua recuperação financeira pelp seguro. Somente uma instituição elo porte do Clube ele Engenharia poderia dar brilho a um concurso que versasse sôbre o estudo elo problema da proteção contra o incêndio, no planejamento das construções. O trabalh o premiado demonstra que já existe no Brasil um alto nível de técnica, tanto que permite a formação de peritos em assunto t ão especiali zado e os jovens vencedores, Adop11o Bertoche Filho, João Baptista Mamede Artamente e Fernando Nélson P iazza, do dinâmico Estado bandeirante ,animam nos a confia r no papel do futuro brilhante que ·cabe à E ngen haria reali zar em prol do engrandeciment o do Brasil. Sôbre o valor dos alentados trabalhos apresentados, o orador que vos fala nada pode comentar, salvo sob o aspecto elo Seguro, que oferece considerações elas mais modernas, hoj e em vigor em outros países, onde a prevenção de sinistros é mais cotl'hecicla. Mas, a natureza e a finalidade desta breve oração não me perm item desenvolver t ais considerações. Meus senhores: a magnífica idéia da Companh ia de Seguros Piratininga, de erigir patrono dêste concurso o grande E ngenheiro patrício F rancisco Paes Leme de Monlevade, veio permitir-nos testemunhar aos engenheiros do Brasil, através elo Clube de Engenharia, o grande aprêço em que os têm a classe Seg uradora do país.

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pouco mais"

Lê-se um artigo de revista, via de regra, quando a autoridade ele quem o assina é suficiente para garantir-lhe o interêsse ou quando a forma ele abordar o t ema desperta curiosidade. Apegamo-nos à segunda possibilidade. Entre os muitos chavões que existem em qualquer ramo ele atividade humana, escolhemos, no nosso, aquêle que diz: o siqistro bem liqui dado o melhor cartão ele visitas de uma Companhia. "Absolutamente certo !", di r-seia num con hecido programa ele TV. Mas. - - e lá vem aquêle "mas", seguido ele reticências. Não basta saber o que é certo. O importante é poder exeqttá-lo. Procuremos situar o problema ela liquidação ele sin istros, analisando os elem ent~s que compõe, e c\ue. h~nclamentalmente, . sa? dois: o aspecto psicológtco e o aspecto tecmco. Omitimos, intencionalm ente, o aspecto comercial, por fugir u t~ pouco ao assun~o _que pretendemos tratar, isto é, a correta hqmclação ele sinistros dentro elos têrmos elo contrato. As liquidações "ex-gratia", fóra clêstes têrmos. r eg~m-se por interêsses político-ecorrômiws. A questão psicológica, ela máxima imp?~ tância, diz respeito às relações humanas, dt hcultaclas pela circunstância ele uma elas partes - o segurado - ac ha~-se sob a influência_ d_e uma excitação emocional. Sofreu ttm preJUIzo em seu patrimônio. Se o dano foi pessoal, e não apenas material, pior ainda . Pensamos que a compreensão clêste ângulo do problema tem uma importância que nun:a será por demais frisada. Por menor que se_J a o dano, sob o pont o de vist(!. da Companhta, que lida diária e permanentemente com outros de maior vulto e onde os seus interêsses est ão mais fortemente em jôgo, aquêl.e peque9o caso, repetimos, é, para o segurado, o "seu" grande caso. Houve a frustação. E' preciso, é imperioso - na reação elo segurado - que a C0\11panhia o at enda com solicitude. E acreditamos que êle tenha razão . E' como a criança, que rrum tombo de bicicleta ralou o joelho, enquanto o irmão quebrou a perna. É o "seu" joelho que arde. :rue quer que aquela "sua " dôr passe logo . Cabe aos pais, naturalmetrte, at ender a ambos, de acôrclo com as necessidades de cada um, dando a assistência médica indicada para cada caso em particular. Mas o trata-

por

Flavio C. Sá Para a ''Revista de Seguros" menta humano eleve ser um só. Do contrário, o dono elo joelho ralado pensaria, em sua limitada compreensão infantil: "PL1xa vida, que monstros! Só ligam p'ro J!lquinha". O incidente ele pouco valôr em si, t ornar-se-á grave se se repetir com iiTclesejável frequência, pois, ele sua constância resultará uma perigosa fixação in fant il. Não pretendemos romancear o exemplo . Talvez ·a analogia possa sofrer contestações, mas não a ponto ele negar a existência de um conceito que, se feli zmente não chega a constituir-se em t abú, pelo menos aparece com incomôda freq uência. E' o conceito que o segurado faz elo segurador ele que êste só tem interêsse em lhe agradar no hora de cobrar o prêmio e, no momento ele pagar o sinistro, faz tudo para esquivar-se. O u aquela figura, até certo ponto pitoresca, de que o seguro promete em letras grandes o que excl ui em letra bem pequenininha. O assunto é apaixonante, o que nos leva, por vêzes, a digressões. Tentaremos fixarmo-nos ao t ema. Vemos. pois a necessidade de ao at ender o segurado. procurar setrtir-lhe as emoções e hipotecar-lhe a nossa solidari edade. Da habilidade clêste primeiro contato dependerá, grandemente, o êxito ele uma boa liquidação para

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no ass unto, fa rá perguntas clesconcertantes. ambas as partes. O importante no "senti r " I)e ~ d oe m-n os a volta às compa rações, mas é as emoções do segurado é conhecer, exatamente, qual o seu estado de ân imo para com grande a atração que sentimos em estabelecer a Companhia, a fim de poder determinar a analogias. Certamente po r faltar-nos maior brilho de expressão . melhor maneira de agir. As reações são as Quem já não teve de responde r a uma mai s variadas quanto aos detalhes, mas, em essência, limitam-se as duas: uma, é a do se- criança ele ·cin co anos as clássicas perguntas: Por que o céu é azul ? P' ra onde vão as esgurado que confia em e n contra r no setrêlas ele dia? E estas perguntas costumam ser guro a reparação de seus prejuízos; outra, a feitas à noite, a um pai cansado elas pergundo desconf iado, aquêle que vem de espírito tas ele durante o dia: Por que êsse t al ele raprevenido seja por não estar afeito ,as coisas teio? Por que é que a Companhia não paga do seguro, seja por ter tido ou t er sabido de alguém que teve uma experi ência desagradá- a pintura total elo carro? Por que é que não está coberto? etc . e tal. vel na liquidação de um sinistro. Em qualE, r~ o entanto. sabemos porque o céu "é" quer das hipót ese , deve o segurado sentirse prestigiado pela Companhi a, que ao lhe azul e para onde "vão" as estrêlas ... O que aquêle mal esta r é ele dar ao brruri de dedicar atenção tôda especial, o faça compre- causa . cin co anos uma explicação à altura de su1 ender que os seus interêsses legítimos serão compreensão. respeitados; que a indenização a que faz jús No segu ro, também. Todos sabem, mas é um direito e não um favôr; que as condições do seguro devem ser observadas por ambas nem todos podem explicar a um leigo. A formação ele conhecedores de condições de apólias partes e que a liberalidade excessiva não encontra abri go em transações comerciais_ ce e ele preceitos de ta ri fa 11'ão basta. E' preBem atendido o aspecto psicológico da quesciso ir além. Con hecer, não apenas o risco propri amente dito, mas o objeto elo seguro, tão disporá a Companhia dos melhores meios para regular e ajustar o sini stro, fazendo do exposto àquele risco. Ai nda aquí. não advosegurado um amigo, através ela compreensão, gamos o exagêro. Não pensamos em profesao invés de apresentar-se de for ma hostil, ou. sores ele anatomia para lidar com sinistros ele o que seria ainda pior, com in dif erença, dei- A. Pessoais. nem em engen heiros navais para xqndo-o entregue à sua própria sorte. a ca rteira Cascos ou em emin ent es magistraNão se trata de uma linda teoria e nada dos para o Ramo R . Civi l . Mas que a especiama,i s. Não sugerimos a formação ou contrali zação, con jugada com o aprimoramento da tação de emin entes doutores em psicologia cuTtura g'.e ral proporciona melh ores liquidaaplicada para li quidar sinistros de cem cruzei- ções . pela correta interpretação elos objetivos ros. Não pendemos para o exagêro mas, apedo seguro. não temos dúvidas. nas, para o aprimoramento de um elos ramos A bibliograf ia, em português, sôbre asde atividade mais intimamente li gados à consuntos ele seguros é pobre . Cursos básicos, pa ra a iniciação dos novos, são, inegàvelmente, juntura econômica de um país. :Este lado ela questão comportaria alongadas muito interessantes. ,Mas já é t empo de pen considerações, não fôsse êste um ligeiro ar- sar-se em cursos de aperfeiçoamento que protigo sem pretensões a esgot ar a matéria . Ao procionem meios para a elevação do nível dos segundo aspecto, pois: o técnico. que vivem ela e para a profissão. P rofessores E' preciso, no trato com o segurado. que capazes, ex istem. Permitimo-nos não citar noo in spetor, vistoriaclor ou seja lá quem fôr o • mes para evita r injustiças por omissão. Deiprepost o da Companhia, conheça " um pouco xamos aquí a idéia, para a qual não reivinmai s" elo que as Condi ções Gerai s do seguro dicamos a paternidade, pois a id éia é comum e os dispositivos tarifários. E' preciso que a todos nós. A uguramos que as Companhias, êle atirrja o "por que. , das coisas para bem isoladamente ou por seus órgãos de classe, a atender ao segu rado que, muitas vêzes, leigo considerem e a transformem em realidade.

