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REVISTA DE SEGUROS

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Diretores: M. D. BORBA, LUIZ MENDONÇA, A. REGIS SILVA Redatores:

CARLOS BANDEIRA DE MELO, CELIO MONTEIRO E MILTON CASTELLAR Secretária:

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NúM. 464

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Nesta mesma edição publicamos, em outro local, o Ifelatório com que o Presidente da Federação das Emprêsas de Seguros presta contas da atuação daquela entidade no ano passado.

Trata-se de peça cuja leitura reputamos indispensável ao segurador. Mesmo àquele, raro entre nós, que se julgue bem informado sôbre a entidade, por acompanhar-lhe, de perto e sincronizadamente, a ação desenvolvida ao longo do exercício. Todo Relatório, reunindo e expondo fatos em forma ordenada, oferece perspectiva mais adequada ao julgamento da matéria relatada, porque desta permite uma visão global e mais completa.

Mas não só vale a pena ler o Relatório da Fe ;deração, como também . cotejá-lo com os de organizações congêneres que servem a outras classes. O confronto porá em realce o fato de que, não obstante críticas naturais e inevitáveis, a Federação dos Seguradores é uma das mais atuantes e eficientes. Estamos mesmo convencidos de que, em matéria de organização sindical, dificilmente haverá setor mais bem servido. Quem tiver dúvidas que se dê o trabalho de fazer uma pesquisa a respeito; depois, concienciosamente, nos venha de mão estendida, para a palmatória. ' Há nesse Relatório um ponto que, entre outros, deve ser objeto de exame mais detido. É o que, depois de situar o Seguro no organismo econômico da Nação, ressalta a íntima vinculação existente entre todos os setores e atividades, mostrando o imperativo de uma política comum das classes empresariais. E, arrematando as considerações a respeito, em certo trecho se diz: "Seria com efeito destituída de objeti· vidade a ação sindical hoje exercitada com propósitos exclusivamente setoriais, perdendo de vista, no trato dos problemas básicos e por isso mais importantes, justamente o aspecto digno de maior atenção, que é sua universalidade".

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REVISTA DE SEGUROS

Aforca Afirmativa ~a Livre tmprésa Por DAVID CAMPISTA FILHO Para a "REVISTA DE SEGUROS"

Havíamos procurado no passado nú:mero desta Revista, pôr em certo relêvo, proveitosa lição a tirar-se das atividades da Bôlsa de Valores, que resultava em última análise , na mais eloqüente afirmação da livre emprêsa, como entidade má)lima acreditada à confiança pública.

Apresentava-se na espontaneidade de um fenômeno absolutamente natural, aquêle dà poupança intranquila que se sentindo debilitada em virtude da perda do poder de compra da moeda, tenta revitalizar-se em fontes de energia, correndo, assim, para os investimentos na iniciativa privada.

Diversas foram as emprêsas cujos títulos foram cotados ao triplo do valor ~o ­ minai, e atualmente quase tôdas mantêm firmeza de posição de seus papéis com matilfesta tendência para a alta. . Não se pretenda c;degar, conforme pensariam as nacionalistas em sua ferrenha hostilidade à livre iniciativa, tratar-se no caso de especulação manobrada pelo capitalismo como símile remoto do encilhamento, pois que tôdas aquelas emprêsas, sem alardes publicitários, sem o mínimo apoio governamental -- ao contrário, carregadas pelo fiscalismo e política social ,;conquistaram a confiança pública pela rea· !idade das respectivas atuações na produtividade do país e destacado papel no desenvolvimento da riqueza nacionaL Positivamente, eram fontes de energict revitalizante de capitais receiosos de aniquilamento, merecedoras do favor público, em contraste com as entidades autárquicas e paraestatais que do mesmo desmereciam.

E nem seria provável acreditar~m:se à, confiança popular diante de circunstâncias suspeitOSClíl que de ordinário qs envolvem.

Assim, aconteceu recentemente por ocasião do lançamento de subscrição púJlEVISTA DE SEGUROS

blica a fim de atender à instalação de um metropolitano, de necessidade prement/3 para a cidade em socorro às angústias do tráfego urbano. ·Apesar de larga publicidade e do fervor do apêlo, ninguém acreditou que o Metrô de origem municipal, pudesse vir à realidade, porquanto a Câmara de Verea · dores teria de legislar a respeito, e no vêso empreguista que a caracteriza, haveria de carregar de servidores a ferrovia a insta -lar-se que seria improvável admiti-la em tráfego.

Depois, sôbre tudo recaíu profundo silêncio, nada se sabendo quanto aos to· madores de títulos, e que se alguns o fi· zeram, certamente hão de estar desapontados.

Fatos como tal, de certo modo explicam o porque da confiança que a livre emprêsa desfruta junto a economia particular e sem que a visem diretamente, desenvolvem, entretanto, considerável influênr cia para maior crédito e apoio no favor público.

Assim, terá em breve de acontecer, se o Govêrno decidir, como parece, resgatar a dívida superior a 58 bilhões de cruzeiros , que mo:ntém com os Institutos de Previdência Socwl.

Deverá, segundo foi induzido pela Comissão de Seleção dos Bens, distribuir proporcionalmente entre as autarquias de previdência, ações de Companhias estatais ou paraestatais em número das quais se contam a Hidroelétrica de São Francisco, Vale do Rio Doce, Siderúrgica Nacional, Nacional de Alcalis, Nacional de Motores, Rêde Ferrovi'ária Nacional e outras mais.

Ora, seria atirar na imensidade de uma dívida crescente ao infinito, títulos da Estado lndustri~l ~ serem tragados na gran, deza oceânica que os reduziria à inocuicia. de e ineficácia, do mesmo modo que nãó 375

.se altera a superfície das águas do mar com a contribuição das chuvas torrenciais. Êsses títulos terão de ser convertidos ~m dinheiro de ,que tanto dizem carecer os Institutos e assim sendo, correrão aos milhares para as Bolsas de Volores em lici · tações junto a economia privada, ao favO! público, à confiança popular.

Então, o fenômeno em expectativa vilia nas proporções alarmantes de uma inundação, e se o atual que lhe foi precursor, tanta impressão deu de sua gravidade a ponto de sugerir ao Ministro da Fazenda prganização de uma. comissão para "sa· neamento do mercado de títulos", certamente será de conseqüências imprevisíveis, ío impacto dêsses títulos públicos ac se precipitarem nos mercados de valores.

*

* *

Acontecimentos assim, flagrantemenie !3Xtranhos à livre emprêsa, servem-lhe, entretanto, indiretamente, para acréscimo de ~eu prestigio, resultando em categól'ica , afirmação · de suas virtudes criadoras de valores.

O Brasil atravessa atualmente uma fase que, mais do que qualquer outra, se;ria propícia ao esplendor da livre inicia-· tiva, sob atuação de dois poderosos acontecimentos - a Operação Pan Americana que exprime ••o ataque do problema do ~subdesenvolvimento pelo esfôrço coopera-

tivo", num símile de reflexo da livre emprêsa; - a criação da zona livre de comércio na América Latina, não sob dependência dos Governos que a instituíram, porém "substancialmente a cargo da iniciativa pri· vada" a cujo influxo serão animadas suas .a tividades.

Entretanto, tudo marcha ao contrário, pois o gigantesco desenvolvimento econõmico a que assistimos, sofre a atração fatal da demagogia trabalhista que lhe incute motivos de perturbação profunda, tal como essa regulamentação do direito de greve, poderosíssimo elemento de paralízação instantânea do trabalho ao bel prazer dos Sindicatos.

Ainda mais, a infiltração comunista na América Latina continua a instilar o nacionalismo que envenena as instituições políticas, econômicas e sociais. É o "nacionalismo agressivo" de .que ~os falou o Presidente Lopez Mateos em aua recente visita ao Brasil, que age como "elemento de oposição à redenção dos povos americanos", e que agressivo em tudo penetra, como por exemplo com os projetos de lei pendentes - o de definir o que seja emprêsa nacional, para evidente ataque ao provável capital estrangeiro e , portanto, à livre emprêsa, e outro mais grave o da supressão das açõelif ao portador, sôbre cujo absurdo retornaremos a seguir.

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Constitucionalmente, a liberdade de iniciativa é a base da ordem econômica. Não se exclui, de certo, a .·üividade empresarial do Estado, mas esta, sempre ditada por circunstâncias excepcionais, deve fundar-se no inte!1êsse público. Essa atividade é legítima, por exemplo, quando tem sentido pioQeiro, ou · quando empreendida em setores de infra-estrutura onde, por falta de ~ trativos econômicos, haja insuficiência de investimentO(S privados.

Justifica-se por igual a intervenção dirigida contra abusos do poder econômico. Caracterizados pelo propósito de eliminação da concorrência. A competição econômica é apanágio do regime liberal, cumprindo em defe·s a dêste preservar aquela.

No esquema constitucional não há cabimento, portanto, para a estatização do Seguro. MaJs a tese, apesar disso, conta com adeptos, alguns até de larga projeção nos meios políticos e jurídicos. As razões invocadas , porém, em geral não são puxadas a sustância. Tal a alegação de que o Seguro, com alguns ramos especializados em riscos do próprio ser humano, não deve ser comercializado nem ter objetivo de lucro - alegação que é um contra-senso, por voltar-se contra as base.s mesmas da ordem econômica, pois no móvel do lucro reside a eficácia da livre iniciativa. Outra argüição, ainda menos procedente, é a de que o Seguro tem por fundamento a mutualidade e, por isso, de sua gestão não deve incumbir-se o particular, mas o Estado - · o que, aliáls, tem mais o tom de cavilação do que de argumento, pois a liberdade de iniciativa tnão é incompatível com a estrutura econômica da Instituição, nem entre uma coisa e outra há qualquer reJacão. O mal é não haver, a respeito, um amplo esclarecimento da opinião pública. \

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RIO DE JANEIRO: I. Rubinstein - Av. Rio Branco, 4, 3. 0 and., Fone 23-2678; S. PAULO: WbateJ.y Seguros Ltda. - R. Cons. Crispiniano, 58, 5.0 and., Fone 32-3812; PôRTO ALEGRE: F. BENTO & Cia. - R. Voluntário~ da Pátria, 1401; RECIFE: Carlos Alberto Moreira - Av. Rio Branc~, 23, 1.0 e 2. 0 and.; BELO HORIZONTE: René Renault - R. Curitiba, 656, 11.0 and.; SALVADOR: Corsel, Corretora de Seguros Ltda. - Av. da França s/n. 0 , Edifício Corrêa Ribeiro, 3.0 and., sala 1; FORTALEZA: Elísio Frota Representações Ltda . - R. Majo•· Facundo n .0 312·, 1. and.; JOÃO PESSOA: Cleto A. Cunha - R. Maciel Pi nheiro, 44, 1.0 and.; CURI T I BA: Adolfo · Peres Vilches - R. José Loureiro, 133, 17.o and., Conj. 1711/13 .

Ameriean lnternational Uaderwriters Representações S. A. REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS :

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RIO DE J ANEIRO : Rua Senador Dantas, 70/74, 9.0 andar - · Telefone: 52-2120 -

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REVISTA DE SEGUROS

I

O Que Nem Todos Sabem do Seguro Privado Brasileiro Palt-.~fra

do /)r. Ange'lo Mário Cerne, no Holary Uuh de Rolafoyo

Falar sôbre a nossa profissão é mais difícil do que parece à primeira vista, porque, de um lado, pensa-se que o auditório está, mais ou menos, ao par do assunto e parte logo para maiores dl'l<llhes e minúcias, ou, então, há er:·o no julgamento do orador, ao pretender que o auditório tHtda conhece do as _,unto, falando sôbre coisas que, para os ouvintes, é cediço.

Na minha vida profissional de segurador, tenho esbarrado, geralmente. com um pronunciado desconhecimento do assunto e o que mais me surpreende é o fato de julgarem as Companhias de Seguros como emprêsas de verdarleiros potentados, dentro do quaídro econômico de um determinado país.

Para formar um_ quadro imediato, devo declarar, baseado no "Anuário de Seguros" de 1959 e na "Revista do I. H. B. " de Fevereiro de 1960, que a arrecadação total de prêmios, em 1958, das Companhias de Seguros que operam no Brasil foi de 13 bilhões de cruzeiros e a · indústria automobilística fatura, cada dois mêses, mais do que as Companhias de Seguros rurrecadam por ano. O lucro médio das operações industriais de tódas as Companhias de Seguros, segundo estatística levanta da pelo I. R. B. e publicada na Revista de Fevereiro de 1960, foi, em números redondos, de 3 % , ou sejam, Cr$ 390.000.000,00, menos do que o custo do prédio que estão construindo na Avenida Central, na Galeria Cruzeiro.

Entretanto, é básico na nossa atividade fazermos propaganda da solidez da instituição e durante anos, tanto no Brasil como no estrangeiro, tôdas as Com11anhias de Seguros, para se credenciarem perante sua freguezia, tiveram que exibir o seu patrimônio, os bens que possuem, enfim, inculcarem-se como financeira e cconômicamente fortes.

Daí a grande distorção que existe na mentalidade do público, de serem consideradas tôdas poderosas.

REVISTA DE SEGUROS

~o Brasil, oc_:orreu mais um fato que foi independente da vontade das c_:ompanhias e do negócio específico do Seguro Privado: delas apresentarem bons resultados no Balanço, durante vár:os r·nos, porque empregaram suas rcseryas, de acôrdo com os planos técni<:os, malemáti<:os e atuariais, e1n bens imóYeis. t-::sses bens, em face da tremenda desvalorizacão da moeda, no correr do ! em po tor;wram-se valiosos, mas, (·!cs continuam no pa1trimônio das Companhias para garantia, cada . vez crescente, dos valores decotTentes da valorização dos bens segurados. Por outro lado, tiveram as Companhias que fazer inversões em hit1nlecas, p nrque não podiam conf1ar - eomo demonstra a cotacão da Bôlsa de Valores - o cmprêgo da~ suas reservas em títulos do G0vêrno, c quanto ao em pre-g o em ti tu los parlindares, a nossa lei de seguros determinava que só poderia se tratar daqueles que nunca fossem cot:>dos abaixo do Yalor ao par c houvessem dado dividendos três anos consecutivos. Tais títulos, geralmente, têm uma rentabilidade mais baixa do que a hipoteca.

