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ANO XL Redação e Administraçã o : A v. Fran klin Roosevelt, S9 Sala 414 Rio de Janeiro Telefone : 52- 55 06

* Fundador: CANDIDO D E OLIVEIRA I'roprie dade e Admin lstraeão: BSPóLIO D E JOSÉ V. BORBA Redator Chefe : DAVID CAi\IIPTST A FILH O Diretores: M. D . BORB A, LUI Z M E NDONÇA, A. RECIS S ILVA

Redatores : CA R L OS BANDEIRA DE MELO, CELIO MONTE IRO E MILTON CASTELLAR Secretária : CE.CfLIA DA ROCHA MALVA P r oeuradol": D R . F LAVIO C. MASCARENHAS

*

SUMARIO COLABORAÇõES David Camp is ta Filho J . J . de Souza M e ndes Octa vio P ed res cbi Ay rton L . Dornelles Alfr~do de F igu eir edo En!!! .o Dino Callo N elson Ca rneiro

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NOTAS E COMENT ÁRIOS D A R EDAÇÃO !Jrasllia Socie dade Bras ileira d e Ciê ncias do S eguro Grupo N ovo Mu n do

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SEÇõES M e ia página de Luiz M e n donça Ver, Ouvir e ... Con tar Boletim Sin dical Sueltos R e gi s t ro P roblema s do S egur o ( por Paulo Andre)' Câm a r a e Sen ado

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Nú M. 463

' BRASILIA Ao que parece, a transfer .?meia da capital para Brasília já são favas contadas. Há um reduzido grupo que ainda discute o assunto, mal dissimulando sua oposicão à medida e articulando canhestros argumentos sôbre a inconveniência do grande feito. Mas a ver• dade é que a imensa maioria do povo brasileiro apeia e aplaude a arrojada iniciativa. ::::ejamos, pois, realistas e admitamos a inevitabilidade do fato. As estradas já estão sendo percorridas pelas numerosas caravanas que demandam o planalto central, conduzindo as levas humanas que vão fixar-se na nova capital.

E êsse realismo nos convida a pensar, desde já, nos problemas que fatalmente teremos de enfrentar em futuro próximo. E quanto mais cêdo meditarmos, melhor; pois mais depressa encontraremos as soluções convenientes e adequadas.

Um dêsses problemas relaciona-se com a transferência do Podec Legislativo. Entre tantos e inúmeros outros, ocupar-nos-emas dêsse nos presentes comentários.

A classe seguradora (ninguém ignora) está interessada no andamento de (talvez) mais de uma centena de projetos-de-leis, diretamente relacionados com matérias específicas de sua atividade. A grande verdade é que o parlamentar, obrigado ao trato de questões as mais variadas e heterogêneas, não pode familiarizar-se de tal modo com os assuntos abrangidos pela esfera de competência do Legislativo, que se capacite a um perfeito domínio de tôda essa vasta e complexa seara. Daí ser corrente valer-se o legislador de informações, esclarecimentos e opiniões de quem esteja em condições de fornecer-lhe subsídios sôb~o,/ cada matéria submetida a seu exame. · · Essa éolaboração a tem prestado, amplamente, a classe seguradora, no· tocante aos projetos dispondo sôbre matérias da sua atividade. Transplantando-se o Congresso para Brasília, como vai ser? Ficará interrompida ou cessará tão necessária colaboração?

I=VUIT~TIV~ lles

~s~ades .

Vnltles de Brasil

Soçiedade Mútua de Seguros Gerais Garantida pelo Govêrno Federal (Dec. 4.609 de 22-8-42)

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Por DAVID CAMPISTA FILHO (Para a REVISTA DE SEGUROS)

Vem-nos a lição da tormentosa in- juntura atual, à significação.... duma esflaç ão que devasta a economia do país. pécie de aLrigo que não logra impedir a No torvelinho que arrasta o cruzei- moeda de esvair-se em valor. ro a total aviltamento sob torrenciais Faz pouco tempo foi dada a públiemissões, a moeda exala as últimas fôr- co a notícia de que o cruzeiro durante ças, mas assim como os naufragas em o ano que passou, perdeu cêrca de um mares procelosos, costumam sentir ace- têrço de valor e que na escala das moenar-lhes esperança de salvação, também das de todo o mundo, é das três úla moeda exangue, vislumbra um porto timas. de salvação. Corre, pois para êle ao senA saúde da moeda do Brasil chega tir que o pelago imenso abranda seus positivamente a estado desesperador, de furores no avizinhar-se das enseadas difícil recuperação, porquanto as emisque ensejam às atividades produtivas, sões por imperativos contemporizadores liberdade de empreendimento. Encon- n ão mais poderão parar. Nesta situação tram-se ali as fontes criadoras de ener- de economia em perigo, sente-se a reagias que possibilitam a revitalizaç.ão da ção natural do instinto de sobrevivência moeda por lhe incutirem maior poder e, por isso, o dinheiro corre para onde animador de riquezas, ressuscitando o se lhe apresentam fontes de energia e vigor perdido. clima de segurança.

Nesta índole configura-se o fenôme* * * no que se observa de algum tempo nos mercados de títulos e que nos deixa indelével lição em favor do prevalecimenVem-se observando há mais de três to incontestável da livre iniciativa no mêses na Bolsa de Valores, extraordináconcernente à construção e recupera- rio movimento crescente de procura de ção econômica do país. ResuHa, portan- títulos de emprêsas privadas de ativito, na afirmação absoluta da capacida- dades diversas na produção nacional, de realizadora da iniciativa privada ' em contraste com o desinterêsse pelos como no privilégio de creditar-se à con- títulos do Estado. Várias emprêsas ti~ fiança pública. veram suas ações triplicadas de valor, apareceram outras manifestando posi* * * cão de firmeza, tudo denunciando movi~e:Q.to animador por atraimento da conDentre as maiores virtudes dum fiança pública.

Dentre os _títulos que experimentapovo conta-se a poupança a que os governos procuram estimular, recomen- ram maior alta, contam-se os da Brahdando no desenrolar das crises que se ma, Cigarros Souza Cruz, Belgo Mineimoderem os gastos e que os indivíduos ra, Mannesmann, Cimento Aratu e ouapertem o cinto. E a realizacão mais tros de acentuado caráter privaiístico elementar e imediata da poup~nça, ex- que firmando sólid,a pc\~ ição, revelam prime-se mediante depósitos de econo- tendência altista. mias particulares em Bancos e Caixas E' de salientar que em muitas desEconômicas. sas emprêsas, verificam-se capitais es- .

Entretanto, os depósitos que antes trangeiros que se integrando no trabatinham certo sentido de defesa e de es- lho · produtivo do país, desdobram-se e tímulo à economia, passaram na con- frutificam em capitais nacionais e que, REVISTA DE SEGUROS

32'%

longe do espírito colonizador de que costumam acusá-los, demonstram o sentido de cooperação e de animação em favor da riqueza nacio:qal, desta sorte atraindo fortemente os recursos que temem· a anemização que agora recai sôbre a poupança.

Nenhuma dessas orgap.izações para aqui veio com propósito de fincar o marco colonizador, porém, trazendo competência e capacidade profissional a por em experiência numa jovem naç.ão de condições propícias ao progresso.

Conta-se com relação a Mannesmann que mau grado sua grande importância na indústria siderúrgica da Ale. manhl:!, foi por HitLer proscrita por preconceito racista, e que ao Brasil chegou de tudo despojado, seu principal res. ponsável.

Era então Governador de Minas . Gerais, o eminente Juscelino Kubitschek ·que, evitando tôda sanha burocrática e não da.gdo ouvidos à sabedoria nativista que fêz a frustração da Itabira lron, facilitou e promoveu todos os meios a fim de que Mannesmann se instalasse em Belo Horizonte.

Reconhece-se hoje que prestou mais um serviço à riqueza d'o País.

Dono de poderosa vontade d-e realização de que Nietzsche chama de "volonté de puis sance" a atitude de . Sua Excia. foi a de "criador de valores" que segundo o notável pensador alemão, "pertence à categoria daqueles que apa. nham o futuro com mão criadora, a fim

de que tudo que exístíu e que existe, sirva-lhe de meio, de instrumento, de martelo na bnsca do conhecimento, consistiJ!do na criação, na legislação, na vontade da verdade"'.

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*

Esta fase da -atualidade econômica, debuxada em tênues traços, exprimindo ativid-ades normais nos mercados de títulos no fluxo e refluxo da oferta e procura, resolve-se, entretanto, na magnífica afirmativa do poder criador da livre emprêsa, capaz de decidir do progresso e prosperidade dos povos, nos exemplos impressionantes da Itália, Inglaterra, França, Alemanha.

Bem certo que o dinheiro correndo a investimentos da iniciativa privada, unicamente atraído pela confiança, não espera ali encontrar elemento de estabilização de valor, mas que por ingressar e incorporar-se às fôrças criadoras de riquezas, destas recebe os reflexos nos acréscimos de energia que adquire.

Neste momento de inquietude e angústia que pairam sôbre o destino da nação, quando propósitos de estatizações, nacionalizações, monopólios· soam como ameaçador refrão, que a pequena lição da Bôlsa de Valores, possa se iluminar daquela outra mais. sábia e maior que nos dá Ripert- que "o Estado assegure a ordem, a iniciativa privada fará o resto".

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O seguro de aeronautas (Código do Ar, art. 115) está hoje enleado por um problema que ilustra bem certas fa cetas dos nossos processos legislativos. Uma delas, assinalada pela observação corrente, é o vezo de legislar descoordenadamente, descuidando-se do necessário e imprescindível. ·entrozamento dos diplomas legais que se completam na disciplina de um mesmo assunto jurídico.

Vejamos. O seguro de aeronautas, em que pese a existência de respeitaveis opiniões em contrário, é, fundamentalmente, um seguro de acidentes do trabalho.

Obrigatório, é imposto ao transdor, não porque se filie a responsabilidade derivada do t11ansporte aéreo em si, mas porque entre êle, transportador, e o tripulante, há o liame jurídico proveniente da relação de emprêgo (contrato de trabalho).

Até certa época tudo correu bem.

O seguro aeronáutico estipulado pela emprêsa de navegação, era mansa e pacificamente admitido como instrumento idôn-eo da exclusão dos aeronautas do regime da Lei de Acidentes, na forma do art. 76, parágrafo único, dêsse diploma legal. Acontece, todavia, que sobreveio a Lei n. 1. 985-53, abolindo, em favor do seguro de acidentes do trabalho, qualquer exdusão com base em outro tipo de seguro. E aí é que está o busilis.

O resultado de todo êsse enrêdo foi a anomalia jurídica que hoje persiste: o transportador obrigado, para a mesma e única responsabilidade, a fazer dois seguros o a.eronáutico (Código do Ar. art.

115) e o de acidentes do trabalho D. L. 7036-44, art. 94) . Para completar, há ainda na prática o nó górdi<J da liquidação de sinistro, deixando muita gente embatucada sem saber se devem ser pagas as duas indenizações, ou se uma só (nesta hipótese: por quem?).

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REVISTA DE SEGUROS

O Seguro e -a Lógicà Por J. J. DE SOUZA MENDES Para a REVISTA DE SEGUROS (Contil\uação)

No último nqmero terminamos o primeirp artigo desta série, tendo definido o conceito de implicação: "P ~ Q'' é uma proposição que, logicamente, só ~ falsa quando P é verdadeira e Q é falsa.

Vimos, também, várias formas dife. rentes de ler a proposição P Q. Uma delas é a seguinte; Se P, ~ntão Q. Pr~ci~ançlo melhor a operação lógica P - Q podemos dizer: Se combinamos duãs prpposições P e Q por meiq das palavras "se P, então Q", obtemos uma proposição composta denominada uma implicação ou uma condicional.

Em uma condicional P Jt+ Q, P é denominada antecedente, ou condição sufieiente, ~ Q é chamada cQnsequ~nt~ ou condição p.ecef!sária.

PQdemo§ definir também a implk cação pela igualdade: P- Q = (P 1\ Q'), onde se mostra que também a condicional é. lllll conceito de:rivíldQ das Qperaçõçs básicas: negação e cqpjqq~o.

Já vimos que: p

1

l

o o

•I

I I

II I I

P-.Q

Q 1

1

Q

Q -

1

1 1

o

Se ~ igualdade P ~ Q é verdadeira, d~v~mos ~er:

::: ( P 1\ Q') ',

p

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REVISTA DE SEGUROS

(P 1\ Q')'

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Com efeito: p

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I I PAQ' I I o I o

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(PJ\Q')'

1

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1 1

I

Vejamos, para maio F clareza, uni exemplo de implicação: Vamos admitir que uma determinada pessoa tenha duas apólice!'! (le seg~ ros: uma de acidentes pessoais, cobrindq o ;risco de morte e outra d~ viga, nas çpndições do plano conhecido como "ordinário de vida".

