T1680 revista de seguros dezembro de 1978 ocr

MAIS DE 58 ANOS EM CIRCULAÇÃO

Fazer~uro

de incêndio sem um bom corretor é fogo. n lt , ltaú ~ ' - - - -S_e_gu_ra_do_ra_S_.A.__ Rua Barão de ltapetininga, 18 · CEP: 01042 · Caixa Postal: 1798 · End. Telegráfico: ltaúseg - Telex: (011) 22767.

-

RIO DE JANEIRO

DEZEMBRO 1978

Você vai cuidar do dia de hoje se deixar · aAtlântica·B cuidar do dia de Procure o seu corretor: ele é a maior certeza quando se trata do amanhã.

· • ~ Atlântica-Boavista ~Jseguros

NOVA LEI DO INQUILINATO ESTABELECE UTILIZACAO DO SEGURO DE FIANÇA

Entre 11 gsrantias que o locador de imóveis poderá agora exigir do locatário, encontra-se o seguro de fiança locatlcia. to que estabelece em seu Art. 31 o projeto ds nova Lei do lnqui· /inato, aprovado recentemente pelo Senado.

Segundo reVBIBm técnicos do mercado-segurador, o Seguro de Gsrantia de Locaçlo de lmóVBis já existe e suas Condiç6es Esp«iais foram sprovsd11 em 1975, peiBS autoridades do setor.

COMO 1: O Seguro - prosseguem os técnicos - tem inlcio no momen· to em que o locatário, satisfeitas todas as exiglnciss estabelecidBS no contrato de locaçlo e ns apólice, entra na posse do imóVBI locsdo ou rBCebe os documentos que lhe permitam dele dispor.

Feito o seguro, em obedilncia às Condiç6BS da Apólice, o segurado nlo poderá, sem prévia e expressa anulncia da segura· dora, enquanto perdurar a cobertura do seguro, efetuar qualquer alteraçlo no contrato de locaçlo. Além disso, o locador n6o pode efetuar contrato de locaçlo por prazo superior a cinco anos, salvo expressa concordância da seguradora.

O Seguro de Garantia de Locaçlo de lmóVBis - continuam os técnicos - tem como objetivo básico indenizar o segurado pelos prejut'zos decorrentes da incapacidade de pagamento do locatário. Fica caracterizado o risco de incapacidade de paga· mento em virtude de o locatário ter deixado de pagar os aluguéis ou encargos devidos, na data em que se expirar o prazo para a purgação da mora, fixada pelo juiz da ação de despejo movida pelo segurado.

E concluem: Para a cobertura da dt'vida do locatário, o limite máximo de responsabilidade da seguradora é de 12 vezes a importância do aluguel e encargos mensais vigentes contratualmente, quando da caracterização da incapacidade de pagamento.

REVISTA DE SEGUROS

161

I Companhia de Seguros

ALIANÇA DA BAHIA C.G.C. 15.144.017 /001·90/0018 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marltimos, Terrestres e Aéreos, Responsabilidade Civil Transportador, Facultativo de Veículos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Riscos Diversos, Crédito Interno, Acidentes Pessoais, Tumultos, Automóveis, Fidelidade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Vida em Grupo, DPVAT, Riscos Especiais B.N.H., Garantia de Obrigações Contratuais.

CIFRAS DO BALANÇO EM 1977 Capital e Reservas .......................... Cr$ 490.382.326,60 Receita ........ . ......................... Cr$ 962.967.135,82 Ativo em 31 de dezembro ................ . ... Cr$ 1.019.283.487,59 Sinistros pagos nos últimos 3 anos.............. Cr$

360.146.938,85

CONSELHO DI RETO R Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho- Presidente Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Vice-Presidente Francisco de Sá Júnior- Vice-Presidente

DIRETORIA EXECUTIVA Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor superintendente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor José Maria de Souza Teixeira Costa- Diretor Fernando Antonio Sodré Faria -Diretor Antonio Tavares da Câmara- Diretor Sérgio Charles Túbero Diretor

MATRIZ: SALVADOR-BAHIA Sucursais nas cidades de: São Paulo - Rio de Janeiro - Porto AlegreFortaleza - Recife - Belo Horizonte - Manaus - Terezina -- São LuizMaceió- Belém- Aracaju- João Pessoa- Natal- Curitiba- Vitória.

AGI:NCIAS EM TODO O PA(S

162

REVISTA DE SEGUROS

RESPONSABILIDADE ClVI L E ACIDENTE DE TRÃNSITO Luiz Mendonça

O automóvel, antes um escravo me· cân ico do homem, deste é ago:-a aparentemente um senhor. Sua serventia é a lo· comoção, mas a ele também não raro se associa a ilusão de conferir "status". Essa idéia falsa é que leva o homem a uma inversão, transformando-se em escravo psicológico da viatura.

Serventia - por ventura é ela sujeita a padrões objetivos de mensuração? Re· cente pesquisa da "American Automqbile Association" revelou, por exemplo, que no curso das 24 horas do dia o automóvel particular em média é usado apenas cerca de uma hora. Quer dizer: o tempo de esta· cionamento é da ordem de 95 por cento, enquanto o de uso efetivo se reduz a 5 por cento.

Para essa utilização real comparati· vamente escassa, pode-se ter dúvida de que seja compensador o custo do vefculo (incluídas as despesas de amortização, operação e manutenção). Nos Estados Unidos, segundo a mencionada pesquisa, o custo médio (de um carro de tamanho intermediário) é da ordem de 2.000 dó· lares anuais. E no Brasil? A falta de estatísticas, o leitor faça o cálculo a seu cri· tério . Mas não perca de vista o fato de que todo país tem seu próprio custo interno, sujeito a fatores locais. Nessa matéria, portanto, não vale o simples exercício aritmético da conversão cambial de valo· res típicos de outros país~s.

O automóvel, porém, tem no seu custo global um item nunca adicionado nas pesquisas habituais. Trata-se do desembolso com indeniza.ções de danos causados a terceiros, também computável porque, além de meio de REVISTA DE SEGUROS

transporte, o carro por igual se tornou um assíduo meio de destruição. E, atra· vés do seguro, muitos pagam os danos causados por uma minoria, esta última, por sinal, anualmente rotativa nos seus figurantes. Ora uns, ora outros, no final quase todos acabam envolvidos de forma direta no rastro negativo cavado pelos prejul'zos que o automóvel provoca.

No chamado seguro contra terceiros (seguro de responsabilidade civil), as em· presas seguradoras norte-americanas tive· ram, ano passado, arrecadação de prê· mias que totalizou 30.4 bilhões de dólares. Desse bolo, a fatia de 62 por cento correspondeu a seguros de pessoas (ocupantes dos veículos e pedestres); 38 por cento correspondeu a seguros dos próprios carros e bens materiais por eles danificáveis. ~ importante saber dessas proporções, favoráveis à proteção de pes· soas. Em certos países, o custo -d9 viatura parece sobrepujar o da vida humana. Pelo menos isso é o que pode transparecer da primazia ocupada pelos seguros da res· ponsabilidade civil ligada a perdas materiais.

Registre-se aqui uma reação do pú· blico norte-americano, nisso de resto se· melhante ao público de qualquer outra parte do mundo. As seguradoras daquele país, depois de três anos consecutivos de prejuízos, aumentaram o preço do seguro de responsabilidade civil, ano passado.

Resultado: apenas conseguiram manter suas vendas para uma quantidade de veículos equivalente a 25 por cento da frota nacional, quando anteriormente o índice era de 38 por cento. Um declínio de procura que nada teve de caracterís163

tico daquele mercado, pois ocorreria da mesma forma em qualquer outro lugar.

Por que? Pelo simples fato de que, uns nâ'o têm condições financeiras de pagar o seguro, acima de certo n(vel de preço; outros, embora possam pagar, mesmo assim se rebelam contra qualquer aumento; alguns, enfim, porque parecem agir sob a inspiração de contos de fadas. Para os últimos, as empresas seguradoras nâ'o conheceriam limites, possuindo recursos mágicos extra(dos de fontes inexaurrveis.

Deveriam pagar tudo, cobrando quase nada do público.

Seguro, todavia, nâ'o faz mágica. Em· prega recursos fornecidos pelos próprios segurados. As empresas seguradoras apenas enfrentam, até onde e quando podem, o risco de não arrecadarem o suficiente da sua clientela. Caindo o mercado nessa

COMISSAAIOS DE AVARIAS

faixa do insuficiente ou do dé·ficit, nâ'o lhe resta outro caminho senão o do aumento de preço para que a atividade seguradora continue a desempenhar seu papel econômico e social. O resto é fantasia, como a de supor que o seguro fica barato, passando para o Estado. Nessa hipótese, quando muito o dono do carro paga menos, por que por ele paga (a di· ferença) toda a sociedade, isto é, inclusive os que nâ'o têm automóvel. Preço final, somente na verdade se reduz quando declina o custo global dos acidentes. E não é naturalmente justo que toda a coletividade pague pelos danos que só uma parte dela - os proprietários de ve{culos - tem condições potenciais de provocar. A esses proprietários incumbe forçar a queda do preço do segu· ro, conseguindo antes reduzir os acidentes e suas conseqüências.

CHILE fundlde em 1e21

Metrtz: P.O.Box 1428 SANTIAGO Telex: 40767 Ormus CL. Cebles: Adjulttrl, Dlrtcclón: Montde 1040 TtiMonos: 84848 • 87784 • 88331 · 4e8669 • 486168.

Sucur•ls: HEAO OFFICE:P.O. BOX: 1428 SANTIAGO DE CHILE, TELEX:40717 ORMUS CL, CABLE: ADJUSTERS, ADDRESS: MONEDA 1040, PHONES: 83 31 • 41 48 • 11 84 • 49 81 69 VALPARAISO OFFICE: P.O. BOX: 1186, ADDRESS: PLAZA JUSTICIA 41, OFF. 313, PHONE:3288 CONCEPCION OFFICE: P.O. BOX: 1087, ADDRESS: LINCOYAN 588, PHONE: 234 42 PUERTO MONTT OFFICE: ADDRESS: BENAVENTE 814, PHONE 3484 ANTOFAGASTAOFFICE:P.O. BOX:660,AODRESS:WASHINGTON 2336, PHONE:243 74 SAN ANTONIO OFFICE: P.O. BOX: 526, ADDRESS: TRES NORTE 290, PHONE: 3 23 18 PUNTA ARENASOFFICE:P.O. BOX!22·D, ADDRESS:PEDRO MONTT 841, PHONE:2 30 08 ARICA OFFICE: P.O. BOX: 716, AODRESS: PARQUE INDUSTRIAL MENOR 20, PHONE:4 26 66, TELEX: 21017 ASIND CL COYHAIQUE OFFICE: P.O. BOX: 310, ADORESS: BAQUEDANO 56, PHONE: 140 TEMUCO OFFICE:P.O. BOX: 1772, ADDRESS:GENERAL MACKENNA36, PHONE:3 41 30 COQUIMBO OFFICE:P.O. BOX: 1·0, ADDRESS:ALOUNATE 502, PHONE:66

a

e

e

M lembres del "I nternational I nstitute of Loss Adjusters" U.S.A. "National Association of Independem lnsurance Adjusters" como associado internacional U.S.A. "Asociación de Liquidadores Oficiales de Seguros lndependientes" Chile 164

REVISTA DE SEGUROS

ID~IAS GLOBAIS SOBRE ALGUNS

SEGUROS EM PARTICULAR

Garantias contratuais O seguro de garantia de cumprimento de obrigações contratuais é um dos que estão passando por uma fase de acelerada expansão no País. ·Tal seguro desdobra-se em numerosas ~odalidades, segundo a natureza da obrigação contratual a ser garantida. No mercado nacional, as empresas seguradoras estão aptas a operar qualquer dessas modalidades.

Nos E. U.A. os seguros em apreço tomam a designação genérica de "sureties bonds". Seu grande impulso ocorreu a partir da década de 50, com o elevado ritmo de obras civis que surgiu, no pósguerra, em face do crescimento econômico favorecido pela restauração da paz mund ia l. A modalidade então de maior procura, como acontece hoje no Brasil, f oi a do chamado "performance bond", que garante o preço, a qualidade e o prazo da obra contratada.

A procura desse seguro surgiu por constatarem os contratantes que seria prefer íve l transferir para as organizações seguradoras todos os pesados encargos da contratação de obras : prejuízos com o descumprimento de obrigações contratuais, pré-qualificação e escolha dos contratados, acompanhamentos das obras, substituição de empreiteiros e toda uma extensa gama de sobrecargas administrativas.

As experiências norte-americana e européia, com seus resultados positivos, propagaram-se para os demais palses e seus mercados seQuradores. No Brasil, o Decreto-lei n<? 200/67 (a chamada lei da Reforma A dministrativa) incluiu o REVISTA DE SEGUROS

seguro-garantia como uma das exigências alternativas, impostas aos participantes de concorrências para a realização de obras. O seguro tem sido preferido pelos próprios empreiteiros, entre as alternativas da lei, por ser a mais simples, eficiente e econômica.

Hoje, com o desenvolvimento que alcançaram, as nossas empresas constru toras já estão até mesmo atravessando as fronteiras geográficas do País, num louvável esforço de exportação de serviços, cujo maior mercado é até agora o afr.icano. Essas construtoras têm ganho numerosas concorrências no exterior pelo fato de entre outras coisas disporem segundo elas próprias afirmam, de seguros concedidos no mercado brasileiro em condições realmente vantajosas.

•

Automóveis Apesar do volume já atingido pela frofa nacional de automóveis e dos números avantajados que alimentam as nossas estatísticas de acidentes de trân sito, o seguro de danos materiais desses ve ículos ainda é, na opin ião dos técn icos, escassamente conhecido pelo público interessado. Seg1Jndo dizem eles, poucas pessoas sabem fazer a escolha exata entre as diversas opções. O motorista prudente, que maneja bem a viatura e obedece invariavelmente as normas de trânsito, não deixa de estar exposto ao risco de acidente sobretudo à colisão provocada, por exemplo, pela conduta inadequada do motorista de outro veículo. Entretanto, risco há sempre, embora seja bem mais reduzida a probabilidade de acidente. Assim, o bom moto165

rista pode fazer um seguro parcial, cobrindo apenas o roubo, o furto e o incêndio do ve(culo, seguro esse que é de preço bastante módico. Pode fazer também um seguro compreensivo ou global, mas com franquia elevada, conseguindo dessa maneira um preço bastante razoável.

O seguro compreensivo, como sua própria denominação indica, garante todu tipo de dano: colisão, incêndio, roubo, furto, enchente, alagamento da garagem, queda de barreiras nas estradas, desmoronamento de prédios, de marquises etc.

Franquia é uma determinada importância que fica a cargo do segurado em caso de acidente, cabendo à empresa seguradora indenizar a quantia excedente dessa franquia, se esta for inferior ao ddno resultante do acidente.

O seguro compreensivo, acrescido de cobertura para a responsabilidade por prejuízos causados a terceiros, é sempre mais recomendável, em particular, para os que fazem uso intensivo do veículo, com alto índice de quilometragem rodada anualmente. Isso não quer dizer que ao seguro compreensivo deixem de recorrer outros tipos de proprietários, por medida de cautela, pois os acidentes não raro acontecem inclusive com os motoristas mais hábeis e de melhor "performance".

Outro mecanismo importante, mas pouco conhecido no seguro de automóvel, é o chamado "bonus':. Trata-se de um desconto crescente, que é concedido no preço, cujo nível percentual se eleva no curso dos anos. A condição é a de que o segurado não se tenha envolvido em acidente e, a cada ano, renove o seu seguro com a mesma seguradora.

Como se vê, o seguro de automóvel não se reduz a uma só fórmula. Ao contrario, pode ser contratado em base à opção que melhor atenda a cada tipo de segurado ou de interesse deste último.

Çondo~(nios A lei que rege a propriedade em condomínio estabelece que é obrigatório o seguro de incêndio do imóvel dessa espécie. O objetivo da lei tem caráter social, 166

pro~urando

garantir recursos, através do seguro, que preservem a reconstrução ou reparação do imóvel. Em muitos casos, 3 falta de condições dos proprietários para reparar os danos ocorridos, surge o problema social da habitação para os que, não raro adquirindo casa própria à custa de muito sacrifício, sejam prejudicados por eventos que tornem o apartamento inabitável.

O seguro de incêndio, que também abrange os riscos de explosão e raio, é de baixo custo. Entretanto, pesquisa realizada pelas empresas seguradoras deixa evidente que nos edifícios em condomínio o seguro tornou-se praticamente simbólico, pelo inexpressivo valor que, em mais de 90 por cento d·JS casos, é atribuído ao imóvel pelos respectivos proprietários. A praxe, dizem os técnicos da FENASEG, é a atitude da compra do seguro para cumprimento de uma obrigação legal, minimizando-se a despesa do condomínio.

Nas assembléias, em geral pouco freqüentadas, quase ninguém se dá conta de que a lei não está sendo cumprida (pois o preceito legal manda que o seguro correspenda ao valor do imóvel), nem a ninguém ocorre a idéia de que é o proprietário o mais prejudicado por essa "economia", ficando exposto a danos de largas proporções em caso de incêndio, explosão ou queda de raio.

Proprietários mais conscientes do problema, fazem seguro complementar ao do condomínio, para garantirem seus apartamentos.

Além do seguro de incêndio existem outros para os condomínios. O de responsabilidade civil é um deles, cobrindo as indenizações de danos causados a terceiros por má conservação do imóvel ou funcionamento defeituoso dos elevadores.

Queda de revestimentos de fachada, atingindo automóveis estacionados na rua ou transeuntes no momento pelo local.

Há também seguros especiais, que podem ser comprados pelos proprietários de apartamentos ou casas. O seguro especial abrange grande variedade de riscos, garantindo o dano ao imóvel e ao seu

REVISTA DE SEGUROS

menos pavimentos, de realização fácil e compra imediata. Segundo esse plano, o segurado pode atribuir aô imóvel não o seu valor real, mas outro qualquer que entenda corresponder ao dano provável de um evento que ocorra. Nesse seguro não há rateio, isto é, a indenização não reduzida na proporção da insuficiência de capital segurado. O proprietário rerebe sempre o valor integral dos prejul'zos, até o limite da quantia segwada.

conteúdo; a responsabilidade do proprietário como tal ou como chefe de família (responsabilidade pelos danos causados a terceiros por fi lhos 1menores, por animais domésticos, por queda de vasos deixados nas janelas) ; acidentes pessoa is ao segurado e membros da fam (lia, etc.

Atualmente existe também um seguro especial para imóveis de quatro e I

VENHA, VENDA E VENÇA CAPEMJ já é uma marca vendida para 1.700.000brasileiros. Três por cento da força de trabalho do Pais. .

Quando você oferece CAPEM/ o cliente já conhece. E s/Jbe que em nós se 1 pode confiar. ' Entre para a nossa famflia. sócios todo o mês.

E grande,

unida e cresce em mais de 20.000

Faça como César. venha, venda e vença.

_

~>~ MATRIZ: {!,apuai, SEGURADORA SA. ~

,V j '

Rua dos Inválidos, 34- Rio de Janeiro - Tel. :' 283-2977 - CEP 20000

SUCURSAIS RJ - Rua Teixeira de Freitas, 31, 1:zc? andar, Rio de Janeiro - Centro. Tels.: 252-1428 e 252-9389 São Paulo - Rua Maria Antônia, 62. Tel. : 258-8971- CEP 01222- São Paulo R.G. do Sul - Rua General Câmara, 236, 11c:' andar. Tel. : 24-8683 CEP 90.000- Porto Alegre Minas Gerais - Rua Bahia, 1148, salas 1904/10. Tels.: 226-3311 - CEP 30.000- Belo Horizonte Pernambuco - Rua Siqueira Campos, 279, 13c:' andar. Tel. : 224-0688- CEP 50.000- Recife Paraná - Av. Mal. Deodoro, 51, 2c:' andar, ~las 207 A/B 208 A/B. Tels. : (0412) 33-5364 e 24-4692 CEP 80.000 - Curitiba Goiás - Rua 16 nc:' 91 - Centro. Tels.: 222-1388, 223-2855 e 222.0195- Goiânia Bahia - P.ua Lopes Cardoso, 39/41, 1c:' andar- Centro- Tel. : 242-5828- Salvador Ceerá - Rua Pedro Borges, 33, S/312 e 314. Tels. : 231 -2939 e 231 -8647- Fortaleza

MANTENHA-SE ATUALIZADO COM OS IMPORTANTES ACONTECIMENTOS DA VIDA SEGURADORA DO PA1S, ASSINANDO A

REVISTA REVISTA DE SEGUROS

DE

SEGUROS 167

~ você mesmo quem constrói o seu sucesso, prepara o seu futuro. ~ você quem trabalha quem conquista.

Não deixe que cuidados e preocupações lhe roubem o sabor doce da vitória, o prazer das coisas que são boas. Não perca a sensação de confôrto e acolhimento da sua casa nova, o orgulho de seu carro último tipo, a confiança na prosperidade de seus negócios. Em resumo a alegria de viver A Federal existe exatamente para isso: proteger tudo, garantir tudo, segurar tudo : sua vida, sua saúde e bem-estar, seus bens, o desenvolvimento de sua empresa, seus lucros,

A Federal só pensa em seguro, só investe em seguro, entende tudo sôbre seguro. Uma das dez maiores seguradoras do País, a Federal é uma companhia moderna, planificada sem entraves ou burocracia, moldada nos mais avançados métodos empresariais.

