T1525 revista de seguros novembro de 1965 ocr

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NOVEMBR O

1965

ANO XLV

DE

N.O 533

Fundador!

CANDIDO DE OLIVEIRA

Propriedade

e

Anuário

Administraçios

ESPóLIO DE JOS!t V. BORBA

D iretor da

LUIZ MENDONÇA Diretores :

I. R. BORBA e

ílcdatores - Cu la bora dorcs :

Flávio C. Mascarenhas Célio Monteiro, Milton Castellar e :E:lsio Cardoso

Secretária:

CECILIA DA ROCHA MALVA

SUl\IAltlO

Colaboração Lniz l\lendonça.

Seguros

Já está em circulação o ANUARIO DE SEGUROS, edição de 1965. Como de outras vêzes, repete-se agora a crítica que é sempre feita a tal publicação: o retardamento com que vem a lume.

R c da ~ão:

WILSON P . DA SILVA

de

natural o interêsse com que a classe seguradora a todo ano espera, àvidamente, êsse manancial de informação estatística que é o ANUARIO DE SEGUROS. Podemos assegurar, entretanto, que muito maior é o nosso interêsse em abreviar a feitura e o lançamento da nossa publicação, pelo simples fato de que, tanto mais . cêdo entre ela em circulação, tanto mais rápida será a solução dos pTOblemas financeiros que arrostamos para levar a cabo um empreendimento editorial dessa ordem.

Em geral, nós próprios somos os mais atingidos pela defasagem que corre entre o encerramento dos Balanços (fevereiTO) e a circulação do ANUARIO (outubro a no: i vembro). É

!

I

Não se pense que em qualquer ano tenhamos deixado de jazer os maiores esfôrços com vistas à anteciIi pação do lançamento do ANUARIO. Mas acontece que I somo~ uma organização modesta, sem recursos materiais que nos capacitem a uma mecanização progressiva j para melhoria do índice de produtividade do nosso t ra! balho de elaboração estatística. Esperamos, entretanto, · que o apoio e a compreensão do mercado segurador, que nunca faltaram à nossa obra, n os leve n o futuro a íJ,m aperfeiçoamento gradual do n osso trabalho.

I

Notas e Comentários da. Redação Anuário de S eguros - Análise do m ercado s egurador bras ile iro

Sc~ões Opinião da revista e dos jornais Notic iário da imprensa Apreciação Am crica n Inte rnati onal Und erwrite rs

REVISTA DE SEGUROS

169

CALEDONIAN

LEGAL & GENERAL

INSURANCE COMP ANY

ASSURANCE SOCIETY. LTD.

Fundada em 1805 LONDRES

Fogo - Transportes Marítimos e Terrestres - Cascos - Roubo - Automóveis Vitrines - Lucros Cessantes e Riscos Diversos

Fundada em 1836

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Capital declarado e realizado para o Brasil: Cr$ 2. 500. 000

Capital declarado e realizado para as operações no Brasil: Cr$ 1. 500 . 000

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Rio de Janeiro, São Paulo, Pôrto Alegre, Recife, Natal, Fortaleza, Belém, Manaus, Itajaí, Joinvüe, Blumenau, Curitiba

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JtEPRESENTAÇAO GERAL PARA O BRASIL

JtEPRESENTAÇAO GERAL PARA O BRASIL

COMPANHIA DE SEGUROS LIBERDADE

COMPANHIA DE SEGUROS LIBERDADE

Rua da Alfândega. 21, 5. andar TELEFONES: 43-0797 e 43-8072 RIO DE JANEIRO

Rua da Alfândega, 21, 5. andar TELEFONES: 43-0797 e 43-8072 RIO DE JANEIRO

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SUN

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COMPANHIA "RIO-GRANDENSE"

INSURANCE OFFICE LIMITED Fundada em 1710

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Nem todos os caminhos podem levar nosso segurador a Roma LUIZ MENDONÇA A situação do mercado segurador brasileiro lembra a que se dizia ocorrer com o indústria téxtil em determinada época, trabalhando em regime de superprodução num país com larga faixa de população vestida em andrajos. Hoje, apesar de tanto se falar que a economia nacional ainda é um campo de grandes áreas virgens à exploração securatória, o fato é que na indústria do seguro o mercado é do comprador. ~ste impera, porque em tal mercado a procur~ se situa em nível muito abaixo de uma oferta que, paradoxalmente, aumenta cada vez mais.

Nêsse desequilíbrio fundamental entre oferta e procura estaria, talvez a raiz de tantos males que atualmente afetam a nossa indústria do seguro, e para os quais há muito tempo se vem procurando em vão os adequados corretivos. É que, possívelmente, ainda não adquirimos o hábito de analisar o mercado de seguros à luz dos princípios e leis que governam os fatos econômicos, na crença inconsciente- quem sabe?- de que a estrutura técnica específica dessa indústria possui, em si mesma, todos os mecanismos de ajuste do mercado às mais diferentes situações. A disseminação da prática do cosseguro é um exemplo ·eloquente, pois a ês.se instrumento de uso e objetivo técnicos se recorreu co-

mo tábua de salvação para problemas de índole eminentemente econômica.

Uma coluna de jornal não é, enfim, o lugar mais próprio para que se tente aprofundar o estudo de tal assunto. Diga-se, porém, que vez por outra e em função das circunstâncias ressurge, no meio segurador, a idéia de que o mercado de seguros padece de saturação. Admitindo a ocorrência de tal fenômeno, o segurador teria então que enfrentar uma alternativa: 1) atuar sôbre a procura, na tentativa de dar-lhe uma dimensão mais compatível com a necessidade de equilíbrio do mercado, e isto no caso de haver mesmo uma demanda latente em condições de ser absorvida: 2) atuar sôbre a oferta, no sentido de reduzí-la a proporções que não sejam de molde a provocar a saturação do mercado.

Dir-se-á que o desenvolvimento dêsse raciocínio pode não passar de mera especulação acadêmica, nele se comprazando que prefere discutir o sexo dos anJOS num exercício inútil de bizantinismo.

O mais certo seria ir direto às medidas e providências de natureza prática, que todo mundo conhece, realmente capazes de trazer tudo á ordem. Seria o caso de perguntar: há mesmo segurança nêsse conhecimento? Será que nele estarão perfeitamente equacionadas tôdas as causas, imediatas e mediatas, dos problemas que reclamam soluções?

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Anuário A

VENDA

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ele Seguros

A EDIÇAO

DE

1965

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COMPANHIA INGLÊSA DE SEGUROS

Capital e reservas : Cr$ 531.000.000

ATLAS ASSURANCE COMPANY LIMITED

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Fundada em 1808

Capital e reservas: Cr$ 123. 000. 000

Capital declarado e realiz!ldo para o Brasil: Cr$ 1. 000 .000 SEDE EM LONDRES

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Diretoria: OCTAVIO F. NOVAL J úNIOR Diretor-Presidente HENATO FERREIRA NOVAL Diretor-Super i ntend ente MAURfCTO DIAS REGUFFE Diretor-Gerente

Sede própria: Rua do Carmo, 43 - 8.• andar T els.: 22-1900 (rede interna) 32-4701 e 22-5780 HTO DE JANEII10 Sucursal em São Paulo (sede própria): Largo d e São Francisco, 34, 6.• andar Tcls .: 32-2218 e 35-6566

Agências em vários Estados do Brasil

REVISTA DE SEGURO&

ESTRANG ULAl\'IENTO

Há pouco tempo, o sr. Presidente da República afirmou que o seguro brasileiro seria dos mais caros do mundo, arrolando tal argumento entre as razões de veto que opôs a projeto-de-lei do qual resultavam novos encargos para as emprêsas seguradoras.

Não vamos discutir o argumento presidencial, entrando-lhe no mérito. Apenas o relembramos para dizer que, se o nosso Seguro não é dos mais caros, então algum milagre está ocorrendo - porque deveria sê-lo, tais a.s dificuldades e problemas que a tôda hora e por tôda parte se lhe criam.

Como pode deixar de ser caro um produto, como o Seguro, cujo mercado por uma série de motivos vem funcionando a duras penas? Basta aqui um exemplo: o recolhido da questão da capacidade operacional das emprêsas seguradoras.

Hoje, por mais poderosa e desenvolvida que seja uma emprêsa, não pode absorver senão uma irrisória responsabilidade, que em termos monetários talvez nem chegue a corresponder, nas zonas urbanas de maior valorização, a um simples e franciscano apartamento de quarto e "kitchnete". Daí resulta que, para tomar como paradigma o ramo Incêndio, todo e qualquer seguro acima de tal cifra (e quase todos êles o são) dá origem a um excesso de responsabilidade que a seguradora é obrigada a passar adiante. Sua válvula, para isso, é o cosseguro ou, então, o resseguro. Mas ambas as operações, nas presentes circunstâncias, lhes são onerosas, de maneira que ela se põe, diante de uma opção verdadeiramente cruel.

REVISTA DE SEGUROS

Teoricamente, para fugir a êsse dilema há um caminho, que é o da política da multiplicação dos pequenos neg·ócios, procurando a seguradora dar um crescimento horizontal à sua Carteira através de aceitações miúdas, e em grande massa, de seguros compatíveis com sua irrisória capacidade de retenção.

Mas êsse é um caminho evidentemente penoso e difícil, que além disso torna a produção muito cara.

Diante de tais fatores,como pode alguém pensar em seguro barato no Brasil? Como pretender que seja êle ao menos igual ao de outros mercados desenvolvidos?

O Seguro brasileiro está, assim, manietado e tolhido pela incidência dêsse ponto de estrangulamento criado em lei, que é a fórmula matemática da qual depende o limite operacional das emprêsas seguradoras, sendo urgente e necessário que ao menos se faça a correção monetária dos índices hoje em vigor.

Em verdade, o mercado nacional de seguros paga um alto custo pela aquisição de negócios, e muita gente pensa que, reduzido êsse custo, tudo então estará salvo e resolvido. Mas acontece que nem sempre se tem presente que o mercado de seguro, como qualquer outro, está sujeito a leis econômicas, inclusive às que regulam a concorrência, de modo que não será tão fácil assim, por meio de artes de berliques e de berloques, obter uma solução para êsse problema. Em todo caso, isto e alguma coisa mais, pois dificuldades e vicissitudes é o que não falta, constituem a agenda de casos urgentes da atualidade seguradora nacional.

Que tudo afinal saia pelo melhor, são os votos do colunista, que conhece muito bem a capacidade e sabedoria dos homens, tanto do setor privado quanto do setor público, que estão de espada 173

O P IN I A 0 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - na mão para desatar o nó górdio no qual está prêso o seguro brasileiro.

TENDÊNCIAS NEGATIVAS I

Em fins de setembro último, por ocasião da 5.a Conferência Brasileira de Seguros Privados, veio a furo um trabalho de Pesquisa Operacional, feito de maneira a revelar as tendências do mercado, suas projeções futuras e as linhas de otimização a serem alcançadas. Ainda não se conheciam, àquela altura, os dados relativos ao Exercício de 1964, pois o referido trabalho baseou-se em séries estatísticas que abrangiam um período, na verdade longo, mas encerrado em 1963.

