T1658 revista de seguros fevereiro de 1977 ocr by CNseg

MAIS DE 50 ANOS EM CIRCULAÇAO

Os corretores são o seguro da

ltaú

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uradora.

=urMba ~ J

Rua Barão de ltapetminga. 18- CEP 01042- São Paulo- Cx. Postal1798- End. Telegr.: ITAUSEG- Telex (011) 2'2767

RIO DE JANEIRO

FEVEREIRO DE 1977

Brilhantes de muitos quilates, prata ria .inglesa de museu, telas do renasci· mento, navios, fábricas, carros de todc ti o, até vozes de cantores famosos { perna e gente amosa, tu o Isto nós Já seguramos nestes 70 anos de existência Aliás, nós só fazemos isso.

Interamericana, Companhia de Seguros Gerais American Home Assurance Company RIO DE JANEIRO: Rua Senador Dantas, 70(14, 9~ andar - Telefone: 252·2120 SÃO PAULO: Praça da República! 497, 3~ andar Telefones: 232-6600-236-0198 e 235-2983 Enderêço Telegráfico: "AMINTERSUR"

DIVISAS QUE NAO DEVEM SAl R

O problema do petróleo, se ainda não levou ao racionamento da gasolina e às graves implicações resultantes dessa drástica forma de poupar combustfvel, contribuiu pelo menos para conscientizar o público da impor· t6ncia que assumem as questlJes do Balanço de Pagamentos e da economia de divisas. Na área do seguro, onde se vem executando uma racional e persistente polftica de redução de dispêndios de moeda estrangeira, o Instituto de Resseguros do Brasil (I RB) acaba de insistir em dois pontos capitais dessa polltica, alertando as autoridades cambiais. Afirma o IRB textualmente: a) o mercado segurador brasileiro, por sua capacidade própria, amplia· da pelas linhas de resseguro internacional, possui todas as condições técni· cas e financeiras para qualquer cobertura de seguros de importações (trans· porte internacional), observada a Resolução nP 3/71 do CNSP. Assim, salvo nos casos previstos no item 3 daquela Resolução, ouvido previamente o IRB, nenhuma importação, financiada ou não, deve ser admitida em

bases C/ F ou C and I. b) as atividades brasileiras de seguros e resseguros, inclusive corretagem, como ocorre com todos os demais mercados, vêm se mantendo plenamente atualizados com o que há de mais moderno nas práticas mundiais dessas operações, isso sem que lhes imponha qualquer ônus financeiro, dado os constantes contatos com o mercado internacional e o fato de serem essas operações universalmente uniformizadas. Dessa forma, tornamse absolutamente dispensáveis (e consequentemente não registráveis no Banco Central) quaisquer contratos com o exterior, a tltulo de consultoria, assistência técnica, prestação de serviços, comissões, etc, a não ser que contem com o beneplácito prévio do I R B".

REVISTA DE SEGUROS

Com.panhia . de ·Seguros

I L-I IN ÇI DI BI HI I C.G.C. 15.144.017/0001-90/0014 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marltimos, Terrestres e Aéreo, Responsabilidade Civil Transportador, Obrigatório, Facultativo de V.efculos e Geral, Roubo, VIdros, Cascos, Riscos Diversos, Crédito

Interno,

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Tumultos,

Automóveis,

·Fideli-

dade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Global de Bancos e Vida em Grupo CIFRAS DO BALANçO EM 1976

Capital e Reservas .•.•.•.......... ·....•....... Receita .............................. _. ........ . Ativo em S1 de dezembro ................... . Sinistros pagos nos úitlmos 3 anos .......•......

Cr$ Cr$ Cr$ Cr$

280.398.766,00 605.807.140,00 579.422.267,00 255.217.788,00

Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES: Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho- Diretor-Presidente Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor-Superintendente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho -

Diretor-secretArio

José Maria de Souza Teixeira Costa- Diretor-Adjunto Antonio Tavares da Câmara- Diretor-Adjunto Fernando Antonio Sodré Faria- Diretor-Adjunto Francisco de ~ Junior - Diretor·A~junto

Sucurula nas ddadea de: SAo Paulo - .Porto Alegre -- Fortaleza ~ Retlfe -

Belo Horizonte -

Belém -

Manaus -

Terezlna -

Arac~ju

Agência Geral: Rio de Janeiro AGeNCIAS EM TODO O PAIS 254

SAo Luiz ~ Maceió

EQUILfBRIO DE PREÇO Luiz Mendonça

• O seguro de danos materiais tem mecanismo de preço no qual intervem um fenômeno singular, batizado na linguagem econômica como "inversão do ciclo da produção". E fácil compreendê-lo. No ato da venda do seguro não há a entrega contemporânea de um "produto" acabado, mas de algo a essa altura em estado ainda larvar, que é a garantia de um indenização. sta somente se realiza "a posteriori", om a ocorrência do evento segurado. r. ntão, e só então, sua grandeza se torna ~onhecida, porque dependente do valor eal do dano nessa ocasião acontecido. Dra, o normal é vender conhecendo o reduto e seu custo, o que demanda a xistência de um ciclo iniciado pela redução e cone! u (do pela venda. , Mas, orno ficou visto, no seguro, os termos esse ciclo se invertem, realizando-se rimeiro a venda para depois se ter a meida do custo real e definitivo do "produ-

P". Venda, no entanto, dificilmente se etua com preço em aberto ou ignorado. or isso, a empresa seguradora tem que xá-lo ou, melhor dizendo, estimá-lo, não bntando para tanto senão com o arrimo ps principias da probabilidade empi'rica, pis afinal de contas a matéria-prima do ~uro é o risco.

E próprio do risco o comportamento eatório. Varia em número de ocorrências em extensão de dano. Dois incêndios, or exemplo, em ambientes e circunstânas similares, ou no mesmo ambiente as em ·épocas diversas, causam danos a montantes diferentes. O dano, portan' é uma variável que assume diversos !ores e o processo estat(stico, agrupanesses valores por classes de grandeza, dica determinada freqüência (ou proba!VISTA DE SEGUROS

bilidade) para cada classe. O preço do seguro, resultado final do cálculo de dados assim agrupados, é ele próprio o que se chama, no jargão dos especialistas, uma variável aleatória, cujo valor representa em s(ntese a probabilidade de que o conjunto dos seguros se caracterize pela ocorrência de eventos indenizáveis, montando a determinado n(vel final de dano médio. Dano médio é um valor relativo, implicando um termo de comparÇJção. Este é o valor do bem segurado, ou "valor em risco". Se a experiência mostra que para cada 100 de "valor em risco" ocorrem preju(zos de 30, o dano é de 30%. Portanto, se o seguro desse bem é feito por 50, o dano passa a ser de 60%, se o preju(zo de 30 for indenizado integralmente. Essa indenização integral importa, assim, numa evidente quebra da relação, ou do dano médio que influiu na composição do preço original do seguro. Para manter a relação e preservar o próprio equil (brio técnico da gestão do seguro pela empresa seguradora, é que entra em cena a chamada "cláusula de rateio", tão incompreendida e condenada pelo leigo. Tal cláusula visa repartir o dano proporcionalmente ao que foi e ao que deixou de ser segurado. Segurar por 50 o que vale 100 é cobrir metade e deixar metade a descoberto. No caso do prejuízo de 30, a indenização paga pelo seguro, feita essa repartição, deve ser de 15 (metade do preju(zo causado pelo risco), o que mantém o dano segurado na relação primitiva e tarifária de 30% ( 15/50). Segurar por metade e receber indenização por inteiro não é possi'vel, salvo com alteração prévia e expressa das regras do jogo. Nesse caso, o preço tam-

255

bém deve ajustar-se ao esquema de exceção.

tias distintas, pagando preços conseqüentemente diversos. No caso de tais bens sofrerem danos equivalentes, é justo que as indenizações coincidam, se com os preços pagos não aconteceu o mesmo?

Vê-se, pois, que a discutida "cláusula de rateio" tem fundamentação matemática indiscutível - O que a torna comercialmente inatacável porque, através dela, se alcança a perfeita compatibilização do "produto" com o preço. Mas, posto de lado o aspecto matemático da composição do preço, essa cláusula pode também ser perfeitamente entendida à luz de outro raciocínio. Bens semelhantes de diferentes proprietários, mas de valores idênticos, são segurados por quan-

A matéria, certo, é demasiado árida para os padrões habituais dos textm jornalísticos. Mas fazer jornalismo é essencialmente informar. E, no caso dessa combatida "cláusula de rateio", justo e falta de informação é que responde p01 tantos atritos e mal-entendidos que SI multiplicam.

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Companhia Nac tonal de Seguros t Pl RANGA MATRIZ: RIO DE JANEIRO- Av. Almirante Barroso, nQ 90 -10Q andlr Telefone: 244·1212 Capital Social: CrS 20.000.000,00

RAMOS ELEMENTARES • VIDA • VIDA EM GRUPO

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SAO PAULO: Av. Slo Joio, 3,3, 1Q e 8Q andares- Tel. 239-5611 BELO HORIZONTE: Av. Afonso Pena, 726, 10Q andar- Tels. 22·2867 e 24·6541 FORTALEZA: Rua dos Pocinhos, 33, 4Q andar, s/409/411 - Tels. 26·1543 e 26·1-.741 BRAS(LIA: Ed. Gilberto Salomlo, s/608/609 - Tels. 23·4084 e 23·,942 BELéM: Rua Conselheiro João Alfredo, 264- 4? and-Tels.: 229306 e 07 MANAUS: Rua 10 de Julho, 481, 2Q e 3Q andares- Ttls. 26·881, 27·287 e 27-173 GOIANIA: Av . Goiás, 606, sala 1.206- Tel. 2·3997 NATAL: Rua Barlo do Rio Branco, Edif. Barlo do Rio Branco, 4Q andar, s/414- Tel.

