T1670 revista de seguros fevereiro de 1978 ocr by CNseg

MAIS DE 57 ANOS EM CIRCULAÇÃO

Os corretores são o seguro da .ltaú uradora.

[ltaú][ ~umdoraU J Rua Barão de ltapetrnrnga. 18 - CEP 01042- São Paulo - Cx Postal1798- End. Telegr.: ITAUSEG- Telex (011) 22767

RIO DE JANEIRO

FEVEREIRO 1978

Uma companhia de seguros deve ser forte e experiente, sem perder a sensibilidade.

Associada ao Bradesco

DIVISAS QUE NAO DEVEM SAl R

O problema do petróleo, se ainda não levou ao racionamento da gasolina e às graves implicações resultantes dessa drástica forma de poupar combustfvel, contribuiu pelo menos para conscientizar o público da importlncia que assumem as questões do Balanço de Pagamentos e da economia de divisas. Na área do seguro, onde se vem executando uma racional e persistente polftica de redução de dispêndios de moeda estrangeira, o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) continua insistindo em cjois pontos capitais dessa polftica,· alertando as autoridades cambiais. Afirma o IRB textual-

mente: ''a) o mercado segurador brasileiro, por sua capacidade própria,

ampliada pelas linhas de resseguro internacional, possui todas as condições tknicas e financeiras para qualquer cobertura de seguros de importações (transporte internacional),· observada a Resolução n9 3/11 do CNSP. Assim, salvo nos casos previstos no item 3 daquela Resolução, ouvido previamente o IRB, nenhuma importação, financiada ou não, deve ser admitida em bases CIF ou C and I. b) as atividades brasileiras de seguros e resseguros, inclusive corretagem, como ocorre com todos os demais mercados, vêm se mantendo plenamente atualizados com o que há de mais moderno nas práticas mundiais dessas operações, isso sem que lhes imponha qualquer ônus financeiro, dado os constantes contatos com o mercado internacional e o fato de serem essas operações universalmente uniformizadas. Dessa forma, tornamse absolutaménte dispensáveis (e conseqüentemente não registráveis no Banco Central) quaisquer contratos com o exterior, a título de consultoria, assistência técnica, prestação de serviços, comissões etc., a não ser que contem com o beneplácito prévio deste IR B. "

REVISTA DE SEGUROS

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Companhia de Seguros

ALIANÇA DI BAHIA C.G.C. 15.144.017/0001-90/0014 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marltlmos, Terrestres e Aéreo, Responsabilidade Civil Transportador, Obrigatório. Facultativo de Velculos e Geral, Roubo, VIdros, Cascos, Riscos Diversos, Crédito

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dade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Global de Bancos e Vida em Grupo CIFRAS DO BALANÇO EM 1976 Capital e Reservas ...•.•...................... Receita ...•................................... Ativo em 31 de dezembro ................... . Sinistros pagos nos últimos 3 anos ............. .

Cr$ Cr$ Cr$ Cr$

280.398.766,00 605.807.140,00 579.422.267,00 255.217.788,00

Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES: Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho- Diretor-Presidente Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor-Superintendente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor-secretário José Maria de Souza Teixeira Costa- Diretor-Adjunto Antonio Tavares da Câmara- Diretor-Adjunto Fernando Antonio Sodré Faria -Diretor-Adjunto Francisco de Sá Junior- Diretor-Adjunto

Sucursais nas ddades de: São Paulo -.Porto Alegre Recife -

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Belém -Aracaju Agência Geral: Rio de Janeiro AG~NCIAS

EM TODO O PAIS

Fortaleza ~

São Luiz ~ MaceiÓ ·

TRADIÇAO CONDENÁVEL Luiz Mendonça

Nova Iorque costuma homenagear os heróis norte-americanos fazendo-os desfilar em cortejos sobre os quais desaba, dos altos edifícios, uma chuva torrencial de papel picado. Aqui no Rio de Janeiro, segundo a tradição, o povo também se investe em manda-chuva e com esse tipo de · manifestação se despede do Ano VeJho, pa ~odada final . do calendário. · No Brasil, como em outra qualquer parte, esse ato coletivo é praticado no centro da grande cidade, onde se concentram os edifícios de todas as espécies de escritórios. !: um episódio que sugere a idéia da subscrição de imenso atestado público, afirmando a sobrevivência do velho hábito da acumulação desnecessária de certo entulho burocrático, mesmo numa época de tão proclamada sofisticação e racionalidade administrativa. Esse entulho, no R io de Janeiro, é atirado pela janela no final do ano, numa expiosi> de alegria comemorativa, não da limpeza que assim se procede na máqu ina da administração, mas da passagem de um para outro ano, com sua implícita renovação de esperanças. Alguns encaram essa chuva de outro ângulo e lamentam a sobrecarga de trabalho que ela traz para os garis. O economista talvez a considere como um fator positivo, que beneficia o desemprego disfarçado com a oportunidade aberta, a muitos, para mais um biscate. O engenheiro de segurança , esse é um profissional que certamente terá outra ordem de preocupações. A chuva REVISTA DE SEGUROS

de papel arma, sem dúvida alguma, enorme e extensa fogueira latente, exposta a uma variada série de atos que podem de repente fazê-la arder, causando destruição material e pondo em risco vidas humanas. Essa não é uma preocuJ:;âção remota nem infundada. Nem mesmo exige, para que se possa tê-la, a condição necessária de ser engenheiro de segurança. A qualquer um é evidente o ·perigo que todo esse entulho carrega para a via pública, onde o lançamento descuidado de uma simples ponta de cigarro aceso pode acarretar conseqüências imprevisíveis. O Rio de Janeiro, no final do ano que acabou de ir-se, deu um exemplo e um alerta, boa amostra do que é possível acontecer em função dessas chuvas artificiais e periódicas de papel, que já não é mais picado e, sim, praticamente usado do tamanho em que se encontrar. Dois incêndios, em locais diversos e distantes entre si, deixaram o saldo de avarias, totais ou parciais, em quatorze automóveis. Pelo noticiário dos jornais, sabe-se que a maioria desses veículos não estava no seguro, o que decerto agravou ainda mais o transtorno causado a seus proprietários pelas comemorações de fim de ano. Cabe aqui, aliás, um comentário entre parênteses. Não se concebe que muitas financeiras - hoje vinculadas, através da alienação fiduciária, à maior parte do grande volume de compra e venda de veículos - continuem omissas e indiferentes quanto à necessidade de seguro para as transações que financiam. A verdade é que o ·veículo, por sinal de 263

propriedade.· da. ·,financeira enquanto ela . não ,rec~.b~ .~té · a; Ó)'tima prestação, _constitui. em muitos casos a garantia única e: real dos créditos concedidos. Problema d~Ías, se acreditam mais nos seus cadastros d'ô que nos acidentes a que estão sujeitos os .automóveis. ·. · Para o grande público, como para as autoridades; o problema é outro: o tia segurança ·c ontra in.cêndios. Casós como os dos ediHcios "Andraus~ ·. "Joelma;, e . "Lojas Renner" abriram os olhos da população brasileira para as fornalhas em que

ela. trabalh~ ou •;mora, E!: .que podem ser 1 ativadas, _rep~ntinar:ryemé:" ;Tais liçõ~s: P.o~- rém, ao que parece nâ'o bastaram Pél '"~' :, que o Pa(s fosse dotado de uma boa ..' legislação sobre proteção contra incêndio'. \ Muito menos conseguiram despertar na , opinião pública a consciência de que segu- · · rança, em tal matéria, somente se alcança · em n(vel razoável quando existem menta·.;· _I idade e cqlaboração coletivas. No· u:a em que haja .essa compreensão em larga estala, talvez não se repita o espetáculo alegre e festivo, mas também perigoso, da comemoração em forma de chuva de papel.

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MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO ATINGE AUTONOMIA

O mercado de seguros, no Brasil, é hoje um setor amplamente dominado pela empresa nacional com capacidade de oferta para atender toda a demanda interna e, além, com uma · crescente participação direta e indireta em nosso processo exportador. Essas afirmações constituem a síntese de palestra feita pelo Sr. Aristeu Siqueira, Chefe do Departamento de Riscos e Sinistros do Instituto de Resseguros do Brasii . (IRB), no 29 Encontro Regional de Médicos, Engenheiros e Industriais, promovido pela Fundação Educacional de Baurú. Na programação daquele Encontro, entre os vários temas de interesse dos seus participantes, foram incluídas conferências sobre a evolução do mercado de seguros e a contribuição deste, em termos de assistência técnica, para a melhoria dos padrões de segurança contra incêndio .

O seguro no Brasil

"Coube ao IRB- disse o Sr. Aristeu Siqueira - a tarefa de induzir. a criação de um autêntico mercado de seguros brasilei ros e implantar um sistema operacional centralizado. A virtude da centralização, no caso, reside na circunstância de se ter criado por esse meio um mecanismo de aproveitamento máximo da capacidade do mercado interno. O funcionamento desse mecanismo é de 'fácil compreensão. Segundo a técnica e a praxe universais, toda seguradora opera limitando sua responsabilidade ao nível em que é capaz de suportar perdas. Quando, ao aceitar um seguro, esse limite é ultrapassado, ela se vale do resseguro para transferir o excesso. No REVISTA DE SEGUROS

Brasil, o Instituto de Resseguros é o ponto de convergência desses excessos. Recebeos de todas as seguradoras e, assim, possui condições de redistribu í-los dentro do País até ser atingido o ponto de saturação de todo o mercado. Consegue-se com isso a economia máxima de divisas, pois somente se transferem ao mercado internacional as sobras que resultem da saturação do sistema segurador nacidnal. Com essa prática, o Brasil repassa ao exterior, apenas, cerca de 4% dos prêmios de seguro auferidos no mercado interno, constituindo esta uma das mais baixas taxas mundiais." O outro grande fator de expansão do seguro brasileiro, segundo aquele técnico, constituiu na conjugação de uma adequada e objetiva política setorial do Governo com a capacidade empresarial do mercado segurador, obtendo-se daí amplo rendimento do setor no contexto da economia nacional. "Hoje, o sistema nacional de seguros, amadurecido e autônomo, ocupa a liderança mundial em taxa de crescimento e o IRB o quarto lugar como ressegurador profissional, nesse mesmo âmbito."

