T1438 revista de seguros agosto de 1958 ocr by CNseg

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LA FONCIERE . INCENDIE COMPANHIA FRANCESA DE SEGUROS CONTRA FOGO E LUCROS CESSANTES - - FUNDADA EM 1877 - AVENIDA RIO BRANCO, 128 - RIO DE JANEIRO Representante Geral : DR . ANDRE' MIGLIORELLI SUCURSAIS : SÃO PAULO - PôRTO ALEGRE AGENCIAS : CURITIBA - FORTALEZA - BELO HORIZONTE -

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F UNDADA EM 1945

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SEGUROS

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Diretores: Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho -

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Dr. Francisco de Sá Anísio Massorra José Abreu Dr . Jayme Carvalho Ta vares da Silva

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AGOSTO

1958

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1958

Brasil, porte simples ............... . Cr$ Brasil, registrado ... .. ............ . . " Estrangeiro, porte simples ......... . Estrangeiro, registrado ......... .... . Número avulso . .. •. .. .... ...... . ...

ANO XXXIX

Agosto de 1958

--------------------------~~Redação e Administração: Av. Rio Branco, 117, 3.", s. 305 Rio de Janeiro Telefone: - 52-5506 Fundador: CÂNDIDO DE OLIVEIRA Propriedade e Administração: ESPóLIO DE JOSÉ V. BORBA Redator Ch efe : DAVID CAMPISTA FILHO Diretores : M. D. BORBA, LUIZ MENDONÇA, A. REGIS SILVA Redatores : CARLOS BANDEIRA DE MELO, CÉLIO MONTEIRO E MILTON CASTELLAR Secretária: CECíLIA DA RO CHA MALVA Procurador: DR. FLÃ VIO C. MASCARENHAS

SUMÁRIO

COLABORAÇõES D2.vid Campista Filho - Célio Mon teiro - Jorge Cortes Freitas - Antonio Peres Ro~ drigues Filho - Mario Trindade - Antonio Alves de Paula Azambuja (tese ) João Baptista Fernandes NOTAS

E COMENTÁRIOS DA REDAÇAO

Praxe Salutar - Não Recebe Indenização Dano Estético Causado em Acidente F·orjou Documento e Recebeu Seguro - Extintores de Incêndio para Indústrias Têxteis - Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Portaria n. 0 116) . SECÇõES Jurisprudência . - Registro

REVISTA DE

SEGUROS

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YORKSHIRE ln surance Ca. Ltd. Fundada em 1824 mais d e um seculo de re putação em liqu idações libernis FILIAIS :

Rio do Janeiro São Paulo Ag entes nas princ ipai s praças do Brasil

NUM. 446

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PRAXE

SAl.UTAR

Os probl emas hoje en fr entaclos pela classe seguradora não são apenas numerosos : acima elo aspecto quantitat iv o, impõe-se considerar a natureza, complexidade e repercussão dessas momentosas questões . O que antlta em tai s assuntos, sobretudo. é o caráter classista que êles assumem. pel o fat o ele afetarem e p:eocuparem, igualmente, a iôdas as emprêsas que se declic:un a exploração el o segwo. São po rtanto . p ro1Jlemas coletivos, làgicamente exig indo soluções arq ui tetadas à custa ele tmi es forço também el e índo le colet i\·a. Está ultrapassada a época em qne cada um agia por si. Isso ex plica o fato de assumi rem importante papel, hoje. no mercado segurador nacional, as organ izações sindicais mantidas pela classe, pois tai s in stituições têm a transceclente mi ssão de equacionar e promo\·e: soluções varz, os problema s das categorias econôm icas que r epresentam . consubstanciando a síntese elo es fôr ço coletivo p r ocessa do em benefíci o comum . E' altamente louvável a praxe, que ora yai - sc in sta· !ando entre os métod()s de trabalho dessas organi zaçõe ~.;, d e promover- se f reqiientes mesas·reclonclets para o debate de dete ~ m i n ados temas. Não faz •muito. a Federaçüo N acior,al elas Emprêsas de Seguros Jlrivaclos e Capitalizaçüo teve a iniciativa 'Jaliosa. ele realizar uma mêsa-redonda sôbre o in stituto jurídico ela t:esponsabilicl acle civil. E agor:t. 11:1 última semana dêste mês. realizou outra mê:;a-recloncla. desta feita com o objeti\·o el e oferece r opo rtunidade a um amplo exa· me dos mai ::: ingentes pr oblemas jurídicos relacionados com c segu: o ele acidentes elo t rabalho . Êsse sistema el e traba lho é, se1n cl ú vidct. elo s mais pro f ir uos . pois coloca us órgão::. representat i vos da classe em constante si ntonia com o pensamento dominante entre os 3eg uradores. de maneira 'que, assim . esta r ão tais entidades sempre em condições de p romover medidas que realmente atendam aos mterésses afetados pelos problema~ em pauta.. Trata ·sf'. na ·n' rdade. de uma praxe s al1,1tar . 69

t l

Capital e Reservas: CrS 2 52.31 o.932,80

Fundada em 1938

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Sede em

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RAMOS EM QUE OPERA VIDA (Individuais e Colet ivos ) - INCÊNDIO - ACIDENTES DO TRABALHO - ACIDENTES PESSOAIS (Individuais e Coletivos) - TRANSPORTES (Terrestres, Marítimos e Aéreos ) - Responsabilidade Civil e Lucros Cessantes SUCURS.'\IS: . RIO DE JANEIRO_ Av. 13 Maio, 23- SAO PAULO, R.ua 24 de Maio, 208 - BELO HORIZONTE, Rua Curitiba, 656 - PôRTO ALEGRE, Rua dos Andradas, 1284 - RECIFE, Av. Dantas Barreto, 564 - CURITIBA, Rua 15 de Novembro, 575.

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ENDEREÇO -TELEGRAFICO: B R A M IN AS AGOSTO

1958

NO PAÍS DOS ABSURDOS por

DAVID C4MPISTA FILHO par<J a " 1\ c,·i;-;ta de Seg-uro,; :1\áo hú pessimismo ou exagero no afirmar que o Brasil é o paí,.; dos ;:bsurdos c que estes por incrível que parel:a , resultam d:~ s leis e elos seus de ri 1·ados. portarias. o rd e n~. resoluções. Xesse tumultuar da 1·icla nacio11al chega mos a situação CFle o própr io I'res;clente ela República recon hecen ele "calamitosa.. com a qual vamos 1~os confo··mamlo por incapacidade ele reaçüo. 1;:, assim. sentimos C[Ue nada poderá deter a a ya\anche t[lH:: nos arrasta o destino inquietante e sombrio . A elevaçiio elo custo de 1·ida tomou ta111anha fo rça ir resi;-;tível que ahsoryeu o próprio órgão feito para lhe moderar o surto. e a inilação que o Mini stru da f7azenda antes h avia chamado de "galopante", cont inua ar;·r zaclora, desa rianelo as <Hltoridades respon;-;úveis a qu e se lh e oponham embargos . Vai c r e~ce nd o o mal estar geral. há inconformação em todas as classes. sE:ntc-se o rugir de reclamaçiies por toda parte. ameal:as de g réves e a voracidade pelo dinheiro que dia a dia perde valor. tem inf initas modalidades de ap:·opriação. Levanta-se um cla111or que '·os a res atordo?." para melhorias ou tnitig-açiies que se acreditam nas pnJI·id ênc ias do Cm·êmo. urge aí a política sa lilri;~l delirante nas majorações de ordenados. 1·encitnentos, ele efeitos absoluta mente transitó ri os e ilusórios. po~ém ele conseq uências permanentes certa-

RtVISTA

l:)llj

SEOtJROS

mente desa~t rosas. segundo a renoYada experii:·ncia que no~ 1·em amargurando sem ach·ert i r. _\.política salarial tem- se reYelaclo destr uido ra para as ent idadt:s súbre <i. qua is faz reca i r a ohrigatJLO de pagamento. Faz po uco tempo. o Prefeito do Distrito l.<'ecle ra\ declarava que o aumento qut: se ha,·ia decretado absorvia 9 5o/r ela rece ita da l"reieitura. que sem recursos para obras normais. era obrigada a reco rrer a emprést imos e majr.ração de impostos. Os au mentos reduziam ao ext;·emo a ca pacidade arrecadadora com sac rifíci o imediato para a popu lação ela cidad e . ~ \. po líti ca sa lar ial te m expressão marcante de incontinên cia nas majo rações dos marít imo;-; . cul mina nd o por fazer da na vegaç~tn de c~hotagem uma reil li zaç."to impro1·áye[ no Bril-

sd. , Tud o isso é de e1· idên cia solar que ninguetn tgno ra. ma · que a detnagngia mai s forte desp:esa. nã o se contend o até em pretender coagn· o l'restclente da Hepública por meio ele lllatwbra parlamet:tilr a 1101·os e griln<Íes au mentos ele o rdenados e 1-encimentos. l~ m meio desse de! í r:o demagógico le1·antase o espect ro elo sa lá rio mínimo para ;wraYar ai nela mais a prod ução jú tão one rada na "ronda elo seu cicl o sinist ro. Tuclu isso acontece quando ainda ecoam as ach·eriências elas classes conse~vacloras elo gm·êrno. dos legisladores. de que o Brasi l pre-

cis2. incentivar a prod ução, inc rem en tar a ex· portação. Entretaittu, 11ão é [Jüssível iitcentivar ~ produção onerando-a de encargos - salário,; tnaiores, impostos elevados, n em incrementar a exportação, cercan do-a el e inúmeras forma · !i dades burocrát icas e ex igências fiscais. :\í está o café pa ra ilu strar a inépcia de nossa polít ica econômi ca: fo m os perdendo gradativamente us mercados cons um idores e di ficulta nclo o expo rtação mediante a buroc ra cia e eng renagen s fisca is . A esta de rrota segue o algodão, parecendo a todos destinado à so rte da bo:racha. São fatores diretos para a situação que atravessamos, originados ele leis, portarias e r esoluções que nos f ixam na condição de subdesenvolvidos . O s uJ.:.-clesen volvim ento econô m ico que ex· pri me retardamen to do prog resso, deriva tanr hém em larga escala el o analfabetismo e ele itr {e ri ori clacl e ele cu ltura e de técnica. Segun do elementos dados a publicidade rela U:\fESCO , a pe~entagem ele analfabe· t ismo no Brasil é de 51 '/a, muito m aio r do que na Argent ina , Chile, México, Ve nezuela . A Amé ri ca latina foi p erante a O.E .A.

considerada com relação à Ctt':1cia " território virgem" ; e por isso. pleiteado maio:- intercâmbio cultural e complacência da !> ba r reira~ adua tt eiras que resu lta sse em fac ilita r aq ui sições de inst rum ent ns cient ífi c0s e de livros es· pec ia li zado,;. 1\Jo Brasil pugna· se teoricamente pelo intercâmbio cultural, lo uvando-se as bolsas de estudos, porém praticamente dificulta · se a entrada de li\'fOS estrange iros, impon do-lhes ta· xas adua neiras proibitiYas. I 'ara isso, a alfandega nutú vel ele i ncompren ssão. tol h o ~. vê na mercadoria um a expressão tributá ria, tido elevado ele utilidade e representa sua ent rada no

é um in strumento Com rigorosos anim po rtada som ente perdendo seu senelos b e t~e fíc i os que p<!b .

A in compreensão aduaneira pelo fanatis · no fisca l, vem dando ocasião a casos os m ais burlescos el e se imag inar.

Espe:a· se q ue a polít ica patramericana ao nos p ropiciar a rejamento ele idéias, ven:·..:. p or cobro a ce rtas obstin ações pela r ec iproci dacle el e entendim entos como pelo elevado sentido do entrelaça m en to elas r elações entre as nações do contin ente, n~to 1wr mitindo isolar· se o pa ís n os seu s absurdos.

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O Emblema do Seguro do Brasil

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De indenizações até 195 7

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Fidelidade I Responsabilidade Civil I Lucros Cessantes

AGOSTO DE 1958

Não

Recebe

Indenização

Causado

Estético

Dano

Acidente

Importante acó1·dão do .)~upremo Tribunal Federa! - .d redama1.•t e, que perdeu ·u m ôlho, tem a ampará-La a lei de acidentes - v ·i tima 1VU op3·rária O dano estético, res ultante de acidente de trabalho, não é inderrizável - esta a impo rta~;te decisão do Sup ~ emo Tribunal Federal, ao julgar um recurso ext rao rdiná rio vindo de Minas Gerais e no qual uma C ia . de Segur os r ecorria contra o julgado que incluíra na indenização a ser paga à operária acid entada em se rviço, uma certa quantia a títulü de reparação a dano estático. ~es ultant e dn acidente.

Gl?AVE LESAO Elmita Gonçalves, t ece l ~i el e uma indús tria ele tecidos de raion , na cidade ele 1\nd ~ a das (Estado de M inas Gerais), estava em pleno exercício de suas fun ções quando foi ati ngida por uma lançadeira elo tear vizinho ao que trabaihava, so h endo. em consequência, grave lesão no globo ocular direito. Levada para o H ospital, a operária teve a vi sta atingida condenada, fat o que a levou a s ubstituí-Ia por um ôlh o ele vidro. Ingressando na Justiça . at~a vés de uma ação indenizatória, a vitima reclamo u da Cia. de Seguros M inas- Brasil. na qual estava segurada, o pagamento de uma indeni zação na bae "elo seu salá rio, nela incluindo a ex igência de uma determinada importância com o r eparação ao dar.o estético que lh e r esultou ela substituição de um ôlho verdadeiro por um ele vidro. O juíz de Anclraclas co ncedeu a ind enização requ e ida e 0 Tribun éll de Ju stiça de

:\li nas Gerai s confirmou a senterrça. .V O SUPREMO rnconformada com a m anei ra pela qual a causa foi decidida pela Just iça minei r a, a Cia. seguradora recorreu. extraorclin àri amente, pa ra o S upremo Tribun a l. a legand o que o clarro estéticv. por nào ter diminuído a capac idade profissional. não po cl e~ia se r indenizada comu acidente de trabalh o. F oi êste recurso que a Segunda Turm a elo S up remo Tribunal Fed eral apreciou decidind o lhe dar provim ento para u fim el e se r ex cluída. da incleni zaçào a ser p ~:ga à tecelã E lmita Gonça lv es . a pa rcela refer ent e ao dano estético. Relatou a matéria cl eciclicla pela A lta Cô rt t: . o mini stro Lafayette ele Accl rada, que as sim , se pronunc iou sôbre a controvérsia em de termin ada altura elo seu voto: "A lei de acidentes cogita ele inclenizaçüe,.; pela diminuição ela capacidade profissional elo trabalhar. O art igo p rimeiro da lei 7.036. ele 19-1-.J.. definiu o que é tal acidente e u artigo segundo dá o enten dimento ás m oléstias profissionais . P'ortanto. na ação espe:.: ial, na ação que o legislador consagrou rito p:óprio, sumarí ssimo, não eleve se r tra tada outra matéria. senão a li gada á capaci clacle p rof issional . O ra, dano estético é matér i<:?. diversa. não se inclui naquela protegida no el e,: reto. [' como tenho entendido " .

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PAr-I'RlA Companhia Brasileira de Seguros Gerais MA'.l'HIZ -

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AGOeTO DE 1958

Ainda a Cláusula de Rateio Há cêrca ele dois númeroo: atraz f oi opor tuno tratarmos do assunto supra. à Yista ~la ocorrência ele diversos ·inist ros po r incênd io, principalmente, no bair ro de Copacaba na, D. F., em que os prop r ietá ri os dos im ó \·eis atin g idos, confessavam aos rep órtees el os j o rnais "que suas casas estavam no seguro : toda via os prejuízos não poder iam esta r cobertos . por isso que tirrham ele estoq ue ( d igamos) 10 m ilh ões e o seguro era ela ord em ele 5 milh ões . ,. Essas decla rações, como então ressa ltavamos, eram feitas na maio r bôa fé, e nem outra atitude era ele se espera r el e negoc ian tes pr obos e p~ósperos, como os atin g idos pelo evento d a noso . Apenas demonstrava q ue al g uma coisa estava errada . E êsse êr ro residia, a no.;so ver, na fa lta de divulgação dos têrm os ela clá usula contratual que se chama "CL Ã U SU L A DF RATEIO ". Lembrava . a inda, que nós, os que trabalhamos quotidianament e com o seguro, não podemos compreend er que um di spositivo tão c] a i C, e mesmo m ora li zad or . deix e ele se r entendi do por alguém, maximé quan do ta l descaso importa em lesão ao pat ~ im ô ni o, po r ato om issivo, isto é, pela contratação de seguro inferi or em importância à co usa segura da . Quando tal circunstâ ncia se ver ifi ca . seja pela perícia nos livros . se ja pela ava liação el o estoque à vista de documen tos ou pro \·a t estemunhal. se ja pelas próp r ias <1ecla rações dos segurados, carrea tal fato o ôn us pa ra o segurado de se:- em pa rte seu pr óp rio segurad or -pela metade - o r isco que não co bri ra m sesegurada e a do val o r dos bens ating idus pe lo dano.

po r CÉLIO

MONTEIRO

"Para a Revista

de Seguros"

E ra assim q ue ta is negoci antes, ev identemente, ao ter seg urado apenas por 5 m ilh ões o q ue valia 10 m ilhões, ele fato só esta vam apt os a receber de in denização dois mi lhões e m eio no máx imo. po is, comp rometeram- se a suporta r ·- pe la metade - o risco que ,ri!o cobriram senào, tamb ém pela metade . Tudo isso, contud o. m os t ~ av a, evid entement e, q ue aq uêles come rciantes, não haviam sido devidam ente esc l a~ ec i d os q uand o contrata ram suas coberturas . In feli zmente. em toda s as pro fissões , a os im p rm· isaclores, os ma rgina is que visa apena s ao lucro imediato ela tran sação. e depois pouco se lh es dá a so rte de quem lh es propiciou um ganh o desonesto (a palav ra é m esmo essa ) . J\ par ela g rand e ma io ri a ck cor reto res de scgu r os capazes e honestos , sabemos que pulu lam . p rej udi cand o de todos os modos as at ividades daqueles element os sãos, uns quantos m a rotos que se inter essam apenas a - a rranja r - o negóc io . Assinada a proposta, cujo preenchimento sabe-se lá com o íevam a efeito, le\·anrn a a uma Seguradora que emite a apóli ce . E ' lógico que esta últ ima só o pode fazer à vista do que se co ntém na sobred ita p roposta. O negoc iante ou interes ·ado em aca ut elar determinado patrimônio. que a assin ou, pensa estar procedend o dentro ela melhor t écni ca . P ara isso co nsultou . q uem pensa, se r, ele fato . um conhecedor elo assunto.

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Jacques Pilon

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SEGUROS

Salvador -

outra, aqui no R io, uma fábri ca de pastas de papelão. P•>r in c rível qu e pa- eça (apena s a co nfirm a r o qu a nt o ele razão. temos. sem sermos Cassall'clra ... ) o T eatro Castro :\h·es - co isa p ública. elo Con':· ril o l ~s taclnal já ha Yia em patado m a is de 360 milhôc~ de cru ze iros. em suas in stala çôes c co nst ru(;üo !. . . Sabem po r quanto esta va segura elo ' P or m enos ele cento e trinta milh ôes ... \ 'e ja-se . isso um bem público. o nde cli ficilm ente se pode espe rar deson e,;ticlacl e ao cont rata r um a cobe rtura assec urató ri a . O qu e hou\'C foi. inilucli\·eltn ent e . falta de conhecimento ou de o ri e nt ação quant o aos c\i:-,_!)os itiYos ela C lúu sula de Rateio ... O out ro . indu stria l an ti go nesta praça. cnnfessou com o fogo ainda ZL arder que seu seg uro era apenas ele cinco milh ões el e c ruzeiros ma s que seus estoqu es eram el e o rcl ent muito ac ima el os dez milhôes . . . I-ra Yerá neces~ i ela de ele p e· cl erm os mai s palavras em busca ela demonstração qne a l·· g utPa cousa ts tú Yisceralmente errada na o:i ental:i'io el os segurad os. quanto a ês;.;e disposi ti\·o co nt rat ual - a Clitu ~ tda rl e Ralei()' :\ ,-u, contprecnd erão cs sr s. Segu ra rl ores que o cscla rcc; nw nto d a massa segu rada sú lh<.:s trar;'t \'alt!age ns c a1 11pli açilo ele n q~ úri<>:-,. [J(']<l :; ÍUIIdallll'll(o s <]Ul' ac i111<l dl'Sl' ll\·u ]\'l' lll< IS: ( ·.,111 a pala\-r;t " Si1H iicllt> d.,s Segura-

Q uando vem o si ni stro é o LlUe se Yê Sugeríamos, então, que as Segurado ras , que ga tam tão generosas somas em propaganda . empregassem m elho:- tais importância s . dedicando. part e delas. sem necessidad e de qualquer a umento - a programas ele r úd io e telev isào. ou mesm o pela imprensa. onde êsse as:,unto da "C L..\ L.:SL' I~ L:\ DI ~ 1\ .\TEI O " ficasse bem explicad o . ;\ão v i\·e o seguro de imprm·i saçôes . e nem inte ressa à indú stria as cltcepçõcs a margas daqu eles que pen sam estar cl e\' iclam entc cobertos pelo contrato e, na ho ra ela sua liquidação. deparam com a rea lidad e nada interessante de um inútil pre juí zo a se ac~e sce ntar ao que já lh es atingiu a co usa mal segurada . o

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P or isso, in stam os . a inda uma \·ez. que o S indicato dos Segu rado res dedique especial atenção a êsta qu estão. em pró! mesmo ele melhor propaganda do segm o no llrasi l. Yisto como, entendemos . que a m elh or propagancb de um a Seguradora é a di [u sào agrad ecida q ue um segurad o faz. a toda hora. ela pronta liqui daçã o de um e \·ent o dan oso. ': de acô rd o com a s margen s de ga: antia <1ue desejou :1dquiri r ao contratar se u seguro . lln pu ser;un- se. 11 m·at n cntc. cst;ts cu lls icle raçôcs em tú mo da "U .AL'SL ' LA 1) 1·: 1\ ,\TI ·: iCl". ú vista de entre uutras du ;ts ocurrt· ncias de ntltu (jUC o.c \-cr i ficara11 1. na cidade de Sah·ador ( u T eat ro Castru .\ h ·es ) · 1.-. \l._.\l -- l l ._. I I_. U _ II CII> II - I> ._. II - 11 - tl - tl~ llll . . . ,, _

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FUNDADA EM 1819

Capital c Reservas : Mais de 10 . 182 milhões de francos

Capital realizado no Brasil: ... Cr$ 20.000.000,00 Reservas no Brasil: Mais de Cr$ 32.500. 000,00 Prêmios líquidos no ramo Fogo em 1954: Fr. 15.597.825 Delegado Geral pa1·a a América do Sul: o

DR.

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RAYMOND CARRUT

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SÃO PAULO

Assistentes: Drs. PIERRE SERRIGNY e GERARD MENSIRE

AGÊNCIAS

BRASIL:

RIO DE JANEIRO: I. Rubistein- Av. Rio Branco, 4, 3. 0 andar, Fone 23-2678; S._ PAULO: José Whately- Rua Cons . Crispiniano, 64 5.0 andar, Fone 32-3812; PORTO ALEGRE: F. Bento & C ia. - Rua Voluntários da Pátria, 1401; RECIFE: Carlos Alberto Moreira- Avenida Rio Branco . 23, 10 andar; BELO HORIZONTE: René Renault- Rua Curitiba, 656, 11. 0 andar; SALVADOR: Armando Menezes Ltda . - Edifício Corrêa Ribeiro, 3.o andar, sala 1 ; FORTALEZA: R . Elízio Frota - Rua -Major Facundo 11; JOÃO PESSOA: Cleto A . Cunha Rua Maciel Pinheiro, 44 1. 0 andar; CURITIBA: Arnaldo Siqueira & Cia. -Rua 0

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Riscos

Diversos

Comentários sôbre o plano de resseguro obrigatório Em sessão rea li zada em 29 ..'i ..'i8 o Conselho Técnico. dentro elas p rerrogati \·as que a leilheconfere, reso lveu que o J.R .B . unciasse suas ope raç6es. em caráter compul sú rio, na modalidade Ri scos ])i,·ersos . a nartir de 1.9.58. ·

Tal medida . que poderia parecer àq ueles que não acompanharam de perto o seu desenrolvimento. uma si mpl es dec isão ele Ltm ór gão detentor da autoridade. visando seu interêsse próprio. deve a bem ela verclacle, ser interpretada como uma resolução el o m ercado segurador brasil ei:·o. em se u benefício coleti -

vo. Como é notório. o D. :\ . S. P. C. . peb circular n.• 12 e, poste r ;ormente, pela porta ri a n.• 28, delegou pode re_, ao I. R . ll. para apro rar, para efeito de se:;·uro e resseguro, tax::ts e condições ele apóli ces em ,-igor, s uj eitas . t~a turalmente, à, sua hom ologação poste~ior . Com base nessa delegação el e pode r. o I. R. B. tem aprovado uma sé ri e de coberturas novas. s(>hre as quais o Conse lh eiro Egas Santiago já teceu comentúrios, depois el e cle,·iclamente estudadas por seus ór3-;los técni cos. em co•1 jun to com os seus se&'uraclores. por inte rmédio ria Comissão Permanente el e Ri scos D i .ver~o s. Acontece, no entan to. que. dintlgadas essas condições no m e rcado us segurado res :.t::: Yêm aplicando não só aos ri scos para os quais foram elas feitas, mas ta!llbéJ~-, a o utros com características muitas vêzes c! i f e re nt es claqueb s que erviram ele base par ct a determinação das t<~ xa · e das condiçõc.; d t~ cobert ura. !sse desvirtuamento das condições aproradas pelo l. H.. B . ni'tc• pode ser in te r pretado como decorrente ele mú fé, em perícia ou in capa c i c! a c! e do corretor o u do- segu:ador, vez, que ao estabelece rmos as taxas c condições de c o b e r t u r a para nm de t er minado ri sco, elas se aplie<m1 aquele ri sco. com suas caraqe ri sticas próprias e, d i fiei lmente, sem a adaptação, necessária, poderão ser ~plicadas ú generalidadé dos ri scos. ain cb que da mesma modalidade. ~1as - de qualquer f orma, essa p~útica vem t razeiTdo um certo tumulto nas operações elos cha m ados "R iscos "Diversos". tumu lto êsse natural em uma moc!alidade de seguro q u · se ini cia, mas prejudicial ao desenvolvimento elas operações e incompati Yel com o estág io atual do seguro bra úleiro.

