T1453 revista de seguros novembro de 1959 ocr

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Fundador :

CANDIDO DE OLIVEIRA Proprie d a de e Administração :

ESPóLIO DE

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Redator Chefe:

DAVID

CÁMPISTA FILHO

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1959

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FILIAIS: R io de Janeiro São Paulo Ag entes nas principais praças do Bras il

NúM. 461

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A Con-ferência de Belo Horizonte

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M. D. BORBA, LUIZ MENDONÇA, A. REGIS SILVA R e datores :

CARLOS BANDEIRA DE MELO, CELIO MONTEIRO E MILTON CASTELLAR S ecr etária:

CE CILIA DA ROCHA MALVA Procurador : DR. FLÁVIO C. MASCARENHAS

*

SUMÁRIO IV

CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS , DE BELO HORIZONTE :

Conferêncin de Belo H orizonte David Campista Filho A Conferênc ia de Belo H ori zonte Notas d e Luiz Mendonç a A Verdade sôbre o seguro Di scurso do Dr. A ggêo P io Sobrinho Sau daç ão aos Seguradores Mi neiros Dis curs o do Dr . Lauro Sturm Notável obra e m prol do seguro Pri va do D j.s c u r s o do Dr. An ge lo Mário Cerne Prestação de contas Di s curs o do Dr. Au g usto Xavi e r d e Lima Reprodução desoladora da Previdência Social será nac ionali zar os seguros Entrevis t a do Dr. David Campis ta Filho

*

Notas e ComentáTios da Reda ç ã o A Conferênda de Belo H orizonte Re s ponsabilidade do T ran sportador Aéreo As p ectos do seguro Pos ição do Seguro n a E conomia N acion al

*

S E ÇõES Meia págin a de L u iz M endonça Ve-r, Ouvir e .. . Con tar Boleti m Sindical Proble m as do Seguro ( por Paulo André ) Reg istro

Não será decerto necessário enumerar, aqui, as razões do êxito alcançado pela Conferência de Belo Horizonte. A esta altura o assunto já foi glosado em prosa e verso por todo o meio segurador nacional, seja pelo conhecimento direto dos fatos ,- seja por ou· vir dizer.

Nosso comentário chega atrasado, mas não tatde.

Nem p oderia vir em outra época, pois os trabalhos de redação da última edição (outubro) encerraram-se pràticamente na data (31 de outubro) de encerramento do certame.

Mas afinal ainda é tempo de contribuirmos com nossa opinião, levando mais uma achega para o acêrvo de apreciações sôbre o conclave.

Estamos certos de que essa Conferência foi mais um importante passo na obra de consolidação de uma praxe que só pode favorecer, largamente, a evolução do seguro nacional. A qrande afluência de congressistas é sinal bem evidente do interêsse cada vez maior da classe em orestiqiar tais certames, o que representa, sem dúvida. maior comnreensão a respeito das altas finalidades de reuniões dessa na.tureza.

Os benefícios são de duas ordens: 1) maior estreitamento das relacões entre seguradores de todo o oaís e 2) aouracão da!; tendências da classe, no tocante aos problemas da atividade seguradora e às suas resoectivas solucões.

Parabéns, portanto. em orim<>iro lucrar noc: mineiros: denois . aos demais seguradores brasileiros que prestigiaram o certame.

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Por DAVID CAMPISTA FILHO (Para a REVISTA DE SEGUROS)

As Conferências de Seguros Priva- maltaram, em tudo transccrreu a Condos vem ganhando o esplendor e senti- ferência brilhantemente sendo, todavia, do das apoteoses, a que a de Belo Ho- que sua mais forte expressão destacarizonte não fugiu à regra, com o resul- va-se na afirmacão da livre iniciativa no· lado magnífico de um trabalho de equi- sentido de regÚne exclusivo por expepe impecável. riência para as atividades seguradoras.

Foi mais uma das consagrações ao Sentiam-se nas palavras dos oradoseguro privado cujo culto s.eus organi- res que ilustraram as reuniões, a ressor.adores celebraram em Jídimo sacer- nância da inquietude que envolve o seguro privado sob a sombra ameaçadcra dócio.

Em Minas, o sacerdo.s magnus re- das estatizações. caiu em Aggeo Pio Sobrinho, presidente Na atualidade brasileira, nessa fase do Sindicato das Emprêsas de Seguros aguda de nacionalismo em que cresce o Privados e Capitalização que soube dar delírio das estatizações, os perigos para ao ministério · que dignificava, tonalida- a livre emprêsa recrudescem, levando a de profundamente nacional, quando estado de alerta os seguradores. trouxe para o ritual do culto e evocação a Ouro Prêto. Símbolo da magestosa Assim continua flagrante nos domíausteridade mineira, a antiga Vila Rica nios do seguro, o temeroso receio das naimpõe-se à nossa veneração por ter sido cionalizações, dos monopólios na ti vis- : ali que começou a germinar a naciona- tas, das estatizações fecundas de ·emprêlidade brasileira entre poetas líricos e o gos e estéreis de resultados. ~acrifício de·· Tiradentes, até que anos E assim, nessa ambiênciá carregado . mais tarde, um jovem e arrebatado prín- de côres sombrias vem jorrar a luz bemcipe português, ao lhe recolher os frutos, fazeja dos Congressos de Seguradores l)roclamou a independência do Brasil. em comunhão de seus ideais. . , , Assim, as Conferências vestem-se As comem CJ·ações, e {estividàdes da das côres da alma das regiões em que se Conferência de Minas não se devem in- ' ipstalam, segundo fêz sentir LauroSturm terpretar imicali1ente como expressão de ~ qa sua formosa saudação d os bem-vin- arte, mas, principalmente, co~no a im- 'I dos ao conclav:e de Belo Horizonte. pressão que produziu, · de poderosa in- · Invocdú, o · brilhante orador, em fluência criadora. ~xaltação · p~nteista às anteriores reuSuscitando estímulos à difusão do : tiiões, naquele . sentimento à maneira de espírito de previ[!ê~cia . e· à . <fiv~lgaçã•o ; <;)scar W!Ide quando via no e~trelaça- · do seguro, .reveste- cs de notoriedade i tilento da arte e da natureza, uma a imi- compreensiva, num símile da populari- : t'a r a outra, t cada, portanto, ·a arte das dade política quando se funda ·n·a boa i <lfmferências· de b~leza da natureza, e razão ~ se justifica pelos fatos . . . ~esta sorte," ~tireolando-se de brasili,da- · · . No desenrqlar do rHo da :Conferên- l ~e as figuras ·de seus organizá.dores·,. Vi,: · 'da, rÜtidámert·ú~ soava como refrão, a ·; 4nte de Paulo Galliez, Angelo Mario _incontras~á_y,el afirmatiya _do , p~ncípio ~ §erne, · Huniber,to Rõncar.ati, · Lauro . da 1ivre ' emprêsa, para -deixai- .·à política · ~turm e Aggeo Pio Sobrinho. _ de seguros ,' a.~~ndelével lição do respeito ~ Das discussões de problemas de or- e confiança de que no Brasil é credor o dem ·técníca, às festividadés qtte' os ·es:.· --in~ titú1ó . "dã' tiberdade de itliciativa.

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AConferência de Belo Horizonte· Notas de LpiZ MENDONÇA

Atingiu pleno êxito a IV Conferência forços no sentido de prestigiar a ConfeBrasileira de Seguros Privados e Capita- rência. As emprêsas de seguros, seus ór-lização, realizada no período de 26 a 31 gãos de classe, o I.R.B., de todos houve unânime e compreensivo apôio, não falde outubro dêste ano.

O importante acontecimento, que tando nem mesmo a colaboração indivisem dúvida merece destacado registro dual e espontânea dos que militam nos nos fastos do mercado segurador nacio- mais diversos setores e'm que se desdonal, veio constituir mais uma eloquenh: bram as atividades vinculadas ao Seguro. demonstração da nece ., s ida ~e ué cercc.INSTALAÇÃO DA CONFERÊNCIA mes dessa natureza, L..:~snnauos a exercer papel de alta vaua no desenvolvimell·A abertura dos trabalhos da Confeto do Seguro. rência teve caráter solene. Realizou-se em São duas as contribuições oferecidas sessão de gala no auditório do Instituto pelas Conferências. Uma no plano políti- de Educação. co, dando enseJO a veroadeira tomada de O primeiro orador foi o Dr. Amilcar posição da classe, no tocante aos proble- Santos, Diretor-Geral do Departamento mas de tôda ordem que possam intéres- Nacional. de Seguros Privados e Capitasar a suas operações. Outra no plano so- lização. Falando sôbre o papel e a utili·· cial, favorecendo melhor conhecimento dade das Conferências, disse S. Sa.: recíproco entre seguradores de diversas "Acompanhando de perto tôdas as regiões do país e promovendo, assim, en- conferências realizadas, pois ·delas tenho tre êles, união mais sólida e mais afeti- participado por convite honroso de seus va. porque não limitada à simples solida- · promotores, mesmo quando afastado do riedade de interêsses· econômicos. cargo de Diretor Geral do Departament0 Não seríamos justos, em nossos co- de Seguros, sou dos que acreditam em mentários sôbre a Conferência de Belo seus resultados positivos, quando mais Horizonte, se não aSisinalássemos aqui, não fôsse, por êsse contacto pessoal da expressamente, uma das razões primor- grande maioria dos seguradores do país, diais do sucesso do certame: a capacida- promovendo um conhecimento mais íntide, inteligência e dedicação da brilhante mo entre os mesmos e possibilitando a e numerosa equipe dirigida pelo Dr. troca de idéias, o debate amplo sôbre os Aggeo Pio Sobrinho, que tão bem soube problemas que a todos afeta e que a todo~ • levar a cabo as variadas. e múltiplas ta- interessa. refas indispensáveis ao bom funcionaÊsse convt,VIO, êsse conhecimento pessoal, conduz à união, essa união semmento do conclave.

E' igualmente justo salientar a va- pre tão necessária e hoje, mais do ·que liosa cooperação prestada por tôda a nunca, quase que imprescindível para declasse seguradora, que nãO regateou es- fesa, não só de interêsses meramente co-

R'EVISTA DE SEGUROS

201

me rc1a1s, porÉ-m, para defesa da própria instituição do seguro privado, cujos alicerces comeeam a ser abalados com as autorizações concedidas a entidades paraestatais de operarem em tais seguros."

Refer-indo-se, adiante, às soluçõe, que iriam ser buscadas pelos seguradores, através da discu ~ são de seus problema.:; na Co'i1ferência, disse o Ur. Amilcar Santos: " Das conversações, das . discussões técnicas, dos debates travados no decorrer das reuniões desta Conferência, muito lucrarão, quero, crer, o seguro e os senhores seguradores.

Uma coisa, entretanto, deve estar presente, per manentemente. . A Solução, que nas comissões que se constituíram, fôr encontrada para as questões técnicas oriundas do próprio aperfeiçoamento da innstituição, deverá ser acompanhada de soluções éticas, tomadas pelo plenário dos seguradores, para os problemas de natureza ..::omercial capazes de suscitarem controvérsias e, mais que isso, competência desmedida na angariação de negócios."

Finalizando seu discurso, disse o ilustre Diretor-Geral do DNSPC: "Espero e desejo que desta reunião, cuja instalação estamos assistindo, resulte um maior acercamento dos seguradores, uma união mais sincera e mais com- preensiva, união de nível-alto, capaz de promover um maior engrandecimento do seguro privado, um maior fortalecimento da instituição" . · Os dois outros oradores da sessão de instalação foram: 1) o Dr. Aggeo Pio Sobrinho, Presidente do ·Sindicato de Mi· nas Gerais, fazendo o discurso de boasvindas; 2) o Dr. Lauro Sturm, Presidente do Sindicato dei Rio Grande · do Sul. fazendo uma .saudação . aos seguradores mineiro.s, em nome dos seguradores visitantes. .

P<>r absoluta falta de espaç.o, não nos é pos~ível, infelizmente, publicar na íntegra tá.is discursos. Deles, entretanto, · re-· produzimos, em outros locais desta edição, OS principais trechos, .de modo a dar ao leitor uma noção exatà das 'linhas ,básicas de seus contextôs. :' Cu;mpre ainda registr·a r, e.í n tal, ses-são, como nota artística de realée, à exibição :O,o Coral da União Estadual dos Estudantes, sob a regência ·do 'M:a'e stro Sérgio M~guari. .. ·' •:· . • . .. .

TESES 25 teses foram apresentadas ao conclave. Distribuídas a oito Grupos de Discussão, onde forain submetidas ao exame preliminar dos Congressistas, essas teses versaram os n1ais variados assuntos que no momento preccupam o mercado segurador.

As Res0luções tomadas pelos Grupos de Discussão, a respeito das teses examinadas, foram posteriormente submetidas à Comissão de Coordenação e Redaçã o que, emitindo parecer, as ~nca­ minhava à decisão final do Plenáno da Conferência.

