T1631 revista de seguros novembro de 1974 ocr

MAIS OE 5O A.N:OS EM CIRCULAÇÃO

Fazer do desenvolvimento do país um objetivo e da evolução do seu próprio mercado uma constante, esta é a receita de uma seguradora consdente de sua responsabilidade.

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Seguradora S.A.

Sede: Rua Barão de ltapetinínga, 18.-Caixa Postal1798-Telegramas "ltauseg"-Telex: 0211232- São Paulo.

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NOVEMBRO DE 1974

Viagens

Aéreas

Estão em fase final os estatutos para a implantação do seguro de passageiros de avião de linha regular. A apólice destina-se a cobrir danos pessoais durante o vôo, nas operações de embarque e desembarque nos aeroportos, bem corno nos periodos em que, sob a res1ponsabilidade e: por conta do transportador, o passageiro permaneça em qualquer cidade d.o roteiro da viagem, por modificação do hm-ário normal de decolagem.

O valor segurado poderá variar de lO a 75 mil cruzeiros. O preço do seguro será na realidade bem modesto, bastando dizer que, na hipótese de capital segurado de maior valor (Cr$ 75.000,00), ·O 1pa.ssageiro terá que pagar apenas Cr$ 20,00.

Tal seguro, facultativo, conS~ituirá reforço do seguro de responsabilidade civil do transportador aéreo, exigido pelo Código Brasileiro do Ar e cuja indenização máxima corresponde a 200 vezes o maior salário minimo vigente no pais. Esta última cobertura, que o passageiro desfruta sem qualquer ônus direto por ser inerente· à responsabilidade contratual do transportador, é em geral considerada <insuficiente pelos usuários do trans. porte aéreo. A estes, portanto, o novo seguro projetado· oferecerá, oportunidade para que passem a dispor, nas suas viagens, de valores agregados que elevem o conjunto de coberturas em termos mais condizentes com seus niveis de renda e de vida.

Em vá rios ~países ewste e é muito difundido esse seguro suplement ar, que se adiciona ao da responsabilidade contratual do transportador, já que este em toda parte é limitado por forç~ de Convenção jillternacional.

Há países em que, nos aeroportos, fun~onarn máquinas automáticas para a compra do se-guro pelo, passageiro, tornando rápida; e extremamente simples a operação.

No Brasil, há muitos anos se fez urna tentativa de vulgarização de tal seguro, mas sem êxito. O público, então, possivelmente não estava tão conscientizado, como hoje, para as suas necessidades de previdência. Além dísso, àquela época, é de crer que Q passageiro de aVIião geralmente estava situado nas classes de m ais alto nível de renda, dispondo de recursos no seu entender bastantes para cobrirem qualquer eventual infortúnío (inclUSive ·o recurso da contratação de seguro de vida de alto valor). Hoje, porém, o quadro é diverso, pois o volume de tráfego aéreo aumentou exponencialmente, incorporando grande massa de usuários habituais, díspersos porr extensa e variada escala de rendas.

Assim, desta feita., acred!ita-se que o seguro em vias de implantação tenha largas ~perspectivas de êxito, inclusive porque, além da oferta compatibilizar-se com a procura surgida por força da evolução do transporte aéreo, hoje o público está muito mais esclarecido sobre as virtudes do seguro e muito mais convencido de que precisa u11ili.zá.-l()l sempre que necessário.

REVISTA DE SEGUROS

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Companhia de Seguros

ALIANÇA DA BAHIA C.G. C. 15.144.017/001

Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marítimos Terrestres e Aéreo, Responsabilidade Civil TranspoFtador, Obrigatório, Facultativo de Veículos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Riscos Diversos, Crédito Interno, Acidentes Pessoais, Tumultos, Motins, Automóveis, Fidelidade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia e Vida em Grupo CIFRAS DO BALANÇO DE 1973 Capital e Reservas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Receita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

108 .563.912,40

Or$

Cr$

151.089.200,98

Ativo em 31 de dezembro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Cr$

172. 516.002,50

Sinistros pagos nos últimos 3 anos . . . . . . . . . . . .

Cr$

74 . 509.773,70

*

Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA

DIRETORES: Dr. Pamphilo Pedreira F1·eire de Carvalho Paulo

Sérgio

Freire

de

Carvalho

Diretor Presidente

Gonçalves

Tourinho

Diretor-Super intendente Diretor-Caixa

Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva -

Dr. Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho -

Diretor-Secretário Tosé Maria de Souza Teixeira Costa -

Diretor-Adjunto

* Sucursais nas cidades de: São Paulo - Pôrto Alegre - Fortaleza Recife - Belo Horizonte - Agência Geral: Rio de Janeiro Agências em todo o País

130

REVISTA DE SEGUROS

Inovação

Fiscal LUIZ MENDONÇA

Os seguros de bens importados, cobrindo o risco de incêndio ou de qualquer outro evento que produza dano material, carecem de adaptação a fato novo agora advindo com a mudança de regime fiscal estabelecida no Decreto-lei número 37.

A isenção ou redução de tributo ou de gravame cambial continuarão a beneficiar importações de interesse nacional.

Mas, quando o benefício estiver vinculado à qualidade do importador, ocorrerá sua anulação com a transferência da propriedade ou do uso de bem importado.

No caso, o tributo ou gravame cambial será previamente recolhido, com reajuste na base dos índices de correção monetária e do coeficiente de depreciação cabível, em função do tempo decorrido da data do reconhecimento da isenção ou redução.

O fato novo, a ser encarado por segurados e seguradores, é que a danificação do bem importado, por incêndio ou outro sinistro, fica sujeita ao mesmo tratamento previsto para a transferência de propriedade ou de uso. A única diferença consiste em que o recolhimento do tribubuto ou gravame fiscal poderá ser reduzido proporcionalmente ao valor do prejuíz-o.

E evidente que o mecanismo fiscal introduz novo competente financei'ro na extensão da consequênda do sinistro: a restauração de ônus tributários e cambiais, como variável dependente do valor do dano material. Essa perda financeira é, sem dúvida, arrolável entre tantas out'r as que as apólices de seguros costumam qualificar como pnejuízos indiretos do sinistro. Na hipótese, o prejuízo o tem a curiosidade de apresentar relação inversamente propdrciona.l ao dano material resultante do evento ocorrido. Dano pequeno, recolhimento elevado do tributo ou gravame fiscal, e vice-versa.

Decerto, mais cedo ou mais tarde, à medida que os empresários ponderem e avaliem os reflexos da inovação fiscal sobre os seguros dos seus bens importados, surgirão pressões no sentido de que as coberturas concedidas pelas seguradoras incorporem a nova forma de prejuízo indireto.

Mas também é certo que, antecipando-se ao advento de tais pressões, o mercado segurador encontrará e implantará solução adequada para o novo problema agora surgido.

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Anuário ele Seguros À VENDA A EDIÇÃO DE 1974 REVISTA DE SEGUROS

131

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GRUPO SUL AMÉRICA DE SEGUROS

Expansão

do Seguro

Patrimonial

No primeiro semestre deste ano, continuou a ascensão do mercado s1eguradar brasileiro, em termos patrimoniais. Iss-o é o que revela o balancete consolidado do setor no período, registrando a evolução do capital social para Cr$ 1,4 bilhão, contra os CrS 155,9 milhões de 1969, e o aumento das reS:ervas livres para Cr$ 771,8 milhões, c-ontra os Ctr$ 278,8 milhões de 1969.

O patrimônio líquido das empresas de seguros agora totaliza Cr$ 2,2 bilhões, quando em 1969 era da ordem de Cr$ 434,7 milhões, com um incremento nesse intervalo, portanto, do índ.ice 100 para 469. A comparação dessas cifras, à base de preços constantes, m ost•r a aumento real da ordem de 117 % .

ções e com os instrumentos de incitação à reinversão de lucros, essa política tomou novo e substancial impulso. O resultado foi o crescimento excepcional do patrimônio líquido do mercado, capacitando-o a enfrentar as responsabilidades a ele impostas por uma economia já então alçada a patamar muito sup.erior, em termos de produto e de capital.

O patrimônio líquido das seguradoras, no período aqui focalizado, apresentou a seguinte evolução: Cr$ milhões

Capital

Reservas

Social

Livres

155,9 228,9 430,3 699,2 1.171,4 1. 383,6

278,8 349,1 415,7 622,6 609,7 771,8

Ano

Soma

índ:ice

434,7 578,0 846,0 1. 321 ,8 1. 781,1 2 . 155,4

100 133 195 304 410 496

FATORES DA EVOLUÇÃO O mercado nacional de seguros atravessou um período crítico até os primeiros meses de 1964, quando a espiral inflacionária atingiu o pico da sua marcha ascendente. Os efeitos dos problemas até então enfrentad'os podem ser sintetizados o processo de d.escapitalização que afetou as empresas seguradoras.

Na fas,e subseqüente, a exemplo do que ocorreu em todo o sistema ec'Ü nÔmico nacional, a atividade seguradora entrou em recuperação. A política implantada no setor teve em mira estabelecer condições e mecanismos para que as empresas novamente se capitalizassem, em ritmo adequado à necessidade de suplanta rem a deterioração precedente e se ajustarem aos novos níveis de desempenho da economia do país.

1

Nos últimos anos, com os incentivos concedidos às fusões e incorporaREVISTA DE SEGUROS

1969 1970 1971 1972 1973 1974 ( * )

(")

em 30 de junho.

RESERVAS TÉCNICAS Como efeito natural e lógico da expansão do setor, ocorreu também o crescimento das reservas técnicas, constituídas pelas seguradoras para oferecerem lastro financeiro aos compromissos derivados das operações de seguros.

Essas reservas totalizam hoje Cr$ 1,8 bilhão, quando 1em 1969 eram da ordem de Cr$ 580,6 milhões. Também nes-

se item ocorreu considE;~rável crescimento real, feito o cotejo com a evolução dos índices gerais de preços.

133

O quadro des&e crescimento é que se reproduz em seguida:

nistJrados pelo IRB, cujas aplicações (só em ORTNs) já se elevam a Cr$ 1 bilhão.

AS INVERSõES DAS SEGURADORAS

Cr$ milhões Reservas índices

Ano Técnicas

1969 1970 1971 1972 1973 1974 ( * )

( '' )

100 139 154 208 275 314

580,6 807,6 893,8 1.210,0 1. 596,0 1. 814,5

E-m 30 de junho

A soma das reservas técnicas com o patrimônio líquido é, portanto, um agregado que exprime o potencial financeiro das empresas seguradoras. Isso dá, não apenas a medida da capacidade de lastrear eventuais desvios de comportamento na sinistralidad'e dos riscos segurados, mas também o índice exato do poderio de in versões do setor. Esse poderio, hoje, é da ordem de Cr$ 4 bilhões, sem contar os recursos e fundos admi-

As reservas técnicas das sociedades seguradoras são aplicadas de acordo com normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Essas normas restringem as empnesas a limitado campo de gestão financeira, que se situa a estreito elenco de inversões.

