T1435 revista de seguros maio de 1958 ocr

CAPITALIZAÇÃO COMPANHIA NACIONAL PARA FAVORECER A ECONOMIA S É:OE: SÃO PAULO Car1 ta l e Reservas em 31-12-1957 Cr$ 383.018.947,1 O Importâncias pagas aos portadores de títu los até 31-12-57 (Po r Sorteios, Resgates e Lucros) Cr$ 1.103.946.759,30 Impostos pagos até 31-12-1957 Cr$ 279. 560 . 885,60 Carte1ra de Empréstimos ao:, portado res de títulos em 31-12-57 Cr$ 173.453.269,40

10.08.0003

Ma.i.o/1958

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REX Corretores de Seguros Ltda.

Administradores de seguros ___,. Assistência técnica - E'studo e classificaGão de riscos - DistribuiGão de seguros no país e no exterior.

Fundada em 1946 Sede própria -Av. Rio Branco, 311, - 5. andar Tel: -52-1534- End. Telegr. CORSEGREX Rio de Janeiro 0

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Presidente: Dr. João Vidigal Martins da Costa Diretoria: )J Diretor Gerente: Hugo Bloise Diretor Secretário: Fabio Pinto Coelho

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Belo Horizonte -

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Manáus - ltacoatiara (Amazonas) - Belem - Santarem - Obidos (Parii} São Luiz - Caxias - Codó (Mnanháo} - Terezina - Parnaíba - Flo riano - Piripiri Picos Campo Maior - luzilândia Piracuruca (Piauí) - Ouixadá - - Sobral -- Camocim - lguatú - Senador Pompeu - - Aracati - Crat~us - Crato (Ceará) Natal Mossoró -- Açu (R. G. do Norte} - João P~ssoa - Campina Grande (Paraíba) e Maceió

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COMPANHIA NACIONAL OE SEGUROS GERAIS :J E ACIOENTES-00 TRABALHOª

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Transportes - Acidente:; Pessoais e do T -:tbalho - Resp. Civil ~ - · :\cronáuticos - Fidelidade - Lucros Cessante;-, -· Ri scos Diversos ·- Roubo r; 1,E){l{l~l\1C)1'"0S e ' I ' I~E\1 01\F.S ~ DE TERRAS .

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Dr. Eduardo B . .Tafet Presidente 1 ~ ~ Antonio Devisate Vice-Presidente 1.

Eduardo G . Saad Diretor Í Dr. Bernardo F . Magalhães Diretor

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Capital realizado no Brasil: . . . . . . . . Cr$ 20. 000. 000,00 Reservas no Brasil: Mais de . . . . . . . . Cr$ 32.500. 000,00 Prêmios líquidos no ramo Fogo em 1954: Fr . 15. 597. 825 Delegado Geral para a América do Sul: DR. RAYMOND CARRUT Rua Conselheiro Crispiniano. 64 -

SÃO PAULO

Assistentes: Drs. PIERRE SERRIGNY e GERARD MENSIRE

AGÊNCIAS

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BRASIL:

RIO DE JANEIRO : I. Rubistein - Av . Rio Branco, 4, 3. 0 andar, Fone 23-2678; S. PAULO: José Whately- Rua Cons . Crispiniano, 64, 5. 0 andar, Fone 32-3812; PõRTO ALEGRE: F. Bento & Cia. - Rua Voluntários da Pátria, 1401; RECIFE: Carlos Alberto Moreira - Avenida Rio Branco. 23, 1.0 andar; BELO HORIZONTE: René Renault- Rua Curitiba, 656, 11. 0 andar; SALVADOR: Armando Menezes Ltda . - Edifício Corrêa Rib~iro, 3.o andar, sala 1; FORTALEZA: R. Elízio Frota - Rua Major Facundo , 11; JOÃO PESSOA: Cleto A. Cunha Rua Maciel Pinheiro, 44 1.0 anda r ; CURITffiA: Arnaldo Siqueira & Cia. -Rua 15 de Novembro 467, 4. 0 andar tl. _ . tl -

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De indenizações até 1957

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Incêndio I Transportes I Acidentes do Trabalho I Acidentes

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Pessoais / Hospitalar Operatório I Automóveis

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?llllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllllllllll[llllllllll lllllllll[llllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllll lllilllltllllllllllllltlll~ REVISTA DE SEGUROS

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FUNDADA I

PIONEIROS

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1720 I

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LOWNDES & SONS, Ltda.

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RIO DE J ANEIRO

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INCORPORATED A.O. 1720

Baía - B elém - Fortale::a - Ma naus Curitiba - São Pmdo - Pô~-to Aleg1'e - Rio Grande - Recife

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COMPANL.IIA DE SEG.UDOS

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RICl DE JANEIRO

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DIRETORIA : Dr . Mário de Oliveira Brandão Alvaro Castello Branco Maurício Dias Reguffe Dr . Hero José Couto de Oliveira

Dir. Presidente Dir. Tesoureiro Dir. Gerente Dir. Comercial

Ramos em que opera: FOGO, Alugue is, Lucros Cessantes - ROUBO - TRANSPORTES, Rodoviário F erroviá rio, Marítimo e Aéreo - VIDROS - FIDELIDADE, Fianças - AUTOMóVEIS - RESP . CIVIL - ACIDENTES PESSOAIS - AERONÁUTICOS e RISCOS DIVERSOS

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Sucursais e Agências em todo Bra sil Correspondentes no Exterior f' . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ~

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MAIO DE 1958

COMPANHIA DE SEGUROS

ALIANÇA DA BAHIA Seguros de Incêndio) Transportes e Acidentes Pessoais Cifras do Balanço de 1957

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307.223.711,40

Ativo em 31 de Dezembro . . . . . . . . . .

Cr$

389.631 .799,70

Sinistros pagos nos últimos 10 anos . . . . Cr$375. 97 4 . 702,40

Sede. Salvador, Estado da Bahia

Diretores: Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho -

Presidente

Dr . Francisco de Sá Anísio Massorra José Abreu Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva

Agência - Geral no Rio de Janeiro I I

Rua São José, 90-15. o andar

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Telefone: 52-6146

REVISTA DE SEOUROS

Gerente: Arnaldo Gross

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Brasil Companhia de Seguros Gerais Séde: Rua Conselheiro Crispiniano, 64 - São Paulo Telefone: 36-9196 - End . Tel . : AZIL Capital inteiramente realizado: - Cr$ 30.000.000,00 Reservas - Cr$ 150. 56+ ..+59 ,60 DIRETORIA : Dr. H c !adio Capote Va lente, Presidente Dr . Rai1111111do Carrut, Superin tendente Dr. Antonio Alves Braga, Produção Sr. Annando de A lbuque1'que, Secretário D,r. Pie·rre Scrrigny, Assistel1'te da Diretoria

SEGUROS :

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Telefone: Rêde Geral 42-8090

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Diretoria Dona ld de Azambuja Lowdes Nestor Ribas Carneiro Orlando Graça Leopoldo Gomes

Presidente : Vice -Presidente: Gerente : Superintendente:

Matriz : Av. Presidente Vargas, 290 -

Rio de Janeiro

Telefone : 43-0905 (Rêde Interna)

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MAIO DE

A N U Á RIO O E S EGUROS Uma obra pa ra servi r

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o seguro do Bra si l

SEGUROS

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C APITALIZA ÇÃ O

ASS INATUR A S À venda a edição de

1957

Brasil. porte simples . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ Brasil, registrado ... . ...... . ...... . .

Estrangeiro, porte simples ......... .

Estrangeiro, registrado ...... . ...... .

Número avulso . .. , ..... .. ..... . ... .

AN O XXXVIII

Ma io de 1958

Redação e Administração : Av. Rio Branco 117, 3°, s. 305 Hio de Janeiro Telefone: . 52-5506 tunda do r: CANDIDO DE OLIVEIRA Propriedade e Administração ESPóLIO DE JOSÉ V. BORBA Redator Che·fe : DAVID CAMPISTA FILHO Diretores : M. D. BORBA, LUIZ MENDONÇA A. REGIS SILVA Reàatores : CARLOS BANDEIRA DE MELO CELIO MONTEIRO E MILTON CASTELLAR Secretária : CECILIA DA ROCHA MAL V A

SUMÁRIO

150,00 200,00 200,00 250,00 15,00

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YORKSHIRE lnsurance Co. Ltd. Fundada em 1 824 mai s de um secu·l o d e re putação e m liqu idações libernis FILIAIS :

Rio de Jan eiro Sã o Pau lo Ag e ntes nas p ri nc ipais p ra ça s do Bras il

l I

NUM. 443

Seguro-Tu bercu los e Com a última rev1sao legislativa ela diária que serve de base às indeniza<.;ões ele ac id entes do trabalho. a incidên cia el e tubercu lose entre os trabalhado:es brasil eiros t ornou-se um elos m.at s sé ri os e graYes problemas para o se-;' gu raclor.

Isso por duas razões: ele um lado . a eleva<.;áo consider<Í\'cl ela indeniza<.;ão devida em cada caso : ele outro. o recruclecim ento espa ntoso ela incicl ên::ia da moléstia. isto é. <'. nJtt!tiplicaçào exage rada elas rreclamações judicia is proll H)\'ielas. a pa~ecencl o ve rdaelei ra e florescente ' · inel ústria ela tuberculose" .

COLABORAÇõES David Campista, Filho -· J. Philipe - Luiz Mendonça Alfredo de Figueir~do - Iedo B Neves - Celio Monteiro J~an Nieto - José Lobo Fernandes.

NOTAS

E

COMENTÁRIOS

DA REDAÇÃO

Seguro - Tuberculose _ Dia Continental do Seguro Xavier de Lima no IRB: Acêrvo de Um Biênio - IRB: Uma Companhia de Seguros do Govêrno - Comerciários ccntestam Afirmações do Deputado - A União e os Seguros de Acidentes do Trabalho - As Caixas de Aposentadorias.

SECÇõES

Jurisprudência

A Ju st iça tem contribuiclo em muito para a explora <.;ão feita. dando ganho ele causa às pretensões mai s absurdas. Há peritos . cu jos nomes por sinal ele larga projeçáo científica . que não vacilam em atestar seja o tt·abalh o c.· fat or etiológico da mol éstia, ao mesmo tempo em que abertamente declaram assim proceder em virt ude ele "se~ em ri cas as emp rêsas seguradoras".

Não hú clúvicla que se torna imperioso modifi ca r essa ~ itua<.;áo. p ois não é por êsse cam inho que se conseguirá um real e e ficaz combate à tuberculose, doença que constitui um el os mais g raves problemas ele saúde n o país.

A tubercul ose é - e a êsse respeito não pai r a a men or dúvida - uma doen<.;a soc ial, conceito em que se enquadra túcla d oell(;a res ultante, em grande pa rte. elas cond ições soc ia is e econôm icas e que in flua. por sua vez. sôbre essas mesmas condições. Comb;(tê- la, que é combater uma mani festa<.;áo ele pato logia social. exige, além el e considerá \· eis rec ursos, planejamento completo e racional , ori entado r ela a<.;ão a desenvolver.

Registro

APRECI AÇõES

Companhia de Seguros da Bahia _ Companhia de S·e guros Porto Alegrense REVISTA DE SEGUROS

O problema é vasto. impondo uma sene de medidas paral elas e simultâneas . Entre elas, queremos apenas lem brar a t•ecessiclade ela institu i<.;ão elo Seguro- Tuberculo se ind epend ente e isolado . tal como o c:iou a Itália . na base ele cont ribui ções equivalent es ele empregados e empregadores.

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Di a

Continental

do

Seguro

Palavras pronunciadas pelo Dr. Od1lon de Beauclair, na Sessão Comemorativa do Dia Continental do Seguro

.\To dia de hoje - 14 de mai o - milhares de :;cguradores em todos os paí ses da Amér ica estão comemora nd o, com orgulho, o que se convencionou chamar o "Dia Continental do Seguro". E' mai s uma demonstração de u1.idad e de que dão um bom exemplo as nações dêste continente, sempre desejosas de enco ntrar soluções comuns para os múltiplos problemas que as assoberbam.

Em nosso pa is, po ssivelmente nesta mesma hora. r eun iõ e~ idênticas a esta estão sendo reali zadas em São Paulo, Pôrto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Sah ador e Curitiba.

Os p0vos da América, a despeito das eventuai s dessemelhanças de raça, cultura e religião, há já muito tempo compreenderam a conveniên cia de trabalhar unid os pa::a seu benefício mútuo, criando órgãos próprios para o bem estar geral e promovendo congressos para que sejam debatidas as questões que por igual lhes in teressam.

Foi no séc ulo passado que o parr-americanismo começou a tomar corpo e Bolivar foi, sem dúvida, o seu p:-ecursor . Sua foi esta frase, que vale como um dí stico imorta l: ''N uestra patria es la América". Refugiado na Jamaica, redigia, em 18 15, uma carta prof ética, na qual recom enda va que os representantes de todos os Estados Americanos se reuni ssem periôclicamente no J'an amá, para di scuti r as questões da paz e da guerra. Era êle ainda quem, nove anos mai s ta:: de, como chefe do govêrno peruano, convidava as nações ela América para uma reunião no Panamá. Do cong resso, que se realizou em junho de 1826, participaram: Peru, México, Colômbia ~ a A mérica Central , tendo chegado tarde os delegados ele Washington . Assinou-se, então, um tratado. in spirado pêlo gênio e pela audácia ele .Bolivar, que previa uma ve::dacleira con f ede:-ação de todos os países ameri canos, como sempre o desejara o id ea li smo do Libertador . Também se concordou dentre várias medidas. abo lir o tráf ico de esc ravos africano:. e estabelecer princípios f ixos el e D ireito Internacional, com o fim de evitar choques sôbre poll'tos controversos' ' .

Estava lançada uma idéia que se não pe:: deria. Décadas mai s tarde começaria a séri e el e confuências pan-americana::; que vêm até os nossos dias, para exame

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de tantos problemas. parecendo algun s dêle arrancados à agência do Congresso do Parramá. T\.1clo isso é fruto do id eali smo de Bolivar, que jamai s se cançou ele lu tar pela unidade amer icana. ~l e af irmava: "O novo mundo eleve est a r constituíd o por nações livres e ind ependentes. unidas entre si por um corpo el e leis que regul em suas relações exteri ores".

Ci nco dessas nações, uma das quais lh e tomou o nome, devem-lhe a ind ependência. Sua obra de guerreiro, que durou quatorze anos ele lutas desesperadas e nas quai s conheceu tantas horas amargas, só encontra paralelo na sua capacidade de estad ist a. Foi herói pela espada e grand e com a lei . De quanto o seu gênio deixou em herança à Amé~ica nã o será a menor a id éia ela solida ri edade contin ental que lhe assegura o tope da li sta elos que, pela História a fora , se f izeram trabalhadores da mesma causa. "N uest ra patria es la America" . .. .Para se ter uma idéia do despreendimento e da elevação el e propósitos dêsse gênio. basta reproduzi r o que êle respondeu aos que lhe suge riram que se deixasse coroar, imitando Bonaparte : "Aqui nada di sto ex iste, nem quero imita r Cesar e, ainda menos, a um Iturbide" .

Vale cita r, por oportun a, atitu de id êntica que teve George Washington qua ndo, libertada a Amér ica elo Norte, os o ficiai s ele seu exército lh e propuzeram fazer -se imperador.

Foi esta a lap idar resposta : "Com surprêsa e dor lí o pensamento que me tran smiti stes.

Acred itei que em tôda a duração da guerra nada me a fli g iu t anto como o saber, agora, por vós, que tai s idéias ci rculam no exército . Devo encará -las com horror e condeno-as severamente. E m vão procuro, na minha conduta, o que vos possa te r animado a fazer -me tal proposta, que julgo ser cheia das maiores desgraças para a pátria ' · .

São clêsse estôf o mora l, dessa fibra, os precurso res do pawameicanismo. E não se cometa a inju stiça ele supor que a id éia da formação de um bloco coeso, uma confederação elos países americanos, como aspirava 0 Libertador. vi sar ia tão sômente fortalecê- los e colocá-l os em situação de poder opor uma resistência decisiva a qualquer ato el e violência por parte elas nações de outros continentes .

MAIO DE 1958

Odilon de BeauPresidente em · io da Federacão sõbre o signi~ da comeroração.

'cos diplomados federação posam panhia do .Dr. Barroso . Dr. r Santos e .Dr . de Beauclair.

parcial da asque prestias comemorações da data.

:\Tão há dúvida alguma que a defesa contra possíveis tenta ti vas de reconqui sta era, então, motivo de séri as preocupações, mas a verdade é que os hori zontes que êsses estad istas descor tinavam, límpidos pela pu reza dos seus sentimentos, pela 5incericlade, pelo desprendimento com que braçaram a causa da libe:-dacle, eram enormes e ul trapassavam de muito as raias estreitas de obj etivos p uramente belicosos .

Essas idéias avançadas, os p rincípios formulados por Eganã, Clay e até por Canning, estad ista liberal in glês, in spiraram Monroe em 1823 a criar a célebre doutrina ela " Ame rica pa ra os americanos", que tantas preocupações trouxe às grandes potências da E uropa .

Os ideai5 pan-americanos foram se cristali zando e na Assembléia de Wash in gton de 1889, além de uma série de medidas ele grande alcance sôbre regimen sanitário, propriedade li terária, facilidades ad uan eiras, propó ·itos ele ar bitragem, etc., foi criada a Un ião Internacional das Rep úblicas A mer icanas que, depois, teve a sua designação mudada para U ni ão dos E5tados Americanos e, posteriormente, pa ra União Pan- A mericana . Hoje temos a Organi zação dos Estados Am ericanos, paladino incansável ele tôclas as causas que interessam o bem estar e a prosperidade das nações dêste contin ente e que vem contribui ndo, cada vez mai s, para a harmonia e o bom entendimento entre os povos do nosso hemisfério.

Peço permissão para nesta altura, p resta r uma homenagem a A lexandre de Gusmão, o brasi leiro que, no tratado de Mad rid, de 13 de janeiro de 1750, modificou o programa traçado em Tordesi lhas, introduzindo nele uma cláusula em que se declara que, se por desgraça, uma g uerra irrompesse entre os dois Estados signatários (Espanha e Portugal), queriam os reis que não se senti ssem em guerra entre si os se us súdito· da A mérica, que deveria continua r em paz, sendo punido o menor ato ele hostilidade de um contra o outro, r eco mendando, sob severas sanções, o estabelecimento da paz perpétua e do espírito de boa vizinh ança. Foi além : para dar forma materi al e sign ifi cati va a êsse sentimento de f raternidade americana, nas instruções que foram dadas para a delimi tação das front eiras dos territóri os colon iais daquelas potências, conseguiu com que fô sse inscrito, nos marcos di visórios, o versículo bíblico: ·· Justitia et pex os osculate sunt ".

Rodr igo Otávio F ilh o comentando êsse fato, em uma reunião elo R otary Club do R io de Janeiro em que se comemorava o dia PanAmericano, disse que as palavras que empre-

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gou A lexa ndre ele Gusmão, em 17 50 "paz perpétua e espí rito ele boa vizinhança". têm um sabor el e at uali dade que não nos ti ra a certeza de que assim cont inua rá a ser. uma ycz que tradu z um sentim ento que. ent re os povos do contin ente ameri cano. encontra suas :-aizes em tempos que jú vão longe .

A in stitui ção de uma data con tin ental para o Seguro P rivado resultou de deli beração ela II Conferência H emi s férica de Seguros. reali ·ada no l\léxico, em 1950.

O que se teve em vista, com isso, foi a criação de oportunidade para um trabalho divulgac ional que, torn ando-se mais intenso em determ in ada data, por isso mesmo estaria em cod ições -ele prod uzir mai or impacto na opini ão pública das nações ame ri canas. i\ publicidade é, sem dúvida, um elos mais e i icazes instrumentos que o mundo moderno conhece em mat éria ele di sciplin a e fomento elo consumo. u ma poderosa a lavanca, portanto, para a mov imentação e expansão ele mercados.

N uma visão panorâmica da economia continental o que ressaltava era, decerto, a falta de sin croni zação entre o desenvolvimento do :::eguro e o elas demais ativ idades, daí resultando a preocupaç:LO geral dos seguraclo1 es no sentido ele cria r ambiente e estímul os, para que suas operações adquiri ssem um rí tmo de crescim ento compatí vel com o papel reservado à Institui ção. Nessa obra não se poderia prescindir do concurso ele uma trabalho de clivulgação destin ado a cr iar no públ ico uma mentalidade ma is susceptíve l a ass imil ação elas id éias ele previd ência.

Ent retanto, as celeb rações referentes ao Dia Contin enta l elo Seguro teri a m que adaptar-se às necessidades loca is ele cada país. No Brasil , ond e o segurador tem uma compreensão nítida elas vantagens oferecidas pelas campanhas publi citári as, já não assu n1 e maior importânCia o trabalh o clivulgacional p rogramaelo para uma data certa. Essa é uma tarefa quase quot idiana, que, justamente na continuiclaclc, encontra ma1or ef iciência e rendimento. .1\ data passo u, clessarte, a ensejar oportun idade para a conf raterni zaçào profissional, nada pe rdendo, entretanto, em sign ificação.

Seu àmbito continental decorre ela estreita ap roximação culti vacla pelas Con ferências Hemis féricas periodicamente realizadas, certan,es nos quais os seguradores ele tôclas as Américas discutem, em comum os va ri ados problemas que lh es sflo também com un s.

Temos comemorado o Dia Conf.i nental do Seguro sob as mai s variadas fo rmas. ~ste

MAtO DE 1958

ano resolvemos render uma homenagem aos técnicos em seguro . Para a evolução elo mercado segurador nac ional tem sido de alta va lia, indiscutivelmente, o concurso p restado pelos técnicos, votados ao estudo e aperfeiçoamen to constante ele uma complexa e árdua especialização .

Mas sempre imperou, ent re nós, o autodidatismo, nào sendo remota a época em que eram quase insuperáveis as di f iculclacles existentes em tal setor de formaçào profissional .

O quadro, nos últimos anos, tem passado por considerável melhoria. M esmo assim, as possibilidades ele graduaçào of icia l ainda são insuficientes para fornecer o contingente an ual de especiali stas ele que o Seguro Privado carece nesta fase ele intenso clesenvol vimento de suas operações . Tal in suficiência ainda não pôde ser corrigida, sem embargo ela obra admirável que tem sido terrtacla, n ào só pelo Curso Bá5ico ele Seguros e pela Sociedade Brasileira ele C iências ele Seguros, mas, também , pela Faculdade ele Ciências Econômicas, desde que ali se criou uma cadeira cl·~ seguros, con-

fiada à alta competência elo D r. Amilcar Santos .

A formaçào prof issional através dos processos autocl iclá ticos tem, assi m, predominado .

E por êsse meio tem sido possível p reencher a lacur;a oriunda da fa lta de estabeleci mentos de ensin o organi zado. tornando-se de estrita e absoluta justi ça reconh ecer e proclamar os méritos de profiss ionais cuj o cabeda l é conqu istado em tào di f iceis condições .

Foi com êsse objetivo que a Federação N aci onai elas Emprêsas de Seguros Privados e Capitalizaçào resolveu instituir o diplo111a de iéC1lico em seguros, estabelecendo condições ri goro as para que a sua concessào pudesse, realmente, co rresponde r a um verdadei ro atestado de capacidade profiss ional.

Aproveitando a fe li z oportunidade ele contarmos com a honrosa presença ele S. Excia. o S r. Ministro do Trabalho, Indú stria e Comércio, vou solicitar- lh e que faça, pessoalmente, a entrega elos diplomas expedidos pela Federação. ~Iuito obrigado .

........ ...... .. . .. ............ ... ... .. ...... ............... ... .

Os Problemas do Seguro de Automóveis na França Como em muitos outros paí ses, mas em maior gráu elo que na mai oria deles, o seguro de automóveis causa bastante preocupações ao seguradores.

As perdas por eles sof ridas sào da ord em de 20 milhões de f rancos f ranceses em 1956, e - se bem que seja ain da cedo se saber as de 1957 - já se pode afirmar que serào pro vàvelmente ainda superi ores. Se aproximar mos essas perdas elo monta nte dos encaixes elo ramo automóvel que se elevam a cê rca de tr inta milhões, compreender- se-·á a que ponto a situaçào traz preocupações .

No entanto, as tarifas - na med ida em que se pode compará -las sào ge ralmente tào elevadas ou mesmo mais do que no exte rior.

Q ual a razào, pois, eles ·as perdas? Sào várias as razões . Desde logo, como em tod o~ os luga res do mundo, a ci rculação de a utomóveis nào cessa ele aumentar na F rança, mas, por motivos ele clificulclacles fi nanceiras crônicas pa ra o govêrno francês, nào se poucle dar toda a ampliclào que seria ele desejar à construçào de novas estradas e à adaptaçào das antigas; projetos ele auto- estradas con stituídas com fundos privados e que se riam passíveis ele direito ele pedágio está o, aliás em estudo e é provável que as companhias de seguros participem de seu financiamento.

RElV~S'rA

DE: SEGUROS

por J. Philippe

Diretor âa "Trib un e des Assurauces" , pa-;·a a. radria jornalística ·· Os f.J lfafro ii"".

A segunda causa do dé fi cit elo seguro ele automóveis resid e no fato elos tribun ais mostrarem- se muito pród igos par<.: com as v ítimas ele acidentes. E les aceitam. fàci lmente, a responsal;i lidacle ci 1·il elo automobili sta partindo elo prin cípi o oriundo el o Códi go :2\apoleào (elaborado em fins do sécul o dezo ito, quando nem se faz ia idéia ela circu laçào automobilística . .. ) que todo propri etário é respon súvel, pelos danos causados pela coisa ele que é elo:. no. O automobil ista, portanto. é presumi da mente responsável, e nào pode desvencilharse a menos que prove a culpa da vítima, e essa prova é f requentem ente impossível.

