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* Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES: Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho Paulo

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Diretor Presidente

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Diretor-Superintendente Diretor-Caixa

Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva -

Dr. Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho -

Diretor-Tesoureiro Tose Maria de Souza Teixeira Costa -

Diretor-Adjunto

* Sucursais nas cidades de: São Paulo - Pôrto Alegre - Fortaleza Recife - Belo' Horizonte - Agência Geral: Rio de Janeiro Agências em t..odo o País

REVISTA DE

Revista

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REDAÇÃO: AV. FRANKLIN ROOSEVELT, 39- Grupo 414 T e l e f o n e 52-5506 BRASIL RIO DE JANEIRO

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Estrangeiro, porte simples Número avulso Edições especiais (Jun, e Dez.)

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• Franklin Roosevelt,. 39. gr. 414 Rio de Janeiro - GB

DIRETORES Ivo Rosas Borba Elsio Cardoso

Diretor da Bedaçiol LUIZ MENDONÇA

Diretor-Técnico: WILSON P . DA SILVA

Redator:

Flávio C. Mascarenhas

Secretária: CECILIA DA BOCHA MALVA

SUMARIO lin.vestimento e capitaColaboração ~ulz

1reço

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Cr$

3,50

Mendonça:

qu estão

Assuntos diversos !lstema de est at!stica vai a uxiflar o mercado (Dr. Raul T elles fl.udge) - Alguns conceitos bálicos de marketing de seguros !Da.nte Alexandre Pozzi) O r.ercado do s eguro de crédito e /&Ução - Tribun al confirma que í seguro obrigatório não indeniia dono do veiculo, mas t erceiro Proprietário de veiculo qu e não raz seguro RCOVAT é obrigad o ~ pagar a inden ização Seguro ae RC não admite ação para Para cobrança. Seção Opinião ãa Revista •

N. 0 614

INVESTIMENTO E CAPITALIZAÇAO

Editada por TtCNICA EDITORA LTDA.

~torial:

AGOSTO DE 1972

O LIII

ização

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Cr$ 30,00 Cr$ 35,00 Cr$ 3,00

O Ativo total do seguro privado no mundo é 4.3 vêzes superior ao volume da arrecadação de prêmios . isto é, o No Brasil, a relação é da ordem de O.8 Ativo é inferior à arrecadação. A distribuição mundial dos Ativos mostra, aliás, que toda a América Latina - fechando a estatística, com a Africa em penúltimo lugar carece de uma política de fortalecimento do potencial econômico de seus mercados seguradores. A Africa tem 1 por cento do Ativo mundial do seguros a América, Latina, O. 7 por cento. A diretriz política certa, portanto, é a da estruturação de tais mercados em moldes que as emprêsas seguradoras possam encontrar recursos para um vigoroso e dinâmico processo de capitalização. O Govêrno brasileiro, através de medidas que acaba de tomar e de estudos a que dá andamento, revela o propósito de encaminhar o mercado segurador nacional no rumo da conquista de mais elevados níveis de potencial econômico. O decreto-lei que concede estímulos às fusões de emprêsas é um dos exemP'los mais ilustrativos e marcantes de tal política. Mas a capitalização emrpresarial não resulta de atos ou fatos isolados e esporádicos. É um processo e, conseqüentemente, por definição se realiza dinâmica e continuamente. Assim, além da fusão, que é instrumento de deflagração do processo de incremento do potencial econômico-financeiro constituindo o marco de um nôvo dimensionamento da empresa, é preciso ta:m.bém que se criem, de acréscimo, condições capazes de garantirem o fluxo contínuo de recursos destinados à capitalização. Essa política deve partir da premissa de que nem mercado seguradores caracterizados pela insuficiência de índices de capitalização, ou seja, onde ainda é fracá a relação Ativo-Prêmios, a renda de inversões não pode f icar comprometida com o encargo de financiar "deficts" industriais sistemáticos e crônicos. Que eventualmente realize essa tarefa admite-se; que a receba como finalidade, normal, não. Na política de investim entos, portanto, reside entre nós, pelo menos na fase evolutiva e~ que se encontra o mercado, a verdadeira chave do processo de capitalização da atividade seguradora. ·

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REVISTA DE SEG-·

Ouestão Preço Luiz Mendonça

É de extrema delicadeza, no Seguro, a questão do preço. Este, por definição~ j uma variável aleatória, pois seu componente básico, que é o risco, tem cominstável. Isso decorre da in&&ut;u'"'·'"' de uma oscilação dupla : a da lneidência do risco e a dos valores (danos causados pelos sinistros) que essa variável assume, dist ribuindo-se por toda uma escala de probabilidade.

curam tanto quanto possível eliminá-los. Mas, não o conseguindo, tratam de minimizar-lhes os efeitos. Situa-se no embate das forças da oferta e da procura, inerente à economia de mercado, a fonte principal dos elementos de perturbação do bom desempenho da 'teoria do preço do Seguro. Sua Majestade, o Consumidor, com zelo ext remado pelas perrogativas do trono que a sociedade de consumo lhe deu, exige da seguradora o máximo de seguro pelo mínimo de preço, sem indagar se i esses dois objetivos são compatíveis. O resultado é que, segundo experiência reproduzida em tantos países, o que por vezes segurados têm obtido, a troco de preço mínimo ou vil, é seguro nenhum, levando seguradoras à insolvência. Seguro é serviço de natureza especial, que demanda essencialmente, de quem o presta, capacidade financeira para efetuar a entrega do "bem" comprado pelo usuário: reparação dos danos deixados pelo sinistro ocorrido. Aviltar o pl'eço dessa operação é, forçosamente aviltar também a qualidade do serviço adquirido, ou seja:· a. indenização ou reparação do sinistro.

A explicação pode não estar muito clara nem muito feliz, mas da para o leigo entender que, no Seguro, o mecanismo do preço tem estrutura cuja peça fundamental assume comportamento caracterizado, não pela certeza, mas pela probabilidade. Na sua manipulação, é óbvio, torna-se necessário contar com boa e suficiente informação estatística, base sobre a qual é operável o adequado tratamento matemático do risco.

O público, portanto, precisa compreender que nem sempre a melhor qua-.1 lidade se alcança pelo menor preço, par-; ticularmente ein termos de Seguro. Ao adquirir este, o que deve preocupá-lo, muito mais do que o preço, é a certeza que no momento exato e necessário lhe será entregue a "mercadoria" comprada, perfeita e de inteiro acordo com as especificações do contrato.

Esse é o esquema teórico. Na prática, a questão do preço está sujeita a pressões e distorções geradas por fatores alheios à teoria. A grande luta das companhias de seguros é travada -no empenho de evitarem que esses fatores de perturbação lhes comprometam a solvência. Pro-

a falta dessa correta compreensão que explica a atitude habitual do público, forçando sempre para baixo o preço no Seguro ou reagindo, violentamente toda vez que é anunciado pelas companhias seguradoras qualquer acréscimo, por menor que seja,! nas taxas correntes.

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REVIS'l'A DE

a de tística vai 1ar o cado Raul Telles Rudge

(Membro do CNSP)

Na reunião do Conselho Nacional Seguros Privados realizada em Brasília, foi aprovada proposta do presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. lMé Lopes de Oliveira, no sentido de ser criado um Plano Nacional de Estatística de Seguros com o objetivo fundamende recolher informações de todas as eompanhias do mercado, organizar com elas estatísticas capalles de orientar a eondução dos negócios de seguro e dis-las posteriormente por todos os seh interessados principalmente na Susep, no IRB e no mercado segurador Daeional. Dadas as peculiaridades da carteira de seguros do ramo Automóveis, que hoje Já representa a modalidade de seguros mais procurada no país, concorrendo eom quase 40 % dos prêmios totais de seguros, e a circunstancia de estar em franca transformação o mundo automobilístico nacional, devido à intensa fabricação de veículos no país, à exten~ão 'tel'tiginosa das estradas de rodagem e 10 próprio aumento do poder aquisitivo da população, foi determinado pelo Con-

