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ANO. XXXVIII Redação e Administração : Av. Rio Branco 117, 3°, s. 305 Hio de Janeiro Teletone: • 52-5506 Fundador : CANDIDO DE OLIVEIRA Propriedade e Administração ESPóLIO DE JOSÉ V. BORBA Redator Che·fe: DAVID CAMPISTA FILHO Diretores: M. D. BORBA, LUIZ MENDONÇA A . REGIS SILVA Redatores: CARLOS BANDEIRA DE MELO CELIO MONTEIRO E MILTON CASTELLAR Dir. Comercial: RENATO FREITAS Secretária: CECILIA DA ROCHA MAL V A

COLABORAÇõES David Campist;; Filho - Luiz Mendonça - Angelo Mário Cerne (discurso) - Oswaldo Batista Pereira NOTAS E COMENT ÃRIOS DA REDAÇÃO O Parecer do Senador Fontes -Reeleito Angelo Mári o Cerne - Luta Legítim a - Clube da Bolinha - A Comercialização do Seguro de Acidente.s do Trabalho- Serão Segurados todos os Passagei ros dos Transportes Coletivos do Interior- Di spos itivo que Desre speita nossas Trad ições Jurídicas - Vigilância e Din a mi smo [Na Federação) em Favô r do Seguro Privado e da Capitalização. SECCõES De Bôca em. bôca. Regi stro APRECIAÇõES E BALANÇOS Firemen's ln sura nce Company of Newark - A Fortaleza Companhia Nacio nal de Seguros - Solidez - Companhia Nacional de Seguros

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NUM. 441

O Parecer do Senador Fontes Relator do Projeto de lei (10/ 58) que dispõe sôbre a reforma administrativa da previdência social, o Senador Lourival Fontes apresentou, recentemente, seu Parecer a respeito ela matéria, não sem faze-lo precerler ele farta publ icidade na imprensa, no rádio e na televisão. Criara-se, em tôrno dessa peça, uma atmosfera de intensa expectativa e curiosidade. O conhecimento prévio de suas conclusões despertava natural interêsse pelo exame elos fundamentos em que elas se alicerçavam. Quem esperou um trabalho de fôlego, construído sôbre bases doutrinárias sólidas e positivas, teve de certo uma profunda decepção. Na da mais rasteiro nem perfunctório poderia apresentar o Senador Lourival Fontes, cujo Parecer absolutam ente não honra sua cultura nem sua larga projeção na vida pública elo país. Declarou S. Exa., no tocante aos dispositivos do Projeto que cuidam elo monopólio autárquico do seguro ele acidentes elo trabalho, que "em relação ao mérito do proble ma - se é mais vantajosa a fórmula monopolística ou a privatística elo seguro de acidentes - caberá sua discussão à Comissão especializada, no caso à de Legislação Soc ial" . .A despeito di sso. porém. avençou opin ião favorável à solução monopolística, baseando-a nos seguintes argumentos: a) a obrigatoriedade do seguro exclui a livre concorrência; b) as instituições oficiais concentram maiores recursos, sem preocupação ele lucro. Como se vê, o ilustre Senador não foi muito feliz na escolh a ele arrimos para sua tese. Porque confundir a obrigatoriedade com a livre concorrência é misturar alhos com bugalhos; afirmar que as instituições oficiais concentram maiores recursos, é supô-las verdadeiros Midas, que transfonnam em ouro tudo qucmto tocam , pois é certo que a arrecadação ele prêmios de seguros de acidentes não varia seja qual fôr o regime de exploração. Assim, examinam alguns membros do Legislativo, por vêzes, problemas fundam entais elo país. 477

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Proletarizacão em Marcha t

por por David Campista Filho para a REVISTA DE SEGUROS

Dizíamos de certa vez, que nova ditadura estaria a espreita dos destinos da vida política do Brasil. Os prognósticos de tão sinistra expectativa surgiam da quantidade de projetos de lei fervilhantes de demagogia trabalhista, que continuamente saem da Câmara dos Deputados a caminho do Senado em aguarda das ponderações de sua sabedoria. A Câmara Alta desenvolve influência moderadora, capaz de tornftr razoáveis as insànias em que se cevam os projetos e de pôr côbro às prodigalidade de adulações eleitoreira. E ele prever-se o smto que as coisas tomarão, marcadas que se encontram com o sinal dos tempos, no momento preciso das arremetidas para conquista do voto, ao almejo do apoio das massas. Erigiu-se o proletariado em místíca revolta com as injustiças sociais e, por isso, no altar de seu culto, são sacrificadas as energias criadoras da nação com os aumentos em ciclos de sah~rios que determinam como lei física implacável, a elevação do custo ele vida, nctadamcnte no setor ela alimentação CUJOS preços multiplicam-se diàri a mente numa situação verdadeiramente desesperadora. Os governantes pedem mais sacrifícios, aumentam os impostos e lançam consolações de que os preços se es tabilizam. Entretanto, as donas de casa, os particulares não acreditam p orque sentem quanto lhe "doi a fazenda", como clirifl Manoel BemMdes. Nesta ama de legisl ação em flore~,cência , quando o direito privado sofre o impacto do direito das classes sociais para corrigir desigualdades nas massas, dois projetos de lei assumem posi ções de lide1ança con>o astros de primeira grandeza na im ensa constelacão trabalhista - o direito de greve e a reorga~1ização da Previdência Social. Ambos projetos vê m por motivos sabidos, camuflados de urgencia e serão ele conseqüências gravíssimas se não passarem pelo REVISTA D E SEGUR OS

crivo ela análise e meditação do bom senso ela Câmara Alta. O direito de greve, tal qu0 se pretende, é elevar a coação a u m prinCÍDio. As greves originam-se gerÕ:lmente de desentendimentos entre patrões e empregados no concernente a majorações de salários, para o que voluntàriam ente paralisam o trabalho com fim de alcançar o objetivo pretendido. Reclamam maiores salários e querem porque querem, porque o custo de vida os angustia, enquanto, o patr?.o recusa, porqu e as possibilidades ela indústria não o per mitem. Rompe-se então a greve que poderá propagarse a outras, as greves ele solidariedade de industrias diversas e daí, a conflagração do mal a paralisar inúm eras atividades . O movim ento grevista crescerá assun à avilbnche, sem possibilidade ele repressão ele seus excessos, porque a autoridade que a tal permitisse, seria punida com demissão sumária, conforme a lei prevê . Cede, pois o patrão ante a ameaça de imensa paralização de trabalho no país, e a ~ituação que aí se confi~ura não é outra, se-

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não a de pura e nítida coação, e que ante um mal maioi curva-se ante o sacrifício da emprêsa.

o monopólio dcs seguros de acid entes do trabalho, traz ensanchas a nutro maior - o empreguismo v2sto e largamente re mun erador.

Port anto , o grevista obtém sua ma joração absolutamente por coação, que em outras convenções de direito seria m obvo de anulação.

Do seguro de acidentes do trabalho, as companhias privadas são duramente expropriadas, daquilo ele que se mpre deram boa conta, e c~o e mpreguismo - 1. 200 gr andes cargos - a exploração elos seguros tornar-se-á inUtilmente sobrecarregad a, a p onto de condenar-se à insolvência, com tôda a receita absorvi da pelos vencim entos.

Porém nada é demais para aqu ôl e~ acostumados a tudo obter p ela fôrça, e assim , reclamam ainda salários dos dias em que parahzaram o trabalho deliberaoamente. E o macreditável, é que o trabalhismo acha tudo Jsso muito justo, procedente e digno de prot.e ção legal. A deflagração e conflagração do movimento grevista estarão asseguradas pelos "piquetes" cuja legitimidade é encarecida pela lei que também prevê a in stantaneidade da irrupção. Só êstes pontos tocados grosw modo, bastam para condenar inemisivelm ente o proj eto elo direito el e greve p ela periculosidade ele sua irradiação na viela econômica do país, fatal à existência da riaueza nacional, estímulo seguro ·à desorganizâção e de insegurança ao ritmo elo trabalho. Direito de greve e o direito ele coação.

O outro projeto a êste p aralelo no tocante a urgência de sua necessidade, é o da reorganização da Previdencia Social, cuja principal característica consiste em ser essencialmente política. Seu grande objetivo,

Argos

O excesso de e mpregos é sem dúvida inibitório d a prestação de serviços aos acidentados qu e por sua natureza, alé m do mais, devem ser aten díveis prontamente, o q ue contradiz com a índole da burocrac ia. Certam ente, mais tarde o Estado sentirá o erro com etido, corno farto está de sentir tan tos outros, e então retornará aos serviços da ini ciativa privada.

D elin ea-se, desta sorte, a· descwolvim ento da proletarização com a respecti va ditadura à vi sta, nu ma in vocaç·ão de' outra em qu e se chegou a pregar justiç·a pelas própri as maos. As in sp ir<~çêes bolchevistas animadoras ele Frentes Nacionalistas ccnstituem nova fórça para o proletarismo a que se vem juntar a volta do comunismo na p essoa ele seu maior representante no Brasil, que hoje desfruta de agrement junto à política d ominante para proclamar a aliança de operários e componêses, ela foice e martelo, nos destinos ela nação.

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MARÇO DE UJ58

Reeleito Angelo Mario Cerne Foram empossa d as so le nemen tl?, e m c er imônia co nju nta realiza d a em 27 dês t e mês, as Dire toria s da « Federaç ã o N ac iona l das Em p rêsas de Segu res Pri vados e C a p it a lizaç ã o» fl c!o «Si nalcato d as Emp rê sas de Seguros Privados e Ca pi· taliza ção d o Rio de J an eiro». Tais e nt id ad e s sã o p re si d id as, ambas, oe!o Dr. Angelo Mário Cerne, re conduzido ao e /evade pôsto em elei çõe s re cente s, co m p le t ando-se ilS re spectiva s Direto ri a s co m os segu int es se qu:·ado res: na Federação, Dr. O d il on de Beauc la ir (19 Vice-Preside nte), C av . H umberto Ronc0rati (2° Vice-Pre sidente), Sr. Rub e m Motta (I ~ Se· cretá rio), Sr. A rthu r Autra n Franco d e Sá ( 2~ Secre tá rio ), Dr. Ra ul T e ll e s Rud ge e Dr. Bren(. Andrade , re spectiva me nte I 0 e 2 ~ Te sou re iros ; no Sindicato, Dr. Ro berto Tei xe ira Boa vis t a (V i· ce-Preside nte), Sr. Luiz C a rl os d e Pa ranaguá (I0 Secretári o ), Sr . Ne lson C o lla rt (2° Sec retá ri o). Sr. /ssa Abrão ( 19 Teso ureiro ), Sr. Wa lter Art hur Grimmer (2° Te so ure iro ) e Dr. J o rge O scar de Mello Flores (Proc ura d o r).

DISCURSA O PRESIDENTE EMPOSSADO Em segui mento à c erim ô ni a de posse, uso u da palavra o Dr. Ange lo M á rio Ce rne . A gradeceu , em seu disc urso, a co la bo raç ã o recebida d as vá rias em prêsas seg urado ras, de seus técn icos, elo<; órgã os sindica is, bem co mo dos ..:o m p a nh0i rcs que teve na Direto ria d as entid ades pres id idas , assinal a ndo que tud o isso c on cOI're u d e for ma substa nc ia l pa ra o êxi to d cs t ra b a 1ho; re al iza d os dura nte o e xercíc io d o mand a t o que entã o se expirava .

o:_

Refe rind o -se a o s novos co mpan he iros de retoria , tod os ê le s e lementos de ~ ea l d e st aq ue na comunidade se g ura d o ra , mani festou a esp€ rança de que a s du as impo rta nte s entidades dã

REVISTA DE SEGUROS

classe m uito possa m re a lizar e m ben efíc io d o Segu ro e da C ap ita li zaçã o, já que co nta m e,., suas ad mi nistrações co m e q ui pe s real me nte de alta va li a . Em seguida passou a exa m rna r a posição do Seguro e da Capita lização na atua l conjuntura, bem co mo os nu merosos e difíceis problem a:, en fr entados por essas instituições econô micas. C o m bateu , inc isiva me nt e, as ten t a ti vas freqüen te me nte fe itas contra o Segu ro , o ~ j eti van d c sua e statiza ção . Em outro loca l da presente ediç6o, os leitores encontrarão uma descr ição, na íntegra, do discu rso p ronunc iado p e lo Preside nte A ng elo Má ri o C erne .

PA LESTRA SôBRE A ESCOLA SUPER!OR DE GUERRA. O Dr· . Cerne foi sucedido, na tribuna, pe lo Sr. J osé Lôbo Fernandes Braga, indicado pela A sso ciação dos Dip lomados da Escola Superior de GuemJ para fazer uma pa lestra a respeito da· quê/e estabe leci mento militar de ensino , suas fi na /idades, seus métodos de estudo e ele t ra b a /ho. O orador se houve à altura de sua missão , fazendo cla ra e deta lhada exposição sô b re a matér ia que se propuse ra focalizar . Encerrada a sua alocução, pôs-se à dispos iç ã c da assistência para quai squ er outros e :c la recimento s. Numerosas perguntas foram então fo rmuladas , usa ndo da p alav ra , para esclarecê- l a~. tanto o a lud ido orado r co mo o Sr. G uilherm e Borghoff (Pre sidente da A ~soc iaçã o dos Di p /o. miJ dos da Esco la Superior de Guer ra ) e o co ro· ne l C alvo, professo r da refe rida Escola.

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PERSONALIDADES PRESENTES Numerosa assistência compareceu à cerimônia de posse, principalmente figura:; das ma1s representativas da classe seguradora. En tre os presentes, nossa repo rtage m conseguiu anotar os seguintes nomes: Dr. Amilcar Santos, Diretor Geral do DNSPC; Dr. Augusto Xa vier de Lima, Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil; Coronel Theo::Jorico Gayva, rep1·ese ntante do Comandante da Escola Superior de Guerra; Ministro Jonas de Mello Carvalho, do Superior Tribu nal do Trabalho; Dr. Gui· lherme Borghoff, presidente da Associação do s

Diplomados da Escola Superior de Guerra; S•. ~vio Bustamante, Diretor da Divisdo de Higiene de Segurança do Traba lho do MTIC ; Dr. Da nie Brandão Reis, da Associação Brasileira de Me· dicina do Trabalho; Coronel O swaldo Ferrai de Carvalho, rep resentante do C hefe do Estad! Maior das Fôrças Armadas; senhores Vicente de Paula Silvado Alvarenga, Lauro Sturm e Alfredo de Figueiredo, Pre sidente dos Sindicatos de s~ guradores de Sã o Paulo, do Rio Grande doS~ e de Pernambuco, respectivamente; Sr. Júlio Li· ma Júnior, representante da Federação das 1~ dústrias do Rio de J aneiro; Dr. J osé M. Fornan· des, da Associação Brasi leira da Prevenção de Acidentes e o Dr. Câmara Neto.

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MARÇO DE 1958

IP ASE e a Seara

Alheia ~

por Luiz Furtado de Mendonça

Para "Revista de Seguros"

Acaba de ser promulgada a l.e i n . 3 . 373 ; 58 (D. O 17-3-58), d ispondo sôbre o Plano de Assistência ao Funcionário (público) e sua família . Graça s a dispos iti vo exdrúxulo e impertinen te que aí se aninha , o IPASE obteve autorização para operar em segu ros dos ramos elementare s, o que corresponde a invadir sea ra a lhe ia. Como agravante, tal di spo si tivo (ê. rt . 10). foi su ple me nta do c o m o oa rág rofo (o 2. • ) ab surdo e irremedi ável mente inconstitucional. Com efeito, ali se dispõe que «as ope rações de seguro, quer as d o Ra mo Vid a , quer as do s Ramos Ele mentare s, se rã o regul adas por ato:; próprios baixados pelo Pre si dente d o In stituto , após ap rovação do Con selho Diretor» . Na fo rma do que determin a a C onstitui ção Federal, compete à União legi slar sô bre normas gerais de seguro e previdência socia l (Ar+ 5', XV, letra b), cabendo privativame:nie ao Congresso Naciona l o exercíc io dessa atribuição legislativa (Ari·. 65, IX ). Desta so rte, o disposto no a lud ido parágrafo con stitui vio lação fr onta l ao p ri ncíp io basilar da indelegabilidade de at rib uições (Const.

Fed ., Art . 36, §

2 ~) .

A e xempl o_ do que oco rre co m as Emprésas Parti cu lares (Decreto-Lei n . 2 . 063, de 7-3 · 1940), não p odem as operaçõe s do IPASE, no campo do seguro privado, e scapar à d1sc iplin a

de um regime leg a l próprio e adequado. A f ixação das ba ses e condições dessas atividades não cabe senã o em ato legi slativo , fugindo a competência das autarquias a edi.;:ão de normas a respeito . Importa acentuar que o § 2~ do A ri·. 10 contém inovação substancia l, que consiste e m estender aos demais Ra mos e modalidades do seguro privado, as ope rações de seguros de vida previstas na atual Le i Orgânica do IP.A.S E . Empenh ado na execução de um program a. de me tas que visa promover o desenvo !vimento econômico do país, o G ovêrno ~ em-se inspirado na o rientação infle xível de que a realiza ção dêsse alto objetivo depende de um e sfôrç o sinérg ico e orgânico que conjugue a asão do E> tado co m a da inic iat iva privada . A s~ im, não pode fiel, além do mai s, à norma progriJ mática do regime constitucionã l vigente - conte mporiza r com extravasamentos que se verifiquem em relação aos limite s, claros e inequívocos, dos campos de atuação do Estado e da livre Emprêsa. Não pode , mas o têz, com isso abrindo extenso claro entre o verbo e a açã o . A prática de seg uros dos Ramos Elementares con stitui exercício de atividade inteira mente e st ranha às finalidade s institucionais do IPASE , por definição re st ritas ao setor· do segu ro socia l . É destituída de interêsse público a am pliação operaciona l previ sta no dispos itivo em causa , de vez que os ob jetivos do segu ro privad o são radicalmente diversos daquêles que determinaram a criação do IPASE .

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Com efeito, o escopo do seC).Jro social 8 proteger as classes meno s favorec irl<:ls, econômi camente incapazes de manter, a E'xpensas pró· prias, um sistema de previdência ern condições de aco bertá- las razoávelmente, nas contingências adversas da luta pela vida . Essa ; nca pac id ade econômica é que fundamenta, óbviamente, o nosso siste ma de previdência soc ial, constitu cionalmente esquematizado sôbre umu t rí plice contribuição fin anceira (União, e mpre gado e empregador). N esse ca m po , que é vasto, ce exerce a mi ssão das autarquias de segu ro soc ia l, concentrando e intensificando esforços die,nte .-!a magnitude da tarefa a re a lizar. A dispersão, mói-mente tend o em mira atividades estr.~nhas ao fim primordial das instituições, é pre:uJicial e condenáve l . O segu ro privado, que tem outros fundamentos e objetivos, não ca lha no progr<";na de atividades de uma autarqu ia de seguro socia l . Seu fim imediato é a proteção de :nterésses econômicos individuais, reunindo gruros aL•tosu fi c ientes para a defesa mútua e cumum de pe ssoas ameaçadas pelos mesmo ; riscos. Fa lta-lhe o conteúdo político-social que 8 dD essência do segu ro social, poi s o sistema de pro teção é exclusivamente financiado pel"! in icia· tiva privada para a de fe sa de interêsses econô mi cos privados . À tal seara, portanto, não é lícito estender a iniciativa esta1ui, pois se t ra ta, in conte stávelmente , de seto r p;·óprirc da li vre emprêsa. Al ém do mais , o ing re sso do IP.ASE nes se:; esfera de ativ id ades constitui prer:edente que se desenvolverá em posteriores reprcduções, pas-

sando o Estado, ao cabo de tudo, " empolga~ essa área do do mínio econômico, atr,wés de suas autarquias de previdência social . Nã o se deve perder de vista, também, o interêsse fiscal d o Estado , certamente p rejudicado sempre que seja m e xercidas a ti vidades privadas por autarquias , em face dos privi légios tributárips de que as me smas gozam. Con sidere-se o triênio 1955- 1957, em que as emprêsas seguradoras cana liza ra m para o Erií r:o da União a so ma de Cr$ 3 . 236 58 1. 308,50, importâncid e m que não se conta m altas cifra ' relativas ao imposto de renda, bem co mo v.'mados tributos estaduais e mu nic i;Jais , rec o lhid ns pelas aludidas emprêsas. . N ão pode passar despercebida, po r outro lado, a importante con tribuição do seguro pri vado no financia mento do programA de desenvo lvimento econômico elo país. Ba sta referi r que, afora in versões diretas previstas na lei n. 2 . 973 / 56 e feitas em set ô re s b ásicos d a economia nac ional , só os depósitos efetuados pe.las emprêsas segurado ras d o Banco Naci o nal de De senvolv im ento Econô mi co , durante a vigência da Lei n I . 628/52, orçam em quantia aproxi mada de 700 milh ões de cruzeiros. O IPASE , em suas ope ra ções no cam po do seguro privado , não esta rá obrigado a e ssa cooperação, previ sta na legi slação inici a l, ma s hoje excluída em face do regime de «deticit» permanente em que se debatem as instituições de previdênc ia social. Por tôdas essas consideraçõe:;, fica bem claro e evidenciado que a Lei n . 3. 373, foi de uma infelicidade imperdoável, com o au· torizar o IPASE a ope ra r em seguros dos ramos e le me ntares.