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sAo LUIZ:

256

Alves Serra & Cia. Ltda. Rua CAndido Mendes, 341, 1Q, s/2 - Tels. 2·0044 e 2·2526

REVISTA DE SEGU

_a .

Especial para a Revista de Seguros

RAMO TRANSPORTES PLANO DE RESSEGURO

Adyr Pecego Messina Atuário Técnico de Seguros do IRB 1-INTRODUÇAO

1. Recebemos, várias vezes, sugestões e solicitações para que divulgássemos os fundamentos e objetivos das modificações feitas no plano de resseguro Transportes. 2. Procuraremos, neste artigo, genericamente atendê-las, eximindo-nos de detalhes que o tornariam fatigante.

11- CONSIDERAÇOES BASICAS

3 - O Ramo Transportes, quer pela maneira com que se acumulam suas responsabilidades quer pel'a maneira com que se apresenta sua sinistralidade, é daqueles para os quais o plano de resseguro adequado é, sem dúvida, o de excesso de danos. Mas como em todos os planos de resseguro de excesso de danos, em que seguros ou concentrações de responsabilidades podem se constituir em "pontas", comprometendo a estabilidade das operações de resseguro, cabe compiementá-lo com um plano de resseguro de excedente de responsabilidade (resseguro proporcional à base de prêmios originais). Tal resseguro de excedentes visa a retirar, da massa operada pelo plano de excesso de danos, as responsabilidades tipicamente vu Itosas ou seja aquelas cujos valores são ou seriam atípicos naquela massa. O plano básico e preponderante deve, portanto, ser ·o de excesso de danos. REVISTA DE SEGUROS

4 - Supostamente assim já estaria o plano de resseguro Transportes. Na realidade estava ocorrendo uma completa inversão. 5 - Como se pode ver no quadro anexo, no triênio 1973/75, os prêmios de resseguro das cessões de excedentes de responsabilidade corresponderam a 89,2%, 91,7% e 92,4% do total dos prêmios de resseguro, cabendo conseqüentemente, ao resseguro de excesso de danos apenas os restantes 10,8%, 7,6% e 8,3%. Nos meses de janeiro a maio de 1976 ainda aumentou a preponderância do resseguro proporcional, 94,3% para 5, 7% não proporcional. Nos três citados anos, em termos de toda a sua produção de prêmios de seguros, o Mercado cedeu 33,0%. 41,7% e 38,6% em resseguro de excedente de responsabilidade e apenas 4,0%, 3,4% e 3,5% em resseguro de excesso de danos, perfazendo, portanto, o resseguro global do Mercado a 37,0%, 45,1% e 42,1% nos referidos anos de 1973, 1974 e 1975 (ver no mesmo quadro). 6 - Como elemento de amostragem e visando aos mais diversos objetivos, como se verá no decorrer desta Exposição, consideramos a distribuição de freqüencia de cessões de excedente por importâncias seguradas, cessões essas recebidas pelo I.RB em um trimestre. Atente-se que- naquele período foram f8itas pouco mais de 19.000 cessões, o que permitia prever, caso não se alterasse o plano de resseguro, uma quantidade anual de cessões em torno de 80.000.

257

Era mister que todos nós, ressegu radar e seguradoras, nos sensibilizássemos para os encargos e ônus administrativos que o processamento dessas milhares de cessões implicaria, sem dúvidà ·elevad(ssima mas, por sua própria natureza, não explicitado como despesas de resseguro. Sempre todos sabem, e freqüentemente mencionam e discutem, quanto pagam ao I RB de resseguro; tal importância está expl(cita, clara e inequ(voca. nos movi- , mentos industriais. Mas quanto efetivameote lhes custa o resseguro, isto é, q(,Jal , o · importe das despesas adminis. trativé;ls com pessoal, material e outras; parece-n os, perdoem-nos a franqueza, rem poucos os que se ocupam com tais indagações.

~·

se-

~ preciso ainda lembrar que nessa pletora de cessões proporcionais,. todo e qualquer sinistro, e no Ramo eles sâo muitos e dos mais variados valores, predominando os ínfimos, haveria recyperação · proporcional do resseguro.

Se não fosse corrigida a referida inversão .que estava ocorrendo na preponderáncia de tipo 'de resseguro, O· I RB e as Seguradoras seriam muito em breve, atingidas por incontrolável avalanche de papeis. 7 - Em nosso trabalho procuramos, na medida que se nos afigurou possível, compatibilizar a segurança e equitatividade do plano de resseguro Transportes com sua racionalização, ou seja, eliminar cessões de resseguro quer por tecnicamente incab(veis quer por economicamente desaconselháveis. 8 - Outra impropriedade, que o material referido no item 6 nos evidenciou, era a existência de duas classes para efeito de limites, a partir dos quais era feito o resseguro do excedente - LMS. Além de serem muitos baixos tais LMS, paradoxalmente a então classe 1, cujos sub-ramos tinham maiores importâncias seguradas e as maiores acumulações de responsabilidades (mar(timos e Aéreos, ambos Nacionais e I nternacio258

nais), o LMS era inf~rio/-a 50% do fixado para então classe 2 (sub-ramos Terrestres e RCTR-C, sem acumulação de responsabilidades). . ' ·. .. 9 - Outro f~to que parecia decor· rer dos baixos valores dos LMS, e que passamos a abordar, era relevante por· que afastava consecução de pol (tica adotada e seguida em todos os demais ramos . no .., ; tocante a limite de retenção. ~

Senão vejamos. Os Ltv1S eram de Cr$ 300.000,00 (classe 1 - maioria esmagadora dos casosl e de Cr$ 720.000,00 (classe 2 - poucos casos). Sendo o L T, no ramo Transpor· tes, o valor máximo de conservação por sinistro, as Seguradoras pareciam não desejá-lo acima do LMS. A faculdade que as Normas concediam às Seguradoras de escolherem seus L T entre 100% e 200A. dos LO, no resseguro Transportes já era pouco aproveitada e com a atual fórmula dos LO tornar-se-ia inoperante. Dentre 88 Sociedades,q ue no 1~ sea mestre de 1976 estavam operando no f ramo, 59 tinham LO superior a Cr$... 81 300.000,00. Em 1? de julho de 1976, d ainda que não se elevassem os Ativos U· quidos, 72 Seguradoras teriam LO sup& rior àquele valor. Quanto maior o LO menor serii a faixa que as Segurad~> ras utilizariam para a escolha do LT já que, de maneira efetiva, tal faixa vinha se delimitando ~ntre o valor do LMS e 20% do LO. Resultado: no 1~ semestre de 1976 a soma dos L T corret pondia a apenas 42,7% da soma dos LO Quando em todos os ramos exorta e se busca a que as Seguradora aumentem suas retenções, a quantifiel ção do LMS parecia prop1c1ar a que i não ocorresse no ramo Transportar

111 -FUNDAMENTOS E PROPOSIÇOB

10- Partindo

das

consideraçõe

REVISTA DE SEGURf RE

apresentadas até o momento, o primeiro elemento estabelecido foi o novo valor para o LMS, que seria único.

13- Passemos, agora, à explanação quanto ao cálculo das taxas de resseguro de excesso de danos.

Situamo-lo em Cr$ 4 milhões com franquia de Cr$ 500 mil pelas seguintes

Mantivemos o período de 5 (cinco) anos de observação, o que significa dizer ~ue o trabalho se baseou no qüinqüênio 1971/1975.

razões: a) - os mais elevados LO do Mercado já estariam no semestre entre CR$ ...

3,5 milhões: b) - pela amostragem referida no 6 desta Exposição, o número de cessões de excedente - (CET) se reduziria para 7,5% do anterior número de cessões, enquanto o montante do capital ressegurado se reduziria para 30,2% do anterior;

item

c) - ao invés das esperadas 80.000 cessões anuais ter-se-ia apenas cerca de 6.000 cessões; e

O LT foram espaçados de Cr$ 1O mi I entre Cr$ 250 mil e Cr$ 500 mil, espaçados de Cr$ 20 mil entre Cr$ 500 mil e Cr$ 1 milhão, de Cr$ 50 mil entre Cr$ 1 milhão e Cr$ 1,5 milhões e, daí em diante, de Cr$ 100 mil. 14- Para cada valor de LT as taxas foram calculadas através da seguinte simbologia e formulação.

S;- recuperações de resseguro no ano i_ Pi - p~mios de seguro no mesmo ano i

d)- o menor capital ressegurado, que era de Cr$ 100 mil para a classe 1 e de Cr$ 240 mil para a classe 2, se elevaria, como se elevou, para o valor único de Cr$ 500 mil. 11- Aproveitando o ensejo elevamos a cobertura automática de resseguro em função de conceito de "mesmo seguro", então nos valores de Cr$ 20 milhões e de Cr$ 10 milhões para, respectivamente, viagens internacionais e nacionais, elevamõ-la, repetimos, para o valor único de Cr$ 50 milhões ou seu equivalente em moeda estrangeira, nos seguros de viagens internacionais. Tal elevação, considerada a prioridade do País e a cobertura do Contrato de Resseguro no Exterior, ainda foi conservadora. 12- Quanto ao L T, prioridade em sinistro escolhida pela Seguradora, foi ligeiramente reduzida a faixa de opção das Seguradoras, que era de 100% a 20% do LO, passando para 100% a 30% do LO com o mínimo absoluto de Cr$ 250 mil ressalvados, evidentemente, os casos de LO inferiores a esse valor, quando o LT deverá ser o pró'prio LO. REVISTA DE SEGUROS

5 ~ S;

rq = i= 1

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vari4ncia, dada por

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desvio padrão-

v:.~

R- taxa pura de resseguro, obtida por

R: rq

+ Q

Deixamos de aplicar, ao desvio padrão, coeficiente de segurança (anteriormente era adotado V2l, face ao comportamento da sinistralidade no qüinqüênio, que o ano de 1974 tornou atípico. Não se entenda, porém, que tal coeficiente deva ser para sempre abolido. 259

