T1659 revista de seguros março de 1977 ocr by CNseg

MAIS DE 50 ANOS EM

CIRCULAÇA~ .

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Os corretores são o seguro da ltaú uradora. [ltaÚJ[

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~UO

DE JANEIRO

MARÇO DE 1977

Uma companhia de seguros deve ser forte e experiente, sem pe ----J a sensibilidade.

FUNDOS DE PENSOES

"Os fundos de pensões, dizem os especialistas, surgiram em fins do 1/Jcu/o passado, nos Estados Unidos com o objetivo de proporcionar seguflnça ao trabalhador que permanece em atividade por longos anos." No Btlsil, os fundos de pensões são ainda recentes, abrangem uma parcela mlni1111 da força de trabalho e ainda estão limitados a poucas empresas que criafim fundações restritas a seus próprios empregados." Somente as empresas seguradoras, dizem os especialistas, têm condi~ de levar a toda a força de trabalho os beneflcios dos 'planos de pensões,

ffUnindo em suas carteiras os empregados de organizações de qualquer ptlfte (grande, médio ou pequeno). "Os fundos de pensões praticam, em

11/tima análise, operações de seguros -os chamados seguros de sobrevivência. Tais seguros estipulam que, sobrevivendo o segurado depois de determinada lpoca, adquire o direito,por exemplo,ao pagamento de uma renda vitallcia." As empresas seguradoras sempre dispuseram de planos para a concessão de rendas vitalleias, que no passado não chegaram a fazer sucesso de vendas por causa .do· efeito corrosivo da inflação sobre planos dessa natureza e, também, porque. o problema da insuficiência dos beneflcios da aposentadoria da previdência social ainda não atingira proporções capazes de suscitarem a formação de uma expressiva procura de seguros adicionais. Hoje, dizem os especialistas, com as modificações substanciais ocorridas no perfil da renda nacional, o panorama é outro, agravando-se cada vez mais o sério problema social criado da condenação de uma crescente parcela da força de trabalho a morrer no batente. Muitos não se aposentam para não baixar de padrão de vida, isto é, para não sofrer uma punição monetária, em vez de ganhar um justo prêmio por dezenas de anos de trabalho. A complementação de aposentadoria, acentuam os especialistas, constitui hoje uma espécie de privilégio. E o seguro privado, no entanto, tem todas as condições de tomar esse justo e indispensável beneflcio acesslvel a toda a força de trabalho .. "Para que o seguro privado possa realizar essa missão de inegável e importante sentido social, apenas falta - dizem os especialistas- que o Governo regulamente os fundos de pensões." E consta que essa regulamentação sairá, ainda no primeiro semestre deste ano.

i o· O f. O()O]

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Seg~ros

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ILIINÇI DI BIBII C.G.C. 15.144.017/0001-90/0014 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marltlmos, Terrestres e Aéreo, Responsabilidade Civil Transportador, Obrigatório, Facultativo de Vafculos e Geral, Roubo, VIdros, Cascos, Riscos Diversos, Cr6dlto

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dade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, 1 Global de Bancos e Vida em Grupo CIFRAS DO BALANÇO EM 1976 , Capital e Reservas . . .•. • . . .. . ..... . ...•... . ... Receita . .. •. .• . .. . • . ... . ...... .. ... .. ..... .. .. Ativo em 51 de dezembro .. .... .. ... . . . . .. .. . Sinistros pagos nos últimos 3 anos . . ... . . •... ...

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280.398.766,00 605.807.140,00 579.422.267,00 255.217.788,00

Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES: Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho- Diretor-Presidente Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor-superintendente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor-&tcredrio José Maria de Souza Teixeira Costa- Diretor-Adjunto Antonio Tavares da Câmara- Diretor-Adjunto Fernando Antonio Sodré Faria- Diretor-Adjúnto Francisco de Sá Junior - Diretor-Adjunto

Sucul'llla naa cldadM de: i Slo Paulo Retlfe -

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1 -

Arac~ju

Porto Alegre -- Fortaleza ~ Terezlna -

Agênc•a Geral: Rio de Janeiro \ -

AGENCIAS EM TODO O PAIS 286

Slo Luiz -

Maceió

UMA BOA RECEITA PARA OS MÊOICOS

Luiz Mendonça

O norte-americano é sabidamente o queele próprio chama de "Ciaim-minded". Volta e meia está às portas da Justiça pará reclamar a reparação, em dinheiro, de ofensa real ou imaginária, certa ou duvidosa. E acontece que as estatísticas alimentam e estimu Iam essa mental idade, •inalando alta frequência de êxito para os queixosos. O foro naturalmente costuma abarrotar-se de processos e não é de admirar que nessa enxurrada haja sempre boa cota de condenações um tanto exóticas - assim consideradas, bem entendido, à vista do senso jurídico inerente a outras culturas. Só para ficar num exemplo recente, basta dizer que uma senhora reivindicou e obteve apreciável soma, a H tu lo de reparação de dano sexual. Seu marido, engenheiro vitimado pelo desabamento da obra onde trabalhava, sofreu várias lesões, dentre as quais a que lhe causou mutilação do órgão genital. Casos como esse alargam de forma imprevisível as .fronteiras da responsabilidade civil. E, é lógico, criam sérias incógnitas para o horizonte de planejamento das companhias de seguros. Na verdade, como essas empresas podem traçar contornos definidos para as neces~dades dos seus clientes? Esse é um terreno movediço - e aí está o xis da questão - que se desloca ao sabor das flutuações de um direito pretoriano instável e dinâmico, sempre inclinado a inovar.

Essa conscientização norte-americana do direito indenitário não teria motivos para deixar a classe média fora de alcance. Até ao contrário, pois o fato é que, lá, os doutores são réus até bem assíduos de processos que os chamam à responsa-

bilidade. Mas eles são práticos e, para enfrentar os ônus financeiros dos feitos judiciais, dispõem de organizações adrede criadas, dentre elas a "Medicai Protection Society" e a "Medicai Defence Union", a primeira com 60 mil e a segunda com 80 mil associados. De tal maneira se elevaram os custos das condenações e das despesas judiciais, que ambas as entidades foram levadas, recentemente, a aumentar em 60 por cento o valor da anu idade dos sócios. Algumas sentenças são realmente bem onerosas. Duas delas, por exemplo, em dois casos diferentes dos últimos julgados pela Suprema Corte, fixaram para cada qual indenização do valor de Cr$ 2,2 milhões. Em outras demandas, duas crianças que vão precisar de cuidados vitalícios por erros médicos, foram in.denizadas, cada qual, em Cr$ 4,3 milhões. A "Medicai Protection Society", em seu relatório anual, afirma possuir fundos acumulados de Cr$ 38,5 milhões e que, durante o Exercício, suas despesas de indenizações (inclusive seguros para cobrir condenações mais elevadas) atingiram Cr$ 9,4 milhões. A "Medicai Defence Union", por seu turno, teve no mesrn.o Exercício gastos da ordem de Cr$ 14,9 milhões. Essas entidades, em última análise, são organizações mútuas de seguros para os médicos e já agora andam cogitando de se aliviar dos seus encargos. A fórmula em exame é a clássica - uso do resseguro para transferência de parte das responsabilidades, entregando-as a empresas especializadas nessas operações. Tudo isso pelo simples motivo de haver uma tendência ascencional das condenações forenses. No Brasil, como andam as coisas 287

nessa matéria? Para os médicos, ao que parece, não andam mal. Pelo menos não Se sabe de que eles, seguindo exemplo dos colegas norte-americanos, .disponham de organizações de defesa coletiva. Não devem certamente precisar disso. Portanto, das duas, uma: eles não erram ou, então, com eles também erram os pacientes, deixando de . reclamar . as indenizações a que possam ter direito. N inguérri se iluda, entretanto. Um novo quadro está surgindo e disso é cláro sintoma o fato de que, Jltimamente, se avoiÚma o noticiário dos veículos de comunicação a respeito de casos médicos mal sucedidos, aparentemente sem explicações capazes de convencér a opinião pública. Há

mercado brasileiro oferta

.. '

antiga e amplamente ociosa de seguros para a responsabilidade profissional dos médicos. Já não é tempo de que eles ponham as barbas de molho? Hoje o seguro é abundante e barato. Mas conti· nuará sendo, quando o senso jurídico do público, despertado, entrar a produzir demandas com frequência e com valores cada vez maiores? Este é um assunto no qual vale a pena pensar, ·tanto mais que a classe médica está procurando chamar a si maiores responsabilidades, com a elaboração de listas de r~médios condenados e com a advertência de qUe medicamentos só devem ser usados quando houver receita de profissional habilitado. Para a responsabilidade dos médicos, atd que o seguro é uma boa receita.

GB CONFIANÇA Companhia de Seguros CGC. 33.054.8·83/01 PUNDADA IM 1172 . 1CM ANOI DI CONPIANÇA _. IIQUROI

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REVlST A DE SEGURO __.

