T1448 revista de seguros junho de 1959 ocr by CNseg

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GERAIS: SÃO LUIZ: Martins Irmãos & Cia . MANAUS: J . Sabbá & Cia. TERESINA: Martins Irmãos & Cia . BELÉM: Costa, Represent. e Com. Ltda.. BLUMENAU: Cresa Repre5ent . e Seguros Ltda .

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ANO XXXIX Redação e A d m inístração: A v . F ra nkÍin ~oosevelt, 39 S ala 414 R io de J an e iro T elefone : 52- 5506

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Funda dor : CANDIDO DE OLIVEIRA P ropr ieda d e e Administração: ESPóLlO DE JOSÉ V . BORBA R ed at or Ch efe : DAVID CAMPISTA FILHO Diretores: M. D. BORBA, LUIZ MENDONÇA, A . REGIS SILVA Reda tores : ÇARLOS BANDEIRA DE MELO, ~CÉ LIO MONTEIRO E MILTON CASTELLAR Secretária: CECIL IA DA ROCHA MALVA Procurador: DR . FLAVIO C. MASCARENHAS

SUMÃRIO Colaboradores : DAVID CAMPISTA FILHO ANGELO MJ.RIO CERNE (palestra) · CELIO MONTEIRO LEOPOLDO LUIZ DOS SANTOS RAFAEL DE JUAN ALFREDO DE FIGUEIREDO > ALFREDO MARQUES V. DE GóES GUSTAVO R. VELASCO

Notas e Comentários da Redação E s t a ti z.a.ção <l o S egu r o Satu r ação do Mercad r Pan orama de um Qü inqüê ni o Apreciações e balanço Co mp . de Seguros A lia n ça da Bah ia Ameriéan I ntern a tional U n derwi·iters Gru po Segurado " Conf ia n ça- Eper a n ça" Grupo S egura dor A tala ia Comp. de Seguros " V atej istas"

SEÇõES Meia página de L u iz M endon ça Ver, O u vi r e .. . Con ta'r S u e lto s .Problema s do S eguro (por Paulo André) B ole tim S i n d ical :t:cos e Comentá ri os Regis t ro J uris prud ê nci a . Resulta-dos dos S egul'Os dos R amos Elementare s e d e Acid en tes d o T rabalho . (exerclcio de 1 958)

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SAMUELSON em sua " Introdu ciio à Análise El:On ômica ", e e~ tud a;"i d o o- f enôm en o 1~on e t ári o da taxa do juro, conclui por uma r ef er ên cia ao m alaba rism o d os l écni c~s ru ssos .n o sentid o de procur arem di sf::n~ çar , a inda · qu e ni al, 'a existência d e uma tax a de in~ terêsse .n a eco no~p i.a, sov ié ti ç~ . Nem m esmo üni a socied a de co munista p od e fu gir a tal f en ôm eno, embora p os to em quhps ~êrmo s . E m tôda sociedad e há três probl emas eco nômicos fund am entais : qu e, como e para qllem prodüzir. P a r a r e~ solvê-los, n ão há disp ens~r ~W el~me nto b ásico: o manejo da política d e inves tip1entos de b en s-de-C:'\pital (tomada a expressã o na 'es trit a acep ção econômica, nãb' na capihilístic'a ' fi vulgar) . Ora, a ação d as fôr ças d a poupança' e do ~ inve s tim ento p ro du ze m , in evitàvelmente, ·e m · qualquer economia, o f en ôme n o do inter êsse, qualqu,e Lqu e seja a form a o u denomin açã'O COJTI qu e se proctire dissimulá -lo. · · E ssas con sid er aÇões vem a propósito de r ece nt e notí cia otiunda da Auslria, ond e o "lngoss lrach " (De,p a rtam ento 'de :Seguros da Rússia ) fundou u ma sociedade anônima (Gar ant-V er sicher un g. AG) p a r a explorar seguros d e transportes. O Seguro, como a prática dem on s tra, é outro fenômeno econ ômico qu e n em a sociedad e comu n ist a . con segue extirp ar. Afinal, n ã o p artiu Marx, na construção do· seu edifíci o ecop ômico e social, de teorias científicas d a escola clássica ? O neo-classicismo, qu e se deve ao gênio d o ilus tre economista ~ segurador ·_ Lord Keyn es, ~e io. esm agar impi edosam ente a pséudo-ciên cia da s institui ções ecQnômi cas do Marxismo. Que m editem cuidadosamente· n o assunto os ap ologi stas· da est a tizaçã o · do Seguro, n ão esqu ecen d o também de um acontecimento qu e, embora nu mdano, tem alta importância econômica e sociológica : o r ecent e d esfil e, na Rúss ia, de mod êlos " Dior ".

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Agências nos demais Estados

Sob o Signo do Nacionalis111o Por David Campista F ilho Para a REVISTA DE SEGUROS

A febre chauvinista tende · a prot:agar-se cada vez mais nos países latinoamericanos, e no Brasil sob estímulos da infiltração comunista, ganha em virulencia na aparência de nacionalizRc;ões, encampações. estadizações. · - ·< Sofre, portanto, ameaça.'; a livr.e íí1i-· ciativa que há pouco tempo ainda era exaltada pela Operação Pan-Americana, a única manifestação da política governamental que nos chegou trazer esperanças - de melhores dias . A livre emprêsa, então; cintilava lntspíeiosa eorno símbolo de cooperação e cornpt~eensão, porém seu brilho m uito cedo empanou-se nas abstrações teóricas, pois a realidade extremamente rude, de·expansão demagógica e de exigências insolente~ sobr.epondo-se às autoridades que cediam,' veio criar o fenôrne'no proclamado da crise· de a ut oridade . Já tã'o carregada de gravames por fôrça do constante intervencionismo, quét· atr-avés das denominadas leis sociais, corno pela- avidez fiscal, a livre ernprêsa tem hoje·· a· defrontflr com greves sob mínimos .

pretextos, diante das quais tem de ceder por instinto de sobrevivência, evitanao mal maior. A greve encerra urna injuridicidade que transforma em l(:!gitimidade e que nítidamente se verifica do seguinte : - nas relações privadas tudo que se faz ou se dá sob pressão de medo e violência, é nulo de · pleno direito ,enquanto que pela greye · o que se obtém é pela arneaca. ..,., Assim, aquilo q·ue nas ,reláçõés individuais é absolutamente injurídico, já nas relações "massa" é perfeitamente juríd,ico. As ernprêsas ante a expectativa de paralização· de suas atividades e depredações pendentes, são forçadas a tudo anuir. As reivindicações têm' caráter beli-coso e as depredaçÕii!S que acarretam, coso turnam transbordar até a outros extranhes ao reclamado o Há, entretanto, em tudo isso, qualquer · coisa de extraordinário, fantástico , inacreditável que se verifica nos dirigentes ou governadores de emprestarem apoio a tais desordens, sob pretexto de que o povo s·a be o que faz. Assim aconteceu recentemente em Niterói, que, ao que dizem o Gov~rnador do Estado omitiu-se de tal .

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modo, ensejando sua estranha omissão que se produzissem efeitos muito maiores do que sua presença de comando, ou suá açã o de "piquete". As classes estudantis, melhor terreno para a infiltração comunista, descuidando-se de preparação cultural, entenderam de se manifestar sôbre todo e qualquer acontecimento na vida do país, com inaudita insolência, conforme fizeram entre maiores insultos, há meses, com a visita de Foster Dulles, então um dos maiores . estadistas do mundo como também, com o presid~nte do Banco de Desenvolvi mento Econômico, cuja demissão reclamam com apodos injuriosos. Envenenados inconscientemente pelo espírito soviét ico,. consideram-se ~acion;:tlistas com poder decisivo sôbre todos . p:r:oblemas nacionail>, e suas :;ttitudes f.l~~invindicatórias são de coação .e . insistência· obstinada, tal como acabam qe fazer ac3:mpando às pórtas da Câmara Municipal a fim de pressionarem a elaboração da encampação da Universidade ,qo Rto. de. Janeiro . . " , Çom relação ao seguro p:r;ivado, justa~pente devido ao progresso manifestado

nos últimos anos, contínua atrair as vistas cobiçosas da Previdência Social que se mantém no propósito de ét1çampá-lo sob disfarce de nacion;;tlizaçãa;i m'onopólio ou estadização . Não basta Õ d~scrédito em que caíram os Institutos pelo ·ne.gocismo imoral e pietora empreguista, pois 'as Frentes nacionalistas aí estão para e;~n.ioorante demonstração do quanto a encampação representa em infinidade de ell)prêgos e fartura de recursos para negócios a que as reservas técnicas ensejam: O nacionalismo tende a exacerbar-se em furia arraz3:dora sôbre a livre emprfsat ao coma:Qdo da in.f iltração comunista que acaba d~ lavrar notável tento e de dar um grande passo corri· o incidente, política e demagogicament~ concret~do, contra o . F.undo ~ne4\rio Internacümal. .. O. ~:r;asil que .há pouco ,tempo tomava iniciativa corpo D!tÇão,latino amer~cana na Operação .. P.a n A.rnerieana, . assum~ hoti.e atitude oposta, tomando a iniciativa de ser a primeira em se. ;deixar ,c~rcar pela Cortina de ..F~:ro . q~e .os spviéti:cos pretendem instalar, .na América ,Latina .. ... . . ~

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RE.)'lSTA DE SEGU.ROS . . . • . • . I

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União ·do Comércio e I ndústri-a COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Cll.pital: .. .. . . .. . . . Cr$ 3. 000.000,00 Rfisei'v'as.-: i. . . ..... . . ' Cr$ 11. 800. 9()4,51)

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MEIA PAGINA DE LUIZ MENDONÇA

~ Co_ ndições Por t ~ á ria s ~

f11

INCÊNDIO - TRANSPORTES e ACIDENTES PESSOAIS

Sede : Joinvile - Santa Catarina RUA DO PRíNCIPE, 7<11 · · \ Êp.í.fício pr-óprio · · Caixa Postal 37 - Telegs.: "SEGUROS"

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COMPANHIA DE SEGUROS

PHOENlX PERNAMBUCANA Fundada em 18S9 A MAIS ANTIGA DO NORTE DO PAíS SEDE - Edif ício Arnaldo Bastos (Ed. Próprio) Avenida Guararapes. ·210-2.0 andar End. Telegráfico: PHOENIX - C. Postal , n. 104 - Tflefones: 7646 - 6121 e 6935 RECIFÉ :_ PERNAMBUCO

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Ra.mos em que opera: INCÊNDIO, TRANSPORTES, CASCOS. ACIDENTES PESSOAIS, RESPC'NSABILIDADE CIVIL, LUCROS CESSANTES, A.UTOMóVEIS, ROUBOS E RISCOS DIVERSOS SUCURSAL EM SÃO PAUW: Rua Conselheiro Crispiniano, 53':- 3. 0 and Teelefones: 35-8041 e 36-6627 Enderêço Telegráfico: SULPHOENIX AG.E NTES NO RI O D E JANEIIRO : WILSON JEANS & CIA. LTDA. A venlda Rio Branco , 26A - 8. 0 and. Telefones: 23-3543 e 43-3928 E~derêço· Telegráfico: J EANS

Mantém ainda agências n as principais praças do país ,

~ Há muitos anos os seguradores, ~ numa repetida e incessante latomia, f11 têm lutado contra o desmantelo im-

~ ~ pet·ante em numerosos pôrtos do ~ , r11 pais. ~ É natural que assim tenham sem~ pre ágido, pois as condições em que ~ são operados os serviços de carga e ~ descarga - c u j a s deficiências so~ mente se têm agravado com o tempo ~ são de molde a acarretar conside-f11 ~ ráveis prejuízos ao comércio marí~ ~ timo nacional e, sobretudo, a embar~ cadores e seguradores. ~ Dezenas de vêzes os órgãos repre~ sentativos da classe seguradora ba~ teram ,às portas das autoridades com~ petentes (incluindo o próprio Minis-~ tro da Viação), na faina insana, canf11 sativa e monótona de reclamar pr0f11 ~ vidências saneadoras . Tudo em vão. ~ O problema, com efeito, é de solu~ f11 ~ ção difícil. Seu ponto nevrálgico ~. f11 ~ sem dúvida, de ordem financeira, ~ pois sein · largos e adeqüadm; re~ cursos não será possível o melhora~ mento dos portos, hoje tão careceu~ tes de equipamentos e de organiza~ ção. ~ O Govêrno, aliás, assim entendeu ~ o problema, haja vista seu bem su · ~ cedido empenh-o, no sentido de ser ~ criado, como foi (Lei n. 0 3.421), o ~ "Fundo Portuário N acionai". A me~ <lida, prestes agora a completar seu ~ primeiro ano de vigência, ainda não f11 produziu resultados apreciáveis. E é ~ ~ natural, aliás, uma razoável defasa~ gem na execução de um programa ~ de vulto, como é o do nosso reapare- · ~ lhamento portuário. ~ De uma coisa todos poàem ficar ~ ~ certos : se o " Fundo " não solver ou ~ ao menos reduzir os efeitos do pro~ blema, então nada mais poder á ai~ t erar ~ presente s ituação. ~...~~~~~~\~~~~~

RifVISTA DE SEGUROS I

625

fies

lis~atles

l'nitles de Brasil

Sociedade Mútua · de Seguros Gerais Garantida p.e]o Govêrno Federal (Dec. 4.609 ele 22- -42)

.ll f.LiteU-idêtieia dejine o "Pto.rn.em de em(.L~tê4a/ ' .. ,

SEGUROS . . . em tôdas as circunstâncias e no>;; vários setores de atividad e. O comerciante, o industrial e t odos que dir igem capitais e c oleti v~d a des obr eiras só se consagr ::.m como "homens de empr êsa" se souberem garantir econômicam ente as suas responsabilidades . O f ut u ro é in certo, mas certos são os planos qu~ "A EQUITATIVA" o f e r e c e para sua

DE:

VIDA (individu~is ACIDENTES P ESSOAIS { e co letivas ) VIDA EM GRUPO F .o\MILIAR COM SORTEIOS MENSAIS JNC"t:NDIO RESPONSABILIDADE CIVIL T RANSP ORTES TEMP ORA•R-10 RISCOS DIVERSOS

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tranqüilidade.

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~rÍtó~i~ n~ piiilcipais cidades do Brasil '

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Companhia de Seguros Aliança da Bahia · Já temos dito, e não seria necessário repetí-lo, que a Companhia de Seguros "Aliança da Bahia" é uma -das mais fortes € conceituadas emprêsas de seguros que operam na Amériça Latina. E os fatos, a cada ano que passa, estão confirruando, por maneira evidente e definitiva, que nos assiste razão na afirmativa. Realmente, a veterana sociedade d2 seguros, que tanto honra e eleva a capacidade administrativa de nosso povo, vem , com firmeza e decisão, mantendo, em alto nível, a sólida posição que, par droit de conq uête, soube alcançar, à custa, é verdade, de muito trabalho e de muita dedicaç.ã o de todos quantos a ela prestaram , no passado, ou vem prestando a sua eficiente colaboração em todos os setôres de que se compõe a sua máquina administrativa, em cujo meio tantos e tanto competentes técnicos se, formaram, nessa verãadeira escola que é a velha mas sempre nova "Aliança da Bahia" . Ainda há pouco, dando mostra de su R vitalidade e da necessidade· ou simples conveniência de expandir as suas atividades, adquiriu, em conjunto com uma congênere, a totalidade das ações da Companhia de ·Seguros "Vila Rica", cujas operações já foram iniciadas, sob nova orientaç~o, "logrando boa e promissora receptividade" . Se fizermos um exame objetivo da marcha dos negócios dessa próspera segurad ora no exercício findo a 31 de dezembro do ano passado, vemos que a sua receita de prêmios atingiu a Cr$ ......... . 192.771.280,80, dos quais Cr$ . .. . ..... . 2. 106. 921,20 arrecadados por sua Agência Gerai na República do Uruguai. A receita geral foi de Cr$ 339.321.109,80, assim desdobrada: receita industrial (prêmios, comissões de resseguros cedidos, recuperações de sinistros e outros) Cr$ 291.422.583,30; receita patrimonial (juros, dividendos ,aluguéis e outros) - -Cr$ 47.898.526,50. Os encargos industriais (reservas técnicas, prêmios de resseguros cedidos,. comissões, sini~tros, etc. ) montaram a .. C;ti~, -2 33.,.399·. 915,60. Comparada esta verba com a da receita industrial, chegamos p4 ~

à conclusão de que houve, quanto a êste ponto, um excedente de Cr$ ...... . ... . 58. 022. 667,70. Considerados, porém, os outros elementos das suas contas de resultado, o excedente líquido geral foi de Cr$ 43.851.473,00. O excedente apurado corresponde a 12,6 'X sôbre a receita gera!, que, tal como ocorreu no exercício de 1957, que foi de 12,5 9{ , demonstra a elevada. rentabilidade das operações sociais, que !"-e nos afigura excepcional em atividade:5 . dessa natureza. Os sinistros liquidados no decurso do ano de 1958 somaram Cr$ 53.722. 452,20, cumprindo destacar, entre êles, pelo sen vulto, os ocorridos com a firma Chadle1· S. A. de cujos bens a "Aliança da Bahia " era seguradora há muitos anos e com o Teatro Castro Alves, que teve repercussão internacional. Ao que nos parece, porém ,. foram tais perdas compensadas com a menor sinistralidade observada quanto aos demais seguros. Assinala o Relatório da Diretoria qu e nos sete últimos anos, sob a administraçã o atual, foram pagos sinistros num total de Cr$ 329.118. 073,60, o que corresponde, em média, a mais de 47 milhões de cruzeiros por ano . . O capital e reservas da "Aliança da Bahia", na data do encerramento de seu último balanço, atingiam a Cr$ ..... .. . 322. 649. 094,50, sendo Cr$ .......... . . 193.907.258,60 de capital e reservas livres Õu patrimoniais e Cr$ .... . ...... . 128. 741 . 835,90 de reservas técnicas ou legais . No ativo da Companhia, que exclu ídas as verbas correspondentes às conta~ de compensação somava Cr$ ........ . . . 419.896 . 847,10, destacam-se os seguin~e:-; valores: Cr$ 207.560.054,20 de propriedades imobiliárias; Cr$ ........... . 97.337.000,60 de títulos de renda Cr$ .. . 20.005.192,60 de depósitos bancários . A propósito, ressaltamos o fato de que as propriedades imóveis da "Aliança da Ba hia", em 1951, eram inferiores a 51 milhões de cruzeiros, ao passo que em 195S a verba correspondente tinha quadruplicado de valor. Ainda a êste respeito, consta do Relatório· da Companhia uma refe-

REVI STA DE SEGUROS

·-.1. ..

. :··,. . ·. '; ; ·' ..... ·

·~·

627 ,,

rência às obras do edifício de s ua propried~de' :ne~fa ' Capital ,as quais se vêm desenvolvendo dentro dos limites e praws prefixados e para o qual deverá ser transferida , ainda no cqrrente ano, a sua Agência Geral no Distrito Federal. Finalizando esta r ápida incursão nos domínios da "Aliança da Bahia", ,queremos,. antes do ponto final, apresentar nos-

sas felicitações (lOS responsáv~is . pela sua administração, srs. dr. Pamphilo Pedfei~ ra Freire de Carvalho, Diretor Presidente, Francisco de Sá, Diretor-Secretário, Anís io Massora, Diretor-Caixa e aos dignos Diretores-Adjuntos, srs José de A,brea e Jayme Carvalho Tavares da Silva; trelo desempenho com que têm sabido honrar. os respectivos mandatos.

COMPANHIA DE SEGUROS "ALIANÇA DA BAHIA" BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1958

,\.TIVO J.:WOBILIZADO

Propriedades Imobiliárias ....... .... ...... ... . ...... . . ..... . Móveis, Máquinas e Utensílios .. . ..... .. . . ... . . . . . ........ . Almoxarifado .... .. . .... ......... . . ... .. .. . . .. . .... . ....... .

207 . 5>30 . 054,20 6. 238'. 923,90 1 . 857.701 ,50

21 s . 656. 679,6()

97 . 337 . 000.60 1 . 230 . 826,0(11 30.44.6. 033 ,20 19 . 437 .063 .2 7. 372 .622,30 18. 973.181 ,10 213.537,50 1 . 239 .125 ,60 2 . 200. 000,00 56.643 ,70 73 .383,30 803 . 483,10 25.488,70 287.634.60

180. 2! 6 . 022.91)

20 . 005. 192,60 1.811 .313 ,70 1 . 384 .390,70

23.200 .897,00

740.799,60 2.448,00

743.247.60

REALIZÁVEL

. Tít ulos de Renda . . . ............. . ....................... . Empréstimos Hipotecários ..... . ................. .. ........ . Devedores .... . . . ....... . ..... . ........... . . . .... ... ....... . Congêneres ..................... . ........ . ...... . .......... . P: gências e Sucursais ......... . . .... ....................... . Apólices em Cobrança ....... . . ..... ....... .. . . .. . ........ . J uros a Receber ..... . .. .... .... .. ..... . ...... .. .... . . . ... . Aluguéis a Receber ... .... . .. .... .. ... . .. . ......... . ...... . Indenizações a Receber ... ....... .... . ... . ......... . .... . . Oauções . . .. . ....... .. ... . ..... . ..... . .... . . .. .. .......... . Recuperações . . ..... . ......... .. .. .. ....... . ............ . Títulos a Receber ....... .. . .... . . ... ... .. .. .... . .... .. . . .. . Estampilhas e Selos ... . ... . .............. .. .... . . . .... . Garantia de Aluguel ... .. ... .. . .. . .. . ...... . . . DISPONíVEL

Depósitos Bancários ... . .... . .. .... ........ . ... .. ....... . . . Caixa ..... . . . ............ . . . .... . .. .. . ...... . ..... . . . ... . . . Cheques e Ordens a Receber . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..... . P ENDENTES

Valor em Litígio ... . ... ... . . . .... . . . , . ...... . .... . ... . ... . Impôsto em Litígio . .... . . . . . .. ... . ...... . .. ... . ... ...... . TOTAL .. . ..... . ........ . . . .... . ..... . .. . . .. .......... .

419 .896. B47, lU

CONTAS COMPENSADAS

Ações em caução ... . ... .... ....... . ..... .. ... .. ..... . ... . . Banco da República Oriental do Uruguai . .... . ........... . Garantias Hipotecárias ... ...... .. . ...... . ..... . ......... .. . Inscricão de Bens . . .................. .. .... . ... . ..... . .... . Tesoúo Nacional conta Depósito de Títulos . . . . .......... . Títulos em Bancos sob custódia .......... . ..... ... ..... . Sinistros Avisados .. ....... . ........ . ............... . . . .. . . Cessões a Ajustar . .... . . . ........... ....... . . . ..... . .. ... . Obrigações a Cobrar .. .. . . .. ........... . ... . .... . . ....... . R ecupera.ções de Resseguros a Receber ..... ............. . Comissões de Cessões a Receber .... .. ....... . . . : . .... .. . TOTAL

300 .000 ,00 1 . 036 124,00 3 . 700. 000,00 144 .864 .875,60 200 . 000,00 9 988 000,00 35 564 .891 ,60 3. 377 . 416,70 12.500.000,00 17 404. 380,20 823 548 .00 o

. i,

229 :'i~ . 236.l0 649 . 656 . 08UI ,I

·,

REVISTA DE SEGUBOI

PASSIVO N ÃO EXIGíVEL

Capital . . .. . . .... . .. . . ... . . . . .. . . . . . . .. . ... .. . . . . .. .. . . . .. .

81.000 .000,00

Reservas Legais Reserva para Oscilação de Títulos . Reserva Legal .. .......... .... . . . .·. .. . .. . .

10 161.060,30 . 18. 464 o525,80

19 . 625 . 586,10

18. 824 o593 ,70 22 . 490 .106 ,10. 18 o000 o000 .00 53 o592 o558,80

112 o907 . 258,60

Riscos n ão Expirados ...... .. .. . .. . ... .. . Sinistros a Liquidar .. .. . .... . .. . . .. .. .. . . Contingência· . . . . . . .. . . . ..... .... . . . . . . .. . Fundo de Gara ntia de Ret rocessões . ... .. .