Existe, também, uma mentalidade muito difundida, isto é, de que o seguro deve ser estatizado c, em contraposição, países bastante socia[istas, como a Finlândia, ;'\orucga, Suécia, Dinamarca c Holanda, n:-"io estatizaram e nem nacionalizaram o seguro. O Partido Trabalhista ingJês não coloc cu o seguro no seu programa de estatizaçãn de atividades e-conômicas. Finalmente, a Hússia opera os seus resseguros em Londres, há mais de vinte anos, da sua entidade monopolista de seguros, conhecida pe~a sigla GOSTRACH, por uma Companhia cujas ações pertencem tôdas ao go•v êrno soviético, chamada Baltic & Black Sea Jnsurance Company. O ano passado, resolveu fundar nova Companhia cie Seguros na Áustria, para tratar dos seguros de mercadorias destinadas e provenientes dos países da Cortina de Ferro.

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~'

Colqcado o Seguro Privado entre uma das atividades de lucro regular e não combatida pelos socialistas de mentalülade mais avançada podemos dizer que o mercado segurador brasileiro se situa - desculpem a modéstia - entre um dos mais bem organizados e só1idos do mundo. Cobrimos, pràticamen1e, todos e quaisquer riscos, aplicamos taxas semelhantes às dos mercados estt·angeiros e, em alguns ramos, a média é menor do que aquela vigente em outros países e possuímos um grupo de técnicos que já sãÜ' respeitados em tôda a parte do mundo.

Uma peculiaridade do mercado brasílciro é o fato de todos os resseguros serem colocados no Instituto de Ressegm1os do Brasil, cuj1o nome está c• rado, pois, o seu capital é formado por ações, das quais a metade pertence às Companhias de Seguros que operam no Brasil e a outra metade aos Institutos de Previdência. Sua administração é organizada da seguinte forma: a metade eLeita pelas Companhias de Seguros e a outra metade nomeada pelo Presidente da Repúblic3< ,como represenUmte dos acionistas da1s Instituicões de Previdência Social. Finalmente; o Presidente é nomeado pelo Presidente da República.

O Instituto de Hesseguros do Brasil não goza de nenhum favor de impcstos e taxas, câmbios privilegiados, subsídios e possui um dispositivo pelo qual a União será fiadora se, porventura, não cumprir seus comt1'romissos. Daí a

razão de nomear Presidente e não estar sujeito a prestação de contas a ninguém, a não ser aos seus acionistas. Trata-se, entretanto, de um Instituto com 20 a'nos de existência, que sempre deu resultados positivos - cada ano maiores e figura entre as dez maiores companhias de ressegurc.s do mundo.

Todos os seguros realizados no Brasil, são ressegurados no Instituto de Instituto de Resseguros do BrasiL, que, por sua vez, retrocede, em primeiro lugar, a lôdas as Companhias que operam n n pais. Assim, é aproveitada tôda a potencialidade econômica das Companhias de Seguros que operam no Brasil. Só os excessos de riscos vultosos é que são colocados no exterior. Essa poli ti c a permite grande economia de divisas e às Companhias l1'equenas receberem resseguros através da retrocessão, que normalmente não conseguiriam se não houvesse o I.R.B. Por outro l,a do, o I.R.B., com a massa de resseguros de todo, o mercado brasileiro, tem um poder de bail·ganha muito maior, do que cada Companhia individualmente, para a colocação dos resseguros no exterior. Além dessas atividades, o I. R. B., com o seu potencial econômico, permitiu a realização de estudos técnicos de seguros e pesquisas que, geralmente, as Companhias, individualmente mais presas aos seus problemas econômicos, não podiam realizar.

As Companhias de Seguros que operam no Brasil também têm procurado

Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil - Cascos - Fidelidade - Automóveis Lucros Cessantes Receita de Prêmios em 1958 .......... .

Cr$ 263.111.083.,00

Capital e Reservas em 31-12-1958 ..... .

Cr$

153.819.531,30

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REVISTA DE SEGUR03

•

melhorar os seus métod9s de trabalho, já que não precisam se preocupar com a concorrência estrangeira, t)o()rque, mesmo liCguros angariados pelas Companhias estrangeiras, voltam às Companhins nacionais, pelas retrocessões do I.H.B. c, ainda, por uma lei de cosseguro na qual, obrig~tàriamente, é estabelecido que as Companhias estr,a ngeiras não podem receber mais pr·êmios, em eada seguro, do que as nacionais, saLvo se estas últimas não quiserem ~1reitar o negócio. Êsse pri"ncípio n~o é lüo rígido cc mo expliquei agora, porque \'ar·ia conforme os ramos de seguros.

Faz-se muito alarde de que as taxa. de seguros brasileiros s.ão mais elevadas do que as estr-angeiras; isto, entretanto, é! porque o segurado paga, em média, além do prêmio, 17 % de impôsto sôbre o prêmio, ao 11'ass0 que, no estrangeiro, não existe nenhum impôsto direto gravando o prêmio.

Também nos seguros de Viagens lnlernacionais, existe verdadeira luta entre os vários mercados mundiais de seguros, cada um procurando fornecer taxa mais baixa. Se o I. R. B. e as Companhias no Brasil, entrarem nessa competição, irão sofrer, como em todo e qualquer negócio, a derrota cont~a o poder econômico mais forte. Assim, as Companhias de Seguros e o próprio I.R.B. não têm procurado prejudicar os interêsses dos importadores e exportadores em viagens internacionais, deixando a êles escolherem onde querem colocar o seu seguro. Ma-s, cada dia mais os importadores brasileiros estão colocando os seus seguros no mercado do país e a resposta a isso só pode ser uma: a de que as nossas taxas não são mais elevadas ·do que as estrangeiras e, se o são, há, de outro lado:, as compensações do seguro estar feito em apólice brasileira, com o segurador no mesmo pai~ e na mesma praça em que se encontra o segurado, facilitando a liquidação na língua da gente.

Nos outros ramos, reafirmo o que já disse: ais nossas taxas ou são iguais à vigentes em outros países, ou, até, menores. As excecões se referem a . seguros que, no Bra.sil, não são muito difundidos, tais como Tumultos e onde não. queremos nos arriscar com taxas baixas, porque não possuímos u'a massa de prêmios capaz de compensar os sinistros.

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As Companhias de Seguros mantêm, icualmeute, Cursos Baskos de <;:,eguros, Associação Cultural e de Estudos e Congressos Brasileiros de Seguros Privados, onde são debatidas as teses mais interessantes a respeito da nossa atividade.

Com a criação da Bôlsa de Seguros, peJ10 Instituto de Resseguros do Bmsil, ficou aberta a possibilidade de lodo e qualquer seguro - per estap•a fúrdio que seja - poder ser oferecido ao mercado brasileiro e quanto ao Govêrno da República, o mesmo tem adotado política, atr·avés de Portarias c Regulamento~>, que, cada vez mais, beneficia a expansão do seguro no Brasil.

Outro fato interessante é a balela de que o seguro de Acidentes do Traba... lho é um Seguro Social e. sendo assim, deve ser entregue aos Institutos, justificando, também . crue esse seguro virá resolver os nroblemas financeiros daquelas instituições.

Pois bem' O IAPI. seguntlc Resolução N. 6. 731 do seu Conselho Fiscal, declarou que a administracão de seauro de Acidentes do Trabalho. daquel0 órgão, era mais cada do aue a mnntida pela Sul América e que houve preiuizo para aquele Instituto. Ora. não serão os três bilhões brutos, arrecadados em 1958 pelas Companhias de Seguros, que irão resolver os 40 bilhões de déficit dos Institutos e o cru e vai acontecer é que o Instituto terá de cobrar seguro mais caro dos emnregadores. influindo, consequentemente, na espira1 do aumento do custo da nroducão. Mas, não é só ...

O seguro de Acidentes do Trabalho é a·pontado como um Seguro Soda! e êste tem sido considerado. no Brasil. em forma de tripé: contribuição do Empregado, do Emnregador· e do Estado. Pois bem! O seguro· de Acidentes do Traba~ lho só é nrum nelo Emnregador e êste deseja a livre concon-ência para. assim, poder colocar o seu segut·o na Comnanhia· que pr·esla melhores serviços. No dia em crue houver monopólio dos Institutos, êle não terá a cruem reclamar e o empregado, cedamente, receberá tra~ tamento inferior àquêle prestado pela Companhia a qual tem interêsse em tratá-lo o mais depressa possível, a fim de pagar menor indenização.

381

COMPANHIA

Aliança de Minas Gerais

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DIRETORIA: Dr. Dr. Dr. Dr.

Luiz Adelmo Lodi Trajano de Miranda Valverde Olímpio Félix de Araújo Cintra Filho Alfredo Egídio (le Souza Aranha AGÊNCIAS E SUCURSAIS EM TODO O BRASIL

A Marítima·- Companhia de Seguros Gerais OPERA EM: Incêndio - Lucros Cessantes - Acidentes Pessoais Transportes em geral - Responsabilidade Civil SEDE: SÃO PAULO

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Sucursais e Agências em todos os Estados do Brasil REVISTA DE SEGUROS

1. Se.: u itC. 1Üls e seg uradores, nas relaÇLó s L.,:..:i:.: t·~t~:; pelo trato de a:" ~ u. , ~ (.; s ~' e r l':;':pi·o_ o interêsse coletivo, <êm sabido lT,a id.t:r um elog itn-el e sadi o clima L,e 1 ;( l'TIV,,.i.~ . e en tendim cmo. Haj a vista o curso das negocia ções, c:hegada s ;. bom t ermo, objetiva ndo a r ev isão elo Acôrdo •salaria l i it m ado em J~neiro ue l S'C9. P<n a bens. Assim é q ue deve sel' . :!.. J usta homenagt ·n1 flli prestada pelo Conselho 1 écnico do IRB ao Dr. Ân·· gelo 11~ario Cerne. Com 14 <:tllLH ,ie alUaüto naque1e órgão, }.;ara. o quai recen temente f oi eleito pe1a oi Lava vez conse.: utiva, DL 1... e. it~ L.. m .·..-...un Wtiêe uado uma colaboraçd.o de alt a valia a Lal Co nbelh o, so bretudo j • .:Jr(J, L 2 e m tvJas as ocal·iões tem s d b l uo SU11 j.t e rna nbr uma p0 ~ição de j usto equilíbr io, pro..:urando con··iliar int er êsses da s s·-·gu t·~>..a oras e do dU:~ . A homertagem t rad u:....ir -se-á na afi>.ação do retrato do ilustre seg urador , na ::Sala de Sessõas do al udido Conselho.

3. As seguradoras de a~ identes do trabalho t êm agora mais um a oportuni- · , ade p-:tra demonst rar espil·it ::l de Juta, ,_oesão e ínt erês·s e J,;el.a &Jr i. 2 de·.; proble-nas comuns. É que, aven'tada a iJéia Je ,ugn ar-se no Sutn·eüw T ribu:1~d r ;· H' unu ,;u risprudência que exclua os hon0rárius ·:e advogados nas co n-:cna~i'b.; d2 açó&3 rle acidentes do tr ab al~ o , fo i desde Jogo assentado que a tentativa s )mente seria ·eita com a ade:.;f.o mhima de 80 ~0 das ,r ~; ;

~ ;'l teressada:« .

4. O prograr:ul de c~" ::tn;:;5o do Ct"upo i~c\'O Mu n~o , çt:c ve1: ~ r-2:1 '\::l e ~:e­ u .tad::> u toJD Y~1 i;c r. p ~· o:~ic.ic1 c: n El é') ,.m aum c:1 L1 c p1o~l uç:-; o dr crrler>. de ~ z,os,.; (arredond::>.C:cs c 3 Lent f simos) .

Dezemb: o (:' rri:nca c1 a· f iral) bateu o "rerord ": 68 milhõe c:; (São Paulo 44 milhões). No c-on i u Ph das r::trte iras , continuam predominando acidentes do trabalho (44 '/r ) e inc/,nd io 10~ ' ·, ). Terá dito o Crustellar: " oc.ês g ozam, goza m, no fim tjuem goza ocês sou eu" .

5. O "Correio el a Manhã" escreveu trem endo libel o (tran sol'ito em "A Previdência" de janeiro p. p.) contra o seguro de vida, qu.e a inflação teria transREVISTA DE SEGUROS

form a do n uma especw dé "gênero pered vel " . Quando um corretcr, portanto, est iver az ucrinam:o um candi da t o, ês te não L.e rá melh or s&íd:.: t.b c:ue mos.t r ar-lhe tal artigo.

6. Está sendo pr omovida uma "enu ;ete " entre c.:. corretores de .seg uros, com o objetivo de a purar se a classe continua di sposta a apoiar ativamente a lutá ·cont ra o monopólio do s·e guro de acidente.:; do t rabalho pelas institu ições de previdência social. Será tão difícil um progn óstico sôbre os r·esultados dês se "plac.:ard " ? Faça o seu leitor, antes que se a nu nciem os dados oficiais.

7. O Sr. Antônio P uga Gomes, corre tor de seguros devidamente habilitado, colocou no IP ASE, em 28 de f evereiro de 1956, o seguro incêndio do SA P~ (apólice n úmer o 501. 446 ). Quase um ano depois (7-1-57), com o não t ivesse 1ecebido a comissão corresponden te, apr esentou a respeito um r equerim ento escr ito. O pr ocesso, que por si nal (elogie-se a b uro~ racia) nã o t eve t r amitação demorada , :s ubiu todos os escalões hier árquicos, at é o Conf;e lh o D i reto~ da n u t:· r ~v b . Aí, em 8-5-57 t quatr o mesc3 de ;~o i s , por tant o), a decisão t ina! foi ne ~·a nd o o pa;;a mcnto de comissão, por t ra tar-se o l' egu r aclo de urna bntidade oficia l. A decisão tem , com efeito, um justo e J·e speitável f undamento.

