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de incêndio sem um bom corretor é fogo.
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ACIDENTES PESSOAIS
Afirmam os especialistas que, nos últimos anos, tem evoluído de maneira rápida e acentuada a procura do seguro de acidentes pessoais em particular nos grandes centros urbanos. Dizem eles que o público está ficando cada vez mais conscientizado dos riscos que rondam a vida humana. Os acidentes de trânsito, com suas elevadas estatísticas, têm contribuído para essa crescente mentalização dos riscos inerentes às condições da vida moderna. Acompanhando a evolução dessa procura de garantias, o seguro de acidentes pessoais, segundo esclarecem os técnicos, vem ampliando cada vez mais o número das suas opções de cobertura. Pode ser feito, por exemplo, individualmente ou em grupo. Neste último caso, pode cobrir as vinte quatro horas do dia ou pode ter duração somente parcial. No caso de tempo integral, incluem-se todos os riscos (profissio[1ais e extraprofissionais); no caso de duração parcial, os riscos cobertos são os da jornada de trabalho, isto é, os riscos profissionais. As garantias podem ser apenas, e basicamente, as de morte e invalidez permanente; acessoriamente, podem ser estendidas à assistência médico-cirúrgica e hospitalar, como também ao reforço da renda do acidentado (através do pagamento de uma diária préestabelecida). Outras garantias adicionais podem ser também concedidas de acordo com as necessidades individuais do segurado. Emerson Fitipaldi, por exemplo, acaba de fazer um seguro que lhe dá cobertura inclusive para a participação em treinos e competições de automobilismo. Do mesmo modo, para garantir-se de preju/zos à carreira profissional, o pianista pode fazer seguro com indenização majorada para a hipótese de perda das mãos, a bailarina para a perda dos pés, e assim por diante. Nos seguros coletivos há planos para hotéis, estabelecimentos de ensino e agências de viagem, por exemplo. Nesses planos os beneficiários são os clientes. Para o hotel, no caso de acidente com um hóspede, g bem melhor e mais prático que a empresa seguradora o indenize. Com isso se evita, em muitos casos, uma longa discussão com o cliente a respeito de culpa no acidente. De acordo com o que dizem os técnicos, há até mesmo empresas comerciais que dão a seus clientes, quando fazem compras acima de determinada quantia, a bonificação de um seguro de acidentes pessoais. Outras empresas fazem esse seguro para seus empregados, a fim de que estes em caso de acidente, recebam indenização superior à que lhes é concedida pela previdência social.
f'lEVISTA DE SEG!JROS
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Companhia de Seguros
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C.G.C. 15.144.017/001 -90/0018 Seguros de Incêndio, lucros Cessantes, Transportes Marl'timos, Terrestres e Aéreos, Responsabilidade Civi l Transportador, Facultativo de Veículos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Riscos Diversos, Crédito Interno, Acidentes Pessoais, Tumultos, Automóveis, Fidelidade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Vida em Grupo, DPVAT, Riscos Especiais B.N.H., Garantia de Obrigações Contratuais. CIFRAS DO BALANÇO EM 1977 Capital e Reservas .. .. .. .... .. . ... . .. . .. . ... Receita .... .. .... .. ..... .. . . . ...... . ..... Ativo em 31 de dezembro ..... . . .. .. . . . . ..... Sinistros pagos nos últimos 3 anos . .. . . . ........
Cr$ 490.382.326,60 Cr$ 962.967.135,82 Cr$ 1.019.283.487,59 Cr$ 360.146.938,85
CONSELHO DIRETOR Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho - Presidente Paulo Sérgio Fre ire de Carva lho Gonçalves Tourinho - Vice-Presidente Francisco de Sá Júnior- Vice-Presidente
DIRETORIA EXECUTIVA Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor superintendente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor José Maria de Souza Teixeira Costa - Diretor Fernando Antonio Sodré Faria - Diretor Antonio Tavares da Câmara - Diretor Sérgio Charles Túbero Diretor
MATRIZ : SALVADOR-BAHIA Sucursais nas cidades de: São Paulo - Rio de Janeiro - Porto AlegreFortaleza - Recife- Belo Hor izonte- Manaus- Terezina - São LuizMaceió- Belém- Aracaju - João Pessoa- Natal- Curitiba- Vitória. AG~NCIAS
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EM TODO O PAiS
REVISTA DE SEGUROS
UM BOM CHAVAO Luiz Mendonça
Curto-circuito, uma das causas mais freqüentes de incândios, particularmente em residências. E um fenômeno elétrico contra o qual não existe sistema de prevenção que se possa qualificar absolutamente infalível. Mas sua incidência é capaz de descer a nfveis mínimos, desde que se mantenha boa manutenção de aparelhos e fios condutores. Além, é claro, de instalações apropriadas ao consumo normal de energia. Nas grandes cidades, infelizmente, o mais comum, em face do crescente uso de aparelhos elétricos, é a ocorrência de sobrecarga de consumo em ediHcios cujas instalações foram projetadas com capacidade para um nível inferior de demanda de energia. Da( a freqüência dos avisos através dos quais as empresas de serviços de eletricidade advertem os condom(nios com excesso de consumo. Outro problema é o do seguro, nesses edifícios destinados a fins residenciais ou comerciais, abriganc~o populações numerosas, de moradores ou de profissionais. O seguro é quase sempre simbólico, figurando no orçamento do condomínio como despesa que a maioria entende deva ser minimizada. Ainda não há a consciência de que o incêndio acontec.e. Os dramas do "Andraus" e do "Joelma", que são dois exemplos mais recentes (pois quase ninguém se lembra dos casos mais antigos do "Astória" e do ·~vogue"), pouco ou nada influíram para modificar a mentalidade dos condôminos. Tudo continua como antes, nesse q~artel de Abrantes: seguro persiste como componente .inexpressivo e rid(culo, na contabilidade desses edifícios de habitação ou . REVISTA DE SEGUROS
trabalho, subdivididos em unidades autônomas e sob regime de uma propriedade pulverizadamente comum. E não faltam nem são raros os casos de prédios mistos, ao mesmo tempo residenciais e comerciais, onde os riscos de incêndio evidentemente se agravam. E claro que, para obtenção do "habite-se", a lei exige prévia inspeção da corporação de bombeiros. Mas, cumprida essa exigência inicial, depois tudo ent.-a na costumeira rotina da imprevidência: reservatórios d'água utilizados para consumo corrente, mangueiras deterioradas pelo tempo e hidrantes que enferrujam até o ponto de dificultarem as manobras em caso de necessidade. Em matéria de seguro, o condômino previdente resolve esquecer a simbólica apólice comprada pelo síndico. Procura por sua própria conta e iniciativa adquirir um seguro suplementar para a sua unidade autônoma (apartamento residencial ou escritório comercial) . Portanto, é ilustrativo, por ser incomum, o caso do Sr. Wandevelde Xavier Pereira, proprietário de uma empresa de transportes, registrado pela imprensa. Mudara-se com sua família para o apartamento da Rua Rainha Elizabeth, em lpanema, nesta cidade do Rio de Janeiro. Há poucos dias, curto-circuito no aparelho de ar condicionado deu origem a um incêndio que destruiu grande parte daquela residência. Das sete pessoas que no momento estavam no local, apenas a empregada sofreu desmaio e intoxicação por fumaça. Felizm~nte nada de grave aconteceu .
Em declaração à imprensa, o proprietário do apartamento disse no momento que ainda não tinha calculado os prejuízos e acrescentou: "mas tenho seguro". Tratase de afirmação carregada com certo teor de tranqüilidade : tenho seguro. Uma frase evidentemente espontânea, brotada sem o estímulo de uma indag~ção ou provocação para que o assunto viesse à baila. Um desabafo do inconsciente, revelando o tranqüilo ânimo com que era enfrentada a adversidade sobrevinda. A grande verdade é que, em nossas
prósperas e avançadas megalópoles, onde
é mais e:P.vado o nível cultural das populações, não são muito os que, nos freqüentes incêndios ocorridos nos edifícios em condomínio, podem fazer aquela mesma declaração: "ainda não calculei os prejuízos, mas tenho seguro" . O ideal é que isso, em vez de exceção, constituísse a regra. Muitos problemas sociais seriam evitados, se tal desabafo constituísse um chavão entre as vítimas de incêndio. E note-se que o seguro de condomínio é legalmente obrigatório. Avaliem se não fosse.
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REVISTA 224
DE
SEGUROS REVISTA DE SEGUROS
NOVA IORQUE lança o seu Lloyd'$
Nova Iorque está agitando os meios seguradores - e até outras áreas - com o anúncio de que está promovendo a criaçâ'o de uma entidade semelhante ac Lloyd'a de Londres. A esta última o pro· jeto de uma réplica é até um cumprimento, mas tc3mbém não deixa de ser, por outro lado, uma espécie de ameaça de comp~tiçâ'o.
