T1657 revista de seguros janeiro de 1977 ocr

MAIS DE 50 ANOS EM CIRCULAÇAO

Os corretores .

são o seguro da ltaú uradora.

[!;][ =u~ul Rua Barão de ttapeltntnga. 18 - CEP 01042 - São Paulo - Cx. Postal1796 - End. Telegr.: ITAUSEG- Telex (011) 22767

RIO DE JANEIRO

JANEIRO DE 1977

Brilhantes de muitos quilates, prataria inglesa de museu, telas do renascimento, navios, fábricas, carros de todo ti o, até vozes de cantores famosos e perna e gente amosa, tu o Isto nós Já seguramos nestes 70 anos de existência.

Aliás, nós só fazemos isso.

• ~ companhia Paulista de seguros

lnteramericana, Companhia de Seguros Gerais American Home Assurance Company RIO DE JANEIRO: Rua Senador Dantas, 70{14, 9!> andar - Telefone: 252-2120 SAO PAULO: Praça da República, 497, 3!> andar Telefones: 232-6600-236-0198 e 235-2983 Enderêço Telegráfico: "AMINTERSUR"

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MAIS UMA

O Governo Federal está devolvendo à iniciativa privada a empresa I#I(Juradora integrante do Grupo lpiranga, na qual vinha mantendo longo perfodo de intervenç6o. Trata-se da Seguradora Industrial e Mercantil, cujo controle acionário vai ser transferido por licitaç6o. O Governo, ele próprio detentor do controle de duas outras seguradoras, está cuidando da transfe· rlnci11 deSSIJS empresas para o setor privado, segundo providencias em curso e praticamente em fase final.

ASiim - dizem os empresários - o problema da privatização agora fica praticamente circunscrito a área estadual, cabendo notar que aí se con· Cfltlzlll'l, 11 venda da COSEGO ( Cia. de Seguros do Estado de Goiás). Dessa maneira fic11rlo restando cinco empresas estaduais (Espfrito Santo, Rio de Janeiro, Slo P11ulo, Minas Gerais e Rio GrBnde do Sul).

Stgundo ponderam os empresários, a política do Governo no setor de I#I(Juros sempre se voltou para o horizonte mais largo do Balanço de Pagamentos. "P11r11 isso, esclarecem, a Unilo criou o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), dando-lhe o monopólio das operaçiJes de resseguros e poderes ltJfllliS PIJra remanejar todos os negócios (através de retrocess6es ao mercado Interno) a fim de minimizar e mesmo evitar transferências PIJra o exterior, Isto I, sacriffcio de divisas." Nlo tem sentido, acrescentam os empresários, que o Governo se desvie de funçiJes dessa natureza, situadas no plano m11ior d11 m11cro-economia, para competir- e competir entre aspas- com a iniciativa privad11, n11 captaç6o direta de seguros, que nlo é o seu negócio.

"Basta-lhe, em nome do interesse nacional, o exerclcio do monopólio do resseguro, que I instrumento de defesa do orçamento de câmbio da naç6o.

O Governo (nlo importa o nlvel, pois federBI, estadual ou municipal, os recursos que manipul11 se originam dos mesmos agentes econiJmicos), real· mente estaria fazendo um jogo carente de lógica, se competisse com a inici11tiva privada para conquistar o mercado e depois, ·obtidos negócios de I#I(Juros que nlo tivesse capacidadepara conservar integralmente, transferisse • si próprio os excedentes respectivos, através do resseguro. Seria mais próprio 11dotar de uma vez o modelo socialista da Gosstrakh, empresa russa que monopoliza os seguros na Unilo Soviltica, e qu~ negoci11 seus excedentes (11través de outra empresa) com o mercado internacional." ·

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P OS I C i\ 1

REVISTA DE SEGUROS

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Companhia de Seguros

ALIANÇA DI BAHIA C.G.C. 15.144.017/0001-90/0014 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marltimos, ·Terrestres e Aéreo, Responsabilidade Civil Transportador, Obrigatório, Facultativo de Velculos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Riscos Diversos, Crédito

Interno,

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dade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia e Vida em Grupo CIFRAS DO BALANÇO EM 1975

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Ativo em 31 de dezembro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Sinistros pagos nos últimos 3 anos .. . .. .........

Cr$ 245.456,514,00 Cr$ 381 . 125. 159,00 Cr$ 389. 128. 546,00 Cr$ 163.441 .321,00

Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES: Dr. Pamphllo Pedreira Freire de Carvalho -

Dlretor-Pr..ldante

Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho -

Dlretor-Superlntenclentt

Dr. Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho -

Dtretor-Secnltrlo

Joe6 Maria de Souza Teixeira Costa Fernando Antonio Sodré Faria Antonio Tavares da Clmara i=ranc:lsc:o de Sé Junior -

Dlrwtor-AdJunto

Diretor-AdJunto

Diretor-AdJunto

Dlrwtor-AdJunto

Sucurula " " cldadea de: São Paulo- Porto Alegre Re~lfe

-

Belo Horizonte -

Maoaus -

Terezlna -

Fortaleza-

São Luiz -

Macelo

-Aracaju- Agência Geral: Rio de Janeiro AG~CIAS

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EM TODO O PAIS

REVISTA DE SEGUROS

POUPANÇA DI FERENTE

Luiz Mendonça

Para os economistas clássicos a mola da poupança era a taxa de juro. Com a análise Keynesiana essa teoria foi engavetada e, em seu lugar, entrou em voga a concepção mais atual de que a poupança é função do n(vel de renda.

Certo, à medida em que se eleva, a renda tende a superar as despesas do consumo corrente, gerando-se aumento gradual da margem de poupança. Isso hoje é óbvio, mas o é porque a economia criou uma teia de relações, uma vivência no cotidiano individual, que aquela noção chegou quase a banalisar-se. Tal simplicidade conceptual, no entanto, pode receber o enxerto de algumas complicações. Basta que no esquema se introduza o crédito e seus efeitos sobre o fato econômico da troca.

Vejamos. No sistema de mercado a regra é que ninguém produza para o autoconsumo e sim para a troca. Primeiro surgiu a troca in-natura e, depois, a troca de tudo por dinheiro. Em seguida, esse mecanismo, incorporando o crédito, ganhou nova dimensão - a do tempo.

Consumo presente (e, em certos casos, até mesmo aplicação financeira, como aquisição de casa própria) passou a ser objeto de troca por renda futura. Houve, é claro, '!'distensão apreciável da capacidade de compra dp consumidor. Mais ainda: adveio também, com o crédito, o paradoxo da precedência do" investimento sobre a, poupanç8.

REVISTA DE SEGUROS

Essa é a face brilhante e atraente das vantagens. O reverso da medalha, onde se inscrevem os problemas, pode não saltar desde logo à vista, mas o que nele se contém é igualmente de fácil compreensão. O endividamento produzido pelo crédito é ele mesmo portador da necessidade impl(cita de garantia do seu resgate. Basicamente, essa garantia é constitu(da pela renda e pelo patrimônio de quem deve (patrimônio às vezes engrossado com o próprio fruto do endividamento). Mas, se o devedor "abotoa" antes de amortizar todos os débitos? Ou se, por invalidez acidental, sofre uma diminuição de renda?

Em termos de racionalismo econômico, essas hipóteses evidentemente não podem ser ignoradas nem despreladas, antes exigindo equacionarnento e solução.

A fórmula? Simples: contratação de seguro de vida que garanta, em qualquer dos dois eventos, indenização capSz de cobrir as necessidades financeiras a eles subsequentes.

Bem analisado, o seguro de vida não deixa dúvida quanto ao seu extraordinário poder de solução para os problemas financeiros ligados à incerteza da duração da vida ou ao risco da incapacidade acidental que possa surpreender o homem. E uma forma "su i-generis" de poupança. Com ele, o segurado transfere con~ sumo presente em favor de . necessidades futuras que ·pretende cobrir. Com ele, o crédito (que é fàtor de expansão conside-

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rável das trocas) gànha nova força expansiva pelo reforço de garantia que passa a desfrutar. Com ele, afinal, a teoria Keynesiana recebe um importante subsfdio: o abrandamento da correlação entre a poupança e o n (vel de renda.

Hoje, na verdade, a poupança através do seguro de vida é uma prática massificada, a que têm acesso os orçamentos mais modestos. Em pafses desenvolvidos, e no Brasil cada vez mais, o empresário adota a orientação certa de incluir, entre os est(mulos à produtividade e á fixação do homem na empresa, mecanismos idôneos de eliminação das incer~ tezas do futuro, recorrendo para tanto à instituição do seguro de vida. E o emprego deste para tal fim, mesmo quando haja ônus contributário do assalariado, nem por isso deixa de receber-lhe a adesão, qualquer que seja o seu nfvel de renda.

O que ma~s impressiona no seguro de vida é sua extrema versatilidade, pois ele se adapta praticamente a todo o variado . e crescente espectro dos problemas financeiros criados pela incógnita que é a duração da vida ou da capacidade produtiva do homem. Pecúlio (inclusive para I iqu idação de d (vidas), renda vital(cia para o próprio segurado, recursos para custeio educacional, tudo enfim que se possa filiar àquela dura e indecifrável incógnita, encontra adequado e satisfatório atendimento no seguro de vida. E este, resolvendo esse problema fundamental que a evolução econômica criou para o homem e a famflia, pode ainda atuar como uma das grandes forças propulsoras dos sistemas produtivos, pela capacidade de investimento que é capaz de alcançar, através da acumulação de reservas técnicas pelas empresas seguradoras.

In~ndio

Lucros Cessantes Trrznsportes

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REVISTA DE SEGUROS

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7 ANOS DE ADMINISTRAÇÃO

O Sr. José Lopes de Oliveira completou, este mês, sete anos de exercício da Presidência do I RB. f;:m almoço comemorativo, realizado no "Rio de Janeiro Country Club" por iniciativa do Sindicato local da classe seguradora, falou pelos homenageantes o Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, Presidente do referido Sindicato. No seu discurso, lembrou a necessidade de que o Sistema Segurador Nacional se prepare para as próximas etapas do seu processo de evolução.

