T1614 - Revista de Seguros - maio de 1973_1973

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GENERALI

Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia

Companhia Italiana de Seguros Fundada em 1831

Cadastrn Gcrol dc Contrlbointcs do Minlstorlo da Fazcitda ii.< 33.270.448

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BECIFE — At, Dantas Barreto. 876, 6.° andar

CUBITIBA — Rua Ermellno Leilo, 15.grupo 82

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'Joinville — JHJ — EMPBEENDIITENTOS & PAETICIPAC®ES LTDA, Boa do Principe, 237 — 1," andar

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CompanhiaLitemacional de Seguros

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Companhia de Seguros

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C.G.C. 15.144.017/001

Seguros de Incendio, Lucres Cessantes, Transportes Maritimos Terrestres e Aereo, Responsabilidade CivU Transportador, Obrigatorio Facul tative de Veiculos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Riscos Diversos Credito Interne, Acidentes Pessoais, Tumultos. Motins, Automoveis' Fidelidade, Fenhor Rural, Operacoes Diversas e Vida em Grupo '

CIPRAS DO BALANgO DE 1972

Capital e Reservas CrS 42.217.488,62

CrS 88.855.434,40

Ativo em 31 de dezembro Cr$ 80.299.499,71

Sinistros pagos nos ultimos 3 anos crS 54.097.868'27

Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA

DIRETORES:

Dr. PamphUo Pedreira Freire de Carvalho _ Dlretor Presidente

Paulo Sergio Freire de Carvalho Gongalves Tourir,hn

Diretor-Superintendente

Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva ~ Diretor-Caixa

Dr. Luiz Carlos Freire de Carvalho Gongalves Tourinho

Diretor-Secretario

lose Maria de Souza Teixeira Costa ~ Diretor-Adiunto

Revista de Seguros

REOA<pAO; AV. FRANKLIN ROOSEVELT, 39 - Grupo 414 Telefone 52-S506

RIO DE JANEIRO BRASIL ASSINATURAS

Brasil, porte simples Cr$ 30.00

Estrangeiro, porte simples Cr? 35,00

Numero avulso Cr$ 3,00

Edigoes especiais (Jun, e Dez.) Cr$ 3,50

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Recife — Belo Horizonte ~ Agfencia Geral: Rio de Janeiro

Agendas em todo 0 Pats

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TfiCNlCA EDITORA IjTDA.

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Rio do Janeiro GB *

DIRETORES

Ivo Rosas Borna

Elslo Cardoso

DUeiux da Uedaslos

I-tlZ MEMDONtA

Oiretor-Tccnlco:

WILSON P, x>A SILVA

Bedator: ^6vlo c. Mascarenhas

SeereUriat

®BCILU da BOCIIA SIALVA SDUABIO

•Hlorial: Intcgraeilo no morcado Snt^nio

Colftboracfio

° seguro de vida rolaq^oa Oob emprcSM

^ Assuatos diversos

liorai" ^ — Tribunal Pemonteif-" - Seguradores; Pio Tios axneacam — sinistTO '''evado cria companhiaa garantta

SesSeg °Piniao da revista e tioticidrlo dos jornais

Integrapao no Mercado interno

Uma das tonieas da atual poliiica de seguros e a integragdo do setor no mercado interno. Isto significa, em outras palavras. ofechamento de todos os flancos para a colocagdo de gualguer tipo de seguro no exterior.

Trata-se^ de meta ditada pela concepgao de que o resseguro deve ser a uiiica via de saida para o seguro no rumo da inter7iacionnlisacdo. Se esta ultima e inevitdvel, porque nem sempre a capacidade_ref.entiva do mercado se alga aos picos da eurva de distribmcdo das importdncias seguradas entdo que se faga uso do mecaniSmo apropriado a essa necessdria repartigdo internacional de riscos. E esse mecanismo e o ressepuro.

A questdo nno se esgota, alias, nesse uspecto que se poderia considerar como de ordem tecnico-formal na escolha de instrumentos operacionais. Na elaboragdo da atual politica levou-se ainda em conta, ao que se saiba, a conveniencia do plena aproveitamento, na economia das seguradoras e do PaU de todos O.S- beneficiQs produzidos pelo giro Jinanceiro do opera'gdo do se guro. E esses beneftcjos somente poderiam ser usufruidos com a completa integragdo do setor no mercado interno.

Em regra no Brasil como alhures, a exploracdo do seguro somente se torna lucraUva pelos rendimento.s financeiros extraUlos do setor inversoes. Portanto, seria ate me.smo naturaJ e compreenstvel a instalagao de tendencia, no processo decisorio aasempresaa, para conferif ascendincia a tal setor, sem que se perdesse de vista, no entanto, o imperattvo de minimizar ou ate de elidir as "deficits" da area tecnica, isto e, da gestdo de nscos.'

Segundo essa concepgao, abrir ou fechar vdlvulas de escoamento de operagoes de seguros para o exterior coiistitui opgdo que se deve exercer, n&o em razdo da qualidade tecnica dos riscos segur&veis, e sim. do volume e natureza do giro financeiro das rfispccfiBOs carteiVos.

completar^e a integragdo programada, apenas falta a implantagao de medidas, ja postas em equagdo e projeto. que, tomarao obrigatorio. e totalmente colocdveis no mercado interno as operagoes do seguro aerondutico e do seguro global de bancos.

Companhia Nctcional de Seguros IPIRANGA

Companfaia SUL BRASIL de Seguros. Terrestres e Mgrittaos

Matriz: Sao Paulo _ Rua Barao de Itapetininga n.o 151 _ 7° audar

Sucursal da Guanabara: Av. Almirante Barroso, nP 90 _ 10.0 andar

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Sucursais em: Rio Grande do Sul - Santa Catarina - Parana

Minas - Goias - Mate Grosso - Pahia Pernambuco Ceara e

0 Seguro de Vida nas Relagoes das Empresas

LUIZ MENDONQA

A performance da empresa e o proprio desempenho global da economia de pais estao na obvia dependencia do ^vel de aproveitamento racional dos fares de produgao. O ideal, logicaraente, e Riaximizar-lhes o emprego e o produto.

COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES

CONFIANCA

C.G.C. 33.054.883

FUNDADA EM 1872

Capital e Reservas: Cr$ 7.110.927,04

100 AMOS DE CONHANgA EM SEGUROS

Direloria:

OCTAVIO F. NOVAL JONIOR

Diretor-Presidente

RENATO FEIUlEmA NOVAL

Dlretor-Superintendenle

ORLANDO DA SILVA GOMES

Diretor-Grercnie

Sedffl proprla; Rua do Caimo, 43 - 8.° andar

Tels.: 222-1900 (rOde interna) 232-4701 e 222-5780

RIO DE JANEIRO

Sucursal em Sao Paulo (sede prdpria):

Largo de Sao Francisco, 34, 6.® andar

Tels.: 32-2218 e 35-6566

Agencias ein varios Estados do Braait

COMPANHIAS DE SEGUROS

PHOENIX PERNAMBUCANA

SEDE EM RECIFE

FUNDADA EM 1869

PHOENIX PAUEISTA

SEDE EM SAO PAULO

FUNDADA EM I960

CAPITAL E RESERVAS

CrS 20.377.269,40

RAMOS: Ineendio. Transportes, Cascos. Pessoais, Responsa- bllldade Civil, Automdvels. Lucres Cessantes, Tumultos. Roubo e Riscos Diversos.

Sucursais e Agenciaa em todo d Pais

Essa concepgao, se outras razoes ao existissem, basta por si mesma para ^stiflcar a moderna tendencia empre- ^^al clirigida no sentido de crescente ^aiorizagao do trabalho. Afinal de conal6m de ser o trabalho o mais impor-

ati ^ produgao, o seu agente 7~ homem — constitui na verdano de toda a atividade eco- ^omica, pois e para seu consume e bemmovimenta e se expande 4uaiitativa e quantitativamente) o sislema produtivo.

foq ° trabalho, segundo n enlo nao e simplesmente avalianion°t dnica do.justo prego fos ^ remuneragao. Se assim ^ se, a questao ficaria reduzida ao dodas leis que regulam o valor de

**®VISTA DE SEGUROS

todo fator de produgao na economia de mercado. A mat^ria e muito mais rica porque envolve um agente produtivo especialissimo, insuscetivel de analise restrita exclusivamente a sua condi^ao de ante economico. EstA em jogo, ai, o proprio homem, com toda a variada gama de aspectos e facetas que o tomam um ser altamente complexo.

Dai haver-se criado e desenvolvido na Ci^ncia da Administragao, como ramo ou especialidade de relativa autonomia, a administragao de pessoal, abrangendo consideravel teor de relagoes humanas. Trata-se de especialidade em contmuo e elevado grau de expanse, ja hoja sltuada em elevado nivel de refinamento teorico e de aplicagao pratica.

Pertencem ao campo dessa espe cialidade as tarefas que visam ao reciproco ajustamento entre o homem e o trabalho como as de selegao, treinamento e aperfeigoamento de pessoal, e as de criagao de ambiente material moral e psicologico que possa otimizar o rendimento profissional e funcional do empregado. Vai mais alem o elenco dos encargos desse segmento da administragao empresarial, pels nele se inclui ate mesmo a programagao e a implementagao de recursos para boa parte das atividades da faixa de lazer do empregado. £ claro que este dltimo capitulo so tem vez nas empresas ,que ultrapassam razoavel nivel de expansao e dimensoes, condicao restrltiva que nao tem impedido, mesmo assim, a mutiplicagao de exemplos de assistencia desse tipo sob a forma de organizagao de colonias de ferias e de agremlagoes recreativas para trabalhadores.

Essa evolugao da administragao d pessoal, setor especializado que j&. agor

esta invadindo a media e ate a pequena empress, pelo menos no tocante a determinados itens qua melhoram e racionalizam as relagoes entre empregado e empregador, desde cedo inclui o seguro como componente basico e^eficaz do quadro necessarlo de condigoes psicologicas capazes de favorecerem a elevacao do rendimento do trabalho humano.

