T1617 - Revista de Seguros - agosto de 1973_1973

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A COMPANHIA INTERNACiONAL DE SEGUROS trabaiha para pessoas conscientes cJor seus problemas. Que nao se satislazem com pouco Que querem ser donas de cada rnomenio, de cada alegria. Se voce e uina dessas pessoas. procure a INTERNACIONAL, Para saber por que a INTERNACIONAL vem conservando a lideranpa em todos OS ramos de seguros desde 1920. E voce vera que nbs nao gostamos de ver as pessoas preocupadas.

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Rio de Janeiro — rua do Ouvidor, 108, 8.® andar

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andar — Sala 131 — Tel. 24-9568

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CIFRAS DO BALANQG DE 1972

Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA

DIRETORES:

Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho — Diretor Presidente

Paulo Sergio Freire de Carvalho Gongalves Tourinho

Diretor-Superintendente

Dr Jayme Carvalho Tavares da Silva — Diretor-Caixa

Dr. Luiz Carlos Freire de Carvalho Gongalves Tourinho

Direter-Seci-etario

losi Maria de Souza Teixeira Cbsta — Diretor-Adjunto

Revista de Seguros

REOAgiAO; AV. FRANKLJN ROOSEVELT, 39 - Qrupo 414 Telefone 52-SSOS RIO DE JANEIRO

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Edigoes especiais (Jim, 6 Dez.) .. Cr$ 3.50

ANO liv

Editada poT TfiCNICA EDITORA LTDA. FranJclia Roosevelt, 39, gr. 414 de Janeiro — GB

*

niRETOR: Rosas Borba ilOl'etdr da RedacSo; l-ruz MEND0NC4 * Diretor-T6cnico! ^lson p. da silva *

Bedetor: ^4vlo c. Mascarenhas *

Secretliria: DA BOCHA MA1.V4 * s umabio

'*®fial: Complenieiitacao do

sposontadoria

Sucursals nas cldades de:5do Paulo — PQrto Alegre — Fortaleza

Recife — Belo Horizonte — Agenda Geral: Rio de Janeiro

Agendas em todo o Pais

REVISTA DE SEGURO^

AGOSTO DE 1973

Complementajiao de Aposentadoria

A complementagao de aposcintadoria constitui justa e irrecusavel aspiragao de uma crescente faixa da nossa populagao econom.camente ativa.

A Previdencia Social, segundo as finalidadrs institucLcnais que Ihe sao atribuidas pela Constituigao Fe deral, necessariamente inclui em seus pianos de bencific:.os a chamada cposentadoria-premio. E a recompensa merecida e sobre-tudo necessaria de um lazer com dignidade e sem preocupagoes, na velliice, que o trabaIhador recebe come contrapartida de nma longa vida profissional.

Mas e dessa recompensa que esta sendo frustrada uma parcela cada vez maior da populagao. Em vez do premio. e o castigo de "mon-er no trabalho", a que se veem condenados justamente aqueles que, per maior quaiificagao profissional e raais Extensa folha-de-servigos a sociedade, por isso mesmo atingiram nival de renda acima do teto em que esbarra a pensao pagavel pela Previdencia Social.

Com isso, abre-se campo e perspectiva para antiga raodalidade de seguro de vida (o seguro de renda vitalicia), que nunca chegou a consclidar-se entre nos.

At Aumento de proQD "dr.. ° II«„1 Telles Q ^11 seguro privfldo no B

ColaboracSes: be "tva!

raHQ — Tedro Alvlm: O sogu®"t«-projeto do cddigo civil.

Q Assujitos diversos

''ler^'''''"Arfeeting — EvoluoSo do '^'*®ol( ®®Surador — Baiancos 'dados evldenctam marJceting

As companhias de seguros e as autolridades a que elas estao jurisdicionadas souberam, porem, identificar esse fenomeno novo da sociedade brasilelra, diligcnciandc' por isso mesmo a elaboragao de piano capaz de atender pssu moderna aspiragao da garantia^ emergida do progresso nacional.

assim que o seguro cumpre sua relevante missao. Evoluindo e estendendo seu raio da agao de fdrma a absorver todos os legitimos tipos de necessidade da economia e da sociedade, em mat^ria de previdencia.

SEGURAPORA INDUSTRIAL E MERCANTH S. A.

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Opera em seguros de:

Addentes Pessoals, Aeronduticos, Automdveis, Cascos, Crddito Jnter^, Fidemade, IncSndio, Lucros Cessante?, Responsabilidade Cml, RcoVat, Riscos Diversos, Roubo, Transportes em Geral, Tumultos e Riscos Cong&neres, Vidro e Vida

Av. Rio Branco. B9- n.» and.. Tel.; 221-0317. Bio de Janeiro gt&fico: SEGUTILSA

SVCURSAIS e AGENCIAS:

ManauB, BeWm, S&o Luiz, Terezlna, Fortaleza, Joao Pessoa, Recife, Maceid, S^vador, Nlterdf, S6o Paulo. Curitlba. PSrto Alegre, C. Grande(MT)e Belo Horizonte REVISTA DE SEGU^'lO^

Aumento de pre$o que nao houve

LUIZ MENDONQA

Os seguradores ficaram surpresos e ®uf6ricos com a noticia de que, a partir ® do corrente, subiriam os pregos do ®®guro de automdvel. Mas a alegria teve ^Penas a duragao da leitura da manche' Tudo acabou no corpo da mat^ria, 2ad^ reproduzida. Tabela desatuali- cujos pregos, supostamente maiona verdade eram inferiores aos ^®btes no mercado.

4ii seguradores a decepgao foi ^ais ^ amargarem,com o rebate fry Proprio descontentamento pela u... ^^Sao de mais um aumento que bem recebido, tiveram que en- tao ^entar Hig Por outro lado o descontentasegurados, postos sob a ilusao prego que nao est^ meio a esse descontenta'Pais° ® resulta de concrete 6 ibi- contribuigao negativa para a P^blica da instituigao do seguro, Pofq ° ^i"ibuto que ela nao deveria pagar de contas, nada fez para ou justificar esse gravame.

^srca de dois anos a tarifa do automdveis foi objeto de reforpretendia, tanto quanto ^0 Q S'justar o processo de taxagao ®ntao, se delineava como novn ^ risco.

Paises em desenvolvimento, que pelo dinamismo de suas econdmicas e socials, ; nao se raantdm estdtico o I i qnalquer risco segurdvel. Mas

j ^^^^i^idade mdxima 6 atingida no

! automdvels, em face do amplo [ varidveis que o compoem. O

• ^ crescimento da frota nacional i 0 "deficit" de obras vidrlas

1 P6lo volume cada vez maior de I a agravagao dos problemas de

policiamento, de sinalizagao, de habilitagao de motoristas, tais sao os fatores que, entre outros mais, atuam sobre a frequencia de sinistros. Mas, aldm da frequencia, de acidentes, influem sobre a dimensao tarifaria do risco ou do componente de alta instabilidade, que e o dano indenizdvel. Os pregos de reparagao, abrangendo pegas e mao-de-obra, e o nivel de despesas envolvidas no processo indenitdrio sac varidveis cujo comportamento nem sempre d fdcil enquadrar na moldura rigida de moldes teoricos.

Essa instabilidade do risco da circulagao automobilistica, muito acentuada a curto prazo, pode em periodos maiores de observagao ser atenuada pela definigao de algum tipo de tendencia. Dai ter prevalecido, apos a ultima reformulagao tarifdria do seguro de automovel, a iddia de espagar as revisoes do processo de taxagao, mesmo com sacrificio dos resultados operacionais do seguvador, mas em proveito do teor de racionalidade obtido atravds do maior volume de informagoes sobre os fenomenos da carteira, que o tempo proporciona.

Entre uma e outra revisao, tanto maior for o hiato intercalado, tanto 0 segurador se expord ds dificuldades de uma transigao entre dois perfis bem definidos do risco.

Nesse regime severo a que o seguro de automdvel estd submetido,6 claro que o segurador se deixa dominar, ao menos momentaneamente, pela eiiforia da no ticia de um aumento de prego que ele nao promoveu nem pleiteou. Mas a miragem, oferecida na bandeja do rebate fal50, desta vez desapareceu no mesmo instante em que surgiu, descobrindo-se depois que na verdade o que aumentou foi 0 prego do automovel, ameagando nova sublda no prego das reparagoes.

momeiitos na vida em que WocS predsa de uma boa companhia de seguros.

Companhia Ncrcional de Seguros IPIRANGA

Companhia SUL BRASIL de Seguros, Terrestres e Man'timos

Matriz; Sao Paulo — Rua Barao de Itapetininga n 151 7.° andar

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Minas — Goias — Mato Grosso — Bahia — Ceara e Pernambuco

Seguro Privado no brasil Atual

quadro das relagoes de comercio intemacional do nosso Pafe.

FINAUDADES DO SEGUED PBIViUOO

A grosso modo, pretende a instltuigao do seguro privado, naa suaa multo complexas atividades, servir a quatro fins principals: criar seguranga contra OS riscos instituldos e aumentadoa pela vida modema; concorrer para o bem estar coletlvo pelo afastamento de riscos que 0 ameacem; concorrer para a fonnagSo de capitals que auxiliaraq o deseuvol* vimento do Pals e, por flm, estimular as atividades produtlvas pelo fortftlecimento do cr6dlto.