RUDGE: CRESCIMENTO DO SEGURO ESTA LIGADO AO DESENVOLVIMENTO DO PAfS

O presidente da Federação Nacional

das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg) Raul Telles Rudge, disse em entrevista que o crescimento do setor de seguros, nos últimos anos, tem sido consequência do desenvolvimento do País. Isto porque, acrescentou, na atividade comercial e industrial e da própria pesa física passou a ter maior importância, na medida em que os riscos se agravam com o aperfeiçoamento da tecnologi~. Daí, frisou , o aumento da procura do seguro ter sido tanta que, em 1976, a arrecadação de prêmios atingiu a Cr$ ... 16,5 bilhões. Para o próximo ano, prevê-se uma receita de Cr$ 24 bilhões. Segundo Raul Telles Rudge, para se ter uma idéia de como o seguro se tornou importante, só no ano passado, houve quatro acidentes de aviões, do tipo Dé-3, o que provocou a morte de, pelo menos, 400 pessoas. Este, destacou-se, é apenas um exemplo que poderia ser citado para se demonstrar a necessidade do seguro. Quanto a participação da tecnologia no setor, explicou que o incêndio do ed iHcio Joelma, em São Paulo, causou maiores danos, justamente pelo fato de sua construção ter sido feita dentro da técnica moderna. Se, por hipótese, as fachadas desse prédio fossem de pedra e não de vidro, como se usava antigamente, os prejuízos seriam bem menores.

Fortalecimento do mercado O presidente da Fenaseg acha que a receita de seguros pode servir como um dos melhores (ndices de desenvolvimento do Pa(s. Revelou que outro fator a contriREVISTA DE SEGUROS

buir para a expansão do setor foi a nova poli'tica adotada pelo Governo, no sentido de fortalecer o mercado interno, enviando para o exterior apenas o volume mínimo que ultrap~ssou a capacidade de absorção do risco das seguradoras situadas no Brasil e recebendo ·de fora também riscos, numa política de reciprocidade adotada no mercado. Explicou o segurador que já são feitos no mercado interno os seguros de aviões e cascos marítimos, o que implica em dizer que o índice de evasão de divisas, via seguros, diminuiu bastante. Atual mente, o nosso mercado é o único, dentro da conjuntura econômico-financeira, a apresentar saldo positivo na balança de pagamentos. Informou que o total de prêmios recebidos do exterior, em 1976 foi deUS$ 60 milhões.

Raul Telles Rudge destacou que, no ano passado o problema maior surgido no mercado foi corn relação . ao seguro obrigatório de automóveis (R COVA T). Algumas empresas não tinham condições de operá-lo, o que causou disrorções na área. Mas o problema já foi corrigido com a criação de novas normas para essa cobertura, que passou a se chamar DPVAT, e com o I RB, a Süsep e as demais seguradoras prontificando-se a indenizar os seguradores que sofreram acidentes de trânsito. Essa também é uma prova de que as companhias de seguros estão fortalecidas e em condições de solucionar, entre elas, algumas distorções isoladas que tenham surgido. No caso, o volume dessas operações corresponderam a cercà de Cr$ ... 100 milhões.

289

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Estatização O presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização acredita que em 1977, o mercado não terá nenhuma dificuldade. Disse que o Governo já foi categórico em afirmar que não pretende estatizar o seguro, mas que, pelo, contrário, privatizá-lo totalmente. O primeiro exemplo dessa decisão foi dado pelo Estado de Goiás, que já anunciou seu desejo de passar a companhia para os empresários, mediante a venda de seu controle acionário. Agora, revelou, esperamos a decisão do Governo quanto às demais seguradoras de outros Estados e as duas que se encontram no âmbito Federal, como é o caso da Sasse e da Federal de Seguros. Tencionam os seguradores transformar uma dessas duas companhias em empresa que passe a operar exclusivamente com o seguro de crédito à exportação.

Perspectivas O presidente da Fenaseg acredita que, em 1977, haja um crescimento de receita do mercado da ordem de 56 por cento, em relação aos prêmios arrecadados em 1976. Acentuou que, na real idade, esse crescimento deveria ser bem maior, se o seguro de vida no Brasil tivesse a mesma expressão do que ele tem em outros pa(ses. No exterior, essa cobertura representa praticamente a metade do total de prêmios arrecadados, enquanto no mercado brasileiro ele não ultrapassa de 16 por cento do faturamento das seguradoras.

Contudo , acha que esse problema pode vir a ser superado, tão logo o Brasil serecupere das dificuldades econômico-finan· ceiras que vem atravessando, no momento, e ocorra o aumento automático do aquisitivo da população. Outro fato que contribui para que o seguro de vida não represente grande volume na receita, acrescentou, é que mais da metade da população brasileira é composta jovens que ainda não atingiram a id de compreender a importância que tem o seguro de vida. Mas, com tudo espera-se que, dentre em breve, ten melhor demanda dessa cobertura.

Seguro de automóveis O representante da classe de dores não acredita que as medidas tadas pelo Governo para racionalização combusHvel venham a afetar o ritmo desenvolvimento da indústria auto b i I(st ica e, conseq uentemente, reduzir procura do seguro desse setor. Disse que frota. nacional de veículos deve que a produção continuará sendo de milhão de carros por ano. Afirmou o seguro obrigatório de automóveis, 1976 representou 25 por cento dos Cr$ .• 16,5 bilhões de prêmios arrecadados ano passado. O presidente da Fena~ entende que o automóvel é indispe à vida moderna e que, por isso, a "v"'~ ~ -, tura destinada para ele, ~m nosso me do, continuará assegurada nas perspectivas de crescimento feitas antes adoção das medidas de racionaiiLCIÇCIO• I do combustível adotadas pelo Governo.

Anuário de Seguros EM PREPARO A EDIÇÃO DE

290

1977 REVISTA DE

leaoalado o sbnbolo dentais de 50 anos no 111ercado securitário

GENERAU uma rede de 10 •uouraal• e 5 agência•, e•palhadaa pelo brun.

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DPYAT

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REVISTA DE SEGUII

O PINIAO DA REVISTA Pesquisa de Riscos Desenvolvimento

econômico

que ele implica? Decerto, muita coisa, mas essecialmente aumento e diversififação de capacidade produtiva. E isso,, é claro, constitui obra que fica por conta e r~,o do quadro empresarial. Esse quadrá, ao longo do. tempo, é submetido a inevitável modificações. No seu contexto, por força de um mercado em expansão que reclama produção ascendente, vai crescendo cada vez mais o número de empresas de porte cada vez maior. Para o mercado segurador tal fenômeno acarreta importante alteração da demanda global, pois na estrutura desta vai ganhando gradual relevo o segmento dos seguros vultosos. Isso é o que vem ocorrendo no Brasil. E agora, porque tais seguros já atingem número expressivo, várias de suas categorias estão. sujeitas a nova regra: a da remuneração decrescente do corretor. Na escala para isso estabelecida, a cada faixa corresponde uma percentagem de comissão, e esta declina na medida em que sobem os valores segurados. Essa regra, que diminui a renda profissional em determinadas classes de negócios, foi fixada sem bulha nem protesto - ao contrário, até com aprovação dos corretores. Sem dúvida, uma elogiável atitude profissional. Tal corte nas comissões, porém, não vai representar econom ia, mas transferência de recursos, que doravante se deslocam para a Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG), robustecendo-lhe orçamento que tem sido insuficiente para vôos mais altos. Assim decidindo, o Conselho · Nacional de Seguros Privados objetivou a criação, naquela entidade, de órgão para aprimorar a segurança e a tarifação dos grandes riscos. Por outras REVISTA DE SEGUROS

palavras, objetivou a instalação de verdadeiro laboratório de pesquisas, pondo o Brasil dessa maneira na linha dos adiantados centros seguradores do exterior. O Presidente da FUNENSEG, João Carlos Vital, a quem a história do seguro nacional reservou lugar de honra como fundador do Instituto de Resseguros do Brasil, tem a superior visão filosófica da grandeza dessas novas tarefas e responsabilidades da organização que dirige. Senão, vejamos. As inovações técnicas e cient(ficas ·- que fizeram o homem passar, em curto per(odo, dos ve(culos de traçã.o animal para· as naves espaciais desde algumas décadas surgem numa sequência cuja velocidade jamais sequer chegara a ser suspeitada. E se nisso alguma mudança vier a ocorrer, será no sentido de imprimir rapidez ainda maior ao r(tmo das inovações. Estas, no passado como no futuro, se geram elevados rndices de progresso material, também acarretam a criação e a mutação de riscos. Novos materiais, novas formas de produção de bens, novos estilos de urbanização e de vida comunitária, tudo isso altera. a natureza, a conduta e o porte dos eventos danosos. Apesar desse imenso poder modificador das · inovações, responsáveis pela cultura e civilização modernas, a verdade é que hoje não se tem conhecimento pleno da extensão dos efeitos por muitas delas produzidos em termos de risco e, portanto, em termos de seguro. Esse é, pois, um fértil campo de pesquisas, que só tende a crescer com o futuro jorro de novas conquistas da ciência e da tecnologia. Explorar tal 5eara é, portanto, missão da mais alta importância, para uma tarifação de riscos justa e racional. Missão que é, também, socialmente útil e do maior interesse, pela melhoria que pode incutir aos padrões de segurança coletiva, sem dúvida uma das nossas carências,

293

•

é:ór'no tésteinünham o Andraus, o Joelmà e o Aenner, . entre tantos outros casos .

.·: ·. .· . A taxa de seguro é um traço de ~

união. entre. o passado e .o futuro, graças

à estaHstica. Esta, como instrumento de análise que utiliza números, é certo que deve ser .constantemente aperfeiçoada. Entretanto, olhando sobretudo para trás, ela decerto encontra excelente complemento na pesquisa técnica e científica · dos riscos, que em vez de números utiliza · diretamente a própria realidade come objeto de investigação. E ambas, em conjunto, · têm portanto mais condições de· lançar luz sobre o futuro. • ,

''.