Vamos supor que: P = Há pagamento de indenização pela primeira apólice e Q = Há pagamento de indenizaçã~ pela segunda apólice. :Qentro da t~çqiça. qo seguro, podemos fonnaP a seguinte proposição, compo$ta de P e Q: "Se houver pagamento de indenização pela primeira apólice, então haverá pagamento de indenização pelo segunda apólice".

A proposição acima é P- Q. Esta condicional pode ainda ser {r aduzida: . "f; suficiente que haja pagamento qe indenização pela prim~ira apólic~ para que haja pagamento de indenização pela segunda apólice".

"Havendo pagamento de indenização pela primeira apólice, necessàriamente haverá pagamento de indenizaçãq pela segunda apólice". ''0 pagamento de indenização pel~ primeira apólice implicá o pagamentQ pela segunda apólice".

E, qq~ra& _formas ~ipq,n.imas.

331

O importante para os leitores é :•sentir" a implicação P .,... Q, dentro da definição que demos. Dissemos que P - Q somente é falsa quando p é verdadeira e Q é falsa. Isto é, se admitirmos que P e Q, conforme definimos acima, têm ambos o valor lógico ·de 1, podemos ter logicamente P ..... Q, P' .,... Q e P' - Q'; mas nunca _p - Q'. Em outras palavras, podemos logicamente ter:

P - Q: "Se houver pagamento de indenizaÇão pela primeira apólice, então haverá pagamento de indenização pela ·s egunda".

P' ..... Q: "Se não h<;>uver pagamen. to de indenização pela primeira apólice, então haverá pagamento de indenização pela segunda".

P' ..... ·Q': "Se não houver pagamento de indenização pela primeira apólice, ~nt.ão não haverá pagamento de indeni~ zação pela segunda".

As duas últimas condicionais podem ser traduzidas por uma única proposição em linguagem vulgar, que será: "Se 'não houver pagamento de indenização pela primeira apólice, então. poderá haver ou não pagamento de indenização pela segunda".

Então, dentr.o dos princípios da lógica, podemos admitir as situações acfma, mas nunca a proposição: P .... Q': "Se houver pagamento de indenização pela primeira apólice, então não haverá pagamento de indenização pela segunda".

· Chamamos recíproca da propostçao

P - Q a proposição Q - P. A implicação P ..... Q pode ser verdadeira sem que a recíproca o seja. É o caso do .exemplo que demos. Dentro da técnica do seguro, a condicional: "Se houver pagamento de indenizaçã o pela primeira apólice, então haverá pagamento de indenização pela segunda" é verdadeira, porém sua recíproca "Se houver pagamento de indenização pela segunda apólice, então haverá pagamento de indenização pela primeira. Não pode ser considerada como a condicional Q ..... P, pois não pode ser traduzida por: "Havendo pagamento de indenização pela segunda apólice, necessàriamente haverá pagamento de indenização pela primeira".

Sabemos, em seguro, que pode haver pagamento pela segunda apólice sem que haja qualquer pagamento de indenização pela primeira, como, por exemplo, nos casQs de morte p·or doen·ça e de s'uicídio involuntário depois de decorridos dois anos de seguro.

A proposição "P ..... Q 1\ Q- P" é re..: pr'e sentada por P ....... Q" e denominada: bicondicional -ou biimplicação. É intuitivo . que só pode haver uma bicondicional entre p e Q quando ambas, P e Q, s.ão verdadeiras ou ambas são falsas. Isto se mostra fàcilmente pela definição:

rllnuá'tio de

332

fiegu/to{J REVISTA DE SEGUROS

P - Q .- p

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Q 1\ Q -P

Então:

I I Q IP-Q Q-P IP-QA Q-P I

p

1 1

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1 1

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1

. .Quando há a bicondicional P Q, dizemos que as proposições P e Q .s ão logicamente equiva1entes (ambas são verdadeiras ou ambas são falsas). Assirp, por exemplo, se o pagamento de inde~i­ zação por uma apólice A implica · o p~­ gamento de indenização por uma apóÚce · B e se o pagamento de indenização por B implica o pagamento de inde~i­ zação por A, as pr-oposições:

· Logo,

Há pagamento de indenizaç~o pela apólice A

P p

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Há pagamento de indenizaçdo pela apólice B

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podem ser ligados pela· bicondicionf,ll P - - Q e são logiea!llente equivalente~ •

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REVISTA DE SEGUKOS

VER, OUVIRe ...CONTAR 1. Coube ao Dr. Odilon de Beauclair, 1.0 Vice-Presidente da Federação, fazer a saudação da classe seguradora na posse (7 .1. 60) de seus representantes no CT do IRB. Presente o Ministro do Trabalho, o orador não perdeu a "chance": desfiou o rosário das dificuldades que o Estado, por omissão ou ação, tem criado ao desenvolvimento do Seguro.

O Ministro, respondendo, ponderou que os assun'tos focalizados envolvem verdadeiros planos de Govêrno; mas adiantou que de tudo daria conhecimento ao Presidente da República.

2. Os securitários, em sua organização sindical, dentro em breve contarão com um órgão de cúpula: Federa- . ção. Possivelmente uma excrescência, pois sindicalismo no Brasil tem representado, para os empregados~ única e . exclusivamente um instrumento de reivindicacões salariais, matéria estranha às atribuições de uma Federação, que para tanto não tem representação judicial.

3. O Clube de Seguradores de São Paulo, com instalações realmente primorosas, ainda não conseguiu um adequado índice de Úeqüência. E' pena.

4. O IRB recebeu interpelação do Ministro do Trabalho por haver publicado, em sua revista, a palestra feita pelo Deputado Tristão da Cunha na IV Conferência de Seguros (Belo Horizonte). Motivo: conceitos desfavoráveis do parlamentar sôbre instjtuições de previdência social. Origem: queixa oficial de um Conselheiro Fiscal do I. A. P. B., talvez mui naturalmente sensível, pelas idéias e pelo mandato, a restrições e reparos que se oponham aos ó~gãos estatais de seguro social. Aliás - justiça seja feita - como segurador êsse mesmo Conselheiro é um dos mais ativos · adversários da concessão, àquelas autarquias, do monopólio do seguro de acidentes do trabalho, pelo honesto reconhecimento de que tais instituições não funcionariam bem, nêsse ramo.

5. O Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo voltou (dezembro último) a pleitear o patrocínio do MaREVISTA DE SEGUROS

rechal Lott para o velho e persistente sonho do sr. José Logulo: ser nomeado representante do Govêrno no Conselho Técnico do IRB. O papelório teve andamento, sim senhor; mas ainda desta vez o despacho final não favoreceu o pretendente. Logullo, porém, acredita que "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura". Aí por volta de 31 de janeiro de 1961, vamos ter outra investida sua, mesmo que o IRB se transfira para Brasília.

6. O seguro de acidentes do trabalho da "Saint John d'El Rey Minig Co. Ltd." (Mina dé Morro Velho) não foi renovado no IAPI. Perdeu a autarquia, para a Cia. Miramar, um dos máio· res seguros do Brasil (no ramo): cêrca de 30 milhões de cruzeiros de prêmio I Os segurados devem ter feito o seguro no IAPI com espírito de São Tomé: ver para -crer. E já viram o bastante, certamente.

7. Os servidores do IRB mandaram celebrar missa (Igreja de Santa Luzia) pelo transcurso do aniversário do Presidente Augusto .Xavier de Lima, no dia 27 dêste mês .. Depois, em seu Gabinete, ofereceram-lhe um bolo e um discurso, nêste salientando e agradecendo sua obra administrativa no IRB. 8. Há na classe seguradora um movimento para reeleger o Dr. Angelo Mário Cerne na Presidência da Federa· ção. Será seu terceiro mandato nessa investidura, por sinal conferido logo após sua oitava eleição consecutiva para o CT do IRB. O movimento é acertado e oportuno, nesta hora de tantas dificuldades para o Seguro.

9. Surgiu n'o Pará a idéia de transformar-se em Sindicato _o Comitê Local de Seguros. Tudo bem medido e pesado, a conclusão é a de que a medida carece de objetividade, já que na região faLtam condições para o exercício pleno das atribuições de um Sindicato patronal do Seguro, em face da estrutura e competência dadas pela C. L. T. a um tal órg.ão.

10. Ganha corpo novamente, no ramo incênJ 'o, o problema dos . l'iséos ~35

vultosos. Reduzidos a 14 com a implantação (1957) do atual plan9 de resseguro, em fins de 1959 já êles ascendiam a 80, com forte e visível tendência para proliferarem constderàvelmente em pouco tempo. Causas: 1) inflação; 2) desenvolvimento econômico, notadamente no setor industrial. O IRB e a Federação estão, porém, de vigília, procurando concertar medidas adequadas e eficazes.

11, Parabéns ao Clube da Bolinha do Rio de Janeiro pelo recorde alcançado (aumento de contribuições): a tri- mestralidade foi transformada em mensalidade, o que significa, em linguagem numérica, um aumento de 200%. Medida oportuna e necessária, terá o condão de projetar ainda mais o Clube entre os congêneres, capacitando-à a novas e mais brilhantes iniciativas. Seus associados já podem até prelibar as futura.<> programações, enquanto os outros Clubes co-irmã os se torturam numa dúvida hamletiana, suscitada pela idéia de idêntica modifi~a ção de gabarito.

12. Com o objetivo de r eaparelhar o Corpo de Bombeiros de Niterói foi promovida uma càmpanha d e angariação de don ativos. Ségundo dados publicados (28 .1 . 60) pelo '~ J ornai do Comércio" do Dis trito Federal, a campanha rendeu 845 mil cruzeiros; mas o saldo efetivo foi apenas de 157 mil cruzeiros, pois em "despesas diversas" gastaramse 688 "cabralinas". Tá?

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13. Em festa íntima, a que compa~ receram amigos e admiradores de Augusto Xavier de Lima, a Diretoria da Excelsior prestou significativa homena. gem a êsse ilustre segurador, afixandolhe o 'retrato, na sua data aniversária, na principal sala da sucursal-Rio da companhia. Falaram na ocasi.ão: Dr .

Cleofano Meir;elles, Dr. Angelo Mario Cerne e, em nome do homenageado, Dr. Adalberto Darcy.

14. Três processos de revisão salarial foram instaurados no mês de jan~iro, no meio segurador: Rio, São Paulo e Curitiba. Um novo tdbuto criado: taxa de serviço contra fogo , ein Minas Gerais. Dois aumentos em impostos de indústrias e profissões: Campina Grande e Belo Horizonte. Nossos votos de que o inventário dos próximos meses seja tão benigno.

15. O Tribunal de Justica do Distrito Federal, por decisão unânime da Sexta Câmara, confirmou sentença d e· primeira instância, condenando as seguradoras do "Areia Branca" a o pagamento de perdas e danos por quan tia muitas vêzes superior à inden ização pura e simples do navio. Os dese mb ar~ gadores que funcionaram no julg a me n~ to desceram o malho, tão .impedosa injustamente, sôbre o IRB e as segur a ~ doras. Depois f or am tranquilamente p ara suas casas dormir o sono dos justos, com a consciência do dever cumprido e da justiça feita.

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DE

JANEIRO

REVISTA DE SEGUROS

set:•••~,~ tle lleSJIL~IISltllilitlatle fJi1•il tlc 'l,r••••sJIL~rllltlt'r llL'tlcr•larit~ Por OCTAVIO PEDRESCHI P a r a a REVISTA DE SEGUROS

Verifica-se de há muito en tre o segur o tran sporte rod oviário e seguro R. C. de transportador uma séria concorrência. Enquan to o primeiro está subordinado a uma Tarifa, com condições e taxas regularmente estabelecidas, o segundo, livre de peias, funciona à von. tade, operando cada Companhia com seu critério próprio, gerando uma situação de permanente disparidade e de contenda nos preços.

O seguro R . C . do transportador é um seguro legítimo e não podemos nem devemos privar o transportador · dessa cobertura. O que existe, porém, é, nos casos que conhecemos, uma verdadeira "camouflage". O seguro R. C. do transportador n ão é mais que um seguro de transporte funcionando com apólice de R. C . com prêmios consideràvelmente menores que os da tarifa de segurh rodoviário.

O que é necessário faz er -se, para corrigir a situação, é estudar condições e taxas para o caso especial dêsse tipo de seguro. ~ste, é óbvio, não pode gozar de privilégios e as condições e taxas n ão devem afastar-se das da tarifa de seguros rodoviári os, pois do contrário a concorrência entre os dois r amos de seguros continuaria. E é esta concorrência que devemos eliminar, fazendo com que o transportador e o cliente dêsle paguem o prêmio devido, pelo seguro,

como se se traI asse não d e um seguro de R. C., mas de autêntico segur o r odoviário.

