T1626 revista de seguros junho de 1974 ocr by CNseg

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JUNHO DE 1974

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N assa experiência em seguros tem meio século de Brasil. No mundo, muito mais. Pertencemos ao Brasil desde 1926, quando aqui chegamos e começamos a trabalhar. Meio século depois e diante da obra realizada, já ficou bem claro que não somos empresários em trânsito e que o Brasil não foi um mero porto de escala, mas endereço estável e permanente. Uma identificação. No ano passado, o Conselho Mone· tário Nacional e o COFIE aprovaram a incorporação da antiga Representação pela co-irmã Mercúrio - Cia. Nacional de Seguros. Assim formouse a GENERAL! do BRASIL -Cia. Nacional de Seguros. Capital inicial de Cr$ 25 milhões, de reservas de Cr$ 8 milhões, partindo de um faturamento da ordem de 100 milhões de cruzeiros em prêmios, assumindo plena responsabilidade pelos com-

promissos das empresas anteriores com clientes e acionistas. Operamos em todos os ramos do seguro e no ramo vida. As ligações com o poderoso tronco europeu têm dupla valia: colocam à disposição dos brasileiros serviços de alto gabarito nos principais centros econômicos do mundo, facilitam a reciprocidade de m:gócios de seguros do Brasil e da Europa. Na América Latina, a GENERAL! opera na Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Argentina, México, Guatemala e Panamá. Mantém acordos operacionais com a Aetna, Life & Casualty, dos Estados Unidos, e com a General Accident Fire and Life Assurance, da Inglaterra. Somos uma ferramenta na construção deste magnífico país . Estamos em

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GENERALI do BRASIL Cia. N acionai de Seguros Escritório central no Rio de Janeiro. Sucursais em São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Belém.

REVISTA DE SEGUROS

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108.563.912,40 Cr$ 151 . 089. 2.()0,98

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Diretor-Superintendente Diretor-Caixa

Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva -

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Diretor-Secretário Tosé Maria de Souza Teixeira Costa -

Diretor-Adjunto

* Sucursais nas cidades de: São Paulo - Pôrto Alegre - Fortaleza Recife - Belo Horizonte - Agência Geral: Rio de Janeiro Agências em fjodo o País

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REVISTA DE SEGUROS

Revista

REDAÇÃO: AV. FRANKLIN

Seguros

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JUNHO DE 1974

ANO LIV

N.0 636

Editada por Tll:CNICA EDITORA LTDA. Av.

Franklin Roosevelt, 39, gr. 414 Ri o d e J aneiro -

Seguro, em algumas versoes

* DIRET OR:

A Federação Alemã de Futebol, na condição de organizadora do CaD_tpeonato Mundial ora em d.iloqJuta no seu país, tomou a deCISão racional de transferir para a instituição do seguro o encargo de cobrir as perdas eventuais causadas pelos riscos envolvidos naquele empreendimento esportivo . Garantiu a si própria a execução financeira do orçamento do certame, cobrindo-se contra prejuízos capazes de desequilibrá-lo, como por exemplo a anulação de partidas, o roubo de ingressos e da Cotpa, e o pagamento de indenizações decorrentes de res~n sabllittade civil. Garantiu também o público espectador, estipulando para cada portador de 'ingresso pago a cobertura de acidente pessoal com indenização de 8 . 000 dólares em caso de invalidez, e de metade dessa quantia, em caso de morte.

1\·o R osas Borba

Diretor da

Rt~da~ão :

I.UJZ 1\li':NVONÇA

* Dire tor-Téc nwu ~

WILSON P . DA SIL \ ' A

* Reda tor:

Flávio C. Mascarenhab

* SUl\1 ,\RIO Editorial :

~~ ' guro .

1111

alg·unt

t ...:

versões Cola.bora.çúes L u i z Mendonça: Seg uro-saúd e•: Humberto Roncara.ti: Seguro d e valores em trâns ito: P e<lro AI vim: O seguro no antep roj e to do Có digo Civil : Alfredo Alvt>s Fa rias: O segut'O de vida e a dc·svalot·ização da m oeda: Augusto Niklaus dunior: Capitalização, esco la de prPvidên cia. Assunto s

diversos

Fenaseg é contr a c riação d<· ,.,. _ guro d e vida para moloris cas i>J.mpósio de pt'0ven~ão co ntra incêndio A City d e Lon d res Metcado seguardor já reduziu 85 empresas - T écnicos propõe m ü U tra lei para. segurança de ('difl cios - Seguros d e p essoas Fundos de p <nsões De putado apresenta proj et o que institui c ur so de engenharia d e proteção co ntra incêndio - Bras il e GrãBretanha mantêm boas r elações Novos rumos do seguro bra s il eiro. Seções

Jurisprudência - R esult• dos ramos elementares e m 1973

A organização e gestão de empreendimentos de qualquer natureza, mas particularmente dos que suscitem grande afluência de público, geram responsabilidade legais e morais que, transpostas para o ~plano concreto do ressarcimento de danos, carecem de sólido e adequado suporte financeiro. Este assume, no Seguro, a sua forma mais racional e mais econômica, porque alivia da estrutura financeira do empreendimento encargos que lhe podem ser imprevisivelmente desproporcionais, substituindo-os pelo item módico do prêmio da cobertura adquirida. Seguros dessa natureza podem ser contratados no Brasil, pois os há distponiveis desde algum tempo, no mercado interno, 1para as partidas esportivas locais. Por sinal, está em curso no momento a revisão periódica dos valores máximos pelos quais são contratáveis, não só esses como outros planos es peciais de seguros coletivos de acidentes pessoais. Podem ser citados, por exemplo os planos referentes à clientela de hotéis, lojas comerciais e agências de turismo; aos passageiros de trens, ônibus e automóveis em geral; aos assinantes de jornais e outros ~periódicos. Tais seguros tendem, entre nós, a constituir segmento de mercado em contínua e apreciável expansão, pois o administrador brasileiro, dando-se cada vez mais acordo de suas responsabilidades gerenciais ou da necessidade de inovar e aditar pontos-de-venda, volta-- se gradativamente para a. utilização do seguro como importante instrumento de apoio a sua gestão administrativa. Talvez falte adequada ampliação de escala ao trabalho de divulgação do Seguro, para que este possa, em todas as suas numerosas e variadas fonnas, aumentar ainda mais o apoio que é capaz de oferecer ao indivíduo, à e~resa, à sociedade e ao desenvolvimento nacional. É preciso, sem dúvida, que o público saiba cada vez mais a respeito de Seguro para dele tornar-se maior usuário e beneficiário.

A Milenar Projeção Visual da

SOTECNA Não é pura estética? Sim . A lém disso, represe nta um mundo versátil de coisas que ta lvez você não sa iba. É quase um mi lenar símbo lo oriental: o do INN -YANG. E uma síntese gráfica do U niverso com seus ritmos contrários em harmonia, sua d ualidade de fôrças positivas e neg ativas, num perpétuo in tercâmbio. Éste conjunto dinâmico é, en treta nto, uno, equilibrado, sôlido e de p1·esença marcante . . Poderíamos falar em moeda , seguros, tran sações d e vulto, bi lhões em giro para segurar uma refinaria, um a usina siderúrgica, um a companhia de naveg ação, ou até mesmo um sim ples operário, que ganha o seu salário e garante o futuro de seus fi lhos. No ssa tarefa era dizer tudo isto num símbo lo, com linhas e planos simp les, mas que ao ser visto, significasse também a

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SOTECNA SOCIEDADE TÉCNICA DE ADMIN ISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Seguro

- Saúde I

LUIZ MENDONÇA

O desem.penho de qualquer sistema de previdência social está em cor'relação com o volume de recursos financeiros em-

pregado no seu custeio. E esse fator básico é ele próprib' condicionado pelo nível da renda média dos segurados . Claro, a tônica do sistema somente pode emanar desse valor central, que contém duas impO{rtantes indicações sobre a comunidade de segurados: a) seu potencial de contribuição, que determinará o volume global de arrecadação; b) seu padrão de vida, que constituirá parâmetro obrigatório da estrututação de todo o plano de benefícios . assistência médico-hospitalar é um item desse plano, nele entrando como contraprestação devida. pela parcela que, destacada da contribuição total, se destina ao que em nossa previdência socíal se denomina s€tguro-doença. Portanto, também tal assistência se subo'rdilna ao parâmetro geral resultante do nível médio de vida da comunidade de segurados. Essa comunidade abrange quase toda a população economicamente ativa, nela se reproduzindo a imagem fiel do perfil da renda nacional, com todas as caracte"' rísticas da sua distribuição. Uma dessas características é ter a renda média. expressão não apenas aritmética, mas sobretudo mopal, dando a medida do poder aquisitivo da maioda. A

Mas, na distribuição da. renda nacional, abaixo e acima dessa área ocupada pela maioria há espaços onde se alojam outras classes sociais. É natural, portanOO, que os situados em faiXas superiores busquem e aspiram a manutenREVISTA DE SEGUROS

ção, a suas próprias t:Uepensas, de um esquema de serviços médicos e hospitalares em melhores padrões a.<;sistenciais. O Estado não tem condições para rea+

lizar ess?. aspiração, por várias razões e, inclusitve, porque lhe é impraticável diversifica!r a qualidade dos: serviços e~ função das difeJ:enças de "status" da,& camadas sociais. Daí as soluções surgi~ das no campo da iniciativa privada, ond~ realmente existe uma estrutura de ser~ viços basta.nte flexível para viabilizar d pluralidade de assistencial exigida pela diviSão de classes que estratifica a s~ ciedade. Nessa pluralidade, que naturalmente se enfraquece com a pulverizaçãx>, o Seguro-Saúde entra como denominador comum, traço de união qu€1 aglutina e, assim, fortalece o sistema. Essa é, sem dúvida, a concepção em que se inspirou o Decreto-lei n.o 73/66 ao criar tal seguro, amarrando-o a dois parâmetros: a) pagamento em dinheiro à pessoa. física 'OIU jurídica prestante da assistência; b) livre escolha, pelo segurado, do médico ou do estabelecimento utilizáve~ para internação. Dessas duas linhas-mestras ressalta. a orientação legal de que o seguro terá, nessa modalidade específica como de resto o tem nas demais, o encarg1o de mon~ tar e Dperar toda uma engrenagem destinada a tornar possível, técnica e financeiramente, a rEU>aração dos efeitos de riscos contra os quais determinada comunidade de pessoas precisa e quer proteger-se. O seguro, portanto, é um mecanismo, uma instituição de serviÇIOS essen..: 387

·cialmente técnicos e financeiros, que arma o homem e a sociedade para o domínio racional e efetivo das consequências de riscos a que ambos se expõem. Sob esse enfoque o Decreto-lei n. 0 73/66 mantém tal mstituição, subordinando-a

a esquema operacional que a torna usuária obrigatória dos sistemas de serviços médioos e hospitalares disponíveis, além de preservar outras alternativas de aquisição de planos com finalidades semelhantes às do seguro.

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Fundada em 1924 SEDE: RIO DE JANEIRO AVE NIDA RIO BRANCO, 37-20."/21." ANDARES Edifício Almare - Sede P róp ria - Telefone : 223-1941 Companhias Incorporadas: «LLOYD ATLÂNTICO», «LA FONCIERE» R e p . Geral para o Bras il !Portar ia n.• 21, d e 24-4-73 da SUSEP) e «L'UNION DES ASSURANCES DE PARIS» Rep. Ger a l para o Brasil (Portaria n.• 19, d e 12-03-74, d a SUSEP) SUCURSAIS AG:f:NCIAS cão Paulo - SP - Max Pochon S. A. São Paulo - SP R. 24 d e Maio. 35 - 9." and. R . Barão d e Itapetininga, 275 - 3Y and. B elo Horizonte - MG - R. Goitacaz""· JO:l 19.• and. B• ' io IIorizo nt<' - MG - Yvon Cas ia in g" Est. Rio d e Janeiro - R. Dr. ManoPI T <'l••s. R. Goitacazes, 14 - Conj . 404/5 31 - Con j . 407 Cu1·itiba PR Gute mbe r g T e ixe ira Porto Aleg r e RS T..av. Fran cisco Ca rva lho R. Saldanha Mari nho. 1839 L eonardo Truda, 98 12.0 and. R ccif<' PE Max Pochon S A. Distrito Federal - S eto 1· Ban cá1· io Su l R. Setúba l, 993 Ed . S eguradoras Gr. 903 São Luiz - MAR. - Joaquim, Túv.u ra - s t : Rt' C"ÍfP - PE - A. F. Cunha & Cia. Ltd. T eresina PI R. Simplicio M!'n d PS. - R. Compos itor -~Jltonio Maria, 72 _ 150 s/12 Manáu" - AM - E.V.D'OiivPi r a (seguros ) Campo Grand e - MT - R. Barão do Rio ,_Ltda . R . Guilh erme More ira, 183 Branco, 458 - 2.• a nd. Conj. 211 B elém PA A. Brito & Cia. Ltda. F orta leza- CE - R. Dr. P e dro Borg<'S. :1:) s/529 Av. Pres. Varg as,' 351 - s/407

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Seguro de Valôres

em Trânsito em

das as outras formas de títulos, contecimentos, 'recibos de depósito de armazéns, cheques, saques, ordens de pagamento, selos e estampilhas, apólices de seguro e quaisquer outros documentos nos quais esteja interessado o Segurado ou a custódia dos quais o Segurado tenha. empreendido, ainda que gratuitamente. Não serão considerados valores os bms acima especificados, quando transportados como mercadorias.

HUMBERTO RONCARATI

O portaddr será obrigat'()Jriamente empregado do Segurado, de maioridadecomprovada. Os cobradores, pagadores, corretores e vendedores só são considerados portadores quando estiverem exercendo' exclusivamente a função de portadores.

Ex-Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros (1954-1956 e 1966-1968).

O seguro pode ser contratado, conforme o caso, sob as seguintes três diferentes modalidades:

Mãos do Portador

São freqüentes as notícias da. imprensa sobre assalt•os perpeVrados para apropriação de valorc.s que sob diversas tonnas são transportados em nossas cidades, especialmente nas grandes capitais. Esse risco pode ser obj eto d~ seguro, geralmr:mte aceito pelas Seguradoras, dentro das condições vigentes. O seguro compreende a coben ura dos prejuíZ'DIS matedais decorrente,.; de roubo, furto, apropriação indébita, estelibnato, perecimento ou inutilização d0s valores e.m trânsito sob a guarda do por-tador.

Por "valores" entendem-se dinheiro, moedas, metais preciosos, pedras preciosas ou semi-pr2dosas, pérolas, jóias, certificados de títulos, ações, cupões e toUVISTA DE SEGUROS

Apólice a prêmio único

Apólice de averbação

Apólice de folha de pagamento

A apólice a prêmio único é estipu~ lada por determinado prazo, geralmente um anOi. A importância SêJg'Urada declarada exp:r essamente representa o m áximo de responsabilidade a-ssumida pela Seguradora. A apólice dê, averbação destina-se a E. egurar, vez pbrr vez, o transporte de valores. Antes de cada remessa, o Segurado encaminhará à Seguradora a respectiva aVêirbação da qual deve constar a especificação dos valores, local de procedência e destino, meio dé>1 transpoll'te, data de saída e montante a ser transportado. Se'rvirá como1 prova de entrega das averbaçÕ21S a assinatura dos representantes autorizados da Seguraddra o a data do carimbo postal no caso de remessa pelo correilo. No fim de cada mês, 389

a Seguradora extrairá a conta mensa; .até o dia 10 do mês subseqüente. A apólice de folha de pagamento garante 'OS transpdrtes OU remessas periódicas de valores, devendo ser declaradas as datas em que serão efetuadas as remessas, a especificação dos valores, local de procedência e destino e meio de transporte. A data das remessas poderá ser estabelecida dentro de um ilntervalo de três dias, entendendo-se que esse prazo será dilatado quando as datas prefixadas não corresponderem a dias úteis. Em tladas as modalidades acima são 'Obrigações do Segurado tomar todas as precauções razoavelmente previsíveis para segurança dos valores; acondicioná-~os convenientemente; manteír um sistema regular de controles para com-

provação das entregas; observa!r o mímero mínimo de dois portadort!s para cada remessa de valor superior ao limite fixado nas Condições Particulares da apólice; observar os percursos e meios de Vransporte declarados na proposta do seguro; e a proteger as remessas da seguinte forma: I - remessas compreendidas na faixa: acima de Cr$ 20 . 000,00 até ...... . Cr$ 50.000,00 (inclusive) - dois ou maia portadbres, estando um deles armado; II - remessas compreenclli:las na fa.ixa: acima de Cr$ 50.000,00 até . .... Cr$ 100.000,00 (inclusive) dois ou mais portadores, sendo do mínimo doia portadores armados; III - remessas compreendidas na faixa: acima de Cr$ 100.000,00 a.té .. . .

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OPERA NOS RAMOS: - Incêndio - Transportes Acidentes Pessoais Responsabilidade Civil GE.Tal, Facultativo e Obrigatório de Veículos Automóveis - Lucros Cessantes - Riscos Diversos - Roubo - Vidros. DIRETORIA: Diretores Executivos: Werno Ruth Korndorfer Brenno Benício Schamann - Alex Franco Jung. Diretores do Conselho de Administração: Roberto Jaeger - :syrio Brenn~ - Erich Otto Schmitt - Enúlio Hauschild - Leo Rugardo Benuer - Arno Kunz - Valdir Hugo Diefenbach. ENDEREÇO: Matriz Edifício NOVOSEGURO (prédio próprio) Av. Pedro Adams Filho n·• 5.413 - 2.• pavimento - Caixa Postal 191 - End· Telegr.:· NOVOSEGURO teJ.s.: 95-1711 - 95-1821 - 95-1021 - CEP 93 .300 Novo Hamburgo - RS . SUCURSAIS: Porto Alegre (RS), Ijui (RS), São Paulo (SP,) Tubarão (SC ). Rio de Janeiro (GB). Curitiba (PR), Salvador ( BA) .

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REVISTA DE SEGUROS

/r$ 500.000,00 (inclusive) - transporte eito em viatura protegi!da por dois ou aais guardas armados; · IV - remessas acima de ......... . :r$ 500. 000,00 - transporte feito em 1 iatura blindada protegida por dois ou nais guardas aTmadas .

O Decreto-lei 1034, de 21-10-1969, .ispõe sobre medidas de segurança para nstituições Bancárias, Caixas Econômias e Cooperativas de Crédito, contra aques, assaltos ou roubos. Sucessivahente~ o Decreto-Lei 1103, de 06-04-1970, Utera disposritivos do anterior, estipulanlo que nenhuma Sociedade Seguradora 10derá emitir em favor de instituições ln:mceiras, apólices d~~ seguros que in·Iuam cobertura de riscos de roubo e urto qualificado dei numerário e outro ~ alores, sem preVIa comprovação d•c. .umprimento pelo Segurado das exigên:ias previstas também no Decreta-Lei .o 1034 e atribuiu ao Banco Central do Brasil a faculdade de interditar 0 1 fun•ionamento das agências dos estabelecientos de crédito qu~ a partilr de 31 de io de 1970 não possuíssem, aprovado pela Secretaria de Segurança bu Cheatura. de Polícia do respectivo Estado, os dispositivos de segurança previstos ambos os referidos Decretos'-leiS. O pr.imeJro dos mencionados Decretos-leis dispõe que QS estabelecimentos e crédito onde haja recepçfuo de depóitos, guarda d~ valores ou movimentaão de numerários deverão adotar disitivos de segurança contra roubo e salto, que consisUrá ostensivamente em: I

vigilân cia ostensiva, realizada

cimento e em comunicação direta com a Delegacia, Posto Policial, agência bancária ou estabelecimento de crédito mais próximo. Nos casos em que o transpolfte de valdres é feito em viaturas blindadas protegidas por dois ou maiS guardas armados é concedi dOi desconto de 50 % nas taxas de prêmios dos seguros a prêmio únioo e de folha de pagamento . Os prejuízos serão apurados tomandO-se por base a reclamação do Segurado e os documentos necessá'rios à sua avaliação. Para fins de apuração do prejuízo, serão computadas as despesas para comprovação, do sinistro e as etetuada.s para a redução ou recuperação dos prejuízos, e dedum:ias ~ importâncias recuperadas e os débitos que eventualmente tenha o Segurado, a qualquer título, para com o responsável pela perda . Apurado o prejuízo, na. forma acima, a indenização será paga ao Segurado1 até o limite da importância segurada. Se o preJmzo apurado for superior à indenização paga, as importâncias ressarcidas, líquidas de despesas, beneficiarão primeiramente o Segurado pela parte excedente à importância segurada; se houver saldo este caberá à Seguradora até extinguir-se o seu prejuízo; se a inda houver saldo, este caberá ao Segurado. As taxas de prêmios va!riam, segundo a modalidade.