Na aplicação do patrimônio líquido há lr elativa ampliação daquele quadro rígido e restrito.

Em 30 de junho deste ano, a totalidade dos recursos das seguradoras (pa· trimônio líquido mais reservas técnicas) tinha as seguintes aplicações: Valores

% do

Aplicações Cr$ milhões Total Imobilizado Títulos da dívida pública Títulos mobiliários Depósitos a prazo fixo Outras

1.400 719 1.158 498 395

34,4 17.7 28 .4 9.8 9.7

Companhia Nacional de Seguros IPIRANGA Companhia SUL BRASIL de Seguros, Terrestres e Marítimos MATRIZ: RIO DE JANEIRO- Av. Almirante Barroso, n.o 90- 10.o andar

e

e e

RAMOS ELEMENTARES VIDA VIDA EM GRUPO SUCURSAIS:

SÃO PAULO: Av. São João, n.0 313 - 1.0 e 8. 0 andares RECIFE : Av. Dantas Barreto (Edifício A .I.P.) - 6. 0 andar- Grupo 601 FORTALEZA: Rua dos Focinhos, n.0 33 - Salas 409 e 411 PORTO ALEGRE: Rua dos Andradas, n .o 1.464- 5. 0 anda r BELO HORIZONTE: Av. Afonso Pena, 726, 10.• andar 134

REVISTA DE SEGUROS

SEGURADORA CATIVA A economia n orte-americana possui instituições singulares, talhadas à feição dos seus problemas domésticos e resultantes sobretudo d'o que há de típico na mentalidade empresarial ali dominante.

Pode ser incluída no rol daquelas instituições a chamada "seguradora cativa", que é a empresa organizada para atendiment<J. exclusivo das necessidades de seguros d'e quem a incorporou, geralmente uma empresa ou determinado complexo empresarial e, na hipótese mais rara, um conjunto de empl'esas do mesmo ramo, vinculadas pelo denominador comum da afinidade e semelhança dos respectivos problemas de cobertura de riscos.

As seguradoras cativas situam-se na periferia d'o mercado convencional e foi este último, historicamente, que as originou, com seu apego a um esquema rígido e tradicional de oferta de coberturas. Esse. conservadorismo levou certas categorias de segurados a buscarem, fora de tal mercado, soluções próprias para seus prob1emas de previdência.

A inexistência ou restrição de oferta de seguro para determinados riscos ou para certas causas d'e danos, bem como a resistência a inovações técnicas n os planos das apólices disponíveis, alinhamse entre os fatores qllle terminaram por gerar o aparecimento das "seguradoras cativas". A "The MiUers Insurance Company" foi criada em 1865 para administrar proteção securatória aos riscos, enREVISTA D E SE GUROS

tão inseguráveis, dos silos: a "Tidewat er Marine Services U.S.A." surgiu pa'ra segurar a frota de navios da Pental Co. Ltd.; 31 Mutual Insurance Co. Ltd. foi organizada para segurar riscos de greve d'os associados da "The America.n Newspaper Publishe'rs Association". A "Oil Insurance Co." também é outro desses exemplos, hem como a "Middlesey", que a Johnson and Johnson criou para o seguro de sua responsabilidade civil decorrente da produção e venda de pílulas anticoncepcionais.

Por várias razões, mas principalmente pela sua contribuição à mudança de rumos in traduzida no modelo das cativas, o eX)emplo mais destacado é o da "Bellefonte Insurance Co. ", antes uma seguradora privativa do poderoso grupo "Armco" e, hoje, uma empresa aberta à operação com o grande público, inclusive através de uma subsidiária (a Bellefonte International, sediada na Bermuda) , que trabalha em seguros e resseguros no mercado mundial.

Anos de experiência própria, soma dos à observação dos problemas das congêneres, levaram a Bellefonte à convicção de que, bem feitas as contas, as vantagens da empresa cativa eram largamente superadas pelas desvantagens a ela inerentes. Uma destas resulta dos problemas e dificuldades para a colocação, nacional ou internacional, dos resseguros destinados a cobrir as perdas de vulto que ultrapassam a limitada capacidade técnica e financeira da empresa.

Risco é acontecimento casual, que só adquire sentido e definição em ter135

OPINIÃO mos probabilísticos quando tratado como fenômeno de massa, submetido às condições e pressupostos da lei dos grandes númer-os. Portanto, é sob essa condição ou enfoque essencial que se dev1e montar todo e qualquer esquema destinado a prover, com possibilidades técnicas de êxito, adequada reparação financeira às conseqüências danosas dos riscos enfrentados.

A 1empresa cativa, operando em circuito fechado, dificilmente é capaz de alcançar massa de riscos com ordem de grandeza e recursos, próprios ou exógenos (como o resseguro), ao nível onde se situa o ponto de equilíbrio técnico dessa g1estão de tipo muito peculiar, que é a gerência de riscos ("'I'isks management").

As seguradoras cativas têm muitos pontos de contato com os fundos de pensões, comparadas as duas instituições à luz, não só da técnica aplicável a seus campos operacionais, mas também dos fatores e elementos ambientais qllle se geraram. O estudo aprofundado e cuidadoso de todo esse pano de fundo (histórico, econômico e até cultural) é, assim, condição preliminar para a adaptação de qualquer dos dois modelos a outras economias.

• SEGUROS, INTERCÂMBIO EXTERNO O Brasil adota, em seguros le resseguros, uma política cujo objetivo é o equilíbrio das trocas internacionais de negócios. Esse é um campo operacional c-omplexo. Nele se mesclam fa1tores cambiais e questões técnicas do seguro, constituindo variáveis que podem apresentar os mais diversos tipos de relação e, por isso mesmo, determinarem para ca136

da país soluções específicas para seus problemas de intercâmbio externo.

A Grã-Bnetanha, que tem no seguro e no resseguro o principal esteio do item de "invisíveis" do seu balanço de pagamento, lógica e obviamente tem que seguir uma política toda especial naquele setor de atividade:>, inconfundível com a de qualquer outro país. A União Soviética, que na matéria possui inte·resses e necessidades gravitando em tor· no de outras coordenadas, elaborou seu próprio esquema em outras bases. Como ef~~tua resseguros no exterior, procura compensar o respectivo dispêndio de divisas através de rendas operacionais auferidas por empresa (a "Black Sea & Baltic Insurance Co.") que para. isso mantém no mercado londrino.

O balanceamento do intercâmbio externo pocte obedecer basicamente a dois critérios. Um é o do saldo final de todas as transações, resultado da soma algéb'rica da entrada e saída de divisas (de um lado, as indenizações de sinistros e demais tipos de receitas, de outro, os dispêndios em prêmios de seguros e resseguros) . Outro critério é o que elege como ponto de nivelamento do intercâmbio a igualação ou coincidência, em volume de prêmios, entre os negócios cedidos e necebidos . É nesse último critério, seguido com observância da boa técnica em ambos os sentidos da troca de prêmios e dos riscos neles implícitos, que está embasada a. atual política do mercado segurador brasileiro. Segundo tal critério, o prêmio é a medida cte todos os valores, pois ao seu redor é que gira tudo o mais, no seguro e no •resseguro. Ele é a força central que impulsiona todo o sistema, o preço que traduz: a) para quem compra, o valor da cobertura adquirida; b) para quem vende, a justa medida d:! to. dos os custos exigidos pela operação, REVISTA DE SEGUROS

_____________ Q

principalmente o

custo da sinistrali-

dade. É claro que, sob esse enfoque, o intercâmbio externo tende, a longo prazo, a ser deficitário para o país sob a ccndição predominante de importador de coberturas de resseguro, já que o mecanismo de preços dessas importações possui ehementos para ajustar-se, com o tempo, aos níveis de absorção não só de todos os custos, inclusive o da sinist'ralidade, mas também da taxa de remuneração do ressegurador. Assim, a questão do equilíbrio de intercâmbio externo desloca-se para o plano da .equivalência da troca de prêmios. Nesse sistema, que é o da reciprocidade de negócios, o saldo cambial é uma variável dependente dos desvios de sinistralidade que ocor'r am a curto prazo, problema cuja solução reside na capacidade de financiamento de saldos negativos eventuais, mas transitórios porque compensáveis a longo prazo.

No caso brasileiro, a mudança de orientação na política externa foi também influenciada pela perspectiva d.e crescimento dos "defi'cits" sistemáticos e tradicionais, cujo montante acumulado, no período de 1944 a 1972, se aproxima de 200 milhões de dólares. Com a importância cada vez mai<J.r do comércio exterior no processo de desenvolvimento nacional, e com o aumento contínuo do produto interno e da concentração de inve:> timentos e respectivos riscos, é obviamente certo o incremento das impc'J:taçõ.:.s de coberturas de resseguros.

O sistema de reciprocidade de negócios, sem uma explicação adequada, não logra a compreensão dos leigos em seguro e resseguro. O raciocínio que ocome a alguns, concluindo pela carência de lógi'c a do sistema, é ü de que não REVISTA DE SEGUROS

P IN I A O

tem condições de aceitar riscos no exterior o mercado que, não tendo capacidade para absorver todos os negócios internos, por isso os ressegura, em parte, externamente. O raciocínio é falso. O resseguro é instrumento técnico utilizado para tdrnar homogênea. e equilibrada a massa dos riscos segurados. Um exemplo simples : o seguro de um grande complexo industrial equivale ao de centenas de milhares de residências, não tendo cabimen.rto que estas sejam sobrecarregadas pelo ônus de um grande sinistro naquele. Por isso, quando esgotada toda a capacidade do mercado interno, se Tecorre ao resseguro externo para eliminação das pontas que remanesçam dos grandes riscos. Esses excedentes nacionais são repartidos internacionalmente e cada país, ao aceitar resseguros externos, destes assumem quotas ou parcelas que se ajustem ao nível op.eracional estabelecido para os negócios domésticos. Em suma, o que se processa é a troca de uma operação de elevado risco unitário por várias outras de menor densidade ou concentração de responsabilidade. É uma pulverização de riscos que, de certa forma, encerra a vantagem de horizontalíza:r, nas carteiras domésticas, determinad:Os segmentos de extrema verticalização.

• NOVAS OPORTUNIDADES Estima-se qu.e, este ano, os seguros individuais do ramo Vida alcancem arrecadação da ordem de Cr$ 153,5 milhões, ao passo que os coletivos, ou em grupo, devem atingir Cr$ 1,1 bilhão.

Cerca de 20 anos atrás as posições eram inversas, desfrutando de absoluta hegemonia os s.eguros individuais.

Essa troca, mesmo nas proporções 137

O P IN I A O - - - - - - - - - - - - - - - - - violentas que ocorreu, é amplamente vocaram concentração dos respectivos justificada. Como primeiro e mais im- benefícios nas classes mais elevadas de portante fato'r pode ser apontada a in- renda, onde se situa a foirça de trabaflação, cuja velocidade se acelerou na lho de maiores níveis de qualificação. O metade final da década de 50, estenden- crescimento acelerado de certo modo dedo-se ao primeiro quadriênio dos anos sequilibra o mercado, forçando elevação 60. O segu1ro individual, que é por natu- maior da remuneração da mão de obra reza de longa duração, torna-se por isso mais qualificada, que a curto prazo é extremamente vulnerável à depreciação tanto mais inelástica quanto maior o da moeda, provocando a dupla retração níw=l de qualificação.

