T1436 revista de seguros junho de 1958 ocr

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Junho/1958

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Imóveis e Representações Ltda .

MANAUS: J . Sabbá & Cia. VITóRIA: Jabour Exportadora ... Imp .

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MERCURIO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS --

FUNDADA EM 194.·5

CAPITAL REALIZADO E RESER VAS: . . ..... . . . . . CrS 16 . 820.448,00 Séde Própria. Ru a da Quitanda , 3 - RIO DE JANEIRO DIRETORIA DR. ANDRE' MIGLIORELLI - DR . EMILIO MILLA- DR . GIORGIO ZANARDI e AR.Y MACEDO SUCURSAIS: SÃO PAULO - P ó RTO ALEGRE - SALVADOR AGÊNCIAt:.; MANAUS - BELÊM - MARANHÃO - FORTALEZA - RECIFE BELO HOR.IZONTE - CURITIBA + + + + + + +

REVISTA

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SEGUROS

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RIO' DE JANEIRO

DIRETORIA: Dr . Mário de Oliveira Brandão Alvaro Castello Branco Maurício Dias Reguffe Francisco de Assis Collares Moreira

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Dir. Dir.

Presiden te Tesoureiro Gerente Comercial.!nterino

Ramos em que opera: FOGO, Alugueis, Lucros Cessantes - ROUBO - TRANSPORTES, R odoviário Ferroviário, Marítimo e Aéreo - VIDROS - FIDELIDADE, Fianças - AUTOMóVEIS - RESP . CIVIL - ACIDENTES PESSOAIS - AERONÁUTICOS e RISCOS DIVERSOS Sucursais e Agências em todo Brasil Correspondentes no Exterior

640

JUNHO

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1958

COMPANHIA DE SEGUROS

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Sinistros pagos nos últimos 10 anos .... Cr$375. 974.702,40

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Diretores: Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho -

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Dr . Francisco de Sá Anísio Massorra José Abreu Dr. Jayme Carvalho Ta vares da Silva

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Rua São José, 90-15. o andar Telefone: 52-6146

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Gerente: Arnaldo Gross

641

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Alian~a Da Bahia Gapitaliza~ão S. A.

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SEGUH.OS : FOGO , TRAXSPORTES E .\1 Ci.:':RAI .. ACI D J~:l\TES DO 'l'l{..-\ HALHO AC I DE~TES PESSOAIS. ACI DI·:X TE S J-:: .\1 TRASSITO . . \ U TO .\f óVEI S. RFSPO.i\SABILJDADE Cl\.JL. :\ERO.:\:\L'TlCOS. 1\.UCBO, VI DROS, RISCOS DIVEHSt :-s E LLT!{OS CESS :\.\!TL\S

642

JUNHO

DE

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43-7600 43-8242 23-1242

Gerente: ORTIRES CAMILLO Diretoria:

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644

JUNHO DE 1958

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JUNHO X)!l 1958

ANUÁRIO O E

SEGUROS Uma obra para servir o seguro do Brasil

RfYISTA Df S(GUROS SEGUROS

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CAPITALIZAÇÃO

ASSINATURAS À venda a edi ção de

1957

Brasil, porte simples . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ Brasil, registrado .. ....... ...... ... .

Estrangeiro, porte simples . ..... . .. .

Estrangeiro, registrado ..... .. . . . ... .

Número avulso . . ...... . ... ... ..... .

Junhb de 1958

ANO XXXVIII

Redação e Administraçã o: Av. Rio Branco 117, 3°, s. 305 Hio de Janeiro Telefone: - 52-5506 fundador: CJI.NDIDO DE OLIVEIRA_ Propriedade e Administraça o ESPóLIO DE JOSÉ V. BORBA Redator Ch e·le : DAV ID CAMPISTA FILHO Diretores: M. D. BORBA, LUIZ MENDONÇA A . REGIS S!L V A Reàatores: CARLOS BANDEIRA DE MELO CELIO MONTEIRO E MILTON CASTELLAR Secretária: CECILIA DA ROCHA MALV A

SUMARIO

COLABORAÇõES David Campista Filho - Carlos Bandeira de Mello Humberto Ponzio - Iêdo B .

Neves - René Brosar - Dal"Tares Barros de Mattos José Augusto Vasconcelos • Francisco Margues Rodrigues - C é li o Monteiro Antonio Peres Rodrigues Filho NOTAS E COMENTARIOS DA REDAÇÃO

Proteção contra Incêndios em Bras ília - Relação nominal de Empregados - Prote ção contra Incêndios e Explosões - As Caixas de Aposentadorias _ Constitucional o Impôsto sôbre o Movimento Econômico das Emprêsas Inutilização dos Arquivos.

APRECIAÇõES E ÇOS

BALAN-

Aliança da Bahia - Instituto de Resseguros do Brasil - Grupo Segurador AtalaiaParaná - Cibrasil _ Comp .

Bras . de Financiamento Imob 'liário . ' SECÇõES

Jurisprudência - Registro .

REVISTA DE SEGUROS

150,00 200,00 2ú0,00 250,00 15,00

T H E

YORKSHIRE lnsurance Co. Ltd. Fundada em 1824 mais de um seculn de reputação em liquidações libernis FILIAIS : Rio de Janeiro São Paulo Agentes nas principais praças do Brasil

NUM. 444

Proteção Contra Incêndios em Brasilia Brasília. nascendo ele um empreencli meto organ izado elo E stado, e não ele um a fluxo populaci onal espontâ neo, é uma cidade que eleve, forçosamente. ser const ruída à base ele cuidad oso e rac iona l planejamento.

Nela não são admis ·íveis. po rta nto. certos problemas at in entes a comunidad es de formaçáo e crescim ento processados sem pla nifi cação ou organ iciclade.

T udo em Brasília deve ser mecliclo, previ sto e ponclerac!C:, el e forma que as necessidad es e problemas da populaçào que ali se fixa r se jam objeto el e adeq uadas p rovidências .

A questão ela segurança contra in cêndi o. por exemplo, assume indi scutí vel importância. E é sabido que, quanto mais cedo se cuida r da matéria. maior e fic iência ganhará o sistema ele proteção impla ntado.

O Il~B . por seus órgàos especia li zados . já cogitou elo assunto, chegando me:; mo a sugeri r uma ·é ri e de med idas à NOVACAf>. Realmente, não é possÍ\·el conceber que a futura cap ital elo país se ja construída sem que se tome na devida consideração os seus problemas ele segurança cmr tra incêndio. É verdade que, no momento, a proteção que se eleve adotar terá forçosa mente ca ráter provisór io, consubstanciada em med idas de emergência . É necessár io. entretanto, que ass im se proceda, ao mesmo tempo em que se trace um p lanejamento para as bases e co ndi ções f in ais el e proteção da cidade.

Será qu e algo já fo i feito ? Infeli zmente, temos senas dúvidas. Certeza temos apenas no tocante à posição elo 1RH. entid ade que, com sua habitual eficiênc ia, estará ,-]isposta a prestar tôda a colaboração para que os pmb!emas ele segurança contra incêndio em Brasília tenbm solução racional. E para isso está o IR 11 aparelhacl..: , possuindo

até mesmo um órgão e pecializado na matéria .

647

............... ................ .

A.

GRUPO

ATLANTICA

COMPANHIAS DE SEGUROS

((Atlântica))- ((Transatlântica))- (( Ultramar)) - ((Oceânica)) SEDE: AV. FRANKLIN ROOSEVELT, 137 (Edifício Atlântica)

Telefone: 22-9901 -

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SUCURSAIS EM São Paulo, Pôrto Alegre, Recife, Niterói, Belo Horizonte, Curitiba, Londrina, Manaus, Vitória, Goiânia e Uberaba Agências nos demais Estados

.. ..

JUNHO DE 1858

As

Conferências por

DAVID CAMPISTA FILHO pa ra a "Revista de Seguros

\ ·ai-se conv ecendo o mundo moderno de que no princípio ele cooperação ~es id e o m eio idea l a que o~ povos recorrem para convivência propíc ia à r ec iproc idade elos magnos interêsses, e abe rtu ra ele m elhor caminho às aspi;·ações nacionais.

Daí. a anima<.;~to das con rerências \'Crsadas sôb re todos os assuntos. sejam polí ticos, in terparlamentares- financeiros . cient íficos e os fornus econômi cos, expressando a convocação de f iguras exponenc iais de setor es di \·ersos da viela nacional . É o ap€· 1o confiant e ús exper iências legítimas que caracterisa a época atual como da éra elas COn rer ências.

Se acontece. não se \-cri ficarem resu ltados mais conc retos . segundo pensam os cept icos, todavia. é inconteste que tais r euni- es eri gem a compreensão em g rand ioso templo.

"Toot comprc 11 drr c'csl tout pardo11cr", dizia .Mmc. el e St{tel, ve nd o na com preensão illdulçjêllria 1'l ara os aros c a h .~ para illfrillCi~­

clos problêmas. É dela que se faz a "coexistência pacífica", a "política da hôa vizinhan ça", o incremento de negócios tendentes ú comunidade elos mercados e o intercâmbi o eco n;)mi co e cultura l -

Por compreender é que combatemos o que nào sign ifi ca mai s do que evad ir- se ela vida. pois que o ·entid o desta é de movimento e de perm uta de ene rg ias- tanto no o rgani smo el os homens. como no organi sm o ela s nações. i ~o la c i on i .- m o

As Conferências l i emi s féricas de Seguro tem- se impregnad o do ma is puro esp írito latin o americano . no digno esfCm;o de por em ação um programa ele entend imento e conr p! eensão entre os povos elo continente.

Com as vi~tas YO!tada para a in tituição de previdência e economia, pugnam elas pelo progresso do seguro, preservando-o das fraquezas do sub·desenvolvimento.

RElVISTA Dlll SEOTJROS

A uras proptcJas sopram em direção da \ ·1T Conferência ele Venezuela vaticina ndo-lll c explêncl id o acontecimento como alta expressão ela lat iniclacle ameri cana r!o tempo e no es paço . O tempo. êsse elo reexame el o panameri can;smo. no sentid o ele ajustá-lo à conjuntura da atua lidade. :\ idéia elo pan-ame ri cani smo que para 13olivar se ia a p rovidência imprescindível à "mal'utenção ela paz e da fraternidade" entre as nações do cont in ente, durante muito tenr po permaneceu em potencial na abstração ele uma teoria política. até que hoje. desperta por suspeitas ele perigos imin entes.

O espaço é o vale imenso do 1\ mazonas. infinito na p romessa de prosperidade e de uma abundância lendária. . \ mbiência que ainda conse rva o fascínio da ve lha mitologia que aos ri os emp resta va o poder in comparável ele uma divindade fertili zadora. I ~ o maior rio elo n ;und o. no mi sté ri o di \' in c. cles\·enclarú ~e u s segredos às nações coll\·isin has reprodu zind o o fenômeno do .0: ilo que hú mais ele quarenta séc ul os fez a p ros,,eri dade marav ilh osa do Egito.

O \·ale elo , \mazonas rep resenta um elos pontos mais visados pelo pan-a merican ismo e rtue esta rú em primícias ele execução da reno vada política eco nômi ca, por ocasião da Vli Co nferência a instalar séde em Caracas.

Desta so rte, felizes augúrios pronunciamem f a \'Or daquela r eun ião, tanto pelo ele\·otamento elas de legações elos segurado res ali congregados, como pela comunhão elos elevados intcrêsses que os iclenti ficam, no clima 1~ roptc1o aos id eais do seguro privado e de compreensão de seus mai ores problemas. ~e

O pan··americanismo irá, assim, descendo de s ua categoria contemplativa para uma r ealidade de re ultados concretos, arrancando das nações a condição subserviente de subdesen • volvidas.

~®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®~®®®®®~D®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®@: '

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GRUPO BOAVISTA DE SEGUROS Capital e Reservas em 31.12. 57: Cr$ 382. 248. 889,60

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CIA. BOAVISTA DE SEGUROS MERCANTIL- COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS LINCE DE SEGUROS GERAIS S . A. COMPANHIA DE SEGUROS BELAVISTA Ji

BOAVISTA- COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA Operam nos seguintes ramos :

Incêndio Terrestres -

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Lucros Cessantes Acidentes Pessoais -

Responsabilidade Civil

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Transportes Marítimos e Acidentes do Trabalho -

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Vida- Vida em Grupo MATRIZ: Avenida 13 de Maio, 23 - 8. andar RAMO VIDA: Rua Senador Dantas, 74-10. 0 andar DEMAIS RAMOS: Rua Senador Dantas, 14- 5. 0 e 6 andares

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JUNHO OE 1068

Com panh1a de Seg uros . ,, "A I 1 a n c a da Bah 1a f

O m inucioso . hem elaborado e magn i fiC<lrreram com Cr$ 2 18.876.59 1,70 : as rendas cailJente apresentado Relatóri o da Di reto ria de in versões com Cr$ 34 . 535. 358.20 . e as renelas ind ust r ia is di ye rsas com Cr$ 9. 389 . 655,50. da Companhi a de Seguros "A li a nça ela .Bahi a", re ferente ao exercício soc ia l f indo a J l ele el eOs encargos ele natureza indu stri al e adzembro de 1957. oferece-n os no1·a opol:tunimini strati va . in clu sive os re f erente ao refôrdacl e el e tomar mos contacto com as ati vida çr; das rese n ·as téc nicas. ex ig ido pelo a um encles ela muito justam ente respei t ada c resto da a rrecadação ele prêmi os . soma r am . .. . peitá ve! seguradora hahiana , qu e ao compleC r$ :?68 . 825.286.70 . D eduzidos da r eceita gerar o seu 77 ° anive rsári o ele ininte:-ruptas opera l os enca rgos aqui referi dos . foi apurado o excedente Iiquiclo ele Cr$ 38. 398 . -+2-+.70. co rrações. tão interessa da se a presenta pa ra a ex pan são. em bases cada 1·ez mais int e n sa~ e r esp01dente a 12.5/'r el o volum e ela r eceita. ex tensas ele seu vasto campo el e ação.

I ~' uma taxa el e ~e n ta b i licl a d e excepcional, ra ra O exame. ainda qu e superfi cial. do~ nú men te at in gida nas soc iedades que se dedi ca m meos qu e exp rim em e ref letem o voi. u .~·~ (:C ú ex J~ I o ração elo seguro . seus negóc ios e a pote nciali clacl e de ~:. :a es! ruA ye rba p rin cipa l no que respeita aos entura econtnni ca e finan ce ira. m, Jstra ~c comcct rgos fo i a el e sini stros li qui dados durante o pa ra do com o el e exe rcícios an t eri l,;·c:; q t.antq e'erc ício que, adi cionadas as despesas de liquitêm evoluído ela no sentid o ele exp~.t:!di ;· a in da cla~ào at in gi u a Cr$ 5-+.235. 725 ,30. E m seg u1r mais as a tiviclacl es a qu e se cl ed ic •. a,1 'l lCsmo dn Joga r fig uram os pr êm ios ele resseg uros cec! id os o TR 13 ou a socieel aeles congêneres. no tempo qu e e1·icl encia co mo se 1·em consolida ndo a cad a a no que pa ssa, a sua pos ição ent re a~ to t a l ele Cr$ 50.987.831.60. As reserva s técnicas oc upam o te~ce ir o posto co m Cr$ .. .. . . ma iores. ma is prósperas e ma is fortes segura 50.2 10-205.90. doras ela A méri ca !"atin a. !)assemos em revista a lgun s elos dad os nuDo excedente líquido a ntes citado . fo ra m credi tados às rese rvas li vr es ou patrimôniais méri cos :elacionacl os com a Yid a ela "A lia nça el a Bahi a" . E m 1957. po r exem plo. a sua r eC r$ 16 .888.661.00 o qu e Yeio re for çar a inda ceita ge ra l ele\·ou- se a Cr$ 307. 223. 7 11.-+0. ma :s o ele\·acl o potencia l fina nce iro d~ "A lia nmerecencl o destaqu e alg umas das 1·erhas que a ça da Ba hi a". 1\ a data elo encerramento do con,põe, como se jam . entre out ras, os prêmi os últi mo exe rcíc io soc ia l o capita l e r es n ·as da dos seguros . resseguros e retrocessões que conCom panhia assim se decomp unha : Capita l rea li zado. .

8 1 .0CO.COO.OO 11 8 . 6C-+. 239.90 199 . 60-+ . 239.90 R ese n ·as Patri m . .

---- ---R ese rvas T écnicas ..

97.83 7 .3 16.00 Tota l 297 . -+-+ 1. 555.90 _\;o ati vo . no montante de Cr$ . . . . . . . . no fim do exercício relatado, ascendia a yer· 389 . 63 1 .799.70 . excluídas as contas de com ~ ha res pect iva a CrS 172 . 189 . 890,20. aludindo, pe1. sação. fig ura vam 1·e rbas muit o expressitam bém. à preocupação da D iretoria, ora vol· vas . seja pelo seu v ulto. se ja pelas garantias tacla pa~a a rea li zação de outra etapa ele seu programa . q ual seja o da constn .: ção da f utue feti vas que o ferecem. como, ent re outras: P ropri eclacl es im obil á ri as - Cr$ . . . . . . . . . . ra séde de sua sucursal :-;0 Rio ele Ja neiro, 172. 189.890.20; t ítul os de r enda _ Cr$ . . . cuja~ ob ras se desenvolv em em excelente ri tmo.

87.76 1.46 1.50: d i::,ponibiliclacles ( clep0sitos !{esta -nos. neste fina l. congratu lar -nos bancá rios, encaixe e cheques e ord ens a rececom o c dignos diretores da Companhia. S rs. be~) Cr$ 2 1 .999 . 0 1-J., IO. Dr. Pamphi lo PP'\reira F reire ele Carvalho.

Di re te r - I;·: esidente; Francisco ele Sá, D iretor Os impostos e taxas reco lh icl os pe la ComSecretário c .'\ nisio 1\l asso rra. D iretor - Ca ixa, panhia aos co fr es públi cos soma ram ..... . . hem como com os Diretores -Ad juntos. S rs.

Cr$ 36 .-+73 .157,50 em 195 7 .

J osf: Abreu e J ayme Carvalho T avares ela Si lD estaca o R.elatóri o o f a to sig nif icat i 1·0 va, pela sua ef iciente c prof ícua at uação ú frende q ue a carteira im obili á ri a ela socieclaclc era t dos clesr:nos ela Y etc r a na ·' :\li ança da Bahia". de Cr$ 50.685. 7-+1 .-+0 em 195 1. enquan t o que REVISTA

DE

SEGUROS

651

Companhia de Seguros

11

Aliança da Bahia"

BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1957

ATIVO

IMOBILIZADO

Proprieda des Imobiliá r ias Móveis. Máquinas e Uten sílios Almoxa nfado ....... . . . . .

172 . 189 .890 ,20 6 . 783 . 306 ,60 1 . 593 .805 ,90

180.567. 002,7C

87 . 761 . 461 ,50 1. 824 . 666,40 50 . 877 . 739 ,60 16 . 128 . 003 ,4.0 8 . 623 . 023 ,60 18 . 136 . 958 ,70 330 . 230 ,50 1. 811.793 ,20 56 . 643 ,70 73 . 383 ,30 788 . 241 ,50 2 . 298 ,20 287 . 634,60

186 . 702 . 078,20

19 .846 .814,60 839 . 596 ,40 1. 312 . 603 ,10

21.999 .014,10

361.256,70 2 . 448,00

363. 704,70

REALIZÁVEL

Tít ulos de Renda . . ...... .. . ..... .... .

Empréstimos Hipotecá r ios . . .. . ... . . . .

Devedores . . . .... . . . ..... . .... .

Congêneres . . .......... . ......... . .. ... . . . . .

Agências e Sucursais . . . . . .. . .. . .. ... ........ .

Apólices em Cobrança .. . . .. . ...... . . .. . . ... .

J uros a R eceber . . . . . . . . . . . .... . .. .

Alugueis a Receber . . ... . ... . ...... . ...... . . .

Cs.uções . .................... ...... ..

Recuperações . . ..... . . . . . .. . . . . .. . .... ... . . .

Títulos a R eceber .. . ... . .. . .. . . .

Estampilhas e Sêlos . .. . ............ . . . .. .

Garantia de Aluguel . . . . . ......... . . . .

DISPONí VEL

Depósitos Ba ncái·i os Caixa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... · · · · · · · Ch eques e Ordens a Receber .. . ............ . . .

P'ENDENTES

Valor em Litígio ... . ... . . .. . ....... . .. . .

Impôsto em Litígio .. .... . . . ... .. . ....... .

389 . 631 . 799,70

CONTAS COMPENSADAS

Ações em Ca ução ..

Banco da República Orient al do Uruguai . . . .

Garantias Hipotecá rias . . . . . . ....... .

Inscrição de Bens . . . . . . . . . . . . . . ........ .

Tesouro Nacional Cont a de Depósito de Títulos Títulos em Ba ncos sob Custódia . . . ... .... . .

Sinistros Avisados ........ . .... .. . ... . . . . ... .

Cessões a Ajustar ............. . .. . .......... .

Obrigações a Cobrar . . . . . . . . . . . .. ... .

R ecuperações de R esseguros a Receber Com\::sões de Cessões a R eceber ....... ... ... .

300 . 000 ,00 1 . 036 . 124,00 6 . 220 . 000,00 131.995 . 155 ,70 200 . 000,00 9 . 988.000,00 28 . 445 . 768 ,10 2 . 106 . 282 ,10 32 . 500 . 000,00 13 . 106 . 216,90 417 . 34-7 ,60

226 .314 .894,40 615 . 946 . 694,10

PASSIVO NÃO EX IGíVEL

Capi tal . . . . .... .... .. .

652

81 . 000 . 000,00

JUNHO . DE

1958

Reservas Legais Res . p j Oscilação de Títulos

1.161. 060 ,30

Reserva Legal . .... . . .... . .

16 . 271 . 952,20

17.433 .012 ,50

Reservas Estatutárias Reserva de P revidência

16.632 . 020 ,10

R eserva Subsidiária

19 . 421 . 174,40

. ..... .

Reserva Especial . .. . ..... .. .

16.600 . 000,00

Lucros em R eserva

48 . 518 .032 ,90

101.171 . 227,40

199 .604 . 239,90

EXIGíVEL Reservas Técnicas Riscos não Expira d os

34·. 870 . 654 ,70

Sinistr-os a Liquidar

15 . :339.551 ,20

Contingência

17.445.570,50

...

Fundo de Gar. de R etrocessões

30 . 181 . 539,60

Credores

55 . 715.959,90

Congenêres

1 . 476 . 282,80

Agências e Sucursais

818.771 ,60

Imp . sjo Prêmio a R ecolher ..

3 . 651 . 340,40

Sêio p,; Verb a e Educação a R ec.

1. 977 .411 ,10

Contrib . de Previdência a R ec Dividendo n. 0 81

97 . 837.316,00

100 . 020,00

........... .

8 . 100 . 000,00

Div. à Dis p. de Juizos Divisórios

1. 217 . 860,00

B onificação Extraordinárh

4 . 050 . 000 ,00

Dividendos não Reclamados

280 . 230,00

R.eembolso do Cus to de Imóv eis Impôsto de R enda a Recolher Fiança de Aluguel

5 .419 . 854,10 1 . 515 ,00 21 . 235,20

Gratif e Serv. Assistenciais ..

3 . 600.000,00

Comissões Vencidas .. ... .. .. .

5 . 759 . 763 ,70

92.190 . 243,80

190 . 027 .559,80 389 . 631 . 799,70

CONTAS COMPENSADAS Diret oria Conta de Caução ....

300.000,00

Títulos Uruguaios D epositados P/ Garantia de Operações Va lôres Hipotecários ..... . .

B ens Inscritos .... . .. . . . . ... .

1 . 036 . 124,00 6. 220 . 000,00 131 . 995.155,70

Títulos Depos itados

200 . 000 ,00

Títulos em Custódia

9. 988.000,00

Sinistros a L iquid ar

28 . 445. 768,10

Prêmios de R esseguros a R e g ularisar REVISTA

DE

SEGUROS

2 .106 . 282 ,10 653

Cobranças a Realisar ....... .

R ecuperações de Sinistros Avisados . . ... . . ...... ....... .

Comissões a Ajustar ..... . . .

32 . 500 . 000,00 13 . 106 . 216,90 417 . 34-7,60

226 . 314 .894,40 615 . 946 . 694,1:J

DÉBITO DESPESAS DE OPERAÇõES

Reservas Técnicas Riscos não Expirados E·inistros a Liquidar . . ...

Prêmios Auferidos - Anulações e Rest it uições Prêmios r.edidos . . ........................ .

Comissões Auferidas - Anulações e Restit uições Comissões Concedidas ...................... .

Sinistros : No Bnosil .. .. .. .. .. .. .. .. ..

47 . 441.477,80 No Uruguai . . . . . . . . . . . . . . .

4 . 244 . 231 ,10 Despesas com Sinistros . . . . . . . . ....... .

Participações Concedidas em Lucros . ..... .. . .

Contribuições para Consórcios ........ .

Despesa Industrial : No Brasil ............ .

15 . 282.776 ,80 No Uruguai ..... . . . . .... .. .

478 . 757,90

34 .870 .654,70 15 .339 . 551,20

50 . 210 . 205,90

3 . 040.718 ,00 50 . 987 .831,60 1 . 503 . 334,70 38. 581 . 593,60 51. 685 . 708,90 2 . 550 . 016,40 1 . 400. 352,40 178 . 106,10 15 .761 . 534,70

105 . 689 . 196,40

DESPESAS ADMINISTRATIVAS GERAIS

Despesas Gerais Impostos federais , mumcipais e estaduais, alugueis, luz e fôrça, telefone , portes e telegramas, material de escritório e expediente, despesas de viagens, publicações e propaganda, honorários, previdência, despesas judiciais, despesas diversas .......... .

Funcionalismo Ordenados, contribuições de previdência, seguros contra acidentes, assistência ao funcionalismo, etc. . ..... . ..... .. .... .. .... . .. .

Impôsto de Renda .................. .

Dep~ecia çã o de Móveis, Máquinas e Utensi -

20. 984 . 548,60

SlllOs . . .. . . . .. . .. . ...................... . .

1 . 695 . 826,70

42 ' 726 . 865 ,30

10 .086 .643 ,00 41 . 168,40 71 . 207,70

10 . 199 . 019,10

1. 919 .921 ,20 5 . 759 . 763,70 3. 839 . 842,50 8 . 100 . 000,00 4_.. 050 . 000,00 3 . 600 . 000 ,00 1. 919 . 921 ,20 2 . 996 . 413 ,30 1. 4-8 0. 000,00 4. 732.562 ,80

38 . 398 . 424,70

16 . 750 . 859,20 3 . 395 . 630 ,80

DESPESAS DE INVERSõES

Despesas de Imóveis ................ ...... . . .

Despesas de Títulos de Renda ..... . ...... .. .

Despesas Ba ncárias ............. . .... . . .. .. . .

EXCEDENTE

R eserva Legal . . . . . . . . ....... . .............. .

Comissões Vencidas .. ........... . . . .. . . .

Fundo de Garantia de Retrocessões ......... .

Dividendo n .0 81 .................... . .. . . . . .· Bonificação Ext raordinária . . . ......... .

Funcionários . . . . . . . . ...... ..... . .

Reserva de Previdência .. . . . . .. . . ...... .

Reserva Subsidiária ............ . . . . ..... . .. .

R eserva Especial ..... . . . .. ... . ............. .

Lucros em R eserva . . .. . . .. .. .... . ..... .

307 . 223 . 711 40 654

JUNHO

DE

1958

CR É DITO RECEITA DE OPERAÇõE S R eservas T écnicas Riscos nao Expirados

28 .371 . 058,70

Sinistros a L iquidar

16 .054 . 047 ,30

44 . 425. 106,00

P rêmios Aufer idos: No Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . .

171 . 365.874,50

No Uruguai . . . . . . . . . . . . . . . .

3 . 283 . 290,30

174 . 649 . 164,80

Anulações e Restituições

4 . 555.560,20

........................

15. 652 . 166,20

P rêm ios Cedidos Comissões Aufer idas

Comissões Concedidas -

Anulações e Restitui

ções . . . ... . . ................. .. ... . . . .. . . .

1 . 935 . 082,00

R ecuperações de Sinis tros: No Brasil ......... . ....... .

16.049 . 306,40

No Urugu ai . . .. .. . ...... .. .

1.713.391,70

17 .762 .698,10

R ecuperações d e Despesas com E·inistr os . . . .

1 . 630 . 468,80

P articipações Aufe r idas em Lucros . ........ .

1. 024.516 ,20

R ecuperações de Consórc;os R eceita Ind u strial

119.993,70

. . ....... . . .. .. ... .. ... .. .

1. 546 . 941 ,70

218 . 876 . 591,70

RECEITA DE INVERSõE S Lucr os P atrimoniais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

12 . 428 . 385,70

R enda de I móveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

16 . 169.566,60

Juros de Títulos de R en da . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1. 240.140 ,30

Juros de Empréstimos H ipotecári os . . . . . . . . .

469 . 199,80

............................

562 . 619,20'

Juros sjR etenção de R eserva de R essegu ros . .

Jur os B a n cários

105 . 499 .60

J uros s Operações Imobiliárias . . . . . . . . . . . . . .

123 . 065,70

Dividendos . . ........ ... .. . .... . . . ... .. . ... .

3. 433 . 881 ,30

34 . 532 . 358,20

RECEITA S INDUSTRIAIS DIVERSAS Eventuais .... .. . .... .. ... . . ..... ..... . ..... .

9. 389 . 655,50 307 . 223 . 711 ,!0

P AMPHILO PEDR EIRA F R EIRE DE CARVALHO FRANCISCO DE SA' ANÍSIO MASSORRA JOSE ' ABREU J AYME CARVALHO T AVARES DA SILVA

Düetor·•P res idente Direto r-S ecre t á rio Diretor -Ca ixa Diretor -Ad j unto Diretor-Adj unto

Bahia, 31 de Dezembro de 1957 ANTONIO MACEDO DE PAULA - Conta dor r q;. na D.E . r.. - 34.·.884 e C. R . C . - Ba. 50 R E VIST A

DE

SEGUROS

655

~,PIIIIIIIIIIIItllllllllllllltlllllllllllll[lllllll:lllllllllllll[lllllllllllll[llllllllllllltlllllllllllll[llllllllllllltllllllllllllltlllllllllllll[llllllllllll'd:

I=

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O Emblema do Seguro do Brasil

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A

I:::

Máxima Garantia em Seguros

u

Cr$ 1.549.787.562,20 " u

~

" ~

De indenizações até 1957 Incêndio I Transportes I Acidentes do Trabalho I Acidentes

~

Pessoais / Hospitalar Operatório I Automóveis

"

-

~

I Fidelidade I Responsabilidade Civil I Lucros Cessantes

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COMPANHIA INGLÊSA DE SEGUROS

Atlas Assurance Company Limited Fundada em 1808 Capital declarado e realizado para o Brasil: Cr$ 1. 000. 000,00 :iEDE EM LONDRES: B 2,

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·.. .

656

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JUNHO

DE

1958

Apaixonante questão - - - - Crescimento

«explosivo • da população do mundo - - - -

. \ n :1·ista am ericana ":\fanagenwnt l)igcst ·· publi co u !Hl ~eu 11Úmcro d e ( )utuhro d n ano passado. u1n Íllterc,salllc artigo . sob <J título ··1~1 : frcntandc· uma explociio de prllllt la çüo" do qual. dat a ; 111 ia . extra ímo;, as seguin tes notas : () . \ntt itrio I k lttog r (t fin1 de I 1JSó. ]Hth!icad u pe la 0\'l' J:statí,ticas r e1r·lnu q ur' a rcpr()(lt; ·;·: o hum a1ta se ap T ~L'l lla cn1 pru: 01 <:Õ<'s 'Clll preceden : es .. \ , .ar de clcvadr 1 llúmcro de na sc in1etos ohscn·a-s e fort e queda da morblidade. Tais ÍeiH.l nlello" e"t i'trJ ;u·arretand n tamanho att1ne1.t!l <h ;:opula t,Jto d" llltlltdo qu e . num só ano, 1 oder ia gualar a p<l]lllh<Jto da Turquia c da c Fil ipinas c. l'lll o ito anos. a da _índia. Cakula .. sc que n o ano .2. 000 a pn ],ula<:ào do 111Ulldo tenha dobrado.

Os dados aci n1 a ptTr JC l: pa m ho111cn s ele tmpr êsa . gol'l'rtl ante,., c ci ~ uistas.

Fst!ma-se qu e no sé·ndo .\. \ ' a populaL:Ü<· elo n1undo n;'io cJwga1·a a ,;CQ.CSQ .()QQ ele a ]tllas: na mai or ia das regir-lL'S a p• J pul<tç~l<l era es tagna : 1a. :\ las a pa rtir do sécu lo \' VII e p ;·incÍj ,io clu .\. \ ' 11 1. a rop:th<) o C<Jllleçou a crescer. O aun1C11to era lc•lto c o lo ta i niío atingiu ao nÍI'(:] de ] .(C8 . DCD .C:!O a!L· I ~ IS. .\.'o século .\./.\. r: fci,<.J I11 Cilo ganhou veloc:ela de. H igi (· ne 1ne l:1orada crmt red e das doe nças . m el hor ~ tt pri nw nto c tran spnrte d e a lill' <' ntos se lomar;un realirlaclc. En1bora caí ss~· o núm e ro de nascimentos. o <b mortalidad e; recluziwse tl lltito 111 ;1is d ~'p re ssa· l•:m 19.30 é~ t:opu:açüo cio m tu .d o aka nçott a cif r;\ de ...

2. CCO .OCO .COO . l·: m l ü:l ano:-, . r egis tr a ·a- s~ o a nment o de l. CO .CCO .COO. enquanto qu e n os três séculos an te riores o c resci mento fr'> ra ele a]~C Pas metad e c! essa c i ira. . \dmit c - sc que a " cxp losüo .. possa ter agora começado. l ~ m 1·in tc anos (e nl re I <J30 e l S .SC) o mundo ganhou mais 500.000.000 ele hahit a 11tes . Est ima- se hoje que a populaçao ela terra es teja aUJllentan clo ú razão da cs-

po r 1\andeira de ~lcll o pal'a a H I!:\ J!:iT ,\ iJI·: Sl!:GCHOS

Carlos

pantosa ci fra de I . CSC . CCO. CC8 em cada 25 anos.