O DISCURSO

O discurso do Sr. Carlos Motta foi na íntegra, o seguinte: "Faz agora sete anos, o mercado segurador brasileiro era tomado de apreensões. Não porque fosse pessimista, mas simplesmente porque fatos e números prenunciavam com realismo uma quadra diHcil, somente capaz de enganar ao incorrigível Doutor Pangloss.

Foi nessa fase que José Lopes de Oliveira assumiu a Presidência do Instituto de Resseguros do Brasil. Com ele, a entidade ganhou um administrador tocado pelo !gosto· da aÇão e pela fi ama do interesse público. E o Seguro, por seu turno, ganhou um bom aliado para a sua causa da instituição que precisava realizar-se como força latente do desenvolvimento nacional.

Hoje o quadro é outro. O mercado mudou, e muito: nas dimensões, no perfil e na própria imagem pública. Galgou novo ,;status", não só econômico-financeiro, mas também técnico e operacional.

REVISTA DE SEGUROS

Como antes, também agora são fatos e números as melhores testemunhas. De 1969 para cá, as dimensões do mercado triplicaram, pois os prêmios cresceram (em valores corrigidos) de 5,4 para 16,5 bilhões de cruzeiros; o porte econômicofinanceiro do conjunto das empresas seguradoras mais do que dobrou, pois a soma dos patrimônios líquidos expandiuse ( a preços constantes) de 2 para 4,8 bilhões de cruzeiros; e as reservas técnicas tiveram incrementos de 2,7 para 4 bilhões de cruzeiros, feita a atualização monetária dos seus valores. Em suma, durante todo esse período ocupamos a dianteira no "ran~ mundial, em taxas de crescimento.

Conosco, cresceu também o I RB e até nos suplantou, percentualmente.

Em termos reais: seus prêmios tornaramse quatro vezes maiores, ou pouco mais do que isso, e seu patrimônio líquido é agora quase sete vezes maior, chegando à altura do primeiro bilhão de cruzeiros.

Enfim, todos juntos, seguradoras e I RB, aumentaram sua capacidade de investir, totalizando recursos que passaram, em valores corrigidos, de 5,3 para 12,6 bilhões de cruzeiros, injetados nos mercados financeiros e de capitais.

Essa expansão quantitativa de todo o sistema importa, é claro, em mudanças de ordem também qualitativa, pois todo crescimento entranha fatores que o tornam um processo, simultaneamente, de ascensão e de aperfeiçoamento. Mudanças qualitativas, porém, não nos interessam nem nos servem tão somente as que sejam simples resultados naturais e espontâneos do próprio crescimento do mercado. A esta altura precisamos antes de tudo de acelerar tais mudanças, e até mesmo não raro de antecipá-las, por força das novas e bem maiores responsabilidades derivadas da posição a que o Seguro ascendeu, na economia e no processo social do País. As . empresas seguradoras, amadurecidas e libertas da tutela do I RB, e este último, com outros encargos gerados pela 225

pr;ojeção que assumiu, inclusive internacionalmente, carecem de preparar-se para o papel que terão de desempenhar nessa nova etapa histórica do seguro brasileiro.

Meu caro Presidente, José Lopes de Oliveira: Hoje aqui lhe expressamos nossa homenagem e gratidão pelos seus sete anos, amplamente frutrferos, de trabalhos e de realizações, em prol do seguro brasi-

leiro e, em última análise, em prol do interesse coletivo.

E, hoje, queremos também dizer que contamos com sua ajuda para consolidar e ampliar, nos próximos sete anos, o avanço dado pelo Seguro nos sete anos agora terminados. Seu homônimo, o do Egito, teria feito obra incompleta, se limitada aos primeiros sete anos das previsões que lhe foram anunciadas.

Companhia Nacional de Seguros IPI RANGA MATRIZ: RIO DE JANEIRO- Av. Almirante Barroso, nQ 90 -10Q andlr Telefone: 244·1212 Capital Social: CrS 20.000.000,00

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Tel. 2·4453 A>/. Dantas Barreto, 576, 9Q andlr · s/901/2- Tel.24·3562 Escrit6rio: VITORIA- Av. Governador Bley, 186, s/709/10 · tel. 3-4026.

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REVISTA DE SEGUROS

"AS LOUCURAS DE BLACKPOOL"

Qualquer um seria desculpado se dissesse acreditar que as pessoas que participaram da conferência do Partido Trabalhista deste ano, em Blackpool, tinham acabado de chegar de um longo per(odo de tempo no espaço exterior, pois a maioria do que _foi tratado ali só pode ser considerado como de outro mundo e totalmente irrelevante para a gravidade da situação atual do pa(s. Como se já não estivéssemos com problemas, a implementação das resoluções tomadas requer o levantamento de mais alguns bilhões de libras, mas ninguém perguntou ou explicou como isso poderia ser feito 1

moeda corrente, sem falar nos graves efeitos sobre os padrões de vida de milhões neste pa(s - mais da metade da população- cujas economias na forma de apólices de seguro estariam em perigo.

Até as uniões comerciais seriam afetadas através de seus investimentos e fundos de pensão. E que mina de informação pessoal ficaria dispon(vel ao governo, dos arquivos dos bancos e das seguradoras Nossa mente se assusta s6 em pensar na consequente perda do segredo pessoal.

Como talvez devesse ser esperado, a conferência aceitou a proposta do Comitê Executivo Nacional de estatizar os principais bancos e companhias de seguro, como foi profetizado nestas páginas, em nossa edição de setembro. Sobre este assunto há um conflito aberto entre as alas esquerda e direita do partido, pois o Sr. Callaqhan deixou claro, antes do in(cio da conferência (mas somente depois de ter sido anunciada a proposta do comitê), que não haveria tal estatização por parte do governo atual.

Fazem agora 40 anos- em 1932, para ser exato- que Clem Àttlee começou com este sonho sociali.sta de contrplar a chamada opulência dos bancos. e das companhias de seguro. De lá para cá, as exigências do partido quanto a isto têm variado em volume, de acordo com o éstado da economia do ·pa(s- quando ele é cr(tico, o volume é maior:. A tragédia é que atos desta espécie e a maioria das outras custosas doutrinas socialistas criam os mesmos problemas que elas supostamente resolveriam, e resultam no familiar c(rculo vicioso, no qual os problemas e as soluções vivem se caçando; !: dif(cil dizer o quanto ·é devido a ame~ deste tipo, a queda da libra esterlina nas últimas semanas, mas até mesmo o Sr. Healey teve que admitir que a recente conversa sobre a estatização provocou uma grande procura da libra, e ele aconselhou aos portadores estrangeiros da moeda a tomar

Se a ala direita do partido conseguirá com seus esforços maQter afastada do próximo manifesto eletivo esta proposta de estatização, é outra questão. !: um assunto que o comitê não vai abandonar sem muita luta, não importando e1 mal que tal ato causaria aos nossos investidor~ estrangeiros e ao valqr de nossa REVISTA DE SEGUROS

O velho sonho socialista

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nota do que o Sr. Callaghan tinha a dizer sobre o assunto. As observações do Primeiro Ministro foram uma ajuda, mas chegaram tarde demais e não foram muito longe.

A drenagem das reservas do pa(s, no entanto, não é um fenômeno recente; na verdade, o processo vem se estendendo a tanto tempo que sua seriedade tende a ser negligenciada. Números mostrados recentemente no Financiai Times indicam que nos 15 meses entre 31 de março de 1975 e 30 de junho de 1976, as reservas de libras esterlinas em outros pa(ses ca(ram em L 1.800m., com quase L 300m. da venda tendo sido feita pelos pa(ses da OPEP e isto como acréscimo ao atual déficit de cerca de L 1. 700m. Desde então, a situação tem piorado.

Nossa mais urgente necessidade agora é ganhar novamente a confiança do mundo na economia britânica e isto exige que o governo aja com mão forte para aprovar a todos que estamos levando nossos problemas a sério. Se continuarmos a comprometer nosso futuro na proporção atual, podemos dizer adeus aos nossos lucros com o petróleo do Mar do Norte, e o lembrete do Sr. Wedwood Benn, ao final da conferência, de que nossos credores do estrangeiro não devem e$(1uecer essas vantagens, é pura bazófia. Talvez as condições impostas pelo FMI, como um pré-requisito para o novo empréstimo em negociação, force o governo a tomar as medidas necessárias para livrar-nos de nossa própria loucura.

Nenhum lugar para complacências Voltando à ameaça da nacionalizaÇão, no entanto, um modo de encará-la, pelo menos até onde se refere ao mercado de seguros, é que ela serve como um lembrete da necessidade de assegurar que não há nenhum aspecto das atividades do mercado capaz de ser usado como munição para aqueles que defendem a mudança.

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Não há lugar para complacências, mas no todo o seguro tem um ótimo récorda de beneHcios à comunidade - do que nos orgulhamos - e não faz mal· algum o celebrarmos de vez em quando.

Torne-se por exemplo nossos lucros invis(veis: por alguma razão eles mal alcançam as manchetes e a maioria das pessoas ficaria surpresa em saber que em 1975 o lucro total das exportações invis(veis do Reino Unido chegou quase a L 1.000m., sendo o seguro o maior contribuinte ··com nada menos que L 452m.

Este impressionante total tem sido constru(do ao longo dos últimos dois séculos pelos esforços de gerações de homens de seguros,. in igualáveis em qualquer outro lugar, a ponto de Londres ter-se tornado o líder e mais importante mercado de seguro do mundo, sendo seu conselho e per(cia procurados frequentemente por muitos pa(ses, particularmente aqueles que estão desenvolvendo agora seus próprios mercados de seguro.

Con•rvadores • grandes responabil idades Quanto desses lucros vindos do exterior permanecerão depois da estatização, fica para a estimativa de qualquer um, mas não há dúvida de que nossos amigos de além-mar logo vão procurar outros lugares para suas atividades de seguro, se forem rompidos os laços pes- ) soais existentes, e o preju(zo resultante para a economia britânica seria exatamente sério. As atuais propostas, até onde afetam as seguradoras, são restritas às sete maiores companhias; mas isto é apenas o primeiro passo e é duvidoso se os socialistas permitiriam que a competição interfira por muito tempo nas operações das companhias estatizadas.

As ações e as reações do Partido Conservador serão importantes. Uma grande responsabi I idade está agora sobre os ombros da oposição e será ainda maior se e quando ela voltar ao poder.