8. O Der: ut2do Mário Martins, mostrando em dis-::ur so (na Càmara) as J eficiencias que no mom en to im pedem e des a~c-n~ el h a1-::~ a transf erência da Cupit al rar a Dr~.síl i a, a lego u entre outras coi3as ;-. i:-cxistsncia de Corpo C.e Bombeil cs . ~m a r~ a rte, o Deputado Pimenta da Yeiga t:rorr;eteu que lá nã.o hav erá incêndios, " porque t odos os edif ícios sã o novos ".

9. F oi paga pela " Ert uitativa", ce-m jP st a e natural ,.publicida de na imprensa, a indenização de . . .... . ... . .. .

Cr$ 5.673 .804,00, correspondente aos prejuízos causados pelo incêndio ocor,r ido no Pdifício da Assembléia LegiJ:J ativa de Minas Gerais . O "not iciário" ape nas não r eg istr a , como de praxe, os nomes das 383 '

..

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cosseguradoras que também responderam pela indenização paga.

10. A campanha institucional do seguro, surgida em princípios do ano na imprensa do país, já começa a produzir ,seus primeiros jrutos. Um dêles é o desenvolvimento de campanhas paralelas. ·de natureza propriamente comercial. A "União Corretore.s de Seguros S. A. " patilocinou a transmissão, em televisão, do famoso julgamento do '·processo Aída Cúri". As companhias do Grupo "Lloyd Sul-Americano" vão fazer publicidade de grande envergadura, já estando em planejamento e elaboração o programa da campanha.

O Grupo Boavista patrocinou a transnm:lSao (televisada) de flagrante s das homenagens prestadas ao PT'e sidente Eisenhower.

11. Adelmo Buciarelli, segu,rador paulista do Grupo J araguá-V era Cruz, ofereceu em Recife um almôço a seguradores pernambucanos, estando ainda presentes Margarida Sim Caldas (paulista da "Varejistas") e Edson Pimentel Seabra (carioca da "Garantia"). Resultado do almôço: criada a Comissão fundadora do "Cluqe da Bolinha dos Seguradores de Pernambuco", integrada por Elpídio Brasil, AloYJsio Sá e Pádua. Para comemOITiar tal aconteéimento, a "Garantia" ofereceu um "drink", à noite. É provável que desta. feita a idéia vingue, principalmente, por causa do ânimo confraternizador que está grassando no Recife, despertado pela Conferência de Seguros a ser ali realizada em 1961.

12.

Outra notícia de Pernambuco:

as correntes em velho antagonismo no meio segurador local estão agora em tréguas. Foi assim possível aglutiná-las em tôrno do nome de Elpídio Brasil, indicado para a presidência do Sindicato local.

Excelente entendimento, graças ao qual Pernambuco pode enfrentar as graves respoTIJSabilidades do patrocínio da Con· ferêncja de 1961.

13. O Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo está vivamente empenhado em gestões que v isam a contratação de seguros para cobertura dc,s jogadores de futebol daquele Estado.

Várias .c onsultas já foram dirigidas aos clubes, entidades também por igual grandemente interessados na iniciativ<~.

14. Foi organizado em São Paulo o "Clube da Tesoura ", destinado a congregar os corretores de seguros daquela praça . A designação dá a idéia de clube para "tesourar" a vida alheia. Mas pa:rece que essa não é a sua finalidade, e sim a de decretar boicote de companhias que não vão à missa dos sóci013 do clube.

Uma das figuras de prol da novel socie· dade é o nosso estimado amigo Jo é Lo· gullo.

15. Êste mês o Dr. Amilcar Santos completou 10 anos (alternados) de exer· cício da Direção Geral do DNSPC. Recebeu da classe seguradora, na _o portunida· de, as mais justas e merecidas demons· trações de aprêço. Homem culto, com perfeito domínio dos diferentes aspectos do Seguro, sua atuação em tão alto cargo, longe de transformar o Poder Público em obstáculo e entrave à iniciativa pri· vada, tem ao contrário revelado a ex:ata · tc ompreensão do papel do Estado, que é o de disciplinar as atividades econômicas em .s·eu próprio benefício e no do inte.rêsse coletivo. Daí a admiração e o res• peito que conqui,s tou nos círculos_ segu.radores.

16. Foi inaugurado em Brasília o primeiro ambulatório de companhia de seguros: o do Grupo Novo Mundo. Loca· Hzação: Setor Comercial, Bloco B, Qua· dra 107, Loja 12.

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REVISTA DE SEGUROS

Uma Apreciação... Apressada Por A. REGIS SILVA (Especial para a "REVISTA DE SEGUROS")

Segundo lemos em publicação especializada, uma Companhia de Seguros da Colômbia, no capítulo resseguros de seu Relatório de 1958, manifestou sua opinião a respeito com as seguintes palavras: "É interessante realizar um estudo a fundo sôbre a política de resseguros que convém à: Colômbia_ Consideramos muito dmportante fomentar a aceitação de negócios mundiais em reciprocidade de nossas cessões para o que, de acôrdo com a experiência universal, o meio mais efetivo são as entidades de caráter privado" _ - Até aqui, concordamos em gênero, número e caso, com o ponto de vista da seguradora colombiana.

Vejamos, porém, o que é dito ali em ,c ontinuação: "As iniciativas ensaiadas de oficialização de resseguros pelos governos do Brasil e da Argentina, têm provado o desacêrto dêsse processo. Não falta , porém, em nosso meio, quem proponha' tais soluções, sem levar em conta seus resultados e o contraste do êxito conseguido em outros países, como o México, com o fortalecimento da economia privada".

Não temos mandato para defender a Argentina pelo "desacêrto" da criaçã_o de seu Instituto Nacional de Reaseguros. Quan-

Jl

to ao Brasil sobram-nos não apenas os poderes, mas o dever de sair a campo para defender uma das instituições que mais honram a nossa capacidade de org:aniza • ção - o Instituto de Resseguros do Brasil - que tanto tem contribuído para o aper feiçoamento e para o desenvolvimento da indústria do seguro no Brasil, constituindo mesmo um padrão de que muito justamente nos orgulhamos.

A política invariàvelmente seguida pel a REVISTA DE SEGUROS, desde a sua fundação, tem sido a de defender a iniciativa .privada, em qualquer campo de a tividade, principalmente no que se relaciona com a nossa especialização - o seguro.

Mas não vamos ao ponto de, cegamente e de plano negar os benefícios que o IRB tem proporcionado à indústria seguradora bra· sileira e quem, isento de parcialidade, qui.ser manifestar-se a êsse respeito, só po(derá tecer louvores ao fato de sua cria·ç ão e à maneira por que vem êle dando desempenho à sua importante missão.

Se quiséssemos e pudéssemos estende.r•nos à respeito, teríamos de dizer quanto tem o IRB contribuído para a àisciplinação - diríamos mesmo moralização - do ser-

~.,,,,,e,,e,,,,ê,,c;••. ~ ~

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Rua México, 168 - 3.0 andar - Rio de · Janeiro CAPITAL E RESERVAS: Cr$ 35.631.086,00 Incên dio, Transportes, Automóveis, Acidentes Pessoais e Responsabilida de Civil Presidente - VICENTE DE PAULO GALLIEZ DIRETORES

Luiz R. de Souza Dantas - Jacques Pilon - Dimitri Nevodovsky Victor Gultzgoff - Superintendente e Atuário (MIBA) SUCURSAIS : - SAO PAULO e NORDESTE (Recife.'

Agências: Pôrto Alegre - Curitiba - Salvador - Fortaleza - SãP Luiz Belém - Manaus

REVISTA DE SEGUROS

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São palavras insuspeitas de um ex• guro no Brasil. E é isto o melhor elogio que perimentado técnico que só tem servido ao se lhe pode fazer.

Não nos parece fora de propósito o ·seguro privado entre nós. que a respeito do IRB pensa um velho e O IRB, fundado sob tão bons signos, r e;>peitado segurador - o Sr. Eduardo An- tem continuado, através dos tempos e sob drade, que milita há quase 40 anos nesse as antigas administrações e a atual, a seramo de a tividades. Eis o que êle disse na guir e a obedecer os planos inicialmente palestra que proferiu em Belo Horizonü~. traçados, em suas linhas gerais, planos recentemente, por ocasião da IV Conferên- êstes que, naturalmente ampliados e atuacia Brasileira de Seguros Privados e Capi- üzados por fôrça da experiência adquirida talização: ~m duas décadas de proveitoso funciona"O órgão ressegufador nacional, sob mento . o têm elevado cada vez mais no a inspiração do brilhante engenheiro Dr. ·::onceito público.

João Carlos Vital e seus notáveis asse&GuNão sabemos a que atribuir e em que res í::ohseguiu em pouco temp o, não só insse baseia a opinião da companhia colompirar confiança ao meio segurador, como biana no que respeita ao Instituto de Res·revolucionar o mercado, mediante o apri- seguros do Brasil. Naturalmente - é o que moramento progressivo dos métodos de trasupomos - os responsáveis por essa afirbalho, criando ambiente de disciplina e rimação partem do princípio, verdadeiro, na goroso cumprime,nto das normas estabelemaioria dos casos de que a economia pri· cidas para cada modalidade sob o seu vada deve pairar acima da intervenção contrôle ressegurador. É mesmo fora de oficial e que, fora daí, não há salv6ção. dúvida que as seguradoras, absorviàas Lembra-nos, a propósito, a anedota que com ~1r oblemas árduos e complexos de or- , tem como protagonista um oposicionista ganização e produção na imensidade ter"emagé", de sangue ibérico, que, perdido ritorial do país, mais lentamente teriam ho mar, encontra, após exaustivos esforços, conduzido a técnica do seguro nacional ao destino brilhante e em certos aspectos inéuma ilha salvadora, onde é acolhido, já dito - em que se encontra, se não o fiquase morto. Exgotado e quase exânime, zessem em estreita colaboração com o pôde, contudo, indagar: - Hay gobierno IRB". en esta ti erra ? Soy contra .· ..

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386

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tsperant;a FUNDADA EM JANEIRO DE 1956

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1\lesma Diretoria: OCTAVIO F. NOVAL ~úNIOR

Diretor-Presidente JOSÉ AUGUSTO d'OLIVEIRA

Diretor-Su perin tendente RENATO FERREIRA NOVAL

Diretor-Gerente Sede Própria: Rua do Carmo 43, s.o and.

Tels . : 22-1906, 23.-1909 e 32-4701 I RIO DE JANEIRO

Sucursal em São Paulo (sede p:róprial Largo de S'ão Francisco 34, 6.0 andar Tels. : 32-2218 e 35-6566 Agências em vários Estados do Brasil

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Autorizada a funcionar no Brasil pelo Decreto n. 0 3224 de 23 de fevereiro de 1864.

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PROGRESSO DO SEGURO

Fala-se m uito, e com f reqüência, do c~esenvo lvime nto do Seguro .no Bra _il; mas nem sempre com a devida e r.e.cessan a objetividade.

Quando não é o conceito vago, extraído de simples intuição, sem aná lise correta e a::lequada dos fatos , o que se observa oS a opinião formu. lada em têrmos parciais, circunscrita a dete rminado a1~pe::to exterior e superficial, sem condição para um diagnóstico veraz e digno de fé.

Em geral falta, nessas apre·ciações, instrumento apropriado de :=tferição. Seguro é atividade econômica e, portanto, seu progresso não pode ser avaliado :s enão por critérios quantitativos, já que, bàsicamente, é sem dúvida a su5stânci<-l econômica o fator do seu progresso.

Dir-se-á que isso ·é um trui;-:. mo, noção banal que não escapa a ninguém. É exato. Mas por outro !aJo também é exato que só por exceção se ouve falar de progresso do Seguro em têrmos quantitativos, com a respectiva citação dcs números que apóiem a opinião expendida.

Pouca gente sabe, por exemplo, qual foi · a taxa de crescimento da arrecadação de prêmios do mercado segurador nacional, nos últimos 10 ancs. Isso, no ern tanto, 8 elemento de importância fundam ental na avl'l'iaçiio do progresso da Ir: t ituição. 1\:i:u itc s f icarão su.r;)resos sabendo que, em tal IJ€ríodÔ .... ... .

(1949/ 58), o crescimento total foi da ordem de 30'/i, aproximadamente. I'e 2,5 bilhões em 1949 (que in' )acionados eq_vivalem a 10 bilhões) . passamos em 1958 para 13,7 bi. lhões. Isso é pouco, muito, ou ncr mal '?

Não estamos aqui para dizer nada de novo nem de esoté1ico, pois afinal é comezinho tudo quanto acabamos de expor. Nossa intenção é apenas a de chamar a atenção do mercado para a . necessidade de generalizar-se o hábito da apreciação estatística dos fatos do Seguro.

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de IJraslf

Sociedade Mútua de Seguros Gerais Garantida pelo Govêrno Federal (Dec. 4.609 de 22-8-42)

.fl ~'UW-irli,neia de&ine o 111iome.m de e~~'' ...

SEGUROS

... em tôdas as circunstâncias e nos vários setores de atividade. O comerciante, o industrial e t~dos que dirigem capitais e coletividades obreiras só se consagram como "homens de emprêsa" se souberem prantir econômicamente as suas responsabilidades.

O futuro é incerto, mas certos são os planos que "A EQUITATIVA" o f e r e c e para sua tranqüilidade.

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VIDA ( individuais ACIDENTES PESSOAIS { e coletivas ) VIDA EM GRUPO FAMILIAR COM SORTEIOS MENSAIS INC:f:NDIO RESPONSABILIDADE CIVIL ·TRANSPORTES TEMPORA,R IO RISCOS DIVERSOS

I SEDE PRóPRIA:

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Escritórios nas principais cidades do Brasil 388

REVISTA DE SEGUROS

FEDERAÇÃO 1. Atendendo à !Solicitação do Sindicato do Rio de Janeiro, decidiu a Federação incluir em sua órbita os Comitês Regionais de Segu:l'"os, passando a coordenar e orientar a atividade dêsses órgãos.

2. Foi solicitado ao DNSPC sua intervenção junto àls autoridades competente6, no sentido de que seja executado o preceito legal que determina a conversão das obrigações de guerra em títulos da dívida interna.

