T1687 revista de seguros julho de 1979 ocr by CNseg

E 59 ANOS EM CIRCULAÇAO ,

E na hora de utilizar o seguro que o seguraao da ltaú Seguradora conhece o bõm corretor.

ltaú ltaú Seguradora JULHO

1979

Onde está a Atlântica·Boavis

Onde quer que se viva, onde quer · ~ . • que se trabalhe neste país, ~ a Atlântica-Boavista fornece a ~ tranqüilidade que ajuda homens e -Garante hoje seu dla.dunlllllli. empresas a fazerem tudo melhor.

AtJall1ka Seguros

Associada ao Bradesco

EXPANSÃO A desaceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira não trará repercussões muit:D profundas na área do seguro privado. Essa convicção é pacífica no mercado segurador, cujo empresariado afirma, com unanimidade, que ainda há muito espaço vazio (em termos de procura) a ser ocupado. Queda de ritmo de expansão econômica ocorreu, segundo lembram os empresários, ao longo de todo o quinquênio 1974-1978. No entanto, o seguro cresceu durante esse perfodo a uma taxa anual correspondente ao dobro do (ndice de incremento do Pl8. Os empresários esperam manter essa relação dobro da taxa do Pl8 no próximo quinqüênio. "Apesar de o seguro brasileiro ter evoluído de forma e;.:cepcional nos últimos dez anos, os empresários dizem o mercado ainda está muito longe do n(vel de saturação. Ainda existem áreas virgens a ser exploradas, como também ainda subsistem estratos da procura cujas necessidades de seguro permanecem bastante distanciadas da plena satisfação. Tudo isso, segundo Carlos Motta, Presidente da FENASEG, alimentará o processo de expansão da atividade seguradora nas próximas quadras. Da f, acrescenta ele, o fato de passar agora a FENASEG a um novo enfoque publicitário. "A comunicação com o público, daqui por diante, terá o objetivo de despertálo sobre suas necessidades de proteção, num tipo de sociedade (como a atual) em que a ciência e a tecnologia, se trouxeram elevada contribuição ao ·progresso e ao bem-estar, também contribuíram (no reverso da medalha) para aumentar os riscos que se expõem a riqueza material, a integridade física e a própria vida do homem". O novo esquema de comunicação, por outro lado, terá um tom extremamente didático, mostrando ao público todos os "produtos" de que ele dispõe no mercado para suas nece: idades de garantias contra os riscos criados pela moderna civilização industrial e urbana. Os seguradores, cujo pensamento é representado pela Comissão de Mercadologia da FENASEG, acreditam que um esquema de comunicação nesses moldes terá condições de sustentar o ritmo de expansão do seguro. O público, melhor e mais amplamente esclarecido, elevará seus (ndices de compra de seguros, pois no setor ainda há muita capacidade de "consumo';. Vários técnicos citam como exemplo o seguro-saúde. Hoje, é cada vez maior o número de empresas que procuram contratar serviços médicos com clínicas particulares, no beneficio comum delas próprias e dos seus empregados. Estes últimos, melhor assistidos, estreitam cada vez mais seus vfnculos corri as empresas, ao passo que os empregadores conseguem dessa maneira, e ao mesmo tempo,, elevar seus fndices "per capita" de horas trabalhadas, reduzindo inclusive os transtornos e perda de eficiência decorrentes da substituição de ocupantes dos cargos pelos quais se distribuem as diferentes funções exercidas na empresa.

REVISTA DE SEGUROS

Companhia de Seguros

ALIANÇA DI BAHIA C.G.C. 15.144.017/0001-90/0020 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marítimos, TerreStres e Aéreos, Responsabilidade Civil Transportador, Facultativo de Veículos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Aeronáuticos, Riscos Diversos, Crédito Interno, Acidentes Pessoais, Tumultos, Automóveis, Fidelidade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Vida em Grupo, DPVAT, . Riscos Especiais B.N.H., Gél· antia de Obrigações Contratuais.

CIFRAS DO BALANÇO EM 1978 Capital e Reservas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Receita .................................. Ativo em 31 de dezembro .................... Sinistms pagos nos últimos 3 anos..............

Cr$ 1.262.592.793,01 Cr$ 2.034.332.951,60 Cr$ 1.975.393.112,48 Cr$ 499.229.402,12

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO . P1mphilo Ptdrelr1 Freire de C.rv1lho - Pr11ldent1 Paulo S6rgio Freire de C1rvalho Gonçalves To•1rinho- Vloe·Prtaldtntt Fr1ncisco de S' Júnior- Vioe-Preaidentt

DIRETORIA P1uio S6rg;::> Freire de C1rv1lho Gonçalves Tourinho- Diretor auperlntlndtntl Luiz Carlos Freire de Carv1lho Gonçalves Tourinho- Diretor José M1ria de Souz1 Teixeira Costa - Diretor Fernando Antonio Sodr6 Faria -Diretor · Antonio Tavarta da ctmera - Dlrttot Sérgio Charles Túbero -Diretor

MATRIZ: SALVADOR-BAHIA Sucurtais nas cidades de: São Paulo - Rio de Janeiro - Porto Alegre Fortaleza - Recife - Belo Horizonte - Manaus -Teresina - São LuizMaceió - Belém - Aracaju - João Pessoa - Natal -Curitiba- VitóriaBrasília · AG~NCIAS EM TODO O PAI~

REVISTA DE SEGUR

O RATO E O AUTOMOVEL Luiz Mendonç•

A apólice de seguro é um contrato. Portanto, um ato jurídico através do qual • reduzem a escrito todas as condições ajustadas entre as duas partes (isto é, segurado e seguradora·), ambas assim contraindo direitos e obrigações inerentes aos acordos de tal espécie. Tendo por objeto a cobertura de acontecimentos aleàtórios, o contrato de lflluro por isso mesmo se reveste de caracterlsticas especiais; pode-se até mesmo dizer "sui generis" . No domínio do aleatório tudo pode ocorrer. Esse é um universo extremamente rico, onde a expectativa de eventos danosos assume grande amplitude. Não é fácil imaginar de quantas maneiras o "risco" pode afinal materializar• sob a forma de um prejuízo sofrido pelo segurado. Se há dificuldade em captar toda essa gama de manifestações e conseqüências financeiras do dano segurável, tarefa ainda mais árdua e complexa é transpor para o texto da apólice, em palavras exatas e abrangentes, a plenitude desse grande e variado reino do aleatório . Para avaliar a extensão dessa tarefa, basta ter ~nte a significação que os próprios dicionários registram no verbete aleat6rio: ttM.onrton·to de fatores incertos; sujeito ao casual, fortuito.

A DE SEGUROS

poderia ser de outra maneira, já que o mecanismo de preços do seguro basicamente assenta no lastro matemático da teoria das probabilidades. E a aplicação desta última depende de informação estatlstica (a mais rica possível), ou seja, depende do que a experiência revele como comportamento do risco contra o qual o segurado demanda proteção. Tudo isso é aqui dito e exposto co mo necessária introdução, a fim de que o leitor entenda recente episódio oe;orrido na França. a seguir .;ontado de maneira sumária, mas sem perda da sua essência. Na localidade de Metz, próxima à circunscrição de Lorraine, um rato campestre sentiu a chegada do inverno e tratou de procurar abrigo que o preservasse do frio. Depois de alguma busca terminou por construir seu ninho entre as engrenagens do reluzente Fiat-130 do Sr. François Touze. A sorte, porém, lhe foi madrasta . Ao ser ligada a ignição pelo proprietário, o veículo entrou em funcionamento e o rato foi arremessado do seu ninho, colhido pela correia do ventilador, e jogado no sistema de refrigeração, bloqueando as válvulas do motor. O resultado foi que o Sr. Touze pagou 6.350 francos para substituir as peças danificadas. Mas logo uma esperança para ele se acendeu, ao ler a apólice do seguro que contratara com "Mutuelle Assurance Artisanale". No texto estava dito que havia cobertura "para todo dano causado por objeto fixo ou móvel". Feita a reclamação à empresa seguradora, esta esclareceu que tal cobertura, como se explicitava na própria apólice, era para danos de causa externa, quando o prejuízo do Sr. Touze resultara

de causa interna, quer dizer, do fato de variados tipos de coisas sobre o carro; pohaver um rato alojado no interior do de até mesmo pensar nos estragos decorveículo. Para ser melhor compreendida, a rentes de inundéJcões' e enchentes ou nos empresa ilustrou a sua explicação com atos de vandal ismo de quem se dive1te uma hipótese : e,la pagaria, por exeroplo, com o dano à· pro_priedade alheia; mas o dano provocado por um elefante que ninguém realmente ter.1 o direito de penandando na rua, porventura desse uma sar na hipótese de ninho de rato. Tal hipisadela ou uma patada no c~rro . Mas o . pótese muito menos passa pela cabeça seg urado não se convenceu . e ent regou o de .quem fqrmul a os planos de seguros, caso à Justiça ganhando na primeira ins- não podendo assim f igu rar na letra nem no espírito da apólice. De outra forma tância . A demanda entretanto cqntinua, seria supor que os seguradores tivessem pois a seg uradora apelou. criat ividade em demasia, só. arregimen· tarido 'para suas equipes de "marketing" Convenhamos: quando. alguém ;:ompra seguro. tem direito a pensar em ~uita gente no mínimo com a imaginação de coi sa -- co lisão com ve ículos e objetos Julio Verne. Só agora. pelo menos na fixos (parede. árvo"re, poste, muro 'etc. ) ; França, se tornéJ posslvel cogi tar se ninho ch oque com animais de po'r te, nas estra- de rato deve ser incluído ou excluído, déJs : incê ndio ou roubo; (lu eda d;s mais exp resSamente, como risco segu rável.

