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ANO XLI Redação e Admin istração : Av. F ran k lin Roosevelt, 39 Sala 414 Rio de J aneiro T elefon e: 52 -55 0 6

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F undador : CANDIDO DE OLIVEIRA P roprieda d e e Administra ção : ESPóLIO DE JOS~ V. BORBA R~dator Ch efe: DAVID CAMP!ST A FILHO

M. O. BORBA. LUIZ M EN DONÇA,

A . REGIS SILVA R edatores : CARLOS BANDEIRA DE MELO, CELIO MONTEIRO. MILTON CASTEL LAR E ELSIO CARDOSO Secr etária : CECILIA DA ROCHA MALVA Procurador: DR. FLAVIO C. MASCARENHAS

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SUM A RIO Colaboracõ es :

LUIZ M ENDONÇA RENÊ BR OSAR JORGE A VELI NE LEOPOLDO LUI Z DOS SANTOS

* NOTAS

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COMENT ARIOS

DA REDAÇÃO Seguro e Adm inistração Pública

Dr. David Camp ista Fil ho Milton Castellar L e mb ra Can d idatos (Presidên cia da R epú b lica ) fa la m ~ô br e o Mo n op ó lio d o Seguro Devagar, Leopoldo P r ogram a de Segu r a n ça do Trabalho

*

SEÇõES Boletim Sindical Onte m e H o je - Proble m as do Seguro ( por Paulo André) Ver, Ouvir e... Contar - Sueltos E cos e Co m entários - Câmara e Se n ado R egis tro

DE

1960

mais de um século de reputação em liquidações liberais

FILIAIS: Rio de Janeiro São Paulo Agentes nas principais praças do BrL:Sil

NUM . 471

Seguro e Administração Pública A organização administrativa do Govêrno FeC:e· ral notoriamente ressente-se de anacronismo. Projeta· da e implantada em outra fase da evolução nacional. sua estrutura não mais dispõe de condições que permitam ao Estado a ação dêle reclamada no momento histórico atual, marcado pela amplitude e intensificação do processo de desenvolvimento do país.

Daí a necessária e oportuna reforma de que cogita a lei recentemente promulgada, resultando na criação de dois novos Ministérios: o de "Indústria e Comércio" e o de "Minas e Energia Elétrica".

A primeira das citadas pastas constituirá des· membramento do atual M . T .1. C., Ministério que, poz fôrça da complexa problemática social oriunda do progresso econômico, nos dias correntes tem sua atividade em grande parte absorvida pelos assuntos atinentes às relações jurídicas e sociais entre o Capital e o Trabalho.

Impunha-se, dessa maneira, a criação de um órgão, na Administração Pública, capaz de tornar o Es· tado mais atuante na esfera dos problemas econômicos da indústria e do comércio, de modo a fazer sua a ção mais favorável ao desenvolvimento da iniciativa privada.

No projeto inicial, apresentado ao Parlamento, não se cogitava, porém, da transferência do D. N. S. P. C. e do I. R. B. para êsse novo Ministério - medida, no entanto, absolutamente indispensável. Foi graças aos esforços de homens como os Srs. Ângelo Mário C'.!rne, Amilcar Santos e Deputado Raul de Góes que, no substitutivo afinal transformado em lei, puderam ser incluídos os dispositivos que a tal matéria se referem.

Nossa homenagem, portanto, a êsses dinâmicos e esclarecidos lidadores.

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REVISTA DE SEGUROS

Dr. David ·Campista Filho Cobre-se novamente de luto a família vés das, publicações e de teses que apreda REVISTA DE SEGUROS com a morte sentou p~rante os plenários das várias de David Campista Filho, intimamente Conferências de Seguros realizadas no ligado a nós por uma convivência de mais Brasil e no estrangeiro. de vinte anos.

Um único de seus trabalhos, intituA princípio como simples colabora- lado "Capitalização - Sua Interpretação dor, com o correr dos anos identificou-se Econômica e Social" foi reduzido a voluconosco por tal forma, que acabou assu- me, sendo obra considerada clássica no mindo, par droit de conquête, funções assunto. cada vez mais elevadas, a ponto de atinDêle dissemos na edição comemoratigir o mais alto pôsto no corpo redatorial da REVISTA, em cujo desempenho se en- va da passagem do 25. 0 aniversário desta contrava quando a morte o veio colhêr.

Revista: Trazido para aqui pelo inolvidado José Velloso Borba, coube-lhe, afinal, assumir, em data relativamente recente, o cargo que vinha sendo ocupado, por outro grande amigo e grande autoridade em assuntos de nossa especialidade - o Dr. Abílio de Carvalho, que nêle se manteve pràtiéamente desde o início de nossa publicação.

Não só neste, como em tantos outros encargos de responsabilidade, nos setores das atividades privadas, como em funções públicas, por êle desempenhados com exação e proficiência, Campista revelou, sempre e sempre, com uma discreção e modéstia dignas de admiração e respeito, invulgar competência nos assuntos em que se especializou e se tornou mestre acatado.

Publicista de elevados méritos, seus inúmeros trabalhos acham-se esparsos em muitos e muitos órgãos de imprensa, nunca, porém, os reunindo em volume, porque despido de vaidades e por uma inibição que diríamos congênita, sabia, não _pQr atitude estudada, mas por temperamento, acolher-se como que a uma obscuridade, tão de acôrdo com a sua formação espiritual. . . . N ~m por ISto, entretanto, deixava de 1rrad1ar a luz de seus conhecimentos atra-

REVISTA DE SEGUROS

"É uma sólida cultura, devotada às ciênciaJS jurídicas e sociais, especialmente às questões de seguros, a cuja defesa vem emprestando, há muitos anos, a sua vigorosa inteligência. Foi um dos elementos de maior destaque na antig-a Inspetoria de Seguros, ao lado de Vergne de Abreu. Dêle se tem dito, com justa razão, que é um dos que sabem escrever com punhqs de renda, tão maciças de el,e gância são as suas produções".

Para não nos' alongarmos na enumeração dos postos e cargos ocupados por David Campista Filho, citamos apenas alguns tomados ao acaso, além da função pública que desempenhou tão brilhantemente e que referida na transcrição que acabamos de fazer: - Diretor do Lloyd Sul Americano, Membro do Conselho Fiscal do Instituto de Resseguros do Brasil e Diretor da Federação N acionai das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização.

Foi êste, em .síntese, o grande amigo e colaborador, cuja perda deploramos. À sua Ex!Jla. viúva, D. Helena Pitan. , ga Campista e aos demais membros da família enlutada, reiteramos, nesta nota singela, a manifestação de nosso profundo pesar.

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REVISTA DE SEGUROS

fieguto de Ctédito II Por LUIZ MENDONÇA Para a "REVISTA DE SEGUROS"

No processo de classificação do Se- seu capi tal. Prejuízos dessa natureza, guro de Crédito a análise do risco é ou - sim, são suscetíveis de transferência ou tra fonte de subsídios importantes. Vareparação por meio do seguro. mos a ela, portanto.

Com base em tais considerações Antes de mais nada, importa deixar pode-s e dizer, numa definição sintética, assente a própria definição do risco. mas clara e exata, que no Seguro de CréPara isso, c m elhor é passar indutiva- dito o risco é a possível e provável inmente do efeito às causas do evento em solvência do devedor. aprêço, colhendo-se dessa perspectiva os A insolvência, porém, não é somenelementos em verdade essenciais à defi- te um fenômeno patrimonial, mas também jurídico. A observação corrente denição. nota, aliás, que no trato da matéria quaO efeito consiste, é claro, na falta de pagamento, que pode ter duas origens se sempre ganha ênfase o elemento jurídico, perdendo-se de vista o fato padistintas: trimonial em si - o qu e não raro leva 1) - a fraude, excludente de laços a distorcÕ r:> s na f crmulacào de conceitos obrigacionais entre segurado e segurasôbrC' a ·insolvência. , dor, em face da ameaça que constituiria Isso expliea um equívoco freqüenàprópria estabilidade do seguro; te na classific ação do Seg uro de Crédito, 2) a incapacidade financeira do deque decotTe da assimilação do critério vedor. legal de discriminar a p ersonificação do Quanto a esta última, cumpre atendeved or (física ou jurídica). Assimilatar em que pode ser contingente ou deção decerto inadequada, em face da difinitiva, distinção realmente de imporvergência que existe na legislação comtância fundamental. parada. Enquan Lo em alguns países, o O devedor que, ocasionalmente, não nosso inclusive, a insolvência é figura consegue ajustar o fluxo de sua renda ao restrita ao Direito Comercial, em outros dos compromissos respectivos, torna-se (Portugal, por exemp lo) é aplicável impontual e, com isso, cria para o cre- também a pessoas físicas, prevendo a dor a expectativa da perda de seu ca- Lei a declaração judicial do estado de pital. Evitar êsse prejuízo, entretanto, insolvência de indivíduos. é mais atribuição de contencioso do que É a restrição, entre nós, do conceito propriamente encargo transferível por legal de insolvência, o que induz muita via de Seguro. Portanto, a incapacida- gente a não considerar o Seguro de Quede financ eira ocasional, gerando a im- bra de Garantia como um Seguro de Crépontualidade do devedor, não suscita a dito. A essa opinião, que dá a tônica ao existência de um risco, na acepção se- elemento jurídico, passa despercebido curatória do têrmo. que a omissão legislativa supriu-a a Quando, porém, o desequilíbrio fi- apólice de Quebra de Garantia, incluinnanceiro do devedor nã-o resulte de sim- do na configuração do risco as hipóteses ples defasagem eventual, mas de um pro- de insuficiência e inexistência de bens cesso irreversível de insuficiência do seu do devedor, para a p enhora na ação exepatrimônio em relacão às dividas en- cutiva - fórmula que se aproxima da tão ai a incapacidad~ é definitiva. A si- adotada nas legislações onde se dispõe tuação é d e insolvência, tornando-se in- sôbre a declaração de insolvência de inviavel para o credor a recuperação d·o " diYíduos.

HEVISTA DE SEGUROS

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Em resumo, pois, o que importa na no particular, dos esquemas gerais classificação do Seguro de Crédito é ob- borados para a cobertura do Seguro jetivamente o fenômeno patrimonial da Crédito - o que é excepcional, aliás. insolvência, não os critérios vigentes Assim, repetimos, tôda modalid quanto à solução jurídica de seus pro- que se destine a reparar, aos credo blemas. E quanto mais adiante fôr leva- prejuízos decorrentes de insolvên da a análise do risco, maior o refôrço deve corretamente classificar-se co dessa tese.

Seguro de Crédito. ~ste é o gênero, c Com efeito, a mesma conclusão portanto naturalmente algumas espéc' tira-se do exame da etiologia da insolCabe, agora, uma palavra final vência. Suas causas, que podem ser eco- bre certa variedade do Seguro de Q nômicas e extra-econômicas, não reve- bra de Garantia, exatamente aquela lam nem aconselham a conveniência de que o protesto do título de crédito, grupamentossegundo a natureza da pes- isso, determina ao segurador a obri soa do devedor, ou segundo a índole e ção de indenizar. Acredita-se que ta o gráu da incapacidade financeira. baste para caracterizar, no caso, o " Quanto às causas econômicas, de- _ co" de impontualidade. Mas o rótulo correm de fenôm enos peculiares ao pró- inadequado, pois o uso corrente con prio sistema em que se baseie a organi- gra a impontualidade como o desc zação da economia. Os efeitos de proces- primento de uma obrigação, no tem sos como o da concorrência, o da redu- devido. Não é o inadimplemento i ção da taxa de investimentos e da queda mediável. do nível de emprêgo, não aomportam A promoção de medidas judiciais, discriminacões efetuadas à base dos re- que por sinal está obrigado o credor feridos critérios. gurado, pode ter como resultado a li Quanto às causas extra-econômicas, dação da dívida, desde que seja o em verdade tem cabimento distinguir vedar solvável.

