T1449 revista de seguros julho de 1959 ocr

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* Fu n dador: CÂNDIDO DE OLIVEIRA Propri edade e Ad m in istr ação:

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R ed ator Ch e f e: CAMPISTA FILHO

D ire t o t·es : M. D. BORBA, LUIZ MENDONÇA, A . REGIS SILVA R edatores: CARLOS BANDEIRA DE MELO, CELIO MONTEIRO E MILTON CASTELLAR S ecr e t ária : CECíLIA DA ROCHA MALVA Procurador:

DR. FLÃVIO C. MASCARENHAS

*

S U M Á RIO Colaborações : DAVID CAMPISTA FILHO ANGELO MARIO CERNE (Dis curs o) CELIO MONTEIRO JUAN NIETTO

* Notas e Comentários da Redação Conclap Clu b e dos Seguradores da Ba h ia M onopó lio dos Seguros de Acid entes do T raba lho Soe. Bras. de Ciê n cias do Seguro (Cu 1·so de L iqu idação de S i nistro I n cên dio)

*

SEÇõES Meia p ág ina de Lu iz M end on-ça V er , ouv i r e ... con tar -r Proble m as do Seguro (pot· Paulo And ré) Boletim S in d ical Sueltos R eg is t ro

1:

Balanç o I nstitu t o de R esseg ut·o do Bras il

REVI STA D E SEGUROS

Conclap Possui a inflação uma extraordinária capacidad e de propagar, por todo o o-rganismo econômico, as di s torções por ela própria engendradas.

Nem pod eria ser de outra forma, já que a infla ção, r esolvendo-se em excesso da procura global sôbre a oferta, é f enômeno de estrutura, atingindo assim todo o sistema econômico.

Seus ef eitos, todavia, não se limitam à es trita ár ea da economia, pois é certo qu e os. problemas nesse campo gerados, daí nã o r aro se transplantam para a esf era da política e das qu es tões de ord em social.

Engano lêdo e cego, p ort anto, supor que a classe empresarial poderá tr ansp or os obstáculos da present e conjuntura, sem uma atenta e orgânica coorden ação das a tividad es de seus m embros.

Deixar qu e cad a se tor econômi co pugn e só e isola do, atr avés de seus r epresenta nt es, p ela solução d os problemas qu e o aflige, é pretend er ingênua- m ent e levar govê m o e classes produtoras para uma Torre de Babel n a cren ça de qu e aí se encontra o sítio ideal para um comple to e p erfeito entendim ent o.

Se, na essê ncia, os problemas têm origem comum, é tôlo p erman ecer em os empresários aos bol éus, divididos e por isso mesmo· enfraquecidos.

Os Seguradores, qu e por tanto tempo têm lutado sozinhos, devem saudar como acontecimento promissor a organização do "Conselho das Classes Produtoras" (Conçlap), cuja missão é a de reunir e mante r coesos os empresários, para maior prestígio e fô1·ça de suas ações reivindicatórias.

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Em Incubação Nacionalitária· ~a livre iniciativa há de se pôr em alerta no Brasil, ante as perspectivas que se debuxam no panorama políticoeconômico que não lhe são propícias.

As nacionalizações na aparência de monopólio estatal, mau grado a experiência que as fulmina irTemissivelmente, continuam em posição diretiva na corrente comuno-trabalhista que nos envolve.

Acontece que a infiltração comunista através da expressiva objetivação de Frente Nacionalista, pretende p·romover que somente se legisle nos diversos setores da vida nacional, sob o signo redentor da foice e martelo.

E a infiltração soviética, hàbilmente afastando todo aquêle que lhe pudesse opôr entraves, vem alt:ançando êxito completo para o processo destinado à dominação no continente SulAmericano.

Assim, combatendo o capitalismo 11a inconsciência de quem não o compreende e tudo confunde, fomenta, desta sorte, ódio aos Estados Unidos, tanto por sua saudável projeção no pau-americanismo, como pela potencialidade de ajuda aos países sub-desenvolvidos, torturante inveja comunista.

POR DAVID

CAMPI~TA

FIRO

Para a REVISTA DE SEGUROS

Aproveitou-se, então, de costumeiro incidente enh-.e devedor impontual que quer mais - no caso, o Brasil -- e o eredor que para tanto exige condições - o Fundo Monetário Internacional - situação que ainda permanecia em fase de entendimento, para criar certa animadver·são entr·e nós e a Amédca do Norte.

Embora a ocorrência não . aproveitasse à hipótese suscitada, pois que eram ambas nações participantes do Fundo Monetário de caráter internacional, não havendo em que vislumbrar-se uma sobera~lia ferida, conforme se entendem, poderia, todavia, afrouxar os laços de solidariedade e compreensão em tão elevado nível acordado nas cartas trocadas entre os dois eminentes Chefes de Kc;tado. ,Aconteceu aí, o surpreendente. quando o comunismo proscrito, condenado como perigoso às instituições políticas, foi em manifestação pública com cartazes desaforados à política financeira, levar ao Govêrno, irrestrito apoio pela atitude a tomar de repúdio ao

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F .::\LI. e de rejeição às exigências de banqueiro.

A face luminosa da política pauamericana ter-se-ia enublado; arrefeceu a exaltação ufanista; mandamos pedir aos Estados Unidos prorrogação de pra.c.:(J pm·a pagamento de atrasados na im. portação de petróleo, e tudo assim va.i passando.

Um dos aspectos da infiltração co.munista de .mais perniciosa influência e de conseqüências imprevisiveis é a de que se estende às classes estudantis, ab~ sorvendo até a adolescência dos co.légios.

Distraem os estudantes, por isso, a atencão devida aos interêsses escolares,., t:ran~ferindo-a para assuntos fóra da órbita de sua competência a q ue não são chamados.

Nessa intromissão abusiv~, não levam siquer, uma idéia ·nem justificativas que lh e dessem um mínimo de procedência, e entre slogans vermelhos, impõem exigências para solução de pro: blemas de que não entendem.

Desta sorte, condenam a cornpetência .dos especialistas, repudi addo as so)u-' cões de ordem técnica, para· verem-se ~levado a um "quarto poder" a que incumbe decidir questões de Estado e de dar solução aos impasses da conjuntura econômica.

A fôrça com que se tem prestigiado os movimentos estudantis, emborq preçipita:d)a pela avidez . de popularidad e_, importa em reconhecer êsse direito de jntervir em tudo .e para tudo, ditar decisões.

Fatos desenrolados há pouco tem-

po, revelam a gravidade de tal.inovacâo na vida nacional, que se agrava'm c~m a extrema tolerância da polícia em enxergá-los, senão mesmo, o que é absolutamente incrível, o ele sua cooperação, :ajuda _e estímulo . .Assim, aconteceu quando os estu\da,ntes ·promoveram o .enterro simbólico ldP ·p_tesidente do Banco Nacional de De·scn:\t!'.ÜYimento Econômico, ao qual a poJíeia ~ -encorporou ajudando a grotes,ca passeata. Também, por ocasião do ·p.rotel';to ,contra o anmento dos ônibus c lotaç'bgS,, auxiliando os policiais aos distúrbios com n atravancamento das pistas ,da ·praia do Flamengo, assim coopera:ram efica2Jmente na desordem. êstes dois fatos atingiram plenaJnente aos objelivos· .co limados, como expres,iya _conquista da infiltração com uuis ta.

No .Gli.m. a, por.tan.to, d.e desorientação, d~sordem e inquietude, nesse cáos 1em qu_e os v"eutos que mais forte sopram são os do comunismo, presume-se que a livt·e ,emprêsa será fatalment e atingida, arr astando para o monopólio a instituição do seguro privado.

O ·estatismo marcha paralelamente â infilb:ação soviética, transmudando em tabús os monopólios que passam a intocáveis naquele ridículo de animais sagrados, O seguro privado já foi impelido n~ caminho do monopólio, aberto pelo seguro de acidente do trabalho e de alguns outros ramos, em cuja exploração persistem os Inslitntos que decidiram de m odo est ranho em operar os-

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W.A.LTER BLOISE

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lensivamenle à margem da da lei de controle do Estado.

O trabalhismo através do seu luzido p elotão da Frente Parlamentar Naci•Jnalisla, já proclama vasto programa de nacionalização e monopólio, no qual o seguro privado tem lugar marcado.

A própria U.D.X, cujo elevado conceito na opinião nacional acontecia por força de ser isenta de demagogia, agora; no pressuposto de atrai r simpatias proletárias, manifesta f r anca inclinação para o monopólio do seguro de acidente do trabalho.

Porém aí, redondamente se engana a ilustre agremiação, porq uan to os trabalhadores não preferem os I nstitutos, duram cn te experimentados que já são com as delongas de assistência médica e hospitalar, imprescindível imediatamente aos acidentes sofrid os, e ainda ma is, nos casos de intervenção cirú rgica, de urgência para reabi lit ação da cap acid ade laborista que não pode f icar su jeita à espera de meses a fio.

Evidente, entretanto, q u e o fa tor dominante para encampação do segu ro de acidente, não é ou tra, senão a situ ação precarissima dos Institutos que abeiraelos da falenca, pressupõem q u e a receita

de tais seguros e rcndim.e nlos correlatos, seriam o remédio a impedir um d esastre imin ente, inevitável.

Pensar em instituir monopólio do seguro de acidente do trabalho, seria insistir em flagrante d esacerto , como, o utrossim, cúmulo de temeridad e, competir aos Institutos de PrcYidencia, sua execução.

J~ste, o espelho da atualidade, em face do que acontece às autarquias dominadas por falôr cs q ue lhes re tiram quaisquer títulos de idoneidade, tais como empreguismo excessivo, corrupção, ncgocismo de tôcla espécie, e a singular in o v ação "do empréstimo a si próprio" que eleva à dignidade de operação l egít ima, pecula tos e desfalques.

Dia nte d o pano rama prof undamente conturbado e inq uie tante, não seria permissível quedarmos em ma r asm o elo alh eiamento que redu nda em cumplicidade, porém, incor porarmos confiantes na reação qu e se esboça através do Conselh o das Classes Pr odut oras junto ao q ual protestamos irrestri ta soli daried a d e e tôda. cooperação ao alca nce desta Revista, no sen ti do de denúncia condena ção e combate a tu d o que fermenta em i ncumbaç:Jo nacio n alil á ri a.

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O PROJETO DA REFORMA ESTÁ EIVADO DE DEFEITOS QUE É QUE ACONSELHA MAIOR INTERFERÊNCIA DOESTADO NA lNICIATIVA PRIVADA? - FALA A PROPóSITO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O SR. ANGELO MÁRIO CERNE EM NOME DAS CLASSES SEGURADORAS Está na ordem do dia a discussão do projeto de reforma da previdência social,assunto que interessa a tôdas as c1asses sociais pelas reper·cussões que várias das medidas propostas certamente terão sôbre todo o organismo nacional. Provàvelmente, contudo, nenhum outro setor, pela soma de responsabilidades que representa, est.ará mais sériamente preocupado com essa reforma do que as t.:hamadas classes produtoras, nas quais se incluem os seguradores com muito tlestaque em vista do parale-lismo existente entre sua atividade específica e o objeto da previdência social. Em nome dessa categoria falou-nós o Sr. Ângelo Mário Cerne, Presidente da Federação Nacional das Emprêsas de Seguros, manifestando as graves preocupações dos seguradores quanto aos rumos que poderão tomar essas reformas freqüentemente contrários ao verdadeü·o iuterêsse nacional.

INTER~SSE

DOS SEGURADORES

"O assunto nos interessa, afir1nou o Sr. Cern e, tanto quanto a qualquer

mem bro dn com unidade social, pois hoje ningu ém mais se omite ou assume atitntle de indiferença em rel ação ao p roblema . A té mesmo por uma qules tão de pa triotismo, pois o funcionamen to da previdência assume consideràvel importância no sistema econpmico, já que, constituindo-se em centro de convergência de grande massa de poupança, a previdência social torna-se fator de dupla influência no desenvolvimento do Pais: como instrumento de redistribuit.::lo de renda nacional e como fonte de grande soma de investimentos. Portanto, se mal administrada não só afeta a nós todos individualmente, como sobretudo se transforma em elemento negativo do progresso econômico".

Justamente pela importância e oportunidade do assunto é que se lamenta que o texto do projeto aprovado na Câmara Federal, tenha assumido a f'onna de um conjunto heterogêneo, eivado de múltiplos defeitos, a ponto de provocar objeções de todos os partidos políticos e classes sociais. Pior, ainda, é que se pretenda corrigí-lo de afogadi-

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lho, no Senado Federal, quando tudo aconselha um debate ·a mplo e meditado, co ndizente a uma lei equilibrada, es tahelecida dentro de sis temá ti ca uniforme, como todos almejam. ;\10~0PóLIO DE ACIDE~TES DO r:L'RABALHO Pronunciando-se sôbre o assu nto, disse o entrevistado: "A elegação principal é a de que tal m edida propiciará recursos p-ara a am pliação do plano de assistência d a previdência social. Evidentemente, isso chega a ser até risível. A receita de o per ações, n esse ramo, pelas Companhias de Seguros, a tinge aproximadam ent e 3 bilhões de cruzeiros. Deduzam·Se daí as· indenizações, as despesas administrativas, as reservas necessàriamente co nstituídas e tôdo s os encargos operacionais (como assis tência médica, farmacêutica, hospital ar , etc. ), e não sobrará senão em 3% , isto é, 90 milhões de cruz eiros anuais.

Recomendamos aos dig nos Senadores a leitura da resolução n. 0 6731, do Conselho Fiscal do I . A. P. I ., onde se

demonstra, com mmucws, que o custo operacional da carteira de Acidentes do Trabalho excede daqueles despendidos pelas nossas Companhias, o que faz supor que nem os 90 milhões de cruzeiros subs istiriam. Ora, se o "defícit" da previdêpcia social, se g u n do cálculos majs otimistas, anda pela casa dos 40 ·b ilhõe.~· de cru ze iros, como esperar cobri-lo com a renda improvável das carteiras de Acidentes do Trabalh o, com as despesas de material e pessoal fortemente onerados dos Institutos?