Utilizando um computador de terceira geração. a Federal alinh a·se em técn.ica com •••• as mais bem equipadas seguradoras do mundo. Por isso, fique certo : a Federal é realmente capaz de comprar os seus problemas.

Tranqüilo; você é mais você.

FEDERAL DE SEGUROS S. A,

nada mais do que seguro.

168

REVISTA DE SEGUROS

BRASIL BEM SITUADO NO EXTERIOR

O mercado segurador brasileiro é, no "ranking" mundial , o que reg istra menor índice de transferência de resseguros para o exterior. Nos últimos anos, o volume dessas transferências correspondia em média a 4 por cento da arrecadação gerada pelas operações domésticas.

No ano passado, fo i atingido o mais baixo índice: 2,5 por cento.

A essa "performance", dizem técnicos do Instituto de Resseguros do Brasil (I R B), outra deve ser agregada : a recente e rápida ascensão do nosso faturamento na área internacional. Antes, estávamos prat icamente limitados à importação de resseguros para cobertura de responsabilidades excedentes da capacidade nacional. Hoje, somos também exportadores, aceitando excedentes de outros mercados. Do déficit tradicional e sistemático , chegamos ao superávit, firmando a tendência (de longo prazo) para um intercâmbio equ ilibrado com o exterior.

Razões Segundo os técnicos, a estrutura do sistema operacional brasile iro está voltada, em todos os seus aspectos, para o autofortalecimento do mercado interno. " Dois mecanismos básicos cabe mencionar. Um deles reside no princípio de que deve ser colocado dentro do Pais todo seguro cujo custo seja pago com recursos da pró pr ia economia nacional. Portanto, desse prin cípio somente se excluem os seguros do transporte de mercadorias exportadas.

Outro mecanismo é J da primazia das trocas domésticas de excedentes operacionais''.

Essa primazia decorre do regime de trocas compulsórias. Quando uma emREVISTA DE SEGUROS

presa aceita seguro acima do seu limite de responsabilidade (que é um índice tecnicamente calculado), a d iferença (ou excesso) se transfere ao I R B. Essa é uma operação de resStguro. O I RB , que tem seu próprio limite de responsabil idade, absorve até esse nível os resseguros ace itos.

Qualquer excedente que se verifique nessa faixa é redistribuído em bloco a todas as empresas seguradoras do País.

Essa operação é a de retrocessão. Port anto, através das duas operações (resseguros e retrocessão) compõe-se uma espécie de barragem que conserva dentro do País todos os negócios de seguros, até o limite da capacidade integral do mercado doméstico. Só nos casos isolados que estão acima dessa capacidade global, os excessos (e somente estes) se transferem ao ex ter ior, por via de resseguros feitos no mercado internacional.

Nova política A escala de progresso alcançada pela econo mia nacional levou a uma rev isão indispensável da pol ítica de seguros. Cresceu a f rota mercante nac ional. Desenvolveu -se nossa aviação comerci al . As import ações ultrapassaram a casa dos 10 bi lhões de dó lares anua is. "Seguros como os desses setores e de outros mais - dizem os técnicos - não poderiam conti nuar evadindo-se para o ex ter ior, com sacr ifício tanto de d ivisa s como das perspectivas de evo lu ção do mercad o segurador interno. Dai a po l ítica de tornar obr igatóri o su a co locação dentro do Pa ís".

Por outro lado, embo ra o esquema de resseguros e ret rocessões permit isse o 169

anmveitamento máximo da capacidade operacional do mercado interno, o fato é que a mudança de escala da nossa economia import ou na multiplicação de empreendiment os com grandes concentrações de capital. Esse fenômeno constituiu fator de alimentação do processo de transferências de resseguros para o exteriOf, não obstante o acelerado crescimento do poder de retenção do mercado segurador do País.

Assim, conforme salientam os técnicos, era preciso compensar o volume de resseguros repassados ao mercado internacional. A única forma de fazê-lo era tornar o mercado nacional também um ativo captador de negócios internacionais.

Por outras palavras, compensar resseguros passivos (cedidos ao exterior) com resseguros ativos (recebidos do e~terior).

Essa política foi bec:n . sucedida , pois em menos de 6 anos·· b mercado brasileiro (com o I RB na liderança) passou, nos resseguros ativos, de um fatu-

ramento anual de 400 mil dólares para a marca dos 100 milhões de dó lares.

Outra etapa Outra etapa foi há pouco iniciada.

Empresas brasi leiras estão instalando subsidiár ias e formando " joint-ventures" no exterior para aumentarem seu raio de ação. Além de resseguros, vão promover também a captação direta de seguros.

A mais recente iniciativa brasileira no exterior foi a cria ção de uma empresa de resseguros em New York - a "United Americas Reinsurance Co .", cuja direto· ria foi eleita há poucos dias. Sob controle acionário do mercado segurador brasileiro, essa empresa tem ainda a participação de capitais norte-americanos e europeus. " O mercado brasileiro, economicamente sólido e operacionalmente amadu· recido, co nsolida gradualmente sem pro· cesso de internacionalização. É, dizem os técnicos, uma nova e importante etapa de evolução ".

Vender seguro é uma das mais gratificantes atividades humanas.

Quem entra na atividade de seguros, nunca mais sai dela. De todas as vendas é a que gratifica mais. Pois quando um segurado ou sua familia recebe sua indenização, diminuindo o prejuizo que o acaso provocou, o corretor se sente responsável por isso, gratificado pelo trabalho que teve, pelo tempo gasto em explicações, pelas inúmeras visitas feitas. O corretor de seguros diante de qualquer sinistro tem sempre a certeza de que, sem ele, o prejuizo seria maior.

Com.,".,"ia

Interi:i~

de Seguros 170

REVISTA DE SEGUROS

DR. ANDRÉ MIGLIORELLI

No dia 4 de dezembro último faleceu em Petrópolis uma das figuras mais brilhantes do mercado segurador brasileiro- André Migliorelli.

Quando o seguro no Brasil ainda engatinhava, chegou ele da Itália, para instalar em nosso País a Representação da Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia. Isso ocorreu em 1924 e de lá até 1970 quando se aposentou, André Migliorelli sempre se destacou pela sua inconfundível maneira de lidar com as pessoas e pela sua incontestável capacidade.

Com a experiência de mercados seguradores mais adiantados, pode ele dar uma contribuição valiosa para o desenvolvimento do seguro em nosso País, onde chegou a exercer o cargo de Presidente da Federação dos Seguradores Terrestres. No exercício dessa função, contribuiu decisivamente para obtenção das primeiras linhas de resseguro no exterior na época da fundação do Instituto de Resseguros do Brasil.

André Migliorelli sempre manifestou entusiasmo, em relação ao futuro social e econômico do Brasil. Foi ele, de fato, um homem de visão e dinamismo integrando à Generali do Brasil um grande patrimônio imobiliário que, atualmente a põe em destaque no mercado segurador brasileiro.

Como Presidente Honorário do Conselho de Administração da Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros, continuou ligado ao mercado segurador brasileiro até seus últimos dias.

André Migliorelli aqui se radicou e jamais quis se afastar do País, onde constituiu sua família e onde viveu 54 anos de sua profícua existência.

Por tudo que fez pelo Seguro no Brasil, prestamos aqui nossa homenagem a esse ilustre homem de negócios- André Migliorelli.

REVISTA DE SEGUROS

171

A UNIÃO CONTINENTAL FAZ 80 ANOS O. OP.& AAçlO NO BRASIL .:.

11

Companhl• UNIAO CONTINENTAL de Seguros SEDE: RIO DE JANEIRO AVENIDA RIO B~ANCO, 37-209/219 ANDARES- TEL: 233·7622 (PABX) CENTRO ADMINISTRATIVO Rua R'Vo Freitas, 260- SÃO PAULO SUCURSAIS: IAOPAULO- R. R6go Frtitn, 280 -lf!/7~ 1nd.

PORTO ALIQRI- R.Corontl Qenuino,421, 1~ 1nti, conJ. 1.001 CURITIIA- Av. Mlrtchll Deodoro, 4!50 Conj. 1.107/8 BELO HOfUZONTI - R. StraiPt, 1.034- 3f! end.

IRAitLIA- Setor dt Divti'IG• Sul Edif. "Conjunto llecarlt"- a/202

SAO LUIS- R. O.waldo Cruz, !558- a. 108/9 TERESINA- R. Simpllclo Mendet,1!i0 ·N ·a. 11/13 CAMPO GRANDE- R. Blrlo do Rio Br1nco, 1.348 a. 205 FORTALEZA- R. OI'. Ptdro Borgn, 33-1.1018/21 RECIFE- Av. Condi de 801 Viltl, !iO- Conj, 807/8 SALVADOR - R. Portugel, 3 - a.304 e 310 BLUMENAU- R. 15dl Novtmbro, 1336 -11~ end.

1. 117

AO~NCIAS EM OUTROS ESTADOS DO BRASIL

OPERA NOS RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO

THE LONDON ASSURANCE C.G.C. 33.065.699/0001-27 REPRESENTAÇÃO GERAL PARA O BRASIL Rua Conselheiro Saraiva, 28- 49 e 69 andares- Rio de Janeiro- 20.000- RJ Tele,one: 233·2422- Caixa Postal 1842- ZC : 00 Telegramas: SUNALLCO SUCURSAL DO RIO DE JANEIRO Rua Conselheiro Saraiva, 28- 2<? e 39 andares- Rio de Janeiro SUCURSAL DE SÃO PAULO Rua Major Sertório, 349, 59 andar câixa Postal - 7355 Telefones: 37·4097 e 37·4082 Telegramas: SUNALLCO

172

REVISTA DE SEGUROS

IRB APROVA DESCONTO DE 20% SOBRE AS TAXAS DAS TARIFAS DOS SEGUROS DE EQUIPAMENTOS

O Instituto de Resseguros do Brasil aprovou, ad referendum da Superintendência de Seguros Privados, a concessão de um desconto de 20% sobre todas as taxas das tarifas da modalidade de "Equipamentos" - ramo R iscas Diversos -. abrangendo, entre outros, tratores e implementas, escavadeiras, equipamentos para perfuração de solos, pontes rolantes, conjuntos de britagem.

O I RB aprovou, ao mesmo tempo, as tabelas das franquias obrigatórias, baseadas na variação nominal das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional.

Estas tabelas serão atualizadas automaticamente em 19 de julho de cada ano, para seguros iniciados ou renovados, com base no valor da ORTNS vigente em 19 de maio.

Desconto De acordo com a decisão do I RB, o desconto incidirá sobre as taxas anuais atribuídas aos seguintes equipamentos: 1) tratores e implementas, buldozers, scrapers, moto-niveladoras, earth-movers, carregadeiras, escavadeiras - taxa anual: 2.00%; 2) wagon-drills, guindastes móveis (sobre rodas ou lagartas), equipamentos para perfuração de solo (exceto sondas para poços de petróleo), guindastes-torre (para construções) valetadeiras - taxa : 1,76%; batedores de estacas, equipamentos de solda, transportadores móveis (de correia, esteira, rosca sem fim ou caçambas)- taxa:1,44%; 3) pontes rolantes (em canteiro de obras), guindastes de pórtico REVISTA DE SEGUROS

(sobre trilhos), conjuntos de britagem, compressores móveis, marteletes pneumáticos, conjuntos misturadores e espalhadores para asfalto, para concreto, centrais de concreto (inclusive silos para cimento e agregados), geradores móveis, equ ipamentos agr(colas de tipo móvel (exceto tratores e respectivos implementas) - taxa: 1,04%; 4) rolos compactadores para terra ou asfalto, pés de carneiro, vibradores para concreto, bombas de sucção ou recalque, guinchos e empilhadeiras, transportadores fixos (de correia, esteira, rosca sem fim ou caçambas) quando instalados em canteiro de obras; tornos, fresas, esmeris e outros equipamentos de ferramentaria, serralheria e carpintaria, quando usados em canteiros de obras taxa: 0,72%.

Franquias mínimas Por unidade sinistrada - esclarece o I RB - poderão ser deduzidas as seguintes franquias mínimas obrigatórias, baseadas na variação nominal das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional até 800 ORJN 1% com mínimo de 3 ORTN; acima de 800 até 2.000 ORTN - 0,75%; acima de 2.000 até 4.800 ORTN- 0,60%; acima de 4.800 até 11.950 ORTN 0,50% ; acima de 11.950 ORTN- 0,45% com máximo de 120 ORTN. Segundo informa o Instituto de Resseguros do Brasil, essas alterações, que dizem respeito à Circular PRESI76/75-R ISO 1-019/75, entrarão em vigor, tanto para os seguros iniciados como para os renovados a partir de 19 de dezembro vindouro.

173

[I] YORKSHIRE-CORCOVADO ~PANHIA

DE SEGUROS

CAPITAL REALIZADO: Cr$ 184.000.000,00 Sede: Av. Rio Branco, 103- 169 andar- 20.000- Rio de Janeiro Tel.: 2214722- Teleg. "YORKSHIRE"- Caixa Postal, 2207 Telex n9 (021) 22343

SUCURSAIS EM: Belo Horizonte, Blumer.au, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Londrina, Porto Alegre, Recife , São Paulo , Salvador e V itór ia.

AGENCIAS EM : Belém, Manaus e Parna1ba .

Inspetorias de Produção em :

Brusque, Cax ias do Su l, Joinv il e, São Bento do Su l e São Jo sé dos Cam ro s.

Sucursal de São Paulo .

Rua L1bero Badaró , 377 - 160 anoar - Te!. 239 ·2211- C.P 6963

PANAMERICANA Dt: SEGUROS S.A..

C.G.C. 33.245.762/0001-07 - lnscr. Est. 109.452.606

Fundada em 1965 Capital Cr$ 22.500.0"'0,00

Opera nos Ramos Elementares GER~NCIA

Josef Berensztejn Eduardo Mac-Dowell Manoel Messias Macedo MATRIZ: Rua Líbero Badaró, 425- 30<?andar. Tels.: 37-5536/37/38/39. São Paulo.

SUCURSAL: :!..v. Rio Branco, 131 - 11<? andar Tel.s. : 222-6768 e 222-6799

174

REVISTA DE SEGUROS

O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

A empregada doméstica que cai do alto de um edifício, ao limpar os vidros da janela do apartamento ; o vaso de plantas que despenca e atinge o transeunte; a mordedura de animal doméstico e, enfim, todas as formas de danos causados a terceiros, podem ser coberta pelo seguro de responsabil id ade civil do chefe de família ou por quem, legalmente, tenha a obrigação de reparar tais espécies de danos.

Esse seguro, como explicam técnicos do I R B, foi lançado para atender a crescente freqüência de acidentes nos grandes centros urbanos. A repeti ção desses caso s vem gerando a conscientização do público para a necessidade de seguro. Episódios de maior impacto, como recentes mortes de fa xineiros caídos de grande altura quando limpavam janelas de apartamentos, revelam o imperativo de que os empregados domésticos disponham de garantias concedidas pelos respectivos patrões, capazes de ampará-los e aos seus dependentes.

Responsabilidade Civil Segundo técnicos do I RB todo acidente ocorrido ao empregado doméstico na execução de trabalho para que tenha sido contratado, é de responsabil idade do patrão. A este cabe o encargo de custear todas as despesas exigidas pelo tratamen to das lesões que o empregado tenha sofrido. No caso de morte ou invalidez, a obrigação é a de pagar uma indenização compatível com a perda eco nô, mica experimentpda pela vítima ou seu beneficiá ri o.

A responsa bi lidade ci vil não fi ca lirn i· tad a a essa hip \tese . Toda p1;ssoJ é resREVISTA DE SEGUROS

I

II

ponsável pelos danos que sejam causados a terceiros, por ela própria, por sua família (cônjuge e filhos), pelos empregados domésticos e pelos animais que lhe pertençam. São muito mais comuns do que se pensa os danos; por exemplo, de vasos de plantas e outros objetos que despencam de apartamentos, principalmente quando ocorrem fortes ventanias.

Preço do seguro Segundo o plano aprovado pelo I RB, há várias alternativas para a contratação do seguro, em termos de valores segurados e de composição da cobertura. A garantia, por exemp!o, pode ser única ou tríplice.

Quando única, a importância segurada que for escolhida serve como limite de indenização para cada evento, atinge este uma só pessoa, mais de uma pessoa ou envolve, também, a ocorrência de danos materiais.

Na garantia tríplice são fixadas três distintas importâncias seguradas, uma estabelecida para hipótese de dano a uma só pessoa, outra para a hipótese de mais de uma vítima de danos corporais, e outra para danos materiais.

Em qualquer alternativa, dizem os técnicos, a caracteristica principal a ressaltar é que o preço do seguro é sempre muito baixo. E exemplificam. Se alguém fizer um seguro de 1 milhão de cruzeiros (garantia única) para cobrir danos de qualquer espécie, o preço anual da cobertura é de 450 cruzeiros. Se incluídos os danos de acidentes sofridos por empregados domésticos, até o limite (por ex0rn· pio) de 30.000,00 de indenização, o acrésci mo no preço é somente de 75 cruzeiros.

175

Perspectivas En~endem os técnicos do I RB que esse plano de seguro tem boas perspectivas. Não só porque o público vem adquirindo crescente consciência de suas obrigações de pagar os danos causados a terceiros, como também, ao mesmo tempo,

se dá conta cada vez mais da recíproca, isto é, de que deve ser indenizado, sempre que alguém lhe causa um prejuízo.

A evolução das diversas carteiras de seguro de responsabilidade civil (retratada no quadro abaixo) é forte testemunho desse progresso da mentalidade do brasileiro.

RESPONSABILIDADE

CIVIL

RECEITA DE PR~MIOS Cr$ milhões

TRANSPORTADOR ANOS

176

AUTOMÓVEIS (facultativo)

MARI'riMO

TERRESTRE

OUTRAS FORMAS

TOTAIS

1972

71,4

1,5

42,8

36,1

151,8

1973

116,1

1,3

58,6

42,7

218,7

1974

182,2

1,7

109,5

45,5

338,9

2,3

164,2

69,9

494,3

1975

257,9

1976

473,0

2,8

243,6

100,8

820,2

1977

681,8

3,3

401,9

142,8

1229,8

REVISTA DE SEGUROS

OBRAS DE ARTE: PATRIMONIO A PROTEGER

O seguro para obras de arte é uma rotina nos países europeus e nos Estados Unidos. Na Europa, nem mesmo as nações do Leste deixam de fazer do seguro de suas obras de arte uma prática usual: em 1975 as exposições "Tesouro da Trácia" (da Bulgária) e "Ouro dos Citas" (da URSS) enviadas para exposição em Paris, Londres e Nova Iorque, foram inteirament~ seguradas.

Um outro exemplo prático é o da Diretoria dos Museus da França que adotou um sistema preventivo com relação às coleções permanentes, a que denominou de auto-seguro. Essa medida consiste em adicionar à ~ubvenção das habituais operações de proteção uma taxa destinada a custear os seguros de todos os acervos.

As medidas de segurança, por outro lado, multiplicam-se, para obstaculizar os "amigos do alheio" que, mais das vezes em quadrilhas organizadas e agindo em âmbito internacional, criam um verdadeiro "mercado negro" subterrâneo de tráfico de obras de arte. "Sureté" francesa, que corresponde ao Departamento de Polícia Federal chega inclusive a manter uma brigada especializada na defesa de obras de arte, que estende suas atividades. por toda a Europa procurando se entrosar com os organismos policiais de outros países na prevenção e contenção do roubo e furto de obras de arte.

Paralelamente, a sofisticação dos sistemas de alarme também cresce : o mecanismo que denunciava alguma ocorrência anormal pelo tilintar de campainhas foi julgado ineficiente, pois pode haver algum problema e dar-se o caso de REVISTA DE SEGUROS

que não funcionem no momento oportuno. A solução mais moderna recomenda inverter o sistema: um zumbido constante é ouvido pelos encarregados da segurança de determinado acervo, e cessar do zumbido é que significa que está havendo alguma coisa errada.

Outros exemplos de aprimoramento das técnicas de segurança podem ser apontados. Um deles é o da Smithsonian lnstituion de Washington, Estados Unidos, que alia dispositivos eletrônicos testados diariamente a um serviço de guardas especialmente treinados. Outro é o do K imbell Art Museúm, de Forte Worth, também nos EUA, que busca proteção sob uma forma futurista, sem janelas para o exter ior, e cujo eclético e valioso acervo é protegido por um complexo sistema de computação.

O risco de incêndio, que é outro grande inimigo dos museus, parece também haver diminuído com a ampla adoção de "sprinklers". Uma objeção básica a seu uso, constantemente levantada pelos dirigentes de museus, era de que quadros e objetos de arte em geral seriam destruidos pela água, que entra em funcionamento automático a certa temperatura. Mas este infundado temor caiu por terra diante do argumento dos restauradores.

