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·MA IS DE 57 ANOS EM CIRCULACÃO "
~zer~uro
de 1ncend1o sem um bom corretor é fogo. -
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[ltaú]------~-t~-~u_ra_do_ra_S_.A._ _ , Rua Barão de ltapet1ninga, 18 - CEP: 01042 - C a!xa Postal: 1798 - End. Te legráfico: ltauseg - Telex: (011 ) 22767.
RIO DE JANEIRO
JUNHO 1978
Você vai cuidar melhor do dia de hoje se deixar ·aAtlântica· cuidar . do dia de .
Procure o seu corretor: ele é a maior certeza quando se trata do amanhã.
• ~ Atlânti(a-Boavista ~Jseguros
·.
REMESSA DE DIVISAS e
O Banco Central reiterou ao IR B as normas e instruções rela· tivas à cobertura cambial de remessas no setor do seguro. De acordo com o regime estabelecido, na importaç6o de mercadorias o seguro do respectivo transporte internacional deve ser feito no mercado interno. Assim, nenhuma cobertura cambial será concedida para pagamento de seguro contratado no exterior, salvo em caso excepcional de importaç6o financiada. Nessa hip6· tese, o Banco Central emitirá certificado à vista de autorização expressa do Instituto de Resseguros do Brasil, documento esse que o interessado terá de apresentar, tanto para efeito de emissão do mencionado certificado quanto, posteriormente, na ocasião (!m que tiverem de ser emitidos os esquemas de pagamento. Esclarece ainda o Banco Central que somente concederá registro: 1) de participação estrangeira no capital de empresa brasileira (de seguro, de corretagem de seguro ou de atividades afins), mediante apresentação de Portaria da SUSEP, aprovando o estatuto da sociedade e a participação estrangeira no seu capital; 2) de contrato com firma estrang~ira, para serviços de consul· toria ou assiStência téçnica, mediante documento de autorização do Instituto de Resseguros do Brasil. Técnicos do setor afirmam que o mercado segurador brasilei· ro está desenvolvido e amadurecido, tornando-se absolutamente desnecessário que se contrate qualquer firma do exterior para dar assistência a qualquer segurado domiciliado em nosso Pafs.
REVISTA DE SEGUROS
389
Companhia de Seguros
ILIINÇI DI BAHIA C.G.C. 15.144.017/0001-90/0018 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marítimos, Terrestres e Aéreo, Responsabilidade Civil Transportador, Facultativo de Veícalos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Riscos Diversos, Crédito. Interno, Acidentes Pessoais, Tumultos, Fidelidade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Vida em Grupo, Danos Pessoais - VAT Auto· móveis e ~iscos Especiais, B.N.H.
CIFRAS DO BALANÇO EM 19n Capital e Reservas . . . . . . . . . . . . . . Receita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ativo em 31 de dezembro ....... Sinistros pagos nos últimos 3 anos .
.......... .......... " ......... ..........
Cr$ 490.382.326,60 Cr$ 962.967.135,82 Cr$ 1.019.283.487,59 Cr$ 360.146.938,85
lede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES: Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho- Diretor-Presidente Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor-superintendente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor-8ecreúrio José Maria de Souza Teixeira Costa - .Diretor-Adjunto Antonio Tavares da Câmara - Diretor-Adjunto Fernando Antonio Sodré Faria -Diretor-Adjunto Francisco de Sá Junior- Diretor-Adjunto
Sucuruls nas cidades de: SAo Paulo Recife -
Belo Horizonte -
Maoaus -
Porto Alegre Terezina -
Fortaleza -
SAo Luiz -
MaceiÓ
Belém - , Aracaju - João Pessoa - Natal - Curitiba Ag6ncia Geral: Rio de Janeiro AG~CIAS
390
EM TODO O PAIS
REVISTA DE SEGUROS
E agora, Campello? Luiz Mendonça
Campello, Willcox & Arnold -afirma que ainda está engatinhando -é a primeira corretora de seguros e resseguros a estabelecer-se em Londres, sob controle de capitais brasileiros. Para ela, no entanto, as portas do Lloyd's estâ'o fechadas. A velha instituição adotou nova regra: nâ'o transaciona com empresas de corretagem em que haja participação estrangeira acima de 20% . A decisão do Lloyd's foi tomada em abril último. Algumas das maiores corretoras norte-americanas negociavam, entâ'o, a compra de congêneres britânicas. Uma delas, a "Frank B. Hall", já chegara até mesmo ao compromisso de adquirir 80% de "Leslle & Godwin". Por isso, ao anunciar a nova diretriz o Presidente lan Findlay ligou-a à preservação da independência do Lloyd's e nâ'o a qualquer antagonismo·contra corretores norte-americanos. O assunto mereceu espaço no "Finan.cial Times", cujo comentário seguiu a linha da livre empresa. Para ele os corretores devem cultivar, mais do que o medo de perder negócios, os ganhos que podem retirar da experiência trazida pelo clima de livre competição, E advertiu que o mercado perde em eficiência quando rejeita a participação de saudáveis concorrentes. Já o "Sunday Times" preferiu não ir tão longe, concedendo aot"Lioyd's" o "benefício da dúvida" e ponderando que a famosa entidade, além de saber administrar os seus negócios internos, também sabe ser pragmática. Os jornais ingleses teriam de ser naturalmente comedidos nesse episódio .. Os norte-americanos, nem tanto. Daí a contundência para 'que resvalou, em Chicago, REVISTA DE SEGUROS
o "Business lnsurance". Em editorial (intitulados"O Lloyd's nlo acredita no livre comércio"), a publicação começa por indagar se os corretores londrinos têm medo de operar num mercado competitivo. E ela própria responde afirmativamente, dizendo que os "brokers" ingleses sempre tiveram o monopólio dos negócios do Lloyd's e que sempre desfrutaram um confortável relacionamento com os sindicatos daquela instituição. Graças a isso, sempre teriam conseguido dominar o mercado, manipulando taxas de comissões e até as tarifas cobradas dos clientes por eles representados. Diz ainda o "Business I nsurance" que muitos dos corretores ingleses estão associados a Sindicatos do Lloyd's, a bancos comerciais ou a ambos, o que não lhes daria a independência objetivada pela restrição agora imposta a capitais est range i ros. O editorial tacha também de contraditória a decisão do Lloyd's, porque levanta obstáculos à participação alienígena nos seus negócios, enquanto o próprio Lloyd's e todo o mercado britânico empunham a bandeira da liberdade, à cuja sombra querem penetrar cada vez mais no mercado comum europeu. O "Business lnsurance", após exibir a certeza de que num mercado aberto os corretores norte-americanos esvaziariam muitos dos seus congêneres britânicos, torna-se então ainda mais agressivo. E de forma acrimoniosa assinala que a decisão do Lloyd's veio sob a presidência do Sr. lan Findlay, cuja carreira de corretor foi toda realizada numa firma que seria profundamente atingida pela invasão norteamericana. 391
Ao fim de toda essa versão relativamente livre ·(apenas na forma) de comentários jornalísticos surgidos em torno da nova regra do Lloyd's, permita-se ao responsável por esta coluna uma única observação. Cerca de metade dos negócios do Lloyd's são originários dos Esta-
dos Unidos. Se corretores da mesma ori· gem têm a certeza de alijar os colegas britânicos, então o que se advoga não é o regime de livre competição. Diante de tudo isso, a nós brasileiros
só resta pergwntar: e agora, Campello?
PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. C.G.C. 33.245.762/0001.07 • l,.cr. Eat. 109.4~2.606
Fundada em 1965 Capital CrS 22.500.000,00 Opera nos Ramos Elementares GEUNCIA
Josef Berensztejn Eduardo Mac-Dowell Manoel Measiu Maced(} MATRIZ: Rua Libero Badaró, 425-'- 30? andar Tels. 37-5536/37/38/39. Slo Paulo SUCURSAL: Av. Rio Branco, I3i- 11? andar Tels.: 222-6768 e 222-6799
THE LONDON ASSURANCE C.G.C. 33.065.699/0001-27 REPREIENTAÇlO GERAL PARA O BRASIL Rua Conselheiro Saraiva, 28 - 49 e 69 ándares - Aio de Janei•o - 20.000 - RJ Telefone : 233·2422- Caixa Postal1842- ZC :OO · Tetegramas: SUNALLCO SUCURSA.L DO RIO DE JANEIRO Rua Conselheiro Saraiva, 28 - 29 e 39 andares- Rio de Janeiro SUCURSAL DE slO PAULO Rua Major Senório, 349, 5~ andar Caixa Postal - 7355 Telefones : 37-4097 e 37·4082 Telegramas : SUNALLCO
'392
REVISTA DE SEGUROS
CORRETORES DE SEGUROS VAO REALIZAR NO RJ I CONGRESSO NACIONAL
Sgp q~
ª~§p(ciQ$
da
Federação Na· de Seguros e de Capltellzaç!o - Fenacor - e coordena· çlo do Sindicato dos Corretores de Se· guros e de Capitalização do Rio de Ja· neiro, será realízado no f1 ig g@ J~Reiro, no per(odo d~ § 1~ ~a outubro v in· dourg 1 g I ê@f1ªresso Nacion&l do§ Cor· ret~:lfê§ Qê §êQYfg§~ Q ç§rtªme tem como gbjetiyg ê§t~c4Flr e Qêbater os problemas ~os ê§ffêl§Fê§ §e §@QYfOS na sociedade modema, versando o temário sobre Con· tratação de Seguros, Assunto~ Profisssionais e Assuntos Técnicos. Mediante inscrição prévia, p9ggrªg participar do Con~rꧧ8 ª@I~9Q9§ ~feti · vos!!~§: FÉNA~ê8 1 §Y~!;~~ F-UNt;NS~G et~:l: §B~~ê~!3rê§ (§gêiedade§ Segurado· Fª§, ~ntiaaaeli li!Fevidêncla Privada, Sociedades Reguladoras e Vistoriadoras de Seguros, etc.) e Delegados Substitutos. clon~l
Janeiro sob os ausp(cios da FENACOR · Federação Na· cional dos Corretores de Se· guros e de Capitalização, e sob coordenação do Sindica· to dos Corretores de Seguros e de Capitalização do R io de Janeiro.
dos Corretores
ª
ee
Art.
29 ·
O Congresso ·será realizado no per(odo de 9 a 12 de outubro de 1978 e terá como objetiv0 estudar e debater os problemas dos Corretores de Seguros, na Sociedade Moderna.
T(tulo 11 - Dos Participantes e seus Direitos Art.
39 -
Poderão participar do ConQrasso medi ante inscrição prévia:
a) - Como Delegados Efetivos:
§§ trê§êlh@§ gg I
Cgn~resse
Na·
~i@nêl gg§ (;f:!FFêl§Fê§ de Seguros esta-
rão subordinados às seguintes Comissões: 1) Comissão de Finanças; 2) Comissão de Temário; 3) Comi~g Q~: ordenadora; 4) Comi~g @~ Relações
Pú~!ie9§: 9ªi~@ 1 rê~fêdYfÍffif:l§ ~~Yiêmêflt§ df:l 9êFtªme:
ª ffltegra do
REGULAMENTO Título Art.
· Do LocaiJ
1~ : g
gg~@
f.inalidade
1 f'c:>ngresso Nacional de
©QFFêt~~ de Segwros reali· ~E!F=§ê=á fla Cidªde do Rio de REVISTA DE SEGUROS
1 - Federação Nacional dos • Corretores de Seguros (FENACOR); 2 - Sindicatos de Corretores de Seguros; 3 - Corretores de Seguros, pessoas físicas e jur(dicas; 4 • O Conselho Nacional de · Seguros Privados (CNSP); 5- A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); 6- O Instituto de Resseguros do Brasil (IRB); 7 - A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); 8- Os Sindicatos de Socieda-
393
des Seguradoras; 9- A Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG). b) - Como Observadores: 1 - As Sociedades Seguradoras; 2- Entidades de Previdência Privada; 3 - Confederações, Federações, Sindicatos e Associações de classe; 4- Empresas Públicas ou Privadas que manifestem interesse relacionado com Seguros; 5- Sociedades de Ciências e de Estudos de Seguros e Resseguros; 6- Sociedades Reguladoras e Vistoriadoras de Seguros ; 7- Sociedades de Medicina de Seguros · 8 - Clubes e Casas de Corretores de Seguros; 9 -· Clubes e Associações de Seguros. §
§
5<? - Os participantes estaria obri· gados a acatar as disposições deste Regulamento e as Resoluções da Mesa Diretora dos trabalhos.
Tftulo 111 · Do Temário Art .
6<? - O Tema do Congresso deverá versar sobre : a) Contratação de Seguros. b) Assuntos profissionais. c) Assuntos Técnicos.
§
1<? - As teses e os trabalhos deverão ser enviados à Comissão Organizadora, no máximo até o dia 31 de agosto de 1978.
§
2<? - As teses e os trabalhos enviados até o prazo previsto, selecionados pela Comissão de Temário e aprovados peld Comissão Organizadora, serão distribuídos aos participantes do Congresso,
§
1<? - As pessoas jurídicas, mencionadas na letra a do Artigo 3<? , serão representadas por 1 (um) Delegado Efetivo podendo indicar até 3 (tres) Delegados Substifutos.
3<? - As teses e os trabalhos serão apresentados e debatidos no Plenário e poderão gerar Resoluções a serem votadas conforme o Artigo 15<?.
§
2<? - As pessoas jurídicas, mencionadas na letra b do Artigo 3<?, que se farão representar através de Observadores, poderão indicar tantos representantes quantos desejarem.
4<? - Cada relator disporá de, no máximo 15 (quinze) minutos para o necessár io esclarecimento a respeitó de sua tese, prorrogáveis a critério da Presidência .
Art.
§.
3<? - Os Delegados Substitutos poderão inscrever-se paralelamente ou após a inscrição dos Delegados Efetivos.
Art.
4<? - Serão também participantes do Congresso os Convidados de Honra, escolhidos pela Com issão Organizadora.
394
Art.
§
7<? - Além das teses e dos trabalhos pré-selecionados, o Plenário poderá decidir sobre outros assuntos, desde que estes, não se relacionando com o Tema do Congresso, sejam objetos de moções previamente aceitas pela Mesa Diretora . único - Nas Sessões Plenárias só Delegados Efetivos terão direito a voto e, na sua eventual ausência, os Delegados Substitutos. REVISTA DE SEGUROS
T(tulo IV · Da Organizaçio Art.
Art.
Art.
Art.
o) - Comissão de Temário, que fará a sel eção das teses e dos , trabalhos enviados, bem como a coordenação e a divulgação dos assu ntos a serem debatidos no Congresso, podendo criar subcomissões.
8'? - O Planejamento e a execução para a instalação e o funcionamento do Congresso ficará a cargo de uma Comlssão Organizadora constituída pelos membros da Diretoria do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Rio de Janeiro.
c)
9'? - A Comissão Organizadora poderá nomear representantes nos Estados onde existem Sindicatos de Corretores de Seguros e de Capitalização, com a final idade de colaborarem na realização do Congresso e na divulgação do mesmo . 10'? - .Compete também à Comissão Organizadora a aprovação do Orçamento, a nomeação das Comissões de Trabalho e a Elaboração do Programa . 11'? - O Congresso durante o seu per lodo de organização será dirigido pela Comissão Organizadora e, durante o seu funcionamento, pela Mesa Diretora, const itulda de um Presidente, três Vice-Presidentes, um Secretário Geral e um Secretário Executivo, que serão eleitos pelos Delegados participantes da sessão preparatória, conforme letra b do Artigo 17'?.
d) - Com issão de Relações Públ icas, que supervisionará as atividades sociais e de divulgação do Congresso.
Título VI · Das Sessões Art.
13'? - Duas sessões so Ienes marcarão a inst alação e o encerramento do Congresso, nos dias e horários que serão -indicados no Programa Oficial.
Art.
14'? - A Mesa Diretora constituirá uma Com issão de Resol ução incumb indo-a de propor as questões que, por sua importância ou pelos debates que tenham su scitado no Plenário do Congresso, devem ser levados à votação sob a fo rma de Resoluções Finai s.
Art.
15'? - As t eses e os trabalhos apresentados no Congresso e definidos no Programa Ofi cial, durante as Sessões Plenárias serão discutidos e escal onados conforme disposto no A rtigo 6'?, parágrafos 3<? e 4<?, do Título 111.
Art.
16<? - A Mesa Diretora desig nará um Coordenador para cada Sessão Plenária, o qual integrará a referida Mesa dura nte os t rabal hos sob sua coord e-
Título V - Das Comissões de Trabalho Art.
12'? - As Comissões de Trabalho serão as seguintes :
a)
Comissão de Finanças, que elaborará o orçamento e o submeterá à aprovação da Comissão Organizadora, promoverá a angariação de fundos, cumprirá e fará cumprir o orçamento;
REVISTA DE SEGUROS
- Comissão Coordenadora, que receberá as inscri ções, providenciará a recepção e a hospedagem dos participantes dando-lhes t oda a assistência, inclusive provendo-os de credenciais e material de t rabalho .
395
Seguros será designado du· rante a realização da última Sessão Plenária.
nação. Art.
179 • Antes da Sessão So Iene de Instalação, em dia e horário que constarão em Programa Oficial, será realizada uma Sessão Preparatória para: · Exposição sobre o programa do Congresso; b) · Eleição da Mesa Diretora pre· vista no Artigo 119; c) Aprovação de normas com· plementares a este regulamento, que se fizerem neces· sárias para o bom funcionamento do Congresso.
Art.
209 • Toda correspondência deverá ser dirigida ao I Congresso Nacional de Corretores de Seguros: Rua do Rosário n9 99 • 59 andar · ZC 00 CE P 2oooo · R io de Janeiro.
Art.
219 · Até a instalação do Congresso, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora e, durante a realização do mesmo, pela Mesa Diretora .
Art.
22C? - Este Regulamento foi aprovado pela Comissão Organ izado ra e só poderá ser modificado por deliberação da maioria do Plenário, na Sessão Preparatória prevista no Art igo 17C?.
a)
Título VIl · Das Taxas Art.
189 - Serão cobradas dos participantes do Congresso as seguintes taxas : a)
-
b) c)
Empresas Corretoras Cr $ 3.900,00
-
d) e)
Corret or Autônomo Cr $ 960,00
Demais Delegados Cr$ 2.400,00
-
Observadores Cr$ 3.900,00
§
~
Delegados substitutos Cr$ 960,00
CDI. . . U. DIIIGI . .
PREVIDENCIA DO SUL Urna o r g a n I z a ç A o
Único - A partir do dia 15 de setembro passará a vigorar a seguinte tabela: a)
-
b) c)
Corretor Autônomo Cr$ 1.600,00
Demais Delegados Cr$ 4.000,00
d)
Delegados substitutos Cr$ 1.600,00
e)
Observadores Cr$ 6.500,00
Título VIII · Disposições Gerais Art.
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Capital e Reservas em 31.03. 78 Cr$ 49.529.131,00 SEDE : General Câmara,230- 6. ao 11. a.