Comércio exterior

"t fora de dúvida, acentuou o conferencista, que essa expansão do seguro, como o próprio desenvolvimento econômico nacional, se deve em muito ao processo de industrialização, que a princípio se voltou para a tarefa de substituir importações de bens de consumo corrente e, hoje, visa substitu ir a aquisição externa de insumos básicos e bens-de-capital. Mas a 265

industrialização, embora impulsionada por essas metas, não levaria à conseqüência aparentemente lógica de uma restrição ao comércio exterior, e sim ao contrário, isto é, a um intercâmbio cada vez maior." A política econômica do País, a partir de certa época, orientou-se no sentido de alargar ao máximo, as trocas internacionais, pondo toda ênfase no processo exportador, em particular na venda de manufaturados. Nos últimos dez anos, nosso comércio exterior subiu de um volume anual de US$ 3,6 bilhões para US$ 22,4 bilhões em 1976. Nesse mesmo período nossas exportações de manufaturas cresceram de 822,8 milhões de dólares para 3,6 bilhões. Antes desse período, nosso movimento de comércio exterior · girou .sempre em torno da média de 2,7 bilhões de dólares. O grande salto viria ocorrer de fato na última década: Citando esses dados, o Sr. Aristeu Siqueira acrescentou: "O setor de seguros, que vinha crescendo internamente a largos passos, teria não só condições, mas sobretudo a obrigação de ocupar o máximo de espaço possível na área de comércio exteriqr, cuja estrutura o Governo Federal reformulou gradativa e profundamente para ampliar e agilizar nosso processo exportador. O engajamento do mercado segurador na modernização do nosso sistema de intercâmbio externo implicava dois tipos de programa. Um deles teria . o objetivo de evitar a saída de divisas; o outro, deveria orientar-se no sentido de promover o ingresso de divisas." Prosseguindo, disse ele que "o fluxo de divisas para o exterior era ainda alimentado, até recentemente, pela colocação direta, total ou parcial, nos mercados londrino e norte-americano, de determinadas espécies de seguros. Uma das premissas básicas, pois, da reformulação do intercâmbio externo do seguro seria a absorção daqueles pelo mercado interno. Isso desencadearia uma série de vantagens, a saber : 1) fortalecimento do mercado interno, pela injeção de considerável massa de recursos no giro financeiro das nossas sociedades seguradoras; 2) economia de divisas; 3) criação de uma infraestrutura

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de serviços de apoio às operações de ramo, como a de seguros de navios e aviões, no qual se substituíram técnicos estrangeiros por técnicos nacionais, incumbidos estes de perícias e vistorias, regulações de sinistros e supervisão de trabalhos de salvamento de embarcações; 4) autonomia do '· mercado interno, que passaria ao comando efetivo e global do processo decisório em matéria de seguros vinculados à economia interna do País. Frisou o Sr. Aristeu Siqueira que "o primeiro passo dado, dentro desse pro~ grama, foi a decisão de tornar obrigatória a colocação, no mercado interno, dos seguros de transporte internacional de mercadorias importadas. Em seqüência, foram totalmente integrados no sistema segurador brasileiro os seguros de navios, aviões, riscos bancários e responsabilidade civil em geral. Com o crescimento das importações, que ·pularam de 2,5 bilhões de dólares em 1970, para 12,3 bilhões de dólares em 1976, e com a expansão dos ramos de seguros atingidos pelo processo de integração no mercado nacional, podese bem imaginar que vulto alcançaria hoje nosso dispêndio de divisas, não fossem as medidas tomadas com vistas a tornar privativas de oferta doméstica as operações de seguros arroladas." Outro programa, como já ficou dito, foi o de captação de negócios internacionais para expandir o ingresso de divisas. A experiência pioneira foi a instalação do I RB em Londres, principal centro do resseguro mundiaL Trata-se de experiência bem sucedida, pois de uma subscrição de negócios que, em 1970, era da ordem de 400 mil dólares anuais, passamos para a casa dos 60 milhões de dólares em 1976, devendo atingir 100 milhões de dólares em 1977. Os passos seguintes foram: 1) promover a internacionalização de seguradoras do nosso mercado, selecionadas segundo critérios adequados a um empreendimento dessa natureza; 2) promoção de gestões no sentido de criar-se um mercado latinoamericano de resseguros. A participação ativa e esti muI ante do Instituto de ResseREVISTA DE SEGUROS

guros do Brasil nesse programa de regionalização tem representado valiosa contribuição. "Cito, nessa matéria, o acordo firmado com entidade congênere da Argentina - frisou o Sr. Aristeu Siqueira. Por esse Acordo, esclareceu ele, o produto dos negócios a nós cedidos é convertido em depósitos na agência do Banco do Brasil em Buenos Aires; e os negócios por nós cedidos são transformados em depósitos na agência do Banco de La Nacion, aqui no Brasil. Cito, ainda, como ilustração do reconhecimento de nosso apoio ao mercado latino-americano, o fato de hoje liderarmos, com larga margem sobre nossos competidores europeus, os contratos de resseguro do mercado boliviano. Essas medidas, conjugadas com uma pol (tica de reciprocidade de negócios internacionais, permite-nos afirma que no momento, o Brasil tende a apresentar uma posição superavitaria nas contas externas do setor de seguros e resseguros. Cabe esclarecer, entretanto, que nenhum mercado segurador é autônomo, constituindo o Seguro um dos setores que torna efetiva a :iOiidariedade internacional em razão da

existência em todos os pafses de grandes riscos e a necessidade de sua pulverização pelos diversos mercados. Esse processo se faz sem qualquer conotação política, ou de outra natureza, e nele estão engajados países da área ocidental ou socialista. Tanto no acidente que se verificou com o avião russo TUPOLEV, que caiu na cidade de Paris, como na colisão havida em Tenerif com dois jumbos, de nacionalidades americana e holandesa, praticamente, todos os mercados participaram dos prejuízos, inclusive o brasileiro."

Riscos vultosos e proteção contra incêndio O processo de desenvolvimento econômico que o nosso País vem experimentando, notadamente de 1964 a esta parte, com índices de crescimento do Pl B que chegaram a ultrapassar os 10% ao ano, apresentou, segundo aquele técnico do I RB, novas preocupações para os seguradores, principalmente em razão da ampliação do número e dos valores dos chamad_os "riscos vultosos", que via de regra

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I ,

trazem, em si mesmos, sofisticações tecnológicas altamente expressivas. As hidrelétricas, o progresso verificado em novas indústrias, especialmente qu(micas e petroqu (micas, as platâformas submarinas, as embarcações e aeronaves de elevado porte, os grandes depósitos de mercadorias e de produtos agr(colas, refletem-se no campo do seguro em criação de normas e condições até há bem pouco tempo mal conhecidas e pouco experimentadas. Em que pesem todas as dificuldades encontradas e os riscos efetivamente assumidos pelo setor, os (ndices de sinistralidade registrados podem ser tidos como aceitáveis. Todavia, medidas são necessárias para a proteção e segurança dos bens em risco, não só para a manutenção dos custos dos seguros em n(veis compaHveis, como também no interesse da própria economia pública, visto que, embora indenizados pelo seguro, a reposição efetiva dos bens perdidos em sinistros, demanda um tempo que acarreta uma perda no processo econômico que é de todo conveniente evitar, no interesse também do segurado." O momento correto do exame das

questões de proteção e prevenção enfati· zou aquele técnico, é aquele quando o projeto está sendo estudado. ~ nesse momento que o técnico de seguro deve estar presente para colaborar. Na prática, vemos seguidamente que projetos .estruturadamente bem elaborados, ao serem inspecionados para fins de seguro, apresentam falhas cuja correção por vezes até se torna impraticável. E acrescentou: "Todos nós conhecemos casos de espaçamentos m(nimos não obedecidos, de paredes e portas corta-fogo inexistentes ou mal situadas, de armazenamento de estoques com áreas exageradas em franca comunicação e até em condições perigosas, e muitos outros exemplos. Os riscos podem ser minorados, também, pela adoção de medidas preventivas, que tornam menos provável a ocorrência de eventos desfavoráveis. A colocação de hidrantes contra incêndios, por exemplo, é uma medida preventiva. Não, é claro, que se pretenda eliminar todas as probabilidades de sinistros, mas, redazilas ao mínimo. Trata-se, evidentemente, de um processo de conscientização do segurado, com a oferta do segurador."

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O PINIAO DA REVISTA Evolução do crime O seguro é por excelência abrangente. Não fica restrito a determinada área de interesses. Sua missão, que é a de produzir segurança para as forças básicas da economia (poupança, investimento e renda), transforma-o numa atividade onipresente. Cabe-lhe proteger o homem (com sua sobrevivência e integridade física cercadas de riscos), bem como todos os bens por ele produzidos, para consumo e formação de capital (ffsico ou financeiro) . Enfim, o seguro tem a marca institucional da universal idade. Por isso mesmo, tal como a sociedade e todo o seu respectivo conjunto de agentes econômicos, o seguro é atingido pelas múltiplas formas de crime contra o homem e o patrimônio . Mais ainda: é também afetado por uma figura delituosa específica, prevista no Código Penal como a "fraude contra o seguro", isto é, fraude para haver indenização ou para ampliá-la. No Brasil, e mais exatamente nos seus grandes centros urbanos, não há estaHsticas locais ou nacionais - nem elas são necessárias - para que o público se convença do crescente poder maléfico da atividade criminosa, anti-social e, ao contrário do seguro, geradora de insegurança. Mas é certo que as dimensões alcançadas pelo crime o tornam enorme e feia mancha na paisagem social , não apenas do Brasil mas, também, de muitos países, inclusive os chamados desenvolvidos. O roubo e o furto (entre os quais são cada vez mais freqüentes os de automóveis); o estelionato, a extorsão sob a forma de sequestro (e, em certos casos, outros tipos de extorsão, tanto quanto a apropriação indébita); o incendiarismo, o assalto a empresas; os homicídios e as ocorrências com lesões corporais, como práticas isoladas ou em combinação com REVISTA DE SEGUROS