Enquanto isso, ela tem que demonsREVISTA DE SEGUROS

trar sabedoria, compaixão, responsabilidade e visão, combinados com imaginação e a total aprecJação dos sentimentos de milhões de pessoas comuns que tão desesperadamente querem ver a Grã-Breta· nha próspera outra vez.

Raa9f5• da lndC.stria de seguros

Nós não pedimos desculpas por es· tender este assunto, pois este é o problema mais sério encarado pela indústria de seguros britênica. Tendo dado esp~o para nossa própria visão, nós agora nos voltamos para- as opiniões expressas por parte da indústria.

Aaoclaçlo Brltlnica de Seguros e Aaoclaçlo das Seguradoras de Vida

Em uma declaração conjunta, o presidente da ABS, Sr. Bill Harris e o presidente d& ASV, Sr. Kenneth Allen, chamaram os !(deres do Partido Trabalhista e os convidaram a repensar sua política, descrevendo a decisão da conferência de Blackpool como irresponsável, em uma época em que a nação tão intensamente precisa de apoio dos milhões de pessoas que economizam através do seguro de vida, bem como dos lucros invis(veis da indústria como um todo. Disseram eles: "Toda a indústria de seguros, e não apenas as sete companhias mencionadas, está agora ameaçada pela intervenção pol(tica, de um modo que só pode ser danoso para milhões de detentores de apólices por todo o pa(s. O controle dos fundos dos segurados pelo Governo, se pela estatizaçâ'o ou pela questão de investimento, é uma ameaça para a liberdade pessoal."

Con•lho dos· correto1'81 de Seguros Brldnlcos

O Sr. Francis Perkins, presidente do CCSB, em uma carta para The Times, disse: "O que é- tio lastimável sobre o documento preparado pelo comitê executivo nacional do Partido Trabalhista é que ele REVISTA DE SEGUROS

mostra total incompreensão do modo em que o mercado internacional de seguros opera. O mercado de Londres é uma entidade firmemente entrelaçada, consistindo do Lloyd's, das companhias de seguros britanicas, dos corretores e também das filiais londrinas de algumas das principais companhias de seguro estrangeiras, sendo que todas são vitais para as exigências do mercado. !: único porque só em Londres pode-se fazer contato rápido com todos estes setores do mercado do mundo, e cada setor complementa o outro.

Os corretores de seguro viajam constantemente por todos os pa(ses do mundo e estão em boa posição para avaliar as consequências da estati~ação, desde que é através deles que mais de 75% da renda de prêmios vinda do exterior alcança o mercado de Londres, e também por seu conhecimento dos outros mercados do mundo. Eles estão simplesmente conscientes demais dos riscos, para acreditar que o Governo perderia a confiança se permitisse que o mundo pensasse que a indústria de seguro britanica estava em perigo de estatização e com ela a atual capacidade de nosso mercado em atrair a metade do total das seguradoras estabelecidas internacionalmente.

Além disso, sabe-se que se as propostas do Partido Trabalhista se tornarem lei, os compradores do exterior mudarão imediatamente seus negócios para os mercados mais agressivos e em expansão da América, Alemanha e JapBo. Aaociaçlo dos Correto1'81 de Seguro

O Sr. K. G. Welch, em sua comunicação presidencial à conferência anual da ADS, respondeu ao argumento do Sr. lan Mikardo, um dos autores do documento da estatização, de que as propostas não afetariam o fluir dos negócios.

Disse o Sr. Welth: "Talvez ele e os seus colegas não saibam que mais de L 900m. em ren~a de prêmios chega a Londres via América, e ·que não menos do que 29 estados possuem leis que expressa228

mente pro(bem o estabelecimento da cobertura de seguro com qualquer segurador estrangeiro que esteja sob controle governamental. Consequentemente, uma perda substancial de rendas em prêmios será inevitável se a estatização tornar-se um fato. Deve-se lembrar também que n~o é s6 os Estados Unidos que tem uma lei desta natureza."

Referindo-se ao debate de Blackpool, o Sr. Welch disse: "Raramente pode um debate público ter revelado tanta falta de conhecimento do assunto em debate.

Raramente pode ter havido tal demonstração pública de ideologia pol (tica superando os fatos da vida. Quanto ao argumento sobre investimentos, deixe-se que os cr(ticos saibam que só em 1975 os t(tulos das seguradoras na indústria britânica estavam pela região dos L 11.000m.

Talvez o projetado inquérito sobre as atividades da "City" seja capaz de explodir este mito, em particular. Talvez ele possa também mostrar que a divisão de seguros da Grat Britain Limited está dando completa e responsável contribuição".

Stewart Wringhtson Limited Um dos poucos chefes de companhia a falar até agora foi o Sr. E. J. Gordon Henry, presidente da Stewart Wrightson, que disse o seguinte a um grupo privado: "Nós ser(amos extremamente tolos em ignorar as tendências polrticas que existem em todo o chamado mundo livre e que constituem uma ameaça. O nosso negócio é um produto do sistema da empresa livre. Eles dependem do conceito de que dos ganhos, das fam(lias e das corporações deve se fazer suas pró-

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prias provisões para o sinistro · a curto prazo e para a segurança a longo prazo. A indústria de seguros fornece o meio para os negócios fazerem isso em um clima de escolha competitiva, com as companhias cuja liberdade em gerenciar seus próprios fundos é um fator cr(tico na eqüação econômica e no custo do seguro".

"Em todo o mundo, quando os governos socialistas já deram tudo o que havia para ·dar, saquearam tudo o que havia para saquear, eles olham para as companhias de seguros e lambem as beiços. Eles querem por as mãos em seus fundos para investir em indústrias que eles levaram à ru(na com sua pol(tica fat(dica e para manter empregos produzindo o que ninguém quer. Para aumentar o vasto número de burocratas e multiplicar o já assustador número de pessoas que dependem do governo para seus empregos.

Quanto maior o poder do estado, maiores os meios a sua disposição para intrometerse e destruir a liberdade."

"E minha esperança que neste pa(s, e em outros, o terreno médio da pol(tica possa ser ocupado ainda outra vez pelos homens de confiança, honrados. Durante alguns meses de amnésia temporária, eu pensei que o Sr. Callaghan fosse tal homem, mas sua resposta à estatização não foi "mui to bem, vamos pô-la no programa do partido". Não foi "tais propostas são absurdas e maléficas e eu não quero tomar parte delas". Mas foi "tais propos- ~ tas serão um albátroz eleitoral em volta ' do pescoço do partido".

TRADUZIDO DE "REVIEW"VOL. 107/4471)

REVISTA DE SEGUROS

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

Prêmios e Resultados Janeiro/Setembro de 1976

Os prêmios de seguro arrecadados no per(odo janeiro/setembro de 1976, no montante de Cr$ 11.416.715.646, 14, acusam o incremento, em • anterior, de 59,30%. relação ao mesmo per(odo do ano Os seguros dos ramos elementares, cujos prêmios alcançaram a quantia de Cr$ 9.782.875.267,91, expandiram-se, no per(odo, à taxa de 61,59%; no mesmo per(odo do ano anterior a taxa de expansão observada foi de 52,20% ·(prêmios arrecadados de Cr$ 6.054.286.439,30). Para essa elevação, muito contribuiu a arrecadação dos prêmios relativos aos seguros DPVAT. Os seguros do ramo vida, cuja arrecadação de prêmios atingiu a quantia de Cr$ 1.633.824.161,27, registraram o incremento de 46,88; no mesmo per(odo do ano anterior os prêmios arrecadados totalizaram Cr$ ...

1.112.363.371,91, verificando-se o crescimento de 44,13%.

Os seguros de acidentes do trabalho indicam a arrecadação residual de apenas Cr$ 16.216,96.

Os prêmios registrados pelas seguradoras relativos a "negócios do exterior totalizaram a quantia de Cr$ 16.864.956,01, quando, no mesmo per rodo do ano anterior, os prêmios centrabilizados foram de apenas Cr$ .....

2.811.869, 15. .

A arrecadação total, portanto, atingiu o montante de Cr$ .. .. . .

11.433.580.602,15 com acréscimo de 59,47% em relação à arrecadação registrada em igual per(odo do exerc(cio anterior.

Com base na arrecadação verificada até 30 de setembro último pode-se prever que a arrecadação de prêmios no corrente exerc(cio excederá às estimativas já divulgadas.

No quadro a seguir, resumo dàs demonstrações constantes dos 0.06 · anexados aos balancetes do 3? trimestre, é apresentada a distribuição do.s prêmios arrecadados por "faixas" de cobertura: Seguros Diretos e Reueguro Reueguros cedidos do IRS Retençlo direta: Retroce~

do IRB tis sociedades no Pa(s

Acet~s do Exterior

Retençlo Total:

11.418.716.648,14 • 3.883.961.813.48 7.632.783.832,88 1.219.866.983,29 18.884.986,01 8.789.284.761,98

No quadro a seguir é apresentada a distribuição dos prêmios arrecada· dos por ramo ou modalidade do seguro. · REVISTA DE SEGUROS

231

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO Arrecadação de Prêmios.- Ano de 1976- Período Janeiro/Setembro Seguros de Bens 11 -Incêndio 13- Vidros 15- Roubo 17 -Tumultos 21 -Transportes 31 -Automóveis 33- Cascos 35 - Aeronáuticos Soma:

2.902.639. 793,93 7.796.315,90 47.223.586,64 25.414.867,45 926.003.292,26 1. 785.088.693,97 302.947.368,74 165.961.590,27

1.986.754.319,96 4.992.345,01 32.693.458,89 19.127.963,65 662.196.834,71 1.349.454.727,62 203.789.113,68 115.122.208,38

46,10 56,17 44,44 32,87 39,84 32,28 48,66 44,16

6.163.075.529,16

4.374.130.971,90

40,90

Seguros de Direitos e Obrigações 41 - Lucros Cessantes 43- Fidelidade 48 - Crédito Interno 49- Crédito Externo 51 - Resp. Civil 52 - Resp.Civil Vefculos Obrigatório 53- Resp.Civil Vefculos Facultativo 54- Resp.Civil Transportador 56 - Resp. Civil Armador

167.367.973,34 21.785.907,09 21.988.338,87 5.180.875,21 67.587.397,90 15.790.016,38 367.453.796,67 150.018.142,30 2.009.460,12