Em reunião do lnternational Council of Museums aqueles profissionais declararam que há muitas oportunidades de se recuperar obras molhadas, principalmente em museus de pintura e etn'ográficos, apenas ao custo da restauração, enquanto a destruição pelo fogo levaria à necessidade de substituição. Então ficou comprovado que a utilização de 177

"sorinklers" em museus, não só aumenta a proteção das coleções, como baixa os prêmios de seguro.

No entanto, apesar de tantas medidas de segurança, há que pesar se realmente apenas a sua adoção poderia conter a sanha dos ladrões, cada vez mais voltados para o roubo e furto de obras de arte, com o incremento de dificuldades para outros "golpes", como assalto a bancos, por exemplo . E é preciso também procurar proteção contra um outro adversário muito mais perigoso, porque é absolutamente imprevisível o vândalo, o demente que, em gestos repentinos, danifica ou até destrói uma obra que a humanidade há séculos aprendeu a venerar.

Vale relembrar dois casos mais conhecidos de vandalismo contra famosas obras de arte: o atentado à "Pietá", de Miguel Angelo, e a destruição, há poucos anos, de parte da "Ronda Noturna", de Rembrandt, exposta no Rijksmuseum de Amsterdan. Nos dois casos as medidas de segurança eram as mais modernas e eficientes o que não conseguiu impedir os atentados criminosos e os danos subseqüentes ao patrimônio cultural da humanidade.

Outro aspecto a considerar em relação às medidas e aos sistemas de se9urança seria o fato de que seu uso exces-

sivo, como, no caso da blindagem da "Mona Lisa" - que levará à confecção de novos aparatos que acabarão dando aos museus o aspecto de fortalezas poderá levar a uma reação do público freqüentador de museus. A comunicação da obra com o visitante poderá se romper e já se registram casos em que visitantes de museus internacionalmente famosos preocupam-se mais em observar todo o aparato de segurança do que propriamente as obras de arte expostas.

Tais problemas parecem indicar o seguro como uma solução mais aprimorada e civilizada, que cobre todos os riscos e que poderia fornecer um esquema mais garantido até contra destruição total de um determinado patrimônio.

Além disso, deve-se levar também em consideração que o museu, na grande maioria dos casos, é resultado de um esforço comum da população de uma cidade ou de uma região. Sua integridade é de~ jada por todos, como patrimônio de ~ada um. Na eventualidade de um incêndio, o trabalho de anos poderia se perder totalmente, tornando-se extremamente difícil uma recomposição ao nível anterior; os danos seriam então irreparáveis. As indenizações pagas pelo seguro poderiam propiciar uma restauração ou, se fosse o caso, até a aquisição de novo acervo, tão valioso cultural e financeiramente quanto o anterior.

MA X P OCHON S. A. COMISSOES E REPRESENTAÇOES CG.C 61.403.655/0001-03 Firma Fundada em 1925- CAPITAL : CrS 2.400.000,00

Representante Geral para o Estado de São Paulo da Cia . União Continental de Seguros São Paulo: Rua Rego Freitas 260, 29 andar Caixa Postal, 1.673- Telefone: 220-8088 (PABX) Endereço Telegráfico: POCHON

178

REVISTA DE SEGUROS

DA REVISTA PRECONCEITO DE SEXO

A olhos vistos, estão gradualmente caindo as barreiras seculares erguidas pelo preconceito de sexo. O mercado segurador, é claro, não poderia escapar à nova mentalidade que a pertinácia feminina vai construindo, em torno do princ(pio da igualdade de direitos. Um princ(pio, aliás, até pouco tempo muito mais teórico do que prático, embora até guindado em muitos pa(ses à categoria de preceito r.onstitucional.

Entre parênteses, diga-se que o mercado segurador não esperou por pressões de movimentos feministas. De iniciativa própria, e com antecipação, cuidou de lançar planos especiais para as mulheres.

O mais recente exemplo desse tipo de atitude surgiu há pouco na Inglaterra, onde a empresa "Langham Life" colocou à disposição do sexo frágil o chamado "Senior~ WISP". O plano foi elaborado para uma faixa etária especial: a que vai dos 40 aos 60 anos de idade. E WISP, cabe esclarecer, é a sigla de Women's Individual Saving's Plan.

Trata-se de uma combinação de seguro de vida com investimento. Até aí não existe qualquer novidade. Afinal de contas, seguro de vida sempre foi uma forma de aplicação de poupança e aqui mesmo, no Brasil, alguns Fundos de Investimento introduziram mecanismos de associação com tal modalidade de seguro. A própria Caderneta de Poupança Programada é uma das nossas últimas variantes da idéia básica de estreitar e enfatizar cada vez mais os vínculos do seguro de vida com a poupança e o investimento.

O Wl SP, todavia, além de orientar-se para determinada faixa etária, acrescenta como atrativos (para o segmento de merREVISTA DE SEGUROS

cado a que se dirige) ~lgumas inovações.

O plano, na essência, é de Seguro de Vida, com a particularidat:,;~" de que boa parte do preço pago se destina à aquisiçA'o de quotas do "Langham Special Managed Fund". O prazo de duração, à escolha da cliente, pode variar entre 1Oe 15 anos, e o rendimento garantido é bastante atraente.

A portadora da apólice adquire o direito de fazer hipotecas e empréstimos sirr.,,les, mas a novidade mesmo é quanto às numorosas combinações de interesse que a flexibilidade· do plano permite em relaçA'o à mudança de estado civil da mulher. Se a cliente passa de casada a viúva ou de solteira a casada, ou desta última condiçA'o à de divorciada (ou de abandonada ou legalmente separada), todo um leque de alternativas lhe permite sempre a escolha da solução que lhe seja ou lhe pareça a mais conveniente, pois ela é sempre a ti· tular dos direitos da apólice. E como titular inclusive transfere esses direitos, é óbvio, a quem livremente queira, se passar desta vida para a melhor antes de vencido o prazo de duração da apólice.

No WISP, em suma, em primeiro lugar situa-se a mulher, que dispõe a seu talante dos benefícios oferecidos pelo seguro. Põe ou tira o marido da posição de beneficiário, conforme as circunstâncias; ela própria se torna beneficiária, se o marido falecer antes dela e, no caso inverso, deixa para a família um pecúlio ou uma renda mensal por prazo previamente estabelecido. Em suma, assim como o homem sempre foi o eixo principal do seguro de vida, ela também agora adquire essa mesma posição, como senhora absoluta da apólice que comprar. ~ a plena igualdade de direitos pela qual tanto vêm ainda pugnando as mulheres, em várias outras situações e áreas de interesse.

Note-se, por fim, que o WISP não tem o preconceito do nosso Irmão

179

Carmelo (personagem do " Planeta dos Homens"), cuja praxe é não atender aos nubentes para evitar o " casa, separa; casa, separa; casa, separa" . No WISP, a mu lher pode separar-se, sem conseqüências desfavoráveis para ela, quanto ao segu ro que tenha comprado .

No Brasil há um plano em que o marido pode incluir a esposa , desta tornando-se beneficiário. Mas não ex iste um plano espec(fico para a mu lher, colocando-a na posição de titular da apó lice. Já não é tempo?

•

NEGOCIAÇÃ O DIRETA

Acaba de .ser apresentado ao Congresso Nacional projeto-de-le i que visa amparar os atletas profissiona is. O instrumento de proteção (financeira ) seria o seguro de vida conjugado com o de acidentes pessoais, cobrindo as conseqüências de eventos relacionados com a prát ica do esporte. Ninguém pode negar que esses riscos são inerentes a tal pro fi ssão e, alé m do mais, tão antigos quanto ela pró pria.

Mas só agora aparece no Congresso a Idéia de criar garantias, através de seguro, para os danos que eles possam causar aos atletas. Por coincidência, isso acontece às vésperas de eleições.

Pode-se decerto conceder que não haja objetivo eleito r31 na proposição.

Talvez o autor nem seja candidato à renovação do seu mandato, agindo nesse caso pelo único e sadio propósito de instituir justa reparação fi nanceira para as vítimas do esporte profi ssional. Se a intenção é boa, o mesmo não ocorre com a fórmula elaborada para concret izá-la.

Po is o projeto cogita pura e simplesmente de um seguro obrigatório, por conta e ônus das agremiações esportivas.

R isca existe em t oda profissão. Em algu mas bem mais, em outras menos. Vm exemplo dentre muitos outros, de elevado teor de risco é o do trabalho nas obras civis de construção, cujas estatíst icas revelam impressionante freqüência de mortalidade de operários. Todavia, não consta que haja para qualquer categoria

180

profissional a proteção compulsória de seguro de vida e de acidente pessoal. Toda a força de trabalho nacional dispõe tiosomente dos beneHcios limitados da previdência social (I NPS). Quem desejar garantias mais amplas, vai buscá-las espontaneamente por meio da compra de planos facultativos de seguro privado.

A única exceção é constitufda pelas tripulações dos aviões de empresas comerciais que exploram linhas regulares de transporte aéreo . Nesse caso, as garantias contra o risco profissional vão até o limite de duzentas vezes o maior salário mfnimo. ~ uma tradição do Código Brasileiro do Ar, vinda da época em que se considerava perigosa aventura a viagem de avi!o.

Assim, entregar-se profissionalmente a esse tipo de aventura era (parecia ao público e ao legislador) exercer atividade d igna de garantias legais mais amplas contra os riscos a ela inerentes. Essa concepção casava com a pol (tica de concessão de incentivos ao progr.esso da aviação comercial, pois as dimensaes cont inentais do País reclamavam a con· tínua extensão da incipiente rede de transportes aéreos. Por esse mesmo mot ivo de natureza po l ítica, surgiu lei proi bindo que as companhias seguradoras mant ivessem, nas suas tarifas de seguros de vida e de acidentes pessoais, o prin· cípi o técn ico da sobrecarga de prêmi para o risco aéreo . Até hoje, essa caber· tura permanece gratuita.

O único precedente da aviaçâ'o civil fo i aberto, como se vê, em nome de um alevantado interesse nacional, em matéria de política econômica. Foi aberto e dentro desse mesmo círculo profissional f icou fechado o precedente.

Não parece que seja conveniente nem ind icado al terar essa situação, para mais ou para menos. Pelo menos nenhuma doutrina convincente está justificando a criação de novas exceções lega is ao reg ime comum de proteção financeira aos danos do risco pro fi ssional. Esse regime comum é o dos benefícios con· cedidos pelo INPS.

REVISTA DE SEGUROS

A categoria dos atletas profissionais, como a qualquer outra, resta a alternativa: ou compra a proteção suplementar do seguro privado, por iniciativa própria e a suas expensas, ou a negocia nas suas convenções individuais (ou coletivas) de trabalho. Já existe muita empresa, hoje em dia, que inclui os seguros de vida e de acidentes pessoais entre os componentes dos salários indiretos concedidos aos trabalhadorés. Trata-se de orientação que visa fixar a escassa mão de obra eficiente, na qual a própria empresa tem o interesse de investir, inclusive aplicando recursos em educação e treinamento profissional.

Os atletas, principalmente os jogadores de futebol, convenhamos que têm muito maior poder de barganha do que os profissionais de outras atividades, para obterem garantias de seguros especl'fícos sem a necessidade da imposição por melo de preceito legal. Ainda mais agora, que estamos em plena safra das negociações di retas.

•

RISCO PROFISSIONAL

Dois anúncios (veiculados pela televisão) abordam o tema do risco: inerente a certas atividades profissionais. Para maior impacto, a mensagem publicitária tem o válido apoio de dois nomes de prestrgio, recurso que aliás não é incomum em propaganda. Até pelo contrário.

Um nome é o do maestro lsaac Karabtchewsky, que fez seguro dos ouvidg& @ dia mlos. Outro é o de Emerson Fittlpaldi, que fez seguro, vamos chamálo assim, de corpo inteiro. Um maestro que perde o sentipo auditivo ou a capacidade de comunicar-se com as mãos, evidentemente fica privado .de condição imprescindi'vel ao exerc(cio da profissão.

Da mesma forma se incapacita o piloto de competições esportivas, quando uma lesão corporal lhe tira o uso pleno do vigor ffsico. Em qualquer das duas hipóteses, ergue-se para o profissional a impoasibilldade de realizar-se, vocacional e financeiramente. Ocorre em ambos os REVISTA DE SEGUROS

casos uma perda econômica reparável pelo seguro.

Os dois anúncios contêm, portanto, uma só e mesma advertência, embora o façam (como são apresentados) de maneira sutil e velada. Uma advertência aos profissionais de todas as categorias, pondo-os de olhos abertos para a probabilidade de um eventual dano físico que liquide a carreira apropriada a suas aptidões naturais.

Pode-se dizer que são notórios, no mundo inteiro, certos seguros cujas aparências levam o grande público a tomá-los como excêntricos. Tais são os seguros de pernas de bailarinas, gargantas de cantores, mãos de pianistas e cirurgiões, e tantos outros cujos denominador comum é o risco da mutilação física que inabilite para uma profissão especi'fica. Para o segurado, todavia, um seguro dessa natureza está muito longe de ser excêntrico.

Constitui antes de tudo a natural arma de defesa contra uma perda, fortuita sim, mas que pode um dia transformar-se em amarga realidade. Uma perda não recuperável pelos proventos da profissão que não mais poderá ser exercida. t exatamente nessa mesma linha de cobertura para a incapacidade profissional fortuita, que em nosso mercado segurador, acaba de montar-se um outro plano especial de seguro . Trata-se de esquema talhado para a indústria fonográfica, ramo onde cada empresa enfrenta o risco de desfalque no seu elenco artístico.

Segundo a . praxe dessa indústria, toda empresa procura manter sob contrato um "cast" à altura do seu potencial econômico. Em outras palavras, a altura do volume de vendas gerável por uma estrutura de comercialização tanto mais eficiente e produtiva quanto maior o capital de giro nela incorporado.

Os artistas são remunerados à base de uma porcentagem da venda de discas.

Mas, como os contratos em média têm a duração de quatro anos, outra praxe é peculiar ao ramo: a do adiantamento da 181

·'

parte da remuneração contratual, que logicamente varia em função da popularidade de cada artista. Essa antecipação financeira tem como fundamento, é claro, uma expectativa de vendas. Isso corresponde a investir capital de giro cujo retorno ficará comprometido, se o artista falecer ou afastar-se de suas atividades. profissionais por eventual incapacidade Hsica.

Nâ'o é racional nem de boa técnica administrativa deixar a empresa vulnerável a riscos que possa transferir a terceiros, em satisfatórias condições econômicas - como transferi-los por exemplo a uma companhia de seguros, que se especial iza justamente na técnica de assumir e gerir riscos alheios.

A indústria fonográfica dispõe agora finalmente, no mercado brasileiro, de seguro especial para garantir-se de pre· ju(zos resultantes de riscos capazes de produzirem desfalques nos elencos ar· t(sticos. Doravante terá danos dessa espécie se quiser absorvê-los por conta própria, pois instrumento idôneo e eficaz de reparação já existe a seu alcan· ce, sob a forma mais econômica de um regime especial.

•

RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRADOR

Em matéria escrita para o "I nvestors Chronicle", de Londres, a jornalista Helen Fearnley administra certa dose de anaigé· sico para as dores de cabeça do empresário britênico: Este pode eventualmente preocupar-se com a suspeita e possibiiida· de de que nâ'o tenha comprado um seguro em condições adequadas às neces· sidades da sua empresa. Pode, às vezes, perder uma noite de sono com a ameaça da responsabilidade de uma bruta inda· nizaçê'o, devida pelo dano causado por um produto (defeituoso) de sua fabri· caçâ'o. Mas nada disso se compara - diz Helen Fearnley ..... com a insônia que, nos Estados Unidos, mantém numa incOmoda vig(lia o administrador de empresa. Con· tra este, expande-se o hábito da instauração de processo judicial, por iniciativa

182

de acionistas que formulam acusações de neg Iigência comercia I e êrro de decisão administrativa. Já foi até elaborado um plano especial de seguro para proteger a responsabilidade desses homens de empresa - o "director's and officer's liability".

A autora da referida matéria jorna· l(stica, para tranquilizar os britânicos, diz que eles não precisam de tal seguro - "talvez ainda não, mas breve". Começa por dizer que nos Estados Unidos o clima jur(dico-legal é outro. Além disso, na Terra de Tio Sam há uma espécie de Comissão de Valores Mobiliários, que é "uma feroz campeã dos direitos dos acionistas". Estes, inclusive pela atividade constante daquele órgão, são bem mais conscientizados sobre a exata posição em que a lei os situa e, portanto, são bem mais reivindicadores.

O acionista norte-americano, se en· tende que nem tudo vai bem na empresa e que seus interesses não estão sendo cor· retamente representados, tem dois ca· minhas judiciais a seguir. Pode juntar-se a outros acionistas, numa aç!o conjunta, ou pode demandar sozinho. No primeiro caso reparte com os Iit isconsortes as das· pesas do processo. No segundo caso, em vez de págar honorários ao advogado, a este dá uma participaç!o no resultado útil da açâ'o (indenizaç!o paga pelo admi· n istrador demandado) .

No Reino Unido o clima é outro. O sistema processual nâ'o inclui os tipos de ações existentes nos Estados Unidos e os acionistas nâ'o se animam a enfrentar o risco de pagarem os custos da demanda Judicial. Ademais, os relatórios das em· presas sâ'o parcos em informações, se comparados com as peças congêneres do mundo de negócios nos Estados Unidos, onde figuram dados em maior quantidade e com muito mais detalhes.

"Até o momento (diz a jornalista do "I nvestors Chronicle"), relativamente poucas, dentre as maiores empresas bri· tânicas, sentem a necessidade de segu· ro para cobrir a responsabilidade pessoal dos seus dirigentes". Mesmo assim, REVISTA DE SEGUROS

faz referência a dois precedentes judiciais, desvantajosos para os dirigentes proces-

sados.

Segundo a autora, a diferença de clima entre os dois pa(ses está refletida nos preços de seguro estabelecidos pelo mercado londrino. O dirigente britânico tem cobertura por um preço que varia entre metade e um quarto da cotação estabelecida para seu colega norte-americano. Diga-se, a propósito, que nos Estados Unidos há uma empresa de pesquisa - a "Wyatt Company" - que, num dos seus primeiros relatórios (em 1972), concluiu que os preços eram muito altos para o seguro da responsabilidade de administradores. Mas no ano seguinte limpamente retratou-se porque, investigando melhor, descobriu que o aumento da incidência de processos deteriorara a experiência de tal seguro.

E o clima, no Brasil, qual é? Deve ser frisado, a bem da verdade, que o empresário toma um susto, ao ler a nova Lei de Sociedade Anônimas (Seção IV, artigos 153 a 159, a maioria deles com numerosos incisos, parágrafos e ai íneas).

Mas o susto inicial logo passa, bastando uma rápida vista de olhos no meio ambiente empresarial, ainda não contaminado pela atuação poluidora do acionista impertinente, fuçador e reivindicante, nem pela mania de punir o administrador faltoso.

• ACIDENTES DE TRANSITO

Os países economicamente desenvolvidos é claro que possuem maiores índices de motorização. Por isso mesmo, são eles os grandes beneficiários do largo espectro de virtudes do automóvel. Mas também são, por outro lado, grandes vítimas dos males desse ambivalente engenho do progresso tecnológico.

Os males, quem não os conhece?

Aí estão a olhos vistos. Poluição é o menos. Pior é o acidente de trânsito, assíduo, pouco evitado e já parecendo inevitável. Sua exibição é diária, em esREVISTA DE SEGUROS

petáculos a céu aberto. E para quem não os assiste ao vivo, existem os noticiários de telejornalismo. O que não falta é oportunidade para vê-los e para ter idéia das suas conseqüências, pelo menos as imediatas.

Os acidentes de trânsito - pela sua freqüência; produzem ·sangue em quantidade suficiente para tingir as ruas e estradas do mundo. A propósito, eis um dado na verdade impressionante: desde que foi inventado, o automóvel já matou mais gente, nos Estados Unidos, do que todas as guerras daquele pa(s. Até pouco tempo, a vantagem era representada por um saldo (em favor do trânsito) de aproximadamente 900 mil v(timas.

Parece, todavia, que não basta ao respeitável público nem mesmo o conhecimento direto, visual, dos fatos. E muito comum, por exemplo, observar que certos motoristas, depois de passarem pela cena de um acidente com v(timas, logo em seguida se refazell) do choque. Percorridos uns poucos quilômetros, às vezes nem tanto, continuam a. dirigir seus ve(culos com inabalável imprudência.

Não basta, com efeito, que apenas se conheça a violência do trânsito no varejo, pelas notl'cias dos acidentes de cada dia. Para melhor avaliá-la é preciso muito mais - o atacado da boa e consciente informação estatl'stica. Essa categoria de informação, de~de que prestada em forma sistemática, talvez seja mais um bom fator de estímulo à prevenção de acidentes. Isso porque oferece, sem dúvida, visão abrangente dos infortúnios do trânsito, mostrando a verdadeira magnitude das suas conseqüências sociais e econômicas; conseqüências que afetam diretamente as vitimas e respectivos grupos familiares, mas que também se estendem a .toda a sociedade, sob a forma do ônus coletivo da reparação dos danos acontecidos.

E as companhias de seguros? Sua função, em última análise, é a de gerir esse sistema de reparação, distribuindo ao público as respectivas cargas finan-

183

ceiras - das quais também necessariamente participam, tomando a si os déficits inerentes ao equilíbrio instável de tal gestão (que às vezes se estabiliza na faixa vermelha dos saldos negativos).

