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*· F u ndador: CANDIDO DE OLIVEIRA Propri edad e e Adm inistra ção: Ei!PóLIO DE JOS ~ V . BORBA

O Conselho das Classes Produtoras, na recente campanha da sucessão presidencial, recebeu a visita dos 3 candidatos, aos quais submeteu amplo questionário sôbre assuntos de importância fundamental para o país.

Redator-Chefe: L UIZ MENDONÇA D i r etores:

M. D. BORBA e A. REGIS SILVA

li

Quanto ao problema da intervenção estatal várias perguntas foram formuladas, uma sendo incluída, nesse capítulo, a respeito do monopólio do seguro de acidentes do trabalho pelas instituições de previdência social.

R eclatores: CARLOS BANDEIRA DE MELO, CELTO MONTEIRO . M ILl;.ON CASTELLAR E ELSIO CARDOSO Secretária: CECILIA DA ROCHA MALVA Procurador : OR. FLAVIO C. MASCARENHAS

O único candidato favorável a êsse monopólio · foi o Marechal Teixeira Lott, dizendo simples e secamente que, na sua opinião, o projeto da Lei Orgânica 'da Previdência Social (em que a matéria fôra enxertada) deveria ser aprovado nos têrmos em que a Câmara dos Deputados o encaminhara ao Senado isto é, dispondo sôbre a implantação do monopólio.

* SUMÁRIO CoJaboracões :

ERNESTO ORNSTEI N DURVAL M . CAR VALHO

* NOT AS

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COMENTÁRIOS

DA REDAÇÃO Conceito de Seguro Privado Problemas Internacionais do Seguro Preparação do Seguro: Incidên cia de sêlo nos documentos res pectiv os - Fatores H umanos e a Predisposição ao Acidente Luiz Men don ça - At é con tra as almas do outro mun do há seguro

*

c

t sem dúvida respeitável a opinião do Marechal, como também é do seu direito o não tê-la justificado.

Mas, sendo tal sequro um ramo nítida e indiscutivel· mente da previdência privada, a conclusão certa e lógica é a de que o Marechal, inclinando-se pelo monopólio, evidentemente não dispôs de suficientes elementos de julgamento.

I·

t hoje muito comum, entre nós, o hábito de emitir opiniões com base em exames feitos pela rama. Em matéria de problemas que envolvam interêsses do tra· balhador, não raro o que acontece é a opinião resultante de fatôres emocionais.

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REVISTA DE SEGUR08

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Necessidade de uma Ta rifa Mínima de vida em Grupo

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para Seguros

Por ERNESTO ORNSTEIN Por diversas vêzes, em ocas10es anteriores,, temo-nos manifestado a favor do estabelecimento de uma tarifa mínima de prêmios para seguros de vida em grupo, por nos parecer um contra-senso tenha o D.N.S.P.C., com o auxílio da Comissão Permanente Vida - II Camara do IRB, dedicado um labor imenso à standardização de cláusulas e condições, deixando, no entanto, ao livre arbítrio das emprêsas a fixação do preço de venda do produto padronizado. Em qualquer atividade industrial, a qualidade do produto e seu preço são fator,es interligados, inseparáveis. A maior ou menor liberalidade das· cláusulas do seguro não é importante, desde que seja levada em conta no prêmio do seguro. A seguradora que, p. ex., além de servidores em plena atividade de trabalho, decidir admitir também os servidores inativos, aposentados, muito velhos, poderá fazê-lo desde que cobre um prêmio unitário mais alto que a congênere que sümente aceita os ativos. A ~eguradora que aceitar novos riscos sujeitos a carência, poderá fazê-lo desde que reduza o seu prêmio, em relação à congênere que opera sem carência. A seguradora que quiser intensificar o ingresso de novos segurados, para isso abolindo ou liberalizando as medidas de -seleção individual, poderá fazê-lo sem perigo, desde que calcule o prêmio com uma boa "dose" de' extramortalidade. A Companhia que quiser conceder a cláusula de invalidez até a idade-limite

de 65 auos, ej ou com pagamento em vida de 100 %, de uma só vez, poderá fazê-lo com um prêmio superior ao da congênere que usar o limite de idade de 60 anos, ej ou pagar apenas 50 % do capital ao inválido; e a,s sim por diante. Porém, padronizar-se as condições e deixar-se livre o preço do produto, é tão errado como seria o contrário, ou seja, que se fixasse o preço sem relacioná-lo à qualidade da mercadoria, - procedimento que nosso simples bom senso comercial de imediato condenaria como injusto e inexequível.

Na IV Conferência de Seguros Privados e Capitalização, realizada em Belo Horizonte em 1957, tivemos oportunidade! de, na discussão informal do Grupo Vida, expressar nossa opinião no sentido supra.

Não encontramos, porém, receptividade. A opinião prevalecente era que, fixados que fôssem os prêmios em base de uma tarifa oficial, mínima, a luta da concorrência iria transferir-se, simplesmente, para o terreno das comissões, tal como já acontece, atualmente, nos principais ramos elementares, p. ex. Incêndio, Transportes, Acidentes Pessoais. Não nos convence o argumento. Em primeiro lugar, ninguém poderá negar que a luta de vantag,ens extra-tarifári~ já existe, atualmente, no ramo de Seguros de Vida em Grupo.

Quem de nós não teria encontrado, nas concorrências de que participamos, aS' barganhas, gorjetas, bonificações, taxas de administração, senão até suborno aber-

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to das pessoas que decidirão a favor ou contra as propostas sob estudo? Quem não teria encontrado as promessas de pagamento de vultosas importâncias a pessoas influentes, para conseguir baldeação de um seguro existente numa companhia há longos anos, para outra congênere, ávida de constituir .c arteira por quaisquer meios?

Portanto, a luta de comissões, aberta ou oculta, já existe. A introdução de uma tarifa mínima de prêmios somente poderia resultar em diminuir as possibilidades dos degladiantes. Atualmente, lutam com prêmios menores e bonificações maiores; depois, somente poderão lutar com as bonificações, portanto com menor liberdade de ação.

Outrossim, num ramo como o nosso, em que a sinistralidade (isto é, coeficiente de sinistros sôbre prêmio8) , segundo informações publicadas pelo IRE (Análise do Mercado Segurador Brasileiro, ano 1959), consome, em média, 51 % dos prêmios, - o que equivale dizer que, nas companhias com tarifas mais baixas, o coeficiente pode chegar a 70 % ou mais, ;não existe a mesma margem para a luta de bonificaçeõs, como nos grandes ramos

elementares antes citados, em que coeficientes são, respectivamente, 15% (Incêndio), 30 % (Transportes), 23 (Acidentes Pessoais). Nesses ramos, quais, .segundo parece, a indenização sinistros tem papel secundário em ração à tarefa de distribuição de sões, são possíveis ~s comissões de 25 30 % ou 40%, ou mesmo as de 35 30 % mais 10 % que reduzem o prêmio rifário, efetivamente, a 41 % do valor minai, elevando, por essa maneira indireta, o coeficiente de sinistrosjprêmios 50 % ou 60 % do prêmio real (líquido).

Tal não seria possível no ramo Vida em Grupo, em que tais concessões reduziriam o prêmio líquido aquém do custo do risco.

A concorrência de barganhas teria, pois, ,a nosso ver, amplitude muito mais restrita e efeito menos grave, que a atual corrência de prêmios e bonificações. tinuamos, pois, a defender nosso ponto de vista, no sentido do estabelecimento de uma tarifa mínima de prêmios, de uso tão obrigatório quanto o uso das condições padronizadas da Portaria n. 0 41/57. E, note-se bem, ela seria uma contribuição efetiva no sentido da moralização do ramo, por dificultar ou impossibilitar os tão no-

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civos esforços de baldeação de seguros vigentes, que consiste no oferecimento, ao Estipulante, do "prêmio da congêner,e menos 20 %, como maneira muito rápida de efetuar-se o "cálculo atuarial" do prêmio médio para grupos de composição de idades desconhecidas - aliás nem solicitada ao Estipulante, para "facilitar o trabalho".

Reiteramos, pois, no~,so ponto de vista da necessidade de uma tarifa de prêmios mínima, como medida disci,plinadora nas concorrências e saneadora nas tentativas de baldeação.

* * * A mencionada tarifa mínl.ma teria, outrossim, um outro efeito benéfico . relacionado com as operações de seguro-vida em grupos : Sob o ,s istema atual de resseguros do lRB, aquêle Instituto participa dos grupos ressegurados com uma determinada quota geral, aceitando riscos e recebendo prêmios na mesma base da companhia cedente, e retrocedendo-os àJs companhias retrocessionárias nà mesma base. A divergência de prêmios, nessas operações, conduz ,a resultados tão absurdos como in j ustos.

Senão, vejamos o seguinte exemplo : As Companhias "A e "B" participam duma concorrência, oferecendo, respectivamente, os prêmios de Cr$ 1,00 e Cr$ 0,60.

O cliente, dando preferência à Companhia "A", antiga e poderosa, oferecelhe o negócio se quiser acompanhar, mais ou menos, o prêmio de Cr 0,60 da outra.

A Companhia "A" r,e cusa-se, convencida, em face de sua maior experiência, de que êsse prêmio será insuficiente. Ganha o negócio a Companhia "B". Tratando-se de sociedade com FRVG pequeno, ela ressegura uma elevada quota do risco no IRB, o qual retrocede à Companhia "A" (.i unto

com aJ3 demais retrocessionárias) uma parcela dêsse risco em base do mesmo prêmio de Cr$ 0,60, prêmio qu,e a primeira sabe ser insuficiente, recusou-se a aceitar, e por "isso perdeu o negócio. Ocorre o que era de esperar-se : o prêmio não cobre nem os sinistros ; o IRB e as retrocessionárias pagarão pela imprudência da companhia "B ", e, ainda, pagarão a maior parte do prejuízo, em face da pequena retenção da C01I11 panhia "B ".

(Não se diga, aliás, que o exemplo acima seja afastado da realidade. Em recente concorrência, realizada nesta Capital, uma das competidoras, tendo calculado rigorosamente o s,eu prêmio médio, ofereceu um prêmio de Cr$ 0,99 mais impôsto 4 % , sem Dupla Indenização. A concorrência foi vencida por outra congênere que ofereceu o prêmio de Cr$ 0,54, inclusive impôsto e inclusive Dupla Indenização).

Se houvosse uma tarifa mínima, essa injustiça não poderia verificar-se. Mesmo que a Companhia "B" oferecesse o seguro ao cliente por preço insuficiente, inferior à base mínima, o IRB não aceitaria o resseguro senão em base da tarifa mínima, estando assim protegidos. êle e as retrocessionárias, contra a eventualidade àe um prêmio previsivelmente deficitário. Se a cedente, usando a tarifa mínima, conceder ao cliente elevadas comissões, bonificações, descontos de prêmios, o IRB e as r.etrocessionárias não acompanharão tais abatimentos, pagando à cedente apenas a comi1ssão fixa estabelecida nas Normas de Resseguro de Vida em Grupo. A utilidade da tarifa mínima, pelo menos para fins de r.esseguro e retrocessões, é, pois, indiscutível; ademais, el11 viria contribuir, de forma indireta, também, para a moralização no ramo, no que diz respeito à aceitação dos seguros diretos.

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DIREITO DO SEGURO

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Gerente: M. AGUIAR MELGAÇO

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O Seguro, inicialmente circunscrito aos riscos das expedições marítimas, com a evolução econômico-social viu ampliarem-se gradativamente os horizontes de sua ação. De tal maneira expandiu-se, que hoje apresenta um elenco de coberturas cuja discriminação seria exaustivo e imprudente fazer aqui; imprudente em face do risco ou da quase certeza da omissão.

Para êsse desenvolvimento com boa parcela tem contribuído a ciência do Direito, dando ao Seguro a contextura jurídica adequada às exigências de cada época.

Previdência é antever necessidades e agir no sentido de provêlas, tend o em mira a segurança econômica. Esta, quando o homem a entendeu em certas hipóteses superior à capacidade do indivíduo, tornou-se objeto de ação mútua. Êsse mutualismo, fundamento do Seguro, já de si incute à operação complexas relações jurídicas, cujo emaranhado aumenta em função da riqueza e variedade de situações a qu e a proteção securatória deve atender. Daí a importância da contribuição do Direito ao desenvolvimento do Seguro·.