COMISSARIOS DE AVARIAS

CHILE fundada em 1921

Matriz: P.O.Box 1426SANTIAGO Telex:40757 OrmusCL. Cables : Adjusters, Dirección : Moneda 1040 . Teléfonos: 84648- 67784- 66331 - 498559- 465156. Sucursais: HEAD OFFICE: P.O. BOX : 1426 SANTIAGO DE CHILE, TELEX: 40757 ORMUS CL, CABLE : ADJUSTERS, ADDRESS : MONEDA 1040, PHONES : 6 63 31 · 8 46 48 . 6 77 84 - 49 85 59 VALPA RAISÇ) OFFICE: P.O. BOX : 1185, ADDRESS : PLAZA JUSTICIA 45, OFF. 3~3. · PHONE: 32 68 CONCEPCION OFFICE : P.O. BOX : 1087, A:JDRESS : LltJCOYAN 588, PHONE : 234 42 PUERTO MONTT OFFICE : ADDRESS : BENAVENTE 914, PHONE 3464 . 1--'HOFAGASTA OFFICE : P.O. BOX : 650, ADDRESS : WASHINGTON 2335, PHONE :2 43 74 SAN ANTONIO OFFICE : P.O. BOX: 526, ADDRESS : TRES NORTE 290, PHONE : 3 2316 PUNTAARE NASOFFICE : P.O. BOX 61- MAIPU 828 · PHONE : 24479 ARICA OFFICE : P.O. BOX : 716, ADDRESS : PARQUE INDUSTRIAL MENOR 20, PHONE : 4 26 66, TELEX : 21017 AS INO CL COYHAI QUE OFFICE: P.O. BOX : 310, ADDRESS : BAQUE DANO 56, PHONE : 140 TE MUCO OFF ICE: P.O. BOX: 1772, ADDRESS: GENERAL MACKENNA 36, PHONE :3 41 30 COQUIMBO OFFICE: P.O. BOX : 1-D, ADDRESS: ALDUNATE 502, PHONE : 66

M iembros del "I nternational I nstitute .of Loss Adjusters" U.S.A. "National Association of I ndependent I nsurance Adjusters" como associado internacional U.S.A. " Asociación de Liquidadores Oficiales de Seguros lndependientes" Chile

NOVO SEGURO OBRIGATORIO

Projeto de autoria do Deputado José · de Carvalho institui a obrigatoriedade seguro de ambiente em favor dos de estabelecimentos de ensino fissional. O seguro seria realipelo SINPAS (Sistema Nacional de ncia Social) . Para os técnicos do segurador, a medida é estatizane baseia-se numa colocação errônea problema : "o projeto conceitua coacidente do trabalho as lesões sofripelos Alunos, quando nesses casos correto é enquadrar os eventos como reendidos na responsabi !Idade civi I estabelecimentos escolares". E os técnicos: "não há relade emprego ou contrato de trabalho o aluno e o educa ndário, condição que é básica para a caracterização do ..,..,ion 1ra de trabalho". Não existindo esse lo, o acidente só pode, à luz do die da lei, ser definido como fato atrià responsab ilidade civil do estabemento escolar. O seguro que se ajusta hipótese é, assim, o seguro de responsacivil. Para evitar o problema da de cu Ipa, inerente à caracter ida responsabilidade pelo dano, os rios de ensino técn ico-profispoderiam fa"'er um simples seguro acidentes pessoais, à semelhança do ocorre em outros tipos de escolas de primeiro e segundo grau), que adoessa so'lução como forma mais efide resguardarem sua responsab iI inos casos de acidentes com alunos. Para o autor do projeto, "os alunos escolas de formação técnico-profisestão, mais que os próprios trares, sujeitos a incontáveis aci ADE SEGUROS

dentes durante o curso de aprendizado, e a razão é simples: tratam-se de aprendizes, portanto inexperientes, mas que são forçados a manejar ferramentas. máquinas operatrizes, e os mais di versos instrumentos mecânicos e eletrôni· cos, além da presença onde tais aparelhos se encontram em funcionamen t o" . Com fundamento nessa argumentaç5o , o deputado cria a figura do acidente c.l::l ensino, mas lhe dá a mesma conceituação de acidente do trabalho, que abrange os lesões sofridas em conseqüência de : 1) trabalho decorrente do próprio ensino ; 2) ofensa frsica intencional, praticada por terceiros, inclusive companheiros, motivada pela disputa relacionada com o trabalho letivo; 3) ato de imprudên ciCJ ou de · negligência de terceiros, inclusivo companheiros; 4) ato de pessoa privúda do uso da razão; 5) desabamento, in undação ou incêndio; 6) outros casos fortuitos ou de força maior, inclusive ocidente sofrido pelo aluno fora do lo cal do ·horário de aula (como o acidente do trânsito ocorrido no percurso, de ida ou de volta, entre o estabelecimento ele ensino e a residência do aluno) . O acidente de trabalho, segundo os técnicos do mercado segurador, é de résponsabilidade do empregador e tc'n : por base a doutrina do risco profisc; io ndl, isto é, a doutrina de que o acid entl! é inerente ao trabalho, não devendo estar vinculado ao conceito de culpa. A ssim, quem toma a si a locação de serv iços alheios, responsabiliza-se pelos acide ntes, reparando os danos respectivos. Essa doutrina dá cara ter eminentemente pri vado ao seguro de acidentes do trabalho . Entre5

tanto, no Brasil esse seguro foi estatizado, passando para a previdência social. Estender essa estat:zação ao seguro de alunos de cursos técnicos-profissionais é um exa-

Jnclndio Lucro1 CtiSD111tl Transportes G:ucos .Acid. Pmoais Rtsp. Civil .Automóvtis Fidtlidadt Riscos Divtrsos A tronduticos Roubo Vidros Crédito lnttmo Crédito à Exportaç4o Tumultos Ptnhor Rural R. dt El'tgtnluzrill DPV.AT

gero, porque no caso nãc- ;;e pode configu· rar como de trabalhos os acidentes ocor· ridos. A conceituação certa é a da responsabilidade civil do educandário.

COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA C.G.C. IS .l04.490- FRRJ 090.211.00 Sede : Salvador - Bahia

Capital e Reservas em 31.12.78 Cr$ 456.248.512,00

SUCURSAIS NO Rio dt Janeiro- AJ PRAÇA PIO X· NC? 98 · 10°

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Rio de Janeiro Campinas 6

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Belém Porto Alegre

Belo Horizontl Salvador REVISTA DE SEGUROS

Prêmio por Dia

O preço do seguro de danos materiais a automóveis, ao contrário da falsa idéia que têm sobre o assunto os leigos, é um dos itens de mais baixo custo no orçamento global da manutenção do veícul.o. A afirmativa é de técnicos do ramo, que expl icam : o preço do seguro de um volkswagem no valor de Cr$ 85 mil, por exemplo, é apenas de Cr$ 7.615,00 por ano, para cobrir todos os danos à viatura inclusive roubo e furto. Isto significa pouco menos de 21 cruzeiros por dia, ou seja, quantia equivalente a dois litros de gasolina . Portanto, s6 em consumo anual de gasolina o proprietário de carro tem dispêndio muito superior ao do preço das garantias que obtém com a compra do seguro . Pelo preço acima referido, a proteção é a mais ampla possível, abrangendo todas as espécies de danos ocorridos quan do o veículo está rodando ou sendo manobrado . E mais ainda : roubo ou furto ; incêndio ou explosão; queda acidental de qualquer objeto no carro mesmo quando este esteja estacionado ; atos danosos (maliciosos) praticados por terceiros (nesta hipótese excluída apenas a pintura); enchentes ou inundações, mesmo quando o veículo esteja guardado em subsolo ; granizo, furacão e terremoto; despesas com socorro ou salvamento (feitas para evitar dano maior do acidente occr· rido).

conto é de 75 por cento. Para o seguro tão s6 de incêndio, o desconto é de 85 por cento. Outra opção é .o seguro com fran quia, isto é, a com panhia seguradora garante a reparação de todos os danos acima de determinada quantia . No seguro chamad o compreensivo (ou seja, abrangendo todos os riscos e aci dentes que acarretem danos ao veícu!o) aplica-se hoje o sist ema de participação do segurado nos prejuízos. Essa partic ipação é de 35% na primeira reclamação e de 40%, da segun da em diante. Essa participação é calculada sobre o "preço de reposição", expressão que na terminologia dos seguradores significa o co mponente . principal do preço de segu ro e co rresponde ao valor médio do dano de todos os acidentes ocorrido s à frota segurada . Para serem mais explicitas, dizem os técnicos que, no exemplo já citado do Volkswagen do valo r de Cr$ 85 mil, o preço do seguro (C r$ 7.615,00) se decompõe em duas parcel as: Cr$ 7.020,00 é o "preço de reposição" , dest inad o a cobrir perdas parciais; Cr$ 595,00 destinado a cobrir perda s totai s de ve(cu los. Dessa maneira, não importa qual seja o '{alor do dano acontecido, a participação do segurado na pri meira rec lamação é de somente Cr$ 2.457,00 - o que ultrapassar essa quantia é pago pela seguradora.

Opções

Se o segurado pretender um seguro mais barato, pode comprá~lo com franquia. Se, no mesmo exem plo já citado, ele quiser ter uma partici pação (na primeira reclamação) de Cr$ 6.700,00, o preço do seguro anual cai para 'cr$ 3.655,20; e se

Segundo os técnicos, o preço do seguro ainda pode ser menor, dependendo das garantias que são colocadas à opção do segurado. Para cobertura dos riscos apenas de roubo, furto e incêndio, o desREVISTA DE SEGUROS

a participação escolh ida for Cr$ 8.775,00, o preço ca i para Cr$ 3 .046,00 ; se a participação chegou ao limite má xi mo, que é de Cr$ 12.987,00, o preço anua l do segu ro é de Cr$ 2.056,00 .

Na última hipótese, esclarecem os técnicos, o segurado compra um seguro por somente cerca de Cr$ 2.100,00 (cerca de Cr$ 5,70 por dia, isto é, me io Iit ro de gasolina), para se garantir de prej ui'zo s dentro de uma caixa bastante am pla : entre 13 m i I e 85. m i I cruzei r os. Port an to , é um preço barato , para reparar prej u(zos financei ros q ue possam afetar real men te o orçam ento do segurado, po is as pequenas

" batidas" e os danos de pouca monta podem ser absorvidas pelo segurado , como o são os demais cu stos (bem illa is elevados) de combust(vel e manutenção do veículo.