certas espécies qualificadas de crimes patrimoniais; todas essas, além de outras variações de ilícitos penais, compõem o quadro preocupante (em alguns países, até assustador) da desenvolta atividade de I ituosa que campeia na sociedade e na civilização industrial do mundo moderno. Cite-se a propósito a famosa noite da rapina, quando há poucos meses New York foi saqueada por causa de colapso no sistema de energia elétrica. Aqui no Brasil o crime já absorve considerável espaço nas edições diárias da imprensa, embora o conceito de notfcia restrinja em muito o volume cotidiano de delitos considerados, para publicação, como de interesse jornalístico. Verdadeiros símbolos de uma época de inquietação, hoje são encontradiços, e expostos ao público - por exemplo, nos cinemas, postos de gasolina, nos caminhões com carga paga no ato da respectiva entrega placas ou gravações com a informação de que o dinheiro· está guardado em cofre e sua chave, guardada em banco. Neste, por sua vez, já se tornou parte integrante das instalações, para escarmento da população e advertência aos criminosos, aquelas antidecorativas cabines em que se alojam guardas-de-segurança, · estrategicamente localizadas para uma visibilidade máxima. Nos Estados Unidos, além da Associação Nacional de Prevenção contra o Crime, outras entidades a acompanHam no esforço de reduzir a enfermidade social do delito. Com recursos das companhi·as de seguros, por exemplo, mantêm-se o "The Property Loss Research Bureau'~ especializado na investigação do incendiarismo, o "The Stanford Research I nstitute" e o "I nsu rance Cri me Prevention", entre outros. Assim mesmo, e só para exemplificar, dos 144.100 incêndios que em 1975 foram provados ou suspeitos 269

como fraudulentos, apenas 18.600 foram levados ao Judiciário, gerando o. irrisório· número de 186 condenações. Portanto, 125.500 casos ficaram como insolúveis e nem chegaram às portas da Justiça. No Brasil, muito resta por fazer, em diversos campos: centralização de estaHsticas, para melhor análise da criminalidade; desenvolvimento de técnicas de investigação de delitos, com . aumento de recursos e equipamentos cient(ficos, bem como .de informações cadastrais e outros elementos que facilitem a coleta de provas; reforma dos procedimentos judiciais e do sistema penitenciário. Até agora, as companhias de seguros é que ficam no pelourinho - pagam, quando devem; quando não, limitam-se à atitude passiva de se defenderem em ju(zo. Em muitos casos, por causa da necessidade de investigar suspeitas de fraude, ainda ficam com a imagem negativa do uso de supostos artifícios de protelação do pagamento.

Capital sem amortizaçáo A alienação fiduciária é o laço jurídico que amarra e garante o crédito ao consumidor. Instrumento largamente utilizado, dele no entanto pouco sabem ou conhecem seus usuários. A fórmula é algo engenhosa, mas ilusória para o consumidor. Isso fica bem claro através de um exemplo: o da aquisição de automóvel. O cliente dá certa quantia de entrada e o resto pagará em prestações. Firma contrato com uma financeira e recebe o veículo. Tem então a ilusão de ser dono do ."carango", quando simplesmente não passa de seu fiel depositário, pois contratualmente o está alienando (isto é, vendendo) à financiadora. Esta assume a responsabilidade fiduciária e a posse i~direta do carro, situação essa que apenas se extingue com o pagamento da última prestação. O financiamento custa os olhos da cara - 4 a 5 por cento ao mês. Mas, tudo bem. O consumidor deve estar satisfeito ou pelo menos conformado. Basta ver, .270·

como ilustração, o volume de autom9vei~ vendidos a crédito, O problema ~rge, para infelicitar ainda mais o consumidor-, quando o carro é reduzido a sucata, num acidente de trânsito. Se não tinha seguro, tanto pior. Se tinha, a( a financeira lhe põe uma corda no pescoço. A companhia seguradora - seja dito, a bem da verdade - cumpre fielmente sua parte: põe o dinheiro à disposição do segurado. Este o recebe se já for proprietário, isto é, se já tiver pago a última prestação do empréstimo. Caso contrário, terá que liquidar o saldo da dívida. !: nessa liquidação que a financeira o escorcha, pois considera como saldo a pagar a soma das prestações a vencer. Ora, nelas há duas parcelas: uma amortiza o principal, outra cobre juros e correção monetária. Pagá-las por inteiro e antecipadamente é pagar um aborto, ou seja, juros e correção monetária de um débito que se extingue. !: fazer de conta que o contrato vigorou por todo o prazo inicialmente ajustado. Um simples cálculo de matemática financeira mostra o absurdo desse esquema. Mas, em vez de fórmulas e cálculos, vejamos um exemplo, na base corrente de encargos de 4.3 por cento ao mês, e amortização em 24 meses. Os encargos totalizarão 60 por cento do financiamento. Decorridos 12 meses, estará amortizada a parcela de 31 por cento do principal. A essa altura, para que a seguradora pague a perda total' do veículo, a financeira exigirá do devedor, pelos 69 por cento restantes, ônus de 30 por cento sobre esse saldo, isto é, os juros e correções monetárias das prestações futuras. Encargos financeiros sobre o nada, pois o empréstimo está sendo resolvido com antecipação (de 12 meses}. Esse esquema pretende ter fundamentos lógicos e jurídicos. Um deles é que o financiamento se apoia na captação de recursos de terceiros, através da emissão de letras de câmbio em nome do financiado. Isso chega a ser infantil. Reaplicando o saldo do principal, que o devedor lhe paga, a financeira resgata com folga aqueles títulos. Além do mais, a garantia dessas REVISTA DE SEGUROS

operações - o automóvel - virou ferro velho, tornou-se irreàl. E pode, CONTRATUALMENTE, ser conver-tida em promissórias de emissão do ,fitíançiado, iguais às prestações vencíveis. Isso está expresso, com todas as letras, no instrumento de alienação fiduciária. Outro argumento é o de que a Resolução 19Bn1 do Banco Central proíbe a dispensa da alienação, nos empréstimos para a compra de veículos: Mais fraco ainda: dispensa nunca foi sinônimo ·de pagamento antecipado·. Isso reclama um esclarecimento oficial, através de outra Resolução em que o Banco .Central torne expl feito que cocada é feita de coco de coqueiro: isto é, ocorrendo 'perda total d& garantia (o veículo), a parte não amortizada do principal pode ser paga à vista pelo seu exato valor, ou então o financiado pode emitir promissórias correspondentes às prestações vincendas. De outra forma, as financeiras vão continuar com absurda prática atual, que ocasiona prejufzos por vezes altamente onerosos para o consumidor. Elas simplesmente se apropriam de uma parte da indenização paga Pela companhia de seguros. Mas o segurado não faz nem paga seguro para dividir seus direitos cõm as financeiras. Essa é uma alienação pouco ou nada fiduciária.

Prestamistas O plano de seguro de vida em grupo para prestamistas foi adaptado em alguns pontos essenciais. Prestamistas são as pessoas, _segundo definição do plano, que pagam prestações para amortizar uma dfvlda (financiamento de imóvel ou de bem de consumo durável, por exemplo) ou para cumprir compromisso· assumido (como participar de um Fundo de I nvestimento). As adaptações foram as seguintes : 1) O capital segurado poderá ser uniforme para todos os componentes, REVISTÃ DE SEGUROS

independentemente do valor inicial - da dívida ou do compromisso, desde que não ultrapasse ao valor de 300 ·Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN); 2) O Capital Segurado Máximo do Com11onente não poderá exceder ao valor de 4.000 ORTNs em vigor na data da emissão ou renovação da apólice; 3) A inclusão de segurados obedece às seguintes normas: - nas classes de operações que envolvam aquisição de bens ou prestação de serviços: · a) até o valor de 1.000 ORTNs- a critério da SoCiedade Seguradora; e b) sobre o excesso de 1.000 ORTNs até atingir o máxim~ de 4.000 ORTNs de capital segurado - declàração pessoal de saúde. - níls demais ~dasses de operações, ou 5eja, aquelas de caráter exclusivamente financeiro: a) até 500 ORTNs - a critério da Sociedade Seguradora; b) sobre o excesso de 500 ORTNs até atingir o máximo de 2.000 ORTNs de capital segurado - declaração pessoal de saúde; e c) sobre o excesso de 2.000 O RTNs até atingir o máximo de. 4.000 ORTNs de capital segurado- além da declaração pessoal de saúde, período de carência de 9 (nove) meses. Nos grupos com 3.000 (três mil) ou mais prestamistas segurados, a Sociedade Seguradora, mediante prévio entendimento com o Estipulante, poderá dispensar a obtenção do Cartão-proposta, desde que o seguro satisfaça às seguintes características: a) abranja todos os componentes do grupo com idade inicial até 60 (sessenta) anos; .., b) o capital segurado de cada componente do grupo não ultrapasse ao valor de 1.000 ORTNs e 500 ORTNs, respectivamente, nas classes A e B de operações definiqas no subitem 1.12.01; 271

r c) o capital segurado de cada componente do .grupo, em qualquer momento._de vigência do seguro, seja igual ao est13do da dfyida ou compromisso; e

d) não seja concedida a Cobertura Adicional de Dupla Indenização, ern caso dE;l acidente.

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Equador Operam no Equador 20 empresas seguradoras. E um m~rcado com alta dependência do exterior..;.; em particular nos seguros de incêndio -~ . de acidentes pessoais, pois nesses ramos se transferem para resseguradoras internacionais, respectivamente, 85 e 65 por cento das arrecadações domésticas. Para uma progressiva redução dessas transferências beneffciando-se a economia do Pars com a maior absorção poss(vel da renda gerada pelo setor de seguros, foi criada a Cia. Resseguradora del Ecuador S/A., por iniciativa de 15 empresas que realizam 90 por cento das operações diretas de seguros. O propósito da resseguradora é começar pelos ramos que acarretam maiores sangrias de divisas. Em 1976, as receitas globais dessas modalidades foram as seguintes (feita a conversão cambial) : incêndio, Cr$ 93,6 milhões e acidentes pessoais, Cr$ 23,6 milhões. Em superfície e população, o Equador compara-se ao Rio Grande do Sul. Este, porém, tem um mercado de seguros quatro vezes maior, no ramo incêndio, e 3,5 vezes maior, em acidentes pessoais. Comparações dessa natureza não invalidam, todavia, o objetivo do mercado equatoriano, que é o de minimizar, através da sua própria resseguradora, os efeitos cambiais negativos de uma elevada taxa de transferência de negócios para o mercado ressegurador internacional. Para colaborarem na elaborôção dos seus planos de operações, a Resseguradora Ecuatoriana reuniu técnicos das duas maiores resseguradoras institucionais do REVISTA DE SEGUROS

mundo ("Munchener" e "Swiss") e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), este último representado pelo atuário Adyr Pecego Messina. O I RB e as empresas seguradoras, segundo aquele .atuário, acumularam experiência e conhecimentos que colocam o Brasil no mesmo n(vel técnico dos maiores mercados de seguros do mundo, podendo por isso mesmo prestar assistência técnica a quaisquer outros mercados que pretendam se organizar para a redução de elevada taxa de dependência externa. O mercado brasileiro, que em 1940 estava em situação semelhante à do . Equador, hoje apenas transfere para o mercado internacional cerca de 4 por cento dos seus negótt:ios - (ndice que é compensado pela receita que, em cçmtrapartida, hoje é alcançada através das operações que _o Brasil carreia do exterior para a sua econom ia interna, graças à atuação internacional das tompanhias de seguros e, principalmente, do I RB.