E por falar em seguro, cabem aqui alguns "flashes" de recente estudo sobre o desempenho dessa instituição na área dos acidentes de trânsito. O âmbito do estudo foi o decênio 1968-1977, em quatro países europeus com maior disponibilidade de informação estatística (Alemanha Ocidental, Bélgica, França e Suíça).

Muitas das conclusões podem ser validamente extrapoladas, admitindo-se como aplicáveis a outros países industrializados.

No clube das sociedades desenvolvidas, o que domina é o seguro de responsabilidade civil (danos a terceiro.s), perfazendo mais de metade de toda a receita de prêmios do mercador segurador (excluídos os seguros de vida). Das indenizações, 60 por cento se destinam a compensar lesões corporais, os outros 40 por cento, a prejuízos materiais. Nos quatro países objeto do estudo já mencionado, a freqüência relativa de acidentes declinou nos últimos dez anos, em particular depois da crise dos preços do petróleo.

Mas o valor médio dos danos subiu de tal forma, que o volume total das indenizações se manteve em contínua e forte ascensão. Calcula-se que em breve o mercado segurador (para zerar seus resultados operacionais) terá necessidade de uma receita, para citar apenas dois exemplos: na Bélgica, de 32.2 bilhões de francos; na Alemanha, de 10.4 bilhões de marcos. Sabendo disso, o público terá que optar, naqueles dois países, entre reduzir a freqüência de acidentes (por meio de melhor e mais vigilante comportamento no trânsito), ou então pagar resignadamente o preço do nível colet'ivo de imprudência.

E a nós, no Brasil, o quê nos está reservado?

•

CONTROLE DE PESO

Nos Estados Unidos, a força de trabalho pode ser levada ao culto' do apuro físico: há empresas concedendo prêmios aos empregados que perdem excesso de peso. Disso quem dá notícia é o Sr. F. J. L. Blasingame (da Associação Médica Americana), em notas que O GLOBO publicou na seção "O que você deve saber de medicina".

Companhia ICDLINR de Seguros

e

eflll8dl. INA CORPORATION

Incêndio, Lucros Cessantes, Riscos Diversos, Tumultos, Transportes, Roubo, Acidentes Pessoais, Responsabilidade Civil, Automóveis, Fidelidade, Vidros, Riscos de Engenharia e Crédito à Exportação.

RIO DE JANEIRO Rua Buenos Aires, 68, 49 andar Telefones: 224-5822- 232-1279 Caixa Postal 1293 - ZC-QO

Rua Líbero Badaró, 501 - 15<? andar Telefone: 37-1176 Caixa Postal 6.698

SALVADOR

B. HORIZONTE

Rua Portugal, 17, s/1002/3 Telefone: 242-3403- Caixa Postal61

184

SÃO PAULO

Av. Afonso Pena, 748, s/307 /9 Telefones: 226-9327- 226-9614

REVISTA DE SEGUROS

Boa ilustração do sistema é o caso da "lntermatic Inc.", uma fábrica de aquecedores do lllinois. Seu programa (para empregados com excesso de peso superior a sete quilos) estabelece o prêmio de quatro dólares, por meio quilo perdido no decurso de um ano. Inscreveram-se 414 empregados, que no primeiro ano perderam mais de três toneladas de gordura excedente, recebendo prêmios no total de 18 mil dólares.

Pelo que se conhece dos norte· americanos, esse é o tipo de programa com os ingredientes necessários para fazer moda. Note-se que nos seus resul· tados, imediatos e mediatos, o interesse não é somente de empregados e empregadores, mas da própria sociedade como um todo. Pois manter o equilíbrio de peso, além de ser bastante saudável, também pode significar a troca de enxúndias perfeitamente dispensáveis por mais ai· guns anos de vida, sempre indispensáveis.

O Sr. Jim Miller, Presidente da "I ntermatic", convenceu-se de que "a obesidade está associada a muitas doenças" e, por isso, colocou em prática o citado programa da sua empresa . ' ~ válido conjecturar sobre essa novi· dàde. Serve, quando mais não seja, para suprir com lógica o que faltou, em termos de informação, no texto lacônico que espalhou a notícia do assunto. Qual é, por exemplo, o interesse do empregador no equilíbrio de peso do empregado?

Resposta: o interesse lógico de maximizar a eficiência e produtividade da mão de obra, decerto um alvo racional de toda empresa bem administrada . E se para tanto contribuir a melhoria das condições físicas do trabalhador, a empresa ainda reduzirá, possivelmente, seus custos de assistência médica aos empregados. Nos Estados Unidos, é bom dizer, tais custos não raro derivam do seguro-saúde, contratado pelo empregador como item necessário de uma eficaz política de administração de pessoal.

Aqui, outra conjectura perfeitamente cabível e justificável. Se os prêmios ao controle de peso alcançarem razoável REVISTA DE SEGUROS

(ndice de difusão no meio empresarial, as tarifas de seguro-saúde se adaptarão, de alguma forma, a esse novo componente da mentalidade. dos segurados.

Aqui no Brasil, pela ótica que a realidade nacional oferece do assunto, não se pode ter idéia da força atingida nos Estados Unidos, pelo seguro-saúde.

Modalidade constituindo, por longo tempo, área operacional de organizações especializadas como a "Biue Cross" e a "Biue Shield", o seguro-saúde a certa altura começou a atrair também a atenção de empresas seguradoras, em particular as de seguro de vida. Estas últimas entra· ram no mercado e só elas, no ano de 1976, chegaram à arrecadação de 21 bilhões de dólares, correspondente a 2/3 da receita de seguros de vida, quando essa relação, dez anos antes, era apenas de 42 por cento.

Tal "performance" do seguro-saúde, naquelas empresas, não decorreu de quebra de ritmo no crescimento do seguro de vida. Dados do "Life lnsurance Fact Book" mostram que não. Basta dizer o seguinte: no ano de 1930, para uma renda pessoal dispon!'vel totalizando 1.900 dólares por família, o valor médio de seguro de vida era, também por família, superior àquela renda em 4 7 por cento (2.800 dólares); em 1976, 3 superioridade veio a ser de quase 100 por cento ( 15.200 dólares de renda para um capital segurado de 30.100 dólares) .

O controle de peso já é exercido espontaneamente por muita gente. Incentivado a peso de dólar, pode tornar-se um culto tendente a arrebanhar um número cada vez maior de adeptos, especialmente no sexo feminino . E as com· panhias de seguros não terão outro caminho senão o da adesão, contribuindo com incentivos nos preços das suas apólices.

E mais não é preciso dizer - nem perguntar. . Resta apenas aguardar os acontecimentos.

185

•

LEI DO INQUILINATO

A futura lei do inquilinato, que agora depende de manifestação da Câmara acerca do projeto do Senado, contém inovação sobre a garantia de pagamento dos aluguéis. O locador terá a faculdade de exigir uma apólice de seguro.

Essa idéia não é nova. Dela se ocuparam dois projetos-de-leis elaborados espec(fica e exclusivamente sobre a matéria, um deles por sinal cogitando de que o seguro tenha caráter obrigatório. Na lei do inquilinato, agora em trânsito de uma Casa para outra do Congresso, o seguro no entanto apenas será mais uma opção do locador, além da fiança e do depósito.

Mas isso é questão secundária, comparada com outra inovação contida no iminente estatuto novo da locação imobiliária. O locatário só responderá pelo incêndio de que seja culpado, ficando por conta e risco do locador o incêndio fortuito. Juridicamente, isso é chover no molhado, pois basta o Código Civil para responsabilizar o inquilino culpado, não havendo necessidade de repisar tal norma na lei do inquilinato. O único objetivo da repetição, que foi evidentemente o de atribuir ao locador o ônus de pagar o seguro de incêndio, seria atendido por dispositivo que tornasse intransferfvel esse ônus. Não era preciso dar voltar para chegar ao mesmo fim, quando mais fácil seria pegar o atalho.

O curioso é que o aluguel poderá ter garantias, inclusive a do seguro. O mesmo não acontecerá com o incêndio culposo, de responsabilidade do inquilino, que pagará o dano ou não, segundo seu arbítrio ou suas possibilidades financeiras. Isso é claro que escapa à lógica jurídica ou a qualquer outro tipo de raciocínio lógico.

Aliás, em matéria de seguro o que predomina, nos ediffcios em condomínio, é uma situação de quase generalizada inconsciência. Salvo raríssimas exceções, os seguros de incêndio (obrigatórios por

.

,

lei) são feitos por quantias irrisórias, por vezes correspondendo a um ou dois por cento do valor do imóvel. Em outras palavras : seguros meramente simbólicos, adquiridos apenas para constar que a lei foi cumprida.

O condômino deve no entanto dar-se conta de que seu verdadeiro interesse não é o de curvar-se à lei ou de fingir-lhe obediência, e sim o de ter urn seguro que efetivamente o proteja contra os danos de um eventual incêndio. A lei, instituindo a obrigatoriedade do seguro, não teve o propósito de criar um encargo, mas uma garantia para o condômino- a garantia de que todos os co-proprietários terão condições financeiras para promover a reparação da propriedade comum danifi· cada. A falta dessa unânime capacidade de absorção dos danos, a conseqüência óbvia e esperada é que ficará inviável a reconstrução do imóvel, com todos os seus negativos efeitos sociais.

Ao que parece, ainda não basta esse quadro tão desfavorável criado pela in· consciência dos condôminos. A nova lei do inquilinato se incumbirá de enxertar· lhe mais uma complicação, retirando o inquilino a responsabilidade pelos incên· dios fortuitos. E a complicação reside sobretudo na circunstância de ser quase sempre difícil apurar quando é culposo e quando é aleatório o incêndio, problema cuja solução pode arrastar-se por longo período, impedindo a reconstrução das partes danificadas enquanto durar a pendência.

Os síndicos, enfim, que se preparem, pois sobre eles é que não raro incidirá a condenação geral de proprietários e inquilinos, quando se descobrir (depois de ocorrido o dano) que não há seguro ou que a apólice comprada é irrisória.

São os síndicos que na verdade padecem, embora injustamente, pois a eles nada mais cabe senão cumprir e fazer cumprir as decisões soberanas das assembléias. E são estas que decidem sobre a contratação de seguros. Fazê-los, ou não, ou fazê-los em bases simbólicas, seja qual ~EVISTA

DE SEGUROS

for a hipótese dificilmente a responsabilidade é da st'ndica, pois acima dele está o poder maior e incontrastável da assembléia de condôminos, quase sempre reunida com qualquer número, em segunda convocação.

Essa mentalidade é que precisa mudar, para que haja compreensão generalizada do verdadeiro espt'rito de co-propriedade, indispensável à boa admi-

•

nistração do condomínio. Pouca gente sabe dos graves problemas resultantes do verdadeiro descaso dos condôminos pela questão do segura. Quando mu ito o público toma conhecimento do incêndio, se as respectivas proporções justificam o noticiário da imprensa. O que se segue fica inteiramente ignorado. Além do mais, a crença ingênua e muito difundida é a de que o incêndio só acontece nos ediHcios dos outros.

COMPANIDA IXCILSIOR DE SEGUROS CAPITAL E RESERVAS: Cr$ 80.080.000,00 Opera nos seguintes ramos :

Acidentes Pessoais - Aeronáut icos - Automóve is - Cascos - Créd ito Interno - Crédito a Expor tação - OPVAT Fidelidade - Global de Bancos - lncénd io - Luc ros Cessa ntes - Penhor Ru ral - Respo nsa brlidade Civrl Geral Respo r. sau ilidade Civil Facultativa de Ve ículos - Riscos Drverso s - Rrscos de Engenharra - Roubo - Transportes M ar i t i m~ s - Transportes Te rrest res - Tumulto s - Vrd ro s - Vida em Grupo.

MATRIZ Rua Barão de ltapagipe 185 (Ed ifíc io próprio) Rio de Janeiro, Tele,c: 02121781 - Fone (PBX) 284·8393

Rio de Janeiro(RJ), Rua Uruguaiana, 174, 4<? andar . Tels. : (000 021) 233-0582 e 233-0992. Telex 021·21752; São Paulo (SP), Rua au intin o Bocaiúva , 107, 1<? , 3<? 4<? e 5<? andares. Tels. : ( 000.()11) 33·1530, 32·7563, 32·8304 e 32-8493. Telex : 011·21186 ; Fortaleza (CE ), Rua Barão do Rio Branco , 107 1, salas 1304 a 1307. Tels. : (000.()85) 226..()457, 226-7584 e 226-7358. Telex : 085-1641 ; Belo Horizonte (MG) , Rua da Bahia, 1148, 1~ andar, conj.

637, 1631 a 1633. Tels. : (000.()312) 24·1451 e 24·3455. Telex : 031-1235; São Luiz (MA), Rua Jacirrto Ma ia, 259. Te I. : 2-3976; Teresina (PI), Rua Coelho Rodrigues, 1202, 1<? andar, s/ 107 . Caixa Postal : 439. Te I, : 2354; Goiânia (GO l, Av. Goiás, 400, s/44 i45, Ed ifício Bradesco. Te I. : (OOD-062) 222·3717. Telex : 062·21 ~; 3 ; Porto Alegre (AS) , Rua Gal. Cãmara, 236, 4<? andar. Tels. : (OOD-0512) 24· 1036, 24·5150 e 21 ·2614. Telex : 051 -1376; Salvador (BA), Rua São João, 2, 4<? andar, grupos, 406/8, Edifício Regente Feijó. Tel. : (ODD-071) 242-1259 e 242·5552. Telex : 071 · 1439; Bras(lia IOF), SQS O. 6 ·Bloco A · n<? 81, salas 409,411 e 412. Tels. : IDDD-061) 224-1958, 224-2913 e 224-~261 . Telex : 061·1100; Curitiba (PR) , Rua Marechal Deodoro. 126, 3<? andar, conj.

302. Tel. : (000..()412) 22·7896; Maceió (ALI, Rua Dois de Dezembro, 117, 1? andar. Tel. : (000.()82 i 23·5074 ; Aracajú ISEI, Rua João Pessoa, 320, 3<? andar, s/316. Tel. : (000.()79) 223·6118; Recito.~ (PEI, Av. Dantas Barreto, 576, Edifício AIP, 2'? andar. Tels.: IDDD-081) 224-4468 e 224 ·5251 ; Natal (RN), Rua João Pessoa, 2Hl, Edifício Sisal , sala 703. Tel. : (000.()84) 222·7850; Niterói ( RJ), Av. Amaral Peixoto, 370, conj. 1206 a 1033. Tel.: (000.()21) 718-3004, 722-4848 e 722.()464. Telex : 0217·187 ; Cuiabá (MTI , Rua Galdino Pimentel, 14, Edifício Palácio do Comércio, 1<? andar, s/11. Tel. : 1000-0611 4885. E1Crit6rios: Ribeirão Preto ISPI, Rua Alvares Cabral 464, 5<? andar, salas 511 e 512. Tel.: IOOD-0166) 34·2256; Sobral ICEI, Praça Monsenhor Linhares, 231 . Tel. : 298; Feira de Santana lBA I, Av. Barão de Cotegipe, Edifício Francisco Carneiro, sala 214. Tel. : ( 000-075) 221·1988 ; Araçatuba (SPI, Rua Tupi, 30. Tel. : (000-0321 23-5446; Santos (SPI, Rua Martim Afonso, 78, conj. 42. Tel. : (000.()132) 2-5067.

REVISTA DE SEGUROS

187

Seguros CGC. 33.054.883/0001-71 FUNDADA EM 1872 106 ANOS DE CONFIANÇA EM SEGUROS CAPITAL E RESERVAS: EM 31.12.77: Cr$ 62.233.857,16 Diretor Presidente: ALCY RIOPARDENSE REZENDE Diretor Superintendente: EDUARDO AZEVEDO MATRIZ: Rua Caldas Júnior, 45, 1<?, 2<? e 3<? andares. Caixa Postal 10.096. End. Teleg.: "CONFIANÇA" Tels.: 21-9388, 21·9623, 21·9679, 21·9278. PORTO ALEGRE· RS. SUCURSAIS RIO GRANDE DO SUL: Rua Uruguai, 317, 4<? e 5<? andares· Tel.: 24-8400, 216558, 21·4959 PORTO ALEGRE· RS SANTA CATARINA: Rua Felipe Schmidt; 74 ·BC? andar· Tél.: 22·0344, 22.1985 • FLORIANÓPOLIS· SC .

PARANÁ: Rua Mal. Deodoro, 666 • 1<? andar· Tels.: 22·8369, 32·4533, 23-5177 :tcuRITIBA SAO PAULO: Largo Slo Francisco, 34 • 6<? Pavimento· End. teleg.: FIANÇA· Tels.: PABX 37-8742 • 35·6566 • SAO PAULO· SP RIO DE JANEIRO: Rua do Carmo, 43 · 81? Pavimento· ZC 00 ·Caixa Postal 626 • End. Teleg.

SEGURANÇA. Tels.: PABX 222·1900 ·Direto 232-4701 MINAS GERAIS: Rua Goltacazes, 71- Sobreloja· Tel.: 222-3332 ·BELO HORIZONTE· MG Ramos que opilrâ:

INC~NDIO • LUCROS CESSANTES· VIDA EM GRUPO E INDIVIDUAL·

ACIDENTES PESSOAIS • AUTOMÓVEIS · RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL - RESPON· SABILIOADE CIVIL VEIC:ULOS (Facultativo) · TRANSPORTES MARI~IMOS E TERRESTRES· CASCOS • VIDROS • POUBO • TUMULTO • FIDELIDADE • RISCOS DIVERSOS · OPVAT • RISCOS

DE ENGÊNHARIA ·PENHOR RURAL · AERo'NÃUTICO.

lüo de Janeiro CampiDII 188

Slo Paulo

Curitiba

Beltm Porto Alegre

Belo Horizonte Salvador REVISTA DE SEGUROS

O SEGURO NA ÁREA NAVAL

Até 1970, nos seguros de navios e de mercadorias importadas a participação do mercado brasileiro era praticamente simbólica, dependendo-se do exterior para quase tudo . As apólices de navios, aqui emitidas, chegavam até mesmo a conter grande quantidade de cláusulas redigidas em I íngua estrange ira .

O que ocorria nessas modalidades específicas era reflexo da situação geral do mercado segurador brasileiro, cujas relações com o exterior eram conduzidas em bases praticamente coloniais.

Até aquela época nossas operações com o exterior correspondiam a cessões de seguros e resseguros no montante aproximado de 80 milhões de dólares anuais : 10 milhões em resseguros, 50 milhões em seguros de importações CIF e 10 milhões em outros seguros (navios, aviões, riscos bancários e de responsabiiidade civil em geral) . Em outras palavras: dos 80 milhões de dólares anuais, apenas a quarta parte (resseguros) estava sob controle do Banco Central. Os restantes 60 milhões evadiamse diretamente, nem sequer transitando pelas sociedades seguradoras brasileiras.

Todo esse volume de gastos cambiais era gerado por operações que se processavam : 1) sem que os mercados estrangeiros, em rec iprocidade, cedessem negócios compensatórios ao Brasil ; 2) sob condições de resseguro contratualmente desvantajosas para o País, rev istas pela nova política que se implantou, chegando -se em alguns casos ao cancelamento de contratos danosos aos interesses naciona is; 3) sob critér ios de avaliação que por vezes superestimavam os valores dos navios, estimulando a hoje extinta indústria dos naufrágios do loREVISTA DE SEGUROS

sos; 4) sob a forma de colocação direta no exterior (em boa parte dos casos), de maneira que os participantes dos negócios repartiam entre si, além dos ganhos industriais, os resultados financeiros da aplicação de reservas técnicas nos mercados estrangeiros.

Nacionalizaçio Para corrigir essa situação contrária aos interesses nacionais, a poHtica adotada pelo Governo foi a da nacionalização de todos os ramos de seguros, isto é, sua colocação no mercado interno, e a do regime de reciprocidade de negócios na área do resseguro internacional.

Para essa decisão evidentemente muito ocorreu a evolução global do mercado segurador do País nos últimos anos. Em 1970, o mercado arrecadava aproximadamente 250 milhões de dólares, no conjunto de todas as modalidades de seguros.

Este ano alcançará com certeza a. casa dos 2 bilhões de dólares. Naquele mesmo ano, a soma dos capitais sociais das seguradoras não passava de 214 milhões de cruzeiros, enquanto hoje é da ordem de Cr$ 7 bilhões, além de outros Cr$ 7 bilhões em reservas livres.

Esse crescimento operacional e patrimon ial justifica que se realizem dentro das fronteiras nacionais, como hoje acontece, todas as espécies de seguros dest inados a cobrir bens e interesses da economia nacional. Outra forma de procedimento conduz a ônus cambiais perfeitamente evitáveis, além de gravosos para o País. Recorrer ao mercado internacional só tem cabimento por via do resseguro, para a colocação de sobras, isto é, de

188

excedentes da capacidade do · mercado interno, e assim mesmo em regime de reciprocidade de negócios.