Além d isso, os juizes - sabendo que os a utomobili stas sào a mai s das vêzes segurados "sem limites "', fixam o custo das ind enizações em quantias muito altas: o mesmo acidente, por exempl o, pode custar ele duas a cinco vêzes mai s ca ro quando se veri fica na F rança ao envês ele ter acontecido na Espanha, na S uí ssa ou na Al emanha . para citar serr~to países limí trofes .

Enfim, as sucessivas depreciações monetárias ele que se tem notícia na F ran ça, natuI

593

ra lmente foram mt1ito prej-udiciais para os seguradores franceses . pois lh es foi necessário liquidar sini stros aYaliaclos na data ela liquidação, portanto em quantias nominalmente superiores àquelas que estavam pre\·istas quando elo estabelecimento di,!. ta rifa elos prêmi os pagos.

Po:- todos esses motiYos , tornaya-se necessano estabelecer' nO\'a tarifa: mas sen do já mui to ca ros os prêm ios, o Ministéri o ela' Finanças. que cl eye a uto ri zar as novas t arifas, temia que a alta indi spensável fôsse ma l suportada pelo público. repercutindo no etbto ela Yicla.

Por isso, êle ped iu aos seguradores que preparassem uma r e í orma estrutural cuj o efeito ser ia fa\'orecer os "bons'' segu:·ados c mCi tar os moto ri sta s a tuai or prudência. r\. 11 0\'a ta ri ía orig inada desses tra bal hos nã o corresponde a essas boas intenções. Ela acarreta fo~tes a ltas (em relação à ta ri í a ele Outubro el e 1955. essas altas vão ele 26.50 % . às yêzes até 60%, para idênt icas garant ias) . mas nada de uma verdadeira reforma.

São as seguint es suas principais disposições: A garantia é r econdu zi da a 50 mi · lh ões de francos fran ceses: todavia, poderse-á fazer um seguro por 100 milhões mediante um prêmi o extra ele 7,5'/r . e "sem limite de ga rantia .. med iant e um prêmio extra de 1O}r em relação ao prêm io p re\·isto para 50 m ilhões .

Existia na França uma ta ri f a especial para os automó\·eis uti lizados úni camente para "passeios" e uma tarifa mai s ele\·acla para os automó\·eis util izados pa ra "passeios e negócios". A d i ferença ent re essa s duas tati f as foi reduzida . pois os r esultad os ela primeira catego ria eram mu it o aproximados elos ela segu nela .

Geogràficamentc. o território francês é dividido em muitas zonas tarifúria s, elas quais a mai s dispendiosa é, naturalmente, l'aris. Como constat ou-se que os automó\·eis

circulavam num rai o cada vez mais afastado do ponto ele sua g-arage. d im inuiu - se a clifer en<;:a elo prêmi o que sepa~aya ce rtas zonas.

Decidiu-se de pedi r um p r êmi o extra el e 15 % aos p rop ri ebrios ele a ut omó\·eis que não poderiam assum :r o compromi sso ele ja.. mais permitir que seus carros ft>sscnl dirigidos por m oto ri stas cuja cartci:·a ele habil itação datasse de men os ele um ano. l ~ssa medida le\'ant ou ta is protestos que é proy;hel que a m es ma n~to chega rú a ser aplicada.

Decidiu-se instituir uma honifcação a f a \·or elos bons segurados e estabelecer pena· I idad e para os m{ms motoristas . ~Ias trata· se aí de uma decisão de princípio. pois os retor· nos oferec id os são mu it o fr acos pa:-a influenciar o comportamento elos motoristas. enquanto que as m odalidades de rccupera<Jtu das pe· nalidades são tão compli cadas que se pode tentcr que a maio r'a dos ma us m oto ri stas esca· 1 cm mudando de comp:urh ia de seguro .

Decidiu-se não ma is ga r ant ir auto· momaticamen tc a responsabilidaclc do proprietúri o ele tn úquina el e duas rodas (motoc icletas, lambretas ) com :·elaç;io ú pessoa t ransportacla na garupa. Essa ga rant ia nüo mais será concedida a metros que pago um prêmio extra de 50% .

E' essa. em linhas ge:·a is. a "reforma " que ser ia ma is exata de se chamar somente el e '' nm·a ta ri ia ". l ~ l a estú clestinacla. ericlent emcnte a equi li brar as opcraç<ics elas Companhias . mas n;io resnh·e o p roi> lêma da melhor ia el o risco .. \ F ede:·a<JtO !\acionai dus Agentes ele Seguros decidiu prosseg uir em seu es iorços para uma Yerdaclci ra reforma .

O ra. a nova ta ri f a se incide com o roto do segmo obrigató ri o eles Yeículos a motor. Fac !ar emos dessa lei quando us textos a aplicar aparecerem e perm iti rem que se comente o a lca nce c as moclalidacl es práticas ela decisão elo Parlamento francês.

Contribui ção da "Tribun e el es Ass urani::es ., de l'ari s, especia lmente redigida para a cade ia "Os quatro ii " .

MELHORE A SUA REVISTA, SR . SEGURADOR, I N FORMANDO O QUE DESEJA LER NAS PÃGINAS DA 11

594

REVISTA DE SEGUROS" MAIO DE 1958

~

Ojogo dos Opostos na Política Econômica por

DAVID CA.MPIST A FILHO pa ra a ·' Revista de Seguros

A crise econô mica que nos \ 'élll ;:;ssoberbando, atinge a culmin âncias el e onde só poderá descambar pa ra di stúrbi os sc.ciais de con sequências perigosas par a as i n ~ti tuições políticas.

E' o que fa z crê,. o fato el e hoje todos admitirem. que r governantes e gove rn ~,dos. tal gravidade dificilm ente tra nsponível. ao mes mo tempo. qu e personagens emin •cntes. in spiradores ela ori entação govern amental, moderaram a coragem el e afirmar verchcle.' .

Vem daí, repercut ind o o slogan ele que o B~as il precisa in cent i\·a r o trabaího, a tn nentar a produção e in crementar a ex; ··ort ação. reconquistar os merca dos externos. produzindo divi sas. tud o. enfim. que nos assegure posiçiio corrclígna no con vív io elas nações.

São os coma nd os ela sabedoria ele economi stas e ela experiência nacional . mas que se di ssolvem ante a ex uberante fl orescência de mentiras .

"Esse descarado heroismo el e afirmar" que a irreverência fu lg urante de l~ça t ransformou na sabia procedênci a cl'um a li ção. significa simples ment e que a mentira cora josamente afirmada c proclamada com ên fase . tem mais fácil aceitação . sendo melh o:- cred itada do que a yerclacl e timidam ente manif estada. co mo a receia r contraditas.

Porta nto. é ele se reconhecer v i r t u cl e s balsamicas nas declarações el e ilt1stre::; personagens e eminentes autoridades quando lan çam sôb:e a mai s negra elas situações . o otimismo róseo ele suas t ranquili zadoras opi ni õe:".

Estas valem pela possibili dade de despertar esperan ça em melh ores dias. como lenitivo à inqui etucle crescente em todos setores da vida elo país, desta sorte. evitando mai or mal qual se ja 0 desespero incitador da s conflagraç-ões sociais.

Acontece que os fato s indomáveis frequentemente contradizem as pal av ras autorizadas, conforme se passou. quando autwiclades competentes decla raram que os preços não mai s tendiam para alta e que o custo da viela REVISTA DE SEGUROS

começaya a se esta bili sar, pa ra logo em seguida. irromper"se enorme alta nos gêneros de pr imeira necessidade. em surpreend ente agravação el o custo ele vi ela .

Também. quando ela afirmação ele <1ue o gO\·êrno p unha em p:ática todas as medidas para conter o curso in flacionúr:o. di vul gada a in.pren sa que as emissões em tal período alcançava m a nÍ\·eis jamais previstos.

Enquanto isso. o drama cambial desenrola-se para desfecho sinistro: a perda el e suhstància do cru zeiro conti nú a inestancável e a ele\'ação elo custo ele v iela é a p rem issa ele situa<Jto desesperadora : contu do. em meio de tudo isso acontecem enriqu ec imentos ráp;clo:: e fantústicos, a corrupção multi forme de senvoh·e-se. e Socloma estú a espera elo castigo divino.

No p ropósito ele enfrentar situação de tamanha g ravidade. ou pelo menos ele dirimirlh e os efeitos mais di retos, ema nam elo Poder Legislativo como do Executi\·o. medidas cont racl itó ri as somente capazes ele ag-ravar o mal.

A.ssim . acent úa-se a convicção de que as democrac ias são impotentes pa,:·a vencer situat:ões ele tal ordem. por sua fraqueza e maleahiliclacl e perante a demagogia. sua mai or inimiga desde a remota democ racia at eniense.

Este fenô meno apontado por Ripert, teve líd ima expressão na recente lei ele aposentadori a que passa ext ranh amente por uma " vité ri a social".

O comando ele " trabalhaâ o r'' sof re com el2. g: at•de impacto. pois o t rabalho passa, ape~ nas. a representar uma etapa para a oc iosidade sendo que é pa ra esta que se criam atrativos.

Extranh o que o govêrno que proclama o desenvolvimento econômico como viga., cen tral da política econômica nacional. houvesse sancionado o mais leg ítimo fruto ela clemogagia. A. aposentadoria. segundo a nova lei. ~ i g­ ni fica para a economia elo país pesadíssimo g rava me que afetará não somente o prod uto bruto como também. o processo nacional do desenvolvimento econômico. Q u():-encl o corte595

jar a massa proletária para efeitos eleitoreiros, u legislador reduziu enorm emente a capaciclacle r roclutiva do pais COm O afastamento COITSÍclerá vel da mão-·de-obra da at iYiclacle criadora para a ocio ·idade para::.itária.

Trabalhos sob tais cond ições e organiza<Jtu, jamais podei iam at rair invest imentos, como ser ia elo propósito ela política de clesen ,·o lvi mento econôm ico.

S(,mel!te ela insania no legislar resultaria tal lei. chamada exot icament e ele reorgani::;a çúo da prrvidl;ncia, insania essa que culminarú na desorganizaçfto completa elo trabalho, se fúr promulgada a lei el o di rei to de g ré1·e ~e m alteração el o texto elo projeto ori ginário da Câ m~ :· a elos Deputados.

O pretenso d ireito ele greve . ele acôrclo com o projeto. faz concent ra r no indiscernimeEto das massas p roletá ri as. um poder ext ra ordinár io. equ iparável à ene rgia uuclear pela capac idade irrep•·imível ele expansão da ime<liata propagação su bversi Ya. A respeito da exportaçfto e ele recuperação ele divisas, outro aspecto do comando a en frentar a cri se econômico financeira, assisti-

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Podem g

mos esta rrecid os ao que acontece com o café, colu na mestra elos prod utos ele exportação cuj a posiçfto é quase el e estac ionam ento ele Hegóc ios . As div isas vão ra;:eanclo e a alto do cl ola r assinala in exo ràve lmente o desast re ela po lítica cafeeira: e os sac ri fícios elo Brasil serve m aos in te r · sses ele seus competidores .

O utros produtos de exportação poderiam compensa r as perdas elo ca fé, entretan to, ao que se sabe. o algodão. um dos mais acreditaelos. sof re embargos à exportação .

Esta inexplidt 1·el contradi ção leva-nos a acred itar que todos os demais produtos ele exportação acompanh em o destin o ela borracha, o atestado impressionante ela in épcia ele nos a polít ica econômica.

A quem possa parecer que o assunto, foge ;'., espec iali clacle pub li citúri a desta Revista, replicaríamos que mai s elo que qua lquer outro êle aqui tem luga r. pois que o seguro sendo a cobertn;-a de toda econom ia naciona l nas diver~as manifestações el e suas a ti viclacles. ressente-se prof un damente el os cl istúr]JÍ lls econômicos pe la red ução el e sua capacidad e iml en itária, absoluto sac ri f ício do pape l que desempenha na previdência el o país .

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596

MAIO DE 1958

o

Estado

e

a Economia

Condensado do discurso (improviso) feito em Recife, nas comemorações do D ia Continental do Seguro por Luiz Mendonça

'l'am1Jén1 o segurad or tem a sua data ele culto p:·of issional . Resultou de uma deliberação da ll Conferência 1~1 em is fér ica ele Seguros, reali zada no l\ 1éx ico em 1950.

A medida tc\'e, inicialmente . o obj etivo de propicar a real ização ele um trabalho p uhlicitário. dest inado a favo r ecer a criaçfto. nos países an1ericano;; , de uma m entalidad e sensível ás id éias ele pre1·id ênc ia. adequada ao desem·oh ·ime nto do Seg-uro P'ri 1·ado.

O cu mpri m ent o dêsse prog~a m a di n1lga cional. concent rado em determinada dat a para produzir m a ior im pacto na · opin ião p ública, teria naturalmente que sof r er adaptações em cada país, de mane ira a se rem atend idas n ecessi dades e pec uliar idades locais . !"\o Hrasi l. porém. uma onda sem p recedentes ele iniciativas legislatil'as. visa nd o o Se guro em va ri ado!> aspectos . obrigo u a cla sse segurado ra a sair da reclusüo que tracliciona l-,r.ente se cncon t r a va. par a cn f renta r as luzes da publicidade. no a fü e no dc1·er de pr·estar 2 opini ào públi ca cl etalhacl os esch rec imentos. de modo a genera lizar - se uma compreensão justa e exata elas med idas legislati1·as projetaelas.

Portanto. a u! ilização continuada. quase quotid ian a. ci l>s Inodernos instrumentos publi citários. fez com que. no Brasil. o Dia Continental elo Seguro pe rd esse sua fin al idade pr imitiva. pa ra transformar -se numa data precipuam nte de culto p rof issional . Tanto melh o r . ali ás. I 'o rque os segurado res. exercendo sua atividade num domínio ou seto:- ele a lt a impo rtância econilmi ca. c o fazendo de maneira correta e i ~reprochú,· e l. têm razôcs el e sob ra pa ra u fana r -se do conc ur so que presta m ao de~cn­ vo lvimento eco nôm ico e hem-esta r soc ial do pais .

Assim. nada mais adequado. na data ele hoj('. ri o que abordar justa m ente o probl ema a cuja in flu ência se de1·e a mocli ficaçi:io havida no sent id o que ú cf e1né ride é emprestado pela" co m e m ora~:iies do mercado segurad or nacio na l . Trata-se, é ó bvio. cio prob lema da inte r venção estata l .

Oradores m a is crccicnciaclos pa: a a tarefa .

ClS há . ·ce rtame nt e. de sobejo. aqui mesmo n o Leão do \! o rte. Ent ret:~.nto . a generosidade REVISTA DE SEGUROS

dos segurado r es p ernambucanos qui z propo rcionar a um conterrâneo. radicado CI,, outras terras pela pressão ele contirrgênci as da !t~t:l pela v iela, o p o~ tunid a cl e ele voltar ao r incão nata l. precisamente quando uma festa de cunh o prof iss ional lh e assegura o gratu convívio ele co legas elos qua i g ua rda as melhores recorcl:J.ções.

Sem r ompan tes ele orató ri a e s~m as ga las ele um estil o ameno e atraente, vun ocupar .. m e dêsse tema empre tão atual e q ue ho j tantas inqui etações pro voca ao s seg uraclor e~ .

Para m elh o r compreen são da matéria, para que se possa ter uma visão m ais preci sa dos termos em q ue o pro blema é hoje colocado, to rna-se sem dúvida ele g ra nd e wili a traçar um ligeiro esco rço histó ri co Cias doutrinas economJcas.

Uma n oção . a inda q ue sucin ta . elo com po rtamento human o . atrav és el os tempos. em face elos p r obl emas econômicos; o conhecimento das idéias e t eorias que se têm sucedid o, na m até ri a. ao longo ela hi stória, to rnam o obse rvado r el e ho je melhor equipad o para interpretar os própri os fenômenos da ho ra presente, Vejamos. assi m , como se tem condu zido os hom ens . E comecem os p ela Grécia . be rço ela cil' ili zação oc idental .

Sómente no chamado pe ríodo helênico começa a dese nvolve r-se uma econom ia ele troca:,. Para isso muito conco r reu a expansão que o g rego p rocurou a lém ele suas fr onteiras, ind uzido pelas per spect ivas q ue a prox im idade ma rí t im a lhe ab ri a . tanto quanto premíclos pela pobreza de rec ursos na turai s a que o condenava um solo ava ro e quase ester il . ll a ,·ia . na C:·ec ia. paí s que consegui u fundar um \'a sto impéri o, ambiente capaz de propo rcionar um eleva do pensamento econômico. Tal. po rém , não acontece. Dom ina a espec ul ação f il osóf ica as idéias q ue em matéria eco n ô m i~a ex istem são sempre débeis e pál idas . não se chega ndo. com o em outros campos . a uma rac ion al e o rd enada sist emati zac;ão elos co nh ecim entos.

Três idéias predom in am . A el e subordinação elo individual ao soc ial. nascida da necess idade de auto-p rese rvação elas cidades gregas, independentes e em g uerra con stante entre si. .\ de ig ualdade. o ri giná ri a do fat o ele, limita -

e

597

d os com o eam os r ec ursos materiais, inclina r em- se os h om en s para a con cepçào ele q ue o e nriquecim e nto de a lg u em importava o emr:;ob recimen to d e o u t r em . Por f im . a idéi::t de desprezo pela r iqu eza, a q ue cond u zia a consideraçào f ilosófica . É de P latão a fra se : o o uro e a v ir tud e sào como do is pesos colocados nos pratos d e um a ba la n ça ; u m nã o pode s ubir sem q ue necessari am ente o outro desça. :\ ão o bsta nte a a u sênc ia ele um pensame nto eco n ômico, isto é. elo conhecimento dis feni>nwnos ecocip lin a do e m et ocl izaclo elos n ô mi cos, e n t r e os g r egos há. porém. idéias que d er a m lugar â fo nnaçào ele t rês co rrentes . em q ue se con têm os gemes elas futuras clonti·;nas ela bo ra d as p ela hu man idades em sécul o de desenvo lv imento e ele p r ogresso.

A co r r e nte lib('1 ra l. q ue n ão alcança ma1or impo rt â n cia. em gera l composta ele escritore~ secu n dá ri os . A corren te socia lista. cujo p rincipal r ep resenta n te é P latão. Defendia êlc . na idea li zação d e s ua Repúb li ca. um comunismo a bso luto e in teg r al . C om u n ismo de bem; e de pessoa s, es te últim o inclispens{n ·e l â continuida d e elo p rim eiro. Pois j ul gaYa 1' labío q ue s u p :-im ir a prop ri eda d e seria 1nocuo sem a ex t inção da fa mí lia. Co r tar a [tn ·ore c dei xarlhe a ra iz . A t e rce ira corr ente é a int e n -encio ni sta . qu e te m co m o p rin cipa l dcf cnsor 1\ ri stó tele!:>. Combaten do o comun · smo de Platão. po r reconh ecer q ue a propri ed<iCie e a família sào te nd ê n cias hum anas t ã o p : o funda s que não é p oss h ·e! a boli- las . . \ ristútcl es defende uma polít ica inte n ·enciOIJÍsta. exercend o o Est a d o s up rem ac ia sôbre o i n cl i \·íclu o . l nte r ven cio ni sta ta m bém fo i o regim e Imposto aos ro m a n os . .E n tre êles jú n ão é a p r eocu pação fi losófica q u e do mi na. e ,.im a ação polí t ica. Con s trui ndo u m vasto im pério. as di fic u lcla d es el e a bastecimento e d e tran~ -

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ro rte f ize ram com que aos romanos preoc upasse fundamentalmente o problema do abastecimento . Daí surge a ro líti ca anonúria. fi :,acb p:·incipalmcnte n a lei se mprt> J ~ia e na lei clóclia, que incumbem o Estado de promm·er a di st ribui ção dos cc:-cais a preço~. in i e ri ores ao elo mercado.

F'lorcscc ass1 m o intcn·c ncionism o estatal, h;:cixando-se r cg ula me n taçiio qu e te rmin a por se espraiar a t odos os Ya ri a dos setor es da eco1W111ia . .I lá. SCIIl cltl\·ida alguma. m an ifestaçôes el e carútcr liberal. A ob:'a elos j uri scon,ultos ro man os const itui un1 exemplo. c riando ê·les só lidas bases para o direito ele propriedade c iclcalizaEdo o si:ot cma ele contrato privado. ~1w. in flu C:ncia. todm·ia. niio ~c exerc e na época, c é ~óme nt c durante a Henascc nça que seus traba lh o~ são rc\·i \·idos c estudados com a finco.

Durant e !ar.~·o período da [cladc :\léclia 1tm lugar a cstagnat:<io c o obscurantismo. A iP \·asiin dos I \;'t rbaros trouxe co1110 consequênua a frag1ncntaçiio polí tica c. e1n Yirtuc!e elesta. :t iragnH'ntaç;LO ccon!nn ica. "\ \·ida se clet!Hia ela. sl'nl 1naiorcs pe r sp ecti\·as. à som bra do caste lo senhorial. ~ell\·o h · c

J~~ugindo a1 s e:-:ces~os c rigores elo feudalismo. Cltllleçara Jn os hl> lllC IJs a se agr upa:·em <:m cidade~. assi nalando-se com isso um início de un1a llll\<L era c1>n1 a criaçiio ele noYa:o ba;.l'S para 11111a l'COJII>llJia ele tro cas. J~ a êsse tempo que as Cruzadas. nH>\··mcn tl'S religiosos que ohjeti\·am libertar os lugares sa nt os dopoder d os in i ii· is . coJKorrem d e mane ira substarrcia l J.a ra o de"cm·< th·i'lleiJto cconllllli co . estim uland o a c ircu laç;tn de riquezas hem como a prud l !t:;·~t> . esta úl t im;t atra1·és d o int e!Tâmbio lccnok:gico que o llH~ \· imento de tropa~ estabelecia.

MAIO DE 1958

~ \ proprieclacle pri 1·acla é admitida como lc.:gítima. :\fas ela se legítima por al·gntm·nto:-, de duas natnrc.~as. l'rimeiro os de urdem indi,·idual. Reconhece-se que o ho mem tem nece:-,sidacles atuais e iutura s para cuja satisfaçàu êle é levado a apnq,riar-·sc de bens ele procluçiio.

Além disso o homem. po r um direito natural. exerce a propriedade ele sua enng ia i'ísica c intrlectual. ·!Jaí a extensào dessa pro pricdad(' 2. tuclo <[Uantu o ser hun1ano adquira pelo exercício ele sua ati,·idade . Xu pl <l'!o social argtmJcnt;~-se com as 1·at1tagcns que a J'roprie clade tra z em fa1·o r da org·aniza<Jio c do rendimento ela produção. Constitui ela um ckmento de paz soc ial. l"a tt r de riqueza c prusperitbde. all·u1 de cri;~,- ambiente c wndiçtic·~. par;>. o d<·sen\·oh·itnento da dignidade do ],,, 111et11 .

J'd as a leg itimaçã<, da propriedade por JI\Otin>s de t>nkm S<Jl·ial, l'll\'OIIT niio apenas di:·eitus mas solm:tudo cle1·eres para 0 prol>rictáriu, que nfto pode prat ica r abusu de direito em prejuízo ela colctil·iclade. (.'ontl ><Lie -:-,e u cleseni'<Jh· inwnlu exagerado ela prupriedacle pois se acredita que a fortuna cria tt ecessi clacl es suntuúrias e a rti iica·s condenadas pela moral.

Há preocu: >açito el e traç<L'- limites a propriedade . O tníni tl liJ é aqui:·le ent que u rct~clintctt­ to ecun<'mt ico fi,:a ameaçado. () ntúximo é aq uêle en t que o interêsse colet Í\'o fica lc~a d o.

1\l ém dêsse cmpenlw de moralizar o in terêsse pesso<1.l. existe o cle::eju ou a aspiração generali zada ele estabelecer jus! iça nas trocas.

Trata-se de concepl:i'io ele fundo puramen te aristotéli co. Busca-se o equilíbrio de interês ses que cl e1·c sempre esta:- presente nas trocas . l\Ias a def ini ção de justo preço. como não poderia deixar de ser. é 1·aga c imprecisa. D e acôrdo co m o pensamento dominante na época , o preço de1·e se r bastante bai xo para que o comprado r possa com prar (ponto de Yista econômi (;O) sem extorsão (po nto de vista moral ) : e bastante ele\'ado para que o vendedor tenh a inteêsse em vender (ponto de vi sta eco nôm ico) e possa YÍer ele maneira decente (pont o de vista moral) .

Esses ohjeti1·os de moralização do intc rêsse pessoa l c de justiça nas trocas le1·a. neccssú riamente. à regulamentação econômica.

Nos albores da 1\.enascença hú um a modi ficação completa no quadro ela econom ia.

'C'ma tríplice transformação (;Oncor:-e para isso . "\ primeira é de nat ureza intelectual . O pen sam ento se torna leigo . O materialismo começa a invad ir os domíni os da Ctencia, abandonando - se o fe rrenho espirituali smo meàieval . Os métodos de obsen·ação e experimentação passam a ter largo emprêgo, prepa-

REVISTA DE SEGUROS

rando-se dessa f orma o despertar ela ctencia moderna . É uma reJnl1·ação de p rof und idade, in cu lcando - se a noção de progresso. Cr iam - se assim condições ao desem·ol vimento constante das técni cas de produção. ..

A outra trans formaçáo é de nat ureza po lít ica . [ntrocluz-sc a noção ele unidade n a cional. marchanclu-se em la rgos passos para a cent ralizaç;-io mon ú:- quica. Chega ao fi m o período ela inelepenclência el os senh ores fe udais que antes mantinham unidade ape nas nomin a l. l'or fim hou1· c - e ta lvez a mais imp ortante delas a t ran s formação geog ráf ica.

Tem início. ao fim elo séc ul o X \ .. a era dos g rand es descobrim entos. e com o mov imento de metais preciosos que da í se orig in a elesloca :-,e <> e:xu eco núm icu elo mundo .