PDll' serviço de guarda cbmposto de ele-

mentos sem antecedentes criminais e li - sist ê,ma de a larm e, com acionadores em diversos locais do estabele-

Em suas linhas gerais essas são as condições mediant~~ as quais p odem ser contratados os seguros de valores em trânsito em mãos de portador . 391

Quando alguns homens começaram a falar sobre coisas . . . que ntnguem querta ouvtr, este País comecou a se tomar • mats seguro. ;

0/iio lm1·ia rádio. NPm automúvPI. tele viRüo. supPrmE'rcado. t>lelrodom(•sti<·os. iluminação pública a eiE>tr·icidadl'. "iüo havia Sl'CIUE'r vestig·ios ele qut• l'StP País vil·t'!'ia a rt>alidaciP dos dias df' hojP . ~las E' IPs .iá ps(avam trabalhando. I·: ralavam d<· \'Prdades que nüo mudaram e não mudarüo. ~las poue<JS admitiam eu vi-los. Ha1·ia mitos a enrr·E'nlar. tabus a elim inar, preconceitos a supPrar.

l'erSl'l'erantes. incompreendidos muitas vezes. elE's continuaram o SE'U trabalbo. I ~ t'oram conquistando lE'rTeno. Lenta. mas solidamentE'. O progresso. as conquistas tE>cnolúgicas. as imposi ções da vida moderna contri buíram para isso. E parcel as cada vez de em[Jresários. funcionários. pais dP ramilia es tilo, afinal, tomando consci ência de que a atitude quE' el es propõem (• a mais

natural. racional e sensata que alguém pode tomar. Para c!Jegar até aqui. ro i necessário percorrer um largo caminho. E ainda há muito pela rr·ente. Mas. como untem, hojP também há hom ens dispostos a ralar sobre o qu e muitos não que r·em saber. Hoje, como ontem. os co rTetores de seguros têm um g-rande papel a cumprir. Lutar ao n-osso lado , para tornar este País cada • vez mars segw·o.

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BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS

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RE VISTA DE SEGUROS

D Seguro

nteprojeto

Código Civil Garantia de reembolso de despesas médico-hospitalares.

PEDRO ALVIM

Quando examinamos o artigo 828 1e tomou o núme:r.o 816 na nova pukação do Anteprojeto do Código Civil, !rificamos que as apólices de seguros ~ pessoas, ai.ém das cobe'rturas in:-lf'enis a esse grupo, incluem outras que per:ncem ao grupo de seguro de dano. N·:!guro de acidentes pessoais, por exemLo, tão divulgado entre nós, a apólice 1clui a garantia de pagamento de le5es corporais permanentes e d ::- mnrte o segurado. São duas CQ:berturas tipicatente do grupo de seguro de pessoa. Não ~ pres.tam a qualquer avaliação em di.!heil'lo. O segurado é que determina seu alor, segundo sua conveniência e sua 10ssibilidade de pagamento do prêmin. ~&S figura também na mesma apólice a í3-rantia de despesas médico-hospltalaes quando o segurado sofre um ac!dente [t'le lhe cause apenas lesões corporais de :aráter passag~i'ro como a fratura de 1ma perna. ou de um braço. O segurafor só reembolsa essas despesas median;e comprovação. O segurado tem a l:beriade de contratar a cobf,rtura que juJgar ~ompatível com o seu padrão de vida . REVISTA DE SEGUROS

Poderá desejar a assistência. de um médico de renome, em caso de acidente, num hospital de luxo. Nesse caso, deverá fazer um seguro elevado. Qualquer que seja, porém, o valor da garantia, o pa-gamento dependerá da comprovação das despesas. O segurado não poderá lucraT, 'recebendo mais do que pagou, ou receb<r duas vezes, uma do segurador e outra dio causador do acidente. Trata-se de uma cobertura inerente ao seguro de dano, embora f~gure numa apólice de seguro de pessoa . Atendendo a essa peculiaridade do C'Ontrato, houve por bem a douta Comissão Revisora de incluir no Anteprojeto o seguinte dispositivo: "Art. 830. Não se compreende nas dispo1';':cões d -ts ta Seção a garantia de reembolso de despesas hospitalares, ou de tratamento médico, no seguro de acidentes pessoais.» Conform~1 esclerecemos nos comentários anteriores, os dispositivos sobre segurn foram distribuídos em três seções: a primeira, englobando os princípios gerais aplicáveis a todos os tipos de cob<>rf.ura: a segunda, referente aos seguros de dano, isto é aqueles que se refe<rem a uma coisa ou a um valo;r, desde que suscetível de estimativa em dinheiro; finalmente, a terceira seção cuida exclus~tvamente dos sz,guros de pessoa. Dispõe o artig'J que a garantia de despesas hospitalares, ou de tratamento médico, no ~eguro de acidentes pessoais, não se submete às disposições desta seçã-01. Quer is"' dizer que o segurado não tem a me"ma i.iberdade de fixar o valor da garantia, com'J s2, verilfica. nas demais dos seguros de pessoa. Encontra uma limitação na necessidade de comprovar tais dP..o:pesas. como ocorre nos seguros de dano. Não se lhe apli'ca a norma do artigo 828 sobre a sub-rogaçãJo. O segurador poderá pleitear do trrceitro, causador do acidente, o reembol.ro das despesas pagas ao segurado que, por sua vez, não tem o direito de acionar o ter393

ceino para esse film. Se alguém sofrer, por exemplo, um acidente e vier a peTder um braç::J, caso possua um segurO< de acidentes pessoais, poderá receber do segurador a garantia prevista no cor. trato para invalidez permanente e mai ~ o reembolso das despesas feitas com hospitais, assistência médica e diárias, durante o períocfu que estiver incapacitado para outra atividade, nos limites da apólice. Poderá ainda mover uma ação contra o terceiro, causador da ocorrência . para receber a ilndenização de responsabHidade civil, com exclusão das despesas reembolsadas sobre a assistência médico-hospitala!r. O segurador ·com base na sub-rogação, pleiteará também do terceiro o montante destas despesas, mas não o qu21 pagou por efeito da garantia de invalidez permanente . Nota-se que o dispositivo só faz referência ao segu1ro de acidentes pessoais. A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização faz a seguinte ponderação: "Compreende-se o entendimento que ditou as disposições deste artigo, isto é, o de que as despesas médico-hospitalares não são indenizáveis e, sim, reembolsáveis, de modo que devem ser objeto de seguro de dano, porque dizem respeito a patrimônio, não a previdência. Também há de se ter em mira, neste artigo, 'OI seguro d21 saúde, igualmente um seguro de dano, porque visa a dar reembo~so de despesas feitas para a preservação da saúde humana. Mas mesmo assim.. achamos que também o seguro de vida, não só o de acidentes pessoais, deva ser objeto das mesmas disposições, razão pela qual sugerimos a seguilnte redaçã'D:: "NãJo se campreende nas dispo!"ições de&ta Seção a garantia de reembolso de despesas hospitalares, ou de tratamento médioo". O seguro de acidentes pessoais é, sem dúvida, um dos mais desenvolvidos entre nós e deve te'r sido sua ilmportância para o mercado que leVIOu a daiUta 394

Comissão Revisora a contemplá-lo com exclusividade no dispositivo, ora em exame. As apólices de outros seguros de pessoa pod1erão, todavia, inserir a garanti.la de reembolso de despesas médicohospitai.ares. Foi mendOIIlado o de saúde, existe ainda o seguro de vida. em grupo e poderão surgir outros. Sugere a Fede!l'ação uma redação que estenda a norma a qualquer seguro de pessoa, onde apareça a garantia. É bem mais ampla que a db Anteprojeto e atende às necessidades atuais do mercado segurador. Devemos admitir no entanto, que outras garantias da mesma natureza venham a ser incluídas nos contratos, futuramente. Convém, pois, que se dê ao dispositivo uma amplitude ainda maidr que a proposta pi~la Federação, de modo que alcance qualquer garantia, cuja natureza não seja essencialmente filiada ao seguro de pessoa, acreditamos que satisfaça a essa condição o seguinte 1;êtxto:

"Art. 830. Não se compreendem nas· disposições desta Seção as garantias suscetíveis de avaliação em dinheiro, como a de reembo:Iso de despesas médico-hospitalares." Qualquea- cobertura que incida na escala de interesses, cujo va.ldr se pbssa fixar em dmheiro, pertence ao grupo de seguros de dano e se submete aos princípios que o dilsciplinam, ainda que figurem nas apólices de seguro de pessoa, tais como as mencionadas de tratamento médico, despesaS! hospitalares e mais a de pagamento de diárias etc. Escapam ao regime dlo seguro de pessoa que fixa arbitrariamente o montante de suas ga'rantias, como vimos, porque a vida ou as faculdades humanas repelem qualquer mensuração monetária. O di:spositi.lvo comentado aparece na nova publicação do Antep:roãeto ciJni número 818. Não sofreu qualquer alter ração, téndo ·sido desprezadas as suges:· tões para modificá-lo. REVISTA DE TEATRO

Seguro de Vida e lesvalorização da oeda ALFREDO ALVES FARIAS

Atuário da "Minas -

Brasil"

O prêmio cobrado do segurado compreende uma parcela que se destina à constituição de uma reserva matemática, que representa a, garantia técnica do compromisso assumido pela companhia para com o segurado. Essa 'l'eserva técnica deve ser, pnr lei, aplicada em bens de real valor, daí aparecerem no ativo dos balanços das companhias rubricas como imóveis, títulos, ações, e similares. Um exame um pouco mais detido desses balanços, entretanto, revelará a existência, no passivto, da rubrica reserva matemática, que é, precisamente, o montante dos compromissos da companhia para com os segurados. Aquelas rubricas do ativo e esta do passivo se clompensam , assegurando-se, assim, a indispensável estabilidade técniCa da companhia, traduzida por adequada cobertura de suas responsabilidades .

Quanto ao problema sempire presente da desvalorização monetária, não se É ponto de controvérsia constante o to de o seguro de vida não acompa- pode negar que seguros feitos há 15 ou r a desvalorização da moeda. Segu- 20 anos, por importâncias então vultoos feitos há 10, 15 ou 20 anos, por im- sas, hoje nada representam. Mas os prêrtância vultosa aquela época, nada mios que o segurado paga, se no início presentam hoje, quando o segurado do c'cntrato representavam quantia signim a falecer. Pergunta-se frequente- ficativa, hoje também nada mais 'repreent:l por que as companhias de seguro sentam. Um segurado que se vê hoje acobertado apenas por uma apó~ice, diga~ atualiizam os capitais segurados, na mos, de Cr$ 500,00, contratada há 20 porçãJo da desvalorização da moeda. anos, não cuidou de elevar sua cobertuO assunto é um pouco mais comple- ra mediante contratação periódica de do que parece à primeira vista. Não novas apólices. A inflação funcionou bitrata de uma retenção, por parte das lateralmente. Por um lado corroeu-lhe mpanhias, de pa~rcela que devesse per- o capital garantido por morte, mas, por encer ao segurado. O que se passa, na outro lado, reduziu também a pouco lidade, é o seguinte: Todo seguro é mais que nada o prêmio pago. culado em bases técnicas atuariais, ue permfi.tem fixar matematicamente Sejam quais forem os argumentos prêmio a, ser pago, em função do ca- ou discussões, entretanto, o fato é que, ital garantido e da idade do segurado. por muito tempo, a inflação atuou neacontecia, pois, há 15 ou 20 anos, gativamente no seguro de vida.. ando se contratava determinado seAtentas a esse aspecto preocupante em que o capital garantido permaecia constante através de toda a dura- da questão é que as seguradoras passaram, de uns 10 anos para cá, a operar do contrato. TA DE SEGUROS

em planos de seguro de vida de capital crescente, com prêmios também crescentes. Esse crescimento se processa, seja de acordo com a taxa que se supõe corresponder à desvalorização da moeda (seguros com correção monetária), seja segundo uma taxa prefixada quando do cálculo do plano (seguros de capital crescente) . Em tais seguros;, tanto o capital garantido como o; prêmio devido pelo segu1rado crescem, anualmente, em função da taxa de crescimento adotada. Um seguro bem feito nessas bases acobe:rta, então, os benefri'ciários do segura-

Incendio Lucros Cessantes Transportes Cascos Acid. Pessoais Resp. Civil Automóveis Fidelidade Riscos Diversos Aeronáuticos Animais Roubo Vidros Crédito Interno Crédito á Exportação

do, quando do falecimento deste, com o pagamento de um capital sempre atualizado . Mas isso pressupõe o pagamen· to, pelo segurado, de um prêmio que deve ser também atualizado, ou corrigido, de ano para ano, na mesma propo;rção do crescimento do capital. É um reajuste bilateral, mediante o qual se garante a estabillidade técnica de tais planos. Foi, na realidade, oportuníssima a idéia das companhias de lançarem no merc~ planos de seguro de vida que podem, efetivamente, fazer face à desvalorização da moeda .

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REVISTA DE TEATRO

f ENAS EG é Contra Criação de Seguro de Vida Obrigatório para Motoristas O presidente da Federação Nacional <das Empresas de Seguros Privadbs e CapitalizaçãiJ (FEN ASEG), Raul T elles Rudge, disse em mesa-redonda com os -redatores da Editaria de Economia de O GLOBO. que não se justifica a adoção de um seguro de vida obrigatóriiO para os motoristas com o propósito de criar fonte de receita para a construção de edifícios-garagem que permitiss·e m soludmar o problema do estacionamento das zonas urbanas.

Acrescentou que tal medida n&> .atende a nenhum interesse legítimo do mercado segurador, porque ela não chega, sequer, a ser considerada como uma verdadeira operação de seguro. Na realidade, frisou, tal contribuição, completamente alheia ao contratJo de seguro, teri.a necessariamente o caráter de uma taxa que só peZo Poder Público pode ser imposta aos particulares, nos termos r para os fins do artigo 19, alínea li da Const.ituição. O GLOBO -Estão previstas altera-

ções dos dispositivos que fixam os capi tais mínimo's das empresas de seguros? Raul Telles Rudge - O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) , através de uma Resolução aprovada em outubro de 1973, elevou para Cr$ 5 milhões o capital mínilmo que devem t er as companhias ·de seguros para trabalhar nos seguros dos ramos elementares e para igual quantia o capital que devem ter as empresas que operem no segum de Vida. De acordo com disposições dessa resolução, as companhias com capitais inferiores a esses mínimos tivellEVISTA DE SEGUROS

ram prazo até 31 de maio último pa'r a real1zar as assembléias gerais em que serão efetuados os aumentos de capital e deverão fixar o valbr das' ações relativas a esse aumento até 30 de novembro deste ano. Ao que se saiba, nfuo1está sendo examinada no momento qualquer nova iniciativa tendente a elevar ainda mais esses capitais mJnimos. Já se pode, aliás dizer que a preocupação do mercado de seguros e das autdridades que 10 controlam não ~e situa mais no montante dos capitais das seguradoras, uma vez que realizado quanto a este particular, no-:: últimos anos, já criou situação bastante satisfatória. Nesse mesmo período foram também atualizados, por fbrma E.'Jficaz, todos os dispositivos relativos às reservas técnicas que devem manter as empresas de segU'I'OS para a garantia de seus compromissos, bem como às espécies de bens erque terão de ser empregadas as quantias representativas dessas reservas. Depois de solucionadas as matérias referentes a esses dois importantes ponto.9- em relação aios quais registravamse anteriormente preocupações e desajustamentos - passou a ser focalizada, com crescente interesse, a matéria relativa ao patrim<mio líquido - no meio segurador mais usualmente referido como ativo Iíquitlo - com que devem contar as empresas para a garantia do público que com elas contrata. As reservas técnicas constituem provisão para atende.r obrigações já incorridas e não podem simultaneamente, servir para a garantia de novas obrigações 397

que contraia a empresa seguradora. A garantia dê4SSas novas obrigações é só o ativo líquido com que conta a empresa de seguros, composto pelo seu capital, acrescido das •r eservas livres, desc•O!l'lto feito de, qualquer prejuízo registradJ em balanço. Exatamente por essa consideração é que os li:mites técnicos que as seguradora.s d1'=vem observar e,m suas novas op·erações sã;o fixados conforme o montante do seu ativo Iíquid'OI.

1972, e a Cr$ 1 . 800 milhões no final de 1973 . Na realidade, porém, esse cresci·

mento de capacidade não vem tendo o aproveitamento desedado, uma vez que não t i'veram expansão da mesma ordem os limites oom que efetivamente operam as empresas de segurOIS . Devido a um defeito nas normas que fixam os tetos máximos dos limites chamados "de operação" - das responsabilidades a serem retidas pelas seguradoras, a soma dos limites operacionais de todas as companhias do mercado que era de Cr$ 15 milhões em 1972, elevou-se i'nsignificant1'=mente para Cr$ 19 milhões em 1973 e sofireu até uma pequena redução, em números absolutos, este ano. Pior ainda: essa capacidade total vai sofrer ainda importantes diminuições à medida que terminarem as vigências de certos aumentos de limites concedidos a título de estímulo e por pra.Zia de três anos às companhias que realizaram fu· sões ou inelorporações com outras seguradoras.

Recentemente, o Cbnselho Nacional de Seguros Privados já fixou um mínimo para o ativo líquido com que, a qualquer momento, deverá contar cada un" das companhias de seguros. Tudo leva a crer que, na nova fase em que se enC'Cilltra o m.ercado nacional de• seguros privados, deixará de interessar aüs órgãos normativos dessa at~vidade a simples elevação dos capitais mínimos, passando-se a estabelé'ICer preceitos que conduzam ao constante crescimento dos ativos líquidos das seguraddras. Isto é aliás·, indispensável para que cresca, também constantemente, a capacidade do mercado de Devido, assim, ao defe.ito existente segui'otS, a fim de que ponha e conserve em condições de dar cobertura aos cada, na fórmula aprovada pela Resolução vez mais vultosos riscos que surgem em n.o 1/ 72 do CNSP, está ocorrendo - ·não de trabalho do nosso País, em fase de seu desenvolvi- apenas que a capacildade 1 mercado brasilei ro de seguros deixa de mento industrial. crescer na medida em qu1~ aumentam os Ativos das Seguradoras que 01 compõem mas uma real diminuição dessa capaO GLOBO - Que crescimento está cidade, o que, não sendo corrigido urgentendo a capacidade de operação do mertemente, deixará o nosso mercado na imcado segurador privado nacional? possiblidade de a.tender as necessidades d<1 seguro do país e aumentará a nossa Raul Telles Rudge - Devido às ini- dependências dos mercados estrangeiros, ciativa.s db Govern\21 nos últimos anos fatc1 prejudicial sob todos os• aspectos. para favorecer o fortalecimento das empresas de seguros e graças. aos esforços As empresas de seguros, por sua Fedes•t as últimas para conseguir o mesmo deração, E\stão em entendimentos dJm os objetivo, aumentou a capacidade teórica órgãos oficiais que as controlam, para do merca.do nacional bastando, para de- da.r solução a tão importante assunto, monstrá-lei, menciona!r que a mma dos elimdlnando a contradição apontada. ativos líquidos de todas as empresas de O GLOBO - Acha corrreta a adoção seguros, que era de Cr$ 670 mJlhões em 1971, elevou-se a Cr$ 1.100 milhões em de um seguro de vida •obrigatório para C'l 398

REVISTA DE SEGUROS

wt01·ista, conforme proposta apresentapelo Conselho Nacional do Trânsito?

ser considerado como uma verdadeira; operação de seguro.