Cons id era-se d I íci l ta;·cfa a de faz e r pre,.i,._<-ll'" s<.lhre cresc imell'to denwg : ú fico. 1\st ill!atil·as ieiws eill I SJ .;c pelo es pec ialista l~ay­ nwnd / 'car l sr'>hre a popu laçü() do n1undo no ano 2 .CCO. iix;wa .. se em 2.000.C00 .008. Em I S-39 , o m es mo técnico aumentava êsse této ].ara 2 .GCO. CCO .CCO. exatamente a p opulação atual, coninnne as inf urm açôes ela 0?\ !lá alguns anos atrús \\ ·. S. e E . S . \\ 'oytil :sky pre1·iram uma populaçüo . no ano 2.CC8 el e 3.2CO.OC0.080 e 3.600 .0S8 .00::J no <'.no 2. CSO. r et ificando. depois·. a última esti n ·.u tiv a ];ara -1-. GOO .CCO.OOO. Entretanto. pcb alua ! percentagem an ual de crescim e nt os. ele I />'Ir . a populaçào elo mundo. no ano 2. 000, de 1 e ri;1 alcam;ar 5. -J-00. OO::l . 000 . l·:m I Ç57. tr ês cie nl ista s norte ameri~: an o s iizera 111 unia prev =s:lO " cn ns e n·adura .. : A po p ula,üo d o n1undu n o ano 2 . OSO at ingirú a . · 7 . eco .eco .oco ele pcssôas .

Com o se sabe. i\ I althus . pioneiro dos eco Pom i,tas d ed ica dos a êsses cálcul os. predisse, C1:1 I CICO. qu e era iminente uma calamidade. . \ ,s im considerava o fen f>m e no porque. e rra damente, n ;'io levou em conta que, a par do crescimento ela po p ulaçàu d u nHtndo, hal't:ria 1;pn!Jém o clesen\·r.!l·im enlo elos m e!os ele pror!m:;'w . etn virtu de d o progresso científico.

Sôhre se o fenômeno f ocali zacl o consti tui p rogresso o u desg raça para a humanid ad e, ,:_. ass u11to a inda cont: uvert id o . i\ resposta d ei • '!Hit:ria el e salJe r-·sc se o prog r esso ela técnica ll1<ll •te rá o cres!:im e nto dos rec ursos em rítmo ma is rápido do que o ela p opu lação. mente o tempo o dir[t.

So-

Anuario de Seguros

em preparo a edição de 1958 REVISTA

DE

SEGUROS

657

. de

ma 1s

----

I

11 • • • • • • • • • • •

.

Bilhões de cruze1ros

A~

responsabilidades da Companhia "Previdência do Sul" para com os seus segurados . em número de 120.000, sobem a mais de Cr$11 . 000 .000.000,00 (on ze bilhões de cruzeiros) por apólices de s eguros de vida em pleno vig-or.

T a is responsabilidades constit uem possivelmente a maior, sen ão a única, proteção econõmica com que poderã o ccntar, em dias incertos do porvir. as 400 mil pessoas que vivem na dependência dos que as fizeram b eneficiárias daquelas apólices

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CrS 11 . 603. 285 . 258,00

:ATIVO REAL

658

... ..

J UNHO

DE

1958

Limites de aceitação das sociedades no s seguros de acidentes pessoais i - Correspot:den tes aos se us respect ivos iapor tores de retençáo e ace itação, têm as Sociedades .1 ixados, ele con fonn iclade com as 1\ armas H UMBEf{TO PONZ!O estabelecidas pelo 1Rl3 para o ramo de acidentes pesso ~us, os seus Jim1tes múximos de accitaçtlo c rctcnçilo. reta no a umen to do segu ro do seu segurado . i. - L ma ;)ociedadc operando com um tato ~ 7 - Oco rre-n os, por isso m esmo, s ugeri r a m on.edi(;, tilganlü;; l ·'l<A -2J, tem os segu intes 111â - di f icação do at ua l sistema, propo rciona ndo-se .rin:os ac arclfaçii 0 para cada segurado: ús Soc iedades cuja potencia lidade o permita, Á \lone: C r~ l . 50 0.000,00 - l uv. Peramp li a rem os se us limi tes de aceitação e r eten manente: l r$ 1 . JÜO . 000,(;0 sendo a sua retençiiu. dent ro ele um esquema consubstanciado na çau (.classes 1 e 2 ela ta ri f a) respecti yamente f o r ma a seguir : de: a) - Passariam as Sociedades enquadradas n o Mo r te: C r$ 250 . 000,00 - lnv. l'erma 110\'0 sistema, a operar com um limi te nente: Cr$ 250.000,00. máximo de aceitação por apóli ce de um 0 1-.~ .,<:S JJmnes ele ace itaç;lO, embora razoáme ·mo risco, até um limi tado nú me ro de \·eis pe1a tecn1ca ora aclotacla na s ua fixação, apóli ces, ele acô r clo com a capaciclacle de ~ ao em muitos casos. na época atual, insu tic1enr etenção de cada Seguradora. tes, como pro\'a essa cont IJluiclacle de seguros h) - Teria, assim . a Soc iedade, a liberdade de que :,e : ea1 1zam e cujos cap itais segurados sfto usar 11/f/. } 1 /cno el e sua aceitação pa ra casuperJOres a C r!;ii L. (JiJO. 000,00. da apóli ce ele llm mesmo segura do, e só-+ -- É bem verclacle que pa ra atender a essa bre cada uma guarda ri a uma r etenção cirllmstanCJa, ex iste a tórmllla elo cosseguro. que obedece r ia a uma pe rcen tagem do seu FR no rma l. em esca la dec rescente J -- Casos h;'t, entretanto, em que a Soc1edacle ;,e \ ' C colocada em situaçiw ele yerdacleiro em rela<;üo ao n úmero ele <1pó lices emiticon,.,tranglln ento e isto ocorre quando um se elas. com o te to ele 3 (t rês) vezes a sua guraclo ~adotemos como exemplO a Soc iedade rete nçüo no rma l . com J'J{~\ -25) q ue jú possui um seguro ele .i\lorc) O excedente ela retenção, em cada a póte: Cr$ 1. 500.000,00 e ]11\· . Permanente: . . . li ce, ser ia colocado em r esseguro, ou cosC :~ 1. 500.000,00 solicita um aumento elos caseguro. pitais segurados. cl) - Exempl ificand o (considerando a inda a ( J - Com 0 seu limite de ace itação jú esgotado, Soe . com F R A - 25): a Sociedade é const rang ida a rec usar a proposta G m segurado que possui um segu ro com os de aumento, ou a fazer um "jôgo" ele cosseguro capitais ele Cr$ 1 .500.000,00 pa ra cada caso t; ressegu ro em meio ~~ \'igê ncia da apólice ameele M. e I . P . , solicita o aum ento para , . .. . . rio r, o que, além ele t razcr comp lexidade ao pro Cr$ 3. 000.000,00, e posteriormente para . .. .

IJ!ema, quasi sempre causa mú impre ·são ao seCr$ -!-. 500 . 000,00 em cada uma elas garan tias. guraclu que poderá, inclusi\·e, julgar mal da cai\ essa hipótese. a Segurado ra poderia emipacidadl: da Seguradora. De qualtpler forma, a t i r três apóli ces, g ua rdando em cada uma a reSocicdacle nüo terú a mínima participação di tenç;w seguinte: -----% da I mport .

R et iradas Ret . No rmal Capit. 'eguraclos Apóli ce ;, [orte I . Perm . r. Perm. :- Lorte C5oo 1.500 250.

375.

100;1o 175.

262 . 5 1 . 500 2 1. 500 70 % I CO .

150.

I .500 1.500 3 -------- ------Total : -!-. 500 +.500 525.

78 7 .5 ----------------~~~------

~----~~~--------

--------~

c ) -- Se o aumento sol icitado . porém perior a Cr$ -l-.500.000,00 no trapassando, pois, a soma de da "aceitação ., ela Sociedade,

fôssc sutotal, ul3 plenos a impor -

tância excedente de cada apólice seria

colocada

em

cosseguro.

REVISTA DE SEGUROS

.tora

8 - É uma sugestão que nos pa rece oportu na, p r incipalm ente se consid era rm os a evolução, semp re mais ev idente, elo segu ro ele aci dentes pessoais em nosso país.

9 ~ Face ao exposto, p ropomos seja recomendado ao ógão técnico competente, o estudo e regulamentação do assumo .

859

:O:~I IIIIIIICJIIIIIIIIIIII[lllllllllllll[)llllllllllll[lllllllllllll[]lllll lllll! :

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Seguros Terrestres e Maritimos

Commercial Union Assurance _ .... " Company Limiled Funcionando no Brasil desdi'! 1870

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Diretor-Pre-

sidente José Augusto d 'Oliveira - Diretor-Sup erintendente Octávio F erreira Novai Junior .,.....- Direto r-G er ente Renato Ferreira Novai - Diretor da Produção

® ~ ®

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c• Sé de Própria: Rus, do Carmo 43, 8.0 and. i:~

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SEGUR o S DE @ Incendio, Transportes, Acid. Pessoais, ® Fiuelidade, Resp _ Civil, Vida em Grupo, i;l Vida e Aeronáuticos . ~

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Dr. Olímpio Féhx de Aro1íjo Cmt ra Ftlho @

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Mantém ainda agências nas principais praças do país.

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JUNHO :0~ 1958

Os direitos do acionista e o poder limitativo dos esta tutos SOCIQIS I

A lei ela s sociedades a nônimas ga rante aos acionistas determinados direitos que nem a diretoria, nem a asse mbl éia ge ral nem os estatutos podem mocli fi ca r.

Tai s d ireitos, cons id erados . iutaugÍ'i. ·eis, ~e sob: epõem com uma f ôn.;a esmagadora aos demai s que regem e d isc iplin am a vida ela soc iedade.

Entre as va n as class ificações elos direitos que regulam a s soc1eclades anônimas, a doniiHante na doutrina alemà. e largamente aceita entre nós po r parecer a que mai s se aju sta à sistematizaçào adotada no decreto lei 2. 627, aclara e delimi ta, com aquela prec isào cientí f i ·~ a elo espí rit o ge rmâ nico. o p roblema delicad o c d ifícil da s relações entre o a c i o n i s ta e a soc iedade. ma is p o r fô:-ça do sentim ento personali sta herdado daguêl cs tipos ele soc iedades comerc ia is qu e a doutrina chama sociedade de pcssôas elo q ue. prôpriamente. de obsc uridade o_u herm etisn1 o da s normas que r egem a maténa .

Co m efe ito. a sistemática que domina a lei das soc iedades anôn im as - e não pod ia se r el e outra fo rm a. pois que se clesnaturava seu obj etivo e finalidad e - não compo rta que se p retenda, nem ele leve. estabe lecer paral elos en tre os di :-eitos elas soc iedades dita s ele pessôas e elos seus membros. com os elas soci f dadfs de capitais e seus respect ivos elementos aciouistas. O fu ndamento doutrinári o e jurídico el e ambas é inteiramente d iverso - opôsto mesm o - . tendo o segund o tipo el e associação uma fina li dade dentro das tendênci a s e necess idades elo organi smo social contempo rân eo . que se desv irtuaria se fô ssem traz id os, para dirimi r cl ú viclas susc itadas nos problemas de tai s direitos. os prin cípi os dom in antes, sec ular mente. nas sociedades ele pessôas .

I

por Jêdo Bati sta 1\eves Para a l~liVlS 'L\ DE SEGUROS "' '\estas últimas o que sobressai é a uni ão el e . \ + J~+L'. ou 1\ + B+ C+- .. n pcssôas, enquanto qu e . na el e capitais, an ônima, nào intLressa qu em seja :\. 13, ou C. m as apenas e s: mpl esmen te - e aí está por in te iro a substância . o cerne. em que se apo ia a sua concep ção jurídi ca revo lucioná ri a -- os elem entos materia is com qu e possam conco rre r A. B e C pa ra a fo rnw çclo do capitai da c nt t'~rc~ sa.

..

Esta concepção. ent reta nto, viri a, como veio. bater com a f ôn;a de um impacto tremendo súhre o \·el ho e dominante conceito indivi duali sta em que a inda se esteia o dire ito pri\·a clo.

O indi víduo. ao pa:·ti cipar na sociedade de cap itais co mo qu e se clesper so nali za. tran sfo rmanclo .. se num element o materi a l ele sua com vosição e. ainda ass im. ape nas mente na extensáo de sua cont : ihui ção patrim onia l .

Nada ma is.

O ra. a i novaçito rep resenta va qua si um:.t g uinada el e I RO g rúu s nos prin cíp ios estratifi cados em que se as~enta toda a ordem jurídica pr ivada. ]Jrinc ípi os que vêm ela ni::ti s remota a ntio·uiclade e qu e hem poderi am ser de finid os na exp ress;w meio redunda nte de individ ~t a lis ­ IIJO pcrso na/ist a. Era necessá rio. pois, que se encontrasse uma forma el e ha rm on iza:·. dentro dessa no\'a concepção. os choqu es de int er êsses quas i irreconcili ÚYeis que da í nasciam.

E a so luçiio fo i. at é ce rto ponto. fe li z. nào se J;Oclend o - tah·ez - no estad o atua l v islumbrar outra que possa. conse n ·ando os a·cer to s. suprimir-lh e as fa lhas . Traduz- se na ga -

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661

rantia de intocabilidade, ele i11fangibi!idad .", ele determinados direitos patrim onia is. Direitos a que nada, em quai sq ue r ci:·c un stâncias. pode atin g ir . sal vo os prin cípi os superiores e sagrad os da ord em pública. nsses direitos se coonlenant com outros de natureza in di 1·i dual e soc ial minuciosamente regul ados na lei. ajustando -se todos êlcs àq ucl::t classif icação refe rida m a is ac ima. c que é a se-. g uinte : a ) - direitos própr ios da soc iedad e como coletividade elos acioni stas, b) direitos ind ividuai s da sociedade , e c) - direitos parti culares. indi viduai s, do aci oni sta.

Os referidos em "a " e "b" são direitos próprios ela sociedad e, qu e os exerce em carúter co lettvo, por intermédi o el os seus elementos co mponen tes nas assembléias gerais, ou incJiyidualmente por seus órgãos diretores . Os ter ceiros, obj eto, propriamente. dêste peq ueno a rtigo. são aquêles direitos intang íveis a que nos re ferim os . São o qu e os al emães, com a preci são habitual, chamam de SONDEH. I \. I ~CHTE. qu e~e nd o expressar, com o te rmo, que não se trata, simpl esmente, el e direitos parti cula res, individuais, comun s mas de direi tos partic ulares extraordi1·.ários. eis qu e compôsto SON DER ( = particular, no senticl" ele especia l. extraorclinário) H.ECHT (= direito ), signifi ca privilégio, e p r ivil égio na m ais p ura acepç;lo etm ológica dêsse YOcábul o.

No nosso direito êles - os SO;\ D I\W\.ECHTE - estüo ri go ~ osa m e n te tut elados no § 2 do a rt. 27, e nos arts. 57 e 78 do decreto lei 2 . 627, e são :

+

a) b)

c) -

. d)

662

direito el e negoc iar, li n em ent e, suas aç-ões; direit o de opôr- se, ef icazmente, às limitações ab usivas que a diretoria . a m aiori a dos acioni stas, ou os est a tutos pretendam impôr ao uso, gozo e frui ção de s uas ações: d ireito el e exami na r, através el e .perícia, os liv ros da socieda de, m es m o que a isso se oponha 957o elo capital soc ial. e el e conseguir anula ção judicial dos atos ou balanços i ~ ­ r egul a res, a inda que ap r01·aclos em assembl éia. e por u'a m aiori a que ati nj a . até, aq uela percentagem ; direito ele parti cipar nos lucros sociai s em iguald ade el e t ratamento com os demai s acioni stas ela m esma classe ou categoria;

e)

direito de participar no acêrvo ela sociedade, no caso ele liquidação;

f)

direito de fiscalizar, dentro das nor·

ma, pre crita na lei, a o-estão elos negóc ios sociais; g) direito de preferência para subscri çüo ele ações, no caso de a umento de capital : e, finalm ente, h ) - · d ireito el e ; etirar- sc ela soc iedade, quando d iscorda r de certas de li beraç,->es da assembl éia gera l (a rt.

I 07) . com reembolso elo yaJor elas açôes . ex igíve l dentro ele trinta, dias da p uhli caç~to ela ata ela assembléia em que se de u a di ssid ência .

I)e ta is direitos. ' ' nem os estatutos socia is, nem a assembléia ge ~ a l podcrüo pri1·a r qualcuer ac i o n i~ta. reza o art. 78 . qu e se completa com o ~ 2 do a rt . 27 bem como com o art . 57.

J'i:ste úl tim o diz como e qua nd o o ac ioni sta, ou grupo ele acioni stas, com 1/ 20 (57c') el o capita l ~oc i a l. pode pedir a ex ibiçfto el os linos ociais . ( I )e pa ssagem . o termo r.ribiçào, usado na lei. "clata-vcn ia" , não nos parece f eli z, po r imrrecisüo. l\lais ce rt o a pa lav ra perícia, q ue é o at o per mitido. dado qu e a pura ex ibi çüo elos li'.TO:' em juí zo se ri a in óc ua na ma io ri a dos ca sos) . O an'le ri o:-. ou ,cja o citado parágrafo 2 do art . 27. estat ui. ele modo a não deixa r qua isquer dtn·ichtó, exp ressa e m in udentemente: "Os estatutos podem impr>r lin1itaçôes à circulaçüo das açc)es no1ni nat ivas. ro ntant o qur rc[)l•lclll lli'innciostMnrntc !'ais li111itaçõrs (' não

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Jt1NHO Plil 1958

impeçam a sua negociação, 11ern sujt!item o ario m sta ao arbítrio da administração ou da 11wioria. dos acionistas".

1:: aqu i surge o ·egunào problema obj et o desta peq uena análise. ÇJuanclo seri a lícito à sociedade impô r limitaçoes aos cli re1 tos de liv re c i rculaçao da s ações: \ ejamos o que esc reve a respeito TH.A jANU lJ.!ê. 1\lLl<J\ N DA V A L V.l.l<.DE. rese rvanclo-I:os, toda via, Clesprentenciosa e modes; tamente, el e cii scorela r do consagrado comenta n sta, quanclo nos parecer que ele se a tas ta elo ngonsmo cienti ti co que deve presidir toda ilr vest igaçào j urídica.

U e l ogo, é bom fixar que a lei deixou, p~op os itaoam e nt e, t ora de p rescn çào acima as ações ao portador, pela di licu ldade, de-certo, de se pocter exe ~ ce r sô bre sua circulação a mesma vigilância a que estão suj eitas as açõc nom i na ti vas. .. A transferência. int e r-~·ivos, das ações 'aominati1·as, escreve VALVEH.DE, só se opera, no dire ito IJras il eiro, po r uma úni ca fo rm a: pelo tênno de transferência lavrado no lino de .. Tra nsfe rência das Ações 1\ omin ati vas·' ela sociedacie, assinado pelo cedente e pelo cessionári c, ou por seus legítim os representantes ou pro curado res. Trata··se, pois, ele uma forma especial ele tran sfe rência, cuja inobservância aca rreta a nulidade do at o.

"Sempre di vcrgi u, substancia lmente. !lesse ponto, o cli reito bras i lei r o dos seus habituais modêlos, o direito francês e o direito belga bem como do ele muit os países em que a cessão elas ações nominativas se faz, ou pode ser feita, pela fo ~ m a com u1n , mas ·ó se completa, em relaçào à sociedade c a terceiros, pela declaraçào ela cessào ou tra nsfe rência in sc rita ou aYerbada no regist ro da soc iedade . (Sociedad e .Por Ações, vol. l , 11 . 1-1-7).

A qui nos parece que o ilustre intérpret e. com todo o respeito que nos merece, esquecen-

I

do as razõe · det rminam ·s da criação da açõe6 11 01111nati vas, dá um Yalor exagerado a cetas passagens pouco tel! zes ela le1, caindo, assim, <.: m verclaUei ra peti çao ele princípio. .1.)<.; taro, a ooa cloutrma parecia esta r, em 1-arte, co m LA I<. VAL~lU .l)J•, 1\tlJ.',NDO~\(,;A, l[ Ua noo, segunclo citação e crítica de TKAJ A .\U Ul:<. 1\ul\.AND :-\ \ L\LVJC:l{J..) Iê.,. no mesmo ílumero e vo lum e de sua obra citada, cons idera va a mscnçao no 11 1-ro um ato accesson o . O propno come!Tla n sta, l1t111as acl, a nte, mforma Ler LA'- \ 1"\ LHU UJ.ê. 1\ll'...\ UUl'< ~ r\ muclaclo dt op inao, passanclo a esposa. a por ele cle tenU•da. l\ ao parece, assim , ter 11 a v IClo progresso nessa muoa nça ele on entaçao Cio granue comer c.aJ ISLa orastie iro. J 'orque, se assi m tosse, cairm a Jman s·llldJ clad e ctaque1es cl•reitos que a lei tutela cie III OCIO p nnl egJauo, e nnnam por terra, qua l caste lo ele cartas ao sopro ela IJn sa mais 1eve. todos aq ueles zelos com l]Ue io :am, mínu clentemente, cercados. 1\ cn-cu1 açao elas ações hcana suj eita ao alvedrw uos guarclaclo res dos livros incii cacios . os t]Ua1s, quanclo l11 e orientassem propó~ 1 t os arnltranos, poclenam submeter os ac!Omsta s a coerções Irres istiv<.: is, desde Ljlle eles p retendessem negociar suas ações co 111 pes soa:, que nao tossem elo agrado da direto : ia, ou de u ·a maiori a event nal. l ~ ra só im ped ir, através da sonegaçào, que a transterÊ:ncia . decor rent e ela cessào ele di reito:; sóu re os t ítul os, fosse laiTada nos livros respect1 I' OS. Até que o 1-'oeler J ueli ciá ri o. pm1·ocado por uma açào com .na tóri a, l'iesse a obrigar tal lav ratu ra, nenhum 1·alo r teria aq uêle cuidadoso "co ntant o . . . . IJ II C não illlpeçam sua negociaçiio, ncw sujeitem o acio~>ista ao arbítrio da adlllin isflaçiio ou da m aioria dos acio nistas", do parág ra Io segund o elo art. 27.

Sabendo .. se l]Ue a maiori a elos processos, até se esgotem todos os recursos permitidos em lei - ou engendrados pela habilidade dos advogados - d uram de trê · auos pa: a mais, fácil

i

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:REVlSTA P~ SE:Ot1ROS

oes

é prever··se com o seria líri ca aquela prescrição c quão profundamente atin g id o o direito patrin:on ial do acionista. Impecl icla esta ria a ci rculaÇ~lO ele tais títul os em bolsa. pois nen hum comprador se av enlura r:a a empregar dinheiro em 1:egócios que pod e riam i ica ~ trancados po r longo tem po. 1 ~ . a ss in1 . ·· \ ;l ser ia a outorga de um d ireito patrim on ia l sem o seu uso . gozo c clisponibi lidacle " . conlonnc acórdào publ icado no volume 11 O ela J{ev ista ].'o rense. às págs. ISS t seguintes. e citado ror .J . C. SAi\11 ' /\JO UI ~ LACEl-.!.D, \ ( I'\oções Fundamentais Sôbre So ciedades Anôn imas. púg. -1-8) .

Esc re\·e ndo ma1s ad ia nte. o jurista. cujos com entári os \·im os aco mpa nh a nd o, in siste no equí voco que desvi rt ua . comp letamente. o objetivo da lei . .. A tran smissihiiiclade elas ações, e nào a sua livre Lran smi ssibilid acle . é que constit ui um dos característicos essencia ;s de las ( ob. cit .. m esmo vo l .. n. 152). E \·ai bu scar amparo pa: a ta l a I irmaçüo t•a doutrina f rancêsa, segundo inclicaçüo bibliog ráfica ao pé da página. ]sL•J depoi s de afirmar. confo rme tran scr ito mais ~.c ima , que o direito brasi leiro, nêsse particular, JC'//1 prc t

1

di<. ergi 11 rios s."lts /ia bit uais 111od Nos, o ireilo frances c o direito belga.

É evidente que t al or ientação se estriba num exage rado apêgo à letra p ura da lei. em a lgu mas ele suas passagens de ; edação pouco íe li z, qu e. se po n ·e ntura \·iesse a \·ingar. lev:tr:a a uma con tumi et,te e in,.upcr<'t\·c l co ntracl iç;to dentro ele sua própria sistemát i::a.

A boa clt, utrm a. nêsse particular. chegou a ser in sinuada por l•UI\'I.'l';'\.\Tü AZL.:L\.Y . quando esc re\·c u: .. Se atenta rm os para o consagrado princípio elo respcitu ao di reito adq ui: id o que a lei não pode ferir (a rt . 6 elo Có-

•

tiigo C i \·il e/ a nova reclac;ão do Dec. 3 . 238, ele 1-1:5- 195 7) , o u, ma is principa lm ente. à garantia constitucional elo a rt. 1-J.l , § 3 pelo qual a lei nào prc jucli ca rú o direito aclquiriclo. o a to jurídico perfe it o c a coisa julgada. teremos conw clu\'lcloso o d ireito de uma Asse mbl éia ma jor.túria d limitar a ci rcula<.;ão e, conó.eq uenteIJJent(·. ele diminuir o valô r econômi co da ação nom inat iva su bsc rita e emi t ida sob condi ções ele co n;pleta liberalicladc .. . ( l_intitações à Circulaç;-to elas .- \çôcs i\' o ntimt ivas das Sr,t: iedacles AtH~ t ·· tnas. in J~EVI ST 1\ S. :\ .. n. X LV, pág.

8). () a : ti culi sta em f óco . depo is de ir buscar amparo na do utrina est ra ngeira, citan do coCI' I·:R 1-.!.úY J.:I{ e 1·:. DE STE.TCER- êste 1 ara mostra r que o critt;no do direito eslra ngei1 u Jl(tO ân•e go::::ur, todm •ia. de ple na aceitaçrlo c n: nosso direito. po rque o suisso permite a Jimitaçiio à circul açào das ações até por m oti\·os religi osos e familiar c · ; e aqu êle em a bono à

tese; clcfendicla - co nclui que "podem os es'tatu tos o ri gi n;'L ios o u a lte rados da soc iedad e anêY 11ima impr1 r restrições à sua transferência. desde que nilO proíba m a sua negociaç~to e sejam dit as lintit a<;ões just ificad as no inte rêsse da sociedade; ( e niio apenas el e um g rupo ou s indi cato de ac io ni stas) e regulados minuciosamente, pa ra usar a expressüo lega l , .. (oh. cit. págs . 9/ 10) .

F O I-.!.TUT\:-\'1'0 AZULAY deveria terestendido mai s o seu est udo, foca lisando amplamente o probl ema ela transmis~ibi l iclacl e elas a<.:ões . par a que se pud esse ter um a Yisão prec.sa da sua or ientaçào que. como dito mai s acitna. 1 a: ec ia in s inuar- se de acôrdo com a melhor t1out ri na. com a 1·e rdadeira inv estigação cienrifica. !\l as. inf eli zment e. fic o u só na insinua-

._.() ~ ll._.ll ._.tl._. t ~li ~ II- O~ tl ~ l ~ ll - (1--< l ~ tl- tl ~ CI - 11 .. ~·· • •· • •• • •• • • •• •• • •• '1 •• • • .. •••·•• •••

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JUNHO P:E 1068

ção. e em ciência in sinuaçã o. apenas, não sati faz.

Vr;ltando a TIL\j A:\0 DI ~ ..\lll~ .~\:\1) , \ \ '. \L \ · 1 ~ 1~ J]J·: . encontramos: ".\ recu;,a da so ciedade. por sen ó rg;-to cotnpet ent e. ele dar u sen conc urso o u o se u consent.m ento ú transferên cia <ias açües. a it :da quando pe los estatutos nii.o n eces~ ite moti1·açiio h{t el e te r sempre um fundatnent o justo. u, 11 ll:otil·u grave. O nosso direito não reconhece at<h de puro arhít rio, quand(\ Clll j(>go tlltcl bd·s r cspc itán~ is. p: otcgidos pe la le i . " (<Ji> . c it. 11. 155) . .. 1\ tran stni ssibilidadc das ações, sen do um d<1s caractcríst ic os cssL·ncia · s das açües, tôda lin ~ it açüo ou rest ri çüo ú sua circulaçi"to imeres,;a ao patrim (Jllio do ac ionista . Sustenta-se. por iss< :. que as clhusulas rcstriti1·as sinncnt e se rà o ü tli cl::ts quand o co nsta rem ini c a lmentc dos es tatutos. ou furem 1·u talias por un an imi chck. pc la assetniJlé ia ge ra l ex t raorcliná :· ia. () direno de nego~ ia r as aç<le ~ ent ra. com ef cito. na cat egoria das garadias indi1·iduai s de a cioni sta . que decon em d rcta m ctll c da lei. cujo l'x ercício não pod e ~c r l'lll r a 1·ado por dehlJeraç<>es da tna iona. As aç<i es. C<JlllO 1·alores nwhil iúno.'i . fi g urant no pa t rim<'mi<; do seu dono co mo tít ul os ncgociún·is . redn zi1-e is a din·heiro. ~ ]ualq u e r 1est 1iç;-t<J· portanto. jl<Jstcriom ;en te rcsoh·ida pclo l'<>to da mai o ria. 1·ir a. diz-se. fn ir os 1nter{~s s es ]ll'C11 11iúrios do a cic:n i~ta d1sside nte." .. . \ a · gt 11 11c.ntaç:!o ni'tu procede em face da lei. que expr essatll l'11le au tD ri za restr :ci)es ou ltmitaç<ies ú circu:açito das aç<-ll's 1t omi ;Jat i1·as, sem exigi .. que I Til h a m i11 cialmen te nt encionaelas 1ws estatutDs." (iden l 11. 15()).

I 'erd(;c-1tos <1 fe stejado autor. ma s são ta111<111 h as as co11 t rad içi>es e os preconce it os entre~~~~~* ·

Yi~t os

nos trechos acima, que mai s parece terem sirlc· escr itos pelo hom em ele n egócios, que pelo jurist a.

Com efeito. não cabe à soc iedad e da r , ou deixar de dar. seu consent im ento à tran s fe rência s elas ações. Quem consente. o u deixa de C01bCnt ir . é a le: . Q ua 11elo a sociedade recusa 2. lanatura ele ações . só o pode faz e~, li cita mente. se age como delegado elo P ode r P úbli co.

E i ~to se dá quando imFecle q ue ações ele cletn m ina da s emp rêsas . em fra ude à lei, caiam 1 ~·c~s m à os el e pessôas p roibidas ele nelas parti cipa r. E' o caso . por exemplo . das ~ mprê sas <Jll e ex pl ora m in dú stria de seguros, de minas, de nal'egaçi'to . de racl iof u são. jo rna lí st icas, etc .. l'o rque a o: ci em públ ica ex .gi u que tai s atividades . em seu benef ício. só possam se r exercidas ror pessC,as qu e. pres umi dame nte. tenha m intuesse,, a I ;nantes com os da colet ividade nacinna l.

Fura d isso . só o sentim ento persona lísta, he rda do da ve:ha co n cepç~t o elas sociedades de f!'ssúas . pe de at ribuir ta l a rítrio à sociedade . :\ s limitaçôes que lei perm ite são restri l íss ima,., e nüo podem se r e nt endidas partindo Sé. ele uma compreensão equ ívoca sôhre a livre ncgociahi licl ade elas ações. E q ua nto ao fato rl e IT e111 , ou nüo . ini ctalm ente nos est at utos. el e- certo . a lei nüo distingue. 1\Ias, a qualquer tentt:< -. s ubord inada, aq uêles cu :daclos e às r e~ · t riçôes com q ue s ~to cercadas . ])o contr úrio . te ríam o;, den tro ela sistemáti ca lega l duas in te rp retaçôes para u'a m esma regra jurídica. 1 ~ . na w rd acl e. os SO \DERlü:C II'I'I·: do 1:arág rafo 2. elo a rt. 27, só ser iam : ea li clade quando fosse m ao portado r as açôes. Quando nominatil'as. nào passariam êles ele scd utora ra ntasia.

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658 . 983 ,90 DEPóSITOS BANCÁRIOE· Bancos cj Movimento . ... .. . . ..... ... .

45.493.402,80 Bancos e/ Representantes ... . . ...... . .. ... .

404 . 594,00 Bancos - Depósitos no Exte rior .. . ..... . .. .

13 .608.092 ,60 59.506.089,40 ORDENS E CHEQUES .. .. ... . .............. .

2 . 315 . 311,80 DEVEDORES DIVERSOS Sociedades de Seguros c Movimento ..... . 184.628 .779,10 1 . 731.242,20 E·ociedades de Segu ros e/ Espec ial ........ .

Seguradores do Exterior e / Movimen to ..... .

19 .715.811,10 Seguradores d-o Ext . c Reten ção d e R eservas 24 .586.882,00 Retrocessões do Exterior e/ Movimento .... .

7 . 941 .475,40 Créditos em L.quidação . . .. .. ........ .

17 . 987.709,00 Depósitos em Garantia .. .. ... . . ..... .. .... .

427 . 014,20 Representante 3 nos Estad os . .. ..... . ... .

13. 100,20 Diversos .......... .. .. ................. .. .

10.041. 978,40 440.644,50 Adiamentos a servidores ....... .. . ... . .

267. 5J4.. . 636 ,10 CONTAS DE REGULARIZAÇÃO Comissões e Participaçces, a Debita r 52 . 403. 087 ,80 3 . 958. 456,20 R endas de Inversões, a Receber ... . .. .

Despesas de Sinistros, a Atribuir .. . .. . .. . .

12 . 481.630,30 Resseguros a Cobrar .... .. . . .... .. . ..... .

139.962,20 Fornecimento a servidores a receber ....... .

100.580 ,60 Despesas antecipRdas .. . .. . . ...... . ...... .

568.035,10 6. 236,10 De ~ pe sa e / r emessa a r ecuperar ...... . ... . .

69. 657. 988,30 TíTULOS DA DíVIDA PúBLICA .. ..... .... .

9. 981.802,30 AÇõEt'. DE SOCIEDADES . . . . . ... . . . .. . .... .

19.773.500,00 TíTULOS DIVERSOS . . . ............ . . .. . .. .

265.000,00 EMPRÉSTIMOE· Hipotecártos - Plano A . ... . . . .. ......... .

63 .33 2 . 213,60 Hipotecários - Plano C ... . . . . . .. . . . . .... . 108 498.405,00 Simples - Plano B . . . . .. ..... . ........... .

19 . 471 . 548 ,80 Diversos - Plano D .. .... . ............ . . .

4 . 766. 696,10 União Federal - Lei 1474 . .. ... ... . .. ... .

1. 905. 975,30 197. 974. 838 ,80 PROMISSÁRIOS COMPRADORES DE IMóVEIS 27 . 608 . 007,80 PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS Imóveis . . ........... . . . ..... . ........... .

73.855 .4.-56,40 Imóveis R e8.valiados . . ....... . . . . ... .... . .

42.000.000,00 Imóveis em Construção .............. . ... .

77. 141. 738,80 Imóveis sob Promessa d e Compra ..... ... .

46 . 161.926,20 239 159 . 131,40 OUTRAS CONTAS Biblioteca . . . ............ .... . . . ..... .. ... .

587.981 ,30 ' 9. 563.542,30 Móveis e Utensílios . .. .. . .. .. . ....... . . . . . .