S urgem em cunscquência d isso, as doutrina;; me rcantil istas. Vi ncul a -se a concepção ele riqueza à propri edade ele m etais p:-eciosos. V á ria s escolas mercant ilistas existira m . A espa r. lt ola. ou buli onista, consistia simp lesmente na pro 'hição categórica ela expo r tação de metais por qualquer rorma. hem como na pro ibi ção de que se processassem importações capazes ele elema nda r o pagamento em riq ueza metáli ca. Ao lado disso. eleva 1·a u gm·êrno a taxa de j uros, com o p:-opósitu de atrai r moedas metálicas do < st rangei r o. A escola francesa procura va n o

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industriali smo destin ado a fomentar a exportação ele produtos ma nu fatu rados . ali ciar os metai s preci osos el e paí ses estran geiros . 1\ escola ing lêsa era comercia li sta. Baseava-se em um a rgum ento ele ord em prática: os o~ i e nt a i s, que em troca ele ouro e prata abriam mão ele mercadorias de alta cotação no Oc idente. po deri am manter com a Ing laterra um comércio que fav orecia situação excepcional para o acúmu lo ele riqueza metáli ca. O outro argumento era de natureza hi stórica, pois se vi a no comérci o o in strumento mais e ficaz el e enri quecimento. tal como o demonstra va a p:·osper iclaJe cidades antigas como Sicl on. Tiro. Ca rtago e A lexandria. Outra escola era a fidu ciá ri a, f undada pelo banqueiro escossês J onh L aw. cuj a principal medida foi a cri ação elo papel moeda .

A pr eocupação absor vente el e carrear para dentro el e suas fr onte i r as a r iqueza metá lica elo mundo levou o· países ele um modo geral a praticar o intervencioni smo em la rga esca la .

E ssa regu la mentação excessiva ela a ti viclaclacle econômica produ ziu expl osiva r ea<;ão . daí surg ind o a doutrina liberal, que estaria fadada a exercer profunda e exten sa influência na viela elos povos . S urge com fi siocratas, que a fir mam a existência el e uma Ordem N atural para o pro cesso econômico. no<;ão essa que se completa com a ele O rdem Providenci al, em que se aponta a presença ela vontade divina , para a fe licidade elos homen s.

Mas os f isiocratas não fa zer obra de ciência . apegados como estão à noção ele que a riqueza se acha Intimamente ligada à te:-ra . É com Aclam Smith que se fund a a E sco la Clássica. Cria- se então uma verdadeira ciência econômi ca, pois é na ba se de critéri os científicos que se estudam os fat os e fenômenos ela viela econômica. P ela p rimeira vez se fixa ele man eira preci sa e convin cente a or igem el a riqueza . Diz S mith. em sua " Riqueza elas Nações", que é justamente o traba lho o elem ento

nia clo r elos bens e el as riqu ezas que, ao fim _de um a no de at i\·iclade. cont am as naç-es.

E ssa teo r ia du val or. a ten: ia ela di visão elo trabalh o e a de actunulação dos cap ita is con til t.em elementos h{ts icos do pe t ~sa m e nt o clássico .

E scola por excelênci a ineli viclua li sta, elespreza ela no enta nto os fundam entos metaf ísicos ela esco la fisi·oc rúti ca. Pa ra o classiósmo hasta o a rg umento de natureza psicológ ica, seg und o o qua l o homem é mov ido exc lu sivamente por intr ê~ses pessoa is. ori ginand o- se da expont[lll ea . e não prov id encia l. ele!erm inat;ão econômica elos sê- res hu ma nos. o perf eito equilíbri o entre o ind ivídu o e a coleti\·iclacle. resultand o o interêsse geal da soma dos in te rês es pes ·oai s. O eq uil íbri o entre a ofe rta e a procura , através el o mecani smo automúti co elos preços. reali za na economi a libera l e perfeita harmoni a entre o int erêsse incl iv iclual e o geral.

Agindo por sua conta cxclu si1·a e no eu p rópri o interêsse, o homem emp ~es t a relevarrtes servi ços ao aper fe içoa mento c progresso da sociedade. tal vez em melh or es condições do que se t ivesse a intenção cl eliberacla de assim proceder. E' a doutrin a da mão in visÍ\·el. Enqua nto com um a mào o hom em age em fun<;ão el e seu puro inte rêsse pessoal. sem o querer com outra . isto é. com a m;:"w in visível. presta um bene fício à cu letiv idacle porque. sem dúvida, a p:o fi ssão é um pôs to el e ser viço social.

O exercício cía line concorrência, o afã do lucro e a ac umulação de ca pit a is, t udo is o coincidind o com o advento el a re\·olu ção inclustJ rial. traz em consequência uma era de imensas provações c di fi culclacl es pa ra a classe operá r ia . Êsse quadro. em que ganha tétr icos relevos a mi ,éria das classes traball1 acl ora s, provoca vi olenta reação . U mas ele caráter sociali sta, outras ele natureza intervencionista .

As caracte rí st icas fundam enta is el o socialis· mo são: a igu ald ade ·com o f ina lidade precípua

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MAIO OE 1958

do regime: a supressão ela li he rda de e ela propriedade. como me io para a rea lizac;ão daquele objetivo.

A igua ld a de. p o~é m . tem constit uído o tormento elos soc iali sta s . Não conseguem êles estabelecer , ent re sí, um pe rfe ito acô rclo. 1\ cada um ele act) nl o com sua s necessidad es. el e cacl a um segund o sua capaciclacle: a ca da um ele acôrclo com o se u trabalho. essas são . entre outras, fórmu las propostas po r soc ia listas para a realização daquele idea l igua ldade.

Partem ê les. entretanto . na esq uema ti zac;ão do :egime com qu e pretendem promover a felicidade human a . el e um a p rem issa in teira m ente infundada e e rrô nea . Porque os hom en s são por nat ureza irr e m e cli ~tvel m e nt e desig uai s. Como, portanto. medir o u aquilatar a co ntribui ção incli viclu a l pa ra a prosperida de e riqueza coleti vas. el e modo a reali za r- se a ju sta paga elo t~abalho ele cada um ?

Por isso, e por \·ú rias o utras coisas . tem-se com certa razão negado caráter c ientífi co ao sociali smo. Se ri a ê le, pa ra a lg un s. uma simples doutrina ma is apegada à a rte política cl n que à ciênci a. não passand o . para o utros. de um simples g rito ele do r e muitas \'êzes ele re\·olta .

Max. entreta nto . taxan·do ele utópicos os sociali stas que o p reccde: a m. clú à sua pr.: pr ia doutrina a denomin ac;ão pretenciosa el e soc ia lismo científi co. l·: ntreta nt o. não fa z êlc se não estri baJr-se no campo eco nômi co em teori as d a própria escola cl úss ica . e no ca mpo fil osófico. no pensamento hegeli a no. ~acla ele novo trouxe ê le pa ra a ciência econôm ica. Baseado em concepc;ões el e Aclam Smith e Ri ca rd o . cria a idéia da sohrevali a . ba se ela explorac;ão capita li sta. Com o materialis mo hi stórico . aponta a luta ele classes com o caIacterística e elem ento el e destrui c;ão el o p rópri o capitali smo .

Desde então até os d ias de hoje enca rni çada luta t em siel o t rava ela entre as duas concepções ela v iela econôm ica: a liberal e a soc ialista .

Dêsse choqu e só têm r esultad o proveitos para o inte r ve nc ioni smo. cuj as id éias vêm ga nh a ndo terreno cada vez maior na vida econ ômica, políti ca e socia l elos povos.

Prese n ·anclo a liberdade e a prop ri edade pri\·acla. o int e rvencionismo pretende cor ri gir os ma les ge ra dos pela competic;i'to in erente ao sistema capitalista . Seu primeiro c principal teórico f o i S ism o ncl i, a prin cípi o arcloros(J defer so r ela eco nom ia clássica mas. depois. impressionado com a mi sé ri a ela classe ope rária. incl inad o a advogar com trJclas as fôrças a n ecessidad e ela im e n ·enc;ão elo Estado no sentielo de repara r as inju stiças soc ia is do reg ime incli\·ielua li sta .

N ume rosas es!_-olas intervencion istas sur gi ra m ao longo ela hi stória elas elou'trinas eco nonJJcas. É hoj e pont o pac ífi co que o liberalism o condu z. no pl a no econú mico, à supe r - produção; nc· p lano socia l, à incli ferença pe la so rt e elos assa lariad os. Ass im propõe-se o in ter\'cnci onismo a ev itar as rx ises elo regime capitalista. orig inári as ela SU J ~C: produção e elo sub-con sum o latente na o rga ni zac;i'to libera l da econom ia. hem com o a rea lizar justiça socia l. el e maneira a reduzir as ag ruras e di ficulelacles elas classes tra balhado ras. i\[ as. a fô rc;a el o intervencioni smo . a sua ex pa n são no d omíni o da apli cação plrú ti ca. ga nh ou novo impul so com o a d vento ela doutrina nacional ista. cujo priw:i]>a l propugnado r rui o alemão F rede ri co List.

Segundo o sist ema clêsse economi sta. a nac;i'to deYe se r inte rm ediári a entre o ind ivid uo c cênt r ü humano. Tomada a nac;üo como uni~lade ecor!Ôm ica . o que importa sobretudo é o progresso e er11:iquecimento coletivo. Suh!>titui êle a noc;ão ele riqueza \'a lor ele troca pela noção de riqueza valo r ele uso. O Yalor de troca exprim e uma riqueza presente que condu z o indi\·Íduo a uma pr od ução ele f inalidade imedi a ta . A perenidade ela nação, que paira acima da ex istência passageira elo indivíduo, exige

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perspect iva mai s amp las . Exige progres5o, presente e f uturo. As;;im desenvolve êle a teoria el o pl eno cl esen voi vi ment o elas f úrças p:oclutivas, . assegura ndo continu id ade e progresso ela nação.

O utra contribui ção de a lta, importància para o fortalecimento e a expansão elo intervencionismo, fo i a p restada por Keynes, eco nomista ingl ês cujas teorias süo apontadas como respon sú 1·eis pela criação elo chamad o neo-clas SICism o.

P r ocurand o solução racio nal e eficaz par:1 o problema das cri ses cicli cas elo capita lismo, J(eynes constrói toda uma teoria cuj o obj etivo é o e<1uilí brio entre a Produção e Cons umo .

Reconhecendo que acumulação el e capitais leva <1 p rodução a limites impre1·isíveis, sendo imanente à economi a capita li sta um sub-consumo latente que se agrava continuaclam ente até serem deflagraclas as cri ses, Keynes preconiza a necessidade el e um planejamento constante elos investim entos, chegan do m esmo a advoga r a idéia de que o Estado, com o escopo de suprir as clef i·ciência s ela in iciat i 1·a pri 1·acla, r eali ze êle pr óprio investimentos, a f im ele asseg ura rse, com isso, o p leno emprêgo elos fato r es de p~ocl u ção e a estabiliclacle econômi ca ..

A ~s im. o intervencionismo dos nossos dias se apresenta com farta bagagem doutrinária, r e forçado, em seu programa, n ão apenas com as concepções desenvolvidas pelos adeptos ela e;,cola que o apo nta como capaz ele realizar o progresso econômico e a paz socia l, como a inda pelas p rópr ias teorias que os liberais, m odifica ndo e a aperfeiçoando o sistema clássico, têm elabo,·ado ao longo ela hi stória econômi·ca .

O olh a r r etrospecti1·o elos fato s históricos, põe em ev id ência que o il1tervenci oni smo tem sido uma co nstante na história econômica.

Ass im , longe ele al imentarmos a ilu são ele q ue o Estado eleve ausentar- se, manter- se incliIe rente ao proces;,o econômico, deixando campear o li berali smo absoluto pr egado pelos f undadores ela econômia clássica, o que cumpre é situar, com exatidão e obj etividade, o verdadeiro papel que nos d ias ele hoj e cabe à máquina oficial.

Nossa Constitui ção Federal traça, com inegável sabedoria, um sistema em que os hom ens . dignos e livres, podem trabalhar para o progresso nacional.

A ori entação programática ela nossa Carta Magna é basear a prosperidade social, a viela nacional , nos p rincípi os do li berali smo econômico. Preceit ua ela que a ordem econômica eleve ser estabeleci da segundo os princípi os ele justiça social, conciliando- se a liberdade de iniciativa com a valorização elo trabalho humano.

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C ria ela, portanto, condi ções par a uma pe rfeita colaboração entre Capital e trabalho, em bene fí cio ela coleti vidade .

1\ mola mestra elo sistema é a livre deter· minação econômica dos indi víd uos. A concor· rên cia é a pecl ra a ngul a r do desenvolvimento e da expansão econômica . 'fant o ass im, que o Estatuto básico procura cerca r ele plenas gran· tias o exe rcício ela concorrência, armando o E~ tacl o de poderes para r eprimir os abusos do poder econômi co, ta is como o monopóli o. o oli· go poli o e outras fo rmas ele dominação elo mer· rado e elimin açüo da li vre co nco rrência . l'revê . rea lm ente, a faculdad e de intervir o Estado no domíni o econômi co, m onopo lizando dete r minada indu stria ou at ividade . Mas colo· ca essa intervenção na depend ência do interês· se p ubli co, fi xando-lh e com o lim ite os direitos [ undam entais assegurados pelo própri o regime constitucional .

Na p rática,não é raro depararmos detur· pações, as ,·êzes das mai s g rosseiras.

P·ara nào fa larmos ele outras fo rmas de inter venção, de m enor gravidade, basta ver o que ora ocorre em relação ao seguro ele aci· dentes elo trabalh o. P'retend e-se, nesse setor, um monopólio exdrúxul o, dividindo- se setores pro. fiss ionais ent re as diversas institui ções de pre· 1·icl ência, cada qua l com uma úrea de sua exclu· ;, iv idade.

Com a medida, fe r e- se em p rimei ro lugar a própria Const itui ção Federal. I sso porque a intervenção nüo atende aos requi sitos consti· tuci01:ais, entre eles a sati sfação do irrterêsse p úblico. Há, em verdade, interêsse público. em substitui r a organização privada, que se instalou desde qua nd o foi promul gada a lei de acidentes, aperfeiçoanclo-·se g rad ativamente de lá para cá, pela organ izaçfto burocrática das au· tarquias, emperrada e in ef icaz, que 11ão tem nem mesm o cumprido sua fina lidade básica?

Mas, a lém di sso, o m onopólio projetado implicará um a completa subversão jurídica e, por via de cowequência, uma aberração do ponto ele vista econômico.

V ejamos. O fundamento jurídico da previdência social é o r econhecimento ele um direito subjetivo do ser humano ao bem-estar.

Ir.úmeros eventos podem, no entanto, incapa· citar o homem ele prover a própria subsistência, la nçando- o à mi séria . O mal estar das classes trabalhadoras, sua insegurança quanto ao f uturo, consti tuem fatore s ele perturbação social . E' justam ente a preservação da paz soc ial que visa a p r evidência social, aí assentando suas bases ju ríd icas.

Os riscos, no sistema ele seguro social, são portanto ele responsabilidade coletiva,

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Fara enfrentá-los impõe-se a olidariedade oc ial. tornando -se também ele currho geral, social. os encargos do financiamento ela proteção da:; classes trabalhadoras . Contribuem , em regim e triparti te, empregados, empregadores e a própria sociedad e, representada pelo Estado. ·Co isa inteiram ente diversa se passa em aos ac id entes do trabalho . A. imputação decorre ela teoria da culpa, antes subjetiva, hoj e transformada em objet iva pela doutrina üo ri sco p ro fi ssional. A responsabilidade jurídica por tais eventos não cabe à sociedade, mas especificamente ao empregador. O acidente é cons iderado como fato imanente ao trabalh o e, como tal , oneroso justamente para quem toma em locação o serviço de outrem.

Daí caber ao empregador , e só a êle, o en.c argo de repa rar as consequências desses- infortúnios . O risco . em vez ele social, é privado, afeta únicamente o patrimônio individual do empregador. Dai o caráter privado elo seguro que se destina a acobertar tal risco que, ameaçando embora a integridad e fí sica elo trabalhador. econômicamente pressiona o patrimônio privado elo empregador. rela ç~~o

O intervencion ismo. portanto, não é prejudicial. em st mesmo . Torna-se perigoso quand o. con~o no caso elos acidentes elo trabalhe. eles figura o sistema libera l, faze ndo -;;m que o Estado absorva á reas econômicas, atividad es por natnreza do âmbito ela livre iniciativa.

A tarefa dos dias de hoje é, portanto, a

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de traçar limites exatos e rigorosos às incursões do Estado no domínio econômico. Nasceu o intervencionismo, moclernamente, com o objetivo de corrigir os males gerados pela livre concorrência, pela organização capitalística da sociedade. Entretanto, é preciso que o paciente não morra da cura. E' indispen sável estabelecer a dosagem certa da administração do remédio, porque exagerando-se na quantidade, em vez ela higidez, o que sobrev ivá será o en verrenamento do organismo econômico.

Entre a liberdade absoluta e a escrav idão, há o meio tom da liberdade relativa, a liberdade exercida até o limite ela preservação do interêsse coletivo.

Resta-nos manter-nos em constante vigília, no afã de evitar o advento elo novo escravagismo.

Os seguradores sentem hoje, mais elo que 1ÍEguém, a ameaça da voracidade estatal, seu sequioso desejo de encampar a atividade eco nômica. Classe laboriosa, realmente de vanguarda pelos numerosos valores que eu seu seio coilta, tem realizado trabalho admirável ele esclarecimento, prestando concurso excelente para a obra de defesa elos princípios constitunios ela livre iniciativa.

Unida, coesa, perfeitamente esclarecida, além elo serviço que institucionalmente lhe to ca, presta hoj e ao Brasil mais esse excelente serviço de defesa ele um reg ime que é real mente capaz de assegurar a prosperidade coletiva, a riqueza nacional e o bem-estar social .

Saudemos, pois, com júbilo, a data ele hoje.

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Próprio ) Avenida Guararap es, 210-2.0 andar - End . Telegrái fico: PHOENIX - Caixa Pos' tal, 104 - T elefon es: 7646 ' 6121 - 6935 - RECIFE - PERNAMBUCO . . j CAPITAL E RESERVAS Cr$ 59.771 .557,10 i Ramos em que opera: INCÊNDIO , TRANSPORTES , CASCOS, I ACIDENTEE· PESSOAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL, LUCROS CESSANTES, AUTOMóVEIS, ROUBO e RISCOS DIVERSOS SUCURSAL EM SÃO PAULO:f · Rua Conselheiro Crispiniano. 53-3 .0 anÍ dar - T elef on es : 35-8041 e 36-6627 - End. , . T elegráfico: SULPHOENIX j AGENTES NO RIO DE JANEIRO: -~ WILSON JEANS & CIA . LTDA . Avenida Rio Branco, 26A-8.o andar - Telef fones : 23-3543 e 43-3928 - Enderêço Telegr á fico: - JEANS .

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RIO DE JANEIRO Av . Beira M!lr, 200 - 8

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52-9697 - 52-8459

DIRETOR IA; • João Cabrat de Menezes, Diretor-Presidente • Sylvio S. Granvilte Ccst3, Dird tu· -T c~ourciro • : 1\-:~ando d e Oliveira Pinto, Dirl'for·Supc rint.

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Rua Vise. de I~auma , 134, 6.o - ·Entr.a da.1·1 • ' Sucursais: ·· porta 609 1 I t, • SãQ > Paulo : · !'

"• .R-ua .Libero Ba daró, 488, 4.0 andar 1 Telefone '::" : . , • Fones: 32-1592 e 37-4541 < • B ~ lo · Horizonte: 23-1949 - rede interna ., • Rua Rio de Janeiro, 282 , 7.0 , s/ 708 . End. telegráfico : PEARtCO I 1 : Agências em todo o país

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MAIO DE 1958

Companhia de Seguros da Bahia O relatório da Direto ria da Com panhia de Seguros ela Bahi a e o bal a nço de suas contas de ativo e passi\'O e de r esultados, referentes ao exe rcício finan ce iro ence rrado a 31 de deze mbro el e 1957, constituem mai s uma demonst ração - mas uma demon st ração cate ela i1:vejável situação econômicogórica financeira dessa prós pera segt;raclora, que . não sendo ela s mai s a nti gas que ope ram entre nós. é, entretanto . uma elas que ocupa m postos ele vanguarda no m e rca do seg ura do r brasil ei ro .

Não é esta a primeira opo rtunidade que temos el e a na li sa r e comenta .. as atividade ela Compan hia ele Seguros ela Bahia - a li ás jú o tem os f eito po r muitas yêzes - ele m odo que nos consid eramos capacitados ·p ara manif esta r , com perfeito conhecimento ele ca usa , a nossa opinião a seu respeito . e esta opi nião, com o n ão pod ia deix ar el e se r. não é senão a reprodução, por o utras palavras. el e tudo quanto jú temos externad o. em outra s ocas iões. sôbre essa emprêsa . q ue é uma in stituiçã o ele que muito legitimamente se o:·g ulha o povo hahiarro .

Q uem. como nós . Yem. ele longa data, acompa nha ndo a v iela ela Seguros ela Bahia. não pode imp ressionar- se com o que vem pas sand o com ela . no que r espeita ao desen volvi mento el e suas operações . qu e crescem cada vez mais. ele m odo a s ur preende r aqueles que não se acham sufi cientemente fami liarizad os com a hi stória ela Companh ia .

Parece- nos inte ressa nte dar. em r esumo . a marcha a scend ente dos prêmi os elos seguros e ressegwos ace itos pela Seguros ela Bahia. po r períodos escolhid os arbitràriamente : Prêm io s ac umulados no período Pe íodos 1929/1939( 11 a nos) C r$ 17.239.1 6-1-.70 19-1-0/19-1-9( 10 " ) 200.338.30-1-.-1-0

1950/57 ( 8 1929/1957

)

953 .052.102.20 1.171.629.571 .30

No período 1929/39 a p rodução média anual foi ele C r$ 1.567.1 96.80. 0; o im ediato 19-1-0/ -1-9 fo i el e C r$ 20.033.g30,-l-O. pa ra a tingir no últim o 1950/ 57 f in a lmente a C r$

11 9.131.5 12.80.

Os si ni stros pagos desde o ínici o el e suas ativ idades até 31 ele de zembro do ano passado montam a Cr$ -1-82.-1-79. 086SO e os eli vic!enclo s eli st ri huicl os. a pa rtir ele 1930. a c~s 19. 69 S. 667 60 . S uas r ese rva s e o capita l rea li zado ating·ia m naquela data a C r$ . .. . ... .

13.809 212,60.

Os prêm ios dos segu ros e resseguros aceitos

el e r etroccss:'íes at in g iam no exerc iCIO

ele I r;_s7 à c]e,·arla soma de C rS .. .. ..... .

REVISTA DE SEGUROS

197. 800.003, 10. cli st ribuidos ent re as cl i\ersas ca:· t eiras em que opera a Companhia. sobressa ind o- se dentre elas . por ordem ele importância . as seguintes: Incêndi o Cr$ ..

73.-1-3-1-. 13-1-.30: Transportes - Cr$ ..... .

53.86 1. 962.60 : AutomóYeis - C r$ . . .. .. · 29.-1-9-1-. 133,10; Responsahiliclacle Ci\·i l - Cr$ 20 . 91O. -1-03 .1 O; ;-\ cielent es Pessoais C r$ 6. 656.985.00 e Casco'S - C r$ 5 . 69-1-.-1-97.:20.

Os s ini stros liqu ' clad os somaram C r$ ..

78.600. 539.80. com uma recupe ração ele CrS 2-1- .276.873.30 . Quanto ao valor das indenizações ocupou o I o luga:- a ca rteira de Trans po rtes. o que não pode ca usar surprêsa. dada a preca ri edade elos 1 ~1e i os condutores. clesaparelhamel!to el os portos. especialmente os elo :\' ortc el o Rrasil. má esti n . embalagem defi ciente e - não podiam faltar - os roubos.

O 2.0 lugar. 3. 0 -l- 0 . 5. 0 e 6° couberam às outras ca rt eiras acima ci tadas. r:.esta ordem: c\ut omóve is . Responsab ilid ade Ci\·il. Tncênaio, Cascos e Acidentes Pessoais.

Por medi da el e o~de m legal ou técnica, a Seguros ela liahia ced eu . em r esseguros em 195 /'. p rêmi os no total ele C r$ 57.301 .805.00. cabendo a maio r participação ao Instituto ele Resseguros do Brasil. com Cr$ -l-6.308.070jO. As r eserya s técnicas foram m ajo:-aclas com o cr édito el e C r$ 9 .61-1-. 66-1-.60. q ue foi f eit o n as respectivas contas. cujo total foi eleYaclo pa ra Cr$ 57. 301.865.00.

Após sati sfeitos todos os encargos ele natureza indu strial o u aclm ini strat i\'aS . inclus iYe no que r espeita ao ajustamento elas r e servas técnicas cl ecor ;-ente elo forte a umento das respo nsabilidad e ass umidas pela Companhia . foi apurado. af in a l. o lucro líquido de C r$ 13 . 701 . -1-21.20. ao qual foi elacla a seguinte aplicação: Deprec iações e 'Provisões Cr$ I . 89S . 581.-1-0 : Fundo ele Garant'a ele Retrocessões Cr$ 590.292.00 ; Participações e Grati fi eações C r$ -1-. 111 . 168.CO: Dividendos - C r$ 3. 000,000.00 . O saldo restante - Cr$ -1-. 10-1- .379.80 foi cred itado às con ta o: ele : escn·as I ines ou patrimoni ais.

Fin a li za ndo, cumpre-nos sali entar a a t uaçào do S r . Fra1;co Cech'ni B runi , o competeJ.te c d in âmico superin tendente no su l do país. pela sua brilhante c fecunda atuaçào, bem como. particu larme nte, a elo nosso amigo Th eophil o Ottoni Pacheco. na clircçào ela Companhia . São . p o r ig ual. credores ele nos~a,: f elicitaç:) es us srs . Fernando M . ele Góes c F'ern anclo de Sá . pela forma por que se vem condu zindo 110 desempenho de seu s encargos.