101.669.545,02 64,62 17.835.816,74 22,15 9.283.887,38 136,84 2.173.957,69 138,32 51.224.232,57 31,94 130.426.550,88 -87,89 213.455.267,66 72,15 111.182.291,30 34,93 1.538.209,61 30,64

Soma:

819.181.907,88

638.789.758,85

28,24

7.758.176,15 230.171.908,23 3.907.629,93 432.296.127,26 54.196.786,93 305.793.783,11 6.896,80 5.741,233,65 11.952.455,36

3.949.555,42 114.569.096,21 2.493.137,63 146.363.952,21 26.901.857,72 215.324.817,61 24.124,66 4.419.561,91 2.657.495,07

96,43 77,34 56,74 195,36 101,46 42,02 -71,41 29,91 349,76

1.024.824.997,42

516.703.598,44

98,34

778.153.545,17 2.272.497,28 993.836.197,85 1.530.593,15 163.285.887,05 1.470.538.274,22 16.216,96

522.071.671,03 49,05 629.220,00 261,16

3.409.663.211,68

1.637.167,231,20 108,26

Seguros Diversos 61 -Seguros Rural 62 -Penhor Rural 64- Animais 66 - Seguro Habitacional 67 - Riscos de Engenharia 71 - R iscos Diversos 72- Chefe de Famflia 73 - Global de Banco 75 - Garantia de Obrigações Soma: Seguros de Peuoas 81 - Acidentes Pessoais 82 - Acidentes Pessoais (bilhetes) 83- DPVAT 86- Hospitalar Operatório 91 -Vida Individual 93- Vida em Grupo 99 - Acidentes do Trabalho Soma:

232

Total do mercado interno Aceitações do Exterior

11.416.715.646,14 16.864.956,01

TOTAL GERAL:

11.433.580.602,15

1.961.219,08 - 21,96 127.722.765,86 27,84 984.640.606,05 49,35 141.749,18 -88,56

7.166.167.560,39 59,30 2.811.869,15 499,78 7.169.603.429,54 5_9_,47REVISTA DE SEGUROS

PREMIOS DE SEGUROS DIRETOS ARRECADADOS 3~ TRIMESTRE DE 1976

SEGUROS

1 Incêndio 2 Automóveis 3 Vida em Grupo 4 D.P.V.A.T. 5 Transportes 6 Acidentes Pessoais 7 Seguro Habitacional 8 Resp.Civil Veíc. Facultativo 9 Riscos Diversos 10 Cascos 11 Penhor Rural 12 Lucros Cessantes 13 Aeronáutico 14 Vida Individual 16 Resp.Civil Transportador 16 Responsabilidade Civil 17 Riscos de Engenharia 18 Roubo 19 Tumultos 20 Crédito Interno 21 Fidelidade 22 Resp.Civil Veíc. Obrigatório 23 Garantia de Obrigações 24 Vidros 25 Seguro Rural 26 Global de Bancos 27 Crédito Externo 28 Animais 29 Acidentes Pessoais ( BiIhetes) 30 Resp. Civil Armador 31 Hospitalar Operatório 32 Acidentes do Trabalho 33 Chefe de Família TOTAL GERAL

REVISTA DE SEGUROS

PR!:MIOS

%Em Re· laçâ'o ao Total Geral

2.902.639.793,93 1.785.088.693,97 1.470.538.274,22 993.836.197,85 926.003.292,26 778.153.545,17 432.296. 127,26 367.453.796,57 305.793.783,11 302.947.388,74 203.171.908,23 167.367.973,34 165.961.590,27 163.285.887,05 150.018.142,30 67.587.397,90 54.196.786,93 47.223.586,64.

25.414.867,45 21.988.338,87 21.785.907,09 15.790.016,38 11.952.455,36 7.796.315,90 7.758.176,15 5. 741 .233,65 5.180.875,21 3.907.629,93 2.272.497,28 2.009.460,12 1.530.593,15 16.216,96 6.896,80

25,42 15,63 12,88 8,70 8,11 6,81 3,78 3,21 2,67 2,65 1,77 1,46 1,45 1,43 1,31 0,50 0,47 0,41 0,22 O, 19 0,19 O, 13 O, 10 0,06 0,06 0,05 0,04 0,03 0,01 0,01 0,01

11.416.715.646,14

100,00

Soma dos Percen· tu ais

41,05 53,93 62,63 70,74 77,55 81,33 84,54 87,21 89,86 91,63 93,09 94,54 95,97 97,28 97,87 98,34 98,75 98,97 99,16 99,35 99,48 99,58 99,64 99,70 99,75 99,79 99,82 99,83 99,84 99,85

-

100,00

233

Uma companhia de seguros deve ser forte e experiente, sem perder a sensibilidade.

Associada ao Bradtsco

Johnson

E&HIQQinS CORRETORES DE SEGUROS

234

I I I I I I I

RIO DE JANEIRO SALVADOR SÃO PAULO BELO HORIZONTE CURITIBA CAMPINAS PORTO ALEGRE

ODINIAO DA REVISTA USA: Seguro da Vide Nos últimos 30 anos, os ativos financeiros das companhias norte-americanas de~ seguros de vida cresceram de 45 para quase 285 bilhões de dólares. Tais recursos são representados na maior parte (cerca de -70%) por hipotecas e t(tulos de renda fixa de empresas privadas. Depois dessas, as aplicações mais importantes referem-se a ações (9.7%) e empréstimos a segurados (8.5%).

Os bancos comerciais sempre foram, nos Estados Unidos, o mais importante intermediário financeiro. Às mencionada~ seguradoras ficou reservado um honroso e muito expressivo segundo lugar. Isso demonstra e explica, aliás; o fato de ter sido realmente notável a escalada dos seguros de vida naquele pa(s, como força econômica e instituição contemplada pelo público com alto nfvel de preferência. Esse prest(gio pode ser mensurado e traduzido em linguagem numérica, que tem a vantagem de ser isenta de subjetivismo. Um dado, para exemplo: os norte-americanos chegaram a atingir, em gastos anuais com aqueles seguros, 3.8% da sua renda pessoal disponfvel.

Embora o seguro de vida tenha mais de 200 anos de existência nos Estados Unidos, sua verdadeira arrancada data de fins do ~culo passaqo, quando a Revolução . Industrial provoçou naquele pa(s salutares alterações na escala geral de rendas, como observam Eirfk Furubotn e Peter Rose, no trabalho "O papel das companhias de seguros no sistema financeiro norte-americano". Bom contingente demográfico pOde, en·t lo, ultrapassar a barreira dos ganhos de subsistência, adquirindQ condições de poupar.· IEVISTA DE SEGUROS

E claro que o êxito e poderio do seguro de vida norte-americano, até hoje inigualados no mundo inteiro, não bro- . taram como produtos simplesmente espontâneos da mudança do perfil de renda da força de trabalho. Largo crédito também se deve conceder às empresas seguràdoras, que souberam criar um mercado agressivo e dinâmico, apto a assumir crescente participação .no emprego da renda pessoal dos indivfduos. Numerosos planos, às vezes contando-se por centenas, sempre foram colocados à disposição do público, caracterizando oferta com fndice de diversificação capaz de abárcar, na verdade, a extensa gama das necessidades e situações reais que pudessem atuar como elementos geradores de procura.

Na construção de todo . êsse vasto elenco de planos sempre houve o cuidado, no entanto, de jogar certo com dois tipos de componentes estruturais. Um deles é o risco, ou esperança de vida do segurado, variável aleatória cuja cobertura é da própria essência do seguro. Outro é a poupança, também incorporével à operação em diferentes escalas. Embora ambos os componentes sejam Importantes (e certamente o risco mais ainda), o fato é que a poupança quase Sêmpre ·teve maior ênfase no mercado norte-americano. Isso realmente contribuiu para ampliar a receptividade do público ao seguro de vida, assim atrafdo pela vantagem de matar dois coelhos com uma só cajadada. Isto é, combinar poupança e proteção de risco através de instrumento misto e versátil, capaz de atender a esses dois fins.

Nos últimos anos, porém, esse espantalho que é a inflação passou a ter presença cada vez mais significativa no cenário econômico norte-americano. E as repercussões não tardaram sobre os seguros de vida. Os planos com maior teor de 23&

poupança começaram a ceder terreno para os que enfatizam a cobertura do risco de vida, da( se originando decl(nio percentual e progressivo do volume de recursos captados pelas seguradoras de vida para aplicação no sistema financeiro. Os ativos dessas empresas, que em 1969 representavam 25% do ativo consolidado de todas as insti~ tuições financeiras, em 1972 ca(am para 18.6%. Outro dado: em 1945, um terço das receitas provinha de resultados de inversões, ao passo que em 1973 tal (ndice baixou para um quarto.

Os seguros de longo prazo, que dão ampla acolhida à poupança, sempre foram os principais artif(cios da grandeza do ramo vida. Sua queda de participação nas vendas criou, portanto, sério problema mercadológico. · Surgiram assim os planos incorporando componentes dos fundos de pensões e fundos mútuos de investimentos. Mas. bastarão essas inovações para restaurar o anterior ritmo de crescimento do mercado e de suas inversões? Essa é uma boa e grande indagação. Por via das dúvidas, os "experts" decerto estarão pondo a criatividade a funcionar, pois é racional e sábio aumentar o leque de alternativas para a evolução futura do seguro de vida.

MERCADO BRITANICO Em livro de êxito mundial, Rostow assinala o papel de relevo que o nacionalismo sempre desempenhou no processo de ascensão econômica dos povos. "E fato histórico - diz ele, .10 seu The Stages of Economic. Growth - que um nacionalismo reativo, opondo-se contra a intromissão de nações mais adiantadas, tem sido uma força motivadora mui to importante e poderosa na transição das sociedades tradicionais para as modernas, no m(nimo tão relevante quanto o motivo do lucro". Para não se deter na simples afirmativa, ele desfia então um rosário de exemplos, citando os casos da Alemanha, 238

da Russia, da Russia Czarista, do Japão, da antiga China e das regiões coloniais do hemisfério meridional.