Há anos, por volll:a de 1956, participamos de uma Comissão de segur o d e R. C., para o estudo do assu nto, no Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização de S. Paulo. Foi concluído um trabalho, qu e se nos afigurava bom, para começar. A aplicação da Tarifa en tão preconizada poderia inicialmente causar alguma oposiç.ão ou resistência. Porém, o importante era começar. As eventuais arestas que fôssem surgindo seriam paulatinamente removidas, até podermos, com paciência e b oa v ontade, ter em mãos um trabalho, sen ã o perfeito, pelo menos satisfatório.

Infelizmente os estudos não continuaram e o esfôrço dispendido até então malogrou.

As taxas então sugeridas seriam as mesmas da tarifa de seguro de transportes rodoviários, apenas estabelecen- · do que o a dicional para o risco de roubo seria em forma de percentagem sôbre a taxa básica. A adocão dêsse critério tinha por base a maior ou meno.r probabilidade de risco, isto é, funci onaria em relação à extensã o dos percursos.

As taxas da tarifa de seguro transportes, como dissemos, foram as adotadas porque se, de um lado, p u dessem elas admitir uma redução em virtu de da

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REVISTA DE SEGUROS

337

exclusão dos r iscos oriun d os de casos fortuitos ou fôrça maior, que não são d e resp onsabilidade do transportador, por outro lado poderiam também estar sujeitas , a um aumento em virtude de ver-se o segurador privado do eventual direito regressivo contra o transpor~a­ dor, em caso de dano.

Haveria, no primeiro caso, uma van. tagem para o segurador, ao passo que no segundo haveria uma desvantagem.

Podemos considerar que um caso é compensado pelo ou tro, determinando, assim, a manu tenção das taxas sem qualquer alteração.

Poderia o transportador gozar do benefício da t11rifação especial com uma redução nas taxas, em conformidade com os r esultados proporcionados pela apólice, qu ando bons. Deveria sujeitar-

se, por outro lado, <1 um adicional sóbre as taxas, se maus fôssem êsses mesmos resultados.

Com esta alternativa, cada segurado aprimoraria os seus serviços de maneira a tirar dêsse aprimoramento a vantagem da redu ção dos seus prêmios. Além da diminuição dos seus desembolsos no pagamento de prêmios, colocar-se-ia êle em condições de competir com maiur~s possibilidades com outros cohcorrentes menos cuidadosos.

Enfim, parece-nos que já é chegada a hora de ser disciplinado êsse seguro. cujas operações hoje são efetuadas até com certo sobressalto, não só porque sentimos qu e os prêmios não correspondem aos riscos assu midos mas também porque às vêzes se torna difícil mesmo o próprio ressegu ro .

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338

REVISTA DE SEGUROS

Sociedade Brasileira de Ciencias ào SeRmo CURSO DE LIQUIDAÇÃO DE SINISTRO-INCÊNDIO Em atenção a pedidos de diversos interessados, reproduzimos informação recebida da Sociedade Bra. sileira de Ciências do Seguro com sede em S. Paulo.

Segundo esclarece a referida comunicação, .foi concluído o Curso de Liquidação de Sinistro-Incêndio, preparado e ministrado pelo Dr. José Francisco de Mirando Fontana, Inspetor Regional do Instituto de Resseguros do Brasil, em São Paulo. Iniciado em 5 de agôsto de 1958, o Curso completo foi ministrado em 51 aulas de 2 horas cada uma, duas vêzes por semana.

Os 28 pontos de que se compõe o Curso estão enfeixados em apostilas mimeografodas totalizando 312 fôlhas de papel, em 2 volumes encadernados .

Obra de fôlego e sumamente delicada e difícil, aprofundo-se nos aspectos teóricos, jurídicas e práticos das liquidações de sinistros - incêndio, esclarecendo frequentes dúvidas sôbre os critérios, legais e técnicos, relacionados com a apuração dos danos de incêndio, pois que a nossa prática protissional nos tem ensinado que, nos ramos danos, qualquer competência e experiência deve ceder aos imperativos da complexidade da coordenação entre as norma s jurídicas e técnicas que regulam o contrato de seguro. Os textos e condições gerais de apólice de cada ramo de seguro e, particularmente, os do ramJ incêndio, em que o uso de têrmos às vêzes aparentemente contraditórios, pela interferência entre . o terminologia técnica securatória e a jurídica, nos dõo a confirmação de quanto afirmamos. O Dr. Fontana fêz tudo quanto é possível para que nada permanecesse obscuro e duvidoso, oterect: ndo, inclusive, exempiiticações e problemas práticos para a me lho r interpretação e compreensão dos textos.

O curso de Liquidação de sinistro-Incêndio; preparado e ministrado pelo Dr. Fontana, que entre outros oferece o inestimável mérito de ter sido escrita em forma atraente, vem satisfazer a uma necessidade, bastante generalizada, de conhecer os critérios e princíp ios que presidem à dif ícil e del icada ta refa de liquidação de sinistros- incêndio. É, portanto, um valioso auxílio e um ótimo guia pQra seguradores, securi tár ios, co rretores e nõo menos poro os próprios segurados, aos "últimos dos quai s é menos acessí ve l o conhecime nto das normas de apuração dos danos, em estr~ita re lação, entretantó, com o interêsse de harmonizar entre si os contratos de seguros e as exigências da liquida~ão .

São os seguintes, os 28 pontos de que se compõe o Curso : PRIMEIRA PARTE Noções preliminares sôbre liquidação Ponto n. 1 _: A liquidação de sinistro-incêndio.

Ponto n. 2 - O liquidador e seus assessôres.

REVISTA DE SEGUROS

SEGUNDA PARTE Noções básicas à liquidaÇão

Ponto n. 3 Noções de seguro. Ponto n. 4 - \ O risco físico do Seguro-Incêndio. Ponta n. 5 - No- t ções sôbre fôgo, raio e éxplosã'o. Ponto n. 6 Pes- · quisa de causas de incêndio e de explosão. Ponto , n. 7 O incêndio e a explosão sob o ponto de vista penal. Ponto n. 8 ....:.... Inquérito pOlicial e pro- i cesso criminal em crimes de incêndio. Ponto n. 9 - ; Noções sôbre escrituração do comerciante. Ponto n.

1O Noções de contabilidade. Ponto n. · 11 No. I ções de contrato. Ponto n. 12 - O contrato de seguro-incêndio. Ponto n . 13 A legislação aplicável : ao contrato de seguro-incêndio. A jurisprudência. I Ponto n. 14 Nações sôbre valor. O princípio indenitário. Pont; n. 15 Noções de prova . Vistorias "ad perpetuam rei memoriam".

TERCEIRA PARTE Noções práticas de liquidação

Ponto n. 16 Vistoria do local. Ponto n . 17 Apuração de valor em risco e prejuízos em edifícios. Salvados. Cláusula de valor de novo. Ponto n. 18 - · Apuração de valor em risco e prejuízos em maqum1smos. Salvados. Cláusula de valor novo .

Ponto n. 19 Apuração de valor em risco e prejuízos em móveis e utensílios. Ponto n . 20 Apuração de va lor em risco e preJUI zos em mer. cadorias, matérias primas e produtos em fabricação.

Ponto n. 21 Salvados de mercadorias. Proteção, be nefic iame nto, colocação. Ponto n. 22 Despesa s com o sinistro efetuadas pelo segu rado. Ponto n. 23 - O cálculo da indenização. Ponto n . 24 O dire ito à indenização e a s restrições a o pagamento da mesma . Ponto n. 25 O acôrdo do segurado à s conclusões do liquidador. Ponto n . 26 A distribuição da indenização. Ponto n. 27 O relatório da liquidação. Ponto n. 28 Sinistros fraudulento s.

A Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro ace ita pedidos dos volumes encadernados, endereçados à Proç<J da Bandeira n. 40 17 .0 andar conjunto 1/.H - São Paulo. Devido, principalmente ao elevado custo do papel e da encadernação, o preço é de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) por unidade, preço em São Paulo. Para os pedidos de fora, pagamento por cheque pagável em São Paulo, ao preço de Cr$ 600,00 (seiscentos cruzeiros), incluindo as despesas de registro comum pelo correio".

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Minas Gerais (Juiz de Fora) Licídio Travessos Rua Halfeld 828 G / 910/ 911.

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Goiânia Organização Técnica de Seguros Ltda. Av. AnhanGoiás guera 59 - 1.0 - Caixa Postal 238 - End. Tel.: "Gotes".

DIRETORIA: SAVIO DA CRUZ SECCO -

Federação

dos em proporções adequadas às exigências da atualidade brasileira.

1 . Cogita-se da organização de uma campanha judicial . no sentido de ser obtida jurisprudência que consagra a tese do descabimento de h onorários de advogados, nas ações de acidentes do trabalho. As seguradoras interessadas estão sendo consultadas, a respeito da conveniência da campanha e das condições em que a mesma, no caso afirmativo, deva ser desenvolvida.

4. Solicitou-se ao DNSPC prorrogação (90 dias) para o início de vigência da nova apólice padrão do ramo incêndio. Discordando, o DNSPC preferiu que se utilizassem os estoques de apólices antigas, a estas juntando-se anexos com reprodução das Condições Gerais da atual padronização.

2 . Em articulação com o Sindicato de Minas Gerai.s, foi decidido que, mediante recibo de depósito, as seguradoras cobrem dos segurados a cota de 2,5 % sôbre o prêmio dos seguros de incêndio, criada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais para custeio de corporações de bombeiros. O produto da arrecadacão deverá ser retido, até decisão final da Justiça no processo de mandado de segurança impetrado contra a criação do tributo.

3. Foi focalizado junto ao IRB o problema da revisã o dos atuais limites da cob ertura automática de resseguro incêndio, frizando -se a necessidade de um levantamento completo da situação, a fim de ·que tais limites sejam altera-

5 . Atendendo à sugestão do Sindicato do Rio, a Federação decidiu incluir em sua órbita os Comitês Regionais de Seguros.

6 . Pediu-se ao BNDE prorrogação do prazo estabelecido para comprovação dos investimentos realizados em 1959.

7 . Ao DNSPC foi encaminhado memorial, expondo-se a necessidade de que os estatutos das sociedades de seguros sejam modificados, de modo a que os honorários de diretores e de membros do Conselho Fiscal passem a ser fixados, anualm ente, pelas assembléias gerais.

- 8 . Ouvida pelo DNSPC, a Federação manifestou-se favorável à uniformização dos prazos de vigência das garantias provisórias e das apólices do ramo incêndio.

Companhia ~e · SeRmos ~a Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsaliilidade Civil - Cascos- Fidelidade- AutomóveisLucros Cessantes Receita de Prêmios em 1958 .. ·. . . . . . . . .

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Capital e Reservas em 31-12-1958 . .. ...

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11

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·9 . Solicitou-se providências ao DNSPC, no sentido de ser obtida, junto às autoridades competentes, a execução do dispositivo legal que determina a conversão das obrigações de guerra em títulos da dívida interna.

o salário de menor, para efeito de seguros de acidentes do trabalho, não pode ser inferior ao salário mínimo -de adulto.

10 . Foram solicitadas informações ao Sindicato de Pernambuco sôbre a recente lei municipal que instituiu, em Campina Grande, o movimento econômico como base de incidência do Impô'sto de Indústrias e Profissões.

.1 . Juntamente com o representante do Sindicato dos Securitários, foram iniciados estudos sôbre as bases da revisão do acôrdo salarial de 1959.

11. Foi aprovado o parecer que opina pela inconstitucionalidade do decreto que confere ,monopólio aQs Sindicatos de Consertadores, na execução dos serviços de abertura de volumes para vistoria.

12. Alertando o mercado sôbre o seguro de menores, no ramo acidentes do trabalho, foi expedida circular chamando a atenção para a Portaria 15/ 59 do Ministro do Trabalho, segundo a qual

Sindicato do Rio

2. No dissídio coletivo do Sindicato de Cabineiros de Elevadores, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho apresentou proposta com a qual concordou o Sindicato dos Seguradores.

3. Com o objetivo de facilitar suas Associadas, o Sindicato decidiu imprimir anexos com as Condições Gerais da atual padronização do ramo incêndio, anexos êsses destinados a ser apensos às apólices antigas.