Houve, portanto, nos últimos anos, da of1erta e da procura. Outro fator que pode seir arrolado concerne à elevação modificação do perfil da r enda nacional, do nível de renda da população econo- mas de sorte a criar novas oportunidamicamente ativa, mesmo nos estratos des de expansão do seguro de vida indimenos aquinhoados pelos efeitos distri- vidual, já que os seguros em grupo, pelo butivos da evolução econômica caracte- imperativo da adoção de limitada escala rista de décadas anteriores. A procura de capitais seguráveis, não &'= estendem (latente) assumiu dimensões nova.s, por além das necessidades próprias e mais injunção desse último fator associado à restritas, das classes situadas abaixo de conscientização do público para as vir- determinado nível de renda. tudes do seguro de vida.

Cabe ao segurador do ramo, portanTudo isso conspirou no sentido de to, planejar a forma mais prática e ratornar massificável tal seguro, surgin- cional de aprow:~itamento das oportunido 1então, como fórmula plenamente ade- dades agora surgidas, dinamizando a quada a essa tendência natural do ramo, oferta através de amplo leque de cobera larga penetração obtida pelos contra- tu1ras que se ajustem a essa nova realitos de tipo coletivo. Reunindo-se os se- dade :::ócio-econômica do país. gurados em determinados grupamentos, para obtenção de efeitos e vantagens ch= escala, e dando-se curta duração a esses seguros grupais, foi' possível chegar a CRESCIMENTO DESTACADO custos (e a antídotos c<Jntra a inflação) que tornaram a oferta capaz d"e enconNo último quadriênio, o seguro bra· trar resposta positiva 1em crescentes ca- sileiro teve crescim~nto real à taxa de madas da população. Expandiu-se dessa 19 % ao ano, suplantando o índice de maneira o seguro em grupo, declinando expansão do PNB. No conjunto, porém, acentuadamente o individual. três modalidades obtiveram destaque: ar Mas sobreveio, nos últimos anos, seguros de navios, os de transporte de uma fase de crescimento acelerado da mercadorias e os de acident3s. economia brasileira, ca!rnegando em si A explicação, para o caso dos segumesmo o fenômeno inerente e inevitá- ros de navios, abrangem dois fatores: o vel, embora provisório e durável enquan- crescimento da frota nacional e a incor· to persistam as taxa.s altas de aumento poração ao mercado doméstico, de opedo PNB, de uma desigualdade distribu- rações que antes se realizavam no extetiva. Os ganhos de pr<Jdutividade, alcan- rior. No caso do seguros de transporte de çados nos setores mais dinâmicos, pro- mercadorias influíram, tanto a maior

•

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REVISTA DE SEGUD

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 0 P IN I Ã O circulação de bens gerada pelo aumento do produto nacional, como a nacionali-

zação dos seguros de importações, isto é, a obrigação de que tais operações passassem a ser realizadas no país.

Quanto ao seguro de acidentes pessoais, a evolução excepcional registrada tem origem no crescimento da renda disponível e, igualmente, na tomada de consciência, p)elo público, de que na verdade ocorreu exacerbação do risco a que hoje se expõe o indivíduo.

Os atuais índices de acidentes de trânsito são realmente alarmantes, assumindo nas estatísticas d'as seguradoras a li'<1erança absoluta das causas de morte e danos corporais que dão o'r igem a indenização na carteira de acidentes pessoais. Na sinistralidade média do ramo o maior peso é atribuído a esse tipo de acidente, que compõe quase 70 % da massa global <te sinistros.

Mas, para a tomada de consciência do público, outros tipos de eventos possivelmente terão concorrido, como as perdas fatais 'r egistradas em incêndios de grandes edifícios comerciais, traumatizando a população.

Deve-se ainda tomar em conta, na análise da expansão do seguro de acidentes pessoais, a circunstância de haver alcançado incremento considerável, no país, o tráfego aéreo. Hoje é bem maior o volume das pessoas que utilizam esse meio <te transporte e, não obstante os índices notáveis de segu'r ança atingidos pela aviação, o fato é que a viagem aérea continua a produzir, em alta dose, ingredientes psicológicos de forte motivação para a compra de sl'=guro.

Os mesmos fatores de expansão d'o seguro de acidentes pessoais atuaram, aliás, no incremento também substanREVISTA DE SEGUROS

cial que ocorreu nas operações do ·r amo Vida, cuja receita (a preços cornentes) cresceu à taxa anual de 43% no período 1969/ 1973, subindo de Cr$ 195 milhões para Cr$ 812,6 milhões.

Pode-se frisar, em resumidas contas, que o 1ritmo de crescimento geral do seguro deriva do próprio fenômeno d'o desenvolvimento econômico. Há, neste último, o que se pode chamar de efeitorisco, consubstanciado na ampliação do elenco de acontecimento aleatórios e no aumento da capacidade desse elenco para produzir perdas humanas, materiais e econômico-financeiras. Mas, se o desenvolvimento tem esse efeito, por outro lado também tem o d'e proporcionar acréscimo de renda disponível em condições de permitir a compra de seguros em níveis adequados à exacerbação atingida pelos riscos.

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O P IN I Ã 0 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - "DEFICIT" CAMBIAL Em nosso balanço de pagamentos, cnesceu o saldo negativo da conta de Serviços, comparando-se o primeiro semestre deste ano com o de 1973. De 760,5 houve um salto para 931,5 milhões de dólares, verificando-se aumento da ordem de 22,5 %. O item relativo a Seguros registrou, ao contrário, "deficit" cadente no confronto daqueles mesmos períodos, reduzindo-se de 13,2 para 4,8 milhões de dólares, com uma queda da ordem de 64 %.

Na verdade, o semestne é período muito curto para validar conclusões.

Mas, no tocante ao Seguro, analisandose seu comportamento à base de série temporal razoavelmente ampla, a observação que se necolhe é a cie um "deficit" acumulado de 210 milhões de dólares no período 1947/ 1970. A média, nessa série, é de um saldo negativo de 8,8 milhões de dólares anuais, sem desvios dignos de nota ao seu redor.

A pnevisão é de que o ano de 1974 se encerre com "defictt" no setor. Mas admitindo, só para argumentar, que o item feche com um vermelho de 8,8 milhões de dólares, cumprindo a tendência secular da respectiva série estatística, mesmo assim a posição do seguro na balança de serviços será inexpressiva, pois seu "deficit" anual (8,8 milhões) 'não representa nem 1% do saldo negati:vo total que, só no primeiro semestre, acusou esse grupo de contas do Balanço de Pagamentos.

A estabilização, no passado, do nível do "deficit" cambial do seguro representou esforço louvável do mercado interno para acompan har, em termos de capacidade de absorção de riscos, o ritmo de crescimento da economia do país.

Mas esse ritmo, nos últimos anos, adquiriu considerável aceleração, com o cres140

cimento do Produto Nacional Bruto à taxa anual de 10/ 11 por cento. Assim, o esforço do s.eguro tomou-se a bem dizer exponencial para que se minimizasse o seu "deficit" na área cambial. Esse esforço pode ser avaliado, sabendo-se que, sem as medidas características c política adotada no s.etor, este ano, ao invés do esperado equilíbrio nas relações com o exterior, i'r ia ocorrer um saldo negativo estimado em 150 milhões de dólares.

Pode-se dizer que essa nova política repousa em três vigas-mestras: 1) nacionalização (isto é, contratação no mercado doméstico) dos seguros de importações (o país deverá importar este ano 10 bilhões de dólares) ; 2) reciprocidade de negócios com o mercado internacional de ress.eguros, que este ano propiciará ao Brasil receita de US$ 30 milhões, contra os US$ 400 mil de 1970; 3) incremento da capacidade operacional do mercado pelo fortalecimento patrimoniai das companhias de seguros.

A propósito do último item, cabe dizer qu,e recente decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados, mudando antigo critério de avaliação da capa. cidade da empresa, dará novo e substancial impulso ao incremento gradativo da taxa de absdrção interna do produto do sistema segurador, com reflexos altamente benéficos para a "performance" cambial.

• FATORES DE EXPANSÃO DO SEGURO Com 85 % do faturamento mundial, 20 países (dentre eles o Brasil) arrecadaram 118 bilhões de dólares em pr~ mias <te seguros no ano de 1971. Em toda parte, a atividade seguradora tem apr.'3 sen tado contínua expansão. O SU· REVISTA DE

SE(JIUB(I~

OPINIÃO pracitado faturamento de 1971 foi três vezes maior que o de 1960 e seis vezes o de 1950.

Nessa ascensão gíeral, os índices mais expressivos tocaram aos países aind'a não admitidos no "Clube dos 10", onde apenas figuram os de economia mais desenvolvida. A estatística, publicada na última edição cre "Sicgma", mais uma vez confirma a observação corrente de que o seguro tende a cresDer a taxa maior que a do produto nacional, nas economias em evolução, mas ainda situacfas na. faixa intermediária do processo de desenvolvimento.

O fenômeno é gerado basicamente pela ativação de dois ingredientes correlacionados com e expansão de renda inerente ao crescimento do produto: 1) elevação genera.lizaà'a dos níveis de cultura econômica, com enfatização conseqüente do desejo eLe segu'rança e do espírito de previdência; 2) elevação acelerada da taxa de propensão à poupança, com as modificações lógicas e naturais da estrutura de consumo e da escala de utilidades do consumidor.

Assim, nas ,economias em desenvolvimmto, a marcha ascendente da renda vai abrindo (com rapidez em determinada etapa) espaço cada vez maior para o seguro, no orçamento do indivíduo como no da empresa. Essa é a fase em que a atividade Sleguradora pode atingir os picos da sua curva. teórica de crescimento. Essa, por sinal, tudo indica ser a

fase em que se encontra a economia brasileira, não só pela circunstância de vir mantendo em alto nível a expansão anual do produto, mas sol:Jretudo por ha.w~r chegado a patamares superiores do seu processo de desenvolvimento.

O seguro tem uma função estabilizadora que atua sobre a renda e o processo macroeconômico cre investimento, isto é, de formação de capital. N1eutraliza a ação negativa do risco, a sua "dé.sutilité", segundo o expressivo c·onceito 11rancês.

Como o desenvolvimento econômico é um processo gerador, não só de riquezas e de avanço civilizatório, mas também de uma paradoxal e ge!lleralizada insegurança suscitada por nova e maior escala de riscos, a função estabilizadora do seguro passa a alcançar relevo excepcional, conduzindo a procura dos seus serviços a uma maximização potencial.