BAUL TELIES BUDGE SEGUEANCA

COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES

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Capital e Reservas: Cr$ 7,110.927,04

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OCTAVIO F. NOVAL JONIOR

Uuelor-Fresidenie

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UliLANDU DA tllLVA GOMES

Diretor-trerente

- propria; Rua do Carmo, 43 - 8." andar

Tels.: 222-1900 (rede mierua) 232-l7ui

e 222-5780

RIO DE JANEIRO

Sueursal em Sao Paulo (sede pr6pria):

Largo de Sao Francisco. 34, 6.* andar

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FUNDADA EM 1960

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Sucursais e Agencias em todo o

"^te particlpar do intereaPeia p Confer§ncias patrocinado ^ara de Com6rcio Americana propositadamente, muito indicagao do assunto com que a atengao d&ste seleto k 0 . Como orlentagSo, apenaa existlvQg "Ciclo de Paln61s Informasobre Temas da Atualidade". deate dnico esclarecimento, pretente seja aqui Cog ° dm estudo dos aspectos juridi- tt^^J^°^®rciais ou matem&ticos dos conseguros ou do slstema nacional ^ privados; nem parece vir aqui uma exposigao das caracteempresa de seguros, sua or® sistemas de trabalho, ou o ^ servlgos e vantagens que cada individualmente possa e deva seguros que realiza. Entendl proposto como uma oportunidade para tentar-se sltuar o seguro bdo no universe brasUeiro atual e no

Perseguindo o primeiro daquelea propdsitos, visa o Instituto do seguro privado dar aos segurados a seguranga de que necessitam pela garantia de que serao reparadoa os .efeitos prejudiclals dos ris cos que desencorajam a agSo crladora e OS empreendimentos. A vlda na sociedado modema, ao lado das vantagens e conforto que oferece, resulta Inelutavelmente na criagao e na agravagSo de riscos de toda a esp6cie que ameagam nao apenas a vida e as faculdades humanas mas, tambfim, os Instrumentos criadores da^ quelas mesmas vantagens e as riquezas acumuladas. A continua e cada vez rdpida criagao de atividades novas e pro cesses tecnol6gicos mals avangados e os investlmentos cada vez mais vultosos e concentrados em empreendimentos de todos OS tipos — al6m dos proveltos que trazem para toda 'a sociedade — criam e agugam perigos de todo o tipo que tornariam incertos os sucessos esperados e desestimulariam o /espirlto' de iniciativa de que necessitam para prosperar.

O seguro fol criado e teve o aeu desenvolvlmento calcado exatamente no

objetivo de afastar esses riscos e incertezas, permitindo, assim, que os homens empreendedores sejam encorajados em seu prop6sito de criar fontes de produgao e riqueza e de estabelecer sempre aperfeigoadas formas de comercio, pela tranquilidade de que, mesmo ocorrendo aci"dentes e infortunios, estarao em condigoes de reparar os prejuizos sofridos com as indenizagSes do seguro, garantindo a •persistencia daquelas novas fontes de riqueza e trabalho em beneficio deles proprios e de toda a sociedade.

• O processo vem ja de virios seculos •e a histdria da Instituigao do seguro se gue OS mesmos caminhos da hlstoria do surgimento e desenvolvimento do co mercio e da industria, nascendo com o aparecimento do grande comercio mari time do Mediterraneo, fortalecendo-se com a industria nos seculos XVIII e XIX no norte europeu, atingindo auges neste seculo em todo o mundo civilizado, principalmente nos Estados Unidos, e tomando agora invulgar forga no Japao que, desde 1971, passou a ocupar o 2.° lugar, logo abaixo dos Estados Unidos, na classificagao dos paises, conforme a maior arrecadagao intema de premios de seguros ( em 3.° lugar fica a Alemanha Ocidental, em 4° a Gra-Bretanha, em 5" a Franga, em 6° o Canada e em 7.° a It^ia).

I Diz-se por isso, hi muito tempo, que 0 grau de utilizagao dos seguros & indice muito fiel do grau de desenvolvimento a qua haja chegado qualquer pals. A verdade, ali6,s, conforme demonstram as estatisticas, excede a essa afirmativa, pois a utilizagao dos seguros em cada pais nSo aumenta apenas em proporgao aritm6tica com a renda nacional ou a sua populagao e sim em proporgao geometri cal assim, paises altamente desenvolvidos como OS estados Unidos, Canadd e Suiga concorrem para o total dos prSmios.de seguros com cota muito supe-

rior dquela com que participam da renda ou da populagao mundial; no outre ex treme, os paises ainda em desenvolvi mento como a Espanha,India, Argentinfli Mexico, Brasil e Venezuela contribuen' para o total dos premios de seguid® mundiais com cota que nao chega ^ metade do percentual com que partlc|' pam na renda mundial. Para citar | meros: somando-se as populagoes, ^ rendas nacionais e os premios de seguf''^ dos 30 paises economicamente mais id^' portantes, aparecem em primeiro lug3^ OS Estados Unidos, que tem 8,15% total da populagao, 40,82% do total ^ renda e 60% dos premios de seguros;J Bx'asil aparece na estatistica com 3,78^ da populagao total, 1,40% da soma rendas nacionais e apenas 0,29% do to^ dos premios de seguros.

Considerando p surto de progf®^ que 0 nosso Pais atravessa nos anos, foi previsto que tal situagao inevitavel reflexo no movimento nacioi^ de seguros, havendo o Sr. Ministi'O Inddstria e do Comercio estabele'^^ como meta razoavel, para ser alcan?® ^ no prazo dos 3 ou 4 proximos anos, ^ total dos prgmios de seguros no Pais eleve de 1 para 3% do produto nacional. Poderd vir a tomar-se nece®^ ria alguma corregao nesse objetivo, Q quanto ao prazo ou ao percentual ^ crescimento a serem atingidos, previsao 6 muito bem alicergada n® periSncia registrada nos dltimos enquanto o produto bruto nacional ca nas jd lisonjeiras proporgoes de 9' g e 11% a cada ano,as carteiras de privados, conforme se verifica da dagao de prgmios, tim mostrado mento da ordem de 40% em cada ^ desses mesmos periodos.

A intensificagao do uso do ^ privado, revelado por esses numeroS» eloqiiente testemunho do ritmo de mento do Pais. E o exame, sob esse

lua, do estagio atingido 6,sem diivida, bastante confortador. Tendo-se em conta. For exemplo, que o total dos prgmios de seguros incendio realizados em cada ano sera o espelho dos valores dos bens de Produgao e da riqueza acumulada no Pais, constataremos que a posigao do Pmsil, neste particular, 6 indicio de seu ^vangado grau de desenvolvimento. Compai'ando nossos numeros com os dos pai ses do continente europeu, no ano de ^®11, no que toca aos premios diretos de seguros incendio, encontramos o seSuinte:

OS objetos e o risco a segurar, propondo cautelas que diminuirao as possibilidades de ocorrerem os perigos temidos. Na fixagao dos premios que cobrarA para realizar o contrato, leva em conta o segura dor a maior ou menor periculosidade dos riscos que tomarA a seu cargo; resulta dai que os segurados, visando reduzir os custos de seus seguros e, conseqiientemente, os pregos de seus produtos ou servicos, adotam as cautelas recomendadas pelo segurador e que, conforme pre visto em suas tarifas, redundarao no pagamento de premios mais reduzidos.

^JtEVENgAO DE SINISTROS

O segundo efeito da instituigSo do ®SUro privado 6 o de concorret para a ^evengao dos sinlstros, particularida^Ue muitas vezes passa desapercebida ^6 esquecida mas que tem enorme valia toda a sociedade.

Antes da realizagao da maioria dos contratos, Inspeciona o segurador

^VISTA DE SEGUROS

Ainda: em muitos tipos de seguros a boa experiencia, no que toca a sinistralidade, garantira ao segurado, apos determinados periodos de seguro, redugoes nas taxas de premios ou tarifagoes feitas em carater individual, o que e incentivo muito importante para que aperfeigoe os seus processos de trabalho e estimule medidas de prevengao de sinlstros. Era casos extremos, a recusa por parte do segurador da proposta para segurar ris cos criados por atividade excessivamente temeraria, ou desestimula ditas atividades ou faz com que venham a ser praticadas em circunstancias mais cautelosas. Toda a estrutura tecnica do seguro privado repousa assim na alternativa bonus/'malus que garante, na realizagao dos seguros, condigoes vantajosas para os segurados que, por suas circunstAncias, criam riscos pouco ameagadores; condi goes ainda melhores para os que criam riscos menores que os que seriam nprmais dentre os de sua classe; condigoes menos vantajosas para os que, pela proprla natureza de suas atividades, criam riscos graves; condigoes de fato desencorajadoras para os que, exercendo jA ati vidades perigt^as, fazem-no ainda por forma a exasperar esses mesmos perigos.

O esclarecimento que resulta para o segurado, dos contactos que tem com suas seguradoras, quanto A natureza e

a gravidade dos riscos criados por ele ou por suas empresas; o estimulo que recebe nesses mesmos contactos e negociagoes para conseguir redugoes dos premies de seus seguros, conduzem constante e progressivamente a corregao das condigSes que criam, ou agravam riscos desnecessarios, com vantagens para a seguranga pessoal e patrimonial dos proprios segurados, dos seus dependentes e proximos e, o que e mais importante, de toda a comunidade em que vivem.

FOBMAgAO DE CAPITAIS

O terceiro efeito da instituigao do seguro privado 6, como foi dito, a formagao de capitais que auxiliarao o desenvolvimento do Pais. da natureza do seguro que, pela arrecadagao de premios, venham as empresas seguradoras a acumular capitais — para a constituigao de reservas t^cnicas e para o aumento de seus ativos liquidos — os quais terao de ser empregados por forma que garanta determinados rendimentos, indispensdveis ^ formagao dos recursos necessarios, estatisticamente, para a satisfagao das obrigagoes assumidas perante os segurados.