Queremos cret' que, dêsse materi~l, os órgãos competentes poderão extra1r valiosos elementos para a orientaçã·o a s.eguir no trato de importantes problemas da classe. À Federação das Emprêsas de Seguros, a exemplo do que ocorreu ~m certames anteriores, foi confiada a mcumhência de dar execução às teses aprovadas.

Em sucessivas edições daremos· divulgação a essas teses.

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PALESTRAS Duas palestras foram realizadas durante a Conferência. Uma pelo Deputado Federal Tristão da Cunha; outra, pelo Sr. Eduardo Andrade, Superintendente Geral da Cia. de Seguros Minas Brasil.

Essas palestras vão publicadas em outros locais desta edição.

SESSÃO DE ENCERRAMENTO A Sessão de Encerramento foi realizada no dia 31 de Outubro. Foram oradores: Dr. Augusto Xavier de Lima, Dr. Angelo Mario Cerne, sr. Alberico Ravedutti Bulcão, Dr. Geraldo Dias de 01iveira e Dr. Aggeo Pio Sobrinho.

O presidente do IRB, em seu discurso, fêz tHna verdadeira prestaç}o d e contas da sua gestão. O Presidente da Federação falou em defesa da iniciativa privada. O Presidente do Sindicato de São Paulo pronunciou uma oração de agradecimento à hospitalidade mineira, em nome dos visitantes. O Dr. Geraldo Dias de Oliveira fêz o agradecimento dos mineiros aos visitantes. O Dr. Aggeo Pio Sobrinho, pondo todo o sentimento em suas palavras, pronunciou a oração de despedidas.

PROGRAMA SOCIAL A programação social da Conferência foi na verdade excelente, proporcio-

nand c aos Congressistas uma agt·adável sequência de reuniões marcadas pela cordialidade do convívio entre seguradores. Um programa especial foi dedicado às senhoras dos Conferencistas.

OURO

PR1~TO

Na programação dos trabalhos da Conferência houve um intervalo destinado a propicia1· uma excursão a Ouro Prêto, cidade de ricas tradições tão caras ao civisn1o e ao patriotismo dos brasileiros.

Para melhor orientação dos excur·sionistas, a Direção da Conferência fê7. editar excelente monografia sôbre a cidade, de ótima apresentação gráfica, apuro de redação e criteriosa compilação de informes históricos. Essa monografia teve o titulo de "Mergulho no Passado" e foi escrita e ilustrada pelo sr. Celso Falabela de Castro.

Y CONFERÊNCIA A próxima Conferência (1961) será realázada na Cidade do Recife, conforme deliberação tomada na última Sessão Plenária da Conferência de Belo Horizonte. Na _ocasião, discursaram a respeito o sr. Aloysio Sá, Presidente do Sindicato de Pernambuco, e o Dr. Otávio da Silva Bastos, Dir-etor da Cia. de Seguros Phoenix Pernambucana.

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Não raro ainda se ouvem comentários que emprestam à reforma do "limite legal" o caráter de tábua de salvação. Mas, por Júpiter, mesmo com a fórmula atual do n. L. 2 . 063 não tem progredido o mercado segurador nacional? A resposta é afirmativa e, desde logo, sem necessidade de profundas e exaustivas demonstrações técnicas, constitui sério argumento contra o cavalo-de-batalha da alteracão do limite " legal.

A medida é decerto razoável, tem muitas e boas razões a seu favor, mas não possui a fôrça e a in~­ tância que lhe atribuem. A moãfficação da lei não carece de urgência por vêzes apregoada nem terá o condão de fazer as emprêsas funcionarem a pleno vapor e, com isso. prosperarem ainda mais. É preciso não esquecer que o aumento de pressão pode arrebentar a caldeira, pois a canacidade de absorção da emprêsa de seguros não depeJ1de apenas de seu notencial econômico, mas sobretudo do "risco da carteira" e das despesas de gestão.

Se a fórmula atual conduz a limites nem sempre adequados, cerceando por aí a expansão de emprêsas que para tanto contam com tôdas a:l' possibilidades, por outro lado a verdade é que em compensação resta, como recurso para contraminar êsses efeitos negativos, o cosseguro, o resseguro e a constituição de grupos seguradores, três válvulas de largo uso entre nós.

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VER, OU VIRe ... CONTAR' 1. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados rejeitou, por unanimidade, o projeto que abre um crédito de 25 milhões para o pagamento de indenizações devidas pelo Lóide Brasileiro, no caso do "Nortelóide", a várias emprêsas seguradoras. A imprensa, mal informada como sempre, condenou o "estranho projeto de origem goververnamental", ignorando que se trata do €xercício de direitos regressivos do segu · ·rador, contra o transportador responsável pelos danos acontecidos à carga.

2. A Superintendência Geral de Produção (Ramos Elementares e Acidentes do Trabalho) do "Grupo Novo Mundo" tem, agora, um Boletim Informativo.

Seu objetivo: incentivar e promover o aumento de seguros em tôdas as Carteiras. As estatísticas de produção, divulgadas rtêsse · Boletim, acusam crescimentos .astronômico·s em djversas agências, de 1958 para 1959: em Vitória, por exemplo, quase 2.300 % , no mês de agôsto.

3. Segundo o Milton Castelar, o •!))ano Vida Individual da Novo Mundo t em "características que o tornam pioneiro no mercado privado de seguros. s endo atualmente o plano mais accessível no Brasil" . . Os concorrentes dize!ll que não. . 4. Maria Pia Finocchio, do corpo de bailado do Teatro Municipal de São Paulo, deseriümdeu-se com Halina Biernaka sua

7. A "Allstake Insurance Co.". anuncia uma redução de 10 % nas taxas de seguros dos "compactos" americanos. · Justificativa: carros menores sofrem menos danos nos acidentes, têm menor área envidraçada e, de modo geral, os reparos , custam menos 8. "última Hora" de São Paulo publica longa reportagem (23-11-59) sôbre 0 que denomina de "apólices frias " , em seguros de acidentes do trabalho, isto é, apólices cobrindo apenas uma parte do quadro de en1Pregados !da firma segurada.

9. Praxe útil e vantajosa recomendável para 0 ramo transportes: arredondamento dos valores segurados, desprezando-se frações de 100 cruzeiros. Isso facilitaria 0 cálculo do prêmio e, também. do preço da mer~adoria, possibilitanllo até a distribuição, entre os segurados, de tabelas para o referido cálculo.

10. Está tendo agitada tramitação, na Assembléia Legislativa de Minas Ge- · rais, 0 projeto que dispõe .sôbre a criação de uma taxa destinada ao custeio dos ser-' viços de bombeiros. A agitação recrudesceu em fac"e da emenda Murilo Badaró, transferindo para os segurados 0 encar- . go fi s.cal. Alg uns deputados manifestaram-se veementemente contrários, alegando que a:s seguradoras têm recu'rso8 para suportar o ônús. Mas, Santo Deus, de onde vão elas tirar tais recursos : da receita (alimentada .pel.os s-egurados) ou do Capital? Ou há muita ignorância ou ·1; muita demagogia.

professora de "ballet" · A quizilia foi tfansplantadà para as colunas dos jornaiS, COm as entrevistas dadaS pela baila· l~ina. Esta, por isso mesmo, teria recebi4,o várias ameaças, resolvendo, entre ou11. O Tribunal de Narbona conde-~ras coisas segurar as pernas por 3 minou os ·seguradores ,ao pagamento de 130 lhões de . .- , . ,. . . . mt illohõdel? 1d.ec ..o:t:ra.cnecsosa'n ·"mteasisco5momii:lnhdõeensi.zaaçta_íoq 5 . Funcionários municipais de ,,Ni- . u · e u r s · s ~~rói queixam,.s.e, .alr.á vés de ' '.' A , Tribu-, .d.9 )ncêndiQ atead9 rior , terroristas norteljja" (edição de 5. 11. 59), da falta de pa- afr~canos nas instalações petrolíferas de gamento dos prê,mios de seguro "vida em L_à Nouvelle, Não ·vingou a argument~·­ ~rupo, já descontados em fôlh.a. :. . çao dos s.egurado.res, baseada na e~cl.usao \1 6. A equipe de futebot do Madurei- . c~ntrattJ~l dos ~S~()~ 4.~ ,.gu:n:a . ~~vil ou ! . . . " · estrangerra. · · ·· ·· . · , ~a foi segHrada, na C1a. de Seguros ,:Boa-~ . ~ , . . . ." ·· --- : · ·"' ! ';i-ista, pela quantia de H milhões; dé·-é-ftF- ; ... : ~ J~. ~ No:tíóia ~estatelante) do Board zb·iros .., ·--- -~ ·-· - - -õf -fl'rade :· ·~s--invel'sões ilas -segu:radollas

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I

·.I·

I.

inglêsas elevam-se, atualmente, a 5,5 bi- pessoais, também destinado a garantir a lhões de libras esterlinas. vida humana.

13. · Realizou-se em Madri, êste ano, 19 . O Deputado Vasconcelos T,oro Congresso Internacional do B.I.P .A.R. res apresentou projeto-de-lei visando am(Bureau International des Producteurs pliar para 2 anos o período de prestação d'Assurances & Reassurances), entidade de assistência médica farmacêutica e fundada em 1937. Homenageando o Con- hospitalar à vítima de acidente do tragresso, noss os confrades da Revista Es- balho. pafiola de Seguros" dedicaram-lhe uma 20. Há prognósticos pes simistas edição especial. quanto à próxima Conferência de Segu14. · O Deputado Wilmar Guima- ros (Pernambuco). Motivo: falta de enrães ( ?) apresentou na Câmara Federal tendimento e cooperação entre os líderes um projeto que visa alterar as tabelas das correntes em que se divide o meio da Lei de Cosseguro. A proposição é ba- ,s egurador local. Desde agora começa n seada na tese que a respeito apresentou, disputa pela Presidência do Sindicato, na Confêrência de Belo Horizonte, o Sr. pretendida por um grupo que deseja doAri Vieira Jacinto. Há coisa muito mais minar a festa de 1961. Cremos, porém. importante e de maior objetividade, .1. fim tudo dará certo, pois falará que no tratar. "Time is money". mais alto o bom nome do Leão do Norte, 15. Terminou em 31 de outubro úl- fator de união entre os divergentes. timo o prazo concedido, na França, · para 21. Alcançou grande repercussão o que as seguradoras reavaliassem seus discurso do Dr. Angelo Mário Cerne, Ativos (Ba1anço de 1958).

16. Foi elevado para 5 milhões de pronunciado na instalação da XII Sema~ bolívares (Venezuela) o capital mínimo na de Prevenção de Acidentes do Trabade garantia de operações para emprêsa lho. A opinião pública impressionaram bem as razões enunciadas pelo orador. seguradora. para demonstrar 1) que inflação se com17 . E)n Cuba operam no ramo bate com produtividade e 2) que produti~ Vida, atual!mEfnte, 26 companhias:· 16 vidade exige prevenção de acidentes. cubanas, 4 norte-americanas, 5 canaden22 . Muito feliz o Dr. Augusto Xases e 1 brasileira. Receita total de prêmios em 1958: 16,3 m;lhões de pesos· vier de Lima, em Belo Horizonte, con~ cluindo seu discurso com a afirmação de (moeda em paridade com o dólar) .

18. Em 13 de julho dêste ano foi que, administrando o IRB, aprendera ::1. "escrever na areia", segundo a sabedopromulgada, na Bélgica, uma lei visando ria de conhecido conto árabe. . coibir abusos cometidos à sombra do ·favor fiscal da isenção (imposto de renda), 23. llidio Silva, vitorioso no setor no tocante aos prêmios de seguro de vida. imobiliário, continua a gostar mesmo é Mas em compensação estendeu-se o bene- de trabalhar em seguros, apesar das can-· fício da isenção do seguro de acidentes seiras e da baixa rentabilidade do ramo.

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rll1Jet~;dade fiôB'IJe o fiegu'IJo Discurso do Dr . Aggêo Pio Sobrinho, na Sessão de instalação da IV Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização se, encontrar soluções obj etivas e pra ticas, tão Ílecessárias n esta hora. Não duvida.m os de que tal aconteça, pois, e ntre ta ntos motivos qu e impõem · a net:ess idade desses co nclaves, des taca-se o sentido de união que conclama a t odos. os qu e se arrcceiam do m es mo mai, des- _ pertando-lhes o sentimento instintivo de ·'cerrar fil eir as ", em defesa d a In stit uição, seria m ente a meaça da".

SEGURO COMO IND ú STRIA

CONFERÊ~C I A:

ENC ARGO DIFíCIL

Salienta ndo o es fôrço dos segur adores mineiros no sentido de imprimir à Conferencia o brilhantism o que a natureza do cert am e impunha, diss e o orador: "Depois d a apoteose de Pôrto Aler e, pareceria tem erid a de d e nossa parte p a trocinar a r ealização dest a Conferência em Belo Horizonte. Não vacilamos, entretanto, um instante, em aceitar o honroso encargo. · Alguém teria que fazê-lo e a tal nos dispusemos, de ânimo tranquilo, na certeza de encontrar nos seguradores nacionais o necessário apoio e entusiasmo para suprir nossas deficiências.