Primeiro em outros paises (especial-

mente nos de economia mais desenvolvil da), e agora no Brasil, o seguro de vidaf em pupo, que e das mals baratas e aces*. siveis formas de previdencia, encontrou nos quadros de pessoal da empresa pii" vada e da admlnistragao publics uma, excelente ionte, nao so de sua propris expansao, mas sobretudd de realizagatf de sua alta finalidade de proporcionaf < amparo a iamilia e promover o bem-estaf.' social.

Johnson & Higgins

RIO DE JANEIRO

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Riscos Dlvereos

Aeronauticos

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Credito Interne

Crddlto a Expor-

tafSo

A Politica Atual de 'eguros

JOSE LOPES DE OLIVEIRA

Presidente do IRB

SAO PAULO

,257-4622 SALVADOR Rua da B^Igica. lo. s/107, tel.: 2-1057 CAMPINAS Av. Prandsco Glic^rio. 1329, tel.: 9-2194

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Sede: Av. Paulista, 1009 - 3.o and. - S. Paulo

Capital e Reservas em 31-12-72

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SUCURSAIS NO

Rio de Janeiro - OB

PRAgA FIG X - N.° 98-10.O

A partir de 1970, uma nova politica implantada com vistas a tornar o Seum setor de vanguards na promoao jio desenvolvlmento nacional. Insti-

."®^-generis", cabe-lhe a mlssao de captar poupangas com o ^ je Ivo duplo da administragao de risqu ^ investimento. Sao duas fungoes adm'^^ e se completam. A enc de riscos, voltada para os da prevengao e reparagao de tur ®^^°^dina-se por sua propria natene-^ imperative tecnico da manuduzinri ^®®s^^vas. Estas, enquanto tran for ° oompromissos latentes, tomam concreta e proficua de poupanmvestimentos, com retorno que reciirsos ao giro opeda empresa seguradora.

i-racaoA economicos, a adminisdo dpo- ^ ^i^oos significa a preservagao sinistr eventualidade de ^iiftient ^ mvestimento represents a de can'f^d^ processo de acumulagao pital do sistema produtivo do Pals.

esforgo nacional de desenvolvlmento, constituiu o nucleo de toda a nova poli tica adotada. E evidente, no entanto, que tais objetos prioritarios se enfatizariam na medida da expansao do mercado, isto e, do impulse dado as forcas b^icas da oferta e da procura.

Foi essa concepgao estrategica que levou a reorganizagao do mercado interno e a reformulagao do seu intere^bio com 0 exterior.

A primeira tarefa teve como parametros diretos a massificagao do seguro e sua integragao na economia do Pais. Sao duas linhas, afinal de contas, perfeitamente ajustadas a propria logics do desenvolvlmento nacional.

A massificagao sintoniza a oferta de seguros com toda a ampla escala das necessidades internas da nagao. A integra gao e seu complemento necess^io, pois uma nao se justificaria sem a outra, ja que o esforgo de crescimento do mercado impliea mobilizagao de recursos que sd faz sentido quando orientada em proveito do proprio sistema.

O proposito 'de conduzir oferta e procura a nova escala de origem, de inicio, a projetos de implantagan de modalidades ainda nao exploradas. Tais sao 03 casos, por exemplo, dos seguros de quebra de maquinas, de riscos de engenharia e de "performance bond".

tel. 223-1961 (PEX)

^ivai e ampliar o exercicio dessas

P&zes^d Seguro, ambas ca- ® adquirlrem alta expressao no

^^ISTA DE SEGUROS

368 REVISTA DE SEGUROS

t

369

Simultaneamente, porem, cuidou-se da revisao de modalidades ja operadas anteriormente, mas suscetiveis de alteragoes capazes de induzirem a elasticidade da procura. Estao rtessa linha, por exemplo, as reformulagoes dos seguros de credito a exportagao, de barcos de pesca e de incendio.

O impulse tornado pela atividade ejqDortadora, traduzido por vestiginoso incremento do volume fisico e monetario das vendas ao exterior, foi de ordem a demandar presenga mais vigorosa do seguro de credito a exportagao na estrutura financeira do nosso comercioi extemo. Essa modalidade, envolvida num circulo vicioso que impedia o crescimento da oferta e da procura pela mutua dependeneia de mudanga no comportamento dessas forgas, foi objeto de ampia reestruturagao. Seu prego sofreu redugao consideravel, tornando-se dos mais baratos do mundo, ao passo que sua cobertura foi ampliada atraves de redefinigao dos riscos cobertos. Novos conceitos foram introduzidos no tocante a caracterizagao da insolvencia e a configui'agao dos riscos pollticos, o processamento das indenizagoes adquiriu raaior dinamismo e a co-participagao do segurado nas perdas tornou-se menor. Tudo isso contribuiu para que o seguro em questao se transformasse, entre nos, dos mais acessiveis, em confronto com as esquemas adotados em outros paises.

O seguro de barcos de pesca, capaz realmente de atuar, como importante instrumento de incentivo a esse setor de produgao, recebeu novo tratamento tarifario visando estimular a procura por meio da fixagao de taxas mais modestas.

O seguro de incendio, importante pela posigao de lideranga que ocupa no mercado, nao apresenta, todavia. Indices de expansao em harmonia com as potencialidades oferecidas pela economia nacional. Preso k tradigao, essa modalidade

obedece a ritos operacionais e tecnicotarifarios que o incompatibilizam com os modernos sistemas de comercializagao em massa. Para remover esses obstaculos, foi promovida a elaboragao de projeto que inova e moderniza todo o sistema em uso, de maneira a que o setor ganhe a. simplificagao e a dinamica indispensaveis a sua necessaria massificacao.

Nesse ramo do seguro, ali^, teve inicio o processo de mudanga da propria filosofia que, ultimamente, vinha acionando entre nos os mecanismos do resseguro e da retrocessao. Urn e outra, constituindo linhas operacionais compiemcntares destinadas a pulverizagao dos riscos e das responsabilidades do segur®' dor direto, tendiam paradoxalmente a se toniarem elementos centrais do sistemaObedecendo a esquema de carater coletivista, no qual todo o mercado -se asso' ciava para a formagao de um consorcio global, aqueles mecanismos se transfof mavam em agentes de distorgao do com' portamento de iniciativa privada, estiolando 0 espirito empresarial e o poder de reahzagao da empresa, ambos somente estimulados pela competigao emuladora-

No ramo incendio, reformulado " piano de operagao do resseguro e da re trocessao, toda a estrutura foi dispost^ no sentido de induzir a empresa a restaUragao de sua plenitude funcional, corao agente ativo e dinamico.de produgao do mercado e da elevagao deste a nivel otimo de desempenho. Essa orientagao, es' tendida progressivamente a outros ramas, tgra substituido por completo »■ filosofia anterior, ate fins do corrente ano,

O projeto de masslficagao do seguro envolve, antes de mais nada e essencial' mente, o imperative da revisan e adaptagao dos processos de "marketing" aessa dimensao maior do mercado. Em tal concepgao se encaixam as medidas governamentais de expansao da oferta e

procura e, inclusive, de recondugao dos mecanismos do resseguro e da retroces sao a suas fungoes normais e universais. Nessa concepgao tambem se enquadra a atitude de incentive as empresas para a modernizagao do "marketing" em segu ros, motivando a polarizagao da classe para o importante e oportunissimo tema, 3- ponto de torna-Io objeto principal da Conferencia Brasileira de Seguros Privados, recentemente levada a efeito em Porto Alegre.

O Governo, ele proprio, teve iniciativas que podem servii' de paradigma nesse capitulo, elaborando projetos de undamental e expressive sentido para a evolugao do seguro de vida. Ramo em Ibe a massificacao adquire maior relevo

"T pelo alcance social dos benefique proporciona, mas tambem pela ba capaczdade singular de mobilizar ^eupangas a servigo do investimento e 0 progresso economico — o Seguro de a. no entanto, arrastava-se em mara evolutiva que o punha a distancia b^mima da estagnacao.

A primeira providencia do Governo reformulacao das formas visa^H^ ® ^ais dinamicas de tal seguro, ^ ° "^bbi isso a melhor disciplina do Pre consequencia, sua para o crescimento. Em se^ate focos de procura ^eriv ri bibtagoes sociais e culturais adas do desenvolvimento economico p "caciivoiviinemo econon

ra Governo elaborou projetos pa- ra lrnr.1-. t "— ya- a-htagao de variedades novas de "uertura. Tais

educa • cases do seguro tacan ® seguro de complemen- dufQ..- ^ aposentadoria, ambos filiados t tiurae- ampos filiados a •^ade humana e sua aieatoriatendim"^^*^^ destinados, igualmente, ao reievantes problemas da sociedade brasileira.

outro parametro da izagao do mercado interno, deSEVisx.

terminou uma sequencia de medidas, exigindo em curto prazo notavel esforgo da capacidade de realizagao dos tecnicos brasileiros. A primeii'a dessas medidas foi a instituigao da obrigatoriedade de colocagao, no mercado interno, dos segu ros de transporte internacional das nossas importagoes. Toda uma grande mas sa de operacoes foi injetada em ritmo acelerado no sistema segurador nacional, que soube para isso preparar-se na velocidade imposta pelas circunstancias, com elaboragao inclusive de esquema tarifario em condigoes de cotejo interna cional. Em dois anos, o seguro brasileiro pode contar ai com nova fonte de ingressos, elevando de 28 para 150 milhoes de cruzeiros anuais sua receita nessa area. Com uma pavticularidade: eliminando do Balango-de-Pagamentos do Pais, ao mesmo tempo, um dispendlo anual de cerca de 25 milhoes de dolares. O passo seguinte. no programa de integragao, foi a absorgao do seguro de Cascos de navies, antes colocado em sua quase totalidade no exterior. Feito todo o planejamento, que incluiu a adocao de uma tarifa brasileira rivarizavel com as internacionais, sua execugao transformou-se em experiencia bem sucedida. De tal sorte que, ja agora, estamos em vias de absorver tambem os segvu'os aeronauticos, o de responsabUidade civil em geral e o global de bancos, linicas modali dades que ainda geram colocagoes diretas no exterior,

Em numeros, a integragao significa, no memento, a incorporagao de recursos anuais da ordem de CrS 300 milhoes ao giro financeiro do mercado segurador nacional, com a correspondente economia de divisas de resseguros em proveito de importagoes essenciais ao crescimento do produto interno.