36 . 440 o297,20 18 0160 o511 ,40 19 o948 .754,30 34.566 o686,90

109 0113 o249,80

Credores .. . . . . ... .. .. . . .. .. .. .. . . . .. . . .. . .. . Congêneres . . ... .. ..... . . . . . .. . . . .. . .. . .. . . . Agências ~ Sucursais . ... . . .. . .... ... . .. . .. . Impôsto sôbre o Prêmio a Recolher .... . . . . Sêlo por Verba e Educação a Re c~ lh er . . . . Contribuições d e Pr evidência a Recolher . . . Dividendo n . 82 ... .. .. . . ... ...... ... ... . .. . . Dividendos à Disposição de Juízos Divisórios B onificação Extraordinária .. .. .. . .... . . . .. : Dividendos n ão Recla mados . .. . .. .. . ... . . .. . Reem bôlso do · Custo de Imóveis .. . . . .. . . .. . Impôsto de Renda a Recolher . . .. . ... . . .. . . Fiança de Aluguel . ..... . .. . . . ..... ... . . ... . Grat~ fi caçõ e s e Serviços Assistenciais .... . . <Comissões Vencidas .. . . .. ....... .. .. . . . ... . .

47 .406 . 472,3 0 2 o0910 796,70 13 0998,60 4 . 453.182,40 2. 413. 278,GO 74 0990,90 9 . 720 o000,00 1. ~- 52 o470,00 3. 240 o000,00 498 .000,00 13 . 3710 017,00 13 0950,00 20. 875,20 6 . 000 o000,00 6 o577 o720,90

97.247 o752 ,60

Reservas Esta tutá rias •Reserva de P revidência ...... .. .... . .. .. . . Reserva Subsidiária .... .. . . .. . .... . . ... . . R eserva Especial . . .. . . . ...... .. ..... . . . . . Lucros em Reserva ... . .... .. ....... . . .. . .

213 o532 o844,70

EXIGíVEL

Reservas Técnicas

T OTAL .. . . . ... . ...... . . .. . ...... .... . . .

206 o364 . 002,40 419 o896 o847,10

CONTAS COMPENSADAS

Diretoria Conta de Caução . . . ............ . . 300 .000 ,00 Títulos Uruguaios Dep . para Garantia de Operações .. . .. . o. .. . o. . o. o. o. . ooooo. o. ooo 1 0036 0121,0D ValoresHipotecá rios o. oo. . .. o. o. ... . o. oo.. . . . 3 o700 o000,00 Bens I nscritos oooo. oo. o. .. o. . .. o. .. oo. o. .. . . 144 o864 o875,60 Títulos Depositados .... . .... ..... .......... . 200 oOOO,OQ Títulos em Custódia . .. o. o. ... o. o. o. . o. . : . o 909880000,00 Sinistros a Liquidar o. o. . . . o. .. . ... ... o. o. o. 35.564 o891,60 o P rêmios de Resseguros a R.e gularizar . o. oo. o 3. 377 . 416,70 Cobranças a Realizar o. oo.. . . . .. o.. .. o. o.. . 12 o500 o000,00 Recuperação de Sinistros Avisados . o.. o. . o. 17 . 404 o380,20 Comissões a Ajustar o. oo.. o. o.... o. o.. . . . oo. 823 0548,0U T OTAL REVISTA DE SEGUROS

229 o759 . 236,10 649 o656 . 083,20

629

LUCROS

PERDAS

DÉBITO

DESPESAS DE OPERAÇõES

Reservas Técnicas Riscos não E'x pirados .. . ................... . ..... . ...... . Sinistros a Liquidar .. . . .. . . ........ .. . .. ............... .

36. 440 . 297,20 18. 160 . 511 ,40

Cont ingência - Refô rço .. .. ... ... . . .. . . . .......... . ...... . Prêmios Auferidos - Anulações e Restituições ..... .. . : . .. . Prêmios Cedidos ..... . .... . ....... . ......... . .............. . Comissões Auferidas - Anulações e Restituições .......... . Comissões Concedidas . . ..... . ....... . ............ . ... . . .. . Sinistros : No Brasil .............. . ................. . 48 . 789 . 295,40 No Uruguai ...... .. .. . ........ . .......... . . 3 . 537 . 125,10

2. 503 . 183,80 3. 780 . 327,40 53 . 124 . 322,50 1.567 . 602 ,70 43 . 418. 723,90

Despesas com Sinistros ....... . ........ . ......... . ..... . ... . Part icipações Concedidas em Lucros ............... . ... .. . . Contribuições para Consórcios . ........................... . , Despesa Industrial No Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 . 987 . 087,30 No Uruguai . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 445 . 166,20

1 . 396 . 031,70 1 . 068.887,00 181 . 354,00

54.600 . 808,61)

52 .'326 . 420,50

19 . 432 . 253,50

178.799 . 107,00 .

DESPESAS ADMINISTRATIVtAS GERAIS

Despesas Gerais Impostos federais, mumcipais e estaduais, aluguéis, luz e fôrça, t elefone , portes e telegra mas, material de escritório e expediente , aespesas de viagens, publicações e propagan .. da, honorários, previdência, despesas judiciais, despesas diversas ......... • .......... . .... _...... . ..... . ....... .. .. . F'uncionalismo Ordenados, contribuições de previdência, seguros cont r a acidentes, assistência ao funcion;alismo, etc . . .......... . Impôsto de Renda .. ...... .. ....... .. ..... . .. . . . .......... . Depreciação de Móveis, Máquinas e Utensílios ............ .

25. 274 .360,00

21. 136 . 369,40 4 . 484 . 086,40 1. 559. 731 ,00

52 . 454 .546,80

9 .513 . 157,80 18.427,60 83.589,00

9 . 615 . 174,40

2 .192 . 573;60 6 . 57,7 . 720,90 4 . 385 . 147,30 9. 720.000,00 3 . 240. 000,00 6. 000 . 000,00 2 . 192. 573,60 3 . 068 . 931 ,70 1 . 400 . 000,00 5 . 074 . 525,90

43 .851.473,00

DESPESAS DE INVERSõES

Despesas de Imóveis . ............................... . ..... . Despesas de Títulos de Renda ........... . ................ . Despesas Bancárias .. .. .. . .... . ............... . .......... . . EXCEDENTE Rese~v~

Legal : ....................... . ........... . ........ . Comissoes vencidas · .. . ... . . . ............... . .............. . Fundo de Garantia de Retrocessões . .. . ... . ... . ...... . ... . Dividendo n. 0 82 .. . .... .. . . ... . ............. . . . ........... . Boni~ica9ã_o Extraordinária .... .. ............ ......... . . . .. . · Funcionanos . .... . . . . . .. ... ... .. ............. . ....... . .... . Reserva de Previdência ....... . ... . ...... . ...... . ......... . Reserva Subsidiária . ... .. . . . . . ... . ...................... . . . Reserva Especial ... . . .... . .... . .. . ........ . ..... .. ... .. ... . Lucros em Reserv.a ............. . . . .................... . .... . TOTAL ............ . ................................... . 630

339 . 321.109,80 REVISTA DE SEGUROS

CRÉDITO RECEITA DE OPERAÇõES Reservas Técnicas Riscos não Expirados Sinistros a Liquidar

34. 870 . 654,70 15 . 339 .551 ,20

50 .210 . 205 ,90·-

Prêmios Auferidos: No Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . No Uruguai . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . .

190 . 664 . 359,60 2 . 106 . 921 ,20

192 . 771 .280,80

Prêmios Cedidos - Anulações e Restituições .............. . Comissões Auferidas .... . ............... . ...... . ........... . Comissões Concedidas - Anulações e Restituições ........ .

4 . 757 .501 ,00 16 . 149.076,80 1 . 222. 185,00

Recuperação de Sinist ros: No Bras il ........ . ... . ....... .. ....... . . . . No Uruguai . . ... . .. . . . ... . ........ . ..... .

14 . 005 . 902 ,70 1 . 310. 891 ,00

15 . 317 . 793 ,70

Recup erações de Despesas com S'inistros .. . .. . .. . ........ . . Participações Auferidas em Lucros ............... . .. . . . ... . Recuperações de Consórcios .... . ... . ... . .... . .... ... ...... . Receita Industria l . ... . ..................... . ...... . . . ..... .

186.608,80 2 . 028 . 596,90 171 . 278 ,50 782 . 332,20

233. 386 . 653,70

22 . 730 . 696,80 18. 387. 276,50 1 . 314 . 273,40 161 . 334,20 508 . 523,00 134 .467,40 238 . 600,00 4 . 423 . 355,20

47 . 898. 526,50

RECEI'llA DE INVERSõES Lucros Pat rimoniais ...... .. . . .. . ........... . .............. . Renda d e Imóveis ........... . ..... . . . ............ . ........ . Juros de Títulos de Renda . .. . . .... ....... . . ... ........... . Juros de Empréstimos Hipotecá rios .. . .... . ........ . .... . . . . Juros Bancários .. . .. . ......... : ............. . .. ........... . Juros s/Retenção de Reservas de Resseguros . ... . . . . . ..... . Juros s/Operações Imobiliá rias . . .. . ............. . ... . ..... . Dividendos ........ . . . .... . .......... . .... .. ............... . RECEITAS INDUSTRIAIS DIVERSAS Eventua is

.. .. .... . ....... . ..... ... .......... . .. . ... . ... ... .

'7. 825.723,70 339 . 321 . 109,8()

TOTAL

Bahia, 31 d e dezembro de 1958 . - Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho, DiretorPresidente . Francisco de· Sá, Diret or-Secretário . - AnÍl!io Massorra, Diretor-Caixa. J.~ Abreu, Diretor-Adjunto . Jayme Carvalho Tavares da Silva, Diretor-Adjunto. - Antônio Macedo de Paula, Contador reg .. n a -D .E .C. - 34 .884 e C .R . C . - Ba . 50

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39 Anos de Tradicão . REVISTA D.JJ: SEGUROS

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Representantes de MARSH & McLENNAN -

632

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REV!STA DE SEGUROS

Prevenção de Acidentes Palestra pronunciada pelo Dr. Angelo Mário Cerne no Rotary Clube de São Cristóvão, em 4 de j unho de 1959. No meio do cipoal de leis, decretos, portarias, instruções e circulares que o industrial o comerciante, todo homem de negócios enfim, é obrigado a conhecer, escapam às vêzes, alguns dispositivos nem sempre de ordem secundária. Tenho observado, por exemplo, que muitos empregadores desconhecem que no Decreto~ Lei n° '7 . 036, d~ 10 de novembro de 1944, conhecido como Lei de Acidentes do Trabalho, existe um capítulo . . (XII) que trata "Da Prevenção de Acidentes e da Higiene do Trabalho" o qual no seu Artigo 82; estabelece que: "Os empregadores, cujo número de :empregados seja superior a 100, deverão providenciar a organização, em seus es-t abelecimentos, de comissões .i nternas, com representantes dos empregados, para o fim de estimular o 'interêsse pelas questões de prevenção de acidentes, apresentar sugestões quanto à orientaçã o e fiscalização das medidas de proteção ao trabalho, realizar palestras instrutivas, propôr a instituição de concursos e prêmios e tomar outras providências, tendentes a educar o emptegado na prática de prevenir acidentes" . A Consolidação das Leis do Trabalho, tem um longo capítulo (V) a respeito '·Da Higiene e Segurança do Trabalho " , cujas disposições foram incorporadas à Lei de Acidentes do Trabalho, de acôrdo com os seus artigos 77 e 78 que declaram, respec'tívamente, que "todo o empregador é obrigado a propocionar a seus empregado'> a máxima segurança e higiene no trabalho, zelando pelo cumprimento dos dispositivos legais a respeito, pr otegendo-os, especialmente, contra as imprudências que possam resultar do exercício habitual da profissão" e que "consideram-se, par a êste feito, como parte integrante desta lei, as disposições r eferentes à Higiene e Se-· gurança do Trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho .. . .. sujeitos os empr eREVISTA DE SEGUROS

gadores às penalidades na mesma Consolidação f ixadas, independente da indenização legal" . Não obstante, em muitos estabelecimentos comerciais ou inustriais, possuindo mais de 100 empregados, não se encontra organizada a "Comissão Interna" determina no citado Artigo 82 da Lei de Acidentes do Trabalho. embora tais Comissões- Internas de Prevenção de Acidentes, geralmente conhecidas pela designa-ção sim plificada de "CIPA", devessem ter para o empregador, independente do as pécto legal, uma grande importância profissional e técnica, sem falarmos do prôprio aspecto humanitário da prevenção de acidente . A ação fi scalizadora, orientadora e educacional das CIP AS tem sido, em tôdas as organizações que as possuem, um ele-mento de grande utilidade na prevenção

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dos acidentes, em favor do m aior rendim ento do trabalho . Até mesmo do ponto de vista exclusivament e comercial, não interessa ao empregador que o operário se acidente . O fato de existir o seguro, que irá providenciar tratamento médico, farmacêutico e hospitalar, pagamento das diárias e a eventual indenização por 1incapacidade permanente ou morte, não t ira do patrão o int erêsse em evitar o acidente, considerando o ônus indireto que o mesmo acarreta. Quando o operário se acidenta, para a sua máquina e diminui a produção. De· ve ser procurado um substituto (se existir), o qual nem .s empre tem a mesma capacidade profissional. Isso, sem falar-se da possível danificação da própria máquina em decorrência do acidente. A produção, forçosamente, tem que sofrer com isso e, somando-se, em tôdas as atividades brasileiras, o número de horas perdidas em decorrência de acidentes perfeitamente evitáveis, poderemos sentir quanto perde o Brasil com os acidentes do trabalho, agora mais do que nunca, tão empenhado na batalha do desenvolvimento . É claro que a simples existência da CIPA não irá, milagrosamente, evitar a ocorrência dos acidentes . Todavia, considerando as atribuições dessa Comissão, de acôrdo com o estabelecido na Portaria n° 155, de 27 de novembro de 1953, do Min istério do Trabalho, não há dúvida algum a de que a sua ação tem grande importância na redução dos acidentes e, certamente, na supressão daquêles decorrentes de falhas elementares .

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634

·Ist o porque a f unção primordial da "CIPA" é a de proceder a inquéritos para averig uação das circunstâncias e das cau,s as de todos OS· acidentes OCOrridos na fábrica e, em decorrência, submeter ao empregador as recomendações e medidas de segurança j ulgadas necessárias para que tais acident es não mais se r epitam. A "CIPA" é constit uída de representantes de empregadores e de empregado~ em número igual, sendo os representantes dos empregadores designados pela Diretoria e os representantes dos empregados eleitos entre êles . Deve a "CIPA" proceder, periodicamente, à inspeção de tôda a instalação da fábrica e de todo o seu material, verificando o estado de conservação dos· dispositivos protetores do pessoal e das máqui nas, estim ulando o interêsse do pessoal para as questões de prevenção de a~iden tes, notadamente no que concerne a aciio educativa, a aplicação de métodos e Pmprêgo de aparelhos ou dispositivos de segurança . Cabe-lhe ainda propôr, à administração do est abelecimento a aplicação de medidas disciplinares aos operários que infringirem o regulamento e regras de segurança. Ainda é comum ouvir-se a argumentação de que muitas vêzes o empregado, mesmo recebendo os mais modernos instrumentos de segurança, não faz uso dêles, deixando de lado os óculos ou as luvas. Não basta, entretanto, ent r egar ao operário tais pr ot eções sem , ao mesmo t empo, controlar e f iscalizar o seu emprêgo, ins-

Incêndio, Transportes e Acidentes Pessoais ADMINISTRAÇAO DE BENS DIRETORIA : Diretor- Geral: M1ANOEL ANTONIO DOS SANTOS Diretor-Secretário ERNESTO ALVES DE CASTRO Diretor-Tesoureiro MANOEL DUARTE 'REIS

truindo-o a como se utilizar do material que, para êle, se constitui num~ novida-· de e que, de saída, às vêzes até lhe pa:rece um empecilho ou estôrvo para o bom rendimento do trabalho. Somente a fiscalização constante, diária, suave ou enérgica, conforme as circunstâncias, é que poderá condicionar no empregado os reflexos que, de futuro, farão com que o m aterial de segurança se transforme quase que um complemento do seu próprio corpo. A existência da "CIPA" pràticamente não acarreta ônus ao empregador. O trabalho dos seus membros não é remur,erado; no entanto, é o mais remunerador possível porque, além da já citada d;minuição da frequência dos acidentes e, em _decorrência, da diminuição do número de horas de paralização da máquina, a redução dos acidentes permite ao estabeleci~ento apresentar uma experiência de tal forma favorável para o seu seguro de acidentes do trabalho que o mesmo, em muitas ocasiões, se torna merecedor de uma

tarifação individual, passando a gozar de taxas inferiores às da Tarifa-" Oficial. Existe, aquí no Rio de Janeiro, uma organização cuja finalidade precípua é ministrar ao empregador todos os conhecimentos necessários à organização das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, orientar o seu funcionamento, estudar cada caso específico, bem como fornecer material educativo, cartazes etc. Trata-se da Associação Brasileira Para Prevenção de Acidentes, uma instituição sem finalidade lucrativa, destinada a di- · fundir entre os nossos industriais os modernos preceitos da prevenção de acidentes, visando ao aperfeiçoamento social e técnico do nosso país. Social porque é obrigação elementar de todos nós prevenir os acidentes, não só considerando o aspecto humanitário individual como impedindo a criação de um pêso morto para a sociedade na pessoa de um inválido. Técnico porque, ' hoje em dia, não há mais dúvida alguma de que a prevenção de acidentes faz parte . integrante de qualquer programa de produção.

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As responsabilidades da Companhia •: · "Previdência do Sul" para com os seus segurados, :.·.·. em número de 130.000, sobem a mais de Cr$ 13 . 000 . 000 . 000,00 (treze bilhões de cruzeiros) •. por apólices de seguros de vida :: em pleno vigor. •. Tais responsabilidades constituem possivelmente a maior, ::. senão a única, proteção econômica com que poderão contar, em dias incertos do porvir, as 410 mil pessoas •• •• que vivem na dependência dos que •,. as fizeram beneficiárias :• daquelas apólices

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VER, _OUVIRe ..~CONTAR 1. - A Balança Comercial da Suiça acusou, em 1956, um "deficit" de 1. 400 milhões de francos em Mercadorias. Na conta de Serviços, porém, registrou-se •im "superavit" de 1.100 milhões, saldo para o qual foi de 2/ 3 a contribuição das operações de resseguros. 2. - O Milton Castellar anuncia, sem disfarces nem evasivas, uma produção .. record" para o Grupo Novo Mundo, no corrente ano. Realmente, de certo tempo a esta parte uma onda renovadora tem ;::acudido o velho Grupo. A própria entrada do Milton nos quadros àa organização resultou da reviravolta havida na orient·1ção administrativa. 3. - Sob o patrocínio da Associação Real de Atuários Belgas, realizar-se-á em Bruxelas (15 a 22 de junho de 1960) o XVI Congresso Internacional de Atuúrios. Entre outras matérias, figuram no temário: a) - O seguro complementar em operações Vida (invalidez, acidentes, enfel.·midade, etc.) e b) - evolução dos resseguros "excess of loss" e "stop loss" . 4. - O sr. Fernando Levisck, VicePresidente do Lion's Club da Lago~. (li F), está promovendo uma campanha contra acidentes rodoviários, cujo traço cal·aderístico é a distribuição de fitas fluorescentes para colocação nos veículos (parte posterior). Pretenàe-se, mesmo, solicitar a criação de cláusula pela quai. nos umtratos de seguros, se estabeleça o uso obrigatório de tais fitas aos veículos segurados. 5. - Na _Grécia, em face de recente emenda introduzida na Lei de Seguros, os capitais mínimos para incorporação de emprêsas seguradoras passaram (em drac. . as) a: nos ramos elementares, 1 milhão para operar em um só ramo e 2 milhões em mais de um ramo; 3 milhões para o ramo vida; 5 milhões para operar ,conjur.tamente, em Vida e Ramos Elementares. Cá e lá ... 6. - Saiu da órbita do PTB a Cia. N acionai de Seguro Agrícola. Sua direção, agora, é composta de representantes do Capital (Banco do Brasil) e da técni ca (IRB), num esquema que resultou de REVISTA DE SEGUROS

estudos processados por expressa determinação do Presidente da República. Objetivo (ou, 'mais atualizadamente, Meta): recuperação da entidade, econômica e financeiramente. 7. -No Canadá, em 31-12-58, a carteira de Seguros de Vida em vigor era de 39 bilhões de dólares. Três famílias, em cada quatro, estavam seguradas. 8. - O Juiz da 1a Var:il- da Fazenda acaba de conceder mandado de segurança impetraC.o por emprêsas seguradoras, contra a interpretação dada, pelas autoridades do Impôsto de Renda, de que as re<\ervas técnicas não devem ser incluídas no capital em giro, para efeito de tributação de lucros extraordinários . Brilhante vitória do advogado Jorge Mourão. Parabéns . 9. - Em 1° de abril último, na França entrou em vigência a Lei n. 58.208, r-egulamentada pelo Decreto ·n. 59 .135, dispondo sôbre a obrigatoriedade do seguro

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23-1949 - rêde interna Enderêço telegráfico: - PEARLCO

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de responsabilidade .civil de veículos automotores. 10. - Está sendo largamente debatido, nas Comissões Técnicas da Câmara dos Deputados, o projeto-de-lei que cop;ita da instituição do seguro contra o desemprêgo em nosso país. Medida de car áter altamente demagógico pois entre nós nunca existiu o problema do desemprêgo, nem existirá por muitos anos (felizmente) em face da longa e firme caminhada que nos conduzirá do sub-desenvolvimento ao estágio sonhado de país desenvolvido. 11. Na Alemanha Ocidental foi liberado, êste ano ,o seguro de vida. Isso !Significa que qualquer seguradora estrangeira poderá efetuar contratos sôbre a vida de alemães. 12. - O Presidente do IAPI baixou Portaria proibindo que servidores da autarquia (especialmente fiscais) funcionem como .corretores de seguros da carteira de acidentes do trabalho. Não é difícil assj. nar e promulgar um ato dessa natureza. Executá-lo é que são elas. O tempo dirá. 13. - Foi instaladà em Bombaim (Índia) uma Bôlsa de Seguros, entidade criada por iniciativa da "India Reinsurance Corporation Ltd. ". Do organismo participam cêrca de 200 seguradoras, pertencendo 20 % do seu capital a emprêsas estrangeiras. A troca de negócios é feita em pregões diários, pQr enquanto limitados ao ramo incêndio.

COMPANHIA

14. - D. Maria do Carmo Costa (Estrada do Horto, 119, Juazeiro, Bahia), viúva (13 meses) de Damásio Moreira da Costa (funcionário do Serviço de Irrigação do Vale do São Francisco), reclamR não ter recebido, até hoje, a indenização de 30 mil cruzeiros do seguro mantido no IP ASE . E a autarquia agora vai operar em ramos elementares, com autorizaçãc legal e tudo. Tá? 15. - O "Export Credits Guarantee Department (Inglaterra) anuncia que, em 1958, o·valor da exportação segurada apresentou um aumento de 35,2 milhões de líbras. 16. - Apesar de terem recebido 22 propostas de compra do "Hotel Amazonas", os liquidantes da "Prudência Capitalização" não estão dispostos a vendê-lo, conforme declarou à imprensa um dêles (sr. Higino Costa) . Conclusão lógica: ou ~s propostas são muito baixas, ou a "Prudência" vai ficar de "caixa alta" (mesmo sem essa venda)' de maneira a pagar o resgate de t odos os títulos de capitalização em vigor. 17. - "L' Assicuratrice Italiana'' acaba de lançar uma nova apólice, a que deu a de_nominação de "apólice do esquiador". As garantias são: morte, invalidez permanente, assistência médico-farmacêuticahospitalar (AMDFH) e despêsas de transporte.

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18. - Algumas. seguradoras estão alimentando receios em relação à concorrência que lhes possa mover o IP ASE, pois o Decreto que regulamenta as atividades da autarquia (recentemente publicado) COilfere poderes à sua própria direção para estabelecer condições contratuais e tarifárias. São pouquíssimas as emprêsas atemorizadas e absolutamente infundadoR )seus receios. A máquina autarquica é muito emperrada para fazer concorrência às emprêsas privadas. Além do mais, sem acompanhar as condiç.ões do mercado, onde o IP ASE conseguirá fazer cosseguro ou resseguro?