Empresas Corretoras Cr$ 6.500,00
-
19C? - O local para o li Congresso Nacional de Corretores de
APLUB
PORTO ALEGRE (RS) SUCURSAIS: Rio de Janeiro(RJ)- Rua da Alfândega,8- 11. a. Sio Paulo (SP) - Rua 24 de Maio, 195 · 3. a. Belo Horizonte(MG)-Av. AfonsoPena,732-4.a. Curitiba (PR) • Rua 15 de Novembro,591 • 4. a. Florianópolis(SC) ·Rua dos llhéus,8 (ed. APLUB)
"
Opera nos Ramos Vida Individual Vida em Grupo Ramos Elementares
REVISTA DE SEGUROS
OS SEGUROS DE CIRCULAÇAO AUTOMOBILI'STICA
I
Embora a indústria automobil (stica ainda seja recente no Brasil, mesmo assim o seguro de automóveis foi dos que mais cresceram no mercado nacional, aqui se. repetindo, nessa matária, fenOmeno que á de ordem universal. Tal seguro tornou-se o segundo maior em arrecadaç!o ·no merca· do nacional, atingindo um faturamento de Cr$ 2, 6 bilhões em 1976. Se acrescenta· dos, a esse seguro de danos materiais aos ve(culos, o seguro obrigatório de danos pessoais e o seguro facultativo de responsabilidade civil, a receita global daquele ano ascendeu a Cr$ 4,4 bilhões, num mercado cujo faturamento geral foi de ordem de Cr$ 16,4 bilhões. Os técnicos prevêm, no entanto, uma desaceleração na taxa de crescimento dos seguros de automóveis, em função da pró· pria queda de ritmo que ocorrerá no índice de motorização da população brasileira. Tendência inversa, no entanto, é prevista em relação aos seguros de pessoas· (vida e acidentes pessoais), cujo crescimento será favorecido pela modificação do perfil da renda nacional e pela conscientização de qué tais seguros constituem formas avanÇadas e prioritárias de aplicação de poupanças. Tais seguros, dizem os técnicos, já em 1977 subiram para o segundo lugar, deslocando para a terceira posição os seguros de automóveis. O seguro de vida, no ano passado, alcançou arrecadação de Cr$ 3.674 milhões, e o de automóveis, Cr$ 3.650 milhões.
Fenômeno universal A indústria automobilística vem sendo, . nos últimos vinte e cinco anos, o foco de maior geração de demanda de REVISTA DE SEGUROS
seguros, no mundo inteiro. Nessas duas dácadas e meia, a carteira de Automóveis vem mantendo, no "rank" segurador mundial, a liderança sistemática em termos de taxa de crescimento. Esse é um fenOmeno realmente ex· pressivo - dizem os tácnicos. "Em tal per(odo, o avanço cient(fico e tecnológico imprimiu ao mundo um desenvolvimento econOmico sem precedentes. Surgiu a sociedade de consumo, a produç!o em massa de uma grande variedade de produ· tos e tudo isso, como é óbvio, aumentou em alta escala, nâ'o só o volume de fabrica· ção das utilidades · econOmicas, mas tam· bém o capital f(sico (imóveis, instalações, máquinas e equipamentos) necessários às novas dimensões atingidas pelas economias". No entanto, curiosamente, como frisam os analistas do mercado segurador, o homem passou a colocar o automóvel, para efeito de seguro, entre as primeiras prioridades no conjunto dos seus bens patrimoniais. "Sabe··se que a motorização tornouse uma verdadeira mania, inclusive pela concepção de que a posse do automóvel confere status. Mas o fenômeno, no que ele tem de mais profundo e significativo, ainda está à espera de uma análise e explicação cabais, sob a perspectiva sociológica".
O reverso da medalha ~ certo que a expansão da indústria automobilística tornou-se um dos importantes pelos de desenvolvimento econômico. Também é certo que ocorreu, em toda
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parte, a massificação do automóvel, suplantando todos os demais componentes da variada gama de bens de consumo durável. "Mas, ponderam os técnicos, se sobrevieram todos esses aspectos positivos da motorizáção em alta escala, não há dúvida que no reverso da medalha se estampam, em contrapartida, os efeitos negativos desse grande personagem do século que é o automóvel. A complexidade do trânsito e, sobretudo, os elevados índices de poluição ambiental e a elevada carga estatística de acidentes fatais e lesões corporais graves, vieram suscitar o alto custo social da massificação do automóvel. A famosa "batalha de trânsito", segundo o frio depoimento das estatísticas, veio produzir em muitos países uma taxa de mortalidade superior à dos conflitos bélicos em que esses mesmos países (como o • Japão e os Estados Unidos, por exemplo) estiveram envolvidos.
Seguro obrigatório O novo risco criado pelo automóvel para a segurança humana foi desde cedo percebido, tanto assim que a Finlândia, como pioneira (nos fins da segunda década do século), introduziu a obrigatoriedade de seguro para garantir a justa indenização dos danos causados ao homem por essa nova praga gerada pelo progresso tecnológico. À Finlândia não tardaram a se acrescentar outras nações, sendo hoje raríssimos no mundo os países onde não existe o instituto do seguro obrigatório, destinado a reparar de alguma forma, não as irrecuperáveis perdas de vidas humanas; mas as consequências financeiras e sociais provocadas por eventos de~sa natureza. Isso, para dar de uma certa forma algum alívio à consciência coletiva, diante do impacto causado pelo banho de sangue que tinge as estradas do mundo.
Interesse individual Para os analistas, porém, os homens são mais induzidos a fazer seguro para os
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danos materiais que possam ocorrer a seus veículos. Os danos a terceiros entram em lugar secundário, na escala de preferência da procura do seguro. Todavia, apesar da predominância do interesse individual sobre o social (bem entendido, no comportamento pessoal do proprietário de veículo), o fato é que tam· bém evoluiu muito a modalidade ·de seguro facultativo que se ocupa da garantia de danos materiais causados a terceiros, danos que, em caso de culpa, devem ser reparados pelo proprietário do automóvel, de acordo com o instituto da responsabilidade civil.
O problema no Brasil Também no mercado brasileiro, não obstante ser ainda relativamente nova a indústria automobilística, a verdade é que o seguro de automóvel, em rápi.da ascensão, conseguiu atingir posição de topo no "rank" nacional. E hoje a terceira carteira do mercado, com o faturamento que chegou, no ano passado, a quase 3, 7 bilhões. Além dessa carteira,. que é de seguros facultativos destinados a cobrir danos aos veículos, são também operados no mercado nacional o seguro obrigatório (para reparar danos pessoais, independentemente da apuração de culpa), e o seguro (facultativo) de responsabilidade civil, que cobre os prej u (zos materiais causados a terceiros. Neste último, a maior clientela é de pessoas jurídicas, mais expostas e mais vulneráveis a processos judiciais que por vezes podem alcançar milhões de cruzeiros. As três modalidades, somadas, tiveram em 1977 arrecadação total de Cr$ 6,6 bilhões. Tomado o conjunto, a sua receita supera a do seguro de incêndio, que isoladamente ocupa o primeiro lugar no "rank" nacional.
Perspectivas Os seguros de pessoas (assim classificados os seguros de vida e de acidentes pessoais), que totalizaram no ano pasREVISTA DE SEGUROS
três seguros referentes à circulação autosado arrecadação da ordem de Cr$ 5,4 mobilística. Tanto mais que, em futuro bilhões, contam agora com melhores próximo, a frota nacional de ve(culos perspectivas. Primeiro, porque novos mecanismos de defesa contra. à :ínt'lação vie· ·. tende a :decrescer no seu ritmo de expansão anual, reduzindo-se dessa maneira o· ram a ser implantados, possibilitando uma forte crescimento de demanda até agora permanente atualização de tais seguros. ocorrido nessa modalidade. Segundo, porque a elevação da renda na"~ claro, dizem os técnicos, que o cional, permitindo novas bases de reparseguro de automóvel não perderá importição que alteraram em boa parte o perfil tância. O que se prevê, no entanto, é que da distribuição do produto da economia os seguros de pessoas se tornarão mais imnacional, vem alargando em proporções consideráveis a· clientela potencial dos portantes do que hoje. Afinal de contas, o mencionados _seguros. Estatísticas recenhomem é o meio e o fim de toda a atividade econômica e é natural que nele se tes mostram que,· nos seguros em grupos, triplicou nos últimos · quinze anos o nú- -façam maiores inversões, inclusive em termos de seguro". mero de pessoas seguradas. Terceiro, por:"A própria estatística de acidentes que está havendo na população brasileira de automóveis está induzi.ndo a demanda uma conscientização cada vez maior de de seguros de pessoas. Está hoje provado que o seguro de pessoas é uma forma amplamente vantajosa de aplicação 'de pouque, na carteira de seguros de acidentes panças. pessoais, mais de sessenta por cento das indenizações pagas provêm de mortes, de Contanto os seguros de pessoas com encargos de assistência médica e da inci~ amplas perspectivas, pode ele nos próxidência de çasos de invalidez que resultam mos anos ultrapassar a atual posição dos de desastres automobilísticos".
.r-------------------,-..----------------------------~ PHOEN-IX -BRASILEIRA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MATRIZ
Editrcio Slo Bento Rua Con•lheiro Saraiva, 28- 5? e 7? pavimentos e sobreloJa (Sede Própria) Telefones: Geral 233-0422- Cobrança 233~ 1576- Diretoria e Gerência 233-7477 RIO DE JANEIRO SUCURSAIS
São Paulo: Rua Dom José de Barros,177 • 10~ , 11° e 12° andares· Edificio BEK:A (Sede Pr6pria) • SÃO PAULO (SP) • Telefones 37-5307 e 34-8523
Porto Alegre : Rua Coronel Vicente, 414 - S/702- PORTO ALEGRE (RS) Telefone: 24-7936 AGENTES E REPRESENTANTES NOS ESTADOS
Incêndio- Lucros Cessantes~ Transportes- AutomóveisRoubo- Responsabilidade Civil- Acidentes PessoaisRiscos Diversos- Vidros- Tumultos- Fidelidade -ENGENHARIA-
REVIS)A DE. SEGUROS
• 399
OS ACIDENTES DE TRÂNSITO
Com base em dados estatísticos da ONU e da "lnternational Road Federation", a publicação suíça "Sigma" (especializada em seguros) fez em sua última edição uma análise dos índices de mortalidade nos acidentes de trânsito, durante o período de 1966 a 1975, isto é, em um decênio. O estudo abrange 12 pa(ses: Alemanha Ocidental, Dinamarca, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Itália, Holanda, Áustria, Suécia, Suiça e Espanha. No referido decênio, em termos de crescimento da frota nacional de veículos, a Espanha foi o país que assumiu a liderança com a taxa de 274 por cento. A ela
se seguiram a ·Itália (130 por cento), a Holanda (106 por cento), a Áustria (81 por cento), a Suiça (76 por cento). A menor taxa de crescimento foi a da Dinamarca (39 por cento). Em termos de expansão relativa, isto é, de densidade do fenômeno da motorização (que se mede pelo número de veículos por mil habitantes), as posições de liderança, em 1975, foram ocupados pelos Estados Unidos (622 vel'culos por mil habitantes), Suécia (357), França (337) e Dinamarca (331). O quadro abaixo mostra a evolução, no decênio de 1966/1975, do fenômeno da motorização:
Número de Veículos por 1.000 habitantes
País
Expansão
1966
1975
Alemanha Ocidental
197
317
61.9
Dinamarca
250
331
32.4
Finlândia
169
284
68.0
França
237
337
42.2
Grã-Bretanha
205
279
36.1
Itália
135
290
114.8
Holanda
150
281
87.3
Áustria
165
288
74.5
Suécia
260
357
37.3
Suiça·
189
308
63.0
48
165
243.8
479
622
29.9
Espanha Estados Unidos
400
ANO
em%
REVISTA DE SEGUROS
Obs.: O Brasil deve ter alcançado, hoje, cerca de 58 ve(culos por 1000 habitantes.
Esse quadro mostra que os pa(ses l(deres de incremento da frota em números absolutos (isto é, Espanha, ftália, Holanda e Áustria) foram também os que alcançaram mais elevados (ndices per cepita de motorização. Quanto ao número de mortes, as maiores taxas de crescimento, no meneio-
Pafs
nado decênio, foram as da Espanha (39 por cento), Áustria (17 por cento), Itália (7 por cento) e França (7 por cento). Apresentaram decl (nio nesse (ndice a . Alemanha Ocidental, a Dinamarca, a Finlândia, a Grã-Bretanha, a Holanda, a Suécia e os Estados Unidos. fndice de grande importância, na análise dos acidentes de trânsito, é no entanto o que méde a relação entre o número de mortes e a dimensão da frota. No quadro abaixo estão indicadas as relações do número de mortes por 10.000 ve(culos:
Decl(nio
ANO 1966
1975
14.4
7.6
47.0
8.5
4.9
42.4
Finlândia
14.2
6.8
52.1
França
10.4
7.3
29.8
7.1
4.1
42.3
Itália
12.6
5.9
53.2
Holanda
14.0
6.0
57.1
Áustria
15.6
10.2
34.6
Suécia
6.5
4.0
38.5
Suíça
11.3
6.3
44.2
Espanha
20.6
77
62.6
5.6
3.5
37.5
Alemanha Ocidental Dinamarca
Grã-Bretanha
Estados Unidos
em%
Na redução indexada do número de mortes por 10.000 vei'culos, os países de melhor "performance" foram, portanto, a Espanha, a Holanda, a Itália e a Finlândia.
EM PREPARO O ANUÁRIO DE SEGUROS DE 1978
REVISTA DE SEGUROS
401
A ESTRUTURA DO MERCADO
Nos últimos seis anos, segundo análise dos especialistas, seis carteiras de seguros predominam na estrutura do mercado; três delas (Incêndio, Automóveis e Transportes) ocupam-se da cobertura de bens materiais; as três outras (Vida, Acidentes Pessoais e Acidentes de Trânsito) ocupam-se da compensação financeira de riscos que afetam os próprios indivíduos. Em 1971, essas carteiras respondiam por 84% da arrecadação do mercado; em 1977, por somente 77.7% . Esse declínio percentual foi suscitado pela ascensão relativa de outros ramos : Lucros Cessantes, Responsabilidade Civil (seguro facultativo) de Automóveis, Riscos do Sistema Financeiro da Habitação, Aeronáuticos e Cascos (de navios). Os dois últimos, que antes eram em boa parte colocados no exterior, foram afinal integrados no mercado doméstico, com os seguintes crescimentos (a preços constantes) das receitas de prêmios, no período de 1971-1977: Aeronáuticos, 287~ 7% (de Cr$ 81,2 milhões para Cr$ 314,8) ; Cascos, 366.2% (de Cr$ 143,6 milhões, para Cr$ 669,6 milhões). O mercado segurador brasileiro, afirmam os técnicos, adquiriu a estrutura característica dos mercados de países industrializados. Nele, como nos outros, o maior volume de operações se concentra nas mesmas carteiras, embo~a as posições relativas destas possam variar entre esses mercados. No Brasil, por exemplo, se somadas as receitas de prêmios das modalidade referentes à circulação automobilística (Automóveis, Responsabilidade Civil de Veículos e Danos Pessoais de Acidentes de Trânsito), os respectivo conjunto
402
assume a liderança do mercado. Assinalam ainda os especialistas que os seguros de vida, embora tenham experimentado incremento de receita de prêmios (de Cr$ 1,8 bilhão em 1971, para Cr$ 3.7 bilhões em 1977, em valores corrigidos), na verdade perderam posição relativa no mercado (caindo de 18,4% da arrecadação g loba I em 1971, para 14,8% em 1977). Há, no entanto, com a modificação acentuada que ocorreu na escala de rendas do País, perspectivas para maior aceleração do ritmo de crescimento de tais seg'-lros, sobretudo por se tratar de setor que, no passado, sofreu os entraves de um longo período de elevadas pressões inflacionárias que se abateram sobre a economia do País. Tudo indica - dizem os técnicos - que as sociedades seguradoras precisam ativar a expansão das vendas dos planos hoje operados e, por outro lado, promoverem o lançamento de novos planos capazes de interessarem a uma crescente clientela. Algumas reações positivas do mercado, aliás, se registraram recentemente, com alguns planos novos que se vêm colocando à disposição do público, sobretudo através da formação de grupos abertos, que facilitam grandemente o acesso de novos segurados. Em 1977, sintomaticamente, os seguros de vida se tornaram a segunda maior carteira do mercado. Outra área de crescimento expressivo, no entender dos especialistas, tem sido a dos seguros de transportes. No período 1971 -1976, a expansão da receita de prêmios, em termos reais, foi das ordem de 277%, pela integração, no mercado doméstico, dos seguros de REVISTA DE SEGUROS
mercadorias importadas.
Perspectivas para 1978 Tudo indica que o sistema segurador nacional manterá, em 1978, o ritmo de crescimento alcançado nos últimos anos. Estima-se que a arrecadação de prêmios subirá dos atuais Cr$ 24,9 bilhões para Cr$ 38,5 bilhões. No conjunto dos seguros de pessoas, que são liderados pelo ramo Vida, nova área aberta às sociedades seguradoras é a do seguro-saúde, para a qual já existe no País uma forte procura latente, gerada pela melhoria de renda em vários segmentos d~ população. Esse mesmo fenômeno de mobilidade social tem provocado a evolução da demanda de planos que con· cedam os benefícios relativos aos chamados fundos de pensões. Esses benefícios, que praticamente consistem na complementação de aposentadoria, correspondem no seguro de ·vida aos planos de renda vitalícia, antigos no mercado segu· rador brasileiro, mas pouco difundido pelos obstáculos que surgiram no passado, como os efeitos contrários do processo inflacionário e uma escala nacional de rendas pouco estimulante ·à formação de procura de seguros de tal natureza. A re-
gularnsntação dos fundos de pensões pode abrir novos horizontes ao seguro, que tem condições de atendimento à demanda nacional que surgiu nesse campo. Ainda em 1978 (ou 1979), nova faixa operacional será agregada ao mercado brasileiro. Hoje, por força da tra· dição, os armadores nacionais, para se protegerem do desembolso de indenizações à conta da responsabilidade civil derivada dos danos eventualmente causados por seus navios, continuam recorrendo ao processo de filiação a organizações internacionais mais conhecidas como clubes do P & I ("Protection & lndemnity"), que praticam o seguro mútuo. Doravante, porém, tais seguros serão incorporados ao mercado nacional, segundo plano de integração que cumprirá duas etapas: na primeira, programada para 1977, o Brasil receberá, por via de resseguros originários dos clubes internacionais, compensações para as contribuições pagas pelos armadores como associados daqueles clubes; a segunda, programada para 1978, consistirá na realização dos seguros em nosso mercado doméstico. Em 1978, devem produzir os resultados previstos duas medidas:
·~ REVISTA DE SEGUROS" com a presente edição comemorativa de seu 5lP. aniversário agradece a colaboração prestada pelos estudiosos do seguro, e espera continuar a merecer o apoio dos seus anunciantes, bem como agradar aos seus leitores, cujas opiniões e sugestões, receberá com a devida atenção, procurando sempre defender, como órgão independente, os legítimos interesses da classe segumdora.