Esse é o resultado da consciência coletiva da exac,::rbação dos riscos, da. "désutilité" que eles implicam e da necessidade de mecanismos que lhes corrijam os efeitos econômicos negativos.

Em resumo., esses pociem Sler considerados como alguns dos principais fatores de expansão da atividade seguradora nas economias em desenvolvimento. Ma.s sua influência chega ao topo em pontos intermediários do processo para ,:;m seguida declinar à medida que o sisma. se avizinha cra plenitude de expansão.

Johnson &Htggtns CORRET ORES DE

SEGUROS

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142

REVISTA DE SEGUROS

Segurança contra Incêndios A partir de 18 de março de 1974, e durante vários dias, os maiores técnicos e especialistas em problemas de incêndio e assuntos correlatos, no Brasil, reuniram-se em simpósio, patrocinado pelo Clube de Engenharia, com o objetivo de propor medidas de caráter geral eficazes na prevenção, combate e minimização dos efeitos de incêndios, sobretudo nos grandes edifícios.

Três linhas mestras de raciocínio foram desenvolvidas em treze palestras que abordavam diferentes aspectos do problema: Como evitar incêndios.

2 - Como combatê-los.

3 - Como minimizar-lhes os efeitos.

1 -

Treze exposições foram feitas, na seguinte ordem: Problemática do Combate Eng 0 Roberto José Kassab Falcão Coordenador do Curso de Engenharia Segurança do Trabalho da Escola Engenharia Sousa Marques.

de de

2 - Legislação e Normalização Eng.° Félix von Ranke - SecretárioGeral da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

3 - Problemas do Projeto - Eng. 0 Francisco José Ribeiro Junqueira - Especialista em Engenharia de Incêndio e pmfessor de vários cursos de formação de engenheiros de segurança.

4 - Fiscalização de Obras e Serviços- Opções Estruturais- Eng. 0 Almor da Cunha - Vice-Diretor de Atividades Técnicas do Clube de Engenharia, engenheiro estrutural, consultor tecnologista e colaborador da Associação Brasileira de Normas Técnicas em várias Comissões; REVISTA DE SEGUROS

em algumas como coordenador, em outras como secretário.

5 - Aspectos Arquitetônicos- Arq. . Walmir de Lima Ama1·al- Representan'·do o Instituto de Arquitetos do Brasil. ,' 6 - Plásticos - Eng.° César E. Solari - Consultor da Petroquisa.

7 - Instalações Elétricas - Eng. 0 Rodolfo Cardoso Ribeiro Chefe do Serviço de Exames de Projetos e Fiscalização de Obras da Comissão Estadual de Engenharia Elétrica.

8 - A Responsabilidade das Seguradoras - Eng·.0 Adolfo Bertoche Filho - Da Federação Nacidnal de Empresas de Seguros Pri'vados e Capitalização.

9 - Suprimento de Gás - Eng. 0 Hélio de Castro Carvalho - Diretor da Companhia Estadual de Gás, da Guanabara.

10 Abastecimento de Agua Eng.° Carlos Maurício Feital Jathay Chefe da Divisão de Planejamento' Técnico da Companhia Estadual de Aguas, da Guanabara- CEDAG. 11 - Artigos Têxteis com Efeitos Ignífugos, Permanente ou Não. Fibras Naturais Ignífugas, Características Ignifugas Incorporadas às Fibras Químicas em Massas. Acabamentos Ignífugos sobre Tecidos - Eng. 0 Quí. Fritz Herbold - Especializado em produtos de ,aplicação técnica, da Divisão de Co'rantes e Produtos Químicos da Ciba Geigy Química S. A., de São Paulo.

12 - Edífício da Petrobrás- Eng. 0 Waldo O. Magalhães- Chefe da Assessoria de Segurança Industrial da Petrobrás.

13 Problemas de Edífícios já Construídos Eng. 0 José Maria de Azevedo - Consultor de Engenharia de Segurança e Chefe da Perícia de Engenharia do Departamento de Segurança Pública do Estado da Guanabara.

143

PROBLEMATICA DO COMBATE No dia 18 de março, às 14 horas, ao iniciar a primeira exposição, o Eng. 0 R. K. Falcão delimitou perfeitamente o tema de ,sua palestra: "A proteção contra incêndios é a ciência que engloba toda a faixa relativa ao fogo. Divide-se em três partes: a proteção estrutural, a proteção preventiva e o combate, que é a matéria que procuraremos transmitir aos senhores".

Conceituando as duas primeiras partes, o expositor afirmou que a proteção estrutural depende fundamentalmente das previsões técnicas do projeto de construção dos edifícios, "dentro dn rigor das normas de proteção contra incêndios, procurando evitar sua propagação". Já a proteção preventiva corresponderia a uma série de medidas - não ligadas à estrutura do prédio - "necessárias a restringir a ação do fogo ".

Depois de va1·ar o trânsito caótico de cidades como o Rio e São Paulo, os bombeiros chegam ao local d,o sinistro e iniciam o combate propriamente dito.

O oficial realiza a operação cha.mae.a reconhecimento. Ele verifica "o que queima, quando queima e onde queima". A operação salvamento , realizada por um grupo especializado, é iniciada imediatamente. Há sempre que se levar em conta o perigo do pânico, que pode já estar generalizado antes mesmo da chegada do Corpo de Bombeiros.

A instalação do material encontra uma infinidade de problemas. "O primeiro é estabelecer a viatura no hidrante". Há hidrantes de dois tipos: o d3 coluna e o subterrâneo. O subterrâneo não é o ideal. As sucessivas obras de ruas , o peso dos veículos e acomodações do terreno fazem com que o hidrante subterrâneo desapareça ,em pouco tempo, 144

"O de coluna é o tipo ideal ; tem o corpo, propriamente dito, e o que se chama de parado, a válvula de manobra". Mas essa válvula, pelos mesmos problemas apresentados no hidrante subterrâneo, desaparece. Os bombeiros encarregados da manobra de água têm que ficar quebrando a calçada, à procura desse parado.

Quando danificadas por abalroamentos ou uso indevido, as roscas para instalação das mangueiras tornam-se o problema seguinte".

Depois vem o problema da água, ou da falta de pressão adequada. Neste ponto, o expositor informa que em Nova Iorque existe uma rede independente para incêndio, com uma pressão constante de cerca de 80 PIS, e lamenta a impossibilidade de se adaptar aqui um sistema semelhante.

Não temos uma rede específica para incênd,ios, necessitamos de manobras as mais diversas para canalizar a água local".

A instalação e manutenção dos hidrantes competem à CEDAG, na Guanabara; aos Serviços de Aguas, de uma maneira geral em todo o Brasil.

Muitos outros aspectos técnicos de combate a incêndios foram abordados, tais como utilização d.~ diversos tipos de extintores; organização de brigadas antincêndio nos grandes edifícios, à semelhança das que existem ou estão sendo organizadas nos estabelecimentos industriais; treinamento dos usuários e moradores de grandes edifícios, tendo em vista a possibilidade de ampliar a faixa de salvamento; utilização de recursos de combate ao fogo existentes no próprio prédio incendiado; instalação de dispositivos automáticos do tipo splinkers; adoção de medidas práticas de conservação de mangueiras nos edifícios ; e entre outras importantes providências, a correta disposição de duas escadas - nos extreREVISTA DE SEGUROS

r-

mos dos corredores - para apresentar uma alternativa de fuga aos usuários do edifício sinistrado - ao lado da instalação de paredes e portas corta-fogo.

Verificou-se que , acima de 40 metros, limite extremo de alcance das escadas Magirus, todas as "idéias" de salvamento são praticamente inúteis; as redes de apara-quedas, as escadas externas de todos os tipos, os elevadores externos, e até o canhãozinho sugerido por alguém, para lançar um cabo para um edifício fronteiro - todas essas medidas foram consideradas meras panacéias, de efeito prático discutível, problemático, nulo mesmo. Das improvisações, a única confiável seria a abertura de passagens por meio de picaretas - em pontos que poderiam ser deixados fracos nas paredes, para executar o salvamento através de prédios confinantes. Mesmo esta providência encerra seus perigos, como o da propagação do fogo ao edifício vizinho; nem sempre é praticável, em face da não coincidência eventual dos andares e suscita graves cont rovérsias de direito, mas seria, pelo menos, digna de um estudo, tendo em mente que o número de vida:5 humanas envolvidas num incêndio de grande porte não deixa margem a filigranas jurídicas. As teses de legítima defesa de si ou de outrem poderia ser susci-

tadas, mas o assunto, em si, escapa à área puramente tecnológica em que se cifra o debate.

O desligamento da energia elétrica, obrigatório nos incêndios, sugere a necessidade de existência de um sistema de emergência, destinado a iluminar certos pontos críticos e, se possível, acionar os elevadores do prédio, não só para esvaziá-lo o mais depressa possível, mas também para possibilitar a subida também mais rápida e eficiente dos soldados do fogo, até mais próximo dos andares incendiados. Presentemente, o.s bombeiros têm que subir pelas escadas, cheias de fumaça, carregados ct.e pesados equipamentos, e quando chegam ao local do incêndio já estão quase tão necessitados de socorro quanto as pessoas a que foram socorrer.

LEGISLAÇÃO E NORMALIZAÇÃO No mesmo dia, encerrados os debates do primeiro tema, o Eng. ° Félix von Ranke leu sua comunicação, com que abriu as dJscussões acerca do importantíssimo aspecto das normas técnicas na construção de edifícios, tendo em vista a utilização de todo o potencial de defesa possível contra incêndios.

NACIONAL BRASILEIRO Companhia de Seguros Fundada em 1955 CGC 33 . 053 . 620

Acidentes Pessoais - Automóveis - Cascos - Crédito Interno - Fidelidade Incêndio Lucro Cessantes - Resp. Civil do Transportador Rodoviário Carga - Resp. Civil Facultativo Veículos - Responsabilidade Civil Obrigatório (RCOVAT) - Responsabilidade Civil do Armador Carga - Responsabilidade Civil Geral - Riscos Diversos - RiscoS' de Engenharia - Roubo - Transportes em Geral - Vida - Vidro - Tumultos - Riscos Especiais.

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De início procurou estabelecer uma comparação entre o aspecto normativo brasileiro e o de outros países. Enquanto em algumas nações (URSS, por exemplo, ond€ existe um Ministério da Normalização) as Normas Técnicas "são consideradas como de observância obrigatória", apoiadas em disposições legislativas, na maior parte das outras "são declaradas como de observância voluntária, embora, na prática, pelo processo de referência às mesmas Normas, os governos, através de decretos, portarias. ou regulamentos, as tenham tornado de observância compulsória, pelo menos nos casos em que se relacionem com a segurança ou saúde do cid,adão ou coletividade. É o caso da República Federal da Alemanha".

execução direta, concedida, autárquica ou de economia m ista, assim como de natureza estadual e municipal subvencionada pelo Governo Federal ou executada em regime de convênio".

Em resumo: as Normas .Técnicas são obrigatoriamente respeitadas no serviço público, mas "inexiste legislação perti· nente à sua observância em atividades privadas, salvo em casos específicos".