selho Nacional de Seguros ~ivados que , o Plano Estatístico visasse com prioridade absoluta os seguros desse tipo. Quanto às estatísticas a serem organizadas, foi decidido que não se devem ater às linhas tradicionais, calcadas fundamentalmente nos formatos das tarifas em uso, mas que devem procurar conhecer diretamente as características atuais da situação brasileira, apurando qual a frequência e gravidade dos riscos a que a estão hoje sujeitas as várias categorias de veículos automotores em circulação no país. Outro ponto estabelecido como importante foi o de que devem essas estatísticas ser elaboradas no estrito regime de competência uma vez que, face ao vertiginoso crescimento da rota de veículos em circulação e em seguro, apurações feitas sem essa cautela levariam a resultados muito pouco confiáveis. O destaque dado ao ramo automóveis justifica-se amplamente com a simples leitura da Análise do Mercado Se·gurador Brasileiro, distribuída recentemente pelo IRB. Verifica-se por ela que, no exercício de 1971, o total de prêmios do ramo automóveis foi de 417 milhões de cruzeiros. No mesmo período despenderam as sociedades seguradoras, com a angariação dos seguros e com indenizações a segurados, 92,10% daqueles prêmios. Sabendo-se que as despesas administrativas das seguradoras do país - conforme dados oficiais publicados pelo próprio IRB - foram da ordem de 24,14 %, verifica-se que as . seguradoras tiveram, no ano de 1971, com a execução e administração de seus contratos de seguros automóveis, uma perda de 16,24% dos prêmios angariados, ou seja, cerca de 67 milhões de cruzeiros. As perdas nos anos ante ri ores haviam sido de 8 milhões de cruzeiros em 1969 e 19 milhões de cruzeiros em 1970. Outra razão que justifica a prioridade dada ao ramo automóveis é a de 41

qUe este: ê o seguro de maior aceitação no país. Para uma frota em circulação de menos de 4 milhões de veículos foram contratados, no ano passado, 505 mil seguros cobrindo aproximadamente 520 mil veículos, ou seja, foram realizados cen.!a de 13 % do número máximo de St-guros possíveis. No mesmo período, no ramo incêndio, considerado como o ramo mais tradicional e difundido no país, seguro aliás obrigatório para todas as pessoas juríd[cas, -foram colocadas somente 650 mil apólices, o que representa um percentual muirtíssimo inferior do total de seguros possíveis. Os seguros de vida entre nós, atingiram até agora apenas um a dois por cento da população. Ainda, outra razão a justificar a ação prioritária do ramo Automóveis no Plano de Estatística é a da constante e velocíssima alteração em todas as circunstancias em que se processa o tráfico de veículos no País. O aumento diário considerável do número de veículos, resultado da intensa fabricação nacional; a habilitação de milhares de novos motoristas em cada dia; a utilização cada vez maior de veículos no exercício das profissões e realização de trabalhos; de outro lado o uso cada vez mais maciço dos mesmos veículos nos passeios de fim de semana, em viagens de recreação e de férias; as. alterações indisfarçáveis, nos últimos tempos dos padrões de comportamento individual, redundando na diminuição das cautelas e em certa indiferença por parte dos motoristas pelas consequências danosas de um acidente de tráfego; a desmitificação do automóvel, ontem objeto de carinhosos cuidados por seus proprietários e hdje tratado sem nenhuma atenção especial; o interesse cada vez maior pelas corridas automobilísticas; hoje um dos esportes de maior• assistência, despertando o espírito de emulação na massa dos motoristas; tudo isso faz mudar de dia para dia o padrão

do tráfego dos automóveis nas ruas e nas estradas, tornando obsoletas hoje as preciosas· informações por que ontem se orientavam os seguradores e tornando indiscutivelmente indispensáveis os es· forças para a organização de estatísticas; agora confiadas à Fundação Escola Na· cional de Seguros. Acreditamos que constituirá surpresa para os que não trabalham no cada de seguros especializado saber que, para cada 100 carros segurados, ocorrem em cada ano 100 acidentes. É ""'"'riama;· que alguns passam até vários anos sem nenhum acidente mas, infelizmente, há motoristas que sofrem dois, três e mais desastres em cada ano, sendo conhecido casos de motoristas que tiveram 16 colisões em único ano de seguro. Outro fato que não será conhecido do público em geral mas justifica amplamente as considerações aqui feitas o de que o custo de reparação dos culos sobe muito mais repidamente que os preços desses mesmos Como exemplo: uma determinada ca de automóvel teve seus preços mentados entre 1967 e 1972 e de 2,2 zes; no mesmo período o salário do país aumentou de 2,56 vezes, mas custo de mão de obra nas oficinas zadas pelos fabricante dos mesmos tomóveis foi aumentado de 4,1 vezes. A tudo isso acrescente-se a ração de que continua a passar o por uma fase de inflação, ainda que bem mais reduzida do que a de passados. Se tivermos presente que segurador cobra adiantadamente a mio do seguro baseado em fundadas em elementos do ano ou anos passados, e que terá de pagar as denizações depois que os acidentes rerem na duração da apólice, quando dos os custos já não serão os que ram aquelas estatísticas, mas sim novos resultantes principalmente elevações dos preços das peç~s e da

bra especializada necessários à reão de veículos, ficarão ainda mais · icadas as providências agora decipelo CNSP.

O problema, aliás, não é só doBra111 e em toda a parte existem preocupaps semelhantes. Na França, por exemplo, os dados estatísticos sobre o seguro de automóveis, reunidos e publicados em livros pela Associação Geral da Sociedade de Seguros Contra Acidentes, são vendidos nas livrarias em edições sempre atualizadas, por não serem essas estaUsticas, de interesse exclusivo da Superintendência de Seguros ou das companhias, uma vez que, na realidade, interessam a toda coletividade. Levantamentos recentes já indicaram que a mortal_idade no Brasil por acidentes de tráfego é de cerca de 380 pessoas por ano para cada 100.000 veículos em circulação. Dura realidade é, portanto, a de que - fabricando-se no Brasil cerca de 2 . 000 novos veículos por dia- a cada dia que passa mais 8 vítimas fatais são acrescentadas às milhares que tombarão em cada ano na batalha do tráfego. O interesse pelo conhecimento exato de dados como esses e pelo constante acompanhamento das alterações que so-

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freram ess~s estatísticas excede, por ~o _ mesmo, o restrito ambito do meio segurador. Trata-se de matéria da maior importancia para a orientação das autoridades que tenham de disciplinar e policiar o transito nas cidades e nas estradas, de dispor sobre a obrigatoriedade de equipamentos de segurança nos veículos e de encaminhar a legislação que regule tais matérias. Mais ainda: o conhecimento desses frios números será indispensável em qualquer campanha de orientação do próprio público, para convencê-lo danecessidade do cumprimento das regras de transito e das disposições que vieram a ser tomadas pelas autorida_,des e para obter a sua cooperação no grande esforço · que terá de ser feito, e sempre renovado, em prol de sua própria segurança. Elementos estatísticos como esses, colecionados pelo trabalho individual de umas poucas seguradoras, nunca poderiam atender às amplas necessidades aqui apontadas. Somente trabalho feito em caráter institucional, como o agora criado pelo CNSP, sob a presidência de S. Excia. o Ministro da Indústria e do Comércio, poderá satisfazer a todos aqueles propósitos, em benefício não de uma determinada classe mas de todo o país.

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Alguns Conceitos Básicos de Marketing de Seguros Dante Alexandre Pozzi Assessor de "Marketing" da Diretoria da SEGURADORA INDUSTRIAL E MERCANTIL S. A. Estamos vendo atualmente no Brasil, em todas as áreas de atividades, alastrar-se a constatação da necessidade de se adotar técnicas de "marketing" para implementar as operações das empresas e aumentar seus mercados. Na área de seguros, também se faz sentir o desejo de utilizar essas técnicas e, a palavra "marketing", vem dia a dia aparecendo mais na pauta dos seguradores que pretendem realmente elevar a participação dos seguros no Produto Nacional Bruto à casa dos três por cento. Todavia, simultaneamente, surgem indicações sobre a validade da aplicação dos princípios de "marketing" adotados nas empresas produtoras de bens de consumo no campo de seguros e sobre a existência de uma área do "marketing" especializado em seguros, da mesma forma como existe, por exemplo, o "marketing" industrial. Para essas duas questões, a resposta é uma só: os princípios básicos de "marketing" não variam segundo o ramo de negócio, ·devendo ser, no entanto, adequadas às variáveis ambientaJis de cada um, vindo a

. consistir ~ ·: ç_Qpj~to · · de princípios, adequados ao caso do seguro, o "marketing" de seguros. Assim sendo, examinemos alguns conceitos básicos de marketing, colocados no plano do "marketing" de seguros: MARKETING DE SEGUROS (Definição) - É o conjunto de atividades empresariais que visa orientar o fluxo de serviços desde as Seguradoras até os Segurados, incluindo-se também, nesse conjunto, a criação e o desenvolvimento de serviços, e os serviços pós-venda. EMPRESA "MARKETING MINDED (OU "MARKETING ORIENTED") - É .a em-

presa que adota a filosofia de ·"marketing" integrado, operando, portanto, de modo a maximizar seus lucros no longo prazo, através da satisfação dos desejos e necessidades do segurado, com todos seus setores atuando em conjunto e com essa mesma lógica de operações. I

Planejamento dos seguros a serem oferecidos, ou seja, planejamento do seguro certo, a ser vendido no local certo, ou tempo certo, com coberturas certas e com prêmio certo. Incluem-se, nessas atividades, as tarefas de selecionar as coberturas a serem oferecidas, os riscos a serem cobertos, as form~ de apresentaçã,o, etc. A expressão "Merchandising" tem sido usada com vários significados no ca.mpo de bens de consumo, um dos quais engloba, fundamentalmente, as atividades no ponto de venda que visam aumentar o volume de transações. No caso do "niarketi.Iig'' de"seguros, essas atividades seriam principal~ mente as de promoções nos ponto& de venda, de corretores que tra~ lhem em "lojas de seguros", agências. de bancos ou qualquer outro ponto de venda.