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1) Simplificação do processo ~arifá rio dos seguros de transportes de cabotagem, com redução substancial das respectivas taxas (em particular no tocante a gêneros de primeira necessidade), visando estimular o uso desse meio de transporte através da redução de um dos componen-
tes de custos (o segurq); 2) autonomia tarifária, em seguros de riscos de engenharia, para sociedades seguradoras que satisfaçam adequadas exigências operacionais, a fim de acelerar-se o processo de realização de tais ~eguros.
Interamericana, Companhia de Seguros Gerais American Home Assurance Company RIO DE JANEIRO: Rua Senador Dantas, 70n4, 9~ andar - Telefone: 252-2120 SÃO PAULO: Praça da Repf.lblica, 497, 3~ andar Telefones: 232-6600-236-0198 e 235-2983 Enderêço Telegráfico:" AMINTERSUR"
MA X POCHON S. A. COMISSOES E REPRESENTAÇOES C.G.C. 61.403.65510001-03 Firma Fundada em 1925- CAPITAL: Cr$ 2.400.000,00
Re,resentante Geral para o Estado de São Paulo da Cia. União Continental de Seguros São Paulo: Rua Rego Freitas 260, 2? andar Caixa Postal, 1.673- Telefone: 220-8088 (PABX) Endereço Telegráfico: POCHON
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REVISTA DE SEGUROS
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SEGURO E POLUIÇÃO .
A poluição do meio . ambiente assumiu, faz algum tempo, proporções que começaram a.preocupar Governos e a própria opinião mundial, mesmo antes de catástrofes como as de Minamata' (Japão) e de Seveso (Itália).
O fenômeno da deterioração ecológica, na escala em que hoje ocorre, é na verdade um produto da civilização industrial. Afeta de forma · indireta certas áreas . da atividade seguradora, como o seguro de vida e o seguro-saúde (pela elevação dos índices de morbidade e de mortalidade); e de · forma direta o seguro de responsabilidade civil, pois este é que se destina a .. pagar as indenizações a que são condenados aqueles que tenham culpa p~los 'danos resultantes da. poluição. \-
··'
No Brasil o assunto começa à ser equacionado pelos seguradores, cuja Federação Nacional acaba de tomar o encargo de elaborar um plano de seguro para o risco de poluição. O atual Presidente daquela entidade, Sr . Carlos Frederico Lopes da Motta, já em setembro do ano passado, quando aqui no R io de Janeiro se reuniu o Conselho Diretor da Federação I nteramericana de Seguros, enfatizou a necessidade de que os seguradores da América Latina 'passassem a tomar iniciativas voltadas para_ o objetivo da implantação de seguros destinados a cobrir os riscos de poluição. Na ·legislação brasileira sobre poluição, o diploma mais recente é o Decreto
406
n<? 76.389, de 3.1 O. 75. Desc!e a definição exata do que seja poluição industrial até a fixação de um regime · de penalidades para os infratores· (que pode chegar à própria suspensão das atividades da empresa poluidora), o referido decreto baixa um conjunto de normas destinadas a reduzir a contaminação do meio-ambiente, chegan· do mesmo a prever que, na análise de projetos, os gestores de incentivos governamentais devem considerar inclusive a exigência de mecanismos ou processos antipoluitivos.
Em alguns países, como a Alemanha, os estudos e levantamentos realizados por companhias de seguros permitiram a elaboração de um sistema Classificatório das atividades poluidoras. Tal sistema esta~ belece cinco tipos de poluição: l) a temerária; 2) a acidental, que decorre de acon~ tecimentos fortuito; 3) a residual, que consiste na emissão de qualidades tolerá· veis de poluentes; 4) a sinérgia, ou concorrente, que so~revém · da acumulação de emissões isoladamente toleráveis, mas em conjunto se tornando danosos ao meio· ambiente; 5) a potencial, que consiste na emissão de substâncias capazes de serem consideradas poluentes com a posterior evolução científica. Este último é o caso do DDT, cujos perigos se desconheciam até descoberta de fenômeno da bioacumulação. De todas essas espécies, a única que não pode ser segurável é a poluição temerária.
a
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t
ROBERTO MARINHO DESTACA O VALOR DA COMUNICAÇÃO
O · Dia.Cont inental do Seguro foi comemorado, em Belo Horizonté, com uma conferência do presidente das Organizações GLOBO, Jornalista Roberto Marinho, que, a convite da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização, falou para uma platéia de empresários sobre "O sentido público da atividade privada na comuni-
cação". Na sessão realizada na Associação Comercial de Minas e tendo o Secretário da Fazenda do Estado, João Camilo Penna, como representante do Governador Aureliano Chaves, Roberto Marinho afirmou: "Somos os seguradores e comun icadores, uma espécie de agentes delegados da estabilidade pública. De nossa atividade dependem formas de tran·qüilidade da população, uma garantindo materialmente, a outra garantindo culturalmente". Ao apresentar o conferencista, o presidente da Fenaseg, Carlos Frederico Lopes da Motta, explicou que, anualmente, desde 1948, quando foi instituído no México, o "Dia Continental do Seguro "é comemorado em uma cidade brasileira, desta vez em Belo Horizonte. Segundo Carlos Motta, para cada ano se convida "um homem ilustre que tenha alguma coisa a ver com a at ividade empresarial" . - Hoje, temos Roberto Marinho, grande jornalista, grande homem, grande brasileiro -, acrescentou. O Secretário da Fazenda de Minas, João Camilo Penna, representando o Governador Aurel iano Chaves, afirmou saber que "o Governador, certamente, está muito desapontado em não ter podido comparecer a esta brilhante conferência, REVISTA DE SEGUROS
pois das palestras sobre televisão que já ouvi até agora, esta foi a análise mais clara e franca" . Para João Camilo Penna, "a comunicação é que une o país e o Brasil, certamente, continuará unido". Destacou também o crescimento econômico de Minas Gerais no contexto nacional -"enquanto Minas cresce à taxa de 12 por cento ao ano, o país cresce · a sete por cento - e afirmou que "o Estado continuará numa riqueza orgânica, levantando a 'média nacional de. crescimento econom1co e melhorando a renda ,per capita"
A conferência Senhores: Após receber o tio amável convite para este encontro, fiquei a meditar nas razões- além as da extrema gentileza e generosidade - pelas quais a Federação Nacional das Empresas de Seguros Priv:>.dos e de Capitalização escolheu um homem de comunicação social para lhes falar nesta comemoração do Dia Continental do Seguro, desta vez aqui em Belo Horizonte, que tanto estimo. Talvez o fato de que a cada ano esta reunião se faça em um Estado brasileiro, promovendo a integração crescente e ativa desses agentes do desenvolvimento que sã'o os homens de seguros. A comunicação social, igualmente, procura realizar idêntica e crescente integração, ajudando o país a 0cupar culturalmente o seu espaço gigantesco. Este já seria um ponto em comum. Levando um pouco adiante as meditações que precederam a redação destas linhas de saudação e solidariedade, sou conduzido à conclusão de que as nossas atividades sã'o e estão muito ligadas. Não apenas porque nós, empresários de comuni-
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cação, somos usuanos dos serviços de seguros que nos permitem tranqüilidade para os investimentos e as responsabilidades de nossos empreendimentos; nem porque os senhores são usuários dos nossos serviços de comunicação, diariamente oferecidos em edições de jornais e revistas, em emissões radiofônicas ou em programas de televisão. Nossas ligações são muito mais profundas. Na comunicação, somos, de certa forma, seguradores das qualidade e do sentido construtivo de nossa produção diária. O público representa o segurado, pagando o prêmio através da adesão , da aceitação e da credibilidade das mensagens levadas a ele pelos referidos serviços de comunicação. Havendo perda de confiança, o segurado não renovará a confiança expressa !}a audiência, na procura e aceitação dos nossos serviços. Assim, a lógica inerente à idéia de seguro - invenção ·do homem para pennitir o prosseguimento das atividades e a expansão do progresso - também está presente no setor da comunicação. Em ambas as atividades, as dos senhores e a minha, a iniciativa privada realiza um serviço de natureza pública, pois atende a necessidades gerais, influi diretamente em resultados e benefícios que são públicos. Em ambas o desconhecimento da natureza pública dos serviços torna a iniciativa privada alvo de intermitentes críticas. Estas se originam do desconhecimento do vulto da tarefa e do quanto tornou-se a ação privada competent~ para atingir as metas propostas porque nela a competência é a única condição de sobrevivência e progresso. Somos, portanto, atividades com afinidades muito grandes. Isso talvez explique porque ao lado das honras que me tributaram escolhendome para falar-lhes, exista uma razão mais funda para o convite. Por seu menor tempo de vida e por só agora começar a dominar os recursos que a disparada tecnológica colocou a seu serviço, sem lhe dar tempo de sedimentação e experiência, é a televisão o meio de comunicação mais discutido, escarnecido ou exaltado, não posso, nem nada estaria tão longe de meus pensamentos, destacar a televisão em detrünento do jornal e do rádio. No entanto, esses são meios de comunicação cuja posição e cuja importância dentro de nossa sociedade já foram por demais analisadas e compreendidas. Permitam-me, por isso , concentrar minhas palavras na televisão , que ainda representa um grande desafio, um vasto campo a desafiar nossa imaginação. É a televisão a catalizadora da polêmica teórica, prática política,
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filosófica e ideológica devido à força mágica de suas imagens e aos poderes inerentes ao fascinante bruxoleio de suas imagens, as únicas, na história da comunicação, que detêm o privilégio de ser portadoras da realidade no mesmo momento em que ela está ocorrendo. É de tal forma e tão aguda a polêmica sobre a televisão, que eu quase me animo a pedirlhes a criação de um " seguro contra os teóricos •da desgraça" - as pessoas que incapazes de ver os problemas onde eles se encont~am. os colocam na televisão, fazendo-a bode expiatório de males outro da sociedade. Haverá uma forma de seguro contra esse messianismo ao inverso? A empresa que o criar pode inscrever-me como cliente. É de fato grande a responsabilidade de compatibilizar as exigências de um mercado pouco preparado para receber certos bens da cultura e as necessidades de um país na fase de transição em que se encontra o Brasil. Creio poder afirmar que aí está o sentido público da atividade privada nos meios de comunicação eletrônicos: funcionar como ponte de propulsão e caixa de ressonância dos rumos do desenvolvimento do país, realizando tarefa de democratização cultural. O grande sentido público da atividade privada no campo da comunicação é ocupar, com bens culturais, os espaços abertos pelo processo de desenvolvimento do país, oferecendo sempre reflexo, crítica e resposta a esse mesmo desenvolvimento. Assim, se há um esforço no sentido de alfabetização de adultos, por exemplo e diminui o número de analfabetos, cabe à televisão acompanhar esse processo, sempre oferecendo produtos adequados ao novo tipo de comportamente cultural decorrente dessa evolução. Se o processo de desenvolvimento econômico traz segmentos das antigas classes D para o crescente contingente das hoje majoritárias classes C, B e B 1 e, obviamente a classe A, cada vez mais presente, cabe à televisão oferecer produtos culturais no nível das necessidades dessas categorias sócio~conômicas e no nível das suas exigências. Para realizar esse esforço, ela precisa de técnicos capazes de identificar o universo cultural e familiar, assim como as aspirações dessas categorias sociais ; depois, necessita de especialistas capazes de ajustar os benefícios da cultura ao tipo de linguagem e de comportamento do usuário mais numeroso de televisão; finalmente , deve contar com comunicadores dotados de alto poder de empatia junto a essas categorias, funcionando REVISTA DE SEGURbS
como esp6cie de modelos de vida e de compor· tamento. Ao mesmo tempo, o vídeo exige uma forma de animaçlo e variedade compatível com a volubilidade do olho que v&. Enfim, ~ indispensável um corpo de eape· cialiatas para avaliar 11 a posterlorl,. o resultado doa programu e aalimUar erros e acertoa visando a uma renovaçlo constante do proceaao crlatlvt?. Ora, tudo isso tem que ser feito levando em conta alguns princípios: 1)- Respeito pela individualidade do teles· pectador; 2) - Meta gen6rlca associada l eatrat~gla global de desenvolvimento do ~aís; 3) - Decido de usar todos os reCUl'IOs disponíveis, de forma positiva e crla<lora; 4) - Respeito pelas leis do mercado como forma profissional de se comunicar e de assimilar os desejos 1 necessidades e vontades do público; 5) - Criaçlo de condições de mercado para a multiplicaçlo e aceitaçlo das mensagens comer· ciais, diretamente ligadas ao processo produtivo do país; 6) - Conhecimento de necessidades do processo educativo, atendendo-o naquilo em que a televisão pode subsidiar a escola, como foi o caso do Projeto João da Silva e como acontece agora com o Telecurso do Segundo Grau; 7) - Identificar a~ necessidades de lazer da população, integrada numa estrutura social que ainda não conseguiu gerar mecanismos de lazer compatí~is com o ritmo da vida numa sociedade industrial; 8) - Incorporar e~ementos da cultura bra· sileira, retirados de cada constelação regional, com suas formas próprias de manifestação artís· tica; 9) - Desenvolvimento de uma tecnologia nacional de televisão; 1O) - Busca incessante, em todas as partes do mundo, de tudo o que possa aumentar o patri· mônio tecnológico da televisão brasileira e contri· buir para elevar o padrão cultural do ·nosso povo; por esse mesmo esforço, intensificai: o intercâm· bio' com redes de televisão no exterior, assim ampliando o potencial de exportaçlo de nossas produções - o que não pode deixar de ter peso marcante na crescente presença do Brasil e de sua cultura no cenário mundial.; 11) - Formação de profissionais de tevê, num país onde o ensino-de comunicaçã'o é, em geral, teorizante, anacrônico às vezes e, em certos casos, divorciado da realidade onde ela se exerce; 12) - Utilização de telejornalistas espeREVISTA DE SEGUROS
clallzados nas várias modalidades da informaçl'o contemporAnea por via eletrônica: o repórter de campo, o entrevistador, o rep6rter·apreaentador sl'o especiaUdades inexistentes no jornalismo tra· dlcional, crladaa pelo dlnamlamo da televillo e deaenvolvidaa u preuu noa 6ltimoa anoa para atender aoa deaafio1a da informaçlo no mundo conturbado, complexo e difícil de hoje.; 13) - Atendimento aos crescentes contin· gentes infantil da populaçl'o,. com produções nacionais, cultura nacional, ambientes nactonaia atraws de programu que pouam efetivamente concorrer com aquelea que hoje 11o maia atraen· tes para a~ crianças; 14) -Estabelecimentos de relaçõea conatru· tivu com o jovem, ajudando-o naquilo em que sua açl'o nfo ae refira a mera propapnda, mu sim l dlvulgaçlo de obru ou temu de mobi· lizaçlo nacional para o progreuo e o deaenvolvi· mento, acima de interesses partidários ou pessoais. Diante desses setores aparentemente tfo complexos, a televisl'o, com seus apenas 28 anos de idade, precisa se situar, para atender às suas exigências, às vezes contraditórias. Isso sem contar o volume infinito. de efeitos indiretos das programações, todos eles igualmente merecedores de preocupaçlo, análise, crítica, entendimento: portanto, a televisão uma atividade síntese de ·vários elementos que a ela confluem: nela está o social, está opsicológico individual, o econômico, o poütico, está o cultural. Perante este quadro, a televisão nfo pode ficar, como pretendem alguns de séus críticos menos lúcidos, isolada da realidade do usuário por ela atingido. Precisa, isto sim, de profissionais capazes de traduzir, adaptar e ajustar os benefí· cios da cultura aos mecanismos de assimilação da maioria da populaçlo.
:e,
Precisa ter a cor~em de . nlo viver dos benefícios de "status" da era. Precisa se democra· tizar sem diluir os bens culturais dos quais se utiliza para refletir sob a forma do drama, da novela, do humor, da informação, do esporte, as vivências reais do Público a que se destina, podendo assim melhorar o seu nível com a aquiescência dele e não impondo-lhe formas culturais que ele não quer ou não pode assimilar. Para harmonizar todas as tarefas que lhe cabem num país em desenvolvimento, a televisão pre· cisa democratizar o seu produto, tornando-o accessível a faixas indiscriminadas de público. Mas para democratizar o produto, ela deve conhecer profundamente a vida, as necessidades 409
e as aspirações superficiais e profundas do imenso público a que se dirige. Pergunto-lhes eu, a esta altura: Outro é o sentido da atividade pública? Haverá objetivo mais elevado e democrático do que sentir as necessidades da populaçfo e atendê-las? Creio que nfo. E na medida que a iniciativa privada no Brasil,' no campo da comunicação, encontrou competência para, primeiro , chegar ao mercado ; depois, conquistar a sua confiança pela qualidade di'S produtos oferecidos; e para, agota, poder começar a oferecer produtos de maior elaboração com vistas ao aprimoramento cultural; na medida, eu dizia, que a iniciativa privada encontrou a competência necessária para domar um meio tfo novo e complexo como a televisfo, ela está realizando um trabalho do mais alto sentido público, liberta das pressões a que inevitavelmente o Estado sempre estará cingido. ~ por este serviço público de integração nacional; de divulgação dos propósitos comuns da nacionalidade ; de veiculação e informaçã'o das mensagens comerciais ativando e aprimorando o consumo; da elaboração de. programas educa-
tivos e culturais já no ar; da criaçã'o de um dos mais amplos e sólidos mercados de trabalho para profissionais do setor; da assimilaçã'o de elementos, tanto da cultura popular como da chamada cultura erudita, fundindo-os num produto comum capaz de ser assimilado por platéias indis· criminadas; das criaçã'o de uma dramaturgia popular, nacional e própria; da cobertura do país e do mundo através da informação enviada por câmeras e repórteres nossos nesses vários lu· gares, é por todos esses serviços públicos que posso hoje trazer a discutida televisfo brasileira a esta solene reunifo, como quem avalia madu· ramente a atividade realizada, atingindo o essencial do seu propósito por mais que certos se· tores nfo a afaguem de imediato, tendo como amparo, apenas, a percepçfo mais profunda do esforço que realiza. Posso trazer aos homens de Seguros, neste dia tã'o significativo para eles e para nós - que contamos com o seu trabalho para o prosseguimento tranquilo do nosso -, essa espécie de seguro representada pela consciência do serviço público realizado pelos meios de comunicaçã'o
Vender seguro é uma das mais gratitieantes atividades humanas. Quem entra na atividade de seguros, nunca mois sai dela. De todas as vendas é a que gratifica mais. Pois quando um segurado ou sua família recebe sua indenização, diminuindo o prejt-tízo que oacaso provocou, o corretor se sente responsável por isso, gratificado pelo trabalho que teve, pelo tempo gasto em explicações, pelas inúmeras visitas feitas. O corretor de seguros diarrte de qualquer sinistro tem sempre a certeza de que, sem ele, o prejuízo seria maior. ComftBft.. fB
Inte~ de Seguros 410
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em geral e da televisfo em particular. A iniciativa privada nã'o se furtou aos desafios com que a atiVidade da televisão se defronta, segundo o sistema que a dirija: ela criou um mer· cado diante do qual indústria e comércio infor· mam publicitariamente com eficácia, criou uma programaçã'o nacional respeitada hoje pelos principais centros de televisfo do mundo; criou programas de lazer de padrã'o internacional, tanto que crescentemente exportados; criou programas infantis e adultos de qualidade. Fê-lo, é certo, da única maneira possível: errando em muitos casos. Mas hoje pode se orgu· lhar de ser das instituições nacionais que mais cresceram e evoluíram nos últimos anos, tal e qual a atividade securitária que hoje nos une nesta festa. Somos, nós, seguradores e comunicadores, uma espécie de agentes delegados da estabilidade
pública. De nossa atividade dependem formas de tranqüilidade da população, uma garantindo ma· terialmente, a outra garantindo culturalmente. Somos delegados da confiança púbica, diante da qual nã'o se pode falhar, porque confiança jamais se restitui, uma vez perdida. E como po· demos nos orgulhar de chegar a essa altura de nosso processo evolutivo merecendo a confiança daqueles a quem servimos, na data de hoje somos um s6 pensamento e uma só comemoraçã'o, a dos homens de Seguros do Dia Continental do Seguro, e a dos homens de comunicação a do Dia Continental do Seguro da Comunicaçã'o, aquele que a garante em seu espírito libertário contra qualquer investida estatizante ou totalitária, aquele que a garante como um serviço que respeita profundamente o sentimento, o pensamento e a emoção do público. Muito obrigado."