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Firemen's l nsurance Company of Newark Sede:

Cidade de Newark, Estado de New Jersey, Estados Unidos da América do Norte - Fundada em 3 de Dezembro de 1855 Representante geral para o Brasil:

American

Internatio no l Underwriters Representações

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RiO DE JAI\EIRO: Rua Senador Dantas, 70-74, 2.e e 9. v ands.

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Telefones: 36-0198, 32-6600 e 35-2983

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Capital declarado e realizado para as Suas operações no Brasil

CrS 5.000.000,00 Ramos de Seguros em que

opera no Brasil :

Incêndio - Transportes Cascos Automóveis Acidentes Pessoais Roubo Vidros Responsabilidade Civil Lucros Cessantes Greves e Tumultos

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PORTO SEGURO · Companhia de Seguros Gerais Companhia CENTRAL de Seguros Companhia ROCHEDO de Seguros CAPITAL GLOBAL REALIZADO:

Cr$ 18. 000. 000,00

Incêndio - Transportes em ge1·al - Cascos - R esp. Civil Acidentes Pessoais - Aeronáuticos e Lucros Cessantes. f:;ede em São Paulo: Rua São Bento, 500, 4. e 6. andares.

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Sucursais: RIO DE JANEIRO -- RECIFE E LONDRINA AGENCI AS GERAIS NOS DEMAIS ESTADOS H, epre:sentante:s na:s principais localidades do país .

Xavier de

Lima

no

IRB ·

A política adm ini strativa in stalada no IRB pelo Dr. Augusto Xa\·ier el e L ima tem produ zido os melh ores resultad os. Disso tem conhecimer, to. aliús. o m e~caclo segurador . que não tem regatea do aplausos ao P'resiclente do IR B pela sua destacada atuação.

X o p ropósito el e o ferecer aos se us leitores elementos mai s cl etalh a dos e mais acleq uaelos a um r igoroso julgamento dessa bri lhante obra acl mini strat i\·a . em sua última ed ição a REVTSTA DO lRil inici ou a publ icação el e uma série el e ent reY istas com altas fi g uras ela admi ni st ração daqu ela entidad e . :\ págin a el e abertura dessa edi ção é um artigo el e f un do que consti tui. sem clú\·ic\a . peça de alto va l o~, principalmente p elo mérito ele fixar, com precisão e absoluta nitidez . a exata posição ela atual .:\clmi nistraçüo el o J I ~ B. Por isso. julgou a HEVI STA D E SEGL'ROS que seri a altamente recomen dáv el abrir suas colunas à di n1l gação ele tal art igo . objet ivando contribui r para sua maior cli sscminaçüo . Eis a integra dessa brilhant e peça jornalí stica: "O afã de simplifica·· a administração es ta tal, yisanclo ampli ar -lh e a efic iência c o reuclimentc· . constitui sem clú\·ic\a a causa mais saliente da tendência, desde alg umas décadas man i festada. par a a assimi Iação elos processos e métodos el e trabalh o ela emprêsa privada nos cometimentos o fi ciais . 1::;:• daí. c ele nenhuma outra fonte. que surg iu a figura el a autarqu ia, e posteri orm ente. como fórm ula mai s a\'ançada. a ela sociedade el e economia mi sta. esta última melh or dotada el e co ncl;çõcs orgânicas para a dinami zação de certos seto~es ela at ividad e estatal . Êssc tipo ele soc iedade consuhsta ncia a reunião de capitais p úbli cos e pri\·ados . obj eti\·anclo precisamente o má xim o ap rm·eitamento ela f unci onalidad e ela organ ização p ri vada nos empreendim entos el o Estado . Talvez seja, como pensa Ripert. "um casamento em que não entra o coração " , mas a verdade é que o

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Acêrvo

de

um Biênio

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Estado realm ente tem logrado bene fí cios com tal associação.

Haja v ista o caso do IRB . organi zado nos mold es- ele uma sociedade ele economia mista. não só porque tal era na época o " new Jook'' em matéria de e mp ~eend im entos statais. mas sobretudo pelo fato de sua a ti \·idade econômica demandar o concurso ela técnica e ela experiência das emprêsas privadas.

Seu êx ito foi completo e indiscutível. dêl e benet iciando- se o mercado segurad or e a pcópria eco nomi a nacional.

Mas nesse "casamento. , uma ela s partes não pôde. durante 17 anos . usufruir a ig ualdad e el e direitos iman ente à r.atureza j u ~ ídica do co nsórcio. E' que não se alternaram na Ad mill'i stração da entidade, durante tôda a sua existência. as duas classe:; de acion istas. Com o Presidente Juscelin o I(ub itschek de O liveira. entretanto. moclificou··se o statu s. não escapando à clarividência do em inente estad ista as vantagens que resul ta ri am ela nova orientação In stalou- se a at ual Administração. des~a r te. com a g rave responsabi li dade ele deixar ampla e cabal mente clemonst: ado, num teste inexorável, o acêrto da política inaugurada pelo novo Chefe do GO\·êrn o. Dela dependeria o julgam ento rigo roso ele importante experiên c ia. X ão lh e fa lta ram incomp reensões . ?\'em mesmo os a leives acl rede assoalhaclos para a criação de um ambiente el e susp;cácia. contrap:nticla inglória de um es fôrço em que comp:az iam vaidad es e int erêsses mal fe ridos. \'oiviclos . porém. dois a nos el e trabalh o profícuo, reo: ultaclos sem paralelo foram recolhi dos da inten sa at ividade desenvolvida . superand o a atual Admin istração a própria expectati\·a de êxito com que pretend era corresponder à conf iança do prim eiro magi s t ~ ado ela ?\ação . u·n1a idéia sucin ta e exata dessa ob ra aclmin istrativa será dada com a publicação. que ora it.ici amos. ele uma séri e de entrevistas suborclinadas ao títul o geral de " 1\ CERVO DE Ul\L l~ I ÊN 1 0 ".

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REVISTA DE SEGUROS

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Insurance Company Limited

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DIRETORIA: Dr. Dr. Dr. Dr.

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José August o d'Oliveira - Diretor-Su- • p erintendente • Octávio F erreira Novai Junior - Diretor-Geren te Renato F err eira Novai- Diretor da Pro-

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Capital Subscrito e Realizado CrS 25. ooo .000,00

Diretor-Pre- •

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Companhia de Seguros AI iança Brasileira

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DIRETORIA

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Paschoal Spina - André Amato Sebastião Portugal Gouvêa e Ojalma Caetano Martins

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RAMOS: Incêndio - Transportes- Acidentes Pe ssoais - Aeronáuticos Responsabili· dad e Ci vi l e Lucros Cessantes

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Agentes e Representantes nas principais cidades

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MAIO OE

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Mensagem aos Pernambucanos por Alfredo de Figueiredo

Comemora- se, nesta data. em todos o: países americanos que participam elas Confe rências H esmi sféricas el e Seguros, o " Dia Continental do Seguro " .

A. efemérid e fo i criada com o obj etivo du plo : propicar a reali zação ele atos el e con fratern ização entre os seguradores, e a divu lgação. para melhor in formação ela opini ão pública ame ricana. ele princípios e conceitos capazes de situar, em sua exata posição, o papel reserYado, na vida eco nômica elas sociedades modernas, ao Seguro Privad o .

N unca precisou tanto a atividade seguradora, co mo ago: a em nosso país, quer ele união entre aqueles que militam em tal set or ela economia, quer ele vul garização, em tôclas as camadas socia is, ele conhecimentos que facilitem a compreensão perfeita e conciente elo público para a natureza e as f un ções elo Seguro.

Com efeito, nunca se registraram entre r.ós, como na hora presente, tantos e tão variados problema · ,afetando a Instituição elo Seguro. ?\o campo fi sca l. veri fica-se a agravaçào continua e progressiva elos encargos incidentes sôb re as operaçõe · ele seguros, ele tal maneira que se ati nge, já ago ra, o ponto ela satt:ração, exaurindo-se a capacidade ele contnbUtçao elas emprêsas .

No seto r trabalhi sta, ao influxo da elevação insopitá vel dos índ ices ele custo ela viela, ele arro para ano se avolumam os dissídios salanaJ s, pois é cada vez mai or o nún:ero ele regiões em que se reco rre, para os ajustes coletivos de remuneração, ao procedimento judicial.

Assim por diante, poderia eu enumerar, em longa li sta, os problemas que o segurado r é chamado, at ualmente, a enfrentar.

Julgo, porém, inoportuno fazê·· lo, q uanclo aqui nos reunimos para comemorar o transcurso el e mai s um " Dia Continental elo Seguro". Mas desejo manifestar, nesta ocasião, minha confiança no descortino e capacidade em nossos homens do seguro, que certamente saberão ~ugmur para a solução de tôdas as difi·.

REVISTA DE SEGUROS

culdades que nos são antepostas .

A um dêsses problemas, porém, queo Ea zer menção especial. Trata-se elo probl ema que se origin a da teJ.clência, ultimam ente em expansão, de aprofundar cada vez mais o inter venci oni smo estatal na atividade segu raJora .

São hoje várias as iniciativas do PoJer Legislativo, visando tal objetivo .

Duas lei s já promu lgadas deram auto rização para que in stitui ções ele previdênci,1 ,(l eia! operem em seguros dos ramos ~l emcnta ­ res: o IP .AS E e o SASS E. Outras, ;:;inda em elaboração. cogitam de beneficiar com tal medida autarquias ainda não autorizack; a pro move r tal invasão ele um setor tradic ional da li vre emprêsa.

Em todos êsses casos. embo~a ele qua, · quer man eira estejam sendo violadas expres, ~-as di sposições constitucionai~. o colapso d ~ liberdad e individual não é imediato. Perman ecerá a iniciativa por algum tempo, até que as in stituições of iciais, privilegiadas na con:::orrência especiosa que hoje se exercita , sufoque por compl eto o último dos mohicanos .

Pior que todos os projetos aprovados ou por aprova:, é o de acidentes elo trabalho, ramo que está a pique el e tornar .. se um monopólio dos in stitutos ele previdência.

Contra êsse absurdo luta-se em todo o pa ís. E não só os seguradores repudiam a esdrúxula medida in compatí vel com o nosso re'gi me constituci onal , mas também a ela se opõem empregados e empregadores de tôclas as catego rias e áreas econômi cas, como já estú fart o de saber o nosso Senado Federal.

Aqui em Pernambuco, tudo temos feito a nosso alcance. e continuaremos a fazer , para que tal iniquidade não se ja consumada . )Jão me alonga rei mais sôbre a matéria, pois não pretendo incnrsionar demoradamente sôbre o tema - política el e seguro - que co nstitui objeto da palestra do nosso convidado especial Lu iz M endonça, Secretári o- técni co c1a Federação .:\acionai elas E mprêsas de Seguros Privados e de Capitalização, e Chefe do Gabinete da Presidência do Instituto de Resseguros do Brasil.

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Previdência do Sul

Mútua Catarinense

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1836

1957

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Companhia da SPgnros Varejistas ·

Logal &Gonoral

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- Tel. : 35- 0156 (rêde interna) End . Telegr . : VAREJISTAS Sã o Paulo Sucursal do Rio de J a n eiro : Av . Rio Branco, 43, li. o a ndar

Capital declarado para o Brasil • Cr$ 2 .500.000,00

DIRETORIA : RIO DE JANEffiO

Paschoal Spina - André Amato - Djalma Caeta no Martins Ado Manetti

WILSON JEANS & CIA LTDA Avenida Rio Branco, 26 A, 8.0 andar Tels. :23-3543 e 43-3928 {{

AG:tNCIAS i>~\ ~:;.. c

'!tA',.:; - - r·)

Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Pôrto Alegre, Kecife, Natal, Fortaleza,

B.elem e Manaus

610

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• • •

RAMOS : Incêndio - Transportes - Acidentes P essoais - Aeronáuticos - Responsabilida de Civil - Lucros Cessantes · e Riscos Diversos

Agentes e Representantes nas principais cidades

..

MAIO ~J!l 1958

A Boa-Fé No Contrato de Seguros Diz a cláusula 4. elas Condi ções Ge rais da apóli ce-pad rão contra os riscos de in cêndio: " Q uaisquer declarações in exatas ou om issas n·a proposta do Segurado . sôbre circun stâncias que possam in fluir no conh ecimento elo_ r isco ou taxa do prêm io, isenta m a Companht a do pagamento elas indenizações e ela restitui ç_ão de prêm ios, salvo se o Segurado prova r JU Sta causa ele êrro ., . Esta cláusul a se cot:npleta com a de n. 0 5, que lh e segue. em CUJ O texto se prevê "a perda elo direito à indenização em caso de fa lsidad e" com respei_to à qua li dade do segurado em relação ao objeto do seguro . ?'J as ap~ li ces contra os ri scos de transportes consta cl tspos ição semelhante. A ·sím. reza a let:a "g''. ela clá usula XXIV, das Condições Gerais: . '·Se tiver praticado qua lquer fra~tde ou fa lstdade. ou qualquer omi ssão in exattdão ou êrro que tenham influ ind o na 'ace itação do seguro" ... o segurado perderá o cli retto à ind enização . l\as condi ções da apóli ce contra ri scos de R_esp?n~a l~ilida~l e Civil se encontram cl isposi-

çoes tclentt cas as da a póli ce-padrão in cêndi o e, de - resto, todas as demais apóli ces trazem. com maior o menor precisão. regras exp ressas sôbre a obrigação da boa - fé nos contratos de seguros.

Essas_ regras têm como f ontes p rin cipais os arts. 61 7. 11. 0 3. - seauro marítimo - elo Cód igo Comercial. c l . -+~3 e 1 .-+-+-+ do Código Civ il. ' Diz a primeira delas : "Art. 677 - O cont rato de eguro é nulo : 1

2 3 -

...... . .

sempre que se prova r fra ude ou fa lsidade pro alguma das partes.,.

E as outras : "A rt · 1 .-+43 - O segurado e o segurador são obrigados a guarda r a mais e. trita boa-fé e veracidade, assi m a respeito do obj eto como das ci rcun stâncias e decla rações a êles concern entes . " "Art. 1.444 - Se o segurado não f ize r declarações verdadei ras e comp letas, omitindo circun stâncias que pos am influir na aceitação da pro-

posta ou na taxa do 1)rêmio, perderá R:F.JVI.$TA.

P:S: SEOt1ROS

por

lêdo B. Neves para

a

"REVISTA DE SEGURO S"

o d ireito ao valôr do seguro, e pagará o prêm io vencido.

São tai regras que levam do utrina a di zer que o contr ato de seguro é um contrato essencial111 ent c de boa -fé.

Mas, o que vem a ser isso? E' a boa- fé um estado ele cor:f iança. ele crença . comum entre as partes cont rata t~ te s. que aceitam como Yerdadeiras e sem maiores precauções as declarações mútuas? Ou é a obrigação que cada um tem el e agi r com honestidade e diligência na vida social ? Honestidade nas atitud es própri as e dili gência na verificação dos at os de outrem e que lhe digam respeito.

De qualquer modo. é a bôa-f é um ato substancialmente psíquico. Ve jamos, pois, qual a :azão de sua entrada no mundo jurídico como fonte geradora ele direitos .

Todo ato lícito, que tenha por fi m illlcdiato adquirir. resguardar, transferir, on e r tinguir direitos. se de nomina ato j urídico, di z di z o artigo 81 do Código C ivil.

A ss im , é mediante êsses a.contecim!' nhc, a que a lei chama atos jurídicos, que, 1ns relações entre os indi ví duos. os di reitos são adquiridos. ou resguardados, ou tran sferidos. ou mod if icados . ou. finalmente, extintos. Tais atos, que se cl ass ificam em involun tários e v::J Iuntários, subdi videm-se, ainda, em fatos, atosfatos, atos striro -sensn e ?legórios j urídicos.

Nas duas prim eiras sub-classes se colocam aq uêles aconterillle11tos e m que não interfere a ação humana. ou n êles interf ere involuntàriamC'Il te. Exemplos": a acess~w natural, o nasci mento. Nas segundas . há, como elemento fático essencial. a ação human a voluntária.. Exemplos: a interpelação. a renún cia .

Do expôsto resulta que, para o estudo elo nosso p roblema . precisamos, apenas, das segundas sub-classes, eis que só dos atos humanos ·voluntários pode defluir - sendo ato psíqu ico - a boa- fé. E como ato psíquico que visa a aquisição, ou resguardo, ou t ransferência, etc. . de direitos, êle se dirige a alguém ele - ou contra - quem se quer ad quirir, ou resgua rdar, ou t ransferir, etc., direitos.

Ne nw plus juris ad alium tra11sferre po -

a

tcstJ quam ipsç hapçtJ é a regra lapidar que

.\i ii [JIIi~ l/1 podr a outrem mais direito do que o qur

no;; legou o direito ro1nano. t ~wtsfe rir

possui., A transferência do di reito passa -o pa ra o novo possuid or tão integ ralm ente como êle ·- o direito - era antes. A qualidade e a extensão el o direito elo adquirente são determinadas pela extensão e qualiclacle dos direitos ele quem os transferiu .

Aquela regra. todavia . não pode ser tomada em caráter absoluto . O interêsse social, e muitas vêzes até o [Yróprio interê ·se individual, pede que. para um perfeito equilíbrio no ordell'amento jurídico. se quebre a rig idez ela norma. O di rei to existe para tutelar os interêsses ela sociedade e ela pessôa h uma na nas suas relações dentro elo gmpo. Ora, quando para que tais interêsses perman eçam protegiuos e r esguardados I.ecessita - se sacrificá-la, é licito que se ponha de lado a r egra nemo po t est . E isto se dá quarrdo entra em jôgo a boa- fé ele um dos contratantes. ou de tercei· ro.

A boa- fé , entretanto, sendo ato psíqui co, pertence ao mundo elos fato s ( mundo não jurídico) , e só adquire efeitos ju: ícli cos quando componente. como elemento nuclear ou com plementar. elo suport e fático ela regra jurídica (a rt. 1 .443, elo Código Civil. por exemplo) .

A doutrin a. porém. não tem sido acorde quanto à razões que cletermiiTam e amparam a entrada ela boa-fé no mundo jurídico. Vá rias teo ~ i 'ls têm tentado explicar o problema.

Aqui, no entanto, dada a pr ópria nat ureza ctêsse nosso pequeno estudo, a bordaremos, apenas, as que nos parecem mai s importantes. E, nelas, sàmente o que fôr incli spensá v e! à compreensão do ass unto ora tratado .

Para os propugiTaclore!J elo fundam ento psicológico puro, a boa- fé teria sua razão no chamado êrro 1:m/> róprio. Tal êrro, que funciona como sinal de reconh ecimento, seri a o seu substrato . O contrário, pois. do êrro próprio, que é o determinador elo ato . Assim, para que se consideras5e alg uém de boa-fé,

basta r ia que tal pessôa hmn·e~se errado na 11<\ ap r eciaçüo dus fatus. f.sse entendimento, todav ia . encontra restrições substanciai s . e a principal delas é a que ex ige que haja u'a m otivaÇão obj etiva par<>. que se possa r econh ecer alg uém ele boa- fé.

A sim ples compreensão subj etiva elo fato não é: sufi ciente . A investigação do estado intelectivo teria que ser acompanhada de outra que encontrasse razões objetivas seguras. Do contrár io, estar- se-ia assentando o problema em bases a r bitrá: ias, coisa ele todo inaceitável em investigação científi ca.

Essa segunda compreensão, conduziu ao pr in cípi o elo erro escusável. racionalmente jus ti ficado. O êrro, na apreciação defe ituosa ela realidade, teria de est ribar·· se não sàmente no estado subj etivo do indi víduo, ma s, também. numa atividade ob jetiva de ver i fi cação.

Só então a boa-f é teria amparo jurídico.

Dêsse ent endimento para o p:-incípio da culp2. há, apenas, um pequeno passo.

D e fato, aquêle que, por ação on omissão

·uoluntária, 11 egligê 11cia on imprud ê11 cia, vio lar direito, ou ca usar prejui:::o a outrr111. fica ob riga do a reparar o dan o (art. 159, do Cód.

Civil - primeira parte). E' a teoria ela culpa, que impõe o dever ele ~essa r c ir a quem, nos seus atos, t:ão pôs em execução aquela dili gência mínima normal. na vida em socieda de. Assim, no contrato, a parte que, por omi ssão voluntária, negl igência ou imprudência. induz a outra ao êrro, Yiola direitos, pocl ei!do ca usa r· ·lh e prej uízos, culposamente. E se a parte lesada, ou pre judicada, agiu diligentemente, de modo a que o seu êr ro na apreciação defeituosa do negócio não lhe possa ser im putado, nada mai s justo que, po: isso . receba uma reparação . Reparação que pode se traduzir numa ind en ização por perdas e danos, ou tl'a libe ração do cumprimento das obrigações ·c ontratuais a que se comprometera.

E stão aí. numa expl anação est remamente susc inta. os fundamentos jurídicos ela bôa fé.

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SUN lnsurance

Office Limited

CAPITAL DECLARADO E REALIZADO PARA O BRASIL Cr$ 1.000.000,00

"

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Fogo, Lucros Cessantes, Transportes. Vitrines, Roubo

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IIIUIIIII Ullllllllll HC J111111111111 Clllllllllllll CJ111111111111 t lllllllllllll n 111111111111 Cllllllllllll Clllllllllllll t lllllllllllll t lllllllllllll t lllllllllll~

MAIO DE

ms

CLAUSULA Desejamos fa lar ela necess idade de um melhor conhec imento, por pa rte elos industriais, comerciantes etc . , elas condições elo contrato ele seguro contra incêndio, e, muito priucipalmente, do que signi fica a CLAUSULA DE RATEIO. Poder ··se-á argumentar que o desconhecimento ela lei não aproveita a quem o alega .

E' dever ele todo o cidadão saber o que a legislação preceitua, máxime, no que concerne à salvaguarda dos seus interesses imediatos (como no caso das fábricas e casas comercia is) a proteção pelo segu ~o co ntra incênd io, de seus patr imônios.

Tudo isso é verdade. Só que não adi anta lutarmos contra a rea lidade. E , a realidade no campo do seguro, nos mostra que. mesmo industriais e comerciantes destacados, possui do res ele apreciáveis pat rimôn ios, são completamente jej unos nessa matéri a contratual das cond ições elas apólices de seguros.

Também se poderá argumentar que tais condições estão impressas e estando a apólice, normalmente, sob a guarda ele seu tomador, basta que êste e dê, apenas, ao trabalho de proceder a uma rápida leitura, para ficar a par do que contratou.

Todavia, sabemos, se r rarí ssimo que isso se Yeri fique. gera lmente, conf iando o contratador ela cobert ura , no que lhe di z seu corretor, quando tem um corretor ...

Xa hora do sini stro, mostrando quase sempre sua bôa fé, mas t ambém uma ignorância lesiva aos seus própri os interêsses, faz declarações aos jornais ou na polícia, afirmando

DE

RATEIO por Célio Monteiro P ara a '' Hev istn de SPgu ro s"

que sua casa esta \'a segu racla em d igamos Cr$ 10.000 . 000.00 mas que ele fato seu estock montava a Cr$ 20 . 000.000.00.

Já se vê que. não só ante essa declaração como também ante a pe rí cia contábil , vai ficar demonstrado que o alegado constitui expressão da verdade, mas. por isso mesmo, o declarante carreou a liquidação pela CLAUSULA DE RATEIO, com que conco rdou tão Jogo assinou a p ~ oposta do seguro efetuado.

Pen sando ser ind eni zado pelos Cr$ 20.000.000.00 ou mesmo Cr$ 10 .000. 000,00, ele fa to, só poderá receber a metade elo que segurou, pois, tornou- se seu próprio segurador pelo excesso não coberto .

Vêm, então . juntamente com o " jus-esperneancli" as cliatribes contra o Govêrno (através ele seu Departamento ele Seguros) e as seguradoras cuj o conceito é arrastado pela rua ela amargura.

Ora a instituição elo seguro é eminentemente s~cial . Se é verdade que FUNÇÃO I~TRANSFERi\.EL DA I ~IC I ATIVA PRIVADA, eleve grangea r justos lucros para o~; capitais nela empregados, não é menos verdade que sua função pública ele prev idência e : esguarclo ele possí\·eis danos ao patrimônio e às pessôas, tem ele ser considerada em primeira plana.

Compagnie d' Assurances contre l'lncendie, les Acidents et Risques Di vers

Fundada em Paris em 1828

CAPITA L SOCI AL 1.000.000.000 DE FRANCOS MATRIZ - PLACE VENDOME, 9, PARIS, FRANÇA Capital realizado para suas operações no Brasil CrS 5 . 000,000,00 Autorizada a funcionar no Brasil pelo Decreto N. 9 2.784 de 4 . 1 . 1898 SUCURSAL NO BRASIL :

Séde Própria: RUA DA ASSEMBLÉIA, 19-6. 0 Pav. - Tei.: 32-6027 Caixa Posta l, 4816 - End. Tel. UNIOCIE - Rio de Janeiro INC~NDIO TRANSPORTES •®. • • • • • • • • • • • • •••

. ~

REVISTA t>ll SEG'O'ROS

AUTOMóVEIS L. CESSANTES -

ACIDENTES PESSOAIS RESPONSABILIDADE CIVIL

Não é aconselhável. mesmo para a propaganda cada vez maior ele tal in d ústria, que os segurados não se jam devidamente e~clare­ ciclos quanto a particul aridades q ue tai s. como a supra citada CLÁUSULA DJ'<: RATEIO. I:·evemos nos lemb rar que. para nós que fazemos 1clo seguro oc upação quoticl~ana , tai s pontos, ele tal modo co rriqu ei ~os . pa recem dispensa r mai or explanação. Não é, porém, verdade no que tange ao conh ecim ento dos tomador es ele seguros . ~s ses . por m a ior es conh ecimentos que tenham de seus " metiers", são Yia cl.:: regra compl etam ente primários no que concerne ao contrato el e seguros .