3. Juntamente com o Sindicato de Pernambuco, estão sendo procedidos estudos e indagações a respeito dos. fundamentos jurídicos da cobrança do Impôsto de Indústrias e Profissões em Campina Grande, tributo recentemente majorado de forma sensível. O resultado dãsses estudos indicará a conveniência, ou não, de um procedimento judicial. ' 4. Examinll!ndo o Decreto que concede exclusividade ao Sindicato de Consertadores, no tocante aos serviços de abertura de volumes para vistoria, concluiu a Federação que os preceitos daquele d i p I o m a são inconstitucionais, transmitindo instruções a respeito aos Sindicatos federados.

5. Em face de informações recebidas quanto à realização de seguros de menor em desacôrdo com a Portaria nú-

11

mero 15, item c, a Federação resolveu baixar instruções ao mercado, dando minuciosos esclarecimentos sôbre a matéria.

6. Foi convocado o Conselho de Representantes para, no dia 7 de março do corrente ano, realizar-se a reunião preparatória da eleição (dois dias depois) da Diretoria.

7. Concluída a fase preliminar de exame das providências cabíveis para a ;execução das teses aprovad3js na Conferência de Belo Horizonte, foi a êsse respeito elaborado relatório para distribuição ao mercado segurador.

8. Chegaram a bom têrmo as gestões encaminhadas pela Federação no sentido de tSerem revistos os Jimites de cobertura automática de resseguro-incêndio.

9. A Federação acompanhará, no Tribunal Superior, o rrecurso interposto pelo Sindicato da Bahia, nos autos do dissídio coletivo suscitado pelos securitário.s de Salvador.

10. O C o n se lho Coordenador do Abastecimento deu ciência de que encaminhara ao Ministro da Viação as sugestões formuladas pela Federação, objetivando melhoria nos serviços portuários.

11. Estão sendo ultimados os esttidos em tôrno da possibilidade de ação j udicial para recuperação dos depósitOtS efetuados no BNDE, durante a vigência da Lei n.0 1. 628/ 52, tendo-se em vista, nes.

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Sociedade Técnica de Administração e Seguros Ltda .

Sede: Rua Debret, 23, Sobre loja - grupo 108 - tel. 42-0268 - RIO Sucursal em Niterói: Av. Amaral Peixoto, 327 - conj. 713/4 End. Telegr. SOTESE -

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ESCRITóRIOS: Campos e Vitória Agentes nas demais cidades do Estado do Rio e Espírito Salnto Diretor-Gerente Diretor-Presidente WALTER BLOISE FLAVIO PE SOUZA LUZ

REVISTA DE SEGUROS

389

ses estudos, que ocorrerá êste ano a prescrição do direito de ação.

12. Acolhendo as ponderações feitas em circunstanciado memorial da Federação, o Sr. Diretor-Geral do DNSPC a utorizou a aplicação de reservas técnicas no "Edifício Seguradoras" em Brasília.

13. Vão ser tomadas as m~didas judiciais cabíve~s . objetivando dirimir a controvér1sia existente a respeito da condenação de honorários de advogados em ações de acidentes do trabalho. Para tanto obteve a F ederação a concordância das s eguradoras interessadrus, através de con.sulta especial feita no cu.rso dêste mês.

14. O IRB, a partir do primeiro trimestre dêste ano, dará execução à tese Jn. 0 17 da Conferência de Belo Horizonte, pr omovendo a publicação dos dados estat lsticos necessários à análise trim estral das opera';ões de seguros. A Federação já f3e manifestou, junto àquela entidade, sôbre os quadros estatísticos projetados.

pendendo a execução do Decreto ( incon s~ titucion::tl) que determinara a cobranca cta Taxa Suplementar de Assistência Médica, beneficia a todos os contribuintes da Previdência Social e não apenas aquêles acobertados por específico mandado de segurança.

2. Foi criada uma Comis1são Especial com a incumbência de promover estudos a respeito dos "deficits" de carrega,mento de que se ressentem as operações de seguros e de capitalização, "deficit" êsse originário da crescente eleva~ão das despesas administrativas (inclu~ sive salariais) .

3. Com o pmpósito de receber maior número de sugestões sôbre a melhoria dos serviços de colocação e distribuição de cosseguro, o Sindicato resolveu prorrogar por mais 30 dias o prazo para o pronunciamento das seguradoras sôbre o relatório que, sôbre a matéria, fôra apresentado pela respectiva Comissão Especial.

4. Chegaram a bom têrmo, e pacifiSINDICATO DO RIO camente, os entendimentos promovidos entre os Sindicatos de segurador'€1s e ser 1. Foi esclareddo, em processo no qual se formulava consulta a respeito, curitários, para revisão do acôrdo salaque a re!Solução do Senado Federal, sus- rial respectivo.

Representações PRYOR S. A. Representantes das Companhias: NORTH BRITISH & MERCANTILE INSURANCE COMPANY THE YASUDA FIRE & MARINE INSURANCE COMPANY COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL COMPANHIA DE SEGUROS LATINO-AMERICANA

Rio de Janeiro: Av. Presidente Vargas, 502 - 14.0 a ndar Telefones 23-0421- 43-1385 e 23-0784 Enderêço Telegráfico: -

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Lnca!xe ~e Prêmios

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Se~~1os

Por CÉLIO MONTEIRO (Especial para a REVISTA DE SEGUROS) \

Sob o título supra, foi apresentada urna tese à IV Conferência Brasileira de Seguros, realizada no ano passado, em Belo Horizonte, na qual seu ilustre prolator examina os inconvenientes do atraso do encaixe dos prêmios de seguros por parte dos segurados,. a trazer sérios inconvenientes à economia das Seguradoras, propondo medidas para sua correção.

Efetivamente, se nos ativéssemos à letra da Lei, interpretando-a, gramaticalmente, apenas, não haveria problema, uma vez que o art. 666, do Código Comercitttl. .determina que o segurador se obriga a indenizar mediante um prêmio ou soma determinada equivalente ao risco tomado; e o Código Civil, em seu art. l. 432, vin · cula o inído da responsabilidade do Segurador mediante à paga de um prêmio.

Sem torticerias, vemos que o spiritus ~egis é de que o contrato de seguro só t"e iniciasse depois do Segurador haver rece[bido o prêmio.

Mas, os usos e costumes da praça. para se adaptarem às contingências da ivida moderna, ensejaram que se conside~aria qualquer pagamento A VISTA, desde ~e efetuado dentro de TRINTA DIAS.

Tal usança tomou corpo. A ela, todavia, novas dilações de prqzo se ajuntaram, primeiro, com a tolerância de um prazo maior, por tácito consentimento dos Seguradores, depois - em certos tipos de se· guros - com a anuência da própria Lei (ou regulamentos e portarias que a discriminam) fracionando o pagamento dos prêmios até 12 prestações, como no caso dos seguros de Responsabilidade Civil.

Acontece que, estimulados por tais prazos dilatados, certos segurados passa·· ram, pràticamente, a só .efetuarem o pagamento dos p rêmios devidos, depois de vencida a apólice. (Nem se diga que isso é ·~xagêro, pois, para obviar tal irregulari· dade, temos a Prefeitura do D. F. apreendendo na via pública as coletivos culpados de tal atraso, quanto a suas apólices de

R. C. ).

Seja como fôr, é curial que tal atraso, além de injusto, porque viola os têrmos ,contratuais, correia para a economia das Seguradoras, inconvenientes sem conta, prevalecendo, porém, o dos rendimentos de receita que deixam de ser normalmente percebidos, se, a tempo e a hora, tais so" mas fôssem arrecadadas. .

Vejam-se, nos balanços das Compa· nhias de Seguros, as rubricas "Apólices em cobrança", cada dia mais e ~ais avoluma.das, a exigirem, sem mais tardança, providências efetivas que sanem tal irregularidade.

Ruy Ribeiro, Segtuos Ltda.

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391

A

Companhia de Seguros da Bahia

Comemora e Fest~ja seus 30 Anos de Existência Revestiu-se de invulgar brilhantismo o .coquetel que a Diretoria do "Companhia de Seguros da Bahia", ofereceu à sociedade baiana, por ocasião da passagem das seus trinta anos de fundação . Ao nova e belo Edifício Conde Pereira Marinho acorreram numa demonstração inequívoca do prestígio que desfruta no seio do comércio, da indústria e do mercado segurador brasileiro em geral um sem número de pessoas da mais alta representação, não só da capital baiano como de muitos outros estados da Federação. · Falou no ocasião o Presidente da Companhia, Dr. Fernando Menezes Goes, traçando em expressivos palavras um pequeno retrospecto do que tem sido a vida da Companhia desde o início das suas atividades até o data presente. Transcrevemos abaixo alguns trechos do seu aplaudido discurso: "A Companhia de Seguros da Bahia acabo de completar trinta anos de existência, exatamente quantos lhe prescreveram de duração aquêles que a criaram e que nós, os seus sucessores, prorrogamos por mois cinquenta, embora o desejo contraído por lei, de indeterminó-la.

E' o seu crescimento e a sua afirmação de vida vitoriosa que ora festejamos neste ambiente de ale. grio, de que participam todos que nos hão a:udado

por tôdas as formas a fazermos cumpridos e realizados os projetos e as esperanças de seus idealizadores".

E mais adiante : "Em ambiente tão conturbado, em que a insegurança se alastrava e quando imperavam tôdas as formas de incertezas, dúvidas e desconfianças, -bem é de ver como foi difícil implantar e fazer florescer o nova Companhia, trabalhando uma indústria cheio de concorrentes poderosos, especialmente estrangeiros, e na qual, era como é agora, elemento decisivo para o êx ito a confiança público.

Foi aí, Senhores, que o Companhia de Seguros da Bahia, que esteve prestes o liquidar-se, em mil novecentos e trinta e quatro, conheceu o vigor do competência e os préstimos da dedicação sem limi. tes de um homem que se tornou, por assim dizer, a suo encarnação : Pedro Bacelar de Só.

Era de vê-lo, àquele tempo, dentro daquela suavidade de maneiras, com aquela calma e tronquila aparência, assumir sózinho, embora alicerçado pela confiança de seus pores, as pesadas responsabilidades executivas do direção da Seguros do Bahia e com serena, mos dedicada energia, enfrentar os dificuldades e desafiar os obstáculos".

O Dr. Fernando Góes r·o mor.tento em ~~te proferia a sva oraçã o . vendo-se també~ o Secretário dn Segurança Pilblica, Sr. Rafael Cincurá. Sr. Jaime Sá Menezes, Secretário da Saúde, Sr. Teófilo Ottoni Pacheco e Sr. F ernando Sá, diretores da Cia.

E finalizando : "Um pugilo de auxiliares de tôdo a ordem, e óo melhor categoria, formou o esquadrão que sob o seu comando hav.e rio de conquistar o vitória final, entre Carlos Marques e Joaquim Araújo Fausto Mello, Sílvio Moreira, Wolter Sou za, Lígia Santos, Affonso Machado e Oswoldo 1 Aievedo, Franco Cecchini Bruni, no Rto de Janeiro, Fazzini e José Voz de Oliveira, em Sõo Paulo, sucedidos depois por Pamio e Meneghini, hav iam de trazer também ao bravo chefe o concurso mestimável de scaa cooperação .

E afinal, v·itorioso coube a Pedro Só lançar os fortes oi icerces da Seguros do Bahia, projetando-o nos amplos caminhos do desenvolvimento e da pros. per idade.

Assi;,, já em mil novecentos e quarenta e oitP, podia restituí -la aos quadros usuais de administração, reformando os seus Estatutos .para se ver eleito como primeiro presidente de sua Diretoria, tendo por companheiros um filho dileto e um velho auxiliar, companheiro infatigável, de tôdas os lutas passadas,

que a sua confiança se havia imposto pelas predi. cadqs re ve ladas e nunca desmentidos de compet ê nc ia, · dedicação e lealdade Theophilo Ottoni Pach eco ".

"Que esta fest·.J, pois seja dêle e m sua honra, c111

sua

hom.?!nagetn.

Penso que, das alturas c::> pôsto que foi seu e hoje ocupo, nao pod1o melho r sa udar aos compa . nheiros, aos auxilia~es, aos ac ionistas, aos colaboradores e a os clientes do Companhia de Seguros da Bahia e com êles me cong ratular, do que , envolvendo nos sorrisos desta festa , o evocação do fi guro exempl a r e exponencial de Pedro Bocellor de Só, paro sempre presente nesta cosa, onde a graça de Deus n unco nos há dE pe rm itir o esquecimento de suo obro, mos há de inspirar o preservação de s~o memória e o continuação de seu g ra nde exemp lo .

Em eloquentes e expressivos palavras, em ncro. dos que vieram do Rio de J a ne iro, São Paul o ' e R c ife, e dos produtores e m geral, o Sr. Ruy Ribeirry congratulou-se com o Diretoria, e Funcionóri pelo grande evento, oferecendo em seg uica à; Senhoras Fe rnando Goes, Theophilo Ottoni Po. checo e Ferna ndo Só, lindos corbeilles. Em noml dos seus compan heiros do Diretoria agradeceu o Q, . reto r Theo;::> hilo Ottoni Pacheco, ressaltando o importâ ncia in est imável dos produtores no êxito obtido pelo Companhia de Seguros d a Bahia nesses trinta ar.os de existência e expressando o reconhecimen'O aos mesmos, te rminando po r destacar o atuação do Comendodor Fronco Cecchini Br4ni, Pômio & Mem ghini e Pa ulino Pimente l nos Estados .

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REVISTA DE SEGUROS

Atividades da Federação em 1959 RELATóRIO DO PRESIDENTE ANGELO MÁRIO CERNE - I NTH OD UÇÃO

Con juntura econ ôm ica O si s tem a ecc•nómico n acion a l e x,Jerim c:Jto u , n <' s ú ll im ns décadas, transform aci)es radica i'i. )J"e m tudo, port; lll, :eve c·~ 1 rso g1.Hhwl e paulatino, co m ~ xuta o bsPt·v:l nciu cro nol ógica das (''a;:;s qm• t'O Juumc n tc se d i menta m a cvout,· · o r>co 11ômica. N osso processo, ao ;·• nl.r:-'!ri o d ,, r eg ul a rid a d e e sim e tria .

'1 m a nn•scn ;:•·l o como c a racterís t ic a-; ii ~!a m e n !e :· i ns ubo:·di!ll\ç:.i o a fórmu. :!S C CSlf llt' Ill ::s.