MELHORE A SUA REVISTA, SR. SEGURADOR, INFORMANDO O QUE DESEJA LER NAS PÁGINAS DA 11

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SEGUROS

REVISTA DE SEGUROS" 618

Premio Augu?to Xavier de Lima//

C oncurso Escolar Sobre " C autelas que Evitam Acid e ntes", Instituído pela Federa ção Nacional d e Emprêsas d e Se guros Privados e C apita lização , em Comemora ção ao Tr anscur so do Dia C ontinen tal d o Seguro. E m verdade . sem que isso possa implicar em qualquer cleslutre ou demérito para os demais certames reali zados em comemoração ao Dia Conti nental do Seguro, o concurso inst ituído pela Federação das E mprêsas de Seguros, em colaboração com a Secretari a Geral de Ed ucação e Cultura da P.D.F. , para seleciona r os melhores trabalhos el e escolares sôble o tema "Cautelas que ev itam acidentes", revestiu-se de especial bri lhanti smo. Isso porque a repercussão do certame foi a mais a mt ~ la possível, conseg uindo despertar o interê ·se de ve rdadeira legião de estudantes prin1anos. "\demais, como é fác il observar pela leitura elos trabalhos ele redação contem· piados com os prêmios estabelec id os, os concorrentes revelaram um alto nh·el ele capacidade, focalizando com ob jeti vidade e elevação o tema objeto das dissertações feitas. Houve quem vislumbrasse a possibilidade de sofre··cm as crianças a juda e influência de seus pais. na elaboração dos trabalhos premiados. Isso. todav ia, não tem a menor pro· ceclência, pois a Comi ssão Julgadora elo Concurso procedeu á rigorosa apuração, chegando à conclusão de que todos os trabalhos eram absolutamente autênticos. Daí a nossa af irmação ini cial acêrca do sucesso alcançado pelo ce rtame. pois os trabalh os dos escolares premiados ostentam nível assás elevado. Po r isso não nos furtamos ao dever de dar di vulgação. na íntegra, aos t extos selecionados c contemplad os com os prêmi os do Instituto. E' o que passamos a fazer e111 seguida. Aluno: Arlérico Miranda Jácome. Escola "Maria Braz" 4a. série - turma 21. Cautelas para evitar desastres Apesar de cri anças, t emos muito cuidado quando. saímos à rua, pois não só nossos pa is como também os mestres, sempre nos recomendam muito. Sabemos que para evitar os desastres deYemos orienta r-nos, assim : · tér ' muita ·atenção ao atravessar as ruas, obedecendo aos sinais manuais dos inspetores de trânsito, os lumi619

nosos, às buzinas dos carros; não tomar bondes em mov imento e nem dêles saltar; não brincar e nem correr no meio das ruas, pois a brincadeira faz com que a criança nada veja e qu ase sempre é ela apanhada de surprêsa pela distração: não joga r cascas ele frutas nas ruas, porque podem ocasionar tombos; não t omar trazeiras ele veículos; não anelar com ca rrinhos ele feira nas ruas e sim pelas calçadas: atravessar as esquinas só nos faixas de segurança, mas com toda a atenção, porque inúmeras vêzes vemos alguns ·ca rros avança rem o sin al. Enf im. se tôclas as crianças procurarem não esquecer êstes pequeninos conselhos, creio que estarão concorren do para a tranquiliclacle ele seus pais. de seus mestres, das autoridades em trá fego e portanto para o bem estar geral. Aluna: Soni a ela Fonseca Escola "Celestin o da Silva" Sa. série. Cautelas para truitar acidentes José e Carl os são dois irmãos, porém, J osé. o mais velh o, é muito desobediente, ao contrário elo mais novo. Estavam muito mal acostumados e por isso jogavam bola no meio da rua, tomav am carona de bonde, atravessavam a rua cor rendo, dependuravam-se nas trazeiras de caminhões, atravessavam com o sinal

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vermelho para êles, e muitas veze~ cornam risco de viela. Certo domingo quando seus pais os levaram a passeio, repararam tudo isso. Q uando chegaram a casa, chamaram a atenção de seus filhos, dizendo-lhes para não mais jogar bola no meio da rua, não tomar carona ele bonde etc ... Carlos obedeceu rigorosamen te às in struções elos pais, mas José conti11uou agindo como ag1a . Üm dia quando iam para a escola, pararam para esperar o si11al abrir para êles. Mas, José impacientou-se e resolveu atravessar as· sim mesmo. Um carro, que estava na direção elo menino, não podendo frear , deu-lhe uma batida jogando-o longe. Ü ma senhora que tudo assitira encarregou-se de chamar a assist ência. Q uando José voltou a si, seus pais e seus irmãos estavam junto dele. Disse-lhe seu pai: - Está vendo, meu filho, não quizeste obedecer-me! Lágrimas brotaram elos olhos elo garôto e entre elas, prometeu que nunca mais iria desobedecer a seus pais nem às lei s do trânsito. Pron1eteu, então, jamais jogar bola .'lO meio da rua; jamais descer do bonde anelando e resolveu pedir a todos os seus colegas, que segui ssem os seus conselhos. O que aconteceu ao José, poderá .acontecer a qualquer criança que assim proceda. Foi um exemplo pa ra todos os seus ,amiguinhos. "Nossa vida é preciosa." Tratemos ele zelar por ela. A lun a: Ma ria Dalva Leite ,de Castro Escola "Sant os Dumont" ·~:-:··:-:-:-:••!··:-:·

Sa. série

" Cautelas

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e'L·i~Oir

acidentes"

Os cuidados para evitar acidentes devem ser tidos em t ôdas as partes._ q ue estivermos pois, em tôcla parte estamos em perigo. Em casa, elevemos : . ,· 1 - Evitar brincar com objetos cortantes ( conio faca. tesoura, gilet e, etc.) para não nos feirmos. 2 - Ter muito cuidado com os medica· mentos (que só devem ser tomados em quantidade receitada pelo médico) . 3 - Evitar brincadeiras com fogo ou perto do fogão. 4 - Não brincar com corrente elétrica, nem aparelhos elétricos. 5 - Evitar brincadeiras com inflamáveis tais como: gasolina, álcool, querosene, etc. 6 -- Não brincar com substâncias que são empregados na limpeza ela casa, tais co· mo: soda cáusti·ca, potassa, creolina, água sa, nitária, etc., que são venenosos se ingeri das. Na rua, elevemos ter os seguintes cuidados:

1 rança.

Atravessar a rua na faixa de segu·

Z - Obedecer aos sinais ele trânsito. (só passar quando estiver aberto, isto é, na côr verde) . 3 - Não ~ u bir nas trazeiras elos veÍ· culos. 4 - N.ão t umar nem saltar das conduções em movimento. 5 - Nos lugares onde não há sinal , an· tes de atravessar a rua. olhar bem para os dois lados e ver se não vem nenhum veículo. Seguindo &;;tes conselhos, estaremos con-

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tribuindo para o nosso bem e zelando pela nossa segurança. Aluno: Carl os Sérgio Barbosa. Escola "João Ribeiro" 4a. Série " Cautela s para evitar acidentes" Meu amiguinhos: Vou contar a vocês, em poucas palavras, um fato que ocorreu comigo no ano passado. E u semp re que podia, clesobeclecenclo as ordens ele meus pais. ia jogar bola rruma rua muito movi men t ada em companhia de alguns amiguinhos da vizin han ça. Certa vez, ao correr para apanhar a bola, rão ví um automóvel que surgiu velozmente e me atirou elo outro lado ela calçada. Não me machuquei muito mas o susto que levei foi grande e. a tri steza que vi estamJ~ada no rosto de minha mãe quando me levaram ca rregado para casa foi o bastante para que eu nunca mai s t entasse clesobeclecê-la. Coleguinhas, prometam a vocês mesmos nunca mais jogar bola na rua, não descer ele bonde anelando, não atravessar fora ela fa ixa de segu rança, observa r os sinai s lumin osos. obedece r o guarda ele trân sito. enf im, procurar ser muito cautelosos pois assim vocês estarão concorrendo para um Brasil ele homens g randes e ordeiros. A lun o: Antonio Fonseca P imentel Escola "Soares Pereira " 4. série. "Ca1ttelas que evitam Acident es" É cada vez maior o número ele acidentes causados devido à falta ele cuidad o elas pessoas. Frequentemente vêm-se pessoas distraídas que - atravessam ~s ruas ele nossa cidade sem olhar os sinais ele trân sito ou sem obeclecer ao guarda: crianças que jogam bola na rua; meninos que anelam correndo ele bicicleta nos caminhos destinados aos veículos; mo~