•

Segurança contra incêndio Em São Paulo, a Prefeitura está campanha que, segundo tudo indica, nunca teve precedente. O objetivo é equilibrar o número de ocupantes com a capacidade de edifícios, isto é, capacidade para funcionar em condições razoáveis de segurança. As notificações expedidas atingem quatro prédios e, no caso de descumprimento, a conseqüência será a _interdição. realiza~do

Os prédios agora sob notificação são os seguintes : Fundação Casper Líbero (3 cinemas, uma faculdade, um cursinho , uma rádio e uma televisão), na Avenida

273

•

Paulista; dois salões de baile (um na Rua da Mooca, outro na Rego Freitas), o Clube >E~portivo Israelita Brasileiro, na Av. Angélica. Uma lista bem longa de outros ediffcios (cerca de cem) já foi elaborada pelo Departamento de Controle do Uso de I móveis, da Secretaria de Habitação. A orientação adotada pelasautorida- · des municipais, deixando de parte a questão da existência ou não de equipamentos de prevenção e combate a incêndios, concentra-se numa questão de natureza realmente essencial: a capacidade de escoamento dos edifícios, em caso de incêndio. !: claro que a Prefeitura local, através dos seus técnicos, leva em conta as características Hsicas dos ediffcios, mas o que se alinha na mais alta prioridade é o conjunto das c.i>ndições de escoamento dos usuários eriisituaçõe's de emergência. . A ação agora desenvolvida contra a superlotação tem fundamento na legislação que criou a Secretaria de Habitação, à qual incumbe a fiscalização dos casos de maior gravidade, em matéria de falta de segurança. A Secretaria de Negócios Jurídicos foi consultada antes da campanha, man ifestando-se pela existência de pleno amparo legal para as notificações que agora estão sendo distribuídas. Um dos salões de baile atingidos é o famoso "Som de Cristal". O gerente, porém, disse confiar no renome e tradição da cása, bem como na vasta galeria de gente importante que faz parte da sua clientela.

Brasília, classe 1 A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) decidiu enquadrar a cidade de Brasília entre as da classe 1, para efeito de tarifação de seguros de incêndio. Segundo explicam os técnicos, a taxa 274

de seguro de incêndio resulta da conjugação de três componentes : o tipo de construção .do imóvel, a natureza da sua ocupação e ·a cidade onde está ele localizado. As cidades são distribuídas em quatro classes, de acordo com suas condições e melas de combate a incêndio. As cidades de classe 1 são as que, preenchendo uma série âe requisitos, estão mais bem aparelhadas. Brasília, que foi inspecionada por técnicos do Instituto de Resseguros do Brasil para efeito de reexame da sua infraestrutura em termós de segurança contra incêndios, dispõe · de diversos postos de bombeiros (bem distribuídos), ótimos sistemas de abastecimento d'água e comunicações, amplas avenidas que permitem deslocamentos rápidos de uni· dades de bombeiros, entre outros requi· sitos importantes. O bom sistema de combate a incên· dios como sal ientam os técnicos, não só proporciona a vantagem da redução de custos do seguro, mas sobretudo constitui fator básico para a preservação de vidas humanas e bens materiais, estes últimos decerto significativos, do ponto-de-vista sócio-econômico, pelo que representam para a manutenção do ritmo da produção nacional.

Transportes Esse é o mais antigo dos seguros. O comércio entre os povos, desenvolvido através da navegação marítima, então uma arriscada aventura, fez surgir a instituição do seguro , t al como ela é hoje co,hecida e praticada. As frágeis embarcações daquela época, se tinham condições escassas de resistência aos perigos e adversidades do mar, à primeira vista não podem enfrentar comparação com os modernos e bem equipados navios que hoje atravessam oceanos na missão importante de manter e ampliar o comércio internacional e circulação de mercadorias entre regiões diversas de um mesmo país. A verdade, REVISTA DE

SEGUR~

no entanto, é que os navios modernos, apesar de melhor constru (dos e mais bem equipados também sucumbem, e não raro, aos riscos das travesias, não só mar(timas, mas também em todas as outras formas de navegação hidroviária. E o fato é que, hoje, as perdas ocorridas no transporte, principalmente nos navios de grande tonelagem, suplantam de longe os prejuízos que podiam ocorrer na época da navegação ainda primitiva mal dotada de recursos . tecnológicos. Daí não ter perdido importância, mas ao contrário até ganhando nova e maior dimensão, o seguro de transportes.

Na navegação hidroviária, a apólice dá ao proprietário das mercadorias várias opções. O seguro pode ser completo, abrangendo todas as espécies de perda. Mas também pode ser parcial. As garantias podem ficar limitadas, por exemplo, à perda total, proveniente de naufrágio, encalhe ou varação do navio. Podem também ficar limitadas a acidentes que, ao invés de atingirem a todos os embarcadores, afetem apenas parte da carga, registrando-se aí a chamada avaria particular, como nas hipóteses de inundação d'água nos porões, amassamento, má arrl,Jmação da carga, má estiva etc. Podem

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104 ANOI DI CONIIIANÇA W IIGURDI

CAPITAL E RESERVAS: 23.470.316,49 DIRETORIA ALCY RIOPARDENSE REZENDE- PRESIDENTE EDUARDO AZEVEDO - SUPERINTENDENTE FREDERICO ALEXANDRE KOWARICK- EXECUTIVO

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ser cobertas ocorrências como o roubo e extravio de mercadorias. O seguro, porém, não fica limitado ao transporte marítimo. Estende-se também a quaisquer outros meios de transportes, cada qual com seus riscos peculiares e uma forma adequada de apólice, especialmente elaborada. O seguro tanto pode ser feito para uma só viagem, através de apólice específica, como ainda pode ser feita por meio das chamadas apólices abertas. No último caso, que é o de empresas que realizam embarques freqüentes, cada expedição é segurada através de documento chamado de averbação, no qual se especificam as mercadorias, o veículo transportador e o percurso da viagem. A cada mês, a empresa seguradora emite uma fatura, abrangendo as averbações do período, e cobrando o prêmio total devido pelo segurado . . Uma das garantias curiosas, de longa tradição e ainda mantida porque o transporte moderno ainda não eliminou o risco, é a que versa sobre a chamada avaria grossa. Esta ocorre quando, por decisão do capitão, praticam-se danos deliberados e intencionais (como na hipótese de incêndio a bordo, quando há necessidade de limitar e dominar o fogo). Esses danos são causados em benefício comum, de maneira a permitir que o navio chegue a seu dest ino. Nesse caso, os prejuízos são rateados entre o navio e carga, todos contribuindo para a reparação dos prejuízos havidos. No final das contas, a empresa seguradora é quem paga todas as cotas atribuídas aos diferentes interessados na viagem. No Brasil, diga-se de passagem, tratando-se de mercadorias importadas, o respectivo . seguro · deve ser feito no mercado interno, ou seja, não mais se admite a compra CIF .

Poluição A poluição do meio ambiente assumiu, faz algum tempo, proporções 276

que começaram a preocupar Governos e a própria opinião mundial, mesmo antés de catástrofes como as de Minamata (Japão) e de Seveso (Itália). O fenômeno da deterioração ecológica, na escala em que hoje ocorre, é na verdade um produto da civilização industrial. Afeta de forma indireta certas áreas da atividade seguradora; como o seguro de vida e o seguro-saúde (pela elevação dos índices de morbidade e de mortalidade); e de forma direta o seguro de responsabilidade civil, pois este é que se destina a pagar as indenizações a que são condenados aqueles que tenham culpa pelos danos resultantes da poluição. No Brasil, o assunto começa a ser equacionado pelos seguradores, cuja Federação Nacional acaba de tomar o encargo dé elaborar um plano de seguro para o risco de poluição. O atual Presidente daquela entidade, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, 'já em setembro de 1976, quando aqui no Rio de Janeiro se reuniu o Conselho Diretor da Federação lnteramericana de Seguros, enfatizou -a necessidade de que os seguradores da América Latina passassem a tomar iniciativas voltadas para o objetivo da implantação de s~uros destinados a cobrir os riscos de pol~ição. Na legislação brasileira sobre poluição, o diploma mais recente é o Decreto n9 76.389, de 03.1 O. 75. Desde a definição exata do que seja poluição industrial até fixação de um regime de penalidades para os infratores (que pode chegar à própria suspensão das atividades da em· presa polu idora), o referido decreto baixa um conjunto de normas destinadas a reduzir a contaminação do meio-ambien· te, chegando mesmo a prever que, na análise de projetos, os gestores de incentivos' governamentais devem considerar inclusive a exigência de mecanismos ou processos antipoluitivos.

Em alguns países, como a Alemanha, os estudos e levantamentos realizados por companhias de seguros permitiram a elaboração de um sistema classificatório das REVISTA DE SEGUROS

atividades poluidoras. Tal sistema estabelece cinco tipos de poluição : 1) a temerária; 2) a acidef')tal, que decorre de acontecimento fortuito; 3) a residual, que consiste na emissão de quantidades toleráveis de poluentes; 4) a sinérgia, ou concorrente, que sobrevém da acu muI ação de emissões isoladamente toleráveis, mas em conjunto se tornando danosas ao meio-ambiente; 5) a potencia l, que consiste na emissijo de substâncias capazes de serem consideradas poluent es com a posterior evolução cient(fica. Este último é o caso do DDT, cujos perigos se desconheciam até a descoberta de fenômeno da bioacumulação. De todas essas espécies, a ún ica que não pode ser segurável é a poluição temerária.