Sabíamos, por outro lado, que a boa vontade dos elementos locais, sempre a postos na hora de bem servir, aliada à tradicional hospitalidade mineira, poderia até realiz~r milagres. Foi precisamente o que aconteceu - uma conjugação sinérgica de esforços, desde a arrancada inicial, permitiu que hoje aqui nos reuníssemos, em ambiente de~ vivacidade e compreensão, propício ao exame de nossos principais problemas.

Possa, assim, a Quarta Conferência, satisfazendo ao anseio geral da elasREVIS'I\\ DE SEGUROS

Referindo-se, m ais. adi a nte, aos resultados propiciados pelo Seguro como indústria, salientou o Dr. Aggêo: "A ciência de seguros, na fri eza de. suas exigências e determinações, requer extenso e complicado aparelha mento técnico e administrativo, além de organização no campo da produção, sem p aralelo em quaisquer das atividades exer cidas por emprêsas ou sociedades, sejam ou não de previdência, desde que inspiradas pela inicia-tiva e pela energia criadora dos homens: Na da menos de 10 a 15 anos é o período necessãrio para que uma companhia de seguros possa iniciar a consolidação de seu indispensável poderio econômico, representado, quase exclusivamente, pelo capital e reservas livres, estas parca e penosamente acumuladas.

As reservas técnicas constituem garantia das responsabilidades assumidas; delas, as sociedades de seguros usufruem apenas. os juros de investimentos, não dispondo sequer, em muitos casos, da liberdade de aplicá-las.

Não se veja exagêro, nem sombra de pessimismo nestas afirmações. O saber da experiência e a inconfundível eloqüência das estatísticas estão a demonstrá-lo. Tomando como ponto de partida balanços de 185 companhias de se· guros (157 nacionais e 28 estrangeiras). .

209

que operam no país, nos últimos lrês anos, ilustramos nosso racioclllJO com o quadro seguinte, cujos resultados se referem ao lucro líquido reladonado a soma - Capital e Reservas: Capital e Reservas 1956 - 11 .556 milhões; 1957 - . .

13 .-1-55 milhões; 1958 - 13. 732 milhões; Média - 12.914 milhões . .

Lucro Líquido 1956 ~- 795 'milhões; 1957 - 61 8 milhões; 195R - 764 milhões; Mé dia 726 milhões.

Percentagem 1956 - 6,9 % ; 1957 - 4.8 Vo ; 1958 --5,6'/o; Média - 5,6 % .

Contrariando impressão otimista, tão generalizada, sôbre a situação excepcional, os altos proventos que desfrutaria, entre nós, a indústria de seguros, vemos assim exemplificado, de forma insofismável, que a r(; alid a de é bem diferente, reduzindo-se os lucrQs do negócio a percentagem mínimas, proouto mais da influência econômica das emprêsas, .que propriamente do resultado industrial, em grande parte negativo".

FALSO CONCEITO Prosseguindo em suas considerad isse o orador: - "Desnecessário, por conseguinte, qualquer comentário ou demonstração

da e),:irema mod és tia do rendimento dos capitais invertidos na indústri~ d'f \ seguros 'peivados no Brasil, a menó!;i ~l\­ 1 ' crativa de tôdas. '·· Acrescentem-se a isso o capital r elativamente elevado, indispensável à exploração do negócio, que vive à base de confiança pública. Fica bem a sua emprêsa de seguros dar, em seus balanços, impressão clara de solidez e prosperidade.

Tal fato, aliado à constituição obrigatória de avultadas reservas, tem conlribuí•do, fortemente, para gerar no espírito público o falso conceito de que a indústria de seguros vive em regime de luct·os fáceis e fabulosos".

E, mais adiante: - "Não se deve esquecer, também, a campanha solerte e maliciosa que inimigos gratuitos ou interessados promovem, a ·todo instante, contra o seguro privado, confundindo, propositadamen. te, pr·odução com lucro. Isso, que nas classes mais esclarecidas não oferece maior significação, exerce no espírito desprevenido do granqe público efeito altamente pernicioso, pela reação que provoca da grande maioria que vive a sofrer, na própria carne, as cruciantes aperturas da conjuntura brasileira.

A tributação das emprêsa·s de seguros é a primeira fonte de receita de que se lembram legisladores municipais ou estaduais, de todo o país, em busca

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PARADOXO "Apesar de tudo, não é possivc.l ljlegar o esfôrço construtivo, o trabalho _{>rofícuo que desempenha o Seguro Pri~ado Brasileiro, no exercício de sua t::levada função econômico-social, amparando o espírito de iniciativa, infundindo ânimo e resoluçãQ em empreendimentos sujeitos a grandes riscos, incentivando im·estimentos úteis e, sobrc;udo, evitando aos produtores preocu;)aÇões a respeito do desenvolvimento futuro de suas atividades.

Mas. . . ironia da sorte ! Proporcionar tranquilidade e segurança, c viver em permanente desassossêgo parece ser, entre nós, o destino daqueles que se dedicam à indústria do seguro privl:'.do, sobrecarregada sempre de novos e pesados encargos, e·, ait1da, sujeita à continua ameaça do monopólio estatal !"

PROBLEMAS A EXAMINAR - "Há problemas vitais para nossa classe, de ordem técnica, econômica, ou mesmo financeira, que precisam ser examinados e debatidos com franqueza e serenidade.

Entre outros; devemos destacar os decorrentes da L 1ei n. 0 2. 873· que aumentou os encargos da Carteira de Acidentes do Trabalho em cêrca de 400 % , 1sem compensação equitativa das tar-ifas. Os meticulosos estudos feitos pela Federação Nacional da~s Empr)êsas de Seguros Privados e Capitalização, baseados na experiência de !rês anos, estabelece dados concretos em que revi-

sao mais justa deve ser feiia, uma ,-ez-, que não interessa às. classes produtoras nacionais e aos própl'ios trabalhadores, · por razões meridianas, a concessão do monopólio da Carteira dos Institutos de Previdência e, sim, o regime salutar e democrático da concorrência livre.

Outro ponto, de magno interêsse, é o que diz respeito ao avassalante aumento do custo da produção que, carla dia, mais se avoluma, em tôdas as carteiras, determinado por causas várias, tôdas de nosso pleno conhecimento, e cuja principal - a concorrência entre a~ próprias seguradoras está a exigir solução moderadora imediata, sob pena de provocar danos irreparáveis à própria Instituição do Seguro Privado.

Some-se a tudo isso o rôlo compressor do crescimento imprevisível e incontrolável das despesas administrativas, provocado pela onda inflacionária em que se debate o povo brasileiro, ameaçando subverter a paz social, e ter-se-á, bem vivo, o quadro das responsabilidades tr émendas que nos reserva o futuro. · É para o estudo dêsses e oútros problemas, bem como para a defesa mais efetiva do Seguro Privado, que fostes convocados, de todos os qundrantes brasileiros, Senhores Delegados e TécniCos do Seguro N acion::rl.

Que Deus vos inspire, em vossos pronunciamentos e resoluções, e vos permita agradável permanência en trc nós, são os votos que fazemos, em nome do Sindicato de Minas Gerais nesta hora que, sendo de festa para os nossos corações, é de esperanças e responsabilidades para o destino do Seguro Privado no Brasil".

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REVISTA DE SEGUROS

Saudação aos Seguradores Mineiros Discurso pronunciado pelo Dr . Lauro Sturm, Presidente do Sindicato do Rio Grande do Sul, na Sessão Solene de instalação da IV Conferência Brasileira de Seguros Privados • e Capitalização PERSPECTIVAS DE MINAS Feliz a hora que nüs traz ao conví vio vosso, nesta Conferência.

Vindos dos vargedos .do Rio Grande, chegando aqui, evocamos a eclosão dos pródromos do mundo, através d a escarpada agreste c do cimo das montanhas, acut ilando os céus.

Sentimos Minas, sobressaindo às nuYens, qual testa.<Ja altaneira e guardião Yigilante do Brasil. f:ste Estado Inconfidente, pujante élo da fraternidade nacional é um Brasil dentro do nosso Brasil, ;o qual, nas Aqui vemos, no velho qlle vós tenpessoas dos seus ilustres fil h os, que comdes Ouro Prêto e Sabará - pontos de partilham desta Conferência, honra-nos exclamação das expressões artísticas de saudar.

Aqui vemos, que, primeiro, desper- uma época .

No anseio da liberdade e no culto tou, no espírito do povo, brotando sinda soberania; no lavor do espírito e na cera, com a simplicidade das coisas naconcepção arquite tônica; na concretiza· turais, a idéia da libcrdarl e e da nacioção dos ideais e na senda do futuro .. . nalidade . aqui tudo é brasileiro.

Aqui, vemos, na obra de Antônio Veja-se, pois, nas linhas da história, Francisco Lisbôa, num milagre do que os "deuses das compensações" se ser- como fel izes são os povos que evolvem, vem, para tornar menor a dor, menos conservando os ensinamentos do passofrido o sofrimento, um ser humano, sado, unindo os dias qu e se foram, aos cheio de plásticos defeitos, na carne, dias do presente, no suceder das geraque os males do corpo deformou, fazer, ções, adaptando ao tempo as idéia,g que da sua arte, transmutação das agruras, cqnservam a tualidade constante. em expressões rle Belo.

HEGEMON IA DE MINAS Aqui vemos, na firmeza do traçado de uma Capital, a expressão de uma Há uma predestinação histórica a arte brasileira, em se fazer cidades.

At]ui vemos, 110 trabalho e no esfôr- governar os fei tos das gentes dêste Esço hercúleo do homem de hoje, o domí- tado, que os faz serem dirigid os em prol nio das fôrças da natureza, transforma- . das mais altas realizações, em bem d a das na benfazeja energia, que aciona as Pátria - dizem-no todos os fastos d a história política e cultural de Minas. engrenagens do Progresso.

Aqui vemos, no novo, repetindo-se É de um mineiro a mão em que se em bandeirismo, êste con jun to de Pam - apoia essa versão brasileira da " Bela pulha, que envaidece o brasileiro e en- A.<Jormecida" que é Brasília, para sair ternet:e o mundo. da letargia com que as p ágin as d a hisREVISTA DE SE GUROS

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tória Ih~ encobriram, por mais de um século, as ânsias de vir para a Vida ... e Ser. É dos mineiros a hegemonia política, nesta hora em que a versatilidade das opiniões que pontificam, ensombra as encruzilhadas que há de seguir a Nacionalidade, nas suas diretrizes econômicas e administrativas. , E vós, que, assim, tendes o bastão que sustém a governança do País, e liderais um setor político que, mesmo que não o permaneçais sustendo no futuro, há de, entr~tanto, manter p.o derosa influência junto à mesma, . heis de estar capacitados da tremenda responsabilidade que recai sôbre quem detém os comandos administrativos de um povo.

Aquêles que mantem uma tal hegemonia - de como estais capacitados -· · devem ler o mais alto conceito de política e pralica-1a.

Já Lamartine, na sabederia do que celebrqva, a definia dizendo "na époea racional do mundo, na acepção verdadeira e divina da palavra, política é moral; razão, virtude".

Conceituou-a, alguém, com propried.ade, quando afirmou: "a política é idéia e fato, teoria e prática, lição e vida. E ciência e· experiência, sumário de princípios, é a arte grandiosa e complexa de cumprir um ideal".

Política é ciência de programar o govêrno dos povos.

Política é ciência de governar os povos. .L onge está de ser, embora sempre confundida, essa coisa diferente, um tanto mercenária e um tanto concessiva,

trivialmente chamada de política e, pois, é da alta sabedoria política que vós' tendes, tantas vezes revelada, que nós queremos mais fazer ouvir-nos.

Da sabedoria política que não perde de vista os fatos e os homens, que não se alheia aos interêsses da sociedade; que sempre está presente às necessidades coletivas, que sobrepõe, às amui· ções personalistas, as aspirações da CO• munida de.

SENTIDO DAS REIVINDICAÇõES Não só aqui, e sim . no mundo, ·~i­ vemos um momento histórico. Vivem os povos numa encruzilhada. Interessa a nós que no Brasil, sintam todos, e éom' ' quanto significará, para o preendam futtlrO, os rumos que, ·e m cada assunto, se venham a tomar.

E, pois, é preciso . que, em cada ati~ vidade, para sermos patriotas, reivindi~ quemos o que entendamos ser de boa política, para que a administração pública o consagre, na sua ação de governar.

E, assim, In i neiros, a vossa voz de líderes - cuja sabedoria acêrca da política, como da ciência de govêrno, vos mantera bem ouvidos nos altos postos da gerência brasileira -- deve estar presente às reivindicações que, daqui, nós os participantes da IV Conferência queremos ver frutificar. Atendendo àquela destinação histórica do que empreendeis, hão de elas estender-se a todo o Brasil como o ideal de defesa das ' instituições que nos são caras.

