T1468 - Revista de Seguros - fevereiro de 1961_1961

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Tendo em vista Exposiijao de Motives que Ih© opresentara o Sr. Ministro do Trabolho, o Presidenle Jdnio Quadros expediu memorando a S. Excia., determinando: 1) que se promovesse a apuragao dos mo tives pelos quais, depois do Decreto n.° 31.984/52, nao foram feitos em institui^oes de previdencia social OS seguros de acidentes do trabolho de estabeledmentos da IJniao. de autorquias e de sociedades de economia mista; 2) que fosse procedido levantamenio dos prejuizos acarretados aos Institulos, em conseqiiencia da mobservdncia do citado Decreto.

S U M .4 R I 0

Colaborafoe,:

HUMBERTO RONCARATI

NAPOIEAO L. TEIXEIR.A

No»a» e Comentdrios da Reda$ao

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•^edora^uo »m 11)60 — Seguro Pri-

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Podem u devom oh Slndicatou ^'ontHbuir efelivomente na eduto^ao PfeventivQ '?o operario — No IRB: Despciiidn e Homenagem

Sfrf6es ^eia de Luis MendoDt^a —• iloletiiTi Sini-ical — Ver, Ouvlr e. CoTtnv

A.explicagao e fdcdl. O Decreto-lei n.° 7.036/44 mstituira o monopolio do seguro de acidentes do trabalho, determinando oue a passagem para 6sse re gime se processasse Doulatinomente, numa transicao ° janeiro de 1949 e dezembio de 1953. No curso deste ultimo ano, obviamente, seria otingido o climax da tiansigao. com c vencimento mensal e sucessivo de grandes contingentes de segu ros. Para disciplinar essa fase final foi baixado' o Decreto n.° 31.984, a cujo texto foi incorporado o dispositivo referent© ao seguro dos estabelecimentos da Uniao, das autorquias © sociedades de economia mista.

Allerodo esse esquema pela Lei n.° 1.985/53, conseqiientemente ficou revogado o oludido decreto, simples instrumento regulamentar calcado em preceit(3S da legislogao precedent©.

Ai estd porque, se descumprimento houve, tal nao se pode considerar como infrogao do decreto. positivamente revogado. Daqui por diante, entretanto, se o quiser o Governo, poderd ele determinar a realizagao dos aludidos seguros, onde bem entenda.

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MEIA PAGINA

DE LUIZ MENDONCA Impoxtante SemSnano

A industi'ializacao e, sem duvida, o elemenU) dc maior fdrca diaainica no progresso cconomico, alem de represcntar ao mesrao lempo nm proccsso civilizatorio, com todas as conscqiicncias que implica a subslifiii^ao da forca muscular pela inecanica

0 considcnivel avanco da eco"omia brasileira no seculo alual e I'esuUante da inlensa e continua expansao da esfrntura industrial, processo a cpie intimameute se vincula o desenvolvimento do Seguro.

Alinge agora o nosso processo nulustrial nma fuse evolutiva de niaior t'oini)]cxitiaclc, cm que a atcncao dos mais i-CHi)ons{Weis, despcriacla para problemas de suma iniporlancia, e levada a focalizar unia das qnestdes basicas da oi-ganizacao industrial — a produtividade.

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Capital e reservas: CrS 22,000.000,00

DlreioAa; OCTAVIO F. NOVAL JtTNIGR Diretor-Presidente

RENATO FERREIRA NOVAL Diretor-Gerente

MAURICIO DIAS RUGUFFE

Dlretor-Superintendente

Sede Prcpria: Rua do Carmo 43, 8.® and.

Tels.: 22-1900, 23-1909 e 3a-4701

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Cuidar de produtividadc e cui•'ar de numerosos e vai-iados pro'^ieinas, entre os qiiais <lecerto avul1am OS relatives a ongenharia de ^^.yuranca. E. por conexao natural, ^ lambem cuidar dc Seguro. Dai a inicialiva do Departa•tienfo dc Piodutividadc da Fededas Induslrias de Sao Paulo, b'"oniovendo a realizacao, em mardeste ano, de um "Seminario •''ohre Soguro, Pi'evcncilo e Corabate ^ Incendio".

R' uma indiscutivei demonslra(le avangada mcntalidade, com Tie dcvem congratular-se os seguDjdores. Talvez seja falo ale inedifo entre nds, esse de os segurados "''Ranizarem um certame objetivann estudo de problemas do seguro.

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Dizianios eiii nosso arligo anterior fluc "a rcla^ao cuslo operaciona!/prei^nios emitidos", de alguma forma, c mais tavoravcl para as Companliias qiie opeI'am nos ramo.s elcniciilares e acidentes do trabalho em coujunto, do que para as Com])anlr;a8 que operam somenle nos '"amos elemenlaroa".

Por

IWMBERTO RONCARATI poro a Revisfa de Seguro

Vainos. agora, demonslra-lo atraves do quadro abaixo compilado com os algarismos coiistantes do Anuario de Seguios (IDHO) referentes ao exercicio de 1959.

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Como se observa, as Corapanhias fi.iam reiinidas em 3 diferentes grupos, a saber:

1. Companhias quo opei am nos rainos olcmcnUires, unioaiiionlc;

2. Companliias que operain nos i"amos elcmenfares, acidontos drj haibalho e vida (simultaneos), e

3. Companhias que operain nos rainos cloinenfares e vida (siniuilancM)s).

Rcsiimindo, as relacoes "sinistros litfuidos de resseguros/])remi(:s liiiuidos do resseguros" e ■"comissdes e despe.ds/premltjs litjiiidos de resscgiiros" at cada um dos referidos gru))os siio as scgiiinles;

— No priineivo gvupo, para 105 compauhiao. lemos 20,0% de "sinislros/prcinios", 0 59,3% de "comissoes e despesas/preniios".

--- No seguiuio grupo, para 21 rompanliia.i. a pcrcenlagcm das referidas relacoes de "sinislros/pi'dmios" c "co missoes e despesas/premios", e, respectivamente, de 10,5% e ■13,4%).

— No tercciro gnqio. para 5 compa nhias, as mencionadas relacoes apresentam OS perccntuais de 30.3% c 49,0%.

E' mais I'acil, j)orlanto. diliiir os custos (»peracicnais nos dois I'lllimus gru pos do que no primeiro. Comprcendese que assim deva ser, porque o ramo acidenfes do trabalhn, ciijos premies sac retidos integralmente, nao exige rcsseguro algum c favorece com isso o cuslo operacional Hquido.

Inversameulc. a relacao "sinislros liquidos de esseguro/premios liquidos de ressegiiro" e extremamenle modica para as Companhias do grupo t (20,0%) em ronrronto com as do grupo 2 (10,5% ). Es.sa subsfai.cial diferenca provem' d-o falo se.euiulo o (]ual a carleira acidenlcs do Irabalho e muilo inais onerada com sinisii'Os (enlre 55 e 00% dos premies)., Vejamos. agora, de acdrdo com os elemenfos individuals, o que iios dizem OS resuilado.H induslriais por gru])0. GarI'O 1: das lOo Companbias, 71 a))reseiilaram o lucre indiusfrial de 133.962 miIhoes. c .31 Companhias ajji'esentaram um prejuizo industrial de l.3.()6() iniHioes, com um saldo de lucre industrial de 90,290 milhoos. Dessas 31 Com|Kinhias.

19 tern sedc na Guanabara, 5 em Sao Paulo e 7 no Rio Grande do Sul. Gnupo

2: das 21 Companhias, 18 apresentaiam

0 lucro industrial de 270,217 millides, c 3 Comi)anliia.s um prejuizo industrial de 0.283 niilhoes, com um salilo de lucre industrial de. 263,934 miljipes. Ghupo 3: das 5 Companliias. 3 aprcscntarani o lu cro industrial de 35.423 inilhries. e 2 Companhias aprcsenlaram um prejuizo industrial'de 4,548 milhoes, com um saldo de lucro industrial do 30,875 milhoes.

Vejamos, tambem, as relacoes "Re.sultado induslvial-Preinios liquidos de res.seguro.s", por grupo: Grupo 1: a mais importante coiistatacao e a de que as 53 Companhias com sede na Guanabara e

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as 22 (.ompanliias com sede em Sao Paulo realizaram um iiicro industrial mediw do 1,8'/,'i; as 13 C.ompanhias do Rio (1. do Sill apresentaram um saldo de prejuizo industrial e nao foi traduzido em pcrcenlageni; as Companhias eom sed? nos demais Estados apresen taram jicrcentagens de lucro industrial variaveis. dcvido talvez a que suas despesas adminislrativas incidem com hem Mienor inlcnsidade. considcrandu-se o iRio segundo o i|iial iiessas regiocs os sahirios minimos e outros encargos sao hem inenores. Giiupo 2: as 11 Compa•uiias com sedc na Giumabara realiza•^<011 111), inero industrial mcdio de 2,8%, superior em 1.0% absoluto ao das Compi'mias que ia operam no gi-upo 1 as 0 t-oinpanhias cum sede em Sao Paulo '•eahzaram 5,0%, superior em 3,2% absoihtos aos das Companhias que aqui ope- ^ain no grupo 1: as Companhias com dcinai.s Kstados apresentaram '^"^htageiis variaveis sem maior parti- ^iiinndade a registrar por constiluirom, m apenas 15%, da ;j. "''hiade dos premic.s do grupo. Grupo 'im- '"'" tie lima Coinpanhia que '"'ihstrial de 6,1%,, as est-i C".gem as cuntingencias a que f\l)oslas as Companhias do grupo 1.

eoni?/'"' consideracocs n-io levam em s«irvas liu capital.c dag re'a'uhpiii^l.^ reiidimento, em si dade ausencia de liberProfiiu!!" , "i* jiplicacao, constitui o '"fin., , de'^qualquer ''■(» on' um rendimento den- tora de nossas afividadcs.'

'' que u de 1 Ofv hero industrial mcdio, quer o pelas 75 Companhias o d Guanaliara e cm Sao Paulo, hxlas as 105 Compahhieq,. 1'^ ramos elementares (tt|'upo 1), nao permitc en^i^hfian Iranquilidade e ^^0 I-,."'' ^hinbdm no futiiro e stibre que ^ qual([uor lUividade 9Ue y *1^. Healmenle. jjaslai-ia apenas ^hUiej),,,'^'^'''eiitagem media de sinislros se Phi-a <hi 23,0%p, ,,^'^ifia) eiitilo, um iirejuizo in- '"o (j,, "tidio global. Nao c improvavel ^ •^heoda.

R ^ de publicadas jielo Amuinao separam o custo dc *^vr " custo de admiiiistrncao, ra-

SEGUROS

zao pela ([ual nao se pode analisar seluirada.Mciilc esses itens.. As fornocidas Iielo I.R.B. nao revclam que tenha bavido agravacao do euslo de adraiiiistracao (ordenados. gralifica^oes e demais despesas). Seria contudo necessario recuar as estatislicas ao tempo era que viviamos em regime de raoeda estave! e I'ompara-las com as dos ultimos tempos. () falo <? qiu; o cuslo de adminisfracao. somado ao dc aquisicao. e elevadissimo. !)iz-so que a causa predominante reside lias elevadas coinissocs; se assim e tenamos (le admitir que o custo de adminislracao e normal e suportaveL Como se oxphcariam, enlao, as afirmaeoes contidas no arfigo "Problemas atuais do seguro , publicado iia Revista de Segiiros lie ciczembro de 1951, segundo as quais:

"A queda dos nivcis dos salarios nas sociodades de seguro, em relaeao hos mveis quo immlem as empresas dc oulras finalidadcs. alem de ti a/er prejuizo miediafo aos empregados, causa lambem inconveniencia as pioprias Companhias, ncla infcrioridade em que se colocam perante as demais alividade.s para as quais perdem, inevilavelmeute, sens colaboradores mais capazes ou ami)icioses. Resultam, tambchn dcste e.stado de coisa.s os frequentes luovnnentos coletivos dos emprega- <Ios par.i obtengao de aumentos ge- lais dc salarios e. secundariamehte, ()s jiernuiosos efeitos dos periodicos desajuslamentos da ordem liieiar- c|uica nos quadros de cada oniiiresa".

adian-J"'''''^'"'*" '"cj^nio assunlo. mais

-

Dispondo ja dc uma parcela expressiva das "can/a.v" do sens I vf a consideraveis ser- Mcos admmistrativcs, eonformam-se as cmpresas de seguros om vcr baixa o mvel relalivo dos salarios de •' PC-rda dos s delcs para eiiipresas do nut- as aliv dudes, passai,; a sLcr 'nto r do nivel abso<le .iUMhares. Cmisuiuadu esle pre.luizo, vem os dissidios coletivos a agiava-lo, nao so com novos sacriicio economicos, como com descquilibrio da ordem hierarquica".

Subscreveiiios (olalmente essas auleiiticas afirmacoes. Realmente, os ni\eis salariais de nossos securitarios sao baixos, inclusive os dos mais qualificados que de.sempenheni funcoes de chefia e de responsabilidade, do'tal sorle que o jngressu dc ncvos elementos categorizados e obslado pela perturbacao que isso acarrctaria nas mais elevadas biei-ai-quias salariais, Iiivoqueinns, a propd- ^Uo. a qualidade do pessoal do I.R.R. . imi pessoal lodu de nivel eiillural beiiT. acinia da media dos iiossos sccuri<arK:s e serja inleressanfe sabermos em quanlo ini})orta o salario medio "ijer ca pita'do pessoal do I.R.B. e e.iquaulo iiiipor(a o dos empregados das Comnanlnas dc segmos. Deve ser chocante o confionto. Entretanto, as uecessidades e txigencias no quo coiieeme a quali dade do services siio identicas.