O seguro privado repousa no prilicípio da mutualidade pelo qual os segu:onselho Nacional do Trânsito mas, sim, rados, na proporção dos riscos a que ese alguma entildade que lhe porpos a tão sujeitos, conoorrem com os prêmios 1stituição de um seguno de vida para que pagam para garantir a reparação s moto!ristas com o propósito det criar dbs prejuízos, temidos por todos, que mte de receita para a construção de sobrevivem aos que forem atingidos pelo :iifícios-garagem que permitissem solu- sinistro. A parcela que teria de ser paga ionar o problema do estacionamento nas por todos os segurados, dentro do esque)nas urbanas. A matéria é donhedda ma previsto, para atender a•Oj propósito ela Federação Nacional de Seguros da edificação de edifícios-garagem, não rivados e Capitalização (Fenaseg) ape.- p'(lderia ser considerada como prêmio de as pelo que noticiaram os jornais, Seguro . Na realidade, tal contribuição - completamente alheia ao contrato de tas não lhe mereceu qualquer apoio elo duplo motivo de que1não atende a seguro - teria necessariamente o ca'ráenhum interesse legítimo a instituição ter de uma taxa que só pelo Poder Púa obri!gatoriedade do seguro de vida, blilco pode sew imposta aos particulares,, os motoristas e, principalmente, porque nos termos e pa'ra os fins do artigo 19, m esquema como esse não pode, sequer, alín)ea II, da Constituição. Federal. Raul Telles Rudge- Ao que se inmna, essa proposta nã.Q se originou dlo

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.EVISTA DE SEGUROS

Simpósio de Prevenção Contra Incêndio Propõe ao MIC Agravações Tarifárias nos Seguros de Incêndio e Riscos Afins Os seguros de incêndio e riscos afins de edifícios urbanos, independent~:mente de sua. ocupação, terão agravações tarifárias proporcionails ao grau de segurança contra incêndios que apresentam , mediante classificação de conformidade com normas técnicas estabelecidas. Esta é uma das proposições do Simpósio de Sistema de Prevenção contra Incêndios em EdiJficaçõ:tS Urbanas, realizado ·recentemente em Brasília . Os partilcipantes do Simpósio decidiram propor aquela medida ruo Ministério da Indústria e do Comércio, além de outras de impJrtância fundamental abrangendo as áreas do Ministério do Interior, da Educação e Cultura, Associação Brasileira de Normas Técnicas e Instituto de ReSISeguros do Brasil.

no País, de, "uma legislação adequada ao padrão brasi.eiPo, e que atenda aJo nosso sistema sóci'O-econômico, evitando providências muitas vezes não condinzentes com a conjuntura nacional" . Por outro lado, consideram ser impr.:'!scindível que "se dê ao .P aís uma Educação Preventiva, dada a falta de conscientização da populaçãJo n o que tange a responsabilidade indivlidual , face à prevenção contra incêndios". Concluíram, ainda, que o instituto do seguro podrlrá trazer benefícios para conscientização da importância de proteção contra incêndios, através de estímul-os e penalidades financeiras correlacionadas aos edifícios providos ou não de adc:quada segurança contra incêndios".

CONSCIENTIZAÇÃO

TARIFAS

Promovido pala Co:mlssão Especial de Poluiçãto Ambiental, da Câmara dos Deputados, o Simpósito contou, inclusive, com a participação da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, que se fez reprasentar pelos Eng.os Adolfo Bertoche Filho e Ivan Passos.

Entre as medidas propostas pelos participantes do Simpósio, encontramse as seguintes:

No encerramento doo trabalhos, os participantes do Simpósio chegaram à conclusão de qua é necessário "garantir ao homem as condições essenciais de segurança contra. incêndio em edificações urbanas", tornando-se urgente a adoção

a) Ministério do Interior-nomeação de um grupo de alto níw~l para elaboração de um Código Nacional de Prevenção Contra Incêndi!os e riscos afins, que r e1gule a proteção sob os aspectos construtural e operacional, dando1competência aos Corpos de Bombe:iros para executar a orientação preventiva e exercer o poder de política administrativa, nos · atos de proteção a bens e vidas; REVISTA DE SEGUROS

b) Poder Executivo - adoção de uma política nac'.iional capaz de dloitar os Corpos de Bombeiros de uma infraestrutura técnica compatível; c) Ministério da Educação e Cultura - inclusão, nos corrículos das Faculdades de Engenha•ria e Arquitetura, 9.a cadeia de Prevenção Contra Incêndios ; · d) Ministério da Indústria e do Oomércio - os seguros de incêndio e de rilscos afins de edifícios urbanos, independentemente de sua ocupa.ção, terão agravações tarifárias proporcionais ao grau de segurança contra incêndios que apn'=sentam, mediante classificaçãü de conformidade com normas técnicas estabelecidas . Neste particular, foi sugerida a inclusão, no projeto-de-lei que irá estabelecer normas gerais de prevenção contra incêndio em edificações urbanas, do seguinte item: "que a cada. classe, a partir da que atenda ao pad 1rão mínimo, seja atri' buída agravação tarifária proporcional para os seguros d e incêndio e de responsabilidade civil". Com base na.s normas de segurança que vierem a ser estabele!Cidas pela Associação Brasil1eira de Normas Técnicas, o Instituto de Resseguros do Brasil e a Superintendência de Seguros Privados fixarão as agravações tarifárias. NORMALIZAÇÃO No âmbito do Ministério da Justiça os participantes do Simpósio. propuseram a revisão da legislaçã.o dos Edifícios em Condomínio (Lei 4591/64), para melhor definir as atribuições .e obrigações do síndico quanto1 aos assuntos cm'relacronados com a proteção contra incêndios. Por sua vez, caberá ao P'odeil· Executivo e Associação BrasHeira de NorltEVlSTA DE SEGUROS

mas Técnicas a consolidação e atualização da Normalização sobre Incêndio, inclusive Fiscalização Técnica e o uso da Marca de Conformidade de materiais respectilvos. É prevista também: a) manutenção e segurança de edifícios existentes; b) Códigos de Edificações com exigência de atuação de profissio,nais legalmente habilitados, tanto no projeto como na execução .e na Fiscali... zação Técnica; c) com/2lrcialização de materiais sujeita à aprovação prévia p01í órgão oompetente. Foi recomendado à Superintendência de Seguros Privados que, estabelece pa.ra o mercado segurador a obrigatoriedade de manutenção de engenhe~ro de seguran ça em seus quadros técnicos, admitida a contratação ou convênio, incluindo nas tarifas de seguflo adicionais d z, altura em qua.i squer tipo de edificações. Para. os edifícios existentes, os participantes do Simpósio recomendaram à Associação Brasileira de Normas Técnicas e ao Instituto de Resseguros do Brasil que seja implantada normalização adequada, especificando-se, nos códigos de edifitações, o que for necessátio para segurança da manutenção desses edifícios. Ao Poder Legislativo, foi re~omen dado o estudo e implementação da legislação penal aplicável à responsabilidade de autori'da.d~s que permitirem a construção sem as condições míni'lnaS' de prevenção e segurança. O Simpósio recomendlou , finalmente, ao Ministério do Int€irior, através dos seus órgãos competentes - Banco Nacional de Habitação e outros- e os demais 'organisrncJS fedm~ais, estaduais e· municipais - Caixas Econômicas, Bancos, etc. - que dêem prioridade aos financiamentlos de obras e instalações para a melhoria de segurança contra incêndio nos edifícios. 401

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títulos, incorporando, nas respectivas conctições, a correção manetária, dispositivo compensador dos desníveis da capacidade aquisitiva da moeda.

Capitalização, Escola He Previdência, que se Expande e Realiza AUGUSTO NIKLAUS JUNIOR

Originária da França, onde prosperou e onde a foi buscar a SUL AMÉRICA, para que também entre nós derramasse os frutos de sua setiva fecunda, a Capitalização não contrariou as expectativas do grande grupo brasileiro. Com efeito, francamente compensadbra foí a ilmplantação da Capitalização nQ país, pois, tendo crescido e adquirido o prestígio que se lhe reconhece, tornou-se instituição de alta benemerência, pelo que realiza em benefício da coletividade. Os balanços que em 31 de dezembro de 1973 apresentaram as Companhias de capitalização em atividade no Brasil, naquela data, registram, em conjuntlo, como os anteri'Orres, cifras grandemente exressivas, justificando, assim, os conceiitos apreciati'vos com que pomos' em foco trabalho realizado em quase 45 anos tde constante expansão. É em termos altamente positivos que lve.ml08 projetar-se a duradoura acolhida dtispensada à Capitalização pelo público, ~ qual se acentuou so11remodo a partir de maio de 1970, quando as empresas Ido ramo começaram a atualizar os seus

•EVISTA DE SEGUROS

O movimento de aquisição de títulos, verificado em 1973, foi expresso pelo mbntante de Cr$ 635.596.900,00, que supera em 37,35 % o apresentado pelas mesmas empresas ao término do exercício de1 1972. A soma total dos capitais subscritos, representados pelos títulos em vigor, eleva-se a Cr$ 1.175. 527.989,38, ao encerramento das operações do ano de 1973. As reservas técnicas, constituídas de

aaordo com os dispositivos legais vigentes, são garantidas por investimentos no valor de Cr$ 121 . 345. 844,50, que excedem a cobertu1ra obri!gatória em, quase 100 % . Nas distribui'ções de lucros do exercício em análise, a parte que coube a.os portadores, de títulos, foi de Cr$ .... . . . 3. 935. 590,65, cifra que ultrapassa em 60,70 % a da distribuiçãia do ano anterior . A receita prtoveniente de mensalidades, anuidades e prêmios únicos é reP'resentada pela cifra global de Cr$ . .. 47.880 .824,53, havendo nesse montante uma progressão de 30,99 % relativamente à que consignam os balanços do período anterior . A receita oriunda de renda dos capitais empregados pelas empresas de capitalização tort;aliza Cr$ 38.210. 175,94, excedendo em 70,26 % a de igual período de 1972. Números de tão consistente conteúdo dão as proporções do sucesso do sistema de prevtd.ência que, com acerto, se denomina Capitalização, porque prtopicia ao cidadãO capitalizar suas economias, habilitando-o à formação, de modo "sui generis", de determinado pecul'io . De modo "sui generis", porque a soma objetivada podeyá ser alcançada desde

o primeiro mês da operação, se os sJr · teios que mensalmente se realizam determinarem que seja antecipadamente. A 1.0 de novembro W!ldouro, 45 anos completará o empreendimento destinado a estimular a economia, pois, nessa data, em 1929, dava a SUL AMÉRICA CAPITALIZA:ÇÃO, também conhecida pela sigla SULACAP', início às suas p~Jfícu as

atividades, fazendo-se, assim, pioneira de um processo de amealhar diferente dos existentes, e dinamizador, como os demais, da econom~a isolada do cidadão previdente, a qual adicionada às contribuições de milhares de outros, irá inte g•rar um todio consistente e valioso, e re· verter, multiplicada, ao portador de título.

MAX POCHON S. A. COMISSõES E REPRESENTAÇÕES C.G.C. 61.403 ·655/001 Filma fundada em 1925 -

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NACIONAL BRASILEIRO Companhia de Seguros Fundada em 1955 CGC 33 . 053 . 620 Acidentes Pessoais - Automóveis - Cascos - Crédito Interno - Fidelidade Incêndio Lucro Cessa.ntes - Resp. Civil do Transportador Rodoviário Carga - Resp. Civil Facultativo Veículos - Responsabilidade Civil Obl'fi,gatório (RCOVAT) - Responsabilidade Civil do Armador Carga - Responsabilidade Civil Geral- Riscos Diversos - Riscos de Engenharia- Roubo - Transportes em Geral - Vida - Vidro - Tumultos - Riscos Especiais. MATRIZ: - Av. Rio Branco n.• 245 - 7.• e 8.• andares - Tel. 244-7227 * Sucursais: Niterói, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Vitória, Porto Alegre, Curitiba e Brasilia. Esc. Regionajs : Caxias do Sul - Passo Fundo - Uberlândia - Nova Iguaçú Volta Redonda.

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REVlSTA DE SEGUROS

"City, de Londres e

,eus Serviços Internacionais Duran te o Seminário que, sobre o do título desta reportagem, foi tromovido na Guanabara pela Embaixala Britânica, o Sr. Neil Mel Mills, Prelidente da firma de corretagem de seruros Bland, Walch & Co. Ltd ., pronundCiu a palestra que a ~i=guir reproduzinos, ofenecendo uma visão do me.rcada egurador londrino . Ê grande honra falar-lhes esta malhá sobre o tópico : Serviços de Seguro nternacional. Ê assunto: um tanto granle. Se eu fosse pintor, não podetria ter l€(iid!o tela maiiS ampla. ~sunto

Quando da p~ira solicitação em ...ondres, deram-me uma reJação com leis pontos que lhes poderiam interessar, ~ na tentativa de ser tão clam quanto >OSSível, tentarei manter-me dentro dees. Primeiram,e n t e, ~sboço da Estrutum do Mercado de Londres

O ponto chave do mercado de Lonires é sua liberdade e a pequena quanti~ade de regulamentos aplicáveis. Apesar ~e exigir maior autodisciplina por parte ~a comunidade securitária, no todo, parece funcionar bem e obviamente há vários anos tem sido assim. O mercado li'da com quase todas as ~lasses concebíveis de seguros, de quase todos os países. O mercado é dividido ba-

llEVISTA DE SEGUROS

sicamemte em três partes: Companhias, Lloyd's, e por ú.timo os Corretores. As Companhias são przdominante britânicas, porém mais de 150 seguradoras estrangeiras estabeleceram-se no Mercado de Londres para participar do eléwado montante de negócios internacionais que fluiu para ele através dele. Os membros seguradores do LLOYD'S já foram. 100 % l:Jritânicos, mas nos anos m a.is recentes suas portas foram abertas para as·sociados estrangeiros. De acordu com os últimos dados que obtive, agora, no total de cerca de 7 . 500 associados, possui 300 do exterior. Quanto aos CORRETORES DE SEGURO, só se pode fechar negócios no Lloyd's por intermédio de um cortr: .tor do Lloyd's. O corretor age no interesse do cliente, mas sua comissão é paga pela seguradora através de desconto no prêmio. As se,g uradoras e os Corre-tores trabalham em íntima harmonia, e suponho possa dizer-se que os corretores compõem a equipe de vendas do meTcado d J, Llovd's. Em geral, as Companhias em Londres podem ser contactadas diretamente ou por intermédio de um corretor. Na realidade, algumas delas só fazem transações através deles. Tenho certeza de estar ceTto ao dizer que as Companhias, não menos que as Seguradoras do L.oyd's dão valor ao pensamento original do corretor de Londres, que projeta e estrutura programas complexos de segu'l'o. para grandes clientes industriais e comerciais, bem como o resseguro de Companhias de seguros estrangeiras. Dimensão do Mercado - há um total de 750 companhias de segurm, d'O qual umas 300 são associadas à British Insurance Association. São estas 300 empresas que contJrolam a grande maioria dos prêmios. A estimativa mais recente de seus prêmios anuais (excluído o seguro de vida) é de 2 . 860 milhões de libras esterlinas. Há 260 sindicatos no 405

Uoyd's, cujos prêmios anuais aproximam-se dos 800 mii.hões de libras esterlinas. Agora, vamos falar sobre OS NEGóCIOS INTERNACIONAIS EM LONDRES E OS SERVIÇOS DISPON1VEIS.

guradOTa que tiver sido escolhida, o corretor cuidará da administração do prêmio, tern1,os e especialmente reclamações entre o cliente e o mercado, as quais, em determinados casos envolvem, até 500 empresas e sindicatos do Lloyd's.

As necessidades dos segurados não só se tornam mais complexas, como escl!ona também são variados e comple- tão se modificando com rapidez crescenxos, pois este preciiSa ser suficientemente te. O setor de seguros não está protegifi.exível para lidar com todas as variadas do dos resultados do "choque do futuro" solicitações que lhe fazem de topo o - mas o Mercado de Londres, por sua mundo. Em Londres são realizados ne- própria experiência profunda, talvez esgócios DIRETAMENTE de clientes esteja em posição mais forte para lidar trangeiros ao Segurador britânico, ou com estas rápidas mudanças. como RESSEGURO de uma Companhia de Seguros estrangeiro. Isto dependera Penso ser razoável dizer que os que em grande parte de legislação. do país de Ja transacivnaram com o Me-rcado de origem, mas cada vez mais os negócios Londres consideram que o fluxo não é que chegam a Londres tendem a ser unilateral - as vantagens dessa expelançados como resseguros mais do que riência são colocadas à disposição de to, eomo diretos. Muitos paíse-s estão preo- dos os que desejarem usá-la, desde a. socupados em construir um me-rcado de lução de reclamações difíceis, para encoseguros diretos local e, para conseguí-lo. rajar trocas de pess'oal, até a lealdade a criam legislação protetora. Desde a for- um cliente que esteja passando por pemação do Instituto de Resseguros do ríodo difícil. Brasil, o Brasil também ado:ta esta no'rA seguir, gostaria de falar sobre AS ma. O IRE é, por conseqüência, o prinPERSPECTIVAS MUNDIAIS DE SEGUcipal contato com os mercados internaROS EM GERAL. cionais, e decide quais os riscos e prêmios a serem mantidos no Brasil e quais os Um dos desenvolvimentos econômique se,rão ressegura.do:s nos mercados in- cos que ocorreu no mundo nos últimOIS t.ernacionais. Isto permite um desenvolvi- 20 e tantos anos, foi a tendência que têm mento mais coerente e unifdrme do meros novos projetos industriais em todos cado brasile<.iro. c:s setores de se tornarem cada vez maioO Mercado de Londres depende de res. Também aumentaram em complevárias fontes para seus negócios no ex- xidade técnica, e o resultado foi transterior, mas a maioria é efe1tuada atra- formar o desenvolvimento nacional, em vés de corretores internacionais, que são muitos casos, em desenvolvimento multia graxa nas engrenagens de complexo nacional. Só é preciso relembrar exeminterrelaci•o namento comercial. O corre- plos coma os principais projetos de ex~ tor acerta com o cliente suas necessida- ploração de minérios, instalações fabrís des básicas, e depois procura os vários novas para carros e caminhões, meihomercados possíveis em Londres e demais rias portuárias, etc., para entender que partes do mundo para fixar preço, condi- hoj:e em dia é raro "know-how", o finançõ-=s, termos e segurança - aprensen- ciamento e os esforços de qualquer dedo-as ao cliente como as alternativas dis- senvolvimento que se· origine dentro de poníveis. Colocando o seguro com a se- um só país qualquer que seja. Por esta· Os métodos pelo qual o mercado fun-

406

REVISTA DE

TEATR~

:1zão, cobertura de seguros para riscos mito grandes tornou-se de extrema omplexidade, tanto assim que já é cor3ta dize•r -se que as providências tomaas para proteger todos os inte'ressados m um novo empreendimento precisam .oje em dia ser feitas sob medida. Isto ~sultou em maior dependência nos merados de seguros in ternaci'o nais, com sua 1aior sofisticação e experiência técnica m tais projetos. A seguradora ou o coretor, muitas vezes são solicitados a asessorar gerentes de pro!jetos sobre como bservar as várias legislações nacionais 1 coordenar a cobertura, que, poderá nplicar em riscos localizados fisicamen e em vários países di'ferentes, além dos iscos de trânsito entre eles. Cobell'turas re risc'o:s altamente sofisticados, e erros omissões, etc., também podem surgir 1 que requer elevado grau de competênia técnica e conhecimento dCI legislação. O mesmo também é aplicável ao s iscos maiores, onde outra consideraçã•c .ncontra-se presente, isto é, a CAPACI>ADE DOS MERCADOS DE SEGUROS VIUNDIAIS de1 absorver o tamanho do isco em questão. Por exemplo, estã•o: sendo construilos super-tanques para frete de gás lituefeito, para os quais podará ser ne:essária cobertura de seguro aproximala de 200 milhões de dólares por navio. ~ala-se de construção de supe!l"-tanques :apazes de aceitar meio milhão, e até um illilhãio! de toneladas. Os complexos iniustriais em te1rra cr21scem cada vez nais. Estão ~endo construidos através do rundo inteiro, estações geradoras de .nergia atômica.