O outro capitulo — o da reformulagao do intercambio com o exterior p6de tambem produzir resultados excelentes. Cuidou-se preliminarmente de si-

tuar o IRB em nova posigao, antes limitada a passividade de contumaz cedente de negdcios ao exterior. As proprlas cessoes vlrlam obedecer a novo esquema, montado para ajusta-las as efetivas necessidades nacionais de cobertura externa. De um lado, vlsou-se elevar ao maximo a absorgao de negocios pelo mercado intemo; de outra parte, revlram-se as condigoes b^icas dos eontratos extemos, de maneira que os tipos de resseguros e respectivas cotagoes dessem exata e racional resposta aos interesses tecnicos e financelros do mercado segurador nacional. Mas, alem dessa tarefa, levou-se a cabo outra: a da transformagao do IRB em ressegurador intemacional, passando ele a ser tambem exportador, e nao apenas Importador de coberturas.

Para melhor execucao de todo esse piano, tomou-se Indispensavel levar a presenga daquele Institute ao principal centro de resseguro mundial, o mercado londrino, onde foi instalado um Escritdrio do drgao ressegurador brasileiro. Em dois anos, o faturamento externo do IRB elevou-se de 400 mil dolares anuais em 1970, para 14 milhoes de dolares em 1972 e caminha para os 18 milhoes em 1973.

Essa "performance" veio r e v e 1 a r novos horizontes ao seguro brasileiro, indicando-lhe o rumo da internacionalizacao — coincidente, afinal de contas, com a abertura da propria economia nacional para o exterior, em busca de novos e necessarios impulses de crescimento. O Governo, assim, decidiu estimular a internacionalizagao das nossas companhias de seguros. Hoje, dentr© as principals, mais de uma dezena delas possui autorizagao para operar diretamente no ex terior.

O processo de intcrnacionalizagao e obviamente lento. For isso.mesmo, urgia e importava demarra-lo. Um passo de grande valia, no sentido da obtengao de experidncia e "know-how" de operagoes

com escala intemacional, foi sem diivida a reformulagao empreendida no proposito de incrementar o nosso seguro de credito a exportagao.

A intemacionalizagao do mercado segux'ador brasileiro, mais do que um caminho para a captagao de divisas em outras economias, 6 um process© de aprimoramento e de evolugao tecnica do setor. E^sas sao consequencias necessa ries do adestramento na competigao externa, traduzindo-se em beneficios futu res do consumidor nacional, aos quais se transferem as vantagens proporcionadas pelo avango alcangado nos graus de elaboragao e comercializagao dos pia nos de seguro e resseguro.

O programa de alteragao do interc&mbio externo nao visou a uma troca de sinal em -nosso Balanco-de-P.agamentos, para transformer bs sistematicos saldos -negativos do seguro no passado em futures saldos positives. O que se pretendeu foi dar aos saldos o carater que eles devem ter, como variaveis dependentes do comportamento da sinistrahdade, sem o oneroso e tradicional handicap" de uma troca de premios sistemdtica e acentuadamente desequihbrada.

Ampliagao de mercado, todavia, naO e empresa limitada a uma simples trans formagao quantitative, todo um pro cesso ^de mudangas quase assumindo dimensao global. Implica transformagoes qualitativas, alcangando as estruturas empresarial e tecnica do sistema.

A ribva politica de seguros cogitou, por isso mesmo, de todos os demais aspectos essenciais k implantagao de uma adequada infra-estrutura de apoio ao crescimento projetado.

A justa regulagem do mecanismo de capitals minimos e a criagao de incentivos ^s fusoes 8 incorporagoes, por exemplo, foram metodos eficazes de ajustamento da potgncia operacional das em-

presas k mudanga de escala esperada da expansao do mercado.

A elevagao do teor de mecanizagao das rotinas de trabalho, com alargamento gradual inclusive do campo de aplicagao de sistemas eletrdnlcos de processamento de dados, foi tambem objeto de medidas oficiais. Hoje, no mercado, ja existe, embora incipient©, a emissao de apolices de seguros por computadores, ®as ja estamos em vias de implantagao de reformas que irao permitir a generalizagao desse processo super-dlnamico de emissao.

Para aprimoramento das bases inormativas do processo deeisorio, no setor 4^

a dinamica da livre empresa na atividade de "underwriting". Ao IRB ficam reservadas as fungoes de planejar, coordenar e dirigir a evolugao do sistema de liquidagoes, com intervengao direta, a nivel de execugao, apenas na faixa dos sinistros de maior expressao, que atinjam de maneii'a significativa a interesses de resseguradores e retrocessionarias.

O novo esquema importa sobretudo em dinamizar o processo indenitario e ampliar a ef.i.cacia da assistencia devida ao publico segurado. Este, com seu senti do de avaliagao da qualidade dos servigos que Ihe sao prestados, levara as seguradoras a competigao no campo, tambem, a, liu ctuiipu, uamuem privado, reformou-se a do aprimoramento dos padroes de liqui- tabiiidade das empresas com a adogao dagao de sinistros.

^®t;itui-se o Os dados de 1972 mostram que se boracao de Estatistica, ja em ela- opera gradual transigao para esse cutro trabalho p mercado de esquema. Em tal exercicio, caiu para «iDaiho e elevagao dos padroes t^cnico- ^

Prof'sslonais, criou-se a Fundagao Escola

^acional de Seguros. Essa entidade, com encargo de racionalizar e sistematizar do Seguro no Pals, ira substia improvisagao e o autodidatismo, ja

3.108, contra as 3.781 do ano anterior, as autorizagoes de pagamento de sinis tros expedtdas pelo Departamento de Liquidacao de Sinistros do IRB.

Todo esse vasto esquema de transagora in — ja luuu esse vasro esquema de transdas ^^°^P^tiveis com a magnitude formagSes, em termos de resultados praque o de formagao de pessoal tlcos, ostenta em dois anos de funcionasureir do mercado far^i mento expressivos indicadores numericos. ri uno crescente. o mercado dobrou de arrecadagao, atinque n do sistema segurador, gindo Cr$ 3,2 bilhoes. As Inversoes, sutica em decorrSncia da poli- jeitas a nova disciplina, tornaram-se volvim imposta pelo desen- mais rentaveis. O "underwriting", isto e, ®^ria m levaria k neces- a gestao de riscos, passou a produzir salde sini j ^0 regime de liquidagao dos positives. O capital acion^rio qua- do seto^ ^ ponto nevralgico drupllcou (elevando-se de 200 para 800 55o qne assume a fun- milhoes de cruzeiros), enquanto as emseu Dri .do seguro, na verdade presas se reduziram de 185 para 119, cipal objetivo institucional. rium processo de crescimento pela aglu-

De um tinagao que ainda continua. O proprio rior que exclusividade, ante- IRB, at6 4 anos atras, possuia capital ® coneestw^'^f centralizagao excessiva social inferior, a pregos constantes, ao ^^dualmp t passa agora, capital com qu© inielou operagoes em ®egundo einf' ^ 1940. Agora, no entanto, com 70 milhoes ^®or de nar? cruzeiros tambem conseguiu quadru^adora? ticipagao das sociedades segu- plic^-lo, e este ano o elevari a 100 mi- '^jrrsta-se melhor & mecanica e Ihdes de cruzeiros.

*tEV|SX^ De seguros

Como foi acentuado de inicio, o seguro cumpre as fungoes basicas de administrar riscos e investimentos. Esta ulti ma funcao ja agora entra em processo de expansao, estimulada pela nova politica inversionista que o Governo pos em vigor. O sistema adotado, alem de center o atrativo de uma rentabilidade compensadora, da aos investimentos outra dinamica e uma flexibilidade que torna possivel conciliar, na sua realizacao, as necessidades do mercado segurador e os interesses proritarios da politica geral de desenvolvimento economico do Pais.

Os recursos mobilizados pelas seguradoras, no exercicio da funcao inversio nista, provem da acumulagao de capital e reservas, iivres e tecnicas. Esses componentes do potencial de aplicagoes, na serie historica que Ihes mostra a tendencia de comportamento, embora apregen-

tassem crescimento, nao cliegam a atingir nivel de expansao, todavia, compatibilizado com o proprio indice de evolucao do mercado.

Asslm, na reforma empreendida, o Governo alterou inclusive as normas de constituicao das reservas tecnicas, adO' tando criterios que as levam a maior e mais rapida acumulacao de recursos.

Por ultimo, cabe referir as alteracoes introduzidas no regime repressive da legisla^ao de seguros, destacando-sc o elevado grau de responsabilidade, tanto civil como penal, imputada ao administrador pelos rumos adotados na gestao da empresa. Essa e uma pega indispensavel a preservacao do bom desempenho de todo o sistema, deste eliminando ingredientes negatives conio- a Improvisacao, a aventura e a malversagao.

Arasa CRUZ

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Tribunal Federal de Recursos

APELAgAO CIVEL N.° 27.147 — GB

Relator: O Sr. Ministro Jorge Lafayette

Guimaraes

Revisor: O Sr. Ministro Henrique D'Avila

Apelante: Cia. de Navegagao Lloyd

Brasileiro

Apelada: Cia. Continental de Seguros

Advogado: Gernardt Fischer

EMENTA

SANEADOR — PRECLUSAO

_^®cididano saneador a preliminar de egitimidade "ad causam", sem interpo- ?ao do recurso proprio, ficou a materia mais podendo ser discutida ^pelagao. interposta da sentenga.

AC6RDAO

felatados e discutidos estes

cadas'^"^ sao partes as acima indi-

a pj.- Ministros que compoem de Turma do Tribunal Federal em negar

tas t forma do relatorio e noestg passam. a integrar

Custas, como de lei.

(data fevereiro de 1973 do julgamento).

te Henrique D'Avila, Presidenmar5^ Lafayete Pinto Gui- •''aes, Relator.

