T1660 revista de seguros abril de 1977 ocr

MAIS DE 50 ANOS EM CIRCULAÇAO

Os corretores

são o seguro da ltaú uradora. [ltaú][ ~uradora s~ ]

Rua Barão de ltapetininga, 18- CEP 01042 - São Paulo- Cx. Postal1798- End. Telegr.: ITAUSEG- Telex {011) 22767

RIO DE JANEIRO ~

.

ABRIL DE 1977

Uma companhia de seguros deve ser forte e experiente, sem perder a sensibilidade.

PODER DE INVERSAO Os recursos de inversão, hoje disponlveis pelas empresas seguradoras, totalizam Cr$ 9,9 bilhões, distribuindo-se entre imóveis, ORTNs, L TNs, ações de sociedades anônimas e outros itens de menor volume de aplicação.

Tais recursos abrangem Cr$ 5,4 bilhões de patrimônio l1'quido e Cr$ 4,5 bilhões de reservas técnicas. No último triênio, essas contas tiveram a seguinte evolução em valores corrigidos à base dos lndices gerais de preços.

Em Cr$ bilhões ANOS CONTA

1974

1975

1976

Patrimônio Líquido

3,3

5,0

5,4

ReseJV~

2,9

4,0

4,5

6,2

9,0

9,9

Récnicas

TOTAIS

No perlodo, o patrimônio líquido teve crescimento real da ordem de 64 por cento; as reservas técnicas, aumentaram 55 por cento. No total, o poder de inversões cresceu 60 por cento, em termos reais.

Esses são lndices que talves nenhum outro mercado do exterior tenha, colocando o Brasil no topo do "rank" mundial.

tEVISTA DE SEGUROS

317

Companhia de Seguros

ILIINÇI DI BIBII C.G.C. 15.144.017/0001·90/0014 Seguros de Incêndio, Lucros Ceuantea, Transportes Marltlmos, Terrestres e Aéreo,. Responsabilidade Civil Transportador, Obrigatório, Facultativo de Velculoa e Geral, Roubo, VIdros, Cascos, Riscos Dlversoa, Credito

Interno,

Acidentes

Pe110als,

Tumultos,

Automóveis,

-Fideli-

dade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Global de Bancos e Vida em Grupo CIFRAS DO BALANÇO IM 1976

Capital e Reserva . . . • . • . . . . . • . • . . . . . • • • . . . . . . Cr$ Receita . . .•. . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ Ativo em. S1 de dezembro . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . Cr$ Sinistros pagos noa (rltlmos 3 anos . . . . ... ; .. . ; .. Cr$

280.398.766,00 606.807.140,00 579.422.287 ,oo 255.217.788,00

Sã: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES: Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho- Diretor-Presidente Paulo &irgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Dlretor.Superintendente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor-sec:reúrio José Maria de Souza Teixeira Costa- Diretor-Adjunto Antonio Tavares da CAmara - Diretor-Adjunto FernandQ Antonio Sodré Faria - Diretor-AdJUnto Francleco de S. Junior- Dlretor-AdjuntD

8ucurull nu clclldM de: Slo Paulo -

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RtMtlfe- Belo Horizonte- Manaus- Terezlna- Slo Luiz- Maceió Belém -

Aracaju Agtncla Geral: Rio de Janeiro AGINCIAS EM TODO O PAIS

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REVISTA DE

Perspectivas para a próxima década

Luiz Mendonça

A classe seguradora, que se reune elegeu a cidade de São Pa'ulo o encontro deste ano. Será o décimo e como em geral o que mais é o temário, pode-se desde logo que seu êxito já está em boa parte Será posto em estudo, debate ionamento, nada mais nada menos "O seguro brasileiro na próxima

lilnlllmonto,

seguradora nacional uma fase áurea, com ices excepcionais de crescimento. anteriormente, houve registro de fase em que se alcançassem taxas de como as dos últimos anos.

Na análise desse fenômeno, porém, presente o fato de que ocorreu, curto prazo, uma verdadeira explosão economia brasileira. Na verdade, foram etapas, ultrapassando-se barreiseculares que somente pareciam íveis depois de longo e penoso de evolução lenta e gradual. claro que o seguro só poderia ser bene. dessa explosão econômica, podencom relativa facilidade entrar numa de progresso rápido. Bastou para tanto dose de planejamento racional e ivo, bem como o exercício de uma sacudida por certo teor de dinaMas o que promete a economia daqui a frente? Um crescimento com o caráter explosivo da última Essas indagações, até onde é formular prognósticos, não ter respostas justificadamente Vamos continuar progredindo,

é certo, mas é duvidoso que o façamos à base das elevadas taxas a que já nos estávamos habituando. O mais prudente e racional é contar com uma expansão firme e sistemática, mas a índices compatíveis com a ordem de grandeza econômica que já atingimos. No ponto da escala de progresso a que já chegamos, tais índices costumam ficar contidos dentro de faixas pouco espeta cu lares.

Previsões dessa ',natureza aconselham que a atividade seguradora, também consequente e necessariamente conduzida para uma desaceleração de ritmo expansionista, ponha de lado a euforia de uma experiência de progresso veloz e sem obstáculos de cansativa e trabalhosa escalada. Em outras palavras, as novas perspectivas de crescimento, na verdade existentes, entranham possibilidades de aproveitamento que · vão exigir maior esforço empresarial e planejamento mais amplo e profundo do sistema de forças que move o mercado.

Essas considerações justificam amplamente o tema escolhido para o cQngresso de São Paulo. Programar a evolução do seguro brasileiro na próxima década significa investigar e pesar, senão todas, pelo menos as principais variáveis que possam interferir no proce'sso. Variáveis tanto exógenas (co11o as de natureza cultural, econômica, S)cial, política, que possam contribuir para a formulação de um eficiente esquema de "marketing"), e variáveis também endógenas, que influam no comportamento isolado e conjunto das empresas seguradoras.

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Para ficar apenas num exemplo, basta mencionar o problema da moderni· zação das empresas. Não há dúvida de que nesse terreno mui tas conquistas já foram alcançadas. Entretanto, na veloci· dade com que o seguro progrediu nos últimos anos, nâ'o é dif(cil imaginar que é, sem tempo para a elaboraçio de projetos minuciosos e completos. Assim, boa parcela de um planejamento global teve que ser adiada tanto na sua concepção como na sua implantação final. Por isso, mui to aindá resta por estudar e reso.'lver em termos de modernização empresarial, tanto mais que hoje em dia ·são amplos os recursos que uma avançada tecnologia põe à disposição de atividade, como o seguro, integrantes do setor terciário.

o

O seguro brasileiro, embora já chegado a notáveis dimensões, não ainda ser considerado como em plena época de um consumo massa. Pode chegar a essa fase na década, desde que as empresas deras, modernizadas e aparelhadas atuar em tal escala, escolham os certos para atingir esse objetivo. O gresso de São Paulo, elegendo tema o grande desafio para um trabalho tivo dessa natureza, oferece à classe râdora excelente oportunidade formulação de projetos em cond garantir-lhe uma evolução certa e programada. Uma oportunidade que pode ser desperdiçada, sob pena de o seguro deixe de alcançar o pleno penha para o qual tem as mais potencialidades.

GB CONFIANÇA Companhia de Segurot coe. 33.oS..H3/0l IIUNDADA81,m

,M ANOI DI CONIIIANOA . . IICIUROI

CAPITAL E RESERVAS: 23.470.316,49 DIRETORIA ALCY RIOI'ARDENSE REZENDE- PRESIDENTE EDUARDO AZEVEDO - SUPERINTENDENTE FREDERICO ALEXANDRE KOWARICK- EXECUTIVO

MATRIZ: Porto Alegre/RS - Rua Caldas J,unior, 45 - 19 e ~ andares - Caixa Postal 10.096- Encl.

"CONFIANÇA"- Fones: 21-93fJ8 o 21-9623 o 21-9879 o 21.9278 o 21-9210 o 24-6569.

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A EXPANSAO DO SEGURO DE AUTOMOVEIS Embora a indústria automobi I ística ainda seja recente no Brasil, mesmo assim o seguro de automóveis foi dos que mais cresceram no mercado nacional, aqui se repetindo, nessa matéria, fenômeno que é de ordem universal. Tal seguro, que no ano passado produziu receita de 2,5 bilhões de cruzeiros, ocupa hoje o segundo lugar no "ran k" nacional. Se forem acrescentados a esse seguro de danos materiais aos veículos, o seguro obrigatório de danos pessoais e o seguro facultativo de responsabilidade civil, a receita global ascenderá a Cr$ 4,4 bilhões, num mercado cujo faturamento geral é da ordem de 16,4 bilhões.

Os técnicos prevêm no entanto, uma desaceleração na taxa de crescimento dos seguros de automóveis, em função da própria queda de ritmo que ocorrerá no ind ice de motorização da população brasileira. Tendência inversa, no entanto, é prevista em relação aos seguros de pessoas (vida e acidentes pessoais), C\Jjo crescimento será favorecido pela modificação do perfil da renda nacional e pela conscientização de que tais seguros constituem formas avançadas e prioritárias de aplicação de poupança. Tais seguros, dizem os técnicos, em breve subirão para o segundo lugar, deslocando para a terceira posição os seguros de automóveis.