Atualmente, talvez o maior desafio ara o set•oT de seguros este.j a no cambo de Responsabilidade Contra Tercei~os. Em especial, pensa-se na responsabilidade perante o público pelos novos produtos, particularmente no se,t or farmacêutico e a responsabilidade perante REVISTA DE SEGUROS

o público por contaminação acidental da t 21rra, ;mar e ar . Os serviços de um corretor, neste caso, são essenciais, pois há várias limitações práticas à eficiência de acertos bilaterais entre empresas de seguros e de resseguro. Po:r outro lado, houve uma percepção crescente por parte dos seguradores de várias partes do mundo, de que terão que reunir seus grandes riscos para que sejam observados os princípios essenciais do seguro. O seguro para c'o ncentrações excepcionalmente grande de valores, difere obviamente do tratamento dado aos negócio menores e localizados pois as cata.cteristicas do mercado naci'o nal poderão restringir a capacidade da seguradora de tratar com mero tamanho do risco. Nosso rn,e,r cado funciona com autoridades naci•onais responsáveis e consórcios financeiros. Nós, em Londres que gozamos de uma visão central dos negócios de segu'ro do mundo desejamos continuar a dar nossa opinião e experiência àqueles que prefiram nos abordar. Passando, agora para AS PERSPECTIVAS DO RESSEGURO POR INTERMÉDIO DE LONDRES, já várias vezes citei o Seguro Dire1to (que creio ser facilmente compreensível) como oposto ao Resseguro. Talvez uma rápida descrição d J resseguro ajude. Ressegurar implica em um processo pelo qual certo segurador TRANSFERE PARCELA DE UM RISCO ORIGINAL para outro segurador. A transação é conhecida como resseguro, e1o segundo, seguradvr é conhecido como o resseguraddr. Este processo possibilita ao primeil'OI segurador aceitar maior volume de negócios novos do que ele prudentement1~ poderia fazer por sua própria C'Onta. Sua participaçãio efetiva de um risco terá que estar relacionada ao volume de seu capital, de forma que se puder dar parte de um risco para outro segurador, 41f7

fica possibilitado a vender parcela maior. O resseguro também é o método pelo qual uma companhia de seguro protege-se contra PERDAS CATASTRóFICAS produzidas por v~endavais, enchentes ou terremotos. Este método de resseguro é usado por segurador as em todo mundo. Por último, uma companhia de seguros pode passar uma parcela de seus negócios para outra em troca de uma parte dos seguros desta. Isto é conhecido como RESSEGURO RECíPROCO com o fito de espalhar ainda mais os riscos aceitos por cada uma. Para ser bem sucedido, o mercado de resseguro precisa ter capacidade financeira para absorve,:r e pagar perda..; catastróficas. Precisa conquistar para si a reputação de tratamento justo e continuidade a longo prazo, e também desenvolvido, experiência e conhecimentos para fornecer novas f•o:rmas de cobertura de resseguro. Os negócios de rE:~sseguro de virtualmente todos os países do mundo são colocados no mercado de llo:ndres. No caso do BRASIL, o IRB é encarregado da responsabilidade pdr todos os rE)sseguros col·o:cados por companhias, de seguro brasileiro fora do país. Grande proporção dos resseguros do IRB é colocada no mercado de Londres. Os coflretor~s londrinos, por seus contatos. em todo -o mundo, têm acesso a clientes de resseguros de virtualmente todos os países, e cada vez mais os próprios corretores estão cuidando desses negócios, levando em conta o que pode ser recebido em troca. Como é pretensão declarada do IRB procurar a recíprocidade quando da comercialização de resseguros, possn sugerir que Londres está em posição ideal para fornecer esta reciprocidade, devido à grande quantidade, e ao variado conteúdo dos negócios tratados dentro de mercado. 408

Todo o setor de seguros tende a ser afetado por modificações cíclicas de lu· cratividade. Quando 'OS negócios são lucrativos, mais seguradoras tendem a entra!r no mercado, competindo dessa forma entre si e forçando as taxas para baixo. O mercado de resseguros está sujeito ao m esmo tipo. de pressões cíclicas, e a maioria das pessoas concordaria que no momento atual a tendência é mais de rebaixamento do que de aumento das taxas. Esta situação já apresentou-se no passado!, e em circunstâncias, semelhantes muitos resseguradores 'retiraram-se do cenário após sofrerean perdas, mas acho justo dizer-se que o mercado de Londres como um todo permaneceu no setor dE:'! f•olfma grandiosa, continuando a oferecer cobertu'ra.s a preços razoáveis, mesmo depois de perdas catastróficas ou períodos de falta de lucratividade. As perspectivas, portanto, para o resseguro em Londres são bo~as. Num tópico mais especialmente brasileiro, pe,rguntaram-me COMO AS EMPRESAS BRASILEIRAS PODEM FORTALECER SUAS POSIÇõES NO MER· GADO DE LONDRES.

O relacionament01 entre o Brasil e o mercado de seguros de Londres está cheio de potencialidades. Em verdade, o próprio fato de estarmo/S aqui hoje é prova de nossa confiança. O Brasil por causa do rápido desenvolvimento, transformou-se uma nação industrial muito rapidamente, e que o torna cada vez mais exposto! à acontecimentos catastrófiicos. O Brasil participará mais ativamente de todos os aspectos do comércio internacional, do qual, na.tu· ralmente, os seguros e o mell'cado de Londres são ,parcela integrante. O IRB é .o principal canal de comunicações e de troca dE) negócios de resseguros - mas no lado direto, várias das principais Companhias britânicas ope'ram n'01 Brasil, quer com suas próprias Filiais ou através da participação no cat:EVISTr'. DE SEGUROS

pital de companhias de seguro brasileiras. Isto quer dizea- que torna-se disponível toda. a experiência adquirida no mundo, aplicando-a dentro do ambiente local- ajudando a melhorar a qualidade do risco e da avaliação desse mesmo risco. O Li.oyd's, que por sua própria natureza, não pode ser representado diretamqnte, está presente no Brasil atra· vés das atividades dos seus corretlo!l'es, que montam seus próprios escritórios ou adquirem interesses minoritários em empresas ·c orretoras brasileiras. Já houve vários exoemplos disso, reczntemente, e creio até que a minha própria companhia. foi a primeira a concluir um entEndimento desses. Tais emprê~ndimentos conjuntos colocam à disposição dos clientes brasileiros o melhor dOIS dois mundos. Conhecimento e compreensão locais fortalecidos pela experiência mundial e os recursos de grupos internacionais, deverão assegurar crescimento mais rápido e nivelado do seu mercado. Rc:iCentemente, o IRB perm~tiu que determinadas companhias de seguros brasileiras segurassem negócios internacoinais. Este passo possibilitará que essas companhias particip<:lffi bem mais ativamente no mercado de Londres, o!ferecendo reciprocidade através do IRB para os negócios que fizer<an. Prevemos que este será o primeiro passo na participação bem mais ativa do segurador brasileiro nciS negócios internacionais, o que ass<gurará o necessário intercâmbio de aperfedçoaméntb técnicos para facultar ao mercado blrasileiro adaptar-se as novas e difíceis exigências feitas pelos ci.ientes que estão pressionando e continuarão a pressionar as fronteiras do progresso. O programa de desenvolvimento da Amazonia é somente um exemplo dos desafi>!:s oferecidos às companhias de seguros. Espero haver deixado claro que o mercado de Londres não é uma rua de IEVISTA DE SEGUROS

mão única, que só tira. Enfati.oo ma.is uma vez que reciprocidade é palavra b::m compreendida em Londres, e achamos que temos muito a contribuir para os relacionamentos, comerciais a longo prazo. O último dos títulos sobre os quaiS fui solicitado a falar é o TREINAMENTO DE PESSOAL DENTRO DO SETOR DE SEGUROS EM LONDRES.

As atitudes comerciais britânicas re-

lacionadas, com 01 treinamento industrial foram moldadas pela passagem do legislação re!ativa a relações industriais, emprego e treinamento. O CONSELHO DE TREINAMENTO DO RAMO DE SEGUROS (Insurance Industry Training Council) foi estabelecido pelo setor de Seguros em 1968. O Conselho tem muito' a haver com pesquisa, treinamento e entrosamento entre os emp'regadores. É financiado, pelos empregadores, e os membros do Conselho são esco~hidos de todos os s::tores de seguros. O INSTITUTO DE SEGURADORES REGISTRADOS (The Chartered Insurance Instituto) é a associação profissional para todos os que lidam com seguros. O Instituto possui três funçõe'5 - edu ~a c;o nal, social e beneficente. Dev1e sua origem a uma sociedade iniciada em 1873 para prmnover normas no setor de seguros, recebendo a Carta Real 1em 1912. Atualmente possui mais de 50.000 a :sociados com acima de 25 mil detentores de d~'plomas . O instituto tanto ensina como, fornece EXAMES em Seguros. Seus' s::.rviços de ensino e treinamento bem como seus diplomas profissionais r(Jceberam reconhecimento mundial. Os candidatos sã-o preparados para os exames do Instituto, normalm,ente, efetuados anualmente durant21 três anos para o de Associate (membro), com mais um a dois para o 409

nível de FeHOIW. Na. primavera de 1973, foram realizados exames em 95 centros no Reino Unido e em 122 centros no estrangeiro. Havia quase 20 mil candidatos. O Instituto fornece seu próprio serviço educacional tanto1por cursos pdr correspondência como por aulas. Além disso, a Faculdade de Seguro (College of Insurance) instalado perto de Londres fornece .cursos eJ1<m1enta!res e avançados, de curta duraçã·o~ para os alunos que forem patrocinados por seus empregadores. É de especial relevância citar-se aqui a existência de um ESQUEMA ESPECIAL DE TREINAMENTO PARA ESTUDANTES ESTRANGEIROS. Em 1973, haviam 217 estudantes em cursos de treinamento, neste país. Nos últimos 12 anos, um total de 2. 800 nativos de outras terras foram treinados na Inglaterra.

Além dess1~s cursos, que estão disponíveis para o setor de seguros em geral, naturaimente cada. empregador fornece, seu próprio esquema de treinamento. Em realidade, eles tem obrigação legal de fazê-lo . As maiores empr21Sas mantêm escolas residenciais permanente para. treinamento do pessoal, e os cursos poderão ter duração de três a quatro meses. O Lloyd's montou seu próprio esquema de treinamento para o grupo, abrangendo vários dos oclllhecim<mtos práticos exigido pelos empregadoSJ no mercado do Lloyd's. Durante este ano, teremos 110 cursos com duração de 1 a 10 dias. Uns 2. 000 alunos deles participarãlo. Da maneira que voces vêm que o empregador inglês no setor de seguros está extremamente cônscio do va.lor da educação, e do desenvolvim2nto de seu pessoal. Os recursos humanos são a sua principal vantagem. 410

Em muitos casos, as associações recentes entre empresas britânicas e brasileiras estão enviando1 seus funcionários para; treinarem com seus amigos no mercado de Londres. Este treinamento é completo e apoiado por grande experiência. Os brasile~ros, como sempre, serão ben vind'OIS em Londres e voltarão para seu país bastante satisfeitos com as atenções que receberam. Não posso dizar menos da recepção que nós comerciantes ingleses Jrocebemos no Brasil, e certamen14e nossos jovens beneficiaram-se enormemente da experiência adquirida aqui com os sóci<os brasiledros.

Espero que não tenham achado tudo iSJto muito enfadonho estou no ramo de seguros a um quarto de século - depois da Marinha e do treinamento legal. Creio pessoalmente que pelo fato de tocar em tantas facetas da vida, esta é uma das mais fascinantes das ocupações.

Baú Seguradora S. A. Fundada em 1965

Capital : Cr$ 3. 761. 130,00 Opera nos Ramos Elementares Diretoria

Dr. Mário Albino Vieira Dr. Dermeval Gonça.Ives Dr. Eleazar Patrício da Silva Matriz Rua Ne.stor Pestana, 87, 2.a sjloja Tels.: 256-3411/34-16/36-16 São Paulo

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221-7938

REVISTA DE SEGUROS

., Mercado Segurador Ja Reduziu 85 Emprêsas O mercado segurado[' está atualnente com 102 companhias de seguros, las quais 93 nacionais e nove estranr~&ras, de acordo com a relação exis. nte na Superintendência de Seguros ?rivados (Susep). No final do ano pas. do, existiam 97 empresas desse setor 14 estrangeiras. A reduçãi.) do número de companhitas do m2trcado, de 187 .m 1969, (quando se iniciou o processo ~e fusão e incorporação dessas empre;as) para as 102 atuais, foi de 45 por (ento.

A Superintendência de s.~guros P'rivados já recebeu a. relação de todas empresas que tiveram os processos de iusão e incorporação aprovados, num toI de 57, s ~ndo que sete desses process03 inda estão na dependência de delibera~o final da Susep. Além dessas c·c mpaias, o mercado está operando com m.ais 66 srguradoras que não se utilizaram do sistema de fusão e incorporação. ás companhias

As seguradoras incorporadas ou que tiveram a fusão aprovada pelo Governo são as seguintes até o dia 20 desse mês: Tb,~ London Assurance incorporou a Miiance Assurance Company Limited.

Companhia Americana de Seguros lncorpol.'lou a Atlas Assurance Company Limited. Companhia Bandeirante de Seguros f!<.rais, incorporo!U a Companhia Salvatlor de Seguros. Companhia Paulista de Seguros inForporou a Araguaia Companhia de Seguros e Avanhandava Companhia de Seguros. Companhia de Seguros Sagres lmp211'ial, fusão das Companhias Sagres e Imperial. REVISTA DE SEGUROS

A Independência Companhia. de Se~ guros Gerais incorpdrou a Commercial Union Assurance Company Limited e a North British & Mercantile Insurance Company Limited . Atlântica Companhia Nacional de Seguros incorporou a Rio de J aneiro Companhia. Nacional de Seguros Gerais. Mundial Companhia Nacional de Seguros Gerais incorporou a Universal Companhia Nacional de Seguros Gerais. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, incorporou a Companhia Rochedo de Seguros. Companhia Espírito Santo de Segur-c.s incorporou a Jequitibá Companhia de Seguros Gerais. Companhia Brasília de Seguros Gerais incorporou a Companhia Paranaense de Seguros Gea:ais. The Motor Union Insurance Company Limited, incorporou a Guardian Assurance Company Limited e a Royal Exchange Assurance. Gompanhia Americana de Segu1ros incorporou a Regente Companhia Nacional de Seguros e a Companhia de Seguros Liberdade. Companhia de Saguros Cruzeiro do Sul, incorporou a Companhia de Seguros União Nado!Ilal. The Home Insurance Company, incorporou a SaJnt Paul Fire and Marine Insu'rance Company. Farroupilha Companhia Nacional de Seguros, incorporou a Santhiago Companhia Nacional de Seguros. Ultramar Companhia Brasileira de Seguros, incorporou a Tietê Companhia Nacional de Seguros. Garantia União de Seguradoras, incorporou a Nictheroy Companhia de Seguros, a Preferencial Companhia de s~. . gurc.s Gerais, a Globo Companhia Nacio411

nal de Seguros, Pan América Companhia de Seguros e a Guanabara Comparnhia de Seguros. Boavista Companhia de S2guros de Vida, incorporou a Companhia de Seguros Comercial do Pará.

Companhia Patrimonial de Seguroo Gerais, incorporou a Companhia Hurnaitá de Seguros Gelfa.is. Farroupilha Companhia Nacional de Seguros, incorporou a Lince de Seguros Gerais S.A. e a Companhia de Seguros Belavista. Interamericana. Companhia de SeguBrasil Companhia de Seguros Gerais ros Gerais, fusão cmn a Ocidental Comincorporou a Companhia Espírito Santo panhia de Seguros Gerais. de Seguros. Indiana Companhia d~ Seguros GeAtlantica Companhia Nacional de . rais, incorporou a A Vangua!rda CompaSeguros, incorporou a Transatlantica nhia de Seguros Gerais. Companhia Nacional de SegU'fiOS. Companhia Bandeirante de SeguMauá Companhia de Seguros Gerais, ros Gerais, incorporou a Companhia de incorporou a Companhia Pelotense de Segu'ros Garantia Industrial Paulista. Saguros Gerais. Seguradora das Américas, incorpoAtalaia Oompanhia de Seguros, inrou a Companhia Hemisférica de Segucorporou a Paraná Companhia de Serros. guros e a Ouro Verde Companhia de Companhia Comercial de Seguroo Seguros. Companhia de Seguros Gerais Cor- Gerais, incorporou a União do Comércio covado, incorporou a M3tropolitana CJm- e Industria Companhia de Seguros Gerais e Nova América Companhia de Sepanhia de Seguros. Ocmpanhia de Seguros Aliança da guros Gerais. Itaú Seguradora S.A., incorporou a Bahia, incorporou a Companhia de Se~ Italbrás Oompanhia de Seguros Gerais guros Vila Rica e Esp~rança Companhia e Companhia Brasília de Seguros Gerais. de Seguros Gerais. Ultramar Companhia Brasileira de Companhia Nacional de Seguros Ipi- Seguros, incorporou a Nova Pátria Comranga, incorporou a Anchieta Compa- panhia d::-. Seguros e a Mercantil Comnhia de Seguros Gerais e a Companhia. panhia Nac~onal de Seguros. Nord2ste de Seguros. Pátria Companhia Brasileira de Seguros Ge'rais, incorporou a Munàial OomSanta Cruz Companhia de Seguros pa.nhia Nacional de Seguros Gerais. Gerais, incO'rporou a Suissa de Seguros A Inconfidência Clia. Nacional de Gerais. Seguros Gerais, incorporou a Cia. de SE> Segumdora Industrial e Mercantil, guros Luso-Brasileira. incorporou a Companhia Seguradora, Intercontinental e a Companhia de SeguNovo Mundo Cia. Nacional de Seguros Boa Fé. vos Gerais, incorporou a Itamaraty Cia. Phoenix Brasileira Companhia de Nacional de Seguros Gerais e a Miramar Seguros Gerais, incorporou a Phoenix Cia. Nacional de Seguros G2rais. Assurance. Vera Cruz Seguradora S.A., incorThe Home Insurance Company, in- porou a Jaraguá Cia. de Seguros Gerais corporou a Grmt AmC'rican Insurance e a Satélite Cia. de Seguros Gerais. Company. Cia. Continental da Seguros, incorCompanhia de Seguros Varejistas, porou a Lloyd Atlantico S.A. de Seguincorpclfou a The Tokio Marine and Fire fiCIS e La Fonciére Cie. d'Assurance et Insurance Company Limited. Réassurances . REVISTA DE SEGUROS

Sul América Terrestres, Marítimos, Acident2s Cia. de Seguros, incorporou 1 Cia. de Seguros Aliança d.o Fará. Sul Brasileiro Seguros Gerais S.A, antei'iormente denominada Cia. de Seguros Porto Alegrense incorporou a Cia. de Seguros Previd;:mte e a Companhia de Seguros Riachuelo. Halles Seguradora S. A. , anteriormente denominada A Fortaleza Cia . Nacional de Seguros, incorporou a Solidez Cia. Nacional de Seguros e a Cia. Ca.tarinense de Seguros. Cia. de Segu:riJs América do Sul Yasuda., incorp01rou a The Yasuda Fire and Ma.rine Insurance Company Limited. Mercurio Cia. Nacional de Seguros. inc;orporou a Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia. Companhia Internaciona.I de Seguros, incorporou a Colonial C<Jmpanhia Nacional de Seguros Gerais. Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul, incorporou a Colúmbia Cia . Nacional de SegurOis Gerais. América Latina Companhia de Seguros, incorporou a Cia. B'idelidade de Seguros Gerais. ~

Cia. de Seguros Sagres Imperial, incorpdrou a Seguradora das Américas S.A. Companhia Continental de Seguros, incorporou a L'Uni1cn des Assurances de Paris. Mauá Cia. de Seguros Gerais, incorporou a Cia. de Seguros Marítimos e Terrestres "Indenizadora". Incorporações em estudo na Susep. Companhia Intr1rnacional de Seguroo, incorporando, Royal Insurance Company Ltd., London & Lancashire Insurance Co. Ltd. e Li'w~rpol & London & Globe Insurance Co. Ltd.