RELAT6RIO

P^araP8 Jorge Lafayette Gui- fls. 4g/e;i — Pela sentenga de a Juizo da A.''Vara Federal, da

REVlsx"A

Guanabara, Dra. Maria Rita Soares de Andrade, julgou pvocedente agao ordinai-ia movida pela CIA. CONTINENTAL DE SEGUROS contra a CIA, DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO, assim resumido e decidindo a controversia:

"Segurou, a pedido da Firma Brasil Oiticica S.A. o embarque de 181.051 quilos de oleo de casca de castanha de caju — Fortaleza-Rio de Janeiro transportados pelo navio Rio Paquequer, de propriedade da Re (Conhecimento n.® 1 — de 7-4-67). Ao passar o navio pelo porto de Aracati soube que o oleo estava sendo contaminado por agua de vasamento do deep-tank para o paiol de amarras, do que fez ciente a transportadora (doc. fl. 7), pedindo viStoria a chegada ao Rio (doc. fl. 7). A chegada renovou o pedido de vistoria, ja feito pelo representante do IRE e da A., havendo a R. respondido que ja considerava o assunto encerrado em vista da vistoria realizada. A A. cumpriu sua obrigagao como seguradora. Pagou o dano ao segurado (doc. 11. 15). Sub-rogando-se em seus direitos, na forma do art. 728, do Cod. Comerelal, requereu citacao do Lloyd e ciencia a Uniao. Pediu reembolso do quanto pago, juros de mora e custas. Instruiu a inicial com os seguintes documentos; Averbagoes das apolices de seguro; fl. 3 e 4; Conheclmentos de embarque: fl. 5; Nota fiscal: fl. 6; correspondencia sobre a ocorrencia (ava- ria, fls. 7 e 8, e cartas da A. a Re; carta da Re a A., fl. 9); Vistoria. Laudo, fl. 10, com resultado da analise. fl. 11; Corres pondencia sobre o evento dirigida pela Segurada a A. fls. 12, 13 e 14; Instrumento de Mandado; fl. 15. Citada por engano, a Uniao pronunciando-se a fl.

23, afirmando nao ser Re, e sua posigao no feito de assistente, por se tratar de transporte posterior k instrugao da nova companhia. Citada regularmente a Re, apresentou contestagao de fls. 29/34. Sustenta: — Aus^ncia de instrugao da inicial por falta do documento basico: apolioe do seguro. Nega seja a averbagao documento habil. Por este fundamento, invocando os arts. 158, inclso V e 159, do Cod. do Proee. Civil, pedq absolvleao da instaneia. Como preliminar, ainda, argiil a ilegitimidade ad causam da A. per se nao tratar de dano oriundo de risco do mar — art. 728 do Cod, Comercial. Sustenta que as vistorias foram feitas fora do prazo — § 3.° do art. l.« do Decreto-lei n° 116 de 25-1-67. Tarnbe}n repele a cobranga de honorarios. A R§ replicou de fls. 38/40. Sustenta haver instruido com documentos habels a ini cial, inclusive porque a averbagao 6 o documento que fica em poder da seguradora: a apolice de seguro e documento do segurado. Afirma ser a subrogagao reconhecida pela lei, e pela jurisprudencia. Transcreve de decisoes (doc. fl. 41 § 42). Saneador de fls. 43, verso. Repeliu as preliminares. Julgou saneado o processo. Preclusa a discussao quanto ks preliminares. Nao houve recurso do Sa neador. Audiencia de instrugao e julgamento de fls. 46. As partes reportaramse &,s pecas do processo, reiterando, A. e R., respectivamente, os pedidos da ini cial pela proced^ncla da agao a A. e pela procedgncia da contestagao a Re. O que tudo visto e examinado, conclue e resolve: A especie, em face dos documentos jun tos pela A. (fls. 3/15) nao enseja discus sao. Provando o seguro, pelas averbagoes de apolices; provada a avaria em navio da transportadora pela vistoria; provado o ressarcimento ao segurado, a sub-rogagao 6 manifesta e nao ha como negar 0 reembolso da quantia paga, nos limites do seguro, acrescida dos 6nus normals juros, custas e honordrios de advogado.

No caso, a vistoria foi realizada no prazo e a Re aceitou-a pelo doc. de fl. 9. O res sarcimento em sub-rogagao a seguradora e obrigagao legal. A vista do exposto, ante a prova dos autos, a lei que rege a especie, e os pronunciamentos reiterados. quer do E. Tribunal Federal de Recursos, quer do E. Supremo Tribunal, dou provimento a acao na forma do pedido da micial".

Apelou a R6 (fls. 52/54) sustentaD' ^ do que o art. 728 do Codigo Comercial somente se aplica ao seguro maritim"' que por sua vez nao cobre os riscos dO' correntes de agao culposa do transport^or, como no caso — contaminagao d" oleo transportado, pela agua por uC vazamento. ° f

ofereceu^as razoes de 8, negando ter a expressao "fortuh® ou risco do mar", do art. 666, do C6dig^ Comercial, a interpretagao que Ihe atri' , a apelante, e invocando o art. 102, d" mesmo Codigo, que conduz a responsaW' lidade da Re.

A douta Subprocuradoria Geral ^ Repubhca, pelo parecer de fls. 65/6^' pedm 0 provimento da apelagao.

E o relatorio.

dgua, se deu por ter havido um vaza mento do "deep tank" para 0 paiol das amarras, arguindo a Apelada que este fato, por si so "demonstra, sem a menor sombra de diividas, que o navio nao se encontrava em condigoes para efetuar o transporte contratado". Se assim era, caracterizou-se o fato como culposo: o seguro maritimo cobre, unicamen te. como ficou dito, os casos fortuitos, nos termos do art. 666 do Codigo Comere de conformidade com a reiterada manifestagao da jurisprudencia da dourina. Os fatos questionados nao foram ortuitos. E o seguro que cobriu tais ris cos nao foi seguro maritimo, na acepgao juridica do termo, pelo que nao se beneJCiou a Apelada da sub-rogagao legal, Prevista no art. 728 do Codigo Comercia , aplicavel unicamente ao seguro ma"tuno, como e sabido".

niesma alcgagao contida na con29 34, quando foi de-

testagao, como preliminar de ilegitimi dade "ad causam" (fls. 30/32), que foi repelida pelo saneador, ver bis (fls. 43):

"Contestagao de fls. 29/34, argiii;

Preliminares:

"2 — ilegitimidade "ad causam" por so cobrir 0 seguro maritimo c caso fortuito e, na especie, tratar-se, segundo a A. de avarias por atos culposos. Tamb6m improcede. Repilo-a".

Por sua vez, nao foi interposto con tra o saneador o recurso cablvel, conforme acentuou a sentenga, no relatorio ao afiimar (fls. 50):

"Saneador de fls. 43, verso. Repeliu as preliminares. Julgou saneado 0 pro cesso. Preclusa a discussao quanto as preliminares. Nao houve recurso do sa neador".

VOTO

O Sr Ministro Jorge Lafayette Gdi' Sivr' - Na sua apelag^"' afirma a Re (fis. 52 e 53)•

Deiendeu-se a Apelante, argumeP' tando no m6rito, que a bipotese nao er» ae sub-rogagao da entidade seguradof^ na posigao juridica do segurado, eis que f seguro maritimo cobre, unicamente, riscos maritimos propriamente ditos, abrangendo as avarias decoiTentes agao culposa do transportador. No casd

~ . propria inicial que o diz — a coh" taminagao do oleo transportado, pel^

aca questionados nesta mi,? maritimos, eis que cial foram, segundo a prdpria inidora indenizados pela Seguraque dizer, a Autora tanto assim teover sentiu autorizada a guro M ressarcimento. O Secos f cobre imicamente os castermos do art. 666 do Codi ter

^ excegao apenas da capitao ou da equipagem, que

^ ^o^^do, mas mediante da aiiV da apdlice, na forma acr.. ^ 12. do art. 711". centando, a seguir (fls. 31):

tei cobriu tais riscos nao b

eneficim'^ portanto, nao se art Autora da sub-rogagao legal do Codigo Comercial..

ab?a y®rifica-se os trechos lidos que ?ao repete-se o alegado na con-

HEVisj.

SEGUBOS

Nessas condigoes, e diante desta preclusao versando a apelagao mat^ria decidida no saneador, que transitou em julgadc, nego provimento a apelagao.

EXTRATO DA ATA

AC. n.o 27.147 — GB — Rel: Sr. Ministro Jorge Lafayette Guimaraes Rev. Sr. Ministro Henrique d'Avila

Apte: Cia. de Navegagao Lloyd Brasileiro — Apda: Cia. Continental de Seguros. (Adv; Dr. Gehardt Fischer).

^ Decisao: Negou-se provimento. De0*1550 unanime. (em 26-2-73 i.a Turma).

Os Srs. Ministros Henrique d'Avila e Moacir Catunda, votaram com o Sr. M nistro Relator. Presidiu o julgamento 0 Exmo. Sr. Ministro Henrique d'Avila.

Dirctor de Servigo

Sinistro Elevado cria Companhias

de Garantia

A criagao de companhias de garantia foi a formula encontrada pelo BNH para substituir o "performance bond". As seguradoras nao aceitaram o compromisso, alegando que teriam prejuizo.

Tecnicos do mercado segurador explicaram, que as companhias de garantia que o BNH vai criar, para assegurar o preco, o prazo e a qualidade das construcoes feitas dentro do Sistema Pinanceiro da Habitagao e de Saneamento foram consequencia da impossibilidade de as seguradoras continuarem cobrindo riscos dessa area, tendo em vista o eievado indice de sinistros ocorridos na apolice de credito, emitida em favor dos mutuarios que receberam emprestimos para a aquisigao de imovel.

As novas empresas visam a substi tuir o seguro performance bond, previsto, inicialmente, para o Sistema Pinanceiro da Habitacao, vao operar como prestadoras de servigos, com o unlco objetivo de fiscalizar as obras a serem construidas com recursos do BNH, considerando-se as clausulas da resolucao que O GLOBO publicQu no dia 19 de abril ultimo.