Um projeto do Governador Hugh Carey, propondo inovações nas leis de seguros de Nova Iorque, acaba de ser aprovado pela Assembléia Estadual. Há ind(cios de que o Lloyd's de Nova Iorque já possa funcionar daqui a poucos meses. O Lloyd's de Londres tem reagido cautelosamente, preferindo assumir uma atitude ou fazer pro11unciarnentos em etapa ulterior. Oficialmente, os membros do Lloyd's de Londres têm procurado manobrar no sentido de E!vitar ameaças mais sérias a sua posição comercialmente predominante no campo internacional do seguro e do resseguro. No seu entender, e ·segundo têm até agora calculado, de início o volume de negócios capaz de ser atraído pela Bolsa de Nova Iorque (a tal organizaçãu copiada do Lloyd's de Londres) será decerto inexpressivo. O projeto tem ganho força política porque abre a perspectiva de trazer negócios para Nova Iorque, gerando consequentemente novos empregos. Além disso, o Governador Carey, segundo diz o Financiai Times, é candidato à reeleição no próximo outuno - e tudo ajuda, por pequena que seja a parcela. O re~erido projeto, contudo, é apenas uma parte do programa em andamenREVISTA DE SEGUROS
to para a reforma da legislaçâ'o de seguros, considerada desnecessariamente restritiva. Um dos grandes argumentos dos pregoeiros das reformas é que o Lloyd's de Londres atualmente se beneficia de uma parcela do' mercado mundial muito acima do próprio papel internacional do mercado britânico. E acrescentam que, no sistema de uso corrente, o seguro é para o Balanço de Pagamentos dos Estados Unidos uma vál· vula de evasão de divisas por causa do volume demasiado de negócios que se cànalizam para o Lloyd's de Londres. Argumento também de forte impacto é o de que o Lloyd's de Londres é muito fechado, na sua pol(tica de admissão de novos membros, dificultando o ingresso de corretores estrangeiros na movimentação dos seus negócios. Na verdade, duas das maiores empresas norte-americanas de corretagem foram recentemente barradas na compra de empresas congêneres da Inglaterra, numa demonstração ostensiva de que o Lloyd's de Londres continua mantendo uma rígida política de restriÇões. O mercado segurador norte-amerie& no caracteriza-se por um histórico e rigoroso controle estatal. Somente empresas autorizadas podem operar no setor, e a Superintendência Estatal de Seguros deVe aprovar todos os modelos de apólices e todas as tarifas. Isso torna difícil para as companhias seguradoras qualquer sarda da faixa de negócios rotineiros, e o re· sultado é que as maiores barreiras - mui· tas vezes intransponíveis - se levantam à colocação de apólices que demandam prontas e rápidas decisões. 226
As normas em Nova Iorque sâ'o particularmente severas, forçando grande número de companhias de seguros e de resseguros a buscarem Estados lirl)ftrofes, prática que ao longo do t'êmpo vem esvazi~ndo o mercado de Nova Iorque. Por causa disso, no fim do ano passado, o Departamento de Comércio do Estado de Nova Iorque, em conjunto com uma firma de consultores dirigida pelo Sr. Donald Kramer, segundo informa o Financiai Times, entrou em ação para ver o que poderia ser feito no sentido de mudar-se esse estado de coisas. Surgiu da( a idéia de criar-se a Bolsa de Resseguros de Nova Iorque (à semelhança do Lloyd's de Londres) , com o objetivo expresso de atrair mais capitais e mais negócios, de forma a reduzir a revoada de dólares para o exterior . A idéia foi posta no papel e encam inhada à Assembléia Legislativa Estadual. O projeto menciona três especfficas áreas de negócios: resseguros de todas as espécies; seguros de procedência estrangeira ; negócios de segunda linha relacionados com riscos de difícil colocação no mercado primário. O Sr. Donald Kramer reconhece que as previsões indicam um pequeno volume in icial de negócios, mas acrescenta que, a longo prazo , ela terá grande impulso
pelo fato de ser enorme o mercado· norte· americano (60 bilhões de dólares atual· mente) e também imenso, consequente· mente, o campo do resseguro. Em declarações ao Financiai Times, o Sr. John Regan, da alta direção da Marsh and Mclennan, uma das principais empresas norte-americanas de corretagem de seguros, afirmou que o Lloyd's de Londres é o grande centro mundial do resseguro e da colocação de riscos especiais. "Nada de comparável, disse ele, existe nos Estados Unidos, apesar de sermos o pa(s onde se produz mais de 50 por cento da arrecadação mundial de seguros, enquanto que o mercado doméstico britânico mal chega aos 5 por cento do bolo mundial. A receita internacional dos ingleses é em maior parte originária dos Estados Unidos". "A Bolsa de Nova Iorque, disse o Sr. Regan, terá · condições de transformar-se numa boa alternativa, ajudando em termos consideráveis o reforço de capaci· dade para o nosso resseguro doméstico e para a cobertura de nossos riscos especiais. Seria também uma grande contribuição para a tarefa de repatriar negócios de seguros que hoje deixam Nova Iorque e o mercado norte-americano, voando para o ex ter io r".
JOHNSON & HIGGINS- ELUMA ~~~J~S'~J~~.
Rio de Jueiro
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SloPaulo Curib'bl
Belo Horizonte Salvador
REVISTA DE SEGUROS
AS INDENIZAÇOES DE DPVAT
Nos anos de 1976 e 1977, as empresas seguradoras pagaram Cr$ 703,2 milhões por danos corporais resultantes de acidentes de trânsito. Tal cifra corresponde tão-somente a indenizações pagas com base no seguro obrigatório (o chamado DPVAT), não incluindo indenizações pagas por seguros facultativos como o de acidentes pessoais e p de responsabilidade civil. Os dados são do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e mostram que em 1976, quanto ao seguro obri gatór,io, as indenizações totali zaram Cr$ 116 mi lhões, subindo no ano passado para Cr$ 587,2 milhões. Segundo os técnicos, esse aumento de 406 por cento, de um ano para outro, encontra explicação no fato de o seguro DPVAT haver sido implantado em 1976, sendo portanto natural a tendência para que os níveis de sinistralidade somente alcancem índ ices reais, isto é, na sua verdadeira plenitude estatística, a médio prazo.
VITIMAS ANOS 1976 1977
MOTORISTAS
20.99 19.17
Vê-se, por esse quadro, que os menos vitimados são os motoristas e, no outro extremo, as maiores vítimas (em percentagem bastante mais expressiva) são os pedestres. Que esses números,
REVISTA DE SEGUROS
Cr$ 15,5 milhões. Nos anos de 1976 e 1977, a distr ibuição percentual de indenizações por categorias de vítimas foi a seguinte: As operações desse seguro, pelo volume atingido (pois se estima que cerca de 70 por cento da frota esteja segurada), constituem amostragem altamente representativa do universo acidentário brasileiro, em matéria de trânsito . Pois bem, os dados do mercado segurador mostram que cerca de 83 por cento das indenizações correspondem a acidentes fatais. Destes, apenas 1.33 por cento foram relativos a acidentes causados por veículos não identificados. Nesta última faixa, cujas indenizações são processadas pelo I RB (que administra um Consórcio de que fazem parte todas as seguradoras do ramo)' o número de vítimas foi de 116 em 1976, 573 em 1977, e 387 no primeiro semestre de 1978. A quantia total dispendida foi de Percentagens dos totais das indeni zações
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REVISTA DE SEGUROS
GERENCIA DE RISCOS NA GRÃ-BRETANHA
J. E. Bannister (Consultor de Gerência de Riscos de Keith Shipton Developments Ltd. Londres). A gerência de riscos continua a ser um dos grandes temas de interesse na indústria de seguros britânica e, durante os últimos meses, muitas organizações estranhas ao meio segurador começaram a se interessar pela gerência de riscos. Resta ainda uma grande controvérsia dentro do mercado quanto à relevância e o papel da gerência de riscos. Um dos mais respeitados e principais corretores do Lloyd's. descreveu a gerência de riscos como "positivamente o maior pedaço de corda que já vi", querendo dizer que uma vez que uma companhia inicie a gerência de riscos, não pode mais dispensá-la. Esse comentário reflete uma fraqueza real da gerência de riscos na Grã-Bretanha, ou seja, a a carência de cursos efetivos de treinamento. Grande parte da gerência de riscos é feita pouco a pouco, com duração desnecessariamente lenta e com esbanjamento de recursos. Há alguns anos, a organização de compradores de seguros AIMIC rebatizou-se de AIRMIC "Association of lnsurance and Risk Managers in lndustry and Commerce" (Associação de Seguros e Gerência de Riscos na Indústria e no Comércio). Isto certamente enfatizou a crescente importância da gerência de riscos, mas a maioria dos membros da AIRMIC está ainda em seu papel de seguros do dia-a-dia, em vez de gerência de riscos. A principal razão para REVISTA DE SEGUROS
o não desenvolvimento da gerência de riscos é organizacional. Não é óbvio à gerência superior a maneira pela qual o "homem de seguros" pode ajudar a gerenciar os riscos. CONSULTORIA Essa confusão foi abordada em um livreto escrito por John Parkinson, antigo presidente da AIRMIC, e publicado há vários anos. Ele demonstrou que a qualificação "gerente de riscos" era equivocada e que o título mais real ístico seria o de "consultor de gerência de riscos". Isto não é uma questão de semântica: a gerência de riscos deve ser a tarefa de gerente de linha na fábrica, usina ou mina, deixando ao especialista em gerência de riscos um papel de consultoria e coordenação. Algumas das maiores companhias britânicas desenvolveram programas de gerência de riscos que reduziram perdas e levaram a maiores vendas de seguros, a fim de garantir que os níveis dos prêmios refletissem melhoria de situação dos riscos. Os seguros da propriedade na GrãBretanha são taxados, como em outros lugares, com bas& em tarifas ou taxação de classes. Embora sejam aplicadas penalidades para a experiência de perdas adversas, o sistema de tarifas tende a levar as companhias providas de boas gerências e boa experiência de perdas a pagar pelos prejuízos de empresas com más gerências e experiência precária. Trabalhando como consultor, percebi que as companhias britânicas e européias tendem a ficar em duas categorias princi229