Essa é a visão que tem João Carlos Vital, acerca do projeto que a FUNENSEG acaba de receber como incumbência. .Além qa estatística, a pesquisa fertiliza também a própria educação profissional, conduzindo-a a melhores rumos. E tudo _·Isso, no final, dá "status~· e grandeza ao mercado de seguros, propiciando ao corretor, peça básica no sistema, dividendos certos para as inversões em parte feitas com parcela, que lhe· deixará de ser paga, das ~omi.ssões d~ ~eguros vultosos.

Evolução do corretor · A função básica do corretor de seguros é planejar e vender segurança econômica, buscando solução ótima para cada caso específico. Pode parecer que, tal como em face da lei, todas as pessoas também sejam iguais perante o risco. Mas não são . . Tantas variávei.s entram aí. em jogo, que na prática aquela igualdade fica sem vez, não conseguindo descer do plano da teoria. Mesmo nas modalidades (como as de seguros de pessoas) em que a apólice possa exibir pronunciados traços de contrato de adesão, a verdade é que alguns componentes sempre remanescem como geradores de opções. E a fim de exercê-las cada segurado carece de orientação e assistência . para chegar às melhores ,alternativas pes294

soais. Na . extremidade oposta estão .modàlidades ·.-em 'qu·e· os seguros (de presas, naturalmente) qúase precisam talhados sob medida, tantas são as circu tâncias q(Je personalizam equação cada caso. Nessa equação, o planejame da segurança econômica não se detêm montagem do esquema de segu~o, est dendo·se também ao projeto das insta ções e medidas que se destinam a mini · zar riscos. Cresce na economia moderna aplicação do "risk management". pois experiência não deixa dúvida: prevenir remediar eventos danosos são itens ig mente essenciais na administração pa · monial, constituindo as duas faces ind' pensáveis da moeda previdenciária.

Tudo isso dito, torna-se ociosa q quer explicação adjcional que procure far o óbvia importância do papel do retor · de seguros. Profissional da intl mediaçãà, · sua· atividade se desenvo no ·sentido de ajudar, sempre, e tro da oferta com a procura, acom nhando e identificando as tendên · de ambas. E quando elas, nos mer . submetidos ao imperativo da massific por isso mesmo não se possam esquivar altos níveis de padronização, ainda assi continua in.cólume a posição profissio do corretor. Isso porque, sempre há · mentes infensós à padronização e porq esta, afinal de contas, quando apli não deixa de conservar alguns itens para , opções que cubram as margens de dive · ficação individual, existentes até nas ma. sas aparentemente homogêneas.

Mas seguro é atividade do cha setor terciário. !: serviço, portanto. P evoluir depende do meio ambiente, caw seu comp lexo de fatores culturais, eco micos e sociais. O corretor, também in ~rado em tal contexto, é claro que a segundo e.stilos e processos resultantes influência dessas condições ambientais. Seu modelo predominante de trabalho varia, por isso, conforme a etapa de desenvolvimento do mercado de seguros. Nu111 simplificação do quadro real, três figu d ist in tas podem ser caracterizadas 11 REVISTA DE SEGUROS

Intermediação do seguro: a do "páraquedista", a do zangão e a do corretor propriamente dito. O primeiro inci.Jr~iona na área do seguro como forasteiro, para converter prestígio pessoal em renda extra. Tende ele, no entanto, a sumir com o progresso do seguro e, em particular, quando esse progresso leve à regu'-nentação do trabalho profissional. O zangão é o iniciante com perspectivas de tornar-se corretor e este, afinal, constitui a figura que dá "status" realmente profissional ao intermediário -das operações de seguros. Na medida em que o mercado se deBlvolve e vai ficando cada vez mais exigente em termos de profissionalização, o corretor é levado a mudar de escala (por injunção indusive do aumento de saus negócios), passando de profissional autônomo a empresário. Do trabalho uniamante pessoal, que lhe é exigido para formar clientela e assistí-la, ele só pode eYOiuir (se quiser expandir-se) para a dimensão do trabalho de equipe, que aiC3lça mais rendimento · e eficiência operativa através da organização empressarial.

A sola furada do sapato batido pelo UI> tem sido a imagem representativa, e

aliás já bastante gasta, da atividade exercida pelo corretor, correndo ceca e meca. Entretanto, nos mercados que as rnega16poles fizeram agigantar-se, e nos quais a empresa de corretagem a cada passo ·vai conquistando terreno, a atividade profissional gradualmente muda . de estilo, em boa parte absorvendo as téc~ icas de comunicação de massa. O Brasil, com a velocidade recente do seu crescimento econômico e com a expansão excepcional do seu mercado segurador, já começa a criar as bases e condições que vão alterar o formato de trabalho do corretor, levando-o a outra etapa de evolução profissional. E muitos deles já perceberam o despontar dessa nova época, preparando-se para nela reservar ingresso fácil e tranqüilo. REVISTA DE SEGUROS

Cumplicidade inviável Falta ao leigo desconfiômetro para relacionar sua apólice de seguro com a política de racionalização do consumo de gasolina. Mas essa relação existe, em certas hipóteses: Um exemplo: o tanque suplementar, quebra-galho para os domingos e feriados e, também, para as vésperas dos aumentos de preço do combustível. Essa, aliás, foi idéia que teve pronta reação do CONTRAN, lá em Bras(! ia, e do · DET, aqui no Rio. O primeiro proibiu, aos postos, o abastecimento daquele tipo de tanque. O segundo resolveu não licenciar veículos equipados com tal excrescência e apreender os que, depois da licença, sejam providos desse equipamento - com o possível acréscimo da cassação da carteira do motorista por um ano. Todas essas medidas têm fundamento legal, pois o Código Nacional ~e Trânsito 'não permite que se alterem as características originais dos veículos. Por que isso? Pelo simples, fato de que os "engenheiros" de alterações, procurando cá fora suprir a suposta falta de imaginação dos seus colegas lá de dentro da indústria automobilística, costumam produzir impleme1;1tos e acessóri9s em geral prejudiciais à segurança dos veículos. E esse é o caso ·do tanque extra de gasolina. Afeta a estabilidade do veículo e, pior ainda, aumenta o risco tanto' de incêndio como de explosão, porque adiciona mais um foco de produção de tais eventos. Portanto, o próprio bom senso basta para indicar que isso só _pode ser feito sobre o seguro. E tem, realmente. Em primeiro lugar, porque o seguro - um ato jurídico, por ser formalizar como contrato não pode encampar e beneficiar o ato ilícito resultante da violação da lei _de trânsito. Em segundo lugar porque a própria apólice de seguro, entre suas condições contratuais, segue o princípio da lei e dà técnica securatória: exclui da cobertura veículo modificado em suas características sem prévia concordância

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da empresa seguradora e sem expressa consignação desse fato em aditivo ao contrato. Portanto, aqui o primeiro aviso aos mais "espertos": o tanque suple· mentar invalida o seguro. Há também outra forma simplória de esperteza: a manutenção de estoque particular de gasolina. Esse é outro ex· pediente que tem implicações em maté· ria de seguro . - mais especificamente, com o seguro de ' incêndio. Ocorre ~ todo mundo que o preço cobrado n·a aPólice corresponde à natu· reza dos riscos inerentes ao conjunto de bens segurados.. Se o caso é, por exemplo, o de uma residência, o óbvio é a premissa tarifária da existência exclusiva, alí, dos bens característicos de uma casa de mora· dia. E nesse rol é absolutamente fora de dúvida que não há lugar para gasolina, em qualquer acondicionamento ou para qualquer tipo de uso. Logo, a estocagem desse inflamável numa residência (como de resto onde quer que não seja inerente a sua guarda ou armazenamento) é claro que modifica, para pior, a carga-incêndio do local. O resultado é o aumento do risco assumido pela empresa seguradora, sem a ciência desta e, portanto, .viciando-lhe o consentimento impl(cito no momen· to inicial da realização do seguro. Fica assim óbvio que o estoque

clandestino de gasolina invalida a' tura da apólice de seguro de' incêndio. tal documento, aliá~ isso está previsto cláusula que estipula a necessidatfe, ta de comunicação prévia de toda a'"'01" " " ' , _ no ·local segurado, como da ex concordância da empresa seguradora as modificações efetuadas. Essa é l'nn.n.ção contratual apoiada no Código C que fulmina com a perda do "direito valor do seguro": 1) omissões e ções inexatas dó segurado, que influ no consentimento da seguradora ou na xa do prêmio; 2) atos ou fatos do do que aumentem os riscos cobertos contrariem as estipultições contratu Também sob o ângulo do segu portanto, o melhor é racionalizar, o uso e consumo da gasolina, cujo certo é sem dúvida o tanque origi para isso instalado no veículo pelo tivo fabricante. O interesse pessoal é respei mas quando não ofende a lei nem o i resse maior da comunhão social. Por mesmo, esse é o tipo de interesse não tem vez, no atual programa de redução do consumo de gasolina. é um programa que atende ao in superior da economia nacional. Ouem contorna e transgride, não pode com a cumplicidade do seguro.