As garantias

A Resolucao n.® 18/73, do Conselhode Administragao do BNH, que regulamenta a resolugao de abril passado, fixou as normas operacionais das compa nhias de garantia que serao organizadas como sociedade per agoes e com um ca pital minimo de Cr$ 20 milhoes, dos quais 50 por cento integralizados na constituiQao. A diretoria do Banco Nacional da Habitagao ja incluiu, na pauta dc suas proximas reunioes, nova regulamenta5ao da materia, tendo em vista aspectos

referentes a indenizagao por nao-cu piimento do contrato quanto a pre prazo e qualidade. Da mesma forma presa a ser criada se encarregara I analise e garantia de credito de pret^ dentes a fmaneiamentos do BNH- gar tia aos credores, em case de perda

Provocada pela inadi^ piencia dos mutuarios; garantia de fin? «nanceiros na comerei*' a?ao de unidades adquiridas

So"

As posicoes

De acordo com a Re n » 18/73, ^ companhias de garantiaa que vie cVnhaLnf"a!!f no aco,nP' nhamento dos interesse/Ss

de Seguran^a

o engenheu-0 alemao Heinz Beher, ^rispetor da Munich Reinsurance Compa ny, disse que os padroes de seguranga ^ otados no Brasil para a protegao conra fogo e explosao nos grandes complexos industrials, principalmente no setor Pe'roqulmico, podem ser considerado.s ris embora algumas empresas limitem s seua investimentos nesta area.

sea, ^ do Institute de Resfez Drasil (IRB), o tecnico alemao conferencia na Fundagao EscoSeguros (Funenseg), trla-t. apus visitar varias indiisclusa?7™^^^® brasileiras, chegou k con

que esta foi uma das empresas visitadas que mais o impressionou pelo sofisticado sistema de seguranga usado. Disse ter tide noticias de que algumas alteragoes foram feitas na sua planta apos o acidente que destruiu parte das suas instalagoes em margo de 1972. Entretanto, disse ter visto que todos os re cursos sac concedidos aos encarregados de seguranga da Refinaria.

3. Na sua opiniao, os grandes riscos deveriam ser vistoriados anualmente 6 o IRB, como autoridade maxima do setor, deveria ser encarregado de acorna/7™;™™''' """SOU a con- panhar todas as modltlcasoes feitas na n,„.. _ m simstro para entao expansao cu ata mesmo um simples deslocamento de armazem ou unidade in- da protegao.

dustrial.

™ -odalidade » ooeranan

oa ^ moaaiidaae certo vn?' ^^^^lizarao obras acima • pelo BNH) ® regulamentf' leiro on "Qualquer Estado wa? scadzL / "a Habitf/

P^h as dm 'I'^aas < n I """" ^-nnneraqao < comJh/sT"'"" dlretorias con hos da entidade, levando em coP"

tuicSo de"" ""P^nbilidades e consP Sa^ o piano contao aprovado pelo BNH.

Plicamf?'°' "mercado imobiliario

^P«-- emit,das pe>^ comnanh' apohces emitidas 0 S me ope,am cO<> credftL r '■"'e'-e™ ac seguro com „ u ™ "Sor, nada ten'' com r. naaa le" , nhias de ? criagao das coiDp^, bora sobi substituiram. foima diferente, o qua se

(Cont. na pag. 39^'

IRE poi' dois engenheiros do Maealh?°^®"° Gusmao e Antonio expos — o tecnico Heinz Beher especii?^ auditorio formado por ^as as"p de quase toseguradoras brasilei-

4. A taxagao e um problema complexo, mas as seguradoras brasileiras ja possuem experiencia bastante para definii- certos pontos antes considerados

^ ^"Pervirfs ??? distorgoes e. muitas vezes, onerar o '^^esas quimica.; f em- segurado com tarifas altas.

^Ue jg2 a ' " °— """ ""■'t"

r ^^nclusoes a que ^ desenvolver uma cam- que chepu na mspegao panha educacional capaz de motivar os empresarios a levar mais a serio o pro^

P™'o,n pmrnTos sers f "So Si"'" "^TaircuZl "sTxf d ° 'tTalercuZ: d„J.- 1 "-"eiro

^Hairjeni pratica realizem os es^ instalagao

PanientfY ^ equipamentos dos produtos. Citando

e armazeDu '■•P

(jao de gente especializada na tarifagao dos grandes riscos, principalmente no ramo qmmico e petroquimico, permitindo a existencia de tecnicos e inspetores de alto nivel, eapazes de discutir com os empresarios e convence-los a investir na se- ' c/i s K— ' ™„vencc-r„7r„r:;

^ <x luixxia-

"EV,,. Petlobrfc, atirmou guranqa de forma economica e rentavel. OE SEGimos

EDIFfCIOS EM CONDOMINIO

£i realmente impressionaute o dcsczso dos conddminos pelo seguro, materia, no entanto, de ordem fundamental para eles proprios, em termos de resguardo da propriedade imobiliaria e respectivos interesses economico-sociais.

Em regra, o que ocorre e lamentavel troca de sinal. O condomino atribui valor negativo ao seguro, considerando-o um fardo que a lei joga sobre seus ombres, uma pura e simples despesa que, como tal, cumpre reduzir ao minimo. FaltamIhe perspectlva e compreensao, no raio de alcance do seu instrumental de cultura economica, para Identrficar no seguro uma grandeza positiva. O grande problema e que essa troca de sinal so Ihe parece com evldencia na ocasiao do sinistro, quando o equivoco j'a e irremediavel.

Despreparado para uma correta avaliagao previa da importancia e da verdadeira natureza do seguro, o condomino aferra-se a ideia de que esse e um item orgamentario a que se deve dotar o mini mo de verba. For vezes, quando situado em melhor nivel de esclarecimento, admite uma alternativa que Ihe parece engenhosa e apropriada: o condominio faz 0 seguro global do Imdvel por uma qudntia modesta; por fora, e em comp ementagao, cada condomino faz o seguro ds seu apartamento por valor que entender suficiente.

Trata-se de um paliativo. Em todo caso, jd 6 melhor do que nada, e em ver-

dade representa um avango sobre' praticas correntes. A formula tern cia nos smistros parciais, limitados partes primitivas das unidades autSi^ mas.^ Nao funciona, entretanto, nos ^ cendios que afetam as partes comuH^ ^ principalmente, nos que danifiqueH^ estrutura do Imovel, acarretando eie'^ custo de reconstrugao.

■Na dltima hipotese sera quase pre dificil obter os recursos necess^. a reposigao. Prijneiro, •porque o seg^ global do edificio tera insuficienci^ j verba para cobrir o valor real das ' comuns. Depois, porque os conddno^ nos nao terao meios para compensar ^ Insuficidncia, seja pelo fato de nem m terem feito seguro complemeP ^ seja pela circunstancia de algdjj possuindo seguro, o terem contratadoT valor equivalente, quando muito, aos partes posltivas. O problema, nesses SOS, torna-se complexo e de solug&o morada, consistindo esta, no final. vender o imovel no estado a que o reduzldo o sinistro, rateando-se entr^ ^ condominos o produto da venda. Os afortunados, e obvio, serao os que c

ontratado o seguro complementar, terao condigoes de partir para a cod'Pv de novo imdvel. Restara, pordm. o blema social dos que fiquem sem SOS nara uma nova compra, vendo rdl*^j investimento feito na casa propria, custa de longo periodo de poupa^^ e de sacrificios.

Cabe, portanto, modificar a med lidade existente. Para isso, nao ba^

concentrar no slndico, como se vem fazendo, toda a campanha de esclarecimen to. Nao e ele que tera condigoes de con•vencer os condominos, a quern por sinal ird transmitir, com inevitavel perda da forga original de persuagao, os esclareciinentos e informagoes que possa receber e acumular a proposito do verdadeiro Papel do seguro. O indispensavel, portan6 uma campanha que atinja igual- ^ente a sindicos e condominos, embora e ims para outros haja algumas e necessarias mudangas de enfoque.

'^ESPONSABILIDADE civil

DfiM antigo, o institute da res- H nsabilidade civil nao criou raizes na coletiva. Dai a grande frea viti^^

^sceb ^ dano deixa de reclamar e de Pons^vel^ devida pelo res-

^ primeira medida de ^Icanc^ pr&tico dessa materia teve entre ^ limitando-se as relagoes

® empregador. A lei 'iJtimn ^ ^ responsabilidade deste acidentes do trabalho, cona rgp ° tanto o principio de que dano deixava de ser °^lund oano dei bar ijjg teoria da culpa para se torelenco das obrigagoes

® da Dr*^ ^ i"lsco, segundo tal principio, batureza do trabalho, e por assumido por quern oeagao o servigo de outrem.

^■antia^dp^?°' mstrumentos de gatant ^ ^asponsabilidade, a lei adcomn ^ ^ flanga e o deposito banca®xperi&^ se&iiro. Mas depois, em face

®ste liifjr- recolhida passou a exigir assim as demais formas. Sador pgj ^ ^®sponsabilidade do empre- ® acidentes do trabalho passou

»E SEGUROS

a ter aplicagao plena.

O longo exercicio, entre nos, dos direitos e obrigagoes decorrentes dessa va riants do instituto da responsabilidade nao contribuiu, todavia, para despertar nem! formar mentalidade coletiva acerca da universidade de tal mstituto, isto e, da nogao de que todo dano e reparavel por quern o tenha causado.

Mais recentemente, outra medida foi tomada com amplas potencialidades de ordem Inclusive educativa, p o d e n d o transformar-se com o tempo em fator de vulgarizagao da figura juridica da responsabilidade civil. Trata-se da lei que tornou obrigatorio, para o proprietario de veiculo, o seguro da sua responsabili dade. Tambem aqui, como sempre, coube ao seguro a tarefa de funeionar como instrumento capaz de levar a pratica uma responsabilidade que antes quase sempre ficava apenas encerrada nos textos legais.

Nao basta, evidentemente, que sejam indenizadas as vitimas de acidentes do trabalho ou de atropelamentos, ou os seus beneficiaries, fi preciso que se gene ralize a aplicagao do mstituto da respon sabilidade, reparando-se toda especie de dano. E indispensavel, em particular onde haja afluencia de publico para a aquisigao de bens e servigos, que a reparagao de eventuais danos se tome obrigagao real, ao contr^rio de simples hipotese.