Agora, porém, já se conhecem as apurações de 1964. O saldo negativo, na faixa das operações industriais, persistiu, e até um pouco agravado, pois atingiu a 3,6 bilhões de cruzeiros, representando 1,9 % da receita de prêmios de seguros, quando no ano anterior havia sido da ordem de 1,38 %.

O lucro final da exploração securatória, propiciado por uma receita patrimonial que mais uma vez conseguiu superar a marca vermelha do resultado industrial, apresentou ligeira melhora.

Vinha em declínio, chegando em 1963 a descer ao nível de 3 % da receita de prêmios, mas em 1964 subiu a 4,7 %. A explicação é fácil: ocorreu a valorização de ativos, originária da correção monetária.

Assim, e sem o menor propósito de fazer as vêzes de Cassandra, o que se pode vaticinar para o corrente exercício de 1965 é a repetição do quadro sistemàticamente ocorrido nos últimos anos, pois nenhum fato nôvo surgiu, capaz de modificar, de leve ou em substância, a situação do mercado.

A deterioração do negócio de seguros é um fenômeno progressivo, que vem-se processando ao longo de anos que já não 174

são asim tão recentes, de modo que não seria possível esperar uma reversão de tendências em 1964, isto é, no curso apenas de um simples Exercício. Modificar o rumo e o sentido de tal processo é objetivo de longo prazo e, portanto, tanto melhor será quanto mais cêdo se tomem as providências e medidas para tal fim necessárias. Qualquer protelação só terá o efeito de prestar concurso à agravação das tendências até agora observadas.

No exame do asunto é preciso, no entanto, ter sempre bem presente que nem tudo se resume numa alteração dos níveis hoje atingidos por certas componentes do resultado industrial, tarefa que por si mesma já exige um esfôrço h ercúleo do mercado segurador. Muito mais do que êsse problema de ordem por assim dizer estrutural, cabe atacar de rijo os entraves existentes na área da produção. Mas esta é uma área em que, se a evolução ocorrida já não era de molde a captar tôdas as possibílidades latentes do desenvolvimento econômico do país, agora então se apresenta com suas dificuldades agravadas, em face de estôrvos que vieram a ser criados pela regulamentação do exercício da profissão de corretor de seguros.

Enfim, alguma coisa, e urgente, deve ser feita - e sê-lo-á, certamente.

NôVO IMPôSTO

Surgiu mais um projeto-de-lei sôbre essa questão já muito surrada da angariação de recursos para financiar o equipamento de Corpos de Bombeiros. Desta feita, a iniciativa parlamentar ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília. A idéia é a da criação de uma espécie de impôsto único sôbre todos os tipos de seguros privados, à razão de 2% sôbre a receita de prêmios das companhias de seguros.

REVISTA DE SEGUROS

- - -- - - - - - - - - - - -- - - - - 0 P IN I A O Logo de saída, o projeto peca por inconstitucional. A União não tem competência tributária para lançar tal impôsto, pelo fato de o objetivo fiscal, no caso, ser o de prover o custeio de um serviço municipal - pois é sempre da órbita municipal o serviço de bombeiros, salvo o caso raro da Guanabara, onde a situação existente é especialíssima.

Mas o que impressiona, na matéria, não é o alheamento do autor do projeto aos limites de competência legislativa que resultam da organização federativa nacional. O que mais ainda causa espécie é o açodamento na busca de soluções para os problemas estudados. Se os corpos de bombeiros carecem de recursos para se equiparem (há de ter pensado o deputado), então é muito simples socorrê-los: basta lançar um impôsto sôbre as operações das companhias de seguros, que são as maiores beneficiárias dos sE:rviços de extinção de incêndios.

Acontece apenas que êsse tipo de raciocínio, além de superficial, é falso. O serviço de bombeiros é um serviço púplico como qualquer outro, beneficiando tôda a coletividade e não somente uma parte desta. O mesmo acontece com os serviços de saúde, os de polícia etc .. Reduzir a incidência ou os efeitos dos incêndios não é, necessàriamnete, contemplar as companhias de seguros com maiores lucros pela simples razão de que a receita destas está em função dos índices de sinistralidade, entre outras coisas. Logicamente, se é alta a sinistralidade a taxa de seguro também o é, sendo também verdadeira, no caso a recíproca.

O autor do projeto, se quisesse levar mesmo a sério o problema de que se ocupou, deveria antes de mais nada fazer estudos e observações sôbre a capacidade tributária dos contribuintes que elegeu para alvo do seu impôsto. Veria, então, que a indústria do Seguro, açoiREVISTA DE SEGUROS

tada por tantas incompreensões e por uma quase generalizada ignorância, é um setor de atividade trabalhado, atualmente, em regime deficitário. Os parcos lucros que as companhias de seguros ainda obtém são originários, não da chamada "gestão de riscos", mas dos investimentos que realizam. Assim, o impôsto de bombeiros que agora se pretende criar na área federal seria um tributo, não sôbre as operações de seguros, mas de fato sôbre rendas de inversões.

No ano passado, por exemplo, a mercado segurador brasileiro teve um "deficit" industrial isto é, um "deficit" em suas operações de seguros, da ordem de 1,9 % da receita de prêmios. Como, porém, alcançou (ainda tomando como base de relação percentual a receita de prêmios) um resultado patrimonial de 6,5 % (5,1 % de rendas de inversões, e 1,4 % pela valorização de ativos), pode apresentar um "superavit" final da ordem de 4,6 %. O projeto em referência, se já estivesse aprovado no ano anterior, apenas teria como corolário sangrar e reduzir êsse resultado patrimonial.

E é assim que muita gente pretende legislar no pais.

Na seção "Mundo dos Negócios", o jornal O GLOBO publicou os comentários a seguir transcritos.

NOVAS DIFICULDADES A EXPA.t~SÃO DO MERCADO SEGURADOR NACIONAL

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Seguros Privados promoveu, esta semana, uma reunião com os dirigentes dos órgãos representativos da classe 175

O P I N I A O-------------------seguradora. O objetivo foi o de procurar um modus faciendi para a melhor execução possível da lei que regulamentou o exercício da profissão de corretor de seguros, lei que acaba de ser completada, em seus aspectos normativos, por decreto do sr. Prseidente da República .

A matéria é de suma importância, com repercussões futuras ainda não avaliadas corretamente. Basta dizer que o seguro brasileiro vive um momento quase diríamos de crise, causado principalmente pelos efeitos econômicos de uma insuficiência de mercado. ~ste carece com urgência de expansão e é justo em tal hora que surge uma lei rígida e confiante, opondo barreiras à livre e desembaraçada ampliação do mercado , a pretexto de melhor disciplinar a intermediação de negócios.

Quem estudar tal assunto com fria imparcialidade, não terá como eximir-se da observação de que a lei procurou sobretudo, e precípuamente, ao invés das normas capazes de realmente pautar a conduta técnica e profissional do corretor, apenas e tão sàmente oo preceitos em condição de criar rígidos confinamentos em tôrno da profissão. Angariar seguros tornar-se uma espécie de atividade esotérica, reservada aos favoritos do Olimpo. Pç>demos dar de barato que o legislador, assim agindo, terá recebido inspirações da mais alta e pura sabedoria.

Entretanto, fica inteiramente fora de qualquer dúvida que, à luz das leis econômicas, procedeu da forma mais contra-indicada, porque no exato momento em que mais o mercado necessita de expansão chega a ser quase um contrasenso limitar e restringir a proliferação ,dos agentes capazes de promover tal expansão.

Enfim, a lei existe e está em vigor . .Cabe então aoo responsáveis pelo mercado de seguros, tanto no setor privado como no público, concertar as medidas 176

mais indicadas para que de tudo isso, se algum dano sobrevier, possa êle afinal ser convenientemente minimizado.

Na reunião a que de início aludimos, e na qual tiveram um encontro homens de emprêsa e representantes do setor público, houve oportunidade para que fôssem passados em revista numerosos problemas da atualidade seguradora nacional, diversos elos de uma mesma cadeia a que também se liga a questão do exercício da profissão de corretor de seguros.

Outra coisa não .se pode esperar, senão que afinal, equacionados em seus exatos termos os diversos problemas da hora presente, possam de uma vez por tôdas surgir as soluções mais adequadas, para que o Seguro volte a ocupar com eficiência a posição de relêvo que lhe cabe na economia do país.

O mais· curioso, nêsse episódio da regulamentação da corretagem de seguros, é que a lei terminou contrariando até mesmo os profissionais a quem procura beneficiar. É que o seu recente complemento- o decreto que acaba de ser baixado pelo Presidente da República instituiu um corretor único para ·tôda a grande massa dos seguros da Administração Pública (direta e indireta) : o Banco Nacional de Habitação, que não tem nem terá a mais longínqua qualificação técnica para tal encargo, pois foi expressamente dispensado de observar os preceitos legais relativos à matéria. Os próprios corretores, através de seu Sindicato local, já ingressaram em Juízo na tentativa de alijar o BNH. Cria-se em tal área mais um impasse, prejudicando necessáriamente a normalidade das operações do mercado.

EM RISCO A NORMALIDADE DO MERCADO DE SEGUROS

A classe seguradora está em grande movimentação, empenhada numa luta da maior significação e profundidade; uma REVISTA DE SEGUROS

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luta que n ão seria exagêro dizer - de sobrevivência.

O mercado de seguros está às voltas com um problema de ordem fundamental, que é o do cerceamento dos seus meios de produção. Uma lei demasiado rígida, aprovada em fins do ano passado, reduziu em termos drásticos as possibilidades de agenciamen t o de seguros, estabelecendo limitações insuperáveis em matéria de habilitação profissional.

Mas o draconiano diploma legal, antecipando-se à evolução natural do m ercado, veio criar no plano jurídico dificuldades que, segundo se esperava, iriam obstar a formação de contingentes profissionais em escala compatível com as necessidades do futuro desenvolvimento do mercado. Assim, pelo menos não seriam afetados os profissionais já em exercício antes da promulgação da lei, preservando-se os quadros de produção com que o mercado já contava. Quem já trabalhava no agenciamento e intermediação de seguros, havia adquirido direito líquido e certo a exercer a profissão, não podendo a lei, na forma até mesmo de expresso mandamento constitucional, fazer tábula rasa da situação que lhe era anterior.

Essa maneira de interpretar o texto legal, que é na realidade a mais correta e a mais consentânea com as regras da hermenêutica, foi inclusive adotada pelo Govêrno, ao decidir no caso concreto do Banco Nacional da Habitação. ~ste, feito corretor dos seguros oficiais, não se enquadra no regime da lei que veio regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros. Mas o Consultor Geral da República, em parecer que mereceu a aprovação do sr. Presidente da República, serviu...se do direito adquirido como um cavalo-de-batalha, afirmando que a nova lei não atingia a mencionada autarquia pelo fato de a situação desta lhe ser anterior.

REVISTA DE SEGUROS

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Da mesma fa.rma devem ser respeitados os direit os adquiridos pelos profissionais que já militavam na corretagem de seguros antes do advento do diploma legal a gora em vigor . Entretanto, como esta não é a decisão das autoridades administrativas, que pretendem fazer a intermediação de negócios partir agora da est aca zero, a classe seguradora está dominada por fundas e justificadas apreensões. Organizar de nôvo todo um sistema de produção, e fazê-lo no prazo exíguo que agora se concede, é tornar . impossível o funcionamento normal do mercado.