Nacionalizar não foi apenas estabelecer que os seguros se fizessem dentro do País. Foi também tornar brasileiras todas as bases dessas operações: a apólice (que é o contrato), a tarifa (que é o catálogo de preços) e, no caso dos seguros de navios, toda a uma série de serviços técnicos ou de infra-estrutura (co mo as perícias navais, por exemplo) . Essa não foi uma fácil conquista política, nem mesmo uma tarefa simples, sob o aspecto técnico. Entretanto, os profissionais brasi leiros, dando notável demonstração de capacidade, em curto espaço de tempo conseguiram elaborar e pôr em prática, no País, um completo esquema operacional, rivalizável com qualquer outro de uso corrente no mercado internacional. E o seguro brasileiro pode, assim, evoluir rápida e solidamente em seguros de navios e de cargas internacionais, dos quais sempre esteve praticamente marginalizado.

Seguro de cargas Todas as mercadorias importadas, por decisão governamental, passaram a ser seguradas no mercado interno contra os riscos do transporte marítimo inter-nacional . Essa decisão teve forte oposição de certos setores do comércio internacional, _sob a arguição de que a medida era contrária ao princípio da liberdade de transações. Todavia, tradicional exportador FOB e importador CI F, o Brasil jamais tivera a liberdade de fazer internamente os seguros sequer de suas próprias importações.

Beneficiava duplamente seus parceiros de comércio internacional, pois se colocava no exterior tanto os seguros das mercadorias que vendia como os das que comprava .

A decisão brasileira teve razões de política econômica (defesa dos interesses cambiais do País) e, também, princípios de natureza jurídica. A venda Cl F não é operação inteiriça, mas tríplice, pois se 190

desdobra em diferentes contratos autônomos (compra-e-venda, transporte e seguro) que podem ser celebrados separadamente, sem qualquer impedimento jurídico. Na prática, o que ocorre com freqüência, em prejuízo dos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, é a pressão de fatores econômicos superpondo-se aos de índole jurídica, facilitando aos países desenvolvidos a ex portação tanto dos aparentes quanto dos chamados "invisíveis".

O que está em jogo, nessa questão, é a liberdade contratual do importador e por ela foi que o Brasil optou, preferindo segurar suas importações e deixar aos importadores de produtos brasileiros igualmente livres para contratarem, onde quiserem, os seguros desses bens.

Ainda quanto ao seguro de cargas cabe mencionar que recente reforma tarifária, na área da cabotagem provocou redução média de 65% nos preços do seguro . Isso decerto constitui providência que abertamente pode induzir os embarcadores à opção via marítima, ampliando a demanda de fretes nesse setor . de transporte.

Seguros de Navios Essa era outra espécie de seguros que até pouco tempo se colocava direta e quase totalmente no exterior, reduzindose o mercado brasileiro a uma participação inexpressiva. Todavia, nosso mercado segurador já alcançara maturidade técnica e potencial econômico para não mais permitir essa persistente e onerosa forma de alienação. Portanto, com base nos interesses nacionais e na capacidade do mercado doméstico, o Governo decidiu incorporar as operações de tal seguro à economia nacional. Essa decisão vina significar também a injeção de expressiva massa de recursos ao giro financeiro do sistema segurador, acelerando seu fortalecimento patrimonial e ampliando o nível de investimentos de suas reservas técnicas, em benefício do progresso do País.

REVISTA DE SEGUROS

Outros fatores também contribuiram para essa medida, dentre eles destacando-se : 1) a modernização e ampliação da frota mercante nacional, tanto quanto a sofisticação industrial dos navios e a nova política de navegação de longo curso; 2) os prejuízos experimentados pelo mercado segurador e pelo I RB. inevitáveis em tal espécie de seguro quando operado, como era nosso caso, em baixa escala.

A reformulação procedida do seguro de navios foi também de profundidade, alcançando todos os aspectos da operação (inclusive condições de cobertura e elaboração das respectivas tarifas, que passararT;~ a ser brasileiras). Com essa reformulação, foi possível agregar à oferta interna de seguros uma nova modalidade- a builderrisks, seguro que tem a peculiaridade de proporcionar aos estaleiros um completo elenco de garantias ao investimento implicado na construção de cr.~da navio. ~ um

seguro amplo, que abrange toda sorte de danos que ocorram do inicio das obras na carreira até a entrega da embarcação ao armador, inclu!'do o prazo de garantia.

Tlnhamos uma avançada indústria de construção naval, mas não tínhamos seguro específico para esse setor industrial. No entanto, esse seguro tem correlação íntima com o do seguro de navios em operação . Quando evolui a frota, gerando a expansão da carteira de seguros de navios, emergem as bases e condições técnicas para a implantação e incremento da carteira de builders' risks. Esta última. entre nós, experimentou sensível crescimento, bastando dizer que a receita de prêmios passou de 9 para 50 milhões de cruzeiros anuais. Mais importante do ·que isso: diminuimos a cota de resseguros ao exterior em cerca de um terço. ~ uma tendência declinante que se processa como função inversa do crescimento · da massa in terna de arrecadação no setor.

~~ ~.tk ~lt?W ~md C.G.C. 33.053.620/0001-48

Autorizada a funcionar pelo Decreto nQ 38.392, de 23 de dezembro de 1955 Matriz: Rio de Janeiro - Av. Rio Branco, nC? 245, 7C?, 8C? e 20«? andares Telefone: 244-7227

OPERA EM TODOS OS RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO ESCRITÓRIOS REGIONAIS

SUCURSAl~

SAO PAULO

Rua Barão de ltapet ininga , n<? 255 - Conj . 102/5 Tel.: 34 -4178.

BELO HORIZONTE - - Rua Bahia. n<? 1032 - 3<? andar - Tel. : 226·5622 PORTO ALEGRE ·rrav. Luiz Antunes , n<?

18 - con( 433 ~ Palácio do Comércio Tel. : 24-4930 VITÓRIA - Av. Jerônimo Monteiro , n<?490 - Gr . 301/3 Tel. : 22-4433 .

CÜRITIBA Rua Brigadeiro Franco , n<?

1909 -'- Tel.: 22·3340 BRASILIA Centro Comercial CONIC s/103 - Tel. : 23-1172 GOIANIA - Av. Goiás, n<?310 s/801 / 2 Tel.: 2-1137

REIJISTA !)E

-

Sfll~JR')S

LONDRINA

-

FLORIANÓPOLIS

-

NOVA FRIBURGO

-

NITERÓI CAXIAS DO SUL

-

Av . Paraná, n<? 413 s/902 Te I.: 23-1567 - PR Rua Fel ipe Schmidt , n° 27-11<? - s/1116 - SC Rua Oemerval Moreira Bar· bosa. nC? 28 - 2<? andar Edifício Comércio e Indústria - s/205 e 206 Te i. : 2485 - RJ Av . Amaral Peixoto , n° 36. s/ 305 / 308 - Ed. Paes Te i. : 722 -0182 - RJ Rua Or . Montaurv. n° 1032 - Te I. : 21-3537 Rio Grande do Sul - RS

191

O SEGURO .DE CRtDITO À EXPORTAÇÃO

"Expansão de negócios e acirra· menta da concorrência, dizem empresários do setor de seguros, foram as características marcantes do comportamento do comércio mundial, a partir dos anos 50". Uma das conseqüências dessa competição cada vez mais agressiva, acrescentam aqueles empresários, foi o peso crescente dos custos financeiros das exportações. ·Passaram ele a agregar-se aos custos de produÇão e comercialização, já que estes últimos, não podendo descer a limites inferiores aos seus níveis reais, fizeram a concorrência deslocar-se para o plano do financiamento das vendas. "Surgiu da ( o imperativo do seguro de crédito à exportação, como elemento básico dos riscos financeiros que passaram a incorporar-se ao comércio exterior" .

Garantias indispensáveis Explicam os empresários que esse seguro de crédito abrange uma larga e variada constelação de eventos e respectivas garantias, cobrindo o exportador praticamente contra toda as hipóteses de inadimplência ou falta de pagamento, desde os riscos de natureza comercial até os de índole política e acontecimentos extraordinários no país importador.

"O Brasil, dizem os empresários do mercado segurador, passando a ampliar gradualmente as suas exportações, em particular na faixa dos produtos industriais, teve que adotar o esquema dos demais países exportadores, criando o seguro de crédito como componente indispensável da estrutura financeira do seu sistema de comercialização com o exterior". E esclarecem aqueles empresários: "Nossa economia, decolando para um aesenvolvimento que viria a tornar-se REVISTA DE SEGUROS

vertiginoso, teria de empenhar-se na conquista de posições ascendentes (como parceiro do jogo internacional das relações comerciais. Por isso, foi induzida a extraverter-se cada vez mais, o que não poderia conseguir sem um crescente apoio das garantias financeiras do seguro de crédito.

Evoluçlo O mercado segurador brasileiro, como acontece na implantação e arrancada inicial de toda modalidade nova de operações, adotou a princípio modelo clássico de seguro de crédito. Com o decurso do tempo, a acumulação de experiência e o ímpeto tomado pelas exportações nacionais, modificou progressivamente as condições daquele seguro. "Hoje, dizem eles, o sistema brasileiro está em condições de ser cotejado, vantajosamente, com qualquer outro, tanto em termos de cobertura como à base de taxas".

No período 1971·1977, a arreca· dação do mercado nacional cresceu de 609 mil cruzeiros para 178 milhões. com uma taxa de expat"são de 2822 por cento, quando os índices Qtlrais de preços subiam em 358.9 por cento.

Daqui para a frente, dizem os empresários, as perspectivas são ainda mais amplas. Tanto pelo fato de que nossas exportações de manufaturas continuarão ascensionais, como pelo fato de ter o Presidente Geisel enviado há pouco mensagem ao Congresso Nacional, acompanhada de projeto-de-lei que vai criar a Companhia Brasileira de Seguros de Crédito à Exportação, iniciativa que, segundo o exemplo de todos os palses industrializados, dá outro dinamismo àquela modalidade de seguro.

193

Companhia de Seguros C.G .C. 61.665.131/0001.00 CAPITAL E RESERVAS LIVRES: Cr$ 63.000.000,00 11etr11 - llo Paulo Rua llo leftlo, nt 301

Praça Pio X, RAMOS IM QUI OPERA

lucurtal ..... Rio

nt 7 - .lt Indu

lncendlo - Automóvel - Aeron4utlcos - Cascos - Cr6dito Interno - Fidelidade Lucros Cessantes - Responsabil idade Civil - Riscos Diversos - RoubO· - Transportei Tumultoa - Vidros - Riscos de Engenharia - Acidentes Peaaoala - Vida em Grupo Animais - Global de Bancos

IUCURIAII I AGINCIAI Porto· Altart -

Curitiba -

Salvador -

Recife -

Fortaleza -

Belo Horizonte -

Belem

-Goiânia- Brasflia- Florianópolis IICRITORIOI Araçatuba - Bauru - Camplnls - Campo Grande - Londrina - Marllla - Prt~ldente Prudente - Aibelrlo Preto - Santos - Slo Carlos - Slo JoM doa Campo• .- Slo

José do Rio Preto - Uberlândia e Vitória

Incéndio Lucros Cessantes Transportes Cascos Acid. Pessoais Resp. Civil Automóveis Fidelidade Riscos Diversos Aeronáuticos Roubo Vidros Crédito Interno Crédito à Exportação Tumultos Penhor Rural R. de Engenharia DPVAT

194

COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA C.G.C. 15.104.490- FRRJ 090.211.00 Sede: Salvador - Bahia

Capital e Reservas em 31 -12-77 Cr$ 272.933.203,00

SUCURSAIS NO

TEL. 253-2002 (PBX)

Rio de Janeiro - RJ PRAÇA PIO X· NC? 98 • 10«?

End. Telegr.: ASSEGURO

Cx. Postal 825 - ZC·OO

REVISTA DE SEGUROS

O SEGURO DE ITAIPU

Dentro do cronograma estabelecido para o Projeto ltaipu, foi dado início ao desvio do Rio Paraná. Cumprida essa etapa, deverão completar-se até 1982 a construção da barragem principal, do vertedouro, da casa-de-força e das demais obras complementares, de maneira que em 1983, e instalado parte do equipamento permanente (como turbinas e geradores), já entrem em funcionamento as primeiras unidades da central hidrelétrica. Ao término das obras, em 1988, ltaipu terá 18 grupos turbo-geradores, com uma capacidade instalada de 120.000 MW. Trata-se da maior usina do mundo. Com aproxi· madamente 80 por cento da sua potência, em segundo lugar vem a "Grand Coulee", nos Estados Unidos, e em quinto (com 50 por cento da capacidade de ltaipu), a·'.'Krasnoyarsk", na URSS. A grandiosidade de ltaipu pode ser imaginada, entre numerosos outros dados, pelas dimensões da sua represa, que será agora constru !'da graças ao desvio do curso do Rio Paraná. Trata-se de um reservatório com área de 1.350km2 e comprimento de 170 km. Sua capacidade total será de 29 bilhões de mJ d'água- um verdadeiro "mar interior". Basta dizer, para comparar, que um reservatório de apenas 1.500m'"' é suficiente para abastecer uma pequena cidade de 23.000 habitantes.

O seguro de ltaipu O seguro de ltaipu, conclu(do na semana passada, abrange três diferentes tipos de cobertura: 1) riscos de engenharia (realização das obras civis de construção, bem como instalação e montagem de máREVISTA DE SEGUROS

quinas e equipamentos); 2) transportes nacionais (no Brasil) e no Paraguai) de materiais e equipamentos adquiridos local · mente nos dois países, e em trânsito do estabelecimento do fabricante ou do fornecedor até o canteiro de obras de ltaipu; 3) responsabilidade civil dos danos mate· riais e pessoais causados a terceiros em virtude de acidentes ocorridos durante a execução das obras.

O prazo do seguro expirará em 19 de janeiro de 1990, pois as garantias das seguradoras se estenderão por um perrodo de 12 meses além do término das obras.

Esse período se contará da data em que entre em atividade operacional o último grupo turbo-gerador (o 189).

O seguro garantirá a ltaipu as seguin· tes indenizações: 1) na cobertura dos riscos de engenharia , até 30 mi,lhões de dólares pelos danos de cada acidente ou evento; 2) na cobertura dos riscos de transportes, o valor real de cada carregamento, até o limite de 3 milhões de dólares; 3) na cobertura de responsabilidade civil, até 5 milhões de dólares por danos corporais, e até 500 mil dólares por danos materiais, em cada evento.

Paridade O total do seguro é dividido em partes iguais, entre os mercados seguradores do Brasil e do Paraguai, dado o caráter binacional de ltaipu.

Na elaboração das condições e taxas desse seguro, altamente complexo e diversificado, trabalharam técnicos de ambos os países, integrando Comissão Paritária na qual o Brasil foi representado por Décio Vieira Veiga e Dulce Pacheco Soares, do Instituto de Resseguros do

196

Brasil, Carlos Frederico Lopes da Motta e Eduardo Burlamaqui de Mello, representando a Federação Nacional das Empresas de Seguros e o mercado segurador; José Coriolando Beraldo, Paulo Leitão de Almeida e Alberto Gonzalez Benitez, representando ltaipu.

A apólice foi montada com observância da melhor técnica e de acordo com os princípios mais modernos e atualizados dos seguros de construção de hidrelétricas. Nas garantias concedidas estão abrangidos, também, os empreiteiros, ·sub-empreiteiros, consultores, assessores e prestadores de serviços, de qualquer natureza, formal e efetivamente vinculados à ltaipu .

"Know-How" Segundo declarações dos técnicos, o mercado segurador brasileiro, embora trabalhando há poucos anos em riscos de engenharia, já tem no entanto adiantado "know-how" nessa especialidade, comparável ao dos mais adiantados centros de seguro mundial. "Ainda recentemente, dizem eles, o Brasil conquistou prefe· rência na realização do seguro de riscos de engenharia, cobrindo a construção da usina hidrelétrica de Palmar, no Uruguai. Trata-se de usina para aproveita-

menta do potencial hidrelétrico do Aio Negro, zona de Palmar, Uruguai, a 150km das Usinas de Rincón del Bonete e Aincón de Baygona. Sua capacidade instalada será de 300mw".

Mais de 20 outros empreendimentos segurados compõem a experiência brasi· leira na cobertura de riscos de engenharia, no setor de energia: CEMIG, ELETROSUL, CELG (de Goiás), CESP, CHESF e ANGRA DOS REIS (usina termo-nuclear), sendo o conjunto desta última o maior seguro já realizado no País.

A CESP (Centrais Elétricas de S!o Paulo) fez seguros para as usinas de Agua Vermelha, Jupiá e Ilha Solteira.

A ELETROSU L (Centrais Elétricas do Sul do Bras i I) fez numerosos seguros de in• talação e montagem em usinas e suba. tações ( Xanxerê, São Jerônimo, Jorge Lacerda 111, Alegrete, ltoupava, Salto Santiago, Salto Osório, Sâ'o Valentim e Farroupilha).

A CELG (Centrais Elétricas de Goiás) fez seguros de instalação e monta· gem para sua usina de Cachoeira Dourada.

A CHESF (Cia. Hidrelétrica de Sâ'o Francisco) fez seguros para a Usina de Paulo Afonso e para várias subestações.

COMPANHIA DE SEGUROS

ALIANÇA

BRASILEIRA

Fundada em 27-8-1943 Rua José Loureiro, 720/722 CURITIBA- PARANÁ Telefone: 33-2233- PABX Endereço Telegráfico: "ALIBRA" Caixa Postal, 2485 Capital e Reservas - Cr$ 135.463.232,00 Capital Vinculado em garantia das operações- Cr$ 84.795.057,00 INC~NDIO- RESPONSABILIDADE CIVIL- LUCROS CESSANTES- ROUBOTRANSPORTES- ACIDENTES PESSOAIS- AUTOMÓVEIS- FIDELIDADE- VIDROSCR~DITO INTERNO E EXTERNO- RISCOS DIVERSOS- CASCOS- DPVAT.

Sucursais em: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Blumenau Agências em: Belém e Fortaleza.

196

REVISTA DE SEGUROS

REINO UNIDO REGULAMENTA 11 PROFISSÃO DE BROKER"

O Lloyd's, que é uma das mais antigas instituições do mercado segurador britânico, e os corretores de seguros vêm mantendo, ao longo de quase três séculos, uma constante e proveitosa interdependência - disse o Sr. Alan Parry, em conferência pronunciada no 1~Congresso Nacional de Corretores de Seguros, que acaba de ser realizado no Rio de Janeiro.

O Sr. Alan Parry é um dos membros do Conselho que dirige a "Associação Britânica dos Corretores de Seguros", e veio ao Brasil exclusivamente para falar, no Congresso dos seus colegas locais, sobre a implantação (agora em curso) da primeira lei que disciplina a sua atividade profissional na Grã-Bretanha. Essa lei foi aprovada, tanto pela Câmara dos Comuns como pela Câmara dos Lordes, no ano passado.

(No Brasil, os corretores de seguros possuem regulamentação profissional há quatorze anos, isto é, desde 1964).

Séculos de liberdade Durante séculos segundo o Sr. Alan Parry, qualquer pessoa sempre teve a liberdade de usar a seu exclusivo arbt'trio o título de "corretor de seguros" - possuísse, ou não, qualquer prática ou formação acadêmica para qualificá-la ao exércício da profissão. Além disso, com o (.;rescimento do mercado no decorrer de tanto tempo, diferentes tipos de organizações de classe, para aglutinar os corretores: a "Corporation o f i nsurance Brokers", a "Association of lnsuranc_e Brokers", a "Federation of Jnsurance Brokers" e a "Lioyd's lnsurance Brokers Association".

REVISTA DE SEGUROS

Novos tempos "Em muitos aspectos, disse o conferencista, essa atividade profissional teve bom desempenho sob o império de tais condições de trabalho". (Segundo o Sr. Parry, em 1977 a atividade seguradora britânica produziu lucros da ordem de 900 milhões de libras, estimando-se que dois terços desse total tenham sido gerados pelos corretores e pelo Lloyd' s). No entender do conferencista, porém, a ampla e secular liberdade já não estaria se compatibilizando com o crescimento do chamado "consumerismo", isto é, com a mentalidade do público na época da sociedade de consumo, e as dramáticas mudanças daí decorrentes. Nossa atividade, frisou, teria que adaptar-se, se quisesse ter instrumentos para responder aos desafios do ambiente em que está inserida, nos dias de hoje. "A classe dos corretores de seguros no Reino Unido, disse ele, tomou consciência de que era necessária uma urgente ação .

E o passo inicial foi a constituição de um órgão que pudesse falar em nome dela.

Seus líderes organizaram, então, o Conselho dos Corretores de Seguros Britânicos, em 1976. Esse Conselho ficou integrado por representantes das quatro rnais proeminentes associações da classe dos corretores, existentes no país. Sua primeira tarefa foi a d~ elaborar um trabalho à luz das idéias e propostas governamentais, surgidas a respeito da necessidade de uma regulamentação profissional .