L'UNION .Compagnie d 'Assurances contre l'Incendie, les .Accidents et Risques Divers FUNDADIA EM PARIS EM 1828

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Cobertura da Possibilidade de Catástrofe e.m Riscos Diversos e Tumultos TESE APRESENTADA À IV CONFERÊNCIA BRASILEffiA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO , AYRTON L. DORNELLES

Assistente da Diretoria de Santa Cruz Cia . de Se>guros Gerais

Em 1951 foram aprovadas pelo · ram estudados e regulamentados, tarifas DNSPC as primeiras tarifas e Condições f oram atualizadas e, como conseqüênci~ Gerais dos então denominadocs RISCOS da crescente solicitação de cobertura de VÁRIOS, compreendendo as coberturas excessos de retenção, foi cr iado pelo IRB um setor especial para atender as novas de carteiras e, após, concret izada a regula-Inundações mentação e compulsoriedade do ressegu-Terremotos ou tremores de terra ro, naquele órgão, abrangendo ponderá-Vendaval, furacão, ciclone, torna- vel parte da CARTEIRA DE RISCOS do ej ou granizo DIVERSOS. - Vendaval, furacão, ciclone, tornaOs resultados auferidos nas operado, granizo ej ou aeronaves, e/ ou ções vêm sendo compensadores. E comeveículos terrestres e/ ou fumaça -Derrame de água ej ou substân- ça a ser abandonada a dependência da cias líquidas de instalações de "procura", na constituição da carteira .

Os seguradores já se lançam a campo . Sprinklers. com a "oferta" de cobert ura de riscos diAlém destas, já eram conhecidas· ~ versos, o que permite preconizar uma utilizadas outras modalidades como Res- progressão geométrica na produção . ponsabilidade Civil, Tumultos, F idelidaAté agora, a evolução técnica tem de, etc. acompanhado e mesmo superado o ritmo Procuravam as Seguradoras operar ascensional dos prêmios·. Entretanto, a nos novos ramos com razoável margem nossa preparação, sólida para o estágio de segurança, arbitrando retenções e rea- atual, talvez venha a se revelar deficienlizando resseguros em congêneres do te para as eventualidades futuras, prin·mercado nacional, estrangeiro, ou no Ins- cipalmente naquelas modalidades onde tituto de Resseguros do Brasil, mediante são fatôres determinantes do risco as propostas de cobertura avulsa. características peculiares a cada região For:mava-se, assim, a carteira que ou a determinadas situações. mais tarde teve sua denominação defini·· Façamos, primeiramente, uma análida pela Portaria n. 0 10, de 19-2-59, do se do seguro de inundações, ilustrando-a DNSPC, como CARTEIRA DE RISCOS com uma hipótese bastante viável: Os rios J acuí, Taquari; Caí, Gravataí DIVERSOS, abràngendo as mais variadas coberturas. No seu início e princípio e dos S'inos, localizados no Rio Grande do de evolução observou-se um fenômeno in·· Sul, formam uma rêde hidrográfica com teressante: maior procura do que oferta. condições de navegabilidade, constituin .

O mercado se ressentia da falta de cober - do, assim, um dos principais caminhos de turas que, em outros centros segurado- escoamento da produção gaúcha, tendo res, eram consideradas indispensáveis. B como desembocadouro comum o rio Guaio incremento dos negócios foi surpreen- ba, que banha Pôrto. Alegre. dente,' exigindo o desenvolvimento técniPercorrem zonas de grande produção agrícola, situando-se, em suas margens, co e operacional do seguro e resseguro.

Mais uma vez, demonstrou o merca- inúmeros depósitos de produtos que se do segurador nacional sua pujança e ca- estocam nos períodos de safra, aguardanpacidade realizadora. Novos ramos fo- do transporte fluvial. Tais depósitos REVISTA DE SEGUROS

343

.constituem riscos, alguns já cobertos contra inundações. E, nas proximidades do desembocadouro e margens do Guaíba, localizam-se, em concentração maior, outros riscos semelhantes e ponderável parte das indústrias de Pôrto Alegre.

Em 1941, repetindo-se um fenômeno quase cíclico, ocorreram enchentes de grandes proporções, abrangendo tôda aquela zona e ocasionando prejuízos orçados, na época, em centenas de milhões de .cruzeiros .

Em abril de 1959, conforme foi am·· piamente noticiado pela imprensa, estivemos na iminência da repetição do evento.

Felizmente, as precipitações pluviais limitaram-se à chamada "zona da fronteira" e as conseqüências, embora trágicas, não alcançaram as proporções que seria de esperar, caso atingissem a zona dos rios mencionados .

Desconhecemos qual é, atualmente, o número de locais cobertos contra inundações e os respectivos valores segurados, na área que poderia ser abrangida pela €nchente . Mas a procura de propostas que temos observado permite-nos fazer um cálculo supondo a existência de 100 riscos seguráveis, com importância média de Cr$ 10.000. 000,00, cada um .

Ocorri<~a a hipotética catástrofe a possibilidade de perda para ·as Seguradoras seria da ordem de Cr$ 1. 000. 000.. 000,00, ou seja, cêrca de Cr$ 10 . 000.000,00 para uma Companhia que participasse na retrocessão com 1 % .

O cálculo parece pessimista. Mas a previsão de 100 riséos seguráveis é, incontestàvelmente, baixa, e o valor médio de Cr$ 10.000. 000,00, é razoável, inclusive porque o interêsse pela cobertura tem partido de firmas de porte grande e médio.

A possibilidade de salvados em tais eventos é problemática. Muitas vêzes deparamos, no sinistro incêndio em depósitos de cereais, com prejuízos ocasionados pela água usada na extinção do fogo cuja ação, em poucas horas, quando não inutiliza a mercadoria, permite, somente, o seu aproveitamento para fabricação de forragens. Assim, pouca ou nenhuma es.. perança de salvados poderíamos ter, para alguns milhares de sacos de arroz, trigo, adubo, etc., submerso durante muitas horas e mesmo dias.

Mas ainda que se conseguisse um índice de 60 % ou 70 % de salvados, com ?.44

providências anteriores ao ponto máximo do evento, os prejuízos seriam quase insuportáveis.

Como argumento definitivo, reportemo-nos aos cálculos realizados pelo Govêrno Estadual do Rio Grande do Sul, para apuração dos prejuízos causados pela recente inundação na fronteira cóm Uruguai e Argentina que, como já frizl;l mos inicialmente, longe está de apresentar as, concentrações industriais e agrícolas da área atingida pela enchente de 1941: Prejuízos totais Estimados em Cr$ 12.000.000.000,00 com preponderância de produtos agrícolas, na lavoura, e dos rebanhos ovino e bovino .

I

Prejuízos seguráveis em inundações : cêrca de três bilhões de cruzeiros .

Vem os, assim, a presença sempre iminente do risco de catástrofe, decorrente da quase inviabilidade da definição de um conceito para "risco isolado", em se tratando da cobertura de danos causados por fenômenos meteorológicos, pois o mesmo poderia, te.Oricamente, ocorrer, também, com outras modalidades de RISCOS DIVERSOS; tais como furacões, alagamentos, e outros.

Deve-se ainda ponderar a possiomdade de acumulação, por uma só causa, de prejuízos em duas ou mais modalldades .Assim, a ocorrência de uma inundação de largo âmbito .poderia onerar não só êste ramo, como o de alagamentos e ,e ventuais coberturas "ali , risks ", como montagem.

Embora ramo à parte de RISCOS DIVERSOS, queremos abordar, ainda, o setor referente á TUMULTOS, GREVES E RISCOS CONGÊNERES, seguro que vem obtendo, também, um grande incremento.

A procura e aceitação para essas coberturas decorre, principalmente, da situação de intranqüilidade política e econômica que atravessamos. Repetem-se a~ perturbações da ordem pública, muitas com vultosos prejuízos. E os movimentos de tal ordem, muitas vêzes, provocam reação em cadeia, dificultando sua pronta repressão.

E assim, novamente, sentimos a presença da possibilidade de prejuízos que ·poderão ocasionar forte abalo financeiro às Seguradoras .

REVISTA DE SEGUROS

O nosso propósito, no presente tra-· balho, é alertar o mercado segurador para que, ocorrendo alguma das hipóteses aventadas, não venha ela ocasionar perdas qpe fujam às previsões . · Não temos pretensão de sugerir soluções definitivas.

Procuramos expor o problema tal corno se nos afigura, considerando, contudo, indiscutível a possibilidade das ocorrências mencionadas, pois os antecedentes as comprovam.

Entretanto, não nos furtaremos a ponderar as soluções que nos parecem viáveis, numa modesta colaboração àqueles que, muito mais capacitados que nós, deverão esquematizar e resolver o problema: As seguradoras estão operando com cautela nesses novos ramos. E o IRB complementa o critério, controlando as retenções e quotas de retrocessões e, no caso de "inundações", exercendo contrôle direto, mediante vistorias nos riscos a segurar . Porém ,com a évolução e ampliação das carteiras, essas providências serão insuficientes para impedir uma possível catástrofe.

A constituição de um "fundo de catástrofe " também não seria solução para o momento presente. A massa de prêmios de Riscos Diversos e Tumultos, embora sua ascensão, ainda não é de molde a comportar tal cobertura, dentro de um limite razoável.

Restaria, assim, salvo melhor juízo, a cobertura no mercado exterior. /

Quanto a esta solução, temos observado que existem seguradoras estrangei·· ras operando no país, com instruções para não aceitarem os· riscos sôbre os quais nos detivemos· no presente trabalho, talvez por razões idênticas às que nos preocupam, não. obstante disporem elas de maiores facilidades para a cober• tura de seus excessos . Portanto, a mes• ma, além de dificultada, também, pelo pequeno volume dos prêmios, poderia influir na p:t:ópria estrutura das tarifas.

Uma eventual elevação de taxas e mesmo um custo oneroso para a garantia de Catástrofe seriam preferíveis à retração que já se observa em algumas seguradoras quanto à cobertura de tais riscos.

O seguro tem uma função social a ser cumprida, e usando feliz expressão do Üustre presidente do IRE, Dr. Augus• to Xavier de Lima, deve estar presente onde quer que exista o risco.

A nossa proposição à IV Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização é, portanto, a seguinte: SUGERI R AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL QUE: I - Sejam feitos estudos no sentido de ser encontrada cobertura para eventualidade de CATÁSTROFE EM RISCOS DIVERSOS E TUMULTOS, GREVES, MOTINS E RISCOS CONGÊNERES. 11 - Caso tais estudos já estejam sendo realizados, ou quando o fôrem, sejam êles divulgados para o mercado Stgurador.

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REVISTA DE SEGUROS

Inconstitucionalidade

Não se pode explorá-lo fSporàdicàmente, sem organização e sem método. Sendo o risco, (fenômeno de massa) o seu objeto, está visto que as operações exigem tratamento técnico elaborado com observância dos princípios e leis que estruturam a teoria da probabilidade. Especialmente a "!ei dos grandes números".

Contraria, portaúto, não só o regime legal vigente, mas os próprios fundamentos técnicos da Institução do Seguro, a esdrúxula idéia do Deputado Ferrari, pretendendo que a atividade se, guradora possa ser _exercida generalizadamente, por quem quer que taL lhe dê na telha.

Bem andou, por certo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, repelindo por inconstitucional essa estapafúrdia proposição do trêfego parlamentar.

O Deputado Fernando Ferrari apresentou, em 1957, um projeto-de-lei com o objetivo, enunciado na ementa da proposição, de "instituir o seguro obrigatório de passageiros de coletivos rodo'·iários ".

O pJ·ojelo, tranquilamente, encalhou por quase dois anos em um dos desvãos dos canais legislativos. De repente, porém, ao fim da Sessão Legislativa dêste ano, foi lançado em circulação. Segundo consta, tal se deve à pressão de transportadores gaúchos, que MAIS UM enviaram ao Rio, corn tal missão, alguns dos próceres da classe. Seu inte,Mais um Instituto estão cogitando rêsse, no caso, provém do fato de o prode criar.

Desta feita, para cuidar de hi· jeto, em um de seus dispositivos, estagiene e segurança do trabalho. belecer. limitação (aliás justa) à responO projeto (Vasconcelos Torres) sabilidade civil do transportador.

Há no projeto, todavia, um outro apresentado à Câmara dos Deputados aspecto, êsse de particular inlerêsse tem as proporções de um Código: prevê para o segurador. Trata-se da autoriza- · e provê tudo. E' longo, minucioso e farção para que qua!quer pessoa (física ou to. Mas, data venia, "queimaram muita jurídica) aceite seguros e assuma as res- vela com um defunto ruim", segundo a ponsabilidades de um verdadeiro segu- rica e pitoresca expressão popular. rador. Como se vê, autêntica revolução Com efeito, não tem a mais mínima no regime legal das operações de segu- perspectiva de êxito a idéia de criar-se ros. o resultado, obviamente, seria o um Instituto de tal natureza e finalidacaos, a baderna. des. Sem necessidade de maiores indaO Seguro, como fartamente Vivanti gações sôbre o mérito do assunto, basta o demonstrava em sua brilhante teoria, salientar, contra a proposição, que a hié por essência um contrato de emprêsa. giene e segurança do trabalho são seto.