Rostow menciona também a influência, ou o efeito-demonstração que o progresso de outras nações exerce, fazendo desabrochar os impulsos nacionalistas. Da( a indagação: se a modernização das sociedades tradicionais é induzida pela transmissão dos efeitos-demonstração de qutras sociedades, como explicar o primeiro arranco, o da Grã-Bretanha? E ele próprio quem se encarrega de dizer: "A resposta clássica a esta pergunta é, igualmente, a mais óbvia e sensata, e talvez seja a mais próxima da verdade histórica. Basicamente, consiste em que, no fim do século XVIII, enquanto muitas partes da Europa Ocidental se achavam envolvidas numa das versões do processo das precondições, só na Grã-Bretanha foram preenchidas as condições necessárias e suficientes para o arranco. Essa combinação de condições resultou da convergência de circunstâncias diversas e assaz independentes, uma sorte de acidente estat(stico da História que, uma vez percorrido, foi irrevers(vel, tal como sucede com a perda da inocência".

Exatamente porque a Grã-Bretanha arrancou na frente dos outros e chegou a construir extenso império, pode-se concluir com facilidade que da( também decorreu a notável expansão alcançada pelo mercado segurador britânico; expansão que levou . o seguro mundial a tornar-se praticamente um monopólio da Inglaterra, segundo declarações recentes do Sr. Bishop, que é um dos nomes de projeção na "City". Mas o mesmo Sr. Bishop, registrando a gradativa redução de espaço para o seguro inglês no mercado internacional, atribui o fenômeno, não só à crescente projeção externa dos mercados de pa(ses desenvolvidos, mas também às barreiras levantadas pelos pa(ses em desenvolvimento em torno dos seus mercados domésticos. Quanto a estés últimos, comenta o prócer inglês: " em al.guns casos, a legislação restritiva é tão adversa aos REVISTA DE SEGUROS

seguradores estrangeiros que a estes o bom senso outra coisa não indica senão o caminho certa da retirada".

Evidentemente, Rostow é quem pode responder ou explicar ao Sr. Bishop o que na verdade está ocorrendo. Répetem-se nos pa(ses em desenvolvimento os fatos hitóricos que, incluindo o justo e sadio nacionalismo, suscitam o arranco, a escalada para o crescimento e a prosperidade. Os pa(ses em desenvolvimento, sofrendo a perda irrevers(vel da inocência, e induzidos pelos efeitos-demonstração das nações mais avançadas, seguem em march'a irrevers(vel os passos que antes foram dados por aquelas mesmas nações.

Aliás, bem feitas as contas, o mercado britânico não tem muita razão para se queixar, já que por enquanto ainda ·lidera pelo menos o resseguro mundial.

Essa liderança, que terá constitu ido subproduto do antigo monopólio do seguro mundial, não desapareceu com a queda deste último. E, hoje, grandes mercados domésticos (entre eles o norte-americano, com receita quase igual à soma dos demais) continuam usando Londres como o grande centro de intermediação do resseguro internacional, quando poderiam negociar diretamente entre si. Pois Londres, cessionária de resseguros oriundos .dos demais pa(ses, entre estes reparte o que não consegue reter, isto é, a porção do volume das operações ·qu'e recebe.

Dessa grande fatia, que seu sistema operativo interno não tem condições de deglutir, a "City" recolhe bons proveitos financeiros, como intermediária da respectiva distribuição internacional. Esse é um anel ainda conservado nos dedos que antes dominavam e conduziam o seguro mundial. Embora, nos dias de hoje, o uso do anel se tenha tornado "démodé".

COSEGO No direito constitucional brasileiro, a liberdade de iniciativa tem sido o grande esteio da ordem econômica. Uma liberdade. é claro, que não chega a dimensões REVISTA DE SEGUROS

extremas, de modo a afastar por completo a hipótese da participâção empresarial do Estado no processo produtivo. Mas essa última participação, logicamente, assume sempre o caráter inevitável de acontecimento de exceção, diante da regra de que não há economia de mercado sem iniciativa privada. Portanto, para que a exceção se mantenhà como tal, torna-se evidente o imperativo de que a intervenção do Estado se restrinja aos casos absolutamente necessários.

A Carta de 1946, mantida em 1964, condicionou a intervenção ao interesse público. As posteriores ( 1967 e 1969) foram mais expl(citas, estabelecendo o requisito de que o ingresso do Estado na área econômica seja indispensável" ... por motivo de segurança nacional ou para organizar setor que não possa ser desenvolvido com eficácia no regime de competição e de I iberdade de iniciativa ... ". Em qualquer dos textos constitucionais, porém, a medida intervencionista sempre ficou dependente de prévia e expressa autorização de lei espec(fica.

Essa visão sucinta do nosso panorama constitucional é mui to elucidativa, na análise da trajetória descrita pela presença do Estado no mercado de seguros.

Pode-se dizer que essa presença na realidade começou a ser percept(vel com a emergência das antigas autarquias previdenciárias. IAPI, IAPC e IAPB receberam autorização para competir com a iniciativa privada em seguros de acidentes do trabalho, enquanto não houvesse decissão definitiva sobre a questão do monopólio estatal dessa modalidade. Daquelas au~r­ qu ias, duas passaram depois a .operar outros tipos de seguros. E a partir de então que o expansionismo do Estado no setor começa a caminhar para o quadro atual.

E, 1966, criado o Sistema Nacional de Seguros Privados, a lei respectiva entendeu conveniente d iscipiinar aspecto tão-somente de natureza formal. Determinou que órgãos do Poder Público só poderiam continuar operando no mercado se, para tanto. constituíssem sociedades

especializadas (anônimas oi.J cooperativas).

Até a( a evolução intervencionista não teve motivos para deter-se ou acanhar-se, pois inclusive encontrara meios de simplesmente ignorar os preceitos constitucionais. Em 1970, porém, surgiu o primeiro obstáculo. A · Lei n~ 5.627 vedou a proliferação de empresas do setor público, proibindo a criação e a aquisição de sociedades seguradoras por órgãos da Administração Póblica, direta ou indireta. Finalmente, em 1974, como o 11 PND (Lei n~ 6.151) deu~se em .termos jur(dico-legais o revertério, ou ~ja, a determinação de. que o mercado segurador se enquadrasse no figurino constitucional, privatizando-se.

O Governo Federal, que controla duas empresas de seguros, cuidou de iniciativa própria do processo de transferência dessa sociedades para o setor privado, dando assim o exemplo maior. Agora partem de Goiás a precedência e o exemplo em matéria de privatização do seguro no plano estadual. Teve ampla divulgação na imprensa o edital em que os interessados são chamados a pa~icipar da licitaÇão para a transferência do controle acionário da

COSEGO, empresa seguradorà hoje pertencente ao Poder Público local.

Os homens práticos, alegando o ensinamento da experiência, geralmente professam a crança na irreversibilidade das posfções empresariais assumidas pelo Estado. Quando a intervenção se instala, dizem eles, não interessa qual seja o po~ te . inicial da empresa ou da sua participa-· ção no mercado: o grande problema decorre do próprio fato do . ingresso do· Estado no setor, porque da( jamais ou dificilmente ele se retirará.

Tal ceticismo vinha lavrando a respeito da privatização do seguro no plano estadual. Da( a atitude do Governo de Goiás a crescer ainda mais; porque além de tudo é também um eloquente e expressivo exemplo. Exemplo de que nem sempre o mero e injustificado vezo de simplesmente nlo voltar atrás, ou o apego a interesses pol (ticos e .econômicos sem cabi· manto, pode desviar o Estado da decisão certa, quando a ele se imponha a obrigação de demitir-se como empresário.

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238

REVISTA DE SEGUROS _j

~

r

NOSSO MAIOR CAPITAL: UM SÉCULO E MEIO DE EXPERIÊNCIA

GENERAL! \.

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aqui na Generali do Brasil, não pensamos que este tempo signifique apenas tradição.

Como Companhia de Seguros, nosso pbjetivo é dar garantia a bens ou pessoas, através de um contrato: a apólice.

São várias as modalidades e tipos de seguros que oferecemos.

Para emitir uma apólice e para que possamos oferecer as melhore~ e mais justas condições ao mercado, são necessários vários dados estatísticos.

Portanto, esse século e meio conta tecnicamente muito para nós e demonstra também que durante todo este tempo prestamos bons serviços.

GENERAU do BRASIL Companhia Nacional de St>1--'11ros Sede: Av. Rio Branco, 128. Tel.:. 221-6072 -Rio de Janeiro

239

FUNENSEG AMPLIA SUAS ATIVIDADES E TORNA-SE MODELAR DE ENSINO DO SEGURO NO BRASIL

Em 1975, a Fundação Escola Nacional de Seguros desenvolveu intensa atividade, quer ministrando cursos de formação e aperfeiçoamento sobre seguros, quer exercendo trabalhos de pesquisas técnicas e de levantamento estatístico. E o que revela o Relatório da FUNENSEG, correspondente ao Exerc(cio de 1975.

Segundo informa o documento, estão em andamento as apurações estat(s. ticas das operações de seguros do ramo Automóveis, em 1975, tendo sido reformuladas as bases da apuração do ramo Incêndio, por um Grupo de Trabalho Misto, para limitá-las aos Riscos Vultosos.

ENSINO No ano passado, o Centro de Ensino da FUNENSEG ampliou as suas atividades de maneira considerável, ministrando cursos não somente no Rio de Janeiro mas em outras Unidades da Federação, como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, R io Grande do Sul, Ceará e Distrito Federal.

"Cabe destacar - diz o Relatório que os Cursos Técnicos de Seguros para Formação de Assistentes de Seguros, em duas modalidades, denominadas Regime Regular e Regime Intensivo, estão reconhecidos pelo Conselho Federal de Educação e, na forma da legislação espec(fica, sua introdução nos Estados depende de 240

prévia anuência dos Conselhos Estaduais de Educação e das Secretarias de Educação. Esse processamento já está ultimado em relação aos Estados do R io de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 1975. foram requeridas autorizações aos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, cujos processos se encontram em andamento.

PESQUISA E ESTATISTICA Em 1975, o Centro de Pesquisas Técnicas (CEPET) da FUNENSEG teve uma atuação intensa, principalmente realizando inspeções e análises de riscos, por designação do Instituto de Resseguros do Brasil e da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.