O protesto de títu.lo, assim, é certas hipóteses em que há de fato uma perfeita separação entre pessoa física e ato que estabelece, mais do que a si jurídica. Como é o caso, por exemplo, pies impontualidade do devedor, a p de insolvência proveniente de doenca ou sunção de sua insolvência. O desga morte do indivíduo. Tais hipóteses, no que, para fins de crédito, sofre o cone entanto, em face de sua escassa signi- to do devedor em face da cobranca ficação dentro do conjunto geral, eviden- liquidação judicial de suas dívidas, éf temente não invalidam o critério de clas- tor de tal importância que somente o . sificação aqui defendido. Quando mui- solvável a isso se expõe - ressalva to indicam a necessidade de adaptação, as exceções que confirmam a regra.

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1. Em questionário submetido aos 3 candidatos à Presidência da República, o Conclap· formulou pergunta expressa sôbre o monopólio do seguro de acidentes do trabalho. Das respostas, a Diretoria da Federacão tomou conhecimento oficial, em ·uma das suas reu-

2. As emprês;:ts de seguros, convocadas pela F ederação, tomaram por iniciativa própria a decisão de reconhecer a validade do seguro da carga do "Taqui", no percurso (Recife-Belém) que falte para completar-se sua interrompida viagem. Quanto à colaboração finan. para a conclusão desta viagem, decidiram que tal matéria é de trato isolado, a ser r esolvida individualmente peJos seguradores e seus respectivos segurados.

3.

Ficou esclarecido que o BNDE pode ser legalmente responsabilizapelos prejuízos das seguradoras, em face do insucesso de emprêsas que tenham sido objeto de inves timento de retécnicas.

Foi prorrogado o prazo para seguradoras se manifestem no tocante a seu interêsse de subscrever ações da Sociedade de Seguro de Crédito, de cuja incorporação ora se cogita. resultados até então obtidos através da consulta feita ao mercado, foram transmitidos ao IRB. A Comissão Técnica de SeguAcidentes do Trabalho, sempre à evolução das operações do ramo, concluiu o seu exame sôbre o levantamento estatístico feito acêrca do do risco em 1959.

6. Mais uma vez foi examinado o do IPASE, chegando-se à conclusão que o mercado segurador não pode "modus-vivendi" com aqueA DE SEGUROS

la autarquia, participando de cosseguros-incêndio por ela distribuídos.

7. O Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, por simples decreto de autorizacão do Govêrno estadual, vem rcalizan.do operações de seguros privados. O Sindicato de São Paulo, de aeôrdo com a Federação, ficará incumbido d e promover as medidas judiciais adequadas, uma vez que não tiveram sucesso as gestões daquela entidade na esfera administrativa.

8. Continuam as manifestacões de solidariedade, expressas por nmnerosas e importantes entidades junto à Federação, pela sua atitude no tocante ao projeto de criação do Sapebb.

9. Foi recentemente criada a Associacão Internacional de Direito do Segur·o, cogitando-se agora da instalação de uma secão brasileira dessa entidade.

Ampla con.s ulta está sendo realizada no meio segurador, para efeito de apurar-se quais os interessados na iniciativa.

10. Por solicitacão do IRB, está sendo estudado o problema originário da pluralidade de líderes no mesmo seguro direto.

11. Examinada consulta do Conclap, ficou assente que a revisão dos níveis atuais de salário-mínimo é medida aceitável, desde que processada na forma dos dispositivos legais que regem o assunto.

12. Foi encaminhada ao DNSPC a documentacão recolhida pelo Sindicato de São Patilo, comprovando a realização de seguro de vida em dólares, colo.cado diretamente no exterior.

13. Continuou sendo examinado o caso do navio "Taqui ", no propósito de obter-se atualização permanente de informes, para a tomada de decisões compatíveis com a evolução do caso.

109

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Sob o título "OS SEGUROS MONOPO· LIZADOS PELO ESTADO" publicava a "Re· vista de Seguros", em agôsto de 1920, o projeto apresentado à Câmara dos Deputados, pelo deputado Dr. Nabuco de Gouvêa, que foi, a nosso ver, o precursor das investidas dêsse tipo. e por isso merece nosso comentário. Vamos destacar, apenas, os artigos 1. 0 e 2.0 , pois, os demais carecem de qualquer interêsse, tal a sua inadequada forma. É certo que lá vem um artigo 12. 0 , que simplesmente determina o encerramento das operações das Companhias, a partir do dia em que a lei entrasse em vigor.

Puro confisco de direitos e expressa determinação de liquidação.

"Art. 1. 0 - O direito de contractar seguros de vida, seguros contra fôgo, seguros marítimos e contra accidentes do trabalho passa a constituir monopólio do Estado, em todo o território da República.

Art. 2. 0 - Fica creado o Banco de Seguros e Montepio do Estado, instituição official destinada a rea1izar as operações de seguro a que se refere o art. 1. 0 da presente Lei e mais o serviço de Montepio Civil e Militar da União, ora a cargo do Thesouro Federal".

Não sabemos como hão decorrido no Congresso os debates em tôrno de tal pro· jeto. Em nenhuma fonte, das por nós recorridas, encontramos referências, dando a entender, presumivelmente, tenha sido pulverizado pelo bom senso. Deixou, porém, uma semente, que germinava anos após, sob o regime da ditadura, por fôrça de Decreto-

ólnuá~io

Lei que, concedendo aos Institutos de Previdência a faculdade de operar em Acidentes do Trabalho, vedava, conforme art. lll, do Decreto-Lei n. 0 7. 036, de lO de novem· bro de 1944, a concessão de cartas de auto· rização de funcionamento a companhias privadas. O que foi a luta para enfrentar o total monopólio pelos IAP, nesses 16 anos decorridos, daria para escrever uma perfeita obra de lógica e razão. Venceu a iniciativa privada, como não poderia deixar de acontecer. Bastaria, aliás, aos homens que no Congresso têm a responsabilidaqe de zelar pelo patrimônio da nação, analisar a atuação e situação dos IAP, que, apesar das regalias desfrutadas, dos favores oficiais, são os mais perfeito símbolo da desorganização, para concluir como soberana e elevadamente o fizeram contra o que já intentava em 1920 o projeto inicialmente comentado: o puro confisco de direitos e ex· pressa determinação de liquidação das Companhias Seguradoras, que se pretendia na Reforma da Lei de Previdência Social.

Ainda resta ao Estado competir com a iniciativa privada, pois, que, a reforma man· teve os privilégios de alguns IAP que lhes permite "operar em seguros dos chamados ramos elementares e Acidentes do Trabalho". No regime de livre concorrência, há, pelo menos, para aquêles institutos uma obrigação: prestação de serviços. Para tal se impõe organização. Está dito tudo. Maximé, se vier a ser aprovado o projeto de Lei n. 0 2 . 034, de julho de 1960, de autoria do senador Othon Mader, que dá ao D. N. S. P. C. o dever da fiscalização sôbre os Institutos, Caixas, Cooperativas e Companhias privadas que operam em seguros de Acidentes do Trabalho.

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Ainda temos alguns exemplares da edição de 1959 r:EVIS1.'A DE SEGUROS

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''TAQUI" Pareceu-me certa a posição do IRB, no caso a esta altura célebre do navio "Taqui". Sem embargo, é claro, do respeito devido pela tese contrária e por seus adeptos.

Houve, como é notório, interrupção de viagem em resultado de deficiência de armação. Os danos porventura oriundos dêsse fato são, obviamente, da responsabilidade do armador, porque a êste é imputável, e a mais ninguém, a culpa das falhas que motivaram o episódio da interrupção.

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COMPANHIA Daí sobrevieram razões suficientes para que os carregadores promovessem a anulação do contrato de transporte. Ma,s isso não era de seu interêsse e agiram - legitimamente, porque sempre fundados no consenso geral - com o propósito de obterem a conclusão da viagem.

E m relação ao contrato de seguro a solução é simples. O incidente abriu na cobertura um hiato, fácil e perfeitamente delimitável. Vai êle de um a outro momento bem definidos: o primeiro coincide com a interrupção e o segundo, com a continuação da viagem. Isso porque, segundo a lei e o contrato, os riscos e sua cobertura começam com a carga (no pôrto de origem) e terminam com a descarga (no pôrto de destino) das mercadorias seguradas.

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114

Milton Castellar Lembra (aos que estão 11 na sombra): 11 0 Sol nasce pa ra todoS Do caro a migo Milton Castellar, Superintendente de P rodução do Grupo Novo Mundo, o nosso Diretor Luiz Mendonça recebeu a seguinte carta : "Meu caríssimo a migo Luiz Mendonça : Em ,s ua eficientíssima seção " Ver, Ouvir e. . . Contar" do número de julho p. passado de nossa querida "Revista de Seguros" , você -- seu maroto ! - com urp.a verve muito sua, pô seu velho e dedicado amigo na berlinda ...

Depois de nos prestigiar com uma citação muito cordial e carinhm3a sôbre o desenvolvimento da produção de nossas Cias., você diz que um concorrente perguntou: "E o aumento de despesa s "? ...

A malícia da pergunta - não 8Ua, mas, do concorrente dá a entender, salvo melhor juízo, que se trata fle um concorrente muito . feliz. Provàvelmente êle - que não tem nome, o coitado! - · não se re ssente do problema g·eral de aumento de despesas . . .

Você me pôs na berlinda com aquela história de me dar a palavra. Com a mesma cordialidade, mas não com o mesmo brilho, tentarei explicar alg-uma coisa.

O problema do aumento de dt:Rpesas não é ~só nosso: é geral. ~o P.osso caso, pode o concorrente fel iz ficar descansado que é m enor do que êle pensa. Houve, sim, e cont inua havendo um substancial aumento de produção deviuo à reestruturação e racionalização dos serviços e à hercúlea dinamização da equipe do nosso grupo segurador, que é dos mais antig-os, que

acha que o sol nasce para todos e vem trabalhando àrduamente, de verdade, para isso.

H ouve, t ambém, a criação de n ossas Carteiras de Vida em Grupo e Vida Individual com planoS> muito m odernw;, as qua is t ambém vão muito bem, obrigado .

Houve ainda a modernização de nossas Sucursais e uma série de outras medidas necessárias e indi:spensáveis que, para não me alongar demasiadamente, explicarei pessoalmente ao concorrente feliz, se êle me der o prazer de vir tomar um cafezinho comigo.

Talvez o concorrente feliz quisesse insinuar custo de produção (porque êle não dbse logo?) e falasse em aumento de despesas. Aí eu diria que o problema é realmente muito sério, mas não é só nosso. Preocupa, aflige, põe-nos a todos de cabelos bra ncos. Todos nós que trabalhamos em seguros conhecemos de perto o problema. A culpa. . . de qu em é a culpa?

Aí, somos obrigados a apzlar para a igncr.lncia e reconhecer que realmente, ef etivamente, tristemente, o assunto é muito sério e complexo. E voltamos a perguntar. . . e de quem é a culpa? ...

Descubr a-se isso e o resto. . . o resto é paisagem.