23. - Acaba de ser introduzida, nos Estados Unidos ,uma nova forma de seguro de crédito, que consiste na indenização do débito em caso de falecimento do devedor. Não se trata, porém, do antigo seguro de crédito hipotecário (vinculado à propriedade imobiliária), e sim de modalidade bem mais ampla. 24 . Fracassaram as negociações (bem adiantadas) para transferência da Fidelidade a um grupo que se interessara em adquiri-la. Dentro em pouco negociações dessa ordem talvez se encaminhem em outros têrmos, pois o Govêrno cogita de suspender autorizações para a incor-19. - Na Espanha, em fevereiro dês- poração de novas seguradoras. te ano, foi solenemente inaugurado t.; 25. - Em 1958, nos Estados Unidos, curso de "Direito do Seguro" (anexo h o seguro de granizo apresentou um coeficadeira de Direito Comercial), na Facul- ciente de sinistro-prêmio de 53,2 %, sedade de Jurisprudência da Universidane gundo informação divulgada pela "Cropde Madri. Hail Associatlon" . A receita de prêmios (record) foi de 70 milhões àe dólares. 20. - O IRE, ao que parece, pretende 26. - A arrecadação de prêmios do fomentar a realização de seguros a "primercado Venezuelano, foi, em 1958, de meiro risco" (incêndio), àentro de esque290 mi1hões de bolívares, c01·respondendo ma especialmente estudado para o mercado nacional, levando-se em conta, obvia- a 547,2 % da produção de. 1948. mente, as características fundamentai~ do 27. - Na Austria (Viena) acaba de complexo industrial brasileiro. A idé!a ser constituída uma emprêsa (soviéti-.::a) está dentro da "linha realista" da polítide seguros. Seu raio de ação será limica técnica do IRE. correspondendo a duas tado, nos pàíses do bloco oriental, ao ramo necessidades atuais: 1) adaptar o seguro- transporte. ·A nova seguradora se denoincêndio à estrutura econômica do pais e mina "Garant-Versicherung - AG" (em 2) conter, em adequados limites, o fluxo Seguros bom português: "Garantia de resseguros para o exterior. S/ A"). Fundou-a o Departamento de Se. 21 . - Em Assembléia da "Associacão guros da Rússia (Ingosstrach) • 28. -Nos Estados Unidos, os seguros N acionai de Comissários de Seguros", r~a lizada em dezembro de 1958 em New Or- de crédito (setor exportação) eram realizados exclusivamente por seguradoras eslens, nova tábua de mortalidade foi aprotrangeiras. Agora, porém, entrou no mervada para seguros de vida. Trata-se da cado a primeira emprêsa nacional: - a "CSO 1958", concluída em àois anos e "Continental Casualty Company ", de meio de estudos, e que reflete uma drástiChicago. Antes de "meter os peitos", tal ca modificação nas taxas de mortalidade companhia realizou uma investigação preentre 1941 e 1958. Os círculos oficiais coliminar entre os exportadores verificando gitam ,agora ,da aprovação de um projenão só a re:'eptividade para sua iniciativa. to-de-lei, pondo a nova tábua em vigor como também .<> preferência existente paainda no corrente ano. 22. - Em Pernambuco e no R. Gran- ra a cobertura de "riscos políticos" . 29. - Na Espanha, quatro compade do Sul, ultimamente, a imprensa dos dois Estados vem insistindo na implan- nhias acabam de ser autorizadas a operar tação do seguro obrigatório de passagei- em resseguros: Verzekeringsbank (Holandesa), Transcontinentale (Francesa), ros de veículos coletivos. Entretanto, ao British & Overseas (Inglêsa) e Atlanta menos em Recife, criado por Decreto do (Marroquina) . Por outro lado, uma teve Prefeito local (apesar de não ter poderes), já vem funcionando um serviço sua autorização cassada: a " B e 1f o r t" (Belga) . oficial de seguros dessa natureza. REVISTA DE SEGUROS I

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llttleltiz•t~Ces e111 Sef.!111·t~s tle llesjlt~IIS.IIIiI i ti lltle (]iI'ÍI O maior volume dêsse tipo de seguro deflui dos contratos feitos com as emprêsas transportadoras, e, com especialidade, as que se dedicam a transportes de passa geiros nas grandes cidades, ou entre os grandes centros de população. No Rio, sabemos que não é àado ;:1, qualquer ônibus ou lotação trafegar, sem que seja obedecida a postura municipal que determina a cobertura mínima de CrS 500.000,00 para catástrofes, Cr$ ... . . . 100 . 000,00 para cada pessoa vitimada ~ Cr$ 20. 000,00 para danos às co usas. É mesmo obrigatório que os interessados exibam a apólice ao Departamento de Concessões da Prefeitura, sendo que, só depois de tal formalidade é concedida licença para trafegar. Não é preciso que se encareça o acêrto de tal medida . O que motiva, contudo, êste comen-· tário, é a interpretação quanto à responsabilidade efe~ivamente aceita pelas seguradoras. Isso porque há diversas redacões àe propostas e apólices, as quais, se · são praticamente uniformes em suas Condições Gerais, não o são em suas condicões preambulares . • Assim, duas interpretações se formaram:

Por CÉLiO MONTEIRO Para a REVISTA DE SEGUROS -

a primeira, ent ende que a Seguradora deve indenizar, todos os eventos danosos ocorridos na vigência do contrato de seguro (geralmente de um ano) abstendo-se, apenas, o quantum de cada indenização, ao limite máximo de garantia; a segunda, entende que à Seguradora cabe, somente, indenizar uma única vez, até o limite máximo de garantia, devendo o prêmio ser ajustado se o segurado desejar o pross,e guimento da cobertura.

Para que sejamos ainda mais explícitos: Um Lotação contrata um seguro de R. C. Na parte de Danos às Cousas o limite mínimo de garantia é de Cr $ 20. 000,00. Ocorre um evento danoso. O 1 ° grupo indeniza-lo-à, continuando a cobertura de Cr $ 20 . 000,00 a ser paga tantas vêze~ quantas se pr oduzirem sinistros. Apenas êsses Cr$ 20.000,00 nunca serão ultrapassados de cada vez. O 2° grupo indeniza-lo-à, até o limi··

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REVISTA DE SEGUROS

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te Cr$ 20. 000,00, liberando-se de posterior responsabilidaàe, a não ser que o segurado teajuste a importância do prêmio, com pagamento de novos impostos e taxas. Em nosso modesto entendimento, a razão está com- o 2° grupo . Senão vejamos: Por mais brilhantes que sejam os argumentos expendidos contra a 2a interpretação, esbarrarão êles diante de um ponto técnico que existe, pacíficamente, desde que o seguro é seguro: NÃO HÃ CONTRATO SEM LIMITE EXPRESSO DE RESPONSABILID.A<DE. Ora, pela primeira interpretação, conquanto o Segurador só indenize ,de fato, até Cr$ 20.000,00 (para seguirmos com o número escolhido para exemplo), não sabe, efetivamente, quantas vêzes poderá tal importância vir a ser-lhe reclamada. Assim, uma responsabilidade aparen-te de ATÉ Cr$ 20. 000,00, poderá, na prática ,atingir, fàcilmente, Cr$ 100.000,00, bastando para isso que o veículo dê cinco batidas durante o ano de vigência. E isso é um número gratia argumentandi. Êie poàerá atingir tetos bem maiores dependendo da maior ou menor incúria do chofer. Além disso, nas melhores redações das propostas e apólices de R. C., lemos, com as CONDIÇõES iniciais, que as Seguradoras contratam efetuar tal seguro DENTRO DOS LIMITES DE GARAN-

TIA especificados nos textos das propostas e apólices. O que se entende, então, por LIMITES DE GARANTIA? óbviamente àquelas importâncias ·expressamente declaradas nas quadrículas próprias, e que, em nosso exemplo, são as de Cr 500. 000,00 (catástrofe) Cr$ 100.000,00 (por pessoa vitimada) e Cr$ 20.000,00 por danoS" às cousas. Assim não é crível que Só no seguro de R. C. procurem certos Seguradores dar tal perigosa interpretação às indenizações dêle decorrentes, quando, por exemplo, no seguro de incêndio, é a tese defendida pelos segundos interpretadores a que prevalece. Efetivamente, é de perguntar-se: ,. . . . . por que no seguro de incêndio, se eu segth ro uma casa por 1. 000. 000 e pago ... .. . 600. 000 de indenização, fica meu segurado apenas coberto pelo saldo, ou se quiser de novo a anterior cobertura, deve recompor o prêmio, e, no seguro de R. C., recebe uma liberalidade como é a da interpretação do 1° grupo ? Alegar-se como desculpa que o seguro incêndio é um seguro de responsabilidade e o outro não, basta para disfarçar que o princípio técnico de todo o contrato de seguro foi pôsto de lado: - o que não é prudente contratar-se sem limite expreso de garantia.

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REVISTA DE SEGUROS

Poderão alguns alegar que existem as apólices abertas. Sim. Mas nas apólices abertas há ajustamento de prêmios, enquanto que na de R. C. tal coisa não existe. Por que Z Se ainda se apotasse o critério àe uma limitação de número de acidentes a serem pagos na vigência do contrato, ficando cada indenização limitada ao máximo express·o na apólice, ainda bem (Agregate limit) . Tal não se verifica, todavia. Seria aconselhavel, se a interpretação do 2° grupo não viesse a ser adotada integralmente, que, pelo menos, ficasse no texto do contrato expresso claramente que a Seguradora só indenizaria dois ou, no má-· ximo, até três eventos danosos ocorridos durante a vigência da apólice. Como está é que é _um verdadeiro perigo. Estamos a ·falar de danos às coisas, com limite de Cr$ 20. 000,00. Já imaginamos, contudo, a interpretação do primeiro grupo aplicada às verbas de Cr$ 100.000,00 e Cr$ 50.000,00? Que carteira de R. C. aguentará tal impacto num ano menos feliz? Alguns seguradores argumentam que se o segurado não convém, há o recurso de cancelamento .

Pergunta-se: - é essa uma solução ·; Isso é comercialmente interessante? Não é se fugindo ao problema que ·) resolvemos . E o cancelamento é precisamente isso: - um repudiamento, que apenas transfere para outro segurador o que o seu congênere precedente não . desejou mais suportar. Mas um dia chegará em que a questão não poderá ficar apenas equacionada e sim deverá ser resolvida efetivamente. Não é melhor começar agora quando não há urgência, mas, quando inegávelmente, o problema já se faz sentir Considerando ainda a alta função educadora do seguro, teríamos com o seguro de R. C. interpretado como o faz o 2° grupo, um meio prático de diminuir a incuria e o desleixo dos motoristas, os quais trafeg~am como verdadeiros loucos, porque sabem - na sua própria expressão que o "seguro paga" . E, se não bastassem todos os argumentos supra, last but not the last, há a considerar o aumento de receita para ') Erário .Público, uma vez que, a cada ajustamento de prêmios novos impostos e taxas serão arrecadados, sem que tal aumento de receita implique em qualquer ônus para os Seguradores.

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REVISTA DE SEGUROS

FRIMEIRO RISCO O IRB parece dispô.sto a fomentar, no ramo incêndio, o seguro a "primeiro ris-

.co" . Já se tem dito, e aliás com todo fundamento, que a Administração Xavier de Lima é marcada pelo atento realismo de sua política técnica. Não têm vaza, em 'Seus métodos de trabalho e de ação, as lueubrações de teóricos lJizantinos que se · comprazem na discussão do sexo dos anjos. O projeto atual, relativo às coberturas de "primeiro risco", quadra-se perfeitamente nessa "linha realista" de que o fa·moso plano de resseguro-incêndio (hoje vigente) constitui o ponto mais alto. É verdade que nada de concreto ainda existe, tudo pairando no espaço vago, e· indefinido da simples disposição de fa:zer algo. A própria "Revista do IRB ", no editori-al da sua última edição, alinhando razões em favor do recrudescimento de tal modalidade de cobertura, termina por dizer que "essa é uma idéia por ora ainda ~m cogitação" e que o IRB, antes de mais nada, não deixará de "estudá-la em seus múltiplos e variados aspectos, em ampla -e necessária colaboraçio com o mercado t~egürador." · A economia nacional submeteu-se, com efeito, a uma transformação profunda, ostentando hoje uma nova estrutura. E é bem de ver que, nesse estágio, não calham, por inadequados e insuficientes.muitos processos técnicos tradicionalmente usados pelo Seguro para solver ,proble:mas de previdência, embora de aplicação válida e necessária em sistemas econômicos de menor complexidade e desenvolvimento. O seguro a "primeiro risco", em substituição ao clássico integral, é exigência que decorre da. evolução econômica, encerTando solução técnica consentânea, principalmente, com os problemas inerentes aos ;risco.& em que ,embora maior a densidade .de capital, com isso não tenha a sinistra:REVISTA DE SEGUROS

!idade ,em seu andamento uma correlação linear. O assunto é, sem dúvida, complexo e muito sério. Nem se pode discordar, "a priori ", da idéia de expandir o seguro a "primeiro risco" . . Pelo contrário, dela é mistér que se cuide resolutamente, empreendendo-se estudos sôbre as condições que lhe garantam viabilidade. Assim pensa o IRB ,e pensa certo. Daí confiarmos na segur~nça e acêrto de sua decisão final. , COSSEGURO-INCÊ~DIO

Não há dúvida que o mercado segurador nacional obteve duas importantes conquistas, no caminho da simplificaçã o das operações de cosseguro. A primeira, já r elativamente antiga,' consistiu na criação legal da "apólice coletiva". A segunda, mais ou meno~. recente, concretiz~;m- s e com a instalação, no Sindicato carioca, do Serviço de Assinaturas", que tão bons resultados proporcionou. Agora, porém, já de novo se anda à

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cata de outros processos de simplificação, que aos dois citados se adicionem. Quanto à parte formal de emissão e subscricão dos contratos, realmente atingimos ~m gráu d.e eficiência e rapidez que quase diríamos impossível de ser ultrapassado.. O busilis, porém, está na fase prévia da negociação das quotas distribuíveis entre as cosseguradoras. Facilitar essa negociação, de modo a torná-la mais expedita, eis o problema que hoje se tenta enfrentar, ao menos nas grandes cidades, onde as. comunicacões urbanas são reconhecidas e lamen tàvelmen te difíceis. Já houve, aqui no Rio, quem aventasse a idéia da criação de uma espécie de Bôlsa, onde o encontro diário dos seguradores permitiria a negociação pronta e rápida dos cosseguros. A reação, porém, foi desfavorável. Entretanto, segundo noticia que agora nos chega da índia, organismo semelhante foi recentemente instalado em Bombaim, revelando a experiência até agora obtida (ramo incêndio) resultados bem satisfatórios. E lá operam na Bôlsa cêrca de 200 seguradoras! Não seria aconselhável ruminar um pouco mais a idéia? SEGCROS DE CRÉDITO O crescimento da economia nacional, devido a numerosos fatôres entre os'quais avulta a intensa e extensa industrialilização, atingiu uma fase em que seria -natural a formação de demanda do seguro crédito. . Ainda é recente, com efe1to, o aparecim ento do fenômeno . Mas, apesar disso, já hoj e se avolurna consideràvelmente o montante das solicitacões de cobertura. O IRB, chamado ~ colaborar com o

mercado segurador, agiu com prudência e sabedoria. O seguro de crédito, que em outros países já é praticado desde o século passado, tem mha históriá que não foge a compulsá-la, debruçando-se mais atentamente sôbre o capítulo dos fracassos, quem quer que, neófito, pretenda cuidar da exploração de tal modalidnde. Recolhendo os preciosos ensinamentos dessa história, soube o IRB equacionar bem o problema da nossa inicia ç<1o nêsse difícil setor, elaborando um esquema de operações destinado a evitar, entre ,nós, os êrros ocorridos alhures. A etapa preliminar de nosso ingresso em tal seara configura-se pela implantação do chamado "seguro de quebra (]e garantia". Daí partiremos, em nmrcha firme e cautelosa, para um campo mais largo. E sem muitas delongas talvez, haja vista algumas incursões já feitas em ce r- ' tos setores de crédito. Somos dos que acreditam no futuro. da modalidade em nosso país, embora o respeito e a compreensão que temos para com os pontos-de-vista dos descrentes e pessimistas. O êxito do seguro de crédito depende, ao noss o ver, tão somente do cuidado posto na seleção. Mais nada. O Tisco econômico, verdadeiro objetivo de tal seguro, não infunde receios maiores do que qualquer outro explorado nos ramos clássicos. Principalmente no Brasil, paí s que agora começa a estruturar-se para o desenvolvimento e onde, indiscutivelment e, ainda está muit distante o regim e do pleno emprêgo dos fatôres de produç1 o. Assim, com as largas possibilidade~ de investimento que entre nós se oferecem, não se pode conceber que haja mu it a gravidade no risco econômico enfrentado pelo seguro de crédito.

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"American lnternational Underwrit'ers '' A "Anterkan lnternational Underwriters" instalou-se no Brasil com a representação da Firemen's. De tal modo, porém, expandiram-se 's uas operações, que já hoje a AIU administra um grupo de 3 seguradoras no qual se ipteg:ram, além da Firemen's, a Interamericana de Seguros Gerais e a American Home Assurance Co. Vejamos a situacão atual de tais emprêsas, através de ·um rápido exame das prin<.:ipais cifras do último exercício. FIREMEN'S É a mais antiga em operações e, por isso mesmo, a cabeça do grupo. O balanço de 1958 e a respectiva demonstração da conta de lucros e perdas constituem mais uma evidente demonstração do progresso e do desenvolvimento das suas atividades no Brasil, onde, apesar de estar operando há dez anos apenas, já adquiriu uma das mais ~ólidas posições em nosso mercado. O volume de seus negócios vem cresce~do ininterruptamente de forma promissora, como se pode observar pela leitura, mesmo desatenta, dos seus balanços de 1949 - quando se instalou no Brasil - até o último exercício social encerrado a 31 de dezembro do ano passado. A "Firemen's" desfrutou, desde logo, de duas grandes vantagens - o nome e o conceito de que vinha precedida, adquirido em mais de um século de funcionamento em seu país de origem e através de suas agências gerais espalhadas pràticamente por todo o mundo civilizado, e a feliz circunstância de haver contado, desde logo, com a colaboracão de uma das nossas maiores autoridades no campo do seguro privado, o Dr. Odilon de Beauclair. Ampliando e atualizando um quadro estatístico por nós publicado no "Anuário de Seguros" de 1958, podemos observar como tem evoluído a "Firenten's" entre nós:

REVI ST A DE SEGUROS

Capital e

Sinistros

Anos

Reservas

Prêmios

Pagos

Ativo

1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958

7.824.324 13.481.172 20.343.143 27.121.475 33.533.072 35.335.605 39.812.920 43.922.229 52.285.002 58.763.526

6.225.311 24.562.912 55.933.641 74.653.726 81.570.297 91.238.163 97.668.905 108.103.005 119.548.677 127.298.248

656.573 6.089.318 20.789.379 37.006.114 47.364.515 47.803.828 39.256.966 28.916.125 32.166.378 48.743.233

8.252.050 18.848.627 31.682.876 37.420.344 49.641.731 50.596.60~

63.032.101 73.341.589 102.720.1 ú 113.020.484

Outro aspecto que evidencia, também, a intensa atividade da "Firemen's" é.? q~1e se refere à sua receita geral, que anngm em 1958 a Cr$ 196.110.638,10. ~·os dois exercícios anteriores, ou seja em 1957 c 1956, sua receita bruta foi de Cr$ 172.515.298, 80 e Cr$ 158.316.534,00, com um aumento relativo, em dois anos a})enas, d e 9uase ~5 % , o que indica que a Companhia contmua em plena fase de ampliação de negócios, cujos resultados, como os números no-lo demonstram são os mais auspiciosos. ' INTERAMERICAN A Iniciou suas operações em 1956. Entretanto, com tão pouco tempo de atividade co~1seguiu, no exercício de 1958, uma receita de prêmios (deduzidos os cancelamentos) da ordem de Cr$ 36.626.038,50. ~enhu~.l~ c~mentário poderia sobrepujar a eloquencia de tal cifra. Outros dados, porém, aqui podem ser enumerados, para evidenciar 0 rápido- .crescimento da emprêsa. Seu Ativo (excluídas as contas de compensação) atingiu em 31-12-58 a Cr$ .... 21. 081.431,50-; o "Capital e Reservas", a Cr$ 15.886.936,70. Os sinistros pagos, nesse ano, somaram Cr$ 9. 047.108,50. . Não há dúvida, portanto, que nesse ntmo a emprêsa terá uma evolucão tão firme e próspera quanto a da Fir~men's. AMERICAN HOME Inicio de operações: 1958. Receita de prêmios: Cr$ 6. 534.730,60. Há porventura necessidade de dizer algo mais? Evidentemente, não. (Conclui na pág. 661) 647

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REVISTA DE SEGUROS

Afinal, o Senador Lima Teixeira desovou seu parecer sôbre o Projeto de Reforma da Previdência Social. Logo deitou falação (como se não bastasse a alentada peça escrita), não se furtando a uma declara~ão zinha sôbre o monopólio AT. Acha o nobre representante do povo que a estatização nem deve ser mais objeto de discussão, tão natural a reputa. Deslocou a questão para um outro plano: o do tempo. Sua idéia é que ·a implantação ocorra num prazo de dois anos (fixados na Lei Orgânica de Previdência Social, a ser promulgada), a fim de que os Institutos possam aparelhar-se convenientemente. Até parece que S. Exa. está debicando. P o i s, como legislar nessa base? A intervenção do Estado no domínio econômico, monopolizando .atividades, é matéria de natureza constitucional e, portanto, de importância transcendental. Além ào mais, a medida legislativa proposta no tocante aos acidentes do trabalho foi posta, na sua formulação, em têrmos eminentemente doutrinários, já que assente na premissa de ser tal seguro, conceitualmente, um "seguro social". Logo, o Senador, embora não seja um simplório, encarou o problema com demasiado e surpreendente simplismo. Não é concebível, em tais condições, que seus colegas embarquem na mesma canoa furada. Mas, colocando-nos por um momento no mesmo plano do Senador, há uma observação a fazer sôbre ') seu esdrúxulo ponto de vista. Os Institutos já vem operando há vários anos em acidentes do trabalho, num regime de livre concorrência com as emprêsas privadas. Se nêsse período não se organizaram eficientemente, como o conseguirão em mais 2 anos? 649

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REVISTA DE SEGUROS

FEDERAÇÃO 1. Respondendo consulta de emprêsa seguradora, a Federação esclareceu que, no seu entender, não afeta as sociedades de seguros e de capitalização o inadimplemento de obrigações impostas, pelo BNDE, às firmas beneficiárias de inversões de reservas técnicas, não obstante o que dispõe a resolução l/59 daquele Banco. ·2. Por solicitação da Federação, o sr. Diretor Geral do DNSPC autorizou o aproYeilanH•nto dos atuais estoques de apólices de Hiscos Diversos, desde que figurem, em aditivos apensos ao contrat e, as Condições gerais aprovadas pela Portaria n. 0 10. 3. Yoltou à baila a velha questão da glo~a das despesas de inspeção de risco, por parte do Imposto de Renda. Desta feita o assunto é provocado no Rio Grande do Sul. pela Delegacia, local. A ·Federacão tomando conhecimento do problei;,a,' executou tôdas as providências indicadas, munindo-se, inclusive, com o- parecer de uma das maiores autoridades, no país, em Direito Fiscal. - t. Foi promovido, no mercado segurador, um inquérito a respeito da co-brança do impôsto de indústrias e profissões, nas bases da atual lei vigente no Distrito Federal. Resultado: a maioria é contrária ao procedimento judicial sugerido. 5. Serão prosseguidas as gestões da Federação na esfera administrativa, objetiYando a úevolução dos depósitos efetuados no BNDE durante a vigência da Lei 1.528152. Tal decisão originou-se de consulta formulada à classe, onde a maioria se opõe a medidas de ordem judicial. O fato, po-rém, é que no terreno administrativo são por demais escassas a possibilidades de êxito, não ~e podendo, amanhã, inculpar a Federação por um 'fracasso quasi inevitável. 6. A Federac.·ão pleiteou do IRB, e obteve, a alteração da fórmula para cálculo dos fatôres de retenção em acidentas pessoais. :REVISTA DE SEGUROS

7. Apareceu na imprensa de Porto Alegre, como matéria paga, um artigo preconizando a nacionalização do seguro, etapa preparatória da meta final de estatização. Procurando apurar com rigor os motivos da publicação, bem como as possibilidades de irradiação de um movimento iniciado com tal artigo, a Federação concluiu que seria mais importante cuidar de outros problemas. 8. Tomando conhecimento de publicações, na imprensa pernambucana, a respeito do seguro obrigatório de passageiros de veículos coletivos, a Federação procurou articular-se com o SindicaJ:o local dos seguradores, para estudo e exeFaçam seus Seguros nas Companhias:

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Diretor -Presidente JOSÉ AUGUSTO d'OLIVEIRA

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cução de medidas que resguardem e pro- cularmente no seguro de nossas importejam os legítimos interêsses da classe. tações. Adiantou, porém, que a política 9. Solucionando v e 1 h a pendência, fiscal inglêsa nêsse setor, invocada na surgida a propósito de telhas "Madeirit", consulta, tem fundamentos que, entrea Diretoria da Federacão resolveu homo- tanto, não existem na raiz do problem:;t logar parecer da CTSiL, considerando-os brasileiro. O comércio exterior tem, na jncombustíveis para fins tarifários. Há, Inglaterra, estrutura bem diversa do porém, uma exigência: certificado da . nosso, pois lá a conta de "Serviços" tem. própria Madeirit, para cada risco, ates- no Balanço de Pagamentos, significação tando a autenticidade do material e o oposta à que é assumida em nosso Orçaemprêgo de sustância retardante. mento Cambial. 10. Em pura perda, há no meio seSINDICATO DO RIO gurador quem se dirija diretamente ao 1. Depois de coletar, no mercado IRB ou DNSPC, solicitando aprovação de local, sugestões para o aperfeiçoamento· taxas e condições para seguros de auto- das práticas correntes no setor da distrimóveis. Trata-se de procedimento con- buição e colocação de cosseguros, o Sintraproducente, pois aquelas entidades in- dicato nomeou uma Comissão Especial variàvelmente ouvem, nos processos ins- com. a incumbência de estudar êsse mataurados, a Federação. Esta, por isso, terial e apresentar uma solução final do acaba de recomendar às seguradores que problema. se dirijam diretamente a seus órgãos de 2. Consultando a Comissão de Enclasse. · . quadramento Sindical, . o Sindicato re11. A Federação enviou memoriais cebeu resposta segundo a qual as coopeàs autoridades, reclamando contra irre- rativas são entidades à margem da singularidades e deficiências dos serviços dicalização. Por isso, não se lhe podem de carga e descarga, nos pô'rtos de Belém filiar as cooperativas de seguros. e São Luís. 3. Foram encaminhadas à Comissão 12. Em suas últimas reuniões, a Fe- Organizadora da IV Conferência (Belo deração tem d e b a ti d o amplament~ a Horizonte) 4 teses do mercado carioca. questão do monopólio do seguro de aci- Outras vii~ão. dentes d o trabalho, examinando os movi4. Esclarecendo consulta de uma Asmentos e maquinações do "lado de lá", sociada, o Sindicato lembrou que o conem tôrno do projeto-de-lei ora trami. trato de resseguro entre o IRB e o IPASE tando no Senado. obriga, a êste último, o cumprimento da 13. A Federação, respondendo con- legislação, dos regulamentos e condições suha formulada, esclareceu que é do s.eu tarifárias, na realização de seguros priempenho lutar, sempre que haja opor- vados. Se o IPASE,' baseado no Decreto tunidade, pela redução dos "ônus" fis- que o regulamenta desviar-se das norcais que prejudicam o segurador brasi- mas vigentes, é claro que não poderá leiro na competição internacional, parti- obter resseguro. Mufto menos cosseguro.