:&EYJST.A

SEGUROS

por

Jorge Cortes Freitas Chefe da Divisão de Operações Especializa das do I. R. B.

S urg iu . ass im, pa ra o I.R.B. um pro blenla. Nós que estÚ\'<! lll Os autor izados pelo D . ~·.S. I' . C . a dar cond ições para o m erca ele:, estú ,-am os tamhf m na obri gação de zelar pe lo cumprim ento dessas condições . 1n feliznleJ:te não era po.;sív ~ l ao lL st ituto cum p: ir e»sa ob ri gação. porque chega ,-a m ao seu conh ecim ento somente os casos conc retos de r es seguros . efetuad os fac ul tativame nte . Os órgãos técnico -i do l. R . l-3 .. enctrregados de elabo rar :.ts cor:cli ções e taxas os riscos . em conj unto com os segu racl o res na C. r>. R. D., chega ra m :t conclu são ele que. pa ra cum p rir sua f ina!i ct:de seria ind ispen s{l\·e r in stituir -se a olr igato; ieclacle elo encam inh amento ao I . R. 13 .• ele tôclas as apólices e endossos que fossem emi tidos com seu beneplá cito por fôrça das coml içõe5 que hom ·esse aprovado. Debatido o ass un to . enten de u- se que tal fa to só pocJ.::ria »er consegui do se fôs S<.: instit u ído o resseg-tll'l• com pulsó ri o ele H.i ,,co;; Diversos, c. co n cluído~ os es tud u~ pre! ;minare:;, foi propo,;to inicialmente um re~ ,- c g uro obrigatór io ele 20 ~. ~. ele tôclas as respun sabilldacles ass umi das pe los seguradores elo me-caclo. Aspectos legais . no enta nto. Ie,·ara m o Conselh o a aprovar 1:m plano de e:-u:eclente ele r es p onsah ilid ael ·~ . complemen tado por um resseguro ele quota m ínima de 209'r . nos e<l ~os de cosseguro. ,\ resolução do Conselho t.stá consubst anc iacla na~ .. No rm as Para Cessões e E et rocessões 1-<iscos D ive r sos". qur são m ot ivo de nossa paleslra. lni{:ialmente temos a acentua r q ue o plano de resseguro adotadn é do tipo clássico ele .. excedente ele responsaLilidade". .-\ retenção uas segurado ras é cl etc~mi nacl a . aplicando- se um fator de retençfw a uma tabela de valores l·ás icos . O F -R. é esco lhido pela ~eg u ra clora. não podendo ser in f e r i o r ~~ unidach: . nem su peri or a dois c e JT t és i m os por mil elo seu limite legal . :-\ tabela ele valores básicos foi obtida tendo em vista a cobertura ;:..utomfttica ele que di~punha o I. R. B. para ~uas retrocessões no me rcado. Entendeu - se que os Ya lo res. já aceitos pelos segurador es nas diferentes madalidades de cob ertura .. repre· 77

sentavam a tend ência elo mer cado , e o seu inte :·êsse na aceita<;ão deles . Explicando m elhor: a maio r cober tura a utomá ti ca con cedid a fél.c ul tativam ente ao T. H.. B . para suas retr ocessõe~. é a el e ''terremotos e trem o res el e t e rra" no montante de Cr$ 30.000 .000.00. J.'a r a essa modalidade fo i dad o o índice 100 . Para .. queela el e aeronaves ... t cobertura é ele ...... . . C r$ 28. 000 .000.00 . . : \ essa m oda lidade coube o ín dice 95; e assim sr,cess ivamente . cabendo o menor índ ice. 25 , à modaliclacle .. Di1·c~sos'' ou " outras m ocla l i cbd ~s · ·. A segurad ora poderá altera r tri mcst r;\1 mente, o seu F. R .. dentro elos limites c~taLe lec ido s na s nor mas . passando a vigorar o nm·o G'. R . . n o trimestre sub,, equ e11t e àq uele em que a segu radora comun icar ao 1 . R. B . o r]escjo de a lterar a sua ~e t e nt:ão. Po r outro lado a tabela de va lô res básicus va ri ará 110 f im de cada exe rcício. o u melhor 1:0 iní cio ele cada exercício te rem os uma 1101·a tabel a de 1·alores í n d i c e s. dados exatamente pela cobert u:-a a utomát ica el e que se cli spuze r . :\aturalmente O!> Índices . agora adotados, se riio ITO fu t uro, corrig idos p ela própria experi ência ele cada nwclalidade, p ois como os senh or es sabe m, nossa experi ência a inela é red l! ziclí ss ima. :\a verdade. 11ão lemos hoje Ulll ü CX!)eri ência sufi ci<'nte em ''riscos d i1·ersos" para calc ular Ullla ta be la el e va lores básicos mai s cuiTeta, isto é, uma talJeb el e r etenção tec ni cam ente calculada. J u lgamos com·enicnte esclarecer ai11 da, que a seguradora tem ;, faculdade ele r <:'cl u :~ir a sua retenç;'io. em um determinad o riscc. Ta l r ed uçiio vigora~ft a pa rtir do mom ento em qu e o IRl3 dela toma ; conh ecimento . IJ e\·emos acent uar q ue. nesl:c h ipótese. a coiJcrtura a utomáti ca ficarú redm~ ida na m esma propor ção. Da mc.sma fonn<c\, nos ri o,cos de di fí··il d ivisão. o u nos ri sco~ em que a natureza da cobertu ra nã o permitir um fr ac ionam ent o . dif icultando . ou m esmo . imposs ibil itand o determ ina r- se "a pr iori .. quantas 1·êze~ a retençáo ela segurado ra estaria cm·oh·ida 11 0 conjunto, j.>Oclerá se r estabelecida. med ian te um exame

preno elo lR B. em co11 junto co m a s<:'gnra· clora. uma ampl iação de limit es. D e1·emos asS:nalar qu e nos casos ele cos· seguro , a retenção ela ~eg uracl o ra não poderá se~· superi or a so;-; ela r~sponsabi li clacle assu· micla em cada neg c'JC i(l e fetuado, em Yirtude da obrigatori eclacle ela cessáo ela quota -mínima de 20 /"c . Xo que se refe re ;'L cobertura automática, pre1· ista na cláu sula Sa elas T\'ormas . temos a in fo rm a:· aos se nh o res que os limites a lí consignados reprec.entam a co!Je rtura automática de que clispôe o I .1{. I: .. no m om ento em cada modalidade . Com o os senhor es sabem não se pode concede r cobe:·t u ra automática de resse· g uro sem se dispor ele 1clênt ica cobertma para as ret rocess6es respect i·.;as. :\ ssin1. se ndo a re· trocessão ele r i ~cos din r sos o ie recic.la em ca· rát<.:r facultatiH> em cada exercício . os lim ites de cobe:·tura a ul om[ttict ele resseguro ta m b~m teráo de ser a nualm ente r e1·istos. Esperamos que . com o desem ·oll'imc·nto elas operações, Otr t ras seg urad o ra s ven lnm a soli cita r sua inclw o-~to ent re as ret rocessin1;á ri as, o q ue a liás, já 1·e m acontecendo . !)O is YÚ ri os ped idos já foram rece bid os pelo [ . ~{. B . e serão considerados a pa r ti r el e 1· 0 r ~ c janei~o próximo. O ut ro ponto que querentos ressaltar é que 11ão ha1-crú ionnu lúri· J de cessão . 1\ s socie· <iades enc <un inharã u ao I . J{ . H . cópia de tôdas as apf'Jiiccs emit ida s. ],eJn coJno el e todos os seus endossos. iicandu 0 c~dcu l o ela cessão de respun sahilid adc c do prêm io co rrespondente a ca rgo du J . I\ . H. A~sim r cso l 1·e nd o. leve em n1ira o l .1{. H .. a lém ele lo Juar conhecimento ele todos us seguros efe tua dos . red uzir o mais possí1·e l. o traba lh o ;l(!ministrativo da:-; segu· rado ras . Terem os. assim , como funnulúrios a ,:erem en caminhados pc 1as segu rad o ras, o llla· pa ele r emessa . o a ,-i~o ele si n isl r o c o · pedido ele cuber t ura antlsa. l ~!',:es iornntbrios obedecerão aos mocl êlos. q ue ~erão encaminhado's aos sen ho res . juntamente com a:; inst ~ u çõcs que estão sendo p reparadas . Voltando ao prob lema ela ret roce..,s;'io, já

~®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®~®®®®®é®®~®®®®®®®®®®®~®®®®®®®®®®®®@@~ @ . @

"GUANABAR A"

COMPANHIA DE SEGUROS

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Sede : Avenida Rio Branco, 128 - 6." Andar T el. : 4-2-6010 -

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End . T elegr . : "P a llas"

SEGUROS CONTRA OS RISCOS DE : INCÊNDIO, R AIO, EXPLOSÃO DE G ÁS ~ ·. .. . . ~

TRANSPORTES, ACIDENTE S PESSOAIS E EQUINQS .

... .. ... ........... .

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AGOS.TO . _DE .J.958

abordado de passagem , dese ja mos pedir a aten ção dos sen hores para u111 ponto que julgamos fundamental nas relaçcies do T. R. B . com as seguradoras do mercado . Trata-se da percentagem mínima de retrocessüo . O [ 1\ I ~ retrocecle:á ao mercado no mínim o 50 7<, cbs re~ p<msabilidad es que lh e forem r e~scguracl as . Fm r.osso entender. tal bt(J mostra. de im ed iato. sem necessidaclc de 0111 ros argumentos. o interêsse e o cuiclad-1. co1n que :1 ad mini st raçf'to do I-R.I l. enca ra o p;·nblema elas soc iedades que nos acompa nha m . cob rindo fan!ltati\'amente nossos excedentes. T'rocu riu n os da r ao mercado uma retroccssito tiio equilibrada e es tável quanto possível. fazendo as ~c t rocess i o nárias participa rem en1 t ncl os os n cg<':c ios q t:e iorem retrocecl id os . Seja-n os permitido a brir aqui um parcn tese para assin alar. se m iaba m oclestia. que êsse cuidado nada mais é que a cont inua<:-lo do zêlo com que h:i cé· rca el e dois anos t ra lamos o nosso exceden te de 1\ i s ~·os Di 1·ersus . l'ara aq uel es que nos aco mpa nhara m naq nele reríoclo não é segredo q ue muita s ,·êzcs ex cluímos ela r et~oce ·, ~;:w ri scos para os qua is o l.R.B. se Yia na ob ri gaç~to de conceder coLertura. mas cuja p rec;:ricdadc nus indi ca1·a a conveniência de cxc lt ti rm us d ela nossas retrocessionanas. Como tam bém ni'to é segr edo, muitas 1·êzes. elli bora d ispuzessem os de co bertura a utomát ica . fizemos <'. co locaçito integral ele ri ~co~ sob for ma an1lsa . para q ue aqueles que o acei tasse111 ti v esse coll'heci m en to do que estavam colJ ri! ;do. D ese ja m os . nesta opo: tuniclacl e. agradece;· de públi co aos seguradores que nos aco mpa uharam nessa fa se . cuja con fiança e cooperaçào. pennit i ram ao l.R.B. dar aos Risco'; Di1·ersos o desenvollimento que roi dado . Temos a ind a a inf o rmar que, com as Instruções que estão send o ela boradas. os senho res receberão uma rela<:ào de tôclas as moclalidaàes ele ri scos di vet ws c uja s cond ições e taxas já fo ~ a m apro1·ar!as pelo I . R. H . c q ue, pela sua natureza . pode rão se r apli cadas de formá genéri ca. Em alg un s casos . in fe li zm ente. não pode rá se r abolida . ele im edi ato. a con sulta prél-ia, com o. por exe mp lo . no caso de instalações. em que as cond ições são e~ tabe lecidas pràticamente para cada caso concreto . :\s instruções conteriio. a inda. todos os escla recimentos neces~ários ú normalizaçfto das ope · :ações.

Um ponto que niio podemos deixar rle assinalar é o ela idluênc ia ela cobert ura a utomática na Holsa de S er, uros . Até hoje. procurando da r às ret rocess ionárias a opor t unidade ele ampliar o reclmir a

REVISTA DE SEGUROS

sua pa rti cipaçáo em um dete rminad o ri sco, tem os ado tado o critério ele destaca r um terço das importân cias . a se run retrocedidas, para ofe rec im ento em H!11sa. mesm o no s casos em qu e O l. R. B . dispôe el e cobertura automática. :\'essa oportunidade, a segurad o ra qu e parti cipa ela ret rocessão a ut om à!ticam ente, ::ll ém da f ac uidad e de ace ita r o r isco a mp liand o sua acei taçüo na< tu ele ca::,o conc reto, t cn; ainda a faculdad e ele redu zir a sua re tençfto e, m est{JO eliminar a s ua parti c ipa,~ ão n o atítomáti co . Infelizmente. em um s i ~ t e ma ele resseguro a utomútico e compuls<í ri o nós não poderemos continu a r segui nclo e:; ~a praxe. Se rit retido pe lo 1. H.. H. e pe la s ret rocessionúrias o m ontante int egra l elas cessões feitas, a té o lim ite da cobertura a utomáti ca. l\f as os resseguros andsos co ntinuarfw a ser encaminhado s ú B ol:-,a de Seguros . Finalmente. temos a 111 tormar aos segurad o res qu e o IRB continuarú aceitando fa cultat i1·amente resseguro nos chamados H am os Di 1·ersos . istu é, nos ramos já estr<:ti fi cados e que cLspôen1 ele apó li ce~ e ta ri fas aprovadas pelo D . N. S . P . C., m as pa ra os quai s não ex istem Xonnas espec íficas el e ope raçôes como F icleliclad e, Tumultos. H.cspnnsabi liclacl e C ivil , etc . E, pa ra ence rra r nossa pa lestra, uma co isa queremos ga rantir aos seguradores: com o Chefe ela Di 1· isào ele Ope rações E specializaelas. e seguindo a o ri entaçüo imprimi da pelo Diretor elo Depa rta m ento T écni co e pe la Presid ência, prometemos aos senh o res que continuaremos em ·idanclo todos os nossos es [orços . n o sentido ele concede r ao m ercado seg urador uma cobertura m a is ampla, mai s conr pleta. ma is ba rata e m a is imediata do que a que o m ercado pudesse con seguir em qualq ue r o utro ressegurado r fac ulta ti \'O. Pa ra tatr LO. dependemos da a j ucla el os senho res. . \segui:-. o conf erenci sta pôs-se ú cli spos içào elo aud :tó ri o para quaisque r escla recimentos . Fora m-lh e. entáo fo rmul adas 1·árias p erg untas . que adiante publi camos com as r esp ecti 1·as respostas . P - O con trato elo Banco elo r\rasil (R isc os Di l'ersos ) . está abrangido pelas i\ o:·mas? R - .\ ito senh or, estú f ora. É regido por resolução espec i:ll el o CT e o a::,sunto ela sua in clu sáo o u não se rú cli n!l gacla a parti r elo ano CJ ue ve m . 1' - Q ua nd o se fala na divu lg ação elas cmr clições e taxas se rão clindgadas as condições para cada m oclaliclacl e também ? R - As condições de corretagem. serão clindgadas, evidentem ente. 1\s n o rmas es ~

tabe lecem uma taxa múxima ue 30 %. O I R E não pagará comi ssão de retõrno, comi ssão ele resseguro s up e~ i o r a 307o e nem cob ra r~L das retroce::.s ionárias uma comi ssão superior a 32, 5j{, . ;\o caso do re:;seguro a gente escolh er a s ua reten çào em cada caso ? H. P ode . P - P oderia ser escolhido por antecedência , ind ependente do fa tor de retençftu? J\. - Pode. Desde que nào seja in fe ri or a 1 o limite . D esde que o FR. nüo seja infe: ior a 1 nem ::;r.perior a 2 centés imos por mil . ;\ essa yariação a companhia pode escolh er o que ela qui zer, ainda que ela tenha um maior, FR, num cleternt inaclo caso concreto ela pode redu zir a sua ret enção. Aí é que nós necessitamos do a viso prévi o; que ela t~·os a,·ise antecipadamente el o seu desejo, porque, nós damos um a cobertura automática ele 60 dias. l' - Q uer dize r que ela pode escolh er as su:'s retenções ela m e::. ma maneira que escolhe a sua p a r t ici p~çào nas retrocessões . E m cada caso: R - Perfeito. Desde que ela avi se. V ocê 1·ai me dar um fator de retenção . .:\ gora se em cada caso que você emitir Yu cê desejar reduztr sua \retençào você lJocle redu zir desde qu e di ga: desejo re ter nesse ri sco a importância ele tanto ; mas só vai valer a partir do momento em que eu tomar conh ec imento: E u IRB. .1:' - Q uer di zer que êsse fator ele retenção não funciona? 1\. - F unciona . N à o há nenhuma tabela c! e retenção ríg ida . O caso elo r amos I ncêndio por exempl o; ,·ocê tem o seu limite ele retenção e até 30 7~> você pode ficar. E a vari ação que nós damos em yez ele ser uma variação em percenta gem é entre 1 e 2 centésimos elo seu limite legal. V ocê pode variar. l' - .M as eu escolh endo um limite legal êle é o mesmo para todos os ramos, para todas as mocla liclacles. 1\. - Não o limite ele ret enção . O Fato r, evi-

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MELHORE A SUA REVISTA, SR.

dentemente. Agora, você aplica ao ín· d ic e e depois escolhe a ::.ua retenção . Bem, mas êle pode ser escolhido po· an.tececl ência : E m tal modalidade, quero tanto: Vamos exempli fica r, para esclarecer Você escolh e o fator ele r etenção 10, po" hi pótese. A plica ao índice 100, vo tem 1.000 . Você dese ja reter normal· mente 1 milhão el e Cr$ naquele ri sco 1\T.as se em determin ados casos você nã desejar reter 1. 000 e cpi zer reter me· nos, pode reter pode comunicar, pod r ed uzir.

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!\. redução, elo h nite ele ret enção impli· ca na r edução da cobertura automática porque a cobertura a utomática é e f unção ela retenção ela seguradora. De modo que, se uma seguradora ,-etém seu fator ele retenção, normalmente, na quele risco que pelas suas características próp rias ela julga por bem reduzir a sua retenção, o limik ele aceitação automá· tica ficará automàticamente r eduzido, na mesma proporção, p orque nós não va· mos levar a ~e tr ocessária facultativa do nosso excedente a um ri sco que a pró· pria seguradora, que tem. conhecimen· to cl êle julgou que nào era um risco nor· mal dentro ela sua carteira . Q ual é o p razo para a remessa dos for m ul ários? 60 dias . Não poderia fazer ig ual ao incêndio? O ressegu: o incêndi o já vem pronto. ~I as aqui se trata apenas ela entrega de um a apólice. ~ ós achamos que 60 dias ela 1·am bastante para uma companhia, ainda que tivesse a sua agência em Man{tus, nos mandar, porque normalmente a copia ela apóli ce é remetida à Ma· lri z dentro de um prazo de 30 dias e nós damos 60 . Agora, no caso em que êsse limite seja curto nós o ampliare· mos: a prática nos dirá ela conveniência ou não de am pliar o li mite ele 60 dias pa ra entrega de ío rmuíários .

SEGURADOR~

INFOR-

MANDO O QUE DESEJA LER NAS PÁGINAS DA 11

REVISTA DE SEGUROS" AGOSTO

DE 1958

Capital Insuficiente das Companhias or

in signe ('

~a udo ~o

11H ' ~I

prrtes, ao tratar. log·o na primeira

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Ra e Firance ira capítu lo .Jlll' tnta da Criaç;lo c Organizat::'io de un1a l"llltlpanltia. iaz tttna séria acll"ertência ao ~.-a pi tai iict kio.

I· l-

p(t~· ina .

Di z C[lte <> capital de un ;a C om panhia de ,'eguros n;:l!l é· r equcrid u para sn lll"l'rt tdu em custosos g·astos de instalaL:<->es, L'l>tllo em ou tras emprês:;s c sin 1 6 lll'Ce ~s:'trio C[ltlll> s ignu de o-a ranti a para os sc_g·uracfos e sect tt1 cliL ri a t~ . . ' . mente pa : a os detna ts ga~to~ con t <> tntl'to , ,a explora<;i'to dt > t~q_Jlci< >. 1

Cita qu e no Cl>I 1H't.: <> do presente ~éndo a pletora de cap it :ti~ das es-c<llonias da l ·:~p:t nha procl nziratn um<t febre d z.· ( ll l llranlna~Segunclo li O 1\ S. h;t~·ia, cnt;-to. uma coml;inac;ào' iitt ance ra atrai il'a, puis tiS C:" pi ora dores preoc u pa,·am- se com u111a g·a ra tttia aparente ,:em que C:" ti ssc cap ital ctn espécie. bastando que esti1Tsse r ep re~et:tado po r 1·<t lorcs ele primeira qualidad e . Consist ia no financiamento de Banco it Emp:êsa, abrindo 11111a s uhscr içi'to ck ações nomi na ti vas. que se rian1 co bertas e pagas em yalôres em comas co rr e ntes do mesmo Ban co, calcul ados a 7:i ou 80~{- elo se u 1·alor ele cotaçào m /m of ic;af. com a prudente margem ele event ua l clesúgio: va lc!l·es que ficariam ligados à ga ra ntia ela s aç<ics da no1·a Emprêsa Segurado ra , c uja fundação o 1\anco !'n.t roci nava.

" O derosi túr io elas at:ties e ra o próprio Banco. e l<ltnattclo· ·as e1;1 cauç;to, ah: ia u ma conta ele crédit o a fan1r ela in cipiente Compa-

Seguros

po r·

t· ~ p:uliH>I.

PEDR O I·IORS _, 1~ . \L ·s. ctn ~L·u in1portante e completo Tratado du ..; Seguros de T r ath-

____

Anton io Peres Rodrigues filho pa ra a Re vista d_...;.. e Seguros

11hia. (' nes ta conta rctira1·a o !recessúrio pa ra <>~ ga~tos <k cott~t i tuiçi'tl> , lll o hili ú rio mat e rial. p<'~~oa l e o rganizat:;lo ... .'\diante. diz: " 1-l:tja v ista que o I \;lll co l'lllissor coh:-;wa a corre~ p o • 1cle nt e ':o nn ssi'to s(Jhre o sa ld o descoberto desta conta de c rl:diw, ao seu bel p razer pon tu e os acionistas nada ha 1·ia111 desembolsado, posto que só ha Yiant ca ucionad o os se u s ,-altJ:·es c podiam c<:lll it' uar recebendo os el'entuais di1·idend o:::., si i<·,~~l' t n \'a lt'1n's i nd ust riais ( açiies) o u os juros. ~t· se I ral asse ele tít ul os ele r e nda . .-\ssim. rc~ulta 1·a que os pos;, uid o res elos ,·alôrc~ inte t 'r ss~11 ·a n1 .. sc numa nm·a em p r ê,;a (o nde ap u ra1·am gra nd es be n e fíc ios) sem nenhum dvscmiHllso cfetii'O, nem carga finan ceira di reta st>i; r e o no1·u papel adqu i•·ido' '.

" I 'o~ êste gen ial p ro::edim e nto se gra ndes Compa nhi as , uma das cap ital d e 100 milhôes de p eseta s e el esemho lsados po r t:tl sistenm de

fundaramqua is . com 50 mi lhões va lô r es em

garanta··. f_ogo elepoi s. com os in s ucessos el e ta is Cct npanhias, as lllle se funda ssem ser ia m n os m o lde ~; clássicos. isto é, clesemho lsa nd o - :;e efetinln1ente o mínimo Cél j)ita l ex io ido j)ela feo·is~ b laçi'w que passo u a ex ist ir tam bém naquele I 'a is. l)elo que 1·imos aquêl es in s u cessos es ta \'a m li gados à falta d e capital. pois nem o ca p ital fictício nem o in sufi ciente poderiam fazer face aos co nq ;r om issos qu e a indú st ria elo seguro i mp(ie.