No mais, meu caro Mendonça, peç.o dizer ao concorrente feliz que está tudo bem, que eu lhe sou muito grato pelo interêss'e, que o campo é grande e o sol nasce para todos. . . Principalmente, que o sol nasce para todos . Para o nosso concorrente feliz, também .

Com m uita amizade, aceite um forte abraço do amigo de s empre, a)

JUilíon CasteHar''.

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... em tôdas as circunstâncias e nos vários setores de atividade. O comerciante, o industrial e todos que dirigem capitais e coletividades obreiras só se consagram como "homens de emprêsa" se souberem &"arantir econômicamente as suas responsabilidades.

O futuro é incerto, mas certos são os planos que "A EQUITATIVA" o f e r e c e para sua

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l. Roberval de Vasconcelos, Gerente de Sucursal (Rio) do "Grupo Atlântica", antigo mutuário da Caixa Econômica Fede rol do Rio de Janeiro, recebeu há pouco uma nota de débito expedida pelo SASSE, consignando a despesa de seguro incêndio do imóvel hipotecado. Acontece que o SASSE, agora pretenso segurador de tal Imóvel. não emite apólice. Em tais condições, há seguro mesmo ? E o prêmio é devido?

2. O Sr. Humberto Bastos, membro do Conselho Nacional de Economia e condi· doto à Assembléia Constituinte do Estado do Guanabara, levou alguns corretores de seguros ao seu programa de propaganda eleitoral na Televisão Tupi. Prometeu, então, lutar pela regulamentação da classe daqueles profissionais. Como o fará na Câmara local. quando a matéria é de competência do Legislativo federal, o trêfego candidato não se deu o luxo de explicar.

3 . O Deputado Raimundo Aguiar (Assembléia Legislativa do Estado do Rio) apresentou requerimento de informações com o propósito de o):)figar a Cia. Siderúrgica Nacional a esclarecer o motivo da transferência do seu seguro de acidentes do trabalho, do IAPI para uma seguradora privada. O nobre Deputado, sem saber que o Assembléia não tem poderes para exigir informações da Siderúrgica (Sociedade sob o jurisdição do Govêrno Federal), afirmou ainda em seu requerimento que a citada transferência é "absurda e ilegal". Até êsse ponto vai a "ignorância" dos nossos políticos.

4. O Vereador Nilton Carneiro (Recife) comunicou aos seus pares que estava ameaçado de morte. Em comunicação posterior, para tranquilidade geral afirmou que resolvera seu problema: fazendo um seguro de vida e comprando uma boa "peixeira".

5 . O repórter Deodato Rivera ("0 Globo", edição de 3-9-60) preconiza a instituição de seguro compulsório como medida capaz de resolver, satisfatàriamente, o problema da reparação de danos originados de acidentes de trânsito.

REVISTA DE SEGUROS

6 . O Sindicato da Indústria de Máquinas do Estado de São Paulo, em memo· rial dirigido ao Almirante Lúcio Meira (Presidente do nóvel GEIMAPE), formulou uma série de reivindicações. Entre elas, a instituição do seguro de "crédito de expor· tação" .

7 . Os dirigentes do movimento próSapebb pretenderam, mas não consegui· ram, publicar matéria paga na "Revista de Seguros". Passaram, então, a distribuir "avulso" entre as emprêsas de seguros, contendo literatura destinada ao mesmo objetivo: mostrar que a posição do Sapebb n o mercado segurador não trará prejuízos a ninguém. Êsse canto de sereia, porém, não está entoando.

8 . Mais de 50 trabalhos foram enviados pelas entidades que o Governador Sette Câmara consultara, acêrca de um programa de recuperação da renda que o Estado da Guanabara possa perder com a transferência da Capital Federal. O economista Glycon de Paiva, encarregado da triagem, selecionou sete trabalhos para a coleta final de subsídios. Entre êstes foi incluído o do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Estado da Guanabara.

9. Nota publicada pela revista "Manchete": "Está segurado em Cr$ 7 milhões e 500 mil o nariz do cantor ]uca Chaves, que explica: "Meu nariz já era o maior. Agora, é também o mais caro do País. Caro nariz". Não é tão caro assim, meu caro. A co· bertura pretendida, ao que nos consta, é de 7,5 milhões num seguro AP. com cláusula especial de indenização de 20% daquele montante, nos casos de perda da voz e dano estético. Belo nariz.

10. Os dirigentes do movimento próSapebb passaram agora para o terreno da coação e da ameaça. Sem êxito, aliás. Pois convocaram os Presidentes de Sindicatos de Corretores (Guanabara, São Paulo e Minas) e, no tête-à-tête, receberam um bruto . . . N.A:O ! Em vista disso, os Sapebbianos vão agora tentar os securitários, com promessas de emprêgo. Bom pano de amostra. sem dúvida, para avaliar-se as inten117

ções e processos de trabalho dos que ~e propõem melhorar o sistema de previdência.

11 . O '"programa de govêrno no setor do Seguro'". consubstanciado em memorial que um grupo de profissionais entregou ao Marechal Lott, num encontro promovido pelo Conselheiro Humberto Bastos, tem como ponto central a nacionalização progressiva do seguro privado, nos mesmos têrmos e condições da legislação do Presidente Vargas (D.L. 2.063 e D.L . 3.172).

12. Para a prestação de tôda espécie de serviço bancário aos parlamentares, foi instalada no Palácio do Poder Legislativo, em Brasília, uma agência do Banco do Brasil. Magnífico instrumento {pensam alguns) a ser manipulado para efeito de pressão no sentido de ser aprovado o projeto do Sapebb. Será?

13. Esboça-se um movimento no sentido de alargar-se, com o ingresso de novas emprêsas, o quadro atual das operações de seguros de acidentes do trabalho.

Na esfera do Legislativo já e xiste, no e ntanto, o recente projeto do Deputado Othon Mader. Será que vão tentar os setores Administrativo e Judicial? .

14. Êste mês de setembro é, no Grupo Novo Mundo, o '"MÊS DA PRODUÇAO

JOSÉ NOBRE FERNANDES'". Trata-se justa homenagem a êsse ilustre por motivo do seu jubileu de prata. mensagem aos colaboradores da organização nacional, o Sr. João Carlos tal concitou-os a conseguir '"a maior soma geral de prêmios obtidos num mesmo mês", concluindo: '"Êsse seria o nosso presente José Nobre Fernandes'".

15. Maior seguro de transporte já fei· to no Brasil (CrS 500 milhões de cruzeiros de capital): computador eletrônico (univac) do IBGE. Só há dois aparelhos dêsses no mundo (o outro está nos Estados Unidos) e .seu transporte abrange 4 remessas em avião dotado até de ar refrigerado, requi· sito importante em transporte dessa nalu· reza. Consta que há problema no tocante ao fornecimento de energia, pois o sistema local não possui ciclagem . adequada ao fu ncionamento do aparelho.

16 . A Cia. Comercial de Seguros Ge· rais (do Paraná) tem apenas 4 meses de operações no Estado da Guanabara. Seu gerente làcal (Manuel Francisco de Souza) acha que o pouco tempo de ~u.n~ionai?e~· to não lhe impede de cantar v1tona, pms JO ultrapassou, em sua média de produção mensal no ramo incêndio (1 milhão de cru· zeiros), muita companhia tradicional. Se a cifra é correta, parabéns ao Manuel.

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Candidatos (Presidência da República) Falam Sôbre Monopólio do Seguro Como foi amplamente divulgado pela imprensa do país, o CONCLAP (Conselho das Classes Produtoras) elaborou um questionário com o objetivo de obter o pronunciamento dos candidatos à Presidência da República sôbre os principais problemas da atualidade brasileira. Dêsse questionário constou uma pergunta a propósito do monopólio estatal do Seguro de Acidentes do Tra balho. As respostas dos candidatos é que em seguida transcrevemos.

MARECHAL LOTT

"O projeto de reforma da Previdência Social merece a aprovação tal como foi enviado pela Câ mara ao Senado, o que responde, simultâ neamente, às três perguntas formula das".

Em outras palavras, isso quer dizer que o Marechal é favorável ao monopólio, pois tal é a medida de que cogita o projeto "enviado pela Câmara ao Senado".

AI~LIÁNf'E

DEPUTADO JÃNIO QUADROS "A aprovação da futura Lei Orgânica encerrou a controvérsia sôbre a conveniência, ou não, do monopólio dos Institutos. quanto ao Seguro de Acidentes do Trabalho.

Resta, agora, confiar em que as emprêsas seguradoras, que triunfaram na campanha contra aquêle monopólio, procurem esmerar-se nos serviços garantidos pelo seguro, a fim de que seu caráter competitivo resulte numa assistência cada vez mais eficaz para o trabalhador acidentado.

Trata-se, realmente, de um ramo de seguro em que, sôbre todos os demais, a finalidade social é marcante e deverá estar sempre presente no espírito do segurador, a conter quaisquer excessos no espírito de lucro".

PREFEITO ADHEMAR DE BARROS "Acho que não só os Institutos, após terem suas finanças equilibradas, como as companhias particulares, poderão explorar o seguro de acidentes sem prejuízo para a economia do país".

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(Rio Grande) Marcílio Elichirigoity Rua Coronel Sampaio 152 End. Tel.: "Olichir".

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O Sr. Leopoldo Luiz dos Santos, que arroga a propriedade de tôda idéia cade surgir no país acêrca de seguro de publicou em jornal do Recife ("Jordo Comércio", de 28-8-60), uma arenga que alimentou a esperança de passar vítima de uma usurpação.

Vem êle, com efeito. escrevendo há anos sôbre o seguro de crédito. Mas linguagem arrevezada, em que a connão é apenas a do desarranjo das mas também a da própria inconnrn....,,.,,. das idéias. Ninguém o poderia le· a sério, como não o levou o Presidente Kubitschek. ao ser abordado em com a esdrúxula auto-apresenta"Leopoldo Santos, do seguro de cré-

Em seu referido artigo, surgiu o hode repente a descarregar diatribes, IIIIIJUlu.Hu.u ao IRB um desairoso aproveitade suas idéias em matéria de sede crédito.

Para começar, diga-se desde logo que infeliz articulista o máxii:no que cansearrancar lá de dentro do bestunto foi idéia acaciana: criação de um Banco Seguros e Redescontos.

Não sabe o que é seguro, pois em suas jamais fêz sôbre os riscos do ou sôbre a sua exploração securatóuma apreciação técnica, nem muito mesabe o que é redesconto ou sua função política econômica ou monetária.

Apesar de tudo, teve o topête de canalhas e bugalhos, identificando no de incorporação de uma sociedade de seguro de crédito (projeto ora espelo mercado segurador) o seu piafantástico de um Banco de Seguros e Qual o seu plano no tocante a um sisde seguro de crédito, ninguém sabe.

Nunca escreveu sôbre isso uma linha. O que se conhece é sua mania de conjugar o seguro de crédito com o desconto e o redesconto, tornando-se legalmente obrigatórias as três operações, e objeto de monopólio estatal o seguro e o red.esconto. Tanto faz essa conjugação, como a do seguro com o monopólio estatal do comércio de batatas.

Desconto e redesconto são operações através das quais se processa o chamado transporte financeiro da produção. Durante muito tempo teve grande voga a tese de que. em qualquer sistema econômico, a intervenção do E'stado nessas operações p~r ­ mitiria controlar o sentido das oscilações dos meios de pagamentos e. conseqüentemente, o nível de emprêgo dos fatôres de produção. Hoje, porém, as preferências convergem para teorias formuladas a partir de perspectivas mais amplas do processo econômico, sendo objeto de análise as interdependências de maior profundidade existentes entre taxas de investimento e de poupança, produtividade líquida do capital e taxa de juros.