Fenômeno ·universal A indústria automobilística vem sendo, nos últimos vinte e cincb anos, o foco de maior geração de demanda de seguros, no mundo inteiro. Nessas duas décadas e meia, a carteira de Automóveis vem mantendo, no "rank" segurador mundial, a liderança sistemática em térmos de taxa de crescimento.

REVISTA DE· SEGUROS

Esse é um fenômeno expressivo dizem os técnicos. "Em tal período, o avanço cientifico e tecnológico imprimiu ao mundo um desenvolvimento econômico sem precedentes. Surgiu a sociedade de consumo, a produção em massa de uma grande variedade de produtos e tudo isso, com é óbvio, aumentou em alta escala, não só o volume de fabricação das utilidades econômicas, mas também ocapital f(sico (imóveis, instalações, máquinas e equipamentos) necessário às nossas dimensões atingidas pelas economias".

No entanto, curiosamente, como frisam os analistas do mercado segurador, o homem passou a colocar o automóvel, para efeito de seguro, entre as primeiras prioridades no conjunto dos seus bens patrimoniais.

"Sabe-se que a motorização tornou-se uma verdadeira mania, inclusive pela concepção de que a posse do automóvel confere status. Mas o fenômeno, no que ele tem de mais profundo e significativo, ainda está à espera de uma análise e explicação cabais, sob a perspectiva sociológica".

O reverso da medalha

E certo que a expansão da ind.ústria automobilística tornou-se um dos importantes polos de desenvolvimento econômico. Também é certo que ocorreu, em toda parte, a massificação do automóvel, suplantando todos os demais componentes da variada gama de bens de consumo durável.

"Mas, ponderam os técnicos, se sobrevieram todos esses aspectos positivos da motorização em alto nível, não há dú321

vida que no reverso da medalha se estampam, em contrapartida, os efeitos negativos desse grande personagem do século que é o automóvel. A complexidade do trânsito e, sobretudo, os elevados (ndices, com elevada carga de casos fatais, vieram suscitar o alto custo social da massificação do automóvel". A famosa "batalha de trânsito", segundo o frio depoimento das estaHsticas, veio produzir em mu itos pa(ses uma taxa de mortalidade superior à dos conflitos bélicos em que esses mesmos pa(ses (como o Japão e os Estados Unidos, por exemplo) estiveram envolvidos.

Seguro obrigatório O novo risco criado pelo automóvel para a segurança humana foi desde cedo percebido, tanto assim que a Finlândia, como pioneira (nos fins da segunda década do século), introduziu a obrigatoriedade de seguro para garantir a justa indenização dos danos causados por essa nova praga gerada pelo progresso tecnológico do homem. À Finlândia não tardaram a se acrescentar outras nações, sendo hoje raríssimos no mundo os países onde não existe o instituto do seguro obrigatório,

,.

destinado a reparar de alguma forma,n as irrecuperáveis perdas de vidas human mas as conseqüências financeiras e soei provocadas por eventos ·dessa naturez Para dar de uma certa forma algum I vio à consciência coletiva, diante do n pacto causado pelo banho de sangue(JI tinge as estradas do mundo.

Interesse individual Para os analistas, porém, os ho111 são mais induzidos a fazer seguro parat danos materiais que possam ocorrer aSI veículos. Os danos a terceiros entram a lugar secundário, na escala de preferi cia da procura do seguro. Tanto assim " em numeroso pafses (como o Brai o seguro obrigatório para reparação de I nos pessoais ocupa posição inferior à seguro (facultativo) destinado a garanl os danos causados aos vefculos.

Todavia, apesar da predominância ~ interesse individual sobre o social (ba entendido, no comportamento pessoal d proprietário de veículo), o fato é que ta11 bém evoluiu muito a modalidade deseg~ ro facultativo que se ocupa da garantia d danos materiais causados a terceira

(taia6 Companhia de Seguros C .G .C. 81 .885.131/0001.00 CAPITAL E RESERVAS LIVRES: Cr$ 63.000.000,00 llltrta - llo Paulo RUI llo lentO, nt 301

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UMA ORQANIIACAO DO

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REVISTA DE SEGUI

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danos que, em caso de culpa, devem ser reparados pelo proprietário do automóvel, de acordo com o instituto da responsabilidade civil.

O problema no Brasil Também no mercado brasileiro, não obstante ser ainda relativamente nova a indústria automobilística, a verdade é que oseguro de automóvel, em rápida ascensão conseguiu atingir posição de topo no "rank'' nacional. ~ hoje a segunda carteira do mercado, com o faturamento que chegou, no passado. a quase Cr$ 2,5 bilhões. Além dessa carteira, que é de seguros facultativos destinados a cobrir danos aos veículos, são também operados mercado nacional o seguro obrigatório reparar danos pessoais, independentemente da apuração de culpa), e o seguro Ifacultativo ) de responsabi Iidade civi I , que cobre os preju izos materiais causados aterceiros. Neste último, a maior clientela é de pessoas jurídicas, mas expostas e mais vulneráveis a processos judiciais que por vezes podem alcançar milhões de cruzeiros.

As três modalidades, somadas, perfazem arrecadação anual da ordém de Cr$ 4,4 bilhões. Tomado a conjunto, a 11a receita supera a do seguro de incêndio, que isoladamente ocupa o primeiro klgar no "ran k" nacional.

atualização de tais seguros. Segundo, porque a elevação da renda nacional, permitindo novas bases de repartição que alteraram em boa parte o perfil da distribuição do produto da economia nacional, vem alargando em proporções consideráveis a clientela potencial dos mencionados seguros. Estatísticas recentes mostram que, nos seguros em grupos, triplicou nos últimos quinze anos o número de pessoas seguradas. Terceiro, porque está bavendo na população brasileira uma conscientização cada vez maior de que o seguro de pessoas é uma forma amplamente vantajosa de aplicação de poupanças.

Contando os seguros de pessoas com amplas perspectivas, pode ele nos próximos anos ultrapassar a atual posição dos seguros de automóveis. Tanto mais que, em futuro próximo, a frota nacional de veículos tende a decrescer no seu ritmo de expansão anual, reduzindo-se dessa maneira o forte crescimento de demanda até agora ocorrido nessa moda! idade. "~ claro, dizem os técnicos, que o seguro de automóvel não perderá importância. O que se prevê, no entanto, é que os seguros de pessoas se tornarão mais importantes do que hoje. Afinal de contas, o homem é o meio e o fim de toda a atividade econômica e é natural que nele se façam maiores inversões, inclusive em termos de seguro.

Perspectivas

Os seguros de pessoas (assim classios seguros de vida e de acidentes , que totalizaram no ano passado trrecadaçãa da ordem de Cr$ 3,6 bilhões agora com melhores perspectivas. ro, porque novos mecanismos de contra a inflação vieram a ser imIIIBflltaac)s. possibilitando uma permanente

"A própria estatística de acidentes de automóveis está incluindo a demanda de seguros de pessoas. Está hoje provado que, na carteira de seguros de acidentes pessoais, mais de sessenta por cento das indenizações pagas provêm de mortes, de encargos de assistência médica e da incidência de casos de invalidez que resultam de desatres automobilísticos".

EM PREPARO OANUÁRIO DE SEGUROS DE 1977 DE SEGUROS

323

antes de muitos

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324

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REVISTA DE

A REPARAÇAO CIVIL DOS ERROS Mi:DICOS programa "Fantástico", da Rede de Televisão, numa das suas últilevou ao ar reportagem sobre "malpractice", momentosa que vem atribulando, não é de o exerc(cio da medicina nos Estados Lá, os desacertos profissionais, podem naturalmente proceder das variadas origens, têm custado vulto.,mas, dispendidas em indenizações a t(tu lo de reparação dos médicos. A reportagem, para não limitada ao ambiente norte-ameinclui declarações do Prof. Abraão , procurando dessa maneira o pensamento de um expoente da brasileira sobre a matéria.

A respeito do problema, a· primeira até agora vinda a público, nos drmédicos nacionais, foi a do Dr. Bevilacqua, Secretário-Geral da Brasileira de Escolas Médicas e ex-membro do Conselho Regiade Medicina. Sua entrevista é longa, as conclusões podem ser resumidas algtms itens básicos : 1) Necessidade controle mais rigoroso sobre os casos comprovada negligência profissional; Adoção de esquema de fiscalização que o controle da medicina do pede transformar-se numa indústria para seguradores e advogados; Atrib\Jição de funções judicantes aos """"''n"" de Medicina, pela ineficiênciq incompetência do Poder Judiciário; 4) Idade e quase inviabilidade da apude erros médicos, pelos fatores complexos que de modo I estão em jogo, numa ciência, como Medicina, que está longe de ser exata; 5) '"~"''"oniência da adoção de um sistema seguros, como o que existe nos Estados porque seus custos seriam repasaos clientes, encarecendo os serviços , ....u, ... v.,,· 6) desvantagens da prática de A DE .SEGUROS

demandas judiciais contra os médicos, porque estes seriam onerados, mesmo quando absolvidos, pela imagem destorcidas que resultaria do processo para sua reputação profissional.