toristas que conversam na direção elos automóveis, enfi m, uma porção ele imprudências que podiam ser evi ta elas tendo em merrte maior senso el e responsabilidade e ele obediência. Sigamos as seguintes regras: 1 - Obedeça ao guarda ou ao sinal. 2 - Não tome ou desça elo bonde anelando. 3 Não brinque no meio ela rua. -J. Atravesse nas faixas ele segurança. 5 Não anele de bicicleta no meio de ruas - ou ele estradas. Assim. teremos contribuído para um menor número ele acidentes. Aluna: Luiza Helena Pereira Solé Vernin Escola "Abeilarcl Feijó" Sa. série " Cau telas para C"'vita r acidentes" l\!I inha professôra pediu-me que escrevesse-.alguma cousa sôbre: Cautelas para evitai- acident es. Em primeiro lugar, direi que o trânsito e o tráfego, são de maior importância na viela ele uma cidade. U m trânsito e um trá f ego bem planejados e bem dirigidos dão tranr!uilidade ao pedestre e aos motori stas. Mas. de que vale organizar e planejar se não houver o auxílio - importante elos que tran sitam pelas ruas ela nossa cidad e? U ma figura importante e a quem devemos respeito e obediência é ao inspetor ele trânsito e, tôcla a ll'ossa atenção, eleve estar dirigida a êle e ao sinal luminoso. O in spetor está todo dia no seu pôsto sob o sol ou sob a chuva acautelando-nos para evitar que no s aconteça qualquer cousa. ~Ie é nosso amigo e com grande dedicação procura afastar-nos elo perigo. Por isso, ele-

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vemos obedecer-l he. A sua advertência é só para o nosso bem. Dar atenção e ter respeito ao inspetor é uma das grandes cautelas que devemos ter para evitar acidentes. Se todos compreendessem isso muitos desastres se evitariam e a cidade teria mais calma. · Ao atravessarmos uma rua, outro clll. dado importante. Aluno: Pedro Antonio ela Cun ha . Escola "Hond uras"

Marques

"Cautelas para evitar acidentes" O trânsito do Rio de Janeiro, está cada vez aumentando e com êle também os acidentes, pois, com tanto número de automóveis, nós, os pedestres e os motoristas quase não ligamos para o sinal. Assim não podemos continuar. Devemos ter cautela, pois cada um quer chegar primeiro. Morrem pessoas diàriamente no Rio ele Janeiro por falta de cautela. Corremos apressados. sem olhar sinais nem atender aos apitos elo in spetor ele trânsito. Mas tudo isso é pura ilusão, porque "q~iei\1 corre, cansa e quem anela alcança" . Nós devemos, desde agora, bancar o jabotí e não o coelho que, na corrida que deu se cansou, perdendo a aposta. Deus permitiu que inventassem o aub· móvel, não para que êstes atropelassem as pessoas e si m para que o homem não precis.:tsse anda r t anto . To espaço, que é muito mais perigos0, com o av ião não acontece tantos acidentes como no solo. Então meus amigos. devemos extingll' r êsse terrível vulcão. que mata pessoas em quantidade. Dastam apenas quatro palavras: Caütelas para evitar acidentes. A lun a: Maria Aú rea ele Araujo. Escola "Bahia"

Sá. série

" Cautelas que !TU"itam acidentes" Para evitar os terríveis acidentes, que têm lugar, principalmente nas ruas movimentadas, devemos sempre segui r as regras im· postas pelo Serviço de Trânsito: Atravessar as ruas somente quando o sinal verde nos favo· recer, ou com a ordem dos guardas, pois êles estão sempre dispostos a nos ajudar; não apa· nhar o trem e o bonde, quando êstes estive· rem em movimento. Em algumas vêzes temos sorte, mas em outras esta nos abandona, e corremos o perigo ele cair é nos ma-chucarmos seriamente Os motoristas devem cuidar ele ter um ótimo freio, para que na hora de perigo êstes não os decepcione; elevem correr com a mi· nima velocidade possível,; por melhores que sejam os freios, pois êstes poderão falhar . Não elevem avançar o sinal, devem se !em· brar ele que ao sinal vermelho, deverão parar imecliatamr.nte, pois muitas vielas correrão per igo se os motoristas assim não procederem. Não elevem anelar na contra mão. O mesmo devem fazer os cicl istas e todos os que guiam um veículo. seja êle qual fôr. Devemos lembrar-nos sempre clêste di· tado: "É melhor perder um minuto na vida, do que a viela num minuto ". Se ti vermos tôclas, estas cautelas estare· mos evitando acidentes c;m que arriscaremo; a vida. o

Al uno: Valter Baltensberger Junior. Escola "Barão ela Taquara" Sa. série.

Cantrla para ev·ita.r acidentes Nas grandes cidades como São Paulo, H.io ele Janeiro e outras é usado o sistema de sina is luminosos para facilitar os pedrestes e ·os que trafegam em viaturas.

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~stes sinais são nas côres : vermelho que quer dizer perigo amarelo sinal de atenção antes de atravessar e o verde, que quer dizer passagem li vre, sem perigo . Nunca devemos atravessar as ruas sem jlntes olhar o sin al . Há semp re guardas para no orientar com seus apitos, mas, mesmo assim, muitos abusam e por isso desastres e acidentes fatais acontecem quase todos os dias . O respon sáveis pel ~ Serviço de Trân ~to estão sempre alertando os que dirigem e ~ pedestres para ver se dimi11ue o número [jêsses desastres e também para q ue haja ~is ordem. Em geral, os g randes desastres) aconte~ nas boas estradas onde os motoristas im~videntes via jam em grande velocidade. es~ecendo-se que, para parar um carro em mo~ento, são necessários muitos metros. M ui~ desastres poderiam ser ev itados se os mo· ~stas não esquecessem que um veículo não ~ra irr tantâneamente. O Serv iço de Trânsito devia manter uma ~~tnpanha educativa sôbre como evitar aci~tes não, uma semana por at1o e sim, ~riamente, poi s somente ed ucando o povo, ~eremos obt er bons resultados.

Aluna: Martha ela Si lva V ieira. Grupo Escolar elo Instituto de Educação Curso de Admissão Carta a ser enviada aos jornais infantis. Rio ele Janeiro, 13 de maio de 1957

P rezado Redator Pensei em fazer uma campanh3 através de jorn ais in fant is para que tôclas as criançs possam inf luir entre os seus familiares a f im ele ev itar acidentes. Resolvi escrever para o seu jornal infantil lançando a minha campanha ele interêsse para pedestre e motoristas. colaborando, assim, com o "Centro de Estudo e Cap italização". D ivulgando o meu decálogo, o senhor estará prestando um · serviço ao país. Ei -l o: 1 - sair cedo de casa 2 - sempre que possível usar a calçada 3 - co11hecer os sinai s 4 - atravessar a rua em linha reta 5 - Ao sinal verde atravessa r sem retroceder 6 - Obedecer aos sinais 7 - Dirigir em perfeito esta cl o de saúde 8 - Maior atenção ao passar pelas escolas 9 - ohedecer a mão e contra mão 10 - usar a velocidade perm itida. Essa é a minh a sugest ão a f im ele haver mais ca utela para evitar acidentes. Espero que minha carta seja aproveitada e. desde já. laureo a iniciat iva dos promotores de tão útil concurso. Martha da Silva Vieira

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REVISTA DE SEGUROS

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Extratos da Edição da Maio de 1927

LEIS FISCAIS As infrações elos regulamentos de sêlo, rendas ou quaisquer outros el evem ser aplicadas as disposições elas lei s posteriores, quando elas red uzem a pena ou declaram o fato não passível ele pena. É ist o o que está assentado na doutrina. na lei e na juri sprudência. As leis fiscais são eq uiparáveis às criminais. como se deduz ela ermenêutica Jurídica de Paula Baptista, § 46. A lei que reduz ou extingue uma pena tem efeitos retroativos. Dec. n. 0 572, ele 12 de julho de 1890, art. 3. 0 ; Cód. Penal, art. 3. Assim sust entamos um trabalho publicado na Revista ele C rítica Judiciária ele março último. A nossa desvaliosa opin'Íào encontrou o apoio de um g rand e nome. O Dr. Alfredo Bernardes ela Silva, luminar nas letras jurídicas, em parecer, escreveu: "É pacífica a doutrina, acolhida pela jurisprudência sôbre a retroatividade das di sposições de natureza penal, quando mais benignas ou favo ráveis à parte obrigada, consti tuindo, no direito modern o, princípio geral, que pode ser invocado tanto em matéria civil como criminal. desde que revista a natureza de penalidade ou ele multa, a infração cometida".