15- Para a taxa comercial adotamos 11 O R, ou seja o carregamento de 10% da taxa pura ou de 9,09%, da própria taxa comercial. Atente-se que o carregamento que vinha sendo adotado era de 15% da taxa pura ou seja de 13,04% da taxa comercial. Tal redução do carregamento se tornou poss(vel já que, intensamente reduzida a incidência do resseguro proporcional, os n i'veis das taxas de excesso de danos necessariamente se elevaram. 16 - A taxa de resseguro efetiva de cada Seguradora deve, ainda, considerar a experiência por ela apresentada no plano de resseguro excesso de danos. Com esse objetivo vinha sendo usado um coeficiente dado pela fórmula hiperbólica. 43S + 4.560 24S + 5.700 onde S corresponde à relação percentual entre sinistros recuperados e prêmios cedidos nos últimos cinco anos. Tal fórmula implicava no seguinte: 1!=>) - as seguradoras com o coeficiente sinistro/prêmio de 60% tinham a taxa igual a 110R, ou seja atribui'vel a todo o Mercado conjunto; 2?) - para sinistros/prêmios inferiores a 60%, as taxas se reduziam até o m(nimo absoluto de 80% de 110R; 3?) - para sinistros/prêmios superiores a 60% as taxas se elevavam sem atingir porém a 1,7917 vezes 110R, já que 1,7917 é o valor assintótico da função hiperbólica que estamos comentando. 17- Por ser de melhor posicionamento uma fórmula que o coeficiente sinistro/prêmio de 75% conduzisse à unidade, elevando, portanto, o ponto demarcatório entre as taxas acima e abaixo da taxa do Mercado conjunto, e ao mesmo tempo melhor corresponder às boas e às más experiências efetivamente apresentadas, foi estabelecida a seguinte fórmula: 7S + 600

17.1 - Às Sociedades que apre· sentam per(odo de experiência inferior a 3 (três) anos foi atribu(do o coeficiente unitário, isto é, suas taxas serão as do Mer· cada conjunto. 18- As Sociedades Seguradoras que compõem "Grupos Segu radares" tiveram suas experiências apuradas globalmente para o Grupo, atribuindo-se, portanto, o mesmo coeficiente às Seguradoras de cada G.rupo Segurador. As razões de tal procedimento são óbvias. 19- Passemos agora à questão da recuperação das "Despesas com Assistência às Operações de Carga e de Descarga" Até então regulada de modo pouco preciso. Tais despesas não devem ser impu· tadas a essa ou àquela operação de seguro, a este ou àquele plano de resseguro. Em cada Seguradora tais despesas devem sim· plesmente ser tidas como de sua Carteira Transportes. Como os objetivos visados são em benefício de toda essa Carteira e, por via de consequência, ao resseguro dessa mesma carteira, a entidade ressegu· radora deve participar dos encargos, na proporção entre os prêmios das cessões de resseguro (quer de excedente de res· ponsabilidade, quer de excesso de danos) e os prêmios de seguros diretos. Por razões de ordem prática foi estabelecido o seguinte critério : 19.1 -Adoção da seguinte tabela:

100 x Prêmios de

Percentual da

Resseguro

Recuperação de

Prêmios de Seguro

Resseguro

Até 5 Acima de 5 e até 10

2,5 7,5

Acima de 90 e até 95 Acima de 95

92,5 97,5

3S + 900

260

REVISTA DE SEGUROS

19.2- O percentual de recuperação considera a percentagem de resseguro havida no semestre anterior, reajustando-se, quando cab(vel, quer por acréscimo quer por devolução, o percentual do •mestre vencido, de acordo com a percentagem de resseguro efetivamente ocorrida.

19.3 - A recuperação de que estamos tratando só existirá para os ajustes e contratos, efetuados pelas Sociedades Seguradoras, previamente autorizados pelo I RB.

20- Finalmente a questão "Retenção e Retrocessão do I RB". Como já externamos em diversas opo"rtu nidades, para os planos de resseguro operados na base de excesso de danos, em havendo retrocessão, deverá esta ser procedida na base de quota-parte. Outro aspecto desfavorável do anterior plano Transportes era a não equitatividade entre a maneira de o I RB assumir

responsabilidades e a maneira de transfer(-las à Retrocessão. Enquanto o I RB provia ao Mercado cobertura mista de excedente de responsabilidade e de excesso de danos, a Retrocessão assumia apenas responsabilidades por excesso de danos, operando o I RB exclusivamente com prioridade própria em sinistro. Por razões de todas as ordens, técn ica, administrativa e contábil, foi instituído o "Consórcio de Resseguro Transportes", que passou a assumir todas as responsabilidades resseguradas do Pa(s e no qual, o I RB e as Retrocessionárias, por serem todos quotistas, colhem os mesmos resultados.

20.1 - Concluindo ressaltamos, com a maior §nfase, que a formu Iação matemática adotada, seus parâmetros e coeficientes, não devem ser simplesmente rep7tidas nos próximos anos. A estruturação de plano de excesso de danos é de ser feita por atuário.

RAMO TRANSPORTES PREMIOS DE RESSEGURO

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1171 1172 1173 1174 1178

185.932.081 274.782.393 367.830.416 869.487.128 1.102.994.238

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38,7 37,0 46,1 42,1

261

NOSSO MAIOR CAPITAL: ·uM SÉCULO E MEIO DE EXPERIÊNCIA

GENERALI Nós, aqui na Generali do Brasil~ não pensamos que este tempo signifique apenas tradição. Como Companhia de Seguros, nosso pbjetivo é dar garantia a bens ou pessoas, através de um contrato: a apólice. São várias as modalidades e tipos de seguros que oferecemos. Para emitir uma apólice e para que possamos oferecer as melhore& e mais justas, condições ao mercado~ são necessários vários dados estatísticos. Portanto, esse século e meio conta tecnicam~nte muito para nós e demonstra também que durante todo este tempo prestamos bons serviços.

GENEHAll do BRASIL Companhia Nacional de

St'~'lm>s

Sede: Av. Rio Branco, 128. Tel.:. 221-6072- Rio de Janeiro

262

REVISTA DE SEGUR

NACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS Ora. Marjorie Acevedo (Da revista Internacional de Seguros) No regime comum de tratamento aos capitais estrangeiros, mais conhecido como a "Decisão n~ 24" do Pacto- Subregional Andino é visto como objetivo primordial o fortalecimento das empresas n::lcionais com a final idade de habil itá-las a participar mais ativamente do mercado sub-regional andino, a melhoria progressiva e permanente do nível de vida dos povos, mediante um desenvolvimento econômico e social em termos equilibrados e harmônicos. A Venezuela, identificada com esse propósito, aderiu ao Grupo Sub-regional Andino em 13 de fevereiro de 1973. Vejamos, pois, a influência que tem o Acordo de Cartagena no âmbito das empresas de seguros. Para isso, devemos deixar claros os conceitos que, à luz da "Decisão

24", se tem da inversão estrangeira direta e da empresa nacional. Por inversão estrangeira direta se entende todos os bens provenientes do exterior, de propriedade de pessoas naturais ou empresas estrangeiras, o capital de uma empresa, em moedas I ivremente conversíveis, projetos industriais, máquinas ou equipamentos, com direi to à reexportação de seu valor e a transferência de lucros para o exterior. Ao mesmo tempo, considera-se como inversão estrangeira d ireta as inversões em moeda nacional provenientes de recursos com direito a ser remetidos ao exterior e, por empresa nacional, se entende aquela constituída no país receptor e cujo cap ita l pertença em mais de 80% a investidores naci o nais, semp re que, a critério do orga nismo nac io na l competente, essa proporção se refi i ta na direção téc nica, f inance ira, administrativa e comercial da empresa. REVISTA DE SEGUROS

Com a "Decisão n~ 24" foi dado o primeiro passo para a nacionalização de um ramo tão importante da economia, como é o setor de seguros. Assim, no artigo 42 da mencionada "Decisão" é assinalada, expressamente, a proibição de qualquer nova inversão estrangeira direta no ramo de seguros. Posteriormente, o Governo, atendendo ao princípio daquele dispositivo, não somente reservou às empresas nacionais o seguro de bens e pessoas como também facultou à Superintendência. de Investimentos Estrangeiros fiscalizar a participação que corresponda ou deva corresponder aos investidores nacionais na direção técnica, administrativa e comercial de tais empresas. Diante destas inovações, era necessário modificar a Lei de Empresas de Seguros e Resseguros, no que diz respeito aos requisitos para constituição dessas companhias, já que a Lei anterior estipulava que não menos de 51% do capital das empresas constituídas na Venezuela e as que viessem a obter permissão para funcionamento pertencessem a pessoas naturais ou jurídicas venezuelanas. Com a reforma, elevou-se a 80% aquela exigência, nacionalizando-se, assim a atividade de seguros, e estendendo-se a mencionada reserva até mesmo ao capital das sociedades de corretagem ou resseguros. Foram estabelec idos mecanismos de controle para o cumprimento daquelas exigências, entre os quais um registro, no qual são anotados os nomes e identificações dos acionistas e as mudanças que ocorram nos nomes, destacando o Artigo 27, da Lei de Empresas de Seguros e Resseguros, que qualquer documento destinado a provar que uma pessoa estrangeira

263

é proprietária de ações de uma empresa de seguros ou de resseguros ou, ainda, de sociedades de corretagem, em desacordo com o percentual exigido, não surtirá efeito no país, quer entre as partes, quer entre terceiros. Com essa medida, evita-se as .violações ao disposto na Lei, através de pessoas interpostas ou de testamentos. N atamos, pois, no conjunto de dispositivos legais, um esforço para proteger o setor de seguros. A proteção do capital nacional, consubstanciada no conjunto de normas jurídicas venezuelanas, não somente visa a incrementar o acervo econômico da Nação, colocando em nossas mãos um maior volume de capital, como também contribui para a economia de divisas, tão necessárias para um

país em vias de desenvolvimento e com enorme urgência de obter uma real independência econômica. Na realidade, somos de opinião que as empresas de serviços devem chegar à totalização de capital venezuelano, embora não sustentemos o mesmo critério para as empresas de transformação, as quais, num país de crescimento atingido por violentas pressões de economia mundial, a atração de capitais estrangeiros se faz necessária. Neste particular, o aconsel~á vel seria a criação de empresas com capi· tais estrangeiros e nacionais. Depois de adquiridos os conhecimentos, a experiência e a tecnologia necessárias, essas empresas poderiam ser transformadas em nacionais.