pais - aquelas em boas experiências de perdas são prejudicadas em menos de 30% dos prêmios pagos em um perfodo de dez anos e aquelas com má experiência perdem mais de 100% dos prêmios. FRANQUIAS
AmbÓs os grupos podem usar a abordagem da gerência de riscos. Para as companhias com razões de perdas, o padrão tenderá a ser o uso de autoseguro através de elevadas franquias e a formação de companhias de seguros cativas. Tem havido considerável resistência do mercado para descontos real(sticos nos prêmios er:n retorno, a altas franq.uias retidas pelos possuidores das apólices; mas, a capa ano, há mais companhias obtendo melhores programas de autoseguro através da compra competitiva. Os seguradores estão ainda muito rel~tante.s em discutir tais programas e a sua disponibilidade é negociada em base individual. Mais de um terço das 100 maiores companhias da Grã-Bretanha possuem companhias de seguros cativas ou subsi· diárias operacionais, com outras em estado de operação restrita ou inativa. Mui· tas dessas empresas "cativas" ou subsi· diárias, como a Imperial Chemical lnsurance, Blackfriars lnsurance (Unilever) e Tobacco lnsurance (8ritish American Tobacco), têm mais de 50 anos de ativi· dades e operavam inicialmente em uma base proporcional, subscrevendo parte dos riscos da "companhia-mãe" nos mesmos termos que o mercado segurador convencional, que tomava a maior parte dos riscos. Recentemente, as companhias cati· vas ou subsidiárias, novas e velhas, têm se inclinado a usar as mesmas técnicas que o mercado segurador comum, com resseguro para as perdas em excesso, pro~en?o . altos níveis de cobertura para prem1os relativamente pequenos. A companhia industrial que forma subsidiária tem vários problemas técnicos, diHceis de ultrapassar. 230
RESSEGURO
!: necessário um nfvel muito mais alto de resseguro do que requer o mercado segurador convencional, visto que uma conta anteriormente colocada em todo o mercado fica concentrada em um resse· gurador. Como resultado, uma proporção considerável do prêmio (frequentemente 50% ou mais) é gasta em resseguro. Isto deixa a subsidiária relativamente exposta em seu primeiro ano de vida se ocorrer mais de uma perda total já que a quantia exposta pode ser tanta quanto a relativa à metade do prêmio de sustentação. Algumas vezes, o seguro para perdas é utilizado para proteger a companhia subsidiária contra a sa(da total de nume· rário de sustentação. A despeito desses problemas, as companhias subsidiárias estão crescendo em número, em volume de prêmios e capital empregado. O pagamento de prêmios de resseguros por meio de pres· tações ajuda o fluxo de caixa disponfvel. O segundo grupo - com registros de perdas de mais de 100% dos prêmios em um per(odo de anos- pode também usar a gerência de riscos para manter as perdas sob controle e traçar o caminho para a estabilização e possfvel redução dos prêmios. Os serviços de, gerência de riscos na Grã-Bretanha são prestados tanto por companhias de seguros como por corretores. Apenas uma companhia de seguros formou uma companhia separada para gerência de riscos, a qual parece estar fornecendo somente serviços de perda de controle; mas muitas outras ordenaram seus serviços de perda de controle em divisões e unidades separadas. ATITUDE DOS CORRETORES
A atitude dos cqrretores varia consideravelmente. Cerca de uma dúzia possuem subsidiárias de gerência de riscos, muitas com apenas um ou dois funcionários e algumas utilizam apenas o pessoal de corretagem em tempo parcial. Um grande grupo financeiro, que inclui um REVISTA DE SEGUROS
corretor principal, inclui também uma consultoria independente de gerência de riscos; mas sua futura liberdade operacional é bastante duvidosa. Isso pode levar ao desenvolvimento de fortes consultorias de gerência de riscos independentes dos corretores e seguradores.
Os assim chamados riscos dinâmicos ou comerciais afetam a incidência dos chamados riscos puros ou seguráveis. Se uma companhia é rentáve l, lende a ter menos perdas. De maneira seme lhante, os riscos políticos e sociais afetam diretamente as razões de perdas asseguráveis. A classificação dos riscos em várias categorias é sempre arbitrária dev ido a essa interrelação.
O interesse pela gerência de riscos está crescendo fora do mercado segura dor, particularmente na avaliação dos riscos em atividades industria is de vulto. Em muitos países, a avaliação de riscos de engenharia e a avaliação f inanceira de riscos comerciais permaneceram r igidamente separadas dos interesses seguráveis na gerência de riscos. Na I ng Iaterra e em outros países europeus há um gradual reconhecimento de que os vários riscos se interrelacionam.
SEGURANÇA NO TRABALHO
Outra grande influência que fortaleceu o uso da gerência de r iscos fo i a Lei de Saúde e Segurança no T rabal ho (Health and Safety at Work Act ), que impôs grandes responsabilidades sobre a gerência, no que concerne à segurança da sua força de trabalho . Durante os pri-
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meiros meses, as gerências mostraram grande preocupação em assegurar o cumprimento da lei. Há uma ligeira tendência no sentido de diminuir os acidentes de trabalho, e para muitas companhias que levaram a lei bastante a sério houve uma redução de perdas materiais. Várias comissões de inquérito reforçaram o ponto-de-vista para uma maior responsabilidade da gerência, tornando os níveis gerenciais superiores responsáveis pela existência de uma estrutura gerencial efetiva e pela preocupação com a prevenção de acidentes. Assim que se tiver de olhar para uma organização com este enfoque, está-se usando a abordagem rla gerência de riscos. Os níveis gerenciais superiores se inclinam a aceitar prontamente a gerência de riscos como uma abordagem ou um sistema para melhorar as defesas de sua organização contra perdas inesperadas ou flutuações nos ganhos. O gerenciamento dos riscos está de acordo com
as boas práticas orçamentárias e com as práticas de gerência eficiente. Tende a: (a) melhorar a proteção geral contra as perdas; (b) integrar o trato das perdas de seguros com os outros tipos de perdas; (c) produzir uma abordagem balanceada para o financiamento dos riscos, com o tamanho do risco relacionado ao retorno aceitável. Talvez a necessidade mais significativa seja para o treinamento e a consultoria em gerência de riscos que utilizem uma aprox imação integrada, cobrindo todos os tipos de riscos e usando a gerência de linha como a gerência efetiva de riscos. Treirar os gerentes para prever e tratar os riscos é um bom ir,vestimento a qualquer tempo . Para cobrir todo o espectro dos riscos provavelmente sejam necessários os serviços de especialistas não diretamente ligados a companhias de seguros ou a corretores.
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OPERA NOS RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO
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REVISTA DE SEGUROS
OP INI AO DA REVISTA SEGURO CONTRA CHUVA
A sociedade de consumo é também, como diria o próprio Conselheiro Acácio, a sociedade da produção - produção de bens e serviços em grande escala. Em tal sociedade, a chamada indústria do turismo - uma indústria sem chaminés, que pertence ao setor de serviços - também se torna uma atividade de massa. Fazer turismo deixa de constituir privilégio de classes abastadas e, aos poucos, vai figurando nos programas de férias e lazer dos que se acham entre o vértice e a base, na pirâmide social. O orçamento do turista comum, abrindo uma brecha para as prestações da viagem paga a prazo, quase sempre não acusa generosas sobras financeiras. Se algo de impre•;isto lhe acontecer, como a súbita doença ou a lesão corporal sofrida num acidente, suas reservas financeiras possivelmente haverão de estourar. Estará então criado um sério problema, tanto pior se ele surgir durante excursão em país estrangeiro. Lá fora, por isso mesmo, muitas agências de viagem costum<Jm incluir em seus planos de excursões um item que a experiência e a prudência lhes aconselham. Trata-se do item preenchido pelo seguro da viagem. Com isso, ~ agência tira de si própria, e ao mesmo tempo do seu cliente, a preocupação com os azares da excursão contratada. Todos adquirem a certeza de que, havendo necessidade, não faltará completa e adequada assistência, custeada pela empresa seguradora. É a solução certa e racional para as consequências financeiras de acontecimentos prováveis, mas imprev1s1ve1s quanto a sua ocorrência. Note-se que, lá fora, o turista dispõe de REVISTA DE SEGUROS
um leque de garantias muito mais aberto. Não só as agências de viagem fazem seguro, mas também hotéis, empresas de transporte e todos quantos, no exercício de suas atividades, possam causar danos a terceiros. Há o hábito generalizado de possuir seguro de responsabilidade civil. Exatamente em matéria de seguro para turismo, uma inteligente iniciativa acaba de ser tomada na Espanha. A Associação dos Hoteleiros da Costa do Sol, reunida em Torremolinos, resolveu instituir um seguro contra chuva, em favor da sua clientela. O hóspede, que buscando o sol encontra a chuva, pode não desfrutar as férias a seu gosto, mas pelo menos recebe de volta o dinheiro dispendido na viagem frustrada. Essa iniciativa dos hoteleiros espanhóis e, sem dúvida, boa amostra da mentalidade turística existente na Espanha, cuja antiga política em tal setor bem explica a I iderança européia que aquele pa(s assumiu, na captação das correntes turísticas do Continente. Férias anuais são importante capítulo na medicina preventiva. Tanto assim que, em alguns pa(ses (como o Brasil), a legislação trabalhista não permite ao trabalhador, depois de certa idade, a fa· culdade de parcelar o período de férias, devendo sempre gozá-lo integralmente. Portanto, quem planeja uma viagem de férias, nela aplicando recursos de um orçamento mensal sem apreciáveis folgas financeiras, na verdade não desfruta plenamente seu necessário e esticado período anual de lazer, se algo como a chuva interfere na execução do programa traçado. A aplicação não produz o rendimento esperado, em termos de prazer; pode-se mesmo afirmar, em termos do rendimen233.