A zmportancia que t6m os capitals assim formados no panorama economico das nagoes de todo o mimdo pode ser aferido dos seguintes numeros: enquanto, no ano de 1967, o total de premios de seguros angariados no mundo livre ele-' ■vava-se a 82 bilhoes de dblares, o total do ativo dos seguradores privados dessa mesrna parte do mundo elevou-se a 350 bilhoes de dolares, dos quais 64% corresponderam aos seguradores privados dos Estados Unidos, cerca de 22% aos segu radores europeus e k America Latina menos de 1%. A relagao existente entre os premios de seguros e os ativos de se guradores privados varia de pais para pais em razao de diversas circunst&ncias,

sendo que no Brasil essa relagao 6 aproximadamente de 1 para 1, correspondendo o total dos ativos de todas as segura doras privadas a mais ou menos o total de premios que arrecadam em cada ano.

Nos palses altamente desenvolvidos como Estados Unidos, Suiga, Gra-Bretanha e Canada, o total dos ativos das seguradoras privadas atinge aproximadamente a 30% do produto bruto nacional; no Brasil o total dos ativos das segura doras chega apenas a 1% do produto bruto nacional mas, pelas razoes referidas, devera tomar significagao substancialmente maior nos proximos anos.

FORTALECIMENTO DO CRfiDITO

Por ditimo, o quarto fim a que serv® a instituigao do seguro 6 o da criagao ^ reforgo do cr^dito. Sendo cada vez avultados os capitais necessdrios ^ talagao e ao funcionamento da modern®' inddstria e dos meios de transportes, di®' tribuigao e comercializagao de todo ^ 0 tipo, depenfle a viabilidade de todo® empreendimentos da obtengao de erudi tes junto aos sistemas financeiros pdbli' cos e privados. E nao serd possivel obt®'' esses financiamentos sem a garantia que 0 patrimdnio do devedor poderd ponder, quando ocorra sinistro, pela r®' cuperagao da empresa ou, quando nao seja possivel, pela satisfagao todos OS seus ddbitos.

Exemplo disso: a simples mengSo ^ fato.de que um dos novos avioes em em quase todas as linhas adreas cust^ mais de 25 milhoes de ddlares, estand" sujeito aos grandes riscos prbprios tal meio de transporte, evidencia a possibilidade de conseguir-se finand^' mento para a aquisigao de tais equips' mentos sem a garantia de seguro qd® habilite ao credor, na hipdtese de added' te, o retomo de seu capital. O mesidd ocorre com relagao aos financiamentos

hecessarios a instalagao da grande indbstria em que, num linico recinto, sao reunidas maquinas e materias primas de elevadissimo valor, fazendo recear que bm so sinistro possa tornar insolvents a Gmpresa e irrecuperAveis os creditos a anteriormente concedidos.

Tornando possivel a outorga de cr6ditos que de outra forma nao poderiam -conseguidos, a instituigao do seguro ssrve nao apenas aa partes interessadas cada uma dessas atividades, mas a bda 4 economia nacional, que lucra com tais empreendimentos.

Merece referenda o fato, de muitos jgnorado, de que mesmo nos paises sociastas, onde os meios de produgao, de S'hsporte e de comercializagao pertenao Estado, existe, como no mundo ^^^6. 0 seguro privado, praticado, dentro hiesma t^cnica, com empresas segura- bras que, como aqui, se utilizam de ta-

premios, constituem reservas e matematicas, efetuam ressegu- ^ dos excedentes de sua capacidade, prainterc^mbio com seguradoras de

Pa Pbises, inclusive do mundo livre, Ceri^ ^ subscrigao das coberturas que ex^ capacidade do sistema de segu- hacional. Com segurados, al6m das soas fisicas, contam essas seguradoras

daq ^ber 'cipalmente com os seguros das unide produgao e comercio do Pais, quando administradas diretamente

Po^ quer quando administradas do ^'^^^tividade de trabalho. A utilizagao

Sit nesses paises atende o prop6- fazer-se com que cada empreen- tj.^®bto responda e esteja garantido con-

sbr Pcrdas que possam resultar de biantendo resguardado o inves®bto nele feito pela comunidade e stando a preocupagao de que aquelas das ou fagam desaparecer a unidade

Pi'odugao ou venham a exigir a repetidos investimentos pelo Estado, a ®ta de toda a comunidade. Por meio do

seguro, adquirido com minima parcela do prego dos produtos ou servlgos vendidos pela unidade de produgao, passa essa protegao a correr por conta dos consumidores daquelas utilidades, como acontece com todos OS seus demais insumos, ficando acautelados os investimentos feitos pela sociedade.

SEGURO E RESSEGURO COM O EXTERIOR .

Vista a situagao do seguro privado dentro do complexo das atividades nacionais, procui'aremos em segulda mostrar sua posigao na quadro das relagoes internacionais de nosso Pals.

A politica do Governo, que coincide integralmente com os propositos das administragoes das empresas de seguros, 6 a de tornar estas dltimas capazes de atender tanto quanto possivel as necessidades de seguro dos particulares, das empresas privadas e dos jproprios Poderes Publicos e — frente a realidade de que sempre sera necessario recorrer aos mercados externos para a cobertura de riscos muito vultosos — que chega o Pals a obter um "superavit" de premios na troca internacional de ^seguros e resseguros.

A PROTEQAO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURO PRIVADO

Na busca desse objetivo tem o Brasil conseguido notavel exito, embora haja sempre fugido de solugoes radicais que, a despeito das sedugoes que muitas vezes nelas sao encontradas, nao teriara produzido OS mesmos excelentes resultados. Merece ser destacado, por exemplo, que tem sido sempre repudiada — ainda que muitas vezes proposta — a formula da estatizagao do seguro privado. Neste par ticular quelxam-se os seguradores apenas do ato que transferiu para o ^mbito da

previd^ncia social p seguro de acidentes do trabalho, mas 6 de ser ressaltado que 0 Governo, ao faze-lo, nao pretendeu transferir para sua drea um seguro privado, pois a encampagao resultou exatamente da opiniao oposta de que tinha o Poder Publico a respeito dessa modalidade de seguro, considerando-o um seguro social. Nao entenderam, tambdm, as sucessivas administragoes do Pais fosse conveniente a formula da nacionalizas?,9 desse genero de atividade, de forma a impedir a existencia no Pais de estabelecimentos de seguradoras alienigenas ou a participacao de estrangeiros no capital das empresas locals de seguros.

O estimulo ao mercado nacional de seguros vem do Decreto n.° 14.593, de 1920, mantido no meio seculo seguinte pelo Decreto-Iei n° 2.063 e agora pelos artlgos 6.° e 81 do Decreto-lei n.° 73, de 1966. Essa politica resume-se em dispor que somente poderao ser seguradas ou resseguradas no exterior as responsabilidades que encontrem cobertura no Pais.

Garante a leglslacao, assim, uma preferencia pelo seguro oferecido pelo Sistema Nacional, perraitindo, todavia, que este seja composto por empresas brasileiras em que participe tarabira o acionista estrangeiro, e at6 mesmo por estabelecimentos de empresas estrangeiras aqui autorizadas a operar. Para as coberturas de seguro que nao possam ser colocadas neste Sistema 6 admitida a colocapao em seguradoras de qualquer outro pais, sem qualquer oneragao de natureza aduaneira ou fiscal.

Dentro desse proposito de prestigiar as entidades de seguro privado existentes no Pais. foi criado o Institute de Eesseguros do Brasil (Decreto n.° 1.186 de 3-4-39), em cujo capital participam, em partes iguais, o Estado e as seguradoras que operam no Pais. Por duas formas veio o IRB a aumentar a capacidade do

mercado nacional. De um lado trouxe ele a sua propria capacidade para somar a jd existente. Mas importante, porem, foi o trabalho do Institute de Resseguros do Brasil ao criar uma colaboragao efetiva entre todas as sociedades seguradoras do pais, retrocedendo as mesmas, antes de buscar coberturas no exterior, os excedentes a sua propria capacidade.

Do efeito conjugado dessas medidas de protegao com o trabalho realizado pelas empresas de seguro e o IRB, resul tou situagao muito vantajosa para o Pais que, pelo sistematico aproveitamento in tegral da capacidade de todas as unidades de seu mercado intemo, pode hoje atender as suas necessidades normais de seguro e resseguro e somente orecorre & mercados estrangeiros para a cobertur® de excedentes extraordinarios, coihO ocorre, por exemplq," nos seguros dos grandes avldes comerciais ou das concehtragoes industrials de porte gigantesco-

Por efeito desse trabalho, tern podid® o mercado, nos ultimos trinta anos, retef sempre mais de 95% dos premios do^ seguros angariados no Pais. E a pequeh^ parcela de premios correspondente seguros e resseguros adquiridos no rior foi, nesse prazo, sempre compensad^' nao apenas pelas garantias como ndq^' ridas, mas ate mesmo pelo regresso iguais ou maiores quantias como cipagao dos seguradores e pessegurad® res externos, na indenizagao de sinisti por eles garantidos.

•, Nao esta ainda o Brasil no estreiti® cimo circulo das nagoes exportadoras seguro, a que pertencem a Gra-Bretanh^' a Suiga e outras que, com as duas cionadas, poderiam ser contadas n dedos de uma so mao. Pertencendo ain ao ample circulo dos paises importadcn^ de seguros pode, todavia, o Brasil ser to como um dos que, porporcionalmehi'^' menos despendem a esse titulo.

