T1634 revista de seguros fevereiro de 1975 ocr

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Fazer do desenvoMmento do país um objetivo e da evolução do ,, seu próprio mercado uma constante, esta é a receita de uma seguradora consciente de sua responsabilidade.

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Diretoria : Nicola u,M oraes Barros F•:- Flávio A , Aranha Pereira - Caio Cardoso de Almeida Roberto Baptista Pereira de Almeida F ~ - Carlos P. Antunes Moura.

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conglomerados financeiros O desenvolvimento econômico gerou a tendência dos bancos para se transformarem em supermercados (department stores) financeiros.

É óbvio que o desenvolvimento de uma economia, medido pela taxa anual de aumento do seu produto, exige alteração da estrutura empresarial. Os investimentos necessários à produção em massa somente se tornam viáveis através das macroempresas. O advento destas nos diversos setores de atividade constitui fenômeno que, necessária e inevitavelmente, encontra resposta e correspondência na área financeira . Surgem então os grandes bancos, por imposição do progresso geral e do próprio sistema financeiro, este evoluído em conseqüência do crescimento da poupança .

O grande banco, no ,entanto, por efeito das dimensões que atingiu e da sofisticação e diversif icação das operações de crédito e investimento, é obrigado a abandonar os limites f uncionais da tradição bancária. Passa a oferecer ao público toda uma linha de serviços financeiros integrados. É transformação-que resulta de um determinismo evolutivo do desenvolvimento econômico, explicando a formação lógica e natural dos conglomerados financeiros.

É compreensível que um esquema dessa natureza apresente tendência para atrair atividades vizinhas e afins. Como o seguro, por exemplo, que tem nítidas e numerosas conotações de um serviço financeiro.

No Brasil, onde já surgiu e recrudesceu o fenômeno da formação de conglomerados financeiros, a atração do seguro para o sistema deu o primeiro passo com a instituição do regime da cobrança bancária das apólices. Estabeleceu-se com isso um ponto de contato entre os bancos e a clientela das seguradoras, facilitando e acelerando o processo de inclusão do seguro no sistema de serviços financeiros integrados da atividade bancária.

O fenômeno importa em associações de diversos tipos entre bancos e companhias de seguros, mas não necessariamente na absorção de umas organizações por outras. Pode ele representar excelente fator de expansão da atividade seguradora, pois vem promover a abertura de novos e importantes canais de. comercial ização do seguro. É em suma um fato novo, que surge exatamente quando o mercado segurador, disposto a equacionar e resolver problemas acumulados na área de "marketing", para essa tarefa encontra em tal fenômeno mais uma fonte de estímulos e motivações.

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• Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES: Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho -Diretor Presidente Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor-superintendente Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva- Diretor-Caixa Dr. Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor-secretário José Maria de Souza Teixeira Costa - Diretor-Adjunto

• Sucursais nas cidades de: Slo Paulo - Porto Alegre - Fortaleza Horizonte - Agência Geral: Rio de Janeiro

Recife - Belo

Aglncias em todo o Pafs

REVISTA DE SEGUR

___ Progresso do Mercado _ _____., LUIZ MENDONÇA

O desenvolvimento brasileiro, já é de ora obrigar-nos à assimilação e à prática de més e processos gerados pela economia de massa. xlução e o consumo em larga escala, tornando so ou cada vez mais raro o contato direto do utor com o consum idor, originou uma série de lemas a cujo estudo e solução se propõem altS disciplinas criadas e surgidas em passado rei. No Brasil vem-se tornando cada vez maior emente o interesse por essas disciplinas e. o 1io de aplicação.

Algumas delas, embora de grande valia e ade para o desenvolvimento do mercado segu, por este continuam sendo marginalizadas. llio quer dizer que o seguro brasileiro não se 1 expandido sempre e continuamente, promo, o aproveitamento das possibilidades a ele cidas pelo desenvolvimento da nossa eco-

a. ~ claro que a evolução econômica, med ila taxa de crescimento do Produto Nacional, 1i apenas e simplesmente um fenômeno de nai quantitativa. Significou também, evidente!, mudança qualitativa, transformação estrudo sistema produtivo e modificação substano quadro dos nossos tipos de relações econô. Nesse processo evolutivo, procurando adappara não se anquilosar e retardar, é claro que 1rador brasileiro modificou em muitos pontos ITA DE SEGUROS

os seus métodos e hábitos operacionais. Portanto, quando mais atrás diSsemos que algumas inovações do mundo moderno ele continua pondo à margem, quisemos tão somente assinalar que nãc;> fora isso, talvez ainda maior já hoje seria o grau de progresso ostentado pelo nosso mercado de seguros.

O comentário pode ser ilustrado, por exemplo, com o tímido e pequeno avanço ocorrido nos métodos de comercialização. Sabe-se, no entanto, que hoje os estudos de "marketing", em muitos setores e em vários países, são colocados em alta prioridade pelos empresários para efeito de racionalização e boa execução dos planos de ação de suas empresas.

Valeria a pena, portanto, que estudos completos de comercialização fossem empreendidos pelo mercado segurador. Daí talvez novos camint.0s se abrissem para o desenvolvimento do seguro brasileiro. O exame e definição do produto que o segurador vende, dos seus processos de produção e de venda, da organização que tem o mercado e da que deveria ter para a obtenção de maior volume de vendas; pesquisas motivacionais e pesquisas de mercado; estudo de métodos e processos capazes de imprimir maior dinamismo e eficiência à comercialização e maiores dimensões ao mercado tudo isso não teria interesse simplesmente acadêmico. Ao contrário, poderia talvez representar nova abertura para o desenvolvimento do nosso mer• cado segurador.

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DA REVISTA SEGURO HABITACIONAL O I RB e o BNH associaram-se para uma campanha nacional de divulgação e esclarecimento sobre o esquema de seguros do Sistema Financeiro da Ha bitação. A matéria está sendo amplamente ex· posta em seminários que se vêm realizando por eta· pas, cada qual programada para abranger um simul· tâneo grupo de cidades. A iniciativa foi ditada pela idéia comezinha de que tanto maior rendimento e eficiência o seguro alcançará, na sua missão de ab· sorver riscos e cobrir perdas, quanto melhor seja entendido e dominado pelos seus usuários.

Convém aqui relembrar que o BNH é pro· duto de nova filosofia da questão habitaCional. Mu· daram o enfoque e o equacionamento dos proble· mas desse setor, resultando soluções novas que se consubstanciaram no Plano Nacional da Habitação .

A inserção do seguro nesse sistema, por ser nova e revolucionár ia sua estrutura, não poderia evidentemente arrimar-se em conhecimento extraí· do de experiência específica e sedimentada. Obede· ceu por isso a critérios que representavam uma tentativa de transplante para o Plano Nacional da Ha· bitação, tanto quanto possível adaptada, de práti· cas correntes do mercado segurador no trato co· mum dos riscos que iam ser cobertos em cond ições especiais e diferenciadas.

Decorridos alguns anos da etapa inicial, do sistema, obteve-se acervo razoável de informa· ções e dados sobre os problemas de previdência do Plano Habitacional, confirmando-se a previsão de que esse contexto, em face de suas dimensões e da natureza especial do complexo de riscos, apresenta· ria inevitavelmente feição e características próprias.

Reunido esse acervo preliminar de conhe· já então originários de fatos concretos, foi possível elaborar e pôr em vigor a Apólice de Seguro Habitacional, enfeixando condições adrede preparadas para as necessidades e peculiaridades do Sistema Financeiro da Habitação. cimento~.

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Oiou·se dessa maneira no País uma á111 inteiramente nova no complexo operacional do mercado segurador, ocupada por nova modalidade: o seguro habitacional. ~ um seguro de índole especialíssima, em cuja estruturação sempre teve presença marcante a consideração do acentuado caráter social do sist ema a que iria ser aplicado. Aú agora, por isso mesmo, a atuação dos seguradores nessa área tem-se traduzido pela definição de Ul'lll atividade muito mais assistencial do que emprest rial, haja vista os vultosos "deficits" experimenu. dos pelo mercado em suas operações.

NOVOSRUMOSNOSEUA Na últ ima reunião anual do lnstitute oi Life lnsurance (EUA), foram amplamente estudt dos e debatidos os rumos que o seguro de vida nor· te-americano deve tomar para uma nova etapa dl sua evolução. Um Grupo de Trabalho, previamente constituído para analisar a matéria em profundidt de e formular sugestões, apresentou Relatório at jas conclusões mereceram afinal aprovação das com panhias de seguros.

Dois pontos P,.incipais vão sintetizar a nova linha de ação do seguro de vida norte-americano: 1) o cliente e não ma is a apólice, passará a ocu111 o centro da atenção da companhia; 2) a política de investimentos estará mais voltada para os prob mas de caráter social.

Predomina na clienfela norte-americana concepção de que o seguro de vida é instrume de aplicação de poupanças. Por isso mesmo, a a Iice é o foco de todo o sistema operaciona l impla tado. Agora, a revolução em marcha t em em vi colocar no centro de tudo o cliente com todo complexo de suas necessidades, destacando-se seguro de vida a.sua função de prestar serviços invés da sua utilidade como instrumento de apli ção de eco mias. "A nova apólice · diz o Relat rio do Grupo de Trabalho - será altamente flexí talhada segundo o perfil financeiro do cliente projetada para mudar segundo as necessidades d le". A proteção do segurado, e não o seu inter de investidor, será a tônica, e a apólice se ajustar

na

REVISTA DE SEGUR '

toda a sua vigência, às exigências e necessidades biantes desse objetivo de proteção. E acrescen· Relatório: "Tudo isso enfatizará no mais alto 1 a prestação-de-serviços, reclamando agentes nados em novas técnicas e, na retaguarda destes, 1 técnica de computação altamente desenvolvi· . _Por outro lado, será necessário reestruturar o licional sistenna administrativo, todo ele consti· to sob a fornna . de pirâmide com "big chiefs little indians".

No tocante a investimentos, as companhias ;eguros vão executar de começo um progranna I bilhão de dólares no setor habitacional, visan::ontribuir para atenuação de problemas sociais dos nessa área. A filosofia inversionista será a ~ue a indústria do seguro privado deve colabo· para a melhoria das condições de vida da popu· o, perseguindo objetivos ao mesmo tempo eco· 1icos e sociais. Quanto ao lado econômico, diz ~latório do Grupo de Trabalho: "Nossos investi·

mentos devem atuar com multiplicadores de outras empresas privadas. Assim, criarão empregos e estes, por sua vez, ampliarão o mercado potencial das próprias Companhias de seguros.

Tudo isto exigirá um serviço de "relações públicas" do nnais alto gabarito, funcionando corno voz e ouvidos das companhias de seguros. "Nós devemos - diz o Relatório .:. não somente inter· pretar o negócio para o público, mas também o público para o negócio, modificando sistennatizadamente o universo das idéias correntes."

Nenhum mereado segurador pode alcan· çar elevados índices de pujança sem um seguro de vida altamente desenvolvido. O leigo, que não tem condições para perceber essa correlação, acredita por isso mesmo que o seguro, seja qual for o ramo, é sempre sinônimo de poderio econômico. É esse engano que entre nós, por exemplo, tem levado muita gente a falar .da "força" e do prest(gio do nosso mercado segurador. Aqui o seguro de vida,

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liSTA DE SEGUROS

ATENDEMOS PELO REEMBOLSO POSTAL

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minado pela inflação, não pode no entanto progredir como em outros· países. Decerto há de desenvolver-se no futuro, mas antes terá a vencer a dura batalha que vem há tanto tempo sustentando .com esse inimigo fidagal que é a inflação -já agora um tanto debilitado pelos rumos da política econômico-financeira adotada a partir de 1964.