\'amos admitir, contudo, que as <lespesas aannnistralivas das Compaiiliias dc seguros esiejam dentro dos limitcs da partela das cargas" de jireinios que has correspondem e que. jior isso. niio lia incfivo para nos queixarmos dc qualquer anormaiidade. Coino se explicaria, cnlao, a prccupayao, que cbega a assuinir aspeclos calainitosos, Idd'a vev que se deva atuaJizar os salaries dc acordo vida. Lnlao. nos pergimtainos: siio as despesas adininistradvns a causa do deSo'c/W/'" coiiiissbcs ,sao efeUo e nao v.uuso. Sao efeito, porqiie uin miniino dc pessoal e necessario |H> funcionanieut.) da maquiiia a<imiuisI atjva < on, lodas as deniais .lespesas- a .c< u^o percenlual do euslo adn.inistlaiiieiito da producao; para auuienf-ir i toagidas a pagar us comissdes vicTcnlos anas, <„, mesmo iiiais, como vem succdemio. Umas m-o ™ca,„ ns ,.ulras; pr„™?am as ma,ore,, e viec-ve,„. Ki,„ 5ei™

-Se isso nao fosse verdadeiro invo canamos, extraidos da Revista de dc e conceiluacia Companbia em arliuo -poem seus produr le.s, irtiJios como esles:

"• • ■ a coneorreneia paga mais";

... sempre se procurou dar i'llermedidrios e coferar metior premio";

... o custo administralivo do seguro passou a infiuir sensivclmente no premio cobrado ao seguvado".

4 pois, compreensivel, mas nao ju-stificavel, que nao se possa pagar mellioics saJauos. Pretender-.se-ia que eslciamos pagando altas comissoes a eusla do iacnlicio do pessoal? A cusla, ainda, da jn.stiuiipo qtie necessita tanibdni de cerlo qiiatiro de pessoal de nivel cultural bem nuns elcvndo para salisfazer as bom mais fi-cquctdes e novas exigencias de inii mercado com a ideia do seguro em jjleiui evolucao?

Nao o crcmos. Logo, o „,ais razoavel, o mais scnsafo, se quisennos encalai o problemas com menos dogmatismo c coin mais sentido pratico e rcalisla, eonsisl.e cm adofarmos solucoes objeti

VJI< Vf k »- •» "* V

^--""""iica uas l.oin-

panJiias e preservar a piijanca e presiigio da piopria Instiliiigao do seguro , O custo de aquisicrm e o de miinimslraeao Icrao do ser analisados em coii-

junto, jiois ambus siio parcelas do pre mio de carregamcnlo. Terao de ser fundidos imm so conceilo generico de ■■fuslo". Veremos, enlao. o que ja demonsfi-amos com algarisinos.

Assiin, mima analise de couiunlo do.s pioblemas — sem excluirmos os cfeitos fambem prejudlciais e irremoviveis do urn limite legal supcrado pela inflayao, sobre o custo operacional pelo iicfuido. como ja ilustramos no artigo anterior - poderemos compreender meIhor a imperiosa e urgente necessidade da corrccao do "deficit" de carregamenlOr euja exislencia ja era reconhecida no artigo fla Revista de Seguros de clezembro de IbM, ha (5 anos portanto.

A corrccao teria de ser feita supleluentaiuio o premio de carregamento com o adicioiuil »le !!% (tres per cento) -sdbre OS prcmios de tarifa, de.slinado I'xelusivamente a mclboria salarial do pessoal administralivo c ao proprio mellior aparelhamcnto do quadro do pesi^oal tecnico e espccializado.

finalidade. Finalmenle, a pedido de interessados reproduzimos a seguir o teilo integral daquela projeto.

PROJETO DE PORTARIA MINISTERIAL

(vonsiderando que os aumentos pericklicos dc ordenados aos empregados das Sociedades de seguros em conseqiiencia do ininterrupto aumenlo do custo de vida constituem ugravamenlo da parcela das taxas de premies, deslinada ao carregamcnlo para despesas de adminislracao;

considerando que as tarifas de pre mies uiiiforines adolaclas pelas Socieda des de segwo.s sao .fixadas pela D. N. S. P. C. e nao tcm side aumentadas; considerando que, embora minimas, as tarifas de premies nao tem sido majoradas tampouco per iniciativa das proprias Sociedades de seguros interessadas;

de Segmos S.1

no Pais 8 exterior cobertura maxima

^ taxa minima Matriz: PRA^A PIO X, 78 - 6.° andar

Telefone £.3-1960

RIO DE JANEIRO

SUCURSAIS

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Campinas, MariJia ..

Pasco i<undo Representantes de MARSH & McLENNAN _ u <5 4

Corresrondentes em Londres

REVISTA DE SEGEROS

Desde que o adicional precoiiizado, ■ambem adofado em outros paises, venlia ser instituido, suavizari ou ccssara a lireocupagao diuturna das Companhias pela corrida aos negocios a qualquer pieyo, com ii objetivo de reduzir o custo percenlual das despcsas administrativas, cs aumentos salariais pcriodicos cstn!-;:mi compen.sados.

A fim de salisfazer as iuumeras perSontas e consultas que nos tem side di''^'"as, esclarecemos: (1) o adicional ^ ^T' ' casos de cosseguro, deve ser ysiribuido jielas lidfTCs as cossegura. ua mcsma proporcSo de seus pre- Rios; (2) () adicional perteiice, todo, as ^'^oipauhias. pois c destiiiado a fazer as melliorias salariais de seu pessoal ^ i^ao acompanha a parte do premio de a ser ceclido ao I.R.B.; (3) o (1.) conli-61e do destino espedo piM (Into do adicional seria o e]!^i "bjeto de csludo e dc uiu projcto dorado ])ela Comissao especial no-

Se r ' Sindicato das Empresas de de Sao Paulo por ocasiao da rceiq'''' do.s securitarios paulistas de 1900, ou outre projeto a ndolado com a mesma

de seguros

considerando que um aumenlo direio (las taxas de premies nao seria medida tecnicamente justificavel em face do caraler transitorio da conjuntura;

RKSOTA'E:

Art. 1." — Instituir, em carater obrigatorio e precario, a cobranca pelas So ciedades de segiiros dos ramos elementares, vida e acidentes do trabalho, a partir do dia de um adicional de 3% (tres por cento) sobre os premios de apolices, recibos de renova^ao, aditivos, fafuras de ajustamento e conlas mensais.

A' j- 2." — Por sua finalidade compensaloria, o eitacio adicional eslara isento de comissao ou eorretagcm.

Art. 3." — As imporlaneias arrecadadas serao contabilizadas em uma conta especial e em separado sob a dcnoinmacao de "Funtlo Adicional, Portaria n."

Alt. -I. — Nas apolices, recibos de renovacao, aditivos, fatuvas de ajusta- inento e eontas mensais, a importancla do adicional sera indicadu sob a desigua?ao dc "Adicional Portaria n." " s •somada ao premio, einolumenlos e custo de apolice.

^ Paragralo unicq — Na conla "Apiiiices em Cobranga" sera escrituradc fam-' bem o adicional.

Al t. "" ..... ... - 0 .AfJicioiial (Icstinar-se-a excliisivamcntc a conslituii' um Fuiido para atender ao aumenfo de .saJarios dos enipregados em servi^o efetivo, inscritos no regisfro dc emprcgados, excluidas a.s gratilicaeoes cle funcoes, verbas de representacao, ajudas dc custo ou outras reniuneracocs acessorias.

Art, 6." — As importancias do adicioiial airecadadas pelas Sociedades serao dejjo.sjtaoas pelas Matrizes em um Banco de sua escollia, na mesma data em qiie for eleiuado o recolhimonto do JnijKJSlo do selo devido sdbie premios de seguros. , Paragrafo unico — As S(ociedade.s comimicarao ao D. N. S. P. C. on as Delegacias Regionais i-e.spectivas, per oficio em duas vias. as importancias do adicional mensalniente depositadas o a que se rcferem e o nome do Banco efti que fiverom efetiiado o deposilo.

I" '^'"'"'estralmenfe, as So- uedadcs forneccrao ao D. N. S. P C ou as^Delcgacras Regionais respectivas. por meio dc ofico env-duas vias, as sec^uinles informacocsV' 7 ° a) importancia total do adicional recebido nesse periodo; -icncional

iie.ssc mesnm d^ salaijo.s, por diferenca entre os ordenados vigentes em 31 de deiembro do o aplcriqr e os que correspondem aos ordeuados aumcnlados e pagos em ca^?a um dos mfeses do trimcstre.

^.Ritas' informaco'es devci-ar. acumuiar denlro de cada;^.xerdcip

Iranspurles de Irimeslres anteriores ate 0 cncerramento do mesnio.

Atividades da Fedeiasao em 1960

.

^ '"cmessa das informacocs sera feila denlro dos sessenta dias ap6s encerrado cada Irimeslre e se referira micialmente a um periodo de mesas o compreendido enti e o dia 1" de ' do ano'^m curso, a tim (ie cfuiicidlreui os vencimenlos dos [rinu-stres com a data do encerramento dos exercicios e devendo dei)0js continuar regnlarniente com os poI'lodos irimesfrais.

Art. 8." -- Em dp dezembro dc cada ano, pma efeito do balanco, as Sociedades conlabilizarao a deblto da conla rundi) .Adicional Portaria n." "

crcfiito (la Coitla "Ordeuados e Gralificacoes" a importancia total do aumento de ordenados concedidos ao nessoal dui ante o exercicio.

S — A importancia total do auJiienio «lo. ordenados assini contabilizada c traiisferida podera .ser relirada do Kanco on niovimentada liviemente.

^ 'T' u fulide f(u- _suficioule para absorvcr o total anuabdo aunienlo (It oi denados, <» saldo dcverii ser Iransfei ido para mna nova emUa sob a denoimnacao ^ Reserva Adicional Portaria

anni n"1" uom o balarica

ao D N 4 Tr '^ocumentos tleslinados ■ . .P.C., as Sociedades envfaiao cm duas vias, uina demonslraeao resummdo a reccita do adicional, mes a mess depositos baricarios correspondente.s efetiiad()s Cifls importancias a que se refere a alinea "b». do art. 7.".

Qo-mpunfUa AcUidtica de die

capital, para Brasl.r orj ip.ooo.ooo 00

capital sooial: Subscrlto e real.laado Llraa 4.320.000.000

Sociedade por A^oea _ Sede em MUao

Opera nos ramos ETementares e VIda

Av.

SUCURSAIS. - p- . MNErRo'^'seT

AGfiNCIAS: - BI.^enaVf'c7riSa

- sac Eat:"!! Orande

RELATORIO DO PRESIDENTE ANGELO MARIO CERNE

I INTRODUQaO

A aniilise da situagao do mereado segurador brasileiro cm 1960, para ser leita em termos que alarguem a perspccliva e a compreensao, reclama muito mais do que a simples consideragao dos falos especificos desse selor.

A economia nacional, no seu conjunto, e um complexo de atividades que se conipletam, cm reciproca dependencia uma das oulras. de cujas inter-relacoes resulla estreita vinculagao geral. Portanlo, so a partir de uma visao glo- bal sera possivel, por vezes, alcangar o verdadeiro significado da evoluQao e problemas de determinado setor parti cular.

Convdni, por isso, antes da exposidos fatos que talharara o Exercicio ue 1960 para o mereado de seguros, focalizar ao nienos a "vol d'oiseaii" o 9uadro geral da siluacao economica do I'uis, alguinas de suas implicaQoes politie sociais, bcm como reflexos dai pro-iclados sobre o panorama segurador.

1-1 — Conjunfiira economica

industrializagao decevto tem sido ^ Itmica da nossa evolucao economica. A importancia desse process© decorre ■^8 multiplicidade de sens beneficios e Pnncipalmente dos seguintes efeitos: I elevacao da produtlvidade media do 7^,t®ma econoniico; 2) melhora dos ni- ^cis dp "per capita"; 3) cria§ao

- coiKlicdcs para o auto desenvolvi^''Ho da economia; 4) estiinulo ao pro^7^^" tecnologico e de modo geral ao ^"^o da cultura e da civiliza^ao.

vl«i process© industrial tem, sem duea ©iierado Iransformacoes profiindas

4.,^ Oossa eslrutura economica, incremenprodutiva nacional. Isso, num d de forma consideravel a cupacirh produtiva nacional. Isso, num de desenvolvimento hem salisfa0 luz de criterios economicos.

dp crescimento j6 por si e de mol-

}jj " gerar coinplexos e mimcrosos pro®"b'e OS quais — para so falar dois — avulta: 1) o da falta de uma

infra-eslrutura adequada e 2) o dos desniveis regionais de produciio e reuda, a impedir a forma^ao de um grande mer eado interno. Mas, como se tal nao baslasse, ainda coiicorrem para dilatar nos sa programacao economica as influencias do expansionismo que empolgou a vontadc nacional.

Nesses fenomenos vamos eiicontrar, t.'imbcm, as causas do. modificacao havitla no papel tradicionalmente desempenhado pelo Estado, hoje conduzido a posi^ao de nosso maior investidor. Vemse expandindo, com isso, os "deficits" or^amentarics, pois q Poder Publico. alem de premido pela elevacao conlinua das despesas atinentes ao custeio dos services publicos, passou a suportar o encargo de grandes investimentos.

Ocorre, ademais, que as inversoes programadas, mesmo se reduzidas ao mvel das necessidades estritas dos pro- bmmas de desenvolvimento ecnnomico, nao raro superam nossa taxa anual de forrnacao de capital. Dai resulta mais um fator de expansao dos meios de pagamento. pelo alimento dos "deficits" orcanmntanos que obrigam o Estado k emissao contmua de papel-moecla. Nao se perca de vista, tambem, que essas in versoes demandam o levantamento de ecursos em moeda eslrangeira, onerando a sutuagao cambial, cujas deficiencias compoem com os "deficits" do Orcaprincipals fontes de pressao mflacionaria.

^ inflaqao, ao cabo de tndo, ^ a con"le?e"do^'f ^ mesmo tempo a sin- fSnr?'' que assinalam e con- Rguram nossa evolucao economica. Kla

evpmnnT - "So em forma rLhS -"onetario da nivil Hp 1 "^vcstnnentos acima do nroduc^o I"'' dos fatores de Lmiu fPi - ' ^«r'aler. pntre nos, ja as1 institm-io- nahzando-a. Mais do que tudo, cabe acentuar que constilui ela uma manifesta?ao de desordem economica. de falta de crescimento organico e harmonioso do sistema ccoD6mico, de ausencia de planejamento que promova melhor e

mvista de segvros

^BVlSTA DE SEGUROS

A iDflacao, eiifim, que ha muitos S/f'"- taxas sucessivae sin.bol?'^ ^ ® ^ e hiniboliza os aspectos negalivos do nosso desenvoJvimento.