O mecanismo do redesconto não tem o condão de promover a criação de riqueza nem o desenvolvimento econômico, ao contrário do que acredita o Sr. Leopoldo Luiz dos Santos. Trata-se antes de dispositivo utilizável no propósito de moderar efeitos de crises alimentadas por fatôres monetários, tanto nas épocas de inflação como nas de deflação. E essa mesma virtude desapareceria com o sistema de desconto e redesconto obrigatórios.

E o seguro de crédito, que tem a ver com isso?

E o projeto da Comissão Especial de Seguro de Crédito, que semelhança tem com o plano do Sr. Leopoldo? Parece que a da água com o vinho.

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nais respectivos, no que diz respeito a direitos, garantias e benefícios".

O projeto de criação do SAPEBB é, assim, fundamentalmente inconstitucional. pois pretende estabelecer, para um determinado grupo, sistema próprio e autônomo de previdência social.

SAPEBB INCONSTITUCIONAL O seguro social funda-se, juridicamente, no princípio de que a paz e harmonia sociais justificam, plenamente, a imposição do esfôrço coletivo destinado a assegurar amparo às classes econômicamente favorecidas.

A primeira decorrência óbvia dêsse princípio do direito social é o imperativo da igualdade de tratamento na concessão de benefícios à massa segurada. É fácil demonstrá-lo, ainda que de forma sumariada.

O financiamento da previdência, emhora assumindo o caráte:- formal de um esquema de contribuições tríplices (Uniêio, empregado e empregador), em última análise resulta de um verdadeiro esfôrço coletivo, realizado pela sociedade como um todo. É uma parcela da própria renda nacional que para êsse fim específico se canaliza, através das quotas que cada contribuinte é obrigado a recolher.

Se o regime de previdência é insatisfatório ou deficiente, tal como hoje se encontra organizado o seguro social no país, o princípio de solidariedade, que é o esteio primordial da previdência, obriga soluções e medidas que a todos sejam comuns. O que não é concebível é cada grupo buscar, isoladamente e para si mesmo, uma solução peculiar.

A Lei Orgânica da Previdência Social. recentemente promulgada, tem justamente o objetivo de ministrar soluções de caráter geral, universalmente aplicáveis. Êsse o caminho realmente certo, e não o das providências isoladas que tivessem o escôpo de cuidar apenas de grupos.

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Logo, a previdência é nada mais nada menos do que a institucionalização efetiva da solidariedade social. na assistência aos que, por si próprios, não dispõem de recursos para torná-los auto-suficientes na luta contra eventos e fatos que lhes comprometam a capacidade de subsistência.

Uma organização completa para administração e colocação de seguros e resseguros no País e exterior

Não se pode, conseqüentemente, às expensas dêsse esfôrço coletivo, contemplar determinado grupo ou classe com favores ou benefícios específicos, sob pena de instituir-se privilégio absolutamente incompatível com a natureza e a essência do seguro social. Nem mesmo que êsse privilégio se outorgue aos que, entre todos, sejam os mais necessitados dos trabalhadores.

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Essa conceituação de seguro social é, aliás, a que adota a Constituição Federal.

Daí preceituar, em seu art. 157, parágrafo único: "Não se admitirá distinção entre o trabalho manual, o técnico e o trabalho intelectual, nem entre os profissioREVISTA DE SEGUROS

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Em recente edição, o j ornal " O Globo ", brilhante vespertino da imprensa carioca, publicou f lagrante do at o em que o Sr. Valter Lemos de Andrade, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, fazia entrega de um certificado de seguro ao Sr. Herbert Moses.

Na legenda dêsse "cliché" veio a informação: fundara-se a Mútua dos Advogados do Rio de Janeiro, "visando a constituir, através do seguro mútuo, melhor pecúlio para a família dos associados falecidos".

Somos levados a crer na existência de um engano do redator. Talvez, ao contrário da fundação de uma mútua dos advogados, tudo não tenha passado de um simples seguro de vida em grupo, feito em qualquer emprêsa legalmente autorizada a funcionar .

Não se concebe que justamente a classe dos advogados tenha-se aventurado numa iniciativa - a organização de uma mútua de seguros - que, sem a indispensável autorização do Govêrno Federal, represente por isso mesmo uma contravenção penal.

As sociedades mútuas de seguros são regidas pe'lo DL 2063/ 40, não podendo organizar-se senão dentro dos preceitos constante~S daquele diploma legal. A incorporação de uma emprêsa dessa ordem tem que obedecer a uma série de requisitos, .inclusive a concessão de carta-patente pelo Presidente da República.

cante à organização de uma mútua de vogadQs, acreditamos que o de " O Globo" tenha incidido em Como acreditar que precisamente advogados tenham criado organização bases jurídicas, fora da lei, suas operações, assim, n ula.s de direito?

Daí, supomos (repetimos) que se ta de um seguro de vida em grupo, tratado com emprêsa idônea. Em hipótese o certificado de seguro en ao Sr. Heruert Moses é um papel qualquer valor, a não ser, é claro, o probante da prática de uma contra penal.

Não estamos, de qualquer modo, condições de afirmar o que na existe. Não dispomos de informações pazes de fundamentar um j Gostaríamos, portanto, de obter um esclarecimento do ~r. Valter Lemos de Andrade, a quem estamos remetendo um piar desta edição de nossa revista.

ACIDENTES DE TRÂNSITO Constituem sério problema, sem da, os acidentes d e trânsito. Não só pelas assustadora s p rop orções de se us índices de freqüê ncia, mas também - o que é pior pelas dificuldades crescentes de uma apli· ca ção efetiva e eficaz do mecanismo legal que se destina a a ssegura r justa e adequada reparação aos p re judicados . É certo que inovações jurídicas nQ instituto da responsabilidade poderiam na prá-

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REVISTA DE SEG UROS

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tica surtir resultados, no tocante à abrevia· ção do processo de indenização. Há mesmo, já perfeitamente configurada e aliás introduzida na legislação de alguns países, a chamada teoria do risco, de conteúdo altamente pragmático e que exatamente se propõe favorecer a rapidez e a certeza da reparação.

O fundamento dessa teoria é , data vênia, um tanto simplista. Consiste êle em atribuir a categoria de princípio, ao fato de que o acidente é um risco imanente ao transporte e, portanto, um "onus" de quem explora tal atividade. Isso a referida teoria considera transformar, de subjetivo em objetivo, o conceito de responsabilidade.

Sonceito, como vemos, essencialmente pragmático, pois calha bem na concepção filo· sófica de que, segundo William James, "uma idéia é verdadeira porque é útil; e é útil, porque é verdadeira".

Não deixa obviamente de ser útil a fórmula legal que obrigue o proprietário de veículo a indenizar, imediatamente, os danos resultantes de acidente que envolva sua viatura. Duvidamos, entretanto, de que tal idéia, não obstante sua utilidade, seja verdadeira.

Dificilmente, na fase histórica em que hoje se encontra a sociedade brasileira,

será possível a assimilação de instituições, como a aludida teoria do risco, tão divorciadas dos princípios ético-filosóficos que informam a cultura nacional. Entre nós, com efeito, ainda é bem pouco receptível a idéia de alguém assumir responsabilidade por danos de que não seja culpado.

Abordando o problema da reparação nos acidentes de trânsito, mas fazendo vista grossa sôbre essas questões jurídicas e filosóficas, um repórter do jornal "O Globo" chegou a sugerir (edição de 3-9-60) a instituição do seguro compulsório, como medida capaz de encerrar a verdadeira solução para o assunto.

Decorreu a sugestão. está visto, da visão insuficiente do repórter a respeito do problema, na perspectiva em que se colocou. O seguro não tem o condão de fazer tábula rasa das instituições jurídicas, antes a estas se ajusta. Se o nosso Código Civil assenta a responsabilidade na culpa, não é o Seguro que vai dar à indenização, na prática, outro conteúdo jurídico.

O papel do seguro é garantir a integridade do patrimônio do proprietário de veículo, repondo os desembolsos que, em decorrência de responsabilidade civil, o tenham desfalcado.

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REVISTA DE SEGUROS

SAPEBB

Já não é possível, a esta altura, acreditar nos bons propósitos dos mentores do SAPEBB. Pregoeiros de um sistema que viria, ac menos no tocante aos funcionários do Banco do Brasil, dar à previdência social pro· veito e rendimento consentâneos com suas verdadeiras finalidades, verberam ê 1 e s sem qualquer rodeio, o a tual regime de pre vidência e as entidades que tão mal c executam. É óbvio, pois, que da ação dêsses re· formadores se espere venha um alto exemplo - e venha desde logo, no curso mesmo da campanha desenvolvida em prol da realização de seus projetos de saneamento da previdência.

Tal não é, entretanto, o que está _:.Jcontecendo. Os bem intencionados lidadores. os arautos de uma nova era do seguro social estão usando os processos mais antigos e menos recomendáveis de coação.

Procurando atrair para a sua órbita os corretores de seguros, convidaram os Presidentes de alguns dos Sindicato8 da classe para um entendimento. Desanimodos de obter sucesso pela persuasão (o que é natural. nas causas sem conteúdo sólido), a certa altura da reunião havida passaram para o terreno das ameaças. Igual fracasso.

Por último, adiantaram que irão conseguir a adesão dos securitários, dispondo para isso de recursos "convincente3'' como a prom,essa de bons empregos.

Das duas uma: ou os dirigentes do SAPEBB não vão reformar nada em ·natéria de previdência, limitando-se a pretender uma entidade para "êles" e não p.9ra os servidores do Banco do Brasil, ou nós é que andamos muito mal servidos de informantes.

Na última hipótese, daremos a mão à palmatória, dispondo-nos desde já à publicação de qualquer retificação em verdade convincente, que nos seja dirigida.

SEGURO DE CRÉDITO

O extraordinário desenvolvimento 3COnômico que em ritmo vertiginoso vem senREVISTA DE SEGUROS

do alcançado pelo país, tem sem d úvid a deixado importantes e evidentes r erlexm: na marcha evolutiva do mercado segura dor nacional.

Entre outros numerosos fatos, a qui desejamos fazer referência ao seguro de cré dito. Foi decerto o desenvolvimento e conômico que, a partir de época bem recente . fêz surgir e em pouco tempo expandir-se de forma considerável a procura de tal modalidade de seguro.

Como é demais sabido, IRB e seg uradoras empenharam-se conjuntamente no estudo e solução do problema. A primeira idéia, que afinal vingou, consistia na adoção de um sistema' em que a evolução do Seguro de Crédito deveria processar-se em duas etapas distintas. Na primeira, a cobertura sofreria limitações necessárias, tendo em vista as cautelas indispensá veis a uma evolução estável e garantida do mercado. Com isso seria obtida a consolidação de uma certa faixa de operações, p reparando-se o advento da segunda etapa.

Esta, criando condições para um maior impulso da prática do seguro de crédito, seria caracterizada pela capacidade do mercado segurador de explorar em maior escala tal setor especializado do Seguro, ampliando-se assim os benefícios econômicosociais da implantação do seguro de crédito entre nós.

Assim, demos o passo inicial, concretizado na criação e operação do chamado Seguro de Quebra de Garantia. Agora, q ue novas possibilidades se oferecem, alargando-se ràpidamente a procura de seguro de crédito, cogita o mercado segurador de d ar maior amplithde a sua órbita de operações.