O MODELO DA UNCTAD A Unctad (United Nation Conference on Trade and Development) é, sem dúvida, o mais importante foro internacional para as questões de comércio e desenvolvimento. Através do seu Comitê de Invisíveis, há muito tempo ocupa-se dos problemas do Seguro, na tentativa de dar-lhes justo e exato equacionamento, bem como adequadas soluções.

Sobre essa matéria, o Secretariado da Organização realizou trabalho realmente sério e de grande envergadura, promovendo levantamento mundial das legislações existentes para que se tornasse disponível amplo acervo de informações, indispensável à correta e ilustrativa comparação analítica dos regimes vigentes em diferentes países.

Foi possível compor dessa maneira, um vasto painel e nele constatar-se extensa gama de variações no tratamento legal dado ao Seguro.

O exame de manipulação de toda essa notável massa de informações permitiu, ainda, que se chegasse à elaboração de razoável modelo político para a exploração da atividade seguradora, de maneira a orientar-se o comportamento do setor para a promoção do desenvolvimento das economias nacionais. Esse modelo, em suas linhas básicas, está traçado na Resolução que a Unctad acaba de tornar em seu terceiro período de sessões, realizado no Chile.

Em forma resumida, pode-se dizer que a Unctad firmou o conceito fundamental de que "um sólido mercado nacional de seguros e resseguros é requisito essencial ao desenvolvimento econômico". Em decorrência, advoga e recomenda a criação ou o fortalecimento de tais mercados nos países em desenvolvimento, objetivo cuja realização demanda, conforme deixou claro no documento final produzido, a necessidade de que não se oponham artíficios ou manobras que possam conter os impulsos de crescimento local da atividade seguradora.

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Note-se que a Resolução da Unctad, nc modelo idealizado, enfeixou o seguro e o ressegu ro, pois este completa aquele, formando um toa de cuja capacidade global depende a otimiza • do aproveitamento da procura de segurança pe sistema econômico nacional. Foi mais além, ali pois chegou até mesmo a preconizar a regionaliz1 ção do resseguro, através de formas de cooperaJ internacional destinadas a proporcionar efeti reciprocidade nas trocas externas de negócios, n benefício geral e equitativo dos mercados inter nientes.

Para ser completa, a Unctad não pode omitir em sua Resolução diretrizes adequadas pa1 a questão do investimento de reservas técnicas. 8 tas compõem importante cap(tulo na atividades guradora. Não se limitam a oferecer lastro finana ro para garantia das responsabilidades indenitár ~ do Seguro, cumprindo este com exação o papel< evitar na economia o desinvestimento provoca~ pelos sinistros. Constituem essas reservas, pe respectivo volume de recursos acumulados, o ir trumento financeiro do papel desempenhado pel companhias de seguros como investidoras instit cionais, que assim aplicam poupanças no desenvc vimento nacional. Não tem sentido, portanto, q1 em determinado país se realize a operação de~ ro e que a correspondente reserva técnica vá ge1 investimento em outro. Isto equivaleria a ampU1 urna das duas funções básicas exercidas pelo s~ ro no processo econômico. E a Unctad colocou 1 seus exatos termos essa questão, propondo que seguradores façam sempre investimentos de res vas nos países em que sejam produzidos os prêm que as originaram.

Quanto ao Brasil, cabe assinalar que a I solução da Unctad contemplou-o com a con~ ção plena da sua tese de que, nos países impo1 dores, devem ser feitos os seguros das mercado! adquiridas no exterior. O antigo conceito de lit dade de comércio internacional, que na prá1 gerou longa tradição de compras sisternaticame CIF pelos países em desenvolvimento, desde ml tempo se havia revelado doutrina jurídica que,' bora hábil, pecava pela má colocação de seu er que, transmissor de imagem distorcida dos ta· O novo conceito põe a liberdade sob o prisma país importador, que tem direito de escolher o comprar e segurar suas mercadorias. Segura1 claro, constitui escolha que s~ pode recair no r cado interno, por imperativo do desenvolvimE nacional.

REVISTA DE SEGUI

SINDICATO DE MINAS VAI AMPLIAR RELAÇÕES co·M ORGAOS OFICIAIS E PRIVADOS DO SETOR DE SEGUROS O Sindicato das Empresa~ de Seguros Prie Capitalização de Minas ~.erais tem como 'etivo prioritário manter a melhor convivência os órgãos oficiais e privados que representam atividade seguradora do Pa(s, bem como execuum plano de ação em que se destacam 1) quaicaçio humana e profissional; 2) estudos e debasobretemas atuais; 3) implantação de um esquede ássessoria permanente; 4) biblioteca.

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Esta revelação foi feita pelo Sr. Alberto Ido Continentino Araújo, ao tomar posse da •idência da entidade, em substituição so Sr. raldo Dias de Moura Oliveira, que encerrou o mandato. Estiveram presentes à solenidade de , no dia 31 de janeiro, o Diretor do Instituto Resseguros do Brasil, Sr. Jorge Alberto Prati de iar, o Delegado da SUSEP, o representante da NASEG e Diretor do Sindicato das Empresas de ros da GB, Sr. CHnio Silva, e outras persa-

Levamos nosso agradecimento a todos aqueles que, confiando em nós, nos convocaram para a tarefa de coordenar a pol (tica patronal na área do seguro de Minas Gerais.

Sucedemos a uma administração operosa, que teve, ao lado de outros, o grande mérito de dar uma projeção maior à imagem do seguro, contribuindo para que ele mel,hor se integrasse na consciência popular.

Diga-se, a propósito, que este foi um elogiável esforço, traduzido na presença constante da mensagem do seguro nos meios de comunicação, com realce para a página semanal, que, sob a coordenação do Sindicato, é estampada num dos principais órgãos de nossa imprensa, reunindo informações atualizadas e orientação cri· teriosa.

DISCURSO ~ o seguinte, na (ntegra, o discurso pro-

pelo Sr. Alberto Oswaldo Continentino

Aceitamos a honra de dirigir os destinos do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizaçlo no Estado de Minas Gerais, no triênio, 75-77, com profunda consciência da responsabilidade que ela implica e dos ônus .que descarrega sobre nossos ombros.

O momento que vivemos não permite discutir se os homens são capazes ou nio de dar desempenho aos mandatos que lhes sio conferidos. O que cumpre aos chamados para missões é, em srntese, não poupar esforços, conseguir a adesão dos companheiros e enfrentar os problemas e as dificuldades múltiplas na hora dif(cil.

IIIVIITA DE SEGUROS

Por tudo que fez e que não pode se esgotar numa referência que as circunstâncias impõem rápida, a diretoria, eficientemente comandada pelo companheiro Geraldo Dias de Moura Oliveira, repetindo a mesma atuação •das administrações que a antecederam, tornou-se merecedora dos melhores louvores da classe seguradora.

Dando continuidade ao que foi realizado nas gestões anteriores de nosso Sindicato, estaremos nos assegurando e, ao mesmo tempo, garantindo aos companheiros a certeza de que, ao final do nosso mandato, terá o Sindicato cumprido mais uma etapa vitoriosa em sua existência.

Em nossa linha de cogitações figurará, prioritariamente, o desejo de manter a melhor convivência com os órgãos oficiais e privados que representam a ativi-

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dade do seguro • a Superintendência de Seguros, o Instituto de Resseguros doBrasil, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitaliução, a Funda· ção Escola Nacional de Seguros, enfim, com todas as instituiÇões consideradas ex· pressão salutar da vontade e aspirações comunitárias.

Meus Senhores, é fato de inquestionável evidência que o seguro no Brasil,vive um momento de acelerado progresso.

Essa arrancada começou há pou· cos anos, quando as estruturas do sistema passaram por um processo de transforma· ção na área governamental, o que foi a· companhado no setor empresarial por me· didas de modernização envolvendo a re· formulação de métodos de trabalho e a introdução de uma tecnologia avançada de serviços.

Com as medidas de atual ização colocadas em prática, o mercado procurou responder convincentemente às exigências atuais da economia brasileira, cujo cresci· mento a taxas tão elevadas firmou, no consenso mundial, a convicção de que aqui se opera, verdadeiramente, o que se convencionou chamar de "Milagre Brasi· leiro".

Em 1974, a instituição do seguro privado totalizou uma arrecadação de prêmios da ordem de sete bilhÕes de cruzei· ros, permitindo o ingresso do Brasil, no fechado clube dos pafses cuja receita é igual ou superior a 1 bilhão de dólares.

Não é dif(cil pl'ognosticar o que o futuro reserva ao mercado segurador quando temos diante dos olhos indicações, dados e números extra(dos do 11 Plano Nacional de Desenvolvimento.

Até 1977 o Brasil ultrapassará a barreira dos mil dólares de renda "per ca· pita", dobrando, desse modo, o valor ai· cançado em 1970. O Produto Interno Bruto atingirá, daqui a dois anos, cifra superior a 100 bilhões de dólares. Estaremos

ocupando, através desse resultado, a i jável posição de oitavo mercado do mu do ocidental.

Continuemos com as infor ções do 11 Plano Nacional de Desenvol mento: até 1979 estarão vivendo nas ci des brasileiras cerca de 80 milhões de ~ soas. Outros 40 milhões de brasileiros e tarão habitando as áreas rurais, prevend -se para o perfodo uma taxa geométri de crescimento demográfico 2,9e 2,5%.

Até 1979, a contar do ano pa do, estarão sendo criados mais de se milhões e seiscentos mil empregos, r · trando·se taxa geométrica de 3,5% na e vação das vagas profissionais.

O que acontece, de forma tio lentadora no panorama brasileiro, re~ -se de maneira proporcionalmente ma significativa no cenário mineiro.

Temos em mãos dados levan dos pela Secretaria da Indústria e Co cio sobre as aplicações comprometi com o desenvolvimento industrial minei1 entre 1971 e 1974.

Neste quadriênio, a soma de cursos canalizada para o esforço industr' mineiro atingiu cinquenta e sete bil de cruzeiros, ou sejam mais de oito bil~ de dólares. Os 489 projetos consider4 na pesquisa sobre os investimentos já pn porcionaram, estão proporcionando o vão proporcionar empregos diretos par 130 mil pessoas.

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Em 973, segundo levantamJ tos oficiais, Minas participou com quot de 27% do total dos investimentos ind~ triais brasileiros. Essa participação signif cou mais do que o conjunto das inversõE feitas pelos demais Estados reunidos, cor siderado à parte, o Estado de São Paulc que ficou com 51%. Temos razões sobejé para crer que o fndice de 74 concederá Minas a mesma situação privilegiada, n duzindo a limites mais estreitos a diferer ça com São Paulo. E, neste ano de 7!

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REVISTA DE SEGURO

não podem deixar de ser consideradas as perspectivas de que os índices entre os dois Estados se encontrem, ou mesmo a situação se incline favoravelmente a Minas na balança de iniciativas.

Temos assim retratada, em aspectos setoriais, que poderiam ser complementados com informações do progresso que se observa nos campos comercial, agr rcola, de turismo e de serviços, a auspiciosa realidade do desenvolvimento brasileiro e do desenvolvimento mineiro.

Diante de síntese tão esclarecedora, que fala da capacidade criativa e em· preendedora dos brasileiros, somos inevitavelmente conduzidos a duas espécies de conclusões:

IRB e SUSEP - vem realizando dezenas de cursos de níveis médio e superior, tendo estabelecido para o ano de 75 uma pro· gramação diversificada, que contemplou Minas, inicialmente, com quatro de alto nível.

O Sindicato de Minas, consciente de que lhe cabe uma parcela de contribuição, dentro de suas possibilidades, no desenvolvimento brasileiro, traçou um plano de ação, para esse triênio que pode serresumido nos segu intes itens: 1) Qualificação Humana e Profissional.