Já di sse que não adianta d iscutir com a :e:1lidacl e. O que interessa é co rri g ir - em favo r de segurad or es e segurados - o que está errado. Como corrigi r? M ui to simplesmente: - levando ao maior número possívíel ele industri ais e comerciantes, através ele suas associações ele classe, at ravés ele um trabalho inteligent e elos coceton:s (q ue. discretamente, se rão nada m enos que professores da m atéria pa ra seu a lu n o s-e 1 i e n te s ) , através ele at raente p~o1~ agancla entregue nos estabelecimentos segurados, os con heci mentos básicos sôbre o ass unto. nem que se tenha ele recorrer ao modern o " método é! e divu lgação" que cala melh or que outro q ualquer, no espírito claquêl es a quem queremos tazer g ravar determinad o tópico : - as hi stóri as em quaclrinhos.

Pouco se nos dá a repugnânc ia que nos in spiram. O que é mi ster é genera li zar deter -

n.inado co nh ec im ento . Então. se a montanha na o \·em a 1\ raomé. 1\Iaomé yai ú montanha.

Entendemos que com um t rabalho sério sôbre as condições elo contrato de seguros contra incêndi o. ganharão os seguradores pela sua expansão e aumento automútico ele prêmios ú medida que cr esçam os ''stocks"; ganha:·fto os segu raclos q ue terão seus ]Xl.trimôn ios cl e\·iclamente acobertados contra os aléas ela sorte . Êsses comentários são despertados por rece nte sinistro que assisti mos em Copacabana, de duas casas comercia is ele primeira plana, cujos prop ri etá rios incicfiram nos êcos supra citados. Não se podendo conceber que duas criaturas honestas, pud essem, inclcpenclenten .ente uma ela outra. praticar os mesmos êrros, as mesmas declarações. grangear por semelh ança de comportam ento os mesmos prejuízos para seus patrimônios . h[t el e se concluir, iniluclh·elm ente, que ambos cotnerciantes estavam mal in fo rmados quanto ao contrato de seguros que tomaram. Doutra forma. teriam, em tempo. feito um refô"rço dos capitais seg urados. acautelando seus patrim ôni os que jamai s desejariam ver tão lesados. mesmo ]eyanclo- se em conta a -·tim a situação econômico f i1. anceira que ambos desf rutam na praça do Rio. 1'\em se diga que os srs. seg urado ~ es vão clispender mais em propaganda. J;'• o fazem la rgamente pela imprensa . pelo rúcl io. pela T. \'. O que é mister é que o fat:am mais objeti \·amente. como, clesprctenciosamell'te, tomamos a liberclacle de propor I in ha s acima .

......................................... .......... ................ . ~

COMPANHIA DE SEGUROS

Garantia Industrial Paulista CAPITAL e RESERVAS ...... Cr$

59.679.6 57,30

Sede - São Pa.ulo: Rua Libero Badaró 152, 5. andar Telefones: 33-7551 e 33-5843 0

Rio de Janeiro RUA DO CARMO, 9 - 6 .0 andar

Telefones: 22-1033 e 42-7777

614

MAIO PE 1958

PORTO

AL EGRENSE

_\ Compan hia de Segu:-os Pôrto _\ leg ren -

Temos. para nós. que a operação el e trans-

se. que é, no gênero. um a elas mais antigas

ferênc ia el e ações a que acima nos referimos

en.p ~ êsas

fui húhilmcnte condu zid a e poderá ter impor -

que operam no Brasil. cujo funcio-

ref ltl ~ O

nament o teve início a 1-1- el e j unho ele 1883,

tante

acaba de passa r por tnocl i ficaç(íes

cios elas etnprêsas interessadas. notadamente

pro f un clas

no desenl'olvim en to dos negó-

na const itui ção do seu corpo ad mini strati1·o, em

no caso da "Pôrto Alegrense", que passou a

con~, equê nc ia

da tran s ferê ncia elo contrôle ele

girar t•a órbi ta elas grandes organizações a que

suas açôes a duas fortes e poderosas organi za ções econôm icas c fin ar,ceiras ex istentes em

ficará li gada pelos mai s estreitos laço. de co-

nosso meio. como sejam o Banco Nacional elo Comérc io S . A., ele Pôrto i \ legre e o Banco lowndes S. A ., desta Capital.

ope ração com palpúveis e evidentes vantagens para o desenYolvimento ele seus negócios.

Em conseq uência da transação há pouco

O Banco Nac ional elo· Comércio S. A .

realizada. foi alterada a composição ela Diretr.r ia da '' P·o~to r\ legrense ., pa ra a qual foram

fundado em 1895. dispôe de capital e rese:1·as

eleitos os Snrs. Dr. Pa ul o Franco dos Reis

no total el e Cr$ J79.83 1.278,00 e os seus depósitos elevam-se, 110 momento, a mais de dois

:\. ) . e Donalcl de Azambuja Lowncles (D ire-

(Direto r elo Banco Nacional elo Comércio S.

bilhões e quatrocent os milhões ele cruzeiros, e

tor do Ha nco Lowndes S.A.. e das Companhias

conta com mai s ele 100 dependências in clu siYC

de Seguros que comp5em o Grupo Segurador

a .M atriz. send o 75 no Estado do Rio Grande elo Sul. 19 no Estado el e Santa Catarin a. 7 no

Lownd es) . como diretores efetivos e os Srs. Dr. J orge Viei ra l3astian. conceituado enge-

Estado elo Paranú , 1 na cid ade de São P·aul o c

nh eiro em Pôrto Alegre e \!Valter B raga ele N iemeye r (D iretor ela Companhia ele Segu-

1 nesta Capital .

Q uant o ao Banco L owndcs S. A. faz êle parte do conhecid o e respeitá1·cl Grupo Financeiro Lownclcs, que. ent re outras organizações importantes ligadas, a êle, conta as

com pa nhi a~

el e seguros ·' Cruze i:·o elo Su l", "Imperi al' ' .

ros ' 'Cruze iro elo S ul "), para diretores su plentes. .:-\ vista elos fa tos aqui expostos, havemos ele convir que está de parabens o me:cado segurad or bra sil eiro e especialmente o elo Rio

"Sagres" e " U nião .:\acionai'', t odas brasi-

Gra nd e do S ul. pela oportunidad e o ferec ida à "Porto . \ legrense ., de p rojetar- se ainda mais

leiras, além ela representação ge ral no B rasi l,

no vasto c dinâmico cenári o em que se desen- .

das companhias in n·lêsas "The l.ondon & Lan -

vol 1·em as ope rações ele seguros em nosso país, '

cashire

ln s u ~ ance

Co. Lt d. " e "The Lonelon

não send o para esq uece r a circun tância ele

,\ ssurance". r\gora. com o resul tado ela aqu i-

que essa emp:êsa compl eta rá a 1-1- de junho próx imo o seu 75. 0 ani1·ersá rio .

:;içito da maioria das ações ela "Porto :\legrc nse .. pelos dois citados Estabelecimentos ele créd it o. rassa essa companhias a integrar o cunceituado Crupo Segurador L01rncl es. que

Final iza nd o este simp les regi stro elo auspicioso fato. esta mos ce rtos elo brilhante êxito

fica. ac,s im. di spondo de sete socieelacles ele se-

ela " .l'ort o A legren se". na fáse, que ora

[; Uros .

cia, ele sua longa existência.

REVI.:iTA DE &EGUROS

1111-

615 '

,

A MARITIMA- Companhia de Seguros Gerais Funda.da em 30 de Maio de 194-l

JARAGUA ' COMPANHIA

Capital: Cr$ 6 . 000 . 000,00 Diretorias

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Álvaro Augusto de Buen.) Vidigal Sigefredo Magalhães Ruy Pereira de Queiroz P edro Barreiros P almécio Fernandes Ve1ga Gastão de Mesquita Filho Henrique Olavo Costa Mário .. Bueno

IGUASSú: Álvaro Augusto de Bueno Vidigal Ruy Pereira de Queiroz Palmério F ern a n des Veiga.

Dalton de Azevedo Guim'l rães

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.,

MAIO DE 1958

Os Seguradores A rgentinos em Face ao Problema dos Roubos e Danos Sofridos pelas Mercadorias Amparadas na Cobertura do Tran sporte Marítimo i\1 ão há segurado r que não conh eça . por tri ste e ama rga experiência . a g raY id ade ela s ques t ões que com fr equência susc itam os r oubos e os danos que eventualm ente sof rem as n.ercaào ri as cuj os ri scos ele t ransporte estão cobrindo . Mas quand o essa eventualidade cessa de o se r para transfo rmar- se em certeza. o i t~st into de conservação impli cito a qualque r emprêsa . sobr etudo si e ta é segurado ra, im pele- a a in te rvir de im ed iato para que o ri sco r ec upe ~ e suas d im ensões reais.

U ma aglomeração el e ingredi entes intervém para produzir a mescla em que nadam os artifíci os sini stra is . Os que deco rrem do fator humano Yã o desde a negligência até a culpa qua li ficada; os que p rocedem ele elementos ma teria is, desde a embalagem de feituosa até a armaze nagem inadeq uada: os que d erivam de circunstânc ias naturai s. desde o t e mpo~a l até o incêndi o.

Em certos países. muito parti cula rm ente quando se trata ele ro ubos, fa z -se do assunto uma questão el e p udo r nacional. A inda quando essa lou váve l atitude revela um alto conce ito ela responsabilidade . torna- se às Yêzes um tanto exagerada. porque. ao formular t ão Se \·e ro jUÍ ZO , es qu e!~e m ·se não somente ela indiosicrasia do nú cleo portuári o, constitu ído el e gente el e clive: sas p rocedências . carecendo ele a utêntico títul o etn ográfico, senão da própria f il osofia elo ronbo. Este sign ific a. com ef eito. ~tma negação \' iolent a elo reg im en dominan te u;,ualmente o qu e ,·ale d ize r. de uma o rd em substa ncialm ent e locali zacl o ra e subj etiva.

Portanto. aquele q ue comet e uma clepreelaçüo in·fringe dito direito c. como consequência. a fir ma a in te rn acionaliclacl e do ato ilícito em face ela nacionali dade do " stat us" .

p ~r

Para a "Cadeia

..! ua n Nieio dos quatros ii"

Jor:·: ::~Jís ti ca

Apezar el o que. isso não impede que cada qual se p r eocupe por aq uil o qu r! lh e concerne mai s ele perto. E ago ra , assi m acaba de suceder, com a enérg ica ação de san eamento em p reendida pe los seguradores a rgenti nos para reduzir ao m ín imo poss ível ditos ro ubos e danos.

A ação que se ini cio u em fin s ele outu bro passado. culmin ou f eli zmente com a gestão ele uma séri e ele m edidas que. não l~á dúvida . hão ele tradu zir- se em algo posit ivo para lograr os resultados desejado . Para tal efeito. a Câmara dos Seguradores do R atr,o Marítimo da AACS (Associação A rgentina d e Companhias de Seguros) paz-se op:Jrtuna mente em contato com os organi smos correspond entes, tai s como a Direto ria elas A lfândegas, a Admini stração Geral dos Portos, a P ~ e ­ f eitura Naci ona l Ma:·ítima e diversos funcio nários de Transportes Navais. Pa ralelamente, p rogramou um encontro entre a s associações para investiga r a s causas p resumíveis elos roubos com prejuí zos supe iores a 5.000 pesos .

A Adm ini stração Gera l dos Portos elahon lll uma cl etall~acla informação e depoi s ele reco nhecer que. pa ra a ação tenha êxito, dada a comp lex iclacl e elo problema . é p reciso atacar o mal em todos se us aspectos . fo rmulou in teresrantes ini ciatiYa s. A. ve rdade é que o mal a I uclid o ha ,·ia - se consid erá velmenteJ agravado nestes últimos tempos . ao términ o da seg1mci<J cem! lag raçã o mundial. precisamente nos mo-

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.REVISTA DE S EG UROS

Curitiba

São faulo

617 ·

111entos críti cos em que o país está tratando de refazer sua lastimada economia e necessita de <qJroveitar até o máximo a total idad e dos reseu tradicional trá f ego marítimo contin ental e cursos que lhe oferecem o restabelecimento de intercontinental.

A fort unadamente, a bôa vontade e a inteli gente cooperação existente entre o l 'oder P úUi co e a emprêsa p ri vada têm dado neste caso, OLat ra vez mais, a p rova evident e elo que esse gênero de ha rmôr·icos acertos sào capazes el e faze r para fav orecer o interêsse comum , sempre que se observe a condi çào de que cada qual se mantenha dentro do âmbit o estrito el e suas atribui ções e colabore sob os ditames de uma expontân ea lealdade . F eli cita mo- nos por isso, muito particul a rm ente porque o ex emplo fo i dado agora na A rgentina .

Em na sso p róximo artigo nos propomos

a in fo rmar o leitor ele algumas elas geo.tões adotadas a respeito . E nt retanto avança remos que. have ndo- e chegado já a um p rin cípi o de execução, a AACS dirigiu-se a suas associadas interessando- as pa ra que desig11em, cada uma, um el e seus funcionári os elo Ramo Marí t imo a f im el e conh bu ir seguidam ente. em ca ráter " acl honorem .. , pa ra a formaçáo ela Comissão a utori zada pela Ad mini ·t ração Geral dos P ortos enca rregada especif icamente ele ex amina r os volumes acusad os ele M C ( má u aco ndi ciona mento) . CA (com a va ri a), DP ( diferença de pêso). ü funci onam ento ele di ta Comi ssão torn a r-·se- á mu ito oport uno, ta nto para aquele el o qual se diz "olho el o dono engo ~ da o cavalo" . como pela perigosa extensão que a mentali dade el e certa gente in escr upul osa está tomand o da noção ir responsável de que "o seguro sempre paga" .

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AFIA DO BRASIL S.A. (Representação e Administ ração) Agentes de The Board of Underwriters of New Yor k, da U . S . Salvage e da U . S . Avia tion Under writers .

RIO DE J ANEIRO P r a ça P io X - 118,8. 0 e 9. 0 andar es SÃO FAPLO R u a Conselheiro Nebias - 14,S.o a n dar SA~ ·r o g R ua XV de Novembro - 103,3.0 anda r BELO HORIZONTE Rua Espírito Santo - 495, salas 100211004 P ô RTO ALE GR E R u a dos An dradas - 1332,8° a nda r REC I FE Av . Marques d e Olinda - 200,3 .0 a n dar salas 302/ 304

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3 8

Revista de Seguros

A N O S D E TRADIÇÃO

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6I8 .

MAIO DE 1958

IRB:

/luma

Compan hia de Seguros do Governo

,,

Discurso de Adyr Mess ina, na posse da Chefia da Divisão de Aeronáuticos e Automóveis O ca rgo que acabo ele ass umi r, se por um lado rep resen ta um certo reconhecimento da administração do 1 RB . aos meus es forços em bem serví -lo, encerra por outro lado, e êste é o mais importante. a assunçfw ele maio res e mai s pesadas responsabil idades.

A minha ca rrei ra, que se ini ciou em 19-1-0, tah·ês não tenha sido das mai s brilha nt es . mas, em nenhum momento, -e isso posso a firmar co nvictamente, tive arrefecido o empenh o pela~ tarefas que executei . Tni cianclo nesta casa com a tarefa si mples el e conferir o n. 0 do bloco nos formulários de resseguro incêndio, e retuanclo os trabalhos pertinentes à nossa conhecida Fase 5 da Divisào Incêndio, con [eccionando tabelas ele diYisào de ri scos, fui posteriormente chamado a organi zar a Secção ele Cadastro, naque la época integrand o a D ivi são Estatística .

De lá f ui convocado a colabora r na elaboração cios pla nos do seguro agrícola e f iz parte ela Comi ssão Especial ele Seguro Agr ícola.

U ltim ados aqueles planos passei a assesso ra r a D i visão el e Riscos Pessoais e Ae ronáuticos. Integrando diversas comi ssões paritárias tive a grata opo rturriclacle de privar com elementos das Sociedades de Seguros.

Em tôdas essas mi ssões, o pouco que dei foi muito porque era tudo que pod ia dar. Procurei corresponder à confian ça elos que me haviam designado e mais ainda ser fiel aos princípi os que, segundo minha consciência, elevem postular nossos encargos de servidores do IRE. O uvíramos de J oão Carlos Vita l que o IRB não seria uma repartição pública mas uma companhia ele seguros elo govêrno.

REVISTA DE SEGUROS

Com essas pa1a vras 1110culava em nossa mente que dever íamos agi r com a operosiclacle e a ef iciência ela emprêsa pri\·ada sem perder con tud o o ele\·aclo espí rit o ela co i ,a pública, de serv ir à Naçiio serv indo ao seguro privado.

Em 19-1-8 pouco depois el e ter o país emer g ido elo regim e cliscri cionúrio e consequentemente q uancl o a conjuntura favorecia a um certo in conv enciona lismo. um bril hante segu· racl or. insuspeit o. porque se filia ú escola internaci onali sta elo seguro. consultado sôbre a fum:;ão e a im portânci a que deveria caber ao m.B. af irma va em Mêsa Redonda promovi da pela Revista do TH. B. ma s coordenada e diri gida pelo Pres idente de uma sociedade ci\·i l. que é o Instituto B rasi leiro de /\tuária: " IZn t en ho a impr(!ssão de que as operações elo IR l3 tenham sido p roveitosas para o mercado ele seguros. e que as relaç-es ent re o IRTI e as compa nhi as el e seguros são as melhores possÍ\·eis. "

Sentira êsse segu:·aelo r . como nós hoje vemos cla:amente. que lR H e Soc iedades de Segu ros estavam est reitamente ligados na conceituação ele '' l\lercado Segurador Brasil eiro".

Implícito que está neste mercado, ao l RB compete se rví -lo, assegurando--lhe uma evo lu ção harmônica. para que êle sempre aumente sua capacidade técnica, financeira e concei tual.

Não seri a jactância afirmar que nossos padrões técn icos de operações já se nivelam aos dos grandes centros. Mas há muito ainda

o

I._.--·

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619

a faz er e nossa filosof ia el e tra balho é de que as realizações obtidas estão superadas e ''hú sem p re muito a fazer". Tal mí stica renova do ra pertence à história desta casa.

Não \·a i ni sto nen hum a ligeira mento e imediatismo el e solucionar problemas. Servimos . :·ea lm ente. ao seguro privado brasil eiro . solu cionando com e xten são e pro funcliclad e seus prob lemas .

1<: • pe rfeita mente ex pl idt vel qu e em certos casos . a so lução ele mai s rigo r se apresente. a curto pra zo . como def icient e ou des\·a ntajosa. Sabemos, com dec isão. que seguro é emp reen dim ento para a tra\·essa r os tempos. :\ ão o bstante o ag uilhão comerc ia l. naturalment e presente em ta is casos. a a lta compreensfio ele nossos segurado: es se tem ieito sentir . f\ colabo ração das Sociedades . p elo aprimoram ento dos se r viços de resseguro. pela ca pac itaçfto elo pessoa l qu e el eve executá -l os, pelas sugestões que se us técn icos nos possam trazer. são elem entos impresc indíveis ao êx ito ele nossa mi ssão . r ·a rece- me que no Ramo Ae ronáuti cos, m ercê da profícua atuação ele \Ve her José Ferreira, di spo nh o desde já el e ta is eiem entos .

Q ue, el os segurado res Aut01n óveis. \·enha eu m erecer id ênti ca di stin ção .

Desejo nesta oportun idade ag rad ecer a presença ele elementos el e seguradoras que, con1 grata surprêsa para 111i111 . aqui vi eran1 prestigiar êste ato.

Senh or P:esiclente, Senhor es Direto res, Como eu, meus colegas elo TTU~. não cons g uem limitar o campo de sua ded icação. E' po r isso que em {:e rtos momentos parecemos . c tal vês m esmo nos t o rn emos, açoclaclos e inoportunos .

Vós, S r. Presidente. que jú f ostes . em mais ele uma vez. Con selh eiro Técnico desta casa. sabcis que é impossÍ\·e l não lh e declioar g rand e a feiç;to . O que não di ze r daq ueles q ue aqui ingressa ram nos a lbo res ela ju ve ntude, mal sa íelos elos g inúsios? \ ·assa a lt a compreensão- sabe rú relevar certas at itud es qu e a inda tê111 o esto u va m ento ju ve nil. mas qu e p rocedem dos mai s puros se ntim ent os. l'essoa lm ente preferim os manter a pureza cl êsse espírito juvenil. não o bstan te os anos que j ú são passa dos . i\ Jeus co legas.

A vocês qu e trabalharão na nova Di\·i são. ocioso é di zer que d o esfô n~o c dedica· çüo el e YOcês. muito depend e o êx ito ele mi nha 111 i ssi't o .

Nesse aspecto es tou cün fiant c, po rqu e sei o a lto nível fu ncion al dos funci o núri os ela Cartei : a /\ ero n;Ú1t icos. da Carte ira A ut omó \·eis e dos cl em<1i s ó rgãos que d esde jú compõem a nova Di visão.

Sr. Chefe ela Divisão Viela e Ac identes Pessoais Weher J osé F e rrei ra.

Perdoai -me f e ri r vossa c1 isc ri ção e modéstia ao r essa ltar ele púb li co o respeito e a estin;a que vos ded ico . V osso a m o r ao tra balho, vossa probidad e funcional. a lh a neza de vosso trato trans fo rmaram os an os em que con rosco t ra balhei nos ma is ag radáveis el e minha viela pro (i ssio nal.

A queles que . como eu. tive ram a ventura el e t rabalhar diretam ente con vosco sabem que estas Fala vr as não sào protocolares.

S r. Presidente. S rs. Diretores , Meus colegas, O penho r que vos ofe:eço para merecer a honra desta solenidade, são os 18 anos ele minha carreira nesta casa.

ALLIANCE ASSURANCE CO., LTD. ESTABELECIDA

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1824

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B20

MANTtM AINDA AGlNC!AS EM TODAS A& OUTRAS PRINCIPAUi CAPIT~IS DO PAi& - - -

MAIO DE 1958

Comerciários Contestam Afirmações do Deputado Afirma a Confederação Nacional dos Comerc iá rios que nenhuma ''Caix inha " foi organizada pelos Seguradores para financiar o Recente Congresso N acional

''S\LI'[COS DE L A.l\TA"

A Confederação N acionai dos 'l'rahalh:tclores no Comércio. entidad e que cong rega mai s el e um milhão ele comerci á ri os em todo o país. em nome cl êsses cong regados c em defesa ela Primeira C01~ ferência S indi cal Nac ional. recentement e rea li zada. em ·iou ao deputado Rani ere M azzili. Pres id ente ela Câma ra Federa l um of íci o contestando o di sc u rso pronun ciado pelo cleputaclo I :ati sta l~am o;, ( mem bro elo rT B de São P·aulo). no dia 25 ele ab ril. a propósito do proj eto de apose ntad oria inte g ral e reptai1do o refer ido rep resentante a provar suas a firmaçôes.

J\ firmou o dep ut ado I :ati:ta Ramos. naquela oportun iclacle. '' qu e as companhi<1 s que expl oram o seguro de ac iden t es elo t rahalho orga ni za ram uma caix inh a, com muit os milh ões. caix inha e ·ta que teria promov id o o Congres5o Sind ical a que compa rece ram rep resentantes elo To r te e do S ul el o paí s. com uma p:esteza in ~1arrúve l" . Segundo o deputad o. tal "caixinha" \v isa ria "apresentar esta proposta (extensão ela lei ele apose ntadoria el os bancários a comerciários e inclu striúri os), proposta secuncla rí ss ima como está. obj eto desta proposição e , com isto, fornecer mai s um ar gument o ao Sena'c!o para que liquide, ele uma 1·ez. o p :o jeto el e lei orgân ica ela l'rev idência Social ".

Argos

"E' com ju st ificado pezar - di z a C . N. 'J'. C. - que v1rnos desm entir afirmativas que foram feitas da tribuna ela Câma ra Federal pelo deputad o Batista Ramos . que nrtü reti I icaclas após dez dia s ela sua puúli c·ação no " Diá ri o Of icial ". vale di ze r que as acusações levantadas a li contra os responsáve is pela l'riIH eira Conferência Sindica l :\acionai continuam como salpicas el e lama ati rados contra uma elas ma is empolgant es concent : ações el e t rabalhaclores já rea l:-zacla s nêste paí s e que foi. sem dúvida. uma bela demonstraçã o de unielade. el e coes~to , ele inclq;enclência. ele ama durecim ento elas classes oh·e ira s em t1irno el os probl emas qu e as af ligem ' '.

I'P R QU I ~ DEVE SER El\ IEN DADO

O Pl{O.JETO

A orga nizaçfto naci onal elos com erciários prossegue a fi rmancl o ha 1·er o par lamentar se esquec ido de menci onar qu e " uma ela s razões porrtue quizenws emendar o pm jeto está no cli svositivo ele seu artigo 208. que fa culta a todos os "devedores da previ dência social, ele

Fluminense

TERRESTRES

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MARITIMOS

Fundada em 1845

A mais antiga Companhia de Seguros do Brasil Capital r eali zado: Diretoria

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REVISTA DE SEGUROS

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6 . 000.000,00

Arnerico Rodrigues João Rodrigues T eixeira Eduardo Sanz

Junior

621

qualquer natureza ", pagar sua dívida no prazo de 15 anos a juros de 67r ao ano, o que signi [ica que o empregador faltoso, aquele que descontou milhões ele seus empregados, para o In stit uto ele Previdência e O!:> reteve crimin osamente em suas mãos durante anos, se vitorioso aq uele di spositivo, ver- se-á estimulado na continuação dessa pr{ttica altamente perniciosa para as instituições previd enci árias, encorajando, com o mau exemplo, aos qu e sempre rece iaram incor re:- nas sa nções da lej atualmente em vigor. Citam os, apenas, um elos moti,·os porque achamos qu e o proj eto de,·ia c deve ser emendado ".

que afirmamos. Po r motivos el e ordem ecott ômica, aproveitamos o cnsê jo. nesta Capital. el e el elcga clos el e tôclas as ent icl aelcs sindicais do país que. anualm ente, à mesma época, aqui se reun em. por impe~at i vo ela lei, compondo os Comelh os el e rcp reseda ntes das respectivas organi zações sindi ca is de g1:·au ;.;uper ior. Combinaram os a rea li zação elo conclave para debater en1 conjunto os probl emas ele intcrêsse comum que constitui ram, ele resto, o tcmúrio da Conf erência ".