Já há um trabalho feito por Comissão Especial. em que o problema, aliás, ficou m uito bem equacionado e estudado.

Mal acabava de ser divulgado o Relatório dessa Comissão Especial. logo surgiram notícias do interêsse existente, entre os industriais de máquinas, na criação de um tipo especial de seguro de crédito: o que se destina. a garantir todos os riscos. inclusive os políticos, capazes de acarretar prejuízos aos créditos originários da exportacão de mercadorias. , Difícil, ou quase impossível, pel.o menos na fase atual, conceder cobertura ao~-127

riscos políticos. Aos riscos normais e com uns, é possível estender o seguro ora em cogitações pelo mercado segurador. Aos que decorram de acontecimentos p olíticos e catastróficos, não.

ACIDENTES DO TRABALHO A Lei n.0 1. 985, de 19 de setembro de 1953, dispõe: a) que o seguro de acidentes do trabalho "será realizado na instituição de previdência social a que estiver filiado o empregado" (art. 1.0 ) ; b) que, assegurada a exclusividade j á exercida por algumas instituições, tal seguro poderá ser efetuado, indistintamente, por instituições de previdência social e "pelas sociedades de seguro e coope-rativas de sindicatos de empregadores, até esta data autorizadas a operar nesse r amo" (art. 2.0 ) ; c) que a exclusividade dos demais institutos será concedida, através de leis especiais, à medida que êles apresentem " condições de atender perfeitamente aos riscos de acidentes do trabalho em cém· fr onto com as entidades privadas". ÊSses dispositivos, que estão em plena vigência, são demasiadamente claros .

F irm am, em primeiro lugar, o monopólio de direito em favor das' instituições de previdência social. Quanto à efetivação dêsse monopólio, depois de garantir a já alcançada por algumas entidades, condicionou a das demais autarquias à sua respectiva e adequada preparação para o exercício das responsabilidades que tal regime implica. Houve um adiamento, julgado indispensável ao adestramento das organizações, já montadas aliás, das instituições de previdência social.

Até que êsse monopólio seja de fato exercido, e diante do pressuposto legal de

que os institutos ainda não estão temente preparados em matéria de de acidentes do trabalho, resta um ríodo de tempo em que é imperativo rantir adequada assistência ao dor. Para êsse problema, a solução trada pela lei foi a de manter em namento as emprêsas privadas ex1ste1~tl Estas, portanto, estão operando a precário; precarfssimo, para sermos exatos, pois supõe-se que cessarão atividades tão logo o legislador rlot·.,....,,;, a data de efetivação do monopólio quico.

Em tais condições, não seria ao Estado permitir o ingresso de seguradoras nesse ramo, durante a sição que ora se processa para o de monopólio estatal.

Não vemos, assim, razão para como afirmam alguns, se considere polística a situação das 21 s ora em funcionamento. O conceito nômico de monopólio é aplicável a ções caracterizadas pelo domínio do cado, exercitado de modo a eliminar~ concorrência e, com ela, o livre jôgo fôrças econômicas na formação dos ços. Existe tal situação em matéria guro de acidentes do trabalho, com tutos e seguradoras privadas numa petição árdua e violenta? Claro que O que realmente existe, como monstramos através da análise da lei, é espada de Dámocle,s do monopólio, pensa -sô.bre as seguradoras sem que saibam quando vai ocorrer, afinal, o pe inevitável.

Se alguma coisa existe a não é o suposto monopólio das s ras, mas o dos Institutos. Ê!ste, sim, visto em lei mas, apesar disso, eivado inconstitucionalidade. Quanto a essa constitucionalidade, por demais não precisamos insistir aqui.

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REVISTA D E SEG

NOVO IMPôSTO Embora esta secção geralmente foe a atividade legislativa do ConNacional, não podemos, todavia, de fazer aqui um registro acêrprojeto, surgido na Câmara do 'to Federal, visando à criaÇlâo de taxa de prevenção contra incêndio.

Não conhecemos ainda os detalhes proposição, visto o Diário Municipal noticiado pura e simpl•esmente inclusão na Ordem do Dia. Duvidamos, a priori, que venha a realmente uma taxa, já que o confiscai de taxa exige, como contrada do tributo, a prestação de seresp'e cífico ao contribuinte. (()orno, supor a prática da prevenção de ~~~~~:uuLt.,u:s, exercitada pela municip.alida~ de modo a haver atendimento espede cada contribuinte?

O tributo, assim, deve ~er as características de um impôsto. Qual, porém, base imponível, seu critério de incia? Ainda não sabemos, mas já policitamente prever que por aí vem absurdo, um proj'e to juncado de tucionalidades - já que, naqueCâmara, o primado não é, certamente, da juridicidade.

ACIDENTES DO TRABALHO Foi afinal votado pelo Senado o projeto que dispõe sôbre a Reforma Ad. · h·ativa da Previdência Social. O acon~ecimento teve lugar na sesdo dia 8 de agôsto, daí resultando a do dispositivo que previa a esta.

IEVISTA DE SEGUROS

tização do seguro de acidentes do trabalho.

A imprensa glosou de tôdas as maneiras ce ssa questão do seguro. Jornais d e grande envergadura, como o "Correio da Manhã", expenderam largos comentários sôbre a matéria. Houve sem dúvida exageros~ Um dêles, decerto, re stá na opinião, insistentemente sustentada, de que o gorado monopólio representava a derrocada do prestígio do sr. João Goulart nos círculos sindicais do país, setor que o ilustre Presidente do PTB tanta questão faz de dominar.

A' opinião não tem fundamento porque parte da impressão, na realidade descabida, de que o monopólio do seguro seja uma aspiração da clàsse l!·abalhadora, ludibriada em tal reivindicação. Entl"etanto, o que acontece é coisa totalmente diversa: os trabalhadores exatamente não querem é o alargamento da órbita de atuação dos órgãos de previdência social, para que não se amplie o mal que vem s'endo causado por essas instituições. A queda< do disposi tivo monopolizador do seguro de acidentes do tr.abalho é, por conseguinte, acontecimento digno de ser celebrado p'elas organizações sindicais, pelo menos as que sejam verdadeiramente representativas dos trabalhadores.

Não se pense, todavia, que a votação do Senado tenha posto um fim à marcha dessa nefasta idéia da estatização do seguro de acidentes do trabalho.

O projeto é originário da Câmara dos Deputados, para onde terá 1de voltar .

Na Câmara no.va batalha deverá ser travada, a fim de que se mantenha a rejeição do Senado à infeliz e inoportuna iniciativa da estatização.

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Os Problemas e a Estatistica por Não escrevo, e creio que nunca escrevi pelo simples prazer de escrever. EsRENÉ BROSAR crevo na intenção de ser útil. Deito no Para a REVISTA DE SEGUROS papel idéias na convicção de que as mesmas são aproveitáveis, e seriam proveitorecurso de que nunca se esquecem os pessas se aplicadas. quisadores, e mui especialmente os invenJá tive oportunidade de expor nesta tores e criadores de fórmulas novas em revista o meu pensamento sôbre vários todos os domínios. pro):>lemas de ordem coletiva; em partiQuando se observa funções como a cular escrevi um artigo sôbre "Como eu fiscalização do tráfego ou da ordem social tentaria resolver o problema do tráfego de uma grande cidade, chega-se ràpidado Rio de Janeiro". mente, mesmo por via de simples raciocíAs idéias expostas naquele artigo nio, a conceber a necessidade imperativa não tendo sido aproveitadas pelas autori- de um número considerável de colaboradades competentes, acho-me no legítimo dores para a,s segurar o cumprimento de dever de oscilar entre as duas seguintes tão importantes. complexas e difíceis missuposições: não leram o meu artigo, ou, sões. A vastidão dos problemas impresse o Jeram não o apreciaram, isto é, não Riona sobremaneira. lhe reconheceram valor.

O rendimento nas e.s feras dessas funPrefiro acreditar não tenham êles to- . ções é que se oferece à observação públimado conhecimento daquilo que, por fal- ca. inspira o comentário do cronista, inta de notoriedade do autor, não chegou à fluenda a opinião. altura dos gabinetes onde se estuda os O cronista, em geral, auonta as definroblemas coletivos e especialmente os da ciências, e critica; raramente sugere. E a Cidade, ex-Capital Federal. opinião pública sofrendo as influência s da Os problemas são muitos, um dêles é imprensa adota uma posição de equilíbrio o tráfego (ou trânsito) outro, um grande em aue domina uma certa passividade. vespertino o focaliza em primeira página No meio dêsse cenário há por fim, os sob o título "Cidade sem Polícia" ... que se interessam pelos problemas e são Ambos problemas de caráter coleti- capazes de trazer conceitos interEtssantes vo; aml5o~ nroblemas desafiando poderes e possivelmente úteis. e autoridades competentes; ambos proQuando uma tarefa se apresenta com blemas cu .i a premência é, "a priori " , atri- excessiva amplitude em função dos meios buída a uma insuficiência de nessoal (que disponíveis para realizá-la, e quando · essa abrange a canacidade. disuosição, comue- tarefa, me,s mo assim, não pode ser abantência, organização, disciplina. moralida- donada (como é o caso em relação ao tráde, etc.). fego), torna-se preciso escolher, selecioNos setores da realização. de qual- nar, preferir ou ainda, dar prioridade aos quer espécie, a arte (ou talento) não con- assuntos de maior importância ou utilisiste em aplicar fórmulas e métodos ou a dade. praticar gestos em harmonia perfeita com Hoje em dia, quero dizer, numa épodeterminadas doutrinas, e sim, muit o ca em que o conhecimento científico é simplesmente, em obter resultados; resul- prólogo de qua)quer atividade, fiscalizatados que satisfazem e convencem. cão, sobretudo de caráter coletivo, somenNa vida real, em que os fatos se en- te pode, e deve ser feita pelo processo carregam freqüentemente de desbaratar estatístico. teorias e hipóteses, valem apenas os sisAs pessoas para quem é escrito êste temas que trazem os resultados desejá- artigo sabem (ou devem saber) em que veis. E desde que não se obtêm os résul- consiste o processo estatístico. Penso até tados desejados com os sistemas que se que todos, ao menos por alto. imaginam utiliza, todos os sistemas eventualmente o significado da locução. Muitos, porém, jmaginados merecem ser submetidos à não têm meditado bastante sôbre o tema prova das realidades. para, de pronto, conceber o modo técnico É sabido, aliás, que a investigação e sistemático de utilizar tal processo, e experimental, mesmo em base empírica, é compreender suas vantagens sôbre o traRT~VISTA DE SEGUROS

131

balho individual, no setor da fiscalização, do controle da pesquisa' em geral.

A prática da estatística é uma especialidade.

Na semana passada, prestando sentido ao assunto dêste artigo, por curiosidade, tomei nota do número de chapa de diversos veículos que, no meu entender, não eram dirigidos de acôrdo com o código de trânsito.

Suponho agora que, do milhão de adultos habitantes desta cidade, um em dez por dia tenha feito o mesmo que fiz; existiria então em ·papeletas, nos bolsos de cem mil cariocas, a substância de uma estatística talvez suficiente para iniciar uma campanha solucionadora do problema do tráfego desta cidade.