judicier aux personn es que ces !ois ont vonlu favoriser". Adotando essa regra de ordem geral, a jurisprudência, ante duas leis consecutivas, editando penas, apli ca a mai s benigna, tendo por fundamento a justi ça e a equidade e relegando a outra, que o legislado r reputou inútil ou excessiva. Assim o mencionado Repert. Gen. de Dir. Fr., vol. cit. n. 96 1. resumiu, nos têrmos itTfra, a aplicação do aludido princípio, transcrito sôbre o n. 9 58, ibi : "Conform émente au principe qui vient dêtre exposé, la juri sprudence a pris pour base de ses décisions cette régle: - que de deux pois consecuti ves. dont !'un e est postérieure à l'infraction , c'est la plus douce qui doit être appliquée et ell e en a fait eles membreuses applications". Recebeu o aludido princípio da retroatividade. consagração administrativa em vários despachos elo ilu stre Ministro da Fazenda, ordenando a revalidação do sêlo, segundo a forma mai s benigna, ex-vi do dispositivo posterior elo artigo 36 da cit. Lei n. 4. 894, de 31 de dezembro de 1925, incorporada atualmerrte no Dec. n. 17.538, de 10 de novembro de Realize o sonho

Visando beneficiar às pessoas, assim, clu· :amente castigadas, a interpretação dessas leis deve ser feita ele modo a n ão prejudicá-las. Eis o que compendiou o Repert. Gen. de Dr. F r.. ele "Fuzier Hermann", vol. 26, vb. Lois et Decrets'', em o n. 351 cor~o norma ele ronduta elo intérprete : "Le !ois qui favorisent !e bi en public, l'hunité, la religion, la Jiberté eles conventions et 'a utres motif s de ce genre renderrt favoras et celles clont les clispositions sont en fa· eur de quelques personnes, cloivent ou contrai·e s'interpréter a vec 1' étenclue que peut y nner la nature ele ces motifs, joint à l'équi' et ne cloivent pas se interpréter clurement · s'appliquer d'une maniére qui puisse pré-

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MAIO DE 1957

1926. art. 50, § 1O, à in fração ela lei elo sêlo. prat icadas sob o domínio elo regulamento anterior, cuja pena de revalidação era excessivamente gravosa e inju sta não g uardando a equ itativa proporcionalidade com a infração cometida. até pelo velh o "Horacio ., preconizada " acl sit regula, peccat is quae irroget aequas" (Satir.. 3a. do liv 0 1). No final do parecer, o distinto jurisconsulto citou os " Diári os Oficiais" ele 1926, ns. 17, 23, 24. 26, 44 e 70, que trazem decisões do M ini stro da Fazenda, mandando aplicar as disposições mais benignas ela Lei número 4. 984, ele 31 ele dezembro ele 1925 (incorporadas ao 11ovo R g. ele Sêlo, De. . número 17 . 538, de 10 ele novembro ele 1926) aos processos de in fração do antigo regulamento. A opin ião ele Clóvis Bevilaqua, em parecer é, t ambém, que as leis fisca is têm efeito retroativo, quando benef iciam: Diz o Mestre: "Trata-se de multa, que é uma espécie de pena, a pena pecuniária. No caso, pena o vil , mas, em todo caso, pena imposta por lei para punir infração ela mesma. Como já ensin ava Calvino, "Muleta et poena di fferun t ; poena ge11cos est, multa especies, icl eoque omnis muleta poena est et non omn is poena muleta . ( Magnum lexicon j uricli cum". Sendo a multa uma pena, está in cluicla na ;.,(i)C!X!~·~l.!>l!X!X!J\!X!X!X~X!X·~Y..! ~•~ ~

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regra de que se applica a ela lei nova. desde que fôr menos rigorosa, e o rigor se aprecia tanto em relação á intensidade ela multa, quanto à modalidade elo facto, a que ela se applica. E' certo que a regra, que acabo ele invo· car, foi estabelecida para as penas criminaes; po:· ém a situação peran t e a razão jurídica é a mesma. pois que multa é pena, é punição . E o decreto n.0 572, de 12 ele Julho de 1890. art . 3. declara "apli cável aos casos pendentes. . . a lei que restringe ou reduz uma pena" , sem di tinguir, como reconheceu o S. Tribunal Federal. em accordam de 29 de Setembro de 1909. (" apud Kelly, J uri spruclência " . n. 0 1973). E r:ão há que opor a esta solução oprincípio constitucional ela irretroatividacl e resguarda direitos indi viduai s e a pena é ele ordem pública.'' .. . A lém do acordam citado por Clovis há, no mesmo sentido. o ele n. 0 569, ele 8 ele novembro de 19 11 (recurso extraord in ário) elo Supremo F ecleral Federal . Pensamos que o direito de impor multa fiscal prescreve em um ano, porque neste es· paço ele t empo prescrevem as penas pecuniár ias. Cócl. Penal, A rt. 83. Não cogitall'do as leis e regulamentos de fazenda da prescri ção de multa, o Cócl. Pen. deve ser aplicado à espécie, por fô rça ela disposição elo art . 4 1 .

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PROJ ETO APRESENTADO Projeto n. 2. 639, de 1957 Cria o Seguro d e Vida do Trabalhador e dá ou tras providê ncias (Do S ;·. A lfredo Palermo) O Congresso N acionai decreta: A rt. 1.. Fica in stituído o seguro ele viela elo trabalh ador . com caráter obrigat óri o e nas condições prescritas nesta lei. Art. 2. 0 O seguro previsto nesta lei abrange todos os trabalhado; es do país, sem discriminação ele sexo, nacionalidade e estado civil nem di stinção entre trabalho manual ou técni co e trabalho intelectual. Art. 3." Caberá ao empregador urbano ou rural efetuar o contrato de seguro de vida de quantos estejam vinculados a seu negócio ou emprêsa . pela dependência salari al, avança ndo-o com organi zação seguradora id ônea. Parágrafo úni co. Para os efeitos desta lei, ficam eq uiparados aos empregadores os arrenclatários. empreiteiros e meeiros, quando tiverem empregados· A rt. -+." O seguro previsto nesta lei não poderá ser inferior a Cr$ 50.000.00 ( cinquenta mil cruzeiros) , devendo regula rse. em tudo o que não fôr alterado nesta lei, pela legislaçüo nacional relativo aos seguros de vida em geral. A rt. 5. 0 No contrato ele seguro ele viela elo trabalhador deverá observa r-se o segu inte:

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§ 1. O contrato será realizado pelo sistema ele "seguro em grupo"; § 2. Quando uma emprêsa ou empregador não contar com o mínimo ele 25 (vinte e cinco) empregados, poderá juntar-se outra ou outras emprêsas empregado ras para efetuar o contrato, a critério da seguradora, emitindo-se tanta s vias das apólices qua11tos empregadores ; 0

§ 3.'' · Os empregadores manterão sempre atuali zada a in scrição dos empregados junto às emprêsas seguradoras, as quais emitirão em nome dos segurados os certificados indi viduais com as especificações do contrato, nome el os beneficiá:·ios e mai s especif ica ções necessá rias : ~ -+u O custo do seguro em grupo será coberto em duas prestações anuais, cabendo met ade ao empregador e metade ao total ele etnpregados. descontada em fôlha sua co-participaçiio no tipo de seguro ora in stituído; § s.o Enquanto estiver desempregado, o trabalhaclot· não perderá os benefíci os elo seguro anteri or feito se. após sua demissão. continuar a pagar a cota q!te lh e cabia na emprêsa e a elo empregador. desde que a apólice venha a vencer-se durante o clesemprêgo; § 6. 0 A apóli ce e o certificado estipularã o sempre o prazo el e 30 ( trinta ) dias para renovação do seguro, sem alteração elos direitos elos segwados;

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MAIO

1957

§ 7. 0 É facultati vo o segu ;·o ora instituído, em relação a domésticas e trabalhadores autônomos . A rt. 6. Esta lei abrange todos os empregados que não tenham ainda completado 60 (sessenta ) anos . Art. 7.0 O empregador será civilm ente responsável pelos seguros que na forma desta lei, 'deixar de efetuar. cabendo aos herdeiros do trabalhador fal ecido ação executi va para cobran ça do va lor el o seguro mínimo não feito . Art . 8. 0 O empregador que já ti ver efetuado o seguro em grupo de seus empregados. com o limi te fi xado no art. 4. 0 , f ica di spensado ele efetuar novo contrato . A rt. 9. A presente lei não altera o disposto no Decreto-l ei n.0 7. 036, de 10 de no vembro ele 1944, que regul a as indeni zações por acidentes no trabalho. A rt . I O O empregador é obri gado a fixar, de fo rma visível, a apóli ce cio seguro ele vida de seus empregados, no escritóri o ou no local do trabalho . Parágra fo úni co. O não cumprimento de qualquer di spos ição da presente lei suj eita o empregador à multa de Cr$ 1 . 000,00 ( um mil cruzeiros) a Cr$ 5. 000,00 (cin co mil cruzeiros ) , il ser cobrada executivamente pela Fazenda Naci orral. A rt. 11. A observância da presente lei será fi scali zada pelo representante do M inistério Público, por fun cionári os do M ini st ério do Trabalho. pelos Sindicatos de classe on por qualquer tra balhador el a emprêsa . A rt. 12. A presente lei entrará em vlgor na data de sua publicação . 0