Coiijiinlura politica e social

^ fenomenos economicos guaidcim intinia e reciproca relacao rnm

outras esfeias. Basla obseivar nara comprovacao di»o, as impliaacSa,; gi.al- mente contidas nos movimeiUo.s reiviiidicatonos das massas trabalbadons ponto de apoio, sem duvida, pa!' a c;"' lu^ao de jdeias politicas merce das quais

° <■ -So

niib cic alcndcr aos i-cclainos cUis classes u-abalhadora.s, ein luta constante pela mellioi-a de [losicocs que cscilain ao sabor da inflacao.

i-espondendo a um crescimento, respectivamente, de 258% e 129%.

casa e o u trafvo a infScSo ?.n,f^ ^ concisao,ja se definiu a ntiacao coino urn processo atraves do ?ed .Uc'^dr'""

^-

ceoeiite ce procura monetaria Fssa absorcao da azo, obviamente, a qurse desenvolva ardua disputa entre os cru Sieii^r'"' empenhado em redWritaiSo

inteiisa r nir.r.,r,j maneira -"''s4.c'd=SE

. E' verdade que no direilo cousfituoS."h e"fase a proteSm f'emocraticos situam OS direilos individuais E' fnm bem veadade, por om.o lado, „ue e™' nova India de peiisanienlo politico cons" Idui produlo de luias originadas a, pnopna transformacao das vfllpa, estrf, turas economicas e sociais. Mas o certo c cjue, como no nosso casn «> 4?? acula as disputes cm," g^'ps » cffi""

y^ZZoT''-" "Si""'""

A atividade seguradora oferece i-xemplo hem eloquente. Tem ela sidn objelo e alvo dc i.Ieias de Sta izaio apcsar de em boa doufrina nao-se Si; c ) s.dera-la seiiao como atividade JTsen- ^ al_c eininenlemenlc jirivada. A exnii i-icao para as scguidas tenlativas mon^ poiisUcas roside.no fato mai.s ca.aSr "CO da atuaJidade brasileira: o euipe-

COMPANHIA DE SEGUROS

Garantia Industrial Paulista

PESSOMf-''SoNS«?^,Z„™

Capital r Capital: Cr$ 20-000.000,00

Pundada em 1924

Eeservas: Cr$ 53,014.377,90

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REVISTA de SEGUROS -

a ® Irabalhador inleresse

1' eia de esiatizav 0 scguro. Ate ao conario: em muitos circulos profissionais

^^''"a exaiamenle oposicao firme e conJcnte contra tal medida. Ocorre tao s6, ccrtas con-eutes politicas cn- luieni, em divorcio com a realidade, ® cxploracao dc scgiiros privados '''^^ubslaiicinl reforco jiara as finands^ ' Pi'cvidencia social, eujas entida- ® boderiam, com essa acbega, inelhor j.p ?.®"M'lar as classes traballiadoras iia SI) .'f:' de renda de que 0 seguro eial c i-ealmenle inslrmneiito.

1 .3-^ Sifiiacan do mcrcado .si'gurador

disi altura ainda nao lia dados fide' sobre o andamento dos nea ''9 scguros em 1960, do maneira lima conclusSo definitiva e ^On^ I ^s/^jiiL/iuaau u^iiiiiiiVcl c !)■., no tocanle ao Exercicio. Dados ciais 'f! dt c^xistem, abrangcndo alias boa Pill pcriodo. c esses indieam a maoii.j do ritnio de erescimenlo alcaiiunread,) segurador nos ultianiic p'los.

dc 11^ ]>i"oprio do que o cxanie isolado diiviH^ b2xercicin cm iiarlicular, e scm e,„ /ibservar a cvcilugao do mercado o largo espa^o de tempo. Isso e 'Mill?. b'-''"'idtc collier clcmentos para deii preeisao, das ten- '3s das opcracocs.

1949 periodo, per exemplo, que vai de SGg^^ _^ 1959, a producao do mercado de toy (excluido 0 ramo vida) apresen- ® crescimento a seguir demonstrado.

da premies noniinais foram e Q ^doni de 1.200 miilioes de cruzeiros, *^orrigidos de 6.700 milhoes de cru-

Per ° dlPs representa um crescimento ®®Ptual de 100% para cada um.

de SI Pi^emios nominais foram &iri milhoes de cruzeiros e os corri- de 8.GOO milhoes de cruzeiros, cor-

tomSor^S^s'^'peios^ de prdmios, nais, ereSncnfe iim decenio se aDresem a 700%. EmboraemSo de tal a medid.) reais nao seja d.do e valorcs seuiniHr, ^ '• correcao de do ciisto da vida aiml'a """ ■•dimcnlo ?ao da atividade segiragOTa'a.," "t^""""

-do dc ""

fundar um Doitr>r, f "i^do a aproa tirar sera diversa ^ ®""clusao trando-se disparidade ®®gis- «ferta e procu t entre -sbbre esta, sobreveio"

''n,)a corrccao se fayi ^ desequilibrjo "0 1>«Iu..|uh",c\" '"a " »"b pena ^.'<i\es no mercado.

dvade'^ctSmll'™-

desequilibrio no ann de tal decisao de suspender a'^com"'' « ^■3s cai-ias-pa(entes n de noniodo, uni obstaculo P®"do-se. desse inaior da ofert-i _3umenlo ainda "■"d u^a'ciiirr'Sa'r™''"

b'me a procura. Pa,-., rJl -uconcorreria, deccrto n • d-i economia nacion'a'l abS livas novas a atividade perspecenlretanto, nao seri.. Isso, pron.ovc- o aliciamem" ZZZ

luaior escala, dando • em " idocuca, «; sea W^idl""'' oon cc a "<='=«sario redc atuacio sdbre „ am metodos al,„ da FcdcTaA," ? o cmpcmaa canipanha pubMcitdda'"

- bacoa iccaicas e

lObO, sob o patrpeinio daquela

entidade, inn ampio niovimenlo de propaj^andii iiistitucional do Seguro.

E' L-edo, iiatiiralniente, para a colheita inlcgral dos friilos que essa iniciativa c capaz de produzir. 0 efeito das campanlias publicitarias, principalrnente mini raino de negdcio (coino u Seguro) ciijas operacoes demandam paciente e demorada preparagac, em geral e obtido depois de certa frequencia de in.sercao <lirigida ao j)ublic(). Per enquanio, tudo faz crer veiihain a ser alcancados bons resiilfadps, inclusive porque eni lal senlido concliiirani as pesquisas teciiicas que () I.R.B. inandoii efcLiiar,

A par disso, algumas seguradoras desenvolveram por sen (urno campanhas de divulgacao do seguro. Por fim, eomo cslimuio ao aumento da procure no mercado seguj-ador, cuinpre assinalar o Irabalho feilo com o escopo de melhorar as coberturas e de imprimir niaior facilidade e dinamisnio as operacoes dc seguros.

II — ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Nao foi dos mais altos o rendimento da atividade legislativa, se conipararmos os Indices de 1960 com os do anos anleriores.

0 decrescimo e natural, em face dos |)roblemas iuevilaveis e numerosos que se criaram com a transferencia do Congresso para Brasilia, Nao se pode deslocar a sede de instiluifSo de tal Imporlancia, com seu complexo e variado aparelhamenlo administrativo, seni percalcos para o funcionamenlo respectlvo.

Alem disso, deve-sc ter ainda em consideracao que 1960 foi uin ano de sucessao pi-esidencial, ciijo pvocesso eleitoral implica c exige intensa movimentacao de parlamenlares fora da sede do Congresso.

Tais razoes explicam o fato de ha ver sido um pouco retardada a Iramitacao de numerosos projetos-de-Icis do in-, leresse direto e especifico da classe "seguradora. A dois desses projetos, no enfanto, cumpre fazer aqiii uma refereiicia especial.

Originario da Camara dos Depulados, onde fora aprnvado na scssao le gislativa de 1959, 0 projelo de Lei Organica da Previdencia Social dispunha que o seguro de acidentes do trabalho passaria a constituir objelo de monopolio das inslituifoes de previdencia social.

0 disposilivo referente a tal niateria nao figurava no texto prTmitivo do projeto. Ai foi incluido merce de emenda que, aprescnlada verbalmente em plenario, teve aprovacao imediata, nao havendo uportunidade, assim, para um de bate amplo sobre o assunto, alraves do exame das Comissoes Teciiicas.

No Senado Federal, a cuja conside racao foi submetido o projeto de Lei Organica da Previdencia Social, procurou a Federacao realizar intenso trabalho de esclarecimenlo, no propdsilo de deixar bem demonslrados os graves erros que existiriam na decreta^ao do pretendido monopolio.

Cumpre nssinalar, aqui, a oolaboracao valiosa que tev-j a classe seguradora, por parte dos Sindicatos de corretores de seguros e de securitarios, bem como de viirias enlidadcs sindicais (muitas delas dc gran superior) das classes trahaIhadoras. fazendo ver aos parlamenlares que, outre os empregaclos, o pensamento dominanto era antimonopolista.

0 Scn'ado rejeiiou afinal a cmonda da Camara, pois do projeto dcsta, gramas a cnienda supre.ssiva, rclirou os arligos I'elacionados com o monopolio. Assim, a Lei Organica da Previdencia Social foi proimilgada sem coiiter qualquer disposn;ao a respeito da cstatizacfio do seguro de acidentes do trabalho, pevmanecendo nessc ramo o "status-quo".

Cumpre lenibrar, nesle passo, que logo apos a promulga^ao do rcferido di ploma legal, o eiiiinente Depulado Othon Mader aprcsculou o projeto n." 2.034-60, visando "reslaurar a conccssao de autoas cnlidades seguradoras que queiram operar no ramo de acidentes do trabalho". Trata-se de iniciativa destiuada a atcnder reclamos formulados s6,U'e a legislaciio em vigor, que proibe o 'Ogresso de novas Seguradoras no mercado do seguros em aprego.

2.2 — Sapi'bb

ol ^ ^'fiaefio dc uma entidade com o de cxplnrar, em regime de auuomia. o seguro social dos servidores 0 Banco do Brasil, nao constilui ideia Ova. F6ra objeto, em oulra legislatura, 0 projeto-de-Iei cuja tramitacao nao se ^"iicluiu.

0 assunto, jjorem, voltou a baila com n." 799-59, que em 1960 foi disj a Coniissao de ConstituiQao e feit da Camara dos Depulados. Dessa laf^ em toriio da materia legis- om aspecto novo: a arregimentaatr servidores do Banco do Brasil dc organ a isso destinado; a Cosao Nacional pro-Sapebb.

vidores lotados uas immerosas agendas que, espalhadas por graiide parlc do tevvitorio nacional, tern o Banco do Brasil.

0 objetivo de todo esse esforco e, evidenlemente, o de pressionar o Con gresso Nacional no senlido de ser aprovado o aludido projelo.

A Federacao acompanhou de perto, desde o inicio, a marcha dos acontecimentos. Comprendeudo o que represenlaria para o mcrcado segurador a criacao de lal entidade, em cujas atribuigoes se pretende incluir a de operar em segu ros privados. a Federacao viu-se obriga(la a emprccnder uma campanha esclarecedora.

Para isso ])lanejoii a realizacao de um trabalho por etapas, visando em fases sucessivas; 1) articular e mauler em alerta a classe seguradora; 2) adverlir as classes produtoras, atraves de sous 6rgiics sindicais, a respeito do significado e ccnseqitencias da medida legislativa proposta, obtendo o apoio de tais classes no combate ao projeto; 3) colaborar com o Congresso Nacional, ofereceodose subsidios para o exame da materia. Tracado o programa entrou-se de imcdialo na execu^ao de providencias.

The Prudential

Assurance Company, Ltd.

FUNDADA EM 1818

A MAJOR COMP.INHIA INGLESA DE SEGUROS

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DADE CIVIL _ ACIDENTES DO TRABALHO — LUCROSKESPONSABILICESSANTES

baij ^^.ietivando a realiza^ao de um trae bem coordeuado, como rog oblen^ao de recursos financciuma campanha dc grande endina ■ ^ 'oferida Comissao logrou de faciiidades cm bcncficio do 9hiri dc atuagao. O movimeuto ad- taj-,,1 ^'^'u diivida, for^a e pujan^a, cap" u colaboracao de milhares de serDe

Opera nos ramos de; Incendio — Automovels — Vidros — Roubo — Lucros Cessantes — Tumultos e Rlscos Congeneres Transportes — Resp. civtl — Fidelldade Acidentes Pessoals e Rlscos Diversos Sede para o Brasil; Rua Vise. Inhauma, 134 - 6.° and. Entrada porta 609 Teletone; £3-1949 (Rede Interna) RIO DE JANEIRO

2.1 — Acidentets do tvabalho

Ainda no Exercicio de 1960 foi atingida, assim, a terceira etapa do trabalho planejado, enviando-sc ao Presidente da Caiiiara dos Deputados, como pvimeira colahoracan, longo q fundamentado meniorial, em que a ideia da criacao do Sapebb foi esquadrinhada em varies dos sens aspectos.

Ill - ASSUNTOS FISGAIS

A atividade scguradora esta sujeita a posada carga li'ibidaria, o quc de cei'to iiiodo reflete mna concepcao fiscal inleiramenlcxaJhcia ao vcrdadciro ])apel que a esse imporlajilc sefor da econoznia nacjonal cuinju-e desenjpenhaf. Dir-se-ia bavcr. uesse Irahmiento fiscal, o ob.jelivo adi-ede de equjparar o seguro as utilida. e.s <le consunio supdrfluo ou sunHlcU iO.

A ciasse .segiiradora, alraves de sens o'gacs lepresenlalivos. nuo tem perdido

^ I'C'Mstenlc pi-opdsilo nni. {'•ibutacao de bases mjiii jublas, conlida em i)ropore6cs que -nao sacrihquem ou dificullem a dissemina^ao da prcvuleJicia. Afinal de contas, dilalcU a orbKa de a^ao do seguro c larefa de sumo i.uer esse nao so economico, mas .scbrcliido social.

hsse csforco de esclarecimento em que repefidamente se tern empenliado os scgm-adores, nem sempre infclizmente vem mcrccendo justa acolhida. Em I960

por excnqdo, eoino logo adiaiile se voi'di alguma.s inicialivas oficiais foram d« molde a agravar ainda mais a situacao Iribufaiia.