Cem mil pessoas que se dispusessem a participar da cruzada; que apontassem cada uma, uma anormalidade (mesmo suposta) por dia, seriam a0 cabo de um mês, três milhões de observacões. Existindo, vamos dizer, cinqüenta' mil veículos, a incidência média individual seria 3 . 000.000 de = 60, o que significa 50.000 que no c~so (inimaginável) de serem apontados uniformemente todos os veí-

e

culos como infringindo o código, êles seriam todos citados 60 vêzes por mês.

Ora, existem muitos carros que nunca mereceram mais de algumas citações, esporádicas, e desta forma, existiria chapas com centenas e talvez milhares de ci· tações.

Para o profissional estatístico, interessará a relação (ou lista) dos supostos infratores, na ordem decrescente do número de citações. Se houver mil infrato. res e que o tempo e o pessoal da Repartição fiscalizadora s.Omente der para tratar de duzentos, o sistema estatístico lhe dará oportunidade de tratar exatamente dos duzentos casos mais dignos de sua atenção e cuidados.

Quanto aos oitocentos restantes, sómente o fato de saber de suas "honrosas citações" por via de um jornal de grande circulação (não sabendo, aliás, da deficiência que os coloca fora do risco imediato àe repercussão) possivelmente tratarão de não cultivar uma notoriedade que nada tem de agradável para sua reputação como volante.

Quantos volantes não modificariam o seu modo de proceder ao conhecer o seu "coeficiente estatístico". Talvez por simples amor próprio, senão por razão.

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Sllflf!f#••••tlc (Jris~s l'rer•ftleltciitri••s e Assisteltciais '''' lfit' t;ralttle tlc ~111 Na Assembléia Legislativa do Estado a solução para recuperar a previdência social s ul-riograndens e

Um dos maiores problemas que enfrenta o administrador, na conjuntura que atravessamos, é o que >Se relaciona com a previdência e assistência sociaL Realment e, é difícil satisfazer as necessidades pessoais e coletivas. Àquelas, então, ()bservado cada caso, caberia uma legislação específica. Mas, esta form a de manter eq uilibrado o nível normal da existência humana, não se pode ater a pormenores exclusivos. Sua exeqüibilidade depende da legislação que possa atender a amplitude do conjunto, ignorando a exceção das particularidades. Isto, justamente, é que dificulta as coisas.

Aliás, a dificuldade maior encontrase no fato de que poucos, entre os que lidam com instituições dessa natureza, conhecem de fato o setor, ou como técnicos ou como antigos participantes. Infelizmente, são êsses poucos que procuram determinar as normas através das quais o sistema previdenciário e assistencial se deverá nortear.

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, do qual somos o atual presidente, não .foge à regra. Como instituição especializada, necessita prover-se de atributos especiais para desenrolar, sem empecilhos, suas atividades.

Tais atributos, somente um técnico poderá proporcionar.

O IPE encontra-se, neste interregno, às voltas, com o problema de suas pensões. O projeto que revitaliza o seguro social da autarquia acha-se em estudo, na Assembléia Legislativa do Estado. Uma das maiores refere-se, justamente, ao aumento do teto de inscrições. Enquanto os técnicos indicam, como possibilidade mais adequada, uma quantia equivalente a quatro vêzes o salário-mínimo da região, isto é, 20 mil cruzeiros, os leigos perdemse em considerações destituídas de fundamento, alvitrando outras possibilidades que, segundo êlos, onerem menos o bôlso dos associados. Mas, sem o referido reajustamento não será possível melhorar as REVISTA DE SEGUROS

Prof. JORGE AVELINE Da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidad·e do Rio Gra nde do Sul Presidente do Instituto de P revidência do Rio Grande do Sul Especial para a REVISTA DE SEGUROS

A pensão, é uma renda mensal, que pode ser vitalícia ou temporária; sua formação está diretamente subordinada à importância individual inscrita e à· s oma das duas taxas de contribuição cominadas aó associado e ao Poder Público.

O valor da pensão é determinado por tabelas própria.s, que se fundamentam as leis naturais de duração da vida human a.

Por isso é impraticável, como querem os empíricos, fixar-se arbitràriamente, valores para as pensões assegurada& pelo sistema da previdência social brasileira. A pensão é f ormada de cotas 'mensais que, reunid818, se assemelham a ·um seguro de vida, representando, as contribuições mensais, os prêmios.

O novo plano técnico dos seguros sociais, ora em tramitação no Poder Legislativo, apresenta completa atualização, cujos pontos principais nomeamos: O novo plano técnico dos seguros · sociais, ora em tramitação no Poder Legislativo, apresenta completa atualiza,ç!io, cujos pontos principais nomeamos: a) elevação do teto de inscrição para quatro vêzes o salário-mínimo regional, conservando-/Se a atual taxa de , contribuição ( 5 % ) ; b) instituição de um pecúlio ~spe­ cial em dinheiro imediato, pago logo após o óbito do associado, e igual a 10 % do pecúlio-base; c) eliminação da restrição pela qual o máximo de pensão é de 60 % do tetq; . d) estabelecimento de mínimos de pensão, de acôrdo com o número de beneficiári os e pela forma seguinte: 133

PENSÃO MíNIMA IGUAL A 30 % DO SALÁRIO-MíNIMO 1 beneficiário, 30 Yo ; 2 beneficiáriolil, 40 7o ; 3 beneficiários, 50 ','{ ; 4 beneficiários, 60 % ; 5 beneficiários, 70 '/r ; 6 beneficiários, 80 ~ó ; 7 beneficiários, 90 '/f ; 8 beneficiários ou mais, 100 % .

Também o setor de investimentos tem exigido, de nossa parte, uma especial atenção. Dentro do espírito evolutivo da previdência ·social, vêm a mesma sofrendo constantes modificações.

A orientação imprimida ao serviço imobiliário do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul, podemos dizer com segurança, é um dos melhores do país. No entanto, duas alterações estão sendo exigidas: a primeira diz respeito à elevação dos limites de créditos, estando condicionada à maior receita da instituição.

O aumento do teto de contribuição nos permitirá elevar o valor daqueles limites. A segunda modificação que pretendemos instituir refere-se ao desmembramento da verba atendendo aos funcionários do interior do Estado. Estamos es-

COMPANHIAS DE

tudando uma clas:;ificação por c que seriam, da mesma forma, sorteadas.

Assim, maiores possibilidades teriam os servidores do interior, competindo nos próprios municípios de seu domicílio. · Além disso, tanto o fornecimento dos empréstimos sucessivos como o atendimento através dos diversos tipos de fianças, aplicações da alçada da autarquia, estão com seus desenvolvimentos altamente prejudicados pela falta de dinheiro. A Carteira de empréstimos, por exemplo, acha-se fechada, sem possibilidade de um próximo funcionamento. As fianças, contudo, ainda que de forma reduzida, prosseguem em movimento.

Todos ·êsses investimentos, porém. aguardam o pronunciamento da Assembléia. Se üsta aprovar o projeto que tem em seu poder, a solução está próxima.

Caso contrário, as vacas magras da previdência social gaúcha continuarão. Tudo de· pende do aproveitamento dos novos conceitos emitidos no plano, onde o principal objetivo é o de enquadrar moldes atualiza. dos no arcaico sistema adotado e mantido por mais de duas décadas.

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RAMA DE SEGURANÇA DO TRABAL.HO uma emprêsa, parece com o andar de bicicleta, a fim de estabilidade é necessário continuar Um dos campos em que nossa emprêtem se mantido em movimento é na de segurança. Temos um prodo qual somos muito orgulhosos ·que está pagando dividendos de forprática em dólares e cents todos os Não constitui meu desejo descrever programa da Kennecott aqui esta mamas farei referências a êle, de modo ilustrar os princípios básicos que devem a atuação da Gerência num prograde segurança industrial.

Naturalmente é qu01se impossível faurna conferência sôbre segurança e algo de novo ou recente. Segurança um ideal universal - como verdade, hoe maternidade. Como todos a favor de _maternidade, todos são acidentes.

O problema com segurança industrial. é se se deve tê-la. mas como se podemelhor alcançá-la e mantê-la. Problebásicos de segurança são os mesmos esteja a organização empenhada na fa• de confeitos, produzindo porcas borboleta, fazendo fitas de freios ou tomates. Há um denominador a tôda a produção e serviços. Êste comum é o homem, o elehumano. Constitui a base da efi· ... é fundamental à segurança.

Um bom programa de segurança retrês coisas.

A primeira e mais evidente é a crenda parte da alta administração da emna importância de segurança e de dar a ela uma alta prioridade, fato, colocando-a no mesmo nível que e lucros. Um dos altos funcio· uma grande indústria disse rell!ll,em,en1te: "Perguntam-me de vez em se minha emprêsa realmente colo· a segurança no mesmo plano que a ~uuu.._;<.1u. Minha resposta deve ser de que Segurança coloca-se acima da pro.. Sem uma atitude desta ordem vinde cima, nenhum programa de segupoderá jamais ter qualquer valor. o padrão de segurança que se inem ter, e somente êste padrão.

A segunda exigência é de que a emdeve estar disposta a dispender DE SEGUROS

Estudo apresentado por C. D. Michaelson na Convenção (setembro de 1959) do "American Mining Congress" qualquer quantia necessária a alcançar o máximo de seguran~a. Isto inclui não apenas dinheiro para a administração de um programa de segurança e para a educação que se faz necessária, mas também gastos de capital para obter maquinário, equipamento e condições de trabalho mais seguros. Um homem de negócios certa vez me disse: "Sim, mas isto custa muito dinheiro". A resposta é: "Não tanto quanto custam os acidentes." Sem falar no sofrimento, na dor humana e na tragédia que são trazidas pelos acidentes, o encargo econômico para uma emprêsa pode ser muito grande. Realmente os acidentes custam uma fortuna - à vítima e ao empregador.

A terceira exigência para a segurança - e de muito a mais importante - é esta (e. meus Senhores, êste é o fundamento para mim): A forma para que um programa de segurança funcione, é estabelecer uma linha direta de responsabilidade na segu~ança industrial. desde os diretores executivos, através dos gerentes de divisão e superintendentes até alcançar os supervisores de seção.

Será possível prover seu quadro de organização, com os serviços de um espepecialista em segurança, mas os que se encontram na linha de responsabilidade, devem a tôda a hora serem inteiramente responsáveis pelo desempenho de seguran· ça em cada departamento e para cada empregado individualmente. Não deve em absoluto haver a possibilidade de passar tt responsabilidade para outro. Segurança não é trabalho de comissão.

E' surpreendente como os administradores ficam ràpidamente interessados em segurança, desde que se lhes faça pessoalmente responsáveis pelo programa.

Conta-se a história do fundador da companhia DuPont, e de sua maneira de tratar do problema de segurança. Na França, onde travaram conhecimento com a ~ndústria de explosivos, era regra geral. qúe os trabalhadores e administradores de tôdas as fábricas de explosivos do govêrno, tivessem e criassem suas famílias nos 135

• 1errenos dos próprios arsenais. Isto constituía sem dúvida, um engenho muito prático para uma boa segurança.

Desta forma quando o sr. E. I. DuPont fundou a sua emprêsa nos Estados Unidos em 1802, êle construiu a sua própria casa algumas poucas centenas de metros da fábrica de pólvora. Constitui um fato interessante e significativo, o de que êle viveu o resto de sua vida naquela casa - que continua de pé ainda hoje, e em bom estado.

Estabelecida uma linha de responsabilidade, é evidente que a promoção deverá depender também do desempenho da pessoa no que diz respeito à segurança.

Os aumentos salariais devem ser retidos se o desempenho é fraco. Qualquer violalqção mais evidente, deverá implicar em demissão.