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COMPANHIA ADRIÃ TICA DE SEGUROS Capital para o Brasil: ..... . ..... ... Cr$ 5. 000 . 000,00 Capit al Social: Subscrito e realizado . . Liras 4 . 320.000 . 000 Riunione Adriatica ài Sicurtà Sociedade por Ações - Sede em Milão Opera nos ramos Elementares e Vida

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REPRESENTAÇÃO GERAL PARA O BRASIL Av . Presidente Vargas, n ." 463-A, 5. 0 andar - Telefone 52 -2164 RIO DE JANEIRO Sede Própria SUCURSAIS: - Porto Alegre - - São Paulo e Belo Horizonte AGENCIAS: -· Blumenau - Curitiba - Salvador - Recife, Campina G r a nde Fortaleza - São Luiz e Belém

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REVISTA

SEGUROS

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A inda a respeito do cap ital das Companhias ele Seguros temos a cpi n i~to elo ilustre Professor, J ORGE BA'\DE, da Un iversida de do Ch il e. que em seu Tratado clenom:naclo ' 'A po lít ica elo seguro privado", ús pa~~Jilas 105 diz: " As leg islações americana · ex igem, sem exceção, um capital mín im o para a em prêsa ele seguros e alg umas, também. clepó ·itos ele garant ias por ramos que resolvam ex plorar. i\ magnitude elo capital numa em prêsa ele seguros não tem a m esma importància que em outras emprêsas comerciais ou in dust riais. Nestas últimas, o capital é necessúrio para aclq ui ri r maquiná rias, matl~rias prima ·. mercadorias e manter parte elo g·iro dos negócios. Nas emprêsas ele seguros . as pri· meiras instalações e gast os ele organizaçüo não significam uma grande im·ersão, não colllpreendido um impor tante gasto para a propagmr da inicial". "O cap ital nestas emprêsas sen ·e de garantia inicial pa ra as operações de seg uros e esta é também a função dos depósi tos que se exi gem . Desde o ponto ele vista do resg ua rdo elos segurados, é importante que o capital se fixe numa soma adeq uada . Esta n ~to deve se r demasiado alta, por razào ele que num negocto ele resultados econôm icos não muito atrativos, seria dif ícil juntar um grande capital inicial. :\demais, o sistema de reserYas técnicas ou matemáti cas contribue também a la large a criar as garanti as necessúr ias pa ra o f iel cumprim ento elas obrigações .. . " Entretanto, tampouco eleve ser o capital mínimo uma soma demas iado exígua . já que a generalização ele companhias com pequeno capital num mercado redu zido pode ter consequências muito eles favorá \·eis. Desde logo, sofre todo o prestígio ela instituição elo seguro, em vista ele que dão a sensação ele pouca so lidez material e causam desconf ia nça 1. 0 públi -

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co. Por out ro lado. a fac ilid ade ele encontrar os poucos capitais que se necessitam para a formaçüo duma companhi a ele seguros con tribue pa ra o estabelec im ento destas em g rande nú mero. o q ue por sua vez tem co mo consequência a sa turação patdat;na el e mercados com redu zida capac idade . Influ e adema is a iormaçiio em grande esca la destas companhias pequenas em mercados ele ta ri fa controlada. no p: eço ele seguro, em vista ele que estas, em geral. trabalha m com gastos ele\·aclos e nos prêmi os un i fa rmes. para não causar a insolvência destas mi cro ·· emp rêsas, se I NVOLU CRA um custo maio r. E' por isto que o legis· laelor ao fixar o cap ital mínimo c as garantias mínimas e\·e ntuais J,or .ramos cleYe te r em cunta os efe itos que esta meclicla possa ter para o mercado ele seg u ~os e exig i r um capital que obrigue aos segu:aclores a const itu ir -se. pelo menos . em soc iedades ele caoac iclade f in anceira med iana e normal. T a mbé;11 ele\· e vela r porq ue êst e capital mín imo se reali ze efet ivamente em dinheiro ou si const itua parte e outros valores, êstes aYal iaclos em fo rma muito conser\'aclo ra ., . "Nos tempos que co rrem, com a clesvalo : ização ela moeda, os m ínim os legais. em geral, f icaram muito bai xos . E' por isto q ue as leis dever ia m reformar-se com o fim ele resta belecer a justa proporção en tre o capital mí nimo elas compa nhi as e o valor ela moeda ... Isto o autor escrev ia em 1953 . P elo exposto yemos q ue a fo rmação inclisc:iminacla ele emprêsas é fa to reprovado. pois tanto so ire ria o mercado segurador como os próprios segurados como vítimas ele um estado ele inseguran ça. cont rá ri o ao q ue esperayam encont rar. No Brasil, para a a utori zação de f un cio namento ele soc iedades de seguros. segund o o

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CAIXA

POSTAL

N. •

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70i

SÃO PAULO - BRASIL

Capital realizado: Cr$ 125 . 000 . 000,00

RAMOS

SEGUROS

Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil Acidentes do Traba lho Lucros Cessantes

SUCURSAIS E

AGÊNCIAS EM TODO

BRASIL

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AGOSTO

'O]l:

19~8

Art. 35. do Decreto-Lei n. " 2.063, os intere ·sados deverão, entre outras coisas, faze r prora da subscri ção cio capital bem como · de que e acha depositada no Bance> do Brasil· ou em Caixa· Econômi ca Federa l. a parte já rea li zada dêsse capital ou fundo inicia l. nste fundo inicial refere- se às sociedades mútuas e será constituí do por cotas ig uai s, subsc ri tas po r todos os sócios. Destinar-se-á à realização dos depósitos a serem fe itos : a) No Tesouro Nacional. em suas Delegacias. como garantia inicial. Será fe ito em moeda correrrte ou em apóli ces da dívida pública federal interna;; b) no In st ituto el e Resseguros do Drasi!. parte do seu capital-reali zado, na proporção em vigo:- para as sociedades em funcionamento antes do início elas operações dês se Instituto e até a primei r a distribuição; c) em depósito no Banco do Brasil ou rra Caixa Econômi ca Federal, o restante fundo inicial. depósito êsse que deverá ser efetuado dentro de 90 dias, após a publicação do De-creto de Auto ri zação. Além dessa destinação, êsse f undo servir;\ para a tomada elas ações do Instituto ele Resseguros do Brasil, custeio das despesas c! ~ insta lação, cobertura da in sufi ciência das p:-imeiras receita s e garanti a subsidi á ria das reservas técnicas. As soc iedades a nônimas deverào atender, entre outras ex igênc ias. quanto ao seu capital, elas letras a, b e c acima mencionadas. De acôrclo com o Art. 51 elo mencionado Deareto Lei. as Sociedades Anônimas uma vez autorizadas a funcionar f ica m obrigadas a reali zar em dinheiro, dentro de 90 dias pele 'menos metade elo capital subscri to não po .. ciendo. po rém, a real izaçào se r inferior ao ca pital mín imo de que t rata o A rt. 8." aclian t~ comentado. Essa lei estabe lece ainda que 'J restante do capital subscrito cle\·crá ser realizado no prazo máximo de 2 anos contados da data da autorização. Como se yê, além de ssas medidas de scguran<;a. a nossa legislação obriga em ca o de Sociedade Anônima (Art . 53, Dec. -Lei n. 0 2.063) que metade elo capita l realizario constit ua pc:-manentemente garantia suple mentar das resenas técnicas, que de\·erão ser em!)reP"aclas de acô rdo com o estabelecido , a re ferida lei orgân ica, isto é. em depósitos !ivres, títulos ela dívida pública, imóveis, hipotecas, etc .. O ra. ao C[ll C tudo indica. não há po~s ibi E ciadc ele capital fictíc io nas companhias instaladas c tu nossa terra. ~VISTA

DE . SEGUROS

O que se tem notado, entretanto, é que ') volume ele operações é cada vez maior e o capita! nominal é sempre o mesmo . As Conr panhi as assumem compromi:csos (em D ezenr Lro ele 1955 cêrca de 2. 223 milh ões de cruzeiros) enquanto a soma dos seus capitai s registrados é de 1 bilhão -e 910 milh ões de cruzeiros em Dezembro ele 1956. O fator preponderante em tais casos é a t radi ção que todo o tempo ele existência dessas Companhias possibilitou rese rvas capaze.; ele faze r face aos ri scos assumidos. Assim, o ativo líquido em Dezembro - 1955 montavct a 5. 829 milh ões de c ruz e i~ os. D isc iplinand o o ass unto. a nossa legislaçã,, diz que considerase ativo líquid o, para efeito do limite ele responsabilidade, o total dos fmr dos sociai s aplicados nos bens especificados na lei orgânica e acima mencion ados. deduzidas ela soma o valor das contas; a) reserva para oscilação de títulos; h ) reserva ele sinistros a liquidar ; c) tôdas as dívidas para com terceiros. E' certo que em contabilidade considerase ativo líquido o a ti vo total menos o Ex igi· vel. Mas. em se tratando dum ra mo de negócio especial. o legislador teve em Yista separa r dos demai s ben s ativos aquêles em que está aplicada aquela parte de capi tal e que constitue a garantia suplementar perma nente elas reservas técnicas. Por outro lado a respon sabilidade exce~ dente deverá se r ressegurada no In stituto de Resseguros do B rasil logo no ato de aceitação do segu:-o. Para se poder atender a essa di sposição i\ lei orgân ica (Dec reto-l ei 2. 063) estabelece os limites máx imos em seguros diretos para a,; soc iedad es de acôrdo com os seus respect1·· vos ativos líquidos. O que é interessante notar é que o De .. creto· lei n." 2 .063, ele 7 de ma rço de 1940 estal;eleceu em seu artigo 8. 0 que o capital míJ;imo para o funcionamento elas companhi:Js de seauros elos ramos elementa res se~ia el e Cr$ tsoo.OOO,OO e de Cr$ 3.000.000,00 para as companhias ele ramos de viela. Decorrid os 18 anos e tendo-se em vista· a eles valorização de nossa moeda podemos conc.luir que aquêles limites estão superados, pois não oferecem o g rau de seguran ça necessá ri o para suportar os compromi ssos qu~ tais companhias assumem com os segurados . Poder- se- ia alegar que o seguro é fe ito cnm base nos cálcul os de probabi lidades. ma s l:tl af irmação carece ri a de fundamento quando

sabemos que grande nú mero ele compa nhias tem supo rtad o grandes p~ejuízos dev ido a m a us negoCi as e excessi ,·as despesas . As despesas das companh ias são clevacl:.u; e sabendo -se qu e as ini ciais são as mai o res e que nem sempre elas podem ser a nwrtizacb :, t'm plan os deferidos. pode-se conclu ir ([Ue ;1:'lo sendo possível a manuteJ:l:ão do seguro feito, os prejuízos serão ce rtos. P o r o utro lad o a apli cação ,el os seus capitais, quer prúpn J .-, que r el e tercei:-os, são condic ionacl <•s CJ\1 operações im obil iárias e em títul os da cJí,· ida pública, cuj os Ya lores nüo süo conslantco. Diante dessa instabi 1icl ade, són1enle as co mpanhias tradici o nai s é que mantém seguros a prazo sufi ciente para a aprop ri ação das despesas que os mesmos ocasionaram. sàmente essas supo rtam o rigo r das osc ilações e o .; mau s negócios. Al ém di sso, dado o trmpo de sua existên· cia, constituíram reser vas capazes de enfrenta:- aquelas Yar iações ck valores. Por o utro lado, sabemos qu e cabe ao Gr,· ve m o Federal auto ri zar o r\lnci onamenlo cL n ovas companhia s, segund o reza o "lrt. 11." 36 do mencionad o Decreto - Lei . Ass im send o, e aten dendo a fa lia d~:: con--

ye111encia ele ser em in sta b das outras soc iedades com capita l naq uela base acima r eferid a e qu e ho je é consid e rado in sufi ciente. tratou ~!e co rri gi r tal e feito, baixand o a jl(>r\a:·ia ;1° ] 72 , de 28 ele nm·embru el e J9:i7 ~~ el a çtual proib~ o es! ud o ele tod o e qu alquer pedi do de auto ri zéH_;ão de novas emprêsa s ele seguros se,11 que tenham constituído o capital mínim o de 20 1nilhôes de cru zeiros pa ra os ran10s ck-· meJ'la res e 50 milhões el e c ru zeiros para u r:tJnu ele ,- ida e a so ma dêsses cap it a is pa ra ~t s qu e desejarem operar nos dois ra m os sinnli1~tn ea m ente.

r\ m edida baixada pelo Ex m o . S r. l\1ini stro de Estad o de ,\egúcios do T raba ll Ju, I nclú st ri a e Com é rcio . nüo poderia se r 111ais feli z. O pe ri go ela prol i feraçflO de ta is entprê · sas sem q ue elas tenh a1 n bases súlicl as, prcc: saya ser rem ov ido. ' J'ratanclo-se el o ranHj el e e1·entos, não poderia o Govê n w deixar a margem um s ini s~ t ro certo qu e se ria a co nco rrência desmedida ús boas co mp anhia s c à exploração clum ram o ()Ue tem em vista propic ia r u sossêgo e bem esta r da sociedad e em ge ra l e prin cipalm ente ela ecOJJ onna dos se us compon entes .

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Representantes

LOWNDES & SONS. Lida. Edifício Lm.uud cs Av.

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Gerais no Bras il:

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AGOSTO · DE . "1.958

As Refinarias de Petroleo e a Prevenção Contra Incêndio e Protecão ... por

Mario

Trindade!:

(Conclusão)

Vúri os processo são emp regados: Po li111 erisaçt'io : Consiste na união el e moléculas el e hi droca rbonetos iclêtr ticos ou semelha ntes pa ra da r conr po ·tos 1íqul clos ele pesos molecula r e~ mais elevados e el e índi ces de octam . super iores . Pa ra a polime ri sação se empregam yÚ ri os processos, ta is como : I-f ydroforliL: em que se emp rega um catalisaclor à base ele óxido metálico. Polifor m: em que se emprega, indi fe rentemen te, hidroca rbonetos ga sosos somente ou hi d roca rbonetos líquidos e gasosos conjunta mente. U.O.P . : em que o catalizado r enr pregad o é o ácido f os fórico . '' A i/,' ylation" : é o p rocesso que co nsist e em cond ensa r um h i cl roca ~ to neto saturado ele cadeia aberta com um hidroca rboneto não saturado ela séri e etilêt: ica pa ra a obtenção de um h id:ocarboneto acícli co ele cadeia rami (i cada e ele índi ce ele octana mais elevado . H idrogenisação: consiste em tran sformar hid roca rbonetos não saturados em satu rados. 3. 6. - R efinação de 111atérias residu ais Consicleram-·se como resídu os ele re fin ação: pa rafinas, bet umes e coque. Pa ra f ina: A despa rafill'ação. de óleo se fa z por fi ltração a fri o. operação que consiste em faze r cristali zar a para fin a po r um res fri amento a 5° C . O s óleos já eles para fill'aclos são descoloridos po::- meio de arg ilas es-

peeta ts . Q u a n t o às pa ra finas são elas submetidas à operação ele " R os suage ., que consiste em desembaraçálas elos últimos t raços de óleo que contém . As pa ra fina s são empregadas em impregnação ele papeis pa ra embala gens. na indú stria elétrica e etc . Betumes: São obtidos em geral co mo res ídu os ele cl istilação a vácuo de "c r ús" as fálti cos. O processo ele obtenção K ellg consist e em int roduzi r numa t ôrre o "c rú reduzido" a meia alt ura e o propano por baixo . Pela passagem ele contra -cor rente os produtos resin osos se p recipitam na base ela tôr re. Co qu e : E ' o res íd uo f inal elo petróleo. Devido ao seu elevado teo r em carbono · serve como combustível na própri a re finari a e. ainda . na indústri a ele eletrodos ele aparêlhos elétr icos bem como grafite a rtif ical e etc . .J. . JJ istura e adição de produtos: Ex istem em ge ral nas R e finari as uma ou ma is unidade destinadas a combinar, e 111 determi nadas proporções, os produtos de refinação a fim ele que sejam alcançaelas as p ropriedades que se deseja pa ra os produtos f ina is. A êsses produtos f az - se a adi ção ele produtos especiais no sentido el e melhorar as propriedades a nt i-cletona ntes e perm itir a estabil icl acle el os mesmos du ra nte o armazenamento . Essas unidaeles se destin am, p rill'cipalmente a coloca r ''· gasoli na motor e a gasolin a ele aviação cl entr de especi f icações comerciai s.

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SEGUROS

:85

Gasolina motor: é em geral u'a mi stura ele gasolin a leve de cl istilação direta, gaso lina de craqu eamento, butan o:; e gaso lin a de polimeri sação. Gasolin a de m'iação: é em gera l u'a mi stura ele gasolina leve de cl ist il ação d ireta. isopentan os e hiclroceclím ero . Os principai s aclitiYos especiai s são : Chuan/10 Tl'tra -Et ila: Dest in a - se a aumenta r as propri edades ant i-cletonan tes elos produtos finai s . O manu seio el o chumbo t et ra-etila envolve uma séri e ele medidas ele p recaução q ue visam a segurança elo pessoal devido às suas propriedades altamente tóxicas . A dosagem é rigorosa e depende da composição de cada suprimento. Os equipam ento s emp:egaclos são : bombas adutoras para a circul ação ela gasolina tanques de chu mbo tet ra -e ti la tanques de armazenamento do pro duto mi sturado tubulações e acessó ri os pa r a descar regamento e mi stura . A preocupação m a is im por tante é cp1 e as tran sfer ências sejam fe itas a v{tcuo, em vez ele pressão, para que qualqu er vasam enta não seja fei to f ora dos r ecip ientes prúpnos. Cora nt e : E' uma substância inerte destinada a dar uma deter miuada coloraçúo à gaso l i 1 ~a para efeit o de cli stin ç;-to do tipo comercial. !nibidor: Destina- se a ev itar a deteri oraçã o el o prod uto a rmazenado por u1n pra zo longo. O inihiclor t em por fun ção. retardar a fo rm ação el e matérias resinosas (gomas) . O sistema ele inibi ção compreende; tambores el e inibi clor câmaras ele calibragem bombas el e inj eção de inibiclor cilin dros el e nitrogên io para obtenção el e atmosfera in erte nos tambores elo inibidor.

5, Rendimento: De acó rclo co m a procedência elo óleo emp regado e com o t ipo ele refinaria o rendim ento de prod utos f ina is pode Yaria r mas fica , e;n geral, condicionado aos limites ele 88 a 937o el o pet róleo bruto tratado.

AS REFINARIAS 1. Equipamento: Con forme fo i visto , as d i fercntes ope raçõe;., que se processam numa r ef inaria exigem equipa mento que consta, princi palmente, ele: ,86

R etortas ou '' pipe-sti ll s" f ornalhas onde se processa o aquec im ento dos óleos pesados. Câmara s ou tô rres ele r eação ond e se processa m operações fí sicas, quími cas ou f ísico -qu ími ::as . T ôrres ele " toppin g-" c de "cracking '' . E lementos acessó ri os. como sepm : Centrais de produção ele Yapor e ele bombeamento Casa el e bornlJa s T ubul ações intercambi a A cessó ri os térmi cos dores. pré-aquecedor es, etc. Caldei r as, gerador es, ctntrais t•létrica s e el e vapor Casas ele Co ntrúl e D ispos iti,·os el e segm ança e de apagar (blow -cl O\m) TaiH!ues ele a rmazenamento ele produtos. lisses elementos se rão est udad os sucinta m ente a seguir : 1.1 Rl'torta (ou Pipe St il\ ) consiste m1m conjur.to el e câmaras r evest idas ele materia l refratári o. com queim aclores cie óleo. por ond e pa ssa o óleo a r efinar. i\ Yeloci dad e do óleo e a temperatura são r eguláveis el e acô rclo com as condi ções de trabalho estabelec idas.

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Confiança Fundada há 84 anos • Capital e reservas : Cr$ 75.000 . 000 ,00

Esperança Fundad a

em Janeiro de 1956

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Mesma Diretoria:

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Octavio F erreira Noval - Diretor·-Pre- • sidente José Augusto d 'Oliveira - Diretor-Sup erintendente Octávio Ferreira Novai Junior - Diretor-Gerente • Renato Ferreira Novai - Diretor da Prod ução Séde Própria : Rua do Carmo 43, 8.0 and. Tels.: 22-1900, 23-1909 e 32-4701 Rio de Janeiro

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1958

A reto rta. destina ~ s e a elevar a tem· peratura elo óleo bruto de modo a f a· cilitar o seu bombea mento pa ra <l tt.rre ele "Topping'' . 1.2 - Tôrre de '· f'opp ing ., - consiste numa tô rre metálica, elevada, capaz de resistir a uma ·pressão moderada ele 5 at. e a uma temperatu r;l de pelo menos 1-+0° . Em di versos ní veis da tôrre se encontra m r eceptores pa ra recolhimento elas f rações mais leves. Outrossim , na base ela tôrre é reco lhido o " crú reduzid o" . 1.3 -Tôrrf de "Crar /,·ing'' co nsiste. também, em uma tô rre metáli ca v ariando confo rme a nat ureza elo " cracki ng ", térmi co ou catai ítico. As estrutras da tô rrc ele "c rackin g '' térmico el evem supo rtar uma pressão ele, pelo menos, 50 at. e uma t en1peratura ele 450° C . As tôr res de ' 'crackin g" catalíti co são, em geral , de porte mais avatanj aclo que as out ras devido às caracterí sticas próp rias elo processo. Nessas tôr res, o materi al usad o co1110 cata li saelor é lançado pela p onte superi or e após passar pelas càmaras de reação cai em um recept[tcul o regell'eraclor oml e o coqu e contid o no catalizador é queimado pa ra aquecimento elo sistema ela t ô rre. O cata lisaelor após te r sid o liber tado do co que é insn f! a elo novam ent e para o alto da tô rre. l.i - Ce ntral de Produ ção d_ c Va por: Destin a-se a produ zir o vapo r que vai ser usad o em quase todos os proces sos da R efin a ria . A produção dêsse vapor é elemento bás ico de proteção contra incêndi o porquanto pode se r inj etado a qualquer tempo no sistema ele tubulação ou na t ôrre ele pro-

l.S -

l. G -

cessam ento para aba f ar prin cípios de in cêndi o. T.!] uipa !llf lllos auxi!iarfs : Q;; principais s~to os seguin tes : Economi sadores de calor: destinam- se a abso r ver o calor ele um produ to que eleve ser resfriacfo para tran smitir a outro que eleve ser aquecido . Cond ensad ores. gombas, para fo rn ec im ento el e energia necessária à circul açáo dos di fe rentes produtos. E quipamento el e contrôle in strum ental yari aclo constando p t;inó palm ente ele termômetros , pirômetros, ha rômetros . regist radores ou não . A nna::;enanJP JJl o : O a rmazenamento ela matéri a prima empregada na indústria ele refinação do petróleo, elos produtos intermediári os e elos produtos acabados e feitos quase que exclu sivam ente em tan ques ele chapas ele metal, desmotr túveis. O a rmazenamento pode ser estuclacl o sob os seguintes aspectos: a) A rma zenam ento ele produtos líquidos b) A rmazenam ento de produtos gasosos . O s tipos mai s usuai s ele tanques para a rmazenamento ele pet róleo bruto, produtos líquid os interm ediários ou ele ri vados, são : tanque ele teto ord iná ri o ( ele metal ou mad eira ) tan que el e teto flutuant e tanque ele teto expan sível Os tanques pa ra a rmazenamento de

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Comissões e Representações COMISSÁRIOS

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Firma fundada em 1925 - - CAPITAL: Cr$ 3 . 000 . 000,00

Representantes Gerais para o Estado de São Paulo, de: - "L'UNION" Cie . d 'Assurances Contre L'Incendie les Accidents et Risques Divers Fundada em 1828;

Cia . RIO GRANDENSE de Seguros - fundada em 1886; Cia . de Seguros Marítimos e Terrestres PELOTENSE - fundada em 1874 . Séde Própria :

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Rua Barão de ltapetininga n .o 275, 3.0 andar, Caixa Postal 1.673 Fones : 32-5460 e 37-3938 - End . Telegráfico UNIOCIE -