] ustif icaçíio

S r. P residente : V árias leis regulam a previdência soc ial no paí s . T emos farta legislação relativa à aposentadoria e pensão dos trabalh adores, bem como aos acidentes no trabalho . No entanto, são unânimes os clamores

LA FONCIERE

que, em tôcla parte, se erguem contra as deficiências dêsses diplomas. A ssim, as pens-: irri sórias que se pagam aos beneficiados, as aposentadori as in significantes que a lei estabelece, a mesq uinharia das indenizações por ac identes, tudo cria no ânimo elo trabalhador uma idéia arraigada de que o Estado ll'ão está cump rindo seu dever em relação à cl asse operá ria, sem mencionar as in findáveis procrastinações na concessão dos benefí cios legais. De certa forma. a atual organização previdencial do Brasil fa vorece a mendicância, a p resti tui ção, a cleliquência juvenil , a vad iagem. Q uem vive no interi or sabe como isso é verdade . Quando morre um rurícola, sua famíli a fica inteiramente abandonada . Vivendo dos pa rcos salários, ao morrer lega o trabalh ador rural apenas mi séri a aos que lh e ·ão caros . Sendo, geralmente . fa mília numerosa, fi ca inteiramente ao desamparo. Vem pa ra a cidade . Os meninos t êm dois caminh os: ou são internados em asilos ou vão pelas ruas mendi gar. As meninas. ou são asil adas, ou Yão mendigar ou, quando têm sorte, acabam conseguind o um lar, ond e desempenharão tarefas humildes . Q uando não têm sorte, saem de as ilos para a vida a irada. O ra, não há nenhum a proteção pa ra a famíli a do operá ri o. A pensão que acaso receba é mín ima : só pode atingir 70% do salári o mínimo . E como ta l salá rio va ri a nc paí s, por fôrça ela~ caracte rí sti cas econômicas region ais. a pensão nun ca deixa de ser uma esmola . Pois bem : a presente lei vem ameni zar. senão. resolver tal situação. In stituindo o se· guro de viela para o trabalhador", pela fo rma econômi ca do "segt,ro em grupo' ', em c1 rát er obri gatório, a lei vem proteger a famíli a do operári o . Ao falecer, recebe sua mulh er un1 pecúli o semelhante ao dos funcio· nári os públi cos. Pode alugar uma casa, eclu-

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car os filhos. prover sua subsistência. Assim fazendo, a viú va (ou o trabalhador seu marido ou seus dependentes) evitarão a vadiagem, a cleliquência, a prostitui ção, o recurso aos asi los . O Seguro cust a pouco. Seu custo se rá pago pelo t raba lhador e seu patrão. Se votado êste projeto. teremos dado um largo passo no sentid o ela redenção ela famí li a, imperativo ele Justiça e ele ca ri dade cri stã . :!! verdade que muitos t rabalhadores já têm seguro ele viela: é decorrência ele elevado nível econôm ico ou de adiantada catego ria funcional . A lei prevê êsse caso: quando os empregados já t em seguro. a firma empre~:td01·a estará di spensada ele repet ir o seguro. Mas o cer to é que a maioria elos trabalhadores não dispõe dessa p roteção. Na Yerdade. o t rabalhador citadin o ainda pode con tar com os recursos precários dos seus institu tos. mas na roça. nad a ex iste. Mi lhões ele trabalhadores rurais mal sobrev iYem. E seu dependentes. em caso de morte do chefe, fi cam inteiramente desamparados. sem pensão. sem aposerrtadoria, sem teto. sem nada. O ra. urge atender essa !'ituação. A Constitui ção Federal dispõe que " toelos são ig uais perante a lei" . (A rtigo 141, § 1.0 ) . I st o está a penas na lei . Os f uncionários civis. ou func ionári os el e autarqü ias, os militares, todos têm uma legislação ele prev idência qu e evita o esfacela mento da famíli <

mediante a instituição elo pecúlio em caso de morte . E aposent adoria integral. Por que não equi parar os dem ais trabalhaclores a êsses full'cionários? Há uma razão forte: isso nada custará ao Estado. mas parte aos empregados e parte aos empregadores· A razão principal, porém, é a que está no a rt. 163 . segunda parte, ela Constituição: "Art. 163. A famí lia é constituída pelo casamento ele vínculo indissolúvel e terá direito à proteção especial do Est ado". Ora, que medida mai s human a . mai s justa. mais necessária que a de p rover o a mparo ela família no caso ela perda elos seus sustentáculos? '~ '.~ ~~ A in stituição do seguro ele viela do trabalhador urbano ou rural , vem at e11c!Ú essa necess idad e. O recebimento elo seguro ampara as pessoas depend entes. dá-lhes con fôr t o material. permite-lh es recompor a exist ência em novas bases . Não lhes destrói a esperança e o amor, não lhes envenena o f uturo, não as atira ao desespero e ao an iquilamento. ~ste proj eto de lei se apresenta, assim , com uma fina li dade social altament e signifi ca tiva. Assinalará. sem clú,·icla. um momento culmin ante ela consciência cristã em favo r ela fam íli a. ba e ela comuni dade e coluna 111·éstra ela sociedad e . Câmara dos Deputados, 13 ele maio . de 1957 - A lfredo Polrr111o

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Uma Indústria no .Brasil o Falso Acidente do Trabalho Afirmou o Dr. Miécio Honkins na IV Conferência Nacional das CIPAS " Paraíso da Malandragem" Revelação, valorizada por 30 anos de c.>::periência no assunto, dr? que já e-r-iste no Brasil a il:dúst·ria. do fa lso acidentp do trabalho - CO JW'quência da Lei 2 . 873, que ·n iajom~t de 28 para 190 cruze·i ros a diária. de segura·J~ ,. ça para o emp regado acidentado - foi feita pelo Dr. Miécio Araújo Jorge llonkins . da Comissão de Prevenção para Acidentes do Trabamo das Usinas Santa Lu:::ia S / A e dos Elevado'l'"es Schinder, durante a TV Confe· rência N acio nal dos presiden t es daquelal\' co· missões, na. se>Ssão reali:::ada. no auditório do Sindicato das E111prêsas de SeguJ"os Privados e Capi~a.Zi:::ação do Rio de Janeiro.

SUGESTÃ0 APR OVADA Partiu do orador, que afirmou estarmos engatinhando em questões de previdência. a sugestão, aprovada pelo plenário, para que se realizem, periodicamente, reuni ões de CI PAS a fim de filtrarem-se os probl emas que lhes têm sido adversos à obtenção de bons resultados para banir o falso acidente que, aliás. já não sucede em muitas em prêsas. O MAI S GRAVE Disse que o falso acidente do trabalho é mai s g rave por ser incontrolável. impedindo sua honesta aferição de parte dos méd icos das emprêsas e das companhias de seguros. Acentuou que o falso acidente é uma en tidade im aginária. mas ex istente, ainda que paradoxalmen t e. e observou que aos autores da lei 2 873 cabe a honra de t erem criado em nosso País o "paraíso da malandragem " e elevado ast ronômi camente o número de acidentes, dando a ilu são errônea de que os empregadores oferecem in segurança, são desleixados e in capazes de zelar pelos empregados. TRINôMIO Frisando que os resultados dessa lei são desastrosos, apesar de a diária de 28 cmzei· ros ser in compatível com a "di sjuntura econômica do Pa ís", o Dr. HOt1kins dividiu em três estirpes e indú stri a do fa lso acidente elo trabalho: 1) simulação absoluta do acident e; 2 ) acidente de casa transportado para o trabalho; 3) acidente ligeiro, transformado er::

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Sugestões Aprovadas

caso de vida ou ele morte. ligado ao fenômeno clôr·, só passível ele aütenticiclade com um deteto r de mentiras. OUTRAS SUGESTõE~ APROVADAS Foram t ambém aprovadas pelo plenári o as seguintes sugestões elo Dr. Luis Sami s, ela C1PA, da Cia. ele Ciga rros Souza Cruz e ela Cia. Internacional. ele Seguros : 1) contrôle efeti vo elos acidentados. feito pelos médicos das seguradoras; 2) espírito de coope raçã ~ entre os médicos da emprêsa e da companhia de seguros; 3 ) a ação ela CIPA deve ser no sentido de analisar sistemàticamente os acidentes, para surpreender os simuladores de lesões: -+ ) combater a simulação, organizando campanhas de fundo educacional e puni ~ os infratores. quando materi alizada a fraude. Transcrito de "O Globo ...

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RECI::ente:E::~MBUCO

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Endereço telegrófico : PHOENIX Caixa Postal 104 Telefone 7646

RESPONSABILIDADE CIVIL, LUCROS CESSANTES E AUTOMÓVEIS.

Edifício Arnaldo Bastos (Edifício Próprio) Ave nida Guara rapes, 21 O - 2' andar.