Novas Oportunidades Seguradores estimam que, em 1977, os seguros individuais do ramo vida alcancem arrecadação de Cr$ 256 milhões, enquanto que os coletivos, ou em grupo,

devem atingir Cr$ 3,3 bil hões. Há 20 anos atrás, as posições eram inversas, desf ru tando de absoluta hegemon ia os seguros individuais. Essa troca, acrescentam os empresári os, mesmo nas proporções que ocorreu , é amplamente justificada. Como prime iro e mais ir:nportante fator pode ser apontada a inflação, cuja velocidade se acelerou na metade final da década de 50, estendendose ao primeiro quadriênio dos anos 60. O segu ro individual, que é por natureza de longa duração, torna-se, por isso, extremamente vulnerável à depreciação da moeda, provocando a dupla retração da oferta e da procura. Outro f at or que pode ser arro lado e com relação à elevação do nível de renda da popu Iação econom icamente ativa. A procura (latente) assumiu dimensões novas, por injunção desse ú ltimo fa t or, associado a conscientização do público para as virtudes do seguro de vida. T udo isso conspirou, no sent ido de tornar massificável tal segu ro , surg indo, assim, como fórmula adequada a essa tendência natural do ramo, a larga penetração obtida pelos contr:at os de tipo

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coletivo. Reunindo-se os segurados em determinados grupamentos para obtenção de efeitos e vantagens de escala, e dandose curta duração a esses seguros grupais, foi possível chegar a custos que tornaram a oferta capaz de encontrar resposta positiva em crescentes camadas da populàção. Expandiu-se des::;a maneira o seguro em grupo, declinando acentuadamente o individual. Mas, destacam os seguradores, sobreveio, nos últimos anos uma fase de crescimento acelerado da economia brasileira, carregando em si mesmo o fenômeno

inerente, embora provisório e durável enquanto persistirem as taxas de aumento do PNB, de uma desigualdade distributiva. Os ganhos de produtividade, alcançados nos setores mais dinâmicos, provocaram concentração dos respectivos benefícios nas classes mais elevadas de renda; onde se situa a força de trabalho de maiores níveis de qualificação. O crescimento acelerado de certo modo, desiquilibra o mercado, forçando elevação maior da remuneração da mão-de-obra mais qualificada, que, a curto prazo, é tanto mais inelástica quanto maior o nível de qualificação.

Brilhantes de muitos uilates, rataria mg esa e museu, te as o renascimento, navios, fábricas, carros de todo ti o, até vozes de cantores famosos e perna e gente amosa, tu o isto nós Já seguramos nestes 70 anos de existência. Aliás, nós só fazemos isso.

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Seguro ajuda crescimento das exportações brasileiras

"Seguro também é estímulo à exportação, dizem técnicos do I RB, porque eleva a escala dos financiamentos às vendas internacionais, absorvendo os riscos comerciais e políticos capazes de afetarem os créditos concedidos." As exportações brasileiras cresceram de 2,9 para 10,1 bilhões de dólares no perfodo 1971/1976, registrando expansão cumulativa de 248,3 por cento. Segundo técnicos do I RB, continuarão crescendo, sendo vital nesse processo dois importantes mecanismos: o financiamento e, para que este acompanhe o "boom" exportador, a absorção dos seus riscos pelo seguro.

Preços

Contratado o seguro, o exportador I p,agará um prêmio mínimo inicial, calculado em função do volume provável dos negócios. Posteriormente, averbará na apólice cada exportação realizada, extraino segurador contas mensais das averbações. Dessas contas mensais se deduzirá o prêmio mínimo inicial. A cobertura pode ser concedida em cruzeiro ou em dólar. No primeiro caso, o ~agamento do prêmio será feito em banco i~dicado pela seguradora. No segundo, em banco autorizado a operar em câmbio, à escolha do exportador. O preço desse seguro é, no Brasil, dos mais baratos, comparativamente com os que vigoram em outros países. Influem na composição desse preço a natureza da mercadoria, a situação econômico-financeira do importador, bem como o prazo e forma de pagamento do crédito concedido.

REVISTA DE SEGUROS

Esse preço varia segundo ampla escala. No caso de riscos comerciais, a taxa vai de 0,24% (risco de classe "A" e prazo de 90 dias) a 7,20% (riscos de classe "C" e prazo de 60 meses). No caso de riscos paI íticos e extraordinários, a variação é entre a taxa de 0,09% (risco de classe "A" e prazo de 90 dias) e a de 5,4% (risco de classe "C" e prazo de 60 meses). Essas taxas .são aplicadas sobre o valor do crédito garantido pelo segurador. O~ preços do seguro podem ser reduzidos de 40% até 80%, quando as operações seguradas se realizem com carta de crédito irrevogável e confirmada por banco estrangeiro, ou aval de grande banco ou grande firma do extérior. Reduzem-se também nas operações com prazos superiores a 12 meses, qualquer que seja a classe do risco ou a modalidade de pagamento do crédito financiado. O desconto cresce na razão direta da extensão do prazo de pagamento, sendo de 2% por semestre que ultrapasse a 12 meses, até o máximo de 16%. Exemplo: prazo de pagamento - 24 meses, desconto de prêmio'- 4%. Os preços do seguro se reduzem à metade, quando o objeto da cobertu'ra for o risco especial de rescisão de contrato de · fabricação, antes do embarque das mercadorias.

•

Inovações "A partir de 1971, o IRB introduziu, gradualmente, uma série de inovações no sistema, de modo a adequá-lo às necessidades e aos interesses dos exportadores.

• 279

Em todo esse processo de redimensionamento e de agilização das operações de tal seguro, cumpre destacar as seguintes medidas tomadas pelo I RB: a) implantação de condições especiais para os bancos refinanciadores, posteriormente ampliadas; b) implantação da cobertura da dispensa do direito de regresso contra o exportador, cobrindo a impontualidade do importador, caracterizada · pelo atraso de 30 dias no pagamento do débito; c) criação da cobertura de financiamento à produção de bens destinados a exportação, cobrindo a inadimplência do produtor nacional; d) aumento das percentagens de cobertura, de 85% para 90% em relação aos riscos pol (ticos e extraordinários, e de 80% para 85%, no tocante aos riscos comerciais; e) diminuição dos prazos para concessão de adiantamento e pagamento de indenizações; f) caracterização da insolvência do importador, decorridos 12 meses do vencimento do título; g) permissão para que o exportador ultrapasse o limite de crédito previsto na apólice e elevação, nessa hipótese, da responsabi Iidade do segurador até 100% do referido limite de crédito; h) melhoria de classificação das economias importadoras, redução das taxas de seguros, redução essa acumulada, além disso. com a concessão de descontos para

operações amparadas por aval bancário ou carta de crédito irrevogável, bem como para exportações pagáveis contra entrega de documentos. Toda essa reformulação colocou o sistema brasileiro em posição avançada, chegando mesmo a superar, em àlguns pontos, os outros sistemas. São exemplos disso: a) na cobertura de riscos pol (ticos e extraordinários, pagamento imediato da indenização ou adiantamento, quando comprovada a intransferibilidade de divisas ou quando feita a transferência em moeda diversa da convenc-ionada; b) enquadramento dos pa(ses da ALALC em classificação melhor que a adotada nos centros seguradores de pa(ses não pertences à referida Associação; c) nas condições da apólice de riscos comerciais, cobertura de 100% para as exportações de navios, com descontos de · 85% na taxa de seguro no caso de existência de hipoteca.

O sistema brasileiro não adota práticas burocráticas, contratuais e operacionais que o tornem mais restritivo ou mais exigente do que o de qualquer outro pai's, pois sob alguns aspectos é, comparativamente, mais atrativo para os exportadores brasileiros. Em particular, deve-se colocar em evidência a taxação brasileira, que oferece aos exportadores nacionais preços de seguro de crédito inferiores aos de outros pa(ses.

Johnson

f&HIQQinS CORRETORES DE IEOUROS

I I I I I I

RIO OE JANEIRO SALVADOR SÂO PAULO BELO HORIZONTE CURITIBA CAMPINAS PORTO ALEGRE

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Internacionalização do seguro brasileiro

O seguro brasileiro entra agora em nova etapa do seu processo de conquista de posições no mercado internacionat. Várias empresas naCionais estão instalando subsidiárias no exterior: Inglaterra, Estados Unidos, Bélgica, Caribe e países da América do Sul são, por enquanto, as localizações geográficas escolhidas para os programas de expansão externa ora em andamento. O primeiro passo foi dado há poucos anos pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), com a abertura de um Escritório em Londres, cujo faturamento no corrente exercício deve atingir a casa dos 80 milhões de dólares. Atrás dele seguiram as empresas seguradoras (mais de 20), limitando-se de início à aceitação de ressegur_ os e estendendo seu raio de ação, depois, através da criação de subsidiárias.

responsabi Iidades nos grandes riscos, atra ~ vés da chamada operação de resseguro. "Para quem realiza transferências de tal natureza, esclarecem os técnicos, o resseguro é uma operação passiva; implicando evasão de divisas. Com o tempo, os mercados seguradores dos países em desenvolvimento, em particular os que chegaram à maturidade técnica e econômica, passaram a conscientizar-se da necessidade de não se limitarem simplesmente a repassar parte dos seus negócios. Daí os movimentos surgidos com o objetivo de tornar tambêm esses· mercados em centros ativos de resseguro, recebendo transferências originárias do exterior." O resseguro, segundo a nova concepção, deveria ser um negócio intern·acional de mão dupla, acarretando um equilíbrio do fluxo de entrada e saída de divisas.

Histórico

O caso do Brasil

Os mercados de seguros estão subordinados à tendência inevitável para a internacionalização, por via de resseguro. "Essa tendência, segundo explicam os técnicos, torna-se cada vez mais acentuada, na medida em que toma incremento o processo nacional de industrialização." ~ que, acrescentam eles, a tecnologia moderna da produção em massa leva a investimentos caracterizados pela alta concentração e intensidade de capitais. "A grande fábrica, dizem eles, alcança por vezes cifras astronômicas em termos de prédios, maquinaria, equipamentos, estoques e produtos. A ocorrência de acidentes - como o incêndio e a explosão, por exemplo ocasiona prejuízos que tecnicamente não podem nem devem ser suportados pelos mercados nacionais."

A primeira iniciativa brasileira data de 1939. Criou-se então o Instituto de Resseguros do Brasil (I RB), que t~ve uma primeira etapa a missão .·de· promover o mercado interno de seguros e :·ênt'regar sua hegemonia a e·mpresas contr.oladas por capitais nacionais. Com o ·ê,xit~ -~essa missão, veio depois a fase da luta pela conquista de equilíbrio nas contas internacionais. O regime adotado pelá. I R B, a partir de 1970, foi o de negociar, na base da reciprocidade de negócios, os resseguros que tivesse de transferir para o mercado mundial. Nessa nova fase, com o desenvolvimento atingido pelo mercado segurador doméstico, não tardou o I R B a convocar a comparsaria de empresas seguradoras que tivessem condições de colaborar com ele na captação de negócios no exterior. Essas empresas, operando sozinhas ou por meio de "pools", em pouco tempo adquiriram "know-how" expansão para

A probabilidade de eventos dessa magnitude obriga os mercados a distribuírem internacionalmente parte de suas REVISTA DE SEGUROS

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se lançarem a nova etapa evolutiva: a da criação de subsidiárias no exterior. O Grupo Sul América, o Grupo Atlântica Boavista, depois seguidos por empresas como a Comind, a Internacional, a Real e o ·Grupo Bandeirante, são hoje as principais cabeças de pontes, no exterior, para o prossegUimento da nossa política de expandir cada vez mais a internacionalização do seguro brasileiro.