MERCHANDISING -

Local para onde o segurado se encaminha, a fim de fazer (comprar) um seguro ou onde pode ser-lhe oferecido um seguro, desde que esse local não seja seu domicílio, onde, então, a venda seria "de porta em porta". VENDA DE PORTA EM PORTA- Venda domiciliar (a palavra domicílio abrange não só a residência do segurado como ·também seu local de trabalho, ou, no caso de pessoas jurídicas, a empresa).

. PON'i'iJ DE VENDA -

li: o caminho, em termos operacionais, pelo ·qual passa o seguro, desde o segurador até o segurado. ESFORÇO PROMOCIONAL- li: o conjunto de atividades que visam deflagrar a venda do seguro, abrangendo portanto a propaganda, a promoção de venda e a venda pessoal. SELING POINT - Característica do se-

VIA DE DISTRIBUIÇÃO -

guro que pode ser usada como apelo de venda. MERCADO - Conjunto de pessoas ou instituições que compram ou podem ser induzidas a comprar os produtos ou serviços. PLANO DE MARKETING - Programa abrangendo todos os métodos e procedimen tos para a comercialização dos produtos ou serviços de uma empresa. VARIAVEIS AMBIENTAIS - Variáveis sobre as quais a empresa sozinha não exerce influência, ou seja, estão fora do seu controle, tais como: a legislação,. a tecnologia, a economia, a cultura, as vias de distribuição, etc. VARIAVEIS DE DECISÃO - Variáveis sobre as quais a empresa pode exercer controle, tais, como : a propaganda, o preço (na área de seguros somente em alguns ramos), o tama· nho e tipo de força de vendas, etc.

COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS Capital Registrado: Fundos e Reservas: TOTAL

• Transportes (marítimos, terrestres e. aéreos) • Incêndio • Acidentes Pessoais • Roubo • Fidelidade • Lucros Cessantes

Fundada em1906

Cr$ 9.103.090,00 Cr$ 20.578.228,41 . Cr$ 29.681 . 318,41 (posição em 31.12.71)

• V idros • Tumu ltos • Respon sabili dade C i v il Facu ltativo e Obri ga tório • Automóveis • Crédito Interno • Vida em Grupo

Diretoria : Nicolau Moraes Barro F il ho . F lávio A. Ara nha P ere ira · Caio Card oso de Almeida Roberto Bap tista P ere ira de Almeida Fil ho - Carlos Pacheco A. Moura Sucursais: Rio de Janeiro : Ave nida Graça Ara nha . 19 . sobreloja Pôrto Alegre : Aven ida Otávio Rocha . 161 . 7 .0 an dar Curitiba : Rua Cand ido Lopes, 146 · 12.• a ndar

Escritórios Regionais : Grande São Paulo - Arara quara. Baurú - Campinas - Rib eirão Preto Santos -S. José do R. Preto - Sto. A ndré -Taubaté - V itória (ES) i o própr io)- Telefone 37-518 4 - S. Paulo RUA LrBERO . BADARO, ' 158 (pr~d Ca1xa Postal 709 - Endereço Tele g.: P aull co •• :.1

· \.. , ....

UNIDADE DECISORIA DE COMPRA (DECISION MAKING UNIT) - Pessoa

parcela do potencial do mercado que uma seguradora específica espera alcançar.

ou grupo de pessoas que participam de uma ou várias decisões do processo decisório de compra, assumindo riscos e vantagens decorrentes da decisão.

toda a forma de apresentação e promoção não pessoal de idéias, bens ou serviços, levada a efeito por um patrocinador identificado (há exeçõe"s ).

PROPAGANDA -

Movimentação e manipulação das propostas, apólices e outros documentos, desde a Seguradora até o segurado.

PROMOÇÃO DE VENDAS -

Processo pelo qual grupos de 1segucradoras, corretores, ou uma combinação deles, agem, coletivamente, para realizar negócios.

PUBLICIDADE -

DISTRIBUIÇÃO FISICA -

COOPERATIVE

MARKT

Atividades que visam aumentar o valor de um serviço e/ ou complementar as vendas pessoais e a propaganda.

Qualquer forma de notícia comercialmente significava sobre um serviço, produto, empresa ou pessoa, públicada por um veículo de comunicação, que não é paga pelo patrocinador. (há exceções).

ORÇAMENTO DE VENDAS (SALES BUDGET) - Estimativa do provável vo-

lume de vendas e dos prováveis .custos dessas vendas, para um determinado período.

o conjunto de atividades que visa criar ou aumentar uma imagem positiva de uma emprêsa perante o público em geral.

RELAÇõES -

SEGMENTAÇÃO DE MERCA DO -Di-

visão do mercado em segmentos (partes) , cujos componentes possuem características comuns.

PúBLICAS -

Os conceitos que apresentamos são alguns dos mais utilizados em "marketing". Conhecê-los, não significa conhecer "marketing", mas facilita a sua compreensão, bem como auxilia integração da empresa.

Vendas estimadas de todas as seguradoras para um período estimado. POTENCIAL DE VENDAS Aquela

POTENCIAL DE MERCADO -

"A Independência" COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Rua México, 168 - 3.o andar -

Rio de Janeiro

CAPITAL E RESERVAS: Cr$ 4.647 .027,56 Incêndio, Transportes, Automóveis, Acidentes Pessoais, Responsabilidade Civil, Tumultos, Vidros, Cascos, Fidelidade, Lucros Cessantes, Riscos Diversos Roubo e Recovat DIRETORES

Vicente de Paulo Galliez - Louis Armagnat - Alfredo Dias da Cruz

•

SUCURSAL: - SAO PAULO AGÊNCIAS: Pôrto Alegre e Recife

DVISTA DE SEGUROS

David H. Mckay

SEGURO COMO INVESTIMENTO

O elemento fundamental do contrato de seguro é o risco. Ao seu redor gravitam todos os demais ingredientes da operação. De todos os demais, o seguro de vida destaca-se pela singularidade de filiar-se a acontecimento cuja ocorrência se reveste de absoluta certeza. O que torna aleatório o objetivo do seguro no caso, dando-lhe a configuração de risco, é a circunstância de constituir-se verdadeira incógnita a época em que ocorrera o fato. O risco, portanto, consiste na incerteza da duração da vida humana. Trata-se de risco insuscetível de aferição quando a observação versa a incidência sôbre o individuo, mas perfeitamente mensurável através de processos estatísticos e matemáticos quando se analisa sua incidência em massa. Essa mesma incerteza sôbre a duração da vida humana constitui o ponto nevrálgico dos projetos que, no curso da sua existência, todo individuo raciona e previdente formula como necessidade básicas para a organização da sua própria vida e, quando a tem, da sua família. A aquisição de bens de consumo duráveis, a compra da casa própria, a educação dos filhos, o amparo da família quando lhe falta o chefe, tudo isso são componentes econômicos do plano de vida do indivíduo e da família, que carecem de indispensável equilibrio financeiro e orçamentário. Mas êsse equilíbrio, por efeito da absoluta incerteza da duração da vida humana, pode a qualquer momento ser rompido, deitando por ter-

ra todos aqueles projetos básicos da organização da vida do individuo e da fa· mília. Diante dêsse risco, que torna prect· rio e instável todo planejamento desti· nado a ordenar a estrutura financeira do seu esquema existencial, a atitude ra· cional do homem foi a criação do seguro de vida. Este elimina a incerteza, substi· tuindo-a pela garantia de que, seja qual fôr a duração da vida do indivíduo, ~ dos os projetos deste chegarão ao desfecho objetivado. O seguro de vida, per assim dizer, produz renda certa em vel adequado às exigências pela vação do equilíbrio financeiro e mentário indispensável à estável da vida do indivíduo e da Por isso mesmo, a aplicação de cursos na contratação de seguro de é hoje em dia considerada um menta. Benedicto Ferri de Barros, seu livro "Mercado de Capitais e de Investimentos", inclui o seguro vida, tal como outros autores, entre aplicações prioritárias, categoria que completa com os depósitos bancârioa casa própria. ~sses três tipos de aplicações -diz - exercem o papel de reservas de de alicerce e lastro contra ,....,,~,.....1 .. financeiros. E explica:

"Quem mantiver saldos em bancos ou caixas econômicas preparado para gastos

i - - - - - - - - - - - - - - - - - - o P IN I A O as oscilações do orçamento do-

"Pode-se dizer que êsses investimenprioritários funcionam para o invescomo um sistema de reservas de · as contas bancárias como uma reserva, de alta liquidez, a caprópria como a derradeira reserva, os como uma reserva in termediáHoje o seguro de vida apresenta exdesenvolvimento técnicode modo a proporcionar copraticamente a todos os tipos necessidades gerados pela complexida vida moderna. Inclusivé a aquide casa própria, investimento conprioritário, encontra quase semviabilidade pelo fato de o seguro garantia á transação. O P'lano da Habitação, apoiado num financeiro que torna possível o de imóveis a longo prazo, ao seguro para a cobertura dos riscos é o que constitui objedo seguro de vida. Tal ramo de seguro, altamente preIJUUlLcaclo em sua evolução pelo processo que por tão longo período a economia deste País, agora novas perspectivas de expanatravés de diversos planos, entre os se destaca o seguro em grupo e o individual com correção monetá-

• NOVA . POLtTICA FINANCEIRA O noticiário da imprensa especiali-

assinala, desde muitos anos, a morepetição dos mau~ resultados das operações de seguros. Não se de fenômeno localizado. típico de mercados nacionais. Sua

DE SEGUROS

Na Alemanha, por exemplo, o ano de 1970 foi bastante desfavorável. Elevado índice de sinistros de responsabilidade civil de proprietários de automóv-eis, grandes incêndios e incremento de custos operacionais, tais foram as causas de maior influência para a produção do "deficit" verificado. Na Grã-Bretanha, atualmente, três seguradoras estão às voltas com problemas de liquidez. São elas a "Bradford", a "Pennine" e a "Competitive", engolfadas numa crise atinge 200. OOÕ segurados. As duas primeiras, componentes do Grupo "Tulketh", foram arrastadas pela falência deste, originário de negócios ruinosos no ramo têxtil. As três, praticamente, estão em regime de liquidação, pois o "Board of Trade" não as permite aceitar novos seguros nem renovar os que estão em vigência. Essas notícias, aqui reproduzidas para exemplificação, foram apanhadas ao acaso num amplo elenco de informações sobre o comportamento da atividade seguradora mundial. Um elenco onde a tônica é o resultado negativo na exploração do seguro. Advirta-se o leitor, porém, de que a insolvência de empresa constitui exceção, não a regra nos mercados de seguros. Estes, não obstante o andamento desfavorável da gestão de riscos, apresentam lucros finais nos balanços consolidados. Essa margem de lucros provém da carteira de inversões, cuja rentabilidade quase sempre cobre e até ultrapassa o "deficit" das operações de seguros. Daí a ênfase e a importância que as sociedades seguradoras dão, em todo o mundo, a sua política financeira. Entre nós, duas decisões recentes foram tomadas na matéria pelos órgãos compententes: o Conselho Monetário Nacional e o Conselho Nacional de Seguros Privados. As normas sobre constituição e aplicação de reservas técnicas 49

O P IN I A

0~------------------

de sociedades seguradoras foram revistas e ampliadas, objetivando-se o fartalecimento e a dinamização das carteiras de investimentos. - ·

•

No desempenho do mercado de seguros, a política financeira situa-se, como vimos, posição-chave. Não se pode concebê-la, portanto, como um conjunto de normas muito rígidas e restritivas. Se fosse, então a empresa, tolhida nos seus movimentos e bitolada por diminuto raio de ação, não poderia alcançar resultados que lhe propiciassem meios para dar ao setor de investimentos o importante papel que lhe cabe na administração global do seguro.

A política financeira que está em vigência no mercado segurador Brasileiro contém inovações que ·representam bom avanço em relação aos sistemas anteriores. O seguro está em fase de transformação e de transição. Por outro lado, os mercados f~anceiro e de capitais adquiriram expressão já hoje considerável em nosso universo econômico, pela sua dinâmica tanto quanto pelo volume de recursos que canaliza para o desenvolvimento nacional. Assim, o regime de inversões das sociedades seguradoras teria necessáriamente que inovar-se para entrar em sintonia com as novas realidades surgidas. Cabe observar que, não raro, surgem hiatos e até mesmo incompatibilidades entre os textos normativos e sua aplicação prática, geralmente por falhas, distorções e deficiências dos instrumentos de execução criados pelos atos complementares de regulamentação. Assim, é preciso ter cuidado e diligência para se evitar que deixem de ter pleno aproveitamento, na prática, as inovações agora introduzidas na política financeira do seguro, que não se oponham à realizaçãn dos altos objetivos visados as dificuldades capazes de surgir por desajustamen-

tos de ordem instrumental ou administrativa.

• INVESTIMENTO PRIORITARIO

Há consenso, entre os autores que se ocupam de análise financeira, a resJ>elto1l da classificação dos depósitos bancá.I"Q, do seguro de vida e da aquisição de própria como formas prioritárias de cação de poupança pelos individuas. Delas, o depósito é decerto o apresenta mais alta liquidez. Daí o carem na cabeça da escala de nn~fer1l!D-J• cia do poupador. Em seguida vem o guro de vida, na opinião de vários tores. Quanto a este último, também fácil entender-lhe e justificar-lhes a sição conferida. Existe absoluta incerteza quanto duração da vida humana. Podem aferidos, por exemplo, os indices de talidade e de sobrevivência de grupos segmentos de uma população. to, mesmo nesse nível de observação que se obtêm, através da aplicação teoria das probabilidades, é uma ximação do comportamento real do nômeno mensurado. Assim, torna-se tão até inabordável a incognita que duração da vida humana, quando o foque adotado se situa ao nível do viduo. Este, portanto, ao elaborar programações financeiras, esbarra pre na incerteza de atingir o de planejamento adotado. O seguro vida é o instrumento hábil e certo elim,inação dessa inoerteza. Por definição, investimento é pança posta em movimento, nn.,,l"!:U'IitiiW com esses dois atos uma tramsJferêDI! do consumo, no tempo. Em suma, cam-se satisfações presentes por ras. Enquadra -se perfeitamente conceitos o seguro de vida, custa de um dispêndio que, __,l_._

de poupança por implicar absde consumo atual, representa inMW:ll:'u,~u feito para produção de futu"satisfações", no sentido econômico termo. O seguro de vida é mecanismo de certa de um capital preestaUm investimento "sui generis" qual o fator tempo,parâmetro de im. .....,..,,,"' fundamental em tôdas as deformas de aplicação, deixa de ter decisiva ou significação exO período de acumulação de uuv,,..,., ..., isto é, sua dimensão temponão é o determinante necessário do do capital constituído. Pode na hipótese de a poupança proo capital 100, pois este não é fundaquela. A poupança é variável, mas capital acumulado é constante. Mas o seguro de vida não é apenas, si mesmo, essa forma "sui generis" investimento. É também componente suma importância no planejamento outras aplicações. Quem, por exeminveste na aquisição de casa próencontra naquele seguro uma for-

ma racional de eliminar a hipótese de que o investimento se transforme no legado de dívidas para os herdeiros. O Plano Nacional da Habitação proporciona essa garantia aos mutuários, todos eles protegidos por seguro de vida que cobre, permanentemente, o saldo da d~vida imobiliária. Assim, portanto, nesse caso como em tantos outros, tal seguro é instrumento indispensável de eliminação de risco na planificação financeira destinada a racionalizar os investimentos e o fluxo das "satisfações" futuras do indivíduo. Essa função de incrementar a liquidez dos investimentos não é, aliás, exclusivo do seguro de vida, pois se estende a todas as demais modalidades de proteção securatória. Toda uma extensa gama de riscos compõe o quadro dos eventos, materiais e até imateriais, que podem comprometer financeiramente as realizações humanas em todos os seus planos e dimensões. Tudo isso deixa patente não ser sem razão que os autores incluem o seguro entre os investimentos p~ioritários.