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REVISTA DE SEGUROS

Trazei-nos a elegância altiva dos Existe uma preocupação bastarda de alguns, de assenhorar-se de setores coqueirais da Bahia e a majestade imda atividade securatória. Essa ação, se p e tuosa das águas ·de Paulo Afonso; Trazei -nos do Paraná, a impon ên concretizada, determinará a continui~ dad e da absorção, pelo Estado, de ou.- cia do pinh eiro e, da PaÚlicéia, o pu ltros seloJ;es de atividades econômi c as~ ,s ar das máquinas, como se fôra o bater' ·lradicionalmen le do âmbito privado. H4 ·- do cm·adío da · Pátrià~ . · ·' . · · ·' :j ~ · Tra~ei-nos · da Guafiabàrà, o · glatico necessidade d e que êste 'a lerta seja in+ terpretado e sentido, no que o mesmo esple nd(H· do mar e a beleza selvagcín significa para as demais categorias eco- ela montanha, se beijando; Trazei-nos o s·uave marulhar das nô.micas, a fim de, conosco ·conjugarem esforços, em defesa dos princípios con- ondas em Bamboriú e a·magnificênci a sagrados da ·liberdade d o traba lho. s e. do encanto de um pôr-do-sol no espe lho jamos fôrça qu e, em meio d e tantos ele- azul do estuário do Guaíba; Trazei-nos, meus. bons amigos, lá mentos d e dissolução c di scórdia cor. cilia, aproxima, e congrega, nas m esJnas d o se rtão, a visão de Brasília, como um aspirações, os divorciados p elas I u las d a; maslaré u das esperanças de um p9vo, ambição c p ela div erg ência dos int e~ a r ealizar o seu futuro. rêsses nwut e tttân eos .

E, dess as jói as lódas, qu e l<HH a,nw s para inspira~·ão, nós fazemús um lliadcSA UDA ÇÃO AOS .MINEIROS ma ele coisas belas, que depomos a vossos pés - Senhoras qu e nos héS}J edai s.

E , a vós, colegas que nos r ece beis. , A vós qu e ou vís pudera ser outra, pom m e nos aspereza e que tro uxemos d essas coisas todas, qu e amamos por es:em si o enl êvo da s image ns qu e en- tar em no chã o das nossas terras, nós fa zemos um colar d e braços, para abr acanta m. , P a r a saudar-vos, vós qu e no s r ece- çar-vos.

E, COHI este abraço - leuha!IH.JS a beis, h emos d e invocar a ajuda · dos nosm elhor; que dedica r poscamaradagem sos r eprese n lados. samos - d e n ós, a vós; de vós a ' nós, Valei-nos vós, qu e vindes d e todos pois qu e os Brasis, e por quem estamos fal ando; Trazci-nos o dul çor d as praias nor- ·'Bendito o que na terra, primeiro amou, d es tin as e a b eleza qu e r ealça o Capi- E , unindo a m ão, à mão de 0 utro homem, baribe; Pela primeira vez chamou: Amigo" .

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REVISTA DE SEGU ROS

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REVISTA DE SEGUROS

Notável Obra em Prol

do Seguro Privado

Discurso do Dr . Ângelo Mário Cerne, na Sessão de Encerramento da IV Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização

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JORNADA ÁRDUA c

A longa caminhada do Seguro Prindo no Brasil, q ue, j á há bastan te tempo, ultrapassot'l a casa centenária, só nos tem dado motivos de sadio uf anismo, pelo muito que seus homen s têm realizado, em nossa Terra .

A cada dia que passa, temos colhido vitórias insofismáveis dos bons serviços que prestamos à nossa ativida d e econômica de Seguro Privado encontramos - à frente, no centro e mesmo na sua mais modesta retaguarda uma classe trabalhadora f or j ada no ideal de servir à causa do Seguro Privado, cola- dor Privado é alimen ta da p elo sangue borar com os brasileiros na prevenção forte dos brasileiros, qu e enfrentaram e enfrentam êsse país gigantesco, proe reparação do infortúnio inevitável e, finalmente, dar um decidido apoio ao curando colocá-lo ao nível das grandes nações do mundo e nós, dentro dêstes progresso e à grandeza do nosso Brasil. q u adros e dentro da imensi dão do que A jornada não tem sido um passeio se tem a fazer pelo Seguro P rivado no em tapetes mágicos, conduzidos p or briBrasil, somos viv if icados por essa enersas amenas; ao contrário; tem sido u ma estrada árdua, ou melhor, tem si do pa l- gia que m u i to enobrece a todos aquêles milhada desbrava n do es tradas, ap lai- q ue lutam pelo progresso crescente do nando obstáculos e vencendo a inércia nosso Segu ro Privado. e a in~ompreensão de m uitos. O q u e é SI GN IF I CAÇÃO DAS CONFER~NCIAS maravilhoso constat ar é q ue, a cada feitc, pensamos sempre não poder u ltrapassá -lo e que nada de melhor se pode As Conferências Brasileiras de Serealizar; no entanto, a fibra do Segura- guros Privados e Capitalização têm sid o

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REVISTA DE SEGURCS

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RIO

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uma mostra, das mais eloquentes, do mund c, enquadrando-o !10 meio brasiquanto o Segurador é capaz de : empre~_h­ leiro, para melhor aproveitam.enlo. Asder. Ao término de cada ull)a, pensa- · silll, com esta mentalidade, estão os Seva-se que, na próxima, não se poderia guradores à frente do movimento em sobrepujar tud~- o que já fôra fçito no pról do engrandecimento constante do terreno científico, educativo, político, so- Seguro Privado no Brasil. cial e, sobretudo, o que mais de perto nos nos enternece: êsse fogo sagrado de enVIGILÂNCIA IMPERIOSA tusiasmo pela nossa atividade econômica e êsse · laço rutilante da ·união que Nào devemos, no entanto, ficar conexiste entre nós, Seguradores. 'tetnplatlVús na uuragen1 aesta reauaaue Os Seguradores mineiros podem es- évwenLe ue razermos em nosso Pais o tar orgulhosos da IV Conferência Brasi- :::,eguro dentro· das bases mats técnicas leira de Seguros Privados e Capitaliza- utHtzadas en1 qua1quer pane ao muuuu; ção. Sente-se, por tôda parte, a denlons- tatupuuco uevenw::. 1lC<U' ::.unnanao com traçâo da grande capactdade de realiza- éste teno rurnuuave1, ue vuue1'lllLs oteção. em que está empenhado· êste bravo recer, no .tsras11, qua1quer Hpo ue segupovo das Altetosas; quiseraJn êles mos- ro e acautelar qualquer vaJ.or segurado trar aos seus ·conterrâneos de tôdas as na extensao uecessana. Da tnesma forpartes do Brasil, que, também aqui, p~l­ ma, IHio podemos ficar mergulhados no sa o mesmo · entusiasmo pela defesa m- tnawr contentatnenw, ao ventu:annos a condicional dos sadios preceitos da Li- me111uria sensível <J L apnmoratnento do vre Iniciativa, que levará os brasileiros nosso material !nuuano, no conhecimen·a um futuro melhor, deixando de lado, to úa ciência do :::,eguro. l'orque os invecom o tempo .. tôdas essas teorias esp~­ JOsos, os inconformados, os que não acrerias de estatização e cerceatnento da li- ditam em si e os que pregam um sisteberdade de iniciativa particular, dei- ma igualitário, como única fonte da reaxando a nós, brasileiros, o direito de lizaçao do bem-es,t ar económico, estão ai, usarmos livremente da nossa capacida- mrus do que nunca, ativos na luta conde de engenho, da nossa fô'rça de traba- tra a ülic1ativa pÚvada, atirando-nos as lho e, acima de tudo, da nossa acuidade primeiras flechas. Digo melhor: já não de assimilarmos o que há de melhor no mais são flechas , já não mais são bom-

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REVISTA'· DE - SEGUROS

bar das, já não mais são balas: são verdadeiros engenhos ·atômicos contra a atividade assecuratória privada no Brasil.

APOIO AO SEGURO

vante _que presta o Seguro Privado à nação brasileira.

Poderia, a~nda, apontar um rosário de feitcs e empreendimentos e medidas realizadas pela Federação, pelos Sindicatos de Classe, pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, pelo Instituto de Resseguros do Brasil, pelos Seguradores, demonstrando uma vitalidade incontida e um desejo constante de aperfeiçoamento. Mas- não podemos deixar de mencionar aqui o apoio que temos tido nos setores mais credenciados da Imprensa do País, que se manifestaram por meio de editoriais, verberando contra aquêles que pretendem estatizar o Seguro Privado.

A Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e de Capitalização, que foi c1~iada para união dos Seguradores brasileiros, nesta luta incessante e desigual, tem podido enfrentar seus adversários. porque conta com o apoio dos Seguradcrcs brasileiros, e suas Diretorias têm sabido, até nos momentos mais difkeis, escolher, com a ajuda de Deus, o melhor caminho a triJhar. E, agora, neste grande momento EM PROL DO SEGURO da IV Conferência Brasileira de Seguros Priv_ados e Capitalização, p ode declarar Sentim c-nos, portanto, tomados do para os presentes que, entre a última mais vivo júbilo com a presença dos SeConferência e a atual, consolidamos as guradores de todo o Brasil, aqui reuninossas posições e conseguimos enfrentar dos, aqui trabalhando para melhorar o melhor as nossas dificuldades. Tivemos Seguro Privado brasileiro e, por isto, é o apoio do Excelentíssimo Sr. Presiden- preciso - e sentimo-nos no dever de o te da República, êsse grande Mineiro Dr. fazer de modo bem enfático - apontar Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ' que a melhor maneira de continuarmos scube manter na direção do Departa- vencendo êsses embates é fortalecendo mento Nacional de Seguros Privados e essa união, prestigiando os nossos SinCapitalização êsse renomado técnico de dicatos, a nossa Federacão, os nossos líseguros e juiz imparcial das nossas ati- deres do Seguro, situando em plano elevidades securatórias, Dr. Amilcar San- vado as lutas de opiniões, tôdas imentos, e, ao mesmo tempo, entregar a Pre- saxp.ente respeitáveis, porque, sem as disidência do Instituto ue Resseguros do vergências, não se pode encontrar o caBmsil a um notável Segurador brasilei- minho mais acertado, pois, se todos fôrro, que reformou e modificou as ativi- mos yes men, não poderemos realmente dades dêsse órgão, do qual nós somos encontrar novos horizontes; entretanto, possuidores de metade das ações, dando estas divergências devem ficar dentro do S. Excia., desta forma, a nós, Segurado- âmbito da classe e, quando nos apresenres, esta grande oportunidade de mos- tarmos em público, devemos sopitar as trarmos como sabemos bem adminis- nossas razões pessoais e apoiar a vontatrar nossos próprios negócios - com o de da maioria da Classe. Continuemos qqe devemos ao Dr. Augusto Xavier de seguindo êste roteiro, que é o mais certo Lima uma grande parte dêste sucesso e · - no meu modesto ponto de entender desta satisfacão.

- ; porque temos Seguradores capazes, b Senado Federal, através nume- temos .uma causa justa e, temos, sobrerosos pareceres nas suas judiciosas Co-. tudo uma: confianca absoluta no futuro missões, teni mostrado saber como as gr~h,díoso ·de nossa· Pátria.

Companhias · de SegurOs Privados trabaFicam, assim, consignadas aqui as lham, em pareceres contra a emenda da felicitacões e os agradecimentos da Fepassagem :do Seguro de Ac~dentes dio deraçã~ N acionai das Emprêsas de Se- · Trabalho para, o monopólio das Institui- guros Privados e de Capitalização ao · ções de Previdência: Social. · E, ainda no 'grap.de Segurador. patrício, Dr. Aggeo ano passado, a Câmara ·Federal tepudia- Pio Sobrinho e' aos demais Seguradores . v,a, também como inconstitucional, uma mineiros, pela oportunidade que nos emenda semelhante. Portanto; . o nosso ·· -pr.oporcionaram para realizarmos mais Poder Legislativo, também por grande uma notável obra em pról do Seguro : m-aioria, já compreendeu o papel rele-. PF.iv.ado Brasileiro. . . _r-.~.~··----·-··- , REVISTA DE

SEQU,RO~

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FEDERAÇÃO 1. Elstão sendo empreendidos estudos para adoção de critério razoável que solucione, no ramo acidentes pessoais, o problema de cobertura de resseguro nos casos de riscos de acumulação antecipadamente previsível. Entrementes, foi solicitada ao IRB a suspensão da circular AP 17-59, salvo- n c tocante aos passageiros de avião.