Regionalização A exemplo do ocorrido em outras partes do mundo (África, Asia, em particular o bloco Arabe), na América Latina também vem sendo consolidado um mercado regional para a troca de resseguros entre os mercados locais. Entre outras iniciativas, merece destaque o Protocolo de Bogotá, ·a que aderiram os principais siste'Jlas seguradores dos países desse blo<t. Como resultado daquele Protocolo,

realizou-se este mês, em Bariloche, mais um encontro para a troca. de negócios entre seguradores e resseguradores. "A cada ano, dizem os técnicos, cresce o volume de negócios trocados nesses encontros. Uma idéia sui-generis, por exemplo, foi . adotada há poucos anos, fazendo aumentar em termos consideráveis o intercâmbio en.tre o I R B e a entidade congênere da Argentina (o INDER). A troca de negócios entre as duas organizações é predominantemente gráfica. Os recursos correspondentes aos negócios cedidos pelo INDER são depositados em conta do IRB na agência do Banco do Brasil em Buenos Aires. Os negócios cedidos pelo I RB dão origem a depósitos em favor do INDER, n1 ~ªnçia do Banco de La Nación, no Rio de Janc;,im. A§§im, nªo hª n~messa de divisas e os reeursos gerados pelos resseguros são aplicados no país de origem. Só em casos excepcionais de sinistros que ultrapassem os saldos bancários,

.Vender seguro é uma das mais gratificantes atividades humanas. Quem entra na atividade de seguros, nunca mais sai dela. De todas as vendas é a que gratifica mais. Pois quando um segurado ou sua família recebe sua indenização, diminuindo oprejuízO que oacaso provocou, o corretor se sente responsável por isso, gratificado pelo trabalho.que ttve1 pelo . tempo gasto em explicações, pelas inúmeras visitasfeitas. O co"etor de seguros diante de qualquer sinistro tem sempre a certeza de que, sem ele, o prejufzc seria maior,

AI~ V deSeguros eoeoeoooooeooooee...~~~MNHN""~~

então poderá ocorrer a . transterenc1a ae divisas. Um outro Angulo Criar empresas de seguros subsidiárias, no exterior, não tem apenas a finalidade de contribuir para o equiHbrio da conta do mercado segurador no Balanço de Pagamentos. Há também outro ângulo. Lembra Celso da Rocha Miranda, Presidente da Cia. Internacional de Seguros, que as exportações brasileiras cresceram 248 por cento no último qüinqüênio, destacandose as vendas de manufaturados, que experimentaram incremento de 350 por cento. "Nessa área, acrescenta ele, aumenta cada vez mais a clientela de seguradoras nacio-

g.s.6

nais e estas, para melhor servirem seus segurados, preci sam instalar-se no exterior. Esse foi um dos fatores que induziram a Cia. Internacional de Seguros a estabelecer subsidiárias no exterior." Pondera o Presidente da I nternacional que as exportações de bens tang(veis são também, segundo tradição dos pa(ses desenvolvidos, acompanhadas das exportações de serviços, isto é, das chamadas exportações invis(veis, que incluem o seguro e o frete das mercadorias vendidas. O mercado britânico é o mais famoso na prática dessa pol (tica. "Agora chegou também a nossa vez e a Internacional, que · acredita na crescente participação do seguro no processo exportador, prepara-se para atender os interesses dos exportadores brasileiros no exterior."

•

Companhia de Seguros

C. G. C. 61.665.131/0001.00 CAPITAL E RESERVAS LIVRES: Cr$ 63.000.000,00 Matriz - São Paulo Rua São Bento, n? 308

Sucursal -Rio Praça Pio X, n? 7 - 6? andar RAMOS EM QUE OPERA

Incêndio - Automóveis Aeronáuticos - Cascos - Crédito Interno - Fidelidade Lucros Cessantes - Responsabilidade Civil - Riscos Diversos - Roubo -Transportes Tumultos - Vidros - Riscos de Engenharia - Acidentes Pessoais - Vida em Grupo Animais - Global de Bancos. SUCURSAIS E AGf:NCIAS Porto Alegre - Curitiba - Salvador - Recife - Fortaleza - Belo Horizonte - Belém -Goiânia- Bra~nia- Florianópotis. ESCRITÓRIOS Araçatuba - Bauru - Campinas - Campo Grande - Londrina - Marnia- Presidente Prudente - Ribeirão Preto - Santos- São Carlos- São José dos Campos- São José do Rio Preto- Uberlândia- Vitória. UMAOAGANIZAÇAO DO ~

-~,....-~k,iiel-Je$1.

O MERCADO DE SEGUROS NO JAPAO Minoru Kikuchi

(conclusão) v1soes, mui tas companhias apresentavam deficits em sua conta de lucros e perdas operacionais de certos anos. Em conseqüência, em casos dessa natureza, as perdas operacionais eram finalmente cobertas por lucros extra-operacionais das empresas, para que houvesse lucro no exercício. Acho que essas circunstâncias não diferem muito daquelas que os senhores já conhecem bastante. Como as despesas operacionais tendem a crescer rapidamente, pressionando cada vez mais a .conta de lucros e perdas operacionais, parece aumentar a importância das operações financeiras destinadas a produzir receitas patrimoniais:

49. Entretanto, tais tentativas têm a natureza de elevar · o valor das indenizações e o custo operacional. A fora isso, é n (tida ultimamente a influência direta ou indireta que o aumento geral de preços, bem como o aumento da~ taxas de serviços públicos, etc. vem causando à atividade seguradora. Hoje, não se pode mais, como no passado; esperar que tais fatores sejam absorvidos pelo rápido aumento da receita de prêmios. E por essa razão que a segunda questão, que é relacionada ·com a eficientização das operações, nunca se separa das aspirações dos administradores de seguros dos ramos elementares do Japão.

51. Referindo-me também, nesta 50. Neste ensejo, farei uma referência à situação da conta de receitas e despesas das companh ias seguradoras dos ramos elementares do Japão. To dos os anos, no último dia de Março, ao encerrar-se o exercício social, são feitas as contas dos prêmios diferidos, e das provisões para pagamentos por espécie de seguro, e pela forma estabelecida de acordo com o sistema de fiscàlização de seguros do Japão. Até agora , sob os efeitos do crescimento regular da receita de prêmios, que provoca uma pressão por parte do acréscimo das pro284

oportunidade, à composição do ativo das seguradoras dos ramos elementares do Japão, cabe-me esclarecer que, conforme os senhores podem ver no Quadro · no. 6, no valor total do ativo de todas as companhias, o item Ca ixa e Depósitos ocupa 18%, Títulos cerca de 30% dos quais as Ações ocupam 23%, os Empréstimos participam também com aproximadamente 30%, os I móveis com pouco menos de 6%, e Outros Bens do Ativo com

15%.

• A proporção da receita média mensal de juros e dividendos em REVISTA DE SEGUROS;

relação ao total do ativo, tem ultimamente sofrido uma certa queda, sob os efeitos diretos e indiretos da crise econômica, situando-se em 5,8%. 52. Voltando um pouco ao assun·to anterior, tratemos agora do tercerro problema,. qual seja o do Desenvolvimento Sadio do Setor de Autos. Este setor é atualmente ·O mais importante da atividade securitária, mas diferentemente do Seguro contra incêndios, de larga tradição no passado, guarda latentes dentro de si os fatores de instabilidade das operações de seguro, e no Japão já tivemos não poucos casos de companhias com enormes preju (zos operacionais em matéria de seguros obrigatórios e seguros facultativos. Para prevenir tais situações, vimos estudando inúmeras medidas relacionadas com a aceitação de seguro de autos e com a administração dos resultados. Penso que, especialmente no tocante aos pontos que indicarei a seguir, é muito importante continuarmos lutando sem esmorecimentos. 53. Um desses pontos é a organização do sistema de estatísticas. Na aceitação do seguro de autos é muito importante adotarse adequada e seguramente a trarifação de mérito e de demérito. Mas, para tanto, é necessário ter um registro dos antecedentes em matéria de acidentes, para cada contrato, vale dizer, uma administração de contratos individualizada. Além disso, o Seguro de Autos é um setor muito sensível à influência da inflação e de diversos outros fatores econômicos e sociais, de maneira que a revisão da taxa é sempre necess?ria. E para isso torna-se indispensável o conhecimento correto dos danos

ocorridos, inclusive os IBNR . (incurred but not reported loss), isto é, os danos ocorridos mas não comunicados. Especialmente no que se refere a casos de indenização de qanos pessoais em que a liquidação é comumente demorada, exigindo das seguradoras, numa conjuntura inflacionária, uma estimação correta das indenizações a pagar. 54. O segundo ponto seria a organização e o aperfeiçoamento da rede de inspeção de danos. Os contratantes do seguro de autos estão largamente e~palhados por todo o país, na cidade e no interior. E pela caracteristica do automóvel de poder circular por diversos lugares, o acidente de automóvel pode ocorrer em qualquer lugar. Além disso, o número de sinistros no · seguro de autos é incomparavelmente maior do que no seguro contra incêndios · ou outras espécies de seguro. Mesmo do ponto de vista social da assistência à vítima, mediante rápida liquidação da indenização, tem-se considerado como extremamente importante deixar de lado a rede de inspeção de danos, e aumentar o quadro de pessoal de atendimento de pedidos de indenização. 55. No setor de seguros dos ramos elementares do Japão, além da necessidade de se formarem subscritores - ( "Underwiter") do seguro de autos no campo dos seguros facultativos, tem-se a consciência de problemas como os acima referidos, como sendo questões fundamentais dos dois campos de seguro. 56. O quarto problema, finalmente, é o referente à internacionalização do seguro dos ramos elementares. Os diversos setores da produção