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REVISTA DE

Â· ---:. ,

UERaCRUZ o seguro, seguro

PLANO DE REFORÇO DO BENEFfCIO DA APOSENTADORIA \

As empresas seguradoras vão lançar, ainda este ano, um plano de reforço ·do beneHcio da· .aposentadoria. Trata-se de seguro de vida que conjuga, com o clássico pecúlio pagável em caso de morte, a garantia de uma renda vital(cia, pagável em caso de sobrevivência do segurado. Esse plano, dizem os técnicos, resolverá um novo · problema social da força de trabalho brasileira. E o problema da crescente massa dos profissionais que se vêm obrigados a · renunciar à aposentadoria. "Esta, em vez de benefício, para eles se torna ao contrário um malefício, por fazê-los baixar de padrão de vida". Limitaçio A aposentadoria concedida pela previdência social só é compatfvel com a escala d~ rendas de uma parcela da força de traba.lho, já que a lei estabelece para aquele, como para qualquer outro tipo de beneHcio, o limite correspondente a vinte salários mfnimos. E acresce a circunstância de que hoje esse limite ainda é submetido a uma restrição. Acima de dez salários mfnimos, a renda da aposentadoria aumenta apenas à razão de 1/30 avos por ano de trabalho. Isso quer dizer. que, para alguém ter uma renda de vinte salários mfnimos como aposentado, precisa ter nível de remuneração durante ·30 anos, contribuindo nessa base para a previdência social em todo aquele longo período. "Evidentemente, dizem os técnicos, essa é uma proeza que s6 poucos podem alcançar". Mas a renda de 20 salários mfnimos como aposentadoria, realmente é apropriada ao "status" hoje atingido por uma grande massa de profissionais, autônomos ou assalariados? 298

Há hoje uma crescente· parcela força de trabalho eom alto nível de r dizem os técnicos. "Para quem chegou esse status é óbvio que não há co ência em aposentar-se com vinte salár' m(nimos. Até ao contrário. Nessa sit ção ninguém cogita de largar o trabal para não cair de vível de vida". Esse , é um problema social, po exclui do beneHcio da aposentad · um extenso e cada vez maior segmen da população economicamente at' "E exclui exatamente a mão de obra qualificada, os que estão no topo da h' rarquia profissional. Se esses são inj tiçados, porque ficam condenados trabalbar enquanto tiverem vida, tam o são os que estão imediatamente aba' deles na I in h a da sucessão profissio porque ficam proteladas suas oportu dades de Ç~scensão aos postos · mais vados. Esse, portanto, é outro proble social".

Seguro uma soluçio De todas as espécies de seguros, clarecem os técnicos, o seguro de v' é o dotado de maior flexibilidade. " isso mesmo, tem ele condições de ver esse novo problema - o da apo doria insuficiente - surgido na soei de brasileira por força do fenômeno desenvolvimento econômico e da ficação da escala geral de rendas. que o seguro' de vida, ao contrário do muitos pensam, não ~ limita a ga pecúlio em caso de morte. Esten também ao provimento de gàran · para necessidades que podem . eme pelo fato da sobrevivência a certos nr de idade". · A sobrevivência cria, por exemplo, ,partir de certa idade, o problema do i ·r ativo da redução do ritmo de trabal que leva à necessidade da aposenta "Por que forçar o homem a mantef

atividade, quando no final da vida, suas resistências Hsicas e mentais tm declínio, ele merece o repouso como direito, cavado por longos anos de trabalho?"

t a garantia do exerCI CIO desse direito que constitui o objeto do seguro de vida com cláusula de renda vitalícia 111'1 caso de sobrevivência, renda essa que, complementando o beneHcio da previdência social, garante ao aposentâdo manter, na inatividade, nível de vida semelhante 10 proporcionado pela remuneração recebida no exercício pleno da profissão.

Fundos de pensões

N()s s~thcnl()S --

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pcnsar1d() 11() ftttur() dl~ sua fa111í I ia. I\ lê:ts fll\nsar S() rlã() IJasta

Informam os técnicos que o seguro

de vida com renda vitalícia não é uma novidade no mercado brasileiro. Sua expansão foi prejudicada, no passado, por duas fortes razões: 1) falta de procura expressiva, pelo fato de escalà nacional de rendas ainda não ter gerado ~uestão social da renúncia à aposentado-ria pelo nível deficiente desse beneHcio; 2) progressão prolongada do processo inflacionário, trazendo a perspectiva ·desalentadora da corrosão dos segurados. Hoje não existem esses obstáculos e, quanto à inflação, dispõe-se do antl'doto eficaz da correção monetária. "Na verdade, dizem os técnicos, as empresas seguradoras já teriam há tempos relançado os planos de renda vitalícia, não tivesse surgido a onda dos chamados fundos de pensões, cujos objetivos são idênticos aos do seguro de vida". Essa onda suscitou na área governamental a consciência da necessidade de regulamentar a matéria por via legal. Os estudos a esse respeito já evoluiram bastante e espera-se que, este ano, seja promulgada a esperada legislação. Essa perspectiva de disciplina legal levou as companhias de seguros a suspenderem seus pIanos, adiando-os para que se ajustassem às normas e critérios do regime que viesse afinal a ser implantado. A lei virá este ano e, com ela, surgirão no mercado os planos das companhias de seguros. REVISTA DE SEGUROS

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$uc:essore dl Companhia CONTINENTAL de Seguros e dl l'UNION DES'ASSURANCES de Paris, Rep. Geral pera o Brasil, autorizada a funcionar pelo Decreto 16.672, de 17·11-1924 1 Dlcreto.2.784, de 4· 1·1B9B, respectivamente. Companhia lncorporadls : "LLOYD ATLÂNTICO" e "LA FONCIERE" Rep. Gerei pera o Brasil (Portaria nC? 21 de 24·4·73 da SUSEPI

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REVISTA DE SEGUROS

DE VIDA- Através da Portaria 1, de 4 de janeiro, a Superintendência Seguros privados aprovou as alterações no Estatuto da BrasileiraIIIIIN'Illn~,í~~ de Seguros de Vida, dentre as relativa ao· aumento de seu capital de Cr$ 7.500.000,00, para Cr$ ... mediante subscrição em conforme deliberação de seus r•1nístas em Assembléias-Gerais Extralldindrias realizadas em 17 de novembro 1 20 de dezembro do ano passado. O "'irio Oficial" da União de 26 de janeiro (Seçlo I, Parte 11, Págs. 386/89) publicou 1 Portaria da SUSEP, as Atas das AssembMias e o Estatuto da empresa. AMERICAN MOTORISTS INSURANCE COMPANY - Mediante aproveitlmento de reservas disponíveis, conforme Resolução do Comitê Executivo de sua Diretoria, a American Motorists lnsurance Company aumentou o seu capital de Cr$ 7 milhões para Cr$ 1O milhões. A elevação de capital foi aprovada pela Portaria n~ 344, de 19 de novembro de 1976, da Superintendência de Seguros Privados (D.O.U. de 11 de janeiro, Seção I, Parte I, Pág. 350). COMINO-COMPANHIA DE SEGUROS - Autorizada a operar, no exercício de 1977, em Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), observadas as normas aprovadas pela Resoluçâ'o n? 1/75, do CNSP, e demais legislação vigente sobre o assunto. REVISTA DE SEGUROS

SEGURADORA INDÚSTRIA E COMeRCIO - O "Diário Oficial" da União de 1 de fevereiro (Seção I, Parte 11, Págs. 465/68) publicou a Portaria n? 16, de 17 de janeiro, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova alterações introduzidas no Estatuto da Seguradora Indústria e Comércio S.A., dentre as quais: 1) Mudança de denominação social da Sociedade para Paraná-Companhia de Seguros; 2) Transferência de sua sede da cidade de Porto Alegre (R GS) ·para Curitiba; 3) Aumento de seu capital sqcial de Cr$ 5 milhões para Cr$ 10 milhões, mediante subscrição em dinheiro. Em sua mesma edição, o D.O.U. divulgou as Atas das Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas pela empresa, em 9 de novembro de 1976 e 10 de janeiro de 1977, e o Estatuto Social da Paraná-Companhia de Seguros. INTERNACIONAL CAPITALIZAÇAO AUMENTA CAPITAL - Aprovando alteração introduzida no art. 6? do Estatuto da Companhia Internacional de Capitalização, o Superintendente da SUSEP assinou Portaria que aumenta o capital social daquela empresa de 5 para 15 milhões de cruzeiros, mediante aproveitamento de reservas dispon(veis, cuja deliberação foi tomada por seus acionistas em AGE realizada em 09.08.76. Essa Portaria foi publicada no D.O. (Seção I Parte 11), de 21.01.77. SEGURO DPVAT SERA OPERADO PELA BAMERINDUS - A Bamerindus 301