De uma análise atenta desse inventário do Secretário-Geral da ABEM, a impressão que resta é a de uma defesa impl (cita, a( existente, da idéia da imunidade médica ao princ(pio da reparação indenitária dos danos causados pelos erros profissionais. Isso no entanto é praticamente imposs(vel e, na entrevista publicada, o erro essencial de abordagem do problema consiste na omissão ou ignorância do fato de que, na legislação brasileira, já existe o instituto da responsabilidade civil. ~ um instituto universal, de que ninguém pode ter isenção quando causa dano a outrem, não importando o gráu de complexidade cient(fica ou técnica que possa envolver o processo de apuração de culpa. O Poder Judiciário, que tem a missão de distribuir justiça através da interpretação das leis, está aparelhado para o exercício dos seus encargos, pois dos seus membros o que se exige é o saber jur(dico e não a cultura enciclopédica. Quando, no julgamento dascausas há necessidade de assessoramento de especialistas em outras ciências, isso se obtém, como permite o direito processual, através da designação de perito. O que não tem cabimento é a transferência de funçÕes judicantes para quaisquer entidades cient(ficas ou profissionais. Portanto, qualquer médico brasileiro pode ser hoje processado por cometer erro profissional, expondo-se ao pagamento de indenização fixada pela Justiça. Para cobrir-se desses ônus financeiros, qualquer médico pode recorrer ao mercado segurador nacional, pois aqui existe para tanto um plano específico de seguro. Nessa matéria, não

325

carecemos de importar qualquer fórmula norte-americana. Se tal seguro não está difundido no Pa(s, isso corre por conta dos médicos que ainda não se sentiram acossados por pressões financeiras capazes de induz(-los a compra de proteção.

própria sorte do prof:ssional? E este, mo calcularia o valor esperado ou "esperança matemática" da probabi de eventuais indenizações?. Os americanos, que em geral são muito ticos, criaram para se defender ~ões como a "Medicai Protection e a "Medicai Defense Union", que entidades de seguro mútuo, além de tarem, à livre escolha, com nu seguradoras privadas que podem cobertura. Seguro, ao invés de .:>nr·lln~~~• reduz custos, pois absorve gastos tários em geral não suportados · mente, por indiv(duos ou

O argumento de que à aquisição de seguro encarece os custos de assistência médica somente se pode atribuir a um raciodnio precipitado do Secretário-Geral da ABEM. Fosse isso válido, toda espécie de seguro estaria condenada. Oue seria prefer(vel para o médico : repassar esse custo ao . cliente, ou o custo das indenizações pagas ou prováveis, entregues à

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REVISTA DE

RESSEGURO COBRE O PROGRESSO DO MUNDO EM DESENVOLVIMENTO Por Pauline Clark, do jornal Financia/ Times", de Londres dimensão internacional de resseguros facilmente mensurável em virtude complexidade e natureza semiconde muitas de suas operações. entanto, pode-se afirmar que a resseguros não foi menos essencial mercados de capital e instituições internacionais no lançamento de milhões e, algumas vezes, de libras esterlinas que represenfuturo econômico do Terceiro Muntambém verdade que sem a sofisdo mercado londrino, que está do mundo dos seguros e resseteria sido diHcil à rede internacioacompanhar as crescentes demandas, dos países industrializados quanto nações em desenvolvimento.

PARA COMPREENSÃO fato de que muitas das princioperações de resseguros que se reaatualmente não sejam sempre doeupublicamente é uma das chaves a compreensão da na tu reza do negóe da direção na qual vem crescendo últimos dez anos.

Nações recentemente independentes mui tas vezes prioridade ao estabelede suas próprias companhias de A motivação psicológica tem sido desejo natural de aumentar sua autoia e a razão prática a necessidade limitar na medida do possível o escoada p ~eciosa moeda estrangeira. modo, na maior parte das novas as companhias locais de seguros um monopólio legal da primeira fase processo de seguro para projetos São as companhias locais .que lecem a política de seguros, algumas ADE SEGUROS

vezes para projetos que custam muitos milhões de dólares.

Entretanto, a própria dimensão dos programas industriais e outros projetos de desenvolvimento é tal que mesmo as companhias de seguros há mui to estabelecidas no Ocidente não estão equipadas para assumir tão grandes riscos como de sua única responsabilidade.

COMPARTILHANDO O RISCO Essa cobertura é possibilitada somente pela existência do mercado mundial de resseguros, com o qual as companhias locais de seguros podem compartilhar a maior parte do risco. Mesmo nos países ricos em petróleo do Oriente Médio isto pode atingir 90 por cento ou mais do total.

A interdependência entre o corretor de resseguros do Ocidente e as companhias loca is de seguros nos países em desenvolvimento tem sido fundamental para a eficiente expansão de um sistema que oferece vantagens a ambos os lados. Para o ressegurador, o incentivo para cooperação nã~ se baseia apenas nas taxas de corretagem de projetos especificas. O mundo em desenvolvimento representa uma grande oportunidade para o crescimento de seu negócio, assim como a existência do mercado internacional de resseguros permite às companhias locais a divisão do grosso dos riscos.

A Sedgwick Forbes e a C.E . Heath, de Londres, ressaltaram publicamente a importância que outorgam à ampliação de seus serviços no. Oriente Médio. A Heath tem um interesse de 25 pGr cento em uma empresa de seguros em Abu Dhabi e Dubai e vem procurando estender suas operações a outros países.

327

Muitos dos outros grandes corretores de Londres, como a Stewart Wrightson, Minet's, Bland Payne, C.T. Bowring, Willis Faber e Hogg. Robinson, estão interessados em expandir seus negócios no exterior e todos já desempenharam importante papel na ajuda a companhias locais para cobrir riscos de importantes projetos. Na maioria dos casos, cerca de 50 por cento da responsabilidade , de seguro foram distribu(dos no mercado de Londres.

TR~SGRANDESPROJETOS

As obrigações das companhias de seguros da Venezuela quanto a uma nova fábrica de alum(nio de 600 milhões de dólares (cerca de 7 bilhões e 800 milhões· de cruzeiros), por exemplo, foram em grande parte ressegu radas recentemente através da Hogg Robinson, que também assumiu parte das responsabilidades de resseguro da Empresa de Seguros do Paquistão sobre uma usina de laminação

1891-1976

de aço de 4 bilhões de dólares ( damente 52 bilhões de cruzeiros). O mo grupo proporcionou ainda os de res~guro para uma refinaria de leo de 1 bilhão 300 milhões de (24 bilhões 900 milhões de na Nigéria.

A Sedgwick Forbes é conhecida no mundo em desenvo como resse~u radora das companhias de guros da i"ndia na ocasião em que nacionalizadas. Mais recentemente, firma atuou como agente. ressegu em sociedade com a C.E. Heath para nova represa de ltaipu, localizada Brasil e o Paraguai, e avaliada em 3 200 milhões de dólares (41 bilhões milhões de cruzeiros). Pelo lado cuja participação foi maior, o foi o segurado primeiramente com locais antes de ser ressegurado da Sedgwick Forbes. guro

E, enquanto as da Venezuela proporcionaram

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REVISTA DE

polrtlca de aegu,ro para um novo comple· de aço de 2 bllhl5es 600 mil dólares bilhões 600 milhões de cruzeiros), foi firma londrina, a Bland Payne, que dos requ lsltos facu ltatlvos de segu· permitindo que a maior parte das res· pon•bllldedes fosse ressegurada fora da Venezuela,

industrializadas, muitos dos corretores londrinos continuam a empreender grandes esforços para estabelecer relações com o mundo em desenvolvimento, não apenas para proporcionar os serviços de seguros necessários à realização de grandes proje· tos, mas para colocar seu "know-how" à disposição, das companhias de seguros locais.

A crescente complexidade do neg6· elo, particularmente em uma época de lnflaçlo mundial, ressalta a necessidade de conhecimento e soflstlcaçlo maiores.

Consequentemente, slo poucas as casas corrotoras de resseguros de Londres que nlo tom em seus escrlt6rlos operadores de soguros estrangeiros em visitas de estudo.

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329

Ieaoalado o sbnbolo de l118is de 50 anos no Dtercado securitário

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Até cerca de 30 anos atrás, os únicos r~os atômicos conhecidos provinham das

radiações de elementos encontrados na Natureza, como Urânio, Thório, de seu aJbproduto, o Radium e dos produzidos pelos instrumentos de Raio X. Tais riscos estavam praticamente confinados a cientistas, médicos de material radioativo, •cialmente de tintas luminosas. Embora real, o risco securitário era pequeno para afetar procedimentos como o Resseguro. Depois de 1945, o aspecto mudou totalmente. · O novel processo de fissão nuclear e seu controle com reatores através de bombardeio com neutrons, do ouro e cobalto, tornou possível a produção de grandes quantidades de úteis materiais radioativos para aplicações médicas, científicas e · industriais; também gerou ma ior quantidade de refugos radioat ivos como " produtos de fissão", uma vez que cada átomo de urânio utilizado no processo, não só produz valiosa energia mas também divide em étomos radioativos outros elementos ao mesmo tempo e os átomos do próprio urânio são transmudados em elementos "trans-urânios" altamente radioativos, principalmente o Plutonium. Em parte devido ao fato do primeiro e espetacular uso da fissão ter sido a bomba atômica, os primeiros reatores ficaram sob controle militar e só mais tarde as autoridades facilitaram à indústria privada as técnicas nucleares. Mas as pressões para isso eram muito fortes ; a fome mundial de energias estava mult iplicando-se ; esgotavam-se paulatinamente as jazidas petrolíferas e as REVISTA DE SEGUROS

bacias hidroelétricas; e ainda ninguém sabia quanto tempo seria necessário para desenvolver a indústria de Energia Nuclear.