O pensamento jurídico, no entanto, é arrastado na dinâmica do processo de evolução sócio-cultural.

Por tôda parte mantém-se em elaboração contínua, transformandose à medida que os fatos e contingências da vida social impõem sua reformulacão. Nisso está a razão do inter.ê s;e que despertam o intercâmbio e cooperação internacionais em matéria de Direito, desempenhando papel de r elêvo da vida das nacões as entidades dedicadas a essa ~bra de aproximação cultural. Aí também o motivo dos aplausos à fundação da Associação Internacional de Direito po Seguro e à organização da respect iva secção brasileira.

Problemas Internacionais do Seguro EN'l'ltEVISTA ESPECIAL DO PRESIDENTE DO I.R .B. 1 NO SEU REGRESSO DA EUROPA No trato de assuntos de relevante interêsse para a entidade que dirige e para o seguro nacional, esteve recentemente na Europa o Presidente do IRE, Dr. Augusto Xavier de Lima.

No propósito de servir a nossos leitores, procuramos colhêr declarações de s. s.a sôbre problemas examinados em tal viagem. Da entrevista com êsse fim realizada, em seguida publicamos reprodução que, embora sucinta, corresponde na essência e com exatidão às declarações prestada~.

dente à capacidade de absorção do mercado, passando o resseguro a ser utilizado em segundo risco ou por excesso de danos.

E' em linhas gerais a solução que há quatro anos adotamos, na reforma do plano de resseguro-incêndio. Em nosso plano, aliás, êsse tratamento é g.e nérico, abrangendo todos os riscQs, vultosos ou não.

Resta completar com a medida com a disseminação progressiva dos seguros a primeiro risco".

VIAGENS INTERNACIONAIS

RISCOS VULTOSOS A matéria é de suma importância no ramo incêndio. Falando a respeito, disse o entrevistado que efetuou ampla investigação, empenhando-se em obter, nos contactos mantidos com ,s.eguradores diretos, informações exatrus e completas sôbre a situação atual do problema.

"A solução adotada pela França acentuou - parece que se vai generalizando. Assim é que, atualmente, onde o sistema ainda não foi implantado, cogita-se a sério de pô-lo em prática. Consiste em fazer a cobertura do seguro concentrar-se o mais possível na faixa correspon-

No seguro marítimo, a tarifação de viagens internacionais constitui problema que "\Oem preocupando fundamente os seguradores. Em todos os congresso.q, espe'Cialmente os da "International Union of Marine Insurance", o assunto tem sido objeto de fartos e constantes debates.

Acêrca disso, declarou o Dr. Xavier de Lima: "Creio não tardar a solução adequada. Há uma geral tomada de consciência do problema e dos seus desastro•SQS efeitos . A luta pela conquista ou retomada de mercados conduziu as taxas de seguros a níveis que se não compadecem com a incidência do risco. Daí notar-se,

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Hercílio Deeke 205

por tôda parte, uma reação benéfica, no sentido de restaurar-s,e o equilíbrio tarifário do mercado mundial".

CONFERÊNCIA DE TAORMINA Em Taormina (Sicília, Itália), realizou-se, êste ano, a reunião da "União Internacional de Seguradores Aeronáuticos".

Sôbre alguns dos numerosos assuntQs tratados no importante certame, fêz referências mais demoradas o Presidente do IRE. Quanto à tarifação drus aeronaves a jato, por exemplo, mencionou estudo que, segundo seu autor, revela tendência das taxas para a baixa, à medida que aumenta o número das unidade.s em vôo. "Dos 350 aviões a jato atualmente em trânsito - disse o nosso entrevistado - cobra-se em média uma taxa, por sinal absolutamente insatisfatória, cujo componente preponderante é o risco de perda total, haja visto o fato de as indenizações pagas, no biênio 1959/ 60, equivaleram a 9 sinistros dessa classe. Com a entrega, pelas fábricas, de mais 250 aeronaves até 1961, o risco principal f icará diluído na massa e, segundo a tese discutida em Taormina, a taxa média deverá baixar substancialmente - a menos que ocorra alguma catástrofe imprevista".

Quanto a problemas da aviação supersônica, disse o Dr. Xavier de Lima: "Embora aí não se tenham apresentado soluções objetivoo, vários temas interessantes foram abordados.

Tiveram particular destaque, as questões relativas à refrigeração, à qualidade do combustível e, principalmente, ao elevado preço que devem atingir as

aeronaves comerciais supersônicas. A tendência geral no "meeting" era a de acreditar que essas aeronaves teriam :aplicação muito limitada, tendo em vista >Os valoras elevadíssimos que terão de ser cobrados pelas passagens. Na última reunião da I. A. T. A., em Copenhague, ficou assentado que somente em 1970 poderiam ser normalmente usadas, na aviação comercial, aeronaves supersônicas, pois talVle~ só nessa época teriam os vôos os requisitos indispensáveis de segurança: aterri~sagem e decolagem automáticas, etc. Em conseqüência dêsse fato foi aprovadQ que a I. U. A. I. mantivesse um membro ouvinte nas organizações que estão estudando o problema, a fim de manter os seguradores perfeitamente informados da evolução e das tendências da aviação supersônica".

RISCOS ATôMICOS "Na Conferência de Taormina declarou o Dr. :Xavier de Lima - a tendência geral foi no sentido de que os riscos atômicos sejam objeto de um pool.

Os maiores problemas levantados foram ü da responsabilidade para com os passageiros e a carga transportada. Foi solicitado aos presentes que enviassem as · condiçõ,es de cada país no que se refere a riscos atômicos, assim como as leis pertinentes.

Foi explicado que nos países que integram o· mercado comum da Europa a responsabilidade por danos decorrentes de riscos atômicos assim se distribui: uma 1.a faixa - responsabilidade do estab. de energia nuclear;

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uma 2.a faixa - responsabilidade do govêrno respectivo; uma 3.a faixa responsabilidade conjunta dos países integrantes.

Foram mencionados os 4 tipos de material nuclear transportados por via aérea, assim como os riscos a que estariam sujeitas as aeronaves transportadoras.

Os riscos são os seguintes: 1) acidente com a aeronave e radiação do material em conseqüêncl.a (efeitos tóxicos).

2) "ingestion" (sucção) de material nuclear ( efeitOts' tóxicos).

3) evacuação de determinanda área em consequencia de acidente com aeronave que transporta material nuclear) por ordem das autoridades locais.

Nota: Isso aconteceu no Brasil, mas em proporções limitadas.

Outro problema de capital importância é a colisão de aeronaves em estabelecimentos nucleares.

N ee.se caso funciona o seguinte sistema: para os países ql,Je assinaram a Convençã.o de Ener!')ia Nuclear ("Nuclear Energy Convention ", cuja minuta final foi assinada em 29-07-60, estando aberta para assinatums até 31-12-60), a

responsabilidade é umca e exclusivamente do estabelecimento nuclear.

Considerando, entretanto, as controvérsias de ordem legal nos próprios têrmos da Convenção, que, inclusive, não 1esclarece bem a situação no que se refere a material nuclear transportado via aérea, a melhor política será manter êsse risco o tanto quanto possível afastado do ramo aeronáutico. Essa a opinião geral dos membros participantes da reunião. No que se refere, entretanto, a acidentes pessoais de pUJssageiros, deve1·á ser reconhecida a responsabilidade por parte dos seguradores. O problema, também, é que nos EE.UU. o risco é segurável, e sem extraprêmio.

No meu entender se impõe, face ao que se observou acima, que o nosso país promova urgentemente as "demarches'' nece'ssárias a fim de assinar a "Nuclear Energy Conv.e ntion" para que possa subseqüentemente promover para o nosso mercado a delimitação da res'pon,s abilidade das Cias. de Navegação Aérea no caso de colisão com estabelecimentos nucleaes. Se a responsabilidade legal ficar circunscrita a êsses estabelecimentos, o seguro dos riscos atômicos poderá ser melhor definido quando em futuro, talvez não muito remoto, tivermos necessidade de operar intensivamente nos riscos nucleares."

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Data de 1808 a exploração do seguro gador. E êste, único e êxclusivo responprivado no país, quando na Bahia co- sável .l'e gal pel,a rep;:tração dos ,aci dentes, merciantes locais se uniram para orga- tem auto~suficiência pa:ra.. pr.over .os ennizar a "Cià. de Seguros Boa Fé". Tra- cargos .financeiros do seguro. . ta-se, pois, de indústria contemporânea .. · ·Três ordens de razões - históricas, da abertura dos portos nacion;:tis .a o co- consÜtucionais e' econômicas - justifimércio exterior, históricó marco econô- ·Gam e impõem, oonseqüentemente, a ma-mico qu~ assinala o início de nossa mar- nutencão do atual quadro brasileiro em ·cha para a libertação do status colonial. ;m~téria de previdência, onde a doutr,ina Produto exclusivo do esfôrço e da em bases rracionais fixa prccisós limites iniCiativa de particulares, tal indústria -d'~ s•épá'ração entre o seguro privado ·e· o desde então, inteira e proficuamente in- segu1:o social.

Cada uma dessas ordens comportategrada no sistema econômico do país, ·vem de perto acompanhando e estirou- ria longo desenvolvimento, pois é rica e ·laudo o progresso nacional, como peça vasta a seára em cada qual compreende real e indiscutível importância. E dida. Uma explanação maior, entvetanimporta acentuar: em época alguma, to, não se coaduna com o escopo dos jamais e.ssa indústria deixou a área da presentes comentários, visto que imporlivre emprêsa. ta, aqui, salientar t·ã o-somente os pontos E' assim uma constante histórica o básicos dos lineamentos gerais da pl"evi·~xercício liberal da atividade seguradora. dência nacional.

Mas, além disso, é também um imperaO seguro privado brasileiro, com 152 tivo de ordem constitucional e de cará- anos de existência, alcançou notável evater econômico. lução, colocando-se hoje entre os mais Constitucionalmente, a pedra angu- adiantados centros segurad01,es do munlar da ordem econômica é a liberdade do. Perfeitamente identificado com as de iníeíativa. A intervencão do Estado necessidades nacionais e com as caraccomo empresário .s ó pod~ ocorrer em terísticas próprias do sistema econômico condições excepcionais, inspirando-se no do país, tem p ermanentemente procurainterêsse público e visando ao provi- do adaptar seus planos técnicos ao commenta de necessidades coletivas funda- plexo brasileiro. Daí sua eficiência e o mentais não atendidas pela iniciativa êxito que sempre tem alcançado, ostenprivada. Os requisitos essenciais e indis- tando por isso mesmo um elevado papensáve-is à intervenção são, pois, ine- drão de s·ervicos à coletividade. xistentes no setor do Seguro, onde a coE' verdade que. não obstante o cumletividade tem sido tradicionalmente primento_ exato · e fiel da missão do sebem servida, sem falhas ou deficiências guro privado. têm-se registrado tentatisuscetíveis de argüição. vas de invasão dêsse stCtor pelo Estado, Econômicamente, a pedra-de-toque a êste pretendendo-se conferir, ora a podo seguro privado é a auto-suficiência sição de concorrente )rivilegiado, ora o da massa de segurados para o custeio exercício de uma atividade monopolístidos riscos. Onde não exista eSsa auto- ca. Bem analisadas tais iniciativas, posuficiência, a· calha e tem razão de ser rém, o que no fundo invariàvelmente se o seguro social, cuja característica pri- observa não é a inspiração doutrinária, mordial consiste na participação com- mais o aguilhão de necessidades fiscais plementar do empl'egador e do próprio · que s'e busca atender a ou trance.

Estado, suprindo a falta de condição fiSe a liberdade de ·iniciativa é, consnanceira da massa segurada. Tais no- titucionalmente. o esteio da orde~ ecocães e conceitos, aliás, não têm mmta . nômica, não há qualquer razão essendifusão entre nós. Daí fler curso, em ai- ,_. ciài parà estatizar-s'e a atividade seguguns círculos, a tese de que é social o .r~dora. · . O objetivo . dessa . i~dústria é' seguro de acidentes do trabalho, moda- · produzir segurança, · proteção aos inte.., "lidade cujo objetivo, entretanto, é o de rêsses econômicos do indivíduo. Trataresguardar patrimonialmente o empre- se dé utilidade idêntica a qúalquer ou. REVISTA DE SEGUROS

tra, na acepção econômica do têrmo, pois Por último, cabe uma alusão às "re· visa ao atendimento de necessidades ex- servas técnicas", também ob}eto de equíperimentadas pelo homem. vocos e confusões por parte dos leigos .