Naquele ano, o Conselho Diretor aprovou a Circular Normativa n? 16, de 13 de agosto, contendo "Recomendações para Uso de um Sistema ou Método de Identificação de Materiais quanto ao Risco de Fogo, Danos à Saúde e Instabilidade Qu(mica".

A FUNENSEG, através do CEPT, esteve representada no Seminário Internacional de Prevenção de Sinistros, realizado em Ouerétaro, México, onde foram discutidos temas atualizados e de alto interesse para o desenvolvimento dos trabalhos técnicos a cargo do Centro.

Quanto ao Centro de EstaHsticas REVISTA DE SEGUROS

(CEEST) - diz o Relatório -, em 1975 ele continuou no pleno desempenho das atribuições que lhe foram delegadas pelo IRB, nos termos da Resolução n~ 275, de 8 de março de 1973, relacionadas com as apurações estatísticas das operações de seguros. Estão em andamento as apurações do ramo Automóveis. No que diz respeito ao ramo Incêndio, um Grupo de Trabalho Misto, de representantes da FENASEG e da FUNENSEG, reformulou as bases da respectiva apuração, para limitá-la aos Riscos Vultosos.

A Fundação Escola Nacional de Se-

o

guros, em curto período de existência, firmou-se como uma instituição modelar de ensino do seguro, transcendendo os limites das fronteiras do País. Assim é que, em novembro de 1975, a FUNENSEG esteve presente à VIl Reunião do Comitê de Invisíveis e Financiamento Relacionado ao Comércio, órgão da Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas (UNCTAD), realizada em Genebra. Na oportunidade, a delegação brasileira teve aprovada a sua proposta a respeito de normas para criação de centros regionais de ensino do seguro, no Continente Americano.

GB CONFIAN~A Companhia de Seguros CGC. 33.054.883/01 PUNDADABI,m ,CM ANOI DI CONPIANÇA . . •auROI

CAPITAL E RESERVAS: 23.470.316,49 DIRETORiA ALCY RIOPARDENSE REZENDE- PRESIDENTE EDUARDO AZEVEDO -SUPERINTENDENTE FREDERICO ALEXANDRE KOWAR1CK- EXECUTIVO

MATRIZ: Parto AI..,.JAS- Rua Caldll Junior, 46 • 19 t 29 tndlrll- Calxt Polttl, 10.088 • End. Ttllg.

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jREVISTA DE SEGUROS

241

NOTICIÁRIO

Congresso de Juristas

"Brasil Salvage"

Vai ser em Madri o "5~ Congresso Mundial de Direito do Seguro", reunindo centenas de especialistas.

Os trabalhos e débates vão abordar dois temas principais, visando atualizar a posição do seguro no tocante .à poluição ambiental e à prevenção de danos em geral.

Foi eleito diretor da "Brasil Salvage" nessa condição representando o mercad· segurador, o Sr. Moacyr Pereira da Silva

"No Brasil, dizem os especialistas, esses dois grandes temas vêm merecendo atenção cada vez maior das empresas seguradoras e dos seus juristas. Para a segurança contra danos, por exemplo, vai em breve ser criado um Bureau de Taxaçlo que terá, , inclusive, a tarefa de realizar pesquisas e formular normas com vistas ao aprimoramento da proteção cada vez maior de vidas humanas e do patrimônio material da economia brasileira".

Com essa empresa, que é especializt da em per(cias e serviços técnicos na área da engenharia naval, o sistema segurador brasileiro passou a contar com uma estru tura de serviços de apôio aos seguros dt navio. Tais serviços· são executados err qualquer parte do mundo, onde urr navio brasileiro, atingido por acidente possa carecer de assistência da empr seguradora.

Quanto ao combate à poluiçã'o ambiental, o seguro está destinado a desempenhar papel de progressiva importancia. "O Presidente Geisel, · lembram os seguradores, baixou legislação que estabelece uma série de medidas em preservação do meio ambiente, incluindo obrigações para os empresários no tocante à instalação de equipamentos destinados a evitar a poluição".

Essa legislação concede prazo aos empresários para a instalação dos equipamentos. Findo esse prazo, prevê-se que comece a expandir-se a procura de seguros.

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A "Brasil Salvage" entra agora em fase de grande expansão· e, além dos cor· respondentes que mantém praticamente no mundo todo, vai em breve instalar et critório próprio na cidade de Nova Iorque.

BNDE EXIGE SEGURO Pela Ordem de Serviço n~ 3/7e que estabelece Normas e Instruções d Acompanhamento aplicáveis aos bene~ ciários de colaboração financeir& dt BNDE, este exige de tais beneficiário que, no ato da abertura de crédito,: apresentada apólice de seguro dos b dados em garantia do empréstimo.

O seguro deverá corresponder rt m(nimo ao valor dos bens dados em gt rantia, segundo a avaliação que deles ti feito o BN DE. Da mesma forma terá q ser feita a comprovação do pagamento REVISTA DE SEGU

·êmio do seguro.

A apólice deverá conter cláusula esteial em favor do Banco, estipulando que seguro não pode ser cancelado sem "évia e expressa anuência do BN DE e Je este, como credor pignorat(cio, deveser paga toda e qualquer indenização rvida pelo seguro. ' Capital do IRB

Se confirmadas as estimativas de reltados para o Balanço do Instituto de 3sseguros do Brasil (I RB) este ano, aqueentidade disporá de reservas patrimo:tis suficientes para duplicar seu capital , próximo ano, elevando-o de Cr$ lO milhões para Cr$ 1 bilhão.

O IRB figura hoje entre os 10 maio; resseguradores do mercado mundial. elevação prevista para seu capital é ter importante para a conquista de 1vas em melhores posições no exterior, 1de a entidade brasileira já hoje tem 1 faturamento anual da ordem de i$ 65 milhões (quando há poucos os se reduziu à cifra inexpressiva de i$ 400 mil).

Novo Seguro

Está em curso na Câmara dos Depujos projeto-de-lei que torna obrigatório seguro de vida dos mutuários de em~stimos agr(colas.

A medida é de toda conveniência, is a garantia do seguro, no caso, constiirá importante fator de reforço e amação do crédito pessoal.

O projeto, no entanto, peca num nto: atribui ao Banco Central campaleia para cuidar desse novo seguro. O 'to, evidentemente, é confiar a operação tal modalidade às companhias de segu; e a fiscalização, ao órgão especialijo do Governo - a Superintendência Seguros Privados (SUSEP).

Queixas

Dos 30 milhões de casos de indenizaEVISTA DE SEGUROS

ção que as empresas seguradoras da Alemanha Ocidental processaram no ano passado, apenas 3 mil queixas foram registradas pelos órgãos de fiscalização do setor. Dessas queixas, tão somente 23.6% se consideraram justificadas.

Dos casos tratados pelo Judiciário, somente 0.3% dizia respeito à responsabilidade civil em Geral, ao passo que 1.1% relacionava-se com a responsabil idade civil em acidentes de trânsito. Em outras modalidades de seguros a taxa de litfgios judiciais oscilou entre 0,002% e 0,003%. As demandas na área do seguro, dizem os especialistas, em geral têm fundo psicológico, pois a proteção securitária é uma espécie de produto invis(vel que se presta a controvérsia, pois cada qual o "vê" a seu modo particular e segundo suas idiossincrasias.

Autom6veis

As empresas seguradoras da Suécia aumentaram, a partir deste mês, as taxas de seguros de automóveis. O aumento foi de 25% e a razâ'o, universal: elevação dos custos de peças e de mão de obra.

No Brasil, dizem os empresários, não houve aumento de taxas nos últimos anos e o novo sistema tarifário, que se implantou este mês, tem o objetivo de estabelecer daqui para a frente uma rigorosa correlação entre o seguro e o comportamento do mercado de reparações de ve(culos. Por convênio entre a Federação das Empresas de Seguros e a Fundação Getúlio Vargas, esta última vai manter um serviço de levantamentos e pesquisas, fixando mensalmente os (ndices de preços relativos às reparações.

Segundo declarações recentes de I (deres do mercado segurador alemão, a evolução dos custos de reparação naquele pa(s pode ser avaliada através de um fndice expressivo: há 25 anos, um Volkswagen novo correspondia a 20.000 horas de trabalho do mercado de reparos; hoje, corresponde a 250 horas.

243

Tecnologia Segundo a publicação especializada em seguros, "Weekly Underwriter", o avanço tecnológico ampliou de forma considerável as possibilidades da medicina cl(nica e cirúrgica. Mas o emprego de tanta técnica suscitou, por outro lado, o aumento das probabilidades de falhas e erros.

Enquanto um paciente de enfarte card(aco, por exemplo, entra em contato com eerca de 80 aparelhos, numa operação de ves(cula biliar esse número se eleva para 500.

Nos Estados Unidos, por lei federal, está sendo criada uma comissão de peritos em diferentes disciplinas, com a incumbência de estabelecer normas sobre a fabricação, uso e manutenção de equipamentos médicos. As empresas seguradoras do ramo vida, decerto grandes interessadas no assunto, aderiram à elaboração desse projeto de normas, pondo à disposição todos os recursos e apôio a seu alcance.

Próximos pasma A expansão do seguro no Brasil resultou da conjugação de determinado número de circunstâncias e fatores, na opinião dos analistas desse mercado.

Dentre esses · elementos que o impulsionaram costuma ser apontada a crescente agressividade que a oferta adquiriu, no próprio curso do processo de expansão do mercado. "Constantemente novas modalidades foram sendo lançadas e, para ficar em alguns exemplos, podem ser citados os seguros de riscos de engenharia, de laasing, de performance bond, de riscos habitacionais, de riscos bancários."

Para ilustrat ainda a expando da oferta, os especialistas referem-se ao fato de que, por força mesmo do grau de maturidade do mercado, foi poss(vel ao Brasil atingir a plena autonomia em seguros. "Hoje, dizem eles, n!o há espécie de seguro, por maior que seja o seu li(vel de sofisticaçlo, que deixe de encontrar cobertura no mercado doméstico,

244

quando até poucos anos o Pa(s era sangrado em divisas através da colocação de vários seguros no exterior, como os de navios, de aviões e de importações de mercadorias."