Além do mais, não é concebível que uma atividade, tradicional e eficientemente exercida pela iniciativa privada, venha a ser estatizada, medida cuja consequência mínima que se pode prever é a implantação de um regime operacional deficitário. Cumpre assinalar, tamb ém, que a Comissão de Justiça da Câmara, quando discutiu a lei da aposentadoria integral, considerou inconstitucional o mon-opólio que não seja feito por lei es· pecial e obedecidas as determ inações cons titu cionais de justa indenização."

(Transcrito de "O Globo'') .

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Entre nós, a estrutura do regime tarifál'io do seguro de acidentes pessoais ainda se baseia no risco profissional, não obstante já agora as. estatísticas demonstrarem que a incidência de sinistros se deve, em magna parte, a fatôres extra-profissionais.

Mas deixemos de lado a posição r ela ti v a do risco profissional no quadro da sinistralidade do ramo.

Aqui interessa é colocar em foco a contradição essencial provocada pela falta de entrosamento entre o processo de tarifação e o regime indenitário. Êste, no tocante à invalidez, considera simplesmente a lesão em si, como objeto autônomo da reparação financeira, desprezando o iiame inevitável entre a superveniente incapacidade e o exercício da atividade profissional do ofendido.

Enquanto isso, na larifacão o elemento básico é, precisa e ])aradoxalmente, o fator profissional.

Dessa contradição, com o tempo, c-omeçaram a advir dificuldades, até nor último ter lugar, mercê da evoluçHo havida na própria mentalidade dos se~urados, a formacão de razoável v~lume de procur~ para seguros contra o dano profis·s ional. O nroblema teve adequada soluç:ão.

Inicialmente através da Carteira de Riscos Diversos; agora com a Portaria 25 do DNSPC, ria própria apólice de acidentes pessoais, mediante suplementação de cobertura oferecida por · cláusula especial.

Passaram as bailarinas, assim, a poder segurar suas pernas; os cantores, suas cordas vocais; os violinistas, suas mão.s - e tulti quanti.

Progride a olhos vistos, portanto, o seguro br~sU~iro.

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em tôdas as Capitais e cidades ~port~~ do país.

B.EVIST.A. DE SEGtmOS

VER, OUVIRe ... CONTAR 1. Foram iniciados os trabalhos segundo lugar, que os processos da Vara preparatorios para a organização de de Hegistros Públicos estejam assim à uma Federação de Securitários. A enti- disposição, não das partes, n:ws de bis~ dade já conta, inclusive, com uma Di- hilhoteiros. retoria provisória, faltando apenas pro5. A "1T ribuna da Imprensa", em videncil:u· o reconhecimento oficial, por seu cabeçalho, ostenta o dístico: "um pat·le do Ministério do Trabalho, dêsse jor·nal que diz o que pensa, porque penúrgão de cúpula do aparelho sindical da sa o que diz". Todavia estampou, em classe. primeira página, as estapafúrdias e mal 2. O Sindicato dos Seguradores do alinhavadas assacadilhas do Deputado Rio Grande do Sul fez uma doacão de FetTo Costa contta o IRB. Conclusão Cr$ 225.000,00 para auxílio às V'ítimas evidente: não pensa tanto assim no que de enchentes que flagelou, ~ste ano, 14 diz e publica. municípios daquele .Estado. A importân· 6. Há um irbiário que, rf;correndo cia foi entregue pelo Dr. Lauro Sturm,. ao anonimato, eilvia "colaborações" pa~ Presidente do Sindicato, ao ' Deiegado ra o jornal "Se~anário". Feita a li~ta Hegional do Trabalho, que por sua vez dos suspeitos, ROS comentários inevitáa entregou à D. Neuza Brizola, Presi· veis de corredores; · aos poucos foi sendo de1He da Legião B1·asileira de Assistênpodada até ficar reduzida a três nomes. cia (Seção local).

Na próxima ediÇãô, talvez já possamos 3. O Sr. Évio Bustamante, Diretor divulgar o nome dêsse irbiário, descoda Revisão de Higiene e Segur~nÇá do berto pelos próprios colegas a que tanto MTJÇ, já está tr·abalhando ativamente tem prejudicado. no planejamento e organização da XII 7. O Quadro de Pessoal do DeparSemana de P1·evencão de Acidentes do tamento de Seguros Privados do IPASE, Trab'alho, a realiz~r'-se em novembro segundo notícia de "O Globo", na edidêste ano. Participam da Cdmissão Or- . cão de 7 dêste mês, custará 90 milhões ganizadora do certame. os Srs·.. Albino de düzeiros áhuais aos cofres da autarCorrêa, representante da classe segura- quia. · :E~se Qtja<lro foi organizado em dora, e Oswaldo Dias Mat~tíns, rep1:ese0:~ virtude da recente cdaç~o daquele Detante do IRB. partamento. Mas o IPASE, que já vinha 4. O Deputado Ferro Costa (UDN operando ilegalmente erri tais segm·os, do Pará), confundindo Germano com teve ein 1958, nesse setor, um "deficit" gênero humano, ocupou a tribuna da de 27 milhões (segundo "O Globo"), mesCâmara, que poderia ter sido utilizada mo sem o Quadro hipertrofiado que para fius realmente úteis aos trabalhos agora s~ projetou. legislativos, e com muita aleivosia e 8. O Sr. Geraldo Freitas, antigo e pouca verossimilhança, lançou incrim~­ competente funcionário do IRB, onde nações sôbre uma operação norinal, de tem ocupado com eficiência cargos té(~· boa rentabili.d ade e sólidas garantias, nicos de relêvo, está exercendo atualem que o IRB, financiando automóveis, mente as funções de Dit·etor-Superintenaplicou re{:ursos disponíveis. O curioso dente da "Equitativa ". Sua investidura nesse pôsto-chave representa uma tenlaé que, em seu discurso, o parlamentar tiYa realmente séda, no sentido de fadeclarou ter manuseado o processo de registro dos contratos relacionados com zer-se com que a sociedade funcione o .financiamento, ao passar pelo Forum como uma verdadeira companhia de se110 exercício ·da sua pr-ofissão de aclvoguros. gado. É estranháYel, em primeiro lugar, 9. O jornalista Paulo Silveira, Dique o Deputado, em vez de procurar os retor de "última Hora", em artigo na processos de seus constituintes, tenha edição de 30-(3-59 do .s eu jornal, aludindo à .autorização de seguradora japonêpreferido fuça1· autos de terceiros; em RE.VISTA DE SEGUROS

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sa para operar no País, disse que amesma "te-41, como principal objetivo, o de ' cobri r os seglU·os dos estaleiros que emprisas nipônicas construirão no Brasil".

A çlislates dessa natureza se expõe'·o sapateiro, quando vai além de suas chinelas.

10. Os mineiros calculam que per-· to de 500 pessoas afluam a Belo Horizonte, atraídas pela Conferência Brasileira de Seguros. Um contingente dêsse vulto os preocupa, em face das dificu]. dades que pode causar à elaboração do programa dê atividades sociais. É possível, todavia, que as preocupações de~apareçam quando forem encerradas as inscrições para o certame, com a yerificação de que os cálculos iniciais terão ultrapassado a realidade final. Em. qualquer hipótese, estamos certos de que a Conferência .s erá um sucesso. . 1L Os seguradores haianos, que reivindicariam para Salvador .a V Con:ferência, estão inclinados a desistir da iniciativa. Motivo: dificuldades no setor hoteleiro para fornecer acomodações a uma grande massa de congressistas. Theophilo Ottoni Pacheco (Seguros da Bahia), mais otimista, julga que o problema é suscetível de solução, não chegando a con-stituir impasse para que a Bahia se torne sede de uma Confe~ rência. Vai, por isso, movimentar-se no sentido de arregimentar seus colegas em tôrno da iniciativa, que sem dúvida projetará o mercado local, ainda. mais, no cenário segurador nacional.

12. Possivelmente a classe seguradora, em conjunto com o IHB, fará montar um "stand,. na Exposição Internacional a ser realizada no corrente ano (São Cristovão), objetivando uma propaganda institucional do Seguro. Etz, o "Homem despreocupado" dos layauls da- Internacional, teria tomado a iniciativa de trabalhar num projeto, para sub-

V~VIJT4

metê-lo à àprov~ção do IRB e da Federação.

13. Surgiu, para os seguradores, um problema técnico no to~ante à encenação da revista de \Valter Pinto "Tem bububú no bobobó". A questão girou em tôrno do quadro final, apoteótico, em que há a queima de produtos pi rotécnicos, montados ntwn painel fixo, acre:;. cendo a circunstância de ser de construção bem antiga o teatro. O problem ·1 foi superado, após rigorosa inspeção feita por um grupo de técílicos, chegando-se à conclusão de que não havia fundamento para uma sobrecarga do pn='mio.

14. Foi afinal possível encontrar, no esquema clássico do nosso seguro de acidentes possoà~s, uma fórmula capaz de permitir a adaptação de coberturas até pouco tempo noticiadas em tom clt> curiosidade pela nossa imprensa," lai:> como, por exemplo, os seguros de pernas de bailarinas, mãos de pianistas, jJlástica de vedetes, etc., realizados no exterior. Trata-se da garantia do da1w profissional, mediante suplementação do regin1e indenitárío da cobertura normal da apólice de acidentes pessoais. Um ôvo de Colombo, "no frigir dos ovos".

15. A ciasse l>eguradora tem agido só e isolada, na defesa dos seus inte .. rêsses. Mas seus problemas tê;n, em última análise, origem comum com ·os enfrentados pelas demais classes empresariais, pois não constituem senão resultantes das condições políticas, econômicas e sociais da atualidade nacional.

Assim, não terá l.nn rendimento satisfatório a continuação do tradicional sistema .dispersivo de trabalho, característico da · ação das classes produtoras. Dai a esperança agora renascida com a fundação do Cone/ap. Que êste corresponda à expectativa ao seu redor levantada.

I · · f3UV()J

39 Anos de "írc .<, j ição 18

REVISTA DE SEGUROS .

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D. N. S. P. C. -Posição Administrativa E m aditamento ao opo rtuno arPor Célio Monteiro Para a Revista de Seguros tigo de fundo, que debaixo do título em epígrafe, publicou es ta Revista e m .seu Assüu, a desculpa, que ora se esbonúmero d e Março. p ed imos vcnia para ça, de que o seguro d e acidentes do tr aacrescentar alguns r .e paros. balho pasaria a ser supervisionado por Não é d'agora .que se procura fadois Minis,l érios, não colhe, por isso que, zer VO~TAR o D e p ar tam e nto Xaciona1 d e fato, êle é co ntrol a do por duas reparde Seguros Privado.s e Capitalização, .ao âmbito do seu Ministério d e o rigem: tições de um m esmo Ministério (o do Trabalho) mas que são estranhas e o da Fazenda.

Ainda no govêrno -d~) ~r. Getúli-o distantes co mo as qu e mais o sejam: -Vargas, ao proj etar-s e a H.eforma Ad- o D epartamento de Seguros e o Deparministrativa, foi o D .N . .S .. P.JC o üN I- tamento ).Jacional do Trabalho.

Note-se que o Departam ento de Se• CO órgão d e administração diJ:.e ta, cujo retorno foi detenninado ao T,e-.S(j)J.H'.<i>, is- g m·os -:- repelimos limita-se ao controle da arrecadaç-ão dos impostos incidentes so porqu~, é tal Departam.e nt(j)_, se m sombra de dúvida, uma repad1çã·0 e x.:>~­ sôbre os seguros de acidentes (lo Trabatora, isto é, fiscal e arrecadadora. lho, enquanto que o D-epartame~to Por um dêsses absm·dos admini·strá- Nacional .do Trabalho executa a fiscálitivos, um grupo d e interessados (no .zação das leis que regem a esP,écie, sob o ponto de vista estritamente adminisBrasil legisla-se geralmente para o indivíduo, nunca em proveito do ,Estado .. . ) conseguiu que, em 1934, a antiga Inspetoria de Seguros, num passe de mágica, sem qualque1· fundamento, se tran sf el'isse do Ministério da Fazenda para o do Trabalho.

Todavia , não lhes foi possível tirar LIMITE O ~ao ~esouro a capacidade de continuar a recolher os impostos qu e, os então Fisf<ais de Seguros, visavam, tôdos os m eDESEJAMOS · E OFERECEMOS ses, atravez das guias, relativas aos imp:osfcs de fiscalização e sêlo.

R.E C I P R O CIDADE a Note-se qu e até a impropri edad e da NO RAMO DE INCÊNDIO ' denominação do "imposto d e fiscalização" é patente, pois êle, d e f a to, é, e sempre fo i, _apenas, nm "imposto d e renda ...

A aberração continu Qu, pela d esculRIO DE JANEIRO pa de que ()S Fiscais d e Seguros, d evia m fiscalizar também as operações a tin en Av. Rio Branco, 151 - 10.0 ~s aos segu ros d e acidentes do tr abalho.

Tel. 22-1870 Aos pou cos, da hip ert r ofia de funções qu e impensadamente lhes atribuíram, foram os membros da Fiscalização, vendo transferidas, para outros organismos, diversas de suas obrigações SÃO PAULO funcionais, até qu e, com o nos demais Rua São Bento, 470 - 3. 0 casos, limitaram-se a visar as guias d E> recolhimento do imposto relativo aqu éTel. 33:1171 Jas operações d e segtu·os d e acident es d o traba lho.

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REVISTA DE SEGUROS

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trativq, nada tendo que ve r com a ar r ecadação qu e é · f ace ta econômit:a.

Assim, o DNSPC fiscaliz a a a rr ecadação d e impostos, e o D . N . T. a obse rvân cia das leis trabalhistas qu e, n a turalm e nte, f a lam e m s eguros contr a ..,cident es do trabalho, et pour cause.

Acresce ainda o fato d e qu e dar-s{.' a desculpa, també m improced ente, d ~ que, tendo e m vista que as instittdçõe::, d e · previdência social estão ope rando em seguros privados, é miste r a pe rnwn ência do D epartam e nto de Seguros no âmbito do Ministé rio do Trab alho, para que não haja duplicidad e d e fiscaliz açã o, . esquece-se, quem assim fala, DE QUE O DEPAHTAMENTO DE SEG UROS por inc rí.vel qu e pareça - :\TÃO TEM, QUALQUER iNGERÊNCIA NEM FlSCALI.Z A .AS . OPERAÇõES DE SEGUROS PRIVAo'OS EFETUADOS POH TAIS AUTAR,QÜIAS, ~s quais muito signüicalivamente,. conseguiram inserir nos texto,~ ~a lei que as autorizaram a funcionar em campo . que não .lhes p.e r t ence (porque é irrecusavelmentc da es f era privada) a não fiscalização de suas operações })01' parte do Departa)ncnto d e Seg,uros .. .