Considerando a importância de uma preparação profissional e habilitação humana consentânea com os encargos crescentes que o progresso está a atribuir aos

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1a) não há como duvidar do futuro deste País; 2a) não há como duvidar do futuro do seguro neste País.

As sociedades de seguros têm recebido do Instituto de Resseguros doBrasil e da Superintendência de Seguros Privados estímulos e apoio decisivos. Sublinhemos a atuação do I RB que vem executando política séria, não só para impedir a evasão de preciosas divisas, como, ainda, para propiciar seu ingresso em nosso país. O fortalecimento do mercado pa· ra aumentar seu poder retencionário, tem sido urna constante do Instituto, empenhado, juntamente com a SUSEP, em criar condições para que seja acelerado o processo de desenvolvimento do seguro no Brasil.

Devemos destacar, de outro lado, a contribuição valiosa que os corretores vêm trazendo ao desenvolvimento do seguro.

Outro ponto que merece realce é a preocupação do sistema em aprimorar os seus serviços técnico-administrativos.

A Fundação .Nacional Escola de Seguros ( Funsenseg) - entidade criada e mantida pela Federação Nacional, pelo ISTA DE SEGUROS

Baú Seguradora S. A. Fundada em 1965

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integrantes do sistema segurador em todos os níveis de decisão, o Sindicato pretende ampliar a faixa de cursos. Para isso já estabeleceu contatos proveitosos com várias instituições no sentido de celebrar convênios que facilitem sua execução.

4) Biblioteca.

Dando seqüência ao trabalho de nossos antecessores pretendemos dotar o Sindicato de uma biblioteca especializada, que dê suporte de trabalho de divulgação do seguro em nosso meio.

2) Estudos e Debates sobre temas Atuais.

Pretendemos realizar, com o concurso de outras entidades, mesas redondas periódicas para estudo e debate de temas atualizados, pertinentes à realidade seguradora.

Será uma for ma de estabelecer um proveitoso comércio de idéias entre representantes dos setores que integram as atividades econômicas, todos, de uma forma ou de outra ligados a atividade seguradora.

3) Implantação de um esquema de Assessoria permanente.

Pretendemos dotar o Sindicato de um esquema de assessoria que forneça subsídios à diretoria em suas manifestações, e assistência às empresas em assuntos técnicos, jur ídicos e fiscais.

Será dt! capita l importância a colaboração a ser dada nesse sentido pela comissão de assuntos jurídicos e fiscais, recentemente criada. Nas comissões técnicas, que tão bons serviços vêm prestando, iremos buscar elementos de informação e orientação que nos possibilitem atende r com presteza as solicitações do mercar!o.

Nada do que planejamos e pretendemos executar poderá se viabilizar caso nos falte o apoio e o estímulo dos companheiros de sempre, os bons amigos que representam as sociedades segur ador.:~~ cre· denciadas junto ao Sindicato, bem como a Federação Nacional, cuja presença tem sido marcante no processo de .crescimento e de aprimoramento de atividades a que nos dedicamos.

O êxito dependerá, fundamentalmente da conjugação de esforços; jamais do esforço isolado dos companheiros alça· dos à condição de dirigentes do órgão classista.

Por conhecer os companheiros, testados em tantas lutas significativas, não hesitamos em antecipar que o nosso tra' balho será levado a bom termo.

Meus amigos, aÇJ ~ adecemos, tomados de err\o ção, a manifestação de simpática expecta tiva que está a rodear, neste momento nossa disposição de trabalho. Ela se t radu: em presenças ilustres, que honram est Casa, às quais queremos expressar a mai cor.dial gratidão pela certeza de am1stos cooperação que transmitem.

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REVISTA DE SEGUR

integrantes do si stema segurador em todos os níveis de decisão, o Sindicato pretende ampliar a faixa de cursos. Para isso já estabeleceu contatos proveitosos com várias instituições no sentido de celebrar convênios que faci litem sua execução.

4) Biblioteca.

Dando seqüência ao trabalho de nossos antecessores pretendemos dotar o Sindicato de uma biblioteca especializada, que dê suporte de trabalho de divulgação do seguro em nosso meio.

2) Estudos e Debates sobre temas Atuais.

Pretendemos realizar, com o concurso de outras entidades, mesas redondas periódicas para estudo e debate de temas atualizados, pertinentes à realidade seguradora.

Será uma forma qe estabelecer um proveitoso comércio de idéias entre representantes dos setores que integram as atividades econômicas, todos, de uma for· ma ou de outra ligados a atividade seguradora.

3) Implantação de um esquema de Asses· soria permanente.

Pretendemos dotar o Sindicato de um esquema de assessoria que forneça subsídios à diretoria em suas manifesta· ções, e assistência às empresas em assuntos técnicos, jurídicos e fiscais.

Será dtl capital importância a colaboração a ser dada nesse sentido pela comissão de assuntos jurídicos e fisc-..ais , recentemente criada. Nas comissões técnicas, que tão bons serviços vêm prestando, iremos buscar elementos de informação e orientação que nos possibilitem atende r com presteza as solicitações do merca~o.

Nada do que planejamos e pretendemos executar poderá se viabilizar caso nos falte o apoio e o estímulo dos companheiros de sempre, os bons amigos que representam as sociedades segurado r .;~~ cre· denciadas junto ao Sindicato, bem corno a Federação Nacional, cuja presença tem si· do marcante no processo de -crescimento e de aprimoramento de atividades a que nos dedicamos.

O êxito dependerá, fundamental· mente da conjugação de esforços; jamais do esforço isolado dos companheiros alça· dos à condição de dirigentes do órgão classista.

Por conhecer os companheiros, testados em tantas lutas significativas, não hesitamos em antecipar que o nosso tríl" balho será levado a bom termo.

Meus amigos, a~:~~ adecemos, tornados de erno· ção, a manifestação de simpática expecta· tiva que está a rodear, neste momento, nossa disposição de trabalho. Ela se traduz em presenças ilustres, que honram esta Casa, às quais queremos expressar a mais cor.dial gratidão pela certeza de am1stosa cooperação que transmitem.

•

THE LONDON ASSURANCE C.G.C. 33.065.699/0001 - 27 - CEP 20 000

REPRESENTAÇÃO GERAL PARA O BRASIL: Rua Conselheiro Saraiva, 28- 6? andar - Rio de Janeiro Telefone: 223-2035- Caixa Postal, 1842- ZC-00 Telegramas: SUNALLCO SUCURSAL DO RIO DE JANEIRO: Rua Conselheiro Saraiva, 28- 2? e 4? andares - Rio de Janeiro AG~NCIA EM SÃO PAULO: WOOD SEGUROS LTOA. Av. Paulista, 2.163- 4? andar- Tel. : 282-9011 Caixa Postal, 39 Telegramas: WOODCO

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REVISTA DE SEGURO!

José Oswaldo de Araújo José Oswaldo de Araújo, um dos funda· ·es e presidente da Companhia de Seguros nas-Brasil, por trinta anos, unna das figuras de ior projeção na vida mineira, tendo sido inclu~ prefeito de Belo Horizonte, morreu aos 87

onde escreveu versos, estudos literários, crônicas, matérias para muitos livros. Foi orador do Centro Acadêmico Afonso Pena durante vários anos e seu presidente no quarto ano de Academia.

>S.

Concluído o curso, abriu escritório de ad· vocacia e foi nomeado inspetor federal junto ao Ginásio Mineiro, posto em que ficou até 1925, quando passou a exercer o cargo de professor de português na Escola Normal Modelo. Em 1926, ajudou a fundar o Banco de Crédito Predial, onde ocupou o cargo de diret or-secretário. Foi membro, ex-presidente, da Academia Mineira de Letras.

Ele nasceu a 11 de nnarço de 1887, em res do lndaiá (MG), e era filho do coronel José jro de Araújo Lima, coletor federal e estadual.

1 sua terra natal fêz o curso primário e secun·io e teve como colega Mário Matos, Gilberto de mcar e Francisco Campos.

Em 1907, veio para Belo Horizonte, para do Ginásio Mineiro, onde se torno u Jra destacada e recebeu vários co nvit <:ls para ionar nos principais colégios de Belo Horizonte.

1bora continuasse lecionando, José Oswaldo enu para o jornalismo como repórter do "Diário Minas", que era dir igido por Augusto de Lima =erreira de Carval ho, e onde trabalhou dura nte anos, ocupando todos os postos, até o de reda· responsá vel pela direção.

~xternato

Mesmo durant e o período em que cursava 1niversidade (1910 a 1914), José Oswaldo ainda balhou em várias redações de jornais e revistas,

o

Na vida pública, José Oswaldo foi prefeito de Belo Horizonte (1938 a 1940), presidente da Comissão Mineira da Casa Popular, inspetor federal do ensino secundário, professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia da U.F.M.G. e professor da Escola Nornnal Modelo e Instituto de Educação.

Era casado com dona Clélia Continentino de Araújo e deixa os seguintes filhos Maria Clélia, casada com Christino Teixeira dos Santos, secretá· rio-geral da Companhia de Seguros Minas-Brasil, Alberto Oswaldo Continentino de Araújo e Myri· am Continentino Araújo Penna.

•

GB CONFIANÇA Companhia de Seguros C.G.C. 33.054.883/0001 FUNDADA EM 1872 Capital e Reservas: Cr$ 17.124.938,58

100 ANOS DE CONFIANÇA EM SEGUROS RAMOS ELEMENTARES E VIDA Matriz Rio de Janeiro: Rua do Carmo, 43, 8? (sede própria) - Tels.: 222-1900 (rede interna) 232-4701 (diretoria) - Endereço Telegráfico "Segurança" Sucursais São Paulo: Largo de São Francisco, 34, 6? (sede própria) - tels.: 32-2218 e 35-6566, Endereço Telegráfico "Fiança" Porto Alegre: Rua Caldas Júnior, 41, 2? - te l. 25-3403 AGÊNCIAS EM VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL

ISTA DE SEGUROS

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Responsabilidade Civil-Automóveis O Partido Socialista Italiano, conforme noticiário da . publicação inglesa "The Review", apresentou projeto-de-lei ao · Parlamento, objetivando a revisão do atual regime de seguro obrigatório da responsabilidade civil dos proprietários de veículos.

Entre os pontos da legislação vigente que, segundo a justificação do projeto, estariam carecendo de aperfeiçoamento, foram indicados os seguintes: a) insuficiência dos limites de responsabilidade em virtude da erosão inflacionária; b) marginalização dos motoristas e passageiros, pois a lei os exclui da cobertura do seguro; c) restrições prejudiciais causadas pela limitação de responsabilidade, nos acidentes que ultrapassem determinado montante de indenizações e nos quais estejam envolvidos veículos coletivos; d) proliferação de novas seguradoras, gerando agravamento de competição, e ~iscalização inadequada do mercado pelo Governo, levando a litígios entre segurados e seguradoras, dificuldades no pagamento dos sinistros e outros males;

e) complexidade de um sistema tarifário que nem sempre leva em conta os fatores mais relevantes para avaliação dos riscos; f) permanência, nas apólices, de cláusulas e condições nem sempre condizentes com os objetivos do seguro obrigatório de responsabilidade contra terceiros; g) deficiência de controles sobre as reser· vas técnicas das seguradoras, que ao contrário de· veriam ser rigorosos em períodos inflacionários.

O projeto-de-lei pretende corrigir ou eliminar (quando for o caso) essas falhas e deficiên· cias do sistema atual. Inovação importante, que ele pretende introduzir no regime italiano, consiste no resseguro obrigatório de 50% de cada risco no INA (Instituto Nacional de Seguros). A finalidadE desse resseguro é a criação de um mecanismo capal de permitir melhor controle de té!rifas e redução dt custos.