Uma companhia de seguros deve ser forte e experiente, sem perder a sensibilidade.

Associada ao Bradesco

264

REVISTA DE SEGUR

lhões. O lucro de 1974 foi obtido sobre a receita de prêmio Hquido de 1190 milhões, o que apresenta um incremento de {. 233,5 sobre a receita do ano anterior.

Lloyd's obtém lucro récorde O Lloyd's, instituição de seguros famosa em todo o mundo, somente apura os resultados de um Exercício depois de transcorrido um período de três anos. Os resultados do último período encerrado (1974) mostram um lucro de 109.6m (cento e nove milhões e seiscentos mil libras estelinas), o que repreMnta rendimento de 9.2 por cento sobre uma receita de prêmios de 1.190,8 milhões de libras. Este é o maior lucro até agora alcançado pela entidade secular. Esse lucro distribuiu-se da seguinte forma: Em

i milh6es

LUCRO Clrtllrll

Prtmlo

TOTAIS:

70,70

12,4%

641,2 78,4 0,98

420,5 103,8 638,3 66,6 0,76

26,1 12,8 0,22

4,8% 18,1% 23,0%

1190,8

1126,8

109,8

9,2%

492,6 Mlrftimos .AIIoNutlcos 107,7

Tlrrlltrll Autom6VIIs Vldl

Sinistros em valores ab10lutos

Estes números refletem a grande confiança nos segu radares, agentes e corretores, e eu aproveito a oportunidade para congratular-me com todos eles pela performance digna de registro. A porcentagem de lucro, em relação à receita de prêmio, é por pequena margem inferior em 1974 a 1973, ou seja, 9.21 e 9.61 por cento, respectivamente. Esse não foi um resultado previsto e lembro que no · ano passado externei a opinião de que 1974 seria um ano medíocre".

•• I RB lidera resseguradores na América Latina Estatística levantada pela "Resseguradora de Colombia S.A. ", abrangendo todas as suas congêneres latino-americanas, mostra a posição de liderança ocupé;!da entre essas organizações pelo Instituto de Resseguro do Brasil (I RB). Ao todo são doze entidades: oito empresas privadas e quatro sociedades de economia mista. Os dados estatísticos mostram que a receita de prêmios do I R B corresponde a 91% da receita das onze demais organizações resseguradoras; o patrimônio Hquido, 96%; o lucro final das operações, 362%. A taxa de rent abilidade do IRB

A propósito o Sr. Havelock Hudson, presidente do Lloyd's, disse: "~ agradável poder comunicar que o

período de 1974-1975 produziu lucros r'écordes pelo terceiro ano consecutivo, tanto mais que esta é a primeira vez que eles excedem a cem milhões de libras. E, ainda mais, este é o sexto ano consecutivo de lucros do Lloyd's". O lucro de 1974 atingiu a soma de comparado com o lucro de 1973 de aproximadamente 92 mi-

l. 109.669.000,

REVISTA DE SEGUROS

é boa parte oriu nda de inversões que canalizam recursos para os programas governamentais de expansão da infraestrutura econômica do País. Essa rentabilidade é que tem permitido o fortalecimento econômico do Instituto, cujo patrimônio líquido (em valores corrigidos) cresceu 600% no período 19691976, atingindo agora cerca de CR$ 1 bilhão. O crescimento da economia brasileira, traduzindo expansão do produto e 265

do estoque de capitais (com maior dimensão, portanto, das empresas integradas no processo produtivo), gera o aumento contínuo dos valores segurados e das responsabilidades assumidas pelo sis~ema segurador nacional. Sem permanente evolução patrimonial, nem o IRB nem as empresas seguradoras teriam condições de acompanhar aquela expansão de responsabilidades. O resultado seria o incremento do volume de operações colocadas no exterior, com maior dispêndio cambial para o País. O crescimento patrimonial do I RB é indispensável, assim, para o êxito da política de economia de divisas, adotada no setor. Em termos de patrimônio, dizem os especialistas, o I RB situa-se hoje entre as dez maiores organizações de resseguro do mundo. "Isso, acrescenta, é de suma importância para que a entidade brasilei-. ra amplie cada vez mais sua participação, já hoje bem expressiva, nas operações do mercado internacional de resseguros, favorecendo no setor os interesses do nosso Balanço de pagamentos".

•• Tábua de Mortalidade O Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) tomou a iniciativa de editar os resultados do levantamento que mandou efetuar sobre a experiência brasileira de mortalidade. Com base nessa investigação foi elaborada uma Tábua que as empresas-seguradoras poderão utilizar como elemento para taxação mínima dos seguros de vida em grupo. Prefaciando a publicação, o Presidente do IRB, Sr. José Lopes de Oliveira, frisou que aquele Instituto registrava "a satisfação de haver contribuído para que o País possua afinal instrumento próprio de tarifação, tarefa para cujo exercício pode agora libertar-se da antiga e pouco adequada dependência de tábuas estrangeiras". 266

O mercado japonês O ativo total das companhias de guros japonesas (excetuadas as do ra Vida) atingiu a US$ 13,3 bilhões no ex cício encerrado em 30 de junho últi mostrando crescimento de 16% em re ção a 1975. Em relação a setembro 1974 o incremento foi de 30%, atribu' do-se essa elevada taxa de expansão seguros de automóveis e aos planos seguros de longo prazo. Apesar de serem tão altas as cif a verdade é que os investimentos daq las seguradoras apenas representam 1. dos recursos aplicados pela totalid das instituições financeiras do Japão. as companhias de seguros de vida, c aplicações da ordem de US$ 42,6 lhões, perfazem 4.7% dos investimen das instituições financeiras. As seguradoras japonesas (excetua as do ramo Vida) investem mais em e préstimos e ações, como se vê do quad seguinte:

Aplicação Depósitos Trtulos diversos Ações Empréstimos Imóveis TOTAL

Valor 2.5 1.0 3.0 4.1 0.7 11.3

Também em volume de aplica o crescimento foi de 16% em rela ao ano fiscal de 1975. No tocante a tulos imobiliários, a expansão foi ordem de 19%. As aplicações em préstimos, todavia, apenas 7.1%. No ano fiscal encerrado em jun último, as seguradoras japonesas dos mos não-vida tiveram um prejuizo US$ 327 milhões, coberto com la margem pelo lucro de inversões (US$ 7 REVISTA DE SEGU

mllhees). Ass im, a gestlo dos Investi· mentos torn ou·se da maior importân· ela para aquel as seguradoras. Alcoolismo Na Euro pa, um de cada dois casos de morte á provocado por acidente, no grupo masculi no de idade entre 16 e 44 1no1.

Apesar do noticiário frequente da Imprensa e dos esforços desenvolvidos para fomentar a abstinência, o álcool con· tlnua a produz Ir efeitos nefastos. Na Fran ça, por exemplo, segundo

llldNlfiJ

,,,

Lucro1C1 1'7tluponll

c-o.

estudo recente sobre o assunto, mais da metade dos motoristas envolvidos em sei· dentes com idades entre 20 e 30 anos, mostraram um conteúdo de álcool no sangue superior a 0.8 por mil. Na tota· lidada dos motoristas franceses a propor· ção é de um quinto. Ao contrário do que em geral se acredita, nem o café, nem o ar fresco nem a movimentação pode acelerar o desaparecimento dos efeitos do álcool, pois o f(gado necessita de um determi· nado tempo para processar as substân· elas ingeridas pelo homem.

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SEGUROS 267

•

Uma empresa se mede pelo seu potencial econômico, pela sua segurança financeira e pelos homens que a dirigem. A Vera Cruz Seguradora S.A. é uma das mais sólidas empresas de seguro do País. E uma das maiores em Capital e Reservas Livres. Seu sistema de atend1mento incorpora os mais modernos equipamentos, permitindo maior agilidade operacional. Com sucursais em todo o Brasil possibilita rápida e eficiente assistência técnica aos seus corretores e segurados. No setor internacional conta com escritórios associados em toda a Europa e nas Américas, mantendo alto padrão de atendimento e assessoria completa aos seus clientes. Crescendo, modificando e ajustando-se às novas técnicas, a Vera Cruz Seguradora S.A. está consciente de sua responsabilidade perante o País e o mercado.