Por outro lado, um programa de incentivo também pode ter seus bons efeitos.

Uma grande emprêsa baseia seu programa de gratificações. no desempenho no setor de segurança. As gratificações podem ir até 100% do salário. Porém se houver apenas um acidente fatal, os administradores das emprêsas não recebem gratificações naquele ano.

A indústria hoje coloca muita ênfase na descentralização e delegação de auto. ridade. Isto funciona muito bem para tudo - menos para a segurança. Responsabilidade pela segurança é uma coisa que não se pode delegar e esquecer. Cada supervisor deve ser um conhecedor do problema de segurança. O mesmo deve ter em mente de que nada menos do que num sempenha perfeito será aceita pela alta administração da emprêsa, e de que o mesmo é pessoalmente responsável por isto.

Um programa bem organizado não deve se restringir apenas a uma campanha executada apenas na trabalho propriamente dito. Programas de treinamento a fim de fazer os empregados cônscios do problema. são de certo, de valqr e importante, mas o esfôrço não deve par,ar aí.

Através da televisão, rádio, jornais, publicações e cartas da · cazppc::mhia. q importância da segurança pode ~er. reiteradamente . focalizada. Segurança .n a indústria, segurança lias estradas, seguran· ça no lar, . . . todos são campos. cqm temas específicos. Constitui meu pensamento, de que a comércio . e a indústria têm não apenas a oportunidade, mas. a abri-

gação de estender como um ""''""'"',... blico, os seus recursos, "know how", para além dos limites do tão da fábrica, beneficiando assim comunidade.

Cada nova expansão ou adição à dústria deve ser estudada com muito dado do ponta de vista de segurança de iniciar qualquer trabalho neste do. Na organização· Kennecott, os do projeto e os gerentes gerais de fazem a correlação das opiniões que estabelecem os limites das ambiente, debaixo das quais o pode trabalhar com segurança. As da instalação são verificadas por listas em ventila-ção, em desenho de quinas, em arquitetura, em aquecimento em iluminação.

Estudos especiais sôbre segurança vem ser efetuados freqüentemente. exemplo, estatísticas de acide_ntes de de nossas divisões de operações avaliadas para determinar a aos acidentes, e uns dados muito santes foram obtidos. Foi observado 7% dos empregados tinham 25% dos

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136

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Isto levou a um novo estudo na disdo pessoal no serviço. Exames para garantir que os empregados colocados em trabalhos para os estejam fisicamente qualificados, pobaixar de muito a freqüência dos aci-

Um sistema para a coleta das sugesdos empregados, pode desempenhar papel preponderante na segurança . organização Kennecott, cêrca de 35% tôdas as sugestões recebidas, prendemà segurança, e algumas modificações lnr~~~rtt'TniiAc::. têm sido fruto destas idéias redos empregados.

Até o momento tenho frisado a imporda responsabilidade em linha dipara os p rogramas de segurança. ela vai um corolário muito importanem que dando-se a um homem respono mesmo deve ter autoridade.

Quando se faz um homem responsável segurança daqueles que estão sob o comando, deve-se lhe dar o poder para .. y,.. u,.u,, programar e efetuar modificaque lhe permitirão atingir os alvos de . Êle deve saber que se espera administrador, superintendente ou "'"'",.."'"r'r, a implantação de novos regue emprêgo de fundos de capital possam ser necessários para a promode segurança - e que se o mesmo deide assinalar estas necessidades êle fugindo à sua obrigação. Êle deve ter a '"'··~><•~ de solicitar qualquer ajuda técninecessária para vencer qualquer imà: segurança. Não ajuda muito rea causa de um acidente depois que acidente ocorre.

Todos estamos familiarizados com. o homem que explica um acidente no seu departamento, culpando algum defeito nos dispositivos de segurança de uma máquina ou de um processo. Deve ser apontado ao responsável, que era sua a obrigação de constatar o defeito em tempo e corrigi-lo.

Concluindo, não preciso ressaltar que programas de segurança eficientes são rendosos. Temos constatado que nossas mi1nas e ind ú.strias que apresentam maior segurança são as mais produtivas, e que os homens mais cuidadosos se transformam nos nossos melhores supervisores. . Nossa operação chilena, a Braden Copper Company - que teve o privilégio de gerenciar por um bom número de a nos - tem obtido primeiro lugar do "International Safety Council" há onze anos conr;ecutivos.

Nossa Utah Mine em Bingham Canyon, que é a maior mina de cobre do mundo com operação a céu aberto. tem um índi· ce de acidentes tão baixo, que um homem trabalhando 40 hs. por semana, teria um acidente em 121 anos.

De fato a Utah Copper Division , da qual a Utah Mine faz parte, tem um record 1'd e segurança invejável, tendo recebido 32 prêmios o ano passado.

Não há dúvida em minha mente de que resultados de segurança como êstes, são devidos à política básica de respon· sabilidade em linha direta.

O propósito fundamental é, naturalmente, evtiar o sofrimento, a dor humana e a tragédia, que são trazidas pelos aci-

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dentes. Porém, um outro objetivo importante de um programa de segurança. é o de que êle elimina as ônus trazidos pelos acidentes.

Sàmente no ano de 1958, de acôrdo com o "National Safety Concil". os acidentes :nos Estados Unidos custaram quase 12 bilhões de dólares. O valor exato ê . .. . . .

US$ ll. 900.000.000,00. Isto é, três vêzes a quantia que êste país está dispendendo em a uxílio do estrangeiro.

*

O custo sàmente dos acidentes do balho se elevou a perto de quatro de dólares, e aos acidentes de tráfego atribui um custo de outros dois bilhões dólares!

Assim, por razões econômicas todo homem de emprêsa deve promover .segurança com todo o empenho.

Boa segurança é um bom negócio. homem de emprêsa inteligente de isto e age de acôrdo.

Como é que você está fazendo ?

*

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Em nosso artigo anteriot·, provamos como o seguro do crédito pode baratear a vida. Agora ouvimos com satisfação no "Encontro Marcado" da Rádio Jornal do Commerr;o. o Sr. Sá e Benevides (alta patente do rxército) afirmar que o se,gu r o do c ré di to pode barat ear a vida.

• Da carta d e 28-5-59 d e Kubitsch ek a l•:isen howcr. surgiu a operaç.ii o pa namcl'lcana co nsubstanciada na XI Conferênria Interamericana de Quito c d'esta o Banco Intera mericano d e D c~se nvolvi­ mrnto Econ ôm ico, cujas p·rincipais operações serão fazer ou GARANTIR EM!'HÉSTIMOS, conforme sua Carta Magna de 8--t-1959. Seu capital inicial teria ~ido de um bilhão d e dólares, sendo: Estados Unid os 450 milhões, e América Latina f>50 milhões. sendo: o Equador 276 ações ele dez mil dólares ca da (realizadas), e 276 ações a realizar e m ais :152 mil dóla r es para os fun dos especiais totalizando 6. 072.000 dólares. Costa Rica, El Salvador, Haili, Honduras Nicarágua Panamá le P~l'aguai 4.554.000 dólare; cada; Guatemala e República Dominicana, 6.072.000 dólares cada; Bolívia 9.108 .000 dólares; Colombia 31.130.000 dólares ; Peru, com 15.202.000 dólares· Argen tina e Brasil, 113.4:14.000 dólare~ cada; Yen ezu ela com 60.786.000 dólar·cs, etc. P a ra distribuicão foi estabelecida a mesma ba se do ·Fundo Mon etário Internacional. O Capit?l será aumentado de !iO% logo que seja a primeira parte totalmente realizada. O Banco Internacional leva ntará fundos para emprestar ao;> se us associ a dos ou individualment e aos particulares interessados, de cada país, dando preferência aos .empréstimos e operações de GARANTIA qu e con tribuam mais eficazmente para c cresci m e nto eco nômico de cada país.

• . que se~·á a garantia d e um empréstuno ? Evtdenlemente ela poderá se r dada por meio de um convênio; diretamente pelo aval do título; ou sumàriaREVISTA DE SEGUROS

por LEOPOLDO LUIZ DOS SANTOS

mente pela garantia da operaçã o onde h cuver seguro dêsse porte. A magnífica conferência acima, do Sr. J. Rafael Teran Robalinho, do Ministério do Exterior do I:quador, devia tf' r maior divulgação ~::m nosso país.

Em seu notáv e l traba lho de outubro de 1944 o ilu s tr 2 Professo r H. Lloyd .Tones, Deputado Gerente nos Estados {lnidos, da Lond Pn Guarant ee and Accid cnt Com pany Ltd. e Vice-Presidente da Phucnix Indcmnitv Cnmpany com muita clar,eza explicà: que "Th~ Accounts Receivable crea ted bv tlv~ sale of a merchant's pr ~>d u c t s represcnl a most valuable liquid ass"t for which SECURITY AGAINST LOSS cannot be given, except throught Credit lnsurance".

Quer dizer: "As contas a receber oriundas das vendas dos produtos de um comerciante representam um valiosíssimo ativo líquido, para o qual o SEGURO CONTRA PERDA não pode ser dado a não ser através do Seguro do Crédito".

Por sua vez a American Credit Indemnity Company of New York, em excelente estudo sôbre política creditária, nos ensina qu e "Lucro" ·ou "Prejuízo", não estão sujeitos a "MÉDIA". O Lucro de um negócio é calculado no fim de um p eríodo de 12 meses. . . os lucros são pagos em dividendos ou consignados a "SOBRAS", "SURPLUS", e a conta de lucros fechada. Do mesmo modo d evem os prejuízos do n egócio ser fechados no fim d o período anual, e ajustadas as "SOBRAS" p ara absorverem as p erdas. Não pode h aver minímidade de perdas nos resultados operatórios por meio d e referência aos anos ant eriores. Conforme algumas firmus já aprenderam, 10 an os de operações lucrativas não podem salvar uma companhia de perda desastrosa no 11. 0 ano". ' "Prejuízos d e Crédito r esultantes de 139

con tas insolváveis ou incobráveis, devem ser absorvidos dentro d o período op eratório anual. Amortização ou ou tras teorias de depreciação, não são aplicáv,e is a tais perdas". Em súmula, somente o seguro do crédito pode garantir a liquidez dos ativos realizáveis e dos passivos exigíveis. *

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Naturalmente esta é a opnuao do segurador; mas tem fundamento . As despesas de instalação são amortizáveis em 10 anos por uma convenção concretizada na lei do impôsto de renda, que t)()r sua vez admite a amortização anual de 10% dos valores a receber. Quando isto fôr lógico porém, não haverá emprêsa que ofereça garantia de sobrevivência. Já temos até apontado a fraude que pode resultar, de sócios inescrupulosos mancomunados, alijarem um ou mais co-proprietários, para gozarem de imensas reservas ocultas fabricadas com amortização anual de 10% sôbre os valores a receber e outras depreciações diretl:\S anuais, na partida de lucros e perdas. Por sua vez, ninguém ignora que terrrenos comprados há 10 anos por oitenta mil cruzeiros, loteados, passaram a valer oitenta milhões e que, bastaria uma política deflacionária para fazer voltar o valor venal à estaca zero. O seguro do crédito hipote·c ário porém, supre o perigo. Um dos fenômenos aterradores dos ciclos inflacionários é a corrida às incorp-orações, patentes e encampações bancárias. Foi o quP se viu na Inglaterra, tetricamente narrado por Gispcrt, nas vésperas da célebre Black Friday de 11 de maio de 1866, em que faliu a maior casa bancária do Reino, arrastando a maioria dos grandes bancos e se estendendo a quase todos .as

q u adrantes do mundo. Ninguém o perigo com a própria inflação, dos pósitos fixos, nada compensando j qu e seriam átomos na valorização biliária. Enquanto os bancos oner de pesados impostos, de staffs e mente insatisfeitos, com seus próprios confiscados e congelados clusive parte dos valores depositados, frem a tremenda concorrência da negra, a ponto de recorrerem mendigos a negócios extra-....~ ....._a.•. •w, como administração imobiliária, o se. guro do crédito transformando comple. tamente o ast)ecto ESTÁTICO dos seus balanços, pode fazer desap arecer do seu ativo Jcompensativo as ·,.::obran. cas de conta alheia e até em parte sua imobilização ativa (sinal de ruína bancária), para dar-lh e o ast)ecto dinâmico das grandes usinas, com o efeito caudaloso da produção duplicada e o baratea. menta da vida. *

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O seguro do crédito, quando praticado pelo Govêrno, conjugado com o redesconto a fim de permitir o desconto livre dos títulos segurados, é uma alavanca que an lepara todos os efei los inflacionários, duplicando a produç.~ o, t' reduzindo (com aumento de lucro), o custo das utilidades. Sendo êle um aval gigante, quando operado pelo . Govêrno co1ilo explicado em n essa artigo anterior, não só oferece uma garantia soberana aos empréstimos, como se torna um fator decisivo no aumento automático imediato da produção, com a gara~tiz do lucro menor que irá se tornar mawr. muito maior na vertigem circulatória do consumo ao' alcance ~le todos os bolsos.