"Bonus" Lembram também os técnicos que, como contrapartida ao instituto de participação obrigatória dos segurados nos preju lzos, existe também um sistema de bor)us aos segu rados que não tenham aci· dente. Com um ano sem acidente, o seguro é reno vado com desconto. de 20 por ce nto .· Esse desconto vai crescendo anualmente a ra zão de 1O por cento, até chegar a 60 por cento na qu inta renovação e, da( em d iante, at ingi ndo 65 por cento .

Vender seguro é uma das mais gratificantes atividades humanas. Quem entra na atividade de seguros, nunca mois sai dela. De todas as vendas é a que gratifica mais. Pois quando um segurado ou sua família recebe sua indenização, diminuindo o prejuízo que oaca.so provocou, o corretor se sente responsável por isso, gratificado pelo trabalho que teve;pcll1 tempo gasto em explicações, pelas i"úmeras visitas feitas. O corretor de seguros diarttt de qualquer sinistro tem sempre a certeza de que,sem ele, o prejtúzo _,en·a maior.

Comft'u. ~ia

Interi:i:XW

de Seguros 8

1fl P INIAO DA REVISTA O DC·10 DE CHICAGO

A responsabilidade do transportador aéreo, nas viagens internacionais, é regulaCaiu um OC-10 em Chicago, matan- da pela Convenção de Varsóvia. Mas os do 276 pessoas. O Governo norte-america- Estados Unidos, que ratificaram aquela · no, através da sua "Federal Aviation convenção, recusaram-se a firmar o aditivo Administratio.n",.a· princ(pio suspendeu os conhecido como Protocolo -de Haia, \&s de aeronaves da mesma série a que ameaçando retirar-se da convenção. Tal . pertencia a acidentada; depois determinou atitude foi tomada porque, nos vôos doque fossem retirados de serviço os DC-1 O mésticos, a justiça norte-americana já adode todas as séries. Portanto, está criado ta, para indenização dos passageiros, li*io problema para a indústria aeronáu- mites bem superiores (75 mil dólares, innorte-americana, como resultado do cluindo custas legais, ou 58.000 dólares, maior acidente de toda a história da nos Estados Unidos onde as ·custas legais fossem objeto de provisões espedficas). aviaçlo comercial daquele pa(s. Nas investigaçõ·es preliminares foi Dessa posição assumida pelos Estados l'!contrado, em meio aos destr-oços, um Unidos, surgiu o Acordo de Montreal, dos pinos de fixação da turbina que se que já' conta com mais de 100 pa(ses desprendera da asa do avião. Surgiu para signatários. (No Brasil, diga-se de pas01 técnicos, assim, uma pista capaz de sagem, o limite de indenização para paslevar à causa do acidente. Um mero pino sageiros e tripulantes, em vôos domésde aproximadamente sete cent rmetros, su- ticos, é de duzentas vezes o MVR, ou jeito a desaparafusar-se - que tamanha seja, cerca de Cr$ 320 mil). O DC-10 que caiu em Chicago era fiiPOnsabilidade para um minúsculo .componentel Depois, nas revisões feitas ei"T' operado pela American Airlines. O se:í'illlrnnliVA!I do mesmo tipo, descobriram-se guro da aeronave deve ser da ordem de "raves e potencialmente perigosos defei- 50 a 60 milhões de dólares. Se não ficar tos". Em vez de problemas em pinos, apurada culpa de ninguém pelo acidente, tlmbém os havia em todo o sistema de os beneficiários das vítimas (276 ao todo) •~~t•tnt:~,,.J:~n das turhinas. Num dos apareserão indenizados com base nos limites do vistoriados foi encontrada rachadura Acordo de Montreal - o que já represental sistema. ·Problemas dessa ordem, tará somatório bastante respeitável· I!IDUndo os técnicos, decorrem da fadiga (US$ 21 milhões, além dos 50 a 60 mido metal. As p~ças e estruturas metálicas lhões da aeronave). Mas, se houve culpa ttfraquecem com o uso prolongado, vi- de alguém, então o montante das indeniou defeito de fabricação. zações será imprevisível. De qualquer maneira, expliquem os O magistrado norte-americano é 1Acnicos o que quiserem, está criada uma conhecido como um Robin Hood de toga. questão para a indústria aeronáutica As indenizações não têm limite nem obee, por via de conseqüência, para a aviação decem a critérios definidos. O regime da cxxnercial. Tudo isso ricocheteando no responsabilidade civil se· desdobra em dois mercado internacional de resseguros, pois tipos de indenização: uma de caráter reparatório dos danos causados ; outra de 1 ele os seguradores e resseguradores norte-americanos repassam cota apreciável natureia punitiva, habitualmente bem maior que a primeira, para induzir t0do suas responsabilidades originais. A DE SEGUROS

indiv(duo ou empresa (e a própria socieda· Se houve culpa, repita-se, .as índio de como um todo) à abstenção da impru· nizações serão astronômicas, muito aclnw dência, da negligência e da imper(cia, em dos n (veis a que chegariam em qualqiM tudo quanto produz, faz ou deixa de fazer outro pa(s. Basta lembrar o recente Cll) (já que a omissão pode ser causa de dano). do cirurgião plástico norte-americano, Mas, no desastre de Chicago, de condenado a pagar Çr$ 20 milhões poro quem terá sido a culpa? Cabe a pergunta, que sua paciente teve um deslocamento pois tudo indica não ser o acidente obra de cinco cent,fmetros no umbigo, 10 do acaso ou de causas simplesmente for· contrário do que lhe prometera o ,.. tuitas. Pode a falha caber ao serviço de .dico: "uma barriga bonita, cheinha 1 manutenção da transportadora, não de· sexy". Por essa e por outras á que, no tectando em tempo os defeitos de susten· resseguro internacional, começa a surgi a tendência para aceitar repasses nortttação da turbina. Mas pode ter havido é outra hipótese - culpa da MacDonnel· americanos, mas scb a condiçâ'o de lim~ Douglas, fabricante da aeronave, deixando tar-se a cobertura de responsabilidldl passar produtos defeituosos por seus con· civil aos n(veis de indenizaçâ'o dos sillitroles de qualidade, exercidos sem os ri· mas legais predominántes no resto gores indispensáveis a uma atividade in· mundo. O regime norte-americano j6 dustrial em que os padrões de segurança está sendo criticado e combatido até devem ser os mais severos e ex igentes. próprios juristas da casa.

~des.gu,_

CGC 61.665.131/0001.00 Capital: Cr$180.000.000,00

Ativo liquido: Cr$ 794.443.479,24 Matriz Rua Dr. Miguel Couto, 58 5. 0 andar São Paulo PABX 35 0121: :;5 0945; 35 6766; 35 7964; 37 4448; 37 5731.. Telex n. 0 (011) 23 859 CP. . End. Telegráfico INDUSEGURO- CEP 01008 Sucursais Belém, Belo Horizonte; Blumenau, Brasflia, Curitiba, FGrtaleza.8oilni& Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador. Escritórios Araçatuba, Bauru, Campinas, Florianópolis, Londrina,·Manaus, Marllil. Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Sio Cartos. s·ão José á o Rio Preto, São José dos Campos, UberiAndia. Ramos em que opera Todas as modalidades de Ramos Elementares, Ramo Vida e Ranwalll*

REVISTA DE

PRIVATIZAÇAO

T!o logo empossado, o Presidente Figu.,iredo tornou público o documento no qual fixou as diretrizes gerais do seu governo. 1: uma espécie de b(blia da açâ'o oficial, nos ~is anos do mandato há pouco iniciado. :m tal . peça está solenemente afir· mado: 1) que (item 14) à abertura pol (tica corresponderá, c6m6 conseqüência natu· ral, a diminuiçâ'o do coeficiente de tutela do Estado sobre a economia do Pa(s; que litem 28), em consonância com essa para· leia e necessária abertura econômica, serâ'o prlvatizadas as empresas governamentais cujas atividades se·exerçam em setores não reservados ao Estado. A este último, po· rém, o que se reservEI, em termos empresariais? A doutrina e o direito constitucional é que dão a resposta : as áreas onde predomine ·o interesse da segurança nacional ou a incapacidade da iniciativa privada. Ao ser empossado, o atual Governo encontrou vigente uma lei em plena har· monia com sua diretriz privatizante. Tra· ta-se da lei que autorizou a venda, em li· citação pública, das ações da Federal de Seguros - a pessoas físicas ou pessoas ju· r(dicas de capital exclusivamente nacional. Agora, no entanto, erguem-se algumas vozes contra essa lei, desenterrando conhecido cavalo de batalha. Trata-se da idéia cavilosa dé que a estatização é a única arma de defesa contra as multinacionais. Em matéria de seguro, quem raciocina nessa base simplesmente ignora por completo a história das conquistas nacionais em tal setor, durante os últimos quarenta anos. Pois foi em 1939 que se criou o Instituto de Resseguros do Brasil OAB), nascido para i~centivar e fortalecer a aplicação de capitais brasileiros no mer· cado segurador, deste alijando a hegemonia estrangeira que remontava ao período colonial. Na sua forma de operar, o I RB ao longo do tempo conseguiu erguer um dique em torno do mercado interno, cuja REVISTA DE SEGUROS

única comporta é por ele próprio mano· brada, regulando a entrada e sa(da de negócios com o exterior. Que negócios? Os de resseguro internacional ou, em outras palavras, os repasses externos dos exqedentes nacionais. Essa troca de excedentes é praticada por todos os pa(ses, inclusive os de economia socialista. Portanto, o I RB tem a missão de re· presar. dentro do Pars toda a renda que o mercado segurador interno é capaz de absorver. Para compensar o m(nimo que sai através da comporta do resseguro, o IRB logrou por último: 1) instal ar um Escritório de Operações em Londres (maior centro de resseguro mund ia l) ; 2) induzir empresas nacionais a trabalhar no éxterior; 3) criar em New York a "United Americas lnsurance Co .", sob controle de capitais brasileiros. Dentro de algum tem· po, quem sabe? outras vozes talvez se le· vantem também lá fora, pregando a esta· tização como processo de defesa contra o bloco das multinacionais, a que agora estão tendo acesso as nossas empresas seguradoras. Mas não basta dizer que o I RB pôs o seguro brasileiro dentro de um dique. t preciso acrescentar que, no mercado interno, a hegemonia é hoje exercida pela empresa nacional, não obstante aq ui operarem seguradoras estrangeiras, sozinhas ou em associação (alg uns poucos casos) com organizações nacionais. Entretanto , a associação é limitada a um terço do capital votante, con for me decisão do Conselho Nacional de Segu ro s Privados (CNSP) , que assim perfilhou regra estabelecida para os bancos de in vestimento . Nas companhias que operam seguro de vida (como a Federal de Seg uros S/A), nenhuma participação de capital estrangeiro é permit ida. Assim, havendo multinacional que pretenda uma brecha no seguro brasileiro, vai adquirir um terço do capital votante, não da Federa l de Seguros, mas de outra empresa que não opere o ramo vida. Temos, assim, que em termos operacionais o mercado segurador do País está sob rigoroso controle do I RB; em 11

matéria de pol (tica setorial está sob o poder normativo do CNSP; as companhias de segwos, nas suas relações com o público,· estão sob a fiscalização da SUSEP. Tudo isso faz soar esquisita a nascente campanha que usa a estatização como escudo contra as multinacionais. Soa como · hist6ria de bicho-papão, que amedrontava as crianças de gerações passadas, mas não as de hoje.