São Paulo . 1' 11•• ••--••-.v~

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produtos gasosos podem ter formas as mai s diversas , como: esfé ricas es feroidal semi -es feroidal cilíndri ca horizontal cilíndrica vertical O s t anques cuja fórm a mai s se aproximam da es férica permitem o a rmazenam ento a uma p re ·são mais elevada . 2. - E str utu ras - Ca racterís ticas (' resistiv idade . T odos os elementos acima desc ritos estão di spostos atendendo ao plano de trabalho e às necess idade elo processo assentando sôbre estr uturas metálicas ou de concreto armado. D o ponto de vista da seguran ça contra- in cênd ios é importante estuda r-se, inicialmente, a resistência estrutural a incêndi os, sobretud o porque, quer o aço quer o concreto a rmado apresentam resistência limitada no tempo à ex posição a incêndi o de materi ais de elevado poder calorífico como os p rodutos pet rolí fe ros e111 geral . Além di sso, o próprio combate a um event ual in cêndio pode ser p rejudicado ou mesmo impossibi litado se o acesso ao local fô r di fi cul taclo ou não oferecer ao pessoal incumbid o da seguran ça elas instalações elementos el e apôio e mesmo ele segurança elas in stalações, ele combate ao fogo . Assim, elementos estruturais sem escadas e plataforma espaçosas e resistentes pod em impedir o acesso a uma tôrre, reator ou tubulação e po ssibilitar o agravamento el o dano ou o colapso da estrut ura e consequente transfor mação de um acidente de operação num sin istro de maiores proporções . Os elementos f undamentais que devem ser levados e111 conta na análi se el e uma

in stalação têm 'como hase o. seguintes dados: a re ·istêm:ia el e elementos estrutu· rais de aço cresce ini cialmente com a tenr pe ratura . pa ra decrescer ràpiclamente a pa rtir el e 100° F . ( 37°.7 " C. A 1200° F ( 648° C) a res istência elo aço se reduz a 2S }"a da ini cial. o aço não protegi do exposto a cha· mas ou a ca lor irradi ado abso rve valor a uma taxa tão alta quanto lO.Oüp a 30.000 DT U/ h x sq .ft. A alta condutibil iclade térm ica el o aço fa vorece a alta absorção de calor e é possível a um membro de uma estrutura ca rregado normalmente perder resistência a ponto de entrar em colapso depois el e 10 minu tos de exposição ao ca lor . ou em menos tempo ainda . o concreto armad o d ife r e do aço no seu comportamento quando exposto ao fôgo por absorver calor a uma taxa muito menor e porque o efeito el a temperatura, el e pe r si, na resistência, p rocessa-se ele forma di fe rente e ge ralmente tem muito menor influênc ia. Q uando aq uecid o o concreto so fre uma séri e de transf a rmações fís icas e quími· cas, cuj a extensão depende da penet ração e intensidade do calor. Q uand o aquecido a 1000° F ( 537" C . ) começa a deshiclra· tação do cimento enf raquecendo-se a ligação ela pasta do cimento e o agregado in erte. A lém disso, a d il atação causada pelo calor e a decomposição qu ímica po· dem ocorrer no agregado dando -se maior enfraquec imento elo concreto. De um modo ge ral, os agregados silico· sos apresentam mai s danos decorrentes dêssses últimos fe nômenos que os agre· gados calcá reos. Dão· se, então, fissuras no concreto e saltam placas e pedaços . ~stes descobrem a a rmadura de aço p rocessando-

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AOOSTO t>:el 1P58

se o colapso da estrutura ou de um ou mai s mem h r os da mesma . O concreto n;-t u entra em f usiio <l menus ele 2200° F ( 1203° C.) . O módul o de elasti ci elacl e el o co ncreto so fr e r eduçiio ele -+5 a 65 '/r do se u 1·al or ini cia l um a vez suj eito a uma ex posiçiio p ro longada ao fôgo . Rs te fa to é mui to importa nte pois mes mo com obras de r ecuperação uma estrutura pode ter sid o muito afe ta ela em sua resist ência e capac ida de, el e preencher os fin s a qu e se d estina . embora apa rentemente niio te nha sof ri do danos de mai or monta . T ôclas as obse n ·ações acima estào ba seadas em testes e fetuados pelo " N ati onal Burea u o f S ta nda rcl s". ele \Vas hin g ton. D . C . . L· . S . .-\., e peht " A n1 eri can P etroleum Tn stitut " . Deco r ~·e dessas ohsc r vaçcies a necessidade de proteger pelo menos os element os pri1;cipa is el as estru turas de aço ou ele concreto armad o utili zadas nas r e finaria s o que se faz : - tornand o pouco prováYeis exposições p rolonga das ao fogo . por meio ele medidas pre1·enti vas qu er pela redução da capac ida de ele rese n ·ató ri os . tô~ r cs e câ mar as de reação compat í v e! com o proces so e a ca pacidad e ela uniclacl e. quer por meio de uma manutenção cuidad osa , q.u cr po r meio de um sistema de operação com boa ma rgem ele segu:-ança. qu er fin a lm ente, po r dispositi vos que possibilitam cs1·a zia r rúpi da m ent e a úrea acid entada de maten aJs pcngosos ; - dotando os elementos estru tura is nw.is importan tes de proteçiíes especia is como por exempl o, sp rinkl ers nu esguichos espe rsor es d e [tgua sob a forma ele neblin a . au tomá ti cos ou tna nuai s.

O uso da neblina fo i estudado pelos "U nd enniter s La l>ora tór ies". O princípi o ma is impo rtante pa ra esta apli cação é que as superfí cies molhadas pela ftg ua ahso n ·em ca lo r a uma ta xa muit o bai xa c di ssipam r úpidament c 0 cal or int ern o. A a pli caçào ela neblin a na p roteçiio a estru t uras é feita COIIIttm ente: oncl c é il np rat id tl·el ou im poss Í\'el u sa r o iso lam ento como. por exempl o. em pa rtes mó1·eis ou quand o hú limi taçt>es de pêso morto ou carga el e yento. nos casos ond e o g rúu el e ex pos ição c a im portúncia el os elementos estrut urais a proteger são ta is que tôclas a s medidas ele p roteçiio p oss ÍI' cis devem

ser utilizadas , REVISTA DE

~EGUROS

nos ca sos de locali zação que não possam se r fitei! ou p ro ntamente atin g idas . Assim . num rápido apanhado f oram focali zadas a s caracterí sti ca s elos materiai s estruturai s que sen em ele base à prevenção contra··in cêneli os. Conh ecielas as carac terí sti cas el os materiai s no seu comporta mento em r elação ao fogo podem-se adotar as medidas mais adequada s para limita r a ex tensfl o de um acid ente qualquer.

3 . .lfatcriais PA DR ÕJ7.S Dll SJi C[! RA.I\TÇA E m r esum o. co nstam a seguir os p rincipai s materia is e equi pament os el e R ef ina rias pa ra os qua is ex istem padrões que constitu em um enorm e conjunto ele r egras . presc ri ções e norma s estabelecidas pela .AS T i'vi, A S r'\, \:FPA. N IIF U . e a inda pela A S l\I e pelo A meri can P etroleum ln stitu te" . F:sses pa drões abrangem: I ) Fundaçôes e obras ele co ncreto 2 ) :\ ço estrutural 3) \ ·asos el e pressiio -+ ) T a nques 5 ) . \qu ececlores e forn os ó ) J ntercamb iad ores el e ca lor . cond ensadores e r es f ri adores 7 ) Ttd mlaçcies. 1·úl ndas e co nexões 8) Dol\lbas 9) Compresso res el e gús e 1·ent i!ado res I O) Turbin as e acessó ri os li ) D istrihui ç~LO de fc.J rça e ilumin ação elétrica 12) i\lotores elét; icos e "St a rters" 1.1 ) [n strum entos 1-+ ) Isolam entos J 5) E di fíc ios I ô) l) ro teção est rut m a l contra fôgo (fireproo fin g) 17 ) '!'r'J rres el e res fri amento 18) In sta lações el e ca rregam ento 19) E quipam ento gerad or ele vapor 20) Equipamento de prot eção contra -incêmli os. ?\o projeto e na ex ec uçào ela s R efi na ri as ex istentes no B rasil. levadas a efeito por organi zações especiali zadas como a K ell og-, a J~l y dr o c a rbo n. etc .. fo ram r espe itadas as normas menciona das acima. A ohse n ·ação el es. as no rmas e a escolha dos materiais depend e. naturalm ente, do orçamento da capac idad e . do v ulto el a eles pesa relatiYa do invest im ento na s instala çc'íes el e p revençào compa rado com o inves -

timento total,

2. 0 Aruha (Caraiba.) com produção anual ele 21.000.000 ton. A maior Refinaria da Europa é a ele Faw ley, na Ing-laterra. com uma produção anual de 5. 800.000 ton. As duas maiores ela F ra nça são as elo Berre c do Gon f revi ll e com um a p rocl ução de 3. 500.000 ton. E m 1952 at ingiu- se no mundo int ei ro a 11111 tota l ele 68 milhões ele toneladas ele retróleo refi nado havendo 636 Refinarias em strv iço. Os U. S. A. · refinam, atualmente. mai s de metade ele petróleo total ext raido. E ntretanto na Europa Ocidental estão send o ampliadas as a ntigas Refinarias e const ruí das outras no,·as de forma que a sua produção que jú é atualmente ele cin co vêze a de antes ela li guerra nmnclial tende a ultrapassar o O ri ente médio e elas Ant ilhas rew1iclas. No B rasil . de acôrdo com a política go' vern amental de desenvolvimento da indústria pet rolí fe ra, as Refinarias brasileiras contribuíram em 1955 com 387a elo consum o verificado. A Produção das mais Ref inarias então ex istentes foi ele quase -+ milh ões de ton . As principais Refinarias brasileiras têm as seguin tes capacidades nom in ais:

A título de exemplo são indicadas a se· guir as percen tagens de custo para cumprimento dos padrões de seguran ça obse rvadas 11os E. U . A ele acôrclo com trabalho publicado por J ohn G. S im oncls 6 Co. na qualidade de ·'Oi! Insurance l -w elerwriters" e compilado por George A rmisteacl J r. , datado ele 1949. O custo relat ivo el os padrões ele segurança mínim o e m áximo atin ge, respectivamente a 5,3 % e 10.3 % elo investimento total. para uma refinaria típica de capac idade ele 25.000 barrís diários. Para refinarias existentes, mais antigas, o custo de obtenção elo padrão máx imo ele segurança pode atingir até 12.5 /'a e mesmo mais, elo investimento total. A lém elo custo elo investimento é necessári o levar em conta o custo ele operações elas ati vidades ele segurança. ~ste custo, para a mesma refinaria típica se eleva, nos E. U. A . , a 5.2'% elas despesas ele operação . As experiências dessas normas atingem as fases de projeto, construção, montagem, operação e manutenção. Para as fases elo projeto. construção e montagem estabelecem os padrões mínim os a serem observados, chegando ao estabelecimento dos cuidados necessários na montagem, testes operação e manutenção. ~ste cuidado se explica fàci lmente se se tem em con t a o vulto elos investimentos nas in stalações dêsse tipo, bem como a im po rtâ ncia e a pericul osidade intrín seca ch indú stri a elo petróleo.

3a. Parte 4. Pdncipais R efinarias -

Consid e1'ações s(l -

bre a sua p1'odu çiio

As duas mai ores Refinarias ele petróleo são: 1.• Abaclan ( Iran) com produção an ual ele 24 . 000.000 · ton.

P residente Berna reles (Cuba tão S. P .) U ni ão (Capuava S .P.) Manguinh os (D. F.) Mataripe (Bahia) Ipiran ga (R.G.S.)

45.000 20.000 10.000 5.000 5.000

barrí s barris barrís barrís barrís

p/cli a p/dia p/clia p/ dia p/dia

2.000.000 900.000 450,000 225.000 225.000

ton. to11. ton· ton. ton.

anuais anuais anuais anuais anuais

Todavia, quase tôdas elas estão atualmente produzindo cê rca ele 50% a mais de sua capacidade normal uma vez que fo ram planejadas com relativa folga. e construídas com elevada margem de segurança.

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AGOSTO I>! 1958

JUBISPRlJJ)ENCIA APELAÇÃO C1Vl·:L N." 36 . 258

Compra e ve nda de títulos de rapitali:::ação . Provado que os títulos fora,m con,,prados de pessoa a quem o dono os entre.r;ou, volutàrialllcnte, para venda, c ·ualcw do sen res.r;ate de·z·c ser pago no comprador, que nada, tem que ver com a rircu nstâ ncia de não te1' o iu termediârio prestado co ntas ao dono dos títulos . Relator - S r . Desembargador GasUí.o Alvares de Azevedo Macedo. ·Apelante - Manoel Delfim (<;- Cia· Ltcla. Apelado - Armando Silva A raúj o . ACóRDÃO DA 7a. CÂi\11\ RA Vistos, relatados e di sc utid os êstes autos de apelação cível n. 0 36.258, em que sfto par 1es as acima indi cadas. A Sul América Capit ali zaçfto S. A. propôs esta ação ele consig nação em pagamento da quantia de Cr$ 7.858 .00. eq ui valente ao v alar de resgate elos títul os el e capital ização mencionados na inicia l, e por ela em itidos, a legando não saber a quem devesse pagar, vàlicla mente, uma vez que o po rtad or elos títulos pedira resgate. mas o S r. A~ mand o da S il va Araújo lhe comun icara. por carta, que ditos tí tulos eram seus, e êle. Armando, fôra lurli brado por Ariston Afonso Batista . contra quem já apresentara queixa -cri me . Compareceram a juizo a apelante, 1-equerendo a preferência legal, no concurso a ser instaurado, e A: mancl o ela S ih·a A raúj o. pedindo a sustação el o feito até que fôsse decidido o proce5so crim in a l cont ra Arist on.

Na sentença, o Dr. Jui z, depo is ele sali entar que as normas processuais não hav iam sido corretamente aplicada s. ma s que não hm: vera prejuízo, julgou p rocedente a açào e eleterminou que a entrega, ou m elhor , o pagamento se fizesse a A rmando ela S il va Ara új o . Apelou Manoel Delfim & Cia L imitada.

Como já salientad o na sentença, a instauração do concurso ele credores, apesar de não ter sido feita r egularmente, atingiu seus fin s, e isso porque a di sputa ent re credores, de que trata o a rt. 1 . 024, do C.P . C., foi plenam ente ,reali zada, cleciclinclo o jui z em ravor ele um clêles. 2) :t\ o m ér ito, porém, a sentença merece reforma . Se é certo que Ariston Bat ista Je~OU Armando da Silva Araúj o, deixando-lhe R~VISTA

DE SEGUROS

de presta r contas do produ to ela ve nda elos títulos que lh e haviam sido entregues, sendo por isso co nd ena do, nf:o é meno s certo que niw h(L a m enor prova ele que d itos títulu-; haj am sid o obtidos , clandestinamente por A ri s!fm. nem que o ape la nte esti I ' e se·e de m{t f é. Desde logo é preciso ace ntuar que A ri stin Lão foi condenado como estelionatári o, co m o di z a sent ença, nem por apropriação iml éLita. tal com o se lê a fls . 82. Os títulos fo ram volut;\:- i<lln ent e, entreg ues a J\ ri ston, para vend a e. depois d esta efetuada , .\ r iston n;io prestou contas a Ar n;and o . E' isso que decorre ela prova dos autos. 1-·rovam a entrega regular, el os títul os a /\ri ston: a) o documento el e fô lhas G, assinr elo por A rm an el o , a utori zan do a alteração na pw pri edade dus 1ítu los; h) o depoimento ele A r 111 a 11' d o. na Delegacia. un que êste eleclara ha ve r dad o a 1\ ri ston um docum ento 1~ ara a 1·encla elos tí tulos, que é o documento ele fls .. (i ; c) o depoimento de Edson el e M edei §11111 t lllllllllllll t lllllllllllll tlllllllllllll n 111111111111 tlllllllllllllt§

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ros, empregado de Armando, que declarou h z~ ver êste entregue a .-\ri ston títulos, ' 'pa ra serem negoc iad os .. : cl ) idênti co depo im ent o el o filho el e Armando: e) f inalmente, o depoimento el e de A rmand o, em juízo, reconhecendo o documento de fls. 6 e di zendo que a yenda fôra autorizada. Note-se que 1\ri ston não era um desco nh ecido para Armando, que já f ize ra transa ções de títul o com êle (fls. 6-1- ) . De posse dos títu los, vendeu -os _\ri ston a Alberto de Souza . corretor da Kosmos, (apitalização, que por sua vez, os yencleu à apelante. O negócio foi reali zado pelo p reço normal do mercado ele títu los, com uma ma rgem de lucro ele Cr$ -1-30.00 ( fô lhas 97 e depoimento ele f ls . 101) , e não como di z a sentew ça, por menos ela metad e el o Yalor . Aliás. a importàn cia consig nada prova a veracidade do ya]ôr el o resgate . 3) Como se vê. não há por ond e se induz ir a mú f é elo apelante. que nem seq uer comprou c! ireta mente de A ri sto n. e nlll ito menos, que a venda não fôra autorizada. A prova dos autos é no sentid o el e que 2. apelante comprou . regularmente. dit os títu· los. ror preços norma is. e. além di sso de pe;,soa idônea e aut ori zada , qual seja o co rretor ela K osmos, Alberto de S<Ht za. D ita prova nüo deixa dú vida de q ue a venda foi autorizada pelo propri etútrio dos títulos. Se o mandatári o não prestou contas ao mandante. é outra coisa . com que a ape lante nada tem que vêr. S ua má fé, sua desonest idad e foram apenas alegadas. mas não pro1·adas. 4) Em vista do exposto. Aco rdam os Juí zes da 7a. Càmara Cí1·el, ut•animente, dar prm·imcnto ao recurso, para

ref o rmando a sentença, determinar que o pag·amento se ja feito à apelante. pagas as custas pelo apelado. Rio ele J aneiro, 12 el e outubro de 1956 . - .l lartinh o Cara::: Neto, !'resid ente. - Casliio rl. Marrdo, H.elator. f i!ovsio Jlfaria Tri.rcira . Registrad o em 12 ele julho de 1957. 1 \ I ~ (TRSO EXTT;:.AO RDI'\ A R :iCl ~'~ . ... 30.095 - PA RA NÁ - SUPREJ\I O TRI 1\UN i\L [<'EDERAL Seguro : a u ~ê n c ia de livros comuns não é pro1·a a bsoluta contra o segu!·aclo; para que as~ im o seja ltú que ser corroborado com out ros indícios correntes e di sco rdantes. Recorrente: Colúmbi a C ia. de Segures el e Viela e outros. 1:\ecorrid o : Colafa ssi & Cia. Ltcla. Relator: 0 Exmo. Sr. l\lini stro Afrànio da Costa . ACó RD ÃO \ ' istos . etc. :\cordam os J uí zc;; ela 2a· Turma el o S upremo Tribun al Federa l. à un a· ni)11iclade . con h eccr do t·ec u rso e n egar-lhe prcll·im ento, conforme o relatóri o e natas ta· q ui<rrafaclas . Custas pelos r e<:o rr e nt e~. · :::.Rio, 15 de outub ~o ele 19 57. - L . de .-\ndrade, P residente. - 1\ f rà ni o Costa. R elator. REU\ ' I'ól\JO 0

O Sr. :Vfini stro fritn io Costa: A açüo é de seguros e foi jul gada procedente. A firma recorrida era tstabelecida em TaPgará. Santa Catarina. com um cin ema, i~~~ talado em prédio el e mad ei ra, sendo a cabm e ccnstruída em pi lastras de tij olo s. paredes ft;rro de est uque e piso el e cit t1ento. Em 27 de janeiro de 19-1-8. madrug::tcla. arde u conr

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AGOSTO PE

19~8

pietamente . . \herto in cr uérito 11ão foi possível esclarecer a origem do in cêndi o sequer in dícios ou p resun ções de fogo pôs to. J\ ecusandose as companhi as e o In st ituto el e Resseguros ao pagamento foi a juizada a ação. em Curitiba. contra o g rupo el e seguradoras chef iado pela Compa nhi a Colúmbi a . A legaram as compa nhias in f ração de cláusulas ela apóli ce, falta de esc rituração . mercall'til legali zada, outra al egação fo i ter a autora deixado de construi r a ca hin~ de projeção com materi al in combu st ível . O Jui z, em sín tese fund a mento u ass im . " V eri fica-se que na J póli ce é dito : " Ga ra n te- ~e que a cab in e é constru ída ele ma terial incombnstí\·el ou iHteiramente revestida elo mesm0 mater:al ( quatro lados, teto c chão), send o uma porta ele ferro como mola pa ra fecha r automàt icamente e send o fàc ilm ente a':essível ao operado r um extintor aprcl\'ado f pronto pa ra funciona r ." '·Se as Companhias examin aram por seu p reposto o ecli f ício a segura r, receberam o prêmio e expediram a a pólice entregat !elo-a à segura ela, f i rm a ra m um cotr trato. reconh ecen do assim plena ment e. sati sfeitas as exigências prelimin a res pa ra a constitui ção do scgm o . Nilo se p rovou ele modo alg um que a cabine. que era ao tempo em que fo i fe ito o segm o. el e mat erial in combu st ível. f tJsse de pois, criminosamente subst ituí da po r out ra ele material el e fác il combu stão. Acresce que na apólice não se · concli ciona o pagamento elo seguro, à existência de cabine construída com m<>.te rial inteiramente in combu stível . A firm a t ão- so mente a apóli ce que "gara ntese que a cabine é construída ele ma terial incombu stível. .. "

REVISTA P!l

S~O'tJROS

Xão há clá usul a alguma que declare, que se "esta ga rantia nào fc"J r verd adeira, o contrato f ica rescindid o . Não kt clá usula al g nma que dec la re que pa:a a va li dade elo con trato, é necessário q ue a cabine sej a ele ma terial inc0111 bu stí vel . ".:\ ão há p rova alg uma, nestes autos, ele q ue a a utora estives'e em má situação fi na nceira. P rovou esta nào te r títul os protestados . imó,·eis one rados e ele gozar de fa ma in atacável . N :tü há prova ele que a firma a utora tivesse p ropos itadamente pôsto fogo no prédio, para, crimniosamente, receber o seguro. Não há prova ainda ele que a segur ada agisse com cu lpa e de que por essa cul pa h o u ves~e incêndi o". Logo , o fato ele ser a cabi ne ele es· tuquc:, não resc ind e o contrato para o efeito ele se ex imi re m as Compa nh ias ela obrigação de pagar o r isco que a'3s umiram desde que com idera ra m aqu ela bem consl ruída . ., " Está bem p rovado dêstes a utos que a Companhia "Colúmbia", por seu preposto Senh or Agostinho Mi gnone, constatou os fa tos que a firm ou no at e~ tado ele fls . -+7 e tendo fe ito uma ,·isto ria pessoalmente no prédi o, exa mina nd o-o esc rupu losamente bem como tudo que aí existia, como a firm a ter examinado, encaminhou a proposta ele seguro que foi aceita pela sua in fo rmação . .i'\ o entend er c:êsse preposto ' 'a cabin e era inteiramenté construída el e materi al in com bustí vel ... " fl s . 47 . L ogo. a a firm ação ele que a ca bin e era fe ita ele material in combustív el era el e auto ria elo própri o p reposto ela Campanhi a " Colúmhi a '' . :liste achou qu e estava tudo ce rto, como a firmou. Não pode agora a Companhia " Colúmbia" :1 em as demais se f urta rem ao pagamento do seguro alegando o conl rúri o.

A prova testemunhal, cocoborada pela docum enta l e pericial são de mold e a com·encer da justi ça do ped ido da auto ra .. , .. A fa lta el e li vros nã'J é infração preYista na cláusu la -1-a. da apólice, nem constitui circ un stú ncias que possam iniluir no recebimento elo ri sco, isentall'do a Conr panhia el o pagam en to d;l iml enização. Não ex im e a Companhia do pagamento da sua responsabilidade . Embora haja na cláusu la 12 da apóli ce a exigênci a de "a segurada el e obr igar a con ser var seus li vros em lugar preservado contra a possibielael e el e dest ruição pelo fogo'' está visto qu e essa ex igência ela ex istência dus livros só interessa ao pagame1:tu do seguro, quando nã o se souber o quan to elo es toque ele J11erc;1.do ri a no tempu <Íu incêndi o, pa ra se fazer o cúlculo du que foi devorado pelas cha mas. No caso . os peritos não se yiram emLaraçaclos no cálc ul o do prejuí zo, por falta ele li vros .' ' A dec i,·.ão foi con fin mda ( ils. 2ó6

v.) Veio o recurso ext:·aorcl iná ri o alegand o inf ração de cláusu las contratuais e longamente ap recia, ao propósito todo, a pro\·a e traz a coleçfto ele a restos do S upremo Trib un al cli zenclo que o segurad or re:;poncl e pelo yalor elos obj etos segurados na ocasião do sini stro e não por ocasião elo contrato e acórdãos do Tribunal de S. Pa ul o e Santa Catarina. O recorrido, diz o recurso fora do prazo e transcreve a sua vez um rol de acórdãos em sent ido contrário . E' o relatório . V O TO O recurso é tempestiYo; h ou v~ inten·eJ11 enc1 a de fé rias .

Conh eço elo rec urso. lllas neo-o provi mento.

A ele fesa é a corriquci ra em ações ele seg uro. Todavia . em alguns casos. têm os triLtmai s a falta el os li vros comerciais como infringent es dos contratos, po rque do cômr uto de circunstánc ias concluíram o propl>sito ineli sfa rçil\·e] el e ucuitar a verdadeira situacão financ eira el o seg m a<lo . .\Tão (. o caso. em que o Juiz n10slra ;'t e\· iel ênci a m:da ex istir em desa bono elo segurad o. A argui ção co ntra a in m mb ust íbilidacle ela cab in e. improceel e pois. A sentença é el e meridi a1 1a clareza na deJEonstração . . \ o ser emitida a apólice c pago o prêm io. o agen te da companh ia segurador.í) atirmuu sati sfat<'>riam enl c a ci rcunstân cia. se as:,iJn não ft1ra . não dev ia te aceito o segmo nem recebid o o prêmi o pois a \·e ri fi cação J.rececle a emi ssiio ela apóli ce. E não hú coml içfto reso lut i \·a a respeito Jlo cnnt rato. JWCISÃO Como consta cl <, ata a decisão foi a seguinte : Conhec id o c desprovi c!o. sem cli\'Crgên'Cia. T omaram part~ nu julgamento os Exmos. ~ rs. l\l iní stros Ah<lni o Costa (Relator. substituto el o J•:xmo . S r. M ini stro I~ oc ha Lagoa, que se encontra em exe rcício no Tribunal S uperi or E leitoral), \ ' i!l as Hoas, J-la hn emann Guima ~ães l~ibe iro da Costa, que presidiu o julga mento. na ausênci a justificada elo Exmo. Sr. :NJini stro L afayette el e Andrach - Presid ente ela Turma - Hugo :i\Iósca, \' ice- Diretm· Interino . (Do D. J . - Apenso ao 23.6. 58, pág. 1932).