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LUTA LEGITIMA Discurso de Posse do Presidente Estamos reunidos para a t radicional c e ri mÓ·· nia de posse de representantes de Companh ias de Seguros e de C apitalização, eleitos pelo s seus colegas para o Diretoria do Sindicato das Emprêsas de Seguros Pri vados e Capitalização do Rio de J aneiro e de representantes de Com· panhias de Seguros e de Capitaliza ção, também eleitos, para a Federação Naciona l das Em prêsas de Seguros Privados e de C apitalização, por todos os Sindicatos de Companhias de Seguros e de Capitalização federados . Coube-me, novamente, a pesidéncia de a mbas as entidades, e para tanto, fui distinguido por have r contado, na Diretoria do Sin r:Ji cato que or3 termina seu mandato, com a colaboração dos eminentes colegas Dr. Moacyr Pe reira da Silva . Aloysio Reg o Faria , Clini o Silva, Walter Braga de Niemeyer, Manoel Loureiro e S:cbastian La· fuente, bem como de suplentes , q:1e foram con vocados para exercer mandatos, nos impedimentos eventuais dos primeiros, da estirpe de J osé Nobre Fernandes, Rubens Motta, Luiz Esteve s, Arindo de Vasconce ll os, Luiz Carlos de Paranaguá, João Francisco Alves e Walter Arthur Grim·· mer. Além déstes, teve o Si nd icato a colaboraçãc eficiente da Comissão Regional de Incênd io, dirigida pelo Sr. Gerson Rolim, també m composta de membros de rel évo , especialidas em seg L:ros de Incênd io. A enunciação déstes nomes é suficiente pare: mostrar a valiosa equ ipe com que contou a Diretoria do Si ndicato das Em présJ~ de Seg uro> Privados e Capitalização do Rio de Janeiro par-a dar cumprimento ao seu mandato. Por isto, a todos êsses compa nheiros apresento os meus sinceros agradecimentos. Foram escolhidos, para o novo pe:-ícdo, outro' elementos de escol, cabendo a Vice-Presidênc.r 3 ao Dr. Roberto Te ixe ira Boavista; a Secreta ri ei

tulVIS'I'A DE SEGUROS

Angelo Mario Cerne

aos Srs. Luiz Carlos de Paranaguá e Nel son Co!lart; a Tesouraria aos Srs. lssa Abrão e W a lte r Arthur Grimmer; e, finalmente, a Procuradori n ao Dr. J orge de Me llo Flores. Na suplência encontramos os no me s de Eduardo Gran jo Bernardes, Antônio Carlos de Almeida Braga, Orlando R. Valença, J oão Francisco Alves, Arindo de Vasconce llos, Luiz Esteve s e Rubem Motta, o:; ·rrês primei ros em substituição aos que fo ram efetivados e ao que , por motivos particulares, for obrigado a se a fa sta r do cargo. Sã o nomes sobejamente conh ecio os e, por isto, estou certo de que, nova me nte, terei o amparo necessário para leva r a bom têrmo a minh a mi ssao. Iguais cons ide rações posso fazer à Direto ric1 da Federação, que conta co m os me smos ele mento; do exercíc io anterior, com exceção dos Secretários, que deixaram seus lugares para novos elementos , ta mbé m de grande valor. Nô o posso deixa r de consignar aquí o quanto lamentamos a ausência, na no va Diretoria, do s Srs. Ar na Ido Gross e Sebastia n Lafuente, que, por motivos de interêsses próprios, nãc- pod em, no mome nto , co labo rar conosco . A nova Direto ri a da Federaç ão Nac ion a l das Emprêsas de Seguros Pri vados e de Capitalização acha-se ass im co mposta : 19 Vi ce-P residente 2° Vice -Pre siden te 19 Secre tá rio 29 Secretá ri o 19 T esou~eiro 2° Te soureiro

Dr. Odilon de Be auclai r Cav. Humberto Ro ncarati Sr. Rubem Motta Sr. A rthu r Autran Franco de Sá Dr. Rau l Telle s Rudge Dr. Bren o d o An d rade

Suplentes da Diretoria: Vicen te Alvarenga, Mariano Badenes Torres , Eduardo Granj o Ber-

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nardes, J oão Evang e lista Barcellos, liíd io Silva. Francisco Thiesen e O. R. Castro . Os Sindicatos Federados nomeara m para seu s repre sen tantes homens de bri lho no meio brasile iro do Seguro e da Cap ita lização e, po r isto, não posso deixar de consignar , também, a satisfação que sinto em continua r o meu mandato, cercado por tão valiosos e lementos. Assim, considero as duas novas Diretorias empossadas e torno público, també m , o meu agradec imento à Direto ria da Fede ração Naciona l das Emprêsas de Seguros Privados e de Capitalização que hoie deixa o se u mandato. A Federação Nacional das Emprêsas de Segu'> ros Privados e de C apitalização contou sempre co m uma co laboração incomensurável , por par+e de todos os Si ndicatos fede rados, numa aiudu cons{·ante para a realização dos seus obietivoo: o mesmo se deu de parte das Com issões Técni cas de Incênd io, Transportes, A uto móveis, Vida. Responsabilidade Civil , Riscos Dive rsos , Aeronáu ti cos , C ap italização , Assuntos Tra l:-a lhistas e Assuntos Fiscais, tôdas elas constitu 1das por g randes especia listas nas matér ias, dotados todos de uma dedicação à causa do Seguro ?rivado e de Capita lização, de ta l for ma que o<; nossos agra dec imentos não basta m , devendo f ica r públ ica e notória a relevância de seus se rviços. Fi nalmente, as Diretorias do Sir.dicato e da Federação, bem como as Comissões Técnicas, conta ra m co m uma plêiad-3 de doc! ica dos e es forçados funcionários, que t ive ram dois anos de se rviço intenso , pe rm it indo às Direto ri as e d'i Comissões tere m o seu serviço pronto a te m po. Estou ce rto de qu e a Fede ração Naciona l da~ Emprêsas de Seguros Privados e de Capita li zação pode rá cu m prir o seu deve r, mesmo d iante das perspectivas que se nos apresenta m no momento, iá que é dotada de colaboradores e f icientes, lea is e , sôbretudo, inte ira mente devota dos à boa causa, is t o é , à rea lização da Previdência e m nosso País, por inte rm édio d e e m p rê · sas de livre iniciativa. A con iuntu ra atua l se nos ap resenta b as t ant-3 so mb ria, tais são as a meaças que pai ram sôb re a rea li zação da Prev idênc ia e m nosso país por inte rm édio da li vre e m prêsa ; a única consolação que nos res t a é ve rm os as c lasses produtoras nos apoiando co m o seu prestígio e nos ani man d o· com a sua so li dariedade nas diversas lutas em que nos te mos e m penhado e que c inda tere mos que enf rentar para afastar, de uma vez, a in co mpreensã o que nos cerca e para pode rm os p rovar a t odos que, através da livre iniciativa. podere mos realizar melhor serviço do que ·::> que pode ser fe ito po r me io de ó rgãos est atais ou para-est ata is. O ce rcea mento de nossa atividade parte da· qu e le s qu e não acre ditam--n o re gime e co-nôm ico

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e m que vivemos; avoluma-se devido àquêles que, imbuídos de teorias utópicas, pensam poder realizar nosso serviço em rígidos plaros, esquecen· do que o meio menos oneroso para a consecu· ção de tais planos não consiste rêl b urocrac1u mas, sim, na luta viva da livre conc::,t-rência. Pensam conosco as cla sse s produ7cr·és; porque vê m que o Segu ro se tem expandido, acompanhando pari-passu o desenvolvimento econôm ico do nosso país . Podemos ufanar-nos de operarmos atualmente de acôrdo com as melho res técnica: existentes nos meios mais progressi stas e estarmos, ao mesmo t empo , dilatando o campo dns nossas atividades, quer nos proierando no interior do país, quer diversificando os nossos se +ores de operações . E tudo isto vem sendo levado avante a despeito de preconceitos arraigados , carac+erístico do homem, que não quer comprar, no p<esente, a segu rança do f uturo, ou, se iá o faz, não ;e precavê suficientemente ou na form CJ necessári~ para o fim a que se destina o seguro contratado . Ta mbém a c lasse dos assalariados e das pro· fissões liberais acredita no Segur,; P. 1vado e na Capitalização bras ileiros, haia vista as manifestações que temos recebido de todo s os canto> do país contra o monopólio do Seguro de Acidentes do Trabalho, que se pretende dar aos Institutos de Previdência Social, bem como pelo desenvolvimento espantoso do nCnnero de seguros nos ramos de Vida, Vida em Grupo, Acdentes Pessoais, Automóve is e mesmo de Incêndio em residências etc., que demon stram que a previdência, realizada pelas Emp1·ê se1s de Seguros que operam no Brasil, tem sabido cumprir o seu pape l. Sabem os que, infelizmente, existem alguns que pensam em retirar a lgumas de nossas carteiras de Seguros, para , co m elas, supri r défic its espan

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MARÇO DE 1958

tosos que se verificam nas Instituições de Previdência Social; com isto, entretanto, não irão bemservir ao público bra si leiro, que b :.;::'~<-1 no Seguro uma garantia futura. Também não irão evitar os déficik Irão, isto sim, contri buir para tornar o Seguro ineficiente, iá que o mesmo, operado pe r Instituições de Previdência Social, devido à natural burocracia dêstas, não dará o atendimento devido . Receiamos, com a convicção que advém d él experiência, que, tirado o Seguro de nossas mão s, êle brevemente será mai s caro para os que dêle necessitam, pois a livre concorrência é e se rá sempre o melhor estímulo p a ra que as emprêsa s. entre sí, melhorem os seus se rviços, a m pliem suas coberturas e atendam melhor ao público. Aos meu s companhe iros de Seguros e de C apitalização asseguro que a Federação continuar6 alerta na defêsa dos seus direito s ~ois que se apoi :J na defesa do interê sse brasileiro, ou seia. em ter asseguradas pes soas , coisas e obrigaçõe; contra eventos imprevisíveis, sem o que tai > eventos causarão uma perda verdadeiramente

CI ube da

irreparável para a nação, o que, mais uma vez, vem prova r ser o Seguro uma atividade de sã mora!. Não há razão nenhuma - nem se encontra c apóio do povo brasileiro - para e stas tentativas contra o Seguro Privado e a Capitalização, por meio de infelizes leis, algumas iá aprovada s; tanto isto é ve rdade que, tôda vez que a inter .. venção do Estado, nas e m prêsas do Segu ro Privado e da Capitalização, se faz no regime du livre concorrência, temos con:eguidc ievar a melho r na dispute. Neste mo mento só vos po sso afi,rr.cr a minho convicção, como bom bra si leiro, bom cidadão é co m a responsab ilidade dos cargos que exe rço, que L. nossa luta é legítima e consulta os ve rda deiros interêsses de nossa pá iria e. por isso mesmo, esperamos dos legisladore s, do , governantes e dos órgãos de opinião público do Brasil. qu0 cerrem fileiras a nosso lado, para que não se introduzam, neste país medid as que ,Ji rdie m o de senvolvimento do Seguro Privado e da Capitalização.

Bo I 1n h a

/ O "Clube da Bolinha" ( Rio) homenageou. o D r . .t1nge/o .!lf ario Cerne na vé.fpera d,· .ma recm/e vio!l"'" tl I.::uropa. No r·liché, a.Jpec/o da hom enagem , de.Jfacando-Je o homenageado e o fll oacir p,.,..-[ra da Sil<•a (um do.r oradore.J ). Falaram também o .!ll anud l oreiro (con · (orme 11/0,rlra e.r/tl gmPum) e o Jot:'l" . llourào.

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MARÇO DE 1958

Firsms'ns lnsurancs Gom~any of Nswark A grande seguradora norte-americana, cuj o nome serve de título a êstcs comentários, tem seus negócios no Brnsil, desde o iní c ~ o de suas operações aqui, confiados à "Amcrican In tema tional ll nderwritcrs - R c prcscnta çõcs S. A . ", so h a direção de um dos nossos maiores c mais capacitados seguradores, o dr. Odi·lon de Bcauclair. Tendo iniciado as suas operações em nosso país em Fevereiro de 19-Hl, veiu a Anos:

Prêmios

19-!9 (*) . .................... . . . .... .... ........ .. . ... . 1951 . .. .. ............ . . . .. . . . 1952 ...................... .. . 1953 .... ... ..... ... . ... .. ... . 1954 .... . ............... . ... . 1955 ..... ......... ... . ...... . 1956 ......... . ..... . ..... ... . 1957 .............. . ......... . 19~0

(*) -

"Firemcn's" adquirindo terreno com a ampliação d e se u s n egócios, d e modo a ocupar presentemente um dos postos avançados no meio segurador brasileiro, tendo a sua receita de prêmios, já em 1956, 8. 0 ano de funcionam en to da sociedndc no Brasil, ultrapassado a casa dos 100 milhões de cruzeiros. O quadro que a seguir estampamos é bastante elucidativo a respeito do crescen te desenvolvimento das atividades dessa sociedade.

6.225.311 L-l. 562 . 912 ;)5.933.G-11 7-1. ()53. 726 81.570 .297 91.238.1 6~ 97 . ()()8 . 90:> 1ü8 .103. 005 119.5-18.877

Sinistros pagos 656 .573 6.089 .318 20. 789. 37~) 37 . 006 . 11-1. -17.364.515 -17.803.828 39.256.9()() 28.916 .125 32 .166.378

Ativo 8.252 .050 18.8-18. 627 31.682.876 37.420.344 49.841.731 50.i'i96.609 ()3.032. 101 73.341.589 102 .720.113

Início de operações.

Dissemos ncima que o quadro é basPor medida de prudência ou por imtante elucidativo c, na realidade, o é posições legais a sociedade cedeu, em confirmamos - c o leitor certamente es- resseguros, prêmios no total d e Cr$ .... tará conosco. Chama mos particular- -12.799 .100,20, sendo C r$ 24 .324. 658,50, mente a atenção pnra dois fatos signifi- a congêneres e Cr$ 18.474.441,70, ao Inscativos: - a duplicação do ativo da "Fi- tituto de Resseg uros do Brasil. No ativo da "Firem c n's", em 31 de remen's" de 1954 para 1957 c a sensível melhoria no índice sinistro/ prêmiJ 110 dezembro de 1957, no total d e Cr$ .. .. . . mesmo período, em conl'ronto com exer- 102.720 .11 2,90, merecem desta qu e as secícios anteriores, o que revela existir, da gui!!t es ve rbas : - e mpréstimos hipoteCr$ 10 .000. 000,00, depósitos parte dos administradores, um intenso e carw s bancários - C r$ 43.039. 88-l,20. A soma profícuo trabalho de seleção de riscos. a r eceita geral da Firemen's em dessas duas parcelas corrcspon de a 64,5% 1957 foi de Cr:ji 17::!. . ;)1;) . 2!12,80, contra .. do ntivo, excluídos os valores das conta s Cr$ 1:'58.316.;)3-l,OO em 1D5fi. Pnn 1 con- de cc mpc nsação. No passivo, a soma das frouto, obse rva mos que no prime i ro ano, c xi gihilidades era de Cr$ 2-!.516.982,10, de seu ft_mcionn mcn ~o no Brasi I, em 19-H>, rcprescn ü:mdo apenas 57% dos d epósitos sua recc1ta glo bal .foi de Cr!fi 8. 2;) 2 . O-m,-10, !J:mcú ric s disponíveis. apenas. Na receita geral de 1!157 a renOs números acima transcritos deda d' natureza in (: usírial foi de Cr$ monstram o grá u de solidez da Agênl69.1-10 .28G,80 c a de inversões c de ou- cia Geral da "Firemen's" no Brasil e a tras proveniências atingiu a Cr:ji ....... . g rande folga e margem de seguran ça com 3.375.00(i,OO, lc tali zando a verba de . .. . que trabalha , isto sem levarmos e m con172.51.) .2H8,80, por nós jú mencionada. ta a extraordinária potencialidad e e caREVISTA DE SEGUROS

489

pacidad e fi na ncein1 de sua casa matriz, que é, presentemente, uma das ma ores segurado ras d o mu1H!o. cujas utividadcs, atrav és de sua vas h orgn:uz~H: ÜG se estendem por te: dos os con ti nentes. AtraYés d os núm e ros c infor ma ções que a cabamos de cit:n-, não hú co mo r econhecer senão qu e n "" Fircntf'n 's" é realmen te um elem ento d' forte projeçã ;) no ccn ú ri o da in dúst ria segu ra do ra brasileira, :.;ituaçilo qu e conquis t::: u p ela forma por que, desde o início, soube conduzi r os seus negócios, sob a eficiente supervisão do Dr. Odil (: n de Bcauclair, qw vem dc mon st ran o, m ais uma vez, no posto de alta r esponsabilid ade que ocupa ,

todas as suns inegáveis qualidades d e adminislradv r, seguro c consciente. Na opo rtunid ade d o ence rram e nto desta ligeira npr ec ia~· iio ~;êb r c as ati vidad es da "Firc..' m cn's", cnicnd . mos de nosso de ve r - c que f a zem os co m sntisfa<;ão - ft'l icitnr J Dr . nc au cla i r e nos seus dig nos c cfic i~..'nic s colabora do res im ediatos, pela hrilhanU' ê}: ilo d e s ua administraç ão, c u.io~; r ~ ~uitado s di s pensam ma iol"l's expl ana ções, esd ~ tr eci ment os c justir:c at ivn s tüo pat e ntes c decisivos são . Nclll c utra '01sa era de esperar em fac e .;:u~; credenciais d~~ Collll a nhia e dos respo nsúvcis pelos destinos de stw rcprcsen · !ação gera l no Brasil .

:i llllt J1111111 1111 1n 111111111111 n 11111! 111 111 [ l l111 i Hli: 11111111 t J111111111111 tJ 111111111111 t J 111111 111 .1111! 1111 [ J 1111 11 !11 1!! tJ! 1111111! 111 t ~I i I111111111 CJU~ PAr-r}{IA ~ .... "

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MARÇO DE 1958

DE B O C.lt A leitura d o Hcl n tório a JH'Lse nt a d o pclo Dr . Angelo l\lúrio Cerne, da nd o contas dos principais fatos de sua gestão (em 1957), na Federação dú nítida idéia da impor tância a ss um ida por aquela entidade no dese nvolv imento d o segu ro brasileiro. Não hú dúv ida que a F c d e ;·a<:üo tem sido excepcionalmente atuante n os últimos a n os, sendo na vc;·dade su r preendente que ela consiga ennquece r de tal modo sua f ô lha de se: i'vi<;o, com c s par~ cos recursos materiais de que d ispõe (Hcceita em 1957 : p ouco m ais d e Cr$

EM * Tem causado a melhor im p rcssàc, no m e io segurad or , o rilmo asccncional dos 1 cs ultados Lnn n cciros obtidos pelo IRB. Nos últimos dois anos, sob a Administ ração d ::; Dr. A u g usto Xa v ier de Lima, r cgistrara nl -se os m uiorcs lucros jú veri1 GHios ao longo de tôd~1 a história irhiú r Ül , conseguindo a atua l administraçu o ~1 ue o luc ro d o ~ c gun d o ano superasse o do p ri m ei ro .