REVISTA DE SEGVB'

Nao pode, todavia, ser esperado que ^ situagao, por si so, permanega como a e, menos, que possa influir ainda favoravelmente em nossa balanga comercio exterior.

A atual etapa de desenvolvimento e ^ hova tecnologia,como jd foi inicialmen® lembrado, criam inevitavel e incessan.^^ente maiores riscos e exasperam os ^xistentes, de forma que os prejuizos podem ser causados por um unico ®^stro — como a perda de um super.^oleiro, a destruigao de uma instala^9 industrial ou o incendio de uma

^

^•hde loja de departamentos — estao

^'figir seguros de quantias cada vez g vultosas. Casos extremes ja sao decides em que toda a capacidade do ^ici ihundial de seguros nao foi supara cobrir os valores concentra, um ■unlco risco. Normalissimo, ^egli

^alores que devem ser protegidos por dn ' ® 0 processo de agigantamento "s Vajr d que, sem providencias muito

todo 0 mercado, para que tenha condi": goes de servlr e acompanhar o desenvol vimento do Pals.

A EXPORTAgAO DE SEGURO E RESSEGURO

Em sentido oposto, outro aspecto importante das operagoes de seguro do Brasil e o relativo a sua participagao ativa no seguro e resseguro internacionais, aceitando responsabilidade sobre riscos situados no exterior e exportando seguro 6 resseguro brasileiros.

por parts dos responsaveis pelo ado interne, levaria o Pais, muito

^I'eve, a depender mais e mais dos

'"dzes p— i -! -I^cado interne, levaria o Pais, muito e

'^ddores do exterior.

"^dis providencias tSm de ser as que Jorram para o aumento da capacida de? ^ dperagoes do Sistema Nacional de fortalecimento das segura' fhndamentalmente pela motivao progressivo e incessante aude seus ativos liquidos. Muitas W, foram tomadas nesse sentido ® ^ecentes anos e o sistema seguraCqjj privadas/IRB se tern mantido com ao nlvel das crescentes ne'''lades.

^ processo, todavia, tende a acelei-jq 6 exigira cada vez mais das auto-

® que tern a seu cargo a politica de Qqj. e das proprias empresas segura-

A programagao de constantes au-

OS da capacidade operacional de de seguros

A forma mais visivel de chegar-se a esse objetivo e a da instalagao, em paises estrangeiros, de filiais ou subsidiarias das companhias de seguros brasileiras. f a 11 a possivelmente de estimulos, ou at6 mesmo pelas dificuldades que no passado eram criadas a iniciativas desse genero, somente um grupo segurador brasileiro levou estabelecimentos e incorporou subsidiarias no exterior, em vdrios pontos da America do Sul e do Norte e at6 mesmo na Europa, alcangando situagao de grande relevo e colocando-se entre as maiores seguradoras de alguns desses paises.

A segunda forma de conseguir-se aquela exportagao invisivel 6 a de operarem as seguradoras, de suas proprias sedes brasileiras, com contratos de segu ro e resseguro provenientes do exterior. At6 recentisslmamente, por surpreendente que parega, era vedado aos segurado res do Pals esse tipo de operagoes, podendo somente realizi-las o Institute de Resseguros do Brasil. Havia ai nao um exagero mas, na realidade, uma inversaxj dos objetivc^ que haviam levado 6. criagao do IRB, ou seja, o objetivo de fortalecer 0 mercado nacional e impedir a evasSo de divlsas. A proibigao alcangava o resultado oposto de impedir a entrada no Pais de substanciais volumes de premios

que concorreriam para melhorar a balanga do comercio exterior do Pais.

O atuaJ Govemo corrigiu essa situaSfio e um grupo de Importantes empresas de seguroa jd se langou, acompanhando o prdprlo IRB, na campanha de conquistar mercados extemos para o seguro privado brasileiro. E af ocorre o seguinte: as mesmas tendfencias que se verificam em nosso Pals quanto ao crescimento dos riscos e dos valores segurados, criando problemas de capacidade para o mercado interne de seguros, tamb6m atuam em

todos OS demais paises criando os mesmos problemas de capacidade para as segura* doras locals e exigindo tambem mais fre* qiientemente o recurso a seguradores do exterior. Deverao per isso as seguradoras brasileiras, na campanha que agora v5o iniciar para a conquista do mercado extemo, encontrar maior sucesso do qu® teriam conseguido em epocas anteriores e nao e exagerado admitlr que, logo adiante, passara a haver "supsravit" Intercfimbio de sei'vigos de seguros do Brasil com as demais nagoes.

0 Seguro do Codigo Civil no Anteprojeto

Eis por que foi observada, ja nos albores da instituigao do seguro, a norma de que o segurador nao respondia pela culpa do segurado. Mesmo antes, quando se praticava o contrato de dinheiro a risco, nas transagoes maritimas NAUTICUM FOENUS — que 6 o antecessor do seguro, ja era obedecida a cliusula de que 0 sinistro devido a culpa nao vinculava 0 credor. Foi ela objeto de comentario de grandes juristas, como SANTERNA, no S6culo XVI, DE LUCA, ROCCUS, SCACCIA e CASAREGIS. Figurava no GUIDON DE LA MER que continha os preceitos juridicos franceses sobre as atividades maritimas, e dai passou para a Ordenanga da Marinha Francesa, cujo art. 27, titulo 6, dispunha que nao estariam a cargo do segurador os riscos ocorridos por efeito de ato culposo do se gurado.

O MELHOR

O risco, como jfi, tivemos oportunidade ver, deve ser um acontecimento future e incerto, quer quan^ sua ocorr§ncia, quer quanto ao mohto em qua se deverg. produzir.

A participagao do segurado ou do na realizagao do risco exclui 'hcerteza, que € um de seus elementr^ heiais, e anula o contrato. Por exem■ a rnutilagao volunt^ria, a slmulagao hm.acidente de transito, a provocagao in curto-circuito para incendlar o ^ovel Sao fatos que anulam o direito a /enizagao do seguro. A propria ordem blica tem interesse na proibigao da ^tica de atos danosos a saiide ou ao ^fimdnio material da nagao e aqueles ^ ® possain estimular as agoes dolosas hiesmo culposas.

^*^VlSTA DE SEGUROS

A norma foi consagrada, posteriorraente, por todos os cbdigos rnodernos e est^i consubstanciada no preceito do art. 1.436 de nosso Codigo Civil: nulo sera este contrato,,quando o risco de que se ocupa se filiar a atos ilicitos do segurado, do beneficiado do seguro, ou dos representantes e prepostos, quer de um, quer de outro.

Ja tivemos ensejo de escrever alhures que o Direito — nasce do fato — jus exo facto oritur. A pressao dos acontecimentos acaba impondo a norma juridica que nada mais e que o reflexo das situagoes geradas no seio da sociedade. O grande surto comercial e industrial do s6cuIo anterior vinha reclamando a criagao de um seguro novo: o de responsabilldade civil dos empresarios que necessitavam de cobertura para os riscos novos provocados pelas novas indiistrias e pelos novos meios de comunicagao.

Com seu agudo senso da realidade, VIVANTE observava que a extensao das empresas comerciais, o uso de instru-

PEDRO ALVIM

mentos perigosos introduzidos na economia domestica, a agitagao celebre que nos impulsiona, fazem com que amiude nos seja impossivel exercer sobre c trabaIho de nossos empregados, e ainda sobre o nosso proprio traballio, uma vigilancia assidua: dai a tendencia do seguro a estender sua esfera de ressarcimento aos siuistros culposos (Contrato, vol. I, pag, 317).

O Codigo Comercial Brasileiro proibia o seguro de vida, mas nem per isso deixou de ser admitido por imperative das necessidades sociais. O Codigo Civil, tambem, prolbe o seguro dos atos ilicitos que vinculam a responsabilidade civil, como vimos acima. Acontece que, por ocasiao de sua elaboragao, o principio ja estava abalado pelas novas concepgoes doutrinarias, por isso ja se admitia a indenizagao por culpa leve do segurado, como o proprio CLOVIS BEVILAQUA informa em seus comentarios ao referido preceito: "na jurisprudencia francesa, tem-se admitido o seguro da propria cul pa leve. Exclui-se o doio e a culpa grave por motivo de ordem publica (De MogueTraite des Obligations em General, v. ns. 1.170 e 1.186). A questao e teoricamente interessante, mas nao me parece que, em face do art. 1.436, seja possivel o seguro da culpa em nosso Direito" (Codigo Civil, vol. 5, pag. -97).

Nao obstante a proibigao do Codigo

Civil e OS ensinamentos do mestre que o elaborou, floresceu o seguro de respon sabilidade civil entre nos dando cobertura as consequencias patrimoniais do ato ilicito e, por uma dessas ironias da vida, tornou-se obrigatdrio, por forga de lei, nos seguros de veiculos automotores (Decreto-lei n.« 73/66).

0 seguro de responsabilidade civil, como foi esclarecido, conservou, estranhamente, o velho principio ja combalido, in* cluindo o seguinte dispositivo: "Art. 713. Nulo sera o contrato quando o risco se original' de ato ilicito do segurado, de beneficiario, ou de representante de um ou de outro".