11 .

1-l-0. ele ...

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AOOSTO DE HI5H

AGRAYO

DE P'ETIÇÃO 1\.o 8 . 585 DE JL:STIÇA

TRIBL~NAL

Acidente de tra balho. Se as p rovas evidenciam q ue o acicleEtado esta va a serviço elo e m p re~ado r quando sof reu o aci dente, não há como recusa r-lhe :;;. inden ização que pleiteia. Relator: S r. Des. Roberto l\I,~ de i r os. Agra1·ante: Seraphim Rodrigues Soares. Agravado : P rot etora C ia. ele Seguros Gerais e :\cidentes elo Trabalho. ACóRDÃO D.-\ -1-a. CÃM !\R :-\ CíVEL Vistos, rela tados e discutidos ê:,tes autos de agravo ele petição número 8. 585, sendo agravante Sera fim Rodrigues Soares e agravada a Protetora, Companh ia de Segu:os Gera is e Acidentes elo Trabalho, aco rdam os Juízes da ~a. Câmara Cíve l elo Tribunal de Justiça dar prorimento ao recurso para julgar procedente a ação nos tê rm os ela in icial, com exclusão ele honorários ele ad 1·ogado. Custas pela ag raYacla. Ao agra ,·ante foi negada a indenização que reclama ela ag:·a ,·a ela, companhia segurado ra. sob o fundamento ele q:.te o mesmo não se acha1·a en1 se r viço quando ocorreu o acidente, mas procurando tomar um trem ele I'Olta do traba lho.

A conc lusão da l i:u nara,

tucla,·i ~t.

Cnmu bem as inala a Pruc urado:a Geral, o clocamento de fls. 1O, a que o a utor após sua impressão digital, não p ro1·a cont r~ êle. Ou o autor foi ilu à ido a pretexto ele ser necfs::ário o papel para o :-ecebi!11ento ele diá rias, on resu lt ou ele juste ou acô rdo em p rejuízo elo Sf U di re it o c por isso inoperante por fôrça do art. 98 ela Lei número 1 . 036, ele J 9-1--1-. Impõe-se em conseqüênci:1, a procedência da ação, nos têrmos elo pedido , inclusi1·e quanto a multa elo que trata o art. 102 elo citado di ploma legal sa h·o no que concfrne a hon.o rári o:. de ach ·ogaclo, incJeyicJos n:t con h~1~1 icl ade ela jurisprudência desta Câmara q ue entende que o direito que tem o acid entado ele ajustar advogado não aca rreta ao responsável pela indenização e obrig<IÇÕes el e pagar os honorános. Rio, -1- ele junho ele J 957. - F ra nci sco !'e rei ra Bulhões ele Car va lho, Presidente. l\oherto :\fedeiros . Relator . - Francisco ele O livira e Si lva . Ciente. 19 ele junho de 1957. - :\1auríCIO Rahello. Registrado Clll 8 de agôsto ele J S' 57. (Do D . ./. - Apenso ao n." 137 - de [f) . 6 . 5 , pág . 1903) .

é outra .

Si'tü concludente:; as provas de que o re-

corrente estava a ser vil;u da entprcgaclora. G:ande P on to Bar C()luéstiveis Ltda., trabalhando nu carregamento do ,·a;,J to restaurante de um trem que se destina1·a a l3e!o Horizonte. Tais pru1·as são as seguinte~: o clepuirnentu du reprcscnt"nte ela cmpn:gacl ora, com a peremptór ia, af innati1·a de que o autor estava trabalhando no lllOllJentu da queda de que tratam ós arts. (fls. 36): o depoi ment~ de um companhe ir;J de t:aba lho ela vítima no me~1no sentid o (fi. 37) : o colllporta mento ela própria agra 1·ada ao p:tgar ao acid e11tadu as diárias re latiYas ~t inatividade decorrente do acidente ( f Is . 7, 8 c 51 ) . L<:' irreleva nt e indagar. ao contr:ll·io do tpte supõe a ~eguraclo ra , se o ac idente occ rreu na plata f o~ ma 1 I , onde estacionam o~ tren;, de Belo ll oriwnte, ou na plataforma J O, ele onde saem os trens que le1·am ao sul,ú rbi o da residência do autor, e isso pon1uc, estando o agravante nus traba lhos ele car regamento, "acompanhando um ca rrinh o " (fls . 37). o que impli ca movimento, podia o acidente ocorrer, na condução elas mercadorias, tanto na pa ssagem pela pldta fo rma I O, como na p:ópria platafo rma 11. E em q ualquer caso a hipótese não deixaria ele ser acidente elo trabalho.

REVISTA "DE

SEGUROS

COMPANHIA DE SEGUROS

PHOENIX PER N AMBUCANA

Fundada em 1869 A mais a n tiga do Norte do País SEDE - Edifício Arnaldo Bastos (Ed . Próprio ) Avenida Guararapes, 210-2. 0 andar- End . Telegráfico: PHOENIX - Caixa Po s~ tal, 104 - T elefones: 7646 6121 - 6935 - RECIFE - PERNAMBUCO . CAPITAL E RESERVAS Cr~ 59.771.557,10 j Ramos em que opera: INCÊNDIO , TRANSPORTES, CASCOS, ACIDENTEE· PESSOAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL, LUCROS CESSANTES, AUTOMóVEIS, ROUBO e RISCOS DIVERSOS SUCURSAL EM SAO PAULO: Rua Conselh eiro Crispiniano 53-3. 0 andar - Telefones: 35-8041 e 36~6627 - End. Telegráfico: SULPHOENIX AGENTES NO RIO DE JANEIRO:WILSON JEANS & CIA . LTDA. - Avenida Rio Branco, 26A-8.o anda;: - Telefones: 23-3543 e 43-3928 - Enderêço Telegráfico: - JEANS . Mantém ainda agências nas principais ~ praças do país .

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~ \GlU\\ '0

GE PETIÇÃO l .) 8 .595 A inden ização por aciuc.1te no trabalho deve ser paga no p razu de sesse11ta dias, quando in ex ista necessidade do p rocesso judicial, sob pena ele ser acrescida ela multa ele vinte ~ ·c inco po r cento. O responsável deve arcar com o ônus dos bonári o:-, do advogado dos bene ficiários, em face ela ind ev ida r es istêw:ia oposta no cumprimento ela obri gação. Agravante: Brasi l, C ia. de Seguros Ge-

rais. \ g ra vada: Domingas de O li 1·e ira. Funciona: O l\1 in ist éri o I 'úbli co . ACóRDÃO DA l a. CAl\JAH.A Vistos, relatad0s e di scutidos os presentes a d os ele agravo de petição nú mero ~. 595, em que f igura como agravante - J \rasi l Compallh iet ele Seguros Ger ai:, e como agravada Domingas el e Olíveira . acordam os .Juí zes ela P rim ei ra Câmara Cív el el o Tribunal el e Justi ça. do Di strito Federal. por y ot a~ão un ân.im e, negar pro vimento ao recurso . A agravante não contestou, na espécie, a sua responsabilidad e, como se verifica do itr quérito judicial em apenso mas exigiu que a habilita<são elos benef iciários f ôsse julgada por sentença. desde que foi apre~ e ntada uma certidão de casamen to relig ioso ela vítima e sem qu a lquer autenticidad e. i \ sentença reco rrida julgou p rocedente a ação c ainda aplicou a multa dt vinte e cinco por cento. além cb obri gaçã<J ela seguradora sati sfazer honorários ach·ocat íc ios, êstes na base de quinze por cento . A seguradora, agravou em parte. do decisó ri o, r leiteanclo a exclusão elo acrésc imo ele vinte e cinco por cento e da imputação el e lw norá: ios advocatícios. O recurso. com o bem pomlero u a douta l ' rocuradoria GeraL não pocli cl merecer aco lhida . Com efeito, di spõe o a rti go ll. Inc iso "c" , do D ec reto -l ei número 7 -036. ele 19-l-4, qu~ são consid erados benef iciári os elo ac identado qua lquer pessoa que vi l'a, sob dependência econômica. elo acidenta do, no ca ·o de não existir benef iciários especifi cados na a línea "a ", desde que. se fo r do sexo ma::.culin o, se ja meno r ele 18 anos ou in válid o, e, qualquer que ,.,: ja o sexo, tenha ;.ido indi cadrJ, ex pressamente: em vida el o acidentado. na ca rt eir<J profis· .·.ionaL no li vro el e reg istr o do empregado r, ou ror qua lquer outro ato solene ela I'Ontad e ... A seguradora pl eiteou, no entanto, o recon hecim ento ela habilitação . por sentc!l~a el os beneficiá ri os ela I' Ítima. alegando que não podia veva lecer a ce rtidão de =asamcPto r eligi -

0so , sem impugnar, por ém, as certidões ele na s ~ cim ento elos fi lh os ela vít im a. que consigna~ vam a ora agravada como progenitora dos mesmos, acrescendo que a carteira profissional declarava, expressamente, que os be ne ficiá~ ri os eram a ·'espôsa Domi ngas e filh os", além de regist r o do empregado r mencionar que os bene fi ciári os eram ' 'a espôsa e f ilh os" . A exigência da seguradora, assim , não eiJControu justi fi caçào plau sível, me mo porq ue. afa,tacla a validade da certidão elo casa ~ mento religioso, não negou a ci rcun st ância da ag rava a Yil'er sob a dependência econômica ela YÍtima. deixando tran sco rrer p:azo previst l) no art igo 52 el a lei ele ac id entes, sem sat is f a ~ zer o pagamento el a respect iv;:. ind en ização. Us honorári os advocatícios na espécie tan1bém r essaltavam dev idos, po is os be nefi ~ ciúri os const ituiram advogado para a defesa ele ~,e ~I s interêsses. o que não se mostrou defeso em lei, ante o di spost o no ar t igo 58 citado di~ plcma legal . Ri o, 20 de ma io de 1957. - José "1\[urta Nelson RiRibeiro. PresidentG inter in o . beiro A lves, H.elator . - Paul o A lonso. Ciente. 19 ele junho ele 1957. - Maurício Ed uard o Rabell o. (Do D. J. - Apenso ao 11. 0 137 - de 19 . 6 . 58. pág. ] 903 ~~~~@®®®®®0@®®®0®®®@@@@@@@,~ ·

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DIRETORIA; João Cabrat de Menezes, Dire t o r -Pres idente Sylvio S. Granville Costa , Diret o r-T eso ure ir o Armando de Oliveira Pin t:», Dirct o r · Su pc rinL

Sucursais: São Paulo: Rua Libero Badaró, 488, 4. 0 andar

Fones: 32-1592 e 37-4541 • Belo Horizonte: Rua Rio de Janeiro, 282, 7.0 , s/ 708 Agências em todo o país

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AGOSTO

1958

Conferência Brasileira de Seguros Pri vados e Capitalização

Algumas Considerações Acêrca da Medicina do Seguro de Vida /\ prática m édi ca aplicada ao Seguro de Vida é in egà l'elmcntc muit o di ve r sa da prática médica comum. Alg un s aspcé"los deco rrent es desta di ,·crsidacle julgamos de int eresse sa li en tar nesta oportunidade qu e ura :oe nos o fe rcce.

O médi co cuj os sen·i,os <io so li citados para atender um en fêrmo, nas condi,ões habituais, reali za um exa me clíni co durante a qual colhe uma séri e de in fo:·ma,i5es. relat i1·as ao caso, que lh e são p restadas pelo doente ou seus familiares e também uma ~é ri c ele daclos clínicos, que lh e são proporcionados pelo st:u exame obj etiv o e pelo seu espí rito obse r vador. Todos: m éd\cos, dne nt t:, t~uniliarcs, estão animados por um int er 2sse comum - o de bem proceder êste exa me clíni co, para que o diagnóstico se ja co rreto, para que o trata mento seja adequado e pa~a que daí ;;c obtenha a recupera,ão elo doen te. Os exames s ubsidiúri os, de laboratóri o ott outros, são executados co m so licitud e e até satis fação . Quando êste mes mo m éd ico é ::,ol icitaclo a rea li za r um exame para seguro ele vida ou um laud o pa ra esclarecer a situ ação de um irrclivíduo que pl eiteia determinado benef ício sócia], a sit ua,ão f requentemcute muda. En tram. en tã o . em jôgo outros [ata re;; e, no ca·o do seguro de 1·ida , temos o candid ato e o agente que que:em a r ea li zação el o seguro. a companhia segura do ra que se louva no parecer do médico e o médico que del' e emitir a sua opinião num b ttcl o que é ele St!a excl usi va responsabil idade.

ü cancliclato, que n em sempre compr eende o alcance do seguro el e viela, comparece por vézes ao exame m édi co, pensando que se Yai subm eter a um a si mpl es formal idacl e, com a qual está pe rd endo o se u precioso tempo c dentro ela qual se lh e af ig uram como totalmen te descabidas as i nter~ogações minuciosa!:>, as investigações el e r otin a ou as 1·e ri ficações que r-orventura se apresentam como necessárias. êle chega, às vêzes, a se r evo lta r contra aq uêles que pa recem Ó tYid ar elo se u estado de saúde. O médi co . do outro lado. nece,sit::t chegar a uma conclu são clíni ca e é ob ri gado a \ 'aler-se prit cipa lm ente dos dados ele wde:n objet iya, REVISTA.

SEGUROS

Dr. Anto.,io Alves de Paula AzambujCI

pois é compreensível que o can d idato esqueça certas in formações el e que certamente não se esqueceri a numa con sulta a que espontan eamente . e submetesse. É tatnbém compr ee n~í vel- e isto lam entàYelm enl<' a prática no s tem m ostrado - qu e "ejant mn itidos . por má fé, dados que poderiam conduzir 'L uma conclusão desfavorável. Necess ita, po r isso . o rnécl ico ir-.sist ir particul arment e nos elem entos ele ordem objet iva . isto é, no que êle ap rende pela v ista, pelo tacto e pelo ouv ido. Compreende- se então po rque êle deve trabalhar num ambiente favoráve l e a propriado . isto é, num consultório e apenas excepciona!tn ente nos esc ritóri os elos candidatos, pois êlc prec isa el e luz. d e silênci o e ele trall'quil icl acle . -::\a lu z a rtificia l não se observa uma icteríc ia, ttutn local barulhento não se escuta um coração, assim como numa poltrona não se pod e exa mina r um ventre . N um local em que trabalha o candidato, também d ifici lmente p odem os c:;perar que êle se encon tre nas mai s favoráveis condições psico somáticas. poi:-:. ao lado elas nat ura is sulicita,ões ele sua atiY iclade que a li e ·tão na sua frente, hú o compr een sí1·el constrangimento de um exame feito sob os olh ares cu riosos ele com pau heiros, por vêzes superi ores ou suballe: nos. S urge, então, conforme as circun stâ ncias. a n écessidacle ele se r eco rrer a exames com plementares , labo ratoriais, radi ológicos, cletrocarcl iograf icos, etc. E' que o méd ico eleve prommciar -se sôbre o caso; êle tem q ue pr eencher as conclu sões ele um laudo e, po r elas, d izer se o candidato está apto, ou não para !eali zar o seu seguro ele v iela . . \ sua responsabilidad e é portanto, g rande e o seu t rabalho de v ser r espeitado e nunca meno::,prezado . Ele é cleposititrio ela conf iança el e uma das p;utes que reali za o negócio do segur o e, como tal. não pode transigi r sob pena ele fa ltar com ttm elos mais elem enta res pr in cípi (Js de honest icl acl e pro fi ssional. ~ ! e é o técnico siJhre cuj o 1 a recer se assenta toda eng renagem do negócio e o que pode parecer uma banalidade na ' 'Pi t~ ião ele leigos tal vez se lhe a present e com o um dado que necessi ta ser itw e~ ti gado e su f iciente mente esclarec ido . De na d a di sto se cogita, quando o candidato é o consulerrte espontâneo e quem o exa m ina é o seu m édico . :\qui . com o há pou97

co d issemos, há um interêsse com un1 - o elo d iag nósti co. No exame para o segu ro, o méd ico quer o cl iagnóst i:.:o, mas o ca ndidato frequente mente quer é o seguro. ou talyez. que r é vêr o n ~éd i co pelas costas . A companh ia segura el o~a. por sua vez . agua rela conf iante o pa rece r elo m édico . E la va i aceitar ou recusar o cand idat o, l o u va n do-~e no que lhe for dito por quem fo i ah·o de sua confiança abso luta . E, neste particul a r . não teríamos d{l\·ida em ti izer que a solid ez de uma emp rêsa que se dedica a ês te ramo de ali 1· idaeles acha-se . ele cer to modo. na depend ência di reta ela capac iclaclc técnica e ela honesti clacl e profissional elos méel ic:osexami naclores que compõe o seu quad ro. Por fi m , o age nte de seguros ele viela , q ue é o int e rm e cli á~ i o ent re as d i fc r ente~ partes tem u m papel. ele extraordin á ri a impo rt ânc ia, pois a êle cabe, ·com a mesma habili clacl e com que sabe ap resenta r os se us p lanos de seguro ele v iela, ex plica r ao candidato q ue o exame médico é exigência indi spensável. que êste exame deve rá ser hem fe ito .JU então é melh or não fa zê -1 0 c recorrer a u m tipo ele seguro sem exame méd ico; que as ex igências médicas não devem ser in te~ pretadas como oh:stúcul os, ma s c0111 0 índi ces elo critér io e ela solid ez da Cll !W panhi a na qua l êles el evem confiar . :r\ uma pa la vra . êle ckve co la bora r . E: na mecl icl a em q ue a sua co la boração fa,·ore cc a rea l izat:ã ~l ele bons seguros êle está cont ri i>u inclu pa ra a solidez daquela organi zação para a qual tr aba lh a . mas que é ta mhém a m esma qnc lh e garan te u exe rcício p rf! fi ss ional . ] lit bon s e ma us agentes. assim como b(t bor.s e ma us méd icos . \";tu se diga que agentes e méd icos se clcscntcdcnl . Já íui mécl ico exa m inaclor el a C ia. I 'rel'i d "ncia do Su l e scnr p re ti1·e r os seus age ntes no 111ais <dto conceito, se111 q ue com êlcs ti H·ssc t ido , a lg u m;;. yez . qua lquer desen ten clin1 ento . ü méd ico não deve faze r elo ~:a ndi clato a seguro ele Yicla um ca mpo de invest igaçào descabida; m;1s o agen~····•··•··•··•· ·•· ·•···

te tam b ' m não se deve deixar eslumbrar pelo negócio e perspceti va , a pon to de querer im]JOr a sua opini ào ele que candidato é sodio, quando não é. Há exames laiJo ratoria is, rad iológicos, c!et rccarcli ográficos que são pecl iclos, não como uma deco rrênc ia d ireta do exame clín ico procecl icl o, mas em fun cão de in fo rmações confi· tienc ia is fornecida :; IJO r campan hias congêneres c de qu e tê m conh ec ime nto os q ue se encar:·egam elo julgamento f inal . E d iante destas in fornnções, tornam-se necc:--sá rias ill\·est igações mais minuciosas. E' p r ec iso que se documente o c-aso r:om provas labo rato ri ais . No setor ele doenças carcho-vasc::lares, em q ue o alto índ ice de habilidac!e impõem uma apreciação ma is ela bor ada, pedemse Ci llÜ o ce rtos ex:J.mes com maior fr equência: são as tcle- rad iogra fias elo co ração e 1·asos da base e os eletrocardiogra mas. \:à o é ê~te o 111 0\ll ento ele enaltece r o va· lo r elo [ c_· c. Dês te ass un to se ocupará nosso compan hei ro. Dr . J oão 1\apti sta Fer nandes. O exa me racl iológ;co elo coração e vasos da base pe rmi te-n os a ap rec iação ela fo rma, po~ição c dim ensões destas est ruturas, que se w.-ha m sit uaclas em plena ca,·iclacl e to ráxica. Quem p r ocura avalia-las. na s suas d im ensões, a custa de métodos cl íni cos . pode com eter êrros el e cen tím etros; q uem utili za o recu rso rad iológico lida com ê r ros ele m ilím etros. E com a j ucla dêstes exames, ta is como geralmcml' s~to feit os . a inda e~tam os longe de ubte r o que ser ia ele dese jar . Fazemo!> habitua lmente a a ná li se de apen·as duas dimensões de um órgào q ue poss ui t rês - o coração. E, po r isso, :1 ma rgem de tolerância é g r~~ nele. O d iâmetro tra n sve~so elo c.oração, po r exemplo, é comparado com a mechda padri"!o ( para ta l pêso e tal a ltura) e concede-se t !lll:l ma rgem de mais ou meno5 1Oj'o e às \·ezes ma is. pa ra a va riaçào cb normalidade . Com relaç;to aos 1·a5os, a tolcrànc ia é ele mai 0 11 menos 15 ~ . \ ·ên1. po:- a í, os senh or es que "~ ma joraçiies ou r e j ei\l>es, éluando oco~ re m,

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A PATRIARCA -

Ca pital subscrito e r ealizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I m óveis e Tít ulos de R enda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R eserva s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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ao menos neste setor. é porque as a lte rações são apreciúveis e já fazem ~ uspei tar ele um a situação anorma l. De janeiro de 195 3 a junho de 1957. foram r ea lizadas . a ped id o da Chef ia Médica ela Cia. de Seguros ele \ ' i(b Pre,·idência do Sul. inúm era s tele-racliogra fias do coração e vasos da base nos se us ca ndid atos a seguro ele 1·icla. Excluídos os casos que fCt ram :ejeitados, ass im como os q ue ~ ~~LO mais continuam em v igor e dos q :1a is logicamente desconh ecemos o destino e não dispomos de nenhum con trôlc . temos em nossas m ãos os resultados ele 207 tele- rad iografias do co ração e vasos ela base ele candidatos aceitos neste período e sôbre cu jo destino podemos. até certo porto, formar jui zo . Serl'i u ele critéri o para a seleção destas 207 tele-radiogra fi as o fato de estarem intc~ pretadas por um m esmo r adio logista. A idade. 11 este g rupo, 1·ario u entre 2-t e69a nos. Q ua nto ao diâlll'elro transverso elo coração, encontrámos : Com ma is ele 15/{ ac ima elo norm al -8 casos ent re 10 e 15 ~1, acima el o normal - 18 casos. Portanto. o tota l dos casos que exce10% foi - 2G cadeu a tolerância ele sos. O ma io:- desv io col'signaclo fo i el e .. .

omitiu êste dado . ao re>.poncler os quesit os dn seu exame méd ico. O d iâmetro trans1·erso elo co ração apresenta va um cl ew io de mais 9j~ . A causa n10rti s foi ele insuficiência cardíaca . :1" - ."\ p r01·ado normalmente, com exame clínico c radiológico norma is . Faleceu de enfarte elo miocárdio. 1\ão foi fe ito o eletrocar-cl iograma, qu·~ talvez tivesse el uciclaclo êste caso . Ent retanto, nada autori za 1·a a sua requi sição num casr, que se aprese nta I' a como nonna l sob os demais aspectos . Êste caso pertence au in e,·itú 1·e! . -1 .•· - Aceito com majoração (tipo C) pm h ipertrofia cardíaca e leve hi pe rt ensão. ü d iâmet ro tra nsverso elo co raçi'to apresel!tava um a um ento ele 1Wlo. O pa recer elo ca rdiologista ela C ia . consi g naYa " flag rant e cont: acl;ção entre os daelos clíni cos c os exames complementares .. e mais ad ia nte acrescentava " el eve ex.isti r afecção que determine :-:.o brec.a rga elo 1·entrícul o esquerdo". Êste segurado fa leceu ele enfa rte elo mi ocárd io. Era m édico. Tah·ez con hecesse a g ra VIdade de se us mal es . Ta lvez t en h:t ]lre fe rid o calar, na espe ra n ça de que o mécl ico -cxaminacl or não os pucl es-

+ 26;/o .

Q uanto ao pedírulo vasc ular. encontramos : Com ma i!-> ele 157< acima do normal - 28 casos . O maior desvio consignado foi ele . ..

+ -+8% .

Dêstes 28 caso:;, apresenta1·am co incidente aumento elo diâ metro transverso - 5 casos. Vê-se, assim que o total de casas cu ja mensuração el o diâmetro transverso el o co r aç~t o e depedí culo vascul ar os afasto u ela m argem teórica ela no;· ma li clacle to i el e -1-9 casos. Pois bem, entre êstes ~07 ca ncli cbtos h ouve -t sin ist ros . 1.• - Aprovado normalment t>. com apa relho circu lató: io co nside rado bom. Falece11 ele câncer ela s uprarrenal. 2.• - Aprovado co m majo ração, por ;wrtopat :a. Hste candidato. por m otinls ponderú 1·eis. obteve cli spen:;a ele um ele! rocarcli og rama qu e lh e fôra sol cit ado pela Chefia - M édica . A lém di sso. nã o fo i prec iso nas suas cl ec la: <t<;ões. pois o n;éclico que ass in ou seu atestado de óbi to infor mou que jú o atendera com man i festaçôes ele in su fi :~ iência ventricular esquerda, em 195 1 ; e o egurado R~VIS'rA

I>Fl SEGU!tOIJ

se constata :·. co1 no, parece, ~,co nteceu. disto entretanto se poude pro\·<u.