Assim como é livre o empreendimen- Trata-se de recursos acumulados por to em qualquer outro setor da economia, exigência da própria natureza das <Jpede outra forma não pode ser organizada rações da companhia de seguros. Feito, a previdência que se destina, em regime ao cabo d'e cada Exercício, o respectivo de auto-suficiência econômica, a garan- balanço financeiro, permanece para a tir e preservar interêsses 'eminentemente emprêsa vultoso acervo de compromisprivados. Seria uma aberração, do pon- sos, originados de sinistros em liquida· to-de-vista constitucional, pretender que ção ou de contratos de seguros que, ainao Estado coubesse a tarefa de organi- da em vigor, representam a existência zar e administrar a previdência em ge- de riscos em curso e, portanto, de sinisral, sem distinção quanto à natureza dos tros em potencial. As "reservas técniinterêsses protegidos ou acobertados. cas "não têm outro objetivo senão o de Outro ponto sôbre o qual, em ma- cobrir êsses compromissos, exceção feita téria de seguro, têm ocorrido freqüentes. da "reserva matemática" do seguro de incompreensões, é o que diz respeito à vida, que por um mecanismo mais comnacionalidade dos capitais investidos. plexo de constituição visa nivelar o prêPrimeiro que tudo, !'eleva assinalar que mio, de modo a que o segurado, em todo no mercado brasileiro o predomínio é o curso do contrato, pague sempre e unidas emprêsas nacionais. Depois disso, formemente o mesmo preço pela cobercumpre realçar o caráter internacional tura obtida. do Seguro, cuja estrutura e natureza íntima não lhe permitem o confinamento Essas reservas são naturalmente inregional. Não há exemplo, no mundo, de V'estidas, produzindo renda em benefímercado segurador auto-suficiente, pois cio da gestão de riscos. Mas essas invera própria Rússia, através de emprêsas sões devem ser feitas nos moldes de uma organizadas em países com os quais man- política financeira de características tém relações, negocia S'eus excedentes no próprias, destinadas a atender exigên· exterior. cias específicas das "reservas" constiA internacionalização é uma contin- tuídas. E' uma política que assenta em gência dessa indústria, pois a técnica de quatro requisitos fundamentais (com·erdomínio dos riscos impõe limites opera- sibilidade, rentabilidade, estabilidade e cionais que engendram excedentes obri- dispersão), de que nem sempre se aprogatoriamente canalizados para merca- ximam leis intervencionistas como a que dos externos. O insulamento é, para o atribui ao BNDE o poder para dirigir e Seguro, o fantasma da destruição. orientar parte das inversõe~ .

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Promessa de compra evenda de Imóveis RISCOS DO PROMITENTE VENDEDOR DURVAL M. CARVALHO 1. Problemas de ordem finanoeira ou fiscal obrigam interessados em operações imobiliárias a não lavrarem, desde logo, os instrumentos de alienação, cifrand,o-se a simples promessa de contrato, ato preliminar a promessa de compra e venda.

2. E' definida como pacto em que as partes chegam a acôrdo sôbDe a coisa a alienar e seu preço, mas adiam a realização da compra e venda.

3. Quando o preço é pago em prestações, ·O ato preliminar vigo~a por muitos anos, sem que os promitentes vendedores atentem aos gr~ves riscos assumidos.

4 . Para se aquilatar da espécie,' vejamos o que ocorre com o 'próprio contrato de compra e V'enda.

Dispõe o Código · Civil, no art. 1.127: "Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor e os do preço, por conta do comprador".

Esclarece Clóvis Bevilaqua, comentando-o: "Risco é o perigo que •está suj eita a coisa de perecer ou de se deteriorrar por caso · fortuito ou de fôrça maior" .

"Tôdas as vêzes que a coisa pereoer antes da tradição e já recebido o preço, êste deve ser restituído" (A. citado, Códi go Civil, vol. IV, p. 204).

5. Portanto, o risoo está a cargo do vendedor até a tradicão.

Esta significa o ·ato que verdadeiramente consuma o contrato, pela transferência da propriedade da coisa, do vendedor ao comprador.

Na verdade, para que, na compra e venda civil, o comprador adquira a propriedade, torna-se preciso: a) o ajuste, em que o vendedor se obrigue a trans(erir-lhe o domínio REVISTA DE SEGURÓS

do bem e o comprador a pagar o preço; b) a passagem do domínio da coisa, pela tradição.

Ensina Eduardo Espinola: "É certo que o contrato de compra ·e venda se ' considera perfeito desde que haja acô'rdo das part·e s quanto quanto à coisa e preço (Código Civil, art. 1.126) ; mas não basta isso para que o comprador adquira a propriedade, porquanto o contrato não é em nosso direito meio de aquisição da propriedade imóV'el (V. art. 530), nem móvel (V. arts. 592 e segs. especialmente o artigo 620) etc . .. " (Autor cjtado, Dos Contratos Nominados, pág. 67, nota 3).

6 . Em matéria de imóveis, a tradição s•e efetua pela transcrição do título de transferência no registro de imóveis (Código Civil, arts. 530, I, e 531).

7. Desta forma, temos que, enquanto não transcrita a escritura de compra e venda, responde o vendedor pelo perecimento da coisa vendida. Enquanto não registrado o instrumento de transferência, a coisa perece por sua conta ~ res suo domino perit - tocando-lhe, pois, os ônus de casos fortuitos ou de fôrça maior (Veja-se Serpa Lopes, Curso de Direito Civil, vol. III, pág. 336 e seg.).

8. Quais as conseqüências do caso fortuito ()U de fôrça maior fazendo pel'ecer o objeto do contrato?

Evidentemente , verificar-se-á sua resolução, voltando as partes ao estado anterior, oomo se contrato não existisse.

O vendedor perde o imóvel e ainda devolv·e o preço (Y er item 4, retro).

Quando se dá o caso fortuito ou de fôrça maior? .

Responde o Código Civil, pelo artigo 1.058, § único "O caso fortuito ou de fôrça maior verifica-se no fato necessário cujos efeitos não era possível evitar ou impedir".

211

Cunha Goncalves enumera entre os fatos que podei};_ ser havidos como tais: terremotos, raio, incêndio ou explosão casual, . guerra, motins, tumultos, greves, l eis novas, fatos de autoridade pública, como requisições, expropriações. (Autor citado, Tratado d~ Direito Civil, vol. IV, pág. 528).

Portanto, o vendedor deve restituir o . preço ao comprador, se o imóvel vendido ou .o direito de p~opriedade desapareoem, por fôrça dêsses eventos.

9. Se assim -acontece no contrato de compra e venda, .mais perigosa ainda é a situação do promitente vendedor, nas promessas. Existe, então, simpl,es compromisso de efetuar contrato de compra ~ venda. Tal ajuste não transfere qual.quer propriedade imóVJel. A entrega an. tecipada a o promissário comprador não exonera o promitente.

N:o caso de perecimento do objeto da promessa, me15mo s>e m culpa do promitente, êste perde -o bem e devolve o preço.

devolv1endo o preço o promitente (Re. vista Forense, vol. CI, pág. 81}.

10. Graves são, pois, os riscos do promitente. E, se na compra e venda há autores que admitem a possibilidade de transferi-los ao comprador, por conVJenção, o que achamos um contrasenso, tal, em nenhuma hipótese, pode ser aceito na promessa, pela razão simples de que se o bem •o u o direito desaparecerem, como manter-se o compromisso de vender-se o que já não mais ·e xiste? Perece o direito, pereoendo.:.lhe o objeto (Código Civil, art. 77).

11. No que tange ao incêndio casual acresce a responsabilidade do promitente, uma vez que tal evento pod1e ter os efeitos danosos compostos pelo seguro e, por isso, mesmo, não considerado caso fortuito, por muitos tratadistas, dada a sua previsibilidade.

12. Nos condomínios por planos horizontais (apartamentos), a própria lei exige o seguro. Decreto legislativo n. 0 5.481, de 25 de junho de 1928:

"Também se a realização da prestação não s>e tornar possível, por um motivo de fato do príncipe ou de caso fortuito, extingu em-se as ·obri gações de uma parte e de outra" (Serpa Lopes, Obra. Cit., vol. III, pág. 232 e seg.).

"Art. 6. 0 - Se nã·o fôr preferido o seguro comum, cada proprietário de apartamento s·e gurá-lo-á obriga· tàriamente contra incêndio, terremoto, ciclone ou outro acidente físico que o destrua, no todo ou em parte".

É conhecido o caso do Palace Hotel em que, em vjrtude de expropriação, posteri·or à promessa, foi reconhecida a resolução do contrato, de pleno direito,

Na promessa, continua dono o promitente, respondendo pelo seguro co~­ pulsório, na forma da lei e conseqüentemente pela falta de seguro bastante,

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mesmo que o prêmi·o lhe seja reembolsado. Se segurar o imóvel por valor inferior ao real, assume o risco da diferença, como se segurador fôsse, conforme a regra de proporcionalidade, cabendo ao promissário ação contra êle, por culpa, se, por isso, lhe advier prejuíza.

13 . Ternos examinado contratos vários de promessa de compra e venda com instituições imobiliárias e, e m nenhum dêles, encontramos cláusulas que exijam o seguro pelo valor exato do imóvel e nem se cogita de se premunirem os promitentes contra <Os riscos que, por lei, lhes tocam. No caso de incêndio total, por exemplo, o promitente perderá o prédio, devolverá <O preço e ainda terá que se haver com o promissário ·comprador, caso o seguro não seja cabal.

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14. Outro aspecto interessante é o. da responsabilidade de que trata o Código Civil, no art. 1.528.

Reza a lei: "O dono do edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se êsta provier da falta de reparos, cuja necessidade fôr manifesta". É, pois, ônus do proprietário e não dos promissários COlflpradores, <e há tendência liberal dos tribunais, na aplicação do dispositivo, como em tudo que diga respeito à responsabilidade por atos ilícitos.

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''Rio de Janeiro' • "Recife" COMPANHIAS NACIONAIS DE SEGUROS GERAIS

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DIRETORIA DA "RIO DE JANEIRO": Diretor Presidente - Dr. Manoel Mendes Baptista da Silva Diretor Superintendente - Mario Guimarães Reis Diretor Secretário - Dr. Eitel Pinheiro de Oliveira Lima Diretor - Dr. Helvécio Xavier Lopes DIRETORIA DA "RECIFE": Diretor Presidente - Dr. .Manoel Mendes Baptista da Silva Diretor Superintendente - Mario Guimarães · Reis Diretor Secretário - José Carlos Torres Neves Osorio Diretor~ Dr. Tulio Brandão Mattos CARTEIRAS DE: Incêndio - Lucros Cessantes - · Transportes - Responsabilidade Civil -Acidentes Pessoais- Riscos Vários.

SOLIDEZ, EXPERffiNCIA E EFICffiNCIA A SERVIÇO DO COMiRCIO, DA INDúSTRIA E DO POVO EM GERAL MATRIZ -

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Recife - Av. Marquês de Olinda, 200 - 4.0 and.

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em tôdas as Capitais e cidades importantes do país.

REVISTA DE SEGUROS

SEGURO DE CRÉDITO Quem fizer estudo minucioso e atento da evolução econômica do país, não.

terá dificuldade alguma em constatar que há, aqui, campo fértil e amplo para a exploração do seguro de crédito.

O crescimento do mercado interno e o processo de industrialização, dando bases cada vez mais capitalistas à produção, infundem ao crédito pro·g ressiva ímportância. A função dêste, segundo é de observação corrente, alarga-se a cada passo.

Essa participação crescente do crédito no processo econômico é de molde e tpressionar no sentido da implantação, entre nós, de modalidade de seguro especializada nos riscos inerentes a tal setor de operações. Essa, aliás, é a lição de fatos recentes, pois temos assistido .como vem-se expandindo, nos últimos 3 anos, a procur·a de seguros dessa espécie.