3.1 — Taxa de servicos contra fogo.

Ls.se imposlo, em que pose a denommacao de taxa quc Ihe foi dada, re■siilloii da Lei n." 2,007. de 27-11-59, vo'tada pcla Asscmblcia Lcgislativa dc Minas (lerais.

Arliculnndo-se com o Sindicafo lo cal, procurou a Fcderacao prestar loda a co aboracao a sen alcance, na defesa dos legitimos mleresses da ciasse segu- adora. Obleve, para isso, ate mesmo paiecer de uin dos mais abalizados cspetialislas nacuonais em dircito fiscal.

Em I960 na instancia local, foi iul.gctdo o mandado de seguranca que. conIra a cobranca do tribute, sc impelrou. Te\c ganho dc causa o Estado. mas o pafrono dos scguradores interpds dois. iecm-.sos, ora oendentes do .julgamento do Supremo Tribunal Federal:

art H)1 ocdindrio, com base no an. 101, 11. ij Con.sl. Federal.

s-lf. (lenegatofia a decF sao do Fribunal local;

2) o oufro exlvaordinario, com bano art 101, n." Ill, letras a o d da Const. Federal, em face de haver sido cond-ana a disposicoes constitifciouais a decisao do Tribunal local.

alliance assurance CO.LTD.

ESTABELECIDA EM 1824

Riscos Varies e Tumnltos. R«sponsabiIidade Civil, Roubo!

3.2 — Imposlo alfandegdrio

Traia-se de a.ssunto em que, desde 1957, com a promulgacao da Lei n." 3,244 naqiielc ano, vlnba a Federacao trabaIbando,

0 art. 5." do refcrido diploma legal insfiluiu imposlo "ad-valorem", com ba se no valor exteruo da mercadoria, acrescidn <las despesas de seguro e frelc (va lor GIF).

F.ntoiuleu desde logo a Federacao quo. no eoniputo do imposto em referenfia, a dospesa de seguro somente figuraria quaudo segurada no exterior a importa^au.

0 assimlo, cnlretanto, foi submetido oo Gonscll\o de PoUlica Aduaneira. fisie romoteii o precesso a Dircloria das Rendas Aduanoivas, cuja decisao foi no senKlo de considerar o premio do seguro •10 calculo do imposlo, nao importando -e a cobcrtiira lossc conlralada no pals <11 no exterior.

decisao resolveu a Federacao ^ ' ^.":^"^"isidera^'ao, sem no enlanlo lofln' enlao ao Ministro 1960 'u" 'i fevercirc) de n')rp ^'•''Piicnou o processo aprovando /en.u" P'''^<-'iii'adoria-Gcral da Faseniiu ^ ou,ia conclusao foi "no niii despesa de seguro, mesaercLM^ Oalizada no pals, dcvera ser ria i-, ^ valor externo da mercadoi'l'portagA, impdsto de 3.3 — Inspe^oe.s de rixcos

^ baila em, face de eni« I'licnlo oficial de autoridades fis- v'> 1 ue riuiuiiuucitis iis<las glosar as despesas realizade socledades de seguros a tilulo

•nspe^des de riscos".

taria n.° 36 e a Divisao do Imposto de Renda, a Ordeni de Service n."" 23. Ficou com isso estabelecido que, na apuracao de rendimenfos tribntaveis. sao admilidas as deducoes a titulo de "inspecao de riscos e deinais despesas de aquisicao", em seu eonjunto. ate 157o do monlante dos premios arrecadados.

Nao obstanfe a clareza do lexlo de Ordeni de Service em apreco, as antoridades rogionais suscitaram duvidas, po.steriormente, quanto ao enlendimento <la expressao "em eonjunto". Procuraram fixar a interpretacao de que o limite dc deducao e aplicavel a cada ramo e nao ao eonjunto das ojieracoes da sociedadc..

A Federacao, esludando a materia, oxpediu Icklas as instrucoes pertinentes e adoquadas.

3.4 - 'Siddgem dc papeis prcpciralorios da aceilacao do seguro

Surgiu o problema em Sao Paulo, com a verificaciio e apreensao de documentos que levaram a efeilo agentes tiscais do imposlo do consumo.

, , da selagcm dc cartas que habitualmente usam os corretores de se guros, para a comimicacao preliniinar. aos se-;urados, da aceitacao dos rpspectivos seguros por parto das seguradoras.

Simples aviso destinado a dar notieia aos segurados da colocacao e acei tacao do sous seguros, nao poderiam evidentemente sujeitar-se ao imposto a ser uDbiado, por lei, somente na ocasiao da emissao da apolice.

'iii^diato a Federacao articulou-

•'0 com o. cJllll,ulUUSul do Rio Grande do ^ ' J 'iisdicao onde o problema surgira, cm« e^^. uiiuu o pruuiema s

todas as mcdidas o pro- 'iieiici'ic " ale,,, 1 estavam em sua al^ada, e apolar toda a a^ao ^ • vidn pelo supracitado Sindicato.

'■"'•''ao afinal, foi levada a der do T. ® ^ Diretoria da Di- 'trUo Renda, cada repares n locante aos pcoblesua especialidade e D-N.S.P.C. baixou a Por-

SEGUROS

esclarecimento da ma- terici a Federacao dirigiu-se a Divetcria das Rcudas Internas, que despachou o in-ocesso dcclarando a ijencao de tribute Lsst despacho foi reinetido, per conia as Hecebedorias Federais. ^ '

ne-ln a coilside- ac^do do Ministro da Fazenda, quc maninterim^ Hendas cuAr n bc expedida a cir- ciiiai ministerial n." Br-3

3..1 Inipdsto de hombc iros

m-v ressurge em Porto Alenma bombeiros era ma entidade cwil, mantida com o pro- duto de adicional (10%) incidente sdbre OS preniios de seguros incendic.

A ccrta altura a oiitidade, com sea patrimonio e seas servicos, foi Icansforinada ein sua natureza, passando a corporacai) do Estado. Nao obstante, por forca de convenio celebrado com o Governo local, b adicional sobre as operacoes de seguro incendio continaoii a ser cobrado, previslo como era no lexlo da tarifa vigente em lal jurisdicao.

Gom o advenlo, pcrcm, da compendio de ambito iiacional, ficou revogada c abolida a larifa regional do Rio Grande do Sid. Desapareceu com isso a auforiza^ao tarifaria jiara a cobianca do dicicnai aludido, e na oportimidade as segiiradoras, por sen Sindicato, dirigiram memorial a auforidade estadual. Nesse documento, dcpols do narrado o fato novo, ficou adilado que a cobranca do adi cional nao pcrsistiria.

Essa liJUma manifeslacao e de 19.o2. Agora, oilo anos decorridos, prctcndem as autoridades esladuais qua o adicional tern sido devido todo esse tempo.

0 Sindicato local vein toniando todas as providencias necessaries ao resguardo da classe, e a tudo a Fcderacao acompanha com intere.sse, sempre disposta a colaborar no que Ihe for possivel.

3.6 — Cqdigo Tribiifdrio na Guanubara

0 Sr. Governador do Estado da Guanabara noineou Comissao para elaborar anteprojeto de Consolidagao das Leis

Tributarias, orieiUando-sc sous trabalhos no sentido tainbem de rever, sempre que necessario, os crilcrios e principios da legislacSo vigente.

Tao logo icve ciencia da iniciativa governainenfal, a Fedcracao credenciou • reprcsentaiiles para enlrar em conlaclo com OS menibro.s da Comissao oficial. Gragas a isso foi possivel sabei- que, no locante ao iniposto de induslria e profissoes cobrado das emprcsas de seguros e de capitalizacao, a tendeiicia daquela Comissao e para modificar a base de incidencia do tributo, abandonando o criterio atual (valor locativo) para rcstaiirar o anterior (moviinenlo ccononiico).

Em materia de lal iinportancia nao quiseram os drgaos sindicais arcar com a responsabilidade do uma decisao sem previa e ampla consulta a classe. Expedida circular a respeito, com os subsidios e sugestoes das empresas o assunto prosseguira em 1962, devendo ser objcto de providencias que possam conduzir a solu^ao justa e razoavel.

IV — ASSUNtOS TRABALHISTAS

O setor Irabalhisla, em cujo ambito so resolvem os com|)lexos c delicados problemas perlinentes as rela^oes entre empregados c empregailores, tern sempre merecido os melhores e mais tentos cuidado.s da Federa^ao, contando os orgaos superiores da entidade, alias, com a co-

COMPANHIA DE SEGUROS

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Fundada em 1845

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labor!u;ao valiosa de uma Comissao espcclalizada que reune clemenlos de escol.

O Irabalho nesse campo e variado e de largos horizontes, obedeceiido a uma .politica que se orienta no sentido de conservar sempre um clima dc entcndimento e porfcila compreensiio entre soguradores e sccurilarios.

4.1 — Revisdes aalariais

0 acerto da politica que a Fedcrayac tracou no setor trabalhista esla coniprovailo pelo fato de, ha varies anos, os problemas salariais dos sccuritarios terem quase sempre encoiitrado solu^ao por via tie acordos, sem tiissidio judicial.

Em 1960 varios acortlo foram firniadcis cm dlvei'sos Estados e. o que e de sunia iniporlancia tainbem, guardando cnlre si itlentidade de condi^oes e ate de textos, no moior numero possivel dos aspeclos quc acordos dessa natureza onvolvein. Por varias razoes, mas sobreudti po,- qiiestao de equidade e de .luslica, imp6e-se quc o tratamento da nnittiria tcnha carater uniforrae, a fim ^ que OS proprios sociiritarios nilo fi4uem, de unia regiao para outra, coioca< OS em difcrentes niveis de condicoes, ^essalvtuUis deccrto as peculiaridades g'onais sem duvida existenles.

Taxa suplemcnlar de assintincia

nil. controverlido, foi natuval- ote objoto de demanda judicial. A ptq'^P'^'odcncia nao chegou a firinar-se, s decisocs houve em sentidos oposlos.

plo^^ "'^odado de seguraUQa, por exemque figurou como assislente um cob " da classe seguradora, a da taxa foi declarada inconstiprocesso, cujo julgatre i" "oal ocorreu no segundo semestq„,- ^460, ficou reconhecida a constioa.idade de tal cobranca.

Hal ^ '^ontroversia, entrctanlo, veio afitla siiperada, com a promulga^ao ftsse de 26 de agosto tie 1960. ^diia cslabeleceu que as prestainciug^^^yoradas pela previdencia social, Rer medica, deveviam •"iavei mediante contribuicao va® 8%* cada contribuinte, enti-e 6%

V — ASSUNTOS FINANCEIROS

Os problemas de politica financeira, face a indole e diversidade das crescent les inversoes das empresas de seguros e de capitalizacao, vem-se tornando cada vez mais nunierosos e mais complexes, ocasionando ainpliacao gradativa das tarefas da Fcderacao nessa area.

5.1

Em conseqiiencia do incremento das alividades da Fctleracao em nialeria de politica inversionista, a Direloria da en tidade lomou, em 1960, a iniciativa de criar um organ especializado — a Co missao de Aplicayao de Reservas Tecni cas — decisao essa homologada pelo Conselho de Representanles.

Tal Comissao ficou integi*ada pelos seguintes membvos: Jose Pedro dc Es cobar (Presidente), Heitor Oscar Santana,"Waller Grimmer, Adeline Fernandes Coelho Jr., Claudio de Almeida Rossi e Carlos Santa Rosa.

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23-1949 — rede interna Enderc?o telegrafico: _ PEARLCO

— Comissao de Aplicacdo de Re.servas Tecnicas

— BNDE ~~ Inversoes de 1960

Como de praxe, a Federacao desempeniiou o papal de coordenadora das emprcsas de seguros e de capitalizacao no locante as inversoes opcionais cle one liata 0 art. 9.° da Lei n." 2.973-56, serMndo de mtennediaria entre tais empie.sas e o BNDE.

Toclas as providencias foram tomadas para que as inversoes se processas. bslanfe o eleyado numero de empresas t a r^gidez indispeiisavel dos regulamen- If-s oficiais, tudo fosse levado a bom (ermo, coiicretizando-se mais uma vez valiosa eoiaboracao daquelas empresas ao programa governaincntal de descnvolviJiiento econoinico.

(jraeas a compreeusao reciproca das empresas e do BNDE, p,-obIemi e dlfb cuidades pudei-ain sei- reincvidos a con-

a.3 — Recuperacuo de depdsitos

Ocorrendo, em oiitubro de 1960 a in-escricao do direilc, do a,ao com veiC uncia aos depositos efeluados no pri-

meiro ano de vigencia da Lei n." 1.623 — e isso, confado o prazo dccorrido de-' pois da interrupcao proinoyida pelo competente procedimento judicial — a Pe deragao, com a necessaria antecedencia, solicilou aos vSiiidicalos que convocasseir as empresas inleressadas, para uma decisao final.

Recolbidas as manifestacoes que enao se verificaram. a conclusao dai exIraida loi a de que, por parte da Fedederacao, lodos OS esforcos deveriam ser envidados para a solucao do assunto poi- via administrativa". 0 que, j}or parte das empresas, 'ficariaju livres para promover, as quo o desejassem, o ijrocedimcnlo judicial",

Dando cumprimento a sua inissao, cm sefcmbro dc 1960 a Federacao diri-,

«o Presidenfe do BiNDE. _l>.sse docuniento fci acompanlia- " do de copia.s de (odos os mcmoriais anlenorcs, conlendo.os varios csquemas de solugao que ale entiio Iiavian, sido alvitrados. -

0 assunio, pela sua "coinplexidade e importancia, demanda tempo. Alem dis:•<>, a marcha dos acoiUecimentos jioli-

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Kepresentasoes S. A.

REPRESENTANTES das COMPANHIAS:

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RIO DE JANEIRO: R„a Senador Dahlas, 70/74, 9,. andar

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ticos. que incvitavelmeute semprc tcm rcfloxos de ordem fiincional na maquina administrativa, nao foi de molde a pcrmilir que em 19150 vicsse a ser afinal soliieioiiiulo o antigo problema.