.. - ~

Prever onde o Dr. Sinistro vai atacar é impossível. Garanta dlguém que pague os preju ízos ca usados por ele. Procure a proteção da Atlã ntica -Boa vista

O que o Dr. Sinistro destrói a Atlântica-Boa vista constrói

Corcovado Cia. de Seguros Gerais, incorporando Yorkshire InsU'rance Co. Ltd. REVISTA DE SEGUROS

413

THE

YORKSHIRE INSURANCE COMPANY LIMITED Fundada em York, Inglaterra, em 1824 ASSOCIADA A "GENERAL ACCIDENT" Capital Realizado no Brasil e Reservas (1973) - Cr~ 30 .278.100.47 SEDE NO BRASIL - RIO DE JANEIRO EDIFíCIO "INDICO" - Av. Rio Branco, 103 - 16.• andar - ZC-21 Te!.: 221-4722 - - Teleg. "Yorkshire" - Caix;a. Postal, 2207 - ZC-00 L. V . N. HUDSON R. E. SIMPSON -

Representante Geral

Assistente do Representante Geral

SAO PAULO (Sucursal de) Rua Libero Badaró, 377/16.• TE•lefones: 37-7867 e 33-3815 - Caixa Postal 6.963

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CONSELHO CONSULTIVO Presidente FAUSTO BEBIANNO MARTINS Conselheiros FERNANDO MACHADO PORTELLA, JOAO LúCIO DE SOUZA COELHO MANOEL PIO CORREA JR.

CORCOVADO COMPANHIA DE SEGUROS Capital Realizado e Reservas ( 1973) -

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Sede - Av. Rio Branco, 103 - 18.• andar - ZC-21 - Rio de Janeiro Tel.: 221-4722 - Teleg. "PICOSEG" - Caixa Postal, 1267 - ZC-00 Presidente,: Fausto Bebianno Martins Diret ores: Leslie Victor Nonnan Hudson Odilon Antunes Fernando Machado Portella João Lúcio de Souza Coelho Henrique Schiefferdecker Filho Manoel Pio Correa Júnior Júlio João Eberle

414

REVISTA DE SEGUROS

T é c n ic os propõem para Segurança de Adolfo B~rtoche Filho e Ivan Gonçalves Passos, representantes da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg) no Simpósio de Sistemas de Brevenção Contra Incêndios em Edificaçõe,s Urbanas, que acaba de ser realizado 1pela Comissão Especial de Poluição Ambiental, revelaram, em mesa-redonda com os redatores de Economia de O GLOBO, que ficou comprovada a necessidade de uma revisão na legislação de oqndomínios para melhor definir as responsabilidades e atribuições do síndico, em matéria de segurança contra incêndio. Acrescentaram que foi ace11:tada também a proibição da modificação sem aprovação da autoridade C'O!ffipetente, do uso a que, por alva!rá, estejam condicionadas a construção e ocupação do imóv~ de mais de quatro pavimentos e dia imóV1el com grande aoncentração de usuários. Além disso, foi analisada a criação de dispositivos legais para garantir que o projeto e implantação de rede d~ abastecimento de água, conforme o tipo da zona urbana, tenha condições de atender à demanda de combate ao incêndio. O GLOBO - Que medidas deveriam ser adotadas pa!ra a reduçãio de riscos, sobretudo os relativos a incêndio? Adolfo Bertoche Filho- A experiencia universal d1~monstra que, embora ostente saldos altamente positiVtos, o desenvolvimento econômico também encer.ra, a seu débito, uma carga de> fatores negativos. Entre estes se alinha. o fenômeno da agravação contínua dos riscos (como o de incêndios) que, a índices vaREVISTA DE SEGUROS

outra

Lei

Edifícios

riáveis, geram perdas de capital, tanto humano como material. Minimizar esses índices é tarefa. de política preventiva, com planejamento e €!Xecução em termos globais, compondo amplo e compleX'o sistema integrado de atividades. Simplificando, pode-se dizer que tal sistema, a partir da criação e desenvolvimento de uma tecnologia específica de produção de equipamentos e normas: de segurança, deve chegar pow via educativa à implantação de uma consciência ou mentalidade coletiva, pa!ra obtenção de rendimento máximo da politica de prevenção. Os trabalhos do simpósio atingiram a.l to nível, abrangendo praticamente todas as questões pertinentes à segurança contra incêndilm Sua:s conclusões se~ão enviadas aos órgãos e entidades que, no setor público ou na área da iniciativa privada, possam de alguma. forma participar da talrefa coletiva de otimização dos padrõe,s nacionais de segurança. Essas conclusões enfeixam um conjunto de diretrizes capazes de dotarem o País de uma adequada e eficaz política na matéria. O GLOBO- No seu entender, quais as conclusões mais importantes resultantes desse simpósio? Ivan Gonçalves Passos- As conclusões do simpósio podem ser distribuídas por três campos principais : o legislativo, o educacional e o técnico, este último abrangendo a engenha'ria de segurança, o planejamento urbano e a arquitetura . Na esfera. legislativa, a idéia é a de que o País venha a dispor de amplo e moderno sistema normativo. Com hori4Í5

z.:ntes mais largos, através de um Código Nacional de Prevenção Contra Incêndios e Explosões contendo as diretrizes g.:-,rais, as 'r egras substantivas e de aplicação uniforme na matéria. Daí e em conseqüência, seria também atualizada a própria órbita municipal. O objetivo de todo esse esquema jurídico-legal seria a criação e 'OI aperfeiçoamento de instrumentos capazes de garantir a eficiência da ação a ser desenvolvida para a obtenção geral de elevados índices de segurança. Essa modernização teg.i slativa permitiria, entre outras coisas: a) estabelêcer, na árew do Direito Penal, sístema repressivo adequado à natureza das infraçõ<s cometidas contra as normas: de segurança; b) cria!r condições, na ál'lea administrativa., não só para uma fiscalização técnica mais eficiente, como também para que as corporações d8! bombeiros, com o devido suporte orçamentário, el•evem ca. da vez mais o nível de eficiência de suas

Phoenix Brasileira

atividades, que abrangem desde a p~ pria fiscalização e repressão (no setor preventivo), até o combate aos incêndios; e c) criarem-se ainda na área administrativa, condições para que no âmbito municipal seja possível a organização de nm cadastro de ~e guranç a, abrangendo edifícios com mais de quatr>a. pavimentos e cont1~ndo informações anuais dos respectivos síndicos, bem como prédios com grande· concentração de usuários, a c~ sação de licença de funcionamento de empresas infratoras das normas de segurança. e a in terdiçfuo de prédios re.sidenciai::: pelas . mesmas razões. Na esfera técnica, o que se delib2rou foi o estímulo à pesquisa destinada ao aperfeiçoamento tecnológico, inc.usive quanto à seJeção e emprego de matérias. Para isso, é indispensável incrementar a formação de engenheiros de segurança, tenda-se sugaridio, em conciliação com esse obj etivo, duas medidas fundamentais: uma no campo da política. educa-

Cia. de Seguros Gerais

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Phoenix Assurance Company Limited Edifício São Bento RUA CONSELHEIRO SARAIVA, 28- 5.0 e 7. 0 PAVIMENTOS Sede Própria Telefones: (Rêde interna): 223-1955 e 223-1954 RIO

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416

REVISTA DE SEGUROS

cional, com a criação da Cadeira de Pre:venção nas faculdades de Engenha•r ia e de .Nrquitetura, pois a engenharia de segurança é hoje uma especiaâzação; outra no próprio campo legislatiV'O, recomendando-se a 1exigência de profissionais habilitados, na elaboraçã•QJ e execução de projetos e na fiscalização técnica. Na órbita educacional foi recomendada, também, a sistJematizaçãJo· do desenvolvimento da educação preventiva em todos os níveis de escolaridade, utilizando-se inclusive, para ,efeito de serem alcançadas camadas populacionais, os meios de comunicação em massa de que disponham ·c:s órgãos governamentais. O GLOBO - Que medidas conc1r·e tas · serão adotadas com base no que fo i decidido nesse simpósio? Adolfo Bertoche Filho - A amplitude do temário •e das conclusões do simpósio é de ordem a não poder confinar-se mesmo em termos resumidos, dentro dos Jimites de uma entrevista. Mas, para terse melhor noção panorâmica daquele t emário, podemos destacar mais algumas medidas recomendadas e que pode1rão ser postas em prática: 1) Articula.ção entre üs órgãos ofieiais compert ente f': a Associação Brasileira de Normas Técnicas, (ABNT), para que se alcance atuação mais dinâmica e intensa na área da atividade normalizadora da segurança. 2) Revisão da legislação de condo-

mínios para melhor definição das responsabilidades e atribuições do síndico em matéria de segurança contra incêndio. 3) Criação da marca de qualidade e da exigência de aprovação prévia de equipamento de segurança destinados à comercialização. 4) Proibição de que se modifique, sem aprovação de autoridade competente, o uso a que, por alvará, estejam condicionadas a construção e ocupação do ..im.óv1el de mais de quatro pavimentos e do REVISTA DE SEGUROS

imóvel com grande concentração de usuários. 5) Criação de dispositivos legais para ga'rantir que o proj atJo: e implantação de rede de abastecimento de água, conforme o tipo da zona urbana, tenha condições de. satisfazer a demanda de combate a incêndi:o .. 6) Manutenção de inventário atualizado dos casos de consumo superior à demanda prevista no projeto inicial, m ediante comunicação obrigatória das empresas distribuídoras de energia elétrica, ao órgão municipal competente. 7) Revisão das normas sobre estocagem e instalação de botijões de gás liquefeito de petróleo. O GLOBO - Isto significa que o seguro Incêndio vai sofrer novas modi ficações? Ivan Gonçalves Passos - Com relação a ess::.1 problema, o assunto foi proposto da seguinte forma: a) que os seguros de incêndio dE edifícios urbanos, independentemente da sua •ccupação, tenham agravações tarifárias proporcionais ao grau de segurança apresentando, mediante classificação de conformidade com normas técnicas esta.belecidas. b) que a participação atual de engenhe[ros de segurança nos quadros técnicos das empresas de seguf'os deixe de ter caráter facultativo , tornando-se compulsória. Cabe aqui um esclarecimento . O sistema tarifário do seguro de incêndio está montado para incentivar a diss·eminação das práticas de segurança. O preço do s2rg um declina em função do emprego de equipamentos de recursos mobilizáveis em caso de incêndio isto é em função do esquema de segurança. Os descontos tarifários variam de 5% até 70 7o estando neste último. caso os estabf,lecimentos qu:~ dispõem de sistemas completos, abrangendo auto-instalações sob comando como as automáticas (sprinklers). 417

Companhia Nacional de Seguros IPIRANGA Companhia SUL BRASIL de Seguros, Terrestres e Marítimos MATRIZ : RIO DE JANEIRO -

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REVISTA DE SEGUltOS

Seguros de P essoas A Federação Nacro.nal das Empre.sas de Seguors Privados e Capitalização (Fenaseg) concluiu estudo preliminar sobre o desenvolvimento de seguros dle pessoas. O levantamento mostra que essas coberturas, cujas modalidades principais são as apólices de vida e de acidentes, vêm apresentando: sistemático crescimento. No conjunto, acentua a análise, .a; expansão operacional observada foi de .ordem a elevar a arrecadação de prêmios .do índice 100, em 1969, para 443, em 1973. Destaca ainda o levantamento que tais seguros compõem largas perspectivas de desenvo1vimento para o me,rcado .segurador privado do País. Essa área exelrce hegemonia oparacional em todas as nações em processo de industrialização. Mas, no Brasil, ao contrário, entrara em declínio, com perda pro:gressiva de posição relativa. Tanto assim, acrescenta, .qne, apesar do impulso adquirido nos últimos anos, ainda hoje é interiorizado pelo segu1ro de automóveis, po;is o brasileiro emprega mais dinheiro na proteção de bem patrimonial do que na proteção pessoal. Evolução

recente Em 1973, diz o estudo da Fenaseg, os seguro;s de pessoas (vida, acidentes pessoais, acidentes; de trânsito e hospitalar-operatório) alcançaram arrecadação de Cr$ 1. 175 milhões, contra os Or$ 265 ,milhões de 1969. Esse ritmo de crescimento, segundo previsão dos especialis:;tas da Federação Nacional das Empre·sas de Seguros Privados e Capitali!Zaçã•o REVIST,\ DE SEGUROS

tende a acelerar-se nos próximos anos, não só pela circunstância de prenunciarse para a população brasilerra uma crescente renda pessoal disponível, mas também pelo fato de o mercado segurador estar investindo em um esquema de comercialização mais agressivo: para o sertor, visando absorver toda a faixa de procura ainda hoje latente. Vários proJetos, já concluídos e aguardando aprovação final do Go:verno, vão ampliar a oferta de seguros no mercado nacional, como são os casos dos planos de segurosaúde e o de complementação: de aposentadoria e do plmo de seguro educacional, este último já agora. em fase de início de comercialização. Análise de crescimento Revela o documento que, no último qüinquênio, os seguros de pessoas subiram sua participação relativa na arrecadação global do sistema sergurado~r brasileiro, passando de 21,8 por cento, em 1969, para 25,8 por cento, no ano passado. Estima-se ,q ue, até 1978, sejam atingidos os 35 por cento. Dentre os seguros de1 pessoas, a posição de liderança é hoje ocupada pelo seguro de vida em grupo que, em 1969, fatura.va o correspo;ndente a 13,7 por cento da a'rrecadação de todas as operações . do mercado nacional, passand!o, em 1973, para 15,3 por cento. A modalidade, entretanto de maior e mais regular índice de crescimento vem sendo. o seguro de acidentes passoais que subiu de 100 para 544 no período 1969/73, crescendo de de 5,4 por cento para 7,9 por cento em sua posição relativo no conjunto do mercado b'rasileiro. 419

Fundos de Pensões Vem sendo examinada, num crescente círculo de analistas e de pessoas inressadas, a idéia de transplantar-se para o Brasil a experiência sedimentada em outros países sob a forma e denominação de "Pension Funds". O Funoo d81 Pensão é uma instituição previdenciária por excelência. Mantido por empresas (públicas e privadas) , destina-se a conceder pensões por ve~hi ce, invalidez ou morte. Constitui a forma que deu origem e evolução, nos_ países onde o sistema praticado, ao processo histórico da conquista ·social da previdência pelo trabalhador. Essa conquista. foi alcançada no Brasil por trajetória histórica e institucionalmente, diversa. A previdência do assalariado (contra os riscos de morte, invalidez e velhice) entre nós bifurcouse, cabendo ao Estado o seguro social e a livre empresa, o seguro privado. O pri·meiro confinou-se, é óbvio, ao espaço econômico - social que corr·e spondia a definida região inferior da distribuição de rendas da população. O seguro privado, além de cobrir de ~nício as consequências dos acidentes do trabalho , teve a função, que mantém ainda hoje, de completar os benefícios do seguro social, atendendo aos qu~ careçam de proteção e garantias mais amplas. Na esfera da inicia,t iva privada, o seguro saúd2·, DI de vida e o de acidentes pessoais; são, por exempl·OI, modalidades em perfeitas condições de complemental"em o seguro social. O s ~ guro de vida,

que é dotado de notável plasticidade, po. de adaptar-se praticamente a toda e qualquer configuração de risco filiado à sobrevivência ou ao falecimento do segurado. O pecúlio ou a pensão para os beneficiários, a educação dos filhos, a solu· ção (post-mortem) de dívidas ou compromissos financeiros, tudo isso encontra adequado .enquadramento em plan~ de seguro de vida. Até mesmo a b!Jje tão falada complementação Je aposentadoria desd E'J longa data está contemplada no chamado. plano de renda vitalícia, que é uma das hipóteses de seguro contratado com base na sob'revivência do segura. do além de determinado p2ríodo de tempo. Ê bem verdade que, por força de erosão inflacionária, o seguro de vida t.~ve que desviar-se dGI seu processo normal de evolução, retardando-se sua expansão. Mas agora, sob o império de outras circunstâncias, Tetoma ele o curso natural do seu crescimr~nto. A adoção de qualquer modelo ou experiência, por maior que tenha sido o seu êxito em outro país, mas que fuja à linha histórica da nossa evolução previdênciária, terá a marca e as consequências das soluções exóticas e artificiais. Não hà ;necessidade dê importarmos os fundeiS de pensões, quando podemos, através do seguro de. vida e dentro da nossa melhor tradiçã~J previdenciária, chegar aos mesmos obj.~tivos por caminhos mafu adequado ao curso do processo histórico nadcmal.

"A REVISTA DE SEGUROS" com a presente edição comemorativa dfseu 54. 0 aniversário agradece a colaboração prestada pelos estudiosos do seguro, e espera continuar a merecer o apoio dos seus anunciantes, bem como agradar aos seus leitores, cujas opiniões e sugestões, receberá com a devida atenção, procurando sempre defender, como órgão independente, os legítimos interêsses da classe seguradora 420

REVISTA DE SEGUROS

Juri sprudênci a

,Mo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 14. a VARA CíVEL

CIA. UNIÃO DE SEGUROS GEUS, Sucursal do Rio de Janeiro, com de na rua Anfilófio de Carvalho, 29-7. 0 tdar, nesta cidade, por seu advogado fra assinado (Doc. n.0 1), Ação OrdiLria que lhe move F ÃBRICA DE Mói:IS BENFICA LTDA. CONTESTANDO Vem, mui respeitosamente dizer : Efetivamente a A. contratara com R. a Apólice n. 0 RJ-1.330, que tem

lo segurado deverá ocorrer dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da de emissão da presente Apólice. Tal prazo• será de 45 (quarenta e• cinco) dias, se o domicílio do segurado não coincidir com o do Banco cobrador. Ili - A Cobertura da presente apólice fica suspensa até que, dentro do prazo .9stabelecido no item li desta cláusula, seja €ifetuado o pagamento do prêmio e demais encargos. IV - Se o prêmio não for pago no prazo estabelecido, o c.a.ntrato ficará automaticamente e de pleno di'r eito cancelado, ind,e pendentemente de interpretação judicial ou extra-judicial. V - A presente cláusula revoga toda e qualquer outra que dispcnha em sentido "contrário" (grifamos).

mo obj eto segurado o caminhão desito na inicial : O caminhão incendioudia 13-02-73 e o prêm:io foi pago nes- E não se diga, como diz a Autora, mesmo dia, após a ocorrência do sique a SUSEP não tinha ou não tem po~ str-o. Como a própria A. diz, o aludido der<:iS para ditar a norma acima trans.m.inhão "cerca das 9 horas incendiou- crita. Tais poderes lhe são dados pelo ". Ora, se incendiou-se cerca das 9 ho- Decreto-Lei 73, de 21-11-66 . Vejamos : "A'rt. 36 - Compete à SUSEP, na .s é porque o fato aconteceu antes das qualidade de executora da política traho·ras. Sabendo-se que nenhum Banco çada pek:· Conse1ho Nacional d2• Segu)re antes de 9 horas, tem-se como cer' que o pagamento fora feito após o ros Privados (CNSP), como órgão fLcarlistro. A Autora, aliás, não nega essa lizador da aonstituição, funcionamento irmação. Aconte.ce que a Circular n. 0 e operações das Sociedades Seguradoras : a) .. .. de 10-01-72, da Superintendência dos b) baixar instruções e expedir circu;guros Privados - SUSEP, com "inlares relativas à regulamentaçãJ· das opeusão obrigatória nos seguros de auto- . óveis e Aeronáuticos" determina esta raçõz,s de seguro, de acordo com as diretrizes do C.N.S.P.; áusula: "I - Qualquer indenização dec·orc) fixar condições de apólices, planos :nte destB contrato depende•rá de pro- e operações e tarifas a serem util1zadas L. de que o pagamento do prêmio teobrigatoriamente pelo mercado seguraha sido feito antes da ocorrrência dü dor naci-onal." nistro (art. 12 do Dec.-Lei 73, de - E ainda mais: o mesmo Decreto l-11-66) . em que se baseia a A. (n. 0 61.589, de 23li - Fica entendido e concordado 10-67) e que aparentemente lhe daria lle o pagamento do prêmio devido pe- razão, diz em seu art. 3.o, § 1.0:

EVISTA DE SEGUROS

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"A SUSEP disporá sobre prazos diferentes para atender a pecu.iaridades de determinados seguros". - E não se diga também que a referida Circular inovou, alterou. Muito ao contrário, ela deu vida ao verdadeiro espírito da Lei, que no caso é o que está no art. 12 do Decreto-Lei 73, já citad·o', que diz : "A'r t. 12 - Qualquer indenização decorrente deste contrato dependerá de prova de que o pagamento do prêmio tenha sido f2,i to antes da {)corrência do sinistro". (grifamos). - O que se vinha notando, na prática, antes do aparecimento da Circular n .0 6, é que o Decreto-Lei citado pela A. de n. 0 61.589, a título de regulamentação, estava indo além do que estabcL:da o carro-chefe, no caso o Decreto-Lei 73, que como se viu diz catego'rlcamente em seu art. 12, que só haverá dir2.ito à indenização se o pagamento do prêmio for feito antes da ocorrência do sinistro. A Circular n .0 6, veio, pois, restabelecer como cláusula a ser cumprida obrigatoriamente pelas Seguradoras, em seguros de automóveis, aquela norma. - É porque a SUSEP houve por bem ditar a Circular n. 0 6? Foi porque verificou-se naquela -oportunidade - muito grande o número dos proprietários de carros que procediam da szguinte fo'r ma: contratavam o seguro e se valiam do praz.o, de 30 (trinta) dias para o pagam ento. Se não ocorresse sinistro, não pagavam o prêmio e, vencido o prazo, contratavam outr·O< seguro noutra seguradora. Caso não ocorresse sinistro, novam ente deixavam a apólice cance . . ar-se pela falta do pagamento, pa:;sando para outra Seguradora, e assim por diante, tendo sempre cobertura grátis para seus seguros. Quando ocorresse um sinistro, pagavam o prêmio, após, e com isso se benzJiC'iavam do seguro. Como m edida capaz de pôr fim a esse estado de coisas, surgiu, em boa hora, a Circular n. 0 6, -

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proposta pelo IRB (processo SUSEP ..• 25.547). - Registre-se aqui, por oportuno, não estar a R. dizendo que A. nã-Qi havia pago o prêmio para valer-se do sistema. nada honesto acima dc:s crito, e isso simplesmente porque a Seguradora não iria fazer tal afirmaçã-o sobre quem não lhe deu sinais nesse sentido. A citação aqui é feita para que se conheçam as fortes 'razões que determinaram o aparecimento da Circular n.o 6. - Mas então - alguém perguntaria - para que a Lei dá o prazo de 30 dias para qu a o seguro faça o pagamen· to? A resposta vá.ida é esta: para que a ApóHce não fique indefinidamente à espera de pagamento. O segurado pode usar dos 30 dias para efetuar o pagamento, cm·to, porém, - porque assim determina a cláusula ditada e inse'r ida obrigatoriamente pela SUSEP, nas Apólices de aukmóveis - de que o direito á indenização depende da nova prova de que o pagamznto tenha sido feito antes da ocorrência do sinistro. - Diz a A. que a R. recebera o prêmio e não devolveu. Ora, devolver por que, se a Apólice está em plena vigência, podendo ela canc:Já-la (tendo, nesse caso, direito á devolução do prêmio, em partes proporcionais a;os dias decorridos), como pode também transferi-la para outro cam inhã:} ? Uma Apólice só é cance1ada: ou por término de prazo ou p c.r que o valor do sinistro tenha atingido o valor segurado. No caso em tela, a Apólic2 está c-om .seu valor segurado intato, já que sua vigência se iniciou no dia em que o prêmio fora pago. - P!eiteia ainda a A. receber lucro cessante, quando isso é inteiramentB descabido, vlsto que, não fez seguro para luc'r o cessante. É de todos sabido que existe em seguro uma Apólice que s 21 contrata especialmente para LUCRO CESSANTE. A Apólice c·cntratada com a A. não lhe dá direito a lucro cessan te e ela REVISTA DE SEGUROS

que prove ·a m cláusula está baseada. para tanto. - Ademais, o art. 1058 do Código Oivil, diz: "Art. 1058 - O devedor não responde pelos prejuízos de caso fortuito, ou força maior, se expressamente não se lu.ruver responsabilizado, e>Xceto nos casos dos arts. 955,956 e 957". (grifamos)

É de ver-se, portanto, que o pedido de pagamento de lucro cessante é indevido e se o fosse, estaria sendo pleiteado a mav9T, visto que pretende abranger o período desde o dia do sinistro até o dia em que lhe foi possível a.dquirir outro caminhão. - RESUMIDO: A A. não tem direito ao que pleiteia:

Aí está. A R., embma não se considere devedora - não se responsabilizou por lucros cessantes, obrigaçao que seria objeto de apóhca espec1a1, com prêmio especial, é lógico - Assim sendo•, não responde a Seguradora por prejuízos decorrentes do caso fortuito acontecido c·om o caminhão da. Autora.

a) Quanto à indenização pelo incêndio do caminhão - PORQUE NÃO PAGOU O PRí:MIO ANTES DO SINISTRO;

E a:inda mais: ainda - apenas tivesse direito a pleitear lucro cessante - tal benefício só seria cab1vel a. partir de um prazo nunca lllferior a 30 dias útelS, pois, mesmo que a Seguradora tivesse dado cobertura ao sinistr-o, o conserto do caminhão não ficaria pronto ant2.s de tal prazo. No entanto, a Autora. pede 1ucro cessante desde o dia em que o sinistro ocorreu. No caso em exame, ninguém de bom senso iria imaginar que o caminhão poderia ser consertado· Em poucas horas após o sinistro. O Código CiviL quando trata de lucros cessantes, (art. 1056) diz que: "Não cumprindo a obrigação ou deixando de cumpri-la pelo modo e no tempo devidos, responde o devedor por perdas e danos" (grifamos). Ora, "pelo modo", em matéria de Seguro, s~tria a Apólice própr.a e no ''tempo" nos mostra que os dias devem ser c-ontados a partir do prazo que seria razoável, pois o termo "devidos", adjetivando a expressão "pe.o modo" e a palavra "tempo", só no•s pode dar esse entendimento, mesmo porque qualquer outra interpretação seria ilógica e aquilo que é ilógico, o Direito não aceita. -

para argumenta1· -

IEVISTA DE SEGUROS

b) Quanto a lucro cessante: Porque a A. não contratara Apólice de LUCRO CESSANTE e ainda porque sua. pretensão não enc·on tra gua:rida no Código Civil. Reqw~rendo todas as provas em Direito permitidas, espera a Ré seja a Ação considerada improcedente em todo os seus termos, com a condenação da. A. ao pagamento de h onorários do patrono da R., à base de 20 % sobre o valor da causa. R10 de Janeiro, 6 de setembro de 1973 ELPIDIO REIS Insc. 4240 ILMo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 14.a VARA CIVEL CIA. UNIÃO DE SEGUROS GERAIS nos autos da AÇÃO ORDINARIA que lhe m :·ve a FABRICA DE MóVEIS BENFICA LTDA., Em atenção ao respeitável despacho de fls. 72, vem respeitosamente dize'r : 1 - Os documentos de fls. 75 trazidos ao processo pela autora são· os mesmo de fls. 67, anexado pela Ré. Nenhuma novidade trouX'a, portanto. 2 - O documento de fls. 77 tmz as Condlções Gerais de Aut0:..óve! que não se aplicam ao c::tso, visto que estão na confor!Y.'iàade da Circular 13, de 19-3-70, 423

da SUSEP, sendo certo que o seguro em exame neste processo se rege pela Circular 06, de 10-01-72 (doc. de fls. 68, anexado pela Ré) .

Processo n. 0 53.319:

VISTOS, ETC . ..

3 - O documento de fls. 78 e que o .segurado recebeu antes de pagar o prêmio é valiosa prova contra a Autora, pois demonstra que a Seguradora avi.sou no quadro sob o título "LEIA COM ATENÇÃO" que.

I - FÁBRICA DF~ MóVEIS BENFI· CA LTDA., qualificada na inicial, propôs a presente Ação Ordinária de Cobrança contra CIA. UNIÃO DE SEGUROS GERAIS, igualmente qualificada na mesma p:·~ça., alegando:

"Qualqu.:-.r indenização por força do presente contrato somente passa a ser devida depois que o pagamento do prêm.o houver sido REALIZADO." (grifamos)

a) que e!l'a proprietá!ria do caminhão "chevr<het" C-68, ano de 1970, capacidade de 8.000 kgs, motor n. 0 OJOIOSG, licença AD 08-83, o qual, no dia 13-2-73, cerca das 9 horas, incendiou-se próximo à rua Noronha Torrezão, em Niterói (RJ), ficando inaproveitável, já que os danos foram totais;

E c·cmo se isso não bastasse, em termos de aviso, o carimbo em letras verme.has sob o título ATENÇÃO, diz:

"Este seguro somente terá cobertura após a quitação bancária, conforme Circular n. o 6 da Superintendência de .Seguros Pr.vados de 10-01-72.a

Por aí SJ vê que a Segurada (Autora) nã•o1 se apressou em pagar porque não quis. Ela e:.tava sobejamente a visada da que o seguro só se efetivaria após o pagament·a• do prêmio. Sabia, portanto qu 2 enquanto não pagasse o seguro não se efetivari a. Como pagou o prêmio após sin i.~tro, n ão se c-.: n forma. Quanto ao m érit o, a Autora , em sua Réplica, r eparte os mesmos argem en tos da inicial, a!nda que mediante outras palavras. Os argumen t os da Ré estão c-cntidos na contestação a qu2, nos rep ortamos em todos os seus t ermos, para igualmente não nos repetirmos, desn scessariamen te. R. Juntada,

P. Def·:1rimento Rio de Janeiro·, 1.0 de outubro de 1973 ELPIDIO REIS Insc. 4240 424

b) qu·21 procurou, então, a Suplicada, a fim de se ressarci'r dos prejuízos havidos, uma vez qu:e o veícu1o estava cobert·o pela apólice RJ 1.330, emitida em 29-1-73, tendo-se ela recusado a fazê-lo, sob a al ~gação de que o prêmio fora pago após o sinistro, baseando-se para ta.l na Circuiar n. 0 6, de 10-1-72, da SUSEP, não obstante ter recebido o valor do prêmio em 13-2-73, sem havêlo dev-olvido até agora. c) que, diante disso, providenciou a Suplicante uma Vist oria "ad perpettuam Rei Memoriam", processada no MM. Juízo da 3.a Vara Cível, Cartório do 4.0 Ofício, da Comarca de Niterói (RJ) , através da qual foram os danos apurados em Cr$ 19.500,00 e fixado os lucros cessantes em Cr$ 2 . 000,00 a Cr$ 3 . 000,00 diários ; d) que, como o veículo acima se: destinava ao uso exclusivo da Suplicante, para as entregas dos estofados de sua fabricação, viu-se ela na necessidad21 de contratar os serviç·os de uma transportadora, a fim de evitar a quebra de continuidade dessas entregas, desde o dia REVISTA D::<.: SEGUROS

io sinistro até quando lhe foi possível uiquirir outro veiculo próprio, ou seja, iesde 13 de fevereiro a. 16 de março de L973, o que importou num dispêndio de :::r$ 16. 005,00; e) que, assim, é credora da Supli~ata na importância de Cr$ 35.505,00, pelo que pede a procedência da açã:o com sua condenação nas cominações requeridas. Inicial instruída. com os documentos de fls. 4 a 56, entre os quais se encontra a Vistoria já referida. Gontestando o feito, alegou a Ré, sítese: a) que, efetivamente emitiu a apólice RJ 1'. 330, destinada a segura.r o veículo descrito na inicial e que veio a íncmdiar-se no dia 13-2-73, por volta das 9 horas, como o afirmou a A. naquela peça; b) que, no entanto, o pagamento do prêmio só se deu após a ocorrência do sinistro, motivo pelo qual é indevida a indenização pleiteada, nos termos das diJSposições administrativas e legais que regmn a matéria.; c) que a Circular n.0 6, de 10-1-72, da SUSEP, ao determinar a inclusão obrigatória, nos seguros de automóveis e aeyon~utJicos, da cláusula rle pagamento do prêmio, não conf.iitou com qualquer norma legal a respeito, dando antes cumprimento ao disposto no art. 12 do Dec. Lei 73, de 21-11-66, que faz depender da prova do prévio pagamentb do prêmio a çoncessão de qualquer indenização decdrrente desses contratos; d) que, adema:is, não tem direito a A. a receber lucros cessantes, porque não contratara seguro que acobertasse tal pretensão e porque esta, afinal, não encontra guarida na lei, pelo que requer a improcedência de açã:o. A cont21sta.ção fez-se acompanhar dos documentos de fls. 67/ 70. Réplica, às fls. 72/ 74. com os documentos de fls. 75/ 78, a respeito dos REVISTA DR SRGUROS

quais se pronunciou a ré às fls 80;'81. Saneador, irrecorrído, às fls. 85. . . Termo de Audiência às fls. 88/ 89, que retratou a impossibilidade, de conciliação entre as partes, pelas razões que dele constam (fls. 89f, tendo a seguir seus doutos patronos debatido o efeito a final. Converteu-se o julgamento em diligência, pelos motivos aduzidos no despacho de1fls. 93, tendo sido ela cumprida através do ofício de fls. 95 vindo os autos conclusos. É

o Relatório.

I I - EXAMINADOS, DECIDO :

1) O parág•rafo único do art. 12 do Dec. lei 73 / 66 é taxativo ao determinar que qualquer indenização decorrente do contrato de seguros dependerá de pro.. va de pagamento do prêmio devido, antes da ocorrência do sinistro. 2) Já o Dec. 61.589, de 23-10 ·67, a seu turno, estabelece no § 1.0 do seu art.. 4.0 que, se o sinistro ocorrer dentro do prazo do pagamento do prêmio, que é de 30 dias contados da data da emissão da apólice respectiva, nos termos do art. 3.0 do citado Decreto, sem que ele se tenha efetuado, o direito à indenização não ficará prejudicado, se o segurado cobrir o débito respectivo ainda naquele prazo. 3) Vê-se, assim, que há conWtância entre as normas legais referidas, porquanto a primeira delas faz depender a indenização da prova do pagamento do prêmio antes da efetivação do sinistro, enquanto que a segunda a defere, desde que o segurado pague o prêmio no prazo assinalado, muito embora o sinistro já tenha ocorr'ido. 4) Foi com fulcro nesses dispositivos legais que as partes fixaram suas posições, no debate da presente controvérsia. E é da prevalência de uma das re-

gras legais sobre a outra. que se solverá a questão, acolhendo-se ou se rejeitando a pretensão ajuizada. 5) Dentro da hierarquia das disposições legais, acolhida em nosso ordenamento jurídico, o decreto-lei excede SO·· .bre o decreto merammlte executivo, não obstante ambos promanarem da mesma autoridade que os 1editou. Assim, há que prevalecer o texto do dec. lei 73/ 66. que dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados e regula. as suas operações sobre o do decreto executivo .... 61.589/ 67, que é mero decreto regulamentar e como tal, c·o nsequent&mente, não poderá contravir às disposições da lei regulamentada, porque, se assim o fizer esta!rá operando "ultra vires" e. portanto, sem respaldo legal. 6) No caso dos autos, provado ficou que o pagamento do prêmio do seguro, contratado pela A. com a Ré, foi

feito após a efetivação do sinistro, já que este ocorreu a 13-2-73 (fls.12) e o pagamento em causa se verificou a 14-2-73 (fls. 16 e 95). Assim, incidiu a norma do parágrafo único do art. 12 do Dec. lei 73/ 66, pel-o que entendo inacolhível a pretensão, não só no que concerne ao pedido da indenização pelo si· nistro, como no que tange aos lucros czssantes, porque estes seriam devidos se positivada a culpa da ré, o que não ocorreu. III -

Ante o exposto,

JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno a A. ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícos, fixados em 10 % (dez por cento) do valor dado à causa. P.R.I.

Rio de Janeiro, 7 de março de 1974.

GRUPO SEGURADOR

GUARANI

ITATIAIA Capital e

Capital e

Reservas:

Cr$ 6 .066 .130,66

Cr$ 20 . 487 . 907,00

Operam nos seguros de: Incêndio, Transportes Marítimos e Terrestres, Acidentes Pessoais, Fidelidade. Vidros, Roubo, Responsabilidade Civil, Lucros Cessantes, Riscos Diversos, Automóveis, Cascos, R. Civil VAT, Crédito Interno, R. Civil do Transportador, R. C. Facultativo, Tumultos e Riscos Congêneres, Garantias de Obrigação. DIRETORIAS Dr. Décio Fernandes de Almeida - Presidente J.osé da Silva Pereira - Secretário Adário Ferreira de Mattos Filho - Tesoureiro Délio Ben-Sussan Dias - Superintendente Aurunio Jusmel - Diretor de Produção SEDJ<.:S PRóPRIAS Rua da Quitanda, 3 - 3.• (parte), 4.• tpavimento - 12.• (parte) - Edifício Ângelo Marcelo Telefone: 22·1-9292 (rêde interna) Caixa Postal 3543 - ZC-00 EndE>orêço Telegráfico: - GUARASEG RIO DE JANEIRO-GB

426

REVISTA DE SEGUROS

Deputado Apresenta Projeto que Institui Curso de Engenharia de Proteção Contra Incêndio Universidades públicas e pa•r ticulares serão obrigadas a instituir Curso de Engenharia de Ciências de Prevenção e Proteção contra o F'ago nas escola.s de Engenharia ou i!nstituições congêneres , com a duração mínima de três anos. É o que estabelece o projeto-lei n. 0 1. 932, de autoria do Deputado Má!rio Stamm (ARENA), apresentado recentemente à Câmara Federal. As

norte-americanas. No Brasil, somos leigc/S no assunto". O J.3tROJETO Encaminhado às Comissões de Const ituiçãb e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças da Câmara, o projeto é o seguinte, na íntegra:

-- l

Entre as atribuições do engenheiro daquela especialidade, incluem-se as de investigar as causas de incêndi'O. acumulando dados, elaborar regulamentos-padrão sobre i'ncêndio e normas de proteção cont1ra os sinistros em geral . JUSTIFICATIVA Segundo declara na justificativa do projet'O o parlamentar Mário Stamm, "nos últimos anos ·Ocorr2.ram inúmeros incêndios nos grandes centros urbanos do País, .c om graves reflexos na tranquilidade pública, que espera, a cada instante, sua repe,tição. Estes sinri!stros ocorrem por imprevidência, pela falta de p2JSISoal habilitado no combate -sistemático à ação do fogo. Não temos organismo científico para o combate a incêndiOs, não temos curso superilor para a, formação de técnicos que possam fazer a toda problemática do fogo".