O prof. FABIO KONDER COMPARATO, sensivel a realidade dos fatos, sugeriu uma forma bem mais atualizada para o dispositivo: "Nulo sera o contrato para garantia do risco proveniente d® ato intencional do segurado, do benefi ciario, ou de representante de um ou do outro". Em defesa de sua proposta, escreveu posteriormente: "Evitei o empr®' go das expressoes "dolo", ou "doloso"i que se encontram em algumas leis eS' trangeiras (cr. Codigo Civil Italiano, art1.900; lei argentina. de 1967, art. 70; mexicana de 1935, art. 77), porque eia^ tern, em direito privado, um sentido do malicia, ludibrio, ou engano, quando verdade basta a voluntariedade na provO" cagao do sinistro para excluir a garantiaTambem nao me pareceu prudente susO' tar, neste particular, a controversia pl^' rissecular sobre a natureza da chamad^' culpa grave, e sua equivalencia pratic^ com 0 dolo".

Admite o Prof. KONDER COMPA' EATO que basta o "ato intencional segurado" para tornar nulo o contrato d® seguro. Acontece que a evolugao t^cni^ de do seguro permite hoje a cobertura

risCos socialmente uteis, oriundos de at" intencional do beneficiario ou do prdpf^" segurado. Nada impede, por exemplo, um pai zeloso pelo futuro de uma fill^®' ainda crianga, faga um contrato de s®' guro para pagamcnto quando ela cas^f' se, como ocorre em alguns paises. SegPf^' do a orientagao sugerida, um segor" dessa natureza seria nulo, porque o cas^' mento 6 um ato intencional. O que caraC'

teriza o risco seguravel nao e o fato de um acontecimento bom ou mau, dePfinder ou nao da vontade do segurado; sua incerteza quanto a realizagao quanto a epoca de sua verificagao.

Nao se pode e dar guarida aos atos jw que e uma das formas do ato ^ cite, porque ele envolve um ato inten^onal com o objetivo de causar danos, 0 compadecendo, por isso, com a orpublica.

gu" ^ Anteprojeto do Codigo Civil, se- 'Udo essa orientagao, formulou o se^"mte preceito:

Art. 789 — Nulo sera o contrato ato de risco proveniente de bejj intencional do segurado, do Ou o ^^^urio, ou de representante de uni outro".

i»roo^®^'^^^ca-se que aceitou o subsidio do COMPARATO, mudando, "ato .^^P'-'^ssao "ato intencional", por 4 au intencional". Formalmente, e pequena, mas substancialReduziu-se o campo de nulidade para abranger fiEio 0^^ dolosos, que nada mais

^ lip- ° ^to ilicito intencional, segundo de CLGVIS.

ilicito aquele que, por Ou • omissao volunt^ria, negligencia ^'^udencia, violar direito e causar uutrem, ainda que simplesmente

Autp' dispoe o art. 187 do

^0)5 Estao conflgurados ai os

%jo do ato ilicito: a culpa e o e a negligencia ou a impru\ ^ que violam um dever preexlsten0 q. ® consists na intengao de ofender e prejudicar o patrimflnio por ^u omissao.

especial, salvo quando exigida expressamente por lei. Se ocorre, porem, uma desconformidade entre a vontade e a maneira de expressa-la, vale-se o direito de outro elemento, a intengao, para identificar a vontade com a necessaria precisao. Prescreve, por isso, o art. 187 do Anteprojeto que nas declaragoes de von tade se atendera mais a intengao nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

Nao havia, pois, necessidade do uso da expressao "ato doloso". A douta Comissao Revisora do Anteprojeto entendeu, todavia, evitar a palavra "dolo" que, alias, nao foi empregada nem.mesmo na sua formulagao juridica, a nao ser quan do se tratou do negocio juridico, nos arts. 145 e seguintes.

Acreditamos que nao seja de boa tecnica legislativa o uso de expressoes diversas para designar a mesma figura juridica. Ao disciplinar o ato ilicito, no art. 187, o Anteprojeto refere-se ao dolo como sendo o ato ilicito "por agao ou omissao voluntaria". Por que Ihe dar outra denominagao, no capitulo referen ts a seguro, isto e, a de "ato ilicito inten cional"? Como nao existe uma razao plauzivel para essa nova designagao, entendemos que o dispositivo podera ser redigldo da seguinte forma:

"Art. 789 — Nulo sera o contrato para garantia de risco proveniente de ato ilicito por agao ou omissao voluntaria do segurado, do beneficidrio ou de represen tante de um ou de outro".

^ declaragao de vontade 6 que gera

^ juridico. Ela independe de forma

^ISTA DE SEGUROS

31

^DESEGURpS

Capital Reglstradb'';';'''6r$ 'l7.bo6.000,00

Fundos e Reservas:' 43.045.790',64

TOTAL-. : , Cr$:60:045.790.6.4 :/(posigao em31.12.7ia1

•Traneportes (marltimoe.tarraetras a airaoa)

•Inctiidio

•Aeidantaa Peasosis

•Roubo

•FIdelldada

• Lucros Ceseantas

•Vidros

•Tumultos

•ResponBabilldada Civil Facuitaiivo e Obrlgatdrio

•Automdveia

•Crddlto Interno

•VIda am Qrupo

Nioolftu Wornet fift proi F9 • FIAvio A. AranfiB Peralri • Cb(q dB Almftldft

RobtPtO BBptlftt P«P6lfB d6 AlfTQldt a ClirlOB P. AnluRBB Msufk

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Santos • Sfio Jost do Rio Preto - Sto. Andrd • Taubatd • Vltdria(E8)

c/a mp-lda

acao executiva em seguro

O novo Codigo de Processo Civil ^lui a apblice de seguro entre os titucobrdveis por via executiva. Essa

^vajao emergiu do chorrilho de emen^ teitas pelo Congresso Nacional no ^ojeto oriundo do Poder Executivo.

tfl emendas,em boa parte, quebra^ harmonia do texto original, obriIg} ° ® Govemo, ap6s a sangao da nova ^ retornar ao Congresso com outro

5Ur para restaurar, atrav6s do ex- Pj. <^95 alteragoes mals aberrantes, a unidade concebida para o esbdsico do nosso dlreito processual.

$5e arrolar entre essas aberra-

^ ^us-UficaQao da apdlice de seguro executivo. O C6digo e a boa s6 admitem a iexecugao quando em cr§dito llquido e certo. Dessa

Incendio

Lucros Cessantes

Transportes

Cascos

Acid. Pessoais

Resp. Civil

Automdveia

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^P6n fundamental, no entanto, a de seguro estA Inteiramente des"uida.

®-p6llce 6 um contrato qua gera (a indenizagao) dependente de

^Jto tornar certp. Esse crA-

Cqjj P&sce com a ccorrdncia de sinistro pelo contrato e guarda estrita

®®Pondgncia com o dano verificado. desconhecido das partes contraat6 que ambas reunam elemen^onvicgao para qualificd-lo de for-

essencial da agao executiva, cabendo ainda ter presente, a prop6sito, que a aferigao desse credito nao pode resultar de auto unilateral de qualquer das partes.

A correspondSncia entre o d^o e o crSdito k condigSo inerente ao seguro, contrato a que a lei d4 car&ter estrltamente reparatdrlo. A Indenlzagao n§U) pode ser fonte de enriquecimento ou de vantagem financeira para o segurado, destinando-se k afetiva compensagSlo de prejuizos havidos. Dai ningu6m poder segurar a coisa por mals do que valha, nem poder cobrar indenizagao com base em avaliagao prdpria e unilateral.

A apdlice consigna import&ncia pela qual 6 feito o seguro e page o respectivo premio (prego da cobertura adquirida). Essa importancia segurada, ao contririo do que por vezes julga o leigo, nao di valor certo ^ indenizagao, mas um valorlimite, isto o m&ximo que ela pode attngir no caso de destrulgfio total do objeto do contrato.

Esse mecanlsmo indenltdrio decorre de Imperativo legal, ajusta-se k finalldflr de reparatdria do seguro e contrlbui para evitar que se exagere o dano, obviamente uma das 'variantes da fraude contra o seguro, que 6 figura delituosa prevlsta no Cddigo Penal.

Cr€dito Intemo

SUCURSAIS NO

Rio de Janeiro - GB

PRAgA PIG X - N.o 88-10.0

TEL. 223-1961 (FBX)

End. Telegr.: ASSEGUBO

Cx. POSTAL. 623 — ZC-0®

®Xata, atrav6s de crit^rios adequados

^^ailagao. Aiites disso, a indenizagao

Cft ®^^lto do segurado nao assume valor

^^0 e

, portanto, desatende a requlsito

Mas a apdllce de seguro, aldm de nao ser titulo de valor certo, tambdm nao 6 liquido. Como contrato, a apdlice define as condigoes e limites do ajuste celebrado entre as partes, estabelecendo

relagoes que nem sempre se resolvem com a simples indagagao de mat§rias de fate, exigindo a apreciagao de questoes de direito por vezes a.t€ dificeis e complexas.

Assim, para demandar em Juizo, ao segurado nao basta alegar que tern seguro, que sofreu prejuizo por ele estimado em determinada quantia e que pretenda a indenrzagao respectiva. Muita coisa e indispensavel que ele prove, inclu sive que tern realmente direito ao que pleiteia.

No quadro geral aqui descrito, em verdade ocorre uma excegao, que e da indenizagao por morte. O seguro de vida e estipulado por quantia certa, alias nao so no caso de obito, pias tamb6m no de sobreviveneia do segurado (easos especificos dos seguros total e de complementagao de aposentadoria). Por isso mesmo, jd 0 Codigo anterior previa para esse seguro a agao executiva.