O agenciamento de seguros é a pedra angular da economia do sistema segurador. Travá-lo, a pretexto da organização de um nôvo cadastro de profissionais habilitados segundo a lei que veio a ter vigência, será decretar a "Chomage", entrando o mercado em hibernação. O seguro vai fechar para Balanço, só vindo a reabrir - sabe Deus quando - depois que esteja pronto o inventário dos profissionais habilitados à prática da corret agem. Um inventário, por sinal, que r evelará tão somente a existência de um reduzido contingente de agentes de produção, se não forem respeitados, na forma Constitucional, os direitos adquiridos. E dessa maneira, quando novamente vier a ser possível agenciar negócios de seguros, a produção do mercado voltará a nível de muitas décadas passadas.

EMPRESARIOS INDICADOS PARA ASSESSóRES DO CM

O Banco Central já iniciou providêncais para o provimento das diversas Comissões Consultivas que irão assessorar o Conselho Monetário Nacionai. Os nomes serão escolhidos em listas tríplices elaboradas pelos diversos setores e classes que se farão representar naqueles órgãos. Na Comissão Consultiva de Mer177

OPINIAO---cado de Capitais a Classe seguradora estará representada, já tendo apresentado três nomes para a escolha das autoridades monetárias: os srs. Vicente de Paulo Galliez, Presidente da respectiva Federação, Roberto Teixeira Boavista e Ricardo Xavier da Silveira.

Andou bem o legislador, ao reservar para os seguradores um lugar em tal Comissão. Não faltam, em outros países, exemplos concretos e bem ilustrativos da fôrça do Seguro no mercado financeiro, r epresentada pelas altas somas dos investimentos que realizam as companh ias de seguros.

No Brasil, o quadro que assistimos é um pouco diferente. Não só porque o Seguro ainda está num insatisfatório nível de desenvolvimento, mas também, e sobretudo, porque a política financeira imposta a êsse setor da nossa economia e contraproducente, desestimulando o incremento das inversões.

Em r ecente t rabalho de Pesquisa Operacional, que em setembro último foi apreciado pela 5.a Conferência Brasileira de Seguros Privados, foi pôsto em destaque o fato de que, no período de 1940 a 1963, a renda de inversões das companhias de seguros baixou, no país, de . ..

14,25% para 4,43 % da receita operacional de tais emprêsas. É uma queda na verdade alarmante, tanto assim que, adotando um critério objetivo e realista na formulação de índices de otimização para o mercado segurador brasileiro, aquele trabalho de Pesquisa Operacional recomenda para os próximos anos um esfôrço dos seguradores no sentido de erguer aquela relação percentual a um nível da ordem de 9,34 % da receita proveniente das operações de seguros, índice que está bem longe do alcançado na década dos anos 40 .

Essa queda da renda de inversões foi provocada pelo declínio da rentabilidade das aplicações, fato que somente se pode 178

atribuir à política imposta às companhias de seguros que não têm liberdade para a escolha dos seus investimentos.

No referido trabalho de Pesquisa Operacional diz-se em certo trecho: "No início do período analisado, a renda de inversões era uma complementação do lucro básico da atividade seguradora. Servia para reforçar a remuneração do capital acionário e, ainda mais, para alimentar em boa escala o processo de capitalização e desenvolvimento da emprêsa de seguros. No final do período, entretanto, ~ papel da renda de inversões estava ampliado com a tarefa do financiamento dos crescentes deficits industriais. Isto logicamente, em prejuízo das outras funções antes desempenhadas e, portanto, com efeitos negativos sôbre o curso normal de expansão da potência econômica e operacional do mercado."

O desconhecimento e a incompreensão acêrca de tais fatos levaram as autoridades à formulação de u~a política financeira perniciosa ao nosso mercado segurador, que é obrigado, por exemplo, n ão obstante as dificuldades enfrentadas, a fazer inversões nos projetos do BNDE, que se caracterizam pela extrema modéstia de sua rentabilidade e pelo dilatadíssimo prazo de amortização.

Assim, reservando aos seguradores um lugar na Comissão Consultiva de Mercado de Capitais, os legisladores pelo menos deram-lhes uma oportunidade de fazer sua voz ouvida no Conselho Monetário Nacional, tentando uma nova e mais harmônica política de investimentos para o seu setor.

A HABIUTAÇÃO LEGAL PARA OS CORRETORES DE SEGUROS

A classe dos corretores de seguros esteve em festa. Com carater solene, realizou-se aqui na Guanabara a cerimônia de entrega dos primeiros títulos de ha· REVISTA DE SEGUROS

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- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - O P IN I A O bilitação profissional, conferidos nos têrmos da lei que veio regulamentar e disciplinar o exercício da profissão.

A regulamentação legal era uma antiga aspiração da classe, ansiosa por um regime de trabalho ordenado, sujeitos a normas capazes de dar-lhe ao exerc1c1o profissional um mínimo de sistematização.

Os corretores de seguros conseguiram, afinal realizar êsse objetivo. É preciso, no entanto, ponderar que a regulamentação do exercício da profissão não constitui um fim em si mesmo, que se esgote com a simples promulgação do respectivo diploma legal. Êste é apenas a base jurídica, o alicerce sôbre o qual no futuro deverão ser construídas as relações necessárias e inerentes à prática da corretagem. Em suma, a esta altura o Estatuto profissional do corretor de seguros deixa de ser um obj etivo para transformar-se no ponto-de-partida, no marco zero de uma nova estrada - a que conduz ao aperfeiçoamento e dignificação, dentro do sistema econômico nacional, dos serviços de corretagem de seguros.

Assim, daqui por diante será na justa, equilibrada e realística aplicação da lei que residirá a chave do sucesso, a consecução dos objetivos últimos visados através dos antigos reclamos de uma disciplina legal para a profissão. Êstes comentários foram sugeridos e inspirados por uma observação - a de que a festa profissional realizada não foi, na verdade, um acontecimento de júbilo para tôda a classe, mas apenas para uma fração dela, e talvez, segundo estamos informados, uma pequena fração. É que, até, agora, as autoridades ainda não decidiram sôbre a sorte de uma grande massa de corretores, sôbre os quais pende, como grave ameaça, a es-

REVISTA DE SEGUROS

pada de Dâmocles das incompatibilidades profissionais que a lei agora em vigor veio a criar. Entendem êsses corretores que, exercendo a profissão antes da lei, adquiriram direitos que, garantidos por preceito constitucional, não podem ser afetados.

Uma das incompatibilidades para o exercício da profissão de corretor de seguros é, por exemplo, o fato de o profissional prestar serviços, dentro do regime da relação de emprêgo, a companhia de seguros. O preceito, evidente e flagrante, peca por tentar contra a realidade brasileira. A profissão de corretor de seguros nunca foi regulamentada no país, nem jamais contou com a existência de cursos de formação profissional.

Assim, como o jornalista, que até pouco tempo sempre se fêz dentro do jornal, o corretor de seguros até hoje sàmente se faz dentro de uma companhia de seguros. De um momento para outro não se pode extinguir essa realidade, condenando-se milhares de profissionais a uma opção difícil entre a companhia de seguros (onde grande massa dêles possui estabilidade na relação de emprêgo) e o exercício de uma profissão autônoma.

Até porque, para muitos a autonomia profissional seria apenas uma ficção legal, pois não são poucos os que estarão condenados a recorrer a um regime de trabalho assalariado em uma das grandes firmas de corretores que já existem no país.

Não só em benefício de muitos profissionais e da própria justiça, mas até mesmo para não criar soluções de continuidade no funcionamento normal do mercado segurador, as autoridades competentes precisam resolver com urgência o problema que foi gerado pela lei, com incompatibilidades criadas para profissionais antigos e competentes cujos dideitas adquiridos devem ser respeitados.

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REVISTA DE SEGUR08

"AMERICAN INTERNATIONAL UNDERWRITERS" Sob a eficiente administração da AMERICAN INTERNATIONAL UNDERWRITERS operam no Brasil 3 Companhia de Seguros: a "FIREMEN'S INSURANCE COMPANY OF NEWARK", a "AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY" e a "INTERAMERICANA - Cia. de Seguros Gerais". Sendo as duas primeiras americanas e a última nacional .

De tal m odo essas Cias. expandiram suas operações, que merecem cada uma um exame de suas atividades, se bem que muito rápido.

FIREMEN'S É a mais antiga em operações e com ela, ou, melhor dito, com sua representação, a AMERICAN INTERNATIONAL UNDERWRITERS instalou-se no Brasil.

O balanço de 1964 e a respectiva demonstração da conta de Lucros e Perdas são uma prova evidente do progresso e do desenvolvimento das suas atividades no Brasil, onde, apesar de estar operando há poucos anos, já adquiriu uma das mais sólidas posições em nosso mercado.

O crescimento do volume de seus negócios é ininterrupto, o que constitue fato deveras auspicioso, que se pode observar por uma leitura ainda que feita de relance dos seus sucessivos balanços, desde 1949, época em. que se instalou no Brasil até o último exercício social, encerrado em 31 de dezembro do ano passado.

Assim, é com grande empenho que convidamos os nossos leitores ao exame dos quadros estatísticos por nós publicados nas edições do ANUARIO DE SEGUROS, para que observem como tem evoluído a FIREMEN'S nestes 15 anos de existência no nosso meio.

Para citar um único aspecto que evidencia a intensa atividade da FIREMEN'S, destacamos de um modo especial a sua receita geral que atingiu em 1964 a elevada cifra de ............... .

Cr$ 1.399.078.000 É bem de ver que a FIREMEN'S teve a felicidade de contar com duas grandes vantagens- o nome e o conceito de que vinha precedida, e que adquiriu em mais de um século de funcionamento em seu país de origem e através de suas agências gerais, espalhadas pràticamente por REVISTA DE SEGUROS

todo o mundo civilizado; e também a grata circunstância de haver contado, desde logo, com a colaboração de uma das nossas maiores autoridades no campo do segur-o privado: Dr. ODILON DE BEAUCLAIR. INTERAMERICANA Tendo iniciado suas operações em 1956, apesar de contar com pouco tempo de atividades, conseguiu no exercício de 1964 uma receita de prêmios (deduzidos os cancelamentos) da ordem de .. .

Cr$ 1. 038.813. 000. A eloqüência de tal cifra dispensaria quaisquer outros comentários.

Não obstante, para evidenciar ainda mais o rápido crescimento da emprêsa, acrescentaremos que o seu ativo (excluídas as contas de compensação) atingiu em 31-12-64 a Cr$ 700.740.000. Por outro lado, o Capital e Reservas corresponderam a Cr$ 338.245.000, enquanto os sinistros pagos no ano passado somaram Cr$ 221.079.000.

Com êsse ritmo de contínuo desenvolvimento, a emprêsa, sem dúvida, terá uma evolução tão grande quanto a da FIREMEN'S. AMERICAN HOME O ano de 1958 marcou o comêço de suas operações. No curto período decorrido até o fim do ano passado, essa Cia. demonstrou também a sua pujança, bastando salientar que a sua receita de prêmios assinalou em 1964 o total de .....