PROJETO DE LEI N .O 1. 932, 1974

(Do Sr. Mário Stamm ) Inst i tuí Curso de Engenharia de Ciências de Prevenção e Proteção Contra o Fogo e determi na outras providên-

cias. (Às Comissões de Constituição e Justilça, de Educação e Cultura e de Finanças.) O Oongresso Nacional decreta :

Art. 1.0 Ficam as Universidades públicas e particula:res obrigadas a instituir Curso de Engenharia de Ciências de Prevenção e Proteção Contra. o Fogo nas esoo.las de Engenharia ou ilnstituições congêneres, com a duração mínima de t rês anos . Parágrafo único. A implantação desse curso deverá s.e processa:r dentro de Entretanto, adverte o Deputado Má~ um ano da publicação desta lei. rio Stamm, "o Curso de Engenharia de Art. 2.0 São atribu~ções do Enge-.. Ciências e Prevenção e Proteção contra nheiro de Ciências de Prevenção e Proo Fogo já existe, bem comto cursos de teção Contra o Fogo, entre outras: mestrado sobre o mesmo assunto, n ota-iL. a) investigar as causas de incêndios, damente nas .faculdades de engenhari&Pacumulando dados de como e porque REVJST,\ DE SEGUROS

427

Art. 4.o A fiscalização do exercício aoontecem incêndios; b) elaborar regulamentos-padrão so- da profissão de Engenheiro <te Ciência& de Prevenção e Proteção Contra o Fogo l1re incêndios; c) terá i!Ilcluído no seu campo de será exercida pelo Coínselho Regilonal de atividades os incêndios em geral em fá- Engenharia, Arquitetura e Agronomia. bricas, edifícios residenciais e comerciais, Art. 5.o O Conselho Regional de hospitais, campos petrolíferos, florestas, Engenharia, Arquiltetura e Agronomia entre outros; somente concederá registro profissional, d) elaborar normas de proteção mediante apresentação de diploma regiscontra sinistros mn geral; trado no órgão competente do Ministée) coordenar ação contra o fogo , rio: da Educação e Cultura. onde e~te se manifeste. Art. 6.o A todo profissional registraf) elaborar normas de defesa condo de acordo com esta lei, será entregue tra o fogo a serem 'observadas nas cons- uma carteira de ild.entidade profissional, truções em geral; numerada, r~gist'rada e visada. no Conselho Regional de Engenharia, Arquiteg) direção e assessoramento de ór- tura e AgroillOmia, na forma do artige gãos técnicos de combate ao fogo; 14 do Decreto n.o 23.569, de 11 de deh) elaboração d~ orçamento de zembro de 1933 . custos para equipamentos de defesa contra o fogo; Art. 7.0 Dentro do prazo de 90 (noi) fiscalização de diretrizes de defe- venta dias), o Poder Executivo negula· sa e prevenção contra o fogo instituídas mentará esta lei. pelos poderes públicos. Art. s.o Esta lei entJra. em vigor na Art. 3.o O Conselho F~eral de Edu- data de sua publicação. cação! fixará o currículo mínimo e a carArt. 9.o Revogam-se as disposições ga hlorária do oU.rso previsto no artigo 1.0 desta lei . em contrário.

COMPANHIA DE SEGUROS

ARGOS FLUMINENSE FUNDADA EM 1845

INCENDIO - LUCROS CESSANTES - TRANSPORTES - CASCOS RESPONSABILIDADE CIVIL - AUTOMó11EIS - VIDROS - ACIDENTES PESSOAIS - ROUBO - FIDELIDADE - TUMULTOS RISCOS DIVERSOS - VIDA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIARIO. Praça Olavo Bilac, 28 - 16.o e 17.o ands. Tel. 244-5225 Rio de Janeiro

Largo de São Francisco, 34 - 2. and Tels.: 2-39-0952 e 35-2731 São Paulo

Rua São Paulo, 638 Tel: 26-7544 Belo Horizonte

428

9."

REVISTA DE SEGUROS

Resultado dos Seguros dos Ramos Elementares SEGURADORAS NACIONAIS Prêmios líquidos de resseguros

COMPANHIAS E RAMOS DE SEGUROS

EXERCíCIO DE 1972 '

Despesas industriais

Resultado industrial

Resultado industrial com outras rendas

49.306.418

+ +

4.051.001

+ 964.082 + 14.021.173

51 .077 . 635

49 . 551. 482

1.526.153

3.128.049

Alvorada ....... . . . . .. .......... ... .... .

7 . 366.838

7.450 .381

83 . 543

429 .376

América Latina . . ............. . ....... .

24 . 251.728

24 .784 . 597

532.869

502.026

América do Sul Yasuda . . .. . .... .. ... . .

29.222 .457

28.080 . 969

Americana . .. ..... .. ... .. ... . .. . .. .. .. .

17.477 . 593

14 .:mo .4o7

+ + +

Anglo-Americana .. ... ...... . . . ........ .

6.581. 760

6 . 910 .206

.... . ...... .. ...... . .

19.800 .079

18.867 . 336

Atlântica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

150.498 . 601

144.896.430

Aurea Seguradora . ... .. .. . .. . .... .... .

9 . 112.381

9 . 314 .483

BMG Seguros .. . ... . ...... .. ....... .. . .

9 . 758.715

7 . 893.568

Baú ... . ....... . ... . ............ .. .... . .

7 . 174 .707

5.103 . 512

Bamerindus .. . ...... . ... .. .... .. .. . . . . .

63 .839 .448

51.222 .384

Bandeirante .... . . .. . . ... . . . ...... . . .. . .

41.670 .208

41 . 160 . 504

Boavista

67.507 . 088

66 . 770 . 597

Boavista Vida e Acidentes . . . . . . . . . . . .

65 . 103.730

60 .244 .739

Bi'asil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

136 .063 . 176

131.848 .262

Central . . ............. . ....... . ..

9 . 735.970

8 .477 .029

Coderj . . .. ........................... .

4 . 376.429

4 . 492.976

116.547

Colúmbia . . ... . ... . . . ......... . ....... .

20 . 121.432

21.943 . 558

1. 822. 126

Olmercial ................. ... ........ . .

18.042.113

12 .712.431

Ajax ...... . ........ .. . .. ..... . ... . . . .. .

7.938.230

7 . 103 .919

Aliança da Bahia ...... .. . . . ....... .. ..

53.357 .419

Aliança Brasileira ... . .. . . ........ .. ... . Aliança Gaúcha ( * )

834.311

.. ...... ........... .

Aliança de Goiás ( '~ ) .. ... . ....... . ... .

Argos Fluminense

(') - Não recebemos as informações ~STA

DE SEGUROS

+ +

1.141.488 3.277.186 328.446

+ +

932.743 5.602.171 202.102

+ + + + + + + +

1.865.147 2.071.195 12.617.064 509.704 736.491 4.858.991 4.214.914 1.258 .941

5 .329.682

+ +

2.881.272 6.659.750 1.170.380 2.829.877

+ 12.619.242 + 513.768 + 2.447.795 + 2.420.053 + 16.576.249 + 2.193.126 + 6.018.095 + 5.073.161 + 12.686.097 + 1.360 .675 + 165.257 + 1. 001.319 + 5. 975.349

n~essárias

429

COMPANHIAS E RAMOS DE SEGUROS

Prêmios líquidos de resseguros

Despesas industriais

Resultado indust rial

Resultado industrial com outras rendas

1. 713". 414

3 .947 . 346

3. 769 . 600

+ +

177 .746

+ 1.090 .102

Confiança .. . ... . . . . . . .. . .... . .. . ...... .

3 . 305 . 785

2 .937 .764 +

368 . 021

+ 1.088 .641

Continental .. . . . . ... .. ... .. ..... ... .. . .

30.608 . 754

28. 638.146 +

1. 970 . 608

+ 2 . 427 .0'19

Corcovado ... . . . . .. . .. . ... .... .. .. .. . . .

40 . 609 . 888

39 . 170 . 145 +

1.439.743

+ 4 . 161.198

Cruzeiro do Sul ... .. . ... . ... .. ... . . . . .

25 . 716 . 222

25 .367 . 645 +

348.577

+ 1.875.306

Delta .. ...... . .. . . .. . . . . .. . . ... . . . . . . . .

16 .094 . 198

15 .686. 786

407 . 412

204.570

Estado de Goiás .. . . . . ... .. .. .. .. . . ... .

1.514 . 514

1.304 . 606 +

209 .908

609 .B:ll

Estado de São Paulo . ... ... .. . . .. . . .. .

37 . 407 .395

8 . 678 . 644

+ 15.188 .035

Excelsior .... .. . ... . . . .... . .. . .. . . . . .. .

20 .888 . 180

19 .578 . 433 +

1.309 . 747

+ 1 .109 .463

Farroupilha .. . .. . .... . . .. ... . . . ..... .. .

10. 393 .646

9 .918 .074 +

475 . 572

+ 1.434 .371

Federal . ..... . . . ....... . .... . . . . . .... . .

57 . 750 . 188

Fidelidade . . . ...... . . . . ... . . . . .. ... . .. .

3.725 . 531

Garantia União .. ... ... ... . .. ... .. . . . . .

Comind .. . . .. ...... . . .. . ... . . .. . .. . . . . .

38 . 625.727

36 .912 .313

Concórdia . . . .. . ...... . . .. .... .. ... . ... .

28.728

5 .942 .332

10 .372 . 428

549 .476

4. 121. 617

396 . 086

759 .916

61 .785 . 600

63 . 665 .808

1. 880 . 208

1. 654 .668

Generali do Brasil . . . ..... . . .. .. . . . . .. .

58 . 090 . 714

63 .357 . 270

5 .266 .556

+ 6 .293 .070

Guarani . .. . .. .. ... .. .. ... . . . . .. . . ... . . .

3 . 326 .030

3. 417. 418

91.388

Halles . ... .. ...... . ..... . . . . . . . . ...... .

33". 943 . 839

35 .501. 091

1 .557 . 252

+ 2 . 158 .752

Inconfidência . . . . . . .... . . . . . . . . . . .... . .

15 . 850 .893

14 . 653 . 151 +

1.197. 742

+ 1.985.938

Indenizadora, ... . . ... . . . .......... . .... .

52 .622

90 . 488

37. 866

. ... . .. .... . .. . ... . .. . .. .

2 .634 . 977

4 . 015 . 810

1 .380 .833

227 . ~

Indiana . . .... . ... . ... . . .. . ... . . . ...... .

15 .432. 518

14 .772 .038 +

660 .480

+ 1.422 .505

Interamericana .. . . . .. . . .. . ..... . . . .. . . .

21.738.589

19 . 586 .140 +

2. 152 . 449

+ 2. 602.732

Internacional ... . ... .. . . . . . .... .. ... . . .

154 . 181 . 309

154 . 785 . 210

603.901

+ 11.114.431

lpiranga ...... .. . . ... ... . . .. ......... . .

23 . 160 . 789

27 .276 .828

4 . 116. 039

Itatiaia . .. . ........ .. .... . . . . . . . .. ... . .

16 .700 .638

15. 668 .070

1.032.568

+ 3 .686 .877

Itaú Seguradora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

218. 663 .745

227 . 808 .773

9 . 145 . 028

+ 15 . 176 .088

Kyoei do Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

7 . 611.765

7 . 027 . 898 +

583 . 867

+ 1. 871.224

Lloyd Ind. Sul-Americano . . . . . . . . . . . . . .

11 . 666. 883

11 . 244 . 481 +

422 . 402

+ 1.122 .943

Lloyd Sul-Americano . . . . . . . . . . . . . . . . . .

4 . 462 .093

3 . 519. 222 +

942 . 871

+ 1.141. 376

Madepinho ... . . ... . .. . .. . ..... . .... ... .

15 . 215 . 311

14.986. 527 +

228 . 784

M,arítima . .. . .. .. . .. . .. . .... . . . .... . .. .

14.179 . 680

13 . 246.040 +

933 . 640'

+ 2 .604 .73g

Mau á

29 . 323.940

27 .349 .808 +

1.974 . 132

+ 3 .323.964

Independência

430

68 . 122.616 -

703 .346

29 .978

691.096

966 .128

REVISTA DE SEGUROS

COMPANHIAS E RAMOS DE SEGUROS

Meridional . . . . . .. . . . . . . . . . .. .. . . .. .. .. .

Prêmios líquidos de resseguros

Despesas industriais

Resultado industrial

Resultado industrial com outras rendas

5 . 541.375

5 . 395 . 464 +

145 .911

1 . 039

Minas Brasil

126 . 786 . 125

124 . 807.744 +

1. 978 .381

+ 8 . 112. 904

Minas Gerais

6.796 . 199

5. 737 .066 +

1. 059 .133'

+ 2 . 562 . 704

M11narca

16.956.592

15 . 216 . 271 +

1.740 . 321

+ 3 . 197.985

Nacional

72 .431 . 438

68 . 107 . 228 +

4 .324 . 210

+ 14 . 691 .784

Nacional Brasileiro .. .. . . . . ... .... . . .. .

11 . 505 . 735

13 . 179 .364 -

1. 673 . 629

Nôvo llannburgo ..... .. . . . .. .. . . . .... . .

19 . 270 . 276

19.224 . 496 +

Nôvo Mundo . . ... . . . . .. ..... ..... . . . . .

75 .044 .741

76 . 101.421

Pátria .. . .. . . ...... .. .. ... . .... .. .. .. .. .

9.503 . 986

Paulista . .. ... . . ... . . . .. . . · · · · . · · · · · · · . .

78 . 281 . 385

Phenix Brasileira . .. . ... . . . . .. .... .. .. .

66 . 927

45 . 780

+ 1 . 948 . 981

1.056 . 680

+ 1.677 .732

2 . 221.769

+ 2 . 659 . 143

79 . 811 .938

1. 530 .553

+ 10 .371.945

20.877. 281

17 . 300 . 861 +

3 . 576 .420

+ 4 . 902. 33'8

Phenix Paulista .. ........ .. .. . ..... .. .. .

8 . 155 . 858

7 . 693 . 175 +

46;2. 683

Phoenix Pernannbucana . . .. .. . . .. ... . . . .

15 . 277 . 804

14 .269 .851 +

1. 007 . 953

+ 1. 902.858

Phenix de Pôrto Alegre .... .. .. .. . .. . .. .

9. 403 . 604

8 . 967 .980 +

435 . 624

+ 2. 316 . 592

Piratininga ... .. .. ... . . . .. ........ . . . . . .

93 . 911 .672

95 .083 . 098

1.171.426

+ 1.343 . 169

Pôrto Seguro .. . . . .. .. . . . . . . . . .. . .. . . .. .

47 . 159 . 840

44. 573 .933 +

2 . 585.907

+ 3 .001. 518

Previdência do Sul . . . .. . .. .. ... .. . .... .

14 . 602 .951

17 . 478 . 161

2 .875.210

+ 1.024 . 524

Real Brasileira .. . . ... . ... ... .. . . . . . . . .

64 . 140 .266

63 . 149 . 565 +

990 .701

+ 4.734 . 521

Renascença

3. 165 . 860

2 . 831. 235 +

334 .625

440 . 162

Rio Branco

6 . 255 . 397

4 . 725 . 116 +

1. 530 . 281

559 . 683

Sagres Innperial .. ...... . . . .. ... . . ... .. ·

5 . 842 . 980

4 . 868.925 +

974 .055

+ 1. 937 . 185

Santa Cruz ........ .. .. .......... . .. . ..

18 . 594 .667

17 .677 . 298

917 . 369

+ 3. 000.066

São Paula ... . .. . .. .. . . ...... ... . . . . . . .

76 . 870.857

78 .875 . 414

2. 004 .557

+ 1. 511 .566

Sasse .... .. .. .. .. ...... .. .... ...... .. ..

18 . 642. 151

14.984 . 942

3 . 657 . 209

+ 6 . 157 .729

Segurad·o ra das Américas ..... . .. . . .. . .

1. 671 . 242

1. 553 . 794 +

117 . 448

Seguradora Ind. e Connércio . .. .. ...... .

5 . 279 .620

5 . 421. 440

141.820

40 . 738

Seguradora Ind. e Mercantil .. . . . . .. . . . .

44. 544 . 420

49 . 798. 646

5 . 254 . 226

576 . 840

Seguradora Mineira . .. ... . .. . .. .. . . . .. .

21.327 .031

21. 086 . 499 +

240 . 532

225 . 463

Seguros da Bahia .. .... ... .. .. ...... . ..

31 .437 . 653

36 .469 . 689

Sol .. .... .... ...... ..... .. . .. .... .... .

16 . 344 . 175

16 . 200 .924 +

143 . 251

Sul América ..... . .. . . .... . ... . .. . . . . . .

253.212. 311

251. 592 .611 +

1.619 .700

1 . 370 .843

1. 284.617 +

86 .'226

Sul Brasil &EVISTA DE SEGUROS

7 . 282 . 217 +

5 .032.036

837 .837

239 . 196

+ 17 . 224 . 868 +

368 . 546

+ 23'.541.108 +

762 . 463

431

Prêmios líquidos de resseguros

COMPANHIAS E RAMOS DE SEGUROS

Despesas industriais

Sul Brasileiro .. . .. .. . .. . .. . . ....... .. ..

8.580 .727

mtrarnar . . ... .......... . . .. ... . .. . . . ..

21.265.434

20.563 .812

União ... . . ....... . .. .. . . . . . .. . . .. . ... .

Resultado industrial

7 .490.163 +

Resultado industrial com outras rendas

1.090 . 564

+ 2.002.052

701.622

+ 2 .366.914

71 . 321 . 158

70.345 .386 +

975.772

+ 5 .457 .293

União Brasileira .... .. ...... . . ...... . ..

13.153 . 544

12 . 301.823 +

851.721

+ 1.483.313

V era Cruz

24.622.777

22.898.607 +

1. 724 . 170

+ 9 .623.915

3.157 . 837 .021 3.102. 915.529 + 54.921.492

+335.960.984

•

s o

•••

•

••••••

••

•••••••

••

•••••

•

M A ....... . . . . . . . . . . . . . . .

SEGURADORAS ESTRANGE!R.I\f;

26.735.869

Adriática

27 . 389 .508

653.639

143 .445

American Home .. . .. . .. . . . . . .... ... .. .

3 . 213.810

2.653.460 +

560.350

612.041

American Motorists ..... . .... .. . . . . . . . .

2.107 . 873

1.603. 838 +

504. 035

732. 020

Assurances Generales. .. .............. ..

2.201.603

2.200.573 +

1. 066

+ 1.958. 443

Firemen's

7.384.467

6.359. 320 +

1.025 . 147

+ 1.222 .423

289 .983

+ 2. 204 .280

3 .653 .539

+ 5 .758 .097

Home . .... .. . . .. ..... .. .. ...... .

50.864.184

51.154 . 167

los. Co. of North America .. . . . . ..... .

15 . 138 . 190

11 . 484 .651 +

Liverpool & London & Globe London Assurance ........ ......... . .. . London & Lancashire

4 . 611 . 411

4.606.987

4.424

+ 1.596.087

11 . 499.702

11 . 257.147

242.555

+ 1. 207.883

9 . 688.776

11 .272.778

1. 584 .002

+ 2. 798 .525

6.392 . 017

+11.~63 . 626

7 . 942

+ 5. 193 . jj2

Motor Union ........ .. . . . .. . . ... .. ... . .

34 . 100 . 532

27.708.515 +

Royal Insurance

14 . 601.435

14 . 609 . 377

Union (L)

12 . 948.023

11.018 .9'24 +

1.929 .099

34 . 253.315

31 .746 .371 +

2 . 506 . 944

+ 8.555 .099

215.065 .580 + 14.283 . 610

+47.398.690

....... . ... .. . .. . .... . . .... .

Yorkshire

SOM A .. .. .. .. .... . .. . ... .. .

229.349 . 190

4 . 153.269

REVISTA DE SEGUROS

R ESUM O

Prêmios líquidos de Resseguros

COMPANHIAS E RAMOS DE SEGUROS

91 Companhias Nacionais . . . . . . . . . . . .

3.102.915.529

54.921.492

229.349.190

215.065.580

14.283.610

3.387.186.211

3.317.981.109

+ +

69.205.102

Companhias Nacionais

RESULTADOS INDUSTRIAIS Positivos

Resultado Industrial com outras Tendas

Resultado Industrial

3.157.837.021

14 Companhias Estrangeiras 105

Despesas Industriais

Companhias Estrangeiras

335.%0.984 47 .398.690! 383.359.674

Totais

65 nacionais e

10 estrangeiras Negativos

113.594.847

16.819.176

130.414.023

26 nacionais e 4 estrangeiras

58.673.355

2.535.566

61.208.921

105 Saldos

•

••••

•••

•

•••••••••

•

•••••

54.921.492

14.283.610

69.205.102.

337.844.233

47.398.690

385.242.929

RESULTADOS ECONôMICOS Positivos

88 nacionais e 14 estrangeiras

Negativos

1.883.255

3 nacionais e

1.883.255

estrangeiras

105 Saldos

•

••

•

••••••••••••

•••••

•

335.960.984

47.398.690

383.359.674.