2. Vârias demarches encaminharmn-se no sentido de uma solução justa e criteriosa para o problema que levantara a Divis:âo do Imposto de Renda, a respeito das despesas de "Inspeções de Risco".- A matéria passQu, afinal, a sofrer nova disciplina, em virtude da P ortaria n. 36 do DNSPC, na qual se baseou o Diretor do Impôsto de Renda para baixar a Ordem de Serviço n. 23. ~sses atos oficiais se acham publicados no Diário Oficial, respectivamente nas edições de 18 e 24 do corrente.

3. Na Comissão Permanente de Seguros de Vida, órgão misto de IRB e Seguradoras, acaba de ser criada uma Segunda Câmara que terá a incumbência de estudar, especificamente, as questões e problemas do seguro em grupo . .A Federação já nomeou seus representantes.

4. Aprovado o anteprojeto de condições gerais de apólice para o seguro RC de transportador rodoviário, foi o mesmo enviado ao IRB, juntamente com a tarifa já antes aprovada.

5. A tarifação de caminhões (ramo automóveis) vai ser alterada nos mesmos moldes da reforma anteriormente havida no tocante aos automóveis de passageiros. Desta maneira será mantida

a unidade e identidade d~ sistemática tarifária para todos os veículos.

6. Foi iniciado pela Federação o processamento de tôdas as teses aprovadas pela Conferência de Belo Horizonte. A providência, que tem caráter preliminar, visa o encaminhatnento dos trabalhos indispensáveis à execução final das resoluções tomadas pelo cedam e.

7 . Cu!nprindo deliberação tomada em t·eunião especial das seguradoras que operam em acidentes do trabalho, a Federação tomou tôdas as providências indicadas para a celebração d e um convênio visando: 1) estabilização das carteiras; 2) redução das despesas de aquisição. Depois de várias gestões e de sucessivas reuniões realizadas pelas emprêsas do ramo, decidiram estas afastar no momento a idéia da concretização de um convênio de tal natureza.

8. Em face de dúvidas sôbre a interpretaçã o· do D. L . 2. 063, a Federação encaminhou ofício ao Sr. Diretor Geral do DNSPC, expondo as razões pelas quais considera que os investimentos no "Edifício Seguradoras", em Brasília, podem servir de cobertura a reservas técnicas.

9 . A Federação tem procurado manter-se bem informada sôbre as discussões .suscitadas, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pelo projeto_ de lei que dispõe sôbre a criação de um Imposto destinado à manutenção de Corpos de Bombeiros . e tendo como base' de incidência o contrato de seguros. Depois de sucessivos debates, surgiu naquela Assembléia a idéia de dividir-se entre segurados e seguradores a responsabilidade pelo pagamento do aludido tributo.

ólnuátio de .fiegul~;o{J À

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venda a edição de 1959

REVISTA DE SEGU!ROS

Discurso proferido de improviso pelo Dr. Augusto Xavier de Lima, Pre~idente do Instituto de Resseguros do Brasil, no encerramento da IV Conferência Brasileira de Seguros Privados . e ·Capitalização

Depois de lerem desfilado por êsle microfone os mais aUtorizados oradores, especialmente o nosso dileto e apreciado amigo Dr. Lauro Sturm, discursando com palavras que s.ão wn canto de amor e de esperança e com a cadência sonora de um "desir" de Gônbora, ou a música mística de um "lay" à maneira de Johan de Duenyas, vou me limitar a parodiar o religioso que diante de uma imagem sagrada repete diàriamente as mesmas orações sem dizer, portanto, nada de novo, ou revestido de ineditismo.

Mas, as poucas palavras que vos dedicarei neste instante têm, também, o valor de uma oração porque são inspiradas no amor que dedicamos ao nosso trabalho honrado e recitadas diante do altar sagrado da n ossa profissão que, antes de tudo, pode ser comparada a um autêntico apostolado.

Esta festa tem para mim significados especiais: primeiro, porque nela se reúnem as mais expressivas figuras do seguro privado do país e, segundo, porque se realiza em terra mineira à qual estou ligado pelos Iíleus antepassados que aqui nasceram, viveram e morreram.

Não precisamos rebuscar arquivos, consultar historiadores, cartas ou anais para termos a certeza de que os nossos antepassados aqui chegaram deslumbrados com o esplendor desta natureza e ufanos de serem acolhidos como no seio de u'a mãe fecunda e generosa; por tudo isso é que a terra mineira nos fascina.

Na proporção que vamos subindo as suas montanhas, se esboça em nós um novo sentido de brasilidade; o nosso pensamento vai sendo dominado por um complexo de poesia e de sonho; enfim, é a inspiração da pátria, da sensibilidade e do majestoso que se corupleta, aureolado por uma contagiante euforia.

REVISTA DE SEGUROS

Haveis de convir, meus caros amigos, que, após 37 ano"s de labor intenso na defesa da instituição do seguro privado, ainda que sem brilho ou predicados especiais, eu me sinta possuído da mais justa alêgria por me encontrar entre vós, meus velhos co~panheiros de lutas, sentindo as mesmas emoções, os mesmos anseios, as mesmas espectatixas.

E se eu vos dissesse que o maior orgulho de minha vida é o de pertencei· a esta classe laboriosa e honrada, teria revelado o segrêdo que me fêz gravitar para o vosso afeto. E invocando os versos de poeta vos direi por fim: "Só do labor geràl me glorifico, Por ser de minha terra é que sou nobre, Por ser de minha gente é que sou rico".

Bem fizestes vindo participar destas reuniões que são mais uma festa de confraternização e de amor, porque delas sempre saímos fortalecidos para novas. lutas, chegando mesmo a nos assemelhar aos exércitos nos campos de batalha que~ ao som marcial dos clarins, se lançam

a o combate com destemor e com a cora.gem revigorada: • De minha parte, estou aqui como un'l emissário que regressa e quer prestar contas de sua missão. E' a êste plenário, portanto, onde reencontro meus companheiros de profissão, que darei contas da minha gestão à frente do Instituto de Resseguros do Brasil, a exemplo do que fiz há dois anos atrás na gloriosa cidade de Pôrto Alegre, quando todos nós nos encontramos na III Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização.

Inicialmente vos confessarei sem re- . ceio que na administração do Instituto de Resseguros do Brasil, os erros e as omissões ali verificados são de minha exclbsiva responsabilidade, ao passo que as medidas pelas quais conseguimos fortalecer mais o Instituto, pertencem ao Conselho Técnico, seu órgão de cúpula, que ~ne inspira, que me guia, enfim, que me orienta. Mas, ficaríamos nós no terreno da ficçã'o se não tivéssemos para objetivar as suas ordens, suas decisões, enfifn , seus pro·g ramas, se não contássemos com essa equipe admirável de trabalho de que é constituído o corpo de funCionários dó Instituto de Resseguros do . Brasil. Mas a minha obra não seria completa e a minha citação perfeita, se não salientasse igualmente a colaboração ·que uma grande parte dos seguradores do p'a ís me tem emprestado, ajudandome. a vencer as naturais dificuldades do cargo e auxiliando-me com seus conselhos; com o seu generoso apôio. Aproveito; portanto, esta oportunidade, para

render as minhas homenagens a ês:-:es _ homens que compõem o Conselho Técnico do Instituto de · Resseguros do Brasil, homens dedicados à causa do seguro privado, homens possuídos do mais acendrado espírito público. Aproveito também a oportunidade para render minhas homenagens aos funcionáriot ~ do I. R. B., ao seu espírito de colaboração e cuja qualidade se algum dia tiver de se modificar, será para melhorar cada vez mais. Aproveito por fim a oportunidade para homenagear os seguradores dêste país, nacionais e estrangeiros, que me têm facilitado a missão à frente daquêle órgão, ajudando-me a realizar, em que pese a modéstia, uma obra fecunda e perene. Vou dar conhecimento a o plenário do qu~ se realizou nesses .3 anos e meio, quer no t~rreno financeiro-. auer no terreno técnico. O nosso trabalho, vale dizer, o · trabalho dessa Pquiue. tem proporcionado ao Instituto de Resseguros do Brasil, nã:o somente um anrimoramento técnico, como uma ba~P econômica e financeira, das mais sólida~ . além de concorrer para proporcionar-lhe um semure crescente prestígio aqui e fóra do Brasil. ' Dar-vos-ei, em nrimeiro lugar, conhecimento dos resultados econômicos e financeiros.

Segundo balanço encerrado em 1955, último da administração passada, o ati. vo do I.R.B. totalizava .. .... ..... .

Cr$ 655.000.000,00. Inicialmente nos empenhamos em modificar a constituicãc dêsse ativo, não somente 'com o objetivo de fortalecê-lo, como de lhe prop o·r.cionar maior rentabilidade. Assim é que só

C:A,XA POifAL H . •

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ÜO PAUI.O ~ &RA$11.

Capital realizado: Cr$ 125 . 000 . OOO;OC.

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RAMOS DE SEGUR.OS

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. . iNC:ítNDIO TRANSPORTES - ACIDENTES PESSOAIS ·- ·tRESPONSABILI·, DADE ÇIVD..

ACIDE~TES• DO TRABALHO LUCROS CESSANTES

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com a venda de títulos e com a aplica' ção do produto dessa transação na com_p ra de dois pavimentos junto ao edifício séde do I.R.B. houve um fortalecimento dêsse ativo e a rentabilidade que andava pela casa de 3% passou para 8,32% líquidos. Concluímos um edifício à Hua Conde de Bonfim, no Rio de Janeiro, que vendido proporcionou ao I. H. B. um resultado apreciável. Os <.1ébitos considerados incobráveis e que totalizavam cêrca de 6 milhões de cruzeiros, foram recebidos através de uma política de entendimentos diretos com os respeclivus devedores. Os depósitos feitos anteriormente à nossa administração em bancos que se tornaram insolventes foram recebidos em grande parte com bens que se incorporat·am ao ativo do l.H..B .. A rentabilidade proporcionada pelo ativo cresceu substancialmente; as propriedade imobiliárias que recebemos totalizando 75 milhões, foram elevadas para 185 milhões de cruzeiros. Os encaixes bancários que vinham se conservando em u'a média de 152 milhões a urna taxa de 2% ao ano, reduzimos para 80 milhões de cruzeiros, com a aplicação de remanescente à taxa média de 8% . O capital do I. R. B. que era de 42 milhões de cruzeiros foi elevado para 84 milhões, melhorando assim a rentabilidade do capital empregado pelos acionistas na subscrição originária das respectivas ações.

O terreno em Brasília onde está sendo construido o edifício "Seguradoras", foi vendido parte a os acionistas pelo preço de custo. · Essas s.ão, em linhas gerais, as realizações no terreno econômico-financeiro.

Mas, não é menos interessante o que se relaciona com a parte técnica. O novo plano de resseguro incêndio, decorrict cs dois anos e meio de sua vigência, demonstrou o acêrlo de sua implantação, de vez que foram atingidos lodos os objetivos colimados. O m ontante de prêmios que caberiam aos resseguradores estrangeiros se continuássem em vigor as disposições d o antigo plano, atingiriam no ano de 58 a cêrca de 450 milhões de cruzeiros; na realidade, com a adoção do novo plano, êste total ficou reduzido a 220 milhões de cruzeiros, vale dizer, uma economia de 230 milhões de REVISTA DE SEGUROS

cruzeiros, fortalecendo assim, não ·SÓmente o nosso mercado, como também o nosso balanço de pagamentos. No ramo Transportes foram introduzidas modificações, com a finalidade de reduzir os trabalhos ad.mini.strativos das wt:icdndcs, e ainda, proporcionar a estas seguradoras maior retenção direta de prêmios, maior retenção do mercado nacional, o que trouxe, por conseqüência. redução de cêrca de 50% dos prêmios que antedormertte eram transferidos para o exterior. No ramo Acidentes Pessoais conseguimos r~dução pa-ra 2 das 5 classes de tipo de retenção. A ampliação da capacidade de aceitação das sociedades e distribuição da retroeessiio do I. R. B. em duas faixas, parlicipan<to o Instituto de Ressegm·os do Brasil com 50% da primeira; foram ainda estabelecidas regulamentações nos planos de seguro de menores de 14 anos e passageiros de ônibus, bem corno novas cm:u lições para cobertura do risco de aviação, tendo em vista a lei 2.866 de 1956. No ramo Aet'Onáuticos conseguimos autên-

The Prudential Assurance Company, Ltd.