Opde, ~ ~1~ão a , aleg~,<;J.a . duplicidadc de fh<;~li:zaÇüo? · · · · Diga-se mais que, a volta do O. N.-

S . P . C . a o se u Min is té: rio d e oríge m , impõe-se, por lôdos os títulos, um a vez qu e, por ex emplo, qualqu er r e prese nt açã o fiscal é f eita a o Minis té ri o d a F n~e nd a, ·e nunca ao do Trabalho qu e nã o ie nt, nem tev e jamais, compe tênci a p a. r a a preciat' o ass unto .

Aí, sim , é qu e ve mos um a duplieid a d e d e processos a dministrativos qu e toca à raia do cá os, porque nã o é poss ível qu e, as ações que es tão s.e ndo julga das por um órgã o do govê m o, d epe nd a m d e r e m essa a outro órgã o, (cuj os f unci o ná rios são por e xigê ncia d a Le i - a utores d as represe nt ações, cons ulta s, apresentação d e guias d e recolh im ento d e impos tos, e tc.) num a p erda d e tempo e d e efici ê ncia, qu e só os cegos m esmo é qu e não qu er e m ve r.

Além. disso, arrecada ção e m qualquer parte do mundo é assunto fina n : ceiro-ec.o nômico que nada t em a ver com assuntos trabalhis tas.

Tôdas as pessôas, sem partí-pris, q u e e xaminam o assunto, d ecidem como o d ecidiu, há pouco, a Comissão P a rlam ent a r do Inqu é rito d a Câ m a r·a dos D e putados, que investigou os negócios de seguros, r ecom endando ao Govê rno a volta do DNSPC ao Ministé rio da Fa zenda, já é tempo d e se re parar o ê rro administrativo d e 1934.

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Fundado em abril dêste ano, o Clube em referência tomou desde logo a iniciativa de celebrar, em Salvador, o transcurso do "Dia Continental do Seguro". Isso o fêz em um banquete, no qual discursaram os srs. Nodgy Andrade e Aloísio Guimarães, fixando a gravura um flagrante de tal comemoração. São Diretores do Clube: - J. Santos Rocha (Presidente), Fausto Melo (Vice-Presidente), Renault A. Fonseca (Sec. geral), Milton P. Faria (1. 0 Sec.) e Djalma F. d'Almeida (Tesoureiro).

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DIRETORIA: Dr. Dr. Dr. Dr.

Luiz Adelmo Lodi Trajano de Miranda Valverde Ol'ímpio Félix de Araújo Cintra Filho Alfredo Egídio de Souza Aranha AG]j'jNCIAS E SUCURSAIS EM TODO O BRASIL

22

SEGUROS

.

DE

INCÊNDIO '

TRANSPORTES E ACIDENTES PESSOAIS

,

O Monopólio do Seguro de Acidentes do Trabalho O Pr·ojeto de J.ei da Câmara n. 0 10, de 1958, ao alingir a fase fina l de sua tramitação naquela Casa, recebeu emenda mercê da qual foi incorporado ao texto da proposição um dispositivo (arti· _go 201) pn~ceüuando a estatização do Seguro de Acidentes do Trabalho. Na mesma ocasião, outro dispositivo foi inse'r ido (art. 202), objetivando o aprovei· tamento dos funcionários estáveis das emprêsas de seguros, na constituição dos quadros de pessoal dos setores das instituições de previdência social relativos às operações de Acidentes do Trabalho.

Encaminhado o Projeto ao Senado Federal, desde logo o monopólio dessa atividade privacla foi condenado pela Comissão de Consliluicão e Justica: -- \ 1) pela inconstitucion~lidade da ·medi· da; 2) pelo fato de tal matéria ser estr·anha à Lei Orgânica da Previdência 'Social.

Isso não obstante, o Relator do Projeto na Comissão de Legislação Social ])ropõe, pela emenda n. 0 110, a manuten. ção do dispositivo monopolizador, alvitrando que se modifique o texto em discussão de maneira que: 1) seja es tabelecido um período de transicão (2 anüS), durante o qual o regim~ ele monopólio substitua paulati. namente o atual regime de livre concorrência, medida essa que teria o objetivo de permitir às instituições de previdência soei::~} o graclatjvo aparelhamento -parn as · importantes tarefas que lhes estão resen·adas; 2) seja instituído um critério mais favorável para o aproveitamento dos funcionários das emprêsas privadas de seguros, qu e sejam disp ensados por motivo do fechamento das respectivas car· leiras.

Tais idéias do Relator, data vênia, não encerram solução justa nem a de -· quada para o problema, pois não o encara com realismo nem profundiclade.

Com efeito, niesmo abstraindo-se as complexas questõés doutrinàrias e 'juri. clico-constitucionais que o. rnonop.ólio REN"ISTA DE SEGUR OS

implica, salta a0s olhos que a implantação de um regime de operações dessa natureza envolve problemas que de modo algum podem ser resolvidos numa simples transição de dois anos. ~a verdade, não é de crer que em tão curto espaço de tempo possam as instituições de previdência social, nota. damente as caixas e ou tras organizações de menor porte, instalar um aparelho assistencial eficiente, de modo a ampa . rar seus associados em todo o território nacional. Tal obra é de grande envergadura, dada a grande extensão territorial do País, demandando . um largo p eríodo de tempo para que possa ser ·completa. da, do mesmo passo que exige uma soma de recursos financeiros que as instituições de previdência social, em regime de deficit crônico, certamente não estão em condições de dispencler. Não é em dois anos, portanto, que essas entidades poderão estar devidamente aparelhada:; para dar assistência médica, farmacêutica e hospitalar às ·vítimas de Acidentes do Trabalho, e muito menos para promover a reabilitação e readaptação profissional dos atingidos pelos infortúnios do lrahalho. É preciso não esquecer que o nosso sistema de previdência social é integrado por uma multiplicidade de órgãos autônomos e independentes, cada qual com a responsabilidade de assistir a determinado grupamento profissiülwl. Dêsses órgãos, os de maior pro.ieção são, de certo, os institutos (Industriários, Co ~ merciários, Bancários, Marítimos e Empregaclos em Transportes e Cargas).

Acontece, porém, que juntamente com ê.s ses institutos integrmn o sistema. de pr evidência numerosas caixas e entidades de níveis bem inferiores e modestos.

Ora, se as organizacões de maior porte como os institutos·, hoje, nor sinal, ope· rando em Acidentes do Trabalho num regime de concorrência com as emprê- · sas privadas, ainda não conseguiram . auarelhar-se adequadamente, como po· ! rlerão fazê-lo, .de um . momento .para 23:

outro, a~ vanas organizações de menor importância que complQtam nosso sistema de previdência ·?

Está visto, pois, que ocorrerá tll11 verdadeiro colapso do seguro de Acidentes do Trabalho, se porventura prevalecer a emenda 110 do Relator da Comissão de L egislação Social. Isso por que, nem as instituições de pr ~v id ência social estarão em condições d e realizar seguros em toda a ex tensão do território nacional, n em os continuarão reaH. zando as· empresas privadas, uma vez que a lei Lerá d et erminado um p razo certo para o desmoronamento do grande edifício assistencial por elas construído em 40 anos de tr a balho. Além do mais, é sabido que as instituições de previdência social em nwgna parte se radicam tão sómen te nas grand es cidades, deixando a um quase abandon o todo o vasto interior, de onde procuram ex. trair sün:plesmente as contribuições financeiras. Êsse quadro, já tradicional, não se modificará em relação aos seguros de acidentes do trabalho, razão pela qual as empresas seguradoras nos dois anos de transicão, naturalmente serão forcadas a omiÍil:-.se, em vez de operaren; apenas nas cidades mais afastadas e de menor densidade populacional, pois êsse raio de acão limitado é obvian1ente anti-econàmic~ e anti-técnico.

Dh·-se-a, talvez, que uma solução adequada pudesse set· encontra<la através da aquisição do aparelho assistencial mantido p e 1 as seguradoras privadas ..

Mas tal fórmula não é exequiv.el, pois o Projeto não cuida da matéria., ~rn flagrante desobediência a disposl(mq> ~ons­ titucional que determina o -pag:mrento de prévia e justa indenização e~ .tliriheiro, quando a Un.ião iillltervenha ·no domínio econômico IlllJKonupolizando atividad es. E' mais um nó górdio a ser arrostado, se transfor mar-se em lei o dispositivo inconstltudonalmente monopolizador do Proj-et()) d'e lei da Câmara 0 11. 10, de 1958.

Por último, cabe fa'zer referência ao c rité rio que o Relator propõe para o aproveitamento do funcionaHsmo das empresas seguradoras. "Êsse critério não prevê o provimento d e recursos de que necessitará o Estado para fazer às indenizações trabalhistas devidas a tal funcionalismo. Pois é evidente que tais in-· denizações certamente não caberão às emprêsas seguradoras, pois a cessação de suas atividades não será espontâneas nem devida a contingência de ordem econàmica, mas se originará, isto sim, dP medida determinada pelo próprio Poder Público.

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11o61emoJ lo SE6URO PAULO ANDRE

X a vier de Lima Yai daqui, Presid en te, nossa mod esta, mas leal e co m ple'ta solidari edad e.

B em sei qu e seus coy a nl es e torp es acusador es, armados com a calúnia e o anonim a to, n ão c hega m. a m e recer a tinta e o p ap el gastos n estas n o tas. Em todo c as o, com e nt em os ligeiram ente, n o limit a d o espaço d es te ca nto d e p ágin a, a obra d essas hiena s.

Tra ta-se; evid en tem ente, d e um a camp a nh a a dred e o rga ni zada. Tal vez d e iní cio tenh a h avido simpl es ação f rag m ent á ri a d e inclivíduos m esqui n h os, assaca nd o men ti r as e invencionices com i n tuitos de b aixa vin di la . Mas a certa altura tal ]J a no r a m a se t ransformou, e n tr and o em cen a os emp resários ela c alúni a.

Qu a is os seu s propósit os c int eresses? E' difícil, sem dúv ida, id en tificar , a ind a m a is qu e n a cam pa nh a ch ega ram a invert er a preciável soma, co m a inser ção de m a tér ia p ag a n os j orn a is e a di s trib ui ç.ã o d e ca ros e b em impressos av ulsos .

Uma coisa é ce rt a, p oré m : tais propós itos n ão pod e m d eix ar de ser só rdido s, encobrind o inter esses subalternos. )\Tã o há d e se r p o r patriotismo q1,1e êles agem, nem muit9 m enos em defesa do IRB . Onde o interêsse nacional prejudicado'? Ond e o p onto vulnerável do IRB, a n ecessi tar de defesa?

Portanto, q u e falem, es trebuch em e debl ateTem. Sua obra, Presiden te, op or tuna e judiciosamen te ren ovadora, veio remover o bolor que j á impregnava a ro tina d as op erações, da nd o ao seguro e ao resseguro novas cond ições técn icas para impulsion ar-lh es o p r ogr esso . T ud n isso, d e qu e es tá bem con scie nt e o m ercado segura dor, não ha m en til·a qu e d es tru a .

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• REVISTA · DE SEGUROS

-

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Unidade de·Ação das Classes .Produtoras J)iscurso do Dr. Angefo Mario Cem e, na assembléia de fundação do Conclap AtingimÕ.S, agora; importante e adian - ral, pois a atividade do indivíduo, emtada fase, no oportuno movimento em- bora ditada e governada por interêsses egoísticos, é conduzida por uma fôrça pree ndido com o. objetivo d e aglutinar in vis i vel no sentido do interêsse coleas classes produtoras, de modo a somativo. É a célebre " doutrina da mão invirem-se esforços em tôrno de um programa de ação qu e, prese rvando os fmrda - sível ", que exalça a livre compe ti çã(l me ntos liberais d·a noss a ordem econó - como elemento dinâmico e fundam e nta l do progresso econômico da soci edade. mica, ao mesmo tempo se destina, realislicame nt e, a robustecer as fôrças criaMas sabem todos que o mundo pa:.:. dor·as da riqu eza nacion al e a promover sou por substanciais tran s forma ções, a m elhori a cDnsfante dos níveis d e b em - dando azo com isso, no campo doutriest a r social. nário, à proliferaçã o das escolas econ ô -A importâ ncia d a fas e a qu e, afi· micas. Entre estas, poré m, é fora d e dú· vida que, pelas conseqüê ncias ge rad tl5 nal, estamos nesta hora aportando, consiste no Jato (le, pr ã ti c~1m e nl e, já tom a r na prática, adquire m maior proj eção em corp o e tr a nsfonn ar-s e e m promissora tôda a história da s doutrin as econô mi· r ealid a de, antiga a spiraç ão da · classe cas, al ém da escola clássica, a marx ista e a Keyn esiana. empresari al. Com ef eito, d esd e -muito temp o n ã o pou cas vo zes se têm levanHoj e - essa é a grand e v erdade tado, preco niz a ndo a n ecess ida d e de tend e a e mpol g ar o mundo o cid ental t • um a estr eit a a rr egim e ntação dos empensa m e nto n eoclá ssico, cuj o conteúdo pree ndedores, a fr avés d e um órgã o coleóri co represent a um a síntese d e idéias nntm cap az -d e servú· d e instrum ento do cl a ssi cismo e d a " teoria mod erna d a efi caz d e d ef esa do s inte rêss es gera is. aválise da renda ", esta última e m g ranFora do siste m a sindi cal, j á qu e êst e se d e p a rt e d evida a Keynes. r evelou in a decru a do a fal fim.