Ha no mercado brasileiro, oferta de seguro para toda especie de responsabi lidade civil. O que esta faltando e expansao da procura, por falta de mentalidade tanto do publico, praticamente sem conscigncia lata dos seus direitos, quanto dos responsaveis por danos potenciais, desatentos a suas obrigagoes.

Na epoca atual, de tanto progresso e desenvolvimento nos mais diferentes aspectos da vida nacional, ocorrem desabamentos sem que ninguem possa dizer uma so palavra sobre as indenizagoes a

que terao direito as vitimas ou seus be neficiaries, ou se pelo menos sabe ou algum dia ouviu falar que existe um seguro adequado a cobertura desse tipo de acidente.

No entanto, o seguro existe, e a ele podem recorrer todas as especies de empresarlos e todos quantos possam, aigum dia, sofrer imputagao de responsabilidade por dano causado a outrem. Empresas industrials e comerciais, empresas que vendam bens ou as que prestem servigos (hospitals, casas de saude, cinemas, teatros, estadios, cabeleireiros, companhias enfim, podem contratar seguro para gade turismo, educandarios, etc.), todas, enfim, podem contratar seguro para garantia da responsabilidade derivada de suas relagoes com a clientela.

de situagoes em que se poe a risco o tivo muito humano de legar. 1

Legado e poupanga transmissiv®: post-mortem. Sua dimensao depende ' sicamente do fator tempo e este e a de incognita na equagao da existenci^ humana. curto, minimiza a poupan5^ longo, pode otimiza-Ia, mas em term"^ quantitativos, ja que se incorpora ao cesso de acumulagao o teor de sacrificifr' inerente a abstengao de quem poupa.

pensavel no mundo de hoje para a nianutengao de altos niveis de desempe nho nao so naquela modalidade especiica de seguro, mas em todo o setor. Esse trabalho de pesquisa, no tocane aos seguros de pessoas, no momento ®sta sendo realizado pela FENASEG, qua preocupa e interessa em identificar as ^0 encialidades de crescimento partin armente do seguro de vida ( o mais asado), quantificando-as e sobretudo

nao 0 conseguindo, tratam de minimizarIhes os efeitos.

NOVAS PERSPECTIVAS

O seguro de vida encontra agora condigoes para retomar, no Brasil, a linha ascensional amortecida em passado recente pelo processo inflacionario. A questao e do niaior interesse, tanto para o mercado segurador como para o pro cesso de desenvolvimento economico-social do Pais.

Modalidade institucionalmente" propensa a liderar, no setor privado, o universo previdenciario, o seguro de vida se destaca por duas circunstancias especlais:

1) maior poder de capitalizacao, que o torna apto a elevado desempenho da funcao poupanga-investimento; 2) mai'cr diversificagao da procu'ra, que Ihe multiplica as vias de expansao

O poder de capitalizagao deriva, nos seguros individuals, da longa dui'agao dos contratos, contando-se com extensos periodos de acumulagao de recursos sob a forma de reserva matematica. A diversi ficagao da procura resulta da variedade

Em ambas as hipoteses, o seg^ funciona como poderoso amplLficador ^ capacidade individual de poupanga. CUf to 0 perlodo de vida do segurado, case ter-se-a gerado para os beneficiafi'^ um capita] (previamente fixado na ap^ lice) que seria inexi^tente sem o seguf' pois seu processo dv acumiilacao estai"'^ apenas no comego. No outro extremo dos macrdbios), o seguro transfigura ® j ennquece o processo de poupanga, ' inclusive introduzindo o paradoxo q"® consiste em possibilitar a simultaneida^^^ dos atos de poupar e consumir.

Esse paradoxo se realiza por con'^ do reforgo que o seguro propicia a pacidade de endividamento do segurad^' cujo passive financeiro e liquidavel, aP'^® seu faleclmento, com os recursos origb^^' nos da indenizagao prevista na apoli'''^' Asslm, 6 possivel em vida ampliar, atJ'^' ves do endividamento, a capacidade acumular ativos fisicos, isto e, de eons^^' tun- patrimonio (inclusive casa propri^' sem 0 sacrificio da aquisigao de bens (d^' raVeis) de consumo essenciais, na soc^' dade modema, a escalada para o eonfo^ to e a comodidade.

Essa extensa e crescente gama situagoes. dentro da qual o seguro d^ vida pode multipiicar suas oportunid^' des de expansao, deve ser objeto const^' te de pesquisa do segurador. fi um trab^' Iho que se Incorpora necessariamente ^ fungao integrada de "marketing", indi^'

seu aproveitamento a disina de uma programagao racional.

^ QUESXAO do PREgo DOS SEGUROS

5 _ ^ sxtrema delicadeza, no Seguro, <^0 prego. Este, por definigao, e aleatoria, pois seu compotaiyj^ ^^sico, que e o risco, tem compor- ®hcia^^° ^^tavel. Isso decorre da influ■^^nci oscilacao dupla: a da incicavis rt ® ^ valores (danos vei « pelos sinistros) que essa variaescai distribuindo-se por toda uma ^ de probabilidade.

Clara pode nao estar muito leigo hiuito feliz, mas da para o que, no Seguro, o meca^dhda ° tem estrutura cuja pega ractgj.- assume comportamento caprobaiv^^°' certeza mas pela obviQ Na sua raanipulagao, e bog^ g ^°^har-se necessario contar com base s informagao estatistica, tfatam ^ ® operavel o adequado matematico do risco. aquest- ^ ° esquema teorico. Na pratica, ^ distn Pi'ego esta sujeita a pressoes ^ geradas por fatores alheios de ®®eurc ^ grande luta das companhias travada no empenho de evl- 'hes CQ ®sses fatores de perturbagao

^P^Ohietam a solvencia. Procuram ^danto posisivel elimin^-los. Mas,

Situa-se no embate das forcas da oferta e da procura, inerente a economia. de mercado, a fonte principal dos elementos de perturbagao do bom desempenho da teoria do prego do Seguro. Sua Majestade, o Consumidor, com zelo extremado pelas prerrogativas do trono que a sociedade de consumo Ihe deu, exige da seguradora o maximo de seguro pelo minlmo de preco, sem indagar se esses dois objetivos sao compativeis. O resultado e que, segundo experiencia reproduzida em tantos paises, o que por vezes segurados tem obtido, a troco de prego minimo, ou vil, e segnro nenhum, levando seguradoras a insolvencia.

Seguro e servigo de natureza espe cial, que demanda essencialmente, de quem o presta, capacidade financeira para efetuar a entrega do "bem" comprado pelo usuario: reparagao dos danos deixados pelo sinistro ocoitido. Aviltar o prego dessa operagao e, forgosamente aviltar tambem a qualidade do servigo adquirido, ou seja, a indenizagao ou re paragao do sinistro.

O publico, portanto precisa compreender que nem sempre a melhor quali dade se alcanga pelo menor prego, particularmente em termos de Seguro, Ao adquirir este, o que deve preocupa-lo, muito mais do que o prego, e a certeza que no momento exato e necessario Ihe sera entregue a "mercadorla" comprada, perfeita e de inteiro acordo com as especificagoes do contrato,

E a falta dessa correta compreensao que explica a atitude habitual do publi co, forgando sempre para balxo o prego do Seguro ou reagindo, violentamente, toda vez que 6 anunciado pelas compa nhias seguradoras qualquer acr§scimo, por menor que seja, nas taxas correntes.

Empresarios do ramo de seguros estao preocupados com a expansao das caixas de peculios, pensoes e montepios, que "movimentam hoje recursos equivalentes a produgao anual de todo o mercado segurador. Essas entidades, "insatisfeitas com o seguro de vida em grupo passaram a conceder cobertura de acidentes pessoais. E nao esta longe o dia em que passarao a fazer seguro saiide, inc§ndio, responsabilidade civil etc".

Os empresarios seguradores afirmarn que "antigamente as caixas se restringiam a pequenos grupos fechados de termlnada classe de atividades. Hoje, porem, funcionam como se fossem companhias de seguro e sao responsaveis pela malor parte dos amincios nos, veiculos de comunicagao. Al(to disso, mantem grandes quadi'os de vendedores que atuam livremente, vendendo seus produtos, em franca concorrencia com as seguradoras sobre as quais operam com vantagens".

excluidas das determinagoes estabeleci*} das pelo Decreto-Lei numero 73/66. 0 artigo 143, paragrafo primeiro, apena^ faculta ao Conselho Nacional de ros Privados mandar fiscalizar as caix®^ quando julgar conveniente".

Os seguradores revelam tambem <1^ a Superintendencia de Seguros Privado® (Susep), orgao responsavel pela execu?^ da politica seguradora, "tern procuradft sem sucesso, exigir das caixas seus est®' tutos e notas tecnicas dos pianos estudo 6 aprovagao. Poucas sao as conseguiram aprovagao da Susep operar determinados pianos, que logo eH" seguida sao somados a butros".

Assinalam que e comum, especi®^' ^0 c uuiiium, espi mente na Delegacia da Susep no Grande do Sul, essas.entidades "protocf larem" urn pedido de.aprovagao de para obter uma certidao e papel ofici®^ da Susep, comprovando que o process^ esta em tramitagao administrativa".

Os segurados afirmam que "para vendedores dos pianos das caixas ess^ artificios sao suficientes para atrair ^ compradores, atraves de garantias o^ recidas pelo Govemo". E, conforme seram "nao ha condigao de se frente a essa situagao ja que receb®^ tratamento desigual que as sujeit^ ao cumprimento de minuciosas portar^^ atraves de rlgorosa fiscalizagao".

ORGANIZAQaO engenhosa

concederem empregos".

— Paralelamente, os interessados organizam uma empresa para expansao e administragao da caixa, que os contrata por 20 anos. Essa empresa e lucrativa e mensalmente, um percentual consideravel da arrecadagao, e do agencia^ento de associados, ate as 12 primeiras ^ensalidades, que representam o periodo carencia do piano.

A administradora, explicam os segu radores, e isenta de toda e qualquer res ponsabilidade. Ao ser agenciado, o assooiado passa a ser co-responsavel pela ^aixa, porem sem qualquer direito de gestao. ..

caixas funcionam absolutameng - tocante a formularios, claufaz ' idades e tarifas. Nao qualquer resseguro no IRB e retem OS riscos que julgarem convenl-

entes

liquid independem de seus ativos OS. >j-ao precisam de capital mini' oonstituem reserves tbcnicas. e a son criterio.