Justamente para atender à pressão dessa procura em expansão, nasceu o nosso seguro de quebra de garantia. As limitações dêste, no entanto, não permitem sejam absorvidas tôdas as necessi·dades de cobertura formuladas pelos interessados. Daí haver surgido um movimento, entre seguradores, tendo em vista a organização de uma Sociedade dedicada à exploração do seguro de crédito.

Trata-se de ramo difícil cuja opera.ção, cheia de peculiaridades, a experiência universal tem deixado muita gente escarmentada. Sucederam-se, em rol de extensa sequência, os fracassos de iniciativas e empreendimentos em tal modalidade, de modo que hoje, em qualquer país, a implantação do seguro de ~rédito exige longa série de cuidados e precauções.

Assim, embora a crescente importância do créditn na economia nacional constitua fator propício à exploração do seguro respectivo, a verdade é que a organização e funcionamento de uma 'Sociedade de Seguros de Crédito não é empreendimento que se possa concretizar senão bem lentamente.

REVISTA DE SEGUROS

O interêsse do mercado segurador nacional nessa Sociedade é bem acentuado, segundo mostraram os fatos. Perto de 60 emprêsas mostraram-se dispostas a subscrever capital. Não basta isso, entretanto. Até que a Sociedade realmente se incorpore e esteja em condições de operar, muita água terá que rolar por baixo da ponte.

EMISSÃO DE APóLICE O contrato de seguro só obriga depois de reduzido a escrito. Isso é o que expressamente dispõe o Código Civil, acrescentando que o instrumento de tal contrato é a apólice. O Código, aliás, chega mesmo a ~etalhes, especificando os elementos principais que a apólice c:J.eve conter.

Não é fácil, decerto, a tarefa de na prática manter a operação dentro dos moldes legais. Não é fácil, mas é indispensável. E as emprêsas seguradoras seguem à risca o figurino. "Dura lex, sed lex".

Há quem julgue anacrônico o sistema, invocando exemplos de países onde uma simples papeleta basta para dar vigência e validade ao seguro. Os que assim pensam não se dão conta, todavia, das diferenças culturais existentes entre os países invocados e o Brasil, nem da disparidade de tradições jurídicas.

Não há dúvida que o ideal seria sim· plüicar o mais possível a operação, As próprias companhias seguradoras não deixam de almejar isso, pois seus· encargos administrativos, mantidos em alta constante pela inflação e pelo nível de especialização dos seus servidores, sofreriam redução apreciável. Muita coisa elas têm conseguido, mas não lhes foi possível chegar ao ponto de suprimir a emissão de apólice.

Mais felizes, a êsse respeito, foram o SASSE e o IP ASE. que sem temor ou res· peito da Lei resolveram não adotar o uso da apólice em suas operações. São progressistas, não há dúvida. Nada é mais expedito do que fazer um seguro naquelas instituições: basta ir ao Caixa e pagar o prêmio.

Arrancar a indenização, na hora do sinistro ... bem, isso são outros "quinhentos".

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1

SEGUROS EM DóLARES A constante desvalorizacão do cruzeiro tem dado azo a que, erri: São Paulo, venha encontrando campo fácil à sua hábil ação, um ativo intermediário que abertamente promove a realização de seguros de vida em dólares.

E' natural que, diante da perspectiva de deixar à família um pecúlio em moeda que se presume continui forte no futuro, muita gente se incline pela realização do seu seguro de vida na América do Norte.

Acontece, porém, que isso é ilegal; aliás, duplamente ilegal. ~ss e aspecto da operação, por sinal de importância básica, é que foge ao conhec~mento de todos· aquêles quantos, até· hoje, embarcaram "nessa canoa do "seguro em' dólares". r

.

Em primeiro lugar; a operação é ilegal porque' . exp):'essamente proibida pelo art. 186 do D.L. 2.063-40, pois é

obrigatória a realização, no mercada nacional, de quaisquer seguros "garantindo coisas ou bens situados no território nacional", bem como "sôbre a vida de pessoas residentes no país".

Em segundo lugar, a operação é ilegal porque fere violentamente a lei de curso forçado da moeda nacional, diploma êsse qve veda, p eremptoriamente, a estipulação de obrigações em moeda estrangeira.

Estamos absolutamente convencidos· d e que a emprêsa seguradora americana aceitante de tais seguros (por sinal não estabelecida no Bras.il), ignora por completo as infrações legais em que incidem seus segurados brasileiros.

E' preciso, assim, que a todos os envolvidos. nesses negócios se dê ciência de tal aspecto das- operações de seguros realizadas diretamente . no exterior. Não temos dúvida de que, sabedoras as partes, tudo cessará.

&IIIIT11

COMPANHIA DE SEGUROS MARíTIMOS E TERRESTRES ,. ''

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·MATRIZ:

Avenida Graça Aranha, 416 • 6.o pavimento

RIO D E JANEIRO

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AUTORI ZADA A FUNCIONAR PELO DECRETO . N. 0 3753 DE 15 DE DEZEMBRQ DE 186!l Rua Líbero. Badaró, 293 - 17.0 - Con:j. 17-A - São Paulo Rua 15 de Novembro, 556 - 10.0 - Cutitiba SUCURSAIS:· Avenida Amazonas, 491 - 9.0 - Belo Horizonte Avenida Guararapes, 68 - 4. 0 - Recife Avenida Amaral Peixoto, 71 - Conj. 810 - Niterói Avenida Farrapos, 148 - 7. 0 - Pôrtó Alegre · AG~NCIAS NOS DEMAIS ESTADOS DO BRASil, {'

...

216

•

REVISTA DF. SEGUROS

Preparaça.o do Segu·ro: In· cidência de Sê lo nos · Documentos Respectivos Corretores de seguros adotam a praxe de enviar aos segurados um formulário

em que avisam a colocação dos seguros respectivos. Êsse formulário é assinado pela emprêsa seguradora, em sinal de que aceita o negócio e promoverá a emissão da necessária apólice.

A fim de dirimir quaisquer dúvidas possíveis, a Federação das Emprêsas de Seguros formulou consulta sôbre a incidência de sêlo no~ formuláriQS em apreço, !v"'~uL.cu,,uu o caso, de maneira clara e circunstanciada, perante a Diretoria das Rendas Internas do Ministério da Fazenda.

O assunto ficou devidamente esclarecido no parecer emitido pela Assessoria Técnica daquela Repartição, parecer êsse que concluiu pela isenção fiscal. · Em seguida, para melhor conhecimento dós leit ores, publicamos o texto do parecer · (neste transcrito o úfício-consulta da Federação) e o· despacho· que · o . MINISTÉRIO· DA FAZENDA PROCESSO N. 0 317.232/ 60.

PARECER A. T. n.P 1119/~0. ..

l

•

I

Assunto: Propostas de seguro firmadas pelo segurado ou seu represen··tante (procurador, gestor de negó-

cios ou corretor d'e seguros) e aceitas pelo segurador: fase preparatória do contrato de seguro. O ·Sêlo é sômente devido quando da emissão da apólice, que concretiza o acôrdo das vontades.

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados .e de Ca'p italização formula consulta a esta Diretoria sôbre a incidência ou não do impôsto do sêlo -em proposta de seguro feitas pelo .Segurado (ou seu procurador, gestor de negócios ou corretor de seguros) e aceitas pelo Segurador, prestando os esclarecimentos· qüe adiante transcrevemos: · ·· " O contrato de seguro se cor\.figura pela manifestação da vonÚtde de duas partes: Segurado e. Seguddor. 'Segurado é aquêle que, desejando cobrirse COI\tra determinado risco, prÓpôs à Cómpanhia ·de Seguros, diretamente ou por procurádor, gestor de negócios · .ou corretor de seguros, a réalizaÇ.ã õ do contrato de seguro, e Segurador , é obviamente. uma Companhia de . Seguros possuidora de uma carta patente, autorizada a operar por decreto presidencial e fiscalizada permanentemente pelo Departamento de Seguros.

Ao entregar a proposta ou solicitar por carta a cobertura pretendida, ô .·se-

Sun lnsurance Office Limited CAPITAL E DECLARADO E REALIZADO PARA O BRASE, Cr$ 1.000.000,00

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PEDRO SILVA REPRESENTAÇõES LTDA. Avenida Rio Branco, 257, 7. 0 andar, salas 706 e 707 -

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gurado (ou seu procurador, gestor de negócios ou corretor de seguros) não recebe na mesma ocasião a apólice de seguro. Há um lapso de tempo de alguns dias, necessário para que a Companhia proceda à inspeção do risco, à sua classificação, ao seu registro em livros próprios, à sua distribuição em cosseguro, se fôr o caso, e emita finalmente o documento definitivo, que é a apólice. Esta é o instrumento do contrato, fixado em lei. É normal o intervalo de alguns dias entre a entrega da proposta ou solicitação do Segurado (ou seu procurador, gestor de negócios ou corretor de seguros) e a emissão da r.espectiva apólice. Noose período de tempo em que o Segurado aguarda a apólice, é muito natural que exija da Companhia de Seguros uma evidência de que seu risco, está coberto.

Essa evidência, essa confirmação, .que é uma praxe universal, é fornecida ao Segurado (ou s.eu procurador, gestor de negócios ou corretor de seguros) mediante a assinatura em uma segunda via da proposta ou da carta de solicitação de seguro. Com a em1ssao da apólice· cessa inteiramente sua vigência.

As firmas de corretagem de segul"Os costumam enviar às Companhias de Seguros um formulário em três vias, sendo que as duas últimas são devolvidas, devidamente assinadas, permanecendo uma nos arquivo.s das firmas de corretagem e seguindo a outra para o iSeu cliente.

Tais formulários que funcionam como propostas de seguro, são atos meramente preparatórios do contrato de !Seguro, tanto assim que omitem qual-

quer referência a taxas e prêmios. mais: não importam em qualquer pronrisso do Segurado enquanto a tação do seguro não fôr pela emissão da apólice Entende a Federação N acionai Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização que nenhum impôsto incidir sôbre a proposta, ou carta de solicitação de seguro ou formulários usados pelas firmas de corretagem de seguros, quer quanto à primeira via, quer quanto às cópias, apesar da con· firmação e responsabilidade que nestas lança o Segurador.

São atos - não é demais repetir - preparatórios de uma operação de seguro e o impôsto do sêlo sôbre ope· ração de seguro é devido q_ua,ndo da "aceitação da apólice", de acôrdo com as Notas Gerais, e o seu recolhimento deve ser feito "até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao em que tiver sido aceita a apólice" .

Em vista do exposto, esta Federação formula a presente consulta, pedindo a V. Excia. - caso também entenda· que nenhum impôsto pode incidir no caso vertente - que seja expedida circular a respeito, tornando claro que a solicitação do seguro, .seja em forma de propostas assinadas pelos proponentes, seja em formulários utilizados pelas firmas de corretagens de seguros, está isenta de sêlo, bem como a confirmação pelas Companhias de Seguros, da cobertura do risco até a entrega da respectiva apólice, cuja vigência retroagirá à data mencionada na solicitação.

2. Ainda a título de ilustração, a entidade consulente anexa exemplares das

JOHNSON & HIGGINS Correiorr.t:J .At:Jt:Jociadot:J de Segurot:J

seguro Rio de Janeiro -

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REVISTA DE SEGUROS

propostas em questão, como usualsão preenchidas, cujos elementos com o que está descrito na A proposta objeto da consulta com efeito, conter os elementos de um f'Ontrato, se examiisoladamente. Todavi::t. é de se levar conta que a mesma é f::t1se ureliminar essencial de um contrato de seguro, que é perfeito e acabado quando o seguraemite a apólice. ou faz-nos livros o usual da operação. como ureo artigo 1. 433 do Código Civil. mesmo RP.ntido tem decidido o Conde Contribuintes, ao declarar oue o · das vontades. que ~aracteriza o se consuma. verdadeiramente, a emissão d::~ anólice pelo se.~rurador.

4. A em1ssão de uma auólice é semprecedida: da entrega. pelo segurado segurador. da respectiva proposta e do seguro. pelo segurador. Pora pron<>;::t.a é!P. nue trata a consulta pode ser dissociada do contrato de seo qual, no que diz respeito à incido impôsto do sêlo. tem tributa~~o prevista no artigo 44, da Tada vi ~rente C. L. I. S. (Decreto nú45. 421. de 12-2-59), cuja nota priestabelece: "O impôsto é devido no momento da aceitaçã-o da apólice e será arreeadado pelo segurador".