Anuário ele Seguros EM PREPARO A EDIÇÃO DE 1974 REVISTA DE SEGUROS

433

Brasil e Grã-Bretanha Mantem Boas as Relações no Mercado de Seguros O relacionamento entre o Brasil e o mercado de seguros de Londres está cheio de potencialidades. O IRB é o principal canal de comunicações e de troca de negócios de 'resseguros, mas, no lado direto, várias das principais companhias britânicas operam no Brasil, quer com suas próprias fi:liais ou através da participação no capital de companhias de seguro brasileiras. Essa declaração é do Sr. Neil Mel Mills, durant~ o 'r ecente Seminário sobre os serviços internacionais de sr.gur•oiS da. "City" de Londres, realizado no Rio de Janeiro . Frisou que o rei.acilonamento entre os. dois mercados seguradores "colocam à dilsposição das clh~ntes brasileiros o melhor dos dois mundos: reconhecimento e CJompreensão locais, fortalecidos pela experiência mundial e os recursos de grupos internacionais". O MERCADO DE LONDRES Disse o Sr. Mel Mills que o pontodo mercado segurador londrino é sua "liberdade e a pequena quantidade de re,gula.mentos aplicáveis". O mercado é divik:iido basicamente em três partes : Companhias, L!oyd's e os Corretores. chav~~

- As companhias são predominantemente britânicas, porém mais de 150 seguradoras estrangeiraS\ estabeleceramse n o' mercado local para participar do léwado montante de negócios internacionais que flui para ele e através dele. Há um total de 750 companh~as de seguro, do qual cerca de 300 são associadas à British Insurance Association. Estas 300 m:npresas controlam a grande maioria dos prêmios. A estimativa mais recente de seus prêmios anuai's - ressaltou o conferencista -, excluído. o seguro de 434

vida, é de, 2. 860 millhões de libras ester· linas. Há 260 sindicatos no Li.oyd's, cujO! prêm.ios anuais aproxima.m·i3e dos 800 milhões de libras esterlinas. Quanto aos corretores, escla'feceu o Sr. Mel Mills que os negócios só podem ser fechados no Lloyd's por intermédio daqueles profissionais. As seguradoras e os corretores trabalham em íntima harmonia e eles compõem a equipe de vendas do mercado do Uo:y d's . INTERCAMBIO INTERNACIONAL Abordando os negócios internaci'()o nais .na capital britânica, disse o conferencista que "em Londres são realizados negócios díretamrnte de clientes estrangeiros com o :s egurador britânico ou ciJmo resseguro de uma companhia estrangei· ra. Isto dependerá, em grand:>· pa!rte, da legislaçãio1do país de origem, mas os negócios que chegam a Londres tend~m, cada vez mais, serem lançados C'Cmo resseguros". - O mercado de U'Jndres depende de várias fontes para seus negócios no Exterior, mas a maioria deles é r·fetuada através de corretdres intemacionai3. O corretor vê com o cliente suas necessidad<IS báS'icas e, depois, prccura os vãrios mercados possíveis em Londres e demais partes do mundo para fixar pre<;os, condições, termos e segurança. D:-pois de contratar o seguro, o corr:-.•tor cuida•rá da administração do prêmio. termos e, especialmente, rrdamações entre ·o· cl:'2n· te e o mercado, a9 quais, em determinados casos, envolvem até 500 empresas e sindicatos d'J Lloyd's. Analisando a atuação do Ins+.ituto de Resseguros do Brasil neste setor, o Sr. Mel Mili.s disse qu~ "muitns paíse3 REVISTA OE SEG\JR08

estão preocupados em construir um m ercado de seguros direto local e, para cons;ogui-lo, cr.!aram uma legislação protetora. Isto permite um desenvolvimento mais conente e uniforme do mercado brasileiro" . PERSPECTIVA MUNDIAL Adiante, •u conferencista lembrou que, nos últimos 20 anos, os proiet os industriais tornalram-se cada vez maiores, apr~.sentando complexidade técnica e, consequentemente, transformando o desenvolvimento nacional em multinacional . Por essa razão, acentuou, a "a C'Cib ertura de seguros para riscos muito grandes tornou-se de extn ma. complexidade. Isso 1resultou em maior dependência nos mercados de seguros internacionais, com sua maior sofistk ação e experiência técnica em t ais projetos" .

!lEVIST.\ DE SEGUROS

E prosseguiu : - A seguradora ou ·o corretoil", muitas vezes são solicitados a assessorar gerentes de projetos sol:Jre como observar as várias legislações nacionaiJs e coordenar a cobertura, que poderá implicar em riscos localizados fi'sicament~ em vários países diferentes, além dos riscos de trânsito entre eles. Cobertura de riscos altamente sofistilcados também podem surgir, o que requer elevado ~a.u de competência técnica e conhecimentos de legislação . Na sua opinião, "talvez o maior desafio para o setor de seguros esteja no campiJ de Responsabilidada Contra Terceiro3. Em especial, pensa-se na responsabmda.de perante o público pelos novos produtos, particui.armente no setor farmacêutico e a responsabilidade perante o público por contaminaçãb aci.d2ntal da terra, mar e ar. Nr,ste caso, os serviços de um a::> rretor são essenciais, pois

435

O Sr. Mel Mills afirmou que, virtualmente, os negócios de resseguros de todos os países do mundo são colocados no1mercado de Londres. No caso doBrasil, "como é pretensão declarada do IRB procu1rar a rrciprocidade quando da comercialização de resseguros", ele acredita que "Londre~ está em1posição ideal para fornecer esta reciprocidade, devido à grande quantidade e ao variado conteúdo dos negóci'os tratados dentro de mercado". E acrescentou: - Todo o setor de seguros tende a

ser afetado por modificações ciclf de lucratividade. Quando os negócios são lucrativos, mais- seguradoras tendem a entrar no mercado, competindo dessa forma entre si e forçando as taxas para baixo. O mercado de 1resseguros estâ sujeito ao mesmo tipo de pressões cíclicas, e a maioria das pessoas concordaria que, no momento, a tendênda. é mais de rebaixamento do que de aumento das taxas. Esta situação já se apresentou m passado, e, em circunstâncias semelhantes. muitos resseguradores retiraram-se do cenário após sofrerem perdas. Mas acho justo dizer-se que o mercado de Londres, como um todo, permaneceu no se1to.r de forma grandiosa, continuando a oferecer cob~rturas a pregos razoáveis. As perspectivas, portanto, para o resseguro em Londres são boas. O relaciona. mento entre o m ercado do Brasil e o mercadO de seguros de Londres está cheio de potencialidades. Em verdade, o pró prio fato de estarmos aqui hoje é prova de .nossa confiança.

COMPANHIA DE SEGUROS

COMPANHIAS DE SEGUROS

há vá!rias limitações práticas à eficiência de acertos bilaterais entre empresas de seguro e de resseguro. "Por outro lado, houve uma percepção crescente dos seguradores de várias partes do mundo de que terão que •r eunir seus grandes riscos para que sejam obs2·r vados os princípios ess•e nciais do segu!'lo" . O BRASIL E O MERCADO DE LONDRES

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Sucursais e Agências em todo o Pais

REVISTA DE SEGUROS

Novos Rumos (lo Seguro

Brasileiro (Conclusão) A inte1·nacionalização do IRB e do Mercado

O ponto de partida da nova política externa teria de ser a imposição do regime de reciprocidade. Comprando resseguros, o Brasil o faria sob garantia de também vendê-los, numa troca bilateral e equitativa. Por esse enunciado. o problema reveste-se de extrema simplicidade - que está longe, no entanto, de ser alcançada na prática. Ao enfrentá-lo, o IRB em verdade teve que vencer numerosas dificuldades e resistências.

·-"li} Há uma tese, em matéria de resseguro internacional, que estabelece linha divisória separando os mercados conforme o grau de evolução das respectivas economias nacionais. Aos países em desenvolvimento seria recomendável, por mais conveniente, a solução de se confinarem ao 'resseguro passivo, isto é, à exclusiva compra desse "serviço". A compensação cambiaJ viria por conta das indenizações de sinistros e, assim, a economia interna de tais países ficaria ao resguardo do impacto produzido pelos grandes sinistros. IEVISTA DE SEGUROS

O Brasil preferiu outra tese: a do equilíbrio cambial obtido através de uma troca nivelada de prêmios, comp~nsando resseguros passivos e · ativos. O fundamento dessa decisão re.:;ide no princípio técnico de qU~e a sinistralidade tende1 a ser absorvida pelos prêmios num regime tarifário adequado. Os desvios que levam a sinistralidade a comportamento anormal, são episódicos, diluindo-se a longo prazo e amortecendo-se, no caso brasileiro, em face do potencial econômicofinanceiro já atingido pelo seu mercado segurador. Além do maú>, esses desvios podem neutraliza1r-se, eventualmente, pela ocorrência simultânea, ou quase isso, em ambas as correntes operacionais - de fora para d.::ntro do País, e viceversa. A verdade é que a experiência anterior, feita à base de um fluxo praticamente exclusivo de resseguros passivos. resultara para o Brasil num "deficit., cambial acumulado de US$ 210 milhões. no p~~ríodo 1974-1970 - com "deficit" anual sistemático e alcançado a média de cerca de US$ 9 milhões. Passando da formulação teórica para a execução prática, o IRB enfati~::>u cada vez mais o princípio de reciprocidade em suas neg·ociações internacionais. E a "performance" atingida foi excepcional: seu faturamento externo, de US$ 400 mil em 1970· pulou pa'r a US$ 14 milhões em 1972 e US$ 21 milhões em 1973. O incremento nesse curto período, foi portanto superior a qualquer previsão: 4 . 500 % .

Como pbnto de apoio no exterior, para implementar sua nova política e a respectiva evolução. futura no sentido de outras possíveis soluções, o IRB instalou-se em Londres, com um Escritório, a princípio de contactos e, depois· de operações. Em Nova York· obse'rvador credenciado pelo IRB estuda a conveni431

ência e oportunidade de instalação de um escrrtóri01 de ·c ontactos ou de operações. O êxito dessa internacionalização foi de ordem, pelas suas proporções, a convencer o Governo de que nova etapa já poderia ser inserida no processo. Com o IRB, para a conquista de outras posições no mercado intc!fnacional, passaram a colaborar as sociedades seguradoras do sistema brasileiro, para tanto selecionadas em função de critérios e normas em rigorosa consonância com a natureza dessa nova experiência. Mais de uma dezena der empresas. com capital social sup.-=rror a Cr$ 10 milhões, pôde, nessas bases, lograr autorização para o campo mais alto das operações internacionais. Inaugurou-se portanto, nova fase histórica na evolução do seguro bra.sileiro· que será consolidada e fecundante na medida em que nossas empresas consigam dar resposta ao desafio que se propuzeram enfrentar. O proveito daí recolhido não se medirá apenas em termos financeiros, pois tomará a forma, também· de experiência e "hnow-how" convertidos em aprimoramento técnicooperacional incorporável, inclusive, aos padrões dos serviços do mercado doméstico. Reestruturação Administrativa do IRB Par todas as razões e:Xpostas, o IRB

entrara em nova fase. ampliando seu raio instituc ~onal e as dimensões das responsabilidades funcionais que lhe cabem como eixo poHtico-operacional do sistema segurador brasileiro. Cumpria-lhe ajustar a infra-.~stru t u ra administrativa às exigências dessa nova etapa, já que nisso re•sidiria, sobretudo por atuar em setor de serviços. uma das chaves básicas para a obtenção de níveis de eficiência c·o mpatíveis com sua nova posição institucional. Nessa reestruturação a prioridade se voltaria decerto para o fato 1r humano, r€isponsáveJ principal peio desempenho 438

administrativo. Com vistas a isso, organizou-se o qua.aro de pe.,soa1 em 1uuç.w de novo F.ano de Classificação de Cargc~. O objetivo era o de conc11!ar esse qud.Ul'O em todos os seus necessários extrat<J. com a natureza e variedade das tunçiill do IRB e repectivas exigências de serviços. Mas s,e ot,servando os princípios ess·e nciais da justa e eqllllinraaa hierarquia na classificação funcional e o da compatibilidade salarial. Imp.antou-s& também, novo sistema de acésso e pro. moção dentro das carreiras, com base no merito e avaliado, este, em ·razão de critérios objetivo. CriaraJm-se, enfim, estf. mulas à dedicação funcional e ao aprimoramento profissional, de man.:ira a per· mitir, inclusive, a ampliação da jornada d,·~ trabalho, introduzida nos escalões e grupos ocupacionais onde tal medida era necessária. O quadro de pessoal sempre caracteriz Ju por índices baixos de rotatividade. Entretanto, dois fenômenos recentes trouxeram as pectos novos à análise da sua cornrposição: 1) oJ. transcurso d<J tlrês primeiros decênios do IRB, gerando crescente saída por óbito e aposentadoria ; 2) o crescimento da entidade· acelerado n os últimos anos, acarretando ingressos (em volume maior) de maneira a incrementar a frequência de pessoal nas faixas etárias inferiores. Esses novos dados levaram a cogitação maior sobre os problemas de formação!, tr.:inamenro e reciclagem de pessoal. Daí os programas iniciados (e que futuramente serão ampliados) de cursos no País e de está· gios no :exterior. Daí, também, a refor· mulação do esquema d;~ promoções, para a.ssen tá -las com predominância no aprimoramento da qualificação profissional. Para atender à progressiva necessidade de pessoal, provocada pela expan· ção do IRB, fechou-se o longo hiato de 10 anos na. realização de concursos públicos. Em outubro de 1972, dos 2.997 candidatos inscritos, lograram aprovaRE\'JSTA

UE SE(JURO!i

ção 616 e, até agora, 349 foram admitidos. No tocante à execução de tarifas que &~mandassem pessoal especializado ou secundário (como as de análise de sistema, datilografia, mecanografia, limpeza e manutenção de imóveis) foi adotado com êxito o sistema de contratação de firmas dedicadas a prestação de tais serviços. Por outro lado, também foi revisto o próprio organograma do IRB, para adaptação às finalidades e situações novas da engrenagem administrativa. Através de racilonal alargamento da estrutura departamental d1'= scentralizaram-se as atividades e o processo decisóri·o, para obtenção de ganhos no ritmo e eficiência do sistema. Ampliaram-se funçõ .=s de "staff" para melhor assessoramento das tarefas de planejamento e decisão. Inúmeras outras disposições regimentais relacionadas com os direitos e de·veres do funcionalismo foram reformuladas , extinguindo-se excessos e introduzindo-se legítimos estímulos. Cresceu em proporção considerável o teor de mecanização. A capacidade de processamento pôde assim multiplicarse principalmente com a substituição do computador por unidade mais moderna· de terceira geração (o 370 .135). Para melhora das condições materiais de trabalho, o edifício-sede foi objeto de várias obras e outros imóveis foram adquiridos: na Guanabara, para instalação da Delegacia Regional ou de órgãos transferidos do edifício-sede; em outros Estados· para instalação de Delegacias (Manaus, Belém e Fortaleza ' rsta recém-criada). A bibHo.t eca foi modernizada para maiO'r funcionalidade, tendo sido desloeada para a loja do Edifício-Sede e aí franqueada ao público. Evolução patrimonial e financeira Em 1973, o IRB teve no mercado doméstico a reo~ita de Cr$ .. .. . .. .... . IEVISTA DE SEGUROS

1 . 230 . 627 . 572 . 75 em prêmios de resseguros, com incremento de 49 % sobre o

ano anterior, percentual que se estima para a expansão, no mesmo período, da arrecadação do sistema segurador. Mas dessa receita de prêmios dlü IRB houve o 're1torno global de 49,5 % pa!ra as s-ociedades seguradoras· sob a forma de retrocessões. Outro dado relevante: no quadriênio, o custo do resseguro sofreu dimiln uição, pois dentre s~~us componentes o carregamento (taxas de administração), foi revisto em todos os ramos, com alterações por vezes substanciais. Vejamos, po1rém, os principais indicadores da evolução patrimonial e financeira. O lucro bruto de 1973 foi de Cr$ . .. 90,4 milhões, superando em 27,8 % o de 1972.

No quinquênio 1969/ 1973, os índices desse lucro apresentaram a seguinte marcha ascensional: ANO

1969 1970 1971 1972 1973

íNDICE 100 271 447 608 777

Para sustentação desse ritmo de lucratividade fixaram-se diretrizes que pudêlssem gerar resultados cons~~ntâneos. Na área financeira, promoveu-se concentração das inversões em títulos de emissão ou garantia do Governo Federal, conciliando-se o objetivo da rentabilidade com o do engajamento do IRB na política econômico-financeira do Governo Federal. A apiicação naqueles papéis, que em 1968 era de ordem de Cr$ 24 milhões, ao final de 1973 chegava a Cr$ 667,4 milhões, subi'lldo 278,1 % e passando a representar 95 % do total de inversões, como se vê no quadro a seguir: 439

EVOLUÇAO DOS INVESTIMENTOS (EM CR$) Tipo de Aplicação Bens móveis diversos Títulos emitidos ou Garantidos pelo Governo Federal Empréstimos a Servidores TOTAIS

;1968 599.760 556.266

1972 17.936 . 169 5.483. 216

1973 19.S07 .652 7.694.501

24.047 . 698 5.341. 794

317.837.234 6.673.979

667 . 362 .900 7.328.831

30.545.518

347 . 930 . 598

702 .193.882

Essa •c-rientação alcançou pleno êxito. pois a renda patrimonial quase quintuplicou de 1969 para 1973, subindo de Cr$ 10,2 milhões ·para Cr$ 50,2 milhões . Sobretudo. permitiu que se gerassem correção monetárias capitalizáveis da ordem d)e Cr$ 57,7 milhões. Com is•s o, f<J·i possível elevar o capital à altura da nova posição do IRB no mercado nacional e no exterior. Até 1968. o capital não se reerguera, em valores reais, ao nível inicial da criação do Instituto, montante que a cifra atual de Cr$ 100 milhões ultrapassa largamente. Note-se, aliás, que as correções monetárias capitalizáveis, obtidas no triênio 1971/ 1973 , n~presentam 57,7 % do capita.l atual do IRE, e 38,5% do capital proj etado para 1974 (Cr$ 150 milhões).

do lucro bruto, em 1973 atingiu 44,5", tendo chegado em 1972 a 49,8 %. Em 'ft. lores correntes, a ascensão foi de Cr$ .. 1,4 milhã{)( para Cr$ 40,2 milhões; em iadic:=s, de 100 para 2871 . Detalhe digno de registro, na formação do lucro da área técnica· é a expressiva participação ascensional dos r&sultados da carteira de riscos do exterior. Os saldos positivos obtidos nessa carteira subiram de Cr$ 465 mil em 1971 para Or$ 2.8 milhões em 1972 e, finalmente, para Cr$ 7 milhões em 1973· numa escala espetacular de 1505 %.

Na estrutura técnica e financeira , da gestão tanto do seguro como do resseguro, o capital acionário desempenha importante papel, constrtuindo garantia suplementar das operações. Portanto, crescendo o IRE na escala em que o fez, era imprescindível a atualização do seu capital - que no presente nível assegura um índice de solvência dinâmica da ord)~m de 43 % . Esse índice passará a 64,5 % , dom o aumento do capital, agora em 1974, para Or$ 150 milhões. Na área técnica (gestão de riscos) a nova política foi também marcada por amplo sucesso. O resultado desse setor, que em 1969 correspondia a 12,3 o/c

as coneções :mo. n.~tárias capitalizáveis (Cr$ 26 milhões) é a provisão para impost<J de renda (Or$ 6,8 milhões) .

440

Do lucro bruto de 1973 (Cr$ . ..... 90 . 419. 105,36) serão feitas apropriações no total de Cr$ 34.940. 634,49 , restando o excedente líquido de Cr$ 55.478.470,87, superior em 28,4 % ao de 1972. Das: apropriações,

destacam~se

O ativo total atingiu a Cr$ 1. 060,4 milhões, contra Cr$ 674,8 milhões em 1972) com aumento de 57,1 % . No últimq quinquênio, o incremento foi do índice 100 para o 616, conforme o seguina quadro: indices do ativo

1969 1970 1971 1972 1973

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