to que a medicina preventiva atribui ao lazer, tão útil e proveitoso ao homem, e a sua eficiência no trabalho, diante da agitação em que transcorre a vida nas comunidades modernas. Há no caso um evidente prejuízo para o turista comum - pelo menos de ordem psico!órlica. E há também um risco (o da chuva), as duas coisas se combinando para tornar segurável a pretensão dos hoteleiros espanhóis da Costa do Sol. Já não se pode dizer o mesmo, todavia, da idéia de um colunista social daqui do Rio de Jane)ro. A idéia de segurar nossos anfitriões contra os estragos que a chuva cause a suas festas ao ar Iivre. Que estragos 7
• IR RESPONSABILIDADE
Robson, um bebê de 21 dias, morreu queimado numa estufa da Beneficiência Portuguesa de Santos. Funcionários do hospital iam enterrá-lo sem atestado de óbito, simplesmente na base de documento que teriam pretendido obter do pai da vítima. Antônio do Nascimento, jovem de 24 anos e auxiliar de caminhão, em tal documento admitiria conhecer, como pai, os riscos que envolviam a sobrevivência da criança, nascida fraca e prematuramente (7 meses). Mas, em vez de assinar qualquer papel, Antônio e sua esposa exigiram com insistência a exibição do corpo do bebê - e constataram que ele estava totalmente queimado. Diante disso, com acerto procuraram a Delegacia do '}!:! Distrito Policial de Santos, onde o administrador do hospital viria a declarar que o óbito fora causado por defeito da estufa: "Ela é automática e deveria manter a temperatura sempre no mesmo nível. Infelizmente, algum defeito acabou provocando o aumento da temperatura". Esse é um resumo do noticiário dos fatos Postas de lado as artimanhas usadas para ocultação da causa da morte (pois 234
são de tal ordem, que nem merecem comentário), nesse episódio só ha obviamente três hipóteses, em matéria de responsabilidade. Ou esta cabe ao fabricante da estufa, pelo defeito de funcionamento do aparelho, ou ao próprio hospital, por negligência do pessoal de serviço, falhando na vigilância sobre possível excesso de temperatura. Providências tempestivas, I num eventual superaquecimento, poderiam evitar o lamentável desfecho ocorrido. Ou a culpa é de ambos, fabricante e hospital. O Poder Judiciário dos Estados Unidos é criticado, dentro e fora daquele país, pelos exageros da sua jurisprudência, tornando muito elástico o conceito de responsabilidade civil e muito elevadas as indenizações dos danos. Numa coisa, todavia, o sistema norte-americano está certo. A indenização, lá, é dupla. Uma parte é de caráter reparatório, relacionando-se com os prejuízos causapos; outra é de caráter punitivo, estando em função do grau da culpa e gravidade das respectivas consequências. A indenização punitiva pode, é claro, ser às vezes bem maior que a indenização reparatória. Seu objetivo é induzir a um comportamento mais responsável e mais atento, não só o culpado em cada caso concreto mas toda a sociedade, esta através dos exemplos e advertências que recolhe das condenações judiciais. Houvesse no direi to brasileiro a indenização punitiva, ela certamente seria aplicável com rigor máximo, ao caso do bebê de Santos. A muitos, no Brasil, pode parecer
estranho que os pais sejam beneficiários de indenização por morte de filho menor. Entre nós, isso decorre da noção de dependência econômica, para muitos fins subjacente no conceito de beneficiário. E bom saber, a respeito, que esse tipo de dependência não é exigido no direito brasileiro para o pagamento, por exemplo, do seguro obrigatório de automóveis, que é um seguro de acidentes pessoais. Pela morte do filho menor (em qualquer faixa etária) os pais são indenizados. REVISTA DE SEGUROS
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De tal maneira se vêm tornando frequentes as ocorrências danosas, que j6 é tempo de conscientizar o público · dos ~eus interesses, através da informação ampla e esclarecedora. Assim, ele ficará mais diligente, sabendo agir com firmeza para alcançar boas leis e boa adminis· traçlo da Justiça. No ano passado, o mercado norte· americano arrecadou 7,8 bilhões de dóla· res em prêmios de seguros de responsabi· lidade civil. Isso, apesar de grande evasão de negócios para o exterior, motivada
pelas restrições de cobertura e p~los altos preços cobrados pelos seguradores domés· ticos. Tal cifra representou 10.9% ria arrecadação global do mercado (excetuados os seguros de vida) . Dos US$ 7,8 bilhões, uma parcela algo acima de 17% (ou seja, 1 bilhão e quatrocentos milhões de dólares) foi constitu(da por seguros de erros médicos e hospitalares ("medicai malpractice"). No Brasil, os seguros facul· tativos de responsabilidade civil geraram, também no ano passado, cerca de 87 milhões de dólares, constituindo fatia da
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ordem de 5.8% do mercado. Em "malpractice", os seguros feitos talvez tenham sido meia dúzia, se tanto. Aqui, dos seguros facultativos dessa espécie, cerca de 60% se referem à responsabilidade da reparação de danos causados por veículos. Nem dá para comparar com o que se passa nos Estados Unidos, onue o público é muito mais reivindicante e a Justiça, por seu turno é mais atuante, além de extremamente severa.
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UM SEGURO ESTRANHO Foi recentemente comentad o nesta coluna um novo plano de seguro lançado na Inglaterra para proteção da viuvez masculina. A montagem da apólice baseou-se numa pesquisa prévia sobre o que representaria, em termos monetários, a perda da esposa. A investigação foi orientada no sentido da coleta de dados para avaliação dos serviços domésticos executados pela mulher. Muito
viúvo, quando tem de substituir na faina caseira a esposa falecida por uma profissional contratada, ou esbarra na inviabilidade financeira ou suporta um pesado sacrifício no seu orçamento mensal. A apólice inglesa (denominada "Family Circle"), com fundam(:!nto nas apurações de custo feitas para as diferentes regiões do País, proporciona ao marido uma renda mensal (ou uma quantia capaz de produzir essa renda) para que ele enfrente aqueles ônus da viuvez. No Brasil, embora não seja tão sofisticado, existe seguro com a mesma finalidade. Nas apólices de "vida em grupo" o homem pode incluir a esposa ou companheira, recebendo certa indenização, de uma só vez, por morte da mulher. Agora, dois compositores brasileiros imaginaram, em parceria, curioso plano de seguro. Está exposto no samba, com música aliás excelente, que tem o Htulo de "Botei minha nêga no seguro". Gra-
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vado em "long-play" e em compacto, já foi lançado no mercado e deve estar girando em muito toca-disco. Pode-se dizer que o plano dos sambistas (Dicró e G. Martins) é uma variante do seguro chamado de fidelidade funcional - que indeniza o contrário, ou seja, a infidelidade do empregado. (furto, apro· priação indébita, estelionato ou qualquer outro tipo de crime patrimonial cometido contra o empregador e previsto no Código Penal). A variante dos sambistas é para proteger o homem contra a infidelidade conjugal da mulher. Segundo a letra. que é bem feita, diz a personagem do samba: "Botei minha nêga no seguro e nunca mais vou ficar duro". Afirma ele que sua mulher não o engana, mas "Ricardlo aí é mato" e se um aparecer, fazendo sua nêga desaparecer, o seguro paga. E, dirigindo-se a ela, garante: "O seguro paga, porque o seguro é seguro -você vacilando, eu não fico duro". Aos' outros, a personagem do sam· ba acon~lha que o imitem: "Meu amigo, Se a sua nêga lhe en· gana/ Bote ela no seguro/ E você fica com a grana/ t um conselho que lhe dou/ Meu companheiro/ Tem uma pá de ma· rido/ Que tá perdendo _d inheiro".
Os autores, como sambistas, slo bons; mas. como empresários, certamente fracassariam. Se organizassem uma companhia para operar o seguro que planejaram, o desastre não tardaria: falência. Pois até admitem que o indivíduo, se a nêga o engana, ainda assim procure botá-la no seguro 1 t o mesmo que comprar apólice de incêndio quando o Corpo de Bombeiros já está a caminho do prédio em chamas, e nos hidrantes da via pública, para variar, está faltando água.