Companhia de Segu ros foi inclu ída entre as seguradoras que este ano estão autoriza<las a operar nesse ramo. Essa inciusão foi feita pela autorização do Superinten· qente da SUSEP, em 13.01 .77, através do oHcio SESEP/GAB/n!l59. A MINAS BRASIL TEM NOVO PRESIDENTE - O Sr. José Carneiro de Araújo agora é o novo Presidente · da Companhia de Seguros Minas Brasil. Seu irmão, Sr. Vicente Araújo, já falecido , foi ex-presidente daquela empresa que Hgura entre as maiores companhias seguradoras do País. Sua sede está localizada em Minas Gerais. GUARANI AUMENTA SEU CAPI· TAL SOCIAL - Aproveitando as reservas disponíveis, a Companhia de Seguros Guarani, com sede no Rio de Janeiro, aumen· tou seu capital social de 5 para 8 milhões de cruzeirosJ alterando, assim, o art. S!l do seu Estatuto. Esse aumento foi delibe· rado por seus acionistas reunidos em As· sembléia Geral Extraordinária, em 14 de abril do ano próximo findo, e aprovado pelo Superintendente da SUSEP, através da Portaria n!l1 O, de 14 de janeiro último. . EM SAO PAULO, A CENTRAL FUNCIONA AGORA EM NOVO ENDE· REÇO - A Companhia Central de Seguros, com sede na Capltai paulista, está funcionando naquela cidade em novo endereço: Av. Brigadeiro Luiz · Antônio, n!l2482. SUL BRASILEIRO ESTA OPERANDO NO RAMO DPVAT- Atendendo ao solicitado pela Sul Brasileiro Seguros Gerais S.A., o Superintendente da SUSEP autorizou àquela seguradora a operar, no exerc;ício ·de 1977, em Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), conforme ofício daquele Orgão, de 17 deste mês (of/SUSEP(GAB/n!l108) . NACIONAL BRASILEIRO TEM SEU ESTATUTO ALTERADO- O D.O. 302

(Seção I · Parte 11), da União,emsua ção do dia 21 deste mês, publicou Po n!l 378 de 29.12. 76, do Sr. Su tendente da SUSEP, aprovando alte introduzidas no Estatuto da Nacional sileiro Companhia de Seguros, com nesta cidade. O mesmo Diário Of' publicou a Ata da Assembléia Geral E ordinária, que foi real izada no dia 15 setembro último, quando seus acion deliberaram aquelas alterações. ALVORADA DELIBEROU AUM TAR SEU CAPITAL SOCIAL -Os nistas da Alvorada Companhia Nac· de Seguros Gerais, em Assembléia Extraordinária realizada em 28 de maio 1976, deliberaram aumentar o c social daquela sociedade de 10 para milhões de cruzeiros, mediante ap tamento de reservas disponíveis. Aq decisão foi aprovada pelo Superinte te da SUSEP, através da Portaria n9 de 14 deste mês, ficando assim alt o art. 59 do .Estatuto da Alvorada. DPVAT TAMBI:M OPERADO PE ALIANÇA BRASILEIRA - O Obrigatório de Danos Pessoais Cau por Veículos Automotores de Via T tre ( DPVA T) também está sendo op pela Companhia de Seguros Alia Brasileira. o que consta no ofl SUSEP/GAB/n9 14, de 5 deste mês o Superintendente da SUSEP aut àquela seguradora a operar em DPV em 1977.

MADEPINHO ALTERA ESTATUTO AUMENTA CAPITAL SOCIAL -O Superintendente da SUSEP assinou P ria, a de n!l 14, em 17 deste mês, ap do alteração no Estatuto da Madepi Seguradora S/A., bem como o au do capital social daquela seguradora 6,6 para 10 milhões de cruzeiros, te subscrição em dinheiro e apro mente de reservas disponíveis. Tal ap ção foi resultante de deliberação to por seus acionistas, em AGE realizadas

(1P de julho) e em 1976 (26 de

'fHOENIX BRASILEIRA" - CIA. Através da Por8, de 1Ode janeiro de 1977, a Sulltllnc:lllncia de Seguros Privados apro1 alteraçlo introduzida no art. 6? I''N~U~•tn da "Phoenix Brasileira"-Cia. .--.._. Gerais, relativa ao aumento de Clpitll de CR$ 8.528.000,00 para 20.000.000,00, mediante aproveitade reservas disponfveis, conforme ..,IÇIO de seus acionistas em AssemExtlllordinária realizada em · novembro do ano passado. O "DiáOflcial" da União de 3 de fevereiro I, Parte H, Págs. 529/31) divulgou da SUSEP, a Ata da Assembléia Estatuto da Ses1uradora. ~"'"'10 GERAIS-

COMPANHIA DE SEGUROS GUA- Em Assernbléia-Geral Extraordirealizada em '14 de abril do ano pasos acionista" da Companhia de Guarani aptnlvaram o aumento de social da etm1oresa de CR$ 5 mipara CR$ 8 rnl1lhões, mediate aprode reservas disponfveis. A foi homol0\1&da pela Superintende Seguros Privados por meio da n~ 1O, de 14 de janeiro de 1977, publicada no "Diár.lo Oficial" da Unilo 4 de fevereiro (Seç:ã'tl I, Parte 11, Págs. 1), que divulg.a também a Ata da e o Estatuto Social da CIA. PIRATININGJ.\ DE SEGUROS GERAIS- Em "reunião t ia Diretoria, reallada no dia 17 de fevereiro, foi eleito o Dr. Wander José Chavantes : para subst~tuir o Sr. Maurício Figueiredo de Magárhães, no cargo de Diretor S.L 1perintendente Gnl, cargo a que este últ in 10 renunciou, 1111 virtude dos múltiplos afa,zeres de que • achava ora inve:stido". A .Diretoria da Plratininga ficou assim consthtuída: Diretor·Presidente: Dr. Bernardo Figueiredo de Magalhães; Cliretor-SrJperintendente Geral: Dr. Wander' José C;havantes; Diretor·financeiro: Nevvton AL'Jgusto de Souza; REVISTA DE SEGU 'ROS

Diretor-Administrativo: Wilson Caetano · Mona; Diretor-Técnico e de Operações: . Hélio Opipari. FORTALEZA CIA. NACIONAL DE SEGUROS- O "Diário Oficial" da Unilo de 7 de fevereiro (Seçlo I, Parte 11, Págs. 599/600) publicou a Portaria da SUSEP . de n~ 19, de 18 de janeiro de 1977, que aprova a alteraçlo introduzida no art. 5~ do Estatuto da Fortaleza~Companhla Nacional de Seguros, relativa i transferência de sua sede tocial dt cidade do Rio de Janeiro para a cidade~ Curitiba (Paraná), conforme deliberaçlo de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 2 de dezembro de 1976. Na mesma edição, o D.O.U. divulga a Ata da Assembléia-Geral e o Estatuto Social da : empresa.

LETRA S.A. CAPITALIZAÇAO A Superintendência .de Seguros Privados divulgou ·no "Diário Oficial" da Unilo de 1O de fevereiro (Seção I, Parte 11, Págs. 662/63) a Portaria n~ 9, dJ! 11 de janeiro, que aprova a alteração introduzida no art. 5~ do Estatuto da Letra S.A. Capitallzaç!o, relativa ao aumento de seu capital de Cr$ 1.000.000,00 para Cr$ 1.800.000,00, mediante aproveitamento de reservas dis· ponfveis. No "Diário Oficial" encontramse também publicados a Ata da Assembléia-Geral da empresa, realizada em 18 de outubro do ano passado, que aprovou o aumento de çapital, bem como o seu Estatuto. KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS - Aprovada alteração Introduzida no art. 5~ do Estatuto da Kyoei do Brasil Companhia de Seguros, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ ... 15 milhões para Cr$18 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponfveis, conforme ·deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 7de dezembro de 1976.0 D.O.U. divulga também a Ata da AssembléiaGeral e o Estatuto Social da seguradora. I

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Brilhantes de muitos-quilates, prataria iQglesa de museu, telas do renascimento, navios, fábricas, carros de todo ti até vozes de cantores famosos e perna e gente osa, tu o Isto ·nós 1 seguramos nestes 70 anos de exi~tência Aliás, nós só fazemos isso.

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REVISTA DE SEGU

CIAS. DE SEGUROS NAO RESPONDERÃO POR PREJUiZO DE VErCULOS COM TANQUE SUPLEMENTAR

A empresa seguradora não respondepor prejuízos que ocorram a veículo em mala se tenha instalado tanque su"plellaltar de gasolina. O esclarecimento é prastado por técnicos do setor de seguros, acrescentam: "Somente valem, para efeito de seguro, as alterações que se tenham introduzido no veículo, quando a mesmas, face à concordância prévia da -..~radora, hajam sido consignadas na

IP61ice." As empresas seguradoras não podem concordar com a instalação de tanque ldicional, nem podem fazê-la constar expressamente das apólices, porque no CIKl se trata - dizem os técnicos - de uma infração que o proprietário de ve;'culo comete. O Código Nacional de Trânsito proibe que se modifiquem as características do veículo, sem prévia aprovação da autoridade de trânsito.

Perigos

O tanque adicional, ponderam os tdcnicos, é um artifício que tem o objetivo claro de anular as medidas tomad.as pelo Governo para a racionalização do consumo de gasolina. "Mas essa é uma esperteza simplória, que sujeita quem a pratica às sanções do Código Nacional de Transito. Aqui mesmo no Rio de Janeiro, as autoridades já decidiram, com acerto, que nenhum carro com tanque adicional será licenciado e que todo aquele no qual se faça instalação dessa natureza, após o licenciamento, será apreendido, ~jeitando o proprietário à cassação da respectiva carteira de habilitação." "O peso extra do tanque suplementar instalado, esclarecem os técnicos, REVISTA DE SEGUROS

afeta a aerodinâmica e a estabilidade dos veículos, em cujo cálcu1o e avaliação não figurou a hipótese de acréscimo de tal componente. Mais grave ainda, no entanto, é o fato de se ampliar, com mais um tanque, a probabilidade de explosão - nas batidas e nos curto-circuitos, por exemplo - comprometendo não apenas os ocupantes do veículo, mas também tudo o que esteja a sua volta. O tanque adicional, portanto, é um novo fator de perigo."

Efeitos sobre o seguro Segundo os técnicos, em todo e qualquer ramo 'de seguro as empresas seguradoras. costumam convencionar que as alterações· no objeto do segu~o, agravando os riscos que lhe são inerentes e normais, dependem de prévia concordância delas e consignação expressa, na apólice, das modificações introduzidas. "Essa condição é indispensável para que as seguradoras reavaliem suas responsabilidades, em face da agravação ocorrida após a celebração do contrato." No caso do seguro de autom6vel essa regra é também aplicada, tanto mais que o _Código Nacional do Trânsito pro1be a modificação das características dos veículos~ "Portanto, para que 9 seguro não se torne nulo, seria indispensável que a instalação de tanque suplementar fosse comunicada à empresa seguradora e, com a concordância desta, consignada essa modificação na apólice." · Entendem os técnicos que, no caso, tratando-se de uma infração ao Código Nacional de Trânsito, será praticamente impossível que qualquer seguradora concorde em dar cobertura a veículo no qual 306

se ·instale tanque adicional de gasolina.

Redução de Acidentes As medidas e racionalização do uso da gasolina, que incluem o escalonamento nos horários de trabalho da Administração Pública e das empresas privadas, vão produzir redução do volume de tráfego e melhoria das condições de circulação dos ve(culos.

Os técnicos de seguros. no entanto, acham que ainda é prematura formular

., '

(tmia6

qualquer prognóstico sobre os efeitos da( advirão sobre os (rldices de I idade até 990ra · habitualmente ,..,;..t..M pelas empresas seguradoras.· "Nós lhamos com estaHsticas e, portanto, no futuro é que haverá dados veis para análise e avaliação da dos acidentes e dos danos por eles cados. E preciso não esquecer que, prindpio, racionalização do uso dil lina não leva, necessariamente, à zação da forma como o motorista ve(culo.

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ALTO N(VEL DE DESEMPENHO DO SEGURO OBRIGATO.R IO \

Dentre os principais fatos do ano

de 1976, na área do mercado segurador brasileiro, os empresários destacam "o llto n(vel de desempenho do seguro obrigatório de proprietários de vel'culos, que passou a ser operado em regime inteiramente novo" e o "processo de regularlz~o das poucas empresas (seis) que 11frentaram problemas, sendo assistidas por todas as demais congêneres, SUSEP e

correu todo o ar:10. de...'L9.1Q, sem...QMe se tornasse conhecida qualquer reclamaçãodo público. Até ao contrário, o novo modelo adotado só granjeou boas referências e, até mesmo, solicitações de outros mercados seguradores no sentido de fornecimento tanto de exemplares da nova legislação quanto de informes e esclarecimentos sobre a mecânica operacional do seguro".

IRB". No ano passado·, acrescentam os empresários, ·o mercado teve crescimento real de 12.2% na arrecadação de prêmios, ,.& uma .expansão real de 8.8% no PIB. No conjunto, · ·as sociedades seguradoras atingiram :CR$ 5,9 bilhões de ~atrimô nio l(quido, com incremento de 118.8% (em valores corrigidos), em comparação com o ano de 1971. E as reservas técnicas aumentaram . para CR$ 4,5 bilhões. Novo regime Em 1976, teve lugar o in(cio de vigência' do novo regime estabelecido para o seguro . obrigatório de proprietários de ve(culos. Trata-se de seguro que se destina a indenizar danos pessoais resultantes de acidentes de trânsito, que veio substituir modalidade semelhante cuja experiência revelara a necessidade de alterações capazes de propiciarem um desempenho socialmente mais satisfatório. ;'As inovações introduzidas, segundo os empresários, foram de ordem agarântir o máximo de eficiência à operação de tal seguro. Tanto assim, que transafirm~m

REVISTA DE SEGUROS

Regulariza~o

O anterior sistema de seguro obrigatório, se não alcançou padrões funcionais socialmente satisfatórios, por· outro lado concorreu para gerar problemas no desempenho de algumas sociedades seguradoras. "Mas essas empresas foram assistidas pelas demais congêneres, acelerando-se em 1976 o r(tmo de pagamento de indenizações ao público, devendo aquelas seguradoras atingir a plena normalização ;no curso de -1 977." '

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Embalagens Protetoras Segundo os técnicos do· mercado segurador, boa parte dos danos ·ocorridos a mercadorias, durante o seu transporte, poderia experimentar redução considerável através da utilização de embalagens mais adequad~s. Esse é um assunto que, embora já muito desenvolvido no exterior através de pesquisas e de alentado acervo de normas, no Brasil só agora começa a merecer a devida atenção . .O Instituto de Pesquisas Tecnológicas, de São Paulç, está levando adiante um sério e bem orientado traba307

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lho, que se divide em três programas: 1) certificação de embalagem; 2) avaliação de desempenho de materiais de acolchoamento; 3) desenvolvimento de embalagem.

expansão a partir de 1972, em quência da decisão governamental (ou ja, do Instituto de Re'sseguros do de tornar priva'tivos do mercado tico os seguros daquele ramo.

A execução desses programas contará com a colaboração do Instituto de Resseguros do Brasil ~ . das empresas seguradoras. O ·objetivo final é orientar todos os embarcados a respeito do tipo de embalagem adequado à melhor proteção de cada produto, a fim de serem evitados muitos prejuizos que hoje somente ocorrem por falta de melhor assistência técnica sobre acondicionamento de mercadorias.

No decênio 1~67-1976, a da receita do mercado segurador leiro, naqueles seguros, foi a

Brasil ã frente No período de 197(}1975, o mercado segurador brasileiro destacou-se em termos de elasticidade-prêmio, comparativamente com os mercados de pal'ses desenvolvidos. Segundo expÍicam os técnicos, a elasticidade-prêmio é um índice utilizado para cotejar o desempenho de diferentes mercados heterogêneos. O índice resulta da comparação (quociente), em eada pa1's, entre o crescimento do seguro e o do PNB, refletindo portanto a capacidade de reação do mercado segurador a cada nl'vel de evolução do respectivo sistema econômico Conforme demonstra o gr~fico, em todos os pafses - uns mais, outros menos - o seguro consegUiu expansão superior à do PNB, com exceção da Grã-Bretanha. Esse desempenho da atividade seguradora foi, em geral, fortemente influenciado, não pelo seguro de vida, mais pelo conjunto das outras modalidades. Em quatro países (Estados Unidos, Grã-Bretanha, Bélgica e Canadá), o crescimento do seguro de vida fi.cou abaixo da taxa de aumento do PN B.

Seguros de navios Os seguros de navios (cascos marítimos) atingiram em 1976 receita de prêmios da ordem de Cr$ 500 milhões. Essa 308

modalidade alcançou grande

ANO

1967 1968 1181 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1178

R-Ita de prtmlos (em Cr$)

60.038.828 87.282.574 82.897.156 88.873.633 19.194.368 206.219.$39 288.286.587 370.363.287 386.298.438 600.000.000

fndlcll 100 134 1~

177 1. ~10

531

740 7. 1191

O quadro acima deixa evidente salto ocorrido em 1972 (quando o passou para 41 O, contra 199 no ano rior), feitos os comparativos a constantes. Foi naquele ano que em vigência a medida governamental daí em diante, nenhum pôde ser colocado no exterior, total ou mente. De 1971 a 1976, como se vê quadro, o crescimento real de foi de 400 por cento, o que deixa te .a grande evolução ocorrida. por da decisão oficial. ·

Expectativa de vida Seis principais causas de óbito concorrendo para reduzir a vida homens. Tais causas são as segu enfermidades cardíacas (coronárias), cer pulmonar e brônquico, cirrose tica, bronquite, diabetes e acidentes automóveis. Todas essas "causas mortis" de comportamento errôneo de cias sociais e de excessivas ""r\rot'lllll psíquicas e Hsicas. Portanto, o da expectativa de vida já não é exclusivo da medicina, e sim também, medida cada vem maior, uma

Essas observações foram recolhidas estat(sticas das comde seguros, em âmbito mundial, divulgadas ·por "Experiódica", especializada que se edita n·ã será o caso de os técnicos estuaconcessão, nos seguros de vida, dé tarifários a segurados cujo com_,Mn1rn amplie a expectativa de vida? ·

pensas à aquisição de seguros; 3) aumento da renda pessoal dispon1'vel; 4) maior agressividade e criatividade das sOciedades seguradoras, em sua atuação na área · do "marketing"; 5) lançamento de novos planos de segurós e atualização de outros operados anteriormente; 6) nova imagem pública da instituição do seguro,· que passou a ser melhor compreendida e, por isso tornado-se objeto da plena confiança dos agentes econômicos.

Novo Curso

Até o dia 11 deste mês estarão as matr(culas para mais um curso Asistente de Seguros, da Fundação Nacional dé Seguros (FUNENSEG), sem fins lucrativos que é mantida Instituto de Resseguros do Brasil, Superintendência de Seguros Privae pela Federação Nacional das Emde Seguros.

A profissão de Assistente de Seguros inclu(da na lista de habilitações profisde segundo gráu, pelo Conselho de Educação. O curso que vai ser realizado pela FUNENSEG, para a formacão de profissionais desse n(vel, t1n uma programação intensiva de 14 dividido seu curr(culo em três ··•w·rnllcl!l. com uma carga de 900 horascomplementadas por 240 horas de IJBIUisas e trabalhos supervisionados por professores. Os candidatos deverão comprovar e~laridade a n(vel de segundo grau e aio submetidos a pré-seleção, mediante exame psicotécnico de aptidão para a função de Assistente de Seguros. O curso será dividido em duas turmas (uma da manhã, outra da noite), J)l'a cada uma das quais haverá 35 vagas.

Crescimento A arrecadação de prêmios foi manti-

da no alto ritmo de crescimento dos últimos anos. Segundo os empresários, diverIIS fatores contribuíram para esse reSul-

tado: 1) a própria expansão da economia, com aumento de 8,8C)Ei no Pl B; 2) evolução de mentalidade em várias camadas do público, que se tornaram mais proREVISTA DE SEGUROS

Patrimônio

O patrimônio l(quido das sociedades seguradoras, em 31 de dezembro de 1976, estima-se que tenha atingido Cr$ 5,9 bilhões. Seu crescimento real, no último quinquênio, foi de 118,8%, revelando forte ascensão econômico-financeira do mercado. Segundo esclarecem os empresários, a evolução da economia nacional, gerando maiores responsabilidades para o setor de seguros, exigia esse fortalecimento das empresas seguradoras, obtido inclusive através da reinversão de lucros. A soma do patrimônio I (quido como as reservas técnicas chega a CR$ 10.4 bi~ lhões, cifra que traduz o atual poder de inversões do mercado segurador. "Cabe salientar, dizem os empresários, que esses recursos representam 63% da arrecadação de prêmios - o qwe dá bem -a medida da capacidade de solvência do sistema segurador brasileiro.

Outros destaques Em 1976, os empresários destacam ainda: 1) regulamentação do seguro-saúde, que várias empresas vão começar a operar este ano; 2) aprovação de esquema de seguro de responsabilidade civil para os armadores nacionais, evitando que estes últimos continuem dependendo da assistência de organizações do exterior; 3) simplificação de processos tarifários nos seguros de cabotagem, com redução substancial das taxas cobráveis, tornando bem mais baratas as apólices nesse tipo de transporte. 309

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REVISTA DE

O crescimento da indústria do petró[o tem sido tal que há certos sindicatos 1ar(timos na companhia Lloyd's nos uais gasta-se um enorme tempo, tratano-se apenas de suas necessidades. Falando no Encontro de Resseguro

m Monte Carlo, o Sr. P. Green, conhecio segurador mar(timo da Lloyd's, assinaque os subscritores de sua companhia ·tão interessados principalmente com o do de bordo da indústria, como a explo~ção de petróleo e gás por meio da perfuação com vários tipos de plataformas móeis de perfuração, a construção das plataormas de produção e meios e oleodutos e tratamento associados e, finalmente, s instalações quando ainda em preparaão. ele acrescentou que era diHcil numa 1dústria tão integrada não se associar ambém com alguns aspectos de terra irme. "Adicionalmente, nós seguramos s petroleiros que são necessários para ransportar a carga das áreas de produção té as partes cosu m idoras do mundo." lU

Lucros necessários O Sr. Green disse que as companhias le petróleo têm sido acusadas de fazerem 'lucros obscenos", acrescentando, contu lo, que era certo que, se estes lucros, não ;e encontraria o dinheiro para por em )redução campos de petróleo como o V1ar do Norte e a vertente norte do Alasca - para mencionar apenas dois. "Têm-se 'eito ataques também por causa do simJies tamanho destas companhias e, sem dúvida, os . poli'ticos continuarão a tentar ~EVISTA

DE SEGUROS

desmembrá-las em pequenas unidades; mas eu acho que é justo dizer que o tamanho e a eficiência parece estar de mãos dadas na indústria do óleo e do gás talvez porque a companhia gigante possa comandar as fontes e as pessoas para assegurar que suas operações sejam conduzidas da maneira mais eficiente e lucrativa". Referindo-se à complexa natureza' qu(mica do petróleo, o Sr. Green diSse achar um desperd(cio de uma valiosa fonte natural queimá-la para fornecer energia. "Só quando seus muito componentes úteis tiverem sido extra(dos por processos de refinamento, devem os res(duos serem queimados para fornecer energia elétrica ou de qualquer outra forma.' ' Sempre que o óleo era produzido, havia uma certa quantidade de gás misturado. Isto podia variar de quantidades relativamente pequenas até campos consistindo quase que somente de gás. Por muitos anos, os Estados Unidos tinham usado o gás pro~ duzido domesticamente em quantidades crescentes. Na maioria das outras .partes do mundo, no entanto, o gás havia sido considerado um subproduto perigoso, tendo sido simplesmente rejeitado. Uma das consequências do aumento de preço do petróleo foi tornar viável, da noite para o dia, a perspectiva de produzir gás I iquefeito em laboratório e transportá-lo por petroleiro. Muitas casas e fábricas nos Estados Unidos eram totalmente dependentes ao gás e o pa(s estava, na época, usando o gás numa proporção duas 311

ou três vezes mais rápida do que estavam as r~servas se~do encontradas. O gás natura.! com'p ririlido . a 1/600 de seu volume é Iiquefeito a uma temperatura de menos 257 graus Farenheit. O Sr. Green, disse qüe por alguns anos, alguns flavios tinham carregado quantidades relativamente pequenas de gás liquefeito da Argélia para o Reioo Unido e do Alasca para o Japão. Aí veio a era dos carregadores de gás com valores que iarrr até $ 150 milhões e o mercado de seguros teve uma idéia do que estava por vir. Mas ele acrescentou que estes valores, .que eram mais do que o dobro ·de quaiquer outra embarcação, foram absorvidos pelo mercado marítimo de todo o mundo sem dificuldade.

Escalando as alturas O Sr. Green disse que o mercado de seguro pode ser comparado, em certos modos, com um homem escalando o pico de uma montanha. "Quando ele alcança o topo antecipado ele descobre, para sua surpresa, que não era o topo, mas sim, um platô com vários topos semelhantes. Rapidamente ele se aclimatiza a estas alturas e o que recentemente parecera um alvo impossível torna-se lugar-comum. No entanto, não há tempo para descansar com seus lauréis porque, através das nuvens aparecem picos ainda mais altos difíceis para serem ascalados. Hoje, com valores segurados sempre em alta, os picos são mais íngremes e as pausas para aclimatização são cada vez menos e mais curtas". Não obstante, a indústria de seguros coletivamente teve tremendas fontes financeiras em seu comando; como a indústria do petróleo, o seguro, especialmente por· meio de resseguro, operou através de fronteiras nacionais, "se não sem embaraços, pelo menos com o mfnimo de interferência; e cortinas de ferro, bambu ou outra construção política têm pouca ou nenhuma SIGN I FI CAÇAO. Mas em futuro próximo, estas fontes têm que ser arranjadas como nunca antes a fim de se · 312

poder atender as exJgencias das trias de petróleo e gás.

O mercado de seguro é insens(vel? Aqueles que constituem a ind de petróleo são muitas vezes nnc:.Pr\/::IMIIcomo comerciantes implacáveis, ta,,t~ntt~~ e frequentemente conseguido, seguro com menos do que o prêmio O Sr. Green disse que a resposta homem de petróleo é que, com frequência, o mercado de seguros pareceu insensível às suas necE!SSí<ja<i• l pelas quais ele estava preparado a Esta mútua falta de entendimento, nuou o Sr. Green, encorajou as l"nn,n~.~~•·• nhias de petróleo a auto-segurar-se vés de companhias cativas ou a cer planos mútuos como o O. I. L., recorrendo ao mercado de seguros para proteção contra catástrofes. Além perdas de propriedade, elas tinham grandes compradoras de seguro de partes e, mais recentemente, por causa várias legislações gov.ernamentais, de ponsabil idade por poluição. O apetite do governo por cada maiores limites de responsabilidade cia insaciável e o Sr. Green deu um Ele achava que a maioria das segur~r~n ... consideram sua responsabilidade ' nrllniV.· dial com relação a seus segurados proteção à própria propriedade do rado. Depois, por ordem, vinha a ção do segurado contra os pedidos pagamentos legais das terceiras Por último, vinha a responsabili de dar cobertura às exigências i pelo governo. Referindo-se ao fato de "primeiro a entrar, último a sair" era ditado muito querido ao coração do · calista do comércio, o Sr. Green disse ele se aplica igualmente ao seguro. Hoje, seja em Nova Iorque, Lo ou qualquer outro lugar onde as panhias de petróleo tenham seu q general, o Sr. Green sentiu o de5ejo uma nova linha de ação e um novo

mento, nascido, talvez, da necessidade premente de obter-se seguro para projetos novos que se tornariam realidade dentro de cinco anos.

Plataformas de produção aumento de custo O mercado de seguro estava lutando, com pouco sucesso, para cobrir as plataformas de produção do Mar do Norte. Originalmente, estimava-se que seu preço era acima de $ 100 milhões; mas os preços finais para estas estruturas beiram os $ 300.400 milhões. Havia algumas em construção cujos custos seriam de 500 milhões de dólares ou mais. O Sr. Green disse que, de conversas com gerentes de companhias petrolíferas, ficou claro que, nos próximos anos, haveria estruturas, ou flutuante, ou presas ao fundo do mar ou totalmente submersas, em várias partes do mundo com valores que alcançariam até $ 1OOOm. Possível mente, nos próximos dez anos, este número pode ser duplicado. Felizmente, ou infelizmente, tal estrutura não seria única e não seria neces. sariamente em uma área tão inóspita quanto o Mar do Norte. Ele acha que poderia haver várias unidades de tal valor, algumas das quais pudessem ser instalações sub-oceânicas em profundidades muito consideráveis em diferentes partes dos oceanos do mundo. Mesmo existindo refinarias e outros complexos de produção em terra que alcançassem este tipo de número, o Sr. Green diz que o prejuízo máximo possível estaria em uma percentagem baixa. O subscritor de incêndio não ia pensar que seria muito bom se o M.P.L. fosse um número alto. Mas no mar, por mais que fosse grande o objeto segurado, o Sr. Green acha, que o M.P.L. só poderia ser um100 por cento. "Eis por que eu digo que as fontes de nossa indústria têm que ser, seja como seguradores diretos ou como resseguradores, ordenadas como nunca, se desejamos atender às exigências de um de nosso maiores fregueses". REVISTA DE SEGUROS

O Sr. Green acentuou que~ sem uma· base ampla, não seria possível para o mercado de seguro construir uma boa posição. Ele disse que isto havia sido reconhecido por segurados possível mais que nunca anteriormente. "Eles entendem que, se tivermos que fornecer os limites que eu mencionei, eles devem aumentar a nossa base devolvendo ao mercado maior parte no negócio que eles agora auto-seguram. Claramente, é ridículo para nós esperar que eles segurem desde o primeiro dolar. Problemas administrativos, se não problemas de custo,' tornariam o processa · impraticável. Mas· uma completa participação acima de uma retenção auto-segurada, rou o que é. cha- · mado de aproximação vertical, em vez da · atual aproximação horizontal ou plano ..· de seguro em camada, seria aceitável para · ambas as partes, e nos daria os prêmios tão vitalmente necessários para alargar a base na qual podemos construir a po- . ' sição."

A experiência sem rivais de Londres Para concluir, o Sr. Green assinalou que o mercado de Londres, e especialmente a companhia Lloyd's, tinha muitos subscritores cujo conhecimento _e experiência do lado de bordo da indústria de petróleo e gás não tinha rivais. Para a assistência, havia o inspetor profissional independente, as sociedades de classificação, etc. Os subscritores estavam quase que diariamente ·em contato com estas pessoas, e, porque a maior 'parte de sua atividade atual era virtualmente a sua porta, eles podiam visitar muitas das estruturas em construção ou já prontas, e po~ diam ganhar conhecimento em primeira mão de conversas com os homens do ramo. Como escritores diretos deste negócio, os subscritores tinham um forte envolvimento financeiro. Mas, sem a parti: cipação de resseguradores sua participação seria seriamente restrita. "Os problemas do seguro destes enormes valores são tão complexos e o planejamento e a cria313

ção do plano de seguro apropriado consom;e tanto tempo que, inevitavelmente, os lideres do mercado direto têm uma grande, responsabilidade com . aqueles que os seguem, resseguradores Óu não, ~ nao podem esperé;lr ,analisar os problemas tãq profundamente como os lideres, no tempo disponível. O Sr. G reen disse que, enquanto havia sugerido uma considerável ampliação da base do prêmio do subscritor através dos assegurados, que colocariam no mercado de seguros muito mais de seus negócios, fornecendo uma base firme para criar-se a capacidade exigida, bem

poderia . haver outras soluções. "As conr panh ias de gás e de petróleo querem C(} operar com a indústria de seguro na expio· ração de meios para satisfazer sua sempre crescente necessidade de seguro. Eu sin· ceramente espero que nós aceitemos esta oferta e desafio para achar uma solução para o benefl'cio mútuo do assegurado e do segurador, incluindo o ressegurador.

(TRADUZIDO DO "TI-IE POST MAGA· ZINE &INSURANCE MONITOR" VOL.

CXXXVIII) (N~

47)

),_

.. ).

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MADRI, 1978: DIREITO DO SEGURO SERA OBJETO DE DEBATE MUNDIAL

O "V Congresso Mundial de Direito

do Seguro" será realizado em Madri, no par(odo de 9 a 13 de outubro de 1978, tendo dois temas gerais: I - Prevenção e Seguro

11 - Poluição e Seguro TESES

As seções nacionai~ da "Associação Internacional de Direito do Seguro" já foi solicitada, no começo deste a preparação de teses (por elas prósobre o temário do Congresso. Entretanto, o Conselho da Presidência da AIDA (reunida na Bélgica, em julho pasado) resolveu enviar questionários que facilitem o trabalho dos autores de teses. GRUPOS DE TRABALHO

O V Congresso terá quatro Grupos Trabalho: 1 - Seguros e atos de violência; 2 - Acúmulo de indenizações e subrogação; 3 - Prevenção e Seguro; 4 - Poluição e Seguro. A cada um desses Grupos de Trabapode-se enviar, previamente, "comuindividuaiS, de qualquer membro grupo de membros, das seções nacioda AI DA. Na "ficha de inscriçâ'o" pao Congresso, cada congressista deverá o Grupo ou Grupos de Trabalho que deseje participar. As teses da Associação Internacional impressas em cinco idiomas oficiais inglês, alemão, italiano e es-

panhol). As teses das , seções nacionais -serão Impressas em três idiomas oficiais. As comunicações individuais não serão traduzidas, mas servirão como material de trabalho para os Grupos, durante e depois do Congresso, e inclusive, eventualmente, para a edição de monografias. DIVULGAÇAO

As seções nacionais da AIDA farão ampla divulgação do Congresso e as estas foi solicitado que, até 31 de dezembro de 1976, remetam à Secretaria do Congresso relaçlo das pessoas, instituições e entidades que, embora não pertencentes às seções nacionais, possam ter interesse nos temas do Congresso. INSCRIÇOES E EXPOSIÇAO

Em princ(pio, as taxas de inscrição foram fixadas em 100$ (congressista e acompanhante) e 40$ para estudantes universitários. Está projetada a eventual instalação, durante o Congresso de uma exposição com diferentes "stands" sobre bibliografia do seguro, prevenção, poiuição, bem como equipamentos relativos a estas duas últimas atividades. COMISSAO ORGANIZADORA

O Conselho Diretor da Seção Espanhola da AIDA, presidido pelo Prof. Don Joaquim Garrigues, tem o seguinte endereço: Antonio Maura, 16 MADRID- 14- (Espana) Tel: 433.48.00 316

O Comitê Executivo do Congresso tem a seguinte composição: Diretor do Congresso : Prof. Ernesto Caballero Secretário Geral: Dr. Julio Castelo Matram I

Presidente do Comitê Técnico: Prof. Fernando Sanchez-Calero

REVISTA DE SEGUROS EDITADA POR

T~CNICA EDITORA L TOA. Av. Franklin Roosevelt, 39, gr. 414 Telefone : 252-5506 Rio de Janeiro - RJ

DIRETORES IVO ROSAS BORBA

ATIVIDADES DA AIDA

LUIZ MENDONÇA

No período de 28 a 31 de julho do corrente ano, realizou-se em Gand, Bélgica, o 2? Colóquio de Direito do Seguro, organizado pela Seção local da AIDA. Compareceram 55 belgas e 65 estrangeiros, examinando e debatendo trabalhos sobre os seguintes temas:

Diretor Técnico: WILSON P. DA SILVA

1) ampliação futura . do direito de proteção das vítimas do trânsito;

2) reavaliação das indenizações das vítimas;

3) o controle estatal das condições e tarifas de seguros, especialmente na área do Mercado Comum Europeu.

Redator: FLÁVIO C. MASCARENHAS

Secretária: CECI'l.IA DA ROCHA MALVA

SUMÁRIO

FUNDOS DE PENSÕES UMA BOA RECEITA PARA OS MÉDICOS Luiz Mendonça RUDGE: Oescimento do Seguro PLANO DE REFORÇO DO BENEFiCIO

Na mesma ocasião teve lugar a reunião do Conselho da Presidência da AI DA, quando foram aprovadas as linhas gerais do V Congresso, programado para 1978, em Madri.

DA APOSENTADORIA. aAS. DE SEGUROS NÃO RESPONDERÃO POR PREJUIZOS. ALTO NIVEL DE DESEMPENHO DO SEGURO NO EXTERIOR MADRI, 1978: Direito do Seguro

A Seção Nacional da Dinamarca vai promover um Colóquio em Copenhaque, no período de 29 de junho a 19 de julho de 1977. O temário abrangerá "Problemas de Seguros de Pessoas" e "Seguro de Responsapilidade Civil de Produtos".

De 16 a 18 de julho do corrente ano, realizou-se o Colóquio de Londres, tendo como tema "O Seguro e o Consumidor" ("lnsurance and the Consumer"). 316

OPINIÃO DA REVISTA NOTJaÃRJO DAS SEGURADORAS

ano LVII- n9 669 março de 1977 CompoltO e lmpre110 M•uro F•mlli•r- Editor

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