500.000,00) .

A GLOBO completa , em abril próximo, o uéctmo segun do aniv e rsário do imcio de suas opent<;ões. fim de assmalar o tran sc urs :) d e tão jubilosa data, a Utretona daqu eJa empn'sa esme ro u-se na elaboração oc um progra n1a come m orativo. Assim é que a cm1meração dos u•l'e!'sos <ltOS c festeJOS a hnu ge <luas laudas mimcogra l'adas. O local escolhido para as co• 1enL ra çôe!'> é a Faze nda da lirama, para onde os convidados serão transporta dos em "luxuosíssi m os ônibus espectais, d e linha s mtc rna cionais, co n1 vidros "ray-ban", poltronas reclinúYcis de vulcasp u lman, ar refrige rado, bar, rúdio, televisao, radar, sonar e \ ,\ ' . C ." Cc ns<am do programa vúrias competições esportivas (futebol , wat er-poí o, go!f <2, at letismo, e tc.) , de que participarão os p r óprios convidados, encenando -se as co m emora ções oom uma "fe ij o ada, p recedida<· regada à àgua d e alambique , vinda diretamen te d e Alagoas" .

A Lei n .0 3.373, de 12 de ma rço do ano em curso, e m seu Art. 10, autorizou o lPASE a operar e m seguros de ramos elementares. A Federa ção, diante disso, está promove nd o est ud o no sentid o de aquilatar as possib ili dades e xata s d o êxito qu e possam pro vú velmcn te alcança r, medidas judiciais qu e \'Cnham a ser ímpetnulas no sentido de anular a citada au torização legal . Fala-se, por outro la do, que a FC'dcra ção prete nd e expedir instr uções no se ntido d e manter as seguradoras a distância do IPASE , abstendose de qu aisquer transações com a a utarquia, especialmente no tocante a inter-

câmbio de cosseguro,

REVISTA :OE SEGUROS

Os d e is mais importanics Sindicatos da lasse seg uradora (Rio e São Paulo), tê m novas Dirctonas, e m vi rtu de de recentes eleições procedidas. A posse do Dr. Angdo l\lário Cerne, na jH'Cstdência tanto do Sindicato co mo d a l"cderação, con :.:; iitu iu acontccimcnt::; de gi'a JHic impol'l úncia no me·cado seg urador carioca , ha ju vis ia a num e rosa assis·ê ncia que co m parece u ú cerimônia. Após o di sc urso du L:In;;oss ado, foi realizada uma p a les t ra sô!JL·e a Escola Supe r io r d e Guer ra, se g u indo-se nm pb c livre debate a respe ito do f ilncionamcn to, objcti\ 'OS e m éto( !> d e tn:ha lho daqt ele i mporta nte institu to de ~di:os es tudos mil itares . A posse do Preside nte do Sindicato de São Pau!j fo i também aconteci m e nto de grande importú n ci a, a ela compa rece n do figur<Js das ma is r ep resentativas elOS cí rc ul os ~wgunHl ores do Hio c de São · lm llo . Re alize o sonh o

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AGENCIAS GERAIS NOS DEMAIS ESTADOS Representantes nas principais localidades do país. MARÇO PE 1958

AmRTALEZA· Com~anhia O último Relatório da Diretoria da "A Fortaleza" - Companhia Nacional de Seguros, r ecentemente publicado pela imprensa desta Capital, a companha do do balanço geral c da demonstraçã o da co nta de lucros c perdas, referente ao exercício social encerrado a 31 de dezembro do ano passado é nm documento sóbrio c discreto, constituído na sua essência, por dados num ériccs que nos dão a exata m edida da situação da Companhia, no que se refere üs suas operações c principais ocorrências no período rela tndo. O fato de maior importüncia, quereclama o devido destaque foi a elevação do capita l social de 8 para ~-1 milhõc:; de cruzeiros, mediante rca\'nliação do ativo c distribuição de reservas livres, de acôrdo com a faculdade concedida pela Lei n. 0 ~86~, de -+ de Setembro de 1!)56. Outro falo que <kvc também ser focalizado é o que se r efere à arrecadação de prêmios, que, em 1957, pela primeira vêz, na vida da Companhia, excedeu a co· ta de 100 milhões de cr uz circs, lendo atingido precisamente a Cr~ 107 . ..t:~:-L088,80, com um aumento de Cr$ 23.012.770,30 em rela ção ao exercício anterior, aumento êstc da ordem de ~8,-lj'c . Quer em valores absol utos, qu er em r elativos, o aumento na r eceita de prêmios, de 19-!8 para 19-17, foi o mais elevado até h oje. Como j ~t temos dito c r c pctido não poucas vezes, essa Companhm se tem caracterizado por um crescunenlo mctóttico, quase di~·1amos med idO e previa mente hxado. Não se tem verüicado com ela saltos espetaculares, devidos, na maiona dos casos, ao abandono das regras estabelecidas pela boa técnica seguradora, com reflexos desfavoráv eis no encerramento das contas de resultados. Aparentemente, no excrclciO passado, atastou-sc ela dos princípios que vem norteando as suas atlvidaoes, tendo em vista o grande avanço observado na vcrlnt dos prêmiOs arrecadados. Dissemos aparenientente e é verdade, p orque o que se deu, n a realidade, foi um mawr afluxo de prêm ios decorrente da elevação, estabelecida p elas autoridades competentes,. de 37% n as taxas até en tã o em vigor. Não REVISTA DE SEGUROS

Nacional De )eguros

houve, pois, quebra das rigorosas normas de seleção de riscos, adotados e rcli·giosamcntc observados pelos responsáveis pelo setor de produção da Companhia . A "A Fortaleza'' tem sábia e prudentemente evitado entrar na árdua e inglória competição que se observa no nosso mercado segurador e com isto ela se firma, cada vez mais, no conceito público. í.: uma ilnsüo, de que muitos infelizmente participam, julga r a importúncia de uma empresa, dessa ou daquela esJ,écie, pelo vulto dos seus negócios. Os números são traiçoeiros e tanto p odem depor contra como a favor, dependendo tudo da nwneira de interpretá-los c da significação que possam ter em relação aos fatos lJUC llles deram origem . O seguro, dado o seu caráter de aleatoriedade, é o tipo do negócio que não comporta aventuras porque quem transgride as leis c princípios que o regem e disciplinam es tú jogando com a sorte c o jôgo, é sabido, nao dú fort una a ninguém, senão aos que o ex pioram . A "A .t<'ortalcza" tem sal)ido conservar-se imune à tentação, que a tantos assalta, de atinn·-se cegamente à cata de prêmios, venham de onde vierem c custem o que custm·cm. E esta, realmente, uma atitude conservadora de que sonH;ntc benefícios têm r edundado para a Companhia c ótimo seria que tôdas as suas congcncrcs n acompanhassem, com proveitos evidentes para a instituição do seguro . Reproduzindo e atualizando o quadro por nós estampado na nossa edição de Abril do ano passado, relativamente aos prêm ios arrecadados pela Companhia, temos: Em: 195~ ;) 1 . 32~) . ();)6,20 1953 5:~...170 . 281,10 + 2.1-t.0.62-1,90 1\)5-l 65 . -101. 398,90 + 11. ~)31 . 117,80 1955 72.938. 529,~0 + 7. 537.130,30 1956 84. -120. 318,50 + 11 .481. 789,30 1957 . . 107.433 .088,80 + 23.012 .770,30

Na primeira parte dêste trabalho j á expusemos as causas do desvio aparente

4ea

do rítmo d e crescimento da r eceita de prêmios nos dois ú Iti mos exe rcícios . Os sinistros pagos durante o ano de 1957 somaram Cr$ -12. 39-1.090,00, d eve ndo ser assinalado que, d esde o início d e suas operações até o final do últi1110 exercício, pagou a "A Fortaleza" Cr$ ... .. . 240.395.267,30, em liquidação de sinistros .

A Fortaleza

Se disp usessemos de mais es paço muilo teriamos ainda que dizer a resp eito dessa Companhia, r esta ndo-nos, neste final , consignar apenas as nossas f elicitações ú sua digna Diretoria, c-0nstituida de elementos de alta proj eção e m nosso meio - os srs. e nge nh eiro Nelson Ottuni de R ezende, dr . Samuel Saks, dr. J eff e rson Mendonça Costa e Rob erto C . H a as.

Companhia Nacional de Seguros

BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1957 A T I V O

Imobilizado Parciais CrS Imóveis . . . .. ... . . ....... . ... .. . . . . . ...... . Móveis, Máquinas e Utensílios ........... . . . Almoxarifado ......... ... . .. . ...... . .

Totais Cr$

29.227.653,10 1,00 1,00

29.227.655,10

14.323. 902,30 1 . 318.082,50 688 . 897,10 45.000,00 14. 237. 279,60 315.853,60 454.354,00 559 .1 15,30 3 . 813 . 064,90 3. 491.750,60

39.247 . 299,90

14.261.913,20 84. 723 ,00 4.437,50

14 .351.073,70

300.000,00 15 . 187.600,00 100 . 000,00 80 .000,00 1 . 218. 289,20 200.000.00

17 . 085. 889,20

TOTAL GERAL . . . . . ...... ....... . . . . .. . . .. ............ .. .

99.911.917,90

Realizável Títulos d e Renda .............. . ......... . C/Retenção de Reservas . . ..... . Empréstimo Compulsóriu - Lei n. 0 1.474 ... . Empréstimo Hipotecário ........ . ......... . Apólices em Cobrança . .. .. . .... . ... . ..... . Depósitos Judiciais ....... ... . . ....... ... . . . Juros, Aluguéis e Dividendos - a Receber C/C - Sociedades Congêneres ... . ...... .. . C/C - Sucursais e Agências ... ... . ....... . C!C - Geral .... . ..... . ........... . . .... . . I. R. B. -

Disp onível Depósitos Bancários ..... . ............. . ... . Caixa .. ....... . .. .. ...................... . . Sêlos e Estampilhas Exist entes . . . . ..... . .. .

Contas de Compensações Teso uro Nacional - C/Depósitos de Títulos . Depositários de Títulos .. . .... . .... . . ..... . Ações Caucionadas ..... . ........ . . ...... . . Fiadores ... .. . ... ... . . . . . .. . .... .. ....... . . . Ressarcimentos em Cobrança . .. . ... .... . . . Valores Hipotecários .... ...... . .......... . .

PASSIVO

Não Exigível ,'1: - ~~- ·

Parciais Cr$ Capital

.. . ... . ..... ... ..... .. .. . ..... . .... .

Reserva para Integridade do Capital ..... . . , Fundo de Previdência ..................... ,

24 . 000 . 000,00 1 . 392.485,60 1. 024. 241,50

1 I 1 •••••

l. 4~0. 479,30

Fundo de Bonificação aos Acionistas

Totais " Cr$

Reserva Eventual . . . ... .. . ..... ....... .. . . R eserva para Oscilação de Títulos ........ . .

720.402,60 401 . 650,30

28 . 989 . 259,30

Reservas Técnicas Reserva d e Riscos Não Expirados: Ramos Elementares . . ............ . . . . . . .... . Ac. do Trabalho ........................... .

15.082.065,10 11.495 .837,40

Reserva de Sinistros a Liquidar: Ramos El em entares ... . ....... . .. . ........ . A c. do Trabalho ... .. ...... ... . ... .. .. . . .. .

5.068.177.60 7 . 383 .858,10

R eserva de Contingê ncia . ............. .... . Reserva de Previdência e Catástrofe ........ . Fundo de Garantia de Retrocessões ....... .

4. 791 .803,10 500 . 000,00 1.461.337,40

45 . 783 . 078,70

1 . 274.400,20 624.795.40 2 . 103 . 723,20 1. 545 . 375,20 614 . 666,70 210.730,00 1. 680. 000,00

8 . 053 .690.70

15 . 487.600,00 100.000,00 80.000,00 1 . 218.289,20 200 .000,00

17. 085. 889,20

TOTAL GERAL . . . . . . . . . ... . .. . .... .. ....... . .. . .. . ... . . . .

99 . 911.917 ,90

Exigível C/C- I. R. B . .......... ........ .. .. . . . .. . C/C - Sociedades Congêneres ... .. ........ . C/C- Geral ...... ... . . ... . ..... .. ........ . Impôsto S/Prêmios d e Seguros - a R e colher S êlo por Verba e Educ. e S aúde - a R ecolher Dividendos não R eclamados . . .. . .. ..... ... . Dividendo d êste Exercício - a Distribuir .. .

Contas de Compensações Títulos D epositados ...... . ... ...... . . ... ... . Diretoria - C/Ca u ção . ..... . ... . ......... . Fianças ...... . .. .. . ...... .. . .... . . .. . . .... . Ressarcim entos P end entes . . .......... . ... . . Credores d e Valores Hipotecados ...... . .. . .

DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE LUCROS & PERDAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957

DÉBITO

Sinistros de Seguros : Ramos Elementares ... . ..... . Ac. do Trabalho .. .. .. . .... . .

17 . 329 .231,00 23 . 733. 732,60

Subtotais

Totais

Cr$

41 . 062 .963,60

1 .331 .1 26,40

42. 394 . 090,00

Prêmios Ca ncelados: !F Ramos Elementares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 . 939.083,80 812 .573 ,50 A c. do Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2. 751 .657,30

Sinistros de R esseguros Aceitos

15 . 648. 769,40

Prêmios d e R esseguros Cedidos Comissões e Inspeções de Riscos: Ramos Element ares . ....... . . Ac. do Trabalho . . . . . .. .... . .

13 . 109 .8 15,80 12 .834.180,70

25 . 943. 996,50

Comissões de Resseguros A ceitos ..... . . . . . . .

2 . 393.863,80

REVISTA DE SEGlJROS

28. 337. 860,30

495

Despesas Administrativas .......... .. ..... . Despesas de Inversões ... . .. . . ..... ........ .

21 . 339. 868,50 620.143,00

21.960.011 ,5 0

Fle~ervas

de Riscos não Expirados: Ramos Elementares ......... . Ac. do Trabalho . ... .. . . .... .

15 .082. 065,10 11.495. 837,40

26. 577 . 902,50

Reserva de Sinistro a Liquidar: Ramos Elementares . .. ...... . Ac. do Trabalho ........... .

5.068.177,60 7.383 . 858,10

12 . 452.035,70

Reserva de Contingência . ............... . . Consórcio Ressegurador de Catástrofe ..... . Reserva para Oscilação de Títulos ... . . .... . Ajustamento de Reservas do I. R. B.

691.507,30 286.312,20 401 . 650,30 30 .819,70

40.440 .227,70

250 .877 ,70 250 377 ,70 501 . 755,40 1. 680. 000,00 1.003 . 510,80 501.755,40 552 . 518,10 276.259,10

5.017 . 554,20

Aplicação do Excedente: Reservas para Integridaéle do Capital ... .. . Fundo de Garantia d e R etrocessões ....... . Reserva de Previdência . .. ....... .. .. .. .. . Dividendo - Cr$ 35,00 por Ação . ........ . Percentagem à Diretoria .. .. . .... . ...... . . Gratificações aos Funcionários . . ... . .. . .. . . Fundo de Bonificação aos Acionistas . . .. . .. . Reserva E vent ual ...... .. ... . .. .... .. ... . . T OTAL

156 .550.170.40

G E R/c L CRÉDITO Sub - totais CrS

Prêmios de S egu ros e R esseguros : Ramos Elem entares ........ . ... .. .. . ...... . Ac. do T rabalho . .. . ... .. ........... . .. ... . Comissões de R esseguros Cedidos ... ...... .. . R ec uperado de Sinist r o:: ............ .. .... . Sa lvados e Ressarcimentos ........ . ....... . RE:embôlso do Custo d e Apólices: R amos Elementares ........ . 4:43 . 702,30 A c. do Traba lho ..... .. .. . . . 65.347,00

57.532.467,90 49. 900. 620,90

107 .433 .088,80

3 . 595 . 276 ,20 8 . 120. 035,50 433.945,60 509.049,30

12 .658. 306,60 3 . 442.202,70

Juros, Dividendos, Participações e P . Predial IlHerva d e Riscos n ão Expirados: R amos Elementares ......... . Ac. d o T rabalho .. .. . . ... .. .

Totais CrS

13 . 480 . 103,90 8 . 206.429,40

21.686.533,30

3. 445 .005,60 7. 454.907,30

10.899.912,90

Recuperação de Consórc ios ... .. ... . ....... . . R eservas para Oscilação de Títulos ..... . . . .

94.819,50 335.306,60

Re~erva

de Sinistros a Liquidar: Ramos Elementares . . .. . ... . Ac. do Trabalho ..... . ...... .

TOTAL

GERA I.

.. .. . .. . .. .. ... . ... .. . . .. .. .. ... ..

33.016.572,30 156.550 . 170,40

Rio de J aneiro, :0. 1 àe d ezembro de 1957. - Diretor-Presidente: Eng. Nelson Ottoni de Rezend e. -- Dire t or-Se<:retário: Dr. Sa muel Saks. - Diretor-Tesoureiro: Dr. Jefferson Mendon('a Costa . -· D iretor- Superintendente : Sr. Robert c. Haas. _ Contador-Geral: D.r. Joüo J. de Azevedo, C . R. C., DF. 4. 337 - Chefe da Contadoria: Sr. B. Gabriel (lc .Tesm;. 496

MARÇO DE 1958

SOLIDEZ

Companhia Nacional de Seguros

Com apenas dois anos de funcionam ento, completados a 31 de dezembro de 1957, já pôde mostrar a "Solidez" - Companhia Nacional de Seguros a sua capacidade de vencer e impor-se num meio tão densa e intensamente trabalhado como é o do seguro pnvado entre nós , e m que as sociedades porfiam em conseguir arrecadações cada vez mais elevadas nos prêmios dos riscos qu e lhes são oferecidos ou são por elas disputadas.

:E: verdade que a "Solidez" nasceu sob bons signos, prestigiada e estimulada pela sua congênere a "A Fortaleza", já forte e decisivamente implantada no seu setor de atividades, onde conquistou uma posição de alto e merecido destaque. É natural, pois, que a "Solidez" procure seguir a brilhante trajetória que vem sendo trilhad:>. pela sua próspera congênere. Trabalhando em condições mais modestas, a julgar, entretanto, pelo movimento de seus negócios em 1957 e pelos resultados alcançados, não há a menor dúvida de que a ela está assegurado pleno sucesso. É só questão de tempo. Em nossa edição de abril do ano passado, ao examinarmos e comentarmos as atividades da "Solidez", no seu primeiro exercício, tivemos oportunidade de referir-nos ao fato, de observação corrente, de que os primeiros anos de operações das emprêsas de seguros são deficitários. Tal não ocorreu, entretanto, com a sociedade que nos estamos ocupando, pois, que no exercício em que miciou as suas operações já conseguiu ela encerrar o seu balanço, depois de separadas as respectivas dotações para constituição das reservas obrigatórias, com um excedente líquido de Cr$ 717. 202,10, ou cêrca de 10% dos prêmios dos seguros, resseguros aceitos e retrocessões do Instituto de Resseguro do

Brasil o exerclCIO passado - o de 1957 - a situação, como era aliás de esperar, se apresentou ainda melhor, com um excedente de Cr 1. 706. 998,20, depois, naturalmente de atualizadas as reservas técnicas nos seus respectivos limites estabelecidos p or lei, os quais se elevaram a Cr$ 4.496.499,30, c·" ::;im distri· buídas: - Reservas de Riscos não Expirados - Cr$ 2. 865. 050,10; Reserva de Sinistros a Liquidar - Cr$ 1. 317. 004,10; Reserva de Contingência - Cr$ 198. 135,10; Fundo de Garantia de Retrocessões - Cr$ 121. 310,00. REVI~TA

DE SEGUROS

No que respeita às reservas livres ou patrimoniais, montavam elas, no encerramento do exercício passado, a Cr$ 1.1.'50 741,70. Nessa data o capital e reservas da Companhia somavam Cr$ 10.647. 241,00. Uma emprêsa que consegue, tão som ente em dois anos de funcionam ento, acumular uma soma de reservas livres de mais de 20% sôbre o capital realizado, está certam ente fadada a um brilhante futuro. Na verdade tudo indica qu e tal ocorrerá, pois a "Solidez", como nô-lo de monstram os números transcritos, já nasceu vencedora e o tempo só fará consolidar a situação que ela se vem criando da maneira mais promissora como é fácil concluir pelo exam e, ainda que superficial, da marcha de seus negócios, ainda em p eríodo inicial. A regra é qu e, em tais p eríodos, as emprêsas nascentes vivem tateando o tcn eno, à procura de uma diretri z. Com a "Solidez", poré m, os fatos se passaram de modo diferente, como se conclui de tudo quanto acabamos de dizer, o que pode fàcilmente ser confirmado por quem se di spuser a analisar, como temos feito , as atividades dessa pró :~pera e futurosa seguradora. Os sin istros liquid adc s no decurso do ano de 1957 montaram a CrS 2. 208 . 619,90. o exercício anterior os pagamentos sob êsse tí-. tulo foram apcna~ elo valor de Cr$ 441.578,20.