!: claro que, para fins de seguro, só podem valer os prejuízos da viuvez causada pela inexorável Parca, a quem os gregos atribuíam a função de cortar o fio da vida. Não vale a "viuvez" provocada por tanto Ricardão que vive rondando a mulher do próximo. Para essa,o melhor é outro tipo de seguro - o comportamento sempre legal do marido. Se bem lembro, há uma expressão inglesa segundo a qual o ofício do marido exige tempo integral ("Beinq a husband is a wholetime job). Muitos fracassam (e perdem a nêga) por não cumprirem esse extenso horário, tentando burlar o controle do relógio de ponto da mulher. Mas a fraude de vez em quando falha- e "Ricardão aí é mato".
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A RECUPERAÇÃO DO SEGURO DE VIDA
O seguro de vida quadruplicou sua arrecadação no último decênio, subindo de Cr$ 900 milhões para Cr$ 3,6 bilhões, em valores corrigidos. E continua tendendo a assumir no Brasil o papel de relevo que desempenha na evolução sócio-econômica dos países de avançado sistema de previdência particular. O prognóstico é de técnicos do mercado nacional e, segundo eles, o extraordinário ritmo qe crescimento de tal seguro, que se registrou a partir de 1965, terá agora impulso ainda maior, com os horizontes abertos por um intenso trabalho de criatividade a que se lançam as empresas seguradoras. O primeiro e grande esforço realizado, dizem os técnicos, foi o de recuperação desse importante ramo da atividade seguradora, o mais afetado de todos pela espiral inflacionária que culminou, em 1973, na taxa de quase 90 por cento de aumento do custo de vida. A etapa da recuperação, acrescentam, foi substituída pela da ocupação plena de todas as faixas de mercado criadas pelo desenvolvimento nacional. O seguro de vida, esclarecem os técnicos, é o mais diversificado de todos, pois acompanha uma ampla variedade de interesses situacionais do homem. "Ao contrário da idéia corrente que se faz dele, não se limita apenas a proporcionar garantias financeiras a dependentes e herdeiros. Sua proteção abrange também necessidades futuras do próprio segurado, caso este sobreviva após um período de tempo convencionado. Um exemplo da última hipótese é, entre outros, o da complementação de aposentadoria, forma Hpica do seguro de sobrevivência". REVISTA DE SEGUROS
No mundo moderno, continuam os técnicos, as necessidades do homem se multiplicaram, tornando-se cada vez mais complexo e oneroso o seu esquema financeiro de vida. "Hoje, o indivíduo recorre ao endividamento como forma habitual de equilibrar seu esquema. E o faz, tanto para adquirir bens de consumo (imediato ou durável). como para investir (compra de imóvel, participação em fundos de investimento etc.)" A investigação e o inventário de todas essas necessidades modernas do homem, afirmam os técnicos, constituem farto material para o trabalho de criatividade das empresas seguradoras. "Dessa ampla base informativa surgem os numerosos planos de seguros destinados a suprir as crescentes e mutáveis necessidades de garantias experimentadas pelo público". Um dos exemplos da diversificação atual do seguro de vida é o plano especial de cobertura para os encargos de prestamistas. Trata-se de uma forma de seguro em grupo, contratado por pessoa jurídica e abrangendo no mínimo cem segurados. A condição para ingn:~ssar no grupo é ser prestamista ou devedor de prestações ao estipulante do seguro. Essas prestações devem ser destinadas a amortizar dívidas contraídas para a aquisição de bens de consumo e serviços ou vinculadas a qualquer outro tipo de operação financeira. Alguns exemplos: operações de empréstimos (inclusive hipotecário), comprar pelo sistema de crediário, participação em consórcios de automóveis, par239
'I ticipação em fundos de investimento ou de poupança. Segundo explicam os técnicos, o capital segurado pode ser constante (mas limitado ao valor da dívida) ou variável (nessa última hipótese, acompanhando sempre o estado da dívida). No caso de capital constante, o primeiro beneficiário do seguro é o credor. O segundo benefi· ciário é de livre indicação do segurado, e a ele se destina a diferença entre o capi· tal segurado e o estado da dívida. O capital segurado, nesse plano, tem um limite. Antes vinculado ao salá· rio mínimo, hoje esse limite é determi· nado em função do valor básico de referência, legalmente adotado para fins de atualização monetária. Atualmente, por isso, o capital segurável máximo é de 255 mil cruzeiros. O capital estabelecido na apólice é pago em caso de morte do segurado e, se esta for acidental, a indenização corresponderá ao dobro daquela quantia, pois o seguro dá a cobertura de dupla indeni· zação por morte acidental. O limite de idade para ser admitido em tal seguro é de 65 anos. O seguro de vida, acentuam os técnicos, moderniza-se no Brasil, e na época em que o País caminha a passos
largos para altos níveis de consumo da sua população, funciona ele como avançado e eficaz instrumento de garantia de dívidas pessoais, estimulando dessa maneira o crédito e, por via de consequência, o consumo e a expansão de mercados. Mas estimula também, como ficou exposto, o próprio investimento, contribuindo em termos efetivos para a expansão da poupança. Note-se, dizem os técnicos, que o seguro de vida é um completo seguro de pessoas, pois hoje dá cobertura a quase todos os riscos que possam afetar os interesses e a integridade física dos invivíduos. Há planos, por exemplo, em que as coberturas oferecidas não se restringem à garantia de morte, estendendo· se a todos os efeitos resultantes de acidentes, como a invalidez. Não faz muito, acrescentam, o Conselho Nacional de Seguros Privados regulamentou o segurosaúde, confiando sua operação às companhias de seguros de vida. Assim, o seguro de vida tende a acompanhar o homem ao longo de toda a sua existência. Hoje, abranje duas fases principais : a) da infân· cia à maioridade, com o seguro-educação; b) na maturidade e na velhice, com o seguro de sobrevivência. Amanhã, em todas as fases, com o complemento do
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REMESSAS DE CORRETAGENS PARA O EXTERIOR
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O Ministro da Fazenda poderá conceder isenção do imposto de renda incidente sobre as remessas de corretagens pagas por empresas seguradoras brasileiras a seus agentes no exterior, pela captação de negócios entrados no Brasil. Isso é o qutl dispõe o decreto-lei n<? 1633 do Presidente da República, trazendo solução para um dos problemas que vinham prejudicando a capacidade das nossas seguradoras para competir em melhores termos no mercado internacional. "A retenção do imposto na fonte, dizem os técnicos, representa uma bitributação, pois a corretagem é onerada tanto no país remetente quanto no país de destino".
O processo de internacionalização do mercado segurador brasileiro, que praticamente teve in leio em 1972, experimentou considerável avanço. Mas, para continuar em bom ritmo de expansão, ainda enfrenta naturalmente alguns, nas dessa agenda acaba de ser retirada a questão do imposto de renda sobre remessa de corretagens.
Expansio
A decisão de conquistar espaço para o seguro brasileiro no mercado internacional foi tomada em 1972. Naquele mesmo ano o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) instalou no Escritório de Contatos em Londres, por ser aquela cidade o maior centro do resseguro internacional. Pouco tempo depois, aquela agência inicial foi transformada em Escritório de Operações.