-. Fu~es e incorporações Relaçlo das sociedades seguradoras em opereçlo no Brasil até 30 de novembro de 1976 Seguradora•

Sede

Adrlttlca AJu(1) Allanqa da lahla Aliança lrullalra Aliança Oallohl Aliança da Oolil Alllana Ultramar (2)

Mtllo IIUIIII Ato d& Jane11o (A) Alo dt Jant lro (BI Curttlbl Cutudo Sul I RSI Go1in11 RIO dl JMndlro

Alvorada Amirlca Latina (3)

RIO dt JIMirO

Sio Ptulo (C)

111eguredorae lncorporad11

hparença OVtil Rltl

Mor c•ntll. Nove Pitrll 1 rtati ~tdtltdade

e 1oklo

Manno Amirlce do lui·Yuude (141 Sao Paulo No111 York (E U A I Amarlcan Homt Amarlcan Motorlltt tlltnot &IE U A I Anglo ·Amerlcana S8o Paulo Ato dl Jenu lro Argoa (li) Ato da Jtnttro Atllntlca llamerlndut (li)

Curitiba

llindalrentl

Sio P1u lo

ltnrlo (7) lemge (I) loavlatl loavlati·VIde 1 t.cldantn (I) lrllll

NtttrOt Bal o Horlton tt Rio de Ja neiro Rio da JaMito

lreellalre de llguroa ( 1 OI Campina Orenda ( 1 1) Cantral Comlnd (121 Commtrclal Unlon do llraall (131

Slo Peulo Alo dê Jan~tro 101 Sio Poulo São Paulo Alo do JiMetro

Concórdia Cruulro do lul

Slo Ptulo Sio Paulo (C)

·oaltt Exoalalor . htado do hplrlto llnto IIEOEBI (141 httdo da Oolia htado de llo Peulo (COBEBPI Farroupilha ( 1.111

Slo Paulo

Vuude Fut Ftram•n ·~

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Comercial do Pa ra AeKur! nou . Clone relu de ~ t iMI hplrtta Santo • JeQull lbé

ComtrCtll Unton 1 Mu rctn t tle North Billl oh Columble a Un lio Na ciOMII

Rio dt Janeiro Rio de JaMiro VttOrla ICI Gol6nla Slo Paulo Rio de Jane iro I EI

Pederal f0r111111 ( 1 8) O I Conllença ( 171 Oentrell do Brull ( 11) Guarani Home lnauranca

Alo da Jt.nolro Rio de JaMito Porto Al egre ICI Rio de Jenelrn Rio de Jane iro Nova Vork (E. U.A.)

Home Flnue (18) llhiua lnoanfldlncla Indiano lnteremtrlcana lntlrn•oloOJtl

Ato de Janolro Sl!lvtdor Alo de Jenotro Silo Paulo Rto de Janetro Ato de JenOiro

lplranga

Sio Pa ulo

Bale Vlttl. Lince a Santhlago

Segureaorll lnoorporedee

Seda .

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Rio dt Jana lro Slo Paulo

Kyoal do lrull Lloyd lnduatrltl lul Americano London A11uranca Madaplnho Marltlma Mau i

Rio dt J1n11ro Londru Porto Altgrt Sio Paulo Porto AI~ Qrt

Mlnulrull Monarca Motor Unlon Americana

Bolo Horlronta Rio dt Jenttto Alo do Jnnllro

Nacional Nacional lr111111ro (22) Nonh Amerlce Novo Hamburgo Novo Mund" Panamarlcena (231 l'itrle Paulltte Phanlx da Pono Alagre Phoanlx lreallelre

Rio do Jtnttro Rio dt Jano lro Borbortma e Humaltl Flladtllll IE U.A I Novo Hamburgo ( RSI Rio de Jtnllro ltamarttv·• Miramar Rio da Janeiro Florlanopolll (Fi Mund lel e Unlvtrlll Sio Paulo ÂfiQUi ie I Â~nhancil Porto Alt;ro Rio da Jena lro Phoenlx Aaauranca

Phoenlx Peullata Plretlnlnga Pono llguro Prudent111 Atllntlca (24) Rui leguredore (211) l'lul Brullalre (ZIII Ran11oenqa Rio Brenco llgrea llgur~dore du Amirlcu (271

Sio Paulo SAo Paulo SAo Ptulo Rio de Janeiro Sto Paulo (AI S~o Pettlo sao Paulo Rio d& Janalro Rio dt Jantlro

Prtvldlncla do lul lltntl Crua llo Paulo

Porto Alagre ICI Porto Alegro Sio Peulo Rio da Janeiro Porto Alegrt (0)

.....

S.guredore lndllatrle 1 Comirolo S.guradora lndllttrlt a Mercantil S.guredore Mlnelre llguroa da lahla Boi Sul Amirloe TMA

Sio l'tulo

Rio dt Jane iro (Q) Rio de Janllro Stlvedor Rio de Jantlro Rio dt Jane iro

CatarlnlnM e S<JIOU Aulcurulonl G1nar111 Gre11 Amarlcan 1 Sa lnt Paul Lu ao Bros1léno Venguarda Ocldonltl (Fudol Colontal. l.tvarpool. London & l.tncunlre e Rov•l lnaurence Anchieta e Nordute

11 ex 8rb5il Llbgno 2) ox -'Uirramat 3Jex VlrOJIStiJs 4) ox Am6nco do Sul 5) •• Atgos FlummMs~ . 6) ex A tala'" 7! ex CoderJ, 8! ox·Esrodo de Mmas (jor 8 ,s 9) tt· Botvllti Vide ; I O! •• MonúJOnSI li) •• Po ti!Hrca 12) ex In duseg 13! ex /nrJenenr14nc'" '4! ex UmJo dos Propnclbtlos 15) ex ·ReCJ le. 16) •• HBIIes Íant1go Fortoletn l 17) ex Conl11nÇo 18) Bx ·Mercuno . 19! ex Home Mot cAnrli 101 o, Sequtadortl BtosilolfB 21! •• Ame,con• 221 ox ·PBit~momtll 2.11 ex Bail (ant'9" Slio CnsttJvllo! 24! ex ·Lioyd Sul

270

Saguredoru

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Sio Pe ulo (EI ~orto Alegre Rio de Jenalro

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Porto Alegre Rio de Jena lro

Unlv1r11l (31) Vera Crua Vorkahtro·Corcovedo (321

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Ameflcano. 25! ox 8 MO (hnr,go Latmo Amencnno) 26) -· ·Anglo A4 cana 21) ex Sagto < lmp•n•l 28! ox -Sul AmM,ro V1rio 29) Bt Pono gtenso 30) ex Garont'• Umtlo . 31) ux ·Pnoen'' P.rn•m oucetM , 32) ' ' COVt1c10

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REVISTA DE SEGURI

UMA FANTÁSTICA REVOLUÇÃO (QUE NINGUEM NOTOU)

A propriedade dos meios de produçlo pelos trabalhadores é viável num regi-

me capitalista? ~:no pafs capitalista por excelência, os Estados Unidos, os trabalhadores são proprietários de 35% do capital das empresas americanas com ações negociadas em bolsa; têm o controle acionário das mil maiores empresas industriais do país; controlam os cinqüenta maiores grupos nlo industriais, nos setores bancário, de seguros, comunicações, transportes e outros. Irão ainda mais longe: segundo Peter Drucker, especialista em administração e marketing, os trabalhadores terão, no mfnimo, 50% do capital das empresas com ações negociadas em bolsa já em 1985; e, dez anos mais tarde, alcançarão os dois terços do capital de todas as empresas americanas com ações em

bolsa.

O autor do milagre é uma fantástica idéia: o fundo de pensão, um sistema previdenciário privado que, reunindo contribuições de empregadores e empregados, garante aposentadoria condigna aos trabalhadores e, adequadamente gerido, pode levá-los a assumir o controle do capital das empresas. O tftulo do último livro de Peter Drucker, de 1976, sintetiza seu pensamento sobre o assunto: A revolução despercebida: como o socialismo dos fundos de pensão chegou aos EUA (*). E é,

efetivamente, uma revolução: funde as idéias mais nobres do socialismo com a (*) "The Unseen revolution - How pension fund socialism carne to América". REVISTA DE SEGUROS

No coração do capitalismo, os meios de produção estão passando râpidamente ao controle acionário dos -trabalhadores, sem quebra dos princrpios da livre empres e da propriedade particular: esta é a história da revo· lução social dos fundos de pensão.

eficiência do capitalismo, contribuindo decisivamente para transformar a sociedade. Em seu livro, Peter Drucker analisa as significativas transformações sócioeconômicas que vêm ocorrendo na sociedade americana com o vigoroso processo de crescimento dos fundos de pensão e mostra como, ao mesmo tempo que introduziram um genuíno elemento de socialismo na economia, se transformaram em crescente suporte da capitalização da empresa privada. Os fundos de pensão são sistemas financeiros de base atuarial, constituídos para captar recursos das empresas e respectivos empregados (ou autônomos), para constituir fundos capazes de gerar, quando adequadamente investidos, a aposentadoria desses empregados ou a pensão de seus dependentes. A fascinante experiência americana dos fundos de pensão merece exame e reflexão: permite aos brasileiros pesquisarem novos caminhos que facultem renovar e privatizar o atual sistema de captação e orientação da poupança nacional. Tal esforço de privatização e renovação se impõe em face do crescente processo de controle governamental na captação, alocação e administração da poupança brasileira, processo que encerra uma das mais graves ameaças ao desenvolvimento 271

da economia de mercado no Brasil: coloca, mais e mais, a liberdade de empreender na dependência das J?rioridades e mecanismos de decisão estatais. As grandes e positivas transformações provocadas na economia americana pelo desenvolvimento dos fundos de pensão e as peculiaridades envolvidas no processo tle sua implantação deverão ser observadas não só no que têm de essenciais mas também naqueles aspectos suscetíveis de adaptação à realidade brasileira. O desenvolvimento acelerado dos fundos de pensão nos Estados Unidos vem provocando um vigoroso e autêntico processo de socialização, no sentido de assegurar crescente participação, de milhões de trabalhadores, na propriedade dos meios de produção. Os fundos de pensão, agindo como grandes investidores institucionais, adquiriram, em nome dos trabalhadores, 35% do capital de todas as empresas cotadas em bolsa (e essa porcentagem, como vimos, continua aumentando). Drucker cita, como a mais ortodoxa e correta definição de socialismo, aquela que o situa como "a propriedade dos meios de produção pelos trabalhadores". O peculiar processo de socialização desencadeado na sociedade americana está plenamente enquadrado nessa definição e, nesses termos rigorosos, os Estados Unidos seriam o primeiro país do mundo verdadeiramente em processo de socialização, pois os trabalhadores asseguraram, via fundos de pensão, a propriedade dos meios de produção. Mais ainda: as empresas sob controle dos fundos de pensão geram lucros que revertem aos próprios trabalhadores, em aposentadoria e pensões. Compare-se a situação americana, por exemplo, com a japonesa e a iugoslava: no Japão, a preocupação é assegurar uma renda mínima e emprego aos trabalhadores, na Iugoslávia, é assegurar participação na gestão dos empreendimentos. Nessas duas situações, o trabalhador não tem influência no suprimento de capital 272