QUEM PAGOU DE SPESAS

Sôke a a juda rece bida. fin ali zou a C. N. T. C.: "A juda, não podemos esquecer que a tivemos. Tivetnô-la el o Instituto dos Comerciúri os. quando nos Írall([Ueou seus salões durante os dias do concl ave . possibilitand o a realiza<Jto do mesmo. em a nthi ente ad eq uado.

Também a t i vemos do S1\ I' S q uc ofereceu a li mentação aos congressistas gratuitamente.

Contamos, ainda com a ajuda da imprensa, do rádi o e elo ci nema . que f'izcrant cont plcta cobertu ra el os tt ossos traba lh os ''.

"As despesas elo concl ave - continua a C. N. T. C. - sabem tod os os trábalhacfores, sabem ··no os que privaram conosco c tcste munh a~am nosso es fôrço heróico, foram custeadas pelas nossas organizações sindicais, com seus próprios recursos e sem a ajuda de qualquer emprêsa particular. .\1 ossa Contabiliclad e está a disposição ele quem quer que se interêsse pelo assunto e desej e uma p rova do

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622

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Belém, Petrópolis,

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MAIO DE 1958

A Segurança do Estado e a Escola Superior de Guerra Palest ra realizada na posse da nova Diretoria da Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização

(por José Lobo Fernandes Broga ) Pela m>1·a teoria de organ izaçüo do Estado. principaltnente, durante e depois ela Segunda Crancle Cuerra . todos os setores_da Ytcla nacional in fluem na Segurança elo J•.staclo.

O operú ri o que melhora a sua prod ução . quer em quantidade quer em qualiclacle : o p ~·ofes­ sor que. ele sua cúted ~ a . mini st ra conhectme :ttos; o sacerdote. na pregação da moral cbs costum es: o méd ico. no trato ela sa úde: o co· merciantc. na d ist rihuiçiio elos pt·c·dutos; o po!ítin·. tH: funciona nJPn to do regime: o mil itar. na p rcsc n·ac:ão c! e n o~sa cld esa. ~ porq ue não dizer t-tmhém o segurado r . na dim in uição elos riscos: enfim . ti\d<•s ao: ativiclac~cs. elas twtis importante~ úque!as que nos pa;·ecem mínimas. partic i r~m cb Segurança Naciona l . l'oclemos dizer. em linguagem sim p les. que Segu rança :\acionai é o g rúu de ftmci onamento ela múquina admini strat iva. em con junto com todos os seto~es q uer púb li cos ou pri\·aclos da \·ida naciona l : enf im . tod o o complexo brasileiro. c essa segu rança é maio r ou menor. depen dendo do fu ncionamen to dêsse complexo.

Assim. o l''ode r l·:xccutivo. rcsponsÚ\·el dirctt J pe la Segurança :\acionai. preocupou- se com a fi xaç:to ele conceitos e doutrinas q ue sen·isscm de base ao est udo p rofundo e deta lhado dessa Segurança. E crista lizando es~a preocnpaçào. cr iou a ESCOl .. \ SL' l' l·: l\ 10 1\ D I ~ GLTJ.: I\1\ .\. como os Estados Un idos f un dou a 1\'i \ TIO l\'. \1 . W .·\ R Cü f. LEGE, e a Inglate rra . a I i\ I P El\ I A L DE F l ~N CE CO L-

el e altos estudos, s ubordinado diretamente ao C hefe elo ENFA . e destin ado a desenvolve r e consolid ar os conhecimentos necessár ios par a o exercício das f un ções ele direção e pa ra o p lanejam ento da Segurança Nacional " (ar t.

1° da Lei 78 5, el e 19-1-9) · "Pa:-a exec ução das ta r efas que lhe . ão pr ópr ias . a ESG pode rá ente nder-se diret a mente com q ua isque r órgãos admini st rat iYos ou entidades públicas ou p ri vadas .. (a rt. 5.0 do Dec. n ° 35. 187. ele 19 5-1- ).

"O Coma ndo é exercício por um o fi cia l General el e q ualquer das três f orças a rmadas, ele pôsto corres pondente ao de Gene al ele l) iv isão . .. " ( § ] .0 do a rt. 7. 0 d o D ec . 35 . 187 citado) . ''O C urso S upe ri or ele G uerra - Cu rso de t: Ível mais a lto mini strado na ESG - el estin a - se a cle:-.em ·olve r e consoli da r conh ecitnentos relativos ao exercício ela f unção ele d ireção e ao planejamento ela Segura nça :'\acio na i. nos a ltos esca lões go \·e rnamenta is " ( :\rt. 23 elo Dec. 35. 187).

· THE PRUDENTIAL .

Assurance Company, ltd.

• F' U N DADA

EM

1848 •

LEGI~.

Conhecendo a ampli dão elo co nceito ele Segnrança Nacional. a~:haram os governos ser obrigação elos militares que el escjasse m ga lgar os altos pus los ele suas carreiras. aumenta:-. por necessielaclc. os ~cus cot:hec imcntos el e todos os set ores ela Viela Yacional. pa ra. em cstuclanclo a Segu ran ça :\"acionai. me lhor conhecerem os condicionamentos e as ex igências ela Defesa ?\'ac ionai , pois que esta é um deta lhe claqn ela.

Fazendo um estud o da conj unt u ra. isto é, conhecendo o 1\J tenc iona l :\acionai e coloca nd o em co nt · aposição as deficiências e os antagonismos existentes. a resultante é o que se denomina l'oclcr :!'\acionai.

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623

"Os assuntos versados no Curso S uperi or de Guerra deverão ter em vi sta : a) O estabelec im ento el e uma doutrina de Segurança :'\acionai; b) A formulação de uma política de ~ egurança Nacional: c) A elabo ração de uma técn ica de planejamento para Segura nça :\aciona i". (art. 2-+ do Dec. 35. 187).

"O Cor po de Estag i á~ i os é const ituído de: Of iciais de comprovada exper;ênc ia e ap tidã o. perte ncente às rorças armadas, que tenham um 1,osto ele General. Coro nel e. excepcion:1lmen te . T en.-Coronel : C i vís de notável competê n ~:ia e at tk<Ção re]eyante na fo rmul ação e ex<:;c uçiw da políti ca naci onal " (a rt. 2Cí do ci t ado dec.).

I\os e:;t uclos fe itos na Escola. hú necessi dade da prát ica ele cada um nos di ferentes e respectivos seto res . por isso o Chefe el o E. N. I" . A. pede às enti clacl es co111·idadas que indique m pe~soas cie comprovada expe ri ênci a e p:-o jeção no se u setor . porque os estagiúri os contribuem. com seus conh ecim entos . pa ra os escla rec iwen tos elos problemas . propostos .

ou internaciona is, que se oponham ou venham a se opor à consecução e manutenção el e seus obj eti vos .

Estuda. ain da . o Pode r Í\' acionai. como expressão integ rada elos m eios de tôcla ordem ele que a \\ação efetivam ente di spõe . no momento considerado. pa ra promo1·er no seu âm bito in terno e no ca mpo internacion al. a consec ução e ·a lvaguarcla elos seus obj et i1·os nacionais, a despeito dos antago ni smos existentes.

Poder \'aciona i e. em ::, ínt ese. a resul tante ela co mbinação. elos pode res que o Estado tem em cada um el os seus campos espcc í fico ~ d e a ti ,·idade . ·

A 2a . parte do currícul o - a de maior d uração - é dedi cada à conjuntma naci onal c internacional, anali zancl o os seus qua tro campos: P O UTI CO ECONôlVIl CO i\ f lUTAR PS I CO -SOCT !\ L

O print eiro períod o el o curr ícul o é dedicad o ao estudo . debate e evolução ela elon t rin a de Segurança Na~: i o n a l . f o r mando se conceitos básicos que pe rm ita m orienta r a polí tica nacional , para alcançar e mante :· se us obj et i1·os .

Consicl era nclo-se as relacõcs entre os Estados. no mundo atual. torna-se imprcscindí,·el l ' esta lwleci m en to el e uma doutrina ele Seg-urança ·T\~1c i o nal qu e. uma 1·ez estabelecida. condici ona r[\ a política naci ona l qu e o Estado pretende seguir. e que se rú fun ção da co njuntura naci onal e intern ac iona l.

A doutrina ele Seguran ça \'aciona i tem um c a ~á t e r din âm ico. evoluindo em consequência das mutaçõe::, impostas à po lítica de Seguran ça Naciona l. pelos fato res intern os •••••••••••••••••••••

No campo políti co. estud am - se : .L\ estrutura política e a admin istração do Estado : Os a,,pectos pa: ticu la rcs elos l'od eres ela Repúbli ca . prin cipalmente . os el e maior atua li dade no cenúri o polít ico: O pano rama mund ial da atualidade: 0:-; o rgani smos internaciona is de seguraPça co!eti1·a . r rin cipa lmente. a 0:-JU e a OEA. \'o ca mpo cr·onêmt ico - e êste é a base si'Jin-c o qua l repou sa o ]J·ocl cr Nac ional - são est udad os: A capacidade industrial: A produçüo agrícola . an imal e mineral; Os t ran spo rtcs;

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POSIAL

N. 8

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SÀO PAULO • ORASIL

Capital realizado: Cr$ 125 .000 . 000,00

RAMOS

DE

SEGUROS

Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil Acidentes do Trabalho Lucros Cessantes

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624

SUCURSAIS

E

AGÊNCIAS

EM

TODO

O

BRASIL

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MAIO DE 1958

A energ ia : As comunicaçõ. s : . \ capacidade f i na ncei ra : O com érci o. etc.

I\o campo milita r. estuda - se a oro-a ni za. . b <;ao tm!Jtar e a sua capacidade de. pela mobili za<;ão . aum entar o seu pod erio de at ua r pela força (o campo militar é o menos estudado na Esco la).

No campo psico- soc ia l. o ma is complexo. aba rcam - se mtma esca la ascendente ele di fi cul elaclts, desde as teses ma is simp les e elementares dos e [etivos hum anos. pa ssa ndo pelos JLO IJ!emas el e mão ele obra. saúde. educaçito. cultos. organi zação de trabalho,ciência e técnica. até as questões tran ·cencl entes ele moral socia l. opinião públ ica e id eologias . .

O último peri oclo é clecli caclo a un1 tra balho de planejamento.

D urant e o período let ivo. isto é. de M a r ço a Dezembro . süo feitas duas g randes viagens. para est uda :· e cie!Jater ' 'in locutn ·· a lguns do!:> problemas estudados na Escola.

E m J 59-+. qu an do fizemos o curso. viajamos por todo o \·ale do São Francisco. observando os problemas da na vegação. regularização da vasante. irrigação e local izaçüo el e pop ulações.

Vi sitamos a Hiclro E létri ca elo São Francisco . a lg un s hospitais do SESP, a região saliL eira elo No rcl ete e a~ plantações ele cacúu e borracha elo su l ela Bahia.

Na segunda viagem. com o intuito ele cotr hece:- o p rob lema ele minérios. v isitam os, a partir ele \ "itóri a . todo o vale elo Rio Doce.

Obser vamos o transporte e as in stalações ele descarga el o porto. Visitamos ainda as indú strias siderúrg icas e a própria mineração, no quadrilátero ferrífero, sem menci ona r outras ráp id a ~: \·i sitas.

A ESG faz . pelo seu corpo permanente, est udo.; específ icas . a ped ido do Che fe elo E. I\ . F. A .. po rém o seu p~incipal objetivo não t o de obter so luções pàra os problemas que propõe aos estagiá ri os - soluç5es que podem ser as ac unselháY eis - mas sim. treinar elites nos métodos que tem como os ma is certos, para que. em eq uipes . sa ibam bu ~ ~: a r as so luções adequadas.

Difundit~clo a doutrina de Seguran ça \acio nai. co loca ndo as elites a par ela conjuntura naciona l e intemacional. ensin ando e treinand u m étodos ele trabalho, at a v és ele trabalhos <lc grupo de turn1a, \·em a 1·:. S. G . preparando líderes que dispõem de conh ecim entos, pa ra que . em sa indo da impr o \· i saç~to . entre -

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Companhia Seguradora Brasileira Srdr: NUA n!RT;;!T.4 N-" 40- S. I'AU /.0 Enlí'TC/0 PRóPT\!n

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de Seguros (FOGO E 'I'KANSPOltTES) FUNDADA E M 1886

"C O S [}. !? 1< ...f S"

Capita l

Cr$

120.000 000,00

CAPITAL

Subscrito e realizado Cr$ 3. 000.000,00 R ESERVAS Em 31 de D ezembro pe 1957 Cr$ 14.419 . 746,50 SE DE: R u a B enjamim Constant, 57 - Sala 11 Caixa Postal, 173 En de. '.fel. GAUCHO RIO GRANDE Estado d o Rio Gran de do S u l • •

A;;encias na Capital Federal e principais cidades do País •

SEGUROS DE VIDA, VIDA ElVI GRUPO, FOGO, TRANSPORTES, ACIDENTES P E S·SOAIS, R E SPONSABILIDADE CIVIL, FIDELIDADE E AERONAUT lCUS F !Li rii S E .4Gt?.NC I AS ,'::_11/ TODO O IJN.>JSIL

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REVISTA DE SEGUROS

625

mos r"!a programação e plane ja mento, dando assim maior estabiliclacl e à Vida N aciona!.

A ESG já di plomou 51 9 estagiári os, sendo: Oficiais Generais e superiores 270 dos M ini stéri os CiYÍ S 102 :\Iembros do Cong res ·o Nacional 30 Auta rquias e () rgãos diretam ente subordin ados à P resid ência da H.epúbli ca 39 da s As~ociaçõ es de Classes (Confederação elo Comércio e Confede ração el as Indú strias. etc . ) -1-1 O rgan izações culturais 12 Magi stratura Federal 9 R epresentantes dos Governos el o: Estados 7 P refeitu:a elo D ist rito Federal 3 Av ulsos 6 Pa ra manter ês~es dipl omados unidos, mu ito embo ra di spersos nos mais dif erentes setores e nos YÚri os Est ados, a ESCOLA S l!PER TO R DE GUER l~ t\, por fôrça el e seu regulam ento e em henef ício dessa eli te . estimul ou a criação e prest igia o f un cionam ento ela :\ SSOCT:\ÇÃO DOS DTPLO i\1 :\ DOS DA ESCOLA SUI'ERlOR 1) 1·: GUE I ~RA. Sa bend o- se da ex istência ele 519 dipl omados . sem contar os da turma dêste ano . alcança- se a colahoraçi"io que já póde se r ofe recida aos pode res públi cos _ As ~::' l . tem a A .

D. E. S. G. - como nós chaman1o::; c;o ssa Associação - o obj et iyo ele.

Manter unid os êsses homens; Atuali zar e colocá -l os a par el o que se passa na Escola e com cada colega : Pub licar relatórios el e trabalhos interessantes que cada um faça ou el e que tenha parti cipado, através ele boletins e circulares; Promove r conferênc ias. palestras e viagens ele est udo e observação ; Executar . como tem sido feito, desde 1955, traba lh os ped idos pela E. S. G., convocando assoc iados para estuda: os temas, apli ca nd o os mesmos métod os de trabalh o uti li zado na Escola e. como parte in teg rante elo currícul o da ESG, debatê-los, com os estagiá ri os elo respectivo ano, no a udi tório.

P óde essa Associação (e está no ~eu prog rama dês te a no) faz er trabalhos pa:a vário> ' rgãos gove rnam entai s. inclu sive para as Casas elo Co ng resso .

Prctencl . assi m, a ..-\ DESG divulgar, o mai s poss ível. os co nh ecimentos da Conjurrtura Nac iona l em túcla a sua plenitude. co laborando. na med ida el e suas fôrças. pa ra o -:ng ranclecim ento naci onal.

E lementos reti raclos de : Lei 785 ele 19-1-9 - Dec. 35. 187 ele 195-1-. Confe rências do B: igaclc iro Alves Sêco e Cel . Lincl emherg.

P'a lestra pro fe rida por: Jo::;é Lobo Fernandes 1\raga - Hepresenta ndo a ADI:<:SG e Estag iúri o em 195-1- da E. S. G.

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Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PELOTENSE FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM !. 0 DE JANEIRO DE

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StDE -

RUA GENERAL OSORIO, 725 -

PELOTAS -

1874

RIO GRANDE DO SUL

AGENTES RIO DE JANEIRO PRO BRASIL IND. MERCANTIL S/ A. Rua dos Andradas, 132 PARANÁ (CURITIBA) A. COUTO & CIA. R. Barão do Rio Br anco, 520 PARÁ (Be lé m) COSTA, FONSECA & CIA. LTOA .

RUA GASPAR VIANA, 74 PARAHIBA (JOAO PESSOA) FELIX CAHINO Rua da Areia, 249 ~

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SAO PAULO MAX POCHON S / A. R. Borão de Itapetininga, 275, 3. 0 SANTA CATARINA (Blumenau) GUAIBA S / A. Rua 15 de Novembro, 987 PORTO ALEGRE (R. G . S.) Le d c ux, Strufing & Cia. Ltda.

Ru a Ur uguay, 91 - S/ 409 BAHIA (SALVADOR) DERALDO FLORO NETTO Rua Miguel Calmon, 21, 3."

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PERNAMBUCO (Recife) CARVALHO NEVES & CIA. R. da Cambôa do Carmo, 136-1. 0 BAGt (R. G. SUL) RODOLFO MOGLIA I. C. P., Ltd·a .

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Rua Major Facundo, 371

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DE

•

SEGUROS

Em preparo a edição de 1958 MAIO DE 1958

A União e os Seguros de Acidentes de Trabalho O projetado monopóli o do seguro ele acidentes do traba lho a favo~- dos Instit utos ele Apos ntaeloria e I''ensiics pri \'a rú a Fazenda i\"ac iona l ela arrccadaçi'to de Cr$ 150.000,00 anua is. em sêlos c impostos dev idos. sôbre prêmios. e isso tomando- se por base a prod ução das companhias em 1957 . ~laio r a inda se: á a soma que os cofres elo Tesouro ::\ ac:o nal deixarão ele recolher nos anos suhsequen tes . 0,; seguros de acident es do trabalho rcali zaclos agora pelos ]nstitutos os quais ope-

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12. ú-+5. 57-+.20 256.323. ó33.90 570. 198 .276.50

1952 195-+ 1956

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i\ CIDE!'\TES DO TR .\l: f\L l-1 0)

Rece ita

Ano

1·am no ramo em livre conco rrência com as compar:.hi as ele seguros pri\·ados. estão isentos elo pagamen t o de se los e impostos. A lém d não beneficia r a Fazenda :\acionai nem ao tnenos os In stit utos conseguem reali zar lucr os t'a ca rtei ra de acidentes elo t raba lho que possam constitu i:· compensação pelo sacri Eício fe ito pela Fazet:cla \'acionai. \ 'ejamos os res ul tados do Instituto de Apose ntadoria e Pensões dos Jncl ustriá ri os na carte ira ele ac identes do t raba lh o:

:t\ão é diferente a situação elo r. ,\.P.T. E. C. !'ela soma elos prêmios realizados pelo I. A. I>. J .. conforme acima c pe la ordem dos prêmios rcal'í:ados relos demais Institutos qu e operam em acidentes do trabalho . calcula - se que. nos últimos cinco anos. a Fazenda ;\acionai deixou de ar :·ccadar cêrca de Cr$ . . . . . .

112 . SCO. COO.OO em selos c impostos stJhre os prêmios ( -+S/o sÍJbre 2. ~ 0 0. OCO.OO) · 1\ras. além ele deixar de a rrecacla.r tão importantes somas em impostos. a Cn ião tcr<'L de solidar izar- se com as responsabilidades elos Institutos e responder perante os trabalhadores pela soh· ibi liclade dos i n~t it utos. tão d\l\·idosa mesmo no setor q ue lhes é próprio, da p :·c \·iclência social.

Os lucros que. porventura. as companhias de seguros auf iram com os seguros de aciden-

l=e spesa

12 . ó-+5. 57 -+,20 2-+1.823 .637. 10 562 . Ç-+2 . -+3-+ .70

Fonte Rev . Tncl ústri ário' ' n . 31

D.O. 18. -+ . 55 D.O . 3. 1 .57

tes do traba lho . clüo lugar a cli\' icl enclos. ,·s própr ics lu cros elas companhias, pessoas j u ríd icas estão suj eitos ao im pôsto ele renda : os ac ionistas . pessoas fís icas . q ue recebem os d i\· idendos. paga rüo também im pôsto de renda : oo: cor reto:·es . agentes e sub -agen t es elas compat: hi as (1ue se contam em cê rca el e 20.000 em todo o país e que percebem com issões sô· l:re cs prêm ios dos seguros ele acidentes do trabalho pagam igualmente o imp:'Jsto de rend~'- cle\· iclo s\;b re tais com issões. a\·aliacl as em pelo m enos Cr$ éOO .COO.CCO.OO anuais. Ser i<'. d ifíc il calc ul ar em quanto contribuirão pa ra o im pôsto ele renda os luc ros das compa t·• hias cs cli \' iclendos aos acionistas e as com issões pagas aos cor retores . mas pode se:- a \'aliaclo em a lg umas deze nas ele mi lhões de cr uzeiros , que com o monopóli o deixarão de ser ar recadados pelo Tesouro 1\acional.

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REVISTA DE SEGUROS

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MAIO D:E 19$8

JliRISPBUDENCI_A AGRAVO DE PETIÇÃO N. 7985 0

Acidente do trabalho . Tuberculose pulmonar. Sendo et;Juiparada, pela jurisprudência, ás moléstias profissionais, dêsdt que feita a verificação de existir nexo causal entre a doença ·e as condições do trabalho, o que ocorre no curso da ação, nao há lugar para condenaçao na multa de 25 %, por ter sido excedido o prazo fixado no art. 52 da Lei de Aciden tes do Trabalho, Confirmação da sentença recorrida .

Relator: Coelho .

Sr.

Des .

Vicente de

Faria

1\.g ravante : E li as Ramos.

1\.g ravada: Piratin inga C ia. Nac ional de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho.

Funciona -

Ministério Público .

Vistos, relatados e discutidos êstes autos de agrav o de petição n. 0 7. 985, em que figura como agravante E li as Ramos e como agravada t'iratlllinga - Cia. Nacional de Seguros Gerai s e Acidentes do Trabalho.

Acórdam os Jui zes da 2a. Câmara Cível do Tribunal de Ju stiça do D istrito F ederal , por unanimidade de votos, em negar pro,·iinento ao recurso, confirmando, dêsse modo a sentença agravada, pagas as custas na fo rma da lei . 'I;rata-se de ação de acidente do trabalho, por ter o autor, ora agravante, contraí do tuberculose pulmonar . A ação foi julgada procedente em parte, com a condenação da agravada ao pagamento da indeni zação dev ida pelo acidente, juros el e mora, custas e hono rúri os de advogado ele 15 ?'o, o agravante no recurso pleiteia a inclusão ela multa ele 25 o/o como clecov ência elo disposto no art. 102 ela Lei de Acidentes elo Trabalho, por excedido o prazo do art. 52 da mesma lei. A Companhi a ele Seguros também agravou, p 1 e it e a n cl o somente a exclusão dos honorúri os. O Dr. Juiz atendeu-a, pelo despacho de fls. 70, razão pela qual foi ord enada a sua exclu são, nesta in stância, como agravante. O parecer do Dr. P'rocu!:':':acl or Geral está a fls. 73, rro sentid o de não caber, realmente, na cond enação, a verba relativa a honorári os el e advogado; mas no ele que é devida, no caso, a multa

de 25 7o, pleit<::add pela .vítima. A sentença, to· R~VtSTA

01!1 S'al0t1ROS

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cla via, está certa e nada h:í,portanto, a modificar. Os honorários ele advogado não são elev idos, em ações da nat ureza ela presente, pois os ac id entados di spõem ele patrocí ni o g ratis, por parte da Curadoria ele Acidentes elo Trabalho.

O Estado lhes concedeu, por lei, essa prerrogativa; assine send o, desde que queiram manter advogado próprio, terão de arca r com o pagamento dos r espectivos honorá rios.

A liás, na espécie, nem é de cogitar-se dêsse aspecto ela questão, pois tendo agravado, por êsse úni co motivo, a Cia. SegtKaclora, o Dr. Jui z a quo excluiu, posteriormente, da condenação os hono rá rios advocáticios, como se vê el o despacho de f ls. 70, não tendo a parte adversa requerido a remessa dos autos a esta Instância, para conhecimento do recurso. É, pois, matéri a superada. Q uanto á multa .de 25 o/o, não é ela devida, no caso em tel a, bastando ver que se trata de acidente por superveni ência de tubercul ose pu lm ona.; , doença que a juri sprudênci a equiparou ás molést ias profissionai s; mas que para tal necessan o é que se constate ter havid o nexo cau 'al entre a mo~1111111111 [ llllllllll ll; [ l

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léstia e as cond ições ele trabalh o ela YÍt ima, local em que o exer cia, etc., o que só poderá ser veri ficado no cu rso das respccti Yas ações e, po r êsse fato, só deco rre~ responsabi lidade para o em p r egador , com o t rânsito em j ui gado ela Decisão, que o condenar. I sso mes111o, o que se deu na espécie vertente. 1\ssim bem an elou o Dr . Juiz a quo em nào inclu ir a alu dida multa, na condenação .

D istrito Federal, 28 ele janeiro de 19.57.

- Dr . H 011téro Pinho P residente - t 'ia nte de Faria Coelho - Relato r - Olliar Du tra .

R egistrado em 30 ele ab ril de 19.57.

AGRAVO DE PETIÇÃO N . 7.797 0

A t uber culose pulmonar, embora n áo seja, por si mesm a , doença profissiona l. pode r esult ar das con d ições especiais em qu e o tra ba lho fô r realizado. Necessidade .de prova da r eiaçã o de causalidade .

R elator O S r . Desemba rgador l~o­ berto l\!Ieclei r os.