Em consequência, os Governos dispuseram-se a facilitar o uso pacífico da energia atômica, fazendo em Genebra no ano de 1955, uma Exposição Mundial com aquela finalidade. A partir de então é que o Seguro Privado passou a enfrentar o problema de assumir os riscos industriais de uma atividade inédita e altamente perigosa.

A indústria nuclear expandiu,se rapidamente; já em 1959, quatorze reatores geradores estavam em operação; dez anos após, tal número elevou-se a cerca de uma centena com capacidade de produção de Energia Elétrica de 17.000 MW ou seja, 2% da mundial. Se tudo continuar assim preve-se para 1980, 300.000 MW ou 13% da produção mundial com o Japão à frente. Tais dados não abrangem o grande número de naves de guerra dos EE.UU e URSS. Houve um correspondente aumento na pesquisa e no desenvolvimento bem como nas atividades auxiliares tais como: a mineração do Thório e Uranio, instala~ão-

para tratamento químico, concentração do Uranio e Thório, separação de isótopos (enriquecimento do Uranio), usinas, fábricas de combustível nuclear e para o tratamento do altamente radioativo combustível usado (irradiado), usinas de reprocessamento que extraem, estouram ou descartam do refugo rad ioativo. Cresceu correspondentemente o uso de radioisóto331

pos artificiais pela ciência, indústria e agricultura. Usinas de Forças Atômicas individualmente avaliadas em US$ 100 milhões, estão em franca operação; e para aquelas com múltiplos reatores, o valor varia em torno de US$ 400 milhões.

Para fins de Seguro, o valor total de cada · Usina deve tecnicamente ser considerado como o do risco, uma vez que a rad ioatividade que escapar de um reator, poderá teoricamente, espalhar-se sobre a usina resultando que as proibitivas despesas com descontaminação conduzirão à perda total.

Além disso, um acidente catastrófico não só destruirá toda a usina como também causará danos a pessoas e bens nas áreas urbanas.

Um reator não explode como uma bomba atômica; mas desde que venha operando há tempos, vai acumulando grandes quantidades de produtos rad ioativos da fissão.

De acordo com os dados fornecidos pelos EUA em 1957, uma dispersão em larga escala daqueles produtos da fissão, poderia causar a morte de mais de 3.000 pessoas, ferimentos a mais de 40.000 e contaminar cerca de 350.000 km2 das áreas adjacentes.

Se bem que contestáveis, tais números seriam as únicas bases sobre as quais Seguradoras responsáveis poderiam estimar seu risco de R.C.; de fato, tais números serviriam como base para subsequente legislação sobre danos a terceiros. Além do risco catastrófico, o principal problema para Seguradoras e Resseguradoras é o de que os princípios fundamenta.is do Seguro não podem ser aplicados à hipótese.

Não existe número suficiente de riscos individuais ou similares que justifique a média dos grandes números.

Além da experiência com sinistros ser muito limitada, a evolução dos tipos de reatores é muito rápida, de forma a tornar pequena a experiência adquirida entre duas gerações subsequentes de reatores.

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Nos EE.UU. e na Europa, uma primeiras providências tomadas pelas guradoras po r volta de 1956/7, fo i a formação de "Poo ls" para a daqueles ri scos catastróficos e excl das cláusulas das Apó li ces trad

OS V AR lOS RAMOS Do que já foi d ito acima, é claro Seguro de Vida deve levar em conta novos fatores : O primeiro, é a l"r"~~nil• quantidade de nova radioatividade conduzirá a mutações na população exposição à radiação. Uma vez não existem maneiras de destruir a. atividade a não ser pelo seu próprio de decomposição. Alguns como o Argon radioativo, perdem atividade dentro de minutos de sua ção; outros, centenas e mesmo m de anos. O volume total de radi inútil no mundo cresce assim ern ções indefinidas. Dependendo da de decomposição e de qualquer fatores químicos ou biológicos, refugos radioativos pode ser liberados água ou no ar quase que imed dentro porém de estrita regulame alguns outros podem ser aco e lançados ao mar, e ainda outros ser estocados em local seguro mente para sempre. A decorrente ção da população ao risco é muito mas poderá agravar-se por perdas tais, defeitos de estocagem, ções imprevistas por plantas e enchentes, terremotos, etc.

A principal fonte de contami radioativa no ambiente, ou seja, a de partl'culas provenientes de nucleares, parece ter perdido sua i tância primitiva; mas não há garantias isso possa continuar indefinidamente. circunstância adicional de que mentos com ogivas nucleares estão tantemente em vôo pelo mundo, algumas vezes são acidentalmente ou destruídas como ocorreu na na Groelandia, REVISTA

DE

I. O risco de explosão nuclear ser nulo, mas o da contaminação é considerável. E preciso tamnlo esquecer o· fato de que pelo um submarino nuclear perdeu-se e no fundo do mar; será talvez questão de tempo para que os proda fissão se espalhem pelas águas. fonte imediata acrescida do risco •p()SICí~o nuclear consiste na crescente de materiais radioativos e outras de radiação ionizada na diagnose e na terapia . .

Cada dose de radiação aplicada, se que leve, aumenta a carga no corpo. se supor estarem certos os Iimites carga deveriam ser esperados aumennas taxas de mortalidade. E preciso notar que as quantidades aceitáveis radiações fixada pela Comissão Interde Proteção Radiológica, tem várias vezes reduzida à medida que se conhecem os efeitos da radiaAiém disso, há quem reclame drástica das doses máximas aceitáveis tenem vista os atuais e futuros aumentos cargas corporais·acumuladas.

Foi dito que se todo indivíduo. recedesde seu nascimento a dose máxiaceitável, haveria um acréscimo de na mortalidade à idade de 30; mas no salvo casos excepcionais, a IXPOS;IÇé!O da população à radioatividade ta uma fração muito pequena la dose.

Tais fatos poderão levar a indústria a grandes gastos para minorar a riXP(JSIÇélo de seus empregados, o que tem IIN'I'inTr:~f'1n reSiStênciaS. As Seguradoras de Vida acompanham com grande interesse o assunto.

pela sempre presente possibilidade de acidentes. Como as doses são cumulativas, tais colaboradores se constituem em riscos sub-normais.

Além desse grupo mais exposto, outros elementos da usina poderão ocasionalmente submeter-se a riscos acrescidos.

Desta forma, Seguros de Vida de tais pessoas, exigem extra prêmio (no caso de V. G. taxação de acordo com a exposição das várias categoriàs de segurados); e os seguros adicionais de APC, invalidez, hospitalização, etc., deverão ser contratados com cautela ou até não aceitos, pois avultar-se-ão todos os problemas que adiante exporemos.

O terceiro fator de importância é a exposição catastrófica da população circundante. Dos dados acima fornecidos, é evidente que uma Seguradora com carteira concentrada em torno da área de uma ou mais Usinas Atômicas ou Centros Nucleares e talve? cobrindo VG, está sujeita a uma acumulação de riscos envolvendo milhares de vidas.

O principal problema portanto é a acumulação de riscos provenientes de Usinas Atômicas que podem ter 500.000 empregados e estar situadas próximas a centros populacionais. Portanto, em coberturas catastróficas, os Resseguradores de Vida tendem a excluir os riscos atômicos mas podem abranger o pessoal das instalações nucleares, mediante extraprêmio conveniente.

Onde o clausurado defina uma catástrofe pela referência a um número mínimo de mortes dentro de um período mínimo, deverão ser substituídas por "danos retardados" resultante da exposição à radiação.

Um segundo fator importante para O risco da população adjacente em oSeguro de Vida, é o aumento do número consequência de um grande acidente num de pessoas trabalhando na indústria . reator nuclear ou mesmo da detonação, ica. Algumas como técnicos, pesqui- · acidental ou não, de uma bomba atômica, sadores, operadores dos reatores e trabanão poderá ser apreciado apenas com base lhadores junto às fontes radioativas -são em excesso de perdas. naturalmente sujeitos a riscos adicionais pela constante exposição, e quer Do interesse agudo do governo na A DE SEGUROS

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necessidade de proteção da popu Iação e de compensar financeiramente quaisquer vi'timas, é de se esperar acidente de tal vulto seja considerado caso de emergência análoga a ato de guerra. Por exemplo, na Suíça a lei determina que em tal emergência, o Governo terá poderes para modificar pagamentos das e para as Seguradoras.

ACIDENTES E DOENÇAS Em muitos pai'ses, o Seguro de Acidentes Pessoais exclui os riscos atômicos; e devido a acumulação de riscos, legislação especial sobre R.C. e indenização pelo Estado, tem sido previstas para atender a população atingida por acidente com combusHveis atômicos. Outros riscos atômicos como radioisótopos, aceleradores de parHculas, etc., não oferecem maiores perigos ao público e podem estar compreendidos na cobertura normal.