FUNDADA EM 11 • 11 - 191 8

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Companhia ~ AMERICANA ~ de Seguros :_:

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RIO WILSON JEANS & CIA. LTDA. Av. Rio Branco, 26-A • B' andar.

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SÃO PAULO WII.SON JEANS & CIA. LTDA. Rua Três de D~;zembro , 38 , • 4 , 0 andar.

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ainda agências em todas as princi pa is praças do país.

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José Bonifácio, 110 -

São Paulo

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Mútua Catarinense de Seguros Gerais

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Roma - Buenos Aires - Amsterdam -~ Paris - Santiago - Havana

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SEGUROS DE VIDA EM GRUPO

ALTERAÇõES DE ESTATUTOS Pelo Govêrno Federal foram aprovadas as alterações introduzidas nos estatutos das sociedades seguintes : - P!wenix Assurance Com;,pany Limi· ted, de Londres - Dec. n. 41.362, de 23-4· -957, publicado no "D.O." de 2-5-957. - Capital aumentado de Cr$ 1 . 600.000,00 para Cr$ 3 .000.000,00. Protetora - Companhia de Seguros Gerais e de Acidentes do Trabalho, de Pôrto Alegre. - Dec. n. 41 .110, de 9-3-957, publicado no "D .O." ' de 15-5-957. Capital aumentado de 6 para 12 milhões de cruzeiros. SEGURO DAS FORÇAS DA ONU Esteve recentemente no Brasil o Sr. Hermann Dunlap Smith, presidente de uma das mais importante firmas de corretores de segu· ros dos Estados U nidos - a Marsh & Me Lennan, conhecida M. & M. E m declarações prestadas ao "O Globo., desta Capital, disse o Sr. Smith que no auge da crise elo canal de Suez sua firma foi convidada pela ONU para segurar as fôrças militares destacadas para garantir a ordem no Oriente Médio. ~sse seguro, que abrange 4 mil hom ens ele oito países, inclusive o Brasil, cobre os ri scos ele viela e acidentes, na base de 25. 000 dólares para cada um componentes das aludidas fôrças. Além do mai s, foi realizado um seguro ele cêrca ele dois milhões de dólares para os aviões suíços que fizeram os transportes elas fôrças e equipamentos militares para o Egito.

883

Vú rias companhias de seguros de Nova Iorque pediram às autoridades compet entes a liberação da legislação sôbre seguros de vida em grupo, a fim de poderem dar maior expansão ao dito seguro. - (El Eco del Seguro).

GRUPO SEGURADOR "SOL" Acaba de ser criada a primeira sucursal do Grupo Segurador "Sol", constituído por esta companhia e pelas suas duas co-irmãs "Seguradora das Améri cas., e "Hemisférica", controlado pelo Dr. Paulo Teixeira Boavista, presidente e orientador elas atividades das três sociedades. Essa Sucursal está localizada na cidade do Reei f e, capital do Estado de Pernambuco, ten· do sido nomeado para a sua gerência o nosso particula r amigo João Borba, cujas credenciais o recomendam para o desempenho do encargo que lhe foi confiado . Para tomar posse do cargo e assentar medidas para instalação da Sucursal e início ele seus negócios esteve nesta Capital o Sr. João Borba, ocasião em que nos deu o prazer ele sua visita.

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Seguros ·

Uma publicação indispensável

MAIO :O!l .1957

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RIO DE JANEIRO -RUA SENADOR 1DANTAS, 70 - 74, 2. 0 e 9. 0 Tel. 52-2120 SÃO PAULO - Pça. da República, 497-3.0 andar Tels. 36-0198, 32.6600 e 35.2983 Capital decla1"ado e realizado pa:ra as suas operações no Brasil Cr $ 5 .000.000,00 RAMOS DE SEGUROS EM QUE OPERA NO BRASIL: Incêndio - Transportes - Cascos - Automóveis - Acidentes Pessoais Roubo - Vidros - Responsabilidade Civil - Riscos Aeronáuticos - Lucros Cessantes - Greves e Tumultos_

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Fundada em 1906 Cifras apuradas em 31 . 12. 56 ATIVO REAL ...... Cr$ 481 . 293 .659,50 RESERVAS, FUNDOS e CAPITAL .. Cr$ 461.333 .784,20 SEGUROS DE VIDA EM VIGOR .. . . . . .. Cr$ 8 . 697 . 849 . 507,00

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REVISTA DE SEGUROS

Séde: R. dos Andradas, 1049-C. Postal 76 End. telegr. "Previsul" - Porto Alegre Escritórios Rio de Janeiro Av . Rio Branco, 173, 15.0 andar São Paulo Rua Boa Vista, 206, 8.0 andar Belo Horizonte Av . Afonso Pena, 726, 12.0 andar Curitiba Rua Monsenhor Celso, 151 , 7.0 andar Salvador Rua Miguel Calmon, 37, 3. 0 andar Recife Av . Dantas Barreto, 507, 8.0 andar Fortaleza Rua Major Facundo, 253, 5.0 andar

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Tipos de equipamentos para movimentação de carga geral nos portos, obrigatoriedade e severa fiscalização de aparelhos de descarga condizentes co m o tipo de mercadoria . Movimentação de carga do Cais para Armazens externos. O transporte de mercadorias é feito de duas formas : a granel ou sem embalagem, ou acondicionados em caixas, cartões, sacos, barricas, tambores, etc. O carregamento e a descarga dos produtos a granel são feitos por equipamento mecanizado, especialmente criado e particular para a mercadoria envolvida. A mercadoria. em geral, é manuseada por aparelhos de bordo e do cais, por ganchos, estropos, rêdes, fundas, estrados, sapatas. etc., estando a eficiência das operações de carga e descarga na dependência dos mais diversos fatores, como sejam estiva adequada, eficiência dos aparelhos . perícia dos estivadores, entrosamento das entidades que interferem nos serviços, etc . . Os interesses com as operações de carga e descarga entre .os armadores, serviços de estiva e capatazias quando não idênticas, são similares, é que não acontece com os das administrações portuárias. O vapor, paga as taxas diárias de atracação e utilização das instalações portuárias, na base de tonelagem e do comprimento dos navios . a remuneração àos serviços de estiva e capatazias é feita por meio de taxas, estabelecidas na base de tonelagem, cubagem ou unida de de mercadorias, enquanto que os funcionários, das administrações são mensalistas . Enquanto os armadores e estivadores têm interesse em não haver demora com a carga ou descarga, êste fato é indiferente para o porto . O método maís comum entre nós de carregar ou descarregar as mercadorias em geral, é com guindastes em apôio ao trabalho manual, em contraste com as práticas em uso na maioria dos portos dos Estados Unidos e da Europa onde predomina a mecanização do serviço, suplementado pelo elemento humano . Temos que considerar, também, as transferências para as chatas, alvarengas, pontões etc. quando o vapor estiver ancorado ao largo ou por ocasião do congestionamento do porto quando as operações assumem maiores dificuldades causando, via de regra, danos con~ideráveis à carga . . As seguradoras constantemente são chamadas a efetuar vistorias e consequentes indeni:zações para avarias decorrentes do em-

prêgo inadequado de aparelhos de descarga ej ou deficiente movimentação das mercadorias

dentro das dependências portuárias é evidente que essas avarias adicionais e não computáveis no estudo técnico e lógico do risco vão, pouco a pouco, obrigando as seguradoras a elevar os prêmios de seguro, havendo casos em que as taxas ascendem a percentagens proibitivas. Isto, como é evidente, vem a constituir mais um fator de aumento no custo das utilidades, agravando assim a já precária economia privada e tornando mais vertiginosa a subida dos prêços. Nos casos de mercadoria importada do estrangeiro, essas perdas adicionais vêm desfalcar mais ainda as nossas parcas divisas, sem falar no desequilíbrio que constituem para os programas de produção do parque industrial. Achamos por isso oportuno apresentar o resultado de observações no que concerne a operações de descarga e movimentação de carga dentro das dependências portuárias, prescrevendo, ao mesmo tempo, a observância de regulamentos que, si existentes, nem sempre são cumpridos.

D ESCARGA: Vários são os tipos de aparelhos usados nas operações de descarga, a saber: 1 . 1 Estropo de manilha simples . 1. 2 Estrepo de manilha com fundo de lona. 1. 3 Cabo de aço . 1.4 Patolas simples funcionando com corrente . 1 . 5 Patotas de meia lua com pequenas garras de aderência na parte interna funcionando com corrente . 1. 6 Ganchos funcionando com c0rrente. 1 . 7 Rêdes de manilha . 1 .8 Rêdes de cabo de aço . 1 . 9 Plataformas de madeira suste:1tadas pelos quatro cantos. 1 . 10 Ca~al!lJ:>as de <..çq . . 1 . 11 Aparelho armado para d.esc~rga de automóveis . Êstes são às principais; existindo outros que, por serem . pouco usadOs, nãci'· há neces.. .'i' ; . sidade de ;menciónlí-los : :~ . '.. .. 1.