Máquinas e Equipa m entos .. . ... . ... . . . . . . .

12. 613. 796,60 Veículos . . . . .............. . ............ .

3 . 918 . 352 ,00 1 . 961.393,10 Instalações e Móveis Arrendad-os . ..... ... .

Equipamentos p j Salvados ... . ............. .

331 . 359,40 77 . 440 ,90 Equi.pamentos para Testes e Experiências ..

Almoxarifado . . ..... ... .. ........ .

3 .061.457,10 32 . 115.322,70 TOTAL DO ATIVO ... . ... . . . .. .

926 . 535 . 612,50 CONTAS DE COMPENSACÃO Bens Alheios em G a r antia .... .. ... .. .... . 325 . 404. 532,00 25.620.000,00 Banco do Brasil - c Títulos em Custódia ..

Concessões de Empréstimos .. . ........ . ... .

34.702 . 420 ,70 Caucões . . ... . ... .. ..... ....... . . ... . ... .

10.000,00 43 . 117 . 520,40 Imóveis sob Promessa de Venda ........ ... .

428.854 . 473,10 ----PASE·IVO RESERVAS TÉCNICAS Riscos não Expirados . ...... ........ . .... . 109. 023 . 356,30 149.402.902,10 Sinistros a Liquidar ..... . .. . ... .. .

Contingência . . .......................... .

55 . 506 . 526,20 Matemática . . .. . .. ... ....... ... .. . . ... .. .

9 . 948 . 481,40 Fundo para Cs.tástrofes - Ac !d. Pessoais 1. 203. 450,10

Fundo para Catástrofes -

666

Aeronáuticos .. .

294.507,70

JUNHO

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Fundo d e Estabilidade - Tra n sportes . . .. . .

Fundo d e Estabilidad e - Automóveis . .. .. .

DEPóSITOS EM DINHEIRO Socied . de Seg. c; Ret . de R es. Incêndio .. . .

Socied. d e Seg. c Ret. de Res. - ElE .. . .

Socied. de Seg. c Ret. de Res . - EVE .. . .

Soe. d e Seg. c; Ret. de F ds. - Catást. Ac. P es.

Soe. de Seg. cj Ret. de Fd s. - Catást. Aér on .

Soe. de Seg. c/ Ret. de F undos - Es t. Agrícola Soe . de Seg. c 1 Ret. de F ds. .. Est. Tr ansp.

Garantia pa r a Oper ações d e Seguro Agrícola Ga r a n t ia pa r a Riscos de Algodão . ..... .

Sociedades de Segu ros c Depósito p j Capita l Servidores c P rete n de n tes a Em préstimos CREDORES DIVERSOS Socieda des d e Seguros c. Movimen to ... .

Socied a des de Seguros - Alemãs ... . .. ... .

Soc ;ed a des de Seguros c Especial . .. ...... .

R etrocession ári as do Exterior cj Movime n to .

Retr ocessionár ias do Exterior c Ret R ese~· v a s Segura dor as do Exterior e/ Movimento Corretor es do Exterior . .. . . . . . .... .. . . . . . .

R epresen tan tes n os Estados ..... . ......... .

Soe. de Seguros c I móvel Corpo de Bombeir os Diver os Credores . .. . . .. .. .. .. . ... ....... .

CONTAS DE REGULARIZAÇÃO Comissões e Pa r t icipações , a Creditar . .. . .

Sa lvados de Sinistros, a At r;.buir . ..... .

R etr ocessões a o Exteri cr, a Distrib uir . . .

Multas p a r a Aperfe içoament o, a Distribuir . .

Despesas ou salvados de sin istros pendentes Receitas a ntecipadas . .... . .. .

CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . ..... . .. .

RESERVA SUPLEMENTAR FUNDOS ESPECIAIS Fundo para Os cila cã o de Títulos Fundo de Dep r ecia cões ... . . .. .. . ... .

F undo de Inden izacã o e Beneficên cia ...

Fundo para Créditos de Real'.zacão Duvidosa Fundo p Propaganda Est. Técnicos .

Provisões p / Encargos Fisca is . .. .

"EX CEDENTE" R esulta do do Exercício a Distr ibuir . .. .... .

TOTAL DO PASSIVO .. .

CONTAS DE COMPENSACÃO Garantias Diver sas .. ." . .. .. . . . . ... .. ... .

Título Dep osita dos . . . . .. . .... .. . . .

Empréstimos Au torizados .. . . . .... .. . .. . . . .

Ações Ca ucion a das ... . .. . . .. ... . . . . .

Prom essa de Ven da de Im óveis . .. . ... . .. . . .

21 . 249 . 371,00 7 . 613 . 508,80

354 . 242 . 103 ,60

72 . 135.305,30 116 . 194,20 2 .589 . 217,30 16 . 665.988 ,90 5. 080.076 ,80 209 . 777 ,30 24. 054 . 556 ,30 16 . 148 .303,40 1. 930 . 080 ,70 91. 694 .00 4 .693 . 148_10

143 714 .342.30

12 . 564.893 ,00 15. 254 . 017 ,90 43.051 ,60 7 . 420. 968,60 45. 394 . 736,30 1 . 254 . 750,30 • 55.374,40 60.000,00 40 . 786 ,20 7 . 491 . 764·,70 90 . 317 . 906,20 6 . 753 . 444 ,80 6 . 719. 651 ,00 569.262 ,90 4. 721 .910,40 1 . 766,00

89 . 580.343 ,00

109.083 . 941 ,31) 84 . 000. 000 ,00 37 . 277 . 401,21) -

1 . 784 . 486,30 13 . 41 8. 138,30 12 . 008 . 892 ,50 25. 41 4. 694 ,70 268 . 360,00 936 . 532 ,80

·-

4

' 53 .831 . 104,60 54 . 806 . 376 50 926.535.612,50

325. 404. 532 ,00 25. 620 . 000 ,00 34 . 702 . 420,70 10.000,00 43 . 117 . 520,40

428 . 854 . 4·73 ,10

BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1957 DEMONSTRAÇÃO GERAL DA RECEITA E DESPESA RE C EITA PRÊMIOS AUFERIDOS 782. 946 . 132,20 Incên dio ... ... .. .. .. . . . . . . .. . .. ... .. .

T r a n sporte~ . . .. . .... . ... . . .. .. . . . . .... . . . 276 . 262. 711 ,20 42 873.480,30 Aciden tes P essoais . .. . . .. . . .. . .. . . . ..... . . .

Aer on á ut;cos . . ... . .. . ... . .. . . .. . .... .. . . . .

78.864 . 182,30 61 .508 . 452,50 Vida .... ..... . .... . . · · · ·· · · · · · · · · · · · · ·· · 82 . 945 . 048 ,40 Automóveis . . .. . . . . .. . . .. .. . . . . . . . . .. . .. . .

69. 171 . 463 ,50 Ca scos . . ..... .. ... .. . . . . . . . .. · . . . . · · · · ·. · 31.457 . 496 .40 Luc ros Cess:mtes . . . · · .. . . . ... . .. . ........ .

15 . 515. 152,60 R iscos Div ers'Js .. ... . . .. . ... . . . ... ..... .

6 . 407 . 525,90 P gnccla . . . . . . ..... . ... . . . .. . · · · · · · · 31.460.020,50 1. 479 . 411. 666,00 Riscos do Exter ior . .. .. . . . . . .. . .. . . . . .... .

COMISSõES AUFERIDAS Incêndio . ....... ........ .... . . · · · · · · · 228 .655 . 758 ,50 23. 004 . 760,90 T ransportes ......... . .. .. .. . .

10.846 . 967,60 Acid en tes P essoais . .. .. . .. . .. . .. . .

13 .669 . 378,30 Aeroná uticos . . . . . .. . . · · ... . ... ... . .

REVISTA

DE

SEGUROS

667

1 . 593.807,50 12 .017.189,20 6. 247.998,30 3. 746. 344,90 1 . 673. 908,60 357.957 ,80

301. 814. 071,60

33 . 71 0 . 782,60 708.977 ,30 127 .860,40

34. 5 ~ 7. 620 ,30

23. 519.209,70 24 .320 . 753,50 163 . 213,20 2 . 660 . 548,30 1 . 355. 947 ,40 157 . . 535.30 296 .742,80 40.342 ,90 59. 691,90 826. 940,50 11 0. 304 ,40 62. 183,30

53.258.212 ,60

SINISTROS RECUPERADOS <Ind enizações e Des p esas ) 105. 940.799 ,20 Incêndio .

29. 444.-. 633 ,70 Transportes . . ..

11 . 957. 485 ,60 Acidentes P essoais 72 . 58f) . 757 ,80 Aeronáut;cos .

Vida . . . . . . . . . . .. . .. . .. . . ......... . .

15.1 91.872,90 44. 469 . 548 ,90 ...... . .. . . . . · · · · · · · · · · · · · · · · Cascos Lucros Cessantes ... . .. .. ...... ... .

3 . 137 . 532 ,20 Riscos Diversos ......... . . .. .

6. 875. 182,00 Agrícola . . . . . . . . . . . . . . . . ...... ... .. . .

1.167. 015,80 Riscos do Ex terior ..... .

1. 035. 526 ,50

291. 800. 354,60

Vida . . . . . . . . . . . . . · . . . . · · · · · · · · · · · · · · · · · · Cascos . . . . . . . . . . . . . . . ... . . . .. .

Lucros Cessantes ... . . . . . . . .. . . . . . . .. .

Riscos Diversos . . ....... .. .. .. .......... . . .

Agrícola ....... ... . .

Riscos do Exterior ... .

COMISSõES Excedente Consórcio Consórcio

DE ADMINISTRAÇÃO único .... . .. .

Catástrofe Ac'dentes Pessoais Catástrofe Aeoron á u ticos

PARTICIPAÇõES EM LUCROE· AUFERIDAS Incêndio ...... . ... . . .. . . .

Tram:portes ........ . . . . . . . . .

Acidentes P essoais . . ..... . . . .

Aeron áuticos ... . .. .. . . . .. . .. . . . ... .

Vi.da . ············ Cascos .. . .... .. . .

Lucros c essantes .. . .... . .

Riscos Diversos ...

Agrícola . . ....... . . .

Consórcio Catástrofe Acide n tes Pessoais Consórcio Catástrofe Aeron áuticos Riscos do Ex te rior . ..

RECEITAS INDUSTRIAIS DIVERSAS Incêndio Transportes ........ . .

Vida - Carteira Me trópole Cascos Riscos Diversos Aeron á ut;.cos AJUSTAMENTO DE RESERVAS Lucros Cessantes ......... . .

Risc os do Exterior RESERVAS TÉCNICAS (Reversão ) Matemática Vida Exterior ......... .

2. 201 . 785,70 Vida Carteira Metrópole 1 . 535.568,30

668

Riscos não Expirados Incêndio . . .......... .

Transportes . . ...... .... . . .

Acidentes Pessoais .. . .... .

Aeronáuticos .... . . . .

Vida . . . . . . ... .. . . .. .

Automóv eis . . ..

Cascos . . . . . .

Lucros Cessantes R1.scos Diversos .

Agrícola .

Riscos do Exterior

61. 958.173,90 9. 298. 310 ,50 2. 983.756,60 690. 961,70 10 . 353 .525,10 21 . 489 .580,50 735. 492 ,30 1. 229.966,60 507.914,90 97.781,20 5. 525.871,60

Sinistros a Liquidar Incêndio .

30. 103 .341,60

1. 077. 836 ,90

112.655,00 86.154 ,80 414.571 ,80 8. 343 . 723,90 586.586,70

10. 621 .529,10

232 .342 .60 20.263.916 ,90

20.496.259,50

3. 373.354.-,00

114 . 871.334,90

JUNHO

DE

1958

Transportes Acidentes P essoais . . . . ..... .

Aeronáuticos . ... . . . .... .

Vida . . .... . .. . .

Automóveis . ... .. . . .

Cascos . . . . .... .

Lucros Cessa ntes .... .

Riscos Diversos .

Agrícola . . . .. .

Rif:cos do Exte r ior . . . .

25 . 855 . 096,10 2 . 286 . 114,60 827 . 466,10 7 . 257 . 666,70 25 . 294 . 617,10 2. 323 . 743 ,40 220 . 954,80 930 . 499 ,90 29. 500 ,90 21.1 90. 862 ,80

116 319 . 864,00

SOMA. DA RECEITA INDUSTRIAL . ..

RENDAS DE INVERSõES .... . .

RECEITAS DIVERE·AS . . . . .

TOTAL

234 . 928 . 552 ,90 2 . 426. 878 . 396 ,60 ::nJ .56:l. 94-8 ,60 7 . 425.168,30 2 . 473. 866 . 513 ,50

DESPESA PRÊMIOS RETROCEDIDOS Incêndio .. ......... .

643. 573 . 625,60 Transportes . . . ...... . . . ........... ... . . . . 131.998 . 534,00 Acidentes Pessoais ...... . ............ . . . . .

24 .046 .370,30 APronáuticos ....... .... . .. . ... .

75. 869 . 008,30 Vida .. .. . .. . .. .. ....... .

20.025.811 ,90 747 .786,20 Automóveis ... . .. . . . . .

Cascos . . ... .. . .. .. .. ........ . ... .

66 . 423. 401 ,70 27.768.881,90 Lucros Cessantes ...... . .

13. 474 .330,20 . . . .... . ... .. .. .. . . .

Riscos Diversos 6. 086 .940 ,50 Agricola . . . . .. ..... . .. .. .. . .. . . . .

2 . 984 . 068,60 Riscos do Exterior . . . . . . . . . . . .. . . .. .. .

COMISSõES CONCEDIDAS Incêndio Transportes Acidentes Pessoais Aeronáuticos .. . ...... . ... . ..... .. . . .

Vida . . . ...... . ....... . . .. . . .

Automóveis ... .. . . ... . .. . ..... . ... .

Cascos . . . . . . . . ....... .. ... . . . . · .. . . ·.

Lucros Cessantes ..

Riscos Div er sos Agrícola Riscos do Exterior CONTRIBUIÇõES PARA CONE-óRCIOS Consórcio Catás trofe Acid entes P essoais ...

Consórci•) Catás t r ofe Aer on á uticos ...

PARTICIPAÇõES EM LUCROS CONCEDIDAS Incêndio . . ... . ..... .

Transport es ............... . .. . ... .

Aeronáuticos . . . . . ... . . ........ ........ .

Vida . . . . . . . . . . . . .. . . .. . . .. . .... .. . ·.

Lucros Cessantes . . . .. . ........ .

R tscos Diversos .. . . . . .. ........ . . . . .

Agrícoia . . . . . . . . . ··· ·· ··········· Riscos do Exterior .... . ... . . .. .. .. .

1 . 012 .998 . 759,20

270 . 552.454,10 73. 467. 606 ,00 16 .819 .633 ,90 '?. 886 . 418,30 398 . 058,50 21.536.062 ,60 9 . 710. 764.-,20 6 . 606 . 076 ,20 3 . 930 . 491 ,30 1.601.881 ,70 4 . 918 . 142,60

417 . 427 . 589 ,40

S41 . 355,40 149.355,40

1 . 090.710,80

30. 121. 486 ,60 23.802 .889,70 1 . 233.637,20 3. 577.923 ,30 223.000 ,90 811 ,30 18 . 612 ,80 114 . 964,60

59 . 093 . 326,40

135 . 063 . 129,00 73 . 372 . 155,40 16 . 737. 764.-,50 74 .622 . 431 ,10 31.694 . 429,90 38. 695 . 028,90 45 712 . 430,60 3 . 412 . 780 ,60 7.660.851 ,70 1 . 228.437,80 32 . 107 .906,10

460 . 307 . 345,60

SINISTROS PAGOS (Indenizações e Desp esas ) Incêndio ... . .......... . .

Transportes .. . . · · · · · · · · Acidentes P essoa is . . .... .. .

Aeronáuticos .. . ... . ..... .

Vida . .. . .... . .. .. .. . .......... . . . . . . . .

Automóveis ..... .. .. . ... . . . ...... .

Cascos . . ... . ... , ..... . . ... . . . .. . ... . .. . . . .

Lucros Cessantes . . ....... . ..... .. . . . .

Riscos Diversos ...... . .... . . ...... . .

Agrícola ......... . .. · · ... · · Riscos do Ext erior .. ...... . ......... .

REVISTA

DE

SEGUROS

669

DESPESAS INDUSTRIAIS DIVERSAS Incêndio . . . .. . .. . ... . .......... . .. . .

Transpor tes . . ... . .. . .. . . . . ............... .

Acidentes P essoais . ...... . . . ....... . ...... .

Aeronáuticos . . .. . . . . ...... . ...... .... ... .

Vida . . . . . ........ . .... . ... . .. . .. . .. . . . .. .

Automóveis . . ... . . . .. . . .. . . .. .. . . . . ...... .

Cascos . . . .. . ........... · · · · · · · · · · · · · · · · · · Lucros Cessantes . . .. .. . .. .. .. .. .. . . . .. . . .

Riscos Diversos . . .... . . .. .. . ..... . . . .. . . .

Agricola . . . .... .. ..... . ..... ... .. . ... . ... .

Riscos do Exterior . . . ... . ....... . .

RESERVAB TÉCNICAS (Cons tituicã o) Matemática

Vi.da - Exterior ........ .

Vida - Ca r teira Met rópole

1 . 528 . 499,90 220.356,20 24.916,80 193 . 525,60 11.416,50 33.667,00 8.097,70 1. 851 ,50 4. 813 . 382,50 1. 550,90 537.623,60

7. 347 . 888,20

" 8 . 217 . 239,20 1 . 731. 24,2,20

9. 948.481 ,40

43 . 050 . 663 ,00 8.104.152 ,90 5 . 535. 992 ,70 899.229,10 11 . 990.815,50 24 . 659 . 178,70 794 . 281 ,10 1 . 109. 754,00 612.246,70 58 . 490,60 12 . 208 . 552,00

109.023.356,30

29 . 466 . 541 ,00 34. 626 . 700 ,60 4 . 931 .802.40 946 . 368 ,00 11 . 006 . 920,00 41 . 673 . 250,60 2 . 642 . 941 ,70 377.4.-52,00 1 . 561.483,60 236.352 ,30 21 . 933. 089,90

149 . 402. 902,10

609 .873 ,00 ' 631. 278 ,20 376 . 542,20 59 . 903 ,50 825 . 924,90 1 . 643 . 945,20 54.961 ,20 73.772,30 40 . 816,40 6.411 ,60 569.519 ,00

4 . 892.947 ,50

2.124. 289 ,00 2 . 073 . 626,20 413 . 470,30 55 . 152,20

4-.666 . 537 ,70

277. 934. 225,00

SOMA DA DEE.PESA INDUSTRIAL DESPESAE'. DE INVERE-õES ...

DESPESAB ADMINISTRATIVAS EMPREENDIMENTOS ASSISTENCIAIS .. . . . .. . .. . .. . .. . .. .

SUBTOTAL EXCEDENTE EM 1957 TOTAL . .. . . . . .. .. .... . . .. . . . ..... . . .. .. . . .

2 . 236 . 226. 844,60 15 . 214 . 354,10 165 . 063 . 138,20 2 . 555.800,10 2. 419.060 . 137,00 54.806.376,50 2 . 473 . 86~5f3)6

Riscos não Expirados

. . . ..... . ..... .

Transportes . .. . . . . ... . . .

Acid entes Pessoais .. . ...... .

Aeronáut icos . . . ... ...... .

Vida . . . ...... . . . . . . .... . .

Aut omóveis . . .... . . . .. . . . . . ... . ... . . . . .

Cascos .

Lucros Cessantes . .. . . . .. . .

Riscos Diversos . ........ . . . .

Agrícola . . . . . . . ...... .

Riscos do Exterior ... . . . . .

Inc ê nd~o

Sinistros a Liquidar

Incêndio . . . . . . .. . ...... .

Transportes .. . . . .. . . . .

Acidentes Pessoais . .. . ... . . . ... .... . . . . .

Aeroná uticos Vida . . ........ . . . . . . . . .. .

Automóveis . . . ...... . . ... .

Cascos ... .. .... . .... . . . .

Lucros Cessantes . .. .. ... . .

Riscos Diver sos ... . . . . . . .. . .

Agrícola . . ..... . .

R 'scos do Exterior .. .. . . .. . .

Cuntingência

Incêndio .. .. ......... . .. .

Tra n sport es . . . .. . . . . . . .. . .

Acidentes Pessoais ... ..... . .

Ae ronáuticos . . . . . ..... . . . .

Vida ... . ..... .. ... . ... · · · · · Automóveis . . .... . ........ · Cascos . . ................ .

Lucros Cessantes . . .

Riscos Diversos ... . . . . .. .. . ... . . .. .. . . . .. . . . .

Agrícola Riscos do Exte rior Fundof. Especiais

Estabilida de Transpor t es Est a bilid a d e Automóveis Catástrofe Acidentes P essoais Catástrofe Aeroná uticos . ...

DISTRIBUIÇÃO DO "EXCEDENTE" (APROVADO PELO CONSELHO TÉCNICO DO IRB EM SESSÃO DE 30-4-1958)

"EXCEDENTE " 670

54.806 .376,50

JUNHO

DE

1958

RESERVA SUPLEMENTAR (Ar t . 70 , Alínea " A", dos Estat utos) DIVIDENDOS 8% do capi tal realizado e reserva suplemen tar (Art. 70 . Alín ea "B ", dos Estatutos ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

10 . 961.275,30 I

9. 702 . 192,10

PARTICIPAt,;õES ESTATUTÁRIAS (Ar t . 70, Alínea "C", dos Esta t utos) Administração (Ar t. 27 , dos Estatu tos) . .

840 . 000,00 Funcionários (Ar t 49, dos Estatu tos) . .

24 . 400 . 000,00 25.240 . 000,00 SALDO . . . ...... . . . ... . .. ... . · · · · ..... . .. . . . . ... . .... .

45. 903 .4.67 ,40 8. 902 . 909,10

PROVISÃO PARA ENCARGOS FISCAIS (Ar t 70 , P arágrafo único, Alínea "A", dos Estatutos ) . . . ... .. .. .. ... . . .. .......... .

4 . 000.000 ,00

FUNDO PARA PROPAGANDA E ESTUDOS TÉCNICOS (Ar t. 70, Parágrafo único, Almea "A", dos Estatutos) ...... . . .. . . . ........... .

FUNDO DE INDENIZAÇÃO E BENEFIC:E::NCIA (Ar t. 70, Parágrafo único, Alínea "A", dos Estatutos ) . . ... . . . .............. . .... .

231.640 ,00 4 . 671.269,10

8 . 902 . 909,10

AUGUSTO XAVIER DE LIMA, Presidente - MIGUEL SALIM, Chefe da Div. Contab ., C .R . C . 2.999- JOSÉ ACCIOLY DE SÃ, Diretor do Departamento Financeiro.

o

o#~ .

.

õ

. ~()\~ 7/JA NACIONAl DtSl\l\\~\1

SEGUROS DE: INCÊNDIO - TRANSPORTES - ACIDENTES PESSOAIS - LUCROS CESSANTES Capital e Reservas: Cr$ 16 . 592 .416,40 DIRETORIA João Ribeiro - Presidente Moacyr Hey de Campos Cabral - Secretário Adriano Jeronymo Monteiro - Tesoureiro llídio Silva - Gerente '

Séde: Av. Graça Aranha, 226, 3. andar (Séde própria) 0

RIO DE JANEIRO TELEFONE: 32-2395 (Rêde Interna) Sucursal em SÃO PAULO - Largo de São Francisco, 34.-10.0 ' Tetefon,es: - 35-0616 e 33-2637

(Séde própria)

Agencias: em: Curitiba) Joinvile) t::>alvador) Fortaleza) Pôrto Alegre) Belo Horizonte) Juiz de Fora) Belém e Recife

L'UNION Compagnie d' Assurances contre l'lncendie, les Accidenls e t Risques Dive n Fundado em Pari s e m 1828

CAPITAL SOCIAL 1.000.000.000 DE FRANCOS MATRIZ -

PLACE VENDOME, 9, PARIS, FI"\'ANÇA

Capital realizado para suas operações no Brasil C r

5. 000 ,000,00

Autorizada a funcionar no Brasil pelo Decreto N.• 2.784 de 4 . l . 1 898

.

SUCURSAl NO BRASIL :

.+>

Séde Própria: RUA DA ASSEMBLÉIA, 19-6.0 Pav. Caixa Postal, 4816 -

INC~NDIO TRA~SPORTES

End. Tel. UNIOCIE -

-

AUTOMóVEIS -

-

L. CESSANTES -

Tel.: 32-6027

Rio de Janeiro

ACIDENTES PESSOAIS RESPONSAI3ILlDADE CIVIL

..................................................................... :

CALEDONIAN lNSURANCE

Fundada FOGO -

COMPANY

em 1805

LUCROS CESSANTES -

CASCOS -

ROUBO -

TRANSPORTES

AUTOMóVEIS -

VITRINES

Capital declarado . e realizado para as operações no Brasil: Cr$

1 . 500. 000,00

Agentes no Rio de Janeiro:

Wilson Jeans & Cia. Ltda.

Av. Rio Branco, 26·A- 8. Andar 0

Telefones: 23-3543 e 43-3928

. 672

JUNHO

DE 1958

Cochilo de Legisladores 1\ pc.:sa r ck conh ece r . po r Yia ex pe rim enta l. a inutili dad e de com cntúri os da espéci e el o p ~ csc nt c . aced o e com tiJela a boa ,·ontad c à ,.c li c:t a ~ào que me faz a s im pútica i{c,·ista ele Seguros . de uma OJ;ill'iào s<ibrc qualque r tema rela ti Yo a co isas ele seguros e ca pita li zação. l'ocle ria a borda r o ass unto qu e escolhi em fo rma mél is ou m enos rebusca da in vocand o p i1•cíp ios . reg ra s. inclu sive a rt igos co nstitucio na is o u ra ziies el e ~: oe r ê n c i a . I ~ assim fa ;.:endo. se ri a longo . pouco cla ro e p esado; tal,·ez incom pr een sív el.

T oma rei um ex empl o: um exempl o simpi e,; . esc larecid o com cúlcu los ao a lcance el e um esco la~ primúri o .

Exi st e . de hú muito . a Taxação ele E clue Saúd e que era . de iníci o el e du zentos : éis . Us rec ibos el e 20 mil r é i ~ não ]e,·avam 'elos nem el e recibo nen1 ele Educação e Saúde. caç~o

(),; t ítul os el e Capitali zação el e 10 cont os de réis p aga ,·am 20 mil réis e eram isentos de selos .

A vida mudand o . f o ra m e::;t liCiaclos no vos p la nos e ass im o Lítul o el e 10 contos passando 2. pagélr 25 mil réis. fi cou onera do com quip·hentos réis el e selos federai s e 200 réis d e Ecluca~~lO c Saúde . fl nu s 11 m ·os : 700 réis para 20 111il réis o u 3 .5 p o r cent o .

Mocl: fi cand o- se mai s tard e a ta:·i f a de E clu ca~ão c Saúde ele 200 para -1-00 r éis o

"A

por René Brosa r

ll~ 1:é~- -- ~....::.~ ~\'i ~t-~ _ ...cJ.~.....~~~-Ll~--~-~.::

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. . . ..

únu s passou a se r el e 900 réis para 20 mil r éis ou -1-.5% .

O ra. a lei básica ele capitali zação o utorga a ,·erl. a el e 5j!, para o custeio total c geral da f un~ào el e co branç ~~ . :-; em prosseguir no h istó ri co da taxa de E ducaçã u e S aúd e a té nossos dias, (atualmente ele C r$ l ,50 e qui va lente a -1-% para um t ítulo pagando C r$ 50.00), JXH~em os sem mais di zer que o legislador te ve quanto ao regime pri vativo ela Capital ização um cochi lo que 11ão é exagerado q ua li fica r ele lamentável . ..

Não ac redita m os que um legi slador tenha tido êsse cochil o sem t e r recebido pelo menos um a vi so ela exorbitância ela taxa em f unção ela.- mensali dades módicas ele capita li zação· Ê sse ex em plo, não é e não poderia ser o único. A capitali zaçáo. é operaçã o a longo têrm o ele ta r ifa fixa. pré-determinada, ali ás à base el e preceitos matemáticos rí g idos . A lóg ic2. o u a coerênci a exig iria que tôcla inclu são el e nO\·as taxa s sejam objeto ele parecer por !,a rte el e atuan os e. caso irre vogàvelm ente im postas. t enha o público conh ecimento que o tributo redunda afinal em " qu ota de sacrifício" .

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DE

1958

Da necessidade de revisão das coberturas de riscos de explosão Pagann;e f:equentemente indeni zações por sini st ros ele explosões ele múquinas, aparelhos, tubulações ou contin ent es ele tôda espécie, que 1unciona m sob regim e cie pressão ele ar ou ele gás . !:>em que os Seg urado res, até esta data, tenham dado mai or signifi cação aos r esulta dos aclvmclos destas coberturas nas apólices incênd io . .Fúci l será compreeucler esta situação se atentarmos para o fato ele que o,; prej uí zos em tai,: sini stros têm sido irrisórios comparativamcnt ~ ús g ra ndes perdas (1ue se verii1cam nos ~ 1n 1s t rus ele in cêcl io. 1\dema is, estando a co bertura comprecncLda na própr ia carte ira-itrLêncl iv. o premi u tota l desta, via ele regra, tem ahson·idc· tais prejuízos sem causar desequilíbri os mais sé n os nos se us coet icientes de sini st ro.

Esta, pelo menos, é a conclusão a que se pode chega r depois cie uma análise do com portam ento da cart eira-in cêndi o nesta última década em que o seguro ele explosão clê"s t e;; aparelh os passou a se r integrado como cober tura acessuria ne:-,te tipo de apólice.

Contudo, o su; Lo elo progresso ma nufatureiro que 1·imus presenc iando em nosso país nestes últimos anos , quer na in stalação de novas indú strias como na amp liação das já existentes, deixa-n os ent rel'c r a possi bilidade de uma expos ição m a is g ra ve de tais riscos face as normas em que operamos nestas coberturas atua lm ente. Se outrora a indú stria de manufatura de produtos era in cipi ente em nosso pa ís, hoje ela tem um sig nificado tão importalHe quanto aq uêle que induziu ·eguraclo r es estrangeiros a fazer t1 pus ele coberturas próprias para os seguros dêsses maquinismos, dentro de uma a fer içàu bastante c uidadosa dos elementos que inllu em na ca racterização elos riscos a que est ão suj eit os .

Faltanrnos dados estatísticos que comprovem . desde já, o aspecto ant i-técni co das cobertu ras at uai s el e explosào em nossas apólice!; -incêndi o. pu~ém náo seria preciso recorrermos a tai s elem entos para ·c onstatarmos de imediat o esta impropriedade; bastaria apenas examinarm os a g ra nd e diferença que há na caracte rização dos ri scos desta categoria quando se trata. por exemplo, ele cald eiras e ele aparelh os an t igos . cu jo estado ele conser vação at ual seja dos mais precários, em relação a outros tipos mais modernos cuja instalação obedece a critérios os mai rigorosos fOS{nreis, uão só quanto aos materiais emprega(ln.s, como

REVISTA DE S~Gt.1R0§

por

Dalvares Barros de Mattos também quanto aos sistemas de in sp•' çúes per iódicas e de contrôles ele pr e~são sujeitos a téc nicas muito ma is a1·a nçadas elo que aquc-· las empregadas hú a lguns anos.

C ra. a periculosidade num e nout ro càso di fere essencialmente, o que deveria também in flueJ:cia ~ nas taxas c nas condições dos r e pCC'tl vos seg uros.

Ainda recentemente t ivemos conhec imento de que o óleo para caldeiras . fornec id o pela refina ri a ele Cubatào, estava constituíndo um g ral' e ri sco para as indú o,trias que se utili zavam l:êste com bustí vel. pelo fato de que contendo alto teor ele 1;arafina 1·inham os industriais se utili za nd o. nu in verno. do emprêgo ele certos soh·e ntes altamente in flamá ,·eis. que eram J , Osto~ em mi stura com óleo nos próprios tanques, a f" 111 de ev ita r a obst rução nos encanamentos pelo coi,gela mcnto que ~e ve rifi cava irequentemente quando a calde ira estava fora clt I un cionam ent o. .0/o 1nomento em que se P" ec isasse accnder as fo rnalhas, o soh·entc, sepa rado do óleo por clecantaçáo durante o período de repouso. i~~ j e ta do em grande quantida ele para as bocas el e fogo. pode ri a provocar txj..olosõe~ nestes a J;arelh os cujas consequências c-eri am ela s ma is graves. A li ás, a palav ra elos técn icos no ass unto este1·e baseada em explosões q uc r ea lm ente ocorreram por tais causas.

A tudo isto fica ra m alheios os Seguradores. e po r que? S implesmente porque por mais ex tensos que pucl es~e m se r os prej uí zos nu nca teriam êles a extensfto daq ueles que se obse n ·a m nos incênd ios de la rgas proporções que s~i o. na rea lidade. a preocupaçào presente dos <tue cu idam das operações no ram o in cênd io.

I>o r estas c por outras razões que bem poder iam ser suscitadas por pe;:-itos no assuntu. consid eramos da maior necessidade a criaçào de cor!:cliçôes próprias para seguros de explcsào de calde ir a~ ou aparelhos a ar comprinJi cJc. . vapor. óleos ou gfts de qualquer naturcza. pe las quais tai s maquini smos passassem a ter seguros específ icos . com \'a lore.- segurados pe lo total, com di scriminação específica ele cada aparelho nas re pectiva apólice , cujas taxas seriam então determinada em função

G75

elo tipo. ela idad e. elos maten a1s empregados, ela capaciclacl e e el e outras caracterí sti cas que in fluí ssem na conceituação el e cada ri sco especí fico. devendo a s respectivas taxa s serem estudadas e a nali sadas por espec ia li stas no funcionamento clêsses aparelh os e po r técni cos experientes em seguros desta na tureza.

Além dessas p rovid ências que se resumem propriam ente na ef etivaçã o de seguros específicos daqueles apa relhos cont ra os ri scos ele explosão, recomenda ríamos a inda que por constituir r a io el e seguro qu e requer maior espec iali zação. fosse a cobertura transfe rida integralm ente p raa a carteira de r iscos di ve rsos, f icancl o 0 In sti tu to de R esseguros elo li rasil in cumbido el e constituir comissão especiali zada pa ra di sc iplin a r ta is co berturas no m ercado.

Entretan to, tai s estudos não deveri am se limitar exclusivam ente ao seguro ele expl osão d e tai s apa relh os . mas também aos efeitos elo evento sô bre outros bens. como seja m as mer cad ori as . os préd ios e outras m áquinas que em co njunto poderão so f re r às yezes ma ior es da l~ os qu e a própria máquin a que deu ori gem ao sini stro.

A inda sôbre êste parti cular, julga mos impresc indí vel uma caracteri zação mai s co rreta elos tipos de ri scos que podem se apresentar, po is enquanto em certos casos os e feito · de uma explosão pod erão ser leves. noutro as suas consequências poderão ser das mai s g ra ves poss íveis, isto é. uma pequena expl osão eleterm ina ndo dan os el os mais extensos .