Um dos capítulos do projeto é dedicadc à liquidação de sinistros, à discutida questão da sociedades mútuas (licenciadas para operar en competição).

Companhia Nacional de Seguros · !PIRANGA Companhia SUL BRASIL de Seguros, Terrestres e Marítimos MATRIZ: RIO DE JANEIRO- Av. Almirante Barroso, n'? 90- 1f1? andar

•RAMOS ELEMENTARES •VIDA •VIDA EM GRUPO SUCURSAIS: SAO PAULO: Av. São João, n<? 313- 19 e 8<? andares RECIFE: Av. Dantas Barreto (Edifício A.I.P.)- 6<? andar- Grupo 601 FORTALEZA: Rua dos Pocinhos, n<? 33- Salas 409 e 411 PORTO ALEGRE: Rua dos Andradas, n<? 1.464- 5<? andar BELO HORIZONTE: Av. Afonso Pena, 726, 10<? andar

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REVISTA DE SEGURI

DIVERSOS: EQUADOR: MERCADO DE SEGUROS CRESCE 509% NA ARRECADAÇÃO DE PREMIOS LfOUIDOS EM 64n4

No ano passado, o capital das companhias tcionais de seguros do Equador atingiu o total de l'705 900 sucres, contra 18'600 000, em 1964 ada cruzeiro corresponde a 2,8 sucres), enquanto prêmios líquidos, sob a rubrica de seguros ge· is, alcançaram a elevação de 509% no mesmo :ríodo.

Esta informação foi prestada à imprensa :lo Superintendente de Bancos, Gonzalo Córdova !larza. Segundo ele, em 1974 o montante dos ;cos segurados atingiu 37 229'490 197 sucres n as companhias nacionais e estrangeiras, tendo tas participado com 13 115'835 914 sucres. t~MIOS LÍQUIDOS

- Os capitais das companhias de seguros cionais - afirmou Gonzalo Córdova Galarza reram, em 10 anos, um crescimento equivalente 242%, ou seja, 63'705 900 sucres em 1974, ,ntra 18'600 00 sucres em 1964. No mesmo rfodo, as companhias estrangeiras que operaram 1 país tiveram um incremento de capital corresmdente a 8%, isto é, 14'700 000 sucres, no ano ISsado, em confronto com 13'500 000 sucres n 1964.

Disse Córdova Galarza que o total de em1os Iíqu idos demonstra também o elevado escimento das operações de seguros naquele país. ;sim é que, na rubrica de seguros gerais, houve n incremento de 509%, evoluindo de 59'371 122 cres, em 1964, para 361'635 785, em 1974.

O Superintendente de Bancos acresceo· u, porém, que o mesmo fenômeno evolutivo não :VISTA DE SEGUROS

ocorreu com o seguro de vida, pois seu incremento é de apenas 57% naquele período - 30'199 199 sucres para 47'654 518 sucres.

Composição de Capital O Sr. Gonzalo Córdova Galarza, que fez estas declarações ao traçar um panorama da evolu· ção das companhias de seguros em relação aos estabelecimentos bancários, frisou que as segurado· ras nacionais pagaram, inicialmente, 18'600 000 sucres, equivalente a 58% do total, enquanto as companhias estrangeiras despenderam importância correspondente a 42%.

Atualmente - prosseguiu Córdova Galar· za -.as companhias nacionais pagaram 63'705 900 sucres - 81% do total -. sendo que 19% corres· pondem ao capital operacional das seguradoras estrangeiras. No cômputo geral, o capital das segu· radoras atinge a 78'405 900 sucres.

Em janeiro de 1974, o montante dos ris· cos segurados alcançou 37 229'490 197 sucres, cabendo às companhias nacionais 24 113'654 293 sucres e às seguradoras estrangeiras 13 115'835 914 sucres. No que respeita a seguros gerais (incêndio, fidelidade, veículos, aeronáuticos, roubo, etc.) o montante segurado atingiu 35 976'932 764, tendo o seguro de vida a participação de apenas 1 252'557 433 sucres.

Finalizando, Gonzalo Córdova Galarza disse que, no mesmo período, os prêmios Iíquidos foram de 409'290 303 sucres, correspondendo às seguradoras nacionais 266'517 056 sucres e às companhias estrangeiras 142'73 247 sucres. ....

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PREVENÇÃO CONTRA INC~NDIO E CURSO NAS ESCOLAS DE SP

As Secretarias da Segurança Pública e da Educação, em São Paulo, lançaram oficialmente, no Palácio dos Bandeirantes, o Curso de Prevenção Contra Incêndio nas Escolas. Ele terá a duração de cinco anos, atingindo cerca de 50 mil pessoas da rede oficial de ensino.

O Curso tem o objetivo ainda-de conscientizar a população das medidas a serem tomadas em caso de incêndio, através de folhetos, cartazes e impressos.

INTERIOR Falando à imprensa, o Secretário da Educação salientou que, num prazo mais longo, o Curso de Prevenção contra Incêndio deverá estender-se a outras camadas da população, inclusive do interior do Estado.

Incêndio Lucros Cessantes Transportes Cascos Acid. Pessoais Resp. Civil Automóveis Fidelidade Riscos Diversos Aeronãuticos Roubo Vidros Crédito Interno Crédito à Exportação

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O Curso já teve infcio no Corpo de Bombeiros, contando, inicialmente com a participação de 240 alunos, provenientes da rede oficial de ensino. Cada estabelecimento de ensino envia para o Curso até tres pessoas-professores, serventes, porteiros, que, após serem t reinadas, transmitem seus conhecimentos aos alunos dos cursos primário e ginasial.

- Esta medida - frisou o titular da Secretaria da Educação - é uma antiga aspiração do Corpo de Bombeiros que agora vai se tornar realidade, podendo atingir também zeladores de prédios, faxineiros, limpadores e funcionários de empresas.

O programa inclui teoria do fogo, prevenção de incêndio, prevenção e controle de pânico, manuseio de equipamentos, práticas de combate a incêndios, estratégias, etc. ..,_

COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA C.G.C.15.104.490- FhRI 090.211.00 Sede: Salvador - Bahia

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REVISTA DE SEGUROS

EMPRESA AMPLIA ASSISTÊNCIA A SEGURADORAS NOS SETORES DE VISTORIA E PERICIAS Ti:CNICAS

Equidade Ltda. - empresa especializada n pedcias técnicas, liquidação de sinistros e supentendência de cargas - acaba de ampliar a área de ras atividades, objetivando atender a todos os serços requisitados pelas Sociedades Seguradoras ~ormou a este "Boletim" o Sr. Alfredo Carlos !Stana Júnior, superintendente daquela firma.

Segundo revelou à nossa redação, o desentlvimento da empresa abrange Vistorias, Inspeção Regulação de Sinistros, no que concerne aos rislS elementares: Transportes, Cascos, Incêndio, uebra de Máquina, Instalação e Montagem, Valos em Transito, tec.

ASSISTÊNCIA

Disse o Sr. Alfredo Carlos Pestana Júnior Je, -em relação ao Seguro de Transporte lnternaonal. "que atravessa uma fase crítica", aquela em·esa está apta a "prestar serviços de assistência às oerações de Carga e Descarga, com verificação das mdições dos volumes nos porões, estiva, desestiva tudo mais necessário à preservação dos interesses ilS seguradores e segurados". Devido à elevada fre:.ência de sinistros, acentuou o superintendente 1 Equidade Ltda., a empresa preferiu prestar "um •mpleto serviço de prevenção e assistência ao simes comparecimento para avaliação dos danos". concluiu:

Durma tranquilo.

Dispomos, no momento, de pessoal escializado nos portos do Rio de Janeiro, Santos, lt6ria, Manaus e Belém, e pretendemos estender 'evemente nossas operações a outros portos naonais.

• EVISTA DE SEGUROS

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JURISPRUDÊNCIA

i

L - - - - - - PRESCRIÇÃO EM ACIDENTES DO TRABALHO _ _ _ _____,

O Supremo Tribunal Federal, por decisão unânime da sua 1~ Turma, tomada no Recurso Extraordinário n<? 79928 (GB), firmou o entendimento de que o prazo da prescrição, em ação de acidente do trabalho, começa a correr a partir da data da perícia em que fique comprovada a lesão ou moléstia profissional. A perícia não carece de ser judicial, valendo inclusive a que se faça extrajudicialmente. Assim, na mais alta Corte de Justiça cai a interpretação de que a Súmula n<? 230 teria estabelecido que, para fins prescricionais, a perícia válida seria a efetuada em ju(zo.

VOTO DO RELATOR O voto do Relator, ministro Oswaldo Trigueiro, foi o seguinte:

EMENTA - Acidente do trabalho.

Alcance da Súmula - 230. Dies a quo para o prazo prescricional. Recurso conhecido e prcvido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na conformidare da ata de julgamentos e notas taquigráficas, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-Ih~ provimen· to.

Brasília, 18 de novembro de 1974.

Extrato da Ata

OSWALDO TRIGUEIRO PRESIDENTE E RELATOR

RE 79.928 - GB - Rei., Min. Oswaldo' Trigueiro. Recte. Cia. Boavista de Seguros (Adv. João de Mello Xavier da Silveira). Recdo. Demerval Fernandes Sacramento (Adv. Hans Otto Schroeder).

Decisão: Conhecido e provido, à unanimidade. - 1~ T., em 18-11-74.

Presidência do Sr. Min. Oswaldo Trigueiro. Presentes à sessão os Srs. Mins. Djaci Falcão, Bilac Pinto, Rodrigues Alckmin. Procurador-Geral da República, substituto.

Ausente, justificadamente, o Min. Aliomar Baleeiro.

Antonio Carlos de Azevedo Braga, Secre-

tário da 1~ Turma.

18.11.74

PRIMEIRA TURMA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NC? 79.928 GUANABARA RECORRENTE

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DEMERVAL FERNANDES SACRAMENTO

RECORRIDO

CIA. BOAVISTA DE SEGUROS

18.11.74

PRIMEIRA TURMA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NC! 78.928 GUANABARA RELATOR RECORRENTE RECORRIDO

O SENHOR MINISTRO OS. WALDO TRIGUEIRO CIA. BOAVISTA DE SEGU· AOS DEMERVAL FERNANDES SACRAMENTO

RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO OSWALDO TRI, GUEIRO:- Ação de acidente do trabalho foi jul gada prescrita por sentença (f. 81) assim fun

da menta da: "O mal alegado pelo auto1 se comprova, bem como o nex< com o seu trabalho.

Há, porém, prescrição ale gada pela seguradora ré e que dev1

•

REVISTA DE SEGURO

ser acolhida, segundo a prova dos autos.

De fato, ao que informa o processo, teve o autor constatada a tuberculose pulmonar em setembro de 1957.

Nessa época realizou-se no mesmo exame médico pericial no INPS, constatando-se a doença e deferindo-se, então, o benefício ao autor (fls. 56).

A ação foi proposta no ano de 1962, quatro anos após comprovado, por regular exame pericial, a enfermidade. É o que afirma o autor em seu depoimento pessoal (fls. 21-v.).

A alegação, já por mim aceita, de que o exame pericial que marca o prazo prescricional há de ser aquele efetuado em Juízo, não pode prevalecer.

RE 79.928-GB Tal entendimento levaria, no dizer do bem lançado acórdão do Tribunal de Alçada de São Paulo: ". . . isso implicaria no absurdo de admitir que não prescreva nunca a ação, podendo o empregado propô-la em qualquer tempo, 1O ou 20 anos após a verificação pela perícia extra-judicial" (Julgados do Tribunal de Alçada - São Paulo - vol. VI - pag. 92).