e na alocação dos lucros gerados. Utilizando-se a linguagem marxista, continuam gerando mals-valia, sobre a qual não têm nenhum tipo de controle. A superioridade da situação americana é evidente: os trabalhadores, via fundos de pensão, convertem lucros em aposentadoria e pensões, detêm o controle acionário de crescente número de empresas, influência o mercado de capitais~ Os fundos de pensão já conquistaram expressivas posições de comando no sistema econômico dos Estados Unidos. O esteio da bolsa Mais ainda: os fundos de pensão, hoje em dia, são cada vez mais os grandes supridores de capitais dos EUA. lnvestido~es institucionais, tecnicamente geridos, esses fundos são uma garantia contra oscilações provocadas por fatores psicológicos. Em pouco tempo mais de 25 anos, desse modo, o fortalecimento e a disseminação dos fundos de pensão produziram grandes efeitos: 1) asseguraram um fluxo crescente de recursos financeiros, dinamizando o mercado de capitais e contribuindo decisivamente para a implantação de novos empreendimentos e a expansão de empresas; 2) contribuíram, ao propiciar fundos IJlaciços para o desenvolvimento das empresas, para a geração de muitos empregos produtivos; 3) difundiram novos e elevados padrões de justiça social na sociedade americana, garantindo simultaneamente aposentadorias e pensões condignas a um número crescente de trabalhadores e uma ampla "socialização" dos meios de produção; 4) importante: essas conquistas foram feitas com preservação e revigoramente das bases da economia de mercado e da democracia política. A experiência dos fundos de pensão indica caminhos concretos para a conquista da justiça social com liberdade polftica e livre iniciativa. REVISTA DE SEGUROS

A disseminação dos fundos de pnlo nos Estados Unidos começou no Jnlcio da década de 50, graças a uma sérlt de fatores: pressão dos sindicatos, 1m busca de maiores benefícios; crescentllongevidade da população - mais gente rabendo aposentadoria, por mais tempo; difullo de amplos e diversificados padrões • consumo - o que reduzia a acumulaçlo de poupança no período ativo e levava 1 população idosa a depender exclusivamente, ou principalmente, da aposentadoria; necessidade de renovar a força de trabalho nas empresas (a renovação era frlada basicamente pelo baixo nível da tp01entadoria oferecida pela previdência IDCial estatal); interesse e atuação positiva dos executivos, desejosos de compensar 1 brutal diferença entre o salário que recebiam e a aposentadoria que receberiam da previdência social; e incentivos fiscais concedidos aos fundos de pensão. Ironicamente, a grande experiência democrática de ampliar a participaçãq dos trabalhadores na propriedade dos meios de produção não resultou da "luta de elasa" ou da "expropriação da propriedade privada"; não derivou, ainda, de nenhuma "crise resultante das contradições do capitalismo": é conseqüente da iniciativa de Charles Wilson, então presidente da que era a maior empresa americana e mundial, a General Motors. Há 25 anos, em 1950, Wilson (que mais tarde ·seria secretário da Defesa no Governo Eisenhower) propôs ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Automobilística (UAW - United Auto Workers) a fo-rmação de um fundo de pensão para os empregados da GM. Wilson não admitia nenhuma participação do UAW na administração do fundo: este seria gerido, como organização privada, por pessoal especializado em gestlo de patrimônios. A grande preocupação de Charles Wilson, na época, era assegurar que os recursos captados pelos fundos ·de pensão fossem investidos na economia privada americana como um todo, fora REVISTA DE SEGUROS

da empresa a que se vinculavam; a idéia dos fundos nada tinha a ver com esquemas até hoje em voga, como "co-gestão", "democratização ·do capital das empresas", etc. A. acurada visão de Wilson, além de preservar as empresas americanas de desastres experiências de gestão, encerrava o duplo mérito de eliminar o risco da aplicação dos recursos dos empregados na própria empresa -sujeita a eventuais dificuldades- e de assegurar um crescente fluxo de recursos financeiros para dinamizar o mercado de capitais. Algumas regras propostas por Wilson, com vista a garantir a segurança e o dinamismo dos fundos de pensão, acabaram consagradas em lei (a Pension Reform Act, 1974) que hoje orienta as atividades desses revolucionários sistemas financeiros. Assim, as aplicações dos fundos de pensão, grandes investidores institucionais, obedecem a princípios gerais bem definidos: são orientadas por administradores profissionais independentes, como fundos de i,nvestimento; os investimentos são realizados fora da empresa formadora do fundo; o limite para aplicação numa única empresa é de 5% de seu capital 'e de 10% dos ativos do fundo. Assim os riscos são minimizados, garantindo-se recursos para a aposentadoria do empregado. Outra característica dos fundos de pensão americanos: seus recursos não podem ser retirados pelo empregado durante sua vida ativa, destinando-se o capital exclusivamente à aposentadoria ou em caso de invalidez ou mo~e, às pensões (não pode haver empréstimos ao mutuários). Dessa maneira, o montante do fundo está em crescimento constante e garantido. A aposentadoria A aposentadoria e as pensões propiciadas pelos fundos nos EUA são suplementares: não visam a substituir os pagamentos feitos pela previdência social estatal. Evitam, de qualquer forma, 273

bruscas quedas na receita dos empregados aposentados ou inválidos, já que o sistema oficial de previdência paga aposentadorias e pensões relativamente modestas. O significado social e o dinamismo dos fundos de pensão como instrumento para assegurar aposentadoria e pensões suplementares condignas a milhões de trabalhadores americanos podem ser mostrados em números: e, 1973, cerca de 50 milhões de pessoas (inclusive autônomos e funcionários públicos) estavam protegidas por fundos de pensão - quase 60% da força de trabalho total. Em 1985, segundo Peter Drucker, o número de pessoas cobertas por fundos de pensão subirá a 65 ou 70 milhões, para uma força de trabalho não superior a 95 milhões - ou seja, quase 70%. Já hoje os EUA possuem cerca de 50 mil fundos de pensão. Em tais condições, os fundos de pensão representam também uma resposta eficaz às profundas transformações demográficas americanas, decorrentes especialmente do crescimento da vida média. Em 1935, havia nos EUA um habitante de mais de 65 anos para cada grupo de nove ou dez trabalhadores ativos; essa proporção já é de um para quatro e tende a subir. Nos últimos quarenta anos, o número de trabalhadores com mais dé 65 anos tem crescido três vezes mais rapidamente que a força de trabalho. Como as contribuições anuais de empregados e empregadores superam o montante dos benefícios pagos, os fundos de pensão investem maciçamente o excedente, a longo prazo, no mercado acionário, independentemente do recebimento de juros e dividendos. Cerca de 70% do ativo dos fundos de pensão privados corresponde a aplicação em ações. A manutenção dessa política de investimento a longo prazo perm itiu que acumulassem ações no valor de 140 a 150 bilhões de dóla res (cerca de 1,5 vez o produto interno bruto brasi leiro). E sua participãção, _que já está em 35% do capital 274

das empresas com ações negociadas e111 bolsa, deverá atingir, em dez anos, ~ O problema dos fundos O êxito do sistema é inquestioná alg.Y-RS fatores, porém, têm criado dificiJ. dades a certos fundos, especialmente ~ governamentais e os privados de pequena dimensões. Os erros de gestão - especial! mente os investimentos com alto risco, busca de lucros elevados, e a infla • (técnicos do Departamento do Trabal dos EUA, ouvidos por Visão, apontam 6% de inflação anual ocorridos no pa como "grande obstáculo ao desenvo · mento dos fundos"), têm suscitado p blemas de solvência - que, entretan não vêm afetando globalmente o siste Para corrigir esses erros, a nova re lamentação dos fundos de pensão, já i plantada, criou algumas regras: sanç" mais severas contra abusos de administ dores dos fundos; limites para investim tos numa só empresa; condições mais a quadas de vestíng, ou seja, de tem mínimos para que o empregado po retirar-se do fundo, sob pena de per uma parte ou a totalidade do inv mento. A correção dessas falhas deverá c tribuir para o fortalecimento ainda ma' do sistema de fundos de pensão, realç do seu papel positivo na economia am cana. Drucker sugere, como fórmula ampliar esse papel, a obrigatoriedade aplicação de pequena parte dos fun no apoio a novos entrepreneurs (se houver essa obrigatoriedade, a tendêr · dos fundos será concentrar-se em emp sas sólidas, comprovadamente lucrati e seguras, abandonando empreendimen baseados em nova tecnologia - ex mente os mais criativos e revolucio rios). Do ponto de vista ideológico, Pe Drucker mostra outra importante ta dos fundos de pensão: seu cresci me acelerado ocorreu paralelamente processo de falência de diversos mitos índole socialista - co-gestão, democ

zaçlo da propriedade, transferência pura e simples da propriedade das empresas para os sindicatos, etc. Mais uma vez, a economia de mercado mostrou sua inesgotável capacidade de renovação e busca de soluções originais. Ofundos e o Brasil As tentativas de im.plantar o sistema de fundos de pensão no Brasil ainda se revestem de caráter embrionário, embora já exibam alguns resultados positivos. Grandes empresas estatais possuem fundos de pensa'o, .mas seu funcionamento tem permitido financiamento ao consumo e nlo contribui como deveria para a formaçA'o de cap ita I. Alguns obstáculos à disseminação dos fundos de pensão no Brasil - baixos nfveis de renda per capita, altas taxas Inflacionárias, pesado ônus para empregados e empregadores decorrentes do sistema estatal de previdência (INPS, FGTS, PIS, etc.), elevada proporção de jovens na composição da popu Iação - não são suficientes para autorizar a rejeição da vitoriosa experiência americana; devem esti· mular apenas a absorver, com espfrito crftico, todos os aspectBs positivos que se oferecem para a renovação e privatização dos sistemas de captação e administração de poupança no Brasil. Nesse sentido, alguns estudos interes· santes vêm sendo empreendidos, como o do professor Moyses Glaff, da Fundação Getúlic Vargas, promovido pelo lnsti· tuto Brasileiro do Mercado de Capitais. ~ preciso ressaltar, entretanto que fundo de pensão do tipo americano não é a mesma coisa que montepio: ao contrário dos montepios, o fundo de pensão trabalha em bases atuariais (como uma companhia de seguros: o valor do prêmio é proporcional ao benefício e é condicionado por fatores como idade, saúde), além disso, o fundo de pensão não se propõe financiar coisa nenhuma, ou antecipar aposentadoria: limita-se a complementar a aposentadoria do