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REVI ST.'\ DE SEGUROS

ACrise Econômica eoSeguro do Crédito TRECHO DE UM DISCURSO NO DIA CONTINENTAL DO SEGURO NO BANQUETE DOS SEGURADORES Um dos mais curiosos fenômenos da Por inflação, segundo as leis econômicas, é LEOPOLDO LUIZ DOS SANTOS. a queda da produção e o cípoal de formas. novfls comerciais, onde o dinheiro doviárias; e o arrôxo dos orçamentos. e as utilidades, em aspirai, atingem in- municipais; sem descrever o rosário de calculável velocidade circulatória, de contribuições trabalhistas já citado em que os lucros rápidos despertam tam- artigos, na imprensa local; tudo isto, vem bém a cobiça tributária e fiscaL O Im- concorrendo para o fechamento em 1958, pôslo de Vendas e Consignações do Es- só em São Paulo, de mais de 20 bancos; tado, de oito e meio milhões. de cruzeiros e o judiciário, a exemplo do nosso Esorçados em 1937, atingiu em 1958 a cêrca tado, assiste à horda de concordatários. de hum e meio bilhões. De Cem Contos · falidos e incendiados, que recorrem à de réis em 1937, as multas arrecadadas Justiça, e imploram clemência, dos seus. por fôrça do atual Código Tributário, credores também em pânico. ascenderam a cêrca de Cinqüenta e Dois *** Milhões no quadriênio findo em 1958. A O Seguro de Crédito, praticàdo pelo receita orcamentária estadual, de 369 mi- Govêrno, ressegurado em tôdas a,s comlhõ.e s em ·1948, atingiu mais de Dois e panhias de seguros gerais operantes em Meio bilhões em 1958. Enquanto isto, os nosso país; autorizados todos os bancos lmpôstos, de Renda (Físico-Jurídico a descontar as duplicatas assim segurae Extraordinário) ; de Consumo; e do das, com retenção mínima pelo Govêrno; Sêlo; a cobrança do Ágio; as emissões e garantido às instituições de crédito o desordenadas, sem lei e sem limite; o redesconto imediato na C.R. do B.B.; confisco dos capitais Bancários; o Con- provocará uma queda da taxa de desfisco Cambial; o Pedágio; e Taxas R o- conto, de 18 % para 4 % . A Indústria, com

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Fundada em 1924

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RUA DO CARMO, 9-6. 0 andar Telefones:: 22-1033 e 42-7777

653

dinheiro barato, duplicará as máquinas e a.s turmas; a produção duplicará sac udindo por terra os preços das utilidad e:;.

*** O Govêrno, criando no B. B. uma Cadeira de Seguro do Crédito, com o auxílio do seu próprio Cadastro. Só segurando portanto as duplicatas que mereça m crédito, como se fôsse para o desconto; ressegurando-as em tôdas as companhias seguradoras, que não hesitariam em dar cobertura a duplicatas GARANTIDAS pelo Tesouro ~acionai; ficaria portanto com uma retenção mínima, dividido o risco de cada duplicata entre 100 ou 150 companhias. Os bancos, ávidamente descontariam por qualquer taxa, letras seguradas pdo Govêrno, com o aY al (o resseguro) de cêrca de 150 companhias de Seguros Gerais. Apenas descontadas, correriam a redescontar as duplicatas, que calculamos montarem em lodo o país, a cêrca de um tl'ilhão de cruzeiros por ano.

Ganhariam as companhias cêrca de ou sejam CINCO BILHõES DE CH.UZEIHOS. Ganhariam os bancos a diferença entre o descontp (a <! % ) e o redesconto (a 2 ';( ); portanto 2 ~0 , ou sejam, \'L\TE BILHôES; ganharia a carteira 1/:!' ;

MAX POCHON S. A. CORRETORES DE SEGUROS Firma fundada em 1925 -

de redcscontos 2'1 é, cerca de VINTE BILHõES; e a do seguro do crédito cêrca de CINCO BILHõES (llz % ). A indústria ganharia a diferença, entre 18 % do desconto atual e· 4 % , ou sejam 14%, portanto cêrca de 140 bilhões; tanto quanto teria de reduzir nos preços totais da produção.

Por sua vez, o Governo poderia diminuir os impôstos e devolver aos bancos seus capitais congelados, que seriam livremente aplicados a longo prazo, no arrendamento ou compra de terras, pelos funcionários que fô'ssem dispensados ou licenciados com reducão do salário; ou Í>elos rendeiros já ex(stentes. A taxa do de~.c c nto para tais operações, seria livre, c sem seguro, salvo nova organização especializada, sôbre o que também já publicamos dois livros, anos atrás. De qualquer forma, estaria também resolvido o problema agrário, que não deve ser leu~ lado-, sem o entendimento direto e expontâneo, entre o proprietário e o rendeiro, arrendatário, ou compromissário comprador; êstes, liberados de outros compromissos, que não sejam os da amortização das terras prometidas a longo prazo e justas prestações, na forma constitucional, obrigados porém a cultivar imediatamente as mesmas. (Transcrito do "Jornal do Comércio", de Recife).

Comissões e Representações COMISSARIOS DE AVARIAS CAPITAL: Cr$ 3.000.000,00

Representantes Gerais para o Estado de São Paulo, de: - "L'UNION" Cie. d' Assurances Contre L'Incendie, les Accidents et Risques Divers Fundada em 1828 Cia. RIO GRANDENSE de Seguros -

•

fundada em 1886;

Cia. de Seguros Marítimos e Terrestres PELOTENSE Sede Própria:

654 •'

fundada em 1874

Rua Barão de Itapetininga n. 0 275, 3.P andar, Caixa Postal 1.673 Fones: 32-5460 e 37-3938 End. Telegráfico UNIOCIE -São Paulo.

REVISTA DE SEGUROS

Bcoá e Cotmentátioá) SEG URO AGRICOLA O mercado segurador nacional, através de seus órgãos representativos, opôs várias e bem ponderadas reservas à criação de uma entidade para exploração do seguro agrícola. Quando transitava, no Congresso Nacional, o projeto-de-lei dis · pondo sôbre a criação da atual Cia. Nacionai de Seguro Agrícola, não faltaram argumentos e razões demonstrando a inconveniência da iniciativa. Uma vez, porém, que o projeto se transformou em lei, o mercado preferiu, com objetividade e realismo, prestar tôda sua colaboração no propósito construtivo e patriótico de somar esforços para que a Administração da. novel entidade pudesse levar a bom têrmo suas tarefas . Ninguém de boa fé pode levantar qualquer acusação contra a classe seguradora, exprobando-a. por falta de colaboração com a Cia. Nacionàl de Seguro Agrícola. Até da própria elaboração dos Estatutos da emprêsa participaram os seguradores, cabendo ao JRB a elaboração dos planos técnicos. Nasceu a criança e, como é natural, não tardou em aprender a andar com seus próprios pés. Um dia, porém, na puberdade resolveu determinado partido político

incluir a Companhia na sua órbita. Result ado? Quem não sabe? Por coincidência, é justamente um seg urador o homem a quem vão procurar, batendo em porta certa, para que agora evite o desastre iminente, quando a Companhia se acha em situação realmente ài· fícil . E o desastre será evitado. · Os seguradores, contrários de um modo geral à criação da entidade, no entanto t êm sempre cooperado quando tal h aja sido necessário. Assim é a vida!, diria talvez o Conselheiro Acácio. E:\SI:\0 DO SEGURO O editorial do último número da "Revista Espanola de Seguros", dedicado ao comentário de dois recentes e importantes acontecimentos ocorridos, na Espanha, em matéria de ensino do seguro: a criacào de um cueso especial de "Direito d'o Seguro" (Faculdade de Direito) e de uma cadeira de "Direito do Seguro Priva do" (Faculdade de Ciências Políticas c Ecoilômicas). · Como salienta o editoeialista, tais iniciativas se devem à expansão havida no interesse em estudos doutrinários sôbre os a spectos jurídicos do seguro, de forma

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PELOTEN~ FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM

1.0

DE JANEIRO DE 1874

SEDE- RUA GENERAL OSóRIO, 725 -PELOTAS- RIO GRANDE DO SUL

AGENTES SÃO PAULO MAX POCHON S/A R . Barão de Itape tinin g a, 275, J .O

PERNAMBUCO (Recife) CARVALHO NEVES & CIA . R . da Gambôa do Carmo, 136-1.0

PARANÁ (CURITIB A) A. COUTO & CIA R. Barão do Rio Branco, 520

SANTA CATARINA ( Biume nau ) GUAIBA S/A

BAGÉ (R. G. SUL) RODOLFO MOGLIA I. C. P., Ltda. Rua 3 de Fevereiro, 11

PARA (Belém) COSTA, FONSECA & CIA. LTDA. RUA GASPAR VIANA, 74

PORTO ALEGRE (R. G. S .) Ledoux, Strufing & Cia. Ltda. Rua Uruguay, 91 S/409

PARAíBA (JOÃO PESSOA ) FELIX CAHINO

BAHIA (SALVADOR) DERALDO FLORO NETTO Rua Mi g uel Calm on, 21, 3 .0

RIO DE JANEIRO PROBRASIL IN O. MERCANTIL S/ A Rua dos Andradas, 132 f

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,u<>.l ....

a es traturar -se a matéria, n os últimos a n os, com o disciplin a poss uidora de uma fisionomia própria dentro do vasto campo privativo do Direito Comercial. Daí, em conseqüência, ter o Direito do Seguro também adquir ido, na Espanh a, posi tiva e indiscutível u ma au tonomia di dática, a j u stificar a criação dos alud idos currículos un iversitários. E ntre n ós, por muitas e ponderáveis razões já devíamos ter, nas Faculdades, cadeiras semelhantes. Não só haveria, para isso, a justificação assen te nos aspectos de ordem cultural (desenvolvimento d a nossa legislação, da nossa doutrina e da nossa jurisprudência) , mas também a q ue decorre da importância já assum ida, no concerto das at ividades econômicas do país, pela Instituicão do Seguro. Outro f ator a considerar, na implantação do ensino universitário do Direito do Seguro é o de ordem política. Bem sabemos como hoje se discute entre nós, o mais das vêzes com estupefaci ente desconhecimento de cau sa, a te.s e da estatização do seguro, regurgitando nos canais legislativos os projetos sôbre o assunto, bem como sôbre numerosas qu estões de ordem jurídicá da atividade seguradora. Ninguém, entretanto, fora do meio segurad or, parece levar a sério a necessidade de incorporar-se, aos currículos universitários, uma cadeira para ensino do seguro. Até q u ando? Talvez estejamos esperando, no último lugar d a fila, a

Compan~ia

oportu nidade de realizarmos q u alquer coisa de positivo em tal setor . B ND E Não obstante os esforços da Federa· ção, negou-se o BNDE a alterar os prazo$ da sua Resolução n° 1/ 59, relacionados com os investimentos e depósitos de re" servas técnicas no corrente exercício. A Resolução em aprêço é anual. nadn mais fazendo do que reproduzir, ipsis 11teris, atos baixados em sucessivos anos anteriores. Por outro lado, entretanto, também é certo que, todos os anos, a ques tão de prazo tem merecido tratamento à parte, estabelecendo-se a praxe de 1) fornecer o BNDE uma relação de financiamentos autorizados e 2) promoverem-se os investimentos dentro de 45 dias da entrega de tal relação. Mantendo mais ou menos êsse sistema, o Banco, porém, modificou a praxe n'o ponto que se refere ao prazo não fa zendo êste depender da data da entrega da relação de financiamentos. A data pa· ra apresentação do esquema de inversões será fixa : 15 de julho. Convenhamos que não é êsse o melho1' crit ério . Todavia, nenhuma dificuldade maior sobrevirá .se o BNDE encaminhar sua . tradiCional relação em tempo de poderem ser concluídos dentro do prazo fixo ~stabelecido, as negociações em tôrno dcs investimentos. Vamos ver como terminam as coisas.

de Seuuros da

Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil- Cascos- Fidelidade- AutomóveisLucros Cessantes Receita de Prêmios em 1958 . . . . . . . . . . .

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OCongresso Internacional do B.!. P. A. R· Entre os dias 2 e 5 de junho, realizou-se em Madrirl o Congresso Internacional do B. I.P. A .R. Pode-se afirmar que o desenvolviInento da assembléia foi levado a cabo com todo êxito, tendo sido muito numerosa e ~eleta a assistência. Segundo foi comunicado pela Secretaria do Congresso, cêrca de 500 representantes assistiram às reuniões, sendo que pouco mais da metade eram estrangeiros. Todos os países membros do B. I. P. A. R. enviaram numerosas represent 2ções, em cujos componentes viam-se figuras de grande prestígio no meio segurador ·das respectivas nações. Pela Espanha, encontravam-se entre os assistentes os mais destacados agentes e produtores das diversas províncias. O fato de maior transcendência do Congresso consistiu no estabelecimento de . contatos pessoais, sempre tão convenientes para a compreensão dos problemas comuns que ao profissional se apresentam em todos os países. Acredita-se que, nesse pa11ticular, o Oongresso logrou marcar muitos tentos, podendo-se afirmar que a amizade pessoal nascida em conseqüência dessa oportunidade servirá para fortalecer o profissionalismo do Agente de Seguros, ponto este sempre tão débil face à competição desleal e às íntrusões no âmbito privativo dos pro.dutores. Independentemente disto, durante as ~~e:: sões rle trabalho da Assembléia, o Comité de Direção e o Conselho, bem como .a Assembléia· Geral, examinaram a situação dos produtores de Seguros, prin<dpalmente na Europa, se bem que os países lüspano-americanos também tel'lham estado ·presentes nessas delibera-ções, na pessoa de D. Enrique Paris Ambard, Delegado Especial para o Con_gresso p e I o Colégio Venezuelano de Agentes e Corretores de Seguros. Nas referidas deliberações, segundo ,é noticiado, chegou-se a conclusões do rnaior interêsse quanto a competência de ll·E VISTA DE SEGUROS

(Colaboraçii·o especial de Rafael De Juan, da "Revista Espano/a de Seguros" para a cadeia "Os 4 ii" - Direitos de reprodução reservados). mercado, eminamento do Seguro e fixação dos limites das atividades próprias da produção. F o r a m pronunciadas interessantes conferências, que devem ser dividirlas em d ois aspectos: de um lado, aquelas que trataram de problemas gerais de Instituição do Seguro Privado de um ponto de vista estritamente .teórico. De ouro lado, as dedicadas especialmente ao produtor de Seguros e seus problemas. Quanto a estas últimas, deve-s.e destacar aquela referente às bases fundamentais para uma regulamentação da produção de Seguros, pronunciada pelo Sr. Roca Guillén, da Espanha, assim como as que expuzeram a organização da produção em diversos países europeus. Os atos sociais do Congresso foram coroados do maior êxito, quanto à perfeição com que foram organizados e à seleção dos lugares escolhidos pela Co. missão Organizadora para a sua realização. Assim, os congressistas estrangeiros puderam admirar o que, do ponto de vista turístico, a capital da Espanha tem de mais destaque. Os banquetes de, abertura e encerramento realizaram-se com a presença de altas autoridades do Estado . Limitados a fazer um resumido comentário, impossível se torna extender em outras con~iderações mais amplas, em razão da falta de espaço nestas colunas, ficando, assim, em largos traços delineado o que foi o Congresso, podendo-se afirmar que o Comité de Direção espanhol obteve um retumbante sucesso dentro de suas atribuições, opinião esta, que foi compartilhada p·or todos os congressistas. 657·

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Grupo Segurador "Confiança-Esperança" Os Relatórios das Diretorias das emprêsas que constituem o Grupo Segurador "Confiança- Esperança", referentes ao exercício findo a 31 de dezembro do ano passado, são os últimos a serem referendados pelo prestigioso nome de Octavio Ferreira Novai, há pouco roubado à suprema direção das sociedades componentes do Grupo e ao convívio de seus numerosos amigos, que eram tantos quantos o conheciam e com êle privavam. Sejam, pois, as nossas primeiras palavras ' um preito de saudade à memória do grande segurador, que tão alto elevou e dignificou a sua missão. Tendo feito escola e sabido condu7.ir a educação e orientação de seus filhos, os seus sucessores saberão honrar a tradição que deixou, seguindo-lhe os exemplo ~; dignificantes de honestidade, tr.abalho e fiel cumprimento da palavra empenhada e dos compromissos assumidos . Ditas estas ligeiras palavras que o dever profissional nos impôs, passemos a fazer uma rápida análise das atividades •dêsse próspero grupo segurador, do qual emerge, como figura de primeira grandeza, a "Confiança", que, nos seus 86 anos de ininterrupto funcionamento, conquistou uma situação que mais e mais se consolida no conceito público, tendo como ~atélite, em sua órbita, a "EsperanÇa", Ge fundação recente, mas que já se vem revelando uma promissora realização . Pelos balanços das duas Companhias, .encerrados a 31 de dezembro de 1958, podemos ter uma idéia, tão próxim::J quanto possível, do movimento de suas operações. Citamos, apenas, a I g u m a s principais ·v erbas : . Prêmios "Confiança" "Esperança"

69 . 680 . 118,70 20 . 185 . 945,00 89 .766 . 063,71)

Sinistros "Confiança" "Espert3-nça"

18.129 . 657,10 5 . 333. 334,90

23. 462.992,00

4 . 578.087,70 1 . 481.537,80

6 . 059. 625,50

Excedenws "Confiança" ''Esperança"

RJA'ISTA DE SEGUROS

Receita Geral "Confiança" 110 . 375.850,10 "Esperança" .. . 31.798 .471,20 142.174.321.30 Capital e Reservas " Confiança" 81 .647 . 571,20 "Esperança" . . . 12 . 734 . 327,30

94. 381. 898.50

Muitos outros itens poderiam ser abordados, mas os que acima foram focali za·dos são suficientes para dar, a quem não conhece a importância do Grupo, uma impressão exata de sua capacidade econômica e financeira. A propósito da cont a "Sinistros" permitimo-nos observar que o exercício de 1958 foi muito sacrificado em conseqüência do incêndio que destruiu o Teatro Castro Alves, em Salvador (Bahia), parece que o maior até hoje ocorrid0 no Brasil, de cujo seguro participaram pràticamente tôdas as companhias que operam no nosso país, as quais foram, assim, igualmente atingidas. Ainda a este respeito assinala o Relatório da "Confiança" que o total das importâncias por :ela pagas em liquidação de sinistros, desde a sua fundação, atinge a elevada cifra de Cr$ 115.822.350,50, sendo para destacar-se a circunstância de que, no período de 1946 - desde quando teve início ·a atual administração - até 1958, as indenizações subiram a Cr$ 87.474.448,10, o que implica em dizer que, desde 1872, ano em que começou a operar, até 1946, a verba correspondente foi de Cr$ ... .. . . 28.347.902,40, com a média anual de Cr$ 378.000.00, ao passo que no período atual - 1946/ 58 - a média em questão se elevou para Cr$ 6. 744.000,00, ou cêr ca de 18 vêzes mais. O fato aqui revelad o é um demonstrativo categórico do extraordinário desenvolvimento dos negócios da "Confiança". No ano de 1946 as responsabilidades assumidas pela "Confiança", sómaram Cr$ 1.049.542.798,00 e os prêmios - Cr$ 5. 445.245,20. Em 1958; as .responsabilidades atingiram a Cr$ 17.023.135.359,20 e os prêmios Cr$ 57.320.072,10, com exclusão, em tôdas as verbas aqui indicadas, dos valores referentes às retrocessões do IRB. As reservas que, em 1946, eram de Cr$ 5.142.676,90, subiram em 1958 para fi59

Cr$ 41.647. 571,20. E a sua receita geral, mesmo período, subiu de Cr$ ..... . . 13.459.833,50 para Cr$ 110.375.850,10 . A :ascenção verificada nesses três itens é uma outra demonstração da ampliação de negócios ta que nos referimos no tópico anterior. Finalizando esta r ápida análise, espe-ramos que a "Confiança " e a " Esper qnça", sob a orientação dos dignos ·sucess ores do velho Novai, cuja memória r e· JlO

ver enciamos, continuem a t r ilhar - e são êst es os nossos votos a brilhante t rajetéria traçada e seguida pelo seu saudoso Presidente. Aos seus filho s Octávio Ferreira Novai Júnior e Renato Ferreira Novai, que herdaram e saberão honrar a~ qualidades morais de seu extremoso e querido progenitor, bem como ao Sr. José Augusto d'Oliveira, auguramos uma fecunda e proveitosa administr ação.

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.660.