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Para ter-se idéia da evolução que ocorreu desde aquela até hoje, basta dizer que as aceitações de resseguros internacionais do I RB, que foi de 400 mil dólares em 1970, subiu para US$ 156,8 milhões em 1977. As companhias de seguros brasileiras, que entraram bem depois no mercado, faturaram US$ 49,6 milhões no ano passado. Tais cifras já representam 41 .2 por cento dos prêmios de resseguros domésticos, deduzindo-se da( a importância que a área internacional hoje assume para o mercado brasileiro. Segundo explicam os técnicos, os negócios internacionais de resseguros somente se encerram à base de exercícios contábeis. trienais. Assim, a receita contabilizada no ano de 1977 foi , quanto ao I RB, ·de US$ 94,8 milhões, e a das companhias de seguros, US$ 9,7 milhões totalizando US$ 104,5 milhões. No entanto, os negócios cedidos ao exterior pelo mercado brasileiro somaram (em prêmios contabilizados) US$ 44 milhões, registrando-se portanto um superávit de US$ 60,5 milhões em favor do mercado nacional. Por último. salientam os técnicos que as companhias de seguros arrecadaram no mercado doméstico, em 1977, o quivalente a US$ 1,748 milhões. De tal receita, apenas repassaram do mercado internacional, sob a forma de resseguros, o equivalente a US$ 44 milhões, ou seja um percentual de 2.5 por cento, que é o mais baixo do mundo. REVISTA DE SEGUROS
O ESTADO, O POBLICO E OS SEGUROS li W. Dl11hl (Giftlnte·Gnl d1 "Swlu ReinluflnCII Comp1ny", 11m Ouiflml, ColtJmbil)
Na aegunda e última parte de sua palestra, W.' Oiehl continua abordando a influência do controle excessivo do Estado no setor de aeguros. Falando sobre a polftica de riscos, assinala que os seguradores estê'o "jogando areia em" suas próprias cabeças, • acreditam que, em todos os lugares, poderio suportar sozinhos os riscos de catástrofes, como terremotos. A seu ver, o Estado deve também assumir esses riscos quando o seguro privado nê'o poder fazê-lo sozinho. Adiante, afirma que nlo encontra razões para que as tarifas de aeguro incêndio industrial ou de seguro madtimo estejam sob o controle do Estado. O que deve ser feito 7 A maneira como as formas men· cionadas de influência estatal, por lei, decretos oficiais e jurisdição é aplicada, varia naturalmente de pafs em pa(s. Uma cooperação regional e internacional mais intensiva significa que as soluções estrangeiras sA'o adotadas muito rapidamente, de modo Qeral antes de se obter uma idéia precisa a~rca de sua praticabilidade. A indústria de seguros de cada pafs, quando frente à questão "o que deve ser feito"?, vai partir com a posição em seu próprio mercado e encará-la por todos os ângulos. Onde a influência estatal for genuinamente de interesse do público, a indústria de seguros deveria identificar-se com ela e cooperar ativamente. Onde, contudo, o pêndulo tiver oscilado para tão longe que as baREVISTA DE SEGUROS
ses de sua existência estejam ameaçadas, refletirá sobre quais alterações sê'o realmente de interesse do público. Geralmente, as seguintes medidas parecemme e~tar na vanguarda: 1) trabalho mais intensivo com o público; 2) influência ativa de desenvolvimentos posteriores; 3) solidariedade mais forte nas associações; 4) reorientação dos seguros com relaçâ'o às suas funções e possibilidades, visando ao desenvolvimento de uma polftica moderna de riscos que se coadune com os objetivos sócio-pai (ticos declarados do pafs; 5) polftica moderna, aberta e justa de preços; 6) realização de idéias novas, progressistas; 7) melhor cooperaçâ'o com as autor i· dades do Estado. O público espera, e não incorretamente, que a indústria de seguros, estando no "negócio da segurança", levante sua voz com autoridade e experiência quando se tratar do desenvolvimento da segurança geral. Aqui pode ser exercida muito maior influência que antes. Podemos fazer isso somente se tivermos um conceito. Seremos bem sucedidos se agirmos em união com a indústria de seguros. Seremos ouvidos somente se alimentarmos os contatos necessários com o público, o Estado e os políticos; finalmente, sem idéia novas· não ganharemos novos fregueses, 243
isto é, aqueles que ainda têm visão muito restr ita dos contextos não familiares de nosso aparentemente oculto ramo da economia. O trabalho com o público é de importância primordial e se concentra, principalmente, na divulgação de informações para minorar os prejuízos e remover os desentendimentos com respeito aos seguros. O preço que pagamos é, em certo sent1do, uma redução dos segredos com relação ao público. Pode também se estender mais para provar ao público que, em muitos ramos, a indústria privada de seguros pode ser superior aos scgu ros geridos pelo Estado, no que concerne à qualidade, à d inâmica, preenchimento de necessidades individuais e custos. Vai, contudo, restringir-se a se opor ao Estado apenas nos casos em que houver boas razões.
SOLIDARIEDADE NA INDúsTRIA
Sempre houve necessidade de intensa cooperação entre companhias de seguros para compilar dados estatíst icos efetivos. Com exceção das companhias muito grandes, que tratam de volumes de negócios suficientemente grandes, todas as seguradoras dependem disso. Nesse part icular, as companh ias seguradoras diferem de uma companhia industr ial ou comercial , que têm suas próprias bases de cálculo. Embora a compilação das estatísticas seja importante, a associação não deve restringir sua atividade a isso. Sob o peso do crescente desempenho do Estado, é importante atacar todos os problemas, tarefa muito grande para companhias sozinhas poderem resolver. As demandas feitas para a solidariedade são, em conseqüência, muito grandes. As considerações de competição devem, por exemplo, ser postas de lado se a prevenção de perdas for feita em conjunto, se as bases da política de riscos e cálculo dos prêmios estiverem sendo negociadas, se os contatos necessários 244
com as autoridades forem, em algumas épocas, mal conduzidas por certas pessoas; mas também se, por algumas vezes, for feita publicidade conjunta em vez de individual. A colocação dos interesses individuais, em último lugar, é feita na suposição de que, no total, grandes vantagens superem as desvantagens desse procedimento, a longo prazo, para todos. POLI'riCA DE RISCOS
Uma política de r' c;cos nova e repP.nsada é urgentemente necessária, especificando os riscos que podem e devem ser cobertos pela indústria privada e até que ponto. Isto inclui conceitos bem claros a respeito dos limites da segurabilidade que têm sido recentemente, e não com frequência, excedidos por iniciativas pró· prias imprudentes ou sob a pressão de corretores. Devem ser tiradas conclusões a partir do conhecimento rle que apenas os riscos devem ser segur;_ JS (este prin· cípio se aplica tanto à indústria privada como aos seguros sociais), riscos esses que afet em a situação econômica dos segu· . rados. O seguro de riscos menores, os quais são relativamente custosos em operação e cujos encargos de perdas são muito ele· vados pela desonestidade de muitos clien· tes, não trouxe nenhuma sorte à indústria de seguros em qualquer lugar. Mas tam· bém quanto à quantidade de riscos, há limites para a segurabilidade com o setor privado. Da mesma maneira que as altas co· berturas de responsabilidade na Europa, para os reatores nucleares, são feitas pela indústria privada juntamente com o Estado, sou de opinião que nós, sPt"Jura· dores privados, estamos jogando are1a em nossas próprias cabeças, em áreas sujeitas a terremotos, se acreditarmos que em todos os lugares poderemos suportar esses riscos sozinhos. Parece-me que o Estado deve assumir a cobertura de catástrofes naturais sempre que nossos meios limita· dos (capital e reservas) forem ameaçados REVISTA DE SEGUROS
por compromissos ilimitados. O público reagiria corretamente e bastante seriamente ê inabilidade da indústria de seguros D«a pagar no caso de uma catástrofe e n Jcusaria de incompetência comercial. :·;to me parece uma oportunidade muito promissora para uma cooperação frutífera entre a indústria privada de seguros e o Estado, área em que a indústria particular deveria tomar a iniciativa. Deve-se também enfatizar que nem todas as atividades do Estado, no nosso ramo, trazem apenas desvantagens à indústria de seguros privada. Quando, depois da 11 Grande Guerra, o seguro compulsório para idade avançada foi introduzido na Sufça, muitos seguradores de vida temeram por seu futuro. A verdade é que a instituição desse seguro social deu considerável fmpeto à idéia da contratação particular de seguros, ou seja, seguros de vida particulares.
POLI'riCA DE PREÇOS A tendência para a crescente supervislo material do Estado começou na Europa com os seguros de RC de Automóveis o qual é, agora, compulsório praticamente em todos os lugares. E mais do que questionável parque devém os controles de preço do Governo se estenderem às tarifas de seguros madtimos, de responsabilidade civil geral, de incêndio industrial, etc. Não se pode encontrar razões para que as tarifas de seguros de incêndio industrial ou de seguro marftimo estejam sob o controle do Estado quando, para outros bens do dia-a-dia e serviços, não há regulamentação oficial de preços. O controle das tarifas pelo Governo pode ser aceito pela indústria de seguros em "ramos polfticos", uma vez que não se espere que o ramo em questão sofra perdas constantes sob um conceito erradamente interpretado ou maniputado de "interesse público". Muito vai depender dos escritórios supervisores, com estaHsticas realmente reaHsticas.