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sistema estatal de providência, no prazo testipulado' por lei; o fundo de pensão em geral limita-se a uma única empresa ou grupos de organizações da mesma fndole e recolhe contribuições das empresas e dos empregados. Final·mente, o fundo de pensão é, por definição, ·sujeito a severa fiscalização - não pode operar sem regulamentação - e sua ação é extremamente benéfica à economia, já que os maciços investimentos · que tem condições de fazer criam novos empregos. A

ação

pensão em tantas frentes - renovação da mão-de-obra, complementação da apo· sentadoria (um executivo que ganhe 40 mil ou 80 mil cruzeiros por mês no · Brasil, hoje, receberá de aposentadoria, no máximo, cerca de 12 mil cruzeiros mensais), dinamização do mercado de capitais, privatização da economia vale um estudo aprofundado do sistema e de sua adaptação ao Brasil.

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Anuário de Seguros EM PREPARO A EDIÇÃO DE 1977

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EUA E BRAS I L AMPLIAM PERSPECTIVAS DE INTERCÂMBIO

Brasil e Estados Unidos poderão chegar a um intercâmbio de resseguros mutuamente satisfatório, ampliando uma faixa de comércio exterior em que as relações entre os dois países têm sido, até agora, quase inexistentes. A declaração é do Sr. José Lopes de Oliveira, Presidente do Instituto de Resseguros do Brasi I (I RB), que informou já estar sendo montado um esquema operacional com o objetivo Ete ativar aquele tipo de intercâmbio. Para o Presidente do I RB, o mercado de resseguros evolui para novas formas de transações, surgindo em todas as latitudes o fenômeno novo da regionalização das trocas internacionais de negócios, em substituição ao sistema tradicional de excessiva centralização das operações mundiais. "E isso, diz ele, o que explica o advento e consolidação de um mercado latinoamericano e a aproximação de mercados como os do Brasil e o dos Estados Unidos."

propulsora decorrente da fbrça econômica dos seus países de origem." "Mas a febre da emancipação e do desenvolvimento, prossegue o Sr. José Lopes, agitou todos os povos, despertados pela consciência de que, organizando·suas economias segundo as potencialidades e os interesses nacionais, poderiam melhor realizar suas legítimas aspirações de bemestar social. A generalização dessa idéia, é claro, conduziria à progressiva emergência de mercados seguradores domésticos apoiados na capacidade e no poder de iniciativa dos próprios agentes econônicos locais. Começou dessa maneira a redução de espaço para a expansão internacional por via das operações de seguro direto. Restou o resseguro como mecanismo de repartições internacional, mas já então influenciado por novas concepções brotadas de uma nova realidade econômica mundial." Tendências atuais

Transformação "A estrutura do mercado mundial de seguros, afirma o Presidente do I RB, está submetida a inexorável processo de transformação. Trata-se de fenômeno que decorre dos rumos econômicos tomados pela comunidade internacional. Décadas atrás, praticamente não se erguiam barreiras em torno dos mercados nacionais e, muito antes que o avanço das telecomunicações inspirasse Me Luhan, o mundo se tornara uma aldeia global para o seguro. Sem maiores embaraços, contavam com esse vasto campo de expansão as organizações capazes de aproveitar a energia REVISTA DE SEGUROS

Para o Presidente do I RB, hoje duas grandes tendências são mànifestadas na área do resseguro internacional: a reciprocidade de negócios e a regionalização das operações, esta última encarada como etapa primária de um intercâmbio de maior amplitude geográfica. E é óbvio que essas tendências surgem como resultado de uma generalizada procura de soluções para problemas çle Balanço de Pagamentos, que deixaram de ser preocupação apenas de determinados parceiros do comércio internacional. O Instituto de Resseguros do Brasil, frisa ele, com experiência de longos anos 277

no trato de negócios com o exterior, "pôdé constatar essa gradual mudança de rumos que se opera na estrutura do resseguro internacional, cuidando por isso mesmo de adaptar-se ao novo quadroque surge."

Novo intercâmbio A adaptação do I R B às tendências mundiais levot.t-o a uma nova poiJtica. "Numa primeira fase, esclareceu ele, essa política voltou-se para o regime de reciprocidade. Daí a instalaçãÓ de um Escritório de Operações em Londres, mercado par~ onde a tradição drenara o maior volume dos resseguros brasileiros. A segunda fase, incluindo de preferência os mercados do hemisfério americano. Daí os contactos mais estreitos que estão sendo promovidos com o mercado ressegurador norte-americano. Esse é um intercâmbio que certamente irá prosperar, de maneira fecunda e proveitosa para ambas as partes. Um intercâmbio fundado nas sólidas e tradicionais relações mantidas pelos dois países em vários e importantes setores econômicos, que se estenderá ao resseguro por força, como ficou visto, da nova configuração que está tomando o mercado internacional desse "invisível".

Contrato O intercâmbio de resseguros entre Brasil e Estados Unidos conta agora com perspectivas de grande expansão. Conforme contrato assinado em Nova Iorque, o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) vai ser representado nos Estados Unidos por "Duncanson & Holt, Inc.", uma das grandes firmas de "Underwrintirig" naquele mercado. Operando com os maiores "Pools" de empresas de seguros norte-americanas, "Duncanson & Holt" administram volumosa carteira, passando agora a aceitar resseguros naquele mercado também para o I R B, em co-participação com as empresas estadunidenses. Desde logo o mercado brasileiro vai receber negócios dos ramos transporte, acidentes pessoais e de outras modalidades (exceto vida). Segundo o Presidente do I R B, o

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intercâmbio entre os dois países, que nunca foi expressivo, pode agora tomar impulso considerável, em face da posição de "Duncanson & Holt" no mercado dos < Estados Unidos e, também, em vista da < capacidade qe atuação hoje atingida pelo I RB no mercado internacional, pois a entidade brÇtsileira figura entre os 10 maiores resseguradores no "rank" murr ' dia I. "Duncanson & Holt" vão também fazer para o I RB, além do "underwriting" de negócios de resseguro, serviços de estudo e análise do mercado norte-americano (suas tendências e condições operacionais), assistindo tanto a sede do I nsti· tu to aqui nt> R io como o seu Escritório de Operações em Londres. Como é sabido, o mercado norteamericano, não obstante o seu enori'T1 poderio doméstico (que o torna de longe o maior do mundo), sempre operou com dependências do mercado londrino para colocação dos seus resseguros, daí se orig~ nando o problema dos déficits das suas contas internacionais. Ultimamente, porém, vem tomando expansão o mercado interno mas, também, conquistar posições mais atuantes no mercado -internacional. Esse mesmo impulso de internacionalização vem acionando o mercado brasileiro, que assim busca modificar a terr dência crônica dos resultados deficitários das suas contas internacionais. "Por· tanto, afirma o Presidente do I R B, a in· tensificação do intercâmbio entre o Brasil e os Estados Unidos é um caminho até mesmo natural na linha de compor· tamento que os dois mercados adotam com vistas à erradicação de uma tendêrr cia secular incompatível com os interesses de ambos os países". O contrato pelo qual a firma "Dun· canson & Holt, Inc." prestará serviços de consultoria e "underiNriting" ao lnstitu· to de Resseguros do Brasil ( I RB) é corr siderado, pelos especialistas, como um passo importante e decisivo para o inter· câmbio de resseguros entre os mercados dos dois países. Esse intercâmbio, historicamente de proporções i néspressivas, conta agora com horizontes amplos. Em declaração ao O GLOBO, o Sr. José Lopes de Oliveira, Presidente do REVISTA DE SEGUROS

informou que "Duncanson & Holt" vários, "pools" de resseguro mercado norte-americano, dentre eles "pool" formado pelas oito maiores emae seguros de vida daquele pa(s. empresas, só elas, possuem reservas icas superiores a 150 bilhões de dólasendo grandes investidoras no mercadoméstico de capitais e, também, compradoras de papéis represende empréstimos internacionais.

Al4mini~1·r<>m

"Operadores de resseguro daqueles pools, disse o Sr. José Lopes, Ducanson Holt administram um grande volume de operações e têm meio·s, portanto, de

proporcionar grande impulso ao intercâmbio com · o Brasil, O I RB v.ai co-participar de negócios distribuidos aos resseguradores norte-americanos e, em regime de reciprocidade, cederá aquele mercado excedentes do sistema brasileiro. E.sse intercâmbio é de interesse recíproco e, em Nova I arque, pude constatar que os empresários norte-americanos conhecem bem as potencialidades da nossa economia e, por isso, revelam · grande confiança no progresso do Brasil. 'A grande abertura aÇJora criada ao intercâmbio de resseguros é testemunho da confiança que depositam em nosso sistema segurador e, portanto, em nosso País".

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RISCOS BANCÁRIOS

Foram aprovadas novas condições para o seguro global de riscos bancários, entrando em vigor esquema que reune a experiência brasileira e a universal, na modalidade. O ato foi baixado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e os especialistas entendem que o seguro está apto a dar pleno atendimento ás necessidades do sistema bancário nacional, com tarifas que podem competir com as de quaisquer mercados do exterior. Anos atrás, os nosso riscos bancários eram segurados no mercado internacional. Agora, segundo os técnicos, o mercado segurador brasileiro tem capacidade técnica, operacional e econômico-financeira para assumí-los, evitando assim o dispêndio de divisas que antes era processado no setor.