. .· MAIO ·D.E

1957

2. É frequente o emprêgo inadequado dos aparelhos acima ; mtlitas são as causas que influem nesta anormalidade . As mais preponderantes, segundo nossa observação, decorrem : 1.0 ) da inexistêrtci ~;t no local, na hora em que são necessários, fazendo com que se lance mão do que existe, para que a descarga não atraze ou paralize temporàriamente; 2. 0 ) da ignorância dos operadores da estiva, cuja fiscalização se ausentou temporàriamente ou, por comodidade, fechou os olhos; 3.0 ) da pequena disponibilidade de aparelhos de descarga, os quais muitas vêzes, já se encontram em estado lastimável, ou quando, por coincidência, entram em operação vários vapores descarregando a mesma carga exigindo um determinado aparelho . As anomalias mais comuns são as seguintes: 2. 1 Descarga de bobinas de papel com o uso de ganchos, ou, descarga de bobinas de papel laçadas com ~stropo , em desequilíbrio, aterrisando violentamente por uma das arestas provocando estouro . 2. 2 Descarga de tambores de soda cáustica com o uso de ganchos, perfurando o tambor, permitindo assim a hidratação do conteúdo higroscópico que é. 2. 3 Descarga de mercadoria frágil , acondicionada em cartões corrugados, com o uso de rêde: os cartões, jogados a granel dentro da rêde . são comprimidos uns contra os outros devido ao abraço da rêde, provocando amassamento externo refletido em fraturas internas . 2. 4 Descarga de amarrados de tubos galvanizados, içados por cabo de aço de um só braço destruindo a . resii>tência do amarrado e ocasionand0 a dispersão das unidades dêsse amarrado o que, lnais tarde, se presta a muitas co~fusões e até espertezas . 2. 5 Descarga de engradados, embalagem relativamente . frágil , por meio de lingada de estrepo: o abraçQ do estrepo muitas vêzes anula a resistência do engradado destruindo a embalagem e afetando o conteúdcr no ato óu nas operações subsequentes de remoção e empilhamento . 2. 6 Descarga de automóveis em rêde de manilha .

outro ponto que deverá ser encarado pelas entidades responsáveis com a maior atenção, pois é aqui muitas vezes que se dá a avaria e, com mais frequência, ela se agrava . Como sempre, em casos desta natureza, dois fatores se conjugam para dar ensejo a avarias adicionais ; os dois fatores são : elemento humano pouco orientado e equipamento deficiente e obsoleto . 3 . 1 Quando a mercadoria é descarregada para vagões, ou vai para armazens externos ou pàra parques de material pesado. Em ambos os casos existe muita deficiência mecânica e humana . Limitamo-nos a constatar os f a tos . 3 . 2 o éaso d'e mercadorias acondicionada em sacos de papel é um dos casos tristes das nossas operaçõe& de descarga. A mercadoria é aterrissada em vagões velhos, clcsconjuntados, inadequados, enfim, completamente em desacôr'do com o tipo de mercadoria que vão receber. São vagões inadequados porque todas as suàs superficies são irregularell, apresentando planos diferentes que não se ajustam, assoalho com a madeira lascada e de piso irregular; portas de correr em plano di. ferente das paredes do vagão contendo, além disso, fechos de ferro salientes, parafusos de retenção cheios de arestas e proeminentes, rol-

A Equilativa dos Estados Unidos do Brasil Sociedade Mútua de Seguros Gerais ·• Autorizada a funcionar !lelo Decreto n .0 • •. 2. 245, de 23 de Mar~ o de 1896 . EJ a úni- ' ca Sociedade de Seguros de V.ida que tem as reservas garantidas pelo Govêr- : •. no Federal, de conformidade com o De- • ereto - lei n. 4609, de 22 de Agôsto de 1942

Opera nos seguintes planos: DOTAL, ORDINARIO DE VIDA, PAGAMENTOS LIMITADOS, TEMPORÁRIO, DOTAÇAO DE CRIANÇA, SEGURO ECONôMICO e EM CONJUNTO, SEGUROS • EM GRUPO, SEGURO FAMILIAR COM • SORTEIOS MENSAIS E SEGUROS DE , RAMOS ELEMENTARES.

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. 3. A remoção da mercadoria descarregada do vapor para os locais omlé ficará guardada até ser retirada· pelo consignatário,. é -REVISTA DE SEGUROS

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.. .. .

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dunas de portas e guias empenados e fora de zer executá -la quando necessário . posição pelo uso. Enfim, todos êstes detalhes negativos . transformados em outros tantos eleRECOMENDAÇõES: mentos agressivos à fragilidade do papel de I OBRIGATORIEDADE DO USO DE APAque é formada a embalagem, concorrem para RELHOS DE DESCARGA ADEQUADOS furar, ra:;gar , diminuir a resistência, anfim, a) - Proceder-se a um estudo acurado vicausar vasamento . sando o estabelecimento definitivo e obrigaDitos vagões permanecem na via rolan- tório de certos aparelhos de descarga para o te . em manobras e esperas, dias e as vêzes serespectivo tipo de mercadoria a descarregar . manas. A cobertura da mercadoria, feita à Neste estudo, como subsídio básico, teríamos base dê encerados, quasi sempre velhos e muias irregularidades apontadas em 2 .1 a 2. 6 e tas vêzes mal colocados, não resiste à ação, 3.1 a 3. 4, muito embora outras irregularidapenetrante das chuvas e, ai temos outro tipo des existam que carecem de ser apontadas e de avaria : empedramento e contaminação. sanadas . Chegado o vagão no armazem externo, sofre b ) - Procedido êsse estudo, firmar· se um ::. mercadoria outra baldeação . Ai , revelamregulamento a que teriam de obedecer a todas S.:! totalmente as parciais agressões sofridas as partes envolvidas nos serviços de descarga, pela mercadoria desde que começou a descardando-se a cada uma dessas partes pleno diregar: sacos sem número estouram . . . e coreito de fazê-lo cumprir quando a outra ou meça ~~ contaminação, a · multiplicação dos outras não o estiverem fazendo. volumes, 10 sacos em perfeito estado dão lugar ci - Incluir entre as partes envolvidas a 20 "trouxas" contaminadas, que são connos serviços de descarga, principalmente como tadas como volume, muito embora o seu pêso órgão fiscalizador e com todas as credenciais não tenha as mais das vêzes nem um terço para interferir e fazer cumprir o regulamendo pêso manifestado . to, os representantes das companhias segura3 . 3 O mesmo caso de multiplicação de doras. Vistoriadores, Comissários de Avarias, volumes se verifica na descarga de material etc . pesado em amarrados. Dizem os Fiéis que "não recebem por pêso. recebem por volume, II MODERNIZAÇAO DO SISTEMA DE portanto, a sua obrigação é entregar volumes TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS DA e não toneladas". . . A descarga de tubo de BEIRA DO CAIS PARA OS ARMAZENS ferro galvanizadó em pátio é feita às horas EXTERNOS em que é possível, muitas vêzes a desoras, e nem sempre se verifica o comparecimento das a ) Reservar a operação de vagões para duas conferências : armazem a vapor . É coas mercadorias consideradas material pesado mum uma das conferências copiar o resultado e sem condições naturais para serem transporda descarga pelo caderno do outro e então, ditadas em esteiras rolantes como amarrados fícil , impossível mesmo, é chegar-se a um de tubos, maquinária agrícola e industrial, resultado quanto ao apuramento das responarame farpado , material de ferro trab:::Jhado, sabilidades . enfim todo tipo de mercadorias suscetíveis de 3. 4 Inúmeros outros casos poderíamos serem usadas em esteira rolante . apontar; deixaremos de fazê-lo para não alona .1) Equipar os parques de material pegar demasiadamente o nosso trabalho . E deisado com um mínimo de: xamos de fazê-lo porque, a maior causa dêste - terraplanagem do terreno, com declive estado ·de coisas é o desaparelhamento das de escoamento de águas, e formação de platanossas instalações portuárias. formas demarcadas , com arruamentos convePassemos, portanto, às recomendações mínientes para a entrada de caminhões ou desnimas, base para, num serviço de equipe , se locamento dos guindastes de esteira. estruturar um regulamento sólido e coerente, b ) Montagem de esteiras rolantes, aé:.. técnico e prático para: reas ou subterrâneas, da beira do cais direP - Equipar os serviços de descarga e tamente para os armazens externos, nas quais armazenagem de mercadorias de acôrdo com seria feita a transferência de mercadorias da as necessidades; beira do cais diretamente para os respectivos 2.a passar em lei ou regulamento seexternos . b . l) A conferência de volumes e têrmo vero disponto sôbre o sistema de descarga de mercadorias, dando aos representantes das de avarias seriam feitas à entrada da esteira segurador,as.. vistoriadqres, .pleno .direito de fae à saída . da mesma, cessando aí a ·respon.637