ITm i\'P p rog resso isso é int eirn•l l'lll f' f ~J ra d" dú vid a ; p ro~rcsso . a Iins. .·nnsidt•: ·\.y el.

Ma s. d eso rd enado, d e · . Pill! Ja ss u lo, dcsc<'o r d c n·ld c . s Pm di sci•linn c ~ t' :n c o nlrô!e . Da í o a grav a n •m-t' os pr·ohlem a s d o que . seg u nd o o b atism o d e Pxpressã o célebre , te m s ido a J(' ssa "cr is P d e cre sci m e n to".

As m o d ificações · cstru tu r a is d o !' is'P mp t' t'OIH'l mi c c· vê•m-se O] JCr n nd o a p artir d e data que não é muitó r ece nte. . '5o há nega r, cnti·e t:::.nt o . qu e s ÜD de . n:em doi•; dos mais v igoro so s e -; ! Í lllti J, .•, rccPh idos pclu e co nom ia ll Hc io n nl. l' m d ele-; f l' i .l'erado pela seg u wla (( u e ,·:1 Mun d ia l, f<~ v r r c cendo principalnH' ille o sur~o de uma indúst r ia s u u sl i~n : i ­ \<1, q ue vi r ia s u pr i,· a lae u.n ;. < h ~ im porta çõ es susp e n sas p e lo eon fli ~ o. O onlro flT <' ndr es tím u lo, c uj a :H;<l · a ind :1 't' ex creita plena m ent e n os d it·:.; ({11 !' cq• ·t·m, prov e io d o Programa d e Mda s do , lual (1c v0 J no.

1 E' bem d e v e r que, em tão breve !apso, ~u bm cl ida a eco nomia naciona l ú .nrc: mum !l' n s:l o prc vocada p e lo i r ro m:·cr d e p ode r osas e d in â m icas fô H.:;~s <''- 'lt'nsio nista s, no!'so desenvolvim e nto nã o r 1,dcri a d e mo do al g um ser mel,\r \ico, ··i ~l c maliz : ufo , traz e ndo na configu ra<:ão a mnn·a ou ti mbre d ('., f<.•n ônH'I lOs e ;n perfeita c onso nância eom o ta lh e he m !ra bn llwd o d os ll hH iê los teóri cos. E a·;~i m J'ea l.m e n tc não ueo n leceu . Tw!o se passo u em rit m o c;él e r e, sem q u e os f [1 los se a com od a ss e1n o u afeiço asse m tl rREVIST A DE SEGUROS

!odoxa m c nl e aos m o ld es c câ non es saídos da ~tlgida c <:a lm a c la u orat;üo c ie ntífi c a . D essa desarm o n ia e f a lta d e confo r m idade e ntre o r ea l e o id ea l, ês te a p o ntando e balizan d c r u m os de qu e ~H1u ê l c se desviou p crr co mp leto. !'f'S td t a r ia in c vitàvel m cnte a acu mulac.ào e ree rud csc i m e nto dos problemas CJLI C lw 1e afe tam o organismo eco n ô m ico d o p ais. f~:ssc de senvolvim e n to tr ~ ux e la rgos (' inc ont e stáv e is b e n efíci o s . Co m a evolueã o do Produto Hcal e o aum e n to d a ('c.nda :\! a ci c n a l, para tô d as as a tiv id ad es a h :·iram -s e nov a s c m a is amp l a .: n e r sp ccti v as. S eg uro e C apit a &iza çã o . i nel u s i\ C, nis-; o Pncon tr a r am elem e ntos :> ( sitiv o-; d e c xpa n:oü o operaciona l. Mas - ~o m e•; m o IHlsso tal dosenvol,vimcnto uzravcu pro bl e mas n n tigos c s u sc i•o u no_ \';J s. F. d e to dos . é d ecerto o mais p e rs is te nte como também d e maiores efe it o -;. pe la ge nc r al izaçi'ío· que ass urrí c o t:io d eba tid o c g losa do probl e ma da infl<H"le. ;\l0ss c es tá a m a triz, o c; cntro d e ,c ' r av i:'·H ie c!P la n t r s vic issitudes enf r·en't a d a !' nPI Ps ati vid a·d cs econômicas d e um m od o ge r a I. H c ~um i nd o a s Ii g!' iras considr r a çõcs <HJlli e-x pend id ns, po d e mos di ze r em po u c a s pal :.< \:ras qu e a conjun tur a e e cn ú mi l"~ , c :Hn se us Jn·o bl e mas c d i ficul da d e s refl.:!c a p e nas as conscqu ê nci a s n a tur:'lis de um esfô rço d e d ese nvolvi m e nt o q ue a ltera p rof un da m e nt e a cst r u : m a do sist e m a econô m ico. Trata-se d e u m proc C!' SO hi s tóri<:o c, po rt anto, d e tllll mo vim Pnto gl c hal a q u e é co nduzid ll n col e tivi dad e . :\Tele . se Int egram, c om :1 <> r e'> p ccl iv<>s van'ta g ens e d esv a ntagen s . !ti d as as f<l rcas eco nú mi ca s, vi ne ul an d osc pt.H' ig unl ;. u m a sort e comum os mais v n r iad< 's e divc r·so s se tores e m que se r :11ni fi ca <: <'co nomia ' n a ci onal.

A 'õ',; ll l cotnp l'l'l'IHl cmos c in terprclam o~; ~·· :.d u a lidade br·asilcira, Jll '( c u r a n ·!o dl'~lt ro d ess e es pírito i nformar c r I il' ll:: ' :1 al uaciio d esenv ol v ida p e la F e d er:;( ii o na ·fcsa d os int er ê~ s e! ; c d i r eii• s. d ns l '·l ses u u c r cpr ese n 'a . S er ! c· 111 c''ei tn dest ituí da d e ohj c l iv id a 395

de a ação sindical hoje exercitada com propósitos e_xclusivamente seto•r iais, perdendo d e vista, no trato dos problemas básicos e por isso m~is importantes, justamente o aspecto digno de maior atenção, que é sua universalidade.

Conjuntura política Nã n é do nosso escôpo, nem tal poderia ter cabimento aqui, uma análise ampla da situação política, tomada esta expressão em seu sentido estrito. ~osso propósito, de menor envergadura, é tão somente o de fazer breve alusão a fenômenos políticos capazes de exercer influência:. decisiva na vida eccnõmica do país.

Cumpre des,d e logo assinalar que os fatos , como as idéias por êles geradas, se irradiam alternadamente da esfera econômica pa·r a a política, e desta para aquela, estabelecendo-se d êsse modo um reei pro co influxo entre ambas.

A marcha batida do d esenvolvimento econômico, se de um lado oferece aspectos nobres e salutares que polarizam aspirações profundas da opinião nacional, deixa de outra parte, ·como é notório e inevitável, um vasto acêrvo de complexas questões pendentes de solução. Em tôrno destas agitam-se, então, as correntes de opinião, cada qual propugnando por idéias que, em maior ou menor antagonismo entre si, visam igualmente, embora p~r caminhos diversos, exercer influência preponderante sôbre os acontecimentos. ~sse embate, partindn do plano econômico, transfere-se para o político, avultando quase sempre, na pauta dos

,assuntos em discussão, o problem a célebre, antigo mas entre nós cada vez mais ~tual, da delimitação precisa e convemenle das áreas reservadas, no domínio econômico, ao Estado• e à iniciativa privada. Ai, l)Or vêzes , é ::'>m·and"... a . f e rmentação.

Igual realce atinge, não ran>, o problema da inflação, cujo trato dá em resultado, invariàvelmente, uma Sl'ric de medidas não só de ,•olíl ;ca ec,mômico· financeira, 1nas também de ordem fiscal e de natureza traba~hista.

T'ais características da :!lualidadr nacio nal, de grand e imp ortâ ncia na formação do espírito da é poca,, n.ão poderiam deixar de ser aqui invocadas. Seguro e Capitalização .são inslituiçõe com raíz es d e tal sorte CS Jl'l'aiad as no organismo econômico da ~ação, que a cvc lução d e a mbas, seus trop eços, pro· blcmas c percalços, não seriam objeto d e L.omprcensão exa ta c t:.o rre ta sem uma análise feita da perspectiva mais larga que oferece o quadro geral da situação do país.

Situaçã-o do m ercudo Quanto ao nosso setorr econômico em par·ticular, cumpre dizer que as ope· rações alcançaram índices superiores aos de exercícios precedentes. Não dis. pomos d e dados es tatísticos completos, já que os Balanços das Sociedad es, relativos aO< ano de 1959, serão divulgados até fins d e f evereiro d ês le ano. Os elementos disponíveis, entretanto, embora parciais, deixam em evidência- o progresso havido no mercado, no decurso do exe r·ci cio a que nos reportamos.

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. 396

REVISTA DE SEGlJROS

E' bem verdade q ue su bsistem, a ·embargar uma evolução consentânea com as potencialidades do mercado, velhos problemas de solução dificultada pelo processo inflacionário. Um dêles, o ma'is importante, sem dúvida, é o do ucajustamento dos valores contratuais.

O idea.l e necessário seria tornar ê~se reajustamento por assim dizer automático, mas numerosas dificuldades de ordem prática a tal se opõem. Por isso, o mais viável seria tentar quando menos uma defasagem menor das revisões habitualmente feitas, objeti'vo que exige, todavia, não apenas o esfôrço individual. de cada emprêsa, mas uma ampla campanha .de esclarecimento em que tôdas coordenadame'n te se agrupassem.

Boa idéia do progr·esso havido em nosso setor ter-se-á pela comparação feita, não de um P'ara outro exercício, mas em período de maior extensão. Os ramos elementares, que refletem de forma mais positiva o progresso da riqueza material, são de fato os que podem ilustrar melhor a evoluçãa. ocorrid,a. Em tais ramos, o quadro do decênio 19491958 é o seguinte: Anos

Prêmios (1) Nominais

1949 1954.

1958

1 . 200 3. 100 7.200

(milhões Cr$) (2) Corrigidos . 4 . 80 0 6 . 200 7.200

I I I I I I I

I I I

li I

Índices de 2 100 129 150

I

' Vê-se, por ai, o desenvolvimento do mercado, do ponta. de vista simplesmente quantitativo, tem sido em realidade bastante considerável, mesmo feitas as indispensáveis correções com base nos índices de custo da vida.

Não obstante essa evolução, o Go·:erno Federal, confnrme despacho do Exmo. Sr. Presidente da República aprovando Exposiçã·o de Motivos do Sr. Ministro do Trabalho, deliberou suspender a concessão de cartas-patentes a novas emprêsas seguradoras. D etenninou a medida a preocupação louvável de prevenir a saturação do mercado.

O Seguro é uma "utilidade", e "utilidade" que tem a característica de possuir o que em jargão de economista se denomina procura inelástica. Assim, a REVISTA DE SEGUROS

modificarão contínua <.la oferta, decorrente de pressões exercidas pelo ini nte rrupto ingresso de novas seguradoras, tende fatalmente a provocar pertur·bacões no mercado, acarretando con seqüências de indisfarçável gravidade .

Conjugando a orientação dita1da por· ta is conceitos, com o fato de que, nos úllimos anos, vinha declinando o prêmio médio corrigido do mercado, julgou de boa política o Góvêrno sustar o crescimento da oferta, com o propósito de neutralizar as tendências manifestas de oesequilíbrio.

A Federacão em todo momen lo. cstêve sempre ~te~ta a todos êsses c o utros problemas enfrentados no setor econômico de sua jurisdição. Soluções, tl<Ol' elas jamais deixou de pugnar. Umas alcancou outras não. Umas foram mais fácêis, 'outras mais difíceis, nesta última categoria incluindo-se prineipalrne nlc as relativas a problemas de ordem geral dependentes da própria política cco nõmica do pais. De qualquer modo, po ré m , cumpr~iu :sua missão obte ndo ao ca bo de tudo um saldo largamente favor úvcl. :\Tos eapitulos seguintes, que dã o sequência e desenvolvimento a este Hela-

C O M P AN HIA ; SEGURADORA BRASILEIRA S e d e : RUA DIREITA N. 49- S. PAULO EDIFíCIO PRóP RIO

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35-1121 -

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39'i

tó rio , é . feita um a rese nh a d as a tivid a<'t·s exerc idas no ::! llo q ue , é objeto d est a p res tPc:ü o d ~ co ntas. A e xp csição n ão (: minu dc nt e, p or BH' nm·i znd3 nem co mJ.'I c ln. Se ri a f astidioso c sobret ud o dcsnec cssúno de..-.ccr aos d e talh es de um i i lY :~ nl~t r io r igoros o-. As pd nci pa is q uest6cs, f•ss ~s é qu (' sii o postas em fo co. p : is decert o isso é o qu a nto basta p a r :.1 ll l ll ex nm e e conhecimento adeqnado th v ·pcl. d ese mp enhado pela Federaçi'io no cu m prime nto da s ua mi ssão.

11 -

ASSUNTOS LEGISLATIVOS

':'\-o é d e h oj e a tend ê nc ia nac ic n a l parn o ar ti fidal ism o das soluções t raça.d a s no pape l e dita d as p o r le i, como se e•;ta p udesse te r, po r si, o co n dã o el e nwd if1car a n atu reza intüna e essenc ial d os falos qu e lmsca rege r e disci plin ar.