~
YORKSHIRE-CORCOVADO OJMPANHIA DE SEGUROS CAPITAL REALIZADO: Cr$ 184.000.000,00 Sede: Av. Rio Branco, 103- 169 andar- 20.000- Rio de Janeiro Tel.: 221-4722- Teleg. "YORKSHIRE"- Caixa Postal, 2207 Telex n9 (021) 22343 SUCURSAIS EM:
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Segurança contra incêndio: problema de · interesse público
Os grandes centros urbanos do País continuam a desejar em matéria de segurança contra incêndio~. segundo afirmam especialistas do ·mercado segurador. E acrescentam: "Entre o's leigos ainda falta uma consciência e urna visão integral 'do problema, tanto assim que, ao expressarem opinião sobre .o assunto, a primeira declaração é quase sempre sobre a necessidade de equipar Corpos de Bombeiros e criar recursos para isso". O problema, dizem os técnicos, é abrangente e coletivo, ao inves de resumirse à ação isolada e única dos bombeiros. "Esses profissionais, ~gundo a experiência de toda comunidade,.sempre demonstraram bom preparo e desempenho. Se mais não fazem é porque não contam com a ajuda de largos setores comunitários"
Problema coletivo A função primordial do bombeiro, esclarecem os técnicos, é a de combater e apagar o incêndio. Mas antes da ação dele está a do próprio público, em particular a das classes dirigentes, que têm o dever de prevenir e reduzir a incidência de incêndios. "Essa mentalidade preventiva, afirmam os técnicos, está na verdade fazendo falta, pois é subsituída pelo comodismo da inércia, que ignora simplesmente o incêndio antes da sua ocorrência. Ao que parece, não se acredita no que é aleatório e provável, mas apenas no que é presente e real, ou seja, exatamente quando já é tarde" L~islação
Não há dúvida, concordam os técnicos, que a existência de uma legislação específica e rigorosa, estabelecendo normas anti-incêndio, é da maior importân-
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cia. Entretanto, é por igual importante o máximo rigor na fiscalização do cumprimento das normas exigidas. "Todavia, acrescentam os técnicos, quando há consciência do risco de incêndio e das conseqüências que ele produz, a prevenção se torna uma atitude permanente e espontânea'' No Rio de Janeiro, por exemplo, está vigorando uma nova legislação sobre segurança contra incêndio. Uma legislação autônoma e específica, que veio substituir a tradição de se incluírem algumas poucas e escassas normas sobre a matéria, nos chamados Códigos de Obra. "Mas essa legislação nova, dizem os técnicos, embora extensiva às edificações que a antecederam, até agora não produziu resultados satisfatórios, em termos de adaptação dos prédios que foram aprovados ou construídos antes dela"
Instalações apropriadas A engenharia de segurança é uma especialidade em adiantado grau de evolução. Há hoje equipamentos eficientes para detecção alarme e extinção de incêndios. Na lista destes últimos figura desde o simples extintor manual até os sistemas mais completos e eficientes de chuveiros automáticos ("sprinklers"). Segundo informam os técnicos, os chuveiros automáticos compõem um amplo sistema, que pode ser resumido, para efeito de descrição, como consistindo num reservatório d'água exclusivo, alimentando uma canalização que se distribui por toda a área a ser protegida. Nessa canalização, a intervalos apropriados, exis· tem válvulas que, à temperatura produzida por um pequeno foco inicial de incêndio, se abrem, fazendo espargir um jorro d'água que se espalha por uma ·superfície de REVISTA DE SEGUROS
amplo diâmetro em condições suficientes para extinguir o fogo iniciado. As estat(s· ticas revelam que esse si stema elimina os focos iniciais de incêndio, em 80 por cento dos casos. Segundo. a experiência das compa· nhias de seguros, que concedem descontos até 60 por cento no preço do seguro (con· forme o sistema de segurança existente no estabelecimento do cliente), 6 problema nâ'o se resume em convencer o segurado a investir em medidas de segurança. A questão é mais ampla, porque abran~e também a necessidade de manutençao adequada das instalações implantadas. "O empresário sabe que o incêndio, por menor e mais abrangente que seja o mercado de seguros comprados, traz sempre conseqüências que podem preju· dicar sua empresa, como a demora na reconstrução do estabelecimento e o risco comercial de um prolongadO perl'odo de falta de atendimento da sua clientela. Sabe também, ou pelo menos deve saber, que um incêndio pode provocar a perda irreparável de vidas humanas. Apesar de tudo isso, e do investimento feito em equipamentos de segurança, nem sempre o empresário se dá conta do imperativo de manter tais equipamentos em condições permanentes de funcionamento. "O serviço de manutenção, dizem os técnicos, consiste: 1) na realização de inspeções periódicas para constatar e reparar defeitos; 2) no treinamento dos empregados para acionar, quando preciso, os equipamentos -sob comando (isto é, não automáticos, como os "sprinklers"; 3) na distribuição de manuais de segurança que coloquem todos os empregados em condições de proceder, inclusive quanto a forma adequada de evacuar o edifl'cio etc." "Os mais recentes exemplos de incêndio em nossas grandes cidades, frisam os técnicos, mostram que err. regra geral essas condições básicas de defesa de vidas humanas são quase sempre inexistentes". REVISTA DE SEGUROS
Responsabilidade Outro cap(tulo importante desse as· sunto, frisam os técnicos, é o que diz respeito à responsabilidade pelas vftimas de incêndio. "Dificilmente o público tem notícia de alguma reparação paga por alguém, porque em geral não se consegue responsabilizar, nos termos da legislação vigente, quem esteja obrigado à indenização dos danos". Uma sugestê'o a esse respeito é que se responsabilize o empresário, o condomfnio, a entidade, a pessoa fl'sica ou jurídica, enfim, que tenha cometido falha ou infração no cumprimento das leis sobre normas de segurança. "A infração seria o fato gerador da responsabilidade pelo incêndio e, portanto, da obrigação de reparar os danos, materiais ou pessoais, derivados do incêndio". O Governo Federal, através do Ministério da Justiça, está elaborando projeto-de-lei sobre normas de proteção contra incêndio. "Essa sugestão bem que mereceria ser acolhida, constando do texto do anteprojeto. Talvez acabada a impunidade, daí surgisse uma nova mentalidade preventiva, capaz de contribuir para a redução drástica da frequência de incêndios e das perdas de vidas humanas neles ocorridas" A ação agora desenvolvi~a contra a superlotação tem fundamento na legislação que criou a Secretaria de Habitação, à qual incumbe a fiscalização dos casos de maior gravidade, em matéria de falta de segurança. A Secretaria de Negócios Jurídicos foi consultada antes da campanha, manifestando-se pela existência de ·pleno amparo legal para as notificações que agora estão sendo distribuídas.
Um dos salões de baile atingidos é o famoso "Som de Cristal" . O gerente, porém, disse confiar no renome e tr~ dição da casa,, bem como na vasta galena de gente importante que faz parte da sua clientela.
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FENASEG diz como se recebe seguro obrigatório sem a presença de intermedidrios
Para o recebimento da indenizaçlo decorrente de acidente de transito, o beneficiário do seguro nâ'o precisa utilizar· se da ajuda de terceiros. Basta que ele se dirija à companhia , de seguros, munido de todos os documentos que comprovem o acident~, e receberá a indenização no prazo de cinco dias - esclarecem os téc· nicos da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (FENASEG). Acentuam que o contato do benefi· ciário com a companhia de seg uros so· mente poderá ocorrer em caso de v(tima de veículo identificado. Na hipótese de veículo não identificado, o beneficiário do seguro deverá dirigir-se ao Instituto de Resseguros do Brasil, que mantém um setor especializado para o atendimento de casos dessa natureza.
ORIENTAÇAO Segundo revelam os tácnicos da FENASEG, o pagamento da indenizaçâ'o do seguro obrigatório (DPVAT) é efe· tuado mediante simples prova do acidente e do dano decorrente. A prova do acidente é feita com a certidão do registro policial da ocorrência. A prova do dano é feita por um dos seguintes documentos: 1) certidão de óbito, em caso de morte; 2) atestado de atendimento da v(tima por. hospital, ambulatório ou médico-assis· tente e relatório do médico assistente indi· cando o grau de invalidez do órgão ou membro atingido, no caso de invalidez permanente; 3) atestado de atendimento da vítima por hospital, ambulatório ou médico-assistente, no caso de reembolso de despesas de assistência médica e suplementares.
COMPANHIA DE SF.GUROS
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Fundada em 27-08-1943 Rua José Loureiro, 720/722 CURITIBA- PARANÁ
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·· Segundo os técnicos da FENASEG, a ·figura do intermediário para o recebimento do seguro DPVAT é desnecessária, visto que o pagamento é fe ito independentemente da existência de culpa e de maneira a mais simples. Munido dos documentos, o beneficiário receberá a
indenização no prazo de cinco dias úteis a contar da sua entrega à seguradora. Esse pagamento, como determina a Resolução -n<? 1n5 do Conselho Nacional de Seguros Privados, no caso de morte ou de invalidez é feito por cheque nominal, diretamente ao beneficiário, ainda que haja representação.
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aA.D€ KGUROSGatAIS SOCIEDADE DE CAPITAL ABERTO C.G.C. 91.677.682/0001-27 CAPITAL E RESERVAS: 113.723.837;92 OPERA NOS RAMOS: Incêndio - Tran~portes- Acidentes Pessoais- Responsabilidade Civil Geral, Obrigatório de Danos Pessoais e Facultativo de VeículosAutomóveis - Lucros Cessantes - Riscos Diversos - Roubo -Vidros- Fidelidade- Cascos- Riscos de Engenharia- Aeronáuticos- Crédito à ExportaçãoRCTR -CARGA e Compreensivo de Florestas. DI RETO RIA: Werno Ruth Korndorfer - Brenno Benicio Schamann - Alex Franco Jung. MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO:Arno KunzCarlos Meine- Emilio Hauschild - Erich Otto Schmitt- Ricardo Ody- Syrio Brenner -Valdir Hugo Di~fenbach. ENDEREÇO: Matriz: Ed. NOVOSEGURO (prédio próprio) -Av. Pedro Adams Filho, 5413 - 69n9/89 pavimentos - Caixa Postal 191 - Endereço Telegráfico: NOVOSEGURO - Fone : PABX 95-3211 - CEP 93.300 - NOVO HAMBURGO- RS. SUCURSAIS, AGI:NCIAS, ESCRITOR tOS : Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), ljuí (RS), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP), Tubarão (SC), Belém (PA), Passo Fundo (RS), Santo Angelo (RS), Blumenau (SC), Cax ias do Sul (RS), Cruz Alta (RS), Florianópolis (SC), Pelotas (RS), Santa Maria (RS), Santa Rosa (RS) , São Leopoldo (RS), Sapiranga (RS) e Taquara (RS).
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OPINIAO DA REVISTA NOVA TEORIA A "Swiss-Re", grande resseguradora internacional, publicou há pouco uma análise do desempenho do seguro nos 10 países I íderes do ramo. Em 1976 esses países somaram US$ 220 bilhões em prêmios, perfazendo 88% da receita mundial (excluído o bloco socialista) . ) A análise focalizou o período 1971-1976, que dá uma boa série temporal porque aí se inter. cala a crise internacional dos preços do • petróleo. O material estatístico ..recolhido e analisado pelo Departamento Eçonômico da "Swiss-Re" levou às seguintes conclusões principais: 1)_ o mercado de seguros, como outros mais, é extremamente sensível às mudanças de temperatura econômica; 2) tal sensibilidade acarreta superreações do seguro, fazendo-o deslocar-se em movimentos mais amplos que as variações do PNB, , sejam estas ascendentes ou descendentes. Tudo isso é novidade. Antes da recessão mundial desencadeada pelo cartel do petróleo acreditava-se na tese contrária. O seguro parecia então inclinado a reações lentas, como se tivesse um motor de arranque trabalhando defasado em relação aos comandos da economia. Por que essa crença? A experiência histórica fizera duas coisas tornarem-se demasiado óbvias: 1) a industrialização, se deu ao progresso um ritmo vertiginoso e crescente, o mesmo efeito produziu sobre uma força antagônica, o risco, que é agente da destruição e do retrocesso; 2) mas o risco, embora seja uma espécie de Hidra de Lerna cujas cabeças se multiplicam com o avanço da industrialização, é no entanto muito menos visível (a curto prazo) do que o progresso econômico-sacia I.
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Assim, quando uma inovação tecnológica produz novo risco ou exacerba algum pré-existente, daí não se origina uma resposta. imediata da procura de seguros. Esta emerge ou evolui na medida em que a repetição de eventos danosos desperta, entre os que estão na mira desses acontecimentos, a exata consciência da nova situação criada. Um exemplo: ao surgir a caldeiras nos primórdios da Revolução Industrial, o que isso representava em estímulo ao progresso teve imediato reconhecimento, mas a necessidade do seguro só bem depois seria assimilade quando aparecesse a sequência das explosões produzidas pelo novo aparelho. O mesmo aconteceu a cada inovação de tecnologia, até hoje. Essa defasagem entre estímulo e resposta, observada no comportamento da procura, era uma das chaves para a explicação da tese sobre o estilo e o ritmo de evolução da atividade seguradora. Por outro lado, os fatos também mostravam que a partir de certo estágio de desenvolvimento econômico o PNB entrava em desaceleração, caindo abaixo do índice de crescimento do seguro, porque este, caminhando mais atrás, continuava induzido pelo progresso geral realizado. Por isso, em qualquer recessão econômica posterior, retardava-se o decl inio da atividade seguradora. Portanto, se é procedente o resultado da análise feita agora pela "Swiss-Re", sua validade deve pelo menos restringir-se aos países mais industrializados. Nos 10 líderes estudados observou-se, realmente, que o seguro (média ponderada de tal bloco) cresceu até 8% no "boom" econômico (1971-1972), caiu até 3% negativos na recessão ( 1973-1974) e tornou a expanREVISTA DE $EGUROS
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REVISTA DE SEGUROS
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dir-se até o Qível de 12% na recuperação
( 1975-1976).
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Todavia, esse mesmo padrão de conduta não ocorreu em outros países. No Brasil, por exemplo, convertidas em dólares as cifras locais (para efeito de comparação), verifica-se uma expansão do seguro1 em ritmo cada vei maior, sendo alcançada a taxa máxima de 40.7% em 1974, e registrando-se depoi~ as taxas de 24 e 20 por cento em 1975 e em 1976. Nunca houve, porém, qualquer taxa de sinal negativo. O corolário, assim, é que não existe necessariamente um conflito entre as duas teses.. Ambas podem ser válidas, cada qual aplicável a um· tipo de economia. E uma espécie de harmonia dos contrários. Nos países em desenvolvimento, onde o seguro ainda está longe do nível de saturação, as variações do PNB não têm sobre a atividade segu radora impacto semelhante ao produzido nos países mais i ndustria Iizados.
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RESPONSABILIDADE CIVIL
O gaúcho Armando Garcia de Garcia tem um plantei de 15 mil cabeças de gado, distribuído por seis fazendas. ~óbvio que ele não iria confiar cegamente na autodisciplina desses rebanhos, nem tampouco na infalibilidade da vigilância dos vaqueiros. Assim, naturalmente esperava que, de vez em quando, um ou outro animal enfrentasse a aventura da rodovia. Garcia de Garcia não teve condições de calcular, no entanto, a provável conversão desse tipo de aventura em termos de acidentes~ de automóveis. Só a experiência viria mostrar-lhe a escala real do seu dispêndio em indenizações de veículos, e também ensinar-lhe uma coisa: para a lei e a justiça sua vigilância sobre o gado deveria ser rigorosamente . infalível; caso contrário, azar o seu. Agora, escarmentado pelos fatos, o fazendeiro gaúcho . (segundo a imprensa) resolveu contratar um seguro de responsabilidade civil, trans-
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feril}do para a empresa seguradora o ônus de indenizar os' veículos que confundam seus animais com pistas de rolamento. Na Jurisprudência nacional, quantitativamente modesta em relação ao capítulo todavia tão importante da responsabilidade civil, o predomínio numérico é das decisões sobre litígios de acidentes de trânsito. Até parece que a tendência do brasileiro é para acomodar-se com outras formas de prejuízo, mas nunca com o dano causado a seu automóvel. De qualquer maneira, essa estatística forense deixa a esperança de que o automóvel tenha inaugurado uma fase de aprendizado, ponto de partida para uma consciência reclamatória que se estenda a .todo o espectro dos danos indenizáveis. Em nosso repertório jurisprudencial, não obstante a escassez dos litígios sobre responsabilidade civil, mesf!10 assim alguns casos constituem bom sinal de que nova !mentalidade começa a surgir entre as vítimas. Veja-se, por exemplo, esta ementa de um ácordão do Tribunal de Justiça de São Paulo: "Quem apresenta alguém a outrem, afirmando tratar-se de pessoa rica e idônea, responde pelo preJUIZO que dessa apresentação derive para terceiro, como vítima de estelionato cometido pelo apresentado". E esse foi um caso originário, · convém assinalar, da comarca de Santa Cruz do Rio Pardo. Outros exemplos citáveis são os de dois acórdãos também daquele Tribunal. Num caso, foi decidido que o Estado responde pela apropriação indébita do escrevente de cartório; noutro, o Estado foi condenado sob o fundamento de que merece indenização, pelo tempo em que ficou preso, aquele que cumpriu pena por um homônimo. Em Belo Horizonte - convém acrescentar mais esse exemplo -o Tribunal de Justiça reconheceu e sentenciou: "A fraude praticada pelo gerente de banco, deixando de lançar na escrita os depósitos recebidos, não exime o estabelecimento bancário de ressarcir os depositantes ludibriados". REVISTA DE SEGUROS
Essas decisões provam que, . se é baixo o índice judicial de reparações civis,· isso não resulta de falha da lei nem de má orientação da jurisprudênci~. São os prejudicados, isto sim, que se omitem, deixando de frequentar a Justiça para reclamar seus direito~. A . omissão pode ser motivada pela displicênCia ou pela boa tolerância ao prejuízo. Pode ·resu Ita r da . idéia de que "é preferível o pior acordo à melhor causa". E também pode ser fruto tanto da ignorância q~anto da falta de meios para uma reclamação judicial. Quando o prejudicado é economicámente capaz de suportar o dano, desistir da reparação é um ato de sua livre vontade e decisão. Mas quando não é, torna-se injusto e socialmente indefensável deixá-lo desamparado, sobretudo quando ele ignora seu direito ou não tem recursos para reclamá-lo. E com vistas a esses últimos casos, certamente constituindo maioria absoluta, que se recomenda a moderna e eficiente solução do seguro obrigatório. Com este, desaparecem os obstáculos à reparaçãd de prejuízos, desde a malícia escapatória do autor do dano até a ignorância .. da vítima. Autor, vítima e seguro obrigatório afinal se entrosam, preenchendo um grande espaço em branco do instituto da responsabilidade civil, que é a falta de reparação do dano.