Disciplina legal Uma pequena minoria, disse o Sr. Alan Parry, entendeu que os corretores 197

trabalhavam muito bem em regime de inteira liberdade, não carecendo de qualquer tipo de regulamentação. A maioria, porém, considerou que deveria aproveitar a oportunidade e apresentar um projeto, baseando-o no princípio da autodisciplina, isto é, no princípio de que os próprios corretores dispusessem de órgão, com poder normativo e fiscalizador, para disciplinar as atividades profissíonais. Esse projeto foi transformado em lei pelo Parlamento, no mês de julho do ano passado o "lnsurance Brokers (registration) Act". Conforme salientou o Sr. Alan Parry, "indubitavelmente, esse foi um acontecimento político de grande significação, pois um Governo socialista declaradamente preferiu permitir que uma grande atividade profissional cuidasse de si própria, ao invés de impor-lhe a vontade e ação regulamentadora do Estado. Eu enfatizo a palavra preferiu, porque sem nenhuma dúvida o Governo teria imposto sua regulamentação, não fosse o trabalho junto a ele desenvolvido pelos corretores". A lei passou, e o Conselho que por ela lutou fez surgir uma nova e forte entidade, aglutinando corretores grandes e pequenos - a "British I nsurance Brokers Association".

A lei aprovada Na forma de lei aprovada, o Governo criou, através de ato do Secretário de Estado que dirige o "Department o f Trade", o organismo que vai proceder ao registro e habilitação dos corretores.

Trata-se do lnsurance Brokers Registration Council, composto de 17 membros, dos quais 12 serão representantes indicados pelos corretores e cinco, nomeados pelo Secretário de Estado.

As normas a serem observadas, para efeito de habilitação e registro, estão sendo elaboradas e, posteriormente, serão submetidas à aprovação do Secretário de Estado.

Na opinião do Sr. Alan Parry, o principal requisito para que alguém obtenha registro de corretor será a competência técnica para intermediar negócios. Uma 198

vez registrado o corretor ficará sujeito a um Comitê Disciplinar a ser criado pelo Conselho de Registro. O Comitê cancelará a habilitação e o registro do profissional que seja criminalmente condenado, ou que tenha má conduta no encaminhamento de negócios, ou que não preencha as exigências e condições financeiras para o exercício da profissão.

Em suma, disse o conferencista, para ser corretor será preciso demonstrar ao Conselho de Registro que : 1) intermediar negócios de seguros é a principal atividade do requerente; 2) os sócios, dirigentes e membros do "staff" da firma de corretagem estão qualificados (através de exame, treinamento ou experiência); 3) a firma não está vinculada a uma empresa seguradora, colocando seus negócios onde possa obter as melhores condições; 4) a firma é estável, financeiramente; 5) possui adequado seguro contra erros e omissões.

Prestação de serviços Legislação, frizou o Sr. Alan Parry não é o bastante. "Estou certo de que a sobrevivência do corretor ainda depende, como sempre ocorreu no passado, da sua habilidade e competência nos serviços que presta ao segurado. Não há dúvida que, em face do crescente custo e da complexidade do seguro, está ficando acima de tudo necessário para o consumidor (incluído o simples "homem da rua") um assessoramento profissional cada vez maior, .para que ele possa comprar seguro".

O profissionalismo é cada vez mais imperativo para o corretor, grande ou pequeno. "Considerável teor de profissionalismo é necessário, pois a competição existe mais na qualidade do assessoramento profissional do que na compra do seguro pelo mais baixo preço.

" A isk ma·nagement" Durante os anos 60, lembrou o Sr. Alan Parry, um ou dois líderes da corretagem de seguros começaram a desenvolver para seus clientes o conceito de REVISTA DE SEGUROS

mais ampla base disponível, a custos razoáveis.

"Risk managemE:nt", disse o Sr. Alan Parry, certamente s6 pode ser praticado. pela empresa, atuando o corre· - contínua vigilância sobre as possi· tor como um consultor técnico.

Finalizando sua conferência, disse o bilidades de eventos danosos, novas ou Sr. Alan Parry: antigas, em todas as operações; "Os problemas de capacidade e mul· - eliminação ou redução de riscos; tiplicidade de mercados, com os quais o - decisão de assumir riscos na ex· corretor lida, co d l\.i!i:~m ao problema tensão que for possível, absorvendo per· da segurança e solvência. Eu vejo todos das como se fossem despesas de manu· esses problemas como integrantes do tenção ou de custo dos negócios; dever que o corretor tem, ao procurar - decisão de comprar o seguro co· garantir, na medida em que lhe é huma· mercial para cobrir a faixa de risco não namente poss(vel, que os negócios por eliminada ou não absorvida pela capaci· ele colocados estê'o entregues onde haja realmente solidez, recursos adequados e dade financeira da empresa; - negociar contratos de seguro n.a sensibilidade na polftica de unclerwriting".

"risks management" . Como tantas outras boas idéias, esse conceito foi de início formali zado nos Estados Unidos. Hoje, a filosofia de "risk management" pode ser colocada nos seguintes termos:

Para ser sólida, uma entP.'Ssa de se tem que ter ~e ·~ e tra.d.f91o.

Quanto mais tradicional, mais experiente.

Quanto mais experiente, mais forte.

Assim é a Phoenlx Brasileira.

Ela conta com a experiência e tradlç!o de suas associadas Phoenlx AssL mce Co. Ltd.

(Londres) e The Continental lnsurance Companles (Nova Iorque).

Confie o seguro da sua empresa a quem pode lhe oferecer o melhor.

Para maiores informaçOes, consulte o seu corretor.

PIBENIX BRASILEIBA Cia. de Seguros Gerais MATRIZ:

Rio de Jan ei ro: Rua Con elheiro Saraiva. 28 · S/ L. 5~ e 7.0 ands. Tels.: 233·0422 e 233·7477 Telex: (021) 21320 SUCURSAIS:

Sao Paulo. Porto Alegre. Salvador. Sao Luiz e Manaus.

REVISTA DE SEGUROS

.

,

Por quantos caminhos andou esse homem para levar seguranca?

S!o sem conta os caminhos que esse homem percorreu.

Ele subiu e desceu mil ladeiras e escadarias.

Andou nos caminho·s de asfalto e de barro, pisou · no carpê sofisticado e no assoalho humilde.

Para cada porta que lhe abriram. muitas foram as que se techaram.

Mas esse homem é pers~er~nte, vai em frente, não pára nunca.

Pela simples razão de que tem fé na filosofia do seu negócio.

E está convicto dos benefícios daquilo que propõe.

Esse homem é o CORRETOR DE SEGUROS. A ele, que não escolh! caminhos para tornar segura a vida dos outros homens, a homenagem e o reconhecimento da Bamerindus Companhia

de Seguros. &~

BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUilOS

200

REVISTA DE SEGUROS

noticias UAIC Foram iniciadas, dia 1<?deste mês, as operações da "United Americas lnsurance Company" (UAIC), empresa com sede em Nova Iorque e sob controle acionário do mercado segurador brasileiro. Em coquetel comemorativo que contou com a presença do Ministro Angelo Calmon de Sá, a UAIC foi oficialmente lançada nos Estados Unidos, reunindo figuras das mais representativas do mundo de seguros norte-americano.

Os capitais brasileiros estão representados, nesse empreendimento , por 61 companhias de seguros e pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Da minoria acionária fazem parte companhia norteamericanas, européias e latino-americanas.

Trata-se de uma "joint-venture" que vai operar com predominância em resseguros, setor que está em franca expansão no maior mercado segurador do mundo, que é o mercado doméstico dos Estados Unidos. Essa expansão é devida à cons· ciência cada vez maior de que as operações de resseguros, em grande parte canalizadas para o mercado europeu e principalmente ma ior, devem ser contidas dentro da economia interna do pa(s.

Um dos testemunhos mais significativos dessa nova mentalidade é a recente lei estadual criando, em Nova Iorque, uma Bolsa de Resseguros, em moldes semelhantes ao famoso e secular Lloyd's de Londres, organização que domina atualmente o mercado internacional do resseguro.

REVISTA DE SEGUROS

Para o Brasil, a "United Americas I nsurance Company" é mais uma importante iniciativa no processo de internacionalização do seu mercado segurador.

Parceiro antigo da comunidade internacional, mas nela figurando na condiçlo quase exclusiva de importador dos "produtos" de outros mercados, o seguro brasileiro era tradicional e sistematl· camente deficitário no seu intercâmbio externo. O grande problema surgido, em decorrência do próprio grau de ex· pansão da economia brasileira, é que esses déficits tendiam a assumir proporções altamente onerosas para o nosso Balanço de Pagamentos. Assim, e por força do desenvolvimento e da maturi· dade que o seguro brasileiro conseguiu atingir no ciclo atual dos anos 7ô, foi iniciada a pol (tica de sua necessária e até indispensável internacionalização. O primeiro passo foi dado pelo I RB, instalado em Londres um Escritório de Operações, no ano de 1972. Depois, a ela vieram juntar-se as próprias com· panhias de seguros, várias delas operando hoje no exterior, através de empresas subsidiárias e de outros tipos de entidades de comercialização.

O Brasil, nesses poucos anos da nova pol i'tica internacional adotada para a área do seguro, logrou tornar-se também um mercado exportador, obtendo até mesmo superávits, que nos dois últimos anos somaram cerca de 200 milhões de dólares. A tendência, no entanto, e o próprio objetivo dessa pol íti ca é, a longo prazo, manter um intercâmbio externo saudavelmente equilibrado. Nesse programa, a UAIC desem-

201

penhará importante papel , constituindo UMA BOA INOVAÇAO expresso elo entre os mercados brasileiros Na char:nada apólice de "riscos e norte-americano . O que reforça a po- diversos" vários São os tipos de seguros sição internacional do Brasil, já presente que podem ser realizados: terremotos ou em outro grande mercado: o londrino. tremores de terra e maremotos; queda de Na polftica internacional do Brasil, · aeronave; impacto de ve(culos terrestres; todavia, a América Latina continua ediffcios em condom(nio; ~endaval, ocupando lugar de vanguarda. Haja vista furacão, ciclone, tornado, granizo; derra· os Acordos mantidos pelo Instituto de me d'água ou outra substância l(quida de Resseguros do Brasil na região, e cujos instalações de chuveiros automáticos mercados vêm merecendo pr ioridade ( "sprinklers"); valores em trânsito em para a colocação externa, via resseguro mãos de portador ; equipamentos móveis do excedente de capacidade do mercado ou estacionários; equipamentos cinemato· gráficos, fotográficos e de televisâ'o; nacional.

• no«) HAmBURGO

QA.D€ KGUROSGCRAIS SOCIEDADE DE CAPITAL ABERTO C.G.C. 91.677.682/0001-27 CAPITAL E RESERVAS: 113.723.837,92 OPERA NOS RAMOS : Incêndio -Transportes- Acidentes Pessoais- Respon· sabilidade Civil Geral, Obrigatório de Danos Pessoais e Facultativo de Ve(culosAutomóveis - Lucros Cessantes - Riscos Diversos - Roubo- Vidros- Fidelidade- Cascos- Riscos de Engenharia- Aeronáuticos- Crédito à ExportaçA'o RCTR- CARGA e Compreensivo de Florestas.

D~RETORIA: Werno Ruth Korndorfer - Breno Benicio Schamann - Alex Franco Jung. MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Arno KunzCarlos Meine- Em!lio Hauschild - Erich Otto Schmitt- Ricardo Ody- Syrio Brenner- Valdir Hugo O"iefenbach.

ENDEREÇO : Matriz: Ed. NOVOSEGURO (prédio próprio) -Av. Pedro Adams Filho, 5413- s<?fi<?/8<?pavimentos- Caixa Postal191- EndereçoTelegrá· fico: NOVOSEGURO - Fone: PABX 95-3211 - CEP 93.300 - NOVO HAM· BURGO- RS. SUCURSAIS, AGENCIAS, ESCRITOR lOS: Belo Horizonte (MG), Curitiba (PA), ljuí (RS) , Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP), Tubarão (SC), Belém (PA), Passo Fundo (RS), Santo Ãngelo (RS), Blumenau(SC), Caxias do Sul (RS), Cruz Alta (RS), Florianópolis (SC), Pelotas (AS), Santa Maria (RS), Santa Rosa (RS), São Leopoldo (RS), Sapiranga (RS) e Taquara (AS).

202

REVISTA DE SEGUROS

anúncios luminosos; equipamentos em operação sobre água: instrumentos musicais e equipamentos de som; inundação, alagamento, desmoronamento; perda de ponto; deterioração de mercadorias em ambientes frigoríficados; material rodante ; despesas de recomposição de registros e documentos.

As taxas e condições de tais seguros eram, em cada caso, fixadas pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Este ano, no entanto, no propósito de agilizar a comercialização e realização de tais seguros, delegou às. empresas seguradoras a faculdade de elaborarem elas próprias as condições e taxas dos seguros, até determinado limite de importância total segurada.

•

CONFER~NCIA ANUAL DA JOHNSON & HIGGINS-ELUMA CORRETORES ASSOCIADOS DE SEGUROS LTOA.

Este ano a conferência contou com a presença dos Srs. Robert V. Hatcher Presidente e Lloyd Benedict - Diretor do Departamento Internacional, ambos de Nova Iorque.

Os visitantes, como convidados especiais, participaram também das festividades da inauguração das novas instalações da f ilial de São Paulo, no Edifício ELUMA. na Avenida Paulista, onde se realizaram as reuniões. Abrangendo larga faixa de assuntos ligados a comercialização de seguros, mereceram especial atenção os trabalhos de alto nível técnico, em busca de soluções para ampliar a contratação no nosso mercado, de mais modernas formas de cobertura, necessárias ao desenvolvimento do País, em todas suas áreas, inclusive de exportação.

•

POLUIÇÃO A poluição do meio ambiente assumiu, faz algum tempo, proporções que começaram a preocupar Governos e a própria opinião mundial, mesmo antes de catástrofes como as de Minamata REVISTA DE SEGUROS

(Japão) e de Seveso (Itália).

O fenômeno da deterioração ecológica, na escala em que hoje ocorre, é na verdade um produto da civilização industrial. Afeta de forma indireta certas áreas da atividade seguradora, como o seguro de vida e o seguro-saúde (pela elevação dos índices de morbidade e de mortalidade); e de forma direta o seguro de responsabilidade civil, pois este é que se destina a pagar as indenizações a que são condenados aqueles que tenham culpa pelos danos resultantes da poluição.

No Brasil o assunto começa a ser equacionado pelos seguradores, cuja Federação Nacional está elaborando um plano de seguro para o risco de poluição.

O atual Presidente daquela entidade, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta enfatizou a necessidade de que os seguradores da América Latina passassem a tomar iniciativas voltadas para o objetivo da implantação de seguros destinados a cobrir os riscos de poluição.

Na legislação brasileira sobre poluição, o diploma mais recente é o Decreto n9 76.389, de 3.1 O. 75. Desde a definição exata do que seja poluição industrial até a fixação de um regime de penalidades para os infratores (que pode chegar à própria suspensão das atividades da empresa poluidora). o . referido decreto baixa um conjunto de normas destinadas a reduzir a contaminação do meio-ambiente, chegando mesmo a prever que, na análise de projetos, os gestores de incentivos governamentais devem considerar inclusive a exigência de mecanismos ou processos antipoluitivos.

Em alguns países, como a Alemanha, os estudos e levantamentos realizados por companhias de seguros permitiram a elaboração de um sistema classificatório das atividades poluidoras.

Tal sistema estabelece cinco tipos de poluição: 1) a temerária; 2) a acidental, que decorre de acontecimento fortuito; 3) a residual, que consiste na emissão de quantidades toleráveis de poluentes; 4) a sinérgica, ou concorrente, que so203

brevém da acumulação de em1ssoes isoladamente toleráveis, mas em conjunto se tornando danosas ao meio-ambiente; 5) a potencial , que consiste na emissão de substâncias capazes de serem consideradas poluentes com a posterior evolução cientítica. Este último é o caso do DDT. cujos perigos se desconheciam até a descoberta do fenômeno da biacumulação .

De todas essas espécies, a única que não pode ser segurável é a poluição temerária. e O SEGURO CONTRA ROUBO ATUALIZA-SE O seguro contra roubo torna-se a cada dia mais específico. Os assaltos a bancos, por exemplo, declinaram de forma acentuada , segundo informam analistas do mercado segurador, mas, por outro lado, aumentam os assaltos a caminhões de entrega, postos de gasolina, lojas e residências. "Alterou-se, também, aquela velha situação que não mais é uma alternativa entre "a bolsa ou a vida", pois agora não raro se vão as duas coisas". Os carros roubados são

outro exemplo, produzindo farto noticiário assim como os de obras de arte.

Enfim, as páginas de ocorrências policiais ex ibem, diariamente, as novas tendências e o seguro, naquilo que pode fazer para amenizar a situação do ofendido, protegendo seu patrimônio, vai lnocessantemente acompanhando as mutações do ilícito penal. Vai-se tornando ma1s especifico naquilo em que estabelece condições cada vez mais adequadas às particularidades de cada interessado e à natureza de seus bens.

No momento empreendem os seguradores uma reformulação dos seguros contra roubo. Pretendem separar dinheiro de outros bens. Assim, a movimentação de numerário no interior de estabelecimentos, a guarda em cofres e caixas {Drtes, e . movimentação em furgões guarnecidos, e outras formas de guarda ou transportes constituirão modalidades â parte daquelas que se destinam a garan-

204

tir outros haveres, tais como objetos de uso pessoal, jóias, equipamentos domésticos, estoques de lojas, objetos de arte e outros. A separação, que já existe, será acentuada. Destina-se a propiciar melhores facilidades para que o segurador possa medir o risco que assume. A probabilidade de ocorrência, o vulto do eventual preju(zo, a quantidade de interessados. são fatores que irão pesar na dosagem da taxa de modo a tornar o negócio interessante para ambas as partes : o segurador e a vítima eventual. Evidentemente, nessa operação o ofensor não encontrará estímulos. Não irá o segurado, por ter garantido o seu patrimônio, facilitar de qualquer modo a ação criminosa.

A nova apólice de seguro contra roubo que se oferece ao consumidor é uma apólice que exclui os seguros de dinheiro e valores, seguráveis por outras apólices. Protege a residência contra o roubo, o furto qualificado, o furto simples e os danos causados ao local ·por arrombamento. Pode o segurado garantir-se contra o roubo de relógios, jóias, adornos, peles, instrumentos musicais, aparelhos óticos, fotográficos, de som e outros, chamados objetos de uso exclusivamente pessoal, além de outros objetos que também tenham sido previamente relacionados na apólice e que se encontrem na moradia. Nas casas comerciais, industriais, escritórios, gabinetes méd icos, dentários, protéticos e semelhantes não se garante, como na residência, o furto simples. Os objetos como máquinas de escrever, aparelhos de ótica, exames clínicos, etc. são relacionados e terão um valor limitado a cada objeto.

•

O SEGURO DE RC DE AUTOMÓVEIS A publicação técnica "Sigma", editada pela "Swiss Reinsurance Co.", de Zúrique, divulga um estudo sobre o seguro de responsabilidade civil de automóveis.

As séries estatl'sticas que servem de base a esse estudo abrangem o período 19681977 e referem-se a quatro países- Bél-

REVISTA DE SEGUROS

gica, .Alemanha Ocidental, França e Suíça.

Durante a referida década, a frota de veículos cresceu 74.6 por cento na Bélgica; 65.2 por cento na Alemanha; 52.9 por cento na França: 74.2 por cento na Suíça.

A freqüência de acidentes caiu em todos esses países. Nos dois extremos da série (que são os anos de 1968 e 1977) a freqüência de 327 acidentes por mil ve1'cul os para 237, na Bélgica; de 158 para 125, na Alemanha Ocidental ; de 201 para 148, na França; de 134 para 11 0, na Suíça.

Entretanto, apesar da queda ocorrida na freqüência relativa de acidentes, o dano médio por acidente subiu em todos os países observados. Na Bélgica, o crescimento foi de 179.6 por cento (9.198 para 25.718 francos); na Alemanha Ocidental, 143.9 por cento (1 .260 para 3.088 marcos); na França, 156.4 por cento ( 1.725 para 4.423 francos); na Suíça, 71.4 por cento (1.722 para 2.953 francos).

Em resumo, nos quatros países aumentou a frota de veículos, diminuiu em termos relativos o número de acidentes, mas o dano médio por sinistro subiu em proporções muito maiores.

O fenômeno da expansão considerável dos danos gerou, como é lógico, o aumento do preço requerido para o seguro. Consideradas apenas as despesas com reparações de prejuízos (sem considerar-se, portanto, outros custos como os de natureza administrativa), o preço necessário ao seguro registrou os seguintes incrementos, de 1968 a 1977: 102.6 por cento na Bélgica; 93.5 por cento na Alemanha Ocidental; 88.8 por cento na França; 40.3 por cento na Suíça.

Para operar sem lucro, isto é, gerando os resultados, aqueles quatro mercados deveriam ter faturado em 1977 (levando-se em conta as frotas de vei'culos, os danos médios e as freqüências relativas de acidentes); a Bélgica 23.1 bilhões de francos; a Alemanha Ocidental 8,8 bilhões de marcos; a França 13,8 bilhões de francos; a Suíça 743,8 milhões de francos.

Todos esses números mostram que o automóvel, se trouxe progresso econômico e extraordinária capacidade de locomoção do homem em particular nas grandes cidades, por outro lado também ocasionou a grande dor de cabeça das perdas que acarreta, em termos financeiros e - pior ainda - em termos de sacrifícios de vidas humanas e de lesões corporais.