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REVISTA DE SEGUROS

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re~ .da atividade estatal, expressamente incluídos na esfera de atribuições do Poder Executivo. Existe, aliás, no ~TIC, uma Divisão (com Diretor e tudo mais) especificamente dedicada ao cumprimento das obrigações do Estado em tais campos. Então, pergunta-se: jurídica, técnica, econômica, administrativa e financeiramente, qual a vantagem ou a necessidade de transformar-se em Instituto uma repartição pública existente?

Com a palavra o sr. Evio Bustamante, atual Diretor da Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho do M.T.I.C . .

NOMEAÇõES PARA O CT O nosso ilustre confrade José Logullo, um dos grandes corretores de seguros do país, é pessoa à qual votamos especial estima e sincera admiração.

Dêle discordamos, no entanto, quanto ao "modus faciendi" que tem seguido na sua luta pela conquista de velha aspiração. E' um cavalheiro, um homem de mentalidade arejada, capaz de r.eceber e entender a crítica. Daí tocarmos no assunto dêstes comentários.

Pretende êle, há muito tempo, uma investidura no Conselho Técnico do IRB. Nas primeiras tentativas, alegava que os segurados necessitavam de quem lhes defendesse os interêsses naquele órgão - e ninguém mais credeciado do que um corretor para essa missão. Não vingando a alegação, trocou , últimamente

11

de cavalo de batalha. Possou a defender o imperativo da representação da classe dos corretores no alto Conselho irbiário.

A nosso ver, o Logullo tem sempre colocado a questão em têrmos impróprios. O fato é que o IRB é uma sociedade de economia mista, de capital dividido igualmente entre instituições de previdência social e emprêsas de seguros privados. Daí a sua lei orgânica, fiel ao princípio jurídico da representatividade do capital haver distribuído as va~ gas do Conselho, equitativamente, entre os dois grupos de acionistas.

Os representantes das inslituiçõe~ de previdência social são de livre escolha do Presidente da República, :t!:sse arbítrio presidencial é que tem sido a casca de banana do nosso prezado Logullo. supondo que o ato de nomeação, antecedido de uma livre escolha d e: nomes, tem o condão de tirar do mandato do nomeado o conteúdo jurídico de uma representação de acionistas (instituições de previdência socia1).

Por não ter ainda compreendido isso, vem em luta vã reivindicando, ora a representação de segurados através de corretor, ora a pura e simples representação da classe dos corretores.

Com essas considerações, que nun. ca tivemos oportunidade de apresentarlhe de viva voz, julgamos prestar um serviço ao amigo e confrade da revista "Securitas". Pode ser que êle, com sucesso, mude de rumo.

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FESTAS

Somos gratos aos qu e nos enviaram cartões e telegram as, por ocasião das festas de Natal, em dezembro último .

A todos retribuímos, com um grande abraco fraternal, os votos de felicidades que ~os desejaram.

Das seguradoras: Adriálica, Aliança Brasileira, América elo Sul, Commercial , nion, A Fortaleza, Garantia Industrial Paulista, Grupo R eal Unido, Grupo Segurador Piratininga-Ceará, Hemisférica, Iguassu, A Independência, Indiana, Lloyd Industri al Sul Americano, Lloyd Sul Americano, A Marítima, Phenix de Pôrto Alegre, Previdência do Sul, Prole. tora, Seguradora das Américas, Sol, Solidez, União, União do Comércio e Indústria, A Vanguarda, Varejistas, Yorkshire e Yasuda; Administradora de Seguros Ltda., Ajax-Corret or es d e Seguros, ALA- Seguros e Representações Ltda., América de Camp os Souto, Carlos M. Amorim, João Alfredo Bertozzi, Pro f.

Jorge Aveline, René Oscar Charles Brosar, Sindicato· dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Rio de Janeiro e Sindicato das Emprêsas d e Seguros Privados e Capitalização n o E st ado elo Rio Grande do Sul .

O SEGURO NO MÉXICO De autoria do Sr. Martin V. Orvesa, publica, "Notícias de Reaseguros", em sua edição de Julho no ano passado, interessante e documentado estudo a r espeito das atividades seguradoras no México, em 1958.

O ano em questão, diz o Sr. Orvesa, foi um dos qu e h ã o tido maior crescimento, tendo sido de 14,7 % o aumento verificado na arrecadação ele prêmios, de 1957 para 1958.

Ao fim do último exercício havia 71 companhias em funcionam ento, ou mais uma do que no ano anterior. Três d elas dedicam-se exclusivamente a ressegur os.

Não existem no México comp anhias estrangeiras, a não ser uma sociedade REVIS:r"A DE SEGUROS

canadense que só opera no 1·amo Vida , regida, porém, com aliás ocorre no Brasil, pelas mesmas leis que disciplinam as atividades das companhias nacionais.

Em 1958 a situação era a seguinte, em relacão às carteiras em que operavam as ·sociedades:

.

Vida - 27 companhias( menos 5 do que em 1957, quando trabalhavam no ramo 32 emprêsas); acidentes pessoais - 18; responsabilidade civil e acidentes do trabalho - 18; marítimo e transportes em geral - 38; incêndio - 55; agrícola - 18; automóveis - 37; crédito - 2; diversos - 30 .

Os prêmios arrecadados no último quinquênio (1954/ 1958) foram os seguintes em milhares de pesos: - 621.818 em 1954; 813.023 em 1955; 939.538 em 1956 ; 1.048.834 em 1957 e 1.182.440 em 1958.

De 1954 p ara 1958 o aumento d a arrecadação de prêmios foi de 560.622 milhares de p esos, corresp ondentes, em números relativos, a 90 %. No m esmo período os sinis tros ocorridos som aram 247.796 mil pesos m exicanos em 1954 ; 326. 550 em 1955; 392.299 em 1956;

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rêde interna Enderêço telegráfico: - PEARLCO 23-1949 -

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504.371 em 1957 e 576.839 em 1958, com as percentagens, em relação aos prêmios, de 39,8%, 40%, · 41,0%, 48,0% e 48%, respectivamente. De 1954 a 1956 o índice de sinistros/prêmios manteve certa estabilidade, subindo 9.e 39,8% para 41,0%. Já nos anos imc::diatos, entretanto, a relacão subiu violentamente para 48. · Comentando ràpidamente os aumentos verificados em cada carteira, diz o Autor que o crescimento havido na de Automóveis foi muito importante, mas (textualmente) isto é um "mal" generalizado, antes que um bem, porque os resultados não são os mais atrativos.

Entre outras causas a pluição do ar, devida principalrrtente ao "smog" e a fumaça da descarga dos automóveis.

O Dr. Burney afirma que o fumo aumenta a incidência do câncer pulmonar e o abandono do vício contribui para redução.

- A palavra "smog" é têrmo da gíria anglo-americana e é formada pela combinação das palavras "smoke" (fumaça e "fog" (nevoeiro, bruma), tão conhecido dos inglêses.

ACIDENTES RODOVIÃRIOS NA ALEMANHA

Deve realizar-se em Caracas (Venezuela) no período de 25 a 29 de Julho de 1960, a IV Conferência Interamericana de Agentes Profissionais de Seguros ·de Vida .

As anteriores Conferencias foram realizadas nas cidades de San Juan (Porto Rico), Miami (E. U. A.) e · Havana (Cuba) .

- Na circular que a Comiss.ào expediu a re$peito e feita a sugestão no sen-

Razões de sobra têm os alem.ã es de se mostrarem alarmados com o aumento do número de acidentes rodoviários no seu país. Nos meses de Julho a Novembro de 1959, registrou a média de 46 mortes por dia, oriundas de acidentes nas estradas, com um aumento de 10% em relação a 1958. As principais causas são excesso de velocidade e falta de policiamento. Aliás a primeira das causas apontadas é uma decorrência da segunda. É de admirar que isto ocorra num país como a Alemanha, que prima pela disciplina, assim como pelas ótimas estradas.

IV CONFER~NCIA INTERAMERICANA DE AGENTES PROFISSIONAIS DE SEGURO DE VIDA

1959

1836

·COMPANHIA A-NCHIETA DE SEGUROS GERAIS Autorizada a funcionar pelo Decreto n.0 46.412, de 13/7/957, o que já noticiamos anteriormente, e com a expedição da respectiva Carta Patente de n.0 405, iniciou essa nova sociedade suas operações no dia 2 dêste mês.

Ligada à Companhia Nacional de Seguros Ipiranga, que detém o contrôle das ações da Anchieta, tem a nova emprêsa pleno e previamente assegurado um futuro promissor no campo em que vai atuar. São êstes, afinal, os nossos votos.

O FUMO E O CÃNCER O Dr. Leroy E. Bm·ney, chefe do Departamento de Saúde dos Estados Unidos, declarou, recentemente, que a ~:.xp c riência apon a o fumo como a principal causa do câncer pulmonar.

35(.1

Legal &General J\SSURANCE SOCIETY, LTD. DE LONDRES Capital declarado para o Brasil: Cr$ 2. 500 . 000,00 RIO

DE

JANEIRO ·

WILSON JEANS & CIA . LTDA. Avenida Rio Branco, 26-A, 8. 0 andar Tels . : 23-3543 e 43-3928 lf

AG.eNCIAS Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Pôrto Alegre, Recüe, Natal, Fortaleza, Belém e Manaus

REVISTA D.E SEGUROS

tido de que as companhias interessadas realizem concursos de produção entre os seus agentes e corretores de seguros de vida, dando, como prêmio aos vencedores, passagens de ida ·e volt a a Cara. cas e despesas de estadi à naquela Capital durante a Conferência, despesas estas que, em consequência, de gestões que estão sendo feitas, são estimadas em 00 dólares.

Aqui fica a notícia para os que possam interessar-se pelo assunto.

ESTATíSTICA IMPRESSIONANTE Sob êsse título publicou o boletim "Piratininga", de Novembro/ Dezembro dados realmente impressionantes quanto ao elevado número de acidentes de trânsito- ocorridos em São Paulo em 1958 e no 1.0 semestre de 1959. · Em 1958 ocorreram mais de 13.000 acidentes dessa natureza, com cêrca de 9.000 vítimas entre mortos e feridos.

-E~ata:mente 18.816 veículos se viram envolvidos nos acidentes aLi verificados.

Os casos de colisões atingiram, a ' 7.000 e a 6.000 os de atropelamentos, em números redondos. As capotagens e acidentes diversos elevaram-se a 260.

Das vítima& de lesões corporais, 226 perderam a vida. Ficaram feridas leve ou gravemente 9.142 pessoas. . Dos carros de passeio que provocaram tais acidentes ou neles estiveram envolvidos, 4.750 eram particulares e 3.222 de aluguel. Sabendo-se que no ano em questão estavam licenciados naquela Capital 80.923 automóveis particulares e apenas 13.645 taxis, verifica-se que, proporcionalmente é muito maior o número de motoristas de carros de alguel do que o de amadores. Com relação a êstes últimos, é de 5,8 % a respectiva incidência enquanto, no que respeita a êsle últimos, a taxa é de 23,6% , o quádruplo daquela.

Dos caminhões licenciados em São Paulo, os dados relativos também impressionam : - 28.989 carros e 3.535 aci-

dentes, com mortos, feridos e danqs materiais .

São dados realmente impressionantes e receamos muito que idêntica seja a situação de nossas principais cidades, muito especialmente nessa querida metrópole guanabarina. · íNDICE DE SINISTRAUDADE NA ALEMANHA ' Do Boletim "Piratininga", editado pela Companhia de seu nome, extraímos os seguintes dados referentes à sinistralidade na Alemanha nos anos de 1955 a 1957, publicados em seu número correspondente aos meses .de Novembro e Dezembro do ano passado: Incêndio - 48,3 %, 50,4% e 48,4% em 1955, 1956 e 1957, respectivamente; Roubo -17,5 %, 17,7% e 18'%, idem; Inundações- 29,5 %, 71,7% e 27,6%, idem; · Responsabilidade Civil 82,4%, 79,1 % e 72,9 %, idem; Acidentes Pessoais - 62?2%, 59,7o/o e 58,5 %, idem; Automóveis - 67,9%, 68,9% e 68,7%, idem; Transportes- 67,7 %, 86,2% e 67,6 % idem; CPédito - 31 19%, 43,4% e 35,2%, idem; Tempestade - 54,4 %, 78,1% e 18,6% idem; Vidros - 43,8 o/o , 47,5% e 41,9% , idem . .

A propósito, pedimos a atenção do leitor para as grandes oscilações observadas no que respeita à sinistPabilidade observadas nos seguros que visam cobrir os riscos decorrentes dos fenômenos da natureza, como inundações e tempestades: - 29,59 %, 71,7 % e 27,6% para as primeiras e 54,4 %, 78,1% e 18,6% par:J as segundas.