5.

Considerando-se, ainda, que "as constantes da Tabela, em relação a artigo, prevalecerão como exceções Normas Gerais" (art. 4. 0 das Normas. da C.L.I.S.), não é de se invocar, a proposta em questão, o disposigenérico que manda considerar como e simples as obrigações condicio-

nais ", para o efeito do pagamento do sêlo (art. 41, das Normas Gerais). Igualmente não cabe a incidência prevista no art. 36, da Tabela, aue alcança "Papéis não especificados ... ", uma vez que as propostas de que trata a consulta são, como já demonstramos, fase preliminar de um contrato de seguro. êste com a tributação específica .i:'i. citada do artigo 44, da Tabela.

6. De todo o exuosto, concluímos que nas propostas objeto da consulta, preenchidas de acôrdo com os exemplares anexos à meiSma, não incide o impôsto do 1sêlo, uma vez que, constituindo fase de · um contrato de seguro, será devido e pago êsse impôsto. no momento e na forma estabelecidos nas Notas J .a. 2.a e 3.a do artigo 44, da Tabela, da vigente Lei do Sêlo.

7. Outrossim. juntamente com êste parecer, nesse mesmo sentido submetemos à apreciação do Sr. Diretor. minuta de Circular a ser expedida pela Superior Autoridade.

D.R.I. -Em 22 de 10 de 1960.

Oswaldo Tancredo de Oliveira Assessor Técnico.

PROCESSO N. 0 317.232/ 60 Responda-se por ofício, transmitindo cóPia do parecer da A. T. que aprovo e adoto.

Transmita-se cópia do referido parecer às Recebedorias Federais, para 8€~ .conhecimento, tendo em vista o atraso ,:t,la publicação no "Diário Oficial".

Uma vez providenciada a publicação do parecer, encaminhe-se à apreciação .do Senhor Diretor Geral a quem submeto a minuta da Circular a ser expedida p~lo Senhor Ministro.

'•.

23-11-1960.

João da Matta Coelho Substituto do Diretor

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219

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(Juiz de Fora) Licídio Travassos - • R11a Halfe\d !i28 C. i '.JlONll.

(Curitiba) - Gavino R . Mugiatti Av. Presidente Faria 121 14.0 s/ 1.4Cl. (Floria~ópolis) Celso Ramos Rua Tiradentes 5 1.0 End. Tel.: "Suloyd".

(Blumenau) Banco Sul do :Srasil Alameda Rio Branco 67 / ÍS End. Tel.: "Sulbrasil".

(Rio Grande) Marcílio Eüchirigoity Rua Coronel Sampaio 152 End. Te!.: "Olichir".

Goiânia Organização Técnica de Seguros Ltda. Av. Anhanguera 59 1.0 C aixa Postal 238 End. Tel.: "Gotes".

VER, OU VIRe ...CONTAR 1. O nosso amigo Raul Telles Rudge, tendo fundadas preocupações no tocante ao custo administrativo da gestão da carteira de acidentes pessoais, "bolou" excelente medida: simplificar o resseguro com a redução da atual escala de retenções.

2. Egas Santhiago, vinculado a seguradora de acidentes do trabalho, advoga com empenho o direito de ingresso, no ramo, de tôdas as demais emprêsas ainda de fora.

3 . O Juiz da 4,a Vara da Fazenda Pública (Dr. João José de Queiroz) deu ganho de causa à Administração do Pôrto do Rio de Janeiro, na ação contra esta movida pelas seguradoras que pretendiam recuperar as indenizações pagas em conseqüência da catástrofe da Ilha de Braço Forte. Entendeu o juiz que não houve negligência na guarda dos depósitos e conservação dos armazéns.

4 . Contra a expectativa qeral, foi na verdade expressivo o número (55) de seguradoras interessadas na criação de uma Sociedade de Seguros de Crédito e na subscrição do capital respectivo.

5. O BNDE, que sem diretores empossados ficou acéfalo por determinado período, não concluíu a tramitação de vários projetos em que companhias de seguros e de capitalização deveriam fazer investimentos de reservas técnicas. Com isso, os prazos regulamentares foram ultrapassados. O jeito agora é prorrogá-los.

hemos sôbre a veracidade dessas e de outras possíveis candidaturas, dentro ou fora do meio segurador.

8 . Noticiando o regresso do Sr. José Francisco de Faria Júnior (Diretor-Presidente da Sociedade Comercial Brasil Unido Ltda.), que fôra à Europa em viagem de negócios e estudos, o Boletim Informativo (AT e Ramos Elementares) do Grupo Novo Mundo, na sua edição de outubro último, acrescentou: "A So~iedade Comercial Brasil Unido Ltda. é a nossa maior ·c orretora, por intermédio da qual n / Orqanizações conseauiram os sequros de acidentes do trabalho da Saint John d'El Rey Mininq Co. Ltd .. de Morro Velho, e da Cia. Siderúrgica Nacional, bem como o Sequro-Transporte dest~ última, os dois últimos com a valiosa cooperação de nossos prezados Jeha Corretores de Seguros e Representações Ltda.".

9. O "Mês da Producão José Nobre Fernandes", oue resultou de uma iniciativa do Dr. João Carlos Vital. constitui-se num nrande êxito nara o ~tu "'O 1\Iovo M11ndo . t. do "Boletim Informativo", mencionndo no ítem anterior., a seguinte frase: "Produzimos Cr$ 54 . 339 . 000,00 contra Cr$ 29 . 405. 000,00 do mês de setembro de 1959, o aue corresoonde a um índice de aumento de 84,80%!

E falta a orodução de 8 agências. que ;não nos mandaram o BMP !"

6 . Recado do concorrente feliz para o Milton de Oliveira Castellar: "Li sua carta, na REVISTA DE SEGUROS do mês passado.

Gostei e vou seguir o seu conselho, tomando banho de sol ·c om o cuidado de evitar queimaduras, ou seja, na dose suficiente para bronzear".

J O. Até fins de 196 L quando a Cia. Comercial de Seauros Gerais não terá ainda comoletado '2 anos de ooeracões no F!':tado da Guanabara. seu Gerente local (Manuel Francisco de ~ouza) esoera alcancar o dôbro (4 milhões de cruzeiros) da producão mensal agora registrada. Se a inflacão não aiudar, outros fatores o farão. de , acôrdo com planos que êle já tem bem ; preparados.

-.. ~-,of'

7. Candidatos à Presidência do IRB no govêrno Jânio Quadros, segundo os boatos em curso (e na ordem alfabética): Aggeo Pio Sobrinho, João José de Souza Mendes, José Accioly de Sá, Lafaiete Beltrão Soares, Octavio Ferreira Novai Junior e Rodrigo de Andrade Médicis. De nossa parte, nada sa-

11. Continua a arrastar-se, no melhor dos estilos radiofônicos, a novela do navio "Taqui". ·No último capítulo, os embarcadores conseguiram a liminar em mandado de segurança, autorizando-as a ro~per o contrato de transportes e descarregar as mercadorias. Em meio da operação de des-

IEVISTA DE SEGUROS

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r

carga, o credor hipotecário do navio, que já íizera a penhora dêste, conseguiu em Brasília a cassação da referida liminar. No fim da história, parece que ninguém vai se salvar, pois o armador (único responsável por tudo), encontra-se em lugar incerto e não sabido, sem dar o ar da sua graça e do bom "dinheirinho" capaz de reparar tudo.

--- ~- -:1 12. Ainda a propósito da Cia. Comercial de ·Seguros Gerais: o Gerente local (Manuel Francisco de Souza), que . já distribuiu 2 milhões mensais, está interessado em firmar convênios de reciprocidade.

13. Alfredo de Figueiredo, Superintendente de Produção da Sucursal da Cia. Internacional de Seguros (em Recife), em recente viagem conseguiu duas façanhas: 1) ser recebido eni audição especial pelo Primeiro Ministro Oliveira Salazar; 2) ser condecorado, no Líbano, com medalha da Ordem do Cedro, 14 . Na França, um tal Gallembert. segurou alguns quadros falsos por quantia equivalente a 5 milhões de cruzeiros. Dizendo-se roubado, deu parte do "roubo" à Polícia, para receber a competente indenização. Em vez desta, porém, recebeu cadeia.

15. Estão bem adiantados os trabalhos de organização da seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro. A iniciativa é muito boa, pois nos colocará em condições de manter proveitoso intercâmbio internacional, pondo-nos em dia com tudo quanto, no exterior; venha a surgir no tocante à parte jurídica do seguro.

16 . Na Colômbia, o Govêrno dou as seguradoras locais para a f,.., ••,.,.,,• ..;;. de um "pool", destinado a cobrir seus e cionários do Estado, aplicando-se bem mais reduzidas (20% a menos no Vida, 10% em automóveis e 40% nos mais ramos). As seguradoras serão obriga· das a conservar o máximo no país, colocando os excedentes no exterior em regime de reciprocidade absoluta.

17 . Há pouco tempo, numa das estradas do interior fluminense, ccipotou um automóvel. Compareceu ao local o guarda rodoviário de serviço e, depois das pergun· tas da rotina policial, indagou se o veículo estava segurado, Não, respondeu o proprietário. E o guarda, prontamente: - Quer então que registre a ocorrência, avançando três dias ? - Sim, esclareceu logo em seguida, é para dar tempo ao senhor fazer um segurozinho. Êsse caso, que deve repetir-se por êsse Brasil afora com freqüência, mostra a necessidade da inspeção prévia no seguro de automó'vel, pois além dessn há muitas outras formas de ~azer seguro de sinistro.

18. É inteiramente falso o boato de que o IRB não dá cobertura de resseguroincêndio a riscos localizados em Brasília. A confusão nasceu de um caso muito sim· ples: na Bôlsa de Seguros foi proposto um seguro fora das normas. O IRB declarou que não dava resseguro. Mas isso nada tem a ver com o ramo incêndio, cujas normas não abre qualquer exceção para Bra· sília.

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FEDERAÇÃO Foram solicitadas informacões sôbre o andamen'to e custo ·das do "Edifício Seguradoras" de BraA resposta do IRB, contendo amesclarecimentos, ficou à disposição interessados, na Secretaria da Feo. Ficaram concluídos os estudos o texto de cláusula que visa a disde distribuição de cópias de ennos casos de alterações que não o resseguro. A Federação, por , oferece êsse texto ao exame do do, para livre adoção por parte interessados.

Submeteu-se à apreciação das as de acidentes do trabalho um eto de formulário, para uso na insprévia de riscos.

4. Ficou estabelecido, ad-ref er endo Conselho de Representantes, que custo de apólice será cobrado na base importância fixa e única de Cr$ Atendendo a requerimento da - o, o BNDE baixou normas (inprorrogação de prazos) para a arização de investimentos de resertécnicas (exercício de 1960) relativos projetos que o próprio BNDE não desem tempo h'ábil.

De viva voz, foram relatadas à da Federação, pelo sr. Gilberto a (Diretor do Sindicato de Pernam), as providências encaminhadas sentido de fixar-se em razoáveis proes a taxa do impôsto de indústrias profissões :po Recife.

7. O Presidente do Sindicato de Paulo informou que o Instituto de " "'U<:;Ju<-•ca dos Servidores do Estado de Paulo instalara carteira de seguros fidelidade funcional. Confirmando anterior, a Diretoria da Federarecomendou que· a· matéria fôsse inno processo judicial que venha a instaurado, com o objetivo de declaADE SEGURQS

rar-se a inconstitucionalidade das operações daquele Instituto em diversos ramos do seguro privado.

8. Foi dirigida consulta à Diretoria de Rendas Internas, a propósito da incidência do impôsto do sêlo nos formulários habitualmente usados por corretores, para comunicar aos segurados a colocação dos seguros respectivos. O parecer aprovado pelo Diretor-Substituto daquela Repartição concluiu pela isenção do tributo em tais papéis.

9. Está marcada uma reunião preparatória para a organização da seçã o brasileira da Associacão Internacional de Direito do Seguro. A ·Federação, por isso, expediu nova circular, solicitando que os interessados enviem, com brevidade, seus pedidos de inscrição.