A excegao apenas confirma a regra e esta, sem duvida, 6 a de que a agao exe cutiva nao cabe, tecnicamente, para a cobranga de indenizagao de seguro. uma impropriedade que se toma indispensdvel escoimar do novo C6digo de Processo Civil e o Congresso Nacional certamente o fara, atrav^s de emenda ao projeto, ora em curso, do Poder Exe cutive.

sao. O supracitado faturamento de 1971 foi tres vezes maior que o de 1960 e seis vezes 0 de 1950.

Nessa ascengao geral os indices mais expressivos tocaram aos paises ainda na" admitidos no "Clube dos 10", onde ape* nas figuram os de economia mais de* senvolvida.

A estatistica, publicada na ultioi® edigao de "Sigma", mais uma vez confix" ma a observagao corrente de que o SeS^' ro tende a crescer a taxa maior que a d" produto nacional, nas economias em e*" lugao mas ainda situadas na faixa mediaria do processo de desenvolviin®^^"'

O Anti-Marketing

O mercado segurador brasileiro ja P^gou sua quota na indenizagao global <lo aviao russo (o supers6nico"Tupolev"), jaido recentemente em Paris. Da mesma

oinia, ja pagou o que Ihe cabia no sinisro do "boing" da Varig, tambem o coni^0 ha pouco naquela cidade.

FATORES DE EXPANSAO DO SEGURO

Com 85% do faturamento mundial, 20 paises (dentre eles o Brasil) arrecadaram 118 bilhoes de dolares em prfimios de seguros, no ano de 1971.

Em toda parte, a atividade aeguradora tern apresentado contlnua expan-

nerente ao cresciniento do produto-

O fenomeno e gerado basicame^^ pela ativagao de dois ingredientes lacionados com a expansao de re ■ i nda

1) elevagao generalizada dos de cultura econdmica, com enfatiz^?^ consequente do desejo de seguranga ® esplrito de previdencia;

2) elevagao acelerada da taxa d® propensao a poupanga, com as modifi"^^ goes Idgicas e naturais da estrutur®consume e da escala de utilidades consumidor.

Assim, nas economias em deseir^^^ vimento a marcha ascendente da vai abrindo (com rapidez em detern^^^ ^ da etapa) espago cada vez maior seguro, no orgamento do indlvlduo no da empresa. Essa 6 a fase em atividade seguradora pode atingl^ picos da sua curva tedrica de to. Essa. por sinal, tudo indica ser a j, em que se encontra a economia br»s^^, ra, nao s6 pela circunstancia de vir tendo em alto nival a expansao anua^ , produto, mas sobretudo por haver gado a patamares superiores do seu cesso de desenvolvimento.

(Cont. na p&g

A lista de indenizagoes e obviamente ®riga, mas a sintese final, no ano passa^ por exemplo, resultou num desemolso total de UM BILHAO E QUATROentos milhoes de cruzeiros, 0 qUe significa quase um trilhao, e meio de i^eiros antigos. Esse montante aquiva^ cifra de 5,4 milhoes por dia litil.

O que tais numeros retratam e o desempenho do seguro brasileiPe rt ^ fungao primordial de reparar ° exercicio dessa fungao ^ hta com o respaldo, nao so de um

J"esponde pelo bom Indiiht operacional do mercado t rnas tambem com adequado po- ciai economico-financeiro. Em 31 de ultimo, o balango consolidado (c acusava patrimonio liquido da ordem de UM BILHAO E j^^ezentos milhoes de CRUZEI^j^^eservas t^cnicas da ordem de UM e duzentos milhoes de dp» 'al6m de um indice de liqui- geral de 163%.

eg ^ ® imagem que deveria ser Paihada aos quatro ventos. Mas, infe-

, l^ente, s6 a conhece um limitado gruprofissionais que por dever de ofi-

Cio ,se mant^m enfronhado na tarefa de investigar e acompanhar o ^portamento do mercado.

E claro que o publico nao dispoe dos ®smos instrumentos e dados para a

formulagao de um correto juizo sobre a performance" da atividade seguradora. Orienta-se pela informagao episodica, de natureza casuistica, dai induzindo generalizagoes que so podem chegar a resultados falhos pelo simples fato de terem partido de premissas falsas. Pier ainda e o produto — isto e, a opiniao — quando resulta da confusa e heteroglnea mistura de informagoes que, al6m de poucas e por isso mesmo destituidas de representatividade, estao em parte prejudicadas por uma certa carga de distorgoes e por vezes de inverdades.

Assim,quando formula conceitos erroneos sobre o Seguro, o piiblico esta amplamente justificado. De resto, nenhuma culpa Ihe cabe pela omissao alheia de mante-Io informado, o que e tarefa de "relagoes piiblicas" da competencia do proprio mercado segurador.

Essa omissao ja e sem duvida uma especie de pecado capital. Mais grave do que, no entanto, e a agao do profissional de seguro, quando dirigida no sentido contraproducente de levar ao publico um reforgo ao seu abastecimento de informa goes negativas, isto 6, de informagao que, mesmo nao sendo falsa, nao serve de amostra ou de representagao do universe segurador; informagao, portanto, capaz de gerar falsas generalizagoes.

Informar( e formar) opiniao publica 6 oficio de extrema responsabilidade. E preferlvel, nessa mat6ria, pecar per omissao do que per ^gao, quando esta possa tornar-se daninha e contrSria ao ao objetivo pretendido.

Seguro 6 utilidade de carater emlnente fiduci^rio. O m6vel da sua aquisigao se origina da necessidade de transfe-

rir ridcos a outrem, mas recebe enorme reforco de um fator psicologico, que e a indispensavel e absoluta confianca na verdadeira utilidade dessa transferencia.

Quando, por qualquer meio ou for ma, e seja qual for o proposito, se abastece a opiniao publica de informa5ao negativa sobre o seguro, o que na verdade se faz e solapar o seu conceito econdmico de utilidade, Isto e, de "bem" cujo con-

sumo seja desejavel e recomendavel. 0 profissional de seguros, contribuindo para a formagao dessa imagem prejudi cial, praticara na verdade o anti-marke ting. No final das contas, estara inconscientemente concorrendo para reduzir as dimensoes do mercado onde atua, o que entre em conflito com seu objetivo de ve-Io expandir-se no interesse proprio de progresso e realizagao profissionais.

fvolugao do Mercado Segurador

(DO RELATORIO DO IRB EM 1972)

^ — O MERCADO MUNDIAL

CONCENTRAgAO E RESSEGURO

COMPANHIA DE SEGUROS

ARGOS FLUMINENSE

FUNDADA EM 1845

lNC£NDIO — LXJCROS CESSANTES — TRANSPORTES — CASCOS

RESPONSABILIDADE CIVIL — AUTOMOVEIS — VIDROS — ACI'

DENTES PESSOAIS — ROUBO — FIDELIDADE — TVMVLTOS

RISCOS DIVERSOS — VIDA — RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIARIO.

Praca Olavo Bilac, 28 - 17.® andar

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Rio de Janeiro

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Belo Horlzonte

Dois fenomenos estao adquirindo Sradativo relevo no quadro da evolugao ^0 seguro mundial.

Johnson & Higgins

END. TELEG, "ADVISORS"

2." and.

A concentragao empresarial 6 um ^6les. Ocorre em particular e com maior '^tensidade nos paises industrials e _desepvolvidos. Ai, o ambiente macro-eco^ornico 6 de ordem a pressionar mais ^ortemente as sociedades de seguros a ^udarem de escala, buscando dimensoes ^Peracionais e estruturais a altura do ^gantismo assumido pelo processo eco^^inico desde a produgao ao consume.

A concentragao, por vezes cristali^^bdo-se sob a forma de grupos ou con®Ofcios, com mais frequencia, no entanto, tern realizado atraves de fusoes e in^•^^Poragoes. Recente analise estatistica fenomeno dA medida da importancia ^srcadologica por ele alcangada. As empresas, na decada de 60, locrescimento medio da sua parti^^Pagao no faturamento global da ativiade seguradora. Dados relativos ao ano

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1970 revelam fato ainda mais expresdos 115 bllhoes de dolares da pro^Qao mundial de 10.500 seguradoras

^^enas 1,8% delas (isto e, 190 empresas)

^^raram 44% (51 bilhoes de dolares)

^^uele volume total de premios.

Atraves da concentragao, bem como de outros esquemas e processos de ade^dagao da oferta A nova feigao que o de^^nvolvlmento imprime aos sistemas eco^dmicos, o que esta na raiz de tudo e a

necessidade imperativa de que o seguro atinja o nivel otimo de desempenho das suas finalidades institucionais. A primeira delas 6 a de assumir riscos, em mercados com estruturas e organizacao para o atendimento pleno das necessidades nacionais, todos eles contando com o apoio de um mercado mundial, nao so em condigoea de absorver integralmente a respectiva demanda de coberturas, mas tambem capacitado para reallzar equitativa repartigao internacional do seu volume global de operagoes.

O outro fenomeno, incidindo nas economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento, e o da eclosao e progressiva disseminagao do processo de regionalizagao do resseguro internacional. As iniciativas surgidas com esse sentido ja agora quase sempre contam com maiores probabilidades de consolidagao, vindo esta afinal tornar policentrico, mais cedo ou mais tarde, um mercado que em toda a historia do seguro se tern mantido praticamente monocentrico.

A regionalizagao atua como eficiente mecanismo de aproveitamento local da capacidade inversora do resseguro. Assim, importa e nao raro urge agrega-lo a constelagao dos fatores capazes de impulsionarem o crescimento das econo mias menos evoluidas.