Obser va - se com f requência que nem senr rre a exp losão de caldei r as produ z efeitos tão g raves em outros bens como a quêles que r esultam ela explosão ele um pequ eno apa relh o sob alta pressão , dent ro ele um recin to em que os demais maquini smos, m ercador ia s e in stalações sejam de natureza extremamente sensíYel aos des locamentos bru scos el e a r.

gu ros espec í ficas. elos apa relhos. c el os seguros a p rimeiro ri sco atribuíd os aos outros bens, todos por ém com vé rbas d istintas .

Oco rre-nos a in da formular nest a tese a sugestáo 1:o senti do el e uma re \·isão do conceito ela cobertura .. in c(·nclio ", na T S I B . pri ncipalm ente no sentido de que ha ja uma a mpliação da cobertura atua l pa ra os danos provenientes el e ex pl osào de determ inadas substância , como seri a o caso elas oc upações que envolvem n ;an ip ul açito ou armaze nagem de infl amáveis e de ex pl osi\·os. te ndo em Yista q ue num e noutro caso a ori gem próx ima el o e\'ento é a faísca. ou melh or di ze nd o. a com bustáo r epentina e viole nt a destas substâ ncias.

I ' o r cert o q ue te r íamos ele faze r um estud o mai s po rm eno ri zado da q u i lo que se \'em f azenclo em outros paí ses em relação à ma téria aqui t ratacia . a fim de se obter conclu~ões ma is ace rtadas c1uant o às reais con veniências cio me: caclo brasil eiro. não só numa pesqui za ela extensüo c do \·o lum e dos negócios, mas ta mbém quanto ú receptiYiela cl e elas coberturas qu e seriam então ofer ec idas. l•: m conclusito a êste cl esp rente ncioso traba lh o. ca be-nos res umir aq ui as nossa · considerações e , ugest5es pa ra ci ebate na ··nr Con: fe rência Brasi leira de Seguros l' r i\·ado e de Cap ita lização ...

1) - · O bri gato ri edad e el o seguro especí fico, cor.tra r isco de exp l os~lO de máquinas, apa relh os. tu bul ações ou continentes de qua lqu er espéc ie. que fun cionam sob regim e el e pressüo;

2) -

3) - · Q uanto ao seguro em gera l contra ex·

P or isto . no qu e conce rn e ao ,;eguro geral de expl osões . julgamos con veniente uma classificação elos tipos de negóci os face aos ri scos ele explosões, graduando -se então a s taxas nesta conform idad e. em coberturas a prim eiro ri sco, que poderiam vari a r em função dos seg uintes elementos :

p lCisÕes.. de prédi o,;, m aq uini smos ou m óveis e utensíli os e mercadorias, serem os tipos el e negóc ios elas ificado el e acô rd o co m o g ráu ele exposição de t a is bens aos ri scos de expl osão, e os os respecti vos seguros fe itos a 1. 0 risco com Yerha dis tinta das que fo rem atribuídas aos apa relh os acima mencionaelos;

a) -

Das taxas espec íficas a tribuídas ao ,eg uro elos aparelhos;

b) -

Da nat ureza

das op erações

executa -

das; e c) -

D os valores em ri sco.

De qualquer forma, numa mesma apólice

deveriam ficar abrigada a coberturas dos se·

670

Tra nsfe rência elos seg uros de explosão pa ra a ca rteira de ri scos cli \·ersos, fi· ca nel a o TH.B in cum bido el e constituir com issão espec ia li zada pa ra disciplinar ta is cohert uras 11'0 m ercado;

..j. ) -

I ~ e v is ~lO do conceito da cobertura "incêndi o .. na 'I'Sl H. nn sentido de uma ampli ação ela cober tura at ual para os danos proveni entes de expl osão de substâncias inflamá v eis ou explosivos, sem

cobrança de sobretaxas.

JUNHO

~~ 1~01

Da necessidade da Regulamentação da cobertura de molestia profissional ! 1\"T RODUÇ.:TO .'\ ão é nosso intui to deba termo · a procedência ou não . ela in clusão elo ri sco da molestia pro fiss ional, nos seguros de Acidentes do T ra ba lho, em relação a legislação el e outros p aí ses .

E ntreta nto. exi stem, leis em alg uns países, que conside a m o risco das moléstias p rofi ss ionais com u seguro elas m oléstias comum.

C utras nações ( S u iça, Ing laterra, Esta· dos Unid os, F ra nça, A lema nha, EspaÍ1 ha, 1\ ússia, Méx ico. E quador, J apão, etc.) assimil am . para os fin s de seguro, determinadas moléstias profi ssionais às lesões ele acidentes .

It áli a e I ~ é l g i ca tem um a lei especial de seguro obri gatóri a cont ra determinadas molés·· tia, profi ssionais porém o funda mento jurídi· co é o mes mo que o seguro ele acidentes.

O que desejamos, é sali enta r a necessidade de uma pe~ fei ta regula mentação ela co· bertur:J. ela molést ia p ro fi s ·iona l, a fim de fixa r cvm cla reza a doença ind eni zável em cOtr ~equ ê n c i a el o traba lho.

Nào desejamos, exclui r responsabilidade do empregador na doença pro fi ss ional , mas é absolutamente necessá ri o que se determine os casos em qu e existe efetivamente essa res ponsabi li dade.

Os mais ilu stres t ratadi stas que analisara m e int e rpr e t a r a m o D ecreto-Lei n ú m e r o 7 . 036. na pa rte r e f e r e n t e às doenças profissionais são ele pareceres, que as mesma s, inclusive a tubercul ose, são ind enizá veis como consequên cia el o trabalho, e sua ec losão é lenta, e pode surgi r. pelos esfo rços contínuos . físicos ou mentais, pelo a nr bi cn te ele tra balh o e pelo materi al do tra balh o,

por José Augusto Vasconcelos entreta nto não encontramos em nenhum deles a poss ibiliclacle el e sua eclosão. por out ros fa to res senão aqueles.

Por nos pa recer não definid a com exatidãe; , as doenças pro fi ssionai s, quer as in erent es ou pecul iares a determin ados ramos ele ativiclacle, quer às em consequência das condições I'SJII'Ciais ou I.'Xccpc ioJ!O is, em qu e o trabalho f oi reali zado, em que pese as opiniões elos t ratadistas em contrári o - é que p ugnamos pela necessidad e ela r e forma ela Lei ele Acidentes elo Trabalh o regulamentando cl ef ini tivamerrte o ri sco ela mol éstia pro fissional .

Dev emos ainda acrescentar que o Decreto n. 2-l- .637 tinha o conceito mai s rest rito sôbre a molestia prof issional. o qual foi ampli ado pelo Dec reto-Lei n.0 7 .036, porém o acrés c;mo sô h ~e as tax as veri f icadas naquela oca"' ~ i ão . com toda a certeza . nào prev iu, o Ôll'u s une estava tran sferido elos empregadores aos Seguradores.

P ara esse fim, é necessári o fa zer uma exposição da atua l situação. a qual justif icará as alterações que julgamos indi spensáveis para a regul amentação pleiteada.

S!T UAÇAO AT[ ·.-LL O empregador recebe uma notifi cação judi cial re ferente a um se u empregado o qual esta v a há mais el e dois a nos rece bendo pensão el o In stituto de Previd ência pa ra o qual co nt ribui . em virtud e ele uma cl oem;a· tubcrcul ose.

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87'1

Nessa notificação é pleiteada uma indenização total e perma nente. mas em cuj a importância. está inclui·cla aquela indeni zação, ano ele cliárais, 25 7a sôbre o valor de indenização ele acôrclo com o artigo 102 combinado com o a rt. 52. despesas ele tratamento e honorários ele advogados, etc .

O :ellipregaclo r transf ere a noti f icação à emprêsa segurado ra, e a ação é di scutida em Juízo .

O Jui z nomeia um perito. o qual exami na o local ele trabalh o e ap resenta o seu laudo peri cial .

Na mai ori a elas vêzes desfavorável , e a emprêsa, através ele seu advogado, após os trâmites jurí dicos, ou acaba sendo condenada ou entra em acôrclo. Raríssimas vêzes. têm ganh o ele causa.

A indeni zação é paga, entregue ao empregado a parte prevista ao Art. 22 ela Lei , e o excedente ao Irrstitt:.to ele P revidên cia, ao qual esti ve r cont~ ibuin clo o refe rido empregad o, para acréscimo ela sua aposentadori a.

Entretanto, na mai ori a elos casos, é liberada essa di fe:·ença por parte elos Institutos, e devolvida ao empregado.

Pedimos excusas por sermos minuciosos em assunto sobejamente conhecido, mas se o

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faze mos é para podermos anali sar e justiçar então o cabimen to da necessidad e ela regula· mentação ela cobertura ela molésti a p~ofissio ­ nal.

Fazendo um esquema el o exposto acima, passa remos a indi ca r quai s os pontos. que a no so ver, "'ão passíveis ele uma reform a.

1) - Comuni cação elo Acidente em desrespeito ao A rt . 45 e parág rafo ; 2) - Ass istência Méd ica . sem os requi sitos ex i;;iclos pelo .1\ rt . 12 e pa rágrafo primetro; 3) --· Prescri ção. ir.terp:-etação que vem sendo dada à let ra "b.. do A rt. 66, notoriamente fo rçada ; 4) D iá rias ele u 111 ano, oassÍ\·el el e melhor regulamentação: 5) Multa ele 25 7,., . interpretação errônea dada ao A rt. 52 ela L ei ; ú) -· Honorários ele advogado, sem amparo legal. bastan do interpreta r como é ele justi ça o di sposto no Art. 57; 7) - Laud o pericial. Aq ui Yamos encontrar toda a base pa ra as cond enações, mas os mesmos são sumam ente in conr pletos como demonstraremos: 8) Conceito da doença profissional ; 9) Indenização.

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pIo N E I R os Representantes

LOWNDES

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Gerols no Broril :

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Edifício Low ndes Av. Presidente Vargas, 290 R I O DE J ANE IRO

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··································~~ JUNHO :CE 1958

078

Feito este esquema da Situação Atual. e os seu pontos, a no. so ve r , falhos na legislação, passa remos a expô r, a nossa op ini ão, sôLre a necess idade ela regulamentação ela co bertura ela moléstia p~ofissional.

F:Ef70RM A DA LEI ATU /L Sem obedece r a ord em elo exDosto no capí tulo anteri o r. pass<'remos a expô r a nossa op;nião. daqueles pontos que precisam ser re· formados e sua justifi cat iva.

E' impresc indível inicialmente, que o es tatu ído no parágrafo úni co elo A rt. 2 seja rigo rosamente obse:vaclo. e que em menos tem· po elo que preceitua o citad o artigo, mas perió. clicamente o i\linistério elo Trabalho. Indú stria e Comércio. organ ize e publique as cha madas d oenças prof issiona is.

E' indi spensável, que uma cla ra e definiel a redação se dê ao art. 2, na parte a que se r efe re - às r esultantes das cond ições espe ci'ais ou excepcionais em que o t:·aba lh0 fôr realizado.

Não se el eve esquece r, que a predisposi· çáo pato lógica da vítima, eleve isenta r a res· ponsahiliclade elo empregador, quando a mes ma contribua fu ndam entalmente para o apa~ rcc imento ela molesti a .

Não é possível continua r a se manter o critéri o defendido por inúmeros tratadi stas. ele que só o contínuo esfô rço fís ico ou men· ta l, a 1~os i ç~l0 c outros fatores, alem elo a nr biente de t: a ba lho, são as ca u ~as que acabam por min a r o organismo elo trabalhador, deflag rand o o ma l .

Se formos adota r essa interpretação. tt.:· remos entâo. com o ele inteira r espo n ~ab ilid a · ele elos empregé.cl or es. todos os porta dores ele cubercul ose . ou outras m olésti as do mesmo ca rúte ::- .

Esqu ecem. que outros fato res podem ser <! causa ela ec losão elo mal . Não são fe itos nos la udos pericia is. uma aná li se pericial da vida c!a vítima examinando o a mbi ente em que vi-

ve:. sua nutriçã o. seu s hábitos e cost umes. seus anteced entes familiares . etc .

Como se atrib uir a tuberculose pu lm onar, a un1 mecâni co , sómente pelo esfo rço contínuo que clispende e pelo am biente elo loca l el e tral;a lh o, sem um exame mai s p rof und o da viela desse ;11ecâni co' .. .i\ tuberc ulose resulta em regra, de múltipl os fatores, entr e os quais ressalta a a usência de resistência orgâni ca , conci icionada pela m á alimetr tação 01 1 por mau s hábitos higiênico:>, ou , a inda. a ausência dessa espécie ele imunidade biológica elas pessoas nascidas e criadas nos g r and es centros urbanos . onde abundam os bacilos de Koch ( ve ja .. se , por exemplo, a g rande sensibili dade para inf ecçã? tu bercul osa entre os tn lJa lhaclores rurais que viio empregar-se nas inclús· t: ias , nos grandes centros urbanos) .

Por isso. só excepciona lm ente a tuberculose poderia ser considerada doença elo trabalho inden izável, segundo a lei ele acidentes. Daria en· ~êj o, tmicamente. ao ampa ro propi · ciaclo pela lpgislação ele vreviclência social. E ntretanto, de tal forma se \'em generali za ndo e a mpli a ndo o conce:to errôneo de que é bastante o traba lho "contribui'r" para o aparecimento ela en f e: midade, pa ra se fixar a natureza profissional desta, que a tuberculose passou a ser considerada, em regra. doença elo trabalho e apenas excepc ionalmente doença estranha ao t raba lh o. E isso na fase atual, quando a tuberculose const it ui hoje verdadeira epidemia ela Capita l ele S. Paulo, com o afluxo constante ele populações sulrnut ri das ele out ros pontos elo país, com grande receptividade pa· ra o bacil o de Koc h. fato que vem

Companhia de Seguros da Bahia Incêndio- Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil - Cascos -Fidelidade -- AutomóveisLucros cessantes Cr$ 197.800.003, tO Receita de Prêmios em 1957 . . .

Capital e Reservas em 31.12. W57 .

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Praça Pio X, 98-4. andar- Fone 43-8888 0

REVISTA t)i SE:GVRO$

8'19

mesmo alarmando as autoridades santtanas responsáveis''.

(Dr. A. Costa Corrêa - Recurso).

Di::; o Dr. Donato Boocia, em seu Tratado de M ec\icina elo Trabalho. "o seguro. a previdência em geral. eleve ser sobretudo. prevenção. e só em segundo lugar indenização, assim como se fez na Jtáli a com o seguro de Tubercul ose. que. ent re suas finalidades mais transceclentais, trata ele previrrir o terrível mal ."

De fato a Itália, untco país, com o seguro ele Tuberculose. qne é um exemplo pa ra os demais pa íses. obteve em poucos anos uma redução ele nas vítimas desse flagelo.

Pelo exposto verifica··se a necessidade ela refo rma elos a rtigos 2. 3 e -1- . fixando e definind o co 111 clareza a doença profission;t.], com ao. exclu soes que se fazem necessárias.

O art. 12. ob riga expressamente o em· p~ega clor a pr.,stação ela assistência-médico~ tarmacêutica-hcspitalar. ~ no seu parágr afo primeiro, esclarece que torna efetiva essa responsabiliclac\e desde o in stante que dela tenha conh eci mento.

Este artigo, e mais os ele ns. 45 e 4Cí Da Comuni cação elo Acidente elevem ter redações, em que se j)Or U•11 lad o, obrigam o empregador a prestar a devida assistência, por out ro lado. ob: i g-~m a vítima a denunciar a doença, com prazo certn para a comunicação, e com a exclusão das responsabilidad es elo empregador, pelas consequêncías dessa falta ele com uni cação. com a isen<;ão dos agravamentos e de despesas de tratamen to.

Por outro lado, para efeito ela apli1.ação elo a rtigo. 2·", de\'e ser considerada a data em que foi positivacla a doença. quer pelos mécli cos das emprêsas seguradoras. m édicos elos In stitutos de F r ev idênc i<,, rned icos elos Sanató:ios e méd icos que particularmente tenham tratado ela vítima.

Aliás. na Lei ltaliana ( 1929) e regulamento respect ivo ( 1933) se estabelece como com eço ela molést ia o p rim eiro dia de abstenção completa elo trabalho.

Essa providência viria altera r, ou eliminar o disposto na letra " h". sôbre cujas razões fa laremos mai s adiante.

Ai nda com r eferência ao art. 2. 0 , deve ser incluicla a ex p~essão doença profissional, para acentuar ele fato o limite ele responsabilidade.

Xo capí tulo elas - Incapacidades e Indenizações - onde couber. eleve ser aumentado um parágrafo ou artigo. em que fiq ue expr es-sa, que a diferença de indenização referida no artigo 22 eleve er devolvida ao empregador,

sorr

no ca o em que tiver ce sado ou

680

redu~ido

incapacidade ela \'Ítima. após novo exame mé· clico.

Assi m, evita:·íamos. a liberação elas importâncias recolhidas aos Institutos ele P r eviclêtr cia para fins ele aposentado ria, e devolvidas à vítima. sem nenhuma justi ficação uma vez que, a sua aposentadoria foi cancelada,/ por ser con::= icl eraclo apto para o trabalho. l\ esse mesmo capítul o. eleve ser fixado um dispositivo claro. que as indenizações por doença profissional, cle\·em ser calculadas, ele acê: rcl o com a redução ele capacidade para o trabalho, que a doença ocasionar. a fim de se evitar. com o até ago~a, em muitos casos, o pagam en t o ela in capacidade permanente totai s . e logo após a cessação da aposentadoria.

O que necessita a letra "b " elo art. 66 é uma reda<;ão que conjugue prescri ção com os clispositi \·os ela Comu nicação de Acidente - a f im ele se ev itar o que oco rre presentemente. isto é, mai s de dois anos após ') apa recimento ela doença, s~io pr oposta s ações, sem que as emprêsa · seguradoras, tenham efetuado as rese r vas necessá rias.

De acôrdo com o Decreto 11 ° 18.809 Regulamento da Lei de Acidentes elo Trabalho - as reser vas. são fe itas: ele ri scos não expirados, ele acidentes não liquidados e ele previdênc ia e catástrofe. sendo a 1·0 ) referente aos prêmios elos seguros em itidos e em vigência no novo exercício; 2. 0 ) relativa aos

a

JUNHO

1:)!

1101

25% . a qu e se re fere o a:t. 52 combinad o com o a rt. 102 da L ei. ra ra esse f im, pa ra demonstra r a sua improced ência . transc revemos alg un s acórdãos cio T : ibuna l de f\ Içada el e São Paul o .

1) ''Trata ndo-se de molésti a p rof issional , da qual o empregador não fêz comunicação por nào saber dela . f icará êle rel e1·acl o el a multa ele 25 ;7a sôb:-e o motr ta nte ela in de ni zação a ser paga pelo acid entado". (Ac . U n . da 5a. Câm.

Tribun al de 1\ Içada 2-12 -55 - R ev.

T ri h. 2-l-7-31 9) .

2) - · "A ntes el e ser ap urado o nexo cau sal ent re o traba lh o ou entre as condi ções ou na tu reza deste e a m olést ia, não pode fi ca r o emp regador obrigado à comu ntcação. send o. pois indev ido o acresc ,mo ele 25 % pretendid o pelo agrava nte.

A dema is essa maj oração só é dev id a no caso ele negli gência, ou omi ssão ma nifesta da empregadora ". (f\ c. 2a . Cam . T rib . A lçada .. .

28. 11. 55 - R.ev . T rib . 247/550 ). ;\ão ex istiria dú vida quanto ao direito de sua cobra nça . se hou vesse cla reza nos preceicos lega is. e essa é um a das razões que r eforçam a necess idade ele sua regula mentação . . [x istem a inda Jui zes . que acolhem os ped idos cie honoritri os de advogados apesar de cla reza do a rt . 57, apesa r ele acórd ãos já p roferidos em cont rá ri o. el os qua is ci tam os alg un s, pa ra elucid ação : 1) - · '' Se dispu nha o acidentado de órgão g ra tuito pa ra postul a r o seu direito e abriu mão da facul clacfe de utili zá-l o p referind o consti tui r patrono de sua

acid entes oco rrid os até 31 d e D eze mbro e não liquidad os até aquela data; 3.0 ) é fo rmada até o limite de C r$ 500.000,00 .

O ra, sómen te a ind eni zação por in capacidade pe rm anente e tota l, nos casos d e m olés ti as pro fissionais atinge a impo: tâ ncia de C r$ 273 . 600.00 . send o qu e uma emprêsa m éd ia ele seguros na Capita l pa uli sta. tem pelo menos 1· inte ações po r a no, o que representa m ais de C r$ 5 . 0000.00 ele pr01·áveis in de nizações, sem a dev ida reser va.

Nas g rand es emp rêsas . o probl ema é itr t ra nquili zado r, pois o volume pode atingir a tais p ropo rções que poderá ocasiona r se ri as tran,;to rn os f in a nce iros às di ta s emprêsas.

H ecentem cnte fo i apro vada uma a lteraçào na Lei de 1\ cidentes, que determin a o depósito elo val o r ela indeni zação nos casos em que fô r reco rrida a sentença.

E' incomp reensível esta alt e ra ç~to na legislaçiio vigente , pois a ning uém bene fi cia, a vít ima . que fica devend enelo elos r ecursos, e a s emp r êsas segu : a doras que irá acarretar além ele nta iores se r viços burocráti cos uma im obili zaçã o de d inh eiro desnecessária sendo p ortan to incomp ree n,;ível a promul gação desta Lei . :\ gara nti a do pagamento elas ind eni zações de um exercício pa ra outro é feita pelas r eser,·as el e acide ntes a liquidar salvo se o legislador l' er ifi canclo agora, que não fo i prevista a rese r l'a pa ra acid ent es nào a visados, p retenda com essa modifi cação legal. garantir o pagan!ento ela ind eni zaçã o, o que so mos inteira m ente com rini os, pois aquela r ese rva já dev ia ter sido prev ista.

1\ inda temos a analisar a cobrança elos

Argos

Fluminense

TERRESTRES

E

MARITIMOS

Fundada em 1845

A mais antiga Companhia de S eguros do B1'asil Capital r eali zado:

( Diretoria

(

(

REVISTA ;Q:S: SEGUROS

Cr$

6 . 000. 000,00

Americo Rodrigues João Rodrigues Teixeira Eduardo Sanz

Jut~ior

eal

confiança, a êle cabe re poncler pelos honorári os destes. " 2) "Em ação ele indenização por acid ente do t rabalho. não é devida a verba ad vocat ícia. uma vez que o operári o contra o advogado fornecido pelo Estado" . ( Ac . C n. -+a. Cam. Trib. Alçada Rev. Tr ib. 243/468).

3) "Não é devida pelo empregador a verba de h o n o rá~ios de advogado por êle contratado para a defesa de seus direit os em processo de cidentes do Trabalho . A Lei ele Acid ente é fundada no ri sco profi ssional e não na culpa".

(A c. Un. 4a. Cam. Trib. Alçada ..

21.6.55- R ev . Tribs . 239/5-+6).

4) -- ·'Não é devida pelo empregador nas ações por Acidentes elo Trabalho a verba advocatícia, pois dispõe o acidentado elo órgão g ratu ito do E ~tad o, para patrocí nio do seu direito". (Ac. U n.

3a. Cam. Trib. Ju stiça ele S. Paul o - 24- 11-55 - Rev . Tribs. 235-239) .

5 ) - "Nas ações por Acidentes do Trabalho não são devidos honorários ele advogados, uma vez que o Estado ofere-

ce assistência gratuita e eficiênte aos que promovem ''. (Ac. U n. da 2a. do Distrito Federal - 2. 9. 5-+ - Rev. Forense, 157/257 ).

Ju lgamos desnecessário acrescentar out ros arg um entos além el os acórdãos já ci tados, por se rem ele sobe jo sufi cientes. O que se torn a necessário. é a di fusão atnp la destes acórdãos a fim el e ev ita r as pretensões descabidas dos advogados elas 1·ítimas.

Cremos te r fe ito um apanhado elos prinCÍ J;ais pontos que rea lm ente são necessárÍIJS o;erem alterados, a fim ele fi xa r definitivamente a responsab ilidade do empregador, no verdaclei: o co nceito elo r isco de moléstia p rofissional .

Antes de f in ali za r julga mos indi spensável escla recer que tanto o S indi cato ele São Pa ul o como a Federação, já estucla ram este assunto. e apresentando sôbre o mesmo, proJetot:> a serem estudados e cl ebaticlos, a fim ele obtere m junto elo Cong resso Nac i on~l , sua aprovação.

As srs. Conferencistas, recomendamos um exame desses projetos, os quais são um passo . para a solução elo problema que é a

. -~·~·~~~~ ~ · ~·~·~·~·~·~·~·~·~ ·~ · ~·~·~·~·~·~·~·~·~·~ ·~ ·~ ·~ · ~·~·~·~·~·~·~·~·~·~~ · ·····················

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Incêndio , Transport es Marítimos e Terrestres) A cidentes do Trabalho_, A cidentes Pessoais) Lucros Cessant es e R esponsabilidade Civil Sucursal -

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Diretor : Gerson Rollin Pinheiro

6$2

JUNHO X)E 1808

molésti a p~of i ss i o n al. no seg uro de Acidentes do T rabalho.

SUGESTõES F l i\'A ! S Apro 1·eitamos esta oportunidad e, a fim apresenta r algumas sugestões que são de interêsse gera l. como medid as prelimin a res para acautela r os in terêsses elas cmp rêsas seg urado ra s. enquanto se agua rda a necessária reforma da L ei : 1) - Le1·antamento estatí sti co das ações do últim o triêni o liqui dadas em 1955 E 1956 e as atualmente em I uí zo. Esta estatística poderá fac. li tar ~ elucidar 1) trabalh o bem como poderá ori entar as emprêsas de seguros.

2) - Obter através elos meios conveniente., . que não mai s se ja m liberadas as importâncias pagns pelas segurado:as. po r pa rte el os fi scai s dos In st itutos ele Aposentadoria.

3) - In speção cuidadosa el e todos os ri scos ( novos e/ ou renovados) e principalmente daqueles que por sua natureza, o fe reçam maio res probabil idades de serem imputad os como causadores ele 10lestia s prof iss ionais. ta is como : fiações de algodão, fábricas de calçados, cons truções. v id ~a ri as. f undi çôe . se rrari as e fáb ri cas de móveis. cerâmicas, marmorarias. ped reiras e [ri o·orífi cos e demais. onde haja despreendimentos de síli ca, etc.

4) - Pela in speção. pocl er·· se-ú sugerir aos Segurados as med idas j ulgadas indispensáveis para ev itar ou pelo menos red uzir a possibi lid ade ( no caso de açãu . de um laud o pericia l desfavorável ( do aparecim ento da doença).

Pela in speção verifica r- se--á se a indústria obedece as normas ditadas pela Conso lidação no Capítul o ela J-fi giene e Segurança do Trabalh o.

A inda se ex istem ou não CJPAS organizadas . .f ) - · O bter a tra1·és do Sen· iço Atuarial da Comi ssão Permanente ele Ta ri (as ou Depa rt amento Nac ional de Seguros Privados e Capitali zação. a apli caÇão de ad icionais de in salub ridade ott insegurança, pa:a os riscos consid erados para o probl ema ela moléstia prof issional, como in salubre. ou quand o não obserYada s as di spos ições legais viget11es para ]Jroteção do trabalhador ou ainda quando atendidas. não o são para o f im pre1·isto . mas t'tn icamentc exec utad as com o intu ito de bu rl a r a Le i .

5) - Obter a aprovação de multa de 25 j{ d~

REVISTA

DE

SEGUROS

::ôbre as indenizações, aos empregadores que por in fração elos dispositivos elos p ~ ecei tos ditados pela Higiene e Segurança do Trabalho tenham influido na eclosão ela moléstia profissional, e em consequência a sua condenação.

6l - - O bri ga r a in stalação elas CI PAS nas indú strias onde não foram ainda organizadas . F iscali zação para que as CIp AS executem seu papel ele acôrdo com as normas baixadas em Portarias de d omít~ i o de todos os interessados . i\s CI PA S deveriam sugerir sempre a aplicaçáo elas sanções previ sta s na Lei, aos trabalhaclo:es que desobedecem a s in struções elas indú strias, no que concern e à segurança elo trabalho .

7) -· Exame obri gatóri o clínico e roentfotográfico. periódico de todos os trabalhad ores por 11arte dos em pregadores. confo rm e o risco ; a) Pa ra os novos na admi ssão e, para os antigos na renovação dos seguros. h) Estes exames elevem ser e fetuaclos an ualmente com o afastamento im ed iato elos doentes; 8)

l.ançamento por parte da Federação, el e um Concurso sôbre uma monogra· fia que def ina quanck deve ser con siderada a Tuberculose como . Moléstl a Profi ssional.

9) - Este Co ncurso cle\·erá ser levado a efe ito com prêmios que possam atrair a atenção elos maio:es especia li stas tisiológicos.

10 ) - A Comi ssão julgadora deverá ser cons-: tit ui cla po r membros indi cados pelas associações médicas nacionai s.

I I ) - Propaganda intensiva contra a tuberculose e suas medidas profiláticas rros locai::; de traba lho e Sindicatos de classe, bem como con fe rências po r especia li stas, naq ueles S indicatos . . \ o encerrarmos a nossa exposição e se a.-.si m en tender o .f." Gr upo ele Di scussões da lli Conf erên cia Brasil ei ra ele Seguros, julgamos prudente fazer as seguintes RSCO:vr ENDAÇõES: a) Nomeação de uma comtssao por mtet méc! io da Federação ~ac i onai de Segur0s h i vaclos e Capitalização, para apresentar um projeto de alteração ela Lei de Acidentes elo Traba lh o. visa ndo a regulamentaçáo definitiva da cobertura da Moléstia P rof issional . h ) Q ue os Sindi catos regionais estudem a pos~ ibilicl ade ela aplicação elas S ugestões F inais.

683

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e dirigida por elementos radicados no meio segurador

DIRETORIA: DR . PEDRO DE SOUZA DA COSTA E SÃ, Presidente: Dr . CARLOS MORAES PEREIRA, Tesoureiro ; Dr. AUGUSTO VICENTE VIANNA JR . , Secretario AVENIDA RIO BRANCO 151 EDIFíCIO "IRACEMA"

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Sucursal em São Paulo: Rua Boa Vista, 245-5. andar 0

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CIBRASIL

Companhia Brasileira de Financiamento Imobiliário

r\ utori zacla a runciona r a 30 de setembro ele 19-l-3. pela Carta !'atente n. 0 158, exped ida pelo Mini sté rio da Fazenda. iniciou a " Cibrasil" - Companhia Brasileira el e Finan ciam ento Im obiliári o as suas operações em junho ele

1945.

Seu p rim eiro balan ço dezembro de co r ~espo nd ente a apenas 7 mêses de atiYidades . apresentou uma arrecadaçào de m ensalidades de Cr$ 196.000.00.

D 'ai por (liante, suas receitas anuais ele mensalidades e prestações únicas f oram n um "crescend o" mmca interrompido, de modo a atingir, no último exercício, o el e 1957, a Cr$ 75. 125.1 90.00.

19-l-5 -

Não podemos fug ir ao desejo ele estampar o quadro seguinte. que ref lete - ano após ano - o progresso ela ·'C ilras il": .1/ENSr lL/ Dr/DES E PRÊJI! !OS ("1\"I COS

19-l-5 19-l-6 1947 1 48 19-l-9 1950 1951 1Ç52 1953 1 5-l1955 1956 1957

-

196.000.00 - Tndíce 100 557. 6-l-0.00 28-l2. 038.-l-95.00 1 . 040 3 .-l-00 .100,00 1.936 5. 675.185.00 2 .89 1 6.789.200.00 3 .464 9 . 921.270.005.062 12 .605.574.00 6 .431 15 .-l-2-l-. 120,00 7.869 23.353.060,00 11.915 31.849.860,00 16.249 " -1-8 .68 1 .850,00 24.837 75 . 125 .920,00 38.331

A a rrecadação da " Cibrasil ", desde o início de suas operações a té o fim do exercício passado. atingiu à elevada soma ele Cr$ .....

235.618.274.00 e te ndo entregue a seus tituli stas o valor de Cr$ 68.084. 809,20 por sortei os, e Cr$ 22.327.066, 50 de reembôlso s, com os 61,63% restantes após sati s feitos os encargos administrativos, f oram constituídas as res~r ­ vas técnicas. netessá:-ia s para cobrir as responsabilidades dos reemhó lsos a nt ecipados e finais , assumidas pela emprêsa para com os portadore:, de seus títul os. Cumpre, aliás, po r em destaque que. na data elo encerramento elo último exercíci o social o montante das responsabilidades no momento, ou seja a soma elas liquidações antecipadas de todos os títu los em vigor.

REVISTA

DE

SEGUROS

era ele C r$ -l-5. 063 . 160, 10, ao passo que a s reserva s téc ni cas, ou el e ga ranti a dessas responsabilidades ascell'cliam a Cr$ 83.266. 608.50, ou sejc. com um excesso ele 85 '/o, o que, por outras pa la v:as, sign ifi ca que, para cada Cr$ 1 .000,00 ele responsabilidade. oferecia a " Ci brasil" uma garantia el e Cr$ 1 .850,00 . ~o ativo ela Companhia e em garantia elas resen-as figu ravam: - os im óveis pela quantia el e Cr$ .f8. 677.369.20 líquidos de compromi ssos imobiliári os: ações e títulos ele outras emprêsa s. no val or. ele Cr$ 14 .900. 3-l-9.80 ; etr caixe e depósitos bancários por Cr$ ....... .

15 . 313.1 80.00: empréstimos hipotecári os ou >ob cauçào ele títulos po r Cr$ 5.695 . 282,90 e outras ,·erbas de menor expressão.

A s operações imobiliários em curso, segundo o Relatório da D i ~etoria . estão concentradas no empreendim ento ela construçào do "Entreposto e ~l e rcaclo el o Ri o el e J aneiro'', em Madureira. numa área de 1O. 2-l-7 metros quadrados, com um tota l ele 35 1 lo jas int e~ n as . 1-f lojas externas. escritóri os e apartamentos. Trata-se, cGmeo se ,-ê , el e obra de grande vulto, que aj udará a resolver um elos mai s angustiantes problemas ela Capital Fed eral, qual seja o do abastecimento da população. O êxito dêsse grande empreendim ento. como se depreencle da leitura dos algarismos el o balanço ela Companh ia, est á plenamente assegurad o.