Por outro lado, chama a atenção a estabilidade - em nível elevado, aliás

CALEDONIAN lnsurance Company Agentes: WILSON JEANS & CIA. LTDA. Avenida Rio Branco, 26-A - S.fl andar CAPITAL DECLARADO E REALIZADO PARA O BRASIL CR$ 1.500.000,00

FOGO - . LUCROS CESSANTES TRANSPORTES AUTOMóVEIS - VITRINES ROUBO UVISTA DE SEGUROS

CASCOS

·Sõl

[I - do índice de sinistro da carteira de automóveis. No ta-se relativa estabilidade e1rt incêndio, roubo, responsabilidade civil (muito elevada), acidentes pessoais, crédito, vldros e transportes - não tanto quanto a esta última carteira.

Confrontando-se os índices dos três exercícios, verifica-se que em 1956 não correram muito bem para o seguro na Alemanha. · SEGURO CONTRA ACIDENTES DO ',fRAFEGO NA SUíÇA . , Uma· nova lei, a entrar em vigor, na SuíÇa, a partir do primeiro mês de 1960, vem provocando desusada movimentação no mercado de seguros daquele país.

Dispõe o . referido instrumento sôbre o tráfego ~m e~trada~ de rodagem, e de a~ôudo cpm o que nele está especificado, as taxas para acidentes com carros parti.c ulâres passarão a ser as seguintes: · Sfr. 150.000, tratando de um único ~cid~n!ado; . Sfr. 500.000, tratando-se de diversos; Sfr. 20.000, para danos à propri~dade. ,

As taxas ainda em vigor s.ão, respectivamente, de 50, 100 e 5 mil francos.

Sendo os riscos maiores, é óbvio que as companhias .de seguro terão também de aumentar os seus prêmios. Duas novas companhias aproveitaram a {)portunirlade para entrar no mercado.

Círculos seguradores afirmam que as novas emprêsas não poderão reduzir as vantagens de uma organização já existente. Elas, com efeito, prometem vantagens para equilibrar, em parte, os prêmios aumentados.

Acham os peritos que, em princípio, a competição em tôrno · do prêmio de seguro é possível. Mas acrescentam haver um pequeno detalhe que se deve levar em conta, principalmente no caso de novas companhias, e que diz respeito a uma redução nos prêmios.

Neta-se, por outro lado, como prova de que a competição nesta esfera é francamente 1JOssíve1 na Suíça, que a relação dos prêmios das companhias esta sob contrôle rigoroso e tem de ser aprO· vada por um departamento federal es· pecializado.

Compagnie O"Assuranc~s Generales

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I

.

•. 7

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DR.

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.

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RAYMOND

CARRUT

Conselheiro Crispiniano, 58 Assistentes:

SÃO PAULO

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Drs. PlERRE SERRIGNY E CLAUDE GUERINON AGÊNCIAS NO BRASIL: RIO DE JANEIRO: I. Rubinstein - Av. Rio Branco, 4, 3.0 and., Fone 23-2678; S. PAULO: Whately Seguros Ltda. - R. Cons. Crispiniano, 58, 5.0 and., Fone 32-3812; PõRTO ALEGRE: F. BENTO & Cia. - · R. Voluntários da Pátr-ia, 1401; RECIFE: Carlos Alberto Moreira - Av. Rio Branco, 23, 1.0 e 2. 0 and.; BELO HORIZONTE: René Renault- R. Curitiba, 656, 11.0 and.; SALVADOR: Corsel, Corretora de Seguros Ltda. - Av. da França s/n. 0 , Edifício Corrêa Ribeíro, 3.0 and., sala 1; FORTALEZA: Elísio Frota Representações Ltda. - R. Majoi' Facundo n. 0 312~ 1. and.; JOÃO PESSOA: Cleto A. Cunha - R. Maciel Pinheiro, 44, 1.0 and.; CURITffiA: Adolfo Per~ Vilches - R. José Loüreiro, 133, 17.0 and., Conj. 1711/13.

352

I

REVISTA DE SEGUROS

Grupo Novo Mundo O Grupo Novo Mundo, como já sabe mercado de sobejo, vem sendo sacudido por uma série de importantes e substanciais reformas. E como p ser 1mano é, em tôda atividade empresarial, a mola mestra, as reformas do Grupo ovo Mundo têm atingido, em boa parte, os seus quadros de pessoal.

Agora mesmo, num ato que bem re. vela o sadio propósito de fazer justiça e boa administração, os dirigentes do importante Grupo Segurador acabam de confiar a Gerência Geral das três eniprêsas consorciadas (Novo Mundo, Itamaraty e Miramar) a um dos mais competentes e zelosos profissionais do nosso "metier" - A. Regis Silva, o

qual, aliás, já vinha desempenhando o cargo há muito tempo, interinamente. O que houve agora foi a \Sua ef€tivação.

Sôbre as excelentes qualidades profissionais e morais dêsse ilustre homem do Seguro, não podemos infelizmente estender-nos. Somos de certo modo impedidos pelo fato de ser êle um dos Diretores desta Revista. Mas afiancamos que, com a sua ascenç.ão, muito Íucrou não apenas o Grupo Novo Mundo - o próprio mercado segurador também. 1 Parabéns, ao Regi.S e a quantos vã? colhêr, da sua atuação, os proveitoso~ frutos de um trabalho eficiente, cons:.. ciencioso e profícuo.

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353

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Publicidade na 11 Revista de Seguros" e no 11Anuário de Segurcs11 A visamos aos nossos amigos e clientes que só estão autorizados .a tratar de publicidade em nossas edições e a efetuar os recebimentos correspondentes às nossas contas: NO RIO DE JANEIRO: Flávio C. Mascarenhas Luiz Mendonça Moacyr Sebastião de Oliveir.a EM SÃO PAULO: Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro

Para os demais Estados, a publicidade .deverá ser tratada por correspondência diretamente com a nossa redação.

REVISTA DE SEGUR08

,,••is••fle••s IV

Por ALFREDO DE FIGUEIREDO

Por mais que se prolongue a nossa estada em Caracas, encon tramas sempre aspectos inéditos e interessantíssimos, que aguçam e prendem a curi osidade artística ou instrutiva do visitante. A atenção é solicitada ora para a permanência do típico passado, evocativo da época colonial; ora para o presente grandioso, representativo da ciência e da técnica hodiernas.

Assistimos a representações do grupo de bailes "Retablo das Maravilhas", que executa danças "folclóricas", consideradas ou qualificadas pelos competentes como sendo as mais excitantes do mundo; fomo s ver o espetáculo do "Toros Coleados", em que os toureiros pegam o anima] à mão. As diversões, sempre procuradas e muito concorridas, são tantas que a gente tem dificuldade em preferir esta ou àquela. Vimos Gorda a Aserradero, o Pala Branco, o Paio Negro, o Peligro, a Pele el Ojo. O trânsito urbano é de 100.000 veículos. Mas não se usa a bu.zina. O motorista profissio- nal ou amador bate palmas fortes para avisar o transeunte descuidado, fato difícil de observar nas ruas de Caracas, dada a educaç§o do pedestre em matéria de segurança pessoal. Entre nós muita gente atravessa uma via movimentada ou uma praça aberta, com a disp~icência com que anda dentro de sua casa, ou passeia no seu jardim.

Antes do horário das sessões da Conferência Hemisférica de Seguros, aproveitamos o tempo para passeios.

Naquela sexta-feira, dia belíssimo, fomos a "El Calvario", situada na colina do mesmo nome, a qual domina a cidade e donde se descortinam panoramas encantadores. Todo o centro gigantesco da urbs é dominado pela nossa vista, num conjunto que desperta admiração.

Em "El Calvario" encontram-se um lindíssimo Jardim Botânico, um Museu Ornitológico e uma capela onde rezamos. Admiramos o Arco da Federação, à sua entrada. Foi ê1e construido no segundo govêrno de Joaquim Crespo 1892 a 1898.

REVISTA DE SEGUROS

Dalí rumamos ao Parque dei Pinar, na avenida Gusmão Branco. Alarga-se . do perímetro urbano até as colinas. Nêle encontram-se pitorescos quiosques rústicos e longas alamedas, que proporcionam passeios agradáveis entre árvores majestosas e venerandas. Possui um excelente Clube, com restaurante e uma fonte de água mineral, nesta existe uma área com capacidade para 600 automóveis, com pontes, túneis e ascensores.

Tudo que se possa desejar no gênero de comodidade para o visitante local ou estrangeiro foi previsto e executado .

Completando há um parque zoológico devidamente aparelhado.

Perto das 11 horas da manhã, regressamos ao nosso hotel, onde fomos encontrar a patricia e grande amiga Hilda, que espera minha senhora, a fim Façam seus Seguros ·nas Companhias:

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Capital e reservas: Cr$ , 82.000 .000,00

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Capital e reservas:

Cr$ 13.000.000,00

Mesma Diretoria: OCTAVIO F. NOVAL JúNIOR

Diretor-Pr~siden te JOSÉ AUGUSTO d'OLIVEIRA

Diretor-Superintendente RENATO FERREIRA NOVAL

Diretor.Gerimte Sede Própria: Rua do Carmo 43, s.o and.

Tels.: 22-1906, 23-1909 e 3Z-4701 RIO DE JANEIRO

Sucursal em São Paulo (sede p:rópria) Largo de São Francisco 34, 6. 0 andar Tels. : 32-2218 e 35-6566 Agências em vários Estados do Brasil

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de darem um giro pelo comércio 'e legante da cidade e fazer compras, coisa que as mulheres nunca acabam de fazer, ou sempre precisam fazer. Enquanto elas estão ocupadas, ou apenas admiram as' artísticas vitrines, eu vou seguindo para a Cidade Universitária, onde está instalada a nossa Conferência.

Dentr'o do meu ambiente natural, onde venho fazendo novos amigos de dviersos países, nos intervalos dos trabalhos conversamos animadamente a respeito da pátria. As notícias do Brasil despertam especial interêsse, como se as vistas continentais estivessem sempre voltadas para nós e se do nosso êxito dependesse a autonomia econômica da irmandade sul.americana e a sua própria soberania. Numa reunião quase íntima com os prezados companheiros dr. Carlos Echeverri Ange, sr. Roland Malthies, Enrique Samaniego, o presidente Tovar, d. Gotardo Pedemonte, em casa do americano Kirkpatrik, bato uma fotografia, para guardar sempre a lembrança agradável daquêle grupo distinto. Não quero somente conservar a recordação das gentilezas pessoais com que todos me cercam; más, sobretudo, desejo não esquecer as expressões de admiração, de entusiasmo, de confiança que todos exprimiram em relação ao Brasil. Lá fora sou um propagon- ·

dista do meu país. Através da saudade da terra, dos parentes, dos 'a migos e dos patrícios, vejo tudo azul, tudo em ordem, tudo como num sonho.

Reuni num almoço oferecido por mim no Hotel Tamanaco, uma salada de amigos americanos: Russe Black, canadense; Luiz Beltranoma, guatemalteco; Arturo Costa, mexicano; Xavier Vargas, peruano; Alberto Malaret, cubaP..o ; Rodolfo Rojas, venezuelano. A mistura foi proposital. D esejava um grupo representativo de vários países, para ter a oportunidade de conversar a respeito do meu Brasil. Fazer conhecidos daquêles homens eminentes fotos de nossa vida nacional qu e êles n.ão podem aprender nos 1ivros e muito menos no noticiário da impresa respectiva, sempre omissa ou parcimoniosa quanto aos assuntos brasileiros. Na verdade o registro dos jornais quase· que se cinge a boatos de revolução e instabilidade do poder constituído. Ouvindo, porém, um Índustrial e homem de negócios, que se manifesta satisfeito, seguro e cheio de planos construtivos, êles não põem em dúvida as minhas informações, sobretü· do porque não estou a serviço do govêrno, mas integrando uma representação da classe securitária.

The Home lnsaranee Co. Great Ameriean lnsuranee Co. St. .Paul · Fi re -And Marine lns. - Co. Sed e:

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UNIÃO BRASILEIRA CIA . DE SEGUROS GERAIS Fogo - Lucros Cessantes - Transportes - c ascos - Automóveis Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil - Fidelidade Roubo - Vitrine - Tumultos

AFIA DO BRASIL S . A. (Representação e Administração) Agentes de T h e Board of Underwr iters of New Yor k, d a U. S . Salvage e d a U. S. Aviation Underwriters Praça Pio X - 118, 8. 0 e 9.0 anda r es RIO DE JANEIRO Rua Conselheiro Nebias - 14, 8.0 a nda r SAO- PAULO R ua XV de Novembro - 103, 3.o a nda r SANTOS Rua Espírito San to - 495, salas 1002/ 1004 BELO HORIZONTE R,u a dos An dradas - 1332, 8.0 a n dar PôRTO ALEGRE Av. Marqu ês d e Olinda - 200, 3.0 andar RECIFE salas 302/ 304 AGENTES EM T ODOS OS ESTADOS DO BRASIL

REVIST A DE SEGUROS

356

,

Função do Engenh~iro em Seguro~lncêndio Eng DINO GALLO 1\fembro Titular do Instituto de Engenharia Membro fundador do IBAPE

Estamos abordando um assunto que, pela sua natureza exige maior interferência dos engenheiros do que normalmente se julga.