Na prática, porém, como os governos - federal, estaduais e municipais -, diretamente ou por intermédio de companhias mistas ou contratos diversos, controlam elevada percentagem da ati· vidade global, "resulta tendência para uso cada vez maior das Normas BrasileiNo Brasil a situação é diferente. "As ras também na área das atividades priNormas Técnicas (NT) se apresentam vadas." Há casos específicos em que a sob a forma de "Projetos de Normas legislação estende a observância obrigaBrasileiras (P-NB), assimiláveis às an- tória de Normas e até de Projetos de Norteriormente existentes "Recomendações mas Brasileiras ao âmbito das atividades Brasileiras" ou "Normas Brasileiras" privadas e até o caso de uma legislação (NB). O P-NB é NT aprovada por Comis- absorver, praticamente, todo o conteúdo são de Estudo competente e que apenas de uma Norma.

Em princípio, e sob esse aspecto, não eventualmente à suscetível de sofrer modificações, em face de observação crítica há qualquer dificuldade no disciplina· durante o estágio experimental (intro- mento do assunto através de Normas dução) a que é sistematicamente sub- Técnicas, nem de torná-las obrigatórias. metida. A NB é NT que resulta do P-NB O problema, e não pequem), é preencher correspondente e foi objeto de votação, as lacunas existentes, providência que constituindo-se em documento final so- demanda tempo e experiência, pois debre a matéria no momento de sua apro- pende de cuidadosos estudos técnicos, vação, embora sujeita a modificações onde as soluções aparentemente ideais posteriores, por ocasião de revisões. A podem ser inviáveis, do ponto de vista NB deve pois ser considerada como Nor- econômico. ma Técnica elaborada e aprovada pela No decorrer do debate que se seguiu ABNT, cumprindo notar-se que o P-NB à exposição do assunto - dentro das correspondente fora elaborado e aprovadiretrizes mestras do simpósio - ficou do por Comissão de Estudo, isto é, em demonstrado que, apesar das lacunas a âmbito mais restrito". preencher, o que já existe à considerado Através de legislação oriunda prin- como uma estrutura normativa boa, que cipalmente da esfera Federal e de vários precisa ser completada e aperfeiçoada, Estados, as Normas Técnicas elaboradas principalmente pela incorporação e pela ABNT (Lei Federal n. 0 4.150, de adaptação de algumas normas estran1962) são de observância obrigatória geiras e das recentes conquistas da tec"nos contratos do serviço público de nologia, obviamente.

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REVISTA DE SEGUROS

Um importante aspecto do problema oi devidamente destacado: a normalizaão do assunto. não é uma panacéia; não esolve o problema, isoladamente; e não ode ser aplicada automaticamente em pdas as regiões do País, em face da ex,rema diversidade de condições básicas, fundamentais, como, por exemplo, a ~xistência de Corpo de Bombeiros em ,odas as localidades onde pode haver tncêndios. A aplicação de Normas Técnicas, pois, não encontra somente o fator econômico como restrição à sua viabilidade ; há que considerar também fatores sociais e geográficos de desenvolvimento local.

O plenário foi informado pelo expositor, Eng.° Félix von Ranke, que existe no Brasil um acervo de cerca de 50 Normas Técnicas relacionadas com o combate a incêndios e que isto, apesar de ter custado muito trabalho, "representa apenas, no seu resultado, uma fração do que é requerido em termos de necessidade nacional".

PROBLEMAS DE PROJETO

Mas essa reação, mesmo lenta, é sadia e está transpirando numa avalancha de legislações e regulamentos em todas as esferas da administração implicadas no problema. Alerta para o perigo representado pelo açodamento e superficialidade, frisando: "Todo regulamento de construção, que não seja bem discutido, pode trazer implicações sérias e não atingir o objetivo final: maior segurança dos edifícios".

Há reálmente necessidade d.e uma legislação nova, aproveitando os pontos positivos da que já existe, mas é função do simpósio propor as recomendações que ache úteis ao bem comum, suprindo as falhas existentes e denunciando dispositivos superados ou desatualizados. E adverte: "Essas leis, em geral, não são discutidas".

Chama atenção para o problema dos gabaritos, que deviam ser estabeleci-

COMPANHIAS DE SEGUROS PHOENIX PERNAMBUCANA

O tema, intimamente vinculado ao

de normas técnicas, mas focalizando

SEDE EM RECIFE

mais o aspecto profissional que o legal ou normativo, assumindo um caráter de defesa preventiva, foi exposto pelo Eng. 0 Francisco José Ribeiro Junqueira, especialista em problemas de Engenharia de Incêndios.

FUNDADA EM 1869

Segundo opinião do expositor, a forte motivação fornecida pelo último grande incêndJo - o do Edifício J oelma, em São Paulo -, transmitido, ao vivo, pela televisão, mostra que a reação brasileira ao problema dos grandes incêndios tem sido até agora muito lenta, pois o público parece ter esquecido c-om muita rapidez os gran~~ incêndioo do passado, de um passado recente, contemporâneo de todos os presentes.

REVISTA DE SEGUROS

PHOENIX PAULISTA SEDE EM SAO PAULO

FUNDADA EM 1960

CAPITAL E RESERVAS Cr$ 25.477.730,20

RAMOS: Incêndio, Transportes, Cascos,

Acidentes Pessoais, Responsabilidade C i v i 1 , Automóveis.

Lucros Cessantes, Tumultos, Roubo e Riscos Diversos.

Sucursais~

Agências em todo o País

147

dos em função dos recursos de proteção existentes. Esta é, sem dúvida, uma das maiores lacunas existentes na legislação brasileira. Cidades do interior, prósperas, talvez, mas que ainda não dispõem de um corpo regular de bombeiros, não poderiam construir edifício de muitos andares, como vem ocorrendo. A construção é regida por lei m unicipal. Em São P aulo, por exemplo, o Cor;·o de Bombeiros da capit al t em jurisdição em todo o Estado. Temos ai um exemplo de dualidade de poderes numa área que envolve n ada m enos que a segurança pú blica. Se um decreto fe der al vier em socorro, os municípios acabarão perdendo autonomia na emissão de Códigos de Obras. :~=~ preciso haver harmonia.

O local da con stru ção é, pois, uma das pr eocupações in !.c iais do legislador.

A segun da preocu pação é com o abastecimen to de água. Exemplificando com sinistros do porte dos que se verificaram nos edifícim Joelma, Ardraus ou Astória, o Dr. Junqu eira afirmou: "Qualquer incêndio numa pro)orção ds,quela, para ser combatido, precis:1 em torno de 30 mil litros por m inuto, o que normalmente n ão se t em disponível nos abastecimentos de águ a atuais".

no seguinte ponto de vista: Num prédio é adotado determinado partido - hoje é muito comum construir-se um bloco e sobre ele uma torre. Ora, o que acontece n este tipo de const rução é que nas escadas, para poderem atingir um determin ado andar, seu ângulo tem de ser muito baixo. Quando se fala em altura de determinado equipamento - uma escada, uma plataforma aérea - , normalmente se tem no m aior ângulo em que se possa oper ar . Então, mesmo um prédio ·de altura relativamente 1:equena pode não ser atingido por um equipamento que tenh a grande capacidade de alcance".

Neste ponto, o expositor propõe uma recomendação aos arquitetos e um conceito de "pr édio elevado" : "Hoje em dia está-se usando muito a torre de seção circula r , no m eio d~ um bloco. Esses prédios são praticamente inalcançáveis por equiparnento". Explicando que há equipamentos capazes de fazerem ângulo, mas com extensão diminuta, conclui que "prédio elevado seria considerado em função desse alcance".

"O partido adotad'o no prédio é problema sério, em relação à proteção cont r a incêndio.

A est rut u ra de concreto parece não apresentar problema de desabamento.

Entretanto, "o que ocorre nos incêndios brasileiros é que a velocidade de combustão é m u ito gran de . O incêndio atinge, mais ou menos em 1 ou 2 horas, uma temperat ura elevadíssima , as, tem contrapar tida, o combu stível é queimado n um tempo muito p equeno. E a característ ica do concreto é exatamente esta: resiste a uma combustão, mesmo em temperat ura elevad:1, m as desde que seja um curt o t empo. Se tivermos um incên· dio de características diferentes, isto é, em que se vá ter mesmo temperatura m ais baixa, mas a tempos maiores, essa estrutura à e concreto poderá não se comportar como até hoje".

Ontem, os senhores viram quando se discutia "a escada alcançava", "a escada não alcan çava". O problema se situa

A m edida em que aumenta a altura dos edifícios, aumenta tendência para a utilização d.a estrutura metálica, por ser

Há ainda o pr oblema da limit ação do incêndio. O simples calor expõe os edifícios m ais próximos a in úmeros perigos. É preciiso, pois, "ve~··.fi car os vizinhos laterais e fron teiros. Isto se chama, em "proteção con tra incêndios" , a exposição do prédio a outros riscos".

"Não há decreto qu e obrigue a essa análise e n ão h á decr eto que obrigu e a. uma prot.::~ção adequada".

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REVISTA DE SEGUROS

mais leve. A estrutura metálica, porém, apresenta maiores problemas de resistência e altas temperaturas. "Todos devem saber disso: o aço se comporta muito bem até 400° centígrados. A partir daí, a resistência à compressão, principalmente, e à tração cai assustadoramente". "A resistência do aço a 450° é baixíssima. Ora, se esta estrutura metálica não for protegida, não há como resistir a um incêndio; vamos ter o colápso da estrutura. Isto é fatal".

"Então, sugestão ao Simpósio: que se crie alguma coisa em relação à proteção de estruturas metálicas".

No início, vimos que a localização do edifício deveria ser a preocupação primeira do legislador. Um incêndio como o do Edifício Joelma, se ocorresse numa cidade onde não haja Corpo de Bombeiros, poderia durar 8 ou 9 horas. Nesse caso, quem poderia garantir a resistência da estrutura?

Em resumo, os principais problemas de proj eto se referem a: 1) local da construção, quanto à existência de bombeiros e recursos para apagar incêndio; 2) local da construção, quanto à existência e posição relativa de vizinhos, fronteiros ou confinantes; 3) estrutura e proteções estruturais específicas; 4) instalação de recursos de combate automá .. tico ao fogo, de circunscrição de início de incêndio, de evacuação rápid.a e eficiente dos usuários do prédio sinistrado e, finalmente, instalação de recursos que possibilitem maior liberda de de ação dos bombeiros, tais como reservatórios de água e abastecimento de força de emergência.

Tudo isto, aplicado em um projeto de construção, tem mu~ to que ver com a legislação e adoção de normas técnicas compatíveis, e merece um estudo mais profundo dos arquitetos e en genheiros projetistas.