5. I "Edificio Seguradoras" - Broxilia

Em face das caractcrislicas especiais fiesso eondotninio, que sobreludo vcpresentava a eoiaboracao do seguro privadn com o Giivei'uo no bistorlco empreendimenio da consiriican da nova Capital, a -ederaeao dirigiu clrcuiistanciado e fuiv c amentado memorial ao Sr. Diretor-Geral qo DXSPC. expondo as vazoe.s que justit'cavaiu o enquadramento da inv'evsao lecnica.s em lal edificio. na Mica Imanccira cmifigurada pelas disIJUMcoes do Begulamento de Seguros.

Iri. "proeesso, aqueJa ilusmeiiV.'l- '' ' concordou com a argu- moto.,..- -■■..V ..v.u Lvmi a ciiuLi" autorizando seja Sii cle reservas ^ilia'' '''aifuno Seguradoras de Bra-

a.o Rf'tras de Ea'porlardn

naciomp^"' a exporlaiiislifiiV n Goveriio Fe- deuie a (lifp,,'' "l>"nus" corresponexnortofl?'^^ o produto obtido <le « !! ?•' compule -mo por ddlivre. ' acao do dolar no nicrcado

^UMOC (n." 192, ^m-izudo T i.." Brasil ficou au- d'as dn p'v "bonus" com lo.iaixjs dcK prazo o/, ao ano, ^ ciinj

(itulos emitidos por i-osrivt a Federado n 1^'tetor-jfj-, obtendo resi-cferido.s titulos inversao de veKciiicas, 6 Obny(H'6es de giierra

2.977-56, no ^'"erra ser subs""'iada Divida Interna HI

<^mi)i'csas dc se- 'am (leposito na Tesouraria Ge-

ral do Tesouvo Nacional, para garantia de suas operacoes.

Km que pese o fato de reiteradas demarclics icrcm side feitas, nao so pela pelo proprio DNSP(.. aincla nao foi possivel conseguir que aquela reparticao fizesse vemessa dn.s tilulos a Caixa de Amortizacao. para a devida conversao.

0 assunio, cntrctanlo, continiiara a sei- objeto de atencao e providencias da Federacao.

VI - - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

\em crescendo, de um ano para ou tre. o expediente da Federacao. A par (li.sso, cabe ainda assinalar que e cada vez maior a cnmplexidado- e imnortancia dos problemas enfrentados, dai resullando sucessivas alteracoes na retina de servicos. a exigir o anerfeicoamento conslante da cstrutura administrativa. Para a cxecucao nratica das tarefas ne ordem administrativa. mantemos convemo com o Sindicato da Guanabara. Indo com efeito tern funcicnado a pleno conlento. nao dcixando a Federacao, eontudo. de mantcr-se alenta as quesfoes dc tal setov.

6.1 — Coordc/medo Sindical

Como orgiTo d.e cunula. cabe a Fe( eracao o enearno prnmnvev a coor(lenaeao da atividade sindical do seu urunm dentrn d" sisiematica estabelecida pela Ccnsohdaeao das Leis do Trabalho.

O mincipal fator de exito. no tvanalbo desenvolvido pelo complexo dos orgao. sindicais. consiste iusfamente na imidade de acao do sislema. A tarefa da formnlacao de uma nolitica one oriente a clas.se e seus oreaos e sem duvida, da maior importancia, pois nisso esta a cliave do sucesso .da atividade exercida. na comunidade seguvadora. rr>R ''"f"'®' P<^>feUa compreensao a tal icspeito, manlendo-se os Sindicatos em mticulucao com o oigao central niie e a Federacao.

Gragas a isso, tem sido grandemena missao desta cntidade, Jmprimmdo-se a a^ap sindical, em todo o pais, dessa maiieira, uma coordenagao que muito favorecc o rcndimento de to-

dos OS orgaos intcgrantes do nosso sisiema.

Dentro desse esquema, conforme deliberacao lecente, estao agora tambem enquadradoH os Coinifes regionais, coino orgaos auxiliares, de atiia^ao deceilo muito valiosa.

^•2 — Comissdo Tecnica

Ainda no setor adminislrativo, cumpre registrar a criacao da "Coraissao de Aplicacao de Reservas Tecnicas". assunto sobre o qiial ja se fez, no entanlo, referenda raais niinuciosa no item 5.1 desfe Relatorio.

VII — ASSUNTOS T^CNICOS

As questoes de ordein tecnica constitueni objeto de estudo e providencias de Comissoes especializadas. Da atividade desenvolvida nessa esfera ter-se-a justa ideia atraves dos Relatdrios apresentados pelas diyersas Comissoes, reproduzidos no aaexo n." 1 deste Re latorio.

Aqui fareinos, sem embargo, breve mengao a alguns dos assuntos de maior importancia, iios quais a Administracao superior da Federacao foi chamada' a uma participacao mais ativa

7.1 — Ramo-lncindio

Diias questocs de suma importan cia, nesse ramo, inereceram especial

aleiicao do Jiiercado segurador. Delas passaronios a tralar separadamciitc.

a) Cobevtura automdlica

0 crcsciincnlo acelerado da econoniiji nacional, fazcndo com que se niiiltiplicassem os einpreendimentos de grando jiarte, e o fenomeno monelario da inflacao, por siia vez contribuindo para a continua e considcravel elevacao do.s valores segurados, deixaram a Fedcracao convicla de que era impcrativa iima reyi.sao dos limitcs do cobcrtura autoinatica. Nesse sentido foi dirigido circiinslaiiciado memorial ao IRB, quo sein demora promoveii a realizacao dos ne cessaries estudos.

_ Depois de assentes as bases da revisao e efeluados os indispensaveis cntcndimcnlos com o mcrcado de resseguros do exterior, o assimlo p6de afinal ser objelo de resolucao, coiisegiiindo-se cievar a cobertura automatica, como ja e do conhecimento gcral, a niveis consenlaneos com as necessidades e caractensticas da conjqntura.

b) Sistema dti relciicoes

0 IRB tcncionoii inodificar a eslriitura tecnica do sistema de rctencoes. A ideia era a de alioiir o anligo crilcrio baseado no triade "iocaliza^-jlo, ncupacao, construcao", passando a retcn^-ao a ser funcao da taxa do risen e do limite legal.

Tratando-se de assimto de tal im portancia, a FederaQao resolveu pi-omo-

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PERNAMBUCO (Recife)

ver iiin debate gei-al. convocando para is50 OS Siudicatos e, nas suas jurisdicoes, as empresas vespectivas.

Depois de colhido todo o material resultante dessa ampla discussao da malerla, podo a Federacao apurar com ri gor e exatidao o pensamenlo da classe, transniitiiido-o em scguida ao IRB.

Diia.s foram as razoes principais quo levaram os segiiradores a posi^ao conlraria a reforma proposta. Em priineiro liigar, a perda de substancia que sofreria a capacidade de absor^ao do mevcadu. Em scgundo lugar, a falha lecnica do sistema, desprovendo-o de plaslicldadc necessiiria ao atendimento das peculiaridades de composicao apresenladas pelas carterias das Sociedades, individiialnicnle.

l^ois siio tambem os assuntos que morecerani especial alen^ao, nesse ramo.

a) Revisao de taxiis bdsicas

A evolu^ao da lendencia de sinisiros revelon, de forma clara e iniludia necessidade urgeute e imperiosa te uma revisao das laxas basicas das categoria.s "A" e "B".

. A Fcdcracjao, |)or isso, tomou a initiativa de plcitear a medida ao DNSPC. clos sens justos fundanienlos, a pcdido' deferimento da autoridade.'

b) AUeracdo do piano de re.sscguro

Fni face clos resiillados apresentaos pelas opcra^)6cs de resseguro, pre<fr i" levar a efeilo uma serie "'Icra^oes no piano de resseguro.

. Heconhecendo embora a procedenl^B^ algumas razoes alegadas pelo ,.n. julgou a Federacao que fosse 'Zoavel atender "in-totum" ao esquedo modificafjdes proposto pelo IRB. '^3leu-se por isso no sentido de alloi-a

de porlador), foram objeto de restricoes per paile das seguradoras que trabalham cm tal modalidade.

Convocada a colaborar na solucao do problema, a Federacao obteve do IRB: primeiro, a suspensao das aludidas circulares c, depois, a aprovacao de novas Condicoes Especials e Tarifa.

0 problema da revisao da parcela do carreganiento que Integra o premie de tarifa; nuo c problema recente. Em 1960, recebeu a Federacao. no entanto, nm processo originario do Sindicato do Estado da Guanabara, em que aquela enlidade concluira pela falla de opovtunldade para a revisao em apreco. Considerando a argumentagao em que se apoiara aquele Sindicato, a Federaijuq nao pode dcixar de sufragar a mesnia dpiniao.

/

I?amo Acidentes do Trabalho

Tratando-se de carleira cuio obje to e a cobertura dos riscos profissionais d * trabalhaclor, por isso mesmo e natu ral que se exponha, mais do que as outras, aos percalcos dos fenomenos noliticos e sociais.

Essa peciiliaridade explica. certamenle, a natureza e freaiiencia dos nroblemas enfrenlados polos seguradores do ramo.

Em reuniao geral das empresas interessadas. pode a Federacao em cerla altura fazer o invenlario dos problemas '' solucoes que estavam nas cogitacoes do mercado segurador. R nessa base foi organizado um roleivn de trabalho.

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AMAZONAS (MaaAua) Soc. Mer^ntll a Exparlador. Ltda.

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Para alguns problemas foram obtidas as medidas mais indicadas e convenienles, a fim de encaminhar-se as so lucoes cabiveis. Tal o caso, por exemplo, da ado^ao do critcrin de tornar-se ,. » w" uL.xjy,.,, vu, cinei-io tie lornar-se nose(n,rm fundamentals do de- minal. em certos casos, a cobertura pro- tle' ""rio, que acusavam as opcra^oes porcionada ao trabalhador lesseon.r. assimlos, porem. mais comDo teiulo sempre em vista, y solucoes oapazes de atender, si-

os interesses de seguresseguradores,

7,3 — Riseos Diversos

,ly circulares RD-3/()0 e RD-15/60

Sen,, • ^isciplinaiulo as opera^oes dos 'Os de valores em transito (em maos

plexos e infrincados. nao sSo de molde a permllir providencias em curio lapse de tempo, rcclaniando ao contrario prepara^ao demorada e extensiva a variacla gama de falores.

A Federacao tern agido ativamenle em todas as oporlunidades, num traba lho paciente e pcrsislenle que visa a obtencao de resullados finals positivos.

CARVALMO NEVES A CIA. R. da Gambaa do Carmo, 136-1.•

(FORTALEZA)

A ELETRIFICADORA CEARENSE Ltda. Rua Major Faeundo, 371'

7.4 Carregamento

7.2 — liamo Aaioinoveis

.o

,,,j^"^"^«inente,

A alguns dos problemas que en) 1960 Joram alvo de providencias da Federaj;;,, . cau, deve ser feita aqui pelo menos breve referenda.

3) Custo do risco

t;- Como eni Exercicios anteriorcs, ])ro1', cedeu-se a levantamento estatisfico sobre ,r 0 custo do risco. De.ssa feita os dados fa-

- lie loS OS do ano Trabalho objetivo e de grande im, ); portancia, gracas a ele pode a FederaI'cuiiif- elemeiito.s para formular e 'jj basear a orientacao a ser scguida no tocante aos problemas do ramo. 0 levantameuto estafistico da no^ao exata e concreta da situayao das operacoes, podcn- do assun coiislituir-so em gma no qual se pode depositar confianca pafa a eladoracao de programas de agao. Foi em verdade estribada nos resulixt aid.rM 0 nas conclusoes extiaidas de material dessa natiireza (lecisao e se'fTm"

^^otada no

trafamenlo c facililado a grande pcIo clJiiia emocional em que de modo "eral se envolvo a sua apreciacao.

0 instrumenfo de exploraeao c a niolestia ou inca])aeidade cfeli\aiineute contraida pelo trabalJiador, mas seni qualquer ncxo causal com o trabalho c que, por via judicial, se procnra coiiverter em evento acobeitado pela Lei de Acidentes. Deve-se essa industria, convcm frisar, mio a(is trabalhadores, mas aos quo, estraiilios as'laboriosas classes operanas, dcstas fazera trampolim para sens objelivos de enriquecimento "a outrance".

A P'ederacao lem estudado e agido no sentido cle conseguir providencias pa ra neulralizar os processes de exploiacao em voga. Uma dessas providencias seria a atualizagao dos alos oficiais qiic catalogam a;, moleslias realmente profissionais, trabalho para o qual ja foi cnada, a pcdido da Federacao, uma ComisOo Especial do Governo. Comissao, alias, em que nao se incluiu representaiite da Federacao, dando .inolivo" a que esta voltasse a dirigir-se a autoridadc para solicitar fosse suprida a omissao.

assunto sobrc o (jual a jurisprudencia torn oscilado.

VIII — ASSUNTOS DIVERSOS

Ha. evidcnleinenle, na grande variedade de assunlos quo constituem objeto das atividades da Federacao, boa parte cle materins sem encjuadramenlo nos grupos especiflco.s quo servem de base a esquematizacac) deste Relatorio.

Dai esle capilulo, dedicado a exposigao dc alguns dos niais importantes desses assunlos diversos.

f) Dhf (lontinciital do Seguro

guros fixam, em seus Estatutos, os ho norarios dos Dirclorcs.

0 pvoceclimento, absolutamenle razoavel em epocas de eslabilidade monetaria, ja hoje apresenla, no enlanto, visivcis inconvenientes, em virtude do processo inflacionariu. Chegou mesmo, nao hsi duvida, a gerar casos positives de flagrante injustica.

Em face disso, a Federacao pleiteou ao DNSPC que a maleria deixasse de ser estatularia, para Lransformar-se em objelo de deliberacao anual das assemblcias ordinarias. A alleracao nao enscjara a perpelracao de excessos, vislo de outra parte servir como elemento de contengao a legislacao do imposto de renda

^ombra das dispo- sigoes legajs, cnou-se no pais uma verdadeira iiidustria deslinada a explorar O inforlumo do Irabalhador. Ndo ha xmdoso""'" ^^Suns tem sido itndoso, d par de ofcrecer materiu cujo

_No que eslaya a sen alcance a Fede racao agiu. Assim, por exemplo, aiuda em reJacao ao assimto, decidiu-se a instituir um fichario de molestias proflssionais, medida de grande utilidadc para o conlrole dos processes ajuizados. Por quIra parle, tomou providencias no sentido de defender ativamenle, junto ao Judiciario, a tese da iraprocedencia da concienacau em honorarios de advogados.