D a í tornar-se tão-so m ente ap ar en te Sô últim am ente, no ent a nto, tiv ea contr a di ção qu e existiria n a unid a d e mos a ventur a (l'e e ncontr a r os h om e ns d e ação d a classe empresari al, p ois essa que, p elo se u id ealismo e inqu ebra ntá açã o, visando exclusivament e qu es tõe~ vel â nim o d e lula, lev a riam r ealm ente a de política econômi ca, nad a tem a ve r cabo a ciclópi ca ta r ef a . com a livre competi ção na ofe rt a d e bens e se rviços, a p a nágio d a eco nomi a Xão obs tant e a tr an scend ên cia d a d e m erc a do. conquis ta agor a alca n ça d a com a or g~ ­ niz açâ o d o Con selho d as Classes ProduÉ qu e o n co-cl assi cismo veio, incontoras, cr e io que ning ucm , tod a vi a, ter ú teslà velm ent e, a mplia r d e man eira condei xado d e ad vertir- se qu e, jus tam ent e si d er ável os contrôles exe rcid os p elo nes te ponto, es ta m os iniciando lon ga c Esta do n a vid a eco nô mic a . O Pod er Pú árdu a jorn ad a, dur a nte a qu al será bli co, em nom e d a presen açã o do equi cons tan.t enl. e nte post a a prov a a cap acilíbri o no cr escim ento econômico, ao .dade dos eÍ11presá:ri os p ar a o d esen vol- qu al sã o igualm e nt e prejudiciais tanto Yim enlo d e um a ação conjunta vis and o a d efl ação qu a nt o a inflação, dia a dia o bem cole tivo. refor ça e ap erfeiço a se us instrum e ntos d e interv en ção, já hoj e atuando sóhre a Essa uni ão d as cl asses produt o ras é um a co ntingên cia d a vid a m odern a, afipoupan ça e o ilwestim ento a lrnvés d e :gurandó" se à ·p rimeii:·a vist a, e à luz dos uma política mon e tá ria cujos tentácul os :ensin at'ü eútós ·ê priü·d i)ios da economi n c ad::~ v ez mais ·se espraiam;- e d e um q. 'clássica, um a espécie d e paradoxo. St:política fiscal qu e t ende à ubiqüidad e.

Mas n ã o tê m bastado êsses instru. gundo a concep ção fi1'<?sqfica d e Adam , 111 ehtos .d é' aÇ ão iúdireta, pois o Estado ·Smilh, é justamente do livre jôgo da:; não -raro se tem tornaâo êle próprio um 'fôrças ceonôn1iea.s que· resulta o h em geREVl~TÃ DE : statriiós

.27

gr a nd e in ve rso r, se nd o de not a r qu e em nosso pais, ultim a mente, os in vestim entos p ú blicos vêm ganh a ndo ter reno sôbre os d e n atu reza privad a, p r incipalm ent e se a n alisarm os a qu estão do po n. to (( e vista q uantitativo.

Outros con trôles exerce a ind a, na~ relações com erciais extern as com o n a ativid ade i ntern a, por vêzes co m m ão forte e nem semp re com a d evid a f id elida d e a princípios basil a r es el a onle m jurídica.

Ora, tal ação es tatal, ab r angen do necessària me nte o sis tema econôm ico como um todo, exige planejamentos em que o es tu do d os problem as pa r te necessàriamente do nível das generalidades, de modo a progra m ar-se orgân ica m ente a atividade oficial. ~ão ser ia. possível à iniciat iva privada, em tais condições, colaborar eficazmente na elaboração da política econômica governamental, nem mesmo pugnar por seus legítimos interêsses não raro mal interpretados e incompreendidos nos círculos ofiLi ais~ mantendo-se dissociados os empresários. A ação isolada dêstes fatalmente leva o Estado, no exame ele reivindicações formuladas, a colhêr tão-somente noções fragmentárias da realidade econômica nacional. É imprescindível, pois, que as classes produtoras se unam, criando para isso um órgão próprio que as capacitem, sobretudo, a um conhecimento racional e perfeito do funcionamento do nosso sistema econômico, suas falhas, deficiências e necessidades.

Não é de hoje que assim penso. A propós ito do im p erativo da un idade de ação . das classes pro du toras, em vár ias

opo rtun id a d es m e lenho ex ter na d o, incl us ive a tr avés d e B e l a tór~i os a nua is de minlH1 ges tão n a Pres idência d~ Feder ação d as E mprêsas d e Seguros, do.:. cumentos n os q ua is, a nali sand o a conjuntu ra econ ômi ca nacion al, tenh o cham a do a a te nção p ara essa necessi d ade básica d a classe em presariaL Enfim, estam os agora da nd o um gran d e passo. Unid as, vão, cto ravante, as ·cl asses produ tor as l ut a r, n ão a p enas em def esa de uma filosofi a políti ca que tem asseglirado aos pO\'Os livres o progresso econômico e cultura l, m as também - e nbje tivamente - em favor de uma política econômica que, ao invés de manter a iniciativa privada no verdadeiro leito de Procusto a que foi atirada pelos exage ros e. deturpações do neo-c1assicismo, lhe dê condições efetivas para a realização de sua missão históric~ tle impulsionadora da riqueza cole tiva.

Xão visam as classes produtoras o beneficio de algum as cama das sociais, e sim o desenvolvimento cconõmico do país, o que se traduz, na ·linguagem (los técnicos, em elevação da renda nal'ional c, portanto, em melhoria da renda "per-capita". :Xo jargüo de políticos: elevação .do padrão de vida do povo c dos níveis de bem-estar social.

A ê s se programa, especialmente quando começar êlc a produzir ·seus primeiros resultados concretos, não fallará o apoio de qualquer membro da comunhão social. Aproximar-se-Cio cada vez mais empregados e empregadores, superando-se a vel h a Questão Social tão explo rada pelos surrados chavões do crerlo Ye r melh o.

~~.A~~~ ~-~M ..

CA I XA

PO S T A L

N,•

1 a•

:S.lO PAU LO - BRA S IL

Capital realizado: Cr$ 125 .000 . 000 ,00 RAMOS

DE

SEGUROS

INCÉNDIO - TRANSPORTES - ACIDENTES PESSOAIS - RESPONSABJLIDADE CIVIL .o\CIDENTES DO TRABALHO LUCROS CESSANTES

SUCURSAIS E AGÊNCIAS EM TODO O BRASIL

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REVISTA DE SE6tlROS

Instituto de Resseguros do Brasil BALANÇO (;ERAL EM 31 DE DEZEMBR O DE 195X

ATIVO

Cr$

Cr$ 101. 158,20 93 . 311. 384,50 940 . 589,90 30 . 945 . 891,90 872 . 732 ,70

Caixa ... . ..... . ...... . ............ .

Bancos e/ Movimento . . . .. . .. . ..... . .

Bancos e/ Sucursais ........ . .. .. .... . .Qancos - Depósitos no Exterior . ... . .

Ckdens e Cheques ...... . ......... .. .

CrS

1

126 . 171 . 757,20

Socied~des de Seguros e / Cláusula Moeda Estrangeira .. . .... . ...... . .. .

Sociedades de Seguros e/Movimento . . .

Sociedades de Seguros e/Especial .... . .

Sociedades de Seguros Alemãs . .. .... . .

Resseguros a Cobrar . . .. . . .... . .. . .. . .

Despesas de Sinistros, a atribuir ..... . .

Comissões e Participações, a debitar ... .

Despesas de Remessas, a recuperar ... .

Seguradores do Exterior e/Movimento .. .

Retrocessionárias do Exterior e/Movi. mento ...... . . . . . . . .... . ..... .. .

Seguradores do Exterio r e / Reserva Retida

2. 942 . 630,70 168 . 292 . 914,00 1. 931. 056,60 77 .4 10,20 526 . 653,20 12 . 535 . 207,40 51.101.964,20 8 . 759 ,40 20 . 4 79. 806,70 15 . 076.446,10 783 . 684,30

3 16 . 756 . 532 ,80

. . . . . .

920,00 658 . 635,70 10 . 535 . 187,30 3 ~ 935 ~ 572,90 17 . 879,90 17 . 987 . 709,00

33. 135 .904,80

Imóveis ........... . .... . ... . .... .. .

Imóveis em Construção ...... . ....... .

Imóveis sob Promessa de Compra ... . . .

I móveis Rea va liados ............ . . . .. .

61.750 . 390,70 125 . 574 . 544,70 64 . 628 . 283,00 42 . 000. 000,00

293.9 53.2 18,40

B iblioteca ............... . .. . . .. . . .. .

Móveis e Utensíli0s .. .. ............. .

Máquinas e Equipa mentos ........... .

Veículos ........ . .. . ....... . ....... .

Equipa mentos para Sa lvados .... . ... •. .

Almoxarifado ... . ...... . ..... . ...... .

Instalações e Bens M ó veis Arrendados . .

Depósitos em Garantia . . ...... . ...... .

Equipamento de Testes e Experiências . .

759.370,60 12 . 831 . 470,70 17 . 631 . 768,10 5. 165 . 952 ,00

Sucun;ais .................. . ..... ..

Adiantamentos a Servidores .. . .. . . . ..

Devedores Diversos .. . .... .. ..... ...

Rendas de Inversões, a receber ...... .

Despesas Antecipadas . .. .... . .. .. . ...

Créditos em Liquidação ........ . ....

REVISTA DE SEGUROS

4 ~.

349 . 892.437,60

34~ . 271 ,40

4.017 . 882,50 36 . 946 . 385,90 743. 741,50 77 . 440,90

78 . 518.283.60

29

Títulos da D ívida P ública .......... . . .

9. 981 . 802,30

Ações ......................... o . . . .

19 . 811. 500,00.

Títulos D iv~rsos ....... ..... . .. .. .... o

Empréstimos

Plano A

Empréstimos

Plano B

Empréstimos

Pla no

Empréstimos

Pla no D

........ . . . .

. Empréstimos

Plano E

•••••

•••

•

o

•••

•••

•••

o

o

•

121.717 . 496,3 0 3 . 265.029,70

••

12 . 401 .266,20

Promissários Compradores "de Imóveis ..

85. 765 . 422,80

União

Federal -

•

o

••

,.

21. 960 . 803,90

••

c .. . .... . . ...

•

30.064.302,30

69.921. 283,40

••••

o

2 71 . 000,00

Empréstimo .Compul2. 542 .875,30

sório o. o o. o o o ... ....... o. o . . o. o.

317.574.177,60

720. 109 .981,90

1.196.174.176070

Total do Ativo

CONTAS DE COMPENSAÇÃO Banco do Brasil e / Títulos em Custódia

25. 500. 000,00

Bens Alheios em Garantia o .. o o o o . o o o o

376.663.272,00

Concessão de Empréstimos o o . o ... o o o ·o

55 . 919 . 934,00

Cauções

. o ... .. o .. o o .. o o o. o o o o. o . . o ·0:

.'

10.000,00

Imóveis sob Promessa de Venda

151 . 34 7 . 520,40

609.439. 826,40 .

PASSIVO

CrS Capita l o ... . ......... ~ o o o ...... o ... .

R eserva Suplementar .. .: o

Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo

•

o

•••••••••••

p / Oscilação de Títulos ........ o p / Créditos de Reali~ação Duvidosa de Depreciações . o o o . o . . . . . . . . . de Indenização e BeneficênCia p / Propaganda e E studos T écnicos

R eserva Reserva Reserva R ese rva Fundos Fundos

o

••

•

de Ri scos não Expirados . . .. . de Sinistros a Liquidar de Contingência .

Matemática ... o o o .. . . o o .... . . de Estabilidade ..... p / Catástrofe ... . . . ... o o . o . , .. o

•

••••

o

••

••

•••••

•

•

o

•••••

••

84. 000. 000,00 48.238. 676,50

132. 238. 676,50

1 . 784.486,30 25.810 . ·160,40 · 18.483.050,70 14.405.272,90 500.000,00

60.982.970,30

Cr$

193 . 221 . 646,80

93. 773 o176,70 177 . 020 .67 1,60 ·55.506 . 526,20 .

8 . 957 . 226,60 36 .'759 . 046,2 0

o

o

CrS

o

:

1 . 646 . 793,60

373. 663. 440,90

..

30

REVISTA DE SEGUROS

e/ Clá usula Sociedades de Seguros Móeda E st rangeira ....... .. ..... .

72 0 . 83 6,7 0

Sociedades de Se guros e/M ovimento ... .

5 . 450 . 940,50

Sociedades de Seguros e/ E special ..... .

7 1.075,30

Sociedades de Seguros e / Depósit o p / Ca p it al .............. . ... . . . . . .. .. .

1 . 530 . 640,00

Socie<;lades de Seguros Alemãs . .... . . . .

15 . 747 . 299,40

Despesas ou Salva dos de Sinistros Pendentes .. . ... . .. .. . . . . ... . ..... . .

Ressarcimentos de Sinistros, a atribuir

4 . 844 . 438,40 2 . 792 . 400,00-

Multas p / Aperfeiçoamento, a distr\buir

702 . 801 ,00

Comissões e Participações, a creditar . . . .

95 . 202 . 6'!1,('}(),

Seguradores do Exterior e/ Movimento ..

1 . 867.266,90

Retrocessionárias mento

do

Exterior

e/ Movi-

. . .. . ... . . . .. . .. . . . . . . ... .

38. 185 . 556,8'())

Retrocessões ao exterior a distribuir . .. .

21 . 93&.992,70·

Corretores do Exterior .... . ... ....... .

119 . 620,70

199'. !)39'. 929',SQl

·'' Sociedades

de

Reservas Sociedades

de

Seguros

e/ Retenção

de

. . .. ...... ... .. . .. . . . . .

Seguros

e/ Retenção

79 . 043' .. 132,31))

de

Fundos .... . . . ... .. . . .. . . .. .. .. .

57.296 . 465,.60'

Consórcios de Catástrofe . . .. . .... . .. .

14 . 156 : 405,50

Retrocessionárias do Exterior e / Retenção de Reservas

.. . .. . .. ... . ,.. . .... .

Participações Estatutárias Imóveis

Compro~issado s

58 . 959'.455,10

32 . 89'2,0(), .. . . ........ .

108 . 500 . 000,00

Servidores e/ Pretendentes a Empréstimos

5 . 406. 104,80

Provisões p a ra Enca rgos Fiscais ... .. . . .

1. 193.890,90

Credores D iversos .... . . .. .. . . ... . .. .

10 . 954.287,20

'Receitas Antecipadas •. , .... ..... . . .. .