10. A Federação tomou conhecimento do texto do telegrama do Presidente-eleito Jânio Quadros; expressando seu apoio ao Sapebb. De tal telegra ma foi publicado um "fac-simile " no jornalzinho do Sapebb, mas não há quem consiga ler a olho 'nu ·ou com instrumentos, a data do carimbo do D.C.T. 11. Em grau de recurso, subiu p ara a instância superior o processo de mandado de segurança relativo à Taxa de Serviço Contra Fogo (Minas Gerais).

12. Ressurge em Pôrto Alegre o problema da taxa de bombeiros. Ao tempo das tarifas regionais (ramo incêndio), as seguradoras cobravam e recolhiam à municipalidade um adicional de 10% sôbre os prêmios de seguros de conteúdos. Com a TSIB, de âmbito nacional~ êsse adicional foi abolido, desaparecendo assim a obrigação de ser efetuada aquela cobrança. O Si!ldicato do Rio Grande do Sul, atuante, está procurando resolver o problema com as autoridades municipais.

13. A Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro vai iniciar, em breve, um curso de Responsabilidade Civil, a cargo do Cav. Humberto Roncarati.

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~1fo61emoJ~Io SE6URO O crescimento econômico do país não se tem registrado em tê~os puramente quantitativos. Ao contrário, lnêle estão implicadas substanciais transformações de natureza qualitativa, pois o extenso e intenso processo de industrialização vai alterando a largos passos a estrutura, até pouco tempo semicolonial, do nosso sistema econômico.

O fenômeno, como não poderia deixar de ser, tem reflexos de monta no lnercado segurador. Um dêles, pois 'não vamos aqui alongar-nos em observações sôbre todo o processo, veio pôr em evidência que, com o inevitável e concomitante crescimento do Seguro, a velha estrutura operacional dêste passou a demandar refor · mas inadiáveis. ' Sem aprofundar o exame do assun· to, o que neste passo quero salientar é que, em tôdas as reformas necessárias e por isso mesmo levadas a cabo, tem sempre figurado como uma constante o propósito de simplifi·cação.

Em verdade, simplificação é o que o segurador tem procurado em tôda a linha. Em matéria técnica, como na de. ordem administrativa.

A propósito: o nosso amigo Raul Rudge acaba de lançar interessante idéia simplificadora. Trata-se de fixar, em acidentes pessoais, somente duas retenções em tôdas as classeSJ tarifárias de profissão: uma para Morte, outra para Invalidez. Creio, aliás, que êle não se oporia a um sistema ainda mais simplificado: uma só e única reten,ção.

Vivemos uma época em que o detalhismo e a filigrana não se compa· decem com as exigências e necessidades do trabalho rotineiro, cujo volume alcançou proporções incompatíveis com o luxo da minúcia administrativa.

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atmes humanos e a pre~ísposicão ao aci~ente PALESTRÀ DO Eng"0 LóRIS GOTUZZO DE SOUZA, NA REUNIÃO DO ROTARY CLUB DO RIO DE JANEIRO ,EM 18-11-60 As comemorações da próxxima XIII Semana de Prevenção de Acidentes do Tratalho deram oportunidade a que, por convite do Rotary nos fôsse concedida a honra de nos dirigirmos a tão distintos amigos. E com a maior satisfação vamos procurar nos· desincumbirmos dessa grata tarefa.

Cremos poder afirmar que todos os senhores têm sob sua responsabilidade homens e máquinas. . . e, provàvelmente, também acidentes.

Foi da observação dêsses acidentes que, de um certo tempo para cá, uma ciência e arte ao mesmo tempo, se foi delineando e tomando forma até se consolidar sob a denominação de "Prevenção de Acidentes". Os responsáveis por indústrias, e por vários outros ramos de trabalho, de visão mais amplà, se foram capacitando de que .~ rrrande número de acidentes que ocorria não "tinha que acontecer", como fatall.sticamente se os encarava em geral, mas sim que possuíam sempre uma causa ou uma cadeia de causas e essas eram sempre removíveis, com raríssimas exceções.

Assim, "prevenção de acidentes" significa a correção de condições inseguras, fator vital em qualquer emprêsa e que, uma vez ignorado ou mal praticado conduz . ao desnecessário sofrimento humano e a prejuízo certo no negócio.

De início dedicou-se a prevenção de acidentes à correção de condições insegu· ras no ambiente de trabalho: surgiram as máscaras, luvas e demais equipamentos de proteção individual, as guardas das partes móveis das máquinas, etc, Com a experiência, verificou-se que, após um certo desenvolvimento cêrca de 88% dos acidentes ocorridos deviam-se a atos inseguros dos trabalhadores e sàmente o restante a condições inseguras no ambiente. Portanto, corrigidas as condições inseguras das máquinas, como por exemplo, pela colocação de uma guarda, ocorriam acidentes porque o operador ao retirar essa guarda para um ajuste não a recolocava em seu. lugar. A falha passava a: ser da máquina humana. E a máquina humana é delicada e complexa. Suas peças REVISTA DE SEGUROS

são invisíveis, difíceis de serem inspecionadas, repçuadas ou substituídas. Deteria· ra-se inesperadamente e seu rendimento é -inconstante e sujeito às mais caprichosas influências. Deixa a fábrica no fim do dia e vai sofrer lá fora influências estranhas ao ambiente de trabalho e as responsabilidades assumidas para com o trabalho. Poderá estar ausente no dia seguinte, ou por várias semanas a fio. É uma máquina difícil de lidar.

Aos poucos, então, a prevenção de acidentes voltou-se para a psicologia aplicada. Sentiu-se a necessidade de dirigir a prevenção no sentido do homem, do estudo de seu comportamento.

Ao se considerar as possíveis causas de acidentes, não se pode neqar a probabiHdade de que alguns sejam motivados p or deficiências não identificadas do indivíduo ·ou nor desaiustamentos não tomados na devida consideração, apesar de conhecida 1su.a existência. Por exemplo, o caso de um trabalhador aue possui visão deficiente, porém nem êle nem seu empregador o sabem e é colocado em uma função em: que sua deficiência torna-se responsável por um acidente.

Vários fatores humanos podem-se considerar liqados a uma certa predisposição ao acidente.

VISÃO - Tem-se verificado relação entre a deficiência da função visual e a ·ocorrência de acidentes em muitos casos.

Os resultados de tôdas as investigações realizadas, em separado, indicam uma diferença marcante no registro de acidentes dos qrupos de trabalhadores portadores de defeitos visuais e dos não defi!icientes.

TEMPO DE REAÇÃO - (FraÇão de segundo transcorrido entre o momento em que a pessoa recebe um estímulo sensorial .e o em aue age, em resposta). Tudo nos faria sur.or aue o tempo de reação deveria ter influência sensível sôbre a capacidade de uma pessoa evitar a ocorrência de acidentes. Pode ser que assim seja em casos muito especiais, entretanto as evidências deixam lugar à dúvida, parecendo que o 227

tempo de reação ~ão tem importância como causa de acidentes. Dos estudos feito a respeito conclui-se que a correlação entre o tempo de reação e a freqüência de acidentes é insignificante ao ponto de não merecer consideração. Encontrou-se certa diferença entre o tempo de reação dos bons! e dos maus motoristas, considerada estatisticamente significativa. As diferenças, entretanto, eram tão pequenas, que o maior lapso de tempo para reagir dos piores motoristas sàmente teria permitido que o carro se movimentasse cêrca de 30 em a mais do que o dos bons motoristas, a 80 km/hora, para todos os demais fatores iguais. Estudos feitos sôbre motoristas de táxi e de ônibus concluíram que, para os primeiros, tanto os que possuíam tempo de reação mais rápido como mais lento do que a média, registravam mais acidentes do que os de tempo de reação média. Para os motoristas de ônibus, verificou-se que os que possuíam menor tempo de reação tinham mais acidentes do que os que reagiam mais lenta mente.

RELAÇÃO ENTRE A RECEPÇÃO , A REAÇÃO MUSCULAR E OS ACIDENTES Investigou-se a possibilidade de existência de uma relação entre a discriminação

visual, a presteza da resposta muscular e a ocorrência de acidentes. Chegou-se à conclusão de que as pessoas que tendem a reagir mais ràpidamente do que percebem são mais arriscadas a ter acidentes do que as que percebem mais ràpidamente do que reagem.

RELAÇÃO ENTRE A INTELIGÊNCIA E A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES - Seria de se esperar que a posse de um certo limite mínimo de inteligência facilitasse a umd pessoa evitar a ocorrência de aciden· tes. Várias investigações indicaram, realmente, a existência de uma relação entre a capacidade mental e a ocorrência de acidentes. Verificou-se que os automobilis· tas cujo I. Q. (inteligence quotient) situa-se abaixo de 75 (100 é a média) são mais sujeitos a acidentar-se. Observou-se que poucas pessoas contando com mais de um aci· dente mostraram-se superiores à média na capacidade de assimilação, inteligência e habilidade manual. Outros estudos (17 rea. lizados) indicaram clara relação entre experiência de acidentes e baixos resultados •em testes de inteligência.

Aparentemente os relatórios de outros investigadores contradizem êstes resulta·dos, pois não encontraram relação entre a

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2-28

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expenencia de acidentes da pessoa e seu nível de inteligência. A discordância pode ser explicada pelo fato de ser necessário um certo limite mínimo de inteligência para evitar acidentes, podendo êsse mínimo · crítico ser função da complexidade dos riscos ligados ao desempenho de cada trabalho.

Acima do nível mínimo seria duvidosa a existência de qualquer relação entre o grau de inteligência e a ocorrência de a cidentes. Os testes de capacidade mental podem, portanto, ser úteis na identificação de trabalhadores com capacidade mental extremamente baixa.

AUDIÇÃO - A redução da acuidade auditiva pode ter influência decisiva na possibilidade de um iTJ.divíduo acidentar-se, quanto o defeito pode interferir com sua capacidade de distinguir sinais de aviso convencionados ou de perceber variações !IlO ruído normal das operações de uma máquina, por exemplo, mediante cuja percepção poderia tomar conhecimento de riscos iminentes para a máquina ou para o operador e eventuais circunstantes. Um estudo realizado sôbre operários portadores d,e incaoacidades físicas parciais afirma que os defeitos de audição parecem ter maior influência como causa de acidentes pes-s oais do que qualquer outra redução de capaci· dade física. A percentag~m de perda de audição aue poderia ser considerada crítica seria função da freqüência (ciclos por sequndo) dos sons a serem percebidos e da redução da percepção auditiva a êsses sons, assim como a outros fatôres tais como a intensidade dos sons no ambiente de trabalho normal do empregado.

IDADE - A idade parece ter certa relação com a possibilidade de ocorrência de acidentes. Observou-se em estudos recentes a redução da taxa de acidentes nos diferentes grupos de pessoas estudados, à medida que a idade do grupo aumentava.

Isto veio ·c omprovar investigações anteriores e deve-se, provàvelmente à maior experiência que o indivíduo adquire com a idade . a par de uma provàvel redução da irresponsabilidade, impulsividade e ousadia.

EXPERIÊNCIA - Um relatório já de alguns anos indicava que à medida que se acumula a experiência de anos de trabalho do indivíduo, seu -potencial de acidente decresce. Um artigo mais recente conclui pela existência de uma significativa relação entre a taxa de acidentes e a experiên1tEVISTA DE SEGUROS

cia em um grupo de motoristas de ônibus e motorneiros de bondes.

Deve-se notar, entretanto, que outros estudos indicGm que o número de acidentes cresce ·c om a e xperiência. Esta contradição pode se dever a diferenças de condições entre os grupos estudados. Por exem1plo, trabalhos que requerem agilidade ou pesado esfôrço físico podem ser considerados como oferecendo riscos crescentes com a idade, do empregado.

Por outro lado, com a experiência vem também a familiarização com o trabalho, muitas vê:zes 'acompanhada na negligência aos seus ri:scos naturais. E', pois, necessário encarar êste assunto considerando as ·c ircunstâncias do trabalho de que se trata.

INSTABILIDADE EMOCIONAL- Temse estudado a relação entre os fatores emocionais e os acidentes. Baseando-se no estudo clínico de 400 casos de acidentes de baixa aravi.dade, chegou-se à conclusão de ouf! mais da metade ocorreu quando o trabalhador se encontrava preocupado, apreensivo ou em qualquer outro baixo estado emocional. Estima-se que, devido a dificuldades no trabalho ou no lar, insônia, fadiaa. etr.., o trabalhador médio encontra-se •em baixo estado emocional cêrca de 20% do seu tempo de trabalho.