Po r isso com p r ee nde-se q u e, e m r eg lln C represe nt a tivO', registre-s e no p<lÍ s tão e le va do ín dice d e probl e m as leg is1n tiYc s, reg urgitPndo de projetos c prol' Os it;tics di vc r:= as a p a ut a dos t rab alhos do Cong resso Nac ional. Às du as Casa~ do nosso Poder Legislat ivc vüo ler. nu ma ce nfl ue ncia p o r vêzes tu r bil hon a nte, q u ase tôdas as qu es tões, r ea is ou im a~~i n :'t ri a s , rela tiv as a inter êsses el e tô d a so rte criados e desen vo lvid os pela . vida socia l. Ba sta dizer que sebe m n dezenas os p ;·oje los di spo ndo sôbre ass untos esn ecí l' icos da ati vidad e scgur a dor.'l tm w. en tre tan tr -s a tividades! \.ü o obstan te essa pl e to r a d e m a téri :l . 1 u talvez justa mente po r ca us.a d ela, r~à'l teve .o Con gresso ~ a ciona i , em 19f>0, ut n <1 ns se us ~ n c s d e m aior produ cão Ie!!i'ilnliv a. Bo,a dose d e infl u enci a t ê·r~ ni~" o c.· erc ido, por outro l a do, o p roble m·t cl n s uc essã o pres ide ncial, d e eq u a cion al'H' n lo, e m ge ra l d ifici l, recla m a ndo ~o! ur ;io t ecida aos Jl'Oll t' ' s c en u teJosn m e n te, co m v aga r· c m u ito f io. · E xpli ca-Re d êsse m odo qu e n üo ten h n l w v i(~O <!csfcdw p a r a os lll! mero-: os projetos d e i nt er esse para a classp s f'? llra dc r n. cabe ndo aqui d eixa r ass in a la do q ue, e n \re ta nt as prop osições, a pe nas 1 ' ua ·-; eonsC'gui r a m d a t· m a is a lgun s p asses na s u a tt·a mitacão.

P m ·1 delas ( Reform a a dm inis trativa d a n revi d ê nc ia socia l) c uid a d o m onopólio a ut árq uico do seguro d e a c id e ntes d o tr2ba lh o. No Sen a do F e dera l, ond e · ., cnc c·n tra . recebeu p a r ecer con trá r io d e m a is um a Comissão (Legisl ac.~o Social ) , m a ntendo-se com isso a 398

unanimid a de dos ór·gãos técn icos daqu e la Ca sa, na r ej eiçã o ao p 1·jvi légw.

Essa é um a das questões qu e tê m exigido da Fed eração in te nsa a tiv idad e, no p ropósito de esclarece r a mpl a m e nt e todos os p ont os-de-at rito em e rgidos do deba íc. :'\esse esforço, gra nd e c c .ug .ável tc·m sido u coop e r açã o dos corret.c. rcs de ~.Lg u ms c dos securitá rios, a n ós assoc:<• <los na d e fesa d e d ireitos <' in ten··ssc:; mi o a p e nas d a classe, m as, acim a disso, de lúd H a m assa tra b al h a d ora .

A o ut r a propos ição a qu e a trás :;o, ludi m r. s é a qu e di spõe sôbrc a He .!4u!am entação d o exe rcício da profissão de c<;tTe to r de seguros. Com o s ~llJ(· n :u1 1CS no Hc la tór io de 195g, nosso e m pe n ho, a respe itü, tüo é out rc sen ão o d e qu e. d o proc essa m ento l.egis la tivo , r es ulte um Estatut o p ro fissio na l em c l' n dições de' ate nd e r, ig ua lm e nt e, a os justos interesses d e co rre tores e segu r a dor es, irm a na d os n u obra co mum <~ c c n :~ n:,nd c­ einH•nlo do seg u ro n a c i c n ~\ • Por úl ti mo, devemos f : ze r alw'Ü'l, me s mo n1p ida, a algum as l •ron os i<:õ e:> s urg id as no próp r io exe rck'o d e 1%!). r a is f ora m as que v!sam disl'n . s{: b re: 1) Criaeã>C· d o In s tituto Brasi leiro de Hi giê n e e Seg urança do T r abalho, 1

1836

1959

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REVISTA DE S!:·GU.ROS

a ser mantido, principa.Jmenle, pelo produto da arrecadação de um imposto incidente sôbre os prêmios de seguros de acidentes do trabalho; 2)

Criação de' um órgão próprio de previdência social para os funcionário·s do Banco do Brasil, com autorização ps.tra operar em seguros privados (inclusive no setor de administracão de contratos), idéia essa reproduzida de projeto apresentado na legislatura anterior;

3) Revisão da Lei de Cosseguro; 4)

Prolongamento da assistência ao acidentado no trabalho, por todo o período em que perdur·e a incat)acidadc temporária.

111 -

ASSUNTOS FISCAIS

Grande foi o número de problemas enfrentados pela classe seguradora no campo fiscaJ.. Nem sempre, todavia, as iniciativas oficiais tiveram inspiração ria melho'r doutrina ou no mais acertado ('ritério jurídico, tendo antes origem no afã de multiplicar os recursos orçamentários. :Nêsscs movimen los de natureza fiscal, pred ominando sobretudo o objetivo de aumentar a arrecadação, são atingidas de envolta e indistintamente tôdas as atividades econômicas, via de regra não havendo clima, nessas ocasiões, para que os dirigentes dos negócios públicos se dêem conta da natureza especial das operações de seguros e de capitalização, atividades por todos os títulos merecedorms de um tratamento c de uma política fiscal específica.

Passemos, a essa allura, aos problemas de ordem fiscal que foram objeto de atenção c providências da Federação.

Lei do Sêlo Surgiu uma nO<va Lei do Sêlo, alterando-se com ela várias praxes tradicionais. No nosso caso particular, .a inovação mais impôdante consistiu na: adoção do sistema de. recolhimento do sêlo por "Verba especial".

Em face das mo<dificacões havidas, teve a Federação que exercer ampla atiREVISTA DE SEGUROS

vidade, principalm ente alraNé~S da su.1 Ccmissão de Assuntos Fiscais, ·com , propósito de prestar todos os esclarct' mcnlos indispensáveis ~~ boa aplicaçü u.

JH•r parte das sociedades de seguros c de capitalização, dos preccil c: s contido , no novo diploma legal.

Indústrius e Proj'issiíes Contim1a en.1 pauta o problema qu !' esse tributo em geral tem susci lado, (} f J porque são introduzidas transfonnaçile" nas suas bases de incidcucia, ora JJOl · que são promovidos substanc.ia}s ::w mentos de taxas.

Com respeito a lal impàsto, JH'ü curou a Federação, para isso articula n· do-se com os Sindicatos das rcspecti v a ,~ jurisdições, alt'ançar a melhor. soluçã <~ possível para as questões surgidas no.-. municítl'Íos de João Pessoa, Salvado •.

Pelotas c Distrito Federal.

Imunidade das twiarquias Em pm·eccr aprovado pelo Exn w .

Sr. P1·esidente da República, sustentou o Consultor (~cral que "sempre que o sêlo, ncs atos regulados por lei feder a l, esteja, pela tei ordinária, como no caso das apólkcs de seguros, a cargo das a u tarquias, há isenção fiscal , o sêlo uã o é devido."

Emitindo lal opinião, o e minente j urista incidiu em dois equívoccs. O p r : · meiro foi o de que, nos contratos de se·· guro, o sêlo inc.ide sôbrc o segurado r, JJOis no processo o que se co_giluvu er·; da tributação dos seguros fe1tos pelas autarquias de previdência social, l'o m o segurador. O segundo equívoco .foi <~ d.C' que essas autarquias gozam de tmunHl a de fiscal.

.

Em face da imporlància nssumi d ,, pelos ÕC!?fl·acho presideneial, contra , o mesmo foi impetrada segurHnça ao S u . p•r emo Tribunal Federal, que em scssã1 do Tribunal Pleno, por unanimidade. concedeu a medida. Essa decisão, pelu forma como foi tomada , é definitiva e irrecorríveL

Impôsio de Rmda Assunto que exigiu amplos estudos e demarches, no decorrer de 1959 foi o da disciplina regulamentar das despe

-; a: de inspeções de riscos p ara ef eito d e enq uadramento n a legisl ação do Impôsto de Renda.

Depois de vários entendimento~, chegou-se a bom desfêcho, baixando o Diretor-Geral do DNSPC a Portaria' número :l6-59, e o Diretor da, Divisão do im pô:to de Renda, a Ordem de Serviço pu blic.ada no Diário Oficial de 24 d e uove mbro do mesmo ano.

E m tô'clas as gestões realizadas, J1restou grande e inestimável colabora ção o Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Rio Grande do Sul, através do seu P residente. De grande valia·, foi também, a cooperaçã o d a Cia. Unifí'o de Seguros.

7/a.Ta de Serviço contra Fogo A Assembléia Legislativa do Estado de Minas . Gerais, pela Lei n ú mero 2. ()(}7-f)9, criou o tributo em epígrafe, in-

cidente sôbre os prêmios d e segu ros incêndio, •·espond endo pelo impôsto segu rado,· e seguradores, em quotas iguais d e 2,fi'){ .

Desde a apresentação do proj eto na Assem bléia, estêve sempre atenta aO> problema a· Federação, agindo sempre em comum acôrdo com o Sindica to local .

Tudo fo i feito no sentido de esgotar o ·debat e da matéria. Até mesmo o parec.er· de un1.à das . maiores autoridades em dit·cito fiscaL foi obtido pela Federação, peça em que ficou amt)'l a e cristali namcnte exposta a inconstitu cionalidade óo tributo. Não obstante tu do isso a lei Joi votarcla e promulgada, não r estan -

do à classe seguradora ;m tro tumo se. não o de impetrar mandado de segurança ao Poder Judiciário.

A medida fo i requerida, cabendo agora agu ardar o julgamento da J ustiça.

De par com essa pro•v idência de caráter judicial, foram expedidas tôdas as instruções necessárias à classe seguradora, esclarecendo-a sôbre o comportamento que deveria adotar relativamente à exe· cução da lei.

Operações Econômicas A Assembléia Legisla tiva do Estado do Rio de Janeiro foi apresentado projeto de lei, dispondo sôbre a criação de um impôsto sôbre opera:ções econômicas, como tais classificando-se, en tre ou· Iras, as operações de seguros e de capi· ta lização. Sucedâneo do I mpôsto de In· dús trias e Profissões, o tribute :ncidiria sôbre o movimento econômico dos con. tribuintes. A ma téria, por ora ainda em d iscussão, não chegou a ser obje to de votação nem mesmo por pait·te dó Le· gisl ativo fluminense.

IV -

ASSUNTOS TRABALHISTAS

No setor trabalhista, que abrange variadas ques tões pertinentes às relações entre empregados e empregadores a a tividade da Federação é em maior parte dedicada ao estu,do e esclarecimento de consultas formuladas, através dos Sindicatos federados, pelas respectivas associadas. Trala-se, aí, de uma das formas de assistência, jurídica, que cum·

Sun I nsurance Off,ice Limited CAPITAL E DECLARADO E REALIZADO PARA O BRA$IL Cr$ 1.000 .000,00

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PEDRO SILVA REPRESENTAÇÕES LTDA. Avenida Rio Branco, 257, 7.0 andar, salas 706 e 707 -

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Telefone 52-5074

REVISTA DE SEGUROS

, pre seja prestada à classe pela sua organização sindical.

Com isso, porém, não se esgota em tal setor a missão da Federacã'O. Outros tipos de ação cabe-lhe ainda exercer, como hem podem ilustrar os tópicos seguintes dêste capítulo.

instruindo.:a devidamente sô.Ure as p!·ovidências, não poucas, que lhe cumpria encaminhar.

R eivindicações salariais

Arguiu-se con~ra o ato a eiva da inconstitucionalidade, visto inclu~r-,se na esfera da competência privativa do Congresso Nacional a dect·etação de qualquer tipo de contribuição de previd ência social. Ademais, pouco antes dêsse alo do Executivo, já o Legislativo fixara teto para a soma das contribnicões. o qual seria ultrapa,s sado com n decréscimo de inais aquêlie encargo.

Os dissídios e acôrdos salariais. com a evolução incessante da espiral inflacionária, são hoje processos que se incorporaram à ro,tina sindicaL Quase anualmente, nos mais diversos pontos do país, as revisões s.ão promovidas, mantendo-se a Federação em permanente contato com os Sindicatos regionais, procurand n coordenar-lhes a açã'o com o objetivo de manter a necessária e indispensável uniformidade de cdtério. Tal orientacão, a única realmente adequada, tem ;ido invariàvelmente seguida, com os melhores resultados.

Justo assinalar, nêste passo, o sadio, clima de entendimento e harmonia que em geral tem prevalecido, de modo a permitir solução extrajudicial dos problemas salariais abordados conjuntamente por seguradores e securitários.

O ]1ii1oblema, surgido em e.x erckio anterior, teve despacho em 1959, na órbita judicial pelo menos. É que o Supremo Tribunal Federal, julgando processo que lhe subiu em grau de recurso, decl arou a inconstitucionalida de da taxa.

AJAX Corretores de Seguros S. A.

Tn:ra suplemPnlar de assistênria médica Po r decreto do P uder Executivo, foi estabelecida a taxa de 1 %, com incidência idêntica à das eontribuicões básicas de previdência social, para "Cusleio de assistência médica.

Nem mesmo assim, todavia. deramse por· ve ncidas as instituições de previdência. que se mantiveram no firm e propósito de não dispensar a taxa sufl'lementar, saliVo dos contribuintes .. em núm ero escasso, protegidos por mandado próp r·io· de segurança conh·a o ônus imposto. A ale!!ação foi a de que. por lei, tal es pécie de mandado só aproveila rlircta e individualmente a quem o rcqun.

Mas. a1final, para solucionar de vez as dúvidas e impasses que se levantaram. surgiu Hesoluç.ão do Senado Federal rleterminando, na forma de expressn rl.ispc,s ição constitucional~ ficasse suspensa a execução do Decreto e, conseqüentemente, a cobrança da taxa. O benefício, no caso, é geral, já que perde eficácia e aplicacão o prónrio ato inquinad o de inconstitucionalidade.

Em tôdas as. t"áses do andamento da qu estão, viu-se obrigada a Federacã r a prestar as·si'Sl:ência constante à . classe, REVISTA

DE SEGURÓS

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40l

r V -

ASSUNTOS FINANCEIROS B.N./J.E.

li

Desde a ~.:riacão dêsse estabelecimento com a simt;_ltânea compulsoriedade de aplicação de reservas técnicas no programa oficial de reaparelhamento econômico do país, tem a Federação exercido o papel de órgão intermediário, com a incumbência de coordenar os investimentos da classe em tal setor.

Em 1959 tudo :foi processado nor..,_ malmente, obtendo-se soluções justas e co nvenientes para os problemas que, co mo é natural e inevitável, incidentalmente surgem em cometimentos dessa ordem.