Cr$ 342.780.000. Das demais verbas, merecem destaque os sinistros pagos que atingiram Cr$ 46. 644. 000, bem como o seu ativo no valor de Cr$ 191.054.000 excluídas as contas compensadas.

CONCLUSAO Dos ligeiros comentários que fizemos acima, verifica-se que o GRUPO SEGURADOR dirigido pela AMERICAN INTERNATIONAL UNDERWRITERS, faz jus sem dúvida alguma à posição de destaque que ocupa no mercado brasileiro.

Ao grande empreendedor, Dr. ODILON DE BEAUCLAIR, apresentamos nossas efusivas felicitações pelo sucesso de sua gestão.

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Análise do Mercado Segurador Brasileiro I -

INTRODUÇÃO

Antes de mais nada, cabe definir a moderna Pesquisa Operacional (P.O.), pois nos seus princípios fundamentais é que, tanto quanto possível, estará baseado o nosso trabalho de análise do mercado segurador brasileiro.

O hábito de fazer análise e pesquisa não é recente na história da human idade. Daí ser fácil identificar, em fases anteriores da evolução cultural do homem, a existência de traços e elementos de Pesquisa Operacional. A propósito, um exemplo muito citado é o de Arquimedes, que teve êxitos notáveis na aplicação de princípios científicos e operações bélicas.

podem ser utilizados com sucesso na solução de problemas alheios a sua discipli· na. Comunicações dentro de uma unida· de revelaram, por exemplo, pontos de semelhança com um circuito telefônico. Demoras nas descargas de navios mostraram-se análogas às ocorridas nos chamados das redes telefônicas, que se estuda· vam há vários anos.

Dessas experiências nasceu uma nova tecnologia, desvinculada do conceito clássico de especialização que repartia o conhecimento científico de maneira a distribuí-lo em compartimentos mais ou menos estanques. Uma tecnologia, portanto, que não isola nem ignora a especialização científica, antes procurando incorporar e Mas o passado, ainda que fértil de sistematizar, para aplicação em esfera precedentes, a rigor só registra formas mais ampla, as experiências das diversas embrionárias e precursoras de Pesquisa províncias do saber humano.

Operacional. Esta, em verdade, apenas viAssim, a primeira afirmação que se ria batizar-se, surgindo como disciplina pode fazer da Pesquisa Operacional é para definida e distinta, no curso da 2.a Guer- destacar-lhes o cunho interdisciplinário. ra Mundial.

Dêsse modo, não deve causar estranheza Sob o aguilhão dos reveses sofridos, que uma equipe de P.O. tenha qualificao Govêrno inglês convocou grupos de cien- ção para os mais variados assuntos. Entistas para dar assistência aos chefes mi- tretanto, sua aplicação difundiu-se no litares na solução de problemas estratégi- campo da economia. Daí a definição de cos. Nesse cometimento, os especialistas que a P.O. consiste na pesquisa de solufizeram tábula rasa de Apeles, com sua ções ótimas para os problemas de um sisadvertência de que o sapateiro não deve tema econômico, utilizando métodos, técir além das chinelas. Biologistas estuda- nicas e instrumentos científicos. ram problemas eletrônicos, físicos passa· Nêsse campo especial que é o da ecorama observar movimentos de homens ao nomia, onde não há lugar para a experiinvés de movimentos de moléculas; matementação, isto é, para o elemento básico máticos estudaram como a teoria da prodo trabalho científico, os métodos dêste babilidade poderia influenciar a sobreviencontram aplicação através do processo vência dos homens; químicos examinade elaboração de modelos dos sistemas esram questões de equilíbrio em sistemas Cabe esclarecer que modêlo, no tudados. estranho a objeto de sua própria ciência. caso, n ão é bem a réplica material do sisO mesmo ocorreu nos Estados Unidos da tema objeto de exame, pois nesse terreno América do Norte, sob a orientação de não se poderia agir, por exemplo, como o cientista colocado em pôsto de chefia no arquiteto que projeta um edifício fazenDepartamento da <J:uerra. do-lh e, antes da const rução, a representa· De tudo isso, resultou a evidência de ção física. O modêlo, em P.O., deve ser que os peritos em determinada matéria uma fórmula matemática ou outro tipo REVISTA DE SEGUROS

183

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de representação abstrata que conduza, de maneira equivalente, ao sistema sôbre o qual se vai trabalhar.

Dentro dêsse conceito, nosso trabalho será desenvolvido sôbre o modêlo m atemático elementar que caracteriza a avaliação do resultado industrial do mercado segurador. Preliminarmente, faremos a análise mais completa possível dos dados estatísticos disponíveis, visando apurar e definir a marcha daquele resultado a longo prazo e fazendo ressaltar a importância e o comportamento de suas principais componentes.

Depois disso, projetaremos para os próximos Exercícios as tendências observadas no período objeto de análise, a fim de recolher-se uma idéia da situação a que chegará o mercado sob a ação dos fenômenos que têm condicionado a sua evolução.

Daí passaremos para a otimização dos resultados industriais, com indicação das soluções capazes de possibilitarem sua concretização. Por fim será feita uma crítica dessas mesmas soluções.

II -

SITUAÇAO DO MERCADO

Para os fins do nosso trabalho, entendemos que seria mais apropriados adotar um modêlo capaz de exprimir melhor, do ponto de vista analítico, os resultados industriais do mercado. -A situação estampada nos Balanços anuais das emprêsas seguradoras não deixa de conter a refletir elementos bem significativos. Ma.s, segundo a definição corrente, a escrituração contábil se concentra no objetivo de apresentar uma composição patrimonial valorizada, tratando-se de um processo por isso mesmo global, que inclui todos os fatos geradores de alterações no patrimônio contabilizado. A nossa pesquisa, entretanto, o que iria interessar era estritamente o que se passava no campo específico da chamada gestão de riscos.

Rarrws Elementares

No setor dos Ramos Elementares, mostra o Quadro I que os "prêmios de seguros diretos" cresceram, em valôres nominais, de 185.2 milhões para 59.3 bilhões de cruzeiros, no período de 1940 a 1963; em cruzeiros de 1963, no entanto, o incremento foi de 12 para 59.3 bilhões de cruzeiros. Observa-se, assim, que houve em têrmos reais um progresso de arrecadação.

Mas é preciso considerar, por outro lado, que no mesm o período houve também um acréscimo considerável do número de sociedade em operações, que passaram de 84 a 172. O mesmo Quadro I mostra, em cruzeiros de 1963, o comportamento do prêmio médio ou "per capita".

De 142.8 milhões de cruzeiros em 1940, chegou a atingir em 1943 a 359.7 milhões, com um crescimento sistemático no quadriênio. Logo a seguir, isto é, em 1944, caiu para 288.2 milhões, continuando em declínio até o ano de 1947, quando a cifra registrada foi de 216.8 milhões. Dai em diante observa-se uma tendência de crescimento, embnra tímida, cumprindo ressaltar que jamais foi alcançado o nível de 1943, pois o maior valor verificado foi o de 344.9 milhões, no final do período (1963).

A conclusão que se tira do fenômeno é que a competição, ao longo dêsses anos, terá sido muito forte com reflexos necessários e inevitáveis na evolução da problemática do mercado. Isto indica o imperativo de medidas que estimulem o ritmo de crescimento real do mercado no futuro, seja através de exploração mais intensa das Carteiras hoje existentes, seja por meio da criação de novos setores operacionais. Para isso há potencialidade que o próprio desenvolvimento econômico do País criou, parecendo indispensável, no entanto, que se modernizem e racionalizem os processos de vendas.

Assim, o modêlo adotado restringe-se às componentes do giro peracional do SeIndependentemente do problema de guro, utilizando-se os resultados consig- · maior incremento de receita no futuro, nados pela escrituração contábil das em outro-- e mais grave- desafia a capaprêsas tão somente como instrumento de cidade empresarial do segurador brasileicotejo, como isso conseguindo-se ilustrar ro. Trata-se da queda sistemática do remelhor a conveniência do critério analí- sultado industrial. Em têrmos de percentico escolhido. tagem do prêmio de seguro direto, essa 184

REVISTA DE SEGUROS

queda foi de 29,05 % no quinquênio 1945/ 1949, para 9,69 % no quadriênio 1960/ 1963 (Quadro II).

O mesmo fenômeno é observado se, em vez do modêlo que adotamos para fins de análise, forem examinados os resultados constantes dos balanços das seguradoras. E:stes revelam um declínio de 37,59 %, em 1940, para 31,52 % em 1945, e para 15,50 em 1963, não estando aí computadas, entretanto, as despesas administrativas, que para o conjunto do mercado caíram da seguinte forma: 1940, 29,09 % ; 1945, 25,2 % ; 1963, 20,19 % (Quadro III).

Cabe assinalar que o declínio de despesas administrativas revelou-se um fenômeno constante e generalizado, tornando-se experiência comum às Sociedades de todos os tipos e grupos. A explicação reside em duas causas: 1) tais despesas constituem uma função inversa da arrecadação, caindo percentualmente à medida que os valôres desta última cres·cem; 2) o desenvolvimento operacional do mercado atua como fator de pressão sôbre as rotinas administrativas e as práticas vigentes em matéria de processamento de dados, levando à respectiva simplificação e, em conseqüência, à redução de custos .

De tôda maneira, o que indicam os dados estatísticos é a tendência regressiva da relação percentual entre as despesas administrativas e a receita de prêmios, deixando tais despesas de consti-tuir um ítem de interêsse para a pesquisa das causas responsáveis pela marcha descendente dos resultados industriais.

Nessa pesquisa , o primeiro fato que chama a atenção é a forte evolução dos prêmios em cobrança (Quadro IV) . Não representando, no início do p e r í o d o fquinqüenio 1945-1949), senão 6,49 % dos prêmios de seguros diretos, no último quadriênio, depois de uma expansão que se mostrou persistente, atingiu à altura dos 21,12 % . Se, por exemplo, houvesse ocorrido a hipótese de os seguradnres receberem sempre à vista os prêmios devidos, então outro seria o quadro apresentado pela marcha dos resultados industriais. O declínio dêste teria sido bem mais suave, pois do primeiro qüinqüênio .ao último quadriênio a queda teria sido REVISTA DE SEGUROS

apenas de 35,54 % para 30,81 %, com um intervalo, portanto, apenas de 4,73 % .

Se, ao invés do modêlo adotado, tomarmos os Balanços d a s sociedades, cujos dados revelam uma queda de resultado industrial compreendida entre 31,52 % e 15,50 % dos prêmios de seguros diretos, ressalta desde logo que o grande responsável pelo fenômeno foi, sem dúvida, o incremento dos prêmios em cobrança.

Mas, se os prêmios em cobrança foram o elemento preponderante, a verdade é que não se constituíram no único fata.r de perturbação. Mesmo que tôda a arrecadação se tivesse feito sempre à vista, ainda assim o resultado industrial declinaria; pouco, mas declinaria.