Muito teríam os ainda que comentar a respeito do assunto . Min gnan do , porém, o espaço, somos forçados a interromper a exposição que vimos fazendo, n a certeza, entretanto, de que o já está dito é mais que suficiente p ara dar ao leitor um a impressão nítida elo qu e é esta aind a nova ~eguradora e do qu e pro mete ser n o futuro. Aos seus di gnos DirAtores, srs. En g. Nelson Ottoni de Rezende, Dr. Eduardo Granja Bernardes, Dr. Jo ão J. de Azevedo e :Roberto C. Haas, como remate, apresentamos aqui as nossas felicitações, pela maneira por que se vêm desincumbindo do mandato a êles outorgado.

497

SOLIDEZ-Companhia Nacional de Seguros BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1957

ATIVO Sub-to•tais Cr$

Imobilizado Móveis, Máquinas e Uten sílios .. . . . . ... ... .. . . A'l mox a r ifaÂo .. . .. . . .. .. . . . ... ... . ...... ... .. .

Totais Cr$

29 . 134,50 21 . 605,50

50 . 740,00

3. 873 . 388,00 201 . 680,00 33.700,00 1. 938 . 403,10 30 . 500,00 1 . 369 . 783,00 1 . 099 . 055,60 64 .904,20

8.611 . 413,90

3 . 865 . 242,90 21. 122 . 30

3. 886 . 365,20

200 .000,00 3 . 948. 500,00 100 . 000,00 100 . 000,00

4 . 348 .500,00

Realizável Títulos de Renda .. .. . .... .. .. . . . . ... . .... . I. R. B. e/Rete nção de R eservas . . .. . . .. .... .

Empréstimo Compulsóno - L ei n .0 1.474 . . Apólices em Cobrança ... . . . ... .. . . . . ..... . Jur os e Div idendos a R eceber . . ... . .. . ... . C/C - Sociedades Congêneres .. . .. . .. . ... . C! C - Sucursais e Agên cias ... . .. . ... ... . C!C - Gera l . . . . .. . .... . ........ . . . ... ... .

Disponível Depósitos Bancários . . .... . .. . .. . . .. .. .. . . . Caixa .. . .. . . .. . . ........ .. .. . .. . . . ... . ... .

Contas de Compensação T esouro N acional - C/Dep ósito d e Títulos Depositári os d e T ítulos . . .... ..... .. . .. . . . A ções Ca u cion ad as .. . . . .... . . . . . ........ . . . Fiadores . .... . ... .. ..... . . .. . . .. . ....... . . . TOTAL GERAL

17. 097.019,10

PASSIVO

Não Exigível Capital . . . . . . . ..... . . . . .. . .... . .. . . . .. . .. . . Reserva para Integridade do Capita l . . .. . . Fundo de Previdên cia ...... .. . .. . . ... ... .. . Fundo de Bonifi cação a os Acionistas .. . . . . . R eserva Eventua l ..... . . . .... . ......... ... . R eser va p ar a Oscilaçã o de T ítulos ... . . . . . . .

Su b- totais Cr$

Totais Cr$

5 . 000 . 000,00 121 . 310,00 242 . 620,00 504 .360,50 252. 180,20 30 . 271 ,00

6.150 . 741 ,70

2 . 865 . 050,10 1. 317 . 004,10 193 . 135,10 121 . 310,00

4 . 496 . 499,30

346 .517,00 85 . 961 ,00 572 . 616,50 339 .040,10 157. 143,50 600 . 000,00

2 .101. 278,10

Reservas Técnicas R eserva de Riscos n ão Ex pirados . ....... . . R eser va d e Sinis tros a Liquidar . .... . ... . . . R eserva d e Contingên cia ..... . .. . .. . . .... . . Fundo de G ara ntia d e Ret rocessões ....... .

Exigível C/ C - I. R. B . . . . ...... . .. ... .... . . . . . . . . C/C - Socied ad es Congên er es ...... . . . .. . . C/C- G eral . ... . . . ........ . . ........... . . Impôst o s/Prêmios d e Seg uros a R ecolher .. Sêlo por Verba e Ed. e Saúde a Recolher . . Dividendo dêste Exercício . . .. . . . .. . . . ... . .

498

MAJ\QO P!l

Contas de Compensação Títulos Depositados . . ......... . .. . ........ . Diretoria - C/Caução ................ . . .. . Fianças .................... . ..... . ........ .

4.148.500,00 100.000,00 100.000,00

4 . 348 . 500,00

TOTAL GERAL . . . . . .... . ....... . .... . ...... .. .. . . .. . .

17 .097 . 019,10

DEMONSTRACAO DA CONTA DE LUCROS & PERDAS 31 DE DEZEMBRO DE 1957 DÉBITO Sub -t o tais Cr$ Sinistros de Seguros .............. . ...... . Sinistros de R esseguros Aceitos ..... ... ... . Prêmios Cancelados . .. ... .. . ..... . .... . .. . Prêmios de Resseguros Cee11aos ... .. ..... . . Comissões de Seguros e Inspeções de Risco .. Comissões de Resseguros Aceitos .... .... . . D espesas Gerais Administrativas ........ . . Depreciação de Móveis, Máquinas e Utensílios Reserva de Riscos não Expirados .... ..... . R eserva de Sinistros a Liquidar ..... . . .. . , . Reserva de Contingência ....... . ...... ... . Consórcio Ressegurador de Catástrofe ... . . . R eserva para Oscilação de Títulos ...... .. . .

1 . 766 . 283,40 442 336,50

Totais Cr$ 2. 208.619,90

H!!l ..

"tii ; · ~<M iti

361.859,80

3.819.757,70 2. 142 .585, 00 468 . 223,20

2 . 610 . 808,20 1 . 456.097 ,00 7 .283,70

2. 865.050, 10 1.317. 004,10 110 .328,70 5.654,40 30.271,00

4.328.208,30

85.449,90 85.449,90 170.899,80 600. 000,00 341.799,60 170.899,80 169.666,20 84.8:13,00

1. 708 . 998,20

Aplicação do Excedente Reserva p ara Integridade do Capital .... . . . Fundo de Garantia de R etrocessões ... . .. . . Reserva de Previdência ..... . ......... . .. . Div idendo .. . . . ..... . .. . . . ........ . .... . .. . Percentagem à Diretoria . . ................ . Gratificação aos Funcionários . .... . ....... . Fundo de Bonificação aos Acionistas . . .... . Reserva Eventual .. ...................... . TOTAL GERAL

16 . 501. 732,80 CRÉDITO Totais Cr$

Prêmios de Seguros e Resseguros . .. . . . .... .... . . . ... . ..... .. .. . Comissões de Resseguros Cedidos . .. .. .... . ... . .. . . .... . .. . .. . . Recup erado de Sinistros ......... ... ..... , . . .. .... . . .. ... . Salvador e Ressarcimentos . . ........ . ........... . .. ......... . .. . Reembôlso do Custo de Apólices ........ . ... .... .. .. .. . ..... . . . Juros, Dividendos e P articipações . . . .. .. . .. ... ... . . . . . . . ... . .. . Reserva d e Riscos não Expi rados . ... .. .. . ......... .. . .. ...... . Reserva de Sinistros a Liquidar . . ..... .. ... .. ... . ... . . .. . .. . . . R eajustam ento d e Reservas do I. R. B . . . ... . ... . .... ... . . . .. . . TOTAL GERAL

.... . .. . . . ..... ... .. . . . . . ...... .. . . .. ... . . . .

10 . 954.602,30 990 .623,50 1. 079 .88 1,30 6. 555,40 9. 526,00 410 . 174,40 2. 530.561,10 385.623,:10 134 . 185,50 16.501 .732,80

Rio de J aneiro, 31 de dezembro de 1957. - Diretor-Presidente: Dr. Nelson Ottoni de Rezende. - Diretor- Secretário: Dr. Eduardo Granjo Bernardes. - Diretor-Tesoureiro : Dr. João J. de Azevedo. - Diretor-Superintendente: Sr. Roberto C. Haas. - Chefe da Contadoria: Sr. B. Gabriel de Jesus. - Contador: Sr. Ernesto

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MI\RÇO PE 1958

Comercialização do Seguro de Acidentes do Trabalho

Não r aro se a firm a, com o objetivo de j ustificar a socialização d o seguro de acidentes do trabalho c a sua instituici'ío em r egime de m onopólio a favor dos i~ls titutos de p r e vidência, que não pode 01c ser ob j eto de exploração mercanti l, porque os luCl'OS qu e produz, são conseq üência da desgraça do trabalhador. O scgu ro cfciuado pe lns companhias e cooperativas de seguros é apenas a CX('cução, est rita c rigorosamente f isca liza.da, da lei de Aci,~ c ntes do Trabalho, do seu r egulamento c dns portarias cmnnadas do P ode r Exec utivo . A r esponsabilidade nssum ida pelo seguro coincide com a rc sponsnhilidad e im-pos ta, por lei, ao empregador. As cond iç(ics c c l úusulns do c·~ ntra to de seguro são uniformes para tôdns as com panhias c cooperativas de seguros, impostas por departamento govcrnanwntal cspccializndo, do qual depen de até n apr ovação de sua aprese nta ção ti pogrúfica . A tari fa dos prêm ios é fixa, uniform e para tôdas as c·o mpanhins c cooperativas, impostas pelo govêrno, por d ecreto. O va lo r d as indenizações devidas aos tralhador cs, em conseqüência de morte ou invali d ez permanente, ou de inca p;: cidade temporá ria é fixado rigorosamen-te por lei . ' A d eterm inação ou o j ulgamcnto da inca pacid a uc permane nte t' com e tida ob·.g., iúi·iu mciüc n médicos leais tas compI cta mcntc estranhos ús cmpr0sas de segu ros . u

o pagamento ua inde nização por morte c por incapacidade permanente esi:í sujciL, por obrigação legal, à homologaçãü prévia do juiz com petente, que fis caliza n rigoros a obscrv:l n cia e aplica<:üo da lei. A ass i~·•lêll cia aos acidentados é prestada em hospitais, casas de sa úd e e amimiatóri.:-,:,;, por médicos que, es ti pendia,-. '1~ t/U ",JIJÍ DJ CSllleJHC CO!l Ira L<H~v;, !:~!11 ··lcn:; ,. ;;~l·· i 1 Jih~rda dc prcfission al no <.l csemncnlw d e suas funçõ es, cabendo às cmJn·ê~n3 de segu r os o pagame nto das d csJ: c~; as decorrentes do m elhor tratame n to possível. Os lucros, quando cs h á, sã o d ecorrentes da hoa administração, p rópria das atividades privadns c, n o caso p a r ticular do seguro de a cidentes do tra balh o, rennmernm apenas em modesta m e di d a, ca pital c trahalho legitimas como q uai squ er outros, c tt:<!o sem prejuízo d~ trabalhador. J á q u e o p agamento do prêmio cabe ao empregador. '' Numa atividade alea tór ia, como é a do seguro em geral, o lucro é p roblemático. No caso pa rticular do seguro de acid entes do trabalho, cada acidente representa uma {lcspcsa com a assistência médica c hospitalar c com as indenizações legais; quanto mnior fôr o número de a cid e ntes, ~'mio •naio rcs serão os enca r gos com des')esns c 'ndcni:.-:açõcs, pois êstes não dc;?e n dcm dn r('ceitn que, por pr ecisas disposkõcs legais é pr-:; vcniente d a aplicac:- o da s tf ~n s da l11rifa sôbr e as folhas de salúrios pagos pelo emp r egad or.

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REVISTA DE SEGUROS

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São numerosos os casos de seguros d e acidentes do traba lho mantidos por emprêsas, c ujas despesas com indenizações são superior es ao respectivo prêmio; não obs ta nte isso, tais seguros são mantidos em su as carteiras, já porque, por lei, as emprêsas n ão podem recusar seguros d e acidcn tes d o· trabalho, já porque outros seguros h á, d e o utras firmas , cujos r esulta dos compensam os "deficits", já, fin a lm ente, porqu e o próprio seguro deficitário d e d eterm inada firma é compensado por outros segu ros da mesma firma em outm s carteiras, como sejas os seguro~ ('Ollíra inel·nJio, c Je tr;;itsportL', rt·~ pon sabilid ade civ i!, htcJW' cf's~antcs , etc. Por outro l a do, e ao mesmo tempo, os adeptos do monopólio do seguro de aci d entes do trabalh o a favor dos Institutos, o justificam con1 a n ecessid ade d e aum entar as font es d e receitas dessas auta rquias e, assim, m elhorar as su as condições econômico-financeiras. Não h á dúvida de que a r eceita a u-

Alfredo P a ra assistir à posse do Dr. An gelo Mario Cerne, reconduzido- à Presidência da Federação e do Sindicato do Rio de Jan eiro em r ecentes eleições, ve io a es ta capi ta l o nosso prcsa do e ilustre amigo Alfredo de Figu eiredo, indus tria l pernambu ca no qu e, "doublé" de segurador, ocupa hoj e o e levado posto de Presidente do "Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização de Pernambuco". Aproveitando a oportunidad e, o Figueiredo tra tou, no Rio, de vários assuntos de interêsse do Sindicato qu e presid e, en ca minhando providências c demarches, inclusive, para obtenção d e financiamento que (J Crm ita ao Si ~1dicato pern amb u ~ano a aquisiç:~•J d e sed e própria. Se consegui-lo, cons!i tm rá isso, sc:m dúvida, um a das m a is notáveis n~::lliz:-tci'í r:::s d .'l ges tão do Fig ueire do . · 502

m cntaria ,mas n ão é lícito infe rir-se daí que ela possa proporcionur resultados ou sald os tais de modo que possa influir na melhoria das condições econômico-financeiras dos Institu tos, cuja situação calamitosa é, infelizmente, de todos conhecida. Problemáticos seriam os r es ultados, isso sim, sem qu e rer d esde log-o· afirmar que seriam negativos, porque a máquina burocrática é custosa e não são comparáveis, entre si, o cuidado e atençilo administrativa adotados pelas cmprês:-ts de scgu ros, com os que são an·~ ta dos pe los Institutos. Se, pois, é verdade que o seguro privado de acid e ntes do trabalho pode proporciona r lucros, não se deve ignorar que iss·J é, em grande parte, resultado dos flexíveis c úgcis processos administrativos c técn icos das companhias de seguros, em confronto com os imponentes e c ustosos sistemas, de carúter emin ente, mente burocrúticos, da s autarquias governa mcn tais.

de Figueiredo P110curou êle, ainda mais, in te i r ar--se da posição atual do problema .J a es tatização do seguro de acidentes do trabalho, a fim de dar prosseguimento, na quê volta a Pernambuco, à campanha que lá é d esenvol vi da contra ·O odioso monopólio que hoje se projeta cons umar em favor das institui ções de previdência social. Ainda nessa viagem, o Figu eiredo, pessoalmente, formulou convite ao nosso diretor LUIZ MENDONÇA, para que êste se ja orador oficial, n es te ano, das comemorações programadas para o transcurso do"Din Continental do Seguro" . O Alfredo de Figueiredo foi indicado, durante tal es tad a no Rio, para participa r, como Assessor, da Conferência anual da " Jntcrna tional Unio n of l\1arin c Insurance", a ser realizado ês te ano, no período d e 1 a 5 de Setembro em Salzhurg (Austria) . MARÇO DE 1958

Mínimo oe

Importância Segurada nos Seguros Ajustáveis

Preve o a rt. 18. ela Ta ri f a de Seguros- Incêndio do Brasi l. 1ro se u íte1n -k G. com o con dição pa:· a que um seguro goze- elo p r i, ·il égio c!~ cobertura por apólice da JlJI•r!alielade a justável. um mínim o el e C r$ 10.000 .000.00 d e importânc ia segurada . reprcs<::ntado por yerha llttapólices nfto inf e;· iores a C r$ i .000.000.00. Ê te limite. qua m lo foi clt-tenninado . hit ba tante tempo. só deixava :1nrgem a que os chamados g randes seguros fi .~t•rasscm 110 rol dos beneficiados. c assim 1nesn.o qu;mcl o êles se enquad ra ssem dentro el e um redu zido número rle a ti viclael es . Ultimament e. entreta nt o . em face ela inflação acent uada. co1n a consecl'.<l' nt c desya]oIização ela moeda. e tendo ha,·ido ampl iação das ativ idad es pe r mitidas. o J~ Ú J uero el e seguros ajustin ·eis \'Cin au1ncntand0 g-radati\·amente, isto porque o m íni m o fixa do éat ualm en te alcançado pela maior parte do., depós itos d e mercador ias el e impo rtànci a n rrd ia na. cx istesntes no país. Está, por tan to . send o tran ,.f0 rlllacl a a iinal idacle a q ue se dest inou a criação rl êste tipo de seguro. com uma generali zaci't<J cada yez mai!Jr so frendo com isto as ; !·úprias segur~~doras. que têm os se us sen ·içc1:. a um entados com o co nt ri\ lc t raba lh nso el e tais seguros. Justo seria. portanto. que os úrgãos nnu petentes rees! uda ssem a maté ri 1 . a um e nlancl o

Por OSWALDO BATISTA PEREIRA Para a "Revista de Seguros" o limite el e i1n po rtància segurada , e fixa ndo no rm as pa ra est udos pe ríóclicos ele rev isão elo c itad o limite . A ' t arifa de Seguros ele Lunos Cessantes. 0 aL: ~ o,· acla pe la P o rta ria n. 3S. el e 8 .8. 57, elo De parta mento \'ac ionai ele Seguros P rivados c C:t pi ta li zaçá o. no seu a rtigo ] l. que tra ta da el e ,·oluc;fto el e prêmio n o venc imento do segu ro . quando o res ul tado apresentado determ inar impo rt à nc ia inf e rio r à segurada pela apúlice, limita tal priv ilégio aos seguros ele imr ortància segurada não in fe,rior a C r$ . . .. 30 .000. 000.00. três ,·êzes maior. portanto do que a fixada pa ra os seguro-; ajustúve is do ran1 o in cêndi o. Esta concessão tem o se u grau ele sim il itude com a que nos prop usem os t n:a r n·este elesprctcnc ioso artigo. A cham os . po is. que se dc,·e a umen tar . in co ntinenti. o li mite mínimo cl '" i:npor tància seg uracla pi-e\· isto no artigo 18. 1tem ..J. . ó. sem o que c h ega~emos a um a s ituaç 'ío pouco cômoela . no que di z respeito ao nú mero ele seguros ::justú ,·eis . COill as in e,·itá,·eis. conseqüências pa r a as Segu raeloras .