Ora, o exame médico realizado no autor pelo INPS e a conseqüente concessão do benefício, não pode deixar de enquadrar-se no entendimento consubstanciado na Súmula 230, segundo o qual conta-se o lapso prescricional do exame pericial que comprovar a enfermidade.

A enfermidade ficou indiscutivelmente comprovada, por entidade oficial, que não é parte no feito e atendendo, assim, à disposição do art. 66, letra c, do Decreto-lei n<? 7.03~ de 1944.

Dessa regular comprovação ao ajuizamento da ação, decorreram quatro anos, operando-se, pois, a prescrição da ação ."

REVISTA DE SEGUROS

. .

Pelo acórdão de f. 96, o Tribunal de Alçada da Guanabara reformou aquela decisão, de acordo com o parecer do Ministério Público (f. 92). segundo qual o exame pericial a que se refere a Súmula - 230 deve ser o efetuado em juízo.

Daí o recurso de f . 98, admitido pelo despacho de f. 120, que diz: "Trata-se de ação acidentária julgada prescrita na primeira instância (fls. 81 ).

Provendo o agravo, a 6~ Câmara Cível, reformou a decisão (fls. 96) .

Para assim decidir, acolheu os fundamentos expendidos pela ilustrada Procuradoria da Justiça, Segundo os quais o "exame pericial", de que fala o enunciado da súmula 230 do Supremo Tribunal Federal seria o efetuado em Juízo (fls. 92).

Como se vê, versa a questão sobre a exata interpretação dos termos da súmula 230, devendo-se reconhecer que o acórdão recorrido, sufragando a tese da outra Procuradoria da Justiça, colocou-se em divergência com o entedimento consagrado no acórdão de que tratam as peças de fls. 105/112, do Supremo Tribunal Federal.

Destarte, configurado o dissídio pretoriano, impÕe-se abrir ensejo à via recursal extrema, eis que a matéria está a reclamar pronunciamento do Tribunal Maior" .

Em seu parecer de f. 135, aduz a Procuradoria-Geral da República: "1. O Tribunal a quo, fls .

96, reformando a decisão inicial, declarou que a prescrição da ação de acidente do trabalho conta-se do exame pericial realizado em Juízo, tendo em vis~a a Súmula 230.

2. Daí o recurso extraordinário, fundado nas letras "a" e "d" do permissivo constitucional, alegando-se prescrição da ação, pois proposta esta quatro anos . após a real ização do exame per icial no I.N.P.S. e deferimento do benefício. ..,_ 269

3. Somos pelo conhecimento do recurso.

4. A recorrente comprovou suficientemente o dissídio de interpretação em relação à Súmula 230, no sentido de que o exame pericial não é, necessariamente, o realizado em Juízo, conforme o RI; 71.902, Relator Ministro Thompson Flores, fotocopiado às fls. 105.

5. Realmente, desde que o exame pericial efetuado no INPS restou impugnado por prazo superior a dois anos, ocorreu a prescricão da ação.

6. Somos pelo provimento do recurso extraordinário, a fim de que, reformada a decisão recorrida, prevaleça a sente.nça iniCial de fls.

81, de prescrição da ação acidentária."

VOTO

O SENHOR MINISTRO OSWALDO TRI· GUEIRO (RELATOR) - No RE 71.902, a Segunda Turma, fixando o alcance da Súmula - 230, adotou este entendimento: " Verifica-se, assim, que c decisório em questão, antes de con· flitar com o enunciado da Súmu~ n . . 230, deu-lhe . correta aplicação pois, jamais poderia servir ela d apoio para tornar imprescritiveis a ações de acidente, porque, a a lher-se o sentido propugnado pel recorrido, bastaria que, em qual quer tempo, requeresse perícia jUi dicial, a qual viesse comprovar i moléstia."

Reportando-me a esse precedente e d acordo com o parecer, conheço do recurso e I~ dou provimento, para restabelecer a decisão dj primeira instância.

I

American lntemational Underwriters Representações S. A. REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS:

FIREMEN'S INSURANCE COMPANY OF NEWARK AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY INTERAMERICANA, COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

RIO DE JANEIRO: Rua Senador Dantas, 70/74, 9~ andar - Telefone: 252-2120 SÃO PAULO: Praça da República, 497, 3? andar Telefones: 232-6600- 236-0198 e 235-2983 Enderêço Telegráfico: "AMINTERSUR"

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REVISTA DE SEGURO

SEGURADOR ACHA QUE MERCADO VAI CRESCER MAIS 21% ESTE ANO

O crescimento do seguro e a fusão do I. R.B. com a SUSEP foram os temas principais da entrevista concedida a "O GLOBO" pelo Sr. Caio Cardoso de Almeida, e a seguir transcrita.

O presidente da Associação das Compa· nhias de Seguros no Estado de São Paulo, Caio Cardoso de Almeida, disse ontem ao O GLOBO, que o mercado segurador brasileiro tem condições de sustentar, em 1975, a taxa anual de crescimento real de 21 por cento, observada no último quinqüênio, desde que a economia nacional também mantenha os níveis de desempenho dos último~ anos.

Frisou que a unificação do setor público, através da fusão do Instituto de Resseguros doBrasil com a Susep, criaria obstáculos e não facilidades ao ritmo ascensional do mercado. Na opinião do Sr. Caio Cardoso de AI meida, a atual pol ftica de seguros tem sido um dos elementos fundamentais do progresso setor e a Susep, autarquia com oito anos de existência, não sofreu desgaste capaz de conde116-111 à extinção ou absorção.

Do angulo da boa técnica administrativa, frisou, a unificação é condenada pelos especialistM de segÜros em virtude de três razões principais: 11 as duas entidades, IRB e SUSEP têm atribuições absolutamente distintas, sem qualquer denominador comum capaz de justificar a fusão; 21 o gigantismo da nova entidade que surgisse, por si mesmo um fator de perda de eficiência, pela excessiva centralização, teria esse efeito negativo agravado pela circunstância de agregar dois órgãos substancialmente heterogêneos; 3) a finalidade essencial do IRB, que é a de executar uma polftica de seguros e resseguros capc~z de tornar esses "invisíveis" uma fonte de ingresso e não apenas de saída de divisas, impGe ação nos moldes comerciais da empresa privada, impossível de alcançar num instituto ressegu\ REVISTA DE SEGUR03

rador mesclado pela função estatal e burocratizada . de fiscalizar as sociedades seguradoras.

Ação Empresarial

O resseguro é um complemento do seguro, esclareceu o Sr. Caio Cardoso de Almeida, pois trata-se de duas institu ições que repartem entre si as responsabilidades originais assumidas com o público seguro. As seguradoras realizando operações que por vezes ultrapassam sua capacidade técnica e patrimonial de absorção, transferem esse excedente a uma entidade resseguradora.

Assim, nos países de economia de mercado, em que o seguro é ativi dade exercida pela iniciativa privada, o resseguro tem de ser operado nos mesmos moldes, quer sua exploração esteja a cargo de empresa particular ou de sociedade de economia mista, como no caso do Brasil. Os resultados positivos obtidos pelo IRB, nos seus 35 anos de existência, se devem ao fato de que, na sua estrutura administrativa e ação operacional, nunca se desviou de maneira acentuada desse modelo.

Internacionalização Para se compreender melhor e de forma mais atualizada o problema, disse o Sr. Cardoso de Almeida, é preciso ter em conta a nova fase histórica em que entrou o Instituto de Resseguros do Brasil no seu processo de evolução. Antes voltado, desde a sua criação, para o objetivo dominante de reduzir a evasão de divisas, hoje o I RB tem também a missão de promover o ingresso de divisas .

....

271

O seguro, acentuou, sempre foi um componente deficitário do balanço de pagamentos, situação que, no atual nível de evolução tanto da economia como do mercado segurador nacional, não pode evidentemente perdurar. A exportação, com o nosso avanço industrial, não somente se diversifica cada vez mais, como também se transformou em importante pólo de desenvolvimento da economia interna do País. O seguro e o resseguro não podem ficar ausentes desse processo de expan-

são.

Esses esclarecimentos, disse o Presidente da Associação das companhias de seguros, de São Paulo são indispensáveis para a conscientização da idéia de que o I RB, agora obrigado à conquista de uma presença cada vez mais significativa no mercado internacional, tem de adquirir constante e progressiva agilidade empresarial, sob pena de fracassar na missão que lhe foi imposta pelo processo histórico de desenvolvimento nacional. Êxitos Em pouco tempo, acrescentou, o I RB logrou êxito na sua abertura para a internacionalização. De uma receita de 400 mil dólares em 1969 passou, este ano, para 29 milhões de dólares, o que significa um crescimento de 7150 por cento em um quinqüênio, correspondente à taxa geométrica anual de 135,5 por cento.

Não tenho dúvida, acrescentou, de que essa obra ficará altamente comprometida (e não só ela, mas tudo quanto se conquistou no mercado interno), se o I RB, perdendo as caractedsticas empresarias que lhe são dadas por sua estrutura atual,

vier a fundir-se com um órgão fiscalizador como SUSEP. Massificação Falando sobre a massificação do segur revelou o presidente da Associação das Com nhias de Seguro de São Paulo, que esse é o obj · vo do mercado, inclusive porque o seguro é inst tuição por sua natureza destinada a atender as cessidades de proteção de todo o universo eco mico-social.

Mas, acrescentou, a classe seguradora e órgãos do Governo estão ativos no estudo e cri de mecanismos que, dentro da atual política seguros, facilitem e viabilizem tal objetivo.

Recentemente, realizou-se uma pesqui de mercado, cujos, resultados, analisados sob rigor tecnológico que a matéria exige, indicara potencialidades para o desenvolvimento dos s ros de pessoas. Por isso mesmo, esse será um dois únicos temas a serem discutidos pelos técni das Seguradoras e do Instituto de Resseguros Brasil no próximo congresso de seguros, realizará na Bahia dentro de dois meses.

A massificação do seguro, explicou, é sunto específico das técnicas de "marketing" ~ dentro do contexto de causas que possam favore cer a realização de tal objetivo, os seguradores es tão certos de que rião figuram os problemas di parcelamento do prêmio em doze prestações, nen o problema da atual estrutura de comissões da operações de seguro, de resseguro e de retrocessão estrutura essa adequada às necessidades operacio 1 nais do mercado.

Johnson e&Htggtns CORRETORES DE SEGUROS

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RI O DE JANEIRO SALVAOOR SÃO PAULO BELO HORIZ()\JTE CURITIM CAMPINAS PORTO ALEGRE

REVISTA DE SEGURO:

A

A INDEPENDENCIA COMPANHIA DE SEGUROS GER A I S

(INCORPORADORA DA COMMERCIAL UNION E NORTH BRITISH) . ' MATRIZ: Rua México, 168- JC? e 4'? andares- Tel. 242-4030TELEX 21-21355- ICSG BR- Rio de Janeiro

SUCURSAL: Rua Boavista, 76- Tels. 32-6894 e 32-2088 - São Paulo AGI:NCIAS: Brasflla- Goiânia- Belo Horizonte Capital e Reservas: Cr$ 11.749.581,33

RAMOS EM QUE OPERA: Acidentes Pessoais, Aeronáuticos, Automóveis, Cascos, Crédito, Fidelidade Incêndio, Lucros Cessantes, Responsabilidade Civil, Riscos Diversos, Roubo, Transportes, Tumultos, Vidros e Riscos de Engenharia

NACIONAL BRASILEIRO Companhia de Seguros FUNDADA EM 1955

CGC 33.053.620 Acidentes Pessoais • Automóveis • Cascos • Crédito Interno • Fidelidade • Incêndio • Lucro Cessantes e Resp. Civil do Transportador Rodoviário Carga • Resp. Civil Facultativo Verculos • Responsabilidade Civil Obrigatório (RCOVAT) • Responsabilidade Civil do Armador Carga • Responsabilidade Civil Geral • Riscos Diversos • Riscos de Engenharia • Roubo • Transportes em Geral • Vida • Vidro • Tumultos • Riscos Especiais.