A evolução industrial do Brasil, nestes últimos anos, tem nos posto frente a probl~mas curiosos que exigem uma super-especialização, problema êsse às vêzes controvertido.

Temos tido ultimamente uma série de produtos novos no mercado nacional, como os derivados de petróleo e também novos processos de industrialização até então conhecidos da maioria, superficialmente, através de literatura.

Matérias-primas, produtos custosos e processos de manufatura eficientes, devem ser resguardados pela segurança e esta, p or sua vez, é relativa aos custos.

Resinas e plásticos chegam a confundir-se na ·linguagem de seguros, e o que é mercadoria para um, passa a ser matéria-prima para outros, e, vice-versa.

Substâncias inflamáveis e explosivas têm causado celeuma entre seguradores, entretanto, tudo isso na linguagem do engenheiro é matéria simples e perfeitamente definida.

O assunto é vasto demais para ser , tratado num despretensioso artigo, p o~ rjm, vamos abordar apenas o que se refere a um tipo de construção e o que lhe afeta diretamente.

Tratando-se de seguro-incêndio, encontramos na Tarifa de Seguro-Incêndio do Brasil, a classificaçã o de um edifício

que, p or suas características, determina: a menor taxa de prêmio, tanto para a construção propriamente dita, como para o conteúdo que poderá vir a ter.

Assim, estamos abordando uma das questões apresentadas pelo artigo 15. letra "h", da Tarifa de Seguro-Jncêndio do Brasil, no que se refere às condições para classificaçã o de pr~dios na classe 1 de construção.

Entende-se p'or prédio de classe 1 para fins de taxação de -seguros, os que apresentarem, simultâneamente, as seguintes características: a) Estrutura integral d~ concreto armado ou aço; b) piso de todos pavimentos constituídos por laje de concreto armado; c) teto ou fôrro, se existente, do último p:n ·imento, construído de material incombustível; d) escadarias de comunicação g.eral enre os diversos pavimentos construídos com material incombustível; e) paredes externas de material incombustível, em .tôdas a:s partes do edifício; f) cobertura de material incombustível assente em armadura metálica ou de concreto; g) elevadores instalados em vãos. próprios construídos de material incombustível; h) instalação elétrica embutida, ou, se aparente, protegida por TUBOS E CAIXA DE FERRü- ou equivalente.

Atlas Assurance Company Limited CAPITAL DECLARADO E REALIZADO PARA O BRASIL OR$ l.OOO . OOO,Op

FOGO - LUCROS CESSANTES - TRANSPORTES CASCOS - VITRINES - ROUBO - AC. PESSOAIS Agentes: WILSON JEANS & CIA. LTDA. AV. RIO BRANCO, 26-A - 8. 0

REVISTA DE SEGUROS _

-

RIO

I ..

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Cumpridas essas exigências, existem outras exceções-para prédios de 1 e 2 pavimentos, que não vêm ao caso.

,

Isso quer dizer que um prédio de classe 1 conforme a sua ocupaç§o, poderá pagar 10% menos que o de classe 2, isto é, aquêle que não sati~faz as exigências aqui enumeradas, até quase 75 % menos, para a mesma classe de localização, ou seja, dentr o- dos principais municípios citados na Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil.

Essa economia é maior ainda, quando os edifícios afastam-se mais das especificações atrás mencionadas.

Essa condição é importante, pois um edifício que teve a sua vida provável esgotada em pouco mais de 50% , não poderá ser segurado pelo seu custo de reposição, e sim somente pelo seu valor depreciado conforme uso e estado de conservação.

Existm meios para comprovar a revitalização de edifícios e maquinismos, evidentemente, aproveitando-se do seu remanescente não depreciável, justificando-se a indenização pelo val er de novo, porém, por ser ~xtenso o assunto, n ão vamos tratar dêle aqui. . A depreciaçâo física para"fins de seguro é calculada considerando-se um valor r etsidual, não depreciável, sôbre o qual poder-se-á reconstituir o bem, após êste ter esgotado a sua vida útil, por uso ou obsolescência.

Tratando-se de percentagens tão altas para a economia -e considerando-se qu'e todo ano é reproduzida a efetivação do pagamento do prêmio, o qual, por sua vez, aumenta com a valorização da indústria em particular, é cl_aro Outras economias podem ser efetuaque atualmente torna-se quase obnga- das nos prêmios com a intervenção do tório para o segurado prudente, estudar engenheiro, colllo a rêde hidráulica de certas modificações no tipo de constru- combate a incêndi o, sistemas de alarme ção escolhida para à sua indústria, vi- - e deteç.ão, e uso de extintores, cujos sando a melhoria nas condições de se- desco.Qtos estão regulados pela Portaria gurança, exigida pela Tarifa Incêndio. n. 21, de 5-5-56, do Departamento NaE' uma questão muito importante a Nacional de Seguros Privados e Capidepreciação física dos edifícios segura- talização. dos, pois ela varia d.e acôrdo com o tipo de construção, e nessas condições, à meA mesma Portaria n. 21, regulamendida que o edifício apresenta melh ores ta também a concessão de descontos, independente d cs serviços de prevenção característicos técnicos, menor será a de incêndio para estabelecimentos, que, taxa de depre<?iação anual.

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Cr$

6. 000.000,00

Genésio Miranda Lins -

Hercílio D eeke

DIRETORIA: Irineu Bornhausen -

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Otto Renaux -

REVISTA DE SEGUROS

"

suas características próprias, aprearem condições especiais em relaaos normais de sua classe.

Para fins de taxação de seguro-intêndio, estão classificados na Tarifa de ·""'"''"'"-Incêndio do Brasil, pouco mais itens de ocupações comerciais e ·i n.rhu: t ri sendo que as ocupações omisna Tarifa, são classificadas por anaAcontece que num projeto indusmuitas vêzes, pode ser corrigido facilidade e a baixo preço um risco agravante de baixo valor, que poderá influir num conjunto industrial de grande valor.

Essa posição é conceituada no que se ehama "Risco isolado", o qual é definido pelo Decreto-Lei n . 2063, art. 71, ou seja : "Entende-se como um só risco, ou risco isolado, o conjunto de objetos de aeguro que possam ser normalmente atingidos por um mesmo evento". · O Manual de Resseguro-Incêndio do Inatituto de Resseguros do Brasil, define mais amplamente o "Risco isolado", quando diz: "Na caracterização de um risco isoobservar-se-á: a) o conteúdo constitui um só risco com o prédio que o con; b) um risco é isolado quando fôr dos vizinhos em tôaas as suas por parede incombustível sem qualquer abertura, salvo pequenos oripara passagem do eixo de transmissão ou com aberturas protegidas por dupla de ferro à prova de incênlimilando telhados independentes; distância julgada suficiente para impedir propagação do incêndiõ".

Como se vê, o risco isolado, se previsto antes da construção, poderá ser efetivado sem grandes despesas e de cuja efetivação o segurado irá usufruir considerável economia durante todo o período de funcionamento da su a indústria.

O seguro-incêndio no Brasil é fei to a, .w.:;•u,· ,,u, a inserção na apólice da cláurateio, que tor na o segurado el por u ma p arte dos prejuío valor dado ao objeto setenha sido infer ior ao seu valor Não é permitido n o Brasil, segundo Tarifa de Seguro Incêndio, a fixação priori " de um valor determ inadó o caso de sinistr o, p ois, nas apó-

lices-incêndio, é vedado o emprêgo da expressão: "tantos cruzeiros VALOR dos objetos"; pois de tôd as as apólices coustam os dizeres: "tantos cruzeiros SóBRE os objetos".

Na da impede, porém, que os bens segurados tenham seus valores fixados previamente, a fim de que o segurado possa• justificar, em caso de sinistro, o custo de reposição dos seus bens.

Os valores a serem determinados previamente deverão ser feitos por engenheiros especializados e enquadrados na Resolucão 111 do CREA, devendo constar do~ seus laudos as seguintes informações: a) Custo de reposição (Valor d e novo); b) Valor depreciado (Valor atual) ; c) Valor residual (Médio ou indi. vidual); d) Critério adotado.

O valor de Novo, segundo a Tarifa de Seguro Incêndio, corresponde ao custo de reposição e a sua indenização por ocasião do sinistro está regulada mediante a aplicação das cláusulas para

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riscos acessórios ns. 222, 223, 224, 225, da referida -Tarifa.

A não aplicação dessas cláusulas obriga que a indenização, em caso de sinistro, seja paga pelo valor atual (valor depreciado) de "O" (zero) a 1 (um). concluímos que, embora não seja permitida a apólice pré-avaliada no Brasil, sem a avaliação de edifícios e maquinismos, não pode haver a liquidação do sinistro, e nessas condições, é prudente que os valores sejam determinados previamente mediante laudo completo, a fim de ser justificado posteriormente o conceito de boa fé, que segundo o artigo 1443 do Código Cível, está assim definido: "O segurado e o segurador são obrigados a guardar, no contrato, a mais estrita boa fé e VERACIDADE, assim a respeito do objeto, como das circunstâncias e declaracões a êle concernentes".

Em se tratando de seguros, porém, é Clóvis Beviláqua quem se expressa: " Diz-se que seguro é contrato de boa fé.

Aliás, todos os contratos devem ser de boa fé. No seguro, porém, êste requisito se exige com maior energia, porque é indispensável que as partes confiem nos dizeres uma da outra. Pela mesma razão, é posto em relêvo, no seguro, o dever comum de dizer-se a verdade".

Eis aí mais uma razão para a avaliação prévia para fins de seguro-incêndio.

Outras determinações cabem aos engenheiros. Trata-se dos casos de determinação de áreas que possam ser atingidas por explosões de aparelhos ou substâncias também reguladas por cláusulas para riscos acessórios e coberturas especiais.

E' evidente que existem casos em que uma explosão poderá atingir tôda uma indústria, p orém, na maioria dos casos, pode-se _determinar a área sujeita aos efeitos de uma eventual explosão.

Assim existem taxas para a concessão da cobertura de riscos acessórios de explosão, que incidem sôbre todo o valor de uma indústria, como outras que cobrem apenas uma percentagem do valor total segurado.

Se houver possibilidade de afastar das possíveis áreas críticas, sujeitas à incidência de dano por explosão, 06 bens de grande valor ou de difícil reposição, fará o segurado grandes economias se 36t

aplicar cláusulas que fixam percentagens entre as importâncias seguradas do risco de explosão e do risco básico incêndio.

Qualquer inovação que possa melhorar as condições dos riscos de incêndio, não deve parar apenas nos limites do seu idealizador, deve sim ser levado ao conhecimento dos seguradores que, por meio de seus sindicatos de classe, dispõem de comisssões técnicas que julgam a inovação e opinam sôbre as suas vantagens, abrindo exceções em face do que já está regulamentado.

E' o caso do art. 15, letra "h", da Tarifa de Seguro-Incêndio do Brasil, que determiná para os prédios de construção superior a existência de "Instalação elétrica embutida, ou, se aparente, protegida por tubos e caixa de ferro ou EQUIVALENTE".

Entendemos por "tubos e caixas de ferro" o que é definido nas Normas Brasileiras de Execução e Instalações Elétricas, como eletrodutos, isto é, tubos me-

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ll1JlllC<>8 rígidos e inteirigos ou flexíveis,

caixas de ligação tendo em vista a D lltiÍvalência de expressão com o deterEmina(IO na NB-3.

Ainda as Normas Brasileiras (NB-3) o emprêgo de eletrodutos ou armados em certos casos especisem fazer distincão entre êles na equivalência, com~ resistência meCom exceção das instalações embuem lajes ou paredes, onde o cabo li'ann:ldO não pode substituir o eletroduto, todos os demais casos, sempre de acôrdo com a conveniência técnic.a o seu uso depende da escolha que se fizer.

Conclui-se que, comparando~se a annação metálica do cabo armado com a proteção por eletrodutos, ambos satisa proteção mecânica adicional para as instalações elétricas.

E' preciso ficar esclarecido que o imples encampamento de chumbo não supre de per si, a proteção mecânica da armadura ou do eletroduto.

Essa proteção mecânica dos condutores está hoje ampliada por vários outros sistemas, como seja o de extensã o sôbre prateleiras metálicas ou de concreto, onde a descida dso condutores se processa por meio de eletrodutos perfeitamente conectados às prateleiras para atingir a ligação das máquinas, as quais por sua vez, deverão estar ligadas terra. ' Entendemos também como protegidos, sob o ponto de vista da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, os condutores com isolamento de compostos de termo-plásticos sintéticos ou borracha sintética, independente da proteção mecânica específica, quando instalados em

ambientes saturados de vapores e gases, como no caso de indústrias de produtos químicos e certas indústrias equivalentes.