ITATIAIA Companhia de Seguros Capital e Reservas: Cr$ 142.005.395,65 Opera nos Seguros de: Incêndio, Transpo~s Marrtimos e Terrestres, Acidentes Pessoais, Fidelidade, Vidros, Roubo, Respon•bilidade Civil, Lucros Cessantes, Riscos Diversos, Automóveis, Cascos, DPVAT, Cr6dito Interno, R. Civil do Transportador, R. C. Facultativo, Tumultos e Riscos Congineres, Garantia de Obrigaç(les.

SEDE PRÓPRIA Rua da Quitanda, 3- 29, 39 (Parte), 49 e 129 (Parte) - Edifrcio Angelo Marcelo Telefone: 224-9292 (rede interna) Caixa Postal3543Endereço Telegtifico:- SEGITA

RIO DE JANEIRO- RJ

O SEGURO DE DESABAMENTO

"No Brasil, com o lmpeto tomado pelo desenvolvimento econômico e pela urbanização, vem sendo acelerado cada vez mais, em particular nas duas últimas décadas, o ritmo de construção não só de fábricas, mas também de edifícios comerciais e industriais". A afirmativa é de empresários do setor de seguros, que acrescentam: "Embora não se estabeleça uma relação de causa e efeito entre o desenvolvimento nacional (econômico e urbano) e os desabamentos de construções tanto acabadas como em fase de obras, o fato é que vêm crescendo as estatísticas de eventos danosos, alguns deles causando numerosas· perdas de vidas humanas, além de elevados prejuízos materiais".

Afirmam os 'seguradores que a opinião púb:ica apenas toma Conhecimento dos casos mais trágicos e de maiores proporções -" o que já seria o · bastante para provocar urna cresce~te demanda de seguros". Entretanto, dizem' aqueles empresários que os desabamentos sem efeitos ' catastróficos, não consti-· tuincto por isso mesmo acontecimentos de interesse jornalístico, são muito mais. freqüentes do que se imagina, "decorrendo daí a necessidade de imprimir-se um ritmo mais dinâmico à evolução que vem tendo o seguro de desmoronamento".

Para abranger todo esse universo de eventos, dizem os técnicos que são disponíveis no mercado nacional as seguintes modalidades de seguros: 1) desmoronamento total ou parcial de edificações já concluídas, através de apólice de riscos diversos; 2) desmoronamento durante o curso das obras, através da apólice de riscos de engenharia; 3) reparação dos danos causados a terceiros pelo desabamento, através do seguro de responsabilidade civil.

Danos ao proprietário Os prejuízos sofridos pelo proprietário do imóvel, pela destruição deste em decorrência do desabamento, são cobertos por seguro espedfico (o seguro de desmoronamento). · , Essa .apólice garante os danos diretamente causados pelo desmoronamento p:arcial ou total do imóvel, decorrente de qualquer causa. Excetuám-se apenas o incêndio, o· raio e a explosão (riscos cobertos pelo seguro de incêndio). Entretanto, também estarãÓ garantidos pelo seguro de desmoronamento o incêndio e a explosão, quando esses eventos resultem, direta ou indiretamente, de. tufão, furacão, erupção vulcânica, inundação, · terremoto ou qualquer outra convulsão da natureza.

Diversidade de Cãusas O desmoronamento de construções pode origin~r-se de uma grande variedade de causas, dentre elas as que acarretem· a responsabilidade civil do construtor ou., do proprietário.

206

Esclarecem os técnicos que por desmoronamento parcial se entende o que tenha ocorrido quando houver desabamento de parede ou de qualquer elemento estrufural (coluna, viga, laje de piso ou de REVISTA DE SEGUROS

-

•

teto etc.) . Assim, não se caracterizam como desmoronamento o simples desabamento de revestimentos, marquises, beirais, acabamentos, efeitos arquitetônicos, telhas e similares. que não são elementos estruturais da construção.

I móvel em construção Para os imóveis em construção há duas espécies de seguros : 1) o de riscos de engenharia, que cobre toda e qualquer causa de desabamento, apenas o caso de erro de projeto; 2) o de responsabilidade civil do construtor, que reembolsa este último de todas as indenizações a eles atribuíveis, em decorrência de culpa sua pelo desabamento ocorrido; 3) o de responsabilidade civil do proprietário, por má conservação do imóvel e elevadores. cabendo-lhe nesse caso a culpa por qualquer dano causado a terceiro. como por exemplo a queda de revestimento ou marquise que provoque danos a pessoas

·~-.:.

_..._

ou coisas, ou o acidente de elevador do qual decorram lesões corporais ou casos de morte.

Evolução lenta Segundo informam os técnicos, os seguros atrás enumerados, embora venharn crescendo a cada ano, ainda se mantêm num ritmo lento de evolução, se cotejado esse ritmo com o das construções e o dos acidentes. "As empresas seguradoras, acrescentam, vêm no entanto desenvolvendo constante trabalho junto aos interessados, havendo perspectivas novas de uma expansão mais rápida, sobretudo em relação a imóveis cujo desabamento possa provocar elevado número de v(timas de danos pessoais, como são entre outros os casos de edifícios com grande índice de ocupantes permanentes ou ocasionais, por força de atividades comerciais ou profissionais; os casos de imó•Jeis ocupados por casas de diversões ou estabelecimentos de ensino etc.

Interamericana, Companhia de Seguros Gerais American Home Assurance Company RIO DE JANEJRO: Rua Senador Dantas, 70/74, 9~ andar -

Telefone : 252-2120 -

SAO PAULO: Praça da República, 497, 3~ andar Telefones: 232-6600- 236-0198 e 235-2983 Enderfc;o Telegr.fioo : "AMINTERSUR"

l

REVISTA DE SEGUROS

207

IMPOSTO DE RENDA

.

A Diretoria da Receita Federal decidiu que, tal como nos seguros de vida e de acidentes pessoais, também podem ser abatidos na declaração de imposto de renda, os pagamentos feitos para manutenção de seguro-saúde.

A decisão é justa e correta. A contribuição ou mensalidade do segurosaúde é um desembolso módico, feito ao longo do tempo para evitar o impacto financeiro de uma despesa elevada, e repentina , com um tratamento médicocirúrgico ou hospitalar. E essa despesa vu Itosa, quando feita sem a cobertura do seguro, é também deduzível da renda tributável.

Na opinião dos técnicos em seguros, não só aquelas modalidades, mas

todas as outras, deveriam gerar deduções do rendimento do contribuinte do imposto de renda (pessoa física). Tanto faz o incêndio do apartamento, a colisão do automóvel, o tratamento médico-cirúr· gico (por doença ou acidente). todas essas ocorrências representam sobrecar· gas imprevisíveis e altamente onerosas no orçamento do indiv(duo, desequili· brando-o por vezes de forma grave. Em tais contingências, o contribuinte do imposto de renda deveria abater encar· gos dessa ordem. E, se o seguro é uma fórmula de preservação das consequên· cias financeiras de tais acontecimentos, a aplicação de recursos para a aquisiçê'o de seguro deveria, igualmente, ser dedu· tível do rendimento tributável pelo imposto de renda.

ARGOS- COMPANHIA DE SEGUROS . , , .. .

FUNDADA EM 1846

••

.,

C.G.C. M.F. 33.170.086/0()()1.()6

Incêndio • Lucros Cessantes • Vida em Grupo • Acidentes Pessoais • Automóveis t Responsabilidade Civil Ve(culos (Obrigatório e Facultativo) • Responsabilidade Civil Geralt Transportes Madtimos e Terrestres • Cascos • Vidros • Roubo-Tumultos t Fidelidade • Riscos Diversos.

Rio de Janeiro Praça O lavo Bila c, 28 - 159, 169 e 179 ands.

Tel. 244-5225

Slo Paulo Largo de São Francisco, 34 - 19, 2C? e JC? andL Tel.: 37·5505

Porto Alegre Rua Andrade Neves, 100, Conj. 11 01 a 1103 Tel.: 25-7194

Curitiba Rua Mar. Floriano Peixoto, 228- conj. 904 Tels.: 23· 1818 e 33-2782

Belo Horizonte Rua Goitacazes, 333, 129 T eis.: 224·8522 e 224-8534

208

Campinas Av. Francisco Glicério, 957, conj. 51 Tel. : 31-5320

REVISTA DE SEGUAOI

SEGURANÇA CONTRA INC~NDIOS AINDA DEFICIENTE

Os grandes centros urbanos do País continuam a desejar em matéria de segurança contra incêndios, segundo afirmam especialistas do mercado segurador . E acrescentam: "Entre os leigos ainda falta uma consciência e uma visão integral do problema, tanto assim que, ao expressarem opinião sobre o assunto, a primeira declaração é quase sempre sobre a necessidade de equipar Corpos de Bombeiros e criar recursos para isso".

O problema, dizem os técnicos, é abrangente e coletivo, ao invés de resumir-se à ação isolada e única dos bombeiros. "Esses profissionais, segundo a experiência de toda comunidade, sempre demonstraram bom preparo e desempenho. Se mais não fazem é porque não contam com a ajuda de largos setores comunitários".

Problema coletivo A função primordial do bombeiro, esclarecem os técnicos, é a de combater e apagar o incêndio. Mas antes da ação dele está a do próprio público, em particular a das classes dirigentes, que têm o dever de prevenir e reduzir a incidência de incêndios. "Essa mentalidade preventiva, afirmam os técnicos, está na verdade fazendo falta, pois é substitui'da pelo comodismo da inércia, que ignora simplesmente o incêndio antes da sua ocorrência . Ao que parece, não se acredita no que é aleatório e provável, mas apenas no que é presente e real, ou seja, exatamente quando já é tarde".

Legislação Não há dúvida, concordam os técnicos, que a existência de uma legislação .REVISTA DE SEGUROS

espec(fica e rigorosa, estabelecendo normas anti-incêndio, é da maior importância. Entretanto, é por igual importante o máximo rigor na fiscalização do cumprimento das normas exigidas. Todavia, acrescentam os técnicos, quando há consciência do risco de incêndio e das conseqüências que ele produz, a prevenção se torna uma atitude permanente e espontânea".

No Rio de Janeiro, por exemplo, está vigorando uma nova legislação sobre segurança contra incêndio. Uma legislação autônoma e específica, que veio substituir a tradição de se incluirem algumas poucas e escassas normas sobre a matéria, nos chamados Códigos de Obras. "Mas essa legislação nova, dizem os técnicos, embora extensiva às edif icações que a antecederam, até agora não produziu resultados satisfatórios, em termos de adaptação dos prédios que foram aprovados ou constru (dos antes dela" .

Instalações apropriadas A engenharia de segurança é uma especial idade em adiantado grau de evolução. Há hoje equipamentos eficientes para detecção, alarme e extinção de incêndios. Na lista destes últimos figura desde o simples extintor manual até os sistemas mais completos e eficientes de chuveiros automáticos. ("Sprinklers") .

Segundo informam os técnicos, os chuveiros automáticos compõem um amplo sistema, que pode ser resumido, para efeito de descrição, como consistindo num reservatório d'água exclusivo, alimentando urna canalização que se distribui por toda a área a ser protegida.

209

Nessa canalização, a intervalos apropriados, ex istem válvulas que, à temperatura produzida por um pequeno foco inicial de incêndio, se abrem, fazendo espargir um jorro d'água que se espalha por uma superfície de amplo diâmetro, em condicões suficientes para extinguir o fogo iniciado. As estatísticas revelam que esse sistema elimina os focos iniciais de incêndio, em 80 por cento dos casos.

Segundo a experiência das companhias de seguros, que concedem descontos até 60 por cento no preço do seguro (conforme o sistema de segurança existente no estabelecimento do cliente), o problema não se resume em convencer o segurado a investir em medidas de segurança. A questão é mais ampla, porque abrange também a necessidade de manutenção adequada das instalações implantadas. "O empresário sabe que o incêndio, por melhor e mais abrangente que seja o leque de coberturas dos segu rados comprados traz sempre conseqüências que podem prejudicar sua empresa, como a demora na reconstrução do estabelecimento e o risco comercial de um prolongado perlodo de falta de atend imento da sua clientela . Sabe também, ou pelo menos deve saber, que um incêndio pode provocar a perda i rreparável de vidas huma nas. Apesar de tudo isso, e do investimento feito em equipamentos de segurança, nem sempre o empresário se dá conta do imperativo de manter tais equipamentos em condições permanentes de funcionamento .

"O serv iço de manutenção, dizem os técnicos, consiste : 1) na realização de inspeções periódicas para constatar e reparar defeitos; 2) no treinamento dos empregados para acionar, quando preci so, os equipamentos sob comando (isto é, não automáticos, como os "sprinklers") ; 3) na distribuição de manuais de segurança que coloquem todos os empregados

210

em condições de proceder, inclusive quanto a forma adequada de evacuar o edifício etc.".

"Os mais recentes exemplos de incêndio em nossas grandes cidades, frisam os técnicos, mostram que em regra geral essas condições básicas de defesa de vidas humanas são quase sempre inexistentes".

Responsabilidade Outro capítulo importante desse assunto, frisam os técnicos, é o que diz respeito à responsabilidade pelas vítimas de incêndio. "Dificilmente o público tem notícia de alguma reparação paga por alguém, porque em geral não se consegue responsabilizar, nos termos da legislaçlo vigente, quem esteja obrigado à indenização dos danos".

Uma sugestão a esse respeito é que se responsabilize o empresário, o condo· m1 n1o, a entidade, a pessoa física ou jurídica, enfim, que tenha cometido falha ou infração no cumprimento das leis sobre normas de segurança. "A infração seria o fato gerador da responsabilidade pelo incêndio e, portanto, da obrigação de reparar os danos, materiais ou pessoais, derivados do incêndio".

O Governo Federal, através do Mi· nistério da Justiça, está elaborando projeto-de-lei sobre normas de proteçlo contra incêndio. "Essa sugestão bem que merecia ser acolhida, constnndo do texto do anteprojeto. Talvez acabada a impunidade, daí surg isse uma nova mentalidade preventiva, capaz de contribuir para a redução drástica da freqüência de incêndios e das perdas de vidas humanas neles ocorridas".

REVISTA DE SEGUROI

SINISTRALIDADE DO TRANSITO

Com base em dados estatísticos da ONU e da "lnternational Road Federation", a publ~ção suíça "Sigma" (especializada em See)'uros) fez em sua última edição uma an~iise dos índices de mortalidade nos acidentes de trânsito, durante o período de 1966 a 1975, isto é, em um decênio. O estudo abrange 12 países: Alemanha Ocidental, Dinamarca, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Itália, Holanda, Austri.a. Suécia, Suíça e Espanha.

No referido decênio, em termos de crescimento da frota nacional de veículos, a Espanha foi o pa(s que assumiu a liderança com a taxa de 274 por cento. A ela se seguiram a Itália ( 130 por cento), a

Holanda (106 por cento). a Áustria (81 por cento), a Suíça (76 por cento) . A menor taxa de crescimento foi a da Dinamarca (39 por cento).

Em termos de expansão relativa, isto é, da densidade do fenômeno da motorização (que se mede pelo número de veículos por mil habitantes), as posições de I iderança, em 1975, foram ocupadas pelos Estados Unidos (622 veículos por mil habitantes). Suécia (357), França (337) e Dinamarca (331) .

O quadro abaixo mostra a evolução, no decênio de 1966/1975, do fenômeno da motorização:

Número de Veiculas por 1.000 habitantes País

Alemanha Ocidental Dinamarca Finlândia França Grã-Bretanha Itália Holanda Áustria Suécia Suíça Espanha Estados Unidos

REVISTA DE SEGUROS

Expansão

ANO 1966

1975

em%

197 250 169 237 205 135 150 165 260 189 48 479

317 331 284 337 279 290 281 288 357 308 165 622

61 .9 32.4 68.0 42.2 36.1 114.8 87.3 74.5 37.3 63.0 243.8 29.9

211

Obs.: O Brasil deve ter alcançado, hoje, cerca de 58 veículos por 1000 habitantes.

Esse quadro mostra que os países líderes de incremento da frota em números absolutos (isto é, Espanha, Itália, Holanda e Áustria) foram também os que alcançaram mais elevados índices per capita de motorização.

Quanto ao número de mortes, as maiores taxas de crescimento, no mencionado decênio, foram as da Espanha (39 por cento), Áustria (17 por cento),

País

Itália (7 por cento) e França (7 por cento). Apresentaram declínio nesse índice a Alemanha Ocidental, a Dina· marca, a Finlândia, a Grã-Bretanha, a Holanda, a S.uécia, a Suíça e os Estados ·unidos.

1-nd ice de grande importância, na análise dos asidentes de trânsito, é no entanto o que mede a relação entre o número de mortes e a dimensão da frota.

No quadro abaixo estão indicadas as relações do número de mortes por 10.000 veícu los :

Declínio

ANO

Alemanha Ocidental Dinamarca Finlând ia França G rã-8 retanha Itália Holanda Áustria Suécia Suíça Espanha Estados Unidos

1966

1975

em%

14.4 8.5 14.2 10.4 7.1 12.6 14.0 15.6 6.5 11.3 20.6 5.6

7.6 4.9 6.8 7.3 4.1 5.9 6.0 10.2 4.0 6.3 7.7 3.5

47.0 42.4 52.1 29.8 42.3 53.2 57.1 34.6 38.5 44.2 62.6 37.5

Na redução indexada do número de mortes por 10.000 veículos, os países de melhor "performance" foram, portanto ,

a Espanha, Finlândia.

a Holanda, a Itália e a • •

ANUÁRIO DE SEGUROS A Venda a Edição de 1978 PREÇO CR$ 200,00

212

REVISTA DE SEGUROS

,

fNDICE DO QUINQUAGi:SIMO OITAVO ANO

julho de 1977 a junho de 1978 Números 673 a 684 Artigos e colobaroraçéSes A explosão de um televisor a co· res- Luiz Mendonça ..... . . . .. .

Um coxo que ensina os outros a correr - Luiz Mendonça .. .. .. .

171

A gerência global de riscos - ken

Duffy ........ .. ...... .. ... .

430

Agressão e adultério Luiz Mendonça .. . .... .. .... . .. .. .

3

Brasil tem alto índice de ~ortali· dade no trânsito - Raul Telles Rudge . .. . . . . ... . . . ... ... . . .

329

Dois mercados em comparação Luiz Mendonça . . ... . .. ... . .. .

139

Drinking Professions - Luiz Men·

donça· . .... .. . . . . .. .... .. . . .

E agora, Campello -

67

Luiz Men·

donça . ... .... .. . .. . .. .. .. . .

391

Erro médico - Luiz Mendonça . . .

359

Just iça Unissex - Luiz Mendonça .

231

O mercado de resseguros - Clinio

99

Assuntos di versos Clube dos executivos cresceu 165 por cento durante 1.977 . .. . . .. .

356

Cresce faturamento mundial de seguros.. ... .. .. .. .. . . . ...... .

347

Ex alunos da Funenseg criam As· sociação no R io de Janeiro . . . . . . rndice do quinqüagésimo sétimo ano .. . . . . .. ... ...... . .... . .

Resultados dos seguros dos Ramos Elementares. . . . . . .... . ... . . . .

Trânsito no Brasil mata oito vezes mais do que nos EUA . . . . . . . . . .

Conferência e Congresso

17 215 439 423

Ro~erto Marinho destaca o valor da comuni cação . . . . . . . . . . . . . . .

407

Corret ores de seguros vão realizar no RJ o I Congresso Nacional . . . .

293

Silva .. . ... . .... . .. ... ..... .

141

O mercado de seguros no Japão .. . . . . . . . . . . . . . . . . 220, 254 e O seguro de 6 milhões de dólares

Décima Conferência Brasileira de Seguros

285

A econom ia Brasileira e o setor de segu ros - José Lopes de Oliveira...

119

- Luiz Mendonça . ... . . .. .... .

295

Proteção para obras de arte - Luiz Mendonça .. ... . . . . . ... . .... .

D iscu rso do Presidente da Confe· rên cia, Sr. Walmiro Ney Costa .. . _

107

35

Responsabilidade sobre o produto - Michael Payne. . . . . . . . . . .. .

Estado e in iciativa privada Carlos Frederico Mota .. ...... . .

125

173

Tradução condenável -Luiz Men· donça . . . .. . ....... . ..... . . .

263

Mercado segurador atinge em 1976 incremento real de 12,2% em relação a 75 - Min. Angelo Calmon de Sá . . . . . . . . . . . . . . . . .

101

Um bom pagador - Luiz Men· donça . . .....•..•.....•. . ...

REVISTA DE SEGUROS

327

O seguro e a sociedade - Alpheu 213

Amaral .................... .

115

Classificação de navios.. . ...... .

Resoluções ...... .. .... . . . .. .

131

Club de P & I ................ .

157 241

Palestra

Décima conferência ........... .

94

Tendências do seguro de responsabilidade americano - Mark R. Greeme.

389, 382 e

Deficiências visuais ........... . ' ·belegacia do I R B............. .

93 241

Desaquecimento da economia não esmorece as seguradoras ....... .

246

Desenvolvimento econômico não podem ser vulnerável. ......... .

246

Diretor da Cis chefiou delegação brasileira . . ................. .

246

Equador ................... .

273

Expandem-se no exterior as seguradoras nacionais .............. .