• REVISTA DE SEGUROS

285

do Japão vem nos últimos tempos intensificado os seus investimentos no exterior. As seguradoras dos ramos elementares tem também se lançado às operações nos mais diversos lugares do mundo, procurando corresponder a esse movimento e desempenhar o seu papel em prol do desenvolvimento e estabilidade das empresas, ' suas clientes. As formas de operação podem consistir em filiais, agências, filmes locais com capital integralmente seu, firmas locais sob a forma de investimento conjunto com empresas locais, etc., conforme as circunstâncias existentes em cada país. As operações das seguradoras japonesas dos ramos elementares no exterior, após a 2a. Guerra Mundial, foram reabertas nos meados de 1950 por obra de 2 ou 3 companhias, · mas, atualmente mais da metade das 20 seguradoras em operação estão desenvolvendo este tipo de atividade, e em 26 países, fazem um movimento em prêmios de cento e tantos milhões de dólares. 57. Por outro lado, as operações de resseguro com mercados estrangeiros de seguro constituem outra área de alta importância. O valor global de prêmios de resseguro aceitos do exterior pelas seguradoras japonesas dos ramos elementares tem crescido progressivamente com o passar dos anos. Segundo estatística oficial, esse valor foi em 1975 da ordem de 560.000.000 (quinhentos e sessenta milhões) de dólares. Como em 1965 os prêmios de resseguros aceitos montavam a cerca de US$ 55.000.000, pode-se dizer que o vulto das operações cresceu mais de 1O vezes nesse período de 1O anos. Des286

te modo, o mercado de seguros elementares do Japão está finalmente alcançando o nível de um dos mercados internacionais do resseguro, capaz de corresponder decididamente à demanda de resseguro do mercado mundial de seguro, que carrega consigo o problema dos riscos gigantescos e dos riscos acumulados. 58. Nem é preciso dizer que a livre atividade desenvolvida por cada. uma das seguradoras tanto nas operações normais quanto nas de resseguro, permite a ampliação e a estabilidade das bases operacionais, e é extremamente importante no bom funcionamento do próprio sistema securitário do mundo. Se considerarmos o extraordinário papel desempenhado neste campo pelas companhias seguradoras de certos países adiantados em matéria de seguros, chegamos à conclusão de que as atividades das companhias seguradoras japonesas no exterior, no nível acima indicado, são ainda insuficientes, e é necessário dizer que devemos fazer um esforço maior para tornálas efetivas. O certo é que os dirigentes do setor dos ramos elementares do Japão consideram um dos problemas importantes o da maior internacionalização do seguro dos ramos elementares.

•

59. Na explanação que vim fazendo, tratei de um certo número de questões relacionadas com a evolução dos seguros dos ramos elementares do Japão nos últimos 1O anos, e sobre os problemas que o setor ainda terá de enfrentar nos próximos anos. Sentirme-ia mui to feliz se os senhores hoje aqui reunidos, que ocupam posição de liderança no setor segurador do Brasil, pudessem tirar algum proveito desta minha. REVISTA DE SEGUROS

palestra, ao meditar sobre os próximos 1O anos. Nem seria preciso dizer, o Brasi l, este país de grandes recursos naturais, vem desempenhando um papel extremamente importante na sociedade de economia internacional, como grande fornecedor de alimentos, e como país promotor de industrialização, alvo da atenção geral de todo o mundo. O Japão, felizmente, alcançou extraordinário crescimento econômico nos últimos 1O anos, e julga ter também conseguido o reconhecimento mundial para tal feito, mas tenho o ponto de vista fundamental · firmado · de que podemos esperar para o futuro do Brasil um desenvolvimento igualmente auspicioso. Os precedentes dos países mais adiantados mostram que o desenvolvimento do setor de seguros de um país acompanha o crescimento do seu Produto Nacional Bruto. Estou certo de que no Brasil, assim como ocorreu no Japão, conforme já disse, o setor segurador irá certamente alcançar um crescimento superior ao do próprio Produto Nacional Bruto. No tocante a mudança na posição relativa das diversas espécies de seguros, as tendências de mudança já se fazem sentir também no Brasil. A tendência de um relativo declín io do seguro contra incêndios e o crescimento do seguro de autos é um fenômeno que deverá acentuar-se cada vez mais. Por outro lado, os