Cia. Comercial de Seguros Gerais

Sede: CURITIBA - Est. do Parana

RUA MONSENHOR CELSO N." 98 . 9 o andnr r • « Endereco

a,I

REVISTA DE SEGUEOS

O programa elaborado para as coniemoragocs dessa data abrangia: 1) edigao de um suplemento de "Brasil em Jornal", todo cle dedicado a Instituicao CO Seguro; 23 realizacao de uma conferencia, soguida cle "cock-tail". ^ despesa de emissao de apolice so. 0 suplenienlo. que love cuidada ela- componentes, noboracao (tant.j na sua parte tecnica e ® sensivel encarecimento, tornando cullurah 4uanio na grafica), conslituiu anacromca e superada a Tabela de Gusto verdade um exito diviilgacional, sen- Apolice que vmha sendo observada.

d) Custo de opdZice

Tsegmuui^y'^ H Decidiu a Federacao, assim. rever a memoracVo , '1° Pi-ogruma de co- aludida Tabela, cliegando a conclusao de virlucle do k e Zl i a estabeleccr ^1" Pi-csidci te dTiRR nr J'Z- cobranga do custo de apolice a im- vier de rim ' ^a- portancia fixa e unica de Cr? 100.00.

b) ^avio/'Taqui"

ocorrencias, cjue culDori^ com a arribada desse navio ao flu Ivi" motivo a que os seucoIni,.^^7 vivo inlcressc em A F perto os aconlecimentos. tienar ^ no propdsito de coor-

A medida, oportuna e acerlada, encontrou ampla receptividade, sendo de imedialo ppsta em excucao por todo o ihercado.

e) Seguro em autarqaias

nianfp ^"idos e articular os seguradores, vidores do Estado de Sao Paulo esta opelucTf^ sempre ao corrente da evo- ^'undo em seguros privados, por forca dc I'.,..- b caso. CliGfinn lI1Pcm/^ o PTivior decreto do Podev Execiifivn innai

^Aci A Mvy L.*JI I ua CVXJ'"eprcso,?! '-begou mesmo a enviar ibnto n Recife, para, em coniocn" "'V '^"tro do IRB, verificar "in-

0 Insliiulo de Previdencia dos Servidores do Estado de Sao Paulo esta operando em seguros privados, por foi decreto do Podev Executive local.

O alo governamental esta eivado de sitiuu^ao do naviu e drcm-Ga^ mconslilucianalldadc, representando inZ"" movimentagao em da'eZip\lTncTa prIZSvfSa u'nkf^ dorps 'consoguiram os embarca- ^ ivaiiva aa uniao. O desembarnne dA siin<= N.a nrhUo adminislratlva, porcm,

" desenibarque de suas Recife Na orbii.T , _ —'"iJiiaiiuuva, pucem, ainda na , para reenibar•-bi oufro navio.

c) El ^^('iiordrios de Diretores exiggnc-ias imposta polo • siizador, as sociedades de se-

DE SEGUROS

o foi posslvel conseguir solucao para o problema. O Sindicato, que se lem mantido em perfeita articulacao com a Federacao, cogita dc procedimenlo judicial, no caso de se baldarem ps esforcos empreendidos no campo adminislralivo.

f) Administracdo da Previeticia Social

A nova Lei Organica da Previdgncia

Social infroduziu altera$oes de monta na esfrutiira admmistrativa do segiiro social. ^

Em resultado, realizarara-se eleicoes gerais para a composigao dos colegiados pleitos em que a Federacao foi chamada a particyiar em perfeila uniao de vistas e conexao com outros drgaos represenlalivos das classes produtoras.

E' de assinalar, alias, que dois representantes de nossas categorias econormtr eleitos: um, para o SANDU; outro (Suplente), para o Conselho Su perior da Previdencia Social.

g) Regime de previdencia dos secunlarios

dp n novembro de 1960, alterou o enquadramento dos disnnS""' previdencia, dispondo que gsses profissionais passa- iiam a vincular-se ao lAPB.

A medida foi realmente acertada. pois a nova classifica^ao aiusta-se ao

SSlhn das Leis do dp «pi '^^Sundo 0 qual as emprgsas de seguros e de capitalizacao integram

Cr^ito" Confedera^ao Nacional do

A transfcreocia, no entanto, e um processo complexo, envolvendo uma sS

i-L! que oao podem encon- liai soliicao imediata. A Federacao asSim, manfeve-.se a todo feinpo aJent^ lirocurando colaborar da melhor forma possivel para que todas as questoes surf,ida.s fivessem adequado tratamento.

IX — BALANgO E CONTAS

Con.stani do Ailexo n.° 2 todos os ele rEx^r^lSo"^'""^ « -alise fina^eta

I'rds no., iUtoo'

f.'n. -Em 1959, a receita foi de m

096,10, e a despesa cie . • Cr$ 940.999,80, represeiitando os indicel

Li$ /74.159,30, e a despesa de .... '

co^respondendo a 87,6 cenS OS indices per-^ _ 0 exame das contas da Reccifa reveja que o decrescimo ocorre substanSi mensalidades. Ai, h!;- 1958, a arreca- 4^2 mil em 1959 e paia 3bO mil em 1960.

fU reside na circunslancia de OS Smdicatos nein sempre iiUerinetastnfa o calculo das mensalidades.

a capacidade fmanceira dos Smdicatos varia em fuha«n ° pois do nuinero de SS ^ arrecadatao, foi Sde,S? mensalidade para a l^edeiacao seria coinpufada com base no quadra .social. Cada Sindicafo contrib. iria com mportancia cquivalenlc ao ^o-

1. Foi cxaminado o memorial dirigido ao Presidcnte da Repiiblica por luicres sindicais paulistas, conforme texb> amplamenlc diviilgado pela impreusa. O dociiinento, alem dc varias reivindica^oes dc iialurczu traballiista, contem 3ind;i a sugoslao de ((lie a exploragao do seguro [lasse u con.slituir objetci dc mono])olio das inslituiciies de previdencia social. ^

Dclegucias Regionais daquele lustitulo, no sentldo de que as empr^as seguradoras desconlem e recolham contribui<;oes de previdencia dos corretores de seguros.

6. Foi dt'cidi-do esclarecer cousulla s()bre a inver.sao de reservas tecnicas em lelras de cambio, informando que esses titulos nao podem ser objeto de aplicacao dos referidos recurscs. ate que o DNSPC emita prouunciameuto final ,s()bre a materia.

mmoro do companhiaa cobradas caS em im""''" conduziu, em 1960 a um deficit" de Crf 23067500 reperculindo obviamenfe no fundo nat'ri momal da entidade.

Conselb/T''R^ P^-'^PSe-se ao EonselIi6 de Representantes que a mensahdat e do.s Sindicatos passe a ser

iToo'Let Crf loO.OO pelo numero de associadas Isso ekvai5 a reeeita geraJ, em 1961 a importancia que correspondcia anroxima danienle a .lespesa prevista, da ordem de pouco inais de 1 ininio«» ri

f ., fb'esidenlc tla Federagao, que ora a Recife para lomar parte dos tra>a hos da jn imeira reuniao da Coinissao igaiiizadofj, da V Conferencia, em sen amplo relato acerca dos asj i'atiulcs, inanifestando lisonjeiia '^^rtam'^*''' 'i''- "rganizacSo do E-stcvc cm pauta a qiiestao da i-niri dos casos oude ha plu- jaiirlado dc lideros. A materia, enlroIf in'.' natureza e extremainenda " disciplina csquemalizacaiuan " ostes nao sendo possivel forn '^'"'dcnsar a realidade muitiilidn^^ ^ vyiiada. Ficou por isso decira n meliior oportunidade pa- •J tistudo de uma regulamentafao. llcnnt 1 f^^'^^idente da Camara dos moi" P acusou. em lelegrama, o mecont" Ibe euviara a Federate, "lentil '^'rcuustanciada e hem fundaPoeni ^ ^^Posi^ao das razoes que imdo projeto de criacao cia j decidido oficiar a Presideuapoio 1 ' demoustrando a falta de para a cxlgcucia feita pelas

7. Esclarecendo consulta, foi informado que devem ser incluido.s por sen valor nominal, na cobertura de re servas tecnicas, todos os titulos que tenbam sido objeto de inversoes de reser vas tecnicas, dentro do programa de desenvolvimento economico executado |)elo BNDE, dado o carater compuLsorio e legal dessas aplicacoes.

Siiidicato da Giianabara

1. Em oficio dirigido ao Presldente (la tioinissao que estuda anleprojeto de Codigo Tributario para a Guanabara, varias sugesloes forara apresentadas s6l)r(> o (iriterio de incidencia do imposto dc induslria c profissocs, no tocantd as (ipera^oe.s das companhias de seguros e de capilaliza9ao.

2' Foi esclarecido que o SENAC nao pocle matricular menores que tenliam coutralo dc aprendizagem com empvesas seguradoras. pois estas foram, ha tempos, isentas de contribuicoes para aquela entidade, justamente em face da falta de cursos especiais destiuados a tornia^ao profissional de securitarios.

(UUetiCiilan insurance iJempany

Agentes: WILSOK JEANS & CIA. LTDA.

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CAPITAL DECLARADO E REALIZADO PARA O BRASIL CR$ 1 500 00000

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Desi,c,a, p„, ,i„al, ir ,b,"" tnT'"™'- c«n,idera,ao.vu, ^.p^^rdV" "pc.itancia das fuiifoes da Fgdera9«o.

I s de Bilhoes d e cruzeiros

As responsabUidades da Companhia "^evidencia do SuJ" para com os seus segurados

5

Sf ^® °P°-''00-000.00 (dezesseis bilboes de cruzeiros) por apobces de seguros de vida em pleno vigor. Tais responsabilidades constituem possiveimente a maior So/ Pf°te5ao economica com que pod?r§^ contar, em dias mcertos do porvir, as 500 mil pessoas que vivem na dependencia dos que ^ as fizeram beneficiarias daquelas apobces.

COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA

Iptrevi&encia 60 Sul

Fundada em 1906

SEDE PORTO ALEGRE

ESCRITORIOS EM

BELO H0RI20NTE ,■ CURITIBA ^ FORTALEZA 5

RECIFE 5

RIO DE JANEIRO 5

SALVADOR -T SAO PAULO J

Suicidios e Seguios de Vida

E' esia, unia das mais inleressanies quesloes de asfalologia inetUco-lcgal. A.sfalologia (do gcego asfalox, seguros, e loyos, ciencia) foi u lermn proposlo por Coppel, ao Congresso Intcrnacional de Mediciiia dos Seguros. em Londres, em 1935, |)ava desigiiar a ciencia que estuda problemas iigados uos seguros, dai, delivam medieina asfalologica, a.sfalologia inedico-legal, etc.

como "o suicidio premedilado por pessoa em seu juizo".

Rua dos Andradas, 1049

Av. Afonso Pena, esq. rua dos Carljos

Rua Monsenhor Celso, 151 7.° andar

Rua Major Facundo, 253, 5.° andar

Av. Dantas Barreto, 507, 8.° andar

Av. Rio Branco. 173, 15.» andar

Rua Miguel Calmon, 37, 3.° andar

Av. Sao Joao, 313. 6.0 andar

Tivcmos eporlunidade de estudar c ouiros aspeclos medico-legais do suicidio. com vagar e delalhe. em nosso livri) "0 Suicidio" (Livraria Universita-

Carenlc de revisfio. em muila coisa, nosso veneramlo Codigo Civil. Prccisado de refnrma, tambem misto, a luz do que, hoje, sc sabc da i)sico-patologia do aulocidio. Por avcaico; anacronico, ranco.so; old fashioned: vicnr jeii: lanlerna magica, ao tempo da telcvisao; luz a gas, na epoca da elctricidade; catapulta, na idade da boraba de hidrogenio; carro de hois, na era dos leleguiaclos; caldeira a lenba. na bora da desinlegragao do atomo; fraque e anquinbas. num nmndo la. Ciiritiba). e so voltamos ao assunlo que adota roupas frescas e arejadas. i'tU a luluzir algo de novo a niateria. pro- As Xrompanhias Seguradoras so eiu-arenic.s condensar, denlro dos limiles submetcm ao nagamenio do seeuro. se — — .rc.Ar.....rv... C.4J nagamenio do seguro, nos t e urn artigo (ig jornal. easos de suicidio. quando tenha side, iiirr.vi segitro de vida e o au- este, "ineonsciente", e mesmo assim so mcntO. Ullnres<jirui'iivto Ac\ Tuimpm Ae .Ir. ....— ,1.. .1..

• .. '"Piessionante, do niimero de depois de dois anos da data da emissao iwr vein dando higav a problemas da apolice. Nao estanios de acordo: par- Dblnillnl ri«»n r i • -i .i ^ _ psiquialrieo ti -legais assaz delvcados, vislo sei evenlualidade a requcrer. com fre- lufeneia, a mlervencao pericial. autocidio gestu desesperado ' ^'■'adeiro — desperia, normalmente, um /^'do de picdade. Menus por parto ant "."d^"'d)ias seguradoras, quando a eonflito com seus , de coiiformidade com clau-

I /"P^^d'ao, adotada por lodas as mesYob lesponsabilizam pelo suicidio neorrido em (lualquer epoca, Nip ^ do Codigo Ci-

ii'lo do coneeilo da anornialidade psi((uica de quem se mala, no inomenlo era que o faz — somos de parecer que as mesinas Cora])anhias deveriam ser seinpre obrigadas ao pagamenlo do seguro, seja qiial for a epoca cni (|ue o suicidio ocorra, Nao havera ilificuhlado para advouado intcllgente, mima dcssas causas. Mesrao poique as prdprias Cainpauhias desagradam liligics assim. Que acabara perdendo fatalmenl3. vendo-se, ao final, condenada ao pagainento do seguro, ju<ie nuS': honorarios. Som contar o aspecto liee 'u 'esponsabilidade pcla apo- pi.blicilario negativo em quo .,s mcsmos can.. / niorte <lo segurado lor

'.ari^' I suicidio, ainda que involuniniporlain.