118,50.

Garantia p / Operações Seguro Agrícola . .

35 . 156 . 2.15,40

Excedente

209' . 455 . 458,50

161 . 243 .508,80

944.202 .33 7,70

. ... . ... .. ... . . . . .

58 . 750 . 19 2,20

Tota l do Passivo .. . ...... . . .

1.196 . 174 . 176,7 0

CONTAS DE · COMPENSAÇÃO Títulos Depositados . . . . ... ... . . . . . .. .

Garantias Diversas ... . .... . .. . . . . . . . .

Empréstimos Autorizados . . . . ... . ... . . ~ções Ca ucionadas . . .... .. ... . ..... . • Promessa de Venda de Imóveis . ..... .

REVISTA DE SEGUROS

25 . 500. 00'0',00.

376 . 663 . 272 ,00 55.919 . 034,00 10.000,00 151 . 347 . 520,40

609 .. 43..9. 8.26,40

::n

3ALAXÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1958

DEMONSTRAÇÃO GERAL DA RECEITA E DESPESA

RECEITA

RESULTADOS INDUSTRIAIS Cr$

Cr$ 130 . 578 . 572,70 4.031. 763,20 53 . 982 . 460,70 5 . 744 . 367,40 7. 242 . 032,30 22.383. 865,70 12. 627 . 723,90 21.056.706,50 226 . 294,70 3. 887 . 783,30 1 . 488 . 005,20

. Incêndio . .. ............ .. ......... . .

Lucros Cessantes ........... ... ... . . .

T,ransportés .. .. ... . ............... .

Cascos .... ... ..... . ..... . : . ....... .

Acidentes Pessoais . ......... ... ..... .

Vida .. . .......... .... ... . · · · · · · • · · · Aeronáuticos ........... . .. . ... . .... .

Automóveis ........................ .

Agrícola ........ . . . . . .. . ...... .. ... .

Riscos Diversos . ... ......... ..... . . . .

Riscos do Exterior .... . .. . ........ .. .

Cr$

220.683 . 573,2(i)

RECEITAS DE INVERSÕES Receitas com Imóveis . . .......... .. . .

R é ceitas com Imóveis em Construção .. .

Receitas com Operações Imobiliárias .. . .

8 . 531 . 698,80 7 . 400 . 286,40 5 . 254 . 348,60

21. 186 . 333,80

Receitas com Títulos Públicos ...... . .

R eceitas com Ações .... . .. .. . . ..... . .

1 . 025 . 000,00 948 . 418,00

1 . 973 . 418,00

4 . 397 . 222,60 2 . 038 . 137,40 14.038.127,30 491..192,80 51.266,20

21. o15.946,30

Receitas Receitas Receitas Receitas Receitas

com com com com com

Empréstimos Empréstimos Empréstimos Empréstimos Empréstimos

-

Plano Plano Plano Plano Plano

A B C D E

Receitas com Depósitos Bancários .... .

Receitas com Devedores Diversos . ·. ... .

Receitas com Retenção de Reservas '.. .

2 . 592 . 832,60 3 . 594 . 272,20 677 . 099,00

l

4.271.371,20

(

Receitas com Inversões Diversas .. . .. .

13 . 595 . 750,50

64. 635. 652',40

l l

RECEITAS ADMINISTRATIVAS Recei tas Diversas ......... . . ..... . .. .

38 1. 274,'60

Tota l ..... . .. .. .... .

285 . 700 . 500 ,20

32

REVISTA DE SEGURO.

li

DESPESA

DESPESAS DE INVERSÕES Cr$ Despesas com Imóveis . . . . . . . . . . .... ; .

Despesas com Títulos Públicos .. .. ... .

Despesas cóm Ações . . . . . . . . . ....... .

Despesas com Retenção de Reservas .. .

Despesas com Retenção de Fundos ... .

Despesas com Consórcios . . . . . . . ..... .

Despesas com Pretendentes a Empréstimos ......................... · Despesas com Credores Diversos ...... .

Cr$

Cr$

5 . 857.191,90 74.464,00 121.018,70

195.482,70

5.732 . 280,10 4 . 118 . 739,90 304 . 097,60 295.363,20 617 . 743,70

Despesas com Fundos Próprios ....... .

Despesas com Inversões Diversas .... .

11.068 . 224,50

1 . 887.257,80 6. 589.588,70

25. 597.746,60

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

•

Honorários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Ordenados e Gra tificações . . . . . . . . . . . . .

Representação Social . . . . . . . . . . . . . . . . .

Ajuda de Custo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Seleção e Aperfeiçoamento . . . . . . . . . . . .

Assistência ao Funcionalismo . . . . . . . . . .

Prejuízo do Bar e Restaura nte . . . . .. . . .

Contribuição de Previdência .......... .

Despesas de Viagens . ....... . .. ... .. .

1 . 052.466,70 151.415. 331,00 2. 160.000,00 142.000,00 122.986,30 5 . 7 33 . 600,90 3. 760.006,30 10.467.200, 10 1 . 138 . 545,40

175 .992. 136,70

Aluguéis ... ... .............. ... ... .

Luz, Fôrça e Telefone ............... .

Reparos e Limpeza . .. .............. .

Despesas dos Veículos .. ...... . ..... .

Material de Escritório ... .. .......... .

Serviços Técnicos e Mecanizados ... , ..

Impostos e Seguros ................. .

4. 704 . 436,70 1.804 . 211 ,70 1. 858. 204,30 786.852,60 2. 863. 876,50 3. 865 . 005,90 465 . 569,30

16 . 348.157,00

Portes e Telegramas Despesas Bancárias . . . . . . . . . . . . . . ... .

Publicidade e Divulgação ............ .

Contribuições e Donativos .... ....... .

Despesas com Publicações e Impressos ..

Despesas Diversas .. . ... .. ... ....... .

1 . 889. 714,50 281.583,80 89.275,50 466.062,00 328 . 796,40 5. 956. 835,50

9 . 012 . 267,70

201.352 . 561,40

Excedente do exercício de 1958 ....

58.750 . 192,20

Total .................. .

285 . 700. 5QQ,20

REVISTA DE SEGUROS

DISTRIBUIÇÃO DO EXCEDENTE (Aprovado pelo Conselho Técnico em sessão de 19-3-59 -

CrS

Ala n.0 1 . 047 )

Cr$

Cr$

"EXCEDENTE"

58 . 750 . 192,20

RESERVA SUPLEMENTAR (Art. 70, Alínea "A", dos Estatutos)

11.750 . 038,40

DIVIDENDOS 8% do Capital Realizado e Reserva Suplementar (Art. 70, Alínea "B", dos Estatutos) ... . .... .............. .

10 . 579 . 094,10

PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS (Art. 70, Alínea "C", dos Estatutos) ADMINISTRAÇÃO

•

( Â l1:. 27, dos Estatutos)

3. 000. 000,00

FUNCIONÁRIOS (Art. 49, dos Estatutos)

30 . 000. 000,00

33 . 000 . 000,00

Saldo .... .. .. . ........ .

55.329. 132,50

3.421.059,70

PROVISÃO PARA ENCARGOS FINAIS (Ar t. 70, Parágrafo Único, Alínea "A", dos Estatutos)

. . . . ...... . .......... .

3.421 . 059,70

JOSÉ ACCIOL Y DE SÁ - Dire. tor do Departamento Financeiro

MIGUEL SALIM, Chefe da Divisão de Contabilidade Contador CRC-DF 2 . 999 AUGUSTO XAVIER DE LIMA - Presidente

39

Revista de Seguros 34

ANOS

-DE-

TRADIÇÃO

REVISTA DE

SEGl~ r-o_s .

prel iminar ef; dcsl 'nadas a dar adequada p ro gr a maçii o ao c:J nclave.

G. Co ncluíd cs os tr abalhos de- el a bo1. Suseitada, h á alg um · temp o. a ração d e um a n c·v a tarifa para os seguidéia d e modifica r-s e dispositiv os ta rifários que proíbem aumento d e imp or- ros d e responsabilidade civil, foi d evidam ent e aprovado p ela Diretoria da Fetânci a segurada por endôsso , foi o asd e ra ção o r esp ec tivo proj e to. A impressunto submetido a tôdas a s /Comissôes são d essa nova ta rifa já está sendo proT écni cas da F e deração, que unânim emente se manifes taram contrárias à _ videnciada, d ev endo a m es ma ser distribuída· n o m e rc a do segurador d entro de conveniencia e oportunidade da m e dipouco tempo. da.

2. Voltou a ser objeto de 'estudo a 7. Ao DNSPC foi dirigido ofício em qu e ficaram minuciosamente expostas as idéia de adotar-se, no ramo acidentes inconveniê ncias d e ordem prática, resuldo trabalho, cláusula estipuladora d a tantes da confus,ão correntemente geraobrigatoriedade do forn ecim e nto d e relação n ominal dos empregados. Difida p ela deturpação da expressão tarifária que d es igna como "prestação", a parculdades d e ordem prática e legal impediram antes a solução do problema, cela d e prêmio referente aos períodos em qu e se fracionam as coberturas. tendo o próprio DNSPC condenado a implantação d e tal cláusula . Mesn1o 8. Dirimindo dúvidas surgidas a assim, continua-se a busca r uma fói:r esp eito da tnxa suplementar de assis. mula qu e dê viabi lidade à idéia em tê nci a médica (IAPC), a Federacão esaprêço, tendo 'sido e ncarregada a CTSTA· clarece u que as instruções mini;tradas de elaborar minut a d e ofício a ser diriao m ercado segurador foram: 1) antes gido às autoridades competentes. da dcri~>ão judicial, no sentido d e serem recolhidas as contribuições; 2) depois 3. Não cons eg uiu aprovação a idéia da d ecisão judicial, no sentido de não ser de incluir-se, nos segw·os d e automórecolhida ·a taxa suplementar, consigveis, a cobertura de perda ou dano d e. nand o-se judicialmente, as contribuições co rrente de apropriação indébita e d e b ásicas, no caso d e o IAPC recusar-se a abuso de confianç.a. As razões são óbr eceb ê-las sem a referida taxa suple. Yias. m entar.

-L Foi cons eguida do BNDE prorr ogaç ão do prazo para apresentação dos 9. Para representar a classe seguraplanos de investimentos d e reservas dora nos trabalhos da Comiss.ã o que platécni cas em 1959. D e ntro d ês se prazo neja e o rganiza a XII Semana de Preestão sendo coligidas tôdas as informa- vencão d e Acidentes do Trabalho, cerções n ec.essárias ao pl eno conhecimento tam·~ oficial criado p or decre to do Presidente da República, foi nomeado o Sr. dos projetos elaborados p elas emp r êsas Albino Correa, que há vários anos vem que pre tend em fin an ciam ent o, a fim d e dando excelent e desempenho a êsse manqu e as sociedades d e seguros e d e capitaliza ção possam orientar m elhor a sedato . leç·ão das inversões a faz er.

10. Em fa ce da inclusão do seguro 5. Já foi r ealizada a primeira r euno m ercado financeiro, para efeitos nião da · Cor).1iss.ão . Organizadora da IV cambiais, os órgãos competentes da FeConferência -Brasileir;:t _de Seguros. Viad e ra çã o julgaram inoportunà e_ contrajando especialmente para Belo Horizon- . indicada qualquer gestão, no momente, tomou pa·r te i1essa · reunião o Presito, visando modificações em anteriores dente da Fed'et;acão, _Dr. - A11g,elo Mário instruções e avisos' da Fiban e da SUMOC. Cerne, ficando a~set1tà."das as -med:Ídas 11. Nova sugestão, desta feita origiFEDERA ÇÃO

35

nana do Sindic.alo d e Minas, foi apr esentada para a solução do problema da de volu ç:c'i o dos depósitos ef etuados, durante a vigência da Lei n. 1. 628-52, no BNDE. Junto a es te a fór01ula será debatida. Agu a rd emos os r esultados.

12. T erminada a apuração do "cu sto do risco " (1958) nas opera ções do r am o acident es do tr abalho, foi marca d a reuniã o esp ecial d as segur·ador a s para ex am e dêsse leva ntamento es ta tí s ti co e a d oção d as pr·ovirlê nd as qu e se afi gnrem n ecessá ri as.

S indicat o do Rio 1. Pa r a govê m o e orient ação da classe, fo i prom ovida a di stribui ção de exempl ares m imeograf a dos d o Acó rd ão do Supremo T r ib un al Feder al, n o processo de ma nd a d o d e segur ança con tra a taxa suplemen tar de assis tên cia mé dica do IAPC. 2. Em face da revisão processad a pela P DF na cob rança do i mpos to de indústrias e profissões rel ativo ao Exe r-

c1c1o de 1958, tôdas as pt:ovidên cias j â foram tomadas para a eventualidade de um a def esa pronta e en érgica ®s dir,~itos da classe seguradora. · 3. E sclarecendo consulta foi·mulada, o Sindicato declar o,u que a classe segurador a se abstem de subven ções a Corpos de Bombeires, seguindo linha tradi cional qu e se b aseia no fal o de tais Corporações executa r em serviço p úblico muni cipal, send o por isso m esm o custead as p elo Poder P úblico a través de verbas or çam entá rias esp ecíf icas. Ao munícipe ca be, assim , contribuir p or meio d os impos tos que lh e são tributa dos, na forma do sistema fiscal adotado dentro rl n p la no ger al d e arreca d ação.

4. Par a rep resen tar o Sindica to na Comi ssão Or gani za d o ra d a IV Confe- ) rê ncia Brasil eira d e Seg uros, fo r am nom ea d os os Dire tores Luiz Carlos de Paranagu á e Nelson Co11art. Segunrlo expressão mu ito em voga, êsses dois ultim a m ent e "es tão em tô das". São os galarins da p roj eção de que desfrutam, merecidamen te na classe.

Compagnie D'Asso rances Generales CONTRE L'INCENDIE ET LES EXPLOSIONS CASA MATRIZ EM PA'RIS- FUNDADA EM 1819 Capital e Reservas : Mais de 10.182 milh ões de Jrancos Capital realizado no Brasil: . . ... _. .. . .. . .. , ... .

Reservas no Brasil : Mais de ... . ........... . . .

Prêmios líquidos no ramo F ogo em 1954 : .. .... .