FUNDADA

EM

1848

~ A MAIOR COMPANHIA

INGLÊSA DE SEGUROS

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t ico milagre; forain introduzidas modificações especiais com o objetivo de ampliar a capacidade de cobertura do merc ado nacional tendo sido criado o "Pool" Aeronáutico de Linhas Regulares, cujos efeitos já se vêm fazendo sentir de maneira sensível na arrecadação de prêmios pelas sociedades seguradoras. Até então as companhias de aviação colocavam seus seguros no exterior. HQje, tôrlas elas estão seguradas em companhias que operam no país. No ramo Vida as principais modificações foram: Ampliacão do Conceito de Resseguros Automático, Aceitação do Resseguro em Riscos Fortemente Agravados, Ampliação da Faixa de Retenção dos Primeiro e Seaundo Excedentes, de Cr$ 3.250.000,00 ~ara Cr$ 4.850.000,00, e criação do Terceiro Excedente de Cr$ 8.000.000.00 e Aprovação de Normas para o Re~seguro de Cláusula de Dupla Indenizaçao. No Ramo Automóveis, no ano de 1958, a Carteir·a acarretou ao I. R. B. o prejuízo de 21 milhões de cruzeiros. O novo plano de resseguro está fazendo sentir . os se~s efeitos esperando-se o seu perfeito eqUIlíbrio nas operações do corrente ano. A de Riscos Diversos experimentou grande impulso no último triênio, caracterizad? pelo grande número de novas modalida des de cobertura que o I. R . B. vem concedendo, mediante estudos de taxas e con dições, até então n ão aplicadas no .m ercado brasileiro. Destaca-se n este setor a cobertura de Quebra de Garantia com características inteiramente novas em relac.ão a outros m ercados e que, pelo· seu de~envolvimento e procura em fa ce do grande surto industrial do nosso p aís, já se pode constituir numa carteir a perfeitamente autônoma. Releva an o tar ainda o incentivo que o I.R.B. vem dando ao desenvolvimento de algumas modalidades de seguro tais como: t umultos, fidelidade, responsabilidade civil, viagens internacionais, etc., modalid a des essas que até então vinham sendo acei tas por um número reduzido de comp anhias. Com a garantia do resseguro, por parte do I. R . B., passaram a ser a mplamente aceitas pela maioria das socied ades seguradoras. Os prêmios de Riscos Diversos que, no ano de 1956, mont ar a m a 3,5 milhões de cruzeiros, graç as à criação da Bôlsa de Seguros e da a mpla cobertura concedida pelo I.R.B . , 224

passaram 'de 218 milhões de cruzeiros no ano 1958, o Contrato dos seus excessos' no exterior.c Como os Seq.hores sabem, · estão, neste momento, na Inglaterra, o nosso Diretor Técnico e a Assessora da Divisão de Operações Especializadas. Feitos os primeiros entendimentos, acabo de receber uma carta do Dr. Souza Mendes, dizendo o seguinte: ... "os entendimentos efetuados êste mês diretamente com os Resseguradores do I. R. B., em Londres, possibilitaram uma melhoria em todos os contratos em vigor, tendo sido aumentados os limites <le cobertura 'dos contratos Incêndio ein Armazéns e Embarques Aéreos, Lap e Cascos, sendo de salientar que neste último foi dobrada a capacidade do Segundo e Terceiro Excedentes. Quanto ao Contrato de Excessos de Danos no Ramo Incêndio foram obtidas novas condições para a sua taxação, em função do resultado, como esperávamos, o que possibilitará uma economia de p1'êmio da ordem de 2(} milhões de cruzeiros". :Êstes são, meus senhores, os resultados da atual administracão do Instituto de Resseguros do Brasil:

1959

1836

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Mas, o que de melhor se realizou nesses 3 e meio anos, não pode ser demonstrado por meio de algarismos e, dificilmente, por palavras. Foi o "climax" que se formou entre o órgão ressegurador do país e as companhias de seguros, permitindo uma perfeita identidade de vistas e proporcionando um trabalho eficiente de conjunto, dirigido no sentido do seguro privado, de forma a engrandecê-lo e prestigiá-lo no conceito público.

Meus senhores, 1neus caros coml)anheiros. Se a realização dêsse trabalho por um lado me permitiu sentir a alegria salutar do dever cumprido, vez por outra foi essa alegria interrompida por atribulacões e dissabores, aliás, inevitáYeis em 'cargos de tão alta responsabilidade. Mas. corno vos disse, no inicio desta oracão, que a nossa profissão é antes de tudo um anostolado, procurei redobrar meus esforços e aumentar a minha resi~nação. convencido de que não há amor tão forte corno aauêle que na's ce com o trabalho, que surge com o sacrifício e que se gere na grandez::~ e solenidade do sofrimento. E corno elegi a nossa profissão num irresistível motiYo de culto, tirei da sua prátci::~ sábios ensinamentos através de uma filosofia que dá ao homem a luminosa comnreensão de seu destino, que é a sociabilidade baseada na alegria e no amor. bens supremos da vida, só realizáveis quando adquirimos uma perfeHa concepção estéti ca da vida: E nesse conto oriental que YOS contarei em seguida, encontrareis ensinamentos da mais alta sabedoria e uma filosofia que nos ensina a tr an:sf onnar a:s nossas inquietações, as nossas angústias e melancolias em sím-

bolo de lírica aventura e na tranquila alegria de viver: Dois beduínos, que atravessavam constantemente o deserto com seus camelos, encontraram numa· dessas viagens, depois de atravessarem extenso' areal, o primeiro rio que deviam trans-por. O rio porém com as suas águas aumentadas, oferecia um certo perigo na travessia. Um dos beduínos, mais af9i7 to, jogou-se n'água; foi logo tragado pel~ correnteza. O outro, com sacrifício de sua vida, enfrentou o perigo e salvou a vida do amigo. No dia seguinte, com o volume dágua normal, resolveram prosse~uir a viagem, mas o que havia sido salvo disse ~o companheiro: - "Eu não seguirei já. vou permanecer por mais tempo aqui". O outro seguiu com seus camelos e ao rewessar, ainda encontrou o comnanheiro no mesmo lugar e inda.!!ado do que fazia, respondeu : - "Fiquei aqui nara escrever na rocha esta expressão: "com sacrifício da sua vida, Salomão salvou a vida de Abraão,._ Mas, com a continuidade da conversa e ::1cêrto de ne!!Ócios se desentenderam, e f>ste me!'mo homem. aue h:wia salvo o ami.Q-o. dirigiu-lhe tremenda ofensa'. O dP11did0 nenso11 al!!uns se!;!undos p esnalhand0 a arei<~ escreveu: "Ne!'te mesmo local Salom<>o ofendeu Abraão sen1 ::1 menor r::t7.i'ío". ' Meus senhores. One aJtn sabedoria encerra êste conto. Felh: seria oortanto a humanidade !"~ tôda ela anrendesse a Pscrever na areia, isto f.. ,guardasse no fundo ·do coração tudo de bom que recebeu de seus semelhantes e escrevesse na areia os. dissabores, as ofensas e o ódio!!

Eu de minha parte vos asseguro: Aprendi a escrever na areia buscando a felicidade íntima e a alegria de. viver !

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226

Publicidade A conquista do público consumidor, objetivo natural e básico de todo empresário, dema;nda uma série de requisitos. Mas é apenas a um dêles que desejo aqui referirme: o exercício racional e bem orientado da publicidade.

A vida social expenmentou profund:;ts transformaçoes, em race de condições novas e multiplas surgidas ao longo do processo históncu de desenvolvimento das· sociedades . h: os mercados, conseqüentemente, sofreram inevitável e necessária metamorfose, impondo-se entre outras coisas a adoção de processos capazes de suscitarem consentânea ativação do sistema de trocas e de circulação das riquezas.

Dai o impulso tomauo pela publicidade. Impnmir maior dinamismo e expansao aos mercados er a obr<t que reclamava, fundamentalmente, novo e mais eficaz instrumento de aproximação entre o empresário e o publico. h; de tato nada mais apropriado que a propaganda para permitir a eaucaçao e mesmo a diSCIplina do commmidor. hoJe, no Hrasu, ocupa a publicidade uma posiçao de uestaque. 1\i umerosas nrmas espec~anzauas dingem e orientam os programas puu1icitários das classes empresariais .

E o Seguro - por que insiste no apêgo a obsoletas formas de conquista de mercado?

REVISTA DE SEGUROS

Responsabilidade do Transportador Aéreo Promulgado em 1938, o nosso Código do Ar incorporou à legislação brasileira os princípios da responsabilidade contratual do transportador aéreo adotados pela Convenção de Varsóvia, assinada em 1929.

Estabeleceu assim o Código ·que o transportador responde por qualquer dano resultante de morte ou lesão corporal do passageiro, nos cases de- acidentes ocorridos a bordo de aeronav e em vóo ou nas operações de embarque ou desembarque, desde que decorram de defeito na aeronave ou de culpa da tripulação (AI'l. 83), ficando, porém, o transportador exonerado de responsabilidade se provar que, ·de maneira sat;sfatoria, tomou as medidas necessárias para qu,e não se produzisse o dano, ou que se tornou impossível fazê-lo (artigo 88) .

Essa cláusula de exoneração da responsabilidade do transportador é pràtic amente inoperante, dadas as circunstâncias em que ocorrem os acidentes de avia ção. E verificado o dano, em que o transportador possa eximir-se da responsabilidade, esta fica limitada à imp ortância que o nosso Código fixou em cem mil cmzeiros (Cr$ 100.000,00) por passageiro (Art. 91), salvo quando o dan o resultar· do dolq do transportador,

Por TRAJANO F. REIS

caso em que não haverá limite de res~ ponsabilidade (Art. 93).

Idêntica limitacão fôra estabelecida em 1929 na Conveli.ção de Varsóvia, na base de cento e vinte mil francos-ouro Poincaré (frs. ouro 125.000), que na épo.:. ca em que foi elaborado o nosso Código correspondia a cêrca de noventa mil cru~ zeims (Cr$ 90.000,00).

Fixando-se o limite de responsabilidade do transportadot· em cem mil cruzeiros, já se admitira, naquela época, que no caso de · danos no transporte aéreo doméstico, a indenização seria superior à fixada no transporte interna.: cional.

No entanto essa situacão foi se modificando à medida que a· moeda nacional se desvalorizava em relação ao padrão ouro convencional (franco-ouro ·denominado Poincaré) adotado em Varsóvia.

Por outro ' lado a desvalorização das moedas de muitos outros países e o crescente aumento do padrão de vida registrado, em geral, nos países · de maior expansão econômica, após a Guerra, levou a se considerar a necessidade de atualizar aquêle limite· de 125.000 frs. ouro ·(Poincaré) da Convenção de Varsóvia.

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PELOTENSE ·· FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1.0 DE JANEIRO DE 1874 SEDE -

RUA GENERAL OSóRIO, 725 -

PELOTAS -

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, BAHIA (SALVADOR) ....DERALDO FLORO NETTO Rua Miguel ~almod, 21; 3. 0 ·' '

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':r...

PERNAMBUCO (Recife) . . ' CARVALHO NEVES &: CIA. R. da Gambôa do Carmo, 136-t_.• .. .

•: BAG~· (R. G. SUL) ·· RODOLFo· MOGLLI\ I. C. P ., Ltda.

Rua 3 de Fevereiro, 11 . ·' AMAZONAS (Manáus) ; Soe. Mercantil e Exportadora .Ltda,:.

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A ELETRIFICAO ORA -~CEARENSB f : Ltda. . ., · R·u a Major Facund;,,. 371/' .

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Essa atualização foi feita com a assinatura do Protocolo de Haia, de 1955, que dobrou aquêle limite de responsabilidade, fix'alldo-o em 250.000 francosouro (Poincaré), o qual os norte-americanos pleitearam fôsse bem mais elevado, tem em vista os índices usualmente adotados nos Estados Unidos para seguros dessa natureza.

O limite assim elevado ainda não está incorporado ao sistema da Convenção de Varsóvia, dependente como está o Protocolo de Haia de sua ratificação por mais de trinta Estados partes daquela Convenção.

Não obstante, a aplicação do limite de 125.000 francos-ouro (Poincaré) da Convenção de Varsóvia· correspondente, atualmente, a uma indenização muito superior aos 100.000 cruzeiros do nosso Código do Ar. Daí resulta que, no caso de acidente de uma aeronave brasileira executando simultâneamente transporte doméstico e internacional, isto é, com passageiros cujo contrato de transporte seja regulado pelo Código Brasileiro do Ar e ·com passageiros cujo contrato de transporte seja regulado pela Convenção de Varsóvia, - os danos causados aos que viajam entre pontos do território nacional serão indenizados no limite de ...

100.000 cruzeiros, enquanto que os causados aos passageiros com destino ao exterior ou de lá procedentes serão indenizados na importância correspondente aos 125.000 francos-ouro (Poincaré), muito superior àquela.

Ainda em relação a dano resultante de morte ou lesão corporwl, nosso Código encerra uma anomalia, qua_ndo torna obrigatório o seguro dos tnpulantes sem fixar limites.

Essa situação deve ser remediada de imediato, se aguardar a inevitável demora que a reforma do Código do Ar acarretará. ,Com. .êsse -Obj.etiv.o foi es!uda~a a modificação parcial dos dispositivos do Código que disciplinam a matéria, tendo sido acolhidas duas sugestões: a da equiparação dos tripulantes aos passagei'ros, para efeito de indenização numa base variável conforme o índice do salário-mínimo.

A Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico, ouvida a êsse respeito pe-

lo Ministério da Aeronáutica, cons iderou não ser exagerado adotar-se· o multiplicador 200 incidindo sôbre o salário mínimo, a fim de obter o limite máximo de indenização. Êsse limite corresponderia, atualmente, a uma indenização máxima de Cr$ 1.200.000,00, o que não é, de modo algum, excessivo. Com efeito, se em 1938, êsse limte foi fixado em . .. . . .

Cr$ 100.00,00, agora aquela indenização é assás razoável.

Na Mensagem que com êsse objetivo enviou ao Congresso, propondo a modificação dos Arts. 91 e 115 do Código do Art, o Poder Executivo optou pelã fixação do limite de indenização em importância equivalente, por pessoa, a 120 ve· zes o maior salário mínimo mensal vigente no país (Mensagem de 17-7-59).

Resta, pois, que o Congresso dê. andamento ao projeto de lei, desta ou daquela forma, para efetivar essas modificações do Código do Ar, tão necessárias e oportunas.

(Transcrito do "Correio da Manhã).

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Prevenção de Acidentes e DesP-nvolvimento Econômico Discurso do Dr. Ângelo Mário Cerne, no encerramento da XII Semana de Prevenção de Acidentes Desde a primeira hora, não têm faltado às Semanas de Prevenção de Acidentes do Trabalho o apôio decidido e a colaboração dedicada das emprêsas de seguros privados.

P ossui a classe seguradora: uma tradição prevencionista. Pioneiras na exploração do seguro de acidentes do trabalho, implantado no país exatamente há 40 anos, de longa data, portanto, as emprêsas de seguros devotam-se à tarefa de disseminar a prática de prevenção no território nacional.

P o·r diversas formas êsse trabalho tem sido realizado. Desde a ação direta e imediata, exercitada junto a empregados e empregadores com o objetivo, ora de criar, ora de robustecer a mentalidade prevencionista, até os processos de efeitos indiretos ~ mais remotos, ·e stendendo-se entre os dois polos vasta gama de métodos de atuação, tudo têm tentado as emprêsas de seguros privados, no sentido de expandir o prevencionismo no país.

Os estímulos de ordem tarifária, al-

lamente eficazes pelo chamariz do iuterêsse econômico; a incorporaçã o e a da ptação da técnica alienígena, que tanto~ e tão assinalados progressos tem alcançado na investigação, eliminação e t·educão das causas de acidentes; o estudo co~stante e acurado dos problemas e peculiaridades da infortunística n n país, objetivando a sistematização da experie ncia nacional na matéria: o incentivo . à formação de especialistas; o provitiH:nto de recursos técnicos e materiais cap azes de habilitar o trabalhador a executar com razoável índice de segurança s uas tarefas profissionais; o apôio franc o· e sem hesitações a iniciativas que visem desenvolver a prevenção de acidentes, eis aí, entre inúmeras outras, algumas das facetas da atividade de um segurador brasileiro, cujas preocupações não se confinam aos encargos simplesmente administrativos de gerir as carteiras de seguros.

Se tal é a posição da nossa classe,• orgulhosa e desvanecida de sua tradição prevencionista, lógica e naturalmente não poderia deixar de acorrer com tôda

Capital para o Brasil : .... ......... Cr$

10.000.000,00

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REVISTA DE SEGUROS

a colaboração ao seu alcance, no sentido de somar esforços para o êxito de certames oficiais conio o que, brilhantemente, hoje se instala. . O Govêrno, côns~io da importância econômica e social que assume a prevenção de acidentes, teve a iniciativa feliz de instituir estas Semanas de Prevenção de Acidentes, visando intensa e ampl~ divulgàção educativa.

E', sem dúvida, obra patriótica e necessária, que nós, seguradores, gostariamos de ver desenvolvida, de ano para ano, em progressão geométrica.

Falando a uma assistência que possui perfeito domínio da matéria, não preciso, evidentemente, alongar-me em considerações que ilustrem e demonstrem a alta significação do prevencionismo na sociedade moderna.

Não me furtarei, entretanto, a uma referência especial ao papel que, na atual conjuntura econômica nacional, desempenha a prevenção de acidentes.

Encaminhado· o país no rumo da industrialização e do desenvolvimento, um poderoso óbice, no entanto, se antepõe <:~os nossos anseios de progresso: a inflação . Se não impede o desenvolvimento, pelo menos o retarda consideràvelmente.

A inflação é fenômeno complexo.

Não o discutem, atualmente, tãn só os técnicos e economistas, mas pràticamente todo participante da vida econômica naeional. O tema, controvertido entre os p~ójJrios mestres da ciência econômica, aguça a curiosidade dos leigos e, entre ' êstes, semeia naturalmente ainda maior e mais acalorada divergência opinativa.

Mas a verdade, afinal, é que, em meio a tanto antagonismo de apreciações e conclusões, há pelo menos um ponto pacífico em matéria de inflação. E' a crença unânime de que um dos instrumentos, entre outros que simultâneamente devem ser usados para o saneamento monetário, há de ser o áumento da pro·dutividade. Friso bem que não se trata d o aumento da produção, fórmula tão encontradiça no receituário d,e economistas soi-di.çant, mas. do aumento da produtividade.

Há uma diferença subst~ncial entre os do-is . conceitos. Um significa o increrhento puro e simples do volume físico da produção sem efeitõ desinflacionário,

•

suscitando expansão paralela da procura _ monetária. Outro, ao contrário, encerra a idéia de aumento das quantidades produzidas sem aumento de despesa, o que implica a baixa de custos e de preços, pelo uso de maquinaria aperfeiçoada, de métodos mais eficientes de trabalho e de técnicas mais aperfeiçoadas.

Essas noções, aliás, são- corriqueiras nos estudos econômicos. Mas o que em geral não se salienta- e aqui o faço com redobrada ênfase - é que a prevenção de acidentes constitui-se em fator de suma importância para aumento da produtividade, Como conceber a melhoria desta, sem a reduçã·o da perda de horas de trabalho e das elevadas despesas que os acidentes acarretam?

Portanto, quando o desenvolvünento econômico assume o çarátet· de ideal que polariza os anseios e aspirações do nosso povo, não é possível omitir ou menoscabar, na programação dêsse desenvolvimento: o combate à inflação, o -aumento da produtividade e a generalização das práticas da prevenção de acidentes.

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·Posição do Seguro aa Economia Nacional Em Belo Horizonte, aonde fôra para tomar parte nos trabalhos da IV Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização, o Doutor Augusto Xavier de Lima concedeu entrevista à imprensa local respondendo perguntas que o levaram a abordar temas relacionados com o desenvolvimento do Seguro e da economia do pais como também a respeito do papel desempenhado pelas Conferências da Classe seguradora.

Dessa entrevista reproduzimos em nossas colunas os principais trechos.

EVOLUÇÃO DO SEGURO "A Instituição do Seguro - disse o Dr. Xavier de Lima tem realmente feito progressos notáveis em nosso país.

Nos últimos trinta anos se estabelecermos uma com.paração entre os dois extremos dêsse período verificaremos que houve uma transformação de profundidade no Inercadn".

Continuando suas declarações, acentuou: "Nessa evolução, assume especial l'ealce o aprimoramento técnico da atividade seguradora. Isso, aliás, constitui fator de primeira plana, pois de outro modo não poderia o Seguro; instituição complexa e de alto nível técnico, corresponder às graves responsabilidades que lhe tocam no sistema econômico nacional".

A essa altura, referindo-se ao papel desempenhado iJelas Conferências de Seguro, acrescentou: "Atestad o eloquente dessa preocupaçã.o constante dos Segurad ores pelo aperfeiÇoamento progressivo de sua atividade, dão-nos as Conferências de Seguros, convocadas regularmente com intervalos bienais. Êsses certames são instrumentos adequados para uma revisão periódica das linhas gerais da aç go programática dos seguradores, ação essa norteada pela política que traça e executa a organização sindical da classe. Em tais conclaves, os problemas e assuntos de interêsse do Seguro são largamente debatidos e examinados de f orma acurada, conseguindo-se por êsse meio fixar com exatidão o pensamento dominante no meio segurador, em cada conjuntura".

REVISTA DE SEGUROS

SEGURO E DESENVOLVIMENTO .

ECONôMICO Aludindo, em seguida, ao desenvolvimento econômico, disse o Dr. Xaviet· de Lima: "O Seguro é Instituição integrada no sistema econômico nacional. Suas vinculações, aliás, são maiores e mais estreitas do que as de qualquer outra atividade, já que se pode considerar o Seguro como elemento de infra-estrutura e, mais ainda, como fator de estabilidade de todo o sistema econômico, pois sua missão é a de proporcionar garantias e proteção a Lôdas as peças de tal sistema. Ao apreciarmos, portanto, a evolução dessa Instituição, cumpre não fazelG isoladamente, corno se sua atividade se processasse em compartimento estanque". ~rosseguindo, esclareceu: "Quero salientar, com isso, que a mellior medida para aferição do progres·w real do Seguro não está no cotejo puro e simples dos índices referentes à marcha da sua arrecadação. Mais apropriada é a comparação dêsses mesmos indices com os que assinalam a evolu ção da Renda :\1 acionai. Devo aqui r egistrar, muito a propósito, que no último quinquênio a expansão do Seguro, se hem . tenha sido razoável, não foi, todavia, de molde a ac ompanhar o rítmo observado no desenvolvimento econômico nacional".

PHOPAGANDA DO SEGURO Em seguida, indagado sôbre as providências que poderiam corrigir tal disparidade, disse o Pí·esidente do Instituto de Resseguros do Brasil: "A matéria é complexa, envolvendo múltiplas questões e variados aspecros.

Posso sintetizar· entretanto, dizendo que tódas as providências devem ter como denominador comum o aumento da capacidade de penetração do Seguro em tôdas as camadas sociais e em tôdas as atividades econômicas. Para isso é evidente que um dos instrumentos mais indicados e eficazes é a propaganda, feita nos moldes da moderna técnica de diYUl<Jacào ". i:'> • 231

PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO ECONóMICO Dando prosseguimento à entrevista, referiu-se o Dr. Xaxier de Lima aos problemas de ordem técnica da atividade seguradora, engendrados pelo desenvolvimento econômico.

"O desenvolvimento do país - disse o entreyistado - é assinalado por graduais e profundas alterações da estrutura econômica. Daí resultam, necessàriamente, problemas técnicos por vêzes asaz difíceis, relacionados com a adaptação da complexa engrenagem do Seguro elos diferentes estádios da evolucã-o econônúca nacional. A transformação ~·a­ dica! de nossa economia a partir do após-guerra, com o encaminhamento do país no rumo da industrialização, atingiu sua fase mais dinâmica com a execução do programa de Metas do Presidente Juscelino Kubitschek. E é justamente nessa fase que o Seguro Brasilei-. ro vem experimentando modificações substanciais, adaptando seu mecanismo técnico às novas exigências e características da estrutura econômia do pais.

ATUAÇÃO DO I.R.B. Falando sôbre a atuacão do I. R. B., no tocante ao problema d~ adaptação do Segul'O brasileiro às novas condições da economia nacional, disse o Dr. Xavier de Lima: "O Instituto de Resseguros do Brasil tem estado, durante minha Administração, sempre atento às necessidades do me1·cádo segurador. O resseguro é operaç..'lo técnica indispensável à emprêsa

de seguros, na execução do principio que a terminologia do Seguro denomina de "divisão do risco" ou "pulverização do risco". Compreendendo perfeitamente os fenômenos que configuram a evolução econômica nacional e seus liames -e vinculações com o exercício da atividade seguradora, empreendi ampla e racional reforma nos planos das operações técnicas do IR!B. E os resultados foram imediatos. Não só as emprêsas de seguros possuem agora elementos técnicos para solução dos problemas que o desenvolvimento econômico gerara para as suas operações, como o própri_o Instituto está mais eficazmente aparelhado para o cumprimento de sua patriótica e superior missão - a de evitar. o escoamento de divisas para o exterior e fortalecer o mercado nacional".

EFICif:NCIA DO SEGU:no NACIONAL Concluindo suas declarações, disse o Dr. Augusto Xavier de Lima: "O Brasil pode efetivamente orgu· lhat·-se da sua indústria de seguros. Tra· ta-se de atividade que já atingiu eleva· do grau de desenvolvimento, com um nivel técnico que a coloca em posição de destaaue e em condições de ser coteJada sem desvantagem com as dos países mais desenvolvidos. O nosso mercado esti alicerçado em bases sóHdas, de sorte a uoder cumprir. fiel e rigorosamente. suas altas responsabilidades na economia do naís. A riqueza nacional ~ a material e humana - dispõe de ampla, adequada e efetiva proteção".