Agravan te - A ntonio de O li1·eira .

Agra vada - C ia . ele Carri s. L uz e Fôn~a do R io ele ] anei r o, Ltcla .

ACóRDÃO DA -1-a. Cki\ J ARA V istos, r elatados e disc utidos . êstes autos d e ag:·avo ele pet ição n .0 7 . 797, sendo agravante A ntonio de O li1·eira e agra1·ada a C ia. el e Ca rri s, Lu z e Fô rça elo R io cl<' J a neiro.

L tela., acórclam os Jui zes ela -+a . Câlllara Cível elo T ribuna l ele J ustiça nega r prO\·imento ao r ecurso.

Custas na forma da lei .

U autor ingresso u nos serviços da ré em 1S- 35 ( l ls. 1SI e 25 e cu mo seu empregado, cGm a p . ofJss~to ele eletricista, traba lho u até 1SJ53, qua ndo se ma n ifesto u a tctbercL! lose p uln.onar ele qu e é portador (fls. 11, 13 e l Y).

A tuberculose nào é doença profissional . l'ode, entretanto, res ulta r das con dições espeCiais em q ue o trabalho é realizado, e, neste caso a eclosão da molestia é imputá1·el ao empregador que fica sujeito às indenizações cle,·iclas pela Lei de "\c1de ntes. l''az - se necessário contudo, pro1·ar de maneira metluiYoe<l a relação ele causa e e leito entre as condições de tra balho e a doe nça. .0: o caso dos autos, a sentença recorr ida e1·iclencia q ue a relaç:LO ele causa li dade não ficon demo nstrada . O agrava n te t raball w1·a há 18 a nos a serv iço ela ré, nas m esn1as condi ções em c1ue o faziam out ros operários. O local em que exercia a sua aLi vidade é amplo, coberto, ele elevad o pé d ire ito are jado e, emhllra cimentado, isento ele hum icbcle ( fb. 32). .i \Iostrou -se, também, que du rante êsse longo tempo não ::;e que ,xou êle elos comliçües ou da natureza do traba lho q ue e:..ercia. (ils. 2 1).

Com tais pro1·as não há com o alterar a conclu são do .J u iz, ao dar pela improcedênc ia da ação.

Rio , 12 ele 110\'elllbro de 1956 . -

nstârio

Corrt~a.

de Sá c Bcnc7•idcs, Presidente. - Ro/Jcrto Medeiros, Relator. - Jos1; .1furta Ribeiro .

Registrado em 22 de janeiro ele 19.57.

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Companhia Brasileira de Seguros Ge ra is MATKIZ -

sue.

Edifício Ban co Inco - 3.o andar -

sue.

DE SÃO P AULO:

R ua 24 de Ma io, 104 - 11.0 a ndar Tel.: 33-1323 Sã o P a ulo

Ita jaí -

Santa Catarina

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RIO DE JANEIRO

R . Visconde de Inhaúma 134-13.o a nda r Tels.: 23-3504 e 23-3266 '

Cr$

Otto Renaux -

6 .000 . 000,00

Genésio Miranda Lins -

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DIRETORIA:

Irineu Bornhausen -

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lncend i o - T•anspo•les - A c id . Pes. _ Resp. C i v i 1 Capital subscrito e realizado . . . . . . . . . . . .

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Hercilio Deeke

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630

MAIO DE 1958

.

.

NOVA

ARMA NO COMBATE AOS INCÊNDIOS

Está se nd o ex perimentad o com ~ ; u cesso . na l'ran ça . o uso elos h eli copteros no com bate aos in cêndi os .

O s a parelhos são naturalmente adaptados para a nova apli cação .

Parece- nos qu e o assun to é c1 íg no de ex a me por parte do nosso Corpo de Hombei 1·o-;. .. I

SATÊLITES E

SEGUROS

Se cair um satélite artifi cia l. as companhias de seguro paga rão os da nos eventua is - consid erou ho je Svem! sen. yi ce - p res iclen te da Companhi a Din ama rq uesa d e Seguros rwr tr 2 :\ cicl entes da :\ g ri cultura e Lati cí ni os.

E studa nd o o caso num a rti[!·o el o 1>1.\et im ela compa nhi a . di z S vencl sen: "Sc.- i,l m ú J)l' •>pag-am la. n iío reali za r o pag-am ento ". m as pn'ci sa qu e súm ent e o tem po demon stra rá !>C , no futu ro, será neress;í ri o prC\'C r nas apúlices. itens esreciais . relati, ·os aos "danos ocasiona is por satélit es artifi cai s '' .

ELEVAl;Ã_ü no 81N-::-TTRO VIDA NA AVIAÇAO

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\'Prn n tas .

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rt 11 <l1Hlo da úl t im a f?:1'CI'C' do :--crnnftn-

REVISTA DE SEGUROS

SENHORAS DONAS DE CASA, CUIDADO! Segund o o Tn st it ut o "\'"aci onai de Segu ran ça ( fran cês) . ~ eg i s tram -se cada a no cêrca de 300 . 000 ac identes ent re os oito a n'OI·e milh ões ele dona s el e C<l sa. incluindo c pe~soal do méstico .

Embora sem a bsoluta precis;io. eis como se cbssi ficam esses acid entes : a maioria é devida a queda s ( 60'/r mai s ou menos ) . V êem em seguida as queimaduras ( fogo . aze ite e água fe n ·end o) os ferimentos p" r ex p losão e as in tox icações .

D eta lh impo rta nt e : ele uma ma neira ge r<l l. a coz inha é mais peri gosa. po r ~ i só . que tod;cs as outras peças c1a casa . ..

SEGURO DE MERCADORIAS IMPORTADAS

DE

O se!!·u ro de viela em aci d e nt ~'s de ;~v i a ­ ção ser{t cle\·ad o pa r:1 du zentas Yê?Ps o mai0-sa hí.ri 0 m ín imo a tu alme nte em y io·ô1· n o n:1í~ .

0 11 sei a . 7ó0 m il c- uzeiros. nua 11 rlo nht iw·r anrovaciío o nrocesso nue acomt ~ anh ~ 0.;; e!"ft trlos rea li za dos no r 11ma l<' 'l' ;",:;cr I I j ,h cln Mini stéri o do Tra balh o e elo Sind icat') Na•·ional dos 1\ Prnnúutas .

Os estudos -ealiz<l cl os nela Comi ssiío l\ fi sta e'italw lecem nu e o seguro benefi cia rá tr inul antes e na ssag-e iros. em iP"nalrl adP de ron rl ic·-;~ .. () seg-n··o at ua 1 tnra e1cidcn tes d? :1vi~,,·iín é rlf' 100 P1 Í] cru zeiros. esf inul a rl o f'P' 103R. O estud o p ~1·a e]eya rão dn '-' "111'() rlp ,.j,h em acid entes dt> av i "r~o f'St:í. f10 n1nmpntn SPndo anrec iarln nelo )íi n istP; io d:J 1\r,·nn:, , _ tica. anós r f're her n :J r Pof'r f, ,,o r(ti'E'l rb ~, ,_ cied;vl p nr;-c il f' ira. rle Tli rr ;t, J\n•·n·,:, ,di rn Sef1'111lrlo rl ,r- l :1 r :1ri'íP~ rl n S 1· P:o nl Pil'' ent:-> _ ad vog-:> do do Si nd ical-o N:1~ i 0 n " l rln~ ~~ i dpnto'-;

- Desta fo~m a - di sse o S r. R aul Pi m enta, - Jogo que tenha em mãos o proces so, o Presidente ela R epúbli ca cleYerá enyiar m ensagem ao Cong r esso p ropondo emend a ao Código Brasil eiro do A r.

Escla receu o S r. H.aul Pimenta que um dos pontos impo:·ta ntes el o estudo para a elevação do seguro de \·ida em acid entes aeronáut icos. é a sua permanente atuali zação . seg uind o a oscilação do custo de viela, com ba se no sa lúri o mínimo .

Com -iclaclo pelo pre:;iclente ela l' ep úiJI ica opinar sôbre me tn o· ia! que n Inst ituto de Resseg u ros elo 1\ras' l lhe env iou . suger in do r·!.ue O".-, sco·uros das mercadorias , imJ ~o rtada s r ~ !c• gm·êrno . autarqui as ou ~oc i e cl acles de _ecol'(~ Jl; i;-. m i~t a se façam no Brasil. alh -ert lll o Con,e lho '\ac ionai ele Econ om ia que tal mecl icl? entraria em confli to ~: o m a que o govêr tw l'ieiteo u e obteve i unto ao Jm port anel Ex1~t'rt Bank. ou ~e j a. o res!)e it o ao p> in cíp io d e li!:erel acle el o segu ro el e tra nsporte . L emb rou ,,incla o C'\F que uma med ida coer c:tiva p ro\'Oca ri a reaçc) es el es hl\'orá veis. e sugeriu meclid"' ind iret as qu e encaJPinh em segu ros para cGi1ll 'a nhi8~ ~ecl i a cl as no B rasil. ;1

~

UM EXEMPLO NA PREVENCÃO DE ACIDENTES A pre1'enc;ão de ac identes elo tra ba lh o. preocupaçiio el e to cl o in du st ri al esclarec ido, l'em cla ncl o os melh o res frut os - M uito se tem fe ito nesse terreno, descle que foram ini ciadas r,o Brasil campan 11as de natu reza ecl ucat i 1·a. p: incipal mente as ini ciadas pel as ClPr\S, Co 631

1111 sões Internas ele Prevenção de _\cidentes, criadas pela portaria 155 elo Ministério do Trabalho. D êsses resultados, fala-nos o exemplo ele múltiplas organizações indu striai s . T bmemos uma. a " Armações ele Aço Probel S. A . , .. S uas estatí sticas el e acidentes acusaram, em 1957. um clecres~ im o el e 52% sôb re os índices do ano anteri or. Com isso, o ambulatório médico ela P:-·obel redu ziu à metade el e seus t rabalhos no último período. ressaltand o-se que. ainda em confronto com o exe rcício el e ] 956 clest:nou uma grand e parte das consu ltas ~!s famílias elos trabalhaclo-·es da cmpr êsa . A experiência ela "Armações" ele Aço Pro bel S . A . ", no campo ela prever:ção ele acidentes sfi-'á a el e outras firmas. U ma experi ência positiva. sem dúvida. E que além de sua face humana. el e proteger o trahalhaclor. vem contribuir largamente para aumentar os níveis el e nossa p rodutividad e .

"Transcrito el e "O J ornal ''. 25.-+.58.

SEGURO SUPLEMENTAR N AS VIAGENS AÉREAS Instalada no A erop6rt o Santos Dumont uma agência de seguros - Pode ser feit o na hora O seguro ele vida supl ementar nas viagens aére.<s foi agora introdu zid o pelas a utoI idad es aeronáuticas. com a in stalação de uma agência de seguros no Aeroporto Santos Dumont .

A nova modalidad e fixa seguros ent re 100 e 500 mil cruzeiros, que podem ser feitos na hora do emba rqu e, sem maiores formalidades.

A sua validade é ele 60 dias. estendendo-se a acidentes em qualquer meio ele transporte.

OBTE \ -E ACEITAÇAO A agência elo Aeroporto Santos Dumont começou a funcionar. e já no primeiro dia ele atividade r ealizou ma is de uma dezena de seguros sôbre acidentes.

Constatou o " Jornai do Comm erci o ., que os seguros rea li zados . foram el e prêm ios de 100 c 500 mil q .. uzeiros . não havendo nenh u 111 de valor interm ed iári o .

Falando a nossa repo rtagem. o concess ioná rio da agência . S r. Achilles Guicla, declarou não haver dúvida quanto a aceitação do seguro suplementar nas viagens aéreas . tendo em vista que o nbrig~tório. estipulad o em lei, é fixado em apenas 100 mil cruze iros .

OU TR :\ S AG~NCTAS l\. concessão para in stalação ela agência el e seguro no J\eropo rto S;:mtos Dumont obedeceu. ao critério el e conco rrência entre os interessados.

As autoridades aeronáuticas e ·tão ult imand o os estudos pa ra realização ele nova3 co nco rrências. destinadas a in stalação de idênti cas agências 110~ ae r op0 r ~os de Sô.o Paulo, R ecife e Ilelo Horizonte, segundo fo mos informados.

PRE ÇOS DOS S EGL"ROS O seguro pode ser feito com livre indi cação el e benef iciúri os. nas seguintes bases : ra ra um p1êm io de 100 mil cruzeiros. o egu: ado pagará 11 9 cru zeiros e 70 centavos; prêmio de 200 mil. 231 cruzeiros e 90 centavos; 300 mil. 3-t-t cru zeiros e 1O centavos : 400 mil, -+56 cruzeiros e 30 centavos : e 500 mil, 569 crezeiros.

Transcrito do ' ' Jornai do Commércio ".

Mantenha-se atllalizado com os irn portan tes acontecimentos da vida seguradora do pOIS, assinando a I

Revista de Seguros 632

MAIO DE 1958

As Caixas de Aposentadorias PH.ELIMINAR ~ste

ciad o guinte:

no,·o trabalho - larga mente a nundeveria compreender o ·'temá ri o " se -

As Ca ixas de Aposentado ri a sào um p· obl ema elementar, embo ra vol umoso, ele si mpl ~s admin ist ração. Aná li se el e se us " des vios " : cam.as de desnecessá ria cumplcx iclacle ele seus mecanismos. - Como obter a ans iacla simplicidade aclministrati va. ·- l-fá uma so lução (s imples e racional) comum a todos os regim es ele Prev id ência . - n a ses e caracter es dessa solução. - Peri gos ela tran sição. Os " interêsscs cri ados" pelo:, benefi ciári os imediatos. pela burocracia e pe lo prót{· io Estado . deve111 ser contemplados, pois ele outro modo não serú possível conseguir nenhuma mudan ça e feti,·a.

A f a taclo como me encon tro - hú muitos anos. el o Seguro Soc ial , tive que abordar últimam el!te uma séri e - não prevista ele as,untos rela!:: ionados com o Seguro P rivado. a cuj o servi ço me acho. Por ê -se motivo. tive que posterg;-,-- a prepa ração do presente trabalh o. que é somente Um aspecto (se hem que o mai s importante) ela que::;tão oue tencionava desenvolver, e que entrego ao juizo elos int e r cs~aclos em conhecê- lo. p~essionaclo po r êles.

N um próximo estudo . abordarei n resto do "temá ri o ". embora - elevo confessá-lo alimente a espe ran ça d e (IUe antes se imponha a solução raci onal e . então. não se ja necessário contir: ua r falando elas Ca ixas de ~ posentach:· ias .. . (como hoje se concebem).

A0JALOGIAS O ouro se acumula nos sub ter:·âneos d os Bancos Cent rai s (ou que out ro nome tenham ) - qua se totalmente ex traíd o das min as inesgotáveis da A fri ca do S ul. no find o das qua is l1ocleria pe rman ece r tranquilamente. porque o efe ito seria o mesmo ( 1). desempenha ge ra~­ men te um simpl es papel ele conf iança. por ma1s que alambicadas d outrina s econômi co-monetári as pretendam cl emonst~a r outra coisa.

De fato, supondo que os possuidores ele notas _ _(_1_ ) Enquanto os submarinos alemães- durante a segunda guerra mundial - tratava~ de romper o bloqueio , o ouro que ::;e extra1~ na Africa do Sul, não saia do continente. mas ~e " distribuia" entre a. Inglaterra, os Estados Unidos e a França, cujos Bancos Centrais o

REVISTA DE SEGUROS

MIGUEL CASTRO RAMIREZ, Atuário Matemático, Membro do Comitê Permanente de Atuários de Bruxelas, Membro do Comitê Permanente das Conferências Hemisféricas de Seguros. Sub-Gerente e Atuário-Matemático de "La Uruguaya" S. A ., ex-Atuário da Superintendência de Companhias de Seguros do Chile, exprofessor de Matemáticas Atuariais da Faculdade de Economia e Comércio d':l.

Universidade do Chile .

" COI I'l'ersÍveis l/ OS têrll/OS da f ri '' (?), qlllsessem 'l'Cr e t.a lpar o ouro de que se cr êm propr ietá ri os . é indu bitável que as m esmas ba rras que veriam e palpariam uns. pode riam ser exa min adas e tocadas po-; outros. visto como a ma ior ia não teria o menor in terêsse em levú las para a casa, pois o que efeti\'am ente circula ~lio é o ouro e sim pedaços ele papel a que chamamos notas. e que todo mundo aceita. . . e persegue . ..

E' hi stó ria mui co nhec ida que os primeiros ourives se co n v ~:·te ram em banqueiro:: clepo is de comprovar (e to rn;y· a ~~o mproya r ) que a mai or parte dos cli entes qu~ lh es confi avam o ouro para custódia - med iante recibos ( pa péis) que entregava m - nã o !:.on:ente não o retiravam. senüo c1 ue utili zavam os "rec ibos" pa ra reali za:· operáções de câmbio (t roca) .

Logicamente êles - os ouri ves - se dedica : am então ao produtivo negócio ele ap resen tar o ouro de seus clientes "passivos" ( a juros ev id entemente), en tregando pa ph:s .. con',·e rsíveis em ouro" . .. E corno o engenhoso e lucrativo processo mui ràpiclamente "fez escola". houve necessidade el e pôr-lh e "f reios" para conte:- o exorbitante ab uso que pod('ria fazer--se dêle.

De qualquer modo. é interessante notar que a existência do " ·c apital ou( o " não é incÍi spensáve l para que dentro de um pond erado am bi en te de confiança se produzam determinad os efeitos econôm ico -fin anceiros . impre ~ c indí ve i s ao desenvolvimento da indú stri a e do comércio e à manutenção ela tranquilidade social.

Mas se a existência do ou ro não é indispensável. o é a confiança em dita existência . consideravam para os efeitos de seus intrincados sistemas monetários ... Não se poderia ter ido um pouco mais longe com a ficç ão .. . deixando- se o ouro ali onde a natureza o criou. com fins inescrutáveis?

633

porque o processo ban cário . o da po upança c.:omum ( ir.cl ividual ou simp li sta) é de nat ureza ·uol1tntária ; e não poderia evitar-se teàricamente pelo men os que os depos itantes. em massa, lh e pusessem têrmo.

Da mesma na tu reza 'l'O I u 11 tá ri{r é o utr~ tipo ele poupança - a poupan(a so!idá<a que as Campanhias de Seguros cl ~ •. 1cla vêm p raticand o nüo há muito tempo. as quais elependem também ela confi ança públ ica e cb vontade de seus cl ientes (cha mad os ";;egurados") . razão pela qual de\·e m u •scr;•ar pa·:te elas quanti as que se lhes ent regam . im,crtidas em ações. títul os. detenn .naclos bens imóYeis - tudo ele fác il liqu idação .

Tai s Emprêsas el e Seguros sô h ~ c a V ida cumprem uma elas f unções econômi co - finan ceiras ma is nob res e interessantes da soc iedade moderna ao cobrir os riscos qu e espreitam o homem desde o berço até o túmulo, riscos que ao converter-se em si ni st ros ( mo rta li(iacle. invalidez . Yiuyez, orfandade etc . ). cost umam "O SEGURO A PRÊMIO NATURAL" Primitiva m ente o "ri~co" de morte era coberto pelas Companhias durante um ano somente (como atualmente o de incêndio ).

O segura do devia apresentar-se ano a ano ante s.e ~ segurador, submeter-se a novo exame medico e pagar um prêmio cada vez ma is alto, porque o " risco " aumenta com a id ade. , O Peq ~eno bosquejo que precede a mod~ndade deste seguro, que se chama a " nrê~·o natura~" (Assessment insurance" parã os m gleses). da a medida dos inconvenientes que teve pa r a o segurado. Não podemos dizer 0 me_sm? a refe r ir~n.os aos seguradores, pois Pata eles era, teoncamente , vantajoso ; I. o - Porque não exige cálculos delica dos ; 0 2. --:- ~arque sendo o compromisso a curto prazo, _el!mma a influência de uma possível v3:naç~o da ta~a de juros adotada na determinaçao do prenüo puro; 3. 0 - Porque permite ajustar as sobrecargas" pa ra despesas ; e 4° - Porque autoriza a eliminação dos 1naus " riscos".

Apesar destas aparentes vantagens, as Companhias se viram impelidas a modificar o sistema e até substituí-lo pelo atualmente vigente, segundo o qual o segurado deve ap resentar uma só vez (no ingresso) um certificado de segurabilidade (exame médico ) e pagar um prêmio uniforme ou fixo.

(2)

Dissemos que só teoricamente o seguro a "p rêmio natural" é vantajoso para ~s Compa nhias ou seguradores porque, na prática, se desvirtuou seu m ecanismo (introduziramlhe modificações "a priori" ) com o fim de manter um grande volume de riscos, o qual acabou por transformá-lo em um sistema perigoso.

634

l~~·ocl u zi r

relat i\·as catústrofes f inanceiras, a destru ição el o lar . a miséria. etc .

As rcscr<•as elas Compan hi as ele Seguros ele Viela - imprilpriamente chamadas "reservas téc~:i cas 011 matemáti cas" - produzem - e pe la segui nte razão, ela qual deriva sua mais adequada denominaçiio: essencia lmente. elas ro/lrclll ou ope ram sôhre a base elo risro de nw rtc. o qual r··cscc com a idad e. Se periàdicalllente cohrasselll em funçii o do risco que viio correr. os prêlllios cleYerialll ser rrcsccntes, o que se traduzi : ia (como se traduziu nos começos elo Seguro) numa série de in convenien tes de tôcla orclelll ( 2). Ta is in conYen ientes con 1cça ra1n a e\·it ar- se desde que a ciência at u<J,~ ia l achou a ge ni al solução elo /11 tc lllio ni<·clado, isto é. um prêmio fixo. matemáticamente calc ul ado. que a pri ncípio é maior que o corre~po nd ente aos riscos a co rrer e poster íorlllente . mais baixo. motin) pelo qual no con1eço se prod uzem c.rccdcntcs de pn~ ulios Assim , por exemplo, observou-se que, durante os dois ou três anos que se seg ~em a uma boa seleção médica , a mortalidade e desprezível . Baseando-se nis!o . algumas C o ~p~­ nhias comecaram por nao elevar o premiO (q ue n este sistema de seguro é sem!)re crescente) duran te os primeiros anos.

Quando os segurados , - que b em pouco entendem de seguro. - se via m . ot;>rigado.s, depois de alguns a n os, a pagar pr e ~mos .~a!s a ltos (muito próximos dos verdadeiros premias naturais") , não somente se irritavam, cvmo aba ndonavam seus contratos . Como unicamente os que se ach avam em boas co~­ dic ões físicas podia m fazer isso, a populaçao de- segura dos qu e fica va n a Compa nhia era constitu;da de "riscos" não muito convenientes A maior mortalidade que forçosament~ se seguia à debandada de segurados, su~~dia nova tentativa de aproximação do legitimo si~ tema , etc . . etc. ' E até se u t ilizavam r eservas que a Companhia (contra as exigências do sistema) cc n stituia no princípio ; mais anida, ch egavase a empregar as reservas ou lucros qu~ os novos contratos produziam, contratos estes con seguidos à custa de intensa propaganda .

Por último. era forçoso aplicar-se o verdadeiro :;istema . Então os segurados antigos viam periclitar seus or<;amentos, pel? aume?-to de exigências n ão previstas. e deviam retirar-se perdendo tudo o que h aviam p a~o quando m ais necessitavam do seguro . ou tmham que resignar-se a pagar p rê mios cada. vez maiores sem uoder eliminar a espectativa (ao rencvar os.contratos) de serem recusados.

Um sistema como êste, embora modificadc de maneira caprichosa, não podia prosl'Jerar e foi necessário abrir caminho ao seguro ' a " prêmio fixo" rJalcu!ado cientificamente" (de um trabalho do autor. publicado n a. Revista "SEGUROS" da Superintendência das Com panhias de Seguros do Chile).

MAIO DE 1958

que se devem reservar para que em qualqu er momento se ja possível a cobertura el e todos os fi SCOS.

E mbora não possa ex istir direito individual a excedentes que provêm do jôgo da mutualidad e ''. razões de conco rrência obrigam as Companhi as a conceder o direito pessoa l a tai ~ e.rcedentus . isto é. a 'l'alores de resgate que retirados em dinh ei ro ou a pli cados em operações subsidiári as (clá usulas) , dão ao cont:-ato de seguro g rande elasticidad e ( atração) .

Presc indind o das diferenças entre os sistemas monetá ri os que se apoiam ou não n o ouro, olvidando-nos do precioso metal, que assim com o se pode achar nos subterrân eos dos ban cos. poderi a permanecer dent ro elas min as ou à boca destas. po:·que sua rrsidência não modifi ca em absoluto a fun <,;ão que desenr penha, devemos repetir que tanto a poupa nça rO ll llf llt ( individual ou simpli sta). como a poupa nça solidá ria. têm que possuir contrapartidas r eais, porque sendo voluntá•rias, podem ser retiradas a qualquer momento. E m outras palavras: ~, e hem qu e. via de regra. são os j 1tros ou as indeni:::acões o que os econom isad o,:·es vi sam, costumam ret ira r as quantias ac umuladas ou os val ores el e resgate de seus seguros. porque cl êles necess it am ou , simplesmente. querem mov im entá .. los por moti1·o de co nfi atr

de todos os paí ses a ter uma existência concretn, em ternpo e luga.r determinados .

H I PóTES E NE CE SSÁRI A

E ' certo que a po upan ca co1 111tm se defe nd e melh or que a po upan ça solidária perante as " cor ridas" el e seus cli en tes , e po r essa razão esta eleve cl esempenh«;:" uma fun c.;ão mais estáti ca que a poupa nça el o ti po bancá rio; mas . não é menos e feti vo qu e. tanto as pot!panças correntes. como os capitai s represent at ivos dos seguros (ex cedentes de Jirê lllios ou rese rvas matemúticas ) são obri gados pelas legislações

Su po nha111 os uma institui ção comercial de seguros de v iel a que se dedi casse a out orgar, renda vi ta I íc ias ou temporárias ( 3 ) a um con· junto g ra nd e ele pessoas que pelo menos deveria pe rmanecer im.1ariázre[ (os cai el os por qualquer ca usa seria m substit uídos no ato), cujos integ rantes seriam obrigados a segura r-se nessa in sti tui ção . e os quais, em caso de Te t-irar-se, uã~ poderiam recl am ar importância alg uma a título el e resgate ou capital representativo el as obrigações que não tenha chega do a sati sfazer a r e ferida emp rêsa .