Eventos Cobertos A apólice dá garantia contra roubo, o furto qual i ficado e a destruição ou perecimento de valores por qualquer acontecimento fortuito de causa externa. Opcionalmente, pode garantir também os riscos de fidelidade de empregados e falsificação de cheques e documentos. Segundo as condições da apólice, roubo é o crime cometido mediante emprego de violência contra pessoa: reduzindo-a por qualquer forma à impossibilidade de resistência, quer por ação física, quer por aplicação de narcóticos, quer por assalto à mão armada. O furto

IEVISTA DE SEGUROS

qualificado é o que se configura pela destruição ou rompimento de obstáculo, pela escalada, pela utilização de vias que não sejam as de acesso normal, bem como pelo emprego de chave falsa, gazua ou instrumento semelhantes. A cobertura de fidelidade (opcional) garante roubo, furto, apropriação indébita e quaisquer outros delitos previstos no Código Penal, quando cometidos por empregados ou com a conivência destes. A falsificação ou adulteração de quaisquer documentos representativos de valores é garantida mesmo que não haja conivência de empregados. O Seguro Global tem o objetivo primordial de cobrir valores pertencentes ao segurado e, conforme o texto da apó1ice, consideram-se como "valores" : dinheiro, moeda, metais preciosos, pedras preciosas e semipreciosas, pérolas, jóias, certificados de títulos, ações, cupões e todas as outras formas de títulos, cheques, saques, ordens de pagamentos, apólices de seguro e quaisquer outros instrumentos ou contratos, negociáveis ou não, que representem dinheiro. Consideram-se ainda como "valores" quaisquer outros documentos nos quais o segurado tenha interesse ou cuja custódia tenha assumido (ainda que gratuitamente).

Obrigações do Banco Como segurado, o banco tem uma série de obrigações durante a vigência do se281

guro. Entre essas obrigações incluem-se; 1) tomar precauções tendentes a evitar a ocorrência de crimes, o que implica tambefn a manutenção, em funcionamento, de dispositivos de segurança contra assalto e roubo, exigidos por lei ; 2) manutenção de todos os registros necessários aos controles contábeis; 3) acondicionamento adequado dos valores, quando em trânsito; 4) proteção das remessas de valores, na forma da legislação vigente. Para efeito de seguro, o sistema de auditoria do banco deve abranger determinados itens, especificados no contrato. Essas obrigações, segundo os técnicos, têm o objetivo de contribuir para a redução da prática de crimes e foram estabelecidos em conformidade com experiência universal. "Assim, o seguro traz inclusive importante cooperação para que os bancos aperfeiçoem seus sistemas de trabalho e de organização.

b) caso haja reclamação dolosa, ~ qualquer ponto de vista ou baseada em de clarações falsas, ou emprego de quaisque meios culposos ou simulações para obte indenização que não for devida.

Reintegração O pagamento de qualquer indeniZl ção coberta pela apólice não reduzirá responsabilidade total assumida pela Seg. radora em sinistros subsequentes. O montante das indenizações paga não poderá ultrapassar de 3 (três) vezes maior limite de responsabilidade constar te da "especificação" da apólice. Atingid este montante, dar-se-á a caducidade d contrato de seguro, que, entretanto, P! derá ser reintegrado mediante anuênci formal da Seguradora, à qual caber fixar o prêmio respectivo.

Reposição Caducidade Dar-se-á, automaticamente, a caducidade do contrato, ficando a Seguradora isenta de qualquer responsabilidade pelo seguro: a) caso haja fraude ou tentativa de fraude simulando ou agravando as consequências de um sinistro, para obter indenização.

A seguradora, ao invés de indenizar a Segurado mediante o pagamento em dinheiro, poderá fazê-lo, se for o ca~ por meio de reposição dos bens destru~ dos ou danificados. Neste caso, ter-se-ão por validamente cumpridas pela Segurado ra as suas obrigações com a recomposição dos bens ao valor vigente imediatamenu antes do sinistro.

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MERCADO RECUPERA SEGURADORAS Nlo há mais no mercado segurador bralleiro qualquer empresa que careça 41 entrar em processo de recuperação e " que entraram, muito breve estarão intllgralmente regularizadas, segundo nota oficial conjunta da Superintendência de Jeguros Privados (SUSEP), Instituto de Resseguros do Brasil (I RB) e Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (FENASEG). Essas entidades acrescentam que o seguro obrigatório de proprietários de automóveis, recente no País e por isso operado em caráter experimental, possui agora sistemática que provou em 1976 não mais causar problemas às lllgUr&doras nem ao público. A nota oficial informa ainda que o mercado, só neste ano, cresceu 60%, devendo continuar em elevado ritmo de expansão em 1977, quando a arrecadaçlo prevista atingirá Cr$ 24 bilhões, a preços de 1976. E adianta: "A SUSEP, o IRB e a FENASEG, prosseguindo na pol(tica adotada, objetivando c'olocar sempre o mercado segurador brasileiro à altura das suas responsabilidades e a serviço dos superiores interesses do País.

Protocolo

O objetivo da nota oficial foi tornar publica a renovação do protocolo firmado pelas três entidades, comunicando estas : "(1) que, nesta data, renovaram por mais dois anos o Protocolo de assistência a sociedades seguradoras carecentes de recursos para regularizar indenizações decorrentes de contratos de seguros; (2) que, na vigência do Protocolo agora renovado, os controles acionários das empresas que demandavam assistência foram transferidos a novos acionistas, em condições de proverem os recursos necessários à projeREVISTA DE SEGUROS

tada recuperação das sociedades; (3) que um consórcio formado pelo I RB e por sociedades seguradoras representadas pela FENASEG adquiriu o controle acionário de uma das mencionadas empresas e a uma outra vem assistindo com empréstimos caucionados por ações da sociedade; (4) que o consórcio, na empresa . sob seu controle, já liquidou 70% das indenizações de seguros que estavam pendentes. p·agando até agora Cr$ 24 milhões; (5) que, na empresa assistida através de empréstimos caucionados, o consórcio já possibilitou o pagamento de indenizações de seguros no montante de Cr$ 2 milhões desde o mês de novembro último, devendo a partir de janeiro próximo os pagamentos dessa natureza ser acelerados, por efeito da admissão de pessoal habilitado e da organização dos arquivos da sociedade; que nessa mesma empresa po$Sibilitou, aind~, a .regularização dos débitos fiscais e p.revidenciários, bem como a liquidação de 80% dos encargos trabalhistas; (6) que, assim, os objetivos do Protocolo já estão praticamente cumpridos, não havendo mais no mercado qualquer outra empresa a ser incluida no processo de recuperação, e as já incluidas, bem antes do término do período de renovação do citado Protocolo, estarão integralmente regularizadas, e caracterizadas as eventuais responsabilidades de seus antigos administradores por atos ilícitos ou dolosos;'.

Seguro obrigatório "Os problemas econômico-financeiros das mencionadas sociedades seguradoras - prossegue a nota fiscal - originaram-se das operações do seguro obrigatório de responsabilidade civil dos proprietários de veículos. Esse seguro, em

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benefício do próprio público, foi transformado, desvinculando-se do complexo problema da apuração da responsabilidade dos danos causados pelos veículos e passando a dar uma simples cobertura de acidentes de trânsito. Ao mesmo tempo, o novo seguro foi operacionalmente dotado de instrumentos e mecanismos que permitem não só a pronta intervenção do Governo, como também a autodefesa das sociedades seguradoras contra situações econômico-financeiras como as ocorridas no regime do seguro anterior".

REVISTA DE SEGUROS EDITADA POR TtCNICA EDITORA L TOA. Av. Franklin Roosevelt, 39, gr. 414 Telefone: 252-5506 Rio de Janeiro - RJ

DIRETORES IVO ROSAS BORBA E LUIZ MENDONÇA

Expansão do mercado "A política de seguros, afirma a nota, orientada para o fortalecimento e evolução do setor, levou este a considerável expansão, que só no corrente ano se exprime por uma taxa de crescimento da ordem de 60%. A nova dimensão do mercado segurador nacional tornou-se capaz de dar amplo atendimento à procura de segu· ros da econQlllia no País, alcançando expressivos índices de economia de divisas. E tornou-o capaz, também, de projetar-se internacionalmente, passando a gerar o ingresso de apreciável volume anual de divisas. A essa política de expansão e fortalecimento do setor não poderia faltar, por tanto. um importante e necessário ítem : a assistência a empresas atingidas, episodicamente, pelos efeitos das operações de um seguro obrigatório que, por ser recente no País, estava destinado a reformu IaÇões sucessivas de planos necessariamente lançados em caráter experimental".

Perspectivas

Diretor T6cnlco: WILSON P. DA SILVA

Redator:

FLAVIO C. MASCARENHAS

Secret6ria:

CECitiA DA ROCHA MALVA

SUMARIO

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DIVISAS QUE NÃO DEVEM SAIR. EOU/L/ÍJR/0 DE PREÇO Luiz Mendonça RAMO TRANSPORTES Adyr Pflctlf/0 Msssins NACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS· Drs. Msrjoris Acsvedo. FUS0ES E INC.ORPORAÇ0ES. UMA FANTASTICA REVOLUÇÃO. EUA E BRASIL AMPLIAM PERSPECTIVAS DE INTERCÃMB/0. RISCOS BANCAR/OS. MERCADO RECUPERA SEGURADORAS.

Conclui a nota: "Ao findar o ano de 1976, quando o sistema atinge arrecadação da ordem de Cr$ 16,5 bilhões, as autoridades do setor e a FENASEG, representando o empresariado, afirmam sua convicção no progresso do País e na continuidade do excepcional ritmo de crescimento da atividade seguradora. 284

ano LVIl - n9 668

fevereiro de 1977 Compolto e lmpre110 Msuro Fsmlllsr • Editor

Rua Max.well, 43-A • Tel 264·7530

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