RODR KG"QJE§ PIN A • Corretôra de Seguros Ltda. Corretagem UBERLA.NDIA -

Administração -

Av. Amazonas, 491 - 5.• andar Tel.: 24-6222 - 24-9332 UBERABA- MG Rua Artur Machado, 8 - 6. 0 andar Tel.: 2363 - 3857

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O Mercado do Seguro Crédito e Caução O seguro de crédito e caução é, entre nós, muito pouco conhecido. Se bem que este ramo permaneça no domínio de alguns especialistas, não é inútil que os restantes sejam informados, nem que seja sumariamente. Além de ser para cada qual conveniente, por questão de princípio, aumentar o seu campo de conhecimento profissionais, qualquer segurador pode ser um dia interrogado sobre o seguro de crédito e caução; é portanto preferível, nesse caso, dispor pelo menos de alguns elementos de resposta. Assim sendo, consideramos oportuno reproduzir o estudo publicado no folheto n° 9 da "SIGMA" - Boletim dos Serviços Econômicos da Companhia Suiça de Resseguros, Zurique. 1 -

contentam-se em cobrir, os seguintes créditos e compromissos: Seguro de Crédito

GENERALIDADES

Na maioria dos casos, os ramos de Crédito e Caução figuram nas estatísticas de seguro sob a rubrica "Ramos anexos". Tanto esta classificação como ovolume relativamente fraco de prêmios a 1 que dão origem, comparativamente aos ramos clássicos, têm por justificativa do. is fatos importantes. A saber primeira: mente, o mercado de segum de Crédito :e, cada vez mais, o de Caução, são cons' ·tituídos por companhias especializadas .: que se dedicam exclusivamente a estes •. ramos e, em segundo lugar, nem os ne-

:5.2

gócios de seguro de Crédito, nem de ção pertencem à categoria dos ramos picos de seguro. Os negócios de Crédito e Caução zem parte, inicialmente, do setor ball*ll rio por que, tecnicamente, estes devem ser explorados segundo os pios utilizados nos bancos pelos listas de concessão de créditos. No to, tal não significa que o seguro não sa cobrir, nas bases que lhes são pró1prllt• alguns riscos de Crédito e Caução do os princípios mencionados. O leitor terá certamente notado falamos de "alguns riscos". desde já a nossa ressalva. A denominação usual de seguro Crédito e Caução presta-se mente a confusões, pois conclui-se, damente, que os créditos e as cauções contram de uma forma geral uma bertura de seguro. Tal não é no o caso na prática, limitando-se na lidade o seguro a certas coberturas determinadas.

créditos comerciais a curto para devedores nacionais e para vedores estrangeiros (seguro de di to à exportação; créditos a prazo médio para as a prestação.

Seguro de Caução

para os compromissos decorrentes contratos de construção; - para os compromissos decorrentes contratos de fornecimento; - para os compromissos dei~Orren1tel ' impostos alfandegários ou outros postos a pagar; - para os compromissos pessoais tuais decorrentes de àtos ilícitos. Dentro da profusão de tipos de dito, o seguro se limita ao domínio to do crédito comercial a curto

a devedorés particulares. Noros seguradores de crédito não JCled1caJrn à cobertura de créditos de fi11Clamen1~o ou investimento. Da mesfonna, o segurador especializado em não garante qualquer contrato. restringe-se em geral e no que lhe respeito, às quatro categorias meneio-

- O MERCADO DE SEGURO DE E CAUÇÃO - UM MERCADO DE ESPECIALISTAS

como dissemos anteriormente, setor, pertencente aos limites do asvel, é regido por condições partiO segurador que cobre os riscos insolvência liberta-se do domínio dos ,_......,.....". .tos puramente fortuitos tais a morte, o acidente ou a doença cobrir os sinistros que, na sua maiotêm por origem a incapacidade, a ne~"u'-l•a., a má vontade ou os fatores . No que respeita à seleção risco, as exigências são por consecompletamente diferentes. Em ,.. ..........,... , é necessário evitar superesos efeitos compensatórios das lei grande números. No seguro de Crée Caução o sucesso depende da seledos devedores solváveis no futuro. o ponto de vista da aquisição, a diteaparece claramente nos comentáque se seguem a um sinistro. Os sede Vida e de bens, falam na dos casos de "azar", enquanto o segurador de Crédito e Caução cenfreqüentemente, por seu lado pelo de ter apreciado erradamente a soldo seu segurado e de ter analisado temente a situação do mercado. a solvabilidade de devedores imem outras atividades intelectuais que as necessárias para segurar pesou bens contra acontecimentos forDe qualquer forma, há necessidade conceder especial atenção aos risdecorrentes do ciclo conjuntural.

Os limites reduzidos do mercado constituem por si mais uma razão para justificar a especialização nestes ramos. No campo em análise, a concorrência de muitas companhias em um só país pode conduzir, tanto sob o ponto de vista geral como sob da empresa individual, a uma má orientação do capital e da mão-de-obra, posto que cada segurador de Crédito tem necessidade de edificar uma organização que requer um pessoal numeroso e qualificado (gasto administrativos elevados face perspectivas relativamente limitadas no respeitante à taturação). Simultâneamente, cada um deles perderia a transparência do mercado (deficiente perspectiva geral dos diferentes setores do mercado) e não mais poderia informar-se como convém sobre cada risco em particular. A experiência mostra que a concorrência traduz-se, antes de mais, pela concessão de coberturas sem que as informações requeridas sejam previament~ reunidas e, ainda, por redução de tarifa impedindo a constituição de reservas para sinistros extraordinários. Por estas razões, na maioria dos países do mundo, não existem normalmente senão um dois ou três organismos de seguro de Crédito. No setor de Caução, a evolução prática dos acontecimentos não conduziu em toda a parte a uma delimitação clara do mercado; um grande número de seguradores de Acidentes e Danos, assim como bancos, atuam acessoriamente nos riscos de Caução. Em alguns países, pelo contrário, a concessão indireta de Crédito (Caução) é reservada aos seguradores especializados neste ramo (Canadá, Estados Unidos, México, Guatemala). Os principais seguradores particulares de Crédito e Caução no mundo agruparam-se formando o International Credit Insurance Association (I. C. I. A. ) . Esta associação tem por objetivo promover a colaboração, no respeitante a infor53

mação, à vigilância dos ricos de Crédito e à constituição de princípios técnicos de subscrição. A maioria das companhias particulares, para-estatais ou que se ocupam no mundo de seguros de crédito à exportação, fazem parte da "Union d'Assureurs des Crédits Internationaux"' (Union de Berne) . Os membros desta associação trabalham na base de "gentlemen agreements'" e comprometem-se a respeitar certas condições em matéria de cobertura de créditos. Dado que certas companhias se ocupam tanto de negócios de seguros à exportação como de negócios de eréditos comerciais no âmbito nacional assim como de cauções, as mesmas são simultanea membros da ICIA e da Union de Berne. Não é necessário salientar que existem ainda outras seguradoras, mesmo entre aquelas cuja atividade principal é dedicada a outros ramos, que devem ser igualmente consideradas especialistas do crédito e da caução. No seu conjunto, estas sociedades formam ·o mercado mundial do seguro de Crédito e Caução. 3 - PARTICULARIDADES DO RISCO DE CRÉDITO E CAUÇÃO

De forma geral, pode dizer-se que o segurador de Crédito e Caução cobre o risco de insolvência do devedor. O credor recebe do segurador uma garantia suplementar de pagamento pu de prestação de serviços. Os motivos desta insolvência podem ser muito d_iversos. As poucas indicações que damos em seguida, mostram claramente que em matéria de ocorrência de sinistros o caso desempenha um papel menos importante que a boa vontade do credor e que a sua capacidade no respeitante aos negócios. 54

Para dar provas de boa vont~ antes de mais necessário estar em dições de pagar. Per seu lado, esta culdade depende de vários fatores, eles: -

do sucesso das decisões tomadas chefe da empresa; das modificações da estrutura oferta e da procura no setor em tão; das flutuações da conjuntura da política orçamentária dos res públicos; da política do banco central e bancos comerciais em matéria de dito ; da incidência das decisões das ridades e das organizações na vida econômica e social.