Outro capítulo·, na história financeira dêsse 11•r ograma de fomento econômico, é o que diz respeito aos depósitos efetuados durante a vigência da lei anterior (1 . 628-52). Em longo e fundamentado memorial há algum tempo dir igido ao BNDE, a Federaçã·o deixou exuberantemente denlOnstrada êl ral ta de amparo jurídico-legal da exigência dos aludidos depósitos.

Com êsse documento, tiveram início as gestões empreendidas com o propósito de uma solução administrativa para o problema da devolução dos depósitos indevidos. Em 1959, tais gestões li veram sequência sem. que pudessem, entretanto, chegar a termo. p],an.os e esquemas não faltam, já que alguns <Jpresentou-os a Federação.

Brasília Colabor.a ndo com o Govêrno Federal na obra de construcão da n ova Capital, está sendo erguido em Brnsí1ia o "Edifício Seguradoras". Trata-se de condomínio em que à Federaçã-o coube

a tarefa de arregimentar c arti<.:ular a~ empresas interessadas, crganizímdo t disciplinando os trabalhos de reserva e aquisição das diferentes unidades do Edifício.

Tendo em conta as circunstâncilols c características especiais do invest-imento, bem como o falo de concretizar o Jnesmo uma eo!aborat;ão da cJasse à obra histórica a que se dedica o máximo empenho o Govêrno Federal, dirigiu a Federação um bem argumentado mem orial ao Diretor-Geral do D.:\SPC, solicitando aulorizacão para que !ais inversões pudessem · servir de cobertura às reservas técnicas. \'I -

ASSU~TOS ADMI::\ISTRA TIVO.

Comissôf's T·écnicas ·

Em mea dos do exercício, C'Xpii·aram os mandatos dos membros <:tnnponenles das nossas Com issiies T ccn ic as. órgãos de assessoria do Conselho de Hepresentantes c da Diretori a da F ederação, desempenham essas Comissõe. um papel de suma i1nporlància no me rcado nacion a l. Elaborando as bases -da política lécni~.: a da ati,·idade scgu1·adora, revendo e pn>nwvendo a constante a.tualizacão das normas tarifúrias, de seu Ira. ball{o depende em lllla parte a evolução do mercndo.

Daí o cuidado sl'111p1·c posto tl'elos órgãos superiores da Fcdera<;ão na composição dessas Comissóes. Hcel·utando no mercado técnicos capazes e credenciados, tai'efa grandenJcnte facilitada pela colai.>oraç.ào compreensiva das emprêsas, pôde a Federação organizar U'i várias eq uipes que, cada qual em seu selc:.r, no biênio 1H39-Hllil !enio o encargo de prosseguir o trabalho profícuo e árduo de tais Comissões.

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RIO

REVISTA DE SEGUROS

Con vênio de pagamentos Não ·faz muito tempo, o Sindicato do aio de JaJneiro idealizou e pôs e'm execução um conjunto de normas des!inadas a regular a liquidação dos premias e despesas de cosseguro, no ramo incêndio. Os bons resultados alcancados fizeram com que, em pouco · tempo, o esquema fôsse também adotado no ramo :kidentes pessoais.

11endo em vista experiênci~1 tão fa\Oráve], bem como a sequência de pedidos formu lados à Federação por n umerosas empresas seguradoras, transmitimos ao-s Sindicatos uma recomendação no sentido de que, sendo conveniente e indic<tdo, procurassem implanfa<r o sistema em suas jurisdições, com r.s naturais e aco nse lháve is adap tações :is JH'c ul iar;dades regionais.

Coordenac,--io dos Comités Poss ui a dasse seguradora, em airegiões, Ct m i lés que se destinam ao exercício de tllll~ acão coletiva em benefício gera I. · !.'.Ulllas

São entidades que mais se aproxinwm da categoria de associações civis, não possuindo em sua estru luracão os requisitos necessários à incorporaÇão em n:Jsso sistema sindical. Sua utilidad e, entretanto, tem sido longa e amplamen(( cvidenciaôa, máxime COliJO órgãos de contato c aproxinwção entre os mercados regionais sem rep,résentacâo sind i'al c o~ órgãos oficiais da das~e nos demais pontos do país. Daí o fato de manterem-se êsses Comitês, lradie iona.Jmen-

CAIXA

te, vinculados à nossa rc\de sindical, scrYindo- lhes de órgão coordenado1· e cent raliza do r, há muitos anos, o Sindicato do Rio de Janeiro.

Recentemente, porém, ponderando que a tarefa de coordenar os órgãos d a classe deve compelir à Feder~ção, sugeriu aquele Sindicato que os Comitês fàssem também incluídos na órbita' d a entidade máxima, alvitre êsse que mereceu acolhida.

\ :II -

ASSUNTOS 11ÉCN ICOS

Grande é semp re a atividade desenvo lvida pela Federação em tal setor, ntra,·.ts sobretu d o das suas Comissões Técnicas.

Idéia exata do que fci a respeito, o a.no de 1~);)fi, é dad.a pelos Relatórios parciais (v. anexo n ..... ) apresentados pelas diferentes Comissões.

Ac(ui, no enl:,nto, cumpre colocar em destnque alguns dos assuntos, nos qu~is por circunstâncias diversas coube intervenção mais ampla à próprja Diretoria da Feôeração e an seu Conselho de Representan tes.

Rc do Tra n sportador ~ão é recente, no meio segurador, o problema originário da concorrência en tre as Cadeiras de Transportes c de Responsabilidade Civil, relativament e ao setor i·cdoviário.

Co111 o maio r incremento últi m amen te havido nos transportes ter restres c, bem assim, em face das perspectivas abe r tas pela expansão continua do nosso sis tema rodoviário, tornou-se cada--

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vez mais premente a solucão do conflito sur·gido entre as men~ionadas · Carteiras.

Dai o empenho com que a Federação procurou incutir maior rapidez aos estudos que o mercado vinha empreendendo, sem lJTejuizo, todavia, dos elevados padrões que um trabalho dessa natureza requer.

A fim de evitar soluções divorl:iadas da realidade, promoveu a Federação a uma pesquisa no mercado através dos Sindicatos, podendo assim colher subsídios de alta valia para o co nhecim ento da opinião dominante. · Depois de tudo isso, foi decidido: 1) solicitar das autoridades co mp ptent cs a pl'Omulgação de ato proibitivo da e missà o de apólices-lr·a nsporte em favor de transportador rodoviário; 2) aprovar Tarifa e Condições EspeCiais de Apólice para R,C T e encaminhá-las ao IRB. C oberi ura automática-resseguro in cêndio

Dois .fatores conjugaram-se para determinar a necessidade uma revisão das faixas que completam, no ramo in d ·ndio, a cobertura automática de resseguro.

Um dêles f o·i o crescimento da economia nacional, dando lugar a grandes investimentos e à conseqüente ampliação da classe dos grandes riscos. O outro, conseqüência da inflação e da depreciaçã o monetária, foi a generalizada alta de preços, provocando elevação dos valores segurados.

Atenta ao problema; a Federação fêz senti r ao IRB a conveniência e mesmo imperiosidade de pl'Omover-se adequada ampliação da cobertura automática, ajustando-a às necessidades presentes. Encontrado ressonância o apêlo da Federação, foram desde logo encaminhadas pelo IRB as indispensáveis providêncÁas, de modo a que o mercado, em 1960, possa contar com faixas maior es do qu e as atuais.

siva da verba "custo de apólice", lonro a Fed eracão a iniciativa de r evet· ·1 T· bela respectiva. A medida, reruh~enl oportuna e 1_1 ecessária) veio possibilita justa melhora dos recursos destinado espeçificamen te ao custeio da a pólicc da sua emissão.

Sf'yuro d f' crédito

Surgiram teud encias para a implan laçào CTõ seguro de cré dito no país, ope rado através de uma emprêsa espccia lizada. Bom es tímulo }Ja r a essas tcndên cias hão de le r sido, sem dúvid a. de um lado a crescente procura de segu r-os de tal n a tureza no mercado nacional; de outr;a p ;;u·tc, a ex tJ~ri ê n cia estrangei ra no ramo, aconselhadora de urna e xpJo. rrrç.úo centralizada e especializada·.

Instada a colaborar · nos estudos que vi nham sendo realizados, a Fedc r·açào tomou a si o encargo de elabo rar uma minuta de Estatutos para a p rojetada sociedad e, fazendo entrega dessa rnin u· ta ao IRB.

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'

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Acidentes do trabalho Essa Carteira, por circunstâncias especiais e específicas, é a que tem apresentado, nâ'o apenas maior· quantidade de problemas, mas também os problemas que reclamam maior pa·r cela de atenção e de cuidados por parte dos órgãos superiores da Federação. Vejamos algumas dessas questões.

1 - A relaçàn nominal de empregados, obrigatoriamente fornecida, pelo empregador para efeito de seguro de acidente do trabalho, é assunto que vem. sendo objeto de reivindicação da classe nos últimos três anos.

Já tentara a Federação jnnto ao DNSPC, a implantação de cláusula obrigatória, a tal respeito. Indeferido o pedido, foi estudada a possibilidade da celebracão de um convênio entre as seguradot:'a s, medida que se apurou não ter viabilidade. Nun1a última tentativa, resolveu a Federação, em 1959, dirigir ao DNSPC um pedido de reconsideração do anterior despacho denegatório.

2 - O pagamento de honorários de advogados, nas ações de acidentes do trabalho, é matéria que, não obstante expressas dist1osições legais, tem dado motivo a controvérsia, não faltanrlo mesmo decisões judiciais no sentido da condenação das seguradoras a êsse pagamento.

Em face da importât cia que o assunto envolve, entendeu a Federação ser de tô'da a conveniência pugnar a classe pelo estabelecimen lo de uma j urisprudência que con~agre o preceito legal existente sôbre n assunt~, aliás claro no excluir honorários de advogados em face do benefício concedido ao acidentado, da assistência gratuita do ministério público.

Consultadas as interessadas, que se manifestaram concordes, a Federação está reunindo elementos para início das providências necessárias.

3 - A estabilização das cadeiras é outro objeto cuja realização almejam, nos últimos ano~, as emprêsas que operam em acidentes do trabalho. P.orr solicitação dessas emprêsas, a Federação empenhou-se mais uma vez, em 1959, no propósito de · solucionar o problema. Seguindo alvitre das próprias interessanas, elaborou uma minuta de convênio objetivando, de }1'ar com a estabilização pretendida, a redução das despesas de aquisição e a regularização

das fôlhas de salários. Depois de !-. tr ccs sivas reuniões com as Comp a,nlll a", ·etslas encenaram afinal os trab a lho: co m a resolução de não celebrarem o Con vênio.

-1 - O desenvolyimenlo de um a ve rdadeira indústria ele moléstias profis: ionais é um fato que tem dado bas ta n te preocupaçã·o aos órgãos da classe : cg uradora.

Providências ele índoles eli vers as tem tomado a Federacão nêssc c a m po, desde o palrocfnio 1 de. debates ci e n tí ficos entre autoridades na matéria, com o fito de deixar bem caracterizad as as autênticas idiopatias do trabalho, até a solicitaçãó de pl'O<vidências concre t a~ üs autoridades competentes. ?ll'êsse último caso, vale a pen êl .- ej a aqui eitada a solicitação feita ao S r. Mi •~istro do Trabalho, no sentielo de ser cri~da uma Comissão Especial co m representantes do DNSPC, do Se r v iço Atua•·ial, da DHST, das autarqui a, d e previdência social c das sociedade:. de seguros. Essa Comissão Leria a inc u m bência de rever os conceHos lega L sú!Jre a matéria, hoje positivamente a n acrônicos em face da evolucão havid a na medicina do trabalho, a fi~ de el abora •·se um regulamento atualizado c realmente cat1'az de abranger as doe nças e moléstias verdadeiramente "resu lt a n tes das condições especiais e excepcion a is em que o trabalho é realizado".

•

VIII -

ASSUNTOS DIVERSOS

Prevenção de acidentes Na forma do costume, especia l ate nção foi dedicada aos assuntos relacionados com a prevenção de acid en tes .

Trata-se de setor de suma importâ n c ia, tanto pelo .seu aspecto social e hu ma nitário, como também pelo alto sign ificado que alcança do ponto-de-vista eco nômico.

Tud-o tém sido feito no senlül o d e serem apuradas no país as práticas · p r evencionistas, agindo a classe segura dora, em favor dêsse objetivo, não. só d iretamente, mas ainda em articulação com a Associação Brasileira para a Prcvct'!_cão de Acidentes, entidade que tcn me• ~ccido justo apôio.

405

REVISTA DE SEGUROS

o

praxe de reumoes periódicas da classe, visando ao debate coletivü dos seus ·b lemas e à permanente atualização -política que norteia suas atividades.

A Federação, que sempre tem mulado tais Conferências por nelas um eficaz instrumento de evolução mercado e de coesão da classe, cola,b quanto ao seu alcance nos trabalhos certame de Belo Horizonte.

Do mesmo m c·do não tem faltado a eo laboracão da classe às iniciativas ofid ais em ·'tal campo, tanto assim que, em reconhecimento, concedeu o Govêrno ao P residente da nossa Federacão a medalha do mérit.n em Seguran.ça do Trabal ho.

Confe rência de Belo Horizonte Não poderia deixar de ser feita, aqui, uma refercncia est>'ecial ao certam e rea lizado em Belo Horizonte, sob o patrocín io do Sindi{'ato local.

Serviços portuários N.ão é sem constrangimento que regis tramos a precariedrude das condições operacionais dos serviços portuários.

E' escusado sali entar a importâ do problema, em verdaqe um dos mais sérios que no moment0 enft·enta a economia nacional, pois o transporte é peça de infr·a-estrutura em todo sistema econômico.

As condições portuárias, além do interêsse de ordem geral que encerram pela sua impor,tância ho quadro do de·

Constituiu êsse conclave, mais do um ,f riunfo dos seus organizadores que tão bem se houv eram na difícil 1a refa um:c~ esplêndida vitória da cl asse, em benefício de quem, aliás, em última análise são empreendi das ini<:ia1i vas dêssc jaez .