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MARÇO DE 1958

Serão Segurados todos os passageiros dos Transportes c oletivos do Interior Criada a t a x a de seguro em favor d os passageiros ~ Tax as irrisorias serão incluídas n a s passagens dos transportes ~ Benefício para tod os os q ue viajam pelo interior ~ Seguros de 100 rnil cruzeiros em casos fatais ~ Toda a classe p restou o seu irrestr ito apoio - Notas - A campanha desenvolvida r:elo s proprietários de veículos no sentid o de conseguir uma taxa relativa ao segu ro dos p assageiros é, sem so mbra de dúvidas, uma das ma ié honestas e que precisa se r dev id amente esclarecida ao povo. Os proprietários das emprê sas, de coletivos, estão no firme p ropósito de oferecer aos seus clientes, maior segu rança e confô rto, com a anexação de uma taxa de seguro , o que virá por certo , apagar uma lacuna que já se fazia sentir, - ass im se expressou à re portager;1 dêste matutino, o sr. Luiz C avalcant i, presidente do Sindicato da s Em prêsas de Transportes de Passageiros de Pe rnambuco. C omo é sabido , aquêle órgão de classe através de um abaixo-assinado , enviou ao dire tor geral do Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco um memorial, srlicitando a inclusão nas tar ifas dos ônibus do interi or da t a xa de segu ro , relativamente pequena, E. que benefícios virá prestar aos passagei ros, qu e> , dessa maneira, desfrutarão de JT.elhores con · dições.

BASES DO ACô RDO E continuou : « Para tanto, depois de re alizad os diversos estudos, perante Llmü comissão de entendidos no assunto , chegou-se à conclu são de que essa t a xa de segu ro, qrre é cob radfl no Rio, Sã o Paulo e até mesmo n::J Cea rá, é devidamente legal, b aseando-se no drti go I 59, do Código Civil Brasilei ro, que diz ::. •eguinte : «Aquêle que p o r ação ou o:ni ssão , neglig ência ou imprudência, violar direitos ou causa r danos a outrem, está ob rig ado a repa rar o dano ». C onfirmando êsse artigo, o de:cre!o-lei n. 182, de 4 de setembro de 1952, artigo 99, diz: «C oncedida a licença pe lo d:retc r geral , o in teressado deverá nã o só apresentar um con-. trato de Seguros conrra acidentes e danos que possa cau sa r· a terceiro s, com validadf' durante o prazo de !'JXploração». E, ainda, o Ministério da Yiacão e Ob ras, Pública s, a través do De parta mento" Naciona l d~

REVISTA DE SEGUROS

Estradas de Rodage m do Rio de Janeiro, ex pediu uma circula r no d ia 4 de f evere;ro último obrigando a todos os empresários " mon t er o seguro de acidente, nos sege~intes têrrnos: «Os seguros de aciden t es pessr:ois nos moldes autorizados podem ser coberks pe io pas· sage iro no insta nte da compra da p assa ae m, mediante a simples extração de u~ ta l~o adi cional». C o mo se vê, nao se verificará um aumento nas passag en s dos ôn ibus que faze m linh d para o interior, e, sr m, será criada uma taxa de seguro, garantida pela Lei e que virá Jss egu ra r mais a inda , os passageiros, em caso de aciden te ou dano pe ssoa l», afirmou-se o sí. Luiz C a -· valcanti.

AS TAXAS DE SEGURO Re lativa mente, as t ax as que ~~ erã o c:;bradas den ·rro de ma is alguns dias pela Companhia de Seguros, são irri só rias . O pa!:s.::ge iro que paga uma passa gem de ônibu s, no OlSO Cciru aru, pelo preço de 75 cruzeiro s, pode , muito bem, acrescenta r a essa importânci a mõis 2 cruzei ros, fi cando , automaticamente, segu rado contra aciden te s e mesmo mo rte. Como se vê, claramente, acrescentar-se-á ao pr·eço norma l de uma p assag em, uma quant;a ve rda dei ra men t e ínfima, re c ebendo e m troca, o pa s,a ge;ro, o seguro», adiantou-nos o presidente do Sindicato das Emprê sas de Transporte de P.:-ssageiros de Pernambuco . E continu ou: - «As passage ns cu!o preço é superior a I 00 cruzei ros, serão ad icionadas de ma is 3 cruze iros, da taxa de seguro ; as in feriores a essa importância, até 20 cruzei ros, sofr erão um au mento de 2 c ruzeiros e, as inferio res a 20 cruzeiro s, serão acrescidas de apenas I c ruzer ros».

ACO BERTADOS OS PASSAGEIROS « Po r su a vez , os pa ssa geiros sNã o beneti · ciados com a nova ta xa c ri a d a recen t emente ,

e que deverá entrar em vigor dEr,frc de mai , alguns dia s. Todo s os oroprietário' das Empresas de Veículos Coletivos ficarã c obrigados a apresentar uma apólice de segure• c.om as seguintes coberturas: C ada passagei ro transportad o +icará asse gurado na im portância de 100 •nil cruzeiro> e, a mesma importância para da r1 anos a terce; . ros, e, a inda, em caso de danos ge•ais, a Companhia de Seguros pagará uma ta ~a cle até I milhão de cruzeiros. O seguro será válido de s de a pa rtida do ônibus até o seu terminal, assumindo a Em prê sa proprietária do 'lefculo, tóda , as responsabilidades durante o p<::·curso» d isse-nos.

TAXAS PARA A COBERTURA DO SEGURO «No mês de fevereiro último, êsre Sindicato deu entrada no Departamento Nac iona l de Estradas de Rodagens de um •pqueri mento tratando e m seus mínimos detalh'" s o assu nto o qua l iá teve solução. Conform <J c ír·cu lar n . 163/57, de 4 de novembro do ano p<~sscdv, item C, vasado nos seguintes termos : <<5eia o Seguro cobrado mediante a extorsão de um ta lã o adiciona I e não no pr6pr!o ta· lão da passa gem». Mediante o requerimento aprc:;entado e a circular acima descrita, o Sindica io dês Emp rê· sas de Transporte de Passageiros de Pernambuco, conforme entend imentos hôv :do c com o D . N . E R , pode, de sde iá, autc:izar às Emprêsas as seguintes taxas, para cobertura do Seguro, em talão adicional, confomte instru · ções: A Pa ra as passagens de I 00 a 200 cruzeiros, a taxa de 5 cruzeiros; B - · pa ra as passagens de 200 c: ! mil cruzeiros, a taxa de 10 c.ruzeit,~s; C para as de I mil a I . 500 cruzeiro::, a ta -

xa de 20 cruzeiros; e, fin >Ji•nente, D - · para as passagens superior<.s a 1.500 crL; zeios, a taxa de 30 cruzei rc,s .

INSTALAÇÃO DE UM ESCRITóRIO DA COMPANHIA DE SEGUROS NA «RODOVIÁRIA>, Convem acentuar que uma dns clá1•sulas de contrato recentemente fi rm ado en :re o Sindicato das Emprêsas de Transportes de Pa:sageios de Pern a mbuco e o sr . Celso Lins de Oliveira, rer::-resent0r.te da Companhia de St.guros, prevêa instalação de um escr itó rio desra última, numa das dependências da Estação Rndo,·:ciria do Reci f e, a f im de atender a todo ; -:::s interessados. Para tanto, a Com panhia d,:; Segu ros coloca rá à inteira disposição de todm cs interessados um seu funcionário, que pt·A star€, tódas e quaisquer declarações necessárias .

AP!;LO INTEGRAL D!: TôDA A CLASSE Finalizando, adiantou-nos o sr Luiz Cava lcanti, pres idente do Sindicato da s Emprêsas de Transportes de Passage iros de Per·rambuco , que o memoria l enviado ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodaoem de Perna m buco, conta com a assinatura de 42 Emprêsas de 6n ibus dêste Estado . Tódas elas foram unân imes em prestar o seu irrestrito apo; , no sentido de que seia conseguicio mais urn melhoramento em benefício dos sc uc clientes «É~sse abaixo assinado iá percorreu tódas as seções daquê la repartição, co lheõldo a mai or recept ividade, restando , apenas, a a~<;na tura do responsável pelo Depa rta mento de Estradas de Rodagens de Pernambuco, o que 0everá ser fe ito o mais breve possível», concluiu.

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MARÇO OE 1958

lei Orgância de Previdência Social

01spositivos que desreispBltam nossas tradiçõss jnridicas As instituições de previdência passariam a veriificar os livros de contabilidade das empresas sem promoção judicial "devassa" -

Reimplantação da velha instituição

problema do financiamento

Muito pano p 'ra mang a , co rn o se diz VLÍ· garmente, tem dado o su b stitutiv o d i" Lei Orgânica de Previd ênc ia, ten do me smo se e , boçado um opinião pública cont rária aos seus d ive rsc dis positivos pe rdul á rios quando tudo indicava um plano mais modedo de ben efícios . E a moncgrafia que o sr. Rubens Marag li aro. redigiu, a pedido do Cen iro e Federação d a,: !ndú stria s de Estado de São Paulo, m L.: ita luz ter:, lança do s6 bre a controvertida proposição, ar0umentos êsse s que , sem d úvida , irão influenc iar o Sen ado da Repúbli u~. 0 qora que lhe c abe aprec ia r o pr r,jeto. C om e feii o, no momento eM q•Je s0 cogita d e com pendi ar, em lr~i o rgâr.i -:6 o direito previd ~:: --:: ial b ra sileiro, deve-se cui~ar também de fi xN , em justa ;,,edicirl, a faculdade conc edi da aos in stitui os , no to can te à verificação de 1;. vro~ . Isto po rque , co rno se sa be, c pro:eto fa · culta a verific a ç ão de livros de c o;1iab~ii d ad e e ou tra s form a s de regi st ro, pe las institL.ições de previdência so,: ial. Ora, tal ve rificação, se gundo o pr:nc.ípio tradicional de nosso direito , em tratand '-l d o s livros comerciais cb ra ng idos pelo art. 17 do Código Comercial , 1... ~ de ser pro movida judicialrr·r.,nte, no caso de opor-se o empregador ao exame adoninistrattvo e re st ritc cpenas a s parte s que diga m respeiio ao recolh ,me nto sc s contribuições devidas aos instituto" . Admitir o cont rári o , seria rei mplanta r ern nos so direito a falh a instituiçã o re;'l íco la da «dE· vassa:r, :; ubmetend o o exercício dc.J profissã o merca nt il à a me aça constante de 'lex:J me s, ifldiscri ções e a rbitra ried a de s por pcrte c!e agentes fis c ais, cumprindo notar que, nns t'3rmos da legisia ·;ão feder a l so mente os con t ab; li<+ =, legal mente habilitad os pode m proc e de ,· 3 verificaçãc:; do s li'; ro s e docum e ntos de contabilidade de um a e mprê sa .

colonial da

do seguro social

Ainda os o rg anis mos de pruidéncia SO · vêm sendo c:.;si e a do s pel as cor1~·r.buições d e:, e ;n prega d os e dos empregadores Nada imp'"' · ciol ma nté m serviços juríd icos e êsses serviçc s de que tais serviços requeira m em iuízo, quand'.:. n~::cessário, a apresentação de livros e documen ro; es senciais à verificação regulat de qua lque ~ déb it o , pa:·a que a dívida possa ser d epoi s efei·t va mente inscrita . Por odra lado, é natural que o pro blem o do -fin ancia mento d o seguro social e das inci dências econômicas do seu funcion.:lmenio, sus· citem o ma ior i nterêsse entre as cl oo se s cont rt buinte s, s:)bt·etudo no sE:~o t· corresoondente à suo direçã o e aos respectivos gasto3 .de ad ministra ç ão . Isto porque os gastos de admir ;istraç ã o (L· segu ro soc ia l co t-rem po r conta de Esta do nõ Au strália e no Can a d.j . Em out ros países, con:-') Alemanha, Au stria, Bélgicõ, Di narnnca, Fin lândi a , Grã- Bretanh a , Irl anda , Su éc ia, Suíçc Turqu ia 6 União Sul Afri cana, a co1tribuição d 0 Estad o é superior,e muitas vê ze s 6 a,tante su pe · rior aos gastos de administração, ou, mel hor, d" u~1a forma ma is precisa, a todos o ; gcs'os queo r.~o se jam o riundo s de pt·est ações em dinhei1·o E: em serv iços de ussisténc ia de seguro !oocia l . N os puíses citados, a incidência dos me s mos g astos sô bre o t ota l da re cei t e1 vci de 1.3 % na Uniã o Sul Afr icana, ao máximo de 7,5 % , nõ Finlândi a . N a Irland a, que registra um a in c idên cia de 12.7 %, a pa rticipação do Estado é po · rém , superior a ma is de d uas vêzes os gastos de ad mini st raç ã o . N o Brasi l, atualm~::nte, êsse5 gastos asce ndem a 47 % e, se se efetivarem a -. medid as preconizadas no subst it utivo , irão ainda mai s longe, sem a Uniã o co ntrib J ir com coisa a lgum a . Por isso se impõe uma ' "cons ideração do projeto, enquadrando em n"l 3Sa realidadeo social e econômica, prometerrdo menos ma s cum-prindo o prometido .

Anuario de Seguros Á venda a edição de 1957 REVISTA p E SEGUROS

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Gerente: Arnaldo Gross

MARÇO DE 195!!

Vig;lância e dinamismo (na Federação) em favôr do Seguro Privado e da Capitalização RELA Tó RIO (EXERC!CIO DE 1957) DO PRESIDEN TE ANGELO MAR IO CERNE.

Temos acompanhado de perto, por imposiçãc do próprio ofício jornalístico, a atividade desenvolvida pel a Federação Nacional das Emprêsa s de Seguros Privados e d e C a p ita lização . E em c2rtas ocasiões não têm faltado, nestas colunas, comentários nossos a respeito de bem lançadas in:cia tivas daquela entidade. Entretanto, não cremos que esteja igualmenL; bem informado sôbre a atuação do órgão de cúpula de sua rede sindical, o mercado sugurador brasileiro, em cujo seio não 3ão poucos os que , por vêzes, têm revelado surpreendente desconhecimento dos fatos vinculados co funcionamento da máquina associativa montada para a àefesa do<; legítimos interêsses da classe. Por e~sa razão, julgamos realizar trabalho necessá ~ io e útil, dando divulgação, em nossas páginas, ao Relatório com que o Dr. Ang elo Mário Cerne. dinâmico e competente Presidente da Fede ração, prestou contas dos principais acontecimentos de sua gestão, no exercício de 1957. Trata-se de peça que, se bem impregnada do preocupação de sintetizar, não pôd e ser condensada e reduzida a poucas laudas, lace a multiplicidade e complexidade dos probl emas enfrentados pela Federação no aludido período. Sua leitura, porém, é indispensável ao segurodor, que assim poderá adquirir uma visão corret::r e acertada da atual conjuntura securatória, b em como do esfôrço que vem serido desenvolvido, com êxito e com os muitos percalços que êle impõe, pelo órgão máximo da organização s;ndical do Seguro e da Capitalização. Eis o texto dêsse importante documento:

I -

INTRODUÇÃO

A economia brasileira expande-se a olhos vistos. Seu crescimento, ent:etanto, é desordenado, nada obstcnte os esforços do Govêrno Federal, nos últimos anos, para dar-lhe diretrizes adequadas, segundo um plcmejamento orgânico e racionaL Os desníveis observados, de uma para outra região, no rítmo de crescimento eco:: 'b:.ico, àbvia mente agravam de forma sensível a prnblemáti·· ca nacional, já de si complexa como em tôda economia submetida a intenso processo de evolução. Multiplicam-se no país, em face disso, os óbices e dificuldades que a tcv:lo passo se antolham ao exercício da atividade econômica. Todo empreen-

REVISTA DE SEGURO$

dimento, como é natural, encontra dificu ldades nem sempre fáceis de remover. t:sse é, sem dúvida, o quad ro qua ao observador oferece a economia nacional, cujo desenvolvimento não poderia deixar de exigir larga somu de esforços da iniciativ,a vivada, dirigidos tanto no sentido de imprimir expansão aos empreendimentos, como no afã de equacionar e resolve; os problemas imanentes a essa etapa da evolução <~co nômicc:. Os obstáculos hoje antepostos ao :ivre e desembaraçado exercício da ·ctividad,, segura::l.ora, bem como às operações realizadas no setor da Capitalização, não constituem peculiaridades de tais instituições, desde que se encare de for:"c panorâmica a atual conjuntura econ:.n: ·: ca. Nesse' d uas áreas da livre emprêsa oco: rem, m u tatis mutandis, os fenômenos com que se vê a br:1ços o empreendedor em outros setores de atividade econômica. O que importa, diante do comple~;· e numerosc elenco de problemas a enfrentar, 6 o desenvolvimento de uma ação h - rmoniosa e coletivc; das emprêsas de seguros e de capitalização, agktincdas em tôrno de · órgãos ou entidades que po~sam, auscultando-lhes as opiniões e idéias, destas tira: as sínteses o:ientadores do trabalho c r<·alizar. Nãc• se compreende nem tem cabimento, no estágio já alcc.nçado pela evolução econômica do país, ú a ação isolada para a solução de prob.:Pmas comuns a tôc', ~ uma c:::tegoria econômica, pois a magnitude dos óbices a vencer supera, em muito, a :::a.pacidade individual de quem quer que se av.:mture a tarefa dessa naturez·a . Daí resulta, clara e evidente, ,, iE!portânciC! asst.:mida pelo sindicalismo patronal, cujo pape l c:-, tes se confinava ao âmbito estreito :Jcs problema., trabalhistas. Hoje a função at: ibuíd 1 c':s entidades sindicais é de relêvo bem maio~. estendendo-se, nos próprios têrmos da Consoliclação das Leis jo Trabalho, à .defesa e coordenação de interê ~:ses econômicos». No setor do Seguro e da Capitalização é n(l rs a lidc::ie singular a intensidade da ocorrência dêsse fenômeno que veio dar nova config:Hação "' r::oiores perspectivas ao sindicalismo paironaL Em poucos .-:- nos vários sindicato3 novos fmam instalados, dete ·mincndo a necessidade da criação de um órgão capaz de coordenar, no âml::i•.o nacional, a atuação dessas entidades. Daí surgiu a nossa Fe-

509

deração, qu2 com poucos c nos de exisiência já tem sôbre si um variado e intrin .~ ado complexo de enccrgo3. Dentro dos recursos disponíveis, procurou sempre a Federação desin cumbir-se da melhor forma possível de suas funções e responsabilidades. Não resta dúvi d a que a nossa máquina s indical necessita de c perfeiçoamento, ampliando-s e sua c o paci~ dade na exata medida das exigências impostas pela gravidade e transcandência dos r:roblem:·s oro ar rostados pelo Seguro e pela Cap:tc: Lzação. f:sse objetivo será fàcilme n te atendido, )-.astan do apenas que os membros dess as duas ca tegorias econômicas , aten tos a sua s necessidad e s sindicais, dispensem justo e adequ - do apoio aos programas d e e xr:ansão que lhes sej c !ll s ub meti ::!os. Care cendo embora de m c ior e s e mais largos rec ursos, a máquina sindical do Segur:J e da Capitalização funcionou a contento no ano de 1957. De tôdas as questões su ~ gid-:: s nesse período, esta Federação cuidou com int e rêsse e desvêlo, pendo em marcha as providências indicadas e d;tadas pelo2legítimos e superiores interês ses das dua s categorias econômicas repres e ntadas. Nos subsequentes capítulos dês te Rei ~ tório, faremos breve exposição a cêrca dos assuntos de maior importância no ano de 1957. Se bem que .::: ; não se encontro um relato global de tôda a fain:::~ relativa ao período obje to desta p~ estação de cont :-s , ainda assim o resumo oferecido besta para dar idéia da fidelidade guardada r-ela Federação no tocante a seus fins institucionais e à imporant~ missão que tem sob seu cargo. Nos subseqüentes c a pítulos dêste Relatório, fa· remos breve exposição acêrca do3 c ssuntos de maior importância no ano de 1957. Se bem que aí não se encontra um relato global Je if da a faina relativa ao período objeto d esta p : a:;;tação de contas, c ind,, assim o resumo oferecido basta para dar ide ia da fidelidade guardada pela Federação no tocante a seus fins institucionais 9 à importan<to missão que tem sob seu cargo. l i - ASSUNTOS LEGISLATIVOS V árias dezonas de projetos de leh . apresent .::dos

na atual e em outras legis latura s, :1fetam direta· mente as operações de seguros e de capitalização. Outros tantos , embora sem correspondência ou vinculação direta com assuntos específicos dessa1 instituições, de qualquer modo são dP int e rêsse pa· ra as mesm a s, em virtude da repercussão certa que as medidas legislativ : s preconizadas teriam nas respectivas atividades. Não obstante êsse grande acêrvo de iniciativas de caráte : legislativo, em 1957 apenas a lgumas pro. posiçÕEõs na realidade conseguiram po larizar a atenção dos seguradores. Vejamo-las

PROJETO DE LEI N.o 294/56 Tendo o objetivo de criar o Serviço de Assistên· cia e Seguro Socia l dos Economiários, ê s se pro· je to continh a dispositivo autorizando a· entidade a operar, com servido~es e mutuános das caixas econôm icas federais, em determinadas modalida· des de seguros. No Senado Federa l, por iniciativa do Senador Othon M ::der, foi dec ;dido solicitar parecer do Conselho Nacional de Economia •sôbre a oportunidade e conveniência d a ;::~provação dh se projeto, man ifestando-se em ser;tido ::ontrário aquêle órgão. Ainda naqu ela Casa d -:. Congressc N.: cional, foi avesentada a Emenda n" 4-C, supres· siva do Artigo pelo qual se concedia autorização para que a entidade operasse e m seguros. Tal emenda, ap esar dos amplos esclare :: ~mentos pres· lad os aos legisladores, foi rejeitada. O projeto, afi· na!, transformou-se na Le i n. 3.149, de 21 de maio de 1957. De acôrdo com dispositivos constante1 dês s e diploma legal, dentro de quinze dias de sua pubEcação foi constituída uma Comissão organi· zc:dora que , nos sessenta dias seguintes, deveria a ves cr;t : r a n teprojeto de regulamentação da let Tão logo se conheçam atos concretos positivando o ê;nimo oficial de instalar e fazer operar a Car· teira de Seguro> do S.A.S.S.E., a Federação utili· zará os recursos judiciais capazes de resgvcrdru os direitos e legítimos interêsses das sociedades de segu .. os , na forma do desejo e autorização das m c srnar:.