Nêsses casos, a proteção por eletroduto séria nociva, pois, se êste fôsse de material ferroso, acabaria· sendo destruido ràpidamente, expondo a rêde sem a necessária condição de fixação.

Mesmo a proteção com eletrodutos de fibra cimento ou plástico não seda aconselhável para proteger condutores comuns em indústrias dêsse gênero, pois o acúmulo de gases ou umidade dentro dêsses eletrodutos poderia causar danos à instalação.

Como se vê, ai está provado um ponto de vista onde o cabo armado ou prateleiras de sustentação preenchem os requisitos da letra "h" do artigo 15 da Tarifa, dando as mesmas garantias de segurança do que exigido especificamente, ou mesmo mais ainda do que aquêle conforme o gênero de indústria no qual é utilizado.

Perguntamos, agora, se um edifício industrial construido especialmente para produção de álcalis, poderá obter os benefícios de taxação cumprindo o disposto no art. 15, letra "h" da Tarifa, que diz: "Cobertura de material incombustível assente em armadura metálica ou de concreto;" E' evidente que não p ode perder as vantagens dadas aos edifícios de classe 1, por se tratar de um edifício industrial, onde a técnica obriga o uso de madeiramento para a sustentação da cobertura, a fim de ficar protegida contra a corrosão.

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361

Também >-neste caso, não pode ser atendida técnicamente a determinacão implícita dÜ' uso de condutos, pois é tlm caso típico de emprêgo de \Uil equivalente, como seja um condutor com capa de compostos sintéticos do tipo termo-plástico ou borracha sintética que resistem perfeitamente à corrosão por álcalis e a sua instalação deverá obedecer ao disposto na NB-3. no que diz respeito às linhas aéreas.

Nessas condições, tanto o segurador como o segurado sentir-se-ão amparados pela segurança total; isto é, o primeiro, aceitando um risco mais seguro, e o outro, garantindo a sua eficiência técnica.

Não se trata, como se vê, de preceitos rígidos o que está determinado na Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, pois o bom senso e a técnica têm feito com que os órgãos competentes que fiscalizam a legislação de seguros no Brasil, tenham aberto exceções, desde que os relatórios sejam perfeitamente justificados e fundamentados.

Esta última exposição é ainda um campo aberto para as discussões, como outros referentes à proteção contra incêndio, como no caso de certas indústrias elétricas, em que é vedado o uso de

água para combale ao fogo; entretan para fins de descontos faz-se a insta ção de hidrantes, porém, se forem zados, os prejuízos em consequência combate ao fogo serão muito maio pelo uso da água, do que o seria p próprio fogo.

Nestes casos o uso de detetares e a sadores combinados com extintores q micos seria muito mais conveniente pa ambas as partes, segurados e segurad res, entretanto, seu uso tem sido limi do, porque a Portaria n. 21, do Depar menta N acionai de Seguros Privados Capitalização, fixou descontos tão b! xos para êsse gênero de proteção, q a sua amortização em relação aos cust de instalação não compensa o seu er prêgo.

Nessas condições, concluímos que engenheiro deverá ter sempre em men que qualquer idéia de segurança e e ciência poderá influir na melhoria d taxas de seguro e, consequentemente, d minuir os custos de produção onde h incidência de prêmios de seguros e1 geral.

ut'

(Transcrito da revista "Engenharia

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A impressão era a de que os senão acreditavam em publicidade, do mesmo modo que a Inquisição não fazia fé no sistema planetário de Copérnico. Agora, afina!, surgiu no meio segurador algum Galileu que, sem provocar as iras e represálias do Santo Ofício, conseguiu fazer entendida e aprovada a velha tese. Não tenho a mínima idéia de quem seja, mas daqui lhe envio o meu irrestrito ãjilauso. Pois não é que aí se acha em pleno- desenvolvimento uma campanha publicitária do Seguro?! ..._ gurador~s

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Foi lançada, com isso, a pedra fundamental. Anúncios muito bem feitos, do ponto de. vista técnico como do artístico, andam a figurar nas páginas de jornais e revistas, transmitindo uma mensagem de previdência que o públdco é capaz de aceitar e entender. Não tenho dúvidas quanto aos resultados para as operações de seguros; resta ver se ·isso vai to:J;"nar-se uma praxe ou se é apenas fogo de palha.

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Janeiro é mês de recesso parlamentar, daí nào haver muita matéria a arrolar, dentre os trabalhos do Congresso, para a resenha mensal costumeir(lmente publicada nesta seção.

Há, porém, três assuntos dignos de registro e comentário. São êles que, em tópicos especiais, adiante vamos focalizar.

ACIDENTES DE TRABALHO O Deputado Floriceno Paixão apresentou projeto que visa alterar o art. 20 do DL 7 .O::S6-4L!. Seu objetivo é o de abolir ~ disposição que transforma em permanente a incapacidade temporária cuja duração ultrapassar um ano.

Alega o ilustre parlamentar que o sistema atual é altamente danoso para o interêsse do trabalhador, pois que êste, atingido por uma incapacidade temporária, somente recebe assistência médica pelo período de um ano. Assim, propõe que ta1 assistência perdure por todo o tempo em que a incapacidade persista. · Se o sistema era justo na época da sua implantação, muito mais razões se tem hoje para adotá-lo, em face dos progressos da medicina. Com os recursos atualmente disponíveis, se uma lesão não- fôr curada no período de um ano é porqÜe ela fatalmente se transformará em incapacidade pe-r wanente. De maneira que, sem duvida alguma, me' lhor fô'ra houvesse o Deputado tratar de outros assuntos.

Os funcionários do Banco do Brasil andaram em intensa atividade, procurando aliciar o apoio de parlamentares e da própria diretoria d'ü Banco, para o projeto que institui um sistema próprio de previdência social destinado àqueles servidores.

Acontece que êsse projeto contém dispositivo inconstitucional e altamente nocivo para as emprêsas de seguros. Tal

dispositivo autoriza a projetada entida de de seguro social a realizar tôdas a espécies de seguros privados.

Não entraremos aqui na apneci ção dos aspectos jurídicos da medid projeta da. Queremos assinalar tão-s · mente uma questão M ordem mora Trata-se da posiÇão em que ficariam co locados os funcionários do Banco, n trato com os clientes do estabelecimen to. Seria incompatível a angariaç.ão d negócios para a entidade em que são in teressados tais funcionários, mas tud faz crer que êstes não resistiriam à ten tação de pressionar clientes do Bane para a realização de seguros na referi da autarquia de seguro social.

-ESTIVA U1n projeto que pode afetar profun damente o seguro de transporte é o d n. 0 850-55, que dispõe sôbre o serviço d estiva. ~sse projeto por muito tempo ando dormindo a sono sôlto em almofadada gavetas do Palácio Tiradentes. Eis s não quando, avizinhando-se o grande embate eleitoral que será travado n próxima sucessão presidencial, surgiu PTB pretendendo, por paus e por . pe. dras, a aprovação de tal projeto. Constitui êle, sem duvida, excelente arm demagógica.

Mas acontece que suas disposições, se são ótimas e grandemente favoráve· para os estivadores, para a economi nacional, ao contrário, são tremend mente daninhas.

Adotado o regime dêsse projet que em suma visa instituir um monop' tio dos serviços de estiva e um rígid sistema de atribuicões, estabelecer-se-i intrincada confusão nos serviços po tuários, com enormes prejuízos para t dos os interessados no comércio mari timo nacional. O pior de tudo seria irresponsabilidade que fatalmente viri campear.

SEGURO NELSON CARNEIRO Eu ia cruzando a Lincoln Road, exa-

to na esquina da Washington A venue, quando os títulos graúdos dos jornais de Miami, acabados de chegar às bancas, anunciavam o último desastre da Nátional. Antes de alcançar a bela cidade praiana, o avião, procedente de Nova Iorque, explodira em pleno espaço. E com tal violência que as trinta e quatro vitimas foram encontradas, aos pedaços, numa área de vários quilômetros quadrados. Isso foi no Dia de Reis. Agora, as investigações parecem concluir que tudo ocorreu pela preocupação de vitorioso odvogado ncva-iorquino que, fazendo estourar uma bomba-relógio, deixou colossal soma, em companhias de seguro, para a desafortunada viúva.

O seguro é uma das manias do povo americano. Existe seguro para tudo, de tudo, para todos. E segurados há que sonham tanto com os prêmios que acabam saindo dêste mundo pela porta sombria do .suicídio ...

Essa paixão chegou, porém, às raias ~· da loucura nêsse episód·io, cujos detalhes emocionaram aos que, na formosa praia da Flórida, não se preocupavam L--apenas em queimar os setenta, os oitenta anos sob um sol tão sol quanto o carioca.

Deveriam morrer noventa ou cem pessoas, que tantas viaJariam num Boeing-707. Mas o ativo serviço de manutenção descobriu, na última hora, um pequeno defeito na poderosa aeronave a jacto. A companhia transportadora resolveu dividir os passageiros por três quadrimotores. Num dêles foi o alucinado. A vela que estava falhando, ou o rádio que deu defeito: salvou cinqüen-

ta ou sessenta vidas. Aconteceu até o episódio inevitável elil todos os desastres. Na hora da divisão dos viajantes, um casal ficou separado. O marido foi destinado a certo aparelho, a espôsa a outro. Natural que desejassem viajar juntos. Houve um cavalheiro que acedeu em ser gentil. Ainda está vivo. Não era seu dia, e pronto.

O gordo Floyd F. Miner também está interessado nas notícias. Jnvestigations, é sua profissão. Tem o ar bonachão dos detetives particulares, que o cinema vulgarizou. Cultiva o hábito de atrair simpatias, o que facilita sua tarefa. E, no caso especial, também a minha.

Já Mr. L. J. Cushman parece preocupado apenas com o debate profissional, que nos leva a todos, e a muitos outros, à 11 n Côrte. Cu~:~hmann é alegre, e sua conversa é interrompida por estridentes gargalhadas. Seu nome projetou-se em todo o país quando a Suprema Côrte decidiu a célebre pendência em que patrocinou os interêsses de Joseph C. O'N eill, no pedido de extradição feito pelo Estado de Nova Iorque. Sua vitória esteiou-se principalmente na interpretação que deu à Seção Primeira da Emenda Constitucional n.0 14, e afinal acolhida pelos tribunais da Flórida e pela Côrte Suprema. Assiste-o, agora, Lewis Horowitz. Magro, amável, sorriso discreto, está presente a tudo. Fala pouco, o bastante para externar sua opinião.

E acreditar no êxito da causa, que todos representamos, Será que a tragédia aérea, que tanto comove o homem da rua que não en- · che os hotéis de veraneio de Miami e acha cara uma entrada de dois dólares

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e meio para ver, no cinema, P org.y and Bess, com um magnífico desemp enho de Dorothy Dandridge, Sidnei Poitier, Pearl Barley e Sammy Davis Jr., será que a tragédia aérea, que .me obriga a decifrar hieróglifos inglêses, mais adivinhando do que entendendo, não abalou, nem um pouco, êsse tranqüilo J uiz que or~ nos àtende em sua sala de audiências.

Em sua cadeira giratória, pernas cru_zad as, olhando a fumaça azul do cachimbo, Joe Eeaton é um típico judge norte-ame rican o. Veio da política, foi Senador em Flórida, pelo Partido Democrá tico. Ouve Mr. Cushman. Ouve Mr. John R. Lindsay, que representa a parte contrária. Ouve, sem fal ar. Pede-me explicação sôbre detalhes da lei brasileira. Escritas ap enas a r-oga tór ia do Juiz carioca e a petição que n ela se baseava. Ainda nã o sei porque êsse pedido

era de habeas•corp us, mas era. E pro nunciado como se fôsse expressão inglê sa. Ju dge Eaton interrompe de vez e quando os debates, para, numa palavra eQ~ert:ar o ~ssun lo. E deixar que os ad vogados p·a ssem a outros ponto . Alto louro enxuto, lembra o Desembargado João Henrique Braune. Seu ar. Sua fá cil maneira de apreender o problema jurídico. Sua cordialidade. Seu jeitão ...

Olho os céus azuis de Miami. Na Côrte.

Nas ruas, nos cinemas, nas avenidas, nas lojas, nas praias,todos buscam um meio de prolongar a vida, de dissipar as tristezas da vida. E houve um advogado nova-i01·quino que se matou, e matou mais trinta e três, pensando torn.a r tranquila a vida para sempre intraquila da espôsa! Como se a vida precisasse de seguro. A vid a precisa de ar, de sol, dêsses céus azuis de Miami, irmãos dos céus az uis da Pátria distante . .

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Ainda r estMn alguns exemplares da edição rle 1959

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