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Saturação do Mercado O "Diário Oficial'' de 8 do ·c orrente publica despacho do Presidente da República, aprovando Exposição de Motivos em que o Sr. Ministro do Trabalho recomenda a suspensão ate ulterior deliberação, de autorizações para o funcionamento de novas seguradoras. A medida foi solicitada pelo Diretorgeral do DNSPC, que em recente entrevista ao "Correio ~la Manhã~', esclareceu as justas razões de sua atitude. "T:al propcsta - disse o Dr. Amilcar Sanlos foi fei ta por nós mesmos, do Depadamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização. A saturação do comércio dessas organizações nos levou a isso". Ora, é por demais sabido que o Seguro, no fundo uma verdadeira "utilidade", tem o que os economistas denominam de procura inelástica. Em tais condicões a modifieacão eontínua da oferta·, d~corrente de pt:essões exercidas pelo inintenupto ingresso de novas seguradoras, tend e fatalmente a provocar p c rtutrbações no mercado, acarretando conseqüências de indisfarçável gravidade. O Dr. Amilcar Santos, aliás, pôs em relêvo tal aspecto da questão, ao ponderar que, ·" não havenrlo mais necessidade de novas companhias de seguros, pois o grande número já existente dá Yasa ao atendimento de tôrlas, as necessidades", por isso se vira na contingên-cia de preconizar a suspensão de novas cartas-patentes. A saturação rlo mercado não é, como ·vulgarmente se supõe, um fenômeno cuja análise obedeça a critérios subjetiYOs. Pelo contrário, sua constatação é de uma objetívidade rigorosa, pois suscetível de meus.uração. Para aquilatá-la, na a tual conjuntura, bas ta examinat· de relance a marcha, no último rlecên io, da arrecadação de prêmios. Em 1949, 124 sociedad es arrecada r am, nos ra m os elen1entares, ·cêrca de 1.200 m ilhões d e cru zeiros. E m 1954, 131 a rrec-adaram 3.100 milhões e, em 1958, 161 arr ecad a ram a proxima d amente 7.200 ·m ilhões. Os prêmios mé dios, po rta nt o, f oram r esp ectivamente (em ·valo-res nomin ais ) d e 9.997, 24 .167 e 44.882 :REVISTA: DE SEGUROS

(em milh ares de cruzei ros) . Feita a cot·reção necessál'ia, os prêmios médÍos serão (em milhare!> de cruzeiros) 40.088, 48.(}92 e 44.882. A conclus.ão é óbvia: se o prêmio médio cresceu de 1949 a 1954, passando daí em diante a declinar, do mesmo passo em que o número de sociedades foi sempre crescente, o declínio ocorrido está em função do aumento da oferta. O mercado, portanto, está saturado, pois de outra forma não se compreende que, à expansão do número de sociedades, tenha correspondido um decréscimo do prêmio médio. Teve o Dr. Amilcar Santos, portanto, razões de sobejo quando propugnou pela medida a g o r a posta em execução. Cumpre-l he cuidar que o mercado se mantenha saneado e em equilíbrio, pois afinal sôbre os seus ombros pesa tôda a responsabilidade pelos eventuais insucessos de emprêsas que, na sua queda, provocam sempre uma onda de indignação ponular, alimentada pela onipresente demagogia imperante na atualidade brasileira.

American .. . (Conclusão da pág. 647}

E' ainda muito cêrlo para maiores apre.ciações. O primeiro ano de atividades, em que a companhia está ainda ::>enrlo implantada, em geral não oferece elementos para um exame de profundidarle _ Desde logo, porf>m, cumpt·e ressaltat· que a American Homp começou inegàvelmente bem, alcancado a receita atrás mencionada. · Conclusão Vemos, pelos ligeiros comentál'ios que acabam de ser fe itos, q ue o grupo Segurador· d irigido pela A I U merece, realmente, a posição de des taque q ue usufrui no met·cado naciona l. Parabéns ao O r. Odilon de Beauclair, se m dúvid a o gr·and e artífice do pro'gresso d e tais empresas, g raças não ape nas ao " Kno\\-· How " ma~ , Jài co ndição de líder· de . ~m a clasi>e e1 .ta111bé m , ao seu vasto cit·c ulo d e re lações. 6Gl

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Estamos na belíssimá cidade de Caracas. Comissões organizadoras recebem a delegação brasileira e nos cercam de tôdas as atenções. Luiz Eduardo Villasmil e outros amigos facilitam tudo imediata. mente . O visto de cortezia em nossos passaportes afasta as dificuldades alfandegárias. Num luxuoso automóvel de outro amigo que acabamos de fazer, Dom Luiz Eduardo, fomos transportados para o Hotel Tamasco, um ç!os mais requintados do mundo, onde estavam reservados os comodos que íamos ocupar. Já nos aguardavam ali as comissões de recepção, publicidade,· festejos e técnica. Apresenta,ção protocolar a todos: Dom Silvestre Tovar, presidente da Câmara de Seguradores, srs Carlos Guilherme Rangel, Eduardo Valadares e muitos vultos eminentes ,e p'ersonalidades de destaque. Confortável e principescamente instalados e sendo um domingo, tinhamos o dia livre. Depois de farto café fomos assistir - missa e visitar algumas igrejas. Ouvimos o santo sacrifício na igreja da Virgem Nossa Senhora de Coromoto, !::1. padroeira da Venezuela. O celebrante foi um bispo, que falou ao Evangelho, primeiro em caste1nano e depois em inglês, tal o número de americanos católicos residen-

por ALFREDO DE FIGUEIREDO tes em Caracas. É digno de registro a con-fiança e segurança que aquêle povo tem nos seus destinos, na fôrça do seu caráter, nas suas instituições . O venezuelano é hospitaleiro ,franco e alegre. Nenhum temor lhe causa a convivência e a cooperação dos estrangeiros . Caracas é uma das cidades mais progressistas das Américas . Está situada num vale gracioso da Cordilheira do Litoral e é banhada pelo rio GÜaira, de pequeno porte, espécie de brinquedo hidrográfico em comparação com o majestoso Orenoco, absolutamente autóctone, o terceiro do continente, depois do Amazonas e do Paraná. A cidade divide-se, pelo seu aspecto, · em duas partes : a· velha e a nova. Aqueia conserva o colorido e o ambiente dá área •colonial a que pertencem a Catedral, a igreja convento de S. Francisco, onde se guardam talhas magníficas de artistas locais, o Colégio Chavez e o Museu Colo-~ial. A cidade moqerna, começada nos fins do século passado, apresenta nova arquitetura, com magnificos edifícios: o Capitólio Federal, o Teatro Municipal, a Casa Mareia, o Teatro Nacional, a Universidade, o palácio de Miraflores, o da Justi-

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ça e muitos outros, todos dignos de Sf'rem vistos e admirados. É preciso acentuar que a universidade de Caracas não é de fundação recente. Se não lhe coroam a fronte os louros de quinze séculos de lutas e glórias, no combate às trevas da ignorância, como acontece com suas congêneres medievais da Europa ,ou não lhe cabe o primeiro da cultura superior no Novo Mundo, (título que pretende a de S. Marcos, em Lima, fundada no tempo de Carlos V), deve-se, contudo, render as homenagens a que fazem jús os seus 238 anos de existência fecunda e brilhante. No mesmo dia fomos visitar dois amigos brasileiros, residentes em Caracas, o simpático casal Hilda e Eduardo Scheidegger, engenheiro de renome que construiu o elegantíssimo e babilônico edifício do Moinho Gramovem, de Caracas. Com a natural curiosidade aguçada pelo hábito de turismo, procuramos logo conhecer os pontos mais interessantes da grande metrópole, as' suas ruas e avenidas. Do ponto de vista urbanístico, Caracas se h:t estendido, abraçando um pouco · o Esta,Jo Miranda. Nesta parte se levantam as n1 ~is modernas e bonitas construções resi.lenciais, bem como as zonas comerciais mais importantes. ·Bolivar, localizada no Cl•ração da cidade antiga, e que é o símbolo do progresso arqqitetônico e da fortaleza econômica da Venezuela atual. Atravessamos as praças Bolivar, tle-

pois Belas Ar~es, ·parque · Carabolo, La Concoràia, L~s Mercedes, Morelos, etc. Fomos surpreender os nossos amigos patrícios no seu belíssimo apartamento. O nosso telegrama avisando a chegada tivera um atraso de 50 horas. Hilda e Eduardo comularam a mim e a minha senhora de tôdas as gentilezas. Voltamos ao hotel por outro caminho, atravessando os formosos parques Andres Bello, Colon, Petion. Tinhámos de comparecer ao primeiro banquete oferecidü à Delegação Brasileira, no Hotel Humboltt, localizado numa altitude de 2105 metros, no Cerro del A vila. É um prédio de 14 andares não propriamente luxuoso, mas <u!equadamente confortável. Dezenas de convidados e representações securitárias de 19 países. Eram os' primeiros contá tos oficiais com os integrantes da VII Conferência Hemisférica de Seguros. O objetivo precípuo destas reuniões internacionais é discutir e planejar medidas atinen .. tes ao empreendimento privado, tendo por meta .e desenvolvimento social e econômico das nações livres. Cada delegação leva para o plenário da Conferência os problemas peculiares ao seu país, oferecendo teses e propondo soluções harmoniosas, tendo em vista os interêsses coletivos de seguradores e segurados. No campo das boas relações entre os povos, estas conferências desempenham papel de grande relêvo. - Transcrito do "J ornai do Comércio de Recife em 18-6-959.

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REVISTA DE SEGURÓS

Panorama de um Quinquenio A "Revista do IRB", em sua última que em acidentes do trabalho, a carteira edição, publica interessante dados . estatís- de maior crescimento, também a sinisticos, pelos quais se tem instrutiva idéia tralidade experimentou acentuada expanacêrca do comportamento do mercado se- são, subindo o coeficiênte sinistro - prê gurador no último quinquênio. mio de 43,20 /'~ a 53,16 '7c , de 1954 para Êsse material está a reclamar análise 1958 ,sem computar a reserva de sinistro ~ minuciosa e percuciente, de modo a ex- . a liquidar. Já no ramo transport~s, a rrnetraírem-se conclusões de suma importân- da dêsse coeficiente foi de 46,32 % para cia para a adoçã,o de uma racional e bem 29,62 % , enquanto no ramo incêndio occ:ravisada política de seguro, em que de fu- reu um decréscimo de 37,13 7o para .... turo se inspire a classe seguradora. 24,39 % Aqui, evidentemente, não empreendePor último, cabe assinalar que o ramo remos tal análise, que não se compadece de maior desenvolvimento foi o de Roubo, com a natureza e objetivos peculiares ao seguido do de "riscos diversos", baixan· comentário jornalístico. Faremos, entre- do as respectivas sinistralidades de tanto, algumas observações, alimentando 45,66 '/o para 36,60 % , e de 16,32 7r rara unicamente a esperança de provocar nos 3,73 % . Disso, e do mais que uma análisE: de mais autorizados, como é do dever da imprensa especializada, o interêsse por obra maior profundidade possa · oferecer ,tirem de maior profundidade e envergadura, a os entendidos as necessárias conseqüênbem do desenvolvimento do seguro nacio- cias. nal. Mas, vamos lá ·ao que interessa. Os dados estatísticos (Revista do IRB - juCOMPANHIA nho de 1959) consignam, para a arreca. dação total do mercado (todos os ramos) SEGURADORA BRASILEIRA em \958, o índice 243, tomando-se 1954 J como ano-base. Em termos simplesmente S e d e : monetários, tal índice revela um cresciRUA DIREITA N. 49- S. PAULO mento notável da atividade seguradora. EDIFíCIO PRóPRIO Isso, porém, é tão somente aparência. Se fizermos a necessária correção dos valore<; TELEFONE ajustando-os segundo os índices de cresci35-1121 - rêde interna mento do custo da vida, verificaremos que o aumento real de produção foi apenas da Enderêço Telegráfico: ordein de 25 % , e não de 143 ~/o como, iluso"COSEBRAS" riamente, fazem crer as cifras nominais da arrecadação. Outra observação importante diz re sCapital . . . . . . . . Cr$ 120.000. 000,00 peito à posição de cada carteira, no conjunto dos ramos elementares. As três mais importantes continuam sendo as de SEGUROS DE VIDA, VIDA EM incêndio, transportes e acidentes do trabalho. Houve, porém uma modificação no GRUPO, FOGO, TRANSPORTES, tocante a posição de cada uma, pois. a de ACIDENTES PESSOAIS, · RESincêndio, que representava 31 % da proPONSABILIDADE CIVIL, FIDEdução de todos os ramos (inclusive Vida), LIDADE E AERONÁUTICOS em 1958 desceu para 27,2 % , ocorrendo de·clínio também em transportes (11,6 para 7,9). Enquanto isso, a carteira de aciFILIAIS E AGÊNCIAS EM dentes do trabalho apresentou considerá-TODO O BRASIL vel mutação, passando de 16,0 a 22,6 . O que é mais significativo, porém. é o

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REVISTA DE SEGUROS

Por A história da prática do seguro se perde na noite dos tempos e na confusão ALFREDO MARQUES VIANA DE GóES histórica dos povos. Na> era cristã por exemplo, ao tempo de altos dignatários. Pois, tanto as coisas da queda de Bizâncio, sob o reinado àe como as pessoas se viam constantemente Constantino, o seguro já constituía prá- sujeitas aos assaltos que eram levados a tica no comércio daquela época, o que efeito pela pirataria, principalmente, por nos dá a certeza do seu conhecimento e aquêles célebres bandos de Mouros, nas '<ie sua especulação, mas sem nenhum sis- suas constantes excursões às costas. Daí, tema e sem divulgação generalizada, en-· a origem da palavra "Refém". tre um ou outro povo mais antigo a que Além das coisas ou mercadorias, eram ·s e possa apontar. . os "Grau-Senhores" da época, quando em Mas, ao que se sabe, ao que se pode viagens, os que mais expostos ficavam, perquirir, o seguro só ganhou amplitude, à mercê de tais gêneros de atentados. aparato e desenvolvimento, erigindo-se Visto, que esta 'modalidade de pirataria :eomo primeiro sistema em Veneza. exigia grandes somas pela restituição do Sim. Em Veneza e em tôda a Itália indivíduo à sua família, à sua pátria, ou, primeiramente. até mesmo à Igreja, conforme era o caso Nesta estupenda e inigualável Itália - ora, em se tratando de simples cida.que se constitui como fonte originária de dãos, mas ricos senhores, ora, de políticivilizações que o resto do mundo espe- cos influentes, como delegados de Impélha e imita em todos os seus princípios rios, Embaixadores dê Estados, etc., etc. jurídicos e normas sociais, quando os co- Ninguém poderia se considerar a salvo ou pia, adota e universaliza; na Itália, esta. imune a tal perigo. Pois, nem mesmo os €terna musa da humanidade ali então, o Príncipes da Igreja eram poupados. seguro teve a sua origem, a sua manifesO seguro então era feito e calculado tacão primária, erigindo-se como primei- para atender a tôdas essas eventualidaro. sistema e recebendo também mais tar- des e cobrir de garantiàs e proteção, dede, o seu "Fiat-Lux" definitivo. mandando para tanto, na formação da Nos . seus primórdios, o seguro surgiu aparatosa e dispendiosa expedição que na forma de uma especulação. A princí- acompanhava o segurado e as coisas sepio por um processo bastante rebarbativo guradas, conforme eram as circunstâne que foi explorado primeiramente, entre cias, durante as viagens ou trav~ssias. os mercadores de Veneza no meio a trafiEra, como bem se pode imaginar ou cantes de tôda ordem e servindo-se da es- concluir, ·uma emprêsa complexa e temecória planetária que reunia e que se iden- rosa, uma expedição de tal ordem e de tificava naquele Pôrto ou região do mun- tal constituição e que por sua natureza do. Verdadeira ralé humana dos sem pá- dispendiosa e denodada, requeria espetria, sem destino e sem família, aventu- ciais cuidados na sua composição, exiginreiros de tôda sorte, sem escrúpulos, sem do-se, também, gente apropriada e escotemores e sem ideais. lhida para a sua consecução. CaracteriFoi nesse meio cosmopolita, confuso e zava essa espécie de gente, elementos heterogêneo que surgiram as Primeiras idênticos ou semelhantes à corja de salOrganizações com êste escôpo e que tinha teadores que infestava as estradas e os por mister, acompanhar e resguardar em caminhos marítimos de então, investindo viagens as coisas e, às vêzes, também as contra as diligências e expedições comerpessoas. O seguro sôbre a vida e a liber- ciais em terra, ou, quando caindo de surdade da pessoa humana era mais raro. prêsa sôbre as embarcações no mar. · E Mas, a ela incluía-se, quando surgia a cir- isto, tanto podendo acontecer no conticunstância especialíssima, em se tratan- nente como se verificando em tôda a orla do daqueles "gentis-homens", bem como do Mediterrâneo e do Mar Adriático, esREVISTA DE SEGUROS.

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tendendo-se êsse perigo até a famosa de unir todos os povos e confraterni~ar "PORTA DO ORIENTE" na , entrada todos os homens, pelo triurifo da SOCIO-para os Dardanelos. Assim, em nada se LOGIA MODERNA, no encontro de um diferenciavam essas emprêsas, na laia. regime ideal, como solução da sociedade humana que as compunha, da laia huma- perfeita. na a que s~ viam atacadas. "Similia SiNaqueles tempos tumultuosos e namilibus Curantur" . Diz um velho adágio que Deus escre- quele cenário essencialmente dramático da vida do homem e dos povos é que ve certo por linhas tortas. Assim é que o destino, às vêzes, im- nasceu o Seguro, mas sob êstes aspectos pulsiona os homens na direção dos ideais superiores é que vamos contemplar a sua superiores, servindo-se ciêles em suas si- evolução. tuações antagônicas ou contraditórias. Esta é a grande contradição com que Passada essa primeira fase de tática vemos e com que assinalamos os primei- e de experiência e com o comércio e o seu ros fundadores e precursores da nobilís-- intercâmbio sempre crescente, êste risco . sima Instituição do Seguro que se inau- também se avultava, na mesma propor-gura e se expande entre pArias e deser- ção, "pari-passu" com o progresso dadados sociais, votados é verdade, a tôda quele mundo. Por essa época então, é que o perigo sorte de martírios e de cienodo, mas sem tino de família nem quaisquer preocupa- d.as pilhagens se alastrava tornando sem-ções de ideais superiores, o que não lhes pre iminente. Principalmente, quando se dava a perceber ou a pressentir, a íntima davam aquelas célebres e rocambolescas finalidade de sua estupenda criação, viagens, muito freqüentes naquela época quando a Instituição Social do Seguro . pelas circum;tâncias políticas do mundo, veio pôr a descoberto, o primeiro e o dividido entre a Itália e a França, isto é, mais natural anseio do homem. "ROMA x AVIGNON", "A V I G NO N Êste anseio, a bem dizer biológico, de X ROMA". proteção e de garantia a que nenhum sêr 1 Era de se ver, como fervilhavam de esconde ou disfarç.a, que é a preocupação movimento, aquêles caminhos terrestres do seu amparo e do amparo de sua prole. e marítimos, regorgitando de mensageiPreocupação que acompanha a exis- ros carregados de valores, de alcoviteitência de todos os sêres e que na família ros, de políticos e de negocistas que os humana atinge e ·atormenta a ricos e po- seguiam para tirar partido, em busca de bres, velhos e moços, sem distinção de lucros. raça ou nacionalidade. E que por isto Estas emprêsas alcançaram aí grande mesmo, todo o homem persegue e perse- desenvolvimento. Foi na época em que a. guirá sempre com a sua primeira e a sua. Igreja teve dois Papas. última aspiração na vida. Aspiração esta que hoje reflete o anseio geral de tôdas Era uma verdadeira e temerosa emas coletividades humanas e que um dia h<'t prêsa a prática do Seguro naquele meio

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e naqueles tempos. Mas, foi assim como se óriginou, como tomou vulto e de tal sorte foi praticado primeiramente. Porém, se em seus primórdios, em Veneza, o Seguro se constituiu numa especulação grosseira ' e, até a bem dizer: bárbara, quando nos seus albores foi explorado por aquêles rudes mercadores, sem idealismo e sem talento, tendo por intermediários, somente aventureiros e traficantes sem escrúpulos: recebeu mais tarde, em Florença, cantão da arte e berço da Renascença, por entre sábios e estetas, a sua consagração plena, batizando-se com as luzes da ciência como umf, autêntica Instituição de ampla aplicação econômico-social, tal como definitivamente se conformou. De Florença então, o seguro foi difundido e entregue ao alcance público pelos economistas e banqueiros florentinos. Pelos banqueiros florentinos, que por sinal, bom grado a sua lembrança, foram também os primeiros banqueiros do mundo moderno. Pois, de Florença é que nos vieram as, noções da ciência da contabilidade de que ainda hoje conservamos muito dos seus têrmos originais e de suas designações técnicas, tais como crédito, débito, repórter, do latim "reportare", etc., etc. Daí, em seguida, a técnica como a ciência do seguro passou para o dominio de tôda a Europa, sendo ampliada pelos Enciclopedistas franceses e, finalmente, universalizada pelos Lloids de Londres. De então por diante, com o correr do~ tempos e o comércio já se encaminhando para a sua completa internacionalização, vamos então deparar com novas emprêsas, de diversas origens e em pleno apogeu, quando enfrentando grandes riscos. Mas, já há êsse tempo, sob a proteção organizada de várias bandeiras de tôdas as grandes Nações que se uniam para dar caça àqueles audazes e lendários corsários que em seus soberbos navios, se insurgiam contra tôda a navegação, sul . . cando todos os mares à cata de ricas presas, alarmando tôda a humanidade e atentando contra os próprios fundamen·tos da civilização. Esta situação de pânico e de insegurança universal chegou a repercutir em meio a nossa própria existência nacional, com a presença de vários dêsses famosos REVISTA DE SEGUROS

c01·sanos entre as populações pacíficas de nosso litoral e a sua conseqüente invasão e ocupação de portos e terras brasileiras. Para a elucidação de todos os estudiosos sôbre o assunto e para que não pairem quaisquer dúvidas quanto a verdade histórica de tais acertivas, como subsídio às mesmas, aí está, confirmando tal origem, a própria legislação italiana sôbre Seguros. Além de ser a mais completa na sua substância jurídica é a mais profunda sob o próprio ponto de vista histórico. quanto à elucidação do Seguro, por sua extraordinária jurisprudência, firmada como resultado de sua experiência e aplicação no tempo onde tem sua fundação. E ainda mais. Como testemunha eloqüente da primazia italiana sôbre o Seguro também vemos entre nós e operando amplamente em todos os países àu mundo as pujantes e centenárias emprêsas italianas de seguros, tais Gomo a "Assicurazione General! i di Trieste e Venezia" e a "Aáriática" que nos assistem como organizações escola e tanto assim que serviram de modêlo na formação das mais antigas e hoje as mais prósperas congêneres de todo o mundo. Aceita esta explicação, cumpre agora examinarmos a manifestação do Seguro em nossa existência, isto é, no ambiente brasileiro. Em nosso meio, no Brasil, as operações sôbre seguros, começaram a realizar-se com as emprêsas e:::uangeiras, entre as quais, devemos assin;.llar, como as mais notadas a "Assuranc<: Life" , a "Equitable U.S. ", a "Metropolitan", a "Aigle" e "New York Life". Inglêsas umas e americana~ outras. E por isso mesmo, realizavam as suas operações em dólares e libras, resul.tando dêsse regime, os primeiros choque:;; 0 (•S naturais conflitos cnm o meio ambiente nacional. A esta altura, como pioneirós da campanha jornalística em nosso meio para a I criação de emprêsas própria:; nacionais, entra o "J ornai do Brasil" com seus esplêndidos editoriais, incentivar o capital e o elemento nativos, arregimentando grupos neste sentido, em ~iversos pontos do país. Daí para cá, começaram então a surgir, em vanos arremedos aquelas tituladas mutuárias para todos os fins. Mas, '1i69

que redundaram quase tôdas .no mais completo fracasso de deploráveis eonseqüências no ânimo de todos os brasileiros que passaram desde logo a se prevenir contra a Instituição do Seguro, recusando daí por ·diante qualquer conversa sóbre tal proposição. Razão principal, que tornou a profissão do Agente de Seguro no Brasil, como um verdadeiro apostolado e s o m e n t e triunfando nela aquêles que se apresentam com tais características. E não fôra, realmente, o temperamento ameno aliado à convicção profissional dêsses estóic•)S e denodados servidores da Instituição do Seguro em nosso meio, não saberíamos hoje explicar a compreensão do Seguro a que chegou o nosso povo e o progresso a que lograram atingir as nossas autênticas organizações securitárías. Ê neste ambiente tumultuoso e desmoralizante das mutuárias que nasce a "Sul América" e logo em seguida "A Equitativa ". Ambas organizações, dirigidas por uma plêiade de homens da mais alta estirpe humana e social, recrutadas para êste fim no alto comércio, das finanças e no meio científico brasileiro, a lembrança inolvidável dos nomes do Conde Afonso Celso, Prof. A. Azevedo Sodré, dr. Ubaldo do Amaral Fontoura, Frariklin Sampaio, Carlos Pereira Leal, Francisco Xavier CeTvantes e Eugênio Borges, todos êstes fundadores da "Equitativa" . Entretanto, coube à "Sul América" a presença do mais experimentado grupo de autênticos profissionais. Elementos êsses, que abandonavam as já citadas emprêsas ameri-

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canas e inglêsas, de que eram seus prepostos no Brasil, passando com artnas e bagagens a organizar e a compor os quadros da nóvel organização nacional. ll'.:sse selecionado grupo de técnicos e profissionais, de autênticos entendidos no assunto, como primeiros militant~s do Seguro no Brasil, se identificavam, na sua magnífica maioria, em cidadãos de escol, Portuguêses e Espanhóis, já aqui, há muito residentes e radicados por todos os títulos e afinidades cono"sco. A êles se deve a continuidade e o desenvolvimento, como conformação, das duas de nossas maiores emprêsas securitárias nacionais, convindo salientar, "acl perpetuam' , entre todos e a capitaneálos, a destacada figura do admirável ibérico, Joaquim Sanchez de Larragoiti que com o evoluir dos tempos se avultaria entre os seus pares, como o principal pioneiro do Seguro no Brasil e em tôda a América Latina . E já que estamos fazendo justiça histórica, é natural que prolonguemos a~ nossas vistas para dentro de nosso tempo até o nosso meio para então podermos deparar e distinguir o principal pioneiro do negócio do Seguro em Minas Gerais, na figura fidalga daquele inolvidável e original cavalheiro de saudosa memória, prototipo do "homo Civicus" e de cidadão universal, pelo seu profundo senso da vida e das gentes, que foi, sem dúvida, o Cel. Jorge L. Davis. Sim. Porque o Cel. Jorge L. Davis fêz da Profissão ·do Seguro uma verdadeira escola de civilidade e criando em tôrno de si o mais alto foro do humanismo pela

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SÃO PAU1.0 - BRASIL.