Se jam as nossas palavras finai s a expressão ele nm;sos ]ou vares à alta aelmitrist:ação da "Cibrasi l" pelo brilhante desempenho com qu e vem exe rcendo o mandato a ela conf iado· Entre os elementos que compõem a D iretoria elesSé~ soc iedade, permit imo-n os destacar o Dr. Ov íclio el e Abreu. seu Diretor Presidente, que. e1 tre ou tros cargos el e grande relêvo, j~L ocupou a Ca rteira da Fazenda elo Govê~no de Minas Gerais e a Presid ência do Banco elo Brasil, l:ern como os seus clí gnos companh eiros ~; r ~. Mári o Fant oni . Diretor Vice··Presidente; Fernando .1:\.obles, Diretor Superintendente; Ottoni el e A lm e:da Castanho, Miguel Faustino Souto el o .M onte e J oão ele Freitas Lima ?\etc, Diretores-Gerentes, os quai s, col'ito se dt'duz dos resu ltados obtidos, se têm mostrado à a l t n ~ a elo honroso e pesado encargo .

685

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Cu ritiba: Rua Mo nsenho r Celso, 250, sj 602 -603 - End . T eleg . : "Protetorap a " São Paulo: Rua Bôa Vista, 208 End . Teleg. 0 "Protetorasp".

Rio de Janeiro: Rua do R osário. 99-5.o Tel. 43-8662 . End . T eleg . : "Protetora.

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Capital: . . . .. . . . . . .. . Cr$ 3. 000.000,00 Cr$ 8. 089 . 695,90

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ew 1864

Fundada

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Séde: Joinvile - Santa Catarina RUA DO PRíNCIPE, 741 Edifício próprio Caixa Postal 37 - Telegs.: "SEGUROS"

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686

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PEARLCO

...

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JUNHO

DE . 1958

Relação Nominal de Empregados Seguros de Acidentes do Trabalho 1\ão são poucos os que propug nam. den tro ela classe segurado ra. pe la adoção ele pro,·idênc ias v i sa 1 ~clo obriga r o segurado a forllecer . na contratação elos segu:os de acidente· do trabalh o. r elação nom inal ele seus emp regados.

E ntre outros t ra bal hos. podemos apontar o elo Sr. 1\elson Ronca rati . que mereceu aprovação da Tli Co nfer ência Brasi leira el e Seguros .Privados e Capita li zação . Seu texto é o seguinte : ' 'A promul ga<;ào pelo Poder Exec uti I' O ela Lei n .u 2873 de 18 Sete mh ~o de J . 956, fez co m que as Companhi as ele Seguros e ln stitutcs ele Prev id ência levassem a efeito medidas a dmini st rativas el e caráter int ern o. no sentid o elos elas conseq uênci as decorr entes ela aplicaele ameni zar os efeitos até agora não bem delineados elas conseq uênc ias deco rrent es ela aplicação ela Le i, tanto mais que as prov id ênc ias tomadas pelo Se n ·iço At ua:ial elo l\Jini stério du T ra balh o I nd úst ria c Comércio com a exped ição da l'ortaria 11." 11 - adicional de 37% não fo ram sec un dadas po~ outras q ue possiLilitasse m decis ivamente às Comnanhi as e l nstitutos ce rcea r a sonegação de s~l ári os por pa r te elos segurad os.

Examinando-se us dipl omas lega is e condições que r egulam os seguros el e Acidentes do T ra balh o. encontram-se muito poucas ·dispos ições que at uem ele forma decisiva para a obtenção por part e da s Companhia s e In st itutos. elas f olh as de ~alá rí os. O Hegul amento ela Lei de Acidentes. D ec reto 18 .809 de 5 de junho de 1 . 9-J.S. nos seus artigos -1-6 e 57 eletermina que a apl icação elas taxas oficiai s do seguro de Ac identes do Trabalho seja fei ta

sôb re o montante elas fo lhas ele salári os a des pender pelo segurado r:o período ele vigência do seguro. não podendo ter o seguro como base mensal importância inf erior ao total elos salá rios co nsta ntes elo registr o ele empregados.

Apesa r dessa exigência legal. ele imed iato surgem c! i ficuldacles tai s como : l.a - acesso às í'ô lh as ele pagamento e ao registro de em pregados ; 2a. - icloneiclaele elos documentos exibid os .

Pe las Condi ções Ge rai s ele Apóli ces . encon tramos no a rt. :\ T § 3. 0 , ma is uma clispo siçàc . esta de ca ráte r cont ratual, que também tem po r finalid ade o contrôle ela fo lha ele salári os . através da comunicaçã,o m ensal elas mesmas. Se bem q ue seja salutar tal cláusula, nenhuma Companhia entretanto impõe a sua obse rv ância, ora pela concorrênci a anormal ex i s t e 1 ~te no m eio el o próp~io mercado segurador. ora entre Compa nhias e In stitutos ele !)rev ici ência; ora finalm ente pela du vid osa vera<:iclacl e da s comunica ções q uando estas são i citas.

Se muito deixam a desejar as p rópria:, re!ações el e ét ica entre Com pan hias, o que não d izer elas relações entre Segurados e Seguradores de t\ cidentes do Traba lho, quando os p ~ i meiros consideram os segund os como verdadei ros algozes na luta pela obtenção de um prêmio correspondente it at ua l situação elas ohr igaçôes incl eni tá rias. Colocados. assim , seg urad os e Compan hi as. em cam pos opostos ele id erêsses fin anceiros . cli fíci l é propiciar um cl ima ele compreensão e ele con fi ança, que são ai nda os elementos essenciai s para a perfeita observância e respeito aos direitos e obriga· ções contrat uais .

Segura~ora Innustrial B Mercantil S. A. -------------------------------------Opera em Seguros de : Incêndio - L.ucros Cessantes - Jlcidentes Pessoais Tran s portes em Geral e Acidentes do Trabalho Séde: EDI FJCIO SEGURADORA - Recife - Pernambuco SUCURSAL RIO Av . Nilo P eçanha, 12 salas 410 a 412 32-7558

REVISTA

DE

SEGUROS

Telefones: 22-4053 e

687

Comu se ni'to bastassem as consiel ,Jraçõe s ach·e· sas já apontadas . temos qu e a in ohserl'ância por parte elos segurad os ele qualquer conclicJtU legal ou contratual nào isenta a Companhia el e assumir a respon::;ahilidade p ela parte que lhe cabe no contrato ele segur o . .\inda que o segurado não pague o p rêmio elo seguro e que não cumpra nenhuma ela s cletermin<1ções LOntr;:ttuais. mas que tenha em mãos uma apólice ele seguro. ocorrendo um a cidente de que resulte a mo: te ele um de seus dependentes . eotá a sa lvo dos in cemwclos que lh e seriam causados. no caso ele não po~:,uir seguro . . \ Co1npanhia terá que comparecer en1 Juízo e 1 agar a indcnizacJ to que for cle1·ida. só lhe cal.cndo como altemat i 1·a ação regressi \'a CL>nt ra <• segurado . . \ rt. 100 elo Decreto-Lei 7036 c cláusula \.\ · 1 elas '~·onrliL:(Jes Cera is ele apólices. •.·c nt ra q ue1n den~ ria propC>: açfto j uclicial prl>1iria . É ,·enlacle que a lei pre1·ê o aj ustamento cic; prêmio. Suceck, entretanto, que quando o :·cg un · a ajusta r proporci onou algu m resulta(!<: . por mínimo que seja. surge lógo a objecfto e a resistê·n cia elo o.egurado a pagar qual(tt:e r c! i fere1:ça ele prê·mio e, frequentemente, a ~. Companhias sito le,·aclas a transigir nos :tus direitos. l ~ squecem. entretanto . que u cCiuilíhrio técn ico ela carteira. como de resto s ucede com as demais carte iras . só pode ser c:bticlo pelo princÍj ,io cla 1nut ualidacle. também élj :licá ,-el ao seguro acidentes do trabalho. pelo qua l os riscos atingidos l;eln e1·e1lto são compensados pelos qu e nào o são . l ~m defesa. a ind a. ela nosa sugestão h ú uma outra razito ainda mais coll\·in centc e decisiva: ao cont rá .. io do que sucede com o se guro i1! cê1•cli o . por exemplo. cujos bens !'lão segu rados pelo ,·;tlnr que o segurado entenda. ~nj e . to natura lm ente it cláusula ele rateio. n o seg·uro de acidentes elo t rahalho. o valor segu rado não pode ficar ao arbítrio nem el o seg urado. nem ela Companhia. porque o ,.,ist ema atuarial para o cúlcultJ elas tarifas tem pn:· base u sa lário real. em funçfto do qual são pag·as as ind e nizaç.ie~. e 1~iio ha,·emlo. nem <lO

1i1CJWs. u recurso ;\ lógica da clúusu la de rat cio. l~ace às consicleraçôes extcrnadas.

PIWPOMOS: Une a Federação X aciona! das EmprêI 'ri1·aclos e de Capitalização t r.m c prc:l'idências junto aos poderes compete1ll Cs no sent'do de que nas apóli ces ele eguros de acidentes elo trabalho constem obri ga l(\r .a m ent e os nomes el os empregados elo seguraclt :. cic1·endu a Seguradora ser cientifi cada d e túela e qualque r a dmi ssão. efet i1·a<;ão e elen•issito el e empregados ... l·~ ss a tese elo Sr. :\elson Roncarati foi apro,·acla pela Cun ferência. E a Federação , ' acionai elas Emprêsas el e Seguros, incunr !:ida de dar exec uçào a todos os trabalhos a prm·aclr :s ]>Or aquêle cuncla ve. ofic io u ao D :\SI 'C. s,·Jbre a matéria. emitiu pa:ecer o As~ i s t c nte .I uríclico daquele Depa rtam ento, rros :::eg uintes têrn1os: ··. \ Consolidaçüo elas L e i;, el o Trabalho estatui. r:o ar!. +I. que em tôclas as atividades ::.e r~·. ob ri gatór io el o empregado r o rr~gistro dos t ,·specti1·os emp regados. feito em li no próp itJ ou em fichas . na con fo rmiclacle elo modêlo apr01·ad o pelo l\1! ini st ro elo TralJalho. Inclúst r ia e Co1n érr:io.

A Lei ele . \ciclentes elo Trabalho. art. 10, ex ig e que o emp r egado r mantenha em dia o 1 (gistru cle,·ioantentc autenticado pela autori dade cotnpct ente c organi zado segundo o mo· clêl o ofi cial. () rt·.~ ist ro conterú as incli caçôes relativas i• icleuiclade elo empregado e pessoas sob sua cl eren<iênc ·a ccnntlm ica constantes ela respecti Y<t. carte ira profissional ou. na falta desta seg undo as eleclaraçóes elo e mp ~ega cl o (Dec. lei n .•· 7 . 03(: . ele 10-11-19-t-t. art. 1. 0 ) .

Todo em 1,regador é o brigad o a segurar os seu:-: un p regaclc;,; - con tra os risc o~ ele acirlentcc: do Trabalho ( l)ec. lei 11'0 7. 036, art. <)-1- ) . .\ ent iss;-w ela apól ice de seguro ele acidentes do l rahalho sômcnlc poderá ser feita ~a ,.; el e Seguros

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"GUANABARA"

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JUNHO

DE

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1958

m ed ia~;t e proposta. na qua l o proponente especif ica rá : a) a natureza elo r isco ou dos diferentes ri scos e a res pec tiva localização : iJ ) o nú mero el e empregados, com a discri minaçã o el e sexo e id ade (ad u l to~ e menores de 18 anos) : c) o núm ero el o respect ivo regi st ro : cl ) os sa lários ca lculados pa ra o período do seguro solicitado (Dcc . n." 18 . 809. a rt 75) A proposta . a lém ela assinatura elo segu rado. ou se u repr esenta nte legal, conterá senr J re a d e um inspeto r de r iscos ou de um co~re­ to r el e seguros cl e,·iclam ent e ha bi litad o. que r espoLd crú pela exati dfto elas respect il'as dec:I araçôes ( Regu l . da Lei de 1\ cidcntes elo Trabalho. a rt. 76 ). f\ ass ina t ura ela proposta obriga o segurado às con cli çôes nela esta hekciclas e ao pronto paga mento el o p rêm io da apólice c ele qua lq uer ajustamento que res ul te elo a um ento dos sa lá r ios previstos ( l)ec. n. 0 18.809. art. 75).

1\ enti dade seguradora é obrigada , no ven cim ento do segu ro. a fa zer a ver i f icação ila s f o]h as ele sa lit r io do segu racl o. pa ra con heci n! en to elas importâll'cias pagas a todos os empregados ga ra nt idos pela apólice ( D ec. 18.809, a r t. ríO).

O regula mento im põe aos empregadores a obr igaçüo el e rxihir ú segu:acl o ra as cópias das r elaçôes dos se ns emp regados fo rn ec idas

ao 1nstit uto ou Ca ixas ele Aposentadoria e !}ensões a que estive rem f iliados (a rt. 60 §

1.") .

Tornar obri gatório a inclu são na apólice de seguro de uma clá usula . est ipulando que a apólice sàmen te dá cobertu ra elos empregados nom inalmente r elacionados em seu texto, seria cr iar pa ra o segurado, o enca rgo ele fornecer uma relação el e emp regados, contendo os nomes e os sa lá ri os de todos os empregados a :-ervi<;o ela fi r ma. encargo êsse não estabelecid o na L ei e no r egul amento.

As segurado ra · podem exigi -l o, antes da ace itação ci o seguro. Não nos pa rece, entretanto . aconse lh á v e] a exped ição da Por ta ria, pois a autoridade acl min istrat il'a não teria fo rça para co mpe li r os emp regado res a cumprila . .. ~m face cl êsse parecer. cogita a Feclerano m omento. el e promove r a celebração de um co n vên io en tre as emp rêsas seg urado ras , obj et ivando um compromisso segundo o q ual tais emprêsas passem a ex ig ir de seus segurados . sistemàticamente . a ap:ese ntação de relaçfto no minal dos empregados . sempre que no estabelec imento co berto pe la apól ice trabalh em até 30 pessôas.

Essa é a ú ltima fórmu la pa ra a solução elo p r oblema q ue há tanto te mpo Yem atormentando os seguradores elo ramo . ~·àu.

·• -c .- tl - t) - tl - tl -t) - t) ,._. CI- ti - CI- C ._ I ..._.O- ti- I .._ C _. Il - CI ~ C l - ll ~-- ~ ~..-.~~ - t .,_. ( ,.._. I ~ II - CI ._.. I _ CI - 1.._. ()'

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Elízio Frota - Ru a Major Fac undo . 11 ; JOÃO PESSOA: Cleto A . Cunha Rua Maciel Pin h eiro, 44 1.0 a nda r ; CURITIB A : Arnaldo Siqueira & C ia . - Ru a

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REVISTA

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JUNHO

DE

1958

Proteção Contra Incêndios e Explosões 1 . Ser;_ iço de Segurança

c) Os óleos f rios de baixa pressão do ,·apor ;;àu bombeados di:-etamente pa ra os reservatórios. cl) Os gases de baixa pressão ele Yapor s;w liberados pa ra atmosfera. e) Cs gases ele a lta pressão de yapor :::ão condu zid os para um tubo especial onde s~to queima dos.

A i·igura 3 ap r esenta o esquema ele um ~ ·stema típico ele "hlo11· down".

E' o Serv iço que se dest ina a e1·itar quaisquer darros materiai s ou pessoais ~~ h~efinar i a.

Os principais ri scos a considera r nu rocante a incenciios e explosões sào os deco r ~e ntes ele: elevação demasiada de temperatura, que pode ocasionar inflamação de uleo ou das f rações clêle desprencl idas. aumento ele pressão, que pode ocasionar 1·asamentos o u rupturas. ser excessi 1·ament e biaxo o ponto de in flamaçào da mai o ria elos produtos.

1\" essas condições, pa r a cada (a se da prod ução são determinados os pontos de tn f la mação dos di f e rentes produtos bem como as temperaturas e as p:·essões de trabalh o. Assim, pelo exame do diagrama defluxo. se torna possín:l dotar o equipamento ele condições adeq uadas de proteção desde os indicado res e dispositiYU ~ de descarga c segurança até os disposi tivos automitticos que possihilitct>1 interr om per -se súhitam ente o processo (H iow down). O ··J)i oll· cl own" consiste na parada instantân ea do suprim ento ele óleo e a desca rga el e emergência elos produtos em elaboraçào. obedecendo ao seguint e: a) Os óleos aq uecid os e com baixa pressào de 1·apo~ são de~carregaclos num reservatóri o onde são resfr-ia elos à água e depois arma zenados. b) Os óleos f ri os de alta pressão de vapor são cl esca rregaclos em um resen-atúri o onde sào ventilados c depois bombeados para os tanques de a rmazenamento.

1 ~ · o sen·iço qu e. numa Refinaria. se destina a manter em perfeito estado ele func ionamento tôclas as suas unidades. proculemlo à : eparação imediata ele quaisquer defe itos tais como: vasamentos , ruturas, e etc., Lem como as revisões pre,-ent i ,·a~ fazendo subst ituir as peças atacadas pela !:Orrosão cuja resistência esteja afetada quer quanto à temperatura. quer q uan to à p ressitO normal ele trabalho.

I )o e:--. 1,osto no ítem anterio r se Yerifi ca que 0 eq uipamento de uma l ~ef inaria é cle,·eras complexo 1 orqua nto as di fe:entes un~clacics ciu·em ser int erligadas a fim de russil~ilitar a aciuçiw e o escoamento elos diversos prcclutu.,; . Outross im, para el'i tar-se n encarec im ento elas in sta lações as unidades siio tanto quanto possÍ\·el grupadas ele forma que impossibi li te a clisper <to elos ri scos. G'ica. assim. e1·idettciacla ;. imrort ància ele • ~:eniço de ntanutcnçiío.

3. J)i'l 'c'i so s Tipos de f>rotcçiio 3. I -· l 'rotecilo cs i· utura/ . \ proteção elas estntt mas cont ra a açào do f<'>go é feita geralmente utili zanch:-se re1·estimentos ele concreto ou material simil ar nas est ruturas de aço,

The Northern Assurance Go. Ltli.

GRÃ-BRETANHA

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1836

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REVISTA. DE SEGUROS

END . TEL .: "NORASCO"

691

3.2 -

dependendo a escolh a dos seguintes fa tor es: - a magnitud e e o tipo de ri sco in cêndio a que este ja s uj eita a est rutura : Sob este aspect o são leYaclos em consid eração fatores como a quantidad e e a na tu reza el os mater iai · combu stí veis nas v izi nh anças . suas tendências ao escapar. 1·izinh ança ele eq uipamentos sob altas pressões . que podem se co nstituir em ri sco adicional "per si".

- a exte nsão e o ca ráter da carga supo rtada pela est rutura, incluind o- se o risco secundá ri o de sobrecargas even tuais da m esma.

- a possib ilidade ele efeitos localizados elo fogo . P or exemp lo: as áreas qu e con t ém equipam ent o el e a lta pres são ( 100 ps i) , está sempre suj eita a chan1as f a rtes e di ríg idas que podem se r a causa ele extensão imprevi sí ve! ele danos. . \ lém di sso, tôclas as estru turas altas tendem a ap resentar e feito de cha miné. o qual loca li za as chamas que se orig in am nas prox imi dades. a um en tando freq uentem ente os dan os.

Os métodos el e proteção resultam ela a ná li se dêsses fa t ores send o Õl Ua escolh a determin ada não só pe la adequação . mas. também. c1uanto a custo e e fi ciêll'cia relati 1·a.

O m étodo mai s comum el e proteção qu er de est ruturas quer ele equipamentos é o iso lam ento. quando poss ível. :E:ste é fe ito co m reve ·tim ento do obj eto a p:otege r pelo material mais adequado. () iso lamento das estruturas el e aço JJode se r feito m ediante r evestimento com concreto, tendo sid o est udada a efici ência e o comportamento dêsse revest im ento pelo B ureau of S tanelarcl s, conforme indi cado anteri ormen te neste relatóri o.

A lém el o isolamento pelo concreto, outros tipos ele isolam ento fo ram estudados e testados, sendo muito enr p regados o asbesto, Kiesolguha e lã el e vidro . A lém clêsses, existem ain da outros materiais patenteados el e or3.3 ga ni zações especia li zadas.

P r otfção operacional

Na cond ução de operações como as q ue são empregadas na indústria ele r efimção el o petróleo é possível t omar em-se medidas co ntra certos riscos di sseminados ou gerais, r esultantes elas

692

t éc nicas ele operação. desenh o dos equi pa ment os ou outras ca usas .

Uma elas prin cipais ca usas de aCIdentes ou in cênd io é a op eração inadeq uada ou êrro el e ope:ação. Estes in clu em cau sas q ue pode ri am ter sido eliminadas por mudanças no método el e ope ração. no cuidado ou ma nejo elo eq uipamento e também os casos desde os simpl es êrros at é ações delibe radas. baseadas em co nh ecim ento in s ufici ente ou incorreto.

Os métodos usados para combater essas ca usas fazem parte ela protfção opcrar ional. Tôclas as unidad es e respec til·as equipes el e operad o res devem te r in s t ~ u ções p recisas e adequaelas para opera r o eq uipam ento, elevend o sa ber com o agir d iante de qual qu er eme rgência - não baÓ>ta 0 conh ec im ento - mas esta r de ta l modo trein ado para que possa agir comp resteza e acertadame nte.

I' o r out ro Iael o é necessá ri o que tôdas as equipes de operação estejam del·iciament e in ra rmadas súhre o estado d e eq uipam ent o )'a ~ a ev itar qualquer I -rocedimento que possa agravar ou \'Ir a se r a causa el e acidente ou in cêndio. t:ste é o a specto há!:> ico, ligado à melh or ou pior orga ni zação ela emp rêsa. Depen de, em última a ná li se, ela conciência prof issional e até mesmo do estado el e espírito elo pessoal.

O utro ponto impo rtante diz r espeito ú detenção ele quai squer vazamentos. es pec ia lm ente nas unidades que processam materiais mui to Yo láteis, bem como a presença d esses materiais no ar. l·:xistem ll'Orm a lm ente odores pronuJI Ciacl os no ar em tôrno elas unidael es de processamento, qu e se torna im possíve l determinar se a lcrum gás na- o esta ra' escapa ndo ele modo"' a con tituir mi stura expl os iva, pela simples presença do seu odo r . 'l'o rna··se necessá rio o pamento adequado, como e expl osímetros sempre suspeita uma dada zona

uso ele equiamostraclores CJUe se torne el e processo.

Prolf((Ío (' 1/t. ta nl.}ttes d f arnta:::eumneu-

to : i \ s principais causas de acidente e CJUe ocas ionam a irr upção de incêndios em tanques el e armazenamento el e produt os petrolí fero s, são: - queda de raio.

JUNHO DE 1958

- descarga ele elet ric id ade estática - de feitos do equipalll cn1u por corrusiiu ( futura s) - -· êr o:; de Ol~e raç;t u A ssim , os tanques el ev em incli viclua llll cnte ~e r munid os de para --rai os. fi os ter ra e cabos en vo lt óri os prote tt:res cl eletri c.dad e estút ica.

U m el os I· rin cipa is cu iclacl us ela lll a-· nutençãu consiste na dete n ninaçiiiJ da p ropo rç;w el e a r e ya pures na part.:' que fi ca ent re a super i ície líq uida e 0 teto do tanque. A quantidade elo \·apo r é fun ção, elen t ~e ou tr os fatores. ela temperatura a mbien te e ela natu reza elo prod uto a rm azenado. ?\os ta nques com tetos fl utuantes a co rrosà o causada pe la presença ele ar é p ràt icamente eliminada red uzindo. assim . o ri sco da í consequcnte.

P ROTC ÇAO POR !J! QCES : É prút icalll ente necessária pa ra to el os os tipos de ta nques ele a rm aze na llle1-:to líquid o a fim el e ev ita r as conscq uência s elas r otu : as segui das ou niio d e incêndi os . . \ fun çiio dos d iques é pois co nt er o lll at e ri a l \·asado i1n pediml o qu e êsse circunsc1-c\·a ou tros tanqu es c. tam bént, imped ir a J . ro p a g a ç~t o ocasionada J-Or \'asamento el e outros loca is .

Os cEqu es de terra são lllais recomendá ,·eis qu e os de a h·enaria porqua nto êsses últim os t(·m te ndê ncia a apresenta rem [eml as ou rac had uras iw fim de ce to tempo.

O utrossim. os tanq ues situados em l oca i ~ suj eitos a inundações ou \·enclava is de \·erào ter proteçào construtura l adequada ( ama r raçào) ou permanecer em cheios elo produ to normalmente a rmaze nado ou ain da puderem ser em pouco te mpo ir: un claclos cl'agua a f im ele e\· ita r- sc os r iscos de flutuaç üo, a ba lroa mento e ru tura .

CO .\'T N _/- I.\ Cf':.. \'-

PR O T EÇ'. 70 UI OS : Os prin c:pa is g uin tes:

r eq u ~;-,nos

si'to os se-

a)

I nsta laç;w ele dispos itiYos automát icos de esp uma pa ra ext inçiio de fogo.

I> )

In st a lação de di spositi \'os ele neblin a para p re \·e1H,;ào elo ri sco el e e:-q :c:s il)o a incênd ios ocor ridos nas J, rox imidades . lnstalaçôes portátei:, nas proxi 1nidades de equipamelilos tais co 1110 n~angueiras para jatos d'agua m•. esp u ma. apa relhos portáteis ele neb lina e etc.

c)

-f . Ordens de Incêndio l~nte1 : cle - se por .. Urdem ele Tncênclio" em uma Refina-ia a um conjunto de orden" c i nsl rm:cies par a serelll observadas l<wto •-elo pessoa l de operal:iiu quanto pelos lnlJ .rc'gado>'. admin ist rati\'CJs c operúr ios elll geral 1w casu de ala r me de incên d ios. l ~ ssas ordens c 'nstruçcies sào de car[tter rígido e te m po r filll cl etcrllli na:- especifi calllt!Jte o tral>a lhu de cada em p regéldo de iorma a e\·ita!- a:; conseq ue11cia,; fun estas do 1 úni,.-o ou de cxccó ,·u de zêlo em debe la r o ~inistro . .-\ssilll. cada ind i\·íduo clC\'l' sabe~· c.rl•/a nu nt ,· rara •nHle se d irigir em caso de a larllle e também den· c•Jnltecer os dil-cr sos tipos de alan!ll'·

. \s "ordens de incênd :o" e1n gera l inLiucm instruçcies sô lr e pren~nçüo contra incêncli os e explosôes. pusiçáo elo equipamento ele proteçào e meios e opor! un idade ele manejá- lo.

--· Conc/usiio: :\e ote apanhado geral procuramos dar aos leitores da REV l ST_\ DE SEGL'ROS uma iciéia sistematizada da indústria ele rcfinaçiio ele petró leo e elos problemas ele s::gunnça do ponto de \· ista do risco ele 1-cêndio a elas ine rentes. 1\osso int ui to (_ rli\' ulgar. IH> meio sl'gu~aclor, aq uelas técn ica,. de grande illlpu rtà ncia pa ra o nus'(' país elll \·i r tude elo elnado g rá u ele dc:-:em·o:\'illlcntn quali tati\·o c (lttant itat i\·o que \'em <q.rcsenta nd().

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DIRETORIA :

894

1

43-7600 43-8242 23-1242

Diretor-Presidente - Eduardo Pinto Machado D iretor-T esoureiro - Carlos Alberto Gonçalves Diretor-Superintendente - L aedio do Vale F erreira

JUNHO PE 1968

,

AposentAdo ria... Uma so Palavra para Vàrios Temas '\ ão estamos. ainda. p lenamente ai>a li saclo': para analisar mai s detida mente a lei recente: . aprovada el e afogadilh o ou sem mai ores e;,tuclos . da chamada "arosen tadoria integ ral' '.

O texto. co m vá r ios artigos vetados. elaelo ú p ubli cação em 20. 5. 58, sem um a reg ulame ntaçào elos clispositi1·os em Yigor pa ra melhor ac lara:· como funcionar:'! exatam ente a mat éri a, trouxe"nOs a m elancó lica imp ressão ele ser mais um a típ ica medida clemagôga e co111 fins eleitora listas. para sed uzir a boa fé ele milhões a bem de it:con fessúveis e insaciáve is apet ites ele um pequeno g rupo.

Deus permi ta não ser mai s uma ' 'Waterloo .. que a classe obreira vai enfrentar pela fr ente e queira m os Céus que estejamos redondamente enganados . pois nos sen ti r emos fe li zes de reconhecer nosso erro ele in terpretação. . \ nosso ve r , se os patronos dessa lei isolada. nüo t i n:ssem possuídos da velada intetr çào de atrair simpat ias em 1·ésperas ele elei ções. teriam ela elo curso mais rápido ú "Refor ma Orgân ica ela 1Jrevidência... Nesta, salvo melh or jui zo. reso lvem - se todos os probl emas em conjunto . sem a p~eocupação ele fato:; iso lados. :-\ "Lei Orgân ica da Previdência Socia l". estabelece normas pe rfeita mente ra zoúve is el e apose ntadori a. :\' primeira v ista. são evidentes os desiquilíhri os decorrentes ela nova lei. seus encargos e desvantagens. prin cipa lmente para os empreend im entos menos lucrat ivos e socia l-

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mente mais úteis - educand á rios, hospitais e in st itu ições cul t ura is. J á à part ir de 20 ele i\ la il). emr: cgaclos e empregadores de todas as catego r ;as. estão sentind o os p ri meiros impactos ela n01·a lei : mais 1% el e acréscimo em suas contribui ções. \ ão somos arologistas da red ução ele aticl e entidades ( nüo fan tasmas) ele cunho fi lantr ópico . Êste o â ng ulo material ela questão, que posta em t êrmos ele honesto exame, na realidade naciona l ele "s p u t n i k.. elevação ele custo ela s utili dades c ele sistemáti ca espiral ,,idade das pessoas economi camente úteis, que !:> ig ni fica , fundame ntalm en te. o aumento ele sobreca rga sôbre as que traba lham. No Brasil entã u. onde os ce nsos elemogrú ficos d emon stram com clari vidên cia a a lta taxa de natali dade ~o ntrasta ncl o com uma renda nacional bai xa . o idea l é que (guardadas as necessár ias propo rções) todas as pessoas válidas t: a ba!hem. estabelecend o. assim . m elh or eq uilíbri o ele desen volvim ento. :\luitos l'êtn na apose ntadoria, paralela mente ao justo tributo em provecta id ade a uma existênc ia dedicaela ao trabalh o, a a ureola ele segurança e tranqu ili elade com que poderão serenamente enfrenta r a sua v ida terrena,

~

PATRIA MATKIZ -

sue .

Edifício Banco Inco - 3-0 andar -

sue .

DE SÃO PAULO:

Rua 24 de Maio, 104 - 11.

Tel.: 33-1323 São Paulo

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§ ~

lncendio - Transportes - Acid . Pes. - Resp. Civil

Capital subscrito e reali zado ....... .....

Cr$

6.000.000,00

Otto Renaux -

Genésio Miranda Lins -

~

i §

fi

DIRETORIA :

lrineu Bornhausen -

i i §

Companhia Brasileira de Seguros Gerais

§

~

Francisco Marques Rodrigues Para a "Revista de Seguros"

IIIIIIIIIIIIUIIIIIIIIJIII[]IIIIIIIIIIII[lllllllllllllllllll[l 111111111111 []IJIIIIIIIIII [] 111111111111111111[ lllllll111111[]111111111111 t~ 11111 1I11111 Cli! . .

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Por

Hercilio Deeke

§

.ftllllllll tllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllllllllliCllllllllllllllltliiiiiUIIIIItllllllllllllltlllll l lll llll lltllllllllllllltlllllllliiiiiClllllll~ REVISTA :OE SEGUROS

895

com recursos materiais ga rantidos . provindo ~ de um pat: im ôni o int a ngíve l e inal ienúvel. pat rim ôni o êste a mea lh ado no decurso de anos ,. an os ele labmas e fadiga s.

'J'eà ri camen .e. os proventos c;a aposenta dori<·. elenriam possib ilitar ao aposentado meios mat eriai s ~ u firientes a atet!derem as suas necessidades. I\ a prática. contud o. o que observam os. contritos. é qu e se os aposentados fôsse m vive r adstritos aos parcos re~ur ­ SOó. pec uniári os da aposentadoria, teriam forçosamente de seem condenados a Yi ver na indigência ou da misericórdia de ami gos ou de entidades ( não fantasmas ) de cunho fi -

lantrópico. ~ste o â ng ul o material Ja questão, que posta em têrmos ele honesto exame, na realielade nacional el e " sputniki ·· eleYação de custo elas utilidades e de sistemática espiral inflacioná ri a, colocará os aposentados, com muito boa vontade, na tri ologia pão -teto-ves tuário. E não é el e co ndi ção humana. ser for çada a lim itar a sua ex istência a estas três Pecess iclades básicas do sêr, prin cipalm ente em regime el e escassês e no ditâ me do mínimo . _\1 em esta ria coerente com as gran des conqui stas el o sécul o e elos homens que, se por um lado corrompe ram muito em seus dotes ele esjJÍrito. por out ro muito vêm eonqui stand o em

seu progresso materi al e a bem de seu confôrto pessoal . l-1ocli eruatu entc, as utilidades subsidiárias (ass im consideradas as de confôrto), de itr trinsêco e indi spensável vín culo as necessidad e~ bú sicas . têm o seu papel ele relêvo n a v ida humana e o seu des fruto deixou de ser priv ilég io dos mai s abastados para se t orna: acces sível às classes menos favo recidas pelos baiêjos el a fortun a. Vão se torn ando, por isso tr:esmo. dia a dia mai s impresc indí veis, p ritr ciya lmente em face el o incontrolável avanço d2. mental idade evolucioni sta.

Demonstra - o as conq ui stas soc iai s elas .. urbs ,. ; evidencia -o a existência ele um aparelho de rádi o na tôsca choupana elo a rrabalcle; prova-o a sensível melhoria el e ní ve l de nossas classes obreiras.

Acrescente-se a t ud o isto a ineficiência elo ~~ l A P~S, em autênti co estado ele cáos e ele incúria pa:a atender os misteres que lhes são a fetos. e t eremos uma real vi são elo que poderá ser. no fut uro, o dol oroso drama dêsse batalh ão ele aposentados.

V iri am os In stituto s, num golpe ele mag ia. atender a contento êste novo encargo ?

E is a compungente in terrogação.

M etidos. pois. até à méclula na complexidade do assunto. é que ousamos afi rmar que APGSE:'\TAJJORIA é uma só I_)ALAVRA P -\R-\ V ARlOS T J•:MJ\S.

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696

JUNHO PE 1808

As Caixas de Aposentadorias (c on clusão) Q uer isto d ize r que se podfria 1;rcsciudir elos I nstitutos ele A posentado r ias, com o rcparti(Õfs arrfrad,adoras . isto é, ela pesada burocrac ia encer regacla ele receber cm1tribuições exagera das . das quais se utiliza uma pa rte e se inverte o ,re:oto?

Exatam ente : isso é o q ue pretend emos ·.lemonst rar. a poia ncl o-·nos na lógica (no " senso comum" ) e no cr itér io que ap lica o p:·óprio Estad o quand o outorga inst: ução p úbli ca. seg ura nça policia l. etc .