A análise revela a ocorrência de outras causas. Pesquisadas as componentes positivas e negativas do resultado industrial, segundo o modêlo que construímos, verificou-se (Quadro V): a) que a sinistralidade (computando-se inclusive as reservas) caiu de 2,42 % ; b) que as demais componentes tiveram incremento de 21,78%, a saber: Prêmios em cobrança ... .

Outras ................ .

14,63 % 7,15 % 21,78 %

As outras componentes evoluíram na seguinte proporção: Despesas de aquisição Custo da. IRB ao mercado (Quadro VI) Contas industriais diversas

3,49 % 2,00 % 1,66% 7,15 %

A propósito das contas industriais diversas, convém ressaltar que, positivas a princípio, na escala de 1,3 % dos prêmios de seguros diretos, no final do período revelaram-se negativas, com o deficit da ordem de 0,36 % dos prêmios .

185

Conclui-se, portanto, que o grande mal sofrido pelas operações de seguros tem sido de origem financeira, localizando-se no problema de um atraso de cobrança que se evoluma cada vez mais.

As outras causas, que mesmo somadas 1' inferiorizam diante da importância de principal delas, podem ser corrigidas Mas até mesmo a sua própria erradicação não viria mudar a tendência decrescente dos resultados industriais.

atingiram a um incremento de 10,87% . nestes dois itens que estão os focos de depreciação dos resultados industriais.

É

A propósito, cumpre esclarecer que não foi possível excluir da apuração de resultados industriais a conta de "apólice em cobrança". Esta conta só aparece, ostensiva, na contabilização do Ati· vo . E como sociedades que exploram o seguro de acidentes do trabalho em geral dedicam-se também a outros ramos, a inscrição das "apólices em cobrança" no Acidentes Ativo se faz sempre por valôres globais, do Trabalho abrangendo o conjunto das Carteiras Neste ramo, os "prêmios de seguros exploradas . diretos", subiram, a preços correntes, de Para uma idéia da extensão do fe77.1. milhões para 26,265 bilhões de cru- nômeno do atraso de cobrança nas ope· zerios . Em cruzeiros de 1963, porém, o rações de acidentes do trabalho, o recurcrescimento foi de 5 para 26,2 bilhões. so mais à mão é o de observar o seu comHouve, portanto, um incremento real de portamento nas cooperativas que exploarrecadação, e em proporção, aliás seme- ram o ramo. Aí, cotejando a conta reslhante ao ocorrido nos ramos elementa- pectiva com os prêmios de seguros direres (Quadro VII) . tos, a evolução percentual foi de 16,48 Aqui, o comportamento do prêmio para 42,11 (Quadro IV). há de ter sido logicamente bem favoráPode-se, em face disso, tirar a ilação vel, em face da estabilidade verificada de que o problema financeiro da cobranno quadro das sociedades em operações . ça de prêmios terá, também, exercido Quanto a resultados industriais, perniciosa influência nos resultados intambém ocorreu declínio, mas êste foi dustriais da Carteira de Acidéntes do bem menor que o registrado nos ramos Trabalho . O raciocínio é válido, tendo-se elementares . Pelos dados de Balanço, e em vista que a reserva de riscos não exem têrmos de percentagem dos prêmios pirados, por exemplo, em geral não conde seguros diretos, a queda em aciden- tribui no conjunto das reservas para um tes do trabalho, ao longo do período incremento percentual de maior impor1940-1963, foi de 31,59 % para 21,47 %, tância . É que a referida reserva, pelo com um intervalo de 10,12 %, ao passo critério observado na sua constituição, que nos ramos elementares o decréscimo tende para uma relação percentual cons· foi de 37,59 % para 15,50 %, com inter- tante dos prêmios de emissão. valo de 22,09 % (Quadro VIII).

Ramo

Na pesquisa das causas que produVida ziram o fenômeno, ficou apurado que os itens relativos à "indenizações e assisEm valôres nominais, a produção tência" e a "despesas judiciárias" foram dêste ramo evolui de 132 milhões para elementos industriais de natureza posi- 14 bilhões de cruzeiros . Em cruzeiros de tiva, apresentando ambos um declínio no 1963, o incremento foi de 8,5 para 14 período analisado. No primeiro ítem, bilhões. Houve também crescimento real houve um decréscimo de 52,07 % para de prêmios, mas êste foi o de menor pro45,92 %; no segundo, de 1% para 0,78 %. porção registrado no conjunto das operações de todo o mercado segurador braOs custos de aquisição, porém, for- sileiro. ma exacerbados, com aumento superior Excluindo-se os anos de 1949 e 1950, ao dos ramos elementares, pois subiram de 12,30 % para 20,43 %! As reservas téc- que foram excepcionais com cifras de nicas, que de início tinham um incre- produção da ordem de 20,7 e 31,2 bilhões mento anual da ordem de 3,03 % por fim de cruzeiros, observa-se no período estu186

REVISTA DE SEGUROS

dado que houve uma tendência de cres- de prêmio. Em 1940, as apólices pendencimento até a altura de 1958. Daí em tes representavam 7.52 % dos prêmios; diante, porém, quando a inflação come- em 1958, último ano de que há dados disçou a adquirir maior velocidade, sobre- poníveis, a relação percentual tinha baiveio uma inversão de tendência, decli- xado para 0.12 % (Quadro IV). nando a receita de prêmios de 20.4 para III - TEND:ÊNCIAS DO MERCADO: 14 bilhões de cruzeiros, voltando esta ao nível atingido em 1947 (Quadro IX).

SUAS PROJEÇõES Entretanto, apesar dessa variação Analisada a passada experiência do no comportamento da produção, o Ramo Vida foi, de todos o único que apresen- mercado, cumpria em seguida avaliar o tou melhoria de resultado industrial, que seu futuro comportamento, pelo menos nos anos mais imediatos. subiu d~ 17.11 % dos prêmios de seguro diretos, .;m 1940, para 21.89 %, em 1963 Fizemos, por isso, as projeções das A explicação está no fato de que o ritmo tendências observadas, empregando para de crescimento anual das reservas caiu tanto o conhecido método dos mínimos em proporções consideráveis. Enquanto, quadrados. Desde logo, porém, é bom no ano de 1940, a taxa de incremento foi lembrar que êsse processo de avaliação, de 32.64 % dos prêmios, em 1963, essa como qualquer outro, visa apenas ao orrelação caiu para 13,56 % . ~ste foi, as- denamento teórico da realidade obsersim, o grande e preponderante agente do vada, cujos dados quase sempre, embora fenômeno registrado (Quadro (X). evoluindo segundo determinada tendênEssa desaceleração f o i produzida cia, em t ôrno desta flutuam sem uma pela ascendência que assumiram as ope- regularidade absoluta. Com o método rações de seguros de vida em grupo. Só matemático, o que se procura em avaa partir de 1955 há dados disponíveis liações dessa natureza é, portanto, defipara um desmembramento dos prem1o nir a tendência manifestada pela série de Vida Individual e Vida em Grupo. em estudo, com segurança tanto maior tste último setor não representava, no quanto mais adequado, para o exame do referido ano, senão 18 % do total da pro- fenômeno em causa, o prazo escolhido dução. Em 1963, todavia, já atingia a para a observação dos dados reais.

63 7c . E nesses 9 anos, a taxa de increNa fixação da linha de tendência, mento de reservas caiu de 2:5 % para escolhe-se naturalmente aquela em tôr13.56 % (Quadro XI). no da qual os afastamentos sejam míniÉ verdade que outras componentes mos. Mas êstes existirão sempre, para . do resultado industrial apresentaram cima ou para baixo da curva ajustat comportamento favorável. Prêmios de :Êsses afastamentos ocasionais não invaresseguros, inspeções médicas, comissões, lidam, antes confirmam sempre a tenajustamento de reservas de retrocessão dência definida, com variações em escae recuperações de sinistros contribuíram la mínima. de forma positiva. Em contrapartida, a sinistralidade aumentou de quase 9 % Ramos as despesas industriais diversas tiveram Elementares forte incremento, ultrapassando em cêrca de 9,5 % o aumento verificado na conEm evolução recente da economia ta de receitas industriais diversas. brasileira, duas ordens de fenômeno têm Fica assim constatado portanto, que destaque . De um lado, as perturbações e foi em última análise a hegemonia al- distorções geradas pelo processo inflaciocançada pelas operações de Vida em n ário; de outro, as alterações de profunGrupo o fator principal de melhoria dos didade, isto é, de estrutura, que ocorreresultados industriais, pois nessas opera- ram n o sistema em resultado do dinações é bem inferior a taxa de incremento mismo da industrialização. anual das reservas.

Assim, para efeito de projeção, tiveUm fato que é de importância fri- mos a cautela de escolher como campo sar, quanto ao Ramo Vida, é que neste de observação o período compreendido ocorreu o inverso do observado em todos pelo qüinqüênio 1959-1963. De acôrdo os demais ramos, no tocante à cobrança com os dados reais dêsse período, as proREVISTA DE SEGUROS

187

jeções feitas indicam que os prêmio·s de emissão vão crescer da seguinte forma em cruzeiros de 1963) : Anos

1964 1965 1966 1967

Prêmios de emissão (milhões de Cr$)

62.990 66.835 70.680 74.525

Quanto aos resultados industriais, que apresentaram uma queda sistemática a longo prazo, estendemos a observação a um período bem mais dilatado: 1945-1963. A marcha dos dados reais foi a seguinte: Qüinqüênios

Resultados Industriais

1945-1949 1950-1954 1955-1959 1960-1963

29.05 % 20.30 % 18 . 36 % 9.69 %

De acôrdo com êsses dados, o ajustamento linear indica, para o qüinqüênio 1964-1967, uma queda de resultado industrial para 4. 34 % .

A título de curiosidade, projetamos também o que se poderia chamar, em condições normais de evolução do sistema econômico brasileiro, de tendência secular dos prêmios de seguros. De 1940 a 1963, a emissão de prêmios subiu, em cruzeiros de 1963, de 12 bilhões para 59 bilhões. Mas nesse intervalo de tempo, não obstante a nítida tendência crescente da produção, o fato é que ocorreram variações de comportamento. De 1944 a 1948 por exemplo, houve declínio em relação ao nível que houvera sido atingido em 1943. De 1948 em diante, continuou o crescimento até que, em 1949, veio a ocorrer uma nova queda, para em seguida prosseguir até 1963 o ritmo de incremento.

Essas oscilações revelam que, a longo prazo, a tendência dos Prêmios, embora também crescente, teve inclinação m enos pronunciada que a restrita ao último qüinqüênio. Ajustamos, linearmente, os valôres do período 1944-1948, as projeções indicaram para 1965 e 1966, 188

respectivamente, 57. 4 e 59. 1 bilhões de cruzeiros, significando isso que a produção esperada para 1966 já fôra atingida em 1963. O ajustamento parabólico dos mesmos valôres não modificou substancialmente as projeções, pois estas indicaram para 1965 e 1966, respectivamente, 58 . 7 e 60. 6 bilhões de cruzeiros .