MATRIZ:- Av. Rio Branco nC? 245- 7C? e 8'? andares- Tel. 244-7227 * Sucursais: Niterói, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Vitória, Porto Alegre, Curitiba e Brasma.

Esc. Regionais: Caxias do Sul • Passo Fundo • Uberlândia • Nova Iguaçu • Volta Redonda.

EVISTA DE SEGUROS

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Poder Judiciário SEGURADORA: REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR CARRO

1 - O artigo 3<? do Decreto-Lei 814, de -14 de setembro de 1969, preceitua que o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos Proprietários de Vefculos Automotores de Vias Terrestres garantirá a reparação dos danos causados por vefculos e pela carga trans· portada a pessoas transportadas ou não. E o artigo 4'? dispõe que a responsabilidade da seguradora por pessoas vitimadas, no caso de morte, será de Cr$ 10 .000.00.

2 - Consoante o artigo 4!:? do Código Civil " a personalidade civil do homem começa do nascimento com vidll ''.

Decisão do Juiz de Direito du 22~ Vara Cfvel Dr. Marcus Vinic ius dQs Ssntos Andrade

Cuida-se de ação de cobrança, pelo rito sumaríssi mo, promovida por F c sua mulher, B e sua mu lher, contra uma companhia seguradora.

Segundo a inicial, em conseqüencia de acicente envolvendo ônibus e um táxi de frota, vieram a falecer A e M. Encontrando-se M, no oita· vo mêz de gestação, foi praticada a cesária, quando se verificou que o feto não rnais vivia.

Montando o seguro obrigatório a Cr$ . ..

30.000,00, em vista de serem três as vftimas, a companhia seguradora do carro de praça, entendendo descaber qualquer indenização no que tange ao natimorto, saldou Cr$ 10.000,00, asseverando que o restante seria de responsabilidade da seguradora da empresa de ônibus, a qual, por sua vez, esquivou-se a qual quer pagamento.

Frente ao exposto, os autores requereram a condenação das rés a solverem Cr$ 20.000,00, com os consectários legais.

Em audiência, houve acordo entre os au· tores e uma companhia de seguros, devidamente homologado, prosseguindo a ação, aper~s contra a outra seguradora, no tocante à responsabilidade desta pelo pagamento de sua parte do seguro obri· gatório, Cr$ 5.000,00, decorrente da morte do feto. Contestando essa seguradora, em suma, assinala não serem, os élutores, beneficiários do nati· 274

morto, porquanto este jamais adquiriu direitos, não podendo, destarte, transmiti-tos de vez quea personalidade civil do homem começa do nascimento com vida.

Após o relatório, a controvérsia foi dir~ mida pelo juiz de Direito auxiliar da 22~ Vara C~ vel , dr. Marcus Vinicius dos Santos Andrade, que, a certa altura, pondera: "O art. 3<? do Decreto-Lei 814, de 4 de setembro de 1969, preceitua que o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos Proprietários de Vefculos Automotores de Vias Terrestres garantirá a reparação dos danos causados por vefculose pela carga transportada a pessoas transportadas ou não. E o art. 4<?, dispõe que a responsabilidade da seguradora por pessoa vitimada, no caso de morte, será de Cr$ 10.000,00. " Decorre, desses dispositivos, que a responsabilidade da segu rado.-a, pele, pagamento do "quantum" do seguro obrigatório, está condicionada a que a vitfma seja pessoa e, mais precisamente, pessoa natural.

"Define-se a pessoa como o ente a que a ordem jurfdica atri bui direitos e obrigações. E a idoneidade para ser sujeito de direito configura a personalidade, que constitui o mais importante " estado" da pessoa (vide Carvalho Santos, Código Civil Brasileiro Interpretado, vol. U. pág. 245).

A personalidade é de essência da pessoa natural, que não tem existência sem aquela. Com o_ in(cio da personalidade civil, surge a pessoa natural.

"Consoante o artigo 4<? do Código Civil "a personalidade civil do homem começa do nasc~ mento com vida". Por conseguinte, antes do fato de nascer e com vida, inadmíssivel que se reconheça, frente a orientação adotada pelo direito civil pátrio, a existência de pessoa natural (Washingto de Barros Monteiro, Curso de Direito Civil, Parte Geral. pág. 62; Clóvis Bevitaqua, Teoria Geral dO Direito Civil, pág. 85 e segs.).

"Por essa razão é que Carvalho Santos (obra citada, pág. 246), assinala que o Código Civi "não considera o nascituro corno pessoa, afasta do-se assim do direito anterior, podendo-se dizer REVISTA DE SEGURO

mo Baudry et Foucarde, que o nascituro nada tis é que pars viscerum matris (Trauté, vol. 1, 120).

"Aiex Well, professor da Faculdade de reito de Estrasburgo, acenttta- que "la vie de omme commece avec sa conception, mais .tant 'il n'est pas né, il n's pas une vie indépendare de le de sa mére.

Com esse entendiment o o dr. Marcus Vinicius dos Santos Andrade, quando em exercício na 22!1 Vara Cível julgou improcedente a ação, no toca nte · à seguradora, condenando, ainda, os autores ao pagamento da~ custas processuais, excluídas as alcançadas pelo acordo em audiência, e honorários do advogado da ré-seguradora, que foi arbitrado em um mil cruzeiros.

Decreto-lei n~ 73/66: " Washingto n de Barros Monteiro ressalta o nascituro " uma pessoa condicional; a aquisio de personalidade acha-se sob a dependência de ~a condição suspensiva, o nascimento com vida" bra citada, pág. 63). ;,Portanto, ao feto está, apenas, reservada ~a expectativa de direito~ Não tem personalidade unicamente, a adquir irá . se nascer vivo. Se a lmça nasce morta não há a pessoa, não recebe, m transmite direitos.

1

"Decorre desse sucinto esboço doutr iná, que, na espécie, o natimorto, não sendo ssoa, não proporciona a indenização resultante seguro obrigatór io. Anote-se que não está em nenhum direito do nascimento, a salvodesde concepção (art. 49 do Código Civil) . mas o que discute é o direito dos futuros avós em recebein o mencionado seguro. Mas estes não o tem, em de não ser, a vítima, pessoa, como o exigem artigos 3? e 4? do Decreto-Lei 814, de 1969.

Aussi, en vertu d 'une tradition, qu i reau Dro it romasin, admet-on que la pernalite ne commence elle, en príncipe, qu'a la ssance". E sobretudo faz constar: ''Pour avoir la rsonnalite il faut d'abo rd naitre vivant; le mort, c'est-a-dire celu i qui était dejà mort dans le de sa mere ou oui este mort, pensant coouchement, nis jamais vécu d'une vie propre, pus la personnalite et est cence ne l'avoir is eue." (Droit Civil, Tome I deux ie me volume ~- 8. Dallor, deuxieme edition, 1970).

~nte

"Irrelevante que o feto apre~e ntasse plena 1bilidade e, provavelmente, que o nascimento se com vida. Trata-se de circunstância aleatória rtando .tão-somente, que o nascituro morreu ventre da mãe, sem que tivesse tido vida própria ependtinte."

SEGURADORA NAO t: OBRIGADA A PAGAR INDENIZAÇÃO SEM APURAÇÃO DE CULPA

O contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil por acidente de trânsito, celebrado na vigência do Decreto-Lei n? 73/66, não pode obrigar a seguradora ao pagamento da indenização, desde que provada a inexistência de culpa do segurado, pois a obrigatoriedade do seguro, imposta pelo Decreto-Lei n~ 814/69, não modifica o conceito da responsab ilidade civil, que pode ser objeto do seguro, dependendo ou independendo de culpa.

Este pronunciamento é do Juiz Raul Ouental, que julgou improcedente ação contra uma companhia seguradora, condenando o apelado r.as custas e honorários d e advogado. Frisou o Ju iz que, se a lei anterior (Decreto n~ 73) não instituiu o sistema da responsabilidade objetiva, a lei posterior (Decreto n° 814), que consagrou tal sistema, ~ muito . mais que meramente interpretativa.

Divergência Em 19 de outubro de 1969, o automóvel do autor da ação sofreu avarias ao colidir com outro veículo, cujo motorista possuía bilhete de seguro obrigatório de responsabilidade civil, emitido pela seguradora. Esta recusou-se a efetuar o pagamento dos prejuízos, alegando, em sua defesa, a inocorrência de culpa do segurado, tanto que o inquérito policial, relativo ao fato, foi arquivado.

Entretanto, em prime ira instância, a seguradora foi condenada a pagar os prejuízos, por entender o Juiz que a legislação do seguro obrigatório é eminentemente social e acolhe o princípio da responsabilidad e objetiva. intltlpendente da culpa,

....

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nisso se afastando do sistema comum da responsabilidade civil.

Não se conformando co m a decisão, a seguradora apelou.

Pronunciando-se sobre o assunto , o Juiz Renato Ouental assinala : - Ora, antes · do Decreto-Lei n° 814/69, que se afastou da sistemática do nosso Direito em tema de responsabilidade civil, não se podia cogitar de dispensar a culpa do motorista envolvido no acidente como pressuposto da obr igação da seguradora, pois, inexisti ndo culpa, o proprio segurado, nos termos do art igo 159 do Código Civil, não tinha a obrigação de indenizar , obrigação assumida pelil seguradora, por força do contrato de seguro. Inspirando-se em tal prindpio, o Conselho Nacional de Seguros Privados, em sua Resolução n'? 37/68, estabeleceu corretamente que "as indenizações de danos materiais devidas aos proprietários dqs veículos em circulação, envolvidos no acidente, serão pagas pelas sociedades seguradoras dos proprietá rios de cada veículo, considerado culpado através do inquérito policial ou do registro da ocorrência."

Improcedência Prosseguindo, o Ju iz Renato Ouental lembra que o Supremo Tribuna l Federal, até mesmo em julgados, tem dito que a " criação do seguro obrigatório de respo nsabilidade civil pelo Decreto-Lei n'? 73/66 importo u na consagração do

princípio da responsabilidade objetiva nos acid tes de trânsito, e que o Decreto- Lei n'? 814/69 ve· apenas explicitar o princfpio preexistente, poden ser aplicado retroativamente, por ser le i interpreta tiva". A primeira dessas proposições afirma o Ju' Renato Ouental, "é gratuita, pois tornar obrigat rio o seguro de responsabilidade civil não impo em modificar o conceito dessa responsabilidade que pode ser objeto de seguro, dependendo o independendo de culpa. A natureza social seguro obrigatório, igualmente, nada tem a v com o conceito de responsabilidade civil. proposição relativa ao caráter interpretativo Decreto-Lei n'? 814 é também inaceitável, po veio ele justamente modificar o sistema anterior inclusive limitando o seguro obrigatório a cobert ra do risco dos danos pessoais. Se a lei anter" não instituiu o sistema da responsabilidade objet va, a lei posterior, que consagrou tal sistema, muito mais que meramente interpretativa".

E concluiu o Juiz Raul Ouental: -Não se poderia, em tais condiçõ dispensar a culpa do segurado, como pressupost da obrigação da apelante. Não tendo sido aprov a responsabilidade civil do segurado, que na espéci era pressuposta da obr igação da seguradora, dáprovimento ao recurso para julgar improcedente ação, condenando-se o apelado nas honorários de advogado.