Excniplo receiile: cerla seiibora itat- OS dois pvimeiros anos da { y' emissao da apolice". O arligo

'i'tgraf X^rddigo C.ivil, em seu pa- v.ihirv/ yi'dco, conceilua. coino morU- uria. "a reccbida era duelo, bem ••mil)eiii " ^bicidio lu-eincdilado por pessoa juizo".

assim, as Cumpanhlas de eidin ^'ida falareni ainda era suivoluntario" e "involunlario"

aceiia '"'u'liano e mvoiuntario fisie". 'iquele, como "consciente" e nn.,_ .'^>'1110 "incon.sciente" — escudadas, Dara taiii mvii o que > na lelra de nosso diploma <1 define, ao primeiro, vimos,

»E SEGUROS

, em Sao Paulo, propos acao conlra uina delas, para liaver, cUi nie-:ma. inrjortaiicia correspondenle ao seguro dcixado pelo marido, c[ue se mataru. A Companhia □legou, em suu d •."csii, : uicitlio preme dilado do mesmo. A lentenca, depois de aprcciar as clausulas ccnlratuais, e se o auiocidlo lora, cu n'o premedilado, julgou a acao procedent: no iie-.lidu, por exislir eulpa contraiuai. Temio havido a^^elaeao para o Tribunal de .luslica do I'.sladi) de Sao Pauh . esle negou proviinenlo. tirnuuulo que ii sircidio resultanle de kmcura ou ]na!icai!o por nraa

iSW."

II.

XAPOLEAO L. TEIXEIRA (Professor do Untversidode do Parana)

farca irresislivel, sob o iiii])iiIso dc iiina yioleucia de ordem fisica ou moral, nSo e um alo voluntario c livre, e sim produfo de forca maioi'. Salienlou mais a Corte paulista que o artigo 1.410 do C6digo Civil, paragi'afo unico, considera morte voiuntaria o ".suicidio premeditado por pes.soa em seu juizo". Doiide era iicilo inferir que, em face da lei o suicidio iiao pieineditado e morte invoJuntaria e nao isenta o seguiador, Inferposto recurso extraordinario (miiucio 48.063), nao conliece dele o Supremo Tri bunal Federal. 0 relator, minisfro Candido Mota Filho, csclareceu que o paragrafo linico do citado artigo 1.440 do C6digo Civil dizia que devia considerar-sc

morte vohuUaria, a j-'ecebida cm duelo, hem como o suicidio premcditadn, per pc.ssoa ein .seu juizo. No caso. o Trilm-j nal examinara a prova para concluir] j)oIa iiiexistencia de .suicidio voluntario. Nao liouvera, portanto, violawlo alguma do lexto da lei. A Companhia pagou. Tocaudo, portanto. a Juslica" dar ai jialavra final, sabc da-la — e bem. Com a razao o traladista argenliiio .\rIosto Licurzi, ao opinar a respeito" "Yo creo (juc poco lalcnto (icinonstraria el juez qm. arrptancio la frsi.t del "ado volun' Idrio", anulasc la obligacion del resar(imiriito de um poUza dc sequro".

Dc acordo.

(Transcrito do '-Diario de Noticia.s")

P A T R I A

COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS

MATBIZ - Edificio Banco Inco . 3.° andar - Itajai - Santa .Catarina

SDC. DE SAO PAULO; sUC RIO DE JANEIRO

Rua 24 de Maio, 104 - 11.° andar

Tel.: 33-1323

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Tels.: 23-3504 e 23-32(56

Incendio . Transport® . Acident® Pessoais - Responsabilidade Civil

Capital subscrito e reallaado Cr|. 6.000.000,00

DIRETORIA : irineu Bomhausen _ Otto Renaux - Geneslo Miranda Una _ HercUio Deeke

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Sociedade Tecnica de AdministraQao e Seguros Ltda

SEDE: Rua Dcbret n.o 23 - S/Loja - Grupo 108/110 - Telefone: 42-0268

VER. OUVlRe...CONTAR

1. 0' Si', .lames Crai'ls foi olcilo jiai'a o mais alto pbslo da A.F.I.A.: Presidenle'dcj Conselho. Logo apos a iiiveslidura vollou suus aleii^oes para a Ame rica do Sub inicianilo polo Brasil uma serie de viagen.s. nas qiiais so fez acompanhar do nnsso prezado amigo James Moroiie, hoje ocninindo elevado cargo cm New S'ork.

-- O.s produlores cinemalograficos da i'rauea rosolveram cobrir-sc com seyuru coiilra o riscu tie censura. Deve vir minto sinislro jior ai, pois com a reuoyavao iiavldn iia ecnsura francesa os leiiias inererido.s dos produlores dc fil"les <iaquele pals ban dc otcrecci- muito Jiano para as inangus.

• • 0 Sr. Leopoldo dono ^ soi-disaiit" <lo so Luiz dos Santos, seguro de cvedilo lV""^''9^i^dndo na praxe dc cace(la Republica com a huii h (>r» PB : ' '"(-'ontinenti e arrcvezada, Sii.4 ^^•■^sidenlc Janio Quadros. ^ talvez a dc ser condetdom!r ("'e ^'''d-C-riiz da Ordeni Na• do Seguro d.:- Credilo. do r!' ^'^■Mi""adora esta oferecenseuin" desconlo de lOVi no lliolvs IL dirigid.'s por muviin Ai . nao bebcm (|uando dingir nom .ov,.., rau.. pisam tanlo no acele- '-^dor quajUo OS homens.

nu'ulicos de New York DanM de lesar as comDibti r ' Diz o procuradov do ^'vgoros. ] procur OBp l4'-ooklvn beciali-.^- r 4"^ advogadcs escsiav...,"' questoes de acidentes lus, py, ^'dcfados''. que aunienlavam con''■«ni (liagndsticos e cobra- '^das que nao I'aziam.

Icira de seguros de vida em grupo, A idtua (i vinciiLar a cobcrlura a garantia de resgalo das dividas hipotecarias dos nuiluarios da Caixa Fxonomica Estadual.

8. 0 mcnuiraiido prcsidencial que insHluiii Comissiio de Sindicancia para o IRB. fixoti a inesma a incumbencia de "examinar as atividades do Inslituto de Resseguros 'do Brasil". E' imporlante atcntar para i'-so. pois de uni inodo geral a doterminacuo do Presidente tem side a de "npurar irregularidades".

9, Na Alemanha Ocidental operavam, cm 31 de inarco de 1960, 931 companhias dc seguros privados, alem disso, conlavatn-se 34 cmpresas de direito publico c cfu'ca dc 8.7.o0 pequenas associacbcs (le seguros inutuos, eslas ultimas sob o controle direto de divcrsos "Lan der".

lb. Em seu segundo ano de operaeoes. a Cia. Comercial de Seguros (Pa rana) ])Voduziu 60 millibes no ramo ineendio. projetaudo elevar a carleira pa ra 100 milhOes, cm 1961. A empresa, que nasceu grande. conseguiu lal expansao gracas tainbcm ao excelenlo toipe (jue 0 Edmundo Lemanski soube montar : Arino Buckmann (Sede). Oswaldo Pereira (Sucursal de Sao Paulo) e Manocl Francisco de Souza (Sucursal da Guanabara).

SUCUKSAL KM NITER<li _ Av. Amaral Peiaoto n." 327 _ Conj. 7.4

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TELEFONE: 2-3184 — C.^IXA POSTAL 18

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INSPETORIAS — Campos e Volta Redonda

A«mmistrasao e ConsuJtoria Tecnica de Seguros.

dandoo ^®Snndo ,> jcjrualista Hello FerJ1 «I -.1?- ^ 1 B 'I i^naeionalizacao das emprd'osos euccrra "intoresscs fabuser ijrotegidos e que dciife j.-,.!.- provldencia do PresiQuadros". Ao que parece, "^''ddisiu informacjoos dadas ao ;u;oos

11. O "Cliibc dos Aspirantes". com um quadro social de mais de 30 securilarios que vein adquirindo larga pro.iecao no mercado, realizou em 24 de fevereiro mais um jantar, a que compareccu como convidado especial o velerano Ari Macedo, Presidente da CTSILc. O Presidente do clubc, Manoel Francisco de Souza, tem para 1961 ambiciosos projetos dc crescimento.

12, 0 Diretor do Departamento de Aphca^ao do Patrimonio do lAPTEC diz que a autarquia, ao longo da sua existencia, jj\ gastou perto de 90 millioes de cru zeiros em_ premios ds seguros. Achando que e muito, resolveu proper ao Conselho de Administragao que o Institute passe a fazer sens proprios seguros, criando desde logo duas carteir^: a de incenclio e a de segui'os de capital decrevscente, "duas

^^''^'dor!?, ^j^dluto de Previdencia dos ^'"^ilaudo^dg ' Qrande do Sul esta

Ulna ainpliacao da RRVi sua carI>E SEGEROS

modalidades de operagao relativamente simpks".

13. A firii de obter, no I. A. A., "maior campo de estudos para verificar OS seguros que mais Ihe convenham, com grande eeonomia nas despesas", o Presidente da autarquia, eng. Leandro Maciel, resolveu implantar em tal setor uni sistema de concorrencia.

14. Dividindo a Historia do Seguro no Brasii em tres periodos, ao primeiro o .jornalista Helio Fernandes considerou como de dominio estrangeiro; ao segundo, ciassificou como "o periodo aareo do Seguro no Brasii", que comega em 19S9 com 0 IRB; ao ultimo, iniciado em 1946, taehou de periodo da "desnacionalizacao violenta".

15. Em sua edigao deifevereirodeste ano, o "Boletim Informative" da Novo

Mundo, na sua secao UM RETRATO. divulgou dados sobre a vida profissional do Diretor Jose Nobre Fernandes e mensagem, pelo me.smo assinada, sobre "Sele?ao_de Riscos". Fato digno de realce: aquele Diretor ingressou na Organizagao aos 25 anos de idade, ja tendu sido, entre outras coisas, auxiliar de escritorio e chefe de escritorio.

16. A "Cia. Suiga de Resseguroc" organizou e publicou uma estatistica de premios de seguros diretos, compreendendo varios paises. Ai, as receitas de premios sao relacionadas, percentualraente, em funcao da Renda Nacional dos pai ses respectivos, figurando o Brasii, na ordera_ decrescente, em 22.° lugar, com l,4'/c (em 1958). Os cinco primeiros pai ses sao: Estados Unidos (7,8%), Canada (6,6%), Australia (5,2%), Nova Zelandia (5,2%) e Suiga (4,9%).

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Receita de Premios em 1959

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No IRB: despedida e homenagem

No dia 27 deste mes o Dr. Augusto Xavier de Lima transmitiu a Presidencia do IRB ao seu substitute legal — o VicePresidente da entidade, Dr. Jose Accioly de Sa. A cerimonia foi simples e rapida, realizada perante o Conselho Tecnico.

Apos 0' ato, 0 funcionaliamo prestou uma homenagem ao Presidente gue se despedia da Casa. Falando entao em nome dos scrvidorea, o sr. Heleno Mario de Castro pronunciou o seguinte discurso:

Dificll tarefa a que me vejo incuinbido, qual seja a de apresentar despedidas irbii'irias a v6s que, para nos, fostes, alem do chefe, o amigo.

Se 0 chefe ha de partir, por imposi?6es da retina administrativa do pais, o amigo, esse ha de ficar.

Ha de ficar, e cada vez mais presen"te. quando, no de.sfilar dos dias, acalmadas as convulsoes emocionais, panorami?-arem-se (permitam-me o neologismo) panoramizarem-se os beneficios destes ■cinco anos.

Ha de ficar, nos confrontos silentes, dras'^'^^'^ conscieneia fara, das varias qua- que vlveu e vivera esta Caaa

Qu Hear na sinceridade das almas a h' vaidades vas, pontificam esn?"t Nao a bondade humilhante das olas, mas a bondade altaneira de nao tazer o mal.

nho uinda, e por tudo, Sedestp na dignidade que nos s e no respeito que nos tivestes. reforma politlco-adniinis- i-rativa nr,.. ir-..-..

euhv-K* passa a Nagao, que seja Hail 0 chefe. Nao importa. Por VllCiti, XNclO IXlipUl Id. tUl outros presidentes passu- j? suites outros passarao.

vjts hii lembrangas significati- a flj- ^ do bem e do mal, temos lancu"^ pender o prato da bapara o lado bom.

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A organizagao do primeiro e a simplicidade do segundo e a austeridade economica do terceiro somadas aos vosso? meritos de administrador experimentado, deram a esta Instituigao a solidez dos monumentc.s cinzelados pai*a se perpetuarem.

Inefiivel ventura a nossa; essa que nos da alento .para rogar aos deuses, que nao deixem, jamais, esta Casa se afastar de seus gloriosos destines.

Sr. Presidente, nao sao palavraa de adeuiS, as que vos falo, nem elas caberiam. nesta saudagao, quando vossa permanencia, entre nos, sera eterna.

Ai estao cinco anos de luta e de trabalhos proficuos que serao langados, quer queiram ou nao, a credito de vosso valor.

Nao vos falei de numeros, cujos relatdrios estao plenos, Nao vos falei nessa linguagem, que os homens inventaram. para se medirem e ,se digladiarem. Faleivos, sim, na linguagem mais simplss, e por isso raesmo mais elevada. Falei-vos na linguagem que Deus emprestou aos ho mens, para que eles se entendessem, para que eles se harmonizassem, para que eles se auxiliassem, para que eles se amaseem. Falei-vos, na linguagem que usastes, nestes cinco anos.

E e nela, que vos digo que, dentro das duas formas de se distribuir bondade — a de se praticar o hem e a de se evitar o mal — fostes cultor extremado de ambas.

E e nela, aiiid^, que vos digo: Por tudo que fizestes, muito obrigado, Augusto Xavier de Lima.

Mas, por tudo que nao fizestes e nem permitistes que se fizessem, mil vezes obrigado, Sr. Presidente.

E que- Deus esteja convosco.