245

442

Editorial Automóveis ............. . . .. .

325

Desafio .................... .

293 261

Divisas que não devem sair ..... .

Paradoxo ................... .

Procedimento certo ........... .

Remessa de divisas............ .

Responsabilidade familiar ...... .

33

357 389 229 169

77 ................. .

207

Exportações ................ .

Falências ... . ............... .

134 352

Fittipaldi faz seguro .......... .

242

Garantia de obrigações contratuais ....... . .............. .

322

Hangares .............. . .... .

241

Imposto de renda ............ .

355

Mercado brasileiro de seguros faturou 25,1 bilhões em 1977 . . . . .

236,

402

Mercado britânico. . . . . . . . . . . . .

209

1086/77.... .

21

Mercado cresceu 536% no primeiro semestre . . . . . . . . . . . . . . .

164

Privatização vai prosseguir . ..... .

63

Recursos do IOF para assistência financeira às seguradoras ....... .

Mercado segurador usa criatividade. . . .. .................

246

69

Novas iniciativas . . . . . . . . . . . . . .

166

Riscos nucleares ............ . .

Secretaria de segurança do RJ disciplina a expedição de "Certidões de ocorrência" ..... . ......... .

137

Seguro e casa própria .......... .

Seguro para cegos e portadores de defeitos físicos . ............. .

Variedade de oferta ..... . ..... .

97 65

Estudos e opiniões A estrutura do mercado ........ .

Legislação do seguro Decreto estadual n<?

Transporte intermodal de mercadorias, sua regulamentação e o seguro ..................... .

Export-

Novas oportunidades .......... .

Novo decreto . ............... .

211

Notícias e comentários

Novo seguro obrigatório . . . . . . . .

207

O black-out de Nova Iorque ... :.

92

Ainda a poluição ......... . . . . .

135

O seguro brasileiro a passos de gigante. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Análise do mercado ......... . . .

164

Offshore . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

248 352

Aniversário da Revista de Seguros.

87

Os acidentes de trânsito. . . . . . . . .

401

Autódromo do Rio ......... . . .

136

Penhor rural . . . . . . . . . . . . . . . . .

242

Automóvel : depreciação ....... .

241

Perspectivas. . . . . . . . . . . . . . . . . .

92 93

Banco é condenado por não fazer seguro obrigatório ............ .

Bras(l ia, classe 1 ............. .

Choque de Jumbos ....... . ... .

214

158 274 158

Predomin~ncia feminina . . . . . . . .

Poluição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

278

Riscos de engenharia. . . . . . . . . . .

98

Riscos nucleares . . . . . . . . . . . . . .

362

REVISTA DE IEG

R iscas de engenharia .. .. ...... .

152 301 152 333 416 151 11 271 237 370 149 418 302 13 193

Seguro : aplicação de poupança .. .

7

Seguro é negócio da empresa privada ... .. .. .. . .... . .... . .

7

Seguro de enchentes .......... .

304

Seguro inusitado . . ... ..... .. . .

334

Seguro mais caro . ....... .. . .. .

Seguro e poluição ............ .

372 373

Seguro de presidiário . . ..... ... .

;,o9

Seguros de exportações ... .. ... .

10

Sinistro complicado . . ......... .

153

Tecnologia nacional. ....... . .. .

73

Terceiro mundo .. ... . ... .. .. . .

239

Vício contratual ...... . ...... .

192

Segurança contra incêndio . . :' . .. .

94 242 273

Marcha-a-ré _. . . . ... .. . ...... .

Seguro mais fácil . ..... . ... ... .

165

Nova etapa ... ... .... . . ..... .

Seguro obrigatório .... .. ... . . . .

Nova teoria .. . ... .. . ........ .

Seguros de bagagens . . . ... . . . . .

166 352

O mercado Árabe . . . . ..... -.. . .

Seguros de Bancos .. . ......... .

161

O papel da engenharia no sequro ..

Recursos

~: umanos ..

. . ........ .

Saneamento do seguro brasileiro ..

Seguros soc1a1s devem ser limitados .. ... .. ... . ....... . .. .

Seminário sobre a City . .. .

Sim pósio em cascavel .. . . . . .

Sindicato das Em presas de Su9uros de Pernambuco empossa sua nova Diretoria .... . ...... . ....... .

Supermercado de seguros . .. ... .

Tinta retardante . ... . . . ...... .

Transportes . ... . . .. .. ... . ... .

Transporte aéreo . . ... .. . ..... .

Transporte intermodal .. . ...... .

Transporte internacional ... ... . .

Transporte terrestre intermodal .. .

Trocas de resseguro .. . ..... . .. .

União entre os Árabes . . . . . . . . . .

244 96 57

Inovações .. ... . . . ... . .. .... .

Prestamistas. . . . . . . . . . .... . . . .

Piromania ........ . .... ..... .

Questão de preço . . .. . ... . .. .. .

RC de produtos . . . . . . . . . . . . . . .

Responsável Civil. ... . ..... ... .

208 93 159 274 322 162 352 161 245 134

O segun.> no Exterior AF e o consumidor - seguro e consumismo . . . .... . ... . .... .

Incêndios fraudulentos . ....... .

25

i"nd ices de acidentes de trânsito melhoram no exterior . . .. . . .. . .

82

O seguro árabe quer intercâmbio de r~sseguros .... . .. ..... .. .. .

349

Seguro brasileiro ataca no exterior .... . ..... .. ... . . ... .

249

Opinião da revista

Responsabilidade médica . . .... . .

Resseguro mundial .. ... .. . ... .

Política do seguro Internacionalização do seguro brasileiro . .. .. . . .. . . ........ .

Polícia vai anotar o número do bilhete do seguro em caso de aci· dentes de trânsito . . ........ . . .

Complicações de uma cirurgia . . . .

74 270 303 337

Conceito de valor .... . . . . . ... .

336

Desabamento. . . . . . . ... . . . .. .

191

Seguro: Mecanismo de estímulo às exportações . . . ... . ..... .. . . . .

Engenharia de proteção ........ .

335

Problemas e soluções

Erro médico .. . ... . .. ... .. .. .

331 269

Automóveis Roubados : Dificultar sua venda e diminuir a incidência

Acidentes de trânsito . . . .. ... .. .

Capital sem amortização ... . . .. .

Concurso pega ladrão .. . ...... .

Evolução do crime .... . .. .. . . . .

REVISTA DE SF.GUAOS

281

Política tributária para o seguro ..

147 37

Privatização dá o primeiro passo . .

311

Seguro estimula exportações . .. . .

197 51

216

desses crimes ..... . ...... . .. . .

203

Fenaseg sugere a formação de grupo de trabalho para criar seguro do poluidor .. . ........ .... . . .

375

Hidrelétrica da Nigéria .... . .... .

47

Seg uros de incêndio conti nuam na liderança . . . . . . . . . . . . . . . . . .

315

Seguros de incêndio permanecem na liderança. . . . . . . . . . . . . . . . . .

77

Lucros Cessantes

I RB cria grupo de trabalho para implantar sistema de O&M em todas suas áreas ..... . .......... .

422

Seguros de lucros cessa ntes figura entre os I íderes de crescimento ...

Montep ios vão integrar sistemas de seguros privados ....... . ..... .

85

Lucros cessantes uma carteira em grande ascenção .. .... . ...... . .

Quando crescem os custos operacionais do seguro ............. .

187

Responsabilidade Civil : Uma carteira em ascenção ... .. . .. . . .. .

O problema dos seguros de residências .. . .. ........ .. ... .. .

19

Seguro saúde : Uma nova perspectiva ..... . .... . . .. ...... . .

Os seguros de desabamento .. . . . .

427

Quarto Conclap recomenda privatização ..... .. .. .. . ... ... . .

183

Seguro cobre direito de regresso nas exportações .. .. .. . . .... .. .

É a segunda maior carteira do mercado . ... . .. .. . . . . .. . ... .

Seguro de Vida

145

Seguro ajuda crescimento das exportações brasileiras ......... . .

Seguro de vida para garantir vendas a prestações . . .. .. . . ... . . .. .

279

A expansão do seguro de vida . .. .

Seguro e poluição . ... . .... . .. .

406

Teoria e prática do ramo Acidentes pessoa is . ..... .. . ... .

354

Au tomóvei s: Custo das peças usadas na separação dos automóveis acidentados . ... .. . . .. . .. . .. . .

45

Fenaseg diz como se recebe seguro obrigatór io sem a presença de intermed iários . .. . . . ...... . ... .

414

Os seguros de circulação automobilíst ica .. ... . . .. . . .. . .. .. . . .

397

DPVAT : fRB solicita ao BC Centralização de cobrança do prêmio DPVAT . ... . ... . . .. ........ .

421

DPVA T cumpre sua missão ..... .

297

Incêndio Segurança c~ntra incêndio .. . ... .

238

Seguro contra incêndio: problema de interesse público . .. ... ... .. .

412

Seguro de incêndio faturou Cr$ 6,2 bilhões em 1977 . ... ... .

216

365

COMPANHIA ANGLO AMERICANA DE SEGUROS GERAIS SEDE EM SÃO PAULO Capital e Reservas em 30.09.78 · Cr$ 52.141. 473,02 Rue Boa Viste, 314 - 10<? ender Cx . Postal 1618 - Telegr. " Cianglame r" · Telefones : 258·5433 (PBX 14 x 34 ramais) Diretor ia : 32-0462 Opera em seguros de : lnclndio - Lucros CesSintes - Trensportts Vidros - Acidentes Pessoais - Autom6vtil Respon•bilidede Civil - Roubo - Tumultos RiiCos Diversos - Fidelidade - Cr6dito lntlfnoGlobal de Bancos - Riscos de Engenheril O.P.V.A.T. - Seguro Compreensivo de Fio,... e Seguro Facultativo de Animais (Bovldeos 1 Equldeos) .

DIRETORIA: Pllnio de Rezende Kiehl - Pres idente Lydie de Rezende Kiehl - Vice-Pres idente Euginio Stiel Rossi- Su per intendente Flwio Eugenio Raia Rossi - Gerente Alex Harry Haegler - Secretário Agênc ias em : Rio de Janeiro - Rezende

~

Santos.

REVISTA DE SEGUROS

Jáestána 1 daVeraCruz plicaroque dizer oro seguro.

Você deve ter reparado que de uns tempos para cá o pessoal o com seguro tem falado cada vez mais da Vera Cruz. o seguro pra cá, seguro seguro pra lá. Pode ser, até , que ou sua empresa já tenham. feito um seguro seguro da Cruz.

Pois esta fama tem sua razão de ser: a Vera Cruz é uma que, em apenas vinte e três anos de atuação se colocou as maiores, só fazendo seguro seguro.

Com sucursais e inspetorias em todo o Brasil, a Vera Cruz assistência técnica rápida e eficiente a corretores e clientes. está o segredo maior do seguro seguro: a assistência técnica.

Porque um seguro bem feito está diretamente ligado a um · nto de providências que afaste a possibilidade do sinistro ocorrer.

O que basta para explicar sua existência e para justificar o e que o seguro da Vera Cruz tem.

UEIUICRUZ O seguro. seguro.

RE i.' ISTA DE SEGUROS

217

----------------------------------------------------------------RESERVAS MONETÁRIAS DESTINAM-SE A COBRIR INSOLVtNCIAS

As reservas monetárias formadas pela arrecadação do imposto sobre operações financeiras poderão ser aplicáveis, também, no provimento de recursos destinados à eventual necessidade de normalização dos compromissos de em!Jresas seguradoras que tenham carteira de seguros obrigatórios. Essa medida está prevista em projeto-de-lei já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, estendendo ao setor de seguros sistema de garantias que hoje a legislação estabelece para os credores de instituições financeiras.

"A empresa seguradora, dizem os técnicos do setor, também é instituição financeira, de acordo com a lei do mercado de capitais. Além disso, em toda operação de seguro é pago, pelo segurado, o imposto sobre operações financeiras. Portanto, o seguro também contribui para a formação das reservas monetárias que dão suporte assistencial às instituições financeiras com passivo eventualmente a descoberto".

A in!Divência A insolvência não é, no universo econômico, fenômeno peculiar a qualquer setor de atividade. Até ao contrário, pois se trata de contingência que, segundo dizem os analistas do problema, pode atingir empresas de qualquer ramo, até mesmo nas economias socialistas.

"Portanto, .acentuam empresários do setor de seguros, não é a sociedade seguradora que pode isentar-se desse problema por excelência generalizado, contra ele adquirindo total e inexpugnjvel imunização. Aqui no Brasil -e até mesmo nos pai'ses desenvolvidos e altamente 218

industrializados, como demonstra a experiência - empresas de seguros podem ser arrastadas a situações de dificuldades financeiras. Isso, sob a influência de fatores e pressões que tanto podem ser internos da empresa (a má administração é um exemplo). como também podem ser externas. Entre estes últimos figuram entre outras, as hipóteses de ocasionais conjunturâs desfavoráveis de mercado, o advento de peri'odos atípicos de sinistra insolvência da empresa seguradora".

Posição das Seguradoras "A classe seguradora, dizem os técnicos do setor, vem assumindo correta atitude coletiva. Diante de algumas dificuloades financeiras que atingiram certas empresas, tomou a decisão de dar-lhes assistência financeira, a fim de serem liquidados os compromissos indenitários com as vi'~imas, ou seus dependentes, de atropelamentos, que constituem certamente a única parcela de público afetada pelas referidas empresas".

Essa atitude da classe seguradora, acrescentaram os especialistas, é evidente que tem caráter circunstancial, não podendo transformar-se em solução definitiva e institucionalizada. "Afinal de contas, a evolução do mercado e das empresas que o compõem não bastam por si para justificar ou gerar apoio jurídico a uma doutrina de solidariedade coletiva da classe seguradora pelo insucesso de alguns integrantes do quadro empresarial do setor. A legislação brasileira estabelece que toda sociedade anônima é, ela e só ela, a responsável por seus compromissos, estes sendo cobertos, em última instância, pelo capital acionário da empresa, capital REVISTA DE SEGUROS

que é o limite máximo de garantia financeira dos negócios sociais. Assim, não tem sentido nem suporte jurídico a idéia da responsabilidade solidária do conjunto das empresas de qualquer ramo ou setor da economia, pelo insucesso ou insolvência de qualquer componentes dessa comunidade empresarial".

A solução A solução mais aconselhável e indicada para o problema, dizem os especialistas, é a que foi recomendada pelo projetode-lei n<? 1.403/75, em curso na Câmara dos Deputados, que estende as medidas de Decreto-lei n<? 1.342/74 às companhias que operam em seguros obrigatórios.

"Essa lei determina que se constituam reservas monetárias com o Iidade anormal, e a ação intensiva de tramas organizadas para a prática de fraudes dirigidas no sentido de obter indenizações das segu· radoras".

Conseqüências claro, dizem os especialistas, que as repercussões da insolvência variam segundo o ramo de atividade ec0nômica e, também, conforme a dimensão da empresa atingida. Há, porém, certas áreas em relação às quais se observa a tendência do público para maximizar as repercussões do fenômeno da insolvência. A esse respeito, são bem ilustrativos os exemplos dos setores bancário e securatório, aos quais recentemente veio a ser acrescentada a i nst itu ição da caderneta de poupança".

"E

Garantias do público "A regra geral, lembram os analistas do problema, é a da lei de falência : o que restar de ativo (flsico e financeiro) da empresa insolvente, é rateado entre os credores, que evidentemente absorvem todos os efeitos prejud icia:s e negativos da insolvência, sacrificando-se assim os patrimônios dos credores. Em suma, os interesses do público não desfrutam de proteção ou garantia (salvo, é claro, o caso dos que dispõem de seguro de crédito)".

REVISTA DE SEGUROS

"No Brasil, acrescentam as especialistas, são bem conhecidas as exceções criadas a essa regra gera I: até certos limites, escolhidos pelas autoridades como razoáveis para a proteção da poupança popular, são dadas garantias do Governo Federal para os depósito . em contas bancárias e cadernetas de poupança.

Note-se que a garantia é do Governo Federal, e não dos estabelecimentos que compõem o sistema bancário, nem das instituições integrantes do sistema de crédito imobiliário".

"A essas exceções, dizem observadores do mercado de seguros, pretendese agora editar uma outra. A ·idéia é de adotar-se fórmula capaz de garantir os pequenos beneficiários de seguros de pessoas, e seus modestos interesses, contra a hipótese de perda de indeni· zação por produto l(quido da angariaçã'o do imposto sobre operações financeiras (ISO F). Esse é um tributo, portanto de caráter sui generis, que ao contrário de todos os outros não se destina à cober· tura de despesas orçamentárias correntes, de custeio ou de investimento. ~ um tributo canalizado para a acumulação de reservas monetárias".

Tais reservas monetárias, explicam os empresários, são administradas pelo Banco Central, que as pode aplicar na assistência a instituições financeiras carentes de recursos para enfrentar dificuldades eventuais de liquidez ou de solvência. Esse mecanismo assistencial é uma válvula de segurança para a normalidade funcional dos mercados financeiros e de capitais. Com isso, protegem-se os interesses de depositantes, investidores, credores - o público, em última análise.

"Nada mais justo do que essa proteção, pois o referido imposto na verdade é pago pelos usuários dos serviços daqueles mercados. Portanto, em beneficio de tais usuários é natural que se apliquem os recursos captados através . daquele imposto".

219

GREVE DE BOMBEIROS DOBRA NOMERO DE INCI!NDIOS

Conforme relatório do InspetorChefe do Corpo de Bombeiros da Inglaterra, agora divulgado pela imprensa britâ· nica, o número de incêndios praticamente duplicou em novembro e dezembro do ano passado. Naquele per(odo os bom· beiros estiveram em greve. Embora mi· lhares de soldados das forças armadas tenham sido mobilizados para substituir os grevistas, tal esforço nâ'o conseguiu evitar o excepcional aumento da inci· dência de incêndios. Por quê 7 O fogo por acaso teve conhecimento da greve dos verdadeiros profissionais que habitual· mente o combatem 7 O Inspetor-Chefe, Sr. Ken Holland, disse que, de setembro de 1976 até outubro de 1977, as perdas materiais causadas por incêndio foram da ordem de 215 milhões de libras, conforme esti· mativa da Associaçâ'o Britânica de Seguradores, contra 189,5 milhões de igual per(odo imediatamente anterior. Esse declrnio de 25,6 milhões de libras nos primeiros 10 meses do ano passado, disse ele, foi no entanto prejudicado pelo imprevisível aumento de incêndios, ocorri· do durante a greve que se prolongou pelos dois últimos meses de 1977.

Só no mês de novembro do ano pas· sado as perdas por incêndio foram de 42,7 milhões (contra 12,7 milhões de novembro de 1976); em dezembro, atin· giram 33,8 milhões de libras (contra 17,2 milhões de igual mês de 1976). Um aumento do poder ofensivo do fogo (note-se bem) em pleno inverno -o que é fora de qualquer previsão estaHstica baseada na experiência histórica.

220

REVISTA DE SEGUROS EDITADA POR T~CNICA EDITORA LTDA. Av. Franklln Roosevelt, 39, gr, 414 Telefone : 252-5506 Rio de Janeiro - RJ

•

DIRETORES IVO ROSAS BORBA LUIZ MENDONÇA WILSON P. DA SILVA

•

Rld1tor: FLAVIO C. MASCARENHAS

•

Stcrtt•r11: CECil.IA DA ROCHA MALVA SUMARIO • Nova lei do inquilinato e o seguro de fiança • Responsabilidade Civil e acidente de trânsito - Luiz Mendonça * Idéias globais sobre alguns seguros em particular • Brasil bem situado no exterior • Dr. André MiQiiorelli • Reservas monetárias • O seguro de responsabilidade civil • Obras de arte: patrimônio a proteger • O seguro na área naval · • I RB aprova des<::onto de 20% sobre as taxas das tarifas dos seguros de equipamentos • O seguro de ltaipu • Reino unido regulamenta profissão de "broker" • (ndice do quinqüagésimo oitavo ano Revista de Seguros • Imposto de Renda • Greve de bombeiros dobra número de incêndios • Opinião da revista • Notícias Ano LIX n<? 690 dezembro de 1978

Compono • lmpre• M•uro F•mlll•r • Editor

Rua Maxwell, 43·A • Tel. 264-7S30

REVISTA DE SEGUROS

I

Emais fácil evitar este homem do que evitar um ladrão de carros.

:,.;..,; -- _1(1'-

·.··j.

··· .. .. ..

Tem muitas maneiras de você se livrar de um Corretor de Seguros.

As mais usadas são: falar que está em reunião, apelar para uma viagem urgente, ou simplesmente dizer que está ocupado.

Mas-não é nada fácil se livrar de um ladrão, que escolhe justamente seu carro p&a roubar.

Aí você vai lamentar não .:. ter feito o Seguro de Automóveis, que ainda protege contra incêndio e colisão.

Mas então será tarde, não adiantará chorar.

D_a próxima vez, inverta as COISas. Receba o Corretor de Seguros e feche as portas \ para o ladrão.

'\SUL AMÉRICA SEGUROS

SEROTIL .

ASOCIEDADE. .

O PENSAMENTO QUE UNE AS EMPRESAS DE SEGUROS. M.FENASEG a Fede•açào rlas Compa ·• h1as de Seçuros