VArios sao, hoje, os sistemas regionais em operagoes, constltuindo-se em marcos iniciais de provAvel e radical transformagao do mercado mundial. Nesse processo historico assume especial significagao, na America Latina, o esforgo pioneiro do "pool" que reilne segura-

dores do Panama e da America-Central e, bem assim, o dos pazses do Grupc Andino; fora dessa area geografica, as contribuiQoes tambem pioneiras das Federagoes Pan-Arabica e Afro-Asiatica de Seguradores e Resseguradores.

Per ultimo, o registro de um dado de significagao particular para o mercado segurador brasileiro. No ultimo trienio, sua posigao no "rank" mundial melhorou em proporgao consideravel, alcangandose da 21.^ para a le.'' colocagao.

II — O MERCADO NACIONAL

EXPANSAO DO SETOR

Em 1972 teve inicio nova etapa historica na evolugao do seguro brasileiro, com seu ingresso no ciclo da internacionaiizagao. Dessa maneira, atinglu desdobramento auspicioso o processo de recuperagao e expansao do setor, deflagrado dois anos antes por uma politica que pretendia compatibilizar o desempenho da atividade seguradora com seu importante papel institucional no desenvolvimento econoinico e social do Pais.

Essa politica resumiu-se, nas suas linhas b^sicas, em dimensionar a oferta de seguros ao nivel das necessidades efetlvas e potenciais da comunidade nacional. Tal objetivo exigia, nao s6 mudanga de escala na estrutura das seguradoras para fortalece-la patrimonial e operacionalmente, como tambem a massificagao do seguro e a plena integragao das respectivas transagoes no mercado interne.

Fatos marcantes deram sequfencia a esse esquema em 1972.

Ao flm do exercicio, estavam praticamente reduzidas a 119 as 185 segurado ras que operavam em 1970, elevando-se com essa concentragao a capacidade da oferta. Cabe assinalar, a proposito, o rapido e notavel incremento do volume de capital dessas empresas. No trienio 1970/ 1972, a ascengao ocorrida foi, sucesslva-

mente, era niimeros redondos, de 212 para 430 e 783 milhoes de cruzeiros, registrando-se taxas de expansao, respectivamente, de 103% e 182%. No periodo, o acrescimo total foi de 270%. Tais dados sao de importancia fundamental para a avaliagao da capacidade operacional do mercado. Esta constitui fungao do patrimonio liquido global das seguradoras, isto e, de um acervo cujo componente de maior peso e o capital social.

O seguro de importagoes, antes em maior parte contratado no exterior, tornou-se a principal fonte da receita da carteira-transportes do mercado segura dor nacional, gerando 49% do respective faturamento global. Dentre os varios sub* ramos dessa carteira, o relative ao transporte maritime alcangou em 1972 arrecadagao da ordem de Cr$ 174 milhoes, sendo Crg 26 milhoes na cabotagem, ® quase o sextuple dessa quantia, ou seja. CrS 148 milhoes nas viagens internaciO' nais (seguro de importagoes).

O seguro de navios (Cascos), que se colocava externamente na sua quaa® totalidade, foi Incorporado ao mercado interno, agregando-se ao seu giro finah' ceiro um fluxo anual de Cr$ 70 milhoesExperlencia bem sucedida, por isso mesmo sera estendida ao seguro aerO' ndutico no comego de 1973, ano em com OS projetos jA em curso que visam ^ implantagao do seguro global de bancos e a absorgao do EC geral, se completaf^ o processo de integragao, no mercado ih' terno, de todas as operagoes diretas seguros gerados pelas atividades nacif nais.

• Essa integragao tern duplo efeitoDe uma parte, desonera o orgameht^ cambial do Pais de elevados encargoS» liberando divisas para o custeio de im' portagoes essenciais. S6 o seguro de im' portagoes, por exemplo, representa economla anual de US$ 25 milhoes. NoS seguros de navios, de aeronaves, de bah' cos e de EC geral pode-se estimar em

6 milhoes a redug^ de dispendios carabias. De outra parte — e esse e mais ^ efeito da mencionada integragao ° se deixa de transferir ao exterior a forma de divisas d o que se injeta, soma equivalente de moeda nacional, giro financeiro e operacional do merPjsJ ^ Qo segiirador interno. A este se propiCom Isso, mais um elemento de ex^iisao, no interesse da prdpria economia Pais.

A massificagao do seguro no mercajj ^^crno, que tern alcance de levar a cgao securatdria a todos os segmentos j.^PopUlagao e a todas as forgas produPals, passou a contar em 1972 Piai • ® consideravel elemento im®'ohador.0IRB, mudando de filosofia ^^truturagao tecnica dos seus pianos, j^g^®®seguro, transformou-os em instrudo ^ais ativos de indugao do mercaJijg ^ ®^ansao operacional. Atraves de •^^hismos adequados de estimulo ao

incremento da aceitagao de riscos pelas seguradoras, o resseguro agira como fator de incitamento ao exercicio pleno das fungoes que alicergam a eficiencia da iniciativa privada.

Tudo isso compos uma constelagao de circunstancias que veio acrescentar fatores de aceleragao do processo de substancials transformagoes do mercado, que ao fim do bienio 1971/1972 viria alcangar arrecadagao da ordem de CrS 3,2 bilhoes, equivalente ao dobro da registrada em 1970. Esse crescimento de receita e ex pressive indicador, pois traduz evolugao do mercado para dimensoes compativeis com a magnitude do sistema economico nacional. Entretanto, mais importante ainda e o fate de se haver modificado o indice de rentabilidade do setor, ja que ai reside, no regime da livre empresa, o estimulo basico para a eficiencia produtiva e o desenvolvimento economicosocial. No trienio 1970/1972, o lucro

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anual da atividade seguradora, tornado a pregos correntes, subiu do indice 100 para 281, a precos constantes, de 100 para 156. A esse respeito, cumpre destacar que, de vultosos "deficits" de "under^sTiting" no bienio 1969/1970, o mercado passou no bienio seguinte para razoaveis resultados superavitarios.

A essa "performance" agregou-se a do IRB no ultimo bienio com resultados eloquentes na execugao do projeto de fortalecer a posigao do mercado segurador brasileiro como participante do resseguro internacional. De uma receita de US5 400 mil em 1970, passaria em 1972 a um faturamento externo de USS 14 milhoes, registrando a vertiginosa ascengao de 3.400%.

Com essa experiencia na area do resseguro externo completaram-se os termos da equagao que tinha como raiz a internacionalizacao do seguro brasileiro. O IRB. assim, foi autorizado pelo Exmo, Sr. Ministro da Industria e do Comercio ^ a estabelecer, per via de regulamentagao as normas e os requisitos cuja observancia seria necessaria para o acesso das sociedades seguradoras ao mercado mundlal.

Todas essas transforraacoes configuram nova e transcendental etapa do processo evolutive do mercado segurador brasileiro, Viriam reelamar, como complemento necessario, a preparagao da estrutura administrativa do Sistema Nacionat de Seguros Privados para as exigencias cada vez maiores da escalada do desenvolvimento operacional.

Assim, na formulagao da nova poli- •tica adotada, largo capitulo e ocupado pela programagao de medidas relativas a esse campo especifico. Em 1972, entre as mais importantes figuraram: 1) a aprovagao de novo Piano de Contas concebido para tornar o sistema contabil em ampla e correta fonte de informagoes esenciais ao processo decisorio, nos nivels empresarial e governamental; 2) a

instituigao de um Piano Estatistico destinado a proporcionar toda informagf^ tecnica essencial a avaliagao critica ds comportamento do mercado nacion®^'

3) a erlagao de um Centre de Pesquis^ com o encargo de detectar as necessid^' des nacionais de prevengao e seguraa?^ equaclonar e sistematizar suas solugd^^

Das tarefas referidas nos dois mos itens foi incumbida a Funda?®'' Escola Nacional de Seguros, ja praticamente aparelhada para dar-1^^ satisfatdrio desempenho.

Ill _ o IRB

^bto, sao elementos inerentes e inteS^antes do processo economico nacional.

Essa linha de orientagao continuou 1972 a pautar a atividade do IRB e, dentr-'e as realizagoes mais importantes, ^dmpre destacar:

qua'nto a integragao.

NOVA POLITICA

Per lei, cabe ao IRB a fungao b^' de promover a expansao do seguro. isso, tern como diretriz o aproveitani®^, maximo da capacidade do mercado rador nacional e como principal ii^® mento de agao o controle do ressegb^^j^,

Desde 1970, essa mlssao institd , nal assenta numa politica que tera ^ parametros definidores: a) em tef ^ de economia a interna, a integra5^''^j; massificagao das operagdes de seg^'' ^ b) em termos de intercambio exterb^j^^, adogao de um regime de equilibrio ^ ves de apropriados mecanismos oP cionais, entre eles o sistema de recip^% dade de negocios e a internacionali^^ das seguradoras nacionais.

MERCADO INTERNO

Integragao e massificagao se pletam, ambas afinal constituindo tantes de desenvolvimento aS social. Massificagao implica elastici'^ ist" maxima da oferta e da procura, um processo de expansao interna de cado em principio incompativel dependencia de fatores externos. ^ forgo e resultado dessa expansao, ?