Capital realizado: Cr$ 125. 000 . 000,00 RAMOS

SEGUROS

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SUCURSAIS E AGÊNCIAS EM TODO O BRASIL

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própria expressão de sua vida e de suas atividades, no seu requintado trato com todos os homens, pela maneira peculiar com que êle sabia interpretar, conduzir e sublimar as relações humanas. E foi de sua escola fecunda que nos .sur·giu outro exemplar, não menos impressionante e singular de homem de seguros e de Sociedade que todos nós aiuda pranteamos, que incontestàvelmente foi Oscar Netto. Oscar Netto, que teve· no Cel. Jorge L. Davis o Mestre e o exemplo que êle soube assimilar e também transcender na - sua extraordinária fascinação. Oscar Netto, cujo arrôjo provocou um - verdadeiro retumbamento humano etn nosso tempo e cuja atuação o fazia onipresente em todos os nossos meios por sua presença sempre palpitante e por sua personalidaàe essencialmente turbulenta e que a tudo animava e a todos per.suadia. E não fôra a distração, provocada pela ausência do senso de valores em que vivemos, ambos já teriam as suas Hermas como lembrança e como homenagem desta Cidade a que êles deram tanta fisionomia e emprestaram tanta expressão, autenticando o cidadão belorizontino. Finalizando esta exposição, examinemos o que representa uma Apólice de Seguro de Vida e o que significa o seu con· trato social. O contrato de uma Apólice de Seguro de Vida não é como os contratos comuns celebrados em rotina das tradições CO·· merciais. O GOntrato de uma apólice de Seguro

de Vida implica num verdadeiro pactum ideológico, tendo de um lado o homem e do outro a Instituição Social do Seguro. onde se inspira se compactuam as exigências de nossa natureza afetiva com as exigências materiais da vida econômica, pela conservação e pela estabilização da 'E:xistência da família, na sua aspiração de garantia "ad infinitum ". Destas características resulta que uma Apólice de Seguro de Vida é um contrato "sui-generis" por tais proposições especiais e superiores quando evoca e completa a lacuna de garantia que nos falta por parte da Sociedade em que vivemos, face à sorte individual do destino humano. · Então, na apólice do Seguro de Vida pode o homem concretizar esta aspiração como sentimento de súa vida e como senso interior àa existência, quando êle previne e repara, através da Instituição Social do Seguro de Vida os efeitos de .sua própria transcendência . E assim, a sua razão de ser importa em todos os impulsos que a inspira, estatue e discrimina, nesta vontade ideológica e testamentária que é fecunçia e sem limites. Sem limites porque o contrato do Seguro de Vida suplanta a tudo que o homem pode realizar em vida porque êle contrata na apólice do seguro a continuação C:o seu amparo, do amparo de sua família para depois de sua morte. E dêste modo, através da Instituição Social do Seguro de Vida o homem salta por cima de sua própria tumba, prolongando a sua presença, em um novo feito do ideal humano.

Capital para o Brasil:

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Adriatica di Sicurtà Sociedade por Ações - Sede em Milão Opera nos ramos Elementares e Vida REPRESENTAÇÃO GERAL PARA O BRASIL Av. Presidente Vargas, n. 0 463-A, 5. 0 andar - Telefone 52-2164 RIO DE JANEIRO - Sede Própria SUCURSAIS: - Pôrto Alegre - São Paulo e Belo Horizonte AGÊNCIAS: - Blumenau - Curitiba - Salvador - Recife, Campina Grande Fortaleza - São Luiz - Belém - Goiânia e Vitória REVISTA DE SEGUROS

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O Caminho Para o Progresso Econômico Tanto Para Países Pobres Como Para Países Ricos ~o momento, no campo da economia, não há assunto que desperte maior inten'! sse do .que a difícil situação dos países subdesenvolvidos, a julgar pelo número de estudos e de livros a que tem dado lugar. Todavia, não tenho a certeza de que êsse interesse seja de fato sadio, em outras palavras, que êlc possa vir a ser benéfico para os países subdesenvolvidos. Essa minha dúvida decorre da minha convicção de que os países subdesenvolvidos são, fundamentalmente, semelhantes aos desenvolvidos. Do meu ponto de vista, um país subdesenvolvido é um país pobre considerado como tendo a possibilidade de se tornar menos pobre. Ora, um homem pobre que queira progredir na escala económica não é obrigado a seguir normas diferentes das obedecidas por um homem já bem de Yida, mas, que queira se tornar mais rico. A única eventual difereriça nessas normas é que o pobre terá de trabalhar mais, terá de ser mais cuidadoso em sua conduta e terá de ser mais econô' mico. Dentro da mesma ordem de idéias, acho que os países subdesenvolvidos não estão sujeitos a qualquer série de princípios económicos diferentes dos que regem os países mais adiantados. Os problemas dos primeiros se assemelham, fundamentalmente, aos dos últimos. Certo é que êsses problemas têm grande semelhança com os que assediaYam a Gr;ãBretanha, os Estados Unidos e a Franca, há um século atrás, antes do adven. t'o da Revolução Industrial.

ALE:l\1 DA YISÃO DE UM TURISTA ~ão tenho de modo algum, o intuito de focalizar as diferenças de tôda natureza - econômicas, políticas e sociais - que existem, por exemplo, entre o México e os Estados Unidos. Todavia, acho que o cientista deverá estudar, melhor do que o turista, a situação real, discernindo as semelhanças e, hem assim, as verdadeiras diferenças.

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Por GUSTAVO R. VELASCO (Deão da Escola Livre de Direito do México)

Citarei uma simples ilustração: Há dois al]]os passados, quando o meu bom amigo o Professor Louis Baudin, de Paris, França, nos visitava na cidade do México e seguíamos, ambos do aeroporto para um hotel, ele viu filas de pessoas aguardando vez na porta dos cinemas e perguntou se havia qualquer contrôl e sóbre o preço das entradas: ~a vei'C!ade, as autoridades municipais já tinham es tabelecido um preço máximo de :fi 4.00 p.n1. (32 centavos em moeda americana) . :Esse controle, naturalmente, aumen tou a procura de entradas. Incidentalmente, êle, também, nos obriga, a nós, mexicanos, a viajar para os Estados Unidos para vermos o nosso próprio artista de cinema - Cantinflas - em "A Volta ao Mundo em 80 Dias", porquanto êsse filme não póde ser exibido no nosso país pelo preço oficial. É bem verdade que, talvez, exista um problema especial para os países subdesenvolvidos no terreno da política internacional. No entanto, no plano econômico, creio que o seu problema é de natureza geral e tem aplicação a todo e qualquer pais, rico ou pobre. Não gosto de empregar as expressões, hoje em dia, em moda, "crescimento econômico" ou "desenvolvimento econômico", porquanto, conforme disse muito bem o Professor S. Herbert Frankel, da Universidade de Oxford, numa recente conferência pronunciada na cidade do México, nos nossos países subdesenvolvidos, tende-se a pensar que os nossos problemas encontrarão solução se crescermos, fisicamente, isto é, se construirmos novas fábricas em número suficiente ou se nos dedicarmos a novas atividades, independentemente do seu caráter lucrativo ou da artificialidade da sua criação através de tarifas de proteção ou de subsídios, concorren do, assim, na realidade para reduzir e não nara aumentar a renda e o bem-estar da população. REVISTA DE SEGUROS

Prefiro, assim, empi'egar a expressão "progresso econômico". Se ós críticos afinnarem que essa ext}tessão não é nova· nem especial, eu replicarei que isso constitui vantagem e não desvantagem.

TEOIUAS IMAGINOSAS Em têrmos concretos, eu diria que a semelhança entre os países subdesenvolvidos e os mais avançados é . tornada maior pela tendência de todos em acompanhar as teorias sociais c econômicas, em yoga erú dado momento. Pelo fato, talvez, de ser, ainda, limitada a capacidade dos países subdesenvolvidos de gerar pensadores originais, passamos a imitar os países mais prósperos, não someqte no que t'ê m de bom, senão, tmhbén1, nos seus aspectos dúbios c, at<'' mesmo, francamente n1áus . . 'Para mim, isso constitui prova concludente de que não são os fatos nem as realidades oue determinam as ações dos homens c, sim, de preferência, as idéias que êles formam das coisas e as imaginosas t eorias que êles elaboram parn lhes servir de .guia na sua conduta VI· sando a u'a "melhora de vida".

O ESTADO SOCIALISTA XO MÉXICO O México se vê assediado por essas inúmeras e fantasiosas teorias. Temos um estado socialistas ou patemalista. Ele vem crescendo, diàriamen te, e criando-nos tôda sorte de dificuldades. Assim, por exemplo, na cidade do México, um aumento de cinco centavos (dois quintos de um centavo de moeda america-· na) nas passagens de ônibus encontra a repulsa popular. O povo já se acostumou a nada pagar por mercadorias e serviços de natureza econômica ou a pagar menos do que o respectivo custo, de modo que o inevitável aumento das passagens se transforma numa questão política e não econômica. Isso dá margem a uma situação política muito séria porquanto o Govêrno, animado da mesma mentalidade, não fala em ' têrmos ela. rós nem, támpouco, age de maneira decisiva. Estamos a I.n·a:ços com a inflação, não se trata, ainda, de uma inflação como REY.ISTI\ DE SEGUROS

a que tivemcls em 1916 - quando o nosso sistemà monetário ficou, completamente, r\1alharalado, - suficiente, jlOrém, para multiplica't· por 17 o meio circulante e para provocar um aumento de, quase, oito vêzes nos nreços, nos últimos 22 anos. Essa inflação (talvez, pelo . fáto de que nós, como os ' alemães, já nos queimamos, seriamente, no passado) fêz surgir uma ampla insatisfação e uma falta de confiança no pêso mexicano. Ko nosso país, temos sindicatos lt'abalhistas que gozam de privilégios esJ)eciais e de ise nções em face da lei ordinária. Temos líderes trabalhistas coi'. ruptos, participação dos sindicatos na nolílica. salario mínimn e nressões constantes da parte dos sindiéatos e do govêrno em favor elo que. normalmente, chamam "taxas salariais destinadas a melhorár as condições de vida dos trabalhadores" e a assegurar u'a "mais equitativa dish·ihuição da renda naetClnal ". Finalmente, liYemos uma reforma a~rária, acarretando o desaparecimento das velhas fazendas e o reaparecimento do si~>tema comuna! de propriedade das tetTas, que existia nos tempos coloniais. Essas lt·emendas modificações quase, diria, "terren~oto" provocaram. naturalmente, uma forte queda na nrodução agdcola, de que só vimos emergindo nos últimos doze anos; porém. oue nos deixou uma herança de d ificílimos problemas. Como podeis ver, os países subd esenvolvidos, talvez, sejam mais pobres e mais fracos do que os mais adiantados, do ponto de vista econômico; porém, os dolorosos sintomas que os afligem são os mesmos dos outros e o mal é o mesmo, quer se chame "intervencionismo'', quet· acuda pelos nomes de "estatismo;, ou de "coletivismo". No tocante ao problema da inflação, quet· me parecet' que ocupamos uma posição intermediál'ia, pois não somos dos piores, nem pertencemos ao grupo dos países de mellíor situacão. Não obstante isso, vimos .pádec~ndo ·de uma contínua inflacão desde 1936, com os precos em • .,) r constante alta. çonqua'lltO; com um ceL·to atraso eri1 relação ao aúmento do sundnientÚ d'e tílü~heiro, de 'ad~>~do com os índices oficJiais de :p·reç.os. rl1

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A nossa inflação, por vezes, tem assumido um ritmo mais rápido, como acenteceu entre 1937 e 1946; às vêzes, ela se tem tornado mais lenta, como no período de 1946 a 1952 (cito os anos que coincidiram com as mudanças de govêrno); outras vêzes, ela se tornou mais lenta, ainda, como de 1952 para cá. Todavia, o fato é que não temos podido sustar a inflação, nem mesmo baixá-la ' ao ritmo de "apenas três por cento, por ano", que alguns economistas consideram tolerável. O que é pior, no entanto, é {jUe os efeitos dessa longa inflação, se têm vindo acumulando, principalmente os psicológicos. Conquanto eu considere a tarefa realizável, poucos são os que acreditam numa inversão da tendência e que, assim, os preços deixem de subir e o govêrno consiga evitar uma nova desvalorização do peso mexicano. De um ponto de vista básico e fundamental, creio que o México tem tido e continuará a ter inflação porquanto êsse país está vivendo acima das suas posses. Falando mais claramente, direi que considero as causas fundamentais da nossa inflação como sendo as seguintes: 1 - O Estado Socialista. 2 - O desejo de melhora econômica. 3 - O desejo de desenvolvimento econômico. Permiti que eu teça ligeiros comentários a respeito das citadas causas de inflação: a) O nosso orçamento, isto é, o nosso orçamento tradicional, se tem mostrado equilibrado nos últimos seis anos. Todavia, extra-orçamento temos, hoje em dia, dúzias de organismos independentes e entidades econômicas que fornecem mercadorias ou serviços de graça ou por preço abaixo do custo. A.lgims dêsses organi_smos apresentam deficits, por fôrça de má administração; outros têm de ser subsidiados para se poderem manter;' e a maioria dessas entidades ou org;mismos se dedica a grandes planos de investimento ou de · desenvol~imento. Em muitos casos, o Banco do' México tem sido obrigado a conceder~lhes empréstimds 'Ou a encampar as suàs emissões' de · títulos, "diretamente, ' ou . por inteririédio de· um banco de desenvolvimento denomin~dó "Nácional

Financiera". O Banco, também, n aturalmente, os auxilia mediante a sustentação das cotações dos respectivos títulos ou a sua compra quando lançados à venda. b) No tocante ao desejo de melhora financeira, cumpre dizer que os sindicatos trabalhistas exercem- tal como o govêrno - uma pressão constante no sentido da elevação dos salários em dinheiro. No México, os contratos coletivos de trabalho têm de ser revistos de dois em dois anos. Em geral, os sindicatos conseguem obter um aumento de, mais ou Inenos, 15% de cada vez. Não considero, naturalmente, que seja essa a única causa direta da inflação. _Para isso, será preciso, também, que as autoridades monetárias aumentem o suprimento de dinheiro. Todavia, êsses aumentos de salários geraram o clima pal'a que as autoridades monetárias fizessem êsses aumentos e relaxassem as suas providências destinadas a con~r a expansão do crédito.

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e) Na minha op1mao, o desejo de desenvolvimento econômico, de per si, não gera a inflação e não acarreta, necessàriamente, a inflação, como às vêzes se alega nos nossos países subdesenvolvidos. (Incidentalmente, devo fazer ver que nós, nos países subdesenvolvidos, aceitamos tôdas as más teorias que surgem nos países mais adiantados e chegamos a contribuir com algumas próprias !) . A inflação decorre do desenvolvimento econômico como resultado de uma tenrlência ao super-investimento por parte do govêrno e da iniciativa particular. Conforme já fiz ver, a montagem de novas instalações - sejam elas lucrativas ou não - é confundida com um progresso econômico real.

ou em parte - ou quando êle obriga alguns membros da comunidade, tai como, os proprietários de casas, a fornecer a outros, a título gratuito, serviços e mercadorias, aos .locatários, por ex ('mplo. Se esta idéia está cerla, então, no México, temos, não somente, seguro c serviços médicos de âmbito social pa ra todos us abrangidos pelo Estado Socialista (até agora, os artezãos, os empregados domésticos e os operários agrícolas não estão cobertos pelo sistema de seguro social), senão, também, um grande número de outras "protestations , ociales", como dizem, com certa elegància, os francêses, ou de "handouts", como se diz na gíria americana.

O SOCIALISMO GERA A INFLAÇÃO

O "ESTADO SOCIALISTA" E O IMPÉRIO DA LEI

Existe uma evidente ligação entre o Existe um determinado aspecto, r esocialismo ou estado paternalista e a infl ação. É interessante notar que, no Mé- . ferente ao Estado Socialista, que eu, na xico, ambos surginun, simultâneamenle, qualidade de advogado, tenho grande ou, com mais propriedade, em sincro- interesse em focalizar. Na minha opinião, o Estado Socialista é incompatível nismo. Começamos a ünplantar as nossas com a Lei ou - para empregar uma exmedidas socialistas em 1935, sob o go- pressão européia no seu texto francês Yerno Cárdenas. No ano seguinte, o or- - com "L'État de Droit et le Príncipe çam ento apresentou um grande deficit de Légalité". Infelizmente, no nosso século, a p roe · o único modo de cobri-lo foi mediante o recurso a um saque, . a .descoberto, fissão jurídica e os cultores do dir eito sóhre o Banco do México, na proporção têm falhado, desastradamente - conda autorização que êste tinha para em- forme frisou o Professor F. A. Hayek préstimo ao govêrpo. Com o correr dos -- no seu dever de defender essa valioanos, os deficits orçamentários passa- sa conquista da Civilização OcidentaL Posso comprovat· êsse Jato. No ano ram a ser a mais importante causa da nossa inflação. Por outro lado, muito passado, compareci a uma assembiéia embora, no atual govêrno, o orçamento da Associacão Internacional de Ciênci::. ~normal se tenha mantido equilibrado, o Jurídica - · convocada sob os auspícios fato é que os chamados bancos e orga- da UNESCO, na Universidad e de Chicanismos econômicos, sociais e governa- go - destinada a tratar do Imp ério rl a m entais, ainda vêm sendo auxiliados Lei. Um dos assuntos ali discutidos foi "O Estado Socialista e o Império da pelo Banco do México. Com freqü ência, a discussão a r es- Lei". A condusão oficial - estabelecida peito do Estado Socialista tem por cen- em r elatório - foi de que não havia tro a questã o do seguro e dos serviços n enhum conflito ou incompatibilidade médicos de natureza social. Todavia, a entre as duas idéias. Dentre o distinto idéia do Estado Socialista - pelo me- grupo de grandes professôres de direito nos, como eu a interpreto - abrange constitucional e administrativo presenquestões muito mais amplas. Penso que tes à conferência da UNESCO, fui eu o temos êsse ,olano admirável (admirável, único a me manifestar, publicamente, naturalmellte, no caso de ser o govêrno contra o relatório, muito embora, mu iuma espécie de Papai Noel a três dimen- tos dos presentes me tivessem dito, em sõ.es) sempre que o govêrno fornece particular, que esposavam o meu ponto mercadorias e serviços gratis - no todo de vista. Talvez, eu tenha falado porR·E VISTA DE 'S EGUROS

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quanto, mesmo sem ser um economista, lcnlia garbo em me aliar à "ignorante e vociferante minoria"- palavras essas com que o delegado da Polônia se referia a alguns economistas - que, no seu dizer, são os únicos que se opõem ao socialismo do Estado.

A NECESSIDADE DE BONS EXEMPLOS

Na qualidade de ponto final na apt·eciação do progresso econômico dos nossos países subdesenvolvidos, permiti que vos diga que compete aos países adiantados dar-nos bons exemplos. Os pais não podem levar uma vida desordenada VIDA ECO~óMICA OU MORTE e, em seguida, culpar os filhos por. imiTem-se dito, com muita razão, que · tar-lhes os exemplos. Já temos um máu exemplo de um a livre iniciativa tem grande poder de resistência à pancada. Creio que foi Be- estado em franco deperecimenlo, com o nedetto Croce que disse que o espírito seu povo querendo alçar-se aos cúmulos de liberdad~ está sempre r.essurgindo e da prosperidade e da felicidade. Se a assumindo novas formas, por 1nais que índia está implantando um plano de desenvolvimento socialista e se o Egito se lhe anteponham obstáculos. Permiti que eu reconheça que um desapropria o Canal de Suez, isso não homem forte e sadio pode dedicar-se será devido, exclusivamente, a êsse íu11muito ao alcoolismo ou a uma vida de co máu exemplo. Tenho a certeza que a tarefa com grande dissolução antes de ser vencido pelos consequen tes efeitos prejudiciais: que nos defrontamos é uma tarefa para todavia, mn homem mais fraco ou um todos e que compete a todos nós - paíadolescente em fase de desenv.olvimen- ses grandes ou pequenos, adiantados ou lo ~1ão ·pode tomar essas liberdades sem subdesenvolvidos - a preservação e o aperfeiçoamen lo da nossa civilização. sofrer imediatamente, os máus resultaTodavia, sou, também, de opinião que, dos que delas decorrem. para que os gran<les paises do Ocidente É êsse o caso dos países subdesenvolvidos. Certas medidas que, talvez, só recuperem a sua liderança, êles terão, causem ligeiro inconveniente ou mal a em primeiro lugar, de se transformar nos .nossos guias espirituais e intelec~igantes, como os Estados Unidos ou a Grã-Bretanha, podem muito bem ser fatuais. ~les terão de, novamente, acreditais para nós. Os países adiantados e tar e praticar, de maneira integral, os hem desenvolvidos têm maior estabili- princípios de liberdade, sob os quais dade política e social e, até mesmo, tra- orientaram o mundo até uma geração · ...., dições mais estranhas, do que nós; to- a tr:í.s. davia, até mesmo na Grã-Bretanha (conA maneira de alcaúçar o progresso forme relatou o Sr. Allan G. A. Fischer, econômico, tanto para os países ricos, de vVashington, D. C., perante a Mont como para os pohres, consiste em adoPelerion Society) - pátria do govêrno tar os princípios da liberdade econômica. constitucional e do Império da Lei, lemos visto os enfraquecedores efeitos (Traduzido da revista americana do socialismo e do estado paternalista. ' "USA").

em preparo a ed ição de 1959 G7G

REVlSTA· DE SEGUROS

PERSPECTIVAS SOMBRIAS. Como fazemos todos os anos, em nossa2 edições do mês àe junho, publicamos, neste númerp, um resumo estatístico das atividades das companhias de seguros, nacionais e estrangeiras, que operaram no Brasil em 1958. Por êste resumo, que é, mutatis mutandis, uma repetição do que vem ocorrendo de alguns anos para cá, chegamos i melancólica conclusão de que negociO de seguros, entre nós, com relação aos resultados líquidos de seus balanços, não é nem sombra do que foi no passado. Não se levando em conta a influência da desvalorização da moeda e conseqüente encarecimento dos bens e serviços, a impressão geral é que tudo va trés bien. Se, porém, atualizarmos tais valores, veremos que, se progresso tem havido temos nossas dúvidas a respeito - êste se tem operado em ritmo muito· lento e não tem podido acompanhar o desenvolvimento observado em outros setores, o industrial principalmente, nem o crescimento demográfico do país. A causa mais importante da fraca rentabilidade das operações de seguros. reside no alto custo da produção, acres~ cido da elevação incessante e imoderada das despesas administrativas, que crescem assustadoramente, ameaçando tragar êste e outros ramos de atividades na sua c-orrente avassaladora. ALFREDO DE FIGUEIREDO Êste nosso estimado e prestimoso amigo regressou, há pouco, de longa excursão pelos Estados Unidos, Canadá, e América Central, tendo, na sua viagem de ida, integrado a representação brasileira da VII' Conferência Hémisférica de Segur os, realizada em Caracas, Venezuela, em noyerpbro do ano passado. Em entrevista concedida ao "Jornal d9 Çprnércio ". c\ e Recife, o sr . .Al'i:redo de Figueiredo, fez .um breve relato a rec; .. Jf..EVISTA DE SEGUROS

peito dos assuntos e temas discutidos na. Oonferência e ressaltou a importância das mesmas para a economia das nações qeste hemisfério e pôs em destaque a atuação do Delegado do Brasil e presidente de nossa representação, Dr. AngeÍo Mario Cerne, que, por .s uas intervenções oportunas · e criteriosas, muito eontribuit.J. para o devido esclarecimento de questões controvertidas e para as suas soluções práticas imediatas. O Sr. Alfredo de Figueiredo, que é 1 superintendente geral da Companhia Internacion<tl de Seguros no Estado de Pernilmbuco, em súa longa e proveitosa excursão pelos países visitados, na qualidade pela sexta vez, de representante do Brasil em certames semelhantes, teve ocasião de aprofundar os seus estudos err, tôrno das atividades seguradoras e de estreitar relações com personalidades de destaque no campo do seguro, as quais serão de grande proveito para a- maior penetração d6 nosso país nos mercados estra:.lgtlircs. Embora um pouco atrasados, deixamos-lhe nestas linhas os nossos voto~ cte boas vindas. IV

CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

Conforme já noticiamos anteriormente, a IV Conferência Brasileira de Seguros Privapos e Capitalização terá por sede a cidade de_ Belo Horizonte . As sessões serão realizadas no período de 19 a 24 de outubro próximo e as teses a serem ali discutidas devem ser ~apresentadas até o dia 15 de julho vindouro. O temário da Conferência é o seguinte: 1 - Incêndio e Lucros Cessantes 2 - Transportes e Cascos 3 - Vida 4 - Vida em Grupo 5 - Acidentes do Trabalho, Aeidentes Pesse:ais e Seguro Saúde 6 - Responsabilidade Oivil, Aeronáuticos, Roubo, Automóveis. Fidelidade, Vidros e Fiança. 7 Capitalização . ~egi~lação e Assuntos Gerais. 8 9 Riscos V átios . 617

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Defesa de Seguro, Seleção e Aperfeiçoamento Profissional.

O Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais, a cujo patro~ínio foi confiada a organização do importante certa. me, está-se dirigindo a j;odos os interessados, solicitando-lhes que se apressem em remeter os trabalhos que pretendem apre .. sentar, dando ,assim, tempo à Comissão Organizadora para o exame, seleção da::; teses, as quais - é pensamento da Comissão - serão distribuídos préviamente a todos os delegados e assessores inscritos, com um mês de antecedência pelo menos. NOVA SEGURADORA Foi fundada em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, a "Aliança Gaúcha" - Companhia de Seguros Gerais, por escritura· pública de 25 de novembrf) de 1957, ratificada e retificada por at<JS posteriores . Seu capital é de Cr$ 6. 000. 000,00 e a autorização para seu funcionamento foi dada pelo Decreto n° 46. 120, de 25 de maio último, publicado no "Diário Oficial" do dia imediato. Assim ficou constituída a sua primeira diretori-a: Dr. Ruy Christino Ramos, presidente ; Dary Leonel Daniel, vicepresidente; Rubem Reballo, secretário. Registrando a fundação da nova seguradora, aproveitamos a oportunidade para formular nossos votos de bom êxito à iniciativa ora concretizada.

A propósito da notícia acima estampada, permitimo-nos aludir a duas circunstâncias que nos parecem merecedoras de destaque. A primeira é a respeito da quebra, por parte do DNSPC, do princípio por êle estabelecido e que vinha sendo invariàvelmente seguido no tocante ao capital mínimo exigido para as novas seguradoras, fixado · em 20 milhões de cruzeiros. Para a "Aliança Gaúcha" foi, entretanto, aceito o capital de 6 milhões apenas. A nossa alusão a esta, circunstância 1não envolvé . nenhum .!(SPÍ~ito , de crítica dl)

Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, cujo diretor -· que é uma de nossas maiores autoridades no assunto, quer sôbre questões legais, quer quanto às administrativas - tem a. faculdade e, além disto, o discernimento bastante para bem decidir em casos tais. ou semelhantes. A ~gunda refere-se à presteza - nã0 • habitual - com que o Decreto transitou. pelos "canais competentes" e chegou ao "Diário Oficial ,onde publicações de inte;rêsses privado "mofam" durante dias e dias, à espera não sabemos de quê. No caso de que nos ocupamos, o Decre. to foi entregue ao "Diário Oficial" no di11 imediato à sua assinatura e nêsse mesm o dia publicado. Não censuramos, nem lamentamos . Apenas desejaríamos que :OOsse sem pre assim ...

ALTERAÇõES DE ESTATUTOS Pelo Govêrno Federal foi aprovada n alteração dos estatutos da Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul ,nesta Capital, por Decreto n° 46.001, de' 15-5-59, publicado no "D.O. " de 23-5-59. A principal alteração constituiu no aumento de capital de 10 para 20 milhões de cruzeiros.

APAR~NCIAS

Para os que se mostram maravilhados com alguns aspectos do progresso - que reconhecemos, esclareçamos desde já - que se observa em quasi todos os setores das atividades privadas nq. Brasil, pedimos que raci ocinem friamente, em têrmos rea1ísticos, para concluírem que a situàção não é tão brilhante quanto aparenta. Temos crescido e evoluído, n ão há negar, mas não na pro-porç.ão que os dados estatísticos revelam, traduzindo u m"'1 . falsa impressão de desenvolvimento de negócios, que na realid a de, não existe senão em dimensoes muito mais modestas, se atualizado o valor do cruzeiro. Tomando-se como pronto . de refe . . rência o ano de 1948, e o custq de vida · no Distrito Federal, vej lnrtds càmp o poder de cqmpra do cruzeiro ·s•( vetv des'f

678

ENGANAM ...

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REVISTA DE SEGUROS ·, .._~

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valorizando mente:

sucessiva e ininterrupta1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958

100,0 96,5 89,8 78,2 66,9 57,9 47,8 38,4 31,9 27,6 24,1

Confrontados os valores deste quadro con1 os correspondentes aos movimentos . . das emp i csas de seguros e capitalização, às quais aludimos apenas para não fugirmos à nossa especialização, chegaremos a triste conclusão de que a realidade não é tão ... bonita como a pintam. Um volume de negócios de 100 em 1958 corresponderá apenas a 24,1, se referido ao valor do cruzeiro em 1948, ou seja a menos da quarta parte. Setores há, como por exemplo, o da indústria siderúrgica, o da fabrica,ção de automóveis, de aparelhos eletro-domésticos, de cimento e de um que outro, em que houve realmente progresso ponderável no respeitante ao volume físico. No setor agrícola, a produção do açúcar foi fortemente incrementada. Q u a n to ao mais, porém, só esporádica e intermitentemente poderá ter havido progresso em um outro ano. Quem se der ao trabalho de fazer a conversão, verá ...

WHATELY -

POPULAÇÃO MUNDIAL

A população mundial está se multiplicando em tal ritmo que ameaça superar a capacidade de produção de alimentos. Dois terços da raça humana estão desnutridos e não se encontrou, ainda, a maneira de proporcionar-lhes, até agora, a dieta adequada. Êste é um dos principais problemas -senão o principal - com que se defronta a humanidade. Há quem acredite que o problema da fome mundial pode ser resolvido com os excedentes acumulados nos Estados Unidos. Pura ilusão. Se tais excedentes fossem distribuídos, dariam apenas duas xícaras de arroz, durante dezessete dias, para cada um dos componentQs do exército da fome, estimado em 1 . 800. 000. 000 de pessoas, o que corresponderia a 90 calorias per-capita. "STOP" ... Despachando o p r o c e s s o número 12. 570/ 59, originário do Ministério do

COMPANHIA

AMERICANA DE

SEGUROS

FUNDADA EM 11-11-1918

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SEGUROS LTDA.

Acaba <1e ser constituída em S.ão lfaulo, a firma cujo nome serve de tít~lo a estas linhas, de que são sócios os $rs. José Whately e Orlando de Sousa Rodrigues. · , A nova sociedade é agente geral da •\ Cie. d' Assurances Générales c o n t r e I!Incendie et les Explosions", em subst~tuição à firma individual José Whateiy e se dedicará, também, à corretaaem de seguros em geral. . 1 Agradecendo a comunicação que nos fpi dirigida, formulamos nossos votos de prospe;idade. REVISTA DE SEGUROS

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679

Trabalho, Indústria e Comércio, o Senhor P residente da República, ou.v~do o Insti. t uto de E,esseguros do Bra~il, aprovo~1, até ulterior deljberação a .sugestão no .sentido de suspender a concessão de no. vas autorizações a erpprêsas de seguros que queir am estabelecer-se no Brasil. Entre. as razões invocadas figura, ao que sabemos, a da para nós suposta satu .. ração do mercado brasileiro no setor do seguro privado . Estamos informados que na data do despacho em questão havia em andamento os processos referentes a seis emprêsas novas, algumas das quais estrangeiras, e a propósito, nesta mesma edição damos notícia da concessão a duas socie · dades japonêsas - que figuram entre as 6 - para operarem no Brasil em seguros e resseguros dos ramos elementares. MUITO BEM! ...

Atendendo a uma reclamação da Conf ederação N acionai dos Trabalhadores na

ro-"'

/1P~

Indústria, o Sr . Antônio de Queiroz J~cá. presidente do Instituto dos Industriár ios, acaba de bai,xar uma Resolução no sentido de proibir a aceitação, pela Car teira de Seguros de Acidentes de Trabalho da autarquia, de propostas de seguro em que figurem como corretores, funcionários do I. A. P. I. Nas suas consí,derações, o presidente do I. A. P. I. afirma que a função de corretor de seguros é incompatível com a condição de Fiscal e mesmo com a de funcionário do Instituto.

EM PORTUGAL Comissões de segurança no trabalb(l serão instituídas em tôdas as emprêsas portuguêsas. Um despacho do govêrno torna obrigatória a constituição daquelas comissões e ainda de subcomissões nas seções diferenciadas dai> emprêsas, quando empreguem 50 ou mais trabalhadores.

~~:,

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REVISTA DE SEG UROS

'-IIII~ÍSJII~IItlêiiCÍil AGRAVO DE PETIÇAO N. 0 ·1.574 RIO GRANDE DO SUL Relator: O Exmo. Sr. Ministro Aguiar Dias. Agravante: Indústria Brasileira de Peixe Ltda . . Agravado: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em. Trans. portes e Cargas.

Acidente do trabalho. · Seguro - Prevalece o acôrdo entre as autarquias e emprêsas privadas , no tocante a operações de .~e guro , s ô b r e a e.r clusividade àquela.'i outorgadas.

vante Indústria Brasileira de Peixe Ltda. e agravado Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados ~m Transportes e Cargas: Acorda a 2.a Turma do Tribunal Federal de Recursos, dar provimento ao agravo à unanimidade, tudo de conformidade com as notas taquigráficas em anexo, que dêste ficam faz endo parte integrante. · Custas ex-lege. Rio de Janeiro, 3 de agôsto de 1955. - Alfredo B ernardes - Presidente. Aguiar Dias - Relator. RELATóRIO

ACóRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Petição n. 0 4.574, do Rio Grande do Sul, em que é agra-

FOGO -

Sr. Ministro Aguiar Dias: - Trata-se de agravo de decisão que em ação executiva proposta para cobrar prêmios de seguro obrigatório de acidente do lra-

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REVIST A DE SEGUROS

]}alho; teve como procedente a exigência do· agtavado. Consiste a questão em saber se os Institutos têm exclusividade para o se~guro de acidentes e se pode vigorar aéôr·do celebradd entre o agravado e emprêsas seguradoras, no sentido d e p e rmitir a esta a atividade no campo social de que se tr·ata. A: d outa Subprocuradoria Geral é -pela confirmação. É o relatório. VOTO

serviço e entrado no regime de pensão, não se pode dar como inopérante êsse exame, "também ofiCial", e que produziu e f e i t o s concretos. "Voto vencido". Relator: Sr . Des . Gastão Alvares de Azevedo Macedo . Agravante: Sul América Terrestres, Ma rítimos e Acidentes Cia. ·de Seguros . Agravado: João Câncio Roberto. CíVEL

certidão de fls. 26, está em sua íntegrà o acôrdo celebrado entre o agra-vado e as emprêsas seguradoras, entre .as quais a em que a agravante está seg urad a (ler). Ora, p elos tê rmos dêsse convê nio, -claro se torna qu e não procedem as obj eções à defesa do agravante. A cláusula no se ntido de se rem pedidas providê nci as a ns órgã os co mpetentes, para tr·a nsformação em lei do regime aí dota do não invalida o acôrdo. Pelo contrál·io. Empresta-lhe mais fôrça e mais prestígio significando essa a sinceridade dos participantes e o seus empenho em d ecisão definitiva mais enérgica do que a consagrada em acôrdo . Dou provimento, pat·a julgar proced ente os embargos e insubsistente a pellhora . DECISÃO

Vistos, relatados e discutidos êstes autos de Agravo de Petição n .0 10.895, em que são partes as acima indicadas . Nesta ação, alegou o aut0r haver trabalhado para Encar, Emprêsa de· Alvenaria e Revestimento.s Ltda. , com o ·salário de Cr$ 40,00 diários, de 24-1-51 a 8-4-54, nó serviço de masseiro, retirando-se, por ter contraído tuberculose pulmoJlar, que o tornou incapaz para o trabalho. Atribui a moléstia às condições de trabalho e pede a indenização de Cr$ 57. 600,00 . Intervindo a seguradora, ofereceu preliminares de nulidade da ação, por falta de outorga de poderes ao advogado que a iniciou, a prescrição, uma vez que o empre(ador soube da moléstia em abril de 1954. No mérito, contestou o nexo cau-· sal entre o trabalho e a moléstia, acrescentando que o autor tinha uma filha tuberculosa, que veio a falecer. (J ulgame nlo da 2.a Turma em 3 de À sentença de primeira instância r epeliu as preliminares e julgou procedente agos to d e 1955). Como co nsta da Ata, a decisão foi a a ação, na forma pedida . Apelou a seguradora, com os mesmos ·seguinte : De u-s e provimento ao agravo à una- argumentos, reclamando, ainda, o paga, liin idade. Os Srs. Ministros Alfredo Ber- mento de diárias e honorários do ad·na r d cs e Cândido Lobo, votaram de vogado. ·acôrdo com <l Sr. Ministro Relator. Pre. Nesta instância, opinou o M. P. pela sidiu o julgamento o Exmo. Sr. Ministro confirmação da sentença . 1) A preliminar de nulidade do pro.Alft-edo Be rnardes. cesso, referente à falta de poderes do ad·· AGRAVO . DE PETIÇÃO N. 0 10.895 vogado, não procede. Foi suprida, em tempo, pelo Curador de Acidentes e pelo Acidente no trabalho. Prescrição próprio advogado do autor. da ação . O prazo prescricional da 2) Procede, entretanto, a preliminar acão de acidente no trabalho deve de prescrição da . ação . É certo que a j us~r contado da data do exame médi- risprudência tem· admitido que o prazo co procedido em _Juízo . Entretanto, prescricional da açã.o de acidente no trase o acidentado, em época anterior, . balho deve começar a fluir da ·data da foi submetido a exame perante jun- comprovação da moléstia, · procedida em ta médica de um Instituto, sendô em Juízo. E, realmente, assim deve ser quanconseqüência do exame, afastado do do essa comprovação não tenha sido feita

por 04tro ór~ão tambéfi1 ofi~ill-1, e o empregadPr dela não tenha tido C(i}nhecimerlto. No caso dos autos, porém, em abril de 1954, foi o agravado ~](aminaqo no I. A. P. I., tendo diagnó's tico de tuberculose pulmonar, fic;ando afastado do serviço, com pleno conhecimento do empreg_adar, e vassando a receber pensão do Instituto. · Ora, o corpo clinico do I . A . P . I . constitui corporação tão oficial quanto o corpo médico da Vara de Acidentes e não se pode dizer que um seja mais competente do que o outro, pois a fompetência profissional é presumida. Seria absurdo, portanto, o Estado vir declarar que de dois exames feitos por prepostos seus, só um dêles vale, só Qm produz efeitos, quando é certo que o outro também já os produziu, pois já onerou o Estado com o auxílio pago pelo Instituto ao acidentado. A ação está, portanto, prescrita, quer de acôrdo com a letra "b", quer nos têrmos da letra "c", do art. 66 da lei de acidentes, uma vez que a ação só foi proposta em 1957. Reconhecemos que é doloroso recusar

a um proletário inválido u,ma J>e~uena i~ denização, mas, por outro l~tJ, d~ci~ir ~e· modo contrário, é, data vênia, deCidircontra a lei, co!ltr!). o bom ~enso, ç~n~m a justiça, porque não é justo estrangular a lei, a pretexto de proteger o mais fr~co. 3) Em vista do exposto, Acordam os Juízes da Quarta Câmara Cível, por maioria, contra o voto do Desembargador Espínola Filho, dàr provimento ao recurso, para julgar prescrita a ação. Custas na forma da lei. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 1958. - Edu~rdo Espínola filho, Presi-dente, vencido. Gastão A. Macedo , Relator. - Tiago Ribeiro Pontes. Eduardo Espinola Filho, vencido, pois, ainda quando ocorra a circunstância que levou o acórdão a afastar-se do são princípio de só correr, em casos como êste, prescrição a partir do exame que, em Juízo, verifica a permanência da lesão, a tal princípio me mantenho fiel, como de boa doutrina, com eco nos julgados. Ciente: Rio, 5 de janeiro de 1959. Maurício Eduardo Rabelo . Registrado em 23 de março de 1959.

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684

tilliJI~O Sl1t~IJil41JtJil Na edição da REVISTA DE SEGUROS de junho de 1958 tivemos oportunidade de estampar, resumidamente, uma nota a respeito das atividades do Grupo Segurador Atalaia, formado pela eomjjanhia que lhe dá o nome e pelas suas dua~ co-irmãs Paraná e Ouro Verde. A nota a que acima aludimos era baseada nos dados referentes ao exercício anterior , isto é, o de 1957. Já agora, porém, em face da publicação dos balanr;o::; de suas operações em 1958, podemos voltar ao assunto, para, de novo, destacar alguns importantes ítens das atividadek dêsse forte e dinâmico Grupo Segurador, que, não sendo dos mais antigos, já se projeta, entretanto no cenário brasileiro como uma brilhante constelação de emprêsas, que tão alto falam da capacidade de iniciativa e de realizações do nosso povo. Observando o mesmo roteiro por nó:, seguido em 1958, vamos, em primeiro lugar, citar os dados referentes à arrecadação de prêmios do Grupo no último exercício, para depois, referirmos aos outros elementcis, igualmente importantes, qu e bem definem a situação por elas brilhan .. temente conquistada. A arrecadação de prêmios de seguros e resseguros aceitos, bem como de retrocessões do Instituto de Resseguros do Brasil montou em 1958 a Cr$ 221.810.152,10. O progresso e o desenvolvimento de smis operações melhor se avaliam quando comparada essa cifra com a correspondente ao ano de 1955, que foi de CrS ........ . 100. 094. 723,00 . A produção foi mais do que duplicada, pois, nesse curto período. A receita geral cresceu de Cr$ ....... . . 153 .128. 909,90 em 1955 para Cr$ .... . 336.012.152,10, ou mais do dôbro, tambéém. Os sinistros liquidados somaram Cr$. 99.856.386,10 em 1958, ao passo que em 1955 atingiram tão somente a Cr$ ..... . 35.025.707,90. O ritmo de crescimento aqui foi bem maior do qu·e nos dois ítens ante.l'iores - prêmios e receita geral - · no que teve influência preponderante -quase exclusiva, diríamos melhor, a excessi\ra majoração nas indenizações por sinistros ocorridos na carteira dé Acid'e ntes ·do TrabaJno, em vírtud1e de dispdsiÇ'Õ'é s legâis, que escapavam, como ahula éscàpam, ao poder de comando das adminisREVISTA DE SEGUROS

ATALAIA

trações das emprêsas de seguros que ope-· ram nesse ramo. Não podem elas, assim, ser àcusadas corno responsáveis pelo ocorrido. Em re}açã{) a êste fato, estamos falando de maneira geral, pois o fenômeno atingiu, por igual, a tôdas as segurado1·a~ de Acidentes do Trabalho. O ativo geral do Grupo Atalaia, na data do encerramento dos balanços do último exercício financeiro montava a Cr$ .. 186. 758. 613,40, contra Cr$ .......... _ 98.358.487,10 em 1955, com exclusão, em ambos os casos, dos valores referentes à~ contas de compensação. As reservas estatutárias, ditas livres ou patrimoniais, passaram de Cr$ ..... . 7 . 867.140,10 em 1955 para Cr$ ....... . 17.206.439,50 em 1958 e as reservas técnicas, destinadas a cobrir as responsabiiidades assumidas evoluiram no meRmo sentido e em ritmo mai s ou meno equiva-· lentes. De Cr$ 48. 831. 391,90 em 1955 subiram para CrS 103.376.287,00 no ano passado. No decurso do período focalizado -1955/ 59 - os valores dos imóveis de propriedade do Grupo subiram de Cr$ .... . 11.573.607,00 para Cr$ 26.822. 23R.10 ; os títulos de renda de Cr$ 9 . 516.394-,90 para Cr$ 31. 275. 753,60 além de Cr$ .... 16. 715. 532,50 de empréstimos hip0tecú · rios em 1958; depósitos bancários de Cr$ 17.431.746,20 para Cr$ 38.062. 548,90. Depois de reforçadas as reservas técnicas com o substancial aumento de Cr~ ... 12.062. 507,10, exigido pelo maior volnme na arrecadação de prêmios; de levar ;\ conta "Depreciação de Fundos" Cr$ ... . 2. 464.475,90 e de desembolsar Cr$ ,... . 2. 083.243,00 para pagamento do impôsto de renda, foi apurado o excedente líquido de Cr$ 12.027.689,70. O exame atento destas verbas demonstra, de maneira clara, a capacidacle e b tino administrati~ dos que se aeham à testa dos destinos do Grupo Segtirador· Atalaia, que desfruta, por êstes e outros motivos de uma posição de destacado relêvo entre 'n ós. Apresentando à sua digna Diretori.a aR nossas felicitações, aqui eneerrarrtós êsta nota rápida e sup'erfíchtl na qual, abordamos tão sõ-mente alg\l'hs aspectos d'l1s atividades das três prósperas ·s eguradoras:

Co111panhia de Seguros '

VAREJISTAS 11

O Relatório da Diretoria da Com;.Ja-J1hia de Seguros "Varejistas", referente ao exercício de 1958, bem como o balanço que o acompanha, revela, ao primeiro exame, mesmo superficial, que a veterana emprêsa de seguros, que conta mais de 70 anos de ininterrupto funcionamento, entrou numa fase de rejuvenescimento, a partir da data em que passou a ser dirigida pela atual administração·. Um rápido exame sôbre alguns importantes ítens de seus últimos balanços permite-nos acompanhar a evolução de seu'3 negócios. Em 1955, ainda sob a antiga administração, a receita de prêmios foi de Cr$ .. 19.080.811,20. No exercício imediato, ou sej a em Í956, a arrecadação de prêmios teve um aumento discreto, elevando-se a Cr$ 20.991 . 466,20. Já em 1958, quando a sociedade passou a obedecer integralmente ao comando atual, a verba correspondente àquele-título subiu a Cr$ ..... . 40.057. 812,10. Foi mais do que duplicada a arrecadação de 1955 -para 1958. O mesmo fenômeno se observou em relação às propriedades imobiliárias da Companhia "Varejistas", cujos valôres 1Subiram de Cr$ 5.584.758,70 em 1955 para Cr$ 21. 541. 586,40 em 1958. No que se refere ao capital e reservas, houve, também, apreciável progresso. De Cr$ 35.141.611,10 em 1955, passou o respectiv() montante a Cr$ 48. 023.314,00 em 1958, com um aumento relativo, pois ·de '36,7 % . Sua réceit'a geral evoluiu, também, sig·nificativamente, subindo de Cr$ .. . .. . 36 . 273. 432,~0 em 1955, para Cr$ ..... . . 60,590 .~08,40 em 1958. ,_D~pÚis de atendidO!> todos os encargos si>ciais,. inclusive os decorrentes do substancial refôrço . das reservas técnicas,

em obediências. à legislação específica e conseqüente ao grande aumento verificado na arrecadação de prêmios, foi, afinal , apurado o excedente líquido de Cr$ ..... . 938.801,70, ao qual, segundo a lei e os .estatutos foi dada a seguinte aplicação: Cr$46. 940,10 para Reserva para Integridade do Capital; Cr$ 46. 940,1Ó para o Fundo de Garantia de Retrocessões ; Cr~ 562. 500,00 para Dividendos; Cr$ .. . ... . 141.601,20 para G1·atifica~ão da Diretoria; Cr$ 93. 880,20 para Gratificação ao'3 Funcionários e Cr$ 46.940,10 para a Sociedade União Comercial dos Varejistas de Sêcos e Molhados . Os números que acabamos de alinhar são, por si sós, mais do que suficientes pa ra justificarem a nossa afirmação inicial de que a "Varejistas", graças à nova orientação, está realmente em plena fase de rejuvenescimento, sendo, pois, de esperar que novos e brilhantes êxitos continue a côlher no futuro, já que se mostra agora aprestada para o integral cumprimento de seus objetivos sociais, honrando, assim, a tradição de mais de 70 anos de inestimáveis serviços à causa do seguro privado no Btasil. Finalizando êste ligeiro estudo sôbre as atividades da Companhia de Seguros "Varejistas", entendemos que é de nosso dever felicitar os seus dignos Diretores pelo profícuo trabalho que vêm desenvolvendo na expansão dos negócios da sociedade e na defesa dos interêsses que lhes foram em boa hora confiados. Deixamos, aqui, pois a expressão de nossas · felkitações ao seu Diretor-Presidente, Sr ' Paschoal Spina. ao Diretor Vice-Presid~_nte, sr. André Ama to ;ao Diretor Superintendent~, sr. P. W. B. Giuliano e ao I;liretor de Produção, sr . Walmiro Ney Cova, Martins. REVI STA D E SEGUROS

~·;~~ultados '· i

dos Seguro's do~ Ramns , Elementares e de A ci dentes do Trabalho

Seguradoras Nacionais COMPANHIAS E RAMOS DE SEGUROS

Exercício de Prêmios líquidos de r esseguros

Despesas industriais

140 . 625

135.057

18 . 361

18 .500

62 .597

59 .801

21.507

19 . 359

I Resuitado Resultado I indu,strial ind ustrial 1 com <;>,u.tras I r e n d,a s

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14 . 246

9 . 421

11.030

151 . 061

148 . 872

171 . 115 57 . 545

1::::::

37 .249

26 .931

413 . 628

401.564

35 . 382

33 . 345

Borborema

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304 . 889

22 .887

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8.455

8 . 824

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29.004 I

51.110 I

Inc ., Transp . e outros .. . . . .... ... .