CIIUIPO SilVIO SANTOS

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. CGC 33 245162A300HJ1 F undlldtl em 1965

Olpltel Cr$ 30.000.000,00 0!»1'11 n01 Remoi Elemsntertll

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Organização P. métodos - expressão moderna para atividade cujo objetivo no entanto é milenar. o homem nunca desistiu, em qualquer época, de aplicar ao trabalho a lei do menor esforço. Em outras palavras, produzir ma is em menos tempo. Com a civilização industrial atingiu-se, enfim, elevados padrões d~ produtividade, criando-se no trubalho . humano crescen· tes brechas para o lazer, a ponto de chegarmos, em muitos seto res profissionais, à chamada se.mana ingl esa. Nessa luta antiga, a verdade é que sempre dominou o anonimato. Na .história da humanidade, só recentemente um nome viria afinàl celebrizar-se : .o de Taylor, com seu " scient ific management". Todavia, "a medida em que esse campo de estudos e · conhecimentos ia adquirindo autonomia, crescia paralelamente a con· trovérsia sobre a sua mais adequada denominação. Considerar tal disciplina cienHfica pareceu, a fo lhas tantas, soar como exagero . Tentaram-se outros nomes. Na pátria de Taylor, inclusive, surgiria o "administrativa management", depois tido como redundante . (E m português, a ex· pressão poderia ser t raduzida como admi· nistração admin istrat iva, ou ger~ncia administrativa, mas gerir afinal é administrar) . No Brasil, organização racional do trabalho ficou por muito tempo coma· grada como designação da especialidade que, lançada por Taylor, seus su c~ssores passaram a enriquecer, aprofundar e con· ferir cada vez maior espaço para aplicação. Os técnicos dessa prov (ncia de conhecimentos descartaram-se, enfim, de ambições científicas, generalizandu-se o uso do · rótulo atual, que é organização e métodos. Vem a propósito lembrar que, num curso sobre a matéria (promovido pelo DÁSP), os alunos aprendiam que "or·

ganização é bom senso". Quem os ensinava isso era o engenheiro Frederico Rangei, então estrela das mais brilhantes na constelação dos técnicos responsáveis pela criação e organização do Instituto de Ressegu ros do Brasil (I RB). Na época, impressionado com () que constatara naquela entidade recém-nascida, Agamem non Magalhães, homem público e também jornalista do melhor quilate, pôs em letra de forma suas observações, em artigo publ icado no ano de 1940. No seu testemunho , disse .ele: "Visitei as instalações do Instituto de Resseguros, no Rio , o seu ambiente de trabalho, onde tudo é

ao ANOS

disposto, com um fim e um método, para identificar o empregado com a sua função, e fiquei certo do êxito de uma organização , que surgia tendo por base o homem. O homem para uma compreensão. O homem para uma técnica". E concluiu : "Não tenhamos dúvida sobre a sua eficiência, porqu e ele é um modelo de organização". (As palavras grifadas serviram de título ao artigo). Por ter nascido bem, o I R 8 ainda hoje ocupa posição destacada no cenário administrativo do País. Por que evocar esses fatos, passados quarenta anos? Por uma razão muito simples: o IRB e as companhias de seguros

f'lCM> HAmBURGO CIA. DE: SE:GUROS GE:RAIS

MATRIZ : AV. PEDRO AD.AMS FILHO, 5413- 6.ota.o- FONE : 95·3211- 93300 · NOVO HAMBURGO- RS . . . . . . . : .. .. . . : ...

REVISTA DE SEGUROS

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experimenta modificações na medida em que se expande a sua produção (seja de bens ou, corr.o no seguro, de serviços). No último decênio, em que a atividade segu· radora tomou irnpu,lso como nunca experimentara antes, aumentaram logicamente as necessidades de constantes revisões e lubrifi'cações na máquina administrativa do setor. Agora, para que tudo quanto se fez nesse período possa tomar cunho mais acentuadamente coletivo, o simpósio programado para este mês propõe-se a coletar experiências e ensinamentos, fim de que o sistema como um todo (I RB e com· panhias de seguros) alcance mais entrosa· mento e homogl3neidade. Em beneHcio do público, evidentemente. Quanto o mais o sistema e seus componentes individuais alcancem . ganheis de eficiência adminis· trativa, tanto melhor será a qualidade dos serviços prestados à comunidade segurada, ao desenvolvt'mento da economia e à promoção do bem-estar social.

vao reunir-se em simpósio, dia 21 deste mês, para equacionarem e resolverem seus problemas em matéria de organização e métodos. Isso não quer dizer que os assuntos dessa natureza em alguma época se tenham relegado a plano inferior: Até pelo contrário . Mas acontece que nos últimos dez anos, com o saldo dado pela economia nacional, o mercado segurador brasileiro ganhou extraordinária velocidade de crescimento, realizando esforço incomum para conseguir reajustar, no mesmo ritmo, sua máquina administrativa. Hoje, o mercado segurador é quatorze vezes maior que em 1945 e quatro vezes o que era, em volume de operações, no ano de 1969.

Com essas novas dimensões é óbvio que o sistema, para não sofrer perda de eficiência, precisaria de novos padrões em termos de organização e métodos. A estrutura das empresas, a distribuição e entrosamento interno de funções, tudo isso

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REVISTA DE SEG

SEGUROS DE LUCROS CESSANTES

No primeiro trimestre deste ano, as operações do seguro .de lucros cessantes geraram arrecadação de Cr$ 217,5 milhões, contra Cr$ 130,8 milhões em igual período do ano passado, registrando crescimento nominal de 66.3 por cento. Em valores corrigidos, à base da evolução dos índices gerais de preços, a expansão real dessa carteira f o i da ·ordem de 19 por cento ao ano, no período compreendido entre 1973 e 1978, pois .sua arrecadação se elevou de Cr$ 227,9 milhões para Cr$ 538,4 milhões. Os técnicos apontam como causa da difusão de tal seguro a rápida e crescente tomada dos homens de negócios, quanto aos efeitos desencadeados nas suas firmas ou empresas, em termos de queda de produção ou de comercialização, pela ocorrência de acidentes como, entre outros, o incêndio.

Efeitos Indiretos

Exemplificando som o risco mais conhecido e de resposta mais imediata pela própria memória do público, que é o risco de incêndio, os técnicos chamam atenção para um ponto hoje cada vez mais percebido por parte dos empresários: o dano causado · pelo fogo não é apenas o da destruição de bens materiais. A recomposição do estabelecimento industrial ou comercial, ou da própria firma de serviços, demanda tempo . Até que tudo volte à normalidade, cai o movimento de vendas, repercutindo no lucro final do exercício e, ,REVISTA DE SEGUROS

por via de conseqüência, no processo até mesmo de expansão da empresa. Afetada sua lucratividade, diminui o volume de recursos próprios, isto é, a fonte de alimentação do crescimento do capital e reservas Iivres. A consciência cada vez maior desses efeitos indiretos de qualquer tipo de risco ou acidente tem, portanto, contribuído para o continuo crescimento da procura de seguros de lucros cessantes.

Problema novo

As sociedades seguradoras, afirmam os empresários do setor, vêm enfrentando problema novo nas operações da carteira de lucros cessantes. Essa cobertura sempre constituiu uma espécie de acessório ou complemento dos seguros de danos materiais (como o de incêndio) . O desenvolvimento econômico, a natureza e características da moderna tecnologia industrial, bem como a dimensão hoje alcançada pelos estabelecimentos fabris, vêm alterando, em muitos casos, a posição clássica do seguro de lucros cessantes. "Vão-se tornando freqüentes, explicam os técnicos, os acidentes (como os incêndios, por exemplo) aos quais resultam danos materiais de pequena monta, mas que, por ocorrerem em setor nevrálgico do processo industrial, paralisam ou reduzem em proporções substanciais a produção final ou total da empresa". Nesses casos, acrescentam, as indenizações de lucros cessantes assumem vulto considerável, superando largamente as indenizações dos danos 15

mater1a1s. E, por isso, o seguro de lucros cessantes vai perdendo a anterior posição secundária de cobertura acessória, assumindo importância própria. Isto quer dizer que, hoje, é modalidade que tende adquirir autonomia cada vez maior, em todos os planos, inclusive o tarifário, deixando de atrelar-se à moda I idade de seguro de dano material com que as perdas de lucros possam ter vinculação"

A cobertura

A interrupção do giro de negócios da empresa, provocado pelo evento material (incêndio, por exemplo) que tiver sido especificado no contrato, afeta o lucro da empresa e, além disso, durante o período de recesso ou diminuição de negócios, a empresa pode ficar obrigada a manter despesas fixas em des~ roporção com os novos (ndices de vendas, bem como realizardespesas como, por exemplo, instalar-se em novo local. Todos os prejulzos dessa natureza são indenizéveis pelo seguro de lucros cessantes.

Não só os danos materiais de incêndio podem ocasionar interrupção ou perturbação no giro de negócios. Outros eventos também devem provocar conseqüências dessa ordem, como os danos elétricos, deterioração de mercadorias frigorlficas, atos dolosos, vazamento de chuve iros automáticos, inundações, alagamentos, desmoronamento, tumultos, quebra de máquinas, terremoto, queda de aeronaves e vendaval. Todos esses eventos são seguráveis.