Cr$ Cr$ Fr.

20. 000 . 000.00 32. 500. 000,00 15 . 597.825

Delegado Geral para a América do Sul:

DR .

RAYMOND

CARRUT

Rua Conselheiro Crispiniano, 64 A ss i s tente s :

SÃO PAULO

Drs. PIERRE SERRIGNY e GERARD MENSIRE AGÊNCIAS NO BRASIL: RIO DE JANEIRO: I. Rubistein - Av Rio Branco, 4, 3.0 andar, Fone 23-2678: S. PAULO: José Whately- Rua Cons . Crispiniano, 64, 5.0 andar, Fone 32-3812 : PõRTO A~EGRE: F. Bento & Cia. - Rua Voluntários da Pátria, 1401 ; RECIFE: Carlos Alberto Moreira - Avenida Rio Branco, 23, 1.0 andar; BELO HORI~ONTE: René Renault Rua Curitiba, 656, 11.0 andar; S·A~V~DOR : Armando Menezes Ltda . - Edifício Corrêa Ribeiro, 3.0 andar, sala 1; FORTALEZA: R. Elízio Frota Rua Major Facúndo, 11; JOÃO PESSOA: Cleto .,. . Cunha - )J"a Maciel P.i.nbeiro, 44, 1.0 andar; CURITIBA: Arnaldo Siqueira · of1: Cia . - ~u,~ 15 de NÓ~~mbro, ~67, 4.0 amlar

~--------------------------------------------------·----------------~ 36

O.Trabalho das Comissões Técnicas Discurso do Dr. A ngelo M ario Ce rne, na p osse do s no vo s membros Tenho a honra, em nome da FeNacional de Emprêsas de Seguros Pnvados e Capitalização, de dar Jlosse aos Pre.siuentes e Membros das Comiss~e~ Técnicas da Federação, para o. exerctclü de um mandato compreen~tdo entre 1. 0 de julho de 1959 e 30 de JUnho de 1961, conforme escolha feita pelo mais ai lo órgão de classe, o Co-nselho de Representantes da Federação Na~ cional de Emprêsas de Segums P.rivado11 e Capitalização.

Os relevanles serviços prestados à nossa elasse pelos dignos membros das nossas Comissões Técnicas não têm poucas vêzes ressaltado, pt:oclamando a maneira com que os homens, atat·efados na nossa atividade econômica, prestam - desintet·es.' >adamente e com proficiência - serviços valiosos ao apl'Ímoramento e ao estudo dos pt·oblemas intl'incados do meio segurador c de capitalização brasileiros.

Volto, com tôda ênfase, a proclamar de públ~co a vali<Js~ contribuição que todos dao para que o seguro privado continue sua trajetória de bem servir· aos seus segm·ados e, sobretudo, de proteger bens e pessoas que contribuem llara o peogresso e a riqueza da nado brasilei m. · O seguro privado tem enfr·entado-, nestes últimos tempos, uma campanha constante daqueles que combatem a iniciativa privada e a livre emprêsa. Os métodos pelos quais agem êsses iflimig~s do _regime da propriedade privada, sao suhs mas bem coordenados. Começam por· combate r a existência d e capitais cstra ngeit·os no país ccr·ceando sua aplicação em algumas 'atividades econômicas e, depois, aos poucos, se dirigem par·a Ol:ltros e, finalmente, vêm contra ·os capitais privados brasileiros.

Infelizmente, nem lodos tomamos conhecimento desta pum manobra dos sopialistas, sobr·etudo, agora, que êles se enfeitam com os .titulas de naci·onalistas, ao passo que sabemos que o criador do deraçã~

REVISTA DE SEGUROS

socialismo moderno visava a internacinnalizaçüo do mundo, desaparecendo os contornos de pátria.

No~e-~c, em particular, que os parlid.o~ socialistas que predominam, majoril'anamente, nos países da Escandinávia e que }Hedominaram na Inglaterra, goVêi'nando aquêle país através do "labour pal"ly", nunca propugnaram pela nacionalização das companhias de seguros, reconhecendo que essa atividade, necessitando de resseguros em mercados alienígenas, como também de concorrer em certos ramos de seguros que não são bem desetwolvidos dentro do seu próprio país, não pode ter características de atividade nacionalizada .

Cumpre, também, ressaltar que os países da Cortina de Ferro já reformaram muitos as suas normas de atuacào no camp-o do seguro privado pràpt:iamente dito, tendo úllimamente proclamado leis criando, ao lado do ,seguro estatal, um seguro livre para ser facultativamente 'feito pelos seus concidadãos e atràvés de ót·gãos de angariação. tais como os usados nos países ainda não submetidos à Rússia . Alià5, há mais de 15 anos a Rússia possui, em Londres, uma Companhia, Baltic & Clack Sea Insurance Company, para colocar os seus excessos de resseguro no mercado estrangeiro. Pot·tanto, é incompreensível que partidos políticos de projeção e jornalistas ainda sufmguem teses que representam tão sàmente o comêco da ·s ociàlização das empt·êsa's e da · propriedade privada, ah·avés declarações em prol d::t nacionalização das companhias de seguros no Bmsil.

Acontece, ad e mais, que a nacion a liza~ão iniciada ao tempo do Estado Novo, foi inter'rotnpida em face da Constituição de 1946, em virtude de decisão do Supremo Tl'ibunal Federal e este fato tem sido olvidado em todos os pronunciamentos dessas pessoas atirando ao contrário, nomes brasil~iros que c'um-

a

34

1 prem as decisões do Sut)remo Tribunal Federal, a pecha de estarem agindo contra os interesses do país.

Ao mesmo tempo em que isto ocorre, outras colegas nossas desejam reformas de base na estrutura do nosso seguro privado, através ~le propostas que tem sido objel'o de acurados estudos de vários órgãos de nossa classe e de r euniões de seguradores, mas que se vem rejeitados pelo método mais justo até hoje encontrado para aferi~'ío do _valor e merecimento das coisas - qual seja a decisão democrática da maioria. No entanto, essas decisões - que expressam o pensamento e a vontade àe maior parte das seguradoras - não são acolhidas pelos proponentes das reformas, qqe chegam a vir, de público, criticar o critério de não se promover, por meios próprios, a reforma da nossa estrutura básica de seguro critério certo, oportuno e irrecusável, porque, a s~ proceder de modo contrário, es taríamos a facilitar a estalização do seguro privado no Brasil, conforme recente declaracão de um líder de importante bancada da Câmara de Deputados Federa!s, largamente publicada nos jornais desta Capital.

Os ilustres Hlembros das Comissões Técnicas sabem que todos os problemas técnicos levantados, quer individualmente por seguradores, quer por Companhias ou através de Sindicatos . c · de Conferências Brasileiras de Seguros, são cuidadosamente estudados e se são rejeitados é porque fi<.:ou apurada sua improcedêncía ou inoportunidade. Aliás, a Diretoria da Federação apresenta, anualmente, um relatório onde ellumera detalhadamente todos os assuntos tratados e como enfrenta sua solução. Além disso, pelos inúmeros processos lra lados em cada reunião semanal da Federacão e publicados no Bo-letim do Sindical~ das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro, pode.!je aferir como meus colegas de Diretoria se es-

forçam para estarein em dia e para nJ.elhorar as condições· das atividades as$écuratórias c de capitalização- do Brasil.

Estas referendas se prendem ao falo dessas decisões serem, muitas vezes, \'Usadas nos pareceres dados pelas Comissões Técnicas, depois de minuciosos estudos e ponderada a média do pensamento d o mercado segurador brasileiro, representado pelos membros dessas Comissões e ouvidos os diversos Síndica tos do país.

Assim, também sob este prisma, SObrelevam os tTabalhos realizados pelos presentes. ~ovos anos de lutas ainda teremos, desta vez mais acentuadas pelos pronunciamentos havidos por aqueles que\ não estão bem informados acerca ela pro. ' fissão do segurador p::ltrio c não sabem que o resultado da atividade operaci fl'· nal, não passou, nestes últimos anos, da percentagem de 1 ~lo a 2Va e que, também, contribuímos p~ra arrecadação de cerca de 1% da receita tributária da União.

Ao mesmo tempo, apoiados por uma sadia cooperação do Instituto de Resseguros do Brasil, ~m diminuir, proporcionalmente, a remessa de prêmios para o exterior, em face das medidas tomadas pela sua atual direção, está-se colaborando . eficazmente, de um modo ath•o, para o aumento da renda bruta brasi. leira e, com isto, fortalecendo o produto bruto naciona~, sen1 onerar os segurados com empregmsmo e brurocracia redundan_do e~n deficits como se ve no~ órgãos autarqmcos que operam com seguros ele Acidentes do Trabalhos.

Devemos orgulhar-nos do trabalho que realizamo-s e, sobretudo, upir-nos para enfrentar nossos adversários e, para tanto, contamos com os subsídios e a ·l ledicaçâo dos membros das Comissões Técnicas da Federacão Nacional de Empresas de Segm~os {>rivados e Capitalização.

rllnuátio de fler;u'!Jo{J em preparo a edição de 1959 38

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REVISTA DE SEGUROS

Apólice. coletiva_ de Incêndio na Argentina . Chega-se a homogeneizaçao da carpe_Jo processo. do cosseguro ou do 1esscgmo. O sentido de colaboracão que dev; existir nas atividades de q~al­ q:tcr pms aconselha que o segurador iniCial recorra em primeiro lugar aos seus colegas para assumir a totalidade daqueles riscos, que, sendo perigosos por seu volume, frequência ou falta de experiências similares, se veria forcado a recusar.

• O seguro dilreto alcanca assim o , . ... ' ' maxuno que permite a capacidade segurado ra naciona l, e só depois. de esgotado o cosseguro, quando os respecli~os planos já hajam sido atingidos, é que ~ resseguro deve entrar em ação, seja hvre ou monopolístico. , Do ponto de vista do segurado, porem, o cnsseguro representa uma complicação e transtornos de ordem burocrática. A cobertura, por estar dêste modo repartida entre várias entidades r~quer tantas apólices como parcelas d~ nsco tenham sido distribuídas. No momento do pagamento dos prêmios ou das renovações, deve êle entender-se com diversas emprêsas e produtores, ocorre~­ do_ o mesmo nos casos de sinistros, a CUJO pagamento concorre proporcionalmente cada uma das seguradoras.

Expedientes de tal natureza podem, em troca, simplificar-se, se, para os riscos de que se truta, se cumprem estas duas condições fundamentais: ~ 1. 0 ) Celebração de um acôrdo especial entre tódas as seguradoras do ramo; 2.0 ) - O existência no mercado de uma apólice "standard'•.

Ambas estas condicões foram estabelecidas na Argentina · nos começos do

•

t.e1~·a

JOH J0SON &

por Juan Nieto Para a "C::tdeia Jornalística dos quatro ii" ano de 1956, a Superintendência de Seguros da Nação (SSN) aprovava as cláusulas e o mecanismo funcional da "Apólice Coletiva de Seguros contra incêndio". .

Segundo ficou convencionado, o segurador inicial se denomina "Companhia piloto" (*). Ao contrato que emit~ deve juntar as especificações respectiVas, as quais ficam fazendo parte integrante da apólice. No final do documento em que se fizerem as especificaçõs, deve constar uma relacão numerada e detalh ada das compa;Jhias cosseguradoras, participações de cada uma e os prêmios correspondentes. O documc;lto em qu estão será firmado por tódas as sociedades participantes, como prova de sua aceitação e conformidade, havendo, para isto, quadros deslinados a receber as assinaturas.

O segurado recebe juntamente com a apólice emitida pela "<:;ompanhia piloto", uma cópia do documento acima referido, além de outro impr·esso com as cláusulas da "apólice coletiva".

Como é de presumir, a Apólice Coletiva de Incêndio" deu explêndidos r esultados e tem contribuído, por sua extrema simplicidade, para proporcionar aos segurados aquilo que atualmentetanto preocupa os seguradores argentinos: O melhor servi co dentro da maior garantia e menor ct~sto. (*) - No Brasil - "Companhia Líder".

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I

REVISTA DE SEGUROS

39

DEVASTAÇÃO KA PREVIDI~NCIA Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto que abre, pelo :Ylinistério do Trabalho, o crédito de 235 milhões, 252 mil e 811 t.:ruzeiros e 30 centavos, destinado "à cobertura do dej'icit real verificado na 2.a Seção do Orcamento do IPASE, no exercício de 193'7". Essa proposição obteve parecer fayorável da Comissão de Finanças. Entretanto, em boa hora, o plenário aprovou requerimento em que o deputado Colombo de Souza pede a audiência da Comissão de Orçamento para a matéria. Assin1, o pt·ojeto poderá sofrer um exame mais acurado. Não se pode explicar a falta de pronunciamento da Comissão de Orçamento e Fiscalizaçii'-l Financeira sôbrc a abertura de crédito que vai implicar em desequilíbrio na Lei de Meios.

Por ouh'o lado, a medida proposta representa um verdadeiro absurdo no que diz respeito à administração econômico-financeira de u1u país: o IPASE está aplicando, no corrente ano, em Brasília, 1 bilhão e 392 milhões de cruzeiros~ Enquanto isso, o govêrno encaminha ao Congresso Nacional projeto que abre crédito de 235 milhões, 252 mil c 811 cruzeiros e 30 centavos, para a t.:ohertura de deficits naquela autarquia. Em outras palavras: o povo vai pagar pela má administração havida no IPASE. Ressalta-se, ainda, que êste Instituto opera em tôdas as modalidades de seguro, atividade que proporciona apreciáveis lucros aos particulares que se dedicam ao ramo de negócio. Não é, portanto, crível que o contribuinte vá pagar pela devastação que o PTB está fazendo na Previdência Social.