D e fa to, pa ra da r aos cidadãos ed ucação, rranquiliclacl e ou saúde. 1 1 ~10 cr ia organ ismos que recolh am co ntribuiçõe, cspec í fi cas. calcu ladas el e acô rclo com cl eterm inadas " [unções ., matem:'lt icas ( no a fã de complica r ma is a ad mini ;:;tral;ãO. poderi::t fazê - lo) : não sim pl esme:lle esta belece impostos , p ··oporciona is ao capita l ou it renda elos bene ficiá rios . - e os arrecada po r int erméd io d e um a R e pa rt i ç~t o Cel'tra l e os di , pencl e cacl<t l\ 1ini stério d e acr"n·do com o O rçamento el o caso.

Assim se pode ta mbém proporcirma r I ' re\·icl ência ou Seguridade Soc ia l : fixa ndo_ as id ades ou "coef icientes .. de aposentaclo n a e os m otivos determ in antes ela pe:cepção de rendas de \·elhi ce . de ill\·alidez . de orfandade. etc.. as quais deveri am se r um l\ Ll N Li\1 0 . I G1J:-\L P t\ l~ r\ T O D OS (como a ins tr nçãn p ública, <•. segura nça policial. a saúd e, etc.) e deixando ú in iciati va ou à capacidade ele cada um procura r uma pr ev id ência complementar : tudo isso reg ul ado por m eio el e rofj'icic ntcs de rcpartiçiio, que se rev isa riar;1 pe: ià elicamente. Com o a ux íl io ele " rese n ·as pa ra flut uações " ele ta is coe ficientes . fi xar - se- iam anua lmente impostos. que poder iam g ra var a t odos os cidad ãos o:t apenas par te dêles (a q uestão é sc:cu. r ia). Os impostos de estabeleceria m em f u nçào do capita l ou da renda . etc. . . . e êles p roporcio nar iam meios de vida ( deco rosos, p <:.rém não exage rados) aos velh os, aos im·áliclos r ea is. ~t s vi ú vas sem fil hos . aos órfãos ele menor idade, etc . , etc.

VOLT A A T T~SE Cobra r p rêmi os ( cont rib ui c;ões) para consti tui r reser vas desnecessári as - inte<nais, à maneira ortodoxa . ou apenas "su ficientes ' ' segundo um critéri o mais rac iona l - é ex ig ir dos emp regado res e el os associados cios l nstttuto de A po entaclorias, desembolsos ma ior es

REVISTA DEl SEOtlROS

MIGUEL C,\STRO RAMIREZ , Atuá rio Ma temático Membro d o Comitê Permanente de Atuários de Bruxelas, Mem bro do Comit ê Permanente das Conferên cia s Hemisféricas de Seguros . Sub -Gerente e At uário-Ma t em á tico de "La Urugu aya" S.A., ex-Atuá rio da Su,erintendência de Companhias de Seguros do Chile, expr afessor de Matemá ticas Atua riais da Faculdade de Economia e Comércio da Un ive rsidade d o Chile .

qu e os ind ispensáve is : e se isto dever ia ser mot ivo su ficiente para a justa:· o regim e de apose ntado ri a á realidad e. maior razão ex iste 1~ a r a const ra ngê-l o a cobre.:- o qu e lhe corresponcl c. se se pensa r no qu e fa z o "regi me" com as reser vas qu e constit ui sem ob jeto: Im·erte-as em negoc10s p robl emát icos. que alimentam frondosas hu :-ocracias . neg-ócios com os qua is exo rbita ou a ni qu il a a ind úst ri a e o co mércio pr i\·ados ... ou as dá ele presente em form a el e " i ncl e t~ i z a c;ões" ( ?) de :-etirada . que se costu mam uti lizar pa ra fa zer viage ns à E uropa, pa ra adquirir au tomóveis elo últim o modêlo. pa ra comprar j óias e r:.e les . etc .. etc .

Rcsznn indo. creio ter dciJI OJl strado: 1° - O ue send o ob rigató rio tudo o qnP se refere ao~ regime el e aposenta dori as (passivi dades) : Obriga tórios os fil iados (se&r·u rados) : obrigatório a substitu ição elos saí dos : obriga tória. a importâ ncia das cont r ibuições; obriyatório o pagamento (po r desconto em fo lha de pagamento) : oh•-igatória a pe r c! a das contribu ições qua nd o o f il iado se ret ira po r m ot ivo diverso ela aposentadori a: ol)l iga.tório o fato de ter de a::e itar a d iminui ção elos benefíc ios ou o aumento das contri buic5es. etc . . etc .. q~1e send o ob riga tório tudo isso, as Caixas d e Aposentador ia s poss uem estas vantagens que lhes pe rmitem a plicar um regim e singular ele cú lcul o e justifica r a tese elo p:-esente t ra balh o . .. AS C :-\I~ AS DE APOSENTADO RIAS CONSTITL' E :\I UM PRO BLEMA E LE M ENT A R. E MB ó R A VOLU M OS O. D E S IM PL ES ADMI N I STRA ÇÃO";

a) ~Vão têm d csp~sas de produ ção, isto é. não el evem paga r co111i ssão alg uma para conseg UJ r no vos clientes uem para ~ u b st i tuir os que

697

saem, nem despêsas de seleção, nem despêsas de propaganda:

b) N ão possuem desp êsas de robran ça. rorque está feita pelas pessoas competentes das repa rti ções públicas ou pelos próp rios empregadores (e se o arrecadado dessa manei ~ a não chega oportunamente às Ca ixas . é por culpa destas . . . ) ; c) Têm. sàmeute despesas a.d111inistra! ivas, tão sim ples e tão pouco onerosas como as queira uma boa e adeq uada organização, ,·isto cocomo a obrigato riedade de tudo se pode traduzir em singeleza. em agilidade e em economi a da admini stração.

Se uma Companhia ele seguros sôbre a vida - com todos os seus p roblemas e gastos cmr s{.quentes é econôm ica, exped ita e ágil, t[Uanto não o poderia ser, com maior razão, uma Ca ixa de Aposentadorias que, em virtude de seu regime ol)rigatóri o, tem todos os seus problemas r esolvidos!

2. 0 - Q ue outra das consequências ela obrigatoriedade - e não a menor delas é per mitir que as Caixas possam oper<,r, permante e indef inidamente, com resrr·uas Sltfirie llf ,os, muito inferiores às rese rvas matemáti cas que as mesmas Caixas deveriam constitu ir se fôs sem el e seguro pr ivado, o que sign ifi ca poderem cob rar prêm ios mai s bai xos que os equi valentes elo regime individual (ou comercial).

3. 0 Q ue assim como o ouro - r1uer se encontre nos subteq·âneos el os Bancos ou nas atua por impressão entranhas ela Terra mental, criando a ronfia11ça sôb re a qual ~e pode assentar um regime monetári o ou tôcla uma econom ia ( razão pela qual se pode afirmar que desempenh a a funçã o ele um mito ) ; as r eservas 111atcmMicas àos l11 stitutos de A po sentadorias, qLH1~ se calcul em com o critério das ComjJG nhias de Seguro de I 'ida, quer de acôrclo com a tese elas "resenas sufi cientes" - estão cfctivalll cn te sobra 11do (8), pois o que é necessário· assegurar ( financiar ) são as aposentadorias e as pensões ( rendas vitalícias ou temporárias ) que req u e~em os ye]hos os inváli dos, os menores ele idade . etc . ; tudo o que se pode outorgar sem ncressidade de a.cll111tÜar -resen,as e sem ter que m ontar uma t remenda maquin ária burocrática : Tepartindo anualmente os enca.rgos das a.poseJJtadorias,

' (8) Bem sei que "alguém" vai querer recordar-se que determinada Caixa "1 a nç ou mão" de suas reservas . . . Mas a êsse "alguém" eu r·esponderia que com isso não se prova·

ria. fa.ls1c1atie ele minha. tese, senão - a.o con.. ~98

conw se repartem as desp esas que demandam a. instru ção pública. a. seg·u-rança poficial, a a, saúde, etr . . isto é. por meio el e um O ''(amenta . . . social. ou como se queira chamar!

E is a í a solução ideal para o sé ri o e agudo problema da P revidência ou Seguridade Social. Se ela se levasse à prática, não somente se sim plificaria e baratearia a apa ratosa engrenagem elo i11cli spensá ve! regime ele aposentadorias, garantia ele paz social e t ra nscendente cri ação do espírito ele humanidade elo " h omo sapiens" - como também se esgotaria a fonte mais caudalosa (embora menos con hecida) das inflações. Com efeito, dentro da maranha ele conceitos e ele cálculos inaplicáveis e da desorgan ização que carat·eri za as Caixas de Aposentadorias. parece que ninguém vê nada (pelo menos ninguém - que eu sa iba se preocupa preci puamente em analisar o fundamental) ; em compensação, todo:, se ded icam de .fato a "sacar sôbre o futu ~· o " ped indo mai ores contribuições para constituir reservas e.ra.geradas, ou s!!ficie nt es , e que para o caso dá no mesmo, porque umas e outras se podem ev itar, e com isso, o perigo que co rrem nas mãos de quem - a pretexto el e im•crtê-las - invadem a seára da indú stria e do co mércio. quando não as dão de presente .... caminh o pelo qual se pod e ir muito longe. . . como vimos !

Se as "passividades" se -repartissem anu a,lmente (e se pagassem em "duodécimos") teria que fixar- se todos os a nos o "O rçamento" respectivo. e de fato. ·re<!isá-fas, porque os coe fi cientes de repa rtição vari a ri am peri odicamente. pelos motivos indicados, mesmo que já se houve formado a popH fa ção má.ri111a. de eq uilíbrio.

Dessa maneira hJ.veria "controle" sôbre o regime de aposentadoria e na realidade não se sarar·ia. sôbre o f utuTo. O mai s importante, não obstante, seria isto : Q ue por m eio do dito ''O rçamento " se resolveria comodamente um sé ri o e ir·iludível probl ema nacional , sem recor:r ;r à acumulação de capitais, desneressários para os fin s próprios e específ icos ela Seguridade Social, e cuja admini stração ( in versão) sempre tem constituído grave a meaça para a indústria e o {.Omércio, de cujas a.rcas devem sair, irrevità-

trário - que se estava aplicando, PARCIALMENTE, o sistema de repartição dos benefícios prometidos pelo regime de aposentado· rias, devido a que as reservas clessa. Caixa, eram insuflclentetl. ,,

Yelmente. os fundos que vão formar as rescr ~ as dC's nc({'ssárias que os In stitutos ele Aposent::tclorias tratam ele a rmazenar.

Ma is de um dirá - acreditando ::tssi m refutar -se - que, cr m as · ese rvas . muitas Caixas r esolvem prublemas relacionados com a habitação ( con::.' ruindo ecl i fíc ios ]Xlr<'- a luga r ou concedendo emprés timos bar::ttos pa ra a ecl i ti cação ou aquisição da cha mada "casa própri2."(: mas i; ..;o, na realiclacl e. é "farinha ele outro saco· pois os mes lllos proble111as SC'

podelll resolvo· lllelhor. e mais C'q uitatiz•ameute. por meio de Instituições oficiais ele créd ito hipotec.1 ri o popular .

Ev id entemente. por ter que ser muito longo o prazo elos empr éstimos. as Caixas com o dinheiro de todos - só podem tornar proprietária a uma in fima minoria el e f ili ados. a qual passa a constitui r uma casta pri~·i!C'g iada de ntro el o p rópri o conglomerado social, cri a ndo uma situação pe rfeitam ente in iusta .

F ina lmente. é ele c~pe rar que mui to::. a leg uem que. embora a distribuiçii o int egml dos encargos ele aposentadori as se ja leve a princípio, seu g ravame econômi co irú au mentando até tomar-se demasiado sensível (q uand o

se forme a população ele eq uilí b .. io ), o que não aco rre se os benefícios se concederem em t un çiic1 das rese rvas matemáticas clássicas "q ue per mitem ( ?) ni~·clar as quotas ({:ont ribui ções ou p~ ê mi os) " . Isso é verdade. mas ca rece ele capacicl élcle para destruir a tese elo presente Ensa io. Em pr im eiro luga.:- porq ue um In stituto recém c r i a cl o que fôsse f un cionar d'e acôrdo co 1n o regi111e de repnrtição, poderia (deveria fa zê-l o) acolh er imediatamente a pop ul ação ele equi líbri o, qnc C's/nria fonnada . pois el e fato sempre exsite : compõenrn o os ben eficiários presumí veis - maiores el e certa idade limite pertencentes à "popul ação" que o Tn stituto vai proteger ; em segun do lugar. embora êste fô sse repartindo os <"ncargos sucessivos q ue deveri a ir assumindo. seria JX eferí \·e! o gravame ascendente ela distribui ção, que no 111á.rim o ex igi ri a contribui ções ap rox imadamente iguai s a um terço daquelas q ue requer eria o método ela s rese n as matf mútica s

rol/i pietas ( ') .

E para que fique melhor justificado o tít<J o desta m onog;raf ia. (.r eio conveniente ex :: Ji ca r porq ue me parece q ue o problc111a ad -

SUN INSURANCE OFFICE LIMITED Capital declarado e realizado para o Brasil Cr$

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Agentes no Rio de Janeiro: PEDRO SILVA REPRESENTAÇõES LTDA .

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REVISTA

DE

SEGUROS

706-70~1

699

11/UI/Sfrativo das Caixa s de r /f>osr ntadorias. embora volum oso ( e o é. sem dúvida) , pos· sui caráter elementar .

Partamos de uma comjJa raçíio. pois a af ir mati 1·a possui sim ples \'al or rrlativo.

Q ua lquer Co mpa,·./lia de Segu ros de V ida deve :eali za r as seguintes operações adminis trati·uas (d iretas ou indiret:1 s) em relação a seus clientes facultativos : 1 . -· Processa r as respecti vas propostas

indi<•id uais; 2. - Seleci ona r DL' adota r medidas ele ordem técnico .. at uarial para evitar ou contra· balan çar a anti seleção: 3 . - Em itir rec ibos trov isóri os - com seus respectivos se los fi scais - parél justi fica r o pagamento do prim eiro prêmio, direitos el e emi ssão. etc. ; ~- Preench er labo ri osas él];óli ces deta · !11adas, com seus cor respond entes "qu adro~ de valores .. individuais. as quais el evem ter ~ i elo p rev iamente CO I!t "o fadas e srfadas ;

5. - Posteriormente . em it ir e registrar recibos individuais para cob ra ~ cada jJrrmio.

Q uan do se produz um sini stro:

6. - P r ocessar as prm •as elo caso . e mov im entar todo o aparelh o ad minist--ati,·o (e atuarial) p ara que tom e conh ecim ento elo fat o e se produ zam tôcla s as alteraç5es ou mod ifi ca <;Ões que cada sini stro orig in a . ca ncel amento clocumentos e "abrind o cam inh o.. -- se se t rata el e rendas Yitalí cias ou temporária s - a ·n m•as operações, administrativamente compl exas.

i\"ada. disso devem faze r a!> Ca ixas el e ele Apo sentadori as. De fato : 1 . - .\"cio têm que processa r J!''r'/Jostas. neJll. indi viduais nem coletiva~. porque os cliePtes lh es chegam ob ri gatoriam ente c se iw co rporam autom àt icamenl e à populaçào seg-uraclâ : 2. - ,\'(lO clel-eJn ma. porque - em geral sua p:-óp ria se leção : e guém preocupam suas

p rat icar selec·ão alg u - os funci oná rio» tê1~1 se nào a têm. a nitr co n sequên c i a~;

3. -- .\'i!o em item recibos pro'- ·isú· ios c t~ t2o isf·ntas de qualquer pagamento de sê lo;

-1-. - Tampouco emitem a póli ces . nem individuais nem co letivas: a L ei é a a pólice e fo rmul a tôdas as cláu sul as ou cond ições inern ctes ao cm: trato obrigatório!

5. - -\ "iio têm necessidade ele cohrar as cont rii nli ções mediante recibos . porque tud o lh es chega ( el eve chega r - lh es) por via de ter· cci:·os qu e são obri ga dos a :·ea lizar - grat uitament(' - as funções el e co brador.

6 : - Embo ra processe!n pro'l.•as relacirr nad as com os sini stros . via ele r eg ra essas prol·as são muito simpl es. p orqu e se r elacionam cem f atos que são de domíni o elo arrecadador da,: contribui ções, poi s a saida el e um filiado implica . na generalidad e elos casos. num novo ingresso . (x). (x ) Transcrito e traduzido da r evista I NFORMACIONES SOCIALES. Ano XII. Julho, Agôs to . Setembro, 1957 - n. 0 3 - P ublicação t rimestral da Ca ~ a Nacional de Seguro Social del P erú, pág . 27 e segs .

''S O TESE'' S o detlnde

7,écnic n de A_dn ti'n is tJ•fl çtio e Scg uJ·o s L ttl tt.

Se de : Rua Alcindo Guan aba ra, 15 • g ~. 1302-te l. 42 -0268 - RIO Sucursal e m N iteroi: Av . Am aral Pe ixoto . 327 • con j. 713/4 End . Te lgr. SOTESE -

700

Ca ixa Postal, 18 -

Ni terói -

E. do Rio

Diretor-Presidente

Diretor- Gerente

FLÁVIO DE SOUZA LUZ

WALTER BLOISE

JUNHO

DE 1958

Constitucional o Imposto sôhre o Movimento Econômico das Emprêsas S urremo Tribunal pôs .fn/11 à torm ent osa qucstãG· CJII (' anzcacant SS )t, da arr('radação da Prcfcitllra O(' !? ceife (' crrca dr -10% da receita da nzzuzicipalidadc d(' Calll'pinas - Se o tributo fôss(' inconstir11cional /zml('ria pr('jllí:::o da ord.:> zn de tr('::;(' ntos /llillzõ{' s para a Prcfcit11ra do Distrito F('deral

O S up remo Tribunal Fed eral. po r sete votos contra três dec idiu ontem pela constitucionalidade da cobrança. elas prefeituras municipais el e Campin as e Recif e, aos bancos, com pa nhi as de seguros. de capitali zação, ele di stribuição. locação e ex ibi ção el e film es gráf icos, do impôsto el e indú strias e profi ssõe ·, tendo po r base el e cálcul o uma percentagem sôbre o JPOvimento econômico de t a is emprêsas. A torm entosa qu estão en volvia int erêsses fiscais ela ord em ele trezentos milh ões em relação à P refeitura el o D istrito Fede ral. send o que a tese ela in const itucionaliclacle ela co brança, ago ra ;e legacla. punha em per igo cêrca el e SS ~fc, ela ar recadação da Pre feitura de Rec ife e cêr· ca el e -1 0 % da recei ta ela P refeitura de Campinas.

Formn "ccorrc nt('s a C ia. S 11l : lz nérico e L' ia . Nacio nal d(' S('g ll ros de Vida, entre outros, e recorridas as duas municipaliclacles jú menci onadas. Vota :·am pela in const ituciona lidade elo tributo os mini st ros Vilas B oas . Ari F ran co e Hahn eman n Guim a rães . e pela con ~ ­ tituci onaliclacle os mini st ros H enri que l)'Avi la.

Af rânio Costa. Cândid o \J ota. Luís Gal loti.

Hibeiro da Costa. Lafaiete ele A ndrada e Barros Barreto . O voto vencedor . elo mini stro L uís Gall oti . foi o seguinte: - "Pela primeira vez . tend o p edido v ista clêstes au tos. p rocedi a um estudo. próp ~ i o e detido . el a rele1·a nte matéria que neles se di~cut e . E cheguei :t convicção el e que improcecl e a arg-ü ição ele incc·nstituci onaliclacle do tribut o . ."\ legitimiclac!e do impôsto de indústrias e pr o fi ~sões . em ~ u a part e variável. calculado ~ô br e o mov im ento cconúm ico da emprêsa . tem sid o admitida por êste Tribun al. como oco rreu no caso de r\ la gôa~ (Maceió) . de que foi relato r o emin ente ministro Af râ n io Costa (;ec. extr. n." 26038).

Não há co mo conf undir nz.rn•i Jil cnto cco nônz·iro ou rc(('ita. bruta ( qu e é. no caso. a base do impô~ to de i n d ú s t r i as e prof issôes) . com i urro da em prêsa ( o qua l é a ba se do imp ÔS1(: el e renda) . pois, com determinado mov imento e c o n ô n1 i c o, tant n pocle rú ex istir luco com o náo ex istir. Leopold o H raga.

REVISTA

DE

SEGUROS

em trabalh o sô bre a matéri a . mostra que a circun stância ele se:- o valor elo movimento econômico tomado como base para o cálculo ela cot<'. va rá vel el o impôsto ele indú strias e profissões. não desf ig ura o t r ibuto nem o traiTfo rma em im pôsto de renda . Argumenta que a mesma base pode se r tomada para o cá lculo de impostos dif erentes. como aco ntece com o ?•alar loca tivo, que é idôneo para base do q'[(an.tum ele 1·ári os impostos (o predial. o de li cença. o el e indú stria s e pro fis sões e até o el e retr ela).

Mas, ac rescent a . no caso presente nem há co: ncicl ência ele lias(' , po is o impôsto el e renda 1;ão toma. prêmios d(' s('guro ou d(' rapita!i:::a câo co mo base. mas apenas lucro li vre a uferido el e tôdas as f ontes ele rece ita . Fra ll(isro lirorha do da Rocha, em est ud o obser va que as con fu sôes . no assunto . pro vê m de obscurecicb noção sôbre o co11ceito de rNrita bruta , incl evi clan·!ente iclenti ficado com o de •·cnda bruta. A ruzda bruta. ac re~ce nta. é o resul tado de cliferenç2. entre a r('rtita bruta e as clespêsas ele exr loração . in clu sive rend imentos pagos ao trabalho. A r('crit a bruta é o montante ela import~mcia auferida através do mov imento geral el e Y C P cla ~ ou p r ~ stação ele seni ços. Exam in a, a seguir. acó· dão em que foi voto ven cedor o mini stro Hahnemann Gu im a rães e no qual se d isse que o m01-: m ento econômi co (receita bruta só é critério legí timo ele determinação ela aliquota elo impôsto ele indú strias e profissões, quando esta seja .fix a. mas s('mprc CJII (' a 1llencio nada aliquMa fôr f'roporcio nal. isto é. percentagem ela rece ita bruta , esta última passa a ser a própria mat é~ ia tributada. conf undind ose. po r issc. aq uêle impôsto e o el e renda. E res ];onclc. co m N11/Jens Go/llcs d(' So11:::a: co nclu sfw encontrar- se-·ra desa m pa rada. pela ,.i mpl es matemáti ca elementa r . R ealmente tôcla a a líqu ota fix a pode ser trad uzida por uma i 1e rcentagem : di zer que quand o o movimento ecol!tllllico é ele I 00. o im pôsto é igual a lO ( :llíqu ota ii x a ). é . exatamente . o mesm o que dizer q ue. quando o mov im ento econôm ico é ele !CO. o im pósto é ele 107r ( .'\liquota p~opor­ cicnal). Pode .. se vêr a exemplificação clêsse :ato na !egislaçáo trihutá; ia elo :'11 unicípi o el e \ ' r>lta Hecl oncla. q ue re fer e no própri o têxto 2. a líquota proporciona l. seguida logo de s ua t raducJto em ta ri fa fixa. Não ha ve nd o d i ferença ent;·e um e outro crit éri o . náo cabe atribui r a un1 in fluência. que se nega a outro para u efe it o de O(' scaractc..·i:::ar o t ribu to. GNson

701

Augusto da Sih•a, cuj a autoridade em tema tri lmtári o é bem conhec ida. acentua que nm da é produto ela remun eração elo trabalho e elo cap ital . abrangendo salá ri os, honorários e comi ssões, assim como aluguéis. juros e lucros. Impróp ri a f: a designaçã o ele rcndl(l br uta para exp rili!Ír o movi m ento geral ele vendas ou de prestação ele serviços. l sso não é renda e sim recrita. R enda bruta é a expressão que se aplica aos rendimentos el o capital. antes el e feita a dedução ele : e;,e rl'as para depreciação. 1\: o caso de emprêsa;;.renda é sinônimo ele lu cro - o p~ocl n to líqui do ela aplicação elo capita l. R enda é o que r es ulta depois ele dedu zir ela r eceita bruta tôclas as clespêsas ele explo raçào. inclusive os r enclimer:to s pagos ao trabalh o . E conclui : " G ra va r a renda líquida ou a n :crita bruta co nstituem. prec isamente. as duas formas mai s antagônicas de tributação. !\ receita bruta é função ele doi s fato~es: vo lnm e fí ,;ico elos negócios e nív el el e preços .

Q uando se grava a :·eceita bruta. o imp(Jsto se i1Tco rpora aos p r odutos e sc n ·iços como uma fraç~1 0 do respccti Yo preço e 1·ai ser pago, afi nal. pelo consumi dor. É esta f orma típica, racional e lógica elo impôs to indireto.

G rava r a renda líquida é a altemativa oposta. repr esentati va do sistema el e impostos diretos " / Jli c111a•' Ralceiro, no seu livro. ' 'Int rod ução à ciência das Fi nanças., vol . 2. 0 , p.

57-J. e 577. observa que o impôsto el e indú strias e pro fissões tem os ca racteres de impôsto rucli111entar sôbre a renda bruta. efetiva ou pres umidamente ga nh a . ma s o impôsto de renda aperfe içoado. como o ele competência ela U ni ão, grava os rendimentos líquidos . ao passo que o de indú strias e profiss-ões ope ra por um siste111 2. primári o el e coe Fici,~ nt es de renda bruta e atC ror critérios fixos. eli.bora ·Sst::s só se apliquen ~ a certas profissões liberai s. artezanato, etc. F. Rubl'11s Go111 cs àc Sou:::a, com base na obsenaçüo ele /Jaleciro. diz que ela 1·em esclarece r o ponto nu clear ela questão, m ost:ando que. no impôsto de renda. o lucro, além de ser a base du cálc ulo. é também o ob jeto m esmo da rributação . ao passo qu e no impôsto de indúst rias e p rof iss-:ies a receita bruta (e não lucr o) é simpl es critério para a graduação da alíquota. Ainda !1alcciro: ' 'Bast a lembrar que o impôsto de ind ústrias e profissões incide súl> re o contribuint e pelo simpl es fato de exercer ou se propô r a exe rce r tal ou ctual ati,·i clade profissional , quer te nha ou J!ão a uferido prO\·eitos

702

dela. ao passo que o impôsto ele r enda atil1ge somente os rendimentos real e efeti vamente percebidos pelo contril,uinte na m esma atividade. considerados em conjunto com qua isqu e;· out : o:o rend iment os. depois el e al,atidas as despesas indi spen:-:;'t veis ú obt enção dêsses proven to~ " . San Tiauo /)antas, em parecer , cs:::larecü.

"Ue fato o qu e o impôsto ele renda atinge: L o resultado da ex pl oração merca ntil ou ela · atividades ci1·i s elo !:ontribuinte . a vari::tção patrimcnial J.ositi< •a · por êle alcam:ada no exercício. () que o de indústrias e p rof issões atitr· g<.: é o mo1·im ento econôm ico, isto é. o YOlume da at i1·idade qu e o contribuinte dese111'0lveu. seja pos iti1·o ou negati1·o o se u resultado. 1\ão podem estar mais claramente separados, n;:;.s rcspect i \'as bases ele calculo n os press uposto;, f actícios c nas f u n ç õ e s econôm icas. que desempen ham . êsses dois tributos. É certo qu.:: ~' essa. di sti nção pode contrapôr- se o argumetr te: . apa rentemelll e valioso. de que a tributação rico. receita bruta im po rta, por ,-ia de consequência, na renda lí quida, jú que diminui o minuendo ele onde esta última é obtida. O argu· mento tem de feit o . que o invalida, el e se aplicCJ r a todos os trib utos, poi s o mesmo poderia ~e ~· dito . com pequenas variações, el e cada um dê!es, muito es pecialm ente do ele vendas merca ntí s . l'ouco importa saber se a base do cálcul o se exp rim e 1.uma a líqu ota elo próprio movi men to econÔ111ico ela em prêsa , ou num sistema el e índices capaz el e tornar essa dedução mais indireta. ,"\ fixação ele uma percentagem cl2. receita bruta ou ele um ,-alo: obtido mediante a apli cação a essa rece ita de um coeficiente num éri co pode ser . do ponto ele v ista téc nico, mai s ou menos co nl'eni ente, n1as elo pont o 'el e 1·ista jurídi ~: o é a mesma coisa, e não se pode ace itar que alg un s reputem a cobra nça mais constitucional soh uma forma do que ;,ob outra". .\o mesmo semicl u. opin aram ent re outros.

Pull /:'s de J!iranda c .·Jm óbio Te i!Órlo IVaw (.'c r/ey, com a autoridade que sem fal' or lhes é· reconhecida. l·:stou in fo rm ado de que . l[UandD me acha 1·a em exercício no Tribunal Super ior EleitoraL o eminent e :-lin. Cândido Mot~~ aqui proferiu brilh a1 te voto nêsse mesmo ~enticio. /)aia '1'i;llia dos emin entes colegas que cJ-.cgaram a conf: lu são elil'ersa, ne.~o p rovimento ao recu r so" .

JUNHO

DE

1958

INUTILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS Tendo em vista o número de consultas recebidas a respeito do prazo em que as apóli ces elevem permanecer no arquivo elas svcieclacles. julgamos de tôda conven iência p romover a di vu lga,ão ele parecer existente sôbre a matéria, emitido pelo Assistente Jurídico do DNSPC e aprovado pelo D iret or Geral da. quela Repart1 çâo.

E is a íntegra elo aludido parecer: "As soc iedades seguradoras são obrigadas a a rqu iva r as cópias ele tôclas as propostas e apóli ces el e seguros. As agências gua rdarão somente as minutas elos contratos que ce leb ra ram (Decreto· Lei n. 2 . 063, ele 7. 3. 1940. àrt. 11 2 e Dec:-eto-Lei n. 18.809, ele 5.6.1945, àtts.

72 e 73 ). Na matriz. o segurador tanr bém manterá a co le,ão elas a póli ces emitida s pelas agências.

A duplicata ele a rqui vos é exigida em benef ício ele te rceiros e ela própria sociedade. A prote,ão dos direitos dos segu· rados e beneficiúrios ele seguros impõe o arquivo elas propostas e apólices nas agências, sucursa is ou fil iais. E' no lu· gar onde se contra i a obrigação. que os interessados :-eclamam o pagamento elas indeni zações. citand o o segurador, na pessoa de seus representantes. para con testar a a,ão. O a rqui vo ela f ilial fo m e· cerá os elementos ele ele fesa.

Os impostos que recaem sôbre as operações ele segu ros pagam-se na sede da companhia. A a utoridade adm ini strativa. para visa r as guias, precisa ter à mão as cópia · elas apóli ces em itidas pelas agências.

A nos a lei não f ixa prazo certo,

SocJrDAJjt}túTUA DE SEGUROS GERJ\IS

1\ UlnmBRS&lk Fundo inicial realizado e reservas Cr$ 8 . 357 . 399,70

durante o qual subsiste a obrigatorieclacle da conservação elos a rquivos . No art.

10 n. 3, o Cód igo Comercial obriga toelos o comerciantes "a conservar em s ua gua rda tôcla a esc ri tu ração, corresponciência e ma is papéis pertencentes ao giro elo seu comércio. enquanto não prescrevem as ações que lh es possam ser relati vas;,.

A ação el o segurado contra o segurador prescreve em dois anos. se o fato qu e a auto ri za se verific:tr fora do B rasil ( Cócl. Civ., a:-t. 178. § 7. 0 , número V).

No mesmo prazo. prescrevem as ações fundada s na lei ele acidentes do trabalh o (Dec--Lei n. 7. 036, de . .. .. .

I O. 11. 19-1-6, art. 66). :\Tas, a p rescri ção é suscetível de se r stLpensa ou interrompida (Código Ci1·il. arts. 168 a 176). :\ jurisprudência dos nossos tribunais já firmou o princípi o ele que não corre a preso·i ção ela açào de acidentes do trabalho cont ra o ~ menores ele dezesseis anos ( ..-\ cs. elas 2a. e Sa. Com. C . Ap. D .

Federal , de 8.-1-.27 e ..J-. 6.36. A rquiYo Jud., 11. 382 e XL, ..J-1) .

B E N 'l' O D E F A H TA ent ende que ''deve se r f ixado o limite de Yinte anos. atendendo-se ao máx in10 ela prescrição em mat é~ · ia comercial. de1·enclo se r contado da data do ú ltimo ]ancamente . relativamente ao li vro (Direito Comercial. I. Parte 2a. n.).

Pa rece-n os que. antes ele findo o prazo de vinte anos, as sociedades não deverão inutili21ar os a rquivos " .

Incê ndio, Transportes e Acidentes Pessoais ADMINISTRAÇÃO DE BENS

DIRETORIA:

SEDE: AV . GRAÇA ARANHA, 226, 3. 0 (Séde própria)

D}retor-Geral: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS

Caixa Postal: 823 Telefone: 32-2395 (Rêde interna ) Endereço Telegráfico: "MúTUA"

Diretor-Secretário ERNESTO ALVES DE CASTRO

.R IO DE JANEIRO

REVISTA

DE

SEGUROS

Diretor-Tesoureiro MANOEL DUARTE REIS

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João Cabra · lle f:-'h~ ~1 ezes , O in· t~·~· - P .. . ._. ,jd~,_· ,l t c S ylvio Sa Grarai 1 :c C ( St d, Drn: i o r -T no u n: i ro A,.m a nd o C e O l b 2i ra ? i :. t J, Oirt·lor SuplT i nL

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11 •

JUNHO

DE

1958

Guarda de Lívros Comerciais em Face do Contrato de Seguro Como ementa da Apelação Cível n. 0 . .

40.17-t etn julgamento de recurso interposto por Segurad oras em ação ordin á ria decidiu a 7a. Câmara Cfvel elo 'J'ribunal de Justiça elo D.F. que Seguro. ~· ele natureza indenizatória, mas. provado que os prejuízos foram tota is. a indenização deverá atingir o limite estabelecido na apólice. A DESTRUIÇÃO lJOS Li /'ROS COMERCIAIS .\AO CONST!TU! MOTI VO DE !SE.\'ÇAO PARA AS SEGURADORAS ..'-J'OFJ PRETEXTO DE DESLEIXO NA GU.--l RDA DOS Llf/l?.OS. (O g rifo ela parte fin a l ela ementa é nosso).

Farece··nos que o assunto me:ece po r parte elos srs . Segurad ores detido exame para obviar ~érios in convenientes em futuras liquid ações de sini stros.

Vejamos: D iz o Ilustre Relator do acórdão, ao comentar o trecho em que exami na o protesto elas Seguradoras quan to à destruição elos liv ros comerci ais pelo fôgo. devido à incúria elo

por C:ÉliO M ONn:mo Para a "Revista de Seguros"

pelas cu -seguradoras porque não pôde ap resenta seus E11ros come rciais, alegando que haviam sido destru idos pelo fogo.