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MARÇO DE 1958

PROJETO DE LE! N.o 926/56 Sua finalidade é regular o exer:::'Í.:-io da profissão de corretor de seguro. Diante da importância do assunto, o Conselho de Repres er.tan tes da Federação deliberou realizar vários i~quériros com o objetivo de fixar, correta e exatamente, a opinião do mercado sôb·e êsse est~tuto legis!ati v<:o. Os interêsses comuns de seguradores e corretores, classes que se acham !igcdas por tão estrei·· to3 vínculos , indicaram a conveniência de ser constituída uma Comissão mista, incumbida de organizar um trabalho c>paz de atender aos interêsses gerais. Conclu ído o trabalho dessa Com i~s ão, a Federação, como lhe cumpria, enviou-o aos Sindicatos pa ·a, assim, promover a apuração do pensamento domin - nte no mercado a respeito da ma~éri:.;.

Aliás, em várias oportunidades re2lizou a Federação consultas aos seguradores, somente lhe ca-• bendo, dessa maneira, agir de acôrdo com a orie:Jtação traç· da pela maioria das em prêsas de seguros, contrária ao texto atual do projeto em andamento.

PROJETO DE LEI N.o 3343/ 57 Visa autorizar o JAPM a operar e:c :oeguros marítimos. Se bem que não tives se anda.! en io imedk·· b essa proposição, em face de su :r importância e qravidade a Federação resolveu iniciar, de pronto, um amplo trabalho de esclarecimento junto ao~ legisladores, tarefa em que se sentiu animada diante d<:I repulsa manifestada, con tra tal medida legislativa, por várias e importantes entidades re ·· presentativas dcs classes produto ~ as.

constituir uma Comissão Especial, integrada por seguro, cujo enc ~ rgo será o de coordenar a ação de todos os interessados no assunto, bem como o de encaminhar as providências e ;nc;;c'as que se to:ne!Il necessárias à realização dos objetivos de terminant es da criação de tal Comissão. Não é esta, aliás, a primeira tent c tiva feita, após a restaura.ção do regime democrático no p aís, com o propósito de concretizar-se o monopólio a u tárq u > co de tal ramo de seguro. Em 1953, por fôrça d<1 Mensagem Pres idenc ial encaminhada à Câme ra dos Deputcdos, ali se iniciou o andamento do Projeto de lei no 3.827. Originário do Poder Ex ecut~ vo, êsse projeto, na forma do que dispõe o Regimento Interno, tem tramitação especial, circuns tâncias que , todavia, não impediu se concluíssem antes os Ir, balhos relativos ao Proj elo 2. 119. A notícia da aprovação, por parte da C âmar.::r dos Deputados, de dispositivo visando conceder c monopólio do seguro de a .c identes do trabalh o à3 instituições e previdência ::ceia], ~amou protestos generalizados nos círculos trabalhadores, tend::J conhecimento esta Federação de que numerosos órgãos sindicais das classes obreiras se d irigiral7! ao Senado Federal, profligando a aprovação de tal medida legislativa . .t:sse apoio de classes tão profundamente interessadas no problema é, de certo, altamente animador para esta Federação, cuja convic:ção das excelências do regime liberal enc::l!.lra, aEr; ;m , eloq ü er.tes motivos de fortalecimento.

PROJETO DE LEI N.o 2.11 9/56 Extenso e complexo, cuida êsse projeto de prO·· mover uma reforma administrativa na previdêncw social. N.:r fase final de sua tram itação pela Cámora dos Deputados, essa proposição foi objeto d 2 Emenda destinada a conceder exclusividade, nas operações de seguros de acidentes s•) trabalho, à~ instituições de previdência social. O rápido processamento dos tr obdhos legislativos, nessa última fase regimental da el0.boração do projeto, foi de molde a col hêr c!e smpresa 0 mercado segurador brasileiro, que só teve conhecimento da referida Emenda quando já aprov.::do, após a discussão final, o projeto de lei. Essa proposição, nos têrmos de disr-ositivos cons·· titucionais vigentes, será submetida à aprec iação do Senado Federal, ocasião em que a Federação cert::mente p~ocura rá desenvolver uma campanha esclarecedora junto aos membros daquela Casa. Diante da magnitude do problema, foi deliberad:> elementos dos mais representativos r:esse setor d o

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PROJETO DE LEI N.o 698/ 56 A finalidade dêsse projeto é a de introduzir melhorias no plano de assistêscia ao funcionário público federal e sua família , através de revisão em dispositivos básicos da Lei Orgânica do IPA SE. Trata-se d e proposição alent:::da, que se desde· bra em longo conjunto de disposições. Num dc>s recônditos dêsse emaranhado de providências legislativas, se aninhou , porém, dispositivo objetivando o L·,torizar o IPASE a operar em ramos ele mentares. Iss o não obstante, em tempo se advertiu o Senado Federal da existência dêsse propósito de atribiuir ao IPASE o ex ercício de o p e r oç õ '! S inteiramente estranhas a seus fi ns institucionais Daí ter sido aprovada, naquel a Casa do Congresso Nacional , a Emenda n 9 9, cujos têrmos s ituavam corr. precisão a natureza e objetivos elas operações atualmente p :evistas na legis kção atinente ac IPASE, operações essas re s tritas ao seguro d t'! vide:. A Em enda aprovada p e lo Senacl.o Federal foi rejeitada, todav ia, pela Câmara dos Deputados , ao fim da Sessão Legislativa de 1957. Em tai s condições, s ubirão ao Exmo. Sr. Presid en~e da Repú bEca os autógrafo s do projeto, cabendo ao Primeiro Magistrado da Nação vet c r ou sancionar o d ispo sitivo atentatório de dire itos e garcmtias expressamente assegu·:ados p ela Constitui-;ão Federal à in iciativa privada.

r.ham sido alt amen te perniciosos p?ra o SEguro e a Capitalização. Afora a lei que autorizou o Serviço de Assistência e Seguro Social dos Econorrüários a operar em seguros privados, que na verdcde fere o p .incípio constitucioncl da livre emprésa, nen h uma outra lei foi editada, em 1957, de m••lde a alcancar graves rep ercussões na.s or.>P.raçé-ss de seguros e de capitalização. E' iícito espera r que, no tocante c:o mono~·- ólio do seguro de acidentes do trabalh::J, o Poder Legislativo promova uma revisão da matf".ria aprvvadcr, preservando a liberdade de iniciativa nesse setor. Do mesmo modo, é lícito espe rar que, e ,1 relação ao IPASE, o Exmo. Sr. Preside11te rh República vete o dispositivo que autoriza 'lq\•e!a aubrquia a opere r em seguros dos ramos e-lemer.tarc'!S, dando mais um testemunho eloqüente de sua fidelidade aos princípios constitucionais que estn.:turam a ordem econômica, e do seu empen ho de promover o desenvolvimento econôn ,ico do pnís na base de um programa de metes -: > m r:,ue iguaimente cooperem, cada qu al nn sua área própria, a ação estatal e a iniciativa privado De todo o e xposto , fica evidente q>H, nesse c-::rmpo espzciai de sua atuação, em 1957 vo·;urou a Federação, em todos os momentos, ::ol.Jrm-se à a~ tura da importância de sua missão :iese.11volv endo intenso trabalho no sentido de prom::>ver c deles.:: dos superiores e legítimos interêsse3 das c-ategrJrics econômicas representadas.

OUTROS PROJETOS III As propos ições referid:::s em tópic•J5 especiui s fc,_ ram em verdade as qu2 conseguiram despE.: <ar, em I 957, a atenção d o mercado segurador brasileiro. Como se vê , em r eduzido número, desde que cotejadas com a grande massa de projetos diretamente relacion ados com a ss untos de interê sse para a at iv idade seg u ~adora e para as operações de capitalização. E' natural a ocorrência do fenômeno, pcis não seria de esperar que dezenas de proje tos ne lei lograssem atrair, sim ultâneamente, as preocupações do meio em todos ê les interessado. Concentrado no objetivo de acompanh ar o andamento dos projetos neste Relat6:·io postos em des taque , o mercado segurador do p aís nem se deu conta de que algumas proposi:;:ões de seu interêsse tive ~ am desfêcho assinalado por soluções justas e corretas. Podemos citar como exemplos o Projeto de lei n . 1.879/ 56, e o n úmE'!'O 2.639/ 57. Rejeitados ambos por inconstitu ciona lidade, cog itav a 0 primeiro de ins tituir a aposentadoria dos secur'tários na base de salário integral pago exclusivament~ p e lo empregador, e sem prejuí7o dos b enefícios previstos na legis lação de previdê ncia social; o segundo v is ava cri a r o seguro de vida do trabalhad or.

De um modo geral, não se pode considerar

q~:e

os trabalhos legislativos cio CcmgreJso Naciono.l. te·

ASSUNTOS TÉCNICOS

O estudo das mal é r i as de caráter técnico é rec,lizado, p rec ipu amente, pelas diversas Comissões especializadas qu e o Conselho de Representantes, nos têrmos dos Estatutos vigentes, d~liberou criar e manter como órgão de assessoria, de importân-

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MARCO PE 1958

cia fundamental para a cdministração supe:ricr C: a entidade. Observando disposições re:gulame:1tares, o Conselho de Representantes promoveu, no exercício relatado, a composição das Comissões Técnicas pr.ta o biênio 1 de julho de 1957 - 1 de julho de 1959. 1: Cumve salien tar que o mandato dos memb ros dessas Comissões, antes de apenas ·c~ m ano, foi aumen tado pera dois, coincidindo COI:l os mandaics dos membros das Comissões mistas que func:cr.am no I.RB. 11 t '

l•:ti

O trabalho realizado por êsses órgãos técnicos da Federação é na verdade basilar para o próprio desenvolvimento do seguro privado e da capitalização no país. A êles cumpre a tarefa delicada de estudar as bases técnicas das cperaçõeo concernen. tes a e:sas duas instituições, estrutura de que, em última análise, depende o êxito final das duas categoricts econômicas. Ter-se-á melhor idéia da atuação c1essas Comissões, no exercício de 1957, pelo rel a tério que cada uma apresentou, os quais, constitu:ndo coleção c par te, podem ser encontrados em anexo. Se bem que nessas peças estejam fixados e expostos, adequadamente, os principais ;:,roblemas de ordem técnic a surg idos no exercício ora relatado , não será fora de propósito aludir, no presente texto, a algumas questões de alta importância, que reclama~am maior atenção da Diretor'c ou do Conselho de Representantes.

DIPLOMA DE TÉCNICO EM SEGUROS

O Conselho de Representan tes, em rcr,;nião realizada no dia 28-06-57, •consideran:lo que para a evolução do mercado segurador nacional tem sido de alta valia o concurso dos se us técnicos, votados ao estudo e aperfeiçoamento constante de uma completa e árdua especialização; considerando que , nada obstante as dificuldades nac ionais ness·' setor de formação profissional, dispõe hoje o merco.do segurador brasileiro de elevado contingente de

especialistas, :ealizando obra digne de encômic~ no atendimento da crescente massa de trabalhos técnicos resultantes do adiantado gra11 de desenvolvimento atingido, no país, pela ins tituição do S eguro; considerando que a falta de estabelecimer:tos de ensino técnico-profissional não tem permitido a graduação oficial de técnicos de seguros, existindo apenas, em reduzido número, cursos destinedos à preparação de atuários, bem como a Cadeira de Seguro da Faculdade de Ciências Ecr.•'!Ômicas, o Curso Básico de Seguros e os cursos da Sociedade Brasilei~a de Ciênciar. de Seguros; considerando que a formação profissional através de processos autodidáticos tem preenchido, vantajosamente, a lacuna oriunda da falta de es tabelecimentos de ensino organizado; considerando qu e é de tôda justiça reconhecer e proclamar os méritos de profissionais cujo cabedal é conquis tado ei:l tão difíceis condições; considerando, por último, que é necessário fixar, para isso, um critério a s e r seguido, e o exercício de mandato em Comissões Té cnicas de qualquer das diversas entidades de cldsse dos seguradores consti tui, por certo, verdcrdei~a pedra de toque para a demonstração de crJpacidad e profissional; a Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização, re s olveu

I) - Insti tuir o diploma de Técnico de Seguros. a ser conferido a todo e qualquer profissional que, durante seis anos, tenha desempenhado mandato de Membro efetivo de Comissão Té cn ica de Seguros, da Federação ou dos Sindicatos da Class~ Seguradora; 2) - expedir êsse diploma mediante requerimento do interessado, devidamente informado pelo órgão de classe a que tenha Servido> . Essa deliberação do Conselho de Representantes alcançou a mais favorável repercussão no meio segurador, em virtude do preito de justiça nela contido ao valioso e árduo trabalho realizado, em têdas as etapas do processo de evoluçco do seguro

nacional, pelos Membros de árgãos técnicos dm: entidades p :epresentativas da classe. Aotermi nar o ano de 1957, cêrca de trinta interes· sados já haviam requerido a concessão de diploma, tudo deferido em virtude de serem atendidos os requisitos previstos na Resolução tomada peio Conselho de Representantes.

PROBLEMAS DO RAMO ACIDENTES DO TRABALHO A Lei no 2.873, de 18 de setembro c.e 1956, alterando as bases de cálculo das indenizações devidas por acidentes do trabalho, prçduziu forte e considerável impacto na situação da cartei ra, cuja~ condições técnicas e econômicas sofreram profundc: e inegável transformação. E' verdade que o Serviço Atuarial do MTIC, examinando a situação criada por êsse diplom::x legal, autorizou a cobrança· de uma sobr'O:taxa de 37% sôbre os prêmios básicos da Tarifa. A medida, entretanto, não foi de molde a proporcionar o desafôgo das ope rações, acentuadamente agravadas pelos ônus decorrentes do aumento havido nas indenizações. A Diretoria da Federação, dedicanJo ao assunto a sua máxima atenção, entendeu que c hegara ':1 oportunidade de atacar-se várlos pmblemas existent es, no ramo, alguns dos quais , embora não ori ginários da reforma legislativa hav.da, com esta sofreram grave exacerbação. Em face disso, incumbiu a C9missão Técnica de Seguros de Acidentes do T:abalho. de promover estudos em tôrno dos roblemas mais urgentes e de maior importância, tendo aquêla Ccmissão resolvido, no propósito de melhor orden-.::r seus trabalhos, criar cinco distintas subcomissões, que começaram a desempenhar a missão que lhes foi confiada, logo na primeira quinz ena de a b ri l .:!e 1957. As tarefas foram distribuídas do seguinte modo· 1~ Subcomissão: aumento de taxa:

Subcomissão: reforma da lei, para restauràção do princípio do diária parcial;

Subcomissão: tuberculose como doença profissional;

Subcomissão: revisão das bases de cálcub das reservas técnicas;

5° Subcomissão: problemas relacionadosc com a manutenção de carteira O exame dessas importantes questõ es foi rea lizado, de maneira completa, pelos téc nicos encarregados de tão delicada e complexa tarefa. A medida que se concluiam os trabalhos das supracitadas subcomissões, os mesmos eram submetidos à Diretoria da Federação que, após estudá-los convenientemente, ia promovendo inquérito" no meio segurador, através dos Sindicatos federados , com o objetivo de apurar a opinião das emp: êsas interessadas acêrca das conclusões extrabas dos estudos realizados, bem como em tôrno das sugestões alvitradas para a solução dos problem::xs postos em equação. A natureza e importância dessas questões não permitia, como é óbvio, adoção de providências idealizadas de afogadilho. O processamento dos estudos, bem como das consultas formuladas ao meio segurador através dos órgãos sindicais, consumiu um tempo que não poderia ser tão b revs quanto o desejaram algumas emprêEas, ansiosas de solução rápida para os problemas enfrentados. Daí o fato de, examinadas as mesmc:s questões na Ili Conferência Brasileira de Seguros, veicularemse nessa ocasião algumas críticas improcedente.> sôbre a atuação da Federação, críticas essas baseadas na premissa infundada de que os órgãos técnicos da entidade não estariam promovendo e~ tudos em tôrno de tais matérias. Assim qu e obteve resposta de alguns Sindicato ~ aos questionários que dirijira a tôda a classe, a Diretoria da Federação fêz reunir tôàas as Emprê-

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que operam em seguros de cciden les do lrabc:tlho. Nessa reunião, que teve lugar a 18 de novembro de 1957, foi procedido um debate preliminar, a ela seguindo-se uma segunda reunião (2 de dezembro de 1957,) desta feita deliberando-se em definitivo:

p:-esent ::: tivo s da indús tria e do comércio, do.> seguintes trabalhos apresentados ao III Congresso das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes: O acidente em face da lei (os pontos de vista mé:lico-legal) , do Sr. José Benedito de Morais Leme;

1) que as emprêsas seguradoras, bem como seus

órgãos de classe, se abstivessem de qualquer ação junto ao Congresso Nacional, objetivando a alteração do dispositivo legal que estabeleceu a diária integral como b ase das ind,-,nizações devidas por aciden tes do trabalhe, em face da inoportunidade da iniciativa e dos riscos que a mesma envolve; 2) que fôsse sobrestado qualquer ponuciamento das seguradoras e dos seus ó~ gãos de classe a respeito de soluções para o problema das deturpações ocorridas, na aplicação da le.\, com atinência a moléstias profissionais e doenças do trabalho, até que seja concluído o tr.::tbalho ora realizado sôbre a matéria por uma Comissão Especial criada pelo Diretor do Ser·. viço Atuaria l do MTIC, integ..-ada por repre. sentantes das companhias de seguros, das instituições de previdP.ncia social , da Divisão de Higiene e Segurança do MTIC e do próprio Serviço Atu a rial; 3) que à Federação Nacional das Emprêsas de