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POLUIÇÃO
Em outros países existe seguro para cobrir danos resultantes de poluição ambiental. E no Brasil? O que por ora existe no Brasil, ainda verde, é apenas a idéia de criar-se tal seguro. Apesar de embrionária e sem contornos definidos, estando bem mais na intenção do que propriamente na ação, essa idéia no entanto conseguiu atrair desde logo alguns adversários, mal surgiram sobre ela as primeiras notícias de imprensa. Tais adversários dão a impressão de parodiar, sem querer, o náufrago espanhol REVISTA DE SEGUROS
da anedota célebre: "Hay seguro? Soy contrai". . Mas na verdade o que importa não é ser contra ou a favor. E sim ou não, nessa matéria, é uma dualidade afinal de contas inevitável e cad~ um, certo ou errado, tem todo direito de fazer a opção que lhe aprouver. O problema, isto sim, é discutir, criticar e até mesmo enxovalhar a idéia de públi.co, sem para isso ter preparo ou seque·r o mrnimo de informação. E o problema consiste, no caso, em contaminar e poluir a opinião p\Jblica com esse despteparo disfarçado às vezes de sabedoria; um disfarce cujas galas e aparências podem iludir o leitor desprevenido. Acaba de· vir a público, por exemplo, um texto com fumaças de trabalho altamente gabaritado e pretensões a palmatória do mundo. Lá se diz, em meio a um derrame de chavões sobre a 'degradação ambiental, que seguro · para danos deSsa espécie é mera especulação comercial. Portanto, em vez da preocupação com interesses de tal ordem, que geram lucros para as seguradoras e proteção para um elite que pode comprar apólices, mais vale cuidar das causas da poluição e do seu extermínio, pois nisso existe a preocupação (maior) com o interesse coletivo. Transposto tal conceito, ou preconceito, para outras formas de dano, a conclusão é óbvia: em vez da simples defesa econômica, erguida pelo seguro, o homem deve passar ao ataque• e acabar com o próprio dano. Assim, quem sabe, talvez um dia não mais existissem o incêndio, o terremoto, o naufrágio, o desastre de automóvel ou de avião; e, entre outros mais, até mesmo aquele evento contra o qual se costuma fazer seguro de vida. Na mesma linha de pensamento, o Conselheiro Acácia arremataria, brilhantemente: por que não acabar com a própria civilização industrial? Com ela iriam embora o capitão de indústria, o seu lucro e a poluição da sua fábrica, esta última na verdade a matriz de toda a crise ecológica.
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Outro argumento dos adversários do seguros contra a poluição resulta de uma completa inversão de perspectiva. A idéia errônea que lhes acudiu foi a de um seguro comprado pela vítima do dano. Daí terem levantado a arguição de que seria socialmente inócuo indenizar a lesão ou enfermidade de àlguém, ficando ao desamparo (por falta de condições para a compra do seguro) milhares de pessoas atingidas pela mesma agressão ecológica.
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A distorção do argumento resultou de uma troca de posições. Colocou-se a vítima no lugar do autor da poluição. Ora, segundo o velho instituto da responsabilidade civil, quem causa dano a outrem é obrigado a repará-lo. Assim, aquele que provoca a degradação ambiental é responsável pelas respectivas consequências e,
portanto, pelos danos inflingidos a terceiros. O seguro, em tais condições, destina· se a cobrir a responsabilidade civil de poluidor e a pagar, pór este, as indeni· zações que lhe forem imputadas. E por t.er .o seguro essa função reparatória, fica patente que a empresa seguradora se coloca a serviço da causa da defesa ecológica, pois certamente condicionará à concessão do seguro à observância, pela empresa segurada, de todás as práticas antipoluidoras que a moderna tecnologia possa colocar a sua disposição. Assim, da intervenção do seguro nesse problema poderão advir duas consequências benéficas : 1) a garantia de boa e eficiente a.ssistência às vítimas, através de um esquema de atendimento específico; 2) o recúo dos desequilíbrios ecológicos aos casos de poluição simplesmente acidental.
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IRB SOLICITA AO BC CENTRALIZAÇAO DA COBRANÇA DO PREMIO DO DPVAT
O Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. José Lopes de Oliveira, encaminhou oHcio ao Presidente . do Banco Central, Sr. Paulo Lira, sugerindo a expedição de circular aos bancos no sentido de 'que a contabilização da cobrança de prêmios do seguro DPVAT seja centralizada em uma única dependência, em conta especial aberta em nome da sociedade seguradora com que o estabelecimento bancário tenha convênio para tal cobrança. Segundo ainda o oHcio, mensalmente deverão ser enviados os extratos das contas centralizadoras, às respectivas companhias de seguros, à Superintendência de Seguros Privados e ao Instituto de Resseguros do Brasil, até o dia 5 do mês subsequente.
CENTRALIZAÇÃO
E o seguinte, na íntegra, o of(cio encaminhado ao Banco Central: "Senhor Presidente Este Instituto estabeleceu um sistema especial de resseguro para as operações do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores (OPVAT), visando à manutenção de rigoroso controle daquelas operações,
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pelo interesse público de que elas se ·revestem. Para efeito de aperfeiçoamento de tal controle, este Instituto precisa acompanhar, pelos extratos das contas de cobrança enviados pelos bancos às sociedades seguradoras, as posições destas últimas, a fim de confrontá-las com os respectivos movimentos de resseguro neste Instituto. A esse respeito, submeteu proposição ao Conselho Nacional de Seguros Privados, que a aprovou, conforme item 4 da anexa Resolução CNSP-o5ns. Em face de tudo isso, este Instituto vem solicitar que o Banco Central, através de Circular aos bancos, a estes dê instruções no sentido de que: 1 -seja a contabilização da cobrança de prêmios de DPVAT centralizada em uma única dependência e, nesta, em conta especial aberta em nome da sociedade seguradora com que o estabelecimento bancário tenha convênio para tal cobrança; 2 - sejam enviados extratos mensais de tais contas centralizadoras, direta e separadamente, às respectivas sociedades seguradoras, Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e ao Instituto de Resseguros do Brasil (Av. Marechal Câmara, 171 - Rio de Janeiro·- RJ) até o dia 5 do mês subsequente."
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IRB CRIA GRUPO DE TRABALLHO PARA IMPLANTAR SISTEMA DE O & M EM TOQAS SUAS AREAS
O Instituto de Resseguros do Brasil acaba de criar um Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar A implantar as bases e diretrizes de um sistema de Organização e Métodos (O &M)lem todas as suas áreas. E que revela o Presidente do I R B, Sr. José Lopes de Oliveira, em ofl'cio encaminhado ao Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta. O Grupo de Trabalho, que tem como coordenador D Margarida Cavalcanti Pessoa e os Srs. Armando Rezende Filho e João Lu iz Rodrigues, funcionários do ' Instit uto, vai cuidar das comun icações internns e externas do I RB, partindo das idéias defendidas e aprovadas na 1Oa. Conferência Brasileira de Seguros Privados. PRIORIDADES
Abaixo, transcrevemos o ofl'cio encaminhado à FENASEG pelo Presidente do IRB: Senhor Presidente Levamos ao conhecimento de V.Sa. que esta Presidência iniciou um Grupo de Trabalho, visando à elaboração e implantação das bases e dii·strizes de um sistema de O & M em todas as áreas deste Instituto. Dentre as metas prioritárias dos trabalhos, determinamos que o GT cuida das comunicações internas e externas do I RB, partindo das idéias defendidas, e aprovadas, na 1Oa. Conferência Brasileira de Seguros, através· da tese Dinamização nas Comunicações do Sistema Nacional de Seguros. Muito apreciarlamos e agradece-
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ríamos a V.Sa. que essa Federação tivesse sua representação naquele Grupo de Trabalho, ensejando, assim, a análise e sugestões que poderiam interessar a todo o Sistema Nacional de Seguros Privados. Para tanto, ·os encontros com o GT se fariam em datas e horários previamente assentados com o Coordenador do mesmo, .D. Margarida Cavalcanti Pessoa."
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~------------------~ REVISTA DE SEGUROS
TRANSITO NO BRASIL MATA OITO VEZES MAIS DO QUE NOS EUA
O trânsito do Brasil é o....... que apre-senta maior fndice de mortes em todo o mundo, com 25,9 v(timas anuais para cada grupo de 1O mil vefculos - segundo estat(sticas de 1975 - o que equivale a oito vezes mais do que nos Estados Unidos, cinco vezes no Japã'o e na ~nglaterra e três na França e na Alemanha. Só no Rio de Janeiro, esse (ndice sobe para 36 mortes anuais, pelo menos 10 vezes mais elevado do que nas cidades norte-americanas. No ano passado, 2 mil 214 pessoas morreram em acidentes de trânsito. das quais 1 mil 532 atropeladas, enquanto o número de assassínios foi ·de menos da metade: 1 mi I 36, sendo 874 a tiros. CAUSAl
Segundo eStaHsticas moderadas, cerca de 400 mil acidentes ocorreram em 1976, em todo o pa(s, com 150 mil feridos e 16 mil 500 mortos. Esses números, porém, não traduzem a realidade com a confiabilidade necessária, em virtude da ausência de registros sistemáticos. As causas desses elevados índices são: o crescimento da frota de veículos e a expansão da rede rodoviária, enquanto a oferta de facilidade e de serviços de segurança não cresciam na mesma proporção. De 1963 a 1972, enquanto a população cresceu 29%, a frota de veículos aumentou 153%, passando de 1 milhão 577 mil para 3 milhões 983 mil. As consequências foram graves, traduzindo-se em um aumento assustador do {ndice de acidentes, 381% ou seja, de 56 mil 643 para 272 mil 346; o número de v(timas REVISTA DE SEGUROS
fatais elevou~• de 4 mil 218 para 13 mil 160, registrando 212% de aumento. IICIURANÇA
Estat(sticas mais recentes mostram alguns progressos na segurança de trânsito no pa(s, a partir de 1972, ainda que lentos. O número de vltimas, emborél continue a crescer - de 136 mi I em 1972, para 170 mil em 1976- teve seu {ndice de mortes reduzido, de 33% para 23,4% mas não o suficiente para comparação com o de outros pafses. Os locais de maior incidência são ós centros urbanos. Em 1969, por exemplo, 74" dos acidentes ocorreram nas Capitais brasileiras, com 67% de mortes. No que diz respeito às responsabilidades pelos acidentes, a maior culpa é sempre atribu(da aos motoristas. Uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Rodoviárias do ONER, em trecho da Rodovia Presidente Dutra, constatou que 40% foram causados por motoristas, 28% por defeitos da estrada, 14" por falhas mecânicas, 7" por oondiç(Ses ambientais e 11% por outros motivos. Outras estaHsticas sobre áreas atribuem aos motoristas 70%. Os preju(zos materiais causados por acidentes de trAnsito, de 1972 a 1976 (a preços desse ano), totalizam Cr$ 18 bilh~ 600 milhões, o que corresponde a 2% do orçamento da União para 1976, mais do que o dobro dos recursos do Congresso Nacional do mesmo ano. EOUCAÇAO
A Coordenação de Programas de PósGraduação em Engenharia, da Universi423
dade Federal do Estado do R'io de Janeiro,· · AUTo:esco LAS chegou à conclusê'o de que a legislação do trânsito, por melhor que seja, s6 influência . Nas a~to-escolas, as mudanças .in· os comportamento individual e coletiv.o .• c~ulr~o .a,-cnação .de UI'!\ cur~(culo bás1.co até certo ponto. . ,. · . que , 1_n~ILI~ man~bras de d1reção bás1ca Devido a isso, a educaçiâ'o êe SegU· e avançada; t~cnlcas d~ percepção e. de rança do trânsito para todas as idades, tom~da de d~c1sões, legislação de trâns1t~; desde as crianças do pré-escolar até pesprática em v1as urbanas; prevenção de ac~· soas idosas, foi adotada . como diretriz dentes; manutenção ~o ve(cul?; co.n~eCI· básica do Plano Nacional de Segurança ment~ das caract~rfst1cas que 1dent.1f1cam ·do Trânsito. us~ános do trâns1to, como p~soas 1d~sas, Na tentativa de atenuar 0 problema, cnanças, port~dores de d.ef~1tos f(slcos, as Diretrizes de Segurança de Trânsito b~b~dos e tox1cOmanos, .ciclistas e mot~propuseram esclarecimentos,. através de c.1chstas; e cau~s determmantes .de mod.l· cursos, aos pais e professores de jardinsf1cações de at1tude~ de motonstas, t~1.s de-infância, escolas ma~ernais e çrE~ches. como uso de a.nalgés1cos; álcool, tranqUJII· Para 0 19 grau, a educação .d~ trânzan~es e · excitante~, bem como sono, sito também mereceu destaque, porque fad1ga e estado emoc1onal. os jovens de sete ·, a 14_anos precisam de orientação teórica e prática P.ara participar do trânsito de forma . segufa, como pedestre ou ciclista. Nessa fase, o .aluno deverá receber treinamento sobre. Çts relações entre o trânsito seguro e sua legis!ação básica. No final do curso, ·o aluno deverá ser submetido a exame de ciclista, depois de incentivado durante o curso, com passeios coletivos de bicicleta. OUTROS GRAUS
No final do 29 grau, qué)ndo· os jovens atingem a idad~ de prestar exames para motorista, os Detrans deverão criar cursos para. motoristas em ~scolas, enfocando não apenas os aspectos téc- . nicos, mas suas implicações sociais e econômicas. O desenvolvimento de· programaspilotos para a·formação de professores de trânsito e a introdução de conceitos de segurança de trânsito na disciplina Estudos de Problemas Brasileiros são as prin-· · ' ' . cipais propostas para o ensino superior, além da gradual inclusão da matéria na formação de professores. Nessa área, ÇIS diretrizes reéomendam que as indústria·s automobilfsticas . .. . e: de . autopeças evitem que a publicidade de seus produtos estimulem procedimentos ··.·i incorretos.
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.Para os novos instrutores de auto-ascolas, também serão feitas novas exigên· cias; como 'P. grau completo, domínio da legislação, conhecimentos sobre carros de duplo comando, sistemas de simulação de direção., materiais de ensino, literatura de trânsito, noções de Sociologia e Psicologia e siStema de comunicações. Os cursos de direção defensiva, destinado a melhorar a· habilidade em situações- de perigo, serão ministrados pelos Detrans, não só a motoristas que desejam melhorar, como aos que atingirem elevado número de infrações ou graves acidentes. Os temas deverão tratar de regras gerais de circulação, manobras de ultrapassagem, distanciais e tempos de frenagem, técllicas de percepção e t~mada de decisões, influência perigosa e respeito ao pedestre e ao ciclista. . · · O anteprojeto do novo Código Nacional de Trânsito ja se encontra com o Ministro da Justiça e aponta muitos erros na atual legislação. Para a elaboração das Diretrizes de Segurança do' Trânsito, além da concepção de projetos sobre sinalização, segurança de· passagens em n(veis de ferrovias, uso de cinto de segurança e cursos para policiais, o Ministério investiu cerca de Cr$ 40 milhões. REVISTA DE SEGUROS
Concurso sobre aparelhos que possam reduzir furto de carros recebe 188 trabalhos
Para concorrer ao prêmio de Cr$ 100 mil, á Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizaçio recebeu 188 trabalhos para o concurso de aparelhos antifurto de Ve(culo.s automotores. A preocupação á diminuir o número de furtos, pois, atualmente, esse ramo de séguros não á lucrativo e algumas empresas registram um por dia. O presidente da comissão julgadora dos trabalhos, Sr. Geraldo de Sousa Freitas, salientou que, em São Paulo, onde a frota é maior, são registraaos cerca de 40 furtos diários, o que representa 40% do
total do Rio de Janeiro, incluindo carros segurados ou não. As companhias seguradoras têm o direito de ~ recusarem a fazer uma apólice se eonsiderarem que o risco não cobre o valor. PRESIDIARIO Paulo Sousa, um presidiário da cidade de Guafras- cumpre pena por diversos delitos, e , princiapalmente, por roubo de automóveis - foi um dos quase 100 concorrentes eliminados por não atenderem ao regulamento do concurso.