Para aqueles profissionalmente expostos à radiação, há legi'tima necessidade de proteção que poderá ser dada na medida que as acumu Iações possam ser controladas.

Aos demais, é extremamente .d iHcil distinguir tais doenças daquelas não causadas por radiações.

Vê-se assim que não é o caso de simplesmente pedir-se prêmios adicionais. As coberturas por exemplo, deverão excluir danos que comprovadamente não sejam resultado de exposição profissional, ou que o sejam de data anterior a da emissão da apólice.

sentido tradicional em AP. Por exe um defeito não detectado de vedação, derá resultar em altas doses de exctOSIC por períodos longos. Por isso em pai'ses a definição de acidente é estend para incluir uma dose mínima de rad· recebida num período máximo, p.e. "rem" em 4 semanas. Em razão das culdades de prova que isso outros pai'ses como a Suíça preferem plesmente estender a cobertura a causados por irradiação involuntária, dental ou não.

2. O primeiro sinal de dano ou própria morte, poderá ocorrer após término de vigência da Apólice; cobertura poderá assim estender-se 3 anos da data da irradiação.

3. O dano poderá revestir-se na ma de doença que pode ou não ser da por irradiação, tornando prat imposs(vel a prova da causa. A única ção viável parece ser a extensão da tura à todas as moléstias conhecidas decorrente de irradiações, desde que seja comprovada pelo segurado. A lação de Previdência Social poderá cer elementos para a designação las doenças. Uma apólice APC para empregados de um complexo representa um risco catastrófico que tamente trará um caudal de sinistros, clusive prováveis reclamações de tercei No intuito de manter controle de cumulativas responsabilidades, os . radares normalmente excluem aquelas berturas em seus contratos de Ressegu passando a aceitá-las facui+~+· .. ~·~~R·

Surgem ainda os seguintes problemas: blemas: 1. Um acidente de radiação pode não se revestir do caráter de repentinidade no

R E V I S T A D E S E GU R O S 56 ANOS SERVINDO AO MEIO SEGURADOR 334

UERaCRUZ o seguro,seguro

()JIJNJLi() DA REVISTA Na ~féllll, Cêffiê~êY 9 têf f@~@f§Y§dê flê ~f98il ê ~fêblêms Aêftê=smêriesflê de ehsmsds ''msl~rsêtiêê", têfffiê ttYê AstlYiillê ~él(§ ~

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a m6dlca 6 civilmente

~afl~Vêl ~ela11 HUII efrOII e podt dêmêndélda pêrê que cumpri! aua obr Qlo dê repélrél r IAden itê rlê monto, ot d cu lpolla8 que tenhê cêuMdo êo cllonte. qye él êxperi6Aclê tem demonatrado, êfltêAto, ~ quê a bfé18ilêlro êt6 hoje 11 Aao e~~ttYifiu a h~bita de pro Ai AgY6m I}Eifs obtê r rêpêrllçla dê dono. e ele§§@ m~di(lê, Elllllim, tsmb~m têm fi f)fstiêsffiêflttil slhêis so ~Fêbllilmi jurtd @fiAsfle@ifê de ftilll~êAIIêbilidsdê do fê~ijê dêll if1j~fiê8 frlli§EI§ eamliltidlll êl ilmttilll, Aê êXêf§((liê ~mfillllioAil. ~êgYFê f)sfs ~mt@gtilf a m6d êaAtfê 9§ êêf16@QY~Mi98 dEI §Yê f@~O bilidsdê ~mfilllliêAsl ~ êYtfs êaillél qu1, ~fEIIIil, i~ ti!Xi8ttil h~ muito tempo, ir1 dê llêgufê fseultéltlva, cujél procuri 6 to liliiCêiiH = e o é, exêtêmente porque médicos, ocostumodos com o Idéia de ~ multo remoto o possibilidade de um p cesso judicial, om geral jamais pen• no conveniência ou necessidade comprar soguro de tal natureza.

Assim, Incido em erro o Presld do Consolho Regional de Medicina do R do Jonolro, quando doclara à lmprenu é contrdrlo à crlaçlo de um seguro Brasil, pois Isso se baseia na ldála lmp donto do que o seguro nlo existe, P ainda é a sua cr(tlca, vazada nos seguin tormos: "h lpertrofiar o sistema existe com a lnstltulçlo de um seguro qu obrigatório, a meu ver seria capaz mais tumultuar do que produzir benef(c' reais".

Primeiro, cabe esclarecer que o guro hoje existente é facultativo e n' guém cogita de torná-lo obrigató · Segundo, cabe ponderar que o segu co.mo toda instituição de prestação serviços, evolui na medida do prog econômico e social. Esse progresso, que

ao mesmo tempo causa e efeito de evolução cultural, inevitavelmente modifica a mentalidade e a consciência jurídica da população. E na medida em que isso ocorre, médicos, como todo mundo, tornam-se cada vez mais expostos e vulneráveis a processos judiciais que os façam responder financeiramente por seus erros. Aí, então, eles próprios passam a ser clientes espontâneos das empresas seguradoras, tal e qual acontece com os médicos norteamericanos.

No Brasil, cujo desenvolvimento se realiza a ritmo reconhecidamente veloz, as camadas sociais de maior nl'vel de renda, que já têm melhor noção das obrigações jurídicas dos que servem profissionalmente ao público, tendem cada vez mais a despertar para o probelma indenitário dos erros médicos. Isso é uma evolução natural que não é nem adianta ser precipitada pelas empresas seguradoras, ao contrário do que supõe o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.

CAPITAL DO IRB O Ministro da Indústria e do Comércio, Ângelo Calmon de Sá, aprovou o aumento do capital do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), que agora passa de Cr$ 500 milhões para Cr$ 1 bilhão, com aproveitamento de reservas Iivres.

A medida agora aprovada pelo Ministro çoloça o I RB entre os dez maiores resseguradores internacionais em termos de patrimônio I íquido, capacitando-o dessa maneira a manter o alto ri1lmo de crescimento registrado, nos últimos anos, em suas operações no mercado internacional. Esse ritmo está estampado no fato de que o I RB, que apenas arrecadara US$ 400 mil no exterior (no ano de 1974), no ano passado atingiu a marca do US$ 65 milhões, o que significa uma expansão da ordem de 1525 por cento.

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Mudanças em perspectivas O seguro mundial assinalou constante e substancial crescimento nos 25 anos decorridos de 1950 a 1975, tendo stJa receita evoluído de US$ 19,7 bilhões para US$ 21 O bilhões nos dois extremos de tal período. Vários fatores concorreram para tão acentuada expansão, inclusive os de ordem cultural, psicológica e social. Mas indubitavelmente coube maior peso, nesse complexo de causas, ao componente econômico. O desenvolvimento da economia é processo que contém ingredientes de alto poder estimulador para a atividade seguradora, tais como: 1) acumulação gradual de capitais (físicos e financeiros); 2) aumento anual da produção de bens e serviços; 3) elevação generalizada dos níveis de renda, pois cresce o produto e quase sempre melhoram as condições da sua repartição. A marcha desse processo, além disso, torna cada vez mais complexas as relações entre os agentes econômicos, ampliandose a gama de obrigações, direitos e interesse vulneráveis a perdas eventuais e capazes , assim, de gerar incremento da demanda de seguros.

Cabe no entanto considerar, por outro lado, que o maior responsável pelo desenvolvimento econômico é o progresso tecnológico. E na tecnologia está, em contrapartida a fértil e verdadeira raiz da acumulação e agravação dos riscos que

envolvem as atividades econômicas e segurança da vida humana. A civil industrial é a civilização do risco e, so mesmo, as perdas originárias conteúdo aleatório do progresso, tando coeficientes ascensionais, têm cido certa influência sobre os dos seguros e, consequentemente, pressão sobre os índices que traduzem expansão mundial desse setor da mia. Não basta, porém o registro simples dos aspectos tão-somente tativos da evolução da atividade dora mundial. Convém analisar, por pio, as mudanças de natureza ral ocorridas no mercado. A esse algumas . observações, relativas ao 1950-1975 são extremamente úteis compreensão do comportamento da vidade seguradora. Nos anos 50, o de aumento das operações foi inferiorà locidade de expansão alcançada nos 60. Explica-se: nessa última década o cimento econômico mundial atingiu taxa de aceleração. Mais ainda: o mento relativo, tanto da economia q da atividade seguradora, foi inrt-.ml"l:u·:~lllll mente maior nos países do mundo. A participação desses países bolo mundial do seguro subiu de 11 para 19.3%, enquanto a Europa cresceu de 26,5% para 30.4% e os ' Unidos declinaram de 62% para O fato mais significativo, no de crescimento do seguro mundial, no entanto a liderança que exerceua

Johnson

f&HIQQinS COIIETOIEJ DE IEQUIOI 338

I

RIO OE JANEIRO I SALVADOR I SÃO PAULO I BELO HORIZONTE I CURITIBA I CAMPINAS I PORTO ALEGRE

REVISTA DE

de Automóveis. No intervalo 1950sua taxa geométrica de expansão foi da ordem de 10.7%. Em seguida, ..,..,,.m.4U> em ordem decrescente os sede Responsabilidade Civil (10%), de -'""" (9.5%), de Vida (8.6%) e de (8.4%). Prevê-se, no entanto, que entre em decréscimo o ritmo de dos seguros de Automóveis. porque parece aproximar-se do de saturação da capacidade de illtnri7lll'.J!I'n dos centros urbanos. Segunporque a famosa "batalha do trâncom mais vftimas do que as produpelos conflitos bélicos, vem susciem toda parte campanhas de cada vez mai·or, contribuindo elevar os fndices de segurança. claro que nas próximas décadas a ~·"""' mundial continuará em ascenção com ela, se manterá em progresso o segurador. No entanto, grandes trnformações já estão em proces11118nto, nesta atual fase de transição para !IIOCiedlade pós-industrial, tanto assim que já anunciaram e batizaram um novo tltOr econômico (o quaternário), por ora iDuindo principalmente a Informática.