Definições

O seguro ·de lucros cessantes, esclarecem os especialistas, exige definições básicas, indispensáveis à funcionalidade da cobertura da apólice. Perlodo indenitário, por exemplo, é o perlodo que se inicia na data da ocorrência do evento material especificado na apólice, perdurando pelo número de meses consecutivos que o segurado tenha prefixado, naturalmente com base na previsão do lapso de tempo que demandará a normalização dos seus negócios. Lucro indenizável é a dife.rença entre o lucro habitual e normal da empresa, apurável contabilmente, e o lucro (ou ausência deste) que se registrar durante o per(odo indenitário, isto é, o pedodo de interrupção ou perturbação de negócios. Movim~nto de negócios é o total das quantias pagas ou devidas ao segurado por mercadorias vendidas ou por serviços prestados no curso das suas atividades, aplicando-se sobre a to ta I idade desse movimento a porcentagem normal de lucro da empresa, para efeito da apuração da perda de resultado proveniente do evento material ocorrido . Naturalmente, frisam os técnicos, na apuração da perda de lucro é cablvel a análise das tendências do negócio do segurado, procedendo-se aos ajustamentos indicados pela marcha das operações,suas variações e circunstâncias especiais capazes de afetá-las, de modo que os dados as· sim ajustados representem o resultado que seria alcançado durante o per lodo indeni· tário, se o evento não tivesse ocorrido.

Plano especial Da mesma maneira, explicam os técnicos, a empresa pode proteger~se contra preju lzos que lhes sejam causados por acidentes 'Corridos a seus fornecedores ou compradores, determinando alteração oo seu próprio fluxo de vendas 1R

Para as pequenas empresas, de modo geral desprovidas de organização contábil, não faz muito tempo foi lançado no mer· cado um plano especial de seguro de lucros cessantes, cuja apólice é extremamenREVISTA DE SEGUROS

simplificada. Em certos casos, essa apóé também aplicável até mesmo a em-· de porte médio. Compreende-se, dizem os técnicos, que a oferta de um só tipo de apólice não pode corresponder a uma procura por sua própria natureza diversificada, já que as. necessidades atendidas por tal seguro variam, principalmente, em função das rlimen~es das empresas seguráveis. ;,~ claro, acrescentam, que o processo contábil, base de toda apur.ação de perda de lucro indenizável, .difere de uma para

outra empresa, tornando-se mais complexo nas de grande porte, pois estas incorporam inclusi ve a utilização de equipamentos eletrônicos." Em resultado de pesquisas feitas, os especialistas chegaram à formulação de um modelo de apólice para médias e pequenas · empresas. Sua característica, disseram, é a maior simplificação do processo de indenização, afastando-se, dessa maneira, o principal obstáculo, até então oposto à maior difusão do seguro de lucros cessantes.

RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR AeREO

No Brasil, tanto as empresas de aviação como as companhias de seguros estão ·interessadas em obter do Governo, por via administrativa ou legislativa, definição clara sobre o regime de indenizações que deve prevalecer por danos causados a passageiros. Entendem aquelas empresas que o esclarecimento definitivo da questfo é medida que trará benefícios sobretudo aos usuários do transporte aéreo, passando todas as partes envolvidas a ter orientação clara e prer.iSd sobre seus exatos direitos, interesses e obrigações, cada qual adotando atitudes e medidas condizentes com seu posicionamento no regime vigorante.

Limite

Em todos os países do mundo, a responsabilidade do transportador aéreo, por danos ao passageiro em vôo domésREVISTA DE SEGUROS

tico, obedece a limite fixado por lei ou autoridade local. Nas linhas internacionais, essa questão é prevista por diferentes convenções que receberam adesões de diferentes grupos de pai'ses. No Brasil, os vôos domésticos obedecem aos preceitos do Código Brasileiro do Ar, que estabeleceu o limite de duzentas vezes o maior salário mínimo (MSM) vigente no País. A legislação posterior, todavia, descarecteri zo u o salário mínimo como elemento de atualização monetária (sa!vo para fins de obr igações trabalhistas e previdenciárias). Cri ou-se depois, em substituição, o chamado maior valor de referência (MVR). Hoje, frisam os especialistas, se prevalecer a norma original do Código Brasileiro do Ar, o limite de indenização por passageiro será de Cr $ 454 mil; se prevalecer o MVR, o limite será de Cr$ 318 mil (ambas as cifras em números redondos). 17

Dependendo do n(vel de renda, para alguns usuários qualquer dessas quantias é insuficiente. Todavia, têm eles o recurso da aquisição de um seguro complementar (de vida, de acidentes pessoais ou de bilhete aeronáutico), que amplie suas garantias até os · n(veis da sua exata conveniência .

O problema, no entanto, não reside (segundo os técnicos) no montante da inden ização em si mesma . Qualquer dos dois limites (MSM ou MVR), devido à massificação do transporte aéreo, atende a grande contingente do volume de passage iros habitualmente transportados. Toda a questão está na necessidade de solucionar as divergências de interpretação das leis vigentes. Na Justiça, as decisões variam, ora prevalecendo o MSM, ora o MVR. Torna-se indispensável, portanto, fixar critério único, a fim de que todas as partes interessadas (passageiros, empresas de navegação e companhias de seguros) tenham condições de racionalizar seus procedimentos, livrando-se das dúvidas e incertezas de um sistema pendular, que embaraça e desor ientá a todos.

Confusão maior

Confusão ainda maior, ·no entanto, é a que se pode criar quanto aos passageiros de linhas internacionai~ Segundo o pa(s de origem ou de destino, o limite de inden ização osci Iará segundo a Convenção In· ternacional aplicável ao caso. Como seisso . não bastasse, a confusão aumenta quando na linha internacional existe conexão com um vôo doméstico, mesmo em aeronave de outra empresa, ppis a Con· venção de Guadalajarc; estabelece que o passageiro internacional não perda essa condição quando sua viagem abranja qualquer vôo doméstico complementar. Assim, numa linha nacional, dois passageiros do mesmo avião, sentados em pol· tronas vizinhas, podem estar sujeitos a di· ferentes limites de indeni zação . Isso por· que o Brasil ratificou todas as Convenções (a de Varsóvia, a de Haia e a de Guadalajara), além de estar obrigado ao Acordo dtJ Montreal, que dispõe sobre os vôos de aeronaves brasileiras que fazem linhas para os Estados Un idos, onde os limites de in· den ização di ferem dos previstos nas demais Convenções·.

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ESTUDO DE T~CNICOS DA FENASEG

Datam da segunda metade do século passado as formas ,precursoras dos atuais modelos de organização dos serviços de assistência médica. Como inovação c1 rnica, surgiu àquela altura a medicina de grupo, formando-se equipes profissionais para atendimento da força de trabalho empregada pelas ferrovias em construção nos Estados Unidos. Como inovação financeira, foi então pela primeira vez adotado naquela prestação de serviços (governo de Bismarck, na Alemanha) o esquema mutualista do seguro. Essas · idéias iniciais, com algumas variaçóes, deram lugar ao advento e implantação de outras, com o alargamento conseqüente das fronteiras assistenciais. E dar derivou, é claro, a necessidade de definir, para melhor ·identificar, essa área espec(fica de serviços. A "American Public Health Association", por exemplo, preferiu o critério da definição assente no fator financeiro. Assim, Classificou como temas de pré-pagamento os fundados no mutualismo, ou seja, aqueles em que os participantes custeiam a assistência médica através de fundo comum. Essa é na verdade uma forma de antecipação coletiva do pagamento de serviços prestados tão-somente a uma parte da mutualidade, durante cada período de contribuição. A defin_ição da entidade norte-arr1ericana, no entanto, é ·demasiado abrangente. Alcança e envolve instituições heterogêneas, que se distanciam nos objetivos e nas práticas operacionais, como por exemplo o seguro (privado e social) ea medicina de grupo. No Brasil, os planos de pré-pagaREVISTA DE SEGUROS

menta foram introduzidos pelas "beneficiências portuguesas". Sua extensão à medicina de grupo somente veio a ocorrer em 1956, com a criação da Policlínica Central, em São Paulo. E seu desenvolvimento, nesse último setor, se deve com certeza ao reg ime de convênio com a Previdência Social que veio a ser institucionalizado em 1966 pelo Decreto-lei n966. A leg isiação brasileira, no trato da matéria, segu iu orientação oposta à da "American Publ ic Health Association" Em vez de ampliar, restringiu o uso da denominação de plano de pré-pagamento. Limitou-o aos esquemas praticados pela medicina de grupo. Isso ocorreu ao ser criado .o seguro-saúde (Decreto-lei n9 73/ 66), pois era então necessário distinguir instituição de caráter fin anceiro (como o seguro) de inst ituição de serviços médicos (como a ent idade dedicada à medicina de grupo . Essas duas passaram a ser as formas instituciona is da venda de planos particulares de garantia de assistência médica. Em tais condições, impunha-se a necessidade de diferenciá-las, quanto a denominação e a regime normativo, em face das suas desigualdades de objetivos e de estruturas operacionais. · Seguro é instrumento financeiro de reembolso de despesas médico-hospitalares. Plano de pré-pagamento é instrumento de custeio dos serviços de profissionais que se associam para a prática da medicina de grupo. Esse é o sistema da lei brasilei ra e agora, quando está em vias de entrar em vigor sua regulamentaç8o, começa a surgir uma campanha que apregoa a estatização do seguro-saúde. 19

Ess~;J,

no entanto, é velho seguro estatal, que a nossa Previdência Social mantém de longa data sob a denominação dP seguro-doença . Mas seus padrões assistenciais são nivelados em função das condições financeiras e sociais da grande massa de contribuintes. Por isso, tais padrões não atendem às necessidades e conven iências de uma crescente e já numerosa faixa da força de trabalho situada nos estratos superiores da escala nacional de rendas .

Como o seguro social não assiste satisfatoriamente a essa parcela da força de trabalho, para ela foi criado o seguro· saúde privado. T~mto bastou para que surgisse agora, essa ondél em favor da estatização ampla e total. Será que se pretende estabelecer, na Previdência Social, dois tipos de assistência médica, com linha divisória em função da renda dos contribuintes?