O IPASE tem um orcamento de 5 bilhões, 275 milhões 17 n;il e 375 cruzeiros. As despesas, com as suas finalidades precípuas, montam a 745 milhões e 980 mil cruzeiros, ou seja, respectivamente. 144 milhões e 900 mil cruzei1·os com aposentadoria, 552 milhões de cru- zeiros com pensões e 49 milhões e 80

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4G

REVIST.\ DE SEGUROS

mil cr uze i r os co m p ec úlios. Al ega-se qu e o r eferido cr é dito é p a r a cobrir- d ej'ici l.-: de pres tação d e se r viços m é dicos. Basta, porém, ex a min a r os gastos co m p essoa l no Hospita l dos Ser vi.dores do Est a do, para se ch egar à co nclu são d e qu e mu ita coisa es tá e rr ada n a a dmini s traÇão d a aut arq ui a ; é d e 46 t milh ões, 882 mil e fi44 cruzeiri>s. f: p reciso qu e se di ga : essa é a d esp esa d a rubrica d e pessoal. . ("Co rre io d a Ma nh ã", 5-7-59 ) !~ úTIL ,

MAS :\TECESSMUO

E m exce le nte e e rudito parecer q ue, por sua ex te nsão, não pod em os a co lh er em nossas colun as, o nosso ilu stre co l aborador J o rge Avelin e, de Pô rt o Alegre, fêz u m a p rofunda aná li se da exigência legal e uso d o aqacrônico livro " Copiador d e Cartas", d e qu e trata o artigo 11, do n osso ce ntenário Código Com ercia l Brasi leiro.

Depois d e profunda c minuc iosam ente exa min a da a m a té ria , sob os se us vários â ng ul os, com a c itaçã o d e autoridad es esp ecia lizada s e d e textos d e leis, conclui o ilustre m estre qu e "con sid e r a r, poi s, em vigor, no mundo cont empory n eo dos n egócios, a exigôncia de g r a va r no livr o "Copi a d or d e Cartas " tô d a a eorrespond é nci a ex p edida, por um dit a m e estab el ecido h á 108 anos, mais d e um século, no te mp<> do Brasil-Imp é rio, é n à o r econh ecer a evolu çã o do compl e xo dos atos d a m e r-

câ ncia qu e d e riv a insofi s m àve lm e nte d o própri o prog resso d a ci vilizaçã o. Entend em os qu e nos dias qu e cor rém a " vro· v a " da qu e f al a o Códi go Com e rc ia l n üo está m a is a ds trit a à tr a nsc riçüo d e co rr espond ên cia e m liv ro a d equ a do, p ois el a é um a d eco rrên ci a d a p1·ova préco ns tituíd a qu e, e m muitos a tos, in de p cnd e d a qu el a gr a v ação.

"Sob o ponto d e vi st a e min e n teJ,n e nte técni co, a fi g ur a -se- n os p e rfeit am e nt e s ubstitu ível p el a cópi a-a utên ti ca nos m eios d e prova req u e rid a p elo Códi go Com e rci al, c p o rqu e, a cim a d e t ud o p o up a a m edi d a SUJ)re n1a -- fa to r m úxi m o em f un ção d o ç ua l se di n a mi za m , n a a tu al ida d e, to d os os a tos e re açõ es d a hum a ni da d e -- o temp o. ::'\ào se po de com preen d er q ue, n u m séc ul o d e tanta evolu ção e progresso em todos o.-; ramos do saber, o l ivro "Copiado r d e Cartas " s eja m antido com a m esm a d isposição do longínquo e h is tórico ano d e 1850, inserta num in sti tuto j á obsole to e q ue f e re o próprio con s ue tudinarism o - usos, costum es e p r ax es - e m qu e se a sse nta tôda a estrutura e f ont e do Di · r eito. Assim, pois, enquanto não fôr promul ga d o o n o vo Código Com e rc ial Br as il eiro, e nt end e mo ~ qu e a s e mp re sas d e cóm ér cio indisc uti ve lment e d eve m possuir o livro "Copiad o r d e Ca rt as", m.uito embor a nüo r eceba a tran scri ção d a corresp ond ê ncia exp edida , porém d ev er üo m a nt e r em se us a rquivo s um a có pia -autêntica do d oc um ento d esp ach ado , com a prov a exi gida no instituto m c: r ca ntil ".

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Otto Renaux -

REVISTA DE SEGUROS

CURSO DE LIQUIDAÇÃO DE SINISTRO-INCÊNDIO Para conh ecim e nto do m e io segur adot· do país, transcrcye mos a seguir a comunicaçã o qu e r eceb e mos d a Sociedade Brasile ira d e Ciê nci as do Seguro, com sede em São Paulo. " Acab a d e se r concluído o Curso d e Liquidaçã o d e Sinis tro-Incê ndio, preparado e ministrado p e lo Dr. J osé Francisco de Mira nd a Font a na , Inspe tor R egional do Instittllo de R essegur·os do Bras il. em São P a ulo . Inici a d o em 5 d e agosto de 1958, o Curso co mpl e to f oi ministr·ado em 51 a ulas d e 2 hor as cad a um a, duas Vezes pOr Sl lll a na .

Os 2H pont es d e qu e se compõe o Curso es tão c nfeix a d os em a p os tilas mimeografa d as tol a liza ndo ~H2 fôlha s d e papel, em 2 volum es encad e rn a dos.

Obra d e fõl cgo c sum a m e nt e d e licada e di f íc il, npro fund a-sc nos asp ectos t~(H·i cos, jurídicos c prá ticos d as liquidações de s inistros in cê ndio, escl arecend o fr equ e nt es dúvid as sôbre os c ritério s, lega is e téc ni cos, r e lacionad os com a aJHrrn \·ão d ns d a nos d e in cê ndio, pois q ue a nossa prá tica profission a l nus tem c n ~ in a d o q u e, n cs r a m os d â nos, qualqu e r comp e tê nci a e exp e ri ê nei a deve ceder a os imp e ra tiv os d a co mpl exidade da coo rd e n arão entre as no nn a s jurídicas e téc nic as· qu e r eg ul a m o co ntrato de seg uro . Os têxt os c c ondi ~ões gerais de a p óli ce d e ca d a r a nJO d e seguro e, pa rti c ularm e nt e, os d o ram o i nccndi o, em qu e o us o d e tê rm os às v ezes ap ar ent e m e nt e contra ditório s, p el a interferê ncia entr e a te rmin olog ia técnica secura tó ri a c a ju r ídi ca, n os d ô. o a confirm ação d e qu a nto afirm a m os. O Dr. Fontana fez tud o qu a nt o é p oss íve l p a r a que nad a p e rm a necesse obsc u ro e du vidoso, of e rece nd o, inclu s ive, exe mplificações c pro bl e m as prá ticos p a r a a m elhor int erp re taçã o c c ompree n sã o d os têxtos.

O curso d e Liquid ação d e s inistroIncênàio, pre p a r a do e mini s trado p elo Dr. Font a n a, que e ntre outros ofe r ece o il;estim áve: mé rit o de ler sido esc ri V1 em fonn a a tra ent e, v em satisfaz e r a uma necessid a de, bas ta nte ge n e r alizada , d e JtEVlSTA. DE SEGUROS

co nh ece r os crité ri os c princípios qu e preside m à difícil e d elicada taref a d e ·liquida~ào d e sinistros-incê ndio . E '. porta nto, um v a lioso a uxílio e um ó timo gui a p a r a segura d c r cs, securit á rios. co rre to res c n ão m enos para os próprios segurados, aos últimos dos qu a is é m en os a cessív el o co nh ecim ento d s s norma s d e a puraçã o dos danos, em estre it a r cJa cà o, entretanto cC' m o int e resse d e harm ~ niz a r e ntr e si os con tr a to-s d e seguros e as exigê nci as <l a liquid aç ii o.

Sft o os seguint es, os 2R pontos d e q ue se compõe o Curse : PHIMEIRA PAHTE No çõe s preliminares sô ln·e liquida ção Ponto n." 1 A liquid açã o d e sinis- · tro-inc ê n di o.

P o nto n." 2 -- O liquidador c se us ass cssô res.

As Compa nhias aba ixo têm o prazer de conn :n icar a in stalação d e seus n ovos escri tórios n o Edifício indico, à Av . Rio Bran (;o, 103, 14.0 / 17 .0 andares:

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13

SEGUNDA PARTE NoçÕPs básira.s à liq u id açcio

Pon to n ." 3 -- Noções d e segu ro.

Po nto n." -1 - O risco físi co do Seguro-Incêndio.

Pon to n ." :1 - Noçõ es sob re fógo , raio e explosão .

Ponto n." 6 - P esqui);a d e causa s d e incên d io e d e explosão.

Ponto n." 7 - O in cê ndio e a explosã o sob o pon to d e vis ta p en a l.

Pon to n." 8 - Inqu ér ito p olici a l e processo criminal e m crim es de m cê ndio.

Ponto n." 9 - Noçõ€s sôbre escritura çã o do com e rciant e.

P o nt o n ." · 10 - No ções d e co nt a bilid a de.

Ponto n ." 11 - N oções d e co-ntr a to.

Ponto n .0 12 - O co ntr a to d e seguro- in cêndio.

Pont o n." 13 - A legislação a plicável ao contra to d e s guro-in cê ndi o. A ju r isprud ên cia.

P ont o 11.0 1-! - ~oçõcs 'sôb re valor.

O prin cí pio ind en itá rio.

P onto n. 0 1:1 - ~ ações de p r ov a.

Vis to ri as "a d pe rp e tu am re i m e m oria m " T E HCEIH A P AHT E .\'oçôes prâ li('((s

de

liquidação

Po nt o n." Hi - \'i sloria d o loca l.

Pon ln n ." 17 - Apuração d e va lo r e m r isco e prejuí zos e m ed ifícios. Sa lva d os. Clá us ul a d e v a lor d e n ovo.

Ponto n. 0 18 - Apuração d e v alor em ri sco e prejuíz os e m m aq uinism os.

Sa lv a d os. Clá usul a d e va lo r d·c n ovo.

Pon to n." 19 - Ap u ração d e val or e m nsco e prejuízos em . m óv e is e u tensí lios.

Pon to n." 20 - Apu r ação d e val or e m r isco e p.r ejuizos e m m e rcadorias, ma té r ias pri m as e p rodu tos e m f' abrica ç::í o.

Pon to 11 . 0 21 - Sa lva d os d e m e n.:ad OI·ias. P r o t e~·,à o, b e neficiam e n to, coloca ção.

Pontn n.'' 22 - D esp ês as com o sJnistro ef e tuad as pelo segur a do .

Ponto n.'' 23 d e niz a<;ã o.

O cá lcu lo da

Ponto n ." 2-t - O direito à ind en izaçã o c as res tri ções ao paga m e nto da m esm a. Ponl n n." 2;) - O acô rd o d o seg u rado às conclu sões d o liquid a d o r.

P o nt o n." 2G - A distribui <;ào d a ind e ni zação.

P o nt o n ." 27 q uid ação.

O r el a tóri o da li-

Po nt o n ." 28 -

Si ni s tros fra u du-

l e nt o~.

A Soc ied a d e Bras il ei r a de Ciências d o Segu ro ace ita pedid os d os vo lumes e ncade rn a d os, e n de reça d os à P r aca da Ba nd eira n.0 lO - 17." a nd a r ->- co nju nto 17-ll - Sl'ío Pa ul o. Devido, p rin cipalm ent e ao elev a d o c ust o do p a p el e da c ncad e rn aç:io, o p reço é d e Cr$ 500,00 (quinh ent os cruz ei ros ) p or unid a d e, pres·o e m São P a ul o. P ara os p ed id os de for a, p aga m e nt o p o r ch eq u e p agavel e m São P a ulo , ao preço d e C r~ G:;o,oo (s eiscc n tos cruz ei r os) , incluind o as d esp esas d e r egistro co m u m pelo co rreio. "

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RIO

Companhia d e Seguros Marítimos e Terrestres Conj'iunça - desta Cap ital.

D ecreto n. 0 -16 . 269, da m esma dat a e publicado n a m es ma edição do órgão ofici al.

A propósito, obse rvamos qu e essas duas sociedades constitu em o Grupo Seg urador "Confiança-Esperança".

O Govêrno Fed~ral a caba de conceder autorizações a duas Companhias J apon êCOMPA~IIIA ~ ACIO ~AL DE as de -Seguros, com sede em Tóquio.

SEGURO AGH.íCOLA para operar em seguros e resseguros de!~ ramos elementares, a saber : Emp ossou-se, ~m d a ta d e 8 de junh o The Tokio Marine and Fire Insuranc ~ p. findo, no ca rgo d e Presidente d a ComCo. Ltd ., pelo Decr eto n. 0 46.236, d'~ panhia Kacional d e Segu r o Agrícola, o 17-6-59, publicado no D. O. do dia 23 .

Dr. José d e Menezes Ferrei ra Pinto, a]h Companhia Yasuda contra Incêndio e _ funcionário do Banco do Brasil, em c uj ~ J Marítimo, pelo Decreto n. 0 46.257, de q u ad r o lh e es tava conf~ad o exatamente 22-6-59, publicado no D. O . do dia 24 el e o se tbr d e seguros. j unho de 1959. i\'ào lh e faltam pois, con h ecim e ntos nem experi ência para o b om des e mp ePor atos constitutiYOS d e 5 d e :VIaio nho do novo encargo, qu e ora lhe acaba e 4 de junho dêste ano foi fundada em de ser atrib uid o e, estamos cert os de qu e Slio Paulo a Compan hi a Anchi e ta d e Se- su a aestào se rá sobremodo prov eit osa guros Gerais, com . o capital d e 20 J~Ü­ p ara "'a Comp anhia que passa a dirigir lhões de cruz ei r os, par a opera r em Se- C são es tes, a li ás, CS llOSS G S votos. ouros e ress' eguros dos r a m os c lementab rs.

A autorização p a r a se u funcionament o foi d ada p elo Decret o 11 . 0 46..-!12, de 13 dês te m ês, publicado no "Diário Oficial" do dia 17.

Assurance Company, Ltd. Entre os seus acionistas figura a Companhia ~a cional d e Seguros Ipira nga,cujos dire tores, Srs., Dr. Luiz ~~­ zareno de Assumpção, Dr. August o MeiFUKD A DA EM 1848 relles Heis Filho, Moacyr Guerra c Dr. Henrique Lindcnberg Filho, foram e leitos pa ra ca rgos id ênticos n a nova sociedade.

A MAIOR COMPANHIA Con tando, pois, com a e xp eriência INGUSA DE SEGUROS • c com o a lto concei to d e qu e d esfruta n Ipiranga , estará, de an temão, asseguraTOTAL DO ATIVO do pleno êx ito à sociedade ora fundada . _ PARA TODOS OS RAMOS: Libra 954 .421.460 São ês tes, a li ás, os nossos \' Otos.