Seguros Privados e Capitalização sejam soli. citadas providências no sentido de ser submetida à aprovação do DNSPC, cláusula contra .. tual, de uso obrigatório e g eneralizado, pela qual se esti '1=ula o fornecimento , à emprêsa segu~adora , de relação nominal d os empregados cobertos pela apólice , tudo na confor~i dade de te xto já aprovado pela ComissbJ Técnica de Segu:-os de Acidentes do Trabalho, da Federação; 4) que aos Sindicatos da classe seguradora se s olicitasse, por intermédio da Federa ção, a organização d e fichários regionais dos casos de moléstias profissionais e doenças do trabalho, obrigar.do-se as emprêsas sEguradoras a prestcnrem informações sôbre os processo·; (pendentes como! ambém liquidados ) exister.tes em suas carteiras, fichário êsse destina J o à utilização geral das emrêsas de seguro,., 5) que fôs se solicitada à Federação a e laboraçã0 de um modêlo de formulário utilizável na inspeção prévia dos riscos para p r)s terior aprovação do Serviço Atuarial do M'!'IC e uso geral das emprêsas segu~adoras ; 6) que fôsse pleitea:la à Federação a divulgação, na classe seguradora e en tre órgãos m-

REVISTA DE SEGUROS

O acidente em face da legislação social, do Sr. Humbe ~ to Roncarati;

O aci den te em face da legislação social, do Sr. Emílio Santiago de Oliv e i·~ a. ção, entre as emprêsas seguradoras, da se:Jtença proferida p e lo Dr. Luiz Gonzaga Peluzzo, no Processo 4.423 (Comarca de Santo André - São Paulo). solucion a ndo que stão relativa à irretroati vidade da Lei nç 2.872. Ainda no exercício de 1957 foram ec caminhadas as providências indispensáveis à execução de têd as essas decis ões tomadas, em conjunto, pelas emprê::;as segurado. as. No que depende da Fed.?ração, falta apenas concluir os estudos relacionados com a elabor:: ção de um modêlo de formulário a ser utilizado na in::;peção prévia dos riscos. Disso está encarrcga::Ja a Comissão Técnica competente, que não tardará ,certamente , a apresentar o resultado dos trabalhos que ora realiza, Não podemos deixa · passar esta oportunidade, sem sublinhar que a reso 1ução mencionada no iten 1 da enumeração linhas atrás feita , foi na verdac'e correta e ac3rtada. E' pcecbo não perder de visi:t que , durante a tr::!mitação do Projeto de Lei n' 4.904/ 55 , do qual resultou a Lei n~ 2.873, outr0'> proposições se ocupavam de idên tica matéria, pr~ conizando solução ainda mais grave. E' o caso do Proj eto n' 4.295/ 54 , de autc ·ia do Deputad o Arruda Câmara, bem como o do Projeto n ' 1.179/ 56, de au · tor,ia do Deputado Fernando Ferrari. Essas proposições, fixando para as indenizc:ções de acidente~ do trabalho diária integral sem teto, foram afinei arquivcdas, com fundam en to na circunstância de h a ve~ sido promulgada a lei n' 2.873. De tudo isso se depreende que o quadro, no qne tange às operações de acidentes do trabalho, não tem e m realid ade as côres tão carregadas com qu e o pi ntaram 0 3 m e nos informados sôb1e a matéria. Importa ter presen te que , nas últimas legislaturas, subiu a 39 o n úmero de l'rojetos apresentados sôbre assuntos relati>os a tal seta.~ de seguro privado. RESSEGURO INC ~NDIO

Prolongaram-se até o e xercício de 1957 os estudos , iniciados no ano precedente , co:-.cernentes à parq o b om d esempenho de seu mar.datc .

51 5

reforma empreendida no Plano de ?.asseguro Incêndio, cuja vigência iniciou-se em al::ril do exerc:cio ora relatado. Mantendo representantes em Comissão Misb (comosta de seguradores de resseguradores), enc e~ · regada de elaborar a reforma pretendida, Q Fede ração procurou cooperar da melhor forma possível no sentido de qu e a solução ctinal adotadc. pudesse, realmente, atender aos interêsses gerais em jôgo

t:sse novo elemento consti tuiria margem para uma oscilação futura das cessões de resseguros, até o máximo de 5'/'0 da recei ta de prêmios, abaixo de: média de cessões do triên io que serv;u de base à fixação dos valo.-es da a. Essa margem de oscilação afigurava-se de tôda justiça, em virtud e da seqüência d e fatôres que vieram ocasionar sensível modificação da política té cnica das sociedades de seguros nos últimos anos , especialmente em 1956. Nesse último ano, é importa n te frisar, registrou-se uma expansão na prática do cossegu ro, o que exercia influência decisiva no sentido de provocar diminuição das ce<>sÕJs àe excedentes de responsabilidade .

Não de3cuidando de realizar amplas e constantes consultas no meio segurador, a fim de identifica rse com o pensamento dominante no classe a respeito da matéria, pôde a Federação, nessas condições, dar a conhecer ao I.R.B., nc:s discussões realizadas sôbre o assunto, a efetiva opi nião das emprêsas seguradoras sôb re as bases de reforma em estudo. Para não a longar demasiadament e a enumeração dos pontos de vi s ta defendidos pela Federaçãc, basta citar a s providências tomads r.o sentido de que , num ponto capital (cobertura de catástrofe), as justas aspiro ções da classe seguradora fôssem atendidas p elo I.R .B. Al iás, aceito de modo geral o novo P lano de Resseguro proposto, as res trições oferecidas pelas emprêsas de seguros diziam rec,peito, em sua maioria, à taxa previs:o para a cobertura de catás trofe. Assim, dirigiu-se a Federação ao I.R.B., expondo os motivos qu e determinavam a conveniê ncia de alterar-se o projeto in icial nesse pon to. Proposta, em ceda altura, a alteração dos valôres de a da primitiva fórmula, a F edera~ão manif estou a opinião de que, ao invés di35 0, seria conveniente a introdução de um novo e lemento no multiplicador de b. passando a taxa de Catástrofe u ser determinada p ela seguin te fórmula : Pe

a- b p

Alte rando-s e a fórmu la da ta xa de catástrofe na base supracitada, atender- se-ia a essa indiscutível tendência de retração das cessões de excedentes de responsabilidade, sem o grovamc de elevação brusca da taxa d catástrofe a que condu ziria c1 fórmula do anteprojeto. Debatido amplamente o assunto, decidiu -se o I.R.B. por uma solução que , se be m não fôsse c proposta pela Federação, pelo menos redundou err. sensível redução do primitivo custo do resseguro de catástrofe, pois a fórmula afinal adotada pelas N.I. foi a seg uinte: Pe

b p

Como já é sabido de todo o meio segurador, c: reforma do plano de resseguro Incêndio trouxe var,tagens não só d e ordem técnica, como também d~ natureza adm in istrativa e de índole econômica. O conc e ito de apólice-risco, elemento técnico basilar do novo plano, permitiu a adoção de um regime de cessões cujo tratamento administrativo é na realidade bem mais simples, dispens-:-:ndo o insano trabalho exigido pelo sistema cláss ico de ressegunl de excedente de responsabilidade .

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516

SUCURSAIS

AGll.:NCIAS

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TODO

BRASIL

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MARÇO DE 1958

S EG URO DE CRÉDITO O desenvolvimento da economia r.acional ocasionou, àbviament?, advento de riscos fin::mceiro·> desconhecidos em outras etapas da nossa evolução

O fenômeno demandava, natural:nente, providências capazes de atender à expansão havidG , nos círculos econômicos, no tocante à procura do proteção e garantias adequadas pai 0 êsse novos riscos. Compreende u o meio segurador que chegara c oportunidcde de implantar-se, entre n ós, a prá tica do Seguro de C~édito. Porisso, a Federação procurou colaborar, na medida de suas possibilidades , com o propósito de que os estudos realizados pe lo l.R. B. e pelo D.N.S.P.C. pudessem chegar a bom têrmo, proporcionando condições realmente favoráveis à implantação, no pcís, em ba.oes rccionai< e adequadas, da nova e importante modalidade. Chegou mesmc a Federação c •:c'nvocar uma reunião geral das segurcdo:·as inter2ssadas, par-.1 ser debatida entre elas a formação ae um •pool• através do qual fôssem aceitas as responsabi lidades atinentes a le is riscos. A fim de que os estudos pudessem ser encaminhados "<m melhor ordem, foi até criada uma Comissão Es,~e cial. Hoje, formado o •pool• e postas em vigor C:f Condições Especia is de Quebra de Garantia (conforme Port c.- ia do D.N.S.P.C.), aperws resta esp~ rar que os seguradore3, com a experiência que só o temoo pode proporcionar, encon trem e- lementos para da:· e ·cpansão a essa modalidade ci P seguro pri · vado, que tantos benefícios poderá proporcionar à eçonomia do p c ís.

IV -

ASSUNTOS FINANCEIROS

No captu!o aa cpJi cação de res Nva s técnicas, que envolve prob lemas fin a nce iros d e alta monta para as emprêsas de se gu ros e de capitalização, g :ande foi a a tuação d e senvolvida p ala Federação no exercício de I 95 7, a e xem plo d o que ocorrero em anos anteriores. Em tal período, cum pr e d e stacar doi s fatos d e suma im p ortância: o pl anejam ento de inversões na C OSIPA e o es tud o de p rovidências p a ra reembê!sod e todos os depós it os efetuad os no B.N.D.E. rlurante a vigência da Le i 1628/ 52. Se bem que aevam se r eie tua d as cem OR aum en tos de reservas q ue se v e rifiqu em e m 31 d e dezemb-o de I 957, entendeu a Federação que deveria planejar comant ecedência as in ve rs ões na C O .. S IPA . As van ta g ens d ê sse in vest im e n to são evidentes , perm iti ndo : I 9 ) U'ili zação efeti va a libe ra ção d a quarta parte do investimen to d ir e~o, fac ultada p e los pre c e itos legais e regulame n ta res v ig en te s (art. 9 d a Lei n. 2.973, de2 6- 11-56, e Resolução da Diretoricr do BancoN aciona i do Desenvol vimen to Econôm;.. co n. 1/ 57, de 29-03-57 ); dessa form a . com um a umen to de 20'/'o sôbre o qu e deve ria:n re colhe r a c refe··ido Banco, passa ria m as e mprêscs a fa zer u m

RESPONSABILIDADE CIVIL A figura ju ·ídica da Responsabilidc.de Civil, err. nossa legislação ainda fundamentada na teor;.o da culpa, nos últimos cn os tem dado :-.1C:T']em a inten .. so movimento doutrinário e jurisprudencial, visando o processamento de uma transformação radica l Estando em tramitação no Congres:•o Nac ional alguns projetos de leis q u e preconizam I r ansformar em objetiva essa responsabilidade hcje subje tiva, a Federação julgou de todo inte. êsse realizar uma Mesa Redonda para ampl:::t discus2ão dessa complexa e importantA tese jurídica. Para participa:·· dêsse certame, conv1aou três renom cdos Jur istas: Professor Torquato de Cas t rc(Catedrático de Direl· lo Civil da Universidade do flecife), Dr. Barach isk Lisboa e Dr. Bruno Pereira Bueno, os dois últ imos advogados, res pectivamente, na Bahiu e em Sã0 Paulo.

Sucursa is Rio -

Porto Alegre

Essa iniciativa logrou pleno êxito, podendo c. Federação colhêr um vasto cabedal capaz de a H.. cerçar providências em casos concretos.

REVISTA DE SEGUROS

517

depósito para aquisição de ações da Companhb Siderúrgica Paulista, em vez de um depósito paro compra de obrigações do reaparelhamento econômico 2~) Melhoria d e crédito do capital uplicado, pois novo de p ósito teria uma renumeração de 7"/o ao ano, em lugar dos 4,56 "/o que render:! efet:vamente as obrigações e q ue, na realidade, ainda se reduz:=m a provàvelmente cê ·ca de 2.7"/o, por ser o pagamento da bonificação feito em títulos e não em dinheiro.

3° ) Es quema favorável de tomada das ações da Compan hia Siderúrgica Paulista, de ·rez que o no:·mal é o pagamento de 10 ~~ no ato da subscriçôc hav endo um período provável de 4 a 5 anos sem obter rendimento de capital. ao pa3so que, na fó; .. mula proposta, o pagamento inicio] reduz-se c 1,92"/o da quantia subscrita e há um a remuneraçã•.) de 7"/0 a.a. sôbre os depósitos feitos pelas segurc:do :as no B.N.D.E., até qu e a emprêso Siderúrgicct comece a dar dividendos.

No tocante aos depósitos efetuados com base nr'! Le i 1.628/ 52, ao término do quinquênio de vigência dêsse diploma legal foi apurado que a crrecodçção proporcionada pelos adicionais do impôsto de renda era suficiente para co.brir o teto de _12 b~ lhões e meio de cruzeiros, . estabelecido para c:. emissão de •obrigações do reaparelhamento ec0nômico».

Tendo caráte-~ supletivo os recursos provenientes dos depósitos efetuados p e las emprêsos de seguros e de capitalização, resulta inequlvocc; que tais recolh imento eram totalmente desnecessários, moi\· vo por que os atos oficia is baixados a. respeito desantenderam a condição básica e expressa da. legislação vigente, segundo a qual a convocação da:. emprêsas de seguros e de capitalização somente. seria feita •quando necessário». Em tais condições, não há dúvidC! de que tais emprêsas podem pleitear a devolução de todos os depósitos efetuados, já qu e, indis cutlvelmente, C3 mesmos não decoPreram de obrigaçáo leqal. Amplos estudos de natureza jurídica foram real!-

zados a propósito, dos qu a is a Fedeação deu oportuno conhecimento às emprêsas in'eressadas, a fim de que as mesmas decidissem se a devolução deveria ser pleiteada na esfera adn:inistrativa e, em caso de insucesso, se também na esfera judicial.

V -

ASSUNTOS FISCAIS

Nesse campo, larga foi a atuação desenvolviàcJ pela Federação, sobressaindo as pro•!idências relacionadas com a defesa das Emprêsas de Seguros e de Capitalização no tocante ao impàsto de indúõtria e de profissões e ao impôsto adicion Gl sôbre lucros (lucros extraordinários).

LEI N. 2.862/56 Duas foram as questões suscitada~ com otinência a essa lei. Uma diz respeito ao cômputo, no capital efetivamente aplicado, das reservas técn:cas; outra, refere-se ao cômputo das importâncias invertidas e~ ações de outras emprêsas. Não há d.úv ida que, para efeito da apuração e tribu tação de lucros extraordinários, deve-se considerar no capital efetivamente aplicudo d as Emprêsas de Se guro e de Capitalização a totalidade das reservas técnicas constituídas, pois elas são elementos fina n ceiros geradores d.e lucro, em !ao do rendimento produzido atra vés de inversõ e s realizadas. Essa matéria, como também a rela:::ionada com a outra questão acima aludida, foi obi e to de demorados estudos, obtendo a Federação, inclusive, brilhante e erudito pare cer de renomado especialista em di ·eito fi s cal. A fim de facilitar meios às Sociecodes interessadas, no sentido de ser promovida o suo defesa na esfera administrativa como na jud icial. foram contratados os serviços profissionais do Dr. Jorge Mourão, ilustre causídico que tem ccnduzirlo com a cêrto e oportunidade as providê nc ias indicadas

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MARÇO DE 195!1

IMPôSTO DE INDúSTRIAS E PROFISSóES

Em vários municípins a Federação abriu luta contra o critério de tribnt ação sõbre o movimento econômico, ultimamente adotado em atos legislativos promulgaclo>:. Em Belém do Pará. foi requF·~· ido mandado de segurança contra a aplicaçao do supraci tado critério tributário, surginr'.o depois disso a lei n . 3. 694, de 7 de maio de 1957, cujos dispositivos revogaram o sistem:t impug·nado . desaparecendo assim os motiV<)f- que deram azo ao feito judicial . Em Pôrto Alegre também ~ e recorreu ao remédio judicial do mandado dE' segurança. impetrado contra a aplicação .J::, lei n.O 1. 657, de 13 .11 . 56. O problema aincw náo foi solucionado pelo Poder Judiciário . em virtude ela falta de julgamento da segur?nca requerida. Entretanto, os órgãos representativos de várias categorias econômicas co~;r:e rtaram uma solução cem a Prefeitura locc:J. nos t ermos de nota oficial subscrita por :.bdas as partes interessadas e publicada na I111prensa da cidade. De acôrdo com êsse entendimento, 0 tributo será cobrado na base do disposto na t eferida lei 1 . 657 com uma redução de 35 % . Em Fortaleza, a tributaçã.') .;·õbre o movimento econômico foi objeto •J P medida judicial que obteve pleno êxito. De acordo com sentença que transitou em jnlgado tal critério foi declarado inconstitucional: ~m Salvador foi concedida i ogurança contra a aplicação da lei n. 744-, el e 26 . 11. 56, esperando .. se que a respectiva sentença seja confirmada em superior instâ ncia. A Prefeitura local. todavia. está procurando fazer uma composição com os contribuintes, no sen t ido de ser dada olução ra2'oà vel ao caso. Em Vitória. o Juiz dos Feit os da Fazenda denegou a segurança requerida. Entretanto, a anterior concessão de medid.s. liminar motivara a falta de pagamento dus impostos. Em face disso. e levando ainda E''l1 conta o fato de as Seguradoras terem intr:: rpos t o agravo de petição para o Tribunal de Justiça, a Prefeitura local pretendeu um acordo para a solução do as sunto. Trata-se de matér ia a ser concluída no exercício seguinte. VI

ASSUNTOS

pôsto em execução o novo esquema administrativo a partir de maio de 1957. Para ter-se idéia do volume do expediente h oje atendido, basta referir que os processos registrados no período de maio a dezembro de 1957 subiram ao elevado número ele 1.648 . .No exercício ora relatado. tomou a si a F ederação o encargn de manter e controlar o R egistro de Vistoriadores. mais uma funçao que sem dúvida, acarretai·á acentuado afluxo de trabalho. Cumpre assinalar que , promovendo um a revisão das bases de funcionament o dêsse Registro de Vistoriadores. entendeu a Federação que seria necessário adotar novo Regulamento, o que foi feito. Outra providência de ordem administrativa foi a elaboração e adoção de novo Regulamento Geral das Comissões Técnicas . A medida visou atender n ecessidades indicadas pela expetiência extraída do funcionamento das Comissões Técnicas, pois a revisão de certa questões regulamentares, naturalmente em em muito pod eria contribuir pa r a que o trabalho de tais órgãos viesse a ser processado de forma mais desembaraçada e expedida. VII -

ASSUNTOS DIVERSOS

Além dos assuntos expostos em capitulas especiais dêsse Rela tórin, numerosos outros foram objeto da atenção da entidade. Seria ratidio so enumerá-los, além de não contribuir, o desenvolvimento de comentário a res..