Torna-se persceptívei.que o misso da seguradora de Crédito e tem dimensões avultadas visto ela portar, juntamente com a empresa berta, todos os incidentes aleatórios. As flutuações conjunturais ram -se particularmente perigosas. A periência mostra que nos períodos de cesso ou depressão a avalanche de tros é tal que pode conduzir à bilidade da seguradora. A título de pio, transcrevemos em seguida os de sinistralidade registrados por companhias européias durante a de trinta: Companhia A

1929 1930 1931 1932 1933 1934

35 % 123 % 112.% 225 %

Falência

Companhia B

101 % 164 % 196 % 145 % 273 %

Falência

Contribuição financeira tar dos acionistas à companhia, a pode prosseguir com sucesso a sua dade. REVISTA DE

Companhia D 1929 32% 1930 114 % 1931 94% 1932 42% A companhia prosseguiu com sucesa sua atividade. Estes números permitem uma boa panorâmica da situação em que então se eDCOntrava o mercado do seguro de Crédito. Poderrros portanto perguntar em que medida uma situação análoga podelia novamente apresentar-se. A este propósito digamos o seguinte: Nos mercados desenvolvidos e de uma forma geral, constata-se que o número de casos de insolvência aumenta e diminui consoante a conjuntura. No campo que nos ocupa presentemente, a "má sorte" para as seguradoras são os recessos e as depressões. Assim sendo, elas esforçam-se, na medida do possível, por ajustar a sua política de aceitação is flutuações esperadas da conjuntura. Até a presente data, as seguradoras de Crédito não voltaram a conhecer uma tâstrofe comparável à de 1929-32 pois que, por um lado, foram tiradas as lições de um passado maculado de erros e, por outro lado, manifestou-se uma expansão ~nômica vigorosa no hemisfério ocidental. Sabe-se que durante as fase de crescimento econômico as flutuações conjunturais são de amplitude mais reduzida. É esta razão que as seguradoras: de Crédito vêm atravessando desde 1945 um período relativamente calmo. No entanto, nos países onde se constata nitidamente uma menor variação positiva da curva de crescimento, as flutuações ciclícas tornam.-se simultânea e novamente mais fortes, fato que influi, por seu lado, nos m;ultados das seguradoras de Crédito. Orisco como conseqüência de crises continua portanto existindo. Considerando que os seguradores de Crédito e Caução estão diretamente submetidos à influência de praticamente to-

dos os fenômenos do meio com incidência econômica negativa, podemos perguntar-nos com justo direito como é que tais riscos conseguem ainda ser segurados e ressegurados. Até a presente data tal foi possível graças a uma técnica muito particular de subscrição. 4 -

TÉCNICA DO SEGURO DE CRÉDITO E CAUÇÃO

A diferença entre os dois riscos mencionados no título acima reside menos na sua natureza econômica do que na forma que reveste a respectiva cobertura. No seguro de Caução a seguradora cauciona um devedor principal. No seguro de Crédito a seguradora cobre, em virtude de um contrato de seguro, as perdas líquidas definitivas sofridas pelo credor em razão da insolvência do devedor. TÉCNICA DO SEGURO DE CRÉDITO

Tecnicamente, o seguro de Crédito clássico se baseia em três pricípios fundamentais: -

o segurador de Crédito não cobre normalmente senão os créditos comerciais a curto prazo. - Ele não tem que prestar serviços senão após à falência do devedor, à conclusão de uma concordata ou nos casos em que a insolvência do devedor for manifesta. O seguro de Crédito não garante portanto o pagamento no prazo fixado. - O segurador de Crédito não cobre 100 % das perdas, mas sim somente cerca de 80 %. O credor 'p ropriamente dito deve suportar uma parte dos riscos. -Normalmente o s~rador de Crédito não cobre negócilrs isolados (anti-seleção) , mas a totalidade de uma carteira de devedores. Em certos casos isolados, algumas seguradoras de Crédito se especializa55

ra.m também na cobertura de outros tipos de crédito, não se podendo no entanto falar, nesses casos, de novos ramos. Tomando em consideração os critérios limitativos evocados acima, torna-se evidente que o mercado que resta ao segurador de Crédito é relativamente reduzido. TÉCNICA DO SEGURO DE CAUÇÃO

Através da caução, o segurador oferece a sua garantia no respeitante à boa execução das obrigações contratuais de um devedor. A caução é acessória; ela refere-se a uma operação de base. Não se trata de garantias abstratas, sobe forma de aval por exemplo, nem de uma garantia incondicional para a execução perfeita de trabalhos de construção sem se tomar em consideração os outros responsáveis tais como arquitetos, engenheiros encarregados dos cálculos de estatística ou mestres de obra dando instruções contrárias às regras da profissão ou às estipulações do contrato de base. O compromisso da seguradora eleva-se, bem entendido, a 100 % do montante da caução. Muito freqüentemente a caução reveste-se de uma forma que se assemelha à responsabilidade solidária. O segurador assume portanto um compromisso de grandes dimensões que acarreta para ele perigos do ponto de vista da sua liquidez. A INFORMAÇÃO COM FUNDAMENTO DA DECISÃO

No que diz respeito a coberturas de insolvência a seguradora toma a sua decisão em função de análises financeiras e técnicas. O bala o e as contas de lucros e perdas, assim como outras informações gerais, revestem-se neste caso deI" uma importância especial. Nos negócios de caução esta deve compreender, entre outras coisas, as principais cláusulas de 56

contrato de base que ·ela se obriga a ga· rantir. No seguro de Crédito toma-se em consideração, em cada caso particular, tanto a conjuntura geral como a situa· ção econômico especifica do setor em questão (construção, texteis, couros, metalúrgica, etc. ) . A experiência mostl'\1" -nos que graças às suas relações de negócios, os seguradores especializados em Crédito estão consideravelmente bem formadbs acerca das tendências gerais possuem uma mina de informações. No entanto, o fato de se dispor uma imensidão de dados não traz

5 -

DELIMITAÇÃO DO E DO NÃO SEGURAVEL

Querendo aumentar o seu volume faturação nos ramos de Crédito e ção, o segurador corre um grande ao se lançar por caminhos que conduzí-lo longe de mais. É preciso esquecer que os prêmios e o produto aplicações contituem as úniCas de disponibilidades do segurador e ele não dispõem de nenhum meio de nanciamento a longo prazo, tais as aplicações em cadernetas de ça ou de depósito e em vales de para transpor as dificuldades que se o caso. Entre os critérios que permitem tinguir na prática os riscos de seguráveis dos não seguráveis Cl~!IIUI~ seguintes: duração, riscos de definições do sinistros, domicílio do vedor, natureza da operação, diS]lOllllll dades próprias e cobertura de ~ coberturas para os créditos merciais são concedidas em branco seguradoras. Elas esforçam-se por

em não comprometer senão na em que ainda podem aproximaIIIWll:;u,,;; aperceber-se do futuro econôdo seu risco. O longo prazo impede de reagir rapidamente em caso de '1C01nte,cm1entos particulares. Da mesma que os bancos, os seguradores de devem procurar nos negócios a prazo. Seria perigoso pensar-se que há compensação dos riscos no tempo ou até mesmo independentemente da duração dos compromissos pelo fato de tratar-se de "seguro".

preciso distinguir entre as coberturas que são solidariamente concedidas e aquelas que se aparentam mais propriamente, pelos seus efeitos, ao caucionamenta simples. Diversas convenções de ~aráter jurídico desempenham igualmente um papel importante no que diz respeito à limitação da responsabilidade do segurador (obrigações e compromissos do segurado em matéria de anúncio dos sinistrqs, de apresentação dos balanços, de prevenção e de redução dos sinistros, de prazos de cancelamento, etc.).

O principal perigo para o segurador de Crédito reside no entanto no acúmulo dos compromissos. É conveniente distinIUÜ' entre os os acúmulos por devedor (grandes empresas) e aqueles de natureza conjuntural. Existem métOdos que permitem uma razoável proteção contra os sinistros em profusão, tendo-se no entanto verificado na prática a dificuldade de os aplicar em todos os casos (por exemplo quando as prestações anuais atingem um limite múltiplo do prêmio anual; constituição de reservas suficientes para sinistros extraordinários ou flutuações).

Nos seguros de Crédito à exportação, o domicílio do devedor a sua importância. Num país determinado, as condições básicas podem ser tais que não se afigure conveniente ser a economia privada a tomar a seu cargo o risco comercial. Neste caso a única possibilidade que resta é a de se fazer cobrir o simples risco político pelos organismos estatais de garantia.