Propôs, entãr:. açiio ordinitri:~ (com certeza ele índeni;:açào) have ndo o .I uiz singular (ele uma Vara Civil) sentenciado as seguradoras a pagarem a import ân::ia do seguro. não le1·anclo em conta a n :~o aprcsentac;ão cio~; livros. a que esta: ia obrigado o segurad o cun f o r me condições da proposta e apóli ce de seguros contra incêndio. Jncon formadas. as seguradoras apelaram de tal sentem:a . isto é. recorreram ao re -exame ela matéria por um tribunal superior composto ele _I uizes mais amigos ( clesembargaclores) elos quais natura llil ente se espera a lta sahedo: ia em suas dec isões não só pela long2. prútica em julgar, como também , maior serenidade, pois n;-tn mais se envolvem com o contacto sempre turbulento da s provas diretas

segu~ado:

''Os n~us insislc111 nun1 ponto que, a seu ·ue1', os e.ri111iria da responso!niidade de indeni::a r. Alegam que o autor não cumprinz o contrato de seg uro , porqur não r;uardara os livvvs c o 111 e r c i a i s co111o devia. de 111 odo a prrservá -los de qua[quev dano.

O a.rgn111ento não sôa brm, pois parece significar qur todo co111erciante seja obrigado a ter um cofre à pro·ua d r fogo, o qur seria o idral, mas ll e/11 srmpre ~~ possível.

O autor rJIWrdG<'a seus livros Jlll Sita rasa comrrcio!. que foi total111entr destruída r.0111' as outras. .V essa conforlllidadr. acorda111 os l~ti­ ::es da 7a. Cânwra, Cí~'cl, ltnânilliclll enle, nega," provi111ento ao recurso. para con fi rmar a decisão recorrida" ele.. e/r.

Como nem todos os que nos lêm têm obrigação de conhecer o jargão jurídico ou juri sprudencia l. se ja -n os permitido. sem que i s~o r epresente qualquer atitude pedante. expli car, ou trocar em miudos o que acima se transcreveu.

Trata .. se do seguinte: um cidadão teve sua casa in cendi ada ( pe:·da total). R eclamou indenização pelo múxim o. \'ão foi sat isfeito .REVlSTA

DE

SEGUROS

Companhia Seguradora Brasileira Sede: RUA nTRHTT-1 N." 49- S. PAULO EDIFíCIO PRóPRIO

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705

e das argumentações nem sempre pacíficas entre autores e réus .

Todav ia, tais eminentes julgadores confinna:am a sentença de la. instâcia , isto é, elo Jui z singular ela Vara Cível, achando entre outras cousas. como se viu acima. que exigir a gua ". da dos li7 1ros co111erciais defendeudo- os do fogo , é quase cMno que EXIGIR que os com erciantes tenha·m mw cofre à prova

de fogo, o qu e lhes pareceu demasia.

Data venia, nesse ponto é que parece caber reforma elo julgado pela interposição do r emédio competente .

E' provável que a realidade escape sem qualquer desdouro - aos p::obos Julga dores, afastados elas lides comer(:iais . A verdad e é que até pequenos estabelecimentos com erciais têm sempre seus cofres à prova ele fogo. tais como quitandas, botequins, farmácias, mer cearias. etc. A compra de um móvel como êste não é luxo, é necessidade para g ua rrl ê ele valores, não só probantes como os liv ros comerciai s, mas também sêlos, estampilhas, dinheiro, títulos comerciai s etc . A(:··esce a circu nstância que eu prêço é razoável. podendo tal util idade ser adquirida em módicas prestações. Assim. só não tem cofre a prova de fogo, ou um clesiclio so ou um indivíduo de má fé.

Essas considerações são todavia ele car á ter subjetivo .

O bj etivam ente há o [ato que não pode se r desconhecid o. nem desp r ezado. e que, êsse sim , enseja o r ecurso extrao rdin ário el e que fa lamos acima: Ao con tratar o segu::o el e fogo . o seg urado assina uma proposta, se8'uicla pela emi ssão ele uma apóli ce, am bas c01r tendo a transcrição das CONDIÇõES GERAIS redação essa que não é ela lan a elas segu racloras . mas pad ronização baixada com apôio em L ei. D eparta· mento N acionai el e Seguros P ri vados e Capitali zação, órgão do l\Iini sté rio do Trabalho, Indú st ri a e Comér cio. A NÃO OBSEH. \ .ÂNCIA DESSA PADRONIZAÇÃ O DE R EDAÇAO ev id entemen te úni ca - PARA TODAS AS SEGUH.ADORAS C>P'I~ lU\ NDO E ;\1 T ERRI'l'ó J-!.1 0 DA lü:J>OBLICA. car::ea, para as infratoras . sa nções regulamentares, previstas pelo Regulamento ele Segu ros vigente ( clec.-lei . ...

2 . 063-40) . l\I ui to bem. D essas condi ções elas apóli ces contra fogo lê-se na Cláusula 12a :

7'rata ndo-sc do srgttro dr esta/;elecimento co111erriaf on ind11sfrial, o Segw rado se obriga a ro nser7111r srtts hvros em L[ "GA J< PRESER I .ADO CONTRA POSS! B!LJDADE JJE DESTRU I ÇÃO POR FOGO , a fim de. por

F UNDA DA EM 1924

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706

JUNHO

DE

1958

IJ!eio deles, justificar sua reclamação caso de sinistro .

Não se pode desejar :edação mais clara e oh jet i\·a. :\lém disso, o segurado não pode desco nhecer tal obrigação, mesmo que alegue não haver lido as Cond ições Gerais. E não pode desconhecei". pela bôa razão ele que, sendo comerciante. não pode ign orar o que p receitua o Cód igo Comercial para o exercício ele suas fnnçôes, quando no seu art. 10, Item III, prece itua: Ili - A conservar em bôa guarda tôda 2. escrituração co rrespon dência e papéis pc1tencen tes ao giro do seu comércio, etc. etc.

Ora, como é possível concil iar tal impo:.;içfto ( a qual pode acarretar até condenação l;Or crime fa lim er:tar - art . 186 elo clec . n.

7. 661 el e 19-.J.S. quando descumprida) com a simples "GUARDA DE SEUS Ll\'ROS ;\A SL'A CASA COMERCIAL' ' ? llastaria, então. a qualquer indu strial ou come: ciante. deixar todos seus li vros e documentos. em cima ele uma mêsa no escritório ou mesmo !TO a rmazém, ou loja. ou of icina, para estar cumprida a lei? ;\bsolutamente não. i\ão é êsse o espíriLo elos clispositi\·os legais que regulam a matéria. ~· certo que não hú qualquer compulsão lega l tend ente a faze r com que comerciante::. ou industriais adquiram um cofre à prova de j' Õ[Jo. O que é necessário, fóra de toda a dúvida. é que qua lquer responsável po:- li vros e clocl!lr;entos de contab ili dade. o guarde zelo samente e ele tal fo rma que "sejam conservados" e "EM I ~UGA R PRESERvADO CONTRA POSSI IHLIDADE DE DES TRU i ÇÃO POR FOGO a fi m de po: meio deles justifica r sua reclamação em case de sinistro".

Para tanto, pouco se nos dá que o inteJ·essaclo compre um classi f icacldr horizo•nt al ele aço, uma caixa el e cimento armado, um l~aú de chapa ele aço capaz ele resistir ao fôgo, sacos de amianto (como os empregados para a guarda de objetos e documentos raros) ou qualquer outro móvel ou objeto que resgua rde os guardad os do fogo. Admiti r, todavia, que basta permaneçam tais li vros dentro da casa comercial, sem maiores cu idados . para que a lei e o contrato estejam atend idos, é que, e/ata 'l'e 11 ia , não se pode ·concebe r, nem à luz ela razão, nem ante os usos e costumes da praça. ~ão bastassem tais cons iderações ele clareza me::icliana, reforçam-nas ainda o seguinte texto da Condições Gerais : C' l/t

REVISTA :OE SEOUllOS

F inal ela Cláusula 15a.

Obriga- se, outrossim, o S egurado, se fôr comerciante ou industrial, a facilitar à Com.panhia o exame de sua escrita, co '1'11,0 elemento necessário à comprovação e a.v aliação dos prejuízos resultantes do sinistro e a exibir à sua custa, quaisquer dorumeMos ou provas que, razoàvelmente, se tornem e:rigíveis para aquela avaliação.

Já se vê que o esph to elo contrato, para não dizer - sua letra expressa - determina que o segmaclo proteja seus livros ele contabiiiclade contra fogo, deixando-lhe o 111odus faciendi o qual, evidentemente, só por violência, poder-lh e-·ia ser impôs to.

Doutra fo rma como admiti r ou prescrever seu exame à posteriori elo incêndio?

Rc p e t i m os, que tanto se nos dá que o lugar para gua: ela elos livros seja uma caixa ele ci mento, de am ianto ou ele aço. O que é preciso é que os li vros não sofram processo ele cremação. Se tal acontece r, não poderá haver desculpa para o comerciante ou industrial : - houve relaxamento de sua parte, pois a compra - mesmo de um cofre à prova de fogo - não é ele molde a onerar desesperadamente ninguém, dadas as fac il idades de que se : eveste.

Sendo assim . não se pode compreender como desonerar o segu rado cuj a ação foi objeto do acórd ão supra citado, uma vez que duas eli sões foram por êle praticadas, sem possibi lidade ele desculpa: l a. -

a elo it em III elo art. 10 elo Códi go Comercial , no que tange à conservação e bôa guarda dos livros.

2a. -· as cláusul as 12a· e final da 15a. das Cond ições Gerais da apólice cont ra in cêndio que cont ratou com as seguradoras.

Pensamos . por tudo isso, que seria muito prudente que os interessados per se ou através el e seus Órgãos de classe, tomassem as medidas acautelató rias, ele que di spõem em face elo Código elo Processo Civil, para que, pelo menos, nessa pa rte, fôsse o Vetr. Acórdão refon r;ado, por se r de mai s liminar justi ça .

Deixar que transite em julgado, fo rmando coisa julgada e ponto jurisprudência! Ílr controverso (pela não interposição temporânea ele recurso extrao rdinário) é que rros parece bem perigoso, uma vez que, cloravaii'te, fica rã o as seguradoras ainda mais expostas do que já estão à malícia e má- fé de aventureiros sem escrúpul os, os quais não deixarão ele se aproveitar, com oportunidade, da porta que ora se lhes escancara .

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AJAX Corretores de Seguros S. A. ESTUDO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS, DISTRIBUIÇÃO, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS, SUPERVISÃO E LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS NO BRASIL E NO EXTERIOR Fundada em 1940- Registro n. 20.523 no D.N.I.C. 0

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AGENTES: Nos demais Estados e Escritórios na cidade de Volta Redonda

I:.

REPRESENTANTES NO EXTERIOR

I •

..

708

LONDRES

-

NEW

YORK

JUNHO DE 1958

o

Penhor Industrial e o Seguro de· Máquinas

Colll o :.;u rto t~ tdu st rial surgiram inúme:·ns p robl emas técnicos refe rentes a múquinas, dentre os quais. os de reequi pamcnto, conservaçüo. a nll iações, remoçáo, bem como fornta de garantia para outo rga de créd ito, sem menc ionarm os. ac1uí, a depreciação física c a cl es1·alori zaçüo monetúria. i\ i'"to há cl{l\·ida de que a múquina serviu pa ra constituir preciosa garantia . Todavia, tal espécie ob ri gou o instituto de créd ito a uma séri e de obse rvações.

Assim . tanto o estudo fe ito sôbre a cloculllentação para se saber elo domínio ela coisa em face elo Código Civil , como a 5ituação eco nômi co · financeira do interessado a fim ele se ap urar o gráu ele sua estabilidade e possibilidades de amortização elo empréstimo concedielo, são pon tos altos dos cuid ados tomados.

Essas operações, feitas com garantia de múquinas ou de máquinas e imóveis con juntamentl:. constituí ram por muitos anos um dos mais intportantes financiamentos a cargo clãs Caixa s Econômi cas Federais .

Entretanto. diante do p :-ograma socíal cl csenvolv iclo pelo Go1·ê rn o Federal. limi tan do aquêlcs financiamentos à construção da casa própria. tal operação passou a ser feita q ua~ i que cxcl usi vamente pe la Cartei ra de C réclit o I nclustri al do Banco do Brasil S . A., porqu a nt o. apesar da legislação sôb:-e os Banco': ele C rédito Industrial. tal tipo ele llanco pritticamente in ex iste entre nós.

E.' ce rt o que o Banco ::\aciona] do Desen,·olvimcnto Eco nômi co tem financiado muitas indú :trias, mas é necessário considerarmos que sua s operações atendem somente a indústrias básicas, de con [o~midade co m o seu programa de in 1·estimentos.

Dada a garantia rea l, aq uele empréstimo, que tomou o nome ele "Emp rést imo sôbre Penhôr .In dustrial" . é. dev id o ao seu longo p razo, reputado como um \·erdadei r o f inanciamento às indústrias que necessitam tanto ela renovação ele suas máqu in as, como ele novas instalações . Tais empréstim os são amortizados com a própria produ çüo ela máquina, dado o prazo ~·.e r longo perm itindo ao industrial um plano sua\·e de amort izações.

Como acima dissemos. a concessão dêsses empréstimos fica cond icionada aos seguintes exam es: a) exame el o conceito moral elos Admi nistradores da Emprêsa e dos seus negócios, através da ficha de informações do cadastro

bancário; REVISTA DE SEGUROS

por Antonio Peres Rodrigues Filho para a Revista de Seguros

h) ex ame ela situação econômica f inancei ra . f e ito por l'eri to Contador ou Economist<-•. atra1·és ela aná li se dos últimos balanços cl<'. emprêsa. bem como ela estrutura e constilllição legal da sociedade.

Conn?m ter p: escnte que êsses balanços clen:·m estar de\·iclamente assinados pelos Di retorc,; indicados nos Estatutos ela Emprêsa, como ,,elo Co ntador, que deverá mencionar o número elo seu registro no Conselh o Regional da Contab .licladc da sua r egião.

Tais bala nços de1·erão se r con f rontacl os com os transcritos no li vro Diário, verificanclo .. se. também. si êsses livros foram registrados na Junta Comercial e para a emprêsa em questão, além da constatação elo '' \ isto" clu Ju iz de Direito no Balanço tran scr ito. de acôrdo com a lei elas falências; c) a ava li ação elas máquinas e elo imóvel coEstará el e planta levantada pelo engenheiroavai iador. c elo respectivo laudo, devidamente ass inado pelos técnicos responsáveis que t am.bém indicar~to o respectivo número ele registro no Consêlh o l\cg ional ele Engenharia e Arquitetu:a. A locallzaçfLO das máqu in as in cl i· cada na planta não poderá sof rer alteração sen 1 consentimento do credor; cl) em face cl"sse laudo. o P erito Contado r exam inará t odos os documentos e na falta destes, os la nçam entos no Diário referentes à prova ela pro])ri eclacl e das máquina s. Êsse exame será feito. tenclo-·se em vista a máquina avaliada e inelicacla na planta pelo engenheiro -avalaclor e as notas ou fatu :-as de compras, além da sua quitaçüo verif icada através ele recibos e ele duplicatas ou doc umentos ele importação; e) Concluídos tais exames e em face elos laudos elo Engenhei ro .. Avaliaclor e el o I 'eritoCc ntador. o Ach·ogaclo fará o exame juríelic0 ela operaçáo pa ra a lavratura ela escritura de mútuo. na qual disc riminará não só o imóvel , como as múqui nas o fe reciclas em garantia . r\ssim. tanto a documentação capaz de prova r a p : op riedael e elas máquinas e princi palm e.'! te a sua quitação. como a estrutura da soc iedade são ex aminadas.

Com isso procura o instituto ele crédito trabalha r com base el e seguran ça na outorga de tais financiamentos.

Toda via. um elos pontos geralmeJTte esquecidos, é o ri sco, isto é, os riscos diversos a que estão sujeitas aquelas garantias,

709

I f

O própri o seg uro el e lucro cessante el everi a esta:· presente e isso no interêsse do mutuário.

E ' certo que os concess ionári os do crédito, além das garantias reais, às vêzes reforçadas por gara ntias pessoais, como no caso das sociedades anônimas, concedem o empréstimo sôbre um a base percentual do valôr da garantia. cuja margem será suficiente para atender à Yariações ele valôr no caso da ad j ud icação .

-'lVIas, essa ma rgem está calculada no valor ela máquina ex istente e em franca produção.

Naturalmente. o engenheiro-avaliador levou em consideração o tempo ele duração de ta l máquina e a sua capacidad e ele produção.

Parali zacla ou inuti li zada. porém, que garantia oferecerá?

O próp ri o indu strial, que teve em vista amorti za::- sua dívida com a sua p rodução, poderá ver -se pri vado dessa possibilidade, enr bora possa ter constituido alg uma · reservas em seu Balanço, o que seria inoperan te em face do prazo estabelecido no plarro ele li quidação. j á se vê que o seguro elas máquinas. quer sôbre o seu \·alôr intrin sêco. e utilitá ri o. quer sôbre o valôr ela renda ele sua produção, é uma necessidade.

Tal prát ica largamente desenvolvida nos centros europeus e norte-americanos, já encontra acolhida em nosso mercado segurad or· Haja vista o resseguro "todos os Riscos' ' (al l R isks) aceito pelo Tnst ituto ele Resseguros elo Brasi l e que se aplica a "maquini smos e equipamentos semelhantes" . cuj as características muito se aproximam à cobertu:·a denomin ada '·Equi pamentos Móveis e Material Rodante" . em la rgo uso em nosso mercado.

Tanto a loca li zação elas máquinas (problema já est udado para a concessão do " penhôr indu strial "), como o gráu de perigo que elas possam o ferecer a terceiros quando em funcionan;ento, bem como elo ri sco por ocasião ele sua remoção, constituem pontos de obser· vação pa: a o estudo elo seguro de máquinas.

I sso porque, tal seguro poderá ter em vi sta: 1. 0 - Os prejuízos a que está suj eito o ind ustri al com a paralização de suas máquin as, que poderão ser cobertos com o seguro ele lucros cessantes; 2. 0 Os ri scos a que f icam suj eitas a:; máquinas ou aparelhos (mui tas vêzes ele precisão), como a sua remoção, o que poderá ser coberto como o seguro sôbre a próp ria máquina; 3. 0 Os prejuízos e acidentes que poderão ser causados a terceiros com explosões, defeitos ele aparelhos ou màu funcionamento ele suas máquinas, o que poderá ser coberto com o seguro de responsabilidade civil ou con fo rme o caso, com o seguro ele acidentes pessoa is . Deve o segurado ter present e o valôr de novo (custo el e reposição). pois a inden ização p~etenclida deverá fazer face aos seus interêsses .

Lembramos aquí o caso elo funcionamento elos aparelhos ele Raio X e ele outros aparelhos utilizados pelos médicos, químicos e fís icos, cujos operadores elevem ser resgua rdados cont ra os acidentes a que estão suj eitos .

Os industriai s também estão sob o perigo constante. O seu patrimônio eleve ser resguarclaclo. notad amen te a sua p rincipal parte, a do capital fixo, elemento essencial e excl usivo na estrutura indust rial .

COMPANHIA REAL DE SEGUROS Rua da Alfândega, 84 - 1.0 a n dar Tel. provisório: 52-4122 - Ram ais 271 e 272 RIO

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DIRETORIA

J OSÉ FARIA J ú NIOR - DR . HINDERBURG M . DARUJ - DR . IVAN M .

COELHO - DIOGENES MARRA - JECY O . SARMENTO DR . ALBERTINO P . BOAL GERENTE

ARY GOMES LEITE AGÊNCIAS

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MANAUS - R ua da Instalação, 89 REPRESENTANTES NOS DEMAIS EE·TADOS DO BRASIL OPERA EM SEGUROS DE : INCiJ:NDIO - TRANSPORTES - ACIDENTES

PESSOAIS -

RES:PONSABILIDADE CIVIL -

RISCOS. DIVERSOS

JURISPRVJ)ENClA APELAÇÃO CíVEL :-.J. 0 40 .714 NAL DE J USTI ÇA

TRIBU-

Seguro.

E' de natwreza indenizatór·ia, mas, pro·vado que os prejuízos fi ram to· tais, a in deni:::ação deverá atingir o li11t1,te estabelecido na apólice. A destruição dos livros co 111 erciais não constitwi mo tivo de iser.ção para. as seguradoras, so b protelext o de desleixo na guarda dos l-iv ros .

R elator : O Sr . Des. Gastão Macedo .

Apelante: A P irati ninga Cia. Nacional de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho e out ro .

Apelado : Vverther de O li veira B raga .

ACóRDÃO DA 7a. CÃMAR A Vistos, relatados e discutidos êstes autos de Apelação Cível n · 40 . 71 4, em que são par· t es as acim a i ncli cadas : \Verther ele O liveira Braga propôs contra a Pi ratininga e a Cia. U nião elos P ropri etár ios ação ordinár ia, para cobrança ela quantia de Cr$ 225.000.00. quantia em que estava segurado o se u estabelecim ento comercial, em Ju iz ele Fo ra , totalmente destruido pelo fogo, ~ untamente com outros prédios .

As rés não contesta ram o sini stro, alegamlo apenas que a apólice de seguro não era títul o ele d ívida líquida e certa, sendo necessá ri o que o segurado fi zesse prova do prejuízo.

Acrescenta ram que o autor já se confo rmara. em receber quantia menor .

I ngressaHdo no feito o In stituto de R es· seguros elo Brasil , subscreveu a contestação elas r és.

O Sr . Ju iz julgou a ação p rocedente, na

forma pedida na ini cial, apelando as rés e o litisconsorte .

1) Q ueixam-se o IR B e as seguradoras, com amargor, ela sentença que os condenou a pagar o mon tante do limite elo seguro como indeni zação elos p rejuízos sofrid os pelo autor .

Devem queixa r .. se ele si mesmos, particularmente o lRB, que é o principal responsável pela situação, sem a menor dúvida.

Sendo seis os p rédios sini strados, e já tendo cinco cl êles recebido, regularmente, o seguro, só o autor não fôra atendido. E' que o IR B, para apura r o montante elos prejuízos, ouvira, em Jui z de F ora, um S r. R ômulo Bisagli a, inimigo pessoal elo autor e comerciante do mesmo ramo, o qual, como era de esperar, lh e fo : neceu as piores in formações relativas ao negócio do autor . ~ste, ao que disse, foi obri gado a juntar declarações, em sentido. con~ t râric-, dos mai s autori zados comerciantes da~ quela cidade .

Af inal, concordou o autor em receber, em 17 . 12. 53, a quanti a de c~$ 141. 485,80, ex clu sivamente para acôrclo e, imediatamente .

Mas nem ass im o IRB solucionou a questão. o que obri gou o autor a propor esta ação, em 12.2. 53.

E aí, o IR B foi busca r um documento de seu arqui vo, para entregá-lo às rés, a fim de provar que o autor aceitara receber menos do que ped ira na ação.

2 ) .r-: inguém nega ser o seguro contrato de natu ~eza indeni zável, pois só elevem ser pagos os prejuízos realmente verificados . Mas se 0 sini stro tudo destruiu e os prejuízos foram totai s, é óbvio que a indenização terá que atingir o limite estabelecido na apólice.

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Pça. da República, 270 - 3.• andar Cx. Postal, 523 - Telef. 32-0366 Telegramas: "Anglicus"

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REVISTA t)Jil SEGUROS

•

A pro,·a testemunhal produzida pelo autor deixou claro que o fogo tudo destruiu e que o autor é comerc iante honesto e benquisto em Ju iz ele Fora.

Ademais, n arbitramento elo dano produ" ziclo neste feito, o perito des e mpatado ~ concluiu que. tendo sido total o prejuízo, a indenização cle,·eria corresponder ao valor da apólice ( fls.131).

E ' ele se salientar, como adminículo reievantc, q ue o autor é comerciante desde 1938, e sempre te\'e seu negé::io segurado em nada se assemelhando a certos aventureiros do seguro.

3) Os réus insistem num ponto que, a meu ver, os eximiria da responsabi li dade de indeniza r . A legam que o autor não cumprira o cont rato de segu: o. porque não guardara os li vros comerciais como de\'ia, ele modo a pre~ servá-l os de qualquer dano.

O argumento não soa bem, pois parece significar que todo comerciante seja obrigado <•. ter um cofre à prO\·a de fogo, o que seria o :cleal, mas nem sempre é possÍ\'el .

O amor guardava seu:. li\'ros na sua casa comercial. que f oi tota lmente clestruícla com as out: as.

-1-) Nessa con fonnidade, Acordam os Juízes ela 7a· Càma~a Cível, unànimemente. negar prov imento ao recurso, ~~ara confi rmar a decisão recorrida, pagas as custas na forma ela lei.

Rio de Janeiro, 28 ele maio de 1957. Gastão Macedo, !)residente e Relator. - Aug usto 1\Ioura. - Car los de Oliveira Ramos.

(Do D. J . - Apenso ao n . 103 ele 8.5.58, pág. 1613).

AGRAVO DE PETIÇÃO N. 7.6-1-1 TRIBU.'\AL DE JUSTIÇA Acide11te 1;o trabalho. Desde que a vítima 11ão está obrigada a postular env juí::;o por -inter111rdio do J.i. P .. impossível se tor

...................... ,

11a excluir a <:aba de honorários que ícrâ da. pagar ao ad~·ogado co nstituído /;ara a. sita defesa, porque isto importana eiJJ< desfaicar a inden.i::;açiío a que tem direito e que rara111ente é co111pleta.

H.eJator: Sr. Desembargador Martinho l ~a : cez Neto.

Agra\·<ulles: 1) C ia. de Seguros Minas Brasil; 2) ~\la ria Antônia Machado dos Santos . ..-\ gra \·aclas : . \ s mesmas.

Fun ciona: O i\lin·istério I'úbli co .

AC6l<.IJAO DA 7a . CAi\lARA ClVEL \ i ~ tos, relatados e d iscutidos êstes a utos ele Agra \·os ele P'et ição n. 7. 65 1, em que são agravantes: 1) Companhia de Seguros Minas Urasii: e a) l\laria Antôn ia :\lachado dos Sa ntos, sendo agra,·aclas a· mesmas: i\cordam os J uízes da 7a. Càmara Cível do Tribunal de J ust iça elo Distrito FederaL 1~or votação ela maioria, em da r p rovin1 en to ao :::." recurso, prejudicado o 1. 0 , a fi m ele incluir os honorários ele advogado, na base de 20 ro ;,ôl;re a condenação. Custas "ex-Iege".

Os honorários do advogado constituído pela autora para defesa elos seus direitos são dev1clos . po rque . ele outro modo, a inden ização f:car ia consicleràvelmente desfa lcada.

I\' ão ,·ale argumenta r com o fato de que a 2a. ag : avante contaria com o patrocínio gratuíto elo Curador de Ac identes. Antes de mais nada porque não h~t lei que to rn e compulsório êsse patrocínio, o q ue. de resto, seria uma violência ~t liberdade individual. E ainda porque poucas :,;w as pessoas da cond ição social ela L<. agra\·ante que estão no conhecimento dessa competência atribuída ao órgão do Mi nistéri o Pú bli co. jun to à Vara dos Acidentes no Trabalho.

Também. e da ta ~·c11ia, não imp ressiona o argumento ad fNrorem de que não é possível ag~avar a responsabi li dade ele quem paga a indenização. Em pri meiro lugar, as obriga-

· -· C AIXA

POSTAL

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N. •

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SÃO PAULO • BR ASIL

Capital realizado : Cr$ 125 . 000 . 000,00

RAMOS DE SEGUROS Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil Acidentes do Trabalho Lucros Cessantes

SUCURSAIS E AG:tl:NCIAS EM TODO O BRASIL

Tl2

JUNHO DE 19D8

r~ ões

da seguradora obedecem a cálcul os atuariais perfeitos que. pela di stribuição el os r i cos. colocam essas emprêsas a salvo de prejuízos ruinosos. tornando o negócio po r elas explorado um elos mais lucrat ivos e conven ientes . Finalmente. porque é um princípi o fundamenta l da respon sabilidade civi l. seja ela baseada na culpa ou am parada no conceito do : isca que a dúvida é sempre interpretada a r a \·or ela vítima.

Igualm ente. nüo é possível esq uecer essas inden izações tabeladas pela legislação especial, que disciplinam os acid entes no trabalho, estfto longe de reparar ele mod o completo o dano causado. As>, im , a injusti ficacla exclu são dos hon orá ri os viri a recluzí-la ainda mais.

Ri o. 6 ele novembro ele 1956 . - Martinho Garcez Neto, Presidente e Relator. Aloys io Ma ria Teixeira. - Gastão de Macedo, vencido. el e acô rclo com o voto que segue, em uma fô lha datilografada.

Vencido.

Data venia elos em in entes signatários do acórdão, a condenação elo empregador nos honorários elo advogado só pode ser levada à conta ele favor, de benesse socialista, tão elo gôsto clêste sécul o. mas não se ju tifica no terreno jurídico.

O argum ento ele que não é possh·el agra,·a r a responsabilidad e el e quem paga a indenização não é apenas ad tarore111, como quer o douto acórdão. E' ele ord em jurídica, a mais abo luta e in contrastável. porque res ulta elo princípio basilar. que norteia todo o direito, particu la rmente o elas obrigações. a saber: não é poss í,·el ao credor, por qua lquer man eira. agravar a situação elo devedor, sem lei que o a utori ze, expressamente.

I sso está em todo o direito ela s ob:-igações, e até mes mo no direito elas coisas, como no ca ·o elas servidões.

Por isso. aceito o acórdão como deci são sentim ental . tão só . lVIuito nob re. muito elevada, mas juridicamente injusta, pois não tem a justificá-la nem sequer a teoria ela culpa, uma vez que é sabido que, em acidentes ele trabalh o, não se cogita ele culpa, mas apenas de ri sco.

Parece-me profundamente perigoso a defesa da dout rin a ele que é legítimo tirar aos que po ·s uem, só porque possuem. Gastão de 11aceclo.

(Do D. J. - Apenso ao n. 103 de ...

8.5.58. pág. 1622).

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THE HOME INSURANCE CO. GREAT AMERICAN INSURANCE CO. Sé de: NEW YORK

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União Brasileira Cia. de Seguros Gerais

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RIO DE JANEIRO SAO .FAI TLO

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u . S . Salvage e da

Praça Pio X - 118,8.0 e 9. 0 andares Rua Conselheiro Nebias - 14,8. 0 andar 0 Rua XV de Novembro - 103,3. andar Rua Espírito Santo - 49S, salas 1002L1004 Rua dos Andradas - 1332,8.0 andar Av. Marques de Olinda - 200,3. 0 andar salas 302/ 304

BELO HORIZONTE PôRTO ALEGRE RECIFE

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Lucros Cessantes - Transportes - Cascos - Automóveis Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil - Fidelidade Roubo - Vitrine - Tumultos

Agentes de The Board of Underwriters of New York da U . S. Aviation Underwriters ~

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AFIA DO BRASIL S.A. (Representação e Administração)

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MEMBROS OA AMERICAN FOREIGN INSliRANCE ASSOCIATION

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AGENTES EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL

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:R.:EVISTA OE SEGUROS

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713

receberão os donos das apólices a devolução do preço ele suas passagens de ida e volta.

MODALID ADE D E SEGU R O CON TRA RAD IOAT IV IDA D E CA'

E

LA' ...

O n úmero de carros roubados em Londres e seus subúrbios está aumentando assusdos anos tadoramente, atingindo mai s anteriores. Tal a escala dêstes roubos que a própria Scotland Yard acaba de nomear Ull1ri.

Comissã0 Especia! p::.ra. Estudar as causas do fenômeno e os meios ele paralisá-lo. De qualque:· modo tudo indi ca que, lá como aqui , a grande maioria elos veícu los roubados pertence a motori stas clescuiclaclos que esquecem de fec har as portas, os vidros ou esquecem a chave ele contato no painel. O reméd io está mais na educação elo motorista que na supressão elos ladrões.

soro

As pessoas que residem perto ele uma central atômi ca não necessitarão fazer seguro contra o ri sco ele rácli o-ati vidade . A ssim decidiu a Con fe rência I nte rn ac ional sôbre os R iscos At ômi~os, realizada . em Lond res, segundo in f o: ma um comuni cad o .

Os 1-1- países europeus que participa1·am dessa co n fe rência decidiram que uma só apóli ce de seguro cobri ria. dor a vante, o p: opri etá r!o e o ope rador el e um reato r. para todos os riscos, inclusive os danos que poderi am se r sofridos por terceiros. no caso em que a rádioati 1·iclad e •· escapasse.. para a a mos fe ra, em consequ ência de u111 aci dente.

Sabe-se lJU e a construção de cêrca ele ci nquenta centrais atômi cas está sendo prev ista na Europa Ocidental, para os próximos dez anos.

SEGTJ R O CON TRA O MAU TEMPO PARA TURISTAS

O CUSTO DA VIDA

Segundo foi noticiado pela imprensa a P an Américan Worlcl A irwai s, a partir ele março p. findo , adotou 0 fornecimento ele apólice ele seguro para garantir bom tempo, nas Ilhas Havaí. O s passageiros que partem ele Portland ou de Seattle, nas viagens para Honolul u, podem adquirir por 4,80 dólares, na primeira classe, e 3,75 dólares, na classe turística, êste seguro ela "Continental Casualty Company". No caso da temperatura média . controlada pelo Obse rvatório Oficial ela cidade, baixe a menos ele 24 gráus, durante mais da metade elos dias de permanência ( mírri'Ina ele cinco dias até o máximo de um ano) ;

A s estatí sticas provam que o fenômeno do custo ele viela é ge ral e. até certo ponto, não depend e ele como. do quanto, e do por quê .

O Sr. Bookbinder. p ropri etári o el o famoso restau: ante ele Chi cago que tem o seu nome, chegou a essa conclu são da forma mais oüginal . Â porta el e entrada elo seu estabelecimento posta-se há vári os an os . velho e simpático mendigo, que, para fugir às posturas municipais contra a mendicância. vende lápi s a dez centavos cad a um . O Sr . Bookbincler com um , simbolicamente. todos os dias, isto é, dá os dez centavos e recu sa o lápis.

M· ••

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Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PELOTENSE FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1.• DE JANEIRO DE 1874 StDE -

RUA GENERAL OSORIO, 725 -

PELOTAS -

RIO GRANDE DO SUL

AGENTES RIO DE JANEIRO PRC BRASIL IND. MERCANTIL S/ A. Rua das Andradas, 132 PARANA (CURITIBA) A. COUTO & CIA. R, Barão do Rio Branco, 520 PARA (Belém) COSTA, FONSECA & CIA. LTDA. RUA GASPAR VIANA, 74 PARAHIBA (JOAO PESSOA) FELIX CAHINO Ru a ela Areia , 249

SAO PAULO MAX POCHON S / A. R. Barã o d e Itapetininq a , 275, 3. 0 SANTA CATARINA (Blumenau) GUAIBA S/ A. Rua 15 de Novembro, 987 PORTO ALEGRE (R. G. S.) Le doux, Strufin q & Cia. Lida.