DE IMPOSTOS

por Ato n.® 1/70 do Conselho Nacional de Seguros Privados foi obrigada a recolocar OS seguros de vida em grupo de seus associados em quatro seguradoras, onde mantinha apolices, e as cancelara.

Como conclusao, apresentam os seguintes pontos:

1. "Nao ha como 0 Governo permitir que essa situagao nao seja imediatamente corrigida, pois esta-se acelei-ando o crescimento do problema com visiveis prejuizos a uma consideravel massa de previdentes brasileiros.

2. "Quanto maior a expansao dessas caixas, maior o numero de associados, maiores os capitals e maiores os prazos de beneficios, cada vez menor sera a pos sibilidade de constituir as necessaries reserves capazes de garantir a liquidacao dos compromissos.

3. "Se o Governo deseja fazer os seguros atingirem a cifra de 3 por cento do Produto Nacional Bruto e a oportunidade de compelir essas caixas e transferir as seguradoras essas coberturas".

Explicam que "nao ha uma lei rigida a regular essas atividades. Elas estao

seguradores explicam ainda mui o engenhosa a organizagao ^ mais recentes caixas de peculio e mont®' pios. As pessoas interessadas, as orgab^' zam com uma estrutura juridica de sociagao sem fins lucrativos, colocaP'^'' em sua Diretoria pessoas de reconheci^ projegao social ou lideres de classe, sao gratificadas com a possibilidade

^atur ^ ®'^P^'o®nrios revelam que "as ^oitas^ entidades nao estao su^^hce' ^™Posto sobre Operagoes Fi de da insengao do Imposto ^ P°^ outros tltulos, pois sao '"=n;utarifl»v.^^.^nriamente sem fins lucrativos".

4. "Alem da protegao real dos as sociados, essa medida permitiria a tributagao dos lucros e a aplicagao de reser ves em investimentos prioritarios para o de I> ■ ■"""* uiseiigao uo imposLu desenvolvimento. e aumentar as reten^dcr ^ contabilizagao de seus companhias nas retrocessoes com sensiveis economies de divisas para o Pais".

screscentani: de pj, ^Po'^ando com plena liberdade beuefj ■ ^ oondigoes, com pianos de ® longo prazo, movimentando ihvestij. ®stao em condigbes de compra de Institulgoes Alias, uma dessas entidades, DE SEGUROS

5. "A integragao desses seguros no mercado segurador, proporcionara bene ficios a todo o sistema. Enquanto nao se promulgar uma lei, o CNSP devera intensificar a fiscalizagao dessas caixas e obriga-Ias a colocar seus peculios na carteira vida nas seguradoras autorizadas".

N." de veiculos licenciados

N.° total de acidentea

N.° de acidentes somente com danos materiais

N.® de feridos de mortos

N ® total de acidentes por 10 mil veiculos

N ° de acidentes somente com danos para 10 mil veiculos N.®

Noticiario dos Jornais

INCORPORAgOES

p ^ iTiercado segurador brasileiro esta endo resultados positives da politica

Do n.® total de acidentes

Do n.'^ de acidentes somente com danos Do n.® de feridos

(Reproduzido do "Jornal do Brasil" 27-5-73)

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empresarial, cujo instruvos ° a concessao de incentifR fusoes e IneorporaQoes '3/11 da Cofie). Exemplo tent ^ seguradoras antes exlsIjo Brasil estao, hoje, reduzidas a a essa contratagao s&D ^®rifica-se que ocorreu expan- ^®^<^tmensionamento das.empresas, to ° capital acionario, no conjunmilhoes de cruca ultimos dels anos. Isto signlficapacM anilise, crescimento da qye y operacional do mercado, o brasil^- ^ oportunidade do governo e sugerir a politica de fusoes

cstlmulando-a atrav^s de no tiscais. O acerto dessa politica niejjt ®®^i"^idor brasileiro esti plenai^stificado; os mimeros falam alto.

tancia da prevengao, e pensamento das empresas seguradoras cariocas e paulistas. A medida devera iniciar-se pelas escolas e depois estender-se as industrias.

A campanha devera ser de ambito nacional, envolvendo o Corpo de Bombeiros, as Prefeituras e as construtoras. Serao, inclusive, sugeridas alteragoes nas normas do Codigo de Obras. As segura doras estao preocupadas com a incidencia de incendios, que aumenta de ano para ano, com prejuizos enormes, especialmente para as vitimas. Lembram que a obrigatoriedade de se construir nas novas obras a escada de emergencia nao tern sido obedecida por todos os construtores.

^^0 a — Educar o povo, ensinande ® combater incendios, alem campanha de popular sobre a impor-

BOA FE — Um grupo de segurado ras lembrava que o seguro, instituigao internacional, e baseado, fundamentalmente, na boa fe. A observagao teve por base a ocorrencia de fatos dolosos, que ultimamente vem aparecendo. Recordaram, na oportunidade, um recente assalto a um pcsto de gasolina, tramado por seu proprio dono, que se dizia em estado de insolvencia. Disseram que certos individuos, induzidos pela ma f6, sao levaa urdir tramas que assumem, em alguns casos, aspectos teatrais. Reafirmaram que a boa fe deve ser bilateral, tanto pa ra os que plelteam o seguro, como para as empresas que assumem a responsabilidade pelos danos decorrentes do seguro realizado.

SANGRIAS — Comentarios em torno das atividades seguradoras no Brasil, feitos por especiallstas no setor dao conta que, de um total de 270 milhoes de ddlares no inicio da decada de 60, o Bra sil atinge hoje, uma produgao superior a 500 milhoes de ddlares anuais, com uma taxa anual de crescimento, no periodo, beirando S%. As cifras, afirmam OS tecnicos poderiam ser mals gordas,

nao fossem as sangria^ impostas ao mercado pela legislacao que consideram restritiva. E esclareciam: "enquanto a lei amarrava violentamente as seguradoras, areas que Ihe deveriam, ser reservadas eram ocupadas por outros tipos de instituieoes. Nesse particular, lembraram OS montepios, que ofereciam ao publico um produto que nada mais era do que o segurc de vida, um piano de aposentadoria ou pensao: e o seguro — saiide que, sob'-a denominaeao de protegao a saude, pre-pagamento etc., vendia apolices de seguro-saude. Por falta de regulamentagao, esse seguro esta vedado as companhias.

MeTODO BRASILEIRO — A 00branga de seguros, atraves do sistema bancario, e a forma ideal para se terem OS pagamentos em dia. A ideia-metodo e realizagao e execugao exclusivamente brasileira. A conclusao e resultado de uma analise de metodos, leis e tecnicas do seguro nos diversos paises, cujos usos diferem inteiramente do sistema brasileiro. Segundo tecnicos americanos que participaram do ultimo Seminario Internacional de Seguros, em Londres, os seguradores norte-americanos queixam-se de que mais de 50% de sua cobranga ficavam em bancos de seus agentes gerais. Ha bem pouco tempo, as revistas especializadas informavam que a arrecadagao devida ao Institute de Resseguros da Argentina achava-se 80% por cobrar, chegando, as vezes ate a 100%. No caso brasileiro, existe na lei de cobranga bancaria uma peculiaridade: o cancelamento automatico do seguro nao pago. Nenhuma outra gestao e necessaria para a rescisao do contrato de seguro.

BANCOS — O Institute de Resseguros do Brasil divulgou as condigoes geI'ais, propostas e tarifas das cobertui-as

CREDITO — O desenvolvimento do seguro de credito a exportagao tem exi-

gido, cada vez mais, flexibilidade atender convenientemente as coberti j , ' t/aiiiaa uab cuuciUUiai) necessitadas pelos exportadores bras basicas e adicional relativas ao seguro ros gl , para competir no mercado int® cional. Para atender a essa dinamic IRB vem tomando providencias junt seguradoras autorizadas a funciona^ ramo, com vista a sua simplificagao medidas necessarias para racionali:

obal dos bancos, visando a Implantacao t essas coberturas no mercado nacional, eobertura basica incluiria os riscos de roubo cometido mediante volencla, furto qualificado, destruigan ou perecimento

® bens e valores por qualquer causa, e atuacao de segurador, porque al&»| materials diretamente ocasionados diminuir a documentagao exigida a pratica de delitos de roubo ou exportador para a efetivacao do seg>f consumados ou nao excluido o int

ambem amplia as coberturas conc4i A eobertura adicional optativa, das para^abranger os riscos acessorloM: '^stenderia a finalidade e falsificagao che ex

ques.

ATIVO

tura dos riscos conic^ciais e .oliticos^, cionai das Enmr "S c f' ■traordinarios. Apbs tais considers!^ a Capitau ® Pnvadoa m consiaei . ^''^^"zagao, expressando a preocupa- os mesmos tecnicos disseram c\}i^M vaf3^ ^^rcado de seguros sobre a ino- perangas das seguradoras repo^' SuLn ®^^^^"^A^sendo introduzida pela na dinamica do atual presidente do J' ^ P definigao propria de reserva tituto de Resseguros do Brasil. Jos6 ® <ios componentes do ativo de Oliveira. Ele acaba de oficialiZ^Jj politica de massificagao, acompanb^ de se^^^^ ^ Fenaseg que "a politica a tendencia mundial do setor. ^ Sent'd° Governo se orienta Lopes quern diz: "as estatisticas max\m o aproveitamenmam a observagao dos tecnicos, de f das seeur.!i ^apacidade operacional doras, razao pela qual a res- observagao dos tecnicos, de o desenvolvimento economico —Veto nfl

, se as dimensoes operacionais do rae^'^ 1 de seguros, tambem Ihe altera e a problem^ica". Explica o pensad^^t' com o seguinte raciocinio. "o cresciid^ f de premios, na decada de 60 9%, mas, em contrapartida, o niv^^y sinistralidade avangou com indeni^^^^ acusando crescimento de 10% ao ad^y houve deterioragao de resultados dOy mo incendio, houve agravamento do CO no seguro de automoveis que responds de 40 a 60% do total doS ^ mios nos paises industrializados".