_REVISTA DE SEGUROS
As estat íst icas correspondentes só podem ser con seg uidas através da junção das experiências de todas as compa nhias que t raba lham no mesmo mercado. Em certos ramos - presu mivelmente não no ramo de automóve is - podem ser, com alguns ajustes, encont radas com a experiência regional e também internacional. Para riscos excepcionalmente gra ndes, os resseguradores prof issionais ta mbém têm requerido as estatíst icas necessárias. Tarifas duvidosamente estru t uradas e estatísticas dúb ias têm provocado frequentemente repercussões devastadoras. Repetidamente - mesmo em tempos de inflação pronunciada ou de alterações substanciais na situação mater ial de riscos - os escritórios de supervisão recusam ou retardam aumentos de tar ifas sob o pretexto C.:e falta de clareza nas est a- • tísticas. Muitos seguradores concentram sua atenção nos custos de aquisição, particularmente para negócios em massa , enquanto que, para negócios em larga escala, eles se empenham em intensif icar seus serviços (exemplo: prevenção de perdas) . O pré-requisito da política de preços é de que os ramos maiores devem atingir um balanço interno. O estabelecimento de tatifas insatisfatór ias em um ramo e sua compensação por taxas excessivas em outro levam, inevitavelmente, a injustiças que um público consciente critica com razão. Além disso, f requentemente coloca os seguradores em situação problemática frente às autoridades supervisaras e resulta em discussões intermináveis quanto à época de elevação dos prêmios para um ramo relevante. Parte da teoria de uma estrut ura de prêmios justa é a graduação das taxas de prêmios de acordo com o req uisito objetivo e subjetivo de riscos. Com isso chego ao que pen~ ser um dos pontos mais important es de minha palestra : a realização de novas
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idéias nos seguros. REDUÇÃO DOS ENCARGOS DE PERDAS
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Aqui está uma grande oportunidade para os seguros privados. As perdas evitáveis constituem parte substancial dos encargos de perdas gerais. Na Europa este fato foi - com algumas excessões percebido geralmente tarde. Os efeitos da prevenção de perdas e a redução dos riscos individuais segurados são conhecidos, mas vão muito além disso. A prevenção de perdas lança novas luzes sobre a função econômica geral dos seguros e pode ajudar-nos a melhorar a reputação de nosso ramo de atividade porque assim preenchemos uma tarefa essencial para a economia, o público e • o Estado . Tentei colocar os seguros no contexto mais amplo do Estado e do público e esforcei-me para demonstrar quanto temos que olhar em volta para soluções que confessadamente servem ao interesse público. A prevenção de perdas é um desses conceitos. A atividade tradicional dos seguros - partilha das reivindicações de portadores individuais de apólices entre a comunidade dos segurados- é extremamente efetiva quando vista em uma escala individual. Con tudo, não afeta diretamente o produto social de um país a parte dos pagamentos de resseguros no ·exterior. As perdas têm que ser suportadas pela economia nacional. Matériasprimas raras e custosas são irremediavelmente perdidas por danos materiais; acidefl tes pessoais resultam em custos para a economia geral. A prevenção efetiva de perdas, contudo, influencia ou preserva o protudo social e deve ser de alta prioridade para o Estado e o público de cada país. Essa afirmação será mais cedo ou mais tarde aceita universalmente. Hoje, nós, sendo especialistas no negócio de seguros, temos que tomar a iniciativa ou anteciparmo-nos à iniciativa dos outros. Teríamos deixado a oportunida248
de passar se outros tivessem que assumir essas tarefas ou se o Estado tivesse que forçá-las sobre nós de maneira menos satisfatória . Como já mencionado, muitos pa íses têm leis e regulamentos que nos ajudam nessa tarefa. Vejo, portanto, a função da indústria de seguros da seguinte forma : 1) Onde não houverem ainda fundamentos legais (regulamentações de fogo, prevenção de acidentes do trabalho em fábricas, etc), trabalhemos para sua criação . 2) Onde existirem, mas não forem adequadamente controlados, façamos tudo a nosso alcance para que funcionários qualificados e bem pagos ocupem os organismos de controle e supervisão . 3) Treinemos especialistas em prevenção de perdas, começando nos ramos de incêndio e marítimo.
4) Realizemos inspeções regulares, através desses especialistas, começando com os riscos maiores e mais importantes. 5) Conquistemos o interesse dos portadores de apólices, adotando medidas efetivas de prevenção de perdas com abatimentos. Fazendo isso, motivamos também os portadores de apólices que não podem ser impressionados por con· siderações econômicas gerais. Foi mostrado, na Europa, que a concessão de descontos maciços para a prevenção de per· das deve ser precedida de comparativos tarifários, caso contrário cai em demasia o volume total de prêr.1io s. As tarifas re· estruturadas dessa maneira vão apresentar previamente maiores diferenças entre bons e maus riscos, um conceito que é de todas as maneiras justificável para o público. 6) Ganhemos o interesse do público para essas medidas por meio de relações públicas bem feitas . A incrementação da prevenção de perdas leva tempo . Em muitos mercados, a única maneira racional será a prevenção de perdas dentro das associações. Parte da redução das reivindicações ou redução das pressões de perdas é também a luta difícil contra a fraude dos REVISTA DE SEGUROS
seguros que, infelizmente, tem papel sig·· nificativo em todos os mercados. O Estado e o público estão igualmente in· teressaqos em que a fraude (reclamações ficUcias, provocação intencional da ocor· rência ou sinistro segurado, reivindicacões excessivas) seja fortemente combatida. Para terminar, deixe-me dizer algu· mas palavras quanto à posiçã'o do ressegu· rador. O ressegurador internacionalmente ativo não tem influência na pol (tica de seguros de muitos pa(ses em que está trabalhando. Ele entende o "interesse comum" internacionalmente na esfera de sua atividade de negócios, isto é, ele se interessa em balancear os interesses através das fronteiras de tal maneira que se assegure iguais beneHcios da comuni· dade internacional de riscos para todos os riscos cobertos em sua carteira, em um per(odo de vários anos, e de que cada risco, de acordo com suas caracte· dsticas espec(ficas, contribua para o ba·
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lanço geral. As contas anuais dos resseguradores também estão em concordância com ·os requisitos modernos de acessibi l1dade e de compreensibil idade. Para ele, também, a era de altos lucros pertence aC) passado. Mas, no setor de negócios do ressegurador o pêndulo da intervenção do Estado já foi tão longe que ele às vezes se põe a imagi· nar por quanto tempo pode manter-se. Se ele não pode mais livremente prevalecer-se rlos prêmios que lhe são devidos, se corre altos riscos de acumulação de catástrofes com prêmios inadequados e não pode juntar as reservas necessárias nos anos Iivres de catástrofes, se em um mercado perde mais em ramos que estão fora de controle do que ganha em todos os outros ramos, esperando meses e anos para a remessa de prêmios que lhe são devidos, o único caminho aberto para ele é a retirada dos mercados que causam obstáculos excessivos às suas operações.
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Seguro no Exterior Honorários de US$ 60.000 cortam 7 competidores. Estado de Washington nomeia a M&M seu corretor autorizado
Por K:;thryn J. Mclntyre
01ympia, Wash. - O Estado de Washington indicou, no mês de junho , Marsh &Mclennan como seus corretores oficiais, substituindo mais de 30 agentes e corretores que detinham parte dos negócios de seguros de acidentes e propriedades do Estado. O gerente de riscos James R. Mclees conhece apenas um outro Estado, o Alaska, que indicou um correto r oficial. Muitas unidades da Federação estão impedidas de estabelecer um arranjo semelhante devido à exigência de conco rrênc ias para os seguros. Ao criar a repartição de gerência de riscos, no ano passado, a legislação do Estado de Washington liberou especificamente essa repartição da obrigatoriedade de realizar concorrências para os seguros, disse o Sr. Mclees. "A concorrênc ia para o estabelecimento de seguros- afirmou apenás bloqueia os mercados, visto que os custos do corretor, anos após anos, são t:lto 5 parél a participação e;n co ncorrências" M&'v1 e o Estado de Washington planejam um relacionamento de seis anos. Além de citar o valor de uma única assessoria e a estabilidade de um relacionamento a longo prazo, o Sr. James Mclees disse que a indicação de um corretor oficial coloca a gerência de riscos para o Governo "no limiar do desenvolvimerlto de programas de segurança, co berturas de seguros expandidas e início da atuação como um negócio". 248
A Marsh & Mclennan foi escolhida entre oito corretoras que apresentaram honorários anuais para os negócios do Estado. A proposta da M & M, feita por seu escritório de Seattle, era mais abrangente para os honorários de US$ 50.000 do que as outras apresentadas, revelou o Sr. James Mclees. Os honorários são a metade do que teria gasto o Estado em comissões, no próximo ano, se o programa continuasse o mesmo. M & M, bem como Fred S. James, que também quotou o preço de US$ 50.000, admitiram que estão reduzindo seus lucros. Entretanto, destacaram o aspecto dvico e o prestl'gio da conta. Johnson & H(ggins, que prefere operar com base em comissões e raramente faz uma quotação de taxas, fixou em US$ 106.000, já que essa era a sua estimativa para as comissões sobre os negócios do Estado. M & M disse que precisará renegociar suas taxas dentro de dois anos, mas o Sr. Mclees não prevê um salto nos custos, nesse período, porque a conta deverá estar operando com suavidade. Observando que a política de concorrências se desenvolveu tendo em vista uma colocação imparcial dos negócios, o Sr. James Mclees sustenta que a competição teve a mesma finalidade. "Cadacorretor apresentou suas credenciais, qualificações e um programa de trabalho com nossos problemas singulares'~. O Estado ficou particularmente impressionado com os conhecimentos da REVISTA DE SEGUROS
Marsh & Mclennan sobre seguros do rarno mar(timo. conhecimentos esses que serão usados na colocação de seguros para as linhas de barcas e balsas do Governo. No momento, o Governo está pagando mais para limites superiores de responsabilidade do que para os mais baixos, disse o senhor Mclees. "Quando a M & M subscreve o seguro, sabemos que isso será correto". A colocação dos seguros marítimos do Governo no mercado será a primeira tarefa da M & M, já que os seguros deverão ser renovados. No momento, o Estado tem menos de US$ 30 milhões de seguro em cada barca, mas o Sr. James Mclees gostaria de aument::Jr esse limite para US$ 50 milhões e, depois, para US$ 100 milhões.
COMISSARIOS DE AVARIAS
PROtEÇÃO
A segunda tare.fa do corretor oficial será encontrar a proteção para 2 responsabilidade do Estado .· Predominantemente auto-segurado pela responsabilidade geral, sob a "Lei de Responsabilidade por Danos", com um fundo de US$ 3,5 milhões, o Estado não tem qualquer proteção contra catástrofes, revelou o Sr. James Mclees. Ele prevê uma proteção de US$ 1OOmilhões, com uma retenção deUS$ 5 milhões. Segundo afirmou ainda o Sr. Mclees, o auto-seguro por mais de uma dúzia de anos economizou para o Governo milhões de dólares. "Tenho agora o problema singular de persuadir meu pessoal d~ que precisamos comprar algum seguro", -acrescentou ele.