6Jeperspectivas-: aí se abrem para o Sefiro? Que modalidade substituirá o ramo Automóvel, na liderança por ele exercida ,. décadas anteriores? Não há dúvida de

e

que o desempenho do seguro em termos de vendas depende de um conjunto de variáveis ambientais inteiramente fora do controle das empresas seguradoras. Portanto, quanto ao futuro, o que pode orientar qualquer previsão é simp_lesmente a instituição. E esta, para muitos, indica o seguro de Responsabilidade Civil como o ramo destinado a passar para a liderança do mercado. Para não entrar em minúcias, basta referir: os movimentos que hoje ocorrem contra a poluiç·ão; a extensão dos programas de energi~ termo-nuclear; a evolução dos fndices de demandas judiciais nos casos de desastres aéreos; a legis· lação de defesa do consumidor, amparando-o. cada -vez mais contra os danos causados por produtos capazes de provocar danos à saúde. Ao que parece, portanto, o seguro de Responsabilidade Civil está destinado a deslocar-se para o primeiro plano.

A colisão dos "Jumbos"

A recente colisão de dois "Jumbos" no aeroporto de Tenerife, além de tornarse o maior desastre áa história da aviação é também um evento com elevado conteúdo de problemas jurfdicos. O primeiro deles e relativo ao processo de apuração de responsabilidade, pois embora as cir1

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cunstâncias do caso tenham deixado óbvia a existência de culpa, não será fácil nem rápida a definição correta e final da responsabilidade pelo acidente, seja ela múltipla\.Ou unilateral. Outro problema, uma vez deslindada a questão da culpa e esta ficando perfeitamente apurada, é o que diz respeito ao valor da indenização de danos materiais causados a terceiros, pois as Convenções internacionais sobre transporte aéreo são omissas quanto a regras que se devam observar nos casos de abalroamento.

Mas nesse tipo de transporte, como em tantas outras espécies de atividade, existe uma bem traçada linha divisória entre a responsabilidade contratual e a extracontratual. Em relação aos passageiros e tripulantes, o transportador assume como de sua responsabilidade todo e qualquer acidente, sob o fundamento jurídico da teoria do risco. Segundo essa doutrina, quando a ocorrência de danos a terceiros é inerente a determinada atividade, quem a exerce deve incorporar, aos respectivos custos, o da reparação de tais danos.

Assim, o transportador aéreo obriga-se a indenizar os danos pessoais causados a passageiros e tripulantes, independentemente de que a ele se possa ou não imputar culpa pelo acidente, obrigação essa que é integrante dos contratos de transporte (bilhete de passagem) e de trabalho (locação dos serviços do tripulante).

Como se vê, tal responsabilidade contratutal é onerada por um princípio que importa em indiscriminada generalização de culpa do transportador. A este, por ser equitativo e indispensável ao equilfbrio econômico da sua empresa, se concede o princípio compensatório da limitação da responsabilidade. No Brasil, o Código do Ar fixa atualmente em cerca de Cr$ 128 mil (200 vezes o maiorvalor de referência estabelecido para a atualização monetária) a indenização devida, por exemplo, ao passageiro. · No transporte internacional, a matéria é regulada pelas Convenções de Varsóvia (US$ 10 mil), Haia (US$ 20 mil), e Montreal (US$ 75 mil). O Brasil, 340

diga-se de passagem, subscreveu a venção de Haia.

Na colisão de Tenerife, as ind ções das aeronaves devem totalizar madamente US$ 70 milhões. As de sageiros e tripulantes vão resultar aplicação de duas Convenções: a d'e Hail, a que aderiu a Holanda, e a de M a que aderiram os Estados Unidos. O to111 deve superar a US$ 25 milhõeL Esse esquema indenitário, evidentemente, não é· definitivo no caso, pois ainda esd em aberto o processo de apuração de responsabilidade. Tais sejam as vas conclusões, todo esse quadro podt rá modificar-se, inclusive no tocante danos das aeronaves, cujas seguradoras contam hoje com a tiva do direito de regresso contra venha a ser declarado como culpa.

Tudo isso é elementar para os estão familiarizados com o direito náutico. O mesmo, entretanto, nlo pode dizer em relação á grande massa usuários do transporte aéreo, onde sempre o que prevalece é a carência informações sobre o contrato de porte. Essa é a realidade, em no Brasil. Daí a conveniência, entre de que não se desperdice qualquer tunidade para a divulgação dos di que assistem a passageiros e rP!:I1Pr.TIIII beneficiários. Daí também a razão artigo, cujo objetivo é a simples ção de noções simples, mas úteis ao co desinformado.

A responsabilidade civil, ao invés restrita e confinada, é antes um menta jurídico de larga abra estendendo-se a toda a gama, ampla variada, dos danos que se possam terceiros. Aplica-se, por exemplo, citar outro episódio recente (este do aqui no Rio de Janeiro) , aos nios de edifícios residenciais obrigados rep~rar danos resultantes de acidentes voc~dos pelas condições ~eficientes cionamento dos elevadores. E para

há sempre cobertura disponível em mercador segurador. A oferta é rica. no entanto, é que ainda se situa resultantes de acidentes provocados condições deficientes de funcionados elevadores. E para tudo isso há cobertura disponível em nosso segurador. A oferta é rica. A no entanto, é que ainda se situa n(vel inadequado á evolução do País, nio está cristalizado na mentalido brasileiro a consciência da residade civil e a necessidade de procontra os efeitos patrimoniais desse jurídico.

Exemplo a seguir

O Brasil já atingiu elevado gráu de em termos de seguro. Isso claro que se deve à evolução de duas básicas: a da oferta e a da procura. outras palavras, pode-se dizer que a mentalidade do público é, dos agentes econômicos) e que mesmo passo progrediram, técnica e - .aranln::almente, as empresas segura-

O público, com o desenvolvimento do sistema produtivo nacional, adquiriu o que nessa expansão está necessariamentente implícito, ou seja, maior cultura econômica. Passou com isso a ter cada vez ma is consciência do risco e a assumir, diante desse fator negativo, a atitude racional de combatê-lo, nos seus perniciosos efeitos materiais e financeiros, através de esquemas e instrumentos ,eficazes. Cresceu dessa maneira a procura de seguros, de tal forma que o mercado segurador brasileiro - evidentemente preparando-se e aperfeiçoando-se para uma rápida reviravolta - galgou nos últimos anos a liderança mundial em velocidade de taxa de expansão, quer dizer, de crescimento.

Essa liderança é por si própria testemunho inequívoco do amadurecimento do seguro brasileiro. Não custa nada, todavia, a citação de ilustrativos casos concretos. Há algumas décadas, a procura de seguros era quantitativamente pouco expressiva e, além disso, confinada a reduzida variedade de riscos. Hoje, porém, não só o faturamento e a força econô-

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341

mico-financeira do mercado segurador nacional já se situam em elevado nível, como também já se registra entre nós o fato novo de haver procura para um numeroso e altamente enriquecido elenco de riscos, muitos deles até bastante sofisticados.

E aqui vai um exemplo concreto, atualíssimo : o da Rede Globo de Televisão. Pode-se bem imaginar que deve ser muito oneroso, para uma emissora, a compra dos diteitos contratuais de transmissão de todas as partidas do próximo campeonato mundial de futebol, cuja fase eliminatória aliás já está em curso. Pode-se também imaginar o risco que um contrato dessa natureza representa para uma emissora brasileira, cujo faturamento está circunscrito aos anunciantes nacionais. Esse risco é o da desclassificação do nosso selecionado e foi para garantir-se contra suas consequências que a Rede Globo de Televisão acaba de contratar um seguro. · Diga-se desde logo que essa é uma operação inusitada, aqui em em toda parte do mundo. Em outro campeonato, houve quem propusesse seguro semelhante ao mercado de Londres, que é o maior centro do resseguro internacional. Mas a proposta não teve acolhida, sob a alegação de que não se caracteriza como risco segurável um evento que depende da habilidade ou da sorte, inerentes à "performance" de _uma equipe de atletas.

Essa é uma questão técnica que não importa discutir aqui. Em economia, a teoria do lucro já suscitou abundante literatura, prevalecendo afinal a doutrina de que o fundamento do lucro é o risco do capital. Quem quiser aprofundar-se na matéria pode procurar a obra clássica de Frank Knight ("Risco, Incerteza e Lucro"). Ali se traça diferença entre risco (que é mensurável e transferível por via do seguro) e incerteza (que não é mensurável e deve ser assumida pelo investidor).