Como Yêlll n~ ;-,("nliores. i"i exct lente a ma:gem ele seg-u r;un,:; J ionH'cida por (·ste" da· dos, para o julgamento clêstes casos.

E m -+9 casos. isto é, em cêrca de 25o/o dos cand idatos radiografados, as mensuraçúes do coração e elos \'asus el e l1ase esta va111 i ora da tolerância p re\·i,.,ta c as :m,postas foram aceitas. É que u ju lgamento méclic" é feito com um c itério cli ni co. Se ~1s \·êzes é· per· miticlo a tole râ ncia. ele out ras é necessúr io o ri ·or. O resultado ele um exan1e não pode ~;er a\? li ::!.clo isolada mente: êle cleYe se r interpretado em função ele outros dados . E simH'nte uma visão ele conj;mto é que perm iti" u111 ju i· gamento imparcial _ 1\ go ra,

resum in do,

queremos

4. 0

5. 0

G-" A boa qua lidade dos exa mes méd icos para seguro ele Yicl a conõ.t itui uma ga· :ati a ind ispensil\·el pan ;\s C'ias. Segudoras .

2." -

3." -

sa li entar

que: 0

atitude de pcritu. cert:111oC'11tc (h·ersa da que em geral assum e 110 exercício co· mum da pro fi ssão .

Xacb.

As circ un stânc ias especiais de que se cerca êste ex;:tnle ex igem do médico uma

InterC·~ses JJH >n1l'L IJ H':tJ JJt'JJtc din-r~os, de pessoas l'll'\'llh·iclas JH) ~l'guro. de\·em ceder diante do que raw;helmente é necessá rio para a ít itu :a d(' um laudo médico. As C ias . Segnradoras dl'\' Clll propor· cionar amb ient e adequ:Jdo e rec ursos técnicos in1prescinclÍn'is pa ra o trabalho eficiente dos seus p ro fis~iona i s .

Srs . agentes de\·e111 co laiJorar, na m ed ida do possÍYeL para que o contac to ent re m éd ico e candidato se faça rras melhures con di ções e pa~a que o pare· ce r mé·dico possa efeti\·ame nt e ser a expressüu da realid ade.

A exigência de \'l'ri ficaéJws laboratoriai s, particularmente os exames radiOlógicos el o corcçãu e \·asos da base, ~11os· tra-se-110:-. necess;'t ria Clll grande nume· r o el e casos e 11111 breve lmlanço nos re· suí ta dos por nós compulsad os, desde ja· nei:-o ele 1953 , hem e\·i clencia o acêrto eles ta medicl:t.

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'100

AGOSTO

DE 19'

111 Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capital ização

Importância do Eletro - Cardiograma na avaliação do Risco em Seguros de Vida FRIEDBERG diz textualmente: ;' médico-examinador elas Companhias ele Seguros encont: a -se, muitas vêzes . em posi çfto desvantajosa para fazer uma a vali ação elo estado cardíaco do candídat::J a segu~o. Uma história cuidadosa e completa não é muitas vêzes conseguida , faci lidades para exames radi ológicos e eletrocarc\iográficos e, muitas vêzes, aré para um exame físico completo são inexequíveis, especialm ente quando o candidato é examin:1.do em seu lugar de trabalho . Assim, graus moderados de aumento cardíaco passam desapercebid o. e. na ausência ele eletrocardiograma, doença coronária severa pode ser pas:;acla por alto. sendo o exame fís ico negativo para 0 médico e sintomas clínicos om itidos pelo candidato '' . Esta simples citação, acrescida do fato de fJue as grandes companhias americana s ele se guro de vida estão usando, atua lm ente, oscilógra f os ele raio catódico que permitem uma visua li zaçfto direta e prolongada elo eletrocardiograma e eletrocardiogramas em massa de seus _ca~clidatos a seguro ele viela podem dar uma Idem do va lor atribuído por essas companhias a êste método ele exa me. O eletrocardiograma é um dos métodos mais importantes no exame elos doentes cardio-vasqilares, tendo seu lugar imediat amente apó ànarnnese e exame fí sico elo doente, junto ao estudo rad iológico elo coração e vasos. Inicialmente usado como auxiliar no estudo ela s a: ritimi as cardíacas, mostrou- se mai s sati s fatório que os métodos gráfico~ mecânicos, aprendendo-se com o tempo, que alterações mais importantes elo mi ocá rdio, que as refe rentes ao ritmo, podiam ser reveladas pelo estudo dít forma, di reção e g randeza elas ondas do eletrocardiograma e elas relações dessas ondas entre si .

"Pode-se dizer que 11111 exame cardiológico não é completo sem o eletrocardiogra111a " - essa a conclusão do clínico que maior resistêr;cia tem apresentado à valorização elo el etrocardiograma como método de elite - Paulo D . \ VHITE, célebre cardiologista de Bostot1, que fêz a re tri<;ão mais séria ao método;

REVISTA DE SEG'tJROS

Dr . João Baptista F~:rnand~:s

"infortunada mente, ai1:da não se ro nh ecCin os Úmit es norrumis do e/ctrocardioyranm" . ·' Deve-se assinalar que o eletrocardiog rama pode ser perfeitamente normal , mesmo em 1- re;ença ele doença ca rdíaca ::.é ria . E ste método de est ud o de,·eria. po1s ser olh ado, Jnod estam ente, como uma a j ucl a. mas à qual se deve conceder excessi \'a importún. "_ Cia Essa . a sentença condenatória de \ VH I-

T E contra o eletrocarcli ogranw que. em arti go posterior. chego u a declarar que o EGG não contribuiria senão com 5/r para o diagn ó~ tic o das doen<;a s cardio-,·;lscu la res. F.ntreta nto, o próprio \1\ 'hite se ::et rata quando declara, como ac:ma citamo::. - '' nào ex iste exa me cardiológico com pl eto sem eletroca rdiog ra ma. , . A an (tli se elet roca rdi ográfica, hoje ~ca li zada nos mold es ria E sco la de :\nn Harbor e com a importante cm:tribuic}lO ela es,-ola mex icana e ela ,·etorcardi og rafi a reduziu de muito a restriçüo el e \\ 'HlTE. tornando cada vez mais nítidos os limites elo eletrr;cardio!-'. rama normal c to: nanclu cach vez mai s estreita a faixa dos compatí,· ei:; com a norm al idad e . Evidentemente . se limitarm os a eletro cardi ografia à simpl es compa ra<;ão ele padrões, atendo -nos à análi ~e morfológica elos registros, cometeremos engan os que mai s prejudicarào que favorece rüo o estudo de determina-

REVISTA DE SEGUROS 39 AI\'OS

TRADIÇÃO

101

do caso, po:q uanto a morfologia. principalmente nas deri vações uni pol are~ elos mem bros está f unda mentalm ente co nd icionada j'clas ro tações elo coração. r•:ssas a lterações m orfológ icas que mascaram a verdadeira anormalidade do traçado são menos vi sív eis nas der i 1·açiies precorcl iais que me11os sim influenciadas p elas anomalias d e posiçào. Ao abando narmos us critérios de con~ parações e percentagens. veremos qu e o eletrocardi ogram a torna - se um método :;em io lóg ico dinâm ico, in fo rmand o-n os da capac idaele el e rese rva do mi ocárdi o, p erdendo o car:'t ter puramente estático que se lhe at ribui de in ício. E aqui resid e, tah·ez, sua nnior importâ:tcia no que se re fere à seleção aos can<lidatos a seguro de vida. Reco rdamos, de passagem, um caso que se nos apresentou não h:'t muito a análi se. Tratava- se el e indi1·íd uo jovem, com anormal idad e elet rocardi ogrú i ica que o incapacitava, pelo m enos t enl poritriamente, pa ra o seguro. l{ eexam inando o candidato e reali zando no1·o grúfico em condi ções préestabelecidas. inclw; ;1·e com ajuda m ed icamentosa, obt i1·emos a nonnalizaç<io do traçado e a conclus;uJ de qu e se !raiava ele airc ração func ional que 11~1 0 i111·ahlava o Gtll(l idato, nem ex ig ia ta xaç~to espec ia l. l 'crcl e, assim , o eletroca :- di og rama o aspectu ele pobre m étodo subsidiário para se tc:rna r o so!uci onaclor ele probl emas clíni cos int r ;ncados . '\lão fa lemos elos cliagn ó::,t icos eletrocarberrantes, característicos, patognomônicos, tai s como os padrões Q lTl e Q3T3 dos infartos el e mi ocá rdi o típ i co~. Etr tretanto, quando o canelicla tu omite, Yol unt ~t ria ou involuntà: iamente, qualquer r efe rência à sua doença anteri or , sàmente o eletroca rdiogra ma poderá revelar a existência p reg ressa el e um infarto elo mi ocárdio . traduzindo g rà ficame nte a seque la por êle deixada. Somen te o eletroca rdiograma in f o ~ m a r-n cs - á ela existênc ia ou não, em face ela se,it:ela de infarto a nt igo, ele in sufi ciência coronana at ual . Sem comem orativo . o exame clín ico e mesmo rad iológico são ele pouca valia em tais casos . rcliog~r á f., icos

Aqui vale a pena in cluir uma elas restri ções mais habi tuai s ao eletroe<~r cli og r:l ma: ''o ECG pode ser normal em p resença ele angina ele peito " - é o que qualqu t r leigo pode citar em desabono ao método. E nt :-eta nt o, ': cjamos o que nos daria um exame clíni co. real izado pel o melhor propedêuta: nad a ! E um exa me racli oscópi o c r acl iográfico executado pelo mai::; capaz elos radi olog i::;tas j Também nada!

102

Assim, face a omi ssão de informações hones1as. um úni co .nétodo poderú inf o: mar ou nii.o da ex istênc ia de hi pnxcmi a do mi oc;'trdio . L': ê::;te método é a elet roca rdi ogra fia. F.lc poderú falhar, se nüo f(>r ol1tic!o na uportun i d<~cle ót ima e isso se enter,de porqtH.: a angina de peito n~to l~ llllla doen c <~ l' .~ i n, a m;u~ i fe::;taçüo ele uma cl (~e nça. sendn fc11!Jll!<:1JU q·:sóclico, decorrente ela despq>p'• n :ao cntn· o ap orte ele ox igêni o e a necessidade de [iiJra mio·: árcli ca, cl espropo rçüo esta que pock ce .;~ar cmr, o repouso o uso el e cl rogas c o estado de tt anqu ilid ade do paciente. l ~ · ltret; : nt u, podem os lança:- mfto el e a rti fiei o. qual seja :t prova de esfôrço, pa ra tenta r obte r. c mui tas vêzcs o con :,egu im os, registro corresp01iclente :'t ius ufi cit nc ia cor oúria. Citemos. tamhén1. os bl o<lW'ios de ramos elo íeixc de T-1is, completos ou i;lcomplc: tos, que podem se r s uspe itados mas nun ca a iirm<!dos pe los exa mes clínicos e rauio lóg icos, send o sàmente diagn os ticad o~ . :o m segurança pio eletrocardi ograma. E êste diagnóstico deve rá leva:- o examinador da s companhias de seguro a pesquizas ult e ri orc~ qu e lh e da rão in [onnaç<)es mais seg ura s srJ bre a possibili dade de v iela do candidato, p ois o p1:ognó ·tico dos bl oqu eios intra1·entricul a rcs é grra hncnte rob re, oco rrendo a 111orte ·]entro de cinco anos . em t ô m o d e óü a 70;/c dos ca sos . O p. ognósti co dos bl oqueios ele ram o depende, natu ~ a lm ente . da doe1~ça que o acompanha, ma s seu reconh ecim ento . quase sempre. é fe ito inici a l d a elet roca··cl iogra[i a . Se ja dit o, também algo sôhre os bl oq ueios aurículo -,·entri culares, co mpl etos ou il ~ co mpl e tos. cuj o diagnóstico clínico pode sc1 suspeitado. mas cuj a con firmaçit o ,Jepencl e, fundamenta lm ente, ela e l et r oca rdi og r <~ fia. No entanto , a importáncia clínica clê~tes ac identes 1tào pode se r sub esti mada e se n prognóstico é ele interêsse pa: tic êila r para as comp: ·nh ias de seg uro - estando sua yaJorização intimamente ligada à causa d etermin ante. No que se r de re às al ter ações ela fase ele r epo larizaçi'tO do mi ocú reli o ve ntric ular, às fam ige rada:; ondas '1'. ap resenta o elet roca,rdiograma 1·antagem f undam enta l. Fato corriq u ci ~ o, el e \' Cri ficaç<io diári a nas compan hi as de seguro. é a presen ça ele a ortopatia toráxi ca . O exa me clínico, p ela:; n10cldicações estetacústicas e. mai s raramente, pelos dados da apalpação pocleriio re1·ela r sua ex istênc ia e os RX a confirmam. l~ esta. entretan to , saber até que ponto estará in fluind o a r. 1ocl i fi cação ela g ra nd e a rteria na nu! ri ção do ~·waçüo . Só um .m eio par,a y e~ ifidd o, na ausênci~t de comemo-

AGOSTO DE; 1958

rati vos - o eletrocardi ograma. Ê le nos informará ela existência ou não elo at in a im ento do ás tio co roná ri o através as ::ti te rações das 011elas de repolari zação em repot tso on pro,·ocacla pelo esfô rço. O mesmo pode: em os diz ~ r em relaçito às hipertro fia s ,·e ntricnlare s . O cx<n11C clín icn e 1adiológico a di ag nosticarão, mas o estado func iona l do coração por elas ·Jti ngiclo somente poderá se r sabido atraYés o elet rocard iog rama, naqneles casos em que não h:'t in su fic ién cia e1·iclente . E ' êle que nos dirá do g ráu ele sobrecarga ven1r icu ia :· e ela coex istência ou não de alterações ele repola ri zação independentes do anmento ele volume da fibra carcl t:tca. fato de :,uma importância para a a'.raliação elo ri sco elo seguro. E' a in da o clc1rocanliograma o qne nos dá dados sufic ientes n:H::t a jui za r da sigi nifi cação de dete rmi nada ar:- i1mi ;1 c, não poucas vêzes. é êle que nos dá seu d iagnústico. Por último. rc ferinci<nros a opostçao, para nós bá sica de \t\'HlTE, que d iz respeito ao desconhecimento elos li mites ní ttdos do ele-

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S é de:

a) -

o exa me elet roca rd iogTáfi co não faz diag nóst ico. senão prcsun ti 1·o . de lesão o ro-valv nlar:

o elet roca rdi og rama não Ltz d iagnóst ico etiológ ico:

c) -

o elet roca rdi ograma não pode p resc indi: de exa111 e clínico cuidacloso, mas o eletroca rdi ograma é exa111e in d i spcn~á vel dos doentts cardio - yasc ulal f'S e um precioso elemento de ·.t-.·alia-.:ão do ri sco nos cancE datos a seg•.1ro d e Yiela.

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• REVISTA- DE. SEGUROS

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Fundada em 30 de Ma io de 1944

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INCENDIO TRANSPORTES E ACIDENTES PESSOAIS AGOSTO DE 1958

LAUR EN BACALL \ ~A I RECEBER SEGUH.O DE IS .\D U PUl \. lJUC .\1\.T

O 't1premo Tribunal de Lo s ~ \n geles ordenou á compa nhia el e seguros " M a nu (act urer s Li fe In sura nce Co. ", o pagamento ele -+O . 000 dólares á atriz Laurel l3acall. vim·a de Hum ph rey Bogart. A r efe rida compan hia hav ia se recusado a paga:· o seguro de vida el o fa lecido ator alegando que. quando o f izera, 1\ogart já sabia que ia m o rrer logo . pois estaya com câ ncer. Ent retanto, segund o o depoi m en to do::, médicos que trat a ram de Uumphrey, este Stl tomou conh ecim en to da natureza g rave ela sua doença, poucos meses a nt es da sua m o rte, o u seja, mais de um ano depo is ele ha 1·er fe ito o seguro ele viela destinado á sua vi u1·a . Laurcn, porém, nüo ~ cte1·e os -+O. 000 ci<'Jiares na sua conta bancária pes::,oa l. po is p refe riu destiná-la ao .. Mapleton I ' r uduct io ns", com a qual pretende realiza r di1·ersos film es para futura renda dos seus filhos . <jmnto ao seu propalado casamento ct >lll l;rall'k Sinatra, os r um or es cessa ram, em bora lllUita gen t e ainda ac red ite que ela acaiJc me smo, desposando o con hecido "ast·u -crooner".

I 'ela IJortaria 11. 2(), u s r. D iretor-Gerai du 1)\'SI'C acaba :le a prol'<tr clá us ulas e cmr diçõec: espec iais dc.:.tin <tt:as a regu lar a cobe rtura dos risco~ de tran~:po~te fln via l na região amazón ica. Trata-se de ini!_J<>rta nle providência, tomada justamente para at~ nc! c r antigos recla111os de todos quantos se interLs~am pela contribniçãv da indústria do sc~uru no cles<.:III·oh ·imento económict; tia<lucla rcgi;tu. ~ c n1 p rc fui aci. Jtar la. na realiza<;ão clu .:.cguru de mercadt>ria s transpo:tacla s nos rios d<•. . \mazún ia. a apúlice conmm do seguro de transportes. Em seu texto se faz ia pretensa /lclaplação. med iante o acréscim o de certas cláu::,tdas e,.;peciais . .-\.. sol uc.;úo nãu era . entretanto. adequa da. :\ s pecu liaridades de um comér cio mó\·el exercitado em yasta rede flm·ial. bem como 2 circu nstância de em grande parte ela :·cgiin ainda se ressentirem as comunidades hnmaREVl STA

SEGUROS

nas da fa lta dos recur~os m odernos postos a serviço elo homem pela civilizac;;ão. constitu em fatores q ue d eterminam . em verclaclc . uma fei c;ão especia l e diferente ao quadro loca l. exi gimlo soluc;cies espccíf;cas para os prob lemas securató ri os. Im punh a - se . se n1 dL11·icla . a acloc;ão ele uma apó lice pr óp: ia para os seguros ck transporte f lu via l na g rand e bacia. lsso f oi aten dido pela supracitada P<,rtar ia n. 0 2G elo .. . . D \' S PC. -cuj as chusu las e condi ções resul taram de um t rabalho a mpl o de colabo ração, de que foram partícipes os r epre~enta ni es mais credenciados ele todas as clas:-,es inte:-essac!as na soluc;ão elo importante problema.

SRCUNOS JJJ?, B.\"POR'LIÇAO X i1~guém ig no ra que, no passi \'O elo nosso Dalanc;;o de L'agam e;llos. pesa sob remodo o item relati 1·o aos sen·it:os elo nosso co!llércin exte~ i or.

As operac;iies de se:: t;ro ~ cont ri buem gran demente para a com pos:ção elo vo lum oso sal do negati1·o clêsse item. pois a g rande Yerdade e que. a inda hoje. com lodo 0 clesem·oh·imento alcanc.;aclo pelo mercado segurador nac ional, l ' llt>sso lll OI'imentu de exportaç;~to e importa-

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ção é. em magna pa rte, segu rado em centros segurador es elo exte ri o:·. Não é recente a luta sustentada pelo m e~ caclo naciona l, no a fã ele a lcançar posição ~azoá vel no quadro elas oper<·.ções sccu ratóri as ,·inculacl as ao comérc io internaciona l el o país. Entretanto. numerosas di ficulclades têm obstado a reali zação ele tão justo e natura l obj eti,·o, em última análise favorhel aos interêsses canr b:ais elo país. De yez em quando. porém surge um ato elas a utoridades, re fl eti 11do a boa compreensão do Go v ê~ n o Fara o clamor que. in cessantemen te, há muitos anos vetll sendo levantado pcbs s g uraclo ras ind íge nas. Agora mesm o a F' I !3AP\. acaba de lnm :: r importante deci são, que mui to poclerú con tribuir para a ob ra pat ri út ica de a;11pliação dos cc ntingentes el e prêmios ~onsen · ados no paí s . Trata- se elo Aviso n. 60, pelo qual Lcou estabelecido que. fci!o no país o seguro de bens cxrortaclos. as cliYisas de eq ui1·a lente em moeda estrangeira se rão negociadas pe lo cámbi o oficial. com ac réscim o - c isso é o imp o~lanle - ele bonificação calcu!<,cla em base idêntica à ccnceclicla ao produto o;:portac!o . A FH~AN, as sinceras congratul ações rla R E VI ST A DE S T<:GU R OS.

RESLJLTADOS DOS SEc;U ROS DOS H:\ MOS EL E~lE:\T.\RE S E DE .\C JDENTES DO Tl\.\1\.\Ll--10

nos esta111os ocupa ndo se apresenta repleta de da cios estat ísticos e in formações ele índole barrcúri a e seguradora ele sumo interêsse pa~a todos os que se ded icam a essas ou a atividades a fins e co rrelatas. Ope ra ram em Cuba. em 1957. conform e se Yê elo ' ' _t\ nuário Financiero .. 87 companh ias nacionai s. 6 elas quais exclu sivamente em resseguro; 36 companhi as britâ ni cas , 32 norte· americanas, 7. canadenses . ..J. suí ças . 2 brasileiras (S ul Am érica - Companhia :t\' acionai de Seguros c(e Viela e S ul América Terrestres, l\Ia rítim os e Ac id entes) e 1 australi ana . Merece destaque o fato ele que uma elas emprêsas nacionai s - ''El Iri s - Companhia de Segu ros Mútuos cont ra In cêndio" - é mais que centenária . funcl ad<, que i'oi em

1855. Para os que militam nos n:eios seguraclore · e bandtri os, essa publicação é ele g rande int c r ês~e . co mo fonte el e consulta. dada a segurança e exat idão elos dados e in formações que nela figuram. Agradecemos aos p ~ ezaclo::. colegas cubanos o exempl ar que gentilmen te nos remeteram.

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PEARL ASSURANCE COMPANY LTD.

Nos quadros estatísti !:os estampados no mê!" ele junho p. passado, sob títul o que encillla estas linh as. houve um êr ro. na págiH~l 722. na parle referent e aos ~es ultados i nd ustr iai s po sitivos das sociedad es est range iras, que soma ram 3-1--930 milh a re~ de c:- uzeiros c não com o consta naquele local. Por outro lado . na soma algé bri ca da co luna "re;;ultaclo ind ust ri al " foi on1i tido o si· na! negat ivo ( - ) . Ig ual otu iss;-to ocorreu, também . na mesma coluna elo "Resutno Geral" c ain da quanto ao ,-a lor méd io dos resu ltados.

:\:\LARlü 1,' 11\. \ '\CJERO -

106

en1 18ó4

Fundada

Companh ia In glesa de Seguros os r ecursos excedem a f

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Opera nos ramos de: Incêndio Automóveis - Vidros - Roubo - Lucros Cessantes Tumultos e Riscos Congêneres - Resp. Civil - Fidelidade - Acidentes Pessoais e Riscos Varios

1958

Temos a sat isfa<;ão de reg istra r o recebim ento ele um exemp la r do "A nuário F inanci ero. co rrespondente ao a no co rrente. editado pelos nossos estimados co legas da ''S. B. l\. - Seguros. Banca y Bolc.a . ele Hantn, Cuba . Como as ante ri ores edições . qu e recebr.: mos com o habitual r eg ul aricbclc. a ele que ora

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1958

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SEGL.ROS

Acabamos de recebe r 0 ·· :-\nuá rio Est.t· dístico" . correspondente ao a no de ] 957. ed itado pela ' ' Co mi s i ó ~r Nac io!la l de S eguros ' ·. da "Secreta ri a ele Flaciencla Y C rédito Público", do !\l éxico. A obra em aprêc:;o . cuja matéria, ~ um a mente condensada . a bra nge 233 pág in a . con tém um sem núm ero ele quadros estatí sticos, resumos el e balan ços e g r á f i c os, L :lativos às operações ele seguro no :\Iéxico. nos exercíci os de 1956 e 1957, de cuja com pa ração se evidê11cia o p rogresso a li reali zado n ess:: campo ele ati vi da des . Como font e de cons ulta pa ra todos quatr tos se interessam pe la s a ti vidades r elac ionada com o seguro . a obra em questão se recomenda por todos os títul os . não só por sua exatidão - organi zada com u é por uma r epartição p úbli ca e so b a im edia ta respon sabíliclacle elo govê rn o - como pel<t sua a tuali z>r ção. E m outra op ortunidade . publi caremos alguns dados ext ra ídos d essa publ icação, pelos quais os leito res pode rão capac itar-se elo a itn gráu ele dese n volvimento a q ue j{L ating iu o México, no campo do seguro p ri vado, onde operam 70 comp anhi as . E ntre os quadros estatísti cos públicos. algun s remonta m a 19-tO e aco mpanham a evolução até os nossos di as, permitindo- nos . nu tna visão de conjunto, apreciar , na sua exata sig ni ficação, o quanto tem evoluicl o o seguro n a p~óspe ra repúbli ca d o ~ orte . Deixamos con sig nados. no fin a l d ~ste registro, os nossos ag rad ec iment os p elo exenr piar com que fom os brindados. ALT ER.-\ ÇÕ [ S DE ES TATU T OS Pelo Govêrn o F ederal furam a pr ov a cb ~ as alterações introdu zidas nos estatutos elas segui ntes emprêsas de seguros: A lliance :\ ssura nce Compa ny Li mited, de

Lo 11 d r e~ . -

-l- 3.8 1 ~ . de -l-.7.958, p ubli cado n u "I ) --o .. de 29 . 7 . 958. Compa nhia Co ntin(' ntu / de Seg uru~ . des ta Ca pital. Dec reto n-" -l--l-.1 83. el e .... 28. 7. 958. p ublicado no ·· D . () . .. de 5. ~. 95~. - Capital ele\·ado ele 9 milh õe~: e 600 mil cruze i: o,; p ara 20 milh ões . .\ I a io r ac ioni sta: .. La · P er sevatrice C ie . . \nunyme cl'Assu-ra nces à P rime:; Fi xes Cllll tr e les .--\ cc ident s .et les R i sq ues de T oute .\ a tu r e". da F rall(;a. que detem 58. ü7Y sôhre 80 .000 . P ela s alterações em a preço, fo i criad o um no \·o car t:·o na admini stração ela Companhi a . o ele direto;· s uperintendente, para o qua l foi eleito o ~ r . Je a n Marie Michel P eri caud. Companhi a ele Segu ros Vi!a Rica, rle B elo H or izo nte . - D ecreto n -" --1-4 . 184, 28.7. 958. publi cado no ' ' D .O . " ele 12. 8.958 . Sede trans ferida para Sal vador, capita l do Estarh ela Bahia . Detêm prati camente a totalidade el o capital social a Com panhia ele Seguros A li ança da Bahi a e a Companhia Bancleira nk el e Seguros Ge ra is. a primeira com 12.-+98 aÇes e a segun d a com 12 .495, num tota l el e 2-+ .993 ações sôbre 25 .000. A s 7 ações resta ntes e" tão d istribuídas ent re igual númer o el e aciO ni stas . à ra zão el e uma par a cada um.