11EVISTA DE SEGUROS

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS -

OPÇõES ESTRUTURAIS

O Eng.0 Almôr da Cunha, do Clube de Engenharia, proferiu a quarta exposição. Versava sobre a fiscalização técnica da obra, com ênfase especial nos aspectos estruturais, considerados de destacada relevância na segurança contra incêndios de prédios altos ou não. Muitos são os problemas a merecerem a preocupação dos técnicos. Citou o Sr. John O'Hagen, Comandante do Corpo de BombeJros de Nova Iorque. Richard E. Stevens, Diretor do Serviço de Engenharia da National Fire Protection Association , e David Mouatt, Diretor de Engenharia e Arquitetura da VANTONGEREN-OGA, concluindo que "ninguém tem todas as respostas. Os técnicos têm opiniões mas que não são leis .. . Deve haver uma fiscalização que ponha em vigor os padrões técnicos dos prédios, inclusive com testes classificatórios dos equipamentos.

Inspeções devem ser feitas durante a construção e após sua ocupação. Ademais, devemos lutar para reduzir a carga-incêndio dos prédios. Não é demais dizer que devemos reduzir as cortinas, tapetes e armários de madeira".

Obviamente, t odos os aspectos focalizados com maior ênfase pela fiscalização devem ter sido, antes, discip-linados em normas técnicas e legislação respectiva, sob pena de inoperância. Por exemplo : "As saídas e o halls de elevadores devem estar desobustruídas e serem de material incombustível. As portas de escadas têm de ser corta-fogo e com fechamento hermético e automático. Os elevadores deverão ter sistemas mistos -manual e automático- e poderão ser, eventualmente, operados nos sinistros pelos bombeiros. As sinalizações de alarme e saída devem ser providas de energia 149

própria, conforme o caráter do prédio, e independerem da energia comum da cidade".

Acentuou ainda, segundo Johan Behrens, engenheiro-consultor da National Fire Protetion Association: "Há importância d.e se limitar os acabamentos interiores de modo a se reduzir a combustibilidade e a fumaceira". Aquele técnico recomenda que "seja o material testado nas condições de uso, ou no teste de túnel com jato de gás a fogo , o que permitirá classificar os materiais nas categorias de resistência ao fogo em um tempo padrão".

"Acha ele que o cerne da segurança contra incêndio nos EUA é o sistema de

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evacuação adequado a cada edifício.

Disto tudo podemos deduzir da alta validade que poderá ter a atuação preventiva da FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, colaborando com os projetistas para melhorar a segurança das soluções adotadas, no projeto da obra, ou fase posterior, promovendo a revisão a atualização dos projetos e especificações, para se conseguir uma obra mais segura. Os textos normativos da nossa ABNT já recomendam que haja uma Fiscalização Técnica atuante, responsável, a qual, operando sob a responsabilidade do prot;•rietário, tenha como escopo garantir o fiel cumprimento das especificações e a boa execução do projeto".

(Conclui no p1·óximo número)

REVISTA DE SEGUROS

A Liderança do Ramo Incêndio O seguro de incêndio continuará liderando o sistema segurador nacional, devendo gerar este ano neceita de prêmios da ordem de Cr$ 1,8 bilhão, com crescimento, a preç·os constantes, à taxa anual (geométrica) de 25 % no quadriênio, situada acima do índice de expansão do produto nacional no mesmo período.

Em ordem decnescente seguem-se o grupo dos seguros relativos à circulação automobilística, com Cr$ 1,7 bilhão, e os segu'ros de vida, c·om Cr$ 1,2 bilhão. Estes últimos reúnem agora condições para recuperar a hegemonia alcançada em décadas passadas, pois voltaram a expandir-se em altas taxas, graças ao controle 1e declínio da inflação, bem como à elevação da renda nacional e mudança do respectivo perfil.

causados a pessoas, conhecido pelo público como o seguro obrigatório; por último, há o seguro facultativo da responsabilidade civil do proprietário do veículo, que repõe o dano financeiro sofrido pelo segurado em decorrência do fato de obrigar-se ele, em face da sua culpa no acidente, a indienizar os prejuízos (materiais e pessoais) causados a terceiros.

O seguro facultativo de responsabilidade civil, no caso de danos pessoais, atual na faixa de prejuízos situada acima do seguro obrigatório. Este último, por sua finalidade social de proteger as cla.sses economicamente menüs favorecidas, é limitado na sua eficácia ind'enitária ao nível de renda de tais classes.

Assim, quando a vítima é pessoa de rendimentos mais 1elevados, o causador do dano pode ser condenado, provada sua culpa, a desembolsar indenização superior à do seguro obrigatório. Tal diferença é que constitui o dano financeiro, não da vítima, mas do segurado ou proprietário do veículo, reparável pelo seguro facultativo cte responsabilidad·e civil.

Desses t'rês seguros, o mais importante, em termos de arrecadação de prêmios, é o seguro do dano material do automóvel, que este ano atingirá Cr$ 1,2 bilhã:o. O seguro obrigatório chegará a Cr$ 262 mi'lhões e o facultativo (de nesponsabilidade civil), Cr$ 245 milhões.

SEGUROS DE AUTOMóVEIS Os riscos da circulação automobilística, pela variedade dos danos provocados e das relações jurídicas que suscitam, constituem para efeito de seguro, não um ramo autônomo, mas um comp1~xo de três modalidades distintas de cobertura. Há o seguro do automóvel, facultativo, destinado a reparar os danos materiais do veículo; o seguro que responde exclusivamente pelos danos REVISTA DE SEGUROS

É importante frisar que o seguro obrigatório vem revelando arrecadação de prêmios decrescente, a preços constantes. A taxa geométrica di~ssa queda, no último quadriênio, tem sido da ordem de 3% ao ano. O fato encerra um paradoxo, pois no mesmo período a frota nacional de veículos cresceu sistematicamente, e o licenciamento de w~ículos permaneceu dependente da comprovação da existência de seguro obrigatório.

151

O RAMO LíDER O seguro de incêndio, não obstante sua denominação nestrita, abrange na sua cobertura, e sob o mesmo e único preço, os riscos de fogo, raio e explosão.

Coberturas adicionais e acessórios também podem ser incluídas, mediante pequeno acréscimo de prêmio, como as de tJerremoto, queimadas em zonas rurais, perda de aluguel, perda de prêmio, a de valor de novo ('reposição, por exemplo, de maquinaria depreciada por equivalentes novas).

Os prêmios indenizáveis não se limitam, ness,e ra.mD, aos derivados diretamente dos riscos cobertos. Estendemse, por exemplo, aos danos materiais resultantes da impossibilidade de remoção ou proteção dos salvados, da deterio'ração de bens guardados )em ambientes especiais, de providências tomadas para combate à propagação dos riscos cobertos.

O ramo incêndio é hoje dos mais sofisticados do sistema segurador. Com o desenvolvimento econômico do país, implicando mudança de escala na produção de bens e serviços e mod;<~rnização da estrutura produtiva (particularmente da estrutura industrial), ampliou-se em proporções consideráveis a gama de riscos seguráveis e de seus ,efeitos materiais e financeiros. Isso tornou bem mais complexas as questões de previdência, transformando a administração de riscos numa província com demanda bem mais elevada de processos modernos mais altamente técnicos d,e análise e equacionamento de problemas.

Os especialistas brasileiros do ramo Incêndio tiveram, portanto, capacidade e senso de ocasião para introduzi n~m n o setor as 'r eformas e adaptações indispensáveis para o compatibilizarem com a evolução econômica do país. Foi esse paralelismo evolutivo, entre os riscos seguráveis e a técnica de absorver-lhes a,s 152

mutações, que prop1c10u a liderança de arrecadação de prêmios mantida pelo ramo Incêndio.

COMPARAÇÃO INTERNACIONAL Em outros países, os seguros dos riscos da circulação automobilística ascenderam à hegemonia do mercado, ao contrário do que ocorr,e no Brasil.

A questão não se resume ao volume da frota de veículos, maio1r naqueles países, onde por outro lad'o também maiores são o estoque de capitais e o produto nacional. Da mesma forma não pode ser ,explicada pela disparidade dos índices de acidentes de trânsito (que elevam naturalmente os prêmios), já que nesse particular a comparação estatística desfavorece o Brasil.

Entendem os técnicos brasiLeiros que a "performance" do mercado nacional resulta da sua maior facilidade de adaptação às mudanças conjunturais e estruturais do si'stema econômico.

Agora mesmo - frisam elês - os fatos indicam a procedência dessa explicação. O mercado s;egurador norte-americano, que é o maior do mundo (pois detém aproximadamente 60 % da arrecadação global de prêmios dos países não-socialistas), experimentou prejuízos (só na área da gestão de riscos) da ordem de US$ 3 bilhões em ramos eLementares (todos os ramos menos o de Vida), no primeiro semestre deste ano. O pat'rimônio líquido das empresas, que era de US$ 21,4 bilhões ,em dezembro de 1973, caiu para US$ 16 bilhões, com decréscimo da ordem de 25,2 %.

Essa crise resultou de dois fatores básicos: a inflação e a queda da Bolsa de Valores. No Brasil, todavia, que pa· dece os mesmos fenômenos financeiros, o mercado segurador pôde, ao contrário, desenvolver-se, obtendo resultados econômicos positivos e alcançando cresci· mento dos patrimônios líquidos das empresas.

REVISTA DE SEGUROS

o

Londrino

Mercado

O termo "mercado londrino" está sendo usado como conveniente expressão global para descrever uma multiplicidade de aspectos e, na sua acepção usual, refere-se, não somente à cidade de Londres, como a toda a indústria seguradora britânica. Antes de tratar minuciosamente do mercado londrino, talvez fosse útil dar uma olhada para as várias características do mercado de que vamos trata!r hoje, tentando precisá-las. O mercado londrino não é apenas o maior mercado internacional de segur·os e resseguros, mas também o mais complexo e o menos entendido à primeira vista.

Ele &e compõe de vários setores, que se influenciam reciprocamente e, em parte, se interpenet'ram. As operações atendidas em Londres provêm do mundo inteiro e dois (2) terços do &etor de ramos elementares se originam no exterior. O mercado trabalha segundo métodos e sistemas muito especiais, que, na maioria dos casos, diferem dos aplicados em

<*>

outros luga'nes. Esses sistemas se desenvolveram através de séculos de experiência e, embora nem sempre facilment e compreensíveis e aceitáveis para outros, oferecem grandes vantagens em têrmos de eficiência e rapidez. O mercado londrino pode, realmente, ser considerado um mercado dinâmico. Todavia, para compreendê-lo inteiramente, é preciso com ele constantemente viver. O seguro é uma das poucas indústrias em que o Reino Unido pode atualmente competir em nível de igualdade com todos os países do mundo, sem se alarmar com a possibilidade de ser econômicamente suplantado. A grande força do me'r cado segurador britânico reside na sua adaptabilidade. Ele se adapta rapidamente a novas situações, logrando êxito onde as encontra e afastando falhas quando conhecidas. Outra característica é que ele se dispõe a realizar 1experiências à sua própria custa, mesmo que possam suscitar críticas. Se dessas experiências re-

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153

sulta um êxito, todos os mercados do mundo se mostram dispostos a segui-las.