388 RE^TSXA DE

^ hao gg "^dnceituagao do ativo liquido docu com aquele principio". encaminhado aos 6rchicos para estudo.

CRfiDlTO EM ESTUDO

Federagao

Seguros Privados e Ca"^'"bros ,.1 ^cnaseg — determlnou aos

proibir a fianga e o aval nas operagoes de credito, considerando os seguintes aspectos: 1 — sugii'a emendas capazes de tornarem operavel o seguro de credito nas liipoteses para as quais sao pretendidas as garantias securatorias; e 2 elabore texto de memorial em que, de maneira ampla e fundamentada, se demonstre a inviabilidade da proposigao legislativa, em termos de seguro de credito.

De seguros

O interesse das companhias de segu ro privadas, pelo langamento dos pianos, o mais rapido possivel, tera sido aumentado com a revelagao de alguns pontos do projeto de refonna da Previdencia Social enviado ao Congresso. Esses pon tos constituiriam uma abertura para maior atuagan das companhias privadas no campo da assistencia a velhice e aos aposentados. Entre eles, e citado, especialniente, ci que retiia dos aposentados que continuam a trabalhar, parte da pensao que atualmente recebem do INPS. As principals apolices a serem langadas preveriam o pagamento de renda mensal ou peculio a aposentados, alem de pensao para os dependentes dos segurados falecidOiS'.

389

AMPARO A VELHICE

Agora, quando se pretende descaracterizar a aposentadoria como uma forma de seguro para a qual contribuem o segurado, os empregadores e o Estado, transformando-a nmna benesse estatal, a ser arbitrariamente reduzida, os pia nos das companhias privadas vem em socorro dos aposentados. Ha uma perfeita sincronia entre a nova concepgao governamental, que reduzira a pensao do aposentado que continue a trabalhar, e os pianos de seguro privado de amparo a velhice e de eomplementagao de aposen tadoria,

A desestatizagao ou quebra do monopolio estatal oferece aJtemativas, aparentemente claras, para as camadas da classe media de renda mais elevada, que poderao capitalizar mais e com mais seguranga, nas companhias de seguro pri vadas. O futuro ficara mais bem garantido. Quanto as classes de renda mais baixa, elas poderao tamb6m se beneficiar atrav6s de sistemas de aposentado ria coleti,va, desde que as autoridades monetarias autorizem que os recursos captados pela venda das apolices possam ser apUcados no mereado' de capitals. Dessa forma, se alcangard a necessaria massificagao dos pianos pelas grandes companhias de seguros.

6 importante que o Govemo assegure o principal estimulo a essa capitalizagao pelo setor privado, visando a proteger OS aposentados e a velhice. Tal como ja acontece em relagao aos seguros de saiide, as capitalizagoes feitas anualmente pel(w segurados deverao ser deduziveis, em sua totalidade, da renda. Se o Estado se desobriga da assistencia, em parte, per coerencia deverd desobrigar o cidadao de pagamento de Impdsto de Renda relative a toda quantia que ele invista com finalidade publica e social. Deveria ser o caso da dedugao do Imposto de Renda devido das importancias pg.gas para servigos publicos estaduais, mu nicipals e federals. A admlnistragao do Estado 6 uma s6 nos trgs niveis. E n? hipotese do seguro que acabamos de co

mentar, a dedugao e moralmente ill ratlva.

FALTA DE BENEFICIARIOS DIMP PAGAMENTO NOS SEGUROS Vt GARROS

Os sinistros. sob controle e sup^ sao do Institute de Resseguros do atingiram, no ano passado, a um ^ de 3.507 casos, dos quais 109 praidentes a 3 por cento) deixaratf , ter aprovagao de pagamento. As eagoes, autorizadas em miraero de 3'"^ atingiram a Cr$ 274,5 mllhoes. O de casos recusados, segimdo os revela acentuado declinio perccb^ ^ tanto dos sinistros fraudulentos das reclamagoes a prejuizos sem tura.

O maior numero de casos reco®^ (19,23 por cento) ocorreu no obrigatorlo de responsabilidade ci^^' proprietario de automovel (RCO^^ Tal apolice da cobertura a danos ^ soais, 8, quase sempre. o encerraif®^ do processo sem indenizagao decorf®j circunst&ncia de nao existirem ciarios habilitados ou comprovadoS'

MODIFlCAgOES

A atuagao do IRB no campo nistros vem sendo reduzida grad^^^^ niente, no entender dos especialist^/ mereado. A expansao do sistema seg^i dcr^nacional levou k necessaria cagao do regime de pagamento da^ denizagoes. ^

De uma quase exclusividade rior, qua gerava centralizagao e congestionante. acrescentaram o t tuto de Resseguros do Brasil distribuir essas tarefas segundo esq^^j' que, possuindo maior teor de parti'''^' gao das sociedades seguradoras, ajd® jl', se melhor ^ mecanica e S, dlnAmica vre emprdsa na atividade de "undei^

ting". Ao IRB ficam reservadas as fungoes de planejar, coordenar e diiigir a evolugac do sistema de liquidagoes, com intervengao direta, a nivel de execugao, apenas na iaixa dos sinistros de maior ei^ressao, que atinjam de msneira signifi(Cativa os interesses de resseguradores e retrocessionarios.

O novo esquema importa sobretudo, em dinamizar o processo indenitario e ^pliar a eficacia da assistencia devida ao piiblico segurado. Os dados de 1972

mostram que se opera gradual transigao para esse outro esquema. Em tal exercicio, 0 Departamento de Liquidagao de Si nistros do IRB autorizou 3.458 sinistros, enquanto que, em 1971, foi de 3.781, equivalendo a um montante de CrS 311,4 milhoes.

MERCADO

Os sinistros registrados, no ano pas sado, por ramo,foram os seguintes;

escandalo

FERNANDO LEITE MENDES

cer ^ Piedade contimiam a acontechaniQ^^ ®®^^anhissimos, para os quais

Btafic ^ ^^ongao deste vasto Pals. Geopedago su-

Ei? Corte,limitado ao Sul

tu^Q ^ ^^tado, ao Norte por Quintino, polos velhos trilhofi da Cene casaroes de antigamente oom6rcio de subsistfencia, um

^^2. um dia Ik se vao trinta anos,

comprou um colegio. Lutador urbano, filho de jornalista pobre que morreu eedo, esse Lulz nao teve meios para custear OS proprios estudos. Tanto que se formou no outono da vida, nao fosse a sua vida um verao permanente, acima das leis de toda a va meteorologia. Pois ali, na Universidade que plantou no chao do col6gio modesto, 6 que vem acontecendo coisas de deixar o Brasil de boca aberta de espanto e orgulho. Ja nao falo da explosao daquele campus que 6, em si mesmo, um milagre americano da livre empresa na ^rea da educagao e da cultura. Nem me preocupo em saber por que a obra desse Luiz nao 6 obrigatoriamente divulgada como mat6ria de prova da capacidade

brasileira de criar livremente, sem dinheiro publico, um universo didatico igual aos melhores do mundo.

Tambem nao quero falar hoje do que esta para acontecer ali por esses dias de junho, quando atletas americanos e iuguslavos vao bater o seu basquete na quadra do maior centro olimpico universitario que se construiu no Brasil.

.Meu assunto e outro e aqui o abordo, de^viando de proposito essa cronica da amenidade domingueira que aqui sirvo, como posso, aos meus leitores,

Os meninos e meninas da escoia primaria e do curso secundario do Col6gio Piedade — nome conservado da semenfce magica da Universidade Gama Pilho receberam um papel eolorido das maos do proprlo bom gigante Luiz.

Esse papel e, com o perdao da ma palavra, uma apollce. E o que vale?

Vale a seguranga, para todos aque-

(Cont. da pag. 378)

tendia anteriormente — o performance bond — e rejeitado pelas companhias, alegando a impossibilidade de se obterem resultados positives, tendo em vista a falta de esquema operacional disponivel nas seguradoras para exereer a fiscalizagao. Por outro lado, essas companhias tambem nao aceitaram a hipotese de os a g e n t e s financeiros fiscalizarem as obras, alegando que os resultados tam bem seriam negatives.

A relagao

Segundo os especialistas, a implantagao do performance bond, nos termos em que estava sendo colocado, seria mais uma fonte de prejuizo para o mercado segui-ador, a exemplo do que ocorreu com o seguro de'credito em que as com panhias, mesmo bancando 60 por cento

les meninos e meninas, de que estudarw de graga ate o ultimo ano do chamad^

2.° Cielo, caso a morte ou a invalidez vl|' sitem OS seus pals ou responsaveis. • •j;

Isso e belo e raro demais para verdade e, no entanto, Deus me castigU®!; se estou mentindo. ,

Pensei rapido: o menino Luiz estaS®'!| vingando de sua pobreza. A vinganga dos. bons tern razoes que a propria razS""^ desconhece.

Mas, depois, pensei mais devagar: isto e verdade e e possivel, por que esW exemplo nao pega iniciativa privada d" Brasil todo?

Pelas maos do antigo menino de Piedade, uma fornada de brasilei^' nhos acaba de receber o primeiro segu^ verdadeiro de edueagao

Seria sonhar demais esperar que * esperar qut' gesto de Luiz, projetado do subiirtji" para o mundo, acabe tocando a todos meninos brasileiros?

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do risco, incluindo-se o IRB (o 3^' Nacional da Habitagao participa 40 por cento), apresentaram, ate o passado, saldo negative no setor e perspectiva ainda piores para o dec^'" rer de 73.

Pace a oposigao das companhias seguros, o BNH o IRB e as seguradof^^ hderes que operam com a apdlice hab^' tacional assinaram acordo, segundo/ qual'o Banco Nacional da Habita?^ criaria um orgao especifico para gara^' tir OS riscos contra o prazo, o prego e ^ qualidade das obras do SFH. O descub"' primento dessas normas foi aponta*^'^ como um^ dos principals fatores a leV^^ OS mutuarios a nao pagarem mais piestagoes dos imoveis que haviam iiavmixi ^ quirido atraves do Sistema Finance^''' da Habitagao.

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