A Conferência de Belo Horizonte, pe lo sucesso obtido, foi sem dúvida mais 111ll importante passo na consolidação <la

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4 06

REVISTA DE SEGUROS

scnvolvimento econômico do país, para a atividade seguradora são de um interesse direto, em face de sua correlaçã'o com a sinistralidade nos seguros de transportes.

Por várias vêzes teve a 'Federacão que atuar, no afã de prestar uma cÔlaboração acs Poderes Públicos, relailivamente à solução do problema. Diversos memoriais foram dirigidos às autoridades competentes, expondo a situação de portos em condições mais deficientes c formulando. sugestões no tocante a sua recuperação.

Não há dúvida de que o problema é difícil e complexo, demandando vastos remorsos financeiros . Entretanto, com a criação das "Obrigações do reaparelh amento econômico", títulos destinados ao, custeio de um plano de obras que abrange a recuperação de por tos nacionais; e ainda com a criação, mais recentemente, de um fundo específico - Fundo Portuário é de crer que importante passo seja dado no sentido de melhoria dos nnssos serviços portuários.

Vem ainda a propósito uma referêiL cia, aqui, ao problema das vistorias de cargas desembarcadas com indícios de falta ou avaria, matéria regulamentada pela Portaria n. 740 do MVOP. Não obstante a significação assumida pelas vistorias principalmente no tocante ao problema da repressão às defraudações de mercadorias no transporte, ainda não foi possível conseguir o cumprimento exato e generalizado da referida porta-

ria minis lel"ial. :Esse é assunto qu e tem continuado· a ser objeto de interferênei n da Federação, que insistentemente ve m redamando providências das aul orid a- · des.

f)ia Continental do Seguro Mais uma vez foi condign amente celebrado o transcurso dessa dat a, cujo sen t ido não carece de ser aqui exaHado.

No exercicio ora relatado foi rea lizado uma Sessã·o Solene, sendo or·ador oficial o Deputado Raul de Goi s, que pronuneiou uma conferência sôbre o papel da iniciativa privada na atual conjuntura nacional .

Se ou r o e 111 autarquias

i

Duas n e vas tentativas foram feitas, em 1Hfl9, objetivando a instalação de ca;rtei ras de seguros privados em autarquias de previdência social - e aqui nos referimos a tentativas não na esfera legislativa, mas na administrativa.

Uma delas, concernente aos ranws elementares, foi a do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de São. Paulo. Além de memorial dirigido a respeito ao Exmo. Sr. Governado r do Estado, manteve-se a Federação atenta à evolução da iniciativa da autarquia.

A ou tra, pe1:tinente ao ramo vid a, foi a do IAPC. Até agora, é com satisfação que o anü tamos, ainda não p•roduziram maiores conscquências essas tentativ as de invasão de área específica da ini ciativa privada.

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:existem. É só escolher a que possa melhor afeiçoar -se às características do mercado. nacional.

Conferência de Pernambuco

.Seguro e Inflação Sério problema cria-se, nos sistemas económicos inflacionados, para as operações de seguros. Trata-se do "deficit" de çarregamento.

O prêmio puro, decerto, não é atingido pelas conseqüências do fenômeno monetário. A não ser - é preciso ressalvar isso -nos seguros a "primeiro risco", modalidade, entretanto, ainda não muito difundida entre nós.

Mas o carregamento, êsse recebe em cheio a carga inflacionária. Componente do prêmio final cobrado do Segurado, tal parcela destina-se aos encargos gerais (não industriais) da gestão exercida pelo Segurador. É vária a lista dêsses encargos, entre os quais contam e avultam os ônus fiscais, as despesas de pessoal e de expediente. São,~em regra, encargos diretamente afetados pela inflação, a experimentar majorações contínuas e sensíveis.

O reajustamento automático, o equilíbrio perfeito do índice de carregamento é lógico que se processa através do crescimento dos valores seguráveis, provocado igualmente pelo fenômeno inflacionário.

Mas na prática não ocorre o equilíbrio teoricamente certo, correta e indiscutível.

Há uma defasagem, por vêzes até muito dilatada, entre o incremento das despesas de gestão e o reajuste dos valores segu· rodos. E com isso surge o "deficit" de carregamento, problema financeiro de gravidade cada vez maior, com o correr dos anos, para as operações de seguros.

O mercado segurador nacional, há muitos anos, vem sofrendo o impacto dêsse ~enômeno . De tal modo, porém, o problema tem ultimamente crescido de propor· ções, que já agora não é mais possível insistir no velho receituário dos paliativos que vinham sendo administrados. Impõese, a esta altura, soluçao nova, diferente, mais eficaz. Radical mesmo, pois é preciso atacar no âmago o problema.

Sabemos que, em outros países, fórmula adequada já foi posta em prática.

Para sermos mais exatos, várias fórmulas REVISTA DE SEGUROS

Como já é amplamente sabido no meio segurador, a próxima Conferência de Seguros (1961) será realizada n.a Cidade do Recife.

Quando foi pela primeira vez levantada uma sugestão a tal respeito, decerto não faltou quem recebesse com resetvas o alvitre. TemiaJse veladamente a hipótese de insucesso, ante a suposição da falta de recursos locais para a realizacão de um certrune dessa natureza e c~1vcrgadura. · De tudo, porém, o que mais influiu n os prognósticos desfavoráveis há de ter sido, inegàvelmente, a impress.ã o da existência de animosidades irremovíveis a lavrar fundo nos círculos seguradores pernambucanos, de modo a dividir a classe em correntes inconciliáveis.

Conhecemos bem, no entanto, os seguradores pernambucanos e por isso estávamos em condições para um julgamento nl'ais correto e justo. Tínhamos a ~.:ceteza de que não faltaria entre êles ~.:oesão, espírito de cooperação e desejo de trabalhar pelo bom nome do Seguro local. fatôres realmente indispensáveis ao sucesso da Conferência. Um certame dessa o'r dem exi ge a movimentação de uma grande equipe, a ajuda quase generalizada dos seguradores, pois as tarefas são múltiplas, variadas c complexas.

Não estávamos enganados em nossa opuuao. Decidido que a Conferência seria mesmo em Recife, não tardaram as manifestações de entendimento e união por parte dos segurado,r es pernambucanos. O primeiro passo importante seria a eleicão da Diretoria do Sindicato lot:al, p;oblerna resolvido -com elevação e harmonia. Depois de algumas gestões, foi fl'DISsível organizar uma chapa que, estamos certos, congregará a classe, de modo a transcorrer em clima de perfeita união e calmaria o processo eleitoral.

Nossos parabéns, assim, aos pernambucanos. Nunca tivemos dúvidas sôbre o seu valor e senso das responsabilida409

des. Fala mais alto do que tudo o bom nome da te1Ta - ruge o "Leão do Xorte". Pois não seria crível que o Hecife passasse a desmerecer, nesse episódio, seus justos foros de terceira cidade do país.

ricano, já em adiantada fase d e pl anej a· mento .

Importante i)asso em tal se tor já foi dãdo, pOTtanto. Agora falta cuid ar m ais a fundo do ensino profissional.

E' verdade qu e já contamo: co m algumas c valiosas inicia I i v as no campo didático, especialmente no Rio de Ja. neiro, em Sã n Paulo e no Rio Gra nde do Sul. Mas não basta o que já foi até ago-ra feito, pois na recente Conferê ncia de Belo Horizonte tivemos ocasião d e vel', através de teses · aprese ntadas scl bre o assunto (como a do Dr. Gabriel C. Pe na de Morais), que a classe ans e ia po r u ma ampliação dos r ct: ursos com qu e at ualmente contamos e m mat é ria de en ino profissional.

A grande verdad e é que, and a hoje, em magna parte as gerações de seguradot·es são formadas a o sabor do au !odidatismo. Dir-se-á que o Segúro tem progredido apesar da falta ou da e:cassez de ensino especializado para os seus ptufissionais. Nã o há dúvid a qu e te m progredido. Mas não se pode negar que o ensino sistematizado, principal me n nos dias de hoje, oferece outro ren dimento mais amplo c mais f ecundo.

A criação de cursos para a for macão de nossos profissionais, em que o ~nsino estritamente técnico fôs se mi nistrado de par com outros conheci mentos indispensáveis a um alto índi ce d e cu.Itura geral, é necessidade cada vez mais premente, no preparo das gera çõ e~ q~e se suced erão ao serviço do Seguro pa tno.

Elnsino do Seguro "

Em nossa opinião, dois instrument os de suma< importância para o desenvolvimento do Seguro são o ensino profissional e a publicidade. N.ão nos cansamos, em nossas páginas, de martelar essas teclas.

Xo que respeita a publkidade, surgiu últimamente, afinal, uma campanha bem organizada, obedecendo em sua execução a um planejamento feito. com técnica e apuro. De tal iniciativa hão de surgir, em tempo, bons e prov~i los os resultados, dentre os quais um já começou despontar: a irradiação ou propagação da campanha institucional geral, através da sucessão· de campanhas paralelas destinadas a promover, em moldes comerciais, cada companhia em particular. Disso constituem prova evid ente: 1) o patrocínio de transmissões externas de televisão por _p•arle da União Corretores S.A. (julgamento do "processo Aida Curi") e do Grupo Boavista (chegada do Presidente Eisenhower ao Rio de Janeiro); 2) contratação de uma campanha para o Grupo Lloyd Sul Ame-

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fundada em 1886;

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fundada em 1874

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~

de

ma 1 s

13

Bilhões

de

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cruze1ros

As responsabilidades da Companhia "Previdência do Sul" para com os seus segurados, em número de 130 . 000, sobem a mais de Cr$ 13.000 . 000 . 000,00 (treze bilhões de cruzeiros) por apólices de seguros de vida em pleno vigor.

Tais responsabilidades constituem possivelmente a maior, senão a única, proteção econômica com que poderão contar, em dias incertos do porvir, as 410 mil pessoas que vivem na dependência dos que as fizeram beneficiárias daquelas apÓlices

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INCÊNDIO- AUTOMóVEIS- ACIDENTES PESSOAIS TRANSPORTES- L. CESSANTES - RESPONSABILIDADE CIVIL 412

REVISTA DE Si:GURO&

U~I\'EHSAL:

transformação da "Universal " em soc iedade anônima é fato decerto auspi ci oso, pois a Companhia adquire, com a noy a estrutura, perspectivas mais amp la-; d e progresso e ·desenvolvimento.

Ilídio: "para a frente e para o a llo '' - se nos permite o uso da expressão, por empréstimo, o amigo do povo c populista Adernar .

AGOHA S.A.

A Univer·sal, conceituada seguradora que em suas fileiras conta com essa figura prestigiosa e simpática do nosso caro Ilídio Silva, foi transformada em sociedade anônima.

As devidas anotacões em sua Carta Patente foram autoriZ'adas pelü Decreto n.' ·17.312 do Pr·esidente da Rlepública , últrmo passo da série que se iniciou com a decisão dos mutualistas na Assembléia em qoe ficou assentada a iniciativa da transformacã o.

O funcfonamento das mútuas - a verdade seja dit:t - em nada tem sido perturbado pela intervenção estatal.

Haja vista o DNSPC, instrumento específico dessa intervenção, dirigido por um homem público, como o Dr. Amilcar· Santos, que tem · uma nítida e perfeita compreensão da exata missão do Estado no domínio econômico.

Mas o que acontece com as n;útuas e que, pela própria natureza da sua estruturação jurídico-econômica, não encontram elas os mesmos e amplos elementos de expansão com que contam sociedades de outros tipos. Assim, a

COMPANHIA

TERRESTRES

O SEGURO NO EQUADOR Do "Boletin de Inforlznacion Bibliográfica", -editado pela Companhia de Seguros "La Franco Argentina" , de Buenos Aires, em· seu número de novembro do ano pasts ado, extraímos os seguint es dados, relativos aos prêmios arrecadado;;; no Equador:

Ramos Elementares 1943 1946 1949 1952 1955 1958

pesos 7 .366 . 90.3 9 .478. 30{) 16.268 .87C 26.469 .668 37. 270 .8.:31 42.937 .574

Ramo Vida

pesos 3 . 796.181 7.764 . 65!3 10.191. 872 15.133. 393 17.281. 076 22.722. 376

1943 1946 1949 1952 1955 1958

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Rua dos Caetés, 186

Postal ,

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Tel. 2-0744 - (rêde) DIRETORIA Dr. José Oswaldo de Araújo Dr . Carlos Coimbra da Lu2 Dr . Aggêo Pio Sobrinho Dr . José de Magalhães Pinto CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr . Antônio Mourão Guimarães Dr . Dario Gonçalves de Souza Cel . Juventino Dias Teixeir<> Dr . Sylvio Pereira - - >1-0>1- - -

RAMOS EM QUE OPERA VIDA (Individuais e Coletivos ) - INCÊNDIO - ACIDENTES DO TRABALHO - ACIDENTES PESSOAIS (Individuais e Coletivos ) - TRANSPORTES (Terrestres, Marítimos e Aéreos ) - Responsabilidade Civil e Lucros Cessantes -->1-0>1- -

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ENDERtÇO

TELEGRÁFICO:

B lt A M I N A S

São Previstos Todos os Riscos conhecida a sentença de Lefort de que o homem é um capital.

Sua vida é fonte de renda e a cessação, pela morte dessa fonte , só pode ser mitigada pelo Seguro de Vida.

E

A verdade dessa afirmativa é confirmada pelos tempos. Guerras, crises, anomalias s.ociais de qualquer espécie, nada fará com que o homem cônscio de seus deveres de pai de família ou de chefe de negócios esqueça que seu maior broquei é sua apólice de seguro.

Explica-se, assim , porque nem mesmo os períodos altamente críticos possam ter influência no mundo dessa instituição de tantos privilégios, a não ser indiretamente.

..

S11l

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Alllél~·iCll

t:OMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA FUNDADA

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EM

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CAIXA POSTAL 971 -

RIO DE JANEIRO .,

Queiram enviar-me um folheto com infot·mações sôbre o seguro de vidll .

Nome Data do

N~c . :

dia ... . .. mês . ... ..... . ..

. .. . ........ ano .... .

Profissão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Casado? . . . . . . . . . Tem filhos?

Rua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N. 0 Cidade

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