De um modo geral, a indústria seguradora britânica está sempre pronta a cria!r apólices ,especiais para atendier às necessidades de cada cliente. É isto que mantém jovem e dinâmico o mercado londrino, e, enquanto se conservarem tais características, não é provável que et~ venha a perder a posição que ora ocupa. É importante, todavia, ressaltar que o mercado londrino é integ'r ado por "underwriters", cujo objetivo primordial, final e constante é sobreviver com üs lucros proporcionados pela aceitação de um risco.

O mercado londrino é composto de cerca. de 500 companhias nacionais .e, aproximadamente, 200 estrangeiras regi"stradas no Reino Unido, além do mercado do Uoyd's. Parece-me justo dizer que aproximadamente dois terços da receita de prêmios do mercado londrino provêm do exterior e, no caso do Uoyd's, a percentagem se aproxima de 75 %. A estrutu'ra. do mercado londrino pode ser dividida em mercado de empresas, que inclui os grupos compl;ex-os, e mte rcado marginal, expressão esta aplicada para designar empresas de pequeno ou médio porte, geralmente sem 11epresentação no estrangeiro e dJependentes de corretores do Lloyd's para a obtenção de negócios no exterior. A fim de atrair os corretores, essas companhias, por tradição, estabeleceram seus escritórios nas imediações do m.'2rcado do Lloyd's. Tais c-ompanhias ma'rginais, por conseguinte, lidam principalmente com o mesmo tipo de negócios die que se encarregaria um sindicato do Lloyd's. E, por último, existe a. comunidade do Lloyd's, composta de, aproximadamente, 300 sindicatos, incluindo cerca de 6 . 000 membros individuais no "underwriting".

Estou certo de que a maioria d0'3 presentes possui conhecimento suficien154

te da história do Lloyd's, mas convém dizer que ele foi criado em 1688, numa casa de café de Londres, fneqü'entada por armadores, homens do mar e comerciantes, que tinham interesse comum em seguros de navios e carga. Penso que um aspecto importante a J,~mbrar a propósito do sistema de resp-onsabilidade individual do Lloyd's é que o segurado não segura o seu ri'Sco com a organização do Lloyd's, mas com um ou mais sindicatos de "underwriters'' do Lloyd's, sendo todos os membros de cada sindicato diretamente responsáv.eis perante o segurado por sua parte em qualquer prejuím coberto pela apólice de que participe o seu sindicato. A maior contribuiçã,o dos "underwriters" do Lloyd's para o mer· cacto londrino e mundial é a sua flexili· lidad.e e adaptabilidade. Naturalmente, o mercado londrino é composto de corretores e "underwriters". Os coitetortJ sempre se mantêm em contacto com correspondentes no país e no estrangeiro e são s.ensíveis a todas as novas neceSIIldades do comércio e a todas as alta. ções das necessidades dos comerciantrl e industriais, sendo os "underwritera" receptivos e sensíveis às sugestões~ bidas dos corretores. A flexibilidade dt Lloyd's se evidencia pelo fato de ele publicar, por intermédio de sua própria firma ,ed'itora, muitas publi'cações, tais~ mo Lloyd's lists (catálagos do Lloyd's), Lloyd's Shipping Index, relatórios dJí. rios e semanais de avarias, relatórios Je. gais, relatórios particulares e confidelo ciais e o índice confidencial do este editado S'emestralmente e con.teJKI!f: grande :quantidade de dados estlitis1;bií relativos a frotas e embarcações das, além de detalhes quanto às t otais ocorridas ao longo de um d;~ anos. Muitas dessas publicações culam pelo mundo inteiro e são de corrente diário.

Voltemo-nos agora para o REVISTA DE

londrino de resseguros. Até aqui vinhamos tratando da estrutura do mercado britânico em geral. Esse quadro não ficaria completo sem uma. referência ~es­ pecífica ao aspecto do resseguro, que, em Londres, é de suma importância.

Londres é ainda hoje o mais importante mercado ressegurador, onde se concentra apreciável propdrção das operações mundiais de resseguro, onde continuamente, se desenvolvem novos métodos e ondie existe a maior soma. de "knowhow" do mundo. Londres é, aliás, de certa forma, o centro dos negócios marítimos e do tipo de cobertura não proporcional. Ela ainda ocupa importantíssima posição nesses setdres, além, naturalmente, do aeronáutico, do de empreiteiros, riscos diversos e fogo, não se podendo desprezar a influência londrina. em outros ramos não mencionados. Acima de tudo, Londres oferece uma vari·e dade dificilmente igualável de resseguradores, muitos com perspectivas completamente diferentes, curiosamente condicionados pela própria diversi'd'ade estrutural existente entre as diversas organizações londrinas eLe "underwriting'. É também interessante notar que os "unde'rwriters" do Lloyd's seriam, provavelmen-

te, em termos coletivos, a maior Qrganização mundial de resseguros, se pudessem &er considerados como uma única entidade. A importância de Londres como centro 'ressegurador vem crescendo progressivamente, não havendo dúvida de que ela possui a maior capacidade mundial de nesseguro em operações internacionais. Além do Lloyd's e de cerca de 480 companhias britânicas, fora dos ramos elementares, que aceitam negócios de resseguros em Londres, existem aproximadamente 34 companhias americanas, 8 japonesas e 16 suíças, todas competindo em negócios internacionais de resseguro no mercado de Londres. Dizem, igualmente, que há cerca de 40 outras companhias estrangeiras à 1espera de autorização para. iniciar operações em Londres.

Até agdra tratei do mercadQ londrino. Entretanto, não se deve esquecer que existe fora de Londres uma grande potencialidade ansiosa por atrair o seu próprio volume de prêmios. No atual mercado competitivo, com tamanha capacidade disponível, isto se torna às vezes, uma frustração, com vista da constante necessidade de resguardo contra uma

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REVISTA DE SEGUROS

9."

155

competição extremada. Dentro desta capacidade de âmbito mundial existe um certo número de companhias, ou, em alguns casos, de grupos que podem ser t axados de "famintos" de prêmios. Tais grupos anseiam pela realização de negócios com o objetivo de auferir prêmios para criar um fluxo de dinheiro destinado a investimentos. Eles podem tornar-se particularmente nocivos à estabilidade a longo prazo, já que não reconhecem a lealdade ou a continuidade como necessárias a bem da continuidade no segurar.

O seguro de transporte marítimo enfrenta hoje problemas relacicnados com essas companhias ávidas de prêmios, que aceitam operações de seguro marítimo, quando, possivelmente, há apenas 12 m 2ses, não se achavam sequer no mercado. Atinge-se o ponto críticü de perigo, quando, a fim de reter antigos clientes, os "underwriters" aceitam participação sob liderança não ortodoxa.

Não se pode esperar que os a•rmadon~s compreendam tal situação e, por isso, os corretores devem procurar influenciar o proprietário, apontandO-lhe os perigos que podem su'rgir. Esta séria concorrência, de lado do casco, atingiu o ponto máximo em 1973, desde quando o mundo vem enfrentando uma crise de energia, que acarretou inflação, grandes aumentos salariais, elevada majoração no custo do petróleo, falta de praça para o carvão, o que tudo poderia conduzir à redução do comércio mundial e levar à paralização de navios. Em 1974 vem sendo um ano desastroso para o casco marítimo. Uma série de seguradoras americanas e inglesas estão empobrecendo e, em certos casos, produzindo insatisfatórios resultados capazes c1~ , no futuro, agravar as taxas. Todavia, o mercado inglês sempre se orgulhou de sua flexibilidade e estabilidade em tempos de crise e eu não tenho dúvidas d:; que os "underwriters" aceitarão o desafio, do qual sairão ilesos. Na con~erência de Berlim, este 156

ano, à qual não estive presente, fdram feitas essas advertências. No campo de nesseguros, os "underwriters" estão fi. cando cada Vlez mais preocupados e com razão - com a. sua própria segurança, em conseqüência do grande aumento de capacidade a que me referi. Encontramo-nos também diante do fato de alguns "underwriters" aceitarem n2gócios a taxas totalmente anti-<econômicas, não se baseando o resseguro na capacidade, mas apenas no desejo de conservar relativamente pouco dos seguros existentes às taxas atuais. Seria, no entanto, errôneo julga:r suspeito todo o resseguro, ou. mesmo uma grande parte dele. É também verdadeira a assertiva de que, de c.2rta. forma, a competição se originou da ação de decididos corretores em contínua busca de negócios internacionais.

Os "underwriters" precisam de incentivos para aceitar grandes responsabJlidades com relação a pequeno núm~r-o de riscos de alto valor. O modo de obter esse incentivo é assegurar que o nível de taxação para o Tisco máximo, reconhecido como justo tanto pelo "underwriter", como pelo armador, em face dos perigos envolvidos. Se houver boa fé e lealdade por parte de seguradores e corretores, pode-se confia!r em que os "un· derwriters" correspondam. Todavia, para se chegar a esse resultado julgo que os corretores e "underwriters" de resseguros deveriam encarar com mais rigor a questão de segurança, m~smo que isso acarretasse perda de negócios.

Paira finalizar, talvez os senhores estejam intemssados em conhecer algumas das tendências que S'!e estão verificando nestes últimos anos no campo do transporte marítimo e, nesse particular, o mais importante é que se está, acentuando cada vez mais o rumo de especialização. A alta aproximadamente de 40 % d,a corretagem mundial. A f a 1 ta de transporte de granel expandiu-se ainda REVISTA DE SEGUROS

is rapidamente. Em 1959 representaS% da tonelagem mundial, mas, em 973, aumentou para 25 % . Talvez ainda is significativo seja o declínio na imrtância relativa da tonelagem de cargeral, que, embora apresente certo umento, há 15 anos compreendia 64 7é frota mundial e hoje se reduz a 35 % penas. O ano de 1972 se assinalou pelo is ehevado total de perdas de naviosque jamais sofridas e pela pior exriência em relação a navios de carga geral desde 1966. Por outro lado, então orreu aum-ento acentuado na perda de tonelagem cte transportes a grane'l. É um fato que, desde 1959, a tonelagem flutuante mundial aumentou em 133 % e foi de 237 % o aumento da tonelagem perdida. Ouve-se dize'r que as enc·omendas de novas construções ainda se mantém num nível sem precedentes apesar dos recentes preços do petról.eo e foi até sugerido que ocorrerá excesso de tonelagem no negócío de navios-tanque. Conforme mencionado anteriormente, com a inflação que se está verificando em quase todos os países do mundo, aumento de preços, aumentos salair iais e a natural subida de valor das reclamações

por sinistros, assim como a inevitáv,el majoração na incidência de perdas totais construtivas e levando ainda em conta o crescente fracasso da experiência de 1974, na minha opinião, é perfeitamente natural, esperar um elevado aumento das taxas do seguro marítimo.