Dec reto

S'l'. PAU L -

11.

FIRJ ·: AN J) :\ fA RH\ E

fNSU RA NC J:;: CO.

A propósito desta Companhia, com sen:.: na Améri ca do No rte, de cuj a autori zação para op erar no _Brasil já demos na ocas ião oportuna, a de vida notícia, cha mamos a atenção el os ideressaclos para o fato ele ha\·er sido republica cl o no "Diá r io Oficial '' ele 17 elo mês ele julho p . find o o resp ectí\·o Decreto, 0 el e n. 43 .730. em Yi rtude de omi ssão na publicação a nterior. feita a 30 de maio dêste ano, de refer ência ao fat o ele haver a Companhia a tendido à exi gência elas autorida des em relação ao cap ital destinado as suas operaçõe:> no llrasil. fi x ado em C r$ 20.000.000,00.

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ESSES IAPs! ... Do Boletim Comercial", de 16 dêste mês, editado pelo "Morri tor Mercanti l". extraímos a seguin te not a: '·Entre os m uitos episódios da rapinagem reina nte nos IAP, vamos referir um que tem a nosso vêr deli cioso sabor . N'um ambulatóriD de um l AP, em R ecife, um pob re servente, j ~L se vão alguns anos, quebrou uma lampada para aplicação ele elet ricidade médica. Aterrado com o que acontecera, o humilde funcio nário co: reu ao medico e contou-l he o C!ue acontece ra . O médi co pôs as mãos na cabeÇ2. .. A lâmpada custa 5. 000 cruzeiros. este era 0. preço ela fat ura regist rada no almoxarifado do am bul atório. Como poderia o servente inden isar o I nst ituto elo pr ej uí zo ca u ·ac!o ? Hom em bom, o médico ped iu aos outros f uncionários que a judassem 0 servente a compr;:1r uma nova lâmpada. Tendo em màos um<c pa: te da soma necessária, foi o m édico a um;t casa comercial com o obj etiYo ele propôr a compra de uma nova lâmpada, pagando -a em parcelas mensais. Q uando in dicou a lâmpada que queri a adquirir, soube com espanto que seu custo era, apenas, ele 300 cruzeiros. l 'a · go u-a, leYou-a para o ambulatório, restitu iu o dinh eiro da coleta e f icou a pensar com seus botões sôbre a i m e n s a sen vergonhice da adm inistração elo seu Instituto. T em p o s depois soube que a lâ mpada quebrada fazia parte de um lote ele 500. pe lo qual o Ii\.J.' pagara 2 mi lhões e quinhentos m il cuzei ros, m as, que yali a, apenas 150. 000 cr uzeiros." Como ''nzot de ia fi n ," acrescentamos sem comentá rios . . . O SEGU R O NA ARGENTINA Tal como vem oco rrendo no Brasil. as companhi as de seguros ela : \ rgentina com1· nuam a a rrecada r p rêmio em somas cada vez mai s elevadas, conseqüência não apenas rb natura l cresci ment o elas at ividades, mas - e

Segura~ora

principalmcnte - por efcitu da intlaçãu, ({UC' lá, como aqui, vem assumindo proporções alarmantes . A arrecadação ele prêmios em lYSG foi dc 2. 970. 933. 416,65 pesos (moeda mcional) e em 1957 de 3 . 689.010.877,17, com um aumet>to, po is ele 7 18.077. -+60,52, correspondente em números relat ivos a 24,17 % . Esses totais acham-se assim cl istribuiclos: Compan hias Nacionais 2.746.203.021.75 em 1956 e 3 .4 12.513.032,27 em 1957 ele prêmi os. A umento 666.310.010,62, equiyalente a 2-+.26 % . Sociedades est rangeiras ... 22+.730 . 39-t,90 em 1956 e 276.497 . 8-.J.-J-,80 fm 1957. Aumento 51 .767.-t-+9,90, ou .. .. 23,0-J.%. As percentagens do aumento revelam uma pequena vantagem elas emprêsas nacionais sôbre as estrangeiras. E m 1956 as companhias a rgentin as parti· ciparam com 92,3'/o e as estrangeiras com 7.7 % na a r recadação ele p:êmios. Em 1957 essas pa rticipações foram 92,5% e 7,S o/o, resp ectivamente . Por ordem de g ran deza. suas principaic carteiras nos ramos elementa res fo ram: - 1. 0 lncêndio ; 2.0 Acidentes do Trabalho; 3. 0 AT tomotores; -l-. 0 Marítimo. em 1956. Em 1957, a carteira A utomotores passou a oc upar o 2."' lugar, deslocando para o 3.u a ele Acidentes ~l o T rabalh o . Diga-se . al iú ·, de passagem que esta úl tima teve u m aumento ele -+,89 % apenas, sendo-l he inferior, em números relat ivos tão somente a {;arteira de Garantias, cu jo cres· cim ento foi ele 3,83 %, sem al udir-n os à ele Grani zo, que te1·e um g rande recúo ele 3-+,38%. Guardadas as propo~ções a carteira que apresentou maior crescimento foi a ele Aero· navegação, com 119,38J'o. Devemos toclos êstes dados ao exce l ent~ se rviço ele div ulgação ela Superintendência de

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so. MORTALiDADE NA FRANÇA Em 195-1- a mortalidade na F rança foi de 12 por mil . No ano seguinte houve ligeiro aumento, pa sando a 12,1, atribuído a um surto gripa! e à senilid ade. São ali muito numerosos os óbitos provenientes el o alcoo lismo, o que se expli ca pelo fato de serem os frarrceses grandes cultores de Baco. Outras causas que pesam fortemente na mortalidade francesa são as molestias car· dio·vasculares e a t uberculose . AO PRlMEJRO AGENTE DE SEGUHOS No pa rque elo Lexin gton Transylvânia College (U. S . A.) foi inaug urado em Setenr bro do arro passado um monumento erigido em memó ~ ia de Thomas \ iV a !lace, primei:·o agerrte ele seguros ela A m érica elo N arte, que se ded icava ao ramo In cêndi o no Estado de Kentucky (Franco-\'id a ) . RI SCOS AERONÁUTICOS - LINGUAGEM 1.:\TER.:\ACIONAL PRóPRIA Na a sembl éia que a U ni ão Internacional de Seguradores de Riscos Aeronáuticos, celebrada recentemente em Amsterdam, na Holanda. foi proposta a adoção ele uma língua internacional próp ria, com o f im ele evitar os inconvenientes que surgem na interpretação das cláusulas elas apól ices el e seguros clêsse ramo. (Franco· Viela) .

........... .... ...................

O lar elo nosso D iretor Lui s iV1 enelonça e de sua Ex ma. Sra. D. Wilma Macedo Men clonça f oi alegrado no dia 28 deste mês com o fest ivo comparecimento de Luis Furtado ele lVf enclonça F ilh o. primogenit o el o casal. que . com todos os direitos confe ric!os pelas leis divina s e humana s. tomou elo adotad o.

pa~a

cont ~

ela praça, ten -

começo ele con versa, o co·

nheciclo refrão ''daq ui não saio'' daqui ninguém me tira'·. T al como acontece u ao pa1. que "chego u. Vlt l

e venceu ''. espera mos que o fat o se repita

com o f uturoso rebento. pa ra quem o mundo se ap resenta cheio ele encantos e promessas. Ao ''trio" que ora se constituiu. deixa·

mos os r:ossos Yotos ele felicidades, com a es j:eran ça ele que a êle yen ham aderir novos " arti stas ' ' ela mesma o:· igem e p rocedência daquele que acaba ele vir integra r o con junto. · ~

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Sarycr:·IO Co ll scy uín Co m o JJ(:díco do Rc·gimcll/ 0 /1 '/n ./testad o de Ó{IÍ/o da rní ('r in J:spílsa . I .lfullt er .·/parece u 11 0 Qunrtc{ c F.struuou v (,'ol('c

I mped ido de ass istir a Ulll sa rgento que contratara os se us ~e rvi<;o s profis sionai s. (l ach·ugado Laert J osé de J'ai 1·a. impetrou em se u próprio favor . "habeas -corpus.. ao Superiur Tribunal M ili tar. invocando os direitos que lhe a ssegu ~ a a Cons t i tui<;~tO mal interpretada pelo comandante el o R egimento Escola de Tnfantaria, cel . An frí sio ela Rocha J .i ma . O fato teve iní cio q uando o causídico, procurado po r um grtl j ~o ele sargentos para assistir profi ssionalmente o sargento \Yilson Maia. preso incomun icável uo Hegimento E scola el e Infantaria, pa ra lá se dirigiu sendo atendido pelo cel . Rocha L ima . Após se icl enti ficar c l:xpli car a razão de sua presença. foi cienti ficado el e que era absolutamente impos:,;ível se av istar com o prêso . acrescentando o o ficial " que ne m o suplicante. nem q ualquer outro advogado fa la rá com o acusado. enquant o nã o fôr tudo ap urado ''. Daí em diante [oram

inútei s as puncleraçiies do ad 1·ngado. :\' ão hnuve leis, regulam entos c ju;·isprudência elos Tr i buna i~; . capazes de denHll·e r (l oficial el e ~ u a atitu<k. O sargento. " pivut" do ca;;o . com a {ina!iclade el e receber de uma companhia ~eguraclora él. importância ele C r$ 500.000 .00. relativa ao seguro ele Yida el e sua espô~:t. consegu iu elo médico daquele Reg'iment o um ate~tado ele "óbito" sob a a lega<;ão de <[Ul: a m esma ha 1·ia falec ido. Fntretanto a mulh er . ignorando o que se lJassava. {oi ao quartd sendo a fato descoberto. pa ra smprcsa el e todos. que a con· sicl eravam m orta . inclu sive o co mandat.tl:. O sargento chegou a receber o i' rêmio. elo qual segundo consta . pa rte jú foi <! pree nclida . A med ida foi autuada e distrihuicla ao mi· ni stro relator, devendo ser ap;·eciada. O {ato yem monopoli za ndo as atc!H;ões ge r:-~i s pelo seu inéditismo.

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110

AGOSTO DE 1956

de ·Incêndio para Indústrias

Extintores

E ' 111ais freqüente o fogo em indú stri a:> qualquer uut ra devid o a alta da fibra do alg-odão e a fa cilidade cum qu e ela pega fogo, mesmo por pequenas cen telhas elét ri cas, mecüni cas uu ainda por aquec;mento produz id o pela f ricçiio n a·: máquina s . textei~ que l'Jll comhu~tibilidade

Fogos ,;uperiic iais nu alguelào prnpagam;e ràpiclamente. Segu e-se a ex istência de um fogo persistet te. o u mesmo latente, procluzitr elo grande quantidade el e fumaça. tornando -se difícil se u com hat e .

Os fogos ele su perfície não süo, n o rmalmente, cli fíceis de cont rular. embora s ua rápida p ~ opagac;~to ex ija o emprê·go de ext intores cuja açào el e cobertura sôbre a <'t rea em f O!! O seja rápida e extensa . açito esta primord i~], não interessan do nem mesmo um alto poder el e extinç;io. Os ex tintores cu j o emprêgo sej;t adequa do nos fogos em a lgodão s~io também adequados para o emprêg-o em rair!ll 0 11 mi~tura s de algodão com qualque r o utra f ibra. :\ Yis cose el o raion tem a mes ma cumposiçüc do algodàl\ apresentan do un1 perí odo de fogo quasi idêmico. () acetato de raiem q ueima -se com menos rap idez que ;t ,- iscose. . \s tTcomend;tçlies con ti das neste boletim devem const ituir um guia ele primeiro ataque ao fogo. ( 1. " escal~10 ) . . \in sistência com que ·e apresentam os tn esnws ti] ,OS ele aparelh amento cont ra fog·u, notadamente, o extinto r el e pó químico sêco ( Dry Chemical) e ex tensiio para neb lin a ele baixa Ycl oc idade. é baseada em exa u ~t i i'C>s testes no .. Xor\\.IJod Test Station of th e Factory :\'lu tua! Laborato r ics" e em

T éxteis

muitas l'xpe nenctas ,;atts tat ona s anotadas por admini straçfles ele indústrias de algodão · As instalações de 50 f;'thr icas foram cuidadosament e ye rifi cadas cl u ~ante um período ele (j meses . período êsse, no qual foi emprega da esta comiJinac;üo ele agentes ex tintor es pelos ope rú ri os, em fogos rea is. com notável ef eti v idad e. _\ água sob a forma de ch m ·e1ro, do tipo fornec ido po r esgu icho de ja rdi1~1 , te1~; sido usada satis fatà ri amente no~ "a bndor es e "batedor es .. hú muito s anos. O extintor de pó químico sêco. f oi aprovado, hú a lg um tem p o, para inr:êndios em in tlamá1·eis e em eq uipam ento elét: ico. Ji.\' T!.VCAO !N~ CO.I! E ,\'D.·lD.·l Extintllres. ele pó q uí m ico sêco. mangolinho com requint e para chuveiros , for mam a 0 mai s efetiva com binaçào de ] . ataq ue ao fog-o em indú strias t êxte is. E m p regancl wse ext intores de pó c úgu;: , seja na forma elo chm·eiro ou qua lquer outra, os operá ri os podem ritpidamente cont rola r. com poucos danos, i ogos que de out ra maneira, ak iriam diYersos "sprinkl er s ", com grandes p re juí zos. J-l a ve ndo boa uu média m anuten <;ão . us fogos. no decurso do p rocessamento do algocl üo, podem ser apagados apenas con~ ext into res, se o elemento que o empr ega está dev ida m ente treinado .

e.YT!YTOJ?E5' JJE !Y> C>s ex ti ntores de pó contêm um p·.J especial qu e é enjetaclo po r pressào ele ~(s. 1.Jma característica mui to im portante. é a rdpide: çom que o operado r pode cob ;i!· \lii !;t :'trca ex tensa. com um úni co apa~elho, F .-~:.ih ilitantÍ o o pronto con trôle el e fogo;, com c h;u" :t·; em fi b r a~ de algoeCu. Tsto dimin•u 1 n;'tmer;) J c

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a. da

...................................... ................... .......... . REVISTA

SEGUROS

111

"sprinklers ·' que se abrem, diminuind o tanr bém a necessidade de grandes quantidades de água por aquêles que combatem o fogo, fator êste importante para redução do valor elos danos na matéria prima e equipamentos. O efeito do extintor é devido, principalmente. ao pó cobrindo as fib:as, mantendo uma ação de retardamento ao fogo. U m pequeno depósito previn e ao rápid o alastramento das chamas e possibilita pronto contrôle do fogo da superfíci e. O extintor de pó é melhor aplicado b zendo uma cobertura el e tôda a área. O operado r deve aproximar-se elo ponto visado ( fogo) a uma distância de 2,00 a 3,00 metr os. Em p: imei ro lugar fazer uma aplicação ele pó, a um metro mais ou menos ele altura, sôbre as chamas, fazendo descer uma cortina protetora sôh re as chamas a área adjacente. Em seguida aplicar o pó diretamente sôbre o fogo. I sto pode ser feito em o risco ele propagar o fogo a outras máquinas ou material ;:,djacente pelas partículas em chama. Depoi~: qu e o fogo da superfície foi ext into mm pó. podem persistir partículas com fo go latente, lento. principalmente em lint e algodàu. existentes em ~eentrâncias, fuudos ele máqu ina s. etc . Por esta razão , é necessário ter água sob a lguma forma, preferivelmente chuveiro, para um encharcamento posterior. O pó não não é corrosivo nem tóxico, n em abrasivü, não sendo condutor de eletr icidade . N à o tem propriedades que possam inte:ferir 110 processo ou no acabamento. Por ser aproYado em equipamento elétrico, pode se:- usado em motores de máquinas, interruptores, etc.

CHUVEIRO

çào em fogo de lint de algodão e tem sido usado em abridores e batedores há muitos anos. Jatos sólidos não são aprop riados para fo go em algodão solto ; a fô rça do jacto pod e espalha:- as fibra em combustão dando origem a novos fogos. Na maioria das vêzes, quando é exigido o uso d e proteção dêste tipo, o esguicho comum regulável, de jardim mostra-se sati sfatóri o. U m tipo c o m b i n a d o ele esguicho, produzindo chuveiro e jato sólido foi apresentado e aprovado pelos '· Factory M utual LabO'ratcri es ". especialmente para fogos no processamento elas indústrias têxteis. Qualquer um clêstes tipos pode ser usado com mangotinhos de borracha, de boa qualidade, ele 3/-1- "ou 1" poleg::tcla. Extensões ele neblina ele baixa Yelociclade tipo aprovado, adaptadas a marrgotin h os de 3/ ..J. ou I polegada são preferíveis pa'a locais ond o fo go pode atingir maiores proporções, tai s como teares Jacquard e ainda armaclur2s e salas de desenhos dêsses teares. A água. clivicl icla em partículas pequen; nas. produz menores danos à matéria prima e eouipamentos . Uma extensão de (6 pés), . . 1.80 mt. é o suficiente. Mangueiras revestidas de bo r:·acha de 15 metro s de comprimen· to, ele 1 1./2" ele diâmetro, com esgtw;hos de chuvei ro em locais não di stantes mais de 30,00 mts . . podem ser usadas no lugar elo condutor menor. A mangueira ele 1 1/ 2" é particularn,ente interessa nte no caso ele locai s com grandes quantidades ele algodão solto, como nos abridores ( muito g randes), grandes depósitos de a lgodão, depósitos de resíduos e em batedores e ab· idores que trabalhem com algodão de qualidade inferior . A mangueira ele 1 1/2", revestida inteiramente de borracha pode ser em-

0 chuveiro é um efetivo meio de extin~=··:-:-:-:-:-:··:..-.:· P.!··:-:··:-:··=··:-:-:··:. .. ;. .:-:-:··= ··!··:-:··=-=··=··:··:-:••!··:··:··:..:··:··!··=··!··:-:··=··:..:. . :-:-:-:··=-=··~··:-:··=-=··;-:-:··:-:-:··:..:-;..~ COMPANHIA

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DE . 1958

pregada mais ràpidamente que simila r sem revestimento e está livre ele porejamentos ( la crimação nat mal em manguei r as não re\-estidas ). Nas indú st~ias onde seja comum o uso de mangueiras ele 1 1/ 2 ", não revestidas . poderão esta s se r substituídas, ú medida que se tornem ineficazes e pa ra o uso. por mangueiras reve tidas de l I / 2··. o u ainda por m a ugotinha de borracha de 3/8", ou de I pol egada. Sempre que possí \'C! é inte ressante que o wplemento ele água para us mangotinl;os seja forn ecido por condutores que não se jam rb mesmos do siste ma " sprinklers ". Podemos u sar por exemplo t uhul a<;ão direta da tôrre ele úgua (caixa d'ág ua elevada) . conexüu es pecia l na tubulação suht e rrànea contra incêndio ou ainda na tnbula üo de u so industria l . . \ ssi m sendo êlcs poderão ser elllpreg<tdos com us "sprin klers .. fechado" após um fogo, o u pa ;·,t OJJerações de reforma. t:oca ou reparo. A tubulação para a bastecimento dos mangotinhos deYe ser sufici entemente larga a fim de evitar excess iva 1.erd a ele ca rga. Se é imprati cú rcl tal ar ranjo, o~ man gotinhos para 0 sen· iço contra incêndio sómente podem ser cone<2taclos ao sistema el e t u bulaçüo c' os ' ' sprinkl er s .. . de acô:· do com as normas para In stalação elo Fquipamento de ·· S prin klcrs " . RO.l!fl/IS MdN[l/JTS As bombas manuais são consideradas adequadas em locais onde há boa ccmservação e segurança. a quant idade ele a lgodão é pequena e o estoq ue e:;tú bem d ividido. As bombas manuai de 10 li tros (2 1/ 2 ga lões) . equipadas com esgui cho ele chuveiro são as m a is indica nas oara êsse trabalho. Bombas de 20 li t r os ( 5 ga lões) puclem se:usadas. t\s bombas manuai s são mais efetivas que os tanques po rtitteis; a apl icação da úgua é mais controlável. São ta mbém mais limpas e menos suj eitas it evaporação . Para as corrcli GÕes méd ias, colocar uma bomba portátil para cada ( 750 pé,, quad rados), 70 met~os quadrados de úrca. - - - -- - - - - - - - - "

TANQUE JS PORTATEIS ~stes tanques foram sempre considerados

equipamento standa rcl para indôstrias de algodüo. Entretanto o aumento de produção, com con ,·equ cnte elen1çã o ela quantidade el e lint nas indú st rias modernas. exigiu ectuiparnento de extinçào mai s adequado; são a inda co n ~ id e ra do~ ef e ti \"!JS unde hú excelente conservação e <J traba lh o envo ln , um perigo de fogo elos m ~ J:o: es. ~a' secções de urdi cleiras e espuladeiras, r·xceto nas de alta \·eloc idade, ai nda podem ser consid e ra das como equipamento eficiente para pr imeiro scco r ro contra o fog o. São tanr hé m úte ·s para su pl eme nta r outros m e ios ma is efet i\'os. '\as condi ções méd ias colocar um ta nque pa ra cada ( 750 pés quadrados ) 70 mts. c1uacl rados ele ú ~ea .