Na definição do sinistro coberto é

sobretudo nos negócios de caução que convém conhecer as modalidades da operação de base. Há casos em que certas cláusulas do contrato de base devem sem excluídas da caução pois que, em boa verdade, elas não poderiam ser por ela garantidas. A este propósito menÉ

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cionamos as garantias de rendimento e de rentabilidade que figuram em certos contratos de fornecimento. A caução dos fornecimentos não convém senão para as mercadorias cujo preço é estável e que o interessado produz em grande quantidades ou que pode facilmente obter fora. 6 -

OS PROBLEMAS ATUAIS DE SEGURO DE CRÉDITO

Estes problemas já foram anteriormente evocados nas entrelinhas. Os seguradores de Crédito de um razoável número de países já estão ressentindo nos seus resultados a deterioração da conjuntura. Mesmo com grandes carteiras geralmente consideradas equilibradas, constata-se que os prêmios são absorvidos com grande rapidez pelos sinistros e despesas gerais. São sobretudo os seguradores privados cobrindo os riscos comerciais de exportação que estão atualmente confrontados com as maiores dificuldades. Elas são de cinco ordens diferentes, conforme transcrevemos em seguida: -

aumento dos prazos de pagamento; crescimento do montante dos créditos; - anti-seleção dos riscos (para os bons riscos, mesmo sem cobertura de seguro, encontram-se sempre possibilidades de financiamento junto aos bancos comerciais; para as transaçõés menos garantidas exige-se uma cobertura de seguro) ; - falta de transparência dos riscos; - caráter político do seguro de Crédito à exportação. Em certos países, as companhias de seguro especializatlas no crédito à exportação encontram-se nl,lma situaçãO par:ticularmente difícil, pois que, tendo sido criadas em função de imperativos de po. lítica econômica, elas deveriam, por ·es. sa mesma razão, desempenhar uma; nova função. No entanto, elas não cónse~em

atingir fundamentalmente o objetivo medida desejada, visto que se um não pode ser coberto pelo meio internacional, também o mesmo será conveniente para os seguradores conseqüentemente, também não ser aceito. Neste contexto parece que palavra "seguro" estão associadas ranças e acepções que não ,..n,,..,p,mm,n• às duras realidades econômicas. Os seguradores de Crédito que ram no mercado interno, estão hoje dia essencialmente em confronto com fenômeno das concentrações de empre581 Espera-se deles a concessão de que já não são fáceis de cobrir. como os da Lockheed e da Rolls entre outros, mostraram que grandes· empresas podem causar preocupações aos seguradores de to e Caução. No que concerne aos ciclos turais, é conveniente frisar nesta tunidade que, no setor de crédito, utópico querer-se fazer abstração flutuações econômicas. O mesmo é para os riscos em combinação com rantias reais (créditos hipotecários) que, em caso de sinistro, é necessário gar justamente em dinheiro e não bens reais. Dispor de tais bens não fica ter-se liquidez. 7-OS PROBLEMAS ATUAIS SEGURO DE CAUÇÃO

O que acabamos de dizer acerca riscos conjunturais aplica-se muito ticularmente ao setor da construção o qual são concedidas a maioria cauções. Este problema, do cor1ne'ClDI to de todos, encontra-se hoje em entanto eclipsado por uma nrn,fll~iill outros: - Várias empresas de importantes, consideradas como riscos" no plano internacional, dificuldades financeiras ou

em falência. Quais foram as De uma forma geral, evocaramt~cnicas (insuficiência dos esgeológicos, condições climáticas, lUOllerm~.~S irier.entes ao mercado local de IIWI',....,v, etc.) :· Se obeservan;nos o assunmais de perto, apercebemos-nos todaque outras são as causas responsáveis dificuldades. Verificou-se que os _ .......,," de base haviam sido mal conPor um lado, não tinha sido prenenhuma cláusula de reajustade preços, havia-se omitido de contratualmente certas eventuadas quais o empreiteiro não podia tornado responsável se viesse a ocorhaviam sido aceitas penalidades conlllncionais desproporcionadas. Por outro as disposições contratuais em made preço, não deixavam, de forma qualquer espécie de .margem remediar o impossível. No setor da a concorrência internacional boje em dia extremamente viva. Os emsão tentados a fazer seus cál-

para a construção, mas sim também os contratos de fornecimentos pois IICOittec:e que os mesmos contêm de vez quando cláusulas francamente imde caucionar (garantias de e de rentabilidade). -No setor da construção exigem-se .,...uculu<;ute garantias de execução que da ordem dos 10 % do custo do proEm certos mercados, a tendência de 50 % e até mesmo 100 % é Este fato não pode deixar de consigo diversas conseqüênEm caso de sinistro, uma caução de causará menos preocupações; uma

contribuição suplementar de fundos entra raramente em linha de conta visto que ela atingiria rapidamente montantes elevados e não se deve colocar um bom vinho em más vasilhas. Se, para as cauções de 10 %, se prestar uma atenção • suficiente à questão das contra-garantias, as perdas definitivas em caso de sinistro deveriam ser módicas: Com cauções variando entre 50 e 100 % a situação modifica-se. Em caso de reclamação é necessário um pronunciamento acerca da oportunidade de consentir em um esforço financeiro suplementar e de mudar eventualmente de empresário. A gestão dos sinistros torna-se uma atividade decisiva graças à qual o segurador especializado pode influir consideravelmente nos resultados de seus negócios. Torna-se quase desnecessário mencionar que os caucionamentos variando entre 50 e 100 % implicam, entre outras coisas, que se disponha de uma capacidade de cobertura e de reservas liquidas consideravelmente mais fortes. - Como conseqüência da concorrência atualmente existente no mercado do seguro de Caução, foram atingidas em certos países taxas de prêmios totalmente insuficientes. Com taxas anuais de 1,5 a 2,5 % n·enhuma seguradora tem a possibilidade de constituir as reservas para sinistros extraordinários ou as reservas de financiamento necessária. 8 -

O RESSEGURADOR DE CRÉDITO E CAUÇÃO

Todos os problemas acima evocados recaem sobre o ressegurador. Os acúmulos de garantias sobre um mesmo devedor resultando de cessões de origem diferente trazem maior evidência aos fatos. Nestes ramos o segurador vê-se obrigado a vigiar de muito: perto os seus compromissos e a limitá-los de forma clara. Por este motivo ele sente-se por vezes na contingência de decepcionar iriclusive os (Cont. na pág. 64) 59

Tribunal confirma que o Seguro Obrigatório não indeniza o Dono do Veículo, mas Terceiro - O seguro obrigatório, de que tra-

ta o decreto-lei n° 814, de 1969, não compreende a morte ou a lesão sofrida pelo proprietário do veículo segurado, em consequência de acidente ou desastre que venha a ocorrer com o mesmo veículo - declarou a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento ao recurso de uma apelante que desejava receber o importância devida pela morte do marido, em consequência de desastre do veículo. Segundo a Primeira Câmara Cível, quando a lei fala que o seguro RCOVAT "garantirá a reparação dos danos causados pelo veículo e pela carga transportada a pessoas transportadas ou não, é manifesto que as pessoas ali referidas constituem terceiros". PARECER

Diz o Acórdão que a apelante promoveu uma ação ordinária contra a seguradora, com o fim de receber a importância do seguro, em face da morte do marido, ocorrida num acidente com o veículo de sua propriedade e dirigido pelo mesmo. Na contestação, a seguradora negou 60

a obrigação de efetuar o pois, "tratando-se, na espécie, de obrigatório de responsabilidade civil, só cobria os danos causados pelo segurado à integridade física de ros, e não também os danos sofridos proprietário do veículo, que não era ceiro, no caso". Embora a ação tenha sido improcedente, com a condenação da tora nas custas e honorários de do, houve apelação, em que se reforma da sentença. sobre o assunto, a Primeira Câmara vel do Tribunal de Justiça exarou o guinte parecer: "0 seguro obrigatório, de que o dec. lei número 814, de 1969, não preende a morte ou lesão sofrida proprietário do veículo segurado, conconsequência de acidente ou tre que venha a ocorrer com o veículo. Quando a lei fala que o seguro foco garantirá a reparação dos causados pelo veículo e pela carga portada a pessoas transportadas ou (dec. cit., art. 3°) , é manifesto que pessoas ali constituem terceiros, em lação ao dono do veículo, não se necessária uma declaração expressa se sent\ao, dada a natureza do seguro ,que é de responsabilidade Isso porque essa responsabilidade se fine como "a obrigação de reparar o ou de ressarcir o dano, quando mente causado a outrem" (DE DO E SILVA, Voe. Jur). Como bem salienta a suas jurídicas alegações, "é de ciar que no seguro de civil, o objeto segurado não é o vel, nem tampouco a pessoa do do, mas sim a obrigação eventual denizar um prejuízo que o veículo