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Afinnando que neni nos puiscs mais sociaiizados, como a Suecia, Finlaudia, Dinamarca e Holanda, o seguro c estatat, e a.ssegurando que as conipanbias privadas esiao realizaiido muilo mais que os Institutos de Prevideucia, chegou ao Re cife o sr. Angclo Mario Ceme, pre sidente da Federa^ao e do Sindicato dos Seguradores do Rio de Janeiro.

A visita do sr. Mario Cerne preudese a organizacao da V Coiiferencia Brasileii'a de Seguros, a sor rcaljzada em seleinbro proximo no Recife. O visitanque tambem e diretor-gereute da Conipanliia Iniernaeional de Seguros, loi recebldo no.s Guararapes pelo sr. Elm presidente da companhia f^eriiamliucana de Seguros, e oii- ros dirigeutes de coinpanliias locals.

SfiCULo DE ATIVIDADES: GONCORRftNCIA

ni-u 1 ^^<^"ferencia, serao tratados ban <le aperfoi^oamento dos tra" ^"^.guro prtvado no Br.asil. Mosprestados atraves de Mill privados que ha mais de ei„ etuando na prevideiicia, t«)8 d .'^ooeorrencia com os instituPerfe*! que nao alcangaram a 'i5o nossos servigos, apesar de iinpostos e serem subvennojj pelos cofres publicos. Mesmo sociaiismo mais adiantado ndrdicas e a Holanda, o isto p loilo pela inicialiva privada e que o proprio partido loriini ^ higles quando no poder, nao o seguro estatlzado. fisses e ou-

Iros exemplos serao divulgados no Nordeste e no pais inteiro para a fonnagao de uma mentalidade certa, baseadaiCm falos irrefulaveis de que o seguro privado acompaiiha a meta de desenvolvimento ecoDoinico e social — ideal de todos OS brasilciros" — disse o sr. Angelo Mario Cerne.

B.ANCO 1)0 BRASIL: PREVIDftNCIA

0 visitaiite, que tambem e vice-presidente do (^onselho Superior das ClassesProdutovas informou a reportagem que o memorial das classes produtoras sera entregue ao sr. Janio Quadros na vespera de sua posse.

"Este documeuto representa o peiisamento das classe.s produtoras em face dos atuais problemas sociais-poUtico e econoraicos" — adiantou o entrevistado. Inquerido a respeito do projeto que cria urn servi^o de previdencia social para os funcionarios do Banco do Brasil, afirmou:

"Ambos OS projetos existentes visam liberal- OS funcionarios do Banco do Bra sil da orbita do lAPB. As vantageus pa ra o funcionalismo sac enormes e os privilegios sao dc tal sortc que ferem a pro- pria carta da Orgauizacao das Nappes Unidas,. nuina quebra dos principios recomendados pcla instituipao que aflnna a necessidade de serem os beueficios da lirevidenoia social igual para todos. Ore, pretcndem os nossos parlameutares criar fundos para Aste novo instiluto alraves de uma taxa compulsoria sobre todos os depositos e emprestimos, sem nenhuma fiscahzapao per parte do Poder Publico.

JOHNSON HIGGINS

CorrdoreS A66odado<i dc 6cguro6 seguro correto pelo preQo certo

Alem disso, advoga a exclusividade do seguro de todos os mutuarios do Banco do Bra.sil. Assim, o Banco do Brasil que deve, por lei, pro^amar sens emprestiinos com fins sociais-economicos, terao sens montantes onerados apenas para prestar um beneflcio exclusivista aos funcionarios, isfo criara sim uma autenlica injustica social".

(Transc. do "jomal do Comercio", <le Recife).

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Podem e devem os sindicatos oontiibuir eietivamente na educa5ao preventiva do opeiaiio

Colabora§ao da CIPA da Companhia Docas de Santos, ao VI Cbngresso Naeional das Cipas

A contribui^ao dos Sindicatos na educagao dos trabalhadores para preven<;ao de acldentes e inestimavel, e impreseintlivel mesmo.

S E G U R O D E PETROLEIROS

Os seguradores ingleses estao uni lanfo apreensivos com a' experiencia do seguro de j)ctroleiros. So no mes de dezembro de 1960 quatro grandes navios-tanques foram desfruidos em desastres inarilimos.

0 "Sinclair Petrolore" de 56.089 toneladas deadweight, quando via.iava da Asia para a America do Norlc sofreii uma explosiio a bordn, no dia 6 de dezembro. O sen seguro era de US$ 8.125.000,00 (aproximadamenle Cr$ 1.787.500.000,00). No dia 14 verificou-se uma colisao entre OS navios-tanques "World Har mony" e "Peter Zornic" e o vapor "Tarsus" nas imedia^oes do estrei1o dc Bdsforo, com muitas perdas de vida c danos consideraveis. cau.sados j)or sucessivas explosoes. 0 seguro dos dois oetroleiros montava a £ 1.80l}.000;00:0 (Cr$ 1.108.800.000.00). Ainda em dezem bro, no dia 22. o "Pine Ridge" parliii-se pelo meio, nas costas da Caj'olina do Norto, devido a uma explosao. 22 homens da tripulacao foram salvos por um helicoplero e 7 tiveram morte imediata. O barco estava segurado nor £ 800.000;00:n (cerca de Cr$ 492.800.000,00).

As "Classification Societies" estiio fazendo estudos e pesquisas intensivas para ver se conseguem nrevenir sinisfros motivados pela inexperiencia e falta de cuidado da Iripulatae, mediante recomenda^oes apropriadas.

SEGUROS DE Incendio, Transportes. Acldentes Pessoais, Fidelidade. Responsabilidade Civil, Vida em Grup'i. Vida e Aeronautiros

DIRETORIA:

Dr. Luiz Adelmo Lodi

Dr. Trajano de Miranda Valverde

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Dr. Alfredo Egridio de Souza Aranha

Dr. Geraldo Dias de Moura OHveira

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Fundada em 1938 *

SEGUROS DE INCENDIO

Se OS Sindicatos se integrarem com as CIPAS na preservacao do operario no infortunio do trabalho, conseguireraos muito mais do bomem, do que temos conaeguido ate hoje.

A participagao dos Sindicatos Obrei7'Os na educa(;ao preventiva do opersirio, nao pode limitar-se a representacao do empregado nas CIPAS (Portarias numeros 229, (le 19-6-945 e 155, de 27.11-953). ntas deveriam participar ativa e efetivaluente, criando em suas Diretorias, um cargo de Diretor Vogal para Higiene e Seguranga no Trabalho, fazendo, obrigatorlamente, parte das CIPAS. Aqui coa educa^ao preventiva do trabamador.

A representag^ dos trabalhadoi'es

CIPAS como determinam as Fortarias 229 ou 155, do ponto de vista educativo do homem, nao satisfaz ao empregado ^ nem ao empregador. E' precise que o Uiretor Vogal para Higiene e Seguranga

310 Trabalbo, que aventamos, participe ativamente, tendo a seu cargo essa *funcao, como o tem o Diretor Secretario, o Diretor Tesoureiro, etc. Com a criagao desse cargo, poderao os Sindicatos contribuir muito mais, junto aos trabalhadores, nara a educacao preventiva de acidentes, Dois tomarao, assim, pai-te ativa nas CIPAS.

A educagao preventiva do operario esta prevista na letra "b" do artigo 9.° da Portaria 155, "Das atribuigoe.s das CIPAS";

"estimular o interesse do nessoal para as questoes de prevengao de acidentes, notadamente no que concerne a agao educativa, aplicagao de metodos e emprego de aparelbos ou dispositivos de seguranga".

E' necessario que o peasoal tenha conhecimento do que determina a Lei quanto a Higiene e Seguranga do Trabalho. Deve 0 pessoal saber que as "ordens de servigo" baixadas nelo empregador, a titulo de prevenir acidentes, devem ser por

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DE SEGUROS LTDA. AG^NCIA GERAL NO RIO DE JANEIRO, DAS COMPANHIAS:

eles rigorosameiite cumpridas. Deve .aber Si?

empregado em submeter-se as "S^s de

£Ms#f=

ranca". "lateria de, segu-

regras de seguranga ® ®

Splo,'poE^dL?quf

EE"°dr sPeT ''"iS"; quanto a providencia? de Sindieatos,

reEl%"°H-^ eonvic?ao de Que um Di-' gSe ffr Sindieatos. especificamente para

Nao se deve apenas faxer 0 minimo: e precise lutar sempre para se conseguir 0 maximo. Lutar para educar ao maximo 0 pessoal na preveriQao de acidentes e =eguran^a no trabalho.

cebe af-

adacfr drSpuniS ' tiva nao sera uma tentativa a cesETo pnmeiro obstaculo. E' precise veneer no trahaE'^° inseguros - dV^rint

fisSSi Ss^sfSr

irar a todps os seto/e™t tSSlh? que sintam as vantavlL para no trabalho oferece seguranea muito dos^^andado^ acidentes depends Pende doIntSE? \ ranea dos seus homens n

operarios em gerj.' ^ '"''"^adores e dos

So com a contribuigao de todos se consegue educar para prevenir acidentes no trabalho e, a eontribuigao dos Sindiea tos dos Trahalhadores, em particular, e de real importancia e indispensavel.

Deve 0 orgao de cla&se dos trahalha dores, ou melhor, 0 Sindicato, mteressarse pela prevencao de acidentes. colaborar com as CIPAS, pels esta tern come finalidade xelar pela saiide e integridade fisica do trabalhador, estimulando 0 interesse pela.=; questoes de prevencao de acidentes, apresentando sugestoes quanto a orientacao e fiscalizagao da.s medida^s de protecao aos trabalhadores e, ainda, realizando nalestras instrutivas, afixando cartazes alu^ivos em siias .sedep, projetando filmes, etc.

riP exposto, a finalidade de uma .A' importancia capital na presar- da integridade fiaica do homem e ^I'ece, por isso, da eontribui?ao de todos

na educagao preventiva do operario. A contribuigao dos Sindieatos em geral, a ncaso ver, e indispensavel.

0 trabalhador, de modo geral, ouve bem 0 seu orgao de classe. Se houver nas diretorias um Voga! para a Higiene e Seguranca, teremos, sem duvida, a eontribui?ao mais efetiva dos Sindieatos na aducaQao do homem para prevencao de .aci dentes.

Recomendamos a quem de direito as providencias necessarias para que as Di retorias de Sindieatos passem a ter obrigaboriamente, um Diretor ou Vogal para Higiene e Seguranga do Trabalho e que funcione conio membro da Comissao Interna de Prevencao de Acidentes da empresa em que trabalha.

Piirece-me que a funcao desse diretor sera a real contribulQao dos Sindieatos na educa5ao do operario para prevengao de acidentes:

Mas nao seni tudo que carece o ope rario para educar-se, se os mandadores do trabalho nao forem tambem convenientemente educados e preparados para dirie-ir com seguranga o pessoal a seu cargo.

Qs meios educativos comuns spi-ao msuficientes se nao forem bem planeia- dos e bem adaptados a quern ira utilizaJos. Pensamos, entretanto, que so se tor narao eficazes estas medidas de proteeao quando apJicadas aos homens e tarabem as maquinas, para que oferecam a securanca perfeita.

_ Os meios educativos de que se laucar mao na Prevengao de Acidentes, deverao «er dirigjdos a todos. e da cupuia para baixo, mas devem atingir, principalmente, acs mandadores direitos do trabalho. Para a melhor consecucao deste fim, soraos

T onentagao educativa adotada pelo

Embora todos conheeam ja os metodos desse meio edueacional, nao sera demais, nem isedigo, repeti-los aqui mandador deve conhecer

™ do metodo TWI, e imprescindivel que tenha:- .,

— 0 conhecimento da profissao-

— 0 conhecimento da responsabilidade;

— a capacidade.de melhorar metodos de trabalho;

a_eapacidade de manter boas rela5oes entre os empregados; a capaeidade de ensinar corretamente o trabalho.

Urn mandador com as trAs principai.s capacidades do metodo, ou sefam:

— ensino correto de um trabalho-

— relagoes no trabalho e

— metodos de trabalho, esta capacitado a bem orientar o seu grupo de homens e o poderemos afirmar que" ^^ensinar corretamente um trabalho", _^manter boas relaqoes no trabalho" e ter metodo no trabalho", e o processo Ideal de educar para prevenir acidentes.

0 ensino correto de um trabalho e a tase que melhor se aplica a Preveneao de Acidentes porque ensina a eliminar da rotina de trabalho as tradiqoes erronea.s e obsoletas por novos metodos que obede?am a planqs e tecnicas mais racionais que tern como base primordial e como ponto capital, a seguranqa.

1 ^dgico que "boas relacdes no tra balho mcentivam a pratica do "ensino correto de um trabalho", e, ambos, terao sucesso com o metodo no trabalho" E' uma consonancia das tres fases que re.sulta em boa seguranqa para o trabalhador na infortunistica do trabalho.-

9 Se adotado n-as empresas contrj^buira eficazmente para a educaio

Acidentes"^ ^ Prevenqao^de

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(Jariea f'eimlfra ilit luz

Causou a mais profunda consternaqao no pais o falecimento do Dr. Carlos Coimbra da Luz, homem publico dos mais iiustres e cuja caireira politica .constitui, sem duvida, um dos mais altos exemplos de dedicaqao, capaeidade, descortino e correqao.

Da est'era municipal a federal, galgou ele todas as posiqoes a que um homem publico pode aspirar iia vida politica e administrativa do pais, Nao foi um lider improvisado, como desses hoje tao encontradiqos em nossa ccaa politica, que obtem o favor da opiniao publica, merce de circunstiincias ocasionais que Ihes dac os galarios da publicidade. Seu prestlgio de politico sempre em evidencia foi cimentado por longa e continuada atuaqao, sempre desenvolvlda em pro! do bem-comum.

Scgurador, o Dr. Carlos Luz integrou por longos anos a Alta Direqao da Companhia de Seguros Minas Brasil. Seus sen'iqos a causa do teguro, pre-tados no Congresso Nacional e fora dele, credenciaram-no amplamante a iideranca da ciasse -seguradora, tendo por isso side escoJhido, quando ainda comeqava a clespontar a Federaeao das Empresas de 'Seguros, para ser o primeiro Presidente da entidade.

A REVISTA DE SEGUROS, que sempre teve no Dr. Carlos Luz um bom amigo, apresenta a familia eiilutada sinceras.condolencias.

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