No momento, as autoridades cuidam de integrar no mercado segurador doméstico um tipo de operação que, apesar de na sua essência ser em verdade um seguro, tem dado lugar a sarda de divisas a t(tulo de pagamento, não de apólices compradas a empresas seguradoras no exterior, mas de quotas referentes à associação de armadores brasileiros a clubes internacionais - os clubes do "Protection & lndennity" (Pand J). Os armadores nacionais já concordaram na transformação dêssa proteção adquirida no exterior, em apólices de seguros compradas no mercado e é poss(vel que, ainda este ano, os primeiros negócios se realizem no Pa(s.

Além desse, outro importante passo a· ser dado agora pelo seguro brasileiro é o lançamento de planos destinados a colocarem o sistema de fundos de pen~ sões ao alcance de toda a força de trabalho nacional.

"Os fundos de pensões, dizem os especialistas, surgiram em fins do século· passado, nos Estados Unidos com o objetivo de proporcionar segurança ao trabalhador que permanece em atividade por longos anos. "No Brasil, os fundos de · pensões são ainda recentes, abrangem uma parcela m(nima da força de trabalho e ainda estio limitados a poucas empresas que criaram fundações restritas a seus próprios empregados."

Somente as empresas seguradoras, dizem os especialistas, têm condições de levar a toda a força de trabalho os benef(. cios dos planos de pehsões, reunindo em suas carteiras os empregados de organizações de qualquer parte igrande, médio ou pequeno). "Os fundos de pensões prati· cam, em última análise, operações de seguros - os chamados seguros de sobrevivência. Tais ·seguros estipulam que, sobrevi· vendo o segurado depois de determinada época, adquire o direito , por exemplo, REVISTA DIIIGUROI

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ao pagamento de uma renda vitalfcia."

As empresas seguradoras sempre dispuseram de planos para a concessão de rendas vital(cias, o que no passado não chegaram a fazer sucesso de vendas por causa do efeito corrosivo da inflação sobre planos dessa natureza e, tatnbém, porque o problema da insuficiência dos benef(cios da aposentadoria social ainda não atingira proporções capazes de suscitarem a formação de uma expressiva procura de seguros adicionais.

Hoje, dizem os especialistas, com as modificações substanciais ocorridas no perfil da renda nacional, o panorama é outro, agravando-se cada vez mais o sério problema social criado da condenação de uma crescente parcela da força de trabalho a morrer no batente. Muitos não se aposentam para não baixar de padrão de vida, isto é, para não sofrer uma punição monetária, em vez de ganhar um justo prêmio por dezenas de anos de trabalho.

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A complementação de aposentadoria, acentuam os especialistas, constitui hoje uma espécie de privilégio. E o seguro privado, no entanto, tem todas as condições de tornar esse justo e indispensável benef(cio acess(vel a toda a força de trabalho. "Para que o seguro privado possa realizar essa missão de inegável e importante sentido social, apenas falta -dizem os especialistas - que o Governo regulamente os fundos de pensões." E consta que essa regulamentação sairá. ainda no primeiro semestre deste ano.

Expanslo mundial A arrecadação de prêmios de seguros, nos pa(ses de economia livre, aumentou de 70 para 210 bilhões de dólares, na última década. A participação do mercado norte-americano na arrecadação mundial, que era de 62 por cento, ca(u para 50,5 por cento. Enquanto isso, os pa(ses do Mercado Comum Europeu cresceram de 21.6 para 25.4 por cento. Esses pa(ses totalizaram receita de 53,4 bilhões de dólares em 1975, e a participação percentual de cada nesse total foi a indicaREVJSTA DE SEGUROS

da no quadro abaixo: Pa(s

Alemanha Inglaterra França Itália Holanda Bélgica Dinamarca Irlanda Luxemburgo

Participação percentual 34.6 21.9 21.2 7.7 7.4

4.0 2.5 0.6 0.1

Expectativa de vida Seis principais causas de óbito estão concorrendo para reduzir a vida média dos homens. Tais causas são as seguintes: enfermidades card (acas (coronárias), câncer pulmonar e brônquico, cirrose hepática, bronquite, diabetes e acidentes de automóveis.

Todas essas "causas mortis" derivam de comportamento errôneo, dEf circunstâncias sociais e de excessivas sobrecargas psfquicas e f(sicas. Portanto, o aumento da expectativa de vida já não é assunto exclusivo da· medicina, e sim também, em medida cada vez maior, uma questão estreitamente vinculada com o comportamento humano.

Essas observações foram recolhidas de investigações estat(sticas das companhias de seguros, em âmbito mundial, e agora divulgadas por "Experiódica", publicação especializada que se edita na Suíça. Não será o caso de os técnicos estudarem a concessão, nos seguros de vida, de incentivos tarifários a segurados cujo comportamento amplie a expectativa de vida?

Congresso em Slo Paulo Será em São Paulo, este ano, a 1~ Çonferência Brasileira de Seguros Privados. Os organizadores do evento já aprovaram para os trabalhos e debates daquele encontro, que reunirá 600 empresários e seus assessores técnicos, um tema de grande amplitude - "O seguro brasileiro na próxima década".

246

O Presidente do Sindicato dos seguradores paulistas, que dirige os trabalhos do Comitê encarregado de organizar a Conferência, declarou que o tema aprovado é uma convocação à classe seguradora para que esta "realize um esforço coletivo de planejamento amplo da próxima etapa de evolução do seguro brasileiro, a partir da investigação das numerosas variáveis que podem interferir no comportamento do mercado".

Seguro Obrigat6rio O Secretário da Segurança Pública de

São Paulo baixou portaria determinando que, em todo Boletim de Ocorrência cor· respondente a acidente de trânsito, conste ( sempre em relação a cada ve(culo envolvi· do o número do bilhete de seguro obriga. tório e o nome da respectiva empresa seguradora.

A medida, tomada com vistas ao bom andamento dos inquéritos policiais relativos a tais acidentes, tem a virtude de permitir a coleta de elementos indispensáveis e úteis à identificação de important partes envolvidas - as empresas seguradoras.

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REVISTA. 248

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REVISTA DE SEGU

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D P V A T 1977

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A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP~, através de Edital, deu público conhecimento da lista de empresas seguradoras autorizadas, este ano, a operar o seguro obrigatório de ve(culos. são ao todo 63 empresas e s6 os bilhetes por elas emitidos poderão ser quitados pela rede bancária. O Editál adverte ainda que é ilegal, e sujeita a sanções, a emisslo de bilhetes por qualquer outra empresa.

O seguro obrigatório, com a nova disciplina recebida, começou a ser operado em 1? de janeiro do ano passado e durante todo o Exerc(cio apresentou desempenho que correspondeu ao interesse público, bem como à expectativa da regulamentação para ele baixada. "Nenhuma reclamação foi registrada ao longo de todo o ano, dizem os especialistas, e o Brasil inclusive recebeu solicitações de alguns pa(ses, no sentido de lhes serem fornecidos documentação e esclarecimentos acerca do novo sistema implantado.

Melhor fiscalizaçio Dentre as inovações surgidas com o novo regime, uma que os especialistas consideram das mais importantes é a que reduz ao prazo de um ano a autorização concedida a cada seguradora para operar no ramo. "Com isso, dizem eles, a fiscalização governamental torna-se antes preventivo que repressivo".

Vários requisitos devem ser satisfeitos para que a seguradora possa operar. A verificação anual do atendimento desses requisitos impede que a seguradora acumule problemas ou deficiências que lhe R~VISTA DE SEGUROS

comprometam a estabilidade. "A ausência de norma semelhante na regulamentação anterior, frisam os especialistas, foi que deu lugar à criação das dificuldades que afe...F.u·am algumas empresas".

Limitações Os seguros de mais elevado sentido social estão sujeitos a tratamento tarifário geralmente muito estrito e pouco compensador para as seguradoras. Por isso mesmo, a regulamentação atual do seguro obrigatório, para prevenir problemas financeiros decorrentes de eventuais acumulações excessivas de encargos para as seguradoras, a estç:~s impõe rigorosa limitação de operações. Nenhuma empresa seguradora pode ter em .carteira um volume de seguros obrigatórios superior a 25% das operações realizadas nos demais.· Todo e qualquer excesso será transferido ao Instituto de Resseguros do Brasil, de maneira que a seguradora se mantenha sempre do citado limite de 25%.

Essa é outra inovação fundamental que os especialistas reputam de grande eficácia para preservar o sistema segurador de problemas como os ocorridos até 1975.

Melhor J*11 o público

O novo sistema operado pelo mercado brasileiro é melhor, Segundo os especialistat sobretudo para o público. "O seguro, esclarecem eles, antes tinha estrutura juridicamente algo sofisticada, pois a cobertura é a indenização se subordinavam à prova muitas vezes dif(cil da

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existência de nexo causal entre o dano resultante do acidente e a culpa do motorista pela ocorrência do fato. Hoje essa complexidade desapareceu e a cobertura dada ao público é a de um simples seguro de acidente, no qual unicamente importa, para efeito de indenização, a ocorrência do acidente seguido do dano pessoal sofrido pela v(tima. Não há mais discussões em torno de culpa, com as inevitáveis delongas da( decorrentes."

Exatamente por isso, acentuam os especialistas, não se tem not(cia de reclamação de qualquer v(tima ou beneficiário de seguro, em todo o ano passado. "Não há mais discussões entre motoristas a respeito de culpa e, assim, diante do fato consumado, que é o acidente, as seguradoras não têm atitude senão pagar."

Solidariedade empresarial Os especialistas chamam atenção para o fato de que o seguro brasileiro, nos últimos sete anos, vem liderando o mercado mundial, em termos de crescimento.

"Nenhum mercado, argumentam eles, pode manter anos a fio elevadas taxas de crescimento sem desfrutar da ampla confiança do público. Assim, torna-se claro que os incidentes envolvendo algumas empresas especializadas em seguro obrigatório só poderiam constituir episódios isolados, restritos e uma única modalidade de seguro."