REVISTA DE

Proprietário de Veículo que não faz Seguro Rcovat é Obrigado a Pagar Indenização por Acidente Quando o proprietário do veículo realiza o seguro RCOVAT, está agin"indubitavelmente, com negligência ao não providenciar o licenciapassando a correr por sua conta e qualquer acidente ocorrido no peem que estava a descoberto", in.....,rio.,to·!"V''o.nte de apuração de culpa é o que decidiu a Segunda Câmara do Tribunal de Justiça de São Pauconfirmando ação ordinária propospor um marido que teve morta a muem acidente de trânsito. Frisa a Segunda Câmara Cívil que proprietário do veículo, ao não renoo seguro, assume a responsabilidade seguradora, visto que não "descarrepara ela" o ônus da indenização, arproce1ae:r:tao o argumento que o assundeve ser discutido à luz do Código Não deveria, assim, o marido da "sofrer prejuízo pela inércia do que não providenciou novo no tempo devido". SENTENÇA

t o seguinte o pronunciamento da Câmara Civil:

• "O autor deixou implícito o reconhecimento que realmente a culpa pelo acidente foi inteiramente de sua esposa. Tanto assim que não aceita ·discutir a questão da culpa, limitando-se, simplesmente, a exigir que lhe seja pago o seguro, ou a importância devida. Levanta, desta maneira, tese curiosa e interessante, no sentido de que, mesmo sem discussão de culpa, é devida a indenização pela importância eventualmente segurada. Para apreciar sua situação, necessário se torna, como é curial, o exam.e do Decreto-lei 814/ 69 de 04-09-69. 2 - Tal Decreto-lei, expoem sobre o seguro obrigatório de Responsabilidade Civil dos proprietários dos vteiculos automotores de vias terrestres e dá outras providências. Dispõe ele que a responsabilidade coberta pelos seguros obrigatórios cobrirá os danos causados a pessoas transportadas ou não, excluída a de danos materiais (art. 3°), fixando em 10 mil cruzeiros a indenização por morte, mais 2 mil cruzeiros para cobertura de despesas complementares.

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E no seu artigo 5o, como bem notou o autor, determina que "o pagamento das indenizações será efetuado mediante a simples prova do dano e independente de apuração de culpa'' (sic). Em resumo. Como a lei criou o seguro obrigatório de responsabilidade civil dos proprietários de veículos automotores terrestres, o qual, como se sabe e é fato notório, dispensando prova, é pago quando do licenciamento do veículo, não veio trazer ônus para os segurados, no caso os proprietários dos ditos veículos, visto que a Seguradora pagará automaticamente o sinistro. E fixou a norma curiosa de que independe de apuração de culpa tal pagamento. No caso presente, e não foi contestado este ponto, o requerido não possuia o seguro, por não ter licenciado em tempo hábil seu veículo, tanto assim que nem sequer indicou o nome da seguradora que deveria responder pelo sinistro. .Desta maneira, agiu, indubitavelmente, com negligência e culpa ao não providenciar o licenciamento, passando a correr por sua conta todo e qualquer ocidente ocorrido no período em que estava a descoberto. Argumenta o requerido que não estando coberto por seguro, a questão deveria se resolver à luz do Código Civil,

em que teria possibilidade de provar • não a culpa da acidentada quando do acidente. Note-se, porém, que nãá se discute a indenização à luz do Código Civil. O que pretende o autor é que não tendo o seguro, o requerido deve responder importância .segurada, que após o evento morte, sem preocupação com culpa, débito de mentos ou qualquer üUtra exigência Código CiviL Em outras palavras, a lei lhe deu o direito de exigir a .. ,u.,..... .... zação da · seguradora, sem problemas, como o requerido lhe tirou tal direito. ao não renovar seu seguro, licenciando seu veículo em tempo hábil, entende que deve o requerido responder por tal assumido a responsabilidade da ....,.. ,w..-... dora, visto que não a descarregou ela. Não deveria, assim, o autor, prejuízos pela inércia do requerido, não providenciou novo seguro no devido. É indiscutível, em nosso a procedência da tese do autor. Não cute a culpa do requerido no e sim a sua culpa em não renovar seguro, impedindo, desta maneira, o cebimento da indenização a que teria rei to."

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pecial, na espécie. Mas o Juiz titular negou-se a tomar conhecimento desse pe .. dido, antes de assegurada a ação executiva, pela penhora . Pronunciando-se sobre o assunto, a 2a Câmara Cível julgou procedente areclamação da seguradora, lembrando que "a lei processual civil, na enumeração do artigo 298, XVII, do Código, menciona a ação executiva para a cobrança da soma estipulada nos contratos de seguro de vida, o que importa em excluí-la em

todos os outros diferentes contratos de seguros". RESSARCIMENTO

-Não cabe ação executiva para a 11411br:anç:a de indenização estipulada em de seguro de responsabilidade É o que decidiu, por unanimidade, 2.a Câmara Civil do Tribunal de Jusdo Estado da Guanabara, ao aprea Reclamação no 7. 382, em que apacomo reclamante uma companhia e reclamado o Juiz titular

HISTORICO

Perante a Vara Cível, o portador de apólice de seguro de responsabilicivil ajuizou uma ação executiva a companhia seguradora. O Juiz to, em exercício, denegou o pedo segurado, por considerar "incao rito executivo". Entretanto, o titular reconsiderou o despacho e a citação da seguradora. Esta com uma petição, invocando a em vigor, que não propicia a ação es-

Em seguida, os Juízes da 2a CC assinalam: "Quanto a mvocação do artigo 27 do Decreto-Lei n° 27, o ilustre advogado do exequente incidiu, data venia, em erro inescusável, ao invocá-la. Os prêmios, a que se referem essa disposição legal, são o pagamento que competem ao segurado, para a constituição do contrato de seguro, e não se confundem com as obrigações assumidas pelo segurador, as quais dependem do acontecimento futuro e incerto, a ser comprovado em processo judicial contraditório e apreciado em sentença. . Aliás, a ação de ressarcimento por ato ilícito sempre se processou pelo rito ordinário, nada importando que a obrigação do responsável tenha sido transferida o segurador, por efeito do contrato de seguro. Ao terceiro, em favor de quem se fez a estipulação, não confere a lei nenhum direito especial. A reclamação é, portanto, procedente, a toda evidência." INADVERT2NCIA

Prosseguindo, os Juízes estranham a atitude de seu colega, titular da Vara Cível, por não ter "exprimido os motivos de seus despachos, nem mesmo ao prestar informações para esta reclamação.

postulandi. A lei não prevê a restituiçâci de uma petição sem despacho motivado. A devolução de uma petição repre· senta, além disso, um gesto de indelica· deza para com o advogado, coisa que, na espécie, terá ocorrido por inadvertên· cia do ilustre Dr. Juiz reclamado, que • : • 1 11L i todos nesta Câmara conhecem como Jui2 E advertem: educado, cônscio de seus deveres e inca· "O poder JudiCiário foi instituído paz de um ato de descortezia". para conhecer e providenciar sobre a ofensa aos direitos individuais, de sorte N. da R : Acórdão publicado no "Diá· rio Oficial" da GB (Parte III, apen· que não é compreensível um procedise ao n° 161), de 24-8-1972. mento que constitui a denegação do jus

Mais do que isso - afirmam -, mandou devolver à parte o pedido de reconsideração pela mesma oferecido, recusando-se a tomar conhecimento dos fundamentos ,que ·e la e;numerava, para demonstrar a inviabilidade da ação executiva".

(Oont. da pág. 27)

seus melhores cedentes, não lhes prestando todos os serviços esperados no piano facultativo. Se o ressegurador tem interesse em prestar auxílio a este mercado particular e a não comprometer demasiadamente a sua salvabilidade, ele deve, entre outras coisas, limitar-se aos negá-

(Cont. da pág. 28)

cios que lhe são apresentados pelos seguradores especializados em Crédito e Caução (entre os quais estão compreendidas as companhias que, mesmo consagrando-se essencialmente a outros ra· mos, dispõem de um departamento de Caução independeute) . N. da R. L'Assurance Française,

maio/ 72, n° 295- Estudo de Sigma.

não, considerada, portanto, TERCEI-

causar a terceiros, quando conduzido pelo seu dono (segurado) ou pelo respectivo motorista, ou preposto" (fls. 53 n() 17). Ou então, "o seguro de responsabilidade civil abrange os casos de culpa contratual ou presumida (passageiros) e de culpa extra-contratual ou aquiliana (transeunte), ou seja, nos termos da lei específica - pessoas transportadas ou

ROS, em relação ao contrato securató-

rio" (fls 112). Outro não é o o entendimento do eminente AGUIAR DIAS, aceitos pela deciSão recorrida. Assim, a düluta ~~ntença ~pelada deve ser confirmada, por seus fundamen· tos, pois a pretensão da recorrente se choca com a natureza e a finalidade do seguro em referência".

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