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Com o a umento considerável do expedien te da Federação, decorrência na'v:u·al da multiplicidade de funções hoje af .;~.as à entidade. surgiu a necessidade imperiosa de realização de ampla reforma administrat1va , a fim de que se conseguisse aparelhamento adequado para o fiel e escorreito desempenho das tarefas. Planejada nova organização. segundo modernos e racionais métodos de trabalho, foi REVISTA DE SEGUROS

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peito dos mesmos, para uma visão ou idéia JUais ampla da a ma.~,:ao em l:Jó7, <1 e ~Sta .l:<'e <1tH'açao. . _ . As;;im sendo, aqui faremos u:ferenc1a apenas a alguns ass untos de maim irnportancia e interêsse. 3a. CONFERÊNCIA como é de conhecimento g~ ral , foi realizada em Pôrto Alegre, em outub ro de 1957, a 3'' con ferência Brasileira dt Seguros Privados e de Capitalização. t<ecaindo sôbre a Federaçãs o encargo de pr0m0ver a execução das teses aprovadas nos aois certamen s anteriores, ju'tgcu-se de bom alvit re a apresentação, nessa s.a Conferência, cie um minucioso Relatório 'J.~· ravés do qual se desse conta ao Mercado Segurador, dos trabalhos reali~ados no sen tido do a proveitamento de t odos o cabedal dos dois Congressos h avidos. Êsse Relatório demonstra, d~ forma cabal, que o rendimento das duas pnmeiras Conferências foi na verdade bem a!to, consegumdo··Se a aplicação prática de muitas idéias e teses nas mesmas defendidas. I gual re ndimento da 3.a Ucmferência dever á proporcionar os mais proveitosos result ados para o Seguro r a Capltalizaçao. Nesse conclavo grande foi a masa.s de trabalhos apresentados, devendo a F e1eração, de tao valioso acêrvo, extrair excelente material para alicerçar novas e úteis conquistas do Seguro e da Capitalização . DIA CONTINENTAL DO SEGURO Essa data foi instituída pela 2.a Conferência Hemisférica de Seguros. co1n a finalidade de proporcionar aos seguradores de todas as Américas a realizaçã10 simultânea, nao só de festividades destinadas a confraternizaçao, mas também, e sobret udo . de um intenso e a mplo t rabalho publicitário. v:::,ando melhor esclarecimento da opinião pública acêrca da Insti tuicão do Seguro . Em 1g57 a Federação decidiu imp~·imir nova orientação aos trabalhos ,·elacionados com essa importante data. Assim, \) romoveu concursos destinados a estimular .a tividades artísticas e cult urais, logrando dessa maneir despertar em várias camadas da Sociedad e um maior interêsse em tôrno de idéias atin entes às funções e objetivos ô.o Seguro Privado. A perspectiva do galardão, aicançando como recompen sa indiscutível do mérito , realmente constitui elemento pol ~u1;o; ador de um a aspiração muito natural e corr.tlm do espírito humano. Daí a razão do s·c ces.so alcançado pelos certames que a F eder;-,ção fêz realizar, conseg·uindo um movim ento salutar a respeito do seguro privado, Ol t>rrido em va520

riados setores vinculados às órbitas dos concursos realizados . Êsses concursos foram os seguintes: "Prêmio Sebastião Cardoso Cerne'', oferta·do pela Companhia Internacional de Seguros e patrocinado pelo Instituto üos Advogados Btasileiros . Seu objetivo foi premiar os dois melhores trabalhos apresentado<; sôbre aspectos jurídicos do contrato de seguro, resseguro e capitalização. Nesse concurso, o primeiro colocado foi o Dr. David Campista Filho ; o 2.0 , o Dr. Floriano da Matta Ba rcellos. ·'Prêmio F'rancisco Paes Leme de Monlevaàe ", alertado pela Companhia "A Piratininga " e patrocinado p elo Club de Engenharia. E·eu tema foi a proteção contra incêndio na cc,nstrução de edifícws, sagran.ao-se vencedores os Eng 0 Adolfo Bertochi F'.C , João Baptista Ma mede Artamende e F t:r nando Nelson Piazza, todos êles do Dep artamento Técnico de Ajax Corretores de Seguros S .A. ··Prêmio Irineu Marinho", ofertado pela Atlântica e realizado com a coiaboração técnica e a rtística da Sociedade Fluminense de :FotogTafia. Instituído para .totógrafos amadores, dividiu ..se em duas secções. Uma de tema livre e outra de t ema especifico. Na primeira foram premiados os seguintes trabaihos: "R edenção" ( 1.0 prêmio ) de H . Sellet, e "Curvas" (2° prêmio ) de Gaspar Gaasparian. Na segunda secção foram premiadas: "Holocausto" ( l.o prêmio ) e "Devery ( 2.0 premio) , ambos de autoria de Paulo Derly Strohl. "Prêmio Augusto X . de Limi:l.'', patrocinado pelo Inst . de Resseguros do Brasil, com a co-

Companhia de Seguros de Vida

Previdência do Sul Fundada em 1906 Cifras apuradas em 31 .12. 56 ATIVO REAL ...... Cr$ 481 . 293 .659,50 RESERVAS, FUNDOS e CAPITAL .. Cr$ 461 .333 .784,20 SEGUROS DE VIDA EM VIGOR . .. ..... Cr$ 8 . 697.849 . 507,00 Séde: R dos Andradas, 1049-C. Postal 76 End. teiegr. "Previsul" - Porto Alegre Escritórios Rio de Janeiro Av. Rio Branco, 173, 15.0 andar São Paulo Rua Boa Vista, 206, 8. 0 andar Belo Horizonte Av Afonso Pena 726 12 " andar . CuriÍiba ' . Rua Monsenhor Celso, 151, 7.0 andar Salvador Rua Miguel Calmon, 37, 3. 0 andar Recife Av . Dantas Barreto, 507, 8,0 andar Fortaleza Rua Major I<'acundo, 253, 5. andar 0

MARÇO DE 1958

operação da Prefeitura do Distrito Federal, foi realizado entre crianças de Escolas Prim6rias, para c escolha de 10 composições e de igual número ds desenhos sôbre o tema ·Cautelas que evitam Acidentes•.

lítica Aduaneira, pois a maté·; ia envolve re1evm'tes interêsses do mercado segurador nacioncl, em fa ce dos prejuízos que para êste representaria a tributação da mercadoria importada quando o sequro fôsse colocado no país.

REFORMA DA TARIFA DAS ALf'ANDEGAS

VIII- ASPECTOS FTNANCEIROS E PATRIMONIAIS

A Lei n~ 3 244/57 dispõe, em seu art:go 5°, que •O impôsto ad-valorem será calculado com base nc valor externo da mercadoria, acresciC ') das despesas de seguro e frete (valor CIF • .

Em face da p~ec1sao e clareza com que se ach<1 redigido êsse dispositivo, não é posshel haver dúvida no tocante à sua exata interpretação. Estabelecendo a Lei que o valor externo dn mercadoria será acrescido de determinadas d~spesas, para eleitos tributários, daí resulta óbvio que o cômputo dessas despesas sàmente poderá ser feito quando elas tenham sido efetivamente realizadas. De outro modo a tributação teria b ase fict:cia, por incidir sôbre quantia superior ao cus'o real de me~ cadoria importada. Na hipótese, por exemplo, de importação realizada sem cobertura securatória, é claro que o acréscimo de despesaa atinente a S(.guro importa·· ria em fazer o impôsto incidir sôbre um valor irreai. Tal critério tributário de certo não teria entrado nas cogitações do legislad or, pois viola normas consagradas do Direito Fiscal. Não há dúvida, pois, de que no cômputo do im· pôsto ad-valorem a d es pesa de seguro sàmente figurará quando a importação tenho ~ido segurada no exterior. Com o objetivo de obter interpret0cão definitiva e oficia l do aludido dispositivo de Lei: a fim de serem dirimidas dúvidas ultimamente surgidas a respeito, a Federação dirigiu-se ao Conselho de Po?><i

Estão anexados a êste Re latório diversos documentos relacionados com o movimento financeiro e pahmonial da Federaçãc. no exercício de 1957. Segundo revela o Balanço Financeiro, a renda total auf e ~ida pela Federação não foi suficiente para cobrir a s despesas de funcionamento. Verificou-se um d eficit de Cr$ 37.465,90. O fato não assume, entretanto, significação :!e monta. E' preciso considerar, primeiramente, que a insuficiência de receita não foi de vulto. De outra parte, é p~ eciso não perder de vista que a economia nacional osten ta acentuada im;tabilidade, d ificultando ao administrador uma antevisã·0 segura dos res ultados da gestão financeira. E' b em express iva, para demonstrar o afirmado,

a circuns tância de que nossa previsão orçamentária assinalava, para o exercício de 1957, uma renda global provável de Gr$ 200.000,00, quando a receita efetivamente auferida atingiu a Cr$. 557.553,20. Tal diferença entre a prevü·.ão e a realidade, no que diz respeito à receita, na verdade justifica que as despesas tenham sofrido uma e le vação de molde a ocasionar o reduzido deficit de 3í'.465,90 Cumpre mencionar, todavia, que o Ativo da Federação, não obstante isso, experimen~ou um acréscimo da ordem de C r$ 113.981,80. De Cr$ 340.826,40 em 1956, subiu em 1957 para Cr$ 454 .808,20. Com o deficit verificado no Exercício, o patrimênio da Federação sofreu um decréscimo de Cr$ .. 326.026,40 para Cr$ 288.560,50•.

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lillo. ·

MARÇO DE 1958

Registro INFORMAÇõES DA FRANÇA

de 21-958, publicado no '"'D. O." de 6-3-958 Sociedade Anôn ima de Seguros Gerais "Lloyd Industrial Sul Americano", desta Capi ta l. - Decreto n . 43.204, de 21-2-958, publicado no "D. O.", de 6-3-958

Nova tarifa de automóveis entrou em vigor no dia 1. 0 de março. Essa tarifa, que inclui celto núm ero de inova<;ões (franquia obrigat6ria para os riscos p esados. projeto de bonus para os bons riscos e de p enalidade para os maus riscos, garantias variáveis indo de 50 milhões de francos até o seguro ilimitado, majoração de premio para os automÓ'(eis dirigidos por pessoas recentemente habilitadas para conduzir), seguiu-se a uma majoração de 15% que haviasido permitida no mes de outubro de 1957 sôbre as antigas tabelas. Ele representa, sem dúvida, um novo e sensível aumento das condições do seguro de automóveis e, se fôr respeitada p elos seguradores, deve absorver completamente o deficit crônico dêsse ramo .

CARLOS l\1 . AMORil\1 O nosso prestimoso a migo, Carlos M. Amorim acaba ele ser nomeado para o cargo de agente geral da "Itatiaia" Companhia de Seguros", no Estado d e Pernambuco, à qual, es tam os certos, prestani r el evantes serviços, dada a exper iê ncia que tem dos assuntos ligados ao seguro c ao vasto círculo de suas r elações no ri co c próspero Estado do Norte . Ao Amorim e especialm en te à "Itatiaia" d eixamos, nesta nota de simples r egistro, os nossos parabens. DIVERSAS

O Conselho ela República Francesa (Senado) adotou n a sua sessão ele 18 de fevereiro o projeto ele lei que já ti ~1ha sido votado p ela Assembléia Nacional. Esse texto tornou-se, pois, definitivo e só falt<'- esperar o aparecimento do regulamento da Administração Pública que fixará as modaiidades de aplicação da lei, para que o seguro obrigatório entre efetivamente em funcionamento na França. O Fundo Comum das vítimas de acid entes causados por autom obilistas insolváveis ou que, tendo fugido, não foram identificados, continuará a fun cionar como dantes. (Cola boração ela Tribune des Assunces para os " IV i")

ALTERAÇõES DE ESTATUTOS Pelo Gov ê rno Federal foram a provadas as altcntc_·õcs introduzidas nos es tatutos das scrruintcs socieda des de seguros : "BRASIL9' - Companhia de Seguros Gerais, de São Paulo. Decreto n. 43.203, de 21-2-958, publicado no "D. 0." de 21-958, publicado no "D. O." d e milhões de cruzeiros. Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres ""Lloyd Sul-Americano", desta Capital. - D e cre to n . 43.202, Prot etora - Companhia de Seguros Gerais c de Acidentes do Trabalh o, de Pôrto Alegre. - D ecreto n . -13.308, _?e 7-3-958, publicado no "D. 0." !le 1-1-3-9~8.

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REVISTA. DE SEGUROS

l ' l\I SEGCRO DIFERENTE Os cães con tinuam , ta mbém, na ordem do din . D esta Y CZ, com uma notícia que alegrará os prop riet á rios dos qua tro milhões de cachorros r egistrados na Inglatcna: .iú existe uma companhia de seguro especiali zado em segurar cães: contra qun lqu er coisa , d esde a morte até a fuga . Na verdad e, a companhia segura cães c gatos. l\ as o forte nos n egócios da firma n ão f;ão os bichanos. O seg uro de vida de um cão custa roisa de -100 cruzeiros por ano, e em caso de acidente fatal ou morte natural, o proprietúrio r ecebe cêrcn de cinco mil cruzeiros. O suficiente para adquirir outro, como pcdig réc , que o p reço de un1 vira latn não vai além de 350 cruzeiros. Jú es tã o segura dos, na Inglaterra, aproximadamente 100 mil cachorros. FLóRES ... SEGURANÇA DO TRÂNSITO Especialistas em problemas de tráfecro nos Estados Un idos, fiz eram experiências em New Hampsh1re, com o objetivo d e evitar as colisões conseqüentes à açã o de carros desgovernados. Consistiram essas experiências em p lan tar no meio das estradas sebes densas de "ro"'

523

sa multiflora", as quais se mostraram capazes de aguentar o impacto de carros desgovernados em alta velocidade. Absorvente a energia dos carros, as sebef. conseguem mesmo detê-los completamente, diminuindo, além disso, o risco de choqu e contra outros veículos, que venham em direção oposta, na outra pista, e reduzindo o número de acidentes fatais.

ros que quiserem mandar seus es-

cravos para serem tratados, terão a bondade de o fazer, declarando em uma carta qual o número da apólice em que está seguro o escravo doente, a fim de se proceder ao exame de identidade dos sináis ex isten tes na Companhia, ficando a cargo da casa de saúde fornecer à mesma Companhia os mais d ocumentos n ecessários para o pagamento do valor do seguro, no caso de falecimento do escravo, facilitando-lhe por êste modo o trab a lh o a qu e es tão su.iei tcs os mesmos senhores proprietúrios quando falece o escravo sea uro tratado em ouh·o qualquer hosJ;ital".

IN ILLO TEMPORE ... O "vôvô" da imprensa carioca, o "Jürnal do Comércio", publicou em sua ediÇão de 17 de .i aneiro de 1858, subordinada ao título "Os seguros de vida", a seguin te nota: "A economia política, estudada e aprofundada por hom ens emin entes qu e fazem honra ao nosso lea l passado século, adquirindo e conquistando os foros de ciência, desenvolvendo-se brilh antemente, tornou-se uma árvore majestosa e cobriu-se de frutos qu e têm dado alin.1ento, prosperidade e riqu eza aos países civilizados. Suas te orias, justificadas c sancionadas pela experiência, ensinaram e deram nascimento a mil combinações, que vieram abri r fon tcs de recursos para os govêrnos c para os indivíduos . Dentre as mais engen hosas instituições provindas de tão nobre origem, um a das que falam mais ele perto às conveniências da família, p elas garantias do futuro que oferece a tôdas as classes da sociedade é inqu es tionàvelm c nte aquela que se tem denominado "Seguro de vida". O SEGURO-DOENÇA HA CEM ANOS No "Jornal do Comércio" desta Capital, em sua edição do dia 25 de fevereiro de 1858, a Casa de Saúde da Companhia Previdência para Tratamento dos Escravos, rua de Matacavalos, 88, fêz publicar o seguinte anúncio: "Esta casa de saúde é destinada especialmente para o tratam ento dos escravos seg uros n a Companhia Previdência, porém, como ês te estab elecimento oferece espa ço suficiente para o trata m ento de outros enfermos, recebe também pessoas livres e escravos não seguros. Os senhores proprietários de escravos segu524

N. DA R. -- A rua Matacavalos, a que se r efere o anúncio, é a a tu al rua do Hiachuelo. Na época em questão, os escravos eram consid erados como "coisa" e não como ser h uma no . Êsse seguro corresponderia ao que tcn1 por fim, modernamcntc, cobrir os riscos a que estão expostos os animais (gado vaccum, cavalar, muar, lanígero, etc.)

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MARÇO DE 1958

INFORMAÇõES DIVERSAS The Yorkshire In surance Company Limited transferiu os escritórios de sua sucursal de São Paulo para a rua São Bento n. 290, 2.0 andar, naqu ela Capital.

As companhias de seguros Novo Mundo, Miramar e Itamaraty, qu e constituem o Grupo Segurador Novo Mundo, aca bam de transferir suas sedes para a rua do Ca rmo, 71, 3. 0 andar, 4.o e 5.o, nesta Ca pital. Alguns el e seus serviços continuam funcionando, porém, no 3.0 andar da sede antiga, à rua do Carmo, n. 65-67. O sr. Robert M. D ew ey foi eleito vice-1wcsidcntc da " Am erica n Motorist lnsurancc Co mp a ny e designado pa ra exercer as f unções de agente da Companhia nes ta Capital. O sr. Ary Antinolfi assumiu a gerência da Sucursal ela Companhia de Seguros Marítimos e T erres tres " Phenix de Pôrto Aleg re", n es ta Capital, em substituição ao sr. Sebastião Lafuen te, qu e foi chamado a gerir outra orga nização r ecen tem cn te insta lada no Rio . O sr. Ary Antin olfi, pelos seus con hecim entos c experiêncin no rnm o de seg uros, é pessoa perfeita m e nt e qualifi cada para o exe rcício do cargo em que acaba de ser in vestido.

cado um a a pólice de prêmio umco, baseada sôbre o custo m édio da vida ou sôbre a taxa de câmbio do dólar. O capital segurado pod e ir de 1.000 a 10.000 libras israelitas e o prêmio único r es pectivo é igual a 85 % do capital segurado. Se o segurado sobrevive aos 10 anos de vigência do contra to, r ecebe, então, a scma segurada correspondente ao índice que escolhe u (custo de vida ou taxa do dólar). Se morre antes do prazo, seus herd eiros ou ben eficiários têm direito a uma soma igual ao prêmio único, acrescido de 50 % ou 100% , segundo o estipulado no contrato. Estão pre parando agora apólices análogas oom prê mios periódicos. (El V en-

dedo r de Seguros) . CAUSAS DE INVALIDÊS A "Com panhia Suí ça de Resseguros", de Zuri ch, em seu Boletim de Informações n. 0 12, publica um quadro r elativo a ocorrências de casos el e invalidês, com dad os obtidos pela experiência e pela observ ação da "Hentcnanstalt" sôbre os seguros em grupo em vigor no período de 1925 n 19f54. As idades das pessoas cob ertas pelo seguro oscilavam entre 20 e 60 a nos. Transcrevemos, a seguir, o quadro em questão:

H Ã CEl\l ANOS

Invalidez Invalidez por mais permadc seis nente em m eses % do total

Na edição do " Jorn al d o Co m ércio" de 11 de fevereiro de 1858, foi pu blicada a segui nt e nota: "Comp a nhia Tranquilidadc Foram aprovad cs os estat utos da Companhia Tranquilidad e de seguros de vidas livres c escravas, por decreto n. 2 .101 , de 6 do co rrente mês. A assembléia geral reune-se no dia 1fi do corre nt e para eleição da diretori a". .NO VA MO DALIDADE DE SEGUROS DOTAL Nove companhias de seguros de vida, em Isr ael, acabam de lança r no m erREVISTA DE SEGUROS

Causa Enfermidades do cora ção c circula ção Tuberculose E nfermid a des mentais e n ervosas Reum a tismo e ArAcidentes ........ trite ..... . . ........ Outras . . . .... . .... •

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95 % ap. 50% "

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(Do B . B . I. da "Franco Argentina", de Bu enos Aires) . 52:1

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O MUNDO E' MUITO GRANDE Dois .olhirihos que o olham confiantes ; um sorriso, 11m sorrÍzinho lindo do bebê que leva ao coração do pai esta men· :~-c~v':'

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-' "Sou tão pequenino, paizinho, e o mundo é tão grande ! Mas .eu sei que cuidarás de mim" . · Essa· idéia leva ao espírito do pai um desejo imenso de viver, para que não fàlte cousa alguma ao seu petiz e êle possa ingressar na vida suficientemente aparelhado . Mas a morte poderia frustar o seu desejo . Um "chauffeur" imprudente, uma doença grave, uma simples picada de alfinete -

e mais um órfão sem recursos . ..

Êsse receio faz com que o pai institua um Seguro de Vida, para que possa dizer ao seu petiz: -

"Dorme tranquilo, porque, se a morte impedir que

teu pai possa viver até que sejas aquilo a que êle aspira, o Seguro de Vida te dará os meios necessários para isso" . -

Ês uma criança venturosa, porque tens um pai pre-

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