1973

seu encerramento praticamente em tendo em vista a consolidagao do adotado no ramo Cascos (marie a conclusao dos projetos de ^^orgao das linicas modalidades (RC Sei-ai, bav. ^®^oriauticos e seguro global de ainda nao incorporadas ao merinterno;

2) 9uanto a massificagao

^lov ^^ a abertura da oferta para as ^ Possibilidades emergidas da evoOs nacional, atendendo a esse objetivo de novas coberturas (seguro

^®cional, seguro de complementagao a ampla refor-

^^?ao empreendida no seguro de cr6diainda, o equaciona^ito • problemas do seguro de cretg com o consequente inicio de yecializada;

^ mudanga de filosofia no e operagao do resseguro, ^ funcionar, nao apenas

^^®trumento t^cnico de pulveriza-

® i^iscos, mas tambem como meca^Poio 0 indugao a necessarias

^^biagoes do sistema de coraercia^ do mercado.

a i ^^^'°Pdsito do liltimo item, salienteI'Q do assumida pelo resseguinc^ndio no processo de posto em marcha. Com

da ° primeiro passo per se tra^4rg.- ^^^dalidade que exerce, com larga

^ lideranga opei'acional do vSad^*^ ^essegurador nacional.0 piano do leva as seguradoras a depende-

^'^^^dmica e empresarialmente. do ^Writing", isto e, do dinamismo e

eficiSneia dos sens processos de comcrcializagao e de gestao tecnica. O resulta do final visado e a plenitude funcional do sistema de livre empresa, indispensavel a meta da massificagao. Dai, no piano novo, reduzir o mecanismo da retrocessao a suas exatas proporgoes, cumprindo o papel tecnico e politico de fortalecer o mercado interno, mas sem a enfase anterior da tendencia para transformarse num sistema de coletivizagao opera cional, que nao favorece o processo de eapitalizagao das empresas nem o aprimoramente tecnico do mercado.

O IRB, dentro desse novo esquema reassumira a fungao de ressegurador institucional, administrando carteiras com reteiigoes proprias. Esse modelo teve inicio no ramo incendio e, ate o final de 1973, se estendera a todas as demais modalidades.

A expansao do sistema segurador nacional, que prosseguira em decorrencia da politica de massificagao do segiu:o imposta pelo desenvolvimento economico do Pais, leva a necessaria modificagao do regime de liquidagao de sinistros.

De uma quase exclusividade ante rior, que gerava centralizagao excessiva e coiigestionante, o IRB passa agora, gradualmente, a distribuir essas tarefas segundo esquema que, possuindo maior teor de participagao das sociedades segu radoras, ajusta-se melhor a mecanica e a dinamica da livre empresa na atividade de "underwriting". Ao IRB fieam reservadas as fungoes de planejar, coordenar e dirigir a evolugao do sistema de liquidagoes, com intervengao direta, a nivel de execugao, apenas na faixa dos sinis tros de maior expressao, que atinjam de maneira significativa a interesses de resseguradores e retrocessionarios.

O novo esquema importa, sobretudo, em dinamizar o processo indenitario e ampliar a eficacia da assistencia devida ao publico segurado. Os dados de 1972 mostram que se opera a gradual trans-

si^ao para esse outro esquema. Em tal Exercfcio, o Departamento de Liquidagao de Sinistros do IRB expediu 3.458 autorizagoes de pagamento de sinistros. com Indenizagoes que totallzaram Crg 274,5 milhoes, quando no ano anterior autorizara 3.781 sinistros montando a Cr? 311,4 milhoes.

MERCADO EXTERNO

Outro ponto capital da nova politica brasileira, como ja foi salientado, h o equilibrio do intercambio externo, Nesse campo foram obtidos, em curto prazo, resultados em verdade excelentes. A capacidade de reten^ao do mercado nacional teve elevaQao substancial, de maneira a manter-se em nivel razoavel o fluxo de cessoes ao exterior. De outra parte colocou o IRB todo empenho em conduzir essas cessoes para um regime de reciprocidade e, assim, conseguiu incrementar sua receita externa de 400 mil dolares, em 1970, para 14 milhoes de ddlares em 1972, estando previsto para 1973 um faturamento da ordera de 18 milhoes de ddlares.

Essa mudanga nas relagoes exteriores produz efeitos imediatos e inevitavels no Balango-de-Pagamentos. O item 9®" guros, tradicional e slstematica fonte d® "deficits", ostentou o saldo negative m^dio de 8,8 milhoes de ddlares no peri®' do 1947/1970. Em 1971, pela prinieir» vez alcangou "superavit" (4 milhfies d® ddlares).

Ao final de 1972, novo mecanlsmo d® agao foi introduzido no quadro do cambio como c exterior. Decidiu o Gov®''' no autorizar as sociedades seguradov^ a se internacionalizarem, estabelecend® condigoes apropriadas para tanto. tendeu-se com isso multiplicar os can^^ de captagao externa de seguros e ress^ guros, alargando-se um intercambio tes limitado a atuagao do IRB.

Todas essas inovagoes na estrut»^^ do setor externo do sistema nacionai d® seguros e resseguros vlsam k equali^^?^" das trocas internacionais de Saldos cambiais, positives ou negati^"^^ passarao a traduzir oscilagdes conting®^^ ciais de comportamento da sinistral^d^^ de,sem o peso ou influencia de um m^tico "deficit" de premios.

BALANgoS CONSOLIDADOS

EVIDENCIAM "MARKETING"

O balango consolidado do mercado ®®gUrador brasileiro revela indice de liquidez geral da ordem de 163%, na verade excelente. Mas outros dados tam^ sao dignos de nota: 1) o patrimonio

^bido das empresas atinge Cr§ 1,6 bioes; 2) a arrecadagao de premios foi, 1972, de Cr$ 3,2 milhoes e 3) os si-

^ ^os, incluidos pendentes no final do chegaram a Cr§ 1,9 jnilhoes.

Cog ndmeros — segundo os t§chisiv Mercado — sao altamente expres- Centre eles, destaca-se a cifra de Concordam que ela indica "^ag performance de ven^ das limitagoes e barreiras

biai ^ °Postas a uma comercializagao ^in&mica do seguro. Por6m considePiQ nivel de desempenho como o pelos m6todos tradicio^ ^■inda em use no mercado, quando j^^conomia do Pais, com seus notaveis de crescimento, reclama uma drt- ^ais agressiva e com maior capa- de de vendas.

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N Sucittsais e Agendas nas cidadre mals important^

P produto real do nosso sistema — alegam eles — quadruplible dltimos 20 anos, levando a coa saltar, por exempio, do para o hipermercado, pois o

^ mesmo superavel pelo fQ^^^^^entovarejista. Essa ampla trans-

^5ao da quantidade implicou, 6 claprofundas mudangas qualitativas, ^^irindo o processo de comercializagao

uma complexidade que obrigou a substituigao dos metodos anteriores de equacionamento e solugao dos seus problemas. Surgiu por isso o marketing, com run ins trumental mais poderoso de an^ilise e planejamento.

E esse pulo — dizem os ticnicos que 0 mercado segurador ainda nao deu, pois continua hoje a comercializar nas mesmas bases em que o fazia quando o produto brasileiro, em vez dos CrS 300 bilhoes atuais, ainda era da ordem dos CrS 75 bilhoes. O problema, em suma, 6 de modernizagao, substituindo-se meto dos e processo para ampliagao da capacidade de vender.

"MARKETING"

Observa-se no mercado segurador, por isso mesmo, um interesse crescente pela adogao das t^cnicas de marketing, tema que ja chegou, inclusive, a absorver praticamente a agenda do recente congresso de seguradores. E esse e realmente o caminho certo para que o seguro brasi leiro entre em nova e necessaria etapa da sua evolugao.

E certo — dizem os t6cnicos — que novo surto de expansao do mercado ser4 deflagrado e terd impulso na medida em que se amplie o processo de comunicagao d^ seguradoras com o publico, sem diivida um importante capitulo de marke ting. S© a imagem do seguro ainda sofre distorgdes de vez em quando, isso constltui tributo exigido pelas tnsuficiencias do atual; sistema de comunicagao. Nao se

^^'^SPORMAgAO

do setorata-

podem considerar essas distorgoes como inerentes ao esquema de comercializagao em USD, pois elas ocorrem em todas as epocas e em todos os setores de atividade eeonomica. Onde nao existe, como excegao, a queixa fundada ou infundada da compra de gato por lebre.

IMAGEM

No seguro — dizem os t^cnicos — as cifras do ano de 1972 testemunham que

0 setor tern excelente imagem, pois alcangou volume de vendas superior a Ifc do produto nacional, macro nao atingido por muitos ramos de atividade eeonomi ca. Processou cerca de 2 bilhoes de sinistros, demonstrando que na verdade vendeu lebres e nao gatos. O que resta, portanto, e reaparelhar o mercado para que ele venda muito mais, pois disso e que precisam, com seu alto indice de procura latente, a populacao e a economia do Pais.

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(Cont. da pag. 54)

O seguro tern uma fungao estabilizadora que atua sobre a renda e o processo macro-economico de investimento, isto 6, de formagao de capital. Neutraliza a agao negativa do risco, a sua "desutilit6", segundo o expressive conceito frances. Como o desenvolvimento economico e um processo gerador, nao so de riquezas e de avango civilizatorio, mas tambem de uma paradoxal e generalizada inseguranga suscitada por nova e maior escala de riscos, a fungao estabilizadora do seguro passa a alcangar relevo

excepcional, conduzindo a procura dos seus servigos a-uma maximizagao poteu* cial. Esse 6 o resultado da consciencia co' letiva da exacerbagao dos riscos, d& "desutilite" que elas implicam e da U®' cessidade de mecanismo que Ihes corrij^ OS efeitos economicos negatives. Em resume, esses podem ser consi" derados como alguns dos principals f®* tores de expansao da atividade segurad"' ra nas economias em desenvolvimeut''' Mas sua influencia chega ao topo 6^ pontos intermediarios do processo em seguida declinar a medida que o s^' tema se avizinha da plenitude de pansao.

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