Ainda aue o contrôle do estado emocional dos empregados esteja além do alcance do empregador, há algumas conclusões a tirar em prol da prevenção de acidentes.

Primeiro: o ambiente no trabalho deve ser controlado de maneira a reduzir a um mínimo sua tendência a suscitar no empregado sentimentos de cólera, mêdo e frustração.

Um dos principais meios de consegui-lo é o estabelecimento de boas comunicações, Deve-se manter os empregados suficientemente informados sôbre as atividades da Emprêsa e, em particular, as do seu Departamento, de modo a que êles possani sentir que sabem o que se passa. Isto aumentará seu interêsse pelo trabalho e, ao mesmo tempo, reduzirá dúvidas e preocupações resultantes de rumores fundados em bases falsas. Deve-se notar que também o excesso ·nas comunicações podem eriair preocupações desnecessárias. Alguns problemas são da responsabilidade de certos funcionários supervisores e quando trazidos ao conhecimento de pessoas que não

229

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estão preparadas para manejá-los e nem têm experiência suficiente para compreendê-los perfeitamente, podem se tornar motivo de inquietação inútiL

Corroborel!·Se a afirmação 1segurança. que, em geral, as condições necessárias trabalho em segurança, o são também trabalho com eficiência.

Por outro lado, o empregado deve dispor de meios de comunicação adequados Fara expressar suas próprias idéias a respeito de seu trabalho. Esta necessidade pode ser atendida através de um capataz afável, de um sistema de caixa de sugestões, de um departamento de pessoal ou de outros meios adequados.

Da associação entre certos fatores cionais e uma maior suscetibilidade acidentes conclui-se, ainda, que: Se o balho de um empregado requer um grau de concentração, de espírito alerta de precisão para evitar um acidente possa ser sério, deve-se considerar a bilidade de transferi-lo para outro trabalho quando se souber est~ja sob tensão emocional. Nem é possível saber-se se um trabalhador acha sob tensão emocional especial, rém se o supervisor mantém boas Fessoais com os empregados de seu é provável que ve:Qha a tomar t;o.uno:::çunen· to, às vêzes, de circunstâncias que causo.r depressão inusual, cólera ou dade em alguns de seus homens.

O segundo meio importante de contrôle do ambiente de trabalho, ao lado das b oas comunicações, é o uso de atitudes e técnica adequadas por parte dos supervi\sores diretos dos empregados.. O "patrão" excessivamente ditatorial ou dado a descompor seus homens em público, suscitará cólera, embaraço e preocupação. Mostrandose afàvelmente interessado por seus trabalhadores e, ao mesmo tempo, mantendo a disciplina e mostrando (não ostensivamente) que sabe o que faz e que segue planos bem estabelecidos, o supervisor pode contribuir grandemente para a paz de espírito e o entusiasmo no trabalho dos empregados sob sua responsabilidade.

Pode-se dizer que ambas as recomendações feitas fazem parte da boa administração, ainda que não se levasse em linha de conta sua importância como fator de

Outros fatôres humanos ainda riam ser mencionados, porém é tão que tenham ocasião de influir na oc.nrri~r -1• cia de acidentes que não têm merecido tudo mais apurado.

Assim, meus amigos, damos por encer· rada esta despretenciosa exposição, rando que os conceitos nela tratados sam vir a ser-lhes de alguma utilidade.

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MENDONÇA Com a morte de nosso pranteado Redator-chefe, Dr. David Campista Filho, assumiu o cargo o nosso antigo Diretor Luiz Mendonça, a cujo respeito parecem supérfluas quaisquer referências, principalmente perante o meio segurador, onde é largamente conhecido e respeitado pela sua alta competência e conhecimentos especializados em tôrno do assunto em que se tornou autoridade inconteste e incontestada.

Moço, muito moço mesmo, iniciou cedo a sua carreira, que tem sido das mais brilhantes, em emprêsas de seguros de sua cidade natal - o Recife - ao mesmo tempo em que iniciava seus primeiros passos, nas lides jornalísticas, colaborando em jornais e revistas de sua terra e na REVISTA DE SEGUROS. O autor destas linhas que desempenhava, então a função de Secretário da REVISTA, comentou, certa vez, com o saudoso Diretor José Veloso Borba, que os artigos de Luiz Mendonça eram os únicos que dispensavam leitura prévia, antes de serem mandados para a impressão, tal a propriedade dos assuntos abordados com firmeza e pleno conhecimento da matéria.

Borba, logo depois, atraíu-o para o Rio, onde Mendonça, em campo maior e de

maiores p ossibilidades, não precisou mais de .quem o conduzisse. Projetou-se, de tal modo, dentro de pouco tempo, no meio em que passou a militar, que a sua colaborar ção e os seus serviços foram logo requisitados por não pequeno número de entida· des, entre as quais podemos citar o Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro, a Federa'ç ão e o Instituto de Resseguros do Brasil e como consultor de outras sociedades de caráter privado.

Em todos êsses postos, a que atingiu por fôrça de seus elevados e indiscutíveis méritos e que êle tem sabido desempenhar com dedicação, alta competência e senso de responsabilidade, Luiz Mendonça colheu ainda maiores lauréis para a sua vitoriosa ,e brilhante carreira.

Já em outra oportunidade, falando a respeito da maneira por que Mendonça "conquistou" o Rio, dissemos que êle, imitando Cesar, "chegou, viu e venceu".

Assumindo, agora, o novo encargo, o novo Diretor-Redator-Chefe da REVISTA DE SEGUROS atinge o mais alto pôsto no nosso corpo redatorial e com êle nos congratulamos por êste fato, que reputamos dos mais auspiciosos para a vida de nossa publicação.

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De ARTHUR CONN Os inglêses parecem acreditar que se noivos passarem férias no continente, algum latino galante e sedutor poderá conquistá-las. Tanto assim que ~ 187 prudentes cidadãos britânicos a caminho do noivado ainda há pouco acharam que valia a pena fazer um seguro numa firma de Birmingham contra o risco de perderem a noiva no caso de virem elas a se apaixonar no sul. Foram consideradas zonas perigosas as costas do Mediterrâneo, principalmente a Itália (sobretudo, a romântica ilha de Capri), Espanha e França. ~as

Para môças de 17 a 25 anos a taxa era de urna libra e dez xelins por cento para cobrir a estada de um mês e, para as de 26 a 30, de urna libra. Em -sua maioria, êsses varões astutos - que não se seguraram como galãs ardentes ! - tinha entre 30 a 40 anos de idade.

co de vir a apaixonar-se porque isso atrapalharia a sua carreira.

E o caso dos empresários de um teatro -em Londres que também encaravam com seriedade o pêso da responsabilidade. Êles apresentavam uma comédia estupenda por isso fizeram um seguro defendendo-se contra o risco de algum espectador morrer de riso.

Outro teatro em Londres segurou as dentaduras de tôdas as coristas por dez mil libras depois de uma delas ter partido um dente ao cair no poço da orquestra.

A mulher-montanha de um circo inglês fêz um seguro contra emagrecimento . . .

Não era tão materialista aquêle habitante da Cornualha que tinha tanto mêdo de fantasmas, a ponto de fazer um seguro contra aparições. Receava ficar incapacitado para o trabalho em conseqüência de um susto, explicou êle.

O temor de acidentes pouco prováveis a causa de muitos seguros estranhos. t êsse o caso do proprietário de um prédio nas proximidades do monumento ao Grande Incêndio de Londres, que se segurou por muitos anos contra a queda do monumento sôbre sua propriedade.

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KEVISTA DE SEGUROS

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OLFATO E SORRISO SEGU:RADOS Uma companhia famosa segurou um esperto homem de negócio contra o suicídio de um colega do escritório que lhe devia elevada quantia.

Existem muitos seguros extraordinários para cobrir a perda de faculdades pessoais.

Foi o que fêz um perfumista parisiense em 1949, ao procurar defender-se de uma calamidade que acontecera a um amigo: ficar sem olfato.

Uma beldade de 28 anos, da sociedade dos Estados Unidos, fêz um seguro contra a possibilidade de vir a perder o sorriso sedutor, que ela considerava seu maior atri~ buto. O cômico estadunidense Harold Loyd não segurou seu sorriso, mas, sim, um par de óculos baratos por 5 mil libras. Tendo usado as famosas canqalhas, compradas numa loja de dois mil réis, em seus filmes de maior sucesso achava que lhe davam sorte.

Existem muitas preocupações familiares para as quais se pode conseguir protecão. Um pai em perspectiva fêz um sequro de trezentas lihras no caso de sua rntilher t':'r lriqê meos. Ela era uma de três gêmeas e , como dizem que é hereditário o marido .não quis arriscar-se. Mas não valeu a pena, ela deu à lu~ uma criança.

Outros homens casados fizeram seguros contra qêmeos. Não havendo precedentes na família, a taxa contra "preocupações dobradas" era de cinco guinéos por cem libras, mas no caso contrário o futuro papai muitas vêzes teve de pagar uma apólice de dez guinéus.

CONTRA "SPUTNIKI" -

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Quando os satélites soviéticos começaram a rodar ao redor da Terra, houve quem se preocupasse com a possibilidade de ser vítima dêles. Em Sydney, na Austrália, uma loja fêz um seguro de oito mil libras com a firma Lloyds de Londres para rroteção dos empregados e frequeses em caso de "morte decorrente de acidente pro- · vocado pelo satélite ora na órbita em tôrno da Terra". Se acontecesse o "sputniki" cair no local o seguro seria dividido irmãmente entre os beneficiários das vítimas. O custo da apólice foi de vinte e cinco libras.

Contudo, as companhias de seguro não se preocupam com êsse risco; chegam mesmo a acrescentar a cláusula ". . . e danos 234

causados por outros engenhos aéreos" às apólices contra riscos totais.

Antecipando a marcha da ciência, uma mulher nos Estados Unidos fêz em 1955 um seguro contra acidente numa firma inglêsa. depois de reservar passagem no primeiro veículo espacial com destino a Marte. O valor da apólice foi calculado à base dos seguros aéreos normais, mais cinqüenta por cento.

PROTEGENDO A IGREJA Qual o limite de tempo para a valiaade de um seguro? Em 1950 o reitor da igreja de Beeston Regis, nos penhascos de Norfolk, fêz um seguro de 22 libras e lO xelins por ano para defender essa construção do século XIII se viesse a cair no mar no ano de 2192!

Qual a razão da data ? Os técnicos calcularam que, na proporção atual da ero· Hão verificada na costa, a igreja cairia ao mar naquele ano, e aí então as autorida-

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estariam prontas para construir uma va no interior.

CONTRA A CHUVA A Inglaterra acaba de passar o verão

o outono mais secos e quentes de que há emória: por isso os técnicos em seguros ntra o tempo estão esfregando as mãos e contentamento. Três quartas partes dos uros contra chuvas na Inglaterra coam o risco de sábados e feriados bancá·os de abril a setembro molhados, porque elo menos oito a dez apólices são feitas favor de organizadoores de cerimônias o ar livre .

Para os que vão levar férias e se preocupam com a chuva em estações balneá. s, o seguro depende do mês e da localiade. Há uma tabela elaborada segundo

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o ciclo climático dos últimos trinta anos estipulando taxas que variam de sete xelins e seis dinheiros a 25 xelins por semana, para cobrir o custo de uma semana de férias, calculado em doze libras. Naturalmente, são mais elevados na costa mais chuvosa do norte, oeste e sudoeste do que no leste, sudeste e sul.

Considerando que o segurado pode reclamar um dia chuvoso por semana, o seguro só será pagável no caso de dois ou mais dias de chuva nesse período, quando então êle passa a receber na proporção de duas libras por dia chuvoso, depois de descontar o primeiro.

E o que se considera um dia chuvoso?

Ma is de 25 centésimos de chuva das 7 da manhã às 6 da tarde.

(Transcri to de "O Globo")

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/freqüência nos enganos cometidos pelos pilotos. Isto poderia proporcionar a solução ao proble~a. verificando-se se o número de acidentes atribuídos ao fator humano aumenta durante períodos de instabilidade !Solar.

Se assim fôr, mais investigações serão feitas a respeito da influência das mudanças meteorológicas sôbre os sêres humanos.