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Como especialista no assunto, ele sugeriu a colocação de um segredo ligado ao sistema de freios, que possibilitasse o carro andar apenas alguns metros sem ser desligado. Da cidade de Osasco, a comissão recebeu um trabalho escrito em _japonês e foi obrigada a pedir ao autor que fizesse a tradução. Apesar de, na primeira fase da seleção não ser exigido, 15 candidatos enviaram protótipos. Dois deles foram apresentados e não aQradaram aos técnicos: um é a placa alfa-numérica removível, ficando escrito em vermelho·a palavra parado, que permite qÜe os ladrões coloquem outra placa no lugar; e outro é uma caixa de fundo falso, para ser posta sobre os pedais, que pode ser quebrada rapidamente.
qt,jase impraticável atuar no setor de seguros de automóveis. As companhias de maior carteira de seguros de veículos chegam a registrar de 25 a 30 furtos por dia: são 96 seguradoras. Em São Paulo, o número de furtos é 60% menor do que no R io de Janeiro, apesar de a frota ser bem maior. A comissão jul-gadora do concurso Prêmio Fenaseg de· AparelhosAntifurtos de Veículos Automotores é formada, além de seu presidente e do ·representante do ltaú, pelo Sr. Celso Murta, presidente do Contran; Osmar Cantanhede, da classe seguradora; Walter Strobel, do Sindipeças; e Joel Franco Sacilotti, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. IDENTIFICAÇÃO
Um engenheiro será contratado para O comandante do 5<? Batalhão da examinar a viabilidade técnica de cada um Polícia Militar, Tenente-Coronel Otávio dos 188 trabalhos, de 15 E~tados, 63 cic Fragas de Medina, divulgou uma relação dades, inclusive um de Lisboa. O prêmio de carros que estão no depósito de carros poderá ser dividido ~ o melhor trabalho rebocados, na Rua Azeredo Coutinho e terá uma recomendação especial para fanão foram reclamados por seus proprietábricação em larga escala, pois apenas 10% rios. A PM presume que os ve(culos sejam da frota circulante são segurados. roubados e os proprietários não sabem Também será proposto um desconto especial para os veículos que instalarem o . que foram re~ocados. aparelho, dependendo de · aprovação da Os carros mais antigos no depósito, Superintendência de Seguros Privados. segundo informou o cabo Felipe, que CLASSE IVII:DIA comanda o trabalho dos reboques são o Volkswagen vermelho, chapa falsa SMO Sr. Geraldo de Sousa Freitas escla9436; o Brasília placa SM-6039; a Kombi receu que o objetivo principal do congelo, placa WS-7225; e o Gálaxie cinza, curso é conseguir equipamentos que placa NV-1718. Ha ainda, duas motocicledificultem os furtos de veículos usados tas Motov1, uma _vermelha e outra cinza, apreendidas há cerca de quatro meses e pela classe média, como Volkswagen e não reclamadas. Brasília, "que são os mais populares, mais fáceis de revender, de melhor preço, pois não há, praticamente, no mercado Outros veículos não procurados são segurador, experiência com roubo de . o V oi kswagen marron, placa D R-1904, Gálaxie ou Mercedes-Benz". de São Paulo; o Volkswagen azul placa No ramo de seguros, o de automóveis W0-7689; o Chevette marron, placa não é lucrativo "e as companhias ficam WP-1967, que estavam no e~tacionamento satisfeitas quando há empate entre os prêdo Terminal Rodoviário Novo Rio e mios e o valor pago aos clientes, não apesomente serão liberados com a autorizanas por furto, como também por colisão çãos especial da Coderte. Se houver dee incêndio". Para o presidente da comora na retirada, os carros serão levados missão julgadora, no Rio de Janeiro já é para o depósito do Caju.
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REVISTA DE SEGUROS
OS SEGUROS DE DESABAMENTO
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"No Brasil, com o (mpeto tomado vais no mercado nacional as seguintes pelo desenvolvimento econômico e pela modalidades de seguros: 1) desmoronauibanizaçâ'o, vem sendo acelerado cada mento total ou parcial de edificações já vez mais, em particular nas duas últimas conclu(das, através de apólice de riscos diversos; 2) desmoronamento durante o décadas,- o ritmo de construçâ'o nâ'o só de curso das obras, através da apólice de fábricas, mas também de ediHcios comer· riscos de engenharia; 3) reparação dos ciais e industriais". A afirmativa é de emdanos causados a terceiros pelo desabapresários do setor de seguros, que acrescentam: "Embora nâ'o se estabeleça uma mento, através do seguro de responsabilidade civil. relação de causa e efeito entre o desenvol· vimento nacional (econômico e urbano) e Danos ao proprieürio os desabamentos de construções tanto acabadas como em fase de obras, o fato é Os prejuízos sofridos pelo proprietáque vêm crescendo as estatísticas de even· rio do imóvel, pela destruição deste em tos danosos, alguns deles causando numedecorrência do desabamento, são cobertos rosas perdas de vidas humanas, além de por seguro específico (o seguro de desmoelevados prejuízos materja is". ronamento). Afirmam os seguradores que a opi· · · Essa apólice garante os danos diretanião pública apenas toma conhecimento mente causados pelo desmoronamento dos casos mais trágicos e de maiores proparcial ou total do imóvel, decorrente de porções - "o que já seria o bastante para qualquer causa. Excetuam-se apenas o inprovocar uma crescente demanda de cêndio, o raio e a explosão (riscos coberseguros". Entretanto, dizem aqueles emtos pelo seguro de incêndio). Entretanto, presários que os desabamentos sem efeitambém estarão garantidos pelo seguro de tos catastróficos, não constituindo por desmoronamento o incêndio e a explosão, isso mesmo acontecimentos de interesse quando esses eventos resultem, direta ou jornalístico, são muito mais frequentes indiretamente, de tufão, furacão, erupção do que se imagina, "decorrendo daí a vulcânica, inundação, terrem(){o ou qualnecessidade de imprimir-se um 'ritmo mais quer outra convulsão da natureza. dinâmico à evolução que vem tendo o Esclarecem os técnicos que por desseguro de desmoronamento". moronamento parcial se entende o que tenha ocorrido quando houver desabaDiversidade de causas mento de parede ou de qualquer elemento O desmoronamento de construções estrutural (coluna, viga, laje de piso ou de pode originar-se de uma grande variedade teto etc.) . Assim, não se caracterizam de causas, dentre elas as que acarretem a como desmoronamento. o simples desabaresponsabilidade civil do construtor ou do mento de revestimentos, marquises, proprietário. beirais, acabamentos, efeitos arquitetôPara abranger todo esse universo de nicos, telhas e similares, que não são eleevento, dizem os técnicos que são dispon(mentos estruturais da construção. REVISTA DE SEGUROS
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I m6vel em conltruc;:lo
Evoluçlo lenta
Para os imóveis em construção há duas espécies de seguros: 1) o de riscos de engenharia, que cobre toda e qua.lquer causa de desabamento, excetuando apenas o erro de projeto ; 2) o de respon· sabilidade civil do construtor, que reembolsa este último de todas as indeni· zações a ele atribu (vais, em decorrência de culpa sua pelo desabamento ocorrido ;
Segundo informam os técnicos, os seguros atrás enumeradas, embora venham crescendo a cada ano, ainda se mantêm num ritmo lento de evolução, se cotejado esse ritmo com o das construções e o dos acidentes. "As empresas seguradoras, acrescentam, vêm no entanto desenvol· vendo constante trabalho junto aos .nteressados, havendo perspectivas novas de uma expansâ'o mais rápida, sobretudo 9m relação a imóveis cujo desabamento possa provocar elevado número de v(timB! de danos pessoais, como sâ'o entre outros os casos de edifrcios com grande (ndice de ocupantes permanentes ou ocasionais, por força de atividades comerciais ou profissionais; os casos de imóveis ocupados por casas de diversões ou estabelecimentos de ensino, etc.
3) o de responsabilidade civil do proprie· tário, por má conserv~;~çâ'o do imóvel e elevadores, cabendo-lhe nesse caso a culpa por qualquer dano causado a ter· .:eiro, como por exemplo a queda de revestimento ou marquise que provoque danos a pessoas ou coisas, ou o acidente de elevador do qual decorram lesões corporais ou casos de morte.
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A GERENCIÀ GLOBAL DE RISCOS Por Ken Duffy
Nesse trabalho, apresentado recentemente ao Instituto de Seguros de Londres ( lnsurance I nstitute of London). KEN DUFFY, presidente e diretor-administrativo da Commercial Union Risk Management (União Com~rcial de Gerência de Riscos), revela que o negócio de seguros tem a oportunidade não apenas de estar à frente do campo da gerência de riscos, em desenvolvimento, como também de dar-lhe uma direção construtiva.
Deixem-me sumariar a situação da neira como a vejo.
ma-
PRÁTICAS SOFISTICADAS
Na América do Norte há um grande ·número de organizações engajadas em práticas sofisticadas em todos os aspectos da gerência de riscos. Há num~rosas razões para· isso, incluindo: 1) A crescente aceitação de que a segurança é um bom negócio. 2) Incentivo dos prêmios de seguros em manter altos padrões de proteção ao risco físico e reter parte significativa do risco. 3) · Escassez crônica de capacidade financeira no mercado de seguros. 4) Compulsão legislativa sempre .crescente.
Quando vim para Londres, a fim de organizar uma consultoria de gerência de riscos, as atitudes com relação a essa gerência eram cínicas. De fato, houve ocasiões em que me senti tão bem-vindo quanto um gambá a uma festa de jardim. 5) Ambiente legal hostil. No período relativamente curto, desde então, ob$9rvei um surto dramático no 6) Boa vontad€· para experimentar nl'vel de interesse e na aceitação e uso novos métodos e sistemas e uma fascidessa disciplina de negócios. Acredito que nação particular para as práticas de gerênminha presença aqui é uma indicação de cia científica. Se vocês- perceberem qualquer Inque a gerência de riscos saiu "da gaveta", nos círculos seguradores. Outra indicação consistência nas motivações que citei, é o excesso no número de inscrições, no admito que elas existem. ttlas aparecem Curso de Gerência de Riscos apresentado devido a uma mistura peculiar d~ encono Cll College of lnsurance (Colégio Cll rajamento, oficial para a livre iniciativa e de Seguros), em Surbiton. E, dificilmente, um atoleiro de regulamentações para asaparece uma conferência ou trabalho segurar que a livre iniciativa exJ~ta. Talvez, sobre assuntos de seguros que não ressalte até mais importante seja o lado puro dos a importância~o da gerência de riscos e riscos individuais e agregados que incluem advogue a sua implementação total. todas as tecnologias conhecidas pelo Há um alto nível de interesse na gehomem. Em tal· mercado, as médias e os rência de riscos em todos os par'ses desen- . . padrões são muito diHceis de detectar. ~ volvidos e na maior parte das nações em suficiente dizer que muitas organizações, desenvolvimento. Há diferenças no g,rau e nos Estados Unidos, devotam considerána natureza das práticas, nos vários países. veis esforços e recursos financeiros para a
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REVISTA DE SEGUROS
gerência de riscos, e a maioria das pesquisas e do desenvolvimento nesse campo são originários dos Estados Unidos. Contudo, de maneira a colocar isso em perspectiva, deve-se também dizer que os Estados Unidos têm comparativamente mais desperdícios por incêndios, vítimas em estradas de rodagem e acidentes relacionados com o trabalho do que outros pa(ses desenvolvidos. Isto prova que o professor também tem que aprender. Antes de deixar os Estados Unidos, eu deveria mencionar que, neste país, a gerência de riscos se transformou em um grande negócio. As maiores seguradoras estão interessadas, tanto através de companhias s.ubsidiárias como de departamentos, em vender vários serviços técnicos, tenham ou não interesse nos seguros dos clientes. O princípio der"desenfejxar" os vários serviços de seguros; tais como atuariais, de reivindicações, computadores, engenharia, investimentos, etc., é geralmente aceito e muitas companhias estão ansiosas para oferecer esses serviços aos clientes, da maioria como quiserem comprar. Os grandes corretores internacionais, com sede nos Estados Unidos, são também grandes na gerência de riscos. O corretor mais importante é considerado como possuindo uma equipe de 600 empregados nessa atividade. Muitos corretores estabeleceram grandes departamentos de reivindicações para oferecer esses serviços essenciais aos auto-seguradores. Os agentes frequentemente se aproximam de diferentes mercados para as partes de riscos e de serviços de uma conta. Há tambem muitos consultores independentes ou de risco "puro", os quais não estão ligados a organizações de subscrição ou corretagem. Tudo no mercado de gerência de risco nos Estados Unidos é excitante - meu pessoal diz que se assemelha ao carnaval latino; move-se rápido, promete muito, mas há também desapontamentos ocasionais quando você encontra o que está por baixo da máscara. REVISTA DE SEGUROS
RÁPIDO CR ESC IME NTO
A Europa é bastante mais lenta. Como a Comunidade Econômica Européia (Mercado Comum Europeu) não é ainda uma realidade sob muitos aspectos, tratarei a Grã-Bretanha separadamente do Continente. Na Grã-Bretanha há, agora, um uso rapidamente crescente de vários aspectos da gerência de riscos. A melhoria da situação econômica interna, o desenvolvimento das exportações, o aumento dos investimentos devido a interesses britânicos na América do Norte e a legislação existente têm contribu(do para o desenvolvimento. Na área da legislação - e esta se interrelaciona com o desenvolvimento do Mercado Comum Europeu e os investimentos norte americanos - a consideração da responsabilidade por produtos e os métodos para diminuir essa exposição estão recebendo muita atenção. Companhias britânicas, ou parcialmente britânicas, encamparam 16 firmas norte-americanas no ano passado e essas operações envolveram um investimento de US$ 1 bilhão. A lei de Segurança e Higiene do Trabalho, de 1974 (Heath & Safety at work Act of 1974), está mostrando mais sinais de "estímulo" à ação voluntária pela indústria e governos locais. O requisito da existência de representantes de segurança em cada local de trabalho, para o fim deste ano, e uma reavaliação dos padrões de ruído e poluição estão dando ímpeto a um maior esforço para a gerência efetiva de riscos. Os gerentes de riscos na indústria e no comércio e a sua organização AI RMIC conseguiram um maior reconhecimento por partes de seus empregadores e do público, e não tenho dúvidas de que sua importância vai continuar aumentando. Um estímulo considerável para a gerência de riscos, e particularmente os aspectos financeiros do risco, provem dos diretores financeiros na indústria. E este aspecto• tem .sido insuflado por banqueiros, que vêm novas áreas para a prestação de ser-
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viços. Há poucos diretores financeiros e banqueiros comerciais que não tP.nham explorado as oportunidades cativas de companhias de seguros. Os consultores de gerência de riscos também tiveram parte vital na promoção do crecimento através de seu trabalho. Neste país, a maioria dos consultores estão ligados a organizações de corretagem ou de subscrição. A Europa Continental é ainda constituída por uma série de mercados, em vez de um mercado regional homogêneo, e, consequentemente, há uma grande variação de práticas. Há, segundo minha
o
experiência, um alto nível de interesse na gerência de riscos, mas muito menos ação do que se declara publicamente. A "Diretiva sobre Responsabilidade sobre Produtos do Mercado Comum Europeu" e algumas outras podem alterar essa situação. Mas não vejo nenhuma mudança rápida em perspectiva. Noto poucas evidências de qualquer interesse duradouro com relação ao controle de riscos por parte das companhias do Continente. As multinacionais são, obviamente, influenciadas pela política de suas sedes e, frequentemente, tendem a ser mais interessadas quanto ao controle
GB CONFIANÇA Companhia de Seguros CGC. 33.054.883/0001·71 FUNDADA EM 1872 106 ANOS DE CONFIANÇA EM SEGUROS CAPITAL E RESERVAS: EM 31.12.n:CrS 82.233.857,18
Diretor Presidente: ALCY RIOPARDENSE REZENDE Diretor Superintendente: EDUARDO AZEVEDO MATRIZ: Ru1 Clldll Junior,45 1°,2°,3° 1nd1res • C.ixa Posta110.098 • .End. Teleg.: "CONFIANÇA" Tels.: 21·9388, 21·9823, 21·9879, 21·9278. PORTO ALEGRE • RS. SUCURSAIS RIO G.RANDE DO SUL: Ru1 Urugu1i, 317 4° e s0 tndlrel • Tel: 24-8400, 21-1668, 21 ..... PORTO ALEGRE· RS. SANTA CATARINA: Ru1 Felipe Schmidt. 74 -a0 1ndlr • Tel.: 22.0344 22.1986. F LORIANOPoLIS • SC ' PARANÁ: Ru1 Mil. Deodoro, 666 • 1° and1r • Tel.: 22.8369, 32.4533,23.6177. CURITIBA SAO PAULO: Largo Sio Francisco, 34 · 6° PIYimentO · End. Teleg.:FIANÇA. Tels. PAB,C 37.8742 • 35.6566 • slO PAULO· SP. RIO DE JANEIRO: Rua do C.rmo, 43 • a0 P1vimento • ZC 00 • C.ixa P01181626. End. T... SEGURANÇA Tels. PABX 222.1900 ·Direto 232.4701. MINAS GERAIS: Rua Goitacazes, 71 • Sobreloj1 • Tels: 222-3332 ·BELO HORIZONTE. MG
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de riscos. Além do mais, devem ser "mais puras do que a mulher de César", de maneira a suportar o escrut(nio que recebem. Na área de riscos financeiros e, particularmente, com relação às áreas cativas há uma crescente atividade; mas ainda em n(vel muito modesto. Aqui, as multinacionais são mais audazes e exportam tantos negócios de seguros quanto lhes permitem. DESENVOLVIDOS E EM DESENVOLVIMENTO
No interesse da brevidade e tendo identificado o risco de supersimplificação, vou dividir as restantes Jreas do mundo nas duas grandes categorias de outros países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os outros. pa(ses desenvolvidos incluem nações di versas que vão desde pequenas nações até gigantes como a Austrália, Brasil, Africa do Sul e grandes complexos industriais como o Japão. Aí se .incluem também a Rússia e outros países do bloco Leste. Claramente, as suas diferenças são maiores do que qualquer linha comum que possa ser observada; mas talvez eu
possa isolar algumas considerações de interesse. Durante os dois últimos anos, várias consultorias para gerência de riscos foram estabelecidas na Austrália e na África do Sul. Encontram-se nos se~:JS estágios iniciais de desenvolvimento, mas estê'o c;onseguindo o reconhecimento do mercado. Um sistema eficiente de controle de reivindicação por computador, projetado, em prindpio, para permitir às grandes indústrias assegurar-se do desenvolvimento das reivindicações e das tendências, está sendo comercializado na Austrália. Planos de taxação de riscos altamente protegidos (HPR) também têm atraído o interesse na Austrália. No Japão foi formada uma Associação dos Gerentes de Riscos, bem como na Africa do SL.il. Os japoneses. por razões óbvias, fizeram muitas pesquisas sobre a prevenção e controle da poluição. Em quase todos os outros países desenvolvidos, excluindo o Bloco Leste, há numerosos exemplos da prática da gerência de riscos, mas não há ainda uma implementa.ção muito grande. Com· relação aos países do Bloco Leste, há interesse considerável na gerêncià de riscos. Como a maioria desses. países depende de comércio com
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as nações·ocidentais para a obtenção de moeda forte o crescimento dos produtos oferecidos ao consumidor, a fim de aumentar seus padrões de vida, estão também adaptando a gerência de risco ao estilo ocidental. Os países em desenvolvimento são também diferentes e incluem nações de comércio próspero, tais como Singapura, os países produtores de petróleo do Oriente Médio e as nações empobrecidas da Africa, Asia e América Latina. Há um denominador comum no fato de que a economia de muitos pafses em desenvolvimento depende de uma ou duas matérias-primas, e há um crescente entendimento da necessidade essencial de conservar e proteger esses recursos naturais através do controle de riscos. Deve-se observar ·que os países em desenvolvimento, muitas vezes, se ressentem da não existência de infra-estrutura e de pessoal treinado para implementar um controle efetivo' de riscos; mas esse reconhecimento existe atualmente em muitos desses países e está""'Sendo desenvolvido um considerável trabalho de educação 8 treinamento.