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REVISTA DE SEGUROS

O SEGURO INCeNDIO

O seguro de incêndio continua liderando o faturamento do mercado segurador nacional. No primeiro trimestre deste ano, sua arrecadação foi da ordem de Cr$ 2,7 bilhões, apresentando crescimento de 41 por cento sobre igual peri'odo do ano passado. Os analistas do mercado assinalam, todavia, . que no peri'odo 1975-1978 as taxas de expansão daquele ramo, no primeiro trimestre, variaram entre 50 e 52 por cento, ao passo que a taxa média mensal de inflação, em igual época do ano, nunca ultrapassou a marca dos 3. 7 por cento . Este ano, contudo, de janeiro a março, a média mensal de aumento do índice geral de preços elevou-se a 4.4 pÓr cento, enquanto o seguro de incêndio registrou a menor taxa de crescimento (41 por cento) dos últimos anos.

Fase Acreditam os analistas que o fenômeno observado seja apenas contingente, restrito à fase. em que ocorreu, pois a exarcebação do ritmo de aumento da taxa de inflação ficou limitado ao prime·iro trimestre, passando a ser dASétcelerado em seguida. "Assim, acrescentam, a expectativa é de que no final do ano o seguro de incêndio atinge expansão superior à do processo inflacionário. Os segurados, quando renovam seus seguros, costumam pensar em termos de ·~nflação anual, ao decidirem em que percentual pretendem atualizar os capitais que expressam as garantias oferecidas pelas apólices". Portanto, o comportamento do índice de preços no primeiro trimestre deste ano não terá influência decisiva, quer na taxa anual da REVISTA DE SEGUROS

influência, quer no desempenho final do seguro de incêndio relativo ao corrente exercício.

As garantias do seguro Embora muito difundido e conhecido como seguro de incêndio, a verdade é que a apólice desse ramo não se limita a dar garantias contra os danos e preju(zos cau'sados exclusivamente pelo fogo. Outros riscos também estão incluídos na cobertura, sem qualquer acréscimo de preço. Tais são os casos de danos causados por explosão e pela queda de raio. Mas não é só isso. Além das perdas provocadas diretamente por esses eventos, a apólice também abrange (tudo isso compreendido pelo preço normal do seguro.) despesas e conseqüências indiretas, tais como os prejuízos causados pela água empregada na extinção do fogo, a remoção de entulhos, os dispêndios feitos com o propósito de minorar os preju(zos decorrentes dos eventos ocorridos, os gastos para demolição e remoção de escombros etc.

O seguro bem feito O usuário do seguro deve, no entanto, ter cuidado e empenho de adquirir um segurá realmente bem feij:o, isto é, um seguro capaz de atender suas efetivas necessidades em caso de incidência de um dos eventos previstos. Na prática, dizem os técnicos, muitas surpresas podem acontecer, em geral quando já é tarde. Acontecido o evento danoso, só então o segurado chega a ter conhecimento de que na realidade não estava dispondo de um seguro -adequado 21

conceito distorcido da atuação da socieda· a seus interesses e carências reais de pro· de seguradora . teçê'o. Há alguns pontos básicos para que Quando o valor do seguro é insufi· ciente, dizem os técnicos, tem entã'o lugar o seguro seja com efeito um instrumento de proteção integral. Um ponto essencial · a chamada cláusula de rateio. Essa cl~_su· ta conduz a uma repartiçã'o proporcional e indispenSável, segundo esclarecem os dos preju (zos do evento ocorrido. O segu· técnicos, é o ·que ·diz respeito à importân· rado ·é entã'o consideràdo como segurador cia (ou valor) que o seguraçlo tenha es· da diferença que deixou a descoberto. Um colhido para consignar na apólice como exemplo, para deixar bem clara essa queso montante da garantia pela qual a segu· radora efetuará a reparação dos danos tã'o: se um imóvel vale, vamos diz~r, Cr$ 300 mil, e o segurado lhe atribui na acontecidos aos bens i ncl u (dos na cober· apólice o valor de Cr$ 150 mil, eviden· tura do seguro. valor exato que deve servir de temente efetubu um meio-seguro, isto é, opção, isto é, que deve constituir objeto adquiriu uma garantia equivalente à meta· do contrato de seguro, é o valor de repo· de do preço do imóvel de sua propried~de. siçê'o dos bens segurados na ocasião dó · t óbvio, por tanto, que pagou pelo seguro evento. t o chamado "valor atual" que metade do respectivo preço normal e'n!o os técnicos definem como o valor de ·pode, naturalmente, em caso de incêndio, novo do bem danificado, feita a dedução por exemplo, receber reparação integral • pelo desgaste ou seja, pelo tempo de uso. '1 dos danos acontecidos. Como segurador ' Isso nâ'o impede que a indenização paga de metade, isto é, da quantia que ficou a pela seguradora corresponda ao valor de descoberto, somente pode receber metade novu, uastando para isso que a importân· dos prejuízos ocorridos, que é a parte proporcional da responsabilidade que ele cia segurada, escolhida e arbitrada pelo próprio assumiu, ao resolver adquirir um cliente na ocasião da compra da apólice, seja correspondente a esse valor de novo. meio-seguro. .. Mas esse problema do rateio pode Explicam os técnicos que, ocor· ser resolvido, em particolar nos seguros · rendo o evento objeto dn garantia do seguro, a indenização paga pela segurado· de residências. Há plano especial para isso, permitindo que o segurado escolha. um · ra corresponde ao valor atual do bem da· nifi cado . Efetuada a reposição, então será valor da sua conveniência, até o qual paga a indenização completa, correspon· todo prejuízo será indenizado sem qualdendo esse complemento a diferença entre quer participação sua. o valor atual e o valor de novo. Condomínios: O problema Nada existe de complexo nesse meA questão do exato valor da apóliêe, canismo da cobertura do seguro e o usuque se viu ser fundamental para a compra ário porventura em dúvida contará, para de um bom seguro, ainda não conseguiu qualquer esclarecimento, com a oriensensibilizar ou conscientizar uma boa tação precisa e eficiente de um corretor de parte da clientela das empresas segurado· seguro ou de uma sociedade ·seguradora ras. Apesar de tais empresas, convém assipara a entrega dos seus negócio~ nalar, manterem campanha permanente de atualização de valores segurados. O problema, frisam os técnicos, praCláusula de Rateio ticamente não existe, ou desce a proporA escolha errada ou imprópria do ções mínimas, quando se trata de seguros valor atribuído à apólice tem sido, na prá- de empresas· ou firmas industriais e cotica, a grande fonte de insatisfação e de merciais. O administrador, à frente dos frustração de segurados; uma fonte de seus negócios, é em geral um homem que mal-entendidos que leva o público a um procura racionalizar ao máximo suas deci-

REVISTA DE SEGUROS

sões. Por isso, quase sempre mantém os seguros em razoável nrvel de atualizaç!o. "Outra coisa bem diversa, no entanto, é o que ocorre quando o homem a·ge como pessoa física, tomando decisões relativas a seus interesses pessoais". O exemplo mais ilustrativo, dizem os técnicós, ~ o dos seguros de ediHcios ·em condom(· nios, particularmente os residenciais. Por incrível que pareça, ainda· há edif(cios desse tipo qu~ estão descobertos de qual· quer proteção de seguro. Quando não é isso, o panorama que a realidade apre· senta é o do ediffcio com ·elevadíssimo índice de insuficiência de seguro. Há casos em que 'o valor do seguro corres· pende simplesmente a 5 por cento do valor do imóvel. Ainda a prop6sito dos condomí· nios, os técnicos chamam atenção para o fato de quase nenhum prédio possuir seguro de responsabilídade civil. No entanto, cada vez é maior o número de pes· soas vitime~das por elevadores defeituosos, como também é cada vez maior o número de acidentes de automóveis causados pelos manobreiros das garagens de edif(cios.

Versatilidade

O seguro de incêndio, esclarecem os técnicos, já chegou no Brasil a elevado grau de aperfei,çoamento e versatilidade. Há variados planos, montados exatamente para atender é;l grande diversificação das necessidades de garantias do universo eco· nômico e social do País. Desde o seguro da mais modesta moradia até ao da fábrica da maior dimensão e sofisticação, interca-

la-se uma extensa e ampla gama de riscos e pe'culiaridades de interesses. E a tudo isso o seguro de Incêndio está apto, no Brasil, a proporcionar uma cobertura adequada a cada caso espec(fico, como se o plano fosse talhado sob medida. Um dos exemplos a esse respeito mencionado pelos técnicos é o do chama· do seguro ajustável, que se aplica a deter· minados tipos de empresas de alguns· ra· mos de atividades. Sâ'o empresas cujos estoques têm a característica da extrema oscilação. São estoques que, por sua insta· bilidade, não comportam previsão com razoável margem de erro ou desvio, difi· cultando. por isso mesmo a escolha de quantia capaz de servir como importên· cia segurada muito aproximada do valor que possam atingir os bens na ocasião do· sinistro. Assim, no esquema de apólice ajustável, a importância segurada correspende ao nível máximo capaz de ser atin· gido pelo estoque. O prêmio, então, é calculado apenas no fim do prazo do seguro, através dí3 apuração média atingida pelos estoques durante a vigência do seguro. No início da apólice, o segurado faz apenas um depósito provisório do prêmio, ajustável ao fim do contrato na base do comportamento real dos valores que esti· varam expostos a risco . Outro exemplo é o dos edif(cios em construção. Aí, a importância segurada, em vez de única, é crescente, aumentando à medida que evolui a obra. Dessa maneira não há desperdício de prêmio, pois o preço do seguro acompanha o valor do bem segurado e, portanto, da garantia oferecida pela empresa seguradora.

MANTENHA-SE· ATUALIZADO COM OS IMPORTANTES ACONTECIMENTOS DA VIDA SEGURADORA DO PAI&

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leaoalado o s1111bolo de D18is de 50 anos no ID8rcado securitario

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de Seguros

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Rio de Janeiro.