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232

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REVISTA DE SEG

Reprodução Desoladora da Previdência Social Será Nacionalizar os Seguros Manifesta-se o Dr. David Campista Filho, no encerramento da IV Conferência Brasileira, realizada em Belo Horizonte - A livre iniciativa deve ser mantida

O dr. David Campista Filho, membro do Conselho Fiscal do Instituto de Resseguros do Brasil e diretor da "Revista de Seguros" falando à reportagem do "Esta do de Minas", p o.r ocasião da solenidade que marcou o encerramento da IY Conferência Brasileirà de Seguros, salientou que um dos aspectos mais importantes da Conferência consistia na afirmacão incontrastável do r egime da livre e1;,prêsa para as atividades do seguro, alertando os responsáveis pe~os destin os da N acão, no tocante ao pengo qu e paira sôbr~ a instituição do seguro privado. E acr escentou: - "O perigo configura-se d esde que se a lente que o seguro privado r epresenta a cobertura para tôda riqu eza, para to d os os esforços criadores,para toqps os valor es em giro e se algum dia vit' engolfar-se na~s autarquias, seria,. e?tã?· a r eprodução desoladora da prev1d en cw social ".

I::\'FLCF:NCIA DAS CONFERF:NCIAS Prosseguindo, diss e o sr . . David Ca mpis ta Filho qu e os govern os r esponsá Yeis p ela ord em eco nômica e p elo b em públi co jamais deveriam desejar qu e lh es fôsse atribuída essa sinis tr a a utori a.

- "Se a influ ê ncia das Conferências Brasil eiras n ão fôr bastante para dissip a r as so mbras das nacionalizações, estatizações e outras adj e tiva ções sem elhan tes, p oderá, a o m enos, abrir clareir as luminosas, atrav és das quais se ensej e à livre emprêsa a demon s tração d e qu e a cap acidade r ealizadora do seguro e su a efi cá cia na economia d o país, são únicam enl e compatíveis no regim1 REVISTA DE SEGUROS

da iniciativa privada, pois que as autarquias sã o geralmente carcomidas de demagogia".

INTOLERÂNCIA NACIONALISTA Mais adiante disse o entrevistado que a nacionalização do seguro é uma idéia já antiga, com retôrnos intermitentes, e que nessa fase aguda de nacionalismo virá a nova agitação, "principalmente porque existe a Frente Parlamentar Nacionalista, com o prop'ó sito de levá-la a · têrmo, na obsessão dos ofuscados p elos .tabus. Dá-nos uma idéia da intolerância e obcecação nacionalista o fato há pouco oco rrido, de haver se constituído uma Comissão Parlamentar d e Inquérito para apurar as causas que atrasam a nacionalizaçã o d o seguro, como sindi car os r esponsáveis pelo seu r epudio, no esquecimento de que fôra a própria Constituição que a houvera abolido. Essa comissão .de inquérito teve o destino de tantas outras - - um louvável esquecimento ", acentu ou.

Finalizando as suas palavras, disse o entrevistado: - " A magni tude dum panorama de inquietud e é qu e tem de enfrentar o seguro priva do no Brasil em socorro do qual as Conferências trazem o contingente d e seus esforços, tanto através da serenidade doutrinária de suas resoluções, como sob a forma amável de suas r euniõ es, que se concretizetn, entretanto, num só e grande pensamento, respeito, f é e confiança na iniciativa privada".

(Transcrito do "Diário de Minas ", de 5-11-59).

233

ECOS DA IV CONFER~NGIÃ NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO A propósito das teses apresentadas p elo nosso Redator-Chefe, Dr. David Campista Filho - R etardamento no Encaixe dos Prêmios de Seguros e pelo nosso Diretor, Sr. Antonio Regis Silva - · Estatísiicas e Publicações de Relatórios e Balanços, à l\1 Conferência Nacional de S eguros Privados e Capifalização, realizada em Belo Horizonte, no período de 26 a 31 de outubro p. passado, foram dirigidas aos autores expressivas cartas rle agradecimento pela sua participação no brilhante e proveitoso certame.

As cartas foram firmadas pelo Dr. Aggêo Pio Sobrinho, ilustre e dinâmico 1. 0 Yice-Presi<dente da Diretoria Executiva da Conferência, cuja atuação a frente dos trabalho<S, seja nó que resp ei ta à realização e cumprimento do programa da assembléia, se . caracterizou por um alto senso de objetividade, que se tornou sobremodo produtivo, principahneÍlte quarito aos aspectos prá-

li<.:os concretizados nas condusões aprovadas pelo plenário.

Não queremos deixar passar a oportunidade de ·ressaltar o brilhantismo dessa reunião, não só quanto à importância dos trabalhos apresentados e discutidos, como, também, quanto à promissora organizaçãó de tudo o que se referiu ao planejam·ento e execução, oujo programa social e técnico, cumprido à risca, deixou perdur.adoura impressão na m emóda dos convencionais e acompanhantes. À Minas, ao Síndica to das Empresas de Seguros Privarlos e Capitalização do Estado de Minas Gerais, sob cujo patrocínio se realizou a Conferência e, em particular, ao Dr. Aggêo Pio Sobrinho, deixamos, nestas linhas a manifestação de nossos aplausos por tudo quanto se fêz e se realizou neste terren o.

SUICíDIOS NO JAPÃO Dados fomecidos pela polícia japon êsa revelam que n este país mais jovens se suicidam que em qualquer ouIra parte do mundo. Grande número dos s uicídios é <.:ausado por motivos que aos estrangeiros poderiam parec e r inúteis.

Dos 2.438 entre jovens !?- mó ç;Js t[Ue se mataram em 1957, quase a metade .eslava obsecada pelo m êdo dos exames ou pela dificulda·de de encontrar trab alho.

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16-11-59, publicado no "ID. O. de ... . . .

1-10-959. Capital elevado de 15 para 30 Capital aumentado de 5 para 7 21-11-59. · milhões d e cruzeiros, com reavaliação milhões e 500 mil cruzeiros. do at ivo .

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- Companhia Patrimonial de Seguros Gerais, desta Capital. Decreto n .0 • • 46.945, de 30-9-959, publicado no "D.O. ", Seguros Terrestres e Marítimos de 12-1()..959.

- Companhia Puulista de Seguros, de São Paulo. Decreto n. 0 46 . 997, de . .

10-10-959, publicado no "D. O.", de .. ..

16-10-959. Capital elevado de 125 para 150 milhões de cruzeiros, mediante reavaliação do ativo.

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235

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20-11-59. Capital aumentado de 5 para 7 milhões e 500 mil cruzeiros.

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Na localidade de Serbinow, na Polônia, no mês passado, foram consumidos pelas chamas 53 edifícios, entre os quais 22 casas de moradia e uma escola, em consequência de incêndio provocad o por um cigarro, não tendo havido vítimas.

Os sinistros na Polônia assumiram no corrente ano grandes proporções, elevando-se a 16.000 as ocorrências até Agôsto último, causando a morte de 157 pessoas, entre as quais 79 crianças.

EFEITOS DO ÁLCOOL O quadro seguinte mostra-nos como se tem agravado na Bélgica a ocorrência de acidentes de trânsito imputáveis ao estado de embriaguês do condutor.

Em 1951

2.688 acidentes

"

1952

2.889

"

"

1953

3.052

"

195-1

3.800

" ,

"

1955

3.963

"

" ,

1956

-!.3-!8

"

1957

4.-!30

~

,

QUEIXE-SE AO BISPO Na secção- "O Impossível Acontece", de "O Cruzeiro", lemos a história de que um incêndio destruiu importante distilaria de whisky; na Pensilvâllla (USA) e que, no dia seguinte, o proprietário, furioso, propôs na justiça local uma ação de indenização por perdas e danos, contra um sacerdote da cidade. E' que o padre havia pregado antes um sermão condenatório do vicio do álcool, pedindo a Deus que lançasse a maldição sôbre as fábricas e os fabricantes de "whisky".

Deveria ter-se queixado ao bispo ... , se é que houve realmente prejuízo, que o seguro teria coberto. Salvo se caiu na cláusula de rateio, por insuficiência do seguro, o que, na América do Norte, não seria prqvável.

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DIRETORIA: O "Diário Oficial" de 12 dêste mês, republicou o Decreto n. 0 46.595, de 14 de agôsto último, que aprovou os atos constitutivos dessa Sociedade e a autorizou a funcionar, em virtude de conter incorreções a primeira publicação feita no "D. O.", de 25 daquele mês.

Dr. Dr. Dr. Dr.

Luiz Adelmo Lodi Trajano de Miranda Valverde Olímpio Félix de Araújo Cintra FilhO Alfredo Egídio de Souza Aranha AG~NCIAS

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.

~·

REVISTA DE SEGtJR81

Depois de estudar o ·s eguro, d esd e De autol'ia do conhecido mestre, Prof. ~uma Freire, acaba de ser lan - a sua origem , nos começos de nossa ciçado pela "Editôra Atlas", o excelente ·vilização, at é os n ossos dias, e de es tutraba lho " Aspectos do ·Seguro", cuja dar os seus vários aspectos, com o ins ti leitura, útil e p 1·oveilosa, recomendamos tuições de prev idência, e os se us funa todos aqu êles que se acham, por qual- da m entos tccnicos e científicos, suas no . quer forma ligados às atividades segu- ções e conc eitos, sua função social e radoras ou tenham interêsse em apro - econômica, divisão e classificação, pasfundar seus conhet·imen los a respeito do sa o autor a os aspectos jurídico, com ercial, f iscal, financ eiro e contábi l-admi assunto de tão palpitante atualidade.

Diz o a u tor, no p refácio, que, nesse nistrati vo, para , em seguida ocupar-se seu traba.lho, in tentou transmitir os particularmente do seguro no Brasil , princípios elemen tares e noções técni - desde as suas primeiras manifestações cas do seg uro, conforme as concepções. a té o momen to a tual.

Ocup a-se, após, do seg uro em a 1mais hodiernas, q uando seu sa udoso amigo, n emérito contabilista Prof. João gun s países estrangeiros, onde são feitas Ferreira de Morais Jr. lhe confiou a ca- citaçõe<s e referên cias ao que ex is tedeira de " Organização e Contabilidade alhures a resp eit o.

Estende-se ai nda o trabalho sô lnc de Seguros·~. da en tão recém-fundada Faculdade de Ciências Econômicas e a legislação do segu t·o privado- no Bt·asi L Contábeis do Sindicato ·dos Con t abili~­ com a indicação, por ordem cron ológitas do Rio de Janeiro. Com a morte de ca, das várias leis, decretos e p nrtarias Mnrais Jr. seguiu-se o colapso da Fa- pertinentes ao assun to, bem como só br ~ culdade; prestes a funcionar, fugi ndo, o seguro socia l e leis complementares.

O simples enunciado dos assun tos assim, ao autor a oportunidade de expandir verbalmente, na cá tedr a q ue ia abordados no "Aspectos do Seguro" dá ássumir, as do u trinas que os tr a tadis - ao leitor uma nítida -impressão do vatas vêm expondo sôbr e a instituição do lor dê·s se trabalho, que muito h onra a o autor e maior projeção dá ao seu n01f1c, seguro. · como especialista em assunto de tã o r e.

X asceu dai- a necessidade da elabo levante importância, como seja a do seraçã o do trabalho de que nos estamos guro em suas várias modalidades. ocu·p ando, no qual o a u tor demonstrou, O P r of. Numa Freire, pelo brilhanmais uma vez, que é senhor da m a téte trab alh o, ora dado ao público, adqui . ria, p or êle exposta e analisada com· ar- re, por m ais essa vali osa contribuiçã o, gúcia e p r oficiência, dign as de me nção novo ,titulo a ju ntar-se aos m uitos de e destaque. qu e já é p ossuidor.

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MANAUS Antônio M . Henriqu e & Cía . , Rua Marechal Deodoro, 153.

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E:\'DERf:ÇO

TELEGRÁFICO:

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fii~ [~ft~UMI~~~ Não se encontrar diante de fatos consumados - eis uma das coisas mais importantes na vida de um homem previdente!

Que vêm a ser "fatos consumados''?

São situações irrecorríveis, situações finais , cujas conseqüências não podemos evitar. Por exemplo : o desaparecimento do chefe da família! O sr. já pensou como poderia a sua família enfrentar êste ... êste fato consumado ?

Procure conhecer a opinião de um agente da "SUL AMÉRICA" sôbre o seu caso. Receba-o como a um amigo , porque , na verdade, êle conhece o seu problema e lhe pode oferecer a solução •

mais adequada.

COMPANHiA NACIONAL DE SEGU ROS DE YID .\ Fl'NDAD:\

A SUL AMÉRICA -

1<:1"1

1895

CAIXA POSTAL 971 -

RIO DE JANEIRO

Queit·am enviar-me um folh eto com informações sô bt·e o seg·uro de vid ll.

Non1 e Data

·.~

. .. .. ........ ano ... .

do Nasc.: dia ...... m ês.

Profissão Rua C idade

Casado?

.. .. . ... Tem filhos ?

N.o . . .... Bairro

. . . . Es t ado ........ . .. .