Acidentes do Trabalho

No qüinqüênio 1959-1963, os valôres dos prêmios de emissão, em cruzeiros de 1963, foram os seguintes: Anos

1959 1960 1961 1962 1963

Prêmios de emissão (em milhões)

20.914 21.320 25 .478 25 . 196 26.265

O ajustamento linear dêsses valôres leva a projetar, para os anos seguintes. as cifras abaixo:

1964 1965 1966

28 . 086 29 . 548 31.010

O resultado industrial, que em média foi de 19,28 % no qüinqüênio observado, subirá em pequena escala:

1964 1965 1966

20.04 % 20.29 % 20.54 % Ramo Vida

A tendência do ramo vida é decrescente, em particular no último qüinqüênio. A causa do fenômeno é conhecida, residindo no efeito nocivo do processo inflacionário . O seguro, no caso, é nitidamente manipulado como instrumento para a aplicação de poupanças, pois o segurado destina uma parcela do seu orçamento à formação de pecúlio que pretende legar a seus beneficiários. Mas em época de inflação o emprêgo da poupança individual é geralmente canalizaREVISTA DE SEGUROS

~ do para formas de investimento que apresentem condições mínimas de defesa contra a desvalorização monetária. O seguro de vida inteira dificilmente é escolhido. Daí o inevitável decréscimo de produção, pois o incremento do seguro de vida em grupo, por maior que seja a taxa alcançada, não chega para compensar o declínio das outras modalidades de cobertura.

Não obstante o sucesso até aqui obtido pela política desinflacionária do atual Govêrno, ainda é cedo para falar-se numa inversão da tendência manifestada pelo seguro de vida no último qüinqüênio. Assim, de acôrdo com as projeções feitas, é de esperar-se que os prêmios tenham a seguinte evolução, a preços de 1963: Anos

Prêmios (em milhões)

1964 1965 1966

13.948 13.264 12.580

que seja suficiente para cobrir as despe'~ sas administrativas e o incremento anuar das reservas de prêmios, mantendor-se· com isso o equilíbrio financeiro da ges-tão de riscos .

Em números, essa otimização signi:... fica que, adotado o modêlo por nós cons- · truído para fins analíticos, o resultado1 industrial deve corresponder a 35 % dos . prêmios de emissão. Essa percentagem~ decorre da tendência observada no comportamento dos dois fatôres já referidos, a saber:

1)

despesas administrativas Apresentaram, entre 1940 e 1963, um decréscimo de 29. 09 % , para 20. 19 % .

Como o declínio observado foi constante, pode-se considerar como óti-· mo o nível atingido em 1963, isto é, o índice de 20 % dos prêmios de seguros diretos .

2)

reservas de prêmios -

Em contrapartida, os resultados industriais, em virtude do fenômeno apontado em out ra parte dêste relatório, continuariam a melhorar, na seguinte escala:

Estas reservas, assim chamadas, as de "riscos não expirados" e de "contingência", evoluíram de 9.46 % em 1959, para 14.56 % dos prêmios de seguros diretos, em 1963, em têrmos de incremento anual, confo-rme se verifica do quadro abaixo:

Anos

Resu ltados Indust riais

Ano

1964 1965 1966

21.61 % 21.95 % 22 . 29 %

1959 1950

As projeções são válidas, no entanto, para um prazo ap enas muito curt o. A evolução e ascendência da carteira de Vida em Grupo tendem para um nível m áximo dentro de breve espaço de t empo, de modo que sua influência mcdificadora dos resultados industriais t ende para cessar um pouco.

IV- OTIMIZAÇÃO DE RESULTADOS Ramos Elementares

Entendemos como resultado industrial ótimo, dent ro das condições atuais de exploração da atividade seguradora, o REVISTA DE SEGUROS

1961 1962 1963

Percentual dos · Incr emento anual prêmios de se( em milhões de Cr$) guros diretos

944 1.243 2.137 4 .479 8.637

9.46 9.04 10.62 13.68 14.56

Considerando e s s a distribuição, . como também a natureza e as funções de tais reservas no mecanismo da gestão do seguro, não se pode fixar em me-· ncs de 15 % o seu incremento anual da próxim a etapa evolutiva do seguro .

A justa remuneração da emprêsa seguradora, assim, deverá procurar-se na ren tabilidade das inversões. Esta por sinal decresceu, na. período 1940-1963. De 14. 25 % dos prêmios de seguros diretos, caiu para 4,43 % , apresentando a média. de 9. 34 % . Tendência decrescente tamb§m mostrou o resultado econômico (final) da exploração do seguro, que caiu 189'

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de 14,45 % dos prêmios de seguros diretos em 1940, para 3.06 % em 1963, ostentando nesse período a média de 8. 75 % .

Ambas as medidas podem, a esta altura, ser consideradas como ideais. A diferença entre elas, que é da ordem de 0,6% dos prêmios de seguros diretos, pode constituir-se em margem de segurança para o provimento de eventuais deficits de resultado industrial.

Com um l u c r o líquido final de .8.75 %, o segurador terá não sàmente uma justa remuneração de sua atividade .empresarial, como também uma razoável margem de capitalização, indispensável para que, especialmente numa fase de estabilidade monetária como a que hoje se prenuncia para a economia brasileira, possa criar potencialidade para o desenvolvimento da capacidade operacional da emprêsa.

meiro a situação do mercado, tal como ela se apresentou no quadriênio 196()1963. Isto, em têrmos de percentagem dos prêmios de seguros diretos.

Vida e Acidentes do Trabalho

153.63

Nestas duas Carteiras, a análise que fizemos de resultado industrial tiveram por base os dados de Balanço, e não os inventariados segundo o modêlo que .construímos para os Ramos Elementa.res. Assim, pode-se considerar como ótimo o resultado industrial de 20 %, suficiente para atender uma despesa administrativa de idêntico nível percentual em relação aos prêmios de seguros diretos.

DÉBITO Prêmios de resseguro ......... .

Aquisição (comissões e inspeções de riscos) ................. .

Comissões: de resseguros aceitos ..... . de retrocessões .......... .

Sinistros: de seguros ............... . de retrocessões .......... . de resseguros aceitos ..... .

Despesas industriais diversas ..

Prêmios em cobrança ........ .

Sinistros a pagar ............ .

Resultado industrial ......... .

37.24 26.66 0.59 6.91 31.43

4.30 0.64 2.78 21.12 12.27 9.69

CRÉDITO

Prêmios: de seguros diretos ....... . 100.00 de resseguros aceitos ..... . 2.17 de retrocessões ........... . 16.97 Comissões: de resseguros no IRB .....

7.37 de resseguros em congêneres 1.47 0.34 de resseguros no exterior ..

Recuperações de sinistros: IRB 12.09 Congêneres e exterior .... . 4.47 Receitas industriais diversas .. . 2.53 V - SOLUÇõES PRECONIZADAS Recuperações de despesas com sinistros ................ . 0.11 Já vimos que os resultados indusReversão de sinistros a pagar .. 8.11 triais de Acidentes do Trabalho (pág. 5) e de Vida (pág. 7) têm atingido níveis 153.63 ligeiramente superiores à linha de o.timi.zação aqui fixada, pois esta última se situa em 20 % dos prêmios de seguros Na faixa de operações acima da rediretos, que é o "quantum" necessário tenção direta, que chamaremos faixa de para a cobertura das despesas adminis- resseguros, vê-se pelos dados atrás repr~ trativas. Assim, nenhum procedimento duzidos que a situação no quadriênio em especial caberia aqui recomendar, a não exame foi a seguinte: ser o de que o mercado se empenhe na manutenção dos índices operacionais reDÉBITO gistrados no último ano analisado.

37.24 Ramos Prêmios 7.50 Elementares Comissões Sinistros 4.94 Para efeito das soluções capazes de levar os resultados industriais ao nível de 49.68 ·Otimização recomendado, vejamos pri.J90

REVISTA DE SEGUROS

CRÉDITO

porção, isto é, na escala de 25% ..... .

(1.69-6.69) deveria ser restringido o moPrêmios (retrocessões) ....... . 19.14 vimento de prêmios.

Comissões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9.18 É óbvio que, para tanto, cabe antes Recuperações de sinistros ..... . 14.67 de mais nada elevar a capacidade de reDeficit ..................... .

6.69 tenção do mercado, para que êste se torne capaz de absorver parcelas cada 49.68 vez maiores da receita de prêmios de seguros direto.s . Êste é um problema, no entanto, já bem antigo, para o qual por Quanto à faixão do seguro, ou da diversas vêzes se tentaram soluções. Mas retenção direta, a situação foi a seguinte: estas ·consistiram em tímidas atualizações dos valôres resultantes da aplicaDÉBITO ção da fórmula do limite legal.

Desta feita, porém, se o mercado não Custo de aquisição ........... . 26.66 vreferir o caminho da revisão do próprio Sinistros .................... . 35.59 texto legal, para efeito de eliminação da Despesas industriais diversas ..

2.78 fórmula antitécnica nêle prevista, o mais Prêmios em cobrança ........ . 21.12 Superavit ................... . 16.38 in dicado é que se consiga, pelo menos, uma atualização mais objetiva de todo o Decreto-Lei n. 0 2.063-40. Boa aproxima102.53 ção da realidade seria obtida, se, por exemplo, fôssem aplicados índices ofiCRÉDITO ciais de correção monetária a todos os Prêmios de seguros diretos 100.00 valôres resultantes, direta .ou indiretaReceitas industriais diversas ...

2.53 mente, da observância de preceitos daquele diploma legal.

102.53 Superavit na faixa do seguro

No balanço final das duas faixas em apreço, o superavit foi de 9.69 %, bem distante do resultado industrial que agora cumpre otimizar ao nível de 35 % dos prêmios de seguros diretos. Êste é um objetivo que vai exigir melhoria simultânea nas duas citadas faixas operacionais . Na do resseguro, pode-se con siderar como ótimo, pelo menos nos próximos anos, um custo final da ordem de 5% . Assim, na faixa do seguro direto seria necessário elevar para 40 % o superavit.

Nesta faixa, será preciso alcançar superavit da ordem de 40 % dos prêmios de seguros diretos, para que, deduzidos os 5% do custo do resseguro, se obtenha o resultado industrial ótimo de 35%.

Caberá, então: 1)

Realizar, nas contas adiante mencionadas, as seguintes reduções: a) b) c)

Custo de aquisição . . . .

Sinistros . . . . . . . . . . . .

Prêmios em cobrança .

Custo do Resseguro

Reduzir êsse custo para 5% importará em conseguir uma queda na cessão de prêmios de resseguros. Isto porque, nesta faixa de operações, pode-se considerar que as respectivas componentes são aproximadamente proporcionais ao volume dos prêmios de resseguros. Assim, como a diminuição do deficit seria de 6.69 % para 1.69 %, na mesma proREVISTA DE SEGUROS

6. 66 5. 59 8.62 20.87

2)

Melhorar a arrecadação, na razão de . . . . . . . . . . . . . . . . .

2. 75

Com isso, seria transformado o balanço da faixa do seguro. Em vez do quadro constante da página anterior, referente ao quadriênio que vai de 1960 a 1963, passaria a ter lugar o seguinte: 191

DÉBITO Custo de aquisição .... . ..... . .

Sinistros .. ................ . . .

Despesas industriais diversas ..

Prêmios em cobrança ....... . .

Superavit .... . .............. .