Rua Uruquay, 91 - S / 409 BAHIA (SALVADOR) DERALDO FLORO NETTO Rua Miguel Ca lmon, 21, 3. 0

PERNAMBUCO (Recife) CARVALHO NEVES & CIA. R. da Cambôa do Carmo, 136-1.• BAG:t (R. G. SUL) RODOLFO MOGLIA I. C. P., Lida.

Rua

3 de

AMAZONAS

Fevereiro.,

11

(Ma náus)

Soe. Mercantil e Exportadora Ltda .

A

Rua Saldanha Marinho, 341 CEARA (FORTALEZA) ELETRIFICADORA CEARENSE Lida.

Rua Maior Facundo, 371

.................. ... ...... .

Jt1NRO PJ!l 1958

I lá pouco. depois que o M ini stério elo Comérci o a nun ciou que os preços subiriam em seis J>O r cen to. o S r. Bookhind er teve a seguinte su q r êsa: ao en tregar ao mendigo os costum eiros dez centa\·os, ouviu dêle, amável mas f irm emente : Perdão. os lápis subiram de p reço. :\go ra, custam q uinze cent avos ...

N0\ '.1\ AGÊNCI A DA "A EQU lTATlVr\ " 'Ko saguão do Ac ropôrto Sa ntos Dumont f oi ina ug urada a 9 dês te mês mais uma agênci<'. n;etro!J olita na da ' 'A E quitativa dos E stados U ni dos el o Bras il" Pa ra assistir às solenidad es relaci onadas com essa i1•aug uração recebemos atencioso con\·ite. que ag radece mos, com os nossos voto,: de prosper idade pa ra o 11'0 \'0 depa:·tamento .

PUB Ll Ci\ÇõES Rl~C J.:BID AS De nosso prezado am igo Ca rl os 1\morim recebemos o l ;oleti m ela Associação Comerci al el e Pern ambuco. correspondent e aos mêses de .Janeiro c F e ve rei r o do ano co rrente . O Boletim em ao ·ec:o cont ém matéria de bastante in Lerêsse para as classes a que se destina.

De autoria do s-. -:\1. \ ' iana el e Ca ~tro recebemos o folheto " Flag rant es do Brasil Jlorl'ernn" ( 3a. sér ie) . cuj a leitura recomew damos aos est udiosos el e assuntos ref erentes ao fen r)meno in fl ac iomi ri o que ora se obse rva no Brasil . .:\OV,\ S SOC IE DAD ES ESTRAKCETR AS Pel o Go vêrn o F ederal f oram a utori zadas a ope rar no B rasil as seguintes wc iedad es .,me: icanas em seguros e resseguros dos ramos elementa res : "St. P a ul F ire a nel Marin e In surance

Com pany " (Companhia St. Paul de Seguros contra Incêndi o e Marítimos), com sede na cidade ele St . Pau l, Estado ele Minesota, U. S . A., Decreto. n. 43.730, de 21.3. 958, publicado no "D.O." de 30 . 5.958 .

A "Insurance Company o f N or th America", de Filadelfia, Estado de Pennsylvania ( E . U. A. ) acaba de ser autorizada a operar no Brasil em seguros e resseguros dos ramos elementa res, pelo Decreto n. 43.813, de 4 de junho deste ano, publi cado no "Diário Ofi cial " do dia 23 . A propósito, lembramos que essa companhi a é uma das mai s antigas emprêsas de seguros que operam na América elo !\arte. pois foi fundada em 12 de dezembro de 1792.

ALIANÇA DE MI:\AS GERAIS O "Diá rio Oficia l" da U nião, em sua edição do dia 14 dêste mês, publicou novamente o Decreto n. 42.651. de 18 de novembro do ano passado, expedido pelo Govêrno F ede ral. relativamente á aprovação das alterações in t roduzi das nos estatutos da "Aliança ele Minas Gerais - Companhia de Seguros" .

O Deceto em questão foi primitivamente pullicaclo no "D . O . " de 25.11 . 1957.

S.-\ NTH lAGO - Agências ele Seguros Ltda.

Iniciou suas atividades no dia 2 de janeiro do corrente ano a nova sociedade Santhiao0 - Agências de Seguros Ltda., constitu icl~ pelos srs . Egas Muniz Santhiago, Balthaza r Ca llado e Ivan Murta Tavares, elen,ent os mu ito conhecidos e profundamente radicados nos meios seguradores desta Capital .

A nova sociedade funcionará em íntima conexão com Santh iago S. A. - Represent a(:ões de Seg uros e rep resentará na mesma qualidade as funções de agência metropolitana ela s con~panhias de seguros Tran satlântica, U lt: ama r, A N aciona] e a Segurança Industrial.

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A PATRIARCA -

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Ca~it~l subs_c rito e realizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 10 . 000 . 000,00 Imove1s e T1tulos de Renda . .. . . ..... .. . .. ... .. .. . Cr$ 17 . 254 . 712,30 Reservas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 21. 266 . 574,90

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Companhia de Seguros Gerais

Seguros de Fogo - Transportes (Marítimos e Ter restres) - Acidentes Pessoais (Individuais e Coletivos) - Responsa bilidade Civil - Automóveis Aeroná uticos - Roubo e Cascas Séde: São Paulo - Rua Formosa, 409-5. 0 , 6.o e 7.0 a ndares Sucursais: Rio d.e Janeiro - Pôrto Alegre - Recife - Londrina Agências: Santos - Belém - Curitiba - Fortaleza - Itajaí - Manaus - Salvador - São Luiz - B . Horizonte - Maceio - Natal - Aracajú .

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REVISTA DE

SEGUROS

715

Grupo Segurador

11

Atalaia - Paraná"

Form ado pelas Comp anhias ATALAIA ,

O G ru po Segurad o r ' ·A talaia " , con stit uído pe las compa nhias !\ talaia- Paraná e Ouro Verd e. não a tingiu ainda o 20. 0 ano de suas ;ü il'iclacl es e. entretanto . já se pro jeta no m eio brasilei ro como um dos ma is f o::tes e tecni cam ent e a parelhados para a mi ssão a que se p ropu se ram .

A " At alai a '' e a "Para ná". po r exempl o, i nici a ra m suas operações em 1939. a p ~ im e ira e m ja neiro e a segu nda em O utubro . A úl t ima <'omponente elo G rupo a O uro V erd e ·à m ente começou a ope ra r em i\ b ril ele 1956.

A prosperidade das emprêsa s f ormadoras do G ru po ' 'A talai a '' pode ser f àcilm ente julgada e a precia da pelo simpl es co nfronto de a lg un s elem entos que fi g ura m nos seus re1ató:·ios e bala nços . os qu ais refl etem. m erid ian am ente. a ma neira por qu e Yêm eias am p liando as suas ope rações e se firmand o. cada yez m a is . no conceito públi co .

E' o qu e passamos a 1·e r. aco mpa nh a nd,) a evolu ção dos diversos itens elos balan ços refe rentes aos exer cíc ios ele 195 5, 19 56 e 195 7.

X o prim ei ro a no elo último tri êni o. isto é, em 19 55, a a rrecadação elos prêmi os elos sefYUros. r esseguros e retrocessões cobe rtos pelo G:·upo a tin g iu a Cr$ 100. 09-+. 723.00. pa ra n o a no segu :nte elevar- se a C r$ 125. 842.2-+5.10 e f ina lmente: . em 19 57. a Cr$ 190 . 78-+ . -+6 1,50.

A receita g eral evoluiu da seguinte m a rreira: Cr$ 153 .128 .909 ,90 em 19 55 ; Cr$ . ...... .

199 .237. 0 11.80 em 19 56 e C r$ 277.440.035 .50 e m 19 57 · D epois d e aju st adas as reservas t écnicas de acô rdo com as prescri ções leo-ais as q ua is di g·a -se ele passagem f o ram "' fo rtenw nte ma joradas em consequ ência elos g rand es a ~11n e nt os na a rrecad ação de prêmi os no pen odo ass m a lado . fo ram apu~ ad os os elevados exceclente'i líquid os de C r$ 10 . 150.004,20, C r$ 12. 31 3 . 005.50 e Cr$ 13.366. 456 ,90 nos t rês exe rcícios f ocali zad0s.

O exced en;e c] e 1 ~ 5 7 fo i algo ~·. ac rif cado em face das maj o ra~oes nos encargos relacionados com a ind e J~ i­ zaçôes no ra m o de A~ i de nt es do Tra ba lho. eJH v irtude de alte ração da lei .

Na m esm a ordem de sucessão cronológ ica os s ini stros pagos fora m nos totai s ele Cr$ ~5. 02 S . 707.90 C r$ -+5.788. 222.00 e C r$ 7 1 . 19 5. 730.70. Com o se Yf>. gr a nd e f oi o a ume nto em 19 57. cuia expli cação se f unda na causa indi cada no tó pico a nte~ i o r .

J\ estrut ura econô mi ca e f inancei ra do G ru]'O foi mui to fo rta lecida n'ê ssc período, . 716

PARANA

E OI,JRQ

VERD E

s ubin do o seu Ati l'o , slicessiva mente. de Cr$ 98 . 358. -1 8 7.10. a Cr$ 137./31.373.70 e C r$ 16 5 . -10 7 . 597,70 . exc luídos, em qualquer um elos casos os val or es elas contas de compen sação . Inte ressante é o que o ocorreu com o capital qu e. na m esma o rdem, passou de Cr$ IO. SCD . 000 .00 . p a ra C r$ 20.500 . 000.00 e fi na lm ente C r$ 31.000 . 000 .00. 11 0 último a nã, . \ ~; rese na ~ e;~t atmá · ia o; o u patrlil10!1Ja1s evo ~ l t~iraln de Cr~ 7. gõ7.1-+0 .10 em 19 55, pa ra C r~~ 12 . 603 . -+0-+.-+0 em 19 56 e . C r$ .... . . . .

15.589 .377,50 em I 9 57 . As reservas técnicas legai s o u obri gat órias . s ubira m, nessa mesm~ ord em . de C r$ -+8 .831 .39 1.90, para C r$ ...

02 .227 . 8-+9- 30 e C r$ 90.212 . 18-+,70 . O ua nto 20~ im ó veis, observo u-se o m esm o fet~m eno ascencional Cr$ 11 . 573. 607.00. C r$ . . .

22 .253.11 6 .8 0 e C~$ 2-+.01 9 .2-+8.00. o mesmo ~e ve ri f icando com os títul os d e r enda: Cr$ 9 . 5 I 6 . 39-+.90. Cr$ 12.525. -+20.80 e Cr$ .. . ..

18 . 6 56. 37!.50. As di spo nibilidades ( numerán o em ca1xa e dep ós itos ban cári os) er am de C r$ 17.-+31.7-+6.20, Cr$ 23.-+-+5 . 278,80 e ..

35. OIO. 099.90 nas da tas el os encerramentos elos três exercício.:. po r nós tomados com o pont ~s de o b ·e~ vaç ão . Os empréstim os hipotecán o~ recebe ram. também. o influxo e os benef íc ios do s u ~ to expan sioni sta do G rupo "Atal8i2." . p ois as a pli cações sob essa rubri ca ati rrv ia m. nas data s já refe ridas e na m esma ordem . a Cr$ 12.665.015 .50. Cr$ 15. 130 . 599 80 ' e Cr$ 17 . -+67.353 ,10 .

Os números que acabam os de alinha r são de uma tal ·e ]oquê ncia qu e di spen sam análi es e com entári os. que só se r viriam para al ongar esta nota . sem qua lque r proveito p ara m elhor con hecim ento da invejá vel s ituação el o Grupo, so b qu;.~lqu e r a specto em q ue o assunto seja o t~ p ossa se: ex a minado. Não obstan te. perlllJtllllO -n os destaca r ce rtas mutações ocm-ridas el e 19 55 pa ra 19 57: - o capital pràticamente tripli cou: as reser vas esta tutá rias c;lup li caram , ocorrend o o mesm o com os imôveis t ítulos de renda e di spo nibilidad es; as reser~ va~ técnica s f·ora m ma jo radas em 86% e a ti,·o em 70'J'o.

Com o aca bam os de dem on stra r . a vitalidade e a potencialid ade el o ·' G m po A talaia " ~)e m como a sua capacidade el e expansão são Jlll jJ' ess10na ntes .

F in ali zand u, ap resenta mos aos clígnos e competentes res poll'sáveis pelos destinos das t rês respe itáveis segurado ra s as nossas calor osas fe li citações .

o

JUNHO

DE

1958

Hasnltados dos Seguros dos qamos Elementares a de Acidentas do Trabalho Exercicio de 1957

Seguradoras Nacionais Compan hi as e ramo s de ser,uros

Prêmios líquid os de [{esseguros

- - - - - - - -Dêsp esas R esultado indusindustrial t riais

Resultado industrial com outras rendas

Aliança da Bahia

-

.Inc. , Transp. , Cascos, Ac .

Pessoais e outros ... . ... .

+ + + +

125.176

111.111

13 . 73 4

11 . 614

40.397

38.778

15.33'/

14 . 233

12.069

12.081

12

55 .381

58.865

3.481

11 . 18r

10.878

7 . 759

9.071

131 .13P

126 .161

Inc., Transp. , Ac . Pess. e out!'OS .................. .

115 .05:.i

101 . 708

Inc ., Transp., Ac . Pess . e outros . . . . .. . ... .. . . .... .

49.70P

49 .933

Inc. , Transp. Auto e outros . . . . . . ...... . ... .... .

23. 67'~

22 . 570

Inc. , T r. AP. , Rc ., At. etc .

300.407

-- Inc ., Transp , Ac Pes Auto e outros . . ·. . .. .·: ....

23.44:'

+ + + + + + + +

38.398

4 . 977

+

7 .931

13 . 345

+

14.609

225

+

1 .883

1.103

+ +

1 .703

296 . 097

+ +

21.689

+

1.754

+

2.985

256.070

+

12 . 043

+

18.066

5.591:

5.188

+

410

+

539

Aliança Brasileira

-

Inc. , Transp . e e outros

Aliança de Minas Gerais

-· Inc ., Transp. e outros ..

Aliança do Pará

-

Inc ., Transp . e outros ...

Alianca Rio Grandense

-

Iné ., Transp. e outros

Americana

-· Inc. , Transp . e outros Anglo Americana

-

Inc . , Transp . e ou tros ...

Argos Fluminense

-

Inc. , Transp . e outros ..

14 . 065 2.120 1. 619 1.104

+

310 1

31~

Atalaia

-

Inc ., Transp., Ac . Trab. e outros ..... . . . ..... ... .

Atlantica

-

llande;rante

-

+

Bela vista

-

Boa vista

-

E crborema

'

Brasil

-

Inc., Tr., Auto At., Ap e outros .. ........... . ... .

Cairu

-

Inc. , Transp_, Ac. Pes. Auto e outros .... .. . . .' . ... .

Ceará

-

Inc .. Tra n sp. e outros

8.H4

10.848

-

Inc ., Transp. e ou tros

18.8'3.J

18.774

41.689

4 . 310

4 . 059 3.217 4.056 267 456 1 . 752

14 .589

2 . 638

2.704

Central

2.749

90

+

614

39.969

1 720

4. 7le

95 .6•)3

100 .903

f.. 300

+ +

3.66;.)

3 . 183

808

41.4()3

36.15~

+ +

-· Inc. , Tr .. Ap ,, Auto e outros ................. .

48.:?33

44.975

-· Inc., Transp. , Ap. e out ros .

21.211

19.835

1.379

25.8\)7

29.728

3.831

Colonial

-

Inc., Transp. , Ac P es. e outros ........ . . . ...... .

Columbia

-

Elementares e vida ..... .

Comercial do Pará

- · Inc .. Transp. e outros Conüanca

-· Inc .. ·T ransp. e outros Ccntinental Ccrcovado

Cruzeiro do Sul

-· Inc., Tra n sp , e outros ....

REVISTA DE

SEGURO.::>

+

+ + +

480 5.250 3.258

+ +

1.622

6.658 5 . 72€ 2 . 965 2.931

71 7

Companhias e ramo! de seguros

Prêmios líquidos de resseguros

Despesas industr-iais

Equitativa

-

Resuitado industrial

I

Inc Vida e Ac Pes. . .....

4·31. 01?

-· Inc., Transp. e outros .. ..

7.612

6 .801

-· Inc., Transp. e outros ... .

.; . 561

4 . 633

·- · Inc., Transp. e outros . . ..

19.05r:

18.930

+

125

-

Inc., Transp. e outros .. ..

26 .67;:

26 .532

+

i43

-

Inc., Tr. AP. , AT., Aerec etc ... ... .. . .. . ..... ... .. .

89.ô3 ~

86.771

+

2.262

47.899

41 . 384

+ +

515

Esperança

·

Espírito Santo Excelsior

Fidelidade

.Fortaleza 'Garantia

- · Inc., Tr .. Aereo e outros . .

Garantia Industrial Paulista

1

510 . 786

79 . 774

+

811 69

-

Inc., Transp. e outros . ...

47.213

45 . 984

-

Inc., Transp. e outros . . . .

12.834

12.875

41 225

Globo

·

Guanabara

-

Inc. , Tr., Equinos e outros

16 . 564

16 . 789

-

Inc .. Tr., AP. e outros ....

16 . 081

14 . 270

Guarani

llemisférica

+

1 . 229

1.811

-

Inc., Transp. e outros ....

2.4!)!''

2 . 490

-

Inc., Transp. e outros .. ..

13 . 518

13.023

- · Inc., Transp. e outros . .. .

3. 702

3.202

-· Inc., Transp. e outros . ...

13.82!':

14 . 966

10 . 702

10 . 641

-· Inc., Transp. e outros ... .

20.637

20 . 746

109

- · Inc., Transp. e outros . .. .

26 . 689

27.662

973

-

16 .837

16 .421

+

4·16

Inc .. Tr., Auto e outros .. . .

9.805

9 .4·71

+

33-1

- · Inc., Transp. e outros ... .

10.1~3

10 . 171

548 . 746

528 . 113

+

+ +

Humaitá

lguassu Imperlal

Inconfidência

-· Inc., Tr., AP . e outros ....

Indenizadora Independencia Indiana

Inc., Transp. e outros . .. .

Interamericana

-

Interestadual Internacional

-

Vida, Inc., Tr., Auto, AT. AP. etc . . ... ....... .... .. .

Ipiranga

-

Inc., Tr., Auto , AP. e outros .... .. .. .. · · · · · · · ·

Resultado lhdlistriai com outras rendas 43 . 474

+ + + + + + + + + I

'

25

+ + +

966 261 1 ,355 263 5 . 018 1. 315 4 , 666

129 326 2 . 242 4

495

+

1 .484

501

-+·

543

1.141

+ + + + I+

139

61

474 3 .859 314 810

I+

464

+

337 40 .481

11 .469

+ +

668

+

1.099

176

+ +

20 . 633

162 . 627

151 . l"i8

Inc. Auto AP. e outros ..

7 . 692

7 . 024

-· Inc., Transp. e outros ... .

30 . 034

30 . 21C

40 .436

39 . 216

+

1.220

30.01C

27 . 26-3

2 . 74.6

+

5. 71)3

5 .857

5.265

592

+

914

12 . 60!!

11.706

903

23 . 608

18 . 321

16 . 322

+ + +

2.169

24 . 11!':

+ + + + +

Italbras

-

Itamaraty

·

Itatiaia

-

AT., Inc. e outros .. .. .. . .

Jaraguá

-· Inc., Transp. e outros Latino Americana

-· Inc., Transp. e outros Liberdade

-

Inc., Tr_ , Ac. Pes. e outros

Lince

-· Inc., Transp. e outros Lloyd Atlantico

'718

Inc., Transp. e outros

507 1.999

18.14íl

1.546 3. 013

746 3.445

JUNHO DE 1958

Companhias e ramos de seguros

Prêmios líquidos de r ess . guros

Des~esas

industriais

Lloyd Industrial Sul Americanc

-

AT., Inc .. Tr. e outros

59 . 07~

58.099

29 .683

31 . 177

47.40E

42.35!:

Ac. Pes. e outros

47.84<3

48 . 158

Inc .. Transp. e outros ... .

22 . 786

21.921

57.929

toyd Sul Americano

-

Inc .. Transp . e outros

M a. d e p ~ nho

-

Inc. , Tr.. AT. e outros

Marítima

- · Inc. Tr Ma uá

-

.'\fercantil

-

Elementares e Ac . Trab

Mercurio

Inc., Auto, RC., etc ....

Meridional

-

Ac. Trab .. Inc., Tr. e outros

l'IIetropolitana

-

Inc .. Transp . e outros ....

AT .. Inc .. V;da . AP., Tr .. etc

Miramar

-

Elemen tares e Ac. Trab Inc. Transp. e outros

Mutua Catarinense

-

Inc .. Transp . e outros

Nacional

+

+

979 . 1.494

+

5.050 314

+

134

38 . 599

39.49€

897

367

31 . 155

37 . 232

6.077

1.061

324.909

314 .874

+

10 .035

140.167

136 . 772

+

3. 395

17 . 657

16.47S

20.919

16.77é'

+ +

1.178 4.141

8 .132

294

-

Inc .. Transp . e outros

20.962

21.324

361

31 .26!!

30 . 34E

2. 634

2 . 672

10 . 932

9 .88€

74 . 043

76.852

21.832

20 . 128

7. 602

6 . 02d

17 . 124

17.;~72

21 . 681

19.690

18 . 631

17.325

45 .799

45 . 716

.. .. . .... . . . .. . .

5.747

7 .071)

Inc., AT., Tr. , AP. e outros

92.701

76 . 274

22.48é'

18 .335

+ +

29 . 740

27.712

+

32 .386

30 .764

200 . 073

197.349

4.476

5.023

Inc. Transp. e outros

Nova América

-

.Incêndio

......... . .... .

Novo Hamburgo

-

Inc .. Transp. e outros

Novo Mundo

-

Inc .. Transp. e outros

Oceanica

-

Inc., Tr., Cascos etc

Ouro Verde

-

Inc., Ac. Pess. e outros . .

Pan America

-· Inc ., Tr., Equinos, etc ... ..

Paraná

-

Inc .. Tr., RC ., Ac. Pes .. etc

Patria

-

Inc .. Transp . e outros

Patriarca

-

Inc, Tr .. AP. , Auto. etc.

Patrimonial

-

Incêndio

F aulista

-

Felotense

-

Inc .. Transp. e outros ..

Fhoenix Pernambucana

-

Inc .. Tr., Cascos e outros

Phenix ele Porto Alegre

-

Inc . ; Tr .. AP .. RC. , etc.

Piratininga

- Inc .. AT .. TR. , AP., RC., etc.

Planalto

-

Inc., Transp. e outros ....

REVISTA DE SEGUROS

2.508

17 . 55e

7 .838

-

7 .366

17 . 740

Inc., Transp . e outros

Nordeste

208

2.060

865

-

Nictheroy

+ + + + + +

1.809

55 .861:

Mundial

-

Resultado industrial com outras rendas

+ +

Minas Br asil

-

Resultado industrial

+

923 38

+

1.046 2 .809

+ +

1. 704 1.574 2-18

+ + +

1.991 1.306 83

+ + +

+ + + + + +

+ + + +

+ + +

1.32g

+ +

1.622 2. 724

+

4.153 2.028

547

3 . 583 958

20.117 6 . 386 1.852 5 . 476 6 858 1.103 694 1.580 2 .852 1.975 1.881 36!)

3 .555 1.570 952 1.032

+ + + +

16.427

1.822

39 . 371 5.660 5.181 2 . 286 6 .810 330 719

Co mpanhias e ramo s de segu ros

Prêmios líquidos de resseguros

Despesas ind ustriais

20 .893

27 . 981

34 .694

34.;{81

+

313

7 . 848

7 . 381

+

467

31.496

31 .728

135.658

131.016

1 . 973

1 . 925

23 . 922

24.240

318

23 . 039

23 . 141

102

10.966

10 .721

13 . 791

13.49!!

41 .030

39 . 972

19.419

19 . 067

23 .698

23 .484

7.573

5 . 6 ~4

19.655

19 . 472

4.155

4 . 128

+ + + +

2 .350

2. 3J.9

+

31

277 2.!9

268 . 724

+

8 505

51.664

49.441

+

2.229

12.353

12 . 757

5 . 628

5 . 516

242.611

235 870

134.336

124 . 207

3.292

3 . 563

6 . 773

5.444

713 . 945

705.108

15 .808

15 . 46!~

272.048

266·.42!!

32 .964

31.557

57 . 938

58 . 000

47.424

42.528

+

4 . 896

7.915

7.42a

+

4.87

Resultado industrial

Hesultado indus 1rial com outr·a s rendas

Porto Alegrense

Inc ., Transp. e outros

~·

Porto Seguto

Inc., Transp. e outros

~.

F refe1·encial

-·· Incêndio e outros . . ..... .

Previde nte

-· Inc., Transp. e out ros Frotetora

-

Elemen tares e Ac. Trab ..

Real

-· Inc. , Transp. e outros Ren a scença

-· Inc. , Tran sp. e outros

7 .083

23~

+ +

Ria chuelo

-· Inc., Transp. e outros Rio Branco

-· Inc., Transp. e outros Ria Grandense

-· Inc., Transp. e outros Rio de Janeiro

-

Inc. , Tra nsp. e outros

Rochedo

-

Inc., Transp. e outros

Sagres

-· Inc., Transp. e outros :Salvador

-

Inc., Transp. e outros

Santa Cruz

-

Inc., Transp . e outros

Satélite

-· Inc., Transp. e outros Seguradoras das Américas

-

.Inc., Transp . e outros ... .

Seguradora Brasileira

Elementares e V;da

.. .. . . . .

Seguradora Ind . e Com .

-

Inc .. AT, Tr .. etc ........ .

Seg·. Industrial Mercantil

--· Inc., Transp . e outros Seguradora Mineira

-- · Iac., Transp. e outros ~e gu ra n ç a

Industrial

- · Ac. Trab .. Inc., Aereo. etc ..

S(guro da Bahia

- Inc., Tr .. Auto, RC , etc.

Sol

- .. Inc. , Tram.p. e outros Solidez

-· Inc., Tranop. e outros Sul Am érica

-

Inc .. Tr ., Auto. AT, etc .. ..

Sul Brasil

Inc ., Tra n sp. e outros ....... .

Transatlântica

-

Ac. Trab. , Inc .eoutros ..

Ul tramar

-

Inc., Tr, Aer .. AP. e outros .

+ + + +

4 .642 48

Inc. , Trans e outros

União Brasileira

-

Inc .. AT, Tr .. e outros

União do Com. e Ind.

720

Inc. , AT ., RC , e outros

1.01 2

689 1.344 5 .486

+ +

75 793

293

1.4E

1.058

+

2.004

352

+

631

245

214

1.949 183 27

11 2

6. 793 10 . 129

1.912 1.213

+ +

1.366 728

+ +

+ + + + + + +

473

186 45 20 .1 53 5.437 1.177

814 11 . 503

13 . 701

271

+ + + + +

1 329

8.837

1il€

+ +

1. 709

40.860

7 . 965

1.40'7

+ + +

62

+

8 . 094

346 5 . 619

União de Seguros

-

+ + + + + + +

404

+ + +

4 . 202

4 .331

1. 732

+ +

J'JNHO

7 . 210 1.043

DE

1958

Companhias e ram os de segu ro s

Prêmios Uquidos de resseguros

Despesas industriais

Resultado industrial com outras rendas

Resultado industrial

- - - - - - - - - - -- - -

I

União Nacional

I

-

. ...

6 .424

Incêndio e outros .. .. ... .

Inc., Transp _ e outros

6.466

-

12 .614

12 .91!!

-

304

10 .037

9. 694

+

343

9.188

9 .301

23.203

22 .510

28 .646 - - - - -· 7. 148 . 274

25 .809 7 .024-.429

União d.os Prorietários

-

Universal

-- Inc .. Transp . e outros Va nguarda

-

Inc .. Transp . e outros

Varejistas

-

Inc., Tr ansp. e outros

Vera Cruz

--· Inc .. Transp_ e outros

I

113

+ +

R esultados

Positivos Negativos Positivos Negativos

88 38 117

+ + + + +

42 '

691

+

2 .837 123.845

920 1.310 92'6 140 1 .Q45 4 .823 469 .672

246 . 620 122 . 775

Comps. "

123 .845

525 . 94'3 56 . 271 --469.672

9

.:)egura doras Estrang·eiras Adriatica

- Elementares e Vida . .-l lliance Assurance

- Inc. , Auto. Tr. e outros American Motorists

-

Incêndio e outros

Assicurazioni Generali

-

Elementares e 'Vida

75 . 784

86 . 783

10 .9!J!l

5 .485

33 . 736

38 .-187

4 .451

2. 999

620

1. 913

1 . 2q3

1.056

113 . 322

122 .206

8 . 88~

18 . 913

20 .071

1 .158

Assurances Generales

- · Incêndio Atlas

+ +

984

2 066

+ + + +

2. 939

5 .433

4 . 928

-

Inc .. Tr ., Casco , etc .

9. 025

6.959

14 . 187

14 . 373

71.844

71 . 066

+

778

4 .601

4.33!:

+

266

65.431

58.813

+

6 . 598

21 .43/:l

21.961

159 .234

150. 9'{-".

+

3.260

13. 34_1

10 . 526

+

2.81'3

47 . 115

46 . 737

+

44.553

43 .448

56.584

-

.Inc_, Tra nsp. e ou tros

l í:lô

Firemen's

-

Auto. Inc_, Tr .. Casco. etc . .

La Fonciere

-

Incêndio

. .. . . ...... . .. . .

Great American

-

Inc. , Tr .. Casco, etc.

G uardian Assurance

-

Inc., Tr _, Casco, etc.

Legal & General

-

Inc .. Casco, T r .. Auto etc ..

Liverpool & London & Globe

-

Inc. , Transp . e outros

London Assurance

--· .Inc_, Tra n sp . e ou tros London & Lancashire

- · Inc_, Transp . e outros

Inc .. Transp. e outros

2.233

+

1.105

2.496

54. 601

_L_

1.980

66.160

62 . 150

+

4.010

14.555

13 . 127

1 . 428

26 . 797

26 . 672

+ +

+ + + + +

24 . 908

28 . 200

Pearl

-

Inc .. LC., Roubo . Auto. etc

REVISTA

DE

SEGUROS

9.349

+

Northern

-

797

378

North Bristish & Mercantile

-· .Inc _, Tra nsp. e outros

3 . 702

13 . 171

Mo tor Union

- · Auto, Inc ., Tr., etc. . . ....

I

I

693

+ + +

Hcme Insurance

- · Inc .. Tr .. Auto. Fid., etc .. .

8 . 623

+

Inc .. T r .. Casco. etc .

Comm ercial Union

1.27S

505

-

Caledcnian

+ +

523

'

125 3 .292

433

3.787

3.745 6 . 923 2 .99J 1 . 37:: 2 . 306 721

,- Prêmios líquidos de resseguros

Companb.ias e r ;J mos ·i

•I

de seguros -

~-

--

-

I

- · Inc ., Transp _, Auto. etc. ..

24.157

23 .61 1

26 .456

28.572

28.11E

28.448

36.321

34 . 3U6

17 .449

15 .~:12

12 . 792

16.241

12 . 762

12.301

+

<161

22 . 744

22.517

+

2~7

82 . '7 G5 1 . 151 .1 42

84.7(}f."

- 1-.154. . 840

+ '

+ +

·+

1.614 1 . 129

333

+

1.25t'

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Sede em

Caixa Postal, 4 2 6

Rua dos Caetés, 18G.

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Tele f. 2-0744 - (rêde 1 •

DIRETORIA Dr . José Oswaldo de Araújo Dr . Carlos ·Coimbra da Luz Dr . Aggêo Pio Sobrinho Dr. José de Magalhães Pintó

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CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO Dr . Antonio Mourão Guimarães D.r:. Dario Gonçalves de Souza Cel. Juventino Dias Teixeira Dr. Sylvio Pereira

RAMOS EM QUE OPERA VIDA (Individuais e Coletivos) - INCl!:NDIO - ACIDENTES DO TRABALHO - ACIDENTES PESSOAIS !Individuais e Coletivos) - TRANSPORTES (Ter. restres, Marítimos e AéreosJ - Responsabilidade Civil e Lucros Cessantes SUCURSAIS: .RIO DE JANEIRO. Av . 13 M~io. 23 - SAO PAULO, :rtua 24 de Maio, 208 - BELO HORIZONTE . Rua Curitiba, 656 - PôRTO ALEGRE, Rua dos Andradas, 1284 - RECIFE, Av. Dantas Barreto, 564 - CURITIBA, Rua 15 de Novembro, 575.

AGtNCIAS GERAIS: MANAUS, Antonio M. Henriqucs & Cia., Rua Mar. Deo · doro, 153 BELÉM Dr . Laércio Di as Franco, Rua G aspar V. eira, 115- 1. 0 S A O LUIZ, Nunes dos Santos & Cia ., Av . Pedro II, 231 - TE R E Z.I NA Ba rreto & Cia., Ru a Paissandu. 1232 FORTALEZA . Almeida & Cia ., Av. Rio Branco, 1107 - NATAL, Dr. Lniz Ignácio Rib~iro Coutinho. Rua Presidente Ban. deira, 423 - JOAO PESSOA, Dr. Renato Ribeiro CoutL n11o Rua João Suassun 1.. 27 - ARACAJú , José Carvalho Andrade. Tmvcssa Benjamim Co:1st.ant, 68- SALVADOR, Intercambio de Repr cse nt.açõ~s Ltda .. Av. Estacl-os Unidos. Ed. IAPC VITóRIA. Orl:lnclo Guimarães & C.:ia.

Ltda., Av. Jerônimo Monteiro, 370-382 .

ENDERECO TELEGRAFICO: BRAMI NAS

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Deixe de tra·balhar aos 50 anos e ...

descanse J Depois de viver 50 anos, V. S. começa a pensar em cousas que durante a mocidade nunca lhe ocorreram. O bulício da cidade, os contratempos dos negócios -

tudo isso V . S .

desejaria trocar pela calma de uma casa confortável, onde pudesse despreocupadamente reviver as ler!!branças do passado .

Depende de si mesmo mudar o seu sistema de vida, aos cincoenta anos. Um seguro de vida dotal não demand2. sacrifícios nem exige que modifique os seus habitos atuais . Parcelas mínimas de seus ganhos, postas a acumular um capital seu, chegarão um dia ao peculio de que V . S . necessita para gozar o justo prêmio de uma existência plena de lutas . Consulte um Agente da SUL AMÉRICA, para saber o que póde fazer em benefício do seu futuro .

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Cidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estado .... . . ... .. . .

Gráfica

Imperador Ltda. -

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Carlos

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Carvalho, 59 -

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32-344 1