.11 . JTE H/ A L .\'.r:IO RECOMENDADO

Os ex tinto ~es seguint es, embora efici encont ra outros tipos de f ogo . não o são contra fogo em algodão solto . Fxtintores t ipo ~oda - ác id o - têm a tendência el e di\·idir e espalhar o fogo em lint , cle\·ido a fôrça de sua descarga. A nat ureza q u ímica de sua descarga !locle cau sar graves danos aos fio s, ús corre1as e as maquinárias, snpe ri o res mesmo com a aplicação de água pura . Exti nt ores ele lí qu idos vapo rizantes ( tetraclo reto de carbono, etc.) - êste tipo p ossui capacid ade de ex tinção m enor que a da 5gua. Os ext intores com capacidade de 1 ou 1.5 litros ( I. o u 1 L'2 quartos el e galões) são insuficientes para controlar a rápida propagaçã o cJc. fogo em lint de a lgodão . Têm ainda ~!. oh j etá vel propJ-iedacle de formar o ácido hiclrudú ri co, quando apli cado ao f og• J. I sto, m ui tas \·êzes, causa sé:·ias corrosões em superf íci es metálicas, mai s pronunciadas em atJnos feras úmidas. Ex istem nume rosos exenr J!os nos quais se ve rifi cou que a f errugem na ;, diver sas partes ela s m áquin as foi acelerada e os danos a umentados pela ação de exte~

Companhia de Seguros da Bahia Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil- Cascos -Fidelidade -- AutomóveisLucros cessantes Cr$ 197.800.003,1 O Receita de Prêmios em 19fl7 . . . Cr$ 1 3.80 L2 12,60 Capital _e Reservas em 31.12.tB57 AGÊNCIA - GERAL NO RIO DE JANEtRO: "X:_, 98- 4. 0 andar- Fone 43-8888

Praçá ~Pio REVISTA

DE . SEGUROS

113

tinto res dêsse tipo. .êles são recomendados para fogos em equipamento elétrico onde niío existia lint como fator. C02 (bióxido de ca r huno ) c lmprr)_prio devido a di f icu ldacle em concentra: suficie nte quantidade de gás para extin ção per manente. A ação de r esfriamento de CO 2 é limi tada e a reig uin ição p rovàvelmen te oco rrerá. A fô rça da descarga d(' CO 2 poderá causa r ta mbém espa rra m em o el o algodão em fogo e con sequentemente propaga rá ainda ma is a combu stão. Espuma - nãn é efeti\·a, ei~ que perma nece na supe:-fíc ie elo a lgodão solto e é imp ra t ichel para apli cação em g randes áreas. i\ gente humectante (água mo lhada ) . g rande nú m ero clêste agente foi ill\·estigado: m uitos dêles ap resenta ra m , en1 solução dí luícla . p ropriedades corrosi \·as. Outros ap r esentaram se danosos para a desca rga e:dintora de\· ich a fo r mação ele exce~si \· a espuma . . \t é o Jm·mento não se encontrou apl icaçiiu ::r;Üica pa ra êstes agen tes para o COntrÓJe de fogo !10 processamento elo algodüo . ! SFLUÊJ\ -CJ.-1 D.·JS COXJJJÇàl~S LOC(fS .\'OS FOCOS E.1f J.\"D(·STRI.·ü'

Tl?XTEJS

per igo de rogo em f i bra~ ele algud~to solto pode ser gran demen te a um en tado ou climin u iclo pela umidade, moyi m ento do ar. q uan tidade de lint e outras cnncl içôes própr ias ch iulústria . l-ma um idade r ~ lati \·a cl<:> óO)'r ou ma is. tende a d imin uir a H'locidade cl<:> p ropagação. "Cma lll\W im entação aé rea. por pe qnena que seja, pr01·cnientc ele múq u inas. po de au m enta r cons icle riJYclmcnte a Yclnciclade de p:-opagação do fogo. Outros fatôres q ue podem alterar a in tens idade do fogo no algocl~Jo , süo: a compacidade ou lanugem da f ibra: a posiç;-JO do li nt : a cont inu idade da super fície do lint. As tecelagens que usam fibra~ curt:-~~ têm mais problemas na consen-ação de\:ido a gra11 de quant idade de lin t produz ido. que as que usam fios rarclados nu f i o~ c<mtínuo;; (fibra~ 1.11:-tiores). J.VSTNUÇJO _:!OS OFER.·íNJOS ' 'Os extinto:-es são aperras tão hon,; quan to os operado res que os empregam ... É interessante manter treinado~ determinados operários em cada máq uina ou secçüo . frequente e completamente. ·e m fogo em al ,goclüo em processamento. p'"ontamentc descoberto, pode ser cont rolado por extintore ~ . ~e êstes são do tipo ap ropriado. se o operirio sabe como üsá-los e se <1 con~erY<lção é hoa . MAXTE.VHA A J!ASC.-J.RA. CO_\'TRA A FUJ!AÇA É inte··essante manter al~un1as máscaras, 114

em COII'clições de US O na f Ull1aça para fogo envolvendo grandes quantidades de algodão solto ou enfa rdado . como os existentes nos abridores, batedores . depósitos de ro los depósitos de algodão en fardado o u depósitos ele res íduos. B.-ITEDORES Os abridores e recuperadores oferecem m aio r á r ea de exposição ele algodão po r metragem quad rada elo que q ualquer outro processo de f iação. A frequência ele fogo é maior nes es locais, co m preen cle 1~do a metade elo número tota l . Em ordem ele frequê n cia as causas são: substâ ncias estr anhas no a lgodão: 2 fricçào: 3 - defeitos elétricos· O per igo de fogo é a umentado por fa relos abertos e a lgoclfJO deixado nos m isturadores c transportadores . As concl içôes nas salas de recuperação e ai •ri dores são idênticas. l ~ rolc(ilu:

Co loca r ext intores de pó ele 1S ou 20 t à distância ele (50 pés ) l .'í metros ele qualquer ponto a proteger. l·: m i1 reas que possuam Yárias linhas ele abridores é interessa nte instalar um extintor ril' pó para cada li nha e prO\·er o local ele um :nanguhrhn de 3 -1-" ou um ele 1 ". com um ~<®- ··· · ·· ·· · ·· · · ·· ·· ·· ··· ····· · • • • <- • .

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AGOSTO

1958

requinte combinado (chuvei ro e jato), locali-, zado de forma a bater tôda a úrea a proteger com comprimento máximo ele (SOpés) 15 metros. _ " C~so o hidrante do mangotinho esteja li- ; gado a rede do "sprinkler " , convém dotar 0 local de tanques portáteis. Localizar o material portátil em lugar de fácil acesso, bem assinalado, ele preferência perto elas saídas. Manter os fardos abertos bem afastados do material de extinção. SALA DAS ASPAS CORTADORES Os incêndios originando-se nos abridores normalmente transportam-se através dos equipamentos elos cortaclores envolvendo os transportadores e levando fogo aos alimentadores . O fogo propaga-se ràpidamente elos transportadores para os alimentadores e logo se aprofunda no algodão solto. Assim sendo é necessário uma maior capacidade ele extinção nos alimentadores e cortadores, que nos rolos ele algodão. Proteção: O equipamento de extinção pode ser iclêtr tico ao das salas dos abridores devendo ser dado mais importância aos mangotinhos devido a natureza do fogo. Manter pelo menos um extintor de pó de 15 ou 20 libras, para cada 6 cortadores. DEPóSITO DE ROLOS Algumas indústrias necessitam ter sempre grande quantidade de rolos armazenados, que podem estar na sala ele aspas ou nas cardas. Os rolos queimam-se ràpidamente, e, a menos que seja o fogo prontamente extinto, poderá por em ação vários splinkers e causar consideráveis danos, especialmente se os rolos estiveram depositados nas cardas. Os depósitos de rolos são mais seguros quando separados dos maquinários e divididos em seções, separados J?Or corredo res ou separados por parede~ resistentes ao fogo. Proteção : Colocar mangotinhos de 3/ -1-' ' ou 1" com requinte combinado. com comprimento ~1áxi mo de (50 pés) 15 metros. Um ou mais extintores ele pó de 15 ou 20 libras. Os extintor~s. de pó são preferíveis para fogos superfinats, com chamas em aranc\es depósitos c\êsse " material. Caso o mangotinho esteja ligado à rêde do "sprinklers " convém dotar o local de tanques portáteis. CARDAS Nas carclas o algodão é dividido e se distribui em camada ·, o que o torna mai ujt>i•

to ao fogo . A quantidade de algodão em cada máquina ~ relativamente pequena e se o encarregado trabalha com atenção a formação da camada de lint é pequena e o fogo se restrin· ~~e ~penas a e:.sa máquina. sendo de fácil extmçao. ' A principal causa ele fogo nas cardas é a fricção na máquina, por má lubrificação. Quan~o h~ boa mamttençfto a frequência de fo~o e mutto pequena. As cardas devem ser completamente !impas de lint antes de serem as guarnições do tambor esmeri lhaclas, pois as fag ulhas poderiam originar um incêndio. Uma pequena aplicação cl .. água ou vapores corrosivos ele extintores de líquidos voláteis podem acarretar vários prejuízos na guarnição do tambor. Depósito de cilindros com algodão em salas de cardas dá lugar à existência de consider á v e! quantidade de material combustível. Proteção : Extintores de pó de 4 ou 10 libras, com pletados com mangotinhos de 3/4" ou 1", de chuveiros ou bombas tanques portáteis, são satisfatórios se a conservação fôr boa. O aparelhamento de extinção não deverá distar mais que 15 mts. (50 pés) de qualquer máquina· .

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Se há depósitos de cilirrdros com algo- · RETORCEDEIRAS- FIAÇÃO DE TORÇÃO - RINGS dão em apreciável quantidade na sala de carSe há boa conservação (limpeza) o fogo das devem ser colocados extintores de pó de pode ser restringido a um conjunto, a menos 15 ou 20 libras. que os cordões dos cilindros transmitam o foAs salas de cardas devem possuir lonas para proteção das cardas não atingidas pelo fogo às máquinas adjacentes. O fogo comugo durante o incêndio e também quando ha- mente tem seu início em motores e mancais ia possibilidades de goteiras provenientes da mal. !ubri ficados, propagando- se ràpidamente, auxiimclo pelo movimento do ar. cobertura ou andar superior. O número de lonas deverá ser o suficien- Proteção : Extintores de pó de 4 a 10 libras, auxiliate para proteger pelo menos 25% das máquid~s por chuveiros e bombas-tanques portánas numa á~ea de fogo (secção) . tets. MISTURADOR DE ALGODÃO - CARCaso os mangotinhos estejam ligados à DAS DE LA rêde do "sp: inkler", usar tanques portáteis. Extintores de pó de 4 libras, são sufiRelativamente é pequeno o número de indústrias têxteis que misturam algodão ou ray- cientes para uma área de (100 pés x 200 pés) 33 metros, por 66 metros. on em cardas para lã de múltiplos cilindros. TORCEDEIRAS PESADAS OU RINGS Oleosidade no estoque intensifica tanto o DE TORCIMENTO FORTE fogo como a fumaça. Não é raro a formação Quando as máquinas são lubrificadas de excessiva quantidade de lint. Todo fogo ocorrido nessa mistura de fi- manualmente, podem ser cobertas de uma cabras, altamente combustível, deve ser pronta- mada de lint misturado com graxa, altamente mente controlado por extintores, pa:-a evitar combustível, especialmente nas partes baixas. pesados danos que podem ser causados pela Pode ocorrer fogo com grande gráu de calor. , . Tais con~ições requerem uma potente e água, quando atingida a guarnição do tambor. rap.tda proteçao, a fim de combater fogos Proteção : mawres set? que mais. '~sp rinklers" sejam posEm cardas com misturas de algodão, raytos a funcwnar. Venftcaranrse vários incênon e lã colocar extintores ele pó ele 15 a 20 lidios dêsse tipo onde mais de 100 "spri11klers " bras, para uma rápida cobertura da .írea de fogo e mangotinhos de 3/4" ou 1" com requintes chuveiros para uso rápido sôbre tôda a área. Pequenas mangueiras devem ser coloca-. das junto aos finais alimentadores das máquinas .

Companhia Seguradora Brasileira

MASSAROQUEIRAS, J UNTADEIRAS E PENTEADEIRAS O principal perigo é a grande quantidade de algodão frouxo torcido penteado nas mechas e também nas massaroqueiras ç pedaços de algodão torcido agrupado nas proximidades. O fogo se propaga ràpiclamente auxi1iado pela movimentação elo ar em várias direções, serrdo difícil ser extinto, especialmente se alcança as vaz ilhas de acondicionamento das massarocas. A causa de fogo mais comum é fricção nas máquinas. Incêndio em vazilhames de massarocas localizadas perto de cardas podem dar causa a danos pela água nas guarnições das carclas. Proteção : Extintores idênticos os das cm·das são satisfatórios. E' necessá:-io uma boa capacidade de extinção. Mangotinhos de 3/4" ou 1" é o su-

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abriram-se. Os danos causados pela água podem ser extensos especialmente se as máquinas estão localizadas em andares superiores. Proteção : O extintor de pó é aprovado para fogo em óleo e graxa, o que o torna particularmente i:~dicado para a proteção dessas máquinas. In st~tlar extinto:-es de 15 ou 20 libras, em local de modo que o operador não necessite andar mais que o comprimento ele um conjunto para o apanhar. A rapidez é importante no combate a fogos superficiais com chamas, neste tipo ele equipamento Tôcla a área eleve est~r dentro elo raio ele ação ele mangotinhos eqmpaclos com requintes combinados (chuveiro e jato) .

ESPULADEIRAS E URDIDEIRAS Áreas tms como espulacleiras, urclicleiras e acabamento têm pequeno pe:-igo ele fogo, exceto espulas e urclicleiras ele alta velocidade. Estas últimas operações podem produzir excessiva quantidade ele lint e estarem sujeitas a uma fraca conservação. São também bastante sensíveis a danos pela água. Proteção : · Bombas portáteis ou tanques portáteis constituem um equipamento ele primeiro ataque satisfatório, exceto se as espulas e urdideiras de alta velocidade produzirem muito lint. Extintores de pó ele 4 ou 10 libras, elevem ser colocados e aúxiliaclos por mangotinhos com chuveiros conectados às bombas tat)ques. TEAR LISO E MAQUINETA Normalmente os fogos são devidos à fricção e fagul)1as elétricas. Excessiva quantidade de lint por cima, abaixo e no centro do tear, constituem o principal perigo elo fogo. Os fogos são fàcilmente controlados se a manutenção fôr boa. A frequência ele fogo está em relação direta com o gráu de manutenção ela maquinária e equipamento elétrico. Um cuidado extra é necessário devido a vibração elo tear. Proteção : Extintores ele pó ele 4 a 10 libras, são satisfatórios quando localizados dentro de 15 mts. (50 pés), de qualquer máquina. Tanques portáteis são convenientes para à extinção total dos fogos, após serem contrulados. TEAR JACQUARD (pavilhão) E TEAR PARA TECIDOS FELPUDOS As cordas parafinadas elos teares jacquarcl possuem alto teor ele combustibiliclade. Durante a operação dêsses teares, os fios de algodão ou rayon desprendem considerá-: vel quantidade de lint serido que a ·remoç2.o àêsse lint torna-s·e élifícil de-irido ao fato de

que a sua movimentação possa vir prejudicar a qualidade do tecido. Os teares de tecidos felpudos também criam considerável quantidade ele lint. Fogos intensos desenvolvem-se ràpidamente provocando a abertura ele vários "sprinklers ", causando a água pesados danos nos cartões de desenhos, na armadura e ~rdumes (fios que passam no sentido de comprimento). P~oteção : Colocar extintores ele pó ele 15 ou 20 libras, localizados a uma distância não maior que 8.00 mets. (25 pés) elo ponto a proteger. Mangotinhos dev;m ser colo~a~los. de modo a cobrir tôcla a area. Para d1mmmr o estrago pela água elevem ser usadas extensões de 1,80 mts. ( 6 pés) . Estas extensões tamLém facilitam a aplicação de chuveiros particularmente no teto.

CARZEADEIRAS (felpadeiras) Comumente os fogos, têm sua origem na ±:-icção e defeitos elétricos . As garzeadeiras produzem considerável quantidade de lint, acima e debaixo ela máquina, embora a existência ele equipamentos de sucção conduza os linters aos respectivos coletores. A grande velocidade ele rotação elos cilindro, auxiliará rápida propagação do fogo que pode também se estender aos coletores. Uma boa manutenção é de suma importância. O melhor método ele coletagem de li1~t, é com filtros de pó com retôrno de ar,prov!clos de' "sprinklers" automáticos. Proteção : . Extintores de pó de 15 a 20 libras para rápida cobertura ela área de fogo. ~ambém mangotinhos de 3/ 4" ou 1" com reqml}t~s ele chuveiro para rápido uso sôbre tôda a area. RECUPERAÇÃO DOS RES1DUOS DESFIADEIRAS (m&]uina do diabo) Esta máquina promove o clisfiamento de restos ele tecidos e ele fios, para fins ele reaproveitamento . A frequência ele incêndio é maior devido à alta porcentagem de material estranho em mistura, . especialmente pequenos pedaços . de metal. e também em alguns casos devido a elevada temperatura da máquina durante o trabalho. Essa operação produz considerável quantidade de lint, que se distribui · nas máquirras, paredes, pisos, etc. Proteção : . Colocar extintores de pó de 15 ou 20 b-:bras .r to máximo a (50 pés) 15 . nits. de distânci~ ·de qualquer ponto .. 117

Em áreas contando van as linhas de desfiadeiras, alguns extintores ele 4 a 10 libras, comp letam o plano ele proteção. Colocar mangontinhos 3/4 ., ou 1" ele cliâmetro, com requinte regulável localizados em pontos que permitam a cobertura ele tôcla a área preferivelmente com lances não maiores ele 8 metros . :\1angueiras forradas de borracha de 1 lv'2' ' com req uintes de fogo, são também interessantes. A lgun s tanques portáteis são também mteressantes especialmente se as mangueiras estiverem li gadas à rêde de " :.;1~ rinklers " . PRENSAGEM DE RES!DUOS A acumul ação e enfardamento ele resíduos, requer especial atenção, dependendo da indústri a. Há as que vendem êstes res íduos, enquanto que outras trabalham-no novamente. excet o as de qualidades bem in fe ri or. A lgumas vêzes estas operações têm luga r em compartim entos sepa rados ou em secções ( depósitos) , destinados a êstes propósitos. Trans porte, armazenagem, temporária ele resíduos de algodão solto e conservação pobre, contribuem para o perigo. Falhas no equipamento elétrico e aquecimento espontâneo de fibra!> oleosas são causas de aquecimento. São recomendáveis mangotinhos com prot eção contra congelamento, em prédios sem sistema de aquecimento. São preferíveis mangueiras de 1 1/2" revestidas de borracha com requintes de chu vei ro. São ainda aceitáveis mangotinhos de 3/ 4 ou 1" com requintes reguláveis. Q uando não há suprim ento de água em condições, como em secções apartadas (separadas), é recomendável colocar barris d'água com solução anti-congelante ou extintores ele água (com an ti -congelante). Onde as operações processam-se em Jarg:l escala colocar também um ext intor ele pó de 15 ou 20 libras. ESCLARECIMENTOS

b) c)

sepa ração do equipamento arruina~o (segregação) ; limitação da quantidade de algod5o aberto exposto ao fogo pela aperfei çoada mi stura a5sentada;

provi ão de barreiras revestiàas de metal ( 5) eliminação dos fogos, ott melhor prevení-los . .f Separadores magnéticos : '!'estes ele labm atórios sôbre fôrça de campo magnético e sua atuação sob Yárias condições, cond uziram a melh ores planos e in sta laçõe5 mais eficiente; mais de 200 tecelagens já os estão usando. ~les resultaram na redução dos fogos e baixa nos custos. de reparos ele máquinas. 5 - Extintores padrões (aqui publi caelos) foram estabelecido!> para indú st rias têxteis, baseados em testes especiais procedidos a fim ele comprovar métodos ele extinção. 6 - Extintor ele pó sêco : - O trabalho pioneiro em aplicação em fogos superficiais em "lint ., tem ori entado à sua adoção genera li zada pela indústria têxtil. 7 - U ma combi mção de pulveri zador chato e esguicho el e jato sólido fo i estabeleci da. E' adaptado ao ordiná rio mangotinho de jardim . e é agora adotado como padrão, equipam ento aprovado.

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1 - Uma minuciosa observação foi feita no maquinhrio dos quartos abridores, se- 1: ® paradores, na disposição elas máquina:. e mé® DIRETORIA: ® todos em 250 manufaturas ele algodão "Sou~ thern " (Meridi onal) . Dr. L11iz Adé'lmo Lodi ® Dr. Trajano de Mi-randa Valverde 2 - Experi ência ·' ele fogo., em manuDr. Olímpio Félix de Arazíjo Cintra Filho fa tura isolada, foi correlacionada com os daDr. Alfredo Egídio de Souza Aranha dos da obse~vação. 3 - Padrões para quartos abridores e separadores foram' estabelecidos, inc:luinclo: : AGENCIAS E SUCURSAIS EM . a ) Melhoria do arranjamento ( disposi - · • TODO O BRASIL ' ção ) do maquina rio ; · ' 'j@~

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AG~STO

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1958

8 - C ma segurança contra fogo para a ligação do motor do tear, foi e:;tabelecida em cooperação com uma orientação elétrica do manufaturador. Isso elimina fogos devidos a conexões r :-::m xas (soltas) e rompimento da isolação. 9 - Padrões completos para equipamento elétricos foram estabelecidos, incluindo a) Sctuipamento embutido para quaJrtos abrido:-es e locais id êntico:; à poeira em suspensão ( !int ): h) Lâmpadas pendentes com supo rte de condut o ( metáli co) e soquetes :;em chan· em vez do co rdão flexível: c) I'!an o apcrf eiçoaclo para o equipalllento que detém a urdidura no tear; c! ) fnstalaçõcs de segurança :::le luz fluorescente. 10 - Cnnt rôles de venti lação ela fumaça t outras proteções contra fogo são efetuadas pelas indústrias têxteis. por suas pa:-edes li mpas (sem nada) e ar condicionado. I! - ! ·~ ieitn da u111idade e outros fatô-

res na propagação do fogo em superfície de " lint " fo ram cuidadosamente avaliadas pela la. vez. 12 - · Programas científicos de lubrificação foram promovidos pelo trabalho conjunto de Companhias de lubrificação e indústrias têxteis. 13 - Uso de novo e aperfeiçoado equipamento: filtros ele retô rno ele ar que permitem a wniclificaçãu: câmaras ele reserva de algodão, separado, que eliminam ventais ele madeira e expõe tn enos algoclflo, pontos ele observação lacrados : clesmembrador da corda a vã.cun e sistetua ele limpeza a vácuo. 1-t - Seguros modelos de armazenamento de algodão bem estabelecidos, incluiudo o arranj o das pilhas para reduzir o perigo de fogo e exaust o: es para fac ilitar o combate ao fog-o . Traduzido da " Factory .M utual Bulleti n of Loss Prevention". (it:o 1275) , pelo Cap. . José da Cunha Caldeira Junior ( Corpo ele Romheiros .de São Paulo).

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Ministério do Trabalho, lndustria e

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Co~ércio

Portaria n. " 116, de 28 de junho de 1958 - M T I C O iVJ inistro de Estado elos Negócios do ções que visam à outorga de vatrtagens a êsses Trabalho. tnel ústria e Comércio, tendo em trabalhadores; ; 1·ista o que consta elo processo n. 0 MTIC cl) os In st itutos. para efeito ele exigência 832.0<;8-50 e as recentes manifestações do ele inscrição compul sória como empregado, Poder ) udiciúrio sôbre as relações entre G c.; não se devem a ter apenas aos termos dos conagentes ·ele capital ização e os corretores de setratos firmados antes do advento da Lei n." : guros e as respectivas emp: êsas, resolve : , 62, ele 5 de junho de 1935, e, sim, à realidade • N ." 11 6 F ixar o seguin te entendi da execução do serviço, tendo sempre em vista ' mento: que não rodem caracteri zar contrato ele traba - : a) as emprêsas de seguros ou ele capitalho subordinado nem o fato de o corretor ou · lização só estão obrigadas ao recolhim ento da:õ agente, sponfl.' sua, dedicar-se _exclusivamente I cotas elos corretores ou agentes quando seus ú colocação de seguros ou -títulos, nem a con- • empregados, isto é, quando, ex vi do contraelição de ficar o respectivo contrato automàto, estiverem êsses agentes ou corretores su· ticamente rescindido se . o corretor ou agente jeitos a mínimo ele p rod ução, ass inatura de se mantiver in ativo durante sejs meses on· ponto, subord inação e fiscalização ou quanJo mat s : prestarem serv iços a um único empregador e) a f acuidade ele procurar port ado re,; (Oec. n." 32 .667 de 1. 0 de maio ele 1953, ar : . de títulos ou segurados, para obter que con2.'', § i.". alínea "h '' ) . ress::tlvaclas as hi póteses tinuem a pagat- as mensalidades, anuidade ou previstas no item "cl" desta Portaria ; prêmiosl . recebendo-os no ato, não passa de h) nos corrtratos ele corretagem, a cláumed iação, de mero ag-enciamento, razão por sula imped iti va de colocação de seguros ou tíque não caracteriza a relação de emprêgo. tulos para companhias congenêres não consti· Publique-se. tui imposição ele exclusividade; R io ele Jar-ei r o, 28 ele junho de 1958 c) não caracteriza contrato ele tr~palho Pa rsifal 8 <tn oso.- Min istro do Trabalho . subordinado 0 alvo de p rodução estabelecido (Do D.O. Seção I de 1.7.58, para efei to ele competições internas, com ou pág . 14 . 904 ) . ·em p:-êmio, ou para clas:;ificação em associa,REVISTA DE SEGUROS

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Ei-lo, afinal, de volta do internato! E os pais levantam-se contentes, para receber o filho que encarna todos os seus sonhos e esperanças .. . . Tanto quanto o confôrto do lar, a educaçào dos filhos demanda os cuidados dos pais .

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mada, primeiro. A Universidade, depois . A seguir, a carreira cheia de promessas ... A educação dos filhos, porém, está quasi sempre presa á prosperidade do pai. Chegando a adversidade, esvaem-se todas as perspectivas de futuro! Um seguro dotal, feito com pequenas economias, pago suavemente proverá o sustento de seu lar e garantirá .a. educação de seus filhos, tal como imaginou V. S .. O corretor da SUL AMÊRICA tem uma apólice para suas posses, sem pesar sôbre seus encargos .

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A SUL AMERICA - C. Postal, 971 - Rio de Janeiro J.Jesejando conhecer outros detalhes da organização aSUL AMÊRICA 111 peço enviar-me publicações sôbre o assunto. Nome . ... . ............ . . .. . . ... .. ....... · ... · · · · · · N asc. dia . . . . . . . mês . . . . . . . . . . . . . . . . ano .. . ..... . Profissão .. ... . ...... Casado? ..... .. Filhos? ...... . Rua .................. n." . . . . . . Bairro ........... . Cidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estado .......... ... . ... . Gráfica Imperador Ltda. -

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