Segurador tão sing ula r e p rivil egiado com o êsse não faria nen1 despesas de produção ·ne1n despesas de cobra nça, pois a obrigatorieda de se tradu ziria na eli minação quase absoluta delas ; deveria. sà 111 entr fa,~cr face a despesas de adlJl in istraçiio que a p rópri a ob riga toriedade simpli f icaria notàvelmente . Por outro lado, o 1 egim e ele coação que fa vorecia a êsse i111 agimi •' io co111erc iante em seguros ele vida, dari a Ú;; ·conclusões ele suas estatí sti cas uma solid ez c uma estabilidade sôhre as quai s poderia a poia r·· se um método el e cálcul o dos prêmios (-+ ) c elas reser vas t é~2 nicas ( 5 ) totalm ente cli te rente el o 111Nodo clássico que estari a obrigado a apli car o mesmo segurador privado. se em lugar el e opera r em . ~e l ação com a hipo téti ca massa de ~eguracl os obri gatóri os em tocl u sent ido. ti vesse que cl esetwolver-se clent l o de um regime el e livre concorrência , com fo rtes des pesas el e p rodução . com apreci á veis despesas el e cobrança e com um processo admini stra ti vo mais co mplexo e oneroso .

O método de cálcul o aplicável no caso ele uma carte i ~ a obri gató ri a, cuj o volum e, por esta

(3 ) As rendas, vitalícias ou temporárias, são seguros de vida típicos ; e os que se de-

nominam geralmente seguros de vida são s~­ guros de morte (ou pa ra o caso de morte) .

(4) Poderia operar sôbre a base de !Jrêmiosl de inventário escassamente superiores aos prêmios puros; além disso, poderia cobrar prêmios uniformes e INVARIÁVEIS a todos e a cada um dos segurados. porque a constância e a obrigatoriedade das receitas e a

compen sação aut omá tica da secessão, permitiri8. o cálculo atuarial de taxas ou percentagens uniformes que ao segurador não seria possível fixar senão em condições mais especiais de produção.

(5 ) Evidentemente. não existindo despesas de produção, estaria livre da preocupação de aplicar qualquer método de amortização delas, o qual, de um ou outro modo, sempre se reflete no montante das reservas.

De outro lado. a obrigatoriedade mesma das receitas, e os impedimentos para retirarse voluntJàriamente que teriam os segura· dos, e a nenhuma indenização que receberiam ao segregar-se do grupo (por qualquer motitivo), estabeleceria uma coesão e uma estabi-

lidade. presente e futura, entre todos os int egrantes da população segurada, que indubitàvelmente permit iria calcular reservas diferentes daquelas, que se devem constituir quando os segurados se conseguem livremente, por via da propaganda ej ou dos corretores, sem regularidade nem hQmogeneidade previsíveis, e cuja solidariedade com o conjunto de segurados pode ser tão fraca e passageira que não se deve contar com ela para nada.

ça . ..

REVISTA DE SEGUROS

635

razão, não poderi a diminuir e CUJa v igência ~cr ia indefinida baseia- se no fato demonstrável matemàticamente. que numa poj)/(laulo de srguJY1dos que perman ecesse estaci on:u·ia (ele vici o a que sempre seriam substituídos os "sa ielos .. e os que deixaram el e pagar prêmios por se te rem tornado " : en ti stas "). se forma, el epo is ele certo tempo, uma popu!açiio 111áxi111a

on de rquilí!Jrio d e beneficiá ri os (passi,·os) para a qual teria que chegar a const ituir- se um carital. cuj os juros mai s as r eceitas regulares que o r eg im e el e coação ga rantiria. f ôó.se suf iciente para paga r o máximo. p~àt i :.:ament e in a lterável, ele " r endas".

CJ\. RACTÉRE S E S PE CÍFI COS GURO SOC IAL

DO

SE -

Emprê:sas tai s. ele seguros el e viela. com cientes obrigatórios ( cuja existência. pelo menos, se poderia considerar inde finida ) . 'll(tO têm existido nem poderia 111 existir d entro ela economia privada. po r motivos tão elementares e óbvios qu e seria ocioso e nume ~ ar: mas dentro ela economia estata l não sàmente podem existir. mas existe11!, e se chamam Caixas ou Institutos de A posentadorias: verdadeiras Companhias ele seguro ele v iela. cuj os fili ados obrigatórios devem pagar os p r êm ios ( contribuições, impostos) que se lh es determin am, até o momento em que o estat uto respectivo os converta em renti stas. Se os f iliados a uma Caixa são destituídos ou se retiram voluntà riamente. em geral perdem aqu il o com que cont,r ibu iram ; e a Caixa recebe a receita ele outros filiado s - via de reg ra, Jovens - m o-

tivo pelo qual sua " carteira ·· é. pelo ll!'cnos,

rstarionária. l\' este caso. rol// 111!7-/0r rr1:::tlo. se formará depois ele C(rto temro. uma popu!aciío máxima 0 11 de erJtti!í!m·o el e apose ntados ( rentistas).

E ' certo que uma Ca ixa tem uma popula<.;ão em crescim ento co nstante. mas não é menos e fetivo que o fenC>meJ!O que se p:·oduz iria para a popul a<.;ün ini cial. consid erada estacioná ri a. tem qu e produzir-se para as " popula<,:óes supl em enta res .. : porém com máximo que não pod eri am· ul trapassar ce rtos lim ites pequenos. bem clcfiniclos. c que tencle~iam continuam en te a nonn;> ]Í zar-se.

Nessa conformid ade . uma Caixa ele Seguro soc ial deveria preocupa r- se. no que se refree ao cftlcul o ele aposeJ'tado ria ou rendas, sómente com essa popul ação máx ima ou ele eq uilíbri o. tratando de chgear a const ituir o capita l cuj os juros ac r escidos elas receitas regulares que 0 regime el e coação legal garante periàclicamen te. fi)sse suficiente para pagar o

máx i111 o, !cl:.fallli'nlc cresre111e. quase rstáz•el, dr pr('s tacõcs.

E' inclubi túvel que a "secessão ' ' . ou seja os abandonos ou retiradas . têm que in []uir necessàriamente na pop u!açüo de i'l]llilí{Jrio e, por conseq uência. na constit ui ção das rrservas sufi cientes . Mas o fe nômeno, cie uma constância manifesta e caracte rí stica ele cada Caixa, pode in corporar-·se ao cálculo po r m eio ela estatística. e em lugar ele agravar o problema f inancei ro. o si mplifica notávelmente.

. . . . . . . . ... . . ... ... . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . ... . . . . . ......... . . . .... . . . . ... . . . . ! ! i A PATRIARCA -

Companhia de Seguros Gerais

Capital subscrito e realizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Imóveis e Títulos de R enda .. .. . . .. .. .. . .. . . . . .. . .

Reservas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Cr$ Cr$ Cr$

10.000 .000,00 17 .254. 712 ,30 21. 266. 574,90

Seguros de Fogo - Transportes (Marítimos e Terrestres) - Acidentes Pessoais (Individuais e Coletivos) - Responsabilidade Civil - Automóveis Aeronáuticos - Roubo e Cascas

!

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Séde: São Paulo - Rua Formosa, 409-5.0 , 6.o e 7.0 andares Sucursais : Rio d.e Janeiro- Pôrto Alegre- Recife- Londrina Agências: Santos- Belém- Curitiba - Fortaleza- Itajaí- Manaus- Salvador - São Luiz - B. Horizonte - Maceio - Natal - Aracajú. ,

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....................................................................................................................................., , ..,,,,,,,.,,., ,,,,,..._......... ..........., , ..,, ..,.., ...

MAIO DE 1958

Não obstante. ta is reseJ"i•as sufici!'nfes não possuem. como as chamadas reservas técnicas ou mat emáti cas que DE\ 'E i\ L constit uir as co mpanhi as ele ser;tt."o prh •adu . va lores pe rfe itamente de fin ido s (em fun çitu el e uma táJma ele mortaliclacl e. ele uma taxa ele juros e ele um e\·entual critério para a a mortização elas despesas in :ciais) . t\o contrúrio. seus valores são indeterm inados. e osc il am entre o li111ite ZEl{O (caso ela repartição sit:1plcs) e um valor MAXL\ LO, que teàricamente se alcançaria se du rante o "prazo de espe: a" (deferimen to) elas r endas (aposentadorias) . se cobra ,·.sem contrihu içôes relativamente tão elevadas que os juros elo ca1úal constituído d urante êsse perí odo fôssem su fi cientes pa ra paga r todos os bene fíci os no reg i111 e de !'quilíbrio.

Co rrelativamente. as contr ibui ções no ~ egime ele equi líbr io elevem osc ilar ent re o má x imo que exigir ia o mét odo de repart ição e o mín imo (ze ro) correspondente ~~ reserva 5ufici ente m[txima . .1I as as ror I ribuiçõ!'s lllá.ri11/0S, neste caso. ai11da s.!:~ muito inf!'riD-"l'S ás

que se teriam d" pa.r;ar se a 11/ eslll a instituição j'ôssc de seguro prh•ado .

Para que o cálcl!lo ela;, co ntribuir:ões capazes ele ge ra~ resen·as sufi cientes seja r elati\·amente simples se ria necessá r io que os sa lários nlio variassem ou cresce;.sem ele acô rclo com escalas cleterm;nadas: no caso contrú rio. isto é. se os au mentos fo ssem arhitrúr ios (como estú ocorrendo). a fixação elas d itas çont r ibuiçiics c da s própr ias :·ese rvas su fici entes se compli ca ria enonne111e1' tc e teria m a 11/ esl//o illiprecisiío el e que padecem os va lores a núlogo s que prod uz a ap li cação el o cr ité ri o que poderíamos chamar ortodoxo, porém com uma \·antagem: que pelo menos as reservas res ultantes não seriam exag!"l"aclas: incom·enicntelllentc exage radas.

E isto - que é o ma is ll'at ural. jú que ni ng uém pode calcu la r prêmios e/ou reservas sejalll de que natureza furem na base ele fatos econôm icos in ce rtos está a indica r. uma ,·ez ma is. a conveniênc ia de ir ~~ repartição si111f!{rs . ou srja à constitu ição ele rescnas suficientes ig~tais a :::i'ro ' E ll'~t o u d igo para f o~­ mula r um paradoxo. 111as po r que essa é a inva r iá\·el saida qu ~ encontrari"1o os que penetrem pro fundament e nos domín ios at uariais do segmo social. tiio r ico em cl i ficulcbdcs téc nicas fúce is el e simpl ificar , c tão <,huncla nte em singeleza adm inistrat iva potencia l. mas que se complicou até o delír io I S e os benefícios q ue con cedem os Instit utos de aJ :oscntacloria fossem rcalllic nt r· ra !nt!rí 'i'eis com o critério do seguro pr intdo . isto é·. 'e as contrilm :çiies - prêmios-· pudessem detcrmi REVISTA DE SEGUROS

na r-se at ua ria lmente de ant emão, haveria um valor das reservas suf icientes que coincidiria com o que norma lmente se obtem ao calcular as r eservas matemá ti·cas clássicas; mas como êsse valor não contempla ria - não pode contemplar - a solidariedade indefinida das " popul ações" que vão entra ndo o hri ga t(f ~ i a m e nt e no seguro soc ial. se ri a (e é) inaceitá:vel do ponto de vista clêste E nsa io, por ma is que se venha perseguin do sua rigorosa consti tui ção . São, p recisa mente. a soli da ri edade indef inida e a obrigatoriedade - ca racterí sti cas próprias e indubitáveis elo seguro socia l - os fato r es sin gul ar es que pw mi tem constituir rese r vas diferentes ( 111ttito infrriores) elas rese rvas clátSsicas, as quais, para esta classe el e seguro - para esta só classe: o seg ~ ~ o socia l. entenda - se bem! são suF I CIENTES ! É. pois. in questionável que por suas ca racterísticas. os d itos I nstit utos só de veri am visa r à f~2:~11 açã o ele rcs~rvas suficientes, pa'·a cuja constitui ção necesstt;J,-: Iam ex1g1r contri buiçôes lll!'nores que os pr êmi os indi spensávies a uma Companhi a privada . el e segurados 'l'oluntários . que prom etesse os mesmos benefíc ios.

J\"ão obstan te. se esfo rçam po r acumula r reser\'aS des nrcessárias. a pli cand o à consti tui ção delas o critério das Co111pa n!tias dr Seg11ros de V ida e esquecendo qu e os c:'t lcul os que realizam em f un ção clêsse cri té ri o não poswem JJ'l!lio" zwlor. pois as receitas (prêmi os) se fi xam em pe rcentagens ele salários variávl'is cujas leis ele crescim ento são a rbitrá •·ias . e olvid a ndo tam bém que os instan tes em qu e os f ili ados passam a ser rent istas dependem ele v a ri a el as c i rcun ;,tâncias ina preensí v eis estatistica mente e ele resoluções lega is que nin guém se atreveri a a " orça r prev iamente".

E po.::- que êsse afã de constituir " rese rvas m atemáticas" d es ~; !'cessá,rias !' incalcll!á·vrisl P or ac red ita r que se eleve apli ca r a um ll f'[)Úc io "sui generi s" como é o ele seguros el e ': ida obrigatórios. o critéri o qu e pode ( e cle\'e ) :.1 plica r o Estado quando se faz comerciante- isto é. rege r-· se pelos " cánones " elo negócio que assu mi u (como monopoli zaclo r ou em co ncorrência li sa e chã) .

Se q uando o Esta do .::-esol\'e ser fab ri cante ele á lcool. el e gazolin a ou ele ·c imento. ap li c:t a maq ui ná r ia e os processos el e elabo raÇ~!O das emprêsas qt:e luc ram com o á lcoo l, a gasolina ou o cimento . procede bem , teà rica mente fa lando, em bo ra na prática obte nh a piore:: resu ltados que os respect ivos comercia nt es . . . Mas qua ndo se entrega à ta refa ele explorar seg uros ele r!' ndas obri[J,a tórias, o Est:-~d o I.'·Üo tem neassidad., ele adota r o cri té ri o f inanceiro qll e como F iscali zado r exige que as 637

Companhias el e seguros p r ivados apliquem em sah·aguarcla ele seus cl ientes facultati"<•os .

Nos seguros el e rendas (v italícias ou temporárias) di.frridas a prêmi os anuais, produzse também um determin :cdo pcoccsso de nivc Ía/J/C IIto de prê/1/ios, parecido com o que conduz à fixa ção elos prêm ios peri ódicos inYariúveis elos seguros em ca so ele mort e c mistos dota is) . e embora em ambos os casos ex ista a JnCS/1/a. di sc utí vel : azüo para conceder direito individual às resen·as matemáticas " méd ias" que se cl e1·en1 guardar. as Com pan hi as cPme rciais não co ncede/// tal direito aos cand icbtos a ~ nti stas que por rp1a lquer mot ivo se retira m durante o prazo chamado diferido : que•· dizer. 11ão rollcrdelll 7'alor de resyale al.r;ulJI. o que tem esta expl icação: comercialm ente, o seguro ele rendas diferidas a j)rr/1/ios a1'11ais cxpl o ra .. se muití ssimo menos que o ele r endas a prêm ios únicos ( prà ticamente '\ Ã O se explq ~ a); por isso as Companhias ll(lO se v iram uhrigadas a co nceder o di scut ível d ireito às r esc r'i "a s i11diz•id ua is que. por 111ot i v o ele concorrência . se viram fo rçadas a outo rgar no~ casos de ~eg uro s ele morte e m ist0s (dota is).

As l'er.das <•italícias de apose ntadoria süo, lllqu cstionà7.'Clllll'llte. id ênti cas ús remias difec idas l[U e, a prêmios anuais (ou 1/l ,on.wis). tào escas;,am ente explo ram as Compan hi as el e seg ul as.

Pois bem. se porque estas as empresa::; pri 1·aclas não concedem ya]ores ele r c '' g at e. apesa r ele qu e o nivela111e11to dos rrêmi os origina ex cede nte. as Ca ixas ele ;\posentaclorias. que tam pouco as concedem, - julgara m- se ob rigadas a const ituir as mestnas dese rva s (á maneira ·'o r to cl o x a '" ) que devem gua r elas as C o m p a n h i a s co merc:iai s. estz,-··se-ia cometendo um pro f uncl o êrro. pois nào é a a/Jarent;" se111clhanca que rJeye primar . c sim a di.fcrel!<;a real: o .fato de que os segurad os ele uma são 7.•o!untá•·ios, e oi ,ri gatór ios os filiados elas outras. é que determ ina a necess idade ele aplicar métodos de cálculo distintos para const it uir as resen ·as ele que se poderia necessitar. E di go "ele qu e se vocl eria necessita r ' '. porque as Companhias ele rendas diferidas a prêmios periódicos deveriam deixar el e produ:::ir (6) no dia em que os d ientes lh es retira ssem sm conf iança; em compen(6) E desde o momento em que não tivessem receitas de novos segurados, as companhias deveriam dedicar-se exclusivamente a satisfazer os compromissos contraidos com os "r entistas" , os quais obviamente, não se retirariam, qualquer que fôsse o grau de desconfia nça que afetasse a tais Companhias.

638

sação. as Caixa s ele A posentaclorias . apesar do descontentamento elos patrões e dos filiados, têm operad o. operam e co ntinu;.trào operando ( ?) tra tõ'quil a mente. com rese~vas ot' srn1 elas !

E se as Companhi <"'S . quando ,;e vi ssem obr:gadas a deixar ele prod uzir por elescon fian ça ele seus clientes, fica ssem com as r eservas origi nadas pelos excede nt es elos prên1i os elos que abando nassem os contratos . podend o cle,·oh·ê-las . ser ia por culpa el e Est ado- J<'iscali zaclor . .\l as o fa to cie que as Ca ix ;.-.s de Apo':ientador ia wio de<•o lva111 cont ribuição alguma aos " cessa ntes .. do regim e. é outra ra:::iio para ar li ca r um /1/(;/odo es pecial de cálculo ele prênnos ( col 1 t ri int\()cs) e ele rese n ·as .

O HI ~C ll\IE Ç2C I•: SE L\IPÕE O que ficou dito se refere ~t s Caixas ele :\ posentadorias. não ao regime ele P ~ev iclên­ cia ou Seguridad e Social. o qual pode funciona r se111 Ca ixas e s,n/11 reservas ele espécie a lgunn : ncm formad as po r ex cedentes de Jlrê m ios calc ulados ele acô rd o com a técni ca atuarial ''ortodoxa" . nem o critéri o el a população de equilíbrio ..'\creditamos que no múx imo ser iam necessúrias ··csl'l"i'as mínimas, ele outra ,:aturc:::a; pa ra contra balançar as eyentuais flutuaç<i cs provocadas pe la aplicaçào de eleterminados coeficirnles de rrjJartição, os quais deve riam fixar - se cada certo tempo (cada ano. por exemplo ) .

Com e f e;to. se ndo obri ga tória a populaçi"tn sôh re a qua l opera um Instituto de Aposentado; ias e ind ef inida sua ex istência. nem seq uer sena necessano constituir '' reservas ~ u ficientes .. , po is o capital equival ente clesem· !·cnharia pape l sc/1/clhanlc ao do ouro nos subterrâneos dos Bancos 0 11 11 0 (undo das IIIÍ'Ilas ( 7) : bastaria reparti r an ualt~1 ente as importâncias ela s rendas que se 1·ão t concecle~ ele <.éÔrclo com o regime jurídico-:,oc ial " aclhoc ". munido dos "f rei os'' e cont roles inclispensáYcis .

E ' inclubitá1·el que, ass im como cxi te o "tn ito do ouro" dentro elo regime ElOnetário, IH' cl i lat~!do campo ela Pre1· idê:x ia ou Segu:·iclacle Soc ial ex iste o " mito elas reservas mate máti cas" .

(Continua) (7) Não h á dúvida que os juros. de tais reservas suficientes deveriam contribuir para reduzir a t axa dos descontos ou contribuições.

Mas a precisão de tudo isso é, matemàticamente, impossível de fixar. porque numa Caixa d e Aposentadorias tudo é incerto, contràriamente ao que ocorre dentro das instituições priv a d as de seguros de vida. onde tudo se regula contratualmente.

MAIO DE 1958

Capital e Reservas: Cr$ :.b2. J10.932,80

Fundada em 1938

Belo Horizonte •

Sede em

Caixa Postal, 4 2 6

Rua dos Caetés, 186 .

•

Telef. 2-0744- (rêde>

DIRETORIA Dr . José Oswaldo de Araújo Dr . Carlos Coimbra da Luz Dr . Aggêo Pio Sobrinho Dr . José de Magalhães Pinto CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO Dr . Antonio Mourão Guimarães Dr. Dario Gonçalves de Souza Cel. Juventino Dias Teixeira Dr. Sylvio Pereira

RAMOS EM QUE OPERA VIDA (Individuais e Coletivos) - INC:Il:NDIO - ACIDENTES DO TRABALHO - ACIDENTES PESSOAIS (Individuais e Coletivos) - TRANSPORTES (Ter. restres, Marítimos e Aéreos ) - Responsabilidade Civil e Lucros Cessantes SUCURSAIS: .RIO DE JANEIRO Av . 13 Maio 23 - SAO PAULO, Rua 24 de Maio, 208 - BELO HORIZONTÉ, Rua Curitiba, 656 - PôRTO ALEGRE, Rua dos Andradas, 1284 - RECIFE, Av. Dantas Barreto, 564 - CURITIBA, Rua 15 de Novembro, 575 .

AG~NCIAS

GERAIS: MANAUS, Antonio M . Henriques & Cia., Rua Mar. Deodoro, 153 B E L É M. Dr . Laércio Di as Franco, Rua Gaspar Vieira , 115- 1. 0 SÃ O LUIZ, Nunes dos Santos & Cia . , Av . Pedro li, 231 - TEREZINA Barreto & Cia ., Rua Pais s a n d u, 1232 l''ORTALEZA, Almeida & Cia. , Av. Rio Branco, 1107 - NATAL, Dr. Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho. Rua Presidente Ban. deira, 423 - JOÃO PESSOA, Dr. Renato Ribeiro Couti. nho. Rua Joã o Suassuna, 27 - ARACAJú, José Carvalho Andrade, Travessa Benjamim Constant, 68- SALVADOR, Intercambio de Representações Ltda., Av. Estados Unidos, Ed. IAPC - VITóRIA, Orlando Guimarães & Cia. Ltda .. Av . Jerônimo Monteiro. 370-382.

ENDERECO TELEGRAFICO: BRA MINAS

.

As Cifras do

Balanço de 1957

reafirmam a grandeza e a solidez da Sul América As cifras do balanço que publicamos ao lado não exprimem somente a solidez da SUL AMERICA. Elas demonstram também a grandeza e o progresso da Com~;>arihia e evidenciam o aspecto social e humano da instituição.

Cumpre-nos assinalar que, no curso de 1957, pagamos a elevada soma de Cr$ .. . .

318 . 994 . 908 ,20 a segurados e beneficiários.

Através daqueles nú.meros se avaliam fàcilmente os benefícios propiciados às famílias de nossos segurados, poupando-as, em momentos cruciantes de dor moral de penosas situações finaO:ceiras, justamente ao se verem subitamente privadas da assistência de seus chefes.

Convencidos da inestimável significação social do seguro de vida, orgulhamonos por haver contribuído, nestes 62 anos de existência, para a maior compreensão do valor dessa instituição, através da qual o hom em moderno, cioso de suas responsabilidades. resguarda sua família dos riscos do futuro.

ANTONIO S. DE LARRAGOITI JR .

1.0 Vice-.Presidente A. ERNESTO WALLER 2. 0 Vice-Presidente

Queira

en~iar-11!<'

Resumo do 62. o Balanço da "SUL AMERICA" Companhia Nacional de Seguros de Vida 31 DE DEZEMBRO DE 1957 O total de seguros em vigor aumentou para ......... . .... .

Crs 46 .149 . 691. 854,0!1

Os novos seguros aceitos com os respectivos primeiros prêmiÔs pagos, atingiram, durante o exercício. a quantia de CrS

13 .374.039.290,00

O Ativo elevou-se em 31 de dezmbro de 1957 i importância de . . . . . . . . . .

Cr$

3. 727 . 280.439,40

O total de pagamentos, inclusive lucros S . G. , desde a fundação Cr$

3 . 050 . 165 .246,39

Os pagamentos, durante o exercício aos próprios segurados e aos beneficiÍirios dos segurados falecidos (sinistros, liquidações e lucros) somaram . . . . . . . . . . . . Cr$

318. 994.908,21

Os pagamentos, durante o exercício, de lucros atribuídos às apólices de Seguros em Grupo_ importaram em ... . ...... .. CrS

59 .037.175,10

Alguns valores do Ativo no Brasil Títulos Públicos de Renda

CrS

308 . 883 . 819,30

Ações, Debêntures e Outros Títulos

Cr$

265. 519. 373,10

Imóveis para uso próprio

CrS

685 . o18 . 460,40

Empréstimos sj hipotecas, Apólices de Seguros e Outras Garantias ............ Cr$

860. !72 .587,30

SJUI CO.l!PROJ! ISSO inJormnrtít•J· nc,'rca do Jc,quro que nu ron"lrla

SUL A.l!RRIC/1- C/IIX/1 POST/1!. , '.171 - RIO

SUL AMERJCA idade.. .

Proji.uiío

Somo que ea poderia

~conomizor

Companhia Nacional de Seguros de Vida

anuolmenf,·

Fundada em 1895

Rua

E.rtado

Cidade .. ~ráfica

Imperador Ltda. -R- Carlos de Carvalho, 59 - 'l'el.: 32-3441