(Transcrito do "J ornai do Comércio", do Recif'e).

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crescimento pela limitação dos filhos, para evitar suas repercussões desfavoráveis sôbre o padrão de vida".

ACIDENTES Nos Estados Unidos DECRESCE O íNDICE DE MORTALIDADE

Calcula--se que perto de 2. 000.000 de americanos são acidentados anualmente, apesar de tôdas as precauções e medidas de segurança adotadas.

Na esfe ra industrial o número de mortos em cons eqüência de acidentes anda em roda de 13 . 000.

Segundo o professor Giorgio Mortaa proporção dos falecidos entre os 15.0 60. 0 aniversários, · de 1. 000 sobreviveuregistrados no 15. 0 ano, de acôrdo com os últimos dados existentes, desceu de 529 para 380, no Rio de Janeiro e de Na Alemanha 439 para 299, em cada 1. 000 pessoas, em S. Paulo, Capital.

Segundo notícias de Bonn, transmitiEnquanto isso, a proporção dos sodas ao "O Globo", o Escritório de Estatís0 breviventes no 60. aniversário, de 1.000 tica Federal anunciou em Wiesbaden que nascidos vivos, subiu de 336 para 518, no no mês de abril dêste ano ocorreram em Rio de Janeiro, e de 393 para 604 no Mutôda a República Federal Alemã 26 . 057 nicípio de São Paulo. desastres, com um saldo de 1 . 085 mortos - "As variações -- prossegue o es- e 34 . 003 feridos. tudo em questão - ocorridas na mortalidade causaram profundas modificações Na França na distribuiçij.o por idade dos anos vividos por uma geração".

Durante a passàgem da últi rna data No Brasil, a vida média subiu de consagrada à comemoração das festas de 40,6 anos·, segundo a mortalidade de P entecostes, o número de acidentes r udo1920.21, para 52/ 8 anos, em 1959-51, no ·d~ri rs b~teu na Franca todos os recorRio de J aneiro, e de 42.7 a.1os para 57,5 des : - 103 mortos e 2. 800 feridos, com anos, no município de São Paulo nos doi's um aumento de 40 % em relação ao ano períodos indicados. A vida média econô- anterior. micamente positiva aumenta de 24,7 para A época ensolarada das férias (Pa32,3 anos, no Rio de Janeiro, e de 25,7 ris-Match) , t ornou-se a época sombria para 35 anos, em São P aulo. dos acidentes de automóveis. AnteriorAliás, processa-se em todo o mundo, mente, os periódicos mantinham uma p€principalmente nos país~s mais adianta- quena seção, denominada "a estrada sandos, uma considerável e progressiva re- grenta " . Hoje a rubrica aumentou. Em ducão dos índices de mortalidade, compro- algumas dat as ou ocasiões, Páscoas, Penvando-se que as pessoas já adult2o~s est ão tecostes, Nat al, par tida e retôrno das vivendo mais t empo e as jovens resistem grand~s est ações de férias, as notícias a mais às doenças e à.s vicissitudes do mun- respeito passar am a ocupar muito maior do moderno - afirm a o Prof. Gior gio espaço, invadindo as primeir as páginas Mortara, em estudo publicado no Mensá- dos diários parisienses. rio Estatístico-Atuarial do Instituto dos O a~s unto está sendo objeto de Industriários do mês de maio. acurados estudos por parte das autoridaConcluiu o professor afirmando que des competentes, t endo sido at é mesmo ''a grande diminuição da mort alidade na convocado o público para apresentar suinfância e na adolescência, fu ndamental- ges_tões a r espeit o. mente, representa um dos principais asCOMU N ICADO pectos da revolução demográfica ; tendo dado impulso, inicialmente, ao cr escimen"A Preferencial" - Companhia de to aceler ado das populações e sucessivamente à reação . que visa a ret ar dar êsse Seguros Gerais, transferiu em julho REVISTA DE SEGITROS

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p. passado, as instalações de sua filial nesta cidade, para a rua Uruguaiana, 96, 3. 0 andar (Edifício do Banco Predial do Estado do Rio de Janeiro).

de, que eram calculados em 150 milhõ de dólares os prejuízos causados pela s' e em 175 milhõ€•S os resultantes de incê dios nas florestas de Pensilvânia, nos E tados Unidos.

SÃO DURAS DE ROER ...

AMOR A QUANTO OBRIGAS!. ..

As estatísticas revelam que, nos últimos cem anos, a proporção de mulheres com mais de 60 anos vem aumentando constantemente.

A média é 2 homens para 3 mulheres. Para as idades superiores a 70 anos, a média é 1 homem para 2 mulheres.

E as companhias de seguros opõem s éria.s restrições à aceitação de seguros sôbre a vida de gente dessa. . . espéci·e. É verdade que as seguradoras mais evoluídas estão mudando, embora um tanto timidamente, de atitude e orientação a êsse respeito.

HÁ 30 ANOS ...

Em s ua edição de 9 de agôsto de 1930, publicava o "O Globo" desta cida-

Thelma Kamuchey, residente em i\1il wankee, no Estado de Michigan (U.S.A.) desprezada pelo seu amado - um bombe' ro da corporação local - confessou have provocado nove incêndios em dois quar teirões próximos à sua residência, com i fito de forçá-lo a ir perto do lugar ond ela se achava.

HIPERTENSÃO O Sr. Edward A. Lew, estatístico da Metropolitan Life Insurance Company. fêz um amplo levantamento do que ocor. reu a pessoas ligeiramente hipertensas durante um período de vinte anos. Sua conclusão foi de que, mesmo a pressão de 14 por 8 em pessoas aparentemente sa.

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abaixo de 40 anos de idade, indica risco-mortalidade 30 % acima do no r. O estudo revelou mais que as mulhesuportam a pressão alta bem melhor que os homens.

O enderêço a quem os interessados poderão dirigir-se para obter maiores esclarecimentos é: - Apartado de Correos n. 0 3.219- Caracas (Venezuela).

"COCHILO"

... BENE TROVATO em Hochdale na Inglaterra, o sr.

A revista "Attuale ", de Roma, trans . . J ames McNiclwlas "morreu" há 6 anos, u de sua colega "Progres Soir", da tudo de acôrdo com as certidões ofiêste breve e interessante diá- ciais - entrou na casa onde moram suas duas irmãs solteiras Mary e Sarah Ellen McNicholas em Sprihgside, perto Olá! Você está com cara de quem desta cidade, para assegurar que a notímuito contente. Que aconteceu? cia da sua morte não passava de "puro - Estou realmente muito satisfeito cochilo". realizei um bom negócio. Fiz o sede meus bens e da minha lavoura Acontece que as duas irmãs cobra. o fogo e chuva de pedra. ram o seguro de vida de James, decla- Incêndio. . . replica o outro, eu compreendo. Mas, chuva de pedra, como rado oficialmente morto em 1953 c enterrado, segundo a certidão de óbito, em conseguirá fazê-la cair?

Londres. Mas o 1,edivivo insiste teimosamente: "Deve ter havido alguma confuF AITS DIVERS são. Posso garantir que nunca morri, na Por ocasião da viagem de Nikita. minha vida .. _" Kruchew à França uma importante sacieindustrial tomou, junto a um grupo 15 cGmpanhias, uma ' apólice de seguro o garantisse e aos componentes de sua família e demais membros de sua comitiva, durante o transporte no veículo emprêsa e durante a visita.

O Sr. Kruchew estava segurado por 600 milhões de francos (antigos) ; a Sra. Kruchew por 300 milhões ; um ministro · por 100 milhões, um guarda pessoal por 10 milhões e um jornalista por 15 milhões.

O contrato em questão é idêntico aos celebrados em relação às viagens da Rainha da Inglaterra e do Sr. Eisenhower, por ocasião de suas viagens. (Attuale) INSTITUTO DE INVESTIGACIONES TECNOLóGICAS DEL SEGURO Referindo-se a essa instituição, a respeito da qual já demos uma circunstanciada nota em uma de nossas edicões anteriores·, comunicamos a todos ;s possíveis interessados que deseja ela i~serir em sua publicação "Seleciones de Seguros" amplos compêndios ou condensaç-ões de textos e obras já publicadas, que tratem de seguros privados em geral ou de alguns de seus ramos em particular.

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NOVO SISTEMA DE SEGURANÇA NO TRAFEGO A~REO O Min!s~ério dos Transportes da Alemanha Ocidental anunciou que dentro de um ano a Europa terá um novo sistema de segurança do tráftego aéreo para os aviões a jato comercial. f:sse novo sistema se chamará "Euro-Control". Se manterá constante contato pelo radar entre os aviões a jato e os aeroportos. Com a ajuda de computadores especiais se verificarão o rumo do avião, sua velocidade e altura. O sistema será coordenado com o tráfego aéreo militar.

POPULAÇÃO E CUSTO DE VIDA Não é apenas em alguns setores do terreno esportivo que o Brasil leva a palma a outros países. Vejamos, por exem-

pio, o que ocorre com o custo de vida algumas nações, citadas ao acaso.

Em números - índices, o custo vida sofreu as seguintes alterações período de 1954 a abril de 1959, """''"",._ o Boletim da SUMOC, de agôsto do passado: de

Alemanha Brasil Estados Unidos França Itália Japão Reino Unido Suécia

100 para

" 117,20 100 " 103 " 103 " 106 " 102 " 101 "

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A COUVE EOCARVALHO Enquanto Deus nos dê um resto de alento, não há que desesperar da sorte do bem. A injustiça pode irritar-se porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna. Quando praticamos uma ação boa, não sabemos se é para hoje ou para quando. O caso é que seus frutos podem ser tardios, mas sao certos. Uns plantam a semente da couve para o prato de amanhã, outros a semente do carvalho para o abrigo do futuro .

Aquêles cavam para si mesmos. Êstes lavram para o seu país, para a felicidade dos seus descendentes, para o benefício do gênero humano.

Ruy Barbosa

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