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Nós e outros realizamos numerosos estudos de projetos e implementamos planos de gerência de riscos em vários países em desenvolvimento.
AUTO ILUSÃO
Na conch.,Jsão deste sumário geral da gerência de riscos em várias partes do mundo, eu faria a observação pessoal de que a prática se torné) mais sofísticada nos territórios em que há maior inclinação para o reforço de métodos imaginativos para riscos financeiros, em detrimento do controle de riscos. Acredito que, a menos que haja um balanço nos modos de tratar o controle de riscos e os riscos financeiros, o cliente pode · engajar-se em um processo de autoilusão. O Governo está naturalmente interessado e envolvido no assunto. O fato de se evitar desperdícios através da gerência de riscos, produz benefícios econômicos e sociais que a tornam uma área de interesse para o Governo. Este tem a responsabilidade ·primária para a conservação
COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA C.G.C. 15.104.490- FRRI 090.211.00 Sede: Salvador - Bahia
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REVISTA DE SEGUROS
do ativo e pela provisão de um ambiente social adequado, em condições ótimas. Há ampla evidência do envolvimento do Governo em assuntos de gerência de risco tanto neste país como no estrangeiro . A aceitação geral, nos anos recentes, de preJUIZOS como a conservação dos recursos naturais e o direito a um meio-ambiente ameno só pode acelerar esse envolvimento. O ponto-de-v ista da indústria e do comércio é encontrar o reconhecimento do Governo para as implicações econômicas de um ambiente cujos riscos sejam substancialmente diminuídos. Querem também uma maior realização ou conscientização de que o risco é inerente à tecnologia. Em seu relacionamento com outros setores, inclusive o de seguros, acredito que a indústria queira uma liberdade de escolha e procure, na prática, inovações que produzam uma maior eficiência e menores custos. Acredito, também, que a
indústria reconheceu, em seu relacionamento com o seguro , que este pode dar alguma medida1 de seus próprios métodos de segurança sem ter que recorrer aos mercados comerciais de seguros. As implicações da ge(ência de riscos para o negócio de seguros são muitas e profundas. As seguradoras vão descobrir que a sua função tradicional, como mecanismo diluidor de riscos, é cada vez mais questionada. Haverá pressões sobre as seguradorás para demonstrar que suas valiosas contribuições econômicas são também igualadas por finalidades sociais desejáveis na prevenção e minimização das perdas. Isto vai requerer o desenvolvimento de recursos técnicos muito maiores do que os que as seguradoras possuem hoje e vai tornar necessário O· redirecionamento de tecnologia existente e a implementação de alterações fundamentais na atitude básica com relação a assuntos com a reabilitação das vítimas de acidentes sérios. Haverá uma inexorável pressão para
A UNIÃO CONTINENTAL FAZ 80 ANOS DE OPERAÇÃO NO BRASIL
11
Companhia UNIÃO CONTINENTAL de Seguros SEDE: RIO DE JANEIRO AVENIDA RIO BRANCO, 37- 20?/21? ANDARES- TEL: 233-7622 (PABX) CENTRO ADMINISTRATIVO Rua Rêgo Freitas, 260- SÃO PAULO SUCURSAIS: SAO PAULO- R. Rêgo Freitas, 260- 3~/7~ and PORTO ALEGRE - R. Coronel Genuino.421, 1O~ and, conj. 1.001 CURITIBA - Av . Marechal Deodoro, 450 Conj. 1.107/8 BELO HORIZONTE- R. Seqlipe, 1.034- 3? and . BRASJLIA -Setor de Diversões Sul Edif. "Conjunto Bacarat " - s/202
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AGÊNCIAS EM OUTROS ESTADOS DO BRASIL OPERA NOS RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO
REVISTA DE SEGUROS
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~ voc:f namo quem constrói o seu auc:euo, prepare o seu futuro. ~ voc:f quem trebaiN quem conquista. Nlo deixe que cuidedol e preocupeç&s ltie roubem o sebor doce de vitória, o prear da coi. . que Jlo boal. Nio perca 1 llnUÇio de conforto e .colhimento da IUI case nove, o orgulho de seu carro 61timo tipo, 1 confiança ne prosperidade de .ua neg6cios. Em resumo 1 alegria de viver A Federal existe exeterNnte pera iao: proteger tudo, gerentir tudo, eegur• tudo; ltÍI vide, . . u(lde e bern.ter , IIUI bens, O ~virNnto de aue empr.... seus lucros.
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FEDERAL DE SEGUROS S.A. n1d1 m111 do que ••eu• o
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REVISTA DE SEGUROS
que as seguradoras ofereçam aos clientes aquilo que eles querem. No caso de grandes interesses industriais e comerciais isto significará menos seguros básicos e mais proteção contra catástrofes. Procurarão, também, um escopo de cobertura talhado especificamente para suas necessidades e custos, os quais são derivados de sua própria experiência e dos serviços recebidos. Os corretores terão que se adaptar a mui tas dessas mesmas pressões e isso vai taxá-los em sua resi Iiência usual e em seus lucros, em algumas áreas. O corretor será chamado a realizar um crescente papel de assessoria profissional e, impl i cito nisto, está uma compensação paga pelos clientes através .de taxas, em vez da comissão paga pelas segurad()ras. Os consultores da gerência de riscos vão crescer em número e em habilidade e, sern dúvida, haverá algum dia um clamor em prol de padrões profissionais definitivos e licenciamento.
.
~
LAMENTÁVEL E EVITÁVEL Espero ver um crescimento substancial na gerência de riscos, tanto nos países desenvolvidos como nos pa!'ses em desenvolvimento. Acredito que seja provável, embora lamentável e evitável, que o Governo vá ser o catalisador para grande parte do desenvolvimento futuro. O Governo vai~ impor requisitos à indústria, a qual, em muitas situações, vai procurar as seguradoras em busca de assessoria ou serviços. Espero, também, que o Governo se volte rumo à seguradoras para o fornecimento de estat(sticas significativas com relação à causa e efeito dos acidentes. Espera-se que as seguradoras apresentem maiores serviços, antes e depois dos eventos com perdas, de modo a minimizar os danos aos interesses sociais e econômicos. Espero que um número crescente de compradores de bens e serviços, tais
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seguros. Pode o seguro alargar sua função como seguros,, reavaliem periodicamente básica de diluir o risco para abranger a seu relacionamento com os fornecedores, prevenção de perdas maiores? Quais são via auditorias formais realizadas por pessoas qualificadas e objetivas. EsSa será as implicações de seleção e rentabilidade uma responsabilidade dos auditores da dos itens vinculados e dedutíveis? Como Diretoria. Grandes seguradoras substituiestabelecer os custos de coberturas para ram o capital pelos resseguros, em quancatástrofes de alto h ível? Pode um maior titades variáveis, e acreditç:> que os grandes uso das estatísticas de seguros provocar compradores vão substituir o capital pelo melhor entendimento de modo a ajudar na redução de riscos? Quais são as impliseguro e, como as seguradoras, . procurar proteção contra as catástrofes. Isso signicações de despesas dessas considerações? ficas mais vínculos, maiores itens dedutíSão esses fatos considerados como uma veis e outros método~ para atingir esse ameaça ou uma oportunidade? objetivo. Se pudermos aceitar que essas alteEspero que as seguradoras, os correrações esperadas representem uma opor· tores e os consultores forneçam grande tunidade, o mercado londrino, com sua variedade de serviços técnicos, de consul toria e de gerência, relacionados com os tradicional liberdade, está em posição riscos. Espero ver também contadores invejável e única para assumir a liderança públicos, auditores e ajustadores de perdas mundial na formação do futuro e, assim, entrarem para o campo da gerência de manter seu domínio como um centro riscos. Haverá também mais consultores internacional de seguros. sem v(nculos com as seguradoras ou com os corretores. Há uma considerável finaliMeu ponto-de-vista é o de que a dade na gerência de riscos com relação a gerência de riscos se constitui na fronseQuros de vida, pensões e coberturas teira de tecnologia dos seguros. Nos para acidentes e doenças; e'· vejo esta como próximos 1O: -,anos, terá um grande uma área de c:resC'imen.tp . maior com- _impacto _ nos f guros. Aí está a grande prado r de -serviços dê i gerênCía de riscos -: .oportunrdade .. ~ar:a . todos os que estão está destinado a ser 0 Governo, tanto engajados nos seguros; resta,_ apenas, que em economia livre como em uma econo- isso seja largamente reconhecido e, então, mia planejada. tomado e dirigido construtivamente.
o
PRECEITOS SANTIFICADOS
Essas consequências infringem certos preceitos santificados no campo dos
(Traduzido do The Post Magazine & I nsurance Monitor · 18 de maio/78)
JOHNSON & HlGGINS- ELUMA ~~ -~~~
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Rio de Janeiro
Sao Paulo
Beltm
Belo Horl:tonte
C~mplnas
Curitiba
Porto Alegre
Salvador
REVISTA QE SEGUROS
RESUL TADO DOS SEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES SEGURADORAS NACIONAIS- EXERCfCIO DE 1977
COMPANHIAS
Ajax Aliança da Bahia Aliança Brasileira Allianz Ultramar Alvorada Am.trica Latina Am.trica do Sul Yasuda Anglo Americana Argos Atlântica Bamerindus Bandeirante Banestes (ex Segas Seg. Est. Esp. Santo) Banrio Bemge Boavista Boavista Vida e Acid. Brasil Brasileira Capemi (ex AI. de Goiás) Comind Commercial Union do Brasil Concordia Cruzeiro do Sul Est. de São Paulo (Cosesp) Excelsior Farroupilha Federal Fortaleza GB Confiança Generali do Brasil Gerling Sul Am.trica (ex Delta) Guarani Home Finasa llh.tus Inconfidência Indiana lnteramericana Internacional lpiranga Itatiaia ltaú Kyoei do Brasil Lloyd lnd. Sul Americano Madepinho Marítima Mauá Minas Brasil Monarca
REVISTA DE SEGUROS
Prêmios lfquidos de resseguros Cr$ 1.000
Despesas industriais
Resultado industrial
Cr$ 1.000
Cr$ 1.000
250.393 403.516 167.800 140.736 34.360 169.840 172.649 44.177 111 .542 960.005 521 .905 956.139
250.680 339.000 165.578 128.649 34.491 163.879 164.647 43.501 109.446 866.165 490.316 967.759
29.140 59.989 77.355 224.263 524.983 714.673 28.064 9.789 324.929 31 .302 35.016 250.669 223.696 80.451 134.284 233.846 103.020 9 1_ .265 378.848
26.04775.435 64.531 184.233 442.600 648.320 32.352 57.423 288.458 27.944 31 .781 246.192 207.232 88.090 105.900 237.318 89.055 92.898 371 .100
29.457 10.784 152.807 1.499 112.961 84.091 126.624 995.500 65.402 91 .290 1 '111 .024 36.369 47.463 86.464 113.826 206.138 565.000 60.202
28.804 10.850 127.869 10.360 112.474 82.153 99.677 983.968 80.026 86.744 1.064.204 45.324 44.395 88.883 104.664 212.955 540.350 63.002
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Resultado industrial com outras rendas Cr$ 1.000
287 64.507 2.222 12.087 131 5.961 8.002 676 2.096 93.840 31.589 11 .620
+ +
3.093 15.446 12.824 40.030 82.383 66.353 4.288 47.634 36.471 3.358 3.235 4'. 477 16.464 7.639 28.384 3.472 13.965 1.633 7.748
+ + + + + +
653 66 24.938 8.861 487 1.938 26.947 11 .532 14 .624 4 .546 46.820 8.955 -3 .068 2.419 9.162 6.817 24.650 2.800
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Resultado disponlvel após provislo Imposto de Renda Cr$ 1.000
29.703 205.193 7.743 48.296 3.715 38.777 45.386 6.860 21.600 331.175 110.015 76.353
+ + + + + + + _+ + + + +
10.232 3.689 45.096 117.594 114.943 163.178 3.012 43.973 133.207 11 .879 12.228 43.903 85.781 6.370 44.987 40.506 41.451 6.296 83.009
+ + + + + +
8.201 5.148 51 .508 8.337 13.454 20.023 53.973 142.915 1.724 29.525 264.301 5.226 28.871 3.119 34.913 17.000 80.671 17.876
+ + +
24.703 179.447 6.863 40.7_96 3.715 28.367 35.300 5.745 18.784 286.675 95.015 66.930
8.754 3.689 37 .246 97.594 94.443 136.378 3.012 - 43.973 + 113.697 + 10.284 + 12.228 + 37.273 .Z.- 74.211 + 4 .937 + 36.687 + 32.906 + 35.451 + 5.124_ + 66.509
-
+ + + + + + + + + + + + + +
7.908 4 .908 40.946 8.337 11 .082 15.558 44.369 125.865 1.724 26.140 222.886 5.226 24.071 2.759 29.412 14.800 65.671 16.148
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RESUL TACO DOS SEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES SEGURADORAS NACIONAIS- EXERCfCIO DE 1177
COMPANHIAS
Prlmlae liquidai dt r1111gurae cre 1.000
Matar Unlan Amtrlctnt 207.743 549.282 Ntclon•l Ntclontl 8rtelltlro 152.093 Novo Htmburgo 188.880 123.388 Panamerlctna 28.841 Paran• 187,783 P•trla 458.872 Paulleta Phoanhc Braellalra 94.225 Phoanhc Paulleta 19.804 Phoanlx da Porto Alegre 49.559 Plratlnlnga 151 .593 Porto Segura 471.223 Prevl~ncla do Sul 121.188 Prudtntlai·Atl.ntlca 69.499 Rttl Brtllltlra 272.179 Rttl Stgurtdore 82.683 Rtnaecençe 36.742 Rio Branca 18.494 SICiraa Seg. d11 Amtlrlca 34.000 90.260 Senta Cruz Sio Paulo 299.996 250.244 Saue 27.286 Seguradora lnd. e Mercantil 178.342 Seguros da Bahia 109.839 Sol Sul America Nac. de Seguros 1.233.506 Sul América Ter. Mar. e Acid. 1.312.252 Sul Americana Industrial (ex Campina Grande) 31 .669 Sul Brasil 12.542 Sul Brasileiro 130.785 União 464.653 196.333 União Continental Uni banco 292.252 Universal 88.508 Vera Cruz 285.014 Yorksh ire-Corcovado 385.664 TOTAL
440
20.056.389
DIIPIIII lndunrltll
Rllulttda lndunrltl
cre 1.000
cre 1.000
170.373 4150,718 153.043 145.197 133.847 22.428 130.087 412.504 81.240 21 .9158 42.387 218.943 442.925 128.828 52.738 263.384 66.092 30.417 16.918 37.168 88.274 323.786 187.586 28.967 156.498 111 .915 1.228.163 1.378.528
+ +
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37.370 98.548 SISO 21.883 10.279 4.413 57.898 44.388 12.985 2.354 7.172 87.350 28.298 7.480 8.781 18.816 17.491 6.326 2.676 3.168 1.986 23.790 62.668 1.681 21.844 2.076 5.343 66.276
Rteulttda lndultrltl oam autr11 rlndll cre 1.000
+ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + +
151.085 189.973 2.428 48.705 1.047 10.349 101.825 142.024 44.349 4.896 21 .832 ~
68.894 4.147 21 .884 94.473 32.907 9.740 11.133 16.466 25.241 9.183 117.283 31.799 62.709 12.400 175.060 218.527
Rllulttda dlepanlvtl tp6e pravllla lmpana dt Rtndl cre 1.000
+ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + +
120.207 189.173 718 40.1011 812 10.348 81.125 118.524 38.499 4.8711 18.238 345 58.894 . 3.247 18.384 82,806 27.916 7.883 10.368 16.626 20.299 7.758 93.865 24.746 52.709 11.490 142.310 184.727
32.662 8.542 130.391 431 .354 203.515 272.209 94.694 278.413 321.341
-
993 + 4.000 + 394 + 33.299 - 7.182 + 20.043 - 6.186 + 6.601 + 64.323
+ 5.250 + 8.056 + 12.804 + 102.022 + 24.713 + 101 .984 + 10.301 + 83.820 + 156.951
+ 3.92.0 + 7.047 + 9.574 + 82.922 + 20.937 + 87.945 + 8.801 + 72.736 + 131.451
19.113.340
+ 943.049
+4.738.493
+3.992.819
REVISTA DE SEGUROS
RESULTADO DOS SEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES
. SEQU RADORAS ESTRANQEI RAS Prtmloa lfquldo• dt rtiHIIUrol Cr$ 1.000
COMPANHIAS
AdrlftiCI Amtrlcen Homt Amtrlcen Motorl1t1 Homt lna. Co. of. North Amerlce London TOTAL
Dllpllll lndu1trlal1
R11ultldo lndultrlll
Cr$ 1.000
Cr$ 1.000
Resultldo lndultrlal com outra1 rlndll Cr$ 1.000
R11ultado disponfvll ap61 provido lmpolto dt Renda Cr$ 1.000
147.888 36.218 8.970 164.229 72.161 68.667
162.748 28.742 7.677 136.230 71.160 63.946
-·
4.860 + 6.476 + 1.293 + 18.999 + 991 + 4.712
+ + + + + +
628 21.148 6.062 64.666 21 .339 11 .998
+ + + + + +
628 16.666 5.162 32.964 21.339 8.811
487.113
469.602
+ 27.611
+ 115.731
+
85.459
RESUMO
Resultado disponfvel ap6s provislo Imposto de Renda Cr$ 1.000
R81Uitado indultrial com outras randas Cr$ 1.000
Despesas industrial•
R81Uitado industrial
Cr$ 1.000
Cr$ 1.000
86 Companhias Nacionais 20.056.389 6 Companhias Estrangeiras 487.113
19.113.340 459.502
+ 943.049 + 27.611
+4.738.493 + 115.731
+
92
19.572.842
+ 970.660
+4.864.224
+4.078.278
Companhias Nacionais
Companhias Estrangeiras
+1 .279.476
+
32.471
- 336.4:?7
-
4.860
+ 943.049
+
27.611
+ 970.660
+ 115.731
+4.909.546
COMPANHIAS E RAMOS DE SEGUROS
-
Prlmio1 lfquidos dt resseguros Cr$ 1.000
20.643.502
RESULTADOS INDUSTRIAIS
Positivos
o7 5
Negativos
29 1
Saldos
92
nacionais e
+3.992.819 85.459
--
Totais
i-1.311 .947
estrangeiras nacionais e estrangeira
-
341.287
RESULTADOS ECONÚMICOS Positivos
83 6
3
nacionais e
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TENDENCIAS DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE AMERICANO
CONCLUSÃO
De uma palestra dada em Maio de 1977 em Zurich, Suiça, por Mark R. Greene, Professor de Seguros da Universidade da Georgia Athens, USA. 3. Alterar ou eliminar o sistema de taxas contlgentes. Muitos estudiosos das leis sentem que esse é um dos problemas básicos com a responsabilidade e recomendam que os advogados recebam uma taxa gradual dependendo do tamanho da indenização. Pfenningstorf sugeriu que o seguro por despesas legais, comumente utilizado na Europa, poderia fazer com que os serviços dos advogados fossem disponíveis para o público (24) . Os advogados poderiam ser remunerados por tal seguro e haveria menor necessidade de arranjos do tipo de taxas contingentes. Estima-se que cerca de dois milhões de americanos estejam cobertos por seguros de despesas legais, mas, tipicamente, tal cobertura exclue as ações iniciadas pelo segurado. 4. Outro tipo de reforma legal seria a de estabelecer procedimentos de arbitragem compulsória sob a qual os contestantes teriam que primeiro tentar a arbitragem como maneira de estabelecer os pagamentos. O uso das cortes judiciais seria a última solução. Por exemplo, em 1975 um painel de compensação de pacientes foi estabelecido para rever todas as reivindicações de impenc1a médica, antes que essas reivindações fossem levadas à justiça. Os médicos e outros atendentes de saúde contribuíram para um fundo de compensa ção de saúde o qual fornecer o dinheiro para todos os pagamentos além de uma certa
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quantia. Todo queixoso deve primeiramente dar entrada em um formulário de controvérsia, no painel. As partes recebem notícias pelo correio, e dentro de 60 dias é marcada uma audiência. Decorrem apenas 120 dias entre a submissão da controvérsia e a disposição da reivindicação . Reivindicações menores que $ 10.000 vão para painéis informais, a menos que todas as partes requeiram painéis formais. Cada painel é formado por três membros- um advogado, um médico e um membro do público. Os painéis decidem as questões de negligência ou não a da concessão ou não de indenizações, e em que quantia. Se as partes assim estipularem, as indenizações são obrigatórias. Caso contrário, pode haver apelação dentro de 120 dias. Se um caso for para a justiça, as averiguações das audiências do painel são adm it idas como evidências. O sistema funcionou bem no período de julho de 1975 a dezembro de 1976. Nesse período 24 casos deram entrada, sete foram resolvidos. Uma proposta similar de fundo de compensação para pacientes foi feita no Estado de Massachusetts ( 25), 5. Outra reforma legal proposta seria requerer que o perdedor na justiça pague todos os custos e honorários de advogados. A idéia básica desta proposta é reduzir o número de casos duvidosos que poderiam ser, de outra maneira iniciados.