MAIO

DE 1957

sabilidade do vapor. As vantagens preconizadas neste ítem são imediatamente visíveis: 1.0 - O processamento da descarga seria mais rápida; 2.0 - haveria uma economia considerável de mão de obra; 3. 0 - O apuramento de responsabilidades seria imediato, não levando, como é cnmum agora, dias e semanas; 4. 0 - tôda a área portuária ficaria desafogada devido à sensível redução de vagões em tráfego; ção de carga . s.o - haveria mais elasticidade de serviço para o uso dos vagões nas operações citadas no item a) acima e, com isso, mais perfeição, mais comodidade, menos espera, menos problemas para a Administração do Pôrto . ú NICO : Aparentemente a montagem das preconizadas esteiras rolantes, dado o seu elevado custo, antevê -se uma realização proibitiva; porém, se levarmos em conta: - a quantidade de vagões que o referido equipamento dispensaria; - a economia de conservação do leito; - a economia de pessoal retirado da operação de vagões ; - a economia de tempo;

-a economia de espaço, tudo somado e bem calculado demonstraria que a instalação de esteiras rolantes seria amortizada em poucos anos de operação . Na montagem dessas esteiras rolantes haveria ainda uma grande vantagem, que pela sua importância bem merece ser destacada na enumeração que acaba de ser feita . Essa vantagem decorreria do fato de obter-se considerável redução dos danos e avarias normalmente ocorridos às cargas movimentadas na área do cais por outros processos. É sabido que êsses prejuízos materiais em parte são ressarcidos pela Administração Portuária, com base na culpa que lhes atribuem os reclamantes quanto à produção dos danos verificados. Com as esteiras rolantes, a diminuição dos índices de danos traria a queda sensível dos ônus fimmceiros r~sultantes das indenizações hoje pagas . Por outro lado , sobreviria para a economia nacional a grande vantagem de evitar-se o desperdício de utilidades, pois os bens danificados, muito embora reparadas as consequências financeiras do dano, em gen.l custam ') sacrifício da produção de novas uti. !idades destinadas a substituir as que foram perdidas . Só a vantagem que se lograria, nesse campo, seria talvez bastante para justificar a instalação dêsse moderno processo de movimenta· ção de carga .

JURISPBlTDÊNCIA Seg uro. A natureza elo . contrato ele seguro é indeni zadora do dan o realmente ve ri fi cado . O valor da apólice, em matéri a de seguro, só tem por fim determin ar o prêmi o do seguro e o máxim o de indeni zação no caso de sini stro . Não aplicação do art. 1 . J.62 do Cód igo Civil. V istos e relatad os êst es autos ele embar0

gos na apelação n. 29- 396, em que é embarga ll'te Altair Zubaran Mena Barreto e embargados - Instituto de R esseguros do Brasil e outros: A CóRDÃO os Juí zes do 3. 0 Grupo de · Câmaras Cí.vei s, por votação unam me. em rejeitar os embargos , mantendo o V. acórdão dá E . 2.a· Câmara Civil . ' O V . ácórdão embar'g ado manfeve a: seríte t'i Ç:i .' que condei10u o R éú: ' 6i·a e'miJãrgadÓ, a REVISTA. DE SEGUROS

pagar ao A utor. ora embargante, a quantia de Cr$ 280. 000,00 . L ê-se no V . acórdão que "com referên· cia ao valor ela ind enização. nem há interpret ação lacunosa dos laudos. nem o autor tem di reito a receber o val or constante da apólice. O valor do prédi o, para efeitos da indeni zação. f oi a rbitrado nestes autos por dois peritos de reconh ecida capacidade, que, em laudo un ânime, o fixaram em Cr$ ... . . . 268. 000,00. P ouco importa que, no in ventário, prédio e terreno haj am sido avaliado em Cr$ 120.000,00 e que, na vistori a a.d perpetuam, êsse valor haj a atin gido Cr$ 162 .000,00. A primeira avaliação foi meramente ad· Jiiini strativa e a segunda foi arguida de 'parcialid ade pelo autor, por sei . o perito seu '1i1in1igci. ao que disse . . . · Mas ta1i1l:iérn 'nã·o é ' possível aceitarmos o 638

valor do préd io como sendo de Cr$ . .. .... . 550.000,00, como quer o autor. Tal a:valiação foi evidentemente· maj orada pelo corretor de seguros, que, digamos de passagem, se mostrou ele grande parcialidade, em favor elo autor, em ambos os depoimentos que prestou. Não é possível que todos, até mesmo dois peritos ele alta idoneidade hajam errado na avaliação e somente o autor e o corretor de seguros estejam com a razão. É absolutamente pacífico na doutrina, tanto nacional como est ran geira, que o contrato de seguro é de natureza indenizatória, ou seja, que apenas restabelece o patrimônio elo segurado com o pagamento do prejuízo efetivo " . Quer o autor, ora embargante, f undado no art. 1.-102 do Cócl. C ivil, que, uma vez que o dano foi total, lhe seja pago o valor dado ao imóvel na apóli ce, pois foi êsse o valor aj ustado. Clóvi , com o saber e a autoridade ele semp re, comentando o referido art igo, escreve: "Determinado o ya]or do objeto seguro, se êste se perde totalmente, nüo há mais que o avaliar; as partes já lhe deram o valor na convenção, que entre si fizeram ' '. " Todavia o segurador não está obrigado por' essa avaliação convencionada, se puder provar que ela excede o valor real da coisa (art. 1. 438), seja que se deva a um simples êrro ele apreciação. A razão de assim decidir é que o seguro é um contrato de indenização, em virtude do qual o segurador é obrigado a pagar somente OS prejuízos realmente SO· i ridos pelo segurado" . (Clóvis, vol. V, com. ao art. 1.462) " . A regra no Brasil - ao contrário do que afirma ainda o respeitável voto vencido, ibd. - é o da a pó \ice aberta. Quem o deixa entender é o próprio texto elo citado art. 1 . 462, onde se reunem quatro condicionais. E, de manei ra inequívoca, o afirma a Tarifa apro· vada pelo Decreto 5 .470, de 6 de jurrho de 1928 ( d . ) f. 6 . 6 . 28. 28. 7 . 29 e 9. 8. 29 : É expressam ente proibida a em issão de apÓ· !ices decla rando ou admitindo o valor dos bens segu rad os . Por êsse motivo, não se deve empregar na apóli ce a expressão "tantos contos valor el os objetos", e sim " tantos contos sôbre os obj etos" . Ademais, a apólice de fls. S·B di z também "objeto do seguro por co n e<~ própria sôbre o edifício abaixo descrito" . O Dicionário E nciclopédico do Direito Brasileiro, verbete apólice, o mesmo princípio confir· ma . AMIL CAR SANTOS, no seu conhecido., e acata do "Dicionário de Seguros" t ambém 639 .

o diz (verb. "apólice") . Na doutrina C'!stratt· geira, CARVALHO SANTOS (Cód. Civ. Interpretado, vol. X IX) aponta com RAMELLA a inaplicabilidade da apólice avaliada ao seguro incêndio e o mestre VIVANTE indi· ca a razão de ser do princípio geral: - "o valor dado, na apóli ce, ao risco não exime o segurado de provar a perda e o valor efettvo dos objetos se'g urados. A descrição e avaliação. que clêles se fez na apólice, não lhes provam a existência, nem a valia na ocasião (l J sin istro. Encerram essa descrição e estimação apenas uma declaração unilateral, feita S!J · màriamente pelo assegurado e aceita pelo segurador unicamente como limite máximo da sua obrigação eventual ao ressarcimento, bem como no caráter de base para liquidação do prêmi o. E m regra, o segurador não verifica nem a existência nem o valor de tais objetos ; porque a vistoria daria lugar a uma despesa inútil. sempre (e são os casos mais frequentes) que não ocorre sini stro. Não os verifica, outrossim, porque durante o período contratual, aqueles objetos podem perecer, ou decair de parte do seu valor. Se os houvesse de ressarcir nas condições em que existiam no momento de celebrar o seguro, o segurador garantiria o assegurado contra o e O tl' s um o dêles e as alternativas do me r c a c! o; pag·a-los-ia quais novos, pôsto que deteriorados pelo uso. e caro, bem que rebaixados a vil preço, ressarci rõa um dano superior ao realizado, o que é con · trário à ordem pública e à essência elo seguro, que não tolera o enriquecimento do segu rado". - (Vivante - Assicurazioni, I. n. 0 338, p. 339-400). Não se tratando no caso sub-judice de apólice avaliada, sendo inadmissível, proibida. esta espécie de apólice no seguro-incêndio no Brasil - por imposição legal e razões técnicas, de nada valendo a avaliação dita como procedido pelo corret or, sendo direito da seguradora, mesmo tro caso de apólice avaliada, reduzir o seu valor ao real, os embargos não podem ser providos. Em face dó . exposto, são rejeitados os embargos, mantidos a acórdão embargad o. Rio de Jan ei ro, em 12 de dezembro de 1956 . Henrique Fialho A. Saboia Lima -

Presidente Relator. MAIO

1957

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