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ACIDENTES DE TRANSITO

Como resultado da intensa motori· DÇio ocorrida mundialmente a ·partir dos anos 50, os acidentes passaram a ocupar posiç!o predominante no quadro geral das estatlsticas. de danos pessoais. Sérios acidentes automobilísticos, acarretando expansão dos índices de óbitos, são hoje acontecimentos com elevada freqüência no noticiário jornalístico, apesar da adoçlo de numerosas medidas e realização de grandes investimentos,· com vistas à melhoria dos padrões de segurança do tráfego de velcl,l los. Há quem receie, aliás, que o excesso de atenção ao " mais perigoso meio de locomoção" possa redundar em ne.Jiigenciamento do que esteja ocorrendo em outras esferas de acidentes.

ESTATI'STICAS Nos países economicamente mais desenvolvidos, ·os acidentes ocupam o terceiro lugar entre as maiores causas de mortalidade, estando abaixo apenas das doenças cardio-vasculares e do câncer. Entre os grupos etários mais jovens, os acidentes situam-se no topo da lista. Nos países menos desenvolvidos, as doenças infecciosas ainda figuram entre as principais causas do obituário, mas neles a taxa de acidentes fatais vem alcancando patamares cada vez mais altos. Quanto à proporção entre os acidentes fatais e a mortalidade total, os países que no per(odo 1975/1976 mos-

THE LONDON ASSURANCE C.G.C. 33.065.699/0001·27 "IPREIENT AçAO GERI. L PARA O I"AIIL Rua Conselheiro Saraiva, 28 - 4Q e 6Q andares - Rio de JaneifO - 20.000 - RJ Telefone: 233·2422- Caixa Posta11842- ZC:OO Telegramas: SUNALLCO IUCURSA.L DO AIO DE JANEIRO Rua Conselheiro Saraiva, 28 - 2Q e 3Q andares- Rio de Janeiro IUCURSAL D.E SlO PAULO Rua Major Senório, 349, 5~ andar Caixa Postal - 7355 Telefones : 37-4097 e 37-4082 Telegramas: SUNALLCO

DE SEGUROS

traram lnd ices mais favoráveis foram a Grã-Bretanha, com 2.5 por cento, e a Dinamarca, com 3.5 por cento . Em 9 palses, esse índice oscilou entre 4 e 5 por cento; em três outros, entre 6 e 7 por cento. Na França, Costa Rica, Canadá e Panamá, foi superada a marca dos 7 por cento.

OUTROS DADOS A publicação "Sigma", especializada em ·seguros publica no seu último número um estudo sobre acidentes de trânsito, abrangendo 21 palses nos quais havia disponibilidade de informação estatística. Segundo esse estudo, no período 1959/1976 o número de acidentes de

PA(S

ACIDENTES TRÂNSITO OUTROS (%)

(%)

França

29.0

71.0

Á ustria

41 .3

58.7

~-· o rtugal

55.1

44.9

Bélgica

40.3

59.7

Canadá

48.8

51.2

Nova Zelândia

41 .5

58.5

Alemanha Ocidental

43.7

56.3

A tabela mostra um fato de suma importância: entre os acidentes fatais, ao contrário do que o público geralmente acredita , não são os acidentes de trânsito que predominam. Há toda uma série de outros tipos de acidentes (incêndio, transporte hidroviário) que engrossam as esta-. tísticas de mortalidade. Os acidentes automobilísticos, foco principal do noticiário jornalístico, têm realmente elevado peso nas taxas de mor-

trânsito aumentou em 12 países, numa escala bastante variável; na Austria nlo ocorreram variações; em oito paísàs, alguns figurando entre os mais industriali· zados (Alemanha .Ociden~al, Dinamarca, Grã-Bretanha, Suíça, Austrália, Japlo, Panamá e Estados Unidos), foi observado uma tendência para o declínio. Considerando o índice de acidentes fatais por 100.000 habitantes, no biênio 1975/1976 às taxas .mais elevadas regit tn:iram-se na França (7,5%), Austria (7%), Portugal (6.3% ), Bélgica (6%), Canadá (5.8%), Nova Zelândia (5.4%)"eAiemanha Ocidental (5.4%). Em tais países, a taxa de acidentes se decompôs como na tabela abaixo:

tal idade. Todavia, a concentração da atenção do público, e das próprias autoridades, nessa importante causa de obituário, tem feito com que passem despercebidas outras espécies de acidentes fatais, como os incêndios, naufrágios, expiGsões, quedas de aviões e acidentes do trabalho, en· tre outros. Essas outras formas, ·somadas, quase 'sempre costumam até mesmo superar, estatisticamente, as mortes derivadas de acidentes automobilísticos.

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noticias Transporte Hidroviãrio

O transportador h idroviário está obrigado a contratar seguro de responsabilidade civil, para garantia das indenizações dos danos que causar a terceiros. Essa obrigatoriedade foi estabelecida desde 1966, através do Decreto-lei nC? 73. Mas, por falta de regulamentação (agora baixada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados). durante os últimos treze anos não chegou a ser observada na prática. O mencionado seguro, com as garantias que oferece, destina-se a ser importante fator de garantia de embarcadores e e passageiros de embarcações no grande tráfego fluvia I e lacustre, hoje existente no Pa fs. O seguro levará ao interior os benefícios de um sistema eficaz de amparo e ressarcimento das partes prejudicadas pelos freqüentes acidentAs de navegação interiorana.

Auditórios

Será lançado em br.eve um plano de seguro destinado a garantir a responsabilidade dos proprietários e administradores de auditórios. O seguro, cujos Astudos já estão bastante adiantados, destina-se a pagar indenização por danos aos espectadores. REVISTA DE SEGUROS

Não se pode ignorar nem esconder que muitos auditórios, entre eles os numerosos destinados a espetáculos públicos, carecem de sistemas mais eficazes e rigorosos de proteção e evacuação das platéias, em caso, por exemplo, de incêndio. As tragédias que possam ocorrer, suscitando a responsabilidade do proprietário ou administrador do local atingido, podem acarretar vultosas indenizações. Para garanti-las, o melhor instrumento ainda é a apólice de seguro. O plano em elaboração prevê coberturas desde 50 mil a 25 milhões de cruzeiros por pessoa. A taxa seria em verdade modesta (partindo do (ndice básico de menos de três cruzeiros anuais por assento e para 100 mil cruzeiros de capital segurado, o que corresponde a uma taxa de 0.003%).

Atualização Automática

Segundo técnicos do mercado segurador, uma inovação introduzida no seguro de incêndios, não obstante ser ainda recente, tem conseguido grande expansão. Trata-se da cláusula de atualização automática da importância da apólice. O esquema é simples e funciona a critério do próprio segurado, que apenas escolhe um (ndice na base do qual a importância do seguro deverá crescer mensalmente. O adicional pago por essa aplicação de cobertura é modesto, fazendo o

preço do seguro variar em função do índice esco lhido pelo segurado .

Computadores

Somente em 1980 serão conhecidas, com e·xatidão, as perda s sofridas pelo Lloyd's de Londres num tipo especial de seguro : o de prejuízos der ivados pelas resCi sões antecipadas de locação de comp utadores. Segundo estimativa s, tais perdas montariam at ualmente a 220 milhões de dól ares, correspondendo a um terço das quantias seguradas. Nos casos em que os contratos de arrendamento chegam ao venci menta e não são renovados, os seguradores estão sendo dema ndados a pagar elevadas somas, pois deve m responder pelas perdas das empresas locadoras. Segundo cál culos de especialistas, contratados pelo Lloyd's, os casos de seguros rel ativos a co ntratos com clie ntes norte-ame r icanos poder iam ascender a uma cifra não. inferior a 196 m ilhões de dólares. De contratos eu ropeus (particu larmente França e Alem an ha) poderia111 resu ltar perdas da o rde m de 30 milhões de dólares. Os equ ipamentos anti gos, ultrapassados e depreciados, quando subst itu (dos por modelos novos, não se transformam necessaria mente em su cata imprestável. Antes que as empresas locadoras (para obter o máximo de inden ização do Lloyd's) t entem exercer pressões intencio nais sobre os preços de equipamentos velhos, através de negócios " internos", o Lloyd's está planejando f icar com tai~ equipamentos para arrendá-los por contéi própria.

Ano 2000

O mercado segu radar note-amer icano está prevendo que, no ano 2000, a venda de seguro s de vi da ex igirá um

novo tipo de prof issio nal. Como a melhora do n(ve l de vida da população, a compra de novas apólices dependerá cada vez mais de bem ·fundamentado assessoramento em matéria de finanças e inversão, como hoje só ocorre nas camadas sociais de elevada renda . Outros fatores - como casamento tardio, regressão da nata Iidade, aumento de divórcios, ampliação do tempo de aposentadoria - irão provocar mudanças radicais nas · necessidades do público em termos de seguro de vida . Com uma crescente instabilidade socia.l, as relações c'ont ratuais de longo prazo (combinando poupança e seguro) serão substitu ídas por outras for· mas de seguros, nel as predominando o objetivo da capital ização.

Desburocrat i.tar

O Juiz de D irei to da 16a. Vara Cri· minai , no processo n941 .717, condenou a do is anos de reclusão (e multa de Cr$ 2.000,00), por cr ime de falsidade, o indiv íduo que se identificava como Nel· son Noronha do Couto, portando carteira do Instituto Pereira Faustino , de Niterói. A carteira de 1dent idade era falsa. Além disso , o réu também utilizou outro document o falso : uma procuração por instrumento público , através da qual recebera poderes para receber indenização de seguro o briga t ório, em nome do marido de uma senhora q ue falecera em conseq üê nc ia de atropel amento. A lém disso, feita a invest igação pela empresa seguradora, esta havia · constatado a inex istência de qualquer regist ro pol icial do acidente ocorri do . Tem razão o M inistro Hé lio Beltrão, quando agora mais uma vez se empenha em descompl icar o Brasil visando entre outras coi sas ex t inguir as filas para obtenção de documentos inúteis (atesta· J de vida, at est ado de residência) e reconheci mentos de f irmas. São filas, como ele pró pri o acentua, que prejud icam e humi·

lham sobret~!do o peq ueno . Todo esse sacr ifício imposto a tanta gente simples e honesta em. verdade não justifica, qu ando se con stata que sem maiores dificuldades um estelionatário consegue, para burlar co mpanh ia de seguros, a falsificação de documentos públicos como carteira de identidade, procuração e atestado de ocorrência policial de um acidente que iamais exi11tiu. •

Projeto

Foi representado ao Congresso Nacional projeto-de-lei que pret.ende equiparar, em termos de indenização, todas as vítimas de acidentes de trânsito. Segundo a legislação atual, no caso de acidentes fatal causado por veículo não identificado o beneficiário recebe indenização correspondente a 50% da indenização estabel eci da para os casos em que há ident ificação do veículo causador do aciden te. Técnicos do setor de seguros escla-

recem que em poucos países do mundo ex iste indenização para os danos provocados por veículos não .identif icados. Nos países onde essa indenização existe, o regime adotado é exatamente igual ao da legislação brasileira. Além disso , acrescentam os técnicos, a majoração agora pretendida terá dois efeitos: 1) vai encarecer o seguro obrigatório, pois o vo lume de indenizações inevitavelmente' crescerá ; 2) vai estimular ainda mais a fraud e, pois a polícia já apurou e de~mantelotJ al gumas quadrilhas especiali?adas na conversão de mortes naturais em mortes decorrentes de • atropelamentos por veículos não identificados.