20 . 00 30 . 00 2.78 12 . 50 40.00 105 . 28

CRÉDITO Prêmios de seguros diretos .... 102.75 Receitas industriais diversas . . .

2. 53 105.28

VI -

EXAME DAS SOLUÇõES PRECONIZADAS

Quanto à faixa do resseguro, já vim os que a otimização recomendável iria exigir uma redução de prêmios da ordem de. 45.%, ob1etivo para o qual o primeiro e md1spensavel passo seria a elevação da potência operacional do mercado .

Quanto à faixa do seguro direto as soluções visadas importariam no se~ guinte: 1)

Custo de aquisição

, Seria necessário reduzi-lo a 75 % do m vel atual. Mesmo uma redução dessa ordem (~5 % ) é de convir que não se alcançara com facilidade . Entretanto n ão será sem esfôrço que o mercado con~ seguirá otimizar seus resultados finais .

O.s órgãos de produção das sociedad~s de seguros, com sua larga experiênCIO., poderiam planejar esquemas de traball2o em condições de propiciar a realizaçao do objetivo aqui referido. Uma das fórmulas, por exemplo, seria intensificar a angariação de negócios em ramos de mas baixo custo de aquisição, fazendo-se com isso cair a média do conjunto das Carteiras trabalhadas .

2)

3)

Cobrança

Indispensável reduzir de 59 % o nível atingido atualmente pelos prêmios em cobrança, que está situado à altura dos 21 .12 % dos prêmios de seguros diretos . Reduzir para 12. 5 % esta última percentagem requer um esfôrço sério e organizado, uma verdadeira campanha de ativação da cobrança .

Considerada uma distribuição mensal uniforme da produção, êsse objetivo seria atingido se as sociedades conseguissem cobrar tôdas as suas apólices num prazo de 45 dias.

O clima instalado na economia brasileira pela inflação, que foi de ordem a estimular cada vez mais a dilatação dos prazos de pagamento para aguar as dívidas com a desvalo·r ização monetária, talvez tenha contribuído em. grande parte para o vertiginoso crescimento das apólices em cobrança. Entrando agora em declínio o ritmo inflacionário tudo leva a crer que venha a melhorar o' ritmo de cobrança das sociedades de seguros, por efeito de uma geral modificação de hábitos financeiros . Mas isto não será o bastante, Tais sociedades deveriam lançar em conjunto, no mercado, uma campan h a bem planejada, à base de "slogans" bem elaborados e de outros recursos de persuasão, tudo fazendo para correção do fenômeno de atraso de encaixe dos prêmios . Seria indicado até mesmo criar estímulos materiais que levassem o pesscal do setor a um trabalho mais diligente e mais eficaz de aceleração do ritmo de cobrança.

Sinistros

Cumpriria melhorar êste ítem na razão de 15 7c , isto é, reduzir a sinistralidade a 85 ~·ó do nível atual. ~sta é a tarefa mais difícil, tendo~se em vista que os índices de ~inistralidade no País, comparados com os de outros mercados, sempre se mostraram razoáveis e até satisfatórios . Mesmo assim através de uma atitude nova e m ais rea~ ~92

lista dos seguradores, e por meio de uma seleção de riscos mais vigilantes, seria possível atingir a meta agora fixada . Na mudança de atitude que seria necessária, um ponto de destaque consistiria na redução progressiva dos pagamentos "exgratia".

4)

Melhoria de arrecadação

O objetivo é o de alcançar um increment9 de arrecadação da ordem de 2.75~{, . Mas aqui se trata, não. de simples modificação nominal de cifras, e sim de um incremento real, resultante de uma espécie de racionalização da receita.

Pode-se, por exemplo, recuperar o atraso na atualização de capitais segurados, REVISTA DE SEGUROS

ajustando~os

a um nível mais harmônico com a presente realidade monetária. Por outro lado, pode-se também fazer uma tentativa no sentido de reduzir as tarifações individuais, passadas e futuras.

5)

Renda de inversões

Já se viu (pág. 12) que o nível ótimo da renda de inversões estaria situado em 9 . 34 % dos prêmios de seguros diretos. Esta é, porém, a média aritmética dos extremos de série 1940-1963. Em verdadE:, neste último ano, depois de correr tôda uma escala decrescente, a relação percentual entre · a referida renda e a de prêmios caiu para 4. 43 % . Erguer esta percentagem para um pouco mais do que o dôbro é tarefa, sem dúvida, que se pode quase comparar com qualquer um doze trabalhos de Hércules . Para uma receita de prêmios de Cr$ 250 bilhões, que se venha alcançar talvez em 1966 ou 1967, seria necessária, por exemplo, uma renda de inversões da ordem ele Cr$ 23,3 bilhões. Isto, ao juro médio de 12% a.a., exigiria um investimento aproximado de Cr$ 194 bilhões. Em 1963, sujeitos ainda a correção m onetária, os valôres de inversão inscritos no Ativo eram de cêrca de Cr$ 52 bilhões. A tarefa portanto, é difícil, mas não é impossível, e talvez o segurador brasileiro nem mesmo precise de fazer-se herói grego para levá-la a cabo.

Houve, no período observado, uma queda acentuada da relação percentual entre a renda de inversões e a receita de prêmios de seguros diretos. De inicio situava-se em 14.25 %, caindo no final, como já foi dito, para 4. 43 % . Mas em 1940, por exemplo, os valôres de inversões representavam 2. 48 dos prêmios, quando em 1963 não chegavam a atingir O. 52. Para que a relação se mantivesse inalterada, teria sido preciso que os valôres inscritos no Ativo houvessem atingido em vez de 52 bilhões, a cifra de 248 bilhões. Como os imóveis, em tal ano, alcançavam 35% das aplicações, uma correção média dos seus valôres da ordem de 11.8 permitiria a manutenção da aludida relação percentual. É difícil, no entanto, à falta de dados corrigidos, uma análise · objetiva do problema. Mas é intuitivo que a rentabilidade decaiu, principalmente depois do advento do B.N.D.E. REVISTA DE SEGUROS

O que se pode recomendar, para otimização da renda de inversões, é que o mercado ponha todo empenho na reformulação da atual política de investimentos, com vistas à melhoria de rentabilidade. A par disso, deve também procurar a elevação constante da sua potência de inversões, destinando maior soma de recursos a êsse fim através, inclusive, de um menor financiamento dos prêmios em cobrança.

VII -

CONCLUSõES

Reduzindo tudo à expressão mais simples, as conclusões recolhidas da análise pode:q1 ser consubstanciadas nos pontos que adiante passamos a fixar.

1)

Receita de prêmios

O mercado experimentou um incremento real de arrecadação, em todos os seus grupos operacionais: Rambs Elementares, Acidentes do T-rabalho e Vida.

No primeiro grupo, a receita quadruplicou; no segundo quintuplicou. Quanto ao grupo Vida, comparados os dois extremos da série, que são os anos de 1940 e de 1963, o crescimento foi de 8. 5 para 14 bilhões de cruzeiros . Mas é preciso atentar para o fato de que houve, no intervalo, uma inversão de tendência. De início, a produção evoluiu até à altura dos 20 bilhões, entrando depois em decréscimo, justamente a partir da fase de maior aceleração do processo inflacionário . Tanto assim qu~ ,em 1963, a receita de prêmios chegava a regredir ao nível do ano de 1947.

Quanto aos Ramos Elementares, cabe observar que o incremento real de produção foi acompanhado de uma forte evolução do número de sociedades em funcionamento, significando acirramento da concorrência e necessidade, no futuro, de maior crescimento real da arrecadação global do mercado.

2)

Resultados industriais

Nos Ramos Elementares, caíram em proporção violenta : de 29.05 % para 9 . 69 % dos prêmios de seguros dh. ~tos , segundo o modêlo analítico adotado. Em Acidentes do Trabalho, considerados 0 ' dados do Balanço, a queda foi menos pronunciada: de 31.59 % para 21.47 %. No Ramo Vida, ao contrário, registrou-se a 193

melhoria de 17 . 11 % para 21. 89 %, também segundo as cifras consignadas em Balanço.

O declínio nos Ramos Elementares foi provocado em magna parte pela ação cada vez mais exacerbada do fenômeno do atraso de cobrança. Em escala bem menor ,por três outros fatôres: o custo de aquisição e o custo do IRB ao mercado, que se agravaram, e a progressão do "deficit" no balanço entre as receitas e despesas industriais diversas.

No Ramo Acidentes do Trabalho, as causas do declínio localizaram-se na elevação do custo de aquisição e no ritmo de crescimento anual das "reservas técnicas". Nêste ritmo, aliás, exerceu influência a expansão rlo fenômeno do atraso de cobrança.

No ramo Vida, a melhoria de resultado industrial decorreu do abrandamento do ritmo evolutivo das reservas.

Estas passaram a crescer em menor escala, a partir do momento em que a produção dos seguros em grupo passou a ganhar ascendência no conjunto das operações.

3)

Renda de inversões

Em têrmos de percentagem dos prêmios de seguros diretos, a queda foi de 14.25%, em 1940, para 4.43 % em 1963.

No início do período analisado, quando o conjunto do mercado apresentava um resultado final e líquido de 14.45% dos prêmios, a renda de inversões era uma complementação do lucro básico da atividade seguradora. Servia para reforçar a remuneração do capital acionário e, ainda mais, para alimentar em boa escala o processo de capitalização e desenvolvimento da emprêsa seguradora. No final do período, entretanto, o papel da renda de inversões estava ampliado com a tarefa do financiamento dos crescentes "deficits" industriais. Isto, làgicamente, em prejuízo das outras funções antes desempenhadas e, portanto, com efeitos negativos sôbre o curso normal de expansão da potência econômica e operacional do mercado.

nas presentes circunstâncias e em face das tendências observadas, é da ordem de 35 % dos prêmios. Nêsse nível, haverá pelo menos condição de equilíbrio, pois será bastante para cobrir uma despesa administrativa de 20 % e um incremento anual de reservas (riscos não expirados e contingência) da ordem de 15 %. · Nos ramos Acidentes do Trabalho e Vida, cumpre manter os índices operacionais registrados no final do período. Estão ligeiramente acima da linha de otimização recomendável, que é a necessária ao entendimento de uma despesa administrativa da ord'em de 20 %.

Assim, e para todos os três mencionados grupos, a renda de inversões constituir-se-á em fonte de recursos para a remuneração e para o processo de capitalização da emprêsa. Mas tal renda, no ano de 1963 situada ao nível de 4. 43 % dos prêmios, deve ser otimizada à altura dos 9 . 34 % dêstes últimos.

Para alcançar essas linhas de otimização, deve o mercado empreender um sério e ingente esfôrço. Um esfôrço que requer planejamento, mas que sobretudo exige uma intensa e extensa campanha de motivação, capaz de mobilizar tôdas as fôrças do mercado para uma ação conjugada e harmônica com vistas à realização dos objetivos comuns que serão visados.

Cumpre aqui deixar claro que as soluções preconizadas nêste trabalho (págs.