Basta, aqui, dizer que o processo de mensuração do risco é o da probabilidade estatística (ou empírica), baseado na regu342

laridade do comportamento dos para, assim, ligar o passado ao fu Isso é uma coisa que se torna de cação cada vez mais difícil (porém inviável) aos fatos econômicos e dada a velocidade de transformação mundo moderno, que encurta cada mais os dilatados prazos exigidos teoria das probabilidades.

Para o.grande público o que int realmente não é essa questão teór essê complexo e discutível prob técnico. Interessa, isto sim, o~ exe que dão a Rede Globo, o Instituto Resseguros do Brasil (que aprovou cobertura do risco) e as empresas doras que, juntamente com aquele I tuto, assumiram toda a responsabili da operação, sem recorrer ao me internacional de resseguros.

Fica tudo por conta do mercado mestico e o público brasileiro, graças mentalidade empresarial da emissora televisão e ao apôio do nosso me segurador, assistirá a todas as partidas campeonato mundial de futebol, cl que-se ou não a seleção nacional.

Alhos e bugalhos Quem contrata obra, serviço ou primento, expõe-se ao risco de preju' oriundos do inadimplemento do co tado. Esse é também um risco d tável por via de seguro. No caso, a e sa seguradora garante que, mesmo fal do o contratado, nem por isso dei de ter ple~a execução o seu con sem qualquer custo adicional para o tratante. Trata-se do chamado ~ garantia, por sinal compulsório numa suas versões - o seguro de garantia cumprimento das obrigações do trutor de imóveis.

Em qualquer das versões, no enta aquele seguro á primeira vista tem mente a aparência de simples gara fidejussória, de segunda linha, acio na falta do devedor principal, que é contratado. Passa então a seguradora

de obrigada, no lugar do inae esse traço mais visível da securatória - apenas um traço, vários que compõem o retrato de inteiro do contrato de seguro este último ser por vezes confundido, com a fiança.

Mas a análise atenta a menos supertem o inevitável condão de remover semelhança apressada e pre, que se assinale entre fiança e seJuridicamente, os dois pertencem flmrlia dos contratos e ambos são pelo Código Civil. O seguro, 11tanto, teve que transpor os limitesele acanhados- do referido estatuto, ..vu1nnn lei especial para assim dotar-se adequada e indispensável riqueza norA fiança, ao contrário, por ser alcance mais restrito, naturalmente IIIII!TIInTsa.CA e esgota-se com menos dislegal, por isso cabendo inteira e dentro da nesga de espaço que lhe rtun~~~~~aeu o velho Código.

O seguro, multissecular e operado escala que chega a nível internacional, lriou à formação de vastos e importantes onde a oferta exige quadro ,_,,...,...,..;"'' somente integrado por orgaespecializadas, com dedicação a esse tipo de atividade econôla. A fiança, praticada em termos bem modestos, está muito longe da sofise das exigências operacionais pelo seguro. portanto, distinções, absolutamente heterogêneos • dois tipos de contratos. Entre como denominador comum, apenas existe afinidade quanto ao objeto da llf'llntia, pois através de ambos o garantidor se obriga a fazer as vezes do garantido, em última instância. Mas afinidade é quando muito parentesco, e não igualdade.

O seguro-garantia ("bond", no exterior, que na Iíngua inglesa tem a conotação de instrumento obrigacional) é porduto de uma tendência geral secretada pelo desenvolvimento econômico. A A DE SEGUROS

hipertrofia e multiplicidade de encargos nas empresas privadas e nos órgãos da , Administração Pública, quando a expansão da economia faz essas organizÇ~Ções · mudarem de escala, criam focos de congestionamento que se tornam inconvenientes ao bom desempenho de atividades-fins ou essenciais. Surge então a tendência racional para que se transfiram, a terceiros especiaJizados, atividades-meios e quaisquer outras tarefas cuja execução possa, nesse regime, implicar ·desafogo administrativo e redução de custos.. Daí resultou o grande impulso tomado pelo seguro-garantia, ou "bond", nas suas numerosas variedades - "performance bond", "bid-bond", "supply bond", "adva.n cement", "retention bond", "maintenance bondn, "financiai bond". Ao seguro transfere-se, não apenas o risco de inadimplemento do contrato, mas todo um elenco de encargos, como análise e acompanhamento da execução de projetos, fiscalização de obras (para respectivo controle de preço, qualidade e prazo), exame da idoneidade técnica e financeira de empreiteiros, etc.

o

Tudo isso enriquece e singulariza o seguro-garantia, já regulamentado e operado no Brasil. Tudo isso largamente o distancia da fiança: Esta última em verdade faz parte do rol de operações bancárias, mas o seguro não, pois a lei o torna privativo de empresas seguradoras.

Assim, nenhum Banco, confundindo alhos com bugalhos, pode fazer-se de segurador, aceitando seguros-garantia ("performance bond" ou qualquer outro), sem cometer infração e sem desviar-se do objeto da sua autorização para funcionar como estabelecimento bancário. Cabe-lhe limitar-se à simples fiança, que é apenas garantia financeira, praticada em condições - e a preços, consequentemente - que a fazem divergir em muito do desempenho atingido pelo seguro.

Bancos e companhias de seguros têm, por lei e por natureza, campos diversos e bem definidos de operação. Não é acon343

selhável n_em certo que se pratique o extravasamento de setores, que só pode levar a distorções, com inadequada e insatisfatória prestação de serviços aos usuários.

Nova alternativa

O mercado segurador brasileiro vem tendo desempenho espetacular, nos últimos sete anos. A preços constantes, sua arrecadação de prêmios evoluiu à razão geométrica de 19.3% ao ano, taxa que figura no topo da estatística mundial. Essa é a fase, aliás, que se pode considerar como a idade de ouro do seguro, pois não se conhece outra com o mesmo índice de expansão.

Esse progresso tem inegável correlação com o "boom" econômico do País.

Mas tal correlação não era nem podia ser um determinismo, constituindo antes de tudo simples expectativa, espécie de tendência subjacente nos fatos econômicos e na sua sequela de efeitos culturais, estes últimos abrangendo os de ordem previdenciária. Para transformar esse potencial de expansão em efetiva realidade estatís-

tica, o mercado obviamente teve que • ágil e ativo no uso de instrumentos talht dos para maximizar o nível de captação de negócios.

Vale a pena, no entanto, analisar melhor e com mais cuidado essa últimasérie temporal que assinala invulgar êxito de crescimento do seguro. A taxa de 19.3\, como indicador de comportamento globll do conjunto, é um índice homogeneizado, pressupondo arrecadação de prêmios com valores anuais em ascensão percentuâmente uniforme. Trata-se, é claro, de u111 ficção matemática, útil para dar idéia de ordem de grandeza da média de expanslo anual. A realidade naturalmente foi outn, apresentando quadro bem diverso, com cifras e aumentos anuais heterogêneos. verdade, em contraposição às taxas iniciais ocorreram. a partir de 1974 índices menores, declinantes, do ritmodl evolução dos prêmios arrecadados pei mercado.

Será que os números da última parti desse período mostram uma nova te~ cia? Ou apenas refletem resultados cir· cunstanciais do impacto sofrido pia

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REVISTA DE

la interna do Paes, em canse· da crise Internacional gerada pela subida dos preços do petróleo? l'llposta a essas Indagações está a chave a formulaçlo de prognósticos sobre o próximo da atividade seguradora •lonal.

A formaçlo de capital, na economia '-llelra, elevou-se ao n (vel de 17/19 por CintO do produto interno (tudo isso em wloras l(quidos), quando em épocas •iores situava-se em torno de 9 e de 1& por cento, como nos anos , respecti· w.nente, de 1949 e de 1959. A partir de 1173, ao que tudo indica, o Pa(s nlo diminuiu sua capacidade de investimento.

A poupança financeira bruta (dados do Blnco Central) continuou em elevaçlo, em 1975 o expressivo aumento de 68.1%. A economia sempre se manteve aquecida e, depois de um 1110 de exceçlo (1975, quando o produto CI"'ICeu 4%), voltou~se a 1976 a um alto (ndice de aumento (8.8%). Portanto, embora o seguro sempre tenha alcançado expanslo superior à do produto nacional, • nos últimos anos experimentou desaceleração do seu ritmo de crescimento, '-o nlo terá sido consequência da alteraçlo de comportamento da economia nacional.

A explicação deve ser outra. Defasado largamente em relação ao desenvol-

vimento econômico do País, o mercado segurador, sob o est(mulo de medidas de lhe imprimir o dinamismo pode reduzir o antigo "gap", evoluind~ inicialmente a alta velocidade. Mas esta depois tenderia naturalmente a perder força, à proporção que se esgotassem os efeitos das alentadoras inovações surgidas, entre as quais se deve incluir com destaque a incorporação, ao mercado doméstico, de seguros que até há pouco ainda se faziam, em maior ou menor parte, no exterior (como os de importações, navios e aviões).