Riscos espaciais

Na chamada apó lice de " riscos diver sos" ex iste uma clá usula co nten do um pacote de coberturas que abrange inclusive, os danos causados pela queda de aeronaves. O recen te caso do " Skylab " levou o mercado e as autoridades a· alterarem a

Interamericana, Companhia de Seguros Gerais American Home Assurance Company RIO DE JANEIRO: Rua Senador Dantas, 70/74, 9~ andar - Telefone: 252·2120 SAO PAULO: Praça da Rep(lblica, 497, 3~ andar Telefones: 232-6600 -

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referida cláusula, nela incorporando também a cobertura de danos provocados pela queda · de quaisquer· engenhos aéreos ou espaciais. Importante : sem alteração de preço.

se, sempre, em nível superior ao do PNB. A relação entre essas duas variáveis macro· econômicas subiu de 4.75% para 5.34% .

Seguro em favor de excepcionais

Crime de incêndio

No Japão, foi lançado em 1970 um plano de seguro de vida destinado à proteção de · pessoas excepcionais. O plano é operado por úm "pool" de 20 companhias seguradoras, representando uma contribuição ao objetivo de melhoria dos padrões de bem-estar social da Sociedade Japonesa. O seguro é contratado pelos pais dos excepcionais ou respectivos responsáveis. Segundo o plano, uma anuidade vitalícia é pagável ao dependente excepcional, a partir da morte ou invalidez das pessoas que lhe dêem arrimo econômico. Está agora sendo estudada uma revisão do plano, com osseguintesobjetivos : 1) aumentar a mensalidade para 40.000 ienes (dobro da atual); 2) elevar de 45 para 65 anos o limite de idade para ingresso do segurado no plano de seguro.

No Canadá, os danos oriundos de incêndios fraudulentos acusaram a média anual de 23,6 milhões de dólares, durante o pedodo 1966-1975. Em 1977, perdas desse tipo experimentaram acentuado aumento, elevando-se a mais de 125 milhões, representando 30 por cento do total de danos decorrentes de incêndios. Segundo ~Sr. L. Lyndon, Presidente do "lnsurance Bureau of Canada", prevê-se que em 1978 tenha ocorrido novo e forte aumento dos incêndios fraudulentos naquele país. Se não forem tomadas enérgicas e adequadas medidas, o problema do incendiarismo continuará constituindo uma das principais preocupações das seguradoras canadenses nos anos 80.

Insegurança no mar O seguro mundial

- - - - - - - --- ------------ No período 1967-1977, o faturamento mundial da atividade seguradora (excluídos os países socialistas) elevou-se de 83 para 300 bilhões de dólares, correspendendo a um crescimento anual da ordem de 13.6% (não levada em conta a inflação do dólar). Com exceção do Continente Americano, todos os demais continentes estiveram acima da média. A maior taxa de crescimento foi a do Japão (23:3%). A América Latina teve expansão de 16.4%. No período mencionado, a expansã() da atividade seguradora mundial manteve30

Segundo estudo. sobre a segurança da navegação marítima, a frota mercante mundial perdeu 336 navios com mais de 100 toneladas, no ano de 1977: 132 por · naufrágios, 57 por incêndios, 32 por colisões; o restante, por encalhe e outras causas. Essas perdas, bem como os numerosos casos de morte delas decorreotes, são atribuídas, entre outras causas, a uma navegação incorreta, deficiência de pessoal, má arrumação da carga, escassez .de meios de salvamento · e consumo de álcool. Acredita-se que só longo prazo sejam estabelecidas e observadas prescrições indispensáveis à maior segurança, por parte das nações marítimas.

REVISTA DE SEG

Israel

O mercado segurador israelense, no ano de 1978, cresceu apenas 4 por cento

em termos reais, atingindo arrecadação de 7,8 bilhões de libras (moeda local). As oompanhias nacionais 'Elumentaram de forma acentuada suas operações, passando a ter a fatia de 90% do mercado. No ramo vida; cujo faturamento . total foi de 2,1 bilhões de libras, as empresas nacionais passaram a ter a fatia de 99.5 por cento; nos demais ramos, 86 por cento.

O risco aáreo

Segundo estatísticas da "lnternational Civil Aviation Organization", 652 passageiros morreram em 23 acidentes de aviação, no ano de 1978. A taxa de mortalidade fói de 0.08 por 100 milhões de passageiros-quilômetros. Nos regulares, vôos "charter" e viagens fora de linhas que fazem· part8 de uma estatística separada, o mínimo de mortes em 1978 foi de 464 em 30 acidentes, quando em 1977 a mortalidade foi de 832 passageiros em 40 acidentes. .Aumentaram grandemente, portanto, os índices de segurança. Essa melhoria do desempenho na aviação civil foi acompanh9da de um crescimento de 10 por cento no número de passageiros transportados: 685 milhões em 1978.

ram ao sacrifício de dez mil vidas e a uma despesa global de quatro bilhões de dó. lares. A maior parte de tal dispêndio foi paga pelos planos de seguro-saúde das companhias seguradoras. · O Subcomitê concluiu que se realizaram mais de vinte e urn milhões de cirurgias durante aquele ano, das quais cerca de · dois milhões não eram necessárias. No Congresso, . em Washington, por isso mesmo circula a opinião de que é urgente a implantação de lei que proteja melhor os beneficiários de planos de seguros. Entre outras idéias,. foi levantada a de que o paciente seja obrigado a procurar mais de uma opinião médica, nos casos de indicação de cirurgia mais complexa. A "American Medícal Association" criticou o trabalho parlamentar, alegando que "o Subcomitê não fez uma investigação completa, adotando como válidos para toda a nação os resultad::>s preliminares de poucos estudos, sem uma cabal justificação ."

Indenização de um erro médico

·Na Pensilvânia, Estados Unidos, uma criança receberá a indenização de 810 mil dólares, através de acordo extrajudicial formalizado no curso de uma ação judicial. Naquela indenização, a seguradora "Argonaut lnsurance" participará com 100 mil dólares. O restante será coberto pelo "Mediéal Malpractice Liability Catastrophe Loss Fund".

Erro Médico A ação judicial foi movida pelos pais da criança·, sob o fundamento de que sua Segundo estudo de um Subcomitê filha sofreu lesões cerebrais durante o do Congresso norteamericano, feito com bake em dados relativos a 1977, as inter- . parto, por negligência · do médico. Essas venções cirúrgicas desnecessárias, pratilesões obrigarão a criança a receber cuicadas naquele país no referido ano, leva- .dados especiais durante a sua vida. REVISTA DE SEGUROS

Seguro de Vida

REVISTA DE SEGUROS EDITADA POR

TtCNICA EDITORA LTOA. Av. Franklin Roosevelt, 39, gr. 414 Telefone 252·5506 Rio de Janeiro- RJ

Pesquisa feita pelo Departamento de ::::omércio dos Estados Unidos revelou que a maioria dos norte-americanos considera o seguro de vida uma necessidade básica. Oe acordo com a apuração feita, 86% das famílias daquele país possuíam, no final do ano de 1977, seguros de vida que totalizavam (em capitais segurados) a quantia de US$ 2,6 trilhões de dólares. Outros resultados da pesquisa foram os seguintes : em 1977, os seguros de vida em grupo em vigor acusaram aumento de 11%, totaliza ndo (em capitais segurados) US$ 1, 1 t rilhões ; os pagamentos a segurados e beneficiários aumentou de 8%, elevando-se a US$ 26,5 bilhões; o ativo total das companh ias de seguros cresceu 9%, atingindo US$ 351 bilhões.

DIRETORES IVO ROSAS BORBA LUIZ MENDONÇA WILSON P. DA SILVA

Redator : FLÁVIO C. MASCARENHAS

Secretária: CECfLIA DA ROCHA MALVA

Satélites SUMÁRIO * Expansão

O advento dos jatos trouxe grande desenvolvimento ao seguros de aviação, a partir dos anos 60. Os satélites espaciais, incorporados no mercado segurador ao ramo aeronáutico, estão sendo vistos como um fator de nova e considerável ex; an são da carteira de seguros de aviação. O pr-!b lema a ser enfrentado é o da elevação da capacidade do mercado mundial para absorver os grandes valores eni risco, pois o satélite de mais baixo custo supera a casa dos 100 milhões de dólares. Todavia, os seguradores estão dedicando tempo e esforços cada vez maiores no sentido de estudar e reduzir os riscos dos satélites, criando condições adequadas para desenvolver esse segmento do mercado de seguros aeronáuticos.

* O rato e o automóve l * *

* * * * * * *

Luiz Mendonça Novo seguro obrigatório Prêmio por Dia Estudo de Técnicos da FENASEG Seguros de Lu cro s C~ ssantes Responsabilidade do Transportador e Aéreo O seguro incêndio Acidentes de trânsito Opinião da revista Notlr.ias

ANO LX - N<? 697 JULHO DE 1979 Composto e Impresso Mauro Familiar- EDITOR

Rua Maxwell, 43·A- Tel. 264-7530

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SEGUROS

SEROTIL ASOCIEDADE. O PENSAMENTO QUE UNE AS EMPRESAS DE SEGUROS. ~FENASEG

a Federaรงao das Companhias de Seguros

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