N. da R.- Condensado do "Diário Oficial" da Gt Parte 111, 27.01.75.

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COMPANHIA DE SEGUROS

ARGOS FLUMINENSE FUNDADA EM 1845

Incêndio • Lucros Cessantes • Transportes • Cascos • Responsabilidade Civil • Automóveis • Vidros • Acidentes Pessoais • Roubo • Fidelidade • Tumultos • Riscos Diversos • Vida • Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário • Chefe de Fam(lia

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Praça Olavo Bilac, 28- 16~ e 17? ands.

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REVISTA DE SEGURO!

IMPRENSA NORTE-AMERICANOS PAGAM ERROS A SEUS CLIENTES

Washington - Na hora de utilizarem o es· oscópio ou o bistur(, os médicos norte-americaos têm pensado cada vez mais na possibilidade de MJ&r indenizações e enfrentar longos processos e o risco de perderem sua reputação profissional e

dólares por um seguro de 300 mil dólares. Hoje, tem que pagar 6 mil 772 dólares. Para um neurocirurgião de Portland, Oregon, o prêmio passou de 847 para 3 mil 23 dólares.

O supermédico O aumento no volume de indenizações igidas por pacientes contra médicos e hospitais, erros de atendimento, originou uma crise na 'stencia médica nos Estados Unidos, segundo amou o Ministro da Saúde e Educação, Caspar einberger. Revelou que muitos médicos não estão condições de pagar os prêmios cada vez mais evados que as companhias de seguro exigem para ~rá-los contra as conseqüências de um erro fissional.

Elevação Em 1969, 4% dos médicos norte-americativeram que pagar indenizações, subindo esse hdice para 10%, em 1974. No mesmo período, a nização média passou de 6 mil 705 dólares pa12 mil 534 dólares, não sendo raras quantias de · cifras. Somente na Califórnia, a justiça ordenou ano passado o pagamento, em mais de 15 casos quantias superiores a 1 milhão de dólares (cer~ Cr$ 7 milhões e 700 mil).

IOS

Paralelamente, os prêmios de seguros são r,:arecidos. Assim, por·exemplo, um otorrinolarin~ogista pagava há cinco anos, em Atlanta. 206 ~lares por um seguro de 300 mil dólares, devendo I'P'a d~mbolsar um prêmio de 1 mil 348 dóla· f'S· O prêmio de um clínico geral, radicado em Joston, passou nesse mesmo per iodo de 119 para dólares.

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Os mais afetados são os cirurgiões. Um or· pedista de Houston, Texas, pagava, em 1969,711

UVISTA DE SEGUROS

Aponta-se filmes seriados de televisão, como Dr. Ma'rcus Weiby, como responsáveis pela crescente disposição dos pacientes em arrastarem os ci· rurgiões da sala de _operações para a sala do júri.

Esses filmes fazem a apologia de um médico infalível.

- Mas a real idade é diferente - disse um médico, em uma entrevista na televisão - ao ter que decidir entre a vida ou morte, sempre há risco.

Os médicos criticam especialmente os advogados especializados em demandas desse tipo para os que - segundo o neurocirurgião William Moore - transformaram a questão em "algo tão formidável como um poço de petróleo recém-descoberto".

Os advogados oferecem seus serviços na base de meio-a-meio, no que não há risco para seus clientes. Se a acusação tem êxito, os advogados cobram os 50% da indenização, mas em caso contrário não exigem honorários.

Os médicos fazem frente a essa situação com uma medicina defensiva: obrigam os pacien!es a permanecerem mais tempo nos hospitais, consul· tam especialistas, tiram inúmeras radiografias e fa· zem exames numerosos, com o que seus honorários sobem mais rapidamente que os preços de um supermercado. ..,.

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SISTEMA CONTRA INCENDIOS NA FORO

Acompanhando os equipamentos e méto· dos de produção altamente sofisticados do conjunto industrial da Ford em Taubaté, a empresa montou no local um cuidadoso esquema de prevenção e combate a incêndio. Esse esquema envolve homens (Bombeiros e brigadas), em constante treinamento, e os mais modernos recursos, incluindo um sistema automático de alarme.

O equipamento instalado pela Ford no seu novo complexo industrial de Taubaté, com 111 mil m2 de área coberta, incluindo duas fundições, fábrica de motores com produção diária, de mil unidades e fábrica de eixos e transmissões, baseou-se, sobretudo, na sua rapidez de informação e confiabilidade. Além disso, pode ser considerado como o único no Brasil, até agora, e um dos mais eficientes sistemas de prevenção de incêndios em todo o mundo.

Centralizado por um painel de informações e comando (onde há uma planta detalhada da Ford Taubaté), o sistema permite que um s6 bombeiro tenha a visão de todo o conjunto. industrial.

A qualquer ocorrência de fogo, o painel indica imediatamente sua localização e proporções.

O esquema de prevenção e combate a incêndio em Taubaté é completado por um corpo de bombeiros central com 13 elementos (mantendo permanentemente 6 bombeiros de plantão, em turnos de 12 horas) e 11 brigadas de 8 elementos (escolhidos entre os próprios funcionários das fábricas e treinados periodicamente). Envolve também um sistema de comunicações por telefones vermelhos colocados em pontos estratégicos, e uni sistema de som, com alto-falantes espalhados por todas as fábr icas.

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Pelo telefone do próprio painel, o bombeiro de plantão tem condições de informar a localização e proporções do fogo, tanto para o corpo de bombeiros da empresa como para a área ating~ da. ~ acionado então um alarme local e a brigada de incêndio da área atingida começa o combate às chamas. Enquanto is5o, a equipe central de bombeiros se movimenta para o local, já levando os equipamentos espec(ficos para o tipo de fogo irrompido.

Tecnologia Nacional

O sistema anti-incêndio adotado pela Ford em Taubate é inteiramente nacional, desenvolvido e instalado pela Norbert Wiener S.A. Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos. Essa empresa é membro da NFPA (National Fire Protection Association) de Boston, EUA, e já vinha aplicando sua tecnologia para proteger aviões nos grandes aeroportos durantes abastecimentos múltiplos.

Segundo Franco Ferruci, diretor da Nor· bert Wiener, além da rapidez de informação, outra grande vantagem do equipamento instalado no conjunto industrial de Taubaté é que ele se autocontrola. Isto é, aponta automaticamente eventuais falhas do sistema, em todas as suas partes, dentro do mesmo princ(pio com que controla o fogo.

- O painel - diz Ferruci - emite e recebe ondas, ou pulsações. A qualquer anormal idade essas pulsações são alteradas e imediatamente o painel acusa a modificação, apontando e localizando a anormalidade. lll> REVISTA DE SEGUROS

SEGURADORAS ADMITEM SAl R DO MIC

O presidente da Federação Nacional das 1presas de Seguros Privados e Capitalização, Sr. ui Telles Rudge, considerou ontem tecnicamencorreta a possfvel transferência do setor de seros da área do Ministério da Indústria e do Colrcio para a do Ministério da Fazenda.

Ressalvou, entretanto, que as empresas vadas nada têm a objetar à sua .permanência na 111 do MIC, pois seu atual relacionamento com o tverno é excelente, só havendo elogios tanto à 1ação quanto à atenção e incentivo dispensados las autoridades, desde os dirigentes do I RB e da sepe até o próprio Ministro Severo Gomes.

JCtança correta

O Sr. Raul Telles Rudge disse que se porntura se confirmarem os rumores sobre a trans·ência dos seguros para a área da Fazenda have, um retorno à situação anterior ao ano de 1932, ando o setor, então na área da Fazenda, foi des:ado para a do recém-criado Ministério do Tralho e Previdência Social.

"Essa transferência, observou, foi realizasem qualquer motivo, e a situação perdurou até s 12 anos atrás, quando foi criado o Ministério Indústria e do Comércio. Essa segunda transfeIICia para a área do MIC trouxe um sensrvel aperçoamento ao setor".

O presidente da Fenaseg esclareceu que gora fala-se em uma nova transferência, sob a lg8Ção de que somos empresas de crédito da ea financeira e, por afinidade, deverfamos estar nto às demais empresas desta área, ou seja, na llenda."

- O que existe de concreto é que quem cide sobre os investimentos obrigatórios das mpanhias de seguros é o Conselho Monetário acionai. Este é um argumento para a mudança, as ainda não há nada de oficial. Apenas pela inltência com que o assunto vem sendo tratado ravés da imprensa, acho que deve haver algum to consistente - assinalou.

O Sr. Raul Telles Rudge observou tam~m que em todos os pafses da América Latina, as guradoras e os bancos estão sob a jurisdição de ma mesma autoridade, ou entidade, denominada ~perintendência de Bancos, órgão ligado ao Miis*io da Fazenda de cada pafs. "e, portanto, a tuação do Brasil é peculiar."

EVISTA DE SEGUROS

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Bons Resultados O presidente da Fenaseg acredita que os resultados operacionais das empresas de seguros durante o ano de 1974, a serem revelados nos balanços que serão publicados até o final do próximo mês, deverão ser "duas vezes melhores que os de 1973".

Apesar de os dados dispon(veis serem "muito pessimistas" em relação às carteiras de automóveis, em virtude da maior inflação ocorrida desde o final de 1973 e durante todo o ano de 1974, com reflexos nos preços cobrados pelas oficinas e dos acessórios, o ano passado foi "muito bom" para as carteiras de incêndios, segundo o Sr. Raul Telles Rudge. O mesmo ocorreu em relação aos seguros de navios (cascos).

Em relação às carteiras de automóveis, o Sr. Rudge informou que um mapeamento dos seguros de automóveis, realizado pela Fundação Nacional Escola de Seguros (Funenseg), e abrangendo todo o ano de 1973 e o primeiro semestre de 1974, revelou um fndice de sinistro/prêmio da ordem de 133%. Isto significa que o deficit das ::arteiras de automóveis no perfodo foi de 33%.

As seguradoras continuaram durante o ano passado a registrar perdas em relação ao segu· ro de acidentes do trabalho, modalidade que desde 1968 passou para a responsabilidade do Instituto Nacional de Previdência Social. Apesar do prazo legal de carência para as reclamações ter sido fixado em dois anos, expirando portanto em 1970, o Sr. Rudge estima que as perdas das companhias tenham montado a Cr$ 20 milhões no ano passa· do, em decorrência do que denominou "jurispru· dência sentimental" dos ju(zes de algumas comar· cas.

Acrescentou que as companhias esperam que o Governo incumba o INPS de liquidar os reJiduos deste seguro, embora sabendo que não há muitas esperanças de que tal medida venha a ser tomada. No momento, as companhias continuam defendendo em juizo os casos apresentados - geralmente os de empregados que alegam ter contrafdo doenças infecciosas ou úlceras durante o seu per(odo de trabalho numa determinad~ empresa, há mais de quatro anos, só mais tarde vindo a se ... manifestar a moléstia.

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MAM NAO TEM UM SO SEGURO CONTRA ROUBO OU INCENDIO COM VALIDADE PARA ESTE ANO

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Se algum louco decidisse incendiar o Museu de Arte Moderna, ou se algum ladrão com sensibilidade artfstica resolvesse roubar um ou os dois únicos quadros de Picasso que fazem parte do seu acervo, restaria à população do Rio o consolo de chorar pelas obras de arte desaparecidas, pois não há um só seguro contra roubo ou incêndio com validade para este ano.

Embora a situação financeira do MAM não seja das mais favoráveis- até os elevadores estão quebrados e sem previsão para conserto devido à falta de verba - o seu diretor financeiro, Sr. Robert Blocker, acha que "é prematuro" falar sobre a campanha que deverá ser iniciada no próxi· mo mês, a fim de angariar recursos para pagar as dívidas, conservar as instalações e cumprir a programação de exposições.

Dificuldades As dificuldades financeiras do MAM "são mais ou menos as mesmas de uma outra entidade ou empresa particular", segundo o presidente do Conselho Diretor do Museu, cirurgião Ivo Pitangui, embora assinale que "a crise não é de agora."