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ALTEHAÇôES DE ESTAT UTO S Pelo Gov ê rno Fede ra l f o ram apro\'adas as alterações introduzidas nos estatutos d as seguintes companhias d e seguros: Esp eran ça Companhi a d e Segu-ros Gerais, d es ta Capital --:- D ecre to n."

46.268, d e 2()-6-959, publicado no D. O. de 3-7-959. '

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~A

BOLíYIA

D e um a nota publicada pela revista "~olícias d e Heaseguros ", do México, ex traímos as seguintes · informações a resp eito do seguro n a Bolivia.

Até l9cl-() ,só funcionavam no país agencias de co mpanhi as es tr angeiras, as quais, exploravam únic a m e nle o ramo inccndio, sendo pouco a preciável -a sua produ ção . ~ es s e ano surgiu a primeira comJHinhia nacional, com o nom e de Cmnp a nhia Boliviana d e Seguros, formada por capitais nacion a is e estrangeiros, autorizada a op e rar e m tcidos os ramos em abril de 19-16.

O seguro d e vida já era conhecido na Bolívia, pois qu e a agencia da extinta Companhia de Seguros "Previsora" o explorava anteriormente. \'indo a falir e liquidar-se, deixou no espírito público um clima d e desconfiança. Para d estruí-lo, a nova c mprêsa, 'a "Bolívia-

na", ten:o d e e1 npregar lodos os csforç;Js, no que foi bem suc edida, logrando desde o primeiro ano de funcionam en!o, ampla ace it açáo.

Posteriorm ent e fo r a m fundadas: -Companhia :'\ ac ionai de Seguros Iliimani fcrmada com ba,·e e m ações subscritas pelas co mp an hi as inglesas Royal In~urance e The Liv e rpo ol & (~lob e Ins uran ce Co., e1 11 Dezembro de 19-!6, autorizada a ope r ar e m tôdos os ramos, exc lusive vid a e rendas vitalícias; "Boli va r - Sociedade Anôni111a d e Seguros Gerais, e m j ane iro d e 19i'i3; " La ?ll ercantil d e Segu ros e Resseguros", em Dezembro de 19:17; "Los Andes" - Conlp a nhia ~aci nnal d e Seguros, em janeiro d e J D5~; Companhia Int e rnacion al d e Seg uros S. A. que se encontrava, no mom ento, funcionando e m carúl er pro-visório.

Ope ran11n, na Bolívia, e m 1!l:lR, 6 sociedades nacionais d e seguros, lci<las de fundaç.c"i o r ece nte. A mais antiga - a

CORRIGENDA Por ter sido publicado com incorreções, reproduzimos, a seguir, o quad ro final da estatística estampada na ediç3,o de junho, ráginas 687 a 692 .

R E

su

M

Prêm ios Jíquido s d e resseg uro s

130 33

Comp.

Nacionais Estrangeiras

163

o Res u JtRC.o D e spes~s

R es ultado

ind ~• s trtal

industd a is

industrial

com 0 11 t ra s

rendas

9.373.889 1. 396.884

9.216.106 1. 363.714

10.770 .773

10.579.820 -----

RESULTADOS INDUSTRIAIS

Positivos (89 n acs. e 24 estrs.

Negativos (41 e 9 Saldos

157.783 33. 170

- ---

190.953 - -- -

57 1.6SO 11 6.30J - - --687 . 9tn - -- - -

Nacionais Estrangeiras Totaís 354 . 069 70.537 283.532 143 .11.)

125.74.9 37 367 --33.170 190 95:~ 157.783 - - ------

RESULTADOS ECONôMICOS

014 .444 42.764

Positivos ( 120 nacs. e 27 estrs.

Negativos ( 10 e 6 Saldos

- -----.

124.096 7 .793 - --116 303 - - --

72.107 70 .893 1.211 4.397

42.330 41.32.5 1.005 3.524

571. G80

73 8. 5-i O 50 557 - - - -- · 687 .f.\2l - -- -

·

MÉDIAS

Prêmios líquidos .. . .. .. .. .. .. .. . r:espesas Industriais ... .. . . . . ... .. .

Resultados industriais ........... ... . .

Resulta dos econômicos . . . ... ....... . . .

Observações: a) de tôdas as influenciados entraram so 46

66 . 017 ·6·1. 90(3

1.171 4 . 22 {)

No último quadro. a colun a final refere-se às m édias ge>·a :~ sociedades; b ) Os valores médios foram de sfaYoràvelmen~e pelo pequeno volume de negócios das nova-s emprêsas Qr,':! merc:.. (jo (4 nacionais e 3 estrang·eiras).

REVISTA DE

~EG\JROS

Boliviana - é de 1936. As companhias estrangeiras eram em número de 8 ,das quais 3 instaladas entre 1922 e 1926. Em Dezembro de 1956 foi autorizada a so~ ~iedade :brasileira Ajax Corretores de Seguros S. A. a operar no país como agentes de seguros.

ABERTURA DE CRf:DITO PARA O IPASE Está em curso na Câmara dos Deputados um projeto que autoriza a abertura, por intermédio do Ministério do Trabalho, Indústria c Comércio-, de um crédito de 235 milhões de cruzeiros c quebrados, par a cobertura do "defici t" real verificado na 2." Secão do Orcamento elo IJlasc, no exercício. de 1957 . ..

Quo Vadis, IPASE? DEMOGRAFIA PORTCGUESA A população portuguesa teve em 1958 um aumento de 75.000 pessoas. O ano caracterizou-se por sensível aumento no saldo Jíqui·do, tendo conoorrido principalmente para isto a redução verificada no número de óbitos, que foi um pouco inferior a 92.000.

Pelos últimos dados estatísticos que possuímos, Portugal deve ter cêrca de 9.000.000 de habitantes - talvez um pouco mais - de modo que, estabelecido o confronto entre o número de habitantes e o de mortalidade no país irmão

é de um pouquinho mais de 10 por 1.000, o índic e que pode figurar entre os mais baixos no momento.

A \'IDA DE SOLTEIHO E ' BOA ...

As estatísticas de scgurns indicam há muito tempo que o h omem casadu vive bem mais do que o solteiro e u1n pouco mais do que o viúvo. Presumese que isto se deva ao- fato de pass;llo casado uma vida mais protegida e confortável, menos exposta aos perigos drr alcoolismo c da promiscuidad e sexual. ... Mas a vida de casado é meThcw.

O IPASE NO SETOR DE SEGUROS PRIVADOS Na forma do preceito constitucional, a: intervenção do Estado no domínio econômico se processa com caráter sempre excepcional, atendendo a requisitos essenciais que se resumem, em última análise-, no pressuposto do interêsse público.

De acôrdo com a sistemática consti!tlillcional, essa intervenção deve, p o r é m . quando não pioneira, obedecer a determ i.nado "modus faciendi", no qual se inclu ; como condição "sine qua non '' a prévia c justa indenização em drnheiro aos interêsses privados afetados pela medida.

Parece, entretanto, que o Estado el~ ·· controu na prática um processo interven cionista, que contorna e viola os manda -mentos constitucionais. Êsse process ~ tem sido aplicado no setor do seguro pri-

L'UNION Compagnie d' Assurances centre l'Incendie, les Accidents et Risques Divers FUNDADA EM PARIS EM 1828

CAPITAL SOCIAL 1.000.000.000 DE FRANCOS MATRIZ - PLACE VENDOME, 9, PARIS, FRANÇA Capital realizado para suas operações no Brasil Cr$ 5. 000 . 000,00 Au torizada a funcionar no Brasil pelo Decreto N. 0 2. 784, de 4-1-1898

SUCURSAL NO BRASIL: Se-de Própria: RUA DA ASSEMBLÉIA, 19 - 6. 0 Pav. - Tel.: 32-6027 Caixa Postal, 4816 - End. Tel. UNIOCIE - Río de Janeiro

INCÊNDIO TRANSPORTES -

REVJST.I\ DE SEGUROS

AUTOMóVEIS L. CESSANTES -

ACIDENTES PESSOAIS RESPONSABILIDADE CIVIL

17

vado, talvez como um balão de ensaio para vôos de maior amplitude.

Agora mesmo está o IP ASE ingressando na exploração de seguros privados, tendo o "Diário Oficial" dado publicação , TIO mês passado, ao Decreto n.0 45.942. que dispõe sôbre a organização do Departamento que, naquela autarquia, se especia.Jizara em operações. de seguros privados e de capitalização.

De antemão, já se pode ter certeza de que, como em outros setores, a máquina estatal padecerá, também, nesse novo Departamento do IP ASE, dos crônicos ma · COMPANHIA

TERRESTRES

les que tanto têm contribuí do para tornála ronceira e emperrada .

Basta mencionar que, no~ têrmos do citado Decreto, no organograma do Departamento de Seguros P r i v a d o s do IP ASE figuram, além de um Diretor e de um Conselho Técnico, 5 Divisões, 26 Se· ções e 3 Serviços com funções diversas.

Com tal burocracia, a administracão àas operações será evidentemente custosa, além de prejudicial à própria marcha dos negócios, porque a atividade seguradora é eminentemente dinâmica, não podendo florescer senão num clima de celeridade e presteza.

(Do "O Globo", de 9-6-1959).

DE

E

SEGUROS

MARíTIMOS

Fundada em 1845 A MAIS ANTIGA COMP ANHIA DE SEGUROS DO BRASIL Capital e Reservas em 31-12-58 . . . . . . . . . . . . . . .

Diretoria : -

Cr~

19.873.905,90

r

Al\IÉRICO RODRIGUES J OÃO RODRIGUES TEIXEIRA J úNIOR L EDUARDO SANZ

i

Sede : - Rua da Alfândega, 7, loja - Edifício Próprio Tels . : 23-4954 e 23-53 65 - End. t elegr . C'OMP ARGOS RIO

DE

J A NEIRO

Compannia oe Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil - Cascos - Fidelidade- Automóveis Lucros Cessantes Receita de Prêmios em 1958 . . . . . . . . . . .

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263 . 111.083,00

Capital e Reservas em 31-12-1958 . . ... .

Cr$

153 .819.531 ,30

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PRAÇA PIO X, 98 - 4.0 andar -

48

FONE

4 3~ 8 88 8

REVISTA DE SEGUROS

Capital e R·eservas: CrS 326 . 495 . 758,80

Fundada en1 1938

Belo Horizonte Sede em

Caixa

Rua dos Caetés, 186

Postal ,

426

Te!. 2-0744: - (rêde) DIRETORIA

DIRETORIA Dr. José Oswaldo de Araújo Dr. Carlos Coimbra da Luz Dr . Aggêo Pio Sobrinho Dr . José de Magalhães Pinto CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO Dr . Antônio Mourão Guimarães Dr . Dario Gonçalves de Souza Cel. Juventino Dias Teixeira Dr . Sylvio Pereira - - >f O "f - -

R AMOS EM QUE OP ER A

VIDA (Individuais e Coletivos) - INCÊNDIO - ACIDENTES DO TRABALHO - ACIDENTES PESSOAIS (Individuais e Coletivos) - TRANSPORTES lTerrestres, Marítimos e Aéreos) - Responsabilidade Civil e Lucros Cessantes -

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SUCU R SA I S: RIO DE JANELRO - Av . 13 de Maio, 23 - SAO PAULO - Rua 24 de Maio, n . 208 - BELO HORIZONTE - Rua Curitiba, 656 - PôRTO ALEGRE Rua dos Andradas, 1284; RECIFE - Av . Dantas Barreto, 564 · - CURITIBA Rua 15 de Novembro, 575 .

- - >f O "f - -

AGtNCI AS GERAI S:

MANAUS Antônio M . Henrique & Cia . , Rua Marechal Deodoro, 153 .

BELÉM - Dr . Laércio Dias Franco. Rua Gaspar Vieira, 115 - 1.0 - SAO LUIZ - Nunes dos Santos & Cia ., Av. Pedro II, 231 - TERESINA - Barreto & Cia., Rua Paissandu , 1232 - FORTALEZA, Almeida & Cia .. Av . Rio Branco, 1107; NATAL - Dr . Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho. Rua Presidente Bandeira, 4:l3 ; JOAO PESSOA - Dr . Renato Ribeiro Coutinho, Rua João Suassuna, 27 ; ARACAJU José Carvalho Andrade. Travessa Benjamim Constant, 68 : SALVADOR - Intercâmbio de Repres entações Ltda ., Avenida Estados Unidos , Ed . IAPC ; VITóRIA - Orlando Guimarães & Cia . Ltda ., Av . Jerônimo Monteiro, 370-382 .

ENDERÊÇO

TELEGRÁFICO:

B R A 1\1 IN AS

•

f};uando Chega

o :Jnue~no O homem lavra a terra mas se sente só. Então traz para junto de si a companheira. Depois são os filhos que enchem o lar e fazem a alegria da casa. Continua o homem lutando pela terra e vendo quanto é incerta a própria vida. Um dia é o riacho que pode secar. Noutro, são as chuvas abundantes que fazem inundar êsse mesmo riacho e prejudicar as plantações.

Olha para a casa: lá estão a espôsa e filhos que precisam do seu amparo. Tudo que o circunda é seu, mas as intempéries podem levar tudo de roldão. Então se lembra de conselhos do velho pai e lembra-se do seguro de vida que é a proteção para a família, amparo na invalidez ou na velhice - é a tr a~ qüilidade do homem no campo ou na cidade.

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA FUNDADA

À

SUL AMERICA -

EM

1895

CAIXA POSTAL 971 -

RIO DE JANEIRO

Queiram enviar-me um folheto com informações sôbre o seguro de vida .

Nome .. . ..................... ... ... . . ...... . .... . ...... . ...... . .... ... . . .

Data <J.o Nasc . : dia .... . . mês ..... . .. . . . ........... . . . ...... ano .... . . . .. .

Profissão .............. . . .. .. .. .. Casado? .......... Tem filhos? ... .. . .. . .

Rua . ... .. ...... . .... . . . . .. ..... ... ... .. N. 0

. • . .•.

Bairro . .. . .. . . . . .. . .. •

Cidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estado . ......... ... . . . .. . .. .

•