Espero, senhores, que lhes tenha dado uma. idéia de como o mercado londrino opera atualmente e também de alguns dos problemas que afligem os "underwriters", mas estou confiante em que, conforme mencionei anteriormente nesta palestra, os " underwritetrs" londrinos enfrentarão o desafio e continuarão a proporcionar, nesta época de transformação, a capacidade 1e a liderança que os colocaram na posição que atualmente ocupam.

(Cont. da pág. 160)

cadação de prêmios deve situar-se em torno de 4,4 % para o ramo Vida e de 1,1 '/{, para os demais ramos. Em relação a 1971, o seguro RC Automóvel evoluiu, em 1972, para 30,3 % . Evidentemente acrescentou Guiseppe Pela - isso devese à introdução, neste último ano, da cobertura legal. No ano seguinte, o au., mento seria menor e controlado em fun·ção do volume de veículos em circulação.

O presidente Giuseppe Pela concluiu seu relato enfatizando a necessidade de um completo exame em torno dos ramos menos lucrativos, concentrando as seguradoras as suas atividades naquelas classes de seguros que têm sido atingidas pela desvalorização da moeda.

Para Guisuppe Pela, ainda era prematuro avaliar os algarismos referentes às perdas durante o ano passado, Todavia, a previsão era de um elevado nível, principalmente nos ramos Automóvel, Roubo, Aeronáutico e Transporte (marítimo), sendo que o ramo Automóvel tem atingido 79,9 % , ou aproximadamente 5% acima do nível mostrado pelos órgãos governamentais e tomado como base para o cálculo das tarifas aprovadas na época em que a cobertura contra terceiros era compulsória.

Ele acrescentou que, em termos de "poder de compra", o aumento na arreREVISTA DE SEGUROS

(*)

Tradução da palestra proferida no auditório do Instituto de RessE:guros do Brasil no dia 23 de outubro de 1974 por Mr. R. PAUL d'AMBRUMENIL, Managing Director da firma de corretores ingleses, J ardine d'Ambrumenil IntE-Tnational Limited, assistido po.r seu colega e também diretor, Mr. ANTHONY H. MASON, iniciando o Ciclo de Conferências programado pelo IRB, conforme circular enviada ao mcTcado através a PRESI-106 / 74, de 16 / 10/74.

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o

Novo

Limite

Por proposta da FENASEG (Federação Nacional das Empresas de Seguros), foi aprovado novo critério de fixação dos limites de trabalho das companhias seguradoras. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Segu'ros Privados (CNSP), visando à preservação do regime de pleno emprego da capacidade real do mercado segurador brasiieiro, indíspensável à política de eliminação do seguro com item deficitário do Balanço-de-Pagamentos do País.

O limite de trabalho, &egundo esclarecem os técnicos, exprime o poder de indenização da companhia segui"adora, constituindo por isso uma função do patrimôni:o ou ativo líquido da empresa.

A sub-utilização desse poder indenitário, que numa atividade industrial corresponde a deixar ociosa parte da capacidade instalada, gera a transferência de operações por via do resseguro. O suprimento deste último pode, conforme ·o nível atingido pelos valores do seguro original, depender do mercado internacional, caso em que ocorrerá desperdício de divisas se a operação externa o'riginar-se de falta de aproveitamento total da efetiva capacidade do m-=rcado interno.

Operacional

A decisão tomada pelo CNSP resul· ta em elevar o limite global do mercado, que é hoje de Cr$ 21 milhões, para CrS 32 milhões, com incremento da ordem d1e 52 % , a partir de 1975. Mais impactante do que essa atualização de valores é o fato de haver ela resultado de nova formulação matemática para o cálculo dos limites de trabalho.

Estes, pelo critério anterior, evoluíam dentro de reduzida faixa, para em seguida estabilizarem-se mesmo com o cre~cimento infinito do patrimônio. O novo· critério elimina ,essa barreira, na verdade inj ustificável em particular nos períodos de desvalorização monetária, passando a estabelecer correlação direta e linear entre os crescimentos do patrimônio e dos limites àe trabalho.

A resolução do CNSP, baseada na proposta da FENASEG, tem ainda mais a virtude de estimular a capitalização da companhia seguradora, pois a torna um fatOT bási'co da expansão operacional da empresa.

Segundo esclarecem os técnicos, é indispensável que essa orientação do CNSP seja preservada, nos seus objeti· vos, de efeitos conflitant1es decorrentes de medidas tomadas.

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158

REVISTA DE SEGURO&

.,

Estruturas Ja se modificam O mercado setorial de trabalho, sedo o Presidente da Funenseg, já hoj e de largas dimensões, continuará crescendo em face das perspectivas ainda amplamente abertas à expansão do seguro brasileiro.

"A estrutura empresarial do mercado segurador, disse ele, passou por modi-

ficação radical, sob o influxo tanto do grande crescimento até aqui ocorrido no setor, como das fusões e incorporações que se realizaram. Aumentou nas sociedades seguradoras a nece.>sidade de pessoal de variadas qualificações. A administração dessas empresas, na área técnica como na financeira e na.s suas diversas atividades auxiliares, está submetida aum contínuo processo de refinamento.

Isso, não só como resultado da própria escala operacional por elas já atingida, mas também por efeito do grau de sofisücação dos planos de seguros hoje tra·· balhados em modalidades antigas e nas mais recentes que o desenvolvimento econômico do País fez emergir. Entre os novos, podem ser citados os seguros de riscos de engenharia, os de crédito interno e de crédito à exportação, algumas modalidades de seguros de vida e outras tantas de responsabilidade civil há pouco reformuladas, os seguros ele valores em trânsito, de fidelidade funcional e o cJobal de bancos".

"As próprias modalidades antigas, ehamadas convencionais, já agora o dei:mram de ser, como é o caso do seguro Industrial e comerctal e do advento não de incêndio, que se renova e atualiza continuamente em face da diversificação a) de variada gama de novos produtos c processos manufatureiros, mas também

do aparecimento de grandes complexos empresariais com um leque bem mais amplo e bem mais 1apurado de necessidades de proteção securatória".

A administração da sociedade seguradora, disse ele, diante de tudo isso adquiriu crescente complexidade, passando a exigir contingente bem maior de profissionais de nível médJo e superior, numa escala que tende a ampliar-se cada vez mais, principalmente a partir de agora, quando se inicia a etapa de internacionalização do seguro brasileiro.

Fim do autodidatismo " O amplo desenvolvimento opera-

cional do Seguro, frisou o Sr. Teófilo de Azeredo Santos, suscita a gradual complexidade administrativa do setor, já por sua própria natureza altamente técnico.

Isso torna cada vez mais incompatível o regime de autodJdatismo, no qual o seguro brasileiro tradicional e predominantemente tem vivido. A Funenseg surgiu para a substituição progressiva desse regime, provendo o mercado segurador, em âmbito nacional, de um esquema de ensino sistematizad.o ca_jJaz de oferecer ao profissional a escolaridade de que ele carece em qualquer nível de qualificação em que se situe o seu trabalho. Nos. grandes centros seguradores (como a Inglaterra, os Estados Unidos e a Alemanha, por exemplo) , há grandes e tradicionais redes de ensino profissional do Seguro e o Brasil já está amadurecido para tomar o mesmo rumo na preparação de pessoal especializado".

159

IT ÃLIA: SEGURADORAS AUMENTAM ARRECADAÇÃO DE PRÊMIOS EM 1973

REVISTA DE SEGUROS Editada por

Em 1973 , a arrecadação de prêmios de seguros na Itália, excluído o ramo Vida, atingiu a 1600 milhões de liras, contra 1424 milhões em relação ao ano anterior. É o que revela a publicação L' Assicurazione. Este aumento, que corresponde a uma elevação de 12,3 %, não esconde, porém, a preocupação dos seguradores, visto que o nível de perdas no último ano deve ser atingido um considerável índice, notadamente nos ramos Automóvel, Roubo, Aeronáutico e Transporte.

Falando durante um encontro d~ Associação de Companhias de Seguros, realizado em Milão, o presidente da entidade, Giuseppe Pela, alud,iu a duas m edidas do Conselho de Ministros da Comunidade Econômica Européia, entre elas a necessidade de as sociedades seguradoras aumentar os seu s ativos em curto prazo.

PANORAMA Segundo revela L' Assicurazione, a a rrecadação de prêmios no ano passado, incluindo o ramo Vida e Capitalização -alcançou um total de 1980 milhões de liras, em confronto com 1752 milhões, em 1972, ou seja, um incremento de 13 fi,. É a seguinte a arrecadação, considerancto-se os principais ramos de seguros: Aeronáuticos RC ........

Automóvel Crédito •• o.

Roubo Fogo ...... o

o

o

••

1972 1973 % 12 .216 11.500 5,9 % 854.723 942.000 10,2 'il57.082 75.000 31,4 ~;s 10.380 16,9 '}ó 8.876 52.560 60.440 15 % 122.872 138.000 12,3 %

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GB

* DIRETOR: IVO ROSAS BORBA

Diretor da Redação: LUIZ MENDONÇA

Diretor-Técnico: WILSON P.

DA SILVA

Redator: FLÃ VIO C. MASCARENHAS

SUMÁ RIO

Editorial:

Viagens

aéreas

Assuntos diversos Inovação Fiscal (Luiz Mendonça) - Expansão patrimonial do seguro - Seguro contra incêndios - A liderança do ram:0 incêndio - O mercado Londrino - o novo limite operacional - Estruturas já se modificam - Itália: seguradoras aumentam arrecadação.

Seção Opinião da revista

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NOVEMBRO DE 1974

(Cont na pág. 157) 160

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236-0198 e 235-2983

Enderêço Telegráfico: "AMINTERSUR"

FIR·ME comooPão de Assucar

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SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA A mais antiga Companhia de Seguros de Vida no Brasil

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Completou, em 5 de dezembro de 1973, 78 anos de bons e leais serviÇos à família brasüeira.

Além dk> Brasil, suas operações se estendem ao Peru, Equadm, República Dominicana e Espanha, onde pOsSui sucursais e agéncial. ~

associada, na Argentina e no Chile, às Companhias de Seguros dl Vida "Sud America".

Lançou há 46 anos o seguro em grupo no Brasü, cujas apólices protegem as famílias dos empregados e operários das principais fir· mas comerciais e industriais.

Introduziu recentemente, em combinaçãlo com o seguro em grupo, um plano de proteçéúJ em caso de doença, hospitalização, operação cirúrgica e incapacidade (P. A .1.) .

NO SEGURO INDIVIDUAL, SOLUCIONOU A INFLU~NCIA NOCI· VA DA INFLAÇAO MEDIANTE SEUS NOVOS PLANOS DE SEGU· RO CRESCENTE E SEGURO COM CORREÇAO MONETARIA . .

Qualquer informação sôbre seguro em grupo e seguro individual, dirigir-se à Casa Matriz, Rua do Ouvidor (esquina de Quitando)- Telefone 231-2020 - Caixa Postal, 971 - ZC-00 - Rio de Janeiro.

Composto e Imprel!llo na Impressora rOLAR Llnos e Rua Sotero dos Reis, l ·A - GB