Por isso é que o Museu está empenhado em fazer sua campanha financeira dirigida não só a comunidade carioca, mas também aos grupos empresariais. Para as pessoas interessadas a possibi· lidade de ajuda ao Museu se restringe ao quadro de sócios. Com as contribuições mensais de Cr$ 200 pode aumentar a renda da instituição. O empresá· rio ganha isenção de Imposto de Renda para as doações que fizer.

Para trazer uma exposição do exterior o MAM gasta em média cerca de Cr$ 200 mil com transportes, seguros e serviços de apresentação e divulgação, e apesar de ser cobrada a entrada do público- quase sempre Cr$ .4,00 por ingresso-- o dinheiro recolhido não dá para equilibrar o orçamento.

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Como renda fixa mensal o MAM displ!e de: arrecadação do estacionamento junto ao prédio; arrendamento do restaurante; aluguel dl cinemateca; cursos de arte e contribuição dos sócios (que se subdividem em contribuintes, beneméritos e remidos). Há também o aluguel de salls para conferências, cursos, exposições particulares, apresentação de grupos de teatro ou música de vanguarda e a entrada nas depÉmdências do Museu.

Os gastos mensais do MAM não slo conhecidos, mas afirmam alguns funcionários que o deficit orçamentário é causado pela folha de pagamento do pessoal (quase 150 empregados), ' pelos cursos que nunca conseguem se financiar e pelas contas dos serviços públicos (luz, água e telefone), além do , prejuízo com a maioria das exposições que visitam o Rio. Para algumas pessoas a solução para as crises financeiras constantes no MAM seria o aproveitamento mais realista de sua área útil e 1 exploração de serviços comuns a outros museus do mundo no que diz respeito a souvenirs, postais, posters e reproduções.

Se for liberada imediatamente a subvenção pedida ao Governo federal- cerca de Cr$ 2 milhões- já se sabe que serão consertados os elevadores e o sistema de ar refrigerado (que atualmente funciona em regime de emergência atendendo ora o restaurante, ora a cinemateca).

Cerca de Cr$ 800 mil deverão ser gastos com a programação de exposições para este ano, que inclui até agora a Mostra do Desenho Brasileiro, Artistas do Modernismo, o Salão de Verão (prorno· ção do JORNAL DO BRASIL e da Light, junto com o próprio MAM), Centenário de Jung, Abelardo Zaluar, Sérgio Camargo, Color as lmage, Artistas Europeus de Vanguarda, Vanguarda Brasi· leira de 50/60/70 e a mostra chamada Pacote Cultural, pois pretende percorrer as universidade~ REVISTA DE SEGUROS

WVERNO CRIA NOVO SEGURO PARA ESPECTADOR DE CINEMA E TEATRO

Está sendo lançada r ~ mercado nova a pó-

O seguro de responsabilidade civil tem váespécies, acompanhando a variedade de formas midas pela obrigação jurídica de reparar danos terceiros.

tituem uma só carteira, cujo crescimento no último qüinqüênio não alcançou o mesmo ritmo de expansão geral do mercado segurador, situando-se em nível inferior (taxas anuais de 33,4 por cento a preços correntes e 10,6 por cento a preços constantes).

Para acelerar o incremento dessa carteira de seguros da responsabilidade civil em geral, o Instituto de Resseguros do Brasil e as companhias de Seguros resolveram reformular as condições e tarifas, modernizando-as de maneira a dinamizarem o processo de comercialização do mercado.

Trata-se de uma abertura para que o público, através do seguro, possa contar com proteção adequada cont ra os efeitos de acidentes causados, não por fatos meramente aleatórios, mas por omissão ou ação ofensivas à integr idade física o u patrimonial de terceiros.

Segurança adequada

Dessas formas de seguros, algumas destacam-se para constituir-se em carteiras autônomas seguro obrigatório da responsabilidade civil do oprietário de veículo, os seguros facultativos desmesmo proprietário, do transportador rodoviá• de mercadorias e do armador). As demais cons-

A nova apólice, específica para casas de espetáculos e recintos de freqüênc ia pública, no entender dos especialistas, vem cobrir área das mais carentes, por sua natureza , desse t ipo de proteção .

Segundo os técnicos, as casas de espetáculos nem sempre contam corn adequados recursos

e para garantia dos freqüentadores de cinemas, tros e auditórios em geral. O seguro não trará s para os beneficiários, pois seu custeio caberá proprietários desses recintos, já que sobre eles i a obrigação de reparar os danos pessoais caupelos acidentes ocorridos nos seus estabeimentos.

Essa obrigação, decorrente do princípio Ieda responsabilidade civil, é t ransferida à empreseguradora através do contrato de seguro. A apóagora montada é a versão moderna de um seguantig;>,adaptado à atual realidade econômico-sol do País. ra

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de segurança contra incêndio, nem com safdas de emergência em condições de facilitarem a rápida saída das pessoas em caso de incêndio.

Esse seguro - acrescentam - é de custo reduzido. O mecanismo de preços têm como componentes principais a lotação do recinto e a combinação de garantias. Há a combinação tríplice (com limite de indenização por pessoa, para mais de uma pessoa e para danos materiais) e a combinação simplificada (com um só limite de indenização para toda e qualquer forma de dano).

Os técnicos citam o exemplo de um cinema ou teatro com 500 poltronas e a garantia única é de Cr$ 4 milhÕes para acumulação de indenizações. Nessa hipótese, o preço anual do seguro atinge a Cr$ 2 820,00 mais um pequeno acréscimo para impostos e emolumentos. Para a lotação de mil pessoas, o preço anual é de Cr$ 5 640,00.

titativos, é o fato de que, após o seguro obrigatório, os proprietários de veículos, cada vez .eni maior número, passaram a se dar conta de suas responst bilidades, capazes de ultrapassarem em certos casos a faixa limitada das gara ntias do seguro obriga tório. A conseqüência disso foi a expansão rápidli de seguros facultativos para essas responsabilidades excedentes. Tal seguro no quadriênio 1970/1974, cresceu de Cr$ 21,9 milhões para Cr$ 245.4 m' lhÕes, ou seja, ã taxa geométrir.a anual de 83 cento, muito acima da evolução anual dos índi gerais de preços.

Houve, portanto, um efeito multiplicador que agora se pretende estender a outros campos responsabilidade civil, pela modernização estrut ral e tarifária dos seguros especializados nessa áre ampla de obrigações jurídico-legais.

Outras espécies

Fator educativo A experiência brasileira de seguro obrigatório da responsabilidade civil de ,proprietários de veículos teve o aspecto positivo de favorecer certo avanço no sentido dessa mentalização. O testemunho disso, aferido objetivamente em termos quan282

Como os cinemas e teatros, outros setor! foram abrangidos pelo programa de reformulaçã dos seguros de responsabilidade civil.

No ano passado foram lançadas apólic1 novas para os seguintes tipos d~ seguros: operaçõ1 de vigilância (danos a bens de terceiros confiad< REVISTA DE SEGURC

Frda e vigilância do segurado); existência, con· ~ação e uso de imóveis, elevadores e !!5cadas roles: operações de carga e descarga; obrigações chefe de família; guarda de veículos de tercei· (garagistas); imóveis em construção ou demoli·

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I Em 1975, ao il"vés da reformulação de fdalidades anteriores, algumas serão criadas. O B e as companhias de seguros já realizam estu· s conjuntos para a elaboração de apólices desti· !tas a cobrirem, por exemplo, responsabilida· civil de produtos, de· operações industriais e rciais, e do empregador.

A responsabilidade do empregador, segunexplicam os técnicos, é a que Ihe pode ser atri· pelos acidentes .ocorridos aos empregados exercício de atividade profissional.

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Trata-~ dos acidentes do trabalho hoje 1urados no INPS com restrições quanto ao n(vel s benefícios. O seguro no INPS, que é pago pelo regador, cobre a responsabilidade deste enqualda na chamada teoria do risco. Segundo essa ~ria, nascida da doutrina do risco profissional, m torna em locação o trabalho de outrem assut os riscos de acidentes dessa prestação de servi·

1STA DE SEGUROS

Mas, provada a culpa do empregador pela ocorrência do acidente, em alguns casos afetando a vida e integridade física de numerosos emprega· dos, pode ele ser condenado a pagar indenizações de direito comum, superiores às da previdência social. É para esse tipo de obrigação de repara· ção de danos que está sendo projetado o seguro da responsabilidade civil do empregador.

O desenvolvimento econômico, que im· plica a multiplicação das necessidades do homem em termos de consumo de bens e serviços, tem evidentes e naturais reflexos nos demais campos da vida social, constituindo por isso mesmo um processo civilizatório. É nesse processo que se encaixa a evolução da responsabilidade civil, habituando gradativamente o homem a não deixar sem ade· quada reparação os danos e prejuízos causados por terceiros.

A expansão da economia brasileira repro· duzirá no País, afirmam os técnicos, a mesma cur· va ascensional observada em outras sociedades industriais na aplicação prática do princípio da responsabilidade civil. Da,í a preparação do mercado segurador nacional para as perspectivas já hoje oferecidas à expansão dos seguros que se ocupam, dessa forma, de obrigação jurídico-legal.

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T!:CNICA EDITORA L TOA. Av. Franklin Roosevelt, 39, gr. 414 Telefone: 252-5506 Rio de Janeiro- GB

* DIRETOR: IVO ROSAS BORBA

Diretor da Redação: LUIZ MENDONÇA

Diretor Técnico: WILSON P. DA SILVA

Redator: FLAVIO C. MASCARENHAS

* SUMARIO

Editorial:

Conglomerados finance iros ASSUNTOS DIVERSOS

Progresso do mercado (Luiz Mendo11 ça) o Sindicato de Minas va i amplia r

re

lações com órgãos oficiais e privados 1 José Oswaldo de Araujo o Responsab ' !idade Civil.

SEÇÕES

Opinião da revista o Diversos o Juri prudência o Poder Judiciário o In prensa.

Assinatura - Brasil Assinatura Estrangeira _. • .. • •.

Número Avulso .• •. ....•..

Cr$ 50,t Cr$ 60,1 Cr$ 5,1

ANO LV- NC? 644 FEVEREIRO DE 1975 REVISTA DE SE

SULA Duas palavras associadas a uma tradição de qualidade e ~· experiência em seguros, • há 80anos.

Quando alguém pensa em fazer ou renovar um seguro, pensa em liquidezimediata, na importância de um seguro bem feito.

Pensa em fazer um bom investimento numa companhia de confiança.

Capitalize isso para você.

Sul América. Já diz tudo.

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SUL-AMÉRICA DE SEGURÕS

Como fazer seguro:

Na verdade, seguro é um modo de fazer poupanca.

Como qualquer outro processo capitalização, o Seguro de também é contemplado fiscal, já que os podem ser deduzidos intAnrs:alm do imposto de renda. até renda bruta, ou até o valor anualmente pelo Governo.

Mesmo sem juros ou monetária, é o investimento propicia maior taxa de retomo para o capital empregado.

Porque o investidor não COI riscos quanto à remuneraçilo d seus r~rsos. pois no.seguro processo de poupança sernprl atinge o objetivo final: legar aos beneficiários um acervo previamente determinado.

Havendo, ainda, determiN tipos de apólices que assegur o recebimento de um pecúlio quando em vida Em resumo, o Seguro de I basicamente elimina o risco, 1 nao é o do término da vida humana, mas o da época de 1 ocorrência, que é absolutame imprevisível.

FENASEG

FEDERAÇÃO NACIONALDAS~ DESEGUROSPRIVAOOSE CAPITAUZAÇÃO

APEC Edi