Entretanto, adiantaram os especialistas, todas as demais seguradoras, em homenagem à confiança do público e para preservar a boa imagem da própria instituição, decidiram-se a empreender um movimento coletivo de solidariedade empresarial. "Reuniram-se e se dispuseram a prover recursos para que fossem honrados os compromissos indenitários das seguradoras em dificuldades, resguardando-se dessâ maneira os leg(timos interesses das v(timas de acidentes e de seus beneficiá· rios. Hoje o mercado está praticamente saneado e sem problemas, com as seguradoras - as poucas afetadas pelo antigo seguro obrigatório - em vias de plena norma I ização. ''

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REVISTA DE SEGUROS

A NOVA TARIFA DE AUTOMOVEIS Está em vigor nova tarifa pára os seguros de carros de passeio nacionais (seguros facultativos que cobrem danos materiais acontecidos aos ve(culos). Segundo o Sr. Raul Telles Rudge, Presidente da Federação Nacional das empresas de Seguros Privados (FENASEG), dessa mudança tarifária não resultará qualquer variação imediata nos preços dos seguros, pois o que se visa é a implantação de um sistema no qual as taxas de seguros passam a acompanhar, com mais realismo, a evolução dos custos de reparos dos ve(culos danificados.

Esclarece o Sr. Rudge que a FENASEG acaba de firmar convênio pelo qual o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, calculará mensalmente os (ndices de preços de reposi~o de ve(culos danificados, com base em levantamentos e pesquisas sobre os custos de peças e de mão-de-obra. Salienta o Presidente da FENASEG que esse convênio é importante passo no aprimoramento da taxação de tais seguros, pois o IBE, que calcula os principais fndices econômicos do Pa(s, trará importante contribuição, não só pelo seu gabarito técnicc;>, mas sobretudo pela sua isenção.

Aprimoramento Diz o Presidente da FENASEG, que deve ser notado, de sa(da, que a mudança da Tarifa não produzirá modificação dos · prêmios. Traz, todavia, diversos aperfeiçoamentos que, para o futuro, aprimorar§o as operações com os seguros daqueles automóveis. Desaparecerá, principalmente, a figura do chamado valor id•l sobre o qual incidia o maior peso da Tarifa até agora· em viger. Esse valor kl•l era o mecanismo com que a Tarifa atualizava periodicamente seus prêmios, a fim de acompanhar o constante crescimento dos preços dos serviços de reparação dós carros avariados por sinistros. Os preços REVISTA DE SEGUROS

destes serviços, principalmente por força da inflação, mas também pela maior sofisticação dos modelos dos ve(culos e mais suntuosas instalações das oficinas de reparação, sofrem frequentes e consideráveis aumentos, e para que a Seguradora possa custear a reparação dos ve(culos segurados terá, obviamente, de fazer com que os prêmios dos seus seguros evoluam por forma idêntica.

O problema dos custos "A fim de constatar e acompanhar as tendências dos custos de serviços de reparação, esclarece o Presidente da FENASEG, admitia a atual Tarifa que o (ndice apropriado seria o do crescimento dos preÇos de tabela dos automóveis novos fabricados no Pa(s. Isso partindo da premissa de que sendo o preço do automóvel novo composto principalmente a) pelo preço das suas peças e partes componentes e b) pelo custo da mão de obra especializada (mecânicos, montadores, pintores, etc.), iria ele evoluir por forma idêntica à dos preços dos serviços de reparação de carros avariados, uma vez que esses custos são compostos igualmente a) do preço das peças e partes necessárias ao serviço de reparação e b) pelo custo da mão de obra necessária a tais tarefas."

"A premissa referida, bastante exata em um prazo curto, demonstrou-se falha no decurso de um per(odo maior. Isto porque o desenvolvimento da indústria automobil(stica, com a especialização dos seus operários, utilização de maquinaria mais eficaz, modernização dos métodos de trabalho e uso de novas tecnologias, ganhou constantemente maior produtividade, maior produtividade esta que garante maior economia e moderou a tendência de crescimento dos preços dos novos ve(culos. O mesmo não ocorre, todavia, com o custo dos serviços de reparação que, usando quase exclusivamente trabalho manual, não se beneficia corn os elementos que garantem crescente produtividade à indústria automobil(stica".

249

"Como já fôra constatado em países da Europa, aconteceu também entre nós que em pouco mais de 1O anos a relação entre o preço de um veículo novo e o custo de "mão de obra/hora" das oficinas de reparação, que era de 2000/1, é agora aproximadamente de 700/1".

"De tudo isso resultou que o chamado "Valor ideal"- para continuar a servir de índice do encarecimento dos custos de reparação - passou a ser expresso por quantias superiores aos preços dos veículos novos, o que foi causa de frequentes mal entendidos e provocou indesejáveis controvérsias".

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Novo sistema

"A nova Tarifa, agora posta em vigor, corrige esse estado de coisas uma vez que a evolução dos custos de reparação dos veículos acidentados- evolução essa que se refletirá, como é óbvio, nos prêmios dos seguros - será acompaphada e medida em função de duas variáveis: preços de reposição de peças e preço de mão de obra utilizada na reparação dos veículos de cada uma das marcas", disse o Sr. Raul Telles Rudge.

"Mensalmente, prosseguiu, serão efetuadas consultas às fontes geradoras de tais preços para constatação de alterações e periodicamente, verificada a alteração nesses custos, os prêmios dos seguros serão atualizados, considerando-se a influência proporcional de cada um desses elementos na sua composição. Para a coleta desses elementos e análise das alterações havidas, tem a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização de firmar convênio com o 1nstituto Brasiteiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Esse Instituto, que já executa o estudQ! e acompanhamento dos principais índices econômicos do País, tem todas as facilidades e as equipes técnicas necessárias para a realização das tarefas de que aceitou incumbir-se, do que resu~tarão, certamente, a boa' execução e desenvolvimento dos novos preceitos tarifários".

260

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FUNENSEG 1977: Programação com 34 cursos

essenciais ao desenvolvimento: "Em última análise, desenvolvimento econômico é o resultado final do desenvolvimento do próprio homem; sem este não se faz aquele".

Expansão do Seguro

A Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG) vai realizar 34 cursos este ano, abrangendo diferentes n{veis de qualificação profissional. Segundo o engenheiro João Carlos Vital, fundador do Instituto de Resseguros do Brasil e atual •Presidente da FUNENSEG, "esse intenso programa de ensino, calcado nas realidades e perspectivas do mercado de trabalho, torna-se igualmente atrativo para as empresas seguradoras, para seus empregados e para os que pretendam ingressar na área do Seguro para fazer carreira profissional".

As empresas seguradoras, disse João Carlos Vital, estavam antes limitadas, em matéria de preparação de pessoal ao processo oneroso e didaticamente pouco rentável de usar o próprio trabalho como fonte quase exclusiva de aprendizado profissional. E acrescentou: "Esse processo tornou-se incompat(vel com as d imensões atuais do mercado segurador e dos seus consequentes problemas de pessoal.

A alternativa é a FUNENSEG, ou seja, o ensino sistematizado, que rende mais e custa menos - e cujo custeio pode ser abatido (em Renda".

dobro)

do

Imposto de

Incentivo FiscaI A lei n!l6.297, de dezembro de 1975, permite que as empresas deduzam, do lucro tributável pelo Imposto de Renda, até o dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional. Esse é um instrumento, no plano fiscal, cuja importância o Presidente da FUNENSEG considera comparável a outros que, no plano econômico, atuam como fatores REVISTA DE SEGUROS

O mercado brasileiro de seguros, lembra o eng~ João Carlos Vital, arrecadou em 1970 cerca de Cr$ 1,5 bilhão e, no ano passado já ascendia a Cr$ 16,5 bilhões. Em valores corrigidos, isso significa um crescimento de 189.5% no per(odo e uma taxa de expansão anual da ordem de 19.4%. "Está claro, diz ele, que essa alta· velocidade de crescimento operacional terá gerado um novo quadro de necessidades em termos de habilitação profissional. Tal mudança, porém, foi mais rápida que a lenta escala de tempo necessária à formação de técnicos e especialistas na quantidade por ela própria exigida. Isso amplia os horizontes da missão da FUNENSEG, torna o setor do Seguro atraente para as novas gerações de profissionais e aumenta para as empresas seguradoras a necessidade de investir na preparação de pessoal. Um investimento que agora pode atingir proporções ainda mais significativas, em face do tratamento estimulante que lhe dá o Imposto de Renda".

UNCTAD O problema do ensino profissional do seguro, já há muito tempo enfrentado e equacionado em termos satisfatórios nos pa(ses desenvolvidos, só recentemente veio ocupar lugar de destaque na agenda das preocupações dos mercados seguradores dos-pa(ses em desenvolvimento. Considerado de importância fundamental para a evolução desses mercados, tal problema tomou vulto nos últimos anos, a ponto de incorporar-se aos programas de trabalho da UNCTAD ("United Nation Conference on Trade and Development").

A propósito, diz o Presidente da FUNENSEG que recente estudo da UNC251

TAD, focalizando a situação do ensino do seguro em todo o mundo, permite deduzir que o Brasil ocupa boa posição comparativa nesse cap(tulo. "Entretanto, acrescenta ele, a verdade é que ainda não realizamos obra à altura das necessidades do mercado nacional. Da( o extenso programa de cursos elaborados para este ano, reunindo condições para encontrar ampla resposta por parte das empresas seguradoras, dos seus empregados e dos candidatos á profissionalização em seguros".

Os cunos Dos cursos programados para este ano, 1O estão previstos para o Rio de Janeiro, 6 para o Rio Grande do Sul, 6 para São Paulo, 4 para Minas Gerais, 2 para Pernambuco, 2 para o Paraná; Bahia, Ceará, Pará e Amazonas terão, cada Estado, um curso.

Quanto à natureza, os curso estão assim distribuidos: 8 de habilitação de corretores; 5 de Assistente Técnico; 8 de preparação básica; 4 de inspeção de riscos; 3 de liquidação de sinistros; 2 de comissários de avarias; 2 na área atuarial; 1 de especi~lização em direito do Seguro; 1 de resseguros do exterior: Constam ainda do programa, como alternativas poss(veis, 24 cursos nas mesmas áreas dos que estão previstos com execução garantida.

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LUIZ MENDONÇA

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Redator: FLAVIO C. MASCARENHAS

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Secndrll: CECI\.IA DA ROCHA MALVA

SUMARIO Mais Uma - ( 1~ artigo) Poupança Diferente (Luiz Mend~) Sete ano• de Administreçlo - As Loucur• dl "Biackpooi" - Mercado Segurador Brasileiro F unen14111 1977: progremeçlo com 34 curws Opvat 1977 - A Nove Tarifa de Automóveis Funanl8g Amplia Suas Atividades.

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