Soluções de seguros: Entre as soluções de seguros propostas estão as seguintes: 1. Dentro do chamado sistema de REVISTA DE SEGUROS
Outra solução é desenvolver arran· jos mais sofisticados de co-participação nos prejuízos entre as seguradoras comerciais. A solução da subscrição conjunta tem sido freqüentemente proposta e está sendo empregada mais comumente nos Estados Unidos. Com essa soluçãc, .todas as seguradoras que operam em um determinado território concordam em aceitar, em uma base pro-rata, à sua parte dos "maus riscos" em um dado campo de seguros. O exemplo mais antigo deste tipo de arranjo são os planos de riscos especificados no campo dos seguros automobilísticos. As associações têm sido também empregadas em várias áreas da cobertura de imperícia médica e responsabilidade por produtos. 3. Outra solução de seguros é restringir ou moldar o contrato de seguro de responsabilidade de modo a permitir cobertura mais seletiva dos tipos específicos de responsabilidade, reduzindo assim o risco do segurador: Um exemplo de restrição de cobertwa é redigir o seguro de respon ~
reembolso automático por perdas, os beneHcios seriam grandemente aumentados de modo a reduzir a pressão para ressarcimento dentro do sistema de responsabilidade civil. Assim, os trabalhadores receberiam tipos de benefrcios maiores e mais uniformes, dentro da compensação dos trabalhadores, automobilísticos com ausência de erros, planos de seguros de saúde em grupo pagos pelo empregador, seguros sociais, e outros sístema. Haveria um requisito de que esses benefrcios fossem deduzidos de quaisquer quantias indenizadas por ações de responsabilidade. Este tipo de reforma dos seguros estaria em conformidade • com a teoria de que para qualquer lesão "' deveria haver uma indenização sob a forma de um pagamento dos prejuízos à pessoa acidentada, independentement€ da culpabilidade de qualquer um. Os sistemas de indenização automática por prejuízos, custariam, entretanto, muito menos para administrar e seriam mais satisfatórios em outros aspectos.
INSURANCE COMPANY DF NORTH AMERICA Fundada em 1792 em Philldelphia, Pa., U.S.A•
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sabilidade por produtos em uma base de "reivindicações feitas" em vez de com base nas ocorrências. A base de "reivindicação feita" elimina as reivindicações baseadas em ocorrências depois de ter expirado a apólice, eliminando assim todas as reivindicações baseadas em ocorrências havidas muitos anos depois do lapso da cobertura do seguro. O segurador corrente aceita os riscos originários de produtos vendidos no passado e durante o pedodo de validade da apórice mas não extende sua responsabilidade além do cancelamento. Nesse sistema os prêmios estarão mais de acordo com as perdas em curso reivindicadas do que com as apólices redigidas com base nas ocorrências. Em virtude disso, o segurado será capaz de obter limites de acordo com suas necessidades atuais. Se ele
interromper as operações, terão que feitos arranjos especiais de cobertu para reivindicações que apareçam durante o período de diminuição das operações e terão que ser taxados prêmios adequados correspondentes ao risco continuado. Para esses casos espec(ficos de ra. ponsabilidade, seriam redigidos ou endoto sados contratos separados. Seriam comp~ lados novos tipos de dados de perdas 1 outras informações estaHsticas. Por exemo pio, os contratos de responsabilidade poderiam excluir responsabilidade punit~ va mas esse tipo de cobertura poderia • feito por endosso (26). A apólice geral compreensiva de responsabilidade lergt mente utilizada nos EUA ofereceril cobertura específica apenas por endot sos. Poderiam ser exemplos:
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a) Cobertura contratual de responsabilidade geral. Apenas quando fosse adicionado esse endosso a seguradora teria responsabilidade por qualquer cobertura contratual que pudesse ter e não contratos específicos ou incidentais. b) Cobertura por danos pessoais. Esse endosso extenderia a proteção básica e perdas como ofensas morais ou calúnias. De outra maneira a cobertura seria retrista a situações cujos resultados fossem apenas lesões Hsicas. c) Coberturas por ofensas de propaganda. Esse endosso, geralmente, não incluído na cobertura de danos pessoais, protegeria o segurado contra processos de responsabilidade resultantes da propaganda do produto . Tal responsabilidade poderia originar-se de acusações de competição desonesta ou por violação-de frases de propaganda (slogans) pertencentes a outros. d) Cobertura para imperícia médica incidental. O endosso extende a cobertura geral de responsabilidade para incluir proteção para processos movidos contra firmas que possuem enfermarias onde os trabalhadores ou empregados são ocasionalmente tratados. Os exemplos acima ilustram o fato de que o mecanismo de seguros pode freqüentemente ser posto a trabalhar em bases mais específicas em casos em que poderia não atuar bem em uma base de cobertura geral, que engloba tudo. Por exemplo, até recentemente a responsabilidade por produtos era considerada como sendo uma cobertura incidental. Não eram conservados dados de perdas separados ou dados sobre endossos. Quando as perdas começaram a aumentar, as seguradoras não tinham informações estatísticas sobre que tipos exatos de reivindicações estavam causando a experiência adversa que estavam sofrendo com as apólices de responsabilidade geral. Mesmo hoje nos Estados Unidos, não há danos específicos disponíveis sobre perdas e cobertura por responsabilidade de produtos. f necessário um sistema m•Jito REVISTA DE "SEGUROS
mais refinado de estabelecimento de coeficientes antes que seja desenvolvida qualquer solução adequada de seguros para o problema. da responsabilidade. Uma vantagem dessa maneira de atacar o problema é que as partes que movem ações de responsabilidade civil por danos, percebendo que certos tipos de danos não estão incluídos, podem ficar menos dipostas a processar. O segurador seria capaz de obter melhores danos de reivindicações e de endossos para controle dos coeficientes e dos endossos. Os seguradores poderiam também atuar mais no sentido de ajudar os segurados a se qualificar para cobertura através de melhores métodos de prevenção de perdas, melhor apresentação de relatórios e outras técnicas. 4. Ainda outra solução diferente pelo sistema de seguros é faci Iita r . o uso do resseguro. Muita capacidade de resseguro não é utilizada por causa de restrições artificiais em vários estados aos direitos para a admissão de resseguradoradores para negociar nos mesmos. Conseqüentemente, a capacidade de resseguro não fica à disposição isto tem um efeito restritivo sobre a habilidade da companhia asseguradora em garantir a cobertura primária. 5. Outra solução é aumentar o emprego do auto-seguro e desenvolver planos formais de auto-seguro que teriam o efeito de aumentar a capacidade seguradora existente. Na Flórida, por exemplo, foi estabelecida uma associação comercial entre as instalações de cuidados médicos e de saúde, para formalizar um esquema de auto-seguro. Um proeminente consultor americano sobre gerência de riscos sugeriu recentemente: "f razoável dizer que a maioria das grandes corporações (com mais de $ 500 milhões de vendas) estarão auto-segurando os primeiros $ 5 milhões de riscos de responsabilidade dentro dos próximos cinco anos" (27). 6. As soluções (4) e (5) acima sugerem um aumento de demanda para o ressegu445
ro mundial no futuro. As seguradoras serão cada vez mais solicitada a aceitar negocies de seguradoras . çoporrativas cativas e associações de auto-seguro. Isto significa que os resseguradores serão provavelmente mais solicitados a se envolver diretamente na análise das probabilidades de perdas do que o foram passado;
CONCLUSOES As grandes conclusões desta análise podem ser brevemente sumariadas: 1. Decisões adversas na justiça, no campo da lei de negligência nos Estados Unidos, minaram a situação financeira de um importante segmento da indústria de seguros, aquele das apólices de responsabilidade civil por danos. Existe uma forte evidência de que o aumento da freqüência e severidade das reivindicações produziram aumentos nas taxa~ dé prêmios, restringiram a· cobertura e provocaram descontinuidades no mercado. 2. Os consumidores de ·seguros de responsabilidade tiveram que passar sem o seguro em alguns casos, e em outros casos retiraram-se dos negócios ou se recusaram a continuar com as práticas profissionais por causa da falta de proteção do seguro. As indústrias e os grupos profissionais entraram também ·no negócio de seguros, estabelecimento seguradoras cativas ou estabelecendo planos de auto-seguros formais ou informais. 3. As cortes judiciais nos Estados Unidos alteraram a operação dos sitema de responsabilidade civil por danos de modo a tornar o recebimento mais fácil aos queixosos. As defesas tradicionais foram solapadas tais como as defesas de negligência solidária e assunção do ' risco. Em algumas jurisdições, os requisitos de prova de negligência e da provacidade de contrato foram derrubados em casos de responsabilidade por p'rodutos, bem como a defesa do "estado da arte" O sistema de responsabilidade :civil por 446
danos está sendo cada vez mais usado ··.para dar "indenização a qualquer dano", ·independentemente de como esse dano ·foi causado. 4. Existe evidência de que o sistema de responsabilidade civil por danos, da maneira como é atualmente utilizado, é ineficiente, lento, de administração dispendiosa e tende a produzir decisões injustas e não razoáveis. No entanto, parece pouco provável que ele seja inteiramente eliminado nos Estados Unidos; apenas modificado. Em algumas áreas tais como seguros de automóveis e de compensação de trabalhadores, tem sido adotado um princípio de "ausência de erro" modificado, mas um sistema completo de "ausência de erro" que, substitua muitas das responsabilidades por danos parece que levará ainda muitos anos para ser adotado, se o for realmente. 5. As causas da tendências adversas nas decisões judiciais que afetam a responsabilidade por danos parecem estar em duas categorias: 1) aquelas que resultam de premissas básicas da sociedade ocidental industrializada, e 2) outras causas tais como aberrações do sistema legal nos Estados Unidos, Na primeira categoria estão premissas tais como um sentimento aparente de que todos têm direitos "dados por Deus" para se comportar como quiserem e responder pelos danos causados no exercício desses direitos. Na segunda categoria caem coisas tais como o sistema de taxas contingentes usado pelos advogados, · procedimentos judiciais que tendem a influenciar os juris em favor dos queixosos, e crescente consciência do público para as reivindicações. 6. Estão sendo fomentadas propostas sérias para modificar o sistema de responsabilidade nos Estados Unidos, de modo a minorar algumas das consequências adversas mais sérias da "tendência na direção da responsabilidade absoluta". Aí estão incluídas reformas legais e dos seguros. As reformas legais melhorariam a posição das rés e tornariam mais difícil o recebimento por parte dos queixosos. RfVIST A DE SEGUBOS
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As reformas dos seguros au mentariam os benefícios " automát icos" de modo a fa· zer com que seja cada vez menos necessário depender de ações de responsabilidade por danos para compensação dos queixosos. As reformas dos seguros modificariam também os contratos tradicionais de responsabilidade de modo a torná-los menos compreensivos, melhorariam os métodos de resseguros, e disciplinariam a capacidade adicional de seguros através do aumento do uso do auto-seguro e do estabelecimento de seguradoras cativas. O papel exercido pelos resseg!Jradores mundiais também deve se tornar mais importante nos próximos anos. Traduzido de SIGMA, public.çlo dl SWISS REINSURANCE CO.; Zurich Economic DeperUment • ~
9- lftembro de1977.
BIBLIOGRAFIA · (1) H. Felix Kloman, "R.isk financing in a Chaotic Market", Risk ~jtnagement, Mareh 1977, p.7. (2) lbid, p.8. (3) U.S. Bureau of Domestic Commerce, Staff Study on Product Liability lnsurance, Executive Summary, March 1976, p.9. (4) Business Week, March 21, 1977, p.38. (5) Business Week, March 14, 1977, p.42. (6) Sou grato a J. 8. Sales por muitas das discussões sobre os fundamentos da responsa· bilidade civil por danos no que se apl ica à responsabilidade por produtos. (7) 111 NE 1050(NewYork, 1916). (8) 377p. 2nd 897 (Califórnia, 1962). (9) Coment C, Section A, Pestatement of Torts (2nd) .
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( 17) U.S. Department of Transportation Economic Consequences of Automobile Accident Injuries, Vol. 1 (Washington, DC; USGPO 1970).
(18) Jeffery O Connell lnjury, op. cit.
Ending lnsult to
(19) Mark R. Greene - Risk Aversion, lnsurance and the Future (Bioomington, Indiana : University of Indiana Press, 1971 ). (20) American Mutual lnsurance Alliance, "A MIA Survey of Largeloss Products Liability Claims" (Chicago: AMIA, 1976). (21) lbid. (22) " Florida lnsurance Chief Wants to Drop
447
Pain Damages, Cut Compulsory Policies"; Wall Street Journal, March, 22, 1977 p.12. (23) AMIA Survey, op. cit. Um número do "Wall Street Journal" reportou recentemente que as ações por imper(cia médica declinaram tanto em frequência como em indenizações pagas; devido a essas reformas. Um exemplo é o Estado de Indiana, onde nenhum paciente tem ganho tais ações desde que entrou em efeito uma nova lei mais restritiva sobre a imper(cia médica, em 1975. A lei de Indiana diminue os estatutos das limitações para dois anos após a data da ocorrência da imper(cia alegada; anteriormente esse tempo era de dois anos a partir da data da descoberta do fato pelo paciente. Coloca também um teto de $ 500.000 nas indenizações, limita os honorários dos advogados, estableece uma comissão de revisão médica cujas averiguações são admiss(veis como evídências no juri, requer que os processos por imper(cia médica não solicitem indenizações específicas em dólares, estabelece um fundo especial que assessora os médicos e hospitais para pagamentos de inpenizações maiores do que $ 100.000, e estabelece um "pool" patrocinado pelo Estado para segurar os médioos que não possam conseguir um seguro. "Problemas of lnsuring Medicai Malpractice Show Signs·of Abating", The Wall Street Journal, April 19, 1977, p.1. (24) Werner Pfennigstorf - Legal Expense Insurance: The European Experience in Financing Legal Services (Chicago: American Bar Foundation, 1975). (25) Malpractice Lifeline (Northbrook, lllinois), Voi. 2, Nc:> 4, February 21, 1977. (26) John Long: "Should Punitive Damages Be Insured ?" Journal of R lsk and Insurance, Vol. XLIV, Nc:> 1 (March 1977). pp. 1 17. (27) H. Felix Kloman, "Risk Financing in a Chaotic Market" - Risk Managemente, March, 1977, p. 1O.
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REVISTA DE SEGUROS EDITADA POR
Ti:CN I.CA EDITORA L TOA. Av. Franklin Roosevelt, 39, gr. 414 Telefone 252-5506 Rio de Janeiro- RJ DIRETORES IVO ROSAS BORBA LUIZ MENDONÇA WILSON P. DA SILVA
Redator: FLÁVIO C. MASCARENHAS Secretária: CECfliA DA ROCHA MALVA SUMÁRIO
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Remessa de divisas . E agora, CampeUo ? (Luiz Mendonça)
* * Roberto Marinho destaca o valor da comunicaçlo
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Corretores de Seguros vão realizar I Congresso Nacional Os Seguros de circulação automobil(stica A estrutura do mercado Seguro e Poluição Os acidentes de Trânsito Segurança contra incêndio Fenaseg diz como se recebe seguro obrigatório I R 8 solicita ao BC centralização da cobrança I R B cria grupo de trabalho Trânsito no Brasil mata oito vezes mais do que nos EUA Concurso sobre aparelhos que possam reduzir furto Os seguros de desabamento A Gerência global de riscos Key Duffy Resultado dos seguros dos Ramos Elementares
* * * Tendências do seguro de
Responsabilidade Americano
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Opinião da Revista
Ano LVIII - n'? 684 JUNHO DE 1978 Composto e Impresso Mauro Familiar· EDITOR
Rua Maxwe U, 4 3-A - Te!. 264-7530
REVISTA DE SEGUROS
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Emais fácil
evitar este homem do que evitar um ladrão de carros. Tem muitas maneiras de você se livrar de um Corretor de Seguros. As mais usadas são: falar que está em reunião, apelar para uma viagem urgente, ou simplesmente dizer que está ocupado. Mas-não é nada fácil se livrar de um ladrão, que escolhe justamente seu carro para roubar. Aí você vai lamentar não ter feito o Seguro de Automóveis, que ainda protege contra incêndio e colisão. Mas então será tarde, não adiantará chorar. Da próxima vez, inverta as COISas. Receba o Corretor de Seguros e feche as portas para o ladrão.
'\SUL AMÉRICA SEGUROS
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Cena do filme " Infern o no Torr e"
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