ISRAEL Existem, no Estado de Israel. quatro tide seguros sociais, cada qual funciona base do pagamento de 3,6% do do empregado, ou dos haveres do rolis:simwl liberal: o •s eguro de velhice, o acidentes do trabalho, de maternidade de famílias numerosas. Há, atualmente, projeto que visa, também, a oficializa · do seguro de doença, que está sendo pelas instituições beneficentes e coletivas.

Excetb no caso de acidentes, em que a integral é paga pelo empregador. a •u~culu,uuic é dividida entre o empregador empregado, numa proporção de 60-40%.

O limite de idade para o seguro de V F!de 65 anos para os homens e 60 para mulheres. O seguro social é controlado, Estado de Israel, pelo Ministério do Tra· sendo, conseauente mente , responsadireta do Govêrno.

Uma classe d e sequro sui-gen eris, exissàmente em ls:ael. prevê a garantia salá rios dos e mpregados civis, quando para' serviço militar, num pede 15 dias a um mês, em cada ano. tipo de seguro permite manter uma resempre preparada e que pode ser em curto espalj'o de tempo e, tempo, não priva o Estado dos ""'"uuuu·~"'·"· que, findo o período de suas retornam aos seus afazeres

PARA SEGURANÇA DE VôO O acidente de 4 de outubro, no qual pereceram 62 pessoas, e que foi prc;>v~cado pela sucção de centenas de aves marmhas, pelos motores a reação de um "Electra", levou a Agência Federal da Aviação (FFA) dos Estados Unidos, a decretar grande batalha contra tais aves.

A batalha será desenvolvida em duas 1hentes. V árias patrulhas de fuzileiros atirarão nos pássaros, nas imediações dos aeródromos, não tanto para os exterminar, mas p ara espanhá-los. Os pântanos e dunas vizinhas serão periodicamente incendiados,

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AÉREOS E DESCARGAS SOLARES Uma investigação acêrca da possível entre os topes periódicos de aciaéreos e· as mutações na atmosfera magnetismo terrestre causadas por •s olares, será realizada pelas Aéreas da Suécia.

Em sua fase inicial a investigapço trade estabelecer, mediante um compucorrelação existente entre a iredas descargas solares com a

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para que sejam destruídos os ninhos e os ovos.

Por outro lado, será~ dispostos em tôdas as partes altas espantalhos.

PÊSAMES PARA OS "SRS." DE AUTOMóVEIS . ..

Um aparelho contra roubo, que automàticamente tranca as quatro rodas de um automóvel estacionado, está sendo fabricado e distribuído com êxito em muitas partes do mundo por uma firma do Reino Unido.

Dizem os técnicos que se trata de um d os modelos mais seguros do seu tipo, pois o carro não pode nem sequer ser empurrad o. Além disso, constitui medida extra de segurança quando o veículo está estacion ado em ladeiras ou quando criança s brincam no carro.

SEGURO PARA TUDO Um abcesso no molar botou Liz Taylor . ;fora de combate durante semanas, transformando a filmagem de "Cleópatra". O dente importuno foi extraído, mas os prejuízos somaram quase 3 milhões de dólares. Prudentemente, a Fox fizera um seguro contra acidentes que atrasassem e onerassem a produção. Resultado: a bomba estourou na mão do Lloyd's de Londres.

"CINTO DE SEGURANÇA" O automobilista britânico Donald Campbell, que escapou da morte quando se aci. dentou em seu carro "Blue Bird", que de' senvolvia uma velocidade de 480 quilômetros por hora, regressou a esta cidade para ;iniciar uma campanha em prol do uso c;lo cinto de segurança, fabricado de "nylon", que lhe salvou a vida. Julga êle que todos os automóveis devem levar êsse cinto, que êle considera uma necessidade vital.

CONTRôLE DA NATALIDADE Foi a presenta<Jo recentemente ao Se cretário Geral da ONU, Ha mmarskjold , pedido solicitando que a Organiza ção das Na ções Unidas encabece movimento mundial - para contrôle da natalidade, pelo sociólogo inglês Sir Julian Huxley e por Canfield, Presidente da Organização American a Para Contrôle dos Nascimentos.

Salienta a petição que dois terços população mundial são atualmente mentados deficientemente e que pulação continua aumentando na ,d e 14.000 pessoas por dia.

"A menos que ocorra notável cação na tendência atual, dentro de geração a população do nosso planêta duplicado e se não fôr estabelecido líbrio bem como obtidos adequados :sos, temos de tornar à época da da fome, da ignorância e das ;o que provocaria verdadeiro pânico, guerras para a conquista das últimas quezas da terra" - aduz a petiçã o da por 133 personalidades eminentes e 39 titulares do Prêmio Nobel, entre Bertrand Russell, Hermano Hesse e Urey.

Charles Darwin, britânico e neto do turalista e autor da teoria da Evolução Espécies, prognosticou que dentro de anos a população do mundo terá ex<:edidal em muito à capacidade da Terra para duzir alimentos.

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REVISTA DE

~çs acrescentou que o povo viverá. talvez, tão contente e feliz como hoje em _dia.

"Tôda gente diz que as coisas mais horríveis vão a,c ontecer, mas eu não penso assim - explicqu Sj.r Charles, cientista e perito. em assuntos --de su~rpopulação.

Creio qu~ a feJicidade depende da esperança. mais que qualquer outra coisa. E se alguém ~e eri~ontra mal eiJl. tal momento será tão feliz com a promessa da próxima alimentaçãp como a promessa de que será milionário'1; Prognosticou que a população atual do mundo, que é de 2 bilhões e 800 milhões de almas, será o dôbro dentre de 50 anos e que provàvelmente dobrará mais uma vez nos 50 anos seguintes.

"De modo algum a produção de alimentos será mantida passo a passo com o aumento da população - disse Sir Charles.

As terras agrícolas representam apenas 10 por cento da superfície do planêta e há um limite natural ao aumento da produção de alimentos mediante os métodos agrícolas".

Disse ainda que "o problema do espaço será um fato. O abastecimento dágua doce é tão limitado que creio que vamos ter que abandonar o costume de tomar banho".

Estamos na era de ouro da humanidade- advertiu Sir Charles. Poucos são os cientistas e muito menos os estadistas que prestam a devida atenção ao problema.

Em sua maioria, êles nem sequer pensam mais no assunto que o homem comum.

Esperam algo, mas não pensam n.êle. Mui· tos são os. que se riem de mim porque pen/i>O nesta questão, mas ninguém me deu até agora uma resposta aos pontos que susdtei.

O. ponto de vista de que algo s:urgirá é tão remoto como a distância a qual chega a maioria. de seus pensamentos, FAITS DIVERS Duas companhias britânicas, a Garden Property Company e a Eagle Star Insurance Company, participarão de um projeto, .a valiado em 80 milhões de dólares, e que é considerado um dos mais importantes do mundo na esfera da construção de edifícios. A obra será executada no terreno conhecido como "Place Ville Marie". de quatro hectares, no ·c entro desta cidade, compreendendo armazéns, arranha-céus e bancos. Espera-se completar o projeto em 1962.

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De acôrdo com as Tábuas de Sobrevivência elaboradas pela Divisão de Estatística Demográfica, tanto na Capital como no )nterior paulistas, as pessoas (de sexo masculino e feminino) viveram maior número de anos em 1958, do que no período 1949-51.

Aumentou, assim, a vida média resídua, para todos os grupos de idade, até mesmo para os octagenários. Alguns informes co-

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MANTÉM AINDA AGÉNCIAS EM TôDAS AS OUTRAS PRINCIPAIS CAPITAIS DO PAíS

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, lhidos na Tábua: na Capital, em 1949-51, as pessoas de sexo feminino tinham uma média resíduo calculada em 60,21 anos; em 1958 essa média, ainda para o sexo feminino, foi estimada em 66,11 anos, registremdo um aumento de 5,90 anos de vida. Quanto aos homens: em 949-51 a média resíduo era de 54,98, elevando-se, em 1958 para 59,86 com um aumento de 4,88 anos.

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Problema: Cómo pôde ter começado um incêndio no teto de uma casa .de campo de Kelsale, em Suffolk, na Inglaterra, quando nela não havia fogo acêso nem instalação elétrica ?

Solução: Explicaram os peritos de incêndio que um pardal tinha apanhado uma ponta de cigarro acêsa e levado para o seu ·n inho. Êste pegou fogo e as pequenas chamas se comunicaram a uma trave.

COMUNICADOS A firma Walter, Comércio e Representações S. A .• que vinha há cêrca de 70 anos, representando a Comercial Union Assurance Co. Ltd., de Londres, no Brasil, acaba por mútuo acôrdo, de renunciar ao encargo. que passou a ser desempenhado pela firma Representações Pryor S. A., com escritórios à Av. Presidente Vargas, 502, 14. 0 andar, nesta cidade.

- Rex Corretores de Seguros, filial de Belo Horizonte, transferiu seus escritórios• para instalações, situados à rua dos Carijós n. 0 424, 9.0 andar (Edifício Joaquim de Paula), junto à Praça Sete de Seetmbro, na capital mineira.

I.J

ALBA- CORRETAGENS E

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO- SÃO PAULO Ministrado pelo Sr. Krunimir Peric, assistente administrativo do grupo segurador "Home". acaba de ser concluído em São Paulo o Curso de Nações de SeguroTransporte, iniciado em setembro do ano passado. Foram aprovados 30 alunos, com excelente aproveitamento. A sessão solene para entrega dos Certificados de Aproveitamento que a Sociedade costuma fornecer, terá lugar no dia 17 de novembro, às 17 horas, no auditório do Instituto de Resseguros do Brasil, onde o Curso foi ministrado.

A Sociedade forneceu aos alunos e distribuiu aos seus associados, durante o Cud· :so, as apostilas de cada aula. Extraídas em maior número, estão sendo encadernadas, inclusive, para serem oferecidas à venda ois interessados, com intensa procura. como vem sucedendo com todos os Cursos ministrados.

Na mesma sessão solene será proferida pelo Sr. Humberto Roncarati, Presidente 'da Sociedade, a palestra inaugural da série de palestras sôbre Responsabilidade Ci· vil, àurante as quais serão abordados os aspectos jurídicos dos atos ilícitos, objeto dessa modalidade de seguro, e, quanto ao contrato de seguro, os aspectos que de perto interessam aos seguradores.

Está sendo concluída a revisão e atualização do Curso Básico de Seguro-Incên· dio, ministrado há dois anos pelo Sr. Alberico Ravedutti Bulcão, desde há muito esgotado. Reeditado e atualizado, a Sociedade aceita desde já encomenda dêsse Curso, cujos elementos constitutivos são essenciais a todos quantos queiram iniciar-se na técnica do seguro-incêndio.

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Fundada em 1938

Belo Horizonte Sede em

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Rua dos Caetés, 186

Postal .

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Tel. 2-0744 - <rêde) DIRETORIA Dr . José Oswaldo de Araúj o Dr . Carlos Coimbr a da Luz Dr . Aggêo Pio Sobrinho Dr . José de Ma galhães Pinto CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr . Antônio Mourão Guimarães Dr . Dario Gonçalves de Souza Cel . Juventino Dias T eixeir<> Dr . Sylvio Pereira --~0~--

RAMOS EM QUE (lPER.I\ VIDA <Individuais e Coletivos ) - INCÊNDIO - ACIDENTES DO TRABALHO - ACIDENTES PESSOAIS (Individua is e Coletivos ) - TRANSPORTES (Terrest res, Marítimos e Aér eos) - Respon sabilida de Civil e Lucros Cessantes --~ 0 ~--

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ENDER~ÇO

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Niriguém é Capaz de Prever o Futuro O seguro não é uma fôrça encantada, que impeça os acidentes ou a morte, mas podemos impedir as conseqüências financeiras. O pecúlio representa sempre um suprimento de dinheiro para atender as necessidades imediatas, até que a família faça uma adaptação ao novo padrão de vida que vai ter , depois que o chefe da casa desaparece. Ninguém até hoje conhece um suc:edâneo completo do seguro de vida, porque é uma instituicão ~riada

para um fim específico: -

proteger o lar. Por isso é real

e orofundo o penE"amento de Santa Teresa de Jesus: "DEPOIS DF. NOSSA MORTE. DE NóS Só RESTARÁ AQUILO QUE TIVERMOS DADO AOS OUTR.OR".

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