CHILE fundada em 1921
Matriz: P.O.Box 1426 SANTIAGO Telex: 40757 Ormus CL. Cables: Adjusters, Dirección: Moneda 1040 Teléfonos: 84648- 67784- 66331 - 498559- 465156. Sucursais: HEAO OFFICE: P.O. BOX: 1426 SANTIAGO DE CHILE, TELEX : 40757 ORMUS CL, CABLE: ADJUSTERS, ADDRESS: MONEDA 1040, PHONES: 6 63 318 46 48 - 6 77 84 - 49 85 59 VALPARAISO OFFICE: P.O. BOX: 1185, ADDRESS: PLAZA JUSTICIA 45, OFF. 313, PHONE:3268 CONCEPCION OFFICE: P.O. BOX: 1087, ADDRESS: LINCOYAN 588, PHONE: 234 42 PUERTO MONTI OFFICE: ADORESS: BENAVENTE 914, PHONE 3464 ANTOFAGASTAOFFICE:P.O. BOX:650,ADDRESS:WASHINGTON 2335, PHONE:2 43 74 SAN ANTONIO OFFICE : P.O. BOX: 526, ADDRESS : TRES NORTE 290, PHONE: 3 2316 PUNTAARENASOFFICE:P.O. BOX:22-D,ADDRESS : PEDROMONIT8§1, PHONE:2 30 08 ARICA OFFICE: P.O. BOX: 716, ADDRESS: PARQUE INDUSTRIAL MENOR 20, PHONE : 4 26 66, TELEX: 21017 ASIND CL COYHAIQUE OFFICE: P.O. BOX: 310, ADDRESS: BAQUE DANO 56, PHONE: 140 TEMUCO OFFICE:P.O. BOX: 1772, ADDRESS:GENERAL MACKENNA36, PHONE:J 41 30 COOUIMBO OFFICE: P.O. BOX: 1-D, ADDRESS: ALDUNATE 502, PHQNE:66
Miembros del "lnternationallnstitute of Loss Adjusters" U.S.A. "National Association of lndependent lnsurance Adjusters" como associado internacional U.S.A. "Asociación de Liquidadores Oficiales de Seguros lndependientes" Chile
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M & M vai compilar toda a história das perdas do Estado, necessária, em parte, para a colocação da cobertura e também para ajudar o Poder Público na previsão das perdas e com vistas 30 incremento dos esforços de prevenção. Será um trabalho maciço, disse o Sr. James Mclees, "porque tivemos dezenas de corretoras e seguradoras". Ele está entusiasmado com o estabelecimento dos serviços de prevenção de perdas da Marsh & Mclennan. ' 'Há uma tendência geral para dar-se credibilidade especial para as recomendações que vêm de fora", reconhece ele. O gerente de riscos do Estado acredita que a economia de US$ 50.000 para o Governo, somente em comissões, "desaparecerá quando comparada com os dólares economizados nas
perdas que vão deixar de ocorrer". To dos os Estados se benet iciariam com a indicação de um corretor oficial, I ~ugere o Sr. Mclees. "Ao mudarmos para programas de serviços administrados, ficamos mais próximos da área onde se consegue àquilo pelo que estamos pagando". O Sr. James Mclees preparou especificações para a competição de credenciais e foi orientado na avaliação final pelos consultores Warren, McVeigh & Griffin, da Costa Oüste e pelo gerente de riscos da Boeing, Robert Hoff. Outros corretores que se apresentaram na licitação foram Alexander & Alexander, Frank B. Hall, Reed Shaw Stenhouse, LaBow Haynes e James Cleghorn.
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OS SEGUROS DE RESIDENCIAS
Pesquisa feita nos Estados Unidos revelou que os seguros de residências, embora muito generalizados, em boa parte nlo atingem valores considerados suficientes. Isso é o que, na linguagem dos técnicos, se chama de infra-5e9uro. "No Brasil, segundo declaram os analistas do mercado, o quadro ainda é pior. O número dos que compram seguros de tal espécie, além de ser bem menor, o grau de insuficiência dos seguros feitos é bem maior. Há ediHcios segurados por quantias que correspondem até mesmo a menos de cinco por cento dos respectivos valores reais".
Vilfo incorreta Os especialistas brasileiros não atribuem aos s(ndicos, pelo menos na maioria dos casos, a responsabilidad.e. pela grave Imprevidência que é praticamente gene-· ralizada em nossos ediHcios residenciais. "Há vários anos supunha-se que o seguro era subestimado pela idéia de que os edif(cios de concreto armado eram invulneráveis a incêndio. Hoje, porém, essa idéia foi ultrapassada".
Numerosos incêndios ocorreram em edif(cios de tal natureza. Aqui no Rio de Janeiro, o primeiro caso que veio deixar evidente o erro sobre a invulnerabilidade das construções de concreto armado foi o famoso incêndio do "Pare Royal", reputado e concorrido magazine nos anos 40. Vieram outros casos, como o do "Vogue", em Copacabana, e o do "Edifício Astória", no centro da cidade.
Nova mentalidade "Hoje, o público sabe bem que os incêndios nessas construções, além de mais frequentes, são de consequências ainda piores~ Os prédios são agora mais altos e os materiais empregados nas construções são muito mais combustíveis. Tanto assim que, depois de três incêndios trágicos (Andraus, Joelma e Edifl'cio Renner), as autoridades e o próprio público mudaram de mentalidade". Aqui no Rio de Jane+r:>, por exemplo, lembram os técnicos, recentemente foi baixado pelo Governador um Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. Antes disso, o Congresso Nacional realizou Simpósio sobre Incêndio, com participação ampla de todos os setores interessados na matéria, sendo então colhido farto material sobre o assunto . ~ agora, por determinação do Ministro da Justiça, um Grupo de Trabalho está elaborando, em regime de urgência e prioridade, anteprojeto de lei sobre proteção contra incêndio, com vistas à segurança da vida humana e da riqueza material do Pai's. Atitude do público Apesar de alterações introduzidas em vários códigos de obras municipais e de toda a movimentação que aumenta cada vez mais no campo legislativo, o fato é que ainda não se registrou mudança substancial na atitude do público em matéria de seguros residenciais. Dizem os técnicos que não se pode atribuir a culpa aos síndicos. A verdade é que a frequência às assembléias de condomínios é geralmente rala e inexpressiva. Quase sempre, as reuniões só
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se realizam em segunda convocação, com qualquer número, isto é, com alguns gatos pingados. A preocupação, nessas oportunidades, é a fixação de uma taxa de condomínio a mais baixa possível. Cortam-se e diminuem verbas orçamentárias e, nessas horas, a primeira verba sacrificada é a do seguro do ed ifício. "Há casos em que o valor do seguro não chega à corresponder a cinco por cento do valor do prédio. Quando ocorre o incêndio - e aí já é tarde __, essa geralmente é a hora em que os condôminos põem as mãos na cabeça, desorientados pela falta de recursos e pela dificuldade de soluções".
REVISTA DE SEGUROS EDITADA POR
TeCNICA EDITORA LTOA. Av. Franklin Roosevelt, 39, gr. 414 Telefone 252·5506 Rio de Janeiro- RJ DIRETORES IVO ROSAS BORBA LUIZ MENDONÇA WILSON P. DA SILVA Redator:
FLÁVIO C. MASCARENHAS Secretiria: ~egur:>s
complementares
CECfLIA DA ROCHA MALVA
SUMARIO "É verdade, esclarecem os técnicos, que há condôminos previdentes e conscientizados da necessidade do seguro . Esses, quando o seguro do edifício é insuficiente, apelam para o recurso de fazer seguros complementares, individuais, procurando assim por sob adeq uada proteção seus pró prios apartamentos. É uma saída, não há dúvida, mas o ideal seria que todo o ediiício dis!)usesse de seguro integral, poi s na hipótese de um incêndio de grandes ;J ro:Jorções a reconstrução do edifício ni'ío traria outras dores de cabeça senão ;"JO dn tem[)o de espera indispensável à co ncluscio da obra" . Esclarecem os técnicos que alguns segurados, aliás, não experimentam nem mesmo essas dores de cabeça. Há um seguro especial que cobre todas as despesas relativas à instalação do proprietário de apartamento em outro local até que o seu fique inteiramente restaurado.
* Acidentes Pessoais * Um bom chavão- Luiz Mendonça * Nova Iorque lança o seu Lloyd's * As indenizações de DPVAT * Gerência de Riscos na Grã-Bretanha
* A recuperação do Seguro de Vida * Remessas de corretagens para o exterior * O Estado, o público e os seJuros
* Honorários deUS$ 50 .000 cort<u n
7 competidores * Os se:;)uros de residências
* Opinião da revista .
ANO LIX- N<? 691 JANEIRO DE 1979 Composto e Impresso Mlluro F8miliar • EDITOR
Rua MaxweU, 43·A • Tel. 264-7530
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REVISTA DE
SF.GUROS
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