12 . 064

3 .751 49 . 052 58 . 674 28.062 41.760

.-:... Inc . , Vida e A.c . Pess . . .. . . .... . . .

518 . 410

Esperança

11.358

+ +

+ + +

2 . 037 3.495 3 . 708

6 ~ 0á3

4 . 328 3 . 110 2 . 13.3 654 1.544 5 .502 15.160 3 .695 1 . 126 22 . 966 3 . 467 13 . 162 5 . 602

369

3 . 387

3 . 207

957

260

2 . 945

5 . 085

4 .871

262

I nc . , Tra nsp ., AP e outros ... . .. . .

Inc ., Transp . e outros ... . . .... . . . .

318

325

Cr,uzeiro do Sul - '"m e ., Transp . e outros . ...... .... . . F;quitativa

1 .089

2 . 64~

Coccovado

14.316

I I I

Con tinental

.-.:.. Inc ., Transp . e outros . . . . . . . . . . . . .

2 . 189

136 .937 I

Confiança

I I

+ + +

587

+ + + + + + +

277

134.288

Co m ercial do Pará

-- Inc ., Transp . e outros ... ... . ... .. .

I I

15 .437 I

Comecei ai

+ + + + +

C.entral

301.394 I

26.595

1. 609

Cainí

2 . 148

14 .523

"Boavista

-Inc ., Tr ., AP ., Rc . , At . , etc . . .... .

2 . 7_96

2 . 289

Belavis la

148

"Bandeirante

+ + + + +

81.916

Atlântica

139

79 . 627

Ata laia

43 . 852

927

Argos Fluminense

16 . 637 I

Anglo Americ'ana

- .Inc . . Transp . e out ros .. . ....... . . .

+ +

5 . 568

15 . 710

Americana

1~58

183

+ 1 ~ 09B 46. 296 + 4,., 578 .I I 59 .710 I 1 . 036 . I + ~ 464 ,I I 26 .980 'i + ( os2 1 + . 2 . 420 I 45 .026 3 . 266 I + : ' 809 2 . 999 I

·II

10 . 192 I

I 2. 756 I

I'!,

595 .o3o I -

752 I

76 .620 I -

1.166

I +

3'( _551 1.482

COMPA'Nlill\8 E RAMOS DE SEGuROS

Esjiíri\lo Santo - 'Inc . , Transp . e outros E~~l&!)r - IIíc. Transp. e outros y

.... ... ...... o

•

••

•

••

•

Prêmios líquidos de resSeguros

6 . 7-26 23 .297

•

-Despesas industriais

•

••

•

688

•

••

•

••

•

••

••••

•

24.469

•

••••••

•

61 .258 I

41.182 I

I 19 . 108 I

I 23 .597 I

18 .296

16 .765

5 .822

5.945

16. 487

16.136

10 .053

62.679

23 .488

•

50.224 I

105 . 854 I

19 .401

•••

107 . 106

49 .520

•

••

•

52.593

••

•••

••

•

industrial

I I+ 6 . 122

Fidelidade

- I'ric ., Transp . e outros FGrtaleza - Inc ., Tríinsp ., AP ., AT ., Aéreo, etc. Garantia - Inc ., Tra n sp. , Aéreo e outros Garantia lnd . Paulista - Inc ., Transp . e outros . . .. . . . ...... GJKtbo - Inc. , Transp . e outros ............ . Guanabara - Inc . , Tra n sp . , Equinos e outros .... Guarani - Inc ., Transp . , AP e outros Hemisférica - Inc ., Transp . e outros ............. Humaitá - Inc., Tra n sp. e out ros Ignassú - Inc., T ran sp . e out ros . ... . .... . ... Imperial - In c ., T ransp . e outros IncGnfidência - Inc . , Tra n sp. , AP e outros . . . . . . . . Indenizadora - Inc., Transp . e ou tros . . .. . .. . .... . Independência - Inc., Transp . e out ros ...... . ..... I ndiana - Inc. , Tran sp . e outros I nteramericana - In c., Transp ., Auto e outros Int erestadual - Inc . , Tra n sp . e out ros In ternacional - Vida, In c ., Tr ., Auto, AT, AP, etc . Ip.iránga ' - In c., Transp ., Auto , AP e ou t ros .. Italbras - Inc., Auto, AP e outros ... . .. . ..... Itamaraty - Inc . , Tra n sp . e out ros . . .. .. ...... . Ita tiaia - AT, Inc . e outros . . ..... ... ..... . .. Jaraguá - Inc. , Transp . e outros ....... ... ... La-tino Americana - Inc . , Transp. e outros ....... .. ... . Liberdade - Inc ., Transp. , Ac . Pess . e outros Lince - Inc . , Transp . e outros . . .. . .. . . . ... LloYd AtlânticG - ~nc ., Transp . e outrõs ... .. . . ...... LIO>Yd Industrial Sul Americano - AT, Inc ., Transp . e outros .. . ... .. Lloyd Slil Americano - Inc . , Transp . e outros . .. ... .. ... .. Ma'depin'ho - 79c.. , Transp ., AT . e outros ....... MaHtima - fTIC., Transp ., Ac . Pess. e outros

I Resi&tado

I I

I + I

9.199 I

351

854

+ 030 + 1 '653 + 506, + 5.064 + 941 + 1 . 8~9 + 1. &88 + 224 + 51. 413

1 .252 1.421 8.338 293

1.531

19. 500

811

16 .301

16 ' 148

27 .894

25 .300

27 .890

28. 659

26 .356

24. 693

23.261

22 .073

11 .709

12 .009

899 .994

862.823

37 ' 171

189 .175

177 .496

11 ' 679

11 .798

9.409

40 .645

39 .650

+ + +

48.202

48 .360

47 .254

40 .024

8.404

7 .622

16 .214

17 .089

875

37 . 321

37 .406

18.816

17 .898

76 .835

79 .324

38 .151

35 . 647

58.451

52 .352

62 .664

62 .273

+ +

153 2 .594 769

+ +

1 .663 1 . 188 300

2.409 5 .023 1.862 10 .915 652

4119 2.20l 107 823

2 .504 6 .099

+ 8.953

2 .389 994

7 .233 782

918 2.489

+ + +

241

+ 18.024 + 2.83ii + 3.075 + 3. 247 + 11 ' 344 + 1.015 + 1 .120 + 3.158 + 1. 916 + 2.414 + 3.405

158

+ +

'942

123

2 .369

18 .689

/ co~~ + + + + + + + + + +

604

109

~su1ta.()o

I rendas

1.112

+ + + + +

391

3.417

RE,V ISTA DE SEG1JIU)S

, 1• ·.

OOM~ANHUW. E ~AMOS

DE SEGUROS

Prêmios líquidos de resseguros

Despesas indust riais

27 .253

30 .327

75 .592

72 .068

3.524

25.088

24. 597

491

45.728

45. 544

+ +

184

49 .717

52.265

2.548

4.821J

447 .595

429 .366

18.229

30.035

165.539

162 .674

2 .865

22 .689

22. 466

223

12 .703

14.813

31.512

30.586

33 .691

32 .856

2.882

4.051

16 .097

14.876

1.221 '

1.681

93.130

92.308

822

6.211

29.162

28 .149

+ + +

1.013

+ +

Res.t,iltado

I in dustrial

R ~st:Lltl\d,O

industria l I com ouQ:as I re nd as.

l\1auá

Inc., Transp. e out ros . . .. ....... . .

Me~(Y<;lntil

- Elementru;es e Ac. do T rab. . ... . . . Me.-eúrio - Inc., Auto, RC, etc. . .......... . . . Me(idional - Ac. T rab . Inc., T ransp. e outros .. Metropolitana - Inc., Transp. e outros ............ .. Minas Brasil

- AT, Inc ., Vida, AP , T ransp . e ou tros Mi:l:amar - Elementares e Ac. do Trab. . ..... . Mundial - Inc . , Transp. e outros . ........... . Nacional - Inc., Transp. e outros .. . .. .... ... . Nictberoy - Inc., Transp . e ouLros ... ........ . . Nordeste - Inc., Transp. e outros . . . . ... ..... . Nova América - Incêndio ...... .. . . ........ . . . ..... . Novo Hamburgo

Inc., Transp. e outros ........... ..

Novo Mundo

- Inc . , Transp . e outros Oceânica - Inc ., Transp., Cascos, etc . . ... ... . Ouro Verde - Inc. , Ac . Pess. . etc . . ...... .. .... . Pan América - Inc., Transp., Equinos, etc. . . . ... Paraná - Inc. , Transp., RC, Ac . Pess ., etc. Pátria - Inc., Transp. e outros . . ....... ... . Patriarca - Inc ., Transp. AP, Auto, etc . . .. .. . Patrimonial - Incêndio ................... ... .... . Paulista - Inc ., At Tr ., AP e outros ...... . Pelo te use - Inc. , Transp. e outros .......... . Phénix de Porto Alegre - Inc. , Transp . , AP, Rc, etc. . . . ... . . Phoenix Pernambucana - Inc ., Transp., Cascos, etc. . ....... . Piratininga - Inc ., AT , Transp., AP , RC, etc . ... Planalto - Inc . . Transp. e outros ............ . PMto Aleg:rense - Inc., Transp . e outros . . .. ....... . . Porto Seguro - Inc .. Tra.nsp. e out ros . . . . ........ . Preferencial

Incêndio e outros . . .. . .. . . .... ... . .

Previden~

- lnc.. , Transp . e o utro~ ............ . Pr!Ote.t lka - Elemen tares e Ac . Tr~b. . .. R

e ·a

In c . . Trans p . e outros ...... . ..... .

REVISTA DE SEGUROS

9 .284

24.856 .r

3 . 074

2. 110

+ +

24 .727

926

•

835

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23 ,263

2.022

24 .308

23.822

486

53 .680

55.335

8 .259

7 .790

116.740

99.505

26.073

21.809

37.496

36.469

25 .285

43 .185 251.231 8.499 15 .584 50 .202 14 . 430

47 . 185 150 . 131 5 .964

42.449 I I 246.671 I 10 .681

+ + + + + +

13 .781 I

13 .619 I

48 . 390 I I 145 .177 I I 5 .502 I

469 17 . 235

4 .264 1. 027 736 4 .560

+ + +

1.964

3·.4R4 73'i

+ +

3 . 041

+ +

+ + + + + +

1 ~~

44 . 827 6 02'? 1. 916

5.122 9 .444

1. 860

1. 803 1 .589

+ 4. 783 + . 8'70 + , • 95 + 2.433 + 919

2. 182

51 .782

129

1.655

1. 5.'38

475

2.313 '

+ +

. ·•

5 ..0M

1.169

6.971

1. !JJ21},

1. 30l 2·5Q

811 1. 205

. 4 .954

8!M

5 . 'H~.

462 689

Prêmios líquidos de resseguros

Despesas industriais

••••••

4.768

4 .504

o o •••••••••••

3.574

5.456

1.880

28 .253

28.345

31 .794

32 .853

1. 059 I

;·.: : COMPANHIAS E RIAMOS

(

Reeife - Inc . , Transp . e outros Regente - Inc. , Transp. e outros Renascença - Inc . , Transp. e ouhos Riaehuelo - Inc., Transp . e outros !Rio Branco - Inc ., Transp. e outros Rio Grandense - Inc., Transp . e outros Rio de Janeiro -Inc., Transp. e outros Rochedo - Inc. , Transp. e outros Sagres - Inc., Transp. e outros Salvador - Inc . , Transp. e outros Santa Cruz - Inc . , Transp. e outros Satélite - Inc . , Transp. e outros Segurado~ das AJnéricas - Inc . , Transp . e outros Seguradora Brasileira - Elementares e Vida Seguradora Ind. e Comércio -Inc., AT, Tr. , etc . . ... . .. .. ..... .. Seguradora Ind. e Mercantil - Inc. , 'rransp . e outros Seguradora Mineira - Inc . , Transp . e outros Segurança Industrial - Ac . Trab ., Inc. , Aéreo, etc. Seguros da Bahia - Inc ., Tr ., Auto, RC, etc. ........ .. S o I - Inc ., Transp . e outros ........... .. Solidez - Inc ., Transp . e outros . .... ..... . . . Sul América -Inc ., Tr ., Auto, AT, etc . ..... ..... Sul Brasil - Inc . , Transp . e .o utros .... . ....... Transatlântica - Ac . Trab ., Inc . e outros ...... ..... Ultramar -Inc., Tr. , Aer . AP e out ros .... ... União - Inc ., Tra nsp. e outros ... . ... ... . União Bra...,ileira -Inc ., AT, Tr. e outros ........... .. União do Com . e Indústria -Inc ., AT, .-RC e outros .. ... .... .... União Nacional - Inc . , Transp. e outros ... .. .... ... . União dos Proprietários -Incêndio e outros .... .. ......... ... Universal -Inc., Transp . e outros .. ........ ... o

••••

•••••

•

••

I•

I·

DE SEGUROS

•

•••••••

•••••

•••

o ••••••

•

••••

•••

o ••

•••

•

••

•••••••••

•

o •••••••••••

Inc. , Transp.

69f)

e outros

Inc . , Transp. e outros

4. 841

•••

••••••••

7 .180

•••••••••

•

330.360 I

••• •••

•• ••••

o •

•

•••

V~Jrejistas

••

•••

V~Jnguarda

10 . 737

••••

o .

............ . ... ..........

I I

33.389

II 11 .401 I 27.326 I

••••••

56 .278

5 .620

61.323 14.007 8 .984 306 .509 182 .143

II I I II

27 .212

60 .981 13.230 8.224 302 .914 171 .133

8 .301 I

8.439

I I

9 .148

10.941

I I I I

+ +

+ + +

I + I I

I I

31 I

664

I II

114 I

779 I

112 I

I I I

+ + + + + +

I I

15 .511 I 342 I

777 I

760 I '3 .585

11.010 I

138 I

I I

+ +

849.685

1.793 I

6-. 198 I

641 I

2 .202

660

I I

65 .018 I

67.683 I

2.665 I

67.302 I

63.946

3.356 I

12.328 I

11 .568

'10 .845 I

10.579 I

16. 654 I

16 .600

13.410

13.402

I I

15 .939 32.62'1

l I

14.035 32.123

I+ II + + I + I I + + + I

I I

760 I I 266 I

54 I

8 I

1 .904 I 504

311

1.598

567 I

1.743

I I 19.844 I 20.485 I 365 .826 I 363 .624 I + 42 .049 I 41.389 I + I T

855 .883 I

+·

683 I

7 .292 I 314 .849

264

16 .834 1-

31.646

••

••••

49 .749 I

13 .450

49.066 I

••

••••

•••••

56.309

•

17 .401

•

••••

•

••

•••

I 13.377 I

I Resultado Resultado I industrial industrial. ! com outT&s I ' I rendas

181

+ 9&11 + 1 . 110 + 1.360 + - 518 + 600 + 633 + 486 + 517 + 1.018 91 + + 30.253 + 4.229 + 2.048 + 1.425 + 10. 532 + 15 .380 + 318 + 2.488 + 38 .937 + 3.456 + 6 .245 + 1.856 + 4.975 + 6 .330 + 1.342 + 532 + 1.392 + 551 + 2. 1'14. + 939

REVISTA DE SEGUROS ·'

.. ...·.

. , . COMPANHIAS E RAMOS ..

DE SEGUROS

V-e.·a Cruz - Inc ., Transp . e outros Vila Rica --<- In c., Transp . e outros SOMA

Prêmios líquidos de resseguros

I Resultad.o Resultado I industrial industrial i coni outros I ren das

Despesas industriais

44 . 825

37 . 481

672

1 .409

9 . 373 . 889

9 . 216.106

I ..~ 7 . 344 I I

10 . 675

737 I

157 . 783

Seguradoras Estrangeiras

&82'

571 .6&0

Exercício de l95h

Adriática

Elementares e Vida ... . ..... . ... . . .

88 . 942

106. 695

29 .222

33 . 738

4 . 867

4 . 378

2 . 543

4 . 913

2 . 370

156 . 291

164 . 753

8. 462

21.729

20 .367

5 . 883

5 .421

10 . 053

9.258

I I I

9 . 308

4.639

17 . 753

682

4 .516

3 .455

Alliance Assurance

Inc . , Auto, Tr . e outras .. . ....... .

American Dome

Inc ., Transp . e outros .. . . .. . . .. .. .

American Motorists

Incêndio e outros . .. . .. . . .. ... . . . .

Assicurazioni Generali

Elementares e Vida . . . . . . . . . ..... . .

Assurances Gene:rales

- Incêndio . .. . . .. . . .... . . ..... .... . . . Atlas - Inc ., Tr. , Casco, etc . Caledonian

-..:. Inc ., Tr ., c asco, etc. . . . . . . . ... .. . Commercial Union

Inc . , Tran sp . e outros . ...... . . . . . .

Firemen's

Auto, Inc., Tr ., Casco, etc . . .. .... .

76 . 109

74 . 397 I

Fonciere (La)

Incêndio ... . ... . .. . . . . .. .. ... .. ... .

6.926

6 . 7_49

Great American

Inc., Tr. , Casco, ete: . . . .. . .. . .... .

88.933

80 . 046

I I

19.490

16.793

Guardian

Inc ., Tr ., Casco, etc . . .. ... . ... . . .

Dome Jnsura nce

-Inc. , Tr ., Auto, F1d. , etc . . . .... .. .

211} . 388

198. 552 I

Legal & General

-Inc. , casco, Tr., Aut o, etc ....... ..

14 . 904

13 . 248

53.723

54 . 521

45 . 746

44 .062

Live,r pool & LO>ndon & Globe

Inc . , Transp . e outros . . . . . . . . . ...

London Assurance

Inc ., Transp . e out ros . . . . . . . . . .. . .

58 . 977

Inc.. Transp . e outros .. . . . .. . . ... .

84 .422 I

I I I

Inc . , Transp . e outros . . . .. . ... . .. .

14. 634

Nortbern

Inc ., Transp . e outros . . . .. .. .. . . . .

38 . 447

Pe arl

Jnc . , LC, Roubo, Auto, et c. . . ... .. .

37.918

429

13 . 209 I

36 . 878 I

-Inc., Tr ., Auto e outros ... . .. . ... . -

Inc.- , Transp . e outros . . .. . ..... .. .

R~STA

DE SEGUROS

6 .691

1. 712

5 . 15!!

31 .413

648

+ + + + + + + + +

486

4 .396

177 8.887 2 . 697 20. 836 1. 656

1.684

+ + 1 I + I I +

1. 425 1.569

35 . 820

2 . 110

27 .498

26 . 068

1. 430

39 . 187

37 . 863

6 .403

7 .165

1.324 762

1. 573

6 .880 833 1.342

997 13 .559 4 .026

2. 701 570

3 .2ó2

758

Hi7

+ +

1.695 2 .416

St. Pa ul

I 33 .710 I

Ro;vlll Ip..•mra nce

~ Inc .. Transp . e' outros .. ... . .. .. .. .

4 . 669

462

24 . 312 I

Ex<'han~e

-Inc .. Tr. , LC e outros ......... . .. .

795

1.362

26 . 728

Inc .. I .C, Tr . e outros . . .. . .... .

Roya.l

+ +

7:J:!l

2. 082'

423

39 .613 I

Phoonix Assurance .Pnttlential

+ + + +

798

I+

84 . 908

North Brit ish & Mercantile

59 . 625 1

Nortb America

I I

London & Lancashire

~ Inc . , Transp . e outros . .... ... .. . . . 1lf Motor Union -Auto, Inc . , Tr. , etc . .. .. .. .... .. ..

+ + + + + + + + + +

489

2.485 2 . 472

775

+ + + +

3 720 3 . 063 3 . 944 2 . 714

63!1

COMPAf'lHI4\B E RAMO~ P E SEGUROS

Prêmios líquidos ' de resseguros

Despesas indust r iais

26. 841

23 .585

10 .240

7 .174

11. 442

8 .812

25.219

22. 604

Sud Americ:a - Inc . , T ransp . e outros .. .. ...... . .. Suissa +::- 'r nc . . T ransp . e outros Sun Insur a nce - Inc., T r. , LC e outros Unio.n ( L' ) ......:.. Inc . , Transp. e outros Yot·ksh ire - ,I nc., Transp., Auto, etc. .... . ..... ••••

••

•

••

•••

•

••

•••

•

•••••

•

•••

SOMA .... . .. . . .. . .. . . . . .....

98.559

95.715

1 .396.884

1. 363. 'flq

I Resultado Resultado I industrial industrial I com outras I rend a11

+ + + + +

3.256

+' + + + +

3 .066 2.630 2.615 2 .844 33.170

3.744 4 .118 3.111 4 .021 4.8()4

116.303

RE SUMO 130 Comp. Nacionais 33 " Estrangeiras

9. 373 .889 1.396.884

163

9°216.106 1 .363.714

157 .783 33. 170

571.680 116.303

10. 770 .773 10 .579.820

190.953

687 .983

RESULTADOS INDUSTRI AI S Nacionais 1314.444 42.764

Positi vos (120 nacs. e 27 estrs. l Negativos ( 10 " " ) ..... e 6 •

•••

Estrangeiras Totais 124.096 738 .540 7.793 50 .55'!

Saldos

157 .783

33.170

190.953

RESULTADOS ECONôMICOS Positivos (120 nac. e 27 estrs. l ..... ) ..... Negativos ( 10 e 6

614.444 42 .764

124.096 7.793'

738 .540 50.557

Saldos

571 .680

116.303

:\'IÉDIAS Prêmios líquidos .. Despesas Industriais ........ . .... . .... Resultados industriais Resultados econômicos . . . . . . . . . . . . . . . .

72.107 70.893 1.214 4 .397

42.330 41 .325 1.005 3.524

•

••

•

••

•••••••

•••••••••

••••

•

687 .983

--66. 07'7 '64. 90!) 1.171 4 .220

Observações: a) No último quadro, a coluna final refere -se às médias gerais de tôdas as sociedades; b ) Os valor es médios foram desfavoràvelmente influenciados pelo pequ~no volume de negócios das nov'as emprêsas que entraram no mercado (4 nacionais e 3 estrangeiras).

INCÊNDIO - TRi\NSPORTES - ACIDEN1'E8 PESSOAIS - RESPONSABILIDADE ' CIVIL LUCROS C E~SANTES - CASCOS E AERONÃUTICOS

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Fundada em 1938

Caixa

Sede em

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1 !. D

Postal.

Te! 2 0744 -

Rua cto.s Caete.s, 181\ DIRETORIA

DIRETOR! Dr . .Jo,·é Oswaldo ciP ArauJO Dr Carlos Coimbra da Luz Dr Aggeo Pio Sobrinho Dr Jo.sé dP Magalhãr: Pinto CONSELHO DE ADMINISTRA AO Dr

Antônio Mourão Gmmarãe.s Dr Dario Gonçalves dt> Souza Cel Juvrntino Dias Trixt ira Dr ~yl v1o Pereira

RA:\IOS •:!\I Ql'E OPEit.\

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ta· o c a .am111a. pcrquanto nao sabemos

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