seguros de riscos diversos, aqueles de natureza eminentemente pessoal, como o de responsabilidade civil , e o de acidentes pessoais, terão por certo um grande desenvolvimento. Além disso, o seguro marítimo relacionado com a exportação de produtos industrializados, e os diversos seguros relacionados com a engenharia a ser utilizada no desenvolvimento de um extenso país como este, embora para um estrangeiro como eu possa haver muita coisa que tenha escapado à observação, parecem-me campos altamente atrativos para o seguro, desde que sejam desenvolvidas técnicas de seguro que assimilem a realidade objetiva. Na sociedade econômica em que as mudanças a cada momento, é um tema para a nossa meditação saber como o setor de seguros irá descobrindo as necessidades de seguro dessa sociedade, e como irá correspondendo a essa demanda. Quero expressar a minha profunda admiração a todos os senhores, pela esperança e visão com que buscam a solução de problemas, e pela forma sábia e corajosa em que se empenham no cumprimento de suas tarefas, e, ao mesmo tempo, formular os mais sinceros votos de que a atividade seguradora no Brasil venha a ter um grande e cada vez maior desenvolvimento. Termino aqui a minha palestra, agradecendo a atenção de todos os senhores. Mui t o obrigado.

~~~~--~~ ···.- ~- · -~~

! Revista de Seguros rRAg~çAo

57ANOS

REVISTA DE SEGUROS

287

Ouodro

MAPA COMPARATIVO OOS PR~MIOS L(QUIOOS E ATIVOS

NO JAPÃO DE 1956 AT~ 1976

(EM MILH0ES DE VENS}

,....--PR~MIOS ÜQUIDOS

-ANO

TOTAL DE ATIVOS

REAL (8}

NOMINAL

122.978

1/11 .4

373.0

100.0

1/ 18.3

94.137

1/ 7.0

252 ,464

1/17.8

205,089

1/ 6 .9

459 .1

123.1

1/ 7.1

194,977

1/ 3.4

578.502

1/ 7.8

377,859

1/ 3.7

570 .9

153 .1

100.0

1/ 2.3

477,593

1/ 1.4

1.845,959

1/ 2.4

950,545

1/ 1.5

742 .2

1/ 1

662.705

1/ 1.

1/ 1

1.191.7

115,883

1966

298,510

NOTA :

{1) {2) {3)

1/36.5

1961

927,485

122,978

1/34 .0

2.117,341 {2)

1/ 10.7

62.188

1976

~(1}

REAL (B}

NOMINAL

62,188

1956

1971

fNDICE DE INFLAÇÃO

{3) 4.489,372

1/ 1

1.405,124

194.2

126.9

• 319.5

208 .7

Amédia1934-36 - 1.00 Prêmios Lfquidos de y 2,117,341 milhões equivalente a Cr$ 98.757 milhões Ativos de y 4,489,572 milhões equivalente a Cr$ 209.392 milhões.

Quadro 2

QUADRO COMPARATIVO ENTRE OS PRINCIPAIS PAÍSES PRODUTORES DE SEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES NO ANO DE 1975- (PR~MIOS BRUTOS) (EM MILHOES DE U.S. DOLLARS) (2)

POSIÇÃO EM RAMOS ELEMENTARES 1975

PAIS

1975

1962

1 2 3 4

1 3 4

5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

E.U.A. ALEMANHA OCID. FRANÇA JAPÃO

GRÃ BRETANHA CANA SÃ ITÁLIA AUSTRÁLIA HOLANDA ESPANHA su!'çA

5 7 6 12 13 11

B~LGICA

16 17 18 19 20

RAMOS ELEMENTARES

10 16 17

SU~CIA

15 19

DINAMARCA NORUEGA FINLANDIA ARGENTINA

ÁUSTRIA BRASIL

M~XICO

66,152 11,451 8,521 7,125 (35,3%) 5,324 4,532 3,277 2,529 2,324 1,982 1,565 1,558 1'128 987 961 (84,0%) 778 675 502 480 431

1962

1975

21,100 1,684 1,326 402

39,501 7,290 2,818 13,046 (64,7%) 5,776 3,234 809 1,550 2,215 215 1,246 580 1,355 267 183 (16,0%) 453 356 543 18 231

105,653 18,741 11,339 20,171 (100%) 11,100 7,766 4,086 4,079 4,539 2,197 2,811 2,138 2,483 1,254

3,920 939 462' ' ·~ ·' 506 195 . 190 244 276 269 152 127 156 102

165

NOTAS: ( 1) (7) -

TOTAL

VIDA

Baseada na Swiss Reinsurance Co., "Sigma", Maio de 1977 De acordo com "Sigma", os prêmios, excetuando-se os dos E.U.A., estão convertidos em U.S. Dollars, conforme a taxa de cãmbio dos fins de 1975.

1'144 (100%) 1,231 1,031 1,045 498 662

POSIÇÃO 1 3 4 2 5 6 8 9 7 12 10 13 11 15 17 16 19 18 22 21

COMPANHIA DE SEGUROS DE RAMOS ELEMEI\ITARES (OPERANDO NO JAPÃO EM 31.03.1977-) (EM MILHOES DE VENS! NOME

Ouadro 3

FUNDADA

CAPITAL OU FUNDO

ATIVO TOTAL

PR ~M lOS Li"OUI DOS

1879 1887 1918 1898 1893 1892 1911 1918 1918 1918 1911 1897 1918 1908 1920 1949 1951 1950 1951 1950 1940 1966

43.000 20.000 16.150 8.600 14.500 17.200 9.500 7.000 7.500 8.000 4.800 10.000 311 5.500 1.600 500 250 100 120 171 500 1.000

761 .764 504.758 337.042 263.656 296.388 271.685 222.167 225.737 242.240 219.875 177.791 207.536 173.106 147.787 67.623 139.074 36.294 31.654 15.540 9.261 75.242 63. 153

317.031 253.641 166.963 138.898 128.256 125.648 123.547 115.738 112.488 109.799 97.750 97.705 80.382 77.866 .3 9.557 37.608 23.506 16.408 6.650 5.033 37.300 5.569

176.302

4.489.372

1- 22 COMPANHIAS NACIONAIS 1- Tho Toklo Marine &F ire lnsurance CO.• Ltd.: .• . .

i- Tho Yosuda Fire 8c Marine lnsurance CO .. Ltd. :...

3- Taisho Marine 8c Fire I nsurance CO., Ltd. : .... .. 4- Tho Nlchldo Fire 8c Marine I nsurance CO., Ltd.: .. 5- The Sumltomo Marlne 8c F ir~ lnsurance CO., Ltd.: . 8- The Nlppon Fira 8c Marine lnsurance CO ., Ltd., ..• 7- The Chiyoda Fire 8c Marine I nsurance CO., Ltd.: .. 8- Tht Fujl Fira 8c Marine I nsurance CO., Ltd. : . . ... 8- The Kowa Fira 8c Mar ine lnsurance CO., Ltd. : .... 10- The Dai·Tokyo Fire 8c Marine lnsurance CO., Ltd. ' 11 - Tht Nlssan Fire 8c Marinelnsurance CO., Ltd.: ... 12- Tht Dowa Fire 8c Marine lnsurance CO., Ltd. : .. . . 13- Tho Kyool Mutual Fire 8c Marinelnsurance CO.: .• 14- Tht Nlu ln Fira 8c Marine lnsurance CO., Ltd. :. . .. 15- Tht Talst l Fire 8c Marine lnsurance CO., Ltd.: .... 18- Tht Dalichl Mutual Fira 8c Marine lnsurance co., . 17- The Auhl Firo 8c Marlne l nsurance CO., Ltd.: ... • 18- Tho Toyo Fire 8c Marine lnsurance CO., Ltd. : .. . . 19- Ttlyo Fira 8c Marine I nsurence CO., Ltd. : .. .• . • . 20- Tho Daldo Fira 8c Marine lnsurance co .. Ltd. :... . 21 - The Toa Firo 8c Marine Reinsurance CO., Ltd.: .. . 22 -Japan Earthquako Relnsurance CO., Ltd. :. . . .. .. Total : ..••.. . •..........•..•. . • . ... .

663 mllh<les

Equlvalonto 1 US$ . . . . .

2.117.341

16.131 milhões

7.608 milh<les

11-38- COMPANHIAS ESTRANGEIRAS: A -INGLATERRA:. ·...

ALLIANCE INSURANCE CO., COMMERCIAL UNION ASSURANCE CO., EAGLE STAR INSURANCE CO. NORWICH UNION FIRE INSURANCE, GUARDIAN ASSURANCE, ROVAL EXCHANGE ASSURANCE, PHOENIX ASSURANCE CO., etc.

B- E.U.A. : . . ..• , . • .. AMERICAN INTERNATIONAL UNDERWRITERS, AMERICAN HOME ASSURANCE CO., HANOVER INSURANCE CO. , INSURANCE COMPANV OF NORTH AME RICA, etc. C- FRANÇA: . . . . . . . • L' UNION COMPAGNIE D'ASSURANCE D- NOVA ZELÂNDIA:

THE NEW ZEALAND INSURANCE CO., LTD.

E -I'NDIA:. . . . . . . . • . NEW i"NDIA ASSURANCE CO., L TO. F- FILIPINAS: . . . . . . . CAPITAL INSURANCE 8c SURETV CO., LTD.

Quadro 4

PR~MIOS Li"OUIDOS DE RAMOS ELEMENTARES, TOTAL DE ATIVOS E PRODUTO INTERNO BRUTO NO JAPÃO

(DE 1966 AT~ 19761

ANO

PR~MIO LIOUIDOS

(A I

(MILHÕES)

1966 1971 1976

298,319 927,484 2,117,341 ou US$ 7.608

100% 3 11 % 710%

ill

TOTAL DE AT IVOS (M I L HOESI

578,502 1,84 5,959 4,489,372 ou US$ 16.131

(A)

100% 31 9% 776%

193. 9% 199,0% 212,0%

PRODUTO INT ERNO BRUTO (BI LH 0 ESI

38,419 . 81,577 169,600 ou US$ 609.4

(CI

(A I

0,78% 1,14% 1,25%

MUDANÇA DA COMPOSIÇÃO DAS PRINCIPAIS CARTEIRAS OE RAMOS ELEMENTARES NO JAPÃO INC~NDIO

AN O FISCAL

L.CESSANTES

1936 1951 1956 1961 1966 1971 1976

70.5 69.4 64 .3 46.9 33.0 26.8 26.4

AUTOMÓVEL R.C.F. D.P.V.A.T.

')(,

TRANSPORTES E CASCOS

Ouadro 5

OUTROS RAMOS

TOTAL

2.1 3.7 9.9 23.2 46.0 56.0 51.6

26.5 26.3 24.6 26.8 15.3 10.6 11 .0

0.9 0.5

100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

1.2 3.1 5.7 6.7 11 .0

(Milhões de Yens)

, • • • • • •

144 41 ,255 73.230 135,384 350,463 1, 136,428 2.345,636

Nota : Todas as informações estão baseadas em relação com o Total do Produ to Bruto dos Prêmios, exceto 1936 que tem por base o Produto Líquido dos Prém ios (após resseguros). devido à ausência de qualquer outro dado.

MUDANÇA DA COMPOSIÇÃO DAS PRINCIPAIS CARTEIRAS DE RAMOS ELEMENTARES NO BRASIL

INC~NDIO

ANO FISCAL

L. CESSANTES

1966 1976

34.9 30.2

AUTOMÓVEL R.C. F. D.P.V.A.T.

TRANSPORTES E CASCOS

% 12.4 31 .6

OUTROS RAMOS

43.3 25.8

9.4 12.4

TOTAL

(mil cruzeiros)

% 100.0 • 100.0 •

COMPOSIÇÃO DO ATIVO DE TODAS AS COMPANHIAS JAPONESAS DE RAMOS ELEMENTARES

407 .203 13.957 .536

Quadro 6

CEM MILHÚES DE YENSI

ANO FISCAL

1974

1975

ABRIL A MARÇO

DEPÓSITOS BANCÁRIOS TITULOS PÚBLICOS

AÇC ES

603,443

(171 .3561

1976

" 18. 1

666,209

17.2

842.309

18.'8

(5.1)

(250.9001

(6.41

(435,5881

(9.71

124.01

•1 893,953)

123. 1)

1990,3401

122.11

(800,507 1

CARTEIRA EM T(TULOS

EMPR STIMOS HIPOTECÁRIOS

IMÓVEIS

OUTROS

SUB -TOTAL OU A TI VO CIRCULANTE

TOTAL DO ATIVO

' I' I 1

971 .863

29. 1

1.144,B53

29.5

1,425,928

31.B

1 094 6 B3

32.7

1.244,403

32. 1

1,280,198

2B.5

190,56B

5.7

22o,214

5.7

271,928

6. 1

2,860,557

85.6

3,275,679

84.5

3,820,363

85. 1

481 ,573

14.4

600,378

15.5

669,009

14.9

3,342, 130

100.0

13,876,057

100.0

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( • I Refere·se à soma dos números entre parênteses relativos a Títul os Públ icos + Ações .

Seguro de vida para garantir vendas a prestações

projeto-de-lei do Senado n9 216n7, que acaba de ser apresentado naqu(:!la Casa do Congresso e é de autoria do Senador Vasconcelos Torres, institui a obrigatoriedade do seguro de vida na venda financiada de aparelhos eletrodomésticos e ve(culos automotores. O seguro resgatará o saldo da d (vida em caso de morte ou invalidez do comprador. A cobertura de tal saldo suspenderá a alienação fiduciária (se esta houver) e o bem adquirido passará à propriedade do devedor ou dos seus beneficiários. Na justificação do projeto, diz o autor: "Os seguros obrigatórios vigentes em qualquer pa(s indicam e definem a faixa de garantias desfrutadas por sua popu Iação. Quanto mais ampla e diversificada essa faixa, mais elevado _será o grau de segurança em que vive a sociedade nacional considerada e mais positiva a evidêncis de seu progresso e de sua civi I ização.

Seguro, em certo sentido, é sinônimo de progresso e de civilização. Todo o milenar processo evolutivo dos comportamentos, das idéias e das estruturas elaboradas e sustentadas pelo homem - reflete constante esforço co·nsciente ou inconsciente do próprio homem, no sentido de reduzir os riscos da insegurança que o envolveriam como ser isolado, em luta pela· sobrevivência aquela mesma situação enfretada e sofrida pelo troglodita·. No sentido das presentes considerações, todas as estruturas jur(dicas e legais implantadas sobre a face da terra exprimem, de diferentes maneiras, imenso instrumental de segurança criado para oferecer ao homem as condições necessárias, pelo menos, ao cumprimento normal de seu ciclo biológico. O desenvolvimento da sociedade moderna assinalaria, porém, uma complexa e múltipla expansão dos instrumentos seguradores. Toda a Previdência Social do Estado contemporâneo, por exemplo,

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funciona como um amplo mecanismo garantidor de segu ros essenciais aos membros dessa sociedade. Mas, tão importante quanto esse seguro compulsório, vinculado ao exercício de uma atividade e de uma contribuição previdenciária - existem, hoje, outras inúmeras modalidades de seguros voluntários que cobrem riscos prat icamente em todas as áreas da ação de indivíduos ou de grupos organizados. Poder-se-ia mesmo afirmar que a tendência predom inante em nossos dias é não haver mais quaisquer decisões humanas - que envolvam comprometimentos de qualquer espécie - serr a paralela e~tipulação de um S8$Uro q ~ e cubra seus riSCOS. O ma ior e o mais imedip to dos riscos ligados a qualquer ato ou empresa de que partic ipe o ser humano é sua morte, ou invalidez. Daí a circunstância de generalizar-se o seguro de vida nas transações de compromisso de pagamento a prazo . O seguro de vida elimina, no caso, a possibilidade de perda do bem adquirido, ou de prejuízo do vendedor. O seguro de vida, nos moldes em que o projeto estabelece, nas vendas de carros e eletrodomésticos já existe com bom rendimento social, no chamado Sistema Financeiro de Habitação. O seguro cobre, no dito, o saldo devedor, se .houver morte ou invalidez do segurado, e hoje está também estendido às transações imobiliárias feitas fora daquele Sistema. Por que não oferecer a mesma garantia aos que compram carros e eletrodomésticos; seria beneficiária dela, sem dúvida, uma parte substancial da população brasileira, sem nada que contra-indicasse a inovação. O prêm io a ser pago por tal espécie de garantia seria mínimo, considerados os critérios atuariais aplicáveis ao risco a ser coberto. Não haveria, pois, ônus relevante para o interessado e seriam evitadas, providencialmente, situações embaraçosas que não raro atingem famílias de trabalhadores e mesmo de classe média - obrigadas à súbita devolução de um bem já em parte pago quando, por morte ou invalidez do chefe, não mais existem meios para quitar o saldo devedor correspondente àquela aquisição. ·292

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lecrNri1: CECiliA DA ROCHA MALVA SUMARIO • Divisas que não devem sair • Tradição condenável (Luiz' Mendonça) • Mercado segurador brasileiro atinge autonomia • Seguro ajuda crescimento das exportações brasileiras • Internacionalização do seguro brasileiro • O mercado de seguros no Japão (Minoru Kikuchi) • Seguro de vida para garantir vendas a prestações • Opinião da revista • Noticiário

ano LVII- n9 680 FEVEREIRO DE 1978 Composto e Impresso Mluro Femillar • EDITOR

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