13 a 15), com vistas à eliminação dos problemas geradores das tendências agora carecentes de correção, têm mero caráter indicativo. Nem poderia ser de outra forma, pois só as emprêsas seguradoras, entre si e como um bloco monolítico, tem condições para formular a política operacional capaz de conduzí-las às linhas de otimização fixadas. Os caminhos a seguir, em última instância, são elas que os escolherão. As indicações feitas no presente trabalho são mera e espontânea contribuição dos signatários, feitas a título de sugestões despretensiosas.

Rio de Janeiro, 20 de agôsto de 1965.

Assinados:

Otimização de resultados J.J. Souza Mendes

Nos ramos Elementares, o resultado industrial que se pode considerar ótimo, ]94

e Luiz Furtado de Mendonça.

Resumo da matéria publicada êste mês.

RECJ.PROCIDADE

CURSO

O Instituto de Resseguros do Brasil já iniciou consultas ao exterior para efeito de renovação dos contratos automáticos, indispensáveis à cobertura dos excedentes do mercado nacional.

O Instituto de Resseguros do Brasil pretende iniciar, no próximo ano, a realização de cursos especiais destinados ao aperfeiçoamento profissional dos corretores de seguros .

Além de uma revisão feita nos indices de absorção interna de negócios, providência que tem o objetivo de reduzir os excedentes exportáveis, o IRB tomou ainda a resolução de incluir como fator de influência, na seleção das propostas recebidas, a escala de reciprocidade de negócios nos contratos oferecidos. Terá preferência, para colocação externa dos resseguros do mercado nacional, quem se disponha a dar, entre outras vantagens, a compensação do retôrno de divisas sob a forina de negócios encaminhados também no sentido inverso, isto é, de fora para dentro.

A lei que veio regulamentar a atividade daqueles corretores prevê a constituição de um Fundo especial, destinado a propiciar recursos para que o IRB dê execução a um programa de ensino técnico-profissional, visando à preparação a ao apuro do elemento humano militante na área da intermediação de negócios de seguros. O IRB, porém, cogita de iniciar desde logo a sua ação em tal campo, independentemente da disponibilidade de verbas do referido Fundo.

AÇAO A VISTA

Para exame e discussão dos problemas atuais do seguro brasileiro, realizou....se uma reunião dos líderes da classe seguradora com o sr. Diretor-Geral do Departamento Nacional de Seguros Privados.

Os Presidentes dos Sindicatos estaduais, os Diretores da Federação respectiva, representantes da classe no Conselho Técnico do IRB e outras figuras de prol no mercado segurador, passaram em revista alguns dos problemas mais urgentes e de maior importância, procurando denominadores comuns para a ação que a iniciativa privada e o setor público devem desenvolver harmônicamente, com vistas à revitalização da indústria nacional de seguro .

REVISTA DE SEGUROS

IMPASSE

Embora a lei que criou o Banco Nacional da Habitação tenha obrigado tal entidade a colocar no sistema segurador nacional os seguros destinados a cobrir os riscos das operações do Plano Nacionai da Habitação, até hoje não foi ainda possível dar plena execução a essa determinação legal.

Os mutuários do referido Banco continuam sem proteção securatória, embora venham regularmente pagando os prêmios que lhes são cobrados para tal fim.

Agora mesmo, na fase final das negociações com o mercado segurador, restam de pé alguns pontos de atríto criados pelo BNH, resultando daí um impasse para a implantação do Consórcio que as companhias de seguros idealizaram para aceitar todos os riscos, que são múltiplos e complexos, do Sistema Financeiro da Habitação.

195

UM SEGURADOR NA COMISSÃO 'CONSULTIVA DE MERCADO DE CAPITAIS

zação a que vem sendo submetido o cado segurador.

mer~

Assim, a presença de representante da classe seguradora na aludida Comissão auxiliar do Conselho Monetário pode ser um fato nôvo, capaz de of~recer melhores perspectivas à política financeira do Seguro

Os srs. Vicente de Paulo Galliez, Roberto Teixeira Boavista e Ricardo Xavier da Silveira foram indicados em lista tríplice para a escolha de um r epresentante da classe seguradora em uma das Comissões Consultivas do Conselho Monetário Nacional - a Comissão de Mer- . OPERAÇõES NO EXTERIOR ·cado de Capitais.

A Federação Nacional das Emprêsas Em tôda economia desenvol vida o Se- de Seguros designou o Sr. Angelo Mário guro constitui sempre uma grande fôrça Cerne para representá-la na Comissão no mercado financeiro. No Brasil, vários Especial que o Ministro , Daniel Faraco fatores têm impedido a Instituição do resolveu constituir, para o fim de proS eguro de desempenhar um importante mover estudos em tôrno da colocação de papel nêsse mercado. Mas, entre êsses seguros e resseguros no exterior e sugerir fatores, um dos mais atuantes t êm sido, medidas que contribuam para aumento sem qualquer dúvida, a polít ica contra- da eficiência da fiscalização nessa área producente imposta às inversões das de operações. companhias de seguros, responsável em Nos círculos seguradores, a interpreboa parte pelo processo de descapitalitação dada à iniciativa ministerial é a de que, embora a ação do IRB tenha até agora produzido bons resultados, pretenCARA VELl.E de-se agora complementá-la com a colaMECANICA E COMÉRCIO LTDA. boração indispensável de uma fiscalização mais efetiva de outros setores governamentais .

INTERVENÇÃO E LIVRE EMPRÊSA

Em telegrama ao Presidente da República, o Sr. Vicente Galliez, Presiden~ te da Federação Nacional das Emprêsas de Seguros, solicitou o adiamento da assembléia marcada para a transformação da "Equitativa" em sociedade de economia mista a ser controlada pelo IAPB.

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a posição do Poder Público dentro da emprêsa seria consolidada com o contrôle acionário e administrativo que passaria a ser exercido pelo IAPB. "Esta Federação - disse mais o sr.

Vicente Galliez - por diversas vêzes ofereceu sua ~ooperação a fim de o assunto ser resolvido dentro da esfera da economia privada, oferecimento que reitera nesta oportunidade".

RECIPROCIDADE INTERNACIONAL

O Instituto d,e Resseguros do Brasil está realizando estudos para melhorar sua posição, e a do mercado segurador brasileiro, na área das relações internacionais. ·

Para êsse fim, nomeou uma Comissão Especial, integrada por seus próprios técnicos e por representantes da Federação Nacional das Emprêsas de Seguros, cujo Relatório final está sendo agora examinado pela alta Administração do refer rido Instituto.

O objetivo é o de reduzir a evasão de divisas que se processa através da válvula de escape do resseguro. O pensamento dominante entre os técnicos é o de que se faz necessário promover a intensificação de relações dentro do regime cha.. mado de "reciprocidade de negócios". 1l:s.. te permite conduzir o sistema de resse.. guros a um regime de trocas, de modo a equilibarar o Balanço final das operações com o exterior.

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Pernambuco

SUCURSAL RIO Av. Rio Branco, 156 - 5.• - salas 537 a 539 -Telefones: 22-4063

e 32-7558

COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA Sede~:

-

Salvador

Capital e Reservas em 31-12-1964 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 1. 570.024.167

COMPANHIA FIDEUDADE DE SEGUROS GERAIS Sede: - São Paulo Praça da Sé n.• 170 - 6.• andar Capital e Reservas em 31-12-1964 ... . ......... . .. .. . .. .. . .. ... ... Cr$ 177.145.123 SEGUROS DE Incêndio - Acidentes pessoais - Transportes (marítimo, fluvial, rodoviário, ferroviário, aéreo e postal) - Cascos - Responsabilidade Civil - Automóveis Lucros CessantE'IS - Riscos Diversos - Tumultos - Fidelidade - Vidros - Roubo · - Eqüinos e Aeronáuticos.

SUCURSAIS NO RIO IDE JANEIRO Praça Pio X n.• 98 -

10.' andar -

GB

Telefone: 23-1961 (rêde ínterna)

Fundada em 1938

Capital e Reflervas: Cr$ 4 533 968 903

Sede em Rua dos Caetés, 745 BELO HORIZONTE

Telefone 4-9340

Caixa P o s t a 1, 426 (rêde)

DIRETORIA Dr. José Oswaldo de Araújo - Sr. Eduardo de Magalhães Pinto - Dr. Alberto Oswaldo Continentino de Araújo - Dr. Aggêo Pio Sobrinho - Sr. José de Araújo - Sr. Celso Falabella de Figueiredo Castro CONSELHO CONSULTIVO Dr. Dario Gonçalves de Souza - Cel. Juventino Dias Teixeira - Dr. Sylvio Pereka - Sr. Hélio Siqueira Barreto - Dr. Flávio Pentagna Guimarães RAMOS EM QUE OPERA VIDA (individuais e coletivos) - INC:t!:NDIO - ACIDENTES DO TRABALHO ACIDENTES PESSOAIS (individuais e coletivos) - TRANSPORTES (terrestres, marítimos e aéreos) - RESPONSABILIDADE CIVIL - LUCROS CESSANTES -RISCOS DIVERSOS- ROUBO- TUMULTOS- CASCOS- AGRíCOLAAERONAUTICOS- CRÉDITO INTERNO e CRÉDITO À EXPORTAÇÃO METROPOLITANA RIO DE JANEIRO SÃO PAULO RIO GRANDE DO SUL PARANA PERNAMBUCO

SUCURSAIS Rua Caetés, 745 - Belo Horizonte Avenida 13 de Maio, 23 - Rio de Janeiro - Guanabara Avenida São João, 313 - São Paulo Rua dos Andradas, 923 - Pôrto Alegre Rua Presidente Faria, 121 - Curitiba Avenida Dantas Barreto, 564 - Recüe

AG~NCIAS GERAIS PARA, Belém Dr. Laércio Dias Franco, Rua Gaspar Viana, 299 Maranhão, São Luiz Nunes ' dos Santos & Cia., Av. Pedro II, 231 CEARA, Fortaleza Almeida & Cia., Rua Barão do Rio Branco, 1107 RIO G. DO NORTE, Natal Dr. Luiz Ignácio R. Coutinho, Rua Chile, 164 PARAíBA, João Pessoa Dr. Renato Ribeiro Coutinho, R. João Suassuna, 27 SERGIPE, Aracajú J . Moura & Cia. Ltda., Rua João Pessoa, 256, 1.• ESPíRITO SANTO, Vitória Orlando Guimarães S / A., Av. Jerôn. Monteiro, 370 ESCRITóRIOS SALVADOR, BA- Rua Miguel Calmon, 63 - Salas 801-804 BRASíLIA, DF - Praça dos 3 Poderes, Edifício Seguradoras1 2.• - Sala 209 UBERLANDIA, M G- Rua Goiá s, 188 JUIZ DE FORA, MG - Rua Halfeld, 414 PRESIDENTE PRUDENTE, SP - Rua J osé Fozi, 253 BAURU, SP - Rua 13 de Maio, 3/ 73 CAMPINAS, SP - Rua General Osório, 1212 SANTOS, SP - Rua Joã o Pessoa, 16 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP - Rua Sã o José, 243 TAUBATÉ, SP - Rua Visconde do Rio Branco, 392 ITAJUBA, MG - Praça Wenceslau Braz, 4 SÃO JOSÉ DO RIO PR:t!:TO, SP - Caixa Postal, 524 NITERói, RJ VOLTA REDONDA, RJ