Fechadas as fronteiras nacionais ao "produto" estrangeiro, e estando agora praticamente encerrada a etapa de subsREVISTA DE SEGUROS

. tituiçlo das importações pelo similar nacional, daqui em diante todas as nossas perspectivas de crescimento se concentram na intensa exploração das potencialidades (que subsistem) do mercado doméstico. Pesquisar, onde existam nichos de procura que permancecem inatingidos; lançar planos novos para ampliação numérica da clientela ou para vender mais seguros a quem ainda os compra em dosagem insuficiente; criar novos ramos de seguros para riscos e necessidades . emergentes. Tudo isso parece constituir o caminho çerto para a tentativa de nlo deixar o ritmo até agora obtido de crescimento do mercado. 1: preciso, em suma, investigar palmo a palmo as jazidas que ainda existem no sub-solo inesgotado das riquezas nacionais convers(veis em prêmios de seguros - e torná-las economicamente exploráveis. Essa é a nova alternativa.

Um sinal dos tempos O Panamá deseja tornar-se um centro internacional de resseguros e, para tanto, agora passa a dispor de legislação espec(fica, inteiramente voltada para esse objetivo. Aquele país deu assim importante passo na política qe expansão do seu setor financeiro, por sinal um dos mais importantes da economia local.

A nova legislação cria uma série de facilidades e atrativos para a empresa privada, nacional e estrangeira, não deixando de incluir nesse rol o grande chamariz da ampla isenção tributária para operações com riscos do exterior. Não há sequer incidência do imposto de renda.

E fácil supor que essa arremetida panamenha não agasalha a pretensão de desbancar, no resseguro internacional, a supremacia ainda mantida pelo mercado britânico. O que nela existe é a justa e natural tentativa de beneficiar a economia nacional na sua área de comércio exterior criando-se esquema de incentivos exportação de um "invisível" que, na

à

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Grã-Bretanha por exemplo, é da mais alta expressão no balanço das transações correntes.

A posição agora tomada pelo Panamá não teria significação maior se, no quadro mundial, assumisse porventura o caráter de episódio isolado. Mas não é isso o que sucede. Trata-se de iniciativa em acréscimo a tantas outras - operacionalmente diversas entre si, mas todas com semelhança de objetivos - que em várias latitudes estão surgindo como sinal dos tempos. Em última análise, o que há em tudo isso é a indicação, o prenúncio de mudanças crescentes e profundas, ao menos a longo prazo, na estrutura do mercado mundial.

A Best's Review, comentando o assunto, lembrou que "apenas algumas décadas atrás, na América Latina, a indústria do seguro em grande parte, e a do resseguro na totalidade, eram operadas através de representações ou subsidiárias de empresas londrinas e de outras empresas européias". E acrescentou: "Recentemente, em quase todos os países daquela área, estamos testemunhando a transformação do seguro num setor cujo domínio se transfere de mãos estrangeiras para empresas sob controle de capitais domésticos".

Pode-se aliás dizer, ampliando tal comentário, que o fenômeno da entrega do seguro a empresas nacionais alcança hoje dimensões praticamente universais.

E, criados os mercados domésticos, tornou-se inevitável que .viesse em seguida a fase da transferência também do resseguro para empresas nacionais, públicas ou privadas.

Ora, o resseguro é operação de segunda linha, um mecanismo de repasse que as empresas seguradoras utilizam para se descartar de excessos ou sobrecargas de riscos. Por isso mesmo, com o desenvolvimento econômico e o advento de negócios de seguros envolvendo elevadas somas, acentuou-se cada vez mais a tendência tradicional do resseguro para a internacionalização, mudando assim de es346

cala o seu papel de válvula de evasão divisas. Começaram dessa maneira, mais diferentes regiões do mundo, a cer empreendimentos destinados a e minimizar o peso das operações de seguro no Balanço de Pagamentos. daí o movimento - até hoje em ascensão, mas irreversível - que para a descentralização do mercado nacional do resseguro, altamente trado em Londres.

E claro que economias n heterogêneas só poderiam levar à sificação de modelos. O Brasil, por pio, como alguns outros países, o monopólio do resseguro no interno. Para as trocas i no entanto, as fórmulas surgidas foram do "pool ", a da ressegu radora mu cional e a dos acordos bilaterais. dentro dessas linhas, já existem endimentos na Africa, na Asia, na ca Latina, nos Estados Unidos própria Europa.

O Panamá, onde já havia em fu namento um "pool" em bases cionais, adotou agora solução ainda aberta, aspirando transformar-se num tro internacional. E uma nova experi Se bem sucedida, certamente terá ções de estimular sua repetição em áreas. O que não há dúvida é que o está mudando e, com ele, mudará o resseguro internacional. E a ton,riiin•• manifesta dos fatos em curso é formação de centros regionais de ro, agrupando países em prox geográfica para uma troca de que a todos ofereça vantagens, tativamente.

Nova teoria educacional O Sr. Kailin Tuan é professor de guros e- de economia na Universidade Baltimore (USA) e, além disso, é diretor, ai í, de programas de segu Sua experiência em todas essas fu lhe deu conhecimentos e para escrever o "Modern

and Education", livro no qual a necessidade de uma revisão prona estrutura, nos processo e na filodo ensino do seguro.

t verdade que suas idéias e reflexões produto da análise de problee tendências do seguro norte-americaMas isso não quer dizer, de modo que sua obra se torne de alcance e limitado. Os conceitos nela fortêm valor e alcance praticamente . """""""'"- valendo em particular para os que já ultrapassaram certo nível avanço tecnológico.

estenderia ao que se pode traduzir por "macro-seguridade".

Para isso é evidentemente essencial romper com a tradição, apontada como foco da crise que está comprometendo o ensino do seguro. Essa tradição caracteriza-se por um didatismo qye se confina a transmitir pura e simplesmente as técnicas de gestão do seguro, isto é, a "microseguridade". No entanto, o mundo de hoje, e sobretudo aquele que virá com a sociedade pós-industrial já em avançada gestação, exige muito mais do que o aprisionamento do· profissional de seguro ao conjunto hermético de regras da sua especialização. Exige que 'ele se liberte para vôos mais altos e isso somente será possível quando o .ensino evolua para a "macro-seguridade".

"No futuro, dii ele, não mais bastará aprendizado dos princípios e técnicas de do seguro; será também preciso conhecer os processos sociais de que se oriO dinamismo da sociedade moderna ginam as novas necessidades do público e o modo, portanto, pelo qual a elas o · impõe logicamente um esforço constante de ajustamento do seguro ao que se pode mecanismo do seguro possa adaptar-se".

Sua teoria parte dessa concepção para chamar de "círculo ambiental''. E nisso concluir por um novo programa de estudo - reside o ponto de apôio do Sr. Kailin Tudo seguro e da segurança econômica; um an. Tal círcu!o - é aí está uma noção programa bem mais abrangente, que se óbvia - divide-se em três aneis. O do cen-

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tro é o próprio sistema nacional de seguros. A volta dele vem o segundo, constituído pelas forças ou variáveis ambientais do sistema securatório. O terceiro, externo, é o mercado segurador mundial; capaz de produzir consequências reflexas sobre os mercados domésticos, em vista de ser o seguro uma atividade que tende esseneialmente para a internacionalização quando mais não seja por via do resseguro.

Ora, fundamentalmente a criação de todo e qualquer risco é em geral conseqüência direta de uma mudança tecnológica. E as dificuldades geradas pela evolução tecnológica vão além dos riscos que ela própria cria, porque essa evolução importa em modificações nos ambientes econômicos, social e político que circundam o exercício da atividade seguradora.

A interação de todos esses elementos resulta num quadro de forças de pressão que atuam, simultaneamente, sobre o seguro, cujo profissional, sem uma visão clara e consciente desse panorama global, isto é, da "macro-seguridade", fica inibido e isolado, incapacitando-se para um desempenho mais satisfatório, eficiente e adequado das suas funções. O seguro, sem . integrar-se perfeitamente . dentro do contexto geral que o envolve, caminha cada vez mais para situações de crise.

E isso é que se deve evitar, ao invés de remediar "a posteriori".

O ensino do seguro, tradicionalmente preso à administração de conhecimentos que se limitam a aspectos por assim dizer endógenos dessa instituição, precisa de extroverter-se, adotando currículos amplos que conduzam a preparação do profissional para o rumo novo da "macro-seguridade". Nada de injeções maciças de conhecimentos que deixem o indivíduo confinado ao que é intrinsecamente o seguro, porque isso não lhe basta para . o seu verdadeiro papel: o de tornar a sua instituição um componente dinâmico da estrutura econômica e social das comunidades humanas. O ensino deve preparálo para essa visão mais ampla do exercício das suas atividades profissionais.

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Redator: FLÁVIO C. MASCARENHAS

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Sacret6ria:

CECILIA DA ROCHA MALVA

SUMÁRIO

• •

PODER DE INVERSÃO

•

A EXPANSÃO DO SEGURO DE

•

A REPARAÇÃO CIVIL DOS ERROS M~DICOS

•

RESSEGURO COBRE O PROGRESSO

PERSPECTIVA PARA A PRÓXIMA DE:CADA- LUIZ MENDONÇA

AUTOMÓVEIS

DO MUNDO

•

RISCOS ATÔMICOS EM SEGUROS E RESSEGUROS

•

OPINIÃO DA REVISTA

ano LVIl - n~ 670

abril de 